Procon-AM autua companhias aéreas e pede esclarecimentos sobre viagens canceladas em 2022 - Opinião Manauara
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Procon-AM autua companhias aéreas e pede esclarecimentos sobre viagens canceladas em 2022
janeiro 11, 2022 Fiscalização
Uma das empresas também foi autuada por conta de pouso forçado nesta semana, após incêndio em turbina
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou quatro companhias aéreas nesta terça-feira (11). O órgão pediu esclarecimentos às companhias Gol, Latam, Azul e MAP sobre o cancelamento de voos nos primeiros dias de 2022, por conta da nova alta de casos de Covid-19.
"É plenamente compreensível, pela situação pandêmica que passamos, mas os consumidores precisam de respostas, e o nosso trabalho é justamente esse, de garantir o cumprimento dos direitos daqueles que são vulneráveis na relação de consumo. A Lei nº 14.038/2020 perdeu a validade no dia 1° de janeiro, mas a Resolução nº 400 da Anac está plenamente em vigor. Portanto, as regras de reembolsos e remarcações para voos cancelados a partir de 1º/01/2022 passam a obedecer ao artigo 12 da referida resolução. Na dúvida, busque o Procon-AM pelos canais oficiais e faça valer os seus direitos", resume Jalil Fraxe, diretor-presidente do órgão.
Procon-AM autua companhias aéreas e pede esclarecimentos sobre viagens canceladas em 2022 Reviewed by Nathalia Barroso on janeiro 11, 2022 Rating: 5