Tranquilidade para trabalhar, viver e educar. Após um árduo processo de mobilização e pressão, educadores(as) contratados emergencialmente conquistaram a garantia de continuidade na rede estadual até, pelo menos, o final de 2020.
A conquista abrange todos os cargos da rede estadual de educação: professores(as), funcionários(as), especialistas e técnicos(as) agrícolas, e inclui contratados por tempo determinado (de março a dezembro).
A medida integra o PL 392/2019, aprovado por 50 votos a zero na tarde desta terça-feira (17), junto de emenda parlamentar que envolveu ampla articulação entre o CPERS, a Comissão de Educação da Assembleia e demais deputados(as).
O texto final autoriza o governo a prorrogar todos os contratos vigentes, além de sinalizar para a realização de concurso público até 2021 e permitir a contratação de novos 5.020 professores(as) temporários.
Pela terceira semana consecutiva, educadores(as) de todo o estado compareceram à Praça da Matriz e lotaram as galerias da casa do povo para pressionar pela votação do projeto.
Desde o início do ano, o CPERS denuncia a crueldade do modelo de contratos por tempo determinado, o assédio aos trabalhadores ameaçados de demissão e a falta crônica de profissionais nas escolas.
"Nossa mobilização já havia levado o governo a assumir o compromisso de não demitir contratados. Agora transformamos a promessa em Lei e asseguramos a realização de concurso público para todos os cargos, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola", afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
O último concurso para especialistas – segmento que inclui orientadores(as) e supervisores(as) – foi realizado no governo Collares, há três décadas.
"Estamos felizes por todos que vão poder desenvolver seu trabalho com tranquilidade e passar um natal melhor com suas famílias, com o emprego assegurado", conclui Helenir.