Portarias - CREF3/SC - Conselho Regional de Educação Física de SC
Portarias CREF3/SC
Portaria 020-2019
Portaria 001-2016
Portaria 005-2016
Portaria 010-2016
Portaria 011-2016
Portaria 013-2016
Portaria 014-2016
PORTARIA CONFEF nº 278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre classificação, significado e abrangência das Categorias de Licenciado de Bacharel na Cédula de Identidade Profissional e Seus Respectivos campos de intervenção profissional.
Inclui o Profissional de Educação Física no SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL do Minstério da Saúde.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Básico.
Publicada no Diário Oficial em 04 de março de 2008, Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/1999/SED
Orienta quanto ao ensino e prática de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.