Café Colombo – O seu programa de livros e ideias Frente Parlamentar do Livro: Quando protegem o lucro em nome da leitura - Café Colombo - O seu programa de livros e ideias
Mano Ferreira - 28 de abril de 2015 às 17H 54M
Líder da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Fátima Bezerra (PT-RN) deseja proibir descontos e promoções de livros
Desde que a Amazon iniciou suas atividades no país temos publicado alguns textos aqui no Café Colombo sobre o impacto causado pela gigante das vendas digitais no mercado editorial brasileiro. Ontem compartilhamos uma notícia que falava sobre as novas práticas da Amazon para a venda de livros importados, com preços praticamente na metade da média das demais companhias. Ao ler a notícia, Fernando da Mota Lima comentou sobre os benefícios que a Amazon tem trazido aos leitores e externou sua preocupação a respeito de uma possível organização dos livreiros nacionais no sentido de conter os avanços da concorrência através de pressão política por leis restritivas ao comércio.
Pois bem. Já havíamos publicado um artigo de Pedro Menezes a esse respeito, mas decidi buscar mais informações sobre o cenário previsto por Fernando. Encontrei uma informação preciosa: na semana passada, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) articulou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, que segundo ela própria conta com mais de 200 parlamentares participantes, dentre deputados e senadores. Segundo a equipe de comunicação do Senado, estiveram presentes ao lançamento diversos representantes da cadeia produtiva do livro no país, o que sempre desperta a ambiguidade entre uma política articulada de modo legítimo a setores da sociedade ou o simples lobby por benefícios privados.
É verdade que o nome da Frente inspira uma bela motivação: a construção de uma cultura de leitores. Resta saber, como diz o soneto de Ruy Guerra, se há distância entre intenção (explícita) e gesto. Segundo Fátima, o objetivo da Frente é "acompanhar a política governamental, os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e incentivo da produção literária, de natureza material e imaterial, além de promover e fomentar mecanismos de incentivo à prática da leitura". Tudo muito bom, tudo muito bem.
Nesse contexto, a prioridade seria "discutir o papel estratégico da biblioteca no acesso à leitura e no processo de desenvolvimento do cidadão e defender a aprovação de medidas legislativas de interesse da população no campo da leitura e que estimulem a produção de obras literárias". Aqui a expressão fica um pouco nebulosa. O que seriam medidas legislativas de interesse da população no campo da leitura?
Pesquisamos um pouco mais sobre a atuação da senadora. Antes de ser eleita para o cargo em 2014, Fátima exerceu três mandatos como deputada federal, sempre integrando a comissão de Educação da Câmara, período em que também liderou essa mesma Frente Parlamentar em Defesa do Livro que foi relançada na semana passada. Procuramos, então, os projetos de lei que ela defende. Achamos a Lei do Preço Fixo, que estabelece que as editoras devem fixar um preço mínimo para obras produzidas ou exportadas para o Brasil. Atenção: as editoras estabelecem não um preço máximo, como tentou inocuamente o Plano Cruzado do tempo de Sarney, mas um preço mínimo. Em outras palavras, a lei busca proibir descontos e promoções. Sim, leitor(a), parece que existe alguma dimensão paralela em que tornar o livro mais caro favorece a leitura.
Confesso ter dificuldades em compreender o raciocínio, mas o argumento da senadora é que a medida estimularia a criação de mais livrarias pelo país afora. É um caso curioso: em nome do aumento da leitura a lei busca aumentar as margens de lucro das editoras e livrarias. Acho que cabe a pergunta: o aumento do número de livrarias, por si, garante de alguma forma o aumento do número de leitores ou da qualidade da leitura?
Por outro lado, a senadora promete que a lei não permitirá preços abusivos, garantindo uma regulação "boa para o consumidor". Estou curioso: o que seria referência para definição de preço abusivo? Será que cobrar o dobro da Amazon para livros importados, como acontece hoje, é uma postura razoável ou abusiva?
Como escreveu Pedro Menezes, "curioso é o país onde os livros baratos da Amazon caracterizam "concorrência predatória", mas a formação de um cartel institucionalizado das livrarias nacionais é tida como legítima e honesta".