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José de Ribamar Castro e João Santana são eleitos desembargadores
Publicado em 19 de novembro de 2014 por Clodoaldo Correa	
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Os novos desembargadores tomaram posse no Gabinete da Presidência
Os juízes José de Ribamar Castro e João Santana Sousa foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), nesta quarta-feira (19). Castro concorreu à vaga com outros onze candidatos, pelo critério de merecimento, e ficou em primeiro lugar, com 1.948 pontos. Santana, único candidato à vaga pelo critério de antiguidade, foi eleito por unanimidade. Os dois foram empossados logo depois da sessão plenária administrativa pela presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire.
Na eleição por merecimento, os outros dois mais votados foram os juízes José Jorge Figueiredo (segundo colocado), com 1.930 pontos, e Tyrone José Silva (terceiro), com 1.923. Com o resultado, ambos passaram a figurar por duas vezes na lista tríplice para acesso ao Tribunal.
Dos 14 candidatos inscritos para a eleição por merecimento, dois tiveram manifestação desfavorável do desembargador Jorge Rachid, corregedor-geral em exercício: os juízes José Gonçalo de Sousa Filho e Douglas Amorim, por não terem juntado todos os documentos exigidos para a candidatura. Vinte desembargadores participaram da votação.
Na sequência, a presidente do TJMA anunciou o acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Submetido ao plenário, o nome do juiz João Santana Sousa recebeu manifestação favorável unânime dos membros da Corte.
O ato de posse dos eleitos aconteceu logo após o encerramento da sessão, no gabinete da presidência, com a presença de desembargadores, juízes de direito, diretores e servidores do Tribunal e familiares dos empossandos.
Após a leitura do compromisso e assinatura do termo de posse, os novos desembargadores foram saudados pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, em breve discurso.
Eleito por merecimento, José de Ribamar Castro foi o primeiro a tomar posse. “Castro é uma pessoa simples; mas possuidor de um extenso currículo, de excelente bagagem profissional e considerável formação acadêmica. Quem está de parabéns com a sua posse é o Tribunal de Justiça”, ressaltou a presidente.
Em seguida, foi empossado o desembargador João Santana, que acessou o cargo por antiguidade na carreira. “É um homem ponderado e criterioso, que ingressa no Tribunal pelo critério de antiguidade, mas é igualmente merecedor de elogios, pelo reconhecido trabalho e dinâmica aplicada na magistratura”, destacou a desembargadora.
Publicado em TJMA	| Com a tag desembargadores, João Santana, José de Ribamar castro, TJMA	| 1 Resposta
Tribunal de Justiça elege dois novos desembargadores nesta quarta
Publicado em 18 de novembro de 2014 por Clodoaldo Correa	
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Raimunda Bezerra e Maria dos Remédios Buna deixam a corte
A eleição para acesso a dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada nesta quarta-feira (19), durante sessão plenária administrativa. Estão se aposentando Raimunda Bezerra (substituição por merecimento) e Maria dos Remédios Buna (substituída por antiguidade).
Estão inscritos os juízes Tyrone José Silva, José Gonçalo de Sousa Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Samuel Batista de Souza, Raimundo Nonato Néris Ferreira, José de Ribamar Castro, José Eulálio Figueiredo, Lucas da Costa Ribeiro Neto, Luiz de França Belchior Silva, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Manoel Aureliano Ferreira Neto, Oriana Gomes, Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Douglas Airton Ferreira Amorim.
O merecimento será apurado e aferido nos 48 meses anteriores à abertura da vaga, por critérios objetivos, que terão a seguinte pontuação máxima: desempenho (20 pontos), produtividade (30 pontos), presteza no exercício das funções (25 pontos), aperfeiçoamento técnico (10 pontos) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15 pontos).
Os três primeiros mais pontuados comporão a lista tríplice. Em caso de empate, terá preferência o juiz que tenha figurado mais vezes em listas tríplices anteriores. Terá acesso ao cargo de desembargador do Tribunal o juiz que ocupar o primeiro lugar na lista tríplice. Entretanto, é obrigatória a nomeação do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista tríplice de merecimento. Se houver mais de um juiz em igualdade de condições, a nomeação recairá sobre o primeiro, entre eles, da lista tríplice.
Para a vaga por antiguidade, o único inscrito foi o juiz João Santana Sousa. O nome dele será submetido à apreciação do Pleno e só será considerado recusado se obtiver dois terços de votos negativos.
A recusa deverá ser fundamentada e precedida de ampla defesa e do contraditório, não podendo ser declarada sem a presença de, ao menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente.
A sessão para acesso aos cargos de desembargador, por merecimento e antiguidade, será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, obedecidas as prescrições constitucionais, legais e do Regimento Interno do TJMA.
Publicado em TJMA	| Com a tag desembargadores, eleição, TJMA	| Deixe uma resposta
Apenas 15 desembargadores tomarão as decisões pelo pleno do TJMA
Publicado em 23 de janeiro de 2014 por Clodoaldo Correa	
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Cleonice Freire estreou na presidência do TJ comandando a formação do Pleno reduzido
As decisões do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão agora serão tomadas por um grupo reduzido de desembargadores. O judiciário maranhense criou o Órgão especial para julgamentos de processos do segundo grau com 15 membros titulares e seis suplentes. Assim, as decisões do pleno agora ficarão apenas nas mãos de 15 dos 27 desembargadores do TJMA. O novo modelo começa a funcionar a partir da próxima sessão do Pleno dia 29 de janeiro. Uma decisão para agilizar o trâmite, mas que também restringe a discussão das matérias a um pequeno grupo de favorecidos.
Há algum tempo, alguns desembargadores já vinham defendendo a ideia de reduzir a composição de tomada de decisões do Pleno. A composição completa dos 27 desembargadores só deverá se reunir agora para eleição de membros da mesa diretora do Tribunal, diretoria da escola da magistratura, do próprio Órgão Especial, de desembargadores, de juízes e do TRE; de Ação Direta de inconstitucionalidade e outras especificidades.
Ontem, mesmo foram eleitos os membros que farão parte da composição atual. Na suplência ficaram os desembargadores e pelos suplentes eleitos, desembargadores Paulo Velten, José Bernardo Rodrigues, Marcelino Ewerton, Raimundo Melo, Graças Duarte e José Luiz Oliveira. Com isso, todos os processos que deverão ser apreciados pelo Pleno, serão redistribuídos para os desembargadores que compõem o Órgão especial.
Na abertura dos trabalhos em 2014, os desembargadores apenas formaram o órgão especial. A sessão jurisdicional de ontem foi adiada para o dia 5 de fevereiro, já que na próxima quarta é dia de sessão administrativa. Cleonice Freire preferiu o adiamento pela demora já na formação do Órgão especial.
Os escolhidos para tomar as decisões do Pleno:
Cleonice Freire (presidente)
Anildes Cruz (vice-presidente)
Nelma Sarney (corregedora geral da Justiça)
Titulares por antiguidade
Antonio Bayma
Jorge Rachid
Jamil Gedeon
Guerreiro Júnior
Cleones Cunha
Benedito Belo
Titulares eleitos
Joaquim Figueiredo
Kleber Carvalho
Raimundo Barros
Ângela Salazar
Lourival Serejo
Ricardo Duailibe
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