Bolsonaro promete reduzir teto da Lei Rouanet por projeto para R$ 1 milhão | Jovem Pan
Jovem Pan > Notícias > Brasil > Bolsonaro promete reduzir teto da Lei Rouanet por projeto para R$ 1 milhão
Bolsonaro promete reduzir teto da Lei Rouanet por projeto para R$ 1 milhão
Atualmente, teto é de R$ 60 milhões. Anúncio foi feito durante transmissão ao vivo no Facebook
19/04/2019 10h39
Divulgação O presidente Jair Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo no Facebook nesta quinta-feira (18)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para reduzir o teto de projetos de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. O anúncio foi feito durante uma transmissão no Facebook.
"Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou ele.
Com orçamento de cerca de R$ 1 bilhão por ano, a Lei Rouanet funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.