Receita Federal descobre esquema ilegal de importação de munições em meio à carga de importados no Porto de Santos – Itanhaém Notícias
Segundo informação da a Alfândega, as munições foram localizadas durante a conferência de uma carga importada declarada como bagagem desacompanhada – quando é trazida ao país ou enviada ao exterior na condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de efeito equivalente.
O material encontrado, trata-se de projéteis e estojos de diversos calibres, sem anuência do Exército Brasileiro, sendo que boa parte é destinada ao emprego em armas como fuzis, ou de calibres restritos para o uso das forças de segurança.
A conferência se deu no âmbito da Operação Outlet, iniciada em março desse ano, para combater a remessa de mercadorias do exterior para o Brasil declaradas falsamente como bagagem desacompanhada para fugir da tributação e da fiscalização dos órgãos anuentes, assim como enviar bens proibidos, ou enviar encomendas e bens pessoais de forma irregular, ou seja, sem informar remetente e destinatário à Receita Federal.
As equipes da Alfândega de Santos que realizam a gestão de riscos e o monitoramento de cargas importadas explicam que já inseriram os parâmetros desse tipo de carga nos sistemas informatizados da Receita Federal. Além disso, outros portos e unidades aduaneiras já estão alertados sobre o modo operacional empregado nesse esquema fraudulento de remessa de bens para o Brasil.
Entretanto, a Receita afirma que cargas dessa qualidade ainda continuam chegando ao Porto de Santos, embora em menor quantidade. Na ação desta tarde, também foram localizadas outras mercadorias em grande quantidade, como acordeons, roupas e bebidas, o que, segundo a Alfândega de Santos, evidencia a destinação comercial. Nesses casos, os itens são todos apreendidos, conforme prevê o Regulamento Aduaneiro.
Ainda conforme explica a Receita Federal, não é a primeira vez que servidores da Alfândega de Santos localizam armas ou munições em bagagem desacompanhada, mas a quantidade encontrada nesta tarde surpreendeu a equipe.