"Doações desnivelam disputa eleitoral", diz Marlon Reis | Metro Jornal
"Doações desnivelam disputa eleitoral", diz Marlon Reis
Marlon Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral | Gervásio Baptista/ABr
Diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Marlon Reis avalia que eleições justas dependem do fim das doações de empresas às campanhas eleitorais. Para moralizar as eleições, o juiz eleitoral defende que o STF decrete a ilegalidade das doações feitas a campanhas políticas por empresas privadas.
Por que a doação empresarial é ruim para as eleições?
Do ponto de vista político, esse tipo de doação desnivela as chances de disputa. Ninguém vai concorrer em condições de igualdade com um candidato bancado por empreiteiras e bancos. Do ponto de vista econômico, é ruim porque a maioria das empresas não participa desse processo. Em torno de 0,5% faz algum tipo de doação. As restantes ficam afastadas e secundarizadas nas relações com o poder público porque, naturalmente, as empresas que doam gozam da simpatia dos eleitos.
O financiamento misto, baseado no indivíduo, dando ênfase no cidadão e no Poder Público. Nas três opções que temos hoje (empresarial, financiamento público por meio do fundo partidário e doação individual), nós retiraríamos as empresas.
O cidadão poderia doar para o candidato da sua escolha. Ainda assim com a fixação de um limite baixo, de um salário mínimo, para evitar que pessoas cumpram o papel que hoje são hegemonicamente exercidos pelos bancos e pelas empreiteiras.
De que forma melhoraria o processo eleitoral?
Igualaria porque todos teriam chance de obter as doações. A credibilidade política motivaria o cidadão a repassar o dinheiro para a campanha. Quem tiver mais crédito junto ao eleitor, com certeza, vai ter mais apoio. Atualmente não é isso que conta. Valem os serviços prestados às empresas interessadas em orientar como será a aplicação dos recursos públicos.
O fim da doação de empresas acabaria com o caixa dois eleitoral?
O que inibe a prática não é o modelo de financiamento, é a fiscalização do sistema. Precisamos ter transparência e controle, que não temos hoje.
Como afastar definitivamente a arrecadação ilegal?
A primeira coisa é assegurar a transparência. A grande iniciativa é fazer com que todo o dinheiro que circule nas campanhas esteja disponível para a consulta da sociedade, do Ministério Público e da Justiça. O controle se dá com a efetivação dos mecanismos de fiscalização, que hoje não existem. Eu sou juiz eleitoral e posso dar um depoimento. Não temos nenhum instrumento de verificação de validade das contas dos candidatos.