Coordenadora-geral do Decex destaca licenças de importação em evento da Fiesp – FIESP
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Coordenadora-geral do Decex destaca licenças de importação em evento da Fiesp
16/05/2014 15:43 - Atualizado em 10/04/2015 11:44
Glaucia Belém de Oliveira abordou questões ligadas a embarque de produtos do exterior para o Brasil durante painel do 24º Seminário de Operações do Comércio Exterior
A coordenadora-geral substituta da Coordenação-Geral de Importação (CGIM) do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) , Glaucia Belém de Oliveira, abordou questões ligadas a licenças de importação (LI) durante painel do 24º Seminário de Operações do Comércio Exterior, evento realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), nesta sexta-feira (16/05).
Segundo Glaucia, é necessário observar o tratamento administrativo no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) antes de autorizar o embarque de mercadorias ao exterior. "É preciso observar o prazo de análise de licenciamento e a anuência, antes de tudo".
Uma questão "muito importante" para a coordenadora é o cancelamento de licenciamentos. "Sempre temos problemas nesse quesito", disse. De acordo com a especialista, nenhum órgão interveniente pode cancelar uma licença de importação, que só é cancelada pelo importador ou pelo sistema. "Uma vez cancelada, não há reversão de status".
Glaucia ainda alertou os presentes a prestarem atenção na hora do preencher os pedidos para licenciamento. "Evitem preenchimentos errados ou incompletos das LI".
Ainda durante o painel, a coordenadora respondeu questões específicas do público presente ao encontro.
Para conferir as apresentações realizadas no 24º Seminário de Operações de Comercio Exterior, clique aqui.