Senador Veneziano prioriza apresentação de projetos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus - EDIL FRANCIS
edil | Postado em 13/05/2020 |
Nos tempos de avanço do Covid-19 e das autoridades sanitárias e epidemiológicas, o senador veneziano Vital do Congo (PSB-PB) priorizou uma apresentação de projetos para minimizar os efeitos da pandemia na vida de pessoas e danos econômicos do País, especialmente dos estados e municípios. Em menos de dois meses, desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou uma pandemia de Covid-19 como, Veneziano apresentou 9 projetos neste sentido.
Uma das iniciativas, ou PL 1.545 / 2020, autoriza como universidades públicas produzidas, com seus próprios recursos, respiradores e álcool em gel. A iniciativa visa permitir, durante o estado de emergência pública de saúde, que as instituições de ensino mantidas pelo poder público compram insumos e utilizam suas instalações para a produção de materiais e equipamentos que são doados para combate ao coronavírus.
FPM e FPE – Também é autoria do senador veneziano ou projeto que suspende, durante uma pandemia, os descontos efetuados nos parcelamentos de estados e municípios submetidos à Previdência Social. Estes descontos são feitos nos repasses dos Fundos de Participação dos Estados e Distrito Federal – FPE; e dos Municípios – FPM.
Recursos de Multas – Veneziano também mostra o projeto que destina recursos com cobrança de multas de trânsito para ações e serviços públicos de saúde. O PL 1.540 / 2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir o transferência emergencial de recursos até dezembro de 2021, quando se prevê que uma pandemia esteja controlada. Para Veneziano, uma crise atual exige uma resposta gigantesca dos sistemas de saúde, sendo necessária um grande volume de recursos públicos para evitar o colapso no SUS.
Suspensões – Veneziano também oferece suspensão do pagamento das contribuições previdenciárias dos municípios, dos estados e do Distrito Federal, relacionadas aos usuários públicos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RPPS). Pela proposta, a suspensão da cobrança pela União será válida durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Depois de uma crise sanitária, esses pedidos da Federação podem parcelar ou pagar as contribuições suspensas, explicado ou senador. "Mensalmente, o governo federal faz essa retenção. E, neste instante, uma ideia nossa, até para ajudar os estados e municípios, que termina por absorver grandemente os efeitos da covid-19, é essa suspensão ", disse ele.