DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGOS MÉDICOS EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA ESPACIAL. Resumo - PDF
DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGOS MÉDICOS EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA ESPACIAL. Resumo
Download "DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGOS MÉDICOS EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA ESPACIAL. Resumo"
Sílvia César Schmidt
1 DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGOS MÉDICOS EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ECONOMIA ESPACIAL Resumo Luciano Póvoa Mônica Viegas Andrade Sueli Moro O presente artigo apresenta uma análise econômica da distribuição espacial dos empregos médicos em Minas Gerais, procurando avaliar os principais fatores de aglomeração da atividade médica para, também, compreender a distribuição espacial destes profissionais. Utilizamos os dados sobre o número de empregos médicos em cada município de Minas Gerais da Pesquisa de Assistência Médico-Sanítária (AMS) de Através da construção de índices de Gini, constatamos uma elevada desigualdade na distribuição dos empregos médicos relativa à distribuição da população entre os municípios do Estado. O Jequitinhonha apresenta-se como a mesorregião com maior desigualdade, sendo que esta desigualdade aumenta ao considerarmos apenas os empregos de médicos especialistas. A partir do instrumental da econometria espacial, verificamos que o tamanho da população de um município e a sua renda per capita são importantes fatores explicativos da concentração de empregos médicos nos municípios. Estes resultados assemelham-se aos obtidos em outro modelo que utiliza dados sobre o número de médicos inscritos, em cada município, no Conselho Regional de Medicina (CRM-MG). Os resultados apontam uma influência da população e da renda per capita dos municípios vizinhos na concentração de médicos em um dado município. Desta forma, uma política de atração dos serviços destes profissionais para municípios carentes de serviços de saúde, seria a construção de economias de escala através da formação de consórcios intermunicipais de saúde. Palavras chave: empregos médicos; economia espacial; fatores de algomeração. Mestrando em Economia pelo CEDEPLAR/UFMG ( bolsista CAPES.. Professora e Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG ( Professora e Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG (
2 1. Introdução O objetivo deste artigo é apresentar uma análise econômica da distribuição espacial dos empregos médicos em Minas Gerais, procurando avaliar os principais determinantes da aglomeração da atividade médica e o papel da interação espacial entre os municípios na distribuição destes empregos. Podemos destacar algumas importantes razões pelas quais a comunidade deve se preocupar com a distribuição dos médicos e dos empregos médicos. Na maioria dos países, os serviços de saúde são considerados um bem meritório, ou seja, existe uma questão de eqüidade e de justiça social, principalmente em países onde o acesso à saúde é um direito constitucional e a atuação do setor público na provisão de serviços de saúde é ampla, como no caso do Brasil. Em segundo lugar, há uma estreita relação entre o acesso aos serviços médicos e o status da saúde de uma comunidade (Pitblado e Pong, 1999). Desta forma, compreender a dinâmica da localização dos empregos médicos torna-se fundamental para a elaboração de políticas de distribuição espacial dos serviços de saúde. O presente trabalho está dividido em mais cinco seções além desta introdução. A segunda seção apresenta uma revisão da literatura sobre o tema da distribuição espacial dos médicos 1, destacando as diferentes abordagens adotadas e as políticas propostas. Em seguida, a distribuição dos empregos médicos é analisada à luz dos argumentos da Economia Espacial. A quarta seção apresenta uma análise da distribuição espacial destes empregos em Minas Gerais e na seção seguinte, são testados, econometricamente, os resultados apontados na literatura e pela teoria econômica. A última seção apresenta as considerações finais. 2. Revisão da Literatura Os estudos sobre a distribuição espacial dos médicos em um Estado têm se concentrado, sobretudo, na dicotomia rural-urbana, objetivando investigar os fatores que influenciam na decisão do médico em ir para áreas rurais ou permanecer em centros urbanos, e na elaboração de políticas que proporcionem os incentivos adequados para atrair e reter médicos em áreas rurais. A definição de área rural varia entre os estudos. Um critério usual é o número de habitantes. Easterbrook et al. (1999) e Kazanjian e Pagliccia (1996) definem área rural como aquelas com 1 Embora a revisão da literatura apresentada não trate da distribuição dos empregos médicos, e sim da distribuição espacial dos médicos, ela proporciona vários resultados que podem ser aplicados à nossa análise. 2
3 população abaixo de dez mil habitantes, enquanto Leonardson, Lapierre e Hollingsworth (1985) definem como sendo áreas com menos de cinco mil habitantes. Pong e Pitblado (2001) destacam que é comum encontrar estudos em que os autores não apresentam uma definição de rural. A despeito destas diferenças, a validade da comparação entre estes estudos não fica comprometida, pois as análises visam apenas comparar a atratividade de grandes centros urbanos com a de pequenas cidades Métodos de Análise Adotados na Literatura A análise dos estudos sobre a distribuição geográfica dos médicos e a sua escolha locacional nos permite destacar dois tipos principais de métodos: (i) análise de dados provenientes de questionários (mail survey); (ii) análise a partir da construção de modelos econométricos ou de competição espacial. O primeiro permite avaliar fatores característicos de cada médico, porém, exige a elaboração de um questionário específico e a localização dos médicos em uma dada região (algo ainda não realizado no Brasil), e o segundo utiliza-se de dados secundários sobre o número de médicos em uma dada localidade, sem considerar as características individuais de cada médico. Estudos a partir de dados provenientes de questionários Vários trabalhos utilizam a análise de dados provenientes de questionários enviados via postal (mail survey) para estudar a concentração de médicos nos centros urbanos e a escolha destes profissionais entre se localizar em áreas urbanas ou rurais (Chomitz et al., 1997; Cooper, Heald e Samuels, 1977; Easterbrook et al., 1999; Holmes e Miller, 1986; Kazanjian e Pagliccia, 1996; Leonardson, Lapierre e Hollingsworth, 1985; e Schwartz e Cantwell, 1976). Em geral, estes questionários apresentavam uma lista na qual o médico deveria indicar quais fatores haviam sido importantes na usa decisão locacional, ou que fator o incentivaria (ou desestimularia) a ir para uma área rural. Entre os resultados encontrados nestes estudos, o que mais se destaca é a influência do tamanho da cidade onde o médico foi criado. Ou seja, a escolha de praticar em uma pequena cidade é mais provável entre os médicos que cresceram em cidades com tamanhos semelhantes 2. Para Easterbrook et al (1999), médicos que cresceram em comunidades rurais são 2,3 vezes mais propensos a escolher praticar em uma comunidade rural logo após a graduação do que aqueles provenientes de centros urbanos. Este resultado pode estar 3
4 associado ao desejo dos médicos em criar sua família em um ambiente similar ao que cresceram (Kazanjian e Pagliccia, 1996). Para Chomitz et al. (1997), em um estudo para as áreas rurais e remotas da Indonésia, a melhor maneira de aumentar o número de médicos em áreas remotas 3 é aumentado o número de estudantes de medicina provenientes destas áreas através de bolsas e de assistência ao estudo preparatório pré-universitário 4. No trabalho de Schwartz e Cantwell (1976), 16,7% dos médicos que participaram de algum programa de treinamento supervisionado em uma outra localidade, indicaram que o programa exerceu alguma influência em sua decisão locacional. Easterbrook et al. (1999) destacam que vários estudos têm mostrado que experiências em localidades rurais durante a graduação, ou durante os programas de residência, apresentam-se como um importante componente na decisão em praticar em áreas rurais (p. 1162) 5. Estes estudos também puderam avaliar os fatores que dificultam a ida de médicos para áreas rurais. O isolamento profissional foi um dos principais fatores destacados, refletindo uma preferência pela prática em grupo (Cooper, Heald e Samuels, 1972; Cooper, Heald e Samuels, 1977; e Leonardson, Lapierre e Hollingsworth, 1985). Desta forma, a falta de perspectiva de estabelecimento da prática em grupo em áreas rurais tem contribuído para a desigual distribuição dos médicos. Outro importante fator destacado é a influência do cônjuge, apontada em alguns estudos como sendo o principal fator na escolha locacional dos médicos. A falta de oportunidades profissionais para o cônjuge, especialmente aqueles que possuíam níveis mais elevados de escolaridade, foi considerado um fator crítico em não escolher pequenas comunidades para atuar (Holmes e Miller, 1986; Leonardson, Lapierre e Hollingsworth, 1985). Holmes e Miller elaboraram um questionário contendo vinte e seis fatores dos quais os médicos deveriam escolher três que consideravam como os mais importantes em sua decisão locacional. Os resultados apontaram a influência do cônjuge como sendo o fator mais vezes destacado como importante, seguido pela oportunidade de prática em grupo e proximidade de onde recebeu treinamento médico, ficando a renda potencial apenas em sexto lugar. 2 Dos estudos citados acima, apenas Holmes e Miller (1986) não encontram uma relação significativa entre o tamanho do local onde o médico foi criado e o tamanho do local de atuação. 3 A preocupação de alguns estudos é, não só atrair médicos para áreas rurais, como também, para pequenas comunidades distantes dos centros urbanos. 4 Newhouse et al. (1982), apesar de concordarem que a mudança das características dos estudantes de medicina (com relação à proveniência) pode afetar as escolhas locacionais, ressaltam que não é possível estimar a amplitude deste efeito a partir das relações observadas entre a escolha locacional e o local de criação. 5 Easterbrook et al. (1999) fazem esse destaque mesmo tendo encontrado uma relação positiva, mas não significativa, em seu estudo. 4
5 Kazanjian e Pagliccia (1996) encontraram resultados semelhantes. Os médicos apontaram a influência do cônjuge como o principal fator na escolha locacional, seguido pelo desejo de criar os filhos no mesmo ambiente em que cresceram. Os resultados de Kazanjian e Pagliccia mostraram que, entre os dez fatores ordenados pelos médicos, não havia nenhum fator econômico 6. Estudos baseados em modelos Nesta subseção, apresentamos alguns trabalhos que utilizam a construção de modelos e o uso de dados secundários, em vez da coleta e análise de dados primários (mail survey), para compreender a distribuição dos médicos. Schwartz et al. (1980), em um estudo sobre a distribuição de médicos especialistas nos EUA, partiram da hipótese de que os médicos escolhem o local de prática de forma a satisfazer, por um lado, as suas preferências pessoais por renda e, por outro, atributos profissionais e ambientais. Assim, para alcançar uma alta renda, os médicos escolhem localizar-se em comunidades onde a demanda por seus serviços é relativamente alta (p.1034). Mesmo se todas as áreas forem igualmente atrativas em termos de renda, ainda assim haverá desigualdade de distribuição porque as áreas são diferentes e possuem atributos específicos. Os autores ressaltam que houve um aumento no percentual no número de médicos especialistas maior nas pequenas cidades do que nos centros urbanos entre 1960 e Segundo o modelo, os resultados sugerem que o aumento da oferta de médicos especialistas no período havia ativado as forças de mercado, ocasionando mudanças na distribuição geográfica destes profissionais. Isto indica que as pequenas cidades irão possuir médicos especialistas na medida em que o número de especialistas aumente. Contudo, certas cidades, por serem muito pequenas, não podem, nem devem possuir certos tipos de especialistas, pois estariam incorrendo em perdas de economias de escala. Segundo Brown (1993), os médicos se localizam de forma a maximizar a sua renda e respondem às forças de competição espaciais ao escolherem o local onde praticar. O modelo de Brown, todavia, não considera economias de escala, ou seja, a distribuição dos médicos é proporcional ao aumento do seu número. Dessa forma, o modelo explica a distribuição espacial dos médicos, mas não explica a aglomeração destes profissionais em certas localidades. 6 O papel do fator econômico é subestimado nos estudos de Kazanjian e Pagliccia (1996) e Holmes e Miller (1986), porque, não consideram que a influência do cônjuge, muitas vezes, é implicitamente econômica, como as 5
6 Kralj (2001) destaca que a distribuição geográfica dos médicos é resultado das forças de mercado e das intervenções do governo. O autor estuda a distribuição dos médicos em Ontário, Canadá, e aponta que nada afeta mais a decisão de localização dos médicos do que a especialização. Quanto mais especializado for o médico 7, menos ele estará propenso a se localizar em uma pequena comunidade (p.173). Desta maneira, para Kralj, a tendência ao aumento da especialização entre os médicos tem sido o fator que mais contribui para a desigual distribuição geográfica dos mesmos no Canadá nas últimas décadas. Os estudos que utilizaram a análise de dados provenientes de questionários, em geral, concluíram que médicos provenientes de áreas rurais são mais propensos a se localizar em áreas rurais ou de tamanhos semelhantes. Estes estudos também destacaram a influência do cônjuge na decisão locacional dos médicos e, em sua maioria, os resultados apontaram pouca influência dos fatores econômicos. A atuação das forças de mercado foi considerada o principal fator na distribuição geográfica dos médicos nos estudos que utilizaram o método de construção de modelos e uso de dados secundários. Nestes estudos, o papel dos fatores econômicos foi considerado importante para entender a escolha locacional dos médicos e a sua distribuição geográfica. De acordo com os modelos de competição espacial, quando aumenta a densidade de médicos nos grandes centros urbanos, começa a ocorrer um efeito de gotejamento (trickle-down) de médicos para as pequenas cidades, principalmente as vizinhas. A analise dos estudos sobre a distribuição geográfica dos médicos e dos fatores que influenciam na sua escolha locacional indica um papel limitado para os incentivos financeiros como política de atração de médicos para áreas rurais (Brown, 1993, Yang, 2003). Parece razoável propor um pacote de incentivos que incorpore tanto os financeiros quanto a possibilidade de educação continuada, prática em grupo, garantia de trabalho para o cônjuge e qualidade de educação para os filhos. 3. Análise Teórica da Distribuição Espacial dos Empregos Médicos O objetivo desta seção é analisar a distribuição espacial dos empregos médicos à luz dos argumentos teóricos da Economia Espacial, procurando identificar os principais fatores de perspectivas profissionais na nova localidade. Desta forma, indiretamente, o fator econômico estaria entre os principais na decisão locacional dos médicos. 7 De acordo com Kralj (2001), um típico neurocirurgião requer uma base populacional de, aproximadamente, 100 mil habitantes para obter um equilíbrio (viabilidade) profissional e econômico (p. 174). 6
7 aglomeração da atividade médica. Compreender a distribuição espacial dos empregos médicos ajuda-nos a compreender a distribuição espacial destes profissionais. Em primeiro lugar, apresentamos um modelo de demanda por serviços médicos. Em seguida, tratamos brevemente da localização das unidades prestadoras destes serviços e da diferença entre os determinantes da oferta pública e privada dos empregos médicos, apresentando alguns fatores locacionais 8 importantes para cada caso. Por fim, são identificados os principais fatores de aglomeração dos empregos médicos A Demanda por Serviços Médicos Para analisar a demanda por serviços médicos, o presente trabalho incorpora, de forma simplificada, o papel da distância e da renda na demanda, permitindo avaliar os seus efeitos na localização espacial dos empregos médicos. Assumimos que cada indivíduo apresenta a mesma demanda por serviços médicos; cada médico possui a mesma capacidade de atendimento aos pacientes e que a distância entre dois pontos quaisquer dentro de uma cidade é nula. A demanda individual por serviços médicos q pode ser descrita da seguinte forma: q = q (θ, p, t, d) (1) em que θ representa um vetor de características da saúde do indivíduo, p é o preço pelo atendimento médico, t é o custo monetário de deslocamento por unidade de distância e d é a distância percorrida pelo paciente. O produto td representa o custo total de deslocamento. A quantidade demandada por serviços médicos varia negativamente com o aumento do preço pelo atendimento e com o aumento do custo de deslocamento. As unidades prestadoras de serviços médicos em um município (hospitais, unidades ambulatoriais, etc) atendem não apenas aos habitantes do município, mas também à população dos municípios vizinhos, constituindo áreas de mercado (ou de atendimento) que dependem da proximidade aos demais municípios. Desta forma, os habitantes de um município, ao demandarem atendimento médico, procuram ir para onde possam minimizar o custo pelo atendimento, representado pelo preço p, e o custo total de deslocamento td (caso tenham que se deslocar para obter atendimento em outro município) Localização e Oferta dos Empregos e Serviços Médicos 8 O fator locacional é um ganho, uma redução de custos que atividade econômica obtém quando se localiza em um determinado ponto do espaço geográfico em detrimento de um outro qualquer (Haddad, 1989, p. 78). 7
8 A análise da localização dos empregos médicos requer o estudo da localização das unidades prestadoras de serviços de saúde, que são as contratantes do trabalho médico. Isard et al. (1999) destacam que os mesmos princípios que governam a localização das indústrias podem ser aplicados ao estudo da localização dos serviços (em particular, aos serviços de saúde). Esses princípios são: (i) acesso às fontes de insumo (material hospitalar, gás hospitalar, etc); (ii) acesso aos mercados; e (iii) escala de operação da unidade de produção (hospital, unidade ambulatorial, clínicas médicas, etc) e economias de aglomeração. Os autores apontam que, em geral, o acesso aos mercados, a escala de operação, a localização e as economias de urbanização 9 são os fatores mais importantes. Como o mercado é um dos fatores cruciais, é importante levar em conta a sua extensão espacial. O tamanho da população atendida determina, em grande parte, as economias de escala obtidas pela unidade prestadora de serviços de saúde, seja ela de natureza pública ou privada. Assim: a hospital complex with all its specialized services could not be justified for a small community, town or urban area since the demand for the diverse medical services by the population of these units would not be sufficient to justify the economic operation of each service. Likewise for a hospital in a small town, or the location of a doctor in a very small village. Isard et al. (1999, p. 22) Características da Oferta de Empregos Médicos no Brasil Para analisar os determinantes da oferta de empregos médicos (ou contratantes de médicos) no Brasil, é preciso destacar que o sistema de saúde brasileiro caracteriza-se pela participação dos setores público e privado no financiamento e na provisão de serviços de saúde. Desta maneira, existem diferenças na lógica de oferta entre unidades prestadoras de serviços de saúde públicas e privadas, ou seja, alguns fatores agem com maior intensidade sobre as unidades particulares que nas públicas A Oferta Pública O setor público atua na oferta de empregos médicos em um município por meio das três instâncias governamentais: Federal, Estadual e Municipal. O número de empregos médicos 9 Economias decorrentes da redução do custo unitário da produção para todas as firmas em todas as indústrias em um único local, devido ao aumento do nível econômico (população, renda, produção ou riqueza), para todas as indústrias em conjunto (Haddad, 1989, p. 105). 8
9 oferecidos pelo governo local em um dado momento é resultante da conjunção de três principais fatores: (i) escala populacional do município 10 ; (ii) volume de recursos captados pelo governo local (dado pela soma dos recursos Federais, Estaduais e Municipais); e (iii) importância dada pelos governantes locais ao setor de saúde. O tamanho da população de um município é fundamental não só para garantir a viabilidade econômica da contratação de certos serviços médicos (na forma de uma demanda adequada que não resulte em capacidade ociosa), como também pode implicar em economias de escala 11. No caso das contratações por parte dos governos Federal e Estadual, a escala populacional do município (e dos municípios vizinhos) torna-se um fator locacional importante, pois, dada a escassez de recursos, é preciso atender ao máximo de pessoas possível. As contratações e investimentos em saúde, por parte do governo municipal, dependem diretamente do volume de recursos que o município obtém com a arrecadação local e com os repasses estaduais e federais. Dependem também da importância dada ao setor de saúde pelos governantes (prefeitos). Neste caso, inclui-se o comportamento free rider, ou seja, o governo local, ao procurar alocar de maneira eficiente os recursos disponíveis, pode decidir investir menos no setor de saúde devido ao fato de os municípios vizinhos possuírem melhor estrutura e serem capazes de atender também a população de seu município A Oferta Privada Partiremos da hipótese de que o setor privado escolhe o local onde ofertar serviços de saúde e, conseqüentemente, o número de empregos médicos, de forma a maximizar seus ganhos. Destacamos os seguintes fatores como sendo os mais importantes na oferta privada de empregos médicos em um município: (i) escala populacional do município; (ii) renda per capita; (iii) escala populacional e renda per capita dos municípios vizinhos; e (iv) disponibilidade de mão-de-obra. O tamanho populacional do município age da mesma forma como no caso do setor público. Entretanto, a escala populacional e a proximidade dos municípios vizinhos passam a exercer 10 Para as contratações dos governos Federal e Estadual também é importante considerar a população dos municípios vizinhos. 11 Redução do custo unitário com o aumento do número de atendimentos. 12 Este é um dos problemas enfrentados na formação de consórcios intermunicipais de saúde. 9
10 uma forte atração sobre a atividade médica privada, que escolhe localizar-se em municípios onde pode atender à demanda local e à dos vizinhos. A renda per capita em um município é um indicador do poder de consumo da população e está associada a um lucro potencial maior. A disponibilidade de mão-de-obra é um fator crucial na decisão locacional das unidades privadas prestadoras de serviços médicos. Estas unidades podem contratar médicos a custos menores e até selecionar pela qualidade em municípios que possuem mais médicos. Podemos notar que a falta de alguns fatores que agem atraindo a atividade privada (como renda e disponibilidade de mão-de-obra) é, em muitos casos, a razão para a intervenção do governo, principalmente Federal e Estadual. Um exemplo é o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS) que tem como objetivo atrair médicos e enfermeiros para áreas carentes de serviços de saúde e com certas características epidemiológicas. Estas, são localidades onde setor privado não possui condições econômicas de ofertar empregos médicos Fatores de Aglomeração da Atividade Médica Identificados os principais fatores que explicam a oferta de empregos médicos em um município (tanto pelo setor público quanto pelo privado), tentaremos compreender a existência de concentrações de empregos médicos em alguns municípios como, por exemplo, Juiz de Fora e Belo Horizonte que apresentam 10,8 e 7 empregos médicos por mil habitantes, respectivamente, enquanto a média do Estado é de 1,45. Segundo Fujita, Krugman e Venables (1999), a concentração de atividades em um local surge por causa de alguma economia de aglomeração devido à presença de fatores aglomerativos neste local. Estes fatores geram economias de escala internas ou externas 13 às unidades prestadoras de serviços médicos pela proximidade a outras unidades de produção auxiliares, melhores comunicações com o mercado e outros fatores que reduzem o custo unitário de produção (Haddad, 1989, p. 102). No caso da atividade médica, o tamanho da população do município é um dos principais fatores de aglomeração, pois a demanda potencial é diretamente proporcional ao número de habitantes, e isto tende a gerar economias de escala. Outro fator aglomerativo importante é a 10
11 presença, em centros urbanos, de firmas fornecedoras de equipamentos e materiais hospitalares e prestadoras de serviços auxiliares à atividade médica, que contribuem para a redução do custo unitário da prestação de serviços médicos. Por fim, o terceiro fator aglomerativo que destacamos como sendo importante, principalmente para o setor privado, é a existência de grandes hospitais no município (como os universitários), que atraem clínicas médicas para a sua proximidade, onde os médicos podem dedicar parte do seu tempo no hospital e parte nas clínicas, minimizado o seu custo de transporte e maximizando o tempo de trabalho e os seus rendimentos (Knaap, 1989). Este fator gera a possibilidade de uma maior comunicação entre os profissionais que, em geral, resulta na formação de um complexo hospitalar Base de Dados Como visto, o objetivo deste trabalho é analisar a distribuição espacial dos empregos médicos em Minas Gerais. O banco de dados utilizado é a Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) de Esta pesquisa apresenta um levantamento do número de empregos médicos em todos os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde que possuem um mínimo de técnica apropriada para o atendimento rotineiro à população 14. Como esta pesquisa é feita por estabelecimentos, quando os dados são agregados por municípios, ocorre o problema da múltipla contagem dos médicos. Da mesma forma, alguns municípios que não possuem médicos, podem apontar a presença de empregos médicos, indicando que, mesmo o município não sendo atrativo para a fixação de residência por parte dos médicos, conta com os serviços destes, ainda que em tempo parcial. Além de permitir avaliar o número de empregos médicos em cada cidade, a AMS nos permite contabilizar quantos destes empregos são em período integral e parcial, e quantos são os empregos para médicos especialistas. Desta maneira, podemos analisar quais tipos de municípios contam com empregos médicos em geral (especialistas, clínicos e residentes) e quais concentram empregos médicos de especialistas. Para comparar a distribuição dos empregos médicos com a distribuição dos médicos, utilizamos os dados do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG) sobre 13 Economias internas de escala ocorrem devido à redução dos custos unitários com o aumento da escala de produção da firma. Economias externas de escala ocorrem para todas as firmas da indústria no local devido ao aumento da produção total da indústria (Haddad, 1989, p. 105). 14 As características técnicas da pesquisa foram consultadas no site em dezembro de
12 o número de inscritos em cada município em Entretanto, os dados do CRM tendem a superestimar o número de médicos nas cidades que possuem faculdades de medicina, pois, ao se formarem, os médicos se inscrevem no CRM da cidade e ao mudar, muitos não atualizam o endereço. Por isso, toda a análise será feita com os dados sobre empregos médicos e será feita apenas uma comparação com os resultados utilizando os dados do CRM. Foi utilizada a renda per capita municipal calculada com base no Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizada no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Este pode ser um indicador mais adequado que o PIB per capita para avaliar a dimensão da renda do município, porque considera a renda média dos indivíduos residentes, enquanto parte do PIB, particularmente dos municípios que possuem empresas filiais, não fica em poder dos residentes. O número de faculdades de medicina em cada município foi obtido junto à Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) e corresponde ao número de faculdades fundadas antes de Distribuição Geográfica dos Empregos Médicos 4.1. Distribuição entre as Mesorregiões Nesta seção apresentamos alguns dados acerca da distribuição geográfica dos empregos médicos em Minas Gerais como uma forma de estudar a distribuição espacial destes profissionais 15. Também analisamos brevemente a distribuição dos empregos médicos por especialidades entre diferentes grupos de municípios divididos de acordo com o seu tamanho populacional. A Tabela 1 apresenta a distribuição dos empregos médicos em Minas Gerais, apontando a participação de cada Mesorregião no total de empregos médicos (total), empregos médicos de especialistas (espec.) e da população do Estado, além da renda per capita e o número de empregos médicos e empregos médicos de especialistas por mil habitantes em cada uma. 15 Vieira e Petroianu (1996) apresentam uma análise da distribuição geográfica dos médicos em Minas Gerais utilizando dados do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG). Os resultados apontam uma alta taxa de crescimento no número de médicos no Estado nas últimas décadas e uma elevada concentração destes profissionais em Belo Horizonte. Os autores associam a desigual distribuição dos médicos à desigualdade no desenvolvimento econômico entre as regiões e a concentração de tecnologia e suporte hospitalar adequados nos grandes centros urbanos. 12
13 Podemos notar que a maioria das mesorregiões, especialmente as situadas ao norte do Estado (Noroeste de Minas, Norte de Minas, Jequitinhonha e Vale do Mucuri), possui uma participação no total de empregos médicos inferior à participação no total da população, o que caracteriza uma desigual distribuição destes empregos. Existe uma alta concentração dos empregos médicos na mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte, que conta com 43,6% do total de empregos médicos e 30,9% da população de Minas Gerais e na Zona da Mata, que possui 16,1% dos empregos médicos e 11,4% da população. Tabela 1 Distribuição dos Empregos médicos por Mesorregiões 1999 Mesorregiões pop. (%) empregos médicos empregos med/mil hab. renda per capita total (%) espec. (%) total espec. Noroeste de Minas 1,9 0,8 0,7 1,2 0,7 230 Norte de Minas 8,2 4,3 4,0 1,6 1,0 133 Jequitinhonha 3,8 1,2 0,7 0,9 0,4 114 Vale do Mucuri 2,2 1,1 1,0 1,5 1,0 154 Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba 10,6 10,2 10,5 2,8 2,1 330 Central Mineira 2,2 1,3 1,1 1,8 1,0 226 Metropolitana de Belo Horizonte 30,9 43,6 45,1 4,1 3,1 357 Vale do Rio Doce 8,6 4,9 4,5 1,7 1,1 211 Oeste de Minas 4,8 2,9 2,4 1,8 1,1 269 Sul/Sudoeste de Minas 12,6 11,0 10,7 2,5 1,8 289 Campo das Vertentes 3,0 2,6 2,5 2,6 1,8 239 Zona da Mata 11,4 16,1 16,8 4,1 3,1 256 Minas Gerais (total) ,9 2,1 277 Fonte: Pesquisa AMS, IBGE A distribuição dos empregos médicos de especialistas é mais desigual em relação à do total de empregos médicos. O Jequitinhonha, por exemplo, conta com 1,2% do total de empregos médicos e apenas 0,7% dos empregos médicos de especialistas do Estado, enquanto a mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte concentra 45,1% dos empregos médicos de especialistas. O número de empregos médicos por mil habitantes nos fornece uma medida da concentração destes empregos em algumas mesorregiões. Enquanto as mesorregiões Metropolitana de Belo Horizonte e Zona da Mata contam com 4,1 empregos médicos por mil habitantes, o Jequitinhonha conta com menos de um. Verificamos também uma maior concentração de empregos médicos nas mesorregiões ao sul do Estado. Os dados sugerem a existência de uma relação entre a participação no total de empregos médicos e a renda per capita de uma mesorregião. O Jequitinhonha possui a menor renda per 13
14 capita e a menor participação no total de empregos médicos, enquanto o contrário verifica-se para a mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte. Desta maneira, podemos observar que as mesorregiões com maior renda per capita tendem a ter maior número de empregos médicos por mil habitantes, conforme sugerido pela teoria econômica. Para avaliar o grau de desigualdade da distribuição geográfica dos médicos, alguns estudos utilizam uma variação do índice de Gini 16 (Northcott, 1980 e Brown, 1994). No presente trabalho, combinamos dois índices de Gini para avaliar o grau de concentração dos empregos médicos em cada mesorregião de Minas Gerais. O primeiro índice refere-se à concentração de empregos médicos nos municípios (Mgini), mas não leva em conta a distribuição da população entre estes municípios. O segundo refere-se à concentração da população nos municípios (Pgini), mas não leva em conta a concentração dos empregos médicos 17. Desta forma, é preciso analisar os dois índices e o quociente (Mgini/Pgini) nos informa o quanto a concentração de empregos médicos é, em termos percentuais, superior à concentração da população 18. A Tabela 2 apresenta os índices calculados para Minas Gerais e mesorregiões em Podemos observar que, em Minas Gerais, a concentração de empregos médicos nos municípios é superior à concentração da população, confirmando a desigualdade da distribuição dos empregos médicos no Estado. A concentração os empregos médicos apresenta-se 29% maior que a concentração da população (este percentual chega a 35% quando consideramos apenas os empregos de especialistas). Em todas as mesorregiões o Mgini calculado apresenta-se superior ao Pgini, ou seja, mesmo dentro de cada mesorregião existe uma desigual distribuição dos empregos médicos entre os 16 O índice de Gini, comumente utilizado para avaliar a concentração da renda, é construído comparando-se a distribuição observada da renda entre os decis da população com a distribuição ideal da renda (onde cada indivíduo apropria-se de uma parcela igual da renda total). O índice de Gini varia entre zero e um, sendo que, quanto mais próximo de um, maior é a desigualdade de distribuição da renda. 17 Este procedimento foi realizado devido à diferença entre calcular o índice de Gini para renda (onde cada indivíduo possui uma renda e a soma dos indivíduos nos dá a população total) e para empregos médicos, onde cada município possui um número de empregos médicos, mas a soma dos municípios não nos dá o total da população. Desta forma, o software utilizado (Stata 7.0) calcula um índice de Gini apontando a concentração de empregos médicos sem levar a concentração da população nos municípios. Assim, calculamos um índice de Gini para avaliar a concentração destes empregos nos municípios e a concentração da população total do Estado nestes municípios. 18 Uma limitação desta abordagem é que ela não nos informa se os empregos médicos estão concentrados nos mesmos municípios que a população. 14
15 municípios. No Jequitinhonha, a concentração dos empregos médicos é 59% superior à concentração da população e esta relação chega a 90%, considerando apenas os empregos médicos de especialistas, caracterizando-se como sendo a mesorregião com a maior desigualdade na distribuição de empregos médicos, seguida pelo Vale do Mucuri. Tabela 2 Índices de Gini para Empregos Médicos e População por Mesorregiões 1999 Mesorregiões empregos médicos empregos médicos de especialistas Pgini Mgini tx Mgini tx Noroeste de Minas 0,57 0,72 1,26 0,76 1,33 Norte de Minas 0,57 0,81 1,42 0,90 1,58 Jequitinhonha 0,39 0,62 1,59 0,74 1,90 Vale do Mucuri 0,54 0,80 1,48 0,90 1,67 Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba 0,72 0,83 1,15 0,87 1,21 Central Mineira 0,56 0,63 1,13 0,68 1,21 Metropolitana de BH 0,82 0,93 1,13 0,94 1,15 Vale do Rio Doce 0,61 0,83 1,36 0,91 1,49 Oeste de Minas 0,60 0,69 1,15 0,76 1,27 Sul/Sudoeste de Minas 0,53 0,71 1,34 0,75 1,42 Campo das Vertentes 0,61 0,83 1,36 0,89 1,46 Zona da Mata 0,62 0,86 1,39 0,92 1,48 Minas Gerais 0,67 0,86 1,29 0,90 1,35 Fonte: Pesquisa AMS 1999, IBGE Obs.: tx é o quociente (Mgini/Pgini) O Mgini de empregos médicos de especialistas é superior ao apresentado para o total de empregos médicos em todas as mesorregiões, indicando que os especialistas estão mais concentrados espacialmente Distribuição entre Municípios Em 1999, existiam 853 municípios em Minas Gerais, com população variando entre 831 (Serra da Saudade) e habitantes (Belo Horizonte) e número de empregos médicos por mil habitantes entre zero (em 39 municípios) e 10,8 (Juiz de Fora). A Tabela 3 apresenta dados sobre a participação de cada grupo de municípios, separados de acordo com seu tamanho populacional, no total da população e dos empregos médicos (total de empregos, apenas de especialistas, empregos em tempo integral, parcial e indeterminado) em Minas Gerais para o ano de
16 Grande parte dos municípios em Minas Gerais possui uma população inferior a cinco mil habitantes (31,4% dos municípios). Estes municípios contam com 5,5% da população de Minas Gerais, 2,3% do total de empregos médicos e apenas 1,2% dos empregos médicos de especialistas. No outro extremo estão os municípios com população acima de cem mil habitantes (incluindo Belo Horizonte), com 38,6% da população, 63,1% do total de empregos médicos e 68,3% dos empregos médicos de especialistas. Estes dados indicam a existência de economias de escala contribuindo para a aglomeração da atividade médica, e estes fatores parecem agir com maior intensidade com relação aos empregos médicos de especialistas. Tabela 3 Percentual de Empregos Médicos por Grupos de Municípios de acordo com o Tamanho da População 1999 Grupos de Municípios por Tamanho Populacional pop. empregos medicos empregos especialistas integral parcial indeterminado menos de 5 mil (268) 5,5 2,3 1,5 2,1 3,5 0,4 5 a 10 mil (255) 10,3 4,1 2,6 4,0 5,8 1,4 10 a 20 mil (172) 14,3 7,0 5,4 6,4 9,2 4,0 20 a 50 mil (100) 16,7 9,9 8,5 7,7 12,3 7,7 50 a 100 mil (36) 14,8 13,5 13,8 9,5 16,2 12,3 acima de 100 mil (22) 38,6 63,1 68,3 70,2 53,0 74,1 Belo Horizonte 12,4 30,5 32,9 36,8 26,7 31,8 MG (total) Fonte: Pesquisa AMS IBGE Obs.: Entre parênteses está o número de municípios em cada grupo. Belo Horizonte concentra 12,4% da população e 30,5% dos empregos médicos, o que indica uma forte presença de fatores de aglomeração. De acordo com a teoria apresentada na seção 3, esta concentração na capital justifica-se por sua escala populacional e de seus vizinhos (a mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte possui 30% da população do Estado, o que constitui uma grande área de mercado), suas economias urbanas e a elevada renda per capita de R$ 557,44, enquanto a média do Estado é de R$ 177,85. Percebemos que municípios com população abaixo de dez mil habitantes concentram uma proporção maior de empregos médicos em tempo parcial do que em tempo integral ou indeterminado. Este fato pode estar indicando que alguns médicos trabalham nestes pequenos municípios, mas moram em algum outro município vizinho que possui escala populacional capaz de atraí-lo para fixar residência. Dos 853 municípios do Estado, 39 (4,5%) não contavam com empregos médicos em Estes municípios possuíam uma população média de habitantes e renda per capita 16
17 média de R$ 124. Ou seja, são municípios que não possuem população e renda per capita suficientes para atrair médicos nem para manter empregos médicos. Para tentar compreender a concentração de empregos médicos em certos municípios, dividimos os dados em dois grupos para analisar as suas características: (i) municípios com menos de um emprego médico por mil habitantes; e (ii) municípios com mais de um emprego médico por mil habitantes. O mesmo foi feito para empregos médicos de especialistas. As médias da população, da renda per capita e do número de hospitais em cada grupo estão presentes na tabela Tabela 4 Médias da População, Renda per capita e de Hospitais por Grupos de Municípios com Número de Empregos Médicos abaixo e acima de 1 Médias abaixo de um emprego médico/mil hab. acima de um emprego médico/mil hab. abaixo de um emprego médico de especialista/mil hab. abaixo de um emprego médico de especialista/mil hab. População Renda per capita (R$) Hospitais 0,3 1,13 0,44 1,65 Fonte: Pesquisa AMS, Obs.: A renda per capita está em valores correntes de Os dados apontam uma clara distinção entre os municípios com número de empregos médicos abaixo e acima de um. A população média dos municípios com menos de um emprego médico por mil habitantes é três vezes menor que a dos que possuem mais de um emprego médico por mil habitantes e esta relação é quatro vezes menor considerando apenas empregos médicos de especialistas. Municípios com mais de um emprego médico por mil habitantes também possuem, em média, uma renda per capita superior à dos municípios com menos de um emprego médico, o mesmo acontecendo para a média do número de hospitais. Podemos, portanto, verificar a importância da escala populacional, da renda per capita e dos hospitais como fatores de aglomeração de empregos médicos. Notamos que a escala populacional é um fator de aglomeração que age de maneira mais intensa para empregos médicos de especialistas. Entretanto, mesmo entre os diferentes tipos de especialidades este fator de aglomeração atua de formas diferentes. A tabela 5 mostra o percentual da população e dos empregos médicos, separados por especialidades, clínicos 17
18 gerais e residentes, para diferentes grupos de municípios de acordo com o tamanho populacional. Podemos verificar que distribuição dos empregos médicos é diferenciada entre as especialidades médicas, embora apresentem uma tendência à concentração em municípios maiores (exceto médico da família, que tem sua distribuição voltada para atender municípios menores). Os empregos médicos de clínico geral apresentam a distribuição mais próxima da distribuição da população. A concentração dos residentes nos grandes municípios deve-se à concentração de vagas em residência médica nos mesmos, sendo que 63,7% dos empregos de residentes estão na capital. Tabela 5 Percentual de Empregos Médicos (por Especialidades, Clínicos Gerais e Residentes) por Grupos de municípios de acordo com o Tamanho da População 1999 menos de 5mil (268) 5 a 10 mil (255) 10 a 20 mil (172) 20 a 50 mil (100) 50 a 100 mil (36) acima de100 mil (22) capital População 5,5 10,3 14,3 16,7 14,8 38,6 12,4 Anestesista 0,5 2,9 6,0 8,7 13,3 68,7 38,8 Cirurgião Geral 0,5 2,0 5,7 7,8 10,5 73,4 35,4 Clínico Geral 5,2 9,1 13,1 16,0 14,2 42,4 17,2 Geneco-Obstetra 2,5 3,9 7,4 10,8 14,4 60,9 31,7 Médico da Família 10,4 15,5 18,4 26,3 13,2 16,2 1,2 Pediatra 2,6 3,7 7,0 10,5 16,0 60,1 25,1 Psiquiatra 1,1 1,8 5,7 6,4 13,4 71,5 35,5 Radiologista 0,7 1,5 4,6 8,6 16,9 67,7 30,8 Residentes 0,1 2,7 1,5 1,0 5,5 89,2 63,7 Outras esp. médicas 0,5 0,9 2,3 5,6 5,3 77,2 37,1 Fonte: Pesquisa AMS IBGE Obs: Entre parênteses está o número de municipios em cada grupo 5. Análise Econométrica Espacial Grupos de Municípios por Tamanho de População A análise da distribuição espacial dos empregos médicos nos municípios pode ser feita através do uso de métodos que consideram a localização e a interação espacial entre as unidades geográficas em questão (municípios). Para tanto, devemos utilizar métodos estatísticos que incorporem os efeitos espaciais (Econometria Espacial). O arranjo espacial das observações deve ser considerado na econometria espacial e é formalmente descrito pela matriz de pesos espaciais W, com elementos w ij, onde o índice ij 19 Foram realizados testes de médias baseados na distribuição t de student e concluímos que todas são estatisticamente comparáveis a um nível de 5% de significância. 18
19 corresponde a cada par de observações (Anselin, 1992). Os elementos não-nulos da matriz W indicam uma potencial interação espacial entre as observações vizinhas (em geral a matriz de presos possui uma estrutura de contigüidade, ou seja, considera-se como vizinhas as observações que possuem fronteira em comum). Entretanto existem outras abordagens como, por exemplo, a distância entre as localidades (Anselin, 1992). No presente trabalho, utilizamos um modelo simples que considera o valor médio dos vizinhos de algumas variáveis explicativas, ou seja, um modelo com uma parte espacial e outra não-espacial (spatial cross-regressive model, Anselin, 1999). Formalmente, o modelo pode ser descrito como: y = Xβ + WXρ + u (2) em que WX representa o valor médio da variável x dos vizinhos de um determinado município. Dizemos que WX é a variável x defasada espacialmente Modelo Econométrico Com base na análise teórica realizada na seção 3, apresentamos um modelo de regressão que procura explicar a aglomeração de empregos médicos (ou seja, o número de empregos médicos por mil habitantes em um município) incluindo as variáveis destacadas como importantes fatores locacionais da atividade médica. Para avaliar a importância da população como fator de aglomeração de empregos médicos, construímos duas variáveis dummy baseando-nos na dicotomia rural-urbana destacada na seção 2. Assim, atribuímos o valor 1 para os municípios com menos de 10 mil habitantes e zero para os demais e chamamos esta variável de rural. O mesmo procedimento foi realizado para a construção da variável urbano, que atribui o valor 1 para os municípios com população acima de 50 mil habitantes e zero para o restante. Com isso, pretendemos verificar se municípios pequenos tendem a aglomerar menos empregos médicos e se os municípios grandes concentram mais empregos, avaliando, assim, a presença de economias de aglomeração. O modelo é descrito como: Medmil i = α + β 1 Hosp + β 2 Fac + β 3 Letmil + β 4 Rendpc + β 5 Eqmil + β 6 Rural + + β 7 Urbano + β 8 w_eqmil + β 9 w_rendpc + β 10 w_pop + ε i (3) com ε i ~ N(0,δ 2 ) em que, medmil i é o número de empregos médicos por mil habitantes no município i, rendpc é a renda per capita, hosp é o número de hospitais, fac representa o número de faculdades de 19
20 medicina, letmil e eqmil são, respectivamente, o número de leitos e de equipamentos por mil habitantes que, junto ao número de hospitais, procuram captar a estrutura de trabalho médico no município. As variáveis com o prefixo w representam a média destas variáveis nos municípios vizinhos definidos de acordo com a matriz de pesos espaciais W 20. Desta forma, espera-se que os sinais dos parâmetros (exceto o da variável rural) sejam positivos, pois tratam-se de variáveis que representam fatores que tendem a promover aglomeração da atividade médica Resultados Nesta seção apresentamos três resultados para o modelo apresentado. Primeiro, os resultados do modelo de empregos médicos por mil habitantes e em seguida, considerando apenas empregos médicos de especialistas por mil habitantes. Por fim, comparamos os resultados anteriores com um modelo que tem como variável dependente o número de médicos inscritos no CRM MG por mil habitantes conforme proposto na seção 3. Na Tabela 6 estão presentes os resultados do primeiro modelo. Observamos que os sinais dos parâmetros estão de acordo com o esperado. Os resultados indicam que a estrutura de trabalho dos médicos (leitos equipamentos por mil habitantes e número de hospitais 21 ) é importante na aglomeração de empregos. Por exemplo, se o número de equipamentos médicos aumenta em uma unidade, o número de empregos médicos no município aumenta, em média, 0, Embora o modelo inclua variáveis independentes espacialmente defasadas (segundo a terminologia da econometria espacial), os coeficientes do modelo podem ser diretamente estimados pelo Método dos Mínimos Quadrados Ordinários. 21 Embora o coeficiente da variável número de hospitais não seja estatisticamente significativo, apresentou-se positivo. 20