DefesaNet - Base Industrial Defesa - Cenário Defesa 2020-2039 - Orçamento limitado por teto pode deixar Forças Armadas mais obsoletas e preocupa militares
21 de Janeiro, 2018 - 16:01 ( Brasília )
Série de Matérias do UOL baseadas no documento do MD "Cenário de Defesa 2020-2039"
Orçamento limitado por teto pode deixar Forças Armadas mais obsoletas e preocupa militares Link
Defesa vê pouco estímulo do governo à pesquisa e inovação e projeta "dependência" Link
Luciana Amaral do UOL,
Colaborou Luis Kawaguti
Saão Paul
Colaborou Luís Kawaguti, de São Paulo... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/20/orcamento-limitado-por-teto-pode-ampliar-obsolescencia-das-forcas-armadas-e-preocupa-oficiais.htm?cmpid=copiaecola
O orçamento limitado pelo teto de gastos públicos até 2037 e as demandas reprimidas podem ampliar a obsolescência das Forças Armadas, afirma o Ministério da Defesa no sumário executivo do documento "Cenário de Defesa 2020-2039", ao qual o UOL obteve acesso. A reportagem também ouviu oficiais das Forças, que demonstram preocupação com a contenção de recursos.
"As demandas reprimidas por décadas, bem como a limitação orçamentária impostas pelo Novo Regime [Fiscal] ampliarão a obsolescência e inviabilizarão a configuração das atuais Forças Armadas em padrões de potência militar de médio porte [como França, Reino Unido, Alemanha, por exemplo]. Como consequência das restrições orçamentárias, haverá necessidade de as Forças Armadas priorizarem atividades e capacidades", afirma o documento.
A maior parte do orçamento de cada ano é dedicada ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Somente no ano passado, esse tipo de gasto consumiu R$ 70,7 bilhões. Ou seja, representou 76,6% do orçamento total. Já os recursos voltados a investimentos foram na ordem de R$ 8,1 bilhões — correspondentes a 8,7% do total. Em 2016, o ministério gastou R$ 64,4 bilhões em pessoal e R$ 9,2 bilhões em investimentos.
"Devido a perspectivas orçamentárias, é provável que haja continuidade da atual situação das Forças Armadas, apenas com melhorias pontuais", afirma.
"A limitação de equipamentos continuará condicionando a capacidade operacional, provocando reflexos negativos no adestramento das Forças e na atração, retenção e motivação de seus recursos humanos. A obsolescência de equipamentos provavelmente funcione como desestímulo à atração e retenção na carreira militar. E, provavelmente, não sejam disponibilizados recursos necessários à capacitação das Forças Armadas para controlar o espaço aéreo, o território e as Águas Jurisdicionais Brasileiras" Ministério da Defesa
O documento elaborado pela Defesa também alerta que os sistemas de comunicações e informações continuarão defasados e vulneráveis. O texto diz que as tecnologias brasileiras provavelmente permanecerão "aquém" das necessidades militares e ressalta componentes da guerra moderna. Como exemplo, cita a exigência de satélites, computadores, redes, materiais compostos, laser, sistemas de guiagem, sensores, explosivos, entre outros, no "estado da arte".
Caça Gripen, da empresa sueca Saab, voa durante demonstração na Índia: Força Aérea Brasileira comprou 36 unidades que devem começar a chegar em 2019
Limitação de atividades e "desequilíbrio" orçamentário
"A obsolescência é uma questão matemática com o [regime de] orçamento de agora. A questão é muito presente e preocupante no meio militar", afirma.
Militares patrulham rua do Complexo da Maré, no Rio, em dezembro de 2017, por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem
"O transporte de órgãos pela Aeronáutica só continuou a ser feito por causa do decreto do [presidente da República, Michel] Temer [que determina a disponibilidade permanente de uma aeronave em Brasília para a ação]. Senão não ia dar para continuar. Não é que a Aeronáutica não queira, mas é porque não ia ter como pela redução das horas de voo para economizar", afirma.
Um terceiro oficial reconhece a importância da lei do teto de gastos, mas questiona os efeitos negativos que podem impactar a manutenção. "Sem munição e combustível, as Forças Armadas não funcionam. E essas são apenas despesas básicas de custeio. O vai acontecer é que com o teto [de gastos], se não tiver uma racionalização muito grande, as Forças Armadas vão só subsistir", relata.
"No momento, a tendência é que o percentual de investimento diminua ainda mais. Por exemplo, ou faz o submarino nuclear ou deixa de investir na renovação da frota naval. Não tem como atender a todos os projetos. Algum vai ter que ficar com menos dinheiro", complementa.
O professor de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Juliano Cortinhas, que tem foco em segurança e defesa nacional, avalia que o orçamento é "sempre" limitado e que o maior problema é o desequilíbrio nas contas. Para ele, a questão orçamentária da Defesa passa pela priorização de projetos e redução de pessoal.
Cortinhas diz que o Ministério da Defesa é uma instituição fraca perante as Forças Armadas e que estas tomam a maioria das decisões orçamentárias, o que é inadequado para o professor. "O Ministério da Defesa não faz a indicação do que considera prioritário como estratégia. Em países mais fortes e com maior poder de defesa, há uma centralidade orçamentária na pasta", diz.
Em relação ao gasto com pessoal, Cortinhas diz que a proporção dedicada a salários e demais despesas obrigatórias é "exorbitante". "A OTAN [Organização do Tratado do Atlântico Norte] recomenda que o gasto com pessoal seja de até 40%, porque as guerras hoje em dia são focadas em tecnologias. O tempo de guerras com avanço de tropas passou. O Brasil não investe em alta tecnologia porque não sobra dinheiro para isso", declara.