Barros & Mello Advogados | Mãe entra com ação contra pai, mas é condenada por alienação parental | Barros & Mello Advogados
Por se tratar de matéria relativamente recente, muitos entendem que a prática de alienação parental, de alguma maneira, pode passar desapercebida ou ainda ser impune. Entretanto, nota-se que a cada vez mais o tema tem sido objeto de apreciação cuidadosa pelo Poder Judiciário. Em 2016, por exemplo, uma genitora foi condenada pela prática de alienação, conforme matéria do IBDFAM, que abaixo podemos ler na íntegra:
"A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou a mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (pai da criança) pelos danos morais causados a este.
Na fixação do valor da condenação, além de se observarem os critérios comuns referentes à sua força dissuasiva e impossibilidade de enriquecimento sem causa, o julgador também considerou que eventual desfalque no patrimônio da genitora iria refletir, em última análise, na própria filha, motivo pelo qual foi arbitrado em patamares módicos, tendo em vista, ainda, que a situação financeira de ambas as partes não evidencia grande manifestação de riqueza."
Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
A Associação de Magistrados de Mineiros, em seu programa Via Justiça também tratou do tema em uma das suas edições. Clique aqui para assistir ao vídeo.