OAB/RS leva ao TJRS propostas de ajustes em projeto que cria Conciliação no 2º grau
Já em funcionamento em outros Estados, sistema é visto como opção para desafogar a prestação jurisdicional no Tribunal.
Designados pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, os conselheiros seccionais Cesar Souza e Domingos Baldini Martin (presidentes da Comissão de Acesso à Justiça e Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, respectivamente) e a advogada Tania Reckziegel (diretora da Escola Nacional da Advocacia), levaram ao TJRS sugestões de ajustes para o projeto que prevê a instalação de Conciliação no 2º grau.
Os representantes da Ordem gaúcha foram recebidos pelos desembargadores José Aquino Flôres de Camargo (1º vice-presidente do TJRS), Altair de Lemos e Sérgio Chaves.
As propostas apresentadas pela Ordem foram bem recebidas pelos desembargadores, que saudaram a iniciativa da entidade em estabelecer uma relação em que a troca de ideias e experiências representam benefícios a toda a sociedade.
Os representantes da OAB/RS salientaram a importância da interação da advocacia no projeto e destacaram a experiência já existente em outros Estados, nos quais os resultados vêm sendo saudados por advogados e partes.
Antes de entrar em funcionamento, o projeto de conciliação no 2º grau depende, ainda, da aprovação de itens como dotação orçamentária e definição do espaço físico em que será instalado. A previsão é de que, uma vez aprovado pelo Órgão Especial do TJ, o sistema passe a vigorar já em 2011.