Menos de duas semanas após a morte de Oscar Niemeyer, a construção de uma obra projetada pelo arquiteto em Niterói (RJ) é alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Inquérito civil público instaurado pelo órgão apura suspeita de improbidade administrativa na venda do terreno onde deverá ser construído o Oscar Niemeyer Monumental. O MP aponta que a propriedade foi vendida pela prefeitura a preços "módicos e sem licitação".
O espanhol ABC lembrou o fato de Niemeyer ter projetado os principais edifícios públicos da capital federal brasileira
De acordo com o MP, o objetivo do inquérito é verificar se na transação houve dano ao patrimônio público praticado por agentes públicos. Órgãos da prefeitura e cartórios já foram oficiados para prestarem informações à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, responsável pelo inquérito.
Em fevereiro deste ano, a prefeitura de Niterói vendeu três lotes a preços considerados pelo MP-RJ módicos e sem o devido processo licitatório. De acordo com o MP-RJ, a venda dos dois primeiros lotes totalizou R$ 534 mil, que, posteriormente, foram revendidos a uma incorporadora por R$ 1.308.000. O terceiro lote foi vendido por R$ 630 mil e revendido à mesma incorporadora por R$ 1.550.675. Todos os lotes foram revendidos para a futura construção do empreendimento Oscar Niemeyer Monumental, no Caminho Niemeyer, em Niterói.
Na primeira diligência feita pelo MP-RJ, foram oficiados para prestar informações e esclarecimentos o município de Niterói, as secretarias de Fazenda e de Urbanismo e Controle Urbano, o 15º Oficio de Notas do Rio de Janeiro, o 6º Oficio Notarial e Registral de Niterói e o 3º Oficio de Notas de Duque de Caxias.
Morte de Oscar Niemeyer repercute na imprensa internacional
Jornais do mundo inteiro repercutiram nesta quarta-feira a morte do arquiteto Oscar Niemeyer, considerado um dos nomes mais influentes da arquitetura moderna mundial. Ele morreu de infecção respiratória às 21h55 desta quarta, aos 104 anos, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. O jornal espanhol El País deu destaque à morte na capa de sua edição online com o título "Morre Niemeyer, o poeta da curva"