o sindico pode expor um morador ao constragimento coletivo em relação a uma reclamação?
Por Tatiane Ap. Fernandes
O sindico se nega a cumprir a lei de barulho em relação a obras do meu vizinho (Art. 1336 do Código Civil - Lei 10406/02), sendo que essa obra afetou minha casa causando rachaduras, com as batidas da parede fez com que os meus quadros caíssem e fora que essa obra ja dura 3 dias das 8 as 16 com barulhos insuportaveis, sendo que tenho um bebe de 8 meses que passa o dia aos berros se assustando a cada batida na parede, ele me chamou para conversar no escritorio sobre o ocorrido, mas quando cheguei la estavam mais 3 moradores junto com ele e a sub sindica , eu fui la para resolver o problema do barulho, mas eles começaram a jogar acusações sobre meus email que eles acham agressivos, que na minha gestão eu não fiz isso ou aquilo, e com isso os 3 moradores que estavam la começaram a me acusar tb,mas para mim ele me colocou em uma situação constragedora e acabei saindo da reunião, pois saiu fora do objetivo dela, ele pode fazer isso? eu posso entrar com alguma ação contra ele em relação a essa atitude?me ajude por favor.obrigada
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Entrar com uma ação de constrangimento você terá que ter provas e pelo visto ele tem os seus e-mails arquivados.
Com relação ao barulho, se o vizinho está dentro do horário do R.I. é do direito dele assim como se um dia você for reformar o seu.
Quanto ao prejuízo em seu apartamento, fotografe ou obtenha alguma testemunha para que ocorra um acordo de reparos, caso contrário você poderá entrar na justiça contra o vizinho e não contra condomínio.
Pra tudo tem que haver um bom diálogo para que os problemas sejam resolvidos pacificamente e com sucesso.
Tatiane, se a obra segue as normas do condomínio ela é REGULAR não adianta reclamar de excesso de barulho com obras nas unidades; sinto, mas vc está errada; aconselho a sair com seu filho enqto essa fase de quebradeira não passar.
Sobre os danos causados, vc deve cobrar do seu vizinho que conserte tudo, o condomínio não deve se meter em casos entre condôminos.
Sobre o ocorrido em si, não vejo danos, no máximo constrangimento e ainda assim, vc teria que levar testemunhas a seu favor, será que consegue?!?!
Sobre o excesso de barulho voce não vai poder fazer nada, deve estar dentro do que rege o RI de seu condominio e dentro de um horario normal.
Quanto ao constrangimento, ele tem emails e testemunhas e voce não tem nada.Entrar com processo é perder na certa.
Quanto a obra em si, é voce e o proprietario da casa ao lado quem deve resolver, o condominio não tem nada a ver com isso.Voce deve documentar o maximo e cobrar os reparos de seu vizinho e se ele não pagar ai sim entrar com processo contra ele.
Para acionar o Síndico, precisará de provas/testemunhas ou uma confissão. Não tendo mão destas não terá como provar e fatalmente perderá a ação.