Justi�a Federal concede liminar para impedir realiza��o de Carnaval na Av. Jorge Teixeira / Tudo Rondônia buscar:
/ FORA DE �POCA
Versão para impressão Enviar por email Receber newsletter Comente a notícia 26/06/2012 - 19h48min - Atualizado em 26/06/2012 - 19h48min
Justi�a Federal concede liminar para impedir realiza��o de Carnaval na Av. Jorge Teixeira A liminar foi concedida a pedido dos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual.
O Ju�zo da 2� Vara da Justi�a Federal, em Porto Velho, concedeu liminar, em a��o civil p�blica, para proibir a realiza��o, na Avenida Jorge Teixeira, do evento "Porto Alegria", neste ano de 2012. A liminar foi concedida a pedido dos Minist�rios P�blicos Federal e Estadual. O Juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes ressaltou que a Av. Jorge Teixeira � a via de acesso mais importante de Porto Velho, rota essencial para os portos, para o Aeroporto Intenacional e � uma rodovia federal (BR 319). No entanto, o argumento mais forte foi o de que o evento dificulta o acesso ao Hospital de Base, que "n�o se pode desprezar o fato de que uma demora em um atendimento hospitalar pode acarretar a perda de uma vida humana" e "configura uma situa��o ainda mais grave quando se leva em considera��o a prec�ria situa��o da sa�de no Estado de Rond�nia".
Segundo o juiz federal Rodrigo Godoy, a decis�o observou que o evento, apesar de ser uma importante atividade cultural e econ�mica, n�o pode prejudicar outras atividades econ�micas ou situa��es essenciais ao bem-estar da popula��o, como a sa�de p�blica. Por fim, o magistrado ressaltou que os organizadores j� tinham pleno conhecimento, h� longo tempo, dos impedimentos alegados pelos �rg�os p�blicos e nada justifica o fato de n�o terem tomado provid�ncias para fazer o evento em outro local. Al�m disso, n�o possuem autoriza��o dos �rg�os competentes federais ou estaduais, como PRF, DNIT, Pol�cia Militar ou Batalh�o de Pol�cia Ambiental. O Ju�zo da 2� Vara Federal determinou aos organizadores a imediata retirada da estrutura que come�ou a ser montada e de qualquer propaganda que mencione a Avenida Jorge Teixeira como local do evento.
Postado por ANTONIO em 27/06/12 às 16:06
De que adianta abrir caminho pra chegar no hospital e depois morrer l� por falta de atendimento. Nossa cidade j� deveria ter um espa�o para esses eventos, pois este ano j� n�o teremos Expovel pelo mesmo motivo: falta de local adequado! O argumento que os eventos s�o particulares n�o colam, pois poderia ser cobrado pela utiliza��o do espa�o para eventos dessa natureza. A nossa cidade precisa e merece!
Postado por ADSON MIRANDA DE ALMEIDA em 27/06/12 às 10:06
parabens, esta deveria ser uma atitude do prefeito em dizer n�o a esta pouca vergonha. � um tipo de festividade que aumenta a criminalidade, gravidez indesejada, adolescentes envolvidos em prostitui��o, sexo em via publica, brigas, aumento no consumo de bebida alcoolica, drogas e sem dizer do mau cheiro que deixa nas ruas pelas defeca��es e urinas. pensa nisso prefeito e diga n�o ao carnaval. festa do diabo
187.24.146.58
Postado por GUSTAVO OLIVEIRA em 27/06/12 às 08:06
N�o fui a nenhum carnaval fora de �poca em Porto Velho e mesmo assim, n�o gosto. N�o concordo com eventos que s�o cobrados valores para ingresso nos mesmos e que utilizem a policia militar e em caso de problemas, a rede publica de sa�de, sem ressarcimento ao er�rio p�blico, mas creio que o ministerio publico estadual e federal deveriam preocupar-se muito mais com outras coisas, como por exemplo a avalanche de drogas sendo comercializadas em nossa cidade e Estado. De onde vem? Por onde vem? Por que n�o s�o interceptadas quando conduzidas? Onde est�o os traficantes? Quantos foram presos que realmente podemos chamar de traficantes e n�o aqueles viciados que comercializam em escala bem menor? Tanta coisa para os MP'S fazerem e ficam todo ano nessa coisa de carnaval. Se n�o h� autoriza��o de org�os publicos e for feito assim mesmo, prenda o infrator. Portanto precisamos sim MP'S ativos e vigilantes, mas a cidade precisa muito mais deles atacando o mal da humanidade.
Postado por EWERSON ARAG�O em 27/06/2012 às 07:54
Parab�ns ao MP, pela a��o.
187.69.188.118
Postado por BIANOR SALLES em 27/06/2012 às 00:37
�tima medida. Parab�ns ao MP e � Justi�a. 187.6.94.8
Postado por FRANCISCO SILVA em 26/06/2012 às 21:16
quero parabenizar o Minist�rio Publico pela iniciativa. 201.41.77.253
Postado por JADER JAMES em 26/06/2012 às 20:24
Bela iniciativas dos Minist�rios Publico Estadual e Federal. Ao que parece esse evento vem atender a interesse econ�mico de particulares e n�o pode o cidad�o, que j� tem defici�ncia no atendimento aos centros de sa�de, ter impossibilitado eventualmente ao acesso pela Av. Jorge Teixeira. � o interesse p�blico sobrepondo sobre o particular. Quem quiser faturar que compre ou ocupe um espa�o espec�ficos para suas promo��es. Boa essa!! 201.34.195.76