Aplicação de gastos na saúde é tema da audiência pública - Fátima News
Aplicação de gastos na saúde é tema da audiência pública
10 Ago 2004 - 09h16
A audiência pública de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde é amanhã (terça-feira, 10/08)), às 14hs, no plenário da Assembléia Legislativa. O Gestor de Saúde deve esclarecer sobre os recursos aplicados no setor no último trimestre de 2003, e no primeiro trimestre de 2004.
O Presidente da Comissão de Saúde do legislativo, Nelsinho Trad (PMDB), apresentou em plenário um requerimento solicitando a audiência pública, "como uma forma de lembrar a Secretaria de Saúde sobre a necessidade de cumprir o artigo doze da lei 8.689, e o artigo nono do decreto nº 1651". Os artigos mencionados determinam que o Gestor Estadual de Saúde deve apresentar relatórios periódicos à Assembléia referentes ao total e à fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período especificado, além da oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
Para a prestação de contas desta terça-feira o deputado Nelsinho convidou as seguintes entidades : Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina, além de representantes dos hospitais de Campo Grande.