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ATIVO Explicativa PASSIVO Explicativa
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Alícia Imperial Amorim
1 ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE QUADRO I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) Nota Nota ATIVO Explicativa PASSIVO Explicativa CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a pagar Outras contas a receber Obrigações sociais Obrigações tributárias Outras obrigações Doações antecipadas 6 e NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE PERMANENTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7 Imobilizado Patrimônio social Superávit (déficit) do exercício ( ) TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
2 ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) RECEITAS Doações nacionais Doações do exterior RECEITAS DAS DOAÇÕES DESPESAS Administrativas (nota explicativa 8) ( ) ( ) Tributárias (36.046) (44.767) Recuperação de despesas Outras despesas (7.573) (11.726) DESPESAS DAS ATIVIDADES ( ) ( ) SUPERÁVIT (DÉFICIT) ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO ( ) Resultado financeiro (nota explicativa 9) SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO ( ) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
3 ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE QUADRO III - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em reais) Superávit Patrimônio (deficit) social acumulado Total EM 31 DE DEZEMBRO DE Transferência para patrimônio social ( ) - Déficit do exercício - ( ) ( ) EM 31 DE DEZEMBRO DE ( ) Transferência para patrimônio social ( ) Superávit do exercício EM 31 DE DEZEMBRO DE As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
4 ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE QUADRO IV - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (déficit) do período ( ) Ajustes por: - Depreciação ( ) (Aumento) redução de ativos: Outras contas a receber (23.650) Aumento (redução) de passivos: Contas a pagar (3.035) Obrigações sociais (2.037) Obrigações tributárias Outras obrigações (38.863) Doações antecipadas Caixa líquido gerado nas atividades operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Compra de ativo imobilizado (19.249) (21.168) Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (19.249) (21.168) ACRÉSCIMO LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período ACRÉSCIMO LÍQUIDO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis.
5 CNPJ No / NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em reais) 1. A ASSOCIAÇÃO E SUAS ATIVIDADES A Associação é regida nos termos da Lei 9.790/99 e terá por finalidade promover, apoiar, monitorar e avaliar projetos em direitos humanos em nível nacional e internacional. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis para as pequenas e medias empresas (NBC TG 1000), emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na elaboração das demonstrações contábeis, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. Portanto as demonstrações contábeis incluem várias estimativas; entre elas, aquelas referentes à determinação das vidas úteis do ativo imobilizado e sua recuperabilidade nas operações, avaliações de ativos financeiros pelo seu valor justos e pelo método de ajuste a valor presente, assim como análise dos demais riscos na determinação das demais provisões necessárias para passivos contingentes, provisões tributárias e outras similares. Por serem estimativas é possível que os resultados reais possam apresentar variações. A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela diretoria da Associação em 22 de fevereiro de RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração dessas demonstrações contábeis são as seguintes: (a) Moeda de apresentação As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em Real, que é a moeda funcional da empresa. Todas as informações apresentadas em Real foram suprimidos os centavos, exceto quando indicado de outra forma.
6 (b) Ativos financeiros e passivos financeiros A associação possui instrumentos financeiros não-derivativos como caixa e equivalentes de caixa, outros recebíveis e contas a pagar. A associação não efetuou transações envolvendo instrumentos financeiros para fins de reduzir seu grau de exposição a riscos de mercado, de moeda e taxas de juros. Não foram desenvolvidas transações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de especulação. Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC - PME, a associação efetuou uma avaliação de seus instrumentos financeiros: Caixa e equivalentes de caixa: são classificadas como mantidas até seu vencimento. São avaliadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, quando aplicável. Os ativos financeiros são classificados ao valor justo através de lucros e perdas quando são mantidos para negociação ou designados ao valor justo através de lucros e perdas quando adquiridos. A associação em 31 de dezembro de 2012 e 2011 não possuía saldos de ativos financeiros mantidos para negociação ou designado ao valor justo através de lucros e perdas. Os ativos financeiros, exceto aqueles alocados a valor justo através de lucros ou perdas, são avaliados por indicadores de impairment na data do balanço. São considerados deteriorados quando há evidência que, como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os fluxos de caixa futuros estimados do investimento foram impactados. (c) Aplicações financeiras As aplicações financeiras são registradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, de acordo com as taxas pactuadas com as instituições financeiras, até o limite de seu valor de mercado. (d) Demais ativos Os demais ativos são apresentados pelo menor valor entre o valor de custo, incluindo, conforme aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, ou de realização. (e) Imobilizado Avaliado pelo custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas igualmente corrigidas e são depreciadas de acordo com as taxas mencionadas na nota explicativa 5. É realizada, quando aplicável, análise para verificar o grau de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado e intangível (teste de impairment ), com base no Pronunciamento Técnico CPC nº 01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela Deliberação CVM nº 527, de 1 de novembro de Com
7 base nos testes realizados, não há ativos registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda. (f) Passivo circulante Os passivos circulantes estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas, previstas contratual ou legalmente. (g) Apuração do resultado O superávit (déficit) é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. No exercício de 2011 foi alterado o critério de reconhecimento das doações recebidas com destinação para projetos sociais específicos da Associação, as quais foram registradas no passivo circulante em Doações Antecipadas, sendo reconhecidas como receita ao longo do período que sejam realizadas as destinações (gastos/obrigações) especificadas nestas doações. (h) Receitas e despesas financeiras Receitas financeiras compreendem basicamente os juros ativos de aplicações financeiras. Receitas com juros são reconhecidas no resultado do exercício utilizando-se a metodologia de taxa efetiva de juros. As despesas financeiras compreendem basicamente as tarifas bancárias. (i) Ajuste a valor presente Os ativos e passivos monetários são avaliados e, quando necessário e relevante, são ajustados a seu valor presente, o qual considera os fluxos de caixa e taxa de juros explicitas ou implícitas. (j) Imposto de renda e contribuição social A Associação goza de isenção de tributação pelo imposto de renda e contribuição social sobre o superávit por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Bancos Aplicações financeiras A aplicação financeira é em Certificado de Depósito Bancário (CDB).
8 5. IMOBILIZADO Taxa anual depreciação % Custos Depreciação Residual Residual Móveis e utensílios (21.748) Equipamento de Informática (52.347) Softwares (4.940) Equipamentos de telecomunicações (2.402) Equipamentos eletrônicos (217) (81.654) Movimentação Custo Adições Baixas Custo Móveis e utensílios Equipamento de Informática (49.235) Softwares Equipamentos de telecomunicações Equipamentos eletrônicos (49.235) DOAÇÕES ANTECIPADAS A entidade recebeu doações com a finalidade de manutenção e programação dos projetos sociais sob sua responsabilidade. Do total dos recursos recebidos em 2012 no montante de R$ (R$ em 2011), R$ (R$ em 2011) foram aplicados neste exercício e R$ (R$ em 2012) serão aplicados em 2013 na continuidade dos projetos. Em outubro de 2012, a Associação recebeu uma doação de R$ Esse aporte é significativamente superior às doações já recebidas, mas implica, também, em aumento de atividades. 7. PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o patrimônio social inicial, acrescido dos valores dos superávits e diminuído dos déficits ocorridos. Na hipótese de extinção da associação, o patrimônio será necessariamente destinado à entidade ou entidades sem fins lucrativos com propósitos semelhantes, qualificada nos termos da Lei no /99. Na hipótese da associação perder a qualificação instituída na Lei o /99, o respectivo acervo patrimonial disponível, adquirido com recursos públicos durante o período em que perdurou aquela qualificação, será transferido a outra pessoa jurídica qualificada nos termos da Lei 9.790/99, preferencialmente que tenha o mesmo objeto social.
9 8. DESPESAS ADMINISTRATIVAS Serviços prestados pessoa jurídica ( ) ( ) Serviços prestados pessoa física ( ) ( ) Gastos com pessoal ( ) ( ) Gastos com viagem ( ) ( ) Outras despesas ( ) ( ) ( ) ( ) 9. RESULTADO FINANCEIRO Rendimento de aplicação financeira Outras receitas financeiras Despesas bancárias (3.297) (4.475) Outras despesas financeiras (236) (49) INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIVOS Instrumentos Financeiros As transações financeiras existentes envolvem ativos e passivos usuais e pertinentes a sua atividade econômica da Associação, particularmente aplicações financeiras com vencimentos de curto prazo e contas a pagar. Essas transações são apresentadas no balanço pelos valores de custo, acrescidos das respectivas apropriações de receitas e despesas que, tendo em vista a natureza das transações e os seus períodos de vencimento, se aproximam dos valores de mercado. Instrumentos financeiros derivativos Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, a entidade não executou transações envolvendo instrumentos financeiros na forma de derivativos. * * *