INTRODUÇÃO Um dos ícones das profundas mudanças políticas que ocorreram no século XX, a União Europeia é conhecida pelo sucesso que alcançou, ao reunir entre seus componentes nações historicamente...
Introdução Ainda que não sendo uma criação recente, o que se conhece como Constituição tem em sua gênese a ideia de um compêndio harmônico, coeso e ordenado, em que seu contexto traz a lume...
INTRODUÇÃO Discriminar positivamente tem se tornado, ao longo dos anos, uma alternativa de reconciliação coletiva baseada no que o princípio constitucional da igualdade, em sentido amplo e restrito,...
Ponha mais umas três ou quatro olimpíadas neste Brasil para se aprender o que é liberdade de expressão, legítimo direito individual que por aqui ganhou matizes de imaturidade e inconsequência.