O mercado de fundos de pensão, que por anos espera um sinal dos órgãos reguladores para fazer resseguro direto dos seus riscos, comemorou ontem a palestra da superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, no 40º Congresso da Abrapp. Durante sua apresentação, a titular da autarquia afirmou que pretende criar uma norma específica para viabilizar a operação das fundações diretamente com as resseguradoras. "O pessoal das seguradoras não vai gostar muito do que eu vou falar, mas vou editar uma instrução normativa nos próximos dias para viabilizar isso", explicou Solange.
Prevista há 18 anos na lei complementar 109, de maio de 2001, a medida que permite o resseguro dos riscos dos fundos de pensão nunca foi implementada de fato, uma vez que outra lei complementar, dessa vez a 126, de 2007, estabelece que apenas seguradoras e cooperativas podem fazer resseguro. Ou seja, o resseguro direto foi previsto na lei complementar 109 mas foi vetado pela lei complementar 126. A afirmação da titular da Susep, de que pretende criar norma específica para viabilizar essa operação diretamente aos fundos de pensão, que há quase duas décadas esperam essa possibilidade, foi bem recebida. Solange não detalhou como pretende normatizar a questão.