Primeiras impressões - Le Monde Diplomatique
Qual é a cara do governo Dilma? Em que ele será diferente do segundo mandato de Lula? O que podemos esperar de novo? Estas questões estão na boca de todos e, aos poucos, vamos tendo indicações dos caminhos que poderão ser trilhados. Mas ainda é muito pouco o que se tem de informação, e as tentativas de análise são todas muito especulativas. De toda forma, algumas interpretações já podem ser arriscadas.
Haverá continuidade na estratégia de desenvolvimento, buscando um lugar mais de protagonista para o Brasil, seja na região, seja na África, seja no cenário global, aproveitando um período de valorização dos preços das commodities, valorização esta que deve continuar na razão inversa do aprofundamento da crise financeira. O cenário é positivo para os próximos anos, mas o novo governo já anuncia cortes nos gastos públicos e, possivelmente, uma redução do orçamento federal com políticas sociais. Estas podem ser medidas preventivas, anunciadas na expectativa do recrudescimento da crise financeira internacional, mas se forem efetivadas, significam a perda de direitos de cidadania.
O modelo de desenvolvimento continuará marcado pela dualidade de atender aos pobres e privilegiar os ricos. A discussão sobre criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, que afinal acabou não sendo criado agora, copia o modelo de gestão da agricultura, que tem um ministério para a gestão do agronegócio e outro ministério para a agricultura familiar e os assentamentos.
A escolha de um técnico de carreira para a presidência do Banco Central é um dos sinais mais efetivos de que o governo procura alinhar seus instrumentos e organismos indutores de uma estratégia de desenvolvimento, superando a visão de que o mercado se autorregula.
O Estado deve assumir um papel mais proeminente como agente indutor de um modelo de desenvolvimento, submetendo o mercado a novos mecanismos de regulação, subsidiando certos setores de produtos de consumo de massa, favorecendo o desenvolvimento do mercado interno. Se vier a operar processos de redistribuição de renda, como a reforma tributária, o crescimento do mercado interno pode se tornar sustentado, tornando o país mais protegido das crises internacionais.
O compromisso reiterado da presidenta com a meta da erradicação da pobreza sugere uma ampliação dos programas de transferência de renda e de atenção aos mais pobres. Podemos esperar o fortalecimento de programas e projetos de inclusão social e produtiva, a construção de novas institucionalidades e marcos regulatórios que potenciem iniciativas no campo da economia solidária, da criação de políticas públicas de apoio ao pequeno e microprodutor. Ao mesmo tempo, o grosso do financiamento público deve apoiar as iniciativas das empresas brasileiras que operam no exterior e fortalecer certos setores de exportação, como o agronegócio e a construção civil de obras públicas.
O sacrifício do meio ambiente, diante das metas de crescimento, também pode ser esperado. Tanto para as cidades como para o meio rural, a questão ambiental é subsumida pela lógica do crescimento, desconhecendo as ameaças do aquecimento global e sujando nossa matriz energética com a implantação de usinas termoelétricas e nucleares.
Cumpre notar que as formas de implementação do PAC, bem como seus mecanismos de gestão, ignoram todas as institucionalidades participativas construídas pelo governo federal nestes últimos oito anos. O que nos leva a colocar uma grande interrogação de como será a relação do governo com os movimentos sociais, sindicatos e as redes e fóruns de defesa de direitos, presentes na sociedade civil.
Critérios como eficiência e eficácia são objetivos que requerem processos e tempos que, em geral, não combinam com maior participação e democracia.
No âmbito político, a maioria no Congresso facilitará os trâmites legais, mas a política de composição das alianças com outros partidos seguiu os mesmos critérios anteriores de loteamento de cargos, sugerindo um forte processo de negociação de interesses nem sempre públicos. A questão da reforma política se coloca com força na agenda do próximo governo, e seu conteúdo central será o financiamento das campanhas eleitorais.
O mais relevante é que se abre um novo espaço de disputa, no momento em que a popularidade do atual governo está no auge e que, depois das eleições, aquele que será sua continuidade garantirá maioria no Congresso. Há espaço para mais mudanças, e o novo governo parece decidido a implementar novas políticas; mas estas mudanças dependem das pressões vindas da sociedade civil, de seus múltiplos atores, ou não acontecem.