Folha Online - Brasil - Lula deverá levar reformas ao Congresso na próxima semana - 10/04/2003
10/04/2003 - 11h53
Lula deverá levar reformas ao Congresso na próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende levar ao Congresso Nacional na próxima semana as propostas das reformas tributária e previdenciária junto com os 27 governadores estaduais.
No dia 16, o presidente e os ministros se reúnem com os governadores para fecharem as duas reformas. A principal pendência diz respeito à reforma tributária, já que alguns Estados como São Paulo e Amazonas perderão receita em função da mudança da tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O presidente admitiu que a discussão no Congresso para a aprovação das reformas será "dura". "Se conseguirmos aprovar essas reformas, teremos avançado 10 anos em poucos meses", afirmou o presidente. "Do contrário, se não fizermos a reforma previdenciária, alguns Estados não conseguirão pagar a aposentadoria a seus funcionários."
Lula disse ainda que espera que o Congresso Nacional aprove as reformas entre agosto e setembro deste ano.
Ele reiterou que o objetivo da reforma tributária é estimular a economia passional e exonerar a produção, e da Previdência, criar um sistema "justo" e acabar com os "privilégios que poucos obtiveram no país".
Lula disse aos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que ele não terá mais influência nas propostas de reforma depois que chegarem ao Congresso.
O presidente alertou que o Conselho receberá críticas e, sem citar nomes, disse que algumas pessoas tentarão criar atrito entre o Conselho e o Congresso. Para isso, sugeriu que os integrantes adotem a política do "conselho paz e amor" para que os ataques não "perturbem o debate democrático".
Luiz Fernando Emediato,da Força Sindical, disse que pode não haver um consenso sobre pontos polêmicos da reforma da Previdência, o que acarretaria em uma possível interferência de Lula.
Temas como o da aposentadoria não serão tratados pelo Conselho. No entanto, o ponto mais polêmico, que é a cobrança previdenciária dos inativos, está na pauta e não deve provocar divergências.