Em meio a cobranças, Aras diz que "CPI já produziu resultados" - Revista Fórum
Entidades e movimentos sociais cobram que o procurador não engavete o relatório que acusa Bolsonaro de 9 crimes
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta quarta-feira (27), após receber em mãos o relatório final da CPI do Genocídio, que pretende dar "agilidade" às denúncias apresentadas pela comissão. O relatório, aprovado na terça, pede o indiciamento de 78 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.
"Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais e civis em curso, autoridades afastadas", disse o procurador após o encontro com os senadores.
"A chegada desse material que envolve pessoas com prerrogativa de foro por função vai contribuir para que possamos dar a agilidade necessária à apreciação dos fatos que possam ser puníveis seja civil, penal ou administrativamente", completou.
Cabe à PGR dar prosseguimento às denúncias apresentadas pela CPI. Aras tem sido cobrado por parlamentares e por entidades da sociedade civil. A Anistia Internacional e outras 17 organizações de direitos humanos já reuniram mais de 30 mil assinaturas cobrando que o procurador não engavete o relatório. "As investigações devem seguir até que todas as pessoas apontadas pelo relatório final da CPI sejam processadas judicialmente e devidamente responsabilizadas", afirmam. A Anistia busca agendar uma reunião com Aras.
A a PGR já teria um levantamento dos procedimentos a serem adotados e as áreas do Ministério Público Federal (MPF) para destinar fatias do relatório final da CPI da Covid. Alguns dos indiciados possuem foro no Supremo Tribunal Federal (STF), são eles: o presidente Jair Bolsonaro e seus quatro ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Walter Braga Netto (Defesa) e Wagner Rosário (CGU).
Os filhos do presidente também possuem foro no STF: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).
Ao realizar a leitura do relatório final da CPI, o relator Renan Calheiros (MDB-AL), disse que "foi um relator da vontade majoritária". "Vimos crimes aterradores, barbaridades desumanas, o escárnio com a vida, o desprezo com a dor. Esse período será tristemente lembrado como o de maior rebaixamento civilizatório do Brasil. Este documento nos redime em parte, mas as atrocidades cometidas por esse governo não serão esquecidas", disse.