Medidas aprovadas no Congresso renderam R$ 8,4 bi � Odebrecht
Divulga��o - 21.nov.2012/PSDB
O ex-executivo Cl�udio Melo Filho (ao centro) durante homenagem recebida em 2012
O grupo Odebrecht obteve benef�cios de pelo menos R$ 8,4 bilh�es com aprova��o de duas medidas provis�rias de 2006 a 2015.
De acordo com dela��o premiada de um ex-executivo da empreiteira, o sucesso na vota��o de MPs envolveu o pagamento de no m�nimo R$ 16,9 milh�es em propinas a congressistas e doa��es a campanhas eleitorais.
O levantamento da Folha foi feito com base nas informa��es prestadas ao Minist�rio P�blico Federal por Cl�udio Melo Filho, ex vice-presidente de Rela��es Institucionais da Odebrecht.
Em seu acordo de dela��o com a Lava Jato, ele afirmou ter pago por nove medidas provis�rias aprovadas e convertidas em lei, e forneceu mais detalhes de como funcionou o esquema de quatro delas.
A reportagem conseguiu calcular o benef�cio � empreiteira em duas medidas, as de n�mero 255/2005 e 677/2015.
Na primeira, que ficou conhecida depois como "Lei do Bem", a Odebrecht pleiteava isen��o de PIS e Cofins na compra de mat�ria-prima (nafta) para reduzir os custos operacionais da Braskem, seu bra�o petroqu�mico.
Naquele momento, a nafta representava 76% dos custos, de acordo com o balan�o da empresa.
Segundo o delator, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), hoje l�der do governo no Congresso, atuou ativamente para que as emendas apresentadas pela Odebrecht fossem inclu�das e o texto final aprovado. Uma medida anterior havia sido arquivada e, em seu lugar, a MP 255 foi enviada ao Congresso.
Ainda segundo o ex-executivo, Juc� usou sua for�a e conseguiu aprov�-la. Na ocasi�o, o presidente da Braskem, Carlos Fadigas, previu que a empresa poderia gerar ganhos de 3,65% de cr�dito de PIS e Cofins com a compra de nafta, j� descontando o imposto pago com a venda de mercadorias produzidas a partir da compra desse insumo.
Pelos c�lculos da reportagem, feita com ajuda de tributaristas, esse ganho foi de cerca de R$ 408 milh�es somente em 2006 (R$ 774 milh�es em valores atualizados pela infla��o do per�odo).
De 2006 a 2015, os ganhos acumulados foram de pelo menos R$ 3,5 bilh�es, ou R$ 6,9 bilh�es em valores atualizados.
Outro epis�dio envolvendo a empresa e o Congresso ocorreu em 2012. Na sua dela��o, Melo Filho menciona a renova��o de contratos da petroqu�mica com a Chesf, principal fornecedora de energia no Nordeste. Uma das principais f�bricas da Braskem fica em Alagoas.
Na ocasi�o, muitas ind�strias pressionaram no Congresso para a aprova��o de uma medida que previa a extens�o do prazo do fornecimento de energia barata pela Chesf. O relator na �poca era Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje presidente do Senado.
"Tentei resolver com ele a quest�o sobre a renova��o desses mesmos contratos com a Chesf por via legislativa", afirmou Melo Filho.
"O senador endere�ou o tema por interm�dio do senador Romero Juc�", disse.
Segundo o delator, Juc� tentou colocar as emendas da Odebrecht, ligadas �s Chesf, em outras nove medidas provis�rias.
"Depois de longa dedica��o [de Juc�], finalmente uma emenda de sua autoria permitia geradores a continuar com os contratos de fornecimento direto aos grandes consumidores do Nordeste", disse Melo Filho.
A presidente Dilma Rousseff vetou a primeira medida e, quase tr�s anos depois, uma outra medida provis�ria, a de n�mero 677, foi aprovada, como queria a Odebrecht.
Com isso, a empresa reverteu a desvaloriza��o das a��es de sua petroqu�mica e valor de mercado da Braskem subiu R$ 1,5 bilh�o, em valor atualizado, com a valoriza��o de suas a��es que, depois, continuaram em alta.
Melo Filho afirmou que a Odebrecht ainda doou R$ 320 mil � campanha do filho de Renan Calheiros (Renan Filho, do PMDB) ao governo de Alagoas pelo "forte empenho" a favor dos interesses da empreiteira.
A Braskem disse ter assinado acordo de leni�ncia no qual se comprometeu a pagar R$ 3,1 bilh�es -sem responder se a compra das medidas foi considerada no c�lculo.
A Odebrecht, que tem ressaltado sua colabora��o com a Justi�a, n�o respondeu.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1842953-medidas-aprovadas-no-congresso-renderam-r-84-bi-a-odebrecht.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/12/1840361-delacao-cita-r-88-mi-em-repasses-a-48-politicos.shtml