Fonte: Jusbrasil – acessado em: 27/09/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu ser de responsabilidade de uma viúva inventariante o pagamento do IPTU e da taxa condominial do imóvel onde ela reside e […]
Fonte: Jusbrasil – acessado em: 25/09/2018 Mais comum que se pensa, é fato que com a crise que assola o país, muitos estão tomando atitudes nunca vistas antes; como, por exemplo, invadirem casas, apartamentos, terrenos ou empreendimentos alheios. Sabe aquele sítio que você comprou, visitou uns tempos e deixou pra […]
Fonte: Jusbrasil – acessado em: 20/09/2018 O dever de prestar alimentos (popularmente "pensão alimentícia") se divide em algumas espécies, sendo que neste texto abordaremos especificamente os denominados alimentos gravídicos. Antes mesmo do nascimento, o período gestacional já gera algumas despesas inerentes à própria gravidez, como consultas médicas, exames, medicamentos, entre […]