Esforço conjunto do Ministério Público, Defensoria e Poder Judiciário atende à determinação constitucional da razoável duração do processo
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública e o Juízo da Comarca de Borba realizaram, no período de 19/09 a 26/09, um mutirão de audiências criminais relativas a processos de réus presos. O mutirão presencial incluiu 64 audiências, realizadas no Fórum do Município, e dois júris, que ocorreram na Câmara de vereadores.
Segundo a Promotora de Justiça Jarla Ferraz Brito, a realização de audiências e de julgamentos de forma presencial contribui para a qualidade do trabalho processual, ressaltando o compromisso dos órgãos que integram o sistema Judiciário com a prestação da Justiça àqueles que já estão inseridos no sistema Penitenciário.
"A razoável duração do processo é direito assegurado constitucionalmente a todos. Com a realização desse mutirão criminal, garantimos a efetividade da norma constitucional de razoável duração do processo e a maior celeridade nos processos de réus presos”, apontou a Promotora de Justiça.