PROJETOS - Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação
PPI-TOCANTINS
A lista de projetos abaixo compõe a carteira de projetos que compões o Programa TOCANTINS-PPI.
Os projetos estão classificados na carteira do Tocantins-PPI em 4 fases distintas:
1 - Estudos Preliminares:
Nesta fase os projetos podem estar em diferentes tipos de maturidade. No entanto, é nesta fase que são levantados dados e informações que demonstre o enquadramento do projeto no Programa do Tocantins-PPI possibilitando a tomada de decisões do Conselho do Programa qualificando o projeto.
2 - Qualificados (Estruturação/Modelagem):
Os projetos que são qualificados no Programa Tocantins-PPI automaticamente passam a ser prioridade da Administração Pública no que concerne a sua devida estruturação e modelagem. É nesta fase que o projeto é aprofundado a fim de que garanta a devida segurança técnica e jurídica para o procedimento de licitação.
3 - Licitação:
A fase de licitação segue todos os ritos legais da norma brasileira. É nesta fase que é determinado a empresa ou consórcio vencedor do pleito.
4 - Contratados:
A fase de contrato inicia logo que é encerrada a licitação, onde já são preparados todos os ritos para assinatura do contrato. Os contratos do Tocantins-PPI serão por característica do próprio Programa de médio e longo prazo.