Segurança nas Fronteiras do Brasil | Revista de Direito da Amazônia
Análise da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e de Divisas do Amazonas
Jatniel Rodrigues Januário
Maria Edilene Pena Barboza
Palavras-chave: Estratégia de Segurança Pública, Fronteiras brasileiras, Ações integradas, Criminalidade, Cidadania
Este artigo tem por objetivo analisar a atuação dos Governos Federal e do Amazonas por meio da Câmara Temática da Estratégia Estadual de Segurança Pública Integrada para a Região de Fronteira e de Divisas do Amazonas (CT-ESFRON), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), no período de 2012 a 2017. Articulando-se os conceitos de fronteira controlada, percebida e vivida, direcionadas por uma visão de Estado-Nação, analisou-se as diretrizes da Esfron, sua implementação nas fronteiras e divisas do Amazonas e as ações desenvolvidas pela Câmara Temática, bem como o aporte de recursos públicos realizado para essa finalidade. Obteve-se que a região possui nos crimes transfronteiriços uma das principais vulnerabilidades à segurança pública, principalmente os tráficos, mortes violentas e roubos, coexistentes com fragilidade na segurança, falta de recursos para a ESFRON, a partir de 2014, e diante das necessidades locais de políticas de segurança pública com o enfoque na convivência e na prevenção social e comunitária da insegurança e de riscos.
Doutorando em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã (GEPAS/UEA) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Violência, Trabalho e Ilegalismo (UFRN). Sargento da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA. Secretário Executivo do Núcleo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã (Nepas). Tenente-Coronel da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Especialista em Recursos Humanos. Gestora de Projetos no Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (INCT/LMF/INPA).