Bolsa Família e o custo do pobre fora do orçamento - Revista Fórum
A lógica do corte de gastos, que volta ao debate público, não pode prevalecer no Bolsa Família, a menos que a sociedade queira abrir mão do processo de inclusão social para, mais uma vez, excluir, penalizar, responsabilizar e criminalizar os mais pobres
No Brasil a prática de avaliação de políticas sociais ainda é recente e ainda têm espaço análises motivadas por variáveis fiscais, pensando no curto prazo, em que o importante é saber quanto se gasta e quanto se pode economizar. Em um país desigual como o Brasil, onde a pobreza é um fenômeno múltiplo e complexo, usar essa lógica implica privar a população mais pobre de direitos conquistados. E pode custar caro.
Felizmente, no caso de programas como o Bolsa Família, temos avaliação e monitoramento dos impactos reais sobre a saúde e a educação das crianças, sem o que não podemos falar em futuro.
Hoje sabemos que o Bolsa Família é responsável direto pela redução de 51% do déficit de altura de crianças de até cinco anos, que é o principal indicador de desnutrição crônica. Também sabemos que teve impacto direto na redução de 58% da mortalidade infantil causada pela desnutrição e de 46% na causada por diarreia. Esses dados são resultado de uma política que garante comida na mesa das crianças, condicionada ao acompanhamento médico a cada seis meses. Qual o custo de deixar de ter parte destas crianças alimentadas e com seu desenvolvimento físico monitorado?
Outro dado que impressiona é o de que o trabalho infantil foi praticamente erradicado entre as crianças menores de 14 anos na faixa de renda do Bolsa Família. O que leva o Bolsa Família a gerar tão alto benefício social é que ele complementa a renda da família, que agora pode abrir mão do trabalho das crianças, e condiciona o benefício à obrigatoriedade da frequência escolar e do acompanhamento de saúde.
Essas crianças comem, se desenvolvem fisicamente, estão na escola. Uma parcela maior conclui o ensino médio e chega à universidade. Não vão repetir o destino de seus pais.
Qual seria o custo de ter parte das nossas crianças fora da escola e retornando a jornadas diárias de trabalho? Como escolher a linha de corte das famílias que ficam e das que serão excluídas do programa sem avaliar o custo para o Brasil de ter condenado parte de suas crianças a perpetuarem-se na pobreza?
Essas e outras dezenas de evidências científicas têm nos embasado nas decisões sobre qual deve ser o foco do público do programa. O Bolsa Família tem um modelo simples para definir o critério de acesso e fixou o prazo de dois anos para avaliar a variação da renda, que costuma ser muito volátil entre os mais pobres. O Cadastro Único reúne um amplo leque de informações desse público, não para excluir mas para incluir os mais pobres e garantir o acesso a um também vasto leque de políticas públicas e oportunidades. Um desenho o diferencia de outros programas de transferência de renda no mundo.
Por tudo isso, o Bolsa Família é considerado um programa bem focalizado e barato por centenas de países que nos visitam ano a ano e por milhares de pesquisadores e cientistas mundo afora. Com menos de 1% do Orçamento, conseguimos superar a extrema pobreza e muito mais. A lógica do corte de gastos, que volta ao debate público, não pode prevalecer no Bolsa Família, a menos que a sociedade queira abrir mão do processo de inclusão social para, mais uma vez, excluir, penalizar, responsabilizar e criminalizar os mais pobres.