TRE reprova contas de bispo por omissão de gasto com combustível | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 19h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25
TRE reprova contas de bispo por omissão de gasto com combustível
O Tribunal Regional Eleitoral manteve a reprovação das contas de campanha de Célio Bispo de Souza, que disputou cargo de vereador por Cuiabá no pleito de 2008. A defesa de Bispo interpôs recurso, porém o Pleno rejeitou a tentativa de anular a decisão da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá.
Entre as irregularidades encontradas, constam a prestação de contas fora do prazo, impossibilidade de conferir a numeração dos recibos eleitorais em razão da ausência de informações prestadas pelo comitê financeiro e pela direção nacional e, ainda, a apresentação de seis contratos de cessão de veículos, os quais consumiram durante toda a campanha, apenas 200 litros de combustível, na ordem de R$ 530.
De acordo com o relator Sebastião de Arruda Almeida, a apresentação das contas fora do prazo legal não enseja sua reprovação. No entanto, as demais irregularidades inviabilizaram a efetiva fiscalização dos dados. "Face aos vários veículos cedidos para a campanha do candidato, nota-se que houve omissão de despesa de combustível", disse o relator em seu parecer.
Bispo ainda tentou justificar dizendo que a reduzida despesa ocorreu porque os carros pertencem a familiares e amigos que não solicitaram ajuda para abastecer os veículos. "Mesmo que fosse este o caso, a ajuda deveria ter sido lançada como doação estimável em dinheiro, com a emissão do recibo eleitoral", concluiu o juiz-relator.