Publicidade irregular é retirada de calçadas, rotatórias e canteiros públicos - Prefeitura de Palmas
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais
Trabalhados realizaram na tarde de quarta-feira, 11, a demolição de um quiosque que estava irregular
Quiosque abandonado do Jardim Aureny I começou a ser demolido na quarta-feira, 10
Proprietários das estruturas irregulares que foram recolhidas podem procurar a sede da Sedurf
Foram retiradas de logradouros estruturas móveis e fixas, como placas com base cimentada, faixas, bandeiras
A ação continua ao longo do dia em outras avenidas
A Avenida NS-10 foi uma das avenidas em que foram encontradas diversas estruturas ocupando espaços desautorizados. O diretor de Fiscalização Urbana, Emerson Parente, explica que "este tipo de estrutura só é permitida dentro do imóvel, da calçada em diante não é permitido".
Na Avenida Teotônio Segurado, estabelecimentos comerciais foram notificados na última terça-feira, 09, e têm até três dias úteis para retirada de grandes estruturas de publicidade, devido à dimensão de equipamentos publicitários irregulares que exigem emprego de grande maquinário para remoção.
A multa para desrespeito à regra varia entre R$ 100,00 e 2.000,00, a depender da dimensão da estrutura, da localização e de outros fatores. Os proprietários das estruturas irregulares que foram recolhidas podem procurar a sede da Sedurf, no quinto andar do prédio administrativo da Prefeitura de Palmas na Avenida JK, das 13 às 19 horas, para preencher o requerimento de pedido de retirada do bem e pagamento da multa. No entanto, segundo alerta o diretor, a estrutura não poderá ser novamente exposta em lugar irregular.
A regulamentação da divulgação de mensagens publicitárias no Município está prevista no Decreto nº 595/2013, que complementa a Lei Municipal nº 371/1992, também conhecida como Código de Postura de Palmas.
Esclarecimentos sobre autorização para exposição de equipamentos de publicidade podem ser obtidos presencialmente na Sedurf e pelos telefones (63) 2111-1121 e 2111-1111.
Estão sendo demolidos nesta quarta-feira, 10, dois quiosques abandonados localizados no Jardim Aureny I, Sul de Palmas. As estruturas, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho, já estavam abandonadas há cerca de um ano depois de os antigos concessionários terem suas permissões para uso vencidas.
"As estruturas estavam danificadas e trazendo risco à comunidade porque estavam sendo usadas por delinquentes", esclarece Coelho. O secretário adiantou ainda que, após a demolição, as áreas serão objeto de licitação para concessão do ponto para outros interessados.