Curso Direito Civil PGM Belém | Estratégia Concursos
Direito Civil p/ PGM Belém (Procurador) - Com Videoaulas
O curso não tratará dos seguintes temas (Direito Empresarial):
11. Da Empresa : unificação parcial das obrigações privadas. Da Sociedade : disposições gerais, espécies, direitos, obrigações e responsabilidades da sociedade e dos sócios. Tipos societários. Liquidação, transformação, incorporação , fusão e cisão. Do estabelecimento comercial. Do nome comercial. 12-Sociedades cooperativas.
1- Lei. Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis.Revogação, derrogação e ab-rogação. Eficácia espacial e temporal (retroatividade e irretroatividade).Conflitos intertemporais e interespaciais de leis.2-A Lei de Introdução ao Código Civil do Brasil.
9- Dos Contratos. Contratos Típicos: compra e venda, troca, doação, locação de coisas.
9- Dos Contratos. Contratos Típicos: empréstimos, prestação de serviços, empreitada, comodato, mútuo, depósito, mandato.
9- Dos Contratos. Contratos Típicos: seguro, transporte de coisas, transporte de pessoas , fiança.
6- Da Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 18 Disponível em 01/08/2019
Aula 19 Disponível em 08/08/2019
Aula 20 Disponível em 15/08/2019
15. Direitos reais. Superfície. Aforamento de terras e de terrenos de marinha. Servidões.Usufruto. Uso. Habitação. Rendas constituídas sobre imóveis. 16- Penhor e hipoteca.