Afeto, carinho, caricia e ultraje a partir da repressão no Farol da Barra
Editoria local Salvador, Ba, 03.03.2010 - por MARCELO CERQUEIRA
A partir da queixa feita ao Grupo Gay da Bahia (GGB) por um homossexual denunciado a perseguição praticada por policias militares lotados na 11 Companhia de Policia do bairro da Barra o GGB resolveu abrir o debate sobre a pratica da pegação em espaço livres e campestres de Salvador, o foco desse debate é as pedras que circundam o Farol da Barra, espaço de uso capião pelos gays que apreciam esse tipo de aventura ao ar livre.
Um ponto de entendimento é que mesmo não sendo reguladas como as praias de nudismo essa prática em sendo afastada da circulação de pessoas em horários noturnos não pode ser interpretada como atentado público ao pudor, porque em tese as pessoas que procuram esses lugares já tem o conhecimento prévio do que pode ocorrer. O Código Penal Brasileiro define a matéria Atentado ao Pudor no seu artigo 214 como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique o ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Existe uma confusão que se faz entre a matéria Atentado ao Pudor e Ultraje Público ao Pudor, qual se refere ao ato obsceno.
Mas o que seria um ato obsceno homossexual? Existe muita controversa sobre a sexualidade dos homossexuais, sua forma de vivência e expressão. A expressão do carinho, beijo intenso e profundo, um abraço mais caloroso, mais apertado que os normais, a saliência de um volume pélvico por baixo da roupa. Não estamos falando de copula anal, porque geralmente os gays não fazem esse tipo de pratica com muita freqüência nesses espaços devido a outras questões de anatomia e higiene. Então, o que tanto provocaria essa perseguição? Quais seriam as condições para o enquadramento como Ultraje? Quem seria ultrajado? A Policia que tem em sua atuação a convivência pacifica com variados segmentos e situações? Em tese a Policia estaria para manter a tranqüilidade dentro de um possível ou desordem subjetiva. Uma outra condição seria a denuncia feita por alguém que se sentisse ultrajado, deparando-se com uma situação concreta. Quem se senteriam ofendido com essa situação uma vez que todos os envolvidos nesse contexto já saberiam o que encontraria no ambiente. O enquadramento policial é vago e subjetivo, talvez motivado por uma vivência religiosa ou homofobica velada.
Mesmo entendo ser uma situação controversa o GGB defende a liberação de áreas para essa finalidade, ou mesmo a tolerância nos espaços que já existem e que são de uso capião desse segmento. Na opinião da entidade não se trata de dar privilégios, mas se de reconhecer uma situação cotidiana que existe na cidade e nos grandes centros urbanos que a troca de caricias, carinho e afetividade entre pessoas do mesmo sexo.
Essa pratica junto a população gay é tão comum e presente que tem nome especifico em várias línguas. No Brasil chama-se pegação, talvez que consista no ato de pegar e largar. Já nos Estados Unidos chama-se cruising amplamente feito no Central Park de Nova Iorque, nos Campos das Universidades de Paris, só para citar exemplos.