A diretora do Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP Brasil), Clarisse Cunha Linke, apresentou dados que dão a dimensão da crise vivida no setor.
Na Região Metropolitana, 81% da população estão a mais de 15 minutos de caminhada de uma estação de transporte de média ou alta velocidade.
Mais de 800 mil pessoas não conseguem acessar estabelecimentos de saúde de baixa complexidade em menos de 15 minutos de caminhada.
Entre as crianças de 4 e 5 anos, 19% precisam caminhar mais de 15 minutos para chegar a uma escola. Entre adolescentes, o percentual sobre para 20%.
- Temos uma cidade extremamente desigual do ponto de vista territorial. E agora, com a pandemia, temos uma situação de restrição na circulação, em vez de entender a essencialidade do serviço e garantir, de fato, a circulação da população que não pode abrir mão desse tipo de transporte. O home office é privilégio de uma minoria. Não se pode proteger a população de renda média e alta, e colocar a população de baixa renda, dita mais vulnerável, exposta aos riscos - diz Clarisse.
Professora da PUC-Rio, Maína Celidonio, ressalta outro problema do sistema de transporte público do Rio: a concentração do poder nas concessionárias.
- As empresas operam as linhas, os pontos de ônibus e o sistema de bilhetagem. O poder público tem baixa capacidade de monitoramento e fiscalização do sistema. As linhas de ônibus operam de forma descentralizada, há linhas de metrô que concorrem com trens da Supervia. Transparência não é apenas ter informações sobre quilômetros construídos, mas também sobre a experiência do usuário e a previsibilidade do sistema. É preciso ter maior poder de gestão pode parte do poder público.
O Brasil é um ponto fora da curva em relação ao saneamento - no mau sentido. É o alerta que faz Claudio Frischtak ao lembrar que quase 100 milhões de brasileiros não têm esgotamento. No Rio, o cenário não é diferente.
- Nos domicílios que contam com rede de coleta, muitas vezes o esgoto não é bem tratado e, em grande parte dos casos, acaba indo para corpos d'água, inclusive para a Baía de Guanabara, que é um símbolo da nossa cidade. Temos um marco importante que vai transformar esse setor, que é a desestatização da Cedae, que já foi uma empresa boa por muitas décadas, mas se perdeu e se tornou frágil, capturada pelos piores interesses. É preciso garantir que nos próximos anos haverá efetiva universalização de acesso a água e esgoto que seja tratado e exposto corretamente - diz.
A radiografia do setor da Saúde, feita pelo diretor do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), Miguel Lago, mostra que o quadro do Rio nesse aspecto também é preocupante.
Apesar de rica, a cidade é também subdesenvolvida, segundo Lago, motivo pelo qual tem surtos constantes de dengue e uma inciêndia de tuberculose três vezes maior do que a média nacional.
— Isso está ligado ao nosso subdesenvolvimento urbano e requer demandas de cuidado com a Saúde. O sistema de saúde precisa atender desde surtos de dengue e uma incidência gigante de tuberculose até problemas de causas externas, como acidentes de trânsito e violência provocada como consequência de conflitos armados. O desenho dos serviços de saúde do Rio deveria atender a essas demandas, mas não foi desenhado dessa maneira. Temos uma quantidade enorme de hospitais federais, estaduais e municipais, mas a rede é totalmente desarticulada, não funciona como uma rede integrada de saúde - afirma.
As soluções para a questão habitacional devem ter foco no aspecto social, na avaliação de Claudio Frischtak. Para ele, olhar para as comunidades é fundamental:
- É preciso olhar para a comunidade como uma oportunidade. Não se deve olhar para a comunidade apenas pelo aspecto do poder aquisitivo, mas pelo poder de criação dos jovens. Ali vivem centenas de milhares de jovens com um potencial de criação enorme.
Para Fajardo, a pandemia gerou uma rede de mobilização significativa na cidade, principalmente nas favelas e regiões periféricas, que criaram soluções criativas e inspiradoras para a gestão pública.
Como exemplos, ele cita as iniciativas Mães da Favela, da Central Única das Favelas (Cufa), a Redes da Maré e o Gabinete de Crise do Morro do Alemão.
Fajardo ressalta ainda o papel fundamental da população na cobrança e no monitoramento as políticas públicas. Ele lembra a iniciativa Rio Como Vamos, criada em 2007, que analisava os dados oficiais de diferentes regiões da cidade com o objetivo de cobrar a melhora dos indicadores.
— Devemos imaginar um veículo institucional onde a população tem papel fundamental na cobrança e no monitoramento, para termos resultados de longo prazo — diz o arquiteto.
Essa cobrança deve se basear na defesa do Plano Diretor do Rio, que estabelece orientações para o desenvolvimento da cidade, diz o arquiteto.
Ele defende ainda que seja criada uma lei de responsabilidade urbana para punir o prefeito que descumprir o Plano Diretor, cuja versão vigente é a de 2011, que deve ser revista no ano que vem.
— O nosso Plano Diretor traz a noção de macrozonas. Ele define o Porto e a Zona Norte como macrozonas incentivadas. Entretanto, o licenciamento da cidade tem acontecido em outras áreas: na macrozona condicionada, na Barra, ou então na macrozona assistida, em Santa Cruz e Campo Grande — afirma ele. — Temos uma cidade que se desenvolve na Zona Oeste, onde a presença do estado, dos serviços e das políticas públicas não chega. Não é à toa que a gente observa a atuação das milícias nessa região.
Segundo Fajardo, Campo Grande é o bairro com a maior quantidade de loteamentos irregulares. Essa região, pontua, precisa entrar no radar de investimentos prioritários da prefeitura.
— Como uma cidade que está sempre voltada para a Baía de Guanabara, precisamos mudar um pouco nosso eixo de atenção e olhar para a Baía de Sepetiba — completa.
Para o economista Sérgio Besserman, a cidade precisa apostar naquilo que a define: o encontro entre natureza e cidade, entre centro e periferia. Para isso, despoluir suas baías e proteger as reservas ambientais, aproveitando as vocações econômicas que as florestas urbanas demonstraram ter, são soluções imperativas.
Besserman afirma que o desenvolvimento atual, no mundo todo, não é sustentável. No entanto, é perfeitamente possível reverter esse quadro, segundo ele. Dependerá de cidadania e política com "P" maiúsculo:
— Temos ativos naturais. Duas baías lindas, uma delas virou um "penico", mas é perfeitamente possível limpar; um sistema lagunar que é uma das coisas mais espetaculares do mundo, mas está poluído e ninguém conhece; três grandes florestas e um litoral oceânico que não é só lindo, mas tem um valor de mercado espetacular, com um nome conhecido por bilhões de pessoas. Qual é o ativo mais valioso da cidade do Rio? É a marca. Mais do que apostar, trabalhar com conhecimento, planejar a cidade, é preciso dar este valor à natureza. Isso é uma das estradas principais para a recuperação econômica e o enfrentamento das grandes questões sociais brasileiras.
Como exemplos de ativos que devem ser cuidados, Besserman cita a Baía de Guanabara, cuja despoluição é fundamental para que o Rio não perca valor de mercado, e a Floresta do Camboatá, em Deodoro.
Ele lamenta a proposta de construção de um autódromo, que deve devastar a região, precioso santuário da Mata Atlântica.
— Que tipo de visão econômica e social tem alguém que acha que é negócio, no Rio de Janeiro, tirar uma floresta, ser massacrado pelo mundo por acabar com uma floresta, ainda que pequena, para fazer um autódromo? Você devia pegar essa floresta e preservá-la com uso, com as pessoas amando ela, com quem visitou jamais esquecendo e defendendo ela. Aquela floresta está a 15minutos de Realengo, podia ser um centro de lazer e bem-estar e de geração de emprego.
Outra área para a qual os governantes devem voltar os olhos, segundo Besserman, é a única região ainda não construída do Rio de Janeiro, que vai da Grota Funda ao Pingo d'Água, na Zona Oeste.