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Equipamentos destinados a proporcionar apoio às aeronaves para sua navegação em rota, em áreas de controle terminal (TMA) e em suas manobras de pouso e decolagem, podendo ser: a) auxílios rádio (NDB, VOR, DME, ILS, RADAR, VHF etc.); e b) auxílios visuais luminosos (ALS, PAPI, VASIS etc.).
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. ICA 63-10: Estações Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://publicacoes.decea.gov.br/?i=publicacao&id=3628. Acesso em: 03 set. 2014.
O DECEA providenciará a devida divulgação das informações relacionadas às frequências do SMA (VHF), dos auxílios à navegação aérea, auxílios visuais, do serviço de Informações Aeronáuticas e de Meteorologia Aeronáutica, emitindo PRENOTAM tornando permanentes as informações já divulgadas