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Aumento de capital e cessão onerosa
20 de novembro de 2009 / 08:11 Esclarecimentos
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (19/11) a criação de um Comitê dos Minoritários para acompanhar o desenvolvimento da operação de Cessão Onerosa. Também aprovou aceitar a utilização de títulos da dívida pública mobiliária federal para a integralização de ações pelos minoritários em seu próximo aumento de capital.
A Companhia também esclareceu alguns aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 5.941/09 (PL), que se encontra em discussão no Congresso Nacional, através do qual o Governo Federal busca duas autorizações distintas:
autorização para ceder onerosamente à Petrobras o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural em áreas não licitadas do Pré-Sal, até o limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalentes "Cessão Onerosa"; e
autorização para subscrever e integralizar novas ações do capital social da Petrobras "Capitalização"..
A Cessão Onerosa permitirá à Companhia ter acesso ao bem mais valioso para qualquer empresa de petróleo: reservas. A incorporação de novas reservas de petróleo e gás natural ao patrimônio da Petrobras cria condições para maior crescimento e perenidade para Companhia, resultando em geração de valor para todos os acionistas.
A disposição do Governo Federal de subscrever novas ações permitirá a captação de recursos pela Petrobras, fortalecendo-a e preparando-a, ainda mais, para o desenvolvimento do seu plano de negócios, ampliado que será pela Cessão Onerosa.
Clique aqui para acessar perguntas e respostas sobre os principais pontos deste tema. A Petrobras criou um canal especial para responder aos acionistas e demais públicos de interesse sobre questões relacionadas ao novo Marco Regulatório, através do email: marcoregulatorio@petrobras.com.br.