f LGPD - Carbonífera Metropolitana S/A
Como constante aperfeiçoamento para requisitos negociais e legais que a Carbonífera Metropolitana desenvolve relacionado as pessoas, processos e tecnologias, estamos desenvolvendo com melhores práticas a implantação e melhorias contínuas para atender a Lei Geral de Proteção de Dados, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios digitais e físicos, e estipula princípios e bases legais com relação ao tratamento de dados pessoais.
Lei nº 13.709 de 14.08.2018
A Lei Geral de Proteção de Dados, foi criada para estabelecer regras ao uso de dados pessoais de pessoas físicas por entidades públicas e privadas. A LGPD é uma norma que garante direitos aos titulares dos dados e estabelece regras para coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais de pessoas físicas.
Encarregado (DPO - Data Protection Officer)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, a Carbonífera Metropolitana, na condição de Controladora, indica como encarregada a Sra. Pâmela Santos Fagundes, que poderá receber comunicações através do canal de comunicação estabelecido neste website, Fale com o DPO.
Canal para Requisição de Direitos ou Tirar Dúvidas
O canal de comunicação disponibilizado pela Carbonífera Metropolitana para que os titulares de dados realizem o encaminhamento de requisições de direito, nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei 13.709/2018, será através do Formulário Fale com o Encarregado (DPO) ou Formulário de Requisição de direitos.
Se você quer saber como a Carbonífera Metropolitana realiza o tratamento de dados pessoais, saiba mais em Aviso de Privacidade e/ou Aviso de Uso de Cookies.