Projeto de extensão em Direitos Indígenas é concluído pelo Campus Alta Floresta
Publicado por: Campus Alta Floresta / 9 de Julho de 2019 às 15:11
Vinte indígenas de sete etnias participaram de 3 módulos ao longo de 2018 e 2019
Foi realizado em Juína (MT), entre os dias 25 e 29 de junho, o último módulo do projeto "Rede de Defensores de Direitos Indígenas". O projeto foi executado através de um curso de extensão apoiado pelo Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Alta Floresta e contou com a participação de 20 indígenas da bacia dos rios Teles Pires (PA) e Juruena (MT) das etnias Apiaká, Kayabi, Munduruku, Manoki, Myky, Rikbaktsa e Nambikwara.
O projeto iniciou suas atividades em junho de 2018 com uma oficina preparatória para a elaboração dos conteúdos dos três módulos da formação, atendendo às principais demandas dos participantes, por meio da metodologia de construção participativa. O curso objetivou criar e fortalecer uma Rede de Defensores de Direitos Indígenas, buscando atender as demandas das comunidades dos rios Teles Pires e Juruena, contribuindo para as ações de defesa dos direitos dos povos dessa região.
Para Leonardo Rikbaktsa, Elissandra Poxo e Jones Kirixi, os três módulos foram importantes por abordar o valor da terra, do rio, do meio ambiente e por prepará-los para lutar pelos seus direitos. "Somos muito gratos por este curso. Estou levando essa bagagem e juntos vamos lutar em defesa dos nossos direitos na demarcação de terras, na saúde, na educação e acredito que minha comunidade conta comigo", ressaltou Kirixi.
O Procurador da República Felício Pontes, abordou, durante o terceiro módulo, os principais temas em debate, atualmente, no Judiciário brasileiro e na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, envolvendo os direitos dos povos indígenas, especialmente acerca dos entendimentos sobre a efetivação do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado previstos na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil e na América Latina.
"Há uma incompreensão do Judiciário e da sociedade brasileira de que houve uma mudança da doutrina que os índios tinham que ser integrados à sociedade nacional. Os indígenas não tem que ser brancos, não tem que se tornar membros da sociedade hegemônica no Brasil. Hoje, a nova doutrina diz que os indígenas têm direito de ser indígena e precisam ser respeitados nas suas crenças, tradições, nas suas línguas. E isso tem que ser valorizado pela comunidade nacional, de um modo geral, e pela comunidade jurídica, de forma específica. Essa nova doutrina, sua introdução e ratificação ainda é um grande problema", afirmou o procurador.
Sineia do Vale, indígena Wapichana, gestora ambiental do Conselho Indígena de Roraima e integrante da câmara técnica de mudanças climáticas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas apresentou o Decreto nº 7747/12 e exemplos de práticas de outros territórios que construíram o plano de gestão territorial. No primeiro e segundo módulo também colaboraram, Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal (REDE), e Anderson Santos, advogado ligado ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Na concepção e execução da metodologia, o curso contou com as professoras Adriele Andrade Précoma, que atua na assessoria jurídica junto ao Programa de Direitos Indígenas, Política Indigenista e Informação à Sociedade da Operação Amazônia Nativa (OPAN); Deroni Mendes, analista de políticas públicas do Instituto Centro de Vida (ICV); Fernanda Silva, docente no IFMT Campus Alta Floresta; Karla Dilascio, bióloga e membro do Instituto Fronteiras e Simone Athayde, docente na Universidade da Flórida (UF).
Parcerias - O curso foi realizado pelo Campus Alta Floresta, como uma atividade de extensão contemplada pelo edital 31/2018 da Pró-reitoria de Extensão do IFMT, em parceria com o ICV, OPAN, International Rivers (IRN), Programa de Conservação e Desenvolvimento Tropical da Escola de Direito da Universidade da Flórida (TCD/ Law - UF), Rede Internacional de Pesquisa em Barragens Amazônicas, Rede Juruena Vivo, Fórum Teles Pires e Coletivos Proteja Amazônia e Mídia Índia. A iniciativa contou com financiamento da Pró-Reitoria de Extensão do IFMT, do Campus Alta Floresta, do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do Fundo Casa.