Manchetes dos jornais: juízes vão ao Supremo por reajuste salarial - Congresso em Foco
02.02.2012 08:06 0
O aumento reivindicado, ao custo anual de R$ 151,5 milhões para os cofres públicos, consta do Projeto de Lei nº 2.197/2011 e representa a perda inflacionária estimada para o ano passado. O problema é que, em 2011, a presidente Dilma Rousseff se recusou a encaminhar a proposta orçamentária do Poder Judiciário para o Congresso Nacional e deixou fora da previsão não só as receitas para os pedidos de aumento dos magistrados, como para o dos funcionários do Judiciário. A decisão causou rusgas até com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e abriu uma guerra entre os Três Poderes. "Dilma descumpriu a Constituição, que assegura a revisão geral anual do teto do funcionalismo. Com a ação, queremos, na realidade, que o Congresso cumpra a sua obrigação de legislar", ressaltou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.
Presidente do STF diz que degradar Judiciário é 'suicídio'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, rebateu ontem as críticas ao Judiciário, acusado de corporativismo e de dificultar a investigação sobre magistrados suspeitos. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Poder Judiciário", afirmou Peluso, em discurso de 38 minutos, na abertura dos trabalhos do STF. Peluso admitiu que a magistratura; não é invulnerável à corrupção, mas afirmou que o Judiciário é o Poder que mais se fiscaliza. Ele classificou como "impróprias" e "tendentes a constranger juízes e ministros" as pressões exercidas contra magistrados. O julgamento no STF que delimitaria o poder do Conselho Nacional de Justiça foi suspenso ontem e prosseguirá hoje.
O acordo revogado estabelecia um rodízio pelo qual o senador José Pimentel (PT-CE) assumiria a cadeira de Marta neste ano, empurrando-a para um lugar de coadjuvante no Senado. Mas depois de renunciar à candidatura em favor de Haddad, e descartada para assumir um ministério, a direção do PT foi obrigada a rever o pacto para não correr o risco de que, "no sereno", a senadora recusasse o papel de cabo eleitoral do ex-ministro.
"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Se vamos falar de direitos humanos, nós começaremos a falar de direitos humanos no Brasil, nos Estados Unidos, a respeito de uma base aqui chamada Guantánamo", disse Dilma em Cuba.
Serra aponta aliança com ditaduras; Dirceu vê 'princípios'
Em seu blog, Serra escreveu um texto intitulado Direitos Humanos: o mau e o bom exemplo, no qual critica Dilma e elogia o ex-presidente americano Jimmy Carter. Para Serra, "em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores" – uma referência ao governo Lula.
Em Cuba, Dilma não fez críticas diretas ao regime em relação a violações de direitos humanos, mas citou a base que os Estados Unidos mantêm no país em Guantánamo. "A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha. Se fosse orientado, o Itamaraty teria encontrado a forma de o governo brasileiro expressar pelo menos sua preocupação com o assunto – não lhe faltaria imaginação diplomática", declarou Serra. O tucano citou a morte do preso político Wilman Villar, que morreu no mês passado após uma greve de fome.
Ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, minimizou o vazamento. "Isso não tem nada a ver com o pré-sal. O pré-sal é o que está abaixo do fundo do mar – e isso está absolutamente sob controle. O que está entre o fundo do mar e a superfície, um tubo, foi que se rompeu, por razões físicas que estão sendo investigadas." O Ministério Público Federal em São José dos Campos instaurou ontem inquérito civil público para apurar as causas do vazamento.
Pelo menos 73 pessoas morreram e mais de 130 ficaram feridas em distúrbios entre torcedores num jogo do campeonato egípcio entre o Al Ahly e o Al Masry, em Port Said. Após vitória de virada por 3 a 1 sobre o Al Ahly, a torcida do Al Masry invadiu o gramado e agrediu os jogadores adversários. Testemunhas disseram que as mortes foram causadas por bombas. "Todos os jogadores foram brutalmente agredidos. Ficamos presos no vestiário, e o nosso técnico não está conosco agora", relatou Ahmed Fathi, lateral-direito do Al Ahly time que conta com o brasileiro Fábio Júnior.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, fez ontem defesa contundente do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também preside, negando a existência de uma crise no poder. Na reabertura do ano judiciário, e no mesmo dia em que o STF começou a julgar o poder do CNJ de punir juízes antes de investigação das corregedorias regionais, Peluso afirmou que a corrupção deve ser combatida sem tréguas. "Só uma nação suicida ingressaria voluntariamente em um processo de degradação do Judiciário", discursou, acrescentando que isso aniquilaria a segurança jurídica e levaria à barbárie. Para o presidente do STF, as cortes têm o dever de enfrentar as pressões impróprias, uma "manifestação de autoritarismo e desrespeito à convivência democrática". O discurso de Peluso provocou reações de apoio e contrárias. O STF adiou para hoje a conclusão do julgamento sobre o poder de investigação do CNJ.
Emissários do ministro das Cidades, Mário Negromonte, avisaram ontem ao Palácio do Planalto que ele irá entregar sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff, em audiência prevista para acontecer hoje. Para integrantes do seu grupo político, ele fez um desabafo e disse que "não aguentava mais o tiroteio" e que, por isso, "não tinha mais motivação para continuar".
Contrariados com a política agrária do governo de Fernando Lugo, trabalhadores rurais paraguaios conhecidos como "carperos" (em espanhol, significa pessoas que vivem em carpas ou barracas) ingressaram esta semana com uma denúncia na Corte Internacional da ONU solicitando intervenção para resolver a questão agrária paraguaia.
Eles lutam há 13 anos para obter a posse de 167 mil hectares que ficam na fronteira com o Brasil e que, segundo eles, são ocupadas atualmente por fazendeiros brasileiros, os chamados "brasiguaios". Essas propriedades localizadas na fronteira, conhecidas como "terras fiscais", não poderiam estar sendo ocupadas por fazendeiros estrangeiros e sim por agricultores paraguaios.
Num país marcado pela violência no futebol e em estado de emergência desde a queda do ex-ditador Hosni Mubarak, o confronto entre torcedores do Al Masry e do Al Ahly matou 74 pessoas e feriu 188, segundo dados oficiais do governo do Egito – de acordo com a TV AlJazeera – são mais de mil feridos. Os distúrbios começaram quando torcedores do Al Masry, após a vitória do time por 3 a 1, invadiram o campo, com facas e outras armas. perseguindo jogadores do Al Ahly, entre eles o brasileiro Fábio Júnior, ex-Flamengo. Em seguida, investiram contra a torcida rival. Havia pouco policiamento. A Irmandade Muçulmana acusou partidários do ex-ditador pela violência. O novo Parlamento convocou uma sessão de emergência.
Tachado de elitista, o pré-candidato republicano Mitt Romney, que venceu as primárias da Flórida, foi muito criticado ontem, ao dizer que não se preocupa com os pobres: "Minha prioridade é a classe média, os aposentados e os que não conseguem emprego." A campanha de Obama reagiu rapidamente.
No Haiti. Dilma defendeu medidas para coibir a entrada de imigrante ilegal e prometeu combater "coiotes"
"Reafirmo o duplo propósito das novas medidas: garantir o acesso dos haitianos ao nosso país em condições de segurança e dignidade e, ao mesmo tempo, combater o tráfico de pessoas", disse a presidente ao lado do colega haitiano, Michel Martellly.
Dilma disse que o Brasil segue "aberto" aos haitianos migrantes, mas frisou que seu governo seguirá a cooperação para "criar para os haitianos condições de vida melhores no próprio Haiti".
Relatório de uma empresa que administra contas bancárias no exterior diz que Denucci recebeu "comissão" de US$ 25 milhões de fornecedores da Casa da Moeda por meio de empresas no exterior em nome dele e da filha.
Ele confirma ter as "offshores", mas nega ter recebido dinheiro de fornecedores.
A Casa Civil diz que, em resposta, foi informada pela Fazenda de que "estava em curso" processo de substituição de Denucci, o que, entretanto, ocorreu apenas cinco meses depois.
O líder do PTB diz que também comunicou ao ministro, em agosto, o caso das "offshores". Mantega teria pedido para ele formalizar a informação, o que não ocorreu.
"Ele disse que tomou a decisão por questão de foro íntimo", afirmou ontem o deputado federal Vilson Covatti (PP-RS).
A trajetória de João Pedro é relatada no documentário "Cabra Marcado para Morrer", de Eduardo Coutinho.
Segundo o livro "Retrato da Repressão Política no Campo", relançado pelo governo de Dilma, Borges só não foi preso porque obteve imunidade parlamentar ao ocupar cadeira na Câmara.
Outro livro oficial, o "Direito à Memória e à Verdade", produzido durante o governo Lula, cita a mesma história.
O governo paulista quer logo colher os dividendos da ação da PM. Por isso, decreta que a "cracolândia acabou". Mas essa era a parte mais fácil. Bastava colocar a polícia para dispersar usuários e traficantes, o difícil vem agora.
Técnicos da Marinha avistaram, em sobrevoo ontem, "manchas dispersas" na região do vazamento do poço da Petrobras no pré-sal da bacia de Santos. Formadas por fina de camada de óleo, ocupavam, juntas, 70 km².
A Petrobras disse que foram identificados "vestígios dispersos de óleo", sem determinar a extensão da área, no campo de Carioca Nordeste. Segundo a empresa, o vazamento foi de 160 barris.
Segundo a Marinha e a ANP (Agência Nacional do Petróleo), as manchas na bacia de Santos se deslocam na direção sudeste e é pequena a "possibilidade de o óleo alcançar o continente".
Três navios da Petrobras fazem a contenção e a dispersão das manchas, com o lançamento de jatos d"água.
Elisângela Pereira da Silva, 32, algemada à cama de hospital estadual após dar à luz na Grande São Paulo; segundo governo do Estado, o caso é 'exceção'.
Diante desse cenário, pela primeira vez o governo federal acena com um programa específico – um PAC para a região – estimado em R$ 6 bilhões. Os governadores dos partidos rivais em âmbito nacional, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, solicitaram à presidente Dilma Rousseff recursos para a região. Ela pediu que elaborassem um plano de ação conjunto, nos moldes do Plano de Aceleração do Crescimento. Mas o que deveria ser um bom sinal acabou deflagrando divergências entre os dois governos e disputas eleitorais entre quatro partidos: PT, PSDB, PSB e PMDB.