Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Nelson Nery Jr
... Magalhães Dias, Marcelo Terra, Nelson Nery Junior, Orly Kibrit, Renato José Cury, Ricardo Villas Bôas Cueva, Thais Matallo Cordeiro Gomes e o próprio Sérgio Pinheiro Marçal. Sobre a Revista do Advogado A Revista do Advogado é uma publicação trimestral...
quinta-feira, 20/8/2020
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.
... este motivo, consoante Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery (2016), aplica-se de forma análoga e extensiva da Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade (LADIn), artigo 271, que permite ao STF a adoção de efeito ex nunc, ou seja, a partir...
... conclusão nas ponderações de Nelson Nery Jr.8, Fredie Didier Jr.9, Daniel Amorim Assumpção Neves10, José Rogério Cruz e Tucci11, Alexandre Freitas Câmara12, Elpídio Donizetti13, entre outros. Dentre os autores citados destaco as ponderações feitas...
Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade
A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.
... jurídica e jurisprudencial. Nelson Nery Júnior, apoiado nas lições de José Frederico Marques, Pontes de Miranda, Hamilton de Moraes e Barros, Erwin Marx e até decisão da Corte Constitucional italiana, nos revela porque a arbitragem não significa renúncia...
sexta-feira, 29/5/2020
Covid-19 e seus reflexos nos contratos de locação
Tiago Augusto de Macedo Binati
Dados de 2018 demonstram que dos 71 milhões de domicílios existentes no Brasil, 12,9 milhões eram alugados. Por outro lado, temos que 70% dos locadores são proprietários de um único imóvel para locação e que da mesma forma, foram impactados...
...a revisão de contratos, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery lecionam: Onerosidade excessiva. Resolução ou revisão do contrato. A onerosidade excessiva, que pode tornar a prestação desproporcional relativamente ao momento de sua execução,...
O STF e os novos desdobramentos da discussão acerca dos limites territoriais das sentenças em ações civis públicas
Vicente Coelho Araújo e Gianvito Ardito
Aguarda-se ansiosamente por uma decisão do STF sobre o tema, para que se tenha uniformização e segurança jurídica sobre um assunto sensível e que há décadas tem ocasionado decisões conflitantes.
... 327. 3 Nesse sentido: (i) Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (In. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 12ª ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos...
... prestações. Nesse diapasão ensinam Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery: "quando verificada a onerosidade excessiva pode haver modificação da cláusula contratual que a ensejou, de modo a fazer com que se volte ao anterior equilíbrio contratual....
Coronavírus (covid-19) e as relações locatícias não residenciais – impactos e desafios.
Há inevitável afetação da cadeia econômica, vez que a paralisação de atividades tidas como não essenciais imputará ao empresariado a paralisação de suas produções.
... mercado ensinada na obra de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery (2019): "A livre concorrência é um dos princípios norteadores da atividade econômica. Desse modo, o princípio da concorrência é assumido como garantia-institucional da ordem...
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
Bernardo José Drumond Gonçalves e Ana Luisa Augusto Soares Naves
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.
... TJMG citou a doutrina de Nelson Nery Júnior, Código Civil Comentado, 11ª edição, 2013, em que traz considerações sobre a natureza indivisível da herança "todos têm tudo da herança, de modo que nenhum deles pode exercer atos possessórios que excluam...
Uso equivocado do Código de Defesa do Consumidor às relações entre médico e paciente
O médico liberal e seu paciente possuem um vínculo contratual de natureza civilista e não de relação de consumo.
... histórica, pois, parafraseando Nelson Nery Júnior, o legislador buscou dar igualmente aos iguais e desigualmente aos desiguais, na medida de suas respectivas desigualdades. Porém, o CDC, como noticiado, é voltado para atividades mercantis/comerciais...
Da prova emprestada no processo do trabalho limites e procedimento
Como não existe o código de processo do trabalho, a aplicação supletiva ou subsidiária de outras normas que compõe o ordenamento jurídico, cuja autorização encontra-se fincada na oração dos artigos 769 e 8º parágrafo único, da CLT e do arti...
... similar. Dos ensinamentos de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery7 assentamos: "(...)A condição mais importante para que se dê validade e eficácia à prova emprestada é a sua sujeição às pessoas dos litigantes, cuja consequência primordial...
A função social do contrato: constitucionalização do Direito Civil
Anderson Ayres Bello de Albuquerque
O magistrado tem uma discricionariedade maior para poder decidir e de tal forma poder tomar a decisão mais justa, trazendo mais equilíbrio social.
... Roberto Gonçalves citando Nelson Nery Junior é: "[...] o juiz poderá preencher os claros do que significa essa "função social", com valores jurídicos, sociais, econômicos e morais. A solução será dada diante do que se apresentar, no caso concreto,...
... constitucional do art. 5º, LVI, Nelson Nery Jr. observa que sua aplicabilidade atinge o processo civil, penal e administrativo8; sendo certo que sua inobservância gera nulidade processual9. Neste passo, com claros efeitos no processo civil, relevantíssima...
MIGALHAS nº 4.719
Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.
Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23.	"Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado...
...o especial, o professor Nelson Nery Jr. irá falar sobre "Recursos Especial e Extraordinário". (Clique aqui)	LTSA Advogados realiza, dia 31/10, em SP, o evento "As Principais Questões Jurídicas e Regulatórias que afetam o Mercado das...
...o convidado especial, o professor Nelson Nery Jr. irá falar sobre "Recursos Especial e Extraordinário". (Clique aqui)	Buscar novas oportunidades no exterior tem se tornado um objetivo dos brasileiros. Entre as opções mais desejadas, seja para...
Lucas Fernando Dal Bosco e Rodrigo Carlesso Moraes
A possibilidade de alegação de fato novo (ou superveniente) é há muito consagrada no ordenamento processual, tendo sua presença inicialmente mencionada, na atual legislação, no artigo 342 do Código de Processo Civil de 2015, ao indicar que ...
... os ilustres professores Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery5: "A jurisprudência do STJ já entendia, na vigência do CPC/73, que o disposto no CPC/73 462 (atual CPC 493) não se aplica apenas às instâncias ordinárias, mas também à instância...
Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.705.Fechamento às 10h11.	"Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis	Inexigibilidade de conduta...
quinta-feira, 3/10/2019
Seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal – Questões controvertidas na jurisprudência trabalhista
Aplicação objetiva da lei no tocante ao seguro garantia judicial, sem a imposição de requisitos pela jurisprudência.
... legislação extravagante / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. – 11 ed. rev. e atul. Até 17.2.2010, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 2010. 13. Reforma trabalhista: reflexões e críticas/ Nelson Mannrich, coordenador. – 2. ed. – São...