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A diretoria da FAPERJ anuncia nessa quinta-feira, 18 de julho, a abertura das inscrições para a seleção de projetos no âmbito do Edital de Apoio para Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Estado do Rio de Janeiro. Serão destinados um total de 12 milhões de reais em recursos para o financiamento. Os interessados têm até o dia 04 de setembro de 2019 para submeter suas propostas on-line.
Para a diretora Científica da FAPERJ, Eliete Bouskela, "a reedição deste Edital mostra o compromisso da FAPERJ com a manutenção dos cursos de pós-graduação do nosso Estado garantindo a continuidade da progressão qualitativa e quantitativa de sua produção científica".
São elegíveis para apresentar propostas coordenadores ou coordenadores-adjuntos de programas e cursos de pós-graduação stricto sensu sediados em Instituições de ciência e tecnologia (ICTs) do Estado do Rio de Janeiro. É necessário que os cursos ou programas sejam credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento Profissional de Nível Superior (Capes) na última avaliação do Conselho Técnico Científico (CTC).
As propostas enviadas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com alguns critérios estabelecidos pelo edital:
Na Faixa A, com recursos totais de R$ 7 milhões e destinada aos cursos nível 5, 6 e 7 da Capes, é possível a cada programa solicitar até R$ 60 mil, ao passo que na Faixa B, onde devem se classificar os programas níveis 3 e 4, e que terá recursos totais previstos de R$ 5 milhões, os cursos poderão apresentar propostas de até R$ 40 mil. A FAPERJ se reserva o direito de reclassificar as propostas entre as faixas A e B de acordo com a demanda qualificada e os recursos disponíveis para este edital. Todas as propostas devem explicitar, nos projetos, o impacto dos recursos na melhoria da qualidade do programa.
Serão financiáveis prioritariamente itens de custeio justificáveis para realização do projeto, tais como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, diárias e passagens, material de consumo e despesas de importação. Em caráter excepcional, pode ser aceita, na rubrica capital, a aquisição de material permanente, desde que com a justificado em função do escopo do projeto.
Os contemplados no edital Nº 22/2016 – Apoio Emergencial para os Programas e Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu do Estado do Rio de Janeiro – 2016 devem, obrigatoriamente, anexar um relatório de atividades, referente à aplicação dos recursos recebidos anteriormente.
A divulgação dos resultados acontecerá a partir do dia 10 de outubro de 2019 e a contratação de propostas, ocorrerá a partir de 1º de novembro de 2019.