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Bem Vindo a avaliação do estudo: O Ministério Público
Sobre o Ministério Público é possível afirmar que:
O Ministério Público MP é uma instituição pública autônoma.
É consenso que o exato surgimento da instituição Ministério Público na história se deu durante a Antiguidade Clássica.
Foi durante o governo de Napoleão Bonaparte que o Ministério Público se institucionalizou.
O MP é um defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira, e tem a obrigação de defender o interesse público, conduzindo-se com isenção, apartidarismo e profissionalismo.
Após estudar o módulo sobre o Ministério Público assinale as alternativas corretas.
Os Promotores de Justiça são responsáveis por processar os criminosos e promover ações penais públicas.
O Ministério Público na Argentina atua na esfera criminal e realiza fiscalização no serviço público, assim como investigações criminais e administrativas.
A Independência Funcional é um princípio constitucional que rege o MP e diz que os membros do MP possuem autonomia total sobre seu trabalho, e não necessitam de autorização para efetivar suas funções.
O MP atua apenas judicialmente, propondo ações e acordos judiciais.
Declaro que EU estudei o conteúdo: O Ministério Público e respondi as questões solicitadas.
Data Inicial : 6/22/2018 14:45:24 UTC 2018
Resumo sobre o estudo: O Ministério Público
Thaisa Andreza Meyer de Freitas - nota (7) Nota que Thaisa Andreza Meyer de Freitas obteve na avaliação do estudo. - resume:
O Ministério Público é uma instituição autônoma que atua no poder judiciário com a finalidade de investigar os delitos cometidos por seus agentes e posteriormente puni-los. Cabe ao Ministério Público instaurar ação penal através da denúncia ou dar prosseguimento as ações penais de natureza privada, uma vez que possuem titularidade sobre as duas naturezas.
Recado sobre o estudo: O Ministério Público
Thaisa Andreza Meyer de Freitas - nota (7) Nota que Thaisa Andreza Meyer de Freitas obteve na avaliação do estudo. - comenta:
O Ministério Público é uma instituição permanente autônoma do Poder Público, incumbida de promover ações penais e julgar criminosos. As aulas trazem uma visão ampla desse conteúdo, desde os fundamentos históricos.
Este módulo traz a história e origem do Ministério Público no Brasil e no mundo. Conheça também seus princípios institucionais e quais são as funções do MP e de seus membros. Aprenda sobre como é a atuação desta instituição.