CPI investigará ações da prefeitura - O Informativo do Vale
Sábado, 23 de Março de 2019 06:09
CPI investigará ações da prefeitura
Abertura de processo de cassação do prefeito foi negada, mas presidente do Legislativo vai passar por Comissão Processante
Matheus Aguilar Créditos: Matheus Aguilar Sexta-feira , 13 de Abril de 2018 09:14
- Matheus Aguilar
Teutônia - A Câmara de Vereadores de Teutônia aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar ações do setor de compras e licitações da prefeitura entre janeiro de 2017 e março de 2018. A instauração de Comissão Processante para possível cassação do prefeito Jonatan Brönstrup (PSDB) foi rejeitada por cinco votos a quatro. O presidente da Câmara, Juliano Körner (PSDB) vai ser investigado pelos colegas por suposta quebra de decoro parlamentar. A Comissão Processante para isto foi aprovada por todos os vereadores e terá Delcio Barbosa (PPS) como presidente, Diego Tenn Pass (PDT), relator, e Marcos Quadros (PSDB), secretário.
As definições ocorreram durante uma sessão tensa. Sem tempo para convocar o suplente de Aline Kohl (PP), apenas dez participaram. Muitos eleitores foram cobrar os vereadores para que o processo de cassação fosse aprovado. Sem lugar em plenário para acomodar todos os presentes, muita gente ficou na calçada do prédio acompanhando o que se passava em plenário. E o primeiro ato foi o pedido de licença de Körner da presidência da sessão para que o requerimento envolvendo a investigação sobre ele pudesse ser votado.
Marcos Quadros assumiu a presidência e teve trabalho para fazer valer o regimento interno. Em pelo menos seis ocasiões ele teve que intervir para lembrar que não são permitidas manifestações da assistência durante a sessão. Chegou até a pedir que as portas fossem fechadas depois que algumas pessoas saíram insatisfeitas com o resultado do pedido de processo de cassação do prefeito. "Lamento ter que ser indelicado. Se queremos fazer valer a lei, temos que respeitar o que consta no regimento interno desta Casa", frisou. Como resposta dos moradores, ouviu gritos de "vergonha, vergonha."
Pedro Hartmann (MDB) e Diego Tenn Pass agradeceram a presença do grande público. "É assim que político treme. Peço que a comunidade de Teutônia tenha persistência nessa luta para investigar. Este é só o primeiro passo", destacou Pass. Hartmann ressaltou a confiança na apuração dos culpados. "Vocês confiaram em nós para defender a cidade com dignidade e respeito. E vocês sabem que tem vereadores que defendem o município. A corrupção não pode continuar", resumiu. Marcos Quadros tentou amenizar os ânimos mais uma vez. "Sou favorável que se investigue o prefeito e o presidente desta Casa. Mas um processo de cassação deve ser melhor analisado. Primeiro vamos investigar, para depois apontar o erro. E se esses erros ficarem confirmados, serei o primeiro a votar pela punição", comentou.
Diferente do que ocorre tradicionalmente, as votações sobre criações das comissões processantes foram nominais. Cada vereador precisou se posicionar individualmente. Confira os votos:
Processo de cassação do prefeito Jonatan Brönstrup
Delcio Barbosa (PPS) - favorável
Pedro Hartmann (MDB) - favorável
Cleudori Paniz (PSD) - contrário
Keetlen Link (PSD) - contrária
Eloir Rückert (PSDB) - contrário
Claudiomir de Souza (PP) - contrário
André Böhmer (PT) - favorável
Juliano Körner (PSDB) - contrário
Diego Teen Pass (PDT) - favorável
Marcos Quadros (PSDB) - como presidente da sessão, só votaria para desempatar, mas manifestou que seria contrário
Aline Kohl (PP) - ausente por licença-maternidade
Processo de cassação do presidente do Legislativo, Juliano Körner
Cleudori Paniz (PSD) - favorável
Keetlen Link (PSD) - favorável
Eloir Rückert (PSDB) - favorável
Claudiomir de Souza (PP) - favóravel
Juliano Körner (PSDB) - impedido de votar por ser parte interessada
Presidente diz estar tranquilo
Juliano Körner, atual presidente da Câmara, agiu com tranquilidade após a criação da Comissão Processante que vai investigar uma possível quebra de decoro parlamentar por parte dele. "Eu mesmo encaminhei um ofício aos colegas para que aprovassem essa eventual infrigência ao decoro", explica.
A denúncia para esta abertura foi entregue pelo ouvidor-geral do Legislativo de Teutônia, Henrique Warken. No embasamento da denúncia, o ouvidor cita uma interceptação telefônica em que Körner condiciona o repasse de R$ 750 mil de sobras da Câmara a uma "parceria" e que espera "ajuda dos amigos" depois.
A Comissão Processante terá 90 dias para apurar os fatos e apresentar um resultado que pode ser a absolvição ou a cassação do mandato. Durante este período, ele segue exercendo suas funções na Câmara, ficando impedido apenas de presidir sessões em que esta investigação estiver na pauta.
A prefeitura de Teutônia emitiu uma nota logo após o término da sessão legislativa. O texto informa que "o Executivo está tranquilo quanto aos atos tomados pela Administração Municipal e que não teme a realização da CPI." Neste sentido, garante que irá "colaborar na apuração dos fatos e na investigação, assim como já tem colaborado com a Justiça, como a entrega de documentos e outras solicitações pertinentes ao processo."
A nota reitera que o Executivo tem consciência da realização de um trabalho sério e transparente. "Várias medidas já foram tomadas e outras ainda serão ao longo das próximas semanas, para que tudo possa ser adequado dentro da normalidade daquilo que prevê o setor público", encerra o informe.
Durante a tarde, o governo lançou um informativo afirmando que o prefeito Jonatan Brönstrup solicitou aos vereadores da base que aprovassem a abertura da CPI. O pedido foi feito em reunião-almoço. O mandatário municipal ainda sugeriu que a investigação de todos os contratos seja retroativa a cinco anos, pois cerca de 80% dos que estão em vigência são anteriores a atual administração.
Oposição desfalcada
A cadeira que tradicionalmente é ocupada por Aline Kohl (PP) ficou vaga na sessão de ontem. Ela deu à luz ao menino Heitor. Conforme o presidente da sessão, Marcos Quadros, não houve tempo para convocar o suplente.