Por Marcos Bonn 17/02/2021 - 15h35
Projeto de lei amplia o grupo prioritário a ser contemplado pela vacina contra a Covid / Foto: Secretaria de Estado da Saúde
De autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), o Projeto de Lei (PL) 18/2021 amplia o grupo prioritário a ser contemplado pela vacina contra a Covid-19 no Espírito Santo, incluindo profissionais da área da educação, trabalhadores bancários e das forças de segurança pública (policiais, bombeiros e agentes penitenciários). A proposta deverá ser analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
Na justificativa da matéria, o parlamentar lembra que o fechamento das escolas impactou negativamente os jovens e, assim como foi feito na Europa, estados brasileiros passaram a classificar a educação como serviço essencial no intuito de manter as aulas.
Segundo o deputado, embora o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 considere os profissionais da educação como grupo prioritário, ele argumenta que esse público-alvo só receberá as doses na terceira etapa, cujo início está previsto para o quarto mês de vacinação.
Bruno Lamas cita o exemplo de alguns países na elaboração da estratégia de vacinação, como os EUA, onde todos os profissionais da educação receberão o imunizante logo após a fase que engloba os profissionais de saúde e idosos em casas de repouso.
Embora os estados norte-americanos tenham liberdade para flexibilizar as diretrizes do Centro de Prevenção e Controle de Doenças, "ao inserir os trabalhadores de educação no patamar mais alto, imediatamente após os profissionais da área de saúde, o país revela a sua priorização na imunização", destaca o parlamentar.
Além dos profissionais da educação e dos bancários, Bruno Lamas também reconhece o papel dos policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários na manutenção da "paz social e estabilidade institucional" no período da pandemia.
"Desse modo, indispensável a necessidade de priorização dos profissionais de segurança pública, para que continuem exercendo, agora de modo biologicamente seguro - vez que vacinados -, a profissão de que tanto necessita a sociedade capixaba", finaliza.
A vacinação está em curso no Espírito Santo, contemplando, na primeira fase, profissionais da saúde, idosos com 60 anos ou mais que moram em casas de longa permanência, pessoas com deficiência em instituições e indígenas aldeados.