Júlio de Sá Bierrenbach II | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Júlio de Sá Bierrenbach II
Entrevista realizada no contexto do projeto "200 Anos de Justiça Militar", na vigência do contrato entre o CPDOC/FGV e o Superior Tribunal Militar (STM), entre dezembro de 2004 e dezembro de 2006. O projeto visa à elaboração dos originais de um livro sobre a história do Superior Tribunal Militar, tendo como objetivo marcar os 200 anos da Justiça Militar no Brasil.
Data: 7/6/2006
Duração: 0h58min
Nome completo: Júlio de Sá Bierrenbach
Nascimento: 8/1/1919; Sorocaba; SP; Brasil;
Formação: Ingressou no curso superior da Escola Naval em abril de 1937, no Rio de Janeiro. Em 1960 fez o Curso Superior da Escola de Guerra Naval. Matriculou-se no curso do Estado-Maior do Comando das Forças Armadas, em 5 de março de 1964, na Escola Superior de Guerra.
Atividade: Assumiu, em 1956, a capitania dos portos do Rio Paraná em Foz de Iguaçu e, em 1964, a capitania dos portos do estado de São Paulo. Foi presidente da comissão naval brasileira em Washington em 1966 e 1967. Foi comandante do I Distrito Naval em 1974 e promovido a almirante – de – esquadra em 1975. Ex-ministro do Superior Tribunal Militar. É membro das ordens do mérito naval, militar e aeronáutico, além da ordem do mérito judiciário militar e do trabalho.
Levantamento de dados: Celso Castro;Julia Galli O`Donnell;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Celso Castro;Julia Galli O`Donnell;
Conferência da transcrição: Angela Moreira Domingues da Silva;
Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;
Assuntos jurídicos;
Atentado do Riocentro (1981);
Carlos Luz;
Ednardo D'Ávila Mello;
Governos militares (1964-1985);
Henrique Teixeira Lott;
Instituições militares;
Jaime Portela de Melo;
Justiça militar;
Otávio Medeiros;
Silvio Frota;
Superior Tribunal Militar;
Wladimir Herzog;
Entrevista: 07.06.2006
Fita 1-A: Explicação do sistema de escabinato da Justiça Militar; opiniões sobre votos de ministros civis e militares; impressões sobre redução do número de ministros do STM, segundo Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 45/2004; considerações sobre a necessidade de existir uma Justiça Militar especializada dentro do Sistema Judiciário; breve análise sobre o controle externo da Justiça Militar, pelo Conselho Nacional de Justiça; papel da Corregedoria da Justiça Militar; considerações sobre a importância do Superior Tribunal Militar (STM) na história do Brasil; julgamento do caso Riocentro; exposição sobre o caso Paulo José de Oliveira Moraes, considerado o mais complicado que julgou no STM; apresentação de reportagens sobre o caso, publicadas em jornais brasileiros; observações sobre sua experiência como encarregado de Inquérito Policial Militar (IPM) durante a ditadura militar; considerações sobre trechos em que aparece citado no livro Memórias do esquecimento, de Flávio Tavares; comentário sobre excessos cometidos nas instalações do Centro de Informações da Marinha (Cenimar); considerações sobre a exoneração do general Ednardo Dávila Melo, do comando do II Exército, em virtude das mortes de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho, em 1976; comentário sobre a demissão do ministro do Exército, Sílvio Frota, pelo presidente Ernesto Geisel, em 1977; sobre o papel do general Jaime Portela, chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, durante o governo do presidente Artur da Costa e Silva; considerações sobre o impedimento do presidente Carlos Luz; comentário sobre apoio que deu à candidatura de Jânio Quadros.