Uma série de protestos ocorreu, ontem, em todo o Brasil, contra os bloqueios no orçamento da educação, definidos pelo Ministério da Educação (MEC) e contra a proposta de Reforma da Previdência. Em Lages, manifestantes lotaram ruas e praças do Centro da cidade. O ato reuniu, principalmente, estudantes, professores e representantes de entidades sindicais.
A manifestação começou na Praça Vidal Ramos Sênior, ao lado do terminal urbano, ainda pela manhã e voltou a reunir manifestantes à tarde, por volta das 15h. Em seguida, entoando palavras de ordem contra o governo, com cartazes, apitos, nariz de palhaço e uma boa parte usando roupas pretas, os participantes caminharam até o Calçadão Túlio Fiúza de Carvalho, onde se juntaram a outros manifestantes que estavam no local. Em seguida, o grupo voltou à praça do Terminal, onde encerrou o ato.
Anunciados pelo Governo Federal recentemente, os bloqueios no orçamento da educação afetam, principalmente, as universidades e institutos federais.
Somente no campus de Lages do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o bloqueio será de 37,18% no orçamento de custeio, deixando de receber R$ 740 mil em 2019, dos R$ 2 milhões previstos para o ano.
O bloqueio na verba de custeio (para manutenção e funcionamento), também afeta a possibilidade de investimentos (aquisição de equipamentos, por exemplo), explicam os professores do IFSC. Os R$ 365 mil previstos para investimentos no campus Lages têm restrição anunciada de 20%.
O professor do IFSC em Lages, Fernando Domingo Zinger disse que a decisão do governo vai impactar a rotina da instituição. “Isso vai implicar na redução do número de bolsistas, monitorias, projetos de pesquisa e de extensão e cortes de atividades didáticas pedagógicas. A gente nunca imaginava que isso fosse acontecer, é lamentável”, desabafou, enquanto discursava para a plateia durante o ato.
Em relação à Reforma da Previdência, Fabrício Lima Garcia, representante do Sindisaúde SC, declarou que a proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional é “danosa” à população, porque aumenta a idade e o tempo de contribuição para o cidadão conseguir a aposentadoria. Além disso, segundo Garcia, o projeto “é inconstitucional”. “Rechaçamos de cabo a rabo essa reforma”, declarou.
Estudantes estão apreensivos
A manifestação reuniu grande número de alunos. Sabrine Neto Chaves, de 17 anos, é aluna do curso técnico em Administração do IFSC de Lages. Ela, que concluirá o curso no ano que vem, teme não terminar os estudos por causa do bloqueio de verbas da instituição. “A direção [do instituto] disse que se não reverter a situação, vai faltar verba. Estou muito preocupada”, disse a jovem que mora no Bairro São Cristóvão.
Estudantes da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Udesc) também participaram do protesto, dentre eles, o doutorando Leonardo Faedo. Usando nariz de palhaço e exibindo um cartaz com frases de impacto, ele informou que o governo estadual pretende reduzir o repasse em 10%, o que representa cerca de R$ 45 milhões a menos nos cofres da entidade.
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O que diz o Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Não é corte, é contingenciamento, diz Onyx
“Houve uma confusão entre o que é contingenciamento e o que é corte”, disse ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em coletiva de imprensa. Ele ponderou que é “natural” e “até desejável” que os parlamentares “lutem por suas universidades”.
“O contingenciamento é guardar, é poupar. É como o pai que tem um salário e sabe que tem que comprar o vestido de 15 anos da filha em outubro, mas está em maio. Aí ele vê o que está entrando e o que está gastando e pensa ‘pode ser que não dê’. Então ele contingência, protege o seu gasto. Isso é uma atividade responsável, é o que o governo está fazendo”, defendeu.
Bloqueios chegam a R$ 1,7 bilhão
Os bloqueios na educação, anunciados pelo Governo Federal, atingem vários setores. Nas universidades do Brasil, é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais, de um total de R$ 49,6 bi previstos para este ano.
Pesquisa
Também houve bloqueios na área da pesquisa e foram suspensas 3.474 bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Educação básica
O governo bloqueou, ao menos, R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio.
Foram bloqueados R$ 100,45 milhões previstos para o Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). E o Mediotec, programa em que o aluno faz ao mesmo tempo os ensinos médio e técnico, teve R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos.
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