Qui , 17/08/2017 às 08:52
O crescimento dos gastos com Previdência foi um dos fatores que contribuíram para a explosão das despesas com pessoal nos Estados. Entre 2010 e 2016, a participação do quanto esses gastos abocanham de todas as receitas arrecadadas cresceu 6,9 pontos porcentuais, para 59,8%, um número considerado elevado pela secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. Isso significa que de cada R$ 100 que os Estados arrecadam, R$ 60 são gastos para pagar as despesas com funcionários, aposentados e pensionistas.
O que mais chama a atenção, segundo a secretária, é a velocidade desse processo de desequilíbrio fiscal que pode agravar ainda mais a já delicada situação das finanças estaduais num contexto de queda de arrecadação. "A consequência disso foi a compressão de investimentos e o aumento dos desequilíbrios nos orçamentos."
"Há diferenças de apuração e precisamos trabalhar juntos pela convergência", diz a secretária. Esse alinhamento é ainda mais importante para aqueles que pretendem aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). "Temos de estar na mesma página do ponto de vista contábil." Estados com pesadas despesas com servidores inativos como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul precisaram adotar medidas de aperto, como a elevação da contribuição previdenciária, e estão hoje na fila por socorro da União.
Apesar desse quadro, o Tesouro observou que a situação financeira dos Estados melhorou no ano passado, e eles conseguiram adiar menos despesas. Os atrasos e deficiências que chegaram a R$ 19,9 bilhões em 2015 caíram a R$ 13,7 bilhões no ano passado. "Diminuiu o grau de postergação de despesas para o ano seguinte", Ana Paula. Segundo ela, houve um esforço na contenção de despesas com servidores ativos, o que contribuiu para a melhora nas contas. Em média, o gasto com a folha caiu 3,07% em termos reais em 2016 em relação ao ano anterior.
"O que observamos é que a situação dos Estados melhorou, mas isso não indica uma melhora definitiva", diz Ana Paula Vescovi.
Na edição do boletim com dados de 2015, oito Estados estavam desenquadrados nos gastos com pessoal segundo o Tesouro Nacional, mas apenas um reconhecia essa realidade. Havia ainda a situação irônica do Tocantins, que dizia extrapolar o limite, o que não ocorria de fato nas contas do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.