Telesíntese-REGULAÇÃO
MIRIAM AQUINO 9 DE OUTUBRO DE 2019
O encontro de contas do novo marco de telecom, a Lei 13.879, prevê transformar as atuais obrigações da concessão em investimentos em banda larga. Isso inclui o plano de universalização, os bens reversíveis à União, o pagamento de licenças a cada 2 anos. Mas o MCTIC já considera que essas concessões já dão prejuízo, e ele terá que ser descontado do valor total. Mas a palavra final será da Anatel.
"A Anatel não pode errar na mão, pois ainda temos 30% da população brasileira a ser atendida com banda larga, mas também não pode desestimular as empresas de mudarem seus contratos", assinalou a fonte.