Notícias | FST
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que para o dia 22 de abril a primeira reunião da CPI da Pandemia. Segundo ele, serão adotadas as medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de todos que passarem pela comissão. Ao reafirmar que a decisão sobre o tipo de sessão, ele alertou que a modalidade presencial … Continue lendo CPI da Pandemia deverá ser instalada na próxima quinta-feira →
Ministério da Saúde também usou de abuso de poder ao modificar documento, isentando o governo de suas responsabilidades O Tribunal de Contas da União (TCU) acusa o governo de Jair Bolsonaro de omissão, abuso de poder e ineficácia na gestão da pandemia de covid-19, ao desconsiderar o agravamento da crise, as condições sanitárias do país … Continue lendo Governo Bolsonaro foi omisso com kit intubação, diz relatório do TCU →
Deputados e senadores se reúnem segunda (19) e terça-feira (20) para analisar vetos presidenciais e um projeto de lei que abre caminho para a volta dos programas de crédito extraordinários contra a pandemia. Entre eles, o que permite a redução de salário e jornada de trabalho em troca da manutenção do emprego e o que … Continue lendo Congresso dá primeiro passo para volta do programa de redução de salário →
Para presidenta de associação dos magistrados, opção pela taxa Selic provocou "enormes imbróglios" A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionam o uso da taxa básica de juros, a Selic, para correção de débitos trabalhistas. Por isso, entraram com embargos de declaração (espécie de … Continue lendo OAB e juízes questionam decisão do STF sobre débitos trabalhistas →
Diferença de 2,6 pontos percentuais Em fevereiro de 2020, último mês antes da pandemia, a diferença entre a inflação acumulada em 12 meses para a renda muito baixa e para a renda alta era de 0,1 ponto percentual. Em março de 2020, essa diferença foi de 2,6 p.p. O dado é do Ipea (Instituto de … Continue lendo Pobres foram mais afetados pela inflação durante a pandemia, diz Ipea →
Ministro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, da CF. O TST, através da decisão monocrática do ministro Cláudio Brandão, entendeu que a ausência ou a irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS constitui motivo suficiente … Continue lendo TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta →
Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho O Projeto de Lei 2406/20 permite caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional – ou seja, relacionada às condições de trabalho – independentemente da comprovação do nexo causal. A proposta, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tramita na Câmara dos Deputados. … Continue lendo Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional →
A Medida Provisória que determina valores e prazos de recebimento do auxílio emergencial em 2021 prevê pagamentos por quatro meses, a partir de abril, com valores que variam de R$ 150 a R$ 375. O valor total do benefício, de R$ 44 bilhões, foi autorizado pelo Congresso Nacional por meio da PEC Emergencial, promulgada na … Continue lendo Auxílio emergencial começa a ser pago em abril e varia de R$ 150 a R$ 375 →
O Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST na luta pelo direito à vacina convoca, mais uma vez, suas federações para o enfrentamento de um dos períodos mais difíceis da vida no Brasil. Nesta quarta-feira (3), o País bateu o recorde de 1.840 mortes por Covid-19 e superou os Estados Unidos, quando considerada a proporção de … Continue lendo FST na luta pelo direito à vacina →
Um ano após o início da pandemia, o Valor Econômico quis saber como está a cabeça do brasileiro. Os resultados foram publicados no suplemento "Fim de Semana", dia 26. Devastação – Em março de 2020, frente à explosão da pandemia da Covid-19, 54% consideravam a perspectiva "devastadora". Agora, esse índice está em 72%. Foram ouvidas 1.003 … Continue lendo Medo maior do brasileiro ainda é o desemprego, mostra pesquisa →