Nanoprodutos: "Informar, escutar, relatar" - 15/10/2009 - Le Monde
Nanoprodutos: "Informar, escutar, relatar"
Para seus partidários, trata-se de uma experiência de democracia direta. Para seus detratores, de um simples exercício de legitimação social. Seja como for, o debate público nacional sobre as nanotecnologias, que será aberto nesta quinta-feira (15) e durará mais de quatro meses, não tem precedentes.
Muitas conferências sobre o "nanomundo" já foram feitas, e outros países abriram painéis de discussão entre cidadãos. Mas a ambição desse debate é mais ampla, explica o presidente da comissão encarregada de sua organização, Jean Bergougnoux, ex-diretor geral da EDF e ex-presidente da SNCF, hoje consultor internacional.
Le Monde: Qual o objetivo desse debate? Minimizar os temores e as oposições que poderiam entravar o desenvolvimento das nanotecnologias, como para os organismos geneticamente modificados (OGM)?
Bergougnoux: Esse debate era uma promessa do Grenelle de l'environnement [conferência sobre o meio ambiente]. O desenvolvimento sustentável exige que se domine o desenvolvimento de tecnologias emergentes, mas também que se associem os cidadãos à preparação de decisões que podem ter um grande peso sobre a sociedade. Os franceses sentem que, muitas vezes, são tomadas decisões importantes sobre seu futuro e o de seus filhos sem que eles sejam consultados. É verdade no caso dos OGM, das ondas eletromagnéticas, do amianto... Se 5% dos franceses sabem hoje o que são as nanotecnologias, é muito. A Comissão Nacional do Debate Público (CNDP) foi escalada em fevereiro por sete ministérios para organizar um debate que permita esclarecer a ação do Estado em diversos níveis: setores de pesquisa a apoiar, avaliação da toxicidade para o homem e os ecossistemas, informação e proteção dos trabalhadores e dos consumidores, controle e monitoramento dos nanoprodutos...
Le Monde: Vocês trabalharão com toda a liberdade?
Bergougnoux: Nós constituímos uma comissão de sete membros vindos de horizontes muito diferentes (um doutor em teologia, uma romancista, um arquiteto, etc.) e que não têm nada a ver com o mundo das nanotecnologias. Nossa missão consiste em três palavras: informar, escutar, relatar. Nós vamos cumpri-la sem preconceitos, em uma total independência em relação ao poder público.
Le Monde: O debate não corre o risco de se limitar aos especialistas e às associações?
Bergougnoux: No dia 15 de outubro, em Estrasburgo, estamos abrindo uma série de 17 reuniões públicas abertas a todos, em diferentes cidades e sobre diferentes temas. A última acontecerá em 23 de fevereiro em Paris. Dessa forma esperamos atingir entre 10 mil e 12 mil pessoas. Também estamos apostando bastante em nosso site na internet, com a expectativa de atingir centenas de milhares de pessoas. É algo inédito, uma experiência de democracia participativa com essa amplitude.
Le Monde: O que o senhor responderia àqueles que, assim como o grupo Pièces et Main-d'Oeuvre (PMO), incitam um boicote ao debate, alegando que "participar é aceitar as nanotecnologias"?
Bergougnoux: Participar é aceitar defender suas posições. Gostaria que todas as opiniões fossem comunicadas, inclusive aquelas que veem nas nanotecnologias o advento de uma sociedade totalitária. Elas constarão no relatório final.
Le Monde: Quais serão exatamente as ações tomadas após o debate?
Bergougnoux: Nos dois meses seguintes ao seu encerramento, nós enviaremos um relatório detalhado e um balanço global aos sete ministérios interessados. Estes terão então três meses para divulgar as ações que pretendem tomar. As questões já estão claramente levantadas. Por exemplo, a divisão dos créditos entre pesquisa fundamental, pesquisa aplicada e pesquisa toxicológica; a proteção dos trabalhadores; e a regulamentação sobre os nanoprodutos durante seu ciclo de vida e uma vez que se tornam resíduos.
Le Monde: Esse debate não está chegando tarde demais, uma vez que as nanotecnologias já invadiram nosso meio ambiente?
Bergougnoux: A questão ainda não está definida. Hoje, as nanotecnologias estão presentes sobretudo nos materiais de informática, alguns produtos manufaturados como os cosméticos, bem como no setor médico. Os especialistas estimam que o mercado aumentará de 3 a 5 vezes - e talvez mais - nos próximos cinco anos. Então ainda está em tempo de debater e intervir sobre as escolhas coletivas. Tenho certeza de que a expressão da opinião pública pode ter um grande peso e um impacto real.
Le Monde: Sabe-se muito pouco sobre os perigos das nanopartículas. O princípio de precaução não deve ser aplicado?
Bergougnoux: Esse princípio se aplica de forma proporcional aos riscos. É assim que no domínio alimentício, no atual estado de conhecimento, os fabricantes franceses e europeus não colocam nanopartículas artificiais em seus produtos. Mas o princípio de precaução se presta a interpretações diversas: alguns pedem por uma moratória, total ou parcial. Será uma das questões levantadas.
Le Monde: Esse debate pode contribuir para a definição de uma regulamentação europeia sobre os nanoprodutos?
Bergougnoux: O Parlamento Europeu é a favor de avançar muito rapidamente nesse domínio. A Comissão de Bruxelas estabeleceu 2012 como prazo para si. Entre os problemas pendentes, há o fato de que a regulamentação REACH sobre as substâncias químicas se aplica às produções com mais de 1 tonelada por ano - de forma geral, se está longe disso com as nanopartículas - e que as propriedades de um corpo podem mudar em escala nanométrica. Então é preciso avançar na política das nanotecnologias, que exigem um tratamento específico. Nunca um debate tão amplo sobre as nanotecnologias foi organizado em um país. Ele dará mais legitimidade ao governo francês para se manifestar nas instâncias europeias.