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Controle de Retenção/Compensação de PIS/COFINS
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Nesta rotina, são gravados valores para gerar os registros 1300 e 1700 no EFD Contribuições, para controle das retenções de tributos.
Nestes registros do SPED, a informação deverá estar consolidada pela natureza da retenção na fonte e seu respectivo período de recebimento e retenção.
Nesta rotina os valores serão gerados automaticamente, a partir da apuração de tributos.
Serão gerados os valores referentes a PIS/COFINS retidos nas notas de saída, agrupados pela Natureza da Retenção. Para gerar este agrupamento, será utilizada a natureza jurídica do cliente, o regime tributário da empresa (lucro real ou lucro presumido) e o tipo de serviço prestado (cumulativo, não cumulativo).
Nesta tela, na mesma apuração de tributos, também serão gerados os valores compensados no mês, referentes a cada Natureza de Retenção.
Para a compensação, é seguido o seguinte critério: das mais antigas para as mais novas e do menor para o maior código de Natureza da Retenção.
ATENÇÃO: Como dito acima, os dados desta rotina são preenchidos automaticamente pelo sistema, durante a apuração mensal de tributos. A cada nova apuração do mesmo mês, os dados são apagados e gerados novamente, conforme a nova apuração.
Portanto, não devem ser efetuadas alterações manuais nesta rotina, com algumas exceções:
• Para informar saldo de retenções anteriores, referentes a períodos de apuração que não tenham sido processados pelo Cordilheira.
• Para informar pedido de restituição ou de compensação de retenções anteriores ao período de apuração vigente.
O valor compensado, será limitado ao valor do débito do PIS/COFINS cumulativo ou não cumulativo.
No caso de empresa com regime misto (cumulativo e não cumulativo) a compensação será efetuada primeiro com o tributo não cumulativo, e se sobrar saldo, com o tributo cumulativo. Se ainda assim sobrar saldo, será armazenado para compensação em períodos de apuração futuros.
Na memória de cálculo dos tributos, serão exibidos os valores retidos nas notas fiscais (ou nos recebimentos efetuados pela auditoria financeira, conforme parametrização), os valores efetivamente compensados no mês detalhados por Natureza de Retenção, bem como o saldo a compensar em períodos de apuração futuros.
Na geração da EFD Contribuições, serão gerados os registros 1300 e 1700 com os valores de retenção e suas compensações, separado por Natureza de Retenção.
Na apuração, primeiro será gravado o valor no quadro Retenção, correspondente ao total de retenções, agrupado por Natureza da Retenção.
Logo na sequência, se houver valor devedor de PIS/COFINS, será gravado o valor compensado, até o limite do valor devedor, para cada Natureza da Retenção.
Se ficar saldo, será armazenado e compensado na apuração do próximo mês.
Se for efetuado pedido de restituição ou declaração de compensação, através do PER/DECOMP, será necessário informar estes valores manualmente. Para isso:
• No quadro Retenção, informar o mês/ano da retenção correspondente ao pedido e selecionar a natureza da retenção correspondente, com duplo clique.
• No quadro Compensação, informar o mês/ano do pedido e informar o valor correspondente a restituição e/ou declaração de compensação. Clicar em Gravar Compensação e depois, clicar em Gravar no canto superior direito da tela.
ATENÇÃO: Estes lançamentos manuais de compensação devem ser informados somente para meses anteriores, pois a cada nova apuração, os dados do mês apurado serão excluídos e regravados.