Marco Aurélio diz "não" a Bolsonaro e três estados seguem sob isolamento social | Política - Últimas Notícias em Fortaleza e Ceará - O POVO
Marco Aurélio diz "não" a Bolsonaro e três estados seguem sob isolamento social
Ministro disse que AGU deveria ter protocolado ação, não Bolsonaro
14:32 | 23/03/2021
MINISTRO Marco Aurélio Mello é um dos plantonistas (Foto: STF)
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello deu "não" ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta terça-feira. Ele havia ingressado na Suprema Corte com pedido de liminar contra toque de recolher e fechamento total do comércio, medidas contidas em decretos de Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Dessa forma, as restrições nos estados seguem mantidas.
"Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", diz Aurélio Mello em trecho da decisão.
O magistrado afirma ter havido um "erro grosseiro" cometido no ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, pois cabe à Advocacia-Geral da União protocolar a ação, e não ao presidente da República.