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Vereador pede abertura de sindicância para apurar indícios de irregularidades em obras de calçamento em Ituporanga
Vereador pede abertura de sindicância para apurar indícios de irregularidades em obras de calçamento em Ituporanga
As obras aconteceram entre os anos de 2014 e 2016 na cidade. O pedido partiu do vereador Marcelo Machado (PP) na sessão de segunda-feira (03).
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05 JUL 2017 08:57 Alto Vale Geral
Vereador Marcelo Machado (PP) (Foto: CV Ituporanga / Divulgação)
O Vereador Marcelo Machado (PP) solicitou ao presidente da câmara, durante a sessão desta segunda-feira (03), a abertura de uma sindicância para apurar todos os contratos firmados entre o município de Ituporanga e a empresa JMK Artefatos de Cimento entre os anos de 2014 e 2016. Na palavra livre Marcelo lembrou que recentemente as bancadas do PP e PSDB apresentaram pedido de informações sobre esses contratos e que numa análise preliminar desses documentos ele pode detectar indícios de irregularidades. “Essa empresa participou de diversas obras, estou inclusive com a documentação na minha mesa, solicito que essa casa abra uma sindicância para que toda essa documentação possa ser criteriosamente analisada”, explicou o vereador.
Machado comentou que esteve no Loteamento Girassol verificando duas situações de ruas que constam nas documentações recebidas como já calçadas, mas chegando no local pode constatar que a obra não tinha sido realizada. “Nós temos o edital da época da licitação, que depois virou nota de empenho, o 14 de 2016, ele previa entre outras o calçamento com lajota sextavada, caixa tipo boca de lobo, meio fio de concreto e também assentamento de tubos das ruas Paulo Rohling e Alexandre Sommer. O que consta nos documentos é que essas ruas estão calçadas, mas, o que pude constatar in loco é que a placa da obra está lá jogada e o calçamento não foi realizado”, afirmou o vereador.
Durante o uso da palavra livre o vereador contou ainda o que viu nas ruas. “O que pude ver é que tem uma tubulação pronta, só que foi colocada pela empresa que fez o loteamento. O Problema é muito grave e precisa ser analisado. Se chegarmos lá na frente e as obras realmente estiverem corretas e foram realizadas, ótimo. Mas estou sendo claro aqui, as ruas não estão calçadas”. Segundo ele as notas de empenho estão assinadas pelo prefeito anterior, Arno Zimmermman, pelo secretário da Fazenda da época, pelo Tesoureiro, e também pelo Secretário de Planejamento, que é quem fiscaliza a obra e repassa o pagamento a empresa vencedora da licitação.
Outra situação duvidosa apresentada pelo vereador Marcelo Machado é de outro empenho também pago a empresa JMK Artefatos de Cimento, dessa vez para a reforma da rua Fabrício Mees no Bairro Gabiroba. “A rua foi feita exclusivamente com recursos do Fundo de Amparo aos Municípios (FUNDAM), não pode a Prefeitura contratar nova empresa para reformar algum defeito apresentado na obra. Está previsto em lei que para a reforma dos desgastes apresentados, a empresa que realizou a obra seja responsável pelos reparos, nesse caso era a Kurtz Materiais de Construção. Mas tem nota de empenho para a reforma destinada a empresa JMK Artefatos de Cimento. São duas situações de indícios de irregularidades que eu pude constatar, as documentações estão aqui, isso vai ser analisado, se assim for do entendimento da mesa, e nós futuramente traremos as informações a população”, concluiu o vereador.
Por Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Ituporanga
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