Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador reeleito em Iturama
14/11/2016 às 11h26
[caption id="attachment_103349" align="aligncenter" width="578"] Foto: Reprodução/Diário do Triângulo[/caption]
A denúncia feita à Justiça Eleitoral partiu do partido Solidariedade.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), em Iturama/MG, instaurou investigação contra o vereador eleito para a legislatura 2017-2020, Ricardo Oliveira de Freitas "Ricardo Baiano" (PR), por suposta compra de votos durante as eleições municipais de 2016.
A sentença foi dada no final da tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, pelo juiz eleitoral da comarca de Iturama, Dr. Roberto Bertoldo Garcia, que concluiu que "Ricardo Baiano", atual vereador de Iturama, presidente da Câmara e reeleito para o próximo mandato, não poderá ser diplomado em 01 de janeiro, ou seja, ele teve seu futuro mandato cassado. Ricardo obteve 435 votos.
Além de perder o direito de ocupar por mais quatro anos uma cadeira na Câmara Municipal de Iturama/MG, Ricardo Baiano ainda foi condenado a pagar uma multa no valor de 15.000 UFIR's, o que equivale hoje, cerca de $45 mil reais.
O vereador poderá recorrer da sentença.
De acordo com a Lei das Eleições (lei 9.504/1997), a compra de voto se caracteriza se o candidato "doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza", mesmo quando não há pedido explícito de votos.