Mais dois bairros de Alegrete se mobilizam para iniciar regularização fundiária - Alegrete Tudo
A Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros – FRACAB, realizou duas importantes reuniões sobre regularização fundiária em Alegrete. Mais dois bairros do município foram visitados pela direção da Federação.
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No Bairro Saint Pastous, atendendo uma das demandas da comunidade foi apresentado na noite de quarta-feira (9), aos moradores do bairro o projeto de regularização fundiária que conta com o apoio da administração municipal e da FRACAB, sendo executado pela empresa ATL Projetos e Cidades.
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de ocupações irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Estiveram presentes no encontro o vice-prefeito Jesse Trindade, o presidente da FRACAB Arnóbio Mulet e o diretor Adão Roberto. A reunião seguiu todas as regras de segurança sanitária com o distanciamento social, uso de máscara, álcool gel, ventilação do local e limite de ocupação.
Outra comunidade contemplada pelos diretores da FRACAB, envolveu os moradores da Anita Garibaldi. A solicitação feita pela direção da Associação de Moradores do Bairro Anita Garibaldi foi atendida.
Na Anita Garibaldi, os diretores proporcionaram a apresentação do projeto de regularização fundiária para o bairro pela empresa ATL Projetos e Cidades. O diretor Adão Roberto falou sobre a regularização fundiária. "É o meio legal de solucionar as ocupações irregulares e à titulação de seus ocupantes, garantindo assim o direito social à moradia, e o desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana", destacou o diretor.
A reunião foi coordenada pelo presidente da FRACAB Arnóbio Mulet,, juntamente com o diretor Adão Roberto, e seguiu todas as regras de segurança sanitária.