ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR TOMAM POSSE DIA 10 EM BOMBINHAS – Hora de Porto Belo
Os membros eleitos em outubro de 2019 para o Conselho Tutelar em Bombinhas tomarão posse no próximo dia 10 de janeiro, no plenário da Câmara de Vereadores. O Conselho Tutelar é um órgão público, autônomo, formado por cinco membros titulares e mais 10 membros suplentes, eleitos pela comunidade local, para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Os conselheiros atuam no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A solenidade será às 18h30 e é aberta à comunidade.