ABZ oficia CFMV cobrando proposta de adequação da Lei 5.550/68 em prol dos zootecnistas
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DIRCOM, 11 de novembro de 2021 11 de novembro de 2021 , Destaque,Notícias da ABZ, 0
O presidente da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ), Marinaldo Divino Ribeiro, encaminhou ao Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) um ofício cobrando uma posição da instituição sobre a construção de um Projeto de Lei que adeque positivamente a Lei Federal 5.550/68, que regulamenta a profissão de zootecnista no Brasil.
A cobrança da ABZ, enviada nesta semana, ocorre após o Conselho ter se comprometido a construir, em conjunto com a Zootecnia, uma nova proposta a partir da retirada do PL 1428/21, do Senador Zequinha Marinho, que previa, justamente, alterar a Lei 5.550 em favor dos zootecnistas.
"Pedimos uma manifestação do CFMV e da Câmara Técnica de Zootecnia (CTZ) sobre o estágio de andamento da construção da proposta e sobre a previsibilidade da composição do grupo de trabalho ampliado, com participação da ABZ, para a elaboração da versão final da proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional", explicou Marinaldo.
(Foto: Ascom/Arquivo ABZ)
– Nota ABZ sobre a retirada de tramitação do PL 1428/21 pelo Senador Zequinha Marinho
– Carta da Zootecnia à sociedade brasileira
O PL 1428, que tramitou por um mês antes de ser retirado em maio deste ano, foi uma articulação da ABZ e teve repercussão nacional, chamando a atenção de setores correlatos para a desatualização da Lei 5.550/68.
A proposta tinha como principal objetivo corrigir a alínea "c" do art. 2º da Lei no 5.550/68, de forma a demandar complementação de formação específica em Zootecnia para agrônomos e veterinários tornarem-se aptos a exercerem as competências similares aquelas da profissão de zootecnista.
Na época, o texto foi construído de uma forma que não prejudicava o direito de outras categorias profissionais a exercerem determinadas atividades relacionadas à criação de animais, porém, houve forte resistência, principalmente, por parte de médicos veterinários.
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