Justiça de SP determina retirada de ofensas contra Mirella no Twitter – Entretenimento – Dum Leão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, em caráter liminar, que o Twitter retire do ar publicações com ofensas contra Mirella, participante do reality show A Fazenda 12. A decisão atende a um pedido feito pela família da artista.
De acordo com a advogada Adélia de Jesus Soares, responsável jurídica pela ação, durante conversa com o R7, nesta quinta-feira (29), alguns dos comentários sobre a cantora nas redes sociais estariam ultrapassando limites aceitáveis da liberdade de expressão.
"As pessoas, infelizmente, têm uma falsa impressão em relação às redes sociais. Elas acreditam que a internet é terra de ninguém. Que pode chegar lá, cometer crimes, falar o que eu quiser. Mas vai além da liberdade de expressão. Liberdade de expressão é uma coisa, mas algumas pessoas estão extrapolando os limites", completou Adélia, no fim da tarde de hoje.
A reportagem teve acesso à decisão. Segundo a liminar, concedida pelo juiz Clovis Ricardo de Toledo Junior, o conteúdo apresentado pela defesa da cantora Mirella "demonstra que as mensagens ultrapassam o uso razoável da rede social, e ainda transpõe o caráter elocutório de manifestação do pensamento para o caráter difamatório, em um primeiro momento."
Caso a determinação não seja cumprida, em até 48 horas —a partir do horário de recebimento da citação—, será cobrada multa diário de R$ 2 mil, por dia de atraso. O limite total, no entanto, fica em R$ 60 mil.
"Nós estamos ingressando com ações para resolver esse tipo de situação. A Justiça já concedeu a liminar determinou que o Twitter que tome as providências", explicou a advogada.