Venda de 49% da Gaspetro é suspensa pela Justiça Federal - Deyvid Bacelar
Desde que foi aprovada no dia 23 de outubro pelo Conselho de Administração da Petrobrás, a venda da Gaspetro vem sendo contestada pela FUP, inclusive através de uma Ação Civil Pública ingressada no dia 26 de outubro na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que questiona a legitimidade e transparência da negociação.
É importante destacar que o Conselheiro eleito pelos petroleiros, Deyvid Bacelar, votou contra a Venda da Gaspetro, ativo que gera bons resultados para o Sistema Petrobrás com lucro líquido anual acima de 1 bilhão de reais e denunciou o claro conflito de interesses na condução das negociações tendo a Mitsui, empresa envolvida no escândalo dos metrôs de São Paulo, como proprietária de 19% das ações da Vale, o Presidente da Vale e o Presidente do CA da Petrobrás. "Com certeza, essa negociação não foi interessante para a Petrobrás, mas sim para a Japonesa que fez um negócio da China", disse Bacelar.
Os petroleiros vêm denunciando há meses as suspeitas de irregularidades, tráfico de influência e favorecimento na venda de 49% da Gaspetro para o grupo japonês Mitsui, cujo diretor-presidente, Murilo Ferreira, ocupava na época da negociação a Presidência do CA da Petrobrás. Além disso, as ações da subsidiária foram vendidas por R$ 1,9 bilhão, que é menos da metade das estimativas feitas pelos bancos JP Morgan e Brasil Plural, que calcularam o negócio em 1,3 bilhão de dólares, ou seja, mais de 5 bilhões de reais.
A FUP também vem denunciando os prejuízos que essa negociação causará aos cofres da Petrobrás e o erro estratégico que significa para os negócios da estatal, já que o lucro médio da Gaspetro nos últimos anos tem sido de R$ 1,4 bilhão. Ou seja, ao perder metade do capital da subsidiária, a Petrobrás enfraquecerá o seu caixa em pelo menos R$ 750 milhões ao ano.
"Certo é que a transação debatida nestes autos rendeu à estatal R$ 1,9 bilhão e permitiu o alcance da meta da Petrobras de economizar US$ 700 milhões no ano de 2015, conforme programa de desinvestimento previsto no Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da empresa, o que indica que a venda pode ter sido usada como instrumento para se alcançar, a qualquer custo, a meta de desinvestimento da Petrobras no ano passado, sem, contudo, atentar para os procedimentos legais prévios e a valorização real de mercado dos ativos da empresa alienada", reitera o juiz João Paulo Pirôpo de Abreu, na decisão que suspendeu a venda de 49% da Gaspetro.
Marise Costa Sansão – Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado da Bahia