Vice-líder do governo cobra emendas para votar orçamento - Política - Estadão
Novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse ter intenção de decidir assunto ainda nesta terça, mas falta de acordo pode adiar votação
BRASÍLIA - O terceiro vice-líder do governo no Senado, Benedito de Lyra (PP-AL), cobrou na manhã desta terça-feira, 5, a liberação de emendas parlamentares do ano passado para que o Congresso vote em plenário o orçamento de 2013. O senador do PP reclamou da falta de contrapartida do Executivo com o trabalho que deputados e senadores têm feito. Ele disse que a insatisfação é generalizada e não pontual e pode gerar uma resistência à apreciação do orçamento.
"O governo tem que ser parceiro do Congresso. É só mão única? Não é possível. A vida do Congresso é de mão dupla", queixou-se Benedito de Lyra à reportagem ao deixar, temporariamente, a reunião de líderes partidários da Câmara e do Senado em que se discute a votação do orçamento na sessão do Congresso inicialmente marcada para esta tarde. De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), primeiro parlamentar a deixar a reunião de líderes, não houve acordo sobre a apreciação dos mais de 3 mil vetos da presidente Dilma Rousseff ainda não avaliados pelo Senado. "Deputados e senadores estão dizendo que querem votar no Congresso Nacional vetos e Orçamento. Hoje não tem a menor condição porque não tem acordo", afirmou Walter Pinheiro.
A caminho do encontro, o ex-líder do PT Walter Pinheiro (PT-BA) minimizou a insatisfação do colega do PP. O petista disse que a maior insatisfação está nos partidos de oposição, notadamente o PSDB e o Democratas, que defendem a votação dos 3 mil vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso antes da análise do orçamento. Os oposicionistas ameaçam obstruir a votação.
No final do ano passado, o Congresso se viu diante de um impasse para votar a peça orçamentária depois que uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os vetos não apreciados trancavam todas as votações do Congresso. Em meio a discussão sobre a tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff dos royalties do petróleo, inicialmente, os parlamentares desistiram de votar o orçamento.
Posteriormente, Fux explicou aos congressistas que vetos só trancavam os próprios vetos, o que, na prática, abria espaço para votação do orçamento. Contudo, os parlamentares preferiram deixar a apreciação da matéria pelo plenário na volta do recesso. Os congressistas não quiseram abrir um precedente para que futuras peças orçamentárias fossem apreciadas apenas pela comissão representativa.
O governo trabalha para votar a peça orçamentária o quanto antes. A ministra Ideli Salvatti, da Articulação Política, chamou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para tratar da pauta de votações das duas Casas e também do orçamento.
Na chegada à reunião, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dizia apostar na votação da peça orçamentária nesta terça. "No que depender dos nossos esforços, vamos votar sim. Havia um compromisso. Vamos pegar no pulso e sentir a disposição de todos os líderes partidários", afirmou Renan. A reunião começou no fim da manhã no gabinete da presidência do Senado, com a presença, além dos líderes partidários, do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).