Casa será construída com recursos federais e terá em torno de 400 vagas
A impossibilidade de ser construída uma casa prisional em Osório, no Litoral Norte, abre a possibilidade para um terceiro presídio em Caxias do Sul. O município está entre os cogitados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para receber o projeto com recurso federal. O interesse da cidade pode ser decisivo neste processo de escolha.
As informações foram confirmadas pela superintendente Marli Ane Stock. Ela afirma que a Susepe procura o local mais propício para a receber a nova casa prisional. A estrutura será construída com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e terá em torno de 400 vagas. Caxias do Sul tem a vantagem de já possuir um terreno já disponível, ao lado da atual Penitenciária Estadual, no distrito do Apanhador.
— Estamos conversando, avaliando locais e Caxias está entre as cogitadas. Depende muito da discussão com as prefeituras e comunidades. É um conjunto de esforços. Onde funcionar, certamente será o município escolhido — comenta Marli.
Apesar do interesse em buscar uma definição breve e apresentar o novo projeto ao Depen, a Susepe evita falar em prazos. A tendência é que a decisão ocorra no início do ano que vem. Desta forma, o novo presídio poderia ser entregue ainda em 2019.
Sem vagas, Caxias está em risco de ter presos em delegacias
Caxias do Sul conta com duas casas prisionais: o Presídio Regional, na BR-116, e a Penitenciária Estadual no Apanhador, que abrigam, juntos, 1.152 presos num espaço idealizado para 658 pessoas.
Ambas as unidades, no entanto, possuem determinações judiciais que limitam o número de apenados para evitar a superlotação — cada cela pode receber, no máximo, o dobro de presos em relação ao número original de camas.
Desta forma, o risco de novos presos serem mantidos em delegacias enquanto aguardam abertura vagas, como ocorre na Região Metropolitana, é iminente. De acordo com a 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR), restam em torno de 20 vagas no município. Por isso, a Câmara de Vereadores já está mobilizada pelo aumento do numero de vagas.
— O momento é favorável. Temos uma área destinada, que geralmente é o principal empecilho. Caxias está pronta para dar este andamento — exalta a vereadora Paula Ióris (PSDB), presidente da Comissão Especial para o Enfrentamento da Violência no Legislativo.
O secretário municipal de Segurança Pública, José Francisco Mallmann, também se mostra favorável à ideia. No entanto, ele ressalta que as informações são muito recentes e que é necessário haver um debate interno.