Resultado do sorteio de obra "Recurso Extraordinário" - Migalhas
Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Recurso Extraordinário - Origem e Desenvolvimento no Direito Brasileiro" (2ª Edição - 306 p.), autoria de Osmar Mendes Paixão Côrtes e gentilmente oferecido pela Editora Forense. Confira abaixo o ganhador.
Na primeira, são traçadas considerações gerais sobre o sistema recursal - conceito, características, objetivos, pressupostos, requisitos e efeitos dos recursos, classificação entre ordinários e extraordinários. O segundo capítulo é destinado ao estudo dos dois grandes sistemas de direito contemporâneo - romano - germânico - e common law. O terceiro e central capítulo é dedicado ao estudo do recurso extraordinário no Direito brasileiro. Trata-se da previsão e do cabimento do recurso nas diversas Constituições brasileiras. O último capítulo cuida da sua disciplina atual, na Constituição de 1988.