MBC promove debate com governador de Mato Grosso sobre gestão pública * Eventos – ALDO DELLA ROSA
MBC promove debate com governador de Mato Grosso sobre gestão pública * Eventos
por 02 · 17/03/2016
Em debate sobre gestão pública, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, defendeu a implantação de Parcerias Público-Privadas para agilizar a realização de obras e ações nos estados. Taques expôs a situação econômica do Estado e o ambiente negocial implantado pelo governo para receber novos investimentos em painel com a presença de empresários e entidades da sociedade civil organizada em evento realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e a Fecomércio-RS, em Porto Alegre(RS).
O chefe do executivo afirmou que o Estado trabalha para que em Mato Grosso, a iniciativa possa proporcionar a construção de escolas e novos postos do Ganha Tempo, posto de atendimento que contempla múltiplos serviços aos cidadãos.Falando sobre a estrutura do Estado, o governador destacou o fato da administração mato-grossense ser composta por secretários com formação técnica na área de atuação. "O político precisa ter pessoas técnicas em todas as áreas, o político dá a entender que entende de tudo, mas não, nós precisamos ter a sensibilidade que diante de cenários, escolher o melhor caminho para transformar sonhos em realidade. Os nossos secretários são técnicos, nada contra políticos, eu tenho orgulho de ser político e os secretários assinaram acordos de resultados para saber se eles atingiram as metas que foram colocadas", explicou.
Como um segundo ponto da administração pública, o governador falou sobre a necessidade de concretizar políticas públicas que são apresentadas para a população. Lembrou que para realiza-las é preciso de dinheiro. "É preciso economizar e cortar gastos para realizar as políticas públicas voltadas para as funções típicas do Estado. Aquilo que não é típico, não é primário, o Estado passa para a iniciativa privada", afirmou.
Para Taques, o Estado precisa deixar de ser mais "braços e pernas" para se tornar "cerebral", estratégico e condutor de políticas. Por isso, o governador defende que a iniciativa privada possa atuar em determinadas áreas, mas com o devido controle social. "No Estado o dinheiro é pouco e por isso é preciso priorizar os gastos. Mato Grosso precisa de 10 mil quilômetros de asfalto, para isso são necessários R$ 10 bilhões, nós não temos estes recursos. Temos que buscar na iniciativa privada", comentou.
Ainda comentando o desafio do Estado de buscar mais recursos, Taques destacou o levantamento patrimonial feito pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), em que constam fazendas e outros imóveis que podem ser vendidos, sem prejuízo à administração. "Além disso, trabalhamos com uma política de iniciativa fiscal que seja por cadeia e não por produtos essa medida deve corrigir as distorções existentes na antiga política de incentivos", explicou.
O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, que acompanhou o governador na agenda em Porto Alegre, destacou que a participação no MBC possibilitou o diálogo com empresários e o governo do Rio Grande do Sul, o que em sua avaliação, pode atrair novos investimentos para Mato Grosso. "Foi muito importante essa agenda porque possibilitou uma troca de ideias sobre gestão pública, ou seja, os estados devem se organizar cada vez mais para aprimorar as práticas de governança e desenvolver melhor as políticas públicas", comentou Marrafon.
O titular do Planejamento comentou ainda as parcerias público-privadas que Mato Grosso está desenvolvendo. Marrafon disse que o governo gaúcho ficou impressionado com o bom andamento das PPPs do Estado. Segundo o secretário, em poucos dias será lançado o edital para a construção de novos Ganha Tempo. "Também temos propostas nas áreas de educação e também na Rede Cidade de Saúde, em três grandes hospitais regionais e interligação com diversos modelos, tudo em parceria com a iniciativa privada. Quanto as concessões, a Sinfra já tem um estudo avançado sobre as rodovias e aguardamos os estudos da Secid quanto ao VLT, se essa for a decisão", disse.
O presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, destacou que no tempo em que tem acompanhado a administração do Governo do Estado, desde o processo de transição, já é possível perceber que houve melhorias e que ações já podem ser apresentadas como case de sucesso. "O Debate Brasil Competitivo tem como objetivo principal proporcionar a troca de experiências entre os governos estaduais. Hoje o governador Taques trouxe uma visão sobre a importância dos governos terem uma parceria forte com o setor privado com intuito de enfrentar os desafios".
Gastal disse ainda que o governo de MT tem consciência da necessidade de reformas como da previdência, por exemplo, para evitar problemas futuros. Outra iniciativa é o uso das parcerias público-privada na área de educação, a partir dela deverão ser construídas 70 escolas. "Isso pode ser replicado em outros estados. E o MBC está satisfeito ao reunir lideranças locais e com isso disponibilizar ferramentas e promover benchmarking". O presidente executivo reforçou a necessidade de união entre o setor público e o privado para sair da crise. "Não há outra saída de melhorar o investimento público sem uma parceria com o setor privado. Temos que buscar atrair capital que existe e o estado precisa criar essa ambiência", comentou.
O presidente da Fecomércio do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Bohn, afirmou que é preciso que os empresários ajudem o poder público a realizar melhorias necessárias. "Nós como entidade civil organizada, nos sentimos responsáveis por fazer essas mudanças que o estado precisa. Aqui no Rio Grande do Sul nós temos uma dificuldade muito grande, sabemos que ela não será vencida facilmente e a vinda de alguém como esse entusiasmo ajuda para que sejamos parceiros, como entidade, do governo", concluiu.
No período da manhã o governador Pedro Taques fez uma visita de cortesia ao governador gaúcho, Ivo Sartori. No encontro, os govenadores trocaram experiências sobre as medidas adotadas em MT e no RS para conter os efeitos da crise econômica nacional. Taques avalia que os estados sentiram fortemente os efeitos da crise nacional e por isso é preciso buscar experiências que estão dando certo para lidar com a crise. Quanto as ações desenvolvidas no Rio Grande do Sul, o governador destacou o projeto de lei de responsabilidade fiscal estadual apresentado pelo Poder Executivo à Assembleia Gaúcha. Para o governador mato-grossense a lei é um exemplo e também deve ser adotada por Mato Grosso.
"Também mostramos o que estamos fazendo em Mato Grosso para ajudar o Brasil neste momento de crise. Conversamos sobre as dificuldades que os governos estaduais têm em manter a folha de pagamento em dia, o ajuste fiscal, que hoje é muito difícil pela falta de transferência de repasses da União. O momento é de crise, temos que cortar gastos e diminuir o custo da máquina do Estado", disse. Sartori por sua vez, afirmou que as dificuldades e desafios não impedem que os governadores tenham atitude e olhem para frente. O governador gaúcho destacou que foram feitas mudanças em sua gestão, avalia que algumas delas foram amargas, mas defende que foram necessárias. "Sabemos as dificuldades e os desafios, mas temos que encontrar maneiras criativas e formas de proceder para que amanhã a gente possa reconstruir a história do nosso país", comenta.
O governador mato-grossense também participou de um café da manhã com representantes da Agenda 2020. Em conversa com os voluntários que trabalham pelo desenvolvimento do estado gaúcho, Taques defendeu a união de forças e troca de experiências como medidas que podem ajudar no desenvolvimento dos estados.
O presidente do Conselho Superior da Agenda 2020, Humberto César Busnello, destacou que mais de mil voluntários de todos os seguimentos da sociedade contribuem com ideias que tem por objetivo transformar o Rio Grande do Sul no melhor estado para se viver e trabalhar no país. "Por isso temos um planejamento estratégico que ataca todas as áreas. O que nós buscamos é aprendizado com pessoas, políticos e com executivos que fizeram diferenças em seus estados. A vinda do governador Pedro Taques a este evento proporciona exatamente isso, a troca de experiência e seus ensinamentos maravilhosos quanto ao que fazer em um estado semelhante ao Rio Grande do Sul em sua cultura política, sua cultura agrícola principalmente e num processo de transformação. Considero que foi o melhor café da manhã que tivemos até agora", avaliou.
O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, é advogado formado pela Faculdade de Direito de Taubaté, exerceu por 15 anos o cargo de procurador da República. Participou de diversas investigações, entre elas a que desarticulou a quadrilha que agia na Amazônia Legal, escândalo que culminou na prisão de Jader Barbalho. Em 2010, foi eleito senador da República por Mato Grosso. Em três anos consecutivos de mandato foi avaliado como um dos melhores senadores do Brasil e teve os projetos avaliados como 100% relevantes pelo Portal Transparência Brasil. Em 2014, tornou-se governador de Mato Grosso.