Vade Mecum Direito Ambiental (2021) - Editora Juspodivm
Organizador: Frederico Amado
ISBN: 978-65-5680-413-2
ID: JUS1416
Coleção: Vade Mecum Coleção: Vade Mecum Disciplinas: Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico Editora: Juspodivm Lançamento: 29/03/2021 Fechamento: 16/03/2021
- CF atualizada até a EC 109/2021
- Lei do Parcelamento do Solo Urbano alterada pela Lei 14.118/2021
- Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente modificada pela Lei 14.066/2020
- Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens conforme Lei 14.066/2020
- Código de Mineração alterado pela Lei 14.066/2020
- Lei da Agência Nacional de Águas e Lei de Saneamento Básico atualizadas pela Lei 14.026/2020
- Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos modificada pela Lei 14.026/2020
- Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 14.000/2020
- Lei do Regime Especial para Exploração atualizada pela Lei 13.975/2020
- Emendas Constitucionais
- Instruções Normativas E Portarias
- Tratados Internacionais E Declarações
- Lei 14.119/2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
- Decreto 10.240/2020 – Trata de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico
- Decreto 10.544/2020 – Aprova o Plano Setorial para os Recursos do Mar
- Decreto 10.576/2020 – Trata da cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura
POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL?
A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.
Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.
Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.
Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.
Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor.
De R$ 1.059,20
em 10x de R$ 76,49
economize R$ 294,30
Leis Especiais para Concursos - v.19 - Direito Urbanístico (2021) - Fernanda Lousada Cardoso
Manual de Direito Empresarial - Volume Único (2021) - André Santa Cruz
Vade Mecum Direito Ambiental (2021) - Frederico Amado
Processo Civil Ambiental (2021) - Marcelo Abelha Rodrigues
Vade Mecum Juspodivm - Tradicional (2021.2) | Único atualizado com a E...
Excelente, atendeu às minhas expectativas.
Serve para 2fase de concurso
O livro é muito completo. Estou satisfeito com a compra.
Super Organizado e contém praticamente tudo o que precisa para uma 2ª Fase de Concurso. O inidice possui uma letra em um tamanho grande que facilita a pesquisa.
Excelente acabamento, qualidade maravilhosa dos assuntos abordados, fácil localização dos assuntos. Ótima aquisição e não esquecendo da rápida entrega.
MARAVILHOSO, LEITURA FÁCIL E MUITO COMPLETO
Senti falta da lei 12.727/12, dos decretos 6514/08; 5758/06 e 7572/11, das Resoluções CONAMA 02/90, 05/89; 362/2003; 450/2012; 267/2000; 340/2003, 20/94; 314/2002 e 269/2000 e Instrução Normativa do IBAMA 31/2009. A letra poderia ser maior, é muito pequena.
Só compro livros na JusPodivm, pela qualidade, diversidade e rapidez na entrega dos pedidos. Recomendo
Livro muito completo e fácil de manusear. Recomendo.
Bem completo, mas poderia ter divisão por cores.
Legislação bem atualizada. Só que como todo Vade Mecum, existem muitas colunas em uma página, o que torna o espaço bem pequeno para remissões.