Ocupação em Palhoça avança e preocupa autoridades - Geral - Hora de Santa Catarina
MORADIA X SEGURANÇA18/05/2018 | 20h11Atualizada em 22/05/2018 | 14h56
Ocupação em Palhoça avança e preocupa autoridades
Para a polícia, existe a suposta intenção de uma facção criminosa catarinense em dominar o espaço, o que os moradores negam
Terreno começou a ser ocupado no final de 2017 e está localizado dentro de uma das comunidades mais carentes de Santa Catarina, a Frei Damião Foto: Divulgação / Divulgação
Em uma antiga área de pasto dentro da comunidade Frei Damião, em Palhoça, um terreno particular ocupado há cinco meses por mais de 100 famílias tornou-se motivo de preocupação para as pessoas que moram na localidade e as autoridades de segurança pública da cidade. Para os moradores, o medo é ver os casebres de madeira erguidos recentemente serem derrubados pelo poder público, mesmo que não haja uma decisão judicial para isso. Para a polícia, o Ministério Público (MP) e a prefeitura, a ocupação dentro de outra ocupação já consolidada — a Frei Damião —, esconde a suposta intenção de uma facção criminosa catarinense em dominar o espaço, lucrar com isso e arregimentar mão de obra ao crime organizado entre os jovens locais.
Localizado no final da Rua Pascoal Mazzilli, numa estrada de chão, o terreno onde estão 120 casebres de madeira é habitado por pessoas que já moravam na Frei Damião, de aluguel, e vislumbraram na área, que segundo eles era depósito de lixo e até um corpo havia sido desovado no local, a chance de erguer uma casinha "e sair do aluguel".
— O IPTU dessa área não é pago há mais de 10 anos. O terreno estava abandonado, só tinha rato, lixo e às vezes um corpo ou um carro desovado. Quem vive aqui é um pessoal carente mesmo — afirma o carpinteiro Vladimir Borges Ribeiro, 43 anos, que não vive no terreno ocupado, mas ali perto, e se tornou uma das lideranças.
Segundo a Secretaria de Segurança de Palhoça, no entanto, a situação não é bem assim. Secretário da pasta, o ex-diretor da Deic, Cláudio Monteiro, em reunião com moradores da Frei Damião em 15 de maio, fez constar em ata que as obras são irregulares e clandestinas. Também afirmou que preocupa o quadro "que envolve a ocupação da área por integrantes e simpatizantes de facções criminosas". A informação contida no documento cita relatórios da Polícia Militar (PM) e do MP para sustentar a afirmação.
Na mesma reunião, na última terça-feira, mas com data em ata de 15 de março, o secretário Monteiro "determinou" que os moradores desocupassem voluntariamente as 129 casas até este domingo. As pessoas, porém, já avisaram que não vão sair. Integrantes de movimentos sociais por moradia e habitação devem se juntar às pessoas que ocupam a área neste fim de semana. Se elas cumprirem o prometido e não saírem, o secretário Monteiro avisa que a partir de segunda-feira o "plano de ação" da prefeitura pode ser executado a qualquer momento. E isso inclui demolir os barracos e retirar as pessoas da área.
— Foram feitas algumas reuniões e estruturamos toda a situação. Eles foram avisados que estão numa área irregular, construindo diversas casas irregulares, e isso é uma preocupação não só de segurança pública em si, mas também da legalidade da coisa. Nos preocupa, porque se o município cruzar os braços e acontecer uma tragédia que nem em São Paulo, o município vai ser responsabilizado — avalia Monteiro.
PM e MP temem fortalecimento do crime organizado
As informações de que a ocupação no terreno da Frei Damião poderia abrigar membros e simpatizantes de uma facção catarinense chegaram ao MP através de um relatório da PM assinado pelo tenente-coronel Jacob Quint Neto. A reportagem entrevistou Quint Neto, que confirmou as suspeitas, mas não autorizou a reportagem a reproduzir a conversa.
Já o promotor Márcio Conti Junior, titular da 7ª Promotoria de Palhoça, que trata da área criminal e do Tribunal do Júri, afirma que a demolição dos casebres é medida emergencial. O argumento de Conti Junior é de que "a favela vai crescer 30% e o crime ganhará força e mão de obra". Para o promotor, embora sem autorização judicial, a prefeitura "tem poder" para demolir casas. Segundo o promotor, a cada dia cerca de 10 barracos eram erguidos no local e mais de 90% deles estão desocupados.
— A PM está bastante preocupada, porque eles é que seguram o rojão depois. O Ministério Público está preocupado, e setores técnicos da prefeitura também estão. Se a prefeitura vai exercer o seu dever, de manter a cidade em ordem, vamos aguardar. Temos a esperança que as pessoas saiam voluntariamente. A assistência social vai ajudar. O local pode até ser ocupado por pessoas de bem, mas em questão de dois meses vai estar ocupado por faccionados, que até erguem e vendem os terrenos por R$ 4 mil, R$ 5 mil — afirma Conti Junior, que justifica sua "preocupação" por trabalhar no Tribunal do Júri e garantir que, se "nada for feito", vai "aumentar as mortes na favela".
Famílias não têm para onde ir
Do lado dos moradores do terreno, cujo proprietário a prefeitura de Palhoça não revelou o nome, pessoas como Ana Paula Vieira, de 20 anos e grávida de oito meses, dizem não entender por que a prefeitura quer desapropriar uma área privada e negam que criminosos estejam envolvidos na construção e venda dos imóveis. Ana Paula, que mora com o marido, diz não ter para onde ir e conta que as casas foram erguidas até com material de reciclagem.
— Estamos construindo nossas casinhas e, agora, mesmo sem a prefeitura ser dona do terreno, nos deram até domingo para sair daqui. Isso de facções controlando as casas, não existe nada assim aqui. Cada um que precisava de um local para morar resolveu conversar com outro, outro, até que se juntaram umas 50 famílias necessitadas e limparam o terreno para construir suas casinhas — resume.
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