Sétima edição da Revista Estudos Legislativos foi lançada nessa quarta-feira
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A revista Estudos Legislativos – volume 7 – foi lançada ontem (22), na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), juntamente com a Série Perfis Parlamentares nº 13 – Gaspar Silveira Martins – e O Parlamento Gaúcho – Da Província de São Pedro ao século XXI. A revista é uma publicação institucional do Parlamento gaúcho coordenada pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e criada em 2005 pela Resolução nº 2.942 de 8 de julho. Em 2013, a chamada dos artigos ocorreu pelo edital 4/2013 e a edição contém uma seção temática que aborda o tema Educação para a Democracia. A publicação científica divulga produções de relevância na área legislativa, tendo como eixo central a investigação, a teoria e a reflexão.
Na revista são incluídos temas relacionados diretamente ou indiretamente ao Parlamento, todos de grande interesse para o contexto a que se propõe, como espaço qualificado de intercâmbio de experiências e discussões teóricas entre sujeitos relacionados na área legislativa, e, ainda, com o fim de contribuir para a elevação da qualidade dos debates políticos no Legislativo e da sociedade. Veja abaixo quais artigos estão incluídos na Estudos Legislativos e breve currículo dos autores:
Literatura e História: uma possibilidade de (re)construção do universo feminino no período farroupilha - Tânia Winch Lisbôa (Professora de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. Mestre em Leitura e Cognição pela UNISC. Coordenadora do projeto de extensão "Segredando histórias").
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: educação para cidadania - Miriam Freitas Elias (Bacharel em Direito pela PUCRS, 2002. Pós-graduada em Gestão Pública pela UFSM, 2011. Mestranda em Ciências Criminais PUCRS, 2013. Delegada de Polícia Civil do RS, desde 2008, atualmente lotada na 20ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre).
Os Reais Efeitos do Voto Nulo na Atualidade e Seu Reflexo Para o Regime da Democracia Representativa no Brasil - Juliana Bramraiter (Graduada em Direito pela UFRGS, Pós-graduada em Direito do Estado pela UFRGS e graduanda em Políticas Públicas pela UFRGS.)
Leis em Matéria Tributária: a legitimidade da gênese parlamentar - Luiz Fernando Rodriguez (Bacharel em Ciências Econômicas – UFRGS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – UFRGS. Pós-graduado em Planejamento Governamental – PUCRS. Pós-graduado em Direito Tributário – UFRGS. Mestre em Direito Tributário – PUCRS. Doutorando em Direito Público (créditos concluídos 2011) – PUCRS. Primeiro vice-presidente da Academia Tributária das Américas,1º presidente e fundador da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Membro original do Comitê Gestor do Simples Nacional - MF/RFB. Auditor Público e ex-diretor do Tribunal de Contas do RS. Assessor da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS).
Processos Participativos nas Assembleias Legislativas: organização e características - Cleber Ori Cuti Martins (Professor da Universidade Federal da Fronteira Sul, mestre e doutor em Ciência Política – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Participação na Administração Pública: rumo à consensualidade e à cidadania ativa – Felipe Scalabrin (Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Processual Civil vinculado ao CNPQ "O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito". Professor da Instituição São Judas Tadeu – Faculdades Integradas de Porto Alegre/RS).
A Dialética Hegeliana: uma tentativa de compreensão - Fernando Guimarães Ferreira (Mestre em Direito pela PUCRS (2006). Bacharel em Direito pela UFRGS – 1989. Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul).
Internet e Democracia: desafios e novas possibilidades para a Educação - Deputado Mano Changes (Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Partido Progressista, e presidiu a Comissão de Educação na ALRS. Também é idealizador do Movimento Internet Livre, que desenvolve um abaixo-assinado digital em prol da banda larga pública. Músico, Mano Changes entende que a música e a Internet são ferramentas fundamentais para a inclusão e a formação humana).
Qualidade do Ensino da Educação para a Democracia - Deputada Marisa Formolo (Deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores, educadora especialista em pesquisa e mestre em planejamento. Em 2007 e 2008, foi Presidente da Comissão de Educação e, em 2013, Presidente da Comissão Especial de Ensino Profissional no RS da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul).
Utopias e Contradições na/da Educação Fluminense - Leonardo Nolasco-Silva e Lia Faria (Pós-Doutor em Educação. Professor do Instituto Infnet/RJ. e Pós-Doutora em História da Educação. Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro / PROPED/UERJ/Pesquisadora do CNPq.)