Portal Silvio Sande - Direito Administrativo - ICMS/BA Diogo Surdi
Direito Administrativo - ICMS/BA
Curso completo em PDF de Direito Administrativo para o concurso do ICMS/BA ministrado pelo professor Diogo Surdi, abordando todo o conteúdo programático da matéria, numa linguagem clara e objetiva. O curso está totalmente focado no concurso, incluindo todos os temas e exercícios. Veja a aula demonstrativa e experimente!
Direito Administrativo Diogo Surdi R$ 150,00
Aula Demonstrativa Disponível AULA 00: Atos Administrativos: Conceitos e requisitos, Atributos, Classificação, Motivação, Invalidação.
Disponível AULA 01: Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico-administrativo.
Disponível AULA 02: Administração Pública: Conceito. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão.
Disponível AULA 03: Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder.
Disponível AULA 04: Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização.
Disponível AULA 05: Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.
Disponível AULA 06: Improbidade Administrativa.
Disponível AULA 07: Licitação: conceito, finalidades, princípio e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades, procedimentos, anulação e revogação; sanções penais; normas gerais de licitação.
Disponível AULA 08: Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão.
Disponível AULA 09: Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva.
Disponível AULA 10: Agentes Públicos (Disposições Constitucionais). Servidores públicos. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade.