MP de São Paulo arquivou inquéritos sobre a Prevent Senior sem investigar - 04/10/2021 - UOL Notícias
04/10/2021 07h00Atualizada em 04/10/2021 14h37
Procurada pela coluna, a assessoria do MP-SP informou que o órgão entende que os procedimentos foram arquivados "de forma fundamentada", e "com base no que foi possível apurar à época".
Descobriu-se que muitos dos pacientes internados nos hospitais da rede foram tratados com o chamado "kit covid" sem saber e, em caso de morte, a declaração de óbito emitida pelo hospital não listava a covid-19 como causa principal ou secundária.
Ao expor sua visão sobre a investigação da Prevent, Conserino questionou o mérito do procedimento e classificou a subnotificação de doença como "infração de menor pode ofensivo".
"A ausência de notificação não gera a morte de alguém", ele minimizou. Quatro dias depois de ser instaurada, a investigação foi arquivada.
As suspeitas tinham como origem o depoimento de uma enfermeira que procurou o Avarc (Projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do MP para relatar os problemas de atendimento na rede e o relato de 12 famílias de mortos por covid-19 que suspeitavam de infecção dentro da unidade, publicado na revista "Época".
Mediante solicitação dos promotores que assumiram o caso, a secretaria de Estado de Saúde encaminhou à rede o relatório de duas inspeções técnicas realizadas em 19 de março e em 1º de abril de 2020 no Hospital Sancta Maggiore, da Prevent. Nas ocasiões, diante de entrevista com dirigentes indicados pelo hospital, teriam sido detectadas "condições satisfatórias com risco baixo" no estabelecimento e "melhorias nas condições de atendimento".
Sob o argumento de que a oitiva de parentes das vítimas "não se mostrava importante para o deslinde da investigação" e que poderia lhes trazer "novo sofrimento", o MP declinou da medida. Os irmãos Parrillo também não precisavam ser ouvidos, já que o departamento jurídico do hospital havia encaminhado carta com considerações sobre as acusações.
"Embora não seja o melhor dos mundos, é perfeitamente compreensível a situação enfrentada pelo hospital de uma hora para a outra, as dificuldades a que se viram expostos", pontuou em julho de 2020 a promotora Ana Paola Ambra, que arquivou o procedimento criminal por entender "não haver elementos de que alguém tenha agido dolosamente".
"Não se faz necessária a manutenção das apurações por parte desta Promotoria de Justiça, posto que a Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, que são os órgãos fiscalizatórios competentes, estão acompanhando as condições de funcionamento do estabelecimento e tomando as providências cabíveis", escreveu a representante da promotoria de Saúde, mesmo órgão que agora faz parte da força-tarefa anunciada pelo MP.