Alisson Carvalho de Alencar - O Governo do Estado cumpriu a orientação do Tribunal de Contas de criar link específico, no Portal Transparência, onde devem ser listadas todas as contratações emergenciais devido a pandemia de Covid-19 (Orientação Técnica nº 05/2020).
Dados oficiais recentes apontam melhoria na transparência do Governo de Mato Grosso, o qual alcançou 90,51 do total de 100 pontos (100% transparente).
Porém, ainda há necessidade de aprimoramento. Estamos em constante contato com a Controladoria Geral do Estado, órgão responsável por gerenciar a transparência estadual, buscando potencializar a qualidade da informação ao cidadão. O monitoramento é diário.
Leiagora - A Prefeitura de Cuiabá afirma que o monitoramento dos gastos com o combate à pandemia ocorre em tempo real. O MPC constata isso na prática? Tem sido possível evitar superfaturamentos?
Alisson Carvalho de Alencar - Entendo que sim. Há constante esforço por parte da gestão municipal. TCE/MT e MPC/MT monitoram de forma concomitante as ações de transparência realizadas pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. Procedimentos fiscalizatórios foram instaurados e ensejaram a correção de falhas no combate ao enfrentamento da pandemia. Cito a fiscalização da estrutura física e de leitos destinados ao atendimento da população, bem como a instauração de processos que evitaram a ocorrência de dano ao erário, como por exemplo, a aquisição de drones. Outros procedimentos e representações ainda estão sendo apurados.