A falta de moradia reflete essa característica mais marcante na forma das classes altas brasileiras enfrentarem a desigualdade que no fundo tanto lhes serve: ignorando-a. Assim como se ignora, a cada ano, o destino trágico dos que morrem em deslizamentos, soterramentos, enchentes. Assim como fingimos não ver que, no nosso país, mais de vinte mil jovens negros são assassinados por ano, muitos deles pela polícia que deveria protege-los. São, todos, na vida ou na morte, invisíveis.
Essa invisibilidade permite que não se dê qualquer atenção às possíveis soluções para a desigualdade e a tragédia urbana que se vive num país que está, pasmem, entre as doze maiores economias do mundo. Quais as políticas a serem implementadas para diminuir um pouco tamanha desigualdade urbana? Saneamento? Para que, se nos bairros ricos há saneamento? Mais escolas ou postos de saúde? Para que, se nos bairros ricos todos estão servidos por caríssimas escolas particulares e clinicas que mais parecem salões de beleza? Melhores condições de mobilidade e transporte mais humano e eficaz? Para que, se no país se vendem quinze mil automóveis por dia, essa solução de transporte confortável e individual, para quem pode pagá-la?
As políticas urbanas não são vistas como necessárias porque não são de fato necessárias para os que vivem na cidade “que funciona”. Elas são desnecessárias, pois atendem a problemas invisíveis a essa gente. Como entender que se tenha enterrado alguns milhões do (seu) dinheiro público em alguma obra invisível de drenagem ou saneamento, numa contenção de encosta em algum canto remoto de uma periferia qualquer?
Na Constituição de 88, um alento progressista que o país viveu, entendeu-se que educação e saúde, mesmo que para os mais pobres, eram fundamentais para a sobrevida da nação. Mesmo que sob caretas dos conservadores, carimbou-se que 20 e 15% dos orçamentos públicos em todas as esferas de governo seriam obrigatoriamente destinados a elas. Mas como a (falta de) casa era invisível, ninguém atentou que deveria ter-se destinado a mesma quantia, ou mais, para garantir moradia com urbanização para todos. E não foi só por isso. Foi também porque falar em cidades mais democráticas onde todos possam viver em bairros com qualidade, significa construir cidades em que as pessoas, ricos e pobres, minimamente se misturam, dividem o espaço. E isso, no nosso Brasil que carrega seu passado escravocrata, é inadmissível.
Se na África do Sul precisaram implantar à força a segregação com um enorme aparato legal e institucional (que valeu àquele país a condenação mundial por muitos anos), no Brasil nada disso foi necessário: a segregação deu-se naturalmente pela lógica perversa de produção do nosso espaço, que dá tudo aos ricos e impede qualquer possibilidade aos mais pobres de acessar a cidade infraestruturada. Na Europa, tiveram o Estado do Bem-Estar Social, aqui tivemos o nosso “Deixe-Estar Social”: deixe os pobres abandonados à própria sorte. Como sabem construir (são eles os pedreiros da cidade que funciona), “darão um jeito” de se abrigar construindo suas casas periferia afora. E assim a morfologia urbana da maior parte dos nossos territórios urbanos é a da autoconstrução.
“Esqueceram-se” disso na Constituição, e esqueceram que é na casa onde tudo começa e torna-se possível: a educação e a saúde inclusive. Pois com endereço, os filhos poderiam ir à escola, teriam onde fazer suas lições à noite, consegue-se emprego e conta bancária, com água e saneamento e coleta de lixo, evitam-se doenças. Mas não, aqui no nosso país achou-se por bem acreditar que todos se virariam no território da precariedade.
E eis então, que chega uma pandemia. A maior de todas. Terrível, temida e invisível. Assusta a nação porque, de início, é uma doença que ataca os ricos. Os que chegam de viagem à Europa. Casamentos milionários são foco de contaminações mortíferas. As classes altas ficam assustadas. Mas, pouco a pouco, mesmo sem fazer nada, ou quase nada do que se deveria, a terrível doença começa a se deslocar. Dos bairros ricos, infiltra-se rápida e sorrateiramente pelas periferias pobres. E mata. Mata mais do que matou nos bairros ricos.
Porque na cidade que funciona, se não forem idiotas (e há muitos), as pessoas podem proteger-se, de maneira razoavelmente simples: “basta” ficar em casa, usar máscara nas poucas saídas, higienizar as mãos. Para a maioria da população que mora nesses bairros, de alguma forma o emprego foi garantido, e a internet, acessível a todos por banda larga, permite que a vida continue. Reuniões são feitas, aplicações realizadas, a yoga pode ser feita à distância, as aulas acontecem na frente da telinha, as compras chegam rápido graças à entrega expressa, as lives multiplicam-se aos milhares. Muita criatividade, muita coisa boa, de fato, também muita solidariedade, é inegável. Há alguns inconvenientes, como fazer faxina e lavar a roupa, e quando os mops e aspiradores robôs já não dão mais conta, uma discreta movimentação de empregadas domésticas começa a ser vista nos pontos de ônibus. Com “todos os cuidados”, muito embora os ônibus estejam lotados, muitos patrões e patroas fazem seus empregados voltarem à ativa. Vindo de seus bairros longínquos, mas isso é um problema do portão para fora. A indústria da construção, então, essa sequer parou. Lojas de materiais de construção nunca pararam, e os pedreiros continuam nas obras. Afinal, a “cidade que funciona” não pode parar.
E então, como é de se esperar em epidemias, esta arrefece um pouco nos bairros ricos. A quarentena funciona, os leitos dos hospitais não sobrelotam. Nos públicos, também há certa folga, embora nos dados nacionais, o país estranhamente seja o recordista. Claro que o sendo ele de proporções continentais, o respiro que se vê em São Paulo ou no Nordeste é o oposto da situação no Mato Grosso ou no Sul, onde a pandemia parece ainda chegar com toda sua agressividade. Mas lá também, os ricos acabam se virando. Alguns até bem demais: no Mato Grosso, os presidentes da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado, ambos milionários e infectados, pegaram seus jatinhos e voaram para hospitais chiques e com vagas na cidade de São Paulo. Certamente, irão engrossar as estatísticas dos que se salvaram.
Mas esse respiro, que às vezes parece artificialmente criado por governadores sensíveis às pressões do mercado, não mostra que a subnotificação, dizem, pode ser de cerca de dez vezes mais casos do que os números oficiais apontam. Há uns dois meses, a geógrafa Fernanda Pinheiro, usando os dados do DataSUS por CEP em São Paulo, mostrou que, no momento de maior subida da curva, nos bairros ricos como o Morumbi, de cada 42 pessoas diagnosticadas com Covid-19, uma morria. Nos 22 bairros mais pobres, da Água Rasa à Vila Medeiros, uma pessoa morria, para cada duas diagnosticadas. Em Ermelino Matarazzo, a relação era de um para um. O que isso quer dizer? Que nos bairros ricos, as pessoas têm acesso ao teste razoavelmente rápido, em clínicas particulares e hospitais e, quando diagnosticadas, têm tempo para cuidar-se. Poucas morrem (1 em 42). Nos bairros pobres, as pessoas sequer conseguem fazer o teste. Quando o fazem, no hospital, estão já em estado grave, e uma em cada duas morre. Ou seja, o problema é essencialmente urbano: falta de acesso a serviços de saúde capazes de potencializar o cuidado preventivo.
E assim a pandemia instalou-se nos bairros onde é difícil chegar à assistência de saúde, mas também onde é difícil isolar-se. Primeiro, por questões econômicas, já que o trabalho informal, que representa quase metade da população economicamente ativa brasileira, não tem garantias, e que os governos, em todas as esferas, pouco fizeram para amparar esses trabalhadores. E quando houve uma mínima ajuda, ela é complicada e difícil de obter, mas sobretudo não atinge um contingente de centenas de milhares, ou talvez milhões de pessoas que, sem CPF, sem endereço, sem documentos, sequer constam nas planilhas das estatísticas oficiais. O Ministro Paulo Guedes espantou-se, ora vejam, com a existência de 38 milhões de brasileiros “invisíveis”. É porque são brasileiros de um outro Brasil, que não o seu.
Mas a pandemia instalou-se nos bairros pobres também e sobretudo por questões urbanas estruturais: a coabitação familiar – quando vivem juntas várias gerações de uma mesma família, impedindo o isolamento seguro dos idosos –, a alta densidade habitacional, a falta de casas e a precariedade de grande parte das existentes, são elementos constitutivos do chamado “déficit habitacional” brasileiro, conhecidos há décadas e apontados por instituições sérias como a Fundação João Pinheiro. A falta de saneamento é patente e apontada por especialistas também há anos e anos. Na décima economia do mundo (ou por ai), cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, potências econômicas do país, ostentam 96% e 85% do esgoto coletado, segundo o Instituto Trata Brasil, mas poucos dizem que desse esgoto, 40% em São Paulo, e 55% no Rio, sequer é tratado. Belém, e seus 1,5 milhão de habitantes, tem somente 13% de cobertura de esgoto. Mas esse não é um problema só do Norte ou do Nordeste. Em Canoas ou em Joinville, no Sul, o esgoto cobre somente 30% da cidade.
E quando chega a pandemia, vão falar que o problema é máscara, lavar as mãos e manter-se isolado? A pandemia do Covid-19 escancarou o que os urbanistas vêm dizendo há anos: os problemas das cidades brasileiras são de ordem estrutural. A letalidade do Covid não se enfrenta (só) com medidas paliativas emergenciais. Ela não ocorreria dessa forma se, simplesmente, nossas cidades não fossem o espaço do mais dramático apartheid. As políticas que poderiam impedir esse cenário são todas elas estruturais e, por isso, só teriam efeito se tivessem sido iniciadas há dez anos ou mais. Mais casas, mais saneamento, melhores condições de vida, mais equipamentos, são coisas que demoram décadas para serem feitas. Quando chega o Covid, é tarde demais.
Mas, como disse, o problema urbano é um problema invisível, que afeta pessoas invisíveis, do portão para fora das casas ricas. Então, ninguém dá bola se, a cada quatro anos, imensos esforços para implementar alguma transformação, para por em prática políticas estruturais de longo prazo, são sistematicamente destruídos em nome da guerra político-partidária. Em São Paulo, o Plano Municipal de Habitação que eu coordenei a duras penas, que não cita o nome de ninguém, apenas da Prefeitura, e propõe ações específicas para 16 anos, identificando a demanda, as problemáticas e indicando os caminhos para solucioná-las (aluguel social, ações para a população mais vulnerável, produção habitacional por construtoras e por mutirão, regulação do mercado de aluguel, melhoria habitacional, etc., etc.) está até hoje enterrado em alguma geladeira da Câmara Municipal, à qual foi enviado em dezembro de 2016. Um plano de política de Estado, que previa ações que teriam tido bastante efeito hoje no Covid. Mas não, era um plano para os invisíveis, e por isso invisível ficou. E isso se repete país afora, invariavelmente.