Descubra se uma empresa inativa precisa de contador - Blog da First Contabilidade: entenda mais sobre as obrigações fiscais, contábeis e tributárias de sua empresa
Descubra se uma empresa inativa precisa de contador
Publicado por RockStage em novembro 3, 2020
Uma empresa inativa precisa de contador? Você, provavelmente, já se deparou com esse tipo de pergunta na sua vida. Pois bem, essa dúvida é muito comum e gera um grande número de questionamentos sobre quais declarações devem ser emitidas, quais as diferenças para uma empresa sem movimento e como evitar erros.
Por isso, preparamos um material completo para esclarecer se é preciso ou não haver um contador nesses casos particulares. Confira a leitura de todo o artigo a seguir para dominar esse assunto. Vamos lá?
É fundamental ter esse conceito muito bem formatado e com clareza na sua mente. É muito comum imaginar que uma empresa inativa é aquela que apenas deixou de exercer as suas funções operacionais. Porém, o trâmite para alcançar esse enquadramento acaba desanimando muitos empreendedores, o que faz com que eles acabem pagando tributos desnecessários.
Por definição, a empresa é considerada inativa a partir do mês em que ela não realizar qualquer atividade patrimonial, financeira, operacional e não operacional. Ou seja, seria o completo desenquadramento societário da atividade-fim do negócio, sem a movimentação de quaisquer recursos ou sem comercialização.
É nesse ponto que surge outra dúvida muito comum: empresas inativas e empresas sem movimento. Você sabia que existem diferenças entre os dois modelos? Continue a leitura!
Os conceitos são diferentes e geram situações distintas em cada um dos casos. Em primeiro lugar, é preciso entender que a empresa sem movimento ainda gera algum tipo de movimentação.
Esse é um ponto crucial para se compreender as diferenças entre ambos os modelos. Para ficar mais fácil, basta entender que uma empresa inativa finaliza, completamente, todas as suas atividades — isso inclui até mesmo movimentações em aplicações financeiras. Já no caso de negócios sem movimento, ainda existe a realização de processos e um fluxo financeiro.
Quais declarações uma empresa inativa precisa entregar?
Agora que você compreendeu as diferenças existentes entre os modelos, é preciso conhecer as obrigações legais vigentes. Empresários que não realizaram o fechamento do seu negócio ficam sem entregar as denominadas obrigações acessórias ou adicionais. Isso demonstra que não houve a formalização da baixa da empresa e pode gerar alguns problemas futuros para os sócios.
Empresas que são consideradas inativas ficam dispensadas da entrega mensal da GFIP. A única condição para a validação desse processo é que o empresário fique com o seu negócio inativo por todo o ano-calendário vigente.
A DCTF é outra declaração obrigatória muito importante e que diversos empreendimentos precisam enviar. Estão inclusos nessa lista os negócios tradicionais que são tributados pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real, além dos consórcios, das Empresas de Pequeno Porte (EPP) e de Microempresas (ME).
As MEs e EPPs que são optantes pelo Simples Nacional precisam enviar a DCTF inativa, caso fiquem todo o ano-calendário inativas. É fundamental atentar a esse fato, pois é comum a aplicação de multas posteriores por omissão desse documento.
Logo acima, você descobriu que essa é uma das documentações que não podem ficar de fora do processo de envio para os casos de empresas inativas. Essa declaração tem como objetivo informar à Receita Federal sobre todos os valores pagos referentes a impostos e às demais contribuições federais. Entram nesse grupo: IRPJ, IRRF, IOF, ITR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e CPFM.
Além disso, dados sobre eventuais parcelamentos de débitos e compensação de créditos também são informados nessa declaração. O envio da DCTF é feito sempre de forma mensal para as empresas que são tributadas pelo Lucro Presumido e pelo Lucro Real. A não entrega pode gerar a aplicação de multas e problemas com a Receita.
Outra dúvida muito comum diz respeito ao prazo pelo qual o empreendimento pode ficar nesse estágio de inatividade. Existem reformulações e projetos de lei que já alteram o prazo disponível para a empresa ficar nesse estado.
O projeto de lei (PL) 6299/09 diminui de dez para cinco anos o prazo em que uma empresa inativa pode ter os seus dados e registros eliminados na Junta Comercial correspondente. A proposta descreve que, após 5 anos de inatividade, o empreendedor ou sócio deve comunicar à Junta Comercial se pretende continuar em atividade ou se deseja cancelar o registro.
Como regularizar uma empresa inativa?
Por diversos motivos, o empreendedor pode acabar por interromper as suas atividades e deixar o seu negócio de lado. Isso não quer dizer que ele tem a pretensão de retornar ao seu empreendimento e de dar continuidade ao trabalho. Por isso, existem passos a serem seguidos para quem pretende regularizar o seu negócio inativo.
Diante dos inúmeros documentos solicitados pelo Governo e dos valores contábeis cobrados por deixar a empresa inativa, você deve estar se perguntando: "O que fazer?". O passo mais adequado a ser tomado é procurar uma assessoria contábil para analisar todas as nuances do processo. A opinião de um especialista é fundamental na realização do levantamento e na análise de qual a melhor forma de regularização tributária da empresa.
Verificar se existem opções de parcelamento ou reduções de multas com base em benefícios fiscais é um dos fatores que ajudam a implementar um plano de reestruturação. Dar continuidade a esse trabalho de assessoria é importante mesmo após a regularização contábil. Isso ajuda a evitar novos contratempos no futuro e a aplicação de multas por confusões tributárias.
Essa dúvida que abordamos é muito relevante e expõe como uma assessoria contábil tem uma relevância estratégica nos planos de negócio. O aconselhamento profissional é sempre a forma mais rápida e barata de se resolver os problemas do dia a dia das empresas.
Nesse campo, a First Contabilidade é uma das empresas mais especializadas no mercado, com mais de 20 anos de expertise na área contábil, fiscal e trabalhista. Atendendo a companhias de diversos ramos e portes financeiros, oferecemos profissionais qualificados e uma equipe pronta para entender as necessidades e dificuldades do seu negócio. Com foco em reduzir custos para os empresários e aplicar sistemas de última geração, a empresa se destaca no segmento.
Este post que trata sobre a dúvida "Empresa inativa precisa de contador?" foi útil? Quer conhecer mais sobre os nossos serviços? Converse com um de nossos consultores agora mesmo!
[outubro/20] Descubra as diferenças entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e como escolher o melhor