Venezuela assina acordo para desbloquear ativos e | Internacional
Venezuela assina acordo para desbloquear ativos e criar fundo de combate à covid-19
Decisão resultou de acordo entre governo e oposição; orçamento será gerenciado pela Organização Pan-Americana da Saúde
08 de Junho de 2020 às 16:23
Presidente Maduro anunciou ainda flexibilização da quarentena com reativação de 96% da economia na próxima semana. - Mippci
Um acordo entre o governo venezuelano e a oposição busca criar um fundo de combate à pandemia do novo coronavírus no país.
O ministro de Saúde da Venezuela, Carlos Alvarado e o assessor do deputado opositor Juan Guaidó, Julio Castro, assinaram, no dia 2 de junho, um acordo junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPS) para criar o fundo.
O dinheiro viria dos ativos públicos venezuelanos bloqueados no exterior. Segundo a ONG Sures, são cerca de 7 bilhões de dólares bloqueados em 40 bancos dos Estados Unidos e Europa.
Até o momento, somente o Banco da Espanha sinalizou a transferência dos fundos que têm depositados para a OPS.
O orçamento seria aplicado na compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual, testes de diagnósticos e na manutenção da estrutura hospitalar do país.
Para cada gasto, o dinheiro seria transferido do fundo da OPS para o Banco Central da Venezuela e todo processo deveria ser fiscalizado por representantes do governo bolivariano e da oposição.
:: Como o bloqueio imposto pelos Estados Unidos afeta a vida dos venezuelanos ::
A decisão foi elogiada pela Organização das Nações Unidas. Stephane Dujarric, porta-voz da ONU, afirmou que o secretário geral Antonio Guterres "encoraja os atores internacionais a implementar esse pacto, de acordo com os princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independêncua; além de construir os fundamentos para continuar buscando pontos em comum para superar a crise nacional".
.@UN_Spokesperson on #Venezuela: The Secretary-General welcomes agreement between the Government and National Assembly Advisory Team on responding to #COVID19: pic.twitter.com/3upe3E7qMz
— UN Political and Peacebuilding Affairs (@UNDPPA) June 3, 2020
O acordo inclui a liberação do dinheiro público venezuelano que foi desviado pro "Fundo de Liberação da Venezuela", administrado por personagens opositores representados por Guaidó.
Em abril, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos autorizou o confisco de 324 milhões de dólares de uma conta venezuelana no Citbank para a Reserva Federal. Desse total, cerca de 80 milhões foram destinados para o "Fundo de Liberação".
Situação similar aconteceu no Reino Unido que tentou, através da justiça, apropriar-se de 31 toneladas de ouro venezuelano, depositadas no Banco da Inglaterra. Investigações de meios locais apontam que parte do dinheiro poderia ser destinado a uma "Unidade de Reconstrução da Venezuela", formada por agentes britânicos e opositores venezuelanos.
Nessa ocasião, o BCV já havia assinado outro acordo com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), com o objetivo de direcionar o dinheiro para um fundo de ajuda humanitária para conter a pandemia da covid-19. A entidade bancária, no entanto, negou-se a fazer a transação financeira.O julgamento foi adiado para o dia 22 de junho.
Se outros bancos e governos aderirem ao documento assinado entre governo e oposição venezuelana com a OPS, essa poderia ser uma saída vitoriosa para a administração de Maduro para voltar a ter acesso aos bens públicos no exterior. Atualmente, segundo o BCV, as reservas internacionais da Venezuela são de 6,3 bilhões de dólares.
Enquanto isso, o país vive um momento de ascensão da curva de infectados, com 2.316 doentes e 22 falecidos pelo novo coronavírus, 83% seriam casos importados. Proporcionalmente, a Venezuela é o país sul-americano com maior número de diagnósticos realizados, cerca de 34 mil testes para cada milhão de habitantes, superando a marca de 1 milhão de exames, segundo dados oficiais divulgados no sábado, 6 de junho.
Depois de 11 semanas de isolamento social rigoroso, nessa segunda-feira, o país inicia um plano de flexibilização da quarentena a nível nacional.
Serão sete dias de funcionamento normal de bancos, indústria têxitl e de calçados, lojas de material de construção e outros segmentos do comércio, seguido de uma semana de quarentena.
Ministro de Relações Exteriores, Justiça e Paz destaca que, apesar da flexibilização, venezuelanos que puderem, devem permanecer em casa. / Mippci
Para garantir que somente os estabelecimentos autorizados reabram as portas, o Executivo ativou a fiscalização com 92 mil agentes de segurança de 1,1 milhão de militares da Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb).
Segundo pesquisa da International Consulting Services (ICS), que entrevistou 3 mil pessoas entre maio e junho, 67% apoia as medidas adotadas pela administração de Maduro contra a pandemia e 80% considera que o bloqueio dos EUA afeta a Venezuela.
O reconhecimento também se expressa pelos venezuelanos que estão no exterior. Segundo a Fanb, desde março, 55.451 venezuelanos foram atendidos pelos Pontos de Atenção Social Integral (Pasi), instalados nas fronteiras terrestres com a Colômbia e o Brasil.
Atualmente, 907 venezuelanos estão cumprindo quarentena obrigatória de 14 dias nessas unidades de controle. Em seguida, serão levados às suas regiões de origem pelo transporte estatal.
Solidaridade internacional
Para manter a pandemia controlada, apesar do bloqueio e da crise econômica, a Venezuela depende da cooperação internacional.
No último fim de semana, foi recebido o sexto envio de ajuda humanitária da ponte aérea Beijing - Caracas, com 80 toneladas de produtos.
O presidente Nicolás Maduro, em transmissão em cadeia nacional, também agradeceu o apoio recebido por Cuba, Irã e Rússia com brigadas de profissionais de saúde e insumos médicos para a contenção do vírus.
A ajuda humanitária iraniana foi recebida, nesta segunda-feira, pelo ministro de Planejamento, Ricardo Menéndez, quem chefia a comissão bialteral Irã-Venezuela / Telesur
Além disso, na última sexta-feira (5/06), a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e países aliados, como a Rússia, reunidos em uma conferência do grupo Opep+, reiteraram o compromisso de apoiar o Estado venezuelano no abastecimento de combustível.
:: Por que falta gasolina na Venezuela, país com a maior reserva de petróleo do mundo? ::
Através dessa cooperação, a Venezuela recebeu cinco navios iranianos com combustível, peças de reposição para a indústria petrolífera e químicos para refino do petróleo.