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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa protagonizou nesta quinta-feira (23), uma reunião de trabalho importante e com resultados excelentes. Provocada pelo presidente da Fundação Vilas Boas, Paulo Vilas Boas, pelo Defensor Público Johny Giffoni e grupos indígenas, a CDH debateu com agentes institucionais a questão do registro civil, da documentação e do reconhecimento da identidade indígena como indivíduo.
Iniciamos uma luta com o objetivo de saber como enfrentar, quais os passos a serem seguidos, quais os entraves, listando um conjunto de desafios a serem seguidos nos próximos meses, não de uma forma fragmentada, mas com esforços coletivos institucionais.
Os debates foram enriquecidos com as presenças de Izabela Jatene, Secretaria Extraordinária de Integração de Políticas Sociais; Michel Durans, Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos; Promotor João Gualberto Silva, do Ministério Público estadual; Heitor Pinheiro, Secretário de Trabalho, Emprego e Renda; Luiziel Guedes, presidente da Associação de Notórios e Registros(Anoreg), além de representantes da Defensoria Pública do Pará, liderados pela nova coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da entidade, Juliana Oliveira, Funai, Segup, Museu Goeldi, e de três etnias indígenas(Tembé, Munduruku e Cambeba).
Na reunião ouvimos relatos de constrangimentos enfrentados por indígenas, que motivaram essa luta. Como o de PitàWà Fabiano Tembé, estudante de Mineração e Meio Ambiente pela UFPA de Marabá. Ele foi registrado como Fabiano e lutou na justiça para provar que é indígena e ser reconhecido como tal, preservando sua identidade. A vitória veio, mas Pitàwà teve que manter o Fabiano no nome.
Outro exemplo foi de Puyr Tembé, que um dia se chamou Jackeline, nome sugerido no cartório quando foi registrada pelos pais. Ela também lutou para manter sua identidade que represente sua etnia, o que hoje tenta Márcia Vieira da Silva, que quer ser reconhecida como Wayna Kyana, da aldeia Cambeba, mestra em Geografia.
Hoje os indígenas continuam passando pelo mesmo constrangimento que passaram Pitàwà e Puyr e é isso que queremos mudar. A desigualdade é uma questão que precisa ser enfrentada e todos nós podemos contribuir na agenda do Estado, que assumiu as rédeas da situação, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A reunião superou as expectativas e vai ter uma sequência importante em todos os sentidos.