Contida na LDO, redução das emendas distritais não passa na CLDF
Relatório da CDH é apresentado; otimismo econômico do varejo; festas religiosas tira líder de governo da CLDF; PPP's devem ser agilizadas
Troco orçamentário I
O termômetro do descontentamento dos distritais com relação à tentativa do governo de reduzir os atuais R$19 milhões em emendas para cerca de R$ 10 milhões será auferido na Comissão de Orçamento da CLDF de hoje. A mudança nos valores dos recursos foi incluída na proposta da LDO de 2020 do governo. A expressão de um deputado experiente na Casa, mostra que a medida não terá chance de ser aprovada pela Casa. "Vamos corrigir isso", garantiu.
Troco orçamentário II
Mesmo que de forma protocolar, a CEOF já começa a debater o parecer preliminar da LDO. No entanto, há quem defenda que qualquer apreciação deva ser adiada para amanhã, já que a comissão promoverá uma audiência pública com representantes do governo que devem explicar a proposta. Só que o assunto das emendas deve ser levantado e, caso o governo não recue do trecho, pode enfrentar sérios problemas com o Legislativo. Seria uma briga desnecessária e incômoda.
Contraproducente I
Relatório sobre as manifestações populares da semana passada, produzido pela Comissão de Direitos Humanos da CLDF, denuncia a irracionalidade econômica das forças de segurança do DF. Na quinta-feira passada, a 5ª DP se viu lotada com 39 jovens "apreendidos" por portar maconha, notoriamente para uso pessoal. A questão levantada pelo documento é que a atitude da PM vai mobilizar todo o aparato do serviço público e de justiça por conta de R$ 10, R$ 15 ou R$ 20, que seja.
Contraproducente II
O transporte foi dado pela PM. O escrivão e o delegado foram mobilizados. O MP será acionado e deverá despender tempo para mover as ações judiciais. Um juiz será acionado e gastará tempo para proferir a sentença. Esses são alguns dos gastos e trâmites que devem passar os jovens que cometeram uma ilegalidade de valores irrisórios. O problema é que a mobilização e o gasto do Estado será incalculável. A questão que fica é: o preço da repressão se demonstrou, no mínimo, contraproducente.
PPP agilizada I
O governador Ibaneis Rocha durante solenidade no Palácio do Buriti. Foto: Renato Alves/ Agência Brasília
A ordem do governador Ibaneis é agilizar as Parcerias Público Privadas (PPP) relacionados ao estacionamento do Setor Comercial Sul e Norte. O local vive um problema de congestionamento que os governos vêm ignorando há anos. A medida inicia uma série de concessões em regiões da cidade que enfrentam problemas graves de estacionamento.
PPP agilizada II
Por outro lado, a gestão do lixo no DF ainda engatinha. Já há conversas com entidades relacionadas ao meio ambiente, mas o desejo do Executivo em acabar com o lixão da Estrutural ainda está longe de sair do papel.
Festividade econômica
As vendas de produtos para as festas juninas no comércio do DF devem crescer 4% contra 3% do mesmo período em 2018. A visão otimista veio do presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Edson de Castro. A expectativa é que o faturamento das lojas venha a subir entre 5% e 6%. Na visão do sindicato, o gasto médio por consumidor passará de R$ 90 para R$ 110. Vamos conferir se o mercado de Brasília se anima.
Profissão pouco atrativa
Os encontros recentes do deputado federal Professor Israel (PV-foto) com o relator da comissão Especial da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), se deram na tentativa de retirar os professores do atual projeto. A ideia é enviar uma nova proposta para a categoria que representa apenas 1% do custo do R$ 1 trilhão desejado por Paulo Guedes. Caso não consiga, o plano "B" será melhorar o sistema de transição da categoria. Pela atual proposta, os professores federais terão de trabalhar por 40 anos para se aposentar com integralidade.
Ausência do líder
Com presença na Festa do Divino, que ocorre em Planaltina e até domingo de Pentecostes, 9, o líder do governo na CLDF, distrital Cláudio Abrantes, estará ausente dos trabalhos cotidianos da Casa. É prerrogativa do legislador também contar presença em eventos de relevância da cidade e, como defensor da Cultura, decidiu participar do evento centenário. A ausência, deve ser suprida pelo secretário Bispo Renato Andrade, que deve conduzir as articulações.