apropriacao-indebita na Saraiva
Você buscou por "apropriacao-indebita"
apropriacao-indebita
Suzuki,Eliseu Ioshito
Através da análise do crime de apropriação indébita da contribuição social do empregado o autor busca o resgate do efetivo e verdadeiro Direito Penal, postulando o retorno aos princípios e à essência do Direito...
Apropriação Indébita - Col. Prática, Processo e Jurisprudência 8 - 3ª Edição 2003
Sales Jr,Romeu de Almeida
Crimes Contra A Seguridade Social - Apropriação Indébita Previdenciária e Sonegação De Contribuição
APROPRIACAO INDEBITA - PPJ CRIMINAL VOL. 8
APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA E O PRINCIPIO
Atraves da analise do crime de apropriacao indebita da contribuicao social do empregado, o autor busca o resgate do efetivo e verdadeiro Direito Penal, postulando o retorno aos principios e a essencia deste ram...
CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA 01
Este livro traz uma apresentacao de teses juridicas e posicionamentos doutrinarios e jurisprudenciais, todos referentes aos crimes de apropriacao indebita previdenciaria, visando a demonstrar as possibilidades ...
CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA PREVIDENCIARIA
A presente obra tem como objetivo analisar as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o crime de não-recolhimento de contribuições previdenciárias. Com a edição da Lei n° 9.983/2000 que criou a fig...
Jurisprudência Brasileira - criminal 9 - Apropriação Indébita
Apropriação Indébita - Como os Ricos Estão Tomando a Nossa Herança Comum
Daly,Lew;
Alperovitz,Gar
Apropriação Indébita e Estelionato - 3ª Ed.
Apropriacao Indebita e Ilicito Penal Tributar
O Delito de Apropriação Indébita Previdenciária - Crime de Omissão Material?
Dariva,Paulo
O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi introduzido no ordenamento jurídico-penal brasileiro, nos termos hoje vigentes, pela Lei n° 9.983, de 14 de julho d...