MPTO – Página: 28 – Surgiu
Postado em: Tocantins 17 17-03:00 outubro 17-03:00 2019 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) GURUPI, HRG, MPTO, PARTO HUMANIZADO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu nesta quarta-feira, 16, no Tribunal de Justiça, ao Pacto pela Sustentabilidade, uma carta de compromisso entre os integrantes do Sistema de Justiça do Tocantins que estabelece responsabilidades socioambientais no âmbito das instituições. O documento foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, junto às instituições […]
Postado em: Sem categoria 16 16-03:00 outubro 16-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) MPTO, SUSTENTABILIDADE
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 14, audiência administrativa para instruir um inquérito Civil Público instaurado pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura possível lesão à ordem urbanística de Palmas, em razão da possível instalação de rede de alta-tensão nas proximidades da quadra 208 Norte. Moradores da região procuraram o Ministério Público do […]
Postado em: Palmas 16 16-03:00 outubro 16-03:00 2019 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) AUDIÊNCIA ADMINISTRATIVA, ENERGISA, MPTO, PALMAS
Postado em: Sem categoria 15 15-03:00 outubro 15-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) DPE, KÁTIA ABREU, MPTO
Postado em: Municípios 15 15-03:00 outubro 15-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) GUINCHO, GURUPI, MPTO
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins reelegeu, por unanimidade, a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela como Ouvidora do Ministério Público para o biênio 2019/2020. A posse ocorreu em sessão ordinária que aconteceu imediatamente à eleição. Leila foi candidata única […]
Postado em: Palmas 14 14-03:00 outubro 14-03:00 2019 Por Surgiu Com a(s) tag(s) MPTO
O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade Filho e três pessoas beneficiadas pela prática de nepotismo durante sua gestão foram condenados em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A ação do MPTO relata que foram nomeados pela administração municipal Marcélio Bezerra Maya para o cargo de secretário de Habitação e Meio […]
Postado em: Política 10 10-03:00 outubro 10-03:00 2019 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) MPTO, OTONIEL ANDRADE, PORTO NACIONAL
O Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf), entidade que congrega empresários rurais do Projeto Rio Formoso, assinou, nesta quarta-feira, 9, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a adotar práticas agrícolas sustentáveis, principalmente no que se refere ao uso de recursos hídricos para irrigação. O acordo foi proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), […]
Postado em: Tocantins 9 09-03:00 outubro 09-03:00 2019 Por Fábio Glaydson Com a(s) tag(s) FORMOSO DO ARAGUAIA, MPTO
Postado em: Tocantins 9 09-03:00 outubro 09-03:00 2019 Por Renato Brandão Com a(s) tag(s) ARAGUACEMA, DOIS IRMÃOS, MPTO, TO-348, TOCANTINS