Temer assina decreto do indulto natalino | Tudo News
O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União e prevê também a comutação de pena.