Governo Zema: 7 meses de favores aos grandes empresários e sacrifícios ao povo trabalhador
Para os trabalhadores e o povo defende uma Reforma da Previdência ainda pior do que a já aprovada na Câmara, sucateia a saúde e a educação, e segue com atraso e parcelamento de salários – e com ameaça de até aumentar o atraso caso medidas de ajuste fiscal não sejam aprovadas. Para os empresários quer dar "melhores condições", benefícios fiscais e entregar o estado privatizando água, energia elétrica e estradas.
Foto: João Marcos Rosa/Nitro
Em pouco mais de 7 meses de governo, o governador de Minas Gerais mostrou que sua "nova política" é feita ao lado do PSDB e dos velhos políticos de sempre, apoiando uma Reforma da Previdência ainda pior, com inclusão de todos estados e municípios, e outras medidas de ajuste fiscal para preservar os luxos dos banqueiros, grandes empresários e latifundiários, que sempre terminam ganhando. Por outro lado, quer fazer com que os trabalhadores e o povo pobre paguem mais uma vez a conta da crise econômica.
Em favor dos poderosos, o empresário milionário e governador Romeu Zema (NOVO) tem sido um defensor fervoroso da Reforma da Previdência nos últimos meses, para ajudar Bolsonaro e Maia no roubo das aposentadorias no país.
São diversos vídeos em que Romeu Zema repete as mentiras da propaganda oficial em favor da Reforma da Previdência: "sem Reforma não temos futuro", "a Reforma da Previdência é justa", "não vai afetar os mais humildes". Não bastasse defender a aprovação do projeto, Zema ainda defende que todos estados e municípios estejam incluídos na Reforma da Previdência que está tramitando no Congresso Nacional.
Zema e Bolsonaro na semi-final da Copa América. Foto: reprodução/redes sociais.
Segundo ele, a preocupação é com a capacidade de investir em saúde, educação, infraestrutura e segurança, que se resolveria com uma Reforma da Previdência. Mas a educação e a saúde têm sido justamente as áreas mais prejudicadas pelos cortes de verbas do governo estadual e pelo atraso de salários que penaliza os servidores e piora a qualidade do serviço para a população. Zema atacou a educação integral afetando mais de 80.000 crianças e jovens e tem feito hospitais ficarem à beira do fechamento por falta de verbas, como o Hospital Mário Pena, em Belo Horizonte, e o Hospital Margarida, em João Monlevade.
Na verdade querem "economizar" retirando as aposentadorias da população para entregar os recursos às grandes empresas e banqueiros, continuando o pagamento da infinita, fraudulenta e ilegítima dívida pública, que há décadas suga a maior parte do orçamento do país. O dinheiro "economizado" não servirá para melhorar a vida da população.
Enquanto diz que o problema são os gastos do Estado com salários e direitos sociais, Zema se cala – assim como Bolsonaro e os velhos políticos do Congresso – sobre a enorme dívida das grandes empresas com a própria Previdência Social, que chega a 450 bilhões. Também não incomoda o governador que a Reforma aprovada isente o agronegócio de pagamento do INSS, deixando de entrar no orçamento público (saúde, educação e transporte) mais de R$ 80 bilhões. Esses privilégios – verdadeiros privilégios, ao contrário do discurso oficial que persegue os falsos "privilégios" dos trabalhadores – são prioridade do governador, alinhado ao governo Bolsonaro.
Privatizações e o Regime de Recuperação Fiscal
O seu plano pró-empresarial vai ser apresentado completamente à Assembleia Legislativa no projeto para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal do governo federal. Um imenso ataque com arrocho e congelamento de salários, fim de concursos públicos, precarização do trabalho e uma longa lista de privatizações, que o governo Bolsonaro exige para "ajudar" Minas Gerais.
Zema e Flávio Roscoe, presidente da FIEMG (Federação de Indústrias de Minas Gerais). Foto: reprodução/redes sociais.
Para preparar o caminho para a aprovação deste projeto, o governador tem defendido a privatização da CEMIG, da COPASA e da CODEMIG. O exemplo da Vale que matou e destruiu impunemente no estado após ter sido privatizada não é suficiente. Zema quer a água e a energia elétrica do estado nas mãos dos grandes empresários. O plano de privatização mais concreto que o governo já anunciou é a abertura de licitações para entregar as estradas do estado, fazendo com que a população que circula pelas estradas tenha que pagar até R$ 13,00 a cada 100 km rodados, cobrando novamente o que já é pago para manutenção de estradas em impostos como IPVA, CIDE e ICMS.
Nem o Metrô de Belo Horizonte escapa. Mesmo sendo controlado pelo governo federal, Zema já afirmou que quer que o estado de Minas Gerais assuma o metrô para privatizá-lo. Segundo ele, seria "como é com os ônibus hoje"; pela afirmação, feita com tranquilidade, se vê que o governador milionário provavelmente nunca andou de ônibus, uma verdadeira tragédia cotidiana que a população tem que suportar, com altos preços e serviço precário.
Atraso de salários e o Regime de Recuperação Fiscal
Além de manter o atraso e o parcelamento de salários, Zema ainda usa isso como ameaça e chantagem para que seja aprovado o Regime de Recuperação Fiscal: "aqui em Minas, se nós não adotarmos medidas, esse atraso vai começar a aumentar a partir de determinado ponto" (como se poder ver nesta entrevista, a partir do minuto 7:10).
Enquanto mente que o problema seriam os salários dos servidores ou as aposentadorias, o estado de Minas Gerais deixará de receber das grandes empresas neste ano, somente de ICMS, 6 bilhões de reais; dinheiro dado às empresas em isenções fiscais, impostos que as empresas deixam de pagar. Em 2017, por exemplo, o valor de todas as isenções fiscais foi de 14 bilhões.
Em Belo Horizonte, as trabalhadoras e trabalhadores da MGS e Caixa Escolar, que fizeram greve nos últimos 3 dias contra as mais de 4 mil demissões de Kalil fazem uma importante luta em defesa de seus empregos e mostram o caminho para enfrentar os ataques.
Zema segue defendendo os lucros da Vale em meio à crise e após o crime de Brumadinho
Zema também mantém os privilégios das mineradoras que destroem vidas e o meio ambiente, como a Vale. Não é por acaso que a empresa foi defendida pelo governador, que chegou a chamar o crime em Brumadinho de "incidente". A principal atividade econômica do estado, que representa quase 10% do PIB estadual, paga de royalties apenas 3% da receita bruta, no caso do minério de ferro, e 1,5% no caso do ouro, à União, ao estado e aos municípios.
Enquanto as mineradoras também recebem altas isenções fiscais do Estado legalmente, ainda sonegam impostos ilegalmente, triangulando exportações. Claro que esse também não parece ser um problema para o governador que é, ele mesmo, um grande empresário.
Privilégios e velha política
Nem mesmo pagar salários parece ser um problema para Romeu Zema, desde que seja de políticos, altos funcionários e juízes. O governador descumpriu promessa de campanha e além de pagar salários de R$ 10 mil a seus secretários permite que eles aumentem salários com cargos em empresas públicas, os chamados jetons; há secretários que já elevaram salários até valores de R$ 24 mil por mês.
Além de seus secretários, Zema nunca criticou os supersalários de juízes e políticos. O valor bruto do salário de um deputado estadual em MG é de R$ 25.322,25. Em 2018, foram quase R$ 25 milhões gastos com salários. Além disso, recebem auxílio-moradia de R$ 4.377,73 e R$ 27 mil por mês para verbas de gabinete, viagens, gasolina, etc. Em 2018, estas verbas "indenizatórias" custaram cerca de R$ 22 milhões.
Zema não critica estes salários – nem atrasa ou parcela o pagamento – porque está junto com esta casta de velhos políticos privilegiados para arrancar os direitos dos trabalhadores e da população pobre.
Não à toa Zema colocou nomes do PSDB no mais alto escalão do governo, como Custódio Mattos, secretário de governo, e Luiz Humberto, líder de governo na Assembleia Legislativa (o mesmo que foi líder durante o governo de Anastasia). Uma "nova política" alaranjada...e com bico de tucano.
Derrotar Zema e seus aliados da direita e extrema direita na ALMG
Para parar estes ataques e o plano do governo Zema junto do governo Bolsonaro, somente uma forte mobilização dos trabalhadores e da juventude. Minas Gerais teve uma das maiores manifestações do país nos dias 15 e 30 de maio, com a juventude à frente, junto aos trabalhadores da educação que se mobilizaram, apesar de suas direções. No dia 14 de junho os trabalhadores também mostraram sua força paralisando o metrô, a educação, serviços públicos e a Petrobras, com grande manifestação.
Manifestação do 15M em Belo Horizonte.
Mas em Minas, asssim como em todo país, o freio das centrais sindicais, como a CUT e a CTB, e das direções estudantis, como a UNE, foi decisivo para que a enorme mobilização não tivesse continuidade com um plano de luta para derrotar a Reforma da Previdência e outros ataques como os cortes na educação.
Estas direções sindicais e estudantis, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, se comprometeram com uma estratégia de desgastar a Reforma, e não de derrotá-la, em acordo com os governadores destes partidos no Nordeste, que apoiam a Reforma da Previdência. Estratégia que já está levando a uma derrota, com a aprovação da Reforma e mesmo com o avanço dos ataques contra a educação e aumento do autoritarismo de Bolsonaro.
Por isso, é preciso uma unidade das forças que se colocam no campo à esquerda dessas direções tradicionais, para batalhar em primeiro lugar para que sejam organizadas milhares de assembleias em todo o país, como parte da batalha para que o dia 13 de agosto, que já foi chamado como um dia de mobilização, seja um forte dia de luta, mas também que não seja mais uma data separada de um plano de conjunto, que tenha como primeira tarefa a derrota da Reforma da Previdência e que possa colocar na ordem do dia barrar os ataques como os anunciados por Zema em Minas Gerais.
Chamamos o PSOL a fazer também essa exigência às direções sindicais e estudantis e a denúncia dos governadores que apoiam a Refoma, usando a influência dos seus parlamentares e as entidades estudantis e sindicatos que dirige para impulsionar a luta.