E o entendimento de que, independente da forma de produção, distribuição ou personalização software é sempre um serviço.
Estas questões estão em discussão desde 1999, voltou a ser votada este mês, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento do caso. No dia 11/11/2020 o ministro Nunes Marques pediu vista (pedido que serve para que o ministro tenha mais tempo de examinar melhor o processo antes de votar). Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilhe conosco.

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A. o tratamento em uma ETE em nível secundário tem como objetivo principal a remoção de matéria orgânica e, eventualmente, de parte dos nutrientes contidos no esgoto sanitário.
B. no tratamento anaeróbio realizado em reator UASB, por exemplo, ao analisar o balanço de massa, é possível verificar que a maior parte da matéria orgânica é convertida em lodo no reator e que uma fração menor é convertida a biogases como metano e dióxido de carbono.