Comissão do Senado terá votação de projetos feministas no Dia da Mulher - Brasil - Estadão
A pedido de senadoras da base do governo e da oposição, discussões sobre atualização da Lei Maria da Penha e outras pautas sobre gênero serão priorizadas
08 de março de 2017 | 09h14
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado fará uma reunião diferenciada nesta quarta-feira, 8 de março, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. Em atenção ao pedido de algumas senadoras, a pauta trará temas feministas, com projetos de atualização da Lei Maria da Penha e outras propostas relacionadas à causa das mulheres.
O movimento une senadoras de oposição, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), a parlamentares da base do governo, como Marta Suplicy (PMDB-SP) e Simone Tebet (PMDB-MS), que também estão engajadas.
Ciente da demanda das senadoras, o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), afirmou ao Estado que vai permitir que a reunião tenha como prioridade os temas femininos. De acordo com Lobão, já constam na pauta da reunião, pelo menos, quatro projetos ligados à causa da mulher e basta que uma das senadoras peça a inversão de pauta para que as propostas sejam votadas primeiro.
No início da reunião, às 10 horas, as senadoras vão apresentar oficialmente a Lobão uma carta em que informam da greve geral de mulheres, movimento pela igualdade de gênero que terá adesão em pelo menos 40 países nesta quarta-feira.
As senadoras argumentam que, em razão da greve, a votação de projetos ligados à mulher seriam uma exceção. Dessa forma, elas pedem não apenas a prioridade, mas a exclusividade de votações de temas femininos na reunião desta manhã.
PLS 195/2014 - Altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de colher provas e remeter boletim de ocorrência ao juiz da infância e da juventude e ao Conselho Tutelar no caso de envolvimento de criança ou adolescente como testemunha ou como vítima de agressão à mulher.
PLS 547/2015 - Altera a Lei Maria da Penha para instituir o programa Patrulha Maria da Penha.
PLS 112/2010 - Define porcentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas em que a União detenha maioria do capital.
PLS 132/2014 - Modifica o Código Eleitoral para reservar uma vaga para candidatura feminina em caso de eleição dupla para senador, que ocorre a cada oito anos.
PLS 244/2016 - Altera a lei do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp) para incluir a coleta de dados específicos de violência contra a mulher entre as finalidades do sistema.
Dia Internacional da MulherBRASÍLIADia Internacional da MulherGleisi HoffmannVanessa GrazziotinPaulo Cesar FariasMarta SuplicySimone TebetEdison LobãoLobãoParlamentoPenhaUniãoDrogas