Projeto Orla reúne na Sema – SEMAS
Projeto Orla reúne na Sema
A III Reunião Ordinária da Comissão Técnica Estadual (CTE) do Projeto de Gestão Integrada Orla Flúvio-Marítima, o Projeto Orla, foi realizada no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
O evento foi coordenado pelos representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Haroldo dos Santos e a coordenadora do Projeto Orla no Pará, Marisa Guterres. Servidores da Sema e de 37 técnicos de 27 instituições estaduais e federais também participaram do encontro.
O procurador-chefe da Advocacia Geral da União do Pará, Mauro de Lima, falou dos conflitos de uso e ocupação da orla no município de Belém. Lima explicou ainda o processo histórico das ocupações da orla na cidade, as intervenções das instituições e os conflitos jurídicos das áreas.
O representante da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura do Pará (Sepaq), Constantino Pedro Alcântara, apresentou um estudo da necessidade de conscientização do homem e os impactos das ações humanas no meio ambiente.
A reunião teve a participação do advogado da União no Pará, Denys Gleice Moreira, que ressaltou a importância de uma força-tarefa de proteção da zona costeira para o Projeto Orla.
Já o "Programa de Cartografia do Litoral Amazônico" (Proclam), que servirá de apoio ao Orla, foi apresentado por Amilcar Mendes, representante do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
O Projeto Orla tem por meta o ordenamento territorial de áreas fluviais no Estado do Pará. É um instrumento criado para planejar a ocupação do espaço e o uso econômico sustentável da zona costeira. A próxima reunião da Comissão do Projeto Orla será na terça-feira, 3 de novembro.