Gilmar Mendes diz que situação da pandemia seria pior sem a ação do STF | Congresso em Foco
Por João Frey Em 14 ago, 2020 - 21:13
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a atuação do STF durante a pandemia de covid-19. De acordo com o ministro, não fosse a atuação do tribunal, muito provavelmente o país estaria enfrentando um quadro de gravidade ainda maior que o atual. A declaração foi dada no evento "Reflexões sobre o Brasil em tempos de pandemia", organizado pelo Movimento Sem Terra (MST).
Gilmar disse que o tribunal passou a agir a partir da ausência do federalismo cooperativo, ou seja, de ações coordenadas entre o presidente, governadores e prefeitos. O ministro listou, então ações em que a corte se manifestou sobre o tema, entre elas o entendimento de que o pagamento do auxílio emergencial não feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal e que as medidas provisórias propostas pelo governo durante a crise fossem analisadas pelo Congresso.
Segundo ele, o tribunal não faltou ao Brasil e desde o começo da pandemia tem agido a partir da premissa de que a doença deve ser levada a sério. Em contraponto às posturas do governo de Jair Bolsonaro, o ministro disse repudiar a tentativa de tratar a pandemia de maneira atenuada e enalteceu a medicina pautada em evidência, o fortalecimento da ação de prefeitos e governadores e a defesa das orientações da Organização Mundial de Saúde.
O ministro ainda destacou dois pontos a respeito do momento político do país: a atuação "muito rica do Congresso" e o federalismo agindo como uma força de defesa da democracia que evita a concentração de poder ao dividi-lo entre os diferentes níveis da federação.