ESCLARECIMENTOS. Questionamento nº 1. Questionamento nº 2 - PDF
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Regina Leal Álvaro
1 ESCLARECIMENTOS Em curso nesta Autarquia a licitação nº 0724/15, Processo nº 0814/15, Pregão Presencial 26/2015, que almeja a contratação de pessoa jurídica para execução de trabalhos de produção jornalística, material fotográfico e diagramação eletrônica da Revista CREFSP, edições de números 45, 46, 47 e 48, bem como conteúdo para o portal e boletim informativo, recebeu a Comissão Especial de Licitação, questionamentos ao presente certame, sendo que, para tornar público o entendimento desta Comissão segue a pergunta e respectiva resposta. Questionamento nº 1 Teremos uso de banco de imagens? A elaboração do conteúdo (texto e imagens) é de responsabilidade da empresa que vier a ser contratada. A produção de fotos que serão utilizadas em na Revista, no site e nos boletins, bem como eventual uso de banco de imagens é, de igual sorte, serviço a ser prestado pela empresa que assumir o contrato. Questionamento nº 2 No Anexo I Especificações técnicas, deveríamos melhorar a descrição da revista que está no item 3. Dos veículos de publicação. Fizemos um levantamento das últimas 10 revistas e obtivemos as seguintes médias por edição: - serviço jornalístico para produção de 13 pautas, com reportagem com consulta de 2 fontes, com cerca de 80 laudas de 1400 caracteres - uso de cerca de 4 fotos de banco de imagens - produção de cerca de 3 anúncios institucionais para o CREF de tamanhos diversos. A quantidade de pautas e fontes é variável de edição para edição, sendo definidas pela Comissão Editorial do CREF4/SP. Não é vislumbrada a necessidade de alteração do escopo. Questionamento nº 3 Dentro do Anexo I Especificações técnicas, precisamos definir melhor a quantidade de matérias e cobertura de eventos que fazemos para o portal e revista. Com certeza, isso faz muita diferença no orçamento. Por exemplo, para a cobertura da Rede Integrada de 2014, observamos que foi feita a cobertura e a produção de matérias para cerca de 50 eventos. Para o Ciclo do Conhecimento, são aproximadamente 8 eventos mensais, que geram matérias para o portal. Para o portal e a revista, temos conteúdos diferenciados. A cobertura do evento é uma só, mas produzimos textos diferentes para cada veículo. Outro detalhe é a atualização. No edital, está especificado que a atualização é mensal, mas não temos como definir preço sem estipular a quantidade apenas com essa informação. É preciso estabelecer parâmetros para a concorrência. Pelo edital, o contratado não precisará fazer a cobertura de eventos?
2 A licitante contratada deverá atender ao solicitado em edital, devendo, para tanto, observar a cobertura de eventos, se necessário for para composição das pautas que serão definidas pela Comissão Editorial do CREF4/SP. Os custos já foram previstos, no Anexo I, do edital ora vigente. Questionamento nº 4 No Anexo I Especificações técnicas, item 2. Descrição dos serviços, SUB-ITEM 2.2 Serviços fotográficos, não deveria incluir a informação de que serão 32 saídas? Se contarmos a cobertura de eventos, como o CREF4 realiza evento semanalmente, teríamos que considerar no mínimo 4 saídas por mês, que dariam 48 saídas no ano. Não. A estimativa para efeitos de orçamento e previsão de custos conta com 32 saídas para obtenção de fotos. As fotos obtidas serão utilizadas tanto na Revista, como no site e também no boletim. A agenda de saídas e coberturas deverá ser tratada com a Comissão Editorial do CREF4/SP, oportunamente. Questionamento nº 5 O contratado deverá criar uma nova comunicação visual para a revista e boletim eletrônico ou utilizará o projeto gráfico atual? Se for para criar um novo projeto gráfico, será preciso incluir esse item no Anexo I Especificações técnicas, item 2. Descrição dos serviços, certo? No caso do boletim eletrônico, também será preciso incluir o serviço de elaboração de template HTML. De pronto, entende-se viável a continuidade e utilização do projeto gráfico atual. A elaboração de novo projeto gráfico poderá ser proposta/realizada pela licitante que vier a ser contratada, entretanto não haverá remuneração específica para este item, devendo esta ação, tanto para a Revista, como para o conteúdo do site e o boletim, ser previamente autorizado e definido pela Comissão Editorial do CREF4/SP. Questionamento nº 6 Ainda no Anexo I Especificações técnicas, item 2. Descrição dos serviços, temos o seguinte texto no sub-item 2.3 Serviços de diagramação : A correção e a atualização do sítio eletrônico do CREF4/SP, deverão ser executadas pela empresa contratada para a elaboração, programação e manutenção do mesmo, mediante a entrega do conteúdo (textos, imagens e fotos) gerados pela licitante vencedora. Tal atividade poderá ser objeto de subcontratação, devendo a licitante vencedora arcar com tais custos e responsabilidade civil/criminal destes serviços. Segundo este texto, o contratado passar a ser contratados para fazer a inserção dos textos no portal do CREF? Ou a segunda frase Tal atividade poderá ser objeto de subcontratação..., refere-se ao serviço de diagramação da revista e do boletim?
3 Não. A frase A correção e atualização do sítio eletrônico... refere-se ao conteúdo e sua diagramação. A inserção é de responsabilidade do CREF4/SP, devendo a licitante que vier a ser contratada disponibilizar o material no formato adequado para esta ação. A atividade que pode ser subcontratada são os serviços de diagramação eletrônica, para a Revista, conteúdo do site e boletim. ] Questionamento nº 7 O boletim será quinzenal somente com 1 lauda cada? Sim. Conforme o edital. Questionamento nº 8 No Anexo I Especificações técnicas, item 6. Da dotação orçamentária e do valor estimado, o serviço de fotojornalismo está prevendo 32 saídas no custo total de R$ ,00. Isso dá um valor de R$ 585,00, que é o custo previsto na tabela do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Mas para o serviço do boletim, está previsto o custo total de R$ 6780,00, o que dá R$ 260,77 por edição se considerarmos que serão cerca de 26 edições ao ano. Esse valor não cobre o custo de reportagem, edição, revisão, fotojornalismo e diagramação do boletim em HTML. Se usarmos o custo que está no Sindicato, com o mínimo do que apontamos acima, teríamos os valores da planilha: R$ ,00. Não. O valor estimado para a produção dos boletins é de R$ 6.780,00, incluso todo o serviço relativo a este (reportagem, edição, revisão, fotojornalismo e diagramação). Conforme previsto no Anexo I, do edital. Questionamento nº 9 Quanto aos prazos de entrega, para a edição 45 teremos apenas 45 dias corridos para realizar todo o objeto do contrato (reportagem, edição, revisão e diagramação da revista)? Devido aos impedimentos desde o início da publicação desta licitação, este prazo não deveria ser prorrogado? E depois, no final do contrato, entregaremos a última edição no dia 1º de junho, mas teremos que trabalhar até o final do contrato com os outros meios de comunicação? Os prazos para entrega da edição 45 mantém-se inalterados, qualquer modificação deste ou de qualquer outro prazo será tratado com a Comissão Editorial, oportunamente. Questionamento nº 10 No edital/contrato, não temos previsto o custo de refação de pautas, diagramação... da revista e do boletim eletrônico que geraram custos adicionais para os seguintes serviços: - refação de texto/matéria - rediagramação de página de revista - rediagramação de HTML Não poderíamos prever os custos adicionais para estas ocasiões?
4 Não. Os custos para adequação de conteúdo, qualquer que seja este estão inclusos nos valores de sua produção. Não há possibilidade jurídica para arcar com serviços que não foram executados à contento da Administração Pública, por conta do regime jurídico adotado. Questionamento nº 11 Para permitir que o número de páginas da revista aumente, poderíamos incluir o custo adicional de jornalismo e diagramação. No Anexo I Especificações técnicas, item 2. Descrição dos serviços, o texto do item 3.1 Revista CREFSP poderia ter um item b) As edições da revista CREFSP, podem ter a sua quantidade de páginas aumentada para 36, 40 ou 44 páginas no total. E no Anexo II Modelo de proposta comercial, poderíamos ter um item 2 Execução de trabalhos de produção jornalística e diagramação eletrônica para páginas adicionais da Revista CREFSP. E, portanto, páginas adicionais devem ter o seu custo apresentado Não. Não há possibilidade desta alteração, já que o contrato da produção de conteúdo está intimamente ligado ao contrato de produção gráfica da Revista. Não pode o CREF4/SP prever tal condição, pois é alteração do objeto contratado. Devendo serem obedecidas as normas regulamentares aplicáveis aos contratos e licitações públicas. Questionamento nº 12 Segundo aviso de suspensão de 22/05/15: "Considerando a necessidade de deliberação da Diretoria do CREF4/SP sobre a inclusão de serviços inicialmente não previstos no escopo do edital, se faz necessária a suspensão sine die da sessão pública prevista para o dia 26/05/2015". Perguntamos, o que mudou da versão 2 para a versão 3 do edital? Não identificamos a inclusão de novos serviços. O procedimento foi suspenso em aguardo de despacho da Diretoria. De forma a que não fosse prejudicado nenhum interessado. Após deliberação a Diretoria do CREF4/SP entendeu por manter o escopo sem alterações, por isso, não houve a inclusão de novos serviços, sendo devolvido o prazo de publicação, ampliando assim a participação e disputa. Questionamento nº 13 O item 3.3 do Termo de Referência (Anexo I - Especificações Técnicas) fala em "atualizações mensais de conteúdo" do Sítio eletrônico do CREF4/SP, para divulgação das atividades e notícias relativas ao CREF4/SP. Já o item 2.3 do mesmo Anexo, sobre Serviços de Diagramação, diz: "A correção e a atualização do sítio eletrônico do CREF4/SP, deverão ser executadas pela empresa contratada para a elaboração, programação e manutenção do mesmo, mediante a entrega do conteúdo (textos, imagens e fotos) gerados pela licitante vencedora", o que nos leva à interpretação que esta atualização do site refere-se especificamente ao conteúdo da Revista CREFSP. Afinal, a atualização de conteúdo contempla a produção de conteúdo próprio para o site ou apenas a inclusão dos conteúdos da Revista no site? No caso de conteúdo próprio, a atualização é mesmo mensal, ou seja, seria correto afirmar que deverá ser produzida e publicada uma notícia por mês? Em caso negativo, qual seria a quantidade e perguntamos ainda se a estimativa de preços apresentada no item 6.1 b) deste mesmo Anexo
5 está contemplando estes custos de produção de notícias para o site, pois o valor parece ser excessivamente baixo, parece referir-se apenas à produção do boletim informativo. Observar a resposta aos questionamentos nº 6 e 8. Em complemento ao apresentado nos questionamentos de números 6 e 8, o conteúdo que vai para o site é uma prévia do que será pauta na Revista, ou, que já foi/será publicado no boletim, como um elemento de introdução àquela pauta definida pela Comissão Editorial, eventualmente, o conteúdo do site pode ser uma pauta específica, uma inserção de algo relevante à Profissão que está em discussão na sociedade ou mídia, sempre com o pedido e aprovação da Comissão Editorial. Em relação aos custos estes já estão cobertos pelo orçamento previsto. A Comissão Especial de Licitação encontra-se a disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos. São Paulo, 09 de junho de Alberto Parreira Almada Coord. Depto. Licitações e Contratos CREF4/SP