TJPA - Comunicação - Jornada de Concilição na Justiça vai até sexta
Jornada de Concilição na Justiça vai até sexta
Em 05 DE ABRIL, 2016 - 06H00 - PODER
Começou ontem a 2ª Jornada de Conciliação, no Fórum Cível da Capital, que segue até a próxima sexta-feira. Ao todo, estão programadas 400 audiências de conciliação (80 por dia) e a expectativa é solucionar pelo menos 70% desses processos, o que representa 280 ações. "Os principais casos têm a ver com relações de consumo, mas há também cobranças condominiais, taxas de telefonia e até ofensas pelas redes sociais", explica a juíza Emília Medeiros, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Os trabalhos estão concentrados no Salão Rui Barbosa, do Fórum Cível de Belém, e abrangem a 3ª, 5ª, 8ª e 10ª Varas de Juizados Especiais Cíveis de Belém, além da 2ª Vara de Juizado Especial do Idoso de Belém. As referidas unidades encaminharam às partes dos processos as intimações para comparecerem no dia designado.
O objetivo da Jornada é reduzir as pautas das Varas, antecipando a realização de audiências, além de buscar a resolução através da conciliação entre as partes, e cumprir as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça no que diz respeito à celeridade processual e à cultura da conciliação. "Vai ajuda (a desafogar o volume de ações). Sempre ajuda", diz a juíza da 5ª Vara. Segundo ela, o tempo de tramitação de um processo nos juizados especiais é de, pelo menos, dois anos. "Durava até mais. Hoje, dura menos justamente por causa dessas iniciativas", enfatizou Emília.
Juliana Vaz, professora de pintura de 57 anos, tinha um plano de internet e celular com uma companhia telefônica quando morava em Ananindeua. Ao se mudar para Belém, solicitou o cancelamento do serviço, o que não foi feito pela empresa. Como a cobrança era feita em débito em conta, ela ainda ficou pagando por um ano o serviço que não utilizava mais. "Só consegui cancelar através da Justiça", disse. Mesmo assim, não desistiu e continuou recorrendo à justiça atrás de seus direitos. "Agora eu quero que eles pelo menos devolvam o que eu paguei", declarou Juliana, que ontem teria a primeira audiência sobre o caso.
A estudante Letícia Ferreira, de 29 anos, e o técnico em refrigeração Robson Pinheiro, de 27 anos, chegaram rapidamente a um acordo sobre a venda de uma moto. De acordo com a metodologia adotada, a cada dia de atividade uma unidade judiciária será atendida.