Entre a cruz e a espada - Jornal do Dia
Publicada em 20/11/2014 às 00:05:00
Já de volta a Sergipe, o governador Jackson Barreto (PMDB) pretende anunciar até o dia 30 deste mês algumas medidas de contenção de despesas visando o funcionamento da máquina pública neste momento de crise econômica vivida pelos Estados. Essas medidas estão relacionadas à redução dos cargos comissionados, de celular, veículos e combustível, entre outras.
A que depende de autorização da Assembleia Legislativa, como a extinção e fusão de algumas secretarias e órgãos públicos, o governador pode deixar para anunciar na próxima legislatura, quando terá maioria absoluta e pacífica na Casa. Teme alguma hostilidade ao projeto por parte da bancada dos irmãos Amorim.
Na comissão de trabalho técnico que criou para analisar os gastos com custeio e despesas com pessoal, teve quem defendesse a exoneração de todos os comissionados, através de um único decreto, e depois a contratação apenas dos que apoiam o projeto.
Essa medida não é politicamente correta, pois tem muitos comissionados que trabalham diariamente, que na campanha eleitoral foram para as ruas pedir votos para Jackson Barreto de forma espontânea e após o expediente, e só têm essa fonte de renda.
Mesmo que sejam exoneradas e venham a ser nomeadas novamente, essas pessoas passarão alguns meses sem receber salário pelos tramites legais. Isso gerará um grande problema social, principalmente nesta época de final de ano quando as despesas aumentam com matricula de filhos, material escolar, presente de Natal e até pagamento de IPTU.
Sem falar que em várias secretarias e órgãos do Estado existem poucos servidores, mediante a aposentadoria da grande maioria e a não realização de concurso público. Na Secretaria de Comunicação, por exemplo, só tem um servidor público. Como desenvolver as ações cotidianas de um órgão sem pessoal?
O politicamente correto é o governo exonerar aqueles que recebem boas gratificações sem trabalhar, apenas porque são afilhados políticos dos aliados do governador de plantão e que têm no CC um complemento a sua renda mensal. Sem falar naqueles que foram indicados pelos adversários políticos e também não trabalham. Os vampiros da administração pública, que não sabem nem onde seria o seu local de trabalho, são os que devem ser exonerados.
Entre os membros da comissão teve também quem sugerisse o fim das incorporações salariais para os servidores. Isso também é uma injustiça com o funcionalismo público, cuja grande maioria tem baixos salários, ou seja, ganha um salário mínimo, mas sobrevive porque recebe alguma gratificação há anos e que espera ser incorporada quando da aposentadoria.
Não é justo se perder um direito adquirido de incorporação de gratificação às vésperas da aposentadoria, levando o servidor - no momento que mais precisa de recursos para compra de remédios e pagamento do plano de saúde - a ter uma redução significativa nos vencimentos. Mesmo com a implantação do Plano de Cargos e Salários, que prevê incorporação dos triênios, os salários dos barnabés ainda serão insignificantes para suas necessidades e para o que trabalhou a vida toda caso não possa levar para a aposentadoria a gratificação que recebeu ao longo da sua vida.
Com certeza, Jackson Barreto, que tem um perfil focado para as pessoas mais carentes e que como prefeito de Aracaju privilegiou as comunidades mais pobres, até pela sua origem, vai estar vivendo um grande dilema para adotar medidas administrativas que visam o enxugamento da máquina em R$ 30 milhões mensais e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
JB tem de ter todo o cuidado com as medidas que vai anunciar e que podem não representar muito para a economia, mas apenas para dar uma satisfação a sociedade. A depender do foco, as medidas podem apenas se transformar em um pacote de maldade para quem votou com ele e acredita na sua capacidade de gerir o Estado sem prejudicar os que mais precisam ...
No Veraneio
O governador Jackson Barreto (PMDB) se reuniu ontem, às portas fechadas, com os secretários Zezinho Sobral (Casa Civil), João Augusto Gama (Planejamento, Gestão e Orçamento), Jeferson Passos (Fazenda) e Benedito Figueiredo (Governo). Por cerca de quatro horas tratou das medidas administrativas que pretende adotar e anunciar ainda este mês.
O secretário Jeferson Passos tem mostrado ao governador a necessidade de reduzir logo os cargos comissionados para que o Estado não vire o ano tendo problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando impossibilitado de receber recursos da União em 2015.
A alguns amigos, Jackson tem externado sua angústia em ter que demitir comissionados e adotar outras medidas drásticas de contenção de despesas. Confessou que não gostaria de começar um novo governo dessa forma.
Recentemente o secretário João Augusto Gama disse à coluna que os gastos do Estado com cargos comissionados são insignificantes, por representar apenas 1,70% da despesa com a folha de pessoal. E que corresponde a um gasto inferior a R$ 5 milhões/mês.
Apenas uma chapa foi inscrita ontem para eleição do Sebrae. A composição da chapa, que tem a simpatia do governo: Gilson Figueiredo (presidente do Conselho Delibertivo), Emanoel Sobral (diretor superintendente), Marcelo Barreto (diretor técnico) e Eduardo Prado Júnior (diretor administrativo financeiro).
Essa chapa tem o apoio do deputado estadual reeleito Zezinho Guimarães (PMDB), que é membro do Conselho Deliberativo indicado pela Agricultura. Zezinho, que já foi superintendente do Sebrae, revela que tudo o que deseja é que a entidade deixe de ser a última do Brasil para voltar a ser a primeira do ranking nacional.
Segundo Zezinho, a chapa contempla os segmentos da Indústria, Comércio e Agricultura, assim como do governo. Do Comércio o nome é Gilson Figueiredo, da Indústria o nome é Eduardo Prado Júnior, da Agricultura é Emanoel Sobral e do governo Marcelinho Barreto.
A eleição da nova direção do Sebrae acontecerá no próximo dia 25 de novembro, quando os 15 membros do Conselho Deliberativo estarão elegendo o seu presidente e a diretoria para os próximos quatro anos, que deve ser os nomes inscritos na chapa única.
O Conselho Deliberativo do Sebrae é composto por dois representantes da Federação da Agricultura, dois representantes da Federação da Indústria, dois da Federação do Comércio, dois da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas, um da Associação Comercial, um do Sebrae nacional, dois do governo federal e três do governo estadual.
Ontem, o pretenso candidato a presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae pela outra chapa, Alexandre Porto, ligou para Gilson Figueiredo dizendo que não inscreveria a chapa por saber que não ganharia e o parabenizando e aos demais membros pela nova gestão.
Na outra chapa
Estariam na chapa com Alexandre Porto, o atual superintendente do Sebrae Lauro Vasconcelos, Marcos Andrade e o ex-deputado federal Sérgio Reis. Essa chapa tinha a simpatia do deputado federal reeleito Laércio Passos (SD), que foi empossado recentemente como presidente da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio).
Do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), que é líder do governo na Assembleia Legislativa, sobre nota publicada ontem na coluna: "Não fiz, em setor algum da imprensa nem da política nenhuma manifestação relacionada à suposta insatisfação com o governador Jackson Barreto. No que diz respeito ao caso Sukita, reafirmo que se trata de uma questão judicial no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que apenas aguardo a decisão final. Eu fui um dos 24 deputados estaduais eleitos anunciados e proclamados pelo TRE de Sergipe. Isso é fato".
Depois de um longo silêncio pós-eleições, o senador Eduardo Amorim (PSC) voltou a se pronunciar e a criticar o governo. Pelas redes sociais, acusou o governo de levar quatro anos para entregar junto a Caixa Econômica Federal projeto para liberação de recursos para construção do Hospital do Câncer em Sergipe, designados por ele através de emendas do Orçamento da União.
Segundo Amorim, se não fosse a "inércia" do Governo Estadual com o Projeto Executivo, o Hospital do Câncer já estaria concluído há anos. Disse que a obra, inicialmente, estava orçada em R$ 40 milhões e atualmente está em R$ 80 milhões. Declarou ainda que permanecerá à disposição para indicar suas emendas de bancada para o referido hospital.
Na próxima semana o coordenador da bancada federal para as emendas do Orçamento da União, o senador Valadares (PSB), reunirá os deputados e senadores para discutir as emendas de bancada do exercício 2015. Cada um dos 11 parlamentares tem direito a indicar uma e, por um acordo existente, o governo do Estado indica duas, a Prefeitura de Aracaju uma e a Universidade Federal de Sergipe outra.
Revela Valadares que antes do fim do ano estará entregando em Sergipe e em Estados do Brasil, um livro publicado pelo Senado contendo ações e debates da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), comissão que presido há quase 2 anos. Ressalta que em janeiro de 2015, antes do início da nova legislatura, fará um relatório, para conhecimento dos sergipanos, de sua atuação como senador nos últimos quatro anos e que já está elaborando com a sua equipe o plano estratégico da sua atuação parlamentar para os próximos quatro anos.
Do ex-deputado federal João Fontes sobre a decisão do Ministério Público Federal em querer derrubar os bares da Sarney e da orlinha da Atalaia: "O local será transformado em área para piquenique".
Do secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, sobre nota publicada na coluna: "Não são verdadeiras as informações de que o prefeito João Alves Filho teria determinado que auditores do município de Aracaju inspecionassem as ações da Funcaju. Na realidade trata-se de um trabalho de rotina e que é realizado periodicamente em todas as secretarias e órgãos da administração".
Segue a nota: "A Controladoria Geral do Município, que tem o comando de Edgar Silveira, tem como norma esse procedimento no sentido de auxiliar todas as pastas do município no controle e na administração correta das finanças públicas".
Do Governo do Estado sobre nota publicada em um site "Governo exonera 21 pessoas ligadas a Rogério Carvalho": "As demissões citadas ocorreram no Ipesaúde por uma decisão do presidente daquele órgão, Lauro Seixas, que entendeu ser necessária uma readequação administrativa natural para um melhor atendimento aos segurados. Lauro Seixas deixa claro que não houve nenhuma conotação política na sua decisão".
Prossegue a nota: "O relacionamento entre o governador Jackson Barreto e o deputado federal e presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, continua harmonioso e não existe nenhum fato que possa alterar essa relação".
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou ontem, por unanimidade, reajuste de 6,5% par os servidores e 6% para os cargos comissionados.