Essa tarefa de reconstrução, Sr. Presidente, também é nossa, como nossa é a esperança de que o fantasma da guerra venha a ser exorcizado para sempre, em nome da civilização e da ascensão humana.
Papel do turismo no desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Maior atenção dos governantes com o setor. Vocação natural do turismo para geração de emprego e renda. Implementação de política eficaz de planejamento familiar no País. Manifestação de êxito ao Plano Nacional de Turismo lançado pelo Governo Federal. Importância de dotação do País das condições necessárias para o recebimento de turistas estrangeiros. Superação de entraves à exploração das potencialidades turísticas de Recife, Estado de Pernambuco.
O SR. JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE. Sem revisão do orador.) – Sr.Deputado Inocêncio Oliveira, antes de iniciar meu pronunciamento, registro a satisfação de fazê-lo em sessão presidida por V.Exa., que tantos e tão relevantes serviços tem prestado a Pernambuco, ao Nordeste e ao Brasil.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, não foram poucas as vezes em que, desta mesma tribuna e de tantas outras às quais temos tido acesso em nossa atividade parlamentar, manifestamo-nos a respeito da importância do turismo como fator de desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Nessas tantas abordagens, sempre realçamos o encaminhamento do setor, seja no plano doméstico, seja no âmbito internacional, como elemento propulsor de geração de renda, de estímulo à produção e ao aparelhamento infra-estrutural, de ampliação das oportunidades de emprego e de qualificação de mão-de-obra.
Neste ponto cumpre fazer um parêntese para ressaltar que o desemprego, um dos mais graves problemas do País, agiganta-se nos centros urbanos e zonas rurais de todo o País. E o turismo, sem dúvida nenhuma, por sua capacidade multiplicadora de emprego, pela possibilidade de melhorar a qualificação da mão-de-obra, destaca-se como atividade que deve merecer a atenção da sociedade, dos Governos Municipais, Estaduais e Federal.
Conforme dizia, o turismo é elemento propulsor de aquisição cultural, de afirmação da auto-estima nacional, de conceituação favorável de nossa imagem no cenário mundial, enfim, de todos aqueles requisitos que contribuem para nossa tão almejada inclusão entre os países que contam, que se impõem, que superam a condição de periféricos ou meramente promissores por seu gigantismo territorial ou sua relevância demográfica.
Outra observação se faz necessária neste instante, agora a respeito da relevância demográfica. Sem dúvida nenhuma, estamos entre as nações mais populosas do mundo. Isso nos leva a posição de destaque no cenário mundial. Entretanto, é necessário ressaltar que a relevância demográfica precisa ser contida. É preciso que haja ações governamentais, e que a sociedade brasileira se conscientize da necessidade de implementação de política eficaz de planejamento familiar.
Daí não podermos deixar de registrar nossos melhores votos de êxito para o recém-lançado Plano Nacional do Turismo — PNT, cujo desenho resultou de amplas tratativas entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e representantes do trade turístico.
O plano foi lançado em solenidade presidida pelo Sr. Ministro Walfrido Mares Guia, aliás, solenidade das mais organizadas, densas e produtivas que se realizaram no atual Governo, não só pela qualidade do documento elaborado, mas, sobretudo, pela validade das propostas ali expostas.
Para elaboração e futura implementação do projeto, foram convocados e mobilizados Ministérios, instituições financeiras, coordenadores de programas e representantes setoriais, que emprestam dimensão audaciosa ao Plano Nacional do Turismo. Possivelmente nunca se ousou tanto na projeção de metas na área. Basta mencionar a pretensão de, em apenas quatro anos, ampliar em 136% o fluxo de visitantes para o Brasil, isto é, saltar dos atuais 3,8 milhões — segundo dados da EMBRATUR válidos para 2002 — para cerca de 9 milhões o número de estrangeiros que aqui venham a desembarcar em 2007.
Sem dúvida, Sr. Presidente, é requerida considerável cota de otimismo para lidar com números de tal magnitude. Para concretizá-los o Governo Federal traçou estratégia que prevê a aplicação de 1,4 bilhão de reais, aí incluídos 80 milhões de dólares em promoção e marketing no exterior.
Cabe ressaltar neste momento que é fundamental existir, por parte da sociedade brasileira, a convicção de que nosso potencial turístico, nossa realidade cultural, nossas belezas em todos os segmentos do País devem ser efetivamente motivo de orgulho para os turistas brasileiros que viajam para o exterior. É preciso, portanto, complementar a ação governamental com consciência, da parte de todos os brasileiros, da magnitude do turismo no processo de desenvolvimento nacional.
De acordo com o plano, o Ministério do Turismo centrará sua ação de propaganda em 23 países selecionados, com ênfase nos da América do Sul e da Europa. No esquema de venda de imagem, todos os 27 Estados brasileiros serão contemplados por via da promoção de três de suas mais características atrações.
Ainda consoante o delineamento do projeto, são previstos retornos financeiros da ordem de 8 bilhões de dólares no período, os quais serão injetados em nossa economia pelos gastos dos pretendidos 9 milhões de visitantes, o que representa mais do dobro dos recursos atualmente gerados pelos quase 4 milhões de turistas avaliados pela EMBRATUR em 2002. Por outro lado, à luz das projeções levantadas, prevê-se a criação de 1,2 milhão de empregos em diversas áreas da chamada “indústria sem chaminés” ou “não-poluente”.
Que assim seja, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados. No final das contas, não se deve poupar esforços para modificar a situação vexatória — para não dizer humilhante — em que nos situamos no ranking do turismo internacional, no qual amargamos o 34º lugar, atrás, muito atrás, de países desenvolvidos ou tradicionalmente fortes no setor, como também — o que é ainda mais constrangedor — a grande distância de nações que, teoricamente, em nada nos superam em termos de atrativos e nível de desenvolvimento, história, cultura e singularidades aptas a chamar atenção e acentuar marcantes requisitos. Nossos próprios congêneres latino-americanos de há muito nos vêm superando nesse quadro, quantitativa ou proporcionalmente. Que nações de elevado nível de riqueza e prosperidade, incluídas no Primeiro Mundo, ostentem indicadores de turismo receptivo que nos causam admiração e até surpresa (ou salutar inveja), a exemplo da França e dos Estados Unidos, bem como a Espanha — que seria um caso à parte, tanto que ocupa o segundo lugar no ranking, abaixo apenas da França — é fenômeno que não chega exatamente a assustar. O mesmo, porém, não pode ser dito, com todo o respeito, em relação a países como Polônia, Turquia, África do Sul, Tunísia e Irlanda, a despeito de suas características valorativas específicas.
Se o lançamento do plano, com toda a sua carga de otimismo, nos suscita renovada perspectiva de desempenho favorável no setor, também nos suscita a oportunidade de, mais uma vez, tecer breves considerações a respeito do assunto, considerações essas de fundo mais amplo, no qual se inscrevem questões que superam as intenções programáticas e a locação de recursos materiais, de recursos humanos e de estratégia de divulgação.
É que há de se considerar, Sr. Presidente, a adequada dotação ou qualificação do País para atrair e acolher condignamente tamanho coeficiente de visitantes, sem o que poderão frustrar-se tão ambiciosas expectativas — isso vale também, a propósito, para a candidatura brasileira a sediar eventos esportivos do porte das Olimpíadas.
Em outras palavras: o Brasil tem de estar preparado, física e culturalmente, para tornar-se, em tão breve tempo, referência média na área turística; média, se comparada às suas enormes potencialidades. Colocada a questão nesse ângulo de observação, ainda é longo o caminho a percorrer em itens como infra-estrutura, segurança, condições de vida, nível educacional, adequado exercício de tradições históricas e culturais e assim sucessivamente.
Faço essa observação porque o turismo exige mão dupla. Não conseguiremos atingir metas tão ousadas num plano nacional se não nos prepararmos, os três níveis de Governo e a sociedade, para receber o turista.
Se é imprescindível o trabalho de divulgação das nossas vantagens comparativas, conforme previsto no plano, não é menos imprescindível o devido aparelhamento do País para fazer jus à sua inclusão entre as nações respeitadas no setor. Quando dizemos que é longo o caminho a percorrer, é que vimos carecendo, no curso da nossa história, perceber, em seu verdadeiro grau de importância, o significado dessa atividade como vetor de progresso. Não há explicação convincente para a posição medíocre que ocupamos no cenário mundial, a não ser a de que temos negligenciado nossas políticas e ações voltadas à alteração do quadro.
O Sr. Affonso Camargo – Deputado Joaquim Francisco, o turismo é realmente a atividade econômica que mais gera empregos, e o Brasil tem potencial turístico inigualável, se comparado a muitos outros países. É muito importante sua observação de que temos de criar uma cultura do turismo que envolva Governo e população. Quando visitei Cancun, no México, uma cidade criada, como sabe V.Exa., para o turismo de norte-americanos, percebi que os moradores viam no turista um agente econômico gerador de empregos. Tratam-nos com o maior respeito. No Brasil, temos fracassado em matéria de incentivo ao turismo, e não se trata aqui de culpar este ou aquele Governo. O fracasso tem sido contínuo porque ainda não conseguimos educar o povo para que fique a favor do turismo. É inconcebível que o turista seja vítima de violência. O turista vai ao Rio de Janeiro e logo é assaltado. Ainda não se entendeu que ele gera empregos. Parabéns, Deputado Joaquim Francisco, por abordar assunto da maior importância para o desenvolvimento do Brasil.
O SR. JOAQUIM FRANCISCO – Deputado Affonso Camargo, agradeço a V.Exa. o aparte. Com a experiência adquirida nos vários cargos que ocupou no Executivo e no Legislativo, sempre com elevada competência e espírito público, V.Exa. enriquece o modesto texto que trouxemos para submeter à apreciação dos nobres companheiros.
Nada justifica, por exemplo, que nossos vizinhos sul-americanos, não obstante os muitos aspectos positivos que os fazem merecedores do nosso respeito e admiração, em muito nos superem tanto em termos simplesmente quantitativos quanto em proporcionalidade; isso equivale a dizer que sua população, tantas vezes inferior à nossa, estabelece vínculos com números de visitantes que preferem ignorar o Brasil, o colossal subcontinente brasileiro, que constitui uma das dez maiores economias do mundo e se inclui entre os mais extensos e populosos países de todo o globo.