imparcialidade do julgador: Últimas Notícias | Canal Ciências Criminais
imparcialidade do julgador
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade judicial é imparcial e não pode exercer função persecutória, tendo em vista o sistema acusatório, não cabendo o papel de investigar e combater o crime, pois foge da…
A mulher de César e a jurisdicionalidade
Daniel Kessler de Oliveira 23 nov, 2015
"Ao se tratar da jurisdicionalidade e todas as suas derivações, devemos exigir do Juiz a máxima que se exigia da mulher de César, a qual não bastava ser honesta, tinha de parecer honesta. Portanto, o julgador deve, também, parecer…
A desvalorização da prova testemunhal da defesa no processo penal
Aphonso Vinicius Garbin 25 set, 2015
"é garantia constitucional do acusado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, com a paridade de armas e igualdade entre acusação e defesa, não sendo possível desacreditar um depoimento porque arrolado pelo réu. Aqui o…