Avaliação de Risco à Saúde Humana - PDF
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Walter Neto Salazar
1 VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS setembro/2008 Avaliação de Risco à Saúde Humana Exemplo PETROBRAS Cláudio Henrique Dias Guimarães PETROBRAS Coordenador do Programa de Resíduos e Áreas Impactadas
2 Objetivos Apresentar a experiência da PETROBRAS no uso de avaliação de risco à saúde humana Abordar, de forma comparativa, a avaliação de risco ecológico Para isto, irei: Contextualizar; Destacar aspectos teóricos importantes; Abordar o uso no mundo enobrasil; Apresentar como a Petrobras utiliza a AR.
3 Contextualização A sociedade humana e suas atividades vêm acumulando ao longo dos anos um expressivo passivo ambiental de solos e águas subterrâneas contaminados, principalmente após a Revolução Industrial, gerando uma questão de extrema importância para ser gerenciada pelas atuais e futuras gerações. E esse passivo não foi resultado somente de acidentes ambientais. Procedimentos que se consideravam em determinadas épocas aceitáveis tecnicamente, sendo por vezes aprovados ou autorizados pelos órgãos de controle ambiental, resultam hoje em áreas contaminadas perante os atuais critérios e níveis de exigência da sociedade. Os compromissos daquela época estão sendo cobrados e Os compromissos daquela época estão sendo cobrados e pagos pelos valores atuais.
4 Contextualização Altos custos individuais Para áreas menores, como postos de serviços valores da ordem de milhares de reais, podendo chegar a ordem de milhão ( R$10MM). Para grandes áreas valores da ordem de centenas de milhões de reais ( R$300MM) Para grandes acidentes, como o do Exxon Valdez, ocorrido no Alasca em março/1989 com o vazamento de mais de 40 milhões de litros de óleo, as cifras chegaram a US$3BB, entre ações de mitigação e indenização.
5 Contextualização Altos custos coletivos Alemanha áreas contaminadas (dados de 2001) (http://www.umweltbundesamt.de/) Mai/2006 sp br Holanda áreas contaminadas que necessitam ser remediadas urgentemente (http://www.vrom.nl/) Recursos necessários para identificação, investigação de áreas e remediação e para administração da função pública - Brasil: US$ 25 bi a US$ 31 bi ICF International e MMA - março/2008 Só no Estado de São Paulo estima-se que o número de áreas contaminadas está entre a áreas. MMA - março/2008 Estudo de 150 sítios contaminados, em 2000 nos EUA, estima que os gastos com remediação sob a atual política ambiental americana chegarão a US$1trilhão nos próximos 30 anos. HAMILTON, J. T., V ISCUSI, W.K., A Critical Review of Calculating Risks: The Spatial and Political Dimensions of Hazardous Waste Policy, In: Principles of Environmental Toxicology, University of Ida ho, EUA, 12/2000. STROUP, R. L. E ROGER, E. M., The Toxic Liability Problem: Whys is It Too Large?, In: Stroup, R. e R. Meiners, ed. Cutting Green Tape Toxic Pollutants, Environmental Regulation and the Law, New Brunswick, USA, Transaction Publishers, pp. 1-26, 2000.
6 Contextualização Limitaçõesi Técnicas Comportamento distinto dos contaminantes em meio heterogêneo fatores de ordem física, química, mineralógica e biológica análise local. Limites na medição das concentrações de contaminantes. Impossibilidade de limpeza integral das áreas contaminadas voltar ao original. Limitações de recursos para representar perfeitamente o problema real (modelagens). Limitações de Recursos Físicos e Financeiros Equipamentos. Tempo. Dinheiro.
7 Contextualização Altos custos individuais Grande número de áreas impactadas Limitações técnicas Limitações de recursos Necessidade de priorização GESTÃO BASEADA NO RISCO
8 Aspectos teóricos importantes 2 Possible pathways: Ingestion: of contaminated soil/dust 1 of contaminated food 2 of contaminates water 3 Inhalation: of contaminated soil particles/dust/vapours: 4 Direct Contact; with contaminated soil/dust or water: 5 EXAMPLES OF HUMAN EXPOSURE PATHWAYS Contaminated Soil Garden or Allotment River FONTE RISCO VIA RECEPTOR Groundwater flow Water Table
9 Aspectos teóricos importantes Inaceitável Aumento dos riscos Tolerável Aceitável Requer conceito do ALARP As Low As Reasonably Practicable Negligenciável Baseado na UKOOA, 1999
10 Aspectos teóricos importantes NÍVEIS ACEITÁVEIS DE RISCO Kirchhoff, Denis Tese Avaliação de Risco Ambiental... USP/2004
11 Aspectos teóricos importantes NÍVEIS ACEITÁVEIS DE RISCO EstimativasdeRiscosAssociadosaAçõesRotineiraseContaminações a Ações Rotineiras e Ação Risco para a Vida Ataque Cardíaco 1:300 Câncer 1:509 Acidente de Carro 1: AIDS 1: Atropelamento 1: Acidente de Trabalho 1: Acidente de Moto 1: Afogamento 1: Nível máximo de contaminação permitido pela 1: USEPA para sítios contaminados Atingido por um Raio 1: Avalanche 1: Atacado por um Tubarão 1: Fonte: Rede Globo de Televisão/Programa Fantástico 2003 Pesquisa da Conde Nast Traveler EUA
12 Aspectos teóricos importantes AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA MÉTODO NAS-US ESTIMATIVA DO RISCO Identificação da fonte Avaliação toxicologia Avaliação da exposição Caracter. do risco Fonte Potencial do Meio Receptor Contato com Índices de química composto Transporte substância Risco ESTIMATIVA DO NÍVEL DE REMEDIAÇÃO TOXICOLOGIA GEOTECNIA
13 AVALIAÇÕES DE RISCO ECOLÓGICO Aspectos teóricos importantes Problem formulation Define stressors, assessment endpoints, conceptual models, analysis plan Analysis Characterize exposure and ecological effects Risk Characterization Summarize information, describe risk p
14 QUESTÕES DURANTE O PLANEJAMENTO GERENCIADOR ANALISTA
15 AVALIAÇÕES DE RISCO ECOLÓGICO Aspectos teóricos importantes
16 AVALIAÇÕES DE RISCO ECOLÓGICO Aspectos teóricos importantes Summarizing planning agreements is the best way to make sure that the risk assessment stays true to its original intent. There is no predetermined format, length, or complexity for a planning summary.
18 Aspectos teóricos importantes AVALIAÇÕES DE RISCO À SAÚDE HUMANA E ECOLÓGICA AV. RISCO À SAÚDE HUMANA: AV. RISCO ECOLÓGICO: Efeitos no homem e no ambiente para seu uso Efeitos no meio biótico e abiótico Homem como vítima dos efeitos adversos Homem como agente estressor do meio Base: toxicologia Base: ecotoxicidade Toxicidade específica Biodispobilidade
19 Aspectos teóricos importantes AVALIAÇÕES DE RISCO À SAÚDE HUMANA E ECOLÓGICA AV. RISCO À SAÚDE HUMANA: AV. RISCO ECOLÓGICO: ASTM E e1 Standard Guide for Risk-Based Corrective Action ASTM - E Standard Guide for Risk-Based Corrective Action Applied at Petroleum Release Sites ASTM Guide for Risk Based Corrective Action at Chemical Release Sites (RBCA) USEPA 2005 Guidelines for Carcinogen Risk Assessment USEPA 1999 R isk Assessment Guidance for Superfund: V1 Human Health Evaluation Manual Supplement to Part A: Community Involvement in Superfund Risk Assessments USEPA 1989 Risk Assessment Guidance for Superfund, VI, Human Health Evaluation Manual (Part A). ASTM E e1 Standard Guide for Risk-Based Corrective Action ASTM E Standard Guide for RISK-Based Corrective Action for Protection of Ecological (eco-rbca) USEPA 1998 Guidelines for Ecological Risk Assessment USEPA 1996 Ecological Risk Assessment Guidelines p g U.S. Department of Energy EPA
20 Uso no mundo e no Brasil Tendências mundiais: Estabelecimento de valores orientadores não cabem padrões (standard), por não ser um único meio, homogêneo; Uso de legislação de proteção do solo e não para áreas contaminadas; Uso de análise de risco incorporada às listas e aos procedimentos; CLASSIFICAÇÃO Duas tendências principais: Valores numéricos pré-estabelecidos, com ou sem diferenciação de uso; Valores baseados na avaliação de risco, caso a caso. REMEDIAÇÃO
21 Uso no mundo e no Brasil Abordagem mundial Legislações há 25 anos Ações: Emergenciais Remediação e controle a médio e longo prazo Uso da avaliação de risco à saúde humana consolidade Uso de avaliação de risco ecológico em casos específicos Incorporação da proteção à saúde humana e ao meio ambiente na definição dos valores orientadores Abordagem Brasil Legislações: Ausência de legislação federal resoluções CONAMA em aprovação Iniciativas estaduais recentes (8 anos) Ações: Emergenciais Pressão para soluções imediatas Uso da avaliação de risco à saúde humana aceito de forma geral Discussão atual para incorporação da proteção ao meio ambiente nos valores orientadores.
22 Uso no mundo e no Brasil AVALIAÇÃO DE RISCO INCORPORADA À LEGISLAÇÃO EUA Legislação específica somente a partir da década de criação da EPA 1976 RCRA (Resource Conservation and Recovery Act) 1980 (11/12) CERCLA (Comprehensive Environmental Response, Compensation, and Liability Act ), comumente conhecido como Superfund 1986 SARA (Superfund Amendments and Reauthorization Act) emendou o CERCLA HOLANDA Legislação específica somente a partir da década de criado o Ministry of Social Affairs and Public Health 1971 primeiro ato sobre meio ambiente sem resposta da sociedade 1983 Valores orientadores para solo 1987 Lei de Proteção do Solo
23 Uso no mundo e no Brasil AVALIAÇÃO DE RISCO INCORPORADA À LEGISLAÇÃO BRASIL Não há legislação l específica 1981 Política Nacional de Meio Ambiente Lei Constituição Federal 1990 criação do IBAMA 1998 Lei de Crimes Ambientais Lei Resoluções CONAMA (e normas ABNT) em elaboração SÃO PAULO Legislação específica somente a partir da década d de Controle de poluição Lei Constituição Estadual 1997 Política Estadual de Meio Ambiente 2001 Valores Orientadores para Solo (revistos em 2005)
24 Como a PETROBRAS usa AR
25 Como a PETROBRAS usa AR Processo de apoio à decisão, considerando riscos aceitáveis estabelecidos pela sociedade. Dentro da gestão de áreas impactadas. Seleciona áreas prioritárias para intervenção. Avalia e classifica diferentes opções de controle/redução de riscos. Define metas de intervenção, embasando o projeto conceitual de remediação ou controle ou monitoramento. t Melhor aloca recursos de forma a trazer melhor relação custo/benefício para a empresa e para a sociedade.
26 Como a PETROBRAS usa AR PARA ISSO, Usa metodologia NAS-US com softwares no mercado para Tier 1 e 2, como RISC 4, RBCA TOOLKITS, CSOIL. Aplica modelagens mais complexas para Tier 3, quando indicado, através de uso de softwares de modelagem de transporte e de risco. Considera a inclusão da visão ecológica e de saúde pública (condições epidemiológicas), em casos específicos. Desenvolve sistema de informações georeferenciado, integrado. Desenvolve software específico SCBR Solução Corretiva Baseada no Risco para apoio à gestão, com simulação de transporte de contaminates e estratégias de remediação, com presença de etanol.
27 Descrição resumida do SCBR O SCBR - Solução Corretiva Baseada no Risco é um modelo bi-dimensional dimensional, numérico, que simula cenários de contaminação de aqüíferos não confinados, por derramamentos de combustíveis. Em caso de derramamentos de gasolina brasileira, o SCBR considera a interferência do etanol nos processos de solubilização e biodegradação; o que o diferencia diante dos demais softwares usados na simulação de poluentes em águas subterrâneas. Simula o escoamento e transporte de contaminantes nas zonas insaturadas e saturadas. O modelo simula também estratégias de remediação ativa, tais como barreiras físicas, sistemas de injeção, bombeamentob e processos que resultem no aumento da cinética de biodegradação. d Além disso, acomoda múltiplas fontes de contaminação, banco de dados de produtos e contaminantes, banco de dados hidrogeológicos, simula a intemperização da fonte, utiliza dados georeferenciados, dentre outras características. ti A versão atual SCBR foi avaliada por instituição idônea, independente e de altíssima reputação no meio cientifico, o Laboratorio Nacional de Computação Cientifica - LNCC. Avaliação realizada segundo protocolo estabelecido pela designação D da ASTM para avaliação de software para simulação de águas subterrâneas. Para análise dos requisitos necessários para o uso e funcionalidade do sofware, focando a qualidade dos produtos intermediários e finais do SCBR, foi usada a ABNT ISO/IEC Atualmente, está em validação interna na Petrobras. A ferramenta contempla metodologia inovadora e otimizada para caracterização e análise integrada de informações de impactos e riscos significativos (sócio-ambientais) a fim de subsidiar tomadas de decisão sustentáveis, e s, dentro de um sistema sse aestruturado u de gestão corporativa. a
28 Como a PETROBRAS usa AR PROCEDIMENTO TÍPICO DE GESTÃO DE ÁREAS IMPACTADAS Baseado na norma ASTM (ações necessárias a definir caso a caso): análise documental vistoria de campo análise expedita de gases ocluídos técnica não-invasiva em eixos principais da área sondagem exploratória nas áreas pré-identificadas como suspeitas Aplicação de técnicas de: geofísica geoquímica hidrogeologia Mapas potenciométricos Perfis geológicos g Modelagens Execução de hidrogeológicas Avaliação de Risco: e hidrogeoquímicas saúde humana foco: saúde humana e toxicologia Estudo interno para ecológico definição foco: das ações ecossistemas de remediação e epidemiologia e/ou controle remediação in situ remediação on site remediação ex situ Detalhamento do controles projeto conceitual físicos ou institucionais Tecnologias de remediação e/ou controle Acompanhamento da execução Cronograma físico-financeiro Plano de Encerramento e Monitoramento Executar conforme o cronograma físico-financeiro Acompanhar execução e rever projeto (se necessário) Realizar Avaliação de Risco Ambiental/Ecológica (se indicado) SCREENING AVALIAÇÃO INICIAL DO SOLO E DA ÁGUA SUBTERRÂNEA DE TODA A ÁREA FASE I da ASTM 1527 IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS SUSPEITAS DIAGNÓSTICO DETALHADO DE SOLOS E DA ÁGUA SUBTERRÂNEA FASE II da ASTM 1903 AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA E/OU ECOLÓGICO PROJETO CONCEITUAL DAS AÇÕES DE REMEDIAÇÃO E/OU CONTROLE PROJETO DETALHADO DAS AÇÕES DE REMEDIAÇÃO E/OU CONTROLE IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE REMEDIAÇÃO E/OU CONTROLE Executar Plano de Encerramento e Monitoramento MONITORAMENTO DA ÁREA
29 COMO RESULTADOS: Como a PETROBRAS usa AR Avaliação de Risco à saúde Humana Uso em 100% dos casos com contaminação Executadas 150/ano, em média (incluindo a BR) Recomendações: Intervenção Confinamento do contaminante Controle de uso da área Monitoramento Avaliação de Risco Ecológico Uso em casos específicos EXEMPLO
30 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Conhecimento do problema UN. INDUSTRIAL: Início da operação no final da década de 60 ÁREA CONTAMINADA 1,5ha Próximo ao extremo sul da Unidade Disposição de borras de limpeza de tanques de petróleo/derivados Paralisação do uso da área há 15 anos
31 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Desenvolvimento de um modelo conceitual SEÇÃO AA SEÇÃO BB
32 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Considerar todos os cenários atuais e futuros
33 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Programa RISC 4.0
34 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Cenários 3. Ingestão de água na área CH4 4. Inalação interna na área CH5 5. Ingestão de água à jusante CT2 e CH Ingestão solo na área CT1, CH1, CR2 Ingestão vegetais solo na área CH Inalação externa na área CH10 e CR6 Água irrigação na área CH3 SIMULAÇÕES BÁSICAS RISCOS CARCINOGÊNICOS 1,00E-02 RISCO CARCINO OGÊNICO 1,00E-04 1,00E E 1,00E-0808 ADULTO CRIANÇA TRABALHADO R 1,00E-10 CR R1 CR R2 CR R3 CR R4 CR R5 CR R6 CH H1 CH H2 CH H3 CH H4 CH H5 CH H6 CH H7 CH H8 CH H9 CH1 10 CT T1 CT T2 CENÁRIO
35 Análise crítica dados d toxicológicos i Uso na PETROBRAS exemplo teórico Deficiência iê i de RfD e SF para os COCs De 28 COC estudados, 36% não têm dados completos, 14% tiveram informações alteradas pelo IRIS, 18% tiveram informações alteradas pelo RBCA TOOLKIT e 21% têm divergência com o banco do RBCA TOOLKIT. Consideração de mesmos valores para exposição oral e dermal; há contaminantes com variações de 10 a 1000x entre vias
36 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Análise crítica VARIAÇÕES V1 e V2 - TEMPO DE SIMULAÇÃO RISCOS TÓXICOS 1,00E+02 Tempo de modelagem CO TÓXICO RIS 1,00E+01 1,00E+00 1,00E-01 ADULTO - CT1 ADULTO - CT2 CRIANÇA - CT1 CRIANÇA - CT2 1,00E TEMPO DE S IMULAÇÃO (anos)
37 Uso na PETROBRAS exemplo teórico Análise crítica VARIAÇÕES V9 e V10 - DADOS DOS RECEPTORES RISCOS CARCINOGÊNICOS 1,00E-01 Dados dos receptores RISCO CARCINOGÊNICO O 1,00E-02 1,00E-03 1,00E-04 1,00E-05 ADULTO - CT1 CRIANÇA - CT1 1,00E-06 mínimo média perc. 99% RME máximo TRATAMENTO DOS DADO S DOS RECEPTO RES VARIAÇÕES V9 e V10 - DADOS DOS RECEPTORES RISCOS TÓXICOS 1,00E RISCO TÓXICO 1,00E+02 1,00E+01 ADULTO - CT1 CRIANÇA - CT1 1,00E+00 mínimo média perc. 99% RME máximo TRATAMENTO DO S DADOS DOS RECEPTO RES
38 Conclusões A metodologia de avaliacão de risco na área ambiental é baseada na necessidade de estarem presentes fonte, via e receptor. Avaliação de risco veio como suporte na gestão de áreas contaminadas, permitindo a priorização das ações. O risco é função de sua aceitação social há um conceito de risco aceitável ou tolerável. Avaliação de Risco é uma metodologia utilizada nos principais p países do mundo, com procedimentos sedimentados. Mundialmente, se usa a avaliação de risco à saúde humana para gestão de áreas contaminadas, com aplicação da avaliação ecológica e à saúde pública em casos específicos. O uso desta metodologia como de todas as demais deve ser O uso desta metodologia, como de todas as demais, deve ser criterioso e ético, assegurando dados e cenários consistentes fortalecimento da metodologia como poderosa ferramenta de gestão.
39 VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS setembro/2008 OBRIGADO O Cláudio Henrique Dias Guimarães Petrobras Coordenador do Programa de Resíduos e Áreas Impactadas
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