DECRETO Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Permitir o uso das dependências da Escola de Ensino Fundamental Elza de Castro Scardini pela igreja Assembleia resgatando Almas, para realização de culto religioso no dia 30/01/2016.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 7/2016), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.