Artigos sobre Direito Eleitoral | Jusbrasil
Direito Eleitoral • Artigos
do crescimento são totalmente desconhecidas, uma vez que não houve debates durante a campanha eleitoral e nas poucas entrevistas...
Leiam 6 Comentários 10
Jota Info - 6 d
consultando o grupo político. Segundo a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, não existe impedimento... dos grupos indicar que se trata da eleição de uma bancada, este processo é informal, já que a Lei Eleitoral prevê que apenas...
Manoel Raimundo Vasconcelos Sanches - 1 semana
e a subjetividade jurídica é sempre dolosa. Quando da cominação de penas no direito eleitoral não vier especificado o quantum... , de 30 de setembro de 1997 . Estabelece normas para as eleições. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral . 6.ed. rev. Atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2011. Crimes Eleitorais... em qualquer fa...
Fellipe Duarte - 1 semana
sobre a possibilidade (ou impossibilidade) de aplicação da Lei da Ficha Limpa nos Condomínios. Afinal, é possível trazer... que o síndico tenha seu direito de defesa garantido, de forma que esta decisão seja uma decisão justa. II - A criação de regras..., uma legislação - com aplicação prática de termos jurídicos e um...
Sergio Merola - 3 semanas
social e ameaça até mesmo a manutenção do Estado Democrático de Direito. Assim, a vergonhosa aventura protagonizada...
Leiam 20 Comentários 33
Leandro Moisés Matos - 1 mês
Resenha - Eleições 2016: Recado que nada diz. (COIMBRA, Marcos)
. Na situação referida, a acirrada disputa eleitoral entre Dilma Rousseff (candidata do Partido dos Trabalhadores) e Aécio Neves... e suas vantagens no capítulo "O sistema eleitoral brasileiro" de seu livro "Sistema político brasileiro: uma introdução...". O tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados ...
Jessica Albuquerque - 1 mês
Captação de recursos financeiros para as campanhas eleitorais.
realizados com o objetivo de arrecadar valores que serão aplicados em campanha eleitoral. José Jairo Gomes, expressa... de recursos, ainda que pouco vultosos." (GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 140.) É..., Porto Alegre, 2011. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral . 13. ed. São Pa...
Danny Moreira Duarte - 1 mês
O Voto Compulsório no Brasil
na baila das discussões e debates no âmbito do Direito Eleitoral, bem como no dia-a-dia dos cidadãos de um modo geral...O Voto Compulsório no Brasil 1 - INTRODUÇÃO Se baseia na ideia de soberania popular o Estado Democrático de Direito... o eleitorado criando regras que tratam da capacidade eleitoral ativa, sendo que ...
David Telles - 1 mês
Esqueceu-se de votar ou estava impossibilitado de comparecer ao pleito? Siga as dicas a seguir para justificar seu voto pelo Sistema Justifica do TSE: - Acesse o site do Justifica Internet ; -
José Francisco Luz - 1 mês
de paz; Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove... outra informação que possa acarretar em interferência aos direitos políticos de Tício, subentende-se que Tício goza... do mesmo dispositivo, não permite a filiação partidária aos militares ativos....
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"
CONSIDERAÇÕES - CURSO DE DIREITO
Civil etc. Entretanto, há de se perceber que em cinco anos de faculdade não se consegue estudar a fundo nem as matérias obrigatórias quanto mais as "matérias extras" como Direito Eleitoral, Direito...Todo mundo sabe que a grade ...
Artur - 05/05/2013
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria : I – relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal, processual penal... inconstitucionalmente no ...
ou indireta." Diante da previsão Constitucional advieram as Leis Complementares nºs 64 /90 e 132/10, tais leis delimitam os motivos bem como a duração da suspensão dos direitos eletivos. Lei Complementar 64 /90,... ...