SERVIÇOS: DICAS FINACEIRAS
Saiba como usar melhor a devolução do seu imposto
O que fazer com o dinheiro da restituição de IR?
Você teve a sorte de ver o número do seu CPF incluído no atual lote de restituição do IRPF 2005, mas ainda está em dúvida quanto ao que fazer com o dinheiro.
A seguir, veja algumas dicas que poderão ajudá-lo a tomar a melhor decisão, afinal, não é todo dia que um dinheiro extra aparece na sua conta!
No caso do cheque e do cartão, este procedimento é fácil, pois se trata de crédito rotativo e a quitação é automática. Porém, vale a pena tentar antecipar o pagamento do crediário da sua TV, por exemplo. Lembre-se que o rendimento líquido (após imposto) que irá receber ao investir seu dinheiro na renda fixa (1,2% ao mês) é bem menor do que o que terá que pagar no crediário (ao redor de 6% ao mês). Sendo assim, não vale a pena investir e sacar todos os meses para pagar as prestações.
Renda fixa ainda é a melhor opção
Porém, se você não tem dívidas ou contas atrasadas, você deve investir este dinheiro o mais rápido possível. Caso contrário, corre o risco de acabar gastando tudo com compras desnecessárias, perdendo, assim, uma boa oportunidade de fazer crescer o seu pé-de-meia.
Frente às várias mudanças ocorridas na tributação das aplicações financeiras, é preciso pensar com calma por quanto tempo você pretende deixar o dinheiro aplicado, antes de tomar a sua decisão de investimento. De qualquer forma, você deve fazer de tudo para tentar manter o dinheiro investido por ao menos 12 meses, pois a diferença no imposto de renda de quem aplica por prazos inferiores é grande.
Caso você não queira correr muitos riscos, deve optar pelas aplicações em renda fixa. Dada a quantia, os fundos DI, os CDBs pós e o investimento direto em títulos públicos são as melhores opções para o pequeno investidor.
Fundos ou títulos?
Os fundos referenciados DI são uma boa opção, pelo fato de aplicarem seus recursos em títulos públicos pós-fixados, o que permite um retorno mais atrativo nos cenários em que a tendência dos juros é incerta, como é a situação atual, sobretudo diante da crise política que está se criando.
Mas, para quem gosta de controlar o seu dinheiro e não está disposto a pagar taxa de administração, como exigido no investimento em fundos, é possível aplicar diretamente o seu dinheiro em títulos de renda fixa, como os CDBs e os títulos públicos.
De maneira simplificada, a diferença entre os dois é que os CDBs são títulos emitidos por bancos, enquanto os títulos públicos são emitidos pelo Governo. Para investir em CDB você vai ao banco. No caso dos títulos públicos, usa o Tesouro Direto.
Entre os CDBs, opte pelos pós-fixados com liquidez diária e, entre os títulos públicos, pelas NTNs. As NTNs têm seu retorno atrelado à variação de um índice, que pode ser o dólar, a inflação, ou a TR.
Para quem tem filhos ou está pensando no futuro, este pode ser o momento de entrar em um plano de previdência privada. O tratamento fiscal torna a aplicação vantajosa, desde que você esteja realmente disposto a manter o dinheiro aplicado no longo prazo e pretende efetuar novas contribuições. Porém, se a intenção é ter uma Reserva para Emergências, a previdência não deve ser a sua escolha!
Além do retorno médio, que tende a ser maior no longo prazo, o investimento em ações é interessante, pois goza de um tratamento fiscal mais vantajoso que a renda fixa. Não bastasse a isenção do pagamento da CPMF, a alíquota de IR é menor, de 15%, independente do prazo da aplicação. Finalmente, imposto você só paga quando vende as ações, e não a cada seis meses, como acontece na renda fixa.
Fonte: InfoMoney - Últimos artigos - 08/08/05
Como se defender dos aumentos de até 26% nos planos de saúde
O reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aos planos de saúde anteriores a janeiro de 1999 é incompatível com o equilíbrio e a boa-fé na relação de consumo, de acordo com o Procon-SP. Cinco operadoras (Sul América, Bradesco Saúde, Itaú Saúde, Amil e Golden Cross) estão reajustando os contratos antigos em até 26,1%, bem acima do porcentual concedido pela mesma ANS para correção dos planos novos, que não chega a 12%.
A posição da agência, firmada na Súmula Normativa nº 4, de 5 de dezembro de 2003, é de que a variação de reajuste dos contratos anteriores a janeiro de 1999, quando o contrato é omisso ou não tem cláusula clara sobre o índice de correção, não pode ser superior ao autorizado para os planos novos.
Mas essas cinco empresas estão autorizadas a fazer o reajuste citado porque firmaram um termo de compromisso com a ANS. Ele prevê a aplicação de um resíduo da época em que foi aplicado o porcentual de 11,75% sobre os contratos novos, e mais a variação dos custos médicos e hospitalares.
Ocorre que os custos médicos e hospitalares são uma variante historicamente repudiada pelas entidades de defesa do consumidor, de acordo com o assistente de direção do Procon-SP Paulo Arthur Góes. Isso porque esse é um critério complexo que elimina a transparência que deve existir na relação de consumo, permitindo que exista definição unilateral do preço, controlada só pelo fornecedor.
Várias ações coletivas já foram ajuizadas para combater o reajuste excessivo. O Ministério Público, por exemplo, entrou com ação contra a Sul América pedindo que seja aplicado o reajuste aprovado para contratos novos a partir de maio deste ano, de 11,69%, no lugar dos 26,10% autorizados pela agência. A Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também entraram com ações contra as operadoras e contra a ANS.
O que fazer - O consumidor que receber a cobrança da mensalidade já com o reajuste (isso ocorre no aniversário do contrato) tem duas possibilidades de conduta. Para quem pode pagar a mensalidade corrigida, a melhor orientação é efetuar o pagamento e esperar a decisão das ações coletivas. Dessa forma, o usuário não precisa arcar com os custos do processo e pode pedir a restituição dos valores pagos a mais, caso as ações coletivas obtenham decisão favorável.
Outra alternativa, mais indicada para quem não tem como arcar ou para quem se recusa a pagar a mensalidade com o reajuste, é entrar com uma ação específica na justiça e depositar o valor da mensalidade reajustado em 11,69%.O depósito pode ser judicial ou extrajudicial.
Para fazer o depósito judicial, o consumidor deve ingressar diretamente com uma ação de consignação em pagamento. Mas é possível tentar primeiro fazer o depósito extrajudicial, regulado pela Lei 8.951/94. Abaixo o passo-a-passo de como proceder nesse caso, de acordo com o Procon-SP:
1. Fazer o depósito extrajudicial nos estabelecimentos bancários oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Nossa Caixa).
2. Enviar uma carta com Aviso de Recebimento (AR) ao fornecedor, informando sobre o depósito e dando prazo de dez dias para resposta.
Se houver resposta por escrito da empresa não aceitando o valor, o consumidor tem 30 dias para propor ação de consignação em pagamento. É importante verificar se a resposta não foi para o banco em que ele realizou o depósito. Neste caso, tem direito a uma cópia fornecida pelo banco. Se não houver recusa por escrito no prazo de dez dias ou se houver aceitação, o consumidor deve guardar o comprovante (prova de pagamento e quitação da dívida).
O Procon-SP atende pessoalmente nos postos do Poupatempo da Sé, de Santo Amaro e de Itaquera. As reclamações também podem ser enviadas ao fax (11) 3824-0717 (das 10 às 16 horas). Orientações podem ser obtidas pelo telefone 151 e pelo atendimento eletrônico (www.procon.sp.gov.br).
Conheça tudo sobre cheques
O cheque é o título de crédito mais usual do dia-a-dia das pessoas. De certa maneira, todos já nos habituamos a utilizá-lo com funções que mais se assemelham a da nota promissória, ou seja, com a promessa de um pagamento futuro; este é o famoso cheque pré-datado.
Como o mercado se posiciona frente a este título de crédito, todas as pessoas já sabem. Mas, você sabe o que é legal?
Cheques pré-datados:
Segundo a Lei que instituiu o cheque (7.357/85), trata-se de uma ordem de pagamento à vista.
Portanto, tecnicamente , não existe o cheque pré-datado. Entretanto, os Tribunais tendem a encampar direitos que vão se amoldando de acordo com os anseios da sociedade. Assim, estes Tribunais foram analisando várias questões que envolviam estes problemas e foram, algumas vezes, posicionando-se de maneira um pouco divergente da lei, formando jurisprudências tendentes a aceitar e proteger o cheque pré datado como se fosse um contrato entre as partes que emitem e aceitam o título para data posterior.
O cheque deve ser apresentado, à partir de sua data, em 30 dias (se na mesma praça) ou em 60 dias se em praça diversa da emissão.
Após este período começa a ocorrer sua prescrição, que é de 6 meses contados do vencimento do prazo de apresentação.
Prescrito, não será pago nem executado diretamente porque perdeu seu requisito de título executivo extra judicial.
O que fazer se possuo um cheque já prescrito?
Um dos problemas do cheque pré datado é justamente este. Porque, neste caso, ele foi emitido para ser pago posteriormente, pode ocorrer de estelionatários emitirem um cheque com data atual para ser pago apenas meses depois, já incorrendo no prazo prescricional e credores desavisados com relação aos prazos legais o aceitarem e ficarem impossibilitados de ver satisfeito seu crédito.
Realmente, o credor já não poderá promover diretamente uma ação executória.
Nesse caso, tal credor deverá procurar um advogado que promoverá uma ação monitória.
O caminho a percorrer será um pouco mais longo, entretanto, é possível através deste título prescrito formar-se um novo título, agora judicial, que permitirá ao credor ter seu crédito satisfeito, legitimando-o, inclusive, a receber juros e correção monetária de todo o período.
Conheça algumas (dentre muitas) formas de emissão do cheque:
Cheque cruzado: Apresenta duas linhas em seu anverso, normalmente por cima do texto. Uma vez efetuado, apenas poderá ser pago a um banco. Se possuir entre as linhas que o cruzam o nome de um determinado banco, só a este poderá ser pago.
Cheque especial: pode ser emitido não apenas sobre a provisão de fundos existentes em poder do sacado (banco), mas também sobre um crédito especial que o banco garante ao emitente.
Cheque de viagem (traveller's check): Criado para maior segurança dos viajantes. Contém duas assinaturas do emitente, sendo a primeira lançada no recebimento do talonário na presença de um funcionário do banco e a segunda no ato de emissão com identificação.
Fonte: Ocaixa.com.br
Fique protegido dos contratos que assina
Atualmente, os bens de consumo são pensados e feitos para uma larga escala de consumidores. Assim, são lançados no mercado e distribuídos de maneira massificada.
Se você precisar de um plano de saúde, matricular-se em uma escola, contratar um seguro, enfim, nestas e noutras ocasiões, você procurará o fornecedor do serviço que necessita e este, por sua vez, lhe apresentará um contrato padrão para efetivar o negócio.
Tal contrato, na maior parte destes negócios, já estará pronto a espera de sua assinatura. É o denominado contrato de adesão.
Logo, porque suas cláusulas são redigidas apenas pelo fornecedor de serviços sem que você tenha o direito de mudar qualquer ponto, é possível que tal documento contenha disposições que favoreçam apenas ao predisponente, deixando você, consumidor, em uma situação de desvantagem exacerbada.
Além disso, aquelas letras miúdas que desmotivam qualquer consumidor a ler o contrato também são muito comuns.
Visando todas estas questões, você deve saber:
Cláusulas que contenham disposições que deixem o consumidor em extrema desvantagem ou sejam contrárias à lei, são consideradas abusivas, portanto, nulas de pleno direito, quer dizer, ainda que estejam presentes em seu contrato são consideradas como não escritas.
Para isso, o Código possui um elenco exemplificativo de cláusulas consideradas abusivas e a Secretaria de Direito Econômico, através de Portarias, traz sempre novos outros exemplos.
Veja, você sabia que de acordo com a última portaria da Secretaria de Direito Econômico, é nula a cláusula que autorize, em virtude de inadimplemento, o não fornecimento de informações de posse do fornecedor, tais como: histórico escolar, registros médicos, e demais do gênero?
Além deste exemplo, existem muitos outros que definem o que é uma cláusula abusiva em um determinado contrato, entretanto, não devemos perder de vista que podem surgir inúmeras situações que venham a ser consideradas abusivas ainda que não previstas em lei. É que o fornecedor sempre deve agir de acordo com os padrões da boa fé e transparência no mercado de consumo. A justiça poderá sempre definir situações novas que entender abusivas porque desrespeitam os princípios de proteção ao consumidor.
Cláusulas que impliquem restrições ao consumidor, devem sempre ser redigidas com destaque: em negrito, itálico etc. O importante é que sejam facilmente compreendidas.
Um exemplo de restrição: quando você contrata um seguro-saúde e, por qualquer motivo, necessita desvincular-se do plano, entretanto, descobre que existe uma carência em virtude de uma cirurgia ou um exame que foi realizado. Há a necessidade de que esta restrição - que proíbe a você rescindir o contrato durante certo período - esteja prevista no contrato com o destaque que estabelece a Lei.
É sempre importante ter em consideração que cláusulas que sejam redigidas em letras pequenas, de difícil compreensão podem ser consideradas abusivas, portanto nulas.
por Daniela Moura Ferreira
Cuidados de segurança com a sua senha bancária
* Através do telefone, pode-se fazer diversas operações e deixar uma c/c em situação bem delicada.
* Não utilize celular de estranhos e não deixe os seus dados digitados em seu celular.
* Evite falar com seu banco na frente de outras pessoas.
* Não fale nem digite sua senha na frente de estranhos.
* Sua senha é pessoal. Se você a passa para alguém, é como assinar uma procuração dando poderes para este movimentar livremente sua c/c.
Fonte: Bancon_line
Quais cuidados você deve ter com o seu cartão magnético?
Não deixe-o perto de campos magnéticos como, televisão, som, micro-ondas, computadores. Não molhe, não deixe-o exposto ao sol, junto com outros cartões, dentro do carro e se possível, evite andar com ele no bolso. Evite utilizar caixa eletrônico longe de agências e fora do expediente bancário, lugares escuros, de pouco movimento e sem segurança.
E principalmente, decore sua senha, NÃO anote-a, seja lá qual for o lugar. Seja breve nos caixas eletrônicos. antes de sair, confira seu cartão e guarde-o. Lembre-se, das 22:00 às 06:00hs os caixas eletrônicos só liberam $ 100,00 para saque.
Cuidados de segurança com seu talão de cheque
Evite andar com o talão de cheque no bolso. Ao receber, conte as folhas e confira a numeração. Cruze todas as folhas do talão. Só você pode cancelar o cruzador.
Anote sempre o telefone de contato. Preencha os cheques com letras grandes e legíveis. Procure anotar sempre a que se refere o cheque no canhoto do talão e, se conveniente, no verso da folha emitida. Não empreste cheque aos outros, principalmente em branco. Evite emitir cheques pré-datados, principalmente para desconhecidos.
Se o perder, comuniquei o mais breve possível o seu banco para cancela-lo e registre a ocorrência em uma Delegacia de Polícia.
Conheça os direitos e deveres de quem mora em Condomínios
É a Assembléia que pode ser convocada a qualquer tempo pelo Síndico, portanto, não é obrigatória, para discutir assuntos de interesse geral.
Sua representatividade vai de acordo com a Convenção do Condomínio e suas decisões são soberanas, obrigando a todos os condôminos à respeitá-las, mesmo aqueles que não participaram.
De acordo com o Art. 25, da Lei. 4.591/64, poderá haver assembléias gerais extraordinárias, convocadas pelo síndico ou por condôminos que representem 1/4, no mínimo, do condomínio.
Assembléia Geral Ordinária :
É a Assembléia que deve ser convocada anualmente pelo Síndico na forma prevista em Convenção, portanto, obrigatória, para discutir e aprovar, além das demais matérias presentes na ordem do dia, o orçamento anual e a conservação e manutenção do edifício.
Ser Síndico:
É representar o condomínio em juízo ou fora dele e defender os interesses coletivos.
O síndico é um tipo de polícia administrativa( vigilância, moralidade e segurança).
Cabe ao síndico impor multas aos condôminos pelo descumprimento das normas, desde que estas estejam estipuladas em Convenção.
O Síndico responde civilmente por todos os atos praticados, assim como, pela prestação de contas perante os condôminos e pela guarda de toda documentação.
O Condomínio responde patrimonialmente pelos atos praticados pelo síndico que causaram prejuízos a terceiros.
A remuneração do síndico, vai de acordo com a Convenção, podendo existir tres espécies, ou seja: Remuneração por percentual de despesa( 5 a 10%), Salários Mínimos ou valor estipulado em Assembléia e, ainda, isenção de cota condominial.
O Condomínio não é Pessoa Jurídica
Embora o condomínio apresente o CNPJ(antigo CGC) ele não é considerado pessoa jurídica para a Receita Federal, portanto, os rendimentos auferidos pelo Síndico devem ser tratados como recebidos de pessoa física e tributados de acordo com a tabela progressiva e recolhidos mensalmente pelo carnê leão.
Contribuição do INSS sobre os rendimentos auferidos pelo Síndico:
Existe por parte do INSS a exigência do recolhimento por parte do Condomínio, de 20% sobre o pró-labore do síndico ou, sobre a isenção da cota condominial. O síndico deve também recolher a sua parte pessoalmente ou se dirigir à agência do INSS mais próxima para abonar o carnê, caso já recolha sobre o teto máximo em algum emprego.
RATEIO DOS GASTOS
Rateio é a divisão dos gastos pelos participantes. No caso dos condomínios o rateio pode ser feito de três maneiras:
Rateio Complementar : rateio de despesas extras não computadas no meses normais, ou seja, o mês de 13º salário ou uma rescisão de contrato.
Rateio normal : rateio de despesas mensais pela quantidade pura e simples dos participantes ou condôminos.
Rateio por fração ideal: rateio de despesas em função da fração ideal do imóvel, gerando cotas diferentes para cada participante.
O que é um Leasing? Quais as suas vantagens?
Basicamente o Leasing é um contrato de aluguel entre o dono (chamado de arrendador) do bem e o usuário (chamado de arrendatário) deste.
O Arrendador concede ao Arrendatário o uso do bem por prazo determinado, podendo, no fim do período, ser comprado, desde que exista cláusula prevendo a opção de compra.
Foi muito utilizado no Brasil em um determinado período, principalmente na venda de carros, porém, o mesmo pode ser feito para outras operações, das quais destacamos abaixo algumas:
É muito utilizado por empresas que prestam serviços aeronáuticos (aviação), copiadoras ou computadores, pois o custo é muito elevado e a modernização tecnológica muito rápida, ou seja, não compensa a aquisição.
Normalmente a empresa arrendadora é fabricante do produto, ou seja, a BOING, a AIRBUS, a XEROX , a IBM etc.
É praticamente o mesmo do Leasing operacional, porém, não é concedido diretamente pelo produtor ao usuário, mas sim com a interveniência de um agente de Leasing ou financeiro. Neste caso o produtor é o fornecedor, o Arrendador é o agente financeiro e o Arrendatário é o usuário.
É uma operação com características de financiamento ou empréstimo, pois os recursos podem ser alocados a médio e longo prazo, para bens móveis ou imóveis.
Para bens de vida útil de até 5(cinco) anos o prazo de leasing é de no mínimo 24 meses e para os demais bens com vida útil superior, o prazo mínimo é de 3(tres) anos. Neste caso encontramos a compra de veículos.
É uma variante do Leasing Financeiro. Foi muito utilizado pelas instituições financeiras para reduzir o custo do capital emprestado às empresas que tinham contratos em carteiras comerciais, com juros alto.
O Leasing Back é precisamente a venda dos bens do imobilizado para um a empresa de leasing ou financeira que, ao mesmo tempo, arrendará de volta à entidade comercial o bem, com a opção de compra no final.
Vantagens de Leasing:
* Financiamento total do bem;
* Liberação de Capital de giro para aquisição de matéria-prima ou outras atividades mais rentáveis para a empresa(ligadas ao negócio desta);
* O bem normalmente se paga - Ex: Aviões e Xerox;
* Possibilita a atualização do bem, pela troca por outro mais moderno;
* O contrato de Leasing não é contabilizado como empréstimo, logo, não deverá ser colocado no exigível da empresa;
* Proporciona economia do Imposto de Renda (para empresas tributadas no lucro real) - Pode-se deduzir o aluguel do resultado da empresa para fins de tributação;
* Não existe o IOF, pois não é um financiamento ou empréstimo.
Veja qual o melhor tipo de empréstimo e financiamento para você
Empréstimo de curtíssimo prazo. Pode ser feito por um dia ou no máximo 10 dias. O contratante assina um contrato fixo, com garantia de uma NP(Nota promissória) já previamente assinada. A operacionalização é bastante simples, ou seja, por meio de fax, carta ou telefone, o contratante solicita à Instituição financeira o crédito do valor acordado. Após o CPMF esta operação deixou de ter vantagens pelo fato de ser cobrado duas vezes. Muito utilizado para financiamento de Tributos e tarifas públicas.
É um subproduto do Hot Money, pois apresenta as mesmas características quanto a operacionalização, porém, utiliza-se de uma Cédula ou Nota de Crédito para ser efetivada. Se a operação tiver garantia de NP, o cliente assinará uma Nota de Crédito, caso contrário, se existir um bem em garantia, o instrumento será a Cédula de Crédito. A taxa é pactuada no ato da contratação, por prazo determinado.
O valor liberado, por fax e carta, pode corresponder ao total da Nota ou Cédula, ou apenas a parte do valor, fica a critério do cliente, porém, o limite aprovado é o que consta no instrumento.
A Nota de Crédito aceita aval e fiança como garantias.
A Cédula de Crédito aceita garantia real, ou seja, hipoteca, penhor ou alienação fiduciária.
CHEQUES ESPECIAIS
Limite pré-aprovado em conta- corrente que é disponibilizado ao cliente para movimentação financeira por meio de cheques ou débitos. Nesta operação incide o IOF mensal, além da taxa de juros, que normalmente é flutuante, pois depende do mercado. O juros do valor utilizado é cobrado pelo saldo médio de utilização do cliente, calculado dia-a-dia.
Ex.: O cliente utilizou R$ 1.000,00 no dia 01.12.01 a uma taxa de cheque especial de 9% ao mês. No dia seguinte o seu saldo utilizado no cheque especial era de R$ 2.000,00. Qual o juros do período ?
No 1º dia temos R$ 1.000,00 x 9% = R$ 90,00 / 30 dias = R$ 3,00 no dia
No 2º dia temos R$ 2.000,00 x 9% = R$ 180,00 / 30 dias = R$ 6,00 no dia
Se não utilizasse mais o cheque especial o cliente pagaria de juros o valor de R$ 9,00 no fim do mês.
Para fins de cálculo foi utilizada a convenção de mês comercial.
DESCONTO DE TÍTULOS ( NP/DUPLICATAS)
É uma operação que adianta à empresa os recursos de um possível parcelamento de compra realizada pelos seus clientes. Cabe, no entanto, colocar que no caso da NP não é necessário existir a venda parcelada, pois a utilização da mesma serve para cobrir eventuais déficits de caixa, ou até a antecipação de um recebimento de serviços executados com pagamento futuro.
No caso da Duplicata, existe a necessidade da empresa ter emitido uma Fatura referente a compra realizada pelo seu cliente. A duplicata descontada sem a emissão de fatura ou o aceite do cliente é crime e, em caso de falência, pode levar o dono da empresa para cadeia.
O desconto de duplicatas, embora pouco utilizado, em virtude do desconto de cheques, é o tipo de operação que denominamos "Operação Casada" , ou seja, existe um crédito vinculado à operação por força da venda de mercadoria. Existindo a venda de fato e não apresentando vícios, a operação é tida como uma das mais seguras para os Bancos.