Lei da liberdade econômica muda operações para os cartórios - Link Certificação Digital
Publicado em 12 de março de 2020 | Por cd_linkcertificacao
Segundo Edmar Araújo, diretor executivo da AARB, o número de cadastros ativos de pessoas e empresas brasileiras com certificados digitais quase triplicou desde 2018.
As grandes empresas que investiram em certificados digitais ainda antes de todo o respaldo legal colhem bons resultados. Desde 2016, os advogados da operação brasileira da Leroy Merlin – varejista de itens para casa – só vão a cartórios para assinar documentos de compra ou aluguel de imóveis. Os mais de nove mil contratos anuais com fornecedores são todos assinados por meio eletrônico. A economia anual é de R$ 200 mil na impressão de papéis e reconhecimento de firmas, estima a empresa. "Levávamos até 45 dias para ter o ok de todas as partes num contrato. Hoje, com a assinatura digital, fazemos em dois dias", diz Rodrigo Kalil, diretor do jurídico da rede.
Antevendo a digitalização, Válber Cavalcanti, titular do Cartório Azevêdo Bastos, em João Pessoa (PB), investiu há 12 anos em certificação digital. Em vez de perder clientes, seu cartório atende hoje 11 mil empresas. "À base de papéis e carimbos, a atividade (dos cartórios) não dura cinco anos", afirma Cavalcanti. "A digitalização pode reduzir os custos com autenticação para menos de 10% da versão em papel."
Segundo Edmar Araújo, diretor executivo da AARB, associação que reúne grandes certificadoras, como Serasa e Serpro, o número de cadastros ativos de pessoas e empresas brasileiras com certificados digitais quase triplicou desde 2018 – saiu de 2,2 milhões para 4,7 milhões. Em 2019, as receitas desse setor devem crescer 30%, para R$ 1,2 bilhão, muito por causa das empresas que trocaram as salas de espera dos cartórios pela internet.
"É fato que a digitalização de documentos agora pode ser feita não só por cartórios, mas por outras entidades", explica o advogado. "Queremos evitar a situação de qualquer documento eletrônico, até os fraudados, ter valor igual ao que passou pelos cartórios."
O modelo é visto como uma espécie de "oligopólio das certificadoras", nas palavras de um integrante da equipe econômica. Isso por ser fechado a outras tecnologias de certificação, como o blockchain, que está por trás da criptomoeda bitcoin. Em países como os EUA, cada certificadora adota suas regras sob vigilância das grandes empresas de auditoria, como EY, Deloitte, KPMG e PwC. Adotar esse padrão no Brasil pode ampliar a concorrência e reduzir preços.