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Calculados pelo IEA, Preços de Terras trazem maior acurácia na cobrança de impostos estaduais
7 de março de 2022
Calculadora digital permite que proprietários rurais calculem os valores de suas propriedades
O Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, realiza levantamento de preços de terras em todo Estado. A metodologia, que conta com parceria da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), permite que gestores públicos tenham acesso a preços confiáveis para o embasamento de dois importantes impostos: Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCDM).
“O IEA faz os levantamentos anuais, com a CATI, desde 1969. O Instituto é detentor da expertise para levantar os preços com parâmetros estatísticos e é usado como referência para que a cobrança seja o mais justa possível, sendo aceito pela Secretaria da Fazenda”, afirma o pesquisador do Instituto, Felipe Pires Camargo.
No que diz respeito ao ITR, o especialista menciona que, para facilitar o acesso e a rapidez na obtenção das informações, o IEA disponibiliza os valores de terra nua para cada município paulista em sua página de pesquisa dos preços de terras agrícolas. O Instituto também oferece, na página de pesquisa, ferramenta para gerar documento em PDF, agilizando o processo para obtenção e envio das informações de forma rápida e segura para a Receita Federal.
Segundo o pesquisador, a legislação dota os municípios da responsabilidade de verificar o valor médio das terras em seu território. “Se, no entanto, o município não consegue fazer esse levantamento por conta própria, pode usar o do IEA, que é aceito pela Receita Federal”, coloca. Ele pontua que há vantagem para o Município, pois a Prefeitura que se convenia à Receita Federal passa a receber 100% do arrecadado com o ITR, frente aos 50% no caso de não convênio.
Com relação ao ITCMD, a partir de 2011, o preço de terra do IEA passou a ser referência para o Imposto, aplicado quando se tem sucessão de bens, por óbito ou doação. “Quem faz as consultas são os inventariantes, os próprios usuários”, menciona Camargo.
A ampla utilização da calculadora, de acordo com o pesquisador, é um reflexo do reconhecimento da qualidade e rigor científico empregado pelo IEA em seus estudos, o que gera a confiabilidade junto aos órgãos fiscais. Em 2019, segundo aponta, estima-se terem sido realizadas 58 mil consultas ao aplicativo, gerando certidões que somaram R$ 29 bilhões e levaram a R$ 1,19 bilhão em arrecadação. Já as estimativas de 2020 indicam ter havido 120 mil consultas, referentes a R$ 62 bilhões em certidões e arrecadação de R$ 2,5 bilhões.
Inovações com vistas ao futuro
Dado o sucesso obtido com a calculadora, o IEA pretende aprimorar o serviço de valoração de terras, além do próprio funcionamento do aplicativo. “Estamos tentando buscar parâmetros de valor de terra para uso ambiental: quanto valem as terras que prestam serviços ambientais, que têm reservas legais, entornos de nascentes etc”, pormenoriza Camargo. Conforme conta, o IEA tenta inovar e estabelecer novo entendimento para uso ambiental. “A compensação ambiental ganha relevância”.
De outro lado, o aprimoramento da parte tecnológica deve deixar o serviço mais ágil e robusto. “Estamos estabelecendo convênio com o Google. Queremos aprimorar a calculadora, disponibilizar também para IoS e fazer melhorias”, diz o pesquisador do IEA. Ele cita como exemplo a implementação de um conversor de unidades, pois o aplicativo hoje só trabalha com hectare (ha). Assim, o usuário poderá transformar em alqueires ou m2, por exemplo. “Também há o intuito de se fazer uma pesquisa junto aos usuários, pensando em possibilidades de melhoria. É uma ferramenta que está em pleno uso, sempre em conversa com a Secretaria da Fazenda”, finaliza Camargo.
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