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Salvador destinou R$ 275 milhões do financiamento com bancos para projetos sustentáveis
Em cinco anos, Salvador destinou R$ 275 milhões do seu financiamento com bancos para projetos sustentáveis. A quantia corresponde a 24,1% do total captado pela prefeitura, de R$ 1,7 bilhão, com as instituições nacionais e internacionais no período para investimento em planos de desenvolvimento e infraestrutura urbana. A gestão municipal ainda destinou outros R$ 267 milhões de recursos próprios, como contrapartida, para os projetos relacionados a meio ambiente e clima, totalizando R$ 542 milhões voltados ao tema.
O financiamento climático para cidades foi tema de debate durante o segundo dia da Semana do Clima, nessa terça-feira (20). A captação de recursos pelos municípios com bancos públicos ou privados pode auxiliar na implantação de projetos sustentáveis como, por exemplo, o Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Mané Dendê, implantado pela prefeitura de Salvador e que possui obras de saneamento, proteção contra cheias, requalificação urbana, melhorias habitacionais e gestão ambiental.
Durante o evento, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o governo brasileiro e a prefeitura de Salvador, destacou-se a importância de olhar para a questão climática na hora de tomar decisões relacionadas à financiamentos para a cidade.
Ele complementa que as mudanças climáticas podem impactar no retorno financeiro e trazer risco aos projetos: "Existe uma pesquisa que aponta que as cidades litorâneas latino-americanas podiam ser afetadas em até R$ 5 bilhões pela subida do nível do mar. Isso deve ser considerado pelos gestores e investidores".
A especialista sênior do Clima e Sustentabilidade da Divisão de Mudanças Climáticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Bárbara Brakarz, destacou que não agir neste momento pode ter um custo muito maior no futuro. O BID estabeleceu uma meta de, até 2020, ter pelo menos 30% de todo seu financiamento voltado para ações de mitigação e adaptação. O percentual atual já está em 28%.
O financiamento climático não é uma realidade para todos os 5.570 municípios do país. Uma série de dificuldades são enfrentadas pelas cidades brasileiras na hora de captar dinheiro, principalmente com bancos internacionais. O diretor do Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo-Sul, Luiz Noronha, lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite, por exemplo, que cidades com menos de 100 mil habitantes façam empréstimos externos, autorizando apenas com bancos internos. Isso limita o universo para pouco mais de 317 municípios que podem fazer contratos externos.
A dificuldade foi destacada pela diretora de Projetos Financeiros do Ministério do Desenvolvimento, Luciana Capanema. Ela disse que no Brasil 70% das cidades possuem menos de 20 mil habitantes, o que traz diferentes capacidades de lidar com gestão e implantação de soluções. "Existe uma heterogeneidade de capacitação técnica e institucional entre os municípios. O Ministério do Desenvolvimento está atento a esses problemas. Existe uma dificuldade fiscal de capacidade de endividamento e de recursos disponíveis para atender necessidades", disse Luciana.
O diretor-regional para o Brasil e Cônsul da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Philippe Orliange, destacou que em outros países, como na Indonésia, a própria gestão federal possui um livro com as iniciativas contra as mudanças climáticas. "Quando você chega no Brasil, vai para o ministério e pede onde está o livro a resposta é que o Brasil possui 27 estados, mais de 5 mil municípios e que isso deve ser feito pela empresa. Então é um trabalho de identificação de demanda bem pesado. Nem todos os bancos têm disponibilidade e interesse para falar com os municípios menores", salientou ele.
Durante o painel de discussão sobre o financiamento climático para cidades, representantes de Salvador e de Fortaleza (CE) falaram um pouco sobre suas iniciativas sustentáveis. A diretora de Captação de Recursos de Salvador, Ana Benvinda Teixeira Lage, destacou que Salvador ficou 14 anos sem acessar recursos com operações de crédito. Atualmente, existem quatro financiamentos internacionais.
"É preciso trazer para dentro dessas novas práticas do município essa nova forma de cuidar do cidadão. Temos, por exemplo, um plano de convivência com a sociedade nas obras da Avenida Sete e também um plano de comunicação e um plano social para aplicar as obras do Mané Dendê. É uma nova forma de olhar não só para as equipes técnicas, como também para o cidadão", afirmou.
Ana Benvinda conta ainda que o planejamento estratégico da cidade é preponderante no processo de decisão de projetos de sustentabilidade e que diversos diagnósticos técnicos foram produzidos para embasar o planejamento que o município possui. Ela cita levantamentos de mudanças climáticas, de clima e saneamento como exemplos que embasam as operações.
A equipe de Fortaleza afirmou que o maior desafio foi a capacitação de equipes locais para construir um projeto para financiamentos públicos. "É importante que tenham capacitação em capitais para que se possa formar equipes para buscar esse tipo de financiamento", afirmou a secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Maria Águeda Muniz.
Ela destaca a criação de um conselho municipal de meio ambiente formado pela população, além da criação de um sistema de balneabilidade para os 35 km de orla da cidade e investimento na atividade turística. "Também destacamos o programa Fortaleza 2040 que reúne políticas estratégicas para o município. Todo o plano foi traçado e temos objetivos vinculados a objetivos de sustentabilidade", contou.
9h – Painel com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto; o governador da Bahia, Rui Costa; o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e do diretor sênior da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), Martin Frick.
9h – Discussão de quatro das nove temáticas da Cúpula.
10h30 – A Braskem detalha sua estratégia climática no painel Construindo a Resiliência climática da indústria – navegando pelos riscos e oportunidades da transição, com o diretor Jorge Soto.
16h – O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, e o gestor da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga, farão a abertura institucional de um bloco temático sobre soluções baseadas na natureza, ecossistemas e recursos hídricos nos oceanos.
19h – Um passeio ciclístico batizado de Pedal Sustentável e organizado pela Saltur, através do Movimento Salvador Vai de Bike, será realizado pelas ruas de Salvador. Um grupo sairá do Jardim dos Namorados em direção ao Farol da Barra e retorna para o local de partida. Serão disponibilizadas 40 "laranjinhas", as bicicletas compartilhadas do Bike Itaú.