CNH fica mais barata em todo o Brasil, menos no Rio Grande do Sul
Ordem judicial impede alterações
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) confirmou que o processo para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não ficará mais barato no Estado. Isso se deve ao cumprimento à ordem judicial referente a um processo promovido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União.
A norma, que trouxe alterações no processo de habilitação, entre as quais, reduziu a carga horária de aulas práticas e tornou facultativo o uso do simulador de direção para a primeira habilitação na categoria B, entrou em vigor no país na segunda-feira, 16, mas o RS ficou impedido de aplicá-la, até determinação em contrário.
O DetranRS foi oficiado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para o devido cumprimento da determinação judicial na noite de quinta-feira, 12. Sendo assim, todos os processos de habilitação do RS seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).
a) alteração da carga horária do curso prático para obtenção e adição de categoria B, que passa de 25 para 20, e de 20 para 15 horas/aula, respectivamente. No curso prático de obtenção de categoria "B" o candidato pode optar por realizar até cinco aulas em simulador de direção veicular;