15 resultados para territorialidade moderada
... A Teoria do Risco Administrativo é bem mais moderada. No entanto, aceita a não discussão em relação aos elementos ... funcional, na ação civil pública, pelo critério da territorialidade, segundo o qual as ações civis públicas serão propostas no local onde ...
...198 dispõe sobre o princípio da territorialidade para as leis de proteção ao trabalho. No entanto, o empregador terá que ...ão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente os meios necessários. O art. 25 do Código Penal assim disciplina esse ...
... e amantes de Direito Penal, tais como: o princípio da territorialidade, o consentimento do ofendido, o estado de necessidade e a exigibilidade ...ém tira a vida de outra pessoa, mas em um ato de defesa, reagindo moderada e proporcionalmente ao ataque sofrido, entende-se que a conduta é típica ...
...4 o , H). . Territorialidade . Esse princípio consagrado estabelece que a proteção conferida pelos ... livre-iniciativa e da livre concorrência, e, como tal, deve ser moderada e legitimada pelas suas vantagens para a socie-dade como um todo. . Desse ...
Paginas sem caderno do Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALPE) de 18 de Dezembro de 2018
Paginas sem caderno do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 19 de Novembro de 2018
II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Novembro de 2017
II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 31 de Outubro de 2019
II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Agosto de 2019