Letícia Valgueiro Nunes
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS Secretaria Municipal de Saúde Centro de Educação dos Trabalhadores da Saúde OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E SEU PAPEL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTÁGIO DE VIVÊNCIA NA REALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Campinas Janeiro/2010
2 INDICE: A atuação do Enfermeiro no Sistema Único de Saúde... 3 Psicologia e Saúde Pública... 3 Terapia Ocupacional e Saúde Pública - SUS... 4 O profissional médico e o SUS... 5 O debate sobre a atuação do Serviço Social na Saúde... 7 O Farmacêutico e o SUS SUS e o Médico Veterinário O papel do Nutricionista no Sistema Único de Saúde A Fonoaudiologia em Saúde Pública A Fisioterapia e o SUS... 15
3 01 A atuação do Enfermeiro no Sistema Único de Saúde 1 Centro Acadêmico de Enfermagem - UNICAMP O Enfermeiro é um profissional cujas atividades incluem a assistência direta ao usuário, educação e promoção à saúde e a administração dos serviços existentes na rede. Nas Unidades Básicas de Saúde o Enfermeiro atua de forma direta na administração e educação em saúde. As atividades administrativas incluem desde a supervisão da equipe de enfermagem até a coordenação geral da UBS. No que se refere à educação em saúde pode-se afirmar que este é o cerne da atuação do enfermeiro na unidade básica, pois encontra-se presente desde os grupos específicos de orientação e promoção à saúde até uma conversa informal com o usuário. Com o advento da Reforma Psiquiátrica e a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o papel do Enfermeiro nesta área encontra-se em um processo de construção. O que se observa nestes serviços não é uma atitude custodial e, sim, uma proposta de assistência inovadora que inclui uma escuta diferenciada, atendimentos individuais, coordenação de oficinas terapêuticas, triagem e acompanhamento através de visitas domiciliárias e orientação à família dos pacientes, além de encaminhamentos que se fazem necessários e a administração da equipe e do serviço. Na área hospitalar a atuação do Enfermeiro encontra-se direcionada à assistência e a administração de recursos humanos de enfermagem, infra-estrutura e materiais. Nestes serviços observa-se a sistematização da assistência que inclui uma rotina de procedimentos específica de cada local. Cabe ressaltar que a atividade administrativa é o ponto-chave da atuação do Enfermeiro, pois entre os profissionais da área da saúde este é quem tem formação específica para desempenhar com competência tal função. As atividades de orientação e assistência sempre se encontram presentes, entretanto, de acordo com o serviço e as necessidades do usuário, existe prevalência de uma ou outra, não sendo esta uma constante, uma vez que deve-se ter uma visão holística do ser humano enquanto um ser biopsicossocioespiritual em interação dinâmica com o meio em que vive. 02 Psicologia e Saúde Pública 2 Mario Felipe de Lima Carvalho I Partindo do conceito ampliado de saúde do SUS, no qual a saúde vai além da não doença, fica clara a importância da psicologia na saúde pública. Uma vez que ela traz um olhar diferenciado sobre o individuo, que transcende aspectos biológicos. A psicologia considera vital à construção efetiva da saúde questões como a relação do usuário com os profissionais da saúde, com sua família e com a comunidade. 3
4 Nessa linha de pensamento a psicologia atua tanto com os usuários como com os profissionais de saúde. Com os primeiros as possibilidades de atuação são as mais variadas; desde o atendimento terapêutico numa unidade básica de saúde, promovendo assim uma deselitização da psicoterapia, até acompanhamento em equipes de saúde da família e comunitária. Já com os profissionais existe um grande trabalho a ser feito devido a uma grande falha na percepção da interdisciplinaridade no SUS e na percepção da subjetividade do usuário. Este trabalho se concentra na humanização do tratamento e das relações no ambiente de trabalho. Na nossa análise a primeira falha mencionada se dá pelo fato da psicologia ainda lutar pela manutenção de uma formação generalista, enquanto muitos cursos de saúde tendem as especializações, as quais contribuem para a segmentação do saber e das práticas. E a segunda falha está intimamente ligada com o olhar apenas biológico sobre o indivíduo, assim o encarando muitas vezes como uma massa orgânica portadora de um distúrbio a ser removido, enquanto a visão multifacetada do sujeito estudada na psicologia proporciona uma compreensão maior de bem-estar tão almejada no conceito de saúde. Sendo assim, a contribuição da psicologia na construção de um sistema de saúde pública realmente eficaz passa por tudo aquilo que muitas vezes passa desapercebido ou simplesmente não dado à devida importância. 03 Terapia Ocupacional e Saúde Pública - SUS 3 Luciene de Castro Cavalcanti II Adaptar, readaptar e reconstruir são termos que se fundem e difundem a Terapia Ocupacional. É a profissão que em processo de expansão e ascensão, visa cuidar do indivíduo aflito, seja por razões físicas ou psíquicas que cerceiam construções em seu meio interno ou externo. A Terapia Ocupacional passou a ter existência e fundamento quando se preocupou e trabalhou para que o ser humano pudesse realizar ações que lhe tirassem do incômodo da dor, da frustração, por solidão ou tudo o que pudesse debilitá-lo, mesmo sendo o ócio, parte de seus incômodos, transformando-o em produção. Segundo a OMS, Terapia Ocupacional é a ciência que estuda a atividade e a utiliza como recurso terapêutico para prevenir e tratar dificuldades físicas e ou psicossociais que interferem em relação às atividades de vida diária (AVDs), trabalho e lazer. O que podemos afirmar sem restrições é que na rede pública de saúde esse profissional terá seu papel diferenciado, sempre em parceria com os usuários, servidores e familiares especialmente no que tange a ocupações e atividades sejam elas: Atividade de vida diária (AVDs) atividades de vida prática (AVPs), de lazer, social, manutenção, autocuidado ou produtivas. Nos ambientes de atendimento, sejam eles primários, secundários, terciários ou quaternários, o olhar desse profissional será de uma grande angular no contexto ampliado do paciente: Seus desejos, escolhas, apropriações, ou seja, meio biopisicosocioespiritual, lançando mão quando necessário de tecnologias como assistivas. 4
5 Sob o aspecto de especialidades esse profissional efetivará atuação num vasto universo de prescrições tais como: Terapias de mão, confecção de órteses (licenciado para prescrever), adaptação de próteses, adaptação mobiliária (espacial), para pacientes sequelados, acamados, psiquiátricos; na puericultura, na ergonomia, na vida dos idosos, jovens, adultos, acometimentos congênitos, hereditários, autismo, e outros; até laudas para afastamento, em saúde do trabalhador, aposentadoria e tudo que permear reabilitação e manutenção de vida com qualidade, em seus respectivos contextos. Reiterando, sempre continente para multi, inter, e projeção para transdisciplinaridade. Cabe ressaltar a participação da Terapia Ocupacional na educação, prevenção, planejamento, promoção e segurança no âmbito da saúde por vias ordinárias ou ainda livre iniciativa. Finalmente, a Terapia ocupacional se instrumentaliza a partir do desejo e resiliência de cada indivíduo; sendo assim, a parceria com a saúde pública torna-se viável um plano que confere e compõe o maior interesse: Retomar vidas. 04 O profissional médico e o SUS 4 Regional da DENEM É fato que um pouco mais de 130 milhões de brasileiros são dependentes do SUS (Sistema Único de Saúde) e cerca de 37 milhões são dependentes das cooperativas médicas, seguros e planos de saúde privados. Estes números dão uma dimensão das atividades de saúde assumidas pelo SUS, o que significa que a grande maioria dos profissionais de saúde que hoje concluem seu ensino superior, de maneira direta ou indireta, atuarão nos SUS. Quando se fala de SUS, a primeira imagem que se tem é do atendimento em unidades básicas de saúde (centros de saúde), que corresponde ao nível primário do sistema de saúde. Mas o SUS também é responsável pelo tratamento de mais de 80% dos casos de câncer e mais de 80% dos transplantes realizados, que corresponde ao nível terciário. Assim, quanto mais complexo e mais caro for o tratamento a ser realizado, mais a população é dependente do SUS. No Brasil, os profissionais de saúde, principalmente os médicos, concentram suas atividades em especialidades e serviços de média complexidade e alta complexidade, que corresponderia ao nível secundário e terciário do sistema de saúde. Todavia, o nível que está em plena expansão é a atenção primária. No período de 1998 a 2002 foram gerados empregos no SUS, de diferentes níveis e profissões, a maioria deles na atenção primária do SUS. 5
6 Em Campinas não é diferente, e a maior oferta de emprego para os médicos que entram no mercado, são oriundos do SUS, grande parte nas Unidades Básicas de Saúde, por meio de concursos públicos. Segundo a Constituição Nacional, artigo 200, Incisos III e IV, compete à gestão do Sistema Único de Saúde o ordenamento da formação de recursos humanos da área da saúde. Para atender a esta grande necessidade de profissionais de saúde, o SUS tem atuado em diferentes alvos, que vai desde capacitação dos profissionais existentes à formação dos futuros profissionais. A seguir estão listadas algumas ações indutoras do SUS em relação à formação do profissional médico, com vistas a uma atuação mais coerente do mesmo no Sistema e Saúde. PROMED inicialmente e atualmente o PRÓ-SAÚDE é um programa de incentivo às reformas curriculares dos cursos de medicina, visando formar profissionais mais adequados para a realidade do SUS. Programas semelhantes foram pensados para a enfermagem e outras profissões. PITS é o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, que já levou 254 médicos e 438 enfermeiros para 219 municípios das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A duração do contrato é de um ano e os profissionais selecionados recebem bolsa mensal que varia de R$4 mil a R$4,5 mil. Há profissionais que continuam na cidade depois que termina o contrato. Atenção básica (ou primária) do SUS deve se organizar num modelo assistencial, da Saúde da família, o que foi definido em Desde então vem seguindo um movimento de conversão do modelo então vigente de atenção básica de saúde para Saúde da Família. Uma equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares e de 6 a 8 agentes comunitários para atender cerca de 800 famílias. Até outubro de 2003, equipes foram constituídas, ainda que de forma incompleta e com profissionais não formados ou capacitados para atuar neste modelo. No Brasil deverão ser constituídas de a equipes de saúde da família, ou seja, é a maior expansão profissional no mercado de trabalho do Brasil. Para atender estas necessidades urgentes de profissionais e qualificar este modelo foi criado o PROESF, Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família que deverá investir até 2009, 550 milhões de dólares. Também estão sendo constituídos Pólos de Educação Permanente (Atualmente CIES - Comissões de Integração Ensino Serviço), envolvendo várias instituições, incluindo as universidades para formar e capacitar em larga escala profissionais e gestores em saúde, sendo prioridade atender o modelo Saúde da Família. As bolsas para residência médica têm sido financiadas, principalmente, com recursos públicos. À medida que melhora o planejamento em saúde está ficando claro que é preciso direcionar as bolsas para especialidades que, por diversos motivos, atendem necessidades do SUS. No Estado de São Paulo, para o ano de 2004 foram priorizadas bolsas para as especialidades de Oncologia Clínica, Nefrologia, Terapia Intensiva, Cirurgia do Trauma, Neurocirurgia, Neurologia, Anestesiologia, Neonatologia e Saúde da Família. Outros anos poderão ter outras prioridades. 6
7 05 O debate sobre a atuação do Serviço Social na Saúde 5 Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social - Gestão 2003/2004 Fazendo uma análise da trajetória do Serviço Social em Saúde, faz se também um paralelo entre a saúde a luta por esse direito. Em 1970 quando se inicia o movimento de reforma sanitária o Brasil vivia sob regime militar autoritário instalado em 1964 e o Serviço Social sofria influência da conjuntura. Nesta época, o Serviço Social passava por um processo de negação de seu projeto tradicional, onde se pretendia romper com o conservadorismo (modelo assistencialista), "...um esforço no sentido de adequar o Serviço Social, enquanto instrumento de intervenção inserido no arsenal de técnicas sociais a ser operacionalizado no marco das estratégias de desenvolvimento capitalista, às exigências postas pelos processos sócio-politícos emergentes no pós-64 (Netto, 1998:154), chamado movimento de reconceituação do Serviço Social. Até então o Serviço Saúde se ensina na área da Saúde no processo da saúde curativa, com abordagem individual, o que descompassava a ideologia da luta pela assistência pública à saúde. Com a releitura da trajetória do Serviço Social na década de 80, tornou-se possível inserir no debate do Serviço Social reconceituado com o debate da saúde, significando a maturidade da tendência hegemônica na universidade e nas entidades representativas da categoria. A perspectiva da intenção de ruptura irá estender-se ao longo da década de 80, no contexto da abertura democrática do país, o fim do regime militar, a campanha das diretas já e a nova Constituição de 1988, com o crescimento das mobilizações sociais e a reorganização das classes trabalhadoras. Segundo Netto (1999:100) "A luta pela democracia, na sociedade brasileira, fazendo-se criar na categoria profissional, criou o quadro necessário para quebrar o quase monopólio do conservadorismo no Serviço social: no processo da derrota da ditadura inscreveu-se a primeira condição, a condição política para a construção de um novo projeto profissional". Na década de 90 expressa a consolidação da perspectiva de ruptura e a construção de um projeto profissional, o qual veio a se denominar "Projeto Ético Político Profissional". Este hegemônico expressando-se na produção teórica, na formação profissional, nos fóruns e nas entidades da categoria representando a vontade da parcela organizada da categoria nas diferentes instâncias nacionais CFESS/CRESS, ABEPSS e ENESSO. Isto não significa afirmar em sua plenitude, visto que a ruptura com o conservadorismo não suprimiu tendências conservadoras e neoconservadoras no campo profissional. Fazendo um balanço do Serviço Social dos anos 80 e 90, nota-se uma mudança nos posicionamentos confirmados pelos trabalhos apresentados em CBAS, Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais e Congressos Brasileiros de Saúde Coletiva e novas propostas de intervenção na saúde da categoria para o Serviço Social do INAMPS. Na década de 90, o Serviço Social e as entidades representativas ABESS/ABEPSS - Associação de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, CFAS/CPESS - Conselho Federal de Serviço Social e SESSUNE/ENESSO - Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social, direcionou os avanços na intenção de ruptura e resistência ao assistencialismo, conquistando a hegemonia no debate profissional. 7
8 Há também a promulgação do Novo Código de Ética do Assistente Social em 1993, e da nova Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8662/93) e em 1996 foi aprovado as diretrizes curriculares para o curso de Serviço Social. É no cenário neoliberal e as estratégias de globalização que o Serviço Social vai atuar e na área da saúde, ainda que na década de 80 não tenha intervindo no movimento de reforma sanitária, reconhece a defesa estratégica do SUS. A partir da década de 90, a categoria insere se no movimento de reforma sanitária e nos fóruns de discussão e acabam sofrendo influência as ideológicas e teóricos na área de saúde coletiva envolvidos em CEBES - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde. Para o debate do Serviço Social, tem maior fortalecimento nessa época em saúde coletiva do que na reforma sanitária. Contudo, há um grande esforço para inserir o Serviço Social no debate da reforma sanitária, as produções científicas, publicações, congressos e encontros: 1º Encontro Nacional de Saúde em Serviço Social em 1999; Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social e o 1º Encontro Nacional sobre o Serviço Social na Esfera da Seguridade Social no Brasil em Em destaque no debate sobre a questão da saúde na profissão, há duas iniciativas: Eventos realizados por Assistentes Sociais dos Hospitais Universitários de São Paulo e Fóruns sobre atuação do Serviço Social na saúde. Há também a criação da APASS - Associação Paulista de Assistentes Sociais na Saúde, onde em 1998 no II Simpósio que discutia Novas demandas sociais: posicionamento das instituições e do Serviço Social. O Serviço Social é uma profissão especialmente de intervenção, de combate e resistência as deficiências e desigualdades sociais e os motivos que levam a sociedade apresentarem tantas diferenças. Sua área de conhecimento é bastante abrangente, porém uma das suas principais preocupações é a defasa das políticas públicas e a garantia delas a todos os seres humanos desta nação. A Atuação do Serviço Social na Saúde A prática do Serviço Social na saúde baseia-se principalmente na Constituição federal de 1988, na LOAS, LOS, código de ética do Assistente Social, dentre outros documentos que assegurem a garantia das efetivação das políticas públicas inclusive a da Saúde. É justamente as Políticas Públicas os instrumentais para a realização da intervenção do Serviço Social, e é na política que garanta um Sistema Único de Saúde que contemple a sociedade brasileira que se encontra a necessidade de realizar a intervenção do Assistente Social. Diante disso, a intervenção do Assistente Social na saúde se caracteriza principalmente no que se refere aos reflexos sociais, no processo de adoecimento; no atendimento humanizado e universal; no controle social e conscientização do direito à saúde e a questão do processo preventivo e a viabilização do trabalho interdisciplinar. O direito a saúde é eixo fundamental para pratica do Serviço Social na saúde, isso justifica a necessidade de incluir o usuário dos serviços públicos de saúde nesse processo. Está no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas, que visem redução de risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviço para sua promoção, proteção e recuperação. 8
9 Apesar de estar explicitado e previsto na legislação, sabemos que essas leis nem sempre se fazem valer por diversos motivos, e o Serviço Social busca fazer com que principalmente a população tenha consciência disso viabilizando que possa haver resistência ao não cumprimento da Lei exigindo que os direitos sejam realmente priorizados através do controle social em conselhos de saúde, por exemplo. O Serviço Social atua também nos Conselhos de Saúde e Educação Popular em Saúde, no processo de Saúde Coletiva e contribui no processo de Reforma Sanitária. As ações educativas comprometidas com a conquista da cidadania na área de saúde, vêm de encontro a possibilitar o desenvolvimento de inúmeras ações que objetivem contribuir com o processo de democratização aos serviços públicos em saúde. Num processo histórico desde a metade da década de 70, os educadores de tendências progressistas adotaram o conceito de saúde como resultado das condições de vida e de trabalho, se aliando a outras de tendências político educacionais comprometidos com política educativa participativa. Atualmente, os campos de atuação do Serviço Social em saúde além dos conselhos e órgãos de controle social, educação popular em saúde, estende-se a órgão estatais, privados, hospitais e redes públicas de saúde, municipais, estaduais e federais. Nessas áreas a atuação é diversa, desde o atendimento individual ao coletivo, atendimento à família e nos processos preventivos, abrangendo todos os princípios do SUS e integralidade da Assistência, Universalidade, Eqüidade, Resolutividade, Intersetorialidade, humanização do atendimento e Participação. Uma das principais características do Serviço Social, também é o incentivo à prática de um trabalho interdisciplinar e em equipe, ode se reconhece não só a importância de se ter uma equipe multiprofissional, mas que vá além e, que entenda a equipe do serviço em saúde, uma única onde se faz um trabalho interligado e que o usuário também é parte desse processo, bem como tem uma história até chegar ao atendimento em saúde, sendo assim se faz necessário uma análise de todo o contexto social, econômico, cultural e, de todo o contexto dos trabalhadores e usuários da saúde. As Perspectivas do Serviço Social na Saúde As perspectivas de intervenção do Serviço Social na saúde engendra-se através do compromisso ético-político de facilitar o entendimento da realidade social, priorizando o trabalho em equipe interdisciplinar. Para o Serviço Social e interdisciplinaridade é uma categoria central para avançar nessa práxis que supera a visão de usuários para o ser integral. Neste cenário o Assistente Social tem um papel de destaque favorecendo o exercício de cidadania no âmbito da saúde; são responsáveis pela construção de uma consciência coletiva da participação popular, tanto numa visão de micro e macro relações sociais. Sendo assim o ponto de partida é o trabalho em equipe e a indagação de onde reside a dificuldade teórico-prático. Partindo do ponto onde se faz um momento de grande valia onde se ascende novamente um momento onde a participação popular se faz inevitável, o avanço e conquistas dos movimentos sociais, e o enfrentamento da dura realidade em que vivem a grande maioria dos cidadãos brasileiros, tentando fazer com que o histórico das conquistas dos direitos sociais mude o cenário e de cenário, não precisando mais ser conquistados quando deveriam der reconhecidos como elemento fundamental do sistema social em que vivemos. E que esses direitos não são mais que o mínimo dever do Estado. 9
10 Sendo assim a busca pela efetivação das políticas públicas regidas pela constituição brasileira de 1988 e os a efetivação da garantia dos direitos humanos é meta principal do Serviço Social, e a sua intervenção estará fortalecida nisso. BIBLIOGRAFIA Caderno de Comunicação - encontro de Seguridade. Trabalho 65. A prática profissional dos Assistentes sociais na saúde pública e o Projeto Hegemônico do Serviço Social. Ana Maria de Vasconcelos. ABESS. Proposta básica para o projeto de formação profissional- novos subsídios para o debate. In: Caderno ABESS nº 7, Cortez Editora, São Paulo, NETTO, José Paulo: Serviço Social e Ditadura Militar. Cortez Editora FERLA, Alcindo Antonio, FAGUNDES, Sandra Maria Sales Organizadores: Fazer uma Saúde coletiva; Inovação da atenção em saúde no Rio Grande do Sul Site: (Associação brasileira de ensino e pesquisa em Serviço Social) Site: (Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social) SOUZA, Autaiselina Stephan. MOURÃO, Ana Maria Arreguy. A formação do trabalho em equipe: uma tarefa coletiva dos profissionais da saúde. IN: Caderno de Comunicações do II Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade, Porto Alegre novembro de 2000 (CEFESS, ABEPSS, ENESSO e CRESS - 10,11,12 região) MATOS, Maurílio Castro de; O debate do Serviço Social na saúde nos anos 90, IN Revista Serviço Social e Sociedade edição 74 - Saúde, qualidade de vida e direitos Cortez Editora - SP SOUZA, Rosângela Maria Sobrinho. Controle social em Saúde e cidadania. IN revista Serviço Social e Sociedade edição74 - Saúde, qualidade de vida e direitos.2003 Cortez Editora - SP 06 O Farmacêutico e o SUS 6 O Brasil apresenta um status sócio-educacional em que a nossa população pode ser considerada uma das mais alienadas e distantes de conceitos básicos para assuntos de interesses da comunidade. Dentre esses assuntos, temas envolvendo a saúde são críticos exemplos dessa ignorância crônica. Conceitos como o papel do farmacêutico são praticamente desconhecidos e suas atribuições básicas são confundidas pela maioria da população. É mínima a parcela da população que nos conhece como profissionais da saúde possuidores de uma atividade privativa no medicamento, com importância na vigilância epidemiológica e farmacoterapêutica, participando da dispensação do medicamento, do acompanhamento do tratamento e culminando com o restabelecimento total da saúde. Em farmácia hospitalar a missão do farmacêutico é fazer com que se possa ter o medicamento certo para a pessoa certa, buscando sempre favorecer a anuência do usuário do SUS. O farmacêutico também precisa ter em mente que a farmácia é uma unidade de negócio e, portanto, ele também é visto como um empreendedor dentro da unidade 10
11 hospitalar, eliminando desperdícios e preocupando-se com a relação custo/tratamento uma vez que é grande a parcela da população desprivilegiada e que necessita do SUS. Existe ainda um conjunto de ações e serviços de saúde (assistência terapêutica farmacêutica, vigilância sanitária e vigilância epidemiológica) que fazem parte da saúde pública e que são executados por diversos profissionais, entre eles, o farmacêutico. Devido ao seu currículo o farmacêutico está preparado para atuar na formulação de política de medicamentos, de equipamentos, de insumos e sua produção. Atua também no controle e na fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse à saúde. Outra função exercida por este profissional é a fiscalização, o controle de qualidade e a inspeção de produtos alimentícios, água e bebidas para o consumo humano. Com relação ao farmacêutico analista clínico devemos relatar que este profissional tem papel fundamental no diagnóstico do paciente, detectando de maneira eficiente a(s) causa(s) de uma determinada doença. Como já descrito, a assistência farmacêutica pode ser executada por vários profissionais de saúde através da prestação direta de serviços a comunidade, no entanto a ATENÇÃO FARMACÊUTICA é privativa. Nesta atividade o farmacêutico atua de maneira preventiva (atenção primária) e caso o paciente necessite de intervenção medicamentosa haverá uma grande preocupação quanto aos seus hábitos de vida, alimentação e medicamentos utilizados para que se tenha uma recuperação verdadeiramente efetiva. Enfrentamos muitas dificuldades quanto à implementação da assistência e atenção farmacêutica, e por incrível que possa parecer, uma das maiores para que haja atuação do farmacêutico na saúde pública seja a falta do contato direto do profissional junto a população e por isso devemos mostrar um trabalho caracterizado pela qualidade para que a população se sinta segura em confiar no profissional farmacêutico. Entretanto, na área do medicamento que lhe é privativa, é essencial que se sobressaia na equipe multiprofissional de saúde, fornecendo aos demais profissionais da área, todas as orientações e informações possíveis para auxílio do paciente, tanto no aspecto preventivo, quanto diagnóstico e curativo. O farmacêutico é sem dúvida, um profissional que dá suporte aos demais serviços e profissionais de saúde e sem a sua ingerência, prática e saber, a assistência aos doentes seria prejudicada e isso dificultaria o seu pleno restabelecimento. 07 SUS e o Médico Veterinário 7 Executiva Nacional Estudantes de Medicina Veterinária Um dos grandes avanços da Reforma sanitária, que foi consubstanciada na constituição de 1988, é a consideração da saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Isso é muito importante quando lembramos que até poucos anos só tinham acesso a saúde as pessoas que podiam pagar por ela. O Estado deve, então, garantir política social e econômica que vise a redução de riscos, doenças e outros... A forma da gestão do SUS no Brasil, a partir da constituição de 1988, segue o atendimento integral, com prioridades para atividades preventivas, sem, no entanto, prejudicar aos serviços assistenciais. 11
12 É muito importante a compreensão do conceito ampliado de saúde, muito mais abrangente do que apenas ausência de doença. A lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para proteção, promoção e recuperação da saúde, reconhece que a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, dentre outros: alimentação, moradia. Renda. Saneamento básico, meio-ambiente, educação, transporte, lazer, acesso aos bens e serviços essenciais. A participação da medicina veterinária como sendo uma profissão de saúde, em todos os níveis da organização do SUS, seja, conselho nacional, estadual, municipal e conferências, é assegurada pela lei n.º 8142, de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais e recursos financeiros na área de saúde. A veterinária ocupa um local de destaque no controle, no combate a fome através da produção e da transformação de alimentos de origem animal. Basta lembrar que a questão da segurança alimentar é um dos condicionamentos de saúde. Como ciência da saúde, a veterinária atua diretamente na promoção, proteção e recuperação da saúde física dos humanos, basta ver as zoonoses, os avanços da patologia da medicina comparada, bem como sua saúde mental e social. Como exemplo, podemos citar o moderno emprego dos animais como sendo facilitadores psicossociais. O Ministério da saúde sintetiza essa reflexão colocando como objetivo geral da medicina Veterinária na saúde coletiva e aplicação de suas técnicas, recursos e de seus conhecimentos, a proteção, promoção e a melhoria da saúde do bem estar do humano. Ênfase a melhoria da sua qualidade de vida. Áreas de atuação da medicina veterinária em saúde coletiva. Encontramos como sendo áreas convencionais de atuação consagrada: a questão da produção, coleta, conservação, transformação, tecnologia, distribuição, consumo, controle de qualidade e de inspeção dos produtos de origem animal. As zoonoses, com diagnóstico, controle, epidemiologia, profilaxia das mais de cento e vinte que conhecemos hoje. Os produtos imunobiológicos, as vacinas, soros, hoje, sendo repensados intensamente pela biotecnologia. De interesse mais recente. Porém já evoluídos e assumidos pela veterinária, temos a vigilância em saúde, atenção primária em saúde temos a questão da vigilância sanitária, epidemiológica, com seus vários enfoques- alimentos, vetores, roedores, animais sinantrópicos, toxicologia e biocidas. O médico veterinário atua na vigilância sanitária, que se entende como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: Controle de bens de consumo, que direta ou indiretamente, se relacionam coma saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. Também atua na vigilância epidemiológica, sendo um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Uma outra questão é a do controle ambiental, relacionado à água, ao solo, aos resíduos, dejetos animais, a indústria, de origem animal e da ecologia aplicada. A questão 12
13 da administração e do planejamento do sistema de saúde, discutindo as prioridades; instrumentalização de recursos na avaliação do sistema de saúde também. E como áreas novas a conquistar, ao menos, nas condições atuais e embasadas na legislação, temos a questão da patologia e medicina comparada, transplantes, próteses biológicas, cirurgias fetais. A questão da criação de animais na periferia das grandes cidades. A questão da etnoveterinária, onde buscamos o estudo dos significados, dos simbolismos, as percepções, a representações, a produção e organização, a apropriação e expropriação do conhecimento e da cultura nas relações humano-animal-natureza-alimento. Como profissionais da área de saúde prestamos esclarecimentos sobre doenças transmissíveis ao homem pelos animais, como também transmissíveis aos animais através do homem; sobre cuidados básicos de higiene; controle populacional dos animais e controle de vetores, estando tais atividades presentes nas ações de extensão na comunidade. Quando tratamos de intersetorialidade, multiprofissionalismo, interdisciplinaridade, sentimos que ainda há muito que fazer. O médico veterinário não é apenas um médico dos animais como muito se pensava, e isso fica evidente, por exemplo, quando esse profissional atua nas secretarias de saúde. Já se falou muito em hospitalocentrismo, assistencialismo farmacêutico, num profissional especialista, que está inserido num hospital, atuando no consultório particular, trabalhando algumas horas em um serviço público... Esse não é o SUS que queremos, portanto tentemos visualizar nossa profissão no SUS que desejamos... : Quando uma criança é mordida por um cão aparentemente com sinais clínicos suspeitos; o que fazer? O médico atende o paciente vítima da mordida, o veterinário terá que examinar o cão, descobrir qualquer problema de zoonose. Ele deve colher informações do animal, de sua procedência, pois se caso ele apresentar algum problema, este animal pode ter contaminado outros, ou vir de uma região contaminada. 08 O papel do Nutricionista no Sistema Único de Saúde 8 O artigo 198, seção II, da Constituição Brasileira estabelece o atendimento integral à saúde como uma das diretrizes do SUS, destacando a prioridade das atividades preventivas, sem prejuízo das assistenciais, devendo tal preceito ser aplicado em todos os níveis de atenção, implicando como singular e como parte de uma coletividade. A partir daí, admite-se que a atenção integral, conforme preconizada, só se concretiza através da atuação de uma equipe multidisciplinar, pois a mudança nas formas de intervir é decorrente de uma atuação e abordagem interdisciplinar ao indivíduo e à população na realidade em que se inserem. Como componente do trabalho interdisciplinar, destacam-se as ações de alimentação e nutrição em quaisquer formas de intervenção, como estratégias indispensáveis a todo programa cuja finalidade seja elevar a qualidade de vida da população a partir do princípio da integralidade. Tomando como base os fundamentos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, pode-se concluir que a efetivação da vigilância capaz de ultrapassar a abordagem do estado nutricional, abrangendo a dimensão alimentar, demanda também assegurar a disponibilidade e as condições de acesso social e físico aos alimentos. Se, por um lado, esta 13
14 questão está estritamente ligada às condições estruturais da sociedade e requer estudos para minimizar o problema, por outro lado, é necessário conhecer com profundidade os determinantes culturais dos hábitos alimentares, assim como compreender porque práticas alimentares regionais saudáveis vêm sendo substituídas por outras que agregam maiores prejuízos à saúde. Além disso, o processo de adoecimento da população é explicado por uma rede complexa de determinantes biológicos, sociais, econômicos e culturais de difícil hierarquia na definição da situação de risco e de suas prioridades. Desse modo, a prevenção e o tratamento dos males que atingem os brasileiros requerem a disponibilidade de uma equipe multidisciplinar, capaz de conceber a saúde na sua dimensão coletiva. Dessa forma, o nutricionista está inserido em todos âmbitos de atenção à saúde a fim de promover uma alimentação saudável e combater os males relacionados à alimentação e nutrição. No âmbito federal, atua na base conceitual para a elaboração e implantação de programas e atividade em alimentação e nutrição, a Política Nacional da Alimentação e Nutrição (PNAN), a qual, é regida por sete diretrizes que atuam sempre sob a ótica da garantia do direito humano fundamental à alimentação, abarcando desde o combate à desnutrição infantil e deficiências nutricionais mais prevalentes (bócio endêmico, anemia, hipovitaminose A), até a promoção de uma alimentação saudável para a promoção da saúde. Além disso, o nutricionista exerce um papel fundamental na implementação dos programas norteados pela PNAN em âmbitos menores, nos estados e municípios. Por exemplo, no Programa Bolsa-Alimentação, o nutricionista tem a função de identificar fatores e famílias de maior risco nutricional, monitoramento nutricional de gestantes e nutrizes e crianças de 0 a 6 anos, educação nutricional voltada à comunidade e orientação e treinamento das equipes de saúde. A Vigilância em Saúde, feita principalmente pelo SISVAN (Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Sistema de Vigilância Sanitária) também é um dos papéis exercidos pelo nutricionista, até chegar aos níveis de Atenção Básica à saúde, como nas Unidades Básicas de Saúde e no Programa Saúde da Família. Nesse âmbito, o nutricionista realiza o diagnóstico nutricional da população e a partir da interpretação dos dados obtidos e da observação dos valores socioculturais, propõe orientações dietéticas cabíveis e necessárias, adequando-as aos hábitos da unidade familiar, à cultura, às condições fisiológicas dos grupos e à disponibilidade de alimentos. Assim, o papel do nutricionista na sociedade como um todo e no setor saúde em particular não é de apenas como detentor do saber científico na área da alimentação e nutrição, mas também de possuir a destreza de o colocar em benefício de outrem, e assim contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. OBS: A maior parte deste texto foi extraída do artigo O Programa Saúde da Família: contribuições para uma reflexão sobre a inserção do nutricionista na equipe multidisciplinar, de autoria de Ana Marlúcia Oliveira Assis e colaboradores, publicado na Revista de Nutrição, Campinas, vol 15 (3), páginas , set/dez, Outras informações foram retiradas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, publicada pelo Ministério da Saúde, 1999 e de Revistas do Conselho Federal de Nutricionistas (vol 6, 7 e 8). 14
15 09 A Fonoaudiologia em Saúde Pública 9 DENEFONO A inserção mais efetiva da Fonoaudiologia no campo de saúde pública se deu no final dos anos 80, com a criação de cargos e realização de concursos em vários estados. Essa atuação vem se modificando no sentido de construir um trabalho de ressignificação da concepção de linguagem, de corpo e de saúde/doença, para além das práticas tradicionais. O trabalho começa mediante leitura do funcionamento institucional, compreensão das demandas da população e planejamento das ações específicas fonoaudiológicas e coletivas em sintonia com os princípios dos SUS e os paradigmas da Saúde Coletiva. Tais modificações práticas são resultado de intensa reflexão e sistematização científica que geraram críticas e avanços nos modelos de intervenção. Nessa perspectiva, o trabalho em todos os níveis se realiza com forte acento na pedagogia da autonomia num processo de produção de conhecimento, implicando todos os atores envolvidos, o que redunda na quebra de lugares hierarquizados de saber e poder. A fonoaudiologia, nesse campo tem por objetivo atuar nos cinco níveis de atenção à saúde, ou seja; em prevenção; promoção à saúde; proteção específica, diagnóstico e tratamento precoce, limitação do dano e reabilitação. Cabe ressaltar que em se tratando da saúde fonoaudiológica, ela deve abranger conhecimentos da área, que são: audição; linguagem oral (fluência e articulação) e escrita; voz; e sistema sensório motor oral. O trabalho fonoaudiológico se realiza em grupo, individualmente ou em domicílio, dependendo da necessidade dos usuários. Cabe ressaltar, que o objeto de trabalho do fonoaudiólogo é a linguagem, sem a qual não é possível a inserção do sujeito na cultura e nem exercício da cidadania, portanto entendemos que, na perspectiva abordada acima, as contribuições do Fonoaudiólogo na Saúde Pública são imprescindíveis. 10 A Fisioterapia e o SUS 10 Wander de Oliveira Villalba III A formação dos cuidadores da saúde sempre foi uma preocupação marcante dos grupos humanos. Desde a época em que a saúde era associada à magia, nas tribos primitivas, os candidatos a pajés eram criteriosamente selecionados e treinados tutorialmente. Na fisioterapia, não é diferente sempre houve uma grande preocupação com a formação de novos profissionais, desde a sua regulamentação, que tem sido cada vez mais enfatizada. O ensino, não só da fisioterapia, mas também de todas as áreas da saúde tem se defrontado com novos desafios, como a produção de conhecimentos adequados às necessidades de uma população em constante transformação social, cultural e comportamental. Haja vista a mudança de perfil epidemiológico de várias doenças, as mudanças do envelhecimento populacional e o aumento das desigualdades sociais. O 15
16 desafio atual na formação do fisioterapeuta é sair de um modelo que privilegia a abordagem individual e curativa, incapaz de transcender o espaço da clínica, para outro centrado em uma abordagem coletiva e integralizada que enfatize ações de promoção e proteção à saúde para beneficiar o maior número de pessoas quanto às necessidades reais de saúde. O perfil do fisioterapeuta deverá contemplar os diferentes espaços do Sistema de Saúde: atender à crescente demanda de empregos nos serviços públicos provenientes da consolidação do SUS e mais recentemente no Programa de Saúde da Família e não apenas atuar na clínica privada e no trabalho com convênios e credenciamentos. Trabalhar no SUS não é uma redução e um empobrecimento dos objetivos educacionais mais nobres, como observamos na visão de alguns docentes e dirigentes de nossas instituições de ensino, que prevalece a idéia de que formar fisioterapeutas para atuar no SUS seria atender pessoas de baixa renda e enfrentar problemas estruturais diversos, além da suposta baixa credibilidade de um Sistema que estaria inexoravelmente condenado às insuficiências da esfera pública brasileira. Entretanto é imprescindível a formação de profissionais de saúde com visão ampla do processo saúde-doença, considerando a saúde em sua positividade. Os profissionais sejam médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, ou outros, devem desenvolver ações no modelo de atenção integral à saúde proposto pelo SUS, participando ativamente de sua construção para desenvolvimento, crescimento e aplicação das suas diretrizes. A participação intensa do fisioterapeuta nos programas propostos pelo SUS, principalmente na atenção primária é condição fundamental para a concretização dessas diretrizes para uma assistência à saúde realmente integral, ao contrário do tradicional modelo medicalizado, fragmentado, hospitalocêntrico e baseado na dependência e exclusão social. O fisioterapeuta deve entender que possui atribuições específicas inerentes a sua profissão e atribuições gerais como promotor de saúde. Sendo assim, embora a fisioterapia historicamente tenha se mantido no nível da reabilitação, o fisioterapeuta deve compreender que as atribuições específicas não necessariamente tenham que reverter em ações para atenção secundária ou terciária, possui competências e habilidades suficientes para atuação na atenção básica e em ambiente comunitário. Precisamos desenvolver e promover a satisfação com a atuação no SUS, identificando e conhecendo a importância da fisioterapia nos programas como o PSF, e dando valorização do campo de atuação. Precisamos desencadear uma visão positiva, otimista do SUS, reconhecendo as dificuldades do Sistema, mas valorizando seus avanços e ideais. Assim se constrói uma visão integral do ser humano alvo da ação e não fragmentado em aparelhos e sistemas pelo modelo clínico. Notas Textos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 Textos elaborados para os Estágios de Vivência no SUS / Edição 2004 /Apoio Ministério da Saúde 3,10 Textos elaborados para o estágio de Vivência no SUS / Edição Janeiro de 2008 / SMS de Campinas e PUC-Campinas Notas Autores I II Estudante de Psicologia na USP, membro da Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia Estudante do 3º ano - Terapia Ocupacional - PUC Campinas III Professor Doutor, Coordenador do Curso de Fisioterapia da UNIP/Campinas, Fisioterapeuta do Hospital das Clínicas da UNICAMP, Delegado Regional do CREFITO3 - Subsede Campinas, Membro da Diretoria da AFICAMP 16