Indústria e Comércio - 23/10/2012 - 10h37
Plano prevê investimento de R$ 4,1 bi até 2014 para ampliar a produção e consumo de pescado
Meta é chegar a 2 milhões de toneladas anuais
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado na quinta-feira (25), destina R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro. A meta é atingir 2 milhões de toneladas anuais de pescados até 2014. Em 2010, a produção nacional somou 1,2 milhão de toneladas.
Além de pescadores artesanais e de agricultores e aquicultores familiares, o Plano, do Ministério da Pesca e Aquicultura, prevê apoio aos aquicultores comerciais, armadores de pesca e indústrias do setor. Os recursos do plano serão provenientes do Crédito Rural: Pronaf, Prodecoop, Pronamp, Procap-Agro e Moderagro.
Com o Plano Safra, os pescadores, com renda de até R$ 160 mil por ano, e os aquicultores, com renda de até R$ 320 mil por ano passam a ter acesso ao crédito do Pronaf, como acontece com a Agricultura Familiar. O crédito para o custeio da produção é facilitado: 4% de juros ao ano e dois anos de carência. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também lançará, junto com o Plano Safra, uma linha de crédito especial com as melhores condições para o desenvolvimento do setor.
No caso do microcrédito para os pescadores, os empréstimos para investimentos serão de até R$ 2,5 mil, com dois anos de prazo e juros de 0,5% ao ano. Os pagamentos em dia dão direito a um desconto de 25% sobre o valor emprestado.
Investimentos - Além de crédito, o Plano desonera a cadeia produtiva e investe em ciência, tecnologia e inovação.
Estão previstos investimentos de R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil pescadores adotem melhores práticas de produção e conservação do pescado e saibam como comercializar o produto. Além de fortalecer o cooperativismo, a estratégia busca renovar equipamentos e embarcações para modernizar o setor.
Com o aumento da oferta, a meta é ampliar a exportação e também o consumo interno. Até 2015, o consumo brasileiro de pescado passará dos atuais 9 kg para 13,8 kg anuais por habitante. Já o mercado mundial demandará pelo menos 100 milhões de toneladas adicionais de pescado até 2030, conforme prevê a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Esta conjuntura é favorável ao Brasil, que tem elevado potencial para a produção de pescado no continente e no mar.
Entre os objetivos do Plano está a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78,5 mil toneladas de pescado ao ano e a reestruturação de nove unidades de produção de formas jovens e alevinos. Para ampliar a inovação no setor, será criado o Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias, com a participação do MPA, da Embrapa Pesca e Aquicultura. Neste contexto estão previstos 75 projetos de pesquisa e desenvolvimento e inovação (P,D&I).