Ostentar nas redes sociais pode aumentar a pensão – J. A. Lopes Advogados Associados
Ostentar nas redes sociais pode aumentar a pensão
Foi engraçado ver um desafio das redes sociais e se deparar com o meme sobre ostentar no Facebook, Instagram e Tinder, mas na audiência para a pensão, aparecer todo humilde. Saiba que ostentar nas redes sociais pode fazer com que você pague mais, pois comprova que há possibilidades de pagamento.
Hoje em dia, um print vale mais que mil palavras. Se a pessoa que foi judicialmente convocada a pagar pensão alimentícia, reclama, pede diminuição mas ostenta nas redes sociais, com jantares caros, shows, viagens e etc, a outra parte pode não apenas requerer aumento da pensão como provavelmente vai ganhar.
Nesse caso, as redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet.
Juízes lembram que, em muitos casos, a prova obtida pela via eletrônica é até mais relevante do que uma prova testemunhal ou documental.
Tem-se usado bastante a Teoria da Aparência, que é uma ferramenta jurídica na qual se comprova que a pessoa vive gastando mais do que declara e deve, portanto, arcar com as despesas da criação dos filhos.
Na maioria dos casos em que o pai trabalha com carteira assinada, o juiz define que 30% dos rendimentos sejam destinados aos filhos. Embora não seja uma regra, é o costume. O problema é quando não há comprovação de carteira assinada.
Os que devem pagar a pensão sempre alegam falta de dinheiro, dificuldade econômica. Os advogados da parte que deve receber pensão buscam evidências de que a pobreza alegada não condiz com a vida que ele leva. Advogados contam que já presenciaram casos de pais dizendo que ganhavam R$ 1.000, mas viajavam para o exterior, tinham carro do ano, davam presentes caros e moravam em bairro privilegiado.
Fazer o levantamento não leva apenas a rede social em consideração: o carro que usa, celular, apartamento em que mora, viagens e presentes, tudo pode ser indicativo. Se o juiz não considerar as provas suficientes, mas vir indícios da real capacidade financeira desse pai, pode pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal.
A lei determina que a pensão alimentícia seja decretada de acordo com o binômio necessidade x possibilidade. E o pagador é quem não mora com os filhos, já que quem cuida no dia a dia já arca com aluguel, condomínio, água, eletricidade, internet, TV a cabo, alimentação… Além de todos os extras que sempre surgem com crianças.