Folha Ribeirão Pires - Debate avalia queda de homicídios e destaca conquistas alcançadas na última década com a "Lei de Fechamento de Bares" em Diadema - diadema, seguranca, publica
18/06/2012 10:16 - Cidade
Debate avalia queda de homicídios e destaca conquistas alcançadas na última década com a "Lei de Fechamento de Bares" em Diadema
Autoridades de segurança pública, especialistas, agentes públicos e políticos reuniram-se nesta sexta-feira, 15 de junho, no Teatro Clara Nunes, em Diadema, durante evento em comemoração aos 10 anos da Lei 2.107/02, que ficou conhecida como "Lei de Fechamento de Bares". Também participaram do evento o prefeito de Diadema e secretários municipais.
O debate "10 anos da Lei de Fechamento de Bares em Diadema e as Políticas Públicas de Segurança e Cidadania" fez parte do evento e serviu, além da celebração de uma política pública bem sucedida, como um momento de reflexão com vistas ao aprimoramento da política sobre álcool e prevenção à violência no município. Somada ao monitoramento permanente das demais políticas públicas de segurança e de inclusão social, a Lei possibilitou a criação de uma cultura de paz.
Há uma década, praticamente a cada dois dias uma pessoa morria assassinada em Diadema. O mapa da criminalidade do município em 2002 aponta que 201 pessoas perderam a vida de forma violenta. Uma média assustadora, correspondente à taxa de 102,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Três anos antes, em 1999, esses números eram ainda mais terríveis: 374 homicídios e uma taxa de 110,32 para cada 100 mil habitantes.
Hoje a realidade é outra. Em 2011, foram registradas 37 ocorrências de homicídios, o que corresponde à menor taxa de toda a série histórica do mapa: 9,52 para cada 100 mil habitantes, menor que a registrada pelo Estado de São Paulo (9,8/100 mil) e bem abaixo da média nacional (22,7/100 mil). Mais: segundo a OMS - Organização Mundial de Saúde, uma cidade está fora da zona epidêmica de violência' e criminalidade quando apresenta uma taxa de 10 por grupo de 100 mil habitantes. Ou seja, Diadema está abaixo da zona epidêmica.
Novos desafios – Para o prefeito de Diadema, a importância da Lei 2.107/02 vai além da redução da criminalidade. "Esta queda do número de homicídios fez também que nossa cidade recuperasse indicadores importantes. Auxiliou, por exemplo, no incremento do seu PIB, que hoje é o terceiro da nossa região", afirmou. Segundo ele, a data é de comemoração e reflexão. "Hoje é dia de comemorar e também de olhar para frente, para os novos desafios", indicou. Para o prefeito, a criação de novas alternativas de lazer é um desses desafios. "Com a Lei de Fechamento dos Bares a população abriu mão de determinadas coisas e discutir a criação de novas formas de lazer é um desafio que temos pela frente. Temos de continuar avançando para comemorarmos novamente daqui a 10 anos".
A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, também falou sobre novos desafios. "O grande desafio agora, em minha opinião, é o enfrentamento do crack, uma droga em ascensão e um problema não de polícia, mas de saúde pública", afirmou.
Responsável pela Secretaria de Defesa Social de Diadema quando a Lei 2.107/02 foi implantada, Regina Miki traçou um panorama da questão da segurança pública no País e destacou o trabalho realizado em Diadema não só pelo pioneirismo, mas pela persistência e métodos utilizados. "É fundamental que se tenha um diagnóstico do local antes de se implantar uma legislação ou de determinar uma ação policial e isso Diadema fez", recordou, acrescentando que o trabalho de fiscalização permanente é um dos principais responsáveis pelo sucesso da política pública de segurança. "Rendo aqui minha homenagem à equipe do Diadema Legal, que realizada esse trabalho todas as noites desde 2002", afirmou. Foi aplaudida com entusiasmo.
Sucesso comprovado – Para o delegado Edison Genoves, representante da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, o sucesso da medida traduz os princípios da segurança pública. "É um sucesso comprovado não só pelas palavras dos dirigentes, mas pelas estatísticas", disse ele.
O trabalho integrado entre as forças de segurança da Prefeitura e das Polícias Civil e Militar foi um dos destaques do comandante de Policiamento Metropolitano, coronel Marco Antonio Alves Miguel. "As iniciativas partem do contexto da integração; Diadema passou a ser paradigma para as demais polícias do Brasil e para a comunidade científica", avaliou.
Também fizeram uso da palavra o deputado federal José de Filippi Jr., que era prefeito de Diadema quando a Lei 2.107/02 foi implantada; o delegado Seccional de Polícia, Sergio Bittencourt; o comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Diadema, major Djalma; a representante do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo; o professor e pesquisador da Unifesp, Sérgio Dualibi; e o jornalista Bruno Manso, do jornal "O Estado de S. Paulo".