Guerra dos Farrapos: Carga tributária sempre foi um grande desafio – Resenha de Notícias Fiscais
18/09/2020 10:23 Ver: 57
A Guerra dos Farrapos, também conhecida como Revolta dos Farrapos ou Revolução Farroupilha, foi uma das revoltas provinciais que aconteceram no território brasileiro durante o Período Regencial. Ela ganhou notoriedade pelo maior tempo de duração (10 anos), e, além disso, foi uma das que apresentaram maior ameaça à integridade territorial brasileira.
Organizada como um movimento da elite gaúcha, a Guerra dos Farrapos encerrou-se após a negociação de paz dos estancieiros gaúchos com o governo. Os termos da rendição ficaram conhecidos como Tratado do Poncho Verde.
Em setembro de 1836, os farrapos declararam a separação do Rio Grande do Sul do Brasil e a fundação da República de Piratini. [1]
A Guerra dos Farrapos aconteceu, principalmente, por causa da insatisfação dos estancieiros gaúchos com a política fiscal do governo brasileiro. No século XIX, a província do Rio Grande do Sul tinha como principal produto o charque (carne-seca), que era vendido como principal alimentação dos escravos no Sudeste e Nordeste do Brasil.
O charque era produzido pelos charqueadores, que compravam a carne bovina dos estancieiros, os criadores de gado do Rio Grande do Sul. A grande insatisfação destes estava relacionada com a cobrança de impostos realizada pelo governo sobre a produção de charque da região. O charque gaúcho recebia uma pesada taxa de cobrança, enquanto o que era produzido pelos uruguaios e argentinos tinha uma taxação diminuta.
Esse quadro tornava o produto gaúcho menos competitivo, uma vez que seu preço era maior. A principal exigência dos estancieiros era que o charque estrangeiro fosse taxado para tornar a concorrência entre o produto nacional e o estrangeiro mais justa. No entanto, outras razões ajudam a entender o início dessa revolta:
Insatisfação com a taxação sobre o gado na fronteira Brasil–Uruguai;
Insatisfação com a criação da Guarda Nacional;
Insatisfação com a negativa do governo em assumir os prejuízos causados por uma praga de carrapatos que atacou o gado na região em 1834;
Insatisfação com a centralização do governo e a falta de autonomia da província;
Circulação dos ideais federalistas e republicanos na região.
A soma desses fatores levou os gaúchos a rebelarem-se contra o governo central em 20 de setembro de 1835. Em um primeiro momento, a revolta não tinha caráter de separatismo, mas, à medida que a situação avançou, a saída separatista ganhou força.
Como vimos, a revolta realizada pelos farrapos iniciou-se em 20 de setembro de 1835 e espalhou-se por parte considerável do território do Rio Grande do Sul. Entretanto, o anúncio da separação da província só aconteceu em setembro de 1836, dando origem à República Rio-Grandense, também conhecida como República de Piratini.
A Guerra dos Farrapos teve como líder o estancieiro Bento Gonçalves, que, inclusive, foi o presidente da República Rio-Grandense por algum tempo. Outros nomes importantes foram o do italiano Giuseppe Garibaldi e o do militar brasileiro David Canabarro. Ambos foram responsáveis por levar a guerra contra o império para a província de Santa Catarina, fundando lá a República Juliana, em julho de 1839.
Fonte: Guerra dos Farrapos: causas, resumo e fim – Brasil Escola
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