Décima Legislatura — Arapiraca - Alagoas
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por arp — publicado 17/08/2015 13h47, última modificação 17/08/2015 13h47
* Eronides Monteiro de Maia - Foi Presidente (de 1983 a 1984) e 1º Secretário (de 1987 a 1988)
* Wellington Lemos Palmeira - Foi Presidente (de 1985 a 1986) e 2º Secretário (de 1987 a 1988)
* Adalberto Saturnino de Almeida - Foi Presidente (de 1987 a 1988) e Vice-presidente (de 1985 a 1986)
* João Oliveira Lima - Foi Presidente (de 1981 a 1982) e Vice-presidente (de 1987 a 1988)
* Genivaldo Barbosa de Melo - Foi Vice-presidente (de 1983 a 1984)
* Maria Aparecida da Silva - Foi 1ª Secretária (de 1985 a 1986)
* Erisvaldo Bandeira Rios - Foi 2º Secretário (de 1985 a 1986)
Polêmica sobre secretaria de estado à disposição de Arapiraca - Requerimento nº 07 do Vereador Wellington Lemos Palmeira – "solicita que o Governador decline os nomes das lideranças que lhe deram o poder de negar uma Secretaria para Arapiraca"" Usou da palavra o Vereador Maurício Fernandes dando ênfase " que essa Secretaria foi trocada pelos seus líderes por um cargo na Coordenadoria de Ensino". O Vereador Adalberto Saturnino, falou e concordou com o Requerimento verbal e conclamou que a Secretaria fosse entregue aos filhos dos "supostos" líderes de Arapiraca, Sr. José Leão de Melo, Alonso de Abreu e João Lúcio da Silva, todos estariam satisfeitos, como não é possível foram contra o pedido da aludida Secretaria. Pediu ainda que constasse em Ata Voto de Protesto contra estes Senhores. Pois eles não são líderes, e sim os Sr, Vereadores, Prefeitos e Deputados Estaduais porque foram eleitos pelo voto popular. O Vereador Fernando Rezende referiu que o Senador representante da nossa cidade "se vendeu como jogador de futebol" trocando seu mandato biônico por dinheiro. Estando presente o Deputado Estadual Neusvaldo Leão que usou da palavra declarou em jornais que votaria contra o Governo caso este não desse a Secretaria à Arapiraca e, descreveu todos os meios usados pelo Governador para convencer os representantes de Arapiraca, sem nenhum resultado pois nenhum dos meios satisfaz os anseios e as reivindicações feitas pelos Deputados e Vereadores. Finalizando disse ainda que essas falsas lideranças não representam mais nada na política de Arapiraca.
Carta do governador - Usando a palavra o Vereador Wellington Lemos Palmeira pediu verbalmente que seja transcrito na íntegra carta do Governador ao Deputado Estadual Elionaldo Magalhães. " Gabinete do Governador do Estado – Maceió, 06 de abril de 1983. Prezado Deputado Elionaldo. Tendo a satisfação de cumprimenta-lo, venho dar-lhe ciência do resultado dos entendimentos em torno da criação de uma Secretaria de Estado, cujo titular seria o ilustre Deputado, um reconhecimento às legítimas aspirações das lideranças de Arapiraca. Soube entretanto, através, inclusive, do Deputado Benedito de Lira, que o prezado amigo não mais queria aceitar ser Secretário de Estado, desejando permanecer na Assembléia Legislativa. Daí, então, é que entrei em entendimentos com as lideranças de Arapiraca, que me delegaram o poder de tomar uma decisão política ou administrativa.Do ponto de vista administrativo, não cabe, no momento, a criação de mais uma Secretaria, desmembrada da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Esta será, realmente desdobrada em Secretaria de Transportes e Recursos Naturais e Secretaria de Saneamento, Energia e Obras.É com prazer que vejo esta minha decisão administrativa casar-se perfeitamente com o seu desejo de continuar na Assembléia Legislativa, onde maiores serão as oportunidades de demonstrar o brilhantismo de sua inteligência e a retidão de seu caráter, sempre voltados para os altos interesses do Estado.Dando-lhe conhecimento destes fatos, apresento-lhe minhas cordiais saudações. Divaldo Suruagy – Governador (Sessão Ordinária do dia 08/04/1983).
Impasse - Na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 1983, estando presente o Deputado Elionaldo Magalhães, o Sr. Presidente facultou-lhe a palavra. Relatou sobre a Secretaria de Arapiraca, versou sobre o desprestígio do Governador para com Arapiraca, da força do agreste sobre o futuro do Estado e das suas posições radicais e intransigentes em defesa de Arapiraca. O Vereador Genivaldo Barbosa pediu a palavra e disse que se os Deputados abrirem mão da Secretaria os Vereadores são mais homens para continuar exigir a aludida Secretaria. Estando presente o Deputado Neusvaldo Leão, o Sr. Presidente convidou a fazer uso da palavra. Falou de sua posição na questão e do impasse que seria criado com o Governo face a situação, chegando a comparar, se a situação do Governo fosse com o Prefeito? Os Vereadores Genivaldo Barbosa e Wellington Lemos afirmaram que fariam oposição ao Prefeito. Disse ainda o Vereador Wellington Lemos: "Presumo que o Deputado Neusvaldo Leão não está coeso com a questão da Secretaria".
Sessão Extraordinária no Plaza Hotel - O Vereador Genivaldo Barbosa fez um requerimento verbal solicitando a presença dos quatro Deputados Estaduais arapiraquenses, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, todos os Secretários Municipais e demais lideranças políticas da cidade: Alonso de Abreu, João Lúcio, José Leão de Melo, José Alexandre, Adalberto Rocha, Antônio Rocha, Rafaelito Alves, Geraldo Cajueiro Filho, Dr. Judá Fernandes, Dr. Geraldo Lúcio, Eloísio Lopes, Moacir Teófilo e Severino Silva para uma Sessão Extraordinária no dia 23 do corrente às 20:00 horas. O Vereador Wellington Palmeira fez requerimento verbal solicitando que a citada Sessão seja realizada no auditório do Plaza Hotel. Aprovados por aclamação e por unanimidade, os referidos requerimentos.
Visita de deputado - Na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 1983, o Sr. Presidente convidou o Deputado Estadual Manoel Pereira Filho, a fazer parte da Mesa e em seguida fazer uso da tribuna, o que disse estar muito satisfeito em poder visitar esta Casa, onde já havia legislado com alguns dos Vereadores presente. Genivaldo Barbosa de Melo, pediu a palavra e falou da necessidade de trazer uma Secretaria para Arapiraca, uma vez que esta sente-se desprestigiada. O Deputado Manoel Pereira, respondendo as perguntas dos Vereadores Maurício Fernandes e Fernando Rezende, afirmou que entre os interesses de Arapiraca e o Governador, ficaria com Arapiraca, e que não houve nenhuma troca de cargos por Secretarias, porém, apenas uma Secretaria não resolveria os problemas desta cidade nesta administração, sendo que, a criação de uma Secretaria para Arapiraca, seria só uma questão de status. O Vereador Adalberto Saturnino pediu a palavra e disse "serem os Deputados de Arapiraca uns fracos, que se eles se mantivessem unidos nesta causa e se imporem, o Governador cederia ". Finalizando suas palavras pediu aos Vereadores que esperassem um pouco, porque só tinham pouco tempo de mandato e mantido pouco contato com o Governador. Foi convidado pelo Presidente, o Deputado Neusvaldo Leão a fazer uso da palavra, este afirmou apenas que, como representante do povo arapiraquense, era responsável o bastante para com eles, seus problemas e de outras Prefeituras.
Renúncia ao cargo de vice-presidente - Aos 23 dias do mês de maio de 1983, o Vereador GENIVALDO BARBOSA DE MELO, renunciou o Cargo de Vice-Presidente, e a Vereadora ROSINETE GONZAGA DE LIMA, passou a ser Vice-Presidente desta casa.
CLIMA DE HOSTILIDADE NA CÂMARA – REGISTRO SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 1984: Na palavra facultada para assuntos pessoais, usaram a tribuna, pela ordem: Eronides Monteiro, disse que "hoje existem dez Vereadores unidos e um contrário as nossas opiniões, disse pela 1ª vez que disputou um mandato e foi o mais votado, isto pelo trabalho que fez por Arapiraca, desde muito tempo, disse também que aprovaram os vencimentos dos Secretários a mais do que o dos Vereadores, talvez por um erro ou acerto não sabe, falou que o Vereador dissidente recebeu todo ano de 83 a mais ou seja com a ajuda de custo e nada reclamou, mais este ano resolveu entrar na justiça, será que o alto salário que ele recebe da Marinha sem ser doente ou ter defeito físico ele irá devolver à Nação? Disse ainda que o citado Vereador, dissidente o chamou de desonesto, e finalizou dizendo que o desafia na próxima eleição para ver quem terá mais votos. Maurício Fernandes, disse que pelo jeito o clima deste ano não será dos melhores, disse que o discenso do Prefeito hoje, foi o mesmo do dia da posse... Maria Aparecida, disse que está com 43 anos e nunca foi chamada de desonesta, apesar de ser filha de um preto, mais que tem vergonha, elogiou o Presidente, dizendo que sempre teve humildade... Fernando Rezende disse que somos praticamente irmãos, e não se pode tratar mal um ao outro, disse que gostaria que fosse feito uma Sessão Secreta, para se sanar esse problema... Wellington Palmeira, falou do comportamento do Vereador José Barbosa, dizendo que quem chama seus companheiros de desonestos pede renúncia para não lamear, ou seja ser igual. Genivaldo Barbosa, também criticou o comportamento de José Barbosa Lopes, em procurar os órgãos de imprensa para lhes denegrir, falou sobre a fúria do companheiro de querer ser mais dos que os dez Vereadores. E finalizou dizendo que com estas acusações, está patente que o companheiro quer ficar sozinho. Erisvaldo Bandeira, disse que se perder o mandato, não morrerá de fome, porque tem coragem de trabalhar. Disse também que nunca foi desonesto, a prova está em seu conceito nos bancos e na cidade em geral.
Projetos em discussão - NA ORDEM DO DIA (Sessão Ordinária do dia 23/03/1984), em discussão os pareceres das Comissões ao Projeto de Resolução nº 06/84(QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, PARA O EXERCÍCIO DE 1984), o Vereador José Barbosa perguntou de suas emendas não são levadas em consideração, disse também que estavam dentro da ordem do dia, mas o Sr. Presidente disse que as emendas: modificativas e supressiva, "não tem procedência". Em seguida colocados os pareceres em votação, foram aprovados com um voto contrário. Também aprovado o Projeto de Resolução nº 06/84, com voto contrário. Registro nesta Ata: "em discussão as indicações nºs 284 e 285 de autoria do Vereador José Barbosa, não havendo nenhum pronunciamento a respeito, foram colocadas em votação e rejeitadas por 7 a 3" – Diz as Indicações: 284 "Indicando ao Sr. Secretário de Viação e Obras do Município, providenciar a recuperação com pavimentação asfáltica, na entrada da Rua Tibúrcio Magalhães esquina com a Rua Dom Jonas Batinga", 285 "Indicando ao Sr, Secretário de Viação e Obras do Município, providenciar o patrolamento das Ruas Urbanas da cidade, não beneficiadas com calçamento".
"Se não botar santo na igreja voto contra" – NA PALAVRA FACULTADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/1984, em certo momento da palavra do Vereador Maurício Fernandes, falou: "que se o Vereador José Barbosa pedir para botar santo na Igreja, votará contra". O Vereador Genivaldo ratificou o que o Vereador Maurício Fernandes disse, dizendo que também não vota em nenhuma matéria de autoria do Vereador José Barbosa. Falou também que um Vereador não pode procurar emissoras para falar de seus colegas, pois está falando de si próprio.
"Se o vereador não dá nada a ninguém o problema é dele ..." - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/03/1984: Requerimentos de autoria do Vereador Maurício Fernandes – nº 99 requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa um relatório da vida pregressa do Sargento reformado da Marinha, o Sr, José Barbosa Lopes; 102 requerendo ao Sr. General Otávio de Medeiros do SNI, enviar o currículo vitae do Sr. José Barbosa Lopes, quando de sua incorporação na Marinha de Guerra do Brasil, como Sargento, no ano de 1964, além de outras informações; 103 requerendo do Presidente desta Casa, promover meios a fim de conduzir o Vereador José Barbosa Lopes, até Maceió, para submetê-lo a um exame de sanidade mental. Em votação, foram aprovados por unanimidade. Na palavra facultada: Vereador Adalberto Saturnino, disse "que em onze anos de Vereador, está vendo estes grandes desentendimentos agora, e disse que espera que isto passe..."; Eronides Monteiro, disse "que tem um passado honrado e não é este ou aquele Vereador que em 83 mais renunciou cargo nesta Casa..."; Maurício Fernandes, disse "que o Vereador Adalberto, fala em união com José Barbosa, mais como se pode unir com um Vereador que vai a rádio falar de seus próprios companheiros..."; Erisvaldo Bandeira, disse "que até hoje não recebeu 900 mil cruzeiros como Vereador, como o povo vive falando na rua, recebe 700 mil cruzeiros e é um Vereador que sempre gasta com seus eleitores"; Genivaldo Barbosa, disse "que as especulações nas praças sobre os Vereadores é tudo por culpa de José Barbosa, que diz que os Vereadores ganham rios de dinheiro, por isto todo mundo que faz alguma coisa ao Vereador quer cobrar caro, disse que sempre ajuda as pessoas carentes, agora se o Vereador José Barbosa não dá nada a ninguém isso é problema dele".
Intimação para comparecer à delegacia - NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/1984, na palavra facultada, registra-se os trechos: Maurício Fernandes, disse que recebeu uma intimação para prestar depoimentos na Delegacia, mas ele disse que prestará esclarecimentos aqui, e tudo aquilo que disse em plenário dirá ao Delegado; Maria Aparecida, disse que também recebeu intimação para ir a Delegacia e fez severas criticas ao Vereador José Barbosa, pelo seu comportamento em relação aos Vereadores; Genivaldo Barbosa, disse que parece estarmos vivendo na época do comunismo e que o Vereador José Barbosa leu tanto que esqueceu da imunidade dos Vereadores; Fernando Rezende disse que não é com brigas ou gritos que se resolve as coisas, disse ainda que na hora de decidir saberá defender seu partido; Eronides Monteiro, disse que também recebeu intimação e que irá fazer um oficio ao Delegado, solicitando-o que venha ouvir os Vereadores aqui. Disse também que não admite este Vereador Ter recebido o ano passado com ajuda de custo e este ano entrar na justiça contra os subsídios dos Vereadores, porque o mesmo não devolve o dinheiro que ganha sem fazer nada na Marinha; Erisvaldo Bandeira, disse que apenas falou que se José Barbosa continuasse, cassariam seu mandato, e recebeu intimação, enquanto que Genivaldo Barbosa, foi quem mais falou não recebeu; Rosinete Gonzaga, disse que gosta muito do Vereador José Barbosa, mais não deixará de estar com a maioria, para estar do seu lado.
Denúncias - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/05/1984, na palavra facultada, o Vereador Maurício Fernandes, disse que "gostaria que sua bancada só votasse em matéria do Vereador José Barbosa, quando fosse resolvido o problema das denuncias, como também a bancada do PDS deve fazer o mesmo". Pediu também, não votar nas matérias de Fernando e Adalberto (nota: por estes Vereadores estarem votando a favor nas matérias do Vereador José Barbosa). Erisvaldo Bandeira, disse que não tem questão pessoal com ninguém, mais que enquanto não tiver o resultado da ação popular, não votará nas matérias de José Barbosa; Fernando Rezende, disse que está coeso com seu partido, pois na hora de defendê-lo defenderá, e que não aceita ser levado em conta os problemas pessoais; Adalberto Saturnino, disse que se surpreendeu com o pedido do Vereador Maurício Fernandes, em solicitar dos Vereadores para não votar em suas matérias e nas do Vereador Fernando Rezende e disse também que não existe nenhum Vereador de menor, e pediu que não seja semeado brigas, mais que se trabalhe por Arapiraca.
"... só tem vez nesta Casa quem gosta de brigar ..." - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/84 – no expediente – registra o recebimento da correspondência nº 03470, do Capitão-de-Fragata Juarez de Oliveira Assunção, indicando que as informações sugeridas (solicitadas) sejam feitas ao Superior Tribunal Militar. Na palavra facultada, o Sr Presidente, em certo trecho, disse também que votou contra a matéria do Vereador Adalberto Saturnino, não por problema pessoal, mais sim por ele estar do "lado da minoria"; Adalberto Saturnino, disse que só quem tem vez nesta Casa, é quem gosta de brigar. Disse Também que não pode ser líder de uma bancada, onde o próprio Presidente, sendo membro de seu partido vota contra uma indicação que pede para trocar as lâmpadas do Sítio Boa Vista e finalizou entregando o cargo de líder à disposição, para que se procure um que goste de brigas. Maurício Fernandes, se congratulou com o Presidente desta Casa, por ter devolvido o oficio do MOCE, para que eles subscrevam. Disse também que o Vereador José Barbosa, continua agitando os Clubes de Serviços, parecendo que quer aplicar o regime da Marinha aqui.
"... sua família pode ficar tranquila ..." - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/1984 – na apreciação da Ata da Sessão anterior, sofreu uma emenda, solicitada pelo Vereador José Barbosa, que pediu ser constado na presente, o pronunciamento do Vereador Maurício Fernandes, que disse: "a família do Vereador José Barbosa, podia ficar em casa tranqüila, que as discussões que aqui existiam em torno do mesmo eram apenas políticas e não pessoais", dizendo, por conseguinte que se quisesse ficar em casa, assistindo a televisão. Na leitura do expediente: oficio nº 0487/84 – do Capitão-de-Corveta, da Capitania dos Portos do Estado de Alagoas, comunicando a esta Câmara, que aquela Capitania não tem competência para discorrer sobre a vida pregressiva do seu pessoal.
"... já foi semeada muita discórdia nesta Casa ..." - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/06/1984, na explicação pessoal, usou a palavra o Vereador Genivaldo Barbosa, e disse "que já foi semeada muitas discórdias nesta Casa e que está votando nas matérias do Vereador José Barbosa para serem acabadas as hostilidades". Registra o recebimento do oficio nº 064/84 do Assistente Chefe de Gabinete da Presidência do Superior Tribunal Militar, participando à esta Câmara que as informações solicitadas pela mesma são de inteira competência do Ministério da Marinha. Na "explicação pessoal", usou da palavra o Vereador Maurício Fernandes, disse que deveremos ser humildes e sermos a favor do povo e finalizou dizendo que continuará discordando de José Barbosa, para que ele volte ao lugar de Vereador.
Isenção de IPTU - NA SESSÃO DO DIA 17/08/84, NA ORDEM DO DIA, o Vereador Maurício Fernandes disse que acha justa a indicação nº 399 (que indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de tornar isento de IPTU, os proprietários de imóveis urbanos em Arapiraca, que tenham ordenado no valor de um salário mínimo), porém votará contra, por motivo de seu autor estar a favor das proposições do Vereador José Barbosa. O Vereador Fernando Rezende, disse que após ouvir as palavras do líder de sua bancada, de hoje em diante votará contra as proposições de seus companheiros.
Denúncias - Na explicação pessoal, usa a tribuna, pela ordem, o Vereador José Barbosa, o qual leu o jornal de maio de 1983, quando esta Casa foi solidária, disse José Barbosa que no dia 24/05/83, foi enviado oficio ao Suplente de Vereador José Roberto, atendendo requerimento verbal do Vereador Maurício Fernandes, para que o mesmo comparecesse a esta Casa, para dar explicações sobre as denúncias por ele feitas, ao Vereador José Barbosa. Finalizando, José Barbosa, disse que hoje José Roberto é Vereador e pode ele mesmo entrar na justiça contra si, sem precisar incubir os outros. Maurício Fernandes, disse que o Vereador José Barbosa, já "devia Ter feito o exame médico aprovado por esta Casa" para tirar a dúvida dos Vereadores, porque parece que a doença está se agravando, pois o mesmo disse anteriormente que os Vereadores ganhavam 718 mil e agora diz que é 907 mil. José Roberto, disse que não compareceu a esta Casa na ocasião em que foi convidado através de oficio, 'por achar que não tinha interesse nenhum em dar explicações ao Vereador José Barbosa" ( só que o requerimento e interesse, foi do Vereador Maurício Fernandes). Eronides Monteiro, disse que um Vereador que vai a justiça denunciar de seus próprios companheiros, não é digno de ser Vereador é incapaz de assumir uma cadeira nesta Casa, disse que não tem adjetivos para este companheiro, pois em Maceió, um Vereador ganha 3 milhões de cruzeiros. Disse ainda que os Vereadores devem se valorizar e que procurem seu lugar ou renunciem. E finalizou pedindo ao povo que compareçam as Sessões para ver os muitos trabalhos que são aprovados por esta Casa, só quem não ver isto é vereador anti-povo.
Denúncia contra vereador - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1984 – Requerimento nº 144 (autoria do Vereador Maurício Fernandes, "que seja encaminhado a apreciação do plenário a denúncia contra o Vereador José Barbosa Lopes. Requerimento nº 147 requerendo que seja enviado oficio ao Presidente da Empresa Divulgadora Novo Nordeste (Dr. Judá Fernandes Lima), impedindo o Vereador José Barbosa Lopes dá qualquer esclarecimento sobre os Vereadores e a Câmara Municipal. Na discussão do requerimento nº 144, o Vereador Maurício Fernandes autor da denúncia, disse que hesitou muito antes de tomar esta iniciativa, pois entende que a briga, faça-se com os de fora e nunca com os companheiros de Casa e no entanto este Vereador vem denegrindo a imagem dos colegas, conforme consta o processo anexo ao Requerimento, e finalizou pedindo ao Exmº Sr. Presidente Eronides Monteiro de Maia, que coloque em votação o citado requerimento juntamente com o processo para sabermos se o Vereador José Barbosa Lopes está certo ou errado, se conduzindo da forma em que está. Ainda falaram sobre este requerimento, usando a tribuna: Vereador José Barbosa Lopes, o qual se explicou dizendo que "contra a força não há resistência"; Vereador José Roberto – dizendo que "nós que acompanhamos a fidelidade partidária votaremos a favor, pois acima de tudo está a honra e a dignidade de todos os Edís desta Casa". Em votação, foi aprovado com 7 votos a favor, uma abstenção e um impedimento (do denunciante). Com a aprovação do requerimento nº 144 e o consentimento do Sr. Presidente, ficou o Sr. Vereador José Barbosa Lopes afastado do cargo, até que se resolva este processo. "Com isto, foi convidado o Suplente Sr. Paulo Leão Barbosa, para tomar posse no cargo ora vago" – Comissão de Inquérito ficou assim constituída: Presidente José Roberto, Relatora, Maria Aparecida e João Oliveira Lima, membro. Na explicação pessoal, o Vereador Maurício Fernandes – pediu ao Sr. Presidente da Casa, que peça aos demais colegas, 'já que a ovelha desgarrada agora vai repousar", que os demais se respeitem; o Sr. Presidente fez uso da tribuna (Vereador Eronides Monteiro) "quero que fique bem claro, que a questão do Vereador José Barbosa Lopes, quanto ao seu afastamento, não se prende somente ao seu comportamento de hoje, como também a uma denúncia que nos levou à Delegacia de uma forma indigna...; Palavras do Vereador Adalberto Saturnino: "passaram-se 10 anos e meio de legislação, e hoje pela 1ª vez assistiu o afastamento de um companheiro, como democrático que sou, votei a favor de seu afastamento, porém sei que o mesmo é inteligente e que voltará a sentar nesta cadeira. Finalizou dizendo que com sua volta, continuará votando a favor de suas proposições ".
Posse da nova Mesa Diretora Da Câmara, para o Biênio 1987/88 - Presidente Adalberto Saturnino, Vice- Presidente João Oliveira Lima, 1º Secretário Eronides Monteiro de Maia e 2º Secretário Wellington Lemos Palmeira. (Sessão Solene do dia 12.03.1987).