Os Serviços de Identificação Civil estão em posse de 33 mil Bilhetes de Identidade (BI) à espera de serem levantados pelos seus utentes, nos respectivos postos,...
O ante-projecto do Código da Família, que vai ser apresentado hoje em Luanda, pretende ser mais rígido e vai exigir mais responsabilidade às pessoas que se...
No âmbito da Reforma da Justiça e do Direito, o Executivo tem demonstrado uma grande preocupação relativa à família pelo que na proposta de Código Penal...