CURSO PRÁTICO SOBRE ATUAÇÃO DO TCE/PE: FUNCIONAMENTO PROCESSUAL E ATRIBUIÇÕES
Ter Fev 11
Devido à grande aceitação do Curso realizado, em 2019, na sede da OAB, a Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) abre ao público, inscrições para o Curso Prático sobre a atuação do TCE-PE: Funcionamento Processual e Atribuições.
A capacitação será ministrada pelo professor Gustavo Almeida, na Escola de Contas, entre os dias 16 e 19.03.20, no horário das 13h30 às 17h10. O seu público-alvo é: advogados, assessores jurídicos e profissionais da área de Direito.
O curso tem como objetivo capacitar interessados acerca do funcionamento do Tribunal e sobre a atuação do Ministério Público de Contas nos processos atinentes ao TCE-PE. Serão abordadas na capacitação as seguintes temáticas: Aspectos Legais Gerais; Tipologia processual; Normativos Específicos; Princípios Orientadores; Prazos processuais: início e contagem; Instâncias Jurisdicionais - Juízo singular - Câmara e Tribunal Pleno; Defesa e Contraditório; Aplicação do Código de Processo Civil; Processo Eletrônico: o sistema e-TCE: aspectos gerais.
Última modificação emTerça, 11 Fevereiro 2020 08:54
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