Projeto do vereador Dr. Edson é rejeitado por 12 votos
quarta-feira, 20 outubro 2021, 11:37
Em reunião movimentada, ora aplaudida e ora desacatada, manifestantes compareceram em massa na reunião ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre, para acompanhar de perto a votação do projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Edson que estabelecia diretrizes para a política Municipal LGBT.
O vereador Edson Donizeti Ramos de Oliveira/PSDB (Dr. Edson) até que tentou explicar o projeto de sua autoria que estabelece diretrizes a política municipal de promoção da cidadania LGBT e enfrentamento da homofobia e outras providências.
O projeto de lei recebeu o número 7330/2017 nele o vereador estabelece normas por considerar que pessoa LGBT possa participar da cooperação em sociedade, da família e do próprio município na promoção da autonomia, integração e participação da pessoa na sociedade em que ela vive, tendo direito à vida, a dignidade e ao bem estar social, considerando sua proteção contra discriminações de qualquer natureza, mas não foi assim que parte da população e demais pares da Câmara Municipal entenderam suas intenções e em nome das crianças e principalmente das famílias acharam por bem rejeitar o projeto que desde maio vem gerando polêmica de opiniões entre os cidadãos que concordam e os que são contra ao projeto.
Manifestantes compareceram em massa de ambas as partes e se posicionaram contra gerando desde o início da sessão, gerando até mesmo intolerância de um vereador que chegou a chamar a polícia para retirar um manifestante por não respeitar o edil e se comportar de maneira imprudente. A polêmica mostrou o descontentamento de muitos professores e pais que não concordam que o projeto se tornasse lei na cidade. A má interpretação do que realmente pretende o vereador Dr. Edson. O texto que talvez tenha chamado a atenção dos que são contrários é justamento o que fala sobre área da educação, paragrafo 2° que reza promoção, apoio e fomento a currículos, métodos e recursos pedagógicos, entre outras medidas voltadas para criar um ambiente escolar de convivência com essa diversidade. O item II sugere a crianção de diretrizes que orientem a rede municipal de ensino na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica.
A última parte do projeto trata da relação das pessoas LGBT com as suas comunidades e com as instituições, descrevendo experiências de inclusão, aceitação, adoção, legislação e jurisprudência, apresentando uma ampla gama de situações em que o correto conhecimento das questões relacionadas ao universo LGBT é fundamental para evitar o desastre de um tratamento inadequado. Vereadores que fizeram uso da palavra foram categóricos em dizer NÃO ao projeto, afirmando que escola é lugar de ensinar disciplinas escolares e ai entrou até religião no meio, em nome da família, das crianças e até mesmo entre cristãos católicos e protestantes (Evangélicos).
Depois de muitos aplausos e vaias, onde o presidente da Câmara Adriano da Farmácia, sem perder a postura, ameaçou várias vezes encerrar a sessão, talvez temendo alguma reação mais agressiva, por parte dos que queriam a aprovação do projeto contra os que lutavam para que a mesma fosse derrubada de uma vez.
Finalmente o substituitivo 01 ao projeto de lei 7330 acabou sendo derrotado, inclusive com a emenda N 001, incluídos para votação e discussão durante a sessão desta terça-feira, 14, vencido todos os argumentos dos contra e prós o projeto foi rejeitado por 12 votos e a emenda também foi rejeitada por 11 votos.
Nesta mesma sessão o presidente da Câmara Adriano da Farmácia, preocupado pediu que todos saíssem com prudência, aceitando o que foi determinado com democracia e respeito aos interesses da maioria. O único voto favorável foi do próprio autor Dr. Edson que promete voltar ao assunto para uma discussão maior e mais relevante no futuro.