Ferramenta do TCESP monitora 1.309 obras atrasadas e paradas no Estado | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
08/06/2020 – SÃO PAULO – Lançado em março de 2019, com atualização trimestral, o Painel de Obras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta, em seu quinto levantamento, a presença de 1.309 obras paradas ou em situação de atraso no cronograma. A soma dos contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios, alcança o valor de R$ 48.687.067.597,91.
Com base em dados colhidos pela Corte de Contas, até o dia 10 de abril, 655 empreendimentos estão atrasados e 654, paralisados. Cerca de 85% são de âmbito municipal (1.119), ao passo que, aproximadamente, 15% são da esfera estadual (190). Os investimentos do Governo Federal abastecem 529 obras, enquanto o Tesouro do Estado é fruto de recursos para 428.
Ao longo de quase um ano e meio de monitoramento, o TCE detectou que o setor com mais problemas é a Educação, líder das estatísticas de obras problemáticas no Estado. Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares), de mobilidade (obras em vias urbanas) e na área da Saúde (Hospitais, Postos de Saúde, UBS, CAPS e similares) aparecem na sequência como os setores mais afetados.
O primeiro estudo, em 25 de março de 2019, apontou 1.677 obras em situação irregular no Estado, o que representou aos cofres públicos cerca de R5 49,6 bilhões em valores iniciais de contrato. Do total, 919 estavam atrasadas e 758 paralisadas. A maioria dos empreendimentos eram de responsabilidade municipal, representando 81,10% (1.360), enquanto 317 (18,90%) eram de âmbito estadual.
Em 30 de junho de 2019, o número de obras paradas diminuiu no Estado. A ferramenta do TCESP registrou 1.591 empreendimentos – 844 atrasados e 747 paralisados. Cerca de 83,16% eram âmbito municipal (1.323) e 16,84%, estadual (268). As cifras chegaram a R$ 49,5 bilhões, valor próximo ao registrado no período anterior.
. Tendência de queda
No segundo semestre de 2019, o monitoramento apontou uma queda no número de empreendimentos e nos valores, que registraram uma retração de R$ 6,4 bilhões em relação ao período anterior. Nos dados atualizados de 30 de setembro de 2019, a soma dos valores iniciais de contrato chegou a R$ 43,1 bilhões para um total de 1.542 obras.
No primeiro levantamento de 2020, com informações colhidas até 10 de janeiro, os números voltaram a cair. Do total de 1.412 empreendimentos, 696 estavam atrasados e 716 paralisados – 256 de âmbito estadual (18,13%) e 1.156 municipais, o que representa, aproximadamente, 82% do todo. A soma dos valores alcançou a cifra de R$ 43,2 bilhões.
O Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas do TCESP permite ao cidadão verificar a listagem de todas os empreendimentos que estão atrasados e/ou parados em todo o território paulista. A interface virtual traz dados colhidos junto a 4.474 órgãos jurisdicionados. Por meio do site do Tribunal de Contas, no link www.tce.sp.gov.br/Painel-Obras, é possível acessar a ferramenta que traz detalhamento de todas as informações das obras relacionadas.