cód. #71
cód. #72
FGV - Filosofia do Direito - 2019 - Exame de Ordem Unificado - XXVIII - Primeira Fase
Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida. Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos.
cód. #301
cód. #148
FGV - Filosofia do Direito - 2019 - Exame de Ordem Unificado XXX - Primeira Fase
cód. #149
cód. #223
cód. #224
B) A justiça não deve ser considerada algo que seja entendido como virtude e sabedoria, mas uma decorrência da obediência à lei.