Senadora se reúne com Temer e pede urgência na decisão sobre contrato com a Eco 101 - Agência Congresso
Senadora se reúne com Temer e pede urgência na decisão sobre contrato com a Eco 101
12 de setembro de 2017 21:53
BRASÍLIA – A senadora Rose de Freitas (PMDB) se reuniu com o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, e pediu urgência na tomada de decisão sobre o contrato da concessionária Eco 101 com o Governo Federal.
Rose pediu apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir segurança aos usuários da rodovia. "O presidente ligou imediatamente para o ministro dos Transportes [Maurício Quintella] e pediu para ele se reunir com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para buscar solução. A Eco 101 precisa realizar a obra ou deixar a concessão", afirmou a senadora.
NOTA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA BR 101
A Consultoria da Câmara dos Deputados elaborou, a pedido da Comissão, ainda em 2016, um estudo detalhado das cláusulas contratuais e identificou 39 pontos de atenção por conta de possíveis não realizações por parte da empresa concessionaria.
Em 2017, um novo aumento na tarifa de pedágio, de 15,13%, já com a constatação de incapacidade de realização de duplicação por parte da empresa concessionaria, motivou a Comissão a requerer a redução da alíquota de aumento concedida pela ANTT, tendo em vista o evidente descompasso entre o reajuste e as realizações da empresa.
Focada na defesa dos direitos dos usuários, moradores, empresários e comerciantes que utilizam, vivem ou trabalham as margens da Rodovia, esta Comissão de Fiscalização, após reunião realizada nesta terça-feira em Brasília, decide requerer ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Agencia Nacional de Transportes Terrestres: