importunação sexual: Últimas Notícias | Canal Ciências Criminais
STJ define novas diretrizes sobre a desclassificação da conduta de estupro de vulnerável
A Quinta Turma doo Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser impossível a desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se tratar de vítima menor de 14 anos, devendo ser observado o princípio da…
A prisão foi efetuada na última sexta-feira (19/02) em um albergue localizado na Zona Sul de Recife, de modo que o acusado preso em flagrante sob a suspeita de praticar o crime do art. 215-A do Código Penal. Prisão em flagrante por…