(Camilo) – Reunião do NAL – Nucleo de Acompanhamento Legislativo da FIESP. Assuntos abordados: 1) PL 6897/2013 e PL 6742/2013 (CD) – Embargo e interdição de empreendimentos por auditores fiscais do trabalho; 2) PEC 89/2015 e PEC 148/2015 – Redução da jornada de trabalho semanal; 3) PL 3687/2015 (CD) – Altera o estatuto da pessoa com deficiência para definir os tipos de deficiência; 4) PEC 181/2015, PEC 166/2015 e PL 3627/2015 – ampliação das licenças maternidade e paternidade e 5) PL 4873/2009 (CD) – correção pelo INPC e juros mais altos para os débitos trabalhistas. Face à importância dos assuntos, pois representam aumento nos custos, solicitamos às empresas que analisem estas questões e contestem o conteúdo das que entenderem ser prejudicial. Manifestações deverão ser encaminhadas ao Camilo (contato@apepac.org.br), até o dia 11/03/2016, impreterivelmente.
Dia 18
(Osni) – Participação na 6ª reunião plenária da “Comissão de Estudos de Desmonte de Rocha com uso de Explosivos”, no auditório da ABNT no Rio de Janeiro (RJ). Nesta reunião os coordenadores dos 4(quatro) grupos de trabalho fizeram suas apresentações. Destaque para o grupo 4, responsável pelos “Procedimentos de Avaliação” com grande participação de técnicos do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Rio de Janeiro. Polêmica também com integrantes do grupo 3(três) que trata do “Conforto Ambiental”.
(Presidentes, Diretores e Camilo) – Evento na sede do Sindipedras sobre Energia Livre, evento apresentado pela Federal Energia. Também neste dia a apresentação do estudo e modelo econômico para Comissionamento Incentivado para Vendedores.
(Camilo) – Reunião com Marcos Aurelio e Renata (DESIN / FIESP), referente à alteração dos estatutos das entidades Apepac e Sindipedras.
Dia 23
(Sidnei) – Participação na plenária do CSER / FIESP. Destaques para o novo Centro de Segurança, Saúde e Qualidade do SESI em Santo André (CISSQVT), que está à disposição das empresas para realização de vários exames e com agilidade não deixando o funcionário tanto tempo afastado do trabalho, bem como do Calendário das Obrigações Ambientais. Link: http://az545403.vo.msecnd.net/uploads/2016/02/calendario-2016.pdf
Dia 25
(Osni) – Participação no IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica em São Paulo (SP) na 12ª reunião da comissão CT201 IBRACON – Reação Álcali-agregado que está revendo a norma NBR 15577. Nesta reunião foi debatido o limite para determinar no concreto a suscetibilidade de um agregado participar da reação expansiva. Nós manifestamos contrariedade quanto à periodicidade de realização dos ensaios. A princípio foi aprovado que a cada 6(seis) meses ou 150.000 m³ produzido, o que ocorrer primeiro, devem ser realizados ensaios de verificação da potencialidade reativa.
Dia 23 a 26
(Beto e Camilo) – Visita a 9 (nove) empresas de mineração de pedra britada nos municípios de Mococa, Ribeirão Preto, Franca, Restinga, Guará, Viradouro e Terra Roxa, visando à divulgação das ações e trabalhos realizados pelas entidades, bem como ouvir as reivindicações destas empresas.
Dia 26
(Presidente, Diretores, Beto, Camilo e Osni) – Participação nas assembleias gerais, ordinária e extraordinária, das entidades Apepac, Sindareia e Sindipedras. Assuntos tratados constarão das atas que serão brevemente disponibilizadas.
DETALHAMENTO DOS ITENS
LASTRO DE FERROVIA – A norma sobre a utilização escoria como lastro de ferrovia depende de estudos contratados pela VALE junto a Universidade Federal de Ouro Preto. Como existem dificuldades técnicas para unificar os diversos tipos de escórias, o trabalho está interrompido provisoriamente.
LIMITE DE PESO – Na reunião com a ANTT foi apresentada proposta para flexibilização da “Lei da Balança”. Nosso pleito foi propor que o limite seria a “capacidade técnica do caminhão”. Retomada das reuniões com novas associações sendo integradas ao Grupo Intersindical.
ESCAVAÇÃO MECÂNICA – O projeto de decisão de diretoria da CETESB para a escavação mecânica está em consulta pública.
EXPLOSIVOS – O grupo de trabalho formado por entidades correlatas está trabalhando para apresentar alternativas a portaria Colog nº 3 bem como outros itens que prejudicam o setor tais como a obrigatoriedade de escolta.
CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE – A entidade tenta obter autorização para emissão única quando se tratar de mesmo destinatário (mensal e não diária).
CRÉDITO DE ICMS/PIS/COFINS – Levantamento de itens / ferramentas / materiais que se esgotam / são imprescindíveis no processo produtivo.
NR 22 – O SINDIPEDRAS participa com outras entidades tais como a CNI, IBRAM, etc. da revisão da NR 22 que trata da Segurança e Saúde ocupacional na Mineração.
COMPLIANCE – O SESI finalizou a cartilha. Estamos aguardando questões de valores para oferta às empresas associadas.
REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADOS – A norma sobre reação álcali-agregados está sendo revista pelo grupo formado pela ABNT. Está previsto que esta norma estará em consulta pública no segundo trimestre de 2016.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULO OFF-ROAD – Correspondência encaminhada solicitando a não obrigatoriedade de licenciamento para veículos off-road. Resposta recebida foi superficial e a entidade entrará com novas argumentações.
PADRONIZAÇÃO EM t (TONELADAS) – Este pleito junto ao INMETRO (RJ) solicita a padronização de saída de agregados tanto para a brita quanto para a areia do produtor (embarcador) na unidade de medida “peso”.
PROCESSOS DNPM – Foi encaminhado oficio ao DNPM/SP citando vários processos que aguardam solução / andamento. Alguns já resolvidos outros ainda pendentes.
CELERIDADE NAS L.O.’s. – Encaminhado oficio a CETESB solicitando maior celeridade e observância ao Decreto Estadual nº 47.400/2002, sobre a liberação das Licenças de Operação.