AL aprova contratação de temporários - Correio do Agreste - O que o RN quer saber
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AL aprova contratação de temporários
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O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram nesta quinta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.
A dirigente do Sindicatos do Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, aprova a autorização com ressalva de manter-se vigilância quanto cumprimento da proposta. "O sindicato vai seguir rigorosamente investigando essa questão. Não vamos aceitar que haja contratação para cargos permanentes. Somos favoráveis a esse tipo de lei, do contrato temporário, desde que cumpra seu objetivo que é para cobrir licenças e afastamentos".
Com essa aprovação, o Governo do Estado poderá abrir crédito suplementar de até R$ 60 milhões para viabilizar a adequação na proposta orçamentária da Secretária Educação e Cultura no tocante à alocação de despesas do Fundeb.
Ao contrário do que foi divulgado (5), a mensagem 57, que cria a Taxa de Defesa e Inspeção Animal e Vegetal (TDIAV), que será cobrada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (Idiarn), não foi a votação nesta quinta-feira. A matéria ainda vai passar pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da AL.