ConJur - Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
8 de janeiro de 2020, 22h12 Imprimir Enviar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8/1) lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 13.977).
Lei foi sancionada por Bolsonaro nesta quarta-feira
"Sancionada hoje a lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social", afirmou Bolsonaro no Twitter.
Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2020, 22h12
Inutilidade típica brazuca
9 de janeiro de 2020, 10h39
Mais uma lei inútil e, como sempre, feita sem ouvir os principais interessados, que não são os pais de autistas (e olha que sou um deles), mas os próprios autistas, que os há conscientes, associados e ativíssimos. Inútil porque a lei geral já permite que qualquer pessoa diagnosticada com qualquer deficiência, ou seus responsáveis se for o caso, possa pedir o registro do fato em seu RG comum, se achar que vale a pena.