BRASÍLIA, 31 de julho de 2019 /PRNewswire/ -- Fiscalização efetiva é essencial para combater a corrupção que assola nosso País. Por isso, é importante trabalhar na adequada aplicação da transparência nos órgãos públicos do Brasil.
Pensando nisso, o RPPS Transparência foi criado. O site expõe as informações discrepantes apresentadas ao Ministério da Previdência Social (MPS), pelos gestores municipais, através do sistema CADPREV.
Com base nas informações do Ministério, robôs identificam fatos fora da normalidade e apresentam no perfil de cada município enquadrado no regime RPPS. Dados que tornam possível o controle das finanças desses locais, como pagamentos de benefícios previdenciários, contratos de consultorias, entre outros.
Como exemplo, é possível citar o caso do município de Chapadinha, no Maranhão, que tem o maior patrimônio declarado do Brasil: R$5.909.211.696.999,43 (mais de cinco trilhões de reais), de acordo com Demonstrativo de Aplicações e Investimentos de Recursos (DAIR) de dezembro de 2018, mas só enviado em março deste ano.
Fato no mínimo curioso, dado que o patrimônio total dos institutos espalhados pelo País é de cerca de R$ 200 bilhões - 29 vezes inferior ao valor declarado por Chapadinha. Por isso, é evidente que os dados enviados ao MPS estão incorretos e atrapalham a fiscalização do órgão federal.
Outro exemplo encontrado é o valor exorbitante declarado em pagamento de contrato de consultoria de investimentos, observado em Tapiramutá, na Bahia: R$36.000.000,00 (36 milhões de reais).
O olhar curioso e a participação de todos interessados são importantes para fortalecer esse instrumento de fiscalização e contribuir para impedir distorções de informação ou mesmo de corrupção.