João Batista Damasceno: milícia e Fecomércio O Dia - Opini�o
Jo�o Batista Damasceno: mil�cia e Fecom�rcio
A entidade privada que organiza o servi�o tem o dever de reparar os danos materiais e morais causados aos cidad�os pela 'guarda privada' sob seu comando
15/12/2017 21h43 Atualizado �s 15/12/2017 21h43
Rio - Entre a cruz e a espada! A express�o denota a alternativa em que as op��es imp�em escolher a menos pior. Era o caso da necessidade de submiss�o ao poder da Igreja ou dos senhores de engenho no per�odo do Brasil Colonial. N�o havia cidadania ou Estado que assegurasse os direitos dela advindos.
A forma��o social do Brasil n�o decorreu de atua��o do Estado Portugu�s. Mas de empreitadas pessoais e familiares que lhe deu a fei��o do mandonismo pessoal, do latif�ndio, da viol�ncia contra �ndios e negros, do poder dom�stico e sua viol�ncia, do patriarcado e de toda sorte de abusos e caprichos. Do outro lado, estava a Igreja com seus interesses, seu latim, seus pecados, suas fogueiras e seus segredos de sacristia e confession�rios.
Em poucos momentos na Hist�ria do Brasil o poder efetivo na sociedade se exerceu sob a reg�ncia do Estado. O poder era descentralizado e exercido pelos interesses locais. Raro momento de centraliza��o se deu com o Marqu�s de Pombal, que, em 1759, expulsou os jesu�tas do Brasil, por lesivos aos interesses estatais. Tanto o potentado rural, senhor de tudo e de todos, quanto o poder da Igreja n�o se faziam sem o aux�lio de ex�rcitos privados, chamados mil�cias, origem dos bandos rurais e quadrilhas urbanas. Regente Feij� as recenseou e criou a Guarda Nacional em 1831.
O Estado do Rio de Janeiro sempre inova em mat�ria de seguran�a p�blica. E sempre contra os pobres. Em 1958, no Rio de Janeiro, se formou o primeiro esquadr�o da morte. Depois das UPPs de Beltrame, inovou celebrando conv�nio com a Fecom�rcio, com repasse abundante de verbas, visando � seguran�a privada de locais p�blicos. Com uniforme e com o nome "Presente", v�rias localidades est�o sendo ocupadas pela for�a paralela. Cessados o conv�nio, o subs�dio e a supervis�o estatal, estar� aberta a porta para forma��o descontrolada de grupos privados aut�nomos a extorquir por suposta seguran�a.
Diante de ilegalidades praticadas por agentes da for�a paralela, agentes p�blicos em servi�o s�o inibidos em suas atua��es, porque os agentes colocados a servi�o do poder privado ostentam superioridade hier�rquica. Em data recente, no Centro, uma pessoa foi morta a tiros por tais seguran�as privados. � farto o card�pio de abusos: agress�es, constrangimentos, condu��es indevidas de quem filma viola��es a direitos, restri��o a direito de ir e vir, viola��o a exerc�cio de atividades, etc. A entidade privada que organiza o servi�o tem o dever de reparar os danos materiais e morais causados aos cidad�os pela "guarda privada" sob seu comando.