Câmara Municipal de Guaíra-SP » » Câmara divulga pauta da próxima sessão ordinária
Publicado em 4 / novembro / 2016 |
Sessão que será presidida pelo vereador José Renato Tavares acontece na próxima terça-feira, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo por este site. Pauta poderá sofrer alterações até o dia da sessão
» Ata da 7ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Guaíra SP.
» Ata da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaíra- SP.
» Ata da 8ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP
» Requerimento número 135, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:
1- Cópia em mídia digital de todos os arquivos do projeto do Loteamento com aprovação provisória (em 10/08/2016) promovido pela empresa ROMARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
» Requerimento número 136, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que indica que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:
1- Quais as providências estão sendo tomadas pelo gestor do departamento de obras para a correção, por parte das empresas contratadas, das obras realizadas nos PSF's do município, que apresentam diversas rachaduras?
2- Cópia de todos os ofícios encaminhados pelo setor de saúde ao setor de obras solicitando providências das empresas que executou as ampliações e reformas nos PSF's. devido problemas detectados logo após a execução das reformas realizadas
» Requerimento número 137, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:
1- A Prefeitura Municipal já procedeu a notificação do proprietário do terreno baldio ao lado do Centro Catequético da Praça São Sebastião, para que o mesmo realize obra com o objetivo de construir calçamento adequado em frente a seu imóvel? Se sim, enviar cópia da notificação realizada.
2- Se não, qual o motivo de tal inércia do Poder Público Municipal? Existe data prevista para início deste procedimento administrativo?
» Requerimento número 139, de autoria da vereadora Ana Beatriz Cocrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações sobre a planilha de repasses de subvenção para a Santa Casa, entregue aos Vereadores em reunião realizada em 27/10/2016:
1- Qual o motivo do valor de R$ 687.553,07, referente a subvenção de 2015, ter sido repassado somente no final do mês de janeiro de 2016? Considerando que orçamento e as finanças da Prefeitura devem obedecer o princípio da anualidade.
2- A coluna da planilha denominada "Aporte" (com total de R$ 699.885,95) diz respeito a quais despesas a serem realizadas pelas entidade? Encaminhar relação das despesas realizadas com esses valores, especificando objeto, valor e beneficiado, mês a mês do exercício de 2016.
3- Os valores destinados ao pagamento dos médicos dos PSF's, se encontram em qual coluna de dispêndios da referida tabela?
» Requerimento número 140, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:
1- Qual a origem dos recursos financeiros e orçamentários que estão sendo utilizados para a aquisição dos equipamentos que vão ser utilizados na UPA (Unidade de Pronto atendimento)?
2- Encaminhar relação contendo a descrição detalhada dos recursos mencionados, e as despesas que já forma realizadas com tais valores, referente a aquisições para a UPA (Objeto e valor da despesa).
» Requerimento número 141, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, qu solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:
1- Relação das despesas realizadas mês a mês com a verba do PMAQ no ano de 2016, especificando o valor gasto e o objeto das referidas despesas;
2- Em conjunto enviar cópia integral de todos os processos de despesas referentes as despesas mencionadas na relação do item 1, assim como o extrato bancário das contas movimento de tais verba no mesmo período.
» Projeto de lei número 07, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que autoriza o Poder Legislaitvo9 a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais ) destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias: