"Estou encontrando bem mais pareceres dizendo que vão na linha de que ele pode disputar do que não pode", afirmou o deputado Rubens Júnior
postado em 19/12/2016 15:24
O deputado Rubens Júnior (PCdoB-MA) indicou nesta segunda-feira (19/12), que apresentará parecer favorável à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro de 2017. O parlamentar maranhense é relator da consulta feita pelo PSD sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
[SAIBAMAIS]"Estou encontrando bem mais pareceres dizendo que vão na linha de que ele pode disputar do que não pode", afirmou Júnior ao Broadcast Político, serviço de notícia em tempo real da Agência Estado. Ele evitou, porém, antecipar claramente qual será o teor de seu parecer, que será protocolado nesta terça-feira, 20, último dia de atividades na Câmara antes do início do recesso.
"Contra a possibilidade de reeleição, só tem praticamente o parecer da assessoria jurídica da Câmara", afirma Júnior. O documento a que ele se refere foi emitido em 1.; de julho deste ano, a pedido do então secretário-geral da Mesa Diretora Silvio Avelino, homem de confiança de Cunha, que, embora afastado do mandato, mantinha influência na Casa.
No documento, de seis páginas, a assessoria argumenta que os artigos 57.; da Constituição Federal e 5.; do Regimento Interno da Câmara, que vedam reeleição de presidentes na mesma legislatura, também se aplicam àqueles eleitos para mandato-tampão, como Maia.
Júnior vai apresentar seu parecer nesta terça-feira, 20, mas dificilmente o documento será analisado neste ano pela CCJ. Isso porque algum aliado de Maia deverá pedir vista do relatório por duas sessões, o que jogará a votação para 2017, uma vez que a sessão de amanhã (20/12), será a última deste ano do colegiado.