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Prefeitura quer despejar projeto social de 30 anos em São Bernardo do Campo
Na mesma semana em que se comemora o Dia das Crianças, Projeto Meninos e Meninas de Rua de SBC terá que deixar espaço onde atende pessoas em situação de vulnerabilidade
Foto: Reprodução/Instagram/PMMRua
Faz três décadas que o "Projeto Meninos e Meninas de Rua" luta pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade social em São Bernardo do Campo. Toda arte, educação e cultura proporcionadas pela organização não-governamental a mais de 600 crianças, adolescentes e adultos de 42 comunidades da cidade pode ter um fim. A Prefeitura pediu a devolução do imóvel cedido à ONG desde 1989.
A decisão judicial chegou aos coordenadores do projeto no último dia 1º. O prazo para que eles deixem o espaço é de 15 dias. Mobilizados contra o despejo e a interrupção das atividades sociais, os integrantes do projeto coletam assinaturas em uma petição online. O abaixo-assinado, hospedado na plataforma Change.org, já engaja quase 70 mil apoiadores.
"É revoltante que um projeto que participou da luta histórica deste país esteja sendo tratado dessa maneira pela prefeitura de São Bernardo do Campo", diz trecho do abaixo-assinado. "Crianças e adolescentes têm prioridade absoluta constitucional e a Prefeitura de São Bernardo do Campo está querendo colocar na rua um projeto essencial para crianças e adolescentes, não só do município como também do país", acrescentam os organizadores.
A ameaça de reintegração de posse do imóvel começou em 2019, quando a prefeitura comunicou ao projeto que havia retirado a concessão de uso do imóvel. Segundo narram na petição, os coordenadores procuraram o executivo municipal para obter mais informações do processo e receberam a garantia de que não seriam "pegos de surpresa" com um despejo.
Após isso, de acordo com os responsáveis pelo projeto, não houve mais diálogo. Já em meio à pandemia da Covid-19, em julho do ano passado, um primeiro ofício foi enviado pedindo a desocupação. Desde então, os moradores da cidade atendidos pela obra e os membros da ONG se mobilizam para continuar no espaço e seguir com as inúmeras atividades, que incluem lazer, oficinas pedagógicas, atividades esportivas, cursinho pré-vestibular, entre outras.
Durante a pandemia, a obra social chegou a socorrer mensalmente e a garantir a segurança alimentar de centenas de famílias com arrecadação e doações de cestas básicas.
A decisão judicial mais recente dá um prazo até o próximo dia 16 para que a reintegração de posse seja cumprida. Os advogados do projeto trabalham para recorrer.
"A nossa organização, que é não governamental e sem fins lucrativos, realiza um trabalho para reintegrar crianças e adolescentes moradores de periferias e que estão em situação de rua ou risco, morando na rua ou trabalhando em faróis", dizem os responsáveis pelo projeto no texto da petição que segue ativa. "Além disso, temos forte participação em conselhos dos direitos da criança e adolescente e direitos humanos, atuando no processo de formulação de políticas públicas relacionadas à infância e adolescência", completam.
A fim de possibilitar um novo diálogo, a equipe da Change.org tenta agendar uma reunião entre os representantes do projeto e o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSBD). A intenção é entregar as milhares de assinaturas reunidas na petição.