PT troca propaganda e cobra que lei seja cumprida sem perseguição política - GGN
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Jornal GGN – Após as alegações de que o programa do PT no horário eleitoral de rádio e televisão indicava a participação de Lula nas eleições 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou três decisões, obrigando o partido a suspender imediatamente a veiculação. O PT disse que já "cumpriu a lei", alterando as propagandas, e cobrou que a lei "seja cumprida sem perseguição política".
Como o GGN mostrou, a publicidade não citava Lula presidente e Haddad vice, como ocorriam nas gravações originais e que já haviam sido substituídas pelo partido na noite de sexta-feira (31), logo após o tribunal estabelecer a cassação do registro da candidatura de Lula.
Mas introduzia com a mensagem: "A ONU já decidiu que Lula poderia ser candidato e ser eleito presidente do Brasil. Mesmo assim, a vontade do povo sofreu mais um duro golpe com a cassação da candidatura de Lula pelo TSE. A coligação 'O povo feliz de novo' entrará com todos os recursos para garantir o direito de Lula ser candidato. Não vão aprisionar a vontade do povo".
E tanto as declarações dadas por Lula quanto por Haddad na gravação para a TV reforçavam o tom de injustiça de sua prisão, contra o processo do triplex e pela liberdade de Lula, indicando indiretamente a candidatura. "Não podemos tirar do povo o direito que ele tem hoje de escolher o seu presidente", dizia Haddad.
Tais declarações foram suficientes para o TSE proibir a transmissão daquele vídeo e de outros similares. Carlos Horbach determinou, ainda, uma multa de R$ 500 mil por cada vez que o partido voltar a exibir a mesma propaganda ou de igual teor.
Mas ainda na noite deste domingo (02), foi a vez do ministro Luis Felipe Salomão determinar a suspens{ao de uma propaganda eleitoral no rádio que apresentava o líder petista como o candidato à Presidência. Também um multa do mesmo valor à coligação formada pelo PT, PCdoB e PROS pela reprodução das peças.
No rádio, o programa do partido dizia que "a ONU [Organização das Nações Unidas] a mais importante organização do mundo já decidiu, Lula pode ser candidato e ser eleito presidente do Brasil" e que "Lula é candidato a presidente sim".
"As transcrições do programa de rádio veiculado não parecem deixar margem a dúvidas, no sentido de que estão sendo descumpridas as deliberações do Colegiado. (…) De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática –, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte", disse Salomão.
Ainda, após a decisão dos dois ministros, um terceiro do TSE, Sérgio Banhos, tentou ser mais explícito, afirmando que o PT não pode inserir na TV programas que apresentem ou que indiquem apresentar o ex-presidente como o candidato. Atendendo a um pedido do Partido Novo, fixou a multa de mesmo valor, R$ 500 mil, em caso de repetição, na noite desta segunda.
"Ao tempo em que a propaganda inicia-se com uma fala de Luiz Inácio Lula da Silva fazendo menção aos seus anos de governo, prossegue com a de Fernando Haddad não explicitando a sua condição de vice, nem sequer na legenda, mas, noutro passo, enaltecendo o governo Lula, prometendo trazer aos cidadãos o 'Brasil de Lula de Volta', sem esclarecer, como deveria, que Luiz Inácio Lula da Silva, por decisão do TSE, não pode ser candidato à Presidência da República", analisou o ministro.
Mas ainda nesta segunda-feira, com a determinação de Carlos Horbach, os advogados de Lula já haviam informado ao Tribunal que haviam trocado a propaganda na TV, para obedecer a decisão do TSE.
Em nota, o PT criticou a decisão que busca "resutarar a censura política no país" e disse que o erro foi das emissoras e não do partido. "A Coligação substituiu os programas eleitorais cumprindo a decisão provisória sobre a candidatura Lula e não é responsável por erros de emissoras que não fizeram a troca de programas. Cumprimos a lei e queremos que ela seja cumprida sem perseguição política", afirmaram.
J. Cordeiro 05/09/2018 at 02:30
Nassif: é isso que me irrita no PT. Pôrra, pedir a Corte Mor de Suplicação Eleitoral, vulgo TSE, que "respeite a Lei" é o mesmo que pedir que o incêndio, que se sabe criminoso, não queime a campina. Ou pedir à Raposa que não coma as uvas surrupiadas. Rosinha (minha canoa), assistida por aquele Verdugo que não suporta o cheiro de pobre (lembra muito Figueiredo), não vai deixar barato. Trata-se de questão jurídica-partidária. O Partido de ambos tá no poder. Você acredita que vão largar o osso? Se esquecer que o milicos dão aval, "constitucionalmente". O grupo togado ta somente defendendo os interesses do bando que os sustenta. Como diz Paulo "Moreninho" (branqueado por força de mando do Principe de Paris, que não admite Preto), "não se deixa um assecla seu à beira do Rodoanel". O Carcamano da Moóca bem ouviu o recado e pediu pinico.
Ou esses caras têm uma estratégia firma ou vão virar porralouca não mão do bando togado. Não estranharia repetir-se o 1º de Abril de 1964. A caserna tá bem treinada, nas favelas do RJ. "Pela Pátria, pela Familia"…