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A qualificação Cadastral é uma das etapas do eSocial que tem o objetivo de comparar os dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP).
Nela são apontadas as inconsistências que impedem o envio dos dados do cadastro de colaboradores ao ambiente do eSocial. Essas inconsistências são ajustadas, na maioria das vezes, pelo empregado junto ao órgão envolvido (RFB, CEF, Banco do Brasil, INSS etc.). Recomenda-se que a Qualificação Cadastral seja realizada mensalmente a fim de identificar em tempo hábil possíveis divergências cadastrais que possam impedir o envio de informações do funcionário ao eSocial.
É possível realizar a consulta da Qualificação Cadastral em Lote ou manualmente através do site http://www.esocial.gov.br/qualificacaocadastral.aspx, para isso é necessário estar conectado com o Certificado Digital.
No Questor, temos diversas formas de realizar o processo de Qualificação Cadastral que serão relatados a seguir:
1 - Ìcone do eSocial \ Qualificação Cadastral \ Qualificar Funcionário e Terceiros
Ao acessar esse menu, será demonstrada a tela a seguir onde o usuário deverá utilizar os recursos de acordo com a necessidade, como segue a descrição.
Selecionar os cadastro que deseja visualizar e qualificar, podendo selecionar a opção 'Funcionários' ou a opção 'Terceiros'.
Informar o código da empresa que deseja realizar a consulta e/ou qualificação. Como padrão o sistema vai sugerir o código da empresa selecionada no F7.
Informar a filial que deseja realizar a consulta e/ou qualificação. Filtro Opcional.
Informar o organograma que deseja realizar a consulta e/ou qualificação. Filtro Opcional.
QUALIFICAR DEMITIDOS
Informar se deseja qualificar os funcionários demitidos, marcando a opção 'SIM' ou 'NÃO' de acordo com a necessidade.
DEMITIDOS A PARTIR DE
Indicar a data inicial para o sistema demonstrar os funcionários demitidos que serão consultados e/ou qualificados. Esse campo somente será habilitado quando o campo QUALIFICAR DEMITIDOS estiver com a opção "Sim".
STATUS DA QUALIFICAÇÃO
Selecionar o status desejado de acordo com as opções disponíveis.
Após ajustar os parâmetros da consulta, executar a mesma teclando F9 ou clicando na seta verde destacada na imagem pela cor azul. Fazendo isso, serão demonstrados os funcionários na grid abaixo, onde deve ser realizada a marcação dos funcionários que o usuário deseja qualificar marcando o checkbox ao lado do nome de cada um ou marcando todos de uma vez clicando no checkbox localizado na coluna "Contrato de Empregado".
Após realizar a marcação dos funcionários, clicar no ícone Qualificação Online destacado em vermelho na imagem ou pelo atalho no teclado Ctrl+Q. Nesse momento o sistema iniciará o processo de comunicação com o servidor do eSocial para validação das informações do trabalhador onde será necessário digitar o captcha a cada 10 funcionários.
Ao final do processo o gráfico será atualizado demonstrando o percentual de funcionários qualificados no filtro informado.
2- Arquivos \ eSocial \ eSocial-Qualificação Cadastral
Nessa opção o sistema será como uma ponte entre o usuário e o site para realizar o processo de forma manual.
CONTRATO DE EMPREGADO
Indicar o(s) contrato(s) do(s) empregado(s) que deseja executar a qualificação. Filtro opcional.
Indicar o(s) cadastros(s) de(s) terceiros(s) que deseja executar a qualificação. Filtro opcional.
LISTAR DEMITIDOS
LISTAR DEMITIDOS A PARTIR
Indicar a data inicial para o sistema demonstrar os funcionários demitidos que serão consultados e/ou qualificados.
Após ajustar os parâmetros, executar a rotina teclando F9 ou clicando na seta verde localizada na barra de ferramentas. Essa ação vai direcionar a qualificação para o segundo passo onde será realizado o processo inserindo de 10 em 10 funcionários trazendo as opções de Qualificar, Avançar e Finalizar.
Após finalizar o processo os dados são inseridos na rotina Funcionários \ Cadastros \ eSocial – Qualificação Cadastral onde demonstramos todos os arquivos importados e eventuais ocorrências.
3 - Ìcone do eSocial \ Qualificação Cadastral \ Qualificação em Lote (Múltiplas Empresas)
Através desse menu o usuário poderá extrair o arquivo com os dados dos funcionários e terceiros do sistema para importar no portal do eSocial e posteriormente importar o arquivo de retorno para o sistema com as validações realizadas para cada funcionário.
O usuário deverá informar os parâmetros de acordo com a necessidade em cada situação.
Indicar o tipo de arquivo a ser gerado, contendo as opções:
Exportação: para extrair o arquivo com os dados dos funcionários e importar no site;
Importação: trazer o arquivo de retorno para dentro do sistema após a disponibilização dos retornos pelo site.
Selecionar os cadastro que deseja qualificar, podendo selecionar a opção 'Funcionários' ou a opção 'Terceiros'.
Indicar a data inicial para o sistema gerar os funcionários demitidos que serão consultados e/ou qualificados. Esse campo só será habilitado quando o campo LISTAR DEMITIDOS estiver com a opção 'Sim'.
Informar o(s) código(s) da(s) empresa(s) que deseja realizar a qualificação, podendo selecionar um intervalo (ex: 1..100 para gerar da empresa um até a empresa 100) ou empresas aleatórias separando por ponto e vírgula (ex: 1;100 para gerar empresa 1 e empresa 100).
Indicar o caminho onde o sistema deverá salvar o arquivo. Esse campo somente será habilitado quando o campo TIPO DE GERAÇÃO estiver com a opção EXPORTAÇÃO.
Indicar o caminho onde o arquivo de retorno está salvo para importar no sistema. Esse campo somente será habilitado quando o campo TIPO DE GERAÇÃO estiver com a opção IMPORTAÇÃO.
Após realizar a geração do arquivo de remessa, o usuário deve acessar o site do governo, anexar o arquivo ".txt" e em seguida enviar (upload) para a validação;
Depois disso, em até 48 horas, o site disponibilizará o arquivo de retorno (download) das inconsistências com os dados dos colaboradores que deverão ser corrigidas antes do eSocial entrar em vigor. Esse arquivo de retorno contém os dados das informações processadas e/ou os dados das informações rejeitadas e fica disponível no site por 15 dias.
Com o arquivo de retorno disponível, o usuário deverá acessar o menu acesse Arquivos \ eSocial \ eSocial – Qualificação Cadastral em Lote \ Tipo de Geração: Importação, informando o arquivo de retorno do governo e realize a importação;
RESULTADO DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Os resultados podem ser consultados no menu específico localizado no ícone do eSocial \ Qualificação Cadastral \ Retorno/Status- Funcionários ou Retorno/Status - Terceiros.
Nessa tela será demonstrado o retorno da qualificação cadastral com o status geral do cadastro e em seguida a validação de cada documento, seguido pelas orientações de ajuste quando necessário:
Status da Qualificação Cadastral:
Qualificado: esta opção será demonstrada para os funcionários que não se encontra nenhuma ocorrência na qualificação cadastral;
Rejeitado: esta opção será demonstrada para os funcionários que existem ocorrências na qualificação cadastral;
Processando: esta opção será demonstrada para os funcionários que foram gerados no arquivo da Qualificação Cadastral em Lote e não ocorreu a importação do arquivo retorno, no momento que for realizado o processo de importação os registros que estão como processando serão alterados para Qualificado ou Rejeitado;
Pendente: esta opção será demonstrada para os funcionários que não foram qualificados até o momento.
A cada execução do processo de qualificação o sitema irá gravar um histórico do resultado da qualificação nesta tela, sendo que se o usuário qualificar o funcionário cinco vezes no decorrer do mês, serão criados cinco registros de qualificação cadastral para ele que serão demonstrados em ordem de data de execução conforme o campo "Data Atualização".
RELATÓRIOS E DOCUMENTOS RELACIONADOS
Disponibilizamos dois relatórios para visualizar os resultados das qualificações cadastrais que podem ser impressos para auxiliar no gerenciamento das informações. Eles estão disponíveis no menu: Relatórios \ Cadastrais, nas opções Ocorrências da Qualificação Cadastral - Gráfico e Recibo de Entrega Ocorrências Qualificação Cadastral.
Ocorrências da Qualificação Cadastral - Gráfico
Neste relatório, o usuário poderá visualizar os retornos da qualificação de duas formas através do ajuste do parâmetro "Tipo".
No tipo ANALÍTICO serão demonstrados todos os campos validados com os seus respectivos retornos. No tipo SINTÉTICO será demonstrado apenas o nome do funcionário e o status da qualificação. Ainda poderá ser ajustado o parâmetro "Quebra" para o a opção EMPRESA STATUS QUALIFICAÇÃO para demonstrar os funcionários agrupados por status, primeiro mostrando a relação dos qualificados, em seguida a relação de rejeitados e assim por diante, conforme exemplo a seguir, emitido no formato sintético: