Benefício para idosos e pobres com deficiência deve ter corte de R$ 10 bilhões, planeja governo
por Neison Cerqueira no dia 15 de September de 2020 às 08:20
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência. As medidas, que serão tomadas por decreto, mostram que o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano, diz a publicação.
De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, a iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia. O objetivo, segundo membros do governo, é endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O governo deve começar a revisão alguns meses após a reabertura das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foram fechadas por causa da pandemia do coronavírus e estão em processo de abertura gradual. A agências do INSS abriram na segunda-feira (14).
Conforme a Folha, as reavaliações começariam ainda em 2020 e se prolongariam por um ano e meio. O auxílio, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25). Segundo a avaliação do governo, há brechas que concedem o benefício a quem potencialmente não tem direito.