Seguros - 11.12.19
SUSEP abre consulta pública para segmentar o setor por porte e perfil de risco
Foi publicado hoje, 11/12/2019, no Diário Oficial a abertura de consulta pública da SUSEP para segmentar as empresas do setor de acordo com o porte e perfil de risco. Pretende-se criar quatro grupos, onde a autarquia definirá as obrigações regulatórias de cada um.
Essas medidas buscam estimular a concorrência do mercado, aumentar a oferta de produtos e reduzir os preços. Na visão da Superintendente da SUSEP, Solange Vieira, a segmentação estimula o crescimento de novas empresas no mercado. Isso expande a oferta de produto, sendo que o setor que deve sentir os primeiros resultados das mudanças é o microsseguro, uma vez que as barreiras para entrada de novas empresas serão menores.
Consta ainda na consulta pública sugestão de como ascender a um segmento. A expectativa é ter um diagnostico em termos de proporcionalidade das regras para cada segmento no primeiro trimestre de 2020.