PDE, calendário e organização da rede para 2020 em discussão na mesa setorial
O SINESP, representante dos Gestores Educacionais, e demais Sindicatos representativos da Educação se reuniram com a SME em Mesa Setorial da Educação no dia 29 de novembro de 2019.
O Presidente Luiz Carlos Ghilardi, a vice Maria Benedita de Castro de Andrade, a Benê, e o Dirigente Christian Silva Martins de Mello Sznick participaram pelo SINESP.
O Secretário Municipal de Educação Bruno Caetano, o Secretário Adjunto Daniel de Bonis e Clarisse de Almeida, da Secretaria Municipal de Gestão, fizeram as partes do governo.
Concursos e Gestão de Pessoas
O SINESP cobrou celeridade nas autorizações de chamada para concurso de acesso de Diretor de Escola e Supervisão Escolar e o de ingresso de Professor de Educação Infantil. SME disse que já está em tratativas com o Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão.
O SINESP manifestou a necessidade de Auxiliares Técnicos de Educação - ATE - nas Unidades Educacionais. SME pontuou que o pedido de autorização para a contratação está na Secretaria Municipal de Fazenda. A classificação inicial dos aprovados no concurso de ATE está prevista para 7 de janeiro de 2020.
SME ressaltou que a inscrição publicada no Diário Oficial da Cidade de 29 de novembro de 2019 para professores terá um ajuste. Não poderão conforme legislação ter renovação dos atuais contratos.
Quanto às chamadas de Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e de Ensino Fundamental II e Médio, houve, segundo SME, entendimento da Secretaria Municipal de Gestão de que esses concursos estão expirados e que as autorizações existentes não podem mais ser utilizadas.
A SME aguarda posicionamento da Procuradoria Geral do Município, uma vez que a mesma anteriormente autorizava este procedimento de chamada com concursos já expirados, mas com autorizações de chamada vigentes.
O concurso de Acesso de Coordenador Pedagógico está mantido em seu cronograma, com resultados finais em janeiro de 2020. O SINESP manifesta que as chamadas devem contemplar todos os cargos vagos existentes. Em final de outubro o portal da transparência já apontava 1001 cargos vagos de coordenadores pedagógicos na RME.
O Secretário Adjunto de Educação Daniel De Bonis, atendendo a cobrança sindical, informou que deve ser publicada em breve normativa de atribuição de aulas para 2020, e que o pleito do SINESP, dos Assistentes de Diretor de Escola poderem voltar a participar da atribuição, será atendido.
O Secretário Bruno Caetano recebeu demanda e manifestações do SINESP e demais entidades sindicais com discordâncias referentes ao Prêmio de Desempenho Educacional – PDE - para o ano de 2020. O tema será retomado em nova rodada de discussões.
O Decreto do PDE para 2019 está na Secretaria de Governo para ser em breve publicado com os seguintes critérios:
Ensino Fundamental: 80% ausências, 10% abandono escolar e ocupação, 10% participação das avaliações Prova SP e SAEB.
Educação Infantil: 80% ausências, 20% índice de ocupação (vagas x crianças matriculadas).
São mantidos os mesmos valores de 2018 e as ausências dos servidores são consideradas a partir da publicação do decreto do pagamento do PDE, sem considerar ausências anteriores. SINESP cobrou que este pagamento seja antecipado para o início do ano.
Através do ofício 609/19, o SINESP expressou à SME discordância com o desrespeito às atribuições do Conselho de Escola/CEI/CIEJA.
A Instrução Normativa 38/19 feriu a autonomia das Unidades Educacionais e desconsiderou o papel dos Conselhos. Também ignorou as peculiaridades e necessidades locais, preconizadas apenas no discurso do artigo 1º da referente normativa, no que tange ao planejamento e apontamento das datas das reuniões pedagógicas.
O Secretário Municipal de Educação, em atendimento parcial à manifestação do SINESP, informou que um memorando foi encaminhado às Diretorias Regionais de Educação permitindo que as datas de 20 de abril e 12 de junho sejam transferidas para sábados, se decisão assim for aprovada em Conselho de Escola/CEI/CIEJA.
A defesa da Gestão Democrática se faz necessária, sobretudo considerando a realidade sociopolítica educacional atual.
Outro destaque do SINESP foi o fato do recesso dos dias 16 de outubro de 2020 e o do final do ano não contemplarem os Gestores Educacionais e o quadro de apoio. O Secretário Adjunto de Educação Daniel De Bonis informou que será procedida esta correção na Normativa.
O SINESP manifestou ao Secretário seu repúdio sobre o Programa Mais Creche, PL 754/19, que visa ofertar vagas para a primeira infância (0 a 3 anos).
Veja aqui matéria sobre esse tema.
Os argumentos do Secretário Bruno Caetano, que serão "apenas" 2 mil crianças atendidas com o programa, não se mostram convincentes, uma vez que programas que nascem para ser temporários têm se tornado permanentes nos últimos anos.
O SINESP entre outros itens apontou:
●O retrospecto dos prédios da Educação Infantil entregues a conveniadas desde o período em que os atuais CEIs estavam na então Secretaria Municipal de Assistência Social, até o presente momento, quando prédios novos são entregues a entidades.
●O aumento da pressão sobre Supervisores Escolares e nutricionistas para acompanharem essas escolas particulares que terão a vaga adquirida pela prefeitura, sem aumento do módulo atual destes servidores;
●A dificuldade atual dos convênios atenderem a política nacional de alimentação escolar quanto a oferta de orgânicos na alimentação de bebês e crianças;
●A real qualidade destas escolas particulares, sobretudo nas regiões mais periféricas da cidade de São Paulo, e a oferta de uma vaga que precariza o direito da criança e do bebê.
A defesa da Educação de Qualidade é prioridade do SINESP. Para essa luta chama todos os filiados a estarem presentes na terça-feira, 03 de dezembro de 2019, às 10h00, quando será realizada nova audiência pública.
O SINESP e as outras entidades sindicais cobraram celeridade da SME na publicação do calendário com as dispensas sindicais para reuniões e Congressos para o ano de 2020.