ReP USP - Detalhe do registro: Consórcio de empresas: regime jurídico
Consórcio de empresas: regime jurídico (2010)
Vaz, Ernesto Luís Silva
Frontini, Paulo Salvador (Orientador)
Autor USP: VAZ, ERNESTO LUÍS SILVA - FD
Subjects: CONSÓRCIO DE EMPRESAS; CONTRATO COMERCIAL; TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
Abstract: Os contratos de colaboração têm importância crescente nos mercados e são instrumentos adequados para o desenvolvimento de atividades empresariais em diversas situações. O consórcio de empresas é a forma de colaboração empresarial a que este dedica o presente estudo com o objetivo de definir-se seu regime jurídico. Iniciam-se os trabalhos com a questão da polissemia do termo consórcio, diferenciando-se o consórcio de empresas de outras figuras, incluindo notas históricas relativas ao uso do termo no direito brasileiro. Depois, analisam-se diversos institutos semelhantes ao consórcio de empresas encontrados em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Passa-se a tratar da questão da colaboração empresarial, relacionando-a com a concentração empresarial. Segue exame aprofundado do contrato de consórcio no direito brasileiro. Dedica-se um capítulo do trabalho a questões conexas ao consórcio de empresas relevantes a áreas do direito diferentes do direito comercial. Por fim, apresentam-se as conclusões decorrentes da pesquisa
Data da defesa: 12.05.2010
VAZ, Ernesto Luís Silva; FRONTINI, Paulo Salvador. Consórcio de empresas: regime jurídico. 2010.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/pt-br.php >.
Vaz, E. L. S., & Frontini, P. S. (2010). Consórcio de empresas: regime jurídico. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/pt-br.php
Vaz ELS, Frontini PS. Consórcio de empresas: regime jurídico [Internet]. 2010 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-21022014-163707/pt-br.php