Ministério Público denuncia professora por injúria racial
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Na época, a mãe de uma das vítimas concedeu entrevista à TRIBUNA denunciando a situação. Foto ilustrativa
04/05/2022 04/05/2022 Walter Pereira, Tribuna do Interior	goioere, injúria racial, Professora
O Ministério Público de Goioerê, ajuizou uma ação criminal contra uma professora do ensino fundamental do Colégio Estadual Jardim Universitário, acusada de injúria racial e constrangimento contra dois alunos, de 13 anos de idade. O processo tramita em segredo de justiça. A TRIBUNA noticiou o caso na época, ouvido, inclusive, a mãe de uma das vítimas e a diretora do colégio.
Conforme a denúncia, em outubro do ano passado, a professora teria ofendido "a dignidade e o decoro" de uma aluna negra, utilizando-se de elementos referentes à raça e cor da vítima. Além disso, também teria submetido a constrangimento um aluno, por pelo menos três vezes, expondo-o em frente aos colegas, proferindo xingamentos, bem como em determinada ocasião utilizando-se de termos homofóbicos e elementos referentes à orientação sexual da vítima.
A Promotoria de Justiça requer a condenação da professora pelo crime de injúria racial, com pena prevista no Código Penal de multa e reclusão de um a três anos, aumentada de um terço por ter sido proferida na presença de várias pessoas (por duas vezes) – tanto em relação à raça, como em relação ao emprego de termos homofóbicos.
Pede ainda a condenação pela prática do crime de submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, por três vezes, conforme previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de detenção de seis meses a dois anos. Requereu ainda que a acusada seja condenada à reparação financeira dos danos causados às vítimas, considerando os prejuízos sofridos por elas, incluindo danos morais.
Na época o caso foi noticiada pela TRIBUNA. Na ocasião, a mãe de um dos alunos, Daiane Silva, concedeu entrevista ao jornal. Informou que registrou um boletim de ocorrência e também publicou denúncia em rede social de que a filha, de 13 anos, foi vítima de discriminação racial por parte de uma professora substituta. A menina estuda no Colégio Estadual Jardim Universitário, em Goioerê.
Na época, a direção do colégio foi procurada pela reportagem. Afirmou que havia adotado as providências cabíveis e que a professora negou ter ofendido a aluna, mas mesmo assim teria pedido desculpas. "Eu e minha filha não tivemos apoio da escola, nem do Núcleo de Educação. Estão protegendo essa professora, que já vinha implicando com minha filha e não compareceu na reunião com o Núcleo para tratar desse assunto", afirma Daiane.
Ela relatou que o episódio ocorreu em sala de aula, quando a filha pediu para lavar as mãos, que havia sujado com corretor líquido de texto. "A professora mandou ela passar o corretivo no rosto para ver se ficava branca e no cabelo", afirmou a mãe.
A mulher alegou ainda, que pediu uma reunião com a direção da escola e do Núcleo, mas a professora não compareceu. "Se eles acham que vai ter uma próxima vez, estão muito enganados. É minha filha e vou defender sim. Eles querem abafar o caso", reclamou a mãe, que trabalha como diarista. A professora, que não mora em Goioerê, não teve o nome revelado.
A diretora do colégio, Marli Adriane, disse por telefone à TRIBUNA, à época dos fatos, que as providências pertinentes à direção foram tomadas. "Reuni o Conselho Escolar, o Núcleo de Educação, a mãe, a aluna e a professora e tudo foi esclarecido. A professora foi advertida, disse que em nenhum momento teve intenção de ofender e pediu desculpas à aluna, que entendeu a situação. Não sei o que mais a mãe quer", disse a diretora na ocasião.
Ainda segundo a diretora, a aluna teria sido advertida pela professora porque estava brincando com o telefone celular quando deveria estar fazendo atividades na sala. "Esse assunto foi discutido e resolvido internamente, mas parece que a mãe não ficou satisfeita e foi procurar seus direitos. De forma alguma compactuamos com qualquer tipo de discriminação, mas entendo que não foi o caso ocorrido e tudo o que foi tratado está registrado", ressaltou.