PRONEM - Portal CNPq
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Entre as linhas de ação de fomento a grupos de pesquisa destacam-se estratégias voltadas para a fixação e incentivo a novos pesquisadores, tais como o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - DCR e o Programa de Infra-estrutura para jovens pesquisadores - PPP, e, no outro extremo, ações voltadas para grupos já estabelecidos e com competência de ponta, como o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX e os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT).
O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes - PRONEM visa cobrir a lacuna entre estes dois extremos, apoiando grupos de pesquisa já instalados ou em fase inicial de implantação, com alta capacidade de produção científica e tecnológica, mas que ainda não atingiram um status consolidado que permita a submissão de propostas em ações voltadas para grupos já estabelecidos. Desta forma, O PRONEM visa permitir que seja disponibilizado apoio a grupos emergentes de capacidade reconhecida ou em fase de implantação, por meio de ações comuns e complementares entre o CNPq e as entidades estaduais de fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação, articulando, sempre que possível, com o setor empresarial, com o objetivo de ampliar e consolidar a capacidade científica e tecnológica instalada de cada Unidade da Federação, por meio do uso descentralizado e flexível das verbas; e o incentivo à formação de recursos humanos de alta qualificação concentrada em projetos e direcionada conforme as deficiências do sistema e prioridades estaduais e do Plano de Ação para Ciência, Tecnologia e Inovação - PACTI..
CNPq e as Entidades Parceiras Estaduais definem o montante de recursos a ser investido como contrapartida. A ação é estabelecida por meio de convênio firmado entre as Entidades Parceiras Estaduais e o CNPq.
A Entidade Parceira Estadual é responsável pela elaboração e lançamento da chamada pública, devendo encaminhar ao CNPq o documento de aprovação da minuta do Edital por sua estrutura deliberativa. É possível incluir temas prioritários além daqueles previstos no PAC para CT&I e propor parâmetros mais restritivos quanto à seleção dos proponentes, em consonância com as normativas do CNPq para concessão de bolsas e recursos financeiros A Entidade Parceira Estadual recebe e seleciona os projetos a serem contratados, submetendo descrição de todo procedimento e dos projetos selecionados à apreciação do CNPq que, se concordar com todo processo estabelecido, homologa o resultado e libera-o para publicação. Sempre que possível, o CNPq contribuirá no processo de seleção das propostas de Núcleos Emergentes.
A distribuição dos valores investidos nos 35 convênios celebrados nas últimas duas edições do programa estão ilustradas abaixo. O valor global é da ordem de R$ 160 milhões. Abaixo, segue a distruição deste montante no que diz respeito ao previso pelo CNPq (repasse) e pelas EPEs (contrapartida).