Conforme a nova Lei, se houver atividade assistida terei que contratar, mas ficou no escuro o que venha a ser atividade assistida. Por outro lado, o projeto de Lei que originou a Lei já aprovada, comenta da necessidade dos equipamentos deverem ser ajustados por um profissional de educação física.
Bom dia! O condomínio em si não tem responsabilidade , isso compete a quem vai fazer os exercícios de contratar ou não um profissional.
Qualquer dúvidas pode consultar esse link.
Fonte: https://www.sindiconet.com.br/informese/academias-em-condominios-convivencia-espaco-fitness
!. O projeto de lei não tem nenhuma validade pois não é lei, sendo assim, ele jamais deve ser levado em contatara definir direitos ou obrigações.
2. Recomendo contratar um advogado para analisar quais as atividades exercidas em na sala de ginastica de seu condomínio e analisar se haverá ou nao necessidade de contratar um profissional.
LUCIANO DE OLIVEIRA (São Paulo e RIO DE JANEIRO )
"E não há nada mais difícil do que fazer alguém tomar consciência da sua inconsciência progressiva."
Aqui no RJ existe a obrigatoriedade de se manter um profissional (educação física).
O decreto 38.255 de 2014, assinado pelo Eduardo Paes, determina:
Art. 1º As academias, clubes desportivos e demais estabelecimentos de práticas desportivas devem manter, em tempo integral, profissionais de educação física, com nível superior completo, capacitados para aplicar medidas e procedimentos de atendimento de emergência e de suporte básico de vida.
Mas já é Lei Estadual 8070 / 2018
Fonte: https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/616864684/lei-8070-18-rio-de-janeiro-rj
Obrigado pela informação Guilherme.
Particularmente não tinha conhecimento desta lei, em vigor a partir do último mês, embora já existisse um decreto de 2014 que determinasse a existência de um profissional de educação física.