Ministério da saúde ameaça confisco de máscaras; Entenda! - MP5
por Moisés Costta fevereiro 28, 2020 fevereiro 28, 2020 018
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, convocou uma reunião nesta sexta-feira (28/02), em Brasília, com representantes da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), para alertá-los e resolver o impasse com fabricantes de máscaras contra o coronavírus. A reportagem é do R7.
O ministério ameaça acionar a Justiça para garantir o fornecimento e até confiscar os produtos das fábricas, caso os fornecedores se recusem a vender para o governo federal.
"Há produtores que se mostraram desinteressados em vender para o Ministério da Saúde. Preferem exportar. Vamos alertar a Abimo. Nós não vamos contemporizar. Vamos impedir a exportação e determinar a apreensão dos produtos na própria fábrica, se necessário", afirmou Gabbardo nesta quinta-feira (27), durante coletiva do ministério.
Em janeiro, o Ministério da Saúde abriu uma licitação de R$ 140 milhões para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, gorros, capotes, álcool e protetor facial.
Segundo Gabbardo, dos 21 itens de EPIs licitados, 16 estão em uma negociação "confortável". Mas as máscaras são o item que mais preocupa, porque os fornecedores desistiram de participar da licitação. A licitação prevê 24 milhões de máscaras cirúrgicas.
Fabricantes têm exportado a maior parte para países como a China, e muitos venderam a produção, ou seja, tudo aquilo que podem produzir nos próximos 60 dias. Algumas dessas empresas entraram na licitação, mas agora se mostraram desinteressadas em vender para o governo.
"Vamos agir com bastante rigor. Pode haver penalidades: são passíveis de [bloqueio] na participação em licitações públicas e multas. A Lei 13.979, aprovada pelo Congresso, nos permite isso", disse. "Esperamos que nessa reunião possamos avançar e não tenhamos que usar desses instrumentos para fazer aquisição."
O ministério afirma que não vai admitir que esses produtos fundamentais para proteção das equipes e das pessoas doentes faltem e possam prejudicá-las. "O Brasil precisa deste produto, se nós precisarmos disso e não houver disponibilidade para vendar para o Ministério da Saúde, vamos utilizar tudo que o ministério [tem nas mãos]. Estamos numa situação de emergência em saúde pública."