Quarta-feira, 26 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.806 - Fechamento às 10h.
Agora tomo aos crentes e teólogos
a teoria finalista básica
e usando das lições dos paleontólogos,
conheço o fim da evolução eucrásica.
Certo não foi o acaso sem propósito
que levou tudo à evolução somática,
porque o Cosmos não é mero depósito
que rola inerte na amplidão astática...
Remate de uma série ininterrupta
desde a alga primordial - eis o homem físico,
que, concentrado num viver narcísico,
pauta as ações numa moral corrupta!
Henriques do Cerro Azul,
in "Trânsito Onírico" (Rimas Proparoxítonas)
Depois de passar o Natal com a família, na Granja do Torto, Lula comanda hoje uma reunião com os ministros.
Limpando as mesas de trabalho, na madrugada de hoje, d. Esbeltina - faxineira que há anos serve esta Redação - ouviu uma redatora, preocupada com o peso, dizer assim para a colega : "nossa, como engordamos neste período entre o Natal e o Ano Novo !". Não resistindo, d. Esbeltina disparou com sua popular sabedoria, "né não minha filha, nós engordamos mesmo é entre o Ano Novo e o Natal". Pela sapiência, que correu pela Casa chegando até aos ouvidos da alta Direção de Migalhas, ela ganhou hoje 3 minutos a mais em seus 15 minutos de horário de almoço.
A partir de maio, o STF será presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
A coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, diz que "hoje, mais da metade das vagas do STJ são ocupadas por ministros oriundos da advocacia ou do MP", o que, segundo o matutino, seria um desprestígio da magistratura. Como diria o outro, é bom consultar o livrinho antes de escrever. A propósito, seria interessante também explicar que Constituição não pertence ao meio jurídico, é para ser lida por toda a população. Assim sendo, verificar-se-á que o artigo 104 explica qual é a composição da Corte infra-constitucional (já vão dizer que isso é juridiquês), determinando que um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos TRFs, um terço entre os desembargadores dos TJs e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do MP.
Prevenção contestada
Já Ancelmo Góis fez a lição de casa, e informa em O Globo que o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, vai recorrer da decisão do ministro Marco Aurélio do Supremo que mandou soltar 18 dos envolvidos na Operação Hurricane. O que justifica o pedido é o fato de que o ministro não poderia, por prevenção, ter julgado o HC. Ocorre que, como bem explica o jornalista, como ele foi voto vencido em outro julgamento sobre os mesmos fatos, ele perdeu a relatoria do caso, ficando ela com o ministro designado para lavrar o acórdão, como determina o regimento interno da Casa (art. 38).
Tramita na Câmara a PEC 178/07 que veda a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelece a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro.
"Atenção ao assinar o contrato de locação residencial", é a recomendação de Edson Rosa - advogado do escritório Maschietto e Militello Advogados Associados. Clique aqui para ver o porquê.
"Mais Bugs no Milênio". É o que apresenta hoje Edson Vidigal. Migalheiro, e eventual e eternamente ex-presidente do STJ. (Clique aqui)
O papel do parquet no papel jornal é o assunto trazido às páginas virtuais deste poderoso rotativo por Sérgio Roxo da Fonseca. O ilustre autor fala da imprensa e Ministério Público com propriedade, já que é procurador de Justiça aposentado. Clique aqui para ver a douta opinião.
O leitor Carlos Ismar Baraldi envia-nos a seguinte mensagem:
"É correto ou redundante dizer: "o réu confessou e depois voltou atrás", já que voltar significa atrás? Existe a fórmula para diferenciar desdizer-se de conduta física de retornar?"
1 - STF concede efeito suspensivo a recurso da Rádio e Televisão Bandeirantes e afasta exigência de depósito prévio. (Clique aqui)
2 - Estagiário de Direito pede no STF fim de "perseguição" de ex-companheira e contesta Lei Maria da Penha. (Clique aqui)
3 - STF concede liminar e suspende lei paulista que proíbe uso de amianto. (Clique aqui)
4 - MJ envia parecer ao Cade propondo a condenação das empresas que atuam na região de Porto Alegre/RS por formação de cartel na comercialização de areia. (Clique aqui)
5 - TJ/RJ - Viação 1001 terá que devolver seguro cobrado com passagem. (Clique aqui)
6 - Informativo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia - número 68. (Clique aqui)
7 - Portaria 260 - Constitui a Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que acontecerá em 2008. (Clique aqui)
Clique aqui e leia na íntegra a carta-denúncia "33.000 Advogados na Rua da Amargura", do advogado Roberto Ferreira, a respeito da extinção da Carteira de Previdência dos Advogados, publicada no blog de Alexandre Thiollier.
O consultor externo do Prêmio Innovare e advogado de Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão, comenta hoje o "Projeto Leitura", desenvolvido desde novembro de 2005, em João Monlevade/MG, pela juíza Célia Ribeiro de Vasconcelos. Clique aqui.
A AASP tomou conhecimento de que a Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista tem impedido a comunicação dos advogados com seus clientes, condicionando-a à previa apresentação de mandato. Por considerar que tal atitude fere o disposto no art. 7º, III, da Lei 8.906/94, a AASP solicitou providências ao Juiz Corregedor daquela Penitenciária para que tal violação não se repita e sejam respeitadas as prerrogativas dos advogados.
O KLA - Koury Lopes Advogados anuncia seus novos sócios : Tiago Cortez, Melissa Kanô e Alexandre Pessoa.
Migalhas dos leitores - TV Record
"Sr. Diretor, o Juiz de Direito Fermino Magnani Filho, vitorioso em ação indenizatória por danos morais promovida em face da TV Record (Migalhas 1.804 - 20/12/07 - "Ação Indenizatória" - clique aqui) é natural de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, irmão do consagrado ator Umberto Magnani, é formado pelas Arcadas (Turma de 1982), com atuação em Varas Especializadas da Infância e da Juventude. Magistrado devotado ao trabalho, de cultura invejável." Antonio Claret Maciel Santos
Faleceu em SP, no último dia 23, aos 62 anos, Doter Karamm Junior. Advogado (OAB/SP 21.990), formado pela Faculdade de Direito do Largo S. Francisco (Turma de 1967), era Diretor Jurídico da Gafisa S.A..
Há 107 anos, no dia 26 de dezembro de 1900, o STF, funcionando como relator o ministro Macedo Soares, não conheceu do recurso extraordinário interposto por Eduardo Paulo da Silva Prado, proprietário do jornal "O Commercio de São Paulo", do acórdão do TJ/SP, que confirmara a sentença de 1ª instancia pela qual fora julgada improcedente a ação proposta pelo recorrente contra o referido Estado para haver perdas e danos pela destruição das oficinas e demais instalações do jornal, conseqüentes aos distúrbios verificados quando da derrota da expedição Moreira César em Canudos, Bahia. Foram votos vencidos os dos ministros barão de Pereira Franco e Piza e Almeida, que conheciam do recurso em face do art. 59 da Constituição, visto como a ação não podia ser julgada improcedente sob o fundamento da omissão da legislação pátria, quando estava em pleno vigor a Lei de 9 de setembro em 1826.
"Advogados, Patos e Assombrações"
É sempre gostoso ouvir ou ler casos bem contados, sem a preocupação literária, mas com a magia pura do ato de contar - talvez a forma primeira de expressão criativa. Os contos orais brasileiros, recolhidos por pesquisadores e enriquecidos pelo poder mágico que os escritores têm no uso da palavra, como na obra "Advogados, Patos e Assombrações" (Editora Komedi - 95 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Mauro Tavares Cerdeira, do escritório Cerdeira e Associados. Clique aqui e participe do sorteio de 6 exemplares.
Clique aqui e confira mais sobre a obra "Processo Penal" (Editora Consulex - 1.101 p.), escrita por Antônio José Miguel Feu Rosa, atualizada por Wilmar Costa Braga e coordenada e gentilmente oferecida por Leon Fredja Szklarowsky.
Marcela Santa Cruz Melo, do TJ/TO, foi a feliz ganhadora deste pós-natal. Ela vai receber a obra "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública" (192 p.), escrita por Christiano Cassettari e gentilmente oferecida pela Editora Método.
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Candido de Oliveira - Advogados; Novaes e Roselli Advogados; Küster & Machado Advogados Associados; Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados; Escritório Professor René Dotti; Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados; Reinaldo Antônio - Assessoria de Imprensa da AASP; Stanley Frasão - Homero Costa Advogados; Roberta Resende; Roberta A. Sundfeld - sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público; Marideize Bianchini; Grupo Agora - Sertãozinho/SP; STZ tv - Sertãozinho/SP; Marcellus Glaucus, Entre Vistas Comunicação & Marketing; Roberto Armond - Armond Advogados; OAB Bragança Paulista; EP & Associados Comunicação Empresarial; Caixa dos Advogados RS; Eloá Muniz; Daniel Massaro Simonetti - Simonetti Advogados Associados; Romeu Prisco; Paulo Marcio de Carvalho; Neusa Arize; Marco Antonio de Barros; Leo Lopes de Oliveira Neto; Valéria Stefani; Phoenix Assessoria de Comunicação; Edilma Rodrigues - Press Consult; Sônia Poletto - FOLHA de Mirassol; Robinson Jorge de Jesus; Maria Teresa Fornaciari; Rafael Machado - Cia. da Informação; Carlos Alberto Galvão Medeiros; Célia R. Sala; Kaué Akautagawa Barbosa; Kátia Vasco; Dalila Suannes Pucci; Ana Fraga - IDC; Afifi Habib Cury; Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico; Maria Valentina Araujo; Aevolut; Carlos Tebecherani Haddad; Alvaro Dias; Daniel Malaguti; Vips Turismo; Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar; Paulo Deniz Jr.; Insight Engenharia de Comunicação; Cristiane Olivieri; Marcos Magalhães; Barioni e Carvalho Advogados; Carvalho e Furtado Advogados; Marsaioli e Marsaioli Advogados Associados; Abranseg - Corretora de Seguros; Silveira, Andrade - Advogados; Freitas Martinho Mesquita Advogados; Ercília da Cruz.