Argentina veta operação financeira com paraíso fiscal
Ter , 12/05/2009 às 12:23
O governo da Argentina decidiu apertar o cerco para evitar a saída de capitais e lançou um pacote de medidas que proíbe corretoras que atuam em bolsas de valores e administradoras de fundos de investimento de realizar operações de compra e venda de ações ou de outros instrumentos financeiros com países denominados "paraísos fiscais".
A medida é do órgão regulador do mercado mobiliário argentino, a Comissão Nacional de Valores (CNV), e diz que as operações só poderão "ser efetuadas ou ordenadas por sujeitos constituídos, domiciliados ou que residam em domínios, jurisdições, territórios ou Estados associados que não figurem dentro da lista publicada pela Unidade de Informação Financeira (UIF)".
Os paraísos fiscais são os países ou mercados financeiros nos quais o segredo bancário e fiscal é estrito e não são cobrados impostos ou estes são muito baixos. Da longa lista da UIF, são classificados como paraísos fiscais as Ilhas Cayman, Bahamas e Luxemburgo. A medida visa colocar um pé no freio da saída de capitais da Argentina.
Segundo dados do Banco Central da Argentina, desde meados de 2007 até março de 2009, saíram do sistema financeiro US$ 37 bilhões. Somente no primeiro trimestre deste ano, a fuga de capitais do país foi de US$ 5,684 bilhões.
Embora a CNV não mencione de maneira explícita o Uruguai, o alvo da medida é o país vizinho: principal destino dos investimentos conservadores dos argentinos. O Uruguai não se encontra na lista dos paraísos fiscais, mas é um dos poucos que até o momento não assinou o acordo de cooperação denominado Memorando de Entendimento (MOU, pela sigla em inglês), pelo qual, os países se comprometem a fornecer informações financeiras quando solicitadas.
Por isso, a resolução ressalta que as operações serão autorizadas com os países não incluídos na lista da UIF "sempre que o organismo de sua jurisdição de origem tenha assinado um memorando de entendimento ou cooperação com esta Comissão (CNV)". A decisão argentina partiu da negativa do país vizinho de quebrar seu sigilo bancário.