O compromisso, feito com a intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), faz parte da convenção coletiva de trabalho da categoria deste ano. O texto limita a quatro as jornadas de madrugada durante a semana – duas, um descanso e depois mais duas.
Por ser acordo coletivo, e não lei, a regra tem validade determinada – até novembro de 2016.
"Isso para nós significa não só aumento de qualidade de vida como melhora da segurança de voo. Sem limitação, estava ficando perigoso", disse Adriano Castanho, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa também os comissários de bordo.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa TAM, Gol, Azul e Avianca, disse que aguarda o envio, pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, da ata na qual a categoria aprova o acordo – para então formalizá-lo.
Em nota, a entidade informou que os resultados do acordo "garantem a manutenção da excelência nos níveis de segurança do transporte aéreo no Brasil e a constante busca por melhor qualidade de vida pra pilotos, copilotos e comissários de bordo".