dezembro 2016 - Oliveira e Netto Advogados Associados
Multa por perda de comanda é prática abusiva
26 de dezembro de 2016 | Vanessa Cristina Netto | Consumidor, Prática Abusiva
Hoje vou comentar sobre mais uma prática que é tão reiterada que o consumidor pode nem questionar sobre sua legalidade. Quem frequenta restaurantes, bares e boates está acostumado a regra de que a perda da comanda ou do cartão de controle de gastos implicará a cobrança de uma multa (sempre bem mais alta do que o cliente consumiu, pois... Read More
15 de dezembro de 2016 | Vanessa Cristina Netto | Consumidor, Prática Abusiva, Serviços
Olá amigos, hoje eu vou comentar algumas práticas abusivas que tem acontecido tanto em bares e restaurantes que acabam aparentando estar de acordo com a lei. Antes de mais nada vamos esclarecer que qualquer coisa servida sem pedido do cliente é considerada amostra grátis, cortesia. Então, se o garçom trouxer um couvert, um petisco ou qualquer outra coisa por conta... Read More
O que muda com a autorização de cobrança por bagagem despachada?
13 de dezembro de 2016 | Vanessa Cristina Netto | Consumidor, Serviços
Olá amigos, na última postagem trouxe o tema da nova resolução da ANAC aqui para o blog e falei um pouquinho sobre porque não concordo com ela. Entendimentos a parte, como já previsto ela foi aprovada e hoje vou explicar o que muda de fato para o consumidor. Primeiramente o prazo para que ela comece a ser aplicada é de... Read More