Arquivos Materias úteis - Página 2 de 2 - Bonavite & Carvalho
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A câmera do circuito interno de um condomínio registrou o momento em que um porteiro foi agredido verbalmente e fisicamente por num morador após um discussão. Outro caso foi registrado pelas câmeras da recepção […]
Responsável pela grande maioria de intrigas nos condomínios, o barulho é um assunto que gera polêmicas e deve ser tratado com cautela, pois a tolerância do nível de ruídos é diferente para […]
Introdução O desconhecimento dos cidadãos quanto às operações de coleta, tratamento e armazenagem de seus dados pessoais conduziu à necessidade de que sejam criados marcos regulatórios como mecanismos necessários para […]
Publicado por odeptocom em 17 de julho de 2019
Multa condominial é penalidade de natureza pessoal, não configura penhora de bem de família.
Com efeito, as despesas condominiais ordinárias ostentam natureza "propter rem", eis que se tratam de encargos relativos ao próprio imóvel e imprescindíveis à manutenção e existência do condomínio, não podendo ser confundida com a […]
É evidente não ser admitida a prática de atividades liberais ou profissionais na unidade destinada para a moradia. Obrigatoriamente, na convenção coloca-se "o fim a que as unidades se destinam", […]
Todo serviço de construção civil, desde uma pequena limpeza até uma grande reforma, envolvem um grande risco de acidentes do trabalho. É por este motivo que a segurança do trabalho é muito importante. […]