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Prefeitos e equipe do programa Calha Norte se reúnem na AMM para orientação sobre convênios
4 de abril de 2022 - 18:05
Para otimizar a operacionalização dos convênios que os municípios de Mato Grosso possuem com o Programa Calha Norte, dirigentes e técnicos do Programa iniciaram nesta segunda-feira (4) um Workshop com a participação de prefeitos e servidores das prefeituras. A programação da reunião técnica ampliada vai se estender até esta quinta-feira (7), na Associação Mato-grossense dos Municípios, com a presença do diretor do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa, General de Divisão Ubiratan Poty, e 14 colaboradores da sua equipe, composta por engenheiros e outros profissionais.
Um total de 90 convênios com o Calha Norte são de Mato Grosso, somando R$ 112 milhões. Desse montante, R$ 104 milhões são destinados a obras, já em execução, sendo que três já estão na fase de prestação de contas. Os convênios incluem investimentos em construção de escolas, pavimentação, centro de convivência de idosos, entre outras obras, além de equipamentos, entre os quais viaturas administrativas, ônibus e carros.
Na abertura do evento, nesta segunda-feira, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, agradeceu a presença da equipe que pela segunda vez este ano vem a Mato Grosso para se reunir com os prefeitos e servidores. "Temos dezenas de municípios de Mato Grosso contemplados com projetos de infraestrutura urbana e rural por meio do Programa Calha Norte. Essa capacitação será muito importante para esclarecer dúvidas, solucionar pendências e eliminar eventuais inconsistências técnicas na operacionalização dos convênios", frisou.
A reunião contou com a presença do senador Wellington Fagundes, que também ressaltou a importância do Programa, principalmente para as comunidades mais isoladas. "A maioria dos convênios é com cidades pequenas", assinalou, ponderando que são as que mais precisam de apoio governamental para viabilizar investimentos que promovam o desenvolvimento local. Fagundes também destacou o trabalho liderado pela AMM e pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM para garantir autonomia financeira para os municípios brasileiros. Ele citou algumas conquistas, como o aumento do FPM e o projeto de lei, aprovado e sancionado, que regulamenta a compensação da Lei Kandir aos municípios e estados brasileiros. A necessidade de compensação mais justa das perdas com a Lei Kandir foi uma bandeira liderada pela AMM em 2015 e culminou no projeto de lei apresentado pelo senador.
O General Ubiratan Poty disse esta semana está instalado na AMM o escritório avançado do programa Calha Norte para auxiliar os prefeitos e técnicos a solucionar problemas relacionados aos convênios em andamento. "Viemos para realizar o workshop e aproximar a nossa estrutura dos colaboradores das prefeituras. Quanto mais afinados estivermos, mas rápida será a condução dos convênios", afirmou.
Poty disse que é possível agilizar a execução das obras para que os gestores tenham condições de entregar os serviços às comunidades com mais rapidez e qualidade. "É inaceitável que uma obra leve quatro anos", assinalou, avaliando que é possível que os prefeitos entreguem obras no final do segundo ou do terceiro ano de mandato.
A reunião técnica terá continuidade nesta terça-feira (5) e quarta-feira (6), em período integral, com orientação aos servidores das prefeituras para questões práticas sobre os projetos em andamento. No dia 7, pela manhã, haverá atendimentos individualizados sobre dúvidas específicas dos técnicos dos municípios. Paralelamente ao workshop, representantes do Calha Norte farão visita técnica a alguns municípios para acompanhamento de obras realizadas por meio de convênios com o Programa.
As cidades que receberão a equipe são as seguintes: Nova guarita, Brasnorte, Vera, Jauru, Novo São Joaquim e Ponte Branca. A realização do Workshop foi definida no início de fevereiro quando o general Poty e técnicos do Calha Norte se reuniram com prefeitos e equipes na AMM. Na ocasião, o presidente Neurilan Fraga e prefeitos apresentaram ao dirigente demandas dos municípios a serem encaminhadas junto ao programa federal.