ConJur - Relator afirma que é preciso se buscar um equilíbrio
Estudo sobre reforma da Previdência está disponível na Web
2 de abril de 2003, 12h00
O relatório elaborado pelos cinco consultores legislativos da Câmara que auxiliam os trabalhos da Comissão Especial da Reforma da Previdência servirá de subsídio às discussões sobre o tema na Casa. O estudo foi encomendado pelo presidente João Paulo, em fevereiro deste ano, em razão da grande dificuldade em se obter dados corretos.
"O trabalho não contém uma análise, uma visão política, mas apenas os dados que são necessários para orientar essa discussão. O documento foi denominado Síntese das Informações sobre a Previdência Social", informa o coordenador do grupo, Flávio Freitas Faria.
O documento, segundo ele, contém apenas dados oficiais, obtidos em publicações ou na Internet, em páginas do Ministério da Fazenda, Ministério da Previdência, Ministério do Planejamento e IBGE.
O relatório foi dividido em três partes: a primeira reúne dados demográficos, como crescimento populacional, expectativa de vida, economia, desemprego; a segunda traz informações sobre o Regime Geral da Previdência Social, referindo-se apenas às pessoas que se aposentam pelo INSS. A última fase do trabalho reproduz dados dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
O relator da Comissão da Reforma da Previdência, deputado José Pimentel (PT-CE), afirma que os dados do relatório revelam uma disparidade entre os subsídios pagos e que é preciso se buscar um equilíbrio. Enquanto os 952 mil servidores públicos aposentados e pensionistas tiveram subsídios pagos pelo Tesouro da ordem de R$ 22 bilhões em 2002, o INSS pagou aos 19 milhões de assegurados cerca de R$ 17 bilhões.
Para acessar o estudo pela Internet, entre no site da Câmara. Na parte inferior da home-page, no quadro de Serviços, clique em "Estudos e Notas Técnicas". A seguir, acesse o item "Reforma da Previdência".