Contratação de mão-de-obra no setor do agronegócio: Lei 13.429/17 e outras questões atuais - Instituto IDEA
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Contratação de mão-de-obra no setor do agronegócio: Lei 13.429/17 e outras questões atuais
Curso prático que objetiva preparar os agentes do mercado rural na contratação de empregados próprios (celetistas) ou empresas de terceirização de serviços na área do agronegócio, de forma a que ...
Treinar os presentes com vistas a ampliar seus conhecimentos na área de contratação de empregados próprios (celetistas) e empresas de terceirização de serviços na área da saúde, de forma a que venham atuar com mais eficiência nessas contratações, tudo com ênfase na nova legislação aprovada - Lei 13.429, de 31.03.2017.
Orientar os interessados no que diz respeito às questões tributárias envolvidas nas opções de contratação de mão-de-obra no setor do agronegócio, apresentando vantagens e desvantagens de cada um dos modelos. Com isso, dá-se uma visão dinâmica de como pensar a matéria em vista ao planejamento tributário das atividades que envolvam mão-de-obra contratada.
Produtor rural empregado
Produtor rural empregador
Contratação de pessoal celetista ou de empresas terceirizadas
Contratos por prazo determinado (temporário) ou indeterminado
Evolução legislativa até o momento atual
Novidades trazidas pela Lei 13.429, de 31.03.2017: o que muda nos contratos de terceirização?
A decisão de terceirizar: análise da viabilidade técnica, gerencial, financeira e legal.
O Gerenciamento/Fiscalização dos Contratos de Terceirização.
Questões tributárias presentes na decisão de contratar pessoal próprio ou empresas de terceirização
Vantagens e desvantagens fiscais em cada um desses modelos contratuais
Planejamento tributário na contratação da mão de obra no setor do agronegócio
Carga horária sugerida de 8 horas
O presente curso será ministrado em 8 horas, inicialmente divididas em 2 aulas de 4 horas. As aulas incluirão exposição de temas pelos professores do curso, leitura de textos legais e doutrina, avaliação de situações práticas pelos alunos e exercícios e estudos de precedentes da jurisprudência administrativa e judiciária.
Todos nossos cursos in company acompanham apostila com os slides apresentados pelo(s) professore(s).
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