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09/09/19 14:29 - Atualizado em 09/09/19 15:05
O presidente Jair Bolsonaro decidiu indicar na última quinta-feira o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17.
Bolsonaro desconsiderou a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu um nome diferente dos indicado, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com as ideias dele.
"Todos os presidentes que nós tivemos a partir da Constituição de 1988 escolheram procuradores da República com quem eles tivessem um alinhamento. O que foi estranho neste caso é que o Bolsonaro manifestou que gostaria de ver à frente do Ministério Público alguém que não fosse alinhado com as questões das minorias e do meio ambiente", analisa o diretor da escola de direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena.
"Isso é um problema, porque a Constituição assegura uma série de direitos no campo ambiental e também para as minorias, e se a função do Ministério Público é garantir a Constituição e defender os direitos previstos nela, nós não podemos ter um procurador da República que seja contra a Constituição", conclui ele.
A Comissão de Constituição e Justiça votará a validade da indicação de Augusto Aras, mesmo se reprovado pelo colegiado, a decisão final é do Plenário. Ele precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado como procurador-geral da República.