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Modelo de Crescimento Endógeno: A Economia das Idéias Notas de Aula
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1 Modelo de Crescimento Endógeno: A Economia das Idéias Notas de Aula
TEORIA MACROECONÔMICA II (A) Modelo de Crescimento Endógeno: A Economia das Idéias Notas de Aula PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO UFRGS PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
3 TEORIA MACROECONÔMICA II (A) Bibliografia: Jones (2000, cap. 4)
A Economia das Idéias Bibliografia: Jones (2000, cap. 4) PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
4 O Que é Tecnologia? Tecnologia é a maneira como os insumos são transformados em produto no processo produtivo. [cf. Jones (2000, p.65)] Segundo Schmookler (1966, p.1), tecnologia é o conjunto social de conhecimentos da arte industrial e a taxa de progresso tecnológico como a taxa à qual esse estoque de conhecimentos está crescendo.
6 Estimativas de Angus Maddison referentes as estimativas do PIB
7 O Que é Tecnologia? Seja a função de produção geral: Y = F (K, N, ).
A tecnologia de produção é dada pela função F (), sendo que esta função explica como os insumos (capital físico [K] e mão-de-obra [N]) são transformados em produto [Y].  (1-) Y = K (NA) A = é um índice de tecnologia.
8 As abordagem entre progresso tecnológico e crescimento econômico
Robert Solow: a mudança tecnológica modifica a função de produção. Nicholas Kaldor: existe uma relação entre acumulação de capital e inovação tecnológica. Zvi Griliches: o processo de difusão tecnológica responde a forças econômicas (benefícios esperados). Edward Denison : teoria do crescimento endógeno.
9 Qual o papel das idéias inovadoras?
As idéias melhoram a tecnologia de produção. Uma nova idéia permite que um dado pacote de insumos gere um produto melhor. No contexto da função de produção acima, uma nova idéia gera um aumento no índice de tecnologia A.
11 Instalação da primeira linha de montagem na Ford Motors Company - 1913
12 A Linha de Montagem na Fábrica da Ford em Detroit (1915)
As linhas de montagem e técnicas de produção em massa rígida permitiram a Ford, em 1915 produzir um modelo T a cada 24 segundos.
13 O que é tecnologia e taxa de progresso tecnológico?
O efeito do progresso tecnológico é o progresso técnico, que consiste de três fatos básicos: a) mais produto pode ser produzido dando-se a mesma quantidade de insumos ou, equivalentemente, o mesmo montante de produto pode ser gerado com menores quantidades de um ou mais insumos; b) o produto existente sofre uma melhoria qualitativa; c) produtos totalmente novos são produzidos.
14 Substituição de fatores vs. inovação
capital Efeito da inovação isoquanta Substituição de fatores de produção Mão-de-obra
15 Schumpeter (1942): A Destruição Criadora
The fundamental impulse, that sets and keeps the capitalist engine in motion comes from the new consumers' goods, the new methods of production or transportation, the new markets...[This process] incessantly revolutionizes the economic structure from within, incessantly destroying the old one, incessantly creating a new one. This process of Creative Destruction is the essential fact about capitalism.
16 O Que é Inovação? When an enterprise produces a good or service or uses a method or input that is new to it, it makes a technical change. The first enterprise to make a given technical change is a innovator. Its action is innovation. [cf. Schmookler (1966)] Uma inovação permite as empresas combinar insumos em novas formas que os consumidores, de acordo com a preferência revelada, consideram útil e valiosa.
17 Invenções - criação de algo novo que não existia antes;
- nova solução para problemas existentes; - são um resultado da criatividades e curiosidade humana;
18 Micro & Macroinvenções [cf. Joel Mokir (1990, p. 13)]
I define microinvetions as small, incremental steps that improve,adapt, and streamline existing techniques already in use, reducing costss, improving form and function, increasing durability, and reducing energy and rawmaterials requeriments. Macroinvesctions, on the other hand, are those inventions in which a radical new idea, without clear precedent emerges more or less ab nihilo. In terms of sheer numbers, microinventions are far more frequent and account for most gains in productivity. Macroinventions, however, are equaly crucial in technological history.
19 Micro & Macroinvenções [cf. Joel Mokir (1990, p. 13)]
The essential feature of technological progress is that the macroinvestions and microinventions are not subsistitutes but complements. Without subsequent microinventions, most macroinventions hould end up as curiosa in musea or sketchbooks.
20 Micro & Macroinvenções [cf. Joel Mokir (1990, p.13)]
Microinvetions are more or less understandable with the help of standard economic concepts. They result from search and inventive effort, and respond to prices and incentives. Learning by doing and learning by using increase economic efficiency and are correlated with economic variables such as output and employment.Macroinventions, on the other hand, do not obey obvious laws, do not necessarily respond to incentives, and defy most attempts to relate them to exogenous economic variables. Many of them resulted from strokes of genius, luck, or serendipidy. Technological history, therefore, retains na unexplayned component that defies explanation in purely economic terms. In other words, luck and inspirations matered, and thus individuals made a diference.
21 Invenções
23 Invenções e Inovações
24 Invenções e Inovações
25 A importância das inovações tecnológicas
The tremendous increase in material well-being that has taken place in advanced economies since the industrial revolution has been characterized by change and innovation. We do not just have more of the same goods and services: we also have new ones that would have been unimaginable to someone in the eighteenth century. People then knew nothing of such modern marvels as personal computers, jet airplanes, satellite communications, microwave ovens and laser surgery. The knowledge of how to design, produce, and operate these products and processes and to be discovered, through a succession of countless innovations. More than anything else, it is these innovations that have created the affluence of modern times. Beyond making us richer, they have transformed the way we live and work. Aghion & Howitt (1998, p.1)
26 Economia das Idéias Romer (1986) formalizou a relação existente entre a economia das idéias e o crescimento econômico. Idéias	Ausência de Retornos Concorrência Rivalidade	crescentes Imperfeita Para Romer (1986), uma das características inerentes às idéias é que elas são não-rivais. Essa ausência de rivalidade implica a existência de rendimentos crescentes à escala. E a modelagem dos retornos crescentes em um ambiente competitivo com pesquisa intencional exige necessariamente a concorrência imperfeita.
27 Teoria do Crescimento Endógeno
Destaca a necessidade de instituições que promovam a inovação e proveja incentivos para os indivíduos serem inventivos de modo permanente. Proteção aos direitos de propriedade e patentes podem prover incentivos para as firmas se engajarem em P&D Investimentos em capital humano (educação e treinamento da força de trabalho) é um ingrediente essencial do crescimento – ela estimula a inovação + requer o uso efetivo de nova tecnologia A taxa de progresso tecnológico não deve ser tomada como dada – as políticas governamentais podem aumentar a taxa de crescimento do país de modo permanente. A TEE enfatiza que os insvestimentos privados em R&D são a fonte central do progresso tecnológico. O papel central do conhecimento como um determinante do crescimento econôimico – externalidades positivas e transbordamentos. Política de concorrência, melhoramento das relações industriais e uma economia aberta podem estimular o crescimento econômico Retornos potencialmente crescentes dos altos níveis de investimento em capital fixo.
28 Dois Ramos: M entes vs. Ideias
TEORIA MACROECONÔMICA II (A) Dois Ramos: M entes vs. Ideias Mentes: o capital humano é a fonte do crescimento econômico de longo prazo. O capital humano pode ser usado para produzir capital humano futuro sem retornos decrescentes. Idéias: pesquisa e desenvolvimento explicariam o crescimento econômico de longo prazo. Se nós inventamos uma nova idéias, outros a podem usá-la para inventar novas idéias. PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
29 Economia das Idéias Romer (1986) assumiu que o conhecimento está incorporado nos bens de capital (tal como Adam Smith) de modo que: Aqui o crescimento foi endogenizado, mas repousa inteiramente sobre a acumulação de conhecimento.
30 Economia das Idéias Bens Intermediários Investimento Bens Finais
Romer (1990) endogeneizou a acumulação de conhecimento num modelo onde o crescimento econômico é diridigo por uma variadade crescente de bens intermediários na produção. P&D na Firma Bens Intermediários Investimento Bens Finais Consumo Famílias Utiles
31 http://www.econlib.org/library/Enc/EconomicGrowth.html Paul Romer
Thinking about ideas and recipes changes how one thinks about economic policy (and cows). A traditional explanation for the persistent poverty of many less developed countries is that they lack objects such as natural resources or capital goods. But Japan had little of either in 1950 and still has few natural resources, so something else must be involved. Increasingly, emphasis is shifting to the notion that it is ideas, not objects, that poor countries lack. The knowledge needed to provide citizens of the poorest countries with a vastly improved standard of living already exists in the advanced countries. If a poor nation invests in education and does not destroy the incentives for its citizens to acquire ideas from the rest of the world, it can rapidly take advantage of the publicly available part of the worldwide stock of knowledge. If, in addition, it offers incentives for privately held ideas to be put to use within its borders (for example, by protecting foreign patents, copyrights, and licenses, and by permitting direct investment by foreign firms), its citizens can soon work in state-of-the-art productive activities
32 http://www.econlib.org/library/Enc/EconomicGrowth.html Paul Romer
We do not know what the next major idea about how to support ideas will be. Nor do we know where it will emerge. There are, however, two safe predictions. First, the country that takes the lead in the twenty-first century will be the one that implements an innovation that supports the production of commercially relevant ideas in the private sector. Second, new meta-ideas of this kind will be found. Only a failure of imagination, the same one that leads the man on the street to suppose that everything has already been invented, leads us to believe that all of the relevant institutions have been designed and that all of the policy levers have been found. For social scientists, every bit as much as for physical scientists, there are vast regions to explore and wonderful surprises to discover
33 http://www.econlib.org/library/Enc/EconomicGrowth.html Paul Romer
Some ideas from the developed world are rapidly adopted by less developed countries. For example, oral rehydration therapy now saves the lives of hundreds of thousands of children who previously would have died from diarrhea. Yet governments in poor countries continue to impede the flow of many other kinds of ideas, especially those with commercial value. Even automobile producers in North America recognize that they can learn from ideas developed in the rest of the world. But car firms in India operate in a government-created protective time warp. The Hillman and Austin cars produced in England in the fifties continue to roll off production lines in India today. India's commitment to closing itself off and striving for self-sufficiency has been as strong as Japan's commitment to acquiring foreign ideas and participating fully in world markets. The outcomes—grinding poverty in India and opulence in Japan — could hardly be more disparate.
34 Economia das Idéias Uma característica das idéias é que elas são não rivais. Esta ausência de rivalidade implica a existência de rendimento crescentes à escala. As idéias são bens não rivais, mas seu grau de exclusibilidade varia bastante. Os bens não rivais que são essencialmente não-excluíveis, com frequência, chamados de bens públicos.
35 Economia das Idéias O conhecimento é ao mesmo tempo não exclusivo e não-rival. O conhecimento é não-exclusivo porque depois que foi produzido, tende a estar disponível gratuitamente. Ele é não rival porque o consumo por uma pessoa não evita que alguém mais o consuma ou use ao mesmo tempo.
36 Resumo das Características Econômicas das Idéias
Não rivais – o uso de uma pessoa não reduz a utilidade de outras; Não excluível – dificuldade de prevenir que outros copiem a idéia; Há um dilema enfre as eficiências estáticas e dinâmicas: disseminação vs. incentivos.
37 A natureza não rival das idéias
38 Economia das Idéias Segundo Samuelson (1954), um bem público pode ser definido quando o consumo de cada indivíduo de um determinado bem não leva a subtração do consumo de qualquer outro indivíduo daquele bem. Isto caracterizaria um bem econômico puro.
39 Atributos Econômicos dos Bens
Alta Bens Rivais Bens não Rivais Sinais codificados de TV via satélite Serviços legais Aparelhos de som Disquetes Códigos de computador Grau de Exclusibilidade Manual operacional de uma loja de departamentos Peixes do mar Insetos estéreis para combate as pragas Defesa nacional P & D básica Cálculos Baixa
40 Economia das Idéias Os bens que são excluíveis permitem a seus produtores captar os benefícios que geram; os bens não excluíveis envolvem substânciais transbordamentos de benefícios que não são captados por seus produtores. Tais transbordamentos denominam-se externalidades.
41 Externalidades O investimento em conhecimento tem uma "externalidade natural" – isto é, o conhecimento não pode ser perfeitamente patenteado ou mantido secreto. Uma vez que saibamos que algo possa ser feito, nós tentamos duplica-la. E o novo conhecimento tem um efeito positivo sobre as possibilidades de produção de outras firmas.
42 Exemplo de Externalidade
A Internet é um bom exemplo. Ela foi desenvolvida pelo exército norte americano para não ter um controle central no caso de o país sofrer um ataque nuclear. Ela tornou-se uma metafora para a aldeia global – nenhum centro e todos conectados.
43 Economia das Idéias Os avanços tecnológicos em um setor da economia levam a avanços em outros setores que são completamente diferentes e não relacionados.
44 Externalidade Tecnológicas
TEORIA MACROECONÔMICA II (A) Externalidade Tecnológicas Preço Oferta (custos privados) Valor do transbordamento a b Qso Pso Custos sociais Qmercadoo Pm Equilibrio òtimo Perda bruta Demanda (valor privado) Quantidade de robos PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
45 Economia das Idéias As novas idéias muitas vezes geram benefícios que o inventor não pode captar. O incentivo para geração de novas idéias depende dos lucros que o inventor pode esperar auferir (o proveito privado), não dos benefícios sociais assegurados pela idéia. Se uma idéia é ou não criada depende da magnitude do proveito privado em relação aos custos fixos da invenção que só são desembolsados uma única vez.
46 As Patentes Patentes – são instrumentos legais sobre a propriedade de uma inovação tecnológica que dá ao proprietário o direito exclusivo sobre seu uso e distribuição por um período limitado de tempo.
47 As Patentes e os Direitos de Propriedade
Patentes e os direitos de propriedade são dois mecanismos que encorajam as inovações tecnológicas. As patentes tem um custo para sociedade. As patentes permitem ao inovadores cobrar altos preços por seu uso.
48 Economia das Idéias Patentes e direitos autorais são mecanismos legais que tentam aproximar os benefícios privados da invenção de seus benefícios públicos. O desenvolvimento de tais instituições – e dos direitos de propriedade, de um modo geral, - pode ter desempenhado um papel crítico no desencadeamento da revolução industrial e no crescimento econômico sustentado que se seguiu.
49 O Objetivo de Um Sistema de Patentes
Criar incentivos econômicos que maximizem as diferenças entre os benefícios sociais e os custos de criação de informação.
50 Objetivos básicos de um sistema de patentes
(i) Promover incentivos baseados no mercado para a criações de inovações tecnológicas; (ii) Minimizar os custos da criação de inovações tecnológicas; (iii) Prover uma transparência e uso justo da patente (fair use).
51 A Utilidade das Patentes
O que é patenteável? Novos e úteis… - Processos; - Máquinas; - Manufaturas; - Melhoramentos tecnológicos. O que não é patenteável? Não são considerados invenções: os descobrimentos, teorias científicas, métodos matemáticos, métodos comerciais, contábeis e financeiros, programas de computador, raças animais ou variedades vegetais, as invenções que sejam contrárias à ordem pública. As invenções de métodos não se podem proteger como modelos de utilidade. Tampouco podem receber proteção por patente as obras literárias, artísticas ou científicas cuja proteção legal se faz pelo direito autoral.
52 Critério para a Concesão de uma Patente
- Novidade; - Não obviedade; - Útil.
53 Dados Acerca de Idéias - número de patentes concedidas;
- número de cientistas e engenheiros;
55 TEORIA MACROECONÔMICA II (A)
Park's Index of Patent Strength (extent of coverage, international agreements, loss of rights, enforcement, duration) Note: OECD and EU weighted average of country values of the index using GDP 2000 PPP$. Source: OECD, baseado nos dados de Ginarte e Park (1997), Park (2001, 2002). PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
56 Dados do Número de Pesquisadores
57 TEORIA MACROECONÔMICA II (A)
Preço relativo dos computadores e semicondutores, Todos os indices de prrços são divididos pelo indice de preço do produto Chart1 Computers Memory Logic PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
58 Aumento na Proteção Internacional dos Direitos de Propriedade Intelectual
Fonte: Keith Maskus, Intellectual Property Rights in the Global Economy, Washington, D.C.: Institute for International Economics, August 2000.
59 Ganhadores e Perdedores Imediatos com o fortalecimento das leis de Patentes
61 O Que é Uma Inovação Tecnológica?
TEORIA MACROECONÔMICA II (A) O Que é Uma Inovação Tecnológica? Transformação de conhecimento em produtos, processos , sistemas e serviços. Uma inovação é um processo impulsionado por: - conhecimento/criatividade intelectual - força de trabalho qualificada; - colaboração e uma rede de conhecimentos humanos; - cultura empresarial; - infrastrutura institucional. The transformation of knowledge into products, processes, systems, and services, with the key elements of underlying innovation being: (1) knowledge; (2) skilled workforce; and (3) infrastructure (physical, support services, social network) – Working definition from a 2002 National Science Foundation Workshop A number of economic studies have attributed the majority of total factor productivity growth to advances in knowledge. Data gets transformed into useful information. Knowledge is the ability to understand and apply the information. Innovation can assume many forms - discovery and creation of new products and services as a result of research, incremental improvements to existing products, applications of existing technologies to new markets, and uses of new technologies to serve an existing market – and rarely proceeds sequentially from one stage to the next. The nature of innovation changes over time as product lines and industries mature. Whereas the early stages of an industry are characterized by radical innovations that create wholly new products, processes, or services and are often based on new science or technology, later stages are characterized by incremental innovation, which builds upon existing products, processes, and services and derives more from advances in manufacturing capabilities, product designs, and component technologies. Though incremental innovations and adaptations of existing technologies to new markets may seem mundane, they account for most innovative activity and, in aggregate, generate returns equal to those created by less frequent radical inventions. PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
62 Economia das Idéias: Custos Fixos e Retornos Crescente
A economia das idéias está ligada: (i) à presença de retornos crescentes à escala - pois as idéias estão muito relacionadas aos custos fixos. Tendo-se desenvolvido o produto, cada unidade adicional é produzida com retornos constantes à escala; (ii) e à concorrência imperfeita.
63 Economia das Idéias: Custos Fixos e Retornos Crescente
Unidades de produto y y = f(x) = 100*(x-F) F Unidades de insumo x Custo de pesquisa
64 As idéias e seu preço Com retornos crescentes à escala, o custo médio é sempre maior do que o custo marginal e, portanto, a fixação do preço pelo custo marginal resulta em lucros negativos. Isto implica que nenhuma empresa entraria neste mercado e alocaria $F para desenvolver novos produtos se não pudesse estabelecer seu preço acima do custo marginal para produzir unidades adicionais de produto.
65 As idéias e seu preço As empresas somente irão investir em inovações tecnológicas se puderem cobrar um preço acima de seu custo marginal que lhes permita recuperar o custo fixo da criação do bem. A produção de novos bens ou novas idéias, exige a possibilidade de auferir lucros e, portanto, necessita afastar-se da concorrência perfeita.
66 Property Rigths Approach
Esta abordagem emergiu quando os economistas começaram a apreciar os arranjos legais e institucionais que restringiram o comportamento dos indivíduos e firmas e que os mesmos poderiam ter um efeito crucial sobre a alocação dos recursos escassos da sociedade. [cf. também os trabalhos de Douglass North (1971, 1983, 1990)]
67 Property Rigths Approach
Principais autores: Alchian (1961, 1967) Alchian & Demsetz (1972) Yoram Barzel (1988) Elinor Ostrom (2000) Demsetz (1969)
68 Armen Alchian (1967, p. 2-3) In essence economics is the study of property rigths over scarce resources... The allocation of scarce resources in a society is the assignament of rigths to uses of resourses ... [and] the question of economics, or of how prices shold be determined, is the question of how property rights should be defined and exchanged, and on what terms.
69 Property Rigths Approach
Douglass North (1974, 1981) argumenta que as patentes permitem aos inventores capturar uma grande parte dos benefícios sociais gerados por esta invenção. In order to encourage invention and innovation, we need institutional arrangements that will specify and enforce property rigths in new ideas and their application to economic activity. One solution is patent laws which attempt to give the inventor monopoly rigths for a number of years…
70 Property Rigths Approach Definição de Direito de Propriedade
Barzel (1988) – os direitos de propriedade referem-se aos direitos referentes ao poder de consumir, transferir e obter renda gerada pelos ativos. Ostrom (2000) – define os direitos de propriedade como a combinação de cinco classes de direito: (i) direito ao acesso; (ii) direito de capacidade de extração de renda; (iii) direito de administração; (iv) direito da capacidade de exclusão e (v) direito de transferibilidade.
71 Direitos de propriedade e eficiência econômica
Condições necessárias para a obtenção da eficiência com relação aos direitos de propriedade Universalidade: todos os recursos escassos devem ser possuídos por alguém; b) Exclusividade: os direitos de propriedade dever ser direitos exclusivos, devem permitir a exclusão; c) Transferibilidade: esta é uma condição necessária para assegurar que os recursos irão ser transferidos para os indivíduos que tiverem melhor uso dos mesmos.
72 Property Rigths Approach
Os teóricos dos direitos de propriedade realçam o fato de que o valor dos bens e serviços depender fundamentalmente do "conjunto de direitos legais" que acompanha e pode ser transferido com ele. A economia, de fato, estuda as mudanças desses "conjuntos de direitos" e as maneiras como podem, assim, afetar os preços e a utilização dos recursos. Claramente, o preço de uma propriedade varia de acordo com o fato de ser ela propriedade de alguém ou alugada por alguém, e esses diferentes direitos – afetam a eficiência com que a terra é usada. Cento Veljavski (1994, p.33)
73 Jones (2000, p.75) A Revolução Industrial – o início do crescimento econômico sustentado – ocorreu quando as instituições destinadas a proteger os direitos de propriedade intelectual estavam suficientemente bem desenvolvidas para que os empreendedores pudessem capturar algum retorno privado dos imensos retornos sociais gerados pelas suas inovações. Embora incentivos governamentais, como prêmios ou financiamento público, pudessem substituir até certo ponto esses incentivos de mercado, a história sugere que apenas quando há suficientes incentivos de mercado é que pode haver inovações generalizadas e crescimento sustentado.
75 Estimativas de Angus Maddison referentes as estimativas do PIB
76 Douglas North (1981, p ) ...Industrial Revolution was an acceleration in the rate of innovation, the origins of which go back well before the traditional cronology ( ). It was better specified property rigths (not the same thing as laissez faire) which improved factor and product market ...The resultant increasing in the labor market size induzed greater specialization and divison of labor, which increased transaction costs. Organizational changes were devised to reduce these transaction costs and has the consequence of radically lowering the cost of innovating at same time that increasing the market size and better specified property rigths over inventions were rainsing the rate of return on innovating. It was this set of developments wiich paved the way for the real revolution in tecnhology – the Second Industrial Revolution –which as the wedding of science and tecnhology. It was this latter development, in the second hald og the nineteenth century, which produced the elastic supply curve of new knowlwdge and unprecedent developments briedfly summarized above.
77 Property Rigths Approach
O principal postulado da economia dos direitos de propriedade é que a natureza e a forma da propriedade têm efeitos fundamentais sobre a alocação de recursos e a distribuição de renda na economia. Conseqüentemente, o estudo da diferentes regimes de direitos de propriedade podem ter distintos efeitos sobre o desempenho da sociedade.
78 Property Rigths Approach
Direitos de Propriedade e Sistema Legal Melhor Alocação dos Ativos Mecanismos de Financiamneto Novas Oportunidades de Investimento Disponilidade de financiamento Elevada taxa de crescimento econômico Aumento na quantidade de qualidade da mão-de-obra Reduz o custo do capital
79 Evidências Empíricas Gould & Gruben (1996), examinando a importância dos direitos de propriedade intelectual na taxa de crescimento econômico, utilizando dados de cross-country sobre a proteção de patentes, regime comercial e características específicas ao país, encontrou que a proteção aos direitos de propriedade intelectual é um dos importantes determinantes do crescimento econômico. Além disso, aquelas efeitos foram mais fortes em economias relativamente mais abertas. Os resultados foram bastante robustos.
80 As Instituições O sistema legal britânico de common law, têm um caráter evolucionários, que é baseado no costume e em casos precedentes e proporciona flexibilidade no julgamento. Proporciona proteção para a propriedade privada. Códigos Napoleônicos – proporcionaram igualdade diante da lei, estabaleceram o estado secular, liberdade de conciência e a liberdade econômica. A liberdade de contratos deu aos contratos válidos a força de lei.
81 Lei de Patentes- História [cf. Joel Moky (1990, p.79)]
Veneza – Ato de Patente (1474) Novos mecanismos e engenhos; Proteção contra a imitação por 10 anos; Penalidade pela imitação: multa e destruição da imitação; Inglaterra: Statute of Monopolies (1624). Proteção por 14 anos para novas invenções.
82 Lei de Patentes - História
TEORIA MACROECONÔMICA II (A) Lei de Patentes - História EUA: Patent Act (1790, 1952, amendments) Federal Power: Article I, Section8 [8] "to promote the progress of science and useful arts, by securing for limited time to authors and inventors the exclusive right to their respective writings and discoveries." [U.S. Constitution, Article 8, Section I] . PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
83 Resumindo... As idéias são muito diferentes de outros bens econômicos. As idéias, uma vez inventadas, são não rivais, isto é, podem ser usadas por uma ou por mil pessoas sem um custo adicional. Esta característica implica que a magnitude de uma economia – sua escala – desempenha um importante papel na economia das idéias. A única razão pela qual um inventor se dispõe a assumir os altos custos fixos da geração de uma idéia é porque espera cobrar um preço superior ao custo marginal e, assim, auferir lucros.
84 Resumindo... O incentivo para a geração de novas idéias depende dos lucros que o inventor pode esperar auferir, e não dos benefícios sociais assegurados pelas idéias. Patentes e direitos autorais são mecanismos legais que buscam aproximar os benefícios privados da invenção de seus benefícios públicos. O desenvolvimento de tais instituições e dos direitos de propriedade, de um modo geral – pode ter desempenhado papel crítico no desencadeamento da Revolução Industrial e no crescimento econômico que se seguiu.
85 Invenções http://corporate.britannica.com/press/inventions.html
86 TEORIA MACROECONÔMICA II (A)
Lei de Patentes PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]
87 TEORIA MACROECONÔMICA II (A)
FIM PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO A ECONOMIA DAS IDÉIAS UFRGS/FCE PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO [UFRGS]