Tribuna do Norte - RN é o quarto do Nordeste em violência contra os idosos
RN é o quarto do Nordeste em violência contra os idosos
Publicação: 2021-01-15 00:00:00
O Rio Grande do Norte foi o quarto Estado do Nordeste com mais denúncias de crimes contra idosos no primeiro semestre de 2020. É o que aponta o painel de denúncias do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). Em números absolutos, segundo o Disque 100, foram 1.008 denúncias de crimes contra idosos no período detalhado pelo Ministério, colocando o RN atrás somente do Ceará, Bahia e Pernambuco. Além disso, o portal também aponta que foram pelo menos 5.769 violações contra os direitos dos idosos, como agressões, calúnia, ameaças, alienação parental, crimes contra a segurança econômica, exposição de risco à saúde, falta de acessibilidade, entre outras.
Créditos: Adriano Abreu Ao longo do primeiro semestre de 2020 - dados mais atuais do MDH - o Estado registrou 5.769 violações contra a população idosa
Os Estados do Ceará e da Bahia ficaram nas primeiras posições no Nordeste, com 1.788 e 1.786 denúncias, respectivamente. Pernambuco aparece logo em seguida, com 1.608 registros. Após o RN, que ficou na quarta colocação no ranking, aparecem Maranhão (944), Paraíba (918), Piauí (630), Alagoas (425) e Sergipe (281). No Rio Grande do Norte, as denúncias de maus tratos lideram, com 1.676 registros no MDH, seguida da violência física soma a maioria dos registros, com 878 ocorrências. A psicológica registra 852 denúncias. O painel registra ainda agressões que violam a honra, o direito à liberdade, e a liberdade civil. A nível nacional, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o levantamento de denúncias, com 10.904, 6.822 e 6.674 registros, cada um. Em todo o Brasil, foram 46.517 registros nos seis primeiros meses de 2020.
De acordo com especialistas, a violência contra o idoso se configura de várias formas, não necessariamente com agressões físicas ou verbais. Em muitos casos, o autor do crime se aproveita da vulnerabilidade da pessoa idosa e acaba por tirar dinheiro e bens da vítima. Em várias situações, os autores do crime são da própria família. No Rio de Janeiro, em outubro de 2020, uma cuidadora foi presa suspeita de desviar R$ 440 mil da conta da idosa para a qual trabalhava.
No ano passado, o Rio Grande do Norte já havia sido destaque nacionalmente após ter a maior taxa de denúncias na violência contra idosos em 2019. Segundo o Disque 100, o índice foi de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. Durante o ano de 2019, foaram 1.072 casos, o que colocou o Estado na quarta posição no país com a maior quantidade desse tipo de registro.
A assistente social Paula Rubin, que há seis anos trabalha no Lar da Vovózinha, comenta que já vivenciou situações em que familiares agrediram parentes idosos, seja de forma verbal e física, e outras circunstâncias de abuso financeiro e econômico. Em determinados casos, a Justiça precisa intervir para garantir a assistência e os direitos do idoso, previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
"Tem idoso que vai para ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) porque não tem filha, não tem família, não tem quem fique com ela, essa pessoa já não tem como se auto cuidar, então precisa ir. E quando chega lá, se depara com uma realidade melhor do que a que ela vivia quando estava em casa. Tem assistência, profissionais de saúde, equipe médica, cuidadores", listou a assistente social.
Para tornar os idosos mais independentes, o Governo Federal passou a desenvolver o Programa Viver, Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa a otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.
No Rio Grande do Norte, seis municípios são contemplados. Parnamirim foi um deles, com o programa em vigor desde junho de 2019, com ofertas de inclusão digital da Pessoa Idosa, com ensinamentos básicos, Office, Internet e redes sociais, além do desenvolvimento de trabalhos referentes a cultura, letramento, leitura, artes, saúde, cidadania. A primeira turma contou com 64 idosos formados. Cidades como Macau, Lagoa Nova, Santo Antônio, Itajá, São José do Campestre também estão inscritas. Outros três municípios estão contemplados para receber o projeto em 2021: Doutor Severiano, São Tomé e Francisco Dantas.
UFRN desenvolve estudo com idosos na pandemia
Um estudo desenvolvido pelo Instituto Envelhecer (IEN), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), irá analisar os resultados de políticas públicas na assistência às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todo o Brasil durante a pandemia da Covid-19.
Ao todo, serão repassados R$ 160 milhões pelo Governo Federal, recursos oriundos da aprovação da Lei N° 14.018, de 29 de junho de 2020, que regulamentou os repasses de forma emergencial para essas casas, em sua maioria, filantrópicas.
No Rio Grande do Norte, 29 instituições em 20 cidades foram contempladas, com um montante que chega a R$ 1.597.767,00 milhão. O estudo vai começar neste mês de janeiro e seguirá até dezembro. O objetivo é saber se os recursos foram aplicados de forma correta e se resultaram no bem estar do idoso durante a pandemia de coronavírus.
As ILPIs beneficiadas no Rio Grande do Norte estão em 20 cidades: Macaíba, Acari, Arez, Bom Jesus, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cruzeta, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu, Mossoró, Natal, Parelhas, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Seridó e São Tomé.
Veja abaixo o ranking de denúncias entre os Estados do Nordeste
protocolos de denúncias (quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a ONDH para registrarem uma denúncia. Um protocolo de denúncia pode conter uma ou mais denúncias);
denúncias (quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos);
denúncias somente na seara dos maus tratos.
violações (qualquer fato que atende ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex: maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas);