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RN anuncia retomada econômica
Texto: Redação Revista Anamaco, com informações da Assecom-RN
As regras para a primeira fase da retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte foram publicadas no Diário Oficial do RN da última sexta-feira (19 de junho), na Portaria nº 006/2020, assinada em conjunto pelo Gabinete Civil (GAC) e Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
De acordo com o documento, a abertura dos estabelecimentos considerados não-essenciais será gradual e depende, principalmente, da diminuição do índice de transmissão do coronavírus e da taxa de ocupação de leitos.
A portaria estabelece que a primeira fase do cronograma será dividida em três frações e, conforme o Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, deixa claro que a reabertura somente ocorrerá após novo decreto assinado pelo governo do Estado. De acordo com a governadora, Fátima Bezerra, a data prevista para a retomada é 24 de junho, mas será confirmada mediante cumprimento das metas sanitárias.
A Portaria dispõe sobre a Fase 1 do cronograma, que será fracionada em três etapas, e determina os parâmetros e protocolos de saúde, definidos por meio de um planejamento responsável, ao lado das ações de combate à pandemia. Serão, inicialmente, liberadas as atividades que tenham maior capacidade de controle de protocolos, que gerem pouca aglomeração e que se encontrem economicamente em situação mais crítica.
As atividades que se encontrem liberadas por legislação estadual anterior à edição do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, não se sujeitarão ao cronograma de que trata esta Portaria. Segundo o governo, a liberação de atividades ocorrerá de forma técnica e responsável, observados os critérios de avaliação definidos pelas autoridades de saúde. Verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas.