A mera e simples menção de declaração de testemunha contida no Boletim de Ocorrência, indicando ser o autor do crime “GENILSON, filho de Chapéu Preto” não basta para se afirmar a culpabilidade do réu, sobretudo no caso em que posteriormente a testemunha disse não conhecer o acusado até o dia do fato, necessitando que seja corroborado com outros elementos de informação processual produzidos no curso da instrução judicial contraditória, sob pena de ser violado o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.