PI: Empresários são presos suspeitos de copiar mais de 500 livros | Folha de Parnaíba
PI: Empresários são presos suspeitos de copiar mais de 500 livros
Três empresários do ramo gráfico foram presos em flagrante suspeitos de crime de violação de direito autoral. Nos locais foram apreendidos 563 fotocópias ou réplicas/cópias de livros, do Ensino Fundamental, com valor de mercado, em média de R$ 80,00 e que eram comercializados por no mínimo R$ 20. As apreensões ocorreram em três lojas de cópias, nos bairros Lourival Parente (zona Sul) e Pirajá e Parque Alvorada (ambos na zona Norte).
Os suspeitos são dois homens e uma mulher. O titular da Delegacia Contra a Ordem Tributária (Decortec), delegado João José Pereira Filho, J.J., explica que o derrame de fotocópias e cópias de livros foi denunciado por meio de um advogado de São Paulo, que veio ao Piauí, representando a Associação de Brasileira de Editora de Livros Escolares (Abrelivros).
"A Abrelivros soube que estava acontecendo uma derrama de livros fraudados em Teresina e um advogado veio até aqui e representou junto a mim e ao delegado geral para que a gente providenciasse medidas de natureza judicial, no sentido de reprimir esse crime que causa um prejuízo muito grande não só aqui, mas no Brasil inteiro. Agilizamos o procedimento policial, fizemos diligências e constatamos o crime. O crime é de natureza permanente (que denotam permanência) e não foi necessário ordem judicial", explica o delegado.
Somente pelo material apreendido estima-se que o prejuízo tenha sido de quase R$ 50 mil. A maioria é do Ensino Fundamental, mas há também um de Medicina, cujo o valor é média R$ 450. Parte das obras eram fotocopiadas (xerocadas); outras eram copiadas, ou seja, em um dos CPU apreendidos foi encontrado a matriz de um livro que seria impresso como se fosse original. O coordenador da Decortec ressalta que quem compra livors fotocopiados incorre no mesmo crime.
"Xerocar um capítulo de um livro é totalmente permitido, mas a obra inteira é crime. Nos locais, inclusive encontrei vários professores mandando fotocopiar, o que se caracteriza como crime", ressalta.
Os suspeitos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para realização do exame de corpo de delito. O crime de violação de direitos autorais é afiançável, uma vez que a pena é menor de quatro anos.
O delegado J.J. arbitrou a fiança de um salário mínimo para dois dos suspeitos e dois salários para o terceiro, porque a quantidade de livros apreendidos era maior. Eles pagaram a fiança e foram liberados.