Polônia retira pena de prisão de lei que pune menção a elo com crimes nazistas - 27/06/2018 - Mundo - Folha
Pressionado por EUA e Israel, governo decidiu alterar a legislação sobre o Holocausto
27.jun.2018 às 7h51 Atualizado: 27.jun.2018 às 13h44
Pressionada pelos Estados Unidos e por Israel, a Polônia anunciou nesta quarta-feira (27) que vai atenuar a sua controversa lei sobre o Holocausto. Em um gesto inesperado, o premiê Mateusz Morawiecki pediu aos legisladores uma emenda urgente no texto original, retirando a pena de prisão de até três anos inicialmente previstas.
A medida tramitou rapidamente. Após o anúncio, foi aprovada pelo Parlamento e em seguida assinada pelo presidente polonês, Andrzej Duda, de acordo com as informações de seu gabinete.
A Polônia, que já está em embate com a União Europeia devido ao crescente autoritarismo de seu governo, tinha promulgado a nova lei no início do ano. O texto estipulava multas ou prisão a quem sugerisse que o país foi cúmplice da Alemanha durante o Holocausto, em que se estima a morte de 6 milhões de judeus, metade dos quais eram poloneses.
A lei contraria os historiadores, que reconhecem os poloneses como vítimas mas também sugerem que parte da população contribuiu ao extermínio sistemático perpetrado nos anos 1940. Um dos campos de concentração mais conhecidos, Auschwitz, está localizado no sul da Polônia, na região de Cracóvia.
Esse debate é antigo e quem visita Auschwitz pode ver as placas informativas que dão ênfase à morte de poloneses por nazistas. A abordagem incomoda instituições internacionais como o Yad Vashem, o celebrado memorial do Holocausto localizado em Israel.
Suavizando essa lei, a Polônia —hoje governada por forças nacionalistas— espera apaziguar seus aliados, possibilitando o incremento de seus laços de segurança com os Estados Unidos em anos de crescente ameaça russa.
​Em entrevista à rádio pública local, Michal Dworczyk, chefe do gabinete do primeiro-ministro, disse que a lei tinha sido formulada para "proteger o bom nome da Polônia", mas admitiu que ela foi causa de embates com a comunidade internacional.
Um dos objetivos do texto era impedir o uso da expressão "campos de extermínio poloneses" para se referir a campos nazistas como o de Auschwitz.
Em uma visita recente à Polônia, o presidente israelense, Reuven Rivlin, disse à sua contraparte polonesa, Andrjez Duda, que o país participou do Holocausto, mesmo que alguns cidadãos tenham ajudado a resgatar judeus.
"Não há dúvida de que muitos poloneses lutaram contra o regime nazista, mas não podemos negar que a Polônia e os poloneses tiveram parte no extermínio", afirmou Rivlin. Grupos nacionalistas chegaram a sugerir que o israelense fosse punido pelo discurso.
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