Blog de Altaneira: TSE e Ministério da Defesa fortalecem parceria para as Eleições 2012
Presidente do TSE, ministro da defesa e comandantes das Forças Armadas - foto divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Defesa firmaram acordo ontem (25/07) que estabelece diretrizes para o trabalho em conjunto das instituições durante as eleições municipais deste ano. O acordo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, em solenidade no Gabinete da Presidência do Tribunal.
Historicamente a Justiça Eleitoral conta com as Forças Armadas para apoio logístico no transporte de pessoas e de material e também para auxiliar na segurança e manutenção da ordem pública durante as eleições.
Pelo acordo firmado, o emprego de tropa na garantia das eleições somente poderá ocorrer após a autorização do Ministério da Defesa, em razão de pedido feito pelo TSE à presidente da República.
A tropa somente desempenhará missões para garantir a votação e a apuração de votos no processo eleitoral, obedecendo rigorosamente à legislação vigente, às instruções da autoridade judiciária eleitoral competente e às orientações do escalão superior.
Pedidos de Força Federal
O emprego da Forças Armadas para a manutenção da lei e da ordem no dia da votação já foi solicitado por Tribunais Regionais Eleitorais de quatro Estados brasileiros (AM, MA, RJ e TO). A análise desses pedidos é feita com base em informações prestadas pelo governador do Estado sobre a capacidade das forças estaduais manterem a segurança local.
Já o apoio logístico foi requerido para o atendimento das necessidades de outros quatro Estados (AC, AP, MS e RR). Estes pedidos, que também são encaminhados pelos TREs, somam 77 localidades de difícil acesso, entre elas muitas aldeias indígenas.
Tanto os pedidos de apoio logístico, quanto os de emprego da tropa para a manutenção da lei e da ordem são analisados pelo plenário do TSE, que retomará seus julgamentos a partir de 1º de agosto. A Presidência da República e o Ministério da Defesa são consultados sobre a possibilidade de realizar a operação.