Projeto de Lei que criminaliza a LGBTfobia pode ser votado em 2018
Um Projeto de Lei que propõe tornar crime a LGBTfobia, pode entrar em votação em 2018. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (14), uma sugestão legislativa que criminaliza a discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
O texto é de responsabilidade de um internauta, por meio do portal e-Cidadania e consiste em tornar crime a agressão motivada por preconceito a qualquer membro da comunidade.
De acordo com a presidente do CDH, a senadora Regina Siusa (PT-PI), o debate é importante e precisa ser retomado. O PLC 122 que pretendia criminalizar a homofobia rodou no congresso desde 2006, quando foi criado, até ser arquivado em 2015, após nove anos de discussão.
Regina acatou a ideia e propôs, como relatora, um projeto que altera o Código Penal para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O projeto voltará à pauta do Senado em 2018.