Assembleia Legislativa aprova projeto da Lei Orçamentária Anual 2015 - Cariri Ligado
Encerramento – Ao final da sessão, o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), encerrou as atividades da Legislatura. Ele agradeceu os parlamentares pelo trabalho nos últimos quatro anos, parabenizou os colegas que estão deixando a Casa de Epitácio Pessoa e saudou os deputados eleitos no último pleito eleitoral, que assumirão o mandato a partir de 1º de fevereiro.
"Encerramos mais um período legislativo agradecendo a participação de todos os senhores e senhoras deputadas nos últimos quatro anos. Nos despedimos de valorosos colegas que estão deixando a Casa de Epitácio Pessoa. Eles deixam uma marca registrada de trabalho, coerência e de fortalecimento para que o Legislativo fosse, cada vez mais forte e independente", disse o presidente.
Apreciação – Durante a sessão extraordinária, os deputados debateram sobre o parecer final da LOA 2015, aprovado por unanimidade no início da manhã, em reunião da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.
"Temos um cobertor curto, se cobre um, descobre outro, então a mágica está em tentar que nós, a Assembleia, encontremos uma solução que beneficie uma determinada ação, sem prejudicar outra. Voto pela aprovação do relatório, com a ressalva das emendas de remanejamento", disse.
Concordância com a LDO – Ainda de acordo com Raniery, a inclusão de emendas seguiu os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Executivo, aprovada pela ALPB no último mês de junho. "Para sermos coerentes com a LDO e para atingir os índices previstos na Lei, nós tivemos que fazer esse remanejamento", disse.
O deputado complementou: "O Governo compreendeu que poderia retirar recursos da saúde para atender as demandas do Poder Judiciário e do Ministério Público. Esse foi o critério possível do Executivo. Ao nosso critério, o que foi possível, foi o serviço de informatização, um projeto vultoso, mas poderemos retirar sem prejudicar serviços essenciais da vida das pessoas. Ouvimos muitos técnicos, mas também tivemos um apelo social".
Emendas – A LOA 2015 recebeu 369 emendas, sendo 104 emendas de meta, uma de texto, 252 emendas de apropriação e 12 de remanejamento. A proposta de remanejamento 248, no valor de R$ 12.915.110,00, que remanejava recursos do Poder Legislativo para o Executivo foi rejeitada.