Bolsonaro busca saída jurídica para deixar PSL e evitar cassação de deputados - Portal Banda B
O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a sair do PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido
Por Folhapress em 09 de outubro, 2019 as 18h11.
Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Fávio Bolsonaro (RJ), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS). Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar.
Bolsonaro está incomodado com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PE). Na terça (8), ele pediu a um apoiador que não divulgasse um vídeo no qual seu nome era mencionado junto do PSL e de Bivar porque o dirigente, segundo ele, está "queimado para caramba".
"A única coisa que ele tem em mente é a transparência do ambiente onde ele está convivendo. Então, como isso não foi permitido no ambiente em que ele se encontra, ele, como tem a bandeira da nova política e da transparência com o dinheiro público, não está confortável no ambiente em que se encontra."
"Com justa causa, segundo a jurisprudência do TSE, é possível sair do partido sem perda de mandato. Essa é a regra da fidelidade partidária", disse. "Sobretudo a justa causa você tem quando você não tem transparência com os recursos do fundo partidário", acrescentou Admar Gonzaga.
A maior probabilidade é que Bolsonaro migre para uma sigla já existente. A possibilidade de criação de um partido é vista como remota, já que isso implicaria uma série de trâmites previstos na Justiça Eleitoral. "Eu não vejo ambiente hoje em dia para a criação de partido, mas existe um grupo muito grande de eleitores brasileiros que eu acho que estariam dispostos para talvez dar apoio. O problema é a logística disso. É a conferência de assinaturas e tem uma série de dificuldades", disse.
"São diversos desgastes e o presidente sempre levantou a bandeira da ética e da transparência. E exigia isso sempre dos dirigentes do partido. Mas foi muito difícil entrar em um acordo quando um partido não está disposto a abrir simplesmente uma votação democrática, seja para alteração de estatuto, seja para eleição de dirigentes. Então, ficou insustentável", disse a advogada do presidente Karina Kufa, que participou do encontro.
Desde que entrou na política após passar para a reserva remunerada do Exército, em 1989, Jair Bolsonaro (RJ) foi filiado a cinco partidos diferentes. Oficialmente, nos registros da Justiça Eleitoral, ele passou por oito agremiações, mas três delas eram fusões ou novas denominações de outros partidos (PDC, PPR e PPB, oriundos ou que deram origem ao partido hoje conhecido como PP).
O presidente integrou o PP (Partido Progressista), o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PFL (Partido da Frente Liberal), o PSC (Partido Social Cristão) e por fim, desde 2018, o PSL (Partido Social Liberal). Ele também chegou a ser anunciado como filiado ao PEN-Patriota, em janeiro de 2018, mas depois desistiu e se filiou ao PSL, no qual se elegeu presidente da República.
O PSL enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro e que já resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno. O escândalo de candidatas femininas de fachada agora não só o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, mas também Bivar, presidente nacional da legenda. Álvaro Antônio foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (4).
"Não há, da parte do presidente, agora, nenhuma formulação com relação a uma suposta transição do partido", afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na segunda (7).
O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha de S.Paulo revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição. Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.
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