Frente Popular cobra presença de vereadores nas sessões e trabalho de servidores do Legislativo de Cataguases
Vereadores da Frente Popular, levantaram uma discussão na reunião desta terça-feira (6), referente à falta de justificativa para as ausências por parte de seus colegas de vereança e também de funcionários daquela Casa Legislativa.
Após finalmente receber a resposta de um requerimento realizado em outubro, o vereador Rafael Moreira informou que entre as justificativas de ausências um vereador não havia justificado uma falta do dia 3 de outubro de 2017. Ele interpelou a Mesa porque a resposta de seu requerimento veio sem essa justificativa e que se o vereador realmente não apresentou a justificativa, porque não havia sido descontado a sessão do vencimento do mesmo.
A coordenadora do Legislativo, Ocileni Vargas, argumentou que iria verificar o motivo da justificativa não ter entrado pois não teria sido ela que teria juntado os documentos.
"Eu estou perguntando se houve o desconto dessa remuneração pois nós estamos em um momento de crise, a Casa está economizando...", disse o vereador.
Em Cataguases os vereadores são obrigados a participar de todas as sessões ordinárias e cada falta não justificada gera desconto na remuneração. Um projeto do Sargento Jorge Roberto que foi aprovado recentemente pela Câmara passou a obrigar os edis a participarem também das sessões extraordinárias.
Rafael Moreira também questionou o motivo do ponto biométrico da Câmara não estar funcionando e quando seria consertado. Ele explicou que procurou o funcionário e ex-vereador Antônio Batista Pereira, o Beleza, ocupante do cargo de coordenador financeiro, em seu setor na quarta e quinta-feira passada mas que o mesmo não se encontrava. Ele foi informado que o servidor não teria trabalhado nesses dois dias para descontar horas extras.
Conforme o vereador Hercyl Neto, o Legislativo já pagou para o servidor "Beleza" mais de R$ 80 mil reais sem que o mesmo desempenhe sua função. "Será que alguma empresa privada contrataria o ex-vereador Antônio Beleza para ser seu diretor administrativo? Contrataria para ser seu coordenador financeiro? Um coordenador financeiro que ganha R$ 4.937,00 brutos por mês, cadê essa economia?" questionou o vereador e pediu para o presidente para tomar atitude. "Eu acho que está na hora da gente começar a cobrar e eu espero que o presidente tome uma atitude porque se não tomar uma atitude nós vamos tomar", finalizou.
Antônio Beleza foi vereador por quatro mandatos consecutivos
e após perder a última eleição foi nomeado Diretor
Administrativo da Câmara em janeiro de 2017 para
posteriormente ser transferido para a função de coordenador
Financeiro da Casa Legislativa.
Rafael Moreira também relatou que o funcionário Antônio Beleza teria ficado assistindo à sessão da Câmara no dia 27 de fevereiro até às 20 horas. "Ele precisa estar aqui na sessão com o ponto aberto? Geralmente nas empresas quando você termina seu trabalho no escritório, você pode ir embora para casa, mas se eu ficar na minha empresa até tarde gerando horas eu vou ser punido por isso, mas aqui não tem isso, infelizmente é uma bagunça! assim como eu já ouvi da boca do Antônio Beleza: que Câmara é isso mesmo, que a gente tem de aceitar, que tem cargo que não tem trabalho, então, eu não quero direcionar a ele mas acho que quem esteve antes dele fez o mesmo trabalho, ou seja, nada. Eu acho que não tem necessidade de chegar aqui dez para às sete, ir embora dez e vinte e depois ficar até às oito horas da noite para encher banco de horas, porque para fazer esta Casa funcionar não tem necessidade, é um gasto que vai pelo ralo", disse Moreira indignado. Outra reclamação levantada pelo vereador foi em relação aos atestados apresentados pelos vereadores com Classificação Internacional de Doenças (CID) diferentes do exame solicitado e de atestados de clínicas fora de Cataguases como Leopoldina.
A vereadora Maria Ângela Girardi disse que não tem visto no Legislativo o cumprimento dos princípios da administração pública que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. "Cadê o ralo que tem que fechar?" questionou.
O vereador Sargento Jorge Roberto disse que embora não seja exigência, achou melhor começar esse questionamento no Legislativo para depois intensificar a fiscalização no Executivo. Segundo ele o serviço público deve valorizar os funcionários que realmente cumprem com seu serviço, independente de ser comissionado ou efetivo. "Tem muita gente ai que vai ser fiscalizado e para que nós tivéssemos a condição de cobrar da parte do Executivo nós teríamos que começar a fazer aqui dentro primeiro para depois nós termos o direito e a legalidade de chegar até lá, apesar de saber que não precisaria mas é moral. Como que eu posso criticar o outro se dentro da minha casa está tudo errado? Com que moral eu posso chegar dentro de outro setor do Executivo e cobrar alguma coisa se dentro da Casa estão acontecendo coisas erradas? Temos que começar a consertar tudo aqui, aqui dentro, onde cada um que recebe o seu salário tem de fazer jus a ele".
Maria Ângela Girardi finalizou argumentando que cada vereador seria como um coordenador de uma grande empresa de 70 mil pessoas e perguntou: "Você contrataria cada um de nós para gerir essa empresa? Valeria a pena deixar a coisa andar do jeito que está?".
Nossa reportagem entrou em contato com o ex-vereador Antônio Beleza que negou as acusações dos vereadores. Segundo ele o que os vereadores falaram no plenário e expuseram na mídia são inverdades, que vem cumprindo sua função como determinado e que tudo está documentado através de folhas de ponto. Conforme Beleza, nos dias em que o vereador o procurou já havia sido expedido um documento avisando de sua ausência e disse acreditar que os vereadores levantaram a questão porque são opositores a atual administração da Câmara.