Agenersa abre consulta pública da 3ª Revisão Quinquenal das Concessionárias de Saneamento da Região dos Lagos
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A Agenersa coloca em consulta pública a partir desta segunda-feira (16/03) os documentos referentes à 3ª Revisão Tarifária Quinquenal das Concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, empresas responsáveis pelo saneamento básico de oito municípios na Região dos Lagos. Todos os dados relativos ao processo, bem como as propostas das concessionárias estão disponíveis neste site - menu Consultas Públicas. O período para envio de contribuições vai de 19 de março a 10 de abril de 2015. A participação é aberta a todos.
A 3ª Revisão Tarifária Quinquenal dos Contratos de Concessão da Prolagos e Águas de Juturnaíba tem o objetivo de estabelecer os novos limites tarifários e base remunerada das concessionárias, manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e traçar o plano de investimentos para os próximos cinco anos.
A Concessionária Prolagos é responsável pelo saneamento básico nos municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo (somente abastecimento de água); e a Concessionária Águas de Juturnaíba opera em Araruama, Saquarema e Silva Jardim.
Os interessados podem enviar contribuições de 19 de março a 10 de abril por meio de formulário disponível no site da Agência, através de correspondência enviada à Agenersa (Av. Treze de Maio, nº 23/23º andar, Centro do Rio) ou ainda através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
As contribuições devem estar devidamente identificadas com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso). Além disso, nas referidas contribuições deverá ser feita referência a: Processo E-12/003/461/2013 da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos; e Processo E-12/003/490/2013 da Terceira Revisão Quinquenal da Concessionária Águas de Juturnaíba.
As consultas públicas serão precedidas de audiências públicas previstas para os dias 15 e 16 de abril, respectivamente, em Araruama (Águas de Juturnaíba) e São Pedro da Aldeia (Prolagos).