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TCU determina que Valec suspenda compra para ferrovia
ROSA COSTA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Valec Engenharia, Construções e Ferrovias que suspenda as ordens de serviços e renegocie 12 contratos de aquisição de dormentes e acessórios destinados à ferrovia de integração Oeste-Leste e a extensão sul da ferrovia Norte-Sul.
No seu voto, aprovado na última quarta-feira, o ministro-relator José Múcio Monteiro apontou sobrepreço nesses produtos previstos numa licitação por empreitada.
A estatal foi atingida em julho pela "faxina" após denúncias sobre um suposto esquema de cobrança de propina em órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes. Além do presidente José Francisco das Neves, o Juquinha, outros diretores foram demitidos. A "faxina" também atingiu funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do próprio ministério. No total, mais de 20 pessoas foram afastadas,
Técnicos da Secretaria de Fiscalização de Obras afirmam que haverá uma economia de mais de R$ 400 milhões com a repactuação desses contratos e que a medida "sobrepujaria os custos de ressarcimento dos investimentos realizados até o momento".
O ministro José Múcio reconhece que a auditoria revelou um "descompasso entre os preços contratados pela Valec e os preços de mercado". Ele lembra que os preços dos dormentes praticados no âmbito da Ferrovia Transnordestina, do grupo CSN, "são significativamente inferiores aos contratados pela Valec".
O ministro-relator reagiu contra a alegação das empresas do consórcio contratado pela estatal de que não se pode comparar contratos privado com o público. "Conforme entendimento por eles expresso, as sujeições a que está exposto um contratado pelo poder público são absolutamente diversas das de um contratado por empresas privadas, o que justificaria o preço mais alto ofertado ao ente público", relatou Múcio.