Partilha de bens no divórcio litigioso
Partilha de bens no divórcio litigioso
No divórcio litigioso não há um acordo entre a divisão de bens entre os envolvidos, por isso, quem decide a partilha é o juiz.
Na média dos últimos 3 anos, o Brasil apresentou um aumento de 46% dos divórcios judiciais e o divórcio litigioso é a maioria dos ainda pendentes nos tribunais. A melhor maneira de se separar é entrar em um acordo, para que sejam vistas as questões de separação e divisão os bens e a guarda dos filhos de forma mais amigável. Entretanto, alguns casais não consideram a hipótese de acordo e acabam optando pela partilha de bens no divórcio litigioso, em que os direitos e deveres de ambos serão decididos pelo juiz, algo que pode durar anos. Aprenda um pouco mais:
O divórcio litigioso acontece quando uma das partes envolvidas no casamento não aceita a separação ou não aceita o que o ex-parceiro está propondo como partilha de bens. Isso causa uma disputa, em que ambos, orientados por seus advogados, irão expor posições e necessidades ao juiz, que irá medir a forma mais justa de partilha e outras questões.
O divórcio litigioso só é encaminhado para o juiz assim que a separação completar dois anos e durante esse período de tempo os advogados solicitam ao juiz uma pensão e se o casal tiver filhos, a guarda e o direito de visitar provisoriamente.
Há 4 tipos de partilha de bens, que depende do regime adotado no momento da cerimônia de casamento civil:
Neste caso cada um tem o controle pleno sobre todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.
Todos os bens adquiridos durante o casamento e antes devem ser divididos igualmente entre o casal.
Neste caso todos os bens adquiridos depois do casamento deverão ser divididos meio a meio e os adquiridos anteriormente serão particulares.
Participação por aquestos
O novo Código Civil permite com que todo o patrimônio adquirido durante o casamento seja dividido conforme a contribuição de cada um.
No caso do divórcio litigioso, o processo pode durar anos, pois o juiz ouve os envolvidos, tenta fazer uma reaproximação, analisa os documentos de defesa e prova e depois faz o julgamento, chegando a um acordo de partilha de bens para oficializar o divórcio.
Bom dia eu sou casada com frances a casa e o terreno estao tudo so no meu nome nesse caso como foncionaria o divorcio para min obrigado pela resposta