ACT | Lei Antifumo volta a ser polêmica na Câmara
Lei Antifumo volta a ser polêmica na Câmara (7/7/2011)
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Rosário Bezerra e Edson Melo disputam alterações na lei que disciplina consumo de cigarro em Teresina
07/07/2011 - 11:52 - Da Redação
Na Câmara Municipal de Teresina segue mais um capítulo da polêmica Lei Antifumo, em vigor desde o ano passado em Teresina, e que divide opiniões. De um lado, a vereadora Rosário Bezerra (PT) conseguiu aprovar na Câmara Municipal a Lei Antifumo (4.034/2010), proibindo o consumo de cigarros, em locais de uso coletivo, público ou privado da capital. Do outro, tem o vereador Edson Melo, que considera a norma radical e quer aprovar modificações que restringe a primeira, onde os donos dos estabelecimentos podem designar locais (fumódromos) para os fumantes e os garçons podem se recusar a atender fumantes . A proposta já tramita na Casa e deve entrar na pauta de votação próxima terça-feira (12).
"A lei antifumo se justifica por si só, pelo prejuízo que o cigarro causa à sociedade. Uma lei pode acompanhar o desenvolvimento da sociedade e também ajudar a mudar certos comportamentos nocivos, neste caso, o hábito de fumar", pontua Rosário. A vereadora lembra ainda que, de acordo com pesquisa do Instituto Capital, 95% da população de Teresina apoia a lei.
Em abril deste ano, em primeira votação, Edson Melo conseguiu aprovar a alteração da lei, porém, agora vai para segunda votação. Ele considera o texto original da Lei antidemocrático.
A vereadora Rosário é totalmente contra essa modificação e acredita no bom senso dos seus pares daquela Casa. "Acho um retrocesso criar fumódromos, já existem 14 Estados brasileiros com a Lei Antifumo. Essa é uma lei que procura respeitar, acima de tudo, quem não fuma", afirma a parlamentar.