CNS DEBATE SOBRE AGENDA REGULATÓRIA DA ANVISA ATÉ 2020
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, convidou a CNS – Confederação Nacional de Saúde, além de outras entidades representativas de prestadores do setor regulado, para uma reunião de construção da agenda regulatória da Agência até 2020.
O encontro aconteceu na última quinta-feira, 24, e representando a Confederação, participou o Dr. João de Lucena, coordenador do Departamento de Saúde Suplementar (DSS). Dr. Lucena falou com entusiasmo do encontro: "A reunião com o Dr. Renato Porto, diretor de regulação da Anvisa, foi positiva. Ele se mostrou absolutamente aberto à participação de todas as entidades de representantes de prestadores, para ajudar na construção da agenda regulatória".
Durante a reunião, diversas considerações foram feitas pelos participantes. O objetivo do grupo foi destacar a importância do momento e principalmente, sobre o processo de condução da agenda. A CNS, através do Dr. Lucena, destacou a importância de haver uma integração dos bancos de dados da Anvisa (tecnovigilância, farmacovigilância, hemovigilância) para que as informações contidas no sistema possam ser utilizadas quando houver proposta de modificação ou uma nova regulação que envolva os estabelecimentos de saúde.
O coordenador do DSS, também solicitou para a Agência a criação de um comunicado padrão que informe aos prestadores do setor sempre que houver um medicamento ou equipamento com deficiência. A intenção é permitir que o operador que está prestando a assistência, lá na ponta, receba as informações sempre atualizadas. Isso dará condiçoes ao prestador, para a escolha de um "Plano B".
Outro pedido importante foi para que a cada regulação nova ou alterada, seja dada a motivação. "É importante que o setor que recebe uma regulação saiba porque ela está sendo feita, com qual objetivo e qual melhoria isso trará em termos de saúde", destacou Dr. Lucena.
A CNS entende que o objetivo deve ser sempre, a segurança e a qualidade para o paciente. Por isto se comprometeu a estar sempre presente nas reuniões de construção da agenda regulatória da ANVISA.