Prefeitura Municipal de Butiá - Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) está com nova comissão para atender a comunidade
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) está com nova comissão para atender a comunidade
Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito Daniel Almeida, juntamente com o secretario municipal de Administração, Edson Leal, esteve conversando com a nova Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), nomeada seguindo os termos da Lei Municipal nº 2.726/2012. A nova comissão é formada pelos colaboradores Douglas Medeiros, Tiago Ávila de Souza e Vinícius Domingues Carneiro, que estará à disposição para atender a comunidade em casos de dúvidas sobre o acesso à informação.
O prefeito Daniel Almeida destacou que transparência é fundamental na Administração Pública e a nova comissão está preparada para atender os butiaenses. "Já disponibilizamos todas as informações em nosso site, mas também é necessário o atendimento físico. Por isso nomeamos a nova comissão da SIC. A informação é direito de todos, ainda mais quando estamos falando do Poder Público", ressaltou.
O secretario Edson Leal também destacou a relevância do serviço. "O SIC é um serviço imprescindível, porque fortalece a relação de transparência entre Poder Público e os cidadãos. Temos um compromisso ético com transparência pública e serviço de SIC, com essa nova configuração, vem para garantir que, cada vez, estaremos conectados com nossa comunidade com eficiência e com atendimento personalizado para os cidadãos que requisitarem toda e qualquer informação de ordem pública", concluiu.
O que é o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC?
A legislação de acesso à informação Lei Municipal n° 2726/2012 (Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Complementar Federal n° 131/2009) assegura ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral, acesso a registros financeiros, administrativos e a informações sobre atos de governo.
Se você deseja obter informações sobre a execução orçamentária e financeira do âmbito do Poder Executivo Municipal, pode pesquisar os dados através do Portal da Transparência (ferramenta disponibilizada no site da Prefeitura de Butiá), que está sempre atualizada e disponível para atendê-lo e informá-lo.
Caso você ainda tenha dúvidas, é possível pesquisar na página de Acesso à Informação ou também comparecer pessoalmente na Ouvidoria Municipal, no qual o responsável é o senhor Vinícius Domingues Carneiro, conforme Portaria 513/2018 - Nomeia a Comissão do SIC, localizado junto a Assessoria de Imprensa, ao lado da Secretaria Municipal de Administração (SMA), na Rua do Comércio, N° 590, no Bairro Centro, Butiá – email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - telefone: 51 36529414, no horário de atendimento das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Observação: Antes de efetuar uma solicitação de forma pessoal, verifique se a informação de seu interesse está disponível no site, pois você acessará mais rapidamente os dados que deseja.