CNC: Novos projetos de infra são classificados para receber incentivos fiscais
Crédito: Christiano Antonucci/Gov. MT
Novos projetos de infra são classificados para receber incentivos fiscais
BRASIL - Mais quatro projetos de infraestrutura foram classificados como prioritários pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP) do Ministério da Infraestrutura (MInfra), para receberem incentivos fiscais. Somados, eles correspondem a investimentos de mais de R$ 2,1 bilhões, além de uma desoneração estimada de R$ 144 milhões. Três projetos terão benefícios através do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), sendo dois ferroviários e um rodoviário. Um projeto aeroportuário será pelas debêntures incentivadas.
Transbrasiliana - Concessionária de Rodovias S/A
Projeto na área de infraestrutura de transporte rodoviário, denominado "Transbrasiliana Concessionária (BR 153/SP)", que tem por objeto a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a exploração do sistema rodoviário com 321,6 Km de extensão, composto pela Rodovia BR-153, no Estado de São Paulo, referente ao Contrato de Concessão - Edital nº 005/2007.
Projeto na área de infraestrutura de transporte ferroviário, denominado "Projeto 240Mtpa Ferrovia - Trecho Mãe Maria", que tem por objetivo as obras do Projeto de Duplicação do Trecho da Estrada de Ferro Carajás – EFC, no segmento interno à Terra Indígena Mãe Maria, que serão realizadas entre o km 693+854,45 e o km 712+644,81, incluindo a construção de 2 (duas) pontes ferroviárias sobre os rios Mãe Maria e Flecheira. Este trecho se inicia no rio Jacundá, perpassa a Terra Indígena Mãe Maria, finalizando no ponto mais ocidental entre o limite da Terra Indígena Mãe Maria e a EFC. Estas obras serão inteiramente executadas entre os limites da faixa de segurança ferroviária da EFC, no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará, referentes ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás.