Atualizado em 09/01/2018 às 13h14
Beneficiários do BPC que fazem aniversário em janeiro devem fazer inclusão no CadÚnico
Os idosos ou deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar no Cadastro Único para manutenção do benefício. O prazo para inscrição foi prorrogado para dezembro de 2018. Para fazer o cadastramento, o Responsável Familiar (RF) deve ter mais de 16 anos e não precisa ser o beneficiário do BPC, basta que more na mesma casa do beneficiário e que divida as reponsabilidades com despesas e renda. O responsável precisa procurar o Cas/Caec ou um dos 8 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa.
Preferencialmente, o cadastro deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve fazer o cadastramento o mais rápido possível.
O Cadastro Único é porta de entrada para programas sociais e um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.
Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inseridos no Cadastro Único segundo determinação da Portaria Interministerial n° 5/2017.
Caso o beneficiário tenha alguma dificuldade de deslocamento, a inscrição pode ser feita pelo responsável familiar. Ele deve apresentar o CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, declaração escolar se já estiver idade escolar, comprovante de renda (se tiver) e carteira de trabalho de todas as pessoas que moram na residência com o beneficiário.