Quais as principais adaptações nas eleições 2020? Especialista explica
Por João Camargo Neto.
Devido à pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais de 2020 terão algumas adaptações. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria para identificar os eleitores, seguindo recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte. Para o advogado eleitoral Dyogo Crosara, a decisão se faz necessária nesse momento, já que a saúde da população deve ser colocada em primeiro lugar.
Segundo ele, há outras maneiras de garantir a segurança das identificações. Ele destaca que o caderno eleitoral passará a vir com fotos e isso dificulta fraudes. Crosara também aponta outra adaptação a ser adotada: a limpeza das urnas entre cada voto, de forma a evitar proliferação do vírus.
O calendário das eleições municipais também foi alterado em razão da pandemia. O primeiro turno, antes marcado para o dia 4 de outubro, será realizado em 15 de novembro. O segundo turno, previsto inicialmente para 25 de outubro nas cidades onde ele for necessário, foi para 29 de novembro. Para Crosara, tal mudança permite que outros candidatos tenham tempo e condições de se expor.
"Está todo mundo escondido, sem poder se mostrar. Vejo uma tendência de essas eleições terem um caráter plebiscitário, em que a população vai decidir se concorda ou não com a atuação dos prefeitos diante da pandemia. O adiamento minimiza isso, mas não vejo muito espaço para a renovação", opina o especialista.
O TSE autorizou também a realização de convenções partidárias de forma virtual, para evitar aglomerações na escolha dos candidatos. Elas poderão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro.
A propaganda eleitoral começa em 26 de setembro, inclusive na internet, e vai até 12 de novembro. Antes, começava em 16 de agosto e terminava em 1º de outubro. Já o horário eleitoral gratuito, que aconteceria entre 26 de agosto e 29 de setembro, será entre 27 de setembro a 12 de novembro.