Leis de eficiência energética na América Latina e no Caribe - Panorama da Energia
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palavras-chave: América latina, Aspectos institucionais, Brasil, Caribe, Incentivos econômicos, Instrumentos regulatórios, Legislações, Mudança cultural, Projetos de lei,
A elaboração e aprovação de uma lei de eficiência energética, ajustada ao contexto específico de um país, é um marco para o desenvolvimento do seu setor energético. O relatório Leyes de eficiência energética em América Latina y El Caribe apresenta e analisa as legislações de eficiência energética existentes, ou em processo de implementação, nos países dessa região. A análise incluiu o exame de cada um dos documentos, classificando-os de acordo com os principais instrumentos de política, de forma a identificar as coincidências entre a legislação e a abordagem dos diferentes países. O documento é dividido em quatro grandes partes: aspectos institucionais, instrumentos regulatórios, incentivos econômicos e mudança cultural. O estudo pretende fornecer um conjunto de lições aprendidas e considerações técnicas sobre este tema.