Felipe Rigoni coordena debate sobre fatores de ponderação do novo Fundeb – PSB na Câmara
O combate à desigualdade e à vulnerabilidade social foram apontados por especialistas como prioridades para uma educação pública de qualidade no país. O relator do projeto de lei que regulamenta a distribuição de recursos do novo Fundeb, Felipe Rigoni (PSB-ES), afirmou que, se os resultados não diminuírem a desigualdade, não são resultados. "Todos devem ter um aprendizado adequado", disse.
Rigoni coordenou na manhã desta quinta-feira (5) reunião técnica para debater os fatores de ponderação a serem usados para distribuir recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O índice é calculado com base no número de alunos e do segmento de atuação prioritária de cada ente federativo, relativo aos dados do Censo Escolar. Os municípios recebem verbas do Fundeb de acordo com o número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e os estados com base no número de estudantes do ensino fundamental e médio.
Os especialistas presentes na reunião concordaram que o fator de ponderação deve ser mantido em 2021 como é atualmente e que no próximo ano, com base em diversos estudos que precisam ser aprofundados, sejam feitas as modificações necessárias.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Lima, afirmou que há uma ausência de estudo na definição da tabela de ponderação, o que mostra a fragilidade do instrumento utilizado. "O novo Fundeb aprovou o Custo Aluno Qualidade (CAQ) para referenciar o padrão de qualidade e investimento que todos desejam. O estudo técnico e qualificado que aponte qual o investimento deve ser feito em cada etapa, na hora de definir o investimento, é essencial", disse. Lima destacou a necessidade de reparação com a educação infantil que sempre foi preterida em relação às outras etapas do ensino fundamental.
A desigualdade na educação pública, para o professor da Universidade Federal de Minas, José Soares, deve ser prioridade nos indicadores gerais. "É necessário trazer para o centro do debate a geração de resultados de aprendizagem e permanência na escola. A desigualdade do Brasil, hoje, coloca muitas pessoas abaixo do básico e poucas aprendendo no nível básico. É preciso tratar as desigualdades educacionais para vencê-las", reforçou.
A consultora de educação da Confederação Nacional dos Municípios, Maria Abreu, complementou que o nível de indicadores socioeconomicos deve estar em todo o processo de decisão de distribuição de recursos, caso contrário corre o risco de "uma distribuição inócua ou injustiças na distribuição dos recursos".
Os estudos, segundo os especialistas presentes, devem ser feitos com participação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). O representante do Inep, Gustavo Moraes, disse que o desafio maior é definir o custo do aluno para ter uma qualidade educacional no Brasil. "São diferentes abordagens, as vezes a definição de qualidade para um grupo é diferente para o outro", afirmou.