EFD PIS/COFINS. O que é a EFD PIS/COFINS?...2. A EFD PIS/COFINS no Cordilheira Escrita Fiscal Procedimentos Iniciais PDF
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Isabela Valente Festas
1 EFD PIS/COFINS SUMÁRIO O que é a EFD PIS/COFINS?...2 A EFD PIS/COFINS no Cordilheira Escrita Fiscal Procedimentos Iniciais...2 a) Classificando as Empresas... 3 b) Conferindo os Cadastros que Influenciam na Geração do Arquivo Geração do Arquivo Rotinas Auxiliares...9 a) Relatório de Conferência dos Itens da Nota b) Alteração de Código de Município nos Emitentes/Destinatários c) Alteração de NCM nos Produtos d) Gera CST de PIS/COFINS nos Produtos e) Alteração de CST PIS/COFINS dos Lançamentos Tratamento das Particularidades de Cada Empresa... 15
2 O que é a EFD PIS/COFINS? A EFD-PIS/COFINS trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-PIS/COFINS em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. O arquivo da EFD-PIS/COFINS deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED, até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente a que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº de 5 de julho de 2010, estão obrigadas a adotar a EFD- PIS/COFINS, conforme cronograma atualizado pela Instrução Normativa RFB nº de 19 de novembro de 2010: I. Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; II. III. Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. Excepcionalmente, as pessoas jurídicas relacionadas nos itens I e II acima, poderão efetuar a transmissão das EFD-PIS/COFINS referente aos meses do ano-calendário de 2011, até o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012 (art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 5 de julho de 2011). Para facilitar a geração e entrega desta declaração, elaboramos este manual com informações detalhadas, e que estará sendo constantemente atualizado. Reserve um tempo para lê-lo atentamente e por inteiro, antes de iniciar os procedimentos. A EFD PIS/COFINS no Cordilheira Escrita Fiscal 1. Procedimentos Iniciais É notório que o SPED trouxe muitos desafios para as empresas. Dentre suas diversas etapas, a EFD PIS/COFINS é a mais complexa por exigir um maior detalhamento das operações. Convém destacar que esta declaração foi pensada de forma a ser gerada por um sistema de ERP, dado à grande quantidade de informações, normalmente disponíveis apenas nesse tipo de software. Assim, a sua geração por
3 um sistema de escrita fiscal implica necessariamente na complementação manual de informações que não fazem parte do escopo desse sistema. Para a geração e entrega da EFD PIS/COFINS de forma mais tranquila, é imprescindível a criação de uma rotina de procedimentos que estabeleça uma ordem de geração das declarações. Abaixo fornecemos algumas dicas que podem auxiliá-lo nesse processo: a) Classificando as Empresas Identifique quais empresas optantes pelo Lucro Real em seu escritório estão sujeitas a essa obrigação, e classifique-as de acordo com o grau de complexidade de suas operações. Vale ressaltar que essas empresas estão obrigadas a entrega da declaração desde a competência Julho/2011. Um possível escalonamento, da mais simples para a mais complexa seria: Regime cumulativo - Tributada exclusivamente por alíquota básica - Tributada por alíquota básica, diferenciada ou por unidade de medida Regime não cumulativo - Tributada exclusivamente por alíquota básica - Tributada por alíquota básica, diferenciada ou por unidade de medida Regime cumulativo e não cumulativo - Tributada exclusivamente por alíquota básica - Tributada por alíquota diferenciada ou por unidade de medida Empresas que possuam alguma particularidade, tais como: - Lançamentos de crédito de abertura de estoque - Lançamentos de crédito por aquisição de ativo ou por depreciação/amortização - Empresas do ramo de construção ou incorporação imobiliária - Que possua créditos vinculados à receitas comuns (tributadas, não tributadas e de exportação) Em cada um dos grupos de empresas acima, identifique aquelas cuja apuração seja efetuada somente com base nos lançamentos de notas fiscais de entrada e saída, ou seja, que não possuem lançamentos em bases ou valores extras tributáveis. Estes lançamentos exigirão tratamentos mais ou menos complexo, dependendo dos ajustes efetuados. Classificadas as empresas de acordo com os critérios acima (ou outros que lhe sejam mais convenientes), é importante checar se todos os cadastros que direta ou indiretamente influenciam na geração do arquivo estão corretamente informados. b) Conferindo os Cadastros que Influenciam na Geração do Arquivo Diversos cadastros e lançamentos efetuados no Cordilheira, conforme o tipo da empresa, são utilizados na geração desta declaração. Por isso, é necessário que estes dados estejam corretamente informados no sistema. Os dados utilizados para a EFD PIS/COFINS são: Cadastro de Estabelecimento Em Cadastros\Empresas.
4 Deste cadastro, o sistema utiliza os dados da empresa, considerando o estabelecimento matriz. É imprescindível que as alíquotas de tributação do PIS e COFINS estejam informadas nos parâmetros, ainda que eventualmente a apuração do tributo não seja efetuada pelo Cordilheira. Cadastro de Responsáveis Em Cadastros\ Responsáveis. Deste cadastro, o sistema busca os dados do contabilista, sendo imprescindível a informação do CPF de contato. Cadastro de Emitentes/Destinatários Em Cadastros\ Genéricos\ Emitentes/Destinatários. Gera o cadastro de todos os emitentes/destinatários vinculados a lançamentos, no período selecionado. Na EFD são denominados Participantes. Neste cadastro é imprescindível que estejam corretamente informados os códigos de município. Você pode utilizar a rotina especificamente criada para facilitar este processo, em Rotinas Auxiliares. Cadastro de Unidades de Medida Em Cadastros\ Produtos\ Unidades de Medida. Gera o cadastro das unidades de medida utilizadas na comercialização dos produtos, no período de geração do arquivo. Este cadastro somente será preenchido caso a unidade de compra e venda dos produtos seja diferente da unidade de medida de quantificação do estoque. Cadastro de Itens (Produtos) Em Cadastros\ Produtos\ Cadastro de Produtos. Administra o cadastro dos produtos utilizados nos lançamentos das notas fiscais, sendo imprescindível a informação do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), bem como os dados de PIS/COFINS tanto na entrada quanto na saída. Deste cadastro, algumas informações são utilizadas indiretamente para a geração do SPED. Elas permitem a geração automática de dados nos lançamentos/importações, bem como, permitem o ajuste de notas fiscais já lançadas, através das rotinas auxiliares. Para isso, devem ser preenchidos os códigos de CST de entrada e/ou saída e no caso de saída tributada com alíquota diferenciada ou por unidade de medida, deve ser informado o grupo e o tipo de produto. O tipo de produto também deve obrigatoriamente ser informado no caso de venda com utilização dos CST 04 a 09 (produto isento, com suspensão, tributado à alíquota zero ou com substituição tributária). Você pode utilizar a rotina especificamente criada para facilitar este processo, em Rotinas Auxiliares. Cadastro de Naturezas de Operação (CFOP) Em Cadastros\ Genéricos\ Natureza de Operação. Administra o cadastro dos CFOP s utilizados nos lançamentos das notas fiscais. Deste cadastro, algumas informações são utilizadas indiretamente para a geração do SPED. Elas permitem a geração automática de dados nos lançamentos/importações, bem como, permitem o ajuste de notas fiscais já lançadas, através das rotinas auxiliares. Para isso, devem ser preenchidos os dados do quadro Informações Referentes ao PIS/COFINS, com informações do tipo de operação; códigos de CST de entrada e/ou saída e alíquotas (especialmente nos CFOP de entrada, cujo crédito de PIS/COFINS obedece a alíquotas diferentes daquelas informadas nos parâmetros da empresa). Cadastro de Plano de Contas Em Cadastros\ Plano de Contas, do Cordilheira Sistema Contábil Gera o plano de contas da empresa.
5 Cadastro de Centro de Custos Em Cadastros\ Centro de Custo, do Cordilheira Sistema Contábil ou do Cordilheira Recursos Humanos. Gera os centros de custo da empresa. Cadastro de Bases Extras Tributáveis Em Cadastros\ Genéricos\ Bases Extras Tributáveis/Valores Extras Tributados. Neste cadastro deve ser preenchido o quadro Informações para SPED PIS/COFINS, sendo informados os códigos de CST e no caso de valor credor, a origem e a natureza do crédito. Estes dados serão gerados no arquivo, se houver o lançamento de bases/valores extras. Lançamento de nota de entrada Em Lançamentos. Serão consideradas as notas fiscais de entrada lançadas no período. Destes lançamentos, são essenciais os dados dos itens da nota fiscal. Nos itens, é imprescindível a correta informação dos CFOP s, CST s, valores e alíquotas. Como vimos alertando há bastante tempo, o PVA não aceita duplicidade de lançamentos, ou seja, não há como gerar duas notas modelo 01, com a mesma numeração no arquivo. Assim, caso haja essa situação, os lançamentos devem ser corrigidos, ou importados novamente sem a duplicidade. Este problema não ocorre com as notas fiscais eletrônicas (modelo 55), pois para na EFD PIS/COFINS os dados são gerados de forma agrupada. Porém, ressaltamos que para o SPED Fiscal mesmo para as notas fiscais eletrônicas não é permitida a duplicidade. Você pode utilizar a rotina especificamente criada para facilitar este processo, em Rotinas Auxiliares. Lançamento de nota de saída Em Lançamentos. Serão consideradas as notas fiscais de saída lançadas no período. Destes lançamentos, são essenciais os dados dos itens da nota fiscal. Nos itens, é imprescindível a correta informação dos CFOP s, CST s, valores e alíquotas. Como vimos alertando há bastante tempo, o PVA não aceita duplicidade de lançamentos, ou seja, não há como gerar duas notas modelo 01, com a mesma numeração no arquivo. Assim, caso haja essa situação, os lançamentos devem ser corrigidos, ou importados novamente sem a duplicidade. Este problema não ocorre com as notas fiscais eletrônicas (modelo 55), pois para na EFD PIS/COFINS os dados são gerados de forma agrupada. Porém, ressaltamos que para o SPED Fiscal mesmo para as notas fiscais eletrônicas não é permitida a duplicidade. Você pode utilizar a rotina especificamente criada para facilitar este processo, em Rotinas Auxiliares. Lançamento de conhecimento de frete Em Lançamentos. Serão considerados os conhecimentos de frete lançados no período. Lançamento de redução Z Em Lançamentos\ Cupom Fiscal\ Redução Z.
6 Serão considerados os valores referentes à venda com ECF lançados no período. Lançamentos de itens de cupom fiscal Em Lançamentos\ Cupom Fiscal\ Itens Vendidos (Geração do SPED PIS/COFINS). Serão considerados os itens vendidos no cupom fiscal, agrupados por código do Item, por CFOP, por CST PIS e por CST COFINS. Esses dados podem também ser importados de acordo com layout prédefinido pela EBS. Lançamento de Bases Extras Tributáveis Em Lançamentos\ Bases Extras Tributáveis. Serão gerados os lançamentos de bases extras tributáveis, com os dados preenchidos no cadastro da base extra. Conforme o tipo de lançamento. É também imprescindível a informação do código do cliente/fornecedor a que se refere o lançamento. Lançamento de Valores Extras Tributados Em Lançamentos\ Valores Extras Tributados. Serão gerados os lançamentos de valores extras tributados, com os dados preenchidos no cadastro do valor extra. Conforme o tipo de lançamento. É também imprescindível a informação do código do cliente/fornecedor a que se refere o lançamento. Cadastros de Bens Em Cadastros\ Bens. Os bens que estiverem marcados para Gerar crédito de PIS/COFINS, serão gerados no arquivo conforme os dados informados em seu cadastro. Também, conforme a natureza do bem, poderão ser gerados no arquivo os dados de depreciação e amortização, calculados no Cordilheira Controle Patrimonial. 2. Geração do Arquivo Após certificar-se de que os parâmetros do sistema, bem como os demais cadastrados estão adequadamente preenchidos, inicie a geração do arquivo pelas empresas mais simples. Com isso você irá se familiarizar com o processo no Cordilheira, bem como com o programa validador do SPED. É importante também efetuar a entrega de todos os períodos da mesma empresa (Julho/2011 até o último período fechado), antes de partir para a empresa seguinte. Escolha a empresa a ser gerada, e emita a memória de cálculo do PIS e COFINS daquela empresa. Isso possibilitará a conferência com os valores apurados pelo PVA. Lembre-se que a ocorrência de pequenas diferenças entre os valores é normal, uma vez que a apuração dos tributos pelo Cordilheira (assim como na DACON), é efetuada pelo total do faturamento do mês, ao passo que no PVA são apurados com base nos valores lançados individualmente, nos itens de nota fiscal de entradas/saídas. Certifique-se de que os itens das notas fiscais foram lançados com as informações corretas referentes ao PIS/COFINS (CST, base de cálculo, alíquota e valor). Caso não estejam, você pode fazer uso das rotinas auxiliares de geração do arquivo para complementar estes dados. Veja maiores detalhes sobre cada uma dessas rotinas auxiliares nos tópicos específicos. Processo básico de geração do arquivo: Gerar o arquivo pela rotina do Cordilheira;
7 Importar o arquivo para o PVA, clicando no botão (Importar escrituração), na barra de ferramentas do PVA. Será exibida uma mensagem de importação concluída: Clicar em Sim para efetuar a validação de conteúdo. Provavelmente será apresentada uma mensagem informando que há erros na validação: Desconsiderar essa mensagem e clicar no botão (Gerar apurações), na barra de ferramentas do PVA. Será apresentada uma mensagem, devendo esta ser confirmada. Após a geração das apurações, clicar no botão (Verificar pendências de escrituração), na barra de ferramentas do PVA; Identificar eventuais erros na validação, e efetuar as correções no Cordilheira, refazendo os procedimentos acima. Você pode também corrigir os erros diretamente no PVA:
8 Para visualizar os erros, é necessário marcar o check Erros e clicar em Exibir. Para corrigir o erro, dê duplo clique no campo correspondente ao erro. Será aberta a tela com os dados do registro para edição. Após editar o registro com erro, clicar na aba Relatório para que volte para a tela de erros: Validado corretamente o arquivo, assiná-lo digitalmente e efetuar a entrega da declaração.
9 Geração do Arquivo no Cordilheira: Para gerar o arquivo no Cordilheira Escrita Fiscal, acesse Módulos\ Geração de Arquivos\ SPED\ PIS/COFINS\ Geração do Arquivo. Preencha todos os campos obrigatórios e necessários e, ao clicar em OK, será gerado o arquivo referente ao mês/ano selecionado, no diretório indicado no campo Diretório Destino. Este arquivo gerado pelo Cordilheira deve ser importado no programa validador, conforme a última versão disponibilizada pela RFB. Se houver erros, estes deverão ser corrigidos no Cordilheira, gerando novo arquivo para validação. 3. Rotinas Auxiliares Na validação do arquivo, podem ocorrer erros cadastrais ou erros de lançamento (dados das notas ficais). Os erros devem preferencialmente ser corrigidos no Cordilheira, diretamente nos cadastros ou lançamentos referenciados no relatório de validação ou ainda, para alguns deles, é possível utilizar rotinas auxiliares disponíveis no sistema. As rotinas auxiliares estão disponíveis em Módulos\ Geração de Arquivos\ SPED\ PIS/COFINS\ Rotinas Auxiliares.
10 a) Relatório de Conferência dos Itens da Nota Neste relatório podem ser listadas as notas fiscais de Entrada e Saída, com detalhes dos tributos PIS, COFINS, ICMS e IPI. Listará as notas fiscais e os seus itens, mostrando a diferença entre o valor do tributo informado na aba bases e a soma do valor do tributo informado por item. Será útil para conferir o lançamento dos dados relacionados aos itens da nota fiscal que serão gerados na EFD SPED PIS/COFINS, identificando possíveis inconsistências ou erros. Na tela, informe o estabelecimento e o mês/ano desejado. Podem ainda ser utilizados os filtros: por período, por CFOP (nesta opção considera o CFOP principal e não dos itens) ou por CST. Podem ser listadas as notas de entrada ou de saída, detalhando conforme o tributo selecionado. A rotina possibilita ainda: Listar itens da nota: Com esta opção marcada, será listada a nota e abaixo todos os itens que compõe esta nota. Listar somente resumo por CST: Com esta opção marcada, será listado somente um totalizador por Código de Situação Tributária. Esta opção fica disponível somente para PIS e COFINS. Listar somente notas com diferença: Com esta opção marcada, serão listadas somente as notas fiscais que estejam com diferença entre o tributo informado na aba bases e a soma do tributo informado nos itens. Margem de erro: Opção habilitada se marcado para listar somente notas com diferença, podendo ser determinado um valor mínimo de diferença, que possa ser considerado significativo. Lembrando que diferenças podem ser normais, pois a forma de apuração do SPED poderá não bater com a forma de apuração do sistema. O sistema apura pelo total da nota e o SPED por item.
11 b) Alteração de Código de Município nos Emitentes/Destinatários Através dela é possível informar o código do município no cadastro dos emitentes/destinatários que não possuem esta informação. Na tela, selecione o período de lançamento das notas fiscais, cujos emitentes/destinatários deseja atualizar o código de município. Pode também, ser definido um intervalo de cadastros. Ao clicar em OK, o sistema atualizará os códigos de município através da informação dos campos "Cidade" e "UF" do cadastro dos emitentes/destinatários, desconsiderando os caracteres especiais (acentos, etc.). Estando este município já cadastrado no sistema, em Cadastros\ Genéricos\ Municípios, esta rotina apenas atualizará o cadastro do emitente/destinatário com este código de Município. Se o município ainda não estiver cadastrado no sistema, esta rotina fará o cadastro utilizando o código no SIAFI e após, informará este código de município no cadastro do emitente/destinatário. Se não for possível identificar o município através do campo Cidade (por não ter a informação, estar incompleta ou incorreta), será emitido um relatório relacionando os emitentes/destinatários e estes deverão ser atualizados manualmente. c) Alteração de NCM nos Produtos Através desta rotina é possível informar o código de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no cadastro dos produtos que não possuem esta informação. Informe o código do NCM que será atualizado no cadastro dos produtos e selecione o item, ou um intervalo de itens que deseja atualizar. Dentro do intervalo solicitado, serão atualizados somente os cadastros que estão sem esta informação.
12 d) Gera CST de PIS/COFINS nos Produtos Nesta rotina, poderá ser informado o CST de PIS e COFINS, tanto de entrada quanto de saída, no cadastro dos produtos, de forma automática, agrupando por código de NCM ou por intervalo de produtos. Na tela, informar um intervalo de NCM ou um intervalo de itens e informar o CST de Entrada e o CST de Saída. Ao clicar em OK, todos os produtos do filtro terão os campos de CST de PIS e COFINS atualizados. É possível alterar somente produtos que não possuem CST informado. Para isso, não marcar as opções "Regravar se já cadastrado". Se estas opções forem marcadas, mesmo para os produtos que já estejam com o CST de PIS/COFINS informado em seu cadastro, será efetuada a atualização conforme o CST definido na tela. Pode também, ser alterado somente o CST de entrada, ou somente de saída, bastando para isso deixar em branco o campo de CST que não se pretende alterar. OBSERVAÇÃO: Caso seja informado CST de saída referente a produtos tributados a alíquota diferenciada ou por unidade de medida, bem como de produtos com isenção, suspensão, sujeitos a substituição tributária ou alíquota zero, é necessário também informar o tipo de produto, diretamente em Cadastros\ Produtos, no quadro "Codificação do produto para o SPED PIS/COFINS", conforme tabela divulgada pela RFB. e) Alteração de CST PIS/COFINS dos Lançamentos O CST de PIS/COFINS de cada item da nota fiscal é essencial para a correta geração da EFD. Esses dados devem ser informados no momento do lançamento ou importação da nota fiscal. Caso isso não tenha sido corretamente efetuado, ou seja, se houver itens lançados nas notas fiscais, de entrada/saída sem estas informações, ou ainda, que estejam informados incorretamente, pode ser utilizada esta rotina para auxiliar na geração destes dados. Entretanto, não deve ser utilizada com muita frequência. A definição do CST de cada item será baseada no regime de tributação (cumulativo / não cumulativo), para as notas de entrada e, no CST informado no cadastro do Produto ou no cadastro da Natureza de Operação (CFOP). ATENÇÃO: Para que este processo seja executado com sucesso é necessário que no cadastro dos Produtos e/ou de CFOP, estejam corretamente preenchidos os códigos de situação tributária de PIS/COFINS. Funcionamento da Rotina: Ao clicar em pesquisar, primeiro o sistema verificará se há CFOP s lançados nos itens das notas, que não possuem o CST PIS/COFINS informado. Se houver, abrirá uma tela com estes CFOP s relacionados.
13 Na tela de Natureza de Operação sem informação de CST de PIS/COFINS, deve-se clicar sobre o CFOP e abrirá a tela de cadastro de Natureza de Operação/Variação. Neste cadastro deve ser definido o CST PIS/COFINS e deve ser definida a prioridade a ser considerada nos lançamentos, optando entre "CST cadastrado no produto" ou "CST cadastrado no CFOP/Variação". Com isso, se o item possuir o CST parametrizado em ambos os cadastros, a prioridade será conforme definido neste parâmetro.
14 Após completar o cadastro de todos os CFOP s relacionados, deve-se Pesquisar novamente e serão listadas as notas fiscais. Selecionar as notas desejadas e clicar em Gravar. Neste momento, os itens das notas fiscais terão o código CST PIS/COFINS atualizados conforme o CST definido no cadastro do CFOP ou do produto e as bases serão recalculadas conforme as regras abaixo: NOTAS FISCAIS DE ENTRADA: Se o regime for Cumulativo será gerado o CST 70 com todos os valores zerados, independente do cadastro de CFOP. Se o regime for Não Cumulativo e o CST informado no cadastro do produto ou no CFOP/Variação for 70 a 99, todos os valores serão zerados. Se o regime for Não Cumulativo e o CST informado no cadastro do produto ou no CFOP/Variação for 50 a 67, os valores serão gerados da seguinte forma: CST DESCRIÇÃO BASE / QTD BASE ALÍQUOTA VALOR Definido no cadastro do CFOP ou no cadastro do produto Com direito a crédito (BASE) Valor total do item (QTD BASE) zero % definido no cadastro do CFOP ou no cadastro do estabelecimento Base * alíquota NOTAS FISCAIS DE SAÍDA: CST DESCRIÇÃO BASE / QTD BASE ALÍQUOTA VALOR (BASE) Valor total do item % definido no cadastro Tributável alíquota 01 do CFOP ou no cadastro Base * alíquota básica (QTD BASE) zero do estabelecimento Tributável alíquota diferenciada Tributável alíquota por un. Medida (BASE) Valor total do item (QTD BASE) zero (QTD BASE) Quantidade informada no cadastro do Produto (BASE) zero % definido no cadastro do Produto Alíquota diferenciada contribuinte R$ definido no cadastro do Produto Alíquota un. medida contribuinte Base * alíquota Qtde Base * alíquota 04 Monofásica alíquota zero Zero Zero Zero 05 Tributável sub. Tributária Zero Zero Zero 06 Tributável alíquota zero Zero Zero Zero 07 Isenta Zero Zero Zero 08 Sem incidência Zero Zero Zero 09 Com suspensão Zero Zero Zero 49 Outras operações Zero Zero Zero
15 O sistema verifica se a nota fiscal possui informação de frete, seguro, despesas acessórias ou desconto global, rateando estes valores na base de cálculo do PIS/COFINS, refazendo o cálculo do valor dos tributos. 4. Tratamento das Particularidades de Cada Empresa As empresas que porventura tenham certas particularidades, como por exemplo, construtoras, incorporadoras e outras, cuja apuração do PIS/COFINS não é efetuada com base nos lançamentos de notas fiscais de entrada e saída, ou empresas que estejam simultaneamente sujeitas aos regimes de tributação cumulativo e não cumulativo, deverão efetuar procedimentos diferenciados, que serão tratados caso a caso por nossa equipe de suporte e desenvolvimento. Informamos também que a rotina de geração da EFD PIS/COFINS vem ainda recebendo inovações e ajustes, de modo a contemplar todas as situações possíveis. Caso tenha dúvida sobre alguma particularidade de sua empresa, entre em contato com nossa equipe de suporte para maiores informações.