Folha Online - Brasil - Gil evita estabelecer prazo para criação da Ancinav - 30/05/2005
30/05/2005 - 17h11
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, recusou-se hoje a estabelecer um prazo para que o governo conclua o processo de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual) e disse que sua pasta realizou um "recuo de ajuste" depois de ser alvo de críticas.
"A minha expectativa é de que [a Ancinav] ocorra quando tenha que ocorrer", declarou ele durante sabatina no Teatro Folha, sem querer estipular um prazo para a criação da agência que será responsável pelo fomento e fiscalização do setor audiovisual.
A proposta inicial da criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), que vai substituir a Ancine (Agência Nacional do Cinema), determinava que o órgão seria responsável por regular, fomentar e fiscalizar o setor audiovisual.
A iniciativa do governo federal causou polêmica e dividiu o setor, sendo apontada por alguns representantes da classe como tentativa de dirigismo, restrição à liberdade de expressão e interferência no direito à informação.
Em janeiro, o desgaste levou o governo a retirar a parte da regulação do projeto, esvaziando a proposta. A chamada Lei Geral dos Meios de Comunicação de Massa será discutida separadamente, levando em conta novas tecnologias do setor para a criação de um marco regulatório.
"O que nós queremos é que as partes entendam que o mercado regulado é a dimensão mais civilizada", afirmou. "Quando é que a Rede Globo, as outras emissoras e os outros atores estarão prontos?", questionou. "A instrução do presidente Lula é de que continuássemos com a Ancinav [...] As questões reguladoras, mais polêmicas, irão para uma Lei Geral", afirmou, ressaltando que esse era um dos pontos apontados pelos críticos.
Depois de ver reduzido os recursos para a cultura do país em 2005 a menos da metade dos R$ 633 milhões previstos inicialmente, o Ministério da Cultura tem buscado meios de reaver uma parte de seu orçamento em negociações com o setor econômico do governo federal.
Das receitas previstas para o MinC em 2005, aprovadas pelo Congresso, 57% foram cortados. O arrocho decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de fevereiro afetou secretarias, fundações e autarquias do MinC.
A falta de recursos na pasta de Gil acabou refletindo no funcionalismo. Servidores federais da cultura iniciaram um movimento grevista no início de abril em favor de aumentos salariais, da realização de concursos e da implementação de um plano de carreira.