PROS na Câmara :: Capitão Wagner atuou em prol da segurança pública, inclusão social e combate à violência e corrupção
17/12/2019 às 11:04:00 | Atualizada em 17/12/2019 às 11:13:35 | 651 visualizações
Durante o ano, Capitão Wagner priorizou o avanço nas políticas públicas voltadas para autistas, defendeu o projeto anticrime apresentado pelo Governo Federal, foi relator da Medida Provisória 885/19, buscou consenso para que policiais militares e bombeiros se aposentassem com direito à integralidade e à paridade, além de relatar e propor projetos de lei.
O deputado foi o autor do requerimento para sessão solene que celebrou o Dia do Autismo. Na ocasião, Capitão Wagner destacou a importância de ações voltados para as crianças que se encontram no espectro autista. Para ele, muitos ainda sofrem para encontrar um tratamento adequado, principalmente devido à falta de profissionais preparados para lidar com o transtorno.
Entres os projetos aprovados nas comissões permanentes de autoria do parlamentar, há vários que merecem destaque. O PL 482/19 cria um serviço telefônico com número exclusivo para o recebimento de denúncias sobre o tráfico de drogas. O serviço garantirá sigilo ao denunciante e poderá ser acessado gratuitamente.
Também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o Projeto de Lei 488/19, que proíbe condenados por crimes de pedofilia de se aproximarem de escolas, parques e praças públicas infantis. A Comissão de Segurança Pública aprovou ainda a proposta que obriga o poder público a manter banco de dados relativo ao perfil genético de condenado pelo crime de estupro até a sua morte (PL 483/19).
Membro titular das comissões de Defesa do Consumidor e de Segurança Pública, Capitão Wagner relatou matérias importantes. Na Segurança Pública conseguiu aprovar, entre outros, o parecer ao PL 1307/19, que agrava a penalidade de quem divulgar a cena do crime, e o PL 10.747/18, que determina o monitoramento por câmera de segurança nas proximidades de escolas e hospitais. Na Defesa do Consumidor aprovou o parecer ao PL 145/19, que obriga as instituições bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar o consumidor sobre fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações.
Outra vitória de 2019 foi a sanção da lei que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas. A norma é resultado da aprovação da Medida Provisória 885/2019, relatada pelo deputado na comissão mista.
O parlamentar ainda passou a integrar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em 2ª instância. A intenção da frente é tornar mais rápida a análise de propostas que tramitam no Congresso sobre o tema.