Auxílio emergencial de R$ 600 por mais seis meses em 2021? Entenda - Tribuna do Vale
4 de jan de 2021 às 15:03hs
Se aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), benefício será pago via conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
De acordo com o governo federal, os depósitos do auxílio emergencial aconteceram até dezembro de 2020, sem possibilidade de uma nova prorrogação. Entretanto, na última semana, uma movimentação de parlamentares propõe o pagamento de uma ajuda urgente de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021. A ideia faz parte do Projeto de Lei (PL) 5.494/20, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA).
Relativamente parecida com o auxílio emergencial, a medida também é voltada para beneficiários com poucos rendimentos e limitada a dois membros por unidade familiar.
A proposta de pagar um novo auxílio emergencial durante o primeiro semestre de 2021 precisa receber a sanção presidencial para entrar em vigor. Se aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o benefício será pago via conta poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.
Segundo o projeto, pessoas responsáveis pelo lar (monoparental) receberão duas cotas, totalizando R$ 1,2 mil ao longo dos seis primeiros meses de 2021. Além disso, os autores da medida complementam que inscritos no programa Bolsa Família também poderão participar. Confira:
"O recebimento do benefício do programa Bolsa Família não exclui o direito ao auxílio emergencial, sendo limitado a cada grupo familiar o recebimento de até duas cotas de auxílio emergencial ou de uma cota de auxílio emergencial e um benefício do Programa Bolsa Família", explicaram os senadores.
De acordo com o PL 5.949/20, a nova implementação do auxílio emergencial de R$ 600 em 2021 vai exigir dos beneficiários o cumprimento de alguns requisitos, a saber:
Não receber benefício previdenciário e assistencial, ou ser beneficiário de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
Com sua última movimentação no plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas de Diários), o projeto que define a continuação do auxílio emergencial aguarda ainda a apreciação dos demais parlamentares. A medida é considerada importante, principalmente com o aumento de novos casos de infecções pelo novo vírus nas últimas semanas.
"A segunda onda de contágio segue aumentando o número de infectados e de mortes diários. Imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora. Desafios burocráticos, financeiros e de logística são alguns dos entraves que certamente levarão incertezas até pelo menos meados de 2021", defenderam os senadores no texto da proposta.