"O Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais educação", afirma Mercadante | Clipping de Educação – APEOC
"O Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais educação", afirma Mercadante
Ministro afirma que o País ainda tem que avançar muito na qualificação da mão de obra. Mas considera esse "um bom problema" diante do desemprego que se abate sobre os países mais ricos
No governo Dilma Rousseff, o economista Aloizio Mercadante foi ministro da Ciência e Tecnologia e hoje está à frente do Ministério da Educação. Mas não consegue negar sua formação de origem. Ao receber a equipe de BRASIL ECONÔMICO para um almoço no restaurante Cantina da Massa,emBrasília, na última quarta-feira, antes mesmo de responder à primeira pergunta, pediu a palavra e fez uma breve, porém acurada introdução sobre a economia brasileira. Para ele, o país avançou muitos nos últimos anos, graças às políticas de renda e à inclusão social. A evolução ganhou fôlego na atual gestão, com as medidas de renúncias fiscal, de desoneração de folha de pagamentos, e os pesados investimentos em infraestrutura. Nesse sentido, ele relativiza os problemas com a qualificação de mão de obra, que se intensificam com a atividade econômica a pleno vapor, como em 2010. "Esse é um bom problema, diante da crise de desemprego no exterior", diz, lembrando que há um esforço maior hoje do governo e das empresas para treinar os profissionais. "O Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais Educação", afirma. Egresso da Unicamp, como a presidente da República e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, Mercadante diz que a presidente adaptou os conceitos do inglês John Maynard Keynes à realidade brasileira. "Ela dá ênfase ao investimentos público, mas com forte participação do setor privado. Esse é o modo Dilma de ser Keynes", afirma o ministro. A toda viagem para o exterior, a presidente tem Mercadante a seu lado. Os ministros mais íntimos de Dilma são Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social, mas, de forma gradual, Mercadante está ganhando o mesmo status. Tanto assim que se comenta nos bastidores do Palácio do Planalto que, em breve, ele poderá assumir a chefia da Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann, que deixaria o cargo para se dedicar à candidatura ao governo do Paraná.
Perguntado a respeito, o ministro ficou com o garfo no ar, sorriu, descartou o novo posto e fez elogios à competência da colega. Negou também que alimente o projeto político de se lançar ao governo de São Paulo em 2014. "Nessa etapa da minha vida pública há coisas que você não escolhe, é escolhido. Realmente não está na minha pauta hoje", disse. "Se eu encerrar minha vida pública tendo feito uma boa gestão na Educação no Brasil eu irei muito bem para casa", insistiu.
Dentro dessa prioridade, o maior esforço do MEC se concentra na área de ciências exatas, como a engenharia e a matemática aplicada. Mercadante lembra que o Brasil até hoje não ganhou um Prêmio Nobel. Isso vai mudar, promete o ministro, para quem a busca pela excelência nas universidades já teve início com o programa de reajustes concedidos aos Professores seguindo o grau de titulação. "Em um período de crise, de incerteza econômica em relação ao futuro, garantir que todos terão ganho real e especialmente os mais qualificados pelos próximos três anos é umpasso muito importante". Hoje, diz, há um foco nos programas voltados para ciências, tecnologia e inovação que terão um papel histórico para o desenvolvimento do Brasil. "Somos um país de capitalismo tardio. Tudo aqui acontece mais tarde, mas justamente por isso, acontece mais rápido.
Octávio Costa e
Como o senhor avalia o Brasil hoje?
Na última década nós construímos a estabilidade macroeconômica, com U$ 350 bilhões em reservas cambiais, reduzimos a dívida pública de 65% para 35% do PIB, estabilizamos a democracia, a divisão dos poderes, a liberdade de imprensa e somos um país que há 140 anos não tem conflito com vizinhos. O Brasil chega na posição de sexta economia do mundo com uma série de valores que o mundo admira.
O grande diferencial foi ter incluído 40 milhões de pessoas no mercado de consumo e isso é fundamental porque, nesta crise, não há como crescer para fora por causa da situação da Zona do Euro, a dificuldade da economia americana de retomar o crescimento mais acelerado e, principalmente, a desaceleração asiática. A nossa âncora é o crescimento do mercado interno e isso significa emprego e salário. O Brasil vai ter que fazer um ajuste para aumentar sua competitividade, e a presidenta Dilma está fazendo um conjunto de medidas para elevar a eficiência sistêmica da economia brasileira. É o modo Dilma de ser Keynes.
Onde entra a Educação nessa equação?
Educação, ciência e tecnologia e inovação entram como eixos estruturantes para que a gente pense a crise para além da conjuntura. Para ganhar competitividade, o Brasil precisa aprender a fazer mais e melhor porque a crise exige mais Educação. Esse é o diferencial em relação aos países que estão adotando um regime ortodoxo, com desemprego, arrocho de salários, cortes na demanda agregada. Nós estamos mantendo a demanda agregada, estimulando o investimento, mas nós precisamos ganhar competitividade e a Educação é um elemento fundamental.
No entanto, uma estatística que saiu ontem (terça-feira) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que no Brasil apenas 12% dos jovens entre 25 e 34 anos têm curso superior, enquanto na Coreia são 65%. Por que patinamos nessa área?
De1980 até 1994, tivemosemtorno de 1,5 milhão de Alunos no Ensino superior. Durante todo o período de recessão, a oferta do Ensino superior ficou praticamente estagnada e a demanda, baixa, porque não havia perspectiva parauma parte da população.Ogoverno Fernando Henrique trouxe esse patamar para algo próximo a 3 milhões de Alunos matriculados e o governo Lula e agora o de Dilma, para 6,7 milhões. Dobramoso número total dematriculados na última década. É umcrescimento extraordinário.
Mas ainda bem baixo se comparado a outros países…
É baixo ainda porque o patamar do qual partimos é muito baixo. Mas o esforço é grande. Nesse último período, o Brasil é o país que mais aumentou investimento em Educação até de acordo com a OCDE.
O senhor acha que o Brasil vai alcançar o padrão coreano?
Eu não tenho dúvidas. O país se conscientizou de que a Educação é algo estratégico. Como é um país muito ricoemrecursos naturais e as commodities estão numa posição muito favorável, especialmente as agrícolas,mesmona crise, o que não pode é se acomodar emserumprodutor decommodities. Nós precisamos disputar setores exportadores de futuro, que geramos melhores empregos, patentes e uma renda permanente, que exigem pesquisa, ciências, tecnologia e inovação. Isso não é só uma questão de governo, é tambémdos empresários brasileiros. Eles precisam ter uma atitude inovadora, precisam entender que, para liderar e crescer nesse mercado globalizado, não adianta comprar uma máquina, precisa buscar fazer mais e melhor e inovar no seu processo produtivo. No Brasil, dois terços das patentes vêm do Estado, no resto do mundo, vêmdo setor privado.
Mas como está esse processo de convencimento do empresariado?
Muitas empresas importantes estão trazendo centros de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil. O Movimento Empresarial pela Inovação, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é muito importante. O presidente da CNI, Robson Andrade, hoje está com o foco bem ajustado nessa questão.
O senhor disse que a economia brasileira vai bem, fincada no mercado interno, mas em 2010 sofreu por falta de mão de obra qualificada. Agora com uma nova retomada, como não ter esse problema?
Esse é um bom problema do Brasil.Eu diria que duro é ter um problema como a Espanha, em que um a cada dois jovens estão desempregados e sem perspectiva de emprego, ou como em Portugal, que o governo vai à televisão dizer aos jovens que eles têm que sair do país porque não há perspectiva de emprego. Não é que o nosso problema não exista, mas é um bom problema. Nas nossas duas décadas de recessão, a percepção na indústria era rotatividade para baixar salários para manter custos. Hoje o empresário sabe que o caminhopara ele sercompetitivo é melhorar a qualidade da força de trabalho. Fizemos o Pronatec [Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) para isso, que hoje tem 700 mil matriculados. Queremos chegar ao final do ano com 1,5 milhão e até 2014com 8 milhões de Alunos.
Os Alunos são as mulheres do Bolsa Família, que terão de fazer curso de qualificação profissional, os trabalhadores desempregados que receberam pela segunda vez o seguro-desemprego em determinado prazo. São, sobretudo, os estudantes que podem fazer de forma concomitante ou subseqüente os cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos técnicos federais. A rede do Senai, que já tem 500 mil matrículas, está sendo expandida para 68 centros. O Estado está subsidiando o financiamento e o empresário, em vez de ficar mandando embora para contratar mais barato, pode preparar o pessoal bom dele para aumentar a eficiência e a produtividade, principalmente médias e pequenas empresas. Hoje há uma consciência empresarial e do Estado brasileira da urgência que temos de investir na formação técnica.
Esse gargalo pode ser ultrapassado em quanto tempo?
Olha, nós somos um país de capitalismo tardio. Tudo aqui acontece mais tarde, mas, justamente por isso, acontece mais rápido. Nós sabemos aprender com a experiência dos outros, nós não precisamos cometer os erros que os outros tiveram. Hoje a presidenta tem foco na eficiência sistêmica da economia, redução de custos sem ser de salário e emprego, e em ciência, tecnologia e inovação. Emtodas as viagens internacionais dela, coloca isso no topo da agenda. Acompanha o Ciências sem Fronteiras na nona casa decimal e o Pronatec também. Ela sabe que esses programas terãoumpapel histórico para o desenvolvimento do Brasil. O Brasil tem um rumo. Agora temos que acelerar e sair de uma agenda rebaixada. Em um mundo em que todos estão demitindo Professores e arrochando salários, estamos discutindo qual o tamanho do reajuste de uma categoria que está no topo da prioridade do Estado brasileiro entre todos os servidores públicos.
Falando nos Professores, há uma demanda muito forte que é o plano de carreira e parece haver ainda uma negociação sobre isso.
A divergência é com um sindicato porque os outros três assinaram o acordo. O Ministério da Educação não abre mão de pagar mais quanto melhor a titulação do Docente. Não teremos universidade de excelência se não valorizarmos a titulação e uma parte importante da categoria elogia essa política. E aí há uma divergênciacom o sindicato que quer progressão só por tempo de serviço.
Há críticas de que a base da carreira não é tão atrativa quanto outras carreiras…
Mas a base que nós mais valorizamos são doutores para entrar na universidade. Vão entrar com salário de R$ 8,5 mil e em três anos, que é a fase de experiência, vai para R$ 10 mil.Acada dois anos pode progredir na carreira. A progressão é dada por avaliação de desempenho ou titulação. Professor titular no final de carreira estava totalmente defasado, ganhava R$ 12 mil e foi para R$ 17 mil. Em um período de crise, de incerteza econômica em relação ao futuro, você garantir que todos terão ganho real em três anos e, especialmente, os mais qualificados é um passo muito importante.
Um das observações que fazem é sobre a avaliação externa, que eles defendem que seja interna. Como está isso?
Criamos um grupo de trabalho para discutir. Seguramente será respeitada a autonomia universitária, mas precisamos criar outros critérios nacionais e uniformes de como se avalia o desempenho. Temos que colocarno foco a questão da excelência. Quantos prêmios Nobel o Brasil tem? Quais são as nossas universidades que estão no topo do ranking internacional? Quantas patentes o Brasil consegue fazer? É inegável que nós temos grandes talentos, só que precisamos internacionalizar. Temos de dar prioridade às ciências exatas e por isso o Ciências sem Fronteiras foca nessas áreas e busca o Brasil estar nos principais centros do mundo formandouma geração que já vai ser construída nessa interação.
É um modelo internacional…
O Brasil não tem modelo para copiar. Nós seguimos o nosso modelo. Somos grandes demais para copiar, mas temos que aprender com aquilo que deu certo, avaliar e adaptar.
Qual é exatamente o foco?
Vamos dobrar o número de Alunos do ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica] e estamos fazendoumaparceriacomo MIT [Instituto de Tecnologia de Massachussetts, na sigla em inglês] para montar um centro de inovação e outro de biotecnologia. Para criar o ITA, há 60 anos, fomos buscar o reitor do MIT e sete Professores. Ali também nasceram o INPI,um dos melhores centros de pesquisa espacial da América do Sul,e a Embraer, que é a terceira empresa de aviação do mundo. Esse investimento permitiu que o Brasil desse um salto de qualidade.
Mas esse exemplo é citado há quase 40 anos, existe outro cluster no país?
A diferença é que nós agora voltamos ao MIT para nova parceria com o ITA e outra, que não está acabada, para o desenvolvimento da área voltada para biotecnologia, etanol de terceira geração. O Ciências sem Fronteiras é a política mais ousada da história do Brasil nessa direção. Estamos mandando os melhores Alunos do Brasil para as melhores universidades do mundo para graduação, doutorado e pós-doutorado. Várias universidades têm interesse em parceria. A de Oxford esteve aqui com interesse. Está indo uma missão do Senai para de Harvard no próximo dia 20. Semana passada havia 66 universidades americanas conversando com a gente.Todos ofertando vagas, alguns ofertando bolsas. Por exemplo, a China ofertando bolsas e cinco mil vagas, EUA oito mil, Canadá 12 mil, Inglaterra 10,2 mil, a Alemanha 10 mil,França 10 mil, Itália 6 mil. Estamos com Alunos fazendo estágio na Hyundai, Nasa, Boeing, em grandes empresas internacionais, além do curso acadêmico.
Mas o que está se fazendo sobre a qualidade de Ensino das pessoas que chegam à universidade, que ainda segue baixa?
Nós somos a sexta economia do mundo, mas o nosso PIB [Produto Interno Bruto] per capita é muito inferior ao da OCDE. O Brasil ainda não é umpaís rico, é emergente. Mas é inquestionável o aumento dos investimentos. O melhor indicador de qualidade que temos é o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação básica], que avalia a proficiência dematemática e português e a aprovação. Em 2005 era 3,8 e em 2011 chegou a 5. Temos a meta de chegar a 2021 na média da OCDE, que é 6. Houve um salto positivo e vamos acelerar isso. Estamos fazendo o programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Temos a adesão de todos os secretários de Educação de todos os estados e municípios e provavelmente vamos lançar depois da eleição. Hoje, enquanto no Paraná e em Santa Catarina 5% das crianças na Escola não se alfabetiza até essa idade, no Nordeste, 28%. Em Alagoas, 35%, e Maranhão, 34%. Se não resolver isso, a criança vai abandonar…
Isso explica o alto índice de evasão?
A evasão está na sexta série porque quando o Aluno passa de um Professor por turma para oito, um para cada disciplina, a criança se perde porque perde a segurança emocional e não consegue integrar e articular o conhecimento. O segundo momento de evasão é quando passa da 9ª série do fundamental para o 1º ano do Ensino médio, passa de 8 para no mínimo13 Professores. O Ensino médio hoje no Brasil é enciclopédico, chega a ter 19 Professores. O Aluno tem muita dificuldade nesses dois momentos, que são de muita reprovação e evasão. Com o novo programa vamos formar 315 mil Professores, alfabetizando com todo material pedagógico. Temos o apoio de uma série de universidades, que vão acompanhar e formar. Essa é uma prioridade absoluta do MEC.
Os recursos são restritos?
Não, nós estamos aumentando os investimentos. Mas sempre será. Para Ensino básico, houve estabilidade até 2004 e um crescimento nos últimos anos. Nós passamos de R$ 12 bilhões, em 2004, para R$ 48 bilhões em 2011. Investimento estado, município e União. No caso do Ensino básico é basicamente município com repasse do MEC, no médio, é estadual, 86% da rede é estadual.
O Senado começa a analisar o projeto que eleva para 10% do PIB os recursos para Educação. Qual é a sua avaliação?
O MEC, quando se trata de aumentar recurso para Educação, está muito confortável nesse debate. Mas, talvez pela minha formação de economista, não consigo não fazer cálculos sobre o que significam 10% do PIB em 10 anos. Hoje, no estudo da OCDE, onde o Brasil é o país que mais aumentou investimento estamos em 5,5% do produto. O topo é 8% do PIB, que é o que nós propusemos, mas a Câmara tomou a decisão de 10%. Trazendo a valor presente seria mais ou menos R$ 215 bilhões. Teríamos de dobrar o gasto em Educação em todos os níveis. Existem dois caminhos: aumentar impostos, ou seja, criar umas cinco CPMFs e, evidentemente não há espaço para aumentar imposto, ou cortar em outras áreas nos orçamentos dos municípios, dos estados e da União. Municípios e estados, que hoje destinam 25% da receita orçamentária para Educação, teriam de mandar 50%. E a União elevar de 18% para 36%. Seria mais um MEC dentro do MEC.
A seu ver, então, é inviável?
Eu, a princípio, não chegaria a dizer isso.
Mas é necessário dobrar o investimento em Educação? Como resolver essa equação que não fecha?
A Câmara enviou o projeto ao Senado sem debater, mas o Congresso tem de dizer da onde vem o dinheiro. Eu só vejo uma fonte disponível e substantiva que são os royalties do petróleo do Pré-Sal e o Fundo Social. A presidenta já definiu essa posição de governo, que é 100% dos royalties para Educação e metade do Fundo Social porque a outra metade vai para o Fundo Soberano para serumapoupança de longo prazo para nós não vivermos uma doença Holandesa.
Mas mesmo assim poderia chegar a 10%, ou chegaria a 8%, que é a proposta do governo?
Não dá para ter uma análise conclusiva sobre isso, mas é uma fonte promissora, que significa dizer ao Brasil o seguinte: Petróleo é uma riqueza não renovável, a futura geração não vai ter, a nossa prioridade é Educação nessa década. Depois pode ser saúde, previdência, mas agora é Educação. Agora, não é só mais recursos, é melhorar a gestão.
Se a gestão melhorar, não haverá necessidade de mais recursos?
Analisando dados da OCDE, quando olhamos os gastos per capita na Educação, estamos muito abaixo. A menor distância é no Ensino superior, mas no médio e no básico, o investimento por Aluno é realmente baixo. Ou seja, nós temos que aumentar os recursos para ter Educação de qualidade. Porque a Educação gera um efeito multiplicador nas outras áreas, na saúde, na cidadania, na relação com o meio ambiente, na violência.
O que o senhor espera do Senado?
No Senado vai haver o debate. O presidente da Comissão, senador Roberto Requião ((PMDB-PR), já assegurou que vai abrir essa discussão com muita profundidade e eu senti o ambiente muito aberto para isso. É melhor ir pela fonte de recursos porque teremos umcaminho seguro para onde vamos porque definir uma meta sem dizer como chega.
O senhor pretende voltar a tentar um cargo majoritário nas urnas?
Eu não sei. Nessa etapa da minha vida pública tem coisa que não é você que escolhe, você é escolhido ou não. Realmente não está na minha pauta hoje. Eu tenho a responsabilidade republicana de me relacionar com todos os prefeitos e governadores. Se a gente trouxer a agenda eleitoral para a pasta da Educação, o prejuízo para o país será imenso. A minha preocupação é com as políticas de Estado e tentar pôr essa agenda da pauta. Minha tarefa é grande: são 57 milhões de Alunos, 2 milhões de Professores, orçamento de R$ 90 bilhões, não dá tempo de respirar.
Mas certamente está acompanhando o que está acontecendo em São Paulo, até porque o candidato do PT é o seu antecessor, não?
Eu estou muito comprometido com uma responsabilidade que eu acho que é a mais estratégica e mais importante para o Brasil, que é a Educação. Se eu encerrar minha vida pública tendo feito uma boa gestão na Educação no Brasil eu irei muito bem para casa. Estamos entregando um Brasil muito melhor conseguindo colocar a Educação, ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento. Essa é minha responsabilidade histórica.
Então o sr. não pensa em sair candidato a governador de São Paulo em 2014?
Não está na minha pauta isso hoje.
Mesmo se o PT ganhar a prefeitura?
Aprendi que esse negócio de 'se' não existe, nem na história e nem em política. Se, é só depois, se. Antes disso…
O sr. não acredita na vitória de Fernando Haddad em São Paulo?
Acho que ele tem todas as condições de vencer. Não é uma eleição que está definida. Ele vem crescendo em um ritmo muito próprio de quem nunca disputou uma eleição, mas consistentemente. E está aberta a possibilidade de chegar ao segundo turno e vencer.
Nos bastidores em Brasilia fala-se da possibilidade de o senhor ir para a chefia da Casa Civil. E verdade, ministro?
[RISOS] Isso não tem nenhum fundamento. Estou muito bem no Ministerio da Educação e a Casa Civil esta sendo muito bem administrada pela Gleisi.
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