QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM JUIZ DE DIREITO | dicascomo.com.br
QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DE UM JUIZ DE DIREITO
A profissão de juiz de direito é uma das mais complexas e importantes que existem. O juiz em sua essência existe há mais de 3 mil anos, sendo que sua primeira aparição que pode ser notada foi no tempo da Grécia e Roma, antigas, onde existiam grupos dedicados exclusivamente ao julgamento de questões, como os senadores em Roma.
Na verdade o juiz representa uma figura criada para resolver impasses entre pessoas que não sabiam qual decisão tomar, assim confiavam suas vidas e decisões a uma pessoa que estivesse alheia à situação e que poderia avaliar de forma racional, encontrando o melhor caminho ou solução para determinado problema.
No caso dos senadores de Roma eles cuidavam de questões de interesse coletivo, a maioria das pessoas que exerciam o papel de juiz nessa época cuidavam dessa parte, mas também poderiam tratar de um interesse individual que serviria de modelo para o povo. Foi assim que foram se estabelecendo as regras de comportamento na vida em sociedade, assim orientando o direito de cada um e do grupo comunitário.
Com o passar do tempo, a ideia do grupo que tinha a função de magistrado foi se moldando, assim formando uma figura com o poder de tomar uma decisão a respeito de um conflito, pois eles tinham uma visão imparcial e neutra em relação às partes, dessa forma não seriam influenciados e tomariam a decisão mais acertada. Primeiramente essa figura era vista como um representante do divino, assim sua decisão representada a do ser superior que imparcialmente via os casos e tomava uma decisão.
Mais tarde devido ao pensamento iluminista, formado durante a Revolução Francesa, houve uma mudança nessa linha de pensamento, levando a ideia de que o juiz era visto como parte de uma classe privilegiada, mas que passara a ser um cidadão, eleito como capacitado e apto ao julgamento imparcial. Essa mudança foi fundamental tanto na parte social como política.
Hoje, com a criação das leis, cabe ai juiz interpretá-las e aplicá-las, de modo que preserve a dignidade humana, defenda as liberdades públicas e busque a pacificação social através resolução definitiva de conflitos de interesses entre pessoas e direitos, como liberdade, patrimônio, honra, entre outros. Dessa forma o juiz decidirá qual das partes tem razão e quem tem direito, tudo de acordo com as leis e os costumes. Mas o juiz não toma as decisões sozinho, para isso é realizado um julgamento, onde os jurados, grupo formados por pessoas da comunidade também irão opinar e a opinião deles tem grande importância na decisão final do juiz.
No Brasil, para que os candidatos a se tornarem juiz de direito estejam aptos a esse cargo é necessário que eles tenham bacharel em direito, seja aprovado em concurso público e tenha 3 anos de experiência profissional.