Passageira que estava em acidente que matou 10 pessoas será ind - Santos e Fonseca
Isso porque, conforme observou a desembargadora, o contrato de seguro firmado entre as sociedades empresárias exclui, expressamente, a cobertura para danos morais. "Logo, tendo em vista que houve expressa exclusão da cobertura de danos morais, bem como que o contrato prevê uma cláusula específica para a contratação respectiva, que acarreta, inclusive, um acréscimo no valor da pactuação (por se tratar de cobertura adicional), a reforma da sentença, neste tópico, é medida impositiva", afirmou Elizabeth Maria.
O acidente aconteceu na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, que liga Taubaté a Campos do Jordão, no dia 15 de novembro de 2011. O grupo voltava de uma viagem a Aparecida do Norte (SP). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, cerca de 18 romeiros de Santo Antônio do Descoberto estavam no veículo, que bateu na mureta de proteção e tombou. Dez passageiros morreram no local, entre eles uma criança de três anos, e 37 ficaram feridas.