O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Dênio Augusto de Oliveira Moura participa, nesta quinta-feira, 21 de outubro, da “Roda de conversa sobre a revisão democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF”. O evento virtual é realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e será transmitido pelo canal da instituição no YouTube a partir das 20h.
Além do representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), também participam da discussão o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Leandro de Oliveira; a defensora pública Clélia Silveira; o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Benny Schvarsberg; e a arquiteta e urbanista Ludmila Correia.
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Tem como princípio assegurar o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à preservação do meio ambiente, à justiça social e às atividades econômicas. De acordo com a legislação, o PDOT tem validade de dez anos e a revisão deve ser feita com a participação da sociedade.
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