Comissão de Saúde da ALE retoma discussão sobre atendimento nas unidades de saúde da capital - Saúde - Gente de Opinião
Terça-feira, 28 de maio de 2019 - 18h41
Comissão de Saúde da ALE retoma discussão sobre atendimento nas unidades de saúde da capital
Audiência já foi realizada em abril para tratar da questão e avanços no setor foram debatidos
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta terça-feira (28), no plenarinho 1, com as presenças dos deputados Adailton Furia (PSD), Dr. Neidson (PMN), Luizinho Goebel (PV), Cirone Deiró (Podemos) e Jair Montes (PTC).
Em abril, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater as responsabilidades municipal e estadual nas unidades de saúde no município de Porto Velho, e a situação do hospital e pronto-socorro João Paulo II e do hospital infantil Cosme e Damião. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa.
Na reunião desta terça-feira, a Comissão ouviu diretores de unidades estaduais e membros da direção da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que apresentaram dados sobre o desenrolar das ações, após a audiência de abril.
"Estamos tentando melhorar o atendimento e a resolutividade, sem criar atritos entre Governo e município, mas buscando sugerir ajustes e as mudanças necessárias, para que a população possa ser cada vez melhor atendida", explicou Dr. Neidson.
Adailton Furia, que é o presidente da Comissão, reconheceu os avanços já conquistados na saúde. "Tem muita coisa ainda para mudar, a caminhada é longa, mas estamos vendo ações que apresentam resultados. A retirada dos pacientes da área de estacionamento do João Paulo II foi um grande avanço e felicitamos a todos por esse feito", destacou.
Goebel disse que "nós estamos na torcida para que a saúde avance em Rondônia. Enalteço como qualidade na gestão da Sesau hoje é a humildade, a capacidade de ouvir e de acatar sugestões. Quero citar a implantação da Policlínica em Vilhena, que foi aberta no final de 2018 e iria ser fechada no início do atual Governo, mas o secretário da Sesau fez uma visita e decidiu manter a unidade em funcionamento".
Luizinho declarou ainda que está funcionando bem, mas com apenas quatro especialidades e a expectativa é de que esse número chegue a 12. "O convênio da UTI de Vilhena ficou com 13 meses de atraso. Ao assumir, o secretário Fernando Máximo se comprometeu em colocar em dia os atrasados e pagar em dia as mensalidades. Fui informado de que já foram pagos todos os meses em atraso. Por isso, tem meu apoio e confiança de que a saúde vai ter melhorias".
O deputado informou ainda que está andando a passos largos um convênio para UTI neonatal em Vilhena. "Serão feitos 2.000 cirurgias eletivas e acredito que vai certo, pois isso é uma contrapartida da Assembleia Legislativa e estamos confiantes no atendimento à população. Queremos celeridade no processo de regulação para a nossa região do Cone Sul", acrescentou.
Jair Montes alertou para problemas no sistema de regulação. "Pacientes do interior não conseguem agendar e estão vindo para a capital, numa roleta-russa, em busca do atendimento. É preciso enfrentar esse problema, pois a população não pode seguir sendo penalizada", observou.
Dr. Neidson reconheceu essa necessidade e disse ainda que, em alguns casos, o paciente é avisado do procedimento apenas no dia anterior. "Ele precisa se deslocar de municípios distantes e nem sempre tem tempo hábil. E o pior: em alguns casos, chegam na capital e não são atendidos".
A secretária adjunta da Sesau, Katiane Maia, comemorou os avanços já conquistados, mas reconheceu os desafios estruturais, de programas e do atendimento aos servidores. "Como vamos cortar as gorduras, que não enxergamos, para valorizar as categorias, de maneira geral, que atuam na saúde? É um grande desafio. Sou enfermeira da rede estadual e sei da realidade. Estamos fazendo alguns ajustes de alinhamento financeiro, pensando também nessa valorização profissional", informou.
Goebel retomou a palavra, sugerindo aumento nas gratificações ou auxílios para os servidores, alertando que o Governo precisa ser responsável, pois a economia do país não está boa. "Também tem que ser revisto o Plano de Cargos e Salários".
Saúde em Cacoal
O deputado Cirone disse que a Assembleia Legislativa é parceira e vai sempre apoiar ações para fortalecer a saúde em Rondônia. "No Hospital Regional de Cacoal, temos ainda a carência de médicos e de outros profissionais. O que me causa uma certa preocupação é que há uma possibilidade de transferência de servidores para a UPA do município. Só devolver os servidores ao município, talvez não resolva o problema", explicou.
Cirone Deiró afirmou que é preciso um suporte do Estado, com insumos e outras ações. "O município manifestou interesse, mas é preciso de uma parceria, que permita a UPA funcionar, mas oferecendo atendimento, sem enfraquecer o atendimento no Regional, com a retirada de servidores. Ou seja, é preciso somar, criar alternativas para somar em mais atendimentos à população".
Segundo a adjunta da Sesau, a devolução dos servidores é fruto de uma ação judicial. "Fizemos até uma análise do impacto, mas o levantamento final dos gastos ainda está sendo feito".
Adailton Furia questionou se a prefeitura já encaminhou o pedido formal ao Governo, sendo respondido pela adjunta da Sesau que ainda não foi feito. "O meu trabalho é que as pessoas sejam atendidas. Afinal, o Estado vai devolver os servidores, vai fazer permuta, vai ajudar com insumos? Esse é o questionamento que faço".
Furia denunciou ainda que fez uma recente visita ao Hospital Regional e constatou que, dos quatro médicos que deveriam estar no plantão, apenas um estava de serviço. "Isso é grave e entrego o relatório aqui a secretária adjunta, para que ela tome conhecimento".
O deputado declarou ainda que "quero é que resolva a situação, seja o Estado ou a prefeitura, que cada um faça a sua parte e assumam as suas responsabilidades, pois o povo precisa ser atendido".
Cirone retomou a palavra e se colocou à disposição para contribuir com a saúde de Cacoal e de Rondônia. "É isso que também quero: contribuir para que haja melhorias para a população".
O diretor adjunto do Hospital Infantil Cosme e Damião, Daniel Pires, relatou que houve encontros com os representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), de Porto Velho. "A Prefeitura chamou pediatras aprovados em concurso e montou equipes nas Policlínicas. Ainda não houve impacto no atendimento no Cosme e Damião. E há ainda uma necessidade de divulgar para a população sobre os locais onde estão sendo ofertados serviços de pediatria, pelo município, mas nos foi pedido mais um tempo".
Enquanto Cosme e Damião, só teremos uma melhor resolutividade com ampliação do atendimento na rede municipal, incluindo medicina preventiva. "O fluxo correto seria iniciar pelas policlínicas e, nos casos mais graves, encaminhados ao Cosme e Damião. Mas, não vamos fechar as portas para a chamada demanda espontânea. Faltam muitas ações e o trabalho está muito devagar e precisa dar mais celeridade na atenção básica", acrescentou.
O diretor do hospital e pronto-socorro João Paulo II, Carlos Eduardo, informou que houve avanços no atendimento. Ele citou como exemplo o serviço de oftalmologia e de otorrino, que passou ao João Paulo apenas para os traumatizados que requeiram esses serviços.
"Também ficou acordada a criação, em junho, de um ortopedista de plantão nas UPAS, para atender aos casos de menor gravidade. Estamos confiantes de que, a cada dia, vamos fazer o atendimento referencial e com isso oferecer um tratamento melhor", completou.
"Após a audiência, a Sesau procedeu alguns encontros e deliberações, além de ajustes junto ao município. Temos muitos desafios e temos trabalhado com planejamento também para alguns gargalos que ainda estão causando dificuldades", explicou a assessora técnica da Sesau, Elizete Gama.
Também foram aprovados pareceres favoráveis para quatro propostas que tramitavam na Comissão de Saúde. O primeiro, o projeto de lei 012/19, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT), que cria a política estadual de medicina natural, que recebeu parecer de Rosângela Donadon (MDB).
A deputada também emitiu parecer favorável ao projeto de lei 038/19, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM), que determina que os "pets shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo especializados em animais, a afixar cartazes que facilitem e incentive a adoção de animais.
Já o deputado Adailton Furia emitiu parecer favorável a dois projetos. O primeiro, o projeto 028/19, de autoria do deputado Alex Redano (PRB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do cartão/carteira de vacinação para matrícula de crianças nas redes de ensino do Estado de Rondônia. O segundo projeto é o 034/19, de autoria de Geraldo da Rondônia (PSC), que concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público.
Dr. Neidson fiscaliza Hospital de Base Ary Pinheiro e constata falta de insumos
Em mais uma visita ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, o deputado Dr. Neidson (PMN) verificou as principais necessidades da unidad