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Diretor da ARES-PCJ lança livro sobre contratos de concessão e terceirização
16/10/2020 - Ares PCJ
O Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ, Carlos Roberto de Oliveira, promoveu no último dia 15 de outubro o lançamento de seu livro "Contratos de Concessão e Terceirização: tensões entre o público e o privado", obra que acaba de ser publicada pela Editora Lumen Juris. O lançamento aconteceu em live da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA). Carlos Roberto de Oliveira é doutor em direto do trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O trabalho é fruto da tese de doutoramento defendida por Carlos Roberto de Oliveira junto ao programa de pós-graduação da USP, sob a orientação do professor titular Nelson Mannrich. A pesquisa analisou aspectos relevantes dos contratos de concessão e de terceirização, em especial após a recente revisitação da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho em virtude do novo panorama legal introduzido pela Lei Federal nº 13.467/2017, que autoriza e reconhece como lícita a terceirização em qualquer atividade da empresa.