A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última sessão plenária deste semestre emenda ao projeto de lei nº 730/2012, que dispõe sobre o programa IPTU-VERDE. A iniciativa é de autoria da deputada Sandra Faraj (SOLIDARIEDADE).
O projeto original previa desconto nas taxas de IPTU, apenas aos proprietários de imóveis residencias, que possuam elementos de sustentabilidade. Como exemplo: aquecedor solar; sistema de captação da água da chuva; utilização de energia passiva, etc.
Com a aprovação da emenda, os contribuintes donos de imóveis comerciais, misto ou institucional, que estimulem a preservação do meio ambiente, também receberão o benefício.
Para a deputada Sandra Faraj, o incentivo a redução do valor do imposto pode servir de estímulo ao equilíbrio entre o meio ambiente e o meio social, com base nas práticas de sustentabilidade e conscientização."O IPTU Verde tem o objetivo de amenizar os problemas ambientais urbanos, o que trará mais qualidade de vida e benefícios inestimáveis à população. Todos os proprietários de imóveis residenciais e comerciais com características sustentáveis devem ter direito ao desconto", argumentou.