O decreto assinado por Cabral prevê que 110 candidatos serão convocados ainda em 2011 e os 110 restantes no ano que vem.
Para participar, o interessado deverá ter formação de nível médio. Os contratos terão duração máxima de três anos, prorrogável por mais dois, apenas para suprir as demandas do Estado.
Um novo concurso público, com vagas efetivas, deverá ser realizado em 2012, para suprir o déficit de servidores nesta função.