4.ª SÉRIE 5.ª SÉRIE (***) DISCIPLINAS EM REGIME DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DREC - PDF
4.ª SÉRIE 5.ª SÉRIE (***) DISCIPLINAS EM REGIME DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DREC
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Adriano Ávila Rodrigues
1 Curso: Graduação: Regime: Duração: DIREITO MATRIZ CURRICULAR BACHARELADO EM DIREITO SERIADO ANUAL NOTURNO 5 (CINCO) ANOS LETIVOS Integralização: A) TEMPO TOTAL - MÍNIMO = 05 (CINCO) ANOS LETIVOS - MÁXIMO = 08 (OITO) ANOS LETIVOS B) TEMPO ÚTIL (Carga Horária) = H/AULA (*) CURRÍCULO PLENO/ ª SÉRIE CIÊNCIA POLÍTICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA ÉTICA E FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) ECONOMIA PESQUISA JURÍDICA PSICOLOGIA FORENSE (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual ª SÉRIE DIREITO DO TRABALHO DIREITO PENAL I DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DIREITO CIVIL II (DAS OBRIGAÇÕES) DIREITO EMPRESARIAL I (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual ª SÉRIE DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PENAL II DIREITO CIVIL III (DOS CONTRATOS) DIREITO EMPRESARIAL II (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual
2 4.ª SÉRIE DIREITO PROCESSUAL PENAL I DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DIREITO PENAL III DIREITO CIVIL IV (DAS COISAS) DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA E SUCESSÕES) ESTÁGIO SUPERVISIONADO SIMULADO: PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL I ESTÁGIO SUPERVISIONADO SIMULADO: PRÁTICA DE PROCESSO DO TRABALHO ESTÁGIO SUPERVISIONADO REAL DE PRÁTICA JURÍDICA I TRABALHO DE CURSO (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual ª SÉRIE DIREITO PROCESSUAL PENAL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DIREITO CIVIL VI (RESPONSABILIDADE CIVIL) ESTÁGIO SUPERVISIONADO SIMULADO: PRÁTICA DE PROCESSO PENAL ESTÁGIO SUPERVISIONADO SIMULADO: PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL II ESTÁGIO SUPERVISIONADO REAL DE PRÁTICA JURÍDICA II (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual (***) DISCIPLINAS EM REGIME DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR DREC LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS Optativa DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Optativa ECOLOGIA E BIODIVERSIDADE Optativa TECNOLOGIA E SOCIEDADE Optativa DIVERSIDADES ETNICO - RACIAIS Optativa R E S U M O HORAS HORAS/AULA CONTEÚDOS CURRICULARES ESTÁGIO SUPERVISIONADO (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES (**) TRABALHO DE CURSO (**) CARGA HORÁRIA TOTAL (*) (***) OBSERVAÇÕES: (*) A carga horária total do curso, estabelecida em horas, é convertida em h/a de 50 minutos. (**) A(s) carga(s) horária(s) destinada(s) ao(s) Estágio(s) Supervisionado(s), à(s) Atividade(s) Complementar(es) e ao Trabalho de Curso será(ão) cumprida(s) fora do horário de aula
3 previsto para o funcionamento do curso mediante regulamento próprio aprovado e divulgado pelo Colegiado do Curso. (***) A carga horária total do curso poderá ser acrescida por até 03 (três) disciplinas optativas cursadas como Disciplinas de Enriquecimento Curricular - DREC, inclusive a disciplina de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, atendendo as disposições do Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que determina em seu capítulo II a inclusão de Libras como disciplina curricular optativa para os Cursos de Graduação - Bacharelado. Os alunos poderão cursá-la nos cursos de Licenciatura da UNIPAR que já a oferecem. EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS 1.ª Série Disciplina: Ciência Política Nação e Estado, os elementos constitutivos do Estado, seus modos de nascimento e extinção e as correntes da soberania. Análise da teoria da norma e do ordenamento jurídico, como arcabouço, no plano do Direito, formas e sistemas do Estado. Histórico e teoria da Constituição, sua supremacia no ordenamento jurídico e importância na realização da repartição de competências e dos poderes; fixação supralegal dos direitos fundamentais, especialmente os concernentes à dignidade humana e ao meio ambiente saudável. Representatividade do povo através das assembléias; os partidos políticos e a teoria geral do sufrágio. O laicismo do Estado. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direto A ciência do Direito, histórico, fontes, conceitos fundamentais, princípios e ramificações, a norma jurídica, validade, interpretação, aplicação e integração face o ordenamento jurídico. Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica O surgimento da Sociologia, o seu percurso histórico, desenvolvimento e contribuição para com a reflexão e compreensão do coletivo; as três principais correntes (positivismo, marxismo e idealismo). A ciência antropológica no contexto jurídico e as relações étnico-raciais, os direitos humanos e o meio ambiente. Abordagem da Sociologia Jurídica equacionando dilemas e conflitos do judiciário; processos e estruturas que contribuem ou obstaculizam o funcionamento harmônico de subsistemas sociais como o Direito e a Justiça. Disciplina: Ética e Filosofia Geral e do Direito O filosofar como reflexão crítica; correntes filosóficas; fundamentos filosóficos das práticas jurídicas; crítica do fenômeno normativo; Direito e justiça-integração e conflitos.
4 Disciplina: Pesquisa Jurídica História e epistemologia das ciências; a pesquisa científica no universo acadêmico e seus diferentes tipos; formas básicas de interpretação, elaboração e apresentação de textos científicos; fases da pesquisa científica. Disciplina: Psicologia Forense O desenvolvimento da personalidade e do comportamento humano, normal e patológico, dirigido ao contexto jurídico; seus acontecimentos, determinações e leis por meio de teorias e técnicas psicológicas adaptadas a esta necessidade e utilizadas pelos profissionais da área de psicologia. Disciplina: Linguagem Jurídica O código lingüístico da língua portuguesa aplicado ao contexto jurídico. A comunicação jurídica. Disciplina: Direito Civil I (Parte Geral) Introdução ao Direito Civil, objeto e finalidade. Teoria da personalidade e direitos fundamentais da pessoa, a pessoa natural e a pessoa jurídica. As diversas categorias dos bens e sua classificação. Teoria do Negócio Jurídico e do Ato ilícito. Prescrição e Provas. Disciplina: Economia O surgimento da economia, percurso histórico e desenvolvimento como ciência social; enfoque analítico-histórico com reflexões voltadas para a compreensão dos principais objetivos de política econômica, os instrumentos utilizados pelo governo e pela iniciativa privada. 2.ª Série Disciplina: Direito do Trabalho A relação empregatícia e suas conseqüências existentes entre empregado e empregador, suas particularidades nos contratos individuais e coletivos. Direito e obrigações dos contratantes. Trabalho escravo e meio ambiente.
5 Disciplina: Direito Constitucional O Direito Constitucional nos seus aspectos geral e positivo. Quanto ao aspecto geral, a teoria do Direito Constitucional e as suas diversas formas de classificação das constituições, a interpretação e integração das normas constitucionais, e sua aplicação. A teoria geral dos direitos fundamentais (direitos humanos), sua classificação, restrições e colisões. O direito ao meio ambiente saudável e sua política de educação. Quanto ao Direito Constitucional positivo, a identificação dos princípios e objetivos do Brasil, os direitos e garantias fundamentais. A repartição das competências na federação brasileira e a organização dos poderes. Disciplina: Direito Processual Civil I Processo e contexto social. Direito material e direito processual. Princípios do processo civil. Tutela jurídica e tutela jurisdicional. Jurisdição e sua classificação. Ação: conceito, elementos e condições. Competência: critérios determinativos. Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos processuais. Disciplina: Direito Civil II (Das Obrigações) Elementos normativos, doutrinários e jurisprudenciais pertinentes à Teoria Geral das Obrigações, seus efeitos e transmissibilidade à Teoria do Pagamento e à Teoria do Inadimplemento, perpassando a relação jurídica obrigacional desde a sua gênese até a sua extinção, incluindo os efeitos do incumprimento. Disciplina: Direito Empresarial I Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. Da Atividade Empresarial. Regime Jurídico da Livre Iniciativa. Do Empresário. Do Estabelecimento Empresarial. Propriedade Industrial. Da Atividade Empresarial e os Direitos do Consumidor. Da Sociedade. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas. Contratos mercantis. Disciplina: Direito Penal I O Direito Penal, o estudo do conceito e elementos do crime e da pena como consequência do crime e sua forma de aplicação pelo Estado e sua relação com os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.
6 3.ª Série Disciplina: Direito Administrativo Princípios Constitucionais do Direito Administrativo no Brasil. Controle da Administração Pública, Serviços Públicos e Servidores Públicos, Atos Administrativos, Licitação, Contratos Administrativos, Intervenção no Domínio Econômico, Concessões e Permissões de Serviço Público e seus Regimes Jurídicos. Disciplina: Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho: composição, funcionamento e competência. Processo do Trabalho: fases e procedimentos. Recursos. Fase de liquidação e execução. Disciplina: Direito Processual Civil II Processo e Procedimento ordinário e sumário. Fase postulatória: Juízo de admissibilidade e Julgamento conforme o estado do processo. Fase probatória: Das provas, Audiência, Sentença, Coisa julgada, Dos processos nos Tribunais, Uniformização da jurisprudência, Declaração de Inconstitucionalidade, Homologação de sentença estrangeira, Ação Rescisória e Recursos. Disciplina: Direito Penal II Classificação dos crimes. Teoria das circunstâncias. Aspectos materiais Lei 9.099/95 e 8.072/90. Dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Estatuto do Desarmamento. Lei Antidrogas. Disciplina: Direito Civil III (Dos Contratos) Definição de contrato. Requisitos do Contrato. Princípios do direito contratual. Teoria geral dos contratos: formação; classificação; extinção; interpretação; efeitos garantia legal. Das várias espécies de contrato. Disciplina: Direito Empresarial II
7 Títulos de crédito; letras de câmbio; nota promissória, cheque e duplicata; protesto de título; ação cambial; falência; recuperação de empresa. 4.ª Série Disciplina: Direito Processual Penal I Direito Processual Penal I: Generalidades. Inquérito policial. Ação penal, ação civil ex delicto. Jurisdição e Competência. Prisão, liberdade, fiança. Procedimento ordinário e Sumário. Prova. O tempo e a forma dos atos processuais. O garantismo processual penal. Disciplina: Direito Processual Civil III Liquidação e Cumprimento de Sentença. Processo de Execução. As diversas espécies de execução. Defesas do executado. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Processo Cautelar. Disciplina: Direito Penal III Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Legislação Especial. Disciplina: Direito Civil IV (Das Coisas) O direito possessório. O direito de propriedade como um direito fundamental constitucionalmente garantido. As manifestações do direito de propriedade e os demais direitos reais. Disciplina: Direito Civil V (Família e Sucessões) Introdução ao Direito de Família. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de Parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. União Estável. Tutela. Curatela. Da Sucessão em geral. Herança jacente e vacante. Sucessão legítima. Sucessão de descendentes, ascendentes, cônjuge, colaterais. Sucessão testamentária. Formas de testamento. Legados, substituições. Deserdação. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e arrolamento. Partilha dos bens. Disciplina: Estagio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Civil I
8 Organização Judiciária. Relação Advogado/Cliente. Substituição processual. Processo e procedimentos (ordinário, sumário e especiais). Resposta do réu. Provas. Audiência de conciliação, instrução e julgamento. Sentença. Embargos de Declaração. Recurso de Agravo. Recurso de Apelação. Embargos Infringentes. Recurso Especial. Disciplina: Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo do Trabalho Processo Individual Trabalhista: Fase de conhecimento. Relação do Advogado com Cliente. Reclamação. Contestação. Provas. Alegações Finais. Sentença. Recursos. Fase de Execução. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave de Empregado Estável. Disciplina: Estágio Supervisionado Real de Prática Jurídica I Atividades profissionais reais: atendimento ao público, pesquisa, elaboração de peças processuais e acompanhamento dos respectivos processos reais junto aos órgãos competentes. Disciplina: Trabalho de Conclusão de Curso Consolidar atividades práticas relacionadas ao Direito, através do desenvolvimento de um trabalho escrito (artigo). Consolidar atividades teóricas e científicas através da elaboração do referido trabalho. Incentivar o exercício prático da ética e boa conduta profissional, e permitir a prática do desempenho pessoal e crítico, por intermédio da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, bem como de defesa do respectivo resumo expandido. 5.ª Série Disciplina: Direito Processual Penal II Nulidades no processo penal. A sentença penal. Recursos. Procedimentos especiais. O juizado especial criminal e a Lei Maria da Penha. Disciplina: Direito Processual Civil IV Tutela jurisdicional diferenciada. Direito material e processual. Ações especiais de jurisdição voluntária e contenciosa. Ações especiais em leis extravagantes. Ações constitucionais.
9 Disciplina: Direito das Relações Internacionais Direito internacional. A internacionalização dos direitos humanos. Tratados internacionais. Sujeitos do direito internacional. O Direito Comunitário e o Direito da Integração. A globalização e seus efeitos no mundo jurídico. O direito internacional e o direito brasileiro em seus vários ramos. Condição jurídica do estrangeiro. Disciplina: Direito Tributário Direito tributário conceito e fontes. Sistema constitucional tributário. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Tributo e suas espécies. Normas gerais de direito tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Fato gerador. Hipótese de incidência tributária e seus aspectos. Crédito tributário e lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinção e exclusão do crédito tributário. Infrações e sanções tributárias. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Processo administrativo e judicial tributário. Disciplina: Direitos Difusos e Coletivos Direitos Difusos e Coletivos. Conceituação. Direitos difusos e coletivos nominados e inominados. Instrumentos processuais do ordenamento jurídico brasileiro para a defesa dos interesses difusos e coletivos. Ação Civil Pública, Ação Popular, Ação Coletiva, Mandado de Segurança Coletivo. Disciplina: Direito Civil VI (Responsabilidade Civil) Ato ilícito e seus requisitos. Espécies de responsabilidade. Excludentes da responsabilidade. Responsabilidade por fato de terceiro, responsabilidade por fato da coisa. Responsabilidade decorrente de atividade profissional. Liquidação do dano. Disciplina: Estágio Supervisionado Simulado: Prática de Processo Penal Do Advogado. Do processo em geral. Do inquérito policial. Da ação Penal. Das prisões e das liberdades. Da execução. Dos Processos em espécie. Da sentença. Dos Recursos. Das audiências. Disciplina: Estágio Supervisionado Simulado: Pratica De Processo Civil II
10 Ação Rescisória. Execução e Embargos. Processo Cautelar. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Consignação em Pagamento. Depósito. Possessórias. Inventário e Partilha. Embargos de Terceiro e Ação Monitória. Legislação esparsa - Lei do Divórcio. Lei de Alimentos. Mandado de Segurança. Alienação Fiduciária. Lei do Inquilinato. Usucapião Especial rural e urbano. Disciplina: Estágio Supervisionado Real dá Pratica Jurídica II Atividades profissionais reais: atendimento ao público, pesquisa, elaboração de peças processuais e acompanhamento dos respectivos processos reais junto aos órgãos competentes. DISCIPLINAS EM REGIME DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR Disciplina: Língua Brasileira de Sinais LIBRAS Língua brasileira de sinais - LIBRAS a língua da modalidade visual e gestual da comunidade surda. Abrangência visual baseada em regras gramaticais da língua de sinais e da cultura surda. Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania O direito da maioria e o direito das minorias; direitos coletivos e direitos individuais; discriminação racial; direitos sexuais e reprodutivos; a discriminação com base no gênero; direitos dos povos indígenas. A Constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil. Disciplina: Diversidades Étnico-raciais O conceito de cultura. Cultura e diversidade. Etnocentrismo. Preconceito. Racismo. Relações étnico-raciais. Aspectos da cultura afro-brasileira e indígena. Características da sociedade multirracial brasileira. Desigualdades raciais e Educação Étnico-racial. Disciplina: Ecologia e Biodiversidade Estudo das condições e fatores ambientais limitantes. Estrutura, organização e dinâmica de populações, comunidades e ecossistemas. Adaptações e relações. Efeitos da tecnologia sobre o equilíbrio ecológico. Preservação, conservação e manejo da biodiversidade.
11 Disciplina: Tecnologia e Sociedade Tecnologia e Sociedade. Inclusão e exclusão digital. Transição da Informação. Cenários e Tecnologias da Informação. Revolução do conhecimento. Perspectivas das tecnologias da informação. Direito Digital. Software Livre. Estudo de caso e apresentação de seminário.
MATRIZ CURRICULAR Curso: Graduação: Regime: Duração: DIREITO BACHARELADO SERIADO ANUAL - NOTURNO 5 (CINCO) ANOS LETIVOS Integralização: A) TEMPO TOTAL - MÍNIMO = 05 (CINCO) ANOS LETIVOS - MÁXIMO = 08 (OITO)
MATRIZ CURRICULAR CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Curso: Graduação: Regime: Duração: CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHARELADO MATRIZ CURRICULAR SERIADO ANUAL - NOTURNO 4 (QUATRO) ANOS LETIVOS Integralização: A) TEMPO TOTAL - MÍNIMO = 04 (QUATRO) ANOS LETIVOS -
3.360 H/AULA (*) CURRÍCULO PLENO/
MATRIZ CURRICULAR Curso: Graduação: Regime: Duração: HISTÓRIA LICENCIATURA PLENA SERIADO ANUAL 3 (TRÊS) ANOS LETIVOS Integralização: A) TEMPO TOTAL - MÍNIMO = 03 (TRÊS) ANOS LETIVOS - MÁXIMO = 05 (CINCO)
3.ª SÉRIE MODALIDADE DE OFERTA 00-8658-02 PESQUISA EM PSICOLOGIA 80 0 080 00-8664-03 PROCESSOS GRUPAIS 80 40 120 00-9675-03
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