Referência para um Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988
Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema.
Art(s). 163
(D.O. 27/05/1992)
Tributário. Define bens de pequeno valor, para efeito da não-incidência do Imposto de Renda sobre ganhos de capital.
Decreto-lei 2.375/1987
(D.O. 25/11/1987)
Administrativo. Terras Públicas. Segurança nacional..
(D.O. 18/10/2002)
Lei 10.180/2001. Alteração. Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal..
Lei 7.714/1988
(D.O. 29/12/1988)
Tributário. Imposto de renda. Incentivos fiscais..
Lei 8.134/1990
Tributário. Legislação do imposto de renda. Atualização..
Lei 11.942/2009
Lei 7.210/84 (LEP). Alteração. Pena. Execução penal. Berçário e creches..
Referência para um Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
Referência para um Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade
Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.
Referência para uma Procuração para receber créditos em repartições públicas - Representante
Modelo que representa no recebimento de valores em crédito do OUTORGANTE em instituições públicas - CONFIRA!