FecomercioSP pede agilidade na aprovação da MP 936 | Mercado
15/06/2020 15:26 | Rodrigo Vieira
A FecomercioSP engrossa o coro das entidades que pedem a prorrogação das ações propostas na Medida Provisória 936/2020, e vai além. A federação acredita que mesmo com a reabertura de parte do comércio em algumas regiões do Estado de São Paulo, iniciada nas últimas semanas, a recuperação será vagarosa. Por isso pede que a MP 936 tenha validade estendida por mais 120 dias, no mínimo.
"Tanto a possibilidade de redução de jornada quanto a de suspensão temporária dos contratos de trabalho auxilia as empresas nessa transição, visto que precisam de fôlego para manter os postos de trabalho e, ao mesmo tempo, prosseguirem com as suas atividades", justifica a FecomercioSP.
Ademais, a entidade sugere que, além da prorrogação, os parlamentares fracionem a redução salarial, realizem disposições mais claras sobre a natureza indenizatória dos valores de ajuda compensatória, modifiquem artigo para permitir o uso de redução salarial e de jornada e suspensão contratual cumulativamente; além de ampliarem a desoneração da folha de pagamento.