Tribunal nega habeas corpus a chimpanzé - São Paulo - Estadão
Alegação para pedido é que, como primata, ele teria os mesmos direitos de um ser humano
O Tribunal de Justiça do Rio negou o habeas corpus pedido por ONGs e entidades protetoras de animais em favor do chimpanzé Jimmy, do Zoológico de Niterói. O grupo pedia a transferência do macaco para um santuário de primatas em Sorocaba (SP).
Entre os que pediam a liberdade do chimpanzé está o Grupo de Apoio aos Primatas (GAP), organização internacional que mantém o santuário. O presidente do GAP, Pedro Alejandro Ynterian, disse que o grupo vai recorrer, mas já esperava que o assunto ficasse para ser decidido em Brasília. "Sabíamos que era uma decisão difícil, que seria definida no Supremo (Tribunal Federal). Nem todos estão preparados para avaliar uma causa como esta."
Em 2007, o Superior Tribunal de Justiça discutiu se macacos também têm direito a habeas corpus por possuir 99% do DNA humano. A ação envolve os chimpanzés Lili e Megh. Rubens Forte, dono e depositário fiel dos animais, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3.ª Região (SP e MS), que mandou tirar os animais do cativeiro para voltarem à natureza. Decidiu-se que a Constituição só permite esse benefício a humanos. Houve recurso e não há decisão final.
O chimpanzé tem 26 anos e até os 3 viveu em circo. Hoje está numa jaula de 120 m². A responsável pelo local, Giselda Candiotto, afirma que Jimmy não está estressado. "O tratamento que damos é altamente humanizado."