Grupo FBM - Gestão na Administração Pública
Suportar a aplicação de políticas públicas através
do desenvolvimento de produtos e serviços específicos
para os órgãos de governo.
A equalização de conceitos e práticas contábeis e financeiras é uma tendência natural ao movimento de globalização, onde verificamos a cada dia uma maior comunicação e relacionamento entre as entidades de todo o mundo. A iniciativa privada experimentou um forte movimento neste sentido a partir de 2005 e, a partir de 2012, se iniciou um movimento análogo para a Administração Pública.
Esta transformação é orientada a partir das normas internacionais de contabilidade (IPSAS - International Public Sector Accounting Standard). No Brasil esse processo é liderado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em cooperação com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio de normativos, referências técnicas e outras medidas.
A STN vem estabelecendo prazos para a convergência de todos os entes da federação, tornando obrigatória a adequação de todos. Não se adequar parece não ser uma opção. "A partir de 2015 os entes que não encaminharem suas contas de acordo com o novo padrão poderão ficar impedidos de receber transferências voluntárias e de contratar operações de crédito, além de estarem sujeitos a outras restrições por parte do seu respectivo tribunal de contas!" (extraído da Cartilha "Nova Contabilidade e Gestão Fiscal" elaborado pela STN e apresentado (corrigir divisão da palavra) em evento com os Prefeitos – Brasília 2013). O processo de convergência vai
muito além das questões estruturais do sistema de contabilidade e adequação do Plano de Contas. Implica em uma ampla mudança cultural em toda a Administração Pública, para inserção de aspectos patrimoniais e de conceitos de competência em um ambiente que até então possuía foco orçamentário e financeiro. Trata-se de um processo que envolve o desenvolvimento e a implantação de novas políticas contábeis de maneira abrangente, permeando os aspectos patrimoniais e da visão econômica nos órgãos da Administração Direta e Indireta, inserindo-os na essência das atividades diárias exercidas pelos servidores através da mudança nos processos e registros.
SIN - Secretaria do Tesouro Nacional
Abordagem FBM
Adequação PCASP e DCASP
x A STN determina que a contabilidade aplicada ao setor público deve submeter-se a mudanças conceituais em virtude do novo modelo de gestão pública e aproximação conceitual com a contabilidade de entidades privadas. O Decreto no 6.976/2009 atribuiu à Secretaria do Tesouro Nacional, que é o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, a responsabilidade da elaboração de um Plano de Contas padronizado para a federação. Dessa forma, foi necessário estabelecer um plano de contas padronizado para os entes da Federação com metodologia, estrutura, conceitos e funcionalidades que o tornem abrangente, permitindo ao país consolidar ar informações orçamentárias, financeiras e patrimoniais por esfera governamental (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP). A FBM desenvolveu uma metodologia diferenciada, comprovadamente eficiente, que permite a conexão e mudança automática do plano de contas e dos eventos contábeis praticados para o novo PCASP, utilizando-se dos seguintes passos:
Entendimento da estrutura anterior do Plano de Contas utilizado pelo órgão;
"Carga" do plano de contas e dos eventos contábeis utilizados pelo órgão na ferramenta de "Tabela de Correlação" desenvolvida pela FBM;
Geração do novo plano de contas e novos eventos contábeis sob a ótica do novo PCASP;
Geração de testes de consistência;
Consistência e ajuste das Demonstrações Contábeis, de acordo com o padrão DCASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
Diagnóstico da Gestão Patrimonial, Contábil e Sistemas
x O Diagnóstico da Gestão Patrimonial, Contábil e Sistemas é elaborado com a finalidade de apresentar ao órgão uma visão panorâmica da situação atual frente aos requisitos para o atendimento aos requerimentos da STN. O diagnóstico procura evidenciar a distância que o órgão deverá percorrer para se adaptar às novas exigências. Esta visão é necessária para se estabelecer um plano de trabalho e para fundamentar as decisões estratégicas e sua priorização a curto, médio e longo prazo. Para este fim, a FBM desenvolveu uma metodologia exclusiva e comprovadamente eficaz com objetivo de coletar informações que possibilite o mapeamento do processo de gestão sob a perspectiva de controle patrimonial, contábil e de sistemas, seguindo os seguintes passos:
Elaboração da Matriz de Macroprocessos, visando identificação de grandes questões, segregando ações por prioridade através do mapeamento de impacto, da criticidade e das necessidades de adequação;
Condução de reuniões de trabalho e "Workshops" com as áreas responsáveis pela gestão patrimonial e contábil;
Avaliação do sistema de contabilidade e dos sistemas de gestão patrimonial quanto a aderência e capacidade de adequação das novas rotinas;
Construção da Matriz de Diagnóstico, considerando o nível de adequação dos processos e sistemas;
Elaboração da Matriz de Priorização e definição de um Plano de Ação.
Inventário e Reavaliação dos Ativos
x A condição preponderante para a implantação da nova contabilidade é a estruturação de processos e controles que viabilizem uma gestão patrimonial adequada e eficiente. Antes, no entanto, é necessário uma análise quantitativa e qualitativa dos ativos. O resultado que se espera com o produto gerado por este trabalho não é apenas a identificação física do bem, mas uma análise profunda do processo de gestão patrimonial de maneira a atender aos requerimentos de gestão, diretrizes da Lei 4.320 e Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP Para este fim, para atendimento das normas vigentes (IPC 00 e MCASP 02.07.00) a FBM possui a seguinte abordagem:
Conhecimento das características dos ativos;
Realização do inventário dos bens móveis e imóveis, com respectiva caracterização de cada item ou componente;
Componentização ou agrupamento, com respectiva atribuição de vida útil residual; • Avaliação do ativo conforme a abordagem pertinente (valor de mercado, receitas geradas ou custo de reposição);
Definição do modelo de depreciação a ser adotado;
Definição de modelos de redução do valor recuperável, baseado em indicativos de perda.
Conciliação entre a posição física e a posição dos sistemas patrimoniais e alocação das sobras e excessos.
x O atual modelo contábil dos órgãos públicos brasileiros possui como principal finalidade a geração de informações relacionadas à execução orçamentária sem a devida importância para os direitos e obrigações detidos, típicos de uma visão patrimonial estruturada. As NBCASP põe luz a estas questões, e a necessidade de normatização e mensuração destes itens até então não controlados pela administração pública. A abordagem da FBM pressupõe o apoio ao órgão na definição e elaboração de suas políticas contábeis, assim como e estruturação de modelos lógicos e matemáticos que permitirão ao órgão a mensuração adequada dos componentes patrimoniais ativos e passivos. Alguns componentes contábeis ativos e passivos tratados pela abordagem:
Créditos a Receber, Dívida Ativa e Redução ao Valor Recuperável;
Estoques / Ativos Biológicos;
Patrimônio Ambiental e Cultural;
Provisão para Ações Judiciais;
Benefícios a Servidores (curto e longo prazo);
Contraprestações Contingentes (em contratos de concessão, PPP, consórcios etc);
Balanço de Abertura e Ajuste de Processos
x A partir das informações conhecidas e priorizadas na etapa de Diagnóstico de Gestão Patrimonial, Contábil e de Sistemas, e dos dados relativos aos bens que foram inventariados, avaliados ao valor justo e vida útil dos ativos, a FBM fará o ajuste do Balanço Patrimonial, dando origem ao Balanço de Abertura.
O Balanço de Abertura será gerado no momento de transição, como um ajuste do patrimônio visando a adequação às novas regras. A partir deste momento, a administração deve ajustar seus processos internos, visando transformar o trabalho desenvolvido pela FBM em um trabalho perene e contínuo e que será desenvolvido pelos envolvidos direta ou indiretamente no processos.
Os ajustes de temas relevantes como: Dívida Ativa, Bens Imóveis, Ativos de Infraestrutura, Passivos Judiciais dentre outros, serão extensivamente discutidos nesta fase entre a FBM e os gestores públicos, uma vez que impactam significativamente as decisões futuras.
A FBM apoiará a administração durante a elaboração do Balanço de Abertura e durante a readequação inicial dos processos internos, provendo a transferência do conhecimento por meio de treinamento dos envolvidos.
Estruturação das Demonstrações Financeiras Consolidadas
x Um dos principais objetivos a serem atingido nesta abordagem é a elaboração e divulgação de Demonstrações Contábeis Consolidadas de acordo com os requerimentos da STN, sendo que o meio para se atingir este objetivo é a aplicação da metodologia apresentada nos itens anteriores.
Duas questões primordiais também precisam ser tratadas: Consolidação e Divulgação.
Deve existir também a preocupação com a adequação do modelo de divulgação utilizado ao DCASP, no que diz respeito a divulgação de notas explicativas complementares às demonstrações contábeis. Nesse sentido a FBM conduz a identificação de todos os requerimentos de divulgação previstos pela norma e pertinentes, construindo um modelo de divulgação das Demonstrações Contábeis, apontando as fontes de informações existentes e aquelas que precisarão ser desenvolvidas para permitir a elaboração adequada a necessidade e realidade de cada cliente.
A FBM apoia a administração e o Contador responsável na elaboração das demonstrações contábeis com toda a metodologia, suporte e aporte de melhores práticas.
TCE - Tribunal de Contas do Estado & STN - Secretaria do Tesouro Nacional
Produtos de Gestão
As melhores práticas de gestão na administração pública de forma personalizada às necessidades de cada cliente.
Estabelecer estratégias, metas e um posicionamento são quesitos primordiais para visualizar o futuro e construir um caminho a se percorrer para alcançar este futuro.
Usamos as melhores práticas e abordagens para implantar escritórios de projetos para suportar os gestores no desafio de conduzir múltiplas iniciativas com menos esforço, mais foco e assertividade
O momento é de fazer mais com os recursos disponíveis, buscando meios mais eficazes e econômicos de se conduzir processos e atividades.
A complexidade e amplitude das operações públicas sempre foi um desafio para os gestores, que são exigidos a todo tempo a se posicionar rapidamente sobre questões relevantes para a população.
Abordagem objetiva e eficaz de identificar as oportunidades e propor soluções e caminhos que permitam fazer mais com os recursos disponíveis.