Seca põe 110 municípios em situação de emergência - Nossa Metrópole
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Seca põe 110 municípios em situação de emergência
Com a relação de 110 municípios baianos em situação de emergência por problemas ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo governador Jaques Wagner.
Com estes, a Bahia soma uma lista com 129 municípios (29,5% do total de cidades do estado) com o estado de emergência reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Imagem triste no município baiano de Ibotirama. Foto: A Tarde
Para receber recursos públicos para abastecimento de água com carro-pipa, seguro-safra e bolsa-estiagem, cada município deve fazer o próprio decreto, que precisa ser homologado pelo estado e reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, de acordo com o superintendente da Sudec, Salvador Brito.
Brito explica que cada prefeitura deve identificar as necessidades, elaborar projetos e encaminhar para a Sudec, que fará a distribuição das demandas entre as secretarias e ministérios responsáveis.
"Em caso de emergência reconhecida, o município também fica dispensado da obrigatoriedade de licitação para obras de perfuração de poços e outros serviços deste tipo", afirmou o gestor, destacando que outros municípios do estado ainda poderão entrar na lista, "pois a tendência natural é que esta situação se agrave nos próximos meses".
"Em média, nossos produtores perderam 90% da última safra", afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo de Barra, na região oeste, Geraldo Ferreira.
Ele disse que, embora o município seja banhado pelo rios São Francisco e Grande, o quadro só vem se agravando nos últimos três anos. "As chuvas são irregulares e não suprem a necessidade de umidade para as lavouras terem resultado satisfatório", destacou.
Barra está na relação do decreto e, conforme o secretário, a situação mais grave está nos Baixões, a cerca de 30 km do rio Grande, e nos Brejos, "onde riachos que eram perenes secaram e áreas viram caatinga".
Segundo Ferreira, "como também não chove no alto do São Francisco (Minas Gerais), as ilhas (com terras normalmente úmidas pelas enchente) usadas pelos ribeirinhos para os cultivos também não deram nada", reclamou.
Os seguidos anos de seca estão favorecendo um fluxo migratório de moradores do campo para as cidades, apesar das políticas voltadas para dar assistência e melhorar a convivência com o clima semiárido, observou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brumado, Aroldo Meira.
O município do sudoeste do estado, que também consta na lista do último decreto, tem 300 comunidades atingidas pela escassez hídrica, o que prejudica cerca de 20 mil pessoas, que já estão sendo assistidas com 23 carros-pipa da Operação Pipa, a cargo do Exército.
Presidente da Associação dos Moradores de Malhadinha, zona rural de Ibotirama, Fernando Santos cobrou mais obras estruturantes para favorecer a convivência com a estiagem, "de modo que o trabalhador rural tenha condições de manter a família com dignidade, por meio do próprio trabalho".
Para ele, medidas como instalação de cisternas, construção de represas e incentivo para o plantio de palma para alimentar os animais "são ações que melhoram a vida das pessoas que moram em locais com baixo e irregular índice pluviométrico, evitando que deixem as terras e se mudem para as periferias dos centros urbanos".