ORIENTAÇÕEAS PARA A CELEBRAÇÃO DO CULTO PÚBLICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID19
A defesa da vida desde a sua concepção até o seu término natural sempre esteve presente na missão evangelizadora da Igreja Católica ao longo dos séculos. Foi Jesus Cristo quem concedeu toda autoridade aos Apóstolos e seus sucessores, os Bispos, para que eles anunciassem a Vida em abundância, que Ele trouxe ao mundo, e a difundisse por todos os recantos da terra.
É bem conhecida a história da humanidade no seu aspecto trágico e catastrófico a nível mundial – guerras, epidemias, desastres naturais, genocídios, etc. Durante todo tempo em que esses tristes acontecimentos estiveram ceifando vidas e causando graves problemas sociais e econômicos, viu-se também a presença heroica de padres, de religiosos e religiosas, de leigos e leigas, mesmo à custa de suas próprias vidas, agindo como o Bom Samaritano, imagem evangélica que torna mais visível Jesus Cristo.
Não está sendo diferente nesses tempos da pandemia do "corona vírus" – COVID19 e, desde o seu início, a Igreja Católica em todo o Brasil disponibilizou-se e capacitou-se para atender aos mais afetados por essa enfermidade. Através do serviço da Caridade Social, da ação criativa e responsável dos párocos, dos vigários paroquiais, dos agentes das diversas pastorais, da coordenação dos movimentos e grupos diversos, não só se observaram as medidas de prevenção desse vírus, decretadas pelas autoridades sanitárias e pelos diversos organismos de governo, mas se trabalhou muito em favor dos mais pobres e marginalizados.
Com a dor e a tristeza decorrentes da situação das pessoas, mas com a alegria acompanhada pela criatividade, reacendeu-se o ardor pastoral e evangelizador da nossa Igreja no Rio de Janeiro, e se expandiram os limites paroquiais: as Missas sem o povo, a recitação dos terços, as catequeses, as adorações ao Santíssimo Sacramento, as palestras de formação, os simpósios, as várias campanhas de arrecadação de alimentos, contando com as possibilidades dadas pela internet, continuaram sendo realizadas, numa semeadura divino-humana, com a esperança de uma grande colheita no futuro.
O Papa Francisco convidou, faz poucas semanas, os católicos de todo mundo a se prepararem para o novo momento eclesial e social que se avizinha. Considerando a próxima e gradual reabertura das igrejas, convém que todos nós meditemos nessas suas animadoras palavras:
"Se pudemos aprender algo em todo este tempo, é que ninguém se salva sozinho (…) É o sopro do Espírito que abre horizontes, desperta a fraternidade para dizer 'presente' perante a enorme e inadiável tarefa que nos espera. É urgente discernir e encontrar a pulsação do Espírito para dar impulso, juntamente com outros, a dinâmicas que possam testemunhar e canalizar a nova vida que o Senhor quer gerar neste momento concreto da história (…) Este é o momento propício para encontrar a coragem de uma nova imaginação do possível, com o realismo que só o Evangelho nos pode oferecer" (Carta à Revista "Vida Nueva", publicada no 17-IV-2020).
A Igreja Católica no Rio de Janeiro tem, portanto, essa enorme e inadiável tarefa pela frente e, após estudar em comunhão e com responsabilidade os próximos passos que dará, ela viverá essa "coragem de uma nova imaginação do possível", que a guiará num prudente e gradual reinício das celebrações de Missas com o povo presente – desde que necessariamente em declínio, segundo os especialistas renomados – a pandemia do coronavírus COVID19.
É conhecido e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a garantia de proteção aos locais de culto e das suas liturgias (Constituição Federal, artigo quinto, VI). Também no Acordo Internacional República Federativa do Brasil com a Santa Sé, devidamente homologado pelo Decreto número 7107/2010, se garante a soberania da Igreja Católica no seu campo próprio, exercida em diálogo harmonioso com a soberania do poder civil, resguardando a sua plena liberdade religiosa no campo do ensino, do culto e da observância da fé do povo, tanto na sua vida pessoal como no âmbito público.
Conscientes da grande e arriscada missão que todos católicos terão nos próximos meses, e sabendo também que será preciso aguardar algum tempo até o restabelecimento integral da vida eclesial e pastoral, são propostas as seguintes orientações arquidiocesanas para a celebração do Culto público no contexto da pandemia do COVID19.
Mantém-se a decisão de dispensar do cumprimento do preceito dominical (Canon 1248, #2) às pessoas que têm justas razões para não participarem das Missas dominicais. Essas pessoas, se quiserem, façam a leitura orante da Palavra de Deus em suas casas. Elas também podem acompanhar as Missas transmitidas pelas mídias sociais e pelas rádios e TV católicas, que nessa nova etapa continuarão sendo proveitosas.
Aconselha-se aos fiéis doentes, e aos que fazem parte dos grupos de risco, que permaneçam em suas casas, assistindo a Missa dominical através dos meios de comunicação. Poderão receber a comunhão eucarística em suas residências, recorrendo ao serviço dos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão, após prévio agendamento de horário na secretaria de suas paróquias. A comunhão será recebida na porta de suas casas ou dos seus apartamentos. Nesses casos, os MESCs cuidarão muito do cumprimento da higienização das mãos e usarão a máscara de proteção.
A higienização completa e prévia dos espaços da paróquia, se possível, será feita com empresas competentes nessa área, antes que as igrejas sejam abertas para as celebrações.
A higienização dos bancos e dos espaços utilizados pelo povo antes de cada Missa seguirá os protocolos feitos pela comissão arquidiocesana criada para esse trabalho de prevenção.
Esses dois itens anteriores (3 e 4) ficarão mais esclarecidos ao ser ler o Anexo I.
Serão fixados, em lugares bem visíveis à entrada da igreja, cartazes redigidos de forma pedagógica e clara, para dar informações sobre o número máximo de pessoas em cada celebração, as medidas preventivas de higiene que devem ser seguidas durante a Missa e como serão ocupados os bancos ao observar a distância de 2 metros entre os fiéis.
Com a devida ponderação, dependendo das diversas situações de cada paróquia e capela, pode haver um aumento dos horários de Missas dominicais, evitando assim as possíveis aglomerações de pessoas numa só celebração. O pároco que decidir por essa opção na sua paróquia receberá, para esses casos pontuais, a devida autorização do Ordinário.
Existe também a possibilidade de marcar previamente, por meio de plataformas digitais conhecidas (por exemplo, Sympla e outras), telefonemas à secretaria, grupos de WhatsApp, o horário para comparecer à Missa escolhida de domingo, evitando filas e lotação indevida.
Os párocos poderão organizar várias equipes necessárias para a reabertura da igreja. Necessita se ter uma equipe de acolhimento dos fiéis quando chegam para as Missas dominicais, outra para a higienização periódica das igrejas e outra ainda para a distribuição das pessoas nos lugares já marcados nos bancos ou cadeiras.
Esses voluntários deverão assinar um Termo de compromisso para a prestação de serviço voluntário, conforme modelo existente na Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro (vide Anexo III).
Cada membro dessas equipes deverá usar máscaras de tecido de dupla camada ou TNT (tecido não tecido) ou ainda as viseiras protetoras faciais, de acordo com as recomendações da OMS e cuidará para que suas mãos estejam bem lavadas ou higienizadas com álcool em gel 70%. As máscaras deverão ser substituídas após um uso superior a 3 horas ininterruptas, conforme orientações sanitárias.
As paróquias deverão fornecer álcool em gel 70% e máscaras próprias às equipes de voluntários, caso seja esta a decisão do pároco. Também pode haver nas portas de entrada das igrejas alguns tapetes umedecidos com um material desinfetante para os sapatos.
Sempre que possível, as pessoas entrarão e sairão por portas distintas. É conveniente que haja marcações no chão da nave da paróquia, assinalando esse sentido da circulação, e também a distância de 2 metros, que deve ser observada pelos fiéis quando chegam para as Missas.
Na entrada das paróquias sugere-se a aferição da temperatura corporal com o termômetro infravermelho. Caso alguma pessoa tenha uma temperatura corporal superior a 37 graus centígrados, deve ser aconselhada a retornar para sua casa e procurar cuidados médicos.
O acesso dos fiéis às Missas dominicais, às celebrações da Palavra e a outros atos de culto será limitado a 30% da capacidade de cada templo. Nos bancos e nos espaços da nave da igreja, deve-se guardar a distância prescrita de 2 metros entre as pessoas, e para isso haverá marcas bem visíveis no local de assento e no piso. Só se poderá sentar no local disponibilizado pela equipe.
No Anexo II há uma sugestão arquitetônica para as possíveis formas de distribuição dos fiéis no espaço de celebração.
As portas e as janelas da igreja devem estar bem abertas para uma adequada ventilação. Nas igrejas pouco arejadas onde se use o ar condicionado, este deverá ser equipado com o sistema de filtros tipo HEPA ou similar.
Enquanto durar a pandemia, recomenda-se colocar em torno das imagens populares e acessíveis ao público uma fita de isolamento, para que os devotos que têm o costume de beijá-las ou tocá-las, não se aproximem delas.
As coletas das Missas sejam depositadas nas urnas identificadas para essa finalidade, mas somente no final da Missa. O dízimo poderá ser entregue na secretaria da paróquia, meio eletrônico, através de depósito bancário, ou no final da Missa numa urna própria.
A doação das bolsas de alimentos para os pobres seja feita na entrada da Missa para as pessoas encarregadas desse serviço paroquial. Após esse momento as mãos devem ser higienizadas com álcool em gel.
Para acompanhar a celebração, a opção digital é preferível aos folhetos litúrgicos. O site da Arquidiocese tem esse folheto digital à disposição dos fiéis. Para quem tem dificuldades no manuseio desses aplicativos, pode-se fazer a projeção das orações e leituras da Missa em telões dentro da igreja. Havendo os folhetos litúrgicos impressos, após serem usados individualmente, eles devem ser levados para casa.
As pias de água benta junto às entradas da igreja devem estar vazias. As cantinas permanecerão fechadas na paróquia. Havendo bebedouros, eles serão lacrados.
Os banheiros públicos existentes deverão ser bem higienizados após seu uso.
A formação prévia do povo no conhecimento dessas orientações arquidiocesanas é muito importante e útil, e convém que os padres estudem o modo mais pedagógico da sua transmissão. O Vicariato da Comunicação da Arquidiocese ajudará com sugestões.
Onde e quando for possível, as celebrações campais ao ar livre podem ser uma opção pastoral.
As sacristias deverão ser de uso exclusivo dos celebrantes, podendo, se necessário, estar também as pessoas que nelas trabalham e da equipe litúrgica (diáconos permanentes, MESCs e acólitos/coroinhas).
Todas as pessoas acima citadas devem ter as mãos bem lavadas ou higienizadas com álcool em gel 70%, e colocarão no rosto as máscaras recomendadas.
O missal, os lecionários, os objetos litúrgicos e os microfones devem ser bem higienizados, e só manuseados pelas pessoas encarregadas da preparação e celebração das Missas.
A limpeza dos vasos sagrados após as Missas será feita com água-sabão líquido, esponja de espuma e sempre higienizados com álcool gel 70%.
O corporal esteja aberto sobre o altar desde o início da celebração. O celebrante fará uma inclinação de cabeça diante do altar no início e no final da Missa, ficando livre para manter ou não a máscara colocada na sacristia.
Na concelebração, os padres e os diáconos farão uma inclinação de cabeça diante do altar no início e no final da Missa. Esse gesto deverá ser feito também pelo sacerdote ou diácono, caso ele esteja presente, no final da leitura do Evangelho.
Quando o espaço da concelebração for pequeno e estreito no presbitério, todos os concelebrantes deverão estar com a máscara facial.
Além do celebrante, na Missa pode-se ter um número de ministros (MESCs e acólitos/coroinhas) adequado ao espaço existente no presbitério, para se cumprir a medida prescrita (2 metros) de distanciamento. Um ou dois leitores – que também deverão ter suas mãos bem higienizadas (também antes e depois de proclamar a leitura ou rezar o salmo) – ficarão sentados nos lugares marcados para eles no primeiro banco da assembleia. Recomenda-se um número suficiente de membros do ministério da música.
O cálice e a patena estarão cobertos com a pala, e esta será retirada no momento da consagração pelo celebrante. As âmbulas deverão ficar fechadas até o momento da distribuição da comunhão, e abertas só pelo celebrante e pelo diácono, caso ele esteja presente.
Nas concelebrações, cada sacerdote comungará por intinção, e só o último consumirá o Sangue de Cristo, realizando depois a purificação do cálice. A comunhão dos concelebrantes seja feita de tal forma que, cada hostia grande colocada sobre a patena para ser consagrada, possa ser apanhada apenas pelo padre que a receberá.
O missal deverá ser manuseado apenas pelo celebrante principal.
Antes e depois da distribuição da comunhão eucarística, o celebrante, o diácono e os MESCs deverão utilizar o álcool gel 70% nas duas mãos e estarem com máscara. Caso o celebrante pertença a algum grupo de risco, aconselha-se que a distribuição da comunhão seja feita por outro concelebrante, diácono ou pelo Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão.
A oração do Pai Nosso será rezada e não cantada. Durante a sua recitação não se darão as mãos. A saudação da paz será omitida.
A comunhão eucarística será distribuída preferencialmente nas mãos, devendo todos comungar na frente dos ministros. A forma mais segura de colocar a hóstia na mão do fiel será com os braços em extensão máxima, sejam os braços da pessoa que entrega a hostia, sejam os braços da pessoa que a recebe, favorecendo assim a distância de 2 metros entre elas.
O fiel na hora de comungar deverá retirar, momentaneamente, a máscara, receber a hóstia na mão e colocá-la na boca, recolocando-a logo a seguir.
Na procissão para a comunhão, os fiéis devem respeitar o distanciamento aconselhado. Se for o caso, a distância recomendada de 2 metros pode estar sinalizada no pavimento da igreja.
A comunhão eucarística poderá ser também distribuída para as pessoas nos bancos onde estiverem participando da Missa. Tal opção ficará a critério do pároco, considerando a conveniência e o seu conhecimento do espaço físico da igreja ou capela.
Os fiéis ocuparão seus lugares nos bancos, mantendo entre eles a distância de 2 metros. Caso o, com capacidade igual ou menor de 5 pessoas, cada fiel ficará em suas extremidades. Os lugares serão marcados pela equipe paroquial.
Nos bancos da frente e detrás daqueles bancos com 2 ou mais pessoas, haverá apenas uma pessoa na parte central dos mesmos de tal forma que ninguém se sente perto de outro mesmo no banco atrás. As pessoas da mesma família ou as que vivem na mesma casa, terão bancos reservados.
Uma equipe de voluntários supervisionará essa distribuição de fiéis nos bancos da igreja. Também haverá a opção do uso de cadeiras plásticas, que ficarão em locais marcados no chão da igreja ou do salão ou sala contígua à igreja.
Quanto à realização de Missa com pessoas dentro de veículos, ela poderá ser celebrada, respeitando sempre o sentido sagrado do Sacramento da Eucaristia.
A higienização entre as Missas seguirá as orientações dadas pela comissão arquidiocesana criada para implementar essas medidas preventivas (cf. Anexo I).
Essas orientações sobre a higienização e o distanciamento entre as pessoas aplicam-se, igualmente, as outras ações litúrgicas e demais atos de piedade cristã.
As celebrações eucarísticas devem ser realizadas num tempo razoável. Os cantos sejam os necessários e no tempo preciso para cada um.
O fiel que sentir algum mal-estar durante a celebração deverá sair do local, e algum voluntário o acompanhará e o orientará com carinho e aconselhado a procurar ajuda sanitária.
CATEQUESE E PASTORAIS
A catequese na paróquia, e também o RICA, nesse tempo de pandemia, não foram interrompidos e receberam, com a criatividade dos catequistas, um impulso novo e diferente, graças aos meios digitais utilizados para alcançar as crianças, os jovens e os adultos que se preparam para a recepção dos Sacramentos da Iniciação Cristã. Convém continuar com esses recursos digitais, mesmo com a reabertura da igreja e as aulas presenciais. Novas disposições serão emanadas a seu devido tempo.
As diversas pastorais que se desenvolvem na paróquia, e também aos grupos de oração, aconselha-se que tenham reuniões de coordenadores e atividades planejadas para o ano 2020 através dos meios digitais disponíveis para o encontro das pessoas. Não convém ter, nos próximos meses, atividades que causem grandes aglomerações, adiando-as para o ano de 2021.
Quando as reuniões de coordenação forem para poucas pessoas – menos de 10 – fica a critério do pároco realizá-las de forma presencial ou digital.
CELEBRAÇÕES DE OUTROS SACRAMENTOS E ATIVIDADES PASTORAIS
Na cerimônia do Sacramento do Batismo utilize-se o rito breve, conforme prescrito no Sacramentário.
O Batismo comunitário, se for realizado, recomenda-se que somente para 2-3 crianças de cada vez. Aconselha-se que haja mais celebrações batismais na paróquia. Dispensa-se da norma arquidiocesana sobre o Batismo comunitário, quando for, por razões justas, realizado o Batismo individual.
Não se recomenda, nesse período de pandemia, realizar o Batismo por imersão, pois o ministro desse sacramento teria que segurar a criança que receberia esse sacramento. Em geral, seria mais seguro que fossem os pais que tivessem os(as) filhos(as) em seus braços e não os padrinhos. Os padres ou os diáconos só derramem a água sobre a cabeça, sem tocar o corpo dacriança que se batiza.
Observem-se as medidas preventivas contra o COVID19 recomendadas pelas autoridades sanitárias e o distanciamento prescrito (2 metros) entre as pessoas.
As unções podem ser feitas com um pedaço de algodão ou com haste flexível com pontas de algodão, e estes objetos deverão ser queimados após o seu uso.
Para que não ultrapasse os 30% da capacidade da igreja, na administração do Sacramento do Batismo estejam os pais da criança, os padrinhos e algumas pessoas a mais para cada batizando.
A celebração do Sacramento da Crisma, dependendo do tamanho da igreja, seja com grupos pequenos, de no máximo 10 crismandos.
Recomenda-se que as Crismas com grupos grandes de crismandos sejam transferidas para 2021. 3. Caso não tenham outros ministros próprios da administração desse sacramento, o pároco terá uma licença para administrar a Crisma nesse ano de 2020, desde que o número não ultrapasse o máximo de 10 crismandos.
A unção na fronte do crismando seja realizada com um pedaço de algodão ou com haste flexível com pontas de algodão, e estes objetos deverão ser queimados após o seu uso. 5. Aconselha-se que a Crisma seja administrada por um ministro que não pertença aos grupos de risco do COVID19.
O Sacramento do Matrimônio está sujeito às mesmas orientações dadas às Missas dominicais, no que diz respeito ao número de fiéis, ao distanciamento dos convidados, à higienização e à distribuição da comunhão eucarística.
Recomenda-se que as alianças dos noivos sejam manuseadas apenas por eles mesmos e, no momento da assinatura do processo matrimonial, os esposos e padrinhos, mantendo a distância de 2 metros entre eles, assinem o processo, com sua própria caneta preparada.
O espaço disponível para a administração do Sacramento da Reconciliação na paróquia servirá como critério para que os penitentes façam um agendamento prévio na secretaria paroquial ou outro meio digital. O objetivo desse procedimento é o de evitar filas com muitas pessoas juntas.
Devem ser afixados no quadro de aviso da paróquia os horários disponíveis para administração desse sacramento.
Os locais para a confissão devem ser amplos, bem ventilados e assegurem a confidencialidade própria desse sacramento.
O sacerdote e o penitente usem sempre máscara facial e mantenham a distância igual ou superior a 2 metros entre eles.
Não se suprime, enquanto persistir a pandemia do COVID19, o Sacramento da Reconciliação administrado ao penitente dentro do carro, e também nessa forma o uso da máscara facial é obrigatório.
Numa data específica a ser comunicada depois da reabertura para as missas presenciais, na Arquidiocese haverá a absolvição geral dos pecados numa Missa dominical com os textos já enviados e, renovando assim a autorização dada para o quinto domingo da Quaresma.
O rito breve da administração do sacramento da Unção dos Enfermos será o preferido durante esse período de pandemia do COVID19.
Os cuidados de prevenção já recomendados para a administração dos outros sacramentos serão observados com mais responsabilidade na Unção dos Enfermos, inclusive se verá a necessidade do uso dos EPI (Equipamentos de proteção individual), quando as pessoas estiverem internadas no hospital seguindo as orientações locais.
Na administração da Unção aos enfermos que estão nas suas casas, o ministro cuidará especialmente das medidas de higienização e prevenção recomendadas.
Para a unção com o óleo dos enfermos deve-se usar um pedaço de algodão ou uma haste flexível com pontas de algodão, e estes objetos devem ser queimados após o seu uso.
Para a administração da Unção dos Enfermos, os padres que pertencem aos grupos de risco do COVID19 são aconselhados a não celebrarem esse sacramento, especialmente nos hospitais.
As exequias sejam breves e realizadas na presença de familiares e com um número restrito de pessoas.
As Missas de sétimo dia, ou celebradas em outras datas marcadas, sejam breves, conforme as orientações anteriormente dadas para as Missas dominicais. 3. Os Ministros da Consolação e Esperança que exercem seu ministério avaliem se pertencem ou não ao grupo de risco do COVID19, e mesmo os mais jovens observem, particularmente, a distância prescrita de 2 metros entre as pessoas, e orientem para o uso da máscara facial aos presentes no velório.
SOBRE A SANITARIZAÇÃO DAS IGREJAS
Os produtos químicos sugeridos para uso nas igrejas, especialmente bancos, pisos e metais nobres (cálices e âmbulas) são os seguintes: Quaternário de Amônio, Hipoclorito de Sódio, Álcool gel 70%, Lysoform, água e sabão de coco líquido e água sanitária.
A preferência para a aplicação desses produtos é um pulverizador ou atomizador, dependendo da quantidade do produto.
Aplica-se o Quaternário de Amônio em bancos, imagens, maçanetas e nas portas e seus ferrolhos.
O Hipoclorito de Sódio é aplicado, preferencialmente, nos pisos.
O álcool gel 70% deve ser aplicado sobre superfícies anteriormente já higienizadas.
Os cálices e âmbulas devem ser lavados com água e sabão de coco líquido, sempre depois de cada celebração.
O produto Lysoform pode ser usado, mas a sua eficácia não é comprovada pelos especialistas nessa área para a prevenção do contágio com o coronavírus COVID19.
Quanto ao mobiliário histórico presente nas paróquias, antes de usar tais produtos, deve-se fazer uma consulta à Comissão do Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese (consultar as recentes orientações da Santa Sé sobre essa matéria).
Os EPIs (Equipamentos de Prevenção Individual) serão usados dependendo do produto escolhido. O uso de luva emborrachada ou descartável, além das máscaras de uso preventivo, sempre devem ser usadas ao se fazer o trabalho de higienização habitual nas igrejas.
Há várias empresas de desinfecção presentes no mercado e que oferecem serviços com valores diversos. Convém estudar com os Vigários Episcopais o modo mais econômico e prático de compra dos produtos e de contratação das empresas nessa área.
Sugere-se ter em cada vicariato um curso de capacitação para as pessoas que trabalharão na higienização das igrejas.
Quando o produto escolhido para a higienização for o Quaternário de Amônio, este pode ser aplicado no início e no final de cada dia de celebração, já que possui um efeito mais duradouro ao longo do dia. Por essa razão, a higienização não se faz necessária após cada celebração eucarística.
Depois de cada Missa, a higienização pode ser feita com água sanitária, Lysoform, Hipoclorito de sódio, de um modo seguro, rápido e eficaz, permitindo uma melhor organização das Missas dominicais.
PROJETOS POSSÍVEIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ESPAÇO E DE COMUNICAÇÃO NAS PARÓQUIAS
Caso não queira retirar os bancos da igreja, sugere-se reunir os bancos em número de 2 a 3, para se formarem corredores mais amplos na igreja, facilitando o trânsito das pessoas e até, se for o caso, administrar a comunhão eucarística para as pessoas nos lugares onde elas estão.
O Vicariato da Comunicação da Arquidiocese, a Pastoral da Comunicação do Vicariato e a Pascom paroquial terão a missão fundamental de divulgar, com criatividade, essas orientações arquidiocesanas. Caberá aos seus membros a criação de cartazes, vídeos, áudios, e todo material necessário, para que o povo adquira um conhecimento mais objetivo desse novo momento eclesial