Empresas teriam fraudado Licitação da Prefeitura de Paranaguá
Preços teriam sido superfaturados para eliminar concorrência
A denúncia é grave. O Pregão Presencial 003/2017, realizado nesta quinta-feira (23) pela Prefeitura de Paranaguá teria sido um jogo de cartas marcadas por três empresas. O Termo de Referência do Pregão estaria com um superfaturamento entre 30 e 31%.
A Drial, empresa que mais lotes arrematou (cinco dos dez lotes), estaria mancomunada com outras duas (Centro Eventos Morro do Cristo e NRX) para "fazer bonito" e arrematar os lotes preferidos com uma diferença justamente entre 30 e 31%.
Essas três empresas teriam sido responsáveis por cotar os preços que foram para o edital. Segundo denúncia encaminhada ao Agora Litoral, os preços foram superfaturados no início e arrematados depois tirando a "gordura" adicionada.
"Uma espécie de engana bobo", desabafou um dos participantes, descontente com a forma com que se desenrolou o Pregão Presencial. "Os preços que foram para o edital estão muito acima do valor de mercado e quem sabia disso obteve vantagem", afirmou.
Para se ter uma ideia, o Lote 10 (locação de mesas e cadeiras) arrematado pela Drial servirá, segundo o cronograma de eventos do município, para um total de 92.240 diárias de cadeiras e 18.560 diárias de mesas.
Pelo cronograma, o máximo que terá desses jogos é de 600. O preço de mercado em Curitiba custa em média R$ 147,00. Para comprar esses 600 jogos custaria (600xR$147,00) R$ 88.200,00. A Drial arrematou por R$ 195.750,00.
Vai locar para a Prefeitura por quase duas vezes e meia do valor que a Prefeitura gastaria se comprasse o material.
Ainda de acordo com a denúncia, a Drial e as empresas "amigas" vieram com as propostas parecidas no envelope e abaixo de todas as outras para poder eliminá-las da fase de lances.
A Centro Eventos e a NRX não levaram lotes, mas só as três participavam e baixavam o preço de R$ 50 em R$ 50 até declinarem e a Drial ficar como vencedora.
Coincidentemente, a Drial arrematou sempre com valores entre 30 e 31% menores que os valores cotados por ela e pelas outras duas amigas para o edital.
Tudo leva a crer que houve superfaturamento na cotação inicial para que fosse queimada "gordura" e ficasse no preço real.
A denúncia não englobou nenhum membro da Administração Municipal no suposto esquema fraudulento.
A Lei de licitações, no Pregão, limita em três a participação de empresas para a disputa de lances, desde que se enquadre em até 10% da menor proposta apresentada.
Sendo assim, há indícios fortes de que uma empresa cota para o edital com mais três empresas "amigas" com preço superior ao praticado no mercado em cerca de 40%.
Na licitação, apresenta propostas junto com as empresas "amigas" para fechar os três, com cerca de 30% de desconto sobre o valor do edital com "gordura".
Dessa forma, elimina as demais concorrentes, que, corretamente, apresentam preços pouco abaixo do edital tentando baixar o preço aos poucos. Uma concorrência desleal.
AS VENCEDORAS DO PREGÃO 003/17
DRIAL – lote 01 (palco); lote 04 (pirâmides); lote 05 (grades); lote 07 (arquibancadas); lote 10 (mesas e cadeiras). Total: R$ 2.875.700,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e setecentos reais)
ÁUDIO TÉCNICA – lote 02 (sonorização). Total: R$ 1.004.000,00 (um milhão e quatro mil reais) – 7% menor que as cotações da licitação.
ÁUDIO TÉCNICA EVENTOS – lote 03 (trio elétrico). Total: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) – 0,5% a menos que a cotação do edital.
ÁGUIA PARTICIPAÇÕES – lote 06 (piso). Total: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) – 31% menos que a cotação prevista no edital.
EFICAZ – lote 08 (gerador). Total: R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) – cerca de 18% a menos que o licitado para o edital.
ALIANÇA – lote 09 (banheiros químicos). Total: R$ 287.446,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) – 1% a menos que o valor cotado para o edital.
A soma total do Pregão Presencial 003/17 é de R$ 4.804.096,00 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil e noventa e seis reais). Uma "economia" de 25% do previsto (R$ 6.405.465,80)
Tendo em vista a denúncia encaminhada ao Agora Litoral, os valores e o interesse público, provavelmente o Pregão Presencial 003/17 seja alvo de investigação do Ministério Público do Paraná e de fiscalização da Câmara Municipal de Vereadores.