08/01/2020 15:43 | Por Tunísia Cores DRT/BA 5496
Evento acontecerá na próxima quarta-feira, 15, na Esdep, com presença de representantes da Fundação Cidade Mãe
Na próxima quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançará um folder que aborda o Acolhimento Familiar além dos direitos das crianças e dos adolescentes envolvidos no processo. O evento acontecerá no auditório da Esdep, a partir das 9h. A programação inclui palestras de representantes da Defensoria e da Fundação Cidade Mãe, que oferta o Serviço Família Acolhedora em Salvador.
Durante o evento, serão abordados temas como a relevância do acolhimento familiar, direitos das crianças e adolescentes e, principalmente, o papel da Defensoria na garantia dos direitos da família de origem dos acolhidos. "É muito importante discutir o assunto pois é um tema novo e trata de uma política pública em construção no município de Salvador", destaca a coordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente, a defensora pública Gisele Aguiar.
Acolhimento Familiar é uma das modalidades de medida de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Quando submetidas à modalidade, crianças e adolescentes são acolhidos provisoriamente até o alcance das condições de retorno à família de origem.
O folder Acolhimento Familiar será distribuído em atividades de educação em direitos promovidos pela Defensoria. Após o lançamento, o exemplar também ficará disponível no portal da instituição.
O Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, também chamado de Serviço Família Acolhedora, foi estabelecido por meio da Lei nº 9.015, de 2016, do município de Salvador. Ofertado pela Fundação Cidade Mãe, o projeto acolhe pessoas com idade entre 0 e 18 anos incompletos em famílias previamente habilitadas.