CPI de combate à sonegação fiscal ouvirá 15 representantes do setor mineral – Jornal O NORTÃO
Na volta dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso, ficou definido que serão ouvidos pelo menos 15 representantes de diferentes segmentos da mineração. Pelo menos sete deputados acompanharam a reunião, que também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho.
Segundo o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, responsável pela sub-relatoria da Mineração, o cronograma de apresentações já foi apresentado à CPI. "Hoje nós apresentamos um cronograma dos 15 convidados de diferentes segmentos da mineração, à exemplo da água mineral, brita, extração de ouro, calcário, enfim, todos os minérios, dentre outros depoimentos", detalhou Nininho.
A mineração é um dos setores da economia que suscita sonegação, até pela fragilidade na fiscalização. Nininho lembrou que o foco da CPI é corrigir as distorções de mercado e trazer o setor para a formalidade.
"De fato é um setor privilegiado pela legislação federal onde a contribuição desse produto é de apenas 1% em cima do faturamento, sem falar na facilidade no transporte e talvez passe despercebido na fiscalização. Nesta CPI queremos propor ações para que esse mercado venha o máximo possível para a formalidade, com condições de trabalho nos garimpos, geração de emprego e renda", atestou o sub-relator.
FONTE: CPI, combate , sonegação fiscal
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