Câmara aprova encerramento da fase de discussão da reforma da Previdência. - Piaui em Pauta
Câmara aprova encerramento da
Câmara aprova encerramento da fase de discussão da reforma da Previdência.
Publicada em 10 de Julho de 2019 às 08h08
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos favoráveis a 118, na madrugada desta quarta-feira (10) o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria no Brasil.
Com isso, os deputados podem partir para o próximo passo da análise da reforma, que é a votação do texto-base. Uma sessão com essa finalidade está marcada para as 9h desta quarta.
Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Entretanto, os debates começaram apenas por volta das 21h da terça, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto.
Para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18, Maia afirmou que levaria as discussões ?até domingo?, se necessário.
No entanto, a análise do chamado ?kit obstrução? foi mais curta do que o normal. Depois da derrubada de um requerimento de retirada de pauta, outros requerimentos da oposição, que queriam adiar a discussão por diferentes prazos, foram considerados prejudicados: não foram votados porque foram consideradas decididos quando o plenário derrubou a proposta de retirada de pauta.
A sessão foi finalizada às 0h43 da madrugada desta quarta, logo depois da votação do requerimento de encerramento da discussão.
Após a sessão, Rodrigo Maia voltou a dizer que acredita na aprovação da PEC em dois turnos ainda nesta semana. Para o presidente da Câmara, os 353 votos para o encerramento da discussão da matéria são uma "boa sinalização" para o placar na votação do mérito da proposta.
"Vamos votar em dois turnos essa semana. Acho que o ambiente é muito positivo, as pessoas, os deputados e deputadas, majoritariamente, convencidos da importância de votar a reforma da previdência. Esse é o ambiente que a gente sente no plenário e acredito que a gente tem muita condição de votar os dois turnos essa semana ainda", disse.
"O mérito é o mérito. Mas sempre é uma boa sinalização. Uma boa referência pra gente, e ainda tiveram uns 10 nossos que não votaram o requerimento no final", complementou Maia.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto-base da reforma precisa de votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados, o que equivale a 60% do total de 513 parlamentares.
Depois da análise do texto-base, os deputados terão de votar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo do projeto.
Então, a PEC será submetida a um segundo turno de votação.
Concluída a análise por parte do plenário da Câmara, a proposta será encaminhada para o Senado.
Rodrigo Maia afirmou em plenário que, nesta quarta, a sessão funcionará da seguinte forma:
A sessão será aberta às 09h;
às 10h30, Maia assumirá o comando dos trabalhos em plenário;
entre 10h30 e 11h, poderão falar seis deputados: três favoráveis e três contrários, por cinco minutos cada um;
finalizados os discursos, terá início a ordem do dia no plenário, quando a PEC será votada.
A tendência é de que haja mais obstrução da oposição, com a apresentação de novos requerimentos relacionados à votação da PEC: estão previstos pelo menos 13 requerimentos.
Para viabilizar a votação, os deputados favoráveis à reforma da Previdência precisarão vencer esta obstrução antes de iniciar a fase de votação, composta por encaminhamento de votação, orientação de bancada e a votação da PEC em si - em um primeiro momento, do texto-base; depois, dos destaques.
Tags: Câmara aprova encerr - A Câmara dos Deputad
Janot lança livro em noite de autógrafos pouco concorrida.
SÃO PAULO ? O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot negou-se a comentar nesta segunda-feira se estava ou não em Brasília no dia...
Governo divulga cronograma de pagamento dos prestadores de serviços...
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) preparou um cronograma, junto com a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares...
Bolsonaro chega a Nova York para Assembleia Geral da ONU.
O presidente Jair Bolsonaro chegou nesta segunda-feira (23) a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral da...
Gilmar Mendes diz que STF decide até novembro sobre pedido de Lula...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (17) que, até novembro, deverá levar a julgamento...
Caso Daniel: Cristiana Brittes deixa penitenciária após decisão da...
Cristiana Brittes, ré no processo sobre a morte do jogador Daniel Corrêa Freitas, saiu por volta das 20h desta quinta-feira (12) da...
Firmino Paulo propõe a criação do Serviço de Inspeção Sanitária...
O deputado estadual Firmino Paulo (Progressistas) apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa, uma...
Agredida com mais de 70 facadas faz alerta a mulheres em relações...
 As marcas de uma relação abusiva são parte da imagem que a vendedora Aline Guimarães, de 38 anos, precisa encarar todos os dias. No...
Garota de programa que se passava por apresentadora de TV no Ceará...
Uma mulher foi presa em flagrante por se passar por uma apresentadora de TV em Fortaleza para oferecer serviços como garota de...
Cidadã piauiense, Maria da Penha defende mais atenção à mulher vítima.
A Assembleia Legislativa do Piauí concedeu nesta quinta-feira (29), cidadania piauiense à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que...
Polícia ouvirá médicos que atenderam marido de Flordelis para...
A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo vai ouvir médicos e enfermeiros do Hospital Niterói D?Or que tenham atendido o pastor...