Nada mudou - Jornal do Dia
Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 06:20
O então grupo político liderado em Sergipe pelos irmãos Amorim, Edvan e Eduardo, foi o grande articulador de coligações proporcionais com pequenos partidos em Sergipe. Foi o grupo quem criou as "chapinhas" com partidos nanicos, possibilitando que seu agrupamento político elegesse um grande número de parlamentares.
O grupo político passou a ter o comando de vários partidos nanicos no Estado, antes desprezado pelas lideranças políticas. Com isso, começou a montar chapinhas para disputar as eleições, que acabavam elegendo de um a dois deputados estaduais.
Foi com essa política de montar várias "chapinhas" para disputar eleição proporcional de deputado federal e deputado estadual que o agrupamento político dos irmãos Amorim conseguiu ter maioria na Assembleia Legislativa, o que criou grandes dificuldades para o então governador Marcelo Déda.
Na eleição de 2014, já escaldado, o grupo político liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), diante do falecimento de Marcelo Déda em dezembro de 2013, começou também a correr atrás de partidos pequenos para adotar a mesma estratégia do agrupamento dos Amorim. A estratégia deu certa e o bloco conseguiu fazer maioria na Assembleia.
Infelizmente, esse sistema de coligações ainda vai valer para as eleições de 2018, uma vez que na noite da última quarta-feira, depois de semanas seguidas de tentativas, deputados aprovaram em segundo turno, por 363 votos a 24 e duas abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que dispõe, entre outras coisas, sobre coligações partidárias e cláusulas de desempenho.
Foi aprovada a proibição de coligações partidárias somente a partir de 2020 nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). O que é lamentável, pois com a continuidade das coligações o grande número de partidos no país (35) vai continuar e, com isso, nas eleições de 2018, permanecerão as negociatas das legendas nanicas para as alianças.
Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta cria uma espécie de cláusula de desempenho. Para as eleições de 2018, não haverá restrições de acesso, continuando as regras atuais, definidas em lei. Na legislatura seguinte às eleições de 2018, o que inclui as eleições de 2022, o acesso ao fundo e ao tempo de propaganda dependerá de o partido ter obtido 1,5% dos votos válidos, no pleito de 2018 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegid o pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um m&ia cute;ni mo de nove unidades da Federação.
Na terça-feira, os deputados rejeitaram em plenário, com 205 votos a favor e 238 contra, com uma abstenção, o trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 referente ao sistema eleitoral chamado "distritão" – voto majoritário para deputados federais e estaduais (já a partir de 2018) e vereadores (2020 em diante), em modelo que elege quem recebe mais votos e, segundo seus críticos, favorece a reeleição e os candidatos mais conhecidos e impede a renovação.
Trocando em miúdos, até agora, com o que foi aprovado na reforma política as eleições de 2018 serão nos mesmos moldes dos últimos pleitos. Ou seja, nada mudou, tudo continua como dantes no quartel de Abrantes.
Insatisfação com a reforma 1
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) disse ontem à coluna que a reforma política que está sendo aprovada não é a que esperava e desejava, em razão da Câmara está muito dividida com relação às reformas, havendo de um lado quem quer mudanças e do outro quem não quer. Lamentou só ter sido aprovada a cláusula de barreira e o fim das coligações a partir de 2022.
Insatisfação com a reforma 2
Fábio lamentou também ter sido rejeitado o "distritão", que acabaria com as coligações. Para ele, que votou a favor do trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 referente ao sistema eleitoral "distritão", esse sistema respeitaria a vontade do eleitor por estabelecer a vitória nas urnas quem teve mais votos.
Sobre as eleições para o Diretório Estadual do PMDB, que acontecerá no final do ano, Fábio Reis defende o nome do vice-governador Belivaldo Chagas para comandar o partido no estado mediante a decisão do presidente João Augusto Gama de não disputar a reeleição. Ressalta que no caso de Belivaldo não aceitar disputar a presidência, ele sugere dois nomes: do ex-deputado Marcos Franco e do ex-vice-prefeito de Estância, Filadelfo Alexandre. O deputado disse que até aceita ser vice-presidente, mas não presidente do partido.
Foi adiada do dia 27 de setembro para 4 de outubro a reunião da Executiva Nacional do PMDB, em Brasília. Ontem o governador Jackson Barreto, o deputado federal Fábio Reis e os secretários Benedito Figueiredo e João Augusto Gama, que são membros do Diretório Nacional, foram convocados para a reunião.
Vai para reunião
O governador disse ontem à coluna que participará da reunião nacional do PMDB junto com os companheiros de Sergipe, sem qualquer problema. Reafirmou que nunca acreditou em uma intervenção no Diretório Estadual, como foi muito especulado pela imprensa.
Podemos em Sergipe 1
De Brasília a coluna recebeu a informação que o Podemos em Sergipe pode passar para o comando do secretário Zezinho Sobral (Inclusão Social), que em 2018 disputará mandato de deputado estadual. Zezinho já teve algumas conversas com dirigentes do partido e, há muito tempo, tem o aval do governador Jackson Barreto para deixar o PMDB e se filiar a nova legenda.
Podemos em Sergipe 2
Em Sergipe, o Podemos, antigo PTN, é comando pelo ex-prefeito Manoel Sukita (Capela). Segundo a fonte, a direção do Podemos não está vendo com bons olhos os vários processos e condenações do ex-prefeito. Ainda segundo a fonte, Sukita sabe tanto disso que agora vem dizendo que será candidato a deputado federal em 2018 como uma forma de tentar se segurar no comando da legenda em Sergipe. "Ele sabe que pra um partido o mais importante é ter um deputado federal, por assegurar maior recurso no fundo partidário e maior participação nas comissões", frisou.
Não foi colocado em votação ontem o Projeto de Revogação do IPTU de Aracaju, do Poder Executivo. Para o líder da oposição, vereador Elber Batalha (PSB), isso não ocorreu nessa quinta-feira em razão do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) não contar com os votos necessários para sua aprovação. Lembra que na sessão da quarta-feira, os vereadores governistas deixaram o plenário para não ter quórum.
Segundo Elber, o prefeito vai aproveitar o final de semana para conversar com os vereadores aliados que estão propensos a votar contra o projeto por entenderem que representa um aumento do IPTU em torno de 10% ao ano, com a proposta de aumento anual de 5% mais a inflação. "O prefeito vai reagrupar a base. Já ofereceu ao vereador Tiaguinho Batalha (PMB) a vice-liderança. Terá até a próxima terça-feira, quando o projeto deve ser colocado em votação, para convencer aos aliados a aprová-lo", disse.
O líder da oposição declara que a sociedade deve ficar atenta a votação do Projeto de Revogação do IPTU. "É preciso que a população procure o seu vereador e peça para que vote contra, pelo fato de vivermos em um momento de crise econômica e não caber aumento de tributos", afirma.
Do governador Jackson Barreto ao ser questionado se ainda tem pretensões políticas de deixar o PMDB para se filiar ao Podemos: "O Podemos está de stand-bay".
O governador Jackson Barreto inaugurou ontem à tarde, no Shopping Premio, em Socorro, o Instituto de Identificação, implantado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Segurança Pública (SSP)
Participaram do ato de inauguração o prefeito Padre Inaldo (PCdoB), o deputado federal Fábio Reis (PMDB), a deputada estadual Silvia Fontes (PDT) e os secretários Rosman Pereira (Seplag), João Eloy (SSP) e Cristiano Barreto (Justiça).
O dirigente do PMDB em Sergipe, Benedito Figueiredo, foi surpreendido ontem com as declarações do presidente Michel Temer de que o partido pode ter candidato a presidente da República em 2018.
Benedito acha que isso será bom para a legenda, que teve como último candidato a presidente Orestes Quércia, em 1994. "De lá para cá, o PMDB sempre foi coadjuvante do PSDB e do PT. Isso é ruim", avalia.
Para Benedito, o PMDB tem bons nomes para o Planalto. Cita o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), grande aliado do prefeito Edvaldo Nogueira, passou o dia ontem da 11º 1 Cavalgada dos Amigos de Gloria para Porto da Folha. Não compareceu a assinatura do contrato para liberação dos R$ 63 milhões da emenda impositiva.
Foto legenda – André e Edvaldo
Deu o que falar o fato do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) ter adiado da manhã para a tarde de ontem a solenidade de assinatura do contrato da liberação dos R$ 63 milhões de emendas impositivas da bancada federal de Sergipe a pedido do deputado federal André Moura (PSC), líder do governo na Câmara. Convidado para participar do evento, André informou que não poderia comparecer por compromissos pela manhã em Brasília, o que levou o prefeito a adiar para a tarde.
Na assinatura do convênio, Edvaldo agradeceu a André Moura pelo empenho em conseguir a liberação dos recursos da emenda impositiva em tempo recorde. Também enalteceu o apoio dos deputados e senadores, que aprovaram a emenda para Aracaju. André foi o único parlamentar da bancada federal a comparecer ao evento, fazendo, inclusive, uso da palavra. Ele enfatizou que os recursos foram liberados 29 dias após o prefeito ter solicitado a sua ajuda para liberação, sendo a segunda emenda de bancada impositiva no Brasil a ser liberada por conta da crise econômica.