Planejamento falho impulsionou avanço da febre amarela | Valor Econômico
16/01/2018 às 05h00 4
Danielle e Oliveira, do DAPP: "A vacinação contínua deveria ter sido realizada de forma sistemática nas áreas rurais"
A demora e a falta de planejamento nas ações preventivas e a má distribuição dos recursos públicos - sem o foco nas cidades mais afetadas e onde ocorreram mais mortes pela doença- facilitaram o avanço da febre amarela no país, aponta estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV). O estudo dá especial atenção a Minas Gerais, que se transformou em termômetro das políticas de combate à doença no ano passado, quando 465 casos de febre amarela foram confirmados no Estado com 152 mortes, especialmente nas cidades da zona rural, na região noroeste do Estado.
O estudo sugere que os municípios mais atingidos pelo grande surto de febre amarela de 2017 - foram confirmados 777 casos da doença e 261 mortes no país - não foram tratados como prioridade ou sequer receberam reforço de vacinas, falha que, na visão dos pesquisadores, contribuiu para que a doença se espalhasse e continue a ser uma preocupação relevante para a população em 2018.
Resposta federal ao surto foi lenta, sugere estudo
O estudo não deixa claro de quem é a responsabilidade - Estados, municípios ou governo federal -, mas aponta que alguma coordenação faltou para garantir que as vacinas chegassem até quem mais precisava. "Os municípios mineiros deveriam receber maior aporte de recursos em prevenção epidemiológica, já que existe um surto nessa região e a mesma se encontra em área de vigilância permanente desde 2003", afirma o trabalho "Febre Amarela - Estudo de Caso".
Ao cruzar dados sobre as vacinas aplicadas e o orçamento disponível para prevenir epidemias, a pesquisa recomenda que as políticas de saúde coloquem em prática um discurso que os médicos já adotam faz tempo: é mais barato prevenir que remediar. "A vacinação contínua deveria ter sido realizada de forma sistemática nas áreas rurais dos municípios mineiros", diz o estudo.
O levantamento mostra também que, embora Minas Gerais estivesse há mais de uma década listado pelo Ministério da Saúde entre as áreas que precisam receber vacinação permanente contra a doença, os municípios do noroeste mineiro continuaram a ter vacinação insuficiente durante o surto do ano passado, abaixo dos 80% da população.
Apesar de o governo do Estado ter sido o que mais empenhou recursos em prevenção epidemiológica, segundo dados de 2015 analisados pelo DAPP, a distribuição dos recursos ficou concentrada em grandes cidades, onde o risco era menor: Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia, menos vulneráveis que a zona rural. O Ministério da Saúde diz que repassou recursos normalmente e a decisão sobre os gastos era do Estado e municípios.
"Municípios como Santa Rita do Itueto, Itambacuri, Piedade de Caratinga, São José do Mantimento e Setubinha, entre outros, não apresentaram avanços no número de doses de vacinas aplicadas rotineiramente", diz a pesquisa. No ano passado, Itambacuri, por exemplo, registrou 31 mortes por febre amarela.
A baixa execução dos gastos previstos em ações de prevenção a epidemias também é um ponto fraco levantado pela análise da DAPP. De acordo com o último dado de 2015 disponível no Finbra, o banco de dados consolidados de estados e municípios do Tesouro Nacional, o Estado cai para a sexta posição quando se analisa os valores empenhados por habitante. Na comparação dos valores efetivamente pagos per capita, recua para o nono lugar entre os Estados.
"O valor pago em prevenção de epidemias em Minas Gerais está bem abaixo do de outros Estados que não tiveram surto. Os dados sugerem que parte da população está desassistida", afirma o pesquisador Wagner Oliveira, do DAPP. "Os municípios brasileiros precisam investir mais em vacinação preventiva, sobretudo nas áreas de vigilância permanente".
A historiadora da ciência da DAPP, Danielle Sanches, destaca o fato de que inclusão de determinado município ou Estado na lista de regiões de vigilância permanente, com vacinação de rotina, não está atrelada a nenhuma contrapartida de reforço orçamentário para que saia do papel. "O Ministério da Saúde incluiu Minas na área de vigilância permanente, mas isso não tem relação com o orçamento para vacinação", diz Danielle.
Osnei Okumoto, secretário substituto da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, diz que o ministério tem encaminhado vacinas rotineiramente para Minas desde 2003, quando o Estado foi incluído na área de vacinação permanente.
De acordo com o ministério, a vacinação para febre amarela está atualmente incluída na rotina dos municípios onde é recomendada a vigilância permanente nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O estudo da FGV também destaca que, na hora de escolher quais municípios devem receber prioritariamente mais vacinas, tampouco foi considerado o perfil socioeconômico do município. Um ponto comum aos municípios mineiros onde ocorreram mortes pela doença e que fazem parte da área de vigilância permanente, é que eles têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e tinham baixa cobertura vacinal de rotina até o ano passado.
O médico epidemiologista Pedro Luiz Tauil, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, diz que o avanço da doença em 2017 não teria sido tão forte se, diante do surto, as cidades mais vulneráveis da zona rural de Minas estivessem protegidas. "Se houvesse uma boa cobertura de vacinação não haveria esses surtos", diz o especialista. Ele afirma que, agora, o importante é vacinar prioritariamente os moradores das zonais rurais, mais vulneráveis à doença e mais distantes dos postos de saúde.
"Mas o problema é que as pessoas que precisam tomar a vacina não vêm ao posto de saúde da cidade. É preciso levar a vacina até elas, pelas equipes móveis de vacinação. E para isso precisa de dinheiro, de transporte, de boa vontade, de uma série de coisas", diz. Tauil afirma que já se mostrou bem-sucedida em outros países a estratégia da vacinação em doses fracionadas, adotada para vacinar um número maior de pessoas. Tauil diz que ainda não está claro quais fatores ecológicos ou ambientais podem estar influenciando o retorno da doença, além das políticas de prevenção. "Não há vacina para todo mundo. E não é só no Brasil, que é o maior produtor dessa vacina; é no mundo", afirma.
O epidemiologista considera natural a corrida da população aos postos de saúde em busca da vacina, já que mortes por febre amarela pareciam um problema que o país havia deixado no passado. O ministério diz que quem está nos centros urbanos não precisa entrar em pânico pela vacina. "Está todo mundo assustado, porque há quantidade muito grande de municípios que possuem o registro do aedes aegypti, responsável pela transmissão urbana da doença".
A febre amarela silvestre é transmitida pelos mosquitos dos gêneros haemagogus e sabethes. O último caso de febre amarela urbana, considerada extinta, foi registrado no Brasil em 1942; todos os casos confirmados desde então decorrem do ciclo silvestre de transmissão. "As pessoas precisam estar vacinadas", diz o médico. "No ano passado infelizmente estava com uma baixa cobertura vacinal e teve essa epidemia gravíssima".
Procurada pelo Valor, a secretaria de Saúde de Minas Gerais afirmou que repassou vacinas prioritariamente a 25 municípios em janeiro e fevereiro do ano passado. "Após o período de sazonalidade da doença, as doses foram encaminhadas conforme programação e solicitações dos municípios", afirma, em nota. A secretaria confirma que, quando o surto começou no país, nem metade da população mineira estava protegida.
"A cobertura no início de 2016 estava em torno de 50% da população de Minas e, em 2018, a cobertura subiu para 81% da população do Estado". A secretaria diz que não faltaram vacinas. "O último caso humano ocorrido no Estado havia sido em 2009, e as equipe estavam menos mobilizadas para a importância da doença e da vacina, principalmente nos adultos."
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