Adiamento das eleições 2020 pode ser votada já nesta semana pela Câmara • Cancella AM 710
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, já nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o adiamento da eleição municipal deste ano. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, adia em pouco mais de um mês o pleito que está marcado para outubro. Tudo vai depender, no entanto, de um acordo entre os líderes partidários.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que defende o adiamento, vem realizando uma série de reuniões para tentar encontrar um texto que conte com o apoio da maioria dos parlamentares. Ele recebeu deputados na residência oficial no sábado (27) e no domingo (28) justamente para tratar da votação da PEC. A expectativa é que essas conversas se estendam ao longo dos próximos dias.
A resistência de parte da Câmara em votar a PEC como veio do Senado é fruto da pressão de prefeitos e vereadores que querem a reeleição e temem ficar sem recursos em novembro por causa da pandemia e o impacto que os cofres vazios pode ter nas urnas. Por isso, o acordo que está sendo costurado prevê, além do adiamento da eleição, a extensão da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, que acaba em junho.
A ideia é, justamente, prorrogar essa recomposição até o final do ano para que os municípios não percam em arrecadação. Caso esse acordo avance, os municípios receberão cerca de R$ 5 bilhões que não estavam previstos anteriormente.
A PEC, já aprovada pelo Senado, prevê que a eleição ocorra nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias e abriu a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados de Covid-19 até o prazo máximo de 27 de dezembro. A ideia é colocar marcações no chão para garantir a distância entre os eleitores na fila e distribuir máscaras, luvas e álcool em gel para todos, incluindo quem estiver trabalhando.
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