Aliado de Bolsonaro, relator não tem dúvidas sobre Kássio Marques - Blog da Cidadania
Relator da indicação de Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a escolha e afirmou que questionamentos sobre o currículo do magistrado não foram suficientes para "suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação". Braga apresentou o parecer sobre a indicação à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na manhã desta quarta-feira (14). A sabatina de Marques está prevista para o próximo dia 21.
Para Braga, ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta na formação acadêmica apresentada por Marques, "isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania".
"O indicado não é professor universitário e nem se apresenta como tal. Não recebe adicionais e nem foi promovido em razão de cursos que tenha atendido. Também não precisa de títulos acadêmicos para julgar de acordo com a Constituição e as leis. Os cursos que frequentou – realizados sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, saliente-se – são acréscimos de conhecimento buscados por um juiz irrequieto, não a caçada frenética pelo preenchimento de requisitos para o exercício da judicatura", diz Braga no parecer.
Ao apresentar o currículo de Marques, o relator não utilizou o termo de "pós-doutor" para abordar os cursos que o magistrado fez no exterior. No lugar, Braga falou em "atividades intensas de pesquisa e de cursos de aprimoramento internacional nas áreas de direitos humanos, direito constitucional, direito civil e direito penal".
O parlamentar afirma, ainda, que "mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória".
No texto, o líder do MDB no Senado cita Rui Barbosa para afirmar que "o 'notável saber jurídico' exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento que germinam em terreno fértil de humildade intelectual e devoção a causas justas abraçadas durante uma vida inteira". "Para aferir isso não se deve olhar apenas o curriculum, mas o conjunto da biografia do indicado", alega.
"Não tomei conhecimento, até o momento, de um único questionamento sobre defeitos nas decisões judiciais que exarou ou sobre sua conduta como magistrado. Ao contrário, é enaltecido por advogados e membros do Ministério Público, como retratam as manifestações escritas recebidas da OAB e da CONAMP, entidades que congregam um milhão de advogados e dezoito mil promotores e procuradores de todo o Brasil, respectivamente."