Seminário retoma preparativos para Revisão do Plano Diretor
Continuando o processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), cujo pontapé foi dado pela Prefeitura em audiência pública em junho passado, as atividades serão retomadas, na próxima terça-feira (15),com a realização do Seminário Preparatório de Revisão do PDN. O evento aberto a toda população tem como objetivo apresentar Leitura Técnica Preliminar da Cidade, isto é, um panorama do crescimento de Natal nos últimos dez anos em seus aspectos socioeconômicos, bem como, o conteúdo do PDN a ser revisado. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O Seminário Preparatório de Revisão do Plano Diretor será a partir das 8h30, no auditório do Cei Mirassol, localizado na Rua Coronel João Medeiros, Lagoa Nova, ao lado do prédio da secretaria.
A secretária adjunta de Planejamento da Semurb, Floresia Pessoa, destaca que é de extrema importância a participação popular em todas as fases da revisão do Plano Diretor. Ela ressalta que o Seminário é fundamental pois vai oferecer aos participantes informações básicas sobre a dinâmica de crescimento da cidade, para que assim eles possam se preparar para os debates, que culminarão com a proposta final de revisão a ser enviada para Câmara Municipal.
Ainda no evento serão abordados aspectos como o mapeamento dos dados do cadastro imobiliário de maio de 2016, realizando o cruzamento com projeções de crescimento populacional a partir do censo de 2010. Além do mapeamento do licenciamento da Semurb, entre 2007 e 2016, mostrando ano a ano e também a consolidação dos dez anos de alvarás de construção e habite-se expedidos por bairro.
Outra temática a ser vista é o conteúdo do Plano Diretor que necessita ser revisado. Entre eles, temas a serem inseridos no PDN, adequações às novas leis federais, pontos passíveis de revisão, outorga onerosa e transferência de potencial construtivo e o que funcionou ou não no Plano Diretor atual, por exemplo.