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Justiça dos EUA rejeita proposta de recuperação da Latam Airlines
Queria empréstimo de US$ 2,4 bi
Juiz vetou cláusula de pagamento
'Não é justa com demais credores'
A Latam pediu recuperação judicial nos Estados Unidos em maio deste ano por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus Jorge Araujo/Fotos Publicas - 2.mar.2020
11.set.2020 (sexta-feira) - 10h26
A Justiça dos Estados Unidos negou plano de financiamento apresentado pela Latam Airlines, no valor de US$ 2,45 bilhões (R$ 12,7 bilhões), por considerar 1 tratamento inadequado para os demais acionistas. O financiamento é parte do processo de recuperação judicial da companhia aérea.
Na sentença, o juiz James L. Garrity, do tribunal de falências do Distrito Sul de Nova York, destacou que o montante e os termos para a concessão do crédito são "justos". No entanto, considerou que o trecho onde se determina a opção de converter a dívida em ações com desconto concede tratamento diferenciado aos acionistas em comparação com outros credores.
O financiamento seria feito através do modelo DIP (sigla em inglês para "devedor em posse"). A opção permite aos credores que forneceram o financiamento ter prioridade no pagamento das dívidas. Na proposta feita pela Latam, a Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro, controladoras da companhia, fariam investimento de US$ 900 milhões. Eles passariam a ter o direito de converter esse valor, com desconto de 20%, em mais ações da Latam. O restante do montante viria da Oaktree Capital Management.
O juiz determinou que devem ser os credores a votar como será feito o pagamento do empréstimo. A Latam ainda pode recorrer ou proceder com o financiamento sem a cláusula de como a dívida será paga.
"A empresa pode aceitar as condições e já colocar a mão no dinheiro. Agora, vão decidir se é mais importante salvar a companhia ou se salvar. A Latam já deixa de pagar coisas básicas como tarifas aeroportuárias", disse a advogada Ana Carolina Monteiro à Folha de S. Paulo. Ela atua na área de reestruturação e insolvência do Kincaid, Mendes Vianna Advogados, e é representante dos credores da Latam. Segundo ela, há grande risco de falência caso a Latam não aceite o financiamento.
A Latam pediu recuperação judicial nos Estados Unidos em maio deste ano por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus. A operação também envolve filiadas do Chile, Peru, Colômbia e Equador. Em julho, a operação no Brasil também entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA. As dívidas do grupo chegam a US$ 18 bilhões.