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Santa Cruz do Sul tem desconto especial para pagamento antecipado do IPTU 2020
Revista News29 de outubro de 2019
Os contribuintes de Santa Cruz do Sul poderão pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 com até 6% de desconto. O percentual será concedido a quem fizer parte do programa Bom Pagador e também antecipar os débitos em cota única até 2 de janeiro do ano que vem. Cerca de 70 mil carnês para pagamento devem ser entregues pelos Correios até a primeira quinzena de dezembro, no endereço previamente informado pelo contribuinte.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, quem optar por parcelar o IPTU também deve pagar a primeira parcela até 2 de janeiro de 2020. O parcelamento poderá ser feito em até oito vezes, desde que respeitado o valor mínimo de R$ 97,89 por mês. Os descontos serão divididos da seguinte forma: 3% para quem pagar em cota única até a data de vencimento (2 de janeiro) e mais 3% para quem estava com as contas em dia com a Prefeitura em 30 de setembro de 2019 e faz parte do Bom Pagador. O contribuinte que for contemplado com o benefício do programa receberá um aviso junto ao carnê.
O IPTU pode ser pago em lotéricas, pague-contas do Banrisul, na Tesouraria da Prefeitura, que fica na Rua Borges de Medeiros, 650, ou ainda nos bancos do Brasil, Banrisul e Caixa Econômica Federal.
Desde o ano passado, a Secretaria de Fazenda disponibiliza um aplicativo para emissão de carnês de IPTU, o Cidadão On-line. Em novembro, serão disponibilizados os documentos de 2020. A medida permitirá ao poder público municipal eliminar gradativamente as despesas com impressão, gerenciamento e entrega de carnês físicos, que hoje ultrapassam R$ 150 mil por ano. Um link para download está disponível no portal da Prefeitura (www.santacruz.rs.gov.br), junto à aba Cidadão. Ali, o usuário encontra o Manual do Contribuinte, um tutorial com as explicações passo a passo.
Conforme a Secretaria Municipal de Fazenda, quem não receber os carnês até o dia 15 de dezembro de 2019, poderá solicitar a segunda via no setor de atendimento da pasta (na Rua Borges de Medeiros, 650) ou ainda acessar por meio do Portal do Cidadão, no site da Prefeitura.
A partir de 2021, proprietários de imóveis que possuírem sistemas fotovoltaicos também poderão ter um desconto extra no IPTU, o qual poderá chegar a até 6%. O benefício será dado por meio do programa Santa Cruz Solar. O desconto contemplará prédios residenciais, estabelecimentos comerciais e indústrias e será concedido de acordo com a extensão da área de captação. Os contribuintes interessados no programa deverão protocolar um requerimento entre janeiro e junho de 2020, na Secretaria de Fazenda.
O contribuinte que tiver dívidas com a Prefeitura, pode procurar a Secretaria Municipal de Fazenda para regularizar a situação. Por meio do programa Regularize Cidadão, o Município oferece descontos de até 100% em juros e multas. Entretanto, a edição deste ano se encerrou em 30 de setembro.