Tecnologia possibilita total controle da sessão virtual
Publicado em: 23/03/2020 19:29
O avanço da pandemia do Covirus-19 exigiu ação rápida do corpo técnico da Assembleia Legislativa, a partir da percepção do presidente Nelson Leal sobre a necessidade de suspender o funcionamento – físico –, ampliando as medidas de restrição do acesso de funcionários e do público externo adotadas. Não havia expertise anterior sobre funcionamento virtual do plenário, computação de votos, abertura de canais para todos se pronunciarem, protocolo e outros detalhes inerentes e indispensáveis às votações virtuais.
Foi determinado ao superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, servidor de carreira, com ampla articulação com outras assembleias que realizasse uma pesquisa sobre mecanismos em uso – ou que já tivessem sido empregados – por outras Casas Legislativas. Raposo obteve na Assembleia Legislativa do Ceará tecnologia accessível a ALBA e, um debate com os técnicos daquele estado que se prontificaram a fornecer os instrumentos necessários à realização de sessões virtuais.
Técnicos da TV ALBA foram integrados ao exame da questão (a estrutura da televisão foi fundamental para o sucesso desse projeto) e no final da tarde se chegou à conclusão de que seria possível a votação virtual. Com a solução tecnológica em mãos, Francisco Raposo informou ao presidente Nélson Leal que autorizou o trabalho técnico – ao tempo em que ele iniciou as tratativas políticas com lideranças partidárias e demais deputados.
Sábado, já com o apoio da Diretoria de Informática da Casa, começou a implantação e os testes. No final do dia a sessão foi marcada para as 10h, sendo reservado o domingo para treinamento e explicação aos parlamentares. O presidente Nelson Leal baixou decreto da Mesa Diretora (ad referendum) instituindo o Sistema de Deliberação Remota, SDR, com o apoio dos unânime dos integrantes da Mesa e das lideranças partidárias – publicado em edição extraordinária do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou no sábado. A Secretaria Geral da Mesa e a Diretoria de Apoio Parlamentar solucionaram as questões regimentais surgidas e o regulamento do novo sistema de funcionamento do plenário, incorporados no decreto da Mesa Diretora.
O deputado Nelson Leal baixou ainda ato da presidência convocando a sessão extraordinária, virtual, que inaugurou o novo modelo de votação e de funcionamento do plenário, que só será empregado em casos extremos como pandemias, guerras, calamidades ou outras catástrofes que impeçam a reunião física dos deputados estaduais. Esse Diário Oficial extraordinário e o de sexta-feira (20), que trouxe o pedido de "calamidade pública da prefeitura de Salvador", foram produzidos pela Assessoria de Comunicação Social remotamente.
A solução tecnológica, SDR, se mostrou totalmente compatível com os objetivos e funcionalidades necessárias à validação do processo legislativo. Do seu computador, o presidente pode controlar todo o desenrolar da sessão, podendo abrir ou fechar os microfones dos parlamentares a qualquer momento. Durante a primeiro e histórica sessão, ele atendeu questões de ordens, encaminhamentos de votação, e até a discussão da matéria.
Os trabalhos foram integralmente gravados e transmitidos ao vivo pela TV ALBA: "O aplicativo utilizado é livre, de código aberto e extremamente confiável. A partir de agora a Assembleia baiana pode funcionar na sua plenitude", afirmou Francisco Raposo que obteve a tecnologia necessária junto ao Legislativo do Ceará, a quem agradeceu pela presteza e boa vontade para a execução rápida de uma alteração estrutural de tal relevância.