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Setor quer modernizar legislação
08/10/2010 | 10h21
Em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), fornecedores de cana-de-açúcar e industriais do setor sucroenergético traçaram diretrizes para modernizar a Lei 4.870/65, feita para fortalecer o setor. "Agora, as propostas de reformulação se­rão apresentadas na próxima quarta-feira aos usineiros para que sejam aprovados e levadas ao Governo Federal co­mo sugestão de Medida Provisória ou Projeto de Lei", afirmou o presidente da União Nordes­tina dos Produtores de Cana (Unida), Ale­xandre Andrade.
As alterações propostas são: reconhecimento das as­sociações de fornecedores de cana e suas entidades de clas­se como legítimas repre­sentantes dos produtores; discussão mais ampla com as unidades industriais para a for­mação de preço; reconhe­cimento do modelo Consecana (formado pelos sindicalistas, trata do preço da cana).
Os usineiros ainda defendem maior fiscalização de laboratórios e balanças; autorização para as associações de classe representarem os fornecedores nos contratos; e controle de qualidade do produto.