Rio Grande do Sul tem o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional | Eco Regional
Rio Grande do Sul tem o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional
Na terça-feira, 7, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), editou a portaria 872, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhecendo o estado de calamidade pública em todo o território do Rio Grande do Sul, em decorrência de doenças infecciosas virais (Covid-19). O município de Porto Alegre, reconhecido pelo Decreto 859, de 6 de abril, ficou fora dessa portaria.
Esse reconhecimento federal permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, entre outras medidas de apoio da União.