Ordem do Dia - 5.8.2020 - Câmara de Jacareí
Ordem do Dia – 5.8.2020
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2020:
Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Fernando José Mendes Martins, Agente Cultural da Associação Cultural Desportiva de Jacareí, que abordará o assunto: apresentação e informação sobre ONG em situação de pandemia;
Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 30/2020
Assunto: Complementa as disposições da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e Lei Estadual nº 17.268, de 13 de julho de 2020, a fim de suspender os prazos de validade de todos os concursos públicos no âmbito do Município de Jacareí em decorrência da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.
Requerimento de Inclusão Extraordinária:
Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 04/2020
Assunto: Estabelece a concessão de alvará provisório, em caráter simplificado e excepcional, para a venda de máscaras e produtos para o combate à COVID-19.