CMN decide facilitar compra de dólares
30/05/2008 | 07:09
O governo aprovou ontem um conjunto de medidas para facilitar e reduzir o custo das operações de câmbio de baixo valor. Ao simplificar as normas, o BC (Banco Central) quer atrair novos agentes para operar nesse mercado e facilitar a vida, por exemplo, das pessoas que precisam comprar pequenas somas de dólares para viajar ou enviar dinheiro ao exterior.
A diretora de Assuntos Internacionais do BC, Maria Celina Arraes, disse que pequenas transações de câmbio e transferências internacionais não são de interesse dos bancos já autorizados. Por isso, uma das medidas aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) permite que qualquer pessoa jurídica, depois de assinar convênio com os bancos autorizados, possa transferir moeda estrangeira do Brasil para o exterior ou receber valores de outros países.
Cada operação está limitada a US$ 3.000. Uma possibilidade seria realizar essas transferências em casas lotéricas, agências de fomento ou cooperativas de crédito.
"Hoje, somente bancos e instituições financeiras não-bancárias autorizadas podem operar. Estamos ampliando os locais em que as pessoas vão negociar a moeda", disse o gerente-executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros do BC, Geraldo Magela Siqueira. A responsabilidade pelas operações será do banco que fez o convênio.
Para instituições não-bancárias já autorizadas, como as casas de câmbio, o limite para transferências unilaterais foi ampliado de US$ 10 mil para US$ 50 mil.
Outra medida possibilita que empresas registradas no Ministério do Turismo, como agências, hotéis e pousadas, possam comprar e vender moeda estrangeira, sem o registro no BC, o que aumenta significativamente o número de operadores de câmbio.
Hoje, apenas 240 agentes de turismo fazem troca de moeda, por terem autorização do BC. Agora, por meio de convênios com os bancos, as 11 mil agências de turismo, 5.200 hotéis e outras 9.000 empresas ligadas a turismo com registro no Ministério do Turismo poderão comprar ou vender dólar. Cada operação também foi limitada a US$ 3.000. A média dessas operações hoje é de US$ 1.200.