Vivaldo Luís Domingos foi condenado por participação directa no assassinado da jovem Érica Basílio, estudante de engenharia no Reino Unido que veio a Angola gozar a quadra festiva na companhia dos familiares, tendo escolhido um baile na Ilha do Mussulo para a noite de passagem de ano.
Ficou, entretanto, provado nos autos que não foi o réu Vivaldo Luís Domingos quem esfaqueou a jovem Érica Basílio, com um golpe na região do tórax, mas sim um comparsa seu que não está identificado, continuando em parte incerta.
O réu disse ao tribunal que apenas conheceu o autor directo do homicídio no momento em que assaltaram a jovem Érica Basílio, naquela madrugada de ano novo.
Segundo a matéria de discussão, ficou provado em tribunal que o réu tinha intensão de matar a vítima e que participou do assassinato, facto confessado pelo próprio réu em tribunal e em fase de instrução do processo.
Os factos ocorreram por volta das 04:00, do dia 01 de Janeiro de 2020, na Ilha do Mussulo, bairro Cambaxi na zona da Bóia Amarela.
Consta da acusação que tudo ocorreu quando a jovem Érica Basílio e a sua amiga Daniela Maria Pacheco, declarante do processo, se deslocaram a um recinto adjacente à casa de banho, que estava em mau estado, para fazerem necessidades, quando ambas foram atacadas por dois homens.
Segundo o representante do Ministério Público, que citou provas do Serviço de Investigação Criminal e outras que se juntaram aos autos, na instrução preparatória, a amiga de Érica Basílio "conseguiu escapar".
Daniela Pacheco foi pedir socorro a outros amigos que se encontravam na festa e quando regressaram ao local onde ficara Érica Basílio, a jovem já tinha sido golpeada no tórax com uma arma branca após resistir à agressão sexual.