Aberto o processo eleitoral do Conselho de Acesso à Terra e Habitação | Prefeitura de Porto Alegre
Aberto o processo eleitoral do Conselho de Acesso à Terra e Habitação
Está aberto o processo eleitoral do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab) para o biênio 2021-2023. Criado em 1995, este conselho atua, principalmente, na proposição, deliberação e fiscalização da política habitacional de interesse social em Porto Alegre. É formado por 27 membros: nove representantes de órgãos públicos, nove de entidades comunitárias e nove de entidades de classe. Cada conselheiro tem mandato de dois anos.
O calendário eleitoral foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta sexta-feira, 9. A publicação na íntegra, com todo o detalhamento, pode ser acessada neste link. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail eleicoes.comathab@demhab.prefpoa.com.br.
Uma das etapas fundamentais do processo de escolha da nova composição do conselho são as reuniões dos Fóruns Regionais do Orçamento Participativo (Frop), previstas para ocorrerem no dia 15 de julho, para escolha dos representantes das entidades comunitárias. Já no dia 19 de julho ocorre encontro do Fórum de Entidades de Classe, para escolha dos representantes e, após, através de publicação no Dopa, são oficializados os membros do Comathab com mandato até 2023.