Termos e condições - Natuwork
BRASIL BIOMA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.089.130/0001-10, é uma pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços de anúncios online, realizados entre promitentes contratantes ("Contratante") e promitentes Prestadores de Serviço ("Prestadores"), por meio da plataforma Natuwork ("Plataforma").
Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso ("Termos"), Natuwork apresenta aos usuários em geral, aos Contratantes e aos Prestadores (todos em conjunto denominados "Usuários") as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma ou utilizar os serviços ofertados por Natuwork, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
O Modelo de Utilização de Créditos apresenta os orçamentos requeridos pelos Contratantes aos Prestadores ("Orçamentos"), que poderão oferecer ou não os seus Serviços ("Serviços") ao Contratante.
Natuwork, portanto, possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.
Na qualidade de classificado de Serviços, Natuwork não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os Contratantes e Prestadores, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.
Os serviços do Natuwork estão disponíveis para pessoas físicas e pessoas jurídicas regularmente inscritas nos cadastros de contribuintes federal e estaduais que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Natuwork, temporária ou definitivamente. Ficam, desde já, os Usuários advertidos das sanções legais cominadas no Código Civil.
É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, Natuwork reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação aos Usuários, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
Natuwork pode unilateralmente excluir o cadastro dos Usuários quando verificado que a conduta do Usuário é ou será prejudicial ou ofensiva a outros Usuários, a Natuwork e seus funcionários ou a terceiros.
É necessário o preenchimento completo de todos os dados pessoais exigidos por Natuwork no momento do cadastramento, para que o Usuário esteja habilitado a utilizar a Plataforma.
É de exclusiva responsabilidade dos Usuários fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não cabendo a Natuwork qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.
Natuwork se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
Caso Natuwork considere um cadastro, ou as informações nele contidas, suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, Natuwork se reserva o direito de suspender, temporária ou definitivamente, o Usuário responsável pelo cadastramento, assim como impedir e bloquear qualquer publicidade ou cadastro de Serviços e cancelar anúncios publicados por este, sem prejuízo de outras medidas que entenda necessárias e oportunas. No caso de aplicação de quaisquer destas sanções, não assistirá aos Usuários direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.
O Usuário compromete-se a notificar Natuwork imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos por Natuwork na Plataforma, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas de Natuwork.
O apelido que o Usuário utiliza em Natuwork não poderá guardar semelhança com o nome Natuwork. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os Serviços serão prestados por Natuwork ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos ou que infrinjam a legislação em vigor.
Não é permitido aos Prestadores se apresentarem aos Contratantes como funcionários, prestadores de serviço ou contratados de Natuwork. Os Contratantes entendem que os Prestadores não são subordinados a Natuwork de nenhuma forma.
Natuwork se reserva o direito de, unilateralmente e sem prévio aviso, recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito.
Natuwork poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.
Os serviços oferecidos por Natuwork poderão ser diferentes para cada região do país. Estes Termos deverão ser interpretados de acordo com a região em que foi efetuado o cadastro do Prestador.
No Modelo de Utilização de Créditos, os Contratantes prestarão informações básicas sobre os Serviços que pretendem contratar e os Orçamentos serão disponibilizados aos Prestadores, que poderão, de livre vontade, escolher se terão acesso às informações de contato do Contratante.
Os dados de contato do Contratante somente serão disponibilizados ao Prestador após o desconto de um número pré-determinado de Créditos ("Créditos"), que poderão ser adquiridos pelo Prestador.
O Prestador reconhece que, ao dispender Créditos para visualizar os dados de contato do Contratante, ele apenas estará pagando para ter acesso a estes dados, não podendo responsabilizar Natuwork pelo insucesso de uma eventual negociação com o Contratante, qualquer que seja o motivo, incluindo dados cadastrais desatualizados ou incorretos inseridos pelo Contratante.
Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo Usuário de Natuwork são armazenados em servidores de alta segurança.
Natuwork tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por Natuwork.
Natuwork poderá utilizar e ceder os dados fornecidos pelos Usuários e as informações relativas ao uso da plataforma, para quaisquer finalidades, incluindo, mas não se limitando a, fins comerciais, publicitários, educativos e jornalísticos.
Natuwork também poderá utilizar os dados dos Usuários e Parceiras para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o bom funcionamento e o desenvolvimento da plataforma e dos serviços oferecidos.
Natuwork coletará as informações pertinentes às transações ou outros negócios realizados por meio da Natuwork e poderá utilizá-las ou divulgá-las para fins comerciais ou de aperfeiçoamento de suas funcionalidades.
Natuwork não tem acesso ao conteúdo das ligações ou comunicações entre os Usuários.
Natuwork, por motivos legais, manterá em seu banco de dados todas as informações coletadas dos Usuários que excluírem seus cadastros.
O apelido e a senha de cada Usuário servem para garantir a privacidade e a sua segurança. Natuwork recomenda a seus Usuários que não compartilhem essas informações com ninguém. Natuwork não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados ao Usuário pelo compartilhamento dessas informações.
Toda informação prestada pelos Usuários ao Natuwork é protegida por empresas especializadas.
1Natuwork segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, Natuwork não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.
1Natuwork coleta e guarda todas as informações prestadas por seus usuários durante a utilização de sua plataforma, incluindo no momento do cadastramento, para uso próprio e de seus parceiros comerciais.
1O nome, e-mail e outros dados dos Usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que Natuwork considerar necessárias. Os Usuários poderão requisitar a Natuwork a sua exclusão de sua lista de envio de mensagens (mailing).
1Natuwork prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.
1Natuwork utiliza cookies e softwares de monitoramento de seus Usuários para prover a seus Usuários a melhor navegação possível, baseado em suas necessidades, e para pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de cada Usuário, além de prover a Natuwork estatísticas e dados para aprimorar seus serviços.
Os Prestadores poderão adquirir Créditos resgatáveis que servirão como moeda virtual usada para acionar as funcionalidades da plataforma Natuwork, principalmente o acesso aos contatos dos Contratantes.
Os créditos poderão ser adquiridos online no site de Natuwork.
O preço e disponibilidade dos Créditos e dos Orçamentos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, podendo haver variação dinâmica baseada em fatores como local, tipo e oferta de orçamentos.
O Prestador é o único responsável por verificar se a quantidade correta de Créditos foi adicionada ou deduzida de sua conta durante qualquer transação. É obrigação do Prestador informar Natuwork sobre qualquer falha ou erro.
Os Créditos adquiridos pelo Prestador não serão devolvidos ao Prestador ou convertidos em moeda corrente, caso o Prestador decida parar de usar a plataforma Natuwork.
Os Créditos adquiridos terão a mesma validade do plano vigente a partir do momento da aquisição. Após o período vigente do plano, os Créditos vencidos serão descontados da conta do Prestador, que não poderá reclamar nenhum direito sobre eles.
O Prestador que não deseje realizar a renovação automática de um dos Planos de Assinatura deverá efetuar o cancelamento da mesma através de sua conta no meio de pagamento utilizado pelo Natuwork ou enviando um e-mail para [email protected] solicitando a não renovação do plano.
Natuwork é uma plataforma de classificados online de Serviços, estando proibida a veiculação de qualquer anúncio ou pedido de orçamento de venda, aluguel, troca ou qualquer forma de transferência de posse ou propriedade de qualquer bem móvel ou imóvel.
Natuwork excluirá, unilateralmente e sem qualquer comunicação prévia, aquele Usuário que desrespeitar as regras contidas nesta seção.
Natuwork não realiza uma curadoria prévia dos anúncios veiculados na Plataforma.
Qualquer Usuário ou pessoa física ou jurídica que se sentir ofendido por qualquer anúncio veiculado na Plataforma poderá requisitar a Natuwork que exclua aquele anúncio de sua Plataforma, pelos seus canais de atendimento.
Os Prestadores aceitam e se submetem ao sistema de qualificação adotado por Natuwork.
Os Prestadores concordam que o Natuwork poderá cancelar, excluir ou suspender por tempo indeterminado cadastros que apresentem qualificações negativas de forma reiterada.
Caso o Prestador excluído tenha contratado um plano, Natuwork devolverá os valores do plano contratado, em até 60 dias, proporcionalmente ao número de Créditos restantes desde a contratação até a efetiva exclusão e aplicando multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo.
O Prestador excluído deverá enviar uma cópia do RG, CPF e comprovante de residência para fazer jus à devolução de valores. O Prazo de 60 dias para a devolução dos valores começará a ser contado a partir da data de recebimento de todos os documentos por Natuwork.
Tendo em vista que os comentários postados são opiniões pessoais dos Usuários, estes serão responsáveis pelas opiniões publicadas na Plataforma, seja perante Natuwork, perante os Prestadores, terceiros, órgãos governamentais ou demais Usuários do site, isentando Natuwork de qualquer responsabilidade relativa à veiculação dos comentários.
Natuwork não excluirá comentários ou qualificações sobre os Prestadores. Somente o Usuário responsável pelo comentário ou qualificação poderá remover ou alterar os comentários ou qualificações.
Natuwork se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários que contenham e cadastros de Usuários que pratiquem:
Em virtude de Natuwork não figurar como parte nas transações de contratação dos Serviços que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Contratante, do Prestador ou de ambos, conforme o caso. Na hipótese de interpelação judicial que tenha como Réu Natuwork, cujos fatos fundem-se em ações do Prestador, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, incluindo despesas com taxas, emolumentos, acordos, honorários advocatícios entre outros. Por não figurar como parte nas transações que se realizam entre os Usuários, Natuwork também não pode obrigar os Usuários a honrarem suas obrigações ou a efetivarem a negociação.
Natuwork não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos Usuários. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Contratante deverá exigir nota fiscal do Prestador em suas transações. O Prestador, nos moldes da lei vigente, responsabilizar-se-á pelo cumprimento da integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente aquelas referentes a tributos incidentes.
É proibido aos Prestadores divulgar o mesmo anúncio, conteúdo, item ou serviço em mais de uma categoria e/ou de forma repetida. Natuwork se reserva o direito de excluir anúncios ou serviços repetidos, assim como suspender ou excluir o cadastro do Prestador responsável pela duplicidade.
É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações de Plataforma, bem como nos anúncios, nas descrições, nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar Natuwork ou seus Usuários por eventuais danos causados.
Sem prejuízo de outras medidas, Natuwork poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de prévia anuência dos ou comunicação aos Usuários, advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, o cadastro ou os anúncios do Usuário, podendo aplicar sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e suspendendo a prestação de seus serviços, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e as demais políticas de Natuwork; (ii) descumprir com seus deveres de Usuário; (iii) praticar atos delituosos ou criminais; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário, qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se as informações prestadas levarem a crer que o cadastro seja falso ou de pessoa diversa; (v) Natuwork entender que os anúncios ou qualquer outra atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou a Natuwork ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Em caso de suspensão permanente, Natuwork devolverá os valores do pacote contratado, em até 60 dias, proporcionalmente ao número de Créditos restantes desde a contratação até a efetiva exclusão.
Em caso de suspensão permanente ou exclusão do Prestador em razão de comprovação ou suspeita de fraude contra Natuwork ou Contratantes, Natuwork não devolverá os valores do plano contratado.
Natuwork se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal ou de qualquer documento que comprove a veracidade das informações cadastrais.
Em caso de requisição de documentos, quaisquer prazos determinados nestes Termos só serão aplicáveis a partir da data de recebimento dos documentos solicitados ao Prestador por Natuwork.
Natuwork não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
Natuwork não é responsável pela entrega dos Serviços anunciados pelos Prestadores na Plataforma.
Natuwork tampouco se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos Serviços oferecidos ou contratados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles fornecidos. Natuwork, por não ser proprietário, depositante ou detentora dos produtos oferecidos, não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos Serviços que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
Natuwork não será responsável por ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, emails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com Natuwork ou quaisquer outros Usuário, por qualquer motivo que o seja.
Natuwork não poderá ser responsabilizada pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com outros Usuários, fazem-no por sua conta e risco, reconhecendo o Natuwork como mero fornecedor de serviços de disponibilização de espaço virtual para anúncio dos Serviços ofertados por terceiros.
Em nenhum caso Natuwork será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas por meio de Plataforma, decorrentes da conduta de outros Usuários.
Por se tratar de negociações realizadas por meio eletrônico entre dois Usuários que não se conheciam previamente à negociação, Natuwork recomenda que toda transação seja realizada com cautela e prudência.
Caso um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Natuwork e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes, empresas e plataformas parceiras e procuradores.
Natuwork se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus Usuários, quando considerar que seu auxilio ou cooperação sejam necessários para proteger seus Usuários, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.
Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, de franquia ou relação de trabalho entre Natuwork e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Natuwork não é parte de nenhuma transação realizada entre Usuários, nem possui controle algum sobre a qualidade, a segurança ou a legalidade dos Serviços anunciados pelos Usuários, sobre a veracidade ou a exatidão dos anúncios elaborados pelos Usuários, e sobre a capacidade dos Usuários para negociar.
Natuwork não pode assegurar o êxito de qualquer transação realizada entre Usuários, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Usuários. Natuwork não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em sua Plataforma e não será responsável pela correspondência ou por contratos que o Usuário realize com terceiros.
Natuwork poderá oferecer aos Prestadores um serviço de conferência, para garantir a sua identidade e dados cadastrais. Natuwork poderá informar aos Contratantes quando esse serviço foi utilizado pelo Prestador.
Natuwork não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, com o sistema de SMS, com a linha telefônica ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
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O Usuário indenizará Natuwork, suas filiais, empresas controladas, controladores diretos ou indiretos, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados, inclusive quanto a honorários advocatícios, por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros, decorrentes das atividades do primeiro na Plataforma, de quaisquer descumprimentos, por aquele, dos Termos e das demais políticas de Natuwork ou, ainda, de qualquer violação, pelo Usuário, de lei ou de direitos de terceiros.