Governo divulga cronograma de pagamento de salários e 13º dos servidores - Olhando a Notícia
Governo divulga cronograma de pagamento de salários e 13º dos servidores
A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:
1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;
2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;
3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;
4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:
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Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;
Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;
Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.
5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:
1ª parcela: dia 31/01
2ª parcela: dia 28/02
3ª parcela: dia 31/03
4ª parcela: dia 30/04
6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;
7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;
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8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.
O governador Mauro Mendes afirmou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que Mato Grosso pode ajudar muito o Brasil, se o Governo Federal realizar investimentos em logística no Estado.
"O que for feito em infraestrutura para esse Estado, ele vai devolver em forma de arrecadação, exportação e balança comercial. Nos ajude que nós vamos ajudar o Brasil", disse o governador, acrescentando que a ampliação da malha ferroviária e a viabilização de rodovias importantes para o Estado irão promover uma revolução para todas as regiões do Estado.
Na cidade de Água Boa, durante audiência pública, realizada no fim da tarde de sexta-feira (14.06), sobre a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o governador apresentou números que confirmam que com investimentos por parte do governo federal nas rodovias federais e na malha ferroviária, o Estado poderá contribuir ainda mais para o crescimento da economia brasileira.
Entre as reivindicações apresentadas pelo governador ao ministro, está pavimentação da BR-158, em seu trajeto original. "Como brasileiro, me deixa muito indignado essa história da BR-158. Como é que pode uma estrada que existe a quanto tempo, 50, 60 ou mais de 100 anos e agora, não podemos ter a estrada pavimentada", disse, lembrando que nesses cinco meses completos como governador já recebeu no Palácio Paiaguás muitas etnias indígenas e todas querem o mesmo que todos os cidadãos do Estado, "educação, saúde, internet e estrada pavimentada".
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"A ligação das outras cidades com a BR-158 é uma responsabilidade nossa, enquanto Estado, e nós vamos fazer as ligações. Mas, não podemos permitir que umas poucas pessoas, ligadas a ONGs internacionais que defendem produtores americanos, que defendem outros interesses e não os nossos, imponham essa derrota ao povo desse Estado", ressaltou.
Outra reivindicação é relacionada a duplicação das BRs 163 e 364, além da pavimentação da BR-174.
"Esse tema da logística é um dos mais importantes para Mato Grosso, no momento. Nenhuma região do Brasil, ou melhor, nenhuma região do planeta, tem hoje as condições que esse estado tem de crescer nos próximos anos, produzindo alimentos para alimentar o Brasil e o mundo, e o mais importante, preservando o meio ambiente. Nenhuma região produtora do planeta tem a capacidade de dobrar a produção de alimentos preservando a meio ambiente. Por isso, precisamos de estradas, de logística e que o governo federal reconheça isso e a importância de Mato Grosso para a economia nacional", destacou.
O ministro Tarcísio afirmou ao governador que Mato Grosso é prioridade para o Governo Bolsonaro, pela pujança e potencial. "A gente quando vem para cá e vê o que viu aqui, é tomado pelo senso de urgência e muitas coisas estão sendo planejadas. Eu acho que é o Estado que vai seguramente receber a maior quantidade de investimentos", afirmou.
Sobre a Fico, o ministro afirmou que no próximo ano a ferrovia irá sair do papel e a obra terá início. "Vamos concluir essa obra até o fim da gestão Bolsonaro", garantiu. Ele também se comprometeu a realizar um estudo pela viabilidade da concessão da BR-158.