Prefeitura é acusada de burlar resultado de processo seletivo em MT
De acordo com o inquérito, um candidato aprovado no processo seletivo para a função de assistente social denunciou que a Administração Municipal estaria burlando
O Ministério Público Estadual (MPE), investiga por meio de inquérito civil, supostas irregularidades na nomeação de aprovados do processo seletivo da Prefeitura de Várzea Grande, realizado em maio de 2016, que ofertou 2.835 vagas em funções de níveis médio, técnico e superior.
De acordo com o inquérito, um candidato aprovado no processo seletivo para a função de assistente social denunciou que a Administração Municipal estaria "burlando" o resultado do teste seletivo com a contratação de "pessoas fora da ordem de aprovação ou estranhas ao rol dos aprovados".
Segundo o procedimento, o MP solicitou da Prefeitura a relação em lista, dos assistentes sociais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, apontando o vínculo (efetivo, contratado temporário ou comissionado), data da nomeação e contratação, entre outras informações.
Nos autos consta que o município enviou resposta (sem detalhar o que foi enviado). No entanto, cita que as informações prestadas pela Prefeitura se verificou que vários servidores que foram contratados pela Secretaria Municipal de Saúde, a época da divulgação do resultado do processo seletivo (31 de maio de 2016), tiveram os contratos prorrogados sem nenhuma delas ter sido precedida do processo de seleção.
Diante disso, o Ministério Público requereu informações da Secretaria a fim de que apresente fundamentações legais que justificam contratações temporárias de 10 servidores.
Além disso, o promotor de justiça Deosdete Cruz Júnior, determinou a instauração de inquérito civil, como a expedição de ofício à Procuradoria-Geral de Várzea Grande, para que envie, no prazo de 10 dias, cópia dos editais de abertura e homologação de resultado do processo seletivo para o cargo assistente social.
Importante destacar que o processo seletivo da Prefeitura de Várzea Grande foi realizado em 24 de maio de 2016, e até o momento a administração municipal já convocou mais de 1.130 candidatos aprovados para tomarem posse dos cargos.
Vale lembrar que o processo seletivo disponibilizou 2.835 vagas, sendo 1.628 vagas na Educação, 1.117 vagas na Saúde, 57 vagas na Administração Pública, e 33 vagas na Assistência Social. Os salários variavam entre R$ 880,00 a R$ 3.500,00.
O secretário de Comunicação, Marcos Lemos, disse que não existiu qualquer irregularidade na realização como também no chamamento dos aprovados do processo seletivo. Apesar disso, ele garantiu que a Prefeitura irá responder todos os questionamentos do MP ligados ao processo de seleção.