Vereadores aprovam adesão ao Primeira Infância Melhor « O Alto Taquari ::
Vereadores aprovaram adesão do município ao PIM, programa instituído pelo Governo do Estado, visando atendimento integral às necessidades essenciais da criança nos primeiros anos de vida
Pouso Novo, 7 de agosto de 2011 às 11h57
Reunidos em sessão ordinária na quarta-feira, os vereadores analisaram três projetos de lei que foram encaminhados pelo prefeito Jovani Nardino, solicitando adesão do município ao programa PIM, autorização para ceder direito de uso de prédio público, e repasse de auxílio para comunidade.
O prefeito solicitou autorização para o município aderir ao programa Primeira Infância Melhor (PIM) instituído pelo Governo do Estado, visando atendimento integral às necessidades essenciais da criança e seus primeiros anos de vida. Para execução deste programa, o prefeito solicita a criação de quatro cargos de visitador dentro do quadro de empregos de pessoal da prefeitura com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 570. O Estado deverá repassar R$ 500 proporcional a cada 25 famílias atendidas. Na mensagem justificativa, o projeto menciona que no Estado o PIM atinge 71 mil crianças de zero a seis anos e famílias com gestantes em situação de vulnerabilidade social. A matéria foi aprovada por todos os vereadores.
Através de outro projeto, o prefeito solicita autorização para conceder o direito de uso pelo prazo de cinco anos do prédio da escola Santo Antônio de Barra do Duduia que está desativado desde o começo deste ano. O termo de concessão será cedido para a comunidade de Barra do Duduia. O projeto foi aprovado por unanimidade. Também recebeu parecer favorável o projeto que autoriza subsidiar, até o valor de R$ 500, despesas com a realização de uma festa comunitária em Picada Castro, no dia 14 de agosto.