Com caixa ajustado, Executivo manda mensagem otimista à Câmara Legislativa – NBN Brasil
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Discurso do governador Rollemberg foi lido pelo chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, nesta quinta-feira (1º), na abertura dos trabalhos legislativos de 2018
Para marcar o início das atividades de 2018, a Câmara Legislativa do Distrito Federal teve sessão solene na tarde desta quinta-feira (1º). O chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, leu o discurso de abertura, como representante do governador Rodrigo Rollemberg.
Além de destacar a relevância dos trabalhos dos deputados para a qualidade de vida em Brasília, o governador agradeceu o apoio dos parlamentares aos projetos do Executivo, elencou as medidas de ajuste adotadas e revelou otimismo em relação a este ano.
Segundo Rollemberg, os avanços obtidos desde 2015 são uma base para pensar em 2018 como "um ano promissor". Principalmente em relação ao que pode ser feito com o reequilíbrio das contas públicas após receber o caixa com rombo de cerca de R$ 6,5 bilhões.
"A labuta contínua nos retirou do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiu a adoção de medidas que resultam na recuperação da economia"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
Com a superação do desafio fiscal, o governador citou a queda da taxa de desemprego, a nomeação de servidores públicos, novos concursos públicos e melhoria nos serviços prestados à população como novas conquistas possíveis.
"A labuta contínua dos últimos três anos nos retirou do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e permitiu a adoção de medidas que resultam na recuperação da nossa economia", leu Sampaio.
A explicação para essas melhorias, conforme a mensagem do chefe do Executivo, está nos seguintes fatores:
Redução de 40% no número de secretarias
Redução de 4 mil cargos comissionados
Redução de contratos e de convênios
Quitação de débitos atrasados com fornecedores
Aumento de investimentos em licitações
Injeção de R$ 2,5 bilhões em infraestrutura
Esforços para combater a crise hídrica no DF
O governador também lembrou os esforços para combater a crise hídrica em Brasília. "Adotamos diversas medidas voltadas à ampliação da produção de água."
Entre essas medidas, ele elencou o combate à grilagem de terras, à ocupação desordenada do solo, ao aterramento de nascentes e à perfuração não autorizada de poços artesianos.
Obras paradas há décadas, como o Subsistema Produtor de Águas Bananal e a captação do Lago Paranoá, elevaram a capacidade de abastecimento. O Sistema Produtor Corumbá, previsto para entrar em operação no fim de 2018, virá coroar esses esforços.
Outra ação que fez diferença, conforme destacou a mensagem, foi a adesão da população ao consumo consciente. Rollemberg lembrou que o gasto de água foi diminuído em 15% com o racionamento.
A democratização da Orla do Lago Paranoá foi uma questão prioritária do governo, assim como o fechamento do lixão da Estrutural, de forma dialogada com a população. Foram oferecidos cinco novos galpões de triagem para que os catadores trabalhem sem perder renda com o encerramento das atividades.
Os trabalhadores também passaram a receber uma bolsa de R$ 360 por pessoa e de R$ 300 por tonelada de resíduo processada. Isso, segundo Rollemberg, garantiu que o fechamento fosse o único feito no Brasil sem violência.
A grande referência na área de saúde foi a criação do Instituto Hospital de Base de Brasília, mas também houve a mudança do sistema público para enfoque na atenção primária, mediante novos modelos de gestão com a implantação do programa Estratégia Saúde da Família.
Rollemberg citou a fila de mamografias na rede pública, que foi zerada, e a fundação do bloco 2 do Hospital da Criança nos próximos meses, o que permitirá a abertura de 200 novos leitos para o atendimento de pediatria em Brasília.
Na segurança pública, foi autorizado um concurso para a contratação de 2 mil policiais militares. A frota foi reforçada com mais carros e coletes. Mas o governador chamou a atenção para a diminuição da taxa de homicídios.
Brasília registrou 16,3 mortes a cada 100 mil habitantes em 2017, o menor índice em 29 anos. Além disso, alcançou 23% de diminuição nos roubos em comércio e 14,3% em roubos em coletivos.
Crianças de 4 a 5 anos tiveram o acesso à escola universalizado em 2017. Em números, os alunos no ensino infantil aumentaram de 37,85 mil, em 2016, para 40.595 no ano passado.
Já no ensino fundamental, o aumento foi de 262.831 para 270.749 no mesmo período. No ensino médio, o avanço foi de 77.805 para 87.865. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), passou de 45.659 para 46.191.
Com o Bilhete Único, o passageiro pode usar até três ônibus no período de três horas ao custo de R$ 5. Ainda em mobilidade, o governador falou do Trevo de Triagem Norte, com 26 pontes, viadutos e acessos em construção. A obra beneficiará cerca de 200 mil pessoas.
Artistas e formadores de opinião receberam uma frente permanente de conversa com o governo. Além disso, a gestão participou diretamente do fomento do carnaval local.
A Lei Orgânica da Cultura foi sancionada com consulta pública aberta. Enquanto o Fundo de Apoio à Cultura recebeu ampliação de investimento, com R$ 44,4 milhões apenas em 2017.
Parque Tecnológico destinado ao apoio de criação de empresas de tecnologia da informação em Brasília, o Biotic será inaugurado em abril de 2018. A previsão é que concentre 1,2 mil iniciativas no complexo, com 25 mil empregos.
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