Banco Mundial e a reforma do SUS – Mundo Seculo XXI
25 de maio de 2019 Vitor Gomes Saúde Pública 0
O texto a seguir é do Prof. Flávio Goulart e originalmente foi publicado em seu blog "Saúde no DF". É aqui reproduzido na íntegra, incluindo os comentários. (VGP)
O documento do Banco Mundial – "Propostas de reformas do Sistema Único de Saúde brasileiro" pode ser lido em:
Sistemas de saúde em discussão
No sistema brasileiro de saúde tem sido fortalecida a atenção primária, como instrumento de promoção e garantia de acesso aos serviços de saúde para toda a população, o que foi possível com a criação, em 1994, do Programa (atual Estratégia) de Saúde da Família, que redistribuiu a responsabilidade de garantir atendimento efetivo aos municípios, não aos estados. […] Tal modelo pode ser considerado eficaz na abordagem e atenuação das disparidades em saúde, particularmente nos municípios mais pobres. Da mesma forma, é bem sucedida e eficaz em termos de custos, dado que se gasta entre US$ 31-51 por pessoa/ano. […] Alguns desafios pendentes devem ser mencionados, por exemplo, que o impacto das ESF ainda é limitado nos grandes centros urbanos, que o programa carece de aumentar o número de profissionais de saúde bem treinados, além de melhorar o sistema de comunicação e referência entre os serviços de saúde primários, secundários e terciários. […] Existiria potencial para aumentar o número de consultas por profissional de saúde e a eficiência está diretamente associada à escala, em termos de tamanho do município, como também de hospitais (número de leitos). Na atenção primária, a maioria dos municípios brasileiros pode ser caracterizada por alta produtividade e baixo desempenho, enquanto que na média e alta complexidade a maioria deles tem tanto o desempenho como a produtividade baixos. […] A produtividade é um desafio e é preciso estar atento para o real potencial existente em aumentar número de consultas médicas e não médicas por habitante na atenção básica. […] Na área hospitalar existe uma verdadeira "deseconomia" de escala, quando se nota que a maioria dos hospitais são pequenos demais, com menos de 50 leitos, o que impede que operem de forma eficiente e garantam qualidade aos que neles são atendidos. […] Além disso, ainda são despropositados os repasses federais para pagamento de hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária, particularmente naquelas específicas para doenças cardiovasculares. […] Estima-se que ganhos de eficiência poderiam advir de uma com melhor coordenação e integração do Sistema, da ordem de até R$1.2 bilhão anuais, com uma APS que operasse de forma mais eficiente.