Entidade sem fins lucrativos fundada em 1992 com o objetivo de esclarecer e orientar quanto ao direito autoral e a fiscalização, o combate e a punição à pirataria editorial.
A entidade reúne algumas das mais importantes editoras de livros didáticos e técnicos do país, na esteira da Lei nº 9.610/98, que regulamenta o Direito Autoral no Brasil.