Circulares | ACS Associação Comercial de Santos
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha a Instrução Normativa nº 2066 da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União sobre o acesso ao E-CAC, suas funcionalidades e objetivos.
> Confira a Instrução Normativa
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (18), a nova Portaria Nº 143 da Receita Federal do Brasil que
> Confira a publicação
Informamos que devido ao processo de modernização de gestão da Associação Comercial de Santos, com a implantação de ERP/módulo financeiro, as cobranças de boleto que vinham sendo feitas através do Banco do Brasil, passam agora a ser emitidas pelo Banco Bradesco.
Os boletos serão emitidos pelo e-mail noreply@omie.com.br. Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail cobranca@acs.org.br.
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, documento da ANVISA sobre as inspeções sanitárias de forma remota em bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária, publicado no DOU, em 02 de fevereiro.
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho informa que a próxima reunião da COLFAC - ALF/STS será, em 17/02/2022, das 9h30 às 12h, sendo o link de acesso divulgado oportunamente.
As sugestões de assuntos para pauta da reunião poderão ser encaminhadas até o dia 26/01/2022, para o e-mail noslen.ssz@excelsantos.com.br, com o título "Pautas - Colfac".
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha lei que traz alterações no mercado cambial, publicada na quarta-feira, 29 de dezembro, no DOI.
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha o link
do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura 2021-2050, elaborado pelo Comitê Interministerial de planejamento da Infraestrutura - CIP-Infra.
> Confira o plano
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha a mensagem da Antaq que aprovou a norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso.
> Confira a alteração na Legislação na Antaq
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, compartilha a mensagem recebida pelo inspetor da Alfândega de Santos sobre a Colfac:
"Considerando os relevantes resultados atingidos por intermédio das Colfacs, a Receita Federal, o Mapa e a Anvisa publicarão uma nova portaria conjunta ampliando o funcionamento das Comissões para todas as Alfândegas do país.
A solenidade de lançamento da nova portaria, ocorrerá na próxima sexta-feira (24), às 14 horas, pode ser conferida através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWRhMmUxOTktNTkyZS00Y2VlLTgxYzktYmE3ZTZlYTdjNDBl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226f49aa43-822a-4c20-9670-db7700bf1eb0%22%2c%22Oid%22%3a%22e7c141d7-a3c7-487c-9590-3364fc44a6cb%22%2c%22IsBroadcastMeeting%22%3atrue%7d&btype=a&role=a
As sugestões de pauta podem ser enviadas diretamente ao e-mail colfac.sp.alfsts@rfb.gov.br ."
A seguir, a pedido coordenador da câmara setorial das empresas de fumigação e serviços fitossanitários, Lainor Ruivo Junior, segue comunicado da nova Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre Tratamentos Fitossanitários.
> Acesse a portaria
A Receita Federal apresentará cinco novas iniciativas que geram valor para a sociedade brasileira. São elas: Consulta Eletrônica de Processos, Declaração do Imposto de Renda Pré-Preenchida, Malha Pessoa Jurídica, Viajante Único e Destinação de Mercadorias Apreendidas. O evento ocorrerá no dia 1º de setembro, às 9 horas, e poderá ser acompanhado no link: https://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal.
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho, comunica sobre a alteração na Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
Confira a alteração na norma
O coordenador da Câmara Setorial de Agentes de Cargas, Noslen Botelho,comunica sobre o evento da Procomex sobre Portal Único / Duimp, realizado na última quarta-feira (18).