Publicado 11, Dec, 2013,15:12
O relator do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira a versão final do seu parecer para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, o texto incorpora as sugestões feitas pelos partidos. Com isso, ele acredita que o projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana. "Acredito que ele terá ampla maioria para ser aprovado", disse Molon.
Molon afirmou que o novo substitutivo preserva a neutralidade da rede, mas permite que as empresas adotem modelos de negócios próprios, "desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos" na lei.