Recordamos que de acordo com a legislação nacional, os passeios devem, dever no sentido de obrigação legal e não no sentido de recomendação - a clássica distinção anglófona entre must e shall, ou germânica entre sollen e müssen, distinção pouco clara na língua portuguesa - uma largura livre nunca inferior a 1.5 metros. Consta que em Portugal, quando convém à hegemonia automóvel, adota-se a versão shall e sollen das obrigações legais, mais especificamente com referência ao anexo e normas técnicas, da secção 1.2.1. do Decreto Lei 163/2006 de 8 de agosto.
Com conhecimento para: Gabinete do Ministro da Saúde Gabinete do Utente Centro Hospitalar de Lisboa Central,EPE
Em 2010 tive de me deslocar ao Hospital de São José para levar a minha avó a uma consulta e assisti à inaceitável situação de estacionamento selvagem nas ruas interiores do hospital, que põe seriamente em causa a segurança e conforto de quem circula a pé no hospital - em particular, os utentes.
Na altura recebi uma resposta do Gabinete do Utente do CHLC. Cito uma frase dessa resposta: "conscientes da problemática que envolve o estacionamento, neste hospital, estão a ser tomadas algumas medidas, tendentes a melhor regular o estacionamento e circulação, em segurança."