Últimas notícias Editorias Municípios Blogs & Colunas Vídeos Galerias Páginas Enquetes Classificados Fale conosco
28°
Pancada de chuva
Salvador - BA
Dólar
R$ 5,53
Euro
R$ 6,27
Peso Arg.
R$ 0,05
Tecnologia
Geral
Esportes
Entretenimento
Política
Concursos
Economia
Polícia
Cidades
Brasil
Últimas notícias
Bahia Vitória da Conquista inova e valoriza características nordestinas em presépio da Tancredo Neves
Justiça Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Esportes Séri A do Brasileiro tem rodada final repleta de definições
Esportes Fluminense recebe Chapecoense em busca de vaga na Libertadores
Geral Matrizes do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil
Bahia
Geral
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Economia
Senado Federal
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Justiça
Senado Federal
Senado Federal
Senado Federal Senado Federal
CFTC ouvirá o ministro Rogério Marinho sobre 'Orçamento secreto'
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa d...
16/11/2021 às 16h50
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Após confirmar o comparecimento do ministro, Reguffe (Podemos-DF) retirou de pauta requerimento de convocação, feito por Styvenson Valentim (Podemos-RN) - Jefferson Rudy/Agência Senado
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) no próximo dia 7 de dezembro, às 14h30, para dar explicações sobre o chamado Orçamento secreto do governo Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo presidente da CTFC, senador Reguffe (Podemos-DF), na abertura da reunião da comissão, nesta terça-feira (16).
Segundo Reguffe, o Orçamento secreto, cujos gastos são definidos por meio das chamadas "emendas de relator", no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO), precisa de uma análise profunda, tanto pelo Legislativo como pelos órgãos de controle. Ele lembrou que são várias as denúncias sobre a falta de transparência desse processo. O senador também afirmou que o comparecimento de um ministro ao Congresso Nacional não deveria ser motivo para “celeuma”, mas precisa ser encarada como algo normal e natural dentro da República.
— Não se trata de um julgamento. Um ministro deve satisfações à sociedade e ao Parlamento e o convite deveria ser encarado como algo normal dentro do processo democrático — afirmou.
Convocação
Diante da informação de Reguffe, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) retirou de pauta um requerimento, de sua autoria, de convocação do ministro Marinho (REQ 17/2021). O senador, no entanto, alertou para o risco de esvaziamento do trabalho das comissões e pediu a presença dos outros senadores membros da comissão no dia da visita de Rogério Marinho.
— É importante esclarecer o uso do dinheiro público pelos ministérios. Existe a possibilidade da falta de transparência. Caso o ministro não venha, a gente parte para a convocação — afirmou Styvenson.
Na opinião do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é importante o comparecimento do ministro à CTFC. Ele disse ser preciso questionar o governo sobre esses dois tipos de Orçamento: um aberto, sob as vistas do Parlamento e da sociedade, e outro paralelo, com recursos gastos por meio das chamadas emendas de relator. Segundo Randolfe, são cerca de R$ 40 bilhões do Orçamento sendo liberados sem a devida transparência pública.
— Essa invencionice, de Orçamento secreto, nos distancia do ideal de República — afirmou o senador, que defende a criação de uma CPI para investigar o assunto.
Fiscalização
A CTFC também aprovou o pedido de informações aos ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Defesa, Walter Braga Netto, sobre a emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil. O requerimento (REQ 10/2021), do senador Randolfe Rodrigues, também pede acesso integral aos dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
Ainda foi aprovada a fiscalização, por parte da CTFC e com o auxílio do Tribunal de Constas da União (TCU), da relação entre as recentes mudanças na condução das políticas climáticas e o aumento das taxas de desmatamento na Amazônia. A proposta de fiscalização (PFC 4/2019), de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi relatada pelo senador Randolfe.
Segundo o senador, a fiscalização deverá incluir o estudo da efetividade de programas, ações, projetos e estrutura de governança relacionados às políticas climáticas e de controle do desmatamento, com ênfase no ano de 2019, e concluir sobre eventual responsabilidade por ação ou omissão da atual gestão do Ministério do Meio Ambiente.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Senado Federal Girão comemora permanência de clubes cearenses na Série A e vaga na Libertadores Senado Federal Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária Senado Federal Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia
Senado Federal Oriovisto critica promulgação da emenda que muda correção do teto de gastos Senado Federal Aprovada criação da Procuradoria Regional da República em Minas Gerais Senado Federal Paim pede derrubada de veto à lei de quebra de patentes de vacinas
Senado Federal Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores Senado Federal Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio Senado Federal Congresso promulga Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 113, que muda a regra de atualização do teto de gastos da União. O texto é proveniente da PE...
Salvador - BA Atualizado às 08h08 - Fonte: ClimaTempo
28°
Pancada de chuva
Mín. 23° Máx. 31°
Sex 30°C 23°C
Sáb 31°C 24°C
Dom 31°C 24°C
Seg 31°C 23°C
Ter 31°C 23°C
Blogs e colunas
Bastidores da Política ACM Neto sai na frente com intenções de votos e venceria Wagner no Primeiro turno, diz pesquisa
Famosidade Após ataques racistas nas redes sociais, Menor Nico desabafa: ‘Só tenho 15 anos e é pesado ler esses comentários’
Covid-19 Bolsonaro pede explicações a Rui Costa sobre destino dos R$ 49 milhões investidos em respiradores
Carnaval Bolsonaro afirma ser contrário à realização do Carnaval de Salvador, mas diz que decisão não cabe a ele
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Você viu?
Há 6 dias Começa na segunda-feira (6) a renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino
Há 5 dias Bahia ganha novo voo direto Salvador-Florianópolis
Há 16 horas Novo crédito do Bolsa Presença será disponibilizado para famílias dos estudantes, nesta sexta (10)
Há 5 dias Delegacia Territorial da Boca do Rio disponibiliza espaço para crianças que acompanham mães em atendimento