ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às quinze horas e trinta minutos, no Ambiente Virtual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, sob presidência do Deputado Ricardo Madalena. Presentes a Senhora Deputada Carla Morando e os Senhores Deputados Rodrigo Gambale, Vinícius Camarinha, Cezar, Ricardo Madalena, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Léo Oliveira, Roberto Morais (membros efetivos), os Senhores Deputados Tenente Nascimento e Luiz Fernando T. Ferreira (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Tenente Coimbra, José Américo, Teonilio Barba, Rogério Nogueira e Douglas Garcia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de proceder à arguição pública dos Senhores João Luiz Lopes e Rodrigo Sarmento Barata, indicados pelo Senhor Governador aos cargos de Diretor de Investimentos e Diretor de Assuntos Institucionais da ARTESP, respectivamente, para um mandato de 4 (quatro) anos, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 1.175, de 2 de maio de 2012. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente designou o Deputado Rodrigo Gambale para relator do PDL 9/21, que aprova a indicação do Senhor João Luiz Lopes, e passou a palavra a este último. O Senhor João Luiz Lopes fez um breve relato de sua experiência profissional e, em seguida, após ser arguido pelos Deputados Roberto Morais, Cezar e Luiz Fernando T. Ferreira, respondeu aos questionamentos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente designou o Deputado Roberto Morais relator do PDL 10/21, que aprova a indicação do Senhor Rodrigo Sarmento Barata, e passou a palavra a este último. O Senhor Rodrigo Sarmento Barata procedeu a uma breve explanação de sua qualificação profissional e, em seguida, após ser arguido pelo Senhor Presidente e pelo Deputado Rodrigo Gambale, respondeu às dúvidas levantadas. Findas as arguições, o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária desta Comissão para 2 (dois) minutos após o término da presente reunião, com a finalidade de apreciar os Projetos de Decreto Legislativo - PDL nºs 9 e 10, de 2021, de autoria da Mesa, que aprovam a indicação de membros para o Conselho Diretor da ARTESP. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24/02/21 - 2ª extra.