postado em 02/10/2009 08:34
O crescimento urbano(1), o despejo de dejetos e o desmatamento comprometem a principal fonte de captação de água do Distrito Federal. O Lago do Descoberto, em Brazlândia, é responsável por 65% do abastecimento de toda a capital federal. Embora seja essencial para os brasilienses, o reservatório sofre com o descaso da população. Em apenas 25 anos, a erosão e o assoreamento já provocaram uma redução de 17% no volume de água. Esse histórico de agressões, entretanto, pode estar com os dias contados. Produtores rurais da região se uniram a representantes do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e do GDF para proteger o reservatório. O Projeto de Adequação Ambiental do Lago do Descoberto, lançado no mês passado, prevê atividades ambientais como o reflorestamento das margens da orla.
Ao todo, 78 chacareiros estão às margens do Lago do Descoberto(2). A maioria deles cultiva frutas, verduras e hortaliças, mas a produção de flores na região também é forte. A presidente da Associação dos Produtores da Bacia do Descoberto, Rosany Cristina Carneiro, diz que a comunidade da área tem grande interesse em preservar o local. ;Se não estivéssemos aqui, a região já teria sido invadida e transformada em condomínios. O meio ambiente é uma enorme preocupação para a gente e, portanto, temos muito interesse nesse projeto;, garante Rosany.
A representante dos produtores diz que o objetivo é plantar pelo menos 1 mil mudas de árvores por hectare. ;Só na minha propriedade, já plantamos mais de 2 mil mudas. Nossa ideia é fazer um reflorestamento sustentável e, posteriormente, organizar até mesmo visitas de escolas ao Lago do Descoberto para conscientizar as crianças sobre a importância da preservação da área. Muita gente não sabe que a maioria da água usada em Brasília sai daqui;, destaca Rosany Cristina.
O produtor Francisco José Sobrinho lembra que a preservação do reservatório é importante, mas que também é essencial resguardar as nascentes. ;As pessoas jogam lixo e esgoto nos córregos e nas nascentes e não pensam que essa água vai ser despejada no lago. É preciso tomar providências para que essas nascentes não sejam destruídas;, explica.
O gerente de Proteção de Mananciais da Caesb, Márcio Niemeyer, afirma que a companhia faz pelo menos 10 vistorias por mês na região do Descoberto. ;A bacia é a principal fonte de abastecimento de água do DF. Esse controle é importante para um manejo sustentável da Bacia Hidrográfica do Lago do Descoberto e para garantirmos que a água terá uma qualidade estável;, garante Niemeyer. A água do lago não é potável, mas é considerada de boa qualidade. Depois de captada, ela é tratada nas estações da Caesb e, então, distribuída à comunidade.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira destaca a importância do projeto para garantir um abastecimento de água de qualidade para o futuro. ;Nosso objetivo é ter uma postura que não seja repressora. Queremos que a área seja recuperada e, para isso, a participação dos produtores rurais é essencial;, conta a promotora. ;Agora, vamos buscar meios de viabilizar o programa. Uma das ideias é que pessoas que cumprem penas alternativas comprem mudas e entreguem aos produtores para que as margens do lago sejam reflorestadas;, acrescenta.
Além da recuperação da orla, o projeto também prevê a averbação das reservas legais. Pela legislação, 20% dessas propriedades rurais devem ter uso restrito, com registro da área averbada em cartório. Podem até ser ocupadas, mas os produtores ficam proibidos de fazer o corte raso da vegetação, por exemplo. ;Eles reclamaram que a averbação é muito cara. Vamos estudar medidas para facilitar o cumprimento dessa determinação;, explicou a promotora Marta Eliana.
O lago faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto. Criada pelo Decreto n; 88.940/83, a APA tem como objetivo controlar a ocupação na região para proteger os recursos hídricos e a bacia hidrográfica. O licenciamento de empreendimentos dentro da Área de Proteção Ambiental é controlada para que o uso da bacia seja sustentável.