Projeto de José Ricardo para garantir policial feminina nas delegacias pode ajudar no combate à violência contra a mulher - Zé Ricardo
Posted on 7 de março de 2018 28 de maio de 2018 Author administrador	Comment(0)
De 2005 a 2015, 838 mulheres foram vítimas de homicídios no Amazonas, aparecendo com o quarto maior crescimento do País, com 139,6%. Quando se confrontam os dados de 2014 e 2015, o Estado salta para o topo do ranking nacional, registrando 80 e 115 assassinatos, respectivamente, com 43,8% de crescimento. E ao traçar o recorte para a cor da pele, a taxa de crescimento de homicídios entre as amazonenses negras por 100 mil habitantes, nesses dez anos, colocou o Amazonas no sexto lugar em nível nacional (102,8% de crescimento), assim como em terceiro lugar, com relação a essa mesma taxa, mas tendo como vítimas as mulheres não negras (100,1% de crescimento). Os dados são do Atlas da Violência 2017 e foram apresentados hoje (7) pelo deputado José Ricardo (PT), nesta semana da mulher, demonstrando que muito ainda precisa ser feito, em termos de políticas públicas para as mulheres, para mudar essa realidade. "Pelas estatísticas, parece que não importa ser negra ou não. Todas podem ser vítimas de violência".
Em apoio à luta de combate à violência contra a mulher, José Ricardo apresentou nesta quarta Projeto de Lei que obriga as delegacias de polícia do Estado do Amazonas a manter um efetivo mínimo de policiais do sexo feminino em suas dependências para o atendimento às mulheres vítimas de violência, para garantir atendimento mais humanizado, oferecendo amparo adequado e equitativo, facilitando a apuração de seus relatos e responsabilidade dos respectivos infratores. "Uma proposta que veio dos movimentos de mulheres, do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus, para ser mais um instrumento de efetivação de direitos garantidos nas leis Maria da Penha e do Feminicídio", disse ele, destacando que nas visitas que fez aos 62 municípios do Amazonas, em que fiscalizou hospitais, escolas e delegacias, é praticamente inexistente a presença de policiais mulheres nas delegacias de polícia.
O parlamentar, que é um dos autores da Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será realizada amanhã (8), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), também apresentou e conseguiu aprovar emenda impositiva ao Orçamento do Estado para 2018, destinando 100 mil para ampliar, reformar e aparelhar a Delegacia da Mulher. "Assegurar os direitos das mulheres é proteger mais da metade da população brasileira. Reconhecer e manter os espaços conquistados pelas mulheres significa estar em sintonia com os avanços da sociedade moderna. O papel da mulher é incontestável, por isso, seus direitos não podem ser revogados por nenhuma hipótese", completou.
Deputado cobra que o Governo instale hospital de Campanha para atender povos indígenas
Posted on 4 de junho de 2020 4 de junho de 2020 Author Assessoria de Comunicação
Cobrei do Governo Federal a instalação de um hospital de Campanha que atenda aos povos indígenas. Prometeram, mas nada foi feito. O Governo do Amazonas construiu então a Ala Indígena no Hospital de Campanha da Nilton Lins, após cobranças da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A proposta deveria dar mais agilidade ao atendimento […]
Zé Ricardo e deputados do PT apresentam Projetos de Decretos Legislativos contra a flexibilização do uso de armas no país
Posted on 16 de fevereiro de 2021 16 de fevereiro de 2021 Author Jane Coelho Azevedo
Para Zé Ricardo, esses Decretos são irracionais, pois, além da violência que essa flexibilização pode causar, o Governo Federal deveria estar preocupado nesse momento em adotar ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Aleam aprova requerimento de José Ricardo para que secretário de Educação dê explicações com relação à greve e reivindicação dos professores