Resumo de Concessão Da Amazônia
Concessão da Amazônia
Que história é essa de concessão da Amazônia? Seria, ao que tudo indica, uma forma encontrada pelo governo federal de conter as grilagens, extrações de madeira de forma ilegal, etc. É um projeto, que além de outras medidas, trata da extração manejada de madeira por meio de concessão pública, ou seja, particulares (companhias ou empresas) poderão gerir, de forma planejada e sustentável, os recursos florestais da Amazônia. Não poderão simplesmente desmatar a floresta, serão áreas demarcadas com quantidades vistoriadas de árvores. Conforme retirarem uma árvore terão de plantar outra em seu lugar, remanejamento florestal. O objetivo do governo é de que 13 milhões de hectares - o equivalente a 3% da Amazônia - sejam explorados em forma de licitações. Mas, para um assunto desse porte, será que realmente foram feitos estudos sérios a respeito? Será que autoridades respeitadas e conceituadas nesse tema foram consultadas? Existe viabilidade de técnica para respaldar um projeto dessa natureza? Foram analisadas exaustivamente as conseqüências negativas que projetos dessa magnitude geralmente resultam? Eu, pelo menos, não senti esse tema ser discutido tão ampla e abertamente como deveria.
O governo fala que, com a implantação desse projeto ele "retomaria? o controle da Amazônia. Sabemos que esse controle, na verdade, nunca foi efetivo. Cada posse ilegal da terra, cada grilagem, cada extração ilegal de madeira, cada país que entra na surdina para extrair nossos recursos (minério, plantas, madeira, etc), monoculturas que devastam a floresta, tudo isso é resultado da ausência do Estado em todos os sentidos, inclusive no abandono das instituições responsáveis por zelar pelo patrimônio ambiental.
É preciso cautela, pois trata-se de uma questão muito séria. Como bem ressaltou a Senadora Heloísa Helena: ?É a apropriação privada do solo e do subsolo da Amazônia?. Pois, além da questão madeireira propriamente dita, a exploração mineral é algo que interessa a muita gente de fora. Sabemos, como já foi dito, que o governo brasileiro tem um péssimo histórico de omissão na fiscalização de seus projetos. Tem que se ter todo o cuidado possível, antes que seja tarde. Eu espero, sinceramente, que não seja uma internacionalização legalizada, pois, com vontade política, sempre temos condições de cuidar do que é nosso. Levantemos uma discussão séria em nível de Brasil. Quem sabe um plebiscito, um referendo. A participação popular e, principalmente da comunidade científica, é fundamental para não corrermos o risco de mais esse ?tiro no pé?.