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Resolução Normativa nº 108
Contratos da Operadora com a Rede Prestadora
Altera o caput do artigo 3º da Resolução – RN nº 71, de 17 de março de 2004, estabelecendo novo prazo.
Resolução Normativa nº 80
Altera os prazos para manifestação dos consumidores definidos nos arts. 5º e 19 da Resolução Normativa – RN nº 64, de 22 de dezembro de 2003 e determina seu comunicado.
Resolução Normativa nº 125
Altera dispositivos do anexo I da RN nº 81, de 2 de setembro de 2004.
Resolução Normativa nº 122
Acrescenta parágrafos ao artigo 2º da Resolução Normativa – RN nº 99, de 27 de maio de 2005.
Repertório de Enunciados
Institui enunciados para o Repertório de Enunciados da Diretoria de Fiscalização.
Instrução Normativa nº 10
Resolução de Diretoria Colegiada nº 65
Sociedades seguradoras especializadas em saúde.
Instrução Normativa nº 30
Dispõe sobre a instituição da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar do Padrão TISS para procedimentos médicos para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.
Resolução Normativa nº 55
Dispõe sobre o processo administrativo para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo consumidor contratante ou beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS.