Movimentos Sociais protocolam documento solicitando veto do prefeito de Crato ao projeto que proíbe discussão de gênero nas escolas
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Nicolau Neto sexta-feira, outubro 27, 2017
Movimentos Sociais solicitam veto do prefeito de Crato ao projeto de lei que proíbe discussão de gênero nas escolas.
(Foto: Reprodução/ WhatsApp).
A prefeitura de Crato, na região do cariri, ficou bastante movimentada na manhã desta sexta-feira, 27. Mas não era porque estava ocorrendo processo licitatório ou algo semelhante.
Em verdade, o motivo do grande contingente nos corredores daquele paço municipal, se deu em face do protocolamento de um documento que solicita do prefeito Zé Ailton (PP) a vedação ao esdrúxulo (para não dizer homofóbico) Projeto de Lei do vereador Roberto Anastácio (Podemos) aprovado na última segunda-feira, 23, que proíbe a discussão de gênero e sexualidade (sob o nome de disciplina "ideologia de gênero") na rede pública e particular de ensino.
Ao Blog Negro Nicolau, Valéria Carvalho, ativista do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), afirmou que o documento protocolado foi elaborado pela Defensoria Pública e contou com a assinatura de vinte movimentos sociais, como a Frente de Mulheres de Movimentos de Movimentos do Cariri, Conselho da Mulher, Sindicatos, além do próprio Grunec.
No ensejo, o prefeito não se encontrava e o documento foi recebido pelos procuradores do município. Indagada sob a fundamentação e expectativa do ato, Valéria realçou que a nota foi muito bem fundamentada e que a justificativa tem como base fundamental a inconstitucionalidade e espera "sensibilidade do gestor no que pese o respeito à dignidade humana".
Ela informou ainda que está previsto para segunda-feira, 30, o protocolo das notas individuais de cada movimento. "Pressão em dose homeopáticas", frisou.
Na quinta-feira, 26, o Grunec elaborou uma carta de repúdio contra a aprovação do projeto descrito acima e se juntou ao Centro Acadêmico de História Francisca Fernando Anselmo – CAHFFA/URCA, ao Grupo de Mulheres Negras do Cariri Pretas Simoa e ao Laboratório de Pesquisa em História Cultural (LAPEHC), da URCA, que fizeram isto anteriormente.
Abaixo integra da Carta do Grunec
"O Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC manifesta seu repúdio contra aprovação pela Câmara de Vereadores do Crato/CE de projeto de lei que veda o ensino de ideologia de gênero na rede pública municipal e na rede privada, ocorrida na data de 23 de outubro de 2017.
O GRUNEC entende que a construção de uma sociedade justa e fraterna, passa pelo respeito à dignidade humana de todas as pessoas independentemente de seu credo, cor, etnia, gênero, classe social, grau de instrução e outras características e que o desrespeito à tal dignidade é a fonte de todas as formas de violência que aviltam nossa sociedade.
O enfrentamento de todas as formas de violências trafega pelo caminho da educação, sobretudo, no seio das instituições de ensino. O enfretamento deve ser realizado pelo Município do Crato com coragem e determinação. Escola não deve ter medo, nem mordaça.
Assim, o machismo arraigado na nossa sociedade é a fonte de toda a violência de gênero contra mulheres, gays e transgêneros. A ação dos grupos e indivíduos defensores da supremacia masculina a qualquer custo protagonizam atos diários de violências que ocasionam variadas formas de agressão e culminam com a ocorrência de homicídios. Em razão disso, o Estado brasileiro tem destaque negativo mundial por se acovardar na promoção do respeito entre seus cidadãos conjugado a liberdade de manifestação de sua sexualidade.
O GRUNEC defende a liberdade das famílias e dos credos na orientação moral e na forma de lidar com identidade de gênero de seus membros, nos seus espaços de sua convivência e que tais orientações sejam respeitadas. Contudo, defende que deve existir um caminho bem definido no espaço público que proporcione a construção do RESPEITO à todos os indivíduos e suas formas de manifestação da sexualidade e gênero.
Este caminho deve ser construído coletivamente a partir de debates profundos e bem amadurecidos, reconhecendo e respeitando toda a pluralidade de opiniões e diversidade de ideias existentes na sociedade, de forma a construir-se um aparato legítimo que garanta o desenvolvimento civilizado e não-violento da nossa nação.
Nesse contexto, o GRUNEC considera o pronunciamento da Câmara de Vereadores do Crato, já referido, como ILEGÍTIMO, eis que tramitou de forma açodada, se valendo de subterfúgios jurídicos para inviabilizar debate e colher uma votação vencida por menos da metade dos membros da casa (são 19 vereadores, somente 09 votaram favoráveis), em ambiente nocivo de enfrentamento e intimidação entre os grupos oponentes, que culminou em atos de violência física nas dependências e proximidades da Câmara.
A votação referida é uma manifestação de supremacistas masculinos (entre os 09 favoráveis, há somente um voto feminino) em defesa e perpetuação do machismo como ideologia e pensamento único, que para tanto se valeram da violência e intimidação física em detrimento da argumentação racional, prática que se espera que de uma casa legislativa democrática e séria.
Portanto, o GRUNEC conclama ao Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, a vetar por inteiro a proposta apresentada, bem como convocar de forma incontinenti debate público com sociedade cratense e grupos divergentes, para construção de um caminho racional e parâmetros para a prática do respeito a todos os indivíduos e suas manifestações de gênero e sexualidade, a ser consolidado em documento legal pertinente.
Reafirmamos, que a uma nação civilizada se constrói com uma Escola sem medo e sem mordaça, voltada para o respeito às diferenças e convívio não-violento entre seus cidadão".