Trabalho irregular em altura leva à interdição de obras em Mato Grosso
Equipe do Ministério do Trabalho inspecionou construções e reformas
Publicado: Segunda, 16 de Abril de 2018, 12h19
Última atualização em Terça, 17 de Abril de 2018, 13h35
A Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRT/MT) interditou parcialmente 20 obras públicas e privadas, de 27 fiscalizadas na Grande Cuiabá. Elas foram embargadas, principalmente, por estarem em desacordo com a norma regulamentadora que dispõe sobre o trabalho em altura, a NR-35. A ação foi realizada nos dias 11 e 12 de abril e faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2018), do Ministério do Trabalho.
No total, oito auditores-fiscais do trabalho inspecionaram empreendimentos, estabelecimentos e instituições, que executavam construções e reformas. Foram fiscalizadas fachadas, escolas profissionalizantes e até obra de mobilidade urbana. A equipe também encontrou 20 trabalhadores sem registro.
De acordo com o superintendente regional do Trabalho no estado, Amarildo Borges de Oliveira, os acidentes e as doenças do trabalho têm um alto índice de subnotificação, o que mascara as estatísticas, uma vez que grande parte das empresas não emite a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), documento para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. "Diferente dos acidentes, as doenças relacionadas ao trabalho não têm a visibilidade de um braço imobilizado ou de curativo. Elas não são explícitas, e, às vezes, não são imediatas", enfatizou.
A partir da inspeção, as empresas autuadas precisam fazer as correções solicitadas pelo Ministério do Trabalho. Na paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários estando trabalhando em outra função ou não.
Entenda a NR-35
Segundo a norma, todas as atividades realizadas acima de 2 metros do piso e com risco de queda podem ser consideradas trabalho em altura.
As responsabilidades do empregador e dos trabalhadores no que tange à segurança do trabalho em altura também são abordados pela norma regulamentadora, que estabelece a necessidade de capacitação e treinamento dos profissionais.
A Canpat 2018
Durante a campanha de 2018, o Ministério está divulgando cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.
Além disso, estão sendo produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas superintendências regionais nos estados e também por meio digital. A campanha teve início em abril e segue até novembro.