Prefeitura de São Domingos faz acordo com os professores e põe fim ao impasse | Simão Dias Como eu Vejo
No início desta semana, mais precisamente na terça-feira (19), os professores da rede municipal de São Domingos fizeram uma campana em frente a Prefeitura Municipal reivindicando o pagamento dos salários de dezembro/2020.
André que é assessor de comunicação da prefeitura gentilmente atendeu nossos telefonemas e nos explicou a situação e os termos do acordo com os professores, de antemão o mesmo nos informou que entende perfeitamente a situação dos professores, já que ele também é professor, assim sendo ele se mostrou sensível a causa e empenhado em resolver a situação.
André nos informou que o município possui 140 professores, todos concursados, mas que a verba que recebe do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica não é o suficiente para custear os salários dos professores, ficando a cargo da prefeitura custear a diferença, o problema é que a arrecadação do município é ínfima.
São Domingos possui uma população de 11 mil habitantes segundo ele, mas não possui indústrias e o comércio é fraco, sendo assim o município praticamente não tem arrecadação, a prefeitura tenta administrar as contas com o dinheiro FPM – Fundo de Participação dos Municípios que é um valor repassado aos municípios pela União (Governo Federal), porém o valor também é baixíssimo, porque o percentual repassado, dentre outros fatores, é determinado principalmente pelo número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.
Relatou também que a prefeitura tem muitas dívidas antigas e em atraso e que mensalmente é bloqueado das contas da prefeitura cerca de meio milhão de reais para pagamentos de precatórios, o precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, alegou ainda que só que com o INSS a dívida chega próximo dos 20 milhões, dividas essa herdada de gestores anteriores.