Juizes se unem em defesa da democracia – Onze de Maio
Associações de juizes federais como Ajufe, AMB e a associação dos advogados de SP repudiam discurso de volta da ditadura
Juizes e advogados se uniram em todo país contra o discurso bolsonarista de edição de um novo AI-5 para fechar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Entidades como a Ajufe (Associação dos Juizes Federais(, AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), a AASP(Associação dos Advogados Paulstas) e outras cinco entidades assinaram manifesto em defesa da democracia e condenando o apoio do presidente Jair Bolsonaro àqueles que querem um golpe de Estado e a volta do regime militat.
As entidades afirmam que"não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática".
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se posicionou sobre as manifestações contra o Supremo Tribunal Federal, a Câmara e o Senado, afirmando estar pronta "para atuar em defesa da Constituição, da magistratura e do sistema de Justiça". A entidade sinalizou ainda que no atual momento de crise, "o caminho correto para a busca das soluções é o cumprimento rigoroso da lei e o trabalho em conjunto das instituições em prol da construção de soluções".
A Ajufe destacou que o único caminho para o desenvolvimento de uma sociedade livre, justa e solidária é o respeito à democracia à independência dos Poderes e à Constituição Federal.
"A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e o pluralismo político", diz a nota da entidade dos juízes federais.
A atitude de Bolsonaro de ir a um protesto antidemocrático e de incentivar a aglomeração de pessoas foi considerada por políticos como "grave", "incentivo à desobediência" e "escalada antidemocrática".
As manifestações foram criticadas por ministros do Supremo. Luís Roberto Barroso disse que é "assustador" ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia. Gilmar Mendes disse que o Brasil não admite o retrocesso e Marco Aurélio Mello chamou os manifestantes de "saudosistas inoportunos".
'Rota de colisão'
A Associação de Advogados de São Paulo (AASP) afirma também que repudia "qualquer tentativa de ataque à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito" e que a participação do presidente Jair Bolsonaro "em atos de apoio ao AI-5 e à intervenção militar colocam o governo em rota de colisão com a democracia e as suas instituições".
Segundo nota da instituição, "tal conduta, além de negar o Estado de Direito, é manifestamente contrária às normas de distanciamento social estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde diante da pandemia da covid-19 que assola o mundo". "Todos os brasileiros que compreendem a gravidade humanitária da pandemia do coronavírus e estão comprometidos com a liberdade individual e a autodeterminação coletiva precisam trabalhar juntos, acima de quaisquer diferenças políticas", comunica o texto.