Trabalho - Vamos com Boulos e Sonia
Em defesa dos Direitos da População Trabalhadora e da Urgente Melhoria das Condições de Trabalho no Brasil
A exploração do trabalho pelo capital constitui o principal fundamento das desigualdades sociais em uma sociedade capitalista. A riqueza criada pelo trabalhador é apropriada privadamente e acumulada nas mãos de poucos. Para fazer frente a essa situação, os trabalhadores se organizam coletivamente e lutam pelo reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas.
As alterações na legislação trabalhista e nas formas de contratação, a exemplo da terceirização, do trabalho temporário, em tempo parcial, do contrato intermitente, aumentam a incerteza e a vulnerabilidade do trabalhador, dificultando a criação de identidade coletiva de classe e sua capacidade de ação coletiva. Esse contexto desfavorável, porém, não é somente brasileiro, é mundial. De modo mais acentuado a partir dos anos 1990, a regulação social do trabalho vem se fragilizando, com uma tendência de fortalecimento da flexibilização das relações de trabalho, de redução de direitos, de substituição da lei pela negociação, o que amplia a liberdade do capital gerir a força de trabalho de acordo com as suas necessidades. A atuação do Estado no campo social é combatida em nome da liberdade de contratação e de uma suposta eficiência do mercado; o direito é combatido e apresentado como privilégio; direitos universais são substituídos por direitos focalizados e rebaixados. Ao mesmo tempo em que se opera o desmonte de serviços públicos, servidores são considerados ineficientes e parasitas, empresas públicas são privatizadas, setores inteiros de atividade são transferidos ao mercado e convertidos em novas fontes de acumulação de capital.
O resultado disso é o aumento sem precedentes da insegurança, da desigualdade e da exclusão social, verificando-se inclusive o crescimento do número de trabalhadores empobrecidos. No Brasil, esse processo foi parcialmente interrompido entre os anos de 2003 e 2014, período em que houve uma pequena reversão de algumas tendências históricas, como: o aumento da inclusão dos ocupados na seguridade social e no acesso aos direitos trabalhistas, a queda do desemprego, a elevação dos salários, especialmente para os que se encontravam na base da pirâmide social e a diminuição da desigualdade das rendas do trabalho.
Ao mesmo tempo, a tendência de flexibilização das relações de trabalho, que havia sido introduzida com força nos anos 1990, continuou avançando, sendo possível observar: a proliferação de novas formas de contratação (tais como terceirização, temporário, parcial, pessoa jurídica, falso cooperativado, escraviários, etc); a despadronização da jornada de trabalho, por meio de estratégias como o banco de horas e da liberação do trabalho aos domingos e feriados, o que subordina o tempo de vida do trabalhador e da trabalhadora às necessidades do capital; o aumento da remuneração variável, que subordina parte crescente da remuneração advém do resultado da empresa ou do trabalho realizado pelo grupo ou pelo indivíduo (através da imposição de metas, resultados ou lucros).
Com a crise econômica e o golpe de 2016, as contradições se aprofundam. Os indicadores do mercado de trabalho mostram uma forte deterioração, especialmente com a elevação do desemprego e da informalidade. As medidas tomadas pelo governo Temer agravam a situação do trabalho e afetam a condição de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo daqueles que se julgavam inseridos de uma forma relativamente mais estável e protegida.
Os retrocessos são tão grandes que, a despeito de todas as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e trabalhadoras e suas formas de organização, em 2017, ano em que se completou o centenário da primeira greve geral no Brasil, o movimento sindical conseguiu organizar a maior greve nacional jamais realizada no país, com apoio de movimentos sociais e de igrejas de diferentes confissões. A greve de 28 de abril paralisou as capitais e as maiores cidades, levantando a bandeira de denúncia das reformas da previdência (que constitui outra frente de ataque do capital sobre os direitos sociais, que visa restringir o direito à aposentadoria e privatizar o sistema) e trabalhista. Mas é preciso aprofundar a conscientização e a organização dos trabalhadores sobre os riscos que correm, de modo a ampliar a resistência.
Não faz sentido que quem produz riqueza viva sob o signo da incerteza ou sob a ameaça permanente da exclusão e do desemprego. O trabalho continua sendo central como fonte de sociabilidade, de dignidade, de bem-viver. Nesse sentido, preservar direitos e melhorar as condições de trabalho são vitais não só para o indivíduo que depende da venda de sua força de trabalho para sobreviver, bem como para a definição das estratégias de desenvolvimento de um país. Estas não podem estar baseadas numa perspectiva de redução de custos de contratação, que só beneficiam as empresas e a burguesia.
É preciso colocar a riqueza do trabalho a serviço da população trabalhadora. Estamos falando de população trabalhadora num sentido amplo, que inclui o pequeno proprietário no comércio, o prestador de serviços, o camponês que labuta na agricultura familiar e detém a propriedade de um pequeno lote de terra, o funcionário público, o desempregado, o informal que vive de "bicos". Trata-se de um projeto para os 99% contra o 1% de privilegiados, a ser sustentado pelo movimento sindical, mas também pelo conjunto dos movimentos sociais que atua junto aos trabalhadores precários e não sindicalmente organizados. Nessa perspectiva, os privilegiados são aqueles que vivem às custas da exploração do trabalho alheio, que se beneficiam de incentivos e subsídios fiscais, que não pagam imposto sobre sua propriedade e seus exorbitantes ganhos financeiros.
O enfrentamento das dificuldades aqui apresentadas passa por dois planos de atuação: um imediato e outro de longo prazo. O primeiro requer a luta pelo emprego, em favor da lei e das políticas públicas. Nosso programa defende que o Estado, com o poder político democratizado, passe a ser fundamental na redução das desigualdades. O segundo tem como pressuposto o fato de que as desigualdades socioeconômicas só desaparecerão em uma sociedade sem exploração, de modo que é preciso ter no horizonte um projeto de transformação social que supere o capitalismo. A "Revolução Brasileira" compreende a conjunção dessas duas perspectivas como parte de um mesmo processo.
Nosso programa propõe:
1. Revogação completa das alterações legais instituídas pela Reforma Trabalhista em vigor desde 11 de novembro de 2017:
i. Defesa intransigente das leis que asseguram a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras, que devem ser entendidas como um direito e não como um privilégio;
ii. Combate à precarização da contratação da força de trabalho e à burla (promovida pelas diversas formas de relação de emprego disfarçada);
iii. Adoção de medidas para restringir o alcance da terceirização, que constitui a principal forma de precarização do trabalho na medida em que promove redução de salários e direitos e redução da capacidade de resistência sindical;
iv. Defesa e fortalecimento das instituições públicas, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e dos órgãos de fiscalização, com contratação de fiscais e melhoria de suas condições de trabalho. Tratam-se de espaços de afirmação dos direitos, que visam garantir os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho e do não retrocesso social.
Como Fazer: Encaminhar para consulta popular a revogação da Reforma Trabalhista
2. Plano de emergência para recuperação do emprego, da renda dos trabalhadores e trabalhadoras e do investimento público:
i. Pleno emprego como horizonte. Para isso, introduzir metas de emprego na definição da política monetária, na definição dos investimentos públicos, na orientação da ação das empresas estatais e bancos públicos. Definir uma nova política econômica, que possibilite o investimento do Estado na criação de emprego socialmente útil;
ii. Introduzir políticas de proteção aos desempregados e excluídos. Rever os critérios do Seguro desemprego, aumentando a duração do benefício e as parcelas a que o(a) trabalhador(a) desempregado tem direito. Além disso, acabar com o desvio de 30% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT (que financia o seguro desemprego e o abono salarial) com a Desvinculação de Receitas da União – DRU.
iii. Fomentar a permanência do trabalhador e da trabalhadora no campo e valorizar o trabalhador rural, a partir da ampliação dos seus direitos e da criação e revisão de políticas de fomento ao agricultor familiar como crédito, estímulo e instrumentos de comercialização do produto agrícola, educação e capacitação profissional;
iv. Implementar um sistema econômico nacional, popular e soberano, que garanta o crescimento econômico sustentável, promova a reindustrialização (necessária para a geração de renda) e possibilite o investimento em tecnologia sob controle social e a serviço da maioria da população. A incorporação de novas tecnologias e do progresso técnico deve estar voltada ao atendimento das necessidades sociais, começando pelas mais prementes da população, como a criação de emprego com o investimento em infraestrutura física (ampliação do saneamento básico, da geração e transmissão de energia, ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas, estradas, etc) e social (saúde, educação, etc);
v. Implementar o Programa de Emprego Garantido, em que a força de trabalho seja diretamente remunerada pela União (em articulação com estados e municípios) e o esforço produtivo se volte para construção de infraestrutura social, com destaque para regeneração de periferias com construção de equipamentos públicos (praças, quadras, creches, etc), reordenamento do espaço urbano, saneamento básico, dentre outras obras que promovam o bem-estar social.
3. Fortalecimento da política de valorização do salário mínimo:
O salário mínimo, ao melhorar a base da pirâmide salarial, é fundamental para a redução das desigualdades sociais. Propõe-se contundente política de valorização do Salário Mínimo, de modo a promover uma efetiva recuperação deste, visando aproximar o seu valor do mínimo necessário calculado mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Por exemplo, o salário mínimo federal está hoje em R$ 954. O DIEESE calcula, entretanto, que, em junho de 2018, o valor necessário deveria ser de R$ 3.804 (ou quatro vezes o valor em vigor). E a base para esse valor do salário mínimo necessário é a própria legislação que instituiu e regula o salário mínimo no Brasil.
Como fazer: Enviar ao Congresso Projeto de Lei e alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual estendendo a Política de Valorização do Salário Mínimo até 2030.
4. Erradicar o trabalho escravo ou análogo à situação de escravidão no Brasil:
i. Desapropriação-sanção das propriedades e cassação do registro das empresas onde for encontrado trabalho escravo, conforme a Constituição Federal;
ii. Rastreamento da cadeia produtiva e acompanhamento das condições de trabalho nos setores em que essa prática é mais recorrente, como a indústria têxtil e a agroindústria;
iii. Proibição de que empresas flagradas em uso de trabalho degradante ou análogo ao trabalho escravo, diretamente ou ao longo de sua cadeia, desfrutem de qualquer benefício tributário ou creditício e celebrem contratos com o poder público.
5. Proteção ao emprego, com restrição legal às demissões imotivadas, combatendo assim a alta rotatividade no mercado de trabalho:
i. Ratificação e efetivação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho;
ii. Implantação de medidas para encarecer a demissão e penalizar os setores que se valem da alta rotatividade como mecanismo para reduzir salários e direitos, como a construção civil.
6. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial:
Pelos cálculos do DIEESE, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o potencial de gerar em torno de 3 milhões de novos postos de trabalho no País.
Para potencializar a geração de novos postos de trabalho, a Redução da Jornada de Trabalho deve vir acompanhada de medidas como uma nova regulamentação das horas extras e dos bancos de horas, visando o fim destes mecanismos. Isso é, não permitindo aos empresários compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de novos trabalhadores. O fim das horas extras, ou mesmo sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de mais de 1 milhão de postos de trabalho levando em consideração os dados do primeiro trimestre de 2018. Ou seja, a realização das horas extras, no Brasil, rouba mais de 1 milhão de postos de trabalho.
Como fazer: Apresentar ao Congresso Proposta de Emenda Constitucional reduzindo a jornada de trabalho para 40 horas e ampliando para 120% o valor da hora extra.
7. Combate a todas as formas de desigualdades e de discriminação no mercado de trabalho
i. Criação de mecanismos que garantam igualdade salarial para mulheres, negros e negras e população LGBTI. A dicotomia entre mundo produtivo e reprodutivo e a falta de reconhecimento da sobrecarga de trabalho doméstico realizado pelas mulheres oculta uma relação de profunda desigualdade no mercado de trabalho em que as mulheres estão confinadas às piores condições de trabalho e segregadas nas ocupações pouco valorizadas socialmente. Além disso, a herança escravocrata brasileira faz com que mulheres e homens negros sejam discriminados e designados para os piores serviços, com poucas chances de progressão na carreira ou de ascender a uma condição mais favorável, aprofundando um mercado de trabalho já segmentado pelas diferenças regionais, pelas condições de contratação, pelo tamanho da empresa e segmento econômico;
Nesse sentido, o objetivo das políticas de igualdade no mundo do trabalho deve ser garantir que as pessoas, independentemente do sexo, raça e etnia, sejam igualmente valorizadas e remuneradas. Assim, pode-se avançar na conjugação de igualdade e diversidade.
ii. Ratificação da Convenção 100 da OIT (salário igual para trabalho igual);
iii. Ampliação de cotas no serviço público.
8. Fortalecimento da organização sindical, popular e política dos trabalhadores e trabalhadoras:
As organizações de representação de classe precisam ter condições de se organizar autonomamente, independentemente de patrões e governos. A colaboração e parceria entre segmentos populares e progressistas da sociedade é fundamental para retomar a construção de um campo de forças democrática, popular e progressista, bem como para lutar pela superação do atual quadro de desigualdades e do próprio sistema capitalista. Isso requer a defesa dos seguintes pontos:
i. Fortalecimento dos vínculos entre as organizações sindicais e as formas de organização não sindical;
ii. Direito de livre organização sindical dos trabalhadores e trabalhadoras;
iii. Respeito ao direito de greve;
iv. Direito de negociação coletiva, como forma de ampliar o patamar de direitos básicos assegurado em lei;
v. Implementação em todas as esferas da Administração Pública da Convenção 151 da OIT (negociação coletiva no setor público), já ratificada pelo Brasil.
9. Democratização das decisões sobre produção e redistribuição da riqueza produzida
Uma sociedade mais justa e menos desigual não pode ser orientada pelas necessidades de satisfazer o processo de acumulação de capital. Assim, faz-se necessário:
i. Rever o padrão de consumo, de modo que ele seja socialmente e ecologicamente sustentável;
ii. garantir a todas as pessoas, junto com a redução substantiva da jornada, uma renda básica universal;
iii. buscar a equidade e combater privilégios, tributando de forma mais justa a renda do capital e dos super ricos. Os sócios de empresas não pagam imposto de renda sobre dividendos e as alíquotas do IR sobre salário são injustamente aplicadas.
10. Fiscalizar e promover ambientes de trabalho saudáveis e com segurança para os trabalhadores e trabalhadoras
Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apenas entre o começo de 2017 e março de 2018, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) no Brasil e notificadas 2.351 mortes de trabalhadores. Ou seja, um trabalhador brasileiro morre a cada quatro horas e meia, vítima de acidente de trabalho. O Brasil é o quarto colocado no ranking de acidentes de trabalho no mundo. Essa tragédia tem que acabar. Para isso, propomos:
i. Convocar a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, para avaliar a implantação das propostas definidas na 4ª conferência, realizada em 2015; avaliar a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho de 2011 e 2012 e propor novos encaminhamentos para as questões de Saúde e Segurança no Trabalho, especialmente tendo em vista os impactos das novas tecnologias na precarização do trabalho e no desemprego;
ii. Realizar concurso público principalmente para servidores nas áreas de controle e fiscalização, tanto do Ministério do Trabalho quanto das vigilâncias ligadas ao setor saúde e nas áreas de educação e pesquisa como a Fiocruz e Fundacentro;
iii. Aumentar a penalidade aos empregadores que não estabelecerem condições seguras de trabalho e facilitar as ações regressivas contra as empresas que não praticam as normas de Saúde e Segurança no Trabalho;
11. Reestruturar e fortalecer a Política Nacional de Economia Solidária
Compreendemos a economia solidária como uma estratégia de combate às relações de exploração dos trabalhadores e trabalhadoras inerentes ao capitalismo. A economia solidária acolhe diversas práticas econômicas baseadas na autogestão, incluindo produção, distribuição e consumo. Partindo dessa história e lógica de trabalho associado, compreendemos que os empreendimentos de economia solidária envolvem trabalhadores e trabalhadoras que empregam sua própria força de trabalho, meios de produção e gerem seu coletivo produtivo. Não se trata, portanto, de "empresários" que vivem às custas da exploração da força de trabalho alheia.
O cooperativismo construído na perspectiva social e solidária possui práticas consolidadas de autogestão e democracia, promovendo desenvolvimento econômico com participação social, ampliando a democracia participativa, aproximando as práticas de democracia política e economica. Essa perspectiva do cooperativismo solidário é uma estratégia que promove distribuição de renda e fortalece direitos essenciais da população brasileira, com potencial de contribuir na superação das discriminações raciais, de gênero e geração.
As pautas da economia solidária e do cooperativismo solidário, inseridos no contexto geral da política econômica do país, estão ligadas à necessidade da revogação dos retrocessos dos últimos governos, em especial a Reforma Trabalhista, a Emenda Constitucional 95, a Lei nº 13.365/2016 (que entrega a exploração de reservas nacionais a empresas internacionais de petróleo), a Lei nº 13.429/2017 (que elimina direitos dos trabalhadores e trabalhadoras por meio dela liberalização da terceirização da mão de obra). Propomos ainda a valorização do cooperativismo com ênfase na economia solidária, visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social.11.1 A partir do fortalecimento da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, articular o Serviço Nacional de Assistência Técnica, de Crédito Subsidiado e de Garantia de Compras Públicas para Cooperativas de Trabalhadores. Certificar, através da Secretaria Nacional de Economia Solidária, os trabalhadores em empreendimentos de economia solidária, assegurando que a autogestão é a forma de organização dos empreendimentos.
Professor de português, Dirigente sindical entre os responsáveis pela retomada dos sindicatos da educação no final dos anos 70 e durante os anos 80. Foi vereador em São Paulo na gestão Luiza Erundina e deputado estadual em 1994. Foi vice-presidente da CUT/SP e da executiva nacional da CSP-CONLUTAS. É diretor da FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo.