Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PDC 967/2018
PDC 967/2018 Inteiro teor
Valdir Colatto - MDB/SC
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 967/2018, pelo Deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que: "Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006". Inteiro teor
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 683 COL 01. Inteiro teor
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP). Inteiro teor
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Deputado Flavinhho (PSC/SP). Inteiro teor
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, publicado no DCD de 04/12/18 PÁG 299 COL 01 Letra A. Inteiro teor