Juazeiro (BA): Prefeitura toma providências para identificar e responsabilizar autor de derramamento de óleo no Rio São Francisco – Blog Edenevaldo Alves
Juazeiro (BA): Prefeitura toma providências para identificar e responsabilizar autor de derramamento de óleo no Rio São Francisco
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), assim que tomou conhecimento do derramamento de óleo na Orla da cidade, na rampa de acesso próximo ao atracadouro das barcas que fazem a travessia de passageiros para Petrolina, encaminhou uma equipe da fiscalização ambiental ao local ainda na noite deste domingo (23).
Com apoio da Guarda Municipal, os fiscais recolheram o tonel com resto do produto e iniciou o levantamento de informações com o objetivo de identificar o responsável pelo dano. A Semaurb esclarece que o fato enquadra-se como crime ambiental, de acordo com o art. 54, parágrafo 2º, incisos de III a V, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a punição para quem praticou tal ato é pena de reclusão, de um a cinco anos.
A Prefeitura de Juazeiro lamenta profundamente que o produto tenha sido lançado na orla, poluindo as águas do Rio São Francisco, e está tomando todas as providências legais para identificar e responsabilizar, tanto penal quanto administrativamente, o autor dessa infração ambiental.
Nesta segunda-feira (24), a equipe de monitoramento e fiscalização ambiental da Semaurb voltará ao local para estudar a melhor forma para retirar o óleo que foi lançado no rio São Francisco e limpar a área afetada.