Diário Oficial traz aviso de PPP da linha 6 do metrô
Ter , 10/09/2013 às 15:44
O governo de São Paulo publicou nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial, o aviso de licitação da parceria Público-Privada (PPP) da Linha 6 - Laranja do metrô. Segundo a publicação, o edital estará disponível na internet, na página da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), a partir de sexta-feira, 13, até 30 de outubro. A assessoria da secretaria informou que o período de três dias é o mínimo exigido entre o anúncio de chamamento e a divulgação do edital completo.
Na segunda-feira, 09, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já havia confirmado que a publicação aconteceria nesta terça-feira. Esta será uma nova tentativa do governo de atrair a iniciativa privada para a obra e operação da linha laranja, já que a proposta anterior não teve interessados.
Entre as mudanças, na comparação com o edital anterior, estão a inclusão da desoneração de Pis/Cofins sobre receita de transporte realizada pelo governo federal, além do pagamento do governo do custo total das desapropriações, de R$ 673 milhões, segundo informou o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
A publicação no Diário Oficial informa que o Estado, pela STM, "torna pública a realização da concorrência internacional 004/2013 para a concessão patrocinada da prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 6 - Laranja de metrô de São Paulo, contemplando implantação, operação e manutenção". As propostas e os documentos deverão ser entregues no dia 31 de outubro, às 14h, na Sessão Pública de Recebimento e Abertura.