COMPLIANCE FUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E. Vanessa Alessi Manzi 19/09/08 - PDF
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Raphael Zagalo Vasques
1 COMPLIANCE FUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E DESAFIOS Vanessa Alessi Manzi 19/09/08
2 Agenda 1. Compliance conceito e missão 2. Atuação de Compliance nas instituições 3. Ferramentas de Compliance 4. Auditoria e Compliance 5. Governança Corporativa
3 ENRON dívida US$ 13 bi. Falta de Transparência WORLDCOM Manipulação de resultados PARMALAT Falta de Transparência Manipulação de resultados Abuso de poder
4 COMPLIANCE = CONFORMIDADE Origina-se do verbo inglês to comply, que significa cumprir, executar, satisfazer, realizar o que lhe foi imposto Conformidade com a Legislação e Regulamentação aplicável ao negócio, Código de Ética e Políticas da Instituição
5 Visão Histórica de Compliance 1950 Prudential Securities, advogados deveriam acompanhar a legislação e monitorar atividades de valores mobiliários. Era de Compliance 1970 Desenvolvimento do Mercado de Opções, Metodologias de Corporate Finance, Chinese Walls, Insider Trading etc É criado o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia. Composto inicialmente por representantes dos bancos centrais dos países do G SEC passa a insistir na contratação de Compliance Officers para: - Criar procedimentos Internos de Controles - Treinar Pessoas - Monitorar cumprimento dos procedimentos
6 Visão Histórica de Compliance 1980 Compliance se expande para as atividades financeiras no mercado Americano Elaboração do Regulamento Modelo sobre Delitos de Lavagem Relacionados com o Tráfico Ilícito de Drogas e Outros Delitos Graves 1997 Basiléia 25 princípios para uma Supervisão Bancária Eficaz. Destaque para o 14º princípio que dá origem aos 13 princípios de Controles Internos 1988 Primeiro Acordo de Capitais da Basiléia
7 Visão Histórica de Compliance Era dos Controles Internos 1998 Basiléia 13 princípios para uma Supervisão Bancária Eficaz. Ênfase na necessidade de Controles Internos. Brasil: Lei 9613 (tipifica o crime de lavagem de dinheiro e cria o COAF) Resolução 2554 (dispões sobre a implantação e a implementação do Sistema de Controles Internos. Início dos estudos sobre o Basiléia II 2002 Congresso Americano publica Sarbanes-Oxley Act, empresas registradas na SEC: deveriam adotar as melhores práticas contábeis, determina a independência da Auditoria e cria o Comitê de Auditoria. Brasil: Resolução 3056 altera a 2554, dispondo sobre a atividade de Auditoria para Controles Internos 2000 Criação do GAFISUD Organização intergovernamental com o objetivo de atuar na Prevenção à Lavagem de Dinheiro 12 Bancos Internacionais se reúnem na Suiça Wolfsberg Group
8 Missão de Compliance Assegurar, em conjunto com as demais áreas, a adequação, fortalecimento e o funcionamento do sistema de Controles Internos da instituição, procurando mitigar os riscos de acordo com a complexidade de seus negócios, bem como, disseminar a cultura de controles para assegurar o cumprimento de leis e regulamentos existentes (Associação Brasileira de Bancos Internacionais ABBI e Federação Brasileira dos Bancos Nacionais, 2003)
9 Risco de Compliance Auditoria Interna Gestão de Riscos Áreas de Négócio Risco legal ou de sanções regulatórias, de perda financeira ou perda de reputação que uma instituição pode sofrer como resultado de falhas no cumprimento de leis, regulamentações, códigos de conduta e das boas práticas bancárias Compliance
10 ETAPAS DA GESTÃO DO RISCO DE COMPLIANCE IDENTIFICAR AVALIAR MONITORAR RECOMENDA R REPORTAR Mitigação do risco de sanções regulatórias e risco de perda da reputação
11 Atuação do Compliance nas Instituições 1. Conformidade com leis, normas e políticas internas 2. Adequação das normas externas com as normas internas 3. Participação na aprovação de novos produtos ou processos 4. Atuação junto ás áreas de negócio Consultivo 5. Reporte dos riscos de compliance para Alta Administração 6. Disseminar altos padrões éticos 7. Fortalecer a cultura de controles internos Programa de Compliance
12 Ferramentas de Compliance Processo de Comunicação e Informação Monitoramento de normas externas Monitoramento de normas internas Políticas Corporativas Novos produtos e Alterações Reportes periódicos Contatos próativos com órgãos reguladores Confiabilidade das informações Acompanhamento permanente risco regulatório Análise do impacto da norma Adequação das operações e normas internas Padrão Normativo Treinamento em redação de normas Definição de diretrizes Princípios de caráter geral Orientação Revisão periódica Ampla divulgação Atuação próativa e preventiva Mitigação de riscos Avaliação do risco de compliance
13 Ferramentas de Compliance Consultivo Disseminação de cultura Programas de treinamento Código de Ética Código de Conduta Programa de PLD Suporte à Alta Administração Parceria com as áreas de negócio Orientação à gestão Pró-atividade Mudança nas práticas de gestão Motivação com base em valores/ comportamentos Mecanismos de adesão - Internalização Submissão Identificação Melhores práticas de mercado Normas/ regulamentação e legislação Políticas e procedimentos corporativos Controles e atualizações Definições de padrões de ética e conduta Orientação e divulgação Comitê de Ética Canal de Denúncias Designação diretor responsável Definição políticas e diretrizes Monitoramento das transações suspeitas Comitê de PLD Reporte
14 Ferramentas de Compliance Sistema de Controles Internos Gerenciamento de Riscos Metodologia de avaliação do Risco de Compliance Equipe de Agentes de Compliance Segregação de funções Testes e monitoramento Reporte de não conformidades Acompanhamento ações corretivas Identificação, avaliação, monitoramento Definição de controles Comunicação Gestão integrada Auto-avaliação Matriz de risco de Compliance Análise dos produtos e processos Revisões periódicas Perfil específico Intermediação de Compliance Treinamentos periódicos Canal de comunicação
15 Auditoria x Compliance Auditoria Realiza trabalhos periódicos com metodologia específica Compliance Atua no dia-a-dia e se insere num contexto de cultura organizacional
16 Governança Corporativa Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.
17 Compliance x Governança Corporativa Para que o Compliance seja efetivo deve se apoiar no seguinte tripé: Gestão Ética dos Negócios (Alta Administração) Compliance Conformidade (Operação) Estado de Adesão (Cultura Organizacional)
18 Compliance x Governança Corporativa Compliance é um dos pilares da Governança Corporativa Compliance Disseminação de Elevados padrões éticos (Mitigação do risco atrelado à reputação) Credibilidade e transparência Fortalecimentos dos controles internos (Mitigação do risco regulatório) Conformidade Sustentabilidade
19 Desafios de Compliance 1. Monitoramento eficiente baseado em risco de Compliance 2. Trabalho focado na gestão integrada de riscos da instituição 3. Necessidade de sistemas que auxiliem na função de Compliance 4. Desenvolvimento de um trabalho cada vez mais próximo da área de Negócios. Para isso, os profissionais desta área estão aumentando e muito seus conhecimentos de negócio e produtos
21 Bibliografia 1. ABBI Associação Brasileira dos Bancos Internacionais e FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos, Função de Compliance, Agosto Site 2. BIS Bank for International Settelments Compliance and the Compliance Function in Banks, Basle Committee on Banking Supervision, April, MANZI, Vanessa A., Compliance no Brasil Consolidação e Perspectivas, Editora Saint Paul, São Paulo NEWTON, Andrew, The Handbook of Compliance making ethics work in financial services, The edition published by Mind into Matter, Visão Integrada da Função de Compliance Curso da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
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