TABELA DE CUSTAS | Notícias | Busca Jusbrasil
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TRF-3ª Região atualiza tabela de custas processuais
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRF-3ª Região desta quarta-feira (2/3) a Resolução 5/2016, que atualiza a tabela de custas, preços e despesas, além das normas gerais sobre cálculos..., que contém os valores das custas ...
COAD - 02/03/2016
TRF-3ª Região atualiza tabelas de custas processuais
Supremo atualiza tabelas de custas e de porte de remessa e retorno de autos
Publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) de 10/2, a Resolução 569/2016, que dispõe sobre as tabelas de custas e porte de remessa e retorno de autos. Fica revogada
COAD - 11/02/2016
INSTITUCIONAL: Tribunal altera tabela de custas judiciais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 28/03/2016
dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115 /67. O TJDFT disponibiliza para seus usuários...Desde o dia 1º de janeiro de ...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 04/01/2016
Corregedoria divulga novas tabelas de custas judiciais e extrajudiciais
, entre outros pontos, mais duas tabelas. Em razão do novo CPC, entrará em vigor ainda outra portaria de custas extrajudiciais (emolumentos), também em março, por causa da promulgação Lei Estadual nº 7...Desde 1º de janeiro, passou a ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 11/01/2016
. A atualização anual dos valores das Tabelas Judiciais e Extrajudiciais do Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios está prevista no Decreto-Lei nº 115/67. O TJDFT disponibiliza...A partir do dia 1º de janeiro ...
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 26/12/2014
O presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos - no ato N.º 894/2010 publicado hoje (23) no Diário Oficial - determinou a correção monetária do valor das custas processuais, emolumentos... de 2010, com efeitos a partir de 01 de ...
Tribunal de Justiça de Pernambuco - 23/12/2010
Tabelas de Custas do Supremo Tribunal Federal
Publicada norma com os novos valores de porte de remessa e retorno dos autos no Supremo. Contendo as tabelas de recursos interpostos em instância inferior; feitos de competência originária; atos... da AASP em: Sobre os ...
Associação dos Advogados de São Paulo - 09/06/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (2) a Resolução n. 2/2017, que atualiza os valores das custas dos processos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor... a Resolução STJ n. 10 de 21 de novembro de ...