O direito um sistema de normas de conduta social; quer dizer, no est em causa a actuao ou conduta dos homens, isoladamente, mas a actuao ou a conduta dos homens em relao com outros homens. A relao jurdica uma espcie de relao social, sendo que esta relao especfica regulada pelo direito, tipificada por norma jurdica, Quando uma relao de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta reconhecida como sendo jurdica. Quanto ao conceito da relao jurdica temos dizer que diversos sentidos desse termo, segundo a linguagem dos juristas. Assim temos dois sentidos: - Amplo; - Restrito; Relao jurdica no sentido amplo toda e qualquer relao da vida social (real) disciplinada pelo Direito, isto , juridicamente relevante, produtora de consequncias jurdicas. Esta noo extremamente abrangente e algo vaga, apenas no podendo nela ser includas as relaes da vida real que no so juridicamente relevante, como a amizade, o namoro, a gratido, etc.2
Relao jurdica no sentido restrito a relao da vida real (social) disciplinada pelo Direito, pela qual se atribui a um sujeito (activo), um direito Subjectivo e se impe, em consonncia, a outro sujeito (passivo) um dever jurdico ou uma sujeio.