Pça Emerson Barbosa, nº 01, Centro. CEP: Telefax: (77) - PDF Free Download
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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº / ERRATA DA RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2018, CREDECIAMENTO DOS MÉDICOS Nº002/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2018. O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO, através do Setor de Licitação, comunica aos interessados que na Publicação da RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2018, no Diário Oficial do Município do dia 17 de agosto de onde se lê RECONHECE a situação de CHAMAMENTO PÚBLICO VIA CREDENCIAMENTO no presente processo, e autoriza a contratação direta da empresa: D.A.S. LEÃO IMAGENS, Inscrita no CNPJ nº / , estabelecida na Rua Paraíba, 416, Mimoso do Oeste Luís Eduardo Magalhães/Ba, representada pelo proprietário Sr Daniel Almeida de Sousa Leão, portador do RG nº SSP/BA e CPF nº ; ROLEMBERG ANTONIO DA SILVA ME, Inscrita no CNPJ nº / , estabelecida na Rua Monteiro Lobato, nº 378, Jardim Paraíso 3ª Etapa, Luís Eduardo Magalhães/BA, representada pelo proprietário Rolemberg Antonio da Silva, portador do RG nº /2.A Via SSP/SP e CPF nº e CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLIZ E GANDARILLAS LTDA ME, Inscrita no CNPJ nº / , estabelecida na Rua Vinte e Quatro de Outubro, 374, Centro, Barreiras/BA, representada pelo sócio Rodrigo Soliz Gandarillas, portador do RG nº SSP/BA e CPF nº ,leia se RECONHECE a situação de CHAMAMENTO PÚBLICO VIA CREDENCIAMENTO no presente processo, e autoriza a contratação direta das empresas: BESSA E PIRES MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, Inscrita no CNPJ nº / , estabelecida na Rua 19 de Maio, 187, Centro Barreiras/Ba, representada pela sócia Srª Isabela Urbano Bessa Pires, portador do RG nº SSP/BA e CPF nº e a Empresa LR FERNANDES ME, Inscrita no CNPJ nº / , estabelecida na Av. Goiás, 2983, Qd 02, Lt 01, Sala 04 A, segundo Piso, Setor União I, Gurupi/TO, representada pelo Proprietário Sr. Lucas Rodrigues Fernandes, portador do RG nº SSP/TO e CPF nº São Desidério/BA, 16 de agosto de José Carlos de Carvalho - Prefeito Municipal São Desidério BA 06 de setembro de 2018 Pça Emerson Barbosa, nº 01, Centro. CEP: Telefax: (77)
2 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 059/2018. PROCESSO N 1.065/2018 DO OBJETO Contratação de empresa para confecção e fornecimento de figurinos que serão utilizados pelos alunos que compõem a fanfarra de São Desiderio. DA JUSTIFICATIVA A contratação de empresa para confecção e fornecimento de figurinos que serão utilizados pelos alunos que compõem a fanfarra de São Desiderio, justifica-se devido a necessidade do uso do fardamento nas apresentações da banda da Fanfara bem também como da comissão organizadora do evento de 7 de Setembro. DA EMPRESA EMPRESA: Aldeny Rodrigues de Souza Dias Eireli-ME. DO VALOR O valor é de R$: ,50 (Dezessete mil e quinhentos reais e cinquenta centavos) DA BASE LEGAL Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. DA AUTORIZAÇÃO Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Pça Emerson Barbosa, n 01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (77)
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÊRIO- ESTADO DA BAHIA CONTRATO N. 299/2018 DISPENSA 059/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1.065/2018 CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO/BA - E DO OUTRO, COMO CONTRATADA: ALDENY RODRIGUES DE SOUZA DIAS EIRELI - ME. Pelo presente instrumento particular de Contrato de fornecimento, que entre si fazem, de um lado como Contratante A Prefeitura Municipal de São Desidério, com a sede na Pça Emerson Barbosa, n 01 - Centro, São Desidério, Estado do Bahia, CEP: , inscrita no CNPJ N / representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José Carlos de Carvalho, RG.: SSP/BA, CPF n e do outro e do outro, a empresa: Aldeny Rodrigues de Souza Dias Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob n / , com sede na Rua Dr. Valério de Brito, n 0 180, Centro São Desiderio - BA, neste ato representado por sua proprietária a Sr.a Aldeny Rodrigues de Souza Dias, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob o n e RG: n SSP/BA, doravante denominada CONTRATADA, tem entre si ajustado o presente CONTRATO, submetendo as partes aos preceitos legais instituídos pela Lei n , de 21/06/93, e as Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui do objeto de a contratação de empresa para confecção e fornecimento de figurinos que serão utilizados pelos alunos que compõem a fanfarra de São Desiderio no evento de 07 de Stembro. CLÁUSULA SEGUNDA - FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO Parágrafo Io A confecção de figurinos e fornecimento será de forma imediata, após o recebimento da ordem de serviço, em local e horários obrigatoriamente definidos pela mesma ordem. Parágrafo 2o - No caso de algo superveniente, fortuito ou de força maior e não serem tomadas providencia dentro de 48 (quarenta e oito) horas da solicitação para a substituição mencionada, a Contratante poderá adotar as medidas que julgar necessárias, por conta e risco da contratada. Pça Emerson Barbosa, n 01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (0xx77)
4 Parágrafo 3o - Caso a data da solicitação da nova ordem da confecção e fornecimento de figurinos coincida com dia em que não haja expediente na prefeitura, o mesmo se fará no dia útil imediatamente posterior. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO Parágrafo Io - R$: ,50 ( Dezessete mil e quinhentos reais e cinquenta centavos ) CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA O Contrato a ser firmado terá vigência de 10 (dez) dias. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das seguintes dotações: UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE: GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DESPESA: OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA FONTE: 00-RECURSOS ORDINÁRIOS CLÁUSULA SEXTA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Obriga-se, ainda a contratada, sem prejuízo do constante nas solicitações do Contratante e da proposta naquilo que não contrariar as disposições deste instrumento: a) Fornecer o Serviço mantendo todas as condições de qualidade originais. b) Cumprir todas as cláusulas e condições deste contrato. c) Atender prontamente as Ordens de Serviços, publicação dos mesmos, expedindo a competente nota de fornecimento. d) Responder pelos prejuízos materiais ou pessoais causados por danos resultantes de negligência, imperícia, imprudência ou dolo próprio, bem como dos prejuízos decorrentes da qualidade do Serviço. e) Arcar com os tributos, que incidam ou venham incidir sobre o respectivo contrato. CLÁUSULA SÉTIMA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE a) Acompanhar e fiscalizar todos os procedimentos da Contratada, pertinentes ao Serviço do presente Contrato; Pça Emerson Barbosa, n 01 Centro, São Desidério/BA. TEL: (0xx77)
5 * íi>. W b) Efetuar pagamento em moeda corrente nacional após apresentação da Nota de fornecimento do serviços. Parágrafo Único: A prefeitura reserva-se ao direito de não adquirir a totalidade dos serviços solicitados. CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE no prazo máximo de até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da solicitação de pagamento pela CONTRATADA. a) Nota Fiscal / Fatura; b) Certidão Negativa de Débitos relativa às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros - INSS, com validade compatível com a data do pagamento (Lei n 8.212/91); c) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com validade compatível com a data do pagamento (Lei n 8.036/90); d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). e) Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual e Federal, com validade compatível com a data do pagamento (Lei 2.231/1962 e Lei n 7.799/2002); Parágrafo primeiro. O pagamento será efetuado na conta corrente n , agência n 26123, da instituição financeira Banco do Brasil de titularidade da contratada. Parágrafo Segundo - A nota fiscal/fatura será conferida e atestada pelo Fiscal do Contrato. CLÁUSULA NONA - DOS INADIMPLEMENTOS E SANÇÕES Pelo inadimplemento das obrigações contratuais, sujeitar-se-á a Contratada ao seguinte: a) multa de 0,33% (trinta e três centésimo por cento) sobre o valor global do serviço, por dia de atraso no inicio da execução dos trabalhos; b) além da multa aludida na letra a, a Contratada poderá, garantida ampla defesa, aplicar ao Contratante, na hipótese de inexecução total ou parcial da obrigação, as seguintes sanções; b.l) advertência; b.2) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor não executado do contrato, nos casos que ensejarem sua rescisão determinada pelo Contratante; b.3) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração Pública, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Pça Emerson Barbosa, n 01 Centro, São Desidério/BA. TEL: (0xx77)
6 b.4) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição; b.5) as sanções previstas nos subitens b.l, b.3 e b.4, poderão ser aplicadas juntamente com a prevista no b.2. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO 0 presente Contrato poderá ser rescindido na forma e nas hipóteses do art. 78, da Lei n /93. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA O presente contrato não poderá ser Serviço de cessão ou transferência no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do Contratante e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Bahia. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DO FORO Fica eleito o Foro desta cidade de São Desidério (BA), para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor e um só efeito, na presença das testemunhas abaixo assinadas. São Desidério/BA, j^desetem! ALDENY RODRIGUES DE SOUZA DIAS EIRELI - ME CNPJ: / CONTRATADA Pça Emerson Barbosa, n 01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (0xx77)
7 7 CNPJ N / EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N 059/2018. PROCESSO N 1.065/2018/. CONTRATO N 299/2018. DO OBJETO O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para confecção e fornecimento de figurinos que serão utilizados pelos alunos que compõem a fanfarra de São Desiderio. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO/BA DA CONTRATADA: ALDENY RODRIGUES DE SOUZA DIAS EIRELI - ME DO VALOR: O valor é de R$ ,50 (Dezessete mil e quinhentos reais e cinquenta centavos) DA BASE LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 (dez) dias São Desidério, 03 de setembro de Pça Emerson Barbosa, n 01 - Centro, São Desidério/BA. TEL: (77)