Quanto vale seu dinheiro? | Revista IDEIAS | Política, Economia & Cultura do Paraná
Capa > ECONOMIA > Quanto vale seu dinheiro? Marianna Camargo09 | 11 | 2011 Quanto vale seu dinheiro?
O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo
Você sabe quanto paga de imposto quando compra água? E um apontador? Ou o arroz? E quanto do seu salário é tirado para impostos?
O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Além disso, a incidência de impostos está embutida no valor final. Ou seja, não temos ideia de quanto pagamos por algo. A situação piora pelo fato de os pobres pagarem ainda mais impostos que os ricos, o que agrava o quadro de desigualdade social.
Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado em maio deste ano ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.
"O país precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos", disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
"Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico", afirma o advogado tributarista Sérgio Rodrigues.
"O sistema tributário brasileiro tem uma preferência. Fez a opção pelos ricos e proprietários", afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Ele conta que a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda. "As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo", alertou o presidente do Ipea.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, os dados sobre a arrecadação de impostos "mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio".
A Constituição Brasileira de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas o Congresso jamais votou sua regulamentação.
PARA ONDE VAI? De acordo com a Receita Federal, o pagamento de impostos é um dever do cidadão, mas também um dever do Estado informar para onde vão os recursos recolhidos. O dinheiro pago em impostos é utilizado diretamente pelo Governo Federal, parte considerável retorna aos estados e municípios para ser aplicada nas suas administrações. Recursos importantes são destinados à saúde, à educação e a programas de transferência de renda.
O que acontece no Brasil é o desvio e a utilização dos impostos para fins não prioritários, obrigando os cidadãos que têm condições a pagar por serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo, como educação, saúde e segurança", afirma Rodrigues.
RECORDE De 1º de janeiro até setembro deste ano os brasileiros já desembolsaram mais de R$ 1 trilhão em impostos. Em 2008, o Brasil chegou à cifra de R$ 1 trilhão apenas em dezembro, em 2009 veio em novembro e, em 2010, foi atingida em outubro. O valor arrecadado até hoje equivale a cerca de 1,8 bilhão de salários mínimos.
Rodrigues explica ainda que a arrecadação tributária tem batido recorde em cima de recorde nos últimos meses.
"Não houve aumento na quantidade de tributos nem nas alíquotas, mas a arrecadação vem batendo recorde. Vivemos um momento de aceleração da economia, geração de emprego e maior consumo, por isso, arrecada-se mais, ou seja, poderia haver mais benefícios aos cidadãos. Para se ter uma ideia, em um levantamento sobre países que investem em educação, entre os 58 analisados, o Brasil ficou na posição 53".
"O Brasil é o país com a carga tributária mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). Se a gestão de recursos públicos fosse mais eficiente, não precisaríamos de uma carga tão grande. Fato é que o Brasil arrecada como um país de primeiro mundo, mas retorna para a população como um país de terceiro mundo", afirma.
O SALÁRIO Segundo a UHY, uma rede britânica de empresas independentes de contabilidade e consultoria, um profissional no Brasil que recebe até US$ 25 mil por ano – cerca de R$ 3.300 por mês – leva, após o pagamento de imposto de renda e previdência, 84% do seu salário para casa. Já os profissionais que recebem US$ 200 mil por ano – cerca de R$ 26.600 por mês – recebem no final cerca de 70% de seu pagamento. Entre 20 países pesquisados pela UHY, essa diferença de cerca de 10 pontos percentuais é uma das menores. Na Holanda, onde um profissional na faixa mais baixa recebe um valor líquido semelhante ao do Brasil após os impostos e encargos (84,3%), os mais ricos levam para casa menos de 55% do salário. A lógica também se aplica a todos os países do G7, o grupo de países mais industrializados do mundo (EUA, Canadá, Japão, Grã-Bretanha, Alemanha, França e Itália). Nos EUA, enquanto os mais ricos levam para casa 70% do salário, os profissionais na faixa dos US$ 25 mil anuais deixam apenas um décimo da renda para o governo e a previdência.
QUANTO CUSTA? No movimento "Quanto Custa o Brasil pra você", há uma enquete com seis perguntas sobre a questão tributária e a justiça fiscal. De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados não faziam ideia de quanto pagam de tributo no momento em que consomem um simples cafezinho ou compram o combustível do carro, por exemplo.
Ainda segundo o levantamento, 97% das pessoas avaliadas achavam que, na nota fiscal, deveria estar explicitado claramente o valor do produto e o do imposto, como já é feito em outros países desenvolvidos e em desenvolvimento como o Brasil.
LUPA Por meio do site Lupa no Imposto (www.lupanoimposto.com.br) lançado no dia 21 de outubro pelo IBPT, o consumidor poderá conferir o preço real de produtos e serviços, descontado os valores dos tributos incidentes. A ferramenta eletrônica possibilita a pesquisa de cerca de 500 itens, gera listas de produtos e imprime etiquetas do valor total com e sem impostos.
Para fazer a consulta, basta incluir o nome do produto e o preço pago para que o sistema faça o cálculo dos valores e impostos.
FEIRÃO DO IMPOSTO Pensando em uma maneira transparente de informar a população sobre a alta carga de impostos pagos sobre todos os serviços e bens de consumo, jovens empreendedores de Santa Catarina, do Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), criaram em 2003 o Feirão do Imposto. A proposta, além da informação, tem como objetivo ressaltar o que se recebe em troca nos serviços públicos como contrapartida do pagamento de tantos impostos. O grupo realiza ações explicativas em várias cidades do Brasil e tem uma sede em Curitiba.
De acordo com o coordenador nacional do projeto, Tiago Coelho, o objetivo do movimento é fazer com que todos os brasileiros tenham consciência do tamanho do problema, que inibe o crescimento e desenvolvimento e consome a renda do brasileiro, e dessa maneira reivindicar a aprovação da Reforma Tributária.
Este ano o Feirão do Imposto fechou a parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Ele desenvolve, de forma independente, ferramentas que levam a uma gestão tributária eficaz, sejam elas estudos técnicos, pareceres, cursos ou palestras. Originam dele os estudos das cargas tributárias dos produtos que estão contemplados neste projeto. Sendo assim, o Feirão do Imposto trabalha com aqueles bens e mercadorias que são do dia a dia da sociedade, necessidades básicas, buscando expor aos consumidores o quanto representam os tributos no preço final pago por tais itens.
Ao gerar enorme repercussão social, tendo em vista a revolta imediata das pessoas ao se depararem com tal fato absurdo, o projeto atinge seu objetivo principal.
Renda menor, imposto maior
32% da renda dos mais pobres é convertida em pagamento de tributos
As famílias mais pobres são as que pagam mais impostos, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Comunicado do Ipea propõe debate sobre a eficiên­cia e eficácia das desonerações tributárias
As informações sobre o gasto tributário foram apresentados no Comunicado nº 117 – Gastos Tributários do governo federal: um debate necessário, apresentado dia 18 de outubro. A proposta do documento é divulgar os dados disponibilizados pela Receita Federal e estimular o debate sobre as desonerações.
• plano de reforma agrária;
• crédito rural para a expansão da agricultura familiar;
• plano de construção de habitação popular;
• saneamento e reurbanização de áreas degradadas nas cidades.
Outra parte dos impostos arrecadados é destinada a:
• construção e recuperação de estradas;
• construção de portos, aeroportos;
• incentivos para a produção agrícola e industrial;
• estímulo à pesquisa científica, ao desenvolvimento de ciência e tecnologia;
• cultura, esporte e defesa do meio ambiente.
Um experimento socialista Um Enviado por PK
Um experimento socialista Um professor de economia na universidade Texas Tech disse que ele nunca reprovou um só aluno antes, mas tinha, uma vez, reprovado uma classe inteira. Esta classe em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e 'justo. ' O professor então disse, "Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas."
Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto seriam 'justas. ' Isso quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém seria reprovado. Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia um "A"... Depois que a média das primeiras provas foram tiradas, todos receberam "B". Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado. Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Portanto, agindo contra suas tendências, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos. Como um resultado, a segunda média das provas foi "D".
As notas não voltaram a patamares mais altos mas as desavenças entre os alunos, buscas por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram o ano... Para sua total surpresa. O professor explicou que o experimento socialista tinha falhado porque ele foi baseado no menor esforço possível da parte de seus participantes. Preguiça e mágoas foi seu resultado.. Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual o experimento tinha começado.
Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem seu consentimento para dar a outros que não batalharam por elas, então o fracasso é inevitável." "É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade. Cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber. O governo não pode dar para alguém aquilo que não tira de outro alguém. Quando metade da população entende a idéia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.
É impossível multiplicar riqueza dividindo-a." APRENDEU PORQUE O TAL
NÃO É UM BOM NEGÓCIO PRA VC
ISSO É BRASIL 500 mulheres cearenses!
É INACREDITÁVEL - B I Z A R R O, ABSURDO - MAS É O "NOSSO BRASIL" ! Aconteceu no Ceará! Curso para 500 mulheres. Como o setor têxtil é de vital importância para a economia do Ceará, a demanda por mão de obra na indústria têxtil é imensa e precisa ser constantemente formada e preparada.
É para sempre. Nenhuma admite perder o subsídio SEM NEGÓCIO.
Repito: de forma uníssona, a condição imposta pelas 500 formadas é de que não se negocia a perda do Bolsa Família. Para trabalhar como costureira, só recebendo por fora, na informalidade.Como as empresas se negaram, nenhuma costureira foi aproveitada. Casos idênticos do mesmo horror estão se multiplicando em vários setores. QUEM ESTÁ CRIANDO ELEITORES DE CABRESTO, COMPRADOS ATÉ EM SUA DIGNIDADE, RECUSANDO-SE A TRABALHAR PELO SEU SUSTENTO? E QUEM PAGA O PATO, TODO MÊS 27,5 % ? SE VOCÊ É UM BRASILEIRO DE BOM SENSO, ENTÃO REPASSE POR FAVOR! Estados e municípios não Enviado por Irineu Staub
Estados e municípios não podem continuar reféns de uma estrutura tributária ilógica e instrumentalizada pelos governantes.
Para acabar com o deprimente espetáculo da manipulação eleitoreira e do "passeio" de tributos (via fundos de participação) é necessário criar um modelo simplificado de tributação que valorize estados e municípios, ancorado nos seguintes elementos estruturais:
1. Sistema baseado em dois tipos de tributos, incidentes sobre:
a) transações (geração e circulação de riquezas)
b) acumulação de bens (riquezas)
2. Repartição instantânea da arrecadação:
a) ⅓ para município gerador da receita
b) ⅓ para estado gerador da receita
c) ⅓ para União
3. Momento da partilha dos tributos arrecadados:
- no recolhimento em agência bancária com crédito imediato e direto em conta "nacional de arrecadação" de União, estado e município gerador do tributo.
4. Características principais: objetividade e simplificação na operação e no controle
5. Benefícios imediatos:
a) novo pacto federativo
b) valorização de estados e municípios
c) autonomia administrativa das unidades políticas
d) fim da humilhante peregrinação às capitais estaduais e a Brasília para "esmolar" recursos de projetos locais de estados e municípios
e) inibição da corrupção
f) fim da vergonhosa manipulação político-eleitoral de recursos legítimos das unidades político-administrativas.