PORTAL DO CLERISTON SILVA - O portal de notícias de Serrinha e região: São Domingos: Decisão veta lei orçamentária criada por vereadores
Por maioria de votos, os legisladores de oposição derrubaram por duas vezes a proposta de LOA do prefeito. A primeira foi barrada em dezembro e a segunda, em janeiro deste ano. Depois, os edis aprovaram a lei que acabou vetada nesta segunda. Nos próximos dias a Câmara deve ser notificada para votar a mesma LOA, que foi rejeitada duas vezes.
"Eu espero que a Câmara agora vote a proposta, cabendo a ela fazer as emendas que são permitidas. O que não pode ocorrer é rejeitar 100% a proposta. Isso não tem precedente. Acho que não ocorre em lugar nenhum", disse ao site Bahia Notícias.
Enquanto a LOA não é votada, o município executa os gastos com base em orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). No entanto, a lei precisa ser aprovada. Caso contrário, o município pode ter as contas reprovadas pelo mesmo TCM.