INFORMATIVO GÁS NATURAL E GÁS CANALIZADO – 23/04/2020 – Tomanik Martiniano
INFORMATIVO GÁS NATURAL E GÁS CANALIZADO – 23/04/2020
Nos últimos meses, alguns Estados aprovaram leis e atos normativos para comercialização e distribuição de gás natural passiveis de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Assim, elaboramos um resumo básico com o intuito de orientá-los na interpretação… #gasnatural #gáscanalizado