Informe ENSP - #SouMinistériodaSaúde #SouSUS
Debate pede revogação da Pec dos gastos e critica mercantilização da saúde
Uma das ações mais criticadas do atual governo, a PEC 95, medida que congelou os gastos públicos por 20 anos e ficou conhecida como "PEC dos gastos", será um dos temas do seminário Mercado de serviços de saúde: o problema vira solução. O evento, que tem como mote o pedido pela revogação da Proposta de Emenda à Constituição, pretende discutir as consequência dela na saúde, em um cenário em que cada vez mais se prioriza a mercantilização dos serviços em detrimento de políticas que busquem ampliar o acesso universal da população à saúde.
Entrevista: Sus não é uma conquista apenas do campo da saúde coletiva, afirma pesquisador
Ary Miranda, pesquisador do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, comenta a criação do Sistema Único de Saúde, essa experiência brasileira, suas vitórias e derrotas ao longo dos seus 30 anos de existência.
Fiocruz divulga carta de apoio aos hospitais universitários do Rio de Janeiro
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifesta seu apoio às Comissões de Residência Médica do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e solicita à Comissão de Nacional de Residência Médica / Ministério da Educação, a revisão da decisão que colocou todas as suas residências em diligência e, no caso da Uerj, impossibilita o processo seletivo de 2018. Tal decisão poderá comprometer de forma significativa a formação de quadros médicos de excelência em futuro breve.
O SUS não pode morrer! Assine contra a redução de investimentos em saúde
No Brasil, mais de 200 milhões de pessoas podem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma universal e gratuita. Após a Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, os investimentos em saúde e educação ficarão congelados até 2036. A Frente em Defesa do SUS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 com o objetivo de vetar a EC 95/2016, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Assine já!
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) publicou nota em defesa da educação e formação em saúde. No texto, o Cebes reafirmar a importância da Educação em Saúde e da formação para as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), amplamente ofertadas pelas instituições públicas e privadas. Confira a nota na ínterga.
Pesquisador da ENSP faz palestra que marca um ano de ocupação da Coordenação de Saúde Mental
No dia 15 de dezembro, o pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps), Paulo Amarante, estará em Aracaju para a palestra Fora, Manicômio – Um ano da ocupação da Coordenação Nacional de Saúde Mental: os caminhos da luta antimanicomial. O encontro está marcado para as 18h e será realizado no auditório da Faculdade Pio Décimo Campus I e também conta com a participação de Wagner Mendonça.
Encerramento do 7º Simbravisa tem aprovação de moção, premiação de fotos e celebração dos 15 anos do GT
Uma sala cheia na cerimônia de encerramento não é para qualquer evento. É uma demonstração da afinação do público com a proposta e com os debates apresentados ao longo de cinco dias.Em um salão Ondina quase completamente ocupado foi finalizada a sétima edição do Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária – 7º Simbravisa – na tarde de 30 de novembro, em Salvador. A cerimônia foi aberta pela presidente do simpósio, Gisélia Santana Souza, que convocou para a mesa Daniella Guimarães, coordenadora da comissão cultural; Ana Cristina Souto, coordenadora da comissão científica; Ita de Cácia Aguiar Cunha, Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da SESAB e integrante da comissão local; Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco e Luiz Quitério e Edna Coven, representantes do GT Visa Abrasco.
Manifesto do 7º Simbravisa sobre relatório da Anvisa reforça riscos à saúde e impactos do uso de agrotóxicos
No dia 25 de novembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou através de seu site o relatório PARA 2013-2015. Trata-se do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos que avalia os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal. A forma como o relatório foi publicado e a incorporação de nova metodologia pegou de surpresa muitos pesquisadores, trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde e sociedade civil, justamente dias antes do início do 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa). Como atividade pré-simpósio, em 26 de novembro estiveram reunidos integrantes dos Grupos Temáticos Saúde e Ambiente, Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária da Abrasco, além do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos da Fiocruz, de Vigilâncias Sanitárias de alguns estados do país e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. A pauta desse encontro, que era bem mais ampla que o PARA, foi tomada pela análise da divulgação do Relatório PARA 2013-2015 e este manifesto técnico-político é resultado deste encontro.
Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde divulga nota oficial contra a PEC 241, agora PEC 55
A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saude, que proporciona a comunicação e articulação entre quase seis mil participantes pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da APS no país e conta com as pesquisadoras da ENSP Ligia Giovanella e Maria Helena Mendonça em seu Comitê coordenador, vem manifestar publicamente seu repúdio à PEC 241 que agora transformou-se em PEC 55. Este Projeto, que tramita sem a necessária discussão com diferentes atores e setores da sociedade, prevê a desvinculação de recursos da saúde nos próximos 20 anos, trazendo prejuízos gigantescos ao já combalido Sistema Único de Saúde. A perda de recursos é histórica e os cálculos demonstram que esta PEC 55 pode acarretar até R$ 600 bilhões de reais de recursos retirados da saúde. Isto coloca em risco o conjunto inquestionável de conquistas da saúde brasileira desde a criação do SUS, como a melhoria da saúde pública brasileira, aumento da expectativa de vida, redução da mortalidade infantil, queda da desnutrição, dentre outras.