JORDAN CURY ADVOGADOS » Tributario
Consultoria para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.
Planejamento fiscal para operações que envolvam alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais aspectos societários, visando sempre à legítima economia fiscal e à prevenção de contingências, com soluções criativas e inovadoras.
Consultoria e elaboração de opinião legal e parecer em matéria tributária em geral, relativamente a todos os tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre as operações das empresas e sobre seus ativos.
Assessoria a empresas brasileiras na expansão de suas operações para o exterior, avaliando a melhor estrutura legal para a instalação de novos negócios em outros países, do ponto de vista societário, fiscal, trabalhista e contábil, atentando-se as disposições dos diversos tratados internacionais para evitar a dupla tributação pelo Brasil.
Elaboração de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
No contencioso, elaboramos ações e defesas em processos administrativos, questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, e federal.Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.