Dirigentes e conselheiros da OABPrev-SP começam a estudar a criação de um código de ética, que estabelecerá critérios de comportamento voltados a todos os abrigados em sua esfera institucional. Autora da iniciativa, a conselheira Aparecida Pagliarini antecipa que o tema "será discutido em audiências públicas com toda a comunidade do fundo de previdência dos advogados". Segundo Pagliarini, o código norteará o relacionamento entre Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, participantes, assistidos, instituidores e parceiros.
"A Resolução número 13/2004 do CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) recomenda a adoção de códigos de ética como instrumentos de boa governança. Várias entidades do regime fechado de previdência complementar já contam com seu código de ética", observa Pagliarini, que é membro do Conselho Fiscal da OABPrev-SP. Quanto aos efeitos práticos da iniciativa, ela esclarece: "A aplicação de conceitos éticos dá-se no dia a dia. O objetivo é orientar comportamentos e condutas que afetem nosso público, por isso toda a comunidade será ouvida".
Formalizada e aprovada a proposta de criação do código de ética, caberá ao Conselho Deliberativo da OABPrev-SP definir a forma como será verificado o cumprimento dos critérios estabelecidos, bem como a metodologia de participação de toda a comunidade do fundo. "O trabalho estará concluído a médio prazo", prevê Aparecida Pagliarini.
Para o presidente da OABPrev-SP, Arnor Gomes da Silva Júnior, a ideia é positiva e oportuna. "Nós, atuais dirigentes, não somos a instituição, por isso é fundamental que se crie um instrumento de caráter permanente, para que se garanta o cumprimento de boas normas de conduta no futuro. O código de ética é um mecanismo importantíssimo nesse sentido", avalia.
Na opinião de Jarbas de Biagi, presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, o código de ética é "um instrumento que irá demonstrar a cultura e o comprometimento do fundo com a sociedade". Para o dirigente, a participação de todos os integrantes desse campo institucional na elaboração dos critérios "será de suma importância para a divulgação dos princípios que norteiam a previdência dos advogados".