Ministério Público recomenda a Prefeitura de Venâncio Aires que suspenda retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada - Olá Jornal
Por meio da Assessoria de Imprensa o Governo de Venâncio Aires informa que "recebeu nesta terça-feira, 1º, uma recomendação do Ministério Público para reconsiderar a permissão para retorno de forma gradual, controlada e restrita das atividades em escolas infantis particulares e de centros recreativos para fins de turno oposto."
No documento a Prefeitura afirma que participou durante o dia de uma videoconferência com a Promotoria de Justiça para debater a pauta. Desta forma, na quarta-feira, 02, o Município irá se pronunciar em relação a decisão tomada.
Ainda, na tarde desta terça-feira, 1º em contato com a Presidência da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi discutido o cronograma proposto pelo Governo do Estado de retomada das atividades da educação infantil a partir de terça-feira, 8.
Na nota a prefeitura desta números de crianças que poderiam ser atendidas com as mudanças no decreto. "No município são mais de 700 crianças de zero a cinco anos matriculadas em educandários infantis. No entanto, apenas 163 haviam retornado às atividades em oito escolas infantis particulares nesta quarta-feira. Diversos protocolos haviam sido determinados para garantir um retorno, de forma gradual, controlada e restrita, permitindo a capacidade limitada até 50% dos alunos, sendo que menos de 30% haviam retornado às salas de aula. Cada educandário também organizou um Plano de Contingência com todas as medidas necessárias de prevenção e controle da disseminação do vírus Covid-19. Os pais das crianças que estavam cientes assinaram um termo junto a cada estabelecimento de educação," destaca.
Neste segunda-feira, 31, o novo decreto de calamidade previa a retomada das atividades de forma gradual, controlada e restrita nas escolas infantis privadas. Cada educandário organizou um Plano de Contingência com todas as medidas necessárias de prevenção e controle da disseminação do vírus Covid-19. Os pais das crianças que estiverem cientes, precisarão assinar um termo junto a cada estabelecimento de educação. Ao todo, serão cerca de dez escolas privadas voltaram com as atividades a partir desta terça-feira, 1º. Além disso, na área da educação, os turnos opostos também estão autorizados a abrirem. Apenas quatro estavam abertos com autorização específica de abertura durante 21 dias.