Diretoria do Sindaspes se reúne com subsecretário Penal para tratar seis pautas
qui, 04 de out de 2018
A diretoria do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) esteve reunida, mais uma vez, com o subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, na tarde de segunda-feira, para discutir seis importantes pautas para a categoria: escala especial, equipamentos de trabalho, escala da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP), posse dos novos inspetores, curso do DOT e obras de manutenção das unidades.
Na reunião estiveram presentes o presidente interino, Fidel Brazolino, o diretor jurídico, Wilker Kaizer, e o diretor de comunicação, Jonathan Furlani. Com argumentação firme, persistência no debate e resistência, o Sindaspes avança e colhe frutos de um trabalho sério e responsável. O primeiro desses frutos refere-se à escala especial. Com base na contraproposta do governo formalizada em 24 de fevereiro de 2017, quando a diretoria iniciou oficialmente as negociações, o governo se comprometeu a viabilizar a escala especial até o final do mês de dezembro, término do mandato.
Em relação aos equipamentos de trabalho, o governo informou que os coletes estão sendo acautelados dentro de um cronograma do DEP, que primeiro priorizou quem já possui o balístico acautelado e que trabalha na área fim, sendo que depois serão disponibilizados os balísticos para quem não tem cautela. Quanto ao armamento, o subsecretário garantiu que os últimos procedimentos estão sendo tomados para a compra das armas, garantindo que serão em número suficiente para os inspetores que ainda não possuem cautela de arma.
O ponto negativo quanto aos equipamentos trata-se da compra de rádios comunicadores, visto que a empresa que ganhou a licitação desistiu do processo, sendo agora chamada a empresa que ficou em segundo lugar.
Sobre o ponto de pauta referente às obras de manutenção das unidades, há dois meses o Sindaspes solicitou a relação dessas obras e ainda não obteve retorno. Questionado sobre a manutenção das unidades prisionais e sobre a solicitação dessa relação pelo Sindaspes, o subsecretário afirmou que existe um cronograma de obras em andamento e que a torre do CDPCI, que há tempos coloca em risco a vida dos inspetores, finalmente vai iniciar sua reconstrução.
O Sindaspes também questionou sobre a muralha do Média II, e o subsecretário garantiu que tão logo termine as obras de reparo na unidade, iniciar-se-á o reparo da muralha. Outras obras urgentes como a muralha do PSMECOL, da estrutura do CDPSDN e da caixa d'água do CDPM, ainda não têm previsão de início.
Tema alvo de reuniões anteriores foi novamente abordado com o subsecretário: a escala da Diretoria de Segurança Penitenciária (DSP). Os inspetores que desempenham suas funções na DSP relatam problemas com o excessivo acúmulo de trabalho. Na última reunião, o subsecretário informou que a chegada dos novos inspetores que fizeram recente curso de formação e que serão nomeados até o fim de outubro daria um fôlego nas equipes para minimizar essa sobrecarga, porém, o Sindaspes insiste que o quantitativo não seria suficiente para resolver o problema. Dessa vez, diante da pressão exercida pelo Sindaspes sobre essa questão, o subsecretário sinalizou para a possibilidade de adotar a escala de revezamento de 24x72 na DSP, conforme estudo de análise da proposta pelo diretor da DSP.
Ao final da reunião, o Sindaspes pôs em discussão outra questão cobrada pela categoria, que se refere ao curso que seria dado pelo DOT e que foi interrompido devido à sentença que obrigou a dar banho de sol de duas horas. Diante dessa demanda apresentada, o subsecretário garantiu que os procedimentos para início do curso se darão ainda neste mês.
"Apesar das dificuldades, avançamos nas negociações e nas cobranças de pautas importantes para a categoria. Teremos a posse de novos inspetores garantida até o final do mês, temos avanços nas discussões sobre as escalas, com prazos para efetivação das nossas demandas, e recebemos um posicionamento do governo sobre os equipamentos de trabalho e as obras nas unidades. Seguiremos avançando para conquistar nossos objetivos", avaliou o presidente interino do Sindaspes, Fidel Brazolino.