Reflexões políticas após a catástrofe na região serrana do Rio
Itaipava sofreu com os deslizamentos, e as enchentes, decorrentes também do avanço absurdo da especulação imobiliária, invadindo leitos e cabeceiras de rios de serra, onde todos sabem os riscos que implicam uma cabeça d'água ou tromba d'água. No final, mais do mesmo; os brasileiros mais humildes morrem como sempre e ninguém é responsável por autorizar o absurdo crescente.
07 de fevereiro de 2011 – data do martírio de Sepé Tiaraju, Bruno Lima Rocha & Rafael Cavalcanti
Observação aos leitores e leitoras: Desta vez Rafael e eu nos aproximamos em uma análise, mas com técnicas jornalísticas, trazendo referências e citações de duas organizações, uma política específica (a Federação Anarquista do Rio de Janeiro) e outra de tipo frente social, o Fórum do Movimento Sindical e Popular de Nova Friburgo. Entendemos que portais como o nosso tem sua relevância, aportam no sentido de aproximação da academia, do trabalho analítico e também da militância da comunicação popular e alternativa através do jornalismo. Ao mesmo tempo, compreendemos também que portais como o nosso implicam um reforço e um apoio, pois temos lado e nunca escondemos isso, das iniciativas de auto-organização popular, sejam estas políticas (como a FARJ) ou sociais, como o Fórum friburguense. Com isso, aportamos nosso grão de areia, reconhecendo que as estruturas organizadas do povo são as mais legítimas para falar com e em nome das maiorias. Boa leitura, e toda nossa solidariedade para com as vítimas.
A ausência de um ordenamento e planificação do solo urbano, do uso semi-rural (como nos condomínios de sítios e chácaras), assim como a opção pela rede de hotéis fazenda, sempre ocupando bacias de rios serranos, pode ser considerada a causa de fundo para o desastre na Região Serrana do Rio. Não é novidade para ninguém a falta de compatibilidade entre o relevo do estado do Rio de Janeiro e a ocupação humana, principalmente numa região onde montanhas e encostas são os destaques da geografia.
Por outro lado, o período de verão sempre foi, e continuará sendo, uma época com regime de chuva acentuado. Se uma das atividades-fim do ato de governar é prover o bem comum e o bem-estar da maior parte dos cidadãos, é conceitualmente correto afirmar que as três prefeituras das maiores cidades da Serra (Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo) falharam e faliram como entes de governo. O mesmo se pode dizer em relação ao governo do estado, que também deveria garantir um planejamento mínimo, porém suficiente, para evacuação dos moradores em casos de emergência.
A análise realista nos obriga a ver que o Estado sabe e consegue reprimir forças insurgentes, mas não tenta aplicar estes mesmos recursos para a salvaguarda de seus cidadãos. Vejamos. Exemplos simples de medidas de procedimentos podem ser heliportos de segunda categoria, com zonas cimentadas em encostas (aplicados corriqueiramente por militares para combate de guerrilhas e formações irregulares), tetos de edifícios (típicos heliportos de executivos) e caminhões a todo terreno (também de uso de forças repressoras contra insurgências). Escalas de plantão, incluindo a coordenação com tropas federais (unidades de resgate e salvamento, como reforço da Defesa Civil e outras formas de atenção máxima. Tampouco é factível crer que existam sistemas de segurança patrimoniais desenvolvidos – com monitoramento central e salas de contingência móveis – e esta mesma aplicação tecnológica não possa ser empregada para salvar vidas de pessoas e também de animais de criação. O mesmo raciocínio é aplicável para quando o Estado opta por reprimir – e assim o faz muito bem – do que quando os três níveis de governo, em tese, deveriam operar para garantir a vida da maioria. Neste ponto, falha-se ciclicamente.
É uma covardia política apelar para a solidariedade – infindável e generosa – do povo brasileiro e não acionar os mecanismos apropriados para prevenir ou preparar planos de contingência de catástrofes e calamidades. Hoje, não há sequer um órgão de geotécnica (aplicação da ciência que estuda a interferência de obras de infra-estrutura com a sua fundação, seja ela em solo ou rocha) adequado para mapear as áreas de risco (desabamento e alagamento) e contenção de encostas. Portanto, se o Estado não previne, fica aquém do contrato social que assinamos ao nascer – e sem saber – em prestar obediência e lealdade a uma determinada forma organizativa que, outra vez mais em tese, estará presente para cobrar impostos, prender, reprimir, julgar e destinar recursos coletivos. Quando uma das partes quase nunca cumpre minimamente com seus encargos contratuais, como manter o contrato?!
Voltando às medidas não executadas, compreendemos que, se as doações são de alimentos não perecíveis, águas e produtos de higiene, portanto, são todos produtos estocáveis, bastando para isso manter armazéns de eventuais emergências. Apelar para a população gera coesão social, causa comoção nas pessoas e engaja quem já está organizado. Mas agir em solidariedade e não fazer a crítica do desgoverno é optar pela via da cegueira política. A mesma despolitização que transforma a visita de chefes de Estado em compensação do poder público, ainda mais se for através da espetacularização midiática.
No vazio da política oficial, a mídia em geral, e a Globo em particular, novamente "veste a camisa" de seu estado de origem e organiza a sociedade, pautando-a com o desastre das chuvas. O mesmo se sucedera quando da grande enchente do Rio de Janeiro de 1966, quando a Globo se legitima como prestadora de serviços, aumentando o arraigo da recém formada televisão (vinda de um jornal, O Globo, que apoiara o golpe de Estado de 1964 e antes apoiara a queda de Getúlio – sucedida do suicídio enquanto caía – em 1954). Quando a mídia empresarial brasileira governa e pauta de forma unilateral a sociedade, mesmo em períodos de emergência, ficam as pessoas carentes de críticas.
Até sexta-feira, 28 de janeiro de 2011, já somávamos cerca de 8.810 desabrigados, 21.000 desalojados e 840 mortos nas cidades atingidas pelo maior desastre envolvendo deslizamento de encostas e inundações da história do país. A quantidade real pode ser maior, uma vez que bairros inteiros desapareceram, havendo ainda localidades distantes dos centros urbanos que se encontram isoladas. As mortes são, em grande parte, fruto do descaso com a prevenção e a intervenção emergente quando os tempos se encurtam e agilidade no socorro implica em salvar vidas.
Se há uma boa compreensão da tragédia de janeiro é saber, mais uma vez, da imensa capacidade solidária do povo para consigo mesmo. Este pode ser o bom sinal, que para além das intervenções oficiais e do clamor midiático, há uma cultura viva de ajudar ao próximo, de alteridade e auxílio. Este caldo de cultura pode ser uma fonte de câmbio de comportamento, se e caso existirem recipientes políticos capazes de acolher estas culturas e núcleos midiáticos sem perfil empresarial – como foi o caso da Rádio Comunitária do pequeno município de Areal, que ajudou a convocar os moradores da beira dos rios Preto e Piabanha a evacuarem o local prestes a inundar.
Exemplos como esse podem ser a matriz de um modelo de aumento do controle de seus próprios destinos por parte da população de municípios pequenos. Nestes locais, é onde a emissora líder do oligopólio tem uma cobertura parcial (com pautas eventuais dentro do telejornal local) e por tanto há mais espaço – "naturalizado" pelo vazio de poder midiático – a mídia em sua forma não comercial. Essa esfera pública de uma população que se conhece de vista e conversa na praça pode vir a germinar – se houver minoria ativa para isso – procedimentos de tipo protagonismo cidadão, muito inspirado na proposta já clássica do municipalismo libertário.
Manifesto à população e às "autoridades" constituídas
Por sorte, e como era de se esperar, a esfera solidária também elevou o nível da crítica e da movimentação. No dia 28 de janeiro de 2011, organizações políticas e entidades representativas de Nova Friburgo, reunidas em fórum permanente de debates e de apresentação de propostas para o enfrentamento da tragédia da região serrana fluminense, apresentaram um manifesto público com reivindicações, que pontuava os trabalhadores como os maiores interessados na definição de políticas públicas voltadas à superação dos problemas provocados pelas chuvas.
O manifesto disponível em diversos sites e blogs mostra que o Fórum do Movimento Sindical e Popular de Nova Friburgo, como se denomina o coletivo, exige uma prática democrática de caráter horizontal que vise à reconstrução das cidades atingidas sobre novas bases, sob o atendimento dos interesses da população. Organizações como a Associação dos Docentes da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, o Conselho Municipal das Associações de Moradores, sindicatos de operários e de trabalhadores do terceiro setor e até partidos políticos (justo eles?!) compõem o Fórum.
Entre as pautas, está a garantia de nenhuma demissão, reposição de horas ou corte de salários no período crítico da tragédia; isenção de impostos, taxas e tarifas às pessoas prejudicadas; contratação de vagas nos hotéis das cidades para os desabrigados; campanha de saúde preventiva; construção de moradias populares em áreas de segurança e com condições digna de sobrevivência; prisão e cassação dos alvarás de empresários, comerciantes e corretores de imóveis que tenham inflacionado os preços dos seus produtos e aluguéis, como já vêm acontecendo.
O movimento social também cobra uma ação da Procuradoria Geral do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego que assegure direitos sociais e trabalhistas com a designação de uma Procuradoria especial para as demandas advindas da tragédia. A idéia é que se formem comitês populares para acompanhar o uso das verbas federais e estaduais. Os membros do Fórum reivindicam participação nas decisões políticas acerca do futuro da cidade, inclusive com a elaboração de um plano permanente de preservação ambiental.
Destino dos recursos federais
O clamor vindo de quem está organizado não acabou em Nova Friburgo. Em nota oficial, a Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) denuncia que a maior parte dos recursos federais é destinada para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, deixando de lado políticas de prevenção de desastres naturais comuns no início do ano. Em 2010, por exemplo, cerca de 300 pessoas morreram nas cidades de Angra dos Reis e Niterói, vítimas da ineficiência do poder público diante de fortes chuvas também em janeiro. Na ocasião o então presidente Lula atribuiu os incidentes com enchentes no sul e sudeste a "acúmulo de erros" ocorridos no país.
Parece que o próprio ex-presidente e sua sucessora repetiram e repetirão as falhas. Segundo a FARJ, "só a reforma do Maracanã custará aos cofres públicos a bagatela de mais de R$ 900 milhões de reais. Já as cidades de Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis, pasmem, vão receber respectivamente até 2014, R$ 13,2 milhões, R$ 8,8 milhões e R$ 1,1 milhão para a contenção de encostas! Junto, o montante que estas cidades receberão chega a R$ 23,1 milhões, ou seja, irrisórios 2,5% do custo total das obras no Maracanã". Isto sem levarmos em conta a reforma do mesmo estádio em 2008 para o jogos Pan-americano e os gastos de obras urbanas relacionadas à hotelaria, transporte e segurança para turistas. Some-se a esse absurdo o fato que antes do Mundial de Clubes de 2000 – realizado também no Rio de Janeiro – este mesmo estádio já foi restaurado. Ou seja, entramos na terceira reforma do "Maraca", o estádio João Havelange (Engenhão) foi erguido a toque de caixa e não tem padrão olímpico (assim sendo, mais dinheiro público escoando pela cloaca para os caixas das empreiteiras) e enquanto isso, as pessoas simplesmente morrem porque os morros deslizam quando chove!
A FARJ informa também que o empresário Eike Batista, um dos homens mais ricos do mundo, investirá bilhões de reais para transformar a cidade carioca numa espécie de "Barcelona Turística". A organização afirma que "Eike já deixou claro que um de seus objetivos é combinar na cidade 'praias estonteantes com importância financeira e arquitetura ultramoderna', ou seja, mantém-se a praia para os ricos, e a lama para os pobres". Deste modo, parte do Rio de Janeiro sediaria empreendimentos de uma minoria abastada, enquanto milhões das zonas periféricas continuariam sem infra-estrutura. Os problemas que eram típicos da capital, como o tráfico de drogas e enchentes, passariam assim a ocorrer com maior freqüência em outros municípios do estado com menor visibilidade internacional.
Por fim, os militantes anarquistas chamam a atenção para a falta de um projeto nacional e uma política de habitação que atenda os brasileiros. De acordo com a FARJ, o único projeto nacional de moradia interessa apenas às empresas da construção civil. "A prova que esta política continuará é que, juntos, PT e PMDB receberam R$ 90,9 milhões de reais em suas respectivas campanhas políticas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, Odebrecht e outras. As empreiteiras doaram mais para estes partidos do que para outras legendas, o que indica que a aposta de parte da burguesia nacional no projeto petista, parece estar dando certo. Para completar o quadro, o recém-empossado ministro das cidades, Mário Negromonte é um conhecido empreiteiro da Bahia", diz a nota.
Não é de se estranhar o teor da nota, onde ao apenas citar dados irrefutáveis, a FARJ põe o dedo na ferida da política brasileira e chama o alerta para que a política de Pão, Circo e UPP do ex-tucano e atual governador reeleito Sérgio Cabral Filho (PMDB) é mais do que perigosa diante dos desafios de quem, em tese (suposição na verdade), deveria zelar pelo bem-estar das maiorias.
Para além da tragédia, vislumbra-se no ar uma nova frente de luta popular, apontando para a peleia pelo direito ao uso do solo urbano e o ordenamento do território. Causas e pontos de vista se fundem, uma vez que a defesa da Mata Atlântica e das cabeceiras e leitos de rios estão para além da ecologia desde um ponto de vista da preservação, alcançando ser uma luta pura e simples pela sobrevivência diante do clima e dos regimes de chuva. Sobreviver nos dias que seguem, implica em lutar pelo controle dos recursos coletivos, dentre eles, a própria destinação de usufruto do espaço onde todos convivem.
Observação: enquanto concluímos a última revisão deste texto, a mídia corporativa já anuncia que o número de mortos ultrapassa a 874, chegando a 437 o total de desaparecidos. Quais são as autoridades responsáveis por esta calamidade cíclica?!