INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – EDITAL Nº 001/2018 ESTÁGIO REMUNERADO – APOIO ESCOLAR PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
A Prefeitura Municipal de Curuçá, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, representada pelo Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, amparada em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, CONSIDERANDO que não há Processo Seletivo Simplificado para ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR COMO APOIO ESCOLAR AOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL vigente, TORNA PÚBLICO, e estabelece normas para realização por meio deste Edital, do Processo Seletivo Simplificado – PSS, destinado a contratação de estagiários, graduandos em qualquer área de licenciatura plena, para atuação como APOIO ESCOLAR aos alunos de Educação Especial nos níveis e modalidades de ensino oferecido pela rede pública municipal de Educação, o qual se regerá pela Lei Federal Nº 11.788/2008, Lei 9.394/96, Lei Estadual Nº. 6.573/2003 e Resolução nº 304/2017 CEE.