Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Passe Maternidade: Projeto de Arilson propõe transporte gratuito para gestantes
Passe Maternidade: Projeto de Arilson propõe transporte gratuito para gestantes Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e será analisada pelas Comissões antes de ir ao plenário para votação.
14/10/2019 11h14 | por Diretoria de Comunicação com assessoria parlamentar
Projeto apresentado pelo deputado Arilson Chiorato (PT) prevê transporte gratuito para gestantes.Créditos: Dálie Felberg/Alep
O deputado estadual Arilson Chiorato (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o projeto de lei 762/2019, que cria o Passe Maternidade no Estado do Paraná.
O projeto propõe que o direito deve ser concedido à mulher desde o momento que é identificada a gravidez até os três primeiros meses de vida do bebê.
A proposta também prevê que para a concessão do benefício, a gestante deve apresentar o laudo médico à empresa de ônibus, comprovando sua gestação.
Arilson Chiorato lembra que iniciativas neste sentido visam proporcionar às famílias de baixa renda um melhor acompanhamento médico nesse período.