Receita da Sefaz frustra em 10,2% o esperado para o primeiro quadrimestre de 2017
A receita bruta obtida nos primeiros quatro meses deste ano em Mato Grosso ficou 10,2% menor que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa R$ 690,8 milhões a menos nos cofres do Estado. Os dados fazem parte do relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2017 a ser apresentado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) durante Audiência Pública, na Assembleia Legislativa.
Entre janeiro e abril deste ano a receita total registrada foi de R$ 6,077 bilhões, enquanto estavam previstos R$ 6,767 bilhões para o período. Com as deduções dos repasses aos municípios, ao Fundeb e às restituições, a receita líquida no período foi de R$ 5,148 bilhões.
"No primeiro quadrimestre de 2017, Mato Grosso teve quedas importantes nas receitas correntes, com destaque para a tributária e às transferências da União ao Estado", explica o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira.
Em relação aos R$ 6,293 bilhões que estavam previstos na LOA, as receitas correntes apresentaram redução de R$ 223,8 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, o que representa frustração de 3,6%.
Com maior peso dentro das receitas correntes e, por sua vez, da receita tributária própria do Estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não concretizou o esperado neste primeiro quadrimestre. A arrecadação ficou R$ 138 milhões (-4,9%) abaixo do previsto e totalizou R$ 2,684 bilhões ante os R$ 2,822 bilhões projetados.
Nos primeiros quatro meses foram registradas quedas na arrecadação puxadas por energia, por exemplo, que é um dos carros-chefes do ICMS em Mato Grosso. Para o secretário, esse resultado é um termômetro e mostra que a recuperação da economia ainda gera muita expectativa sobre o ano de 2017.
"Creio que o pior da crise econômica já passou, mas ainda existe uma rebarba que pode ou não ser novamente agravada pela crise política que vivemos agora no país", pontua o secretário.
Outra queda considerável nas receitas correntes são as transferências da União para Mato Grosso. O Estado estimou, na LOA, receber R$ 1,520 bilhão entre janeiro e abril de 2017, mas o valor foi de R$ 1,306 bilhão, o que representa uma frustração de 14% e em valores absolutos somam R$ 214 milhões.
Nesse período, os repasses via Sistema Único de Saúde (SUS) apresentaram queda de 17,8% em relação aos R$ 92,3 milhões esperados pelo Executivo estadual. Porém, no período chegaram apenas R$ 75,8 milhões.
Do Fundeb vieram R$ 97,1 milhões ou 17,8% a menos que o projetado para o primeiro quadrimestre. Mato Grosso recebeu R$ 417,7 milhões, enquanto estavam previstos R$ 514,8 milhões.
Dentro das receitas provenientes de convênios com órgãos federais e que atingem principalmente as áreas de educação e saúde, a queda nos repasses ao Estado chegou a 78,7% no primeiro quadrimestre de 2017. No período o governo federal repassou R$ 12,4 milhões, enquanto a previsão era de R$ 57,7 milhões.