O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa do PDT de Uauá por fraude à cota de gênero – Portal Casa Nova – Notícias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa do PDT de Uauá por fraude à cota de gênero
Publicado por Adailton Santana	 Ultimas Atualizações 22 jun, 2022
Diretório estadual se manifesta:" 'Não estão ligados a gente',
Por unanimidade 07 votos a favor da cassação da chapa do PDT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou a chapa do PDT de Uauuá por fraude à cota de gênero.
Uma chapa de vereadores de Uauá foi cassada nesta terça-feira (21) pelo Supremo Tribunal Eleitoral. O motivo da cassação foi fraude à cota de gênero.
Por 7×0 os ministro votaram pela cassação da chapa.
Em uma Sessão Plenária realizada na noite desta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, deu provimento ao agravo interno e, sucessivamente, ao recurso especial eleitoral para julgar procedentes os pedidos e declarar a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na eleição de 2020 em Uauá, município localizado no território do São Francisco.
A decisão resulta no cancelamento dos diplomas dos candidatos eleitos pela agremiação, cassa o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Votaram com o relator Benedito Gonçalves os ministros: Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques e Edson Fachin (Presidente).
O que resultou nesta decisão foi ação, movida pela coligação "Uauá seguindo em frente e partido comunista do Brasil (PCdoB)", que pedia a cassação e a perda do mandato dos vereadores eleitos pelo PDT sob acusação ter fraudado a cota de gênero para a vaga de vereador nas Eleições Municipais de 2020, ou seja, Mário Oliveira (889), Bruno Lima (840) votos), Rodrigo de Zé Mário (812 votos) e Leila de Jorge Lobo (574 votos), pela decisão tem seus mandatos casados. Juntos eles tiveram 3.115 votos que foram cancelados.
Não estão ligados a gente', comenta Félix sobre vereadores cassados em Uauá
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O presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse que o diretório não vai sair em defesa dos vereadores de Uauá, que tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21).
"Lá em Uauá os vereadores são do PDT, mas não estão ligados a gente. São de Roberto Carlos", disse o parlamentar, se referindo ao ex-correligionário e deputado estadual que migrou para o Partido Verde.
Mendonça afirmou que os membros sequer procuraram apoio no caso: "Eles nem nos solicitaram nenhuma posição". "Tem muita gente que é pedetista mesmo e a gente vai brigar, custe o que custar. Mas têm alguns que estão usando a sigla", concluiu Félix.
O PDT DA BAHIA RESOLVEU FAZER UMA INTERVENÇÃO NO DIRETÓRIO MUNICIPAL DA SIGLA NA CIDADE DE UAUÁ, APÓS O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) ANULAR VOTOS DE VEREADORES DO PARTIDO. ACOLHENDO DENÚNCIA DE COLIGAÇÃO ADVERSÁRIA, A CORTE ENTENDEU QUE HOUVE FRAUDE À COTA DE GÊNERO.
De acordo com nota do TSE, houve fraude à cota de gênero no registro da candidatura de Carla Daiane da Silva Capistrano, caracterizado pela inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato.
Com isso, a Corte anulou os votos recebidos por todos os candidatos registrados pela sigla ao cargo de vereador no pleito de 2020, inclusive dos quatro eleitos; Mário Oliveira, Bruno Lima, Rodrigo de Zé Mário e Leila de Jorge Lobo, tiveram o diploma cassado.
Em comunicado, o presidente estadual da sigla, deputado federal Félix Mendonça Júnior, disse que o PDT preza pelo respeito às candidaturas femininas e à legislação eleitoral e que apoia a decisão do TSE.
"Nós damos total independência aos diretórios municipais para que eles atuem nas eleições. Mas não podemos compactuar com fraudes. Por isso, já estamos fazendo a intervenção no partido em Uauá e vamos trabalhar para isso não se repetir. O PDT preza pelo respeito às candidaturas femininas e à legislação eleitoral. Apoiamos a decisão do TSE", disse Félix, ressaltando que o partido é um dos que mais incentiva as candidaturas femininas.
"Defendemos a ampliação do espaço das mulheres nas políticas não só no discurso, mas na prática também. Em 2020, por exemplo, indicamos o nome de Ana Paula Matos para vice-prefeita de Salvador, ela que é pedetista. Nas eleições deste ano, temos candidatas fortes que irão competir. De modo que não aceitamos o que aconteceu em Uauá".