Câmara vota fim de coligações e cláusula de desempenho essa semana - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 04/09/2017 às 12:21:43
No entanto, o novo texto só valerá para o próximo ano se a proposta for promulgada como emenda constitucional até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições. Dessa forma, as coligações serão permitidas apenas para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente da República e senador). Mas com a mudança no texto original, a PEC, além da votação na Câmara terá de ser novamente apreciada pelo Senado.
Quanto à cláusula de desempenho, o substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR) prevê uma transição até 2030 em relação ao índice mínimo de votos obtidos. Esse índice será exigido para acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.
Segundo a relatora da matéria, após acordo com a presidência da Casa, a votação deve ter andamento essa semana e as alterações não devem inviabilizar a aprovação em tempo hábil para valer já em 2018. Isso porque, de acordo com a parlamentar tucana, as negociações em torno da proposta já estão incluindo os senadores.
A proposta que muda o sistema eleitoral (PEC 77/03) também poderá ser discutida essa semana. De acordo com o texto aprovado em comissão especial, para os pleitos de 2018 e de 2020 (municipais), o sistema de escolha seria o distritão ou majoritário.
Assim, seriam eleitos apenas aqueles com mais votos em cada estado e no Distrito Federal e, nas eleições municipais, em cada cidade. De 2024 em diante, deputados passariam a ser eleitos pelo sistema distrital misto, no qual os eleitores poderão dar dois votos: um para o candidato registrado no distrito eleitoral que abrangerá sua cidade; e outro em uma lista de candidatos preordenada pelos partidos.