OAB/DF inicia seleção de candidatos à lista sêxtupla no TJ/DF
Pela segunda vez no DF, os advogados poderão participar da escolha dos candidatos à vaga de desembargador no TJ/DF destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Nos dias 10, 11 e 13 de outubro, a OAB/DF, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante – OAB Jovem DF, realizará audiências para que os 30 concorrentes se apresentem à comunidade jurídica.
Seguindo a ordem de sorteio, cada candidato terá 10 minutos para apresentar seus apontamentos. A eleição será realizada das 8h do dia 24 às 18h do dia 25 de outubro pelo hotsite que foi criado especialmente para a votação.
Os advogados também podem votar presencialmente, de acordo com os horários de funcionamento das zonas eleitorais, que ficarão nos seguintes locais: Edifício Sede da OAB/DF (516 Norte); sala de apoio ao advogado no TJ/DF; sala de apoio ao advogado no Fórum Des. Antonio Melo Martins – Taguatinga; e sala de apoio ao advogado na JT de Brasília (513 Norte).
No dia da votação, o advogado deverá escolher até 12 candidatos. Depois disso, os 12 mais votados serão submetidos ao crivo do Conselho Pleno da entidade para a escolha da lista sêxtupla, que será, depois, enviada ao TJ.
Podem votar no certame os advogados regularmente inscritos, não licenciados e que estejam quites com as obrigações financeiras junto à OAB/DF. Será possível a regularização financeira nos dias de votação, sendo que o pagamento e o voto deverão ser realizados, exclusivamente, na sede da Seccional.
Dentre as regras de campanha, está vedado o uso de qualquer propaganda em veículo de comunicação de caráter comercial, impresso ou virtual, tais como jornais, revistas, sites, blogs e outros. É permitido envio de cartas, e-mails, mensagens de WhatsApp, torpedos e distribuição de impressos. Na internet, será permitido, exclusivamente, o impulsionamento de publicação nas redes sociais feitas em páginas pessoais dos candidatos.
A resolução 9 dispõe sobre as normas de campanha eleitoral no processo de formação da Lista Sêxtupla. Já o hotsite tem as informações dos candidatos, bem como vídeos de apresentação.
Confira, abaixo, a agenda de apresentação dos candidatos. Cada um terá 10 minutos para apresentação, a partir das 19h, no plenário do mezanino na sede da OAB/DF (516 Norte).