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AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 6 a 10 de setembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:39 - 03/09/2021 - Foto: Juliane Pimentel
O destaque da programação do Parlamento gaúcho no período de 6 a 10 de setembro é a participação da Casa na 44ª Expointer. Também haverá a conclusão do trabalho de duas comissões especiais.
Conforme resolução aprovada, no período do evento, de 4 a 12 de setembro, a sede da Assembleia Legislativa será transferida a Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil. Além de atividades de comissões, estão previstos eventos de frentes parlamentares e da Presidência da Casa. Também haverá entrega de medalhas do Mérito Farroupilha e da 55ª Legislatura.
Durante a semana, não haverá sessão plenária, já que terça-feira (7) é feriado nacional da Independência do Brasil. As votações serão retomadas no dia 14 de setembro.
No âmbito das comissões parlamentares, duas comissões temporárias concluem suas atividades na semana, com apreciação de seus relatórios finais. A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal realiza reunião na quarta-feira (8) e a Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, na sexta-feira (10).
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (6)
Comissões
A Comissão de Representação Externa para acompanhar as investigações do incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública, coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião em formato híbrido, às 10h, na sala da Presidência, para ouvir as viúvas dos dois bombeiros que morreram no combate ao incêndio.
44ª Expointer
Às 8h, na Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, a Mesa Diretora promove café da manhã com empresas copromotoras da 44ª Expointer.
Às 9h, também na Casa da ALRS na Expointer, ocorre o ato de assinatura para formalizar o repasse de R$ 150 mil do orçamento da Assembleia Legislativa para realização das atividades digitais da 44ª Expointer.
Às 11h, na Casa Branca (sede do governo do Estado na Expointer), o presidente da ALRS, deputado Gabriel Souza (MDB), participa da recepção ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. Na sequência, Gabriel acompanha Mourão e o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior em visitas a estandes da Expointer. E, às 12h30, o parlamentar participa de almoço na Casa da Febrac na feira.
Setembro Amarelo
Até 10 de setembro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada na cor amarela em alusão ao mês de prevenção ao suicídio. A iniciativa é da deputada Franciane Bayer (PSB).
TERÇA-FEIRA (7)
Feriado nacional - Independência do Brasil
44ª Expointer
Às 12h30, o presidente Gabriel Souza (MDB) participa de almoço na Casa da Febrac na Expointer. E, às 14h, no mesmo local, entrega placa alusiva aos 18 anos da Febrac.
QUARTA-FEIRA (8)
Comissões
A Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que tem o deputado Beto Fantinel (MDB) como relator, reúne-se, a partir das 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para ouvir o deputado Ruy Irigaray (PSL). A reunião é reservada.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h45, promove audiência pública, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para discutir questões referentes ao repasse da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental aos Municípios.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Airton Lima(PL), realiza audiência pública virtual, às 9h30, para debater o papel da Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater Social, para a manutenção das mais de 200.000 famílias da agricultura familiar no RS e os cortes das cotas dos profissionais sociais nos escritórios municipais da Emater-RS / Ascar. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão Especial para a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião, às 14h, via Sistema de Deliberação Remota, para discussão e votação do relatório final do órgão técnico.
Presidência
Às 14h, no acesso principal do Palácio Farroupilha, a Presidência da Casa realiza ato de entrega da placa em homenagem a Anita Garibaldi, a heroína de dois mundos, por ocasião do bicentenário de seu nascimento.
44ª Expointer
Às 8h30, na Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, ocorre reunião da Presidência da ALRS sobre regionalização do saneamento.
Às 10h30, na sede da Farsul na Expointer, o deputado Sérgio Turra (PP) entrega a medalha da 55ª Legislatura à Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e de Abigeato.
Às 14h, na Casa da Cotribá na Expointer, o deputado Clair Kuhn (MDB) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente da Cotribá, Celso Krug.
Sarau do Solar
Às 18h30, o cantor e compositor Mauro Moraes é a atração do Sarau do Solar. O espetáculo terá transmissão, ao vivo, pela TV Assembleia e redes sociais do Parlamento gaúcho.
Iluminação roxa
A fachada frontal do Palácio Farroupilha estará iluminada na cor roxa neste dia em alusão ao Mês Nacional de Conscientização da Fibrose Cística. A iniciativa é do deputado Valdeci Oliveira (PT).
QUINTA-FEIRA (9)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para discutir a situação da perfuração de poços artesianos e redes de água em mais de duzentos municípios gaúchos, com pedidos junto a Funasa e governo do Estado. As atividade ocorrem da Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
44ª Expointer
Às 14h, na Casa do Grupo Sinos na Expointer, o presidente Gabriel Souza (MDB) participa da reunião da Associação Parlamentar da Região Metropolitana.
Às 15h, na Casa da ALRS na Expointer, ocorre a solenidade de premiação O Futuro da Terra, do Jornal do Comércio.
SEXTA-FEIRA (10)
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 10h, para tratar do fechamento de turmas, da não homologação e da não autorização de matrículas na Educação de Jovens e Adultos – EJA nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).
A Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária, presidida pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), realiza reunião, às 10h, via Sistema de Deliberação Remota, para discussão e votação do relatório final do órgão técnico.
44ª Expointer
Às 9h, na Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, o deputado Aloísio Classmann (PTB) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Às 10h, o presidente Gabriel Souza (MDB) participa da abertura oficial da 44ª Expointer e Desfile dos Grandes Campeões na Tribuna de Honra do Parque de Exposições Assis Brasil. E, às 14h30, no auditório da Casa da Rede Pampa na Expointer, ele é palestrante no Fórum Gaúcho de Desenvolvimento Econômico.
Às 15h, na Casa da ALRS na Expointer, ocorre a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade, a ser presidida pelo deputado Marcus Vinícius (PP).
Às 16h, também na Casa da ALRS na Expointer, ocorre reunião entre a Presidência da ALRS e a Fiergs, Fecomércio e Farsul.
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
** Atualizada em 3/09, às 17h25
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