PLDO 2023 tem previsão orçamentária superior a R$ 3 bi - Prefeitura de Aracaju
PLDO 2023 tem previsão orçamentária superior a R$ 3 bi
Para expor e abrir mais um canal de debate com a sociedade, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023. A audiência foi realizada de forma virtual, nesta segunda-feira, 23, através do canal da Prefeitura no YouTube.
O PLDO é o instrumento que traça as prioridades, diretrizes e metas da administração para o ano seguinte. De acordo com o secretário Augusto Fábio Oliveira, a audiência reflete o zelo que a gestão sempre tem com a transparência e com o estímulo à participação popular. "Este momento da audiência pública é uma ferramenta transparente e democrática que a gestão disponibiliza para que a sociedade conheça e contribua com o Poder Executivo para a elaboração da LDO. A participação dos cidadãos aracajuanos é de extrema importância, colaborando com a definição das prioridades para o próximo ano", destaca.
Durante a audiência, que contou com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o coordenador-geral de Orçamento, Leilton de Almeida, apresentou detalhadamente as legislações que embasam a elaboração da LDO e as metodologias e índices utilizados para chegar a esses valores previstos. Para 2023, a previsão orçamentária é a maior já registrada pela administração municipal, totalizando R$ 3.024.699.700,00.
Leilton atribui esse valor, entre outros aspectos, aos recursos captados através de crédito internacional. "Pela primeira vez, o orçamento previsto é superior a R$ 3 bilhões. Essa é uma conquista de recursos para investimentos, boa parte disso graças aos empréstimos com o Banco Interamericano do Desenvolvimento e com o NDB, que são recursos previstos", explica.
O coordenador-geral também pontuou como as leis orçamentárias estão interligadas em função de uma administração baseada em planejamento e responsabilidade fiscal, assegurando recursos para a continuidade dos serviços e ações já em andamento.
"Nossa LDO é feita com base nos eixos que norteiam o Planejamento Estratégico, ela estabelece a conexão entre o PPA e LOA, com metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte. Antes de se firmar projetos novos, é preciso que haja orçamento para os já existentes", frisa Leilton.
A audiência pública é mais uma ferramenta de transparência da gestão, mas não é a única. "Também disponibilizamos a consulta pública por 20 dias, para que qualquer cidadão possa participar, apontando quais prioridades gostaria que a Prefeitura tivesse em sua comunidade", destaca o coordenador-geral.
A Consulta Pública está disponível até está terça-feira, 24, no site da Prefeitura. Clique aqui para acessar o questionário.