Situação do barranco do Tucuruvi ainda está longe de ser solucionada - DiárioZonaNorte
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Situação do barranco do Tucuruvi ainda está longe de ser solucionada
Processo para construção de muro de arrimo está parado há 18 anos
Ministério Público pede explicações para a Prefeitura de São Paulo
Em 2017, o custo da obra já se aproximava de R$ 4 milhões
Em dezembro de 2020, o processo para a construção de um muro de arrimo para conter o barranco que margeia um trecho de 350 metros da Rua Pero Vidal -, paralela à Avenida Dr. Antônio Maria de Laet – no sentido da Avenida Manoel Gaya x Benjamim Pereira – no Parque Vitória (distrito do Tucuruvi), completou 18 anos. O local oferece risco de deslizamento de terra e pode causar o desmoronamento de casas e prédios da rua, além de um grave desastre com os veículos que trafegam na avenida, nos dois sentidos.
Em 08 de fevereiro de 2021 a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo pediu explicações para a Prefeitura de São Paulo sobre o processo n. 6052.2020/0003196-7, atendendo uma solicitação do DiárioZonaNorte.
Em 07 de maio de 2021, o Ministério Público instaurou um Procedimento nº 43.0739.6054/21 – que ficará aos cuidados do Dr. Roberto Pimentel – 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Já corre desde 2010 na Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo o Inquérito civil nº 14.0279.0000101/2010-2 para apurar existência de risco de escorregamento nas favelas da av. Dr. Antônio Maria de Laet (ou Córrego Lavrinhas) e Rua José Dibeux (altura do nº 61) – um pouco antes do barranco, no outro lado da avenida – sentindo de quem segue para o bairro do Jaçanã.
Em 15 de janeiro de 2021, o MP-SP expediu novo ofício à Defesa Civil para que compareça em tais locais e aponte a situação atualizada quanto à existência de risco, assim como eventuais medidas de contenção deste.
Em maio de 2021, o MP-SP reencaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSUB e à Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo – SIURB solicitando cronograma das medidas e serem implementadas para fins de contensão e drenagem da Rua Pero Vidal e na Av. Dr. Antonio Maria de Laet, bem como ofício à Defesa Civil para que informe se tais pontos foram vistoriados corretamente, apontando a situação atualizada, a existência de risco e eventuais medidas de contensão.
Em 2002, na gestão Marta Suplicy, o assunto já era um dos principais temas em discussão na audiência pública do Plano Diretor Regional. Apenas em 2015, na gestão Fernando Haddad, as duas obras entraram no radar da Prefeitura, que pretendia utilizar recursos do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI). O Fundo, gerido pela Secretaria Municipal da Habitação e pela Secretaria das Subprefeituras, na época, tinha o limite de 20 milhões de reais e contemplaria 18 obras espalhadas pela cidade e que se enquadrem-se em um dos três critérios: processos licitados ou em licitação; grau de risco ou ordem judicial.
No final de 2016, o então vereador Conte Lopes, tentou dar andamento na obra e apresentou ao Projeto de Lei 178/2016 que dispunha sobre orçamento da Prefeitura de São Paulo para o ano de 2017, a emenda 227/2016 – inciso ao parágrafo único do artigo 6º – destinando recursos para a "Construção de muro de arrimo na Rua Pero Vidal x Av. Dr Antonio Maria de Laet, Tucuruvi".
O vereador Conte Lopes não foi atendido, muito provavelmente pela troca de gestão.
Em maio de 2017, durante a inauguração do 1º Mural do Museu de Arte de Rua (MAR) na Rua Moacyr Vaz de Andrade – há poucos metros do local do desmoronamento, uma comissão de moradores, encabeçada pela então vice-presidente do Conseg Vila Gustavo e Região, professora Maria Candida Costa Gaspar e por Eziquiel de Souza Silva, foi ao encontro do então prefeito João Doria.
Por determinação de Doria, foi marcada uma reunião em 05 de junho de 2017, sem a presença da subprefeita. A professora Maria Candida Costa Gaspar, acompanhada de Rafael de Souza e de Eziquiel de Souza Silva, foi recebida pelo então Engenheiro da Coordenadoria de Projetos e Obras da prefeitura regional, Félix Quispe Marques.
De acordo com o engenheiro, por ser uma obra de porte, " pertence a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB e não há orçamento para a mesma" e a subprefeitura não se comprometeu, pelo menos até o momento, em dar encaminhamento a obra.