Defensoria em Movimento: atendimento dos defensores em praças do Grande Bom Jardim | Defensoria Pública do Estado do Ceará
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Defensoria em Movimento: atendimento dos defensores em praças do Grande Bom Jardim
Na próxima segunda-feira, 06 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugura um programa itinerante de educação em direitos e assistência jurídica à população em todo o Estado, a Defensoria em Movimento, um caminhão climatizado para o atendimento à população com cinco estações de computadores e tenda para 120 pessoas. A primeira etapa do projeto será no Grande Bom Jardim, sendo dias 06 e 07 de novembro na Praça São Francisco (localizada no bairro Canindezinho – Av. Osório de Paiva esquina com Rua Pitangueira) e dias 09 e 10 de novembro, na Praça Santa Cecília (localizada na Rua Cel. Virgílio Nogueira com Rua Cel. João Correia). O programa tem apoio institucional da Escola Superior da Defensoria Pública e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADEPC).
O projeto foi intitulado Defensoria em Movimento em razão do potencial de articulação e mobilização, pois sempre que o projeto chegar a uma localidade a rede de movimentos sociais e de lideranças da sociedade civil deverá acionada. Neste sentido, a Defensoria realiza o projeto em constante diálogo com a comunidade e com os atores sociais de cada realidade, em parceria com a Ouvidoria Externa, quando serão feitos os mapeamentos das principais áreas a serem trabalhadas bem como articulada a realização de atividades como rodas de conversa, palestras e debates, visando a educação em direitos.
De acordo com a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a Defensoria em Movimento surgiu diante do grande desafio de interiorizar o atendimento defensorial, uma demanda que as comunidades e os povos tradicionais colocaram durante o processo do Orçamento Participativo. "Durante as audiências do Orçamento Participativo que realizamos no primeiro semestre de 2016 e 2017, ouvimos como uma das principais demandas a necessidade de promover atendimento nas próprias comunidades, levando o serviço da Defensoria Pública para próximo da realidade da população. A concretização desse desafio era atualizar nossas unidades móveis para trazer a instituição, mantendo o constante diálogo com a comunidade e com os atores sociais", destaca.
A Defensoria em Movimento consiste em um caminhão baú climatizado, equipado com cinco computadores, impressoras, internet e todo o material necessário para o atendimento de defensores públicos, acompanhados de estagiários e de colaboradores que farão a triagem dos assistidos. O veículo para atendimento itinerante possui ainda elevador para cadeirantes e é adaptado para o atendimento a deficientes visuais. Também há gerador próprio e painel eletrônico para chamada dos usuários. Com a modernização do equipamento, a população ganha em agilidade e conforto na prestação do serviço da Defensoria, já que a ampliação do espaço permite otimizar o fluxo de atendimento, fazendo com que o serviço seja prestado no menor tempo possível. Toda essa estrutura permitirá ao defensor público identificar e adotar as providências jurídicas cabíveis, com o peticionamento das ações, ou tomar as medidas extrajudiciais competentes, inclusive mediação de conflitos ou outros encaminhamentos adequados.
O cronograma deste ano prevê atendimentos entre os dias 20 e 24 de novembro em Caucaia; no dia 1º de dezembro, voltado à população em situação de rua de Fortaleza; e entre os dias 11 e 15 de dezembro, em Aracati, litoral leste do Estado. Todos os atendimentos acontecem das 8h às 17h, com escalas de defensores públicos que atuarão durante os dois turnos.
Dias 06 e 07 de novembro – Praça São Francisco (localizada no bairro Canindezinho – Av. Osório de Paiva esquina com Rua Pitangueira)
Dias 09 e 10 de novembro – Praça Santa Cecília (localizada Rua Cel. Virgílio Nogueira com Rua Cel. João Correia, S/N , Granja Lisboa)