CLDF derruba vetos que reduziam concursos previstos na LDO – Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF
24 set 2020 14:56
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Os deputados distritais derrubaram na tarde de terça-feira (18) vários vetos parciais a emendas parlamentares apresentadas ao projeto de lei nº 2015/2018, que define as diretrizes orçamentárias para 2019 (LDO). As emendas parlamentares aumentam o número de vagas ou preveem a realização de concursos para várias categorias, entre elas defensores públicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes de saúde. Representantes de algumas destas categorias acompanharam a votação e comemoraram a derrubada dos vetos.
A Câmara Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira o projeto de lei complementar nº 142/2018, de autoria do Executivo, que regulamenta o pagamento em dinheiro de licenças prêmio para professores a servidores públicos aposentados com doenças graves, deficiência incapacitante física ou mental e maiores de 80 anos. De acordo com a proposta, os servidores que se encontram nestas condições também terão prioridade para o recebimento das licenças em dinheiro.
Os deputados também derrubaram na tarde de hoje o veto total ao projeto de lei nº 1.747/2017, do deputado Bispo Renato Andrade (PR), que altera a legislação existente sobre o atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino. A proposta, segundo o autor, torna mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia.