Governo lança ferramenta para melhorar pesquisa de preços em compras públicas |
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, lança o Painel de Preços do Governo Federal. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Além de órgão da administração pública federal direta, estão no Comprasnet alguns órgão estaduais e prefeituras. Entretanto, o Painel de Preços pode ser utilizado por qualquer gestor e pelos cidadãos, independente de estarem cadastrado no Comprasnet. Segundo Oliveira, em 2016, o governo federal gastou R$ 49 bilhões em bens e R$ 40 bilhões com a contratação de serviços. A ferramenta Painel de Preços está disponível na página paineldeprecos.planejamento.gov.br.
De acordo com o ministro, hoje há uma grande disparidade de preços em licitações para produtos semelhantes, e a expectativa é que, com a utilização do painel, haja uma harmonização nos valores. "Isso cria uma referência para os novos processos", afirmou, explicando que a ferramenta previne que as licitações sejam feitas com preços acima de mercado. "As compras que vierem a ser realizadas e se destacarem por estarem de maneira exageradamente distante da média, evidentemente, passarão por algum tipo de fiscalização dos órgãos de controle", acrescentou Oliveira. O ministro disse ainda que não há um alerta automático para esses casos e que a pesquisa é individualizada.
O MP publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 3/2017 que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. A instrução torna o Painel de Preços a ferramenta prioritária para pesquisa de mercado, exceto em situações em que o bem, ou serviços, seja muito específico e não conste na base de dados do sistema. Após o lançamento do painel, nesta segunda, em Brasília, alguns gestores de compras participaram de um workshop sobre a ferramenta. Segundo o ministro do Planejamento, estão disponíveis vídeos e tutoriais sobre como o Painel de Preços, que é fácil de usar.