Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos - Dia Nacional de Combate ao Bullying: MEC apoia ações de enfrentamento ao bullying nas escolas brasileiras Parlamento Juvenil Mercosul
Agressão verbal, agressão física, discriminação, preconceito, bullying e ameaças são violências sofridas por estudantes, professores e funcionários nas escolas.
A questão do bullying e da violência nas escolas atingiu dimensões alarmantes nos últimos anos, constituindo-se em preocupação central de pais, educadores, governos e sociedade em geral. A gravidade do problema se confirma por meio de estudos recentes, a exemplo do "Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas", realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) em 2015, com apoio do Ministério da Educação, o qual aponta que 69,7% dos estudantes declaram ter presenciado alguma situação de violência dentro da escola.
Publicada em 2016, a Lei nº 13.277 instituiu a data de 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. A escolha da data está relacionada à tragédia que ocorreu em 07 de abril de 2011, quando um jovem de 24 anos invadiu a Escola Municipal Tasso de Oliveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, matando 11 crianças.
O bullying, também chamado de intimidação sistemática, é "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas", conforme definido pela Lei nº 13.185/2015.
A preocupação com este fenômeno fez com que o termo "bullying" fosse incluído também na Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015. Neste estudo, 7,4% dos estudantes informaram que já se sentiram ofendidos ou humilhados e 19,8% declararam que já praticaram alguma situação de intimidação, zoação ou ofensa contra algum de seus colegas.
No Ministério da Educação, esta temática é tratada sobretudo na Diretoria de Políticas de Educação de Direitos Humanos e Cidadania, uma das unidades da SECADI. Para combater o bullying, o MEC tem apoiado, no contexto do Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos, projetos de formação continuada para profissionais da educação (docentes e gestores).
Um destes projetos é denominado de "Aprendendo a Conviver: estratégias para o enfrentamento da violência nas escolas", desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná com apoio do MEC. Este projeto está atendendo 370 professores de 114 escolas do estado. O objetivo é capacitar os educadores e gestores para que reconheçam e adotem estratégias eficazes de prevenção e encaminhamento das situações de bullying. "Às vezes ignoramos micro-agressões e a violência do cotidiano como se fossem menos importantes. Esperamos uma violência muito grave para intervir, mas os estudos mostram que há prejuízos ao longo da vida, inclusive relacionados à saúde mental dessas vítimas", afirma o coordenador do projeto, Professor Josafá Moreira da Cunha.
Outro projeto, também apoiado pelo MEC e que se encontra em andamento é o "Ser diferente, Ser Igual", da UFRJ, que vai capacitar 250 profissionais da educação básica de Macaé, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, na temática do "Bullying, violência, preconceito e discriminação nas escolas". O projeto desenvolve a troca de saberes entre educadores para que reconheçam e adotem estratégias criativas para o encaminhamento das múltiplas formas de violência, preconceito e discriminação no ambiente escolar. A proposta foca o fortalecimento da cidadania de quem vive na área de alcance da escola, no intuito de prevenir e combater o bullying, a violência, o preconceito e a discriminação. A partir de uma metodologia participativa, o curso tem caráter interdisciplinar e incentiva a participação de toda a comunidade escolar. " É um tema desafiador e premente para as escolas. Tratar de bullying é também tratar da questão da diferença, da diversidade, do respeito, do acolhimento. A escola muitas vezes potencializa estas questões, que estão presentes na sociedade, como a intolerância religiosa, a questão racial, as questões de gênero, dentre outras " avalia a Professora Carla Dias, coordenadora do Projeto da UFRJ.