Relatório técnico de execução da revisão territorial de Olho D'Água do Casado realizado pelo ITERAL é entregue ao Prefeito Zé da Emater - Blog Adalberto Gomes Notícias
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Relatório técnico de execução da revisão territorial de Olho D'Água do Casado realizado pelo ITERAL é entregue ao Prefeito Zé da Emater
Imagem Helciane Angélica
Nesta segunda-feira, 23, o prefeito do município de Olho D'Água do Casado, sertão de Alagoas, Zé da Emater (PT) participou de uma reunião no ITERAL (Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas), onde esteve reunido com o Diretor/Presidente do ITERAL, Jaime Silva e o Técnico em Agrimensura do ITERAL, Milton Melo para a entrega do relatório técnico de execução da revisão territorial do município.
O trabalho realizado no município foi coordenado pelo técnico Milton Melo e contou com a participação de representantes de todos os territórios confrontantes. "Esse é um serviço sério e responsável, desenvolvido pelo ITERAL, que é constantemente procurado. Estamos atendendo e orientando os prefeitos, para evitar irregularidades administrativas, e ainda, contribuindo para reavaliar o coeficiente de Fundo de Participação do Município (FPM)", explicou Jaime Silva durante a reunião.
"Estamos satisfeitos com a revisão territorial realizada pelo ITERAL, porque acreditamos que temos bem mais que 10.000 habitantes e continuamos com um coeficiente de 0,6, ou seja, gastando mais e arrecadando menos para atender a população. E agora, o município poderá passar a receber o benefício merecido de acordo com o seu índice populacional. Na divisa com Piranhas, de um canto a outro, a gente observa que possui um diferencial porque na Comunidade Morro Vermelho tinha um contingente razoável que era contado como outro município. "Nós sempre tivemos a consciência que essa área fazia parte do nosso município e precisávamos dessa revisão para fazer jus ao trabalho executado". Destacou Zé da Emater.
Durante o processo de revisão territorial no município o ITERAL verificou que realmente existe uma perda considerável de território e que nos últimos 08 anos ocorreu uma expansão populacional, que possibilitaria o aumento do coeficiente do FPM para 0,8 devido a instalação de novos condomínios residenciais e assentamentos rurais.