Arquivos marca - Peduti Advogados
Um dos requisitos para a obtenção do registro de marca é a distintividade, ou seja, o nome objeto do pedido de registro de marca deve ser distinto do produto ou serviço que irá assinalar, [...]
Como é comum nas redes sociais e até mesmo na TV, vemos muitas empresas usando propagandas para comparar seus produtos com os produtos de um concorrente. Esse tipo de propaganda é permitido por [...]
Em recente julgado envolvendo disputa acerca da titularidade de marca, o Superior Tribunal de Justiça determinou que os direitos de exclusividade de uma marca são garantidos a quem primeiro a [...]
O artigo 129 da Lei da Propriedade Industrial – Lei 9279/1996, garante ao titular do registro marcário o direito de exclusividade na exploração do sinal registrado para os produtos ou serviços [...]
Uma dúvida corriqueira entre titulares de marca é quando podem utilizar o símbolo ® "R – de marca registrada" nos meus produtos, publicidade ou qualquer outro material em que a marca é disposta. [...]
Uma dúvida muito frequente entre as empresas é: se possuo uma marca registrada, necessariamente terei o direito ao nome de domínio? Poderei impedir que uma empresa registre um nome de domínio [...]
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu em decisão irrecorrível que em ações judiciais em que se envolve a discussão de infração de trade dress (conjunto-imagem) de um estabelecimento [...]