26 de Março de 2020 às 08:21 | 1 semana, 5 dias atrás
- A resolução dos conflitos deve partir sempre de uma relação de equilíbrio entre as partes contratantes, de boa fé e principalmente bom senso entre os envolvidos em um potencial litígio. Como a relação de patrocínio esportivo é sempre, o que chamamos, de "ganha-ganha", o clube tá obtendo um recurso financeiro que ele precisa muito e o patrocinador, pra ter interesse no patrocínio esportivo, é porque dá a visibilidade necessária. É quase que lógico que as partes estendam o vínculo de um patrocínio esportivo pelo prazo de suspensão que perdurar das competições – afirmou.
No entanto, no último sábado a empresa "Azeite Royal" rompeu o contrato com Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Maracanã , justamente por conta da pandemia, já que, segundo a empresa, o momento requer outras prioridades. Dos envolvidos, apenas o Flamengo recorrerá judicialmente , segundo "O Globo", confirmado pelo LANCE! . Conforme o L! apurou, o Botafogo compreende a medida e está otimista pelo retorno do investimento ao fim do surto. A assessoria de comunicação do Maracanã afirma que até o momento nada foi passado. Já Fluminense e Vasco ainda não se manifestaram.
- A gente não tem acesso às previsões dos contratos. Poderia ter qualquer tipo de previsão de isenção de pagamento de multa ou qualquer tipo de redução parcial de pagamento em casos de força maior, que poderíamos classificar aqui a pandemia. Agora, não havendo qualquer previsão dessa e a decisão sendo unilateral da patrocinadora, por teoria, ela, sim, deveria pagar uma indenização aos clubes cariocas. No entanto, acho que todas as relações comerciais e de emprego partirão para uma relação negocial, uma tentativa de composição de forma menos traumática a todos os envolvidos – pontuou.
Quanto ao Brasileirão, primeiramente há a necessidade da CBF divulgar as mudanças necessárias no calendário. No último sábado, o secretário-geral da instituição, Walter Feldman, disse em entrevista ao "Esporte Interativo" que descarta mudar o formato do torneio, bem como o avanço dele para 2021, o que Cobra interpreta como decisão prematura , já que não há tempo determinado para o fim da pandemia. Quanto às emissoras, o advogado acredita que as partes não conseguirão fugir de uma renegociação, já que nesses casos o valor do direito de imagem é repassado antecipadamente pelas empresas, tornando-se assim uma das principais fontes de receita dos times.
- As emissoras que adquirem o direito de transmissão da competição efetivamente compraram dentro de um formato, um contrato longo com os clubes, negociados de forma individual. Então, o valor daquele produto é mensurado baseado naquela realidade. Se houver efetivamente a mudança no formato da competição, as partes obrigatoriamente terão que sentar para reanalisar, ver se ele se tornou igualmente valoroso, mais ou menos, pra tentar se equilibrar ou se compensar futuramente uma das partes que nesse momento possa ter um desequilíbrio entre os valores recebidos ou pagos e o que efetivamente esse produto valia antes da alteração que virá – disse.
Azeite Royal rompeu contrato com grandes do Rio de Janeiro e Maracanã (Foto: Pedro Martins/Azeite Royal)
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