RESOLUÇÃO N 17 DE 20 DE JULHO DE 2015, DA REITORA DA UFTM - PDF Download grátis
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William da Silva Aldeia
1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO Uberaba-MG RESOLUÇÃO N 17 DE 20 DE JULHO DE 2015, DA REITORA DA UFTM Aprova a Norma Procedimental NP Utilização de Serviços Gráficos. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, os procedimentos relacionados à utilização de serviços gráficos. Art. 2º Fica aprovada a Norma Procedimental nº Utilização de Serviços Gráficos, em anexo, como parte integrante da presente. Art. 3º As unidades envolvidas no processo e descritas na Norma Procedimental tornam-se responsáveis pela sua execução e seu acompanhamento, bem como pela exigência de cumprimento dos procedimentos e da apresentação dos documentos necessários. Parágrafo único. A Pró-Reitoria de Planejamento poderá, a qualquer tempo, a pedido ou por iniciativa própria, rever os procedimentos normatizados, bem como verificar sua aplicação e seu cumprimento. Art 4º A Norma Procedimental, ora aprovada, deverá integrar o Manual de Procedimentos da UFTM. Art. 5º Esta entra em vigor a partir de sua assinatura. Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia de Assis Simões Reitora da UFTM A original encontra-se assinada e arquivada na Proplan
2 /7 1. FINALIDADE Normatizar os procedimentos para utilização de serviços gráficos na Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. 2. ÂMBITO DE APLICAÇÃO Todas as unidades administrativas e acadêmicas da UFTM que necessitem fazer uso de serviços gráficos e, em especial: Pró-Reitoria de Administração PROAD; Comunicação Social; Gráfica Universitária. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Não há fundamentação legal específica para a utilização desta norma. 4. CONCEITOS BÁSICOS - Conciliador de Demandas Responsável por planejar a aplicação e autorizar a utilização de uma verba específica ou serviço específico, quais sejam: a) Diretor de Instituto, se referente a crédito descentralizado por ; b) Coordenador de ação ou programa permanente, se referente à ação orçamentária específica; c) Pró-Reitor, como chefia imediata, se não vinculado a verba específica. - Serviços rotineiros Serviços costumeiros da Gráfica Universitária, de uso continuado. São considerados serviços rotineiros impressões de formulários institucionais, encadernações de documentos institucionais, etc. - Serviços não rotineiros Aqueles serviços de execução esporádica. São considerados serviços não rotineiros a impressão de folders, cartazes, banners, faixas e panfletos, relacionados a eventos e/ou projetos.
3 /7 - Serviços de Editoração Aqueles que envolvem a produção de publicações como livros, revistas e cartilhas. - Solicitante 5. NORMAS Docente ou técnico-administrativo que solicita os serviços gráficos NORMAS GERAIS A execução dos serviços gráficos estará sujeita à disponibilidade de equipamentos, materiais e recursos humanos da Gráfica Universitária e/ou de créditos orçamentários Apenas docentes e servidores técnicos-administrativos da UFTM poderão fazer uso dos serviços gráficos. Na hipótese de eventos institucionais realizados por discentes, as solicitações deverão ser realizadas pelo docente responsável pela atividade ou pelo coordenador do curso A solicitação do serviço, quando não rotineiro, deverá ser autorizada pelo Conciliador de Demandas Serviços gráficos relacionados a eventos de extensão, iniciação científica, pesquisa ou ainda a programas ou projetos institucionais serão condicionados ao registro da atividade na Pró-Reitoria competente Todo e qualquer impresso de divulgação da UFTM deverá ser previamente avaliado e aprovado pela Comunicação Social Na utilização do logotipo da UFTM ou qualquer outra identificação visual, o solicitante deverá observar as orientações contidas no Manual de Identidade Visual disponível em: v2015.pdf O solicitante será o responsável pelo conteúdo do material a ser produzido É de responsabilidade do solicitante ou pessoa por ele indicada a retirada do
4 /7 material pronto na Gráfica Universitária ou em local indicado por esta DOS SERVIÇOS NÃO ROTINEIROS Os serviços não rotineiros deverão ser solicitados por meio de memorando que indicará: a) nome e cargo do solicitante; b) telefone e do solicitante; c) tipo, tamanho e quantidade do serviço, com justificativa embasada; d) número de registro da atividade na Pró-Reitoria competente, quando envolver impressos para uso em atividades institucionais ou acadêmicas; e) indicação do público-alvo e justificativa embasada para o número de cópias solicitadas; e) assinatura do solicitante; f) autorização do Conciliador de Demandas O memorando de solicitação de serviços gráficos será endereçado ao Pró-Reitor de Administração com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência ao evento ou da data de necessidade do impresso Junto ao memorando, deverá ser encaminhada a pré-arte ou modelo do material a ser produzido Havendo indeferimento do pedido, a PROAD devolverá o memorando ao solicitante, justificando a não realização do serviço Aprovada a solicitação, a PROAD encaminhará o pedido à Gráfica Universitária, que fará a análise de viabilidade técnica da arte Após análise de viabilidade, a Gráfica deverá encaminhar o serviço à Comunicação Social para verificação de conteúdo e uso de imagens Concomitantemente, a Gráfica deverá encaminhar a arte final para aval do solicitante O prazo para análise da arte final, tanto por parte da Comunicação quanto do solicitante, será de 2 (dois) dias úteis Havendo necessidade de alterações e/ou adequações na arte final, em atendimento ao Manual de Identidade Visual, a Comunicação contatará o solicitante, orientando-o sobre os ajustes a serem feitos e este, por sua vez, terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos para efetuar as correções necessárias.
5 / Cumpridas todas as etapas de aprovação, o prazo para execução do serviço será de 20 (vinte) dias úteis É responsabilidade do solicitante acompanhar o andamento do seu pedido DOS SERVIÇOS ROTINEIROS Ainda que o serviço se enquadre como rotineiro, a primeira impressão deverá obedecer às mesmas normas e procedimentos que os não rotineiros, descritos no item anterior (5.2) Para utilização dos serviços rotineiros, o solicitante deverá preencher o formulário de Requisição de Serviços Gráficos (Anexo 8.1) O formulário de Requisição de Serviços Gráficos deverá ser assinado pelo gestor da unidade ou seu substituto legal e enviado à Grafíca Universitária para execução do serviço Quando houver produção de material gráfico, o modelo do material deverá estar anexado ao formulário A execução do serviço rotineiro obedecerá a ordem de chegada dos pedidos. 5.4 DOS PADRÕES DE IMAGENS Para fotos, logomarcas e figuras digitalizadas, a resolução da imagem deve ser de 300 dpi Para outros elementos: a) Fios: Nunca menos de 0,2 mm, nunca em mais de duas cores, sendo pelo menos uma cor sólida (100%). b) Fontes: Nunca menor que corpo 6 (seis) sem serifa, sendo no mínimo corpo 8 (oito) bold sem serifa, quando vazada. c) O texto deverá estar, preferencialmente, em uma única cor; no máximo duas, quando realmente necessário, e com, no mínimo, uma das cores sólida (100%) Qualquer que seja o processo de pré-impressão (digital ou convencional), existe a necessidade de tratamento das imagens Os parâmetros para aplicação nas imagens deverão obedecer ao mesmo padrão adotado para Artes Gráficas, obedecendo-se ao disposto no item
6 / As imagens para impressão deverão ser convertidas para CMYK para que se tenha uma qualidade ideal do serviço DOS SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO Para editorações de livros, revistas, cartilhas ou livretos da comunidade interna, deverão ser observados os mesmos requisitos da solicitação dos serviços não rotineiros, ficando o solicitante responsável por providenciar o ISBN antes da impressão, se necessário Após aprovação do Pró-Reitor de Administração, a solicitação será encaminhada à Gráfica Universitária, que terá 40 (quarenta) dias úteis para a execução do serviço. 6. PROCEDIMENTOS GERAIS 6.1. Cabe ao SOLICITANTE: a) enviar, quando for o caso, memorando de solicitação para serviços não rotineiros, de editoração e de primeira impressão de serviços rotineiros ao Pró-Reitor de Administração e acompanhar o andamento de sua solicitação; b) preencher o Formulário de Requisição de Serviços Gráficos para solicitação de serviços rotineiros e encaminhá-lo à Gráfica Universitária; c) enviar à Gráfica Universitária ou à Comunicação Social, caso seja necessário, os arquivos originais editáveis ou artes do serviço solicitado; d) proceder às correções solicitadas, quando for o caso; e) revisar o conteúdo do material a ser confeccionado, inclusive quanto às normas do Manual de Identidade Visual da UFTM; f) prestar esclarecimentos quando solicitado; g) retirar o material finalizado no prazo de 10 (dez) dias úteis após sua notificação; 6.2. Cabe à PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO: a) analisar os memorandos de solicitação de serviços não rotineiros, de editoração e de primeira impressão de serviços rotineiros; b) verificar o número de registro da atividade na Pró-Reitoria competente quando envolver atividades institucionais ou acadêmicas; c) informar o solicitante sobre o indeferimento do pedido; d) encaminhar o memorando à Gráfica Universitária, quando o pedido for deferido.
7 / Cabe à GRÁFICA UNIVERSITÁRIA: a) receber o formulário Requisição de Serviços Gráficos dos serviços rotineiros; b) receber os memorandos de Solicitação dos serviços não rotineiros e de editoração autorizados pelo Pró-Reitor de Administração; c) verificar aprovação da Comunicação Social quando envolver divulgação da UFTM; d) encaminhar a arte final para aval do solicitante; e) providenciar a execução dos serviços solicitados; f) entrar em contato com o solicitante para esclarecimentos de eventuais dúvidas; g) notificar o solicitante para retirada do material confeccionado Cabe à COMUNICAÇÃO SOCIAL: a) verificar o conteúdo da solicitação, quanto ao uso de imagens e logotipos; b) sugerir ao solicitante as alterações necessárias, quando for o caso; c) informar a Gráfica Universitária se a arte está de acordo com os padrões institucionais em até 2 (dois) dias úteis; d) caso a arte não esteja de acordo com o Manual de Identidade Visual, entrar em contato com o solicitante e orientá-lo sobre as correções Cabe ao CONCILIADOR DE DEMANDAS autorizar ou não a utilização de verba específica para utilização em serviços gráficos e encaminhar solicitação à PROAD, se autorizada, ou devolver ao solicitante, se indeferida. 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7.1. Os prazos para execução dos serviços gráficos são calculados com base na rotina normal de expediente. A Gráfica Universitária se reserva no direito de prorrogar os prazos em casos excepcionais A Gráfica Universitária e a Comunicação Social responderão somente questionamentos formulados pelo solicitante Esta norma entra em vigor em. Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia de Assis Simões Reitora da UFTM