IPI reduzido afeta imediatamente quatro itens da Zona Franca de Manaus - RealTime1
TVs, Motos, celulares e ar-condicionados são os produtos com mais riscos de perder vantagens em relação a outros Estados com a redução do IPI em 25%.
Polo de Duas Rodas, um dos mais importantes da ZFM perde vantagens com o Decreto (Foto: Reprodução)
O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) fez uma projeção dos quatro principais produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) que são imediatamente afetados com o Decreto 10.979/22 do presidente Jair Bolsonaro que reduziu em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) prejudicando a indústria do Estado. Duas Rodas, TVs celulares e ar-condicionado terão concorrência mais acirrada com fabricantes em outros Estados, caso o Decreto se sustente.
Conforme modelo enviado pelo presidente do Corecon-AM, Marcus Evangelista , ao RealTime1 com valores ilustrativos por produto, o televisor fabricado fora da ZFM que antes do Decreto custava R$ 1.200, tem queda no preço para R$ 1.170, imediatamente após o Decreto, podendo chegar a R$ 1.140 a longo prazo, enquanto o valor final da TV produzida no PIM se mantém em R$ 1.000.
No caso das motocicletas, enquanto o produto da ZFM sai a R$ 2.000, o montado em outros Estados cai de R$ 2.660 para R$ 2.596 podendo chegar a R$ 2.490 para o consumidor final. Quanto ao telefone celular, o valor ilustrativo da ZFM que é de R$ 1.000, vê o valor do concorrente cair de R$ 1,150 para R$ 1.128, chegando mais tarde a R$ 1.105. E no caso dos aparelhos de ar condicionado, avaliados em R$ 1.000 em Manaus, o valor do concorrente após o Decreto cai de R$ 1.200 para R$ 1.170 chegando depois para R$ 1.140.
O presidente do Corecon-AM, Marcus Evangelista, explica que o IPI é um dos impostos "carro-chefes" da cesta de incentivos da ZFM. "Quem produz nela tem isenção total do imposto. Esta diferença para com o resto do País torna a economia local competitiva. O decreto reduziu de forma acentuada esta diferença, o que tende a levar a extinção do modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus", disse.
Em nota, o conselho aponta: "cumpre destacar que todas as medidas do governo, que visam o impulsionamento do crescimento industrial e a redução da carga tributária do Brasil, são louváveis e importantes para o desenvolvimento e para a retomada da atividade econômica da nação, especialmente num momento de pós-pandemia.
Contudo, a decisão do Ministério da Economia se revela na contramão das estratégias macroeconômicas de desenvolvimento para a região Norte, estratégia essa alicerçada na teoria econômica consagrada de Polos de Crescimento e Desenvolvimento do economista francês, François Perroux. A teoria dos polos foi elaborada para servir como instrumento de planejamento do desenvolvimento socioeconômico num modelo de economia desequilibrada, como é o caso brasileiro. Ou seja, quando os envolvidos nas relações econômicas não participam de maneira igual e em situação concorrencial no mercado. Fato este perfeitamente verificado para o caso do PIM.
Segundo essa teoria, o crescimento não surge em toda a parte ao mesmo tempo, mas sim em pontos ou polos específicos, e espalha-se em efeito propulsor por toda região ao redor, funcionando como um campo sustentado por forças motrizes".
A nota destaca os serviços ambientais atribuídos ao modelo Zona Franca, com a preservação de mais de 90% da floresta Amazônica e reafirma o posicionamento de buscar o diálogo. "É condição sine qua non que haja um completo entendimento da importância da manutenção das vantagens comparativas do PIM, vis-à-vis o equilíbrio de custos de produção em função da onerosa logística, fruto do nosso natural isolamento geográfico. A manutenção deste Decreto da forma como está posto gera enorme insegurança jurídica, colocando em xeque o exitoso modelo de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus", conclui a nota.
O Decreto de redução do IPI coloca em pauta a busca de alternativas ao modelo de forma que o Amazonas não seja tão dependente dos incentivos federais. Para Marcus Evangelista o Amazonas tem "inúmeras alternativas", é "riquíssimo" em diversas potencialidades economistas. "Porém para se transformarem em matrizes temos um longo caminho , a começar com os entraves ambientais impostos pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas)", defende.