Confederação alerta gestores para dois compromissos na área de Educação
Gestores municipais devem ficar atentos a dois compromissos importantes na área de Educação no primeiro semestre deste ano. O primeiro deles é a segunda etapa do Censo Escolar 2014 e o segundo a nova versão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
Para o Censo Escolar 2014, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os Municípios devem informar sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos no ano anterior. Isso inclui dados sobre aprovação ou reprovação, transferência ou abandono durante o ano letivo.
As informações devem ser cadastradas pelas escolas no sistema Educasenso, por meio do módulo: Situação do Aluno. O prazo para o lançamento desses dados vai até o dia 20 de março. São responsáveis pelo envio dessas informações diretores de escolas públicas, e também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
Outro compromisso importante é o Siope. O sistema, que conta agora com nova versão 2014, já está disponível para envio das informações com gastos em Educação referentes a 2014. O prazo vai até o dia 30 de abril.
A Confederação explica que o Siope é um sistema eletrônico gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele reúne informações sobre a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os gestores municipais que ainda não possuem senha de acesso ao Siope devem fazer o cadastro do secretário de Educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais do Município. Um ofício deve ser enviado ao FNDE com essas informações.
A CNM orienta os Municípios a ficarem atentos aos prazos e procedimentos das prestações de conta. O não envio desses dados pode impedir o repasse de transferências voluntárias da União, além de impossibilitar a concretização de novos convênios.