Donos de Postos protestam contra decreto do ICMS congelado e Governo abre diálogo. – Blog Sistema Conceito
Donos de Postos protestam contra decreto do ICMS congelado e Governo abre diálogo.
30 de janeiro de 2022 31 de março de 2022 Conceito Educação	0 comentários
Nada como o bom e velho diálogo. Pois foi ele que conseguiu contornar uma grave crise que se prenunciava, nas relações entre o Governo de Rondônia e proprietários de mais de 500 postos de combustível em todo o Estado, dos maiores aos bem pequenos, localizados em distantes regiões rondonienses. A história é longa, mas num resumo para se compreender a situação com facilidade, no decreto que congelou a pauta do ICMS no Estado por mais 60 dias, pelo menos, haveria uma diferença que poderia ser debitada nas contas dos postos, eles já sobrecarregados de impostos e tributos e, mais que isso, perdendo clientes pelo alto preço dos derivados nas bombas. Logo após a publicação do decreto, começou uma grande movimentação dos advogados e do Sindicato patronal, protestando com veemência contra a medida que poderia, em alguns casos zerar e em outros fazer com que o que o comerciante pagaria de tributos, poderia até ultrapassar sua já magérrima margem de lucro. Além disso, há ainda uma questão controversa, que continua em debate. Pelo menos 150 milhões de reais em ICMS que já teriam sido pagos a mais pelos postos (o valor final poderia ser ainda maior), estão sendo cobrados pelas empresas. Algumas, menores, teriam até a faixa de 1 milhão de reais a receber, mas há organizações muito maiores, como por exemplo a maior rede de postos do Estado, que teriam direito ao ressarcimento de perto de 40 milhões de reais em ICMS pago a mais. Todo este pacote colocou empresários e governo em rota de colisão, embora, ao menos até agora, os dois lados tenham tido uma convivência pacífica e harmoniosa.
Pois no meio da crise, surgiu o bom senso do diálogo. Ouvindo reclamações dos representantes dos postos, o competente secretário da Sefin, Luiz Fernando, abriu a mesa de conversações, para aparar as arestas. Garantiu que o Governo não quer injustiça tributária alguma e que, nesta próxima semana, todos os detalhes do decreto que estão sendo contestados, serão amplamente debatidos. Se for o caso, serão corrigidos. Foi um balde de água fria no calor dos debates, porque havia empresários do setor já em pé de guerra. É sempre bom lembrar que, no pacote da composição de preços dos combustíveis, são os postos que ficam com a menor fatia. Há casos em que alguns deles chegam a faturar apenas entre 8 e 10 por cento pelo litro (o preço médio em Rondônia, hoje, ao consumidor, está na faixa dos 6 reais e 80 centavos por litro, para a gasolina, apenas como um exemplo), enquanto a maioria dos pequenos consegue até menos desse percentual. É com esse micro lucro do que vendem, que os postos precisam manter funcionários, infraestrutura e todas as despesas, para atenderem seus clientes. Houve, ao menos por enquanto, um suspiro de alívio na questão que começava a fervilhar. Graças ao diálogo, as coisas estão sendo analisadas de outra forma. Nos próximos dias, haverá mais novidades sobre o tema.
ESTADO E PREFEITURA DA CAPITAL SE PREPARAM PARA ABSORVER ALTOS CUSTOS DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Qual o impacto que se registrará nos cofres públicos do Estado e de Porto Velho, com a decisão do governo Bolsonaro em aumentar em mais de 33 por cento o piso salarial dos professores? No final do ano passado, quando se falava neste percentual, a Confederação Nacional dos Municípios avaliava que, se adotado este reajuste, isso representaria um impacto financeiro de até 30 bilhões de reais nas finanças das Prefeituras. Para a Seduc, segundo o secretário Suamy Vivecananda, já havia uma previsão orçamentária do Estado, para o pagamento do piso, embora o cálculo do que se previu, tenha sido um pouco menor do que o reajuste autorizado. "Nosso planejamento já previa esse custo e certamente em breve teremos boas notícias para nossos professores beneficiados com esta medida". Já em nível municipal, a secretária Gláucia Negreiros determinou um levantamento completo da sua equipe técnica, para avaliar o peso do novo piso no contexto do orçamento da sua Secretaria e, no geral, para os cofres da Prefeitura. Ainda não há uma definição sobre o impacto nas finanças da Semed e do município. O novo piso beneficia os professores em sala de aula com 40 horas semanais e, no país inteiro, o valor de 3.845,63 reais será pago a mais de 1 milhão e 700 mil profissionais.
VOLTA PRESENCIAL ÀS AULAS NO ESTADO E PARCIALMENTE NA CAPITAL, CONTINUA MANTIDA PARA 9 DE FEVEREIRO
Ainda sobre o tema, até agora não houve qualquer mudança nos planos tanto do governo rondoniense quanto da Prefeitura da Capital em relação à volta às aulas. Tanto os mais de 195 mil estudantes da rede estadual quanto os mais de 45 mil do ensino municipal estão convocados para retornar aos estudos, com uma diferença. Nas escolas do Estado (mais de 300) todos os estudantes retornarão às aulas presenciais, a partir do próximo 9 de fevereiro, uma quarta-feira, daqui a 12 dias. Na mesma data, retornam às escolas da Capital, sob responsabilidade do município, mas de forma híbrida, ou seja, parte dos estudantes em aulas presenciais e outros em casa, dependendo da vontade dos pais. Mesmo com o aumento de casos de Covid e com a chegada da cepa Ômicron, o calendário será mantido e somente se houver algum recrudescimento mais sério da doença, o tema será novamente discutido. Tanto a Seduc quanto a Semed informam que serão tomados todos os cuidados de prevenção, como uso de máscaras, álcool gel e distanciamento. Na volta presencial de parte dos estudantes do Estado, na reta final de 2021, pouquíssimos casos da doença foram detectados nas escolas e, quando os houve, todas as medidas e cuidados foram tomados. Portanto, todos os milhares de estudantes rondonienses que preparem seus cadernos e livros, para a volta às aulas, já no início deste 2022.
COLIGAÇÃO DE QUATRO ANOS, COM NOME DE FEDERAÇÃO: PARTIDOS QUEBRAM CABEÇA PARA A ELEIÇÃO DESTE ANO
Políticos rondonienses, principalmente os dirigentes de partidos, andam serelepes por Brasília, tentando ter o máximo de informações possíveis sobre as futuras alianças políticas e como elas estão sendo costuradas. Como as coligações estão proibidas, o que os rondonienses têm ouvido nos bastidores, são os grupos tentando formar federações, que é uma coligação com outro nome, mas com uma diferença brutal: ela tem que durar pelo menos quatro anos. Partidos que oficializarem uma federação, não poderão se desgrudar dela ao menos até a próxima eleição. Como isso refletirá nas disputas para Governo, Congresso e Assembleia Legislativa em nosso Estado, ainda não está muito claro. A princípio, federações acertadas em nível nacional, terão que ser seguidas nos Estados e é aí que a questão está pegando. Há partidos, como o União Brasil, presidido no Estado pelo governador Marcos Rocha, que sói seguirá a orientação nacional, caso ela apoie a reeleição de Jair Bolsonaro. Não há plano B. Já estão acertadas algumas federações, sabe-se dos bastidores da política nacional. Uma delas deve unir dois partidos aparentemente de ideologias diferentes: o PSDB mais ao centro e o Cidadania, mais à esquerda. Em Rondônia, por exemplo, se uniriam personagens como o prefeito Hildon Chaves (se ele não for para o PSD) e a deputada Mariana Carvalho (se não for para outra sigla) ao secretário municipal da Agricultura de Hildon, o advogado e professor Vinicius Miguel.
SERÁ QUE, A ESQUERDA FINALMENTE SE UNIRÁ, SÓ PARA COMBATER BOLSONARO, O INIMIGO COMUM?
Outro acordo que estaria sendo fechado é o do PDT (aqui comandado por Acir Gurgacz) com a Rede, sem uma liderança clara hoje, em Rondônia. Também estão conversando para uma união nacional partidos como PTB e PROS; Patriotas e PSC; Avante e o até há pouco PTC, que mudou de nome para Agir. Os últimos quatro, a princípio, estariam juntos no apoio à reeleição não só do presidente Bolsonaro, como também do governador Marcos Rocha. A teoricamente federação mais forte em debate, em Brasília, provavelmente será a mais difícil de se tornar realidade. Ela reuniria os partidos de esquerda. Mas, como se sabe, cada um tem sua linha de ação, filosofias diferente e fazer uma reunião em que os esquerdistas concordem uns com os outros, é quase uma missão impossível. Talvez, pelo inimigo comum (todas as siglas esquerdistas querem apoiar Lula e ver Bolsonaro pelas costas), dessa vez PT, PC do B, PSB, PV e PSOL consigam fechar um acordo, mas, ao menos por enquanto, isso não está definido. Embora haja um inimigo comum em nível nacional, nos Estados as questões locais são muito diferentes. Em Rondônia, por exemplo, os comunistas aceitariam (apenas para dar um exemplo), fecharem questão em torno de um nome petista ou do PSOL ou do PSB para o governo? As conversas entre os líderes das mais de 30 siglas que disputarão a eleição em 2022 continuam. Até agora, tem muita coisa alinhava, mas muito pouco acordo oficialmente fechado. Até final de março, certamente, as coisas estarão bem mais claras e se saberá quem andará com quem na disputa de outubro.
CENTELHA, UM PROJETO INOVADOR NAS ÁREAS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS EM INVESTIMENTOS NO ESTADO
Rondônia tem tido destaque especial no programa Centelha, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações, comandado pelo astronauta Marcos Pontes, que inclusive esteve no Estado, para lançar uma série de projetos. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapero), coordena os projetos locais, abrindo perspectiva de investimentos em programas que terão investidos, só em Rondônia, de mais de 1 milhão e 179 mil reais. Resumidamente, o Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, além de disseminar a cultura do empreendedorismo inovador em Rondônia. Nesta nova etapa, no programa Centelha, 22 projetos serão contemplados, cada um com mais de 53 mil reais em subvenção econômica, além da concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, de mais 26 mil, por cada projeto selecionado. Durante um ano, empresas participantes do programa passarão pela fase de acompanhamento com suporte e capacitação, para transformar suas ideias em negócios de sucesso. As inscrições para participação neste empreendimento da maior importância para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia em nosso Estado, são gratuitas e estão abertas até 18 de fevereiro. Podem ser feitas através do link https://ro2.programacentelha.com.br/#
BOLSONARO, PEDRO CASTILLO, IVO CASSOL: TUDO ISSO NUM SÓ DIA, A QUINTA-FEIRA QUENTÍSSIMA DA SEMANA QUE COMEÇA
Semana importante para Rondônia, mas também especialmente para uma das suas lideranças políticas mais importantes. O primeiro evento de destaque não poderia ser outro, que não o encontro dos presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil e Pedro Castillo, do Peru. Os dois mandatários vão se reunir, se não houver mudança de planos, no Palácio Rio Madeira/CPA. Porto Velho, pela primeira vez na sua história, registrará uma reunião deste tamanho, reunindo dois líderes da América Latina. O batalhão precursor da Presidência da República já começa a se deslocar para a Capital rondoniense a partir desta segunda-feira. Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados, mas se sabe que a pauta principal terá tons econômicos, relacionados à exportação de produtos de um país para o outro. O Peru é um dos maiores compradores de veículos do Brasil, no continente e o Brasil importa grandes quantidades de adubos e fertilizantes químicos. Na mesma quinta-feira, dia 3, outro evento, dessa vez ligado à política local, deverá ser decidido e, seu resultado terá influência direta na disputa pelo Governo do Estado, em outubro. À tarde, o STF decidirá se políticos com direitos políticos cassados, como é o caso do ex-governador e ex-senador Ivo Cassol, poderão concorrer já este ano. Se a decisão lhe for favorável, há chances de, no dia seguinte, Cassol oficializar seu nome na disputa contra Marcos Rocha, Marcos Rogério, Confúcio Moura, Léo Moraes e qualquer outro nome que também queira o comando do Estado. Portanto, será uma quinta-feira das mais quentes para os rondonienses.
NOMES NÃO FALTAM À CÂMARA FEDERAL, MAS JÚNIOR GONÇALVES JÁ AVISOU QUE ESTÁ FORA DA DISPUTA
Nomes não faltam. Lúcio Mosquini, Mariana Carvalho, Silvia Cristina, Coronel Chrisóstomo, Expedito Netto e Mauro Nazif, seis dos oito atuais membros da bancada federal, são candidatíssimos à reeleição. Há ainda a possibilidade de gente boa de voto, como Jesualdo Pires, também entrar na briga. Entre caras novas ou recém participantes na política, há a perspectiva de estarem na briga Chico Holanda, Bruno Scheid, Elias Rezende e Breno Mendes, entre muitos outros que vão surgir ainda. Serão dezenas de candidatos em busca das oito vagas à Câmara Federal, neste ano. Mas há quem esteja sendo citado como candidato que já avisou que não topa. O personagem é o competente chefe da Casa Civil do governo, Júnior Gonçalves, sem dúvida uma das surpresas mais positivas da administração Marcos Rocha, que chegou de surpresa na função, tomou conta dela e hoje não há quem, no mundo local da política, quem não reconheça a importância dele no contexto da administração estadual. Questionado se pretende aproveitar o bom momento e aceitar uma indicação para concorrer, Júnior tem repetido sempre o não. Nas suas páginas nas redes sociais (principalmente no Instagram, onde está mais presente), ele responde perguntas dos internautas e voltou a afirmar, a uma pessoa que o questionou, que não vai participar da eleição e que pretende ficar onde está. Até brincou, dizendo que há alguns sites já o colocando como candidato, mas avisou: está fora da disputa.
Você sabia que meteorologistas do Brasil e de outros países estão anunciando fevereiro deste ano como o mais quente de toda a história, desde que se começou a registrar as temperaturas, em países onde é verão, como o nosso?
Veja mais detalhes em: https://www.newsrondonia.com.br/noticia/193009-donos-de-postos-protestam-contra-decreto-do-icms-congelado-e-governo-abre-dialogo
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