Governo de Goiás publica decreto que determina o fechamento alternado de atividades não essenciais - De Olho na Cidade - De Olho na Cidade
O governo de Goiás publicou novo decreto determinando o fechamento de atividades não essenciais pelos próximos 14 dias, a serem intercalados com igual período de funcionamento. As regras entram em vigor a partir desta terça-feira (30) (veja o que pode funcionar ao fim do texto).
Apesar do decreto, as prefeituras têm liberdade para determinar como proceder em cada município. Algumas delas se posicionaram depois do anúncio do governo de determinar o fechamento alternado do comércio.
O decreto foi publicado por volta das 23h30 de segunda-feira (29), após a Universidade Federal de Goiás (UFG) prever colapso hospitalar no próximo mês de julho. O funcionamento deve ser intermitente até que os números da Covid-19 no estado estejam controlados, como anunciado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).
O balanço mais recente da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado na segunda-feira, apontava mais de 23 mil casos confirmados da Covid-19, sendo que mais de 430 pessoas morreram com o diagnóstico da doença.
O decreto lista atividades que devem funcionar mesmo nos dias de suspensão – como serviços relacionados à saúde – e aquelas que não poderão operar nem mesmo quando houver liberação – como bares, cinemas, entre outros.
Segundo o documento, as atividades religiosas e os restaurantes estão entre os estabelecimentos que deverão respeitar esse período de intermitência de 14 dias.
No caso dos restaurantes, mesmo quando puderem funcionar, a lotação tem que ser mantida a 50%, além da aplicação dos protocolos já estabelecidos para evitar a disseminação do coronavírus – como respeito ao distanciamento social e fornecimento de álcool gel aos clientes.
Tanto as atividades essenciais que funcionarão ininterruptamente como aquelas que deverão respeitar os intervalos de 14 dias precisam "observar as normas específicas para o combate da Covid-19 editadas por conselhos profissionais das profissões regulamentadas".
O decreto alerta ainda que aqueles que não respeitarem os intervalos de abertura e fechamento, assim como aqueles que não atenderem aos cuidados exigidos para contenção do coronavírus, pode ser multado ou ter o estabelecimento interditado. O valor da multa não consta no documento.
Veja o que não deve funcionar nem mesmo nos dias previstos para abertura das atividades não essenciais:
O decreto determina que atendimentos como o do Vapt Vupt funcionem mesmo no período de suspensão em formato de teletrabalho, " podendo os titulares respectivos adotarem regime de trabalho presencial quando indispensável ao funcionamento da unidade".
As atividades da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Assistência Social e Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) devem ser mantidas também a todo tempo.
A primeira publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) relativa aos cuidados com o coronavírus ocorreu no dia 13 de março, após três casos da doença terem sido confirmados em Goiás. Este primeiro documento decretou situação de emergência em saúde pública e determinou fechamento de várias atividades por 15 dias.
No dia 3 de abril, novo decreto estendeu o tempo das regras de isolamento até o dia 19 do mesmo mês, quando houve outra publicação. Este documento liberava atividades religiosas, salões de beleza e indústrias.
Já no início de maio, o governador falou sobre publicar outro decreto com medidas "mais rígidas", no entanto, ele afirmou não ter recebido apoio dos municípios e não fez outra publicação até o decreto desta segunda-feira.