Umbanda é patrimônio imaterial do Rio de Janeiro - 📰 Semovente
Posted on 11 de novembro de 2016 11 de novembro de 2016 by Nadia Marinho
Umbanda é patrimônio imaterial do Rio de Janeiro
No último fim de sema a redação do Enem trouxe o seguinte tema:
O tema ganha destaque em nosso país por se tratar de um país multiétinico.
A cada três dias o governo recebe uma denúncia de intolerância religiosa.
Isso se deve as imigrações, sejam elas espontâneas ou forçadas, como no caso da escravidão, por exemplo.
Na mesma semana em que a umbanda foi declarada patrimônio imaterial do Rio.
Ocorre que o direito de professar uma fé é uma questão de direitos humanos.
Relativo á liberdade de pensamento, todos somos livres, por isso a intolerância religiosa é classificada como crime.
O Estado além de garantir que o indivíduo escolha uma religião deverá garantir o seu livre exercício, sem qualquer
A liberdade de pensamento é o direito de expressar por meio de qualquer meio o que pensa sem sofrer qualquer restrição.
Também conhecido como liberdade de consciência ou de opinião.
Materializado na constituição brasileira como direito fundamental do indivíduo, presente na Declaração Universal
dos Direitos do Humanos.
O Estado é o garantidor dessa liberdade, pois protege o indivíduo em suas tomadas de posições em cima daquilo que
acredita ser verdadeiro, sem restringir essa liberdade.
A liberdade religiosa está ligada a esta liberdade de pensamento é um de seus desdobramentos.
Cada indivíduo é livre para pensar e escolher a religião que melhor se identifica ou até mesmo, não escolher
nenhuma religião, este é o real sentido de vivermos em um "Estado Laico".
Pois Estado Laico não é aquele que não possui religião e sim aquele que não adota uma como oficial, pois ele abraça
e protege todas.
O Estado tem o dever de proteger essa escolha sem que indivíduo seja cerceado, para que essa liberdade seja
A nossa constituição deixa isso claro ao estabelecer:
" É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias"
A liberdade religiosa, ainda compreende a liberdade de crença, liberdade de culto e a liberdade de organização religiosa.
Uma vez que o indivíduo exterioriza o pensamento naquilo que crê ser verdadeiro, temos a liberdade de crença.
Liberdade de Culto:
O mesmo Estado que protege a liberdade religiosa sem impor restrições ou condições, também deverá amparar a
liberdade do indivíduo cultuar sua religião, ou seja, a liberdade que cada um tem de manifestar em ambientes
públicos ou privados atos próprios da sua religião, sem a interferência de outros indivíduos e a proteção do Estado.
Essa é a liberdade de culto.
Embora haja todo esse amparo legal, a realidade se mostra de forma contrária.
A cada três dias o governo recebe uma denúncia de intolerância religiosa e a maior parte dessas denúncias se
concentram na região sudeste.
No ano passado, uma menina de 10 anos foi agredida no subúrbio carioca, com uma pedrada e o motivo da agressão
foi a intolerância religiosa.
A menina voltava para casa depois de um culto com as vestimentas candomblecistas, quando foi alvejada.
Em 2014, o advogado Márcio de Jagun acionou o Ministério Público, pelo mesmo motivo.
Depois de quase 20 vídeos que incitavam a intolerância religiosa foram veiculados livremente no you tube, o
advogado redigiu uma denuncia formal ao Ministério Público, que acolheu seu pedido, porém diante da resistência
do Google (administrador do you tube), o procurador ajuizou ação perante a justiça Federal do Rio de Janeiro.
E o Juiz Federal ao julgar a ação afirmou em sentença que as crenças afro-brasileiras não contêm "traços necessários
de religião" .
As religiões de matriz africana são o principal alvo de intolerância e parte disso se deve ao Racismo Religioso.
É necessário falar sobre as marcas da escravidão em nossa sociedade.
Querem nos forçar a dizer que vivemos em um país sincrético, mas esquecem de que que esse sincretismo foi imposto, pois os europeus que aqui residiam decidiram doutrinar os escravos dentro de suas culturas.
Introduziram a cultura européia à força, além de todos os impactos que os escravos eram submetidos.
Essa doutrinação também se deu no aspecto religioso, porém, para continuar com o referencial que sobrou (a fé), os escravos rezavam diante de imagens de santos católicos porém em língua iorubá.
Os deuses africanos foram associados aos santos católicos para que eles pudessem exercer a sua fé.
Até hoje podemos encontrar semelhanças entre religiões de origem africana e o catolicismo.
Isso ocorreu porque os europeus associavam os Deuses africanos a demônios.
O sincretismo que tanto elogiam nos foi imposto, não foi uma escolha
Como vivemos em uma cultura predominantemente eurocêntrica, carregamos alguns desses traços e preconceitos até os dias de hoje.
Caminhos para combater a Intolerância Religiosa:
Desde 1997 os atos de intolerância religiosa são punidos criminalizados, através da lei 9459/97.
Dia 21 de janeiro foi instituído o dia nacional da intolerância religiosa, pela lei 11635/2007, a fim de que fossem asseguradas a liberdade de culto de todos os povos.
O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB), assinou um decreto de criação da Delegacia Especial de Repressão aos crimes por discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual contra pessoa idosa ou com deficiência e essa especialidade faz toda diferença no tratamento de crimes dessa natureza. Essa é quarta do país, Piauí, Mato Grosso e Pará também possuem.
Todas essas medidas não fazem sentido se não houver mobilização popular, se não forem utilizados da maneira correta.
Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro:
Os cariocas tem hábitos peculiares na virada de ano, como pular sete ondas, vestir branco, ofertar palmas brancas
Muitos desses costumes são das religiões de matrizes africanas.
Curiosamente, os casos que citamos acima ocorreram no Rio de Janeiro e o sudeste, conforme dissemos no início.
Por esses e outros motivos o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), o prefeito Eduardo Paes incluiu a
religião na lista de patrimônios imateriais, por meio de decreto, publicado em Diário Oficial.
Após estudos do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), o reconhecimento foi realizado pela necessidade
de políticas públicas de respeito à diversidade religiosa, além de lembrar a importância de reflexões sobre as religiões
de origem africanas.
De acordo com o IRPH, as religiões de origem africana tão celebradas no Circuito Histórico e Arqueológico da
Celebração da Herança Africana, são valorizadas no Cais do Valongo, redescoberto e aberto à exposição pública em
2012 na Zona Portuária.
Pelo cais passaram mais de meio milhão de escravos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), são considerados
patrimônio imaterial práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, grupos e