20ª Sessão Ordinária de 18 de Junho de 2019
20ª SessãoOrdinária_18.06.19 pdf[917 KB] [03/07/2019]
20ª Sessão Ordinária_18.06.19
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes, promover a abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Matéria: PR 3/2019
Dispõe sobre a instituição e operacionalização da Carta de Serviços ao Cidadão e da Ouvidoria, no âmbito da Câmara de Vereadores de São João do Oeste - SC, e dá outras providências.
Matéria: IND 11/2019
Solicita-se, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, a melhoria na sinalização atualmente existente no trevo de acesso à cidade de São João do Oeste.
Matéria: PDP 47/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, a colocação de uma placa a fim de identificar parada exclusiva de ônibus escolar em determinados horários, bem como a pintura de faixa amarela em frente à Escola Municipal Ministro Luiz Gallotti, na Linha de Beato Roque.
Matéria: PDP 48/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, em especial ao Departamento de Água e Esgoto, a imediata instalação de linha adutora de água, nas imediações do Bairro Harmonia, especificamente na Rua Padre Francisco Xavier Riederer, centro da cidade de São João do Oeste.