Câmara aprova projeto que cria 2 mil bolsas-auxílio para desempregados Notícias
22 de Fevereiro de 2018 às 20:42
Câmara aprova projeto que cria 2 mil bolsas-auxílio para desempregados
Durante a sessão foi aprovado ainda o PL que cria um Banco Municipal de Materiais de Construção
Os vereadores aprovaram também a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Autismo (Foto: Flávio Pereira/CMSJC)
Projetos aprovados:
PROJETO DE LEI Nº 54/2018 - AUTORIA: Poder Executivo - Cria o "Programa Pró-Trabalho" e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 407/2017 – AUTORIA: Verª. Dulce Rita - Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
REQUERIMENTO 544/2018 – AUTORIA: Ver. Marcão da Academia e Dulce Rita - Requer a constituição de Frente Parlamentar para apoio a pessoas com autismo.
Na 6ª sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e a criação de uma frente parlamentar. Um dos projetos aprovados foi o PL 54/2018, de autoria do Executivo, que cria o "Programa Pró-Trabalho", visando gerar 2 mil bolsas-auxílio no valor de R$ 1 mil para incentivar a formação e qualificação de pessoas em situação de vulnerabilidade para reintegração no mercado de trabalho.
De acordo com o projeto, além da bolsa, o beneficiado terá direito a fornecimento mensal de vale-alimentação no valor de R$ 100. O bolsista deverá participar de cursos e treinamentos oferecidos gratuitamente.
O projeto foi aprovado com duas emendas, uma delas corrige o valor total destinado para a execução do programa para R$ 10,668 milhões e a outra que visa garantir a participação de pessoas hipossuficientes.
O outro projeto aprovado foi o PL 407/2017, de autoria da vereadora Dulce Rita (PSDB), que prevê a criação de um Banco Municipal de Materiais de Construção para serem distribuídos à população de baixa renda.
Segundo a vereadora, o objetivo é atender pessoas que estejam em vulnerabilidade social para construção, reforma ou recuperação de moradia própria. A ideia é que seja feita uma parceria com o apoio da sociedade civil e empresas para armazenamento e redistribuição de sobras de construção civil, incluindo materiais adquiridos pela prefeitura, doações de empresas, entidades e a comunidade em geral.
A proposta é usar materiais que estejam em condições de uso, mas que não serão comercializados ou usados pelas empresas. As sobras de materiais incluem telhas, portas, tintas, vasos, peças ou pontas de pisos e azulejos, pias, materiais elétricos, entre outros. De acordo com o projeto, os critérios para definir o público que terá acesso aos materiais serão definidos pela prefeitura.
Durante a sessão, foi incluído para votação e aprovado também o requerimento 544/18, criando a Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Autismo, proposto pelos vereadores Marcão da Academia (PTB) e Dulce Rita (PSDB). Além dos autores, devem fazer parte da frente os vereadores Cyborg (PV), Dr. Elton (PMDB), Fernando Petiti (PSDB), Flávia Carvalho (PRB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PR), Maninho Cem Por Cento (PTB), Renata Paiva (PSD), Robertinho da Padaria (PPS) e Sérgio Camargo (PSDB).
Outros cinco projetos que estavam na pauta para votação foram adiados por uma sessão.
Usando o espaço reservado no grande expediente – momento em que o parlamentar tem 25 minutos para falar sobre assuntos diversos -, o vereador Wagner Balieiro (PT) discorreu sobre a falta de investimentos da GM na planta de São José dos Campos. Esta semana, a montadora anunciou que investirá na planta de São Caetano do Sul. Na tribuna, Wagner Balieiro falou também do aumento do IPTU e da taxa de lixo na cidade.