"O que nos reserva 'uma ponte para o futuro'" | artigo de Alfredo Gomes (UFPE) | ANPEd
Sex, 17/06/2016 - 09:50
Em artigo originalmente apresentado no II Encontro Nacional de Pesquisas e Práticas em Educação (ENAPPE), Alfredo M. Gomes, professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), analisa o documento "Uma ponte para o futuro", publicado em outubro de 2015 pelo PMDB. O olhar crítico sobre o material, meses depois, é elucidativo no sentido em que incorpora a gênese do processo político-parlamentar de impedimento da Presidenta Dilma e explicita as contraditórias e temerárias propostas "para tirar o Brasil da crise", no momento sob governo interino de Michel Temer.
Segundo Gomes, "em 'Uma ponte para o futuro': a maioria parlamentar temerista irá acabar com as vinculações das receitas constitucionais que financiam a educação, a saúde e a proteção social; segundo, irá acabar com todas as indexações, menos aquelas que compõem o superávit primário para pagamento da dívida; e, terceiro, irá instituir o orçamento com base zero como instrumento-meio da decisão do Congresso sobre os programas sociais que devem receber ou não recursos financeiros. Isso inclui, evidentemente, a aumento do salário mínimo ou, para usar a expressão consagrada no documento, eliminação da indexação por salário mínimo, considerado fundamental para o ajuste fiscal (p.11). Trata-se, provém destacar, de reformar o Estado naquilo que foi melhor pensado neste país em termos das políticas sociais, para ingressar quem sabe na aventura temerária de comprometimento das conquistas sociais que vem se materializando nos últimos 28 anos."
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