LPCO EXPORTAÇÃO: MAPA
Saiba mais sobre o LPCO Exportação: MAPA
O Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários, dentre eles estão o milho, arroz em casca, feijão, entre outros comuns na mesa dos brasileiros.
No texto de hoje vamos falar dos LPCOs de Exportação com anuência do MAPA, veja também com fazer a vinculação na DU-E.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Exportação
Tabela LPCO MAPA
Pegue seu café e vem comigo para saber sobre os LPCOs do Ministério da Agricultura na Exportação! ☕
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela fiscalização e controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais, com vistas a coibir o ingresso de pragas e enfermidades que possam representar ameaça à sanidade dos vegetais e rebanhos nacionais; a garantir o ingresso de produtos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários em conformidade com os padrões estabelecidos; e a emitir a certificação fitozoossanitária e sanitária dos produtos que são exportados.
Vale ressaltar que a Instrução Normativa Ministerial MAPA nº 36, de 10/11/2006, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, tem por objetivo disciplinar, orientar e esclarecer os princípios determinados pela legislação vigente e padronizar as ações desenvolvidas pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização dos produtos sob responsabilidade do MAPA nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.
As exportações de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários devem atender aos critérios regulamentares e procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e análise de riscos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
👉 Leia o texto Modelos de LPCO, neles falamos sobre o anuente MAPA e os anuentes correspondentes a Descrição TA.
LPCO MAPA: Tabela de modelos
Confira abaixo a tabela completa com os LPCO's utilizados no órgão anuente MAPA:
E0126 Certificação para Produtos de Origem Animal Pelo exportador/importador
MAPA E0129 Certificação para Produtos de Origem Animal - Embarque antecipado
Pelo exportador/importador
E0145 Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Castanhas e Amendoins com destino à União Europeia Pelo exportador/importador
E0157 Certificação para Produtos de Origem Vegetal - Embarque Antecipado Pelo exportador/importador
MAPA E0158 Certificação para Produtos de Origem Vegetal
MAPA E0160 Comércio Fronteiriço e Remessa Expressa (DRE) - Certificação para Produtos de Origem Vegetal