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Álvaro Dias vê Projeto de Lei que pode barrar o Uber como intervencionista
11/04/2017 17h10
Uber Táxi - rep
A questão que envolve a regulamentação dos aplicativos de transportes no Brasil tem gerado muita discussão, principalmente após a Câmara dos Deputados ter aprovado, no último dia 4, o projeto de Lei 5587/16. A matéria, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), privilegia taxistas e barra a criação de atividades similares às utilizadas pela Uber, como Cabify e outros. Em conversa com o repórter Carlos Aros, o senador Álvaro Dias (PV-PR) esclareceu que é preciso regulamentar o serviço, mas sem limitar o desenvolvimento econômico do País.
"Apresentei um requerimento pensando as propostas existentes no senado. O desejo é modernizar a legislação e uma sessão temática seria um grande passo para tornar essa questão produtiva", revela o senador.
O grande questionamento é se a discussão simplesmente restringe a atividade ou dá mais forças para os municípios regularem as ações. De acordo com Dias, o projeto aprovado pela Câmara é intervencionista e precisa ser mais abrangente e sem referir-se apenas aos taxis e a Uber, mas sim a todas as formas de transporte público privado. "Já há munícipios que regulam a atividade, como Curitiba e Brasília. Mas isso permite que o estado coloque a 'mão grande' em cima dos empreendedores", esclarece o político.
O senador também ressalta que o Brasil é um país burocrático por natureza e que a proposta da Câmara, que coloca o estado para fiscalizar, é um retrocesso. "O motorista precisar portar uma autorização específica emitida pelo estado vem na contramão desse desejo de modernização", afirma.