O acordo entre o Brasil e Catar, que acaba com a exigência de visto para portadores de passaportes dos dois países foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
O documento foi assinado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Catar, em outubro do ano passado, durante cerimônia no Palácio Real, em Doha, onde o presidente brasileiro foi recepcionado pelo emir do Catar, Xeique Tamin Bin Hamad Al Thanil.
Com a medida, os cidadãos brasileiros e do Catar, com passaporte comum válido por um período mínimo de seis meses, podem visitar os dois países, sem necessidade de visto, para fins de turismo, trânsito ou negócios.
O acordo prevê que qualquer parte pode suspender a isenção, no todo ou em parte, em especial por razões de segurança pública ou mediante a reintrodução de novos requisitos de visto seja do Brasil ou do Catar.
“A decisão de suspensão será notificada à outra parte, no mais tardar 30 dias antes da sua entrada em vigor”, diz o documento.
Agência Brasil
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