Campanha Salarial 2018: atenção ao prazo para oposição à Contribuição Assistencial 2018
Cumprindo sua função de defesa dos interesses da categoria, o Sindmed Grande ABC negociou e assinou novas Convenções Coletivas de Trabalho junto aos sindicatos patronais SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo) e Sindhosfil (Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo).
As convenções assinadas garantem reajuste salarial, novos pisos salariais e a garantia de uma série de benefícios sociais. Clique aqui e leia na íntegra todas as cláusulas das novas convenções coletivas.
Além disso, para garantir a estrutura jurídica sindical – necessária à Campanha Salarial do ano seguinte --, as convenções coletivas contém cláusula de desconto em folha de pagamento da Contribuição Assistencial na folha de pagamento do mês de novembro de 2018, conforme aprovação da Assembleia Geral Extraordinária.
Embora todos os médicos sejam beneficiados indistintamente pelos reajustes e cláusulas sociais estipulados nas convenções coletivas de trabalho e possam, por esta razão, colaborar com o desconto em folha que garante a estrutura sindical, a Assembleia Geral da categoria, por princípio democrático, estipulou oportunidade de oposição ao desconto da Contribuição Assistencial. Os moldes para oposição foram regulamentados nas convenções coletivas e, resumidamente, são os seguintes:
Forma de oposição: os médicos deverão se opor em formulário próprio regulamentado, disponível na sede do SindMed Grande ABC, em duas vias de igual teor, sendo uma entregue ao sindicato e outra ao empregador.
Prazo de oposição e pessoalidade: Os formulários de oposição deverão ser entregues nos dias úteis até 13/11/2018, das 09h30 às 17h, pessoalmente pelo médico, diretamente na sede da entidade sindical ou, na sua impossibilidade, o formulário deverá conter firma reconhecida pelo médico, para entrega por terceiros.