Acompanhem o que Lula afirmou à repórter Mariana Schreiber, da BBC Brasil, em excelente entrevista feita na prisão e publicada no último 29 de agosto. “Tenho orgulho de ter feito Belo Monte”. E, em outro ponto: “Não tente culpar a Dilma pelo que está ocorrendo em Belo Monte hoje. Cada um de nós é responsável pelo período que governou o país”. Lula defende Belo Monte durante vários parágrafos e empurra os problemas para os governos municipal e estadual, assim como para o atual governo federal.
Concordo com Lula que é suficiente e justo responsabilizá-lo apenas pelo período em que ele e Dilma governaram o país e impuseram aos povos do Xingu uma hidrelétrica que nem a ditadura tinha conseguido materializar num dos rios mais importantes da Amazônia. E, assim, fazer a conversão de povos ricos da floresta em pobres urbanos da periferia da cidade. E, tudo isso, justamente num momento em que o planeta vive a emergência climática. Para mim, e acredito que para muitos, se ele assumir a responsabilidade do PT no que se refere à Belo Monte durante os três mandatos completos e o quarto mandato interrompido pelo impeachment está suficiente.
É nesse ponto de rara intersecção entre Lula e Bolsonaro que o Xingu está morrendo. Quem então vai defender a vida na Volta Grande do Xingu no Brasil polarizado, se isso significa tocar no vespeiro das verdades das quais não se pode escapar? Este tem sido o desafio da parcela respeitável do Ministério Público Federal e das ONGs que lutam pela preservação da floresta e de seus povos, mas que hoje foram criminalizadas por Bolsonaro e seus seguidores. Está bastante claro que, sem a mobilização da população, não será possível salvar o Xingu. É na Amazônia que as lideranças políticas emergentes, em especial as identificadas com a esquerda, vão mostrar de fato quem são. Observemos.
A gestão da água por Belo Monte é chamada de “hidrograma de consenso”. Apesar do nome, não há consenso algum. Está mais para “hidrograma de conflito”. Quem decidiu quanta água seria liberada pela usina para a Volta Grande do Xingu foram a empresa e o governo. Segundo o livro Xingu, o rio que pulsa em nós (Instituto Socioambiental), “trata-se de um esquema hidrológico que estipula as quantidades mínimas de água que precisariam passar pela Volta Grande para garantir a sustentabilidade socioambiental da região. O hidrograma tem sua origem no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, anunciado como solução para conciliar a geração de energia, a quantidade de água indispensável para as funções ecológicas da região e a manutenção das condições de navegabilidade do rio Xingu”.
A partir da operação total da usina, foram previstos dois hidrogramas, o A e o B. No A, teria que passar pela Volta Grande do Xingu 4.000 metros cúbicos por segundo durante abril, mês de maior cheia. Essa baixa quantidade de água estressaria totalmente a fauna e a flora da região. No ano seguinte, então, entraria em operação o hidrograma B, quando supostamente a fauna e a flora se recuperariam com uma vazão média de 8.000 metros cúbicos por segundo também em abril.
O problema é que, em 2016, a região viveu uma das secas mais severas das últimas décadas e, ao mesmo tempo, foi afetada pelo barramento da usina. Ainda assim, havia 9.763 metros cúbicos por segundo em abril. Ou seja: mais água entrando na Volta Grande do que o pico de 8.000 metros cúbicos por segundo previstos no hidrograma de Belo Monte. Mesmo com mais água, os Juruna da Volta Grande batizaram 2016 de “o ano do fim do mundo”. Peixes morreram às toneladas, assim como outros animais. A vida começou a se tornar inviável. Caso Belo Monte execute os hidrogramas previstos, cientistas afirmam que será o fim da Volta Grande do Xingu.
Um painel dos mais respeitados especialistas e instituições brasileiras afirmou em artigo científico: “Está provado, cientificamente, (...) que as vazões do hidrograma proposto no licenciamento inviabilizarão a vida na Volta Grande do Xingu. Não há condições de que os testes dos próximos seis anos ocorram com base no hidrograma inicialmente proposto, pois apenas se pode testar algo que ainda não tenha nenhum indicativo ou indício de comprovação ou de possível consolidação. A sobrevivência e a manutenção de todo o ecossistema da Volta Grande e dos modos de vida de comunidades não podem ser objetos de testes quando são contundentes e claras as evidências e indicativos de impactos graves e irreversíveis que já ocorrem e estão em curso, mesmo com vazões bem superiores às do hidrograma proposto”.
Com a corrosão do rio e as dificuldades da pesca, indígenas têm consumido mais produtos industrializados: o número de doenças aumentou
Conforme as constatações científicas e também da vistoria interinstitucional que foi feita na Volta Grande do Xingu em fevereiro, caso os hidrogramas sejam colocados em prática, haverá a remoção (palavra técnica para expulsão) dos povos indígenas Juruna e Arara, assim como de indígenas não aldeados e ribeirinhos que vivem na região, por total impossibilidade de sobrevivência. Todo o ecossistema será alterado, como já está sendo. Em 2016, os peixes morreram. Em 2017, 2018 e 2019, estavam —e estão— magros e com dificuldades para se reproduzir. As fêmeas são encontradas com as ovas em decomposição dentro do corpo. Os indígenas passaram a se alimentar principalmente de alimentos industrializados, o que vem provocando doenças como hipertensão e diabetes. A própria Norte Energia S. A. reconhece os efeitos nefastos da vazão reduzida em relatório: “Quatro das seis etnoespécies mais importantes para os indígenas da Volta Grande do Xingu apresentaram uma sutil redução de tamanho e uma diminuição mais significativa de peso. Essa diminuição foi mais forte no caso do pacu branco, principal espécie consumida pelos indígenas”.
Toda alteração tem efeito em cadeia, já que tudo é conectado na natureza. Está em curso uma catástrofe que afetará a maior floresta tropical do mundo. Não há chamas nesta tragédia, mas a Volta Grande do Xingu está sendo calcinada.
Em 30 e 31 de maio, o MPF realizou um seminário técnico na Procuradoria Geral da República, em Brasília. Foi constrangedor. A Agência Nacional de Águas (ANA) afirmou que só definiu as vazões mínimas para a navegabilidade, mas a responsabilidade da viabilidade ambiental era toda do Ibama. Já o Ibama, por sua vez, disse que o hidrograma tinha sido aprovado pela ANA. Ele, Ibama, tinha reconhecido a inviabilidade do hidrograma A e questionado o B. A Fundação Nacional do Índio (Funai) enfatizou que os impactos sobre as populações indígenas já foram ainda maiores do que os previstos.
Como então foi possível? Tanto na recomendação de que o “hidrograma de consenso” seja suspenso quanto no relatório parcial que o MPF de Altamira produziu no curso do inquérito civil que acompanha a licença prévia dada a Belo Monte, a procuradora Thais Santi aponta a investigação da Operação Lava Jato sobre a obra. O que tornou possível seria a corrupção. Diz o documento: