Em: 19/02/20 - 08:00 Fonte: Revista Forum Editoria: Educação
Manifestação a favor da educação (Foto: Reprodução)
Muitos políticos defenderam em suas campanhas a valorização da docência, da educação, da pesquisa e da ciência. Bolsonaro foi uma exceção. Ele nunca as defendeu. Sempre prometeu atacar professores "doutrinadores" e "ideológicos", o que bem sabemos, pode ser sempre aplicado àqueles que são vistos como inimigos da nação. Esse expediente já foi usado antes, durante a ditadura civil-militar, período tão elogiado por nosso presidente.
Sabíamos que o governo Bolsonaro seria difícil e que os ataques viriam. Muitos tinham a esperança que não seria tão rápido e que haveria uma grande resistência por parte da sociedade, afinal, tratam-se de instituições centenárias, com grande produção científica não só nacional, mas também internacional e de pesquisadores renomados.
Contudo, a estratégia de ataque à pesquisa e à ciência por parte do bolsonarismo já estava em curso há mais tempo. A demonização da academia brasileira, aqui entendida como a produção e a difusão do conhecimento científico, já vinha crescendo durante a campanha eleitoral e ganhou muita força após a vitória de Bolsonaro.
Professores e pesquisadores foram atacados como marajás que trabalham pouco e ganham muito, além de doutrinar os jovens com ideias denominadas como "esquerdistas". Criou-se uma poderosa campanha nas redes sociais, principalmente no WhatsApp, para difamar educadores e pesquisadores, colocando-os contra a sociedade. Em um cenário de crise econômica, causada exclusivamente pelo modelo neoliberal, professores públicos são vistos como privilegiados e, nas palavras de Paulo Guedes, "parasitas".
Para parte do bolsonarismo, o dinheiro gasto em universidades seria melhor aproveitado na construção de pontes e na contratação de mais policiais. Por que gastar milhões em pesquisa, quando poderiam investir esse dinheiro na construção de casas e no saneamento básico?
Se os professores ficam menos tempo em sala de aula, o ataque ganha ainda mais força. Muitos acreditam que professores apenas "dão aula" e que a forma como ela é ministrada brota do nada, sem preparo ou conteúdo. Não levam em conta as horas para leitura de novos materiais e teorias, produzidas por quem teve tempo, e para correção de avaliações e atendimento de orientandos. Também esquecem as atividades burocráticas, como preenchimento de relatórios, planos de ensino, participações em reuniões, comissões, eventos acadêmicos, entre tantas outras atividades.
O ministro da Educação insiste em dizer que professores trabalham pouco e ganham muito. Ele usa a régua da sua produção acadêmica medíocre para medir a todos. Sem falar das relações nada republicanas que envolveram sua chegada na universidade e a utilização ilegal do nome da Unifesp para enriquecimento pessoal, como noticiado por essa revista.
Nos últimos meses, fomos "surpreendidos" (entre aspas, porque nada disso é, realmente, uma surpresa) com ações antidemocráticas e que vão totalmente na contramão do desenvolvimento acadêmico e científico. Cortes de bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado; limitação de apenas dois participantes por unidade acadêmica em eventos científicos; PEC Emergencial que pretende reduzir em 25% a jornada de trabalho e os salários; e agora uma drástica redução dos orçamentos das universidades que impede a criação de novas despesas, como promoções e progressões, ou mesmo auxílios, como o auxílio pré-escolar ou ressarcimento saúde.
Imagine que uma servidora teve um filho nessa semana. Ela não poderá recorrer a esses auxílios previstos em lei e sua licença não será coberta por um professor substituto. Foi o que algumas instituições já fizeram, seguindo o Ofício-Circular 08/2020 do MEC, o qual veda a criação de novas despesas que não estão previstas no orçamento. O problema é que o orçamento do ano de 2020 foi aprovado com um corte de mais de 2 bilhões de reais, em cima de uma redução em relação ao ano anterior. Em poucas linhas, as universidades não têm dinheiro garantido sequer para pagar o salário dos servidores até o fim do ano.
Foi um erro dos técnicos do governo? Claro que não. Foi uma estratégia para dizer "não temos dinheiro, precisamos cortar" e esse corte tentará ser implementado na PEC Emergencial e na Reforma Administrativa.
O canto da sereia vem com o "Future-$e", programa em que o governo promete mais recursos para as instituições que aderirem. Mas o dinheiro não tinha acabado? Como ele pode vir assim, magicamente? Não existe mágica, existe um projeto de destruição de tudo que conhecemos em termos de educação pública, gratuita e de qualidade. As instituições de ensino deverão servir ao mercado e renunciar à autonomia acadêmica para sobreviverem. Deverão deixar a crítica e a reflexão de lado, para quem puder e quiser pagar.
Em pouco tempo, o governo terá ao seu lado um leque de instituições submissas, que em troca de seu funcionamento passarão a perseguir vozes dissonantes. Talvez algumas criem um programa de pós-graduação em criacionismo ou "design inteligente" para agradar o novo presidente da Capes, ou algum evento sobre terraplanismo e o movimento contra a vacinação. Talvez os cursos de História criem uma disciplina sobre a Revolução de 1964 e o governo cívico-militar. Quem sabe restaurem as disciplinas de Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e nos obriguem cantar o hino usando roupas mais adequadas, como um uniforme. Sempre terá alguém para aplaudir e dedurar colegas e professores.
Só ditaduras realizaram tal feito. Infelizmente, não vivemos na normalidade democrática.
*Daniel Trevisan Samways é doutor em História e professor no Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).