Diversos (Portaria - ITA) - DFPC ON LINE
Página inicial > Últimas Notícias > Antigas > Diversos (Portaria - ITA)
Diversos (Portaria - ITA)
Publicado: Terça, 25 de Julho de 2017, 12h41	|	Última atualização em Sexta, 28 de Julho de 2017, 10h31
Portaria Normativa nº 1.068/MD, de 08 Set 2005 Dispõe sobre a utilização do número único de processo relativos às atividades de comunicação administrativa no âmbito do Ministério da Defesa - MD, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Abrir
Portaria Normativa nº 1.243/MD, de 21 Set 2006 Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à gestão de processos, no âmbito do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas. Abrir
PORTARIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO
Portaria Normativa nº 199/MD, de 09 Ago 2002
Disciplina a importação de equipamentos e materiais destinados ao treinamento de atletas e às competições desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos, panamericanos e parapanamericanos. Abrir
PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC
Portaria DAC nº 244/DGAC/RES, de 14 Jun 2005
Aprova a Instrução da Aiação Civil (IAC) que trata dos Procedimentos Relativos ao Embarque de Passageiros Armados em Aeronaves Civis no Território Nacional
IAC 1604-0498 Normas para o Transporte de Produtos Controlados em Aeronaves Civis Abrir
PORTARIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - DPF
Portaria nº 3233-DG-DPF, de 10 Dez 2012.
Dispõe sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada. Abrir
Portaria nº 797, de 5 Mai 2012. Estabelece os procedimentos de entrega de arma de fogo, acessórios ou munição e da indenização prevista no art. 31 e 32, da Lei nº Abrir
ITA-19/99-DFPC, de 18 Nov 1999.
Revogada pela Portaria nº 006 – D Log, de 29 Nov 2007. Controle de estandes de Estande de Tiro pertencentes a pessoas físicas e jurídicas. Abrir
ITA-18/99-DFPC, de 21 Out 1999. Depósitos Rústicos Móveis - Controle dos depósitos rústicos móveis, utilizados por empresas que realizam detonações, em benefício próprio ou prestando serviços para terceiros. Abrir
ITA-21/00-DFPC, de 16 Mar 2000. Marcação do armamento doado aos Órgãos de Segurança Pública Abrir
ITA-24/02-DFPC, de 21 Jan 2002. Utilização de armas de fogo obsoletas em atividades folclóricas. Abrir
ITA-16B/06-DFPC, de 28 Abr 2006 Alienação de armas de porte, no calibre .45, pertencentes ao patrimônio do exército Abrir
ITA -01/2011-DFPC, DE 2011 Processo de Nacionalização de Produtos Controlados Abrir
ITA – 04/16-DFPC, de 16 Fev 2016
Revogada pela ITA nº 05 – DFPC, de 31 Mar 2016.
Dispõe sobre normatização administrativa relativa à atividades com peças de armas de fogo. Abrir
ITA – 05/16-DFPC, de 31 Mar 2016
ITA-06/16-DFPC, de 02 Jun 2016.
Regula procedimentos para a execução de Verificação Sumária (VS) de fatos comunicados à Administração Militar que indiquem possível desconformidade de Produto Controlado pelo Exército (PCE) com o Relatório Técnico Experimental (ReTEx) respectivo. Abrir
ITA-07/17-DFPC, de 10 Abr 2017.
Dispõe sobre padronização de indicadores de desempenho dos macroprocessos do SisFPC e outras proviências relacionadas. Abrir