O que esperar do Novo Marco da Mineração - RH Portal
O que esperar do Novo Marco da Mineração
O novo marco da mineração está prestes a ser definido, após cinco anos de uma expectativa que provocou estagnação nos investimentos. O debate público está aberto e os parlamentares anunciam até o final de 2013 a votação e aprovação do PL 5.087, enviado em junho ao Congresso.
Participe deste Seminário InterNews, que contará com a presença dos principais especialistas no setor, para definir a melhor estratégia para sua empresa. Obtenha informações estratégicas sobre a definição do novo Código Mineral, fundamentais para seu planejamento empresarial.
8h30: O novo marco regulatório e o papel da ABPM
O desconhecimento do setor dentro no Governo Federal
A polêmica proposta que passa para o governo a responsabilidade pela pesquisa: estatização do risco?
Presidente da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral) e conselheiro da ADIMB (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira). Foi diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e presidente da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). Geólogo, fundou a GEOS em 1974.
10h00: Prioridade x Licitação: A nova dinâmica do processo administrativo minerário
O princípio da prioridade e sua importância para o desenvolvimento do setor
A nova dinâmica regulatória: licitação, chamada pública e autorização
O papel do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e as novas formas de interação do setor com a Agência Nacional de Mineração
Mestre em Direito pela UERJ e especialista em Direito Minerário, sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados. Atuou nos departamentos jurídicos da MMX Mineração e Metálicos e da Anglo American. Autor do livro "Curso de Direito Minerário" e coordenador do livro "Desafios Jurídicos na Implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura". Professor de Direito Ambiental e Minerário.
11h00: O impacto do novo marco nos investimentos estrangeiros
A moratória dos investimentos no Brasil
Comparação entre a dinâmica brasileira e estrangeira: os paradigmas canadense, australiano e africano.
A delicada situação das pequenas e médias empresas
Conselheiro da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral), é especialista em Direito Minerário. Foi gerente e diretor de multinacionais de mineração como Western Mining, Barrick Gold e Harsco. Sócio-fundador da FFA LEGAL, membro do Board da Talon, Brazilian Gold (Listadas no TSX) Avenue, Avanco, Paringa (Listadas no ASX).
13h20: Tributos: o que as empresas do setor podem esperar e como devem preparar-se para a nova realidade
A Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM)
As taxas sobre o volume produzido instituídas pelos Estados produtores
Os critérios a serem seguidos para as alíquotas flutuantes
Gerente Sênior de International and M&A Tax na KPMG, é advogado e economista, especialista em tributação do setor minerário.
14h20: Regras de transição e judicialização do setor
O Projeto de Lei original e suas emendas
Princípio da prioridade e direito adquirido
Ações judiciais antes, durante e depois do novo marco regulatório
Sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados, chefiou o setor jurídico da MMX Mineração e Metálicos, Anglo American e Vale. Pós-graduado pela FGV/SP e UCLA (Califórnia-EUA), Coordenador da obra "Desafios Jurídicos na Implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura".
15h40: O novo marco regulatório e o conhecimento geológico do subsolo brasileiro
Geologia: a grande lacuna no Projeto de Lei
SGB ou CPRM?
Geólogo, CEO da Geomining Brasil – Consultores Associados. Foi diretor-presidente do CPRM (Serviço Geológico do Brasil) entre 2003 e 2011. Foi Presidente da ASGMI (Asociación de Servícios de Geologia y Minería Iberoamericanos) e pesquisador e chefe da área de Planejamento Mineral do IPT-SP. Mestre em Geociências pela USP, com MBA em Gestão de Projetos pela FIA/USP.
16h50: O ponto de vista de quem arrecada: as demandas dos municípios mineradores
A luta pelos 4% de alíquota para a CFEM
A cobrança dos passivos das empresas aos municípios
A possibilidade de que a Participação Especial volte a aparecer no projeto
A correta destinação dos recursos da CFEM
Os riscos das alíquotas definidas por decreto
Diretor Presidente do IDTM (Instituto de Desenvolvimento de Territórios Mineradores) e Secretário Executivo da AMIB (Associação dos Municípios Mineradores do Brasil). Ex-Presidente da AMIB
Presidente da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) e prefeito de Mariana (MG).