Vitória recebe o III Fórum Previdenciário e Trabalhista para a classe médica - Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado do Espírito Santo Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado do Espírito Santo
Vitória recebe o III Fórum Previdenciário e Trabalhista para a classe médica
A primeira palestra do evento será às 10h30, com a Dra. Magadar Briguet, especialista em direito do Estado pela Universidade São Francisco (USF) e autora do livro Previdência Social" Aspectos Práticos e Doutrinários dos Regimes Jurídicos Próprios". O tema de sua palestra será o "Planejamento Previdenciário da Categoria Médica", que destrinchará a diferenciação entre os regimes próprio e geral; a possibilidade do médico ter​ duas aposentadorias em regimes próprios e uma pelo regime geral; e, por fim, tempo concomitante.
Como segunda palestra do dia, às 14 horas, teremos a Dra. Thais Riedel. A advogada possui especialização em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social e mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua palestra abordará a "Reforma Previdenciária e o Impacto nas Aposentadorias dos Médicos" e destrinchará a PEC 287/2016.
Um grande momento está reservado para às 16 horas, com a palestra do Dr. Vilson Antônio Romero, com o tema "A Inexistência do Deficit na Previdência Social". Atualmente presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Dr. Romero é auditor fiscal ativo e bacharel em Comunicação Social/Jornalismo e Administração Pública e de Empresas.
Após as palestras, às 17h30, teremos um debate acerca da Reforma Previdenciária, tendo como mediador o Dr. Domingos Augusto Taufner, Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que já exerceu os cargos de Procurador-geral e Corregedor-geral no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES).
O segundo dia de evento começa às 8h30, com a palestra "Terceirização e Pejotização na Área da Saúde", com o Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite. Autor de livros sobre Direito do Trabalho publicados nas principais editoras do país, tornando-o referência no tema, o Dr. Carlos Henrique é Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Desembargador do Trabalho (TRT na 17ª Região/ES). Sua palestra abordará os efeitos da terceirização e da pejotização nas relações de trabalho médico, além das consequências previdenciárias da terceirização e da pejotização na área da saúde.
Para encerrar as palestras do III Fórum Previdenciário e Trabalhista da Fenam, o Dr. Valério Heringer, Procurador do Trabalho do Ministério Público da União, ex-procurador da Fazenda Nacional e ex-procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ministrará palestra sobre "A Reforma Trabalhista e o Impacto nas Relações de Trabalho Médico".