março | 2016 | Blog do Bezerra | Página: 10
Publicado em 12/03/2016 por Bezerra
– O campeonato é de alto rendimento. Sabíamos que quando chegássemos aqui, não teríamos moleza. Mas a gente se preparou bem e temos mostrado isso nos jogos. Estamos felizes por termos nos classificado para a fase final e bem animadas para conseguir o título e a vaga para o Mundial. Ter ficado entre as melhores me deixa muito contente, mas meu objetivo é conseguir o título com a ajuda de toda a equipe – ressaltou Angelina.
Ministério Público do Maranhão implanta Diário Eletrônico
Regina Rocha recebeu equipe responsável pela implementação do Diário Eletrônico
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, no dia 1º de março, a publicação e a divulgação dos atos processuais e administrativos da instituição por meio do Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão. Os documentos podem ser acessados no endereço "www.mpma.mp.br/index.php/diario-eletronico-do-mpma" e também em um banner na página inicial "www.mpma.mp.br".
A apresentação do Diário Eletrônico foi feita à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, na manhã da última quarta-feira, 9, pelos membros da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação (CMTI) e Coordenadoria de Documentação e Biblioteca (CDB).
Também participaram do encontro, a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Faheína Ferreira, o promotor de justiça e diretor-geral em exercício, Emmanuel Soares, e o assessor de Planejamento, Marcelo Amorim.
O Diário Eletrônico do MPMA foi instituído pela Lei Nº 10.399, de 29 de Dezembro de 2015. O código do sistema foi disponibilizado pelo Tribunal de Justiça e, em seguida, foi aperfeiçoado e adaptado pela CMTI para utilização pelo Ministério Público do Maranhão.
Até a conclusão dos trabalhos de aprimoramento da plataforma digital, os documentos da instituição serão publicados também no Diário Oficial do Maranhão.
"Destaco o trabalho primoroso de todos os servidores envolvidos na implantação do nosso diário eletrônico. O Ministério Público tem avançado bastante no aperfeiçoamento de sua gestão e isso se deve ao esforço conjunto de membros e servidores", avaliou Regina Rocha.
Da Coordenadoria de Documentação e Biblioteca, trabalharam na implementação do Diário Eletrônico a coordenadora Maria dos Remédios Ribeiro e os servidores Karina Vale, Abimael Lopes e Rômollo Malta.
Além do coordenador da CMTI, Alan Robert Ribeiro, os servidores Leonardo Sampaio, Ricardo Coelho, Moizanilton Soares, Leonardo Dorneles e Thiago Nunes contribuíram para implantar a plataforma digital.
Movimento Maranhão contra a Corrupção lança carta aberta e enunciados
O movimento Maranhão contra a Corrupção divulgou, nesta sexta-feira (11), a Carta Aberta elaborada no dia 4 de março de 2016, durante o seminário realizado pelo movimento em São Luís, bem como os enunciados do movimento. A iniciativa é de juízes, promotores e procuradores de contas, com apoio do Poder Judiciário do Maranhão, Ministério Publico Estadual e de Contas, Tribunal de Contas e respectivas escolas.
CARTA ABERTA MOVIMENTO MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dezesseis, os Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Procuradores de Contas presentes ao Seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, depois de três dias de palestras e intensas discussões com enfoques diversos sobre o tema proposto, reunidos em plenária, às dezoito horas, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão, entenderam ser necessário o lançamento de algumas ideias gerais e outras específicas para as instituições do sistema de justiça; todas voltadas à construção de uma sociedade pautada na ética e probidade na administração pública e na vida de cada cidadão.
a) O enfrentamento da corrupção é uma importante medida de prevenção a violações de Direitos Humanos, porque são os recursos destinados à saúde, educação, previdência, segurança pública e outros que são imprescindíveis para a efetividade dos direitos fundamentais que mais são afetados pelos desvios éticos na administração pública;
b) É inegável a importância da responsabilização de gestores por atos de improbidade administrativa e por crimes de corrupção, mas a redução desta depende igualmente da atitude de cada cidadão que recuse os pequenos atos de desonestidade na sua vida cotidiana e da atitude cidadã de participação do controle social da administração pública;
c) É somente com a plena vigência do estado democrático de direito, com instituições fortes e independentes, que se pode realmente enfrentar a corrupção, porque ela existe em todos os regimes, mas apenas na democracia, com liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação ela pode efetivamente ser enfrentada e controlada;
d) As instituições de controle interno e externo devem ser cada vez mais blindadas da influência partidária, de maneira que possam atuar de forma contundente contra os desvios éticos na administração pública;
e) É necessário dar plena efetividade aos dispositivos legais que impõem transparência, prestação de contas e controle social da administração pública por entender que estes são alguns dos mais importantes instrumentos de prevenção da corrupção;
f) É o aprofundamento da democracia e o aperfeiçoamento das instituições republicanas que mais podem influir para a maior eficiência do Estado na aplicação de políticas públicas que busquem dar eficácia aos direitos fundamentais enunciados pela Constituição cidadã de 1988;
Sobre a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Publico em relação aos casos em que agentes políticos, servidores públicos, empresários e pessoas em geral estejam sob suspeita da prática de corrupção, os Juízes e Promotores de Justiça do Maranhão anunciam que conduzirão sua atuação de forma a respeitar sempre os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, porque só assim podem dar à sociedade a garantia de que todos terão um julgamento justo, mas tais direitos jamais serão confundidos com a liberdade para procrastinação de julgamentos, até que os fatos indicados como ilícitos sejam alcançados pela prescrição.
São Luís, 04 de março de 2016.
MOVIMENTO MARANHÃO CONTRA A CORRUPÇÃO
Sobre os assuntos debatidos durante o Seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes Contra e Administração Pública, os membros do Movimento Maranhão Contra a Corrupção reconhecem como necessário garantir sempre a independência funcional de cada Juiz e Promotor natural dos processos, mas indicam alguns enunciados que podem servir de orientação, evidentemente sem qualquer efeito vinculante daqueles que participaram do movimento.
Por fim, reiteram o compromisso de combater os desvios éticos em todas as instituições, sem nenhuma exceção.
1. Aplica-se às ações de improbidade administrativa o entendimento firmado pelo STF no HC 126292, de modo que se viabiliza a execução das sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos quando confirmada a condenação do agente em 2º grau de jurisdição.
2. Em homenagem ao princípio da confiança, aplicável à ação de improbidade administrativa, a proximidade dos fatos e das provas confere ao juiz de 1º grau a qualidade de ser quem melhor pode aferir a ocorrência de circunstâncias ensejadoras da decretação do afastamento cautelar do agente público do cargo, uma vez demonstrados os requisitos do art. 20, parágrafo único, do CPC.
3. Os fatos descritos nas decisões dos tribunais de contas que digam respeito a irregularidades em atos e contratos administrativos são considerados provados nos termos dos artigos 374, IV e 405 do novo código de processo civil, sem prejuízo de prova em contrário.
4. Recebida a ação de improbidade, a citação do requerido pode ser realizada na pessoa do advogado habilitado nos autos, quando este possuir poder especial para recebê-la, nos termos do art. 38, caput, do CPC (art. 105, caput, do novo CPC), mediante publicação via DJE.
5. O processamento e julgamento das ações judiciais com base em desvios dos recursos do FUNDEB, nos Estados em que há complementação da União, são de competência da Justiça Federal.
6. A intimação do ente público para ingressar na lide (Art. 17, § 3º, da Lei nº 8.429/1992) deve ocorrer no momento do despacho inicial (notificação para apresentação de defesa prévia).
7. Nas ações executivas das multas impostas pelo TCE, ajuizadas pelo MPE e em tramitação, o representante judicial do Estado deverá ser intimado para assumir o polo ativo, pois se trata de multa, que é sempre receita estadual.
8. Nas ações executivas da imputação do débito imposta pelo TCE, ajuizadas pelo MPE e em tramitação, o MPE continuará no polo ativo da ação.
Clima tenso na UPA de Codó, médicos ameaçam mais uma vez paralisar atividades
Publicado em 11/03/2016 por Bezerra
Parece capítulo de novela – Não é mais novidade que os salários de algumas categorias funcionais estão atrasados. Para se ter uma ideia, as pessoas que trabalham no restaurante da Unidade estão com seus salários chegando ao quarto mês de atraso, e o setor de informática com três meses de atraso e os médicos com salários no segundo mês de atraso e sabem qual foi o paliativo que a empresa que administra esse pagamento dos médicos encontrou? Pagamento parcelado e mesmo parcelado os médicos recebem com dificuldade, apesar dos representantes da Secretaria de Saúde do Estado garantir que repassam os recursos mensalmente para a empresa terceirizada, e para onde está indo esse dinheiro. Será que ainda é resquício da gestão anterior, será que essa justificativa ainda cola?
É impressionante como as pessoas que trabalham naquele local são tratadas, como podem oferecer conforto para seus familiares, se não recebem por seus trabalhos realizados? Pois, todos sabem que a crise que enfrentamos, trás consequências catastróficas para quem trabalha, agora imagine você, aqueles que trabalham e não recebem?
Se uma pesquisa de satisfação for realizada com os funcionários da UPA e que são vinculados à Corpore, empresa terceirizada que administra parte da Unidade, posso garantir com absoluta certeza, que somente os cargos de chefia e direção não dará nota zero à empresa.
Nas últimas horas da manhã desta sexta-feira (11), foi marcada uma reunião com médicos, direção e representantes da empresa Corpore para se chegar a um acordo, pois a ameaça de paralisação dos médicos e outros funcionários daquela casa de saúde procede.
Copa do Nordete – Sampaio perde e complica situação em competição
Nesta quinta-feira o Vitória da Conquista venceu o Sampaio Corrêa por 1 a 0 no estádio Lomanto Júnior. O jogo valeu pela quinta rodada da fase classificatória da Copa do Nordeste.
Aos 42 minutos do segundo tempo Todinho, abriu o placar para o Vitória. O Bode baiano chega a 10 pontos e fica próximo da classificação para as quartas-de-final da Copa do Nordeste. O próximo adversário do time é o Ceará.
O Tricolor maranhense não vence há seis jogos e precisa de um resultado positivo diante do Flamengo do Piauí na última rodada, além de torcer por outros resultados. Já o Vitória da Conquista precisa de um simples empate com o Ceará, em Fortaleza.
Sérgio Araújo escala Carlos, Artur, Leandro Cardoso, Silvio e Edimar; Danilo, Maicon Costa, Diego Aragão, Kleber e Rafael da Granja; Tatu
Vinicius Saldanha escala – Jean; Guilherme Lucena, Luiz Otávio, Alex Baiano e Guilherme Santos; Valderrama, Arlindo Maracanã,Levi e Daniel Barros; Edgar e Carlos Alberto
Publicado em 10/03/2016 por Bezerra
Cinco afegãos, incluindo duas crianças e um bebê de seis meses, morreram afogados durante a noite no mar Egeu tentando alcançar a Grécia, à medida que a Turquia começou a implementar um acordo fechado com a União Europeia para conter a imigração ilegal.
Demagogia pura! Matéria publicada ontem sobre governo do Maranhão diz que Flávio Dino tem 70% de aprovação