STJ decide que psicólogos podem atuar como acupuntures
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Arnaldo Esteves Lima, concedeu liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial interposto pelo Conselho Federal de Psicologia, onde os psicólogos não poderiam ser considerados especialistas.
A decisão do STJ suspendeu a ação cautelar proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Colégio Médico de Medicina (CMM), que pretendia impedir que psicólogos pudessem intitular-se especialistas em Acupuntura. Até a apreciação do mérito da medida cautelar, os psicólogos, assim como já fazem os fisioterapeutas, poderão continuar exercendo normalmente a acupuntura em seu campo de atuação.
A utilização da acupuntura no Brasil enquanto recurso terapêutico, além de seguir a legislação sanitária, é regulamentada e fiscalizada pelos conselhos profissionais (autarquias federais). Esses conselhos reconhecem a prática e a respectiva especialização profissional, nas quais são estabelecidos, por meio de resoluções específicas, critérios para garantir à população um tratamento ético e responsável. Assim, esta prática está respaldada com segurança e eficácia.