1) Q775226
Disciplina: Filosofia do Direito - Assuntos: Filosofia do Direito
O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é devido. No entanto, Platão, em seu livro A República, faz uma crítica a tal concepção. Assinale a opção que, conforme o livro citado, melhor explica a razão pela qual Platão realiza essa crítica.
a) Platão defende que justiça é apenas uma maneira de proteger o que é mais conveniente para o mais forte.
c) Essa ideia implicaria fazer bem ao amigo e mal ao inimigo, mas fazer o mal não produz perfeição, e a justiça é uma virtude que produz a perfeição humana.
d) Esse é um conceito decorrente exclusivamente da ideia de troca entre particulares, e, para Platão, o conceito de justiça diz respeito à convivência na cidade.
2) Q767999
3) Q768005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho - Assuntos: 9.4 Embargos de Declaração
4) Q767881
Disciplina: Direito Internacional Privado - Assuntos: Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira
5) Q767879
6) Q775288
7) Q775290
Disciplina: Direito do Trabalho - Assuntos: 7. Estabilidades e Garantias Provisórias no emprego
Maria Eduarda , que foi eleita para a comissão de representantes dos empregados, na forma da CLT alterada pela Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista).
8) Q775295
Disciplina: Direito Processual do Trabalho - Assuntos: 6.3 Resposta do Réu - contestação, exceções, reconvenção e revelia
O réu, em sede de reclamação trabalhista, ajuizada em 20/04/2018, apresentou defesa no processo eletrônico, a qual não foi oferecida sob sigilo. Feito o pregão, logo após a abertura da audiência, a parte autora manifestou interesse em desistir da ação. Sobre a desistência da ação pela parte autora, assinale a afirmativa correta.
a) O juiz deverá, imediatamente, homologar a desistência.
b) Não é possível desistir da ação após a propositura desta.
c) Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
d) O oferecimento da defesa pelo réu em nada se relaciona à questão da desistência de pedidos ou da demanda.
9) Q775276
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Fato tipico
d) configura fato típico, ilícito e culpável, podendo Lúcio ser responsabilizado, na condição de imputável, pelo crime de extorsão mediante sequestro qualificado na forma tentada, já que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, pois não houve obtenção da vantagem indevida
10) Q768000
Disciplina: Direito do Trabalho - Assuntos: 3.2.1 Grupo Econômico e Sucessão de empresas
11) Q775283
12) Q767862
13) Q775264
14) Q775269
15) Q767987
a redução da pena na segunda fase diante do reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.
a redução do quantum de aumento em razão da presença das majorantes, que deverá ser aplicada de acordo com a quantidade de causas de aumento.
o aumento do quantum de diminuição em razão do reconhecimento da tentativa, pois a fundamentação apresentada pelo magistrado foi inadequada.
a redução do quantum de aumento em razão do reconhecimento do concurso de crimes, devido à fundamentação inadequada.