Quem banca o carnaval?
01/03/2014 - Escrito para o Jornal da Paraíba
O carnaval, festa popular tradicional, expressão do espírito do povo brasileiro, está mercantilizado. O mesmo aconteceu com as festas de caráter religioso, desvirtuadas do sentido cristão, da alegria e convívio familiar. As festas populares foram encampadas por empresários. A sofisticação das festas é estratégia altamente lucrativa para eles e para gestores inescrupulosos. O Tribunal de Contas deve checar o emprego de verbas públicas, destinadas às obras estruturais, eventualmente esbanjadas de forma perdulária com festas carnavalescas e outras mais. Há municípios que sequer apresentam seu Plano Plurianual (PPA) nem adotam o orçamento participativo e mal se enquadram nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entanto sai da cartola o coelhinho da sorte, a verba que cobre gastos perdulários.
Enfrentamos um ciclo de seca que dizima a nossa produção, compromete e desestabiliza a vida de milhares de famílias dos nove Estados do Nordeste. Diante disso, alguns gestores públicos aplicam recursos em obras emergenciais, recusando-se, com razão, a patrocinar festas. De fato, se alguém quer se divertir, que invista do seu bolso, não de verbas públicas! Muitos gestores não estão nem aí, sabendo que o povão vive de políticas compensatórias. Se o Brasil é o país dos impostos não revertidos para serviços públicos de qualidade é porque o povão que sai às ruas para se divertir, na hora de votar, consegue eleger os gestores que merece.
Qual seria o gestor corajoso que teria a acuidade de promover uma pesquisa de opinião da população para sondar se, diante da seca e suas consequências, querem a aplicação de verbas em festas ou em obras emergenciais? O orçamento democrático pode contemplar essa visão e educar o povo a exigir obras prioritárias. Se sobrar algo do orçamento: festas simples, não tão sofisticadas, patrocinadas com dinheiro do seu bolso. Gastos devem ser checados por controle externo, comprovados por documentos. Não há como negar que, se o povo tem o direito de se divertir, que o faça por conta própria. Enquanto não se tem verba para garantir a infraestrutura de saúde pública qualificada, rebolam-se verbas às mancheias para diversão. O mesmo se diga sobre a educação de qualidade, mobilidade urbana, moradia, segurança pública. O que você acha disso?