Conab constata irregularidades em leilões de compra de laranja
No total, os contratos de 111 produtores tiveram os pagamentos suspensos por suspeitas de fraude e o prejuízo pode atingir R$ 61 milhões
Uma auditoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) identificou irregularidades em 42,5% dos leilões de compra delaranja realizados de outubro do ano passado a janeiro deste ano. No total, os contratos de 111 produtores tiveram os pagamentos suspensos por suspeitas de fraude e o prejuízo pode atingir R$ 61 milhões. A Conab encontrou indícios de irregularidade como não haver laranja suficiente para atender os contratos e casos de erradicação do pomar.
A companhia fez um total de 11 leilões de prêmios para equalizar preços (Pepro), que somaram R$ 135 milhões em subsídios à comercialização de 30 milhões de caixas de laranja de 1,7 mil citricultores. O último leilão aconteceu no final de janeiro e provocou a interrupção dos pagamentos dos subsídios arrematados nos leilões anteriores e o início da investigação. Técnicos da Conab que foram a campo em São Paulo descobriram que dos 261 produtores que arremataram prêmios no leilão de janeiro 111 deles (42,5%) apresentavam alguma irregularidade.
Leilões de Pepro
O Pepro foi a solução encontrada pelo governo, em conjunto com o setor privado, para garantir o escoamento da safra de laranja, pois havia risco de grande perda nos pomares. As frutas deixariam de ser colhidas por falta de mercado, devido aos altos estoques de suco nas indústrias.
O mecanismo garantiu ao produtor receber o preço mínimo de R$ 10,10 por caixa. O governo bancou subsídio de R$ 4,48/caixa, em média, para o produtor que comprovou a venda à indústria. O superintendente de operações comerciais da Conab, Elias Carvalho de Camargos que ainda é prematuro calcular o montante que poderia ter sido fraudado nos leilões.
Dos 10 leilões realizados no ano passado, que implicam na concessão de R$ 117 milhões em subsídios, a Conab pagou até janeiro R$ 61 milhões. Ele observa que mesmo em relação ao último leilão, de concessão de R$ 17,9 milhões em subsídios, ainda não é possível estimar se de fato houve 42% de fraudes, pois os arrematantes dos prêmios terão o direito de se defender antes de uma denúncia ser formalizada e entregue ao Ministério Público Federal.
Camargos explicou que irá analisar todas as notas fiscais emitidas pelas indústrias na compra da laranja que contaram com o subsídio concedido por meio do Pepro para, a partir daí, cruzar os dados dos citricultores que foram beneficiados. Ele comentou que a Conab suspendeu também os pagamentos dos subsídios ao frete concedidos por meio de leilões de prêmio para escoamento da safra (PEP), para analisar também se houve irregularidade.
Dos R$ 2,2 milhões arrematados nos sete leilões de PEP, a Conab já pagou R$ 1,7 milhão. No ano passado a companhia fez pela primeira vez leilões de prêmios para produtores de laranja e um dos problemas encontrados foi a inconsistência dos dados, pois uma das formas de comprovar a aptidão e área de pomares foi por meio do relatório de controle da doença "greening", cujos formulários são preenchidos pelo próprio declarante. Camargos disse que a partir deste ano as normas dos leilões de Pepro de laranja serão revistas, em conjunto com o setor privado, para dar maior segurança às operações.