Monte Sião sanciona Lei para aquisição própria de vacinas contra o Coronavírus
Incluída em: 2021-05-0509:26
Monte Sião ratificou e sancionou a Lei 2.666 de 17 de março de 2021 que ratifica protocolo de intenção firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia da COVID -19; medicamentos, insumos e equipamentos para área de saúde.
Segundo a Lei, o protocolo de intenções após sua ratificação, converte-se agora em Contrato de Consórcio Público e tendo a personalidade jurídica de direito público com natureza autárquica e ficando autorizada a abertura de adoção orçamentária própria para fins de cumprimento do Art.8 Da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementado em caso de necessidade.
Em data do dia 03 de março de 2021, a Diretoria Municipal de Saúde de Monte Sião, encaminhou e-mail para o Instituto Butantan em São Paulo e também diretamente a fabricante Pfizer solicitando informações a respeito de aquisição de vacinas para a população Monte-sionense, a pedido do Prefeito Municipal e pelo motivo da morosidade em o município receber as vacinas pelo PNI.
Monte Sião recebeu até a data de 17/03/2021, 1.370 doses de vacinas, sendo que 629 pessoas receberam a 1ª dose e 268 pessoas receberam a 2ª dose.
1080 foram doses da Fundação Butantan e 290 foram doses da Fundação Osvaldo Cruz.
Confira quem já recebeu as vacinas em Monte Sião. As informações são da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.