Jornal do Brasil - País - CMO aprova liberação de créditos para melhorar qualidade de serviços públicosRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilSábado, 7 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís11/09 às 20h01CMO aprova liberação de créditos para melhorar qualidade de serviços públicosTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, hoje (11), a Medida Provisória (MP) 624, que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios a fim de melhorar a qualidade dos serviços públicos como saneamento básico e transporte. A CMO também aprovou projeto de lei do Executivo que abre crédito suplementar de R$ 230 milhões para pagamento do seguro rural da safra 2013/2014.Os recursos constantes da MP serão rateados conforme os coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), definidos anualmente pelo Tribunal de Contas da União. A medida provisória será agora apreciada pelo plenário da Câmara, depois irá para votação no Senado.Os recursos constantes do projeto de lei aprovado pela CMO serão destinados ao Ministério da Agricultura e deverão beneficiar, de acordo com o governo, 31 mil produtores rurais em área produtiva de 10 milhões de hectares. Os recursos virão do superávit financeiro registrado nas contas de 2012. O projeto terá agora que ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional.Tags: comissão, lei, mista, ORÇAMENTO, projeto, verbasCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Caso Joaquim: mãe e funcionária de farmácia depõem2.Árvore de Natal do Ibirapuera será inaugurada neste domingo3.Blatter precisa de seguranças para trafegar com sua arrogância pelo Brasil4.Câmara de SP aprova projeto que proíbe bailes funks em espaço público5.ANS abre prazo de portabilidade de carência para beneficiários da Sesef6.Mega-Sena paga R$ 11 milhões neste sábado7.Arquivo Público de SP disponibiliza documentos do extinto SNI na internet8.TCU reelege presidente e vice para mais um ano de mandato9.SP: 'Ainda nem entrei na pista', diz Padilha sobre 4º lugar em pesquisa10.TSE ouve partidos políticos e sociedade sobre gastos de campanha Publicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinhos para o VerãoCabo Frio JB NewsPrefeitura de Cabo Frio recebe apresentação especial de coraisÀ Sua SaúdeA importância do iodo na alimentaçãoHoje na história1993: Música perde canções e atitudes de Frank ZappaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaLeilão dos Hospices de Beaune bate recorde: 6,3 milhões eurosBotafogoTem que acreditar!Leia cinemaFestival Internacional de curtas do Rio de JaneiroFlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleCockpitÉ hora da bandeira quadriculadaQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosConcurso de nível médio ou superior, qual fazer?Vasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi