MEC publica Portaria que recredencia a EAD da Ulbra – ULBRA Porto Alegre
21/09/2017 18:00 - ULBRA CANOAS
MEC publica Portaria que recredencia a EAD da Ulbra
Parecer foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Superior
Foto: Aldrin Bottega/Ulbra Canoas
O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Portaria nº 1.222, de 20 de setembro de 2017, que trata sobre o recredenciamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
O processo de recredenciamento da EAD iniciou em 2011 e contou com diversas avaliações através de visitas in loco de avaliadores do MEC nos Polos, além da visita à sede da gestão, em Canoas. A publicação da Portaria tem como base o relatório do Conselho Nacional de Educação, através da Câmara de Educação Superior que aprovou, unanimamente, o relatório apresentado pelos conselheiros.
Para o reitor da Ulbra, Marcos Fernando Ziemer, a notícia não poderia ser melhor. "Encerramos aqui um ciclo de muitas idas e vindas, sempre cumprindo os requisitos exigidos pelo MEC para deixarmos a nossa modalidade da EAD dentro do padrão de qualidade. Enfrentamos uma série de dificuldades neste caminho. E toda a nossa equipe, especialmente a acadêmica, deve ser muito parabenizada neste processo", destaca.
Ziemer destaca que, atualmente, a metodologia da Educação a Distância é muito diferente de quando ele assumiu a reitoria, em 2009. "Na época, assinamos um termo de saneamento de deficiências da EAD. Aquele modelo já não existe mais. Agora temos o controle total do processo, tanto administrativo como pedagógico, e isso é muito importante. Isso dá segurança, principalmente aos alunos. Hoje está tudo reformulado, e o resultado foi chancelado pelo MEC nesta manhã."
Segundo o pró-reitor Acadêmico, Pedro Antonio González Hernández, este era o último ato que faltava para organizar todo o processo regulatório da Universidade. "Hoje, tanto em nível de graduação e pós-graduação, modalidade presencial e a distância, estamos com todos os nossos cursos completamente regulares e com conceitos satisfatórios para o pleno funcionamento da Universidade. Temos que manter os conceitos de qualidade e temos que qualificar ainda mais o trabalho que realizamos", afirma.
A diretora da EAD, Paula Maines, declara que a publicação desta Portaria confirma a qualidade e a seriedade dos cursos de graduação e pós-graduação que são ofertados para todo o Brasil. "Trabalhamos em consonância com as diretrizes do que está sendo estabelecido pelo MEC, e com isso, temos tranquilidade de afirmamos o compromisso com a aprendizagem e com os que estão envolvidos com ela. Agradecemos a todos que fazem parte do processo".
A próxima avaliação do MEC ocorrerá em cinco anos, e, até lá, muitas atualizações irão ocorrer, conforme enfatiza Ziemer. "Temos cinco anos para continuarmos trabalhando e pensarmos no crescimento e na expansão do modelo de aprendizagem da EAD. Estamos trabalhando para isso, sempre com muita responsabilidade e, principalmente, com muita qualidade. Temos que primar pelo nosso processo enquanto Universidade."
PORTARIA Nº 1.222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 412/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201114596;
Art. 2º Fica recredenciada a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada Avenida Farroupilha, nº 8001, Bairro São José, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Associação Educacional Luterana do Brasil (CNPJ nº 88.332.580/0001- 65).
Art. 3º As atividades presenciais obrigatórias serão desenvolvidas na sede da instituição, nos polos EaD constantes do anexo desta Portaria e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.