Igualdade e inclusão social são unanimidades no 'Novas cidades 2021' - FNA
Igualdade e inclusão social são unanimidades no 'Novas cidades 2021'
O planejamento das cidades precisa ser desenvolvido com as pessoas e não para as pessoas. Este processo evidencia a importância dos Conselhos Municipais no planejamento e controle social, segundo a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Eleonora Mascia. De acordo com ela, essa é uma premissa básica que deve ser defendida pelos novos gestores – prefeitos e vereadores – que assumirão os municípios em 2021. "Precisamos trabalhar para que essa interlocução seja possível, respeitando, inclusive o que está previsto no Estatuto das Cidades", reflete.
A presidente da FNA integrou, na noite desta terça-feira (28/7), a última live do ciclo 'Novas cidades 2021' promovido pelo CAU/BR. O debate final trouxe para discussão todas as pautas expostas por especialistas e representantes de comunidades ao longo do mês de julho. O projeto realizado em parceria com as entidades que formam o CEAU – Colegiado de Entidades de Arquitetura (IAB, FNA, AsBEA, ABEA, ABAP e FeNEA) promoveu seis lives que discutiram os temas Arquitetura e Saúde, Cidades Sustentáveis, Paisagem e Patrimônio, Governança e Financiamento, entre outros. A partir desses debates, foram coletadas sugestões que farão parte da "Carta à Sociedade e aos Candidatos nas Eleições Municipais de 2020". A proposta é tornar as cidades brasileiras, independentemente do porte, mais justas sob todos os aspectos, especialmente no que se refere à habitação, infraestrutura e mobilidade. Planejamento urbano com inclusão social e participação popular foi a principal premissa do ciclo realizado de 9 a 28 de julho.
Para a presidente da FNA, que coordenou a live sobre Governança e Financiamento (16/07), a governança urbana deve se debruçar nos recursos e potenciais de uma cidade como uma forma de distribuição de renda justa. Neste sentido, defende que políticas públicas são essenciais para se ter cidades mais igualitárias. "A grande questão é como fazer mais onde se tem menos, e entendo que seja algo que passe pela visão de território como um todo e não apenas de projeto', afirma. Para Eleonora, o território precisa estar articulado com as organizações sociais e redes comunitárias já instituídas nessas localidades.
O compromisso do gestor com o planejamento urbano é fundamental para o enfrentamento de questões como a grande quantidade de obras abandonadas em todo o país, devido a interesses políticos, avaliou Luciano Guimarães, presidente do CAU/BR. Mas para isso, ele enfatiza ser necessário que o planejamento seja entendido como uma política pública de Estado e não de governo. O profissional defendeu a construção de cidades que levem em consideração as necessidades de toda a população. "A cidade tem que ser saudável para todos. Porque se não for para todos não é para ninguém. A pandemia começou nos bairros mais estruturados e depois foi para as periferias. Então, é preciso que a gente construa cidades saudáveis e inclusivas para todos", ressaltou.
O presidente do IAB, Nivaldo Andrade, defendeu o fomento e o fortalecimento da participação da sociedade civil organizada em processos decisórios. Esta foi uma das propostas que ele sugeriu para a Carta, bem como o fortalecimento do corpo técnico qualificado e permanente das prefeituras, que, embora continue qualificado, está cada vez mais reduzido, segundo sua análise. "O planejamento tem que ser a longo prazo sempre. Essa visão política de curto prazo, de se desfazer de tudo que foi feito e pensado na gestão anterior, jogando fora bons projetos e planos em validade na atual gestão, por não interessarem politicamente, precisa acabar. Quando o quadro técnico é permanente, de algum modo isso permanece e esses projetos podem ser resgatados numa maior escala", alertou Nivaldo. "As cidades precisam de gestões permanentes e a alternativa é ter uma agência de planejamento e desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, apontou o vice-presidente da AsBEA, Paulo Lisboa. "Com a elaboração de planos que ultrapassem os períodos das gestões teremos cidades mais qualificadas e sustentáveis servindo a nós, cidadãos", propõe. Segundo ele, 'cidades compactas' são onde a vida acontece, onde existe dinâmica na ocupação dos espaços públicos e no uso de equipamentos. "Concentrar é uma forma de criar acesso à população a equipamentos e espaços públicos", destacou Lisboa.
Ao planejar as cidades é preciso ultrapassar o foco da moradia, na avaliação da presidente da ABAP, Luciana Schenk. "Habitação é pouco, nós queremos habitar", e defende que cidades saudáveis devem ter espaços livres de qualidade, pois a população precisa caminhar neles e recuperar suas energias. "Fazer um planejamento é tratar com as questões da desigualdade, caso contrário eu não poderei estabelecer uma situação de contentamento", defende.
Aos candidatos às eleições municipais, o vice-presidente da ABEA, Carlos Eduardo Nunes acrescentou mais uma proposta: maior integração com as universidades nas discussões sobre o planejamento das cidades. "Convido novamente os candidatos a procurarem as instituições ensino e a fazerem convênios com as elas, que são fontes inesgotáveis de ideias, propostas e projetos", informou.
A participação social em diversos níveis, outro tema recorrente em todas as "lives" também foi defendida pela estudante de Arquitetura e Urbanismo e representante do FeNEA Francieli Schallenberger. Para ela, os jovens devem estar atentos a esses debates ainda nas universidades, para gerar uma discussão crítica na sala de aula. "É onde temos condições de promover muito mais trabalhos e estudos voltados para as possibilidades de soluções para as nossas cidades."