Termos e condições de compra e venda de produtos no site da MotoAtacama
MotoAtacama Acessórios para Motocicletas Ltda - ME, com sede na Avenida Dr. Otaviano Pereira Mendes, 100 - Liberdade - Itu/SP, CEP 13301-000 CNPJ: 09.462.267/0001-75, Inscrição Estadual: 148.063.787.110, doravante denominada simplesmente MotoAtacama, e, de outro lado, o cliente MotoAtacama, qualificado no momento da compra dos produtos MotoAtacama, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a MotoAtacama realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela MotoAtacama em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site MotoAtacama (www.motoatacama.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da MotoAtacama a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@motoatacama.com.br, todos disponibilizados em nosso menu de "Contato", localizado no rodapé do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das especificações do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que as variações disponíveis, como cor, modelo ou ano, por exemplo, são compatíveis com a motocicleta.
III.II - Serão realizadas até três (03) tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição dos Correios.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto para envio. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da MotoAtacama envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.VI - A MotoAtacama não autoriza a transportadora a:
III.VII - A MotoAtacama não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), que disponibiliza contato através de e-mail ou telefone. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela MotoAtacama.
IV.II - Após a chegada do produto à loja, a MotoAtacama verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá, na maioria dos casos, na fatura seguinte ou na posterior, dependo da data de vencimento do cartão do Cliente. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela MotoAtacama, é de responsabilidade da administradora do cartão. A solicitação de estorno por parte da MotoAtacama é realizada em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e análise do Produto devolvido.
IV.V - A MotoAtacama isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas de acordo com a situação:
V.II - O produto deverá ser devolvido à MotoAtacama na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto à loja, a MotoAtacama verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV - A MotoAtacama isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
depósito bancário (5% de desconto);
cartão de crédito (sem desconto);
cartão de crédito (em até 6x sem juros).
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela MotoAtacama por e-mail.
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um ou dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a MotoAtacama entrará em contato com o comprador.
VII.III - Compras pagas por meio de depósito bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias úteis em caso de depósito em dinheiro ou transferência bancária. Para depósitos efetuados em cheque, o prazo para compensação pode ser de até quatro dias úteis.
VIII. Ofertas: as ofertas encontradas no site da MotoAtacama ou enviadas por email, podem ser retiradas quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
VIII.II - Os produtos que possuem a oferta de Frete Grátis, são enviados via PAC e podem ter seu prazo de entrega alterado para até 12 (doze) dias úteis, conforme a região de destino.