Joinville tem 21,7 mil lotes vazios - Política - A Notícia
Portal03/11/2016 | 07h11Atualizada em 03/11/2016 | 07h11
Joinville tem 21,7 mil lotes vazios
Levantamento faz parte do Cidade em Dados, divulgado pelo Ippuj esta semana
Sem variações significativas nos últimos três anos, Joinville conta com 21,7 mil lotes vazios no perímetro urbano. A fonte é o cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda e aparece no "Cidade em Dados", com versão de 2016 divulgada nesta semana pelo Ippuj, o instituto municipal de planejamento. Informações sobre áreas vagas já foram divulgadas em outros momentos, mas é a primeira vez que a publicação do Ippuj aborda o tema.
Os imóveis desocupados equivalem a 9% dos lotes da cidade – mas não representam necessariamente a área urbana sem utilização porque os dados divulgados não trazem a metragem. Nesta semana, o prefeito reeleito Udo Döhler reforçou a disposição de mandar para a Câmara em 2017 o projeto de adoção do IPTU progressivo, uma forma de forçar a ocupação dos vazios urbanos. A proposta foi montada pelo Ippuj ainda em 2012, mas aguarda a aprovação da LOT para ir adiante.
A lei de ordenamento territorial tem chances, reduzidas, de entrar em vigor ainda neste ano. O trabalho do Ippuj não chega a detalhar os lotes vazios, sem informar quais se encontram em área de preservação permanente (acima da cota 40, perto de cursos d'água etc) e quais são públicos e privados. O IPTU progressivo não é de aplicação automática e nem impacta todos os terrenos vazios.
O Vila Nova lidera o ranking, com 2 mil lotes vazios, seguido pelo Paranaguamirim, com 1,7 mil terrenos sem ocupação. Na faixa dos 900 cada, estão Jardim Paraíso e Jardim Iririú. São mil no América, Anita e Atiradores, somados. Esse levantamento da Secretaria da Fazenda pega somente os lotes em ocupação.
Pelo Censo
Há ainda os imóveis onde há construções, mas também desocupados. O Censo do IBGE apontou 12 mil domicílios vagos em 2010 – nessa conta, entram também as moradias em construção, mas ainda sem residentes.
Claro que uma eleição para a mesa diretora pode levar a desandar tudo, mas o governo Udo se encaminha para ampla maioria neste segundo mandato, pelo menos na largada. Só pela aliança formal, são oito (cinco do PMDB, dois do PSC e uma do Pros). Mas tem o Ninfo, no PSB. Só aí já tem nove.
Tem o Solidariedade, com dois vereadores. A tendência de um deles, Adilson Girardi, com conversa marcada para hoje com Udo, é de apoio. Devem vir também Maurício Peixer (PR) – que pode trazer Pelé – e Fabio Dalonso (PSD). James Schroeder (PDT) pode não aderir, mas não é de criar caso. O mesmo deve ocorrer com Rodrigo Coelho (PSB). No primeiro mandato, Udo começou com larga margem e foi perdendo apoios ao longo dos anos.
Lei de Piçarras
A proibição em Balneário Piçarras de vereadores assumirem secretarias municipais tem risco de ser questionada na Justiça, afinal, a Constituição, ao liberar deputados federais para posse em ministérios, não proíbe o mesmo, por analogia, na esfera municipal. A lei passa a ser aplicada a partir de 2017 na cidade litorânea.
A Justiça confirmou liminar de 2008 e a Prefeitura de Joinville continua proibida de usar a capina química no corte ou limpeza de vegetação em áreas públicas. A ação é de 2007 e, desde então, portaria da Anvisa e lei estadual passaram a proibir o uso dos defensivos agrícolas nesse tipo de procedimento – abolido desde lá pela Prefeitura.
Foi concluída a licitação para pavimentação e drenagem da rua Piratuba, uma das principais vias do Bom Retiro, na zona Norte. A obra de R$ 4,2 milhões será realizada pela Prefeitura com recursos do Fundam, do governo do Estado. A liberação foi em novembro do ano passado, em café de Colombo com Udo. Não se sabe quando começa.
No início da década, Araquari previu orçamento de R$ 57 milhões, hoje quase R$ 80 milhões se atualizados pela inflação. Pois a proposta aprovada há pouco pela Câmara reserva R$ 128 milhões para o ano que vem. Claro que o dinheiro disponível ficará abaixo da estimativa, mas ainda assim um avanço espetacular.
A marca dos 100 assassinatos atingida em Joinville neste ano mostra que o recorde do ano passado não foi uma estatística fora da curva: a cidade está realmente muito mais violenta. Em 2006, foram 62 mortes ao longo de todo ano. Agora, já são 100 neste início de novembro, o mesmo do ano passado no período.
Joinville conta com 15 bairros com renda mensal acima de dois salários mínimos por pessoa. Em todos, Udo Döhler foi vencedor no segundo turno. No topo desse grupo, com mais de três mínimos, Udo teve pelo menos de 74% dos votos válidos.
Joinville tem dez bairros nos quais a renda não chega a 1,5 salário mínimo por pessoa. Em nove deles (a exceção foi o Rio Bonito) Darci de Matos foi o vencedor no 2º turno. Há hipóteses, mas ainda não apareceu explicação cristalina para tamanha disparidade no voto se renda for o filtro.
O Banco do Brasil tentou, sem sucesso, impedir o saque pela Prefeitura de Joinville de 70% dos valores depositados em conta judicial criada por causa de demanda de 2009 envolvendo o pagamento de ISS pelo banco. O dinheiro foi depositado e ficaria lá até sair um vencedor da pendenga. O Judiciário alega que lei federal de 2015 permite o resgate.
A Prefeitura de Joinville vai fechar o ano com mais de R$ 38 milhões em precatórios a serem pagos até o fim de 2017. O maior deles já está em R$ 35,2 milhões, com a Engepasa, e é referente aos atrasos em pagamentos em atraso pela coleta do lixo entre os final dos anos 80 e início da década de 90 – não há mais como recorrer, mas dá para tentar acordo.
A Câmara de Joinville realiza a audiência sobre o projeto "Escola sem Partido" no dia 5 de dezembro.
Na eleição passada, Udo conseguiu 60% dos votos na escola João Colin, no Itaum, o local onde Luiz Henrique votava. No domingo, chegou a 65%, com 1,5 mil votos.
No São Marcos, base de Patrício Destro, Udo conseguiu 1,8 mil votos, equivalente a 70% dos votos válidos. Destro apoiou Darci.
Praticamente sem se envolver no segundo turno da eleição em Joinvillle, o vice-prefeito e vereador eleito Rodrigo Coelho já apresentou o gabinete na Prefeitura para o futuro vice, Nelson Coelho. Rodrigo poderá concorrer a deputado em 2018, talvez federal.