Direito Constitucional – Blog – Curso Clique Juris
CORREIOS DEVE MOTIVAR A DEMISSÃO DE EMPREGADOS
Olá pessoal. A postagem de hoje sana uma dúvida que alguns concursandos ainda têm sobre o procedimento de demissão numa empresa pública. Bem, sabemos que o regime jurídico que vincula os empregados públicos às estatais em sentido amplo é o emprego público, onde não está presente a estabilidade, tendo lugar as regras estabelecidas pela CLT.… Leia mais
MODULAÇÃO TEMPORAL INVERTIDA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Olá pessoal, aqui é o Hitallo Panato mais uma vez e hoje trago uma tema que deverá aparecer muito nas provas de direito constitucional. O constitucionalismo é um movimento social, político, jurídico e filosófico que, em seu nascedouro visava, através da previsão de direitos e garantias fundamentais, a limitação do poder estatal. Com a evolução… Leia mais