Contribuição Social Ambiental - Direito Ambiental do Trabalho
Contribuição Social Ambiental - Direito Ambiental do Trabalho (Cód: 2652711)
O livro que ora se põe a público é decorrente de um esforço doutrinário para a compreensão dos aspectos que envolvem os serviços fundamentais do Estado. Partindo-se da premissa de que o Direito é multidisciplinar, o autor faz profunda análise sobre a relação contribuinte e beneficiário das prestações estatais e a intervenção do Estado nas relações privadas. Trata, pois, do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), do Fator Acidentário Previdenciário (FAP), do Risco Ambiental do Trabalho (RAT), do Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) e dos Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e demais aspectos pertinentes. Em outras palavras, o texto aborda o meio ambiente do trabalho, a concessão e a revisão de benefícios previdenciários, particularmente a aposentadoria especial e os benefícios acidentários, a arrecadação tributária ao financiamento dessas prestações e a parte instrumental, pretendendo oferecer ao estudioso do Direito Ambiental, do Direito do Trabalho, do Direito Previdencial e também do Direito Processual um completo estudo e uma consolidação das matérias referidas.