Pela primeira vez na Bélgica, foi possibilitada a aplicação da lei que permite que um menor de idade, portador de uma doença terminal e com sofrimentos considerados insuportáveis, peça para morrer com a ajuda de um médico. Assim, reiniciaram as polêmicas que tinham explodido no país em 2014, quando o Parlamento de Bruxelas estendeu a eutanásia até para as crianças.
A reportagem é de Ivo Caizzi, publicada no jornal Corriere della Sera, 18-09-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
O jornal de língua flamenga Het Nieuwsblatt revelou que o menor morreu nos Flandres "em silêncio e na mais absoluta discrição". As informações relatadas mantiveram o máximo sigilo sobre o nome e sobre outros detalhes (a doença terminal e o nível dos sofrimentos).
O responsável do Comitê Federal para o Controle e a Avaliação da Eutanásia, Wim Distelmans, confirmou o que havia sido antecipado pelo jornal flamengo e acrescentou que o doente tinha 17 anos. Distelmans declarou que, "felizmente, existem apenas poucos casos de crianças que são levadas em consideração, mas isso não significa que devemos lhes recusar o direito a uma morte digna". Nesse caso, acrescentou, "o menor sofria de dores físicas insuportáveis. Os médicos usaram sedativos para induzir o coma".
O presidente da Conferência Episcopal Italiana, Angelo Bagnasco, afirmou que o que aconteceu na Bélgica "nos entristece e nos preocupa". Bagnasco recordou que o Papa Francisco também reiterou várias vezes que "a vida é sagrada e deve ser acolhida sempre".
O líder do partido Area Popolare na Câmara italiana, o ex-ministro Maurizio Lupi, comentou via Twitter que "Herodes está de volta", lançando o alerta sobre um novo "massacre dos inocentes". O deputado do Partido Democrático Edoardo Patriarca disse que o que aconteceu na Bélgica "nos deixa de boca aberta" e pediu que o Parlamento Europeu intervenha "porque, sobre temas como a vida e a morte, não pode haver diferenças substanciais entre os países da União Europeia". Ao contrário, os radicais foram favoráveis, desde sempre promotores e defensores da eutanásia, como demonstraram na campanha para permiti-la a Piergiorgio Welby.
A Holanda também introduziu a possibilidade para que menores com doenças terminais e geradoras de sofrimentos insuportáveis possam morrer com a ajuda de um médico, mas apenas se tiverem mais de 12 anos. A proteção da privacidade, no entanto, não permite confirmações oficiais sobre os poucos supostos casos assumidos e sobre as exceções de fato ao limite de idade permitido aos recém-nascidos.
Há dois anos, a Bélgica provocou alvoroço no mundo precisamente porque – depois de 11 anos desde a aprovação da eutanásia para os adultos – eliminou toda restrição de idade justamente para incluir as crianças.
A medida provocou conflitos e polêmicas entre os políticos do país, que, em sua grande maioria, é de maioria católica, tanto nos Flandres quanto na Valônia francófona. A lei foi aprovada no Parlamento porque os partidos locais dão liberdade de voto. A poderosa Igreja Católica belga tentou, inutilmente, combater a aprovação de todos os modos.
Os representantes das outras comunidades religiosas (protestante, muçulmana, judaica, ortodoxa) se uniram de modo compacto em apoio ao Vaticano. Foi contida, ao contrário, a reação da população durante o debate parlamentar, porque os belgas mantêm uma tradição de respeito pelas liberdades individuais dos outros, para além das próprias convicções pessoais.
A eutanásia de crianças é regulada com controles e restrições destinados a avaliar apenas situações extremas e sempre com a aprovação dos pais. O menor deve exprimir o seu consentimento com a ajuda de um psicólogo.
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Eutanásia de um menor: a condenação dos bispos belgas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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