ConJur - Disputa por guarda de filha de ator deve correr no Rio
Ator da Globo chora em julgamento sobre guarda da filha
27 de fevereiro de 2003, 9h14 Imprimir Enviar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu ao ator Paulo Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Rio de Janeiro, onde mora atualmente. A decisão foi unânime.
O ator ouviu o voto dos ministros que compõem a seção aos prantos. Ao final, após confirmado que havia conseguido que o caso corresse no Rio, saiu amparado por seus advogados. A garota está morando com ele desde o fim do ano passado. A avó materna, que vive em Sergipe, quer a guarda da criança.
Vladimir criava a filha, hoje com cinco anos, após a morte da esposa, em 1999, vítima de porfiria (doença congênita rara que causa distúrbios no metabolismo). À época, eles moravam em Salvador (BA). Em 2001, a avó materna pediu para que a neta fosse passar as férias com ela em Aracaju (SE). Quando Brichta foi buscar a filha, a ex-sogra não quis entregá-la.
A avó da criança, procuradora de Justiça, havia entrado com uma ação de regulamentação de visitas com antecipação de tutela, da qual o ator só teve ciência da ação quando foi buscar a menor. Dois dias depois, a procuradora entrou com outra ação. Dessa vez de guarda e responsabilidade, também requerendo que os efeitos do pedido fosse antecipado. Conseguiu uma liminar sob a alegação de que o pai era ator e não tinha condições de criá-la.
"Pela sua juventude e profissão escolhida, sem a presença da mãe da criança, a certeza da instabilidade para a criação e boa formação de A. em sua companhia se evidencia", afirma o despacho.
No ano passado, Vladimir Brichta entrou na Justiça do Rio de Janeiro com uma ação de busca e apreensão quando a filha foi passar as férias com ele. Alegou que, como pai, tem a guarda e o pátrio poder. Assim, o caso deveria ser processado e julgado em seu domicílio.
A relatora, ministra Nancy Andrighi afirmou que primeiramente foi proposta ação pela avó, em Sergipe, sendo que ela nunca possuiu a guarda de fato ou de direito da neta. Assim, ignorou o foro de domicílio do pai da criança, que nunca perdeu a guarda ou o pátrio poder.
Andrighi ressaltou ainda que a menor também é portadora da mesma enfermidade rara de que padecia a mãe, e o Rio de Janeiro possui um grande centro de tratamento da doença, como foi destacado pelo parecer do Ministério Público fluminense.
Além disso, a relatora salientou que a criança vive com o pai desde outubro do ano passado, dessa forma, visando o interesse da criança, determinou que o foro competente para o processamento e julgamento da ação é o do domicílio do pai, ou seja, o da 7ª Vara de Família do Rio de Janeiro. A outra advogada do ator, Suzana Paim de Figueiredo, disse que o fato ocorrido em Sergipe foi, no mínimo, inusitado. (STJ)