De tanto escutar atualmente esta frase, agora da pr�pria Presidente da Rep�blica, n�o poder�amos deixar de refletir um pouco sobre o assunto: nossa Democracia, ainda t�o recente, j� est� correndo o risco de sofrer outro malfadado Golpe ?<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
O Golpe de Estado significa a ruptura do Governo, democraticamente al�ado ao poder por meio do voto, rompendo as bases institucionais,passando, ent�o, o pa�s a ser controlado por d�spotas e tiranos.
Para alguns, este Golpe estaria hoje representado pelo risco do Impeachment da atual Presidente. Mas se utilizar deste Instituto, pelos opositores do Governo,� uma atitude golpista ?
Pensemos, um pouco.
OImpeachment est� previsto em nossa Constitui��o Federal de 1988, sendo uma ferramenta de controledemocr�tico do povo em rela��o � nossa governante maior.
O pr�prio Lula, em 1996, no Programa Livre, bradou, ao tratar sobre o Impeachment de Collor, que: �� poss�vel o mesmo povo que elege um politico destituir esse pol�tico.� E arrematou: �Eu pe�o a Deus que nunca mais o povo brasileiro esque�a essa li��o�.
� isso a�, Lula.
Voc� estava certo, exceto no que tange � mem�ria democr�tica, j� que, claramente, est�o for�ando o esquecimento desta sua pr�pria li��o.
Independentemente de quem � a favor ou contra o Governo, aqui apenas defendemos o reconhecimento do Impeachmentcomo um rem�dio jur�dico democr�tico necess�rio � manuten��o e fortalecimento do pr�prio Estado Democr�tico de Direito brasileiro.
Para fulminar qualquer tipo de discuss�o, relembramos que a defini��o do que seria um crime de responsabilidade, cujo termo � gen�rico na Constitui��o, n�o pode ser definido previamente pelo pr�prio Governo que est� sendo acusado � que sustenta a tese de Golpe pela poss�vel aus�ncia de crime de responsabilidade da Presidente � mas caber�, em �ltima inst�ncia, pela an�lise pol�tica � e n�o jur�dica - do Senado Federal, n�o cabendo nem mesmo ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir neste particular.
Os Ju�zes finais do Impeachment ser�o os nossos Senadores da Rep�blica, livremente eleitos pelo povo e em sua representa��o.
Essa � a regra do jogo democr�tico brasileiro.
N�o querer se submeter a isso � apresentar um car�ter ditatorial, onde o l�der supremo est� acima de todas as Institui��es, das Leis e todos os regramentos existentes, como se uma divindade o fosse.
Acintoso mesmo contra a nossa Democracia foi a atitude de alguns militantes pr� Governo, semana passada, que tentaram impedir, pela viol�ncia, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Dr. Cl�udio Lamachia, de protocolar mais um pedido de Impeachment, j� que, inclusive, esta Institui��o foi uma das grandes protagonistas da redemocratiza��o do Brasil.
Repetimos: no ambiente democr�tico, ningu�m est� acima das Leis e da Constitui��o, independentemente do poder que detenha por for�a de seu cargo ou fun��o.