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SBOT na luta pelo REVALIDA
By ti_sbot|2019-06-01T10:46:45-03:0001/06/2019|Notícias|
Uma das principais frentes de atuação da SBOT em busca da valorização do profissional é acompanhar todas as medidas que tramitam no Governo Federal. Uma das pautas discutidas nesta semana, foi a retirada da tramitação do PL 2.842/2019, de autoria de Eduardo Bolsonaro, que previa uma espécie de "Revalida Light".
Para a SBOT e as outras entidades médicas isso poderia privar o país de contar com um sistema de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior com qualidade e caráter técnico. O que a classe médica almeja é manter o processo de revalidação de diplomas de forma transparente e que preserve o direito do cidadão brasileiro de ser atendido por um médico bem formado.
"Esse assunto é prioridade para a classe médica e para as outras sociedades de especialidade que fazem parte do Instituto Brasil de Medicina (IBDM) e da Frente Parlamentar de Medicina. Estamos acompanhando toda a tramitação desta pauta e estamos junto ao Deputado Hiran Gonçalves, que é o relator do PL N.4.067, para aprovar o Revalida em benefício da população brasileira", explica Luiz Antonio Munhoz da Cunha, presidente da Comissão de Políticas Médicas da SBOT.
Entenda como está o processo do PL N.4.067
O Deputado Hiran Gonçalves, relator do Projeto REVALIDA já submeteu-o à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania na última quarta-feira (29) onde, apesar de uma boa expectativa para aprovação, parou pela interferência do deputado Giovani Cherini – RS, que pediu vistas ao processo. "Segundo o Deputdo Hiran, por força regimental, o Projeto de Lei deverá retornar para votação na próxima semana", finaliza Cunha.
O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (REVALIDA) é uma prova criada pelos ministérios da Educação e da Saúde para simplificar o processo de reconhecimento de diplomas de medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras. O médico formado no exterior precisa fazer e ser aprovado nesta prova para só depois solicitar ao conselho regional de medicina a autorização para trabalhar.