MPSP e Instituto Alana lançam Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
23 de outubro de 2020
O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
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O papel do Ministério Público no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate online
16 de outubro de 2020
Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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A importância da intersetorialidade nas políticas públicas para a infância e adolescência
16 de outubro de 2020
Para que a proteção integral seja efetiva no campo das políticas públicas é preciso que os diferentes órgãos e serviços voltados ao público infantojuvenil atuem…
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Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo
30 de setembro de 2020
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um…
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STF: ação pede que lei que permite porte de armas para agentes socioeducativos no Rio de Janeiro seja declarada inconstitucional
11 de setembro de 2020
Organizações da sociedade civil alertam que a legislação estadual viola absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes
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Superlotação nas unidades socioeducativas: é urgente assegurar os direitos de adolescentes privados de liberdade
1 de setembro de 2020
Especialistas conversam sobre HC que determinou o fim da superlotação das unidades socioeducativas e o panorama da superlotação nos estados
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Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?
31 de agosto de 2020
Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal
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STF decide pelo fim da superlotação em unidades socioeducativas
24 de agosto de 2020
Ao julgar o habeas corpus coletivo 143.988/ES, Supremo fixa parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação socioeducativas. Ministro relator reafirmou a necessidade…
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Justiça começa na infância: poder público e sociedade civil pela primeira infância
21 de agosto de 2020
Especialistas falam sobre a experiência do Sistema de Justiça brasileiro na promoção e defesa dos direitos de crianças na primeira infância e a participação da…
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Webinar debate primeira infância no sistema de justiça brasileiro
14 de agosto de 2020
Evento online organizado pela RNPI, com apoio da ANDI, Alana e Open Society Foundation, reúne especialistas para conversar sobre a atuação do Sistema de Justiça…