Marca é todo nome ou símbolo que identifica produtos e serviços, e que os distinguem dos demais concorrentes. Além disso, a marca indica quem é o responsável pelo produto ou serviço, assim como indica o seu local de origem.
Assim como um imóvel precisa ser inscrito em um cartório para que o proprietário possa comprovar ser o seu dono, é importante que a marca seja registrada para que uma pessoa ou empresa possa provar perante todas as demais pessoas e empresas que é a proprietária de determinado nome ou logomarca.
Contudo, ninguém é obrigado a registrar a própria marca, assim como ninguém é obrigado a contratar um profissional específico para realizar esse registro.
Quando uma pessoa ou empresa quer registrar sua marca, ela obrigatoriamente precisa dizer ao INPI se essa marca dá nome a um produto ou a um serviço.
Isso funciona dessa forma pois o Brasil utiliza um padrão internacional de classes de produtos e de serviços que tem o objetivo de organizar o registro de marcas.
De forma muito simplificada, nós temos 45 "caixas" (que são as Classes) onde estão todos os produtos e serviços existentes.