A prestação do serviço de transporte aéreo exige uma equipe habilitada a exercer referida atividade: a tripulação. Composta pelos denominados tripulantes, esta é formada por “pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo de aeronaves”, nos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica. Dessa forma, os pilotos, responsáveis pela operação dos sistemas, e os comissários de bordo, responsáveis pela segurança e conforto dos passageiros, são profissionais sem os quais a aeronave não pode operar. Portanto, de quem é a responsabilidade de sofrer atraso ou cancelamento de voo pela falta de tripulação à data e horário previstos para a decolagem do voo?