Quarta, 14 Março 2018 15:30
Na primeira reunião do ano, parlamentares destacam a determinação com que Sarney Filho conduz as políticas ambientais.
Brasília (14/03/18) - O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, foi homenageado pela atuação à frente da pasta, durante a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista, na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O ministro recebeu da coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, uma escultura em ágata negra. "A pedra traz equilíbrio, proteção e a força que precisamos ver em você na defesa do meio ambiente", disse ela.
De acordo com o ministro, o presente o acompanhará de agora em diante. "Essa homenagem me dá a sensação do dever cumprido", afirmou. "É muito bom e emocionante receber essas palavras de carinho. Isso me faz mais forte para continuar a lutar pela causa", completou.
A determinação com que o ministro enfrentou temas polêmicos para as políticas públicas ambientais brasileiras foram destacadas pelos parlamentares e representantes de organizações ambientalistas e da sociedade civil, entre as quais o WWF Brasil, SOS Pantanal, Greenpeace e Instituto Socioambiental (ISA), além de membros da Frente.
De acordo com o coordenador da instância, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), Sarney Filho demonstrou coragem, sabedoria e equilíbrio desde o início de sua gestão, avançando em questões importantes, impedindo retrocessos e abrindo um importante espaço de diálogo.
Sarney Filho confirmou que o diálogo é uma marca de sua atuação no ministério. "Retomamos o canal de comunicação com várias instâncias, entes federativos, sociedade civil, judiciário, povos tradicionais e meu gabinete está e sempre esteve aberto para o diálogo, pois tenho a certeza que o diálogo com os parlamentares e com a sociedade civil é uma das engrenagens que movem o motor do desenvolvimento sustentável", disse.
O deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP), que já coordenou o trabalho da Frente, também elogiou a condução de Sarney Filho, afirmando que ele agiu de forma "ampla e democrática", no Brasil ou representando os interesses do país em fóruns internacionais, quando liderou negociações e garantiu o protagonismo do país na pauta ambiental.
No evento, também foram discutidos a proposta de alteração do Licenciamento Ambiental que tramita no Congresso Nacional e os preparativos do parlamento e da sociedade civil para o Fórum Mundial da Água, que ocorre em Brasília, entre 18 e 23 de março.
Sarney Filho fez um balanço das conquistas alcançadas em quase dois anos à frente do Ministério do Meio Ambiente. A primeira a ser citada foi a queda na curva do desmatamento ilegal na Amazônia, que vinha crescente nos três anos anteriores e caiu em 16% no primeiro ano de sua gestão. Nas unidades de conservação federais, a porcentagem foi ainda maior, chegando a 28%.
Ele atribuiu a conquista à recomposição do orçamento do ministério e órgãos vinculados, responsáveis pela política de comando e controle para contenção do problema. "Se não houver descontinuidade, conseguiremos cumprir as metas propostas no âmbito do Acordo de Paris", disse.
O ministro também citou medidas implementadas na área florestal, como a conclusão do povoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, a criação e ampliação de unidades de conservação, aumentando em 350 mil hectares as áreas protegidas no Brasil.
Ele disse ainda que espera poder anunciar em breve a criação da Área de Proteção Ambiental e Monumento Natural do Arquipélago São Pedro e São Paulo e do Arquipélago de Trindade-Martim Vaz. "Assim, vamos aumentar de 1,5% para 25% a proteção de áreas marinhas no país. Não é o ideal, mas é o possível e vai representar um passo gigantesco e histórico", afirmou.
O ministro destacou pontos da agenda internacional. "Reafirmamos o protagonismo do Brasil. O país aderiu ao Desafio de Bonn, com a intenção de restaurar, reflorestar e promover a recuperação natural de 12 milhões de hectares de florestas até 2030. E, ainda, implantar 5 milhões de hectares de sistemas agrícolas integrados, combinando lavoura, pecuária e florestas, também até 2030, e recuperar 5 milhões de hectares de pastagens degradadas, até 2020", enumerou. E anunciou que, a partir desta quinta-feira (15), estará em Foz do Iguaçu (PR), para a 3ª Reunião Internacional do Desafio de Bonn.
Sarney Filho citou a participação do ministério na fiscalização das ações implementadas após o desastre ambiental que atingiu a Bacia do Rio Doce. "A minha primeira ação ao assumir a pasta foi visitar Mariana, sobrevoar a área atingida e participar de audiência pública com a população e autoridades locais", disse. De acordo com ele, existem hoje 42 programas de reparação ambiental e socioambiental sendo executados sob fiscalização rigorosa do Comitê Interfederativo, capitaneado pelo Ibama.
Outro destaque da fala foi para o Programa de Conversão de Multas Ambientais, que esta semana lançou o primeiro chamamento público, destinado a promover ações socioambientais nas bacias do São Francisco e do Parnaíba.