Clipping – A Voz da Serra – Divórcios tiveram recorde histórico em Friburgo no ano passado – Colégio Notarial – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ)
Clipping – A Voz da Serra – Divórcios tiveram recorde histórico em Friburgo no ano passado
O longo período de convivência contínua de casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em cartórios de notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (www.-enotariado.org.br), já apresenta reflexos para as famílias brasileiras. Um levantamento recente do Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os cartórios de notas de todo o país, revelou que em 2020 foi registrado o maior número de dissoluções matrimoniais já observado em Nova Friburgo.
O número total de 110 divórcios extrajudiciais (feitos diretamente em cartórios de notas) e totalizados em dezembro do ano passado em Nova Friburgo, foi 15% maior do que as 95 dissoluções matrimoniais ocorridas no mesmo mês em 2019. O mês de julho foi o que teve maior número de divórcios entre casais friburguenses: 15.
"Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os cartórios obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços por meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência tivessem continuidade sem serem solucionadas", explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, José Renato Vilarnovo Garcia.
Em três meses, divórcios aumentaram mais de 50%
Após despencarem nos primeiros três meses de quarentena no Brasil, os divórcios consensuais em cartórios aumentaram 54% entre maio e julho do ano passado. Em números absolutos, o total de separações saltaram de 4.641 para 7.213, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). Apenas em junho a alta foi de 12% em relação a 2019. No total, 24 dos 27 estados brasileiros registraram crescimento frente ao mês anterior, com destaque para Amazonas e Piauí, que mais que dobraram seus divórcios. Amapá, Mato Grosso e Rondônia foram os únicos que apresentaram queda. Em julho, houve 9% a mais destes procedimentos comparado a 2019. Com a flexibilização do isolamento social, a quantidade de casais que buscou advogados para tratar da questão subiu.
No Brasil, o número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em cartórios, no segundo semestre de 2020, foi 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019. A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (pela emenda constitucional 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no país.
Para realizar o divórcio em cartório de notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.