Procon Móvel inicia atendimento em bairros São Luís – ATOS & FATOS
Procon Móvel inicia atendimento em bairros São Luís
Atos e fatos	 jan12, 2017 0
O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, entregará, neste sábado (14), títulos de propriedade às famílias do bairro da Cidade Olímpica. Participarão do evento, o governador Flávio Dino, a secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, além de parceiros do projeto.
Essa ação faz parte do projeto de regularização imobiliária da área, que tem como meta entregar 15 mil títulos até o final de 2018. A regularização imobiliária consiste no conjunto de medidas que visam a entrega de certidões de registro de imóveis, inclusive com averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.
Para que haja a efetivação da entrega dos títulos, a Secid firmou parcerias e termos de cooperação com a Associação dos Moradores da Cidade Olímpica e o Poder Judiciário. Serão entregues 390 títulos às famílias residentes do Bloco C da Cidade Olímpica.