Casal gay ganha na Justiça direito a licença do trabalho após adotar quatro crianças - Agência Patrícia Galvão
(O Globo, 03/09/2014) Nos últimos dias, Rogério Koscheck tem começado a se acostumar com a rotina de fraldas, choros, noites em claro, deveres de casa e até resfriados em família. Ele ficará em casa por três meses para cuidar dos quatro filhos recém-adotados, enquanto seu companheiro, Weykman Padinho, continuará trabalhando. A licença de adoção só foi garantida, entretanto, depois de uma decisão judicial. Há quase um ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.873, que ampliou o direito de licença também aos pais, o que acabou abarcando os casais homossexuais. Mas, na prática, ainda está difícil para eles passar algum tempo com as novas crias, especialmente se forem servidores públicos.
— Se a presidente aprovou uma lei federal, ela naturalmente deveria se refletir em toda a legislação, já poderia ser aplicada em todos os casos — explica Berenice, lembrando que até no setor privado casais gays têm enfrentado dificuldade para tirar a licença. — É um intervencionismo exacerbado o Estado querer dizer quem vai cuidar do filho… Isso quer dizer que não pode ficar com o pai.
— Existem os estatutos do funcionário público federal, estadual, municipal… Cada um tem suas diretrizes. Acredito que estejam em vias de modificação, porque o que está acontecendo é uma avalanche de decisões judiciais — analisa Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direitos de Família.
— Por enquanto, estão com a babá. Mas principalmente o Caíque precisa de uma atenção especial neste momento — comenta Gondra, que exemplifica: — Ele viu os colegas sendo adotados e foi ficando… Tem um marca de queimadura no braço, é um menino negro e tinha um comportamento agressivo, que está mudando aos poucos. Esse geralmente não é o perfil mais escolhido pelos pais adotivos.
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