POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS FINANCIAMENTOS E IMPLEMENTAÇÕES | Anais do Interprogramas Secomunica
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS FINANCIAMENTOS E IMPLEMENTAÇÕES
Alex Jonatan Lassakoski Universidade Feevale http://orcid.org/0000-0002-9581-3156
Mary Sandra Guerra Ashton Universidade Feevale http://orcid.org/0000-0003-4467-9417
A temática desse estudo versa sobre os financiamentos e implementações de políticas públicas de cultura em Novo Hamburgo. Vale ressaltar que a cultura é um dos segmentos mais dinâmicos e representativos das economias de diversos países, gerando desenvolvimento socioeconômico e o cidadão tem seus direitos culturais garantidos pela Constituição Federal, como expresso no Art. 215 (Brasil, 1988). A cultura é considerada um elemento estratégico da economia criativa, que se baseia na informação e na criatividade, impulsionadas pelos investimentos em educação e cultura (Decreto 7.743, de 1º de junho de 2012). Tem como objetivo analisar os financiamentos e implementações de políticas públicas de cultura em Novo Hamburgo, a partir das ações observadas no município. Para tanto, utilizou-se de pesquisa exploratória, por meio de revisão bibliográfica e documental em publicações e sites oficiais, a partir da legislação vigente, além de estudo de caso com a caracterização dos financiamentos e implementações de políticas em Novo Hamburgo, utilizando-se de abordagem qualitativa e quantitativa. Entre os resultados e conclusões deste estudo ressalta-se que o Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal n° 2.667/2013, pode ser considerado um dos momentos que estabelecem importantes marcos na gestão participativa do município, bem como nos processos de inovação da administração pública, pois poder público e sociedade civil definem juntos, o escopo da atuação da política cultural, reforçando que os processos colaborativos e de cocriação de valor demonstram ser caminhos eficazes para a pleno desenvolvimento dos setores criativos e para a união de esforços a fim de se gerar políticas culturais qualificadas.
Alex Jonatan Lassakoski, Universidade Feevale
Graduado em Licenciatura em Artes Visuais e mestrando em Indústria Criativa na Universidade Feevale (RS). Atualmente exerce o cargo de Diretor de Cultura, na Secretaria Municipal da Cultura de Novo Hamburgo e integra o Conselho Municipal de Política Cultural.
Mary Sandra Guerra Ashton, Universidade Feevale
Doutora em Comunicação Social pela PUCRS. Professora Titular, pesquisadora e docente na Universidade Feevale, no Curso de Turismo e no Mestrado em Indústria Criativa.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em 26/06/2020.
LEIS MUNICIPAIS NOVO HAMBURGO. (2020). Lei n° 2.667, de 20 de dezembro de 2013. Cria o Sistema Municipal de Cultura, e dá outras providências. Novo Hamburgo, 2013. Disponível em: <http://leismunicipa.is/tmreh>. Acesso em: 05/12/2019.
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA. (2020) Disponível em:<http://portalsnc.cultura.gov.br/>. Acesso em 26/06/2020.
Lassakoski, A. J., & Ashton, M. S. G. (2021). POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS FINANCIAMENTOS E IMPLEMENTAÇÕES. Anais Do Interprogramas Secomunica, 4(1). Recuperado de https://portalrevistas.ucb.br/index.php/AIS/article/view/12643