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Posts com a Tag Emenda 29
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 Governo | 15:04
Emenda 29: para a União não era mais fácil?
Talvez seja aquela lei do Chacrinha – "Vim para confundir e não para explicar". Mas é bom puxar pela memória e ir aos arquivos checar o que a presidenta Dilma Rousseff disse sobre a votação da Emenda 29 em uma de suas primeiras entrevistas depois de eleita, conforme Poder Online destacou na ocasião.
– Para a União é mais fácil. Para os estados e os municípios é mais difícil.
Com o texto aprovado ontem, como se sabe, a União escapou da obrigação de destinar 10% de sua receita bruta para a Saúde.
Autor: Jorge Félix Tags: Chacrinha, Dilma Rousseff, Emenda 29
sexta-feira, 30 de setembro de 2011 Congresso | 08:02
Operação pela legalização dos bingos, o retorno
Enquanto os senadores discutem formas de financiamento para a Emenda 29 — que aumenta os recursos para a saúde –, deputados já articulam, na surdina, para recolocar a legalização dos bingos em pauta.
O grupo defende criar um fundo para a saúde com os impostos arrecadados nas casas de jogos.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Câmara, Emenda 29, legalização dos bingos, Senado
sexta-feira, 9 de setembro de 2011 Partidos | 11:43
Perondi vai falar sobre Emenda 29 no encontro do PMDB
O deputado Darcisio Perondi (RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, será um dos palestrantes no Encontro Nacional do PMDB no dia 15.
Vai falar sobre a Emenda 29, algo caro ao partido, como se sabe.
Os outros palestrantes temáticos serão Gabriel Chalita (Educação) e Eduardo Braga (Meio Ambiente). O vice Michel Temer vai falar sobre o que quiser – sem imposição de temas.
Autor: Jorge Félix Tags: Darcisio Perondi, Emenda 29, PMDB
quinta-feira, 8 de setembro de 2011 Governo | 18:12
Vaccarezza: "Governo não patrocinará discussão sobre novo imposto"
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), em conversa com o Poder Online, descarta, mais uma vez, a possibilidade de criação da Contribuição Social sobre a Saúde (CSS) na votação da emenda 29, no dia 28:
– O governo não patrocinará a discussão de novo imposto nenhum agora. Não há tempo hábil em três semanas para isso. O Lula e a Dilma colocaram mais recursos na Saúde do que obriga a Constituição, os estados mascaram o gasto com saúde contabilizando outras áreas como despesa no setor. O governo federal está melhorando a gestão. Agora é a hora de fazer um debate na sociedade, mais amplo, sobre a gestão e receita para amadurecer o tema.
Autor: Jorge Félix Tags: Cândido Vaccarezza, Emenda 29, PT
Congresso | 17:01
Emenda 29: maior aposta é em "imposto da saúde" progressivo
Crescem as apostas na defesa pelo governo de um Contribuição Social para a Saúde (CSS) progressiva. O Palácio do Planalto já deu sinais de que a ideia a ser defendida no dia 28, na votação da emenda 29, será isentar a classe média emergente – aquela que acabou de abrir uma conta no banco pela primeira vez na vida – e tributar quem estiver dali pra cima na pirâmide de renda.
Autor: Jorge Félix Tags: Contribuição Social para a Saúde, CSS, Emenda 29
Serra lembra que 50% do "imposto da saúde" vão pras cucuias
O ex-governador José Serra já tuitou quatro vezes hoje para seus 814.310 seguidores o seu artigo contrário à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
No texto, Serra lembra que 20% da CSS – se a alíquota ficar em 0,1% a arrecadação total estimada é de uns R$ 14 bilhões/ano – seriam descontados por conta da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Somados aos R$ 5 bilhões do Fundeb que o projeto-de-lei permite aos estados retirarem do cálculo da despesa mínima com saúde, metade da CSS iria para os tesouros federal e estaduais.
Ou seja, pras cucuias.
Autor: Jorge Félix Tags: CPMF, CSS, Emenda 29, José Serra
terça-feira, 6 de setembro de 2011 Congresso | 12:32
O presidente da Câmara, Marco Maia, convidou líderes dos partidos e governadores para um almoço na residência oficial, no dia 21, para discutir a votação da Emenda 29, marcada para o dia 28 deste mês.
— Vamos pedir que os governadores tragam, de forma sistematizada, qual é o impacto que emenda terá em seus estados, para nos ajudar a propor alternativas que possam viabilizar novos recursos para a área da saúde — afirmou.
Maia também marcou, para o dia 20, sessão de comissão geral com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de ministros das pastas financeiras, além de representantes dos prefeitos e de entidades ligadas à saúde.
Autor: Ana Paula Leitão Tags: Alexandre Padilha, Câmara, Emenda 29, governadores, líderes, Marco Maia, PT
sexta-feira, 2 de setembro de 2011 Congresso | 15:09
Regulamentação da Emenda 29 será votada mesmo no dia 28
Fechado acordo entre governo e oposição para votação na Câmara da regulamentação da Emenda Constitucional número 29, aquela que trata dos limites mínimos de aplicação na área de Saúde:
Os partidos da base governista aceitaram aprovar o projeto no dia 28, como ele está, ou seja, sem a previsão de fontes de financiamento para o setor.
O projeto voltará, então, para votação final no Senado Federal. E a negociação passará a ser feita entre os senadores.
A presidenta Dilma deixou claro aos líderes que, nesta fase, caberá ao Senado encontrar as fontes de recursos para cobrir o aumento de gastos causado pelo projeto.
Autor: Tales Faria Tags: Câmara, Emenda 29, Senado
quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Partidos | 06:02
A prova real da liderança de Temer sobre o PMDB
Desde a morte de Orestes Quércia, o PMDB propaga o discurso de que, agora, é um partido unido, como nunca antes neste país.
O vice-presidente Michel Temer, no evento de filiação do deputado Gabriel Chalita (SP), ao partido, foi batizado de "o pacificador".
Pois bem, o PMDB bem que tentou, mas entrou na onda da "faxina" ao preço do pescoço do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
Mas a maior prova da liderança de Temer e da tão propagada inédita unidade do PMDB serão as votações da PEC 300 e da emenda 29.
Se o PMDB sair dessas votações unido, Temer manda. Independentemente de ser contra ou a favor.
Autor: Jorge Félix Tags: Emenda 29, Michel Temer, PEC 300, PMDB, Wagner Rossi
terça-feira, 30 de agosto de 2011 Congresso | 17:13
Temer faz apelo para dissidentes desistirem de emenda 29
Em conversa hoje com o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) — que liderou rebelião na bancada do PMDB na semana passada –, o vice-presidente Michel Temer pediu "ponderação" em relação à emenda 29, que aumenta os recursos para a saúde.
Desde a semana passada, o grupo dissidente coleta assinaturas no PMDB pedindo urgência para a votação da emenda.
Segundo Forte, Temer argumentou que a medida não é bem vista pelo governo federal, e nem pelos governadores, porque aumenta as despesas nos estados.
— É claro que um apelo do Temer conta muito, ele é atualmente o principal quadro do partido. Agora, a gente vai ter de conversar com a bancada, porque já temos um compromisso — disse Forte ao Poder Online.