Projeto de Lei do Mecenato Cultural é aberto para consulta pública - Notícias - SEC
Ponto de Cultura em Várzea Grande - Foto por: Divulgação
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), em parceria com o Conselho Estadual de Cultura e Fórum Permanente de Cultura, abriu consulta pública para contribuição da sociedade civil ao projeto de lei de incentivo fiscal ao mecenato cultural. O formulário da consulta pública foi preparado para receber comentários a cada parágrafo da minuta de lei e ficará aberto para contribuições até as 18h, do dia 18 de dezembro.