Entenda por que Victor Chaves foi condenado a 18 dias em regime aberto por agredir a ex-mulher - Gerais - Estado de Minas
A polêmica sentença aplicada ao cantor pela agressão à ex-mulher Poliana Bagatini foi justa? Advogadas consultadas pelo Estado de Minas analisam a questão
postado em 15/01/2020 12:10 / atualizado em 16/01/2020 11:10
Em fevereiro de 2019, Victor Chaves publicou um vídeo polêmico no Youtube, em que entrevista a si mesmo. Na ocasião, ele satirizou as acusações de agressão à ex-mulher, Poliana Bagatini (foto: Cantor Victor Chaves )
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O episódio rendeu ao sertanejo uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por vias de fato, fixada em 18 dias em regime aberto, além do pagamento de indenização de R$ 20 mil reais à ex-mulher - punição que gerou revolta sobretudo nas redes sociais, onde o assunto é dos mais comentados.
Afinal, a sentença fixada pela juíza do TJMG Roberta Chaves é justa? A pedido do Estado de Minas, advogadas e integrantes de movimentos de defesa dos direitos das mulheres analisam a questão.
"O erro começou lá no início do processo, quando o Ministério Público considerou que a conduta do Victor não era grave o suficiente para ser considerada como crime."
Clara Adolli, assessora jurídica e mestranda em Direito
"Eu não diria que a decisão judicial, em si, foi injusta ou seletiva. O erro começou lá no início do processo, quando o Ministério Público considerou que a conduta do Victor não era grave o suficiente para ser considerada como crime, apenas porque não deixou marcas aparentes no corpo da Poliana", avalia a profissional. Se o processo todo não foi instruído de forma justa, como a sentença poderia ser?" questiona
Isabel observa ainda que desfecho do caso Victor Chaves reforça a sensação de impunidade para os agressores, uma vez que trata-se de pessoa pública, que inspira e motiva outros homens. "Claro que o fato de um homem - principalmente uma celebridade - ser julgada e condenada por agredir à esposa é, por si só, um fato positivo. Eu não desconsidero isso", diz.
"Ocorre que a sentença leve aplicada ao caso passa ao público masculino a mensagem de que a violência contra mulher é aceitável. Algo que a Justiça, no fim das contas, vai tratar como uma briga de bar corriqueira, quando estamos falando de um problema de grande impacto social. Haja vista o fato de que os filhos do casal que convivem num ambiente violento, por exemplo, podem aprender a reproduzir condutas e comportamentos machistas. O menino aprende que pode bater. A menina, que é normal apanhar ", defende
"A sentença leve aplicada ao caso passa ao público masculino a mensagem de que a violência contra mulher é algo aceitável, que a Justiça vai tratar como briga de bar corriqueira"