A área de Direito Ambiental do Escritório Finocchio e Ustra Advogados presta seus serviços nas esferas consultiva e contenciosa desenvolvendo importantes trabalhos para clientes dos mais variados segmentos de atuação, com destaque para Químicos, OLUC, Eletroeletrônico, Automotivo, Energia e outros segmentos industriais, comerciais e de serviços.
Importante pontuar, que além de nosso corpo jurídico especializado, contamos com parceiros técnicos para apoio nas questões que demandam uma discussão mais técnica ambiental.
Na esfera consultiva, o Escritório realiza consultoria diferenciada, compreendendo não apenas a resposta às dúvidas de nossos clientes em relação à interpretação da complexa e esparsa legislação ambiental, mas também no atendimento das exigências realizadas pelos órgãos de controle ambiental, objetivando a regularidade da empresa e buscando auxiliá-los na adoção da melhor estratégia orientada para o negócio do cliente, com o menor risco de responsabilização na área ambiental, incluindo, muitas vezes uma atuação direta nos terceiros com quem a empresa se relaciona e até mesmo no gerenciamento de crise.
Uma importante atividade é a realização de Due Diligence em processos de aquisição, fusão ou cisão de empresas, com recomendações. Auditorias para fins de obtenção de financiamentos e auditorias periódicas de atestação de manutenção dos indicadores ambientais exigidos por entidades públicas ou privadas.
Outras atividades desenvolvidas são o suporte à estratégia e negociação com Ministério Público e demais interlocutores para elaboração de projetos de remediação em caso de passivo ambiental e desativação da atividade junto ao órgão ambiental responsável; implementação de projeto para atendimento às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e logística reversa; orientação e organização de projetos de sustentabilidade pensando na estratégia de negócio de nossos clientes; consultoria na Nova Economia do Carbono;
Na esfera contenciosa, o Escritório notabiliza-se pela análise estratégica das demandas de nossos clientes, estejam elas em fase administrativa ou judicial, e por uma visão não apenas jurídica.
Procuramos atuar desde os procedimentos de fiscalização, traçando estratégias que diminuam os riscos de uma autuação ou que permitam uma maior chance de vitórias nas discussões administrativas e/ou judiciais.
Desse modo, elaboramos teses de defesa em processos e autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. Atuamos em inquéritos policiais e ações penais versando sobre crimes ambientais. Acompanhamos, orientamos e representamos nossos clientes em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público. Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal. Elaboração e definição de tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao TCU - Tribunal de Contas da União.