Jardim Itapemirim vai receber ações para regularização fundiária - Agência Sorocaba de Notícias
Por: Carol Fernandes (programa de Estágio) - Supervisão: Tânia Franco quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - 14h13
A expectativa é de que 250 famílias sejam beneficiadas, num segundo momento.
A Prefeitura de Sorocaba, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, inicia nesta quinta-feira (31) ações para a regularização fundiária dos imóveis do núcleo habitacional Jardim Itapemirim, localizado na zona Norte. Uma equipe da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) esteve no local, nesta terça-feira (29), para comunicar aos moradores sobre o início dos estudos.
Os trabalhos serão realizados com o apoio do Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação do Estado, por meio do convênio de cooperação técnica para fins de regularização fundiária em Sorocaba. A expectativa é de que 250 famílias recebam o registro de seus imóveis.
Existente há mais de 40 anos, o núcleo habitacional Jardim Itapemirim é uma área declarada de interesse social. Com a regularização, os imóveis terão endereço e identidade e passarão a contribuir com a arrecadação dos tributos imobiliários do município. Os trabalhos são realizados conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 e Lei Municipal nº 8.451/2008.