March 2016 – VOX MAGISTER
Por Antonio Henrique Lucena Silva* A expansão das oportunidades nas economias negras da África do Sul, durante a Segunda Guerra Mundial, impeliu os receosos indivíduos brancos no país a eleger o governo do Partido Nacional, cuja tarefa era a de implementar uma forma de segregação racial chamada de apartheid. O sistema foi construído através de legislações anteriores e de discriminação, tendo sido desenvolvido nos anos 1950 por meio de uma série de leis, como o "Population Registration Act". O "Population Registration Act" caracterizou todos os grupos sul-africanos num número de identidades raciais através do "Group Areas Act", que definia onde cada grupo deveria viver. Posteriormente, o "Bantu Authorities Act" dividiu a maioria negra em grupos étnicos que foram delegados para áreas pequ
Por Eugênia Barza* Na análise do processo de integração regional alguns aspectos devem ser ponderados e algumas afirmações revistas de modo a compreender que os obstáculos para a construção de um sistema regional nem sempre decorrem de questões meramente econômicas. A competência legislativa para criação de normas, a matéria das normas regionais e a efetividade das normas regionais são principais aspectos de uma reflexão jurídica sobre o processo de integração. No que diz respeito à competência legislativa das instâncias internacionais para criar normas específicas, mesmo diante do compromisso dos Estados de promover uma estreita cooperação para criar regras comuns, na prática, as regras nacionais dispondo sobre a matéria tendem a prevalecer em detrimento das estabelecidas em âmbitos
Por Jean Daudelin* Try to forget industrialization: it's essentially over and it won't happen again. The challenge is to grow rich and not too unequal with service economies. From Nigeria, Brazil and India, to Canada, France and the United States, the discussion of the future of economic growth is obsessed with industrialization. Everybody wants a share of the shrinking pot of manufacturing jobs. In Brazil, the private sector and the opposition, in the now rare instances when they discuss policy, complain that the government hasn't been able to stop the dis-industrialization that has plagued Brazil essentially since the election of Collor de Melo. Obviously, they are right—about this government, Lula's and Cardoso's too: the proportion of industrial value added in Brazil's GDP, which h