C.E.L.E. - ELEIÇÕES CELE 2021
ELEIÇÕES CELE 2021
16/04/2021 09h25 - Atualizado em 16/04/2021 09h30
INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
TRIÊNIO 2021 – 2023
A Comissão Eleitoral, constituída na Assembleia Geral Ordinária Virtual no dia 27 de março de 2021, informa a todos os Associados do Centro Espírita Laços da Eternidade as condições referentes às inscrições de chapas para as eleições da DIRETORIA EXECUTIVA do triênio 2021/2023, (01.07.2021 a 31.12.2023) de acordo com as seguintes normas estabelecidas no Estatuto Social:
Somente poderão concorrer às eleições os Associados na Categoria "EFETIVO" conforme estabelece o parágrafo único do artigo 5º do Estatuto Social.
As inscrições das Chapas deverão ser endereçadas a qualquer membro da Comissão Eleitoral podendo ser efetuadas presencialmente ou via e-mail.
Deverão constar quando da inscrição da chapa concorrente o estabelecido no item II do artigo 21 do Regimento Interno do CELE a seguir transcrito:
§ 1º. O(s) candidato(s) ao cargo de Órgão de Administração definido no artigo 10. Item II do Estatuto Social deverá(ão) apresentar à Comissão Eleitoral no ato da inscrição da chapa, e divulgar nos murais do CELE e/ou no site oficial da Casa no período de até 30 (trinta) dias que antecedem às eleições, um planejamento de trabalho para o período dos três anos de mandato contendo as metas para cada ano de gestão.
2 - PERÍODO DAS INSCRICÕES:
As inscrições das Chapas deverão ser apresentadas em duas vias no período de 26/04/2021 a 04/06/2021, (40 dias) em conformidade com os cargos apresentados no artigo 14 do Estatuto Social sendo que para os cargos de Presidente e Vice, aplica-se o § 4º do artigo 24 do mesmo Estatuto.
Artigo 14. O CELE será administrado por uma Diretoria, composta dos seguintes cargos: I - Presidente; II - Vice-Presidente; III - 1º Secretário; IV - 2º Secretário; V – 1º Tesoureiro e VI - 2º Tesoureiro
Artigo 24..
§ 4º- Para candidatar aos cargos de Presidente e Vice-presidente o Associado efetivo deve ter no mínimo 05 (cinco) anos ininterruptos de trabalho prestados no Centro Espírita Laços da Eternidade, condição que não se aplica aos outros cargos.
3 - ELEITORES:
Conforme estabelece o parágrafo único o art. 5º do Estatuto Social somente o Associado Efetivo e que estiver quite com a tesouraria goza da prerrogativa de votar cumprindo ainda as determinações estabelecidas no próprio artigo 5º a seguir transcrito:
Artigo 5. Associado Efetivo é aquele que participa efetivamente das atividades da Casa estando engajado em no mínimo uma frente de trabalho e participando assiduamente dos estudos sistematizados por no mínimo 03 (três) anos a contar da aprovação da proposta de associado em reunião da Diretoria na Categoria "Colaborador" atendido o disposto no § 1º do artigo 4º deste Estatuto e pagando mensalmente o valor mínimo de manutenção fixada em Assembleia Geral.
§ único – Somente o associado efetivo e que estiver quite com a tesouraria goza da prerrogativa de votar e ser votado.
4 - DIA E HORA DA ELEIÇÃO:
Esta Comissão Eleitoral estabelece que as Eleições para a Diretoria do CELE ocorrerão no dia 19 de junho de 2021 (Sábado) às 18:00 horas em segunda chamada nos termos do artigo 11, inciso I, letra "b" do Estatuto Social. A sala virtual será aberta às 17:30hs em primeira chamada por um dos membros da Comissão Eleitoral.
5- TIPO DE ELEIÇÃO – CRITÉRIOS DE VOTAÇÃO:
A eleição ocorrerá de forma VIRTUAL pelo aplicativo Google MEET no dia e hora marcados sendo que a votação será por meio do aplicativo WhatsApp criado nesse dia exclusivamente para computação dos votos entre os presentes na sala virtual.
As manifestações deverão ser individuais e o Associado Efetivo deverá declarar a chapa concorrente de sua preferência (em caso de mais de uma) escrevendo o seu nome completo seguido da sua escolha (ex: CHAPA 01; CHAPA 02, etc).
No caso de chapa única o Associados após escrever o próprio nome completo deverá apresentar a sua única escolha de votação representada por uma das palavras a seguir: "APROVADO", "DESAPROVADO", "ABSTENÇÃO", "NULO".
6- CHAPA VENCEDORA:
No caso de mais de uma concorrente será considerada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples levando-se em consideração os votos válidos, com posse a partir de 01.07.2021 respeitando o estabelecido no item 8 deste edital.
1) Chapa que possuir entre seus membros o sócio com maior tempo na Casa (conforme ficha de associado);
2) Chapa que possuir entre os seus membros o de maior idade;
8- RECURSO:
As inscrições de chapas, após serem divulgadas pela Comissão poderão ser impugnadas em até 24 horas através de recurso protocolizado junto à Comissão com direito a defesa e contraditório da chapa impugnada no prazo de 02 (dois) dias da contestação.
A Comissão terá 02 (dois) dias para decidir sobre a impugnação a contar do fim do prazo da apresentação da defesa.
Caberá recurso também referente ao resultado da eleição em até 24 horas após a divulgação do resultado, apenas pelos candidatos inscritos e serão julgados pela comissão eleitoral de acordo com as normas vigentes, no prazo de 02 (dois) dias.
9- CASOS OMISSOS:
Os casos omissos serão julgados pela Comissão Eleitoral e caso necessário, deliberados na Assembleia Geral Ordinária.