Potencial poluidor da indústria e gestão ambiental municipal | | Carta de Conjuntura
Potencial poluidor da indústria e gestão ambiental municipal
A construção de indicadores que levem em conta a problemática ambiental está relacionada com as concepções mais atuais sobre qualidade de vida, bem-estar e desenvolvimento. Nesse sentido, pensando-se na concepção e na execução de políticas econômicas e de gestão ambiental, torna-se cada vez mais necessário o uso desses indicadores para a avaliação e o monitoramento dos efeitos das atividades produtivas sobre o meio ambiente.
O Índice de Potencial Poluidor da Indústria (Inpp-I), lançado recentemente pela FEE/Fepam, evidencia uma das primeiras experiências na elaboração de indicadores econômico-ambientais, no Estado. Através da classificação da produção industrial em atividades de alto, médio e baixo potencial de poluição e levando em conta o volume da produção, obteve-se um ranking de todos os municípios gaúchos, no qual o limite superior (maior risco e maior volume) é composto pelos Municípios de Canoas, Triunfo, Caxias do Sul, Porto Alegre, Rio Grande, Gravataí, Novo Hamburgo, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves e Sapucaia do Sul, nessa ordem.
Juntando-se a esse ranking alguns dados apresentados em pesquisa do IBGE sobre o perfil ambiental dos municípios brasileiros, observa-se que, em termos de ações públicas municipais de controle da poluição, 30% dos municípios "críticos" em potencial poluidor industrial, no RS, não contam com fiscalização ou combate ao despejo de resíduos industriais, 40% não têm fiscalização ou controle de atividades industriais poluidoras, e 50% não possuem gestão de resíduos tóxicos. Pode-se enfatizar, nesse contexto, os casos de Triunfo e Rio Grande, que não contam com nenhuma das três ações de controle da poluição por parte do poder municipal. Esses resultados indicam que ainda há muito que se avançar no processo de conscientização sobre a gestão ambiental pública e sua descentralização.