No início da tarde desta quarta-feira (6), a Prefeitura Municipal de Jacobina, através da Secretaria de Assistência Social assinou convênio com o Senai, com o objetivo de oferecer cursos, tendo como prioridade os beneficiários de Programas Sociais. Serão mais de 25 cursos disponíveis em Jacobina, para inscritos nos programas CRAS, CREAS, SUAS, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Serão oferecidos os cursos de: pedreiro, carpinteiro de obras, eletricista instalador predial, encanador instalador predial, armador de ferragens, aplicador de revestimento cerâmico, iniciação de pedreiro, pintor de obras, panificação básica, produção de salgados e folheados, produção de sequilhos petit four, confeccionador de lingerie e moda praia, informática básica entre outros.
O prefeito Luciano Pinheiro e a Secretária de Assistência Social, Aline Pinheiro, estiveram falando sobre os programas sociais e a busca para dar mais oportunidades de trabalhos para os mais necessitados. O prefeito falou que os cursos serão oferecidos para pessoas que não têm condições de se qualificar para oportunidades de trabalho. Moradores da zona rural também serão beneficiadas, inclusive do Junco e Lages do Batata. Carlos Humberto, representante de relacionamento de mercado e José Sérgio, Coordenador do Senai de Jacobina, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, estiveram falando da importante parceira, que dará ao público uma maior oportunidade de emprego e renda. Foto: Divulgação/PMJ
Fonte: Revista Veja - Foto: Reprodução
Em depoimento ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira (6), o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, preso pela Operação Lava Jato, incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal em que o petista é suspeito de ter recebido propinas da Odebrecht por meio de um apartamento vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, ABC paulista, e da compra de um imóvel que abrigaria a sede do Instituto Lula.
Quanto aos gastos com o Carnaval, a promotora se baseia em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e mostra que, apesar da situação emergencial propiciar captação mais rápida de recursos, o Município não efetuou no exercício de 2015 nenhum gasto com a contração de carros-pipa, limitando-se a pagar cerca de R$ 124 mil pelo abastecimento de escolas municipais. Ainda segundo a promotora, em vez de aplicar recursos para amenizar os efeitos da seca, o então gestor preferiu gastar com a festa momesca, quando o Município possuía um débito superior a R$ 8,5 milhões junto ao Instituto de Previdência Municipal de Juazeiro. "Não possuía higidez financeira suficiente para realizar os festejos", afirmou Daniela Baqueiro. Fonte: MP-BA - Foto: Reprodução
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira (5) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelo crime de organização criminosa.
Também foram denunciados a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari e Edinho Silva. Na denúncia, Janot sustenta que os acusados formaram uma organização criminosa no Partido dos Trabalhadores para receber propina desviada da Petrobras durante as investigações da Operação Lava Jato. Foto: Reprodução
Delação: Eike Batista diz que pagou R$ 1 milhão para Crivella desistir de eleição em 2012
O empresário Eike Batista revelou ter repassado R$ 1 milhão para Marcelo Crivella ficar de fora da disputa para a Prefeitura do Rio em 2012. De acordo com o empresário, o pedido foi feito pelo ex-governador Sérgio Cabral, um dos principais aliados de Eduardo Paes, então prefeito. Os detalhes do pagamento fazem parte da proposta de delação de Eike. A informação foi publicada pela "Veja" e confirmada pela Folha de S.Paulo.
No relato, Eike foi informado por Paes que o pagamento teria que ser feito via caixa dois para Crivella desistir de concorrer. Em 2012, o atual prefeito do Rio ensaiou lançar candidatura, mas recuou. Na ocasião, Paes foi reeleito, no primeiro turno, por 2,09 milhões de cariocas (64,6% do total de votos válidos).
Marcelo Freixo (PSOL) ficou em segundo lugar, com 28,15% dos votos. Rodrigo Maia recebeu 2,94% dos votos, Otavio Leite teve 2,47% e Aspásia Camargo, 1,27%. O advogado de Eike, Fernando Martins, informou que não se manifestará sobre notícias desconexas e seletivas publicadas supostamente com base em informações prestadas por Eike Batista.
Em uma rede social, Crivella chamou a notícia de "sem pé nem cabeça". Em um vídeo postado na rede, ele alega que não concorreu naquela eleição porque era ministro da Pesca e pediu para as pessoas não considerarem "essa bobagem, calúnia, infâmia". A defesa do ex-governador afirmou que a informação é falsa. Segundo o advogado, Cabral não participou, mesmo indiretamente, de qualquer negociação do tipo. Já Paes não se manifestou. Folha - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
IBGE: Mais da metade dos municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes
Mais da metade dos municípios baianos possuem menos de 20 mil habitantes, apontou a nova estimativa da população do país divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (30). São 417 municípios baianos divididos em 27 Territórios de Identidade. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), indicam que sete cidades possuem mais de 100 mil habitantes e concentram 41,1% da população baiana; 31 municípios contam com número entre 50 a 100 mil habitantes e representam 13,8% da população baiana; 129 cidades possuem população de 20 a 50 mil habitantes e concentram 5,2% dos baianos; já os restantes 240 municípios possuem menos de 20 mil habitantes, abrigando 19,9% da população baiana. A Bahia se manteve como o 4º estado mais populoso do país. O crescimento populacional de 2016 a 2017 foi de 0,44%, menor do que o crescimento entre 2015 e 2016 (0,48%). Foto: Reprodução
RJ: Sindicato denuncia academia paga com recursos do TJ para juízes e dependentes
Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RJ (Sind Justiça), a academia, que é usada somente por juízes, desembargadores e seus dependentes, é mantida com recursos repassados pelo TJRJ, o que levou o sindicato a protocolar um pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vamos pedir ao CNJ que investigue essa e outras evidências de mau uso de dinheiro público por parte do TJRJ. É sem dúvida a academia mais cara do mundo", afirmou Alzimar Andrade, diretor geral do Sind Justiça.
Um convênio de cooperação firmado entre o TJ e a Mútua dos Magistrados – entidade privada que tem por finalidade promover a saúde dos juízes e desembargadores – em 2014 diz, em sua terceira cláusula, que entre as obrigações do Tribunal está "repassar as verbas à Mútua para custeio dos profissionais especializados para a coordenação das atividades físicas e desportivas".
Em seu site, a Mútua informa que a academia é mantida pelas contribuições pagas por seus associados, mas outra cláusula do convênio 003/454, a sexta, deixa claro que as despesas com a academia sairão do orçamento do TJ. O dinheiro que sai dos cofres do TJ financia atividades físicas para poucos alunos, já que, segundo o próprio convênio entre a Corte e a Mútua, o número de frequentadores deveria aumentar a cada ano, partindo da média de 126 alunos que utilizavam o espaço em 2013.
Papa recebe no Vaticano jogadores e sobreviventes de tragédia com a Chapecoense
A Chapecoense não fugiu ao protocolo. Após desembarcar nesta terça-feira (29) na capital italiana para o amistoso de sexta-feira (1º) contra a Roma, a delegação do clube catarinense foi ao Vaticano na manhã desta quarta ver o Papa Francisco. Com Alan Ruschel e Jakson Follmann à frente, a comitiva compareceu à Basílica de São Pedro para a audiência semanal do sumo pontífice. Por questões particulares, Neto foi o único dos jogadores sobreviventes da tragédia de Medellín a não viajar.
Ocupando posição privilegiada na praça em frente à basílica, os atletas, a comissão técnica e membros da diretoria assistiram ao evento sempre muito concorrido por milhares de fiéis vindos de todas as partes do mundo. Alguns familiares das vítimas também compareceram ao encontro com o Papa, que foi até onde estava a comitiva brasileira, conversou com os dois jogadores e tirou fotos com a delegação da Chape. Na sequência, eles tiveram uma visita guiada à basílica. Foto: Reprodução
STF rejeita recurso de Lula em caso que o juiz Sérgio Moro investiga corrupção no pré-sal
Ministra Carmem Lúcia solicita explicações a Gilmar Mendes sobre suspeição
A PGR também destacou que o advogado Sérgio Bermudes, cujo escritório é integrado por Guiomar Mendes, mulher de Gilmar, representa e vem assinando "diversas petições postulando o desbloqueio de bens e valores nos autos dos processos cautelares de natureza penal relacionados à Operação Ponto Final", desdobramento da Lava Jato que culminou na prisão de Barata, determinada duas vezes pelo juiz Marcelo Bretas – nas duas, Gilmar mandou soltar o empresário. Procurada, a assessoria do ministro Gilmar Mendes disse que ele vai se manifestar apenas nos autos.
Nenhum pedido de impedimento ou suspeição de ministros do STF levado à Corte foi atendido nos últimos dez anos. Todos os casos foram rejeitados pelo presidente do STF da época e não tiveram os méritos discutidos pelo colegiado. Entre 2007 e este ano, chegaram à Corte 80 arguições de impedimento ou suspeição. Fonte: Veja
Governo prega equilíbrio fiscal com PDV, mas contrata mais de 7 mil novos servidores
Embora tenha anunciado a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV)com expectativa de adesão de cerca de 5 mil servidores, o governo federal contratou 7.089 servidores a mais do que desligou entre o final de janeiro e o final de julho deste ano, segundo dados do Ministério do Planejamento, que não vê incoerência em relação ao ajuste fiscal do governo (leia mais abaixo). De acordo com o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento, ao final de janeiro o governo contava com um total de 581.098 servidores. Ao final de julho, eram 588.187 - diferença, para mais, de 7.089.
Além da meta de corte com o PDV, o número de novos contratados também supera os 4.184 cargos comissionados que o governo diz ter cortado nos últimos meses, e que teriam gerado economia de R$ 202 milhões por ano. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que não vê incoerência na contratação de novos servidores e na adoção de um PDV. G1
Crise: 23% dos municípios brasileiros estão em situação de emergência
No agreste baiano a seca persiste e mesmo no inverno acontece a seca verde
Um quarto dos municípios brasileiros (23%) está em situação de emergência, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional. O balanço reúne 1.296 cidades, sendo que 71% estão concentrados na região Nordeste e no Norte de Minas Gerais, devido à estiagem. Os outros 29% estão em outro extremos, causadas por tempestades, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, concentradas principalmente na região Sul, Sudeste e Norte.
No município de Luiz Eduardo Magalhães houve período de chuvas intensas
Há ainda cidades que estão sob decreto de emergência pelos dois motivos, como o município de Novo Triunfo, no nordeste baiano: a estiagem foi reconhecida pelo governo federal no dia 9 de março; no dia 27, ocorreu uma chuva forte que causou enxurradas no local. Duas capitais nordestinas integram a lista: Maceió (AL), com chuvas que resultaram na morte de 9 pessoas e em milhares de desabrigados. Em Fortaleza, a seca causou a falta de água que afetou 900 mil moradores. Brasília (DF) também passou por dificuldades e chegou a enfrentar racionamento entre fevereiro e agosto deste ano. Há ainda estados que registram situação de emergência em quase todo o seu território: é o caso da Paraíba, onde 196 dos 223 enfrentam a estiagem. BN - Fotos: Reproduções
Lava Jato: Janot denuncia Renan, Jucá, Garibaldi e Raupp; todos senadores do PMDB
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (25) denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO). No mesmo inquérito, também foram denunciados o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado; o ex-presidente da empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.
Jacobina: Prefeito emite Nota de Pesar pelas vítimas de naufrágio em Mar Grande
O Excelentíssimo Prefeito de Jacobina, Luciano Pinheiro, vem publicamente externar seu sentimento de Pesar em nome de toda comunidade jacobinense pelo trágico episódio ocorrido na manhã desta quinta-feira (24), envolvendo uma embarcação e seus passageiros durante a travessia, Mar Grande à Salvador, deixando um triste e doloroso saldo de vítimas fatais e outros tantos feridos. Fica, portanto, aqui registrado nosso mais profundo sentimento de consternação a todas as famílias enlutadas e todo povo baiano que sofre com esse lamentável episódio.
Jacobina, 24 de agosto de 2017.
MPF pede prisão do deputado federal Luiz Caetano por fraude em licitação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do deputado federal e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), por crimes previstos na lei que institui normas para licitações. Por ter foro privilegiado, o juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa, da 17ª Vara Especializada Criminal, encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF também pediu a condenação de Ivan Jorge Durão e Silvana Maria Gonçalves.
De acordo com denúncia, em 2006, Caetano teria direcionado a contratação da Fundação para o Desenvolvimento Sustentável (Fundese), órgão que fora comandado por Ivan Durão. O petista optou por uma inexigibilidade indevida de licitação, sem respaldo legal. A Fundação foi escolhida para executar o projeto de engenharia da Variante Ferroviária de Camaçari – Ligação Pólo Petroquímico-Porto de Aratu. A obra contou com recursos de R$ 2 milhões, provenientes de convênio entre a Prefeitura de Camaçari com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e com contrapartida municipal de R$ 105,2 mil. TB - Foto: Reprodução/TV do Servidor
Projeto no Senado que obrigava uso de coletes salva-vida foi reprovado com parecer de Otto
Em maio deste ano, o Senado rejeitou um projeto de Lei da Câmara dos Deputados que tornava obrigatório o uso de coletes salva-vidas em embarcações abertas como a lancha que naufragou nesta quinta-feira (24) na Baía de Todos os Santos deixando ao menos 18 mortos. A regulamentação em vigor é de autoria da Marinha e aponta os coletes entre os itens de segurança obrigatórios desses equipamentos, mas não impõe que eles sejam usados pelos passageiros durante a navegação.
A proposta que tornaria o uso obrigatório foi rejeitada e arquivada quando tramitava na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O autor do parecer que pediu a rejeição da matéria foi o senador baiano Otto Alencar (PSD), que já foi secretário de Infraestrutura da Bahia, pasta que tem a Agerba, entidade que fiscaliza a travessia marítima. Em entrevista ao site BBC Brasil, Alencar explicou que parlamentares da comissão consultaram a Marinha e entenderam que "já existia legislação nesse sentido".
"Vai da vontade de cada um usar ou não, você não pode obrigar", ponderou Otto Alencar. O senador ressalta que, depois do naufrágio na Baía de Todos os Santos, o debate em torno da proposta do PLC rejeitado pela Casa pode voltar, mas compara uma eventual lei que obrigue o uso dos coletes nessas embarcações com medidas que, em sua avaliação, muitas vezes não são obedecidas pelos brasileiros. "Tem lei para usar capacete, cinto de segurança, mas muita gente não usa. Aqui na Bahia muita gente anda de moto sem capacete, por exemplo", disse. Fonte: Bocão News - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Abuso: Câmara recua e retira de pauta proposta de R$ 3,6 bilhões destinados a partidos
O plenário da Câmara do Deputados derrubou nesta quarta-feira (23), por 441 votos a 1, o dispositivo que destinava 0,5% da RCL (Receita Corrente Líquida) ao fundo público para campanhas eleitorais, previsto na PEC da reforma política. Em 2018, esse fundo seria de R$ 3,6 bilhões. A retirada do percentual ocorreu por meio da aprovação de um destaque proposto pelo PT.
O percentual de 0,5% da RCL constava do texto original do relator da PEC, deputado Vicente Candido (PT-SP). O Fundo Especial de Financiamento da Democracia, porém, ainda é um dos itens da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma política. A Câmara precisa votar o restante do texto que cria o fundo. Segundo a ordem estabelecida, isso ocorrerá depois da votação do sistema eleitoral.
Após a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos devido ao término da duração da sessão e convocou outra para análise da Medida Provisória 777/17, que extingue a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e cria a TLP (Taxa de Longo Prazo) para financiamentos concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Foto: Fotos Públicas
Jacobina: Câmara realiza sessão solene para comemorar o "Dia do Maçom"
Na noite desta terça-feira (22), ocorreu uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Jacobina, para comemorar o Dia do Maçom. Durante o evento foram entregues títulos de Cidadão Jacobinense para alguns membros do grupo que prestaram relevantes serviços à sociedade local. Estiveram prestigiando o evento representantes da Loja Maçônica Cavaleiros de Canabrava do Oriente de Miguel Calmon.
Foram agraciados durante a referida sessão solene com o Título de Cidadão Jacobinense, Aloísio Sales Queiroz, Adauto Silva Reis, Humberto Reis, Edelmy Cordeiro e Hugo Piauhy, todos membros regulares da Loja Maçônica Fraternidade Jacobinense.
O venerável Nicolau Moura Cunha, agradeceu aos vereadores e em especial ao presidente Noelson Oliveira pelo espaço dado para a Loja Maçônica Fraternidade Jacobinense, para falar sobre Maçonaria, sobre os objetivos da Ordem Maçônica, buscando desmistificar e esclarecer algumas dúvidas sobre sua atividade.
O encontro também serviu para discorrer sobre o comportamento do Maçom, os propósitos da entidade junto à sociedade, sobre a luta pela liberdade, a igualdade, a fraternidade, mostrando como a Maçonaria trata o ser humano, o cidadão.
"Foi uma noite festiva, para nós foi de grande relevância; quero parabenizar a todos os Maçons de todos os cantos da terra, a todos os irmãos que vieram participar desta sessão solene, onde comemoramos o Dia do Maçom" disse Nicolau. *Com informações e fotos: Augusto Urgente
Juiz federal aceita denúncia e Geddel agora passa a ser réu por obstrução da Justiça
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou nesta terça-feira (22) denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de Justiça. Com isso, o peemedebista passa à condição de réu e responderá a ação penal por ter, supostamente, atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro.
Funaro, que assinou sua colaboração nesta terça, é considerado um homem-bomba para políticos do PMDB por conhecer como poucos a engrenagem da organização criminosa que atuava em esquemas ilícitos na Caixa Econômica Federal. Na decisão, o magistrado justifica que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro atende os requisitos do Código de Processo Penal, pois "descreve de modo claro e objetivo fatos delituosos imputados a Geddel". Foto: Agência Brasil