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há 4 anos Sexta-Feira | 23 dezembro 2016 | 07:46
Bom dia Sheila, pelo que sei, a multa dos 40% é recolhida sobre a base pra fins rescisórios da conta até 09/2015, a partir dai já a recolhemos todo mês pagando os 3,2% na DAE. Provavelmente transferiram o valor pra conta base RS pra ficar mais fácil pro doméstico sacar tudo de uma vez.
há 4 anos Sexta-Feira | 23 dezembro 2016 | 07:51
Ediene, bom dia, no seu caso eu não faria essa rescisão (EU), no meu entendimento o empregador deve estar com todas as suas obrigações quitadas para demitir um empregado, principalmente o FGTS. Esse E-Social é uma porcaria estando recolhido de maneira correta, imagina recolhendo mês a mês após uma demissão pra funcionária sacar como se fosse um funcionário aposentado que ainda trabalha que pega o seu depósito de fgts todo mês. Será que não é arriscado fazer isso, e se der errado e a funcionária não pegar os outros depósitos, o que vai explicar pra ela?
há 4 anos Sexta-Feira | 23 dezembro 2016 | 15:28
No caso de empregada com auxilio maternidade a folha de pagamento não teria que sair zerada? E o INSS que seria responsável?
Coloquei a data do afastamento e o sistema está colocando na folha de pagamento o valor da quota do salario familia.
há 4 anos Sexta-Feira | 23 dezembro 2016 | 15:41
Clara, da uma olhada no item 4.1.3 do manual que fala sobre Auxilio Maternidade.
Lucyana Figueira
há 4 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 11:28
Colegas, podem auxiliar por favor?
Referente à um desligamento de Domestica, foi efetuado o encerramento do mês de dezembro/2016 e todas as guias emitidas com vencimento para 07/01/2016. Até aí estava normal, porém a Empregada Domestica pediu demissão em 22/12/2016.
Já efetuei a reabertura do mês de Dezembro/2016, exclui os valores informados (conf. orientação do próprio E-Social na coluna Ações - que acabava voltando o salario integral da domestica, exclui dentro dos lançamentos e zerou, ficando apenas os recolhimentos de FGTS referentes à segunda parcela do 13º salario). Fui para o campo de desligamento e não há meio de conseguir efetiva-lo. O que será que posso estar fazendo errado?
Por mais que eu tente concluir o desligamento, aparece o erro que eu não posso fazer enquanto houver movimento na folha de dezembro. E por incrível que pareça, não consigo fazer com que a folha de dezembro seja excluída. O Empregador quer efetuar o pagamento das verbas rescisórias da Domestica antes de findar o ano, mas, será que o desligamento só poderá ocorrer após a virada do mês???
Pela ajuda e atenção, Obrigada!
há 4 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 13:08
Lucyana Figueira, boa tarde.
Fiz um teste com uma de minhas folhas de doméstica, e deu certo, estava com mês 12/2016 encerrado, reabri, exclui os lançamentos da funcionária, entrei no modo desligamento e fiz a rescisão como pedido de demissão 22/12/2016, informei q o aviso prévio e salvei a rescisão. Ele só da um aviso que os valores de fgts serão recolhidos na folha de pagamento e já oferece o link para abrir a folha de pagamento do mês 12/2016.
Esse empregador só tem uma funcionária?
há 4 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 16:34
Alguém mais está com problemas para encerrar a folha do 13º salário de doméstica que esteve afastada por licença maternidade?
Para mim, os valores não estão batendo. Sempre faço o cálculo no meu sistema de folha de pagamento e apenas gero a guia no Esocial com as informações, mas neste caso não está funcionando, no esocial, a contribuição previdenciária é descontada apenas sobre o valor pago pelo empregador e no meu sistema de folha faz o cálculo sobre o valor total do 13º, mesmo a parcela paga pelo INSS, até entrei em contato com o suporte, mas eles dizem que está certo conforme legislação abaixo:
IN 971/2009:
"Art. 95. A contribuição social previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, incidente sobre o décimo terceiro salário, é calculada em separado da remuneração do mês, conforme disposto no § 2º do art. 7º da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993, mediante a aplicação da alíquota de 8% (oito por cento), 9% (nove por cento) ou 11% (onze por cento), de acordo com a faixa salarial constante da tabela publicada periodicamente pelo MPS, observados os limites mínimo e máximo do salário-de-contribuição e o disposto no art. 63 e no inciso I do § 2º e no § 4º do art. 78.
Parágrafo único. A contribuição social previdenciária da segurada relativa à parcela do décimo terceiro proporcional aos meses de salário-maternidade, ainda que esse tenha sido pago pelo INSS, no período referido no § 3º do art. 86, é descontada pela empresa ou pelo empregador doméstico quando do pagamento da 2ª (segunda) parcela do décimo terceiro salário, ou na rescisão de contrato de trabalho, incidindo sobre o valor total do décimo terceiro salário recebido.
Agora não sei o que está certo, nem como proceder... E esta funcionária será desligada no final do mês, então preciso resolver logo.
há 4 anos Segunda-Feira | 26 dezembro 2016 | 17:04
O abono anual, conhecido como décimo terceiro salário ou gratificação natalina, correspondente ao período em que a segurada esteve em gozo de salário-maternidade é base de cálculo para a contribuição ao INSS e FGTS.
Desse modo, as contribuições sociais (empregada e empregador) incidentes sobre a parcela do 13º salário, proporcional aos meses de salário-maternidade, devem ser recolhidas pela empresa juntamente com as contribuições relativas ao décimo terceiro salário do ano em que o benefício foi pago.
Se o salário-maternidade for pago diretamente pelo INSS à segurada, o empregador deverá recolher apenas a cota patronal e as contribuições destinadas a terceiros (outras entidades), quando for o caso.
Fundamentação: "caput" e § 7º do art. 28 da Lei 8.212/1991, com redação dada pela Lei nº 13.202/2015; "caput" do art. 15 da Lei nº 8.036/1990; "caput" e § 6º do art. 214 do Decreto nº 3.048/1999; art. 98 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009; art. 396 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015.
Leone Amaral
há 4 anos Terça-Feira | 27 dezembro 2016 | 07:57
Estou com problemas para finalizar a folha 12/2016 de uma empregada domestica com retenção de IRRF, no caso, o sistema (E-social) esta descontando de forma correta da empregada (ela tem IRRF mensal, IRRF de Férias e IRRF do 13º), no entanto, quando vou gerar a guia aparece uma rubrica "IRRF competências anteriores" (essa é indevida) no mesmo valor do IRRF do 13º, duplicando assim o valor do IRRF do 13º.
Cliquei na opção "excluir remuneração informada" para que o sistema recalcula-se os valores, quando faço isso a verba IRRF competências anteriores (indevida) some, mas some também o IRRF 13º, ou seja, estou em uma situação que o imposto é gerado a maior ou a menor e não consigo edita-los.
Já enviei essa situação na ouvidoria 2 vezes e eles não responderam, fui na RFB e não conseguiram me ajudar (isso eu já esperava), alguém teve ou esta com esse problema? Conseguiram arrumar? Alguém tem alguma dica?
há 4 anos Quarta-Feira | 28 dezembro 2016 | 07:45
Com relação a questão proposta acima, consegui sanar o problema da seguinte maneira:
Após confirmar a guia (com valores errados mesmo) cliquei na opção editar guias e o sistema por si só corrigiu os valores, o sistema esta "bugado", caso algum colega esteja com problemas tente fazer isso que no meu caso funcionou.
há 4 anos Quarta-Feira | 28 dezembro 2016 | 08:29
Leone Rodrigo do Amaral Pereira, bom dia.
No meu caso aconteceu o mesmo, qdo cliquei encerrar a folha ele mostra akl demonstrativo com 3 valores de IR, mas quando confirmo o fechamento e emito a guia, nem precisei clicar editar, já fui direto em confirmar, ela já foi emitida somente com os dois valores realmente devidos de IR.
É como vc falou, o sistema está "bugado" nesta parte.
há 4 anos Quarta-Feira | 28 dezembro 2016 | 11:33
Bom dia, eu estou com o seguinte problema, domestica saindo de ferias 28/12/2016 e eu já fiz o recibo de pagamento destas ferias em 23/12/2016 e fiz o pagamento. Quando eu faço o encerramento da Folha de 12/2016 esta o salario + ferias + 13 salarios, que esta tudo correto os calculos, o salario os dias trabalhados, ferias gozadas, adicional 1/3, os descontos o 13 também e para mim esta tudo correto, salvo rascunho, e a data de pagamento do trabalhador eu informo 06/01/2017 e quando eu clico em concluir pagamento, mensagem de erro: Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração.
Por favor, alguém sabe como resolver ?
há 4 anos Quarta-Feira | 28 dezembro 2016 | 13:04
Adriana Tahara, informe a data de pagamento 30/12 e se continuar o erro, informe o mesmo dia que pagou as férias, só assim conseguirá fechar. 06/01 não dará certo...
Keila Cristina de Freitas
há 4 anos Quarta-Feira | 28 dezembro 2016 | 16:17
Tenho um empregador doméstico que tem 3 funcionários registrados no e-social, porém não está pagando as guias mensalmente. Agora precisa fazer a rescisão de uma das funcionárias e ele quer pagar os impostos apenas desta. Existe no e-social esta possibilidade, de pagar apenas os impostos de 1 funcionária?
há 4 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2016 | 09:29
Bom dia Keila td bem?
Quando vc for calcular a folha do mês, informa valores apenas na funcionária que vc quer recolher, nas outras vc exclui os valores informados, claro q isso não é correto, mas se não tiver outro jeito de convencer o empregador a recolher de todas, creio que seja a única maneira.
Ou tb vc fecha com os valores de todas e tenta editar a guia antes de imprimir retirando os encargos das duas que não quer recolher.
Mais pra frente qdo o empregador quiser pagar, vc terá que ir abrindo folha por folha e fazer o mesmo processo ao contrário, pagando os encargos das duas que ficaram.
há 4 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2016 | 10:48
Ao fazer o encerramento do mês 12/2016, o eSocial exibe a mensagem de erro: Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração..
OBS: no mês 12/2016 estão sendo pagas as férias desse funcioário do período aquisitivo 01/11/2015 - 31/10/2016, com gozo em 12/12/2016 - 10/01/2017.
O período anterior, 01/11/2014 - 31/10/2015, com gozo em 21/12/2015 - 09/01/2016 já está lançado.
Abaixo dessas informações, aparece essa mensagem:
Foram encontrados Períodos de Ferias com problemas na sua Programação. Clique para excluí-las:
21/12/2015 - 09/01/2016
há 4 anos Quinta-Feira | 29 dezembro 2016 | 13:12
Por essa eu nunca passei, mas vc tentou conferir na aba -Trabalhador - Férias, clica no nome do trabalhador e confere se no período aquisitivo está escrito em vermelho do lado direito, período não concluído, se estiver vc tenta salvá-la novamente, pode ser q ele aceite ou dará uma mensagem de erro maior ainda, ai se der vc vai ter que abrir as folhas e excluir todas as informações posteriores a essas férias para conseguir salvá-la novamente e conseguindo, é só fazer as informações que foram excluídas e fechar as folhas q foram abertas novamente, tudo em ordem cronológica.
Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Manutenção
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 12:42
Caros, Bom dia e Feliz 2017 à todos,
Minha duvida é em relação ao lançamento das férias gozadas dos períodos aquisitivos anteriores à outubro de 2015. Temos uma empregada que está regularizada no e-social, porém aparecem no sistema os 4 períodos aquisitivos anteriores a outubro de 2015, e não sei como lançar estes períodos entre 2011, 2012, 2013 3 2014, sendo que foram férias já gozadas e devem ser apenas lançadas no sistema??
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 13:16
Jorge, bom dia e feliz 2017
Você tem que alterar apenas a coluna " quantidade de dias já programados, vide manual item 5.2.1.3, página 62. Nela explica certinho como proceder.
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 13:26
Alex Campos,
Ok, vou fazer isso para ver se funciona. Muito obrigado pela informação.
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 13:45
Esta acontecendo a seguinte situação no esocial:
Eu tinha feito a rescisão de uma funcionaria no dia 02/12/2016 com aviso prévio indenizado, ao fazer o calculo o próprio sistema do e social nao incidiu sobre o 13° salario sobre aviso indenizado a parcela de INSS, somente FGTS.
Hoje tive de reabrir a rescisão para alterar um dado cadastral da funcionaria e por algum motivo ele descontou INSS sobre a parcela de 13° salario sobre o aviso prévio indenizado, alguém já passou por isso e sabe como resolver?
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 14:30
Breno, o E social mudou sua tabela de incidência, e passou o evento 3010 13º salário sobre aviso prévio indenizado a ter incidência de INSS e FGTS e retirou a incidência de IRRF, no manual anterior que eu tenho impresso, ele estava INSS não, IRRF sim, FGTS não. Agora o motivo da mudança já não sei te falar, por isso q teve a mudança no seu cálculo.
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 15:21
Você poderia me enviar esse manual por email ?
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 15:28
http://www.esocial.gov.br/doc/manual_de_orientacao_do_esocial_para_o_empregador_domestico.pdf
Aki vc encontra o atual
Gilberto Eugênio Noronha Fernandes Ferreira
há 4 anos Segunda-Feira | 2 janeiro 2017 | 19:15
Antonio Carlos de Souza, boa noite! Estou com um problema pelo o qual o senhor já passou. Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração.
Foi calculado as ferias do dia 23/12 a 21/01. Porem agora no calculo da folha de dezembro não esta calculando devido a esse erro. Como o senhor resolveu essa situação ?
há 4 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 08:18
Gilberto Eugenio bom dia, coloque o fechamento da folha dia 23/12/16 que vai dar certo.
há 4 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 08:33
Bom dia pessoal, alguém , estou fazendo as guias de dezembro a está aparecendo esse evento" Social5181 - Contribuição previdenciária do empregado sobre 13º Salário (INSS) ", na guia de inss de 13 salario, já não vem esse valor,??
há 4 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 10:14
Estou extremamente enrolada com uma certa situação. Um cliente parece ter feito besteiras no sistema, e agora quer uma solução para o problema.
Em folha de Novembro, o cara incluiu um evento de 13° salario complementar, informando o valor total de 13° salario, e o mesmo realizou o pagamento dessa guia, Como resolvo essa situação? o cara não quer pagar novamente os tributos que ele já inseriu ( provavelmente manualmente) na folha de Novembro. Como posso proceder??
Prata DIVISÃO 4, Analista Sistemas
há 4 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 11:05
Estou com uma dúvida no procedimento de cálculo da Provisão de INSS nas férias, após o lançamento de férias no período de 19/12/2016 a 17/01/2017 de um funcionário com salário de 1.500,00, o eSocial está apresentando os seguintes eventos:
Adiantamento de férias 1.500,00
Adiantamento do Adicional de 1/3 sobre férias 500,00
Total Proventos 2.000,00
Provisão de INSS - Férias - Dezembro/2016 69,33
Provisão de INSS - Férias - Janeiro/2017 90,66
Total de Descontos 159,99
Repare que os valores de Base de INSS foram rateados por mês e o valor da Provisão da Contribuição Previdenciária foi calculado levando em consideração apenas o valor de cada mês, assim foi processado com uma alíquota de 8%, se fosse levado em consideração o mês todo, o valor seria calculado com a alíquota de 9%.
Costumo fazer o cálculo da provisão do INSS levando em consideração o valor total das férias, qual o procedimento que está correto?
Thiago Henrique de Sales
há 4 anos Terça-Feira | 3 janeiro 2017 | 11:30
Estou com o mesmo problema que o colega Gilberto Eugênio Noronha Fernandes Ferreira.
Foi calculado as ferias do dia 19/12/2016 - 17/01/2017 para a doméstica, tudo OK. Ocorre que o mês de dezembro 2016 não conclui pois apresente a mensagem de erro "Foi localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, Número de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração."
- uma outra doméstica de outro empregador foi calculado férias do dia 01/12/2016 - 30/12/2016 e concluiu normal o mês de dezembro 2016.