''A matéria segue agora para sanção da Presidência da República''
Publicado em: 12/04/2018 ás 10:40:00
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios (PLC 315/2009). Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20%.
A proposta, do ex-deputado Chico da Princesa, já havia sido aprovada por várias comissões, um requerimento para votação em regime de urgência acelerou seu exame pelo Plenário. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República.
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) foi designado relator em Plenário. Bezerra ainda pediu aos municípios a devida atenção com políticas responsáveis de manutenção das fontes de água.