Em dois meses, MPT em Juiz de Fora destinou quase R$ 1 milhão para enfrentamento à Covid-19 - Ministério Público do Trabalho
Escrito por 28 Mai 2020 .
Recurso foi revertido para fundos municipais e outros órgãos da área da saúde
Em Juiz de Fora, na Zona da Mata, as destinações de recursos para enfrentamento e prevenção à Covid-19 viabilizadas pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) totalizam R$ 950.357,01. Cinco entidades dos municípios de Juiz de Fora, Barbacena e Leopoldina foram contempladas com partes desse montante. A entidade que recebeu a maior quantia foi o Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora com R$ 752.652,30. Também foram beneficiados outros fundos municipais, um hospital e uma Apae, conforme demonstra a tabela de destinação abaixo.
Além da ajuda financeira para fazer frente às despesas extraordinárias na área da saúde, a unidade do MPT em Juiz de Fora recebeu um total de 141 denúncias de irregularidades no meio ambiente de trabalho relacionadas à Covid-19 em diversos setores econômicos. Atualmente 90 inquéritos civis estão ativos, com investigações em andamento. Os demais já foram concluídos ou arquivados por diversas razões, dentre as quais improcedência ou mesmo duplicidade.
Outra frente de atuação do Ministério Público do Trabalho na Zona da Mata direcionada à contenção do contágio do coronavírus está na orientação e sensibilização sobre procedimentos e normas de segurança específicos para a contenção da doença no ambiente de trabalho.
O MPT já expediu 41 recomendações notificatórias que trazem um conjunto de medidas a serem adotadas em diversos segmentos econômicos e órgãos públicos. Entre eles, se encontram todos os 100 municípios que compõem a circunscrição do MPT em Juiz de Fora, 52 sindicatos de trabalhadores, 15 entidades patronais e 20 empregadores.
Confira a relação de entidades beneficiadas pelo MPT em Juiz de Fora:
Fundo Municipal de Saúde Juiz de Fora
307.296,19
Fundo Municipal de Saúde Barbacena
29.742,82
Fundo Municipal de Assist. Social de Juiz de Fora
75.356,11
950.357,01
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