Pessoas não humanas: saiba o que é e para que serve esse conceito
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O que são pessoas não humanas?
As pessoas não humanas (sujeito jurídico) é atualmente um conceito que tenta abranger alguns dos primatas mais inteligentes: grandes símios, como o chimpanzé, o gorila e o orangotango.
A criação desta figura jurídica tem como objetivo garantir os direitos dos animais, já que, no momento, considera-se que isso lhes falta e a proteção deles baseia-se na disposição do ser humano.
Quais direitos teriam as pessoas não humanas?
Hoje, os animais são mal protegidos, e muitos consideram ser impossível igualar os direitos dos animais aos das pessoas.
Mas alguns bioeticistas consideram importante salientar que alguns animais, como os grandes símios, têm sentimentos profundos, portanto, deve-se dar a eles direitos básicos.
Esses direitos básicos serviriam, pelo menos, para garantir o direito à vida, à liberdade e a não serem maltratados física ou psicologicamente.
Este último é de vital importância, uma vez que a figura de uma pessoa não humana tem sido usada para proteger apenas os primatas.
Juridicamente, animais de grande inteligência poderiam receber direitos básicos, como o direito à vida, serem livres e não sofrerem abusos físicos ou psicológicos.
Ainda não existem precedentes de concessão de direitos aos animais, além da privação de direitos a certos grupos e etnias, no caso de regimes totalitários.
Quem são as pessoas não humanas?
Esse conceito poderia ser estendido a qualquer animal, mas atualmente é aplicado às quatro espécies de grandes símios não humanos, principalmente chimpanzés, que é provavelmente a espécie mais conhecida.
Os bonobos e os gorilas também são espécies que entram neste grupo. Apesar destes animais serem mantidos em cativeiro apenas em alguns zoológicos, onde a qualidade de vida é boa e eles não precisam de ajuda legal. Porém, não é o caso dos orangotangos, cuja situação em alguns países também levou a solicitar a criação da figura de pessoas não humanas.
Aqueles que representam a criação da figura de pessoas não humanas acreditam que a sua criação é importante ainda que, a princípio, causasse impacto apenas sobre esses primatas.
Posteriormente, abrangeria outras espécies se a sensibilidade coletiva da sociedade continuar a avançar.
A escolha dessas espécies baseia-se atualmente em sua semelhança com os valores e costumes humanos.
De acordo com primatologistas, como Jane Goodall, esses animais têm cultura, altruísmo, empatia, compaixão e sensibilidade.
Por que o conceito de "pessoas não humanas" é necessário?
Normalmente, a figura de uma pessoa não humana tem sido usada para solicitar o habeas corpus, que visa evitar a privação de liberdade sem justificativa criminal.
Há precedentes de sucesso, como é o caso do chimpanzé fêmea conhecida como Suíça, que vivia em um zoológico no Brasil. A este animal foi concedida a categoria de pessoa não humana, o que lhe proporcionou uma vida em um santuário de primatas. Porém, infelizmente, Suíça foi envenenada.
A Argentina é o país que mais teve casos desse tipo. Em particular, quatro habeas corpus para chimpanzés isolados em cativeiro foram apresentados, graças à ONG Proyecto Gran Ape, que também tem presença em países como a Espanha.
Existem vários chimpanzés, que graças a esta iniciativa, foram levados a santuários de primatas, o que permitiu que fossem socializados com membros de suas espécies.
Nos Estados Unidos, a ONG americana Nonhuman Rights Project tem trabalhado nessa direção por várias décadas e planeja estender esta categoria para algumas espécies de papagaios, baleias e outros cetáceos. No caso da Índia, os cetáceos são reconhecidos como pessoas não humanas.
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