Medida garante o empréstimo de até dois salários mínimos por dois meses. Tomadores de crédito serão obrigados a manter os funcionários
POR Leonardo Guimarães - 27 de março de 2020
Os presidentes do Banco Central, do BNDES e da Caixa Econômica Federal, anunciaram nesta sexta-feira (27), uma linha de crédito que vai beneficiar as pequenas e médias empresas (PMEs).
Serão disponibilizados R$ 20 bilhões por mês em crédito para que as PMEs arquem com custos de folha de pagamento. A medida vale por dois meses. Ou seja, são R$ 40 bilhões em empréstimos no total.
Poderão solicitar o crédito empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O empréstimo será limitado a dois salários mínimos por empregado. Se o trabalhador recebe mais de R$ 2.090 por mês, fica a cargo da empresa a complementação de seu salário.
As empresas que optarem por contratar o crédito para folha de pagamento se comprometerão a não demitir os funcionários pagos com o dinheiro emprestado pelo Governo. A obrigação de manter os empregados será firmada em contrato com o BNDES.
O BNDES, que vai operacionalizar o dinheiro que vem do Tesouro e dos bancos privados, vai dar 36 meses para o pagamento da dívida.
As PMEs terão acesso ao crédito a uma taxa de juros básica: 3,75% ao ano (patamar atual da taxa Selic). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez questão de destacar que, geralmente, as pequenas e médias empresas têm acesso a um crédito bem mais caro, com taxas de juros acima de 20% ao ano.
Ainda não houve anúncio oficial sobre a data de execução do programa. Durante coletiva, Campos Neto disse que o dinheiro começará a ser disponibilizado dentro de uma ou duas semanas.
Como se dará a operação
Dos R$ 40 bilhões disponibilizados na linha emergencial, R$ 34 bilhões vêm do Tesouro e o restante – R$ 6 bilhões – vem dos bancos privados. Ou seja, 85% do risco da operação está na mão do Tesouro.
O BNDES vai operar os recursos disponibilizados pelo Tesouro. O Banco vai passar o dinheiro para os bancos privados, que vão fazer o contato com as empresas e pagar os trabalhadores diretamente.
O dinheiro não passará pelas contas das empresas, será depositado diretamente na conta do trabalhador. As empresas ficarão apenas com a dívida. Como o objetivo do Governo Federal é manter os empregos, a operacionalização se dá desta forma para evitar que o dinheiro seja usada para outro fim.
O programa anunciado pelo Governo não contempla as microempresas. No entanto, os presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco Central garantem que o Ministério da Economia e o BC já estudam medidas para beneficiar empresas com faturamento anual abaixo de R$ 360 mil.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, disse durante a coletiva de imprensa que negocia com o Sebrae a disponibilização de R$ 12 bilhões do fundo de garantias do órgão. No entanto, ainda não há garantias de que a medida será tomada.