POBREZA: DEFINIÇÕES E FACTORES EXPLICATIVOS - PDF
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Edison Sintra Chagas
1 POBREZA: DEFINIÇÕES E FACTORES EXPLICATIVOS Alfredo Bruto da Costa
2 Pontos de reflexão: 1.Desde o século XII, a sociedade portuguesa revela uma preocupação activa pelos pobres (em termos culturais, institucionais e legais). 2
3 2. Desde 1986, o país participa nos programas europeus de luta contra a pobreza e a exclusão, com apreciável progresso metodológico. 3
6 Como explicar esta (aparente) contradição? 6
7 O que é a «pobreza» de que falamos? 7
8 HÁ DIVERSAS DEFINIÇÕES DE POBREZA. Não iremos discuti-las aqui. 8
9 HÁ DIVERSOS CONCEITOS DE POBREZA. - objectivo - subjectivo (percepção) - absoluto - relativo Também não iremos discuti-los aqui. 9
10 Irei apenas apontar o sentido em que utilizarei a palavra «POBREZA» nesta apresentação. 10
11 NÃO CONFUNDIR: Privação Desigualdade Exclusão social Pobreza 11
12 NÃO CONFUNDIR: Privação (situação de carência) Desigualdade (situação relativa) Exclusão social (problema relacional) Pobreza (?) 12
13 POBREZA PRIVAÇÃO (SITUAÇÃO) POR FALTA DE RECURSOS (CAUSA) 13
14 Algumas questões: 1.«Privação» não é sempre «pobreza»? (desgoverno) 2.«Falta de recursos» não implica «privação» sempre? (casal em casa dos pais, por não ter recursos) 14
15 PRIVAÇÃO conjunto de CARÊNCIAS relacionadas com a não satisfação de NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS (materiais, físicas, sociais, culturais, espirituais, etc.) Normalmente, a situação de carência é uma situação de CARÊNCIA MÚLTIPLA. Daí que a acção tenha de ser SIMULTANEAMENTE EM VÁRIAS FRENTES. 15
16 RECURSOS RENDIMENTOS -- MONETÁRIOS E EM ESPÉCIE (ACESSO AO MERCADO) BENS E SERVIÇOS -- DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ETC. (PROTEGIDOS DO MERCADO) OUTROS -- PODER, REDE DE RELAÇÕES SOCIAIS, ETC. 16
17 POBREZA ENVOLVE DOIS PROBLEMAS, RELACIONADOS MAS DISTINTOS PROBLEMA 1: PRIVAÇÃO (Carências múltiplas/ Necessidades humanas básicas (materiais, sociais, espirituais, etc.) ASSISTÊNCIA / EMERGÊNCIA/ TRANSITÓRIO. 17
18 PROBLEMA 2: FALTA DE RECURSOS (Condição de acesso a bens e serviços, no mercado ou apoiados/ fornecidos pelo Estado) POLÍTICAS E MEDIDAS QUE CONDUZAM À AUTONOMIA DA PESSOA /FAMÍLIA 18
19 RECURSOS Rendimentos Monetários (salários, pensões, rendimentos de capital) Acesso ao mercado Em espécie (auto-produção, auto-consumo, fringe benefits) Bens e serviços fornecidos pelo Estado Gratuitos educação, saúde, acção social, etc. A preços reduzidos Rede de relações sociais Poder etc. 19
20 FALTA DE RECURSOS PARA ACESSO AO MERCADO (alimentação, vestuário, habitação, transportes, etc.) PARA ACESSO A BENS E SERVIÇOS PROTEGIDOS DO MERCADO (educação, serviços de saúde, medicamentos, justiça, etc.) OUTROS (rede de relações sociais, poder, iniciativa, autoestima, etc.) OUTRAS CAPACIDADES RENDIMENTOS POLÍTICAS PÚBLICAS TRABALHO INTERPESSOAL / COMUNITÁRIO
21 ALGUNS DADOS EMPÍRICOS Dados do painel europeu ICCOR (substituido por SILC) (6 anos). Particularidade relevante: a amostra dos inquiridos é a mesma todos os anos. Permite análises longitudinais. 21
22 Duração da pobreza ( ) % acumulada Distribuição dos 47% que foram pobres em, pelo menos, 1 ano Sempre pobre 28.9 Pobre 5 anos 39.5 Pobre 4 anos 54.0 Pobre 3 anos 72.2 Pobre 2 anos Pobre 1 ano Duração da pobre za 22
23 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA: DIMIENSÃO DO LOCAL 120 TOTAL TOTAL Distribuição Disrib. Incidência Incid. 23
24 QUEM SÃO OS REPRESENTANTES DAS FAMÍLIAS POBRES (PRINCIPAL ACTIVIDADE) 24
25 SITUAÇÕES VULNERÁVEIS REPRESENTANTES POBRES EM PELO MENOS UM ANO 25
26 SALÁRIO BAIXO, p.a.e. EMPREGO PRECÁRIO PERMANÊNCIA NO DESEMPREGO SUBSÍDIO BAIXO/NULO p.a.e. DURAÇÃO DESEMPREGO DE LONGA E MUITO LONGA DURAÇÃO (DETACHMENT) PENSÕES BAIXAS p.a.e. OUTROS INACTIVOS SEM RENDIMEN- TOS P O B R E Z A 26
27 TRÊS SISTEMAS-CHAVES EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL MERCADO DE TRABALHO E SISTEMA DE SALÁRIOS PROTECÇÃO SOCIAL* * Segurança social + saúde 27
28 TRÊS SISTEMAS-CHAVES EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL MERCADO DE TRABALHO E SISTEMA DE SALÁRIOS DESIGUALDADE PROTECÇÃO SOCIAL* * Segurança social + saúde 28
29 PERSISTÊNCIA DA POBREZA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (EFP) SALÁRIO (EFP+MT+PolSalários) DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL (PSS) PENSÕES (Descontos+ PSS) GERAÇÃO SEGUINTE 29
30 POBRES POBRES SOCIEDADE POBRES POBRES FACTORES DE POBREZA POBRES POBRES DOMINANTE POBRES POBRES 30
31 TRABALHO DE PROXIMIDADE SOCIEDADE FACTORES DE POBREZA DOMINANTE TRABALHO PERIFÉRICO 31
32 TRABALHO DE PROXIMIDADE MUDANÇAS SOCIAIS EDUCAÇÃO MERCADO DE TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL DESIGUALDADE FACTORES DE POBREZA TRABALHO PERIFÉRICO 32
34 OS ESTUDIOSOS DA POBREZA DELIMITARAM O SEU CAMPO DE ANÁLISE E NÃO SE OCUPARAM SUFICIENTEMENTE DA RELAÇÃO ENTRE A DESIGUALDADE E A POBREZA. Entretanto 34
35 POBREZA 35
36 Noção mais antiga de «armadilha da pobreza»: ciclo vicioso em que o pobre se encontra, mais evidente no caso da pobreza de longa duração. À medida em que o processo de exclusão social se vai aprofundando, o pobre, além de ser pobre, e por ser pobre, vê cerceadas as aspirações e oportunidades necessárias para sair da pobreza. Por isso se pode dizer que, nessa situação, «os pobres são pobres porque os pobres são pobres». 36
37 O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2006, do Banco Mundial, acrescenta a noção de «armadilha da desigualdade»: "A interacção das desigualdades políticas, económicas e socioculturais modela as instituições e as regras em todas as sociedades. O modo de funcionar dessas instituições afecta as oportunidades das pessoas e as suas capacidade de investir e prosperar. Oportunidades económicas desiguais conduzem a resultados desiguais e reforçam o poder político desigual. O poder desigual modela instituições e políticas que tendem a promover a persistência das condições iniciais". 37
38 Pouco depois, acrescenta o mesmo documento que "a distribuição desigual do poder entre os ricos e os pobres entre grupos dominantes e subordinados ajuda os ricos a manter o controle sobre o recursos". E nota que "as desigualdades económicas e sociais estão, elas próprias, embebidas em instituições sociais e culturais desiguais". Por isso, é, em certa medida, correcto dizer que à luz da desigualdade, «os pobres são pobres porque os ricos são ricos». O problema está em saber se é possível reduzir a pobreza substancialmente sem a conversão destas estruturas sociais que protegem o padrão de desigualdade da sociedade. World Bank (2005), World Development Report, Washington, p Vijayendra Rao (2006), On "Inequality Traps" and Development Policy, Development Outreach, World Bank Institute, Washington. 38
39 PERSISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES INICIAIS 39
40 DESIGUALDADES RELEVANTES RENDIMENTO RIQUEZA PODER LIBERDADE DIREITOS HUMANOS/CIDADANIA 40
41 NÃO SE ERRADICA A POBREZA APENAS COM: LUTA CONTRA A PRIVAÇÃO SOBRAS POLÍTICAS SOCIAIS MEDIDAS REDISTRIBUTIVAS INTERVENÇÕES PERIFÉRICAS ACÇÕES DE PROXIMIDADE NECESSÁRIO MAS NÃO SUFICIENTE 41
42 COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO INTERPESSOAL DE PROXIMIDADE DE NÍVEL «MACRO» (MUDANÇAS SOCIAIS) (estruturas, instituições, políticas, etc.) 42
43 COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO (Continuação) RESOLVER A PRIVAÇÃO (ASSISTÊNCIA): Urgência Emergência Transitório Direito Humano (Artigos 13º e 30º da Carta Social Europeia, Conselho da Europa). 43
44 COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO (Continuação) RESOLVER CONSEQUÊNCIAS DA POBREZA: Auto-confiança Auto-estima Capacidade de decidir Capacidade de construir o futuro etc. 44
45 COMBATE À POBREZA TIPOS DE INTERVENÇÃO (Continuação) RESOLVER A FALTA DE RECURSOS: Políticas públicas (económica, educação, mercado de trabalho, salários, saúde, segurança social, democracia, direitos humanos, etc.); Mudanças sociais (alteração do padrão de desigualdade de rendimentos, riqueza e poder, direitos humanos, etc.). Direito Humano (Artigo 30º da CSE, Conselho da Europa). 45
46 VENCER A POBREZA = auto-suficiência em matéria de recursos (não-dependência); (re)conquista do poder (necessário ao exercício pleno da cidadania); capacidade de construir o tipo de felicidade que tem razões para preferir (Amartya Sen). um bom projecto de luta contra a pobreza contém em si o germe da sua própria morte. 46
47 COMBATE À POBREZA: DIMENSÕES problema TÉCNICO-CIENTÍFICO problema POLÍTICO problema CULTURAL 47
48 O MAL NÃO ESTÁ NO QUE SE FAZ, MAS NO QUE FICA POR FAZER 48
1. Vantagens e desvantagens da utilização do limiar de pobreza da União Europeia
Para que serve um novo Limiar Oficial de Pobreza em Portugal? Luís Capucha A Assembleia da República resolveu manifestar preocupação com a pobreza e declarou que a pobreza conduz à violação dos direitos