27/04/2012 - 16h35
Senador critica deputados por atitude na votação do Código Florestal
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) criticou nesta sexta-feira (27) a quebra de acordo pelos deputados na votação do novo Código Florestal.
"A palavra empenhada deve ter a força de uma bíblia, o peso de uma verdade histórica. Com a palavra empenhada, é nosso dever tornar irrevogável o cumprimento de acordos", disse ele, após reafirmar que o texto aprovado pelos senadores foi feito "por mãos do Senado e por mãos da Câmara".
O senador trabalhou ao lado de Jorge Viana (PT-AC) na relatoria da matéria no Senado, buscando "a construção de um novo código florestal que fosse durável, que atendesse aos reclamos da sociedade, capaz de interpretar a vontade nacional".
"Não houve um artigo, um parágrafo, uma alínea, uma frase, uma palavra que não tivesse sido discutida com aquelas ilustres lideranças da Câmara", disse.
O parlamentar pediu aos colegas senadores apoio ao projeto que recompõe partes que a Câmara retirou da proposta de novo Código Florestal enviada pelo Senado.
"Faço um apelo para que o Senado vote esse projeto em regime de urgência urgentíssima, para que vá à Câmara e lá seja deliberado rapidamente, para que viabilizemos esse texto e o código passe a vigorar dentro dessa grande convergência."
O projeto institui o PRA (Programa de Regularização Ambiental) para atividades consolidadas em APP (Área de Preservação Permanente) e de Reserva Legal.
Anteontem, por 274 votos a favor, 184 contrários e 2 abstenções, os deputados acolheram o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) com 21 modificações no texto aprovado pelo Senado em dezembro, que era defendido pelo Palácio do Planalto.
Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sinalizou que a presidente vai vetar no Código Florestal a anistia concedida aos desmatadores. Segundo Ideli, Dilma vai avaliar o texto mos próximos 15 dias para dar a palavra final sobre o possível veto.
A ministra disse que a decisão será "soberana" da presidente Dilma, mas não escondeu a insatisfação com o fato da Câmara ter modificado o texto aprovado pelo Senado. Fonte: Folha