Oito pessoas autuadas por construções irregulares em Várzea Alegre - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
Oito pessoas autuadas por construções irregulares em Várzea Alegre
17 de novembro de 2009 - 14:49
Equipes do Escritório Regional no Crato da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com o apoio da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) estão realizando operações nos açudes da região para combater o desmatamento e as construções irregulares.
Ontem, 16, oito construções e desmatamentos irregulares que estavam sendo realizados no açude Olho D'Agua, em Várzea Alegre, foram embargados. "Identificamos estes problemas na Área de Preservação Permanente do açude e, prontamente, agimos. Tinha construção que estava sendo feita a pouco mais de um metro do espelho d'agua do açude", destaca José Melo, gerente do Escritório Regional do Crato.
Um dos momentos de tensão durante a operação aconteceu quando um dos proprietários da construção foi encontrado armado. "Felizmente as equipes da CPMA prenderam a pessoa por porte ilegal de arma", destaca Josa. O gerente explica que as ações continuarão em outros açudes da região, em uma parceria da Semace em conjunto com a Cogerh e a CPMA, responsáveis pela preservação da integridade dos açudes estaduais.
As autuações têm como base a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que autoriza a lavratura dos Autos de Constatações com o embargo e determina o comparecimento dos proprietários das construções irregulares ao escritório da Semace para ser firmado um Termo de Audiência.