Roger Keeran e Thomas Kenny
Em 2004, Thomas Kenny e eu escrevemos o livro O Socialismo Traído – Por Trás do Colapso da União Soviética. Desde esse ano, o livro foi publicado e recenseado na Bulgária, Rússia, Irã, Turquia, Grécia, Portugal, França, Cuba e Espanha. Juntos ou separadamente, os autores participaram em debates sobre o livro na Grécia, Portugal, França e Cuba, e foram publicadas várias críticas em jornais de esquerda. Nesta exposição, Kenny e eu queremos responder a dois tipos de críticas e a uma questão suscitadas pelo livro.
Nele desenvolvemos uma explicação do colapso da União Soviética. Usamos as palavras «colapso» e «traído» no título, apesar das possíveis conotações equívocas de ambas as palavras. No entanto não se levantaram dúvidas sobre o que tentamos explicar, nomeadamente, a transformação radical que arredou do poder político o Partido Comunista da União Soviética, aboliu a maioria da propriedade estatal, a planificação centralizada e o sistema de serviços sociais, e fragmentou o Estado multinacional.
Argumentamos que a União Soviética não colapsou porque o socialismo fracassou. Ao invés, o sistema socialista baseado na propriedade coletiva ou estatal e na planificação central teve um assinalável êxito, em particular do ponto de vista do povo trabalhador. O sistema provou ser capaz de assegurar um crescimento económico sustentado durante seis décadas, produziu notáveis inovações técnicas e científicas e proporcionou benefícios económicos e sociais sem precedentes a todos os cidadãos. Ao mesmo tempo defendeu-se permanentemente da invasão externa, da sabotagem e ameaças, e prestou ajuda económica, auxílio técnico e proteção militar a outras nações em luta pela independência e o socialismo. A União Soviética tinha, todavia, problemas. Alguns relacionados com a ossificação política e ideológica, outros ligados à quantidade e qualidade da produção da economia, outros ainda derivados da confrontação com o Imperialismo. No entanto, não foram estes problemas que causaram o colapso do sistema. O que derrubou o socialismo soviético foram as políticas prosseguidas por Mikhail Gorbatchov. Essas políticas baseadas na crença de que os problemas do socialismo poderiam ser resolvidos através de concessões unilaterais ao imperialismo e da incorporação no socialismo de certas ideias e políticas do capitalismo. Estas ideias tinham raízes no discurso político soviético, mas nunca haviam triunfado de forma tão completa como com Gorbatchov. O que permitiu que essas ideias ganhassem ascendência foi o fato de nas três décadas anteriores se ter desenvolvido dentro da União Soviética um setor pequeno-burguês, que se enraizou, sobretudo na economia privada ilegal. Esta chamada «segunda economia» causou danos à primeira economia, desmoralizou uma parte da população, corrompeu segmentos do partido comunista e do governo, e forneceu uma base social para as políticas prosseguidas por Gorbatchov. Em vez de sarar os problemas do socialismo, as políticas de Gorbatchov provocaram num curto prazo o caos completo na economia e acabaram por derrubar o socialismo.
Algumas críticas alegam que a nossa explicação ignora a causa profunda do colapso, isto é, que a tentativa de construir o socialismo na União Soviética estava condenada desde o início, devido ao insuficiente desenvolvimento das forças produtivas. Não é uma tese nova. Em 1918, Karl Kautski afirmou que a Rússia não estava preparada para o socialismo. A ideia provém de Karl Marx e Friedrich Engels, que acreditavam que só o desenvolvimento completo das forças produtivas no capitalismo criaria as pré-condições para a abolição das classes, e baseia-se numa descrição do atraso da Rússia feita por Engels em 1875. De acordo com este ponto de vista, a União Soviética só poderia avançar para o socialismo permitindo primeiro o florescimento da iniciativa privada e o desenvolvimento das forças produtivas através de empresas mistas com capitais estrangeiros. Ambas as coisas teriam acontecido se a União Soviética tivesse continuado a chamada Nova Política Económica (NEP), introduzida por Lênin em 1921. O corolário desta tese é a alegação de que a União Soviética só poderia ter evitado o colapso se enveredasse pelo caminho atual da China ou do Vietname, o caminho da «economia de mercado com orientação socialista». Esta explicação levanta problemas maiores. Não é nada claro que o pensamento de Marx e Engels fosse, neste caso, a linha adequada a seguir pelos comunistas soviéticos nos anos 20. Mesmo que as condições soviéticas pudessem não ser as ideais para construir o socialismo, Marx tinha bem a consciência de que, como disse em 1853, «os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade; não a fazem sob circunstâncias da sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado». Além disso, em 1917, a Rússia não era um país tão atrasado como o descreveu Engels em 1875. Possuía algumas das maiores fábricas do mundo, e dez por cento da sua população trabalhava na indústria. Reconhecidamente, a nova União Soviética continuava a ser essencialmente um país rural. Os líderes soviéticos, como Viatcheslav Mólotov, reconheceram mais tarde que o atraso «afetou negativamente o socialismo».
Não obstante, aqueles que pensam que o atraso não só afetou negativamente o socialismo como o condenou defrontam-se com três objeções:
A primeira é a de que, por muito atrasada que estivesse no início dos anos 20, a União Soviética não se manteve nessa situação. Tendo como vantagens recursos naturais ricos, uma liderança talentosa e uma população motivada, a União Soviética tornou-se a segunda potência econômica, apenas superada pelos EUA. Em 1984, o economista Harry Shaffer escreveu: «Os Estados Unidos continuam à frente da União Soviética em termos de produção bruta e per capita, de consumo e nível de vida. Mas a União Soviética tem vindo a aproximar-se gradualmente dos Estados Unidos». Assim, mesmo que no início as forças produtivas estivessem num estado de atraso, tal não era certamente a situação em 1985. Apesar de o desenvolvimento industrial da União Soviética ser indiscutível, alguns acreditam, todavia, que o atraso original enfraqueceu fatalmente o sistema. Erwin Marquit afirma que o atraso original levou os soviéticos a recorrerem ao «modelo utópico da economia planificada», e que essa economia planificada «provou ser incapaz de acertar o passo com desenvolvimento tecnológico orientado pelo mercado no Ocidente». Isto não é convincente. Com efeito, é precisamente o oposto que é verdadeiro. Foi através da propriedade estatal e da planificação que a economia soviética fez progressos notáveis, não só economicamente, mas também, tecnologicamente. Nos anos 80, o desenvolvimento tecnológico soviético não igualava o dos EUA, mas não estava longe, e aproximava-se gradualmente. Num livro sobre ciência e tecnologia socialista, publicado em 1989, John W. Kiser III afirmou que a ideia do «fosso tecnológico» era um exagero criado pela «crença norte-americana na inferioridade inerente ao sistema soviético». Devido ao fato de a União Soviética não incentivar a comercialização das suas realizações tecnológicas, o Ocidente manteve «uma tendência persistente para subestimá-las». Kiser assinala, entre outros, os avanços tecnológicos nos setores da metalurgia, química, indústria alimentar, biomedicina, alcançados pelos soviéticos e países socialistas do Leste europeu. No que respeita à tecnologia computacional, em 1986, a CIA concluiu que existia um fosso entre a União Soviética e o Ocidente em matéria de software e hardware, mas ressalvava que «os soviéticos continuarão a fazer rápidos progressos em termos absolutos», e em dez ou 15 anos «as instituições científicas de topo terão provavelmente equipamentos comparáveis aos melhores que hoje dispõem os laboratórios nacionais dos EUA». Por outras palavras, o fosso tecnológico era pequeno e diminuía.
Assim, o atraso tecnológico dificilmente pode explicar de forma convincente o colapso. Um segundo problema da explicação baseada no atraso tecnológico é a presunção de que a Nova Política Económica (NEP), isto é, a promoção do desenvolvimento através da iniciativa privada e do investimento estrangeiro, seria uma opção real. É como afirmar que a Guerra Civil norte-americana poderia ter sido evitada se o Norte permitisse que a escravatura desaparecesse de modo natural. Apesar de esta ideia poder ser apelativa para aqueles que culpam os abolicionistas pela carnificina da Guerra Civil, poucos historiadores (caso haja algum) pensarão que tal era uma opção real em 1860. De igual modo, continuar com a NEP não era uma opção real para os soviéticos nos anos 20. Em 1921, os soviéticos viraram-se para a NEP para resolver problemas criados pelas políticas do «comunismo de guerra», em particular o desinteresse dos camponeses, provocado pelo confisco dos cereais. No entanto, em pouco tempo, a NEP gerou os seus próprios problemas. Explicando porque é que os soviéticos abandonaram a NEP, o historiador E.H. Carr apontou três graves problemas. O primeiro é a ocorrência da chamada «crise das tesouras», em 1922-23, na qual a forte queda dos preços do trigo provocou penúria de alimentos, desemprego e sofrimento para os camponeses pobres e médios. O segundo foi a constatação por parte da maioria dos líderes soviéticos de que a NEP condenava a União Soviética a um longo período de atraso industrial, perspectiva aterradora e intolerável face à ameaça crescente de inimigos externos. O terceiro foi o açambarcamento da produção pelos camponeses, devido à queda dos preços agrícolas, provocando fome nas cidades. Por estas razões, a dependência do mercado e da iniciativa privada tornou-se insustentável. Assim, foram problemas econômicos reais, bem como opções ideológicas, que levaram os líderes soviéticos a adotar novas políticas e aderir à propriedade estatal e à planificação centralizada.
Nestas circunstâncias, chamar «utópica» à passagem para a propriedade estatal e planificação central é absurdo. Esta transição permitiu que a União Soviética se industrializasse num curto espaço de tempo; derrotasse a invasão nazi e reconstruísse rapidamente o país depois da guerra. Além disso, conseguiu ao mesmo tempo aumentar progressivamente o nível de vida dos trabalhadores soviéticos. Imaginar que a URSS poderia alcançar tais resultados, prosseguindo as problemáticas políticas da NEP, é simplesmente tomar os desejos por realidade. A explicação do colapso da URSS pelo atraso comporta um terceiro ponto fraco, que se revela quando examinamos as lições que se podem tirar desta explicação. É inteiramente apropriado avaliar a explicação através das lições que dela decorrem. Por exemplo, se um pastor morre ao cair de um penhasco na montanha, só um louco concluiria que se deve evitar o pastoreio e as montanhas. No entanto, se no momento do acidente, o pastor estivesse bêbado, uma pessoa razoável diria que se deve evitar beber quando se guardam ovelhas em encostas montanhosas. Alguns dos que subscrevem a tese do colapso da URSS devido ao atraso, concluem que a URSS deveria ter evitado a planificação central e seguido o caminho da China atual. Mas esta conclusão é tão sensata como evitar o pastoreio e as encostas montanhosas. No mínimo é irrefletida. Nem mesmo os próprios chineses tiram esta conclusão do colapso da União Soviética.
Segundo afirma Arthur Waldron, «hoje, oficialmente, a China considera que nada de profundo ou fundamental estava errado na União Soviética, mesmo na segunda metade dos anos 80«. De acordo com o discurso oficial, a falência da União Soviética continua a não ser atribuível a um amplo fenômeno sistêmico, mas, pelo contrário, à falência muito específica do Partido Comunista da União Soviética. Além disso, saber para onde conduziria em última instância a via chinesa e o que tal significaria para a classe operária, são questões que permanecem em aberto. Em curto prazo, a via chinesa produziu crescimento econômico e aumentou os rendimentos da população urbana. No entanto, desde 2008, o declínio das taxas de crescimento econômico e as dificuldades causadas à economia chinesa pela estagnação do mercado mundial levantam dúvidas sobre a viabilidade futura deste modelo. Segundo o New York Times, em Março deste ano, o crescimento da China «desacelerou para o nível mais baixo em mais de uma década». Em simultâneo, a classe operária chinesa está a pagar um preço elevado por uma via que se afasta progressivamente dos objetivos do socialismo. Durante a última década o desemprego não oficial nas cidades esteve sempre acima dos oito por cento. A parte do capital e investimento estrangeiros no total das vendas da China passou de 2,3 por cento em 1990 para 31,3 por cento em 2000. Como o investimento direto na China (124 bilhões de dólares em 2011) tem vindo a crescer anualmente, e apenas é superado pelo investimento estrangeiro nos Estados Unidos, a percentagem do capital estrangeiro é hoje inquestionavelmente maior do que em 2000. De resto, como constata um estudo recente, entre «os resultados inevitáveis do desenvolvimento capitalista da China», assinala-se o «aumento do desemprego, da desigualdade e da insegurança; cortes nos cuidados de saúde e educação pública; agravamento da opressão das mulheres; marginalização da agricultura; multiplicação das crises ambientais». Na medida em que a economia de mercado com orientação socialista é questionável enquanto via para o socialismo, também é questionável a conclusão que se retirou do colapso da URSS.
Em suma, a tese do atraso deve ser rejeitada por três razões.
Primeiro, porque as forças produtivas da União Soviética não estavam subdesenvolvidas em 1985, por maior que fosse o seu atraso em 1917;
Segundo, porque esta tese implica que a União Soviética deveria e poderia ter continuado a NEP. Esta ideia era insustentável à época e completamente fantasiosa em retrospectiva;
Terceiro, a hipótese de a via chinesa para o socialismo ser mais fiável do que a soviética continua por demonstrar.
O mito que atribui a Stalin o colapso da URSS
Um segundo tipo de críticas ao nosso livro surge a propósito da abordagem a Iossif Stálin. Para alguns críticos, o fato de não se ter denunciado Stálin como um paranoico, um criminoso, um antissemita, um demônio, um ditador e um assassino de massas, constitui uma falha fatal. Alguns críticos só ficaram satisfeitos se subscrevêssemos o que Domenico Losurdo chama de «uma lenda negra». Para eles, o fato de não termos condenado a crueldade de Stálin constitui uma omissão imperdoável.
A estes gostaríamos de responder como Lênin respondeu a Máxime Górki, quando este manifestou preocupação sobre «a crueldade das táticas revolucionárias». Lênin ripostou: «Que quer você? (…) Será possível agir humanamente num combate com tal ferocidade sem precedentes? Haverá aqui lugar à brandura e à generosidade? Estamos sob bloqueio da Europa, privados da esperada ajuda do proletariado europeu, vemos por todos os lados a contrarrevolução trepar contra nós como um urso. Que devemos fazer? Não devemos, não temos o direito de lutar e resistir? Desculpe, mas não somos tolos. (…) Com que critério avalia a quantidade de golpes necessários e excessivos no combate?».
A verdade é que não fazemos uma avaliação global de Stálin, porque consideramos que era um assunto demasiado importante para ser tratado de forma superficial num estudo dedicado a um tema diferente. Como qualquer historiador, levantamos uma questão específica – neste caso, as causas do colapso da União Soviética – e limitamo-nos a tentar responder a esta questão.
Tratamos as ideias de Stálin e as suas políticas apenas na medida em que se relacionavam com a nossa exposição. Mas porquanto a crítica à nossa abordagem de Stálin está ligada à nossa explicação do colapso, merece uma resposta.
Aqui temos de fazer uma distinção. Como é sabido, existe uma corrente de pensamento, que remonta aos anos 20 e se estende até ao presente, segundo a qual a União Soviética entrou em declínio inexorável desde que rejeitou as ideias de Lev Trótski, sobre a necessidade de prosseguir a revolução permanente ao nível mundial e a inutilidade de construir o socialismo num só país. Deste ponto de vista, a União Soviética não construiu o socialismo, e o seu colapso representou apenas uma nota de rodapé ao exílio de Trótski.
Só aqueles que aceitam estas premissas sobre a importância de Trótski e a ausência de socialismo na União Soviética podem ficar satisfeitos com a explicação trotskista da história soviética. Todavia há outras visões sobre Stálin e o seu papel no colapso da União Soviética. Uma dessas visões sustenta que o colapso da URSS resultou das «deformações stalinistas», uma espécie de efeito retardado das políticas de Stálin.
Esta tese reconhece que a União Soviética construiu o socialismo, baseado na propriedade pública e na planificação, que funcionou bem proporcionando crescimento econômico, defesa militar, emprego, segurança econômica, cuidados de saúde, educação e um nível cultural elevado para os trabalhadores. Não obstante, a luta contra o seu próprio atraso e contra as ameaças internas e externas, bem como outros desafios, conduziram a deformações antidemocráticas. Estas deformações manifestaram-se no «culto da personalidade, na sujeição autoritária de toda a atividade social à disciplina e controle do PCUS, e na subordinação de todo o pensamento e práticas científicas e culturais à ideologia política».
De acordo com esta visão, a economia planificada não constituiu um problema. O problema residia antes no legado do autoritarismo stalinista. O autoritarismo de Stálin teria minado as tentativas de descentralizar o controle e a responsabilidade, cerceado a iniciativa e impedido a realização do potencial da economia socialista. Qualquer pessoa minimamente familiarizada com a historiografia ocidental dificilmente estranhará que alguns autores culpem Stálin pelo colapso da União Soviética, uma vez que toda uma série de outros lhe atribuem a responsabilidade por praticamente todas as calamidades do século XX.
Uma figura tão complexa como Stálin, líder de um vasto país que atravessou numerosas crises durante um prolongado espaço de tempo, estava destinada a deixar um legado complicado. Assim, pode-se facilmente admitir a existência dos problemas referidos por aqueles que sustentam a teoria das deformações de Stálin. Por exemplo, na economia planificada, onde a natureza e a dimensão da produção são definidas a partir de cima, existe o problema endêmico da asfixia da iniciativa e da responsabilidade em baixo. A União Soviética debateu-se com este problema durante anos, e Cuba debate-se hoje com ele. Este problema não resulta apenas de Stálin. Por seu turno, sem lhe chamarmos «deformações stalinistas», reconhecemos que a dimensão e os métodos da repressão «deixaram inquestionavelmente uma herança de ressentimento, timidez, servilismo, remorso, e sabe-se lá que mais». No entanto a história não acaba aqui. Ao avaliar-se o legado de Stálin deve-se distinguir as apreciações morais e políticas (ou seja, se determinadas atitudes e políticas foram boas ou más, justificadas ou injustificadas, positivas ou negativas) das apreciações históricas sobre os seus efeitos e consequências. Ambas são legítimas, mas a questão que temos perante nós é matéria de apreciação histórica. Ou seja: podem efetivamente as políticas de Stálin ser relacionadas com o colapso da URSS? Honestamente, aqueles que defendem a tese das deformações de Stálin pouco fizeram para levar a discussão do campo moral para o da explicação histórica. Stálin deixou uma herança contraditória no que respeita ao autoritarismo e democracia. Aqueles que subscrevem a tese das deformações de Stálin apenas veem um lado, afirmando que Stálin minou a democracia socialista, desmoralizou e desmobilizou o povo soviético, e que isso, em última instância, socavou a eficiência e a produtividade do sistema socialista, conduzindo-o, a partir daí, ao colapso.
Mas onde está a prova desta desmoralização e desmobilização? As grandiosas realizações do povo soviético, entre os anos 30 e os anos 50, a coletivização da agricultura, a rápida industrialização, o aumento do nível educacional e cultural do povo, a derrota da invasão de Hitler, a reconstrução do país em quatro anos, depois da devastação da guerra, dificilmente traduzem o trabalho de uma população desmoralizada e desmobilizada. Bem pelo contrário. Estas realizações exigem uma participação popular ativa. Aliás, um olhar sóbrio sobre o legado de Stálin tem de reconhecer que existem nele elementos de democracia e de participação popular, bem como de autocracia e repressão. A Constituição Soviética de 1936 simboliza esta herança ambígua. Por um lado, apesar das promessas democráticas da Constituição, a União Soviética permaneceu um Estado em que o poder se concentrava no partido comunista e, de uma forma crescente, no seu líder, onde as nomeações para cargos oficiais e outras se faziam a partir de cima, e onde outras instituições, incluindo os sovietes e os sindicatos, tinham, no melhor dos casos, uma função consultiva. Por outro lado, a Constituição representou uma tentativa, pela primeira vez na história, sob condições favoráveis, de dar um significado à ideia da democracia socialista. A Constituição foi o resultado de dois anos de discussão, em que largos segmentos dos trabalhadores, camponeses e outras camadas foram envolvidos num amplo debate nacional do projeto de documento, que foi seguido de um referendo nacional. A Constituição alargou os direitos democráticos dos cidadãos soviéticos, levantando as restrições eleitorais aos indivíduos associados ao regime tsarista e, ao mesmo tempo em que consagrou o papel exclusivo do partido comunista, também introduziu as candidaturas múltiplas, o sufrágio secreto e as eleições diretas. Partindo das constituições burguesas com uma perspectiva revolucionária, a Constituição soviética instituiu direitos econômicos, onde se incluíram: o direito ao emprego, férias pagas anuais, assistência médica gratuita, ensino gratuito até ao sétimo ano inclusive, assistência estatal às mulheres com muitos filhos e mães solteiras, licença de maternidade totalmente paga e acesso às maternidades, enfermarias e jardins-de-infância.
A Constituição de 1936 refletiu ainda outro legado democrático, designadamente a política soviética para as minorias nacionais. O historiador Terry Martin caracterizou a União Soviética como «o primeiro império do mundo com ação positiva». O que Martin quis dizer com isto foi que a União Soviética «criou não só dezena e meia de grandes repúblicas nacionais, mas também dezenas de milhares de territórios nacionais espalhados por toda a vastidão do país. Novas elites nacionais foram instruídas e promovidas para cargos de liderança no governo, escolas e empresas industriais desses novos territórios. Em cada território, a língua nacional adquiriu estatuto de língua oficial do governo. Em dezenas de casos isso implicou a criação de uma língua escrita, que não existia. O Estado soviético financiou a produção em massa de livros, revistas, jornais, filmes, óperas, museus, música tradicional e outras produções culturais em línguas não russas. Nada de comparável tinha sido tentado anteriormente (…) e nenhum Estado multiétnico igualou ulteriormente a escala da ação positiva soviética.».
Segundo um estudo de opinião, realizado em 1950-51 pelo Harvard Interview Project, que abrangeu centenas de cidadãos soviéticos, «a maioria esmagadora» dos inquiridos sobre a Constituição de 1936 concordou que as garantias estabelecidas sobre a igualdade das nacionalidades correspondiam de fato à realidade. A ambiguidade do legado autocrático e democrático de Stálin até se manifesta nas repressões dos anos 30. A campanha contra os trotskistas e sabotadores em 1937, que conduziu milhões à prisão e milhares à morte, correspondeu a um movimento de massas lançado nos sindicatos e nos locais de trabalho pelo alargamento da democracia. O líder dos sindicatos, Nikolai M. Chvérnik, lançou este movimento no sentido de aplicar nos sindicatos os direitos consagrados na Constituição de 1936, ou seja, eleições secretas com múltiplos candidatos, um maior envolvimento das bases e uma maior prestação de contas por parte das direções sindicais. Este movimento estava de mãos dadas com a campanha contra o culto dos líderes, pela erradicação dos dirigentes corruptos, dos oposicionistas dissimulados e outros «inimigos do povo», que desviavam fundos dos sindicatos, violavam as normas de segurança, sabotavam habitações, serviços sociais e a produção. Em resultado deste levantamento a partir de baixo, no final de 1937, «mais de um milhão e 230 mil pessoas foram eleitas em 146 sindicatos e em centenas de milhares de organizações sindicais e comités de empresa (…). O resultado final das eleições traduziu-se numa mudança radical de quadros. "Mais de 70 por cento dos antigos comités de fábrica, 66 por cento dos 94 mil presidentes de comités de fábrica e 92 por cento dos 30.723 membros dos comités plenários regionais foram substituídos´´. O que aconteceu nos sindicatos e locais de trabalho em 1937 foi literalmente um movimento democrático a partir de baixo para afastar e punir determinados líderes sindicais. O historiador Wendy Goldman chamou-lhe uma «repressão democrática», e notou que esta «repressão não constituiu um ato contra o povo soviético realizado por uma "entidade" maléfica, mas foi ativamente apoiada e difundida pelo próprio povo em todas as instituições».
Em resumo, se olharmos objetivamente para o legado de Stálin, não vemos ligações diretas entre Stálin, o autoritarismo, a desmobilização popular e o colapso da URSS. Tanto no enunciado da Constituição de 1936 como na política das nacionalidades e no movimento de democratização dos sindicatos de 1937, pelo menos, ao contrário de desmobilizar, Stálin mobilizou as massas. Aliás, se as políticas de Stálin tivessem tido o efeito de desmobilizar e desmoralizar o povo soviético, dificilmente a sua morte seria motivo de tão grande consternação, nem se esperaria que passados 50 anos a sua personalidade continuasse a ser venerada. No entanto, é precisamente isso que as sondagens mostram.
Em resumo, pode admitir-se com facilidade que o legado democrático de Stálin é ambíguo. No entanto, só uma visão muito unilateral e distorcida de Stálin poderá concluir que as «deformações» de Stálin desmobilizaram politicamente as massas trabalhadoras a tal ponto que foram a causa principal do colapso da URSS. A terceira reação ao nosso livro não é propriamente uma crítica, mas antes uma pergunta, colocada nos seguintes termos: por que razão o partido comunista e a classe operária soviética não se opuseram às políticas de Gorbatchov, sublevando-se em defesa do socialismo? No livro abordamos esta questão (pp. 267-273). É certo que o fato de a resistência das bases não ter sido grande, nem maior o seu êxito, constitui o aspecto mais perturbador em todo o processo da dissolução da União Soviética. Mas por muito perturbador que seja, este fato em si e por si não permite saltar para a conclusão de que havia alguma coisa errada no socialismo soviético ou que o socialismo soviético frustrou as expectativas dos trabalhadores de uma forma fundamental. Gorbatchov achava que era possível resolver os problemas do socialismo fazendo concessões aos imperialistas e incorporando ideias do capitalismo no socialismo. Parte disto passava pela introdução de aspectos da democracia burguesa, ao mesmo tempo em que as instituições tradicionais da democracia socialista eram minadas e marginalizadas. Para se compreender a ineficácia da resistência da classe operária não precisamos ir muito além disto. Os comunistas e trabalhadores soviéticos viram-se privados das vias tradicionais de expressão, ao mesmo tempo em que o seu líder formal introduzia gradualmente ideias capitalistas, embrulhadas na noção de aperfeiçoamento do socialismo. Em nossa opinião, as coisas não tinham de se passar desta forma. Reformas diferentes e um processo diferente de reformas, que mobilizassem o partido comunista e a classe operária, poderiam produzir resultados diferentes. Isto havia sido tentado por Iúri Andrópov, mas o esforço foi de curta duração, devido à sua doença e morte. Duas recentes visitas a Cuba, e um estudo sobre as reformas em curso, chamadas «atualização», reforçaram nossa conclusão sobre o destino do socialismo soviético. Obviamente que a União Soviética e Cuba são dois países completamente diferentes, com histórias e situações muito diferentes. Uma diferença significativa foi o embargo econômico e comercial imposto pelos EUA a Cuba. Apesar de a União Soviética também ter passado por um bloqueio econômico durante duas décadas, o embargo a Cuba dura há mais tempo e o seu custo é relativamente mais elevado. Hoje, passados 50 anos, segundo estimativas moderadas, o embargo custou aos cubanos mais de 104 mil milhões de dólares, a preços correntes, e se considerarmos a desvalorização do dólar em relação ao ouro, esse valor sobe para 975 mil milhões de dólares. Sem o boicote, hoje, o nível de vida em Cuba poderia ser semelhante ao da Europa Ocidental. Não obstante as diferenças óbvias, Cuba e a União Soviética têm algumas características comuns. Ambas as economias se baseiam na propriedade pública e na planificação centralizada, dirigidas pelo partido comunista, e tanto a sociedade soviética em 1985 como a cubana em 2011 enfrentavam problemas similares, embora em graus diferentes. Por exemplo, ambas tinham duas moedas, uma convertível em divisas internacionais e outra interna. A divisa soviética, interdita à maioria dos cidadãos, estava limitada aos turistas, diplomatas e alguns outros representantes, e era usada apenas nas lojas em divisas. Em Cuba, no entanto, a moeda convertível não é ilegal, e muitos cubanos auferem legalmente rendimentos em pesos convertíveis, por trabalharem na indústria do turismo, sob a forma de prémios em certas entidades, ou ainda provenientes de remessas de familiares emigrantes. A existência de duas moedas gera mais problemas em Cuba do que no caso da União Soviética. A grande disparidade entre o valor do peso (CUP) e do peso convertível (CUC), na ordem de 25 para 1, criou uma série de problemas, incluindo uma crescente desigualdade entre aqueles que têm acesso à moeda convertível e os que não têm, e uma fuga de cérebros de profissões sem salários em divisas para aquelas que permitem esse acesso, como é o caso do turismo. Conduzir um táxi pode proporcionar gorjetas em divisas de valor superior aos rendimentos de um professor. Isto é claramente desmoralizador e ineficiente. Outro exemplo de um fenómeno presente nas duas sociedades é a segunda economia, ou mercado negro. Na União Soviética a segunda economia constituía um problema maior do quem em Cuba. Na União Soviética a segunda economia existiu durante um período mais longo, estava mais espalhada e desenvolvida, e ligada com frequência a minorias nacionais e à «máfia» organizada. Em certos aspectos, os problemas de Cuba e da União Soviética [nos anos 80] são semelhantes: deficiências quanto à produtividade, qualidade insuficiente dos bens de consumo, falta de iniciativa e de sentido de propriedade e responsabilidade no local de trabalho, difusão insuficiente das tecnologias computacionais etc. Além disso, podem-se encontrar facilmente semelhanças entre as soluções propostas por Iúri Andrópov, em 1983 (e mesmo entre as políticas iniciais de Gorbatchov), e o programa cubano de reformas de «actualização», proposto em 2011. Por exemplo, nos dois casos as reformas visavam aumentar a eficiência, a produtividade, a motivação e a qualidade através da recompensa do esforço; a descentralização do controle e da responsabilidade; o desenvolvimento de empresas mistas com capitais estrangeiros; incentivos às cooperativas e a concessão de maior latitude à iniciativa privada. Mas os processos na União Soviética e em Cuba diferem de forma flagrante. Em Cuba o processo de reformas envolveu os comunistas de base e os trabalhadores de uma forma muito mais ampla do que na União Soviética. Em Cuba, entre o Cuba versus Bloqueo, relatório de Cuba sobre a resolução 65/6 da Assembleia-Geral das Nações Unidas, intitulado «A necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba» (Julho de 2011), p. 54. Entrevista com Manuel Yepe, Havana, Cuba, 18 de Fevereiro de 2014. Entrevista com Marta Nunez, Havana, Cuba, 18 de Fevereiro de 2014. e desenvolvimento das orientações da reforma em 2010 até à sua implementação em 2014, houve todo um processo que implicou o envolvimento das massas e a construção de um consenso de massas. O processo começou entre Dezembro de 2010 e Fevereiro de 2011, com debates com o povo em geral, seguiram-se debates no partido em todas as províncias, e por fim debates no VI Congresso do PCC em Abril. No total realizaram-se 163.079 reuniões, em que estiveram 8.913.828 participantes. Destes debates resultou um importante conjunto de alterações: «O documento original continha 291 linhas de orientação, das quais 16 foram incorporadas noutras, 94 mantiveram a sua redação, o conteúdo de 181 delas foi modificado e foram incorporadas 36 novas linhas de orientação, para um total de 311 no atual projecto. (…) Aproximadamente mais de dois terços das linhas de orientação, exatamente 68 por cento, foram reformulados.» O debate das linhas de orientação decorreu ainda através de cartas publicadas no jornal Granma, em programas de rádio, em blogs na Internet e nos sindicatos. Um observador anotou: «O elemento-chave aqui é que o projeto da nova lei laboral implica um processo de consulta com a CTC (Central dos Trabalhadores de Cuba) tão detalhado e extensivo que os sindicatos têm de fato o poder de veto». Na União Soviética, Iúri Andrópov iniciou as reformas econômicas com debates nos locais de trabalho. Todavia, para Gorbatchov, os debates com as bases sobre as mudanças foram sobretudo uma oportunidade para promover a sua imagem pública. Os amplos debates, o estímulo à crítica e a construção de consensos estiveram praticamente ausentes no processo de reformas de Gorbatchov. Se tivesse sido de outro modo, será que hoje nos interrogaríamos sobre onde estavam os comunistas soviéticos e os trabalhadores? Mas se os dois tipos de críticas («o atraso soviético» e «as deformações de Stáline») não são convincentes, por que razão continuam a ser tão populares? Em nossa opinião, a razão da popularidade destas explicações é que elas decorrem e dependem da omnipresente ideologia do antistalinismo e do anticomunismo. O anticomunismo e o antistalinismo não são meras discordâncias com o sistema socialista ou com as políticas de Stálin, antes consistem na apresentação deste sistema e deste homem como o pior mal do mundo. Para a maioria dos intelectuais ocidentais o dogma de que «Stálin é um monstro» não é suscetível de discussão. É um axioma. Pior, é um tabu. É a chave mestra que dá acesso à família de autores admitidos pela ideologia dominante. Os acadêmicos dos EUA, mesmo aqueles com pontos de vista não ortodoxos, inscrevem rotineiramente referências hostis a Stálin nos seus trabalhos, mesmo quando não incidem sobre a história da União Soviética, para assim garantirem a sua aceitação política. A razão de o antistalinismo continuar a ser a pedra-de-toque merece mais atenção do que tem tido. Recentemente, académicos como Domenico (Ver Relatório central ao VI Congresso do Partido Comunista de Cuba) lançaram luz sobre esta questão. A circunstância de a demonização de Stálin ter o apoio de toda a esquerda, graças a Trótski e a Khruchov, é seguramente um dos fatores. Outra razão é o fato de Stálin ser o símbolo personificado da URSS entre 1924 e 1953, o período do êxito da construção do socialismo, e também o período em que o Estado soviético era o maior inimigo do imperialismo. Seja qual for a razão, para os marxistas, como são alguns dos nossos críticos, condescender com estereótipos antiStálin e polemizar na sua base, deve ser entendido como uma concessão oportunista à pressão da ideologia da classe dominante. Evidentemente que a rejeição do antistalinismo não equivale à beatificação de Stálin, a um amontoado de elogios à sua pessoa, ou ainda menos ao escamoteamento dos problemas associados à sua liderança. Significará antes, um trabalho académico paciente, que use os mesmos critérios que são requeridos para avaliar qualquer líder do século XX. Conclusão As principais críticas levantadas contra os argumentos do Socialismo Traído não resistem a um escrutínio rigoroso. A ideia de que a União Soviética estava condenada por um defeito congénito, nomeadamente o atraso das forças produtivas, agrada sobretudo àqueles que sonham com um avanço gradual para o socialismo, e àqueles que pensam que os chineses descobriram a estrada de ouro para o futuro. No entanto, tal ideia implica que se ignore os problemas gerados pela NEP nos anos 20 e na China hoje, e significa subestimar as difíceis opções que os soviéticos tiveram de fazer nos anos 20 e 30, bem como os tremendos progressos que fizeram para superar o atraso. A ideia de que o colapso da URSS em 1991 se deveu ao autoritarismo de Stálin nos anos 30 assenta numa montanha de preconceitos contra Stálin e numa leitura unilateral do seu legado que ignora os seus marcados elementos democráticos. Finalmente, a ineficácia da resistência dos comunistas de base e dos operários à destruição do socialismo não prova a existência de problemas profundamente enraizados do socialismo soviético. Mostra, no entanto, que a destruição da propriedade socialista, da planificação, dos benefícios sociais e do internacionalismo exigira a erosão simultânea da autoridade do partido comunista e das instituições da democracia socialista. Se alguma coisa boa adveio do colapso da URSS foi o fato de Cuba parecer ter aprendido a lição.
Texto no site http://hist-socialismo.blogs.sapo.pt/o-colapso-da-urss-revisitado-35545
solonsantos@yahoo.com.br – a formatação do texto é de nossa responsabilidade, tendo em vista facilitar a leitura, ressaltando passagens que julgamos importantes. Eliminamos várias citações bibliográficas, algumas extensas e cheias de números, siglas etc. no corpo do texto, pois o que vale aqui é a análise, a lógica dos argumentos apresentados.
Nossa nota: A segunda economia (economia privada marginal ou paralela) citada no texto, segundo Nina Andreyeva, dirigente do PCUS refundado, representava 30% da renda, no final dos anos 70, elevando-se a 70%, no final da década de 80. Assim, não havia mais nada para defender da era soviética.
Sobre a desmobilização do proletariado soviético, ao longo do governo Gorbachov, veja a citação do autor a respeito do ministro da propaganda. Aleksandr Iákovlev - responsável a partir de 1985 pelo departamento de propaganda do PCUS, torna-se membro do CC do PCUS em 1986, responsável pelas questões da ideologia, informação e cultura. Sobe ao politburo em Junho de 1986 e é sob proposta sua que são nomeados os diretores dos principais jornais e revistas do país que passam a defender abertamente posições antissocialistas (os jornais Moskovskie Novosti, Sovietskskaia Kultura, Izvestia; as revistas Ogoniok, Znamia, Novi Mir, entre outros. Fez publicar uma série de romances de escritores dissidentes e antissoviéticos, bem como cerca de 30 filmes antes proibidos. Em Agosto de 1991 anunciou a decisão de abandonar o PCUS.
Socialismo Traído - Roger Keeran e Thomas Kenny
Entrevista de Carlos Nabais
Roger Keeran e Thomas Kenny são militantes comunistas norte-americanos. Roger é historiador com obra publicada e professor universitário. Thomas é economista. Amigos de longa data, lançaram-se juntos no estudo e aprofundamento das causas que levaram à derrota do socialismo e à desagregação da URSS, malogro que significou uma perda incalculável para os trabalhadores e povos oprimidos de todo o mundo. As reveladoras conclusões a que chegaram estão expostas no seu livro Socialismo Traído, recentemente publicado pelas Edições Avante!
CN - Desde quando e por que se interessaram pela investigação das causas da derrota do socialismo e do colapso da União Soviética? Thomas Kenny – Tanto eu como o Roger considerámos os acontecimentos entre 1989 e 1991, o colapso do socialismo europeu, como um desastre titânico. Após 1991 pensámos que a história do socialismo suscitaria o interesse de muitos investigadores e que haveria uma avalanche de publicações sobre o assunto. Mas enganámo-nos, não houve nada, apenas silêncio. Apesar de este não ser o campo de trabalho de nenhum de nós, decidimos especializar-nos nesta área para fazer a investigação, lendo toda a literatura que encontrámos disponível. Trabalhámos durante quatro anos, entre 1991 e 2004, ano em que publicámos o livro nos Estados Unidos com as conclusões do estudo. Mas o que nos levou realmente a tentar determinar as causas do colapso foi o facto de a teoria em que acreditamos não «autorizar» tal situação. O colapso do socialismo estava em contradição com tudo aquilo em que acreditávamos. Nunca pensámos que fosse possível destruir o socialismo, antes pelo contrário acreditávamos firmemente que o socialismo iria desenvolver-se e crescer continuamente. CN - O materialismo histórico estaria afinal errado?…TK – Não. Estávamos certos de que, enquanto método, o materialismo histórico permanecia válido, mas interrogámo-nos por que é que nada se disse sobre isto? Precisámos de muitas leituras e mais de um ano e meio até começarmos a identificar algumas peças deste puzzle e nos darmos conta do peso da chamada «segunda economia» na União Soviética, fator que se revelou decisivo nas nossas conclusões. Roger Keeran – Nós acreditávamos que o socialismo do século XXI precisava saber o que é que tinha acontecido ao socialismo do século XX. Depois da Revolução de Outubro, o acontecimento mais importante do século XX foi, talvez, a destruição da União Soviética e do socialismo na Europa. CN: Existe a ideia de que a perestróika constituiu uma resposta a uma crise económica, social, política, cultural, ideológica, moral e partidária, consequência de graves deformações ao ideal socialista, de distorções, erros e atrasos acumulados ao longo de muitos anos. Afirma-se que o «modelo» soviético de socialismo havia esgotado as suas potencialidades de desenvolvimento, tornando-se necessário proceder a reformas radicais. Querem comentar? RK – É natural que perante um passo atrás tão tremendo as pessoas tendam a reagir com exagero na avaliação das suas causas. Não havia crise nenhuma na União Soviética, havia problemas, mas não uma crise… CN - Mas para a maioria das pessoas é uma evidência de que só uma profunda crise poderia provocar tal catástrofe... RK – Acho que podemos sintetizar o nosso ponto de vista do seguinte modo: não foi a doença que matou o socialismo mas sim a cura. Ao contrário do que muitos pensam, não havia sinais de uma crise: não havia desemprego, inflação, manifestações, etc. Mas isto não significa que não houvesse problemas. É claro que os havia, designadamente no plano económico, muito deles agravados no período de Bréjnev, cuja liderança se caracterizou por uma passividade e falta de vontade para enfrentar os problemas. Neste sentido podemos dizer que houve uma espécie de «estagnação», apesar de não gostarmos desta palavra, já que significa ausência de crescimento, o que não corresponde à verdade. CN - Os problemas econômicos agravaram-se a partir de que altura? TK – A taxa de crescimento da economia começou a abrandar a partir da época de Khruchov, passando de 10 a 15 por cento ao ano para cinco, quatro e três por cento. Houve uma clara desaceleração, mas continuou a observar-se um crescimento respeitável segundo os padrões capitalistas, o que permitiu elevar continuamente o nível de vida na União Soviética. Em 1985 o nível de vida tinha atingido o seu ponto máximo. No plano das nacionalidades, não se observavam conflitos ou contradições nacionais relevantes entre os povos da União Soviética. Havia problemas, dificuldades, mas não uma crise. No plano internacional, a URSS estava sob a pressão do imperialismo norte-americano. A administração Reagan aumentou a pressão militar, económica e diplomática. Também identificámos problemas no interior do partido que exigiam reformas. Mas a questão principal era outra. (210+15 nota rodapé - Só com Gorbatchov a direita triunfou). CN - Se, como afirmam, o socialismo não estava em crise, qual a origem das reformas destruidoras realizadas no final dos anos 80 na URSS? TK - Ao longo da história da União Soviética digladiaram-se sempre duas tendências na política soviética: uma ala de direita, que defendia a incorporação de formas e ideias capitalistas, e uma ala de esquerda que apostava na luta de classes, num partido comunista forte e na defesa intransigente das posições da classe operária. De resto, encontramos estas duas correntes mesmo antes da revolução de Outubro. Os mencheviques, por um lado, e os bolcheviques por outro. Mais tarde esta luta é polarizada por Bukhárine e Stáline, Khruchov e Mólotov, Bréjnev e Andrópov, Gorbatchov e Ligatchov. Toda a história da URSS pode ser vista à luz da luta entre estas duas correntes. No entanto, só com Gorbatchov a ala direita obteve um triunfo completo. RK – Bréjnev, com a sua política de estabilidade de quadros e o seu receio de fazer ondas, deixou uma direção extremamente envelhecida e permitiu que se agravassem vários problemas na economia e na sociedade. A carência de alguns produtos, sobretudo os de alta qualidade, o desenvolvimento da «segunda economia», a corrupção de dirigentes do partido, tudo isto desagradava às pessoas. Quando Gorbatchov prometeu resolver estes problemas, quase toda a gente concordou. Parecia que finalmente tinha aparecido alguém com vontade de mudar as coisas para melhor. CN - Todavia, alguns apontam como causas do colapso a degeneração do partido comunista, o facto de o trabalho coletivo ter sido substituído a dada altura por um pequeno círculo de dirigentes e mesmo por um só dirigente individualmente; a democracia partidária ter sido estrangulada por um sistema burocrático centralizado; a indesejável fusão e confusão entre as estruturas do partido e do Estado; o afastamento do partido das massas; o fracasso da democracia socialista que era apresentada como um tipo superior de democracia. De acordo com esta tese, o povo soviético foi despojado do poder político e isso foi fatal para o socialismo. Concordam? TK - A visão de que a União Soviética sofria de um défice democrático e de um excesso de centralização está muito espalhada entre socialistas reformistas, socialdemocratas, historiadores burgueses e mesmo entre alguns comunistas, mas, em nossa opinião, é uma visão errada e exagerada dos problemas da democracia soviética. Apesar de alguns problemas, a democracia soviética tinha uma grande vitalidade. Cerca de 35 milhões de trabalhadores participavam diretamente no trabalho dos sovietes, que eram instituições de poder que tomavam decisões efetivas, 163 milhões de trabalhadores estavam sindicalizados, o partido tinha 18 milhões de militantes, a democracia tinha outras instituições como as secções de cartas do leitor em todos os jornais, as organizações de mulheres e de jovens. É verdade que todas estas instituições tinham insuficiências, poderiam funcionar melhor e de forma mais efetiva, mas não é verdade que fossem instituições de fachada. As pessoas que atacaram o nosso livro acreditam, na sua maioria, que a falta de democracia e o excesso de centralização foram as causas do colapso soviético. Curiosamente, este sempre foi o principal argumento da burguesia para difamar o regime soviético muito antes da chegada de Gorbatchov. Em nossa opinião é incorreto acusar a democracia soviética de ter levado ao colapso. RK – Muitas dessas críticas radicam na concepção burguesa de democracia. Na verdade a União Soviética sempre foi acusada de não ter uma democracia burguesa, de não ter partidos concorrentes. Todavia, as formas de democracia socialista, sem serem perfeitas, eram, sob muitos aspectos, muito mais ricas do que a democracia burguesa. Penso que o recente conflito na Geórgia nos fornece um exemplo a este respeito. Na antiga União Soviética, a Ossétia do Sul era um território autónomo onde as minorias étnicas tinham as suas escolas, língua, cultura. Após a desagregação da URSS, a «democracia» georgiana aboliu o estatuto de autonomia dos ossetas, o que agravou as tensões e desembocou numa guerra na região. TK – Houve razões históricas que determinaram que na URSS apenas houvesse um partido. Logo a seguir à revolução os restantes partidos combateram o poder soviético, os socialistas revolucionários abandonaram o governo e tudo isso levou a que apenas ficassem os bolcheviques. A maioria dos países socialistas europeus tinha vários partidos, embora o papel dirigente do partido da classe operária fosse salvaguardado. A existência de um só partido acentuou a ideia de fusão entre o partido e o Estado, mas não vemos que isso possa ter constituído uma causa do colapso.
CN - Mas as insuficiências da democracia soviética não terão impedido o povo de defender as conquistas revolucionárias, a URSS e o socialismo? TK – Esse é o principal argumento dos que afirmam que havia um défice democrático. Porque é que o povo não defendeu o socialismo? Perguntam dando como resposta a falta de democracia e o excesso de centralização. Em primeiro lugar, não é verdade que não tenha havido resistência. Houve, basta lembrar que, no referendo de 1991, a maioria esmagadora dos soviéticos (75 por cento) votou a favor da manutenção da URSS. Por outro lado, para percebermos porque é que essa resistência não foi suficientemente forte para derrotar a contrarrevolução, temos de ter em conta o seguinte: Gorbatchov e Iákovlev, ao mesmo tempo em que prometiam o aperfeiçoamento do socialismo, com mais liberdade e democracia, destruíram num curto espaço de tempo as instituições através das quais a base do partido e o povo podiam expressar a sua vontade. A organização do partido foi desmantelada, os jornais e todos os meios de informação foram entregues a anticomunistas. De repente desapareceram os mecanismos e formas habituais de expressão democrática popular. CN - Regressando à economia, ficou-nos da perestróika a ideia de que o excesso de centralização, de planificação e de burocracia foram os causadores dos atrasos no desenvolvimento económico. Alguns acrescentam que houve uma estatização exagerada da economia, que as diferentes formas de propriedade deveriam ter sido mantidas e que o papel do mercado foi claramente subestimado durante o processo de construção do socialismo. Qual é o vosso ponto de vista? RK – Penso que temos de começar por fazer a seguinte observação que ninguém contesta: a propriedade social dos meios de produção na União Soviética permitiu os mais rápidos ritmos de crescimento industrial jamais registados em qualquer época da história. Isso ocorreu nos anos 30, mas também a seguir à guerra até meados dos anos 50. Em quatro ou cinco anos, a União Soviética conseguiu recuperar da devastação provocada pela II Guerra Mundial, que deixou em ruínas um terço das cidades e um terço das indústrias. Por tudo isto, nunca pensámos que a propriedade estatal, a centralização e a planificação pudessem ter causado o colapso. Mas havia algumas questões que precisavam ser explicadas. Porque é que o crescimento começou a declinar nos anos 60 e 70. A economia continuava a crescer, mas qual era a razão da desaceleração? Os críticos da planificação centralizada viram aqui a demonstração das suas teses… CN - Talvez as enormes proporções atingidas pela economia colocassem verdadeiros problemas e dificultassem essa planificação? RK – Sim, é certo que a expansão da economia tornou a planificação numa tarefa mais complexa. Todavia, a conclusão a que chegámos aponta em sentido contrário, ou seja, foi a erosão da planificação e o florescimento da «segunda economia» que colocaram entraves ao crescimento económico na URSS. CN - Não foi, portanto, a subestimação do papel do mercado, mas antes as medidas tomadas para o seu alargamento que desviaram recursos da economia socialista? TK - Todas as sociedades socialistas têm mercados. A própria União Soviética sempre teve um mercado para o consumo privado. No entanto, as reformas económicas de Khruchov não só descentralizaram a planificação como introduziram alguns mecanismos de mercado na economia e formas de concorrência entre as empresas. As reformas de Kossiguin [primeiro-ministro da URSS entre 1964 e 1980] traduziram-se em cada vez maiores concessões ao modo de pensar capitalista. Dos cinco institutos mais importantes e influentes de economia-política soviéticos, três estavam nas mãos de economistas pró-capitalistas do tipo de Aganbeguian, por exemplo. Os principais sectores da inteligensia, incluindo os economistas, exerciam importantes pressões sobre o governo. Este foi um processo que se desenvolveu ao longo de 20 anos, não aconteceu tudo de uma vez.
CN - Para alguns a perestróika tinha boas intenções, mas falhou. No vosso livro, afirmam que esta foi a grande oportunidade para as forças antissocialistas avançarem. Qual foi a responsabilidade e que intenções reais teve Gorbatchov em todo este processo? TK – Apesar das suas posições oportunistas, não pensamos que Gorbatchov tenha agido conscientemente logo de início para trair o socialismo e restaurar o capitalismo. Ao contrário de Andrópov, que era profundo e um marxista-leninista genuíno, Gorbatchov era um brilhante ator, mas uma pessoa superficial, sem grande preparação teórica. Quando se deslocou politicamente para a direita sob a influência de Iákovlev*, descobriu que o imperialismo o aprovava, que os elementos corrompidos do partido concordavam com ele, especialmente aqueles ligados à segunda economia que defendiam o setor privado, e aos poucos foi acelerando as reformas neste sentido. Em dado momento Gorbatchov tomou a decisão consciente de que não era mais um comunista, mas um socialdemocrata, não acreditava mais na planificação, na propriedade social dos meios de produção, no papel da classe operária, na democracia socialista, queria que a União Soviética se transformasse numa Suécia ou algo parecido. O oportunismo, o abandono da luta foi um processo gradual que se tornou evidente em 1986. Alguns dirigentes do partido ofereceram determinada resistência, como foi o caso de Ligatchov*, mas mesmo este tinha fraquezas, embora fosse de longe melhor homem do que Gorbatchov. Ligachov foi apanhado de surpresa. Ele próprio afirmou que havia duas formas de corrupção, uma que há muito todos sabiam que existia, e à qual queriam pôr fim quando assumiram o poder em 1985; e outra que surgiu no espaço de um ano e meio como uma forte vaga de pressão, vinda da «segunda economia» e das organizações mafiosas florescentes.
(*Alekssandr Iákovlev - responsável a partir de 1985 pelo departamento de propaganda do PCUS, torna-se membro do CC do PCUS em 1986, responsável pelas questões da ideologia, informação e cultura. Sobe ao politburo em Junho de 1986 e é sob proposta sua que são nomeados os diretores dos principais jornais e revistas do país que passam a defender abertamente posições antissocialistas (os jornais Moskovskie Novosti, Sovietskskaia Kultura, Izvestia; as revistas Ogoniok, Znamia, Novi Mir, entre outros. Faz publicar uma série de romances de escritores dissidentes e antissoviéticos, bem como cerca de 30 filmes antes proibidos. Em Agosto de 1991 anuncia a decisão de abandonar o PCUS).
(*Egor Ligatchov – membro do politbureau entre 1985 e 1991, foi um dos impulsionadores da campanha antiálcool (1985-87) e, mais tarde, assumiu-se como um opositor às reformas de Gorbatchov).
(A segunda economia citada no texto, uma economia privada marginal ou paralela, acrescento eu, que segundo Nina Andreyeva, dirigente do PCUS refundado, já representava 30% da renda urbana, em 1979, elevando-se a 70%, em 1989. Assim, não havia mais nada para defender da era soviética).
CN - Como puderam esses sectores emergir com tal força na sociedade socialista? TK – A «segunda economia» alcançou uma expressão importante em dois períodos da história da URSS: o primeiro foi durante a Nova Política Económica (NEP) dos anos 20 que permitiu o desenvolvimento do capitalismo, sob o controle estatal dentro de determinados limites. Esta foi uma opção consciente do Estado socialista tomada provisoriamente para fazer face à situação de emergência causada pela guerra civil. Em 1928-29 a NEP foi superada de forma decidida. No entanto, dirigentes do partido como Bukhárine defenderam a manutenção da NEP apresentando-a como a via mais adequada para alcançar o socialismo. Esta corrente foi derrotada pela maioria do partido liderada por Stáline, que justamente lembrou que a NEP fora definida por Lénine como um recuo necessário, porém temporário. E apostaram na planificação centralizada e na propriedade social dos meios de produção. Mas este período dos anos 20 ficou marcado não só pelo florescimento do capitalismo e dos setores marginais e criminosos, mas também pelo alastramento de uma ideologia de direita, antissocialista. Ou seja, podemos ver claramente uma correspondência entre a base material e a ideologia. O segundo período foi mais prolongado e gradual. Teve início em meados dos anos 50, após a morte de Stáline. Khruchov foi a primeira peça deste puzzle. Em muitos aspectos, não todos, teve desvios de direita e quando estes foram demasiados houve uma correção. Veio Bréjnev, mas este detestava mudanças, queria estabilidade, e apesar das disputas entre as alas esquerda e direita os problemas continuaram a acumular-se.
O socialismo é uma construção consciente
CN - Foi então o acumular de problemas na época de Bréjnev que condicionou as reformas dos anos 80? TK – Nos anos 80, os problemas eram evidentes para todos, mas a questão-chave que se colocava era qual das duas tendências tradicionais no partido os iria resolver: a tendência de direita ou a tendência de esquerda?… CN - Infelizmente já conhecemos a resposta… RK – Mas Bréjnev não teve apenas aspectos negativos. No plano internacional obteve a paridade militar com os Estados Unidos e ajudou os movimentos revolucionários em várias regiões do mundo. Este esforço no plano militar e no plano da solidariedade internacionalista exigiu importantes recursos que não puderam ser utilizados para suprir necessidades domésticas. Talvez também por esta razão que, durante este período, se tenha fechado os olhos ao sector privado ilegal que se desenvolvia nas franjas da economia socialista. Esta espécie de «pacto» com a «segunda economia» permitiu o surgimento de uma camada que ficou conhecida como «os milionários de Bréjnev», que eram pessoas que fizeram fortunas através de redes de corrupção toleradas pelo poder. CN - Essa é uma realidade pouco falada, sobretudo no que respeita às proporções que atingiu na sociedade soviética…TK – Bem, trata-se de um sector ilegal, por isso não há números oficiais, o que torna o seu estudo difícil…RK – Mas é verdade que se trata de um fenómeno ignorado e não reconhecido pela literatura marxista. A «segunda economia» foi sempre vista como um resquício do capitalismo que desapareceria à medida do avanço do socialismo. Contudo, há alguns estudos que nos mostram que o seu peso estava longe de ser negligenciável. Por exemplo, é interessante comparar o período de Bréjnev com os primeiros meses da direção de Andrópov em termos de processos criminais instruídos por atividades económicas ilícitas. Verificamos que nos anos de Bréjnev não houve praticamente condenações pela prática deste tipo de crime, mesmo quando os casos chegaram a ser julgados em tribunal. Com Andrópov esta situação alterou-se radicalmente. Muitas pessoas foram condenadas nesse período. CN - No vosso livro, não dedicam muito espaço à análise do chamado «relatório secreto» apresentado ao XX congresso do PCUS por Khruchov sobre o «culto da personalidade», mas referem a necessidade de reavaliar o período comumente designado por «stalinismo», notando que enquanto tal não for feito, os comunistas continuarão prisioneiros do passado. Querem explicar? RK – Quando começámos a escrever o livro essa questão colocou-se e tivemos de tomar uma decisão. Decidimos que não iríamos entrar no tema quente de Stáline. Há muitos preconceitos enraizados e, sobretudo, há muitas coisas que não conhecemos suficientemente para podermos desmontar ideias feitas e diariamente repetidas sobre Stáline. A única coisa que fizemos, ou pelo menos tentámos, foi abrir a porta a este assunto. Nós não temos todas as respostas sobre Stáline e a sua época, e seria um erro pensar que temos. Há muitos aspectos históricos e políticos que precisamos absorver e compreender. CN - Contudo, praticamente todas as conquistas do socialismo que enumeram na introdução do livro foram alcançadas em particular durante os anos 30, sob a direção de Stáline… TK – É um facto, mas tivemos de fazer uma opção entre tratar toda a questão ou apenas o que consideramos ser a questão-chave. Por acaso, a maioria dos ataques ao nosso livro por parte de marxistas ou pseudomarxistas, socialdemocratas ou comunistas revisionistas centraram-se precisamente na questão de Stáline. Não contestaram nada do que dissemos sobre Gorbatchov nem sobre a «segunda economia» apenas nos censuraram por sermos demasiado brandos com Stáline e por não termos reconhecido que Stáline era um monstro, um louco, um carniceiro. Esta questão no Partido Comunista dos Estados Unidos é particularmente sensível. CN - Mas se a tese do vosso livro está correta, então as políticas de Stáline terão sido as mais corretas e as únicas que podiam garantir a construção socialismo e defender as conquistas revolucionárias. RK – O ódio a Stáline é tão cego e intenso que alguns críticos do nosso livro dizem que estamos errados e insistem que Stáline foi a causa do colapso da URSS. CN - Vem a propósito uma reflexão vossa sobre a importância do fator subjetivo no socialismo. Segundo afirmam, o papel dos dirigentes é mais decisivo no socialismo do que no capitalismo. Por quê? TK – O capitalismo cresce enquanto que o socialismo é construído. No livro utilizamos uma metáfora em que comparamos o capitalismo a uma jangada a descer um rio. As possibilidades de dirigir a jangada são reduzidas, ela é arrastada pela força da corrente e apenas se podem fazer algumas pequenas correções na trajetória. Nesta metáfora, o socialismo é um avião, o qual apesar de ser um meio de transporte incomparavelmente superior exige ser pilotado por uma equipa bem preparada científica e tecnologicamente, capaz de compreender e aplicar conscientemente as leis da ciência. Ou seja, apesar de o avião ser um sistema superior é vulnerável num sentido em que a jangada não o é. Isto não significa obviamente que devamos abandonar o avião e voltar à jangada, assim como não podemos voltar ao tempo das cavernas, apesar de as nossas casas poderem ruir.
O Socialismo Traído – Extratos
«A interpretação do colapso soviético envolve um combate pelo futuro. As explicações ajudarão a determinar se no século XXI os trabalhadores irão uma vez mais "lançar-se ao assalto do céu" para substituir o capitalismo por um sistema melhor.» - «Depois de 1953, começou a crescer dentro do socialismo uma nova base económica para as ideias burguesas.» - «Tais elementos que tinham (…) diminuído drasticamente com a coletivização da propriedade sob Iossif Stáline voltaram a aparecer com a chamada liberalização de Nikita Khruchov.» - «A abordagem de Khruchov (…) ia contra o aviso dado por Stáline em 1952 de que "deixar de dar primazia à produção de meios de produção» iria "destruir a possibilidade da expansão contínua da nossa economia"». - «Em Maio de 1957 Khruchov aboliu os mais de 30 ministérios de planificação central e substituiu-os por mais de 100 conselhos económicos locais. (…) A economia soviética cresceu a uma taxa mais lenta na segunda metade da década de 50 do que na primeira e cresceu a uma taxa mais lenta nos primeiros cinco anos da década de 1960 do que na de 1950.» - «Khruchov avançou (…) a ideia de que o PCUS deixara de ser apenas a vanguarda do proletariado para se tornar a vanguarda de "todo o povo" e de que a ditadura do proletariado se tornara o "Estado de todo o povo".» - «Khruchov fez diversas mudanças no modo de funcionamento do Partido que diluíram o seu papel dirigente.» - «Toda a ideia de que a luta de classes terminou num mundo ainda dominado pelo capitalismo e pelo imperialismo, ou no interior de um Estado socialista, é ela própria uma manifestação da luta de classes a um nível ideológico.» - «A atividade económica privada (…) emergiu com uma nova vitalidade no tempo de Khruchov, floresceu com Bréjnev e em muito aspectos substituiu a economia socialista primária no tempo de Gorbatchov e de Ieltsin.» - «Grossman descobriu que no final da década de 70 a população urbana (que constituía 62% da população total) ganhava cerca de 30% do seu rendimento total a partir de fontes não oficiais, ou seja, da atividade privada quer legal quer ilegal.» - «Nas últimas três décadas e meia de existência da URSS, quanto mais se introduziam relações de mercado e outras reformas (…) mais as taxas de crescimento econômico a longo prazo decresciam». - As taxas de crescimento soviéticas mais rápidas que se alcançaram ocorreram em 1929-1953, quando a direção soviética defendia firmemente a planificação central e suprimiu as relações de mercado anteriormente toleradas durante a NEP de 1921-1929.» - «(…) O "ano Andrópov" (1983) revelou um rumo de reformas promissor, completamente diferente do caminho escolhido por Gorbatchov, que se revelou desastroso.» - «O colapso soviético não era inevitável. Não tem qualquer fundamento a conclusão alardeada nos mediado grande capital de que o socialismo soviético estava condenado desde o início.» - «(…) O descontentamento popular surgiu no final e não no início das reformas de Gorbatchov. Foi um efeito das políticas de Gorbatchov e não a sua causa.» - «Gorbatchov e os seus defensores afirmaram que ele herdou uma sociedade em crise. Isto é falso. Em todos os sentido convencionais, a União Soviética não caíra na agonia de uma crise.» - «O socialismo soviético tinha muitos problemas (…) Contudo, corporizava a essência do socialismo tal como definido por Marx – uma sociedade que derrubara a propriedade burguesa, o "mercado livre", o Estado capitalista, substituindo-os pela propriedade coletiva, a planificação centralizada e um Estado operário.» - «Segundo a UNESCO os cidadãos soviéticos liam mais livros e viam mais filmes do que qualquer outro povo no mundo. Todos os anos o número de visitantes dos museus correspondia a quase metade da população.» - «Os defensores da superioridade da democracia ocidental ignoram a exploração de classe, concentram-se no processo e não na substância e atribuem o mérito das realizações da democracia ao capital e não ao seu real defensor e promotor, a classe operária moderna.» - «O governo americano trabalhou sistematicamente com os sauditas e a OPEP para baixar o preço do petróleo no mercado mundial, uma jogada que ajudou a economia americana ao mesmo tempo que arruinava os soviéticos.» - «Em 1985 os sauditas aumentaram a sua produção petrolífera de menos de dois milhões de barris ao dia para nove milhões. No espaço de cinco meses, o preço do petróleo caiu para 12 dólares o barril». - «A URSS era demasiado forte para ser desestabilizada externamente. A escalada bélica dos EUA podia pressionar a URSS, mas não destruí-la.» - «Antes de Gorbatchov ter chegado ao poder, a influência ideológica da segunda economia tornou-se evidente no interior do Partido Comunista e do governo soviético.» - «A doutrina da coexistência pacífica, originalmente uma forma de luta anticapitalista por todos os meios exceto os militares, mudou para "valores humanos universais", expressão que viria a ser usada para justificar a aliança com o imperialismo.» - «No espaço de um ano, Gorbatchov substituiu mais de 50% dos membros efetivos e suplentes do Politburo. Substituiu 14 dos 23 dirigentes de departamentos do Comité Central, cinco dos 14 presidentes de repúblicas e 50 dos 157 primeiros secretários de krais (regiões) e oblasts (distritos). Gorbatchov substituiu 40% dos embaixadores, alterou muitos ministérios e afastou 50 mil gestores.» - «Gorbatchov transformou o significado da Glasnost, de abertura do Partido e de outras organizações para crítica aberta ao Partido e à sua história.» - «No crucial plenário do CC de Janeiro de 1987, sob o slogan de "democratização", teve início a exclusão do PCUS do poder político e económico.» - «Os dirigentes económicos de Gorbatchov converteram a organização da juventude comunista (Komsomol), com 15 milhões de membros, num centro de formação para jovens empresários. Usando recursos do Komsomol, os jovens capitalistas russos fundaram os primeiros bancos comerciais e bolsas do país.» - «A corrupção explica por que é que o Partido que tinha rejeitado Bukhárine e Khruchov (embora não sem estragos) não levou a melhor sobre Gorbatchov.» - In Roger Keeran e Thomas Kenny, O Socialismo Traído – Por Trás do Colapso da União Soviética, Edições Avante!, 2008.
Texto no site: http://www.hist-socialismo.com/docs/KeerenKennySocialismoTraido.pdf
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