DISPENSA: 2019.03.27.01-DL - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
16/04/2019 - 08:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO
DATA: 16/04/2019 - 08:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2019.03.27.01-DL/2019
OBJETO: REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO A SER FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA MUNICIPALMENTE PARA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS VINCULADOS: GALERIA/ESPAÇO MULTIUSO DA SEDE DA SECULT PACAJUS; CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA DA BASE;ESPAÇO MULTIARTE; BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS; GALPÃO DAS ARTES E EFETIVAÇÃO DE SUAS REFERIDAS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS PERMANENTES/ATIVIDADES CONTÍNUAS DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS E PRORAÇÕES/PROJETOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
16/04/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO
PROCESSO CADASTRADO - DISPENSA: 2019.03.27.01-DL/2019
Data da ratificação: 17/04/2019
Valor estimado: R$ 536.737,40
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A dispensa de licitação, no caso em questão, é proveniente do seguinte fato: A Prefeitura Municipal de Pacajus por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO pretende, através do presente processo, ampliar o fortalecimento das políticas públicas em Pacajus, investindo nos atletas deste município, com oportunidades e formação educacional, cultural, de lazer e esportiva da juventude, prioritariamente jovens entre 15 a 29 anos de idade, fomentando ações que propiciem por qualificação, formação e inclusão social, visando: Fortalecer a promoção dos programas, projetos, atividades e ações da SEJUV em todos os espaços onde os jovens estejam, com vistas à melhoria de acesso a formação educacional, cultural, de lazer, esportiva, empreendedora, cidadã, provendo condições de igualdade, ampliação e universalização da Políticas Públicas de Juventude de Pacajus; Propiciar à juventude de Pacajus conhecimentos dos projetos, programas, atividades e ações desenvolvidos pela SEJUV através de seminários, debates e eventos que possam aglutinar os jovens e falem suas linguagens; Propiciar através de projetos e ações oportunidades para a Juventude de Pacajus nas mais diversas áreas como esporte, cultura, educação, empreendedorismo e trabalho;
O PREÇO ACORDADO PARA CONTRATAÇÃO ESTÁ COMPATIVEL COM OS PRATICADOS NO MERCADO LOCAL E REGIONAL, ATRAVÉS DE ORÇAMENTOS /PROPOSTAS. OS RECURSOS NECESSARIO PARA O REFERIDO PAGAMENTO SÃO PROVENIENTES DO RECURSO PRÓPRIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUDAMENTO O ART.24, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, C/C A LEI MUNICIPAL 541/18
INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE VENCEDOR
DATA: 16/04/2019 - 08:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA
DATA: 16/04/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA. PDF 150KB
EXTRATO DE DISPENSA. PDF 156KB
PROCESSO DE DISPENSA. PDF 287KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PDF 126KB
22/04/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.04.22.01 2019 INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE 536.737,40 22/04/2019