Forças Armadas atuam para preservar vidas, diz Ministério da Defesa - 13/07/2020 - UOL Notícias
O Ministério da Defesa divulgou nota hoje na qual reafirma que a Marinha, o Exército e a Força Aérea Brasileira estão empenhadas em preservar vidas durante a pandemia da covid-19. A manifestação encaminhada à imprensa foi motivada por um comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anteontem.
No comentário, Mendes disse que o "Exército se associou a um genocídio", fazendo referencia ao trabalho de militares no Ministério da Saúde.
Genocídio é definido por lei como "a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.
Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis."