Defensores/as de direitos humanos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais exigem a apuração das denúncias de espionagem praticadas pela mineradora Vale S.A. | Combate Racismo Ambiental
Defensores/as de direitos humanos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais exigem a apuração das denúncias de espionagem praticadas pela mineradora Vale S.A.
Nós, defensores/as de direitos humanos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.
O ex-gerente de Inteligência corporativa da Vale, André Almeida, apresentou ao MPF 1.300 páginas de documentos a respeito das atividades da chamada Diretoria de Segurança, fundada em 2007 para investigar as atividades dos movimentos sociais. Foram adotadas práticas como infiltração de agentes nos movimentos, grampos telefônicos e quebras de sigilos bancários de qualquer pessoa ou organização que pudesse afetar a mineradora, como a Justiça nos Trilhos e o MST, assim como de jornalistas e de seus próprios funcionários. <
Com o surgimento constante de denúncias, a própria Vale foi obrigada a admitir que tinha ex-funcionários da Abin em seu quadro de empregados, assim como o monitoramento dos movimentos sociais por meio da Diretoria de Segurança. Em meio a tantas evidências e indícios, não há como negar a necessidade urgente de uma investigação completa das atividades de inteligência da mineradora, que ameaçam a segurança daqueles que buscam lutar contra suas atividades danosas ao meio ambiente e à população.
Já em 2011 o relatório "Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos", da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), da Justiça Global e da Justiça nos Trilhos denunciava que a Vale, com a colaboração de órgãos públicos de segurança e de justiça, e também de meios de comunicação e de outros atores privados, realiza ações que podem ser qualificadas como de perseguição judicial, de intimidação e de criminalização daqueles e daquelas que trabalham na defesa dos direitos das pessoas que sofrem impactos pelas operações desta empresa.
Este episódio reforça o quadro de criminalização e estigmatização a que estão submetidos defensores/as de direitos humanos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A própria Justiça nos Trilhos foi vítima de uma invasão do seu escritório, em janeiro de 2012, e teve seu site hackeado, ficando fora do ar, de novembro de 2012 a fevereiro de 2013. Em 24 de fevereiro deste ano, outro caso de espionagem veio à tona quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG's divergentes ao projeto da hidroelétrica.
A prática da espionagem contra sociedade civil é inadmissível na democracia. Na qualidade de organizações e movimentos de promoção e defesa dos direitos humanos, condenamos profundamente essas iniciativas que remontam os tempos sombrios da ditadura.
ADHIERE DIÁLOGO 2000 – JUBILEO SUR ARGENTINA
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR DA UFMG (AJUP UFMG)
CERCANIAS DA BAÍA DE GUANABARA – FAPP-BG
CESE PRODUÇÃO COMUNITÁRIA E RENDA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – RJ (7A REGIÃO)
FOOD & WATER WATCH (EUA)
FRENTE HERDEIROS VERDES/HAITÍ
FUNDACIÓN SERVICIO PAZ Y JUSTICIA DE ARGENTINA
FÓRUM DA AMAZONIA ORIENTAL (FAOR)
FÓRUM DE SAÚDE (RJ)
FÓRUM DOS AFETADOS POR PETRÓLEO E GÁS NO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DOS ATINGIDOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E PETROQUÍMICA NAS CERCANIAS DA BAHIA DE GUANABARA (FAPP-BG)
FRONT LINE DEFENDERS – A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DE DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM ESTADUAL DE SAÚDE DO FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL
GRUPO AMBIENTALISTA OS VERDES/PI
MOVIMENTO DE MORADORES E USUÁRIOS EM DEFESA DO HOSPITAL IASERJ/SUS
MPS – MOVIMENTO PRÓ-SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE DA REGIÃO DO
PARQUE ARARUAMA – SÃO JOÃO DE MERITI/RJ
ONG RASGA-MAR/SC
ORGANIZAÇÃO YVY KURAXÓ/RS
REBIA/SUL
REDE DE ATIVISTAS AMBIENTALISTAS DA REGIÃO SUL/RS-SC
ARIMATÉIA FRANÇA – CENTRO DE APOIO AS ATIVIDADES POPULARES – CAAP
SÉRGIO RICARDO- MEMBRO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA / REPRESENTANTE ONG OLHAR DO MANGUE, ILHA DO FUNDÃO