Governo do Estado lança nesta sexta-feira (5) o Programa de Proteção a Testemunhas - Blog do Seridó
Governo do Estado lança nesta sexta-feira (5) o Programa de Proteção a Testemunhas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania, (Sejuc), vai implementar, no Rio Grande do Norte, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), que faz parte da rede de assistência a testemunhas de crimes. Atendimentos psicológico e jurídico são alguns dos benefícios que este programa oferece às pessoas atendidas. Dependendo dos casos, existe a possibilidade de transferência de domicílio e mudança de nomes dos protegidos.
"Os programas de proteção às testemunhas existem em todo o mundo. Aqui, no Brasil, o Provita tem ajudado a diminuir a impunidade e nós acreditamos que, no Rio Grande do Norte, será um instrumento a mais nas ações de combate e resoluções de crimes", disse o governador Iberê Ferreira.
O lançamento do programa no Estado será marcado pela realização de um seminário, que acontece nesta sexta-feira (5), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, do Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã, da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.