Plenário prorroga pagamento de dívidas de clubes de futebol — Rádio Senado
Plenário prorroga pagamento de dívidas de clubes de futebol
Hérica Christian29/09/2020, 20h43 - ATUALIZADO EM 29/09/2020 - 20h43
02:55Plenário prorroga pagamento de dívidas de clubes de futebol
Transcrição LOC: SENADORES APROVAM PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL COM O GOVERNO FEDERAL. LOC: O PROJETO TAMBÉM PREVÊ A SUSPENSÃO DE PARTIDA COM AVALIAÇÃO MÉDICA EM CASO DE SURTO DO CORONAVÍRUS NOS JOGADORES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Criado em 2015, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – Profut- permitiu a renegociação de dívidas dos clubes de futebol, que somavam na época R$ 4 bilhões. As agremiações que aderiram ao Profut puderam parcelar os débitos previdenciários e trabalhistas em até 20 anos. O projeto aprovado suspende durante a pandemia o pagamento das dívidas já negociadas. Mas as parcelas adiadas sofrerão a cobrança de juros. A proposta também estabelece que os clubes deverão usar esses recursos para o pagamento de salários de até R$ 12.202,12, além de não demitirem esses empregados. O projeto também suspende a rescisão automática do contrato caso o time deixe de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições previdenciárias. Hoje, o atleta pode se transferir para outro clube e exigir a cláusula compensatória desportiva. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, negou que o Senado tenha aprovado uma anistia aos clubes de futebol. (A.Dias) O futebol é uma atividade essencialmente econômica, geradora de emprego, de renda e de receita pública, e também foi brutalmente alcançado pela pandemia, com prejuízos incríveis. Se os clubes já viviam situações difíceis, sobretudo, em função do péssimo gerenciamento, com a pandemia esta situação financeira dos clubes piorou. Então, havia necessidade realmente de socorro. REP: Ao alterar o projeto da Câmara dos Deputados, o relator, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, retomou a assistência social e educacional aos atletas profissionais e aos ex-atletas. E permitiu a suspensão de uma partida de futebol por surto do novo coronavírus entre os jogadores se houver recomendação médica fundamentada. A senadora Rose de Freitas, do Espírito Santo, citou o caso do Flamengo, que entrou em campo com 16 desfalques devido à contaminação pela Covid-19 após partida no Equador pela Libertadores da América. (Rose) Eu acho que a agremiação neste momento devia se respaldar não apenas na parte técnico-administrativa, mas na parte médica, na parte científica. E ter uma avaliação que essa liberação para a partida deveria tentar primeiro na preservação da vida do jogador, e, em segundo, não menos importante, na questão da condição física do atleta. A situação financeira vem depois. REP: O projeto também permitirá que os clubes contratem atletas por 30 dias e não mais pelo prazo mínimo de 90 dias. Além disso, adia por sete meses a prestação de contas pelas ligas desportivas e entidades do desporto. Aprovada por unanimidade, a proposta volta para a Câmara dos Deputados devido às mudanças feitas pelos senadores. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
Os senadores aprovaram a suspensão, durante a pandemia, do pagamento das dívidas parceladas dos clubes de futebol pelo Profut - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. Mas as agremiações pagarão juros sobre os valores adiados. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), retomou a assistência social aos ex-atletas e, a pedido da senadora Rose de Freitas (ES), incluiu laudo médico para a suspensão de partidas por surto do novo coronavírus entre os jogadores. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) negou que o projeto seja uma anistia, já que os pagamentos serão retomados no ano que vem. As informações são da repórter Hérica Christian.
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