segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 03:39:18
POLUIÇÃO SONORA: Policial Ambiental apreende equipamentos de som em bar de Guajará-Mirim-RO.
Sábado, 10 de agosto de 2019 10:34:08
Na madrugada deste sábado (10) operação realizada pelo Grupamento de Policia Ambiental de Guajará-Mirim em conjunto com Policiais Militares do 6٥ BPM/FRON (GOE e NI) com o objetivo de cumprir determinação judicial.
Na operação um policial militar ambiental com apoio de Policiais do Núcleo de Inteligência do 6º BPM/FRON constataram que em um bar bastante movimentado localizado na Avenida José Cardoso Alves, Bairro Santa Luzia que o volume do som produzido pelo equipamentos do estabelecimento encontrava-se bastante elevado.
Que após aferidos os níveis sonoros emitidos pelo estabelecimento comercial, foi constatado que o mesmo encontrava-se com 46,84 Decibéis acima do permitido em lei para o horário, conforme Laudo de Aferição de níveis sonoros, para o qual foi utilizado o aparelho Decibelímetro .
Que após constatado o crime de poluição sonora conforme estipulada o art. 54 da Lei nº. 9.605/98, art. 75 e 81 do Decreto Estadual nº. 7903/97, que regulamenta a lei Estadual 547/93, decreto este que estabelece os níveis máximos de ruído sonoro. Foi dado voz de prisão ao proprietário do estabelecimento e ao musico, como também a aparelhagem de som foi apreendida e conduzida para a Delegacia de Policia Civil.
No pátio do bar e em contato com o proprietário, este segurava em suas mãos um amplificador Master Control 110 Watts de sua propriedade, e que irritado com a abordagem policial voluntariamente o atirou ao chão, vindo a danificá-lo.
Foram apreendidos 01 (uma) caixa de som MP 300 FRAHM 3.000Watts; 02 (dois) tripé com suporte para microfone; 01 (uma) mesa de som marca BEHRINGUER de cor preta; 01 (um) teclado PA 700 KORG; 01 (um) Amplificador master Control 110Watts; 01 (um) Stand completo; 02 (duas) extensões; 05 (cinco) cabos para microfone; 04 (quatro) cabos para violão; 02 (dois) microfones SHURE; 01 (um) microfone sem marca aparente e 01 (um) microfone marca RLAKY. Autos de infração foram emitidos para o proprietário do bar e o musico.
A reportagem do Portal Guajará, apurou que na Delegacia de Policia Civil o proprietário e o musico foram liberados e irão responder na justiça a um termo circunstanciado e terão as penas aplicadas pela justiça. Os equipamentos de sons ficaram apreendidos.