Considerando que o Grupo Novalar realiza venda de produtos e serviços pela internet somente nas cidades que compõem as filiais de Relacionamento com os clientes. Interagindo conforme o interesse dos Clientes na compra dos produtos oferecidos pela Novalar ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente via site da Novalar, sito: www.novalar.com.br
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique/aceite. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no site da Novalar (www.novalar.com.br), ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o site novalar.com.br (www.novalar.com.br). Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do site da novalar.com.br (www.novalar.com.br), sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los sempre que efetuar uma nova compra.
Para utilizar o site da Novalar (www.novalar.com.br) e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Usuário se compromete a fornecer ao site da Novalar (www.novalar.com.br) apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do site, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O site da Novalar (www.novalar.com.br) se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Novalar a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado", bem como pelo sistema de segurança e soluções antifraude (SISTEMA CIELO), de propriedade da empresa CIELO S/A que detém a guarda das informações dos cartões utilizados para realização das compras, mediante cartão de crédito e/ou débito em conta.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente: O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações suas reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado através do gerente da filial de relacionamento escolhida pelo mesmo "logo" quando fizer o seu acesso para compra em nosso site. O cliente poderá acionar o gerente por meio de telefone da respectiva filial de relacionamento, ou através do envio de e-mail para atendimento2.ecommerce@novalar.com.br, ou pelo telefone (69) 99922-4444.
3. Política de entrega: o prazo para entrega é estabelecido após a aprovação do procedimento de compra, que são contabilizados em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e aos sábados das 8:00h às 12:00h.
3.1 - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega, bem como do próprio local onde irá instalar o produto. Não será realizada a desmontagem ou nova montagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
3.2 - Serão realizadas até duas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a filial de relacionamento da Novalar escolhida pelo cliente no ato de "login" no site do grupo empresarial, cabendo ao cliente efetuar por conta própria a retirada do produto junto a referida filial.
3.4 - O prazo de entrega estará vinculado ao estoque da filial de relacionamento escolhida pelo cliente no ato da compra, ou seja, leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a confirmação de pagamento por parte da instituição financeira. No caso de pagamento por boleto bancário, somente será dado prosseguimento ao pedido após a confirmação da compensação do boleto pelo banco, que pode demorar até três dias úteis. Cada atualização no status de entrega do pedido poderá ser acompanhando pelo cliente e/ou com seu gestor da filial de relacionamento e também através dos contatos explicito no topo do site.
3.5 - O E-commerce só será válido nas cidades onde existam lojas físicas, selecionado pelo cliente através da filial de relacionamento, sendo que o frete só será grátis dentro do perímetro urbano que compõe cada filial do Grupo Novalar, num raio de 10 km da filial, ou seja, entregas em linhas, Áreas Rurais, somente em contato com gestor de relacionamento escolhido em sua filial e acertado o valor do frete e especificações de dias e horários a serem agendados para entrega.
3.6 - Para produtos que estão em suas filiais de relacionamento, embalados ou desmontados, como móveis, entre outros, a montagem é por conta da filial de relacionamento. Lembre-se de que caso o produto seja montado por terceiros, de forma incorreta a garantia não cobrirá possíveis danos.
3.7 - Não Agendaremos Horários e datas específicas para entrega, bem como não entregaremos produtos em locais que não tenham acesso por ruas/estradas e/ou que tais não possuam condições de trafegabilidade.
3.8 - A mercadoria só pode ser recebida pelo comprador ou familiar que comprove a relação parental (Ex. cônjuge, pais ou filhos), a pessoa que receber a mercadoria deverá verificar se a mesma encontra-se em perfeito estado, em frente ao entregador. Caso esteja com a embalagem avariada pelo departamento de entrega, não aceitar e entrar em contato com o gerente da filial de relacionamento antes do entregador sair, sendo que em relação a produtos eletrônicos, o entregador da filial de relacionamento efetuará o teste de funcionamento, juntamente com o cliente/consumidor, ou quem o represente no ato da entrega, os quais confirmarão o estado de recebimento e bom funcionamento do(s) produto(s) adquirido(s), através de formulário próprio da Novalar denominado "Check List".
3.9 - Não será feito entrega para produtos com valores inferiores a R$ 200,00, (duzentos reais) sendo que o próprio cliente/adquirente poderá retirar com o gerente da filial de relacionamento.
* O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
* Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao gerente da filial de relacionamento escolhida pelo mesmo na aquisição do produto na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios, bem como será realizada vistoria no produto de modo a comprovar que o mesmo não apresenta qualquer uso ou avaria.
4.1 - Após o cliente entregar o produto, ou acionar o gerente da filial de relacionamento, a Novalar verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra, e/ou a compensação de valores noutro(s) produto(s) em caso de troca, cabendo ao cliente optar qual forma melhor lhe atende.
4.2 - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizada pela Novalar, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Novalar, conforme mencionado acima realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
4.3 - Em compras pagas com boleto bancário a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta bancária do(a) próprio(a) comprador(a), que aceite depósitos e/ou transferências. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra à filial de relacionamento escolhida pelo mesmo, onde ele poderá resgatar os valores em espécie (dinheiro), mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
4.4 - Em caso de cancelamento, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.
4.5–A Novalar isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
5.1 - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do gerente da filial de relacionamento escolhida no ato da compra. As despesas decorrentes de coleta ou entrega do Produto serão custeadas pela Novalar.
5.2 - O produto deverá ser devolvido a Novalar na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
5.3 - Após a chegada do produto a filial de relacionamento, o gerente verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
5.4 - A Novalar isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o gerente da filial de relacionamento seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
Cartão de crédito; e:
6.3 - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da operadora administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Novalar por e-mail.
7.1 - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão a confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Novalar entrará em contato com o comprador.
8. Promoções Site:
As promoções podem ser encontradas na página principal do site da Novalar. Porém, toda oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição da filial de relacionamento com estoque do Centro de Distribuição.
8.1 - O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o gerente da filial de relacionamento mais próximo da sua residência.
9. Garantia Estendida:
A Garantia Estendida cobre os reparos de um produto ou, até mesmo, a substituição do produto danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor. Trata-se de um serviço opcional para o cliente, que deve ser adquirido no ato da compra e entra em vigor, automaticamente, no dia seguinte ao término da garantia do fabricante. As condições gerais de uso do serviço são de responsabilidade da seguradora.
10. Característica dos produtos e risco à saúde:
Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) do Fabricante.
11. Caso fortuito e força maior:
Todo conteúdo e tela do site novalar.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do site novalar.com.br ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site novalar.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
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Fica eleito o Foro da comarca onde existe a filial de relacionamento optada pelo cliente, para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.