D.O.U 11/10/2016 | Categoria: Portaria do MEC | Subcategoria: Gabinete do Ministro
Portaria nº 4059, de 10 de dezembro de 2004
Na edição desta semana, Gustavo Fagundes aborda situação vivida por algumas instituições desde março de 2019, quando ocorreu a devolução de processos em fase de avaliação do Inep para a Seres/MEC sob o argumento de que seria necessária uma "adequação de normativa". No texto, o especialista explica detalhadamente os motivos pelos quais, em sua visão, a medida é "absolutamente infundada e descabida"