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19/08/2019 08h44 - Atualizado em 19/08/2019 12h05
George Campos/USP Imagens Já a CCJ do Senado aprovou texto de PEC que reduz a incidência do tributo a 9% e torna a produção dos equipamentos imune a carga tributária
O Governo Federal e o Congresso Nacional voltaram as atenções à indústria dos jogos eletrônicos. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que reduz o IPI sobre videogames, partes e acessórios. As alíquotas, agora, variam de 16% a 45%. Antes, ficavam entre 20% e 50%.
Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou texto de Proposta de Emenda à Constituição que reduz a incidência do tributo a 9% e torna a produção dos equipamentos imune a carga tributária.
Para o fundador e CMO da Bad Boy Leeroy, Léo de Biase, a medida é importante para o mercado de games. "A gente acredita muito de que o que o Governo está fazendo ém uito relevante e positivo. Tem estudos que mostram que a baixa dessa alíquota na verdade indica o aumento da base de arrecadação."
Léo de Biase destaca a importância do diálogo do Governo com os produtores e consumidores de videogames, algo que, segundo ele, não ocorria antes.
O executivo de clientes globais da Microsoft na América Latina, Héctor Saldaña, ressalta o movimento que a redução promove.
Já o narrador de eSports, Zeva, afirma que a redução de impostos muda o cenário do setor no Brasil. Zeva acredita que com a possibilidade de valores mais baixos leva à queda da pirataria e ao maior aquecimento do mercado de games no Brasil.
A PEC de redução da incidência de impostos a 9% e o fim da carga tributária sobre videogames está pronta para ser analisada no Plenário do Senado. Para entrar em vigor, precisa também de aprovação na Câmara dos Deputados.