SindTRR | Plano de estímulo à cabotagem deve ir ao Congresso este ano
25 nov Plano de estímulo à cabotagem deve ir ao Congresso este ano
Essa exigência já provocou divergências
entre os ministérios da Infraestrutura e da Economia. Os membros da equipe do ministro Paulo Guedes, como mostrou reportagem do Estadão/Broadcast em setembro, defendem que as embarcações estrangeiras possam operar no Brasil sem a necessidade do lastro. A avaliação é que isso incentivaria a concorrência e poderia reduzir custos para as empresas.
"É uma maneira também de blindar nosso mercado de flutuações do mercado internacional. Porque, a partir do momento em que você abre completamente essa exigência, se um mercado fica mais interessante, pode ter deslocamento de todos os navios para atender um outro mercado", disse Freitas. Segundo ele, essa dispensa de lastro poderia ocorrer paulatinamente, ao longo de um determinado prazo. Mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast ,o ministério ainda não definiu se colocará uma regra de transição já na medida a ser lançada este ano.
Formato. Tarcísio explicou que o formato do pacote, se será por MP ou projeto de lei com urgência, será decidido segundo a orientação política dos presidentes da Câmara e do Senado. "Eu estava conversando com os presidentes das Casas sobre qual é o melhor formato, se solta MP ou PL com urgência. A gente vai adotar o caminho que seja melhor do ponto de vista de tramitação legislativa. Então, eu vou seguir nesse caso a orientação política dos presidentes das Casas", disse.
Segundo dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 162,9 milhões de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da cabotagem, um aumento de 4,1% em relação a 2017. Parte desse aumento é atribuída à greve dos caminhoneiros, que fez com que as empresas buscassem mais alternativas de transporte para suas cargas. Atualmente, esse modal responde por 11% do mercado de transporte de cargas no País.