Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista : RO 01014831220175010265 RJ
mereçam igual consideração e profundo respeito. Configurada a violação à liberdade religiosa da obreira, passível.../2020 CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO LIBERDADE RELIGIOSA. DANOS MORAIS - cabe ao …
A Colisão de Direitos Fundamentais no Estado Laico:
e livre, porém essa liberdade total pode ferir o direito constitucional a crença e liberdade de culto religioso, de forma..., não devendo um princípio ou direitos fundamentais suprimirem um ao …
de propriedade e a liberdade de crença não podem justificar nada que seja contrário aos próprios Direitos Humanos. Esses direitos... E se os descendentes matassem todos os estupradores? (6) A ideia …
O direito a fé em tempos de pandemia
O direito a fé em tempos de pandemia A fé é uma das ferramentas mais importantes na existência de uma consciência... a crença em uma força superior, independentemente de qual seja ela. Hoje se tem o …
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0706568-24.2020.8.07.0000 DF 0706568-24.2020.8.07.0000
. TUTELA DE URGÊNCIA INIBITÓRIA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. LIBERDADE DE CRENÇA. COMENTÁRIOS... EM POSTAGENS DE REDE SOCIAL. TOM CRÍTICO. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA DE …
implicam qualquer fé religiosa. A liberdade de crença envolve o direito de escolha da religião e de mudar de religião... ou mesmo negligenciada, sendo um tanto obscuro o limite da liberdade religios……
Dimensões do Direito a Liberdade
Dimensões do Direito a Liberdade Introdução Para darmos introdução ao estudo do Direito a Liberdade, é necessário... como o Direito. O Direito a Liberdade é citado nas mais diferentes formas, sempre …
Fake news, discurso de ódio e liberdade religiosa
Junior Advogado – Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PB REFERÊNCIAS: 1. https://webcache...Fake news, discurso de ódio e liberdade religiosa Está em discussão no Senado …
Resultados da busca Jusbrasil para "Liberdade Religiosa"
Notícias•24/05/2013•OAB - Seccional São Paulo
O encontro internacional termina neste sábado O presidente da OAB SP citou que própria Ordem, uma vez por ano, promove um culto ecumênico com a presença de lideranças de diversas religiões: "É sempre motivo de muito orgulho ver diferentes credos convivendo harmoniosamente no Brasil, o que infelizmente não acontece em outros locais do mundo". Para Marcos da Cota, a criação pioneira da Comissão de Liberdade Religiosa na OAB SP constitui um espaço importante: " Essa comissão tem essa capacidade de ...
A presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, Damaris Kuo, que esteve presente à votação disse que " a instituição de um dia para a Liberdade Religiosa no Município de São Paulo marca um movimento que teve inicio na Câmara de Vereadores e com a participação efetiva da OAB SP, com a realização do 1º Congresso Estadual de Liberdade Religiosa de São Paulo e foi acolhido pelo vereador Paulo Frange. Foi deste movimento que nasceu a idéia de instituir um dia para comemorarmos a liberdade...
Notícias•09/04/2013•OAB - Seccional São Paulo
A IRLA – Associação Internacional de Liberdade Religiosa ( International Religious Liberty Association ) – capitania os eventos como a instituição mais antiga (120 anos) em defesa da liberdade religiosa. A palestra de abertura do I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP será conferida por John Graz, secretário-gerla da IRLA, teólogo, historiador, sociólogo e mestre pela Universidade de Montpellier e doutor pela Universidade de Sorbone. Ele será acompanhado de Ganoune D...
Notícias•11/03/2013•Migalhas
A história da Igreja Católica se divide em antes e depois do Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII em 1961. É chamado de Concílio Ecumênico porque uma de suas tônicas foi a aproximação estreita com os credos não católicos, como o judaísmo, o islamismo, o protestantismo, os cultos africanos e précolombianos, etc. O ecumenismo está desde sempre ligado ao universalismo da religião católica. Aquele gesto dos papas de abrir os braços para dar a benção urbi et orbe , à cidade de Roma e ...
Notícias•10/11/2011•Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
O avanço da rivalidade religiosa Seguidores da umbanda e do candomblé são vítimas de preconceito, sobretudo dos evangélicos, e a Justiça e a polícia não estão preparadas para lidar com o crime Juliana Dal Piva e Michel Alecrim Terreiro em São Gonçalo (RJ): um dos 847 mapeados somente na região metropolitana da capital Uma característica atribuída ao povo brasileiro é a tolerância religiosa. O caldeirão de culturas que formou o País teria propiciado a convivência harmônica entre os diferentes cre...
Notícias•06/12/2012•Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
O presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, participa nesta quinta-feira, 6/12, da palestra Agenda Temática da Liberdade Religiosa no Brasil, que será proferida às 19h, na sede da OAB/DF, pelo Doutor em Sociologia e Pesquisador Thadeu J. Silva Filho. Na ocasião, o presidente irá compor a mesa do evento. A palestra visa apresentar à comunidade a Comissão de Liberdade Religiosa, criada pela OAB/DF, com o objetivo de defender o direito de toda pessoa à liberdade de consciência e de ...
Notícias•05/12/2012•Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Por iniciativa do deputado Campos Machado (PTB), o presidente Barros Munhoz recebeu delegação da Associação Internacional da Defesa da Liberdade Religiosa, vinculada à Igreja Adventista do Sétimo Dia. A reunião contou com a presença do líder mundial na defesa da liberdade religiosa, o teólogo norte-americano John Graz, que participou recentemente de eventos e palestras em diversas cidades do Estado. Os religiosos comentaram o sucesso que vem sendo obtido com a TV Novo Tempo, há mais de 10 anos e...
Notícias•02/05/2011•OAB - Seccional São Paulo
"É nosso objetivo trazer para a sociedade o debate sobre temas controversos e que merecem ser discutidos. Nesse caso, especificamente, não podemos deixar de lado o direito à liberdade religiosa", explicou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. A Comissão promoveu em anos anteriores vários encontros e, agora, de forma ampliada promove um Congresso sobre liberdade religiosa. O I encontro de advogados evangélicos aconteceu em 2007 e com o sucesso do evento passou a fazer parte do calend...
Notícias•18/02/2013•Consultor Jurídico
O título deste artigo já por si deveria provocar todos os nossos alarmes e cuidados. É certo que, contemporaneamente, na moderna teoria e dogmática constitucional, poucos colocam em questão o fato de que não possa existir hierarquia entre os direitos fundamentais. Num quadro em que o próprio poder constituinte é o caso do Brasil se eximiu de estabelecer qualquer prevalência em abstrato de qualquer dos bens tutelados por normas de direitos fundamentais, consentir com que tal hierarquia fosse fixa...
Foi aprovado na última quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de SP, o PL 508/12 que institui o Dia da Liberdade Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. O texto, de autoria do vereador Paulo Frange, altera a lei 14.485 que consolida a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados da capital paulista. Segundo a presidente da Comissão de Direito da Liberdade Religiosa, Damaris Kuo, foi do movimento que teve inicio na câmara de vereadores, com participação...