1034 resultados para prevenção de acidentes na construção civil
..., bem como aplicação de medidas para prevenção, controle e mitigação de riscos;. VII - dano ...ARTIGO 2-A. Fica proibida a construção" ou o alteamento de barragem de mineração pelo m\xC3"... e órgãos de proteção e defesa civil em caso de incidente, acidente ou desastre. ... risco a segurança de barragens, sobre acidentes e sobre desastres. #Incluído pela Lei nº ...
... escrito, a responsabilidade por acidentes nucleares causados pelo material;. b) na falta de ... mesmo Juízo Federal, fixando-se a prevenção jurisdicional segundo as disposições do Código ... Nuclear, no ato da licença de construção ou da autorização para a operação. § 2º - ...
...I - a prevenção e a precaução;. II - o poluidor-pagador e o ...h) resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, ...ções de gerenciamento incorreto ou acidentes;. VI - metas e procedimentos relacionados à ...
...e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em ... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;. b) 2% (dois ..., a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes. § 4º O Poder Executivo ...
... comportamentais para a redução de acidentes de trânsito. #Incluído pela Lei nº 14.071 de ...ARTIGO 72. Todo cidadão ou entidade civil" tem o direito de solicitar, por escrito, aos órg\xC3"...ão programas destinados à prevenção de acidentes. Parágrafo único. #Revogado pela ... poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de ...
...f) o brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em ... a pessoa física que edifica obra de construção civil;. X- o médico residente de que trata a Lei ... deverá implementar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, ...ícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, em pelo ...
...VI - construção, ampliação e recuperação de instalações ...Civil. #Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003. § 10. ... garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta ... da detecção, da punição e da prevenção da dopagem. #Incluído pela Lei nº 13.322, de ...
... produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos ...ípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação ...d) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ... à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas. § 4º Não haverá, em ...
...II - nove representantes da sociedade civil, sendo:. #Redação dada pela Lei nº 8.619, de ... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção aos estabelecimentos das empresas;. #Incluído ...ígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados:. I - na esfera ...
... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ...II - a prevenção de litígios futuros;. III - a máxima comodidade ..., no primeiro caso, ou sobre a construção ou a plantação, no segundo caso. § 1o Os atos ...
..., bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ...XXVII – (VETADO);. XXVIII – à construção" e ampliação de creches e pré-escolas; e. XXIX \xE2"... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ...
... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... pena de responsabilidade administrativa, civil e penal; e. #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de ..., destinados ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em habitações, ... proveniente de naufrágio e de outros acidentes. ARTIGO 639. Deverá ser encaminhada à unidade ...
... dias, corridos ou intercalados, no ano civil, observado o disposto no § 22;. ...ídica - CNPJ próprio e a obra de construção civil executada sob sua responsabilidade. ..., aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP. § 1º O FAP consiste em multiplicador ... índice de frequência, os registros de acidentes ou benefícios de natureza acidentária;. II – ...
...V - a primeira averbação de construção" residencial, desde que respeitado o limite de at\xC3"...ípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos, no ... viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos ...
... comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade ..., plantações ou edifício em construção, o juiz nomeará um depositário, ...II- os acidentes encontrados, as cercas, valos, marcos antigos, ...
...éreo e ao sistema de investigação e prevenção" de acidentes aeronáuticos;. III - elaborar relat\xC3"...ância dos requisitos técnicos na construção, reforma e ampliação de aeródromos e aprovar ...
... de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da ... cultura, desporto e lazer, visando à prevenção das deficiências, à eliminação de suas ... programas especiais de prevenção de acidentes domésticos, de trabalho, de trânsito e outros, ...§ 5o Quando da construção e reforma de estabelecimentos de ensino deverá ...
...ção democrática entre Estado e sociedade civil:. a) Diretriz 1: Interação democrática entre ... informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de ...c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e ... de lei instituindo seguro para casos de acidentes incapacitantes ou morte em serviço para os ...
... proposição de intervenções para a prevenção" e o controle de riscos geotécnicos e de inundaç\xC3"...ções sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações ... viário, as áreas públicas, os acidentes geográficos e os demais elementos ... da Norma de Avaliação de custos de construção" para incorporação imobiliária e outras disposi\xC3"...
..., bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ...I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ... de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses, bem como de acidentes ...
... de barragens de maneira a fomentar a prevenção e a reduzir a possibilidade de acidente ou ... nas fases de planejamento, projeto, construção", primeiro enchimento e primeiro vertimento, opera\xC3"... e órgãos de proteção e defesa civil em caso de incidente, acidente ou desastre." ... risco a segurança de barragens, sobre acidentes e sobre desastres. § 3º As barragens devem ...
... mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o ...I - a investigação de acidentes ocorridos no curso de pesquisas e projetos na ...I - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o presidirá;. ... órgãos competentes no processo de prevenção e investigação de acidentes e de enfermidades, ...
... Federal, dos Municípios e da sociedade civil. Art. . 6º O Conselho Nacional da ... a pessoa física que edifica obra de construção civil;. 10. o médico-residente de que ... da empresa e os respectivos riscos de acidentes de trabalho compõem a Relação de Atividades ..., obtida através de investimentos em prevenção e em sistemas gerenciais de risco que impactem ...
...árias à operação do aeroporto, de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos ou de ... necessários no projeto, na construção de novas instalações aeroportuárias e na ...