Claijeane dos Santos | Pensão alimentícia pode ser revisada durante a quarentena?
O coronavírus mudou a vida de milhares de pessoas no último mês de isolamento social. Muitas empresas foram afetadas e precisaram até demitir seus colaboradores; comerciantes, empresários, autônomos e diversos profissionais também foram muito prejudicados.
A renda de muitos automaticamente fora afetada, além das contas atrasadas, há quem esteja sem condições de pagar os valores referentes à pensão alimentícia. A pensão alimentícia é arbitrada pelo juiz, sempre levando em consideração as condições financeiras de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos.
E o valor da pensão só pode ser aumentado ou reduzido caso haja alteração na renda do devedor ou credor dos alimentos.
Dito isso, comprovada a redução na renda do devedor, é possível que haja um pedido judicial de revisão dos alimentos. Importante esclarecer, caso haja o pedido judicial, expôr se o valor à ser reduzido será temporário ou perdurará no tempo.
Muitos foram prejudicados pelos efeitos dessa situação inédita que vivemos, mas as despesas dos filhos são sempre prioridade, além de uma obrigação de quem paga.