Sem ter dinheiro não dá
Publicado em 12/02/2015 às 18:56
Comentário desta quinta (12) Não tem assunto mais político do que dinheiro. E quando ele falta, então, aí é que o bicho pega. Por isso que, mesmo sendo um tema chato como poucos, vale tanto a pena procurar saber sobre a recém-criada Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (Recda). Ela é uma saída da Prefeitura do Recife (PCR) no atual contexto de falta de dinheiro Brasil afora. A PCR vai usar a Recda para montar uma operação financeira para buscar em seis meses um bolo de dinheiro de R$ 70 milhões, novinho, através de uma antecipação de recursos – muito embora a gestão Geraldo Julio (PSB) faça um esforço para dizer que é outra coisa, por causa de implicações legais. A Recda nasceu com poderes de fazer um monte de coisas, todas ligadas a dinheiro. Pode mexer até com imóveis da PCR. No caso dos R$ 70 milhões, a ideia é usar uma ferramenta comum no mercado financeiro, emissão de debêntures – pegar dinheiro emprestado com data certa para pagar de volta. E como a prefeitura vai fazer isso? Com recursos futuros de impostos. E pode? Veja bem, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe a "venda", digamos, do IPTU 2017, porque ele ainda não virou um carnê enviado a alguém. Mas faz uns 4 anos que bancos e governos viram uma brecha. Basta criar uma empresa, como a Recda, e vender só créditos tributários que já viraram boleto. Imagine uma oficina em atraso com a prefeitura e que parcelou o débito em 60 meses. São 5 anos. Como em tese o dinheiro um dia chega, a PCR vai fazer um leilão só para bancos e dizer: "quem me paga e espera esse dinheiro?" Na prática é antecipação, porque traz do futuro dinheiro até da próxima gestão. Mas hoje, com o arrocho na porta, todo mundo diz que não é. E daí faz – ou planeja fazer, como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e agora o Recife.