Regras Parlamentares – Igreja
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Normas básicas para uso nas reuniões de Conselhos, Presbitérios e Assembleias
O sistema de governo presbiteriano renovado é democrático. As decisões são tomadas em reuniões ou assembleias por maioria de votos. Entretanto, existem certas regras para garantir o funcionamento dessa livre forma de decidir. Vejamos as principais regras parlamentares.
Todo assunto que se deseja apresentar ou discutir numa reunião recebe o nome de proposta.
As propostas devem ser apresentadas por escrito ou oralmente.
Para ser recebida pela Mesa, topa proposta precisa ser antes apoiada, ou receber parecer favorável de comissões.
Quem estiver dirigindo a reunião, seja pastor ou presbítero, deve ser chamado de "Senhor presidente".
Quem desejar apresentar ou discutir uma proposta, deverá levantar a mão e, após a permissão da Mesa, ficar em pé e,dirigindo-se ao presidente, dizer: "Peço a palavra, Sr. Presidente".
O presidente dirá: "Com a palavra o irmão fulano de tal".
O orador falará, dirigindo-se ao presidente, expondo o seu assunto com clareza, sempre em termos respeitosos, defendendo sua proposta, evitando exceder o tempo máximo que a Mesa lhe conceder.
Feita uma proposta, ela só será posta em discussão se receber apoio por parte de pelo menos um membro. Por isso o presidente deve perguntar: "Alguém apoia a proposta?" ou "Há apoio para a proposta?".
Quem apoiar, pode simplesmente levantar a mão ou dirigir-se ao presidente e dizer: "Apoiado" ou "Apóio a proposta".
Se ninguém apoiar, o presidente dirá: "Não houve apoio para sua proposta. O irmão pode assentar-se".
11. Havendo apoio, a proposta entra em discussão.
Numa assembleia, duas ou mais pessoas não podem falar ao mesmo tempo. E só se pode falar com a permissão do presidente. Não pode haver diálogo entre os membros da Assembléia, porque toda palavra é dirigida à Mesa.
13 – Após o apoio, o presidente dirá: "Está em discussão a proposta do irmão fulano de tal. Alguém deseja discutir o assunto?" Os que desejam usar da palavra vão levantando a mão e o Secretário vai anotando, na ordem. Se dois ou mais solicitarem a palavra ao mesmo tempo, será concedida primeiro àquele que estiver mais distante da mesa. O presidente deve perguntar: "Alguém mais vai discutir?" Se ninguém se manifestar, encerra a inscrição e começa o debate. Depois ninguém mais poderá pedir a palavra.
14 – O presidente concederá a palavra ao primeiro que a solicitou. Ouve-se um a um. Os que vão falar devem evitar repetir os argumentos dos antecessores. Se alguém já falou o que pensa, basta levantar-se e agradecer, dizendo: "Obrigado, o que eu ia dizer o irmão fulano de tal já falou".
15 – Terminada a discussão, o presidente perguntará: "A casa está pronta para votar?" Sempre há um que não entendeu. Então, pacientemente, o presidente repete a proposta, explicando e procurando ser simples e claro.
Estando tudo em ordem, procede-se à votação.
O papel do presidente ao dirigir a reunião é muito importante. Deve ele ter sabedoria para não acatar, por exemplo, uma proposta absurda ou algo que venha a contrariar os projetos da Igreja. Surgindo uma proposta assim, e tendo apoio, pode usar o recurso de nomear uma comissão para um estudo mais detalhado ou ate de suspender a sessão para apreciar melhor o assunto.
Uma proposta só poderá ser retirada da discussão por solicitação expressa do seu autor, com a aquiescência do plenário ou de quem a apoiou.
Proposta substitutiva e emendas
Feita uma proposta, apoiada e posta em discussão, qualquer membro pode apresentar uma proposta substitutiva, isto é, uma proposta baseada na que originalmente foi feita, mas modificando seus termos ou alcance.
Uma proposta substitutiva não pode contrariar fundamentalmente a proposta original.
Uma vez proposta e apoiado um substitutivo, a discussão passará a ser feita só em torno dele.
Encerrada a discussão, é posta a votos primeiro a proposta substitutiva. Ou seja, a Mesa sempre começa a votação pela última proposta. Se não vencer, voltará à discussão a proposta original.
23.Quando a proposta estiver em discussão, qualquer membro pode propor emendas. Se for o caso de acrescentar uma palavra ou frase, chama-se emenda aditiva; se for para suprimir palavras ou frases, chama-se emenda supressiva.
24.As emendas passam pelo mesmo processo das propostas: são apresentadas, apoiadas, entram em discussão e são votadas.
25.Havendo uma emenda, primeiro deve-se discutir e votar essa emenda. Se não for aprovada, a discussão se restringirá à proposta original. Se vencer, será acrescentada à proposta original, que depois será posta a votos com a emenda.
Para facilitar a votação, se a proposta for longa, com vários pontos, o presidente poderá dividi-la, submetendo à votação cada ponto separadamente.
Questões de ordem e apartes
Qualquer membro participante da assembleia poderá solicitar a palavra "pela ordem", que lhe será imediatamente concedida, nas seguintes circunstâncias:
a) quando não está sendo observada a ordem dos debates;
b) quando algum orador tratar de matéria alheia ao debate em questão ou estranha à assembleia;
d) quando desejar propor a votação imediata da proposta original, independente de suas emendas ou substitutivos.
Obtendo a palavra, o membro exporá brevemente a questão de ordem, devendo a matéria ser resolvida pelo presidente, cabendo ao interessado apelar para o plenário, caso não concorde com a decisão do presidente.
a) O membro que desejar apartear um orador deve, primeiro, solicitar-lhe o consentimento.
b) Os apartes devem ser feitos para esclarecer o orador ou para fazer-lhe perguntas que esclareçam o plenário sobre o ponto que está em consideração. Os apartes não devem ser discursos paralelos ao do orador aparteado.