ANGICOS VERDADE: GOLPE DE IMPEACHMENT CONTRA PREFEITO DE JAÇANÃ-RN
Jaçanã está de novo na boca do povo, mas dessa vez não é como o destino final do sambista Adoniran Barbosa, passageiro do Trem das Onze. Diferente do distrito paulista, a Jaçanã sob os holofotes em 2018 acorda e dorme no agreste do Rio Grande do Norte, tem pouco mais de 9 mil habitantes e é cenário de um golpe parlamentar semelhante ao impeachment que derrubou a ex-presidenta Dilma Rousseff.
A diferença é que, na Jaçanã potiguar, não há apoio popular. Ao contrário, a população local tem reagido à tentativa de derrubada do atual prefeito Oton Mário, primeiro prefeito LGBT eleito pelo PSOL no Brasil, que impôs em 2016 fim à sequência de gestões conservadoras no município sob o comando da oligarquia local. O PSOL administra no Brasil apenas duas prefeituras: Jaçanã e Janduís, ambas no Rio Grande Norte.
Contra Oton foram protocoladas 11 denúncias na Câmara Municipal de Jaçanã. As alegações são de erros administrativos supostamente ocorridos em um ano e meio de gestão.
Entre as irregularidades apontadas na denúncia que baseou o pedido de impeachment estão o fracionamento de despesas para construção da nova sede da prefeitura; investimento menor que o previsto em lei com Educação; pagamento irregular de fardamento e agendas escolares; contratação de funcionários sem licitação; entre outros pontos.
O prefeito se defendeu pessoalmente na Câmara Municipal e apresentou justificativas para todos pontos da denúncia. Não há ação do Ministério Público ou recomendação do Tribunal de Contas do Estado para que o prefeito seja afastado de suas funções.
Dos nove vereadores que compõem a atual legislatura da Casa, seis autorizaram a abertura do pedido de impeachment em 11 de julho: Riane Guedes (DEM), Antônio Justino (PR), José Robério (PR), Francisco de Assis (PDT), Donezete Oliveira (PR) e Reginaldo Silva (PR). Se o rito do processo legal for obedecido, a votação final ocorrerá em setembro.
Os parlamentares aceitaram a denúncia de Francisco Genilson Araújo da Silva, que se identifica na peça como "eleitor e cidadão de Jaçanã". Correligionários do prefeito acusam Genilson de ser um "laranja" que atua em nome de lideranças da política local. Oton Mário aponta o dedo na direção da vice-prefeita Josiane Pereira da Silva. Filiada ao Partido Verde, ela é primeira na linha de sucessão, caso o impeachment seja consolidado.
Os dois romperam politicamente. O marido de Joseane era ex-secretário de Transportes do município e, em razão do vínculo com a esposa, foi exonerado por Oton. Segundo o prefeito, começa aí o plano para afastá-lo do cargo.
A Agência Saiba Mais tentou contato com Josiane Pereira por telefone, mas ainda não obteve sucesso.
Oton Mário acusa vice Josiane de perseguição política
Oton Mário afirma ainda que, nos bastidores do que classifica como "golpe", outro personagem central é o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). O tucano teria indicado o advogado Alexandre Magno Alves de Souza para auxiliar juridicamente e elaborar a peça da denúncia.
– Embora ela não admita, porque teme "ficar mal" com a população, Josiane e o marido são os principais responsáveis por este processo de cassação. Foram eles que convenceram um amigo deles, "um laranja", a assinar as denúncias contra mim e protocolar o pedido na Câmara Municipal. Os três se aliaram ao deputado federal Rogério Marinho que lhes doou um advogado (Alexandre Magno) que lhes deu toda a orientação sobre como proceder com o impeachment e vem assessorado o caso. Além disso, eles se aliaram às lideranças políticas de oposição aqui da cidade e orquestraram esse "golpe" contra mim. Tudo começou porque o marido dela era secretário de transportes e, por já possuir um vínculo na polícia, teve que ser exonerado. Por causa dessa exoneração eles se revoltaram e se uniram à oposição para me tirar a prefeitura para que ela assuma em meu lugar.
Oton se diz vítima de perseguição política pela oposição e pela ex-aliada em razão de ter cortado privilégios de políticos tradicionais da cidade. Apenas um dos nove vereadores eleitos está no primeiro mandato em Jaçanã. Os demais vêm de sucessivas reeleições.
As irregularidades identificadas na prefeitura por Oton Mário assim que ele assumiu a gestão vão desde funcionários fantasmas, loteamento de cargos entre os partidos que compunham a base dos prefeitos anteriores até a divisão de um mesmo salário por até três trabalhadores:
– Tenho feito uma gestão séria e pautada na honestidade e na transparência. Talvez todo esse inconformismo seja porque eu não aceito que ninguém receba sem trabalhar, que não permita a existência de funcionários fantasmas, que não aceite que um salário seja dividido para três trabalhadores, que exija o cumprimento da carga horária diária de trabalho, que não tenha loteado a máquina pública e nem distribuído cargos comissionados à lideranças políticas, que não utilize o serviço público e nem seus recursos em benefício próprio ou em benefício de correligionários políticos, que não faça das ações da prefeitura moeda de troca ou de barganha para conseguir e distribuir vantagens, que não firme acordos escusos com empresas e empreiteiras na realização de obras públicas. Não sei ao certo os motivos de tanto ódio e de tanta perseguição contra a minha gestão. Penso que deva ser por essas questões.
Ele cita a herança de dívidas e problemas estruturais deixadas por gestões anteriores como dificuldades da gestão. Também se queixa de parcerias com os governos federal (Michel Temer) e estadual (Robinson Faria):
– Quando "não se é do lado do governo" todas as portas se fecham. Enfim, tudo isso dificulta para que um trabalho mais eficaz e eficiente seja possível.
Oton Mário venceu a ex-prefeita Joedia de Uady (PR) nas eleições municipais de 2016 por apenas 247 votos de diferença numa campanha acirrada em que os concorrentes tentaram desqualificá-lo em razão de sua orientação sexual. Assim que surgiram os primeiros rumores do pedido de impeachment na cidade, aliados do prefeito e militantes do PSOL acusaram a oposição de homofobia. No entanto, o próprio prefeito não vê relação entre a tentativa de afastá-lo do cargo com a discriminação:
– Não, não vejo nenhuma relação de homofobia nesse caso. Se houver é de forma muito velada. Contudo, durante a campanha eleitoral eles bateram muito sob esta questão, tentando me desqualificar e denegrir a minha imagem frente a população em face da minha sexualidade. Mas nesse caso específico eu creio que não haja nenhuma relação não. Penso que o real motivo é vingança mesmo e o desejo pessoal de alguns de me verem fora do cargo.
A aprovação popular do prefeito de Jaçanã é um dos trunfos dele para resistir no cargo. Uma pesquisa realizada em 2017 pelo Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa (MG), apontou um índice de aprovação de 77% da gestão de Oton Mário. Outra prova de que a população está ao lado do atual prefeito foi um abaixo assinado realizado na semana em que o pedido de impeachment seria votado pela Câmara Municipal. Em poucos dias, o PSOL recolheu 3 mil assinaturas de moradores de uma cidade cuja população não chega a seis mil habitantes.
– Na verdade meu mandato é muito bem aprovado pela maioria da população local e essa aceitação popular põe em risco o sonho dos antigos oligarcas de voltarem ao poder. Para eles é melhor me tiraram agora através de um golpe político do que possivelmente me enfrentarem nas próximas eleições.
Deputados do PSOL gravaram vídeos de apoio a Oton Mário
Oton Mário vem recendo apoio de deputados federais do PSOL, como Chico Alencar e Glauber Braga
Além da população local, expoentes do PSOL nacional e outos partidos em nível estadual se solidarizaram com o prefeito de Jaçanã Oton Mário. Os deputados federais Jean Wyllys e Glauber Braga fizeram questão de dizer que Mário não está sozinho.
Wyllys classificou de "canalhas" a oposição que tenta derrubar o prefeito de Jaçanã:
– Estou aqui para falar de um golpe que está se armando contra o prefeito Oton, de Jaçanã. Isso é inadmissível. Oton é um prefeito muito bom para a cidade, tem mudado velhas práticas de corrupção na cidade, tem o apoio popular, é injustificável que façam isso com ele. Quero avisar a todos os canalhas que estão tramando esse golpe contra ele que ele não está só. Nós vamos dar todo o apoio. A bancada do PSOL, o partido, eu darei apoio, suporte jurídico a ele contra esse golpe. Esse golpe não vai prosperar. Esse golpe tem alguma coisa de homofobia porque vocês sabem quem é o Oton, o que ele defende, como é ele. E à população de Jaçanã: mantenha seu prefeito porque ele vale a pena.
Outro integrante da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, Glauber Braga chamou o impeachment de golpe e tapetão:
– Esse golpe que estão tentando contra o prefeito Oton não pode ir à frente Ele foi eleito com o voto da maioria dos moradores e moradoras, está fazendo uma administração que está rompendo com alguns interesses e estão querendo puxar o tapete dele. Tapetão não, né ? O que a gente tem que ter é ele trabalhando e junto com o povo, como já vem fazendo. Pode ter certeza: não vão dar golpe contra você, não. Temos todas as notícias e a população está do seu lado.
No Rio Grande do Norte, a senadora Fátima Bezerra (PT) também manifestou apoio a Oton Mário. Pré-candidata ao Governo, a petista comparou a situação do prefeito de Jaçanã à da ex-presidenta Dilma Rousseff:
– Quero prestar toda a minha solidariedade ao prefeito Oton Mário, do município de Jaçanã, no sertão potiguar, na divisa com a Paraíba, que vem sofrendo uma perseguição inexplicável que até lembra a sofrida pela nossa presidenta Dilma Rousseff. Oton não foi acusado de roubo ou corrupção. É, sim, vítima da mais pura perseguição política. E a hora de resolver diferenças políticas é na urna, na hora da eleição, e não com golpe parlamentar. Por isso o prefeito tem todo o nosso apoio. Oton, receba nosso abraço de solidariedade. O povo do Rio Grande do Norte e a população de Jaçanã está ao seu lado nessa batalha.
Militantes e políticos do PSOL estadual participaram em Jaçanã de protestos públicos contra o impeachment. Robério Paulino criticou o golpe na manifestação pública no município e por meio de vídeos. O pré-candidato ao Governo pelo PSOL Carlos Alberto de Medeiros afirmou que o Partido não vai permitir um novo golpe:
– Todo apoio à defesa da democracia. Oton, primeiro prefeito do estado declarado LGBT, venceu o preconceito e derrubou uma oligarquia que se perpetuava no poder em Jaçanã. Hoje tem feito um trabalho brilhante, aplicando bem os recursos. O povo jaçanaense fez até um abaixo assinado contra esse golpe sem justificativa que vereadores descompromissados com a vontade popular querem impor. Não vamos permitir. Voltaremos àquela cidade quantas vezes for preciso.
Políticos do PSOL estadual fizeram atos públicos contra impeachment
Sem indústrias e empresas, Jaçanã sobrevive de recursos federais e impostos
O principal recurso que movimenta a economia local de Jaçanã vem do Fundo de Participação dos Municípios, aproximadamente R$ 500 mil por mês. Mas o valor oscila. Nos meses iniciais e finais do ano a verba aumenta, mas despenca no meio do ano, o que compromete as finanças. Ainda assim, 80% dos gastos e investimentos em serviços públicos são oriundos do FPM.
A maioria da população se divide entre a agricultura de subsistência e o comércio local.
Programas federais e arrecadação de tributos, como IPTU, completam a maior parte da arrecadação do município. Essa semana, a prefeitura inaugurou a nova sede da administrativa com recursos do IPTU. O prédio estava abandonado há 20 anos e foi reconstruído pela atual gestão com recursos próprios do imposto.
– Temos que fazer malabarismos para deixarmos tudo em ordem e não ficarmos com dívidas com funcionários e fornecedores. O sacrifício é grande e temos que investir onde é mais essencial e prioritário, muitas das vezes negligenciando outras demandas porque não há recursos suficientes para implementá-las. A economia local se baseia basicamente na agricultura de subsistência e nos pequenos comércios locais.
Jaçanã fica na divisa entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte
Mesmo com tanta dificuldade, e em meio a uma das maiores crises financeiras da história do país e especialmente do Rio Grande do Norte, a folha do funcionalismo tem sido paga em dia. O valor total bruto da folha de pagamento, incluindo os funcionários efetivos e contratados, funcionários de programas federais, cargos comissionados e médicos e enfermeiros plantonistas é de R$ 570 mil.
Oton Mário também se orgulha de não ter enfrentado greve de nenhuma categoria.
– Pagar os funcionários em dia é um dos nossos principais compromissos. Além disso, pagamos também todos os direitos trabalhistas, como os pisos de carreiras dos profissionais e outros direitos legalmente adquiridos. Sentimos que os nossos funcionários são muito felizes com a nossa administração no que se refere à valorização profissional e ao pagamento de seus salários. Nunca enfrentamos qualquer rejeição ou greve nesse sentido, porque nos preocupamos em lhes dar dignidade e reconhecimento.
Jornalista e professor, Oton Mário recebeu prêmio nacional por gestão escolar
Com uma campanha sem dinheiro, Oton foi apelidado de Liso
Natural de Jaçanã, município do agreste potiguar localizado a 150 quilômetros de Natal (RN), Oton Mário de Araújo Costa tem 43 anos de idade. Na cidade onde nasceu e virou prefeito, tem a origem ligada ao pai agricultor e à mãe professora, ambos também naturais do município.
Aliás, Oton só não viveu em Jaçanã durante cinco anos da vida, período em que se formou em jornalismo pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde também concluiu especialização em gestão escolar.
Dos 43 anos da vida, passou 24 anos em sala de aula como professor da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. Oton dá aulas de português e espanhol para o ensino médio.
Como professor e diretor de escolas, Oton Mário ganhou prêmios nacionais. O mais importante deles foi o Prêmio de Gestão Escolar 2013/2014, no qual a escola estadual Professora Terezinha Carolino de Souza, que dirigia em Jaçanã, conquistou o título de melhor escola do Rio Grande do Norte, da região Nordeste e foi avaliada como a segunda melhor gestão escolar do país.
Filiado ao PSOL em 2015, Oton Mário nunca vestiu as cores de outro partido. Ele conta que a militância partidária nunca fez parte de sua trajetória até se identificar com as bandeiras defendidas pelo PSOL, entre elas a causa LGBT.
– Nunca fui um militante político e nunca estive atrelado à causas políticas. Nunca tive vínculo direto com partidos políticos. Na minha cidade defendi alguns candidatos em suas campanhas, mas militando mais pela pessoa do que pelo partido do qual ela era. Entretanto, em 2015 me filiei ao PSOL por acreditar nas ideologias do partido e por me encontrar num partido que representasse a mim, enquanto LGBT, e as coisas nas quais eu acredito.
A estreia na política como candidato à prefeito de Jaçanã ele coloca na conta de conterrâneos e da "pressão popular". Não há no histórico familiar nenhum parente que tenha alçado voo semelhante.
Uma das referências locais de Oton Mário é o professor Robério Paulino, que já foi candidato à governador do Estado e prefeito de Natal pelo PSOL e, em 2018, tentará uma vaga na Assembleia Legislativa.
Sobre outros espelhos na política, diz que sente admiração por políticos que "pautaram suas vidas públicas na defesa dos trabalhadores e na luta por uma sociedade mais justa e menos excludentes", diz.
No cenário nacional, cita os ex-presidentes Lula e Dilma (PT), o senador Cristovão Buarque (PDT), além dos correligionários do PSOL Marcelo Freixo, Luciana Genro, Chico Alencar e Luiza Erundina.
Já no cenário estadual, Oton Mário se diz inspirado pelas trajetórias da senadora Fátima Bezerra (PT), do deputado estadual Souza Neto (PHS), da ex-vereadora de Natal Amanda Gurgel (PSOL) e dos atuais vereadores Natália Bonavides (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).
Rio Grande do Norte elegeu dois prefeitos e quatro vereadores do PSOL em 2016
Se o processo de impeachment for levado adiante e o prefeito Oton Mário for afastado do cargo, o PSOL perde a metade das prefeituras que administra no país. Em 2016, o partido só conquistou dois dos 5.568 municípios no Brasil e, curiosamente, as duas prefeituras estão no Rio Grande do Norte.
Além de Jaçanã, o PSOL controla a gestão do município de Janduís, cidade com aproximadamente 7 mil habitantes, localizada na região Oeste potiguar. A aliança do PSOL que elegeu o prefeito Antônio José Bezerra em Janduís foi com comunista Jacinto Fernandes.
Oton e Bezerra: prefeitos de Jaçanã e Janduís
No Rio de Janeiro, Belém e Sorocaba, o PSOL chegou próximo de eleger prefeitos, mas perdeu no 2º turno nas três cidades. Mesmo com mais possibilidades de vitória, o Partido obteve 291.078 votos a menos do que nas eleições municipais de 2012.
Em contrapartida, a bancada municipal do PSOL aumentou em relação ao pleito anterior. Somando os vereadores de todas as câmaras municipais, o Partido elegeu 51 parlamentares, dois a mais do que havia conseguido na legislatura passada.
Mesmo com o assassinato de Marielle Franco, no Rio de Janeiro, o PSOL manteve a suplência, com o vereador João Batista Oliveira de Araújo, o Babá.
No Rio Grande do Norte, o PSOL conseguiu eleger quatro vereadores. Além da reeleição de Sandro Pimentel, em Natal, a população de Currais Novos confiou um mandato ao professor Marquinhos e também elegeu dois vereadores em Janduís: Arthur Barbosa e Jacyntho Filho.