A NATUREZA JURÍDICA DO DISPOSITIVO DOTADO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AUTÔNOMA
Autor: Tiffany Cunha de Jesus
Páginas: 106 pgs.
Sonny (o Robô): O que essa ação significa? Quando você entrou na sala, você olhou para o outro humano. O que isso significa?
Detetive Del Spooner: É um sinal de confiança. É uma coisa de humanos. Você não entenderia.
Filme "Eu, Robô" (2004 – 20th Century Fox)
A empresa Cumulus Media[1] fez um levantamento de tudo que acontece em apenas um minuto na internet. Quanta atividade você consegue imaginar que acontece globalmente dentro de sessenta segundos no mundo virtual?
Pois bem: a) Facebook: 900.000 logins; b) Mensagens de texto: 16 milhões de mensagens enviadas; c) Youtube: 4,1 milhões de vídeos visualizados; c) Apps baixados da Apple Store e Google Play: 342.000; d) Instagram: 42.600 conteúdos postados; e) Twitter: 452.000 tweets enviados; f) E-mails: 156 milhões de e-mails enviados; g) Spotify: 40.000 horas de músicas ouvidas; h) Snapchat: 1,8 milhões de snaps postados; i) E-commerce: U$ 751.522,00 gastos; j) Netflix: 70.017 horas de vídeos assistidos; k) Google: 3.5 milhões de buscas feitas.
A empresa Hootsuite[2] fez um levantamento acerca do número de usuários da internet, e, calculou que das 7.476 bilhões de pessoas vivas no planeta, 3.773 bilhões delas são usuárias da internet, sendo que 2.789 bilhões participam de redes sociais e 2.549 bilhões é o número usam regularmente smartphones.
São números expressivos, mas que não impressionam, vez que dentro destes usuários eu arrisco dizer que todo leitor que me acompanha nesse momento está elencado nessa estatística.
A tecnologia, desde a primitiva, como a roda, está intimamente ligada ao bem estar do homem, de maneira a facilitar sua convivência em sociedade. E a internet, como o avanço tecnológico que marca o momento histórico em que estamos inseridos, com a era da "Internet das Coisas", na qual dispositivos e pessoas estão cada vez mais conectados uns aos outros, não foge desta realidade e tem como fundamento facilitar as relações humanas, em qualquer esfera de atuação que seja.
O tema principal deste trabalho são as criaturas fruto da evolução tecnológica da engenharia, física e matemática aliada à internet: os robôs autômatos, aqueles dotados de inteligência artificial autônoma.
Estima-se que robôs como a Rosie, personagem do desenho Jetsons (1962 – Hanna-Barbera), estarão em dez anos no mercado[3], substituindo não apenas mão de obra, mas também relacionamentos e interações humanas. Inclusive, nesse sentido, Stephen Hawking[4], proeminente físico britânico que se utiliza de avançado aparato dotado de inteligência artificial chamado "Equalizer" para falar, afirma pessimista que "O desenvolvimento da inteligência artificial total poderia significar o fim da raça humana", pois eles "avançariam por conta própria e se reprojetariam em ritmo sempre crescente" e "os humanos, limitados pela evolução biológica lenta, não conseguiriam competir e seriam desbancados.".
Sendo pessimista como o renomado físico, ou otimista, o fato é que a inteligência artificial é uma realidade presente que tem se espalhado por todos nossos aparatos de utilização cotidiana sem que nos demos conta. A televisões fazem reconhecimento de voz para ligar e desligar, as geladeiras informam qual produto precisa ser comprado por meio de um aplicativo conectado, nos comunicamos em sites com "chatbots" para resolver problemas de consumo, e, tirando a inteligência artificial da jogada, deixando apenas a internet, vale mencionar que nós não lembramos nos aniversários a menos que o Facebook nos informe, e nem sabemos mais nossos números de telefone para emergência, vez que basta que apertemos um botão e o smartphone se encarrega de ir atrás de socorro.
Sem delongas históricas e doutrinárias, sabe-se que o Direito existe para regular as interações humanas, de maneira que também adentrou o âmbito digital para regular essas relações, sendo diariamente desafiado pela dificuldade geográfica que encontra ao se deparar que a lesão se deu em um país, mas a sede da empresa é em outro, no qual as normas jurídicas são diferentes, e aparentemente não há nada que se possa fazer para soluçar o caso do processo sem ferir direitos de terceiros, como é o exemplo de bloqueio nacional do aplicativo WhatsApp em casos em que não há quebra de sigilo de informações pela empresa proprietária sem sede no Brasil.
Ainda, vale mencionar o assunto mais corrente na mídia, os carros autônomos, que se locomovem independentemente do comando e direção de um motorista. Por parte dos juristas e empresas de seguro a pergunta que não quer calar é: em caso de acidente, de quem é a responsabilidade? Do passageiro que ligou e programou o carro, do fabricante do carro, do programa de inteligência artificial que funciona no veículo ou do vendedor?
O tema é interessante, intrigante, atual e aparentemente infinito. Todos os dias novos desafios são lançados e é urgente o estudo sobre o tema, vez que os avanços tecnológicos se dão literalmente a cada dia e o Direito precisa acompanhar essas mudanças de maneira a proteger os direitos e garantias fundamentais das pessoas.
E este livro propõe tratar como o Direito deve classificar estes robôs dotados de inteligência artificial que aparentemente vão dominar o que chamamos de mundo. Como deve o ordenamento jurídico brasileiro os categorizar para que eventual responsabilização seja aferida quando de dano causados por esses dispositivos? E a proposta de resposta para essa pergunta é o tema central deste trabalho que o leitor está para começar a ler.
Contudo, antes que se dê início a essa leitura, ainda gostaria de fazer uma consideração final. Estima-se que 12% (doze por cento) da população mundial, 842 milhões de pessoas[5], sofrem de fome crônica, isto é, comem menos do que deveriam para se desenvolver o organismo e viver de maneira saudável.
E, portanto, nesse sentido, deixo este pensamento para reflexão: tem-se investido pessoas, recursos e tempo para produção de máquinas que pensem e ajam como seres humanos para melhorar e facilitar nossa condição de vida atual, a fim de que esses objetos nos substituam nos afazeres e no pensar. Porém com qual finalidade? Se apesar de termos todo o avanço tecnológico mencionado ainda temos 28.800 pessoas que diariamente padecem de fome.
Apesar de acreditar no tema do trabalho e no objeto de estudo, é importante sempre nos trazer de volta a consciência de que somos seres humanos e que há algo que a inteligência artificial, por mais avançada que se torne, nunca poderá manifestar: sentimentos. E dentre todos eles, o maior continua sendo o amor, que se expressa em solidariedade, compaixão e altruísmo.
Que este trabalho estimule o leitor a meditar nos avanços tecnológicos e na beleza de ver o Direito, que sempre tão inflexível e com aparência erudita pela demora em consolidar entendimentos, se demonstrando cada vez mais ágil e moderno para acompanhar as mudanças que a conexão de pessoas e coisas proporcionada pela internet ocasionam diariamente.
[1] O que acontece em um minuto na internet. Disponível em:
. Acesso em: 24 de Setembro de 2017.
[3] Faltam 10 anos para a Rosie dos Jetsons. Disponível em
[4] Stephen Hawking: A Inteligência Artificial pode destruir a humanidade. Disponível em: . Acesso em: 24 de Setembro de 2017.