Qua , 21/12/2011 às 23:29 | Atualizado em: 21/12/2011 às 23:50
Maíra Azevedo e Meire Oliveira
A Bahia tem cerca de 970 mil pessoas morando em ocupações irregulares. Este dado foi divulgado nesta quarta,21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o resultado do Censo Demográfico - Aglomerados Subnormais de 2010. Doze das 50 maiores favelas estão localizadas no Pará, estado que concentra a maioria dessas ocupações. Em seguida estão São Paulo e Bahia, cada uma com oito das favelas e similares com maior população do País.
No mapeamento feito pelo órgão apenas dez cidades baianas (Camaçari, Candeias, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Lauro de Freitas, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz) abrigam os 280 conjuntos de moradias em condições pouco favoráveis no Estado. Salvador concentra 86,4% desse total. São 882 mil pessoas morando em 242 aglomerados subnormais, o equivalente a 33,07% da população da capital.
O termo técnico é utilizado pelo IBGE para definir regiões que possuam, no mínimo, 51 unidades habitacionais sem acesso aos serviços básicos e foram construídas de forma desordenada e densa.
Os dados indicam que as maiores proporções de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de imóveis ocupados da região metropolitana estavam em Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e Recife (22,4%).
Supervisor de Disseminação de Informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues afirma que o termo aglomerados subnormais - é utilizado para definir de forma genérica palafitas, favelas, comunidades, complexos e invasões. "O termo não altera a realidade das pessoas que moram nessas unidades habitacionais, que são carentes de serviços públicos essenciais", informa Joilson.
Valéria - O bairro com a maior concentração de domicílios em situação irregular é o bairro de Valéria, que abriga 21.264 pessoas, distribuídas por 6.516 unidades habitacionais subnormais, seguido por Nova Sussuarana, Nova Constituinte, Fazenda Grande do Retiro e Bairro da Paz.
Para o secretário de Habitação de Salvador, Paulo Damasceno, os dados divulgados pela pesquisa são normais e devem ser encarados com naturalidade. "Esses números não nos assustam. A questão das habitações subnormais é um problema que aflige todo o Brasil. É um fato histórico, resultado da migração de pessoas que vem para Salvador em busca de empregos", conclui o secretário.
Entretanto, ele reconhece que essas comunidades precisam ter o acesso aos serviços públicos essenciais, como saneamento básico. "Estamos desenvolvendo ações voltadas para o oferecimento de moradias dignas para essas pessoas. Somos hoje a capital que mais tem recebido recursos do PAC para implantar o programa federal Minha Casa, Minha Vida".
Invisibilidade - Morador do Bairro da Paz há 20 anos, o comunicador social Hamilton Oliveira, conhecido com DJ Branco, espera que com a divulgação do resultado da pesquisa a realidade dos moradores dessas comunidades seja alterada e que passem a usufruir dos serviços públicos essenciais. "O aparelho público nessas comunidades realmente não funcionam e quando funcionam é de forma precária. Posso dar como exemplo as ruas aqui do Bairro da Paz que na Prefeitura constam como asfaltadas e não estão. Ou ainda, o posto de saúde Orlando Imbassahy, que deveria atender 24h e nem tem médico".
Pesquisa - Realizado desde 2000, o Censo Demográfico - Aglomerados Subnormais do IBGE adotou, na edição de 2010, inovações metodológicas, o que facilitou a identificação da diversidade de assentamentos irregulares. Os dados foram levantados entre 1º de agosto a 30 de outubro de 2010. A precisão foi assegurada pelo rastreamento das regiões por satélite. "Para não haver confusões, adotamos o satélite, que pode identificar de forma mais objetiva as diferenças entre os bairros", explica Joilson Rodrigues.