As medidas propostas são: proibição de qualquer desmatamento na Amazônia por cinco anos, exceto aqueles para ações de subsistência de populações tradicionais; endurecimento das penas para desmatadores; retomada do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm); demarcação de terras indígenas, quilombolas e proteção de unidades de conservação; e reestruturação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Nacional do Índio (Funai).
A carta traz críticas ao governo, apontado pelas entidades como responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia e diz que a atual política ambiental do país pode afastar investidores e intensificar a crise econômica do país.
“O Brasil já soube reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia e ao mesmo tempo promover o aumento de sua produção agrícola e das exportações, gerando empregos e crescimento econômico. O atual governo, porém, não apresenta qualquer resquício de interesse ou capacidade em seguir este caminho”, diz um trecho da carta.
O governo, por sua vez, se defende afirmando que as taxas de desmatamento no Brasil vêm aumentando desde 2012, que os órgãos de combate a crimes ambientais como Ibama e ICMBio estavam sucateados quando a atual gestão assumiu e que vem adotando medidas para combater o desmatamento como as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em 2019 e 2020.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entre agosto de 2019 e o mês passado, o desmatamento na Amazônia atingiu uma área de 7.566 km², bem mais do que os 6.844 km² registrados entre agosto de 2018 e julho de 2019.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, critica o governo e diz que, se nada for feito, tanto o meio ambiente quanto a economia serão afetados.
— Devido à política anti ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia atingiu uma situação extrema. O crime e a ilegalidade tomaram conta da floresta. Precisamos de medidas rigorosas e urgentes para reverter essa situação. Se nada for feito, estarão em risco não apenas a maior floresta tropical do mundo, mas também a economia do país — disse o secretário-executivo do Observatório do Clima.
Os Encontros Virtuais de Avaliação das Políticas Públicas de Educação Ambiental em Territórios começaram a ser organizados pela REAPOP em função das novas dinâmicas decorrentes da pandemia do Coronavírus, como uma atividade de troca de experiências, de formação e de fortalecimento das conectividades por sociedades sustentáveis e políticas públicas socioambientais estruturantes.
Desde o início do mês de junho 2020, todas as 5as feiras às 20h em um encontro com diferentes convidadas e convidados que atuam nas políticas públicas de seus territórios, são apresentadas trajetórias, perspectivas e olhares sobre esses processos que agora estão disponíveis no canal da REAPOP no Youtube.
No I Encontro tivemos a apresentação das Cidades de Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN) e dos Estados da Bahia e Mato Grosso, apresentadas por Andressa Fernandes, Jacqueline Guerreiro, Marjorie Medeiros, Fábio Fernandes Barbosa e Herman Oliveira, todos facilitadores de redes de educação ambiental da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA.
No II Encontro foram apresentadas as Cidades de Foz do Iguaçu (PR), Taquara (RS) e do Estado do Paraná, representados por João Paulo Angeli, Sabrina Amaral e Maria Arlete.
No III Encontro conhecemos as experiências das Cidades de Fortaleza (CE), Balneário Camboriú (SC) e uma continuidade da abordagem sobre o Estado de Mato Grosso, apresentados por Edilene Oliveira, Viviane Ordones e Vânia Márcia.
No IV Encontro tivemos as cidades de Senhor do Bonfim (BA) e dos Estados do Ceará e de Minas Gerais, apresentando suas trajetórias por Bernadeth Rocha Simões, Milton Alves Oliveira e Sophia Lins.
Até o final de julho os encontros apresentarão as trajetórias das políticas de educação ambiental dos territórios e a partir de agosto será iniciada uma série multitemática, mas sempre com ênfase na educação ambiental e nas políticas públicas.