A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins participa, em Belém/PA, do 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), segue até esta sexta-feira (23/03).
Na programação, os participantes compartilham boas práticas e participam de palestras sobre temas como fiscalização do serviço extrajudicial, os critérios para a interdição de estabelecimentos prisionais, atividades de otimização da judicialização da saúde, a jurisprudência de Strasbourg e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para o corregedor geral da Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o encontro é de fundamental importância para o aprimoramento da prestação jurisdicional no país. "Eventos como este permitem uma troca de informações entre as Corregedorias e, a partir das experiências positivas de cada tribunal, podemos trabalhar para promover um atendimento cada vez mais eficaz ao jurisdicionado", ressaltou.
Anfitrião do evento, o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, também destacou a relevância das Corregedorias para o Judiciário. "Encontros como este, valem principalmente como reafirmação da importância da Corregedoria de Justiça, no fortalecimento das bases em que repousam nos fundamentos do Poder Judiciário, através do permanente ajuste das funções forenses, objetivando racionalizar práticas, aprimorar conceitos, e adotar procedimentos que assegurem a constante melhoria da prestação jurisdicional", disse
A solenidade de abertura do encontro, realizada na quarta-feira (21/03), foi presidida pelo presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e o presidente do Colégio e desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, André Leite Praça.
Durante o evento, o desembargador André Leite Praça ressaltou que o Colégio de Corregedores foi instituído para permitir uma troca de experiências, e de estudos, para o aprimoramento da atividade correcional e do funcionamento da Justiça de primeira instância. Sobre a efetividade dos encontros, o presidente do Colégio de Corregedores destacou que as situações enfrentadas não ficam somente no campo do debate, no papel. "No ano passado, por exemplo, foi muito discutido o enfrentamento das demandas fraudulentas, ou predatórias. O Tribunal de São Paulo mostrou uma experiência muito positiva nesse trabalho durante o Encoge. Minas Gerais já copiou a boa prática e outros Estados também estão implantando. Então, são ideias que surgem num tribunal, e em eventos como este, outros tribunais podem já pegar um trabalho aprimorado e adequá-lo a sua realidade".
Ainda durante a cerimônia de abertura do 77º Encoge, foi outorgada a medalha de honra ao mérito desembargador Décio Antônio Erpen, que "se destina a agraciar autoridades, públicas e privadas, que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça".
Foram condecorados com a honraria o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreria Nunes; o juiz Lucas Furtado de Jesus, juiz auxiliar da capital, respondendo pela auditoria Militar, e Nadime Sassim Dahas, pela Coordenadoria de Cerimonial do TJPA.
Além do corregedor geral da Justiça do Tocantins, representam o estado no encontro os juízes auxiliares da CGJUS, Rosa Gazire Rossi e Océlio Nobre, além da chefe de gabinete da Corregedoria, Glacielle Torquato.
Presentes, também, ao 77º ENCOGE, os desembargadores corregedores do Rio De Janeiro, Claudio de Mello Tavares; de Pernambuco, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco; de Goiás, representando Walter Carlos Lemes, a juíza Sirlei Martins da Costa; de Mato Grosso, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; do Rio Grande do Sul, Denise Oliveira Cézar; do Ceará, Francisco Darival Beserra Primo; do Espírito Santo, representando o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a juíza Ednalva da Penha Binda; do Piauí, Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Rio Grande do Norte, representando a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o juiz José Undário Andrade; de Santa Catarina, representando o desembargador Henry Goy Petry Júnior, o desembargador Roberto Lucas Pacheco; de Alagoas, representando o desembargador Paulo Barros da Silva Lima, o juiz Diego Araújo Dantas; de Sergipe, Iolanda Santos Guimarães; do Amazonas, Aristóteles Lima Thury; do Paraná, Rogério Luís Nielsen Kanayama; do Distrito Federal e Territórios, José Cruz Macedo; do Acre, Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro; de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz; do Amapá, Agostino Silvério Júnior; de Roraima, Jésus Rodrigues do Nascimento.