Ortiz já admite descumprir acordo judicial sobre reajuste http://www.ovale.com.br - Política
Abril 26, 2017 - 01:33
Ortiz já admite descumprir acordo judicial sobre reajuste
Recuo. Na foto maior, a sede da Prefeitura de Taubaté. No detalhe, o prefeito Ortiz Junior (PSDB), em evento ontem
Acordo firmado no TJ em 2016 garantiria reajuste de mais de 10% para os servidores da prefeitura no mês que vem, mas tucano deve negociar novas bases com o sindicato da categoria
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), admitiu nessa terça-feira que existe a possibilidade da administração não cumprir o acordo judicial firmado em junho de 2016 sobre a revisão salarial desse ano.
Pelo acordo, que foi firmado no Tribunal de Justiça de São Paulo após ação do Sindicato dos Servidores, o prefeito se comprometeu a aplicar em maio de 2017 a soma de dois percentuais.
Um deles, de 6,45%, é referente à inflação que foi registrada entre maio e dezembro de 2015, e que deixou de ser aplicada ano passado devido a impedimento previsto na legislação eleitoral.
O outro percentual é referente à inflação acumulada entre maio de 2016 e abril de 2017 -- entre maio e março, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a soma já é de 3,84%. Ou seja, faltando um mês para fechar a conta, a soma já é de 10,29%.
CÁLCULO. Segundo Ortiz, a dificuldade para cumprir o acordo seria o fato de que esse seria "o pior ano da crise econômica para o poder público". "Vai haver um reajuste dentro das possibilidades da prefeitura, e observando o contexto em que o Brasil vive", afirmou.
A expectativa é definir o índice até dia 20 de maio, quando a folha de pagamento é fechada – assim, o reajuste seria aplicado de forma retroativa a 1º de maio, data-base da categoria. O tucano disse que, caso o reajuste acordado não seja possível, irá procurar o sindicato e propor um novo acordo. Uma proposta seria, como forma de compensação, ampliar o subsídio do plano de saúde – hoje, o valor máximo é de R$ 224,10.
"[Uma possibilidade é aplicar] o índice inflacionário acumulado dos últimos 12 meses e mais um percentual, dentro daquilo que a gente pode dar, retroativo aos 12 meses anteriores, e mais um reajuste da tabela do plano médico", exemplificou o prefeito.
REAÇÃO. Para o presidente do sindicato, o vereador Guará Filho (PR), "ainda é precoce" falar sobre descumprimento do acordo.
"Vamos aguardar o cumprimento do acordo. Não podemos sofrer por antecipação. Se o sindicato for chamado [pelo prefeito] para conversar, vamos ouvir. O que não quer dizer que vamos concordar".