TSE autoriza que partidos façam prévias
Instrumento pode ser usado pelas legendas para definir o candidato à Presidência da República. Convenções partidárias continuam obrigatórias
Alvaro Dias: "Ninguém é louco de concorrer com um candidato mal avaliado"| Foto: Antônio Cruz/ABr
A realização de prévias nos partidos foi considerada legal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão definiu, em sessão realizada na noite de anteontem, mecanismos para que a disputa interna não se confunda com campanha antecipada. Os ministros responderam a uma consulta formulada pelo PSDB, que estuda utilizar o instrumento para definir o seu candidato à Presidência da República em 2010.
As prévias são defendidas pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que disputa a indicação com o governador de São Paulo, José Serra. A hipótese também não está descartada no PSDB do Paraná, onde poderiam se enfrentar o senador Alvaro Dias e o prefeito de Curitiba, Beto Richa. Ambos apareceram como favoritos na sucessão ao Palácio Iguaçu em pesquisa divulgada no domingo pelo Instituto Datafolha.
A decisão do TSE dá liberdade às legendas para estabelecer as datas do pleito. Não permite, contudo, que as prévias substituam as convenções partidárias, cuja realização continua sendo obrigatória até o dia 30 de junho do ano da eleição. "O que se decidir nas prévias não vincula o resultado das convenções", enfatizou durante a sessão o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto.
Também fica vedada a propaganda fora dos partidos. Durante o período das prévias, os eleitores em geral não podem ser alvo de divulgação em rádio, televisão, outdoor, faixas, panfletos, cartas, página na internet e e-mails. A intenção dos ministros é não abrir brechas para a campanha antecipada. Em contrapartida, está autorizado o uso do Fundo Partidário e o recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas.
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) defende as prévias, mas diz não acreditar que o próprio partido tenha condições de colocá-las em prática até o ano que vem. "Precisamos encontrar um modelo que se encaixe no sistema brasileiro. Copiar simplesmente algo da mesma maneira que é adotado em outros países não vai dar certo."
Alvaro Dias concorda com a falta de cultura de prévias no Brasil. Segundo ele, mesmo com os debates internos, o que vai definir a escolha dos candidatos ainda serão as pesquisas. "Ninguém é louco de concorrer com um candidato mal avaliado."
O senador afirmou que só vê chances de as prévias serem realizadas no PSDB do Paraná caso ocorram ao mesmo tempo no plano nacional. Alvaro também negou que haja similaridade em uma possível disputa entre ele e Richa com o confronto entre Serra e Aécio. "O componente que não permite essa comparação é que o Beto sabe que não pode simplesmente abandonar o mandato de prefeito com 1 ano e 3 meses."
Caso os governadores paulista e mineiro aceitem as prévias, porém, Alvaro disse que está disposto a participar. "Sou a favor de qualquer medida que amplie a democracia. E essa trará mais responsabilidade a todos os filiados do partidos e não apenas àqueles que têm direito a voto na convenção."