Projeto que reajusta bolsa de residentes deve chegar ao Senado nos próximos dias
Qui , 23/11/2006 às 19:45
O projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as atividades do médico residente e concede reajuste de 30% no valor da bolsa de estudo concedida à categoria será encaminhado nos próximos dias à apreciação dos senadores. A bolsa do residente, que é de R$ 1.459,00, passará para R$ 1.916,45 depois que o projeto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República.
A matéria foi aprovada ontem, em votação simbólica, pela Câmara dos Deputados. A proposta foi relatada pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O projeto foi encaminhado à Câmara no dia 10 deste mês, depois de amplo processo de negociação entre os médicos residentes, os ministérios da Saúde e da Educação, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A aprovação da matéria na Câmara se deu, em regime de urgência, por amplo entendimento entre os partidos.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, o governo entende que o valor da bolsa dos médicos residentes estava defasado e que a correção de 30% visa equiparar o valor ao das demais bolsas do sistema federal de ensino superior.
De acordo com a assessoria, os ministérios da Saúde e da Educação acertaram o estabelecimento de uma agenda com os médicos residentes, que deverá ser desenvolvida no âmbito da Comissão Nacional de Residência Médica. O objetivo é estudar medidas para melhorar a qualidade da residência médica. Na pauta de discussões, a questão do cumprimento da carga horária prévia, as condições de trabalho e a valorização do médico preceptor.