Monarquia: o que é, constitucional, absolutista e no Brasil - Toda Matéria
A monarquia foi uma das primeiras formas de governo conhecidas pela humanidade.
Atualmente, 43 países adotam a monarquia como forma de governo.
Geralmente, temos a ideia de que a monarquia é uma instituição monolítica. Mas, na verdade, há várias formas de monarquias como:
Monarquia Parlamentarista ou Constitucional – os poderes do monarca são claramente definidos pelo Parlamento ou pela Constituição e daí o nome. Consiste em que o soberano seja o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, o Chefe de Governo. Desta maneira, o monarca é o representante da unidade nacional. Exemplo: Espanha, Reino Unido e Holanda, entre outras.
Monarquia Absoluta – o rei concentra os poderes de legislar e executar as leis, e muitas vezes, julgar aqueles que as transgridem. Exemplo: Arábia Saudita e Suazilândia.
Monarquia Eletiva – a escolha do monarca é feita através de uma eleição entre famílias ou de um Colegiado. Exemplo: Vaticano e Malásia.
O rei da Holanda, William, discursa na abertura do Parlamento, acompanhado da rainha Máxima, em 2015.
A origem da monarquia remonta aos primórdios da humanidade, quando os primeiros humanos começaram a se organizar em sociedades mais complexas.
Para liderar os distintos clãs de ataques inimigos exteriores, as famílias passaram a escolher um chefe que os liderasse na guerra e garantisse a paz.
A fim de que este poder se perpetuasse, o líder escolhia o sucessor dentro da própria família. Aos poucos, o poder real foi se aproximando do poder sobrenatural/religioso como uma forma de justificar e sustentar o poder de ambas as esferas.
Assim, por exemplo, temos as monarquias do Antigo Egito, quando os faraós eram considerados como deuses. Mais tarde, os imperadores romanos receberão títulos de deuses e culto após a morte.
Muito países passaram pela experiência monárquica. Abaixo alguns exemplos onde vigorou e ainda se vive a monarquia:
A história romana é dividida em três períodos: Monarquia, República e Império.
Sobre o primeiro não há muita documentação fidedigna e sim lendas que nem sempre são confiáveis como fonte histórica.
No entanto, sobre o Império, abundam a documentação, pois foi um período de grande esplendor.
A sucessão no império Romano não passava necessariamente de pai para filho. O imperador podia fazer um dos seus generais como sucessor.
Importante ressaltar que os filhos adotivos tinham a mesma prerrogativa que os filhos naturais e poderiam herdar o trono.
A partir do momento que o Império se expandia, Roma também viveu períodos de diarquia e tetrarquia.
Isto quer dizer que dois ou quatro governantes chegaram a governar ao mesmo tempo em regiões distintas do Império Romano.
Até hoje, os descendentes de Dom Pedro II e da Imperatriz Tereza Cristina vivem no Brasil. Nos últimos anos, devido à crise política que o país tem atravessado, alguns grupos voltaram a propor a monarquia parlamentarista como forma de governo.
Se o Brasil tivesse continuado monárquico, o trono estaria ocupado por Dom Luís Gastão de Orleans e Bragança.
A monarquia inglesa é, sem dúvida, a mais popular do planeta. Não só pela sua tradição, mas porque soube como nenhuma adaptar-se a cada tempo histórico a fim de seguir no trono.
Igualmente, os casamentos e infidelidades, namoros e rompimentos amorosos, fazem a delícia dos jornais sensacionalistas ingleses e são reproduzidos em todo mundo.
Apesar de ser chamada popularmente de "rainha da Inglaterra", é sempre bom lembrar que ela também é rainha da Escócia, Irlanda e País de Gales.
Hoje, a rainha Elizabeth II é a Chefe de Estado do Reino Unido e de mais 20 países que forma a Commonwealth (leia abaixo em "Países Monárquicos).
A monarquia espanhola se consolidou na Península Ibérica através de casamentos, guerras civis e, sobretudo, alianças políticas.
No entanto, a Espanha conheceu dois períodos republicanos: o primeiro de 1873-1874 e o segundo de 1930-1939.
De 1936-1939, o país viveu uma guerra civil que culminou com a derrota republicana e a instauração da ditadura franquista (1939-1974).
A monarquia voltaria em 1974 com a morte de Franco e se mantém até hoje.
Atualmente, o Chefe de Estado da Espanha é o rei dom Felipe VI.
O rei dom Felipe VI jura sobre a Constituição espanhola no dia da sua proclamação, em 2014.
A monarquia francesa passou por um período conturbado desde a condenação à morte do rei Luís XVI e da rainha Maria Antonieta, durante a Revolução Francesa.
Napoleão reinstaurou a monarquia e se instalou no trono como Napoleão I. Apesar de seu filho ter morrido muito jovem, a descendência dos Bonaparte continuou com seus sobrinhos.
A família Bourbon voltaria ao trono francês através do rei Luís XVIII que reinou de 1814-1824. Seu sucessor foi o irmão, Carlos X que reinou por seis anos, até a Revolução de Julho, em 1830.
Na falta de príncipes herdeiros da Casa de Bourbon para substituir Carlos X, o trono passa à família Orleans com Luís Felipe I (avô do conde D'Eu, marido da Princesa Isabel).
Após uma crise com o parlamento e os cidadãos, Luís Felipe I renuncia e a França se torna uma república. O curioso é que o primeiro presidente a ser eleito por voto será o sobrinho de Napoleão Bonaparte.
Com dois anos na presidência, ele manobra para restaurar o Império, assume o nome de Napoleão III e reina de 1852-1870. Neste ano, por causa da Guerra Franco-Prussiana, a República seria instaurada e permanece até os dias atuais.
Atualmente, três casas reivindicam o trono francês: Bourbons, Orleans e Bonaparte.
A principal diferença entre a Monarquia e a República reside na escolha do Chefe de Estado.
Na monarquia, o Chefe de Estado, geralmente é um cargo hereditário e sem limite de duração.
Enquanto na República, esta função é ocupada por alguém eleito pelos cidadãos e com um mandato com uma duração com tempo determinado.
Atualmente 43 países adotam a monarquia como forma de governo. Destes, 20 pertencem a Commonwealth e tem o soberano britânico como chefe de Estado.
A Commonwealth é uma organização que reúne algumas das antigas colônias britânicas. São nações independentes e soberanas, mas que mantêm um vínculo especial com o Reino Unido com prioridade nas exportações e facilidades para imigração.
Em troca, esses países reconhecem o monarca britânico como seu Chefe de Estado. Desta forma, são constantes as viagens realizadas pela Família Real britânica a estes países.