Fecomércio-RS faz novo alerta sobre efeitos danosos do aumento do ICMS na economia gaúcha
"Aumentos de tributo têm por característica fundamental a elevação de preços, a redução do poder de compra da sociedade e a transferência de renda da iniciativa privada para o setor público, com efeitos significativos sobre a produtividade agregada da economia." A ponderação é do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, ao quantificar os efeitos de um aumento de ICMS, conforme os Projetos de Lei 319/2015 e 320/2015, encaminhados à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com os projetos, as medidas, se aprovadas na íntegra, impactariam em uma redução de 0,54 ponto percentual a 1,09 ponto percentual nas vendas do varejo do Rio Grande do Sul ou, medido em termos monetários, determinariam uma redução de R$ 609,67 milhões a R$ 1,23 bilhão. Quanto ao PIB gaúcho, a queda seria de 0,45 ponto percentual e 0,54 ponto percentual, além de uma destruição líquida de 4.191 a 6.556 empregos formais na economia do Estado. O aumento do ICMS proposto pelo Governo também repercutiria na elevação de 1,39 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo na Região Metropolitana de Porto Alegre. Luiz Carlos Bohn salienta, ainda, que 2015 já representará para a atividade varejista o pior ano desde 2003, c om queda acumulada de vendas em 12 meses de 1,4% até o último mês de junho e contração de 3,8% no ano.
Seguindo as expectativas para o PIB nacional, o Estado também deverá apresentar redução em seu PIB, com retração de cerca de 2 pontos percentuais em 2015. No mercado de trabalho, houve a eliminação de 51,7 mil empregos formais em 12 meses até julho de 2015. Além disso, a inflação na Região Metropolitana de Porto Alegre já acumula alta de 10,19% em 12 meses até o mês de julho deste ano, com variação de preços superior à média brasileira. "Dessa forma, toda a contração nas vendas no comércio varejista, no PIB e no emprego teriam consequências potencialmente danosas, pois tenderiam a magnificar os efeitos já percebidos pela economia gaúcha em 2015", conclui Bohn.
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