29-11-2019 - Sindicato de Três Coroas cobra redução do ICMS no calçado também no RS
Depois do anúncio da redução do ICMS de 7% para 3,5% da indústria do calçado no Estado de São Paulo, feito pelo governador João Dória na última terça-feira (26), ao que tudo indica o governador gaúcho, Eduardo Leite, está determinado a fazer valer a promessa de diminuir o imposto no Rio Grande do Sul também. Joel Brando Klippel, presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas (SICTC) e um dos líderes do movimento #icmsigualparatodos, diz que ainda há um impasse quanto ao índice que será concedido.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Fazenda informou que "está conversando com o setor calçadista e a Receita Estadual vem realizando diversos estudos para analisar os impactos econômicos de qualquer medida que possa ser adotada." Klippel destacou que a SICTC está pleiteando 3,5% a 4%. "Mas a Secretaria da Fazenda sugere iniciarmos a partir de 4,5% com redução gradual, à medida em que avancemos com os números de retomada do crescimento", detalhou, ciente de que o governo gaúcho não pode abrir mão de receita.
O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados, Componentes para Calçados de Três Coroas afirmou que a entidade não quer causar um problema para os cofres públicos. "Muito pelo contrário, ao reduzir a alíquota para até 4%, o Estado, inclusive, irá recuperar tributos que hoje são faturados por grandes fabricantes gaúchos no Espírito Santo, onde a tributação para atacadistas é de 1%", argumentou Klippel.
Diversas reuniões de trabalho vêm sendo realizadas com o intuito de chegar ao que seria a alíquota perfeita para incentivar estas empresas a voltar a faturar pelo Rio Grande do Sul. "Só estes fabricantes tributam R$ 2 bilhões por ano fora do RS. Com a revisão do índice do ICMS no Estado, não será mais vantajoso para eles fazer este movimento e, com isso, o governo gaúcho irá recuperar receita", compara ele. As estimativas feitas pelo grupo de trabalho apontam para um retorno imediato de R$ 80 milhões em impostos aos cofres do Estado.