Ministro interino da Cultura deixa cargo e Fórum subscreve carta-manifesto - Diversão e Arte
Ministro interino da Cultura deixa cargo e Fórum subscreve carta-manifesto
Em meio a descaso, pasta foi extinta, reativada e assumida por três ministros diferentes em menos de um ano
postado em 19/06/2017 15:27 / atualizado em 19/06/2017 15:49
Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura defende a integralidade do Ministério (foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
O Fórum nacional dos Secretários e dirigentes estaduais de cultura escreveu uma carta-manifesto em resposta aos novos fatos que envolvem a renúncia do ministro interino do Minc, além da grave situação enfrentada pelo Ministério nos últimos meses. Desde a mudança do Governo Federal, em 2016, a situação da pasta de cultura é instável. Em 13 de maio do ano passado o Minc perdeu o estatuto de ministério e se manteve temporariamente sob a condição de Secretaria Nacional da Cultura.
Após forte reação dos produtores de arte e cultura do país e a negativa de cinco mulheres em assumir a Secretaria, Michel Temer reativou o Minc. Três ministros assumiram a pasta desde então e os Secretários e dirigentes exigiam que o Ministério fosse mantido em sua integridade, contra qualquer tipo de fusão ou transformação. Com menos de um mês de gestão, o ex-ministro interino João Batista de Andrade, também deixou o cargo, acusando o atual governo de interferência na gestão.
Ex-ministro João Batista de Andrade deixa o cargo interino (foto: Alan Santos/PR)
Na carta-manifesto postada na página da Secretaria de Cultura do Distrito Federal na tarde de hoje, o texto destaca que a manutenção do MinC na estrutura do Governo ocorreu em função da mobilização e pressão dos campos artísticos e culturais junto com a sociedade brasileira e não por uma determinação política e estratégica do Governo.
Em março de 2017 o Fórum de Secretários e Dirigentes se reuniu com o então ministro Roberto Freire e entregou um documento que cobrava o cumprimento contratual dos convêncios firmados entre o Minc e as secretarias estaduais, entre eles: Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, Emendas Parlamentares, PAC das Cidades Históricas, Arranjos regionais da Ancine, Mapas da Cultura e SNIIC.
Enquanto isso, o Ministério não tem sido capaz de cumprir diversas de suas funções, como aprovar planos de trabalho e repassar recursos financeiros. Para o ex-ministro interino, João Batista de Andrade, em entrevista à Rádio Jovem Pam no último dia 16, o Ministério se tornou inviável e, segundo as palavras do ex-ministro: "virou um lugar vago onde todo mundo é candidato sem qualquer ideia de política cultura".
A carta tem o objetivo de denunciar o desrespeito com a instituição e com a comunidade cultural de todo o país, além do descaso com o patrimônio cultural brasileiro e o direito de acesso aos bens culturais. A integralidade do Ministério da Cultura e sua importância no papel das políticas culturais para o desenvolvimento social do país foi salientada pelo Fórum.
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal subscreve carta-manifesto do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura pela integralidade do MinC. Leia: