Cargos: Retrocesso continua – Infonet – O que é notícia em Sergipe
No último sábado esta coluna publicou em primeira mão – com a colaboração do colega Ivan Valença – artigo sobre o projeto de lei enviado a Assembléia Legislativa pelo governador João Alves Filho (PFL) que beneficia diretamente servidores efetivos que têm cargos comissionados e funções gratificadas por mais de cinco anos ininterruptos.
O projeto prevê a incorporação do cargo comissionado ou da função gratificada até o limite de 5/5(cinco quintos). Durante toda semana foi aberta a discussão e o governador eleito, Marcelo Deda (PT) manifestou sua preocupação com o problema e o impacto que pode causar na folha de pessoal. Porém, do lado do governo a defesa não revelou nada de concreto. Chegaram ao absurdo de dizer que o projeto vai beneficiar poucos servidores. Como apresentam um projeto desta natureza sem apresentar o verdadeiro impacto numa folha de pessoal que já está no limite prudencial estabelecido pela atual legislação?
Como se expressaram, através de e-mails diversos leitores: além de imoral, é uma aberração e um retrocesso tremendo. O Governo do Estado voltará à época em que servidores públicos passavam rapidamente por qualquer função gratificada e engordavam mais e mais seus salários. È por isso que falam que existem hoje na folha do Governo do Estado aposentados ganhando R$ 30 mil e até R$ 40 mil reais.
Por outro lado o projeto engessa de cara o governo de Marcelo Déda. Na medida em que uma secretária, diretor, coordenador ou algo parecido vai manter a gratificação, mesmo que perca o cargo, o que é naturalmente esperado, com Déda nomeando outro para o lugar estará dobrando o custo dessa função para o Estado. Isso sem mencionar as renúncias de receita, as viagens de última hora de secretários, diretores e agregados, que estão sendo bastante volumosas no final da festa.
O mais interessante é que durante toda semana os órgãos responsáveis pela fiscalização pública mantiveram-se sob o manto do silêncio. Para que não acompanham a imprensa, para que tudo vai bem na República de Sergipe Del Rey. Não vêem que o final do atual governo está terminando proporcionando muitas mordomias. Um final de governo da mesma forma que foi iniciado há quatro anos: muito mal. E quem mais uma vez vai pagar toda a conta é o povo sergipano e, conseqüentemente, o novo governador, que foi eleito democraticamente no último dia primeiro de outubro.
Mais um expresso de final de governo
Depois do trem de ida e volta para o Rio de Janeiro, no mês passado, agora sairá mais um. Desta vez para Gramado, no Rio Grande do Sul. Aguardem detalhes.
Início formal dos trabalhos de transição
Na próxima segunda- feira, às 10 h, ocorrerá o início formal dos trabalhos da equipe de transição do Governo do Estado. Ontem foram entregues oficialmente os espaços físicos nas dependências do Centro de Convenções onde as equipes realizarão seus trabalhos. O coordenador, Nilson Lima, disse que já começou a receber todos os equipamentos necessários para iniciar os trabalhos.
Para Nilson, a intervenção do governador eleito Marcelo Déda foi fundamental para dar uma nova dinâmica aos diálogos que haviam sido iniciados com o governador João Alves Filho. "A partir da iniciativa do governador eleito em tomar posição quanto ao funcionamento da equipe de transição, foi possível retomar a iniciativa de realizar um processo baseado no diálogo e no respeito", disse.
Contratando terceirizados
Qual o motivo para que no final de governo sejam contratados mais terceirizados? Em vários órgãos está ocorrendo essa artimanha. Na Codise, por exemplo, nos últimos dias foram contratados através de uma empresa terceirizada mais de 15 funcionários. Detalhes: entre os funcionários tem parentes de um diretor. Depois, quando os contratos foram rescindidos, vão alegar que o novo governo está demitindo "pais de família".
Ainda sobre laranjas na publicidade
O artigo publicado ontem sobre os valores da publicidade governamental fez um leitor lembrar de uma empresa que tem um processo na Justiça por conta de alguns "laranjas". Na briga sobrou para uma servidora de carreira do Banese. Ela chegou a ser demitida por que os "sócios" tinham dois contratos diferentes e estão brigados. Através da TRT a servidora ganhou o processo para reintegração e nada. Esse caso, da publicidade no atual governo, merece um capitulo a parte. Aos poucos a coluna vai contar a história que ainda hoje ecoa no meio publicitário, sobre a licitação realizada e que foi prorrogada no último mês de outubro.
SSP: a maior dor de cabeça para Deda
Uma área problemática que é caso de polícia. A Segurança Pública. São vícios grandes que vêm de anos e anos. Para a pasta não basta ser competente, tem que ser duro. São grupos formados nos mais variados segmentos. Quando assume um de algum grupo a ordem é derrubar. Agora mesmo, por conta dos salários defasados, tirando os delegados, os policiais civis vêm realizando uma operação padrão. Para profissionalizar a área em Sergipe o futuro governador terá que mudar bruscamente muita coisa. A saída é uma parceria com a polícia federal para extirpar de cara os péssimos exemplos que existem na própria segurança pública.
II Curso de Mediação e Arbitragem I
A Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe, em parceria com diversos órgãos, oferece a sociedade sergipana o Curso de Mediação e Arbitragem baseado em aulas presenciais e não presenciais com o uso do Cd-rom e Internet a custo altamente subsidiado. As inscrições podem se feitas até 17 deste mês, pelos telefones: 3214-5901/3211-9767 ou pelo e-mail camae-se@infonet.com.br. Etapa a distância: de 20 de novembro a 13 de dezembro. Etapa presencial: de 13,15,18 e 19 de dezembro. Horário: 18h ás 22h. E no sábado das 8h às 12h.
II Curso de Mediação e Arbitragem II
No conteúdo programático estão previstos temas como: mediação, teoria geral do conflito, negociação do conflito, a ética da mediação e toda parte direcionada a arbitragem. Os instrutores são: Célia Maria Andrade, José Anselmo de Oliveira, Carlos Montalvão e José Expedido de Souza. Só para lembrar: o advento da lei conhecida como Marcos Maciel, que reintroduziu a arbitragem no Brasil, propiciou uma forma extrajudicial de solução de conflitos dando ao cidadão uma via privada, com igual força decisória estatal, para resolver controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis. Com isso foram criadas em todo país, as Câmaras de Mediação e Arbitragem Empresarial.
O Senado criou um espaço "Pergunte ao Senador", onde os parlamentares respondem perguntas enviadas pelos cidadãos comuns. Leia o que respondeu Almeida Lima sobre dívida pública. Pergunta de Robson Fritzen, de Crissiumal (RS): "Por que a União gasta mais da metade do Orçamento com o pagamento da dívida pública? O senhor não acredita que dessa forma o desenvolvimento do país fica prejudicado?" O senador Almeida Lima (PMDB-) responde: "Nós sabemos que a dívida pública está crescendo, não por causa de novos financiamentos, mas sobretudo em decorrência dos juros, que são pagos em percentuais maiores do que aqueles praticados em qualquer outro país. Considero lamentável que isso aconteça. Na verdade, essa situação representa uma sangria de recursos públicos que deveriam atender projetos de infra-estrutura que geram desenvolvimento, emprego e renda. Lamentavelmente, não é o que vem ocorrendo no país, meu caro Robson".
Pedagogia em debate na UNIT I
No período de 20 a 24 deste mês, profissionais e alunos do curso de Pedagogia da Universidade Tiradentes e demais instituições de ensino superior envolvidos com as diversas atividades inerentes à Educação, estarão participando da VIII SEEDUC. Também estão sendo convidados a participar, pedagogos, psicopedagogos, profissionais de educação e professores da rede pública e privada de ensino.
Pedagogia em debate na UNIT II
Com o tema "Educação, Inclusão e Gestão do Conhecimento", o evento acontece no Teatro Tiradentes e objetiva aprofundar o debate e a reflexão a respeito do papel que o conhecimento desempenha na sociedade contemporânea e seus reflexos na formação do educador. As inscrições permanecem abertas até o dia 17, na Tesouraria do Campus Aracaju Centro, ao preço de R$ 20,00, com direito à participação em oficinas ou minicursos e direito a sorteios que serão realizados todas as noites, no encerramento das conferências.
A Codevasf participa neste sábado e domingo, em Canindé do São Francisco, do 1º Encontro de Caprinovinocultores do Alto Sertão Sergipano. O Encontro, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura daquele município com apoio da Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banese, Sebrae, Deagro e Instituto Xingó, realiza-se no Complexo Agropecuário Orlando Gomes
de Andrade, com o objetivo capacitar os criadores de caprinos e ovinos da região, com a realização de palestras e oficinas, além da abordagem de tecnologias que vão do manejo do rebanho até cortes e derivados de leite mais apreciados pelos diversos mercados consumidores.
"O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade em que elas acontecem. Por isso existem momentos inesqueciveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis". Fernando Pessoa.