julho | 2011 | Precatório
NOVO SISTEMA PARA AGILIZAR OS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS.
Publicado em 28 de julho de 2011 por Luir
Notícia do Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul da edição impressa de hoje (www.ejornais.com.br/jornal_do_comercio_rs.) "Um novo sistema de pagamento de precatórios promete agilizar o processo de recebimento dos valores devidos no Rio Grande do Sul. Na nova … Continue lendo →
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDECIÁRIA – HORAS EXTRAS.
Publicado em 27 de julho de 2011 por Luir
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL reconheceu no julgamento do RE 593.068-8/SC a existência de repercussão geral para a análise na incidência ou não da contribuição previdenciária sobre os adicionais ou gratificações temporárias, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional … Continue lendo →
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Reportagem de hoje (25/07) no Valor Econômico, de Ribamar Oliveira, de Brasília. "Levantamento feito pelo Valor na página da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na internet mostrou que seis Estados e dezenas de municípios não incluem o montante dos … Continue lendo →
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ – FECHA CERTO CONTRA CALOTE DE PRECATÓRIOS
Notícia de capa de hoje (25/07) no Valor Econômico, de Ribamar Oliveira, de Brasília. "Já está em operação o Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), que registra o nome dos governos estaduais e prefeituras que deixam de pagar os … Continue lendo →
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JUSTIÇA DE SÃO PAULO GARANTE QUE EMPRESAS PAGUEM ICMS COM PRECATÓRIO.
Publicado em 21 de julho de 2011 por Luir
Notícia de hoje do Diário de Comércio e Indústria e Serviços – DCI de São Paulo (www.dci.com.br). "Duas recentes decisões da Justiça de São Paulo autorizaram que empresas paguem suas dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) … Continue lendo →
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SEMPRE NA FRENTE.
Publicado em 20 de julho de 2011 por Luir
Como se disse alhures, o Tribunal de Justiça de São Paulo sempre está na vanguarda e serve de exemplo a todos os tribunais do Brasil. Primeiro, julgou inconstitucional de forma difusa o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 62/2009, … Continue lendo →
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PRECATORIANOS SUGEREM DESCONTO DE 20% EM SANTO ANDRÉ/SP.
Publicado em 19 de julho de 2011 por Luir
Reportagem de hoje, do Diário do Grande ABC por Cynthia Tavares. "Para agilizar o pagamento dos precatórios em Santo André, a comissão que acompanha os processos dos beneficiários protocolou sugestão de decreto municipal para aplicar desconto de 20% na … Continue lendo →
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ESTATAIS, INADIMPLEMENTO E PRECATÓRIOS.
Opinião Jurídica do Dr. Egon B. Moreira que é advogado, doutor em direito e professor da Faculdade de Direito da UFPR, vinculada hoje no jornal Valor Econômico. "Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou significativa discussão a propósito de … Continue lendo →
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