Votação do 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto, diz Onyx | VEJA
Votação do 2º turno da reforma da Previdência fica para agosto, diz Onyx
Plenário da Câmara concluiu nesta sexta-feira a votação de destaques apresentados pelos deputados ao texto-base das mudanças nas aposentadorias
Por Larissa Quintino Atualizado em 12 jul 2019, 20h40 - Publicado em 12 jul 2019, 12h21
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira, 12, a votação dos destaques em relação ao texto-base da reforma da Previdência. Ao contrário da expectativa inicial de aprovar o texto em segundo turno ainda nesta semana, no entanto, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que é deputado e se licenciou do ministério para votar, disse que a votação ficará para o dia 6 de agosto.
Após a conclusão da votação dos destaques, o texto precisa passar pela ratificação da comissão especial para que possa voltar ao plenário. Depois disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) deve colocar em votação um requerimento para a quebra do intrínseco, isto é, dispensa do prazo regimental de cinco sessões entre o primeiro e segundo turno da votação para que a matéria possa ser apreciada.
Acompanhe ao vivo a votação da reforma da Previdência:
20:30 – Segundo turno fica para agosto, diz Onyx
19:36 – Rejeitado o último destaque e mantida a forma de cálculo
Por 340 votos a 129, foi rejeitado o último destaque para a reforma da Previdência, proposto pelo PT.
19:08 – Último destaque em análise
Câmara passa analisar o último destaque em relação ao texto-base da reforma da Previdência, apresentado pelo PT. O texto da reforma aprovado pelo plenário da Câmara prevê que haverá uma regra só para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O valor da aposentadoria será de 60% da média salarial mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Com isso, a aposentadoria integral só será possível aos 40 anos de contribuição. Líderes partidários orientam as bancadas.
19:03 – Reunião convocada
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), convocou uma reunião do colegiado para esta sexta-feira, depois do fim da votação dos destaques no plenário.
19:02 – Destaque sobre cálculo negado
Plenário da Câmara nega destaque proposto pelo PT pela manutenção do atual cálculo para aposentadorias. Votação teve 346 votos contrários ao destaque e 141 favoráveis.
18:18 – Outro destaque do PT em votação
O plenário da Câmara passa a analisar o destaque, também proposto pelo PT, para manter o cálculo atual para o valor das aposentadorias.
18:12 – Destaque sobre pensões rejeitado
Por 328 votos a 156, o destaque da bancada do PT sobre pensões por morte foi rejeitado pelo plenário da Câmara.
17:51 – Destaque do PT tem impacto de mais de R$ 160 bi, diz relator
Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na comissão especial, disse que o destaque do PT sobre pensões pode ter impacto fiscal de menos 162 bilhões de reais em dez anos. "É importantíssimo que este destaque não passe", afirmou. Jorge Solla (PT-BA), disse que o argumento é mentiroso. "Vocês vão ser responsáveis por jogar essas pessoas na miséria". A pensão por morte, pelas regras aprovadas, será de 60% do salário de benefício do segurado morto mais 10% por dependente. Caso a viúva trabalhe ou algum dos dependentes tenha renda, o benefício pode ser menor que um salário mínimo (hoje em 998 reais).
17:34 – Bolsa fecha abaixo dos 104 mil pontos com indícios de que votação na Câmara ficará para agosto
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou aos 103.905 pontos, queda de 1,18%, — a maior desde o dia 25 de junho — influenciado pela preocupação de investidores com os prazos de tramitação da reforma, com a possibilidade de que o segundo turno fique para agosto. Já o dólar fechou em queda de 0,32%, cotado aos 3,74 reais na venda, menor valor desde 27 de fevereiro.
17:27 – "Vamos acabar com essa tortura", diz deputado defendendo fim da discussão
Na reta final da votação dos destaques do primeiro turno, o deputado Giovani Chierini (PL-SP) pede para que os deputados votem logo os destaques. "Vamos acabar logo com isso, com essa tortura. Ninguém mais aguenta ouvir esses discursos todos. Vamos pensar na nossa saúde", afirmou ao orientar contra o destaque do PT para as pensões.
17:25 – Câmara ainda tem quatro destaques para analisar
Para concluir o primeiro turno, a casa precisa analisar quatro destaques. A proposta analisada agora é do PT. O partido quer retirar da reforma da Previdência as regras para o pagamento de pensão por morte.
17:05 – Novo vota em bloco contra nova regra dos professores
Assim como aconteceu no destaques das regras mais vantajosas para os policiais, aprovadas na quinta-feira, o partido Novo foi o único que orientou sua bancada a votar contra a proposta de transição para os professores. Além dos oito deputados do Novo, 11 do PSL, 2 do Patriotas, 2 do PSC, 1 do DEM, e 1 do PDT votaram contra as novas regras.
16:59 – Professores terão transição mais vantajosa
A Câmara dos deputados aprovou por 465 votos favoráveis e 25 contrários o destaque do PDT que fixa regras de transição para que professores se aposentem mais cedo. Os profissionais que estão na ativa podem pedir o benefício aos 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres), após cumprir 100% de pedágio do tempo que falta para se aposentar. Quem começar a trabalhar depois da promulgação da PEC ou não quiser pagar o pedágio se aposenta aos 60 anos (homens) ou 57 (mulheres). O tempo de contribuição continua o mesmo: 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres.
16:52- Maia pede para parlamentares agilizarem a fala
As bancadas ainda orientam voto sobre o destaque para regra de transição dos professores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pede que os parlamentares sejam rápidos em suas falas para acelerar o processo de votação do plenário.
16:10 – Bolsa cai quase 1%
O Ibovespa ampliou a queda no período da da tarde, após o início da sessão de análise dos destaques da reforma da Previdência. O mercado enxerga possibilidade da conclusão da votação na Câmara apenas após o recesso. Por vota das 16h10, a bolsa caía 0,91% aos 104.191 pontos.
15:15 – Câmara começa a votar o destaque dos professores
Plenário começa a votar a proposta do PDT em que há acordo para diminuir a idade mínima dos professores na transição. Caso seja aprovado, professores que estão na ativa podem pedir o benefício aos 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres), após cumprir 100% de pedágio do tempo que falta para se aposentar. Para quem não entrou no mercado ou optar por não pagar o pedágio, a regra geral prevê idade mínima de 60 anos para os homens e 57 para as mulheres. O tempo de contribuição continua o mesmo: 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres.
15:13 – Texto da reforma é mantido
Por 387 votos a 103, o destaque de autoria do PDT foi rejeitado. O texto da PEC continua como aprovado em primeiro turno no plenário: com 100% de pedágio na regra de transição. O acordo quase foi descumprido, mas o PSB mudou a orientação da bancada para que o texto não fosse modificado. O acordo foi construído para que o destaque em favor dos professores, também do PDT, possa passar pela Câmara
14:42 – PDT vota contra próprio destaque
O destaque proposto pelo PDT, que retirava o pedágio da regra de transição, está sendo debatido pelos parlamentares. O PDT tinha feito um acordo para retirar esse destaque e, em troca, votar a próxima pauta, que modifica regras de professores. No entanto, como o destaque é supressivo (precisa de 308 votos para não entrar no texto-base), ele não pode ser retirado, causando receio nos parlamentares do governo, já que o plenário tem quórum relativamente baixo. Após discussão interna, no entanto, o próprio PDT decidiu votar contra seu destaque, para honrar o acordo. A sigla se diz contra o pedágio 100% da regra de transição, mas também não é favorável a que não exista pedágio, como propõe o destaque em apreciação.
14:11 – Ameaça de líder do PP a Rodrigo Maia na sessão de ontem
Coluna Radar revela a fala do deputado Arthur Lira, líder do PP, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a sessão da reforma da Previdência, que começou na quinta e já se arrastava pela madrugada desta sexta. Maia queria continuar a sessão, mas Lira convenceu ele a encerrá-la."Só não contem conosco amanhã", disse o parlamentar ao presidente da Casa, ameaçando quebrar o acordo entre o partido e o centrão.
13:56 – Novas regras de transição são debatidas
Próximo destaque a ser analisado, também proposto pelo PDT, suprime o pedágio de 100% (no regime geral e para servidores) e mantém apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição (60 homem e 57 mulher + 35 homem e 30 mulher)
13:49 – Destaque do PDT é rejeitado
Após a discussão do tema em plenário, a emenda que modifica as regras de transição foi rejeitada por 269 a 165 votos. A medida visava reduzir os pedágios de regra de transição de 100% (regime geral, servidores e policiais) para 50% do tempo que faltar para se aposentar. A estimativa de parlamentares da base é de que o impacto dessa emenda na economia total da reforma fosse de 87 bilhões de reais em dez anos.
13:47 – Onyx diz que votação só em agosto "não altera muito o calendário"
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira, 12, que caso a votação no plenário da Câmara, em segundo turno, fique para agosto, o calendário não seria afetado de forma significativa. Onyx foi exonerado de seu cargo temporariamente para votar a reforma da Previdência. "Nosso planejamento é votar o segundo turno da PEC no Senado na semana posterior ao dia da Pátria, entre 9 e 15 (de setembro). Na eventualidade da votação da Câmara ir para agosto, sendo na primeira semana, não altera muito esse calendário", disse ele. O ministro reafirma, no entanto, que objetivo do governo é aprovar o texto na Casa até o dia 18 de julho, quando começa o recesso parlamentar.
13:07 – Entenda como funciona o pedágio
O destaque que está sendo analisado pela Câmara agora prevê diminuir o tempo de pedágio que o trabalhador terá que cumprir para se aposentar após a entrada em vigor da reforma. Caso seja mantido em 100% do tempo, o trabalhador terá que trabalhar o dobro do tempo que falta para se aposentar hoje para conseguir acessar o benefício antes da idade mínima, fixada em 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens – no caso de servidores e trabalhadores filiados ao INSS. Por exemplo: um homem que está há cinco anos de se aposentar hoje, terá que trabalhar mais cinco anos, totalizando dez anos de contribuição à Previdência.
13:01 – Bolsa opera em queda; dólar também recua
Na expectativa da votação da reforma da Previdência, o Ibovespa, principal indicador da bolsa brasileira, opera em queda no início da tarde desta sexta-feira. Com a possibilidade do segundo turno da matéria ficar para agosto, o indicador registra queda de 0,51% pontos, aos 104.605 pontos. O dólar tem ligeira queda (0,15%) e é vendido a 3,74 reais no câmbio comercial.
12:52 – Requerimento é rejeitado; Câmara começa a votar os destaques
A Câmara passa a votar os oito destaques restantes. O primeiro é do PDT, que propõe reduzir os pedágios de regra de transição de 100% (regime geral, servidores e policiais) para 50% do tempo que faltar para se aposentar na promulgação da PEC.
12:31 – 320 deputados estão presente à sessão
O quórum para votação dos destaques da reforma da Previdência ainda é baixo. No início da tarde desta sexta-feira, havia 320 deputados com presença registrada. Para a aprovação de destaques, são necessários 308 votos favoráveis.
12:30 – Presidente da Câmara admite que segundo turno pode ficar para agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 12, que irá trabalhar para votar nesta sexta os destaques que faltam para a conclusão do primeiro turno de votação da reforma da Previdência no plenário da Casa. Já o segundo turno poderá ficar até mesmo para agosto, admitiu. "O importante é terminar o primeiro turno hoje", afirmou Maia, nesta manhã, ao chegar ao Congresso. "Depois disso vamos ver se o quórum se mantém para sábado, semana que vem ou agosto", completou. (Com Estadão Conteúdo)
12:20 – Maia abre sessão; oposição coloca requerimento para retirar de pauta
A Câmara voltou a analisar os destaques por volta do meio-dia; A primeira deliberação será de um requerimento da oposição para tirar a reforma da Previdência de pauta. A cada abertura de sessão, é possível a apresentação deste requerimento, como mecanismo de obstrução da votação
11:36 – Destaques aprovados na quinta tiram 45 bilhões de reais do texto
Membros da equipe econômica que acompanharam a votação de quinta-feira avaliaram o impacto fiscal dos destaques aprovados em cerca de 45 bilhões de reais em 10 anos. Oficialmente, o Ministério da Economia diz que só divulgará o impacto fiscal após a conclusão da votação em segundo turno.
11:00 – Professores podem ter novas regras para se aposentar
Um destaque do PDT prevê uma regra de transição nova para professores. Pelo texto da comissão especial, aprovado pelo plenário na terça-feira, professores que estão na ativa podem pedir o benefício aos 58 anos (homens) e 55 (mulheres) pagando 100% do tempo que falta para se aposentar como pedágio. A proposta sugere redução de 55 anos para os homens e 52 anos para mulheres, com o pedágio de 100%. Para quem não entrou no mercado ou optar por não pagar o pedágio, a regra geral prevê idade mínima de 60 anos para os homens e 57 para as mulheres.
09:31 – Sessão foi suspensa por falta de quórum
Aberta às 09:31, a sessão foi suspensa. Haviam apenas 61 deputados na Câmara e apenas 18 na sessão. A expectativa é que a votação seja retomada no início da tarde, ainda sem horário definido. Na véspera, a sessão se estendeu até as 2h da madrugada desta sexta-feira. Foram votados oito destaques e, desses, três foram aprovados.