22.31. Agricultura e pecuária
22.31.1. Generalidades
22.31.1.1. Apoio à recuperação do café
22.31.1.2. Medidas para equilibrar o abastecimento e o preço do milho
22.31.1.3. Áreas do zoneamento agroecológico da cana têm acesso a crédito rural e agroindustrial
22.31.1.4. Retomada das exportações de carne bovina para a União Europeia
22.31.1.5. Safra agrícola volta a crescer
22.31.2. Principais avanços recentes
22.31.3. Metas e ações para o período de 2010 a 2022 - 1a parte
22.31.4. Metas e ações para o período de 2010 a 2011 - 2a parte
22.32. Brasil agrícola- mais alimentos
22.32.1. Principais avaçços recentes
22.32.1.1. Crescimento da produção agrícola
· o Brasil terá o mais rápido crescimento da produção agrícola no mundo nos próximos dez anos, com expansão superior a 40%, o dobro da média mundial, comparado ao período 2007 a 2009, segundo a Agência para Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO) e o Desenvolvimento para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE):
ü apesar de os países em desenvolvimento estarem elevando a produção agrícola e deslocando tradicionais exportadores, a produção brasileira vai muito além dos outros;
ü será quase quatro vezes maior que os 10% a 15% previstos para concorrentes como os Estados Unidos e Canadá no período de 2010 a 2019;
ü outros países como Rússia, Ucrânia terão crescimento acentuado, 26% e 29% respectivamente;
ü China e Índia, terão crescimento 26% e 21%, respectivamente, e Austrália 7%;
ü o Brasil continuará líder no setor de açúcar, segundo relatório a produção terá alta de 11 milhões de toneladas, ou 31% até 2019 ante o período de 2007 a 2009:
v as vendas externas deverão aumentar 41%, representando 50% do comércio global e manterá o status de formador de preços do açúcar no comércio global.
22.32.1.2. Programas mais alimentos
· o Mais Alimentos, lançado em julho de 2008, é uma linha de crédito para investimentos (de longo prazo) de apoio à modernização da infraestrutura produtiva da agricultura familiar;
· além da compra de máquinas e equipamentos, o programa financia ações como correção de solo, irrigação, plasticultura, armazenagem, melhoria genética, formação de pomares e sistemas agroflorestais;
· o limite de crédito, por agricultor, é de R$ 100 mil, que podem ser pagos em até dez anos, com até três anos de carência e juros de 2% ao ano.
22.32.1.3. Censo agropecuário
· o Censo Agropecuário 2006 do IBGE, divulgado em setembro de 2009, revelou que o Brasil tinha 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, em 2006, crescimento de 10% em relação a 1996:
ü esse número representa 84,4% do total de estabelecimentos agropecuários que ocupam apenas 24,3% da área total agricultável;
ü expressiva parcela da produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros - 87% da mandioca, 70% do feijão e 58% do leite - é proveniente da agricultura familiar.
22.32.1.4. Censo Agropecuário 2006 traça perfil da agricultura familiar brasileira
· os estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil (4.367.902) correspondem a 84,4% do total de estabelecimentos e ocupam uma área de 80,3 milhões de hectares: 24,3% da área total ocupada por estabelecimentos agropecuários;
· o Nordeste é a região que concentra a maior parte do número de estabelecimentos da agricultura familiar (50%) e a maior área (35%).
22.32.1.5. Participação da gircultura familiar na produção de alimentos
· Bahia e Minas Gerais são, respectivamente, os estados com o maior número de estabelecimentos familiares (15% e 10% do total) e com as maiores áreas (9,9 milhões de hectares e 8,8 milhões de hectares);
· a área média dos estabelecimentos de agricultores familiares é de 18,4 hectares, enquanto a dos não familiares é de 319,2 hectares;
· a agricultura familiar emprega 12,3 milhões de pessoas - 74,4% do total de pessoal ocupado na agropecuária brasileira - e é responsável por 38% do valor bruto da produção (R$ 54 bilhões);
· aumento de recursos beneficia milhões de agricultores familiares;
· o volume de recursos de R$ 15 bilhões do Plano Safra 2009/2010 é mais que seis vezes superior aos R$ 2,4 bilhões aplicados na safra 2002/2003;
· de outubro de 2008 a setembro de 2009, 16.640 tratores de até 78 CV foram financiados e entregues, por meio do Programa Mais Alimentos, a agricultores de todo o Brasil.
22.33. Pesca e aquicultura
22.33.1. Generalidades
22.33.1.1. Plano e pescado no País
· plano fomenta a produção de pescado no País e estabelece metas a serem cumpridas até 2011, como a de ampliar o consumo de pescado de 7 kg/ano para 9 kg/ano;
· ações incluem estímulo à criação em cativeiro, à pesca oceânica, ao consumo e à melhoria das condições sociais e de trabalho de pescadores artesanais.
22.33.1.2. Pesca e aquicultura
22.33.1.3. Crédito para renovação da frota pesqueira artesanal
· Programa de Revitalização da Frota Artesanal, lançado em 30 de setembro de 2009, define as regras gerais de financiamento para substituição, modernização e reforma de embarcações que possua até 20 toneladas de capacidade, inscritas no Registro Geral da Pesca;
· prevê, também, adequação das condições de saúde e segurança do trabalhador, da segurança da navegação e da salvaguarda da vida humana no mar e a instalação de equipamentos que permitam o rastreamento da embarcação;
· estima-se a revitalização de até dez mil embarcações um período de cinco anos;
· operando com recursos do Pronaf Mais Alimentos, tem limite de R$ 100 mil por beneficiário, taxas de juros de 2% a.a., três anos de carência e até dez anos para pagar.
22.33.1.4. Regras internacionais de exploração e conservação de atum azul e espadarte
· Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (ICCAT) definiu medidas de ordenamento da pesca e conservação dos peixes oceânicos (alto-mar) do Oceano Atlântico e Mar Mediterrâneo;
· a cota da pesca do atum diminuiu de 22 mil para 13,5 mil toneladas e do espadarte, de 17 para 15 mil toneladas;
· evento contou com a participação de 600 representantes de 50 países em Porto de Galinhas (PE), de 9 a 15 de novembro de 2009, e foi presidido, pela primeira vez em 40 anos, pelo Brasil.
22.33.1.5. Formação profissional à distância para pescadores e aquicultores
· o Governo Federal oferece cursos à distância do ensino fundamental e médio integrados à formação profissional e de nível superior para pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores familiares e trabalhadores da pesca industrial embarcada e indústria pesqueira;
· em 2011existem mais de 100 turmas com 20 alunos cada, totalizando 2 mil alunos, em 50 localidades;
Os estudantes recebem aulas por meio de sinal de satélite, nos Telecentros da Pesca Maré.
22.33.1.6. Começa senso aquícola nacional 2009
· o censo aquícola tem como objetivo coletar dados para mapear as atividades aquícolas no país e teve início em outubro de 2009;
· o censo conta com o apoio do IBGE e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).