Lei que protege presas grávidas em Pernambuco é aprovada - Ouricuri em Foco
Pernambuco Posted on 12 de abril de 2016
É baseada em denúncias da situação de presas da Pastoral Carcerária de SP, feitas em 2012, e na Resolução das Nações Unidas de 2010 – que veda o uso de instrumentos de coerção contra mulheres em trabalho de parto – , que a Lei 15.772 encontra respaldo. Bem como, mais recentemente, em situações como a da presa gestante, que foi obrigada a dar à luz em esquema de solitária num presídio do Rio de Janeiro em outubro do ano passado.
Em Pernambuco, existem atualmente cerca de 31.510 presos, apesar de existirem apenas 11.894 vagas nos presídios, o que gera um déficit de 19.616 vagas.
Por Assessoria/Blog Assis Ramalho
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