Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 553 de 27.10.2004 ((Aprova o Termo de Referência do Consórcio Social da
Port. MTE 553/04 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 553 de 27.10.2004
Esta Portaria foi revogada pelo artigo 2º da Portaria nº 196 de 30.11.2006.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso I, do Decreto 5.199, de 30 de agosto de 2004, e a deliberação do Conselho Consultivo do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - CCPNPE, em sua 2º Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Aprovar na forma do Anexo I, o Termo de Referência da Coordenação-Geral de Empreendedorismo Juvenil.
Este artigo foi revogado pelo Artigo 2º da Portaria nº 332 de 29.06.2005.
Redação Antiga:"Art. 2º Aprovar na forma do Anexo II, o Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude."
A dinâmica econômica de nossa sociedade tem se transformado profundamente nas últimas décadas, sob o impacto da revolução tecnológica, da globalização dos mercados, da concentração de poder dos agentes econômicos e financeiros. Uma das conseqüências mais nefastas desta dinâmica, é a redução gradativa das oportunidades de emprego para grande parte dos trabalhadores.
Este é um fenômeno mundial. O chamado mercado informal do trabalho tem se expandido cada vez mais e desafiado os governos a encontrarem novos caminhos para garantir trabalho e renda, principalmente para a juventude. Algumas experiências têm demonstrado que esta situação propicia criatividade e inovação ( continua ... )