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CAPA. Orientador: Prof. Dra. Luciana Correa do Lago
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Amadeu Valente Bastos
1 . CAPA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Orientador: Prof. Dra. Luciana Correa do Lago
3 JOÃO CARLOS CARVALHAES DOS SANTOS MONTEIRO HABITAÇÃO SOCIAL NA ÁREA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO: reflexões críticas a partir do Programa Novas Alternativas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Aprovado em 19 de setembro de 2011 BANCA EXAMINADORA Prof. Dra. Luciana Correa do Lago Orientador Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ Prof. Dr. Adauto Lúcio Cardoso Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - UFRJ Prof. Dra. Luciana da Silva Andrade Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - UFRJ
4 . AGRADECIMENTOS Agradeço a todos os amigos que colaboraram direta ou indiretamente na elaboração deste trabalho: Eduardo Sombini, Filipe Marino, Helena Galiza, João Paulo Mello Teixeira, Julia Cossermelli de Andrade, Rafaelle Monteiro de Castro, Rosane Araújo, Sheila Backx, Sônia Queiroz e Yasmim Ribeiro. Agradeço aos funcionários da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que cederam informações e dados para as análises, e aos moradores dos edifícios pesquisados, por colaborarem na realização das entrevistas. Agradeço aos professores, funcionários e colegas do IPPUR, pelos quase cinco anos de convivência, em especial à professora Luciana Correa do Lago pela orientação e apoio.
5 Ninguém sabe melhor do que tu, sábio Kublai, que nunca se deve confundir a cidade com o discurso que a descreve. No entanto, há uma relação entre ambos. Italo Calvino, Cidades Invisíveis
6 . O estudo tem como objetivo analisar as ações do Programa Novas Alternativas, criado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro nos anos 1990, cujas ações promovem a construção de unidades habitacionais na área central da cidade. Partindo de um discurso sobre a necessidade de readensamento populacional e revitalização deste espaço, o programa atua na construção de edifícios em vazios urbanos e na reabilitação de cortiços na área central. Entre os anos 1998 e 2005, o programa criou e reabilitou dez empreendimentos, que juntos somam 119 unidades habitacionais produzidas. Esta pesquisa analisou três destes empreendimentos, que juntos totalizam 49 unidades habitacionais, localizados na zona portuária carioca e no Centro da cidade. A partir de pesquisas documentais, levantamentos fotográficos, entrevistas com os técnicos responsáveis pelo programa e a aplicação de um roteiro semiestruturado junto aos moradores destes empreendimentos, tentou-se responder duas questões centrais que orientaramm esta pesquisa. Primeiramente, buscou-se identificar os elementos ideológicos e discursivos no qual se apóia o Programa Novas Alternativas e como os discursos por trás das ações são construídos para justificar a intervenção pública. Em seguida, a partir das entrevistas com os moradores dos imóveis reabilitados, foi feita uma análise do perfil social das famílias contempladas, compreendendo como estes moradores se apropriam socialmente do espaço da área central do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Habitações populares, Rio de Janeiro. Programa Novas Alternativas. Rio de Janeiro, Centro.
7 . L'étude vise à analyser les actions du Programme Novas Alternativas, créé par la municipalité de Rio de Janeiro dans les années 1990, avec l objectif de promouvoir la construction de logements sociaux au centre-ville. Le programme est justifié par un discours sur la nécessité de redensifier la population et de revitaliser cette zone par la réhabilitation des taudis et la construction de bâtiments dans les espaces vides urbains. Entre les années 1998 et 2005, le programme a créé et réhabilité dix immeubles, qui représentent au total 119 unités résidentielles. Cette recherche a examiné particulièrement trois de ces immeubles, totalisant 49 logements, situés dans la zone portuaire de Rio de Janeiro et dans le centre-ville. À partir d une recherche de documents, d enquêtes photographiques, d entretiens avec des techniciens responsables du programme et des résidents de ces immeubles, nous avons essayé de répondre à deux questions centrales. Tout d'abord, nous avons identifié les éléments idéologiques et discursifs sur lesquels reposent le Programme Novas Alternativas à savoir de quelle façon les discours justifient et légitimisent les interventions et actions publiques. Puis, à partir des entrevues avec des résidents des immeubles réhabilités, nous avons analysé le profil socioéconomique de ces familles afin de comprendre comment ces habitants s approprient de l'espace urbain de la zone centrale de Rio de Janeiro. Mots-clés: Logements sociaux, Rio de Janeiro. Programme Novas Alternativas. Rio de Janeiro, centre-ville.
8 LISTRA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 01 Edifícios comerciais em construção na Avenida Presidente 43 Vargas FIGURA 02 Construção do Edifício Presidente Business Center, 43 Avenida Presidente Vargas FIGURA 03 Construção de edifício comercial na Rua do Senado 43 FIGURA 04 Construção do Edifício São Bento Corporate, Rua São 43 Bento FIGURA 05 Edifício comercial Torre Almirante, Avenida Almirante 43 Barroso FIGURA 06 Edifício da empresa Petrobras, Cidade Nova 43 FIGURA 07 Edifício Sul América, Cidade Nova 43 FIGURA 08 Centro de Convenções Cidade Nova 43 FIGURA 09 Retrofit do edifício Torre Vargas, Avenida Presidente 44 Vargas FIGURA 10 Retrofit de edifício na Avenida Branco 44 FIGURA 11 Retrofit de edifício na Avenida Rio Branco 44 FIGURA 12 Retrofit do Edifício Amarelinho, Cinelândia 44 FIGURA 13 Retrofit do edifício da Escola Darcy Ribeiro, Avenida 44 Primeiro de Março FIGURA 14 Retrofit do Edifício Visconde de Itaboraí, Avenida 44 Presidente Vargas FIGURA 15 Retrofit do Edifício Serrador 44 FIGURA 16 Retrofit do Edifício Nilomex 44 FIGURA 17 Retrofit do Edifício Ibmec 44 FIGURA 18 Habitação social na Rue Polonceau, FIGURA 19 Habitação social na Rue Hautpoul, FIGURA 20 Habitação social na Rue Delambre, FIGURA 21 Habitação social na Rue de Meaux, FIGURA 22 Projeto de habitação social na Rue de Myrha, FIGURA 23 Projeto de habitação social na Rue des Orteaux, 4 61 FIGURA 24 Edifício reabilitado na Rua Comandante Freitas da Silva, 1 67 (antes e depois) FIGURA 25 Edifícios reabilitados na Rua da Junqueira, 318 e (antes e depois) FIGURA 26 Edifícios reabilitados na Travessa das Galinheiras, 1 e 3 67 (antes e depois) FIGURA 27 Edifício reabilitado na Rua Mercês, 109 (antes e depois) 67 FIGURA 28 Edifícios reabilitados na Rua de Belém 69 e 73 (antes e 67 depois) FIGURA 29 Edifícios reabilitados na Travessa Verbena, 2 (antes e 67 depois) FIGURA 30 Edifício reabilitado na Travessa Verbena, 6 (antes e depois) 67
9 FIGURA 31 Edifícios em ruínas no centro histórico de Salvador 71 FIGURA 32 Edifícios reabilitados no centro histórico de Salvador 72 FIGURA 33 Edifício Joaquim Carlos 76 FIGURA 34 Edifício Labor 76 FIGURA 35 Edifício Riskalla Jorge 76 FIGURA 36 Edifício Maria Paula 76 FIGURA 37 Edifícios São Vito e Mercúrio 77 FIGURA 38 Obras de demolição de um edifício residencial no perímetro 77 do Projeto Nova Luz FIGURA 39 Obras do Projeto Nova Luz 77 FIGURA 40 Obras do Projeto Nova Luz 77 FIGURA 41 Edifícios reabilitados pelo PNA na Rua do Livramento 85 FIGURA 42 Edifício reabilitado pelo PNA na Rua Cunha Barbosa 85 FIGURA 43 Edifício da Rua Sacadura Cabral, 295 (antes da reforma, 94 depois da reforma e em janeiro de 2011) FIGURA 44 Edifício da Travessa do Mosqueira, 20 (antes da reforma, 94 depois da reforma e em janeiro de 2011) FIGURA 45 Fachada do Edifício da Rua Senador Pompeu, 34 (antes 98 da reforma, depois da reforma e em janeiro de 2011) FIGURA 46 Interior do Edifício da Rua Senador Pompeu, 34 (antes da 98 reforma, depois da reforma e em janeiro de 2011) FIGURA 47 Obras do PNA na Rua do Livramento 105 FIGURA 48 Terreno baldio na Avenida Paulo de Frontin 107 FIGURA 49 Edifícios encortiçados na Rua Bento Lisboa 107 FIGURA 50 Edificação em ruínas na Rua Bento Lisboa 107 FIGURA 51 Terreno baldio na Rua Carmo Neto 107 FIGURA 52 Obras do Projeto Nova Luz 107 FIGURA 53 Edifícios reabilitados pelo PNA na Rua do Livramento 107 FIGURA 54 Imóveis encortiçados na Rua Carmo Neto 107 FIGURA 55 Imóveis encortiçados na Rua do Catumbi 107 FIGURA 56 Imóvel encortiçado na Rua Frei Caneca 107 FIGURA 57 Terreno baldio na Rua João Paulo I 107 FIGURA 58 Terreno baldio na Rua João Paulo I 107 FIGURA 59 Terreno baldio na Rua Pedro Américo 107 FIGURA 60 Imóveis encortiçados na Rua Pedro Américo 107 FIGURA 61 Canos instalados por moradora para escoar água da 111 chuva, Edifício Senador Pompeu, 34 FIGURA 62 Visita do presidente do CREA-RJ, Agostinho Guerreiro, e 111 do defensor público André Ordacgy no Edifício Senador Pompeu, 34 FIGURA 63 Ocupação Chiquinha Gonzaga 114 FIGURA 64 Ocupação Manoel Congo 114 FIGURA 65 Ocupação na Avenida Mém de Sá 114 FIGURA 66 Ocupação Zumbi dos Palmares 114 LISTA DE TABELAS
10 TABELA 01 TABELA 02 Caracterização da Área de Planejamento 1 a partir de dados do Censo de 2000 Estrutura familiar e Índice de Desenvolvimento Social (IDS) das RAs da AP1 referentes ao ano de TABELA 03 Arrecadação de ISS de algumas RAs do Rio de Janeiro 45 TABELA 04 Unidades residenciais lançadas em RAs da área central no período TABELA 05 População residente nas RAs da AP1 48 TABELA 06 TABELA 07 População residente nos treze distritos da área central de São Paulo Reabilitação de edifícios oferecidos via PAR na área central de São Paulo TABELA 08 Financiamentos para reabilitação concedidos pela CEF 82 TABELA 09 Emprendimentos realizados pelo PNA até TABELA 10 Entrevistas realizadas nos empreendimentos estudados 99 TABELA 11 Bairros de preferência da população com renda até 3 salários mínimos inscritas no programa MCMV no município do Rio de Janeiro (agosto de 2010) 118
11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADEMI-Rio Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro ACRJ Associação Comercial do Rio de Janeiro ALERJ Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro AP Área de Planejamento APA Área de Proteção Ambiental APAC Área de Proteção do Ambiente Cultural BID Banco Interamericano de Desenvolvimento CAB Centro Administrativo da Bahia CBD Central Business District CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEF Caixa Econômica Federal CREA Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ESH Entreprise Sociale pour l'habitat FAR Fundo de Arrendamento Residencial GEAP Grupo Executivo de Programas Especiais para Assentamentos Populares GTL Grupo Técnico Local HBM Habitation à Bon Marché HLM Habitation à Loyer Modéré IAB Instituto de Arquitetos do Brasil IDS Índice de Desenvolvimento Social INEPAC Instituto Estadual do Patrimônio Cultural INSS Instituto Nacional de Seguro Social IPAC Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPP Instituto Pereira Passos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISS Imposto Sobre Serviços MCMV Minha Casa Minha Vida OPH Office Public de l'habitat
12 PAC Programa de Atuação em Cortiços PAR Programa de Arrendamento Residencial PCRJ Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro PNA Programa Novas Alternativas PRSH Programa de Revitalização de Sítios Históricos RA Região Administrativa RGI Registro Geral de Imóveis SACIAP Société Anonyme Coopérative d Intérêt Collectif pour l Accession à la Propriété SEDREPAHC Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico- Cultural da Cidade do Rio de Janeiro SINDUSCON-Rio Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social SMF Secretaria Municipal de Fazenda SMH Secretaria Municipal de Habitação SMU Secretaria Municipal de Urbanismo UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
13 . 3 INTRODUÇÃO REFLEXÕES CONCEITUAIS CENTRO E CENTRALIDADE A CRISE DOS CENTROS REABILITAÇÃO/REVITALIZAÇÃO/REQUALIFIÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS A ÁREA CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PLANOS E INTERVENÇÕES A DESCENTRALIZAÇÃO PLANEJADA A CRISE DO CENTRO CARIOCA O DISCURSO REABILITADOR E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O CENTRO COMO LUGAR DE MORADIA: ANALISANDO O DEBATE PARIS LISBOA SALVADOR SÃO PAULO O PROGRAMA NOVAS ALTERNATIVAS A QUESTÃO HABITACIONAL O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL O PROGRAMA NOVAS ALTERNATIVAS: APRESENTAÇÃO OS DESAFIOS DO PNA A PARCERIA DO PROGRAMA NOVAS ALTERNATIVAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OS EMPREENDIMENTOS ESTUDADOS Travessa do Mosqueira e Rua Sacadura Cabral Rua Senador Pompeu... 97
14 4.7 A POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA O FUTURO DO PROGRAMA REFLEXÕES CRÍTICAS CONCLUSÕES REFERÊNCIAS APÊNDICES APÊNDICE A APÊNDICE B..140 ANEXOS ANEXO A ANEXO B ANEXO C SUMÁ
15 12. 3 INTRODUÇÃO O estudo tem como objetivo analisar as ações do Programa Novas Alternativas (PNA), criado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ) nos anos Suas ações promovem a construção de unidades habitacionais na área central da cidade, seguindo uma tendência mundial de readensamento populacional de centros urbanos. As reflexões inserem-se no contexto surgido no final do século XX, marcado por novidades quanto aos métodos e práticas de intervenção do poder público no espaço urbano. Assiste-se a um abandono da elaboração dos grandes planos que pretendiam abarcar todo o espaço da cidade através de propostas de zoneamento e legislação urbanística, restringindo-se o ideário de grandes obras, que buscavam dar novas formas e conteúdos à cidade. As intervenções pontuais, muitas vezes temáticas, passaram a ser exaltadas por seu dinamismo e por suas qualidades ditas estratégicas. Esta tendência é acompanhada por uma valorização do passado das cidades, através de projetos que buscam a preservação e a restauração de edificações classificadas como patrimônios históricos e culturais. As áreas centrais renascem como espaços privilegiados deste novo ideário de produção do espaço urbano, fazendo surgir o fenômeno de retorno ao centro, ou, como denomina BIDOU-ZACHARIASEN, de volta à cidade : Depois de décadas de desconcentração e suburbanização, as cidades dos países mais desenvolvidos conhecem outras formas de evolução que não excluem as anteriores. Os corações das cidades são hoje objeto de dinâmicas múltiplas e de reinvestimentos importantes, tanto de parte dos atores políticos e econômicos, como dos atores sociais (2006:21). Legitimados por discursos críticos à ociosidade da infra-estrutura instalada, à monofuncionalização e à degradação do espaço público, vemos surgir exemplos nacionais e internacionais de projetos desencadeadores de processos de reabilitação/revitalização/requalificação das áreas centrais. Enquanto em alguns destes projetos a questão habitacional é colocada de lado, em outros ela torna-se um dos principais elementos desencadeadores das transformações. Nestes casos, observa-se uma intensificação de ações
16 13 que buscam a reversão do esvaziamento populacional destes espaços, seja através de políticas públicas de habitação, seja via incentivos e parcerias com agentes privados, ocasionando a ampliação do mercado imobiliário residencial nos centros. Estimula-se assim, o debate nas esferas técnica, política e acadêmica sobre as características deste novo estoque imobiliário a ser criado, tanto no que se refere à tipologia arquitetônica a ser adotada, quanto ao(s) público(s) alvo(s) dos projetos habitacionais a serem implementados. No Rio de Janeiro, as discussões sobre a revitalização da área central da cidade ganham força a partir dos anos 1980, com a implementação do projeto Corredor Cultural. Entretanto, somente na década seguinte a questão habitacional começa a fazer parte do rol de ações do poder público municipal neste espaço, através da criação do PNA pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH). Tendo como objetivo [...] a formulação e lançamento de propostas inovadoras no campo da produção habitacional (PREFEITURA, 2003c:9), o programa desenvolveu uma série de projetos para conjuntos habitacionais na zona norte e subúrbio da cidade, além de atuar na construção de edifícios em vazios urbanos e na reabilitação de cortiços na área central. Deteremos nossas análises neste último caso. O programa é justificado como [...] fundamental para garantir dinamismo e o aproveitamento da rica infra-estrutura central de forma mais efetiva, beneficiando uma grande parcela da população que deseja e necessita morar nas proximidades do trabalho, de comércio e serviços (PREFEITURA, 2003c:15). De 1998 a 2005, o programa criou e reabilitou 10 empreendimentos, que juntos somam 119 unidades habitacionais produzidas. Os primeiros dois imóveis reabilitados estão localizados na Travessa do Mosqueira e na Rua Sacadura Cabral. Financiados com recursos da própria Prefeitura, esses empreendimentos foram considerados projetos pilotos, que serviriam de exemplo para evidenciar a viabilidade do programa. As unidades habitacionais construídas foram inicialmente alugadas pela Prefeitura mediante locação social e, posteriormente, repassadas ao moradores através de termos de concessão de uso. Em 2003 foi inaugurado o terceiro imóvel reabilitado, localizado na Rua Senador Pompeu, financiado pela Caixa Econômica Federal
17 14 (CEF) e comercializado via Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Estes três imóveis foram selecionados em nosso estudo por representarem cada um diferenças significativas quanto às formas de intervenção reabilitadora realizadas e também quanto às formas de acesso pelas famílias contempladas, o que nos garante um melhor entendimento das ações empreendidas pelo PNA. Assim, nosso objeto empírico totaliza 49 unidades residenciais. O trabalho se divide em quatro capítulos. Num primeiro momento, apresentamos uma revisão teórica sobre os conceitos de centro e centralidade intra-urbana, para em seguida analisarmos as transformações recentes por que passam as áreas centrais das metrópoles nesta nova fase do capitalismo internacional. Discutiremos a chamada crise dos centros e as ações que propõem a reabilitação/revitalização/requalificação destes espaços. No segundo capítulo, partimos desta análise conceitual para compreendermos as ações de entes públicos e privados na área central da cidade do Rio de Janeiro, que criam novas materialidades e simbologias, numa tentativa de modificação da dinâmica social deste espaço. Apresentamos uma caracterização da área central carioca, além de uma revisão histórica das transformações ocorridas. A terceira parte do trabalho discorre sobre os processos de transformação de áreas centrais, selecionando as intervenções ocorridas nos centros urbanos de Paris, Lisboa, Salvador e São Paulo. Assim, pretende-se refletir sobre a afirmação de D ARC (2004) em relação à pertinência de estudos comparativos. Segundo a autora, [...] estão acontecendo coisas nos centros das cidades, porém suas histórias recíprocas não se situam na mesma temporalidade. Entretanto, as coisas que estão acontecendo são importantes e podem revelar uma forte tendência. Nesse sentido, a comparação entre a Europa e a América Latina é válida, embora a experiência européia seja mais antiga que a latino-americana (2004: ). Debatemos a ênfase ou o descaso no que tange à questão habitacional em cada uma dessas experiências e apresentamos as críticas da academia e dos movimentos sociais frente a tais intervenções. Reexaminar estas experiências à luz das críticas deles decorrentes proporciona o exercício
18 15 intelectual de submetê-los à prova da observação empírica e do confronto de idéias. Na quarta sessão, voltamos nossas atenções ao objeto empírico deste trabalho, ou seja, às operações realizadas pelo PNA para a reabilitação de imóveis na área central do Rio de Janeiro. O procedimento de coleta de dados utilizados para a elaboração deste capítulo constitue-se de pesquisa documental, levantamento fotográfico, entrevistas e aplicação de um roteiro semi-estruturado junto aos moradores destes empreendimentos. Duas questões centrais orientaram esta pesquisa. Num primeiro momento, identificamos os elementos ideológicos e discursivos no qual se apóia o PNA. Baseamos esta análise a partir da revisão bibliográfica de publicações institucionais do poder público municipal e mediante uma reflexão através das entrevistas com os técnicos envolvidos nas intervenções. Pretende-se, assim, verificar como os discursos por trás das ações são construídos para justificar a intervenção pública. Acreditamos que as escolhas feitas pelos gestores, seus projetos e ações, suas priorizações e rejeições, nos ajudam a compreender o caráter ideológico e de classe na construção discursiva da Prefeitura a fim de reabilitar a área central carioca. Em seguida, a partir das entrevistas com os moradores dos imóveis reabilitados pelo PNA, analisamos o perfil social das famílias contempladas, compreendendo como estes moradores se apropriam socialmente do espaço da área central do Rio de Janeiro. Observamos que os defensores da reabilitação de áreas centrais para fins de moradia estão apoiados em dois argumentos principais: a necessidade de reverter a ociosidade destes espaços, combatendo a subutilização da infra-estrutura instalada e a degradação ambiental; e a promoção da justiça/inclusão social, partindo da premissa de que morar no centro urbano significaria uma maior possibilidade de acesso e de direito à cidade. Ao questionarmos a população residente sobre o uso cotidiano deste espaço e sobre a relevância de habitar o centro, pretendemos verificar a legitimidade destes argumentos, contribuindo assim para o debate sobre a reabilitação de áreas centrais para fins de moradia. A partir das entrevistas com os moradores dos edifícios selecionados, respondemos às questões levantadas à luz dos argumentos apresentados. Optamos pela realização de entrevistas semiestruturadas, aliando perguntas abertas (proporcionando descrições
19 16 individuais, caso a caso, além de um maior detalhamento sobre o cotidiano de cada família) e fechadas (objetivando uma maior precisão sobre a idade, local de origem e renda dos indivíduos). Desta forma, acreditamos poder averiguar como a população alvo desta ação do poder público municipal se apropria dos imóveis reabilitados, compreender o grau de satisfação destes moradores e o impacto que a nova residência causou em suas vidas, além de relatar os conflitos entre os moradores e os organismos responsáveis pela reabilitação dos edifícios. Discutimos também o uso dos equipamentos e da infra-estrutura instalada na área central carioca pelos indivíduos que se apropriaram das unidades residenciais construídas pelo programa. Ao final deste capítulo, realizamos uma reflexão crítica sobre as ações da Prefeitura na área central do Rio de Janeiro, em especial às intervenções nos imóveis reabilitados pelo PNA. Após 14 anos de continuidade das práticas gestionárias, distribuídas entre as administrações César Maia e Luiz Paulo Conde, o poder público municipal é agora formado por uma nova aliança política, marcada por um alinhamento com as esferas estadual e federal. Esta aliança parece criar uma convergência de interesses no sentido de implementar um dos projetos considerados mais importantes para o município: a revitalização da área portuária, que surge agora com a denominação Projeto Porto Maravilha. A promessa de intervenção neste espaço está sendo acompanhada por um projeto de reabilitação para fins de moradia dos bairros portuários (Santo Cristo, Gamboa e Saúde), organizado pela SMH e pelos técnicos do PNA, com orçamento previsto pelo programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Neste contexto, mais uma vez, os argumentos legitimadores do processo estão sendo utilizados, sem que conheçamos uma avaliação crítica da primeira fase do programa desenvolvida durante as gestões anteriores. A relevância deste estudo está no ineditismo em questionar as fundamentações e os princípios básicos norteadores do PNA, além de avaliar os impactos sócioespaciais gerados para os indivíduos contemplados pelas unidades habitacionais produzidas.
20 REFLEXÕES CONCEITUAIS A cidade capitalista é caracterizada por Corrêa (1995:9) como um espaço fragmentado, articulado, reflexo e condicionante da própria sociedade. Fragmentado por constituir-se num conjunto de diferentes usos da terra que se justapõem e que definem áreas distintas na cidade; articulado porque cada parte mantém relações com as demais de acordo com os interesses do capital e do trabalho ou com a prática de um poder ou de uma ideologia, no qual o centro aparece historicamente como o núcleo desta articulação; e é reflexo e condicionante social por traduzir as suas lutas de classes e desempenhar papel importante na reprodução das condições e relações sociais. Desta forma, a cidade pode ser identificada como um produto social definido pela articulação de vários fatores, assim como um valor de uso complexo, 1 caracterizado de acordo com as suas formas de ocupação. Um ponto qualquer da cidade é ocupado a partir da necessidade de realização de uma dada ação (seja ela produzir, consumir, morar ou viver). Portanto, o uso do solo, ligado ao processo de produção das relações capitalistas ou momentos específicos dele, é o modo de ocupação de determinado lugar na cidade. Neste contexto, o centro urbano é geralmente identificado como um lugar específico, caracterizado por um conjunto de fatores que o distingue de outros espaços com os quais ele exerce uma relação de dominação. Esta dominação do espaço central pode ser atribuída a partir de diferentes esferas de valor categorizáveis na escala intra-urbana. Atendo-nos a uma visão econômica, diríamos que os centros urbanos são espaços privilegiados pelo alto valor de seu solo, ocasionado pela grande concorrência que nele disputa uma localização. De um ponto de vista simbólico, as áreas centrais urbanas seriam espaços de poder, visto que os principais tomadores de decisão estão neles 1 Segundo Ribeiro, [...] podemos pensar que a cidade seja um valor de uso complexo, cuja formação nasce da combinação de outros valores de uso simples [...] A cidade enquanto valor de uso complexo, torna-se assim, uma força produtiva social espacial, diferente daquela nascida no interior de cada processo produtivo (RIBEIRO, 1997:44-45).
21 18 localizados. Se considerássemos o uso como uma categoria definidora, os centros também apareceriam como espaços privilegiados, pois para ele milhares de pessoas convergem todos os dias com o objetivo de exercer relações sociais, sejam elas o trabalho, a aquisição de bens e serviços e o lazer. Explica-se assim a centralidade como uma qualidade atribuída a um espaço e não como um atributo intrínseco de um lugar (MONNET, 2000:400). É necessário, portanto, buscarmos na literatura existente as explicações que nos levam a desvendar as origens desta qualidade atribuída aos espaços centrais. No início do século XX, as teorias da ecologia social urbana entenderam a cidade como resultado natural de alguns processos ecológicos, procurando explicar as complexidades da comunidade urbana e descobrir padrões de regularidade. Dos estudos de Ernest Burgess, sobre as zonas concêntricas, Homer Hoyt, sobre a teoria dos setores, e de Harris e Ullman, teoria dos núcleos múltiplos, as cidades americanas foram explicadas a partir de seus centros. É somente na segunda metade do século XX que os estudos sobre a centralidade adquirem complexidade, ultrapassando as interpretações ecologicistas oferecidas pela Escola de Chicago. Segundo Tourinho, nos anos 1970 surge um movimento intelectual que buscava a formulação do centro como questão, isto é, a problematização do conhecimento do centro. Assim, [...] já não se tratava da identificação dos problemas que o atingiam, como o congestionamento, que vinha sendo objetos de planos e ações há muito tempo, mas, sim, da abordagem do objeto como um questionamento conceitual de dupla face que passava, por um lado, pela indagação acerca das condições e das características que conferiam ao centro tal designação e, por outro, pela discussão do papel que desempenhava sua necessidade ou não e, ainda, suas limitações como objeto de planejamento (TOURINHO, 2006:277). No Brasil, neste mesmo período, observa-se uma tendência dos estudos sobre a cidade baseados em observações macroestruturais de influência marxista, em que os problemas urbanos passam a ser analisados sob a ótica da acumulação do capital, priorizando o entendimento das condições de vida nas periferias. 2 Apesar das intensas intervenções nas áreas centrais das 2 É somente no final dos anos 1970 que definições teóricas e conceituais sobre o centro e a centralidade voltam a ser discutidas na academia, principalmente pelas obras de Flávio Villaça, que identifica o centro como elemento estruturador do espaço intra-urbano das cidades.
22 19 cidades brasileiras, este período foi marcado por um silêncio acadêmico no que concerne a produção de um arcabouço teórico-conceitual sobre o centro e a centralidade urbana. Na Europa, entretanto, as discussões sobre a questão encontravam-se avançadas, sobretudo pela publicação das obras de Henri Lefebvre e Manuel Castells, que influenciaram fortemente as análises brasileiras sobre o tema. Analisando as formações do espaço urbano do ponto de vista dos modos de produção desenvolvidos ao longo da história, Lefebvre identifica centralidades específicas para cada tipo de sociedade estudada: as cidades oriental, grega, medieval e capitalista. Ao final, o autor conclui a inexistência de uma realidade urbana sem um centro, seja ele comercial, simbólico, de informações e de decisões (1991: ). Compartilhando esta evidência transhistórica, Hassenpflug denomina o centro urbano como espaço de valor invariável, existente desde que as cidades surgiram e não podendo ser separado de seu significado: A centralidade é parte essencial da definição de cidade (HAPSSENFLUG, 2007). Villaça (1998:237) também recorre a uma constatação histórica para o atributo de centralidade, alegando que toda aglomeração sócio-espacial humana da taba indígena à metrópole desenvolve um, e apenas um, centro principal. Entretanto, o autor vai além desta naturalização. [...] nenhuma área é ou não é centro; como fruto de um processo movimento torna-se centro. No social, nada é; tudo torna-se ou deixa de ser. Nenhuma área é (ou não é) centro; torna-se ou deixa de ser centro. (VILLAÇA, 1998:238). O autor parte da interpretação marxista do espaço para explicar esta evidência. Considerando-se que a cooperação, como força produtiva, só se desenvolve com a aglomeração dos homens e dos meios de trabalho, o centro é o espaço da cidade onde está cristalizada a maior quantidade de trabalho socialmente necessário e despendido na produção da aglomeração e pela aglomeração. Isso significa que nenhum outro ponto o supera em matéria de trabalho cristalizado, em valor de uso, ou seja, em acessibilidade (1998:241). A acessibilidade surge, assim, como um complemento essencial do aspecto diferenciador, visto que a fonte da centralidade está na [...] possibilidade de minimizarem o tempo gasto e os desgastes e custos associados aos
23 20 deslocamentos espaciais dos seres humanos (1998:242), surgindo daí as disputas de interesses contraditórios intra e interclasses no espaço. Este valor material do centro é, então, a fonte de seu valor simbólico, da excepcional importância comunitária e social a ele atribuída (1998:242). A interpretação de Castells sobre a formação da centralidade também é guiada pela reflexão marxista. Partindo de um ponto de vista espacial da realidade urbana, o autor identifica a centralidade como proveniente, em primeiro lugar, daquilo que a academia denomina divisão social do espaço. Os centros urbanos seriam a expressão da necessária coordenação das atividades e categorias sociais em sua dimensão espacial. Desta forma, quatro elementos formadores garantiriam a centralidade urbana: a divisão social do trabalho; a concentração de atividades, recursos econômicos e poder de decisão; a acessibilidade; e a hierarquização simbólica. Esses elementos combinados expressariam uma síntese que, em nossa sociedade, se manifesta no preço do solo que gera conseqüentemente a diferenciação espacial entre centro e periferia urbana (CASTELLS, 1979: ). A compreensão dos processos de reconfiguração espacial nas cidades suscita uma investigação das noções que expressem aquilo que muitos autores denominam crise das áreas centrais, visto que o discurso para intervenções urbanísticas nestes espaços parte de pressupostos relacionados a processos de deterioração, rearranjo, descentralização, decadência entre outros. A chamada deterioração das áreas centrais é um processo típico das grandes cidades dos séculos XIX e XX. Este fenômeno foi impulsionado pela revolução industrial, que trouxe para estes centros urbanos a indústria e o comércio, expulsando para os subúrbios a residência das classes altas. Em busca da proximidade com os locais de trabalho, a classe operária, geralmente migrante das zonas rurais, estabeleceu-se nas áreas centrais, ocupando habitações alugadas com péssimas condições de salubridade (ROCA, 2005:213). Nas primeiras décadas do século XX, a Escola de Ecologia Humana, fundada na Universidade de Chicago, foi a primeira a inserir nos estudos sociais
24 21 urbanos o conceito de deterioração em áreas centrais. 3 As cidades eram consideradas resultados naturais de processos ecológicos, o que permitia aos estudiosos a criação de modelos de representação independentes da conjuntura urbana em que estavam inseridas. Neste contexto, a obra de Ernest Burgess se destaca por criar um modelo de crescimento das cidades em que as áreas imediatamente periféricas à zona central eram denominadas zonas de transição ou áreas de degradação. Es interesante señalar que Burgess no utiliza términos como deterioro social o deterioro moral, pese a que su análisis de la zona en transición es ante todo social (y moral); el término deterioro se refiere ante todo a lo físico, al estado de los edificios. Pero el área de deterioro [físico] es al mismo tiempo un área de desorganización social, que se manifesta en múltiples patologías: vicio, delincuencia, desintegración familiar, enfermedades, pobreza (ROCA, 2005:215). Às décadas que se seguiram, os estudos sobre os processos urbanos continuaram sendo fortemente influenciados pela Escola de Chicago. Somente no final da década de 1960 e, principalmente nos anos 1970, a proposta teóricometodológica marxista ganha espaço nos estudos urbanos, ocasionando novas reflexões sobre as áreas centrais. E é neste mesmo período que uma série de modificações nestes espaços chamará a atenção destes estudiosos para o tema da crise, degradação, deterioração. Segundo Castells, as centralidades urbanas, por resumirem e sintetizarem as tendências da realidade urbana, acabam tornando-se espaços onde se condensam as contradições no processo de urbanização das áreas metropolitanas (1979:227). Ou seja, a crise das cidades é evidenciada pela crise dos centros. Os problemas enfrentados pelos centros surgiriam, segundo o autor, do atraso existente entre os ritmos de evolução do tempo e do espaço. Por qué hay crisis en este sistema de centralismo? Porque el cambio permanente en que se encuentra la sociedad produce cambios en la estructura social, cambios que asignan a una ciudad, por tanto, a sus centros, nuevas funciones urbanas. Estas nuevas funciones urbanas chocan con la rigidez de las formas espaciales existentes, produciéndose un desfase entre la permanencia de las formas espaciales y la novedad de los usos sociales (CASTELLS,1979:232). 3 É importante lembrarmos que já em 1845, Friedrich Engels escreve A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, denunciando as condições de vida dos trabalhadores industriais, como dos moradores de bairros populares situados na área central da cidade de Manchester.
25 22 Assim, o desenvolvimento urbano se realiza pela destruição das estruturas existentes e pela adição de novas estruturas físicas (CASTELLS, 1979:233). Este espaço consolidado, moldado por formas pré-existentes e lógicas passadas, é denominado por Santos (2002:173) como uma rugosidade. As rugosidades são o espaço construído, o tempo histórico que se transformou em paisagem, incorporada ao espaço. As rugosidades nos oferecem [...] restos de uma divisão do trabalho internacional, manifestada localmente por combinações particulares do capital, das técnicas e do trabalho utilizados. Assim, o espaço-paisagem, é o testemunho de um momento de um modo de produção nestas suas manifestações concretas, o testemunho de um momento do mundo (SANTOS, 2002:173). Os centros denunciariam deste modo aquilo que Santos (2002) denomina inércia dinâmica. Se o espaço organizado é também uma forma, um resultado objetivo da interação de múltiplas variáveis através da história, sua inércia é, pode-se dizer, dinâmica. Por inércia dinâmica queremos significar que as formas são tanto um resultado como uma condição para os processos. A estrutura espacial não é passiva mas ativa, embora sua autonomia seja relativa, como acontece às demais estruturas sociais (SANTOS, 2002:185). Devemos então questionar quais os processos que levam o centro de uma metrópole a transformar-se de um lugar irradiador de trocas, identidade, sociabilidade e do poder em espaço decadente. Qual o efetivo significado social e político deste fenômeno? Alguns estudos argumentam que as mudanças no processo de urbanização, como a ascensão do capital financeiro, a lógica da reprodução do consumo, as inovações no padrão tecnológico, o novo papel atribuído ao Estado, dentre outros aspectos, estariam modificando o conteúdo da centralidade urbana. Um exemplo destas novas interpretações pode ser observado no trabalho de Vinuesa (2003:131), ao afirmar que a revolução das tecnologias da informática e da telemática, do turismo de massa e da globalização do consumo exigem novas respostas dos centros das cidades. Em seu estudo sobre as chamadas cidades globais, Saskia Sassen vai além. Partindo da análise da influência do processo de globalização no espaço urbano, a autora
26 23 cogita a formação de um centro transterritorial, constituído de auto-estradas digitais e de intensas transações econômicas, rompendo a lógica do centro como espaço contínuo e materializado (SASSEN, 1998). No entanto, como ressalta Rodrigues (1999: ), Sassen reconhece que, em vez de representar um processo de abandono dos constrangimentos espaciais, implica sim um processo de reconfiguração dos fatores locativos e reconcentração nas cidades e nos centros das metrópoles em particular, dos setores econômicos que lideram a nova economia urbana global. Esta parece cada vez mais carecer de um setor de serviços avançados especializados que incorporem conhecimento e informação intensivos, tanto na produção daqueles serviços como no suporte reprodutivo das novas lógicas de acumulação do capital. A par de um processo de dispersão da localização econômica, simultâneos processos de reconcentração ocorrem. Os debates sobre as implicações no espaço urbano de processos relacionados à pós-modernidade resgatam as discussões sobre a problemática da centralidade. Entre eles, destacamos o trabalho de Edward Soja em seus estudos sobre o espaço urbano nos Estados Unidos. O autor afirma que um processo espraiado e polinuclear de descentralização que caracterizou a geografia histórica das cidades capitalistas desde o século XIX, vem sendo substituído por um processo ao mesmo tempo descentralizador e recentralizador, no qual simultaneamente se observa tanto a ascensão da cidade externa (edge cities), quanto o renascimento do centro da cidade (SOJA, 1993: ). Assim, por um lado, Soja retoma a importância do centro nesse processo, pois esse define e dá substância à especificidade do urbano, conferindo seu sentido social e espacial singular, dado, inclusive, que somente com uma centralidade persistente é que podem haver cidades externas e urbanização periférica (SOJA, 1993: ). Por outro lado, o autor ressalta como o processo de reestruturação urbana tem resultado, no caso de Los Angeles, na acentuação de uma descentralização que se expressa em forte segregação e segmentação urbana em termos de etnia, classes e mesmo de categorias ocupacionais. Dessa forma, verifica-se a formação cada vez mais acentuada de uma cidade multipolar por excelência onde, num contexto geográfico abundante, uma totalização reflexiva estaria impossibilitada, visto que o ambiente seria multiestratificado demais para falar
27 24 por si (SOJA, 1993:298). Assim, para o autor, a pós-modernidade não seria apenas uma etapa cultural do capitalismo de acumulação flexível, como defende David Harvey (1992:45-67), mas uma nova realidade social e espacial, cuja compreensão exigiria um método no qual a geografia teria total preponderância sobre a história. Outros estudos relacionam a crise dos centros ao debate mais recente sobre a influência de processos relacionados à pós-modernidade e suas implicações no espaço urbano. Assim, argumentam que a descentralização estaria gerando novas centralidades, pluricentralidades ou até mesmo o fim da centralidade no espaço urbano. Outros argumentos explicativos do processo tratam a relativização da importância da área central como resultado do fortalecimento dos subcentros em outras localidades, tais como a construção de shopping-centers periféricos. Em estudo desenvolvido sobre a cidade de São Paulo e suas centralidades, Frúgoli Jr (2000) nos dá uma importante visão desse fenômeno. O autor demonstra como os processos de deterioração urbana das áreas centrais estão intrinsecamente ligados ao surgimento de novos subcentros, ou, sob outro prisma, a configuração de um contexto multipolar, dentro do qual o centro tradicional passa a competir com os demais, principalmente do ponto de vista econômico. Estes novos subcentros assumem duas configurações dentro do sistema urbano: a princípio, apresentam-se enquanto complementares do antigo centro, sendo que, num segundo momento, passam a competir economicamente com este, visando superá-lo de modo a assumir o papel de novo centro. Esse contexto multipolar assinalado acima passa a configurar-se a partir das ações e da lógica expansionista dentro da metrópole, onde muitas empresas passam a vislumbrar novas localidades como mais propícias ao seu desenvolvimento e, junto com suas transferências para essas localidades, acabam por provocar a deterioração urbana do núcleo original. Assim, a atual realidade metropolitana estaria revelando cada vez mais a existência de cidades policentristas, com áreas em ampla competitividade, onde fatores como dinâmica econômica, empresas instaladas, ações do poder público e dos diferentes grupos sociais se tornam importantes pontos de superação e hegemonia dentro da área citadina (FRÚGOLI JR, 2000:26-34). A proliferação de centralidades, principalmente econômicas e/ou produtivas, faz parte do
28 25 processo de expansão da centralidade mas que, dialeticamente, promove a desvalorização dos centros tradicionais e ou históricos. Trata-se do fenômeno da dispersão dos centros que serve ao fortalecimento da centralização e que implica uma valorização/desvalorização dos núcleos centrais em razão de uma funcionalidade definida por uma racionalidade econômica e pelo crescimento da população e da mancha urbana. A valorização de determinados locais é possível graças à desvalorização, mesmo que momentânea, de outras áreas centrais. Nesta lógica da incorporação imobiliária, que cria os processos de valorização e desvalorização de espaços, empresas passam a se deslocar para os novos centros em razão das vantagens que lhes são apresentadas: acesso fácil às vias de trânsito rápido, o que descomplica o escoamento da produção e a chegada de clientes; prédios com garagens permitindo o estacionamento de funcionários, clientes e representantes, que, no centro tradicional, sofrem restrições; edifícios modernos, capazes de incorporar as tecnologias de comunicações que alguns prédios do centro antigo só poderiam fazê-lo se sofressem mudanças estruturais, além da possibilidade da criação de heliportos no alto dos prédios, facilitando ainda mais o acesso à região e permitindo escapar dos congestionamentos existentes nas grandes cidades, marcadas pelo transporte individual (ALVES, 2008:4). Haveria assim um rompimento com a estrutura urbana mononuclear predominante. Villaça (1998) nos mostra como as últimas décadas do século XX foram marcadas pela crise dos centros das grandes cidades brasileiras, ocasionada pela migração dos estratos de maior renda para outras regiões, levando consigo os investimentos públicos e privados. O autor argumenta que o chamado abandono do centro é verificado nas metrópoles brasileiras quando os segmentos mais abastados entre os citadinos já não lhe têm como itinerário, seja para o trabalho, para o consumo de serviços ou para o lazer. Assim, insere um argumento classista para explicar o fenômeno. Houve uma força com ação simultânea, generalizada e profunda, composta pelo novo padrão de mobilidade espacial decorrente da difusão no uso do automóvel, com as novas frentes de acessibilidade que ele criou e com o novo espaço urbano que foi para ele produzido pelas e para as camadas de mais alta renda. Esta nova mobilidade territorial, juntamente com o empenho do capital imobiliário em tornar obsoletos os centros existentes e promover novos centros e novas frentes imobiliárias, fez com que um novo padrão de deslocamento se estabelecesse em nossas metrópoles (VILLAÇA, 1998:281).
29 26 Como resultado deste abandono pelas classes altas, o centro ficou relegado às camadas populares que dele se apropriaram. Criam-se assim, as populares denominações classistas de deterioração e decadência atreladas a esta nova territorialização das camadas populares. As camadas de alta renda, no entanto, não se tornam descentralizadas, pelo contrário: criam para si um novo centro (VILLAÇA, 1995). Kneib e Silva (2006) chamam atenção para a questão da acessibilidade como fator decisivo no processo de decadência de áreas centrais. Entendendo a acessibilidade como a facilidade de se chegar a determinado destino, os autores argumentam que [...] um dos principais fatores de ascensão de um centro urbano é o acesso da população a ele, e esse torna-se um dos fatores mais notórios para o processo de decadência; observa-se que a saturação, ou a perda de acessibilidade do centro e ao centro é decisiva para o processo de decadência rumo a áreas mais acessíveis (KNEIB; SILVA, 2006:1). A saturação, ocasionada pela grande atração de pessoas, viagens e atividades limitariam a acessibilidade para as áreas centrais, gerando assim a descentralização, ou seja, a constituição de um novo centro, ocasionando o esvaziamento, a desvalorização e a conseqüente decadência da área central original (2006:6). Esta interpretação parece-nos simplista, pois ignora a ação de determinados atores que interferem na produção do espaço urbano objetivando, por exemplo, a acumulação de capital. Neste sentido, a crítica de Villaça é pertinente para desvelarmos alguns mitos sobre a decadência dos centros. Analisando o processo de transformação da área central da cidade de São Paulo, o autor argumenta que a fim de camuflar as principais condicionantes do abandono do centro pelas elites, e da conseqüente diminuição dos recursos estatais destinados à área, foi criada a idéia de que o Centro estava deteriorado em decorrência da poluição, do estado ruim das edificações e do congestionamento do tráfego. A ideologia da deterioração transmitia a idéia de que estava em curso um processo natural, decorrente do envelhecimento e, portanto, sem responsáveis (VILLAÇA, 1989:134).
30 27 A interpretação que foi produzida e difundida pela classe dominante é que o centro antigo foi por ela abandonado (e pela sua atividade imobiliária) porque era velho, deteriorado, poluído e congestionado [...] O que ocorreu na verdade foi que a burguesia e o Estado abandonaram o centro e por isso ele se deteriorou. Assim, a deterioração foi efeito e não causa (VILLAÇA, 1993:5). De fato, o agente público que poderia coibir um movimento de esvaziamento de áreas centrais, ou seja, um abandono de recursos anteriormente realizados, em inúmeros casos observados, estranhamente reforça o caminho seguido do mercado (GADENS; ULTRAMARI; REZENDE, 2007:22). É essencial enfatizarmos que não se vive de maneira generalizada um esvaziamento dos centros brasileiros, como buscam propagar os diversos discursos que pressupõem a crise de áreas centrais. Estes territórios passam a ser demarcados, em grande parte, por relações cotidianas nem sempre consideradas estética e funcionalmente desejáveis, seja por parte de agentes privados produtores do espaço urbano, seja por parte de um imaginário coletivo, que tende a ganhar força quando se pensa a cidade como espaço estratégico de investimentos e atrativos turísticos, por exemplo (TRINDADE JR; AMARAL, 2006:76). Ao analisar a chamada deterioração funcional de áreas centrais, Roca (2005:222) observa que o discurso crítico à perda de atividades consideradas melhores por outras consideradas indesejáveis encerra um juízo de valor que está condicionado por ideologias e preconceitos de classe. Este espaço é então desqualificado, na medida em que se constrói a população do centro velho como não sujeito, cuja pobreza e carência é traduzida em termos de ausência de história e interesses próprios. Neste dois primeiros itens deste capítulo apresentamos diversos pontos de vista sobre a chamada crise das áreas centrais, trazendo à discussão alguns argumentos que reforçam esta idéia e outros que a criticam, tratando-a como mero discurso ideológico. No entanto, é importante frisarmos que os trabalhos referenciados abordam contextos diversos, inseridos em realidades sociais distintas, tanto do ponto de vista econômico e político quanto social e cultural. Faz-se necessário, para os motivos deste trabalho, debruçarmo-nos sobre as transformações pelas quais passam as áreas centrais para, assim, compreendermos os argumentos explicativos defensores de projetos de revitalização/reabilitação/requalificação.