CCDH promove lançamento da cartilha Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), promoveu na manhã desta segunda-feira (30), no Espaço da Convergência, o lançamento da cartilha Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. O evento contou também com a presença da deputada Luciana Genro (PSOL), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, que logo em seguida abriu os debates da Pré-Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, reunindo expressivo grupo de lideranças religiosas dos territórios tradicionais.
A cartilha sintetiza documentos produzidos pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério da Justiça e Cidadania. A edição é da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia.
"Não é possível enfrentar o preconceito sem trazê-lo à luz da informação, da reflexão coletiva e do debate acerca dos caminhos a percorrer para tratar uma enfermidade social histórica que ainda expõe suas chagas", justificou o presidente da CCDH, deputado Sérgio Peres, que acredita na missão dos parlamentares em promover o reconhecimento dos povos africanos como constituintes legítimos do mosaico de etnias, cores, crenças, sotaques, canções e sabores do Brasil. Ele apontou a discriminação como "resultado de um processo histórico, gradual e de muitas interfaces sociais", considerando seu enfrentamento "uma tarefa complexa, que exige o esforço coletivo permanente".
Já a deputada Luciana Genro, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, destacou o papel da cartilha como instrumento para combater o preconceito e a discriminação contra a manifestação religiosa dos povos de matriz africana. Registrou que o estado de São Paulo aprovou lei de combate à intolerância religiosa, diante do avanço da criminalização dessa prática. "É o racismo institucional de nossa sociedade", ponderou a parlamentar, uma vez que "todas as religiões fazem sacrifício e usam esses animais na sua alimentação, mas apenas a religião de matriz africana tem que dar explicações sobre a sua prática religiosa". Lamentou que a Assembleia não tenha representação parlamentar negra, embora diversos mandatos estejam comprometidos no combate ao racismo e discriminação.
A mãe Iya Vera Soares, coordenadora local do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), referiu que é a busca de direitos e o reconhecimento destes povos que motiva a mobilização, "pela legitimidade e sem perseguição", afirmou, "nossas demandas não são poucas e são discriminadas em pleno século 21". No RS, existem em torno de 60 mil terreiros, dos quais em torno de 20 mil em Porto Alegre e na Região Metropolitana, motivo pelo qual o direito ao abate tradicional de animais para as práticas religiosas é uma referência do movimento, "temos direito à nossa soberania alimentar", assegurou Vera Soares.
Na abertura, a cantora Cláudia Quadros entoou o Hino Rio-grandense à capela e na segunda estrofe introduziu adaptação do historiador Oliveira Silveira e o ator Sismar Antunes, destacando a inconformidade dos negros com a escravidão. Ela também cantou o Hino Pan-africano.
A seguir, a deputada Luciana Genro deu início aos trabalhos da Pré-Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, que acontece ao longo do dia na Sala da Convergência Adão Pretto, no térreo do Palácio Farroupilha.