Peixes não costumam gerar polêmicas, muitas vezes passam totalmente despercebidos para os vizinhos. Já pássaros, gatos e cães podem angariar simpatia ou grandes problemas.
A convivência com mascotes é benéfica especialmente para crianças, deficientes e idosos. Até existe um ramo da medicina chamado pet terapia, na qual os animais trabalham lado a lado com médicos e outros profissionais, facilitando a socialização de pessoas. Os animais fazem barulho, mordem, defecam e urinam. Por isso, é necessário o comprometimento do dono. Cães são seres tão dependentes quanto crianças de colo. O problema nem sempre se restringe da porta da unidade habitacional para dentro. Muitos condôminos, simplesmente, não gostam de animais e chega aos extremos da barbárie, como o caso da cachorra Preta, mantida por moradores de Pelotas, que foi morta arrastada por um carro, mas ai tem outros ingredientes sociais envolvidos…
E os vizinhos…
O síndico não pode permitir que o animal utilize o jardim como banheiro. Tem morador que treina o cão para defecar apenas quando sai de casa. No mínimo, eles devem carregar sacos plásticos para recolherem as fezes. A urina é muito difícil de evitar, principalmente quando os cães são machos, os quais sentem a necessidade instintiva de demarcar o território.
Qualquer proprietário percebe, depois de algum tempo de convivência, que seu animal entende muito bem o que ele fala. Alguns até tentam responder. Quando eles não obedecem, o fazem por simples birra, como uma criança. Os cães de menor porte precisam latir, pois não é incomum um filhote morrer esmagado pelo dono, que inadvertidamente senta em cima do animal. Por incrível que pareça, este é um problema comum, em algumas raças de cachorros pequenos. O grande problema aparece quando o animal é de porte maior. São poucos os apartamentos que suportam um cão como um Rottweiller ou Labrador. Manter tais raças em um espaço reduzido não é permitido pela legislação atual. Vale ressaltar que raças consideradas perigosas devem passear sempre com focinheira, independente da aparente docilidade. Por causa da vida agitada em que vivemos, alguns não conseguem dar a atenção ao animal. Isso gera não só barulho, mas também uma grande bagunça dentro da propriedade. Fornecer distração é uma obrigação do dono, além de garantir menos incômodo aos vizinhos. As pet shops fornecem uma infinidade de brinquedos para os animais, desde mordedores até guloseimas. Os gatos não precisam de passeio como os cães. Dificilmente se adaptam a andar com coleiras.
Então, é melhor mantê-los em casa, cercado de brinquedos para afiarem as unhas.
Algumas soluções mais radicais já foram utilizadas para acabar com latidos e com os arranhões, como o corte das cordas vocais e das garras. Atualmente, esse tipo de cirurgia é condenado pelo conselho federal de medicina veterinária. Caso o dono precise viajar, pode recorrer aos serviços de hotéis, onde os animais dormem, passeiam, são banhados e recebem a ração. Além disso, é necessário que o animal esteja vacinado e vermifugado corretamente, evitando a transmissão de doenças, tanto para outros animais, quanto para os condôminos.
Legislação, Quais os limites que devemos impor… Apesar de muitas convenções de condomínio vetarem a presença de animais, esta não é uma regra permitida, que acabam gerando grandes brigas. A única exceção se refere à manutenção de animais perigosos ou de grande porte. Confira o texto de algumas leis: "A manutenção de animal doméstico em apartamento só é vedada quando nocivo ou perigoso ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos" (Ap. 251.579-2 Jundiaí; 15ª Câm. Civ.; j. 20.12.1994; unânime; QRT cd 2). "Embora haja na convenção condominial cláusula proibindo animal em apartamento, tolera-se ali a permanência de cachorro, quando desse fato não resulta prejuízo ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos" (Ap Civ. 29.200; 1ª Câm. Civ.; 2º TACivSP; j. 16.06.1975; RT 478115 1). "A genérica proibição de manter animais no apartamento, constante da convenção, tem sua finalidade explicitada no regulamento interno: impedir a permanência daqueles que causem incômodos, perturbem o sossego e se constituam em ameaça à saúde e à segurança dos demais moradores. Se o animal mantido pelo morador não provoca nenhuma dessas situações, sua permanência deve ser tolerada. O simples fato do morador, a despeito da vedação contida na convenção ou regulamento, manter cachorrinho em seu apartamento, não autoriza a aplicação da multa e não é suficiente para sustentá-la"(ApCiv.189111313; Porto Alegre; 6ª Câm. Civ.).
Para conduzir internamente este problema, o condomínio deverá utilizar seus dispositivos legais internos (Regulamento Interno, Convenção), e notificar, aplicar multa,e quando o ambiente for insalubre, denunciar a Secretaria da Saúde do Município,
Não resolvido com estas atitudes, juntar todas as provas desde a notificação, multas e o laudo da Secretária da Saúde, e buscar na justiça citando os exemplos acima.