Audiência pública discutirá reajuste polêmico do IPTU em Maringá
O encontro será na noite desta segunda-feira, na Câmara Municipal. De acordo com presidente da Casa, intenção é ouvir sugestões da população que possam servir de orientação para vereadores ao votarem a proposta da Prefeitura
[18/11/2013] [08:35]
A Câmara Municipal de Maringá (CMM) realizará a partir das 19 horas desta segunda-feira (18) uma audiência pública para tratar do reajuste proposto pela Prefeitura para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2014. De acordo com informações da Casa, a audiência, que ocorrerá no próprio plenário, deve se estender até as 22 horas.
De acordo com o presidente da CMM, Ulisses Maia (SDD), pontos de divergência na proposta de reajuste do IPTU serão votados pelos vereadores durante a audiência. "A intenção é discutir com transparência o que a Câmara pretende votar. Além disso, queremos dar a oportunidade inédita de a população apresentar sugestões que possam servir de orientação aos vereadores na hora da votação do projeto."
A proposta apresentada pela Prefeitura prevê aumento médio entre 15% a 30%.No entanto, o reajuste para alguns bairros da cidade pode chegar até 60%, o que seria inadmissível segundo o presidente da CMM.
Segundo Maia, ainda não há data definida para a votação do reajuste do IPTU. "Por uma organização da Casa, decidimos que o imposto será votado após o projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. No entanto, o plano ainda não foi enviado pela Prefeitura. Estamos aguardando." O presidente da CMM não garantiu que o projeto do IPTU será votado até o final deste mês.
Câmara pediu para Prefeitura reavaliar aumento do IPTU de 2014
Em 22 de outubro, a CMM pediu que a Prefeitura reavaliasse o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em comunicado, o presidente da Casa, Ulisses Maia (SDD), informou que os vereadores vão propor emendas, caso o Município não faça mudanças na proposta.
"Essa proposta não é linear e, por isso, alguns proprietários não terão reajuste no IPTU, enquanto outros poderão pagar até 60% a mais de imposto no ano que vem", disse Maia, à época, por meio de nota.
O pedido de reavaliação foi repassado à Prefeitura em outubro após a apresentação feita por um grupo de servidores da Câmara que estudou o aumento do IPTU. A comissão comparou a planta genérica utilizada para calcular o imposto deste ano com a nova planta proposta pela administração municipal.
Na época, a Prefeitura de Maringá defendeu que a proposta apresentada pelo Município busca corrigir uma distorção, já que o valor venal dos imóveis na cidade não tem reajuste há 12 anos. Segundo a Prefeitura, neste período, o IPTU em Maringá sofreu apenas a correção monetária, ou seja, o índice da inflação no período, o que teria gerado um valor cobrado fora da realidade de mercado.