Advogado Previdenciário em Japonvar - Minas Gerais - Vitório Netto Advocacia
Advogado Previdenciário em Japonvar – Minas Gerais
O advogado é a espécie de profissional que ninguém imagina precisar, mas é nos períodos de maior debilidade (principalmente nos casos que envolvem benefícios Previdenciários) que esse profissional é procurado, tendo a importante responsabilidade de representar quem demanda por direitos e benefícios diante da Justiça.
O processo judicial apesar de ser algo tradicional para alguns que já viveram isso, continua criando dificuldades para diversas pessoas, até mesmo antes de precisar buscar esse tipo de ação, questões como aposentadoria e pensões futuras deixam muita gente de cabelo em pé, pensando nisso escrevemos esse guia.
O Direito previdenciário é um espectro de prática jurídica enorme, cada advogado que especializa-se nisso, tem que tratar de uma extensa quantidade de questões e portanto, depende de grande empenho aos estudos.
Mas, como acontece em outras profissões e áreas do conhecimento, há especialidades e procedimentos específicos a serem estudados para cada campo do Direito, da mesma forma como não busca-se um oncologista para tratar um problema ortopédico, um advogado especialista em uma área, não é o ideal a contratar para trabalhar em outra.
Ocorrem ainda questões mais específicas ainda como questões de: servidores públicos; militares; aposentadoria mista, nesses casos, há uma carência de ainda mais cautela, portanto um advogado responsável e preparado de atuar bem no processo.
Para as questões mais simples pode até ser que um advogado geral possa atuar bem, mas é sempre relevante ter segurança para esse momento, de toda forma é importante também entender quando é que é estritamente necessário contratar um advogado.
Existem casos (exceções), onde é possível manter ou fazer um ato/processo judicial, sem ter auxílio de advogado, é importante pontuar que essas situações são fora da regra, ou seja, na maior parte das questões, o advogado é obrigatório, considerando que este é que detém a discricionariedade para protocolar pedidos judiciais.
Peças como habeas corpus, ou ações mais simples de valor máximo de 60 salários mínimos (nos juizados especiais) podem ser demandadas sem apoio do advogado, existem também processos em relação a débitos trabalhistas nesse bojo, ou seja é possível agir nesses casos desacompanhado, mas não é o ideal, visto que a maior parte dos reclamantes se sente mais seguro detendo o suporte do especialista.
Procurar a especialidade do advogado é uma atitude importante na pesquisa por um bom profissional. Para isso existem maneiras de averiguar os processos antigos do advogado, usando o site do TRF1 (para processos previdenciários), conversando com clientes anteriores, buscando sites que guardam esses processos processos como o JusBrasil e até dialogando com o próprio advogado.
Usando dessas ferramentas, o foco é conhecer qual a prática que o profissional tem com o Direito Previdenciário, até porque tratando-se de INSS, a experiência é muito influente no grau de conquista dos processos. Um advogado generalista (que trabalha com diversas causas) pode até auxiliar, mas o perigo de ter algum problema ou defeito específico que só um especialista conhece é real e, portanto, é bom ser acompanhado por esse tipo de profissional especializado.
O primeiro contato com o advogado é a consulta jurídica, esse momento, comumente consiste em entender qual a demanda do cliente e analisar as possibilidades de protocolo, é ai que o profissional deve sempre esclarecer ao cliente as chances de provimento e não provimento da ação, além das quantias cobrados e documentos necessários.
Ele também analisará informações acerca da vida profissional e da saúde do cliente, laudos, exames, prontuários e outros documentos médicos, além de informar qual ação e qual tipo de benefício deve ser aplicado para o caso concreto, é também tarefa do profissional deixa-lo ciente de possíveis diligências, além de futuras perícias e demais demandas fora do estipulado em contrato.
A prática do advogado e a demanda Previdenciária não se limitam a esfera Judicial, toda solicitação de benefício judicial primeiro vem de um pedido administrativo anteriormente recusada, ato recorrente em Japonvar – Minas Gerais grande parte dos trabalhadores não busca orientação jurídica antes da negativa inicial, porém a consultoria é importante, principalmente para questões de grande complexidade.
Ainda existem os recursos administrativos, recursos protocolados em resposta a uma decisão negativa do INSS (julgados pelo próprio Órgão), fora isso é bom lembrar, que os documentos adicionados no processo administrativo são os que serão apresentados ao Juiz na ação judicial, portanto estar bem preparado nesse momento é essencial para o bom resultado final.
Os valores a referentes aos honorários advocatícios, são motivo de perguntas dos clientes, sobre isso é importante considerar que os honorários tem necessariamente que respeitar os limites estabelecidos pelo OAB.
No caso do Direito Previdenciário, em demandas como aposentadoria, pensões, benefícios por invalidez e etc, existem os honorários em relação a concessão do benefício em si, e também em relação aos retroativos (valores que deveriam ter sido pagos e não foram desde o protocolo).