5 mil mães estão abandonadas nas prisões durante a pandemia • Diário Causa Operária
O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos analisou 468 casos no STF, em apenas 15,5% deles as mulheres foram liberadas para a prisão domiciliar.
Após determinação do STF de liberar mães, os tribunais seguem ignorando a medida. Foto: conectas.org –
Mais de 5 mil mães estão mantidas em cárcere pela justiça burguesa, sem condenação e com direito a prisão domiciliar. Esse foi o tema apresentado no programa TV Mulheres, ontem, domingo, dia 10 de maio.
A justiça burguesa está ignorando totalmente o habeas corpus de fevereiro de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que todas as mulheres mães de crianças com até 12 anos e gestantes presas deveriam receber prisão domiciliar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a decisão do STF ainda este ano levando em consideração a crise do coronavírus, até agora foram registrados 429 casos de COVID-19 e 20 mortes pelo vírus no sistema carcerário brasileiro, pode-se imaginar a grande quantidade de mortes nos presídios superlotados e sem condições mínimas de higiene do Brasil a justiça burguesa propiciará.
As decisões, tanto do STF quanto do CNJ, valem para mulheres em caso de prisão preventiva, ou seja, mulheres presas que ainda não foram condenadas pela justiça. Após dois anos da determinação os tribunais brasileiros seguem ignorando a medida, e abandonando mulheres sem condenação, rés primárias, nas prisões brasileiras. O resultado é que mais de 5 mil mulheres, mães, estão longe dos filhos durante a pandemia de forma ilegal.
Assista o programa TV Mulheres para saber mais sobre o tema. O programa TV Mulheres é transmitido pela Causa Operária TV, no YouTube, todos os domingos às 19h00.