Por Gabriel Cardoso Cândido. Em 12 de fevereiro de 2021, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu um relatório sobre o contexto da "Situação dos direitos humanos no Brasil". O relatório abordou diversos aspectos…	
Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos	
Leonardo Nolasco	 4 nov, 2019
Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos Por Luciana Rei, Leonardo Nolasco e Rafael Rodrigues Nem esquerda, nem direita. Preferimos a razão! Antes de qualquer coisa, perdoe a indelicadeza, mas por gentileza: não seja “mais um…	
A corrupção e a violação aos direitos humanos fundamentais	
Marco Antonio Pedroso Cravo	 29 jul, 2019
A corrupção e a violação aos direitos humanos fundamentais Nos dicionários, a corrupção é o ato ou efeito de corromper, estragar, tornar podre, ou seja, é uma alteração no estado natural das coisas. Assim, no âmbito do relacionamento…	
O medo e os direitos humanos	
Ana Flávia Silveira	 3 jul, 2019
O medo e os direitos humanos O medo ameaça: se você ama, terá Aids; se fuma, terá câncer; se respira, terá poluição; se bebe, sofrerá acidentes; se come, terá colesterol; se fala, terá desemprego; se caminha, terá violência; se pensa, terá…	
Direitos Humanos realmente se prestam somente à defesa de “bandidos”?	
Lucas Chies Dalle Laste	 10 maio, 2019
Direitos Humanos realmente se prestam somente à defesa de “bandidos”? Nestas palavras ou em outras semelhantes, dificilmente alguém nunca escutou ou leu por aí que "direitos humanos são para defender bandidos". Esta frase, no entanto,…	
A pena de morte sob à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos	
Rodrigo Urbanski	 10 mar, 2019
A pena de morte sob à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no inciso XLVII do art. 5° prevê que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada". Apesar…	
Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos	
André Coura	 2 fev, 2019
Dress code do processo penal: do figurino aos direitos humanos Com que roupa, eu vou, ao samba que você me convidou? Mas o que a pergunta, feita pelo “Poeta da Vila”, ainda em 1930, tem a ver com o processo penal? Contextualmente, pouco.…	
Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos	
Maria Carolina de Jesus Ramos	 13 dez, 2018
Setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos Na data de 10 de dezembro de 1948, era proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da Resolução 217 A da Organização das Nações Unidas. O documento histórico…	
VOX: Júri, discurso de ódio e direitos humanos são temas de audiocasts	
Redação	 17 nov, 2018
VOX: Júri, discurso de ódio e direitos humanos são temas de audiocasts Foram disponibilizados hoje dois novos audiocasts na plataforma VOX! Tribunal do Júri e discurso de ódio No primeiro audiocast, Bruna Andrino de Lima trata da…	
Sobre a titularidade dos direitos humanos	
Daniel Lima	 5 nov, 2018
Sobre a titularidade dos direitos humanos O texto desta semana será sobre Direitos Humanos. Primeiro, por conta do fato de que é impossível falar de Direito Penal sem pensar diretamente em direitos humanos. Segundo, pois vivemos um…	
A demonização dos Direitos Humanos	
Maria Carolina de Jesus Ramos	 17 out, 2018
A demonização dos Direitos Humanos Não ocorre somente no Brasil, infelizmente. Há tempos a clássica expressão parece ter ganhado uma conotação pejorativa, como se “Direitos Humanos” fosse algo negativo, nefasto, ruim. Direitos Humanos…	
Direitos humanos: que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?	
Ismar Donizete de Freitas Filho	 29 jul, 2018
Direitos humanos: que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio? O Estado Democrático de Direito Brasileiro vive uma profunda crise institucional, com constantes ataques aos direitos e garantias fundamentais, especialmente, no…	
Direitos humanos para humanos “direitos”?	
Guilherme Kuhn	 17 out, 2017
Direitos humanos para humanos “Direitos”? 42 detentos mortos. No mínimo 175 internos feridos. 322 detentos submetidos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes (incluindo agressões físicas, psicológicas e tratamentos humilhantes).…	
Direitos humanos para humanos direitos	
Iuris Trivium	 9 ago, 2017
Dando continuidade à série relativa aos famigerados “bordões punitivistas”, abordarei hoje a tão detestável expressão Direitos humanos para humanos direitos. Confesso que desde o momento em que surgimos com a ideia desta série tenho uma…	
Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil	
Mariana Cappellari	 8 jun, 2017
Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil A pesquisa efetivada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes/RJ, embora tenha sido realizada com moradores da cidade do Rio de Janeiro…	
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STJ: não configura constrangimento ilegal o acesso à residência do investigado através de informações do Centro de Inteligência Policial	
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STJ: manutenção de tornozeleira a apenado agraciado com a progressão de regime aberto não implica constrangimento ilegal