Justiça decide pela reabertura do comércio no Rio - Voz das Comunidades
Decisão ocorre 24h após liminar que suspendia decretos da prefeitura da capital e do governo do estado. Veja o que abre nesta primeira etapa
Por: Matheus Andrade 09/06/2020 21:00
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Mello Tavares, derrubou no fim desta tarde (9/6) a liminar que suspendeu a flexibilização das medidas de isolamento em função da pandemia do novo coronavírus, que tinha sido anunciada ontem (8/6).
Estavam suspensas a reabertura gradual da prefeitura e a liberação de setores pelo governo do estado. A decisão anterior do TJ alegava que "o relaxamento inadequado das medidas de isolamento social pode causar uma aceleração do contágio por Covid-19 de difícil reversão, mesmo que as restrições voltem a ser estabelecidas posteriormente". Contudo, hoje foi considerado que a suspensão interfere em decisão do poder executivo.
A primeira decisão da justiça do Rio, que suspendeu a flexibilização, exigia que prefeitura e governo apresentassem informações sobre a evolução da pandemia e da capacidade de atendimento nas redes públicas de saúde que comprovem a segurança para a população.
Claudio Mello ressaltou como justificativa questões sociais da população fluminense, como a falência de comerciantes e o desemprego. O presidente do TJ afirmou também que estado e município se comprometeram a suspender a flexibilização se houver aumento no número de mortes e da curva de contaminação. Entretanto, atualmente já são mais de 59 mil casos confirmados e 6.010 vítimas. Nas favelas do do Rio estão 1.659 desses casos e 315 óbitos, segundo o Painel de Atualização de Coronavírus nas Favelas do Rio de Janeiro, criado pelo Voz das Comunidades.
Com esta "nova" decisão da justiça do Rio, voltam a estar liberadas as atividades como :
– Abrir concessionárias ou lojas de móveis e decoração
– Montar barracas de camelôs
– Fazer atividades ao ar livre (seja em calçadões ou em parques)
– Nadar ou surfar no mar
– Agendar outros serviços no Detran
– Organizar cultos religiosos presenciais
É importante esclarecer que problemas como falta de testes e subnotificação de casos dificultam a tomada de decisão por parte das autoridades com a segurança necessária e indicam cautela para flexibilizar atividades ou reabrir setores da economia. Por isso, moradores precisam continuar seguindo as recomendações, como uso de máscara de tecido e álcool em gel sempre que saírem de casa.