A Devastação do Piauí · Rolling Stone
Mauricio Monteiro Filho Publicado em 09/04/2008, às 14h43 - Atualizado em 15/05/2008, às 17h24
Se as iniciativas de preservação ambiental no Brasil compusessem uma colcha, que cobrisse todo o território nacional com seus retalhos mal-costurados, ela seria curta demais. Há regiões cobertas - ainda que ineficazmente -, enquanto há outras em que as matas, os rios e a fauna animal e humana estão expostos a todo tipo de intempérie. E se fosse preciso esquadrinhar o mapa do país em busca do epicentro desse cenário, o dedo cravaria um estado: o Piauí.
O estado possui 20 municípios entre os 35 mais pobres do país em PIB per capita, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E agora está se tornando a última fronteira agrícola brasileira. E uma das mais cobiçadas.
O modelo da nova exploração congrega grandes projetos do agronegócio alimentando um mercado em que a matéria-prima são o Cerrado e a Caatinga piauienses, e, em especial, sua madeira.
O quadro é ainda mais grave por se tratar de um estado de poucas alternativas de geração de renda, em que qualquer atividade econômica, por mais predatória que seja, rapidamente recebe o pomposo nome de progresso.
Nesse cenário complexo, que envolve batalhas jurídicas ferrenhas, muita retórica, mas nenhuma atenção da mídia, despontam como vetores três dos maiores consumidores da madeira piauiense. A empresa norte-americana Bunge, todo-poderosa do agronegócio; a empresa JB Carbon, responsável pelo projeto Energia Verde, que seria o maior empreendimento de desmatamento autorizado em todo o Nordeste; e a unidade piauiense da Brasil Ecodiesel, que supostamente deveria cultivar mamona para a produção de biodiesel, mas hoje se dedica quase que exclusivamente à atividade carvoeira.
O dia 28 de março de 2008 vai se tornar o dia que nunca acabará para o Piauí. Enquanto esta reportagem é escrita, é publicado um calhamaço de 704 páginas com as decisões mais recentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Entre elas, dois textos bombásticos. O mais notório deles proíbe a Bunge de utilizar lenha como matriz energética na filial de Uruçuí, região sul do estado, na fronteira com o Maranhão. Toda a energia produzida pela unidade provém da queima desse combustível. O tribunal declara que "o desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade economicamente sustentável desde que as empresas estejam dispostas a diminuírem seus lucros, utilizando-se de matrizes energéticas que não signifiquem a política de terra arrasada".
A outra decisão mantém a proibição de funcionamento do projeto Energia Verde, que se localiza entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo, numa área conhecida como Serra Vermelha. Segundo o texto do acórdão, quando se trata de questões ambientais "não há lugar para intervenções tardias, sob pena de se permitir que a degradação ambiental chegue a um ponto no qual não há mais volta, tornando-se irreversível o dano".
Como não existe monitoramento específico por satélites para Cerrado, é difícil precisar o desmatamento. Um índice do crescimento da exploração são as acusações de desmatamento ilegal. Em novembro de 2007, o procurador do Ministério Público Federal, Tranvanvan Feitosa, denunciou diversos produtores por derrubadas não autorizadas. E, muitas vezes, associado ao crime de desmatamento ilegal, está o uso de mão-de-obra escrava e infantil. A própria JB Carbon assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho por outras irregularidades trabalhistas. O documento exigia a regularização de todos os contratos e o pagamento de multa de R$ 50 mil, pelos danos já causados aos trabalhadores.
Além disso, incentivados pelos pólos siderúrgicos do Maranhão e de Minas Gerais, fornos de carvão estão se multiplicando pela região sul do Piauí, nos municípios de Corrente, Parnaguá e Cristalândia, entre outros. "A cadeia produtiva do setor siderúrgico vem impulsionando o desmatamento", denuncia Mercedes Bustamante, professora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília. E essa crítica vem de alguém que já recebeu prêmios pelos 14 anos dedicados a estudos específicos sobre o Cerrado brasileiro.
Para ela, ainda há muito a se fazer em defesa do Cerrado no país. Ela avalia que as unidades de conservação, federais e estaduais, ainda cobrem um percentual pequeno de áreas do bioma - até 2006, apenas 1,7% do bioma era protegido por reservas federais.
E a professora é categórica: há, sim, um forte avanço sobre regiões como o Piauí. "É importante destacar que a situação socioeconômica nessa fronteira deve ser levada em conta, pois muitas áreas prioritárias para conservação estão associadas a baixos índices de desenvolvimento humano", emenda.
É justamente atrás dessa conjunção de fatores que os empreendimentos parecem estar: bolsões ainda intocados de vegetação rica e péssima qualidade de vida da população. Some-se a isso uma política de isenção fiscal estadual que torna ainda mais atraentes os investimentos do gênero.
O caso Serra Vermelha tem chamado a atenção de ambientalistas por representar perfeitamente a situação-limite a que chegou o estado.
Ainda em 2004, o grupo interessado na exploração das terras solicitou ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorização para desmatamento para plantação de arroz, soja e milho. Posteriormente, transformou o empreendimento no Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) que ironicamente ganhou o título de "Energia Verde".
A própria extensão do projeto assusta: são 114 mil hectares, dos quais quase 78 mil hectares foram liberados para uso e seriam aproveitados ao longo de 13 anos. Isso significaria um desmate anual de cerca de 6 mil hectares. Se levado a cabo, o projeto teria transformado parte das matas que são consideradas como a última floresta do semi-árido em 4 milhões de toneladas de carvão vegetal. Tudo isso com isenção fiscal de 12 anos.
Com um projeto dessa monta, chegam a ser irrisórios os mil reais doados pela JB Carbon à campanha do governador do estado Wellington Dias, do PT.
Não bastassem as cifras, toda essa exploração teria como palco o coração de uma região de 273 mil hectares, que congrega Cerrado e Caatinga virgens, onde já foram descobertas espécies até então desconhecidas da ciência. Região essa que se encontra no corredor entre os Parques Nacionais da Serra das Confusões e da Serra da Capivara.
Na última atualização do mapa de á-reas prioritárias para conservação da biodiversidade, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2007, esse corredor foi classificado como de importância biológica "extremamente alta" e prioridade de ação "muito alta".
A área também foi tema de uma moção proposta em fevereiro de 2006 no Conselho Nacional do Meio Ambiente. Aprovado em abril do mesmo ano, o texto pedia que MMA e Ibama criassem o Parque Nacional da Serra Vermelha. De acordo com o documento, entre as razões para a criação da unidade, estavam "os riscos de destruição da área por exploração desordenada por grupos de latifundiários que se apossaram de forma ilegal da área".
Enquanto não se concretizam as iniciativas ambientais na região, uma verdadeira teia de ações jurídicas e administrativas acabou por emperrar a atuação da JB Carbon. A primeira delas veio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e questionou justamente irregularidades na titularidade das terras que formavam o Condomínio Chapada do Gurguéia, formado por lotes, de inúmeros proprietários, que compunham os 114 mil hectares da área total do empreendimento.
Ainda assim, mesmo em meio ao imbróglio jurídico, a empresa começou a explorar a madeira em agosto de 2006. A exploração durou apenas poucos meses: o diretor de Florestas do Ibama determinou a suspensão do projeto. Uma visita do Ibama ao local constatou, ao contrário do que alardeavam os panfletos do projeto, o chamado "corte raso total", que impede que as árvores rebrotem.
Mesmo em vista desses problemas, a JB Carbon ainda conseguiu uma vitória na Justiça, através de uma liminar que invalidava o pedido de suspensão feito pelo Ibama. No entanto, a mesma desembargadora que concedeu a liminar - que é também a relatora do caso Bunge - reviu sua interpretação e proferiu a decisão publicada no último dia 28, mantendo suspensas as atividades da JB Carbon na Serra Vermelha.
Na visão dos responsáveis pela empresa, que se manifestou através de sua assessoria, não existe erro algum no PMFS. "Não há nenhuma ressalva ambiental ao Energia Verde", declarou o assessor da companhia Wrias Moura.
Para ele, o real motivo da suspensão do desmatamento - que no seu entender tem relação com a possibilidade de criação do Parque Nacional da Serra Vermelha - é que o MMA está agindo em nome das ONGs ambientalistas. Ele acredita que quanto mais unidades de conservação forem criadas, mais financiamento estrangeiro chegará aos cofres dessas organizações. "Por todo o Brasil, estão disseminando essa história de criação de Parques. Tudo para conseguir dinheiro internacional", ataca.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, atesta que não há qualquer procedência na alegação da JB Carbon. "Não existe nenhuma conexão com interesse outro que não a preservação ambiental."
Sobre as acusações de grilagem, Moura isenta a empresa de qualquer responsabilidade. "Se houve, foi feita por quem vendeu as terras à JB Carbon. Mas a empresa não pode suspender os trabalhos enquanto seguem os trâmites."
Para o procurador da República Tranvanvan Feitosa, que ajuizou a ação civil pública que acabou por paralisar o Energia Verde, foi uma vitória ter conseguido estancar a devastação no seu nascedouro. Mas aponta: "O Piauí está na rota das carvoarias, mas tem que ser excluído. A fome das siderúrgicas por esse carvão é muito voraz".
Mas, se o Piauí se tornou a última das fronteiras agrícolas, foi porque os olhos das empresas cresceram para as florestas de grande parte do estado, começando pela região sul do estado e subindo. Essa mesma região sul compõe a área que, entre outros políticos, o senador Mão Santa, do PMDB, quer transformar em uma nova unidade da federação: o estado do Gurguéia. Se criado, ele nasceria como um dos mais pobres do Brasil em termos de IDH. Mas seria um celeiro perfeito para a proliferação de empresas interessadas em sua exploração econômica.
Grande parte da demanda por essa madeira, agora na forma de lenha, é a unidade da Bunge em Uruçuí. E o caso da empresa constitui o mais ambiental e juridicamente intrincado.
A polêmica gerada pela última decisão do TRF gera comemoração por parte de ambientalistas e faz tremer os políticos locais que miram os milhões de reais que a empresa acaba por injetar em economias até então estagnadas.
A Bunge está às margens de se tornar bicentenária: tem 190 anos de existência, atuando na área de alimentos e fertilizantes. Está no Brasil há 103 anos, e é definida por seu diretor de comunicação corporativa, Adalgiso Telles, como "uma companhia de caráter socioambiental". A implantação da unidade de Uruçuí começou a ser estudada em 2001. "É uma nova fronteira agrícola", diz Telles. As paisagens de Uruçuí confirmam o discurso. A cidade está cercada de novos latifúndios de soja. "A produção está crescendo muito no Piauí. Então, demos a oportunidade a agricultores de vender seus grãos em seu próprio estado", declara.
Considerado o maior projeto privado da história do Piauí, começou a operar em julho de 2003. Segundo números da empresa, são processados entre 500 e 600 mil toneladas de soja por ano na fábrica, que gera 120 empregos diretos. A Bunge estima que, indiretamente, tenha estimulado a criação de outros 10 mil postos de trabalho. No caso da Bunge de Uruçuí, as fileiras estão cerradas mais ferrenhamente contra a opção pela matriz energética lenha. Ela é fundamental para a secagem da soja nos silos de armazenamento, presentes em Uruçuí.
Telles defende enfaticamente a decisão tomada pela empresa quanto a sua matriz energética. "Essa é a melhor opção tanto do ponto de vista econômico como ambiental", atesta. Segundo o plano de atuação da empresa, nos primeiros seis ou sete anos de operação, a unidade consumiria a lenha do entorno. Esse é o tempo que levaria seu projeto de reflorestamento com eucaliptos, numa área de 5 mil hectares, para começar a abastecê-la. E Telles é categórico quanto à legalidade de toda essa madeira extraí-da: "Seguimos a diretiva de só comprar lenha autorizada pelo Ibama".
Mesmo assim, a Bunge omitiu o uso de lenha por sua divisão de Alimentos no Relatório de Sustentabilidade 2007, publicado no próprio site da empresa.
Outra razão apontada pelo diretor é que há um grande excedente de lenha na região. Essa madeira viria da derrubada de novas áreas, e seria queimada a céu aberto. Logo, a Bunge estaria até colaborando com o meio ambiente ao absorver esse produto. "Além disso, nosso consumo é de apenas uns 4 ou 5% da lenha disponível", argumenta Telles.
Até aí, tudo perfeito. Entretanto, um documento expedido pela gerência do Ibama no Piauí em 21 de março de 2003 - ou seja, antes mesmo de a Bunge abrir as portas em Uruçuí - apresenta uma lista de empreendimentos potenciais fornecedores de lenha, todos eles "situa-dos a uma distância máxima de 30 km da indústria, distância essa considerada por nós [Ibama] como ideal para o fornecimento de material lenhoso dos desmatamentos autorizados". Mais tarde, a própria empresa estendeu esse raio para 100 km, considerando-o "raio econômico no entorno da indústria".
O raciocínio que justifica a preocupação com a distância para o fornecimento dessa lenha toda é simples. Se liberar geral, num estado pobre como é o caso, em um piscar de olhos haverá centenas de caminhões transbordando de madeira vinda de todas as partes do Piauí.
No esforço de comprovar a sustentabilidade do projeto, a empresa contratou o Instituto de Pesquisas Tecnológicas da Universidade de São Paulo para referendar suas práticas. E, no Anexo D de um laudo apresentado pelo órgão, aparece uma lista de propriedades com autorizações de desmatamento, fornecida pela companhia. Na lista, aparecem empreendimentos em São Raimundo Nonato - a 356 quilômetros de distância de Uruçuí; Teresina - 518 quilômetros; Corrente - 573 quilômetros; e Parnaíba, no litoral, a 866 quilômetros. Até Gilbués, que tem áreas em acelerado processo de desertificação, consta da lista.
Apesar de afirmar desconhecer qualquer limite de raio para compra de lenha, Telles considera improvável que a madeira que queima nas caldeiras de Uruçuí tenha realmente cruzado, quase que literalmente, todo o estado. "Existe algo errado nisso, do ponto de vista logístico. Ainda mais se existe na região lenha disponível em volume 20 vezes maior ao que consumimos", declara.
De toda forma, o diretor se defende preventivamente, afirmando que poderia se tratar de compras feitas antes da assinatura de um TAC entre a empresa e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, em agosto de 2004. O compromisso sequer se refere à questão da compra de lenha.
Judson Barros, presidente da ONG Fundação Águas do Piauí (Funaguas) tem uma teoria, e não se inibe de anunciá-la, para explicar essa confusão logística que traz lenha até do litoral piauiense para Uruçuí. "O que ocorre é tráfico de autorizações de desmatamento. Eles retiram lenha ilegalmente aqui da região mesmo, e utilizam autorizações de outros lugares como caução", dispara.
De qualquer forma, o TAC confirmou as previsões mais graves: pelo consumo de lenha da fábrica de Uruçuí, mesmo com o projeto de reflorestamento a todo vapor, a empresa não seria capaz de se auto-sustentar em madeira. Isso pode explicar as autorizações de desmate espalhadas por todo o território piauiense. Resultado: a floresta nativa continuava na guilhotina.
Esse TAC é produto de uma ação civil pública, da qual a Funaguas também fez parte. E, em grande parte, a suspensão das atividades da Bunge se deve ao esforço de Barros.
Isso porque ele foi a única parte contrária à assinatura do TAC. Então, enquanto Bunge, MPF e MPE estabeleceram o acordo que, para os três, colocava um ponto final na questão, caso a empresa cumprisse suas obrigações, Barros prosseguiu com suas reivindicações e acabou conseguindo a revogação do TAC, também publicada em 28 de março.
Essa persistência já lhe custou quatro processos movidos pela Bunge, que exige de Barros e da Funaguas uma indenização de R$ 2 milhões, no total. Na visão de Judson, o culpado de tudo isso é um singelo verbo. Isso porque, para embasar suas ações, a Bunge utilizou um panfleto produzido por ele em 2004, em que a empresa era acusada de "financiar campanhas de políticos e subornar - [aí está o famigerado infinitivo] - aqueles que aceitam seu jogo". "Imagina só se um cara que distribuiu 500 panfletos na rua de casa pode desmoralizar uma empresa na Europa, no Japão?", ironiza ele.
Descartadas as considerações sobre "o verbo de R$ 2 milhões", o trecho que mostra a Bunge como financiadora de políticos do Piauí é verdadeiro e declarado. Nas eleições para deputado federal de 2006, a empresa doou R$ 80 mil, que foram divididos entre as campanhas de dois candidatos, além de mais R$ 100 mil para a candidatura ao Senado do ex-governador do estado Hugo Napoleão, que acabou não vencendo. E em 2003 a empresa desembolsou R$ 300 mil entre campanhas de deputados estaduais, federais, governador - novamente Hugo Napoleão, não eleito - e senadores. Um dos deputados estaduais que receberam doações foi o a-tual prefeito de Uruçuí, Chico Filho, na época pleiteando o cargo de deputado.
Telles afirma que as somas não são significativas em relação ao faturamento da empresa, e que as doações se dirigem apenas a candidatos comprometidos com a defesa do desenvolvimento sustentável.
Filho é defensor inconteste da presença da Bunge na cidade que administra. "Todo o progresso que vem acontecendo em Uruçuí se deve à Bunge. O comércio, as estradas, a construção da ponte, tudo é proporcionado por ela", declara ele, de saída do gabinete do Senador Mão Santa em Brasília, outro beneficiado pelo financiamento de campanha da Bunge. O prefeito diz que sua posição é completamente contrária à posição do TRF. "Essa decisão foi tomada por perseguição ao desenvolvimento. [Quem tomou a medida] São parasitas que vivem em gabinetes e não sabem absolutamente nada sobre a região", ataca. E arremata: "Eu só sou prefeito de Uruçuí porque a Bunge está lá. Você acha que eu vou administrar um município falido, sem renda nenhuma?". Apesar disso, ele não se importaria de tomar conta da miséria do Gurguéia. Ao lado de Mão Santa, Filho é um dos grandes divulgadores da constituição do novo estado. De volta a Uruçuí, Filho prometia organizar uma manifestação de agricultores e pecuaristas em favor da Bunge.
A visão das entidades de trabalhadores é mais cética quanto aos benefícios trazidos pela empresa. "Com a vinda dela, o custo alteou para toda a agricultura familiar", afirma Manoel Messias, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí. "O pequi e o olho-de-boi estão indo embora para dar lugar ao eucalipto", observa.
Nativo da própria cidade de Uruçuí - na realidade da Zona Rural, comunidade de Sangue -, é com sangue nos olhos que Barros fala sobre a defesa de sua terra natal. Chegou a concorrer ao governo do estado, pelo PV. E sua campanha foi toda feita com ele montado num jumento, figura carimbada também de seu programa no horário político. "A idéia era conscientizar o povo. Quem é que acha que vai ganhar uma eleição montado num jegue?", diverte-se. Acusado de ainda ter interesses políticos, afirma: "Não sou mais filiado a nenhum partido. Saí para acabar com essa besteira", conta. Mas não esconde o desejo de seguir carreira política: "Quero ser governador, quero ser senador. Mas só tenho 43 anos, sou muito novo para isso".
Agora, com sangue tomando o rosto todo, Barros conta que, nessa longa trajetória de gabinetes e petições, "muitas vezes achavam que podiam passar por cima porque eu era só um cabeça chata daqui mesmo". Hoje, ele cursa o 2º ano de Direito.
Agora, ele estuda questionar na Justiça a isenção fiscal conseguida pela Bunge. Além disso, pretende divulgar em todo o país a decisão do TRF, que abre uma jurisprudência incômoda para todas as empresas que queimam lenha em seus silos.
A Bunge ainda não apresentou oficialmente qual será sua conduta. Com a publicação do dia 28, a empresa será intimada. Telles reconhece que, caso a alternativa apresentada pela corte prejudique o funcionamento da fábrica, há, até, a possibilidade de encerrar as atividades. "Temos que avaliar se o modelo que nos sobra será viável. Nós operamos apenas em locais em que haja benefício à comunidade. Se o empreendimento não for satisfatório pelo ponto de vista local e a operação for inviabilizada, é claro que fica difícil."
Maurício Monteiro Filho escreveu o perfil do defensor da Chapada Diamantina, Joás Brandão, na RS10 (jul. 07)