Cheque FUNDEB - Uma Lição de Cidadania
Lauro Oliveira Lima (05/06/2010)
O VALE EDUCAÇÃO -cheque FUNDEB- Uma lição de cidadania
Um projeto do Prof. Lauro Oliveira Lima
Vice-Presidente do FUNDEB (licenciado)
É comum a população de baixa renda achar que a escola do seu filho é de graça. Os governos costumam passar esta informação, erroneamente, e todos acabam acreditando que seja verdade. Ora, se é de graça, como cobrar mais qualidade? Como a família pode exigir que os professores sejam mais bem remunerados? Como exigir uma escola dentro do padrão MEC de qualidade? Como reclamar da qualidade nutricional da merenda escolar? Não, não é nada fácil reclamar de coisas que se recebe de graça. Há o velho ditado popular que diz: de cavalo dado não se olha os dentes.
O que estamos propondo é uma revolução, e a custo ZERO. O VALE EDUCAÇÃO, que nada mais é que um cheque, nominal (no nome do aluno), sem valor contábil, no valor do FUNDEB da região mais o valor que a prefeitura investe a mais na educação para chegar aos 25%. Este cheque educação, nas mãos da família, vai elevar sua auto-estima, pois ela agora está pagando pela educação de seu filho e, desta forma, vai conscientizá-la que a educação não é de graça. Ela vai poder cobrar, com mais consciência, do poder público que resolva as questões mais elementares da escola de seu filho: Estrutura física, boa remuneração para o professor, qualidade dos materiais pedagógicos, uniforme de qualidade (que dure), merenda de bom nível nutricional e em quantidade adequada entre outras coisas.
Como funciona: O Município e o estado, com base no censo escolar, enviam para os alunos de baixa renda um VALE EDUCAÇÃO. O VALE EDUCAÇÃO é nominal, intransferível, não tem valor contábil (em caso de perda não tem problema), relativo ao ano em exercício, com o valor do FUNDEB na região onde está sendo entregue. O VALE EDUCAÇÃO será exigido na hora da matrícula do aluno. Caso seja extraviado pela família esta poderá solicitar uma segunda via do documento (poderá ser impresso pela internet e constará nele: 2ª via). O VALE EDUCAÇÃO ainda poderá ser enviado para a escola aonde o aluno esta matriculado para que a mãe retire na própria escola e desta forma não haja nem o custo do correio.
O controle das contas públicas só será efetivado quando TODA a população tiver consciência que os "serviços gratuitos" que a sociedade oferece são regiamente pagos através da arrecadação de impostos, taxas e outras formas de contribuição que existem, pagos por ela mesma e por todos os cidadãos que estão à sua volta.
MAIS EDUCAÇÃO esse deve ser o lema de nossa cidade, nosso estado e nosso País.
LAURO OLIVEIRA LIMA – www.laurooliveiralima.com.br - www.twitter.com/LauroOLima
Presidente da Câmara de Educação Infantil do Conselho de Educação de Fortaleza – CME (licenciado)
2º Secretário do SINEPE-CE - Licenciado
Quer dizer que agora o aluno vai receber um "cheque mentirinha" daqueles do tipo do Banco Imobiliário para "pagar" a escola pública? E ele recebe esse cheque DE GRAÇA, mas vai achar que está pagando a escola? Que lógica é essa? Isso sem falar nos custos para a implementação de toda essa burocracia gigantesca que esse projeto "cheque mentirinha" iria gerar, não é mesmo? E, sei não, mas me parece que o povo sabe muito bem que nada é de graça e que paga sim, E MUITO, os impostos (aliás o que mais se vê pelas ruas é o povo reclamando dos impostos que pagam e dos poucos serviços que recebem). Vamos tentar gastar menos dinheiro com soluções mirabolantes!
Engraçado Pedro, nunca vi pobre reclamando de impostos altos. Acho que você está confundindo quem está na escola pública. Os pais que matriculam na escola pública, que normalmente é controlada pelo estado ou municipio não tem noção que muitas vezes aquela escola recebe verbas federais altas e se estivessem sendo usadas corretamente a educação pública estaria bem diferente do que está, e sabendo o valor que a escola recebe a cobrança seria daquele mesmo tamanho. Concordo com o VALE EDUCAÇÃO e acho que vai dar a consciência que o povo precisa que ele paga e tem direito a qualidade.
Pedro, Tenho andado muito entre a população de baixa renda e, acredite, eles acham sim que é de graça. Eles não sabem que é do seu carro, da sua roupa e de tudo mais que se compra que sai o tal do "Bolsa Família". Você tem idéia do valor do "cheque FUNDEB" na sua cidade? Em Fortaleza chegou aos R$3.200,00 em 2009 (pegue o total investido na educação do seu município e divida pelo número de alunos). Quando a família estiver com esse cheque na mão ela vai poder comparar o serviço da escola com o valor pago. Ela vai ver, por exemplo, quanto cada sala de aula custa (30 alunos X R$3.200,00), quanto aquela escola custa. Vai perguntar se estão gastando esse dinheiro corretamente. Pode até comparar com escolas da rede privada que tem anuidade menor do que o "Cheque FUNDEB", e aí vai se perguntar por que custa tão caro e não tem a mesma qualidade. E olha que o valor do FUNDEB hoje no Brasil é MUITO pequeno, em países vizinhos nossos o valor é mais que o quádruplo. Em alguns países da Europa investe-se mais de 10.000 euros por aluno. O "Cheque FUNDEB" é tão brilhante que muitos vão se perguntar por que não foi feito a mais tempo. E é brilhante assim mesmo por ser simples.