O grupo se reunirá enquanto o Rio de Janeiro estiver em estado de emergência, para, munidos das informações mais atualizadas sobre o vírus, decidir sobre o funcionamento da Ordem e de seus serviços. Neste primeiro encontro, o gabinete decidiu, como medida de urgência para a prevenção ao contágio, que o prédio-sede da Seccional suspenderá suas atividades até o dia 27 de março, mantendo o trabalho de setores via homeoffice. As sessões ordinárias de todos os órgãos colegiados do Conselho Seccional, todos os eventos e reuniões institucionais marcadas para este período estão adiadas. As atividades na Escola Superior de Advocacia (ESA) também estão suspensas por quinze dias. Veja aqui.
A Diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu suspender as sessões plenárias até o final do mês de março, no sentido de preservar a saúde de consócios e funcionários em face do avanço do novo coronavírus. Ficam, assim, canceladas as sessões dos dias 18 e 25. Também não haverá atendimento ao público durante a semana de 16 a 20. Veja aqui.
Desde o dia 16, a Central de Atendimento Telefônico OABRJ-Caarj começou a funcionar das 10h às 16h. O horário especial atende às recomendações impostas pela Resolução 172/2020, que estabeleceu restrição no funcionamento dos serviços da Seccional e das subseções. A medida tem como objetivo prevenir a transmissão do novo coronavírus. Veja aqui.
Por meio de nota oficial emitida no dia 13, a Seccional manifestou inconformismo em relação à suspensão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo grau de jurisdição, inclusive os administrativos, pelo período de 60 dias a contar do dia 16. No texto, a OABRJ sugeriu ao TJ a instalação de gabinete de crise para a avaliação periódica da situação, com a participação efetiva da Ordem, e ressaltou a importância da adoção de medidas compensatórias efetivas para minorar os danos. Veja aqui.
Em ato publicado no dia 13 pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o tribunal resolveu suspender as audiências e correições no 1º grau de jurisdição em todo o Estado do Rio de Janeiro entre 16 e 20 de março. “Exceto as audiências, a prestação jurisdicional deverá ser mantida regularmente”, diz o texto. Veja aqui.
13/03 - Covid-19: Diretoria da OABRJ publica ato que restringe funcionamento da Seccional e das subseções
A Presidência da OABRJ publicou, no dia 13, a Resolução 172/2020, que determina medidas de restrição de funcionamento dos serviços da Seccional e das subseções entre os dias 16 e 27, como forma de prevenir a transmissão do novo coronavírus. As diretrizes foram elaboradas em conjunto com os dirigentes das unidades da Ordem reunidos no III Colégio de Presidentes de Subseção. Veja aqui.
Em ato publicado na no dia 12, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos. A decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar estado de pandemia da propagação do novo coronavírus (Covid-19). Veja aqui.

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