Caso Miguel: Patroa é indiciada por abandono de incapaz com resultado em morte | Jovem Pan
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Sarí Corte Real, patroa de Mirtes Souza, pode pegar até 12 anos de prisão; ela deixou Miguel, que morreu após cair do 9º andar, entrar sozinho no elevador
01/07/2020 21h25 - Atualizado em 02/07/2020 07h45
BRUNO TENORIO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Mirtes Renata, mãe de Miguel Otávio Santana, que morreu após cair de um prédio
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) convocou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (1º) para apresentar a conclusão das investigações do caso de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, que morreu há quase um mês, no dia 2 de junho, ao cair do nono andar, cerca de 35 metros de altura, de um dos prédios do Condomínio Pier Maurício de Nassau, no centro do Recife.
De acordo com o delegado responsável, Ramon Teixeira, a então patroa da mãe do Miguel, Sarí Corte Real, vai responder juridicamente por abandono de incapaz com resultado morte, podendo pegar até 12 anos de prisão – um agravamento quatro vezes maior que no previsto pela autuação inicial, de homicídio culposo.
De acordo com o delegado Ramon Teixeira, a mudança na tipificação penal é comum quando alguém é autuado em flagrante e depois o caso passar por investigações, mostrando novos fatos e levando a outras conclusões, chegando a um indiciamento diferente. "O auto de prisão em flagrante inicia o processo investigatório, não encerra. Então, a investigação teve continuidade. O que observamos na sequência das investigações foi bastante importante", afirmou.
Em depoimento à polícia na última segunda, Sarí Corte Real teria dito ao delegado que não apertou o botão da cobertura do elevador ao deixar Miguel sozinho, apesar das imagens de vídeo mostrarem ela fazendo o movimento, mas que teria simulado o gesto para convencer o menino a sair do elevador.
O advogado de defesa de Sarí, Pedro Avelino, disse que não havia previsibilidade de que uma tragédia acontecesse a Miguel. "Não havia, naquele contexto, previsibilidade da tragédia. O filho dela (de Sarí), e isso está demonstrado nos autos (do inquérito policial), andava no elevador sozinho e outras crianças do prédio também, como a amiga do filho dela, que tinha 5 anos também e ia para a casa dela desacompanhada. Você pode criticar, condenar, essa conduta, mas essa conduta não é criminosa", afirmou Avelino.
A conduta de permitir o fechamento da porta do elevador, segundo Teixeira, foi "claramente intencional, com dolo de abandonar, conduziu a criança à área de insegurança e não é difícil de prever que, tendo incontáveis áreas, espaços comuns e privativos de um condomínio vertical, incontáveis eram os riscos existentes, a exemplo de escadarias, lajes técnicas desprotegidas, piscina". "Diversas poderiam ser as formas de alcançar resultados trágicos indesejáveis", continuou.