Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (25) – Donadon Advocacia
Fábio Donadon | Postado em janeiro 24, 2019 |
O quadro Atualidades do Direito dará continuidade à retrospectiva dos assuntos mais comentados em 2018. O programa também destaca que Brasil reconhece Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e conversa sobre essa questão com o advogado internacionalista Dorival Guimarães Pereira Junior. No quadro Direito de Trânsito, o advogado Rosan Coimbra trará contribuições sobre o tema. No quadro "Direito à Felicidade", o doutor em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal trata da interpretação da felicidade como um direito na jurisprudência nacional e internacional. O programa também destaca o Dia da Previdência Social em debate com a advogada e jornalista Letícia de Menezes, o advogado José Hailton Diana e a advogada Rayanne Illis Neiva Máximo. Sexta-feira, às 8h.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi criada em 2012 e integra o Ministério da Justiça, com atribuições estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e em outros decretos. Sua atuação se concentra no planejamento, na elaboração, na coordenação e na execução da Política Nacional das Relações de Consumo. O novo secretário nacional do consumidor, Luciano Benetti Timm, pretende lançar um Plano Nacional de Defesa do Consumidor e tratar de outras prioridades para as relações de consumo, como reforçar a plataforma consumidor.gov. O ouvinte saberá detalhes em entrevista com o secretário. Sexta-feira, às 13h.
Nesta semana, foram comemorados os 129 anos da edição do decreto presidencial que instituiu o casamento civil no país. Hoje, o que diz a lei e o Poder Judiciário sobre o casamento e o divórcio? E quais são as diferenças jurídico-legais entre matrimônio, união estável e namoro? O programa debate o tema em entrevistas com especialistas na sede da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal. Sexta-feira, às 17h.
Em decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual no trabalho. Ela relatou que era constantemente assediada por seu encarregado com convites impertinentes, intimidações e contatos físicos forçados. O programa conversa sobre assédio sexual e moral em entrevistas com especialistas. Sexta-feira, às 17h.