Pioneirismo: 4ª Vara Criminal de Salvador realiza citações por meio de videoconferência
Publicado em: 11/10/2018 às 15:35
Atualizado em: 11/10/2018 às 16:30
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador realizou, por meio do recurso da videoconferência, no último dia 10, a citação de seis denunciados que se encontram presos. Quatro deles estão no Presídio de Salvador e dois, no Conjunto Penal Masculino da capital.
A ideia de realizar as citações por videoconferência surgiu durante uma reunião da Coordenadoria Criminal de Salvador, na qual estavam presentes os Juízes Anderson de Souza Bastos, Titular da 4ª Vara Criminal; Wolney Perrucho, da 14ª Vara Crime; e Cláudio Cesare, da 10ª Vara Crime de Salvador.
A ferramenta é rápida, eficaz e diminui sensivelmente o custo para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), uma vez que todo o processo é realizado eletronicamente, evitando o deslocamento de um servidor e a ocorrência de custos adicionais.
A medida tem por finalidade conferir celeridade no trâmite processual, tendo em vista a possibilidade, de forma imediata, de se obter do denunciado todas as informações referentes a sua qualificação, bem como se possui ou não advogado. Cumpre salientar que a maioria dos acusados não possui condições financeiras para arcar com os custos de advogados, optando, nestes casos, pela assistência da Defensoria Pública, que de logo é informada.
Outro ponto importante, ainda no que tange à celeridade, é o fato de que alguns denunciados se encontram presos em outras Comarcas, situação em que a citação pelo meio convencional somente seria possível através da expedição de Carta Precatória, recurso moroso que leva, às vezes, mais de um mês para ser cumprido. Por meio da ferramenta da videoconferência, esse ato pode ser praticado em poucos minutos.
A citação por essa nova modalidade é algo pioneiro no Estado da Bahia, sendo que em todo o país apenas constam registros equivalentes nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A 4ª Vara Criminal de Salvador, em 17 de setembro deste ano, realizou ato semelhante com relação a um denunciado que se encontrava custodiado no Conjunto Penal de Lauro de Freitas.
Com a adoção dessa prática, a unidade tem conseguido conferir maior celeridade no trâmite processual e redução de custos aos cofres públicos. Para o seu Juiz Titular, Anderson de Souza Bastos, a adoção de ferramentas tecnológicas confere ao TJBA boa imagem no cenário nacional, sendo um ato incentivador de medidas semelhantes em todo o país.