As unidades de saúde de emergência e pronto atendimento, sejam públicas ou privadas, podem ser obrigadas a disponibilizar um catálogo, em formato físico ou digital, com fotos de animais peçonhentos e os danos causados por eles. É o que propõe o projeto de lei 4.348/18, do deputado Gustavo Tutuca, que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (15/10). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que
O deputado estadual Gustavo Tutuca divulgou nas suas redes sociais nesta quarta-feira (10/10), a assinatura de um convênio entre o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RJ) e a prefeitura de Barra Mansa. Pelo acordo, o DER entrará com o material (asfalto, manilhas, entre outros) e a prefeitura fica responsável por realizar a obra. Segundo o deputado, esta é uma necessidade do município e um pedido dos moradores da cidade. - A partir de agora, com a assinatura do convênio,
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto que deve mudar a forma como os municípios enxergam o turismo. O projeto de Lei nº 1407/2019, de autoria do deputado Gustavo Tutuca, com coautoria do deputado Welberth Rezende, pretende mudar a lei de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. Pela proposta, seriam criados critérios de fomento ao turismo, destinando parte da arrecadação para municípios qu
O deputado estadual Gustavo Tutuca esteve nesta quinta-feira (3/10) com o presidente do DER-RJ, Uruan Cintra de Andrade, na sede do Departamento de Estradas e Rodagens. Na pauta da reunião as demandas recebidas pelo gabinete do deputado para melhorias nas estradas estaduais e convênios entre o departamento e municípios do interior. O deputado Tutuca destacou a receptividade do presidente para as questões levadas, garantindo que haverá intervenções do departamento e parcerias