Sindicato não recorre contra venda Busscar para sócios da Caio
O "gigante" Panorâmico DD da Busscar desperta atenção de investidores
Entidade, mesmo acreditando que o valor de aquisição tenha sido baixo, no momento entende que foi a solução foi a melhor para trabalhadores
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville, que representa os ex-funcionários da encarroçadora de ônibus Busscar, confirmou de maneira oficial que não vai recorrer para que haja impugnação da venda da empresa para sócios da encarroçadora de ônibus Caio, que tem sede em Botucatu, no interior de São Paulo, e presença predominante no segmento de ônibus urbanos.
O grupo que integra a Caio, após longa negociação judicial finalizou a compra da Busscar por R$ 67,15 milhões recebendo a homologação do juiz da 5ª Vara Cível de Joinville, Valter Santin Júnior, no dia 21 de março. O montante foi dividido em um sinal de R$ 9,4 milhões e mais 50 parcelas do restante pelos próximos quatro anos, compreende as unidades da Busscar em Joinville, Pirabeiraba e Rio Negrinho, assim como seus terrenos, edificações, maquinário e móveis, além da maca. As parcelas terão correção monetária.
O Sindicato dos Mecânicos calcula que a dívida trabalhista em torno da Busscar é de cerca de R$ 250 milhões.
Em nota oficial, a diretoria da entidade diz que, apesar de considerar o valor de aquisição baixo, a compra pelos sócios da Caio foi a melhor alternativa possível. Não havia obrigação, por exemplo, de o comprador produzir ônibus, algo que o grupo da Caio vai fazer, com ênfase para modelos rodoviários. Os maquinários também estão defasados e há necessidade de melhorias nos imóveis
A decisão da diretoria de não impugnar a venda não foi fácil. A preocupação é a de todos, este valor não satisfaz os créditos trabalhistas.
Esta decisão foi definida com base no histórico da empresa e do processo judicial, um dos maiores já vistos no Brasil, mas também em pareceres de especialistas e economistas sobre o futuro da economia.
O quadro econômico de recessão e alto desemprego com a queda de quase 8% no PIB – Produto Interno Bruto em 2016 (tudo o que se produz no país) que prevê continuidade da crise e previsão de crescimento zero este ano, ou até mais uma queda no PIB, também foi colocado na mesa de discussões da diretoria.
Especialistas em processos de compra e venda de empresas, falidas ou em processo de falência foram consultados e avaliam que, pelo menos a curto prazo, não há expectativa de melhora na economia e, quanto mais o tempo passa, menor ficará o valor dos bens e parque fabril, reduzindo os valores a serem divididos e inviabilizando a retomada de produção, haja vista a depreciação (perda de valor) e sucateamento dos equipamentos e materiais e, especialmente, o custo da manutenção da massa falida.
Sobre o valor da venda:
Em parecer, o Dr. Agenor Daufenbach Junior – Advogado e Administrador Judicial atuante em falências e recuperações judiciais pelo Estado e que bem conhece o processo da Busscar, assim avalia a situação:
"A alegação de que a empresa vale mais, na verdade, já está nos autos desde sempre, com a avaliação feita pelo perito judicial indicado pelo Administrador judicial.
Não por menos que o Magistrado faz longo arrazoado sobre os custos de manutenção e etc.
O argumento de que somente o imóvel valeria algo em torno de 200 milhões, pode até ser verdadeiro, mas se sabe que, para que se alcance este valor deveria estar em área edificável, e pelo Plano Diretor, aquela área é Industrial. Além do que, sabe-se que qualquer empresa ao se instalar em uma cidade, ganha o imóvel, terraplanagem, isenção de impostos e etc, como ocorreu com a BMW em Araquari, que se instalou a beira da BR 101, sem o custo de 1 centavo. Outro ponto, que considerar a venda para o não aproveitamento de uma planta industrial para fabricar ônibus, ou outra qualquer, se teria o custo de "desinstalar", ou seja, por abaixo e afora todas as instalações e maquinários, que por sua vez perderiam qualquer valor. Haveria investidor com 200 mil para isso? Por este valor não se faria um novo "Periri Bussines Park"? (…)Por fim: Caso seja positiva uma impugnação, há certeza de que um outro comprador aparecerá? e pagará mais do que é ofertado? E enquanto isto não ocorre, a Massa seguirá com os custos de manutenção além da seguida depreciação das instalações e equipamentos? Será o Sindicato responsável pela resolução disto? Afinal é isto que se deverá afirmar para sustentar uma impugnação. Deve ser refletido com cuidado, para não chamar para si esta responsabilidade."
Sem vislumbrar um horizonte seguro para o adiamento da venda, também porque não é certa a modificação da decisão ora proferida, pelo Tribunal de Justiça, se fosse o caso, a decisão foi de não recorrer.
O apelo jurídico para pagamento igualitário:
O Sindicato dos Mecânicos vai continuar na luta para que todos os trabalhadores e trabalhadoras sejam contemplados de forma igual ou proporcional.
Neste momento e por tudo o que foi vivenciado neste processo, entendemos que melhor centrar na discussão de divisão de valores, do que ainda impugnar a venda, sem a certeza de que no futuro teríamos outra decisão.
Para isso, quando da liberação de valores, pretendemos protocolar nova petição fazendo este apelo ao magistrado, já que pelo mesmo princípio que homologou a venda, também é possível a interpretação para o tratamento igualitário, haja vista a situação especifica destes trabalhadores neste processo falimentar.
Este mesmo pedido foi apresentado no final de 2016, quando o Juiz liberou o valor R$ 18 milhões para pagamentos dos credores trabalhistas, contemplando apenas os credores extraconcursais. Mantida a sua decisão, foi apresentado o recurso de Agravo ao Tribunal de Justiça, com esta finalidade, de contemplar a todos os trabalhadores.
Na nossa opinião, se mantido este entendimento, a decisão não faz justiça plena, pois deixa grande parte dos trabalhadores, que de igual forma contribuíram para construção do patrimônio da empresa, sem nada receber.
4 de abril de 2017 às 19:26
Parabens ao Sindicato dos Mecanicos de Joinville, decisao de bom senso e inteligente.
E parabens ao MM juiz da causa pelo tambem de bom senso e inteligente arrazoado.
Sao estes posicionamentos inteligentes de que o Brasil tanto precisa.
Pode valer Hum Zilhao de dolares, mas se o mercadp nao paga, de nada adianta.
5 de abril de 2017 às 00:19
***PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR…Porque não lutaram pela distribuição igualitária a quatro anos atrás? faço outras perguntas: O sindicato vem agilizando a compra (Doação) da Busscar pela Caio-Induscar? a quanto tempo? desde 2007? 2008? Aquele carro de som na porta da fábrica, dizendo pra fechar a Busscar, enquanto fazia as homologações na recreativa do sindicato, na mesa ao lado a Caio-Induscar contratava a mão de obra especializada, em detrimento das outras encarroçadoras que contratavam nos hotéis da cidade, e quando lutaram pela falência, já tinham em vista pra quem seria entregue a "GALINHA MORTA"?…se puderem me responder…é só uma pergunta pra atender "algumas" dúvidas dos ex-trabalhadores…
7 de abril de 2017 às 08:58
Atitude sensata deste sindicato, pois a CAIO por ser uma empresa do mesmo ramo, provavelmente ira retomar após as devidas modernizações as fabricações das carrocerias neste mesmo local, e a concorrente BYD, gigante chinesa em trólebus já se instalou em Campinas.
Só para lembrar que a intransigência sindical já encerrou definitivamente varias fabricas e montadoras, e um dos muitos exemplos são o da Brastemp, ZF, Villares, Mannesman, Arno…entre outras na região do ABC, nos quais por incentivos fiscais e benefícios abandonaram a região, deixando muitos milhares de desempregados!