Dois casais de lésbicas celebraram suas uniões estáveis em praça pública com chuva de pétalas, buquê de flores e atraso de noiva. A festa ocorreu nesta segunda-feira na praça João Luis Ferreira, no centro de Teresina (PI), e foi organizada pelo grupo Matizes, entidade que defende gays, lésbicas e travestis no Estado.
Antes do casamento, houve apresentações culturais e distribuições de flores para o público. Foi posta uma mesa no meio da praça para a assinatura dos papéis durante a união.
Militante do grupo GLBTT há mais de 10 anos, a funcionária pública federal Marinalva Santana, 40 anos, se casou com a companheira Lúcia Quitéria Silva Costa, 44 anos. “Estamos celebrando o amor e mostrando que é possível ser feliz mesmo em meio a tantos preconceitos”, disse Marinalva, que é coordenadora do grupo Matizes. Ela destaca que a cerimônia representa um ato contra a homofobia e a violência contra os homossexuais.
Em meio a curiosos, o registro civil dos dois casamentos foi lido pela tabeliã sob aplausos do público. Após a assinatura do documento houve o beijo oficial e comemorações na praça. No Estado, há quatro anos o grupo Matizes realizava casamentos simbólicos de gays, porém não eram reconhecidos pela Justiça.
Para a técnica administrativa Anísia Teixeira Silva, 36 anos, o casamento na praça é um ato contra a violência, pela conscientização dos direitos dos GLBTT (Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros). Anísia oficializou união estável com a empresária Lígia Helena Ferreira, 33 anos. Elas se conhecem há dez anos, moram juntas há seis meses e pretendem fazer inseminação artificial para terem o primeiro filho. “A discriminação dói na alma. E aqui estamos mostrando que somos livres e que temos direitos e deveres”, disse Anísia Teixeira.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais – o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.
Terra
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