Assembleia Legislativa aprova projeto de Zoneamento Econômico e Ecológico do Maranhão – Jornal Pequeno
Com o ZEE, o governo visa estabelecer requisitos legais para que haja a recomposição de ativos ambientais.
Fonte: Aquiles Emir/Ascom Assembleia Data de publicação: 21/03/2020
O Projeto de Lei 003/20 é de autoria do Poder Executivo (Foto: Divulgação)
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 003/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Maranhão (ZEE-MA) para o Bioma Amazônico. De acordo com a mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o ZEE constitui instrumento de planejamento estratégico indispensável ao aperfeiçoamento das políticas públicas estimuladoras do desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado.