SECRETARIA EXECUTIVA | COMDICA Recife
DOE FUNDO 2021
PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA
ANAIS CONFERÊNCIA MUNICIPAL 2018
ANAIS CONFERÊNCIA LÚDICA 2018
SECRETÁRIA EXECUTIVA - Simone Pereira Bezerra de Melo (simonepmelo@recife.pe.gov.br)
EQUIPE SOCIOPEDAGÓGICA:
Aurely Macedo - Psicóloga (aurelymacedo@recife.pe.gov.br)
Roberta Sartori - Pedagoga (roberta.sartore@recife.pe.gov.br)
Ieda Acioly - Assistente Social (ieda.silva@recife.pe.gov.br)
Angélica Araújo - Jornalista (angelica.araujo@recife.pe.gov.br)
Luiz Eduardo Cirilo Júnior - Assistente de Comunicação
SETOR FINANCEIRO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Simone Maria Farias da Silva - Apoio técnico
Fabiana Cabral - Apoio técnico
Carlos Silva - Apoio técnico
Thayná Silva de Lira - Apoio técnico
Sônia Maria- Recepcionista
Sloane Martins - Motorista
ATRIBUIÇÕES: - Elaboração e envio para divulgação de todas as Resoluções; - Articulação entre os Conselheiros para garantir a representação nos eventos e espaços públicos; - Organização da Agenda do Conselho; - Organização do Fluxo Diário das correspondências; - Organização do Fluxo Diário para utilização do veículo; - Arquivo das documentações das Comissões e Coordenação; - Recebimento de toda documentação e distribuição através de protocolo; - Assessorar as Comissões ( quando solicitado) e a Coordenação; - Fazer agendamento para realização de reuniões; - Preparar documentos quando solicitado pela Coordenação; - Assessoramento técnico aos eventos realizados pelo Conselho; -articipar das reuniões plenárias do COMDICA; - Gestão da limpeza do prédio; - Controle da folha de ponto dos funcionários; - Solicitações de material de expediente e limpeza; - atendimento ao Público; - Atendimento Telefônico; - Gestão dos funcionários; - Planejamento, organização e realização de Seminários; -encaminhamentos técnicos e administrativos das ações/atividades aprovadas pelo Pleno do Conselho, Coordenação e Comissões;- Viabilizar a infraestrutura para as atividades dos Conselheiros e da área técnico pedagógica; -acompanhamento dos Diários Oficiais do Estado e Município para verificação de decisões do TCE/PE acerca do FMCA e de implantações de saldos orçamentários, bem como de publicações de resoluções e portarias atinentes ao COMDICA; - Digitação em geral e atualização do sistema de informática do COMDICA; - Liberação dos equipamentos do COMDICA para empréstimo, acompanhando sua devolução em perfeito estado; - Arquivo de toda documentação; - confecção de todo material reprográfico do COMDICA e sua encadernação; - Apoio às Equipes Técnicas Sociopsicopedagógica e Financeira.
ATRIBUIÇÕES: -Planejamento, acompanhamento e avaliação semanal da área técnico-pedagógica; - Assessoria permanente a Coordenação do Conselho; - Apoio técnico à Comissão Sócio-pedagógica; - Assessoria e acompanhamento ao Fórum Social da Criança e do Adolescente de Recife FOSCAR: elaboração de memória dos encontros, informação à Comissão Sóciopedagógica dos objetivos alcançados, elencar junto às entidades pontos de contribuição e aprimoramento do Fórum; - Encaminhamentos técnicos e administrativos das ações/atividades aprovadas pelo Pleno do Conselho, Coordenação e Comissões Técnicas; - Realização de atividades referentes a registro de organizações governamentais OGs e organizações não governamentais ONGs: avaliação documental, visita técnica à instituição, elaboração de parecer, encaminhamento de documentos à Comissão Sócio-Pedagógica, informações sobre a concessão do registro para a instituição proponente para Conselhos Tutelares das RPAs e autoridades judiciárias; - Realização de atividades referentes a registro de projetos e programas: avaliação documental, elaboração de parecer, encaminhar documentos a Comissão Sócio-Pedagógica, informar sobre a concessão do registro para a instituição proponente, Conselho Tutelar de todas as RPAs e autoridade judiciária; - Monitoramento das OGs e ONGs registradas no Conselho, com fins de atualização cadastral/documental, acompanhar/confirmar o atendimento prestado a criança e ao adolescente, conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA em seus artigos 90 e 91 e a Política de Proteção Especial a Criança e ao Adolescente; - Emissão de pareceres técnicos à Comissão Sócio-Pedagógica e Coordenação; - Elaboração de instrumentais técnicos de monitoramento do Conselho (projetos, concessão de registro); - Monitoramento dos projetos financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMCA: - visitas institucionais, realização de reuniões temáticas por eixo de atuação, elaboração de relatórios técnicos, elaboração de relatório final dos projetos financiados, planejar/realizar seminário final dos projetos contemplados; - Apoio técnico e acompanhamento a Fóruns e espaços de representação, reuniões da Rede de Atenção a Criança e ao Adolescente; e Grupos de Trabalhos formados com a representação do Conselho; - Monitoramento pedagógico e acompanhamento de estagiários/as; - Apoio técnico aos eventos realizados pelo Conselho; -Orientação e informações ao público interno e externo, sobre a missão, papel e atribuições do Conselho; - Elaboração do Relatório da Gestão; - Participar em eventos diversos quando designada pela Coordenação do Conselho; - Participação nos Plenos Ordinários e extraordinários;
Atribuições privativas dos profissionais da equipe sociopedagógica:
Constituem atribuições privativas do (a) Assistente Social: I - coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; II - planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social; III - assessoria e consultoria a órgãos da Administração Pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social; IV - realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; VI - treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social;
Atribuições privativas dos psicólogos (as) na Assistência Social: I – analisar o contexto em que atua profissionalmente em suas dimensões institucional e organizacional, explicitando a dinâmica das interações entre os (as) seus (suas) agentes sociais; I- identificar e analisar necessidades de natureza psicológica, diagnosticar, elaborar projetos, planejar e agir de forma coerente com referenciais teóricos e características da população-alvo; II - escolher e utilizar instrumentos e procedimentos de coleta de dados em Psicologia, tendo em vista a sua pertinência; III - realizar diagnóstico psicossocial que viabilize a construção de projetos de intervenção. IV - coordenar e manejar processos grupais, considerando as diferenças individuais e socioculturais dos seus membros. V - atuar inter e multiprofissionalmente, sempre que a compreensão dos processos e fenômenos envolvidos assim o recomendar; VI - elaborar relatos científicos, pareceres técnicos, laudos e outras comunicações profissionais, inclusive materiais de divulgação; VII - saber buscar e usar conhecimento científico necessário à atuação profissional, assim como gerar conhecimento a partir da prática profissional; VIII - prestar serviços de assessoria ou consultoria para órgãos públicos e/ou privados e executar ações de coordenação ou direção em serviços e programas; XI – Supervisão de estagiários, conforme Resolução Conselho Federal de Psicologia - CFP nº 003/2007, que trata do exercício profissional e dos estágios de aprendizagem.
Atribuições do (a) profissional em Pedagogia: I – assessorar e acompanhar, as atividades e ações propostas no FOSCAR; II – elaborar atividades lúdicas / educativas a serem desenvolvidas/ executadas como proposta alternativa nos encontros do FOSCAR; III – Favorecer o estabelecimento e fortalecimento de vínculos entre os participantes do FOSCAR; IV – elaborar, propor e acompanhar instrumentos e meios de comunicação para fortalecimento, divulgação e troca de informações entre o Conselho e as entidades representantes (crianças e adolescentes) participantes do Fórum. V – Divulgação das ações do Fórum de adolescentes na Rede. Tais reuniões têm como objetivo: implantar ou fortalecer fóruns temáticos; realizar debates sobre temas específicos e pertinentes a cada eixo de atuação dos projetos financiados pelo FMCA; levantar dificuldades e avanços identificados nos projetos; proporcionar socialização de experiências e apontar soluções frente às dificuldades apresentadas, visando a qualificação das ações propostas para o atendimento a criança e ao adolescente. A participação das ONGs com projetos financiados pelo FMCA, nas reuniões temáticas é critério de avaliação adotado pelo COMDICA. Os eixos estão articulados e intimamente relacionados às diretrizes da Política Municipal de Proteção Especial às Crianças e aos Adolescentes da Cidade do Recife, quais sejam: - Violência Doméstica e Sexual contra Crianças e Adolescentes; - Atendimentos à Criança e ao Adolescente em Situação de Rua; - Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL; - Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto.
ATRIBUIÇÕES: - Planejar, executar e orientar a comunicação institucional do COMDICA; - Elaborar releases sobre as ações programadas pelo conselho para que seja utilizado como sugestão de pauta ou publicado pelos veículos de Comunicação; - Manter atualizado o Portal Institucional no que tange às ações do colegiado com informações gerais de interesse da sociedade geral; -atualizar as redes sociais do órgão; - supervisionar e coordenar os serviços terceirizados como a produção de impressos, materiais de audiovisual e campanhas publicitárias; - Manter contato com a Imprensa, a fim de divulgar atos e ações do órgão; - Manter contato com o a Gerência Geral de Transparência e Informações Estratégicas da Prefeitura do Recife para atualização das informações referentes ao órgão, em observância aos princípios da publicidade e da transparência; - Manter contato com o Gabinete de Imprensa e Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura do Recife, a fim de implementar estratégias de Comunicação para divulgar ações do órgão; - coordenar e facilitar o relacionamento da imprensa com o presidente/a do COMDICA; - Manter arquivo atualizado de notícias e imagens sobre as atividades desenvolvidas pelo conselho, para fins de consulta e estudo; - coordenar a uniformização dos conceitos e padrões visuais com a aplicação dos símbolos do órgão; - programar e promover a organização de solenidades públicas relacionadas diretamente à presidência; - Atualizar o mailing com contatos de jornalistas; - coordenar e organizar Coletivas de Imprensa; - providenciar a cobertura jornalística de atividades e atos da presidência; - manter a coordenação geral informada sobre as publicações de seus interesses; - organizar o cerimonial para as solenidades oficiais do órgão; -realizar atividade de Mestre de Cerimônia durante as solenidades oficiais do órgão; - coordenar a diagramação dos materiais gráficos; - supervisionar os serviços de registro das atividades, ações e solenidades oficiais do órgão; -organizar a realização de treinamentos em Media Advocacy quando solicitado pela coordenação geral; - coletar informações, realizando entrevistas, pesquisas e diagnósticos, mantendo a coordenação geral informada, a fim de propiciar a adequação de suas ações às expectativas da sociedade civil; - oferecer suporte à Secretaria Executiva na formatação e redação das atas durante a realização dos plenos ordinários e extraordinários; - assessorar a Comissão de Comunicação.
ATRIBUIÇÕES: - Recebimento e análise das prestações de contas das ONG's financiadas pelo FMCA e outros, esclarecendo dúvidas, verificando a aplicação dos recursos, solicitando a correção das exigências, realizando, inclusive, visitas "in loco" em empresas, para verificação da existência das mesmas e a venda de determinadas mercadorias, em casos de apresentação de documentação que se perceba suspeita e em caso de confirmação, a tomada das providências, visando à devolução dos recursos gastos indevidamente; - Operacionalização do SOFIN (Sistema Orçamentário e Financeiro): - Empenho: Solicitação, registro, apropriação de custos, liquidação e pagamento; - Acompanhamento das despesas da planilha de detalhamento e solicitação de remanejamentos; - Bloqueios orçamentários, cadastramento de produtos, cadastro de licitações, aditamento de licitação, cadastramento de credor; - Solicitações de suplementações orçamentárias e inclusão de saldo da programação financeira; - Acompanhamento dos saldos orçamentários e financeiros; - Contabilidade: lançamento de planilhas contábeis para conferência da contadora e posterior atualização e emissão de relatórios mensais para fechamento contábil, bimestrais para o Tribunal de Contas e trimestrais para atender a LRF; - Operacionalização do GFIP/SEFIP (Informações à Previdência Social) através do Conectividade Social; - Operacionalização da DBF (Declaração de Benefícios Fiscais) à Receita Federal das doações recebidas pelo FMCA; - Pagamento das despesas e repasse às Ong's; - Acompanhamento dos saldos orçamentários e financeiros; - Controle patrimonial; - Atendimento ao Tribunal de Contas e outros órgãos quando da realização de Auditoria, disponibilizando toda documentação; - Contatos com a área financeira, jurídica e orçamentária da PCR e Banco do Brasil; - Controle dos Recursos de Suprimento Individual; - Elaboração e acompanhamento da execução dos contratos administrativos e processos licitatórios; - Programação das compras de materiais e contratação de serviços; - Assessorar a Comissão de Finanças na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), revisão anual e elaboração do Plano Plurianual (PPA); - Viabilizar a infra-estrutura para as atividades dos Conselheiros e da área técnico pedagógica; - Encaminhamento da documentação para Contador; - Solicitação de orçamento para cotação de preços; -Acompanhamento das Receitas oriundas de outras fontes; - Pedido de combustível e ticket e sua distribuição;- Acompanhamento do controle do almoxarifado, através do sistema informatizado da Prefeitura, como gestora do sistema e cadastramento de usuários; - Responsável pelo Almoxarifado, através do Sistema Informatizado da Prefeitura, com a distribuição do material e baixa no sistema para contabilização;- Responsável pelo Sistema de Patrimônio, tombamento dos equipamentos adquiridos, bem como pelo controle desses equipamentos.
ATRIBUIÇÕES DA RECEPCIONISTA: -Atendimento ao público; - Recepção das correspondências; - Atendimento telefônico; - Convocação para reuniões gerais.
ATRIBUIÇÕES DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: - Responsável por toda limpeza da Sede do COMDICA (Interna e Externa); - Fazer café para funcionários, conselheiros e eventos externos; - Apoio aos eventos quando necessário; - Responsável pelo recolhimento do lixo; - Manter o abastecimento de água mineral; - Entregas de documentos em geral; (Prefeitura, Banco, Conselhos tutelares, Ministério Público etc..)
ATRIBUIÇÕES DO MOTORISTA E DO MOTOQUEIRO: - Entregas de documentos em geral; (Prefeitura, Banco, Conselhos tutelares, Ministério Público etc..); - Acompanhar técnicas para visitas de monitoramento e recadastramento; - Acompanhar conselheiros em eventos do COMDICA.