Doria promete queima total do Patrimônio Público de São Paulo - Esquerda Online
Publicado em: 16/04/2019 03h41 Modificado em: 16/04/2019 06h30
Em sua campanha eleitoral, Doria, ou Bolsodoria, como se autodenominou o atual governador, defendeu acelerar ainda mais o programa de privatizações no Estado de São Paulo. O primeiro projeto de Lei que encaminhou à Assembleia Legislativa (PL 01/ 2019) inclui no Programa Estadual de Desestatização (PED) mais seis empresas, Companhia do Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (Cpos), Dersa, Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Imprensa Oficial do Estado SA (Imesp). O projeto autoriza o executivo a alienar as ações de propriedade do Estado, representativas de capital social, ou deliberar a transformação, fusão, cisão, incorporação ou extinção destas empresas.
Doria dá sequência ao desmonte das empresas públicas de São Paulo, iniciado com o programa de desestatização aprovado em 1996 no governo Mario Covas (PSDB).
Covas dizia que a privatização era um "choque de capitalismo", onde o montante arrecadado com a venda e concessões das estatais seria utilizado para pagar a dívida pública, restando, segundo a propaganda tucana, mais dinheiro para investir em saúde, educação e segurança.
Mas os números desmentem categoricamente este discurso neoliberal. Na gestão Mario Covas, o governo paulista vendeu ou concedeu à iniciativa privada pelo menos duas dezenas de empresas e rodovias. Entre elas estão CPFL, Eletropaulo, Comgás, CESP Paranapanema, CESP Tietê e as rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Raposo Tavares, Castelo Branco, entre outras. A Fepasa, o Ceagesp e o Banespa foram federalizados. E o Estado vendeu parte das ações, mas manteve o controle acionário da Sabesp. No total, o governo arrecadou R$ 77,5 bilhões. O dinheiro foi usado para o pagamento desta dívida inflada artificialmente que, por isso mesmo, cresceu 33% no período. Os banqueiros, os investidores ganharam e o investimento em saúde, educação e segurança ficou na promessa.
Alckmin continuou o processo em sua gestão no Palácio dos Bandeirantes, a partir de 2001, quando assumiu com a morte de Covas. Vendeu a CTEEP, responsável por parte da transmissão energética do estado.
Reiterando o discurso de que o Estado não tem dinheiro para investir, defendeu a parceria com a iniciativa privada em obras de infraestrutura. Em 2004, aprova a Lei Estadual 11.688 de 2004, criadora das Parcerias Público-Privadas e de uma companhia para administrá-las no âmbito estadual (a Companhia Paulista de Parcerias) – antes mesmo da lei de PPPs aprovada no governo do PT (Lei Federal 11.079 de 2004) -; e foi também a sede da primeira PPP do país, a da Linha 4-Amarela. Pode-se dizer que o Metrô de São Paulo foi um laboratório no país para as parcerias público-privadas em obras de grande porte. Porém, mais uma vez a realidade desmente a propaganda tucana.
O contrato de concessão da linha 4 previa que o governo estadual seria responsável por 73% do investimento, enquanto o setor privado arcaria com os 27% restantes. Porém, por causa dos atrasos na obra e mudanças no método construtivo, o investimento público alcançou a proporção de 85%. Lembrando que a iniciativa privada ainda obteve recursos subsidiados do BNDES. Além disso, o edital da concessão assegura reajuste anual da tarifa e uma cláusula de "mitigação" de risco que garante à empresa privada uma remuneração baseada em previsão de demanda e não em passageiros efetivamente transportados. Um negócio da China.
A recente concessão para iniciativa privada do Metrô de São Paulo, a Linha 15-Prata do monotrilho, não foi diferente. O leilão teve apenas um concorrente, o grupo CCR, que já opera a Linha 4-Amarela e "ganhou" o leilão das Linhas 5-Lilás, oferecendo apenas R$ 160 milhões. O valor corresponde a 3% do que foi gasto na obra do monotrilho. Parceria público-privada é assim: o governo investe e depois entrega para a iniciativa privada "explorar" com lucro garantido em cláusulas contratuais.
Este projeto Bolsodoria de queima total do patrimônio público de São Paulo coincide com a política ultraliberal do governo Bolsonaro. A fala de Paulo Guedes em almoço com empresários em Nova York foi emblemática e deve nos servir de alerta. Guedes garantiu que, na surdina, o governo já está implementando a venda dos bens nacionais. "Nossa meta é vender US$ 20 bilhões este ano. Em silêncio, sem fazer barulho, já vendemos US$ 12 bilhões. Mais da metade. Vamos superar nossa meta", afirmou. Guedes repetiu o discurso utilizado há décadas nos processos de privatizações. Disse que o dinheiro das privatizações será usado para pagar a dívida interna e para os investidores privados.
Portanto, a destruição das empresas públicas é generalizada e rápida. Por isso, é urgente a unificação de todas e todos que defendem os serviços públicos e as empresas responsáveis por garantir que a população tenha acesso a direitos fundamentais como saneamento básico, água, transporte, energia elétrica, combustíveis, gás de cozinha, planejamento metropolitano, informação.