controle difuso na Saraiva
Resultados para: controle difuso
Machuco, vanderlei de paula (1)
Pimenta,paulo roberto lyrio (1)
Controle Difuso de Constitucionalidade das...
(2882163)
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandesquestões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face...
(2592192)
'Ao autorizar a extensão dos efeitos de suas decisões no controle difuso em relação aos terceiros (erga omnes), ficou claro que surgiriam, no mínimo, três situações jurídicas distintas no Supremo, ou seja, (1) a dos litigantes em outros processos...
Controle de Constitucionalidade: Efeitos...
Machuco,Vanderlei De Paula
(7024553)
O presente trabalho trata do Controle de Constitucionalidade das leis no ordenamento jurídico e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Controle Difuso. Primeiramente, mencionados de passagem e, com a primazia constitucional em nosso...
Controle Difuso de Constitucionalidade em...
(136881)
Neste livro, o autor objetiva levar a debates questões importantes a possíveis inconstitucionalidades de leis de trabalho, sob o enfoque do princípio da igualdade. Aborda diversos entendimentos da doutrina, da jurisprudência a respeito de temas...
O Recurso Especial - E o Controle Difuso de...
Mendes,Leonardo Castanho
(1563896)
O objeto da presente obra faz parte de um problema maior que vem preocupando constantemente doutrina e jurisprudência, qual seja a conflituosa convivência entre o recurso extraordinário e o recurso especial e a tentativa de harmonização de ambos....