EMATER | Pádua Campos
O governador Robinson Faria lançou na manhã desta terça-feira (12), na Escola de Governo, o novo formato do Programa Leite Potiguar (PLP). A partir de agora, o programa que foi instituído e regulamentado em agosto de 2015, terá gestão compartilhada entre a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater). Na solenidade, foram entregues os termos de cooperação com 57 associações e entidades assistenciais que farão a distribuição do leite com as escolas estaduais. As novas mudanças também contemplam reajustes nos valores pagos. O litro do leite bovino que antes era comprado pelo governo a R$ 1,80, será adquirido por R$ 2,16. O leite caprino que custava R$ 2,25 o litro, agora passará a ser comprado por R$ 2,70.
Diversos municípios nordestinos estiveram representados no Encontro de Secretários Municipais do Nordeste, que teve como objetivo esclarecer dúvidas e debater problemas enfrentados por produtores de alimentos de origem animal, no que diz respeito às leis as quais estão submetidos.O painel foi apresentado na manhã deste sábado (8), no encerramento do XI Encontro Nordestino de Leite e Derivados (Enel) O secretário de agricultura de Arcoverde (PE), José Alberto Estevam Paes, que também é proprietário de queijaria, foi um dos participantes e levantou questões vividas por empresários do setor. O município, no sertão pernambucano, é referência em produção de queijos, na região onde está localizado. Mas segundo o secretário de agricultura, os empresários do setor enfrentam uma série burocracia no momento de legalizar suas empresas. "Em Arcoverde temos muitas empresas de queijos e outros derivados de leite, mas algumas delas estão na informalidade, porque encontram dificuldades no momento de formalizar o negócio. As normas estabelecidas para as indústrias são as mesmas para os pequenos produtores", relata o secretário.
O conselho político do governo do Estado, formado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o senador José Agripino (DEM), o ministro Garibaldi Filho (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), o deputado federal João Maia (PR) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN), deverá chegar a um consenso em torno das modificações a serem propostas para o governo do Estado no próximo sábado (16/03), durante reunião em Natal. A ideia é que as sugestões do conselho se deem por meio de uma nota à imprensa. Já está claro que toda a reclamação da dita "base política" do governo gira em torno da ocupação de espaços. No entanto, para esconder o puro e simples fisiologismo tão rejeitado pela sociedade, os partidos irão fazer as indicações sob o manto do conselho político, que assumirá todas as sugestões. O que não se sabia, até hoje, porém, era que, além das pastas de Recursos Hídricos, Agricultura e, possivelmente, Saúde, os partidos que apoiam Rosalba também irão ofertar ao governo sugestões de mudanças em outros cargos da estrutura administrativa do Estado, quais sejam a EMATER, o DETRAN e a CAERN.
Ricardo Motta (PMN
* * * O julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está projetando o Brasil em um cenário internacional principalmente no que diz respeito à seriedade com que o país conduz seus julgamentos. A afirmação é do líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN). Em discurso nesta quarta-feira (22) no plenário, o parlamentar citou a repercussão do mensalão em importantes meios de comunicação internacionais, como no Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Washington Post (Estados Unidos), entre outros. "Transparência é pré-requisito de uma democracia madura. O que se passa no plenário do STF está nas manchetes de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV não somente do nosso país como do mundo todo", disse o presidente nacional do Democratas. "Essa é uma oportunidade única que nosso país tem de passar uma página da impunidade, que está indignando a sociedade. A controversa está posta, e neste momento o Brasil está sendo passado a limpo para os brasileiros e para o mundo", acrescentou.* * * Marcos Dantas
* * * O Governo Federal destinará quase R$ 300 milhões para o Plano Safra do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito hoje pela Assessoria do Executivo estadual, que firmou convênio com o Federal. Serão beneficiadas mais de 52 mil famílias. Do total de recursos destinados ao Pronaf no Rio Grande do Norte, cerca de R$ 170 milhões serão utilizados pelos produtores para a aquisição de máquinas, equipamentos e estruturação da produção. Para o custeio das propriedades, serão investidos R$ 70 milhões. Outros R$ 7,4 milhões serão aplicados para promover os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para os agricultores rurais potiguares, o que reforçará a estruturação das atividades, maior produtividade e aumento da renda das famílias no campo.* * * Cardoso Silva
* * * Os consumidores indecisos sobre a compra do carro zero quilômetro devem ficar atentos, pois o benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com alíquota reduzida valerá apenas para os carros que forem faturados até o dia 31 de agosto. A Receita Federal informou que o fato gerador do IPI ocorre na saída do veículo do estabelecimento fabricante. Nesse momento, destaca o Fisco, deverá ser verificada qual é a alíquota vigente. "Assim, os fatos geradores ocorridos até 31 de agosto contarão com a alíquota reduzida. Os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro já estarão submetidos à alíquota normal, independentemente se o financiamento, eventual entrada ou pagamento antecipado tenham ocorrido até o dia anterior", informou a área técnica da Receita.* * * Robson Pires