Partido de Bolsonaro quer discutir prisão em 2ª instância no STF - 10/04/2018 - UOL Notícias
Partido de Bolsonaro quer discutir prisão em 2ª instância no STF
Pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), na manifestação contra Lula em Brasília na semana passada Imagem: Leandro Prazeres - 04.abr.2018 /UOL
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10/04/2018 11h54Atualizada em 10/04/2018 12h14
O PSL (Partido Social Liberal) pediu para ingressar nas ações que discutem no STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão de investigados após condenação em segunda instância.
O partido pretende ser admitido no processo como "amicus curiae", expressão em latim que significa amigo da corte. Nessa situação, o PSL poderia, por exemplo, ter direito a palavra quando do julgamento das ações, antes do voto dos ministros na sessão do STF.
O PSL é o partido do pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, deputado federal pelo Rio de Janeiro. Bolsonaro se filiou ao partido no mês passado.
No pedido ao STF, o partido não explicita sua posição sobre a prisão em segunda instância. Bolsonaro defendeu a prisão de condenados nessa fase do processo em entrevistas à imprensa. "A prisão tem que ocorrer em segunda instância", disse em entrevista à rádio Jovem Pan.
Eventual decisão do STF pode impactar Lula
Após uma sessão de cerca de dez horas, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou na última quinta (5) um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar sua prisão.
Lula é pré-candidato à Presidência pelo PT e lidera as pesquisas de intenções de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha. O ex-presidente foi preso no sábado (7) e tem esperanças de que o Supremo paute o tema da prisão após condenação em segunda instância.
Duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade) tentam reverter o atual entendimento do STF de que é possível cumprir pena após condenação em segunda instância e já foram liberadas para julgamento no plenário, mas ainda não foram colocadas em pauta pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia.