INFORME COORD. CAMPANHA MAJORITÁRIA - PTSC
INFORME COORD. CAMPANHA MAJORITÁRIA
ASSUNTO: DELEGADOS/AS & FISCAIS – ELEIÇÕES 2018
DÉCIO 13 GOVERNADOR, LÉDIO 131 E IDELI 130 SENADORES
O primeiro grande desafio se aproxima neste próximo domingo (07): vamos eleger nossa bancada estadual, federal, nossos senadores, Lédio e Ideli e temos a tarefa de* garantir Décio Lima e Fernando Haddad no segundo turno!*
Estamos rumo a uma vitória histórica do PT em Santa Catarina!
Para isso, precisamos estar atentos e organizados para fiscalizar o dia da votação.
Neste dia 01 de outubro de 2018, a Coligação "O Povo Feliz de Novo" protocolou ofício dirigido a Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, informando que:
TODOS Presidentes e Secretários dos Diretórios Estaduais e Municipais, assim como as Comissões Provisórias, onde houver, estão autorizados a credenciar Delegados e Fiscais.
Portanto, os Diretórios Estaduais e Municipais do Partidos dos Trabalhadores deverão, ATÉ O DIA 04 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA) informar os nomes de seus Presidentes, seus Secretários, ou de pessoas por indicadas, que serão responsáveis por credenciar os Delegados e os Fiscais _DIRETAMENTE A CADA Cartório Eleitoral que esteja sob sua responsabilidade.
Quantos Delegados/as poderão ser credenciados
– Podemos nomear até (dois) Delegados/as por município. Caso haja mais de uma Zona Eleitoral no mesmo Município, poderão ser nomeados até 02 (dois) delegados por ZE.
Quantos Fiscais poderão ser credenciados
Os delegados/as podem credenciar até (dois) fiscais por Mesa Receptora, que corresponde à Seção Eleitoral. Contudo, somente UM fiscal poderá acompanhar a Mesa Receptora.
OBS: Os fiscais poderão ser substituídos no curso dos trabalhos, desde que seu suplente também esteja devidamente credenciado pela autoridade informada ao Cartório Eleitoral.
Quem não pode ser Delegado ou Fiscal?
Menores de 18 (dezoito) anos ou em quem, por nomeação de juiz eleitoral, já faça parte de mesa receptora, do apoio logístico ou da junta eleitoral NÃO PODERÃO ASSUMIR A FUNÇÃO DE FISCAL.
Como proceder o credenciamento?
As pessoas que tenham sido devidamente cadastradas junto à Justiça Eleitoral como responsáveis pelo cadastramento poderão, dentro do número permitido de Delegados/as e Fiscais, credenciar toda e qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que esta não faça parte da mesa receptora, do apoio logístico ou da junta eleitoral.
Importante ressaltar que o credenciamento compete exclusivamente ao Partido Político ou Coligação, não sendo necessário qualquer procedimento administrativo ou judicial, salvo o envio dos nomes daqueles que serão responsáveis pelo credenciamento.
Após isto, aqueles autorizados a expedir credenciais deverá sedimentar a lista completa de credenciados, além de confeccionar e assinar as devidas credenciais, que serão utilizadas como crachás pelos Fiscais e Delegados.
O Fiscal deve verificar, antes do início da votação, se as urnas estão lacradas e acompanhar a emissão da "zerésima" e, ao final da eleição, a emissão dos Boletins de Urna.
Durante a apuração, devemos orientar a militância a se concentrar em algum ponto da cidade (a sede do Diretório, o Comitê, uma praça) para acompanhar a divulgação do resultado e dar início à nossa arrancada para o segundo turno.
Ao identificar qualquer irregularidade ou em caso de dúvida, procure a Assessoria Jurídica do Diretório Estadual, que estará em contato permanente com a Coordenação Nacional de Campanha.
Orientamos a utilização dos modelos que serão enviados amanhã para todos os diretórios procederam a impressão.
Enviaremos por email e disponibilizaremos na página do PT os seguintes documentos:
– Manual de 13 pontos para Fiscalização Eleitoral;
– Modelo de Ofício para o Cartório Eleitoral;
– Modelo de crachá (fiscais e delegado/as);
– Ofício da Nacional informando procedimento ao TSE;
Agora é voto a voto, todo dias, rumo à vitória nas urnas!
Contamos com o compromisso de cada um e cada para termos uma eleição digna do Partido dos Trabalhadores!