Não geração: realizar a atividade produtiva sem que ocorram perdas ao longo do processo e demais atividades que o suportam.
Reduzir: buscar a otimização e maximização da eficiência de processo quanto ao uso de maquinário, matérias primas, desenvolvimento de novas tecnologias, de forma a gerar a menor quantidade possível de resíduos.
Reutilizar: identificar e buscar alternativas para viabilizar técnica e economicamente o uso de refugos e perdas no próprio processo ou em outro, tanto do ponto de vista mássico quanto energético.
Reciclar: identificar, buscar alternativas para viabilizar técnica e economicamente o tratamento de refugos, perdas em processos, embalagens, transformando-os em insumos ou novos produtos.
Outros tratamentos: aplicação de técnicas, tais como: compostagem, recuperação, aproveitamento energético, entre outras admitidas pelos órgãos competentes.
Disposição final ambientalmente adequada: destinação de rejeitos em aterro, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu diretrizes e requi­sitos para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que deve con­templar os diversos tipos de resíduos gerados nas atividades industriais, alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve ser elaborado, im­plementado, operacionalizado e monitorado por responsável técnico devidamente habilitado. Para atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental, a apro­vação do PGRS será submetida ao órgão de controle estadual e as de­mais autoridades municipais.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Para que esse processo de gestão compartilhada do resíduo ocorra a PNRS assim como a Resolução SMA Nº38/11 de São Paulo definem obrigações de estruturação e implementação de sistemas de logística reversa, para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor.
A seguir estão descritos os produtos e embalagens sujeitas a logística reversa no âmbito nacional e estado de São Paulo:
I - Produtos que, após o consumo, resultam em resíduos considerados de significativo impacto ambiental:
Outros utensílios e bens de consumo, a critério da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ou da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
a) tintas imobiliárias, cujas embalagens vazias estão sujeitas à logística reversa conforme a Resolução CONAMA 307/2002 e suas alterações
Desta forma, se observada a aplicabilidade das obrigações descritas, recomenda-se que a organização entre em contato com o sindicato e associação da classe de seu setor, para verificar os instrumentos que estão sendo utilizados pelos mesmos, para viabilizar a implantação da logística reversa de seus produtos/ embalagens.
Acordos setoriais: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. Os acordos setoriais publicados podem ser acessados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólido (Sinir).