Eliomar de Lima, Author at Blog do Eliomar - Página 4130 de 7239 : Blog do Eliomar
1 nov, 2013 12h50
"Senadores podem definir, na próxima semana, quais os critérios devem ser incluídos na regulamentação da greve de servidores. O direito é assegurado aos funcionários públicos desde a Constituição de 1988, mas a própria Carta Magna condiciona a garantia à definição das regras que devem balizar a paralisação. Em 25 anos, as regras nunca foram definidas. A comissão mista do Congresso Nacional encarregada da consolidação de leis e da regulamentação de dispositivos constitucionais votaria quinta-feira o parecer elaborado pelo relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Por falta de quórum, a votação foi remarcada para 7 de novembro.
No texto apresentado, Jucá incluiu, entre os serviços essenciais, o ensino infantil e fundamental e os serviços de emergência e assistência médico-hospitalar e ambulatorial. O relator definiu que os serviços essenciais incluem o sistema financeiro, abastecimento de água, transporte coletivo, as telecomunicações e a distribuição de medicamentos a idosos e portadores de doenças crônicas. Nesses casos, os grevistas precisarão garantir que, pelo menos, 60% do atendimento sejam mantidos durante a paralisação.
A proposta estabelece condições anteriores à deflagração da greve. Pelo texto, servidores e entidades públicas precisam passar por tentativas de negociação que podem, inclusive, ser feitas por mecanismos alternativos como o de conciliação de conflitos. A proposta estabelece que, caso não seja possível evitar a paralisação, os servidores precisam informar à sociedade sobre as causas e formular um plano prévio que inclua, por exemplo, a previsão de continuidade das atividades que precisam ser mantidas."
(Com Agência Brasil|)
1 nov, 2013 12h01
Black bloc – Marginais mascarados e travestidos de militantes políticos?
Com o título "Conivência equivocada", eis artigo do professor João Arruda, da UFC. Ele alerta sobre a ação dos grupos de "marginais mascarados" que se intitulam de Black blocs. Considera grave risco à democracia. Confira:
É crescente a repulsa do cidadão brasileira à forma agressiva e provocadora de alguns grupos de mascarados que passaram a atuar nas recentes manifestações de massa ocorridas, recentemente, nas principais capitais do país. Baderneiros, agressivos e prepotentes, eles comprometem a legitimidade dos movimentos que expressam as grandes demandas da
sociedade brasileira. Da presidente Dilma Rousseff aos líderes de diferentes partidos políticos, da oposição à situação, líderes sindicais, igrejas, intelectuais, artistas, etc., todos clamam pelo fim dessa prática deletéria.
O precedente é perigoso e compromete seriamente os destinos das ações dos que clamam pelos seus direitos. Conscientes da nocividade desses atos, blogs políticos, redes sociais e a imprensa em geral estão dedicando cada vez mais espaço a essa discussão, onde tentam alertar para as implicações políticas dessa sandice inominável. É perceptível a hegemonia da posição dos que entendem ser esses grupos despolitizados e que suas ações podem provocar um grande retrocesso na dinâmica ascendente dos movimentos sociais.
No Rio de Janeiro, cidade que abrigou grandes mobilizações populares nos últimos meses, os docentes estaduais foram vítimas da ação descabida desses mascarados. O movimento Anonymous, numa ação covarde, desrespeitosa e sem nenhuma explicação lógica para o fato – por uma suposta discordância com o fim da greve dos professores estaduais -, agindo como censores do movimento, simplesmente tirou do ar o site do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, ação de amordaçamento parecida com a que era praticada pela ditadura militar.
Na mesma linha de ação, alguns marginais mascarados, travestidos de militantes políticos e que se autodenominam de Black Bloc, vêm aterrorizando a população. Infiltrados nos movimentos sociais e utilizando covardemente o anonimato da máscara, eles assaltam e saqueiam bancas de revista, lanchonetes e pequenos comércios, destroem telefones públicos, lixeiras, estações de metrô, paradas de ônibus, picham monumentos históricos etc. Questionamos o significado político existente na prática criminosa desses energúmenos. Sem projetos, simplesmente fazem da violência o seu único meio de expressão.
Usando ainda o anonimato das máscaras, eles, num afronta à democracia e ao estado de direito, se arvorando de superego da sociedade, não permitindo que a imprensa continue a cobrir os movimentos sociais de rua. Dizendo que repudiam o "Estado burguês, repressivo e explorador", avisam que vão continuar depredando bens públicos e privados e fazendo saques indistintamente. Essas práticas criminosas e prepotentes são inadmissíveis. Esses equivocados perniciosos e sem projetos merecem o repúdio de todos os que têm algum compromisso com a democracia em nosso país.
Suas práticas não deixam nenhuma dúvida, elas representam retrocesso. Não é por acaso que a direita e os que são visceralmente contra a ação organizada do povo nas ruas adoram e aplaudem a ação desses grupos de provocadores. São aliados úteis e estratégicos, pois ajudam a legitimar a repressão e colocam uma parte significativa da opinião pública contra as
justas reivindicações dos diferentes movimentos em ação.
Nessa perspectiva, é inadmissível a postura de tolerância, de cumplicidade ou mesmo de legitimação que alguns setores equivocados de esquerda mantêm em relação a esses grupelhos inconsequentes. Seria interessante que esses setores ditos de esquerda lessem com atenção o quase centenário ensaio de Lenine "Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo", para refletirem mais e não dizerem tantas heresias ou cometerem tantos sacrilégios políticos, apoiando essas práticas criminosas.
A sociedade brasileira pode pagar um preço político muito caro por conta da cumplicidade, da omissão e da legitimação que alguns agrupamentos políticos conferem à prática desses mascarados deletérios. Não devemos esquecer as tragédias provocadas pela infiltração de alguns "Cabos Anselmo", sempre com propostas que extasiam o paladar revolucionário de
alguns grupos pequenos burgueses. Essa prática de tolerância e omissão me traz à mente a brilhante advertência contida na mensagem genial de Maiakóviski: "Um dia, entraram no meu jardim, levaram minha rosa e eu não falei nada. No outro dia, novamente entraram no meu jardim, pisaram em minhas flores, arrancaram meu canteiro e novamente não falei nada. No terceiro dia, novamente entraram em meu quintal (pois não havia mais jardim), quebraram e passaram pela porta da sala, destruíram meus móveis e novamente não
falei nada. Até que um dia, entraram novamente em meu quintal, entraram em minha casa (não havia mais porta), subiram as escadas, pegaram-me e arrancaram minha voz… Agora… agora eu não posso falar mais nada, mesmo!"
Tenho esperança, após um longo tempo de tolerância, omissão e conivência com esses agentes do retrocesso, quando formos acordar, que não seja tarde demais e a democracia não seja uma mera lembrança de um passado recente.
1 nov, 2013 11h04
48 médicos estrangeiros são reprovados no Revalida
Um total de 48 estrangeiros que já estão atuando no Programa Mais Médicos, do governo federal, foram reprovados no Exame Revalida, criado pelo Ministério da Educação para revalidar no Brasil o diploma médico de pessoas formadas em outros países.
No total, 1.440 candidatos não foram considerados aptos para a segunda fase, porém, esses 48 participantes poderão exercer a medicina no país ainda assim, já que o programa não usa o exame Revalida como método de avaliação.
De acordo com o Ministério da Saúde, a prova destinada aos profissionais do Mais Médicos, apesar de menos complexa que o exame Revalida, assegura que só participarão do programa profissionais com condições intelectuais para a atender a população. No entanto, esses profissionais terão de ter dedicação exclusiva a atenção básica do SUS.
1 nov, 2013 10h49
Veículos, perfumes e remédios impulsionam crescimetno da produção industrial
"A produção industrial brasileira cresceu 0,7% em setembro na comparação com agosto, que registrou variação nula, informou hoje (1º) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com setembro de 2012, a produção do setor teve um incremento de 2%, depois de uma queda de 1,2% em agosto, quando interrompeu quatro meses de altas consecutivas. Em setembro, três das quatro categorias de uso e 19 das 27 atividades mostraram aumento na produção.
Na comparação de setembro e agosto deste ano 13 dos 27 ramos investigados e duas das quatro categorias de uso registram crescimento. A contribuição mais positiva para o resultado veio do setor de veículos automotores (6,2%), equipamentos de transporte (8,6%), outros produtos químicos (2,7%), perfumaria, sabões, detergentes e produtos de limpeza (8,4%), farmacêutica (2,5%), produtos de metal (1,4%) e indústrias extrativas (0,8%)."
1 nov, 2013 10h09
1 nov, 2013 09h43
Desembarcou ontem, em Fortaleza, usando boné, sem paletó e apressadamente o deputado federal Tiririca (PR/SP).
Nada de conversa com imprensa.
Bom lembrar que Tiririca, em termos de atuação parlamentar, mantém a escrita de ser um dos mais assíduos às sessões da Câmara.
1 nov, 2013 09h21
Tomate volta a ser o vilão da inflação
"O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,55%, no fechamento de outubro, com alta de 0,06 ponto percentual em relação à última apuração (0,49%) e 0,17 ponto percentual acima do índice registrado na primeira semana do mês (0,38%). No ano, a taxa acumula alta de 4,20% e, em 12 meses, 5,36%.
Ocorreram acréscimos também em saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,57%), despesas diversas (de 0,14% para 0,25%), comunicação (de 0,38% para 0,47%), habitação (de 0,57% para 0,58%) e educação, leitura e recreação (de 0,49% para 0,50%). Os cinco itens que mais influenciaram o aumento do IPC-S foram: tomate (de 15,82% para 24,76%), o aluguel residencial (de 0,77% para 0,80%), refeições em bares e restaurantes (de 0,62% para 0,44%), plano seguro-saúde (de 0,67% para 0,67%) e tangerina (de 22,19% para 34,80%)."
1 nov, 2013 08h00
CNT Rodovias – Pesquisa aponta problemas em 63,8% da extensão avaliada
O estado geral das rodovias brasileiras teve uma piora no último ano. Segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2013, 63,8% da extensão avaliada apresentam alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria da via. Em 2012, o índice havia sido de 62,7%. Também aumentaram os pontos críticos, passando de 221 para 250. São consideradas como pontos críticos situações que trazem graves riscos à segurança dos usuários, como erosões na pista, buracos grandes, quedas de barreira ou pontes caídas.