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Balanças para pesagem de caminhões param de funcionar em postos de fiscalização pelo Piauí
De acordo com a Associação dos Técnicos da Fazenda, cinco das treze balanças para pesagem de caminhões distribuídas pelo Piauí estão com problemas. Em Teresina, o principal posto fiscal de pesagem de carga de caminhões, localizado na Tabuleta, Zona Sul de Teresina, está com as balanças sem funcionar há cerca de três meses. Em nota, a Secretaria de Fazenda afirma apenas três balanças apresentam problemas, e que os defeitos estão sendo resolvidos.
Flaviano Santa, diretor financeiro da Associação dos Técnicos da Fazenda, disse que além de Teresina, em Buriti dos Lopes, São Raimundo Nonato, São João da Fronteira e Picos a pesagem também não acontece, porque as balanças não funcionam. Em Picos um dos maiores entroncamentos do Piauí para o escoamento da produção agrícola a situação é ainda pior, porque o posto fiscal está desativado.
Posto fiscal da Tabuleta, na Zona Sul de Teresina – Piauí — Foto: Josivan Gomes/ TV Clube
De acordo com Flaviano, sem a pesagem os fiscais não podem atestar se a carga apresentada na nota fiscal é a mesma transportada pelo caminhão. "Isso prejudica a fiscalização, e o Estado tem prejuízo com isso" , disse Flaviano.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, (Dnit), a cada 100 caminhões fiscalizados 30 são flagrados com irregularidades no peso da carga. A Secretaria de Fazenda não sabe informar ao certo quanto o estado vem perdendo. Mas só posto da Tabuleta passam em média 1200 caminhões por dia. A multa para o condutor que excede o limite estabelecido na nota pode chegar a R$ 40 mil.
Posto Fiscal de Pontões, em Picos – Piauí — Foto: TV Clube
Segundo o economista Dorgilan Cruz, problemas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geram consequências diretas para a população. "É um dos pontos importantes de arrecadação é o ICMS. O estado não observando esse excesso de carga, ele deixa de arrecadar. Assim ele deixa de ser aplicado para a sociedade, com melhorias nos hospitais, escolas, vias terrestres", explicou o economista
"A carga excedente danifica o pavimento. As principais autuações estão ligadas ao transporte de madeira, sólidos e grão", descreveu o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Alexsandro Lima.