§ 1º - Sendo parcial a desistência, a renúncia ou o reconhecimento, a responsabilidade pelas despesas e pelos honorários será proporcional à parcela reconhecida, à qual se renunciou ou da qual se desistiu.
§ 2º - Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente.
§ 3º - Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver.
§ 4º - Se o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.

Para desinfetar a água da piscina pode utilizar um clorador salino que gera cloro a partir do sal, obtendo água de máxima qualidade.
Se optar por oxigénio ativo em vez de cloro para a desinfeção da sua piscina, não será necessário renovar a água durante 3 anos. Desta forma, pode poupar entre 50 000 a 80 000L de água por ano.
Este tipo de produtos permite a manutenção da água da piscina no inverno não sendo necessário renová-la para o verão.