Prefeito Jaime Cruz e entidades ajustam detalhes para ações de 2018 do programa Selando Parcerias – Prefeitura de Vinhedo
Prefeito Jaime Cruz e entidades ajustam detalhes para ações de 2018 do programa Selando Parcerias
Nesta quinta-feira, 23, o prefeito Jaime Cruz recebeu em seu gabinete presidentes e gestores de todas as entidades da cidade que integram o Programa Selando Parcerias, por meio do qual, com subsídio da Administração Municipal, são desenvolvidos diversos projetos em benefício da população. O objetivo do encontro foi dialogar sobre os últimos detalhes sobre o chamamento que definirá os prestadores que integrarão o programa em 2018.
"São entidades altamente compromissadas com o município. Através de parcerias com essas instituições, nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, atendemos milhares de pessoas. Somente neste ano, o investimento é de aproximadamente R$ 9 milhões. Para 2018, vamos continuar com esse trabalho tão importante e que considero prioritário, obviamente que respeitando a nossa capacidade financeira e também a legislação vigente", comentou o prefeito Jaime Cruz.
Além do prefeito Jaime Cruz e dos representantes das entidades, participaram também os secretários municipais da Fazenda, José Luis Bernegossi; de Negócios Jurídicos, Luiz Fernando Bonesso de Biasi; e de Assistência Social, Junior Choca, bem como o chefe de gabinete da pasta, José Názara.
Na oportunidade, foram reforçadas algumas informações sobre o chamamento público, cujo edital será publicado nos próximos dias, e sobre aquilo que as entidades precisam cumprir para poder oferecer as propostas, bem como sobre algumas disposições do Marco Regulatório. A Prefeitura estuda a viabilidade de, a partir de 2018, aumentar a validade do chamamento, que hoje é de 12 meses, para 48 meses, com possibilidade de renovação por mais um ano.
Em Vinhedo, por meio do programa Selando Parcerias, a Prefeitura estabelece parcerias com diversas entidades assistenciais para o desenvolvimento de projetos em benefício da população. Considerada a maior iniciativa de caráter social da história da cidade, a ação ajuda na descentralização dos trabalhos sociais – a partir da parceria do poder público com instituições e órgãos sem fins lucrativos – onde a Prefeitura repassa recursos financeiros que possibilitam às entidades promover com qualidade os serviços aos cidadãos.
Neste ano são quase R$ 9 milhões às entidades, a título de subvenção, para as áreas de proteção social básica, especial e de alta complexidade nos segmentos segurança de sobrevivência (de rendimento e autonomia), de acolhida, de convívio ou vivência familiar, saúde, educação e cultura. As entidades do terceiro setor beneficiadas com os repasses são obrigadas a prestar contas sobre a aplicação dos recursos concedidos.