REUNIÃO DE MINISTROS DO STF PARA DISCUTIR PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA ISOLA CÁRMEN LÚCIA – A Postagem
20/03/2018 20/03/2018 Fábio St Rios 0 Comentário Carmen Lúcia, Celso de Mello, Ditadura do Judiciário, Lula, Prisão em 2ª instância, Punitivismo, STF
Com a confirmação dessa reunião, pela própria presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando não ter sido convocada por ela e, pior, uma reunião informal, expõe um crise interna de representatividade. Cármen, como qualquer presidente de qualquer instituição e estudiosa das dinâmicas sociais, que consta em qualquer curso de direito, sabe que o cargo de presidente é representativo. No caso do STF e do judiciário como um todo, o presidente de uma côrte, não representa o povo mas, os próprios juízes ou ministros dessa mesma côrte. A crise nasce, do acerto entre Cármen Lúcia e setores da mídia, mercado financeiro, industriais e multinacionais, em não pautar as ações que questionam a constitucionalidade da prisão provisória quando o réu é condenado em segunda instância. Simplificando, quando a presidente do STF peita a tudo e a todos, inclusive a maioria da côrte, passa a representar a minoria se impondo sobre a maioria, ou seja, perde a representatividade.
Segundo a Constituição de 1988, o réu tem presunção de inocência, até que o processo esteja transitado em julgado. Ou seja, como pode uma pessoa cumprindo pena, pode ser considerada inocente? Portanto, a constituição é bem clara. Por isso, a maioria dos ministros, hoje, são a favor da retomada da normalidade jurídica, que vigorava antes da Lava Jato.
"O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos, os ministros, se poderíamos nos encontrar. Não é nem reunião formal nem fui eu que convoquei. Mas é comum a conversa acontecer. Se recebo pessoal de fora, seria absurdo que nós não conversássemos. Não tem nada de convocação, muito menos de extraordinário nisso." disse Cármen Lúcia, em entrevista à Rádio Itatiaia.
Assim, ao marcar a reunião alheia à participação de Cármen Lúcia, o ministro decano (o mais velho da casa), Celso de Mello, expõe tal crise de representatividade e isola a presidente da casa. Uma tristeza, ver como as instituições se comportam perante a escalada autoritária e as consequências imprevisíveis da prisão de Lula, em processo completamente atípico, sem provas e baseado no revanchismo corporativista dos juízes. As cartas estão postas à mesa nessa reunião e a normalidade jurídica pode depender dela.
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