ConJur - Roberto Livianu: Frutos democráticos dos 40 anos da Revolução dos Cravos
Os frutos democráticos da Revolução dos Cravos
25 de abril de 2014, 18h33 Imprimir Enviar
Há exatos 40 anos em Portugal, sob a tríade descolonizar, democratizar e desenvolver, o Movimento das Forças Armadas (MFA) depôs Marcello Caetano, sucessor de António de Oliveira Salazar, sendo que o dirigente Marcello Caetano obteria asilo no Brasil.
A Revolução dos Cravos deixou como legado também a independência de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, além da retirada de Portugal do Timor Leste.
Logo a seguir, em fevereiro do ano seguinte, seria fundado o Sindicato da Magistratura do Ministério Público de Portugal (SMMP), no contexto do movimento associativista democrático europeu. O movimento já tinha eclodido na Europa na década de 1960, começando na Itália, com a fundação da Magistratura Democratica em 1964 e se espalhou por vários países que se libertavam de regimes autoritários, como a França, onde em 1968 nasceu o Syndicat de la Magistrature, e a Espanha, onde surgiu a Asociación Jueces para la Democracia.
Este movimento cresceu alicerçado nas ideias da democratização da Justiça e de seu acesso, fortalecimento da cultura da prevalência dos direitos humanos e da própria cidadania e da simplificação e aproximação da Justiça em relação ao cidadão, dentre outras.
O movimento, ao se consolidar como continental, acabou dando origem à Medel – Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades, fundada em Roma em 1985, associação que abrange associações de juízes e membros do MP, a qual se firmou como organismo independente e muito ativo na Europa, impulsionando modificações legislativas importantes, inspeções para verificar violações aos direitos fundamentais bem como na promoção de debates essenciais, como o que se trava neste exato momento acerca da criação da EPPO – Procuradoria Europeia, espécie de Ministério Público com atuação no âmbito dos países da União Europeia.
É valioso registrar que o atual presidente da Medel é o procurador português António Cluny, que combateu na Revolução dos Cravos e presidiu o SMMP. Em fevereiro último, ele promoveu importante colóquio em Braga, onde se discutiram diversos aspectos relacionados à criação do Ministério Público Europeu, destacando-se como pedra angular a imprescindível independência para que atinja as metas traçadas no Tratado de Lisboa, assinado em 2009.
Visando disseminar a ideologia associativista democrática para a América Latina, juízes e membros do MP deste continente foram convidados a participar das reuniões da Medel, originando-se daí a fundação da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) em 1991.
O MPD (www.mpd.org.br), nos seus quase 23 anos de história de trabalho em prol da concretização da democracia participativa vem desenvolvendo projetos e ações diversas visando formar lideranças comunitárias, educar em direitos, aproximar o MP do povo entre tantos outros, o que nos leva a saudar com alegria e emoção os 40 anos da Revolução dos Cravos pautada na busca da democracia, cujos sopros foram importantes para o nascimento das associações democráticas brasileiras.
Roberto Livianu é promotor de Justiça em São Paulo, doutor em Direito Pela USP e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático