DEN se reúne com senador para defender interesses da Classe - Sindifisco Nacional
DEN se reúne com senador para defender interesses da Classe
O Sindifisco Nacional se reuniu nesta quinta-feira (5/5) com o senador Pedro Taques (PDT/MT) para tratar de alguns assuntos de interesse da Classe, entre eles, a segurança nas fronteiras, a proposta de reforma tributária elaborada pelo Sindicato e a realização do Encontro Internacional Aduaneiro, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR), nos dias 13 e 14 de junho.
Durante a reunião, também foi apresentado o Cetap (Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários) e o CAP (Canal de Atendimento ao Parlamentar), ferramentas idealizadas pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) com objetivo de aproximar ainda mais os Auditores-Fiscais do Legislativo e da sociedade brasileira. Participaram da reunião, o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, o diretor Eduardo Artur Moreira Neves e o presidente da DS (Delegacia Sindical) Mato Grosso, Carlos Cathalat.
Sobre a questão das fronteiras, o senador se mostrou preocupado com a segurança e o controle dessas unidades. Cláudio Damasceno fez uma exposição sobre o projeto "Fronteira em Foco", criado pela DEN com objetivo de verificar as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais lotados nessas localidades. O secretário aproveitou a oportunidade para convidar o senador para o encontro aduaneiro, que está sendo organizado pelo Sindicato.
Diante de tudo que foi exposto, o senador se comprometeu a atuar firmemente na Casa, a fim de buscar soluções para as questões das unidades localizadas nas fronteiras do país. O parlamentar solicitou aos diretores que sejam encaminhados a sua equipe todos os estudos relacionados à matéria para subsidiar seu trabalho.
Em seguida, o diretor João Santos apresentou ao senador o estudo elaborado pelo Sindicato sobre reforma tributária. O material, que tem por título "Sistema Tributário Brasileiro: diagnóstico e elementos para mudança", mostra como reduzir a carga tributária sobre o consumo e a produção, investindo no crescimento do país, além de propor medidas para promoção de maior justiça fiscal. Sobre essa questão, o senador afirmou que analisará o estudo e voltará a dialogar com o Sindicato sobre a matéria.
O diretor Eduardo Artur Moreira Neves detalhou o Cetap/CAP ao senador. Foi repassado ao parlamentar todo o material de divulgação do portal eletrônico que serve de suporte para as duas ferramentas, lançadas no Senado Federal no dia 6 de abril. O Sindifisco pretende, em breve, estender os serviços oferecidos pelo Sindicato à Câmara dos Deputados.
Além da produção de novos conteúdos, o Cetap funciona como uma central de armazenamento, distribuição e consulta dos estudos técnicos produzidos pelo Sindicato. Já o CAP é o canal de atendimento, gerido pela Diretoria de Assuntos Parlamentares. A ideia é levar aos parlamentares um serviço gratuito, confiável e exclusivo de apoio técnico na compreensão de questões tributárias, aduaneiras e previdenciárias.
PEC – O diretor João Santos solicitou empenho do parlamentar para encaminhar duas PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para votação em plenário, a 36/2008 e a 02/2011. A primeira proposta restabelece a paridade para as pensões derivadas das aposentadorias de servidores que já estavam aposentados ou que adquiriram o direito à aposentadoria até 31/12/2003, data em que foi promulgada a EC (Emenda Constitucional) 41/03. Já a PEC 2/11 restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público e dá outras providências pertinentes. O senador prometeu empenho no encaminhamento das propostas.