2014 Uma análise crítica do constitucionalismo e da sua nova vertente transconstitucional Silva, Michel Mascarenhas; Aquino, Raul Moura
2013 O princípio da jurisdição universal e sua conexão com o crime de tortura no Brasil Rebouças , Sérgio Bruno Araújo; Pinheiro, Aline Medeiros
2013 A internacionalização da jurisdição e o direito internacional penal em situações pós-conflito: o tribunal especial para Serra Leoa Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota; Paula, Thais Leo Nogueira de
2013 Análise do instituto da curatela à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência (decreto nº 6.949/2009) Menezes, Joyceane Bezerra de; Portela, Diogo da Silva
2012 Migração e combate ao tráfico internacional de seres humanos para fins de trabalho escravo Lima, Francisco Gérson Marques de; Barros, Dayana Claudia Tavares