Teoria e Debate | Os governos dos banqueiros - Teoria e Debate
Na União Europeia o poder político foi transferido para uma oligarquia financeira. O objetivo agora é socializar as perdas e privatizar os lucros
Itália: empresas públicas privatizadas, salários rebaixados e serviços sociais piores. Foto: Remo Casili/Reuters
Nos países anglo-saxões são chamados "revolving doors". São as portas giratórias que os administradores dos grandes bancos e grupos econômicos atravessam para ocupar postos-chave da economia nos governos de seu país. É assim na Europa, onde na direção do Banco Central Europeu (BCE) e nos governos da Itália e da Grécia se encontram homens da Comissão Trilateral e da Goldman Sachs (Draghi, Monti, Papademos), enquanto na Espanha a chefia da economia está nas mãos de um homem da Lehman Brothers (Luis de Guindos). São raposas tomando conta do galinheiro, os "magos das finanças criativas", quase todos com sérias responsabilidades anteriores em mascarar as contas da economia com uma maquiagem que só piorou a crise atual. Defini-los como "governos técnicos" é um eufemismo cínico para os tecnocratas nacionais que agem movidos pelo interesse dos conquistadores financeiros contra a própria população – e cujo objetivo é socializar as perdas e privatizar os lucros. Dessa forma, na União Europeia (UE) o poder político foi transferido, pouco a pouco, para uma oligarquia financeira que, sem rodeios, tomou o lugar dos governos eleitos, suspendendo processos legislativos normais. As decisões políticas foram impostas pelos organismos financeiros supragovernamentais, daquele 1% da população que está se apropriando deslavada e rapidamente do patrimônio e do poder.
Repete-se, assim, o mecanismo pelo qual a América Latina passou, com "lágrimas e sangue", até os anos 1980, graças às receitas envenenadas de "austeridade" impostas pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O resultado foi o crescimento da dívida com os bancos estrangeiros e com as oligarquias nacionais.
O mais triste é que foram os governos das ex-sociais-democracias europeias e da "terceira via" que, em anos passados, começaram o "trabalho sujo": as empresas públicas foram em grande parte privatizadas (e a força de trabalho dessindicalizada); os salários e os níveis de vida rebaixados; os serviços sociais, os planos de aposentadoria e a assistência à saúde drasticamente redimensionados.
Os vícios de fundo da União Europeia
O atual processo mostra com nitidez "os vícios de fundo" do nascimento da UE: uma união monetária com um pesado "déficit democrático", sem política econômica, muito menos política fiscal comum (nem mesmo na zona do euro). As restrições de Maastricht (que impunham limites baixos de déficit) produziram, por exemplo, um aumento da carga fiscal, em particular sobre os trabalhadores empregados, e uma redução dos benefícios sociais dos Estados, enfraquecendo a demanda interna. O mecanismo técnico que tornou isso possível chama-se "vínculo de decisões por unanimidade", que possibilitou, entre outras coisas, uniformizar as políticas sociais e do trabalho. Padrões de proteção, níveis salariais, salários mínimos são estabelecidos em nível nacional, e não na UE.
Nenhum Estado membro pode taxar a importação de produtos de outros países da UE, mas permite, inversamente, que as próprias empresas reduzam a proteção aos trabalhadores para abaixar os custos. E cada uma pode melhorar a própria competitividade criando ou transferindo filiais operacionais para outros países com melhores condições fiscais, como fizeram praticamente todas as grandes companhias. Desse modo, os custos sociais da competitividade são pagos pelos trabalhadores: com menores salários, menos direitos, benefícios e serviços e mais taxas.
No final de 2011, com critérios ainda mais rígidos, a UE joga "lenha na fogueira". Sob pressões da Alemanha e da "troika" (BCE, FMI, Comissão Europeia), decide-se dar atenção não somente ao déficit, mas à dívida pública, com a introdução na Constituição de diversos países da "paridade orçamentária". E o novo pacto para a mudança dos tratados prevê um procedimento de retorno das dívidas que excedam 60% do Produto Interno Bruto (PIB), ao atingir 5% (de excedente) ao ano. Para a Itália, cuja dívida pública alcançou 120% por conta da crise, é uma carga absolutamente insustentável.
A Itália com Berlusconi
E é assim que, em uma Itália já empobrecida, o moribundo governo Berlusconi aprovou, a partir do verão de 2011, operações no montante de cerca de € 120 bilhões até 2014. Desde a introdução do euro, a diferença entre os salários mais altos e os mais baixos aumentou e as remunerações dos trabalhadores perderam terreno na comparação internacional. Segundo dados de 2010 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Itália se encontra no 22º lugar entre seus 34 integrantes na classificação dos salários líquidos: cerca de € 19.350, mil euros a menos que a média da OCDE e quase € 4 mil a menos que a média da UE entre quinze países membros. Para o Banco Central italiano (em seu recente relatório anual), de 1996 até hoje as remunerações brutas permaneceram inalteradas. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat) que se referem ao terceiro trimestre de 2011 indicam que as remunerações brutas aumentaram 1,4% em um ano, enquanto a inflação oficial chegou aos 3,3% em novembro. E, segundo estudos das associações dos consumidores (Coordenação das Associações para a Defesa do Ambiente e dos Direitos dos Usuários e dos Consumidores), nos últimos dez anos o poder aquisitivo da mesma classe média sofreu uma queda brutal: 39,7%.
No plano sindical, o governo Berlusconi conseguiu dividir as diversas organizações dos trabalhadores, enfraquecendo-as com a "pulverização" das relações sindicais. Os ataques aos direitos sindicais foram duríssimos. Simbolicamente, iniciou-se na Fiat (86 mil trabalhadores), na qual foram cancelados tanto os contratos nacionais como os direitos conquistados no século passado. Com o apoio escandaloso da maioria do Partido Democrático, começou no sul da Itália, na fábrica de Pomigliano (Nápoles), seguida pela histórica Mirafiori (Turim), para depois ampliar a manobra antissindical por todo o grupo Fiat. Assim, rapidamente, procura-se eliminar o direito a um contrato nacional de categoria também em outros setores industriais. A Constituição é expulsa da fábrica com a expropriação do direito de eleger os representantes sindicais pelo voto de todos os trabalhadores. Os sindicatos minoritários e "pelegos" assinam contratos em separado com os patrões, que não dependem do voto dos trabalhadores interessados, mas são válidos para todos. E os sindicatos que não os aceitam não são reconhecidos pelos patrões. Como é o caso da Federação Italiana dos Operários Metalúrgicos (Fiom) – braço da Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL) –, que é, há muito, o sindicato mais forte da categoria, com 363 mil filiados. Para o Istat, no final de novembro de 2011 a parcela dos trabalhadores à espera de renovação contratual era de 31,4% do total da economia (10,7% no setor privado). O tempo para a renovação dos contratos expirados é, em média, de dois anos (23,9 meses no total e 26,6 meses no setor privado).