Como foram os congressos do Partido?
Ao longo de seus 80 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil realizou dez congressos. A fundação do Partido ocorreu na clandestinidade, pois o país estava sob Estado de Sítio. Entre um congresso e outro, foram realizadas várias conferências nacionais, algumas de importância histórica, como a 2ª, realizada na Serra da Mantiqueira, e a Conferência Extraordinária de 1962, que retomou o nome "Partido Comunista do Brasil".
Estes foram os congressos do Partido Comunista do Brasil: 1º Congresso: Aconteceu nos 25, 26 e 27 de março de 1922 em Niterói/RJ. Reuniu representantes de 72 adeptos de Porto Alegre, Recife, São Paulo, Cruzeiro (SP), Niterói e Rio de Janeiro (grupos de Santos/SP e Juiz de Fora/MG não puderam enviar representantes). Eram eles: o alfaiate nascido na Espanha, Manuel Cendon; o barbeiro Abílio de Nequete (nascido Abdo Nakt, no Líbano); o jornalista Astrojildo Pereira; o contador Cristiano Cordeiro; o gráfico João da Costa Pimenta; o sapateiro José Elias da Silva; o alfaiate Joaquim Barbosa; o vassoureiro Luís Peres; e o eletricista e ferroviário Hermogênio Silva. Estes delegados realizaram o 1º Congresso, o de fundação do Partido Comunista do Brasil, sob o impacto da Revolução Socialista de 1917 na Rússia. O Congresso foi realizado na clandestinidade, e só divulgado em junho de 1922. Nos Estatutos aprovados foi indicado que o Partido Comunista do Brasil "tem por fim promover o entendimento, a ação internacional dos trabalhadores e a organização política do proletariado em partido de classe, para a conquista do poder e conseqüente transformação política e econômica da sociedade capitalista em sociedade comunista".
2º Congresso: Aconteceu de 15 a 18 de maio de 1925. Os 17 delegados presentes reelegeram a nova direção partidária. Por orientação do Congresso, o Partido divulgou uma mensagem aos "9 milhões de trabalhadores das regiões interioranas do Brasil" declarando seu apoio à luta dos camponeses pela terra. A divulgação dos posicionamentos do Partido, em especial do jornal A Classe Operária, lançado no dia 1º de maio de 1925, foi intensificada – pouco depois, três militantes comunistas foram expulsos do país por divulgarem literatura marxista. 3º Congresso: Ocorreu de 29 dezembro de 1928 a 4 de janeiro de 1929 e aprovou as atividades do Bloco Operário-Camponês – integrado por distintas organizações proletárias, que participou de campanhas eleitorais e objetivava a unificação das lutas dos trabalhadores. Nas eleições de 1928 dois comunistas foram eleitos vereadores no Rio de Janeiro, através do Bloco Operário-Camponês. Os 31 congressistas manifestaram-se pelo confisco das terras e sua entrega aos camponeses, pela liquidação das "condições semi-escravas" e dos restos feudais no campo. Foi discutida a necessidade de fortalecer a luta contra o fascismo. Os comunistas consideraram que a origem das tendências fascistas no Brasil vinham da "reação interna e da penetração imperialista".
Mas o fascismo se abateu sobre o mundo e o Brasil. Os comunistas foram duramente perseguidos, o Partido praticamente destruído. 4º Congresso: Teve início em 7 de novembro de 1954, no Rio de Janeiro, novamente na clandestinidade – os mandatos dos parlamentares comunistas e o registro do Partido haviam sido cassados sob o governo reacionário do general Eurico Gaspar Dutra. Este Congresso aprovou o primeiro Programa do Partido Comunista do Brasil. Nele denunciava que "os imperialistas norte-americanos penetram em todos os poros da vida econômica, política, social e cultural do país, humilhando nosso povo, minando a independência e a soberania da nação, com o objetivo de reduzir o Brasil à situação de colônia dos EUA". 5º Congresso: Aconteceu em 1960, sob o impacto do revisionismo que advinha da URSS. A linha política adotada privilegiou a atuação junto às elites governistas. A nova direção eleita – da qual foram afastados vários dos dirigentes que reorganizaram o Partido na Conferência da Mantiqueira – mudou, após o congresso, o nome do Partido (para "Partido Comunista Brasileiro"), adotou novos Estatutos que abandonavam a referência ao marxismo-leninismo e ao internacionalismo proletário (solidariedade com a luta dos trabalhadores de todo o mundo), dentre outras alterações de fundo. Um grupo de comunistas, dentre eles João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar, reorganizou, na Conferência Extraordinária de 1962, o Partido Comunista do Brasil, retomando o antigo nome e as tradições do movimento revolucionário do país. A ditadura militar ensangüentou o Brasil a partir abril de 1964, e as perseguições aos comunistas e democratas assumiu proporções nunca vistas. As prisões ilegais, torturas e assassinatos aos opositores tornaram-se a norma do regime militar. 6º Congresso: Realizado em 1983, logo após a conquista da anistia, numa conjuntura de luta pela democratização do país. Aconteceu na semiclandestinidade. O Congresso analisou as mudanças estruturais e políticas ocorridas na sociedade brasileira nas últimas décadas. Fez o balanço da atividade comunista durante a ditadura militar – incluindo a análise da experiência da Guerrilha do Araguaia e da luta pelas bandeiras da "Anistia ampla, geral e irrestrita", "Fim dos atos e leis de exceção" e "Convocação da Constituinte democrática, livre e soberana". E preparou o Partido para a retomada da legalidade. 7º Congresso: Ocorreu em maio de 1988 em São Paulo. O Partido, legal desde 1985, estava em expansão e crescimento. No plano mundial começava o fim da União Soviética. Foi examinada a reestruturação partidária na vida legal e desmascarados os objetivos anticomunistas da Perestroika russa e o papel de Mikhail Gorbatchev. No âmbito nacional explicitou que o Brasil estava sob uma encruzilhada histórica: ou trilhava por um caminho de soberania e desenvolvimento nacional, ou se aprofundaria na lama da submissão e da dependência. Seus documentos e resoluções estão no livro A política revolucionária do PCdoB. 8º Congresso: Reuniu-se de 3 a 8 de fevereiro de 1992 em Brasília, numa conjuntura de crise profunda do socialismo e da teoria marxista-leninista, com partidos comunistas de vários países chegando à auto-dissolução. O PCdoB analisou a experiência soviética e voltou-se mais para a realidade e as especificidades brasileiras. Foi adotada resolução política apontando o socialismo como o objetivo da luta dos comunistas no Brasil. O país vivia o começo da aplicação do neoliberalismo, iniciada pelo governo de Fernando Collor e depois retomada e desenvolvida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Ver o livro O socialismo vive: documentos e resoluções do 8º Congresso do PCdoB. Em 1995 o Partido realizou sua 8ª Conferência, quando aprovou o Programa Socialista para o Brasil. 9º Congresso: Aconteceu de 13 a 15 de outubro de 1997 em São Paulo, no apogeu da globalização neoliberal. Os comunistas concentraram-se na construção de uma ampla frente visando derrotar o neoliberalismo – enfrentar a escalada neoliberal construindo ampla frente oposicionista nacional, democrática e popular – e abrir caminho para o socialismo. Teve início a definição do tipo de partido revolucionário que é preciso construir, de princípios e feição moderna. Do Congresso saiu o livro União do povo contra o neoliberalismo: documentos do 9º Congresso do PCdoB. 10º Congresso: Foi realizado de 9 a 12 de dezembro de 2001, no Rio de Janeiro. Foi a maior reunião de comunistas brasileiros. Contou com a participação de 32 representantes de partidos e organizações estrangeiras, dezenas de convidados e 821 delegados. Nele foi eleito Renato Rabelo para substituir João Amazonas na Presidência do Partido - Amazonas, às vésperas de completar 90 anos (em 1º de janeiro de 2002), passou a ser presidente de honra. O Congresso apontou para a necessidade de um novo rumo para o Brasil, com um projeto de mudanças capaz de promover a reconstrução nacional, a transformação social e a mais ampla liberdade política.