Em relação a esta prática, a Claro esclareceu que seus clientes autorizam o envio quando assinam o termo de adesão do serviço e que podem cancelar o recebimento se quiserem.
A Oi e a TIM informaram que cumprem a legislação vigente da Anatel. Já a Vivo informou que não foi notificada em relação à recomendação do MPF. A companhia esclareceu, no entanto, que seus clientes podem habilitar ou desabilitar gratuitamente o serviço de envio de mensagens de cunho publicitário, por meio dos um dos canais de atendimento.
Os consumidores que quiserem registrar uma denúncia podem ir pessoalmente ao Ministério Público Federal em São Paulo que fica na Rua Peixoto Gomide, 798, das 9 às 19h. Ou pelo site www.prsp.mpf.gov.br/aplicativos/digi-denuncia.