Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente - Sobral será certificado com o 12º título do Selo Município Verde
Sobral será certificado com o 12º título do Selo Município Verde
O município de Sobral será certificado com o 12º título do Programa Selo Município Verde (PSMV). A informação foi divulgada nesta terça-feira (24/11), pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Sobral está entre os nove municípios classificados na categoria B e 13 outros estão na C, sendo essa edição 22 cidades aprovadas e com a premiação ainda sem data marcada.
De acordo com a secretária do Urbanismo e Meio Ambiente de Sobral, Marília Ferreira Lima, "a certificação do Selo Verde sinaliza um avanço para Sobral, tendo em vista a implementação dos Índices de Sustentabilidade Ambiental, baseados nos cinco eixos temáticos e 16 indicadores, são eles: Política Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Ambiental e Saúde Pública, Recursos Hídricos, Agricultura Sustentável e Biodiversidade, nos quais avançamos em cada edição mediante a implementação das políticas públicas que são desenvolvidas de forma intersetorial e a atuação das secretarias e autarquias, com enfoque no fortalecimento da gestão ambiental local".
O Selo Município Verde é um programa de certificação ambiental pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de outubro de 2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03, como distintivo aos municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com os melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo aos critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, a ser entregue a cada 2 anos.