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Rubens Bueno - Aprovado projeto de Bueno que isenta importação de produtos para o combate da dengue e chikungunya
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) projeto (PL 414/2019) do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que isenta a importação de produtos e serviços usados no combate ao mosquito Aedes aegypti e nas doenças por ele transmitidas (dengue, chikungunya, febre amarela e zika) do pagamento de impostos e de taxas aduaneiras.
Relatora da proposta na comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou que, segundo o Ministério da Saúde, o número de casos prováveis de dengue no Brasil, em janeiro deste ano, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. "Certamente os gastos que o SUS realiza para tratar os pacientes com dengue, febre amarela, Zica e Chikungunya são muito superiores aos valores envolvidos com a renúncia fiscal sugerida pelo projeto. A redução no preço de bens e serviços inovadores no controle da população de vetores de doenças é extremamente desejável para a saúde pública", reforçou.
A proposta de Rubens Bueno retomou um projeto semelhante (PL 4499/16) apresentado na legislatura passada pelo ex-deputado Miro Teixeira (RJ), que acabou arquivado. O projeto segue agora para a análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois passará por votação no Plenário da Câmara.