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CAU/BR, Itamaraty e MEC debatem revalidação de diplomas em Portugal
Objetivo é facilitar o registro de arquitetos e urbanistas brasileiros para trabalhar na Europa
O CAU/BR recebeu em sua sede representantes do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Educação para discutir formas de agilizar a revalidação de diplomas de arquitetos brasileiros em Portugal. Desde 2013, o CAU/BR e a Ordem dos Arquitectos de Portugal (OA-PT) possuem uma acordo de mobilidade profissional, porém o reconhecimento de diploma é um processo exigido por lei.
Os conselheiros federais José Roberto Geraldine Jr. e Fernando Costa, da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR, informaram que o registro de arquitetos portugueses no Brasil têm sido bem mais frequente que o inverso. Enquanto o CAU/BR já concedeu registro a 26 profissionais formados em Portugal, apenas sete arquitetos e urbanistas brasileiros conseguiram o registro no país europeu, principalmente pela dificuldade em revalidar o diploma.
O principal entrave é a forma como os cursos são organizados na Europa. Seguindo as regras do Acordo de Bolonha, assinada por 47 países, os cursos de Arquitetura são divididos em um bacharelado profissionalizante de três anos mais uma espécie de mestrado profissionalizante (master) de dois ou três anos. Como no Brasil os arquitetos e urbanistas se formam com o título de bacharéis, muitas universidades portuguesas entendem que a nossa formação equivale apenas à formação do primeiro ciclo europeu, o que não corresponde à realidade.
"Essa questão da revalidação envolve quase todos os cursos, não só os de Arquitetura e Urbanismo", afirmou Eduardo Siebra, da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores. A chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Aline Schleicher, afirmou que o governo brasileiro não possui ingerência na revalidação de diplomas, uma vez que as universidades públicas possuem autonomia para esse tipo de decisão no Brasil. Esse tema deverá ser novamente debatido com a União Européia em uma reunião que será realizada nas próximas semanas.
O CAU/BR vai levar o assunto também à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores das universidades federais brasileiras. A Andifes possui um acordo de cooperação com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que prevê iniciativas para facilitar a revalidação de diplomas nos dois países. Saiba mais aqui.
Ao contrário das outras comissões do CAU/BR que estão realizando suas reuniões ordinárias nesta semana (veja aqui), a Comissão de Ensino e Formação realizou sua reunião ordinária na semana passada, em Porto Alegre. Saiba mais aqui. Apenas os conselheiros José Roberto Geraldine Jr. e Fernando Costa se reuniram em Brasília, para a reunião com o MEC e Itamaraty e também para debater encaminhamentos para temas como a regulamentação da atividade de extensão, a Minuta de Certidão Para as Atividades de Georreferenciamento e Correlatas, cadastramento de cursos de Arquitetura e Urbanismo e a internalização das ações relativas à elaboração das Manifestações Técnicas, realizadas atualmente através de convênio do CAU/BR com a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA).