Abertura das propostas para concessão da Rodoviária de Porto Alegre (RS) será em 26 de agosto
Deverá ser aplicado no local o total de R$ 87,4 milhões. Foto: Divulgação / Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Edital foi publicado pelo Governo do Estado e estipula prazo de 25 anos
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou na última quarta-feira, 26 de maio de 2021, um edital para a concessão da Rodoviária de Porto Alegre à iniciativa privada.
O documento estipula um prazo de 25 anos de concessão e a garantia da entrega de 75% das obras e equipamentos nos três primeiros anos do contrato.
Vencerá a disputa do projeto quem ofertar o maior valor de outorga, sendo que o mínimo a ser oferecido é R$ 868,8 mil. A licitação tem a participação das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), de Logística e Transportes (Selt),
Deverá ser aplicado no local o total de R$ 87,4 milhões, com os primeiros R$ 75 milhões empregados nos próximos três anos, cumprindo determinações exigidas pela Prefeitura de Porto Alegre. Passarelas, túneis e o retorno alternativo para a Avenida Mauá, estão inclusos.
"A concessão, além de regularizar a situação, acabando com o contrato precário que hoje está vigente e já foi questionado inclusive pelo Ministério Público, é uma oportunidade de, principalmente, melhorar o serviço para os usuários", declarou o governador Eduardo Leite, em nota divulga da para a imprensa.
A gestão estadual, após ouvir sugestões e consultas públicas, tem a previsão de uma transição com os atuais permissionários do local em um período de 12 meses, com o novo concessionário sem a permissão de mudar o local das lojas durante dois anos e também não poderá aumentar o valor do aluguel e condomínio, exceto as correções monetárias através do IPCA.
Segundo o secretário de parceiras, Leonardo Busatto, é esperada uma melhoria para todos os gaúchos com a modernização da rodoviária.
"Foram anos de discussões para chegarmos a esse modelo. Afinal, como o governador sempre diz, a competitividade do Estado passa pela infraestrutura logística e, em se tratando da rodoviária da capital, este é um assunto prioritário e no qual estamos engajados, trabalhando muito para tirar o quanto antes do papel e trazer melhorias para os gaúchos", disse o secretário.