Várzea da Roça: vereador renova pedidos de obras para Várzea do Poço
Numa audiência pública, realizada neste domingo, (16.03.14), na Câmara de Vereadores de Várzea da Roça, coordenada pelo Vereador Danilo Sales Rios, que contou com a presença de diversos segmentos e lideranças políticas da região, assim como do Deputado Federal Daniel Almeida, PC do B, dos prefeitos de Várzea do Poço, Paulo José com os seis vereadores de sua bancada: Manoel Carneiro, presidente da Câmara, Nelton, Aleandro, Jackson, Jerfeton e Vado e Gildo Mota, prefeito de Serrolândia com alguns dos seus auxiliares além do ex-prefeito daquele município, Lourivaldo de Souza Filho. Durante aquela audiência foram tratados de vários assuntos de interesse da região, momento em que o Vereador Nelton Rios, assumiu a tribuna para lembrar ao Deputado Daniel Almeida, que Várzea do Poço vem consumindo água salgada ao longo dos anos e que o governador garantiu no dia da inauguração da BA 417, "08.12.2009", água doce para breves dias. Que o município, por sorte, estava recebendo a água da antiga Barragem de Flori, cheia com as chuvas do último mês de dezembro, mas que aquela, também, já está com sua reserva em fase final, e que já está dentro de quase cinco anos daquela promessa. "Já existem várias conversas de que o município irá receber água doce da barragem de Pedras Altas, mas que nada há de concreto e que o povo vem cobrando do prefeito e dos vereadores , "que vêm sofrendo igual a sovaco de aleijado", diante das cobranças da população, nesta questão, alguma solução imediata, disse o vereador. Nelton Rios, sugeriu ao deputado que tente viabilizar junto a Embasa um estudo no sentido de estender a adutora da barragem de Cachoeira Grande, que hoje abastece apenas o município de Serrolândia, já que parte de Jacobina, antes abastecida pela mesma barragem, está sendo atendida pela represa de Pindobaçu. O vereador sugeriu ainda a economia que a adutora de Cachoeira Grande, procedente de Serrolândia, poderá trazer à Embasa, por conta da distância, apenas 12 quilômetros, e ser construída paralela à BA 417, sem a necessidade de indenizações, além de que em vez de Nova Esperança e Barra Nova, serem abastecidas por bombeamento, já que ficam mais altas que a ETA, o curso da água será em sentido contrário, saindo do reservatório da Embasa fica na sede. Deixou recado que se o município que vem sofrendo ao longo dos anos, consumindo água salgada, da barragem de São José, não contar com água doce já que existem reservas bem próximas, o povo de Várzea do Poço, poderá dar a resposta nas eleições vindouras. Mas as reivindicações do vereador não ficaram apenas da água doce, lembrando, também, ao Deputado da necessidade de uma estrada ligando Várzea do Poço a Mairi, antiga reivindicação do povo, via Várzea da Roça, visando atender no trecho de 23 quilômetros, a quatro povoados: Nova Esperança e Barra Nova de Várzea do Poço, Morrinhos e Barracas de Várzea da Roça, pois a sede do seu município é tratada como fim de linha, "só chega até lá quem tem negócios e isso não pode ser tratado dessa forma". O vereador finalizou o seu pronunciamento, pedindo também a viabilidade da reativação do Programa Luz Para Todos, suspenso recentemente, acrescentando que é um programa que ele, assim como o vereador Gerson, de Várzea da Roça, vêm atuando ao longo dos anos visando fortalecer a comunidade rural.
Ao encerrar aquela audiência pública, o Deputado Daniel Almeida, fez o seu relato de como o Governo do Estado vem resolvendo os problemas da água doce, da região, informando que já existe um projeto aprovado, para a construção de uma adutora saindo de Pedras Altas para atender aos municípios de Várzea da Roça, Quixabeira, Mairi e Várzea do Poço e que a estrada ligando esses municípios é uma vontade dele, até mesmo por atender a uma população maior com esses quatro povoados, e que esteve com Secretário da Infra Estrutura Otto Alencar, onde o mesmo afirmou que governo está priorizando os municípios, sedes, onde não dispõem de ligação asfáltica, para depois atender a outros pleitos. Finalizou dizendo que o Programa Luz Para Todos, não foi suspenso, apenas existem alguns ajustes de repasses da Eletrobrás para a Coelba e dessa para as empreiteiras, é apenas questão de dias, garantiu.
Bahia: MP diz que município deve evitar gastos excessivos com festejos este ano
O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Anna Karina Senna, recomendou ao Município de São Félix que evite gastos excessivos com os festejos locais, durante todo o ano, especialmente gastos com a contratação de artistas de âmbito nacional e regional. De acordo com a promotora de Justiça, essas despesas são incompatíveis com a falta de recursos divulgada pelo Município para a não realização de obras, reformas e aquisição de equipamentos necessários às escolas, creches e postos de saúde. "Quase a totalidade das irregularidades encontradas nos postos de saúde e escolas de São Félix, durante a realização do programa 'O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos', não foram sanados sob o argumento de falta de recursos financeiros", destacou Anna Karina Senna.
Ela complementou que, o gestor público deve ponderar onde a aplicação dos recursos financeiros trará mais benefícios à população local, "tendo em vista que há escola pública no município interditada por falta de condições de uso pelos alunos e outras em condições inadequadas e insalubres". Além disso, o prefeito Eduardo José de Macedo Júnior deverá informar ao MP, no prazo de cinco dias úteis, quais as providências foram adotadas e quais os percentuais de recursos próprios e do Fundeb foram utilizados na melhoria da educação local no período de janeiro de 2013 até ontem, dia 17.
Liquida Salvador termina nesta segunda e nova temporada de descontos será em Julho
Quem não aproveitou as promoções de até 70% oferecidas na 16ª edição da Liquida Salvador tem até hoje, último dia da campanha que reúne 7,5 mil estabelecimentos comerciais de Salvador e Região Metropolitana. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas da capital baiana (CDL) e com apoio da Rede Bahia desde a primeira edição, a Liquida pretende movimentar R$ 550 milhões na economia baiana, número 13% maior do que o gerado na edição passada. Segundo o presidente da CDL em Salvador, Geraldo Cordeiro, a iniciativa, que tradicionalmente acontece logo após o Carnaval, abrange todos os segmentos da economia, incluindo o de eletrodomésticos, moda (vestuários e calçados), automóveis e farmácia. O que não faltou foi gente para aproveitar. Ontem, sábado chuvoso, shoppings cheios. Com preços atrativos, as lojas de calçados eram, as mais disputadas no Salvador Shopping. De folga, a vendedora Mariana Santos, 32, garantiu seu par de sapatos novinhos. "Eu acho que está valendo a pena esse ano. Estou gostando bastante porque dá para comprar roupa tranquilamente", disse.Além dos sapatos, ela também comprou um vestido, uma bermuda e diversos livros. Isso tudo só ontem, porque na sexta-feira ela já tinha aproveitado os descontos da Liquida Salvador. O marido, Ricardo Santos, 34, ainda não tinha encontrado o que desejava: a televisão ideal . "Eu acompanho os preços e ainda não achei nenhum desconto que valesse a pena", contou. Leia mais no Correio.
Jacobina: Escola Frei José da Encarnação implanta Educação em Tempo Integral
Ocorreu nas dependências da Escola Estadual Frei José da Encarnação, em Jacobina, a II Etapa da Jornada Pedagógica 2014, que contou com a brilhante participação do professor Analdino Filho, coordenador da Educação Integral da Secretaria de Educação do Estado.
A Escola Frei José da Encarnação será uma das pioneiras no Estado da Bahia a implantar a modalidade de Educação Integral.
O evento contou ainda com a participação da Diretora da DIREC 16, professora Audacy Requião, e outros professores da DIREC 21, em Irecê
As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram reiniciadas no interior do estado. Na semana passada, duas operações aconteceram no litoral sul do estado, em Ilhéus, com a abordagem de 224 veículos e apreensão de 11 pela falta de pagamento do tributo. Até o final deste mês, as ações ocorrerão também em Itabuna, Eunápolis e municípios vizinhos. Iniciativa conjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Detran-BA, Polícia Militar e prefeituras, as blitzes foram realizadas no ano de 2013 em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados no ano passado por terem débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Do total, 91 mil estão no interior. O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas, informa que as operações estão acontecendo de forma permanente em 2014, na capital e no interior, devido à grande procura por parte dos contribuintes devedores para regularizarem os débitos. "Grande parte dos contribuintes está preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido numa abordagem". Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo se dirigir ao banco ou caixa eletrônico mais próximo para quitar e evitar apreensão e reboque. Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz pelo telefone 0800 071 0071.
Ex-presidente da Câmara de Itaberaba é multado por acúmulo de cargos
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (18/03), votaram pela procedência da denuncia contra o presidente da Câmara de Itaberaba, Gérson Almeida de Jesus, por irregularidade cometida nos exercícios compreendidos entre os anos de 2009 a 2011.
O relator do processo, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias aplicou a multa de R$ 5.000,00 ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão.
A denúncia, encaminhada por Sivaldo José da Silva, acusa Gerson Almeida de Jesus, de haver exercido, cumulativamente, os cargos de vereador e servidor público concursado do Município de Itaberaba, bem como a função de Presidente da Câmara, durante o período de maio de 2009 a janeiro de 2011, irregularidade que, a juízo do denunciante, ensejaria determinação de ressarcimento ao erário municipal do quanto indevidamente percebido, bem assim a imposição de pena pecuniária.
No uso de sua defesa, o gestor informou que o autor da denúncia seria seu desafeto pessoal, razão porque entende que a acusatória possuiria, exclusivamente, contornos políticos, além de que não procederiam as acusações, na medida em que haveria compatibilidade de horários, bem assim inexistência de impedimento para acumulação dos cargos citados.
Ocorre que a ilegalidade do acúmulo de tais cargos, é prática vedada expressamente pelo art. 37, XVI da Carta Federal, havendo ofensa aos princípios norteadores da administração pública, sobretudo o da moralidade.
Assim, a defesa apresentada pelo denunciado, bem como os documentos não afastaram as ilegalidades apontadas na denúncia, por isso sendo determinada a pena pecuniária.
Brasil: Temporal derruba muro e três detentas fogem de presídio
Uma chuva forte, seguida de vendaval, derrubou parte do muro de um presídio em Criciúma (SC) na tarde de sábado (15). Três detentas aproveitaram para fugir. O temporal começou às 13h40 e durou cerca de meia hora. Apesar do pouco tempo de chuva, o vendaval foi intenso o suficiente para fazer ceder parte do muro do presídio de Criciúma, situado no bairro Santa Augusta. Três mulheres que estavam presas conseguiram escapar. Até as 19h deste sábado, a polícia ainda não havia recapturado as fugitivas. Além delas, o presídio com alas masculina e feminina abriga um total de 776 detidos. Neste ano, a cidade de Criciúma enfrenta problemas com os temporais, com inundação das ruas e queda de árvores de telhado de imóveis.(Folha)
Bahia: Aplicação da Lei da Mata Atlântica será debatida em seminário
Com o objetivo de debater a efetiva aplicação da Lei Federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica) na cidade do Salvador e cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, a Prefeitura Municipal de Salvador e a Fundação José Silveira, a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA) vai realizar um seminário na próxima quarta-feira, dia 19, das 8h às 12h, no Sheraton Hotel. Com inscrições gratuitas, o evento reunirá associados da entidade e membros do Ministério Público, além de advogados, empreendedores do mercado imobiliário, representantes do Poder Público e de organizações não governamentais e estudantes, que terão a oportunidade de debater sobre o projeto Mata Atlântica.
A abertura do seminário será feita pelo presidente da Ademi, Nilson Sarti, e sobre o projeto falarão os promotores de Justiça do meio ambiente responsáveis pela proposta do TAC assinado no ano passado e ratificado em dezembro último, Ana Luzia Santana e Sérgio Mendes. Após a explanação, também palestrarão o subsecretário da Secretaria de Cidade Sustentável, André Fraga; a gestora da Área de Proteção Ambiental (APA do Litoral Norte da Bahia e de Mangue Seco), Adriana Lúcia Batista de Castro; e o diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, Emanuel Mendonça, seguindo-se debate com ênfase na importância da aplicação da lei na preservação da Mata Atlântica nos processos de licenciamento/autorização ambiental para a implantação de loteamentos ou edificações em áreas urbanas.
Os promotores de Justiça Ana Luzia e Sérgio Mendes elaboraram, durante dois anos, o 'Diagnóstico da Vegetação do Bioma Mata Atlântica em Salvador', que foi lançado em maio do ano passado e entregue à Prefeitura, devendo esse material embasar a elaboração do 'Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica' que envolve as áreas verdes e áreas arborizadas do município, que já constituiu uma comissão com esse objetivo. Entre os dados do diagnóstico consta que, das mais de cinco mil áreas de Mata Atlântica em Salvador, três mil estão em estado médio de preservação. Com a assinatura do TAC, a Ademi se comprometeu a mobilizar o setor imobiliário enfatizando a importância da aplicação da lei na preservação da Mata Atlântica. Assim, promoveu durante 30 dias veiculação de cinco outdoors em locais de grande circulação na cidade e está promovendo o seminário que pretende se aprofundar na importância do projeto.
As informações apontam para algumas curiosidades, como o grande número de ingressos vendidos para norte-americanos na partida entre as seleções da Bósnia-Herzegóvina e Irã. Os turistas dos Estados Unidos têm assegurados 15% dos tíquetes para a partida, no dia 25 de junho, seguidos pelos canadenses e alemães, com 4,2% e 3,4%, respectivamente. O total de estrangeiros para essa partida é estimado em 41%, incluindo ainda turistas oriundos da República Islâmica do Irã (1,6%) e Emirados Árabes (0,8%).
A predominância dos americanos entre os estrangeiros se repete no cômputo geral do país. Do total de 2,5 milhões de ingressos vendidos até agora, de acordo com dados divulgados pela Fifa, eles só perdem para os brasileiros em número de tíquetes adquiridos. Os anfitriões saem em larga vantagem e já garantiram cerca de 906 mil bilhetes, enquanto os americanos ficaram com 125 mil e os colombianos, no terceiro lugar, compraram aproximadamente 60 mil.
Associação Baiana de Síndrome de Down, a Ser Down, se une à corrente mundial de transformação social, incentivando a sociedade baiana a reconhecer o valor das pessoas com down e a conviver com as diferenças
Em maio do ano passado, a jovem Amanda Amaral Lopes, então com 24 anos, destacou-se como a primeira pessoa com Síndrome de Down (SD) na Bahia a concluir um curso de nível superior. O fato de ela ter se tornado bióloga, sem dúvida, quebrou paradigmas, ao mostrar que uma pessoa com SD é como outra qualquer, com seus sonhos, desafios e conquistas. É justamente o que mostra a recente campanha da Ser Down (Associação Baiana de Síndrome de Down), em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no próximo dia 21.