Sobretaxa ao camarão pode levar Brasil à OMC - Fátima News
Sobretaxa ao camarão pode levar Brasil à OMC
30 Jul 2004 - 10h08
O Ministério das Relações Exteriores informou hoje que está estudando a forma de contestar, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a decisão preliminar do Departamento de Comércio dos Estados Unidos de sobretaxar em até 67% as importações de camarão brasileiro.
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos, órgão que verifica a existência ou não de práticas de dumping prejudiciais à indústria norte-americana, recomendou hoje a aplicação das tarifas. A recomendação é preliminar, mas já foi publicada no Diário Oficial dos Estados Unidos e a tarifa passa a valer a partir de amanhã.
De acordo com o Itamaraty, "o governo lamenta a decisão como lamenta qualquer iniciativa que restrinja o acesso de produtos brasileiros a mercados internacionais". O Ministério da Relações Exteriores informou que a indústria brasileira de camarões apresenta elevado grau de qualidade e competitividade em razão de condições naturais favoráveis, técnicas modernas de produção e reduzidos custos relativos de capital.
A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca divulgou nota ressaltando a preocupação do governo com a decisão americana devido à importância da produção de camarão para o Brasil e à importância dos Estados Unidos para a balança comercial brasileira. A Secretaria informou que vai se reunir com representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, de Recife, para elaborar estratégias de acesso a mercados alternativos, caso a taxa de 67% sobre as importações seja mantida na recomendação final prevista para dezembro deste ano.
A Associação Brasileira dos Criadores de Camarão tem cinco dias para recorrer da decisão, segundo a Secretaria Especial de Pesca. A produção nacional de camarão está concentrada, basicamente, no Nordeste, região em que a atividade tem importância social, ao proporcionar geração de emprego e renda à população, e 37% das exportações brasileiras têm como destino os Estados Unidos. No ano passado, o Brasil exportou para os EUA 21,7 toneladas do produto, o que corresponde a US$ 96 milhões, de acordo com a Secretaria Especial de Pesca.
Desde 2003, os produtores americanos vêm acusando o Brasil de vender o produto enlatado e congelado a um preço abaixo do custo de produção, o que caracteriza a prática de dumping. Além do Brasil, o Equador, a Índia e a Tailândia também tiveram suas importações para os Estados Unidos sobretaxadas hoje. As tarifas definidas para a importação de camarão do Equador ficaram entre 6,08% e 9,35%; da Índia, entre 3,56% e 27,49%, e da Tailândia entre 5,56% e 10,25%.
Há 3 semanas, os Estados Unidos decidiram taxar também as importações de camarão da China e do Vietnã em alíquotas que variam de 7,67% e 112,81%. Os seis países que tiveram as vendas taxadas fornecem 75% do camarão consumido pelos americanos.