Ucrânia avança em políticas públicas para educação inclusiva
Publicado em 26/11/2021 por Equipe DIVERSA
Apesar de ser recente a legislação favorável à educação inclusiva, país já tem aumento das matrículas de estudantes com deficiência em escola comum
Nos últimos anos a Ucrânia vem avançando em políticas públicas favoráveis à educação inclusiva. A oportunidade dos estudantes com deficiência receberem educação gratuita em todas as instituições de ensino é assegurada desde 2017.
Apesar do pouco tempo, a garantia de uma educação de qualidade para todas e todos já está trazendo resultados positivos. Um exemplo disso é o crescimento exponencial do número de matrículas de estudantes público-alvo da educação especial em escola comum.
O avanço na educação do país, localizado no leste europeu, está pautado em um conceito de inclusão que envolve a preparação de educadoras e educadores, a participação da comunidade escolar e a disponibilização de um ambiente educacional inclusivo.
O primeiro grande marco para o avanço da educação inclusiva na Ucrânia aconteceu em 2009. Nesse ano, o país ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o objetivo de proteger e garantir o acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, além de promover o respeito à sua dignidade.
Já em 2017, foi assinada a Lei da Ucrânia Sobre Educação, que ajudou a implementar e desenvolver a inclusão escolar. Além de garantir o direito de os estudantes com deficiência estudarem em escola comum em todos os níveis de ensino, o documento orienta que as escolas respeitem as singularidades de cada aluna e aluno, a fim de promover a aprendizagem e a eliminação de barreiras, propiciando um ambiente educacional inclusivo.
Pensando na acessibilidade das instituições de ensino, a lei também prevê que as novas construções e reformas de escolas em todo o país levem em conta o Desenho Universal (DU). Em relação às estratégias pedagógicas, o documento reforça o compromisso com a inclusão por meio do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), permitindo o acesso ao currículo, a participação e o pleno desenvolvimento do potencial de todos os estudantes, sem exceção, estando alinhado com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, sobre educação equitativa, inclusiva e de qualidade para todos, da Agenda 2030, da ONU.
Em vigor há quatro anos, a nova legislação educacional ucraniana já conseguiu apresentar dados positivos. De acordo com o Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia, houve um grande crescimento nas matrículas de estudantes público-alvo da educação especial na rede pública de ensino.
O maior aumento ocorreu no ensino secundário, onde as matrículas subiram de 2.720, em 2015, para 25.078 em 2020, número nove vezes maior que antes da nova política pública. Já na educação infantil, o aumento foi de 2.190, em 2018, para 6.849, em 2020.
O ministério destaca ainda que, desde o ano letivo 2019/2020, a educação inclusiva foi introduzida em instituições de ensino profissional, técnico e superior, onde 1.312 estudantes com deficiência estavam matriculados.
Desafios para chegar à educação inclusiva
Com a presença de estudantes com deficiência nas escolas comuns, a capacitação das educadoras e educadores é essencial. Segundo Larysa Samsonova, especialista em educação inclusiva do Ministério da Educação e Ciência da Ucrânia, a demanda tornou ainda mais urgente a necessidade da formação continuada para garantir a preparação teórica e prática dos professores em um ambiente inclusivo.
Ela ressalta que a Lei da Ucrânia Sobre a Educação prevê a formação contínua dos educadores, com o intuito de aprimorar e adquirir novas competências inclusivas: "Cada professora e professor deve ter, no mínimo, 150 horas de formação a cada cinco anos. O educador escolhe de forma independente as formas, variedades, orientações e disciplinas."
Para a especialista, a formação ajuda a eliminar a barreira atitudinal que ainda existe em sala de aula e por parte de mães, pais e responsáveis: "Os educadores são fundamentais para que todos estejam engajados nessa luta. Atitudes negativas reforçam a necessidade da educação inclusiva e de levar informação, não só aos estudantes, mas para toda a comunidade escolar".
Outro desafio, que está sendo superado dentro do tempo estimado, é o aumento de instituições que garantem uma educação inclusiva. De acordo com o Ministro da Educação e Ciência da Ucrânia, o país vem trabalhando para que isso ocorra na totalidade até o fim dessa década: "Neste ano letivo (2020/2021), quase 43% do número total de escolas são consideradas inclusivas. Estamos quase na metade. Mas, claro, esse número deve chegar a 100% até 2030 e estamos caminhando nessa direção".
Embora ainda existam desafios a serem enfrentados no processo de inclusão, Larysa Samsonova relembra que o país está em uma boa evolução educacional e todos ainda têm muito a ganhar: "Estamos apenas no começo".