Depósito em Vera Cruz distribuía cigarro de fábrica ilegal - GAZ - Notícias de Santa Cruz do Sul e Região
Operação Grandes Rios 16/04/2019 06h23 Atualizado às 11h27
Em Santa Cruz foi encontrado um sócio laranja da empresa com sede em Rio Grande do Norte. Em Vera Cruz foram descobertos três contêineres com cigarro
A Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público desencadearam na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Grandes Rios, com foco no combate a uma organização criminosa que fabricaria e venderia cigarros abaixo do preço mínimo em todo o País, em um prejuízo estimado em R$ 3,5 bilhões.
A ação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde ficaria o dono da empresa. Em Santa Cruz do Sul e Vera Cruz foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com a participação de 10 policiais federais e 10 auditores fiscais. Entre os crimes investigados estão falsificação de selo ou sinal público, sonegação de tributos federais e lavagem de capitais e evasão de divisa. Participam da operação no País 110 policiais federais e 65 servidores da Receita Federal.
Em Santa Cruz do Sul foi encontrado um sócio da empresa usado como laranja no esquema. Conforme o delegado da Receita Federal, Leomar Padilha, o homem trabalha com reciclagem - especialmente de latas de alumínio - e reside no Bairro Pedreira. Padilha explica que, nestes casos, o laranja fornece seus documentos pessoais e assina procurações, mas nem tem ideia do que está participando. "Provalvemente ele foi cooptado pelas pessoas de Vera Cruz que participam do esquema. É possível que ele nem soubesse que é o dono de uma fábrica de cigarros", explicou. O reciclador foi levado para prestar depoimento.
Já em Vera Cruz, na localidade de Linha Capão, foram encontrados 900 mil maços de cigarros em três contêineres e uma sala utilizada como depósito das caixas. O filho do dono do local também teria envolvimento no esquema e reside em Rio Grande do Norte. Quando os agentes chegaram em Vera Cruz, o dono do espaço fugiu. O tabaco utilizado na produção dos cigarros ilegais seria comprado na região, conforme o delegado da Receita Federal. O produto era encaminhado para fabricação no Rio Grande do Norte e depois retornava para Vera Cruz de onde o cigarro oriundo da fábrica ilegal era distribuído para todo o Rio Grande do Sul.
Um dos mandados foi cumprido em Vera Cruz, onde ficava o distribuidor do produto
Até o momento foram constituídos pela Receita um total de R$ 2 bilhões em crédito tributário e, na mesma investigação, estão sendo apurados mais R$ 1,5 bilhão em sonegação fiscal. As investigações tiveram início quando a Receita Federal identificou que uma indústria de cigarros foi constituída por pessoas sem capacidade financeira, deixando um significativo passivo tributário. Depois da constituição do crédito, a empresa teve seu registro cancelado e encerrou as atividades sem pagar os tributos. No entanto, a organização continuou com as operações no mesmo ramo por meio de nova empresa, situada no Rio Grande do Norte, também com utilização de laranjas.
Para produzir cigarros no Brasil, as indústrias necessitam de um registro especial fornecido pela Receita, além da autorização da Anvisa. Um dos requisitos para a manutenção do registro é a regularidade fiscal da empresa. A partir do momento em que a Receita Federal identifica a sonegação e cobra os impostos, caso não haja o seu pagamento, o registro especial é cancelado, o que ocorreu com indústrias já operadas de forma oculta pela organização criminosa investigada.
Já foram identificadas duas novas empresas, também em nome de laranjas, que estavam prontas para suceder as operações da organização, assim que o registro especial fosse cancelado. O resultado desse ciclo fraudulento é a incapacidade de cobrança dos impostos sonegados, visto que os sócios e as empresas não possuem patrimônio para pagá-los, enquanto que o patrimônio da organização aumenta.