Senado discute transportes – Diário do Transporte
Publicado em 10 de abril de 2012 por blogpontodeonibus em Notícia // 1 comentário
Audiência Pública no Senado Federal discutiu os rumos da mobilidade no Brasil. Especialistas se preocuparam com o rápido crescimento da frota de veículos particulares ao mesmo tempo que não há ações suficientes de estímulo ao uso dos transportes públicos, apontados como soluções para o trânsito, poluição e para os custos gerados por estes problemas. Política Nacional de Mobilidade Urbana é uma das esperanças, se for aplicada de fato. Foto: Adamo Bazani.
Audiência no Senado discute mobilidade urbana
Especialistas defendem integração entre diversos modais e alertam para os riscos da expansão do número de veículos particulares nas ruas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta segunda-feira, dia 09 de abril de 2012, uma audiência pública sobre mobilidade urbana e reuniu diversos especialistas do setor.
Todos eles se mostraram extremamente preocupados com os rumos dos transportes nas principais cidades brasileiras.
O maior problema, segundo eles, é o crescimento da frota de veículos particulares somado à falta de investimentos corretos nos transportes coletivos.
Não basta usar grandes recursos em obras de transportes apenas por visibilidade, atendendo a demandas pontuais.
Com o mesmo valor de algumas destas obras, pode ser possível atender a mais pessoas e em diferentes regiões, como é o caso de corredores de ônibus.
O presidente da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano, Otávio Vieira, alertou para um dado que considera grave.
No ano de 1977, sete em cada dez pessoas no Brasil, se deslocavam por transportes coletivos. No ano de 2009, metade dos moradores de médias e grandes cidades usavam carros de passeio. O problema é agravado já que além de a proporção da frota de veículos ser maior, o número absoluto de carros também é mais alto pela população brasileira ter crescido.
Otávio Vieira acredita que, se o ritmo de crescimento da frota continuar neste nível atual, até 2020, 60% dos deslocamentos devem ser feitos por carros de passeio, o que na opinião dele, deve "efetivamente parar as cidades".
O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, considerou um erro o Brasil ter calcado seus sistemas de mobilidade ao incentivar o transporte individual.
Para ele, uma mobilidade que prioriza o uso do automóvel é um modelo falido.
O especialista do Ipea- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ernesto Galindo, alertou que o transporte individual é muito limitado na relação custo-benefício quanto ao uso do espaço público. Os carros de passeio ocupam muito mais espaço e transportam muito menos pessoas que os ônibus, trens e metrô.
Os custos energéticos e o alto número de acidentes também são pontos negativos apontados por Galindo a respeito do excessivo número de veículos particulares.
Os especialistas defenderam mais subsídios e melhores formas para que os transportes públicos sejam estimulados e também ampliadas as integrações entre diferentes modais.
A professora Maria Rosa Abreu, da Universidade de Brasília – UnB, alertou que a integração não deve se restringir apenas entre ônibus estruturais, trem e metrô. Mas deve envolver também bicicletas e serviços de ônibus locais.
Ela sugeriu uma bilhetagem eletrônica que incentive os passageiros, com cartões mensais e semanais oferecendo descontos.
O senador Cristovam Buarque enfatizou que os problemas de mobilidade e transportes também passam pela questão de educação.
A população deve mudar a mentalidade e estar mais consciente e os governos devem tomar ações de prioridade aos transportes coletivos escolhendo o melhor modal de acordo com custos e atendimento à população e não simplesmente para buscarem imagem política, na opinião do Senador.
A LEI 12.587/2012, chamada de Lei da Mobilidade, que institui as diretrizes da PNU – Política Nacional de Mobilidade Urbana também foi citada durante a audiência pública. A peça foi aprovada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff e vai começar a vigorar agora neste mês de abril. Entre os principais pontos está o maior comprometimento das diversas esferas do poder para o transporte coletivo. Os governos estaduais e municipais devem promover a mobilidade e o Governo Federal, que até então era omisso neste assunto, tem o dever de auxiliar neste processo. A liberação de recursos públicos federais para os poderes locais pode estar vinculada ao cumprimento dos principais aspectos da Lei da Mobilidade Urbana, que inclusive prevê a necessidade de mais integrações entre diferentes modais.
Cidades com mais de 20 mil habitantes devem ter planos diretores e de mobilidade com incentivo ao transporte público sobre o individual. Há margem inclusive para novas formas de financiamento das obras de mobilidade e das integrações pela tributação sobre a circulação de carros de passeio, como o pedágio urbano.