Medidas saem só depois das eleições
renda cidadã Medidas saem só depois das eleições Presidente não quer pontos impopulares para financiar programa, antes de 'varrer o PT' do Nordeste
Publicado 07 de Outubro de 2020 - 11h30
Por Estadão Conteudo
Cedoc/RAC
Bolsonaro de olho no eleitor do Nordeste, tradicional reduto de petistas
O presidente Jair Bolsonaro quer deixar a definição das medidas mais impopulares de financiamento do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. A ordem é ficar "quietinho" porque a negociação agora de medidas duras pode atrapalhar a estratégia traçada pelo presidente e seus aliados de "varrer o PT" do Nordeste, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Segundo um auxiliar, o presidente "está fazendo política". Mas com a piora dos riscos fiscais e o nervosismo do mercado, há uma corrente de políticos aliados do governo que considera que não vai dar para chegar até as eleições sem apresentar alguma solução e apontar caminhos, mesmo que as medidas não sejam aprovadas imediatamente.
A articulação feita entre o Senado e o governo do presidente Jair Bolsonaro é primeiro negociar a aprovação do projeto e as medidas de compensação para depois colocar no papel, apresentar o relatório e marcar a votação. Em entrevista no Palácio do Planalto, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial e do Orçamento de 2021, admitiu que é preciso "gastar mais uns dias" para ter um consenso. A ideia de adiar o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e o uso do Fundeb, fundo que financia a educação básica, foi visto como tentativa de "esconder uma fuga do teto".
Pelo menos dois motivos estão levando o presidente Jair Bolsonaro a empurrar o anúncio sobre a origem dos recursos e o valor do Renda Cidadã para depois das eleições municipais. O primeiro deles é evitar que a discussão do tema atrapalhe ou interfere na campanha de aliados políticos. O segundo é que, após o pleito, sempre ocorre um rearranjo, mesmo que pequeno, de forças políticas no Congresso, já com foco na escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Esses dois movimentos terão impacto e influência na negociação da criação do novo programa.
Mas o governo quer garantir que haverá um novo programa com benefícios superiores ao que atualmente é pago pelo Bolsa Família (em média, R$ 193). A ideia inicial do governo é manter o valor atualmente pago de R$ 300 o auxílio emergencial no novo benefício, o que significa cerca de 50% a mais do maior valor pago pelo Bolsa Família, mas o valor ainda não está fechado.
Nem mesmo em relação ao nome do programa foi batido o martelo. Com isso, a tendência, neste momento é deixar definições mais claras para depois das eleições, apesar de o relator estar prometendo apresentar, logo a sua proposta ao governo. E é neste sentido que o presidente pretende trabalhar, só garantindo a criação do novo programa social, informando que tipo de famílias serão beneficiadas, mas não anunciando, por enquanto, a origem dos recursos para bancar a proposta.
A criação de uma renda mínima para 2021 é colocada como o único grande projeto do governo a ser aprovado ainda neste ano. Reformas econômicas, por outro lado, como a administrativa e a tributária, enfrentam resistências e devem demorar mais tempo.
Proposta adiada
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou ontem que a proposta para o Renda Cidadã - novo programa social que o governo tenta criar para substituir o Bolsa Família - deve ficar pronta na próxima semana, "se Deus quiser". Bittar foi questionado se o Renda Cidadã ficaria para dezembro, depois das eleições municipais. O senador é relator da proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, que ainda tramita no Congresso e deve incorporar o Renda Cidadã.
"Semana que vem, se Deus quiser, está pronto", disse. Bittar deu a declaração ao chegar no Palácio do Planalto, ontem. Um dia antes, na segunda, ele chegou a afirmar após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apresentaria a proposta hoje.
Nesta terça, o senador atualizou a previsão e disse que não há como apresentar a fórmula final do projeto nesta semana. Segundo ele, é melhor esperar para fechar um consenso.