PORTARIA Nº 1.295, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Parnaíba /PI, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento de Auditoria do SUS, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 3.883 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da equipe de Atenção Primária - eAP conforme Programa Previne Brasil
NOTA TÉCNICA Nº 99/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS
que orienta sobre solicitação de credenciamento e cadastro no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Gerente de Atenção Primária à Saúde.
NOTA TÉCNICA Nº 404/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS
que orienta sobre suspensão e rejeição de equipes que atuam na Atenção Básica e solicitações de crédito retroativo.