Programa o Homem e a Biosfera. Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera ( ) - PDF
Programa o Homem e a Biosfera. Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera ( )
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Luiz Felipe Macedo Valente
1 Programa o Homem e a Biosfera Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera ( )
2 Tradução: Jeanne Sawaya Revisão técnica: Maria Carolina Hazin Diagramação: Paulo Selveira Fotos: Miguel Clüsener-Godt/ UNESCO e Marc Ancrenaz UNESCO 2010 SC-2008/WS/36 Impresso no Brasil 2 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
3 Sum á r i o Antecedentes...5 A. Os desafios emergentes e o papel potencial das reservas da biosfera para abordar estas mudanças...6 A.1 Mudanças climáticas... 8 A.2 Serviços prestados pelos ecossistemas... 9 A.3 O processo de urbanização como principal fator de pressão sobre os ecossistemas B. Declaração da visão da Rede Mundial de Reservas da Biosfera (RMRB) no marco do Programa O Homem e a Biosfera (MAB)...10 C. Declaração da missão da Rede Mundial de Reservas da Biosfera no marco do Programa O Homem e a Biosfera...11 D. Avanços a partir da Conferência de Sevilha...11 E. As ações de Madri A Rede Mundial de Reservas da Biosfera...12 E.1 Cooperação, gestão e comunicação E.2 Zoneamento: vinculação das funções com o espaço E.3 Ciência e desenvolvimento de capacidades E. 4 Parcerias F. Aprovação, implementação e avaliação...36 G. Acrônimos e siglas...37 Plano de Ação de Madri 3
4 Ant e c e d e n t e s AConferência de Sevilha, realizada em 1995, na cidade de mesmo nome, na Espanha, marcou o início de uma nova era para a Rede Mundial de Reservas da Biosfera (RMRB). Nessa Conferência, decidiram-se as ações que foram incorporadas à Estratégia de Sevilha e ao Marco Estatutário da Rede Mundial de Reservas da Biosfera, ambos os documentos aprovados pela Conferência Geral da UNESCO, em No ano de 2000, realizou-se em Pamplona, na Espanha, a reunião Sevilha +5, quando foram decididas várias ações fundamentadas nas recomendações estratégicas de Sevilha. O Plano de Ação de Madri foi acordado no 3º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera, realizado em Madri, em fevereiro de Esse plano fundamenta-se na Estratégia de Sevilha e tem por objetivo capitalizar as vantagens estratégicas dos instrumentos de Sevilha e servir de referência para fazer com que as reservas da biosfera sejam as principais áreas designadas internacionalmente dedicadas ao desenvolvimento sustentável no século XXI. O conceito de reserva da biosfera (RB) demonstrou ter valor bem mais amplo que o de áreas protegidas e, como tal, está se convertendo em uma ferramenta da qual cientistas, tomadores de decisão e comunidades locais se utilizam para gerar uma variedade de conhecimentos, pesquisas científicas e experiências que vinculem a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico ao bem-estar da humanidade. Portanto, o foco é o desenvolvimento de modelos para a sustentabilidade mundial, nacional e local, para que as reservas da biosfera sirvam de locais de aprendizagem onde os políticos, as comunidades científicas e de pesquisa, os gestores e as coletividades envolvidas trabalhem em conjunto para converter os princípios globais de desenvolvimento sustentável, por meio de práticas locais apropriadas. As reservas da biosfera permanecem sob a jurisdição dos Estados onde se situam, os quais adotarão as medidas que considerem necessárias para a melhoria do seu funcionamento. Plano de Ação de Madri 5
5 A. os de s a f i o s em e r g e n t e s e o p a p e l po t e n c i a l da s r e s e r v a s da bi o s f e r a p a r a ab o r d a r es t a s mu d a n ç a s Ao longo de um período de 13 anos, a partir da adoção da Estratégia de Sevilha, surgiram ou se intensificaram diferentes problemas e questões de alcance global, obrigando o Programa MAB a se adaptar e a se modificar para responder com eficácia a esses novos desafios. Entre os principais problemas que exacerbaram ainda mais a pobreza e a desigualdade encontram-se os seguintes: Acelerada mudança climática com consequências para a sociedade e os ecossistemas. Perda acelerada das diversidades cultural e biológica e suas inesperadas consequências na capacidade dos ecossistemas em continuar proporcionando serviços fundamentais para o bem-estar da humanidade. Acelerado processo de urbanização como impulsionador das mudanças ambientais. Diante desses desafios surgem várias oportunidades de mudança por meio da conscientização, em todos os níveis, sobre a necessidade de manter e assegurar o acesso aos serviços que os ecossistemas propiciam para o bem-estar da humanidade, incluídos a saúde, a segurança e a justiça/equidade. Consciente das questões resultantes desses desafios-chave, o Programa MAB, durante o período , abordará estrategicamente os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) relevantes, por meio das seguintes iniciativas: Desenvolver mecanismos para impulsionar o desenvolvimento sustentável nas reservas da biosfera em parceria com todos os setores da sociedade (tais como instituições públicas e privadas, ONGs, comunidades interessadas, tomadores de decisão, cientistas, comunidades locais e indígenas, proprietários de terras e usuários dos recursos naturais, centros de educação e pesquisa, meios de comunicação) para assegurar o bem-estar das populações no meio em que vivem. Experimentar e aplicar políticas para a adaptação e mitigação às mudanças climáticas, em coordenação com outros programas intergovernamentais. Usar a experiência da Rede Mundial e das Redes Temáticas do MAB e os enfoques interdisciplinares para desenvolver e experimentar políticas e práticas que abordem as questões que afetam os tipos de ecossistemaschave, a saber, zonas costeiras, ilhas, oceanos, montanhas, desertos, florestas tropicais, ecossistemas aquáticos continentais e áreas de urbanização crescente. Desenvolver programas científicos de pesquisa que deem continuidade à Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM), para definir propostas que garantam, no futuro, os serviços prestados pelos ecossistemas. O Plano de Ação de Madri (MAP, pela sigla do inglês, Madrid Action Plan) articula ações, objetivos, indicadores, parcerias e outras estratégias de implementação, além 6 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
6 de um marco de avaliação para a RMRB no período compreendido entre 2008 e Da mesma forma, leva em consideração as recomendações do Comitê de Revisão que avaliou os Programas de Ciências Naturais e de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO, em , e contribuirá de forma específica para a implementação dessas recomendações, tal como foram propostas pelo Diretor-geral da UNESCO e aprovadas na 34ª sessão da Conferência Geral da UNESCO realizada em outubro-novembro de Os objetivos gerais do MAP são: a) ancorar os programas de pesquisa, de for- mação, de desenvolvimento de capacidades e demonstrativos do MAB nas questões que integrem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, adaptação e mitigação às mudanças climáticas, e o bem-estar cultural e socioeconômico das comunidades humanas; b) possibilitar a correta utilização de áreas incluídas na RMRB como locais de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável, isto é, demonstrar enfoques que fomentem a cooperação entre as comunidades epistemológicas (acadêmicas), políticas, profissionais e demais interessadas para abordar e resolver problemas específicos para cada contexto e melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais para o bem-estar dos ecossistemas e da humanidade; c) coletar, selecionar, sintetizar e difundir expe- riências adquiridas durante mais de 30 anos de trabalho do Programa MAB e da RMRB, assim como suas ações planejadas para o período de 2008 a 2013, que favoreçam tanto os esforços internacionais, nacionais e locais para alcançar os objetivos globais, como os ODMs, reduzindo de modo significativo, antes de 2010, a taxa atual de perda da biodiversidade (também conhecida como metas CDB para 2010 ) e outros objetivos que fazem parte dos processos da CQNUMC e de Quioto, vinculados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas globais; e d) contribuir para o surgimento de uma nova geração de profissionais aptos a desempenhar funções de embaixadores e de gestores/coordenadores no estabelecimento de elos entre as agendas ambientais globais e as expectativas de desenvolvimento local e nacional. O MAP se apoia em experiências anteriores da rede e das reservas da biosfera e convida a todos os setores da sociedade a criar uma nova parceria entre as agendas ambientais e de desenvolvimento. Para este amplo grupo, as reservas da biosfera devem ser vistas tanto como um processo como um instrumento de compreensão e de adaptação às mudanças e também como catalisador de novas ideias e territórios para experimentar enfoques inovadores para o desenvolvimento. A evolução do Programa MAB será orientada não apenas pelo grupo que participa mais diretamente na gestão das reservas da biosfera, mas também pela comunidade em geral, inspirada pelo próprio conceito e pela sua implementação. O Plano de Ação de Madri fundamenta-se em um processo de consulta aos Estados-membros, envolvendo órgãos do governo como, por exemplo, a reunião do Bureau do MAB realizada em junho e setembro de 2007; o Comitê Assessor Internacional para as Reservas da Biosfera, em junho de 2007; as cartas circulares emitidas pelo Secretariado do MAB, em julho e dezembro de 2007 e as reuniões da Rede ocorridas em todas as regiões do mundo, em O MAP também se Plano de Ação de Madri 7
7 baseia nos documentos de trabalho que abordam as cinco questões definidas pela 19ª sessão do Conselho Internacional de Coordenação (CIC), em 2006, para a preparação do 3º Congresso de Reservas de Biosfera e pela 20ª sessão do CIC do Programa MAB, e que foram celebradas em Madri, Espanha, de 4 a 8 de fevereiro de A.1 Mud a n ç a s cl i m á t i c a s As mudanças climáticas representam, atualmente, um dos desafios mais sérios e globalmente significativos para a sociedade e para os ecossistemas do mundo. A partir de análises das diversas causas naturais das mudanças climáticas, a CQNUMC e seu grupo de cientistas do IPCC afirmaram inequivocamente que as mudanças aceleradas de nosso clima são de origem antropogênica. O volume de CO 2 e de outros gases de efeito estufa emitidos principalmente pelas nações industrializadas, associado à demanda atual de outras partes do mundo menos industrializadas, incluídas as economias de mercado emergentes, significa que os problemas se multiplicarão, caso não sejam tomadas medidas pertinentes. Além disto, a taxa de desmatamento em áreas tropicais também contribui para o aumento do CO 2 presente na atmosfera, assim como para perda de funções dos ecossistemas. O aumento da temperatura média global se traduzirá em transformações tais como bilhões de pessoas em todo o mundo enfrentado escassez de água e milhões expostas à malária. Os fenômenos climáticos, como as secas e inundações, serão mais extremos, resultando em maior incidência e frequência de desastres naturais. Por sua vez, esses fatos levarão populações a realizarem deslocamentos, de áreas inóspitas a regiões mais favoráveis. As mudanças no regime de chuvas causarão mudanças nos sistemas agrícolas. A maioria dos serviços prestados pelos ecossistemas ficará submetida a grande pressão. Por exemplo, cerca de 30% das espécies estarão em perigo de extinção, a desertificação aumentará e os mecanismos de retroalimentação positiva do clima reduzirão ainda mais as florestas tropicais. O aumento do nível do mar e seu aquecimento terão impacto na capacidade de resposta dos sistemas costeiros, tais como manguezais e marismas. A distribuição dos pescados mudará, incrementando a fragilidade dos ecossistemas costeiros e o uso que lhe é dado. As respostas da sociedade às mudanças climáticas se concentram na adaptação e na mitigação que têm, ambas, suas próprias consequências para as gerações atuais e futuras. A sociedade deve, assim, promover adaptação de maneira a se ajustar às inevitáveis mudanças provocadas pelos gases de efeito estufa já emitidos e que estarão ativos até sua decomposição natural. Baseadas em conhecimentos científicos, as ações de adaptação podem incluir mudanças no uso da terra para salvaguardar as funções e os serviços prestados pelos ecossistemas, como a manutenção da linha de costa e o manejo de bacias hidrográficas. Todas as nações devem comprometer-se em implementar ações de mitigação, em diferentes níveis, na tentativa de prevenir que o CO 2 equivalente no ar supere 450 partes por milhão. Entre as medidas possíveis, figuram o sequestro de carbono, a redução das emissões, a eficiência energética e a produção de energia renovável de maneira sustentável, associadas a estilos de vida mais compatíveis com o clima. Estas ações podem ver-se impedidas pela falta de consciência política sobre soluções e/ou pela vontade de aplicá-las, pela deficiência ou falta de capacidade técnica, incerteza econômica, assim como pela ausência de um enfoque integrado de planejamento do desenvolvimento. 8 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
8 O MAB e a RMRB trazem valor agregado por oferecerem um enfoque integrado que, geralmente, não se encontra em outras iniciativas. O papel das reservas da biosfera é fundamental para que se possa buscar e experimentar, com celeridade, soluções para os problemas relacionados às mudanças climáticas, assim como para monitorar as mudanças, como parte de uma rede mundial. Para os programas de Ciências Naturais, assim como para outros setores de programas da UNESCO, as reservas da biosfera podem ser áreas demonstrativas para medidas de adaptação dos sistemas humanos e naturais, apoiando o desenvolvimento de práticas e estratégias que contribuam para resiliência. As zonas de amortecimento e de transição das reservas da biosfera também podem ser utilizadas para experimentar várias estratégias e táticas de mitigação. Em inúmeras reservas pode ocorrer sequestro de carbono, assim como ocorre nos sistemas de zonas úmidas e florestas. Em todas as reservas pode-se desenvolver capacidades para criar economias de baixo consumo de carbono, processos esses sendo conduzidos por em empresas sociais fundamentadas em tecnologia e mão de obra. Do ponto de vista das ciências sociais, podem-se explorar as dimensões políticas das mudanças nos modos de vida. As diversas reservas da biosfera e os sistemas que representam fornecerão lições valiosas para o resto do mundo. A.2 Ser v i ç o s pr e s t a d o s pe l o s ec o s s i s t e m a s A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) articulou e descreveu os serviços prestados pelos ecossistemas de tal maneira, que obteve a aceitação geral dos setores privado e público e das organizações da sociedade civil. A nova tipologia da AEM reconhece quatro categorias diferentes de serviços: suporte (reciclagem de nutrientes, formação do solo e produção primária); aprovisionamento (alimentos, água doce, madeira, fibra e combustível); regulação (clima, controle de enfermidades e inundações e purificação da água); e cultura (estética, espiritual, educativa e recreativa). Os serviços prestados pelos ecossistemas podem ser um marco conceitual útil em relação à sobreposição das múltiplas funções das reservas da biosfera, que abarcam desde a proteção até a produção, em paisagens terrestres e marinhas. A essência das reservas da biosfera como locais de desenvolvimento sustentável pode ser explorada a partir de um esforço em planejar e desenvolver uma combinação específica, para cada uma delas, de serviços ecossistêmicos (suporte, aprovisionamento, regulação e cultura), que possibilitem o bem-estar ambiental, econômico e social das comunidades residentes e interessadas. Por exemplo, as diversas zonas das reservas da biosfera podem ser utilizadas como áreas para atrair novos investimentos em serviços até agora não considerados (regulação do clima, purificação da água, conservação da biodiversidade) e melhorar o rendimento ambiental e social dos serviços de aprovisionamento (agricultura, silvicultura e pesca) e de cultura (turismo), que podem ter sido os principais beneficiários dos investimentos até hoje. As consultas constantes e pró-ativas entre as comunidades científicas e de pesquisa, os tomadores de decisão, os gestores de recursos e as populações residentes em uma dada reserva da biosfera são fundamentais para que se encontre o melhor conjunto de serviços do ecossistema que poderia representar o papel das reservas da biosfera como modelo para um desenvolvimento sustentável de paisagens terrestres e marinhas em escala regional, nacional e global. Plano de Ação de Madri 9
9 a.3 o pr o c e s s o de ur b a n i z a ç ã o co m o f a t o r pr i n c i p a l d e pr e s s ã o so b r e os ec o s s i s t e m a s A urbanização é um processo multidimensional global que se manifesta por meio das densidades populacionais crescentes e que realizam frequentes deslocamentos, em particular migração do campo para as zonas urbanas, na forma de ocupação do território e utilização dos recursos e na variedade das práticas culturais a ele associadas. A metade da população mundial atual habita espaços urbanos, estimando-se que aumentará até 66-67% nos próximos 50 anos. A maior parte desse crescimento ocorrerá nos países que constituem as economias de mercado emergentes e menos industrializadas do mundo. Estima-se que em 2030 mais de dois bilhões de pessoas viverão em bolsões urbanos, com acesso limitado aos serviços básicos e extremamente vulneráveis aos desastres naturais. O rápido crescimento das grandes cidades e a transformação contínua das paisagens urbanas representa grandes desafios para garantir o bem-estar básico dos seres humanos e um ambiente mais habitável. É provável que as paisagens urbanas representem aquelas com o mais complexo mosaico de ocupação e usos múltiplos do solo. A AEM identificou recentemente a urbanização e as paisagens urbanas como áreas prioritárias nas quais existem grandes lacunas de conhecimento. As paisagens urbanas proporcionam importantes experiências, em grande escala, dos efeitos das mudanças globais sobre os ecossistemas; o aquecimento significativo e o aumento na deposição de nitrogênio já são evidentes e proporcionam exemplos extremos, visíveis e quantificáveis da dominação humana sobre os processos naturais dos ecossistemas. No entanto, as cidades também são concebidas como locais que oferecem soluções para as pessoas e o meio, como centros principais de conhecimento, capital e inovação. Inúmeras áreas urbanas no mundo estão considerando, ou aplicaram, os princípios das reservas da biosfera em suas jurisdições, utilizando o conceito como ferramenta de planejamento e de gestão do desenvolvimento urbano sustentável. d B. e c l a r a ç ã o da vi s ã o da Re d e Mu n d i a l de Res e r v a s da Bi o s f e r a no Ma r c o do Pr o g r a m a o Ho m e m e a Bi o s f e r a A Rede Mundial de Reservas da Biosfera do Programa O Homem e a Biosfera é uma rede dinâmica e interativa de áreas de excelência. A RMRB impulsiona a integração harmônica entre as populações e a natureza, a fim de promover um desenvolvimento sustentável por meio do diálogo participativo, do intercâmbio de conhecimento, da redução da pobreza, da melhoria do bem-estar, do respeito aos valores culturais e da capacidade de adaptação da sociedade frente às mudanças, contribuindo, desta forma, para o êxito dos ODMs. Assim, a Rede é um dos principais instrumentos internacionais para desenvolver e aplicar abordagens de desenvolvimento sustentável em uma ampla variedade de contextos. 10 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
10 C. Dec l a r a ç ã o da mi s s ã o da Re d e Mu n d i a l de Res e r v a s da Bi o s f e r a no ma r c o do Pr o g r a m a o Ho m e m e a Bi o s f e r a Garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social (incluída a cultural e a espiritual) por intermédio de: Desenvolvimento e coordenação de uma rede mundial de reservas que sirvam de áreas demonstrativas e locais de aprendizagem com a finalidade de manter e desenvolver a diversidade ecológica e cultural, e garantir os serviços prestados pelos ecossistemas para o bem-estar dos seres humanos; Desenvolvimento e integração de conhecimentos, incluindo as ciências, para aprofundar nossa compreensão sobre as interações entre as pessoas e outros componentes da natureza; Capacitação global para a gestão de sistemas socioecológicos complexos, especialmente por intermédio do fomento de amplo diálogo entre a interface ciência-política, a educação ambiental e a divulgação na mídia de alcance para a comunidade em geral. D. Av a n ç o s a p a r t i r da Co n f e r ê n c i a de Se v i l h a A aprovação da Estratégia de Sevilha e do Marco Estatutário, pela UNESCO, em 1995, definiu claramente Reserva da Biosfera como a designação de um espaço terrestre/marinho atribuído pelo Programa MAB da UNESCO a áreas de ecossistemas naturais, assim como aquelas significativamente antropizadas. A partir de 1995, a essência e a identidade do conceito reserva da biosfera aprofundaram-se em torno dos seguintes eixos: (a) multifuncionalidade e integração entre as funções de conservação, desenvolvimento e logística ou conhecimento, que demonstram opções em um contexto específico para a sustentabilidade local e regional; (b) o modelo das três zonas como base do planejamento de paisagens terrestres e marinhas e para conciliar os interesses das partes interessadas vinculados às diversas funções; (c) a presença de assentamentos humanos residentes e migrantes dentro da reserva da biosfera; e (d) o compromisso de avaliar o funcionamento das reservas da biosfera, incluindo o grau de integração entre suas três funções, ao menos uma vez a cada dez anos, depois da incorporação da área à RMRB. Até 98% das áreas designadas como reservas da biosfera até 1995 adotaram o modelo das três zonas. No caso das reservas da biosfera incluídas na RMRB antes desta data, o percentual era de aproximadamente 23%, para o período entre 1976 e 1984, e de cerca de 65%, para as propostas designadas entre 1985 e A revisão periódica das reservas da biosfera incluídas na RMRB permitiu que muitas reservas da biosfera designadas anteriormente a 1995 revissem seus esquemas de zoneamento e demais características fundamentais que definem a visão de Sevilha das reservas da biosfera pós Enquanto a Estratégia de Sevilha e o Marco Estatutário de 1995 permitiram esclarecer e aprofundar a definição do propósito das reser- Plano de Ação de Madri 11
11 vas da biosfera, o MAP pretende demonstrar e ajustar o papel desempenhado pelas reservas da biosfera como locais de aprendizagem para práticas de desenvolvimento sustentável local e regional, assim como a importância do MAB e da RMRB como centros regionais e globais de intercâmbio de informação, ideias, experiência, conhecimento e boas práticas nas ciências da sustentabilidade. A experiência na aplicação de algumas ferramentas fundamentais do Marco Estatutário de 1995 será avaliada assim como o processo de avaliação periódica. Este processo será aperfeiçoado para acompanhar as mudanças na efetividade das reservas da biosfera em contribuir com os resultados de desenvolvimento sustentável, incluindo as respostas aos ODMs, local e regionalmente, às metas da CDB para 2010, à EPT, à Década das Nações Unidas para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (DESD) e a outros compromissos globais assumidos pelos Estados-membros da UNESCO. E. As Aç õ e s de Ma d r i A Re d e Mu n d i a l d e Re s e r v a s da Bi o s f e r a Com o objetivo de orientar as atividades do MAB e da RMRB no período frente aos novos desafios que se apresentam em um mundo em permanente mudança, o MAP definiu quatro áreas principais de ação, com 31 objetivos e 65 ações que são críticas para o alcance da visão e da missão do programa MAB. As ações definidas servirão para que se implemente o Plano no âmbito apropriado, seja local, nacional ou internacional, no período de As ações devem ser adotadas no plano local (em cada reserva da biosfera), nacional (Comitês nacionais MAB/Comissões nacionais da UNESCO) e internacional (redes regionais e sub-regionais, assim como redes temáticas por ecossistema, Secretariado MAB-UNESCO). Recomenda-se o uso do termo reserva da biosfera em todos os níveis, ainda que se respeite a vontade de certos Comitês nacionais MAB e/ou dos organismos encarregados das reservas da biosfera de utilizar uma terminologia alternativa apropriada, como por exemplo, regiões, áreas, territórios etc da biosfera. Apesar do projeto reserva da biosfera não ter uma duração limitada, mas sim uma perspectiva de longo prazo, foram estabelecidos metas e objetivos a serem abordados em prazo determinado, durante o período 2008 a O progresso que for realizado na consecução destes objetivos e metas será monitorado e avaliado e as conclusões destas avaliações serão compartilhadas com aqueles que contribuem com o trabalho do Programa MAB e da RMRB. O compromisso de realizar ações políticas e socioecológicas, com prazos determinados, que integrem as três funções das reservas da biosfera e a intenção de compartilhar dados, informação, experiência e conhecimentos são inicialmente fundamentais para que as reservas cumpram o papel de local de aprendizagem ao longo da Década de Educação para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (DESD), no período de 2005 a Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
12 E. 1 Coo p e r a ç ã o, g e s t ã o e co m u n i c a ç ã o As reservas da biosfera são a principal ferramenta para alcançar os objetivos do Programa MAB e o instrumento evidente pelo qual a UNESCO pode demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade, seja por meio da realização de pesquisas relevantes politicamente em áreas específicas, seja pelo reforço de capacidades e a participação na gestão. A fim de responder aos novos e emergentes problemas econômicos e ambientais em todas as escalas, deve-se revisar a gestão do Programa e a coordenação do trabalho da RMRB à luz de 13 anos de experiência de implementação da Estratégia de Sevilha e do Marco Estatutário. Deve-se fazer as adaptações necessárias na gestão e na divulgação da RMRB com vistas em garantir que as reservas da biosfera sirvam efetivamente como locais de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável, em escala global, regional, nacional e local. Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 1. Aplicação efetiva da Estratégia de Sevilha 1.1 Avaliar os êxitos da Estratégia de Sevilha 1.2 Compilar e sintetizar informação, em primeira mão, sobre o funcionamento das reservas da biosfera, que, em seguida, deverá ser compartilhada inter-regional e globalmente 1.3 Criar e aplicar um sistema de avaliação do cumprimento da Estratégia de Sevilha 1.4 Atualização dos formulários de indicação e de revisão periódica das RBs 2010 Documento de avaliação da Estratégia de Sevilha 2013 Informação compilada 2010 Sistema de avaliação de funcionamento criado, adotado pelo CIC do MAB e divulgado 2010 Novos formulários disponíveis Secretariado do MAB Secretariado do MAB, Redes regionais e Comitês nacionais MAB Secretariado do MAB em cooperação com as Redes regionais dos Comitês nacionais MAB e Bureau do MAB Secretariado do MAB Comitês nacionais MAB, Bureau MAB, redes MAB, RBs, UICN, PNUD e TNC Rede Mundial de Reservas da Biosfera Bureau MAB, redes do MAB, RBs, UICN, PNUD e TNC Bureau do MAB Plano de Ação de Madri 13
13 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 2. Incremento da cooperação e da coordenação das reservas da biosfera com os programas e iniciativas internacionais existentes 2.1 Utilização das RBs nos programas científicos intergovernamentais da UNESCO 2.2 Trabalhar estreitamente com as autoridades responsáveis pela implementação dos acordos multilaterais de biodiversidade e meio ambiente, a fim de garantir a coordenação entre as designações internacionais em escala nacional 2013 Número de RB que trabalham em conjunto com programas da UNESCO (PHI, DESD, COI, PICG, MOST, PICF etc.) 2010 Número de RBs que trabalham com iniciativas internacionais (CDB, CMS, UNCCD, PIGB, acompanhamento da AEM etc.) Número de atividades na UNESCO que incorporam as RBs como instrumento que vincula a conservação dos Sítios do Patrimônio Mundial com o desenvolvimento sustentável de territórios mais amplos Níveis de recursos de financiamento e recursos humanos destinados a desenvolver e implementar projetos vinculados a Sítios do Patrimônio Mundial, Sítios Ramsar e RBs Secretariado do MAB, Comitês nacionais MAB, Comissões nacionais da UNESCO Comitês nacionais MAB, Comissões nacionais da UNESCO Bureau do MAB, programas UNESCO (PHI, DESD, COI, PICG, MOST, PICF etc.) Iniciativas internacionais (CDB, CMS, EIRD, UNCCD, CQNUMQ, PIGB etc.) Setor de Ciências da UNESCO, WHC, Convenção Ramsar, Conselho Executivo da UNESCO Todos os programas intersetoriais da UNESCO como DESD, EPT, Cátedras UNESCO, Rede de Escolas Associadas, TWAS, Conselho Executivo da UNESCO 14 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
14 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 3. Estratégia integrada de informação e comunicação 3.1 Criação de um centro de intercâmbio virtual de informação, troca e compartilhamento de tecnologia, investigação, capacitação, educação e oportunidades em cooperação, descobertas e experiências e também para auxiliar na solução de problemas em nível local, regional e internacional 3.2 Produzir publicações regionais, subregionais e específicas de países e de ecossistemas sobre as reservas da biosfera, o MAB e outros temas relacionados 2013 Mecanismo de troca de informação em funcionamento Número e diferentes meios de publicações (impressão, web etc.) e comunicações nos idiomas da ONU, assim como em outros idiomas importantes regional ou nacionalmente. Planilha atual do Mapa da Rede Mundial de Reservas da Biosfera adaptado para gerar mapas específicos regionais e de ecossistemas, sempre e quando necessário Número de publicações Secretariado do MAB Secretariado do MAB, Comitês nacionais MAB, RBs. Rede regionais, subregionais, nacionais e temáticas em colaboração com os Comitês nacionais MAB, administrações das RBs, PaALNet- UICN e outras redes relevantes de informação Redes regionais, em colaboração com as redes temáticas 3.3 Elaboração de um mapa que apresente a Rede Mundial de Reservas da Biosfera de acordo com os tipos de ecossistemas, incluindo aqueles antropizados, como é o caso das áreas rurais e urbanas 2009 Mapa mundial Secretariado do MAB Organizações públicas e privadas Plano de Ação de Madri 15
15 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 3. Estratégia integrada de informação e comunicação 3.4 Criação de um prêmio jornalístico dirigido aos meios de comunicação de massa por seu papel na promoção da importância das RB 2010 Número de prêmios outorgados Estados-membros da UNESCO Estados-membros da UNESCO 3.5 Desenvolver estratégia de comunicação e promoção integrada e internacional orientada para o público em geral 2010 Número de publicações Secretariado do MAB RBs, Setor de Comunicação e Informação da UNESCO, Escritórios regionais da UNESCO 4. Redes regionais participativas que empreendam gestões para garantir a representação adequada dos gestores/ coordenadores das reservas da biosfera 4.1 Desenvolvimento de estrutura, de estratégia e plano de ação para que cada rede regional cumpra com suas responsabilidades no âmbito do Programa MAB e informe periodicamente aos Comitês nacionais MAB e às RBs 2009 Número de regiões que elaboraram e implementaram a estrutura, a estratégia e o plano de ação Número de RBs participando em atividades das redes regionais Redes regionais Escritórios da UNESCO nos países, Comissões nacionais da UNESCO, Comitês nacionais MAB e RBs 4.2 Garantir que cada rede disponha de parcerias e mecanismos de financiamento procedentes de sua base de afiliados para assegurar a sustentabilidade de suas operações e atividades 2010 Número de redes com base financeira Redes regionais e temáticas, Secretariado do MAB, Comitês nacionais MAB, Comissões nacionais da UNESCO Instituições governamentais, ONGs internacionais e nacionais e setor privado 16 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
16 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 5. Cooperação entre especialistas e gestores em temas chave relevantes aperfeiçoada 6. Estratégias de comunicação para cada reserva de biosfera integrada a nível nacional e internacional 5.1 Criar e fortalecer as redes temáticas existentes, tanto regionais como interregionais sobre os ecossistemaschave; tais como, montanhas, água doce, oceanos, desertos, florestas, áreas urbanas e pequenas ilhas 6.1 Implementar uma estratégia de comunicação sobre a importância econômica, social, ambiental, espiritual e cultural e as vantagens das RBs e da RMRB dirigida aos governos nacionais, aos tomadores de decisão, aos jornalistas, comunidades locais e outros gruposalvo 2010 Número de redes e alcance da cobertura regional e temática 2010 Número de RBs que desenvolveram e lançaram estratégias de comunicação Secretariado do MAB, redes regionais e temáticas, RBs, outras instituições Redes regionais e RBs Diversas comunidades envolvidas, em múltiplas escalas Setor de Comunicação e Informação da UNESCO, Escritório de Informação Pública e Escritórios da UNESCO nos países Redes do Programa MAB e redes temáticas 6.2 Criar um programa de incentivos para reconhecer o trabalho de comunidades, de indivíduos, de instituições, de redes e de países na criação, manutenção e promoção das RBs 2010 Número de incentivos criados Comitês nacionais MAB, Comissões nacionais da UNESCO Instituições públicas e privadas Plano de Ação de Madri 17
17 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 7. Comitês nacionais MAB em funcionamento em cada país, geridos de forma a garantir uma representação adequada de gestores/ coordenadores das RBs e outras comunidadeschave interessadas 7.1 Criar ou reestruturar os Comitês nacionais MAB 7.2 Desenvolver estrutura, estratégia e um plano de ação para cada Comitê nacional MAB para ajudar as RBs a cumprir com suas responsabilidades dentro do Programa MAB e apoiar a fase de planejamento de novas indicações 2008 Número de Comitês nacionais MAB em funcionamento 2013 Número de Comitês nacionais MAB reestruturados com estratégias e planos de ação Estados-membros, Comissões nacionais da UNESCO, Comitês nacionais MAB e pontos focais MAB e outros organismos governamentais nacionais envolvidos com as RBs Comitês nacionais MAB e Comissões nacionais da UNESCO Diversas comunidades envolvidas, em múltiplas escalas Instituições governamentais, organizações da sociedade civil 8. Incremento das articulações entre as atividades das RBs e as iniciativas de desenvolvimento sustentável, em múltiplas escalas 8.1 Estimular e capacitar as RBs para que colaborem com as políticas, estratégias e planos de ação liderados pela ONU em vista de um desenvolvimento sustentável, assim como outras iniciativas externas ao sistema da ONU Número de RBs que contribuem para iniciativas da ONU no país e outras iniciativas de desenvolvimento sustentável Comitê nacionais MAB, RBs Redes regionais e Secretariado do MAB 18 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
18 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 9. Todas as RBs realizando revisão periódica e ações relacionadas à atualização do zoneamento, à gestão e outras mudanças para cumprir os requisitos e recomendações de Sevilha e do MAP 10. Adotar procedimentos e processos abertos e participativos em relação à designação, ao planejamento e à implementação das RBs 9.1 Analisar novas propostas da RB assim como elaborar esquemas de apoio aos processos de revisão periódica em virtude da evolução da missão e visão contida no Plano de Ação de Madri, em particular mediante visitas de campo por parte de equipes de especialistas regionais e nacionais, em cooperação com os Escritórios regionais, cluster e nacionais da UNESCO, quando couber 10.1 Cada RB deverá realizar um processo de planejamento participativo, como a Agenda 21 Local, para orientar a implantação da reserva, garantindo uma gestão participativa, especialmente no caso de comunidades tradicionais, locais e indígenas Número de RBs que adotaram as medidas necessárias para atualizar-se à visão pós-sevilha e ao MAP 2012 Número de RBs com processos de planejamento participativo Comitês nacionais MAB, com o apoio das redes regionais RB Redes regionais e temáticas,uicn Redes temáticas, redes regionais e organizações nacionais 10.2 Cada RB deverá estabelecer um comitê de gestão composto pelas comunidades interessadas, que representarão diferentes setores de atividades das três zonas 2013 Número de comitês de gestão de RBs em funcionamento RBs Instituições públicas e privadas, incluindo a sociedade civil Plano de Ação de Madri 19
19 Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 11. Incremento do reconhecimento legal das RBs, quando couber 11.1 Estimular os Estados para que incorporem as RBs em sua legislação 2013 Número de Estados que incorporaram a RBs em sua legislação Secretariado do MAB e Comitês nacionais do MAB Escritórios da UNESCO nos países E.2 Zon e a m e n t o : v i n c u l a ç ã o da s fu n ç õ e s co m o es p a ç o De acordo com o Marco Estatutário, as reservas da biosfera devem constar de uma ou mais zonas núcleo, zonas de amortecimento e uma zona de transição que acomode suas múltiplas funções. Ao enfrentar novos desafios é importante estimular as mudanças que permitam uma maior integração entre as distintas zonas da reserva. Desta forma, a área de transição, além da função de desenvolvimento, também pode considerar objetivos e fatores de conservação/meio ambiente. Igualmente, a área núcleo, além de sua função de conservação, contribui com uma série de serviços prestados pelos ecossistemas que, no tocante às funções de desenvolvimento, pode ser calculada em termos econômicos (exemplo: fixação do carbono, estabilização do solo, abastecimento de água potável, ar etc.). As oportunidades de trabalho podem também complementar os objetivos de conservação (exemplo: educação ambiental, pesquisa, restauração ambiental e conservação, lazer e ecoturismo). Ainda que a educação, a pesquisa, a supervisão e a capacitação sejam consideradas componentes da função logística ou de geração de conhecimentos sobre as reservas da biosfera, são também elementos essenciais às funções de conservação e desenvolvimento. Deve-se prestar especial atenção às zonas de amortecimento. Sua função é minimizar os efeitos negativos e externos das atividades humanas nas zonas núcleo. Além da função de amortecimento relacionada às zonas núcleo, essas áreas podem ter função própria e independente para manter a diversidade cultural, biológica e antropogênica. As zonas de amortecimento também podem ter importante função de conectividade em um contexto espacial mais amplo, já que conectam componentes da biodiversidade das zonas núcleo com os existentes nas zonas de transição. As zonas de transição se caracterizam pelos múltiplos usos da terra atribuídos pelas populações que nelas vivem e de onde tiram o seu sustento. Elas têm uma função essencial em relação ao desenvolvimento socioeconômico. No passado, uma das limitações das zonas de transição era o fato de que a delimitação externa ou mesmo a definição espacial das mesmas não era necessária. Contudo, a elaboração de planos de cooperação e conceitos, a execução de projetos de cooperação e a promoção de uma cidadania comprometida exigem definições claras, para que tenham aceitação e compreensão simplificadas. Da mesma forma, a inclusão da área total da reserva da biosfera na RMRB requer especificações claras. Por isto, ainda que se reconheça a natureza difusa ou arbitrária dos limites das zonas de transição, estas devem ser especificadas. No entanto, a cooperação pode 20 Reservas da Biosfera Programa o Homem e a Biosfera (MAB)
20 estender-se bem além destas fronteiras para compartilhar boas práticas, soluções e enfoques em um território mais amplo e, deste modo, satisfazer o papel das reservas da biosfera como locais de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável regional. Embora os países sejam flexíveis em relação à definição das zonas, as seguintes medidas devem ser adotadas a fim de que as reservas da biosfera sejam mais eficazes no momento de compatibilizar conservação, uso sustentável dos recursos e geração de conhecimentos por intermédio do zoneamento integrado e da gestão colaborativa: Ob j e t i v o Aç ã o Pr a z o 12. Análise do zoneamento de todas as reservas da biosfera 13. Zoneamento funcional em todas as reservas da biosfera estabelecido, especialmente no que se refere à zona de transição e à função de desenvolvimento 12.1 Realizar um levantamento sobre o atual sistema de zoneamento na RMRB (incluindo as proporções das diferentes zonas) e pesquisar o grau de cumprimento das três funções em cada zona 13.1 Desenvolver e aplicar ferramentas práticas e diretrizes para o zoneamento a nível nacional 13.2 Utilizar as RBs para manejar um extenso bioma como um sistema de RBs e, no caso de extensas áreas terrestres e marinhas, como uma série de unidades que envolvam zonas núcleo pequenas e protegidas com zonas de amortecimento e de transição mais extensas 2010 Resultado da análise submetido ao CIC e publicação dos resultados e das recomendações do CIC % das RBs dispondo de um zoneamento funcional 2013 Número de RBs ampliadas espacialmente Secretariado do MAB e redes regionais Comitês nacionais MAB, redes regionais e RBs RBs, Comitês nacionais MAB Pontos focais/ gestores de RBs, Comitês nacionais do MAB, redes temáticas Secretariado do MAB, UICN, ONG nacionais, internacionais e instituições acadêmicas, redes temáticas Rede regionais, UICN Plano de Ação de Madri 21