PROJETO DE LEI 154/2017 - LUIZ CAVANI: Autoriza o Município de Itapeva a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 157/2017 - LUIZ CAVANI: INSTITUI o Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos órgãos que compõem a administração direta e indireta do Município e dá outras providências. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 160/2017 - OZIEL PIRES DE MORAES: Institui no Calendário Oficial do Município o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem. (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 162/2017 - LUIZ CAVANI: Dispõe sobre outorga onerosa do direito de construir e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 168/2017 - LUIZ CAVANI: ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.529, de 23 de maio de 2013, que "Dispõe sobre a criação do CMC – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências". (Leitura)
PROJETO DE LEI 169/2017 - LUIZ CAVANI: CRIA o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB, e dá outras providências. (Leitura)
PROJETO DE LEI 170/2017 - MARCIO SUPERVISOR: Dispõe sobre o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) para mulheres e idosos. (Leitura)
PROJETO DE LEI 171/2017 - LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Município de Itapeva/SP a aderir Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para assunção de parcelamento junto ao CONDERSUL – Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a regularização dos débitos junto à referida Associação. (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 139/2017 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Dá nova redação ao art. 2º (Leitura)
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 162/2017 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera redação do § 1º do art. 6º. (Leitura, d/v únicos)
MOÇÃO 19/2017 - MARCIO SUPERVISOR: Moção de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para que em regime de urgência, tomem as devidas providências para a normalização e garantia da entrega dos remédios imunossupressores que são fundamentais no tratamento para os pacientes transplantados. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 687/2017 - VANESSA GUARI: Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, reforço da pintura de solo e de faixas de pedestres e devidas sinalizações em frente à EMEI Antônio José Belezia, na Praça Sinharinha Pimentel. (Leitura)
REQUERIMENTO 689/2017 - TIÃO DO TÁXI: Requer à COHAB Companhia de Habitação Popular de BAURU- SP, informações sobre as escrituras definitivas dos Bairros Itapeva II, III e IV. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 690/2017 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes à licitação de compra dos abrigos de ponto de ônibus no município de Itapeva. (Leitura)
REQUERIMENTO 691/2017 - WILIANA SOUZA: Requer à EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Espigão do Pacova 1(uma) vez por semana, no Bar e Mercearia GG, que fica na Estrada Principal do referido Bairro. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 692/2017 - SIDNEI LARA: Requer à Sabesp, para que providencie manutenção no bueiro (rede de esgoto), localizado na Avenida Raul de Oliveira Filho – Jardim Bela Vista. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 693/2017 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, que informe o número de funcionários e médicos (de acordo com suas especialidades) que existem no UPA e a escala dos horários de atendimentos dos mesmos. (Leitura)
REQUERIMENTO 694/2017 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de se criar uma Casa unificada para os Conselhos Municipais "Casa dos Conselhos", agregando assim, todos os Conselhos Municipais e dando igualitariamente a estrutura necessária. (Leitura)
REQUERIMENTO 695/2017 - OZIEL PIRES DE MORAES: Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao PoupaTempo do Município de Itapeva - SP, em nome de seu Diretor, Senhor Fábio Almeida, bem como para o Detran-SP, em nome do Superintendente Regional de Sorocaba III, Senhor Adauto Rocha Teixeira Junior, e o Presidente, Senhor Maxwell Borges de Moura Vieira, e para Prefeitura Municipal de Itapeva, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 696/2017 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre as obras de construção da rotatória em frente à Prefeitura Municipal. (Leitura)
REQUERIMENTO 697/2017 - ALEXSANDER FRANSON: Requer ao Sr. Prefeito, informe sobre a Lei 3.872/2016, pois o CRH não esta efetuando as certidões de LP aos servidores admitidos após 10/04/2002, devido a ausência de informações quando ao modo em que se procede a contagem, considerando que na redação trazida pela lei não há previsão quanto ao tema, qual atitude o executivo tem tomado para sanar esse problema. (Leitura)
INDICAÇÃO 1158/2017 - SIDNEI LARA: Indica limpeza e passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento na Travessa 1 continuação da Rua Neuza Rosa dos Santos, localizada no Jardim Bela Vista. (Leitura)
INDICAÇÃO 1159/2017 - RODRIGO TASSINARI: Indica operação tapa buraco na rua Jovil Gomes Pinheiro, cruzamento com a rua José Pedro de Oliveira, Jardim Beija Flor. (Leitura)
INDICAÇÃO 1160/2017 - TIÃO DO TÁXI: Indica melhorias e tapa buraco em toda extensão na Rua Piauí, na Vila Guarani. (Leitura)
INDICAÇÃO 1161/2017 - WILIANA SOUZA: Indica o Lajotamento das Ruas do Bairro Ribeirão do Leme. (Leitura)
INDICAÇÃO 1162/2017 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica Abrir uma via publica ao lado do córrego que desce do Jardim Grajau até o Jardim Grajaú II, que faz ligação com as Ruas: Benedito Rezende, Silvio C Del Tedesco, Maria Santos Camargo, Marciliano Antunes de Lima e João Rosa Araujo. (Leitura)
INDICAÇÃO 1163/2017 - EDIVALDO NEGÃO: Indica passagem de maquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento Rua Antônio de Lara – Distrito do Guarizinho. (Leitura)
INDICAÇÃO 1164/2017 - EDIVALDO NEGÃO: Indica realizar mutirão de limpeza dos bairros da zona rural tais como Amarela Velha, Caputera, Cercadinho, Conquista, Guarizinho e Adjacentes. (Leitura)
INDICAÇÃO 1165/2017 - RODRIGO TASSINARI: Indica reparo na iluminação pública na rua Alameda Toledo Ribas, altura do nº 809 e na praça Dom Sílvio Maria Dário, 127, em frente ao Asilo. (Leitura)
INDICAÇÃO 1166/2017 - DR. PEDRO CORREA: Indica que seja elaborado projeto de revitalização da Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva. (Leitura)