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Calcula-se hoje que entre 100 e 200 milhões de pessoas tenham sido obrigadas a deixar suas casas, seja por guerras, desastres naturais ou projetos de desenvolvimento, como construções de barragem e centros industriais. Atualmente, os pesquisadores tentam agregar a essa estatística uma nova forma de deslocamento forçado: o econômico.
Philippe Rekacewicz - (24/03/2008)
“Eu estava perto do posto da alfândega com meus colegas, fazendo a contagem das pessoas que atravessavam a fronteira e avaliando quais eram suas necessidades imediatas”. O depoimento é de William Spindler, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR). Em 1994, quando cerca de 800 mil pessoas da etnia tutsi foram mortas por milícias de hutus em Ruanda, ele trabalhava no país. E continua: “nós tínhamos uma previsão de que vinte mil refugiados passariam por lá ao longo do dia e recorríamos àqueles pequenos medidores manuais que as aeromoças utilizam nos aviões para verificar o número de passageiros. Finalmente, passaram diante de nós entre 20 mil e 30 mil pessoas... por hora! No total, nós acolhemos 350 mil delas num único dia, o equivalente a duas vezes a cidade de Genebra. Era necessário alimentá-las e tratá-las imediatamente. Mas o que poderíamos fazer? Nada, para dizer a verdade. Exceto constatarmos, impotentes, os nascimentos e óbitos à beira da estrada e providenciarmos os primeiros socorros para aqueles que estavam em nosso campo imediato de visão”, relata. Diante de deslocamentos desta amplitude - que felizmente permanecem excepcionais -, é praticamente impossível resolver todas as emergências nas primeiras horas, justamente o período em que a população está mais exposta ao perigo.
Apesar das dificuldades, o UNHCR foi capaz de implantar uma logística que lhe permitiu prestar ajuda a 500 mil pessoas em menos de 48 horas. Evidentemente, intervenções deste calibre não podem ser feitas de improviso. Para tanto, a entidade conta com uma “reserva” de 300 especialistas em logística, além de profissionais de saúde nos cinco continentes, que podem ser mobilizados imediatamente para intervirem onde quer que exista crise humanitária. Centenas de milhares de lonas de plástico, barracas, baldes, utensílios de cozinha, cobertores e mosquiteiros, além de caminhões, depósitos pré-fabricados e geradores elétricos estão sempre prontos para serem embarcados em uma armada de aviões cargueiros Antonov de grande capacidade, a partir dos depósitos de Dubai, Copenhague, Amã, Acra ou Nairóbi. O apoio fornecido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e por inúmeras organizações não-governamentais (ONGs) garante a transferência maciça de alimentos por terra. É uma corrida contra o relógio para salvar vidas: trata-se de fornecer, o quanto antes, comida, tratamento médico e abrigo.
Uma vez resolvida a situação mais emergencial e encaminhada a ajuda material, começa um longo e difícil percurso para registrar e proteger os refugiados. Por terem atravessado a fronteira, eles perderam a cidadania do seu país de origem sem, contudo, obterem outra na nação que lhes concedeu asilo. Cabe ao UNHCR proporcionar, então, proteção física e jurídica a todos. Para tanto, é preciso poder identificar esta população que precisa de assistência, de modo a elaborar os orçamentos necessários.
“O registro junto ao UNHCR nos países de acolhimento permanece facultativo”, lembra Karl Steinacker, o chefe da seção de apoio para a coordenação e informação. “São os próprios refugiados que optam por serem reconhecidos ou não. No Equador, nós registramos cerca de 25 mil colombianos que haviam fugido da guerrilha, mas sabíamos que esse número era muito maior. Muitos deles julgaram ser inútil e até mesmo perigoso se inscreverem. Um inquérito nos permitiu identificar e fornecer assistência a 240 mil refugiados suplementares”, relata. Por todos os cantos do planeta, várias centenas de milhares de pessoas que têm o direito de obter o estatuto internacional de refugiado permanecem invisíveis e escapam das estatísticas.
No final de 2006, o UNHCR recenseou 10 milhões de refugiados enquanto o Comitê dos Estados Unidos para Refugiados e Migrantes (USCRI) havia contado 14 milhões. Como acreditar nos números? É difícil responder, ainda mais depois que alguns responsáveis do UNHCR e das ONGs humanitárias confessaram subestimar localmente as populações de imigrantes forçados. Um caso incerto é o da Tailândia, em que o governo decide a quem outorgará o estatuto de refugiado. Nos campos disseminados ao longo da fronteira com Mianmar, suboficiais do exército passam por seu crivo cada pedido de registro junto ao UNHCR e decidem, em última instância, a quem atribuir o quê. Os afegãos são outro exemplo: eles vivem há mais de uma geração no Irã, onde é possível que sejam dois milhões, e no Paquistão, em que são estimados em dois ou três milhões; os dados oficiais, porém, reduzem pela metade esses números. Para complicar a tarefa de quem elabora as estatísticas, o governo iraniano obriga os refugiados a comprarem uma licença de trabalho por uma quantia equivalente a US$ 140 (R$ 240). Ao se tornarem “trabalhadores legais”, eles cancelam a sua inscrição nos registros do UNHCR. Por fim, há o caso da Síria e da Jordânia, que já recebem tantos iraquianos que o prazo de espera para obter o registro pode chegar a dois meses ou mais.
No total, os países chamados em desenvolvimento acolhem mais de 80% dos refugiados. E são as nações mais pobres que recebem os contingentes mais importantes: a República Democrática do Congo abriga até 300 mil pessoas, e 1,7 milhão se acrescentarmos a população deslocada; a Síria, mais de um milhão; o Iêmen, cem mil; a Tanzânia, cerca de 500 mil; o Paquistão, mais de um milhão e a Jordânia, entre 2,3 e 2,5 milhões. É óbvio que nenhum deles sozinho teria condições de assumir essa responsabilidade. Precisam da ajuda logística e financeira dos Estados do Norte, por intermédio das Nações Unidas e da sua rede de organizações.
Contudo, o mundo ainda conhece melhor a situação dos refugiados que dos deslocados. Obrigadas a abandonarem seu lar, essas pessoas vivem o destino dos emigrantes forçados sem poderem pleitear esse estatuto: estão “exiladas” no seu próprio país. “Os Estados fazem prevalecer a sua soberania e o risco ‘de ingerência nos assuntos internos’, o que reduz consideravelmente os nossos meios de socorrer quem está em perigo”, explica Antonio Guterres, antigo primeiro-ministro de Portugal e atualmente integrante da direção do UNHCR. “Nós precisamos ter um mandato [para poder intervir]. No caso das populações deslocadas da Colômbia, do Iraque, da República Democrática do Congo, do Azerbaijão ou do Sudão, infelizmente podemos prestar assistência a apenas uma parte delas. Cerca de 1,3 milhão de um total de cinco milhões. Estamos muito preocupados com o destino dos deslocados que permanecem fora do nosso alcance. Este é um dos eixos em que trabalhamos em regime de prioridade”. De fato, essas populações permanecem dificilmente acessíveis e, em muitos casos, estão abandonadas à própria sorte, uma vez que o Estado simplesmente não tem capacidade para prestar-lhes ajuda. Isso quando o governo não é próprio opressor ou não “se vale da sua população de deslocados para exercer pressão sobre a opinião pública internacional”, segundo lembra um trabalhador humanitário. “Assim fizeram as autoridades do Azerbaijão com as centenas de milhares de pessoas originárias do Alto Karabakh. Elas eram exibidas com freqüência na televisão. Integravam grupos de deslocados miseráveis que sobreviviam dentro de trens abandonados, sem nenhuma proteção, perto da estação ferroviária de Bakou. Durante certo período, o governo se recusou a autorizar a implantação de programas de escolarização ou formação profissional para demonstrar ao mundo do caráter temporário dessa situação, mesmo que isso significasse sacrificar toda uma geração de estudantes”, afirma.
Não longe de lá, na Geórgia, as 250 mil pessoas deslocadas pelos conflitos da Abecásia e da Ossétia do Sul também encontraram abrigo dentro de trens abandonados ou em prédios e hotéis insalubres. “Centenas de famílias vindas dessas regiões estavam amontoadas em pequenos quartos dos hotéis Adjara e Iveria, no centro da cidade”, relata Manana Kurtubadze, professor de geografia na universidade de Tbilissi. “Elas podiam ser vistas com facilidade. Nós passávamos com freqüência perto de um desses estabelecimentos deteriorados a caminho do trabalho. No final de 2005, elas foram intimadas a saírem desses locais. Em troca, receberam US$ 7 mil (cerca de R$ 12 mil) para comprar pequenos apartamentos e se instalarem neles. Foi assim que esses refugiados, disseminados pela capital e nos subúrbios, se tornaram invisíveis. Desde então, praticamente não se fala mais neles, mas o problema permanece”.
Mais uma vez, os números apresentados levantam dúvidas. Há exatos dez anos, o comitê inter-agências da ONU confiou ao Centro de Estudos sobre os Deslocamentos Internos do conselho norueguês (IDMC) a criação e a administração de uma base de dados sobre as pessoas deslocadas. Autoridade na matéria, a instituição avalia que existam hoje 25 milhões de deslocados. “Esse número contabiliza apenas as populações vítimas de conflitos, de ondas de violência políticas ou de violações dos direitos humanos”, explica Frédérik Kok, encarregado de estudos a serviço do IDMC. Para ele, “a principal dificuldade é escolher uma definição que leve em conta as múltiplas causas das migrações”. E acrescenta: “os grandes projetos de desenvolvimento (barragens, centros industriais e plantações), por exemplo, forçam o deslocamento de 10 a 15 milhões de pessoas anualmente. Nas mudanças vinculadas a problemas ambientais, as escalas de grandeza são ainda mais espetaculares: em 2006, 145 milhões de pessoas foram atingidas, de acordo com o Centre for Research on the Epidemiology of Disasters (Centro de pesquisas sobre a epidemiologia dos desastres). Nós enfrentamos dificuldades para obter os números precisos, mas pode-se considerar que os deslocamentos vinculados aos grandes projetos de desenvolvimento e aos desastres naturais são de cinco a dez vezes mais significativos do que aqueles gerados por conflitos. No total, quaisquer que sejam suas causas, envolvem entre 100 e 200 milhões de pessoas”.
Dentro da perspectiva de “ampliação” do campo da definição do deslocamento forçado, os analistas do IDMC que acompanha a situação em cinqüenta países reconhecem, de bom grado, a existência de algumas lacunas importantes. Eles estudam, por exemplo, acrescentar à sua lista nações cuja evolução merece ser acompanhada de mais perto, tais como a China, o Brasil, alguns pequenos Estados insulares e – por que não? – os Estados Unidos. “Sim, os Estados Unidos também!”, exclama Arild Birkenes, encarregado de estudos no IDMC para a América Latina. “Está na hora de medirmos as conseqüências da globalização e da liberalização do comércio sobre os deslocamentos ‘forçados’ de populações. Quantas centenas de milhares de camponeses mexicanos, produtores de ervilha, milho ou feijão, não conseguem enfrentar mais a concorrência selvagem dos produtos americanos, fartamente subsidiados, e tiveram que abandonar sua plantação, deixar sua terra e mudar-se justamente para os Estados Unidos, na maioria de maneira clandestina?”, questiona. Também não devemos nos esquecer das 400 mil vítimas do furacão Katrina, que até hoje não puderam retornar para casa, e precisamos avaliar a importância das migrações decorrentes do desenvolvimento de grandes plantações em toda a região amazônica.
E além dos conflitos e do meio-ambiente, temos uma nova relação que está se esboçando: será possível falar numa forma de deslocamento “forçado” cujas causas sejam essencialmente econômicas? Como determinar o caráter das movimentações de populações? Quais critérios permitirão distinguir um migrante econômico de um migrante simples ou um refugiado? Estas são questões que deixam os responsáveis do UNHCR profundamente preocupados.
“Já faz alguns anos que os fluxos de migrantes vêm se desenvolvendo de maneira considerável e suas causas se multiplicaram. Em certos locais de atendimento, torna-se cada vez mais difícil diferenciar os migrantes econômicos dos refugiados de guerra. No quadro dessas ‘movimentações migratórias misturadas’, como garantir uma assistência e uma proteção eficientes? A confusão entre as questões do direito de asilo e da migração nos coloca numa situação inédita, que não podemos administrar sem a colaboração de agências tais como o Escritório Internacional das Migrações e as ONGs com as quais trabalhamos habitualmente nesse terreno”, analisa Antonio Guterres.
Ainda que os migrantes econômicos e os refugiados nem sempre utilizem as mesmas estradas, eles enfrentam os piores perigos nos mesmos lugares, tais como as Ilhas Canárias, Gibraltar, Lampedusa, o mar Egeu, a fronteira ente México e Estados Unidos, a fronteira sul-africana, o Caribe, a Austrália e o golfo de Aden, onde os atravessadores não raro dão demonstrações de crueldade inimagináveis. Será que essas populações são tão distintas assim para que se queira, a todo custo, estabelecer diferenças entre elas? O migrante econômico talvez também não tenha outra escolha senão partir. E, se for assim, por que ele não pode pleitear proteção internacional?
“Tentar estabelecer essas diferenças atualmente deixou de ser pertinente”, conclui Arild Birkenes. “Isso porque mesmo as causas dos deslocamentos sendo variadas, as conseqüências são as mesmas. E todos aqueles que nós encontramos agarrados a embarcações improvisadas em alto-mar, em condições terríveis, ou que recuperamos nos fundos duplos dos reboques de caminhões e dentro de contêineres merecem os mesmo direitos e assistência”.
Sem dúvida este paradoxo explica a confusão palpável que assombra alguns responsáveis do UNHCR. Aliás, a agência já começou a abrir escritórios nos setores mais sensíveis como as ilhas da Sicília, onde os funcionários, em número muito restrito, por enquanto, tentam garantir que os “recém-chegados” obtenham acesso ao território e às administrações habilitadas a conceder o direito de asilo. De maneira informal, não faltam aqueles que sublinham, tanto no UNHCR como nas grandes ONGs humanitárias, a necessidade de adaptar com urgência o mandato que lhes é confiado a esta situação. No passado, foi preciso incluir no rol dos casos contemplados alguns deslocamentos forçados, pessoas vulneráveis que necessitam de assistência, refugiados repatriados e, mais recentemente, populações apátridas. Será que nós veremos em breve a linguagem da ONU ganhar uma nova expressão, a de “refugiados econômicos”?
traduções deste texto English — The world on the move Esperanto — Rifuĝintoj en la Sudo, bariloj en la Nordo Français — Réfugiés au Sud, barrières au Nord Español — Refugiados en el Sur, empalizadas en el (...) Español — Los desplazados, exiliados forzosos en el (...) Deutsch — Wer nicht bleiben kann, muss fliehen Português — Refugiados no Sul, barreiras no Norte