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Belém endurece medidas preventivas no combate ao Covid-19
Revista Novo Perfil segunda-feira, maio 04, 2020 Perfil
Devido a Pandemia do Coronavirus já ter chegado aos municípios vizinhos, o novo decreto publicado nesta segunda-feira, traz medidas mais duras que devem ser seguidas por todos os cidadãos e turistas que circulem pelas ruas da cidade de Belém.
O decreto traz o uso obrigatório de máscaras para todos os cidadãos que circulem pelas ruas ou vias públicas no território do município de Belém.
Saiba o que diz o Artigo 268 do codigo Penal brasileiro:
Como é um crime que pode ser autuado em flagrante a Policia Militar tem a prerrogativa de recolher o cidadão que descumprir .