O Passo a Passo da Busca de Patentes
Por: Dr. Carlos Alberto da Silva*
"Desafio Unicamp 2017 com inscrições abertas: Uma competição de empreendedorismo a partir de patentes da Unicamp repleta de oportunidades não só para alunos, empreendedores e mentores (acadêmicos e empresariais), mas também para àqueles que vislumbram fazer negócios licenciando tecnologias da Unicamp; 130 já foram licenciadas, inclusive para startups".
Eis, uma boa prática da gestão do conhecimento produzido em uma das melhores universidades brasileira. Essa the best practice veio me inspirar a escrever este artigo, cujo objetivo é descrever uma metodologia para o levantamento do portfólio de patentes das universidades da região Nordeste.
O passo a passo da busca de patentes que tem como titulares as principais universidades nordestinas é direcionado para a base nacional de patentes – INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
A base de dados do INPI encontra-se disponível em www.inpi.gov.br e permite o acesso a documentos de patente depositados no Brasil.
Esta não é a única base de dado existente. Utiliza-se, também, frequentemente, duas outras bases gratuitas: a do Espacenet (European Patent Office), contendo dados patentários de muitos países; e a USPTO (United States Patent and Trademark Office) que permite a busca de patentes americanas.
Como primeiro exemplo de busca por depositante/titular, será realizada uma busca avançada de depósitos de patentes da Universidade de Campinas no INPI, usando sua conhecida sigla, UNICAMP (podendo ser usadas tanto letras maiúsculas como minúsculas) encontramos 1.021 processos que satisfazem a pesquisa.
Recomenda-se que também se faça a busca pelo nome por extenso da universidade (no nosso exemplo, Universidade Estadual de Campinas), pois pedidos de patente podem ter sido depositados sob este nome. Com essa nova estratégia de busca, encontramos 65.406 processos.
Perceba que, usando o nome da Unicamp por extenso (Universidade Estadual de Campinas) e sem aspas (" "), no campo "Nome do Depositante/Titular", o nº de resultados foi enorme. Porque isto acorre?
Porque o sistema busca todos os documentos que possuem a palavra "universidade", "estadual" e todos os documentos que possuem a palavra "Campinas". Logo, no resultado desta busca, poderão constar documentos não pertinentes para esta busca, como por exemplo, aqueles da "Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho" ou da "Universidade de São Paulo".
A busca de depósitos de patentes da Unicamp no INPI será repetida, com o nome da Universidade por extenso, entre aspas (" "). Podem ser usadas tanto letras maiúsculas como minúsculas. Com essa nova estratégia, encontramos 1.045 processos patentários.
Façamos uma busca que recupera documentos que contêm "UNICAMP", assim como os que contêm "UNIVERSIDADE", "ESTADUAL" e "CAMPINAS" , com a estratégia de busca: "UNICAMP or (UNIVERSIDADE and ESTADUAL and CAMPINAS)". Nesse caso, 1.053 pedidos de patentes foram solicitados pela instituição. Contudo, é necessário fazer uma seleção nessa lista de resultados. Para tanto, deve-se analisar as fichas de dados bibliográficos, uma a uma.
Com essa metodologia de busca de patentes, nos propomos a levantar o portfolio de patentes das universidades nordestinas.
Em ordem decrescente: Universidade Federal de Pernambuco (193); Universidade Federal da Bahia (170); Universidade Federal de Sergipe (141); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (139); Universidade Federal da Paraíba (129); Universidade Federal do Piauí (82); Universidade Federal do Maranhão (66); Universidade Federal de Alagoas (57); e Universidade Federal de Campina Grande (12).
No ano corrente, 2017, a Universidade Federal de Campina Grande depositou 5 pedidos de patentes, no ano de 2016, apenas um registro, em 2015, foram solicitados dois processos, 2013 (1), 2011(2) e em 2009, 1 registro patentário.
Não podemos pensar patente apenas como fonte de receita (royalties), mas, sim, pensar parcerias com empresas, spin-off, e, também colocar o pesquisador em contato com os bancos de patentes. Nessa direção, O CNPq passou a adotar novas regras na submissão dos projetos de pesquisa – listar os depósitos, registros e patentes que mais têm relação com a sua pesquisa.
Ou seja, o seu resultado de pesquisa resultou em uma novidade? Situa-se na fronteira do estado da técnica? De alguma forma pode chegar no mercado?
De acordo com a Revista Pesquisa FAPESP, de fevereiro deste ano, as universidades brasileiras têm investido em estratégias de promoção de uma cultura de propriedade intelectual, como um caminho para promover a gestão da inovação entre seus alunos, professores e pesquisadores.
* O autor é professor da Unidade Acadêmica de Economia/UFCG e líder do Grupo Inovação, Tecnologia e Pesquisa na Paraíba (GiTecPb)