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STF decide futuro de operações policiais no Rio durante pandemia de Covid-19
O tema seria analisado nesta quinta-feira (25), mas foi adiado por conta da discussão do marco legal do saneamento básico
Por Gustavo Sleman, às 20:04 - 25/11/2021
Processo sobre ações está paralisado desde maio, após pedido de Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação/PMERJ)
O Supremo Tribunal Federal decide no próximo dia 2 se mantém ou derruba a determinação que operações policiais no Rio só podem ser realizadas em situações consideradas excepcionais durante a pandemia de Covid-19.
O tema seria analisado nesta quinta-feira (25), mas foi adiado por conta da discussão do marco legal do saneamento básico. O proceso sobre as ações está paralisado desde maio, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
No ano passado, o ministro Edson Fachin determinou que as ações policiais acontecessem apenas em caráter excepcional, sendo necessária uma justificativa. Além disso, a polícia deveria notificar o Ministério Público sobre a incursão com até 24 horas de antecedência.
Segundo levantamento feito pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense, cerca de 46% das operações policiais em favelas do Rio desrespeitaram as restrições, entre os meses de junho e novembro de 2020.