Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde: O que vem a seguir? Alberto Pellegrini Filho Secretaria Técnica - PDF
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Terezinha Candal Lancastre
1 Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde: O que vem a seguir? Alberto Pellegrini Filho Secretaria Técnica
2 Processo de constituição da CNDSS Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS Grupo de dezesseis especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde Diversidade na constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira
3 Composição da CNDSS Adib Jatene Aloísio Teixeira César Victora Dalmo Dallari Eduardo Gouvêa Vieira Elza Berquó Jaguar Jairnilson Paim Lucélia Santos Moacyr Scliar Roberto Smeraldi Rubem C. Fernandes Sandra de Sá Sônia Fleury Zilda Arns Paulo Buss (coord.)
4 Linhas de Atuação Produção e Disseminação de conhecimentos e informações Avaliação de Políticas e Programas Comunicação Social Portal sobre DSS Projeção Internacional
5 Relatório da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
6 Determinantes da Saúde (Dahlgren e Whitehead)
7 Relatório da CNDSS I INTRODUÇÃO II - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE 1. Situação e tendências da evolução demográfica, social e econômica 2. A estratificação socioeconômica e a saúde 3. Condições de vida, ambiente e trabalho 4. Redes sociais, comunitárias e saúde 5. Comportamentos, estilos de vida e saúde 6. Saúde materno-infantil 7. Saúde indígena III RECOMENDAÇÕES
8 Evolução da proporção de pessoas de 10 anos ou mais de idade na população economicamente ativa (PEA), por setor econômico Brasil 1940 a 2000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) % Anos Primário Secundário Terciário
9 População residente (%), por situação do domicílio - Brasil 1940 a 2000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) % Anos Urbana Rural
10 Taxa de fecundidade Brasil 1940 a 2000 Fonte: Censo demográfico ( ). IBGE
11 Taxas de fecundidade total, segundo características sociodemográficas. PNDS 1996 e Taxa de fecundidade total Brasil Residência Anos de estudo 5,0 2,5 2,3 1,8 1,8 3,5 2,0 4,2 3,6 3,0 2,8 2,8 2,4 2,1 1,7 1,6 1, ,0 0 Total urbana rural nenhum 1 a a 8 9 a ou mais
12 Taxa de fecundidade total - Brasil, França e Itália 1900 a 2050
13 População total, segundo grandes grupos etários Brasil 1940 a 2050 Fonte: IBGE.Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960 e População Anos Grupos Etários Total
14 Evolução temporal da taxa de analfabetismo por década Brasil 1940 a 2000 Fonte: Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, a partir Censos Demográficos.
15 Evolução da mortalidade infantil Brasil e Regiões Fonte: IBGE , ,0 122, ,0 115, ,0 % 80 74, ,3 35,3 25,1 44,6 34,7 25,8 56,1 36,9 33,6 24,1 18,3 31,2 27,4 22,2 24,7 19,5 16,7 0 Bras il Norte Nordes te Sudeste Sul Centro- Oeste
16 Evolução da esperança de vida ao nascer Brasil e Regiões Fonte: IBGE e Simões Evolução da esperança de vida ao nascer ,4 66,0 66,0 51,6 53,4 71,3 41,0 59,6 69,4 73,8 74,4 73,5 71,0 71,5 71,0 57,2 60,3 56,7 0 Bras il Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste
17 Distribuição percentual das mortes infantis por causa Fonte: César Victora, CNDSS Causa Ano Norte NE SE Sul CO Brasil Causas perinatais Malformações Infecções respiratórias Diarréia Outras infecções Outras causas Causas mal definidas
18 Cobertura vacinal contra poliomielite, por região Brasil 1994 a 2006 Fonte: Programa Nacional de Imunizações- PNI % Norte Nordes te Sudes te Sul Centro-Oes te Bras il
19 Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que já realizaram alguma vez exame de mamografia, por anos de estudo Brasil 2003 PNAD ,1 % ,4 42,0 45,9 51, , Sem instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais Anos de estudos
20 Proporção (%) de mulheres de 25 anos ou mais de idade que realizaram alguma vez exame preventivo para câncer de colo uterino, por anos de estudo Brasil 2003 Fonte: SINASC ,5 87,0 87,9 93, , ,8 % Sem ins trução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 ou mais Anos de es tudos
21 Proporção (%) de nascidos vivos, por número de consultas de pré-natal e escolaridade da mãe Brasil 2005 Fonte: SINASC 25 23, ,9 19, ,4 % 10 6,4 6,9 5 1,2 2,7 3,8 0 Sem ins trução 1 a 3 anos de es tudos 12 ou m ais anos de es tudos Nenhuma consulta 1 a 3 consultas 7 ou mais consultas
22 Indicadores municípios entre 50 e 100 mil hab com menor (Mte. Santo, BA, R$ 47,34 ) e maior renda per capita (Santana de Parnaíba, SP, R$ 762,05 ) ano 2000 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD e DATASUS ,4 92,2 70 % ,7 54,0 49, ,6 9,3 21,8 11,8 3,6 0 Mortalidade infantil Taxa analfabetismo (25 anos ou mais) Proporção de pobres % pess oas com banheiro e água encanada % internações em < 1 ano por doenças infecto-parasitárias Monte Santo - BA (< renda per capita) Santana de Parnaíba - SP (> renda per capita)
23 Indicadores municípios entre 100 e 500 mil hab. com menor (Codó, MA, R$ 76,65) e maior renda per capita (São Caetano do Sul, SP, R$834,00) ano 2000 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD e SIH-SUS - DATASUS , ,4 74,5 60 % 50 47, ,3 27,6 13,6 10 5,4 3,1 2,9 0 Mortalidade infantil Taxa analfabetismo (25 anos ou mais) Proporção de pobres % pess oas com banheiro e água encanada % internações em < 1 ano por doenças infecto-paras itárias Codó - MA (< renda per capita) São Caetano do Sul - SP (> renda per capita)
24 Indicadores municípios com mais de 500 mil hab. com menor (Duque de Caxias, RJ, R$226,14) e maior renda per capita (Porto Alegre, RS, R$ 709,88), ano 2000 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano PNUD e SIH-SUS - DATASUS ,9 95, % ,9 18,1 9,5 3,9 26,9 11,3 13,6 14,3 0 Mortalidade infantil Taxa analfabetismo (25 anos ou mais) Proporção de pobres % pessoas com banheiro e água encanada % internações em < 1 ano por doenças infecto-parasitárias Duque de Caxias - RJ (< renda per capita) Porto Alegre - RS (> renda per capita)
25 Indicadores de saneamento básico, segundo região Brasil Fonte: IDB % ,8 51,0 4,9 78,0 72,1 6,2 44,6 44,2 3,9 91,0 85,8 83,1 75,6 80,8 67,2 4, % ,9 2, Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Bras il 0 Proporção (%) da população coberta pela rede geral de abastecimento de água, 2005 Proporção (%) da população coberta pela rede geral de esgotamento sanitário, 2005 Mortalidade proporcional por doença diarréica aguda em menores de 5 anos de idade, 2004
26 Prevalência de tabagismo (> 18 anos) no Brasil entre 1989 e 2003, segundo anos de estudo Fonte: Monteiro et al., ,2 41,4 40 Prevalência (%) ,3 28,8 32,2 29,4 29,6 28,1 22,2 21,5 19,3 18,1 22,8 19,5 13,4 11, Homens Mulheres Anos de estudos = ou + de 12
28 Participação Relativa dos Órgãos no Total das Ações Selecionadas MAPA MCID 4,7 3,5 5,8 3,5 1,2 2,3 4,7 1,2 7,0 MCID MDA MDS ME 11,6 MEC MI MJ 22,1 MMA 4,7 8,1 5,8 11,6 2,3 MS MTRE PR PR/SEDH PR/SEPM PR/SEPPIR
29 Participação Relativa das Ações Estudadas por Tema ,4 9,3 18,6 18,6 9,3 3,5 16,3 Agricultura Ambiente/Habitação Prev. e Combate a Violência e Prom. Direitos Trabalho e Inclusão Produtiva Alimentação Educação, Esporte e Cultura Proteção Social para Grupos Vulneráveis
30 Valores Totais Executados por Tema Agricultura Alimentação Ambiente/ Habitação Educação, Esp. Cult. R$ (1.000) % 0,86 8,47 0,96 0,47 Prev.Comb. Violencia Proteção Social Trabalho e Incl. Produt. Total ,33 88,75 0,17 100
31 Inter - setorialidade Participação social Intervenções sobre DSS baseadas em evidencias
32 Ações sobre os DSS para promoção da equidade em saúde Coordenação intersetorial Evidencias Participação Social
33 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas macroeconômicas, de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz e solidariedade que promovam um desenvolvimento sustentável, diminuindo as desigualdades sociais e econômicas, a violência, a degradação ambiental e seus efeitos sobre a sociedade.
34 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas voltadas para a melhoria das condições de vida da população, garantindo a todos o acesso a água limpa, habitação adequada, ambientes de trabalho saudáveis, serviços de saúde e de educação de qualidade, superando ações setoriais fragmentadas e promovendo um enfoque integrado nos diversos níveis da administração pública;
35 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas de fortalecimento de redes de apoio e solidariedade de pessoas e comunidades, especialmente de grupos sociais vulneráveis, para participação em ações coletivas para melhoria de suas condições de saúde e bemestar.
36 Orientações Gerais de Políticas relacionadas aos DSS Políticas que favoreçam mudanças de comportamento para redução de riscos e aumento da qualidade de vida, através de programas educativos, comunicação social, acesso facilitado a alimentos saudáveis, criação de espaços públicos para a prática de esportes e exercícios físicos, assim como proibição da propaganda de fumo e álcool.
37 Implementação de políticas sobre DSS Promoção da Saúde orienta ações setoriais e intersetoriais sobre os DSS Fortalecimento de uma instancia no MS para promover ditas ações Institucionalizar na Casa Civil uma Câmara Interministerial sobre DSS
38 Implementação de políticas sobre DSS Programa MCT/MS para apoio regular a projetos de pesquisa sobre DSS Sistema de informação (observatório) para monitoramento das iniqüidades de saúde e das intervenções sobre os DSS.
39 Implementação de políticas sobre DSS Capacitação de gestores atuantes nas diversas esferas de governo; Informação e comunicação a diversos setores da sociedade para promover maior participação na definição e implantação de políticas públicas relacionadas aos DSS.
40 Acordo FIOCRUZ/MS Estabelecer um Observatório sobre DSS para monitoramento das iniqüidades em saúde, seguimento e avaliação de políticas e intervenções sobre os DSS; Desenvolver processos de capacitação presenciais e à distancia para gestores, profissionais de saúde e outros setores da área social; Realizar estudos e pesquisas sobre os DSS; Desenvolver processos de comunicação sobre os DSS a setores governamentais, acadêmicos, profissionais e ao público em geral.
41 Portal sobre DSS Informações e conhecimentos sobre DSS existentes nos sistemas de informação e na literatura mundial e nacional Monitoramento das iniquidades em saúde, seguimento e avaliação de intervenções Cursos virtuais para capacitação de gestores nas varias esferas de governo Informações a diversos setores da sociedade para promover maior participação na definição e implantação de políticas públicas sobre os DSS Espaços e oportunidades de interação para atores estratégicos como tomadores de decisão, gestores, pesquisadores, professionais de saúde, educação e outros.
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS) Paulo M. Buss, coordenador Apresentação à 1a. Reunião da CNDSS Brasília, 15 de março de 2006 Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais