Jeduca | 'Não teremos cortes na Capes para as bolsas', diz ministro
Em entrevista coletiva no 2º Congresso da Jeduca, Rossieli Soares, do MEC, evitou criticar a emenda constitucional do corte de gastos: 'Não é necessariamente um corte na educação. Não teve cortes até hoje'
Rossieli: nunca fomos tão desiguais
O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, negou nesta segunda-feira que as bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) serão interrompidas por falta de verbas. "Não teremos cortes na Capes para as bolsas", disse Rossieli, entrevistado ao vivo durante o 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, realizado pela Jeduca em São Paulo. Mas ele defendeu a necessidade de o governo controlar despesas. "O Brasil precisa ter controle de gastos. Não pode gastar mais do que ganha."
Rossieli disse que está em contato com o Ministério do Planejamento e a Presidência da República para garantir recursos para todo o Ministério da Educação no próximo Orçamento da União. "Garantimos que teremos todas bolsas continuadas; aliás neste ano aumentamos as bolsas da pós-graduação", disse o ministro.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento anunciou a intenção de reduzir em 11% o orçamento do Ministério da Educação. O Conselho Superior da Capes enviou a Rossieli um ofício alertando que, se o corte for repassado pelo MEC ao órgão, perto de 200 mil bolsistas serão afetados. "O Conselho da Capes fez um alerta", afirmou o ministro. "Mas o 'se' que ele menciona não está estabelecido."
Questionado por jornalistas, Rossieli evitou criticar a Emenda Constitucional 95, que instituiu o novo regime fiscal, impondo um teto de gastos públicos que afeta áreas como educação e saúde. "A PEC dos gastos, não sou técnico para falar com profundidade, não é necessariamente um corte na educação. Não teve cortes até hoje", disse.
Em seguida, o ministro admitiu que há falta de recursos para a sua pasta. "Precisamos de mais recursos em todos os níveis", disse, antes de enfatizar que há também falta de gestão responsável de dinheiro público. "Para o tanto que o Brasil arrecada e investe em educação, nosso resultado é muito baixo. Os dados da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] mostram isso claramente, principalmente na educação básica", disse. Para ele, a boa gestão requer eliminar os "penduricalhos" e fazer boas escolhas, priorizando áreas mais sensíveis.
"Tem muita gente pendurada nas folhas de pagamento que não faz aquilo que deveria estar fazendo. Isso acontece em muitas secretarias no governo, estados e prefeituras. Há universidades públicas que gastam mais em alugueis de carros do que em custeio estudantil para alunos carentes", criticou Rossieli. De acordo com o ministro, uma das formas de começar a mudar esse panorama é colocar a educação no centro do debate durante este ano eleitoral.
Os jornalistas que entrevistaram Rossieli, Cintia Gomes (Mural), Flávia Foreque (TV Globo) e Paulo Saldaña (Folha de S. Paulo), colocaram em dúvida a viabilidade do projeto de reforma do ensino médio (que prevê a criação de cinco "itinerários formativos" para que o estudante possa escolher o que mais se aproxima dos seus interesses). Foreque citou especialistas que avaliam que a prática pode ser viável em grandes centros, mas impossível de ser implementada na maioria das cidades brasileiras.
"Tem como aumentar mais ainda a desigualdade? Estamos no fundo do poço, há três edições da Prova Brasil sem avanços no ensino médio, aumentamos 0,2 [ponto] em 10 anos", disse o ministro. Rossieli afirmou que é preciso mudar o ensino médio, pois "tratar todo mundo igual não tem dado certo".
O ministro informou que o ministério está propondo a discussão de competências e habilidades para diferentes realidades do Brasil e explicou a importância de as mudanças no ensino médio chegarem ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) já a partir de 2020. "O Enem precisa mudar, não pode ser o norte do ensino médio", afirmou, defendendo que as diretrizes saiam da BNCC (Base Nacional Comum Curricular.)
Sobre a proposta do MEC para melhorar a qualidade dos professores, o ministro afirmou que o processo de formação precisa ser revisto em todas as etapas, desde o tempo de formação até o conteúdo. "Aumentar de três para quatro anos o tempo de formação, eu acho ok. Mas manter mais do mesmo, não acho bom. É preciso mudar a toda formação. A Base Curricular ajuda nessa mudança proposta, mas não é o aspecto completo, é uma das linhas mestras. Vamos apresentar um projeto amplo para a formação dos professores até o final do mandato [dezembro de 2018]", disse.
Rossieli, porém, admitiu que não sabe se o projeto vai ser implementado pela próxima gestão. "Se vamos aprovar, eu não sei, mas vamos botar em discussão", afirmou.