Manter uma conta bancária está mais caro
17 de julho de 2009 | 22h38
Quem quer abrir uma conta em banco pode ter de pagar até R$ 59 pela operação. E para mantê-la, os correntistas das maiores instituições bancárias do País chegam a desembolsar até R$ 48 por semestre.
Esses gastos, no entanto, eram menores até 29 de abril de 2008, um dia antes de entrar em vigor regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que instituiu o pacote básico de serviços prioritários e padroniza a nomenclatura de serviços.
Dentre os nove maiores bancos do varejo, apenas um deles, o Bradesco, abaixou as tarifas depois que as novas normas passaram a valer: de R$ 15, passou a não cobrar pela taxa de abertura. O mesmo ocorreu com a taxa de renovação cadastral.
A maior diferença registrada foi no Santander, de 338%, que cobrava até R$ 11,40 pela abertura de conta, e agora cobra R$ 50. O grupo Santander não se pronunciou sobre o assunto.
No dia 29 de maio do ano passado, a tarifa para ficha cadastral no Itaú era de R$ 15. Hoje, o preço pago pelo serviço denominado "confecção de cadastro para início de relacionamento" é R$ 50, o que significa um aumento de 233%.
A assessoria de imprensa do banco afirma que se trata de serviços diferentes, apesar de aparecerem na mesma posição da listagem de serviços bancários do Banco Central, e que os R$ 50 só incidem sobre abertura de conta sem a adesão a algum pacote de serviços.
Para a renovação de cadastro, o banco informa que a tarifa está suspensa. Pela tabela do Banco Central, o preço é de R$ 30, enquanto antes da regulamentação o valor era de R$ 15.
A Nossa Caixa informou também que não cobra dos clientes novos as taxas de confecção de cadastro, a Caixa Econômica Federal diz em nota que clientes que optam pela Cesta de Serviços Caixa não pagam por eles. O HSBC informa que suas tarifas são definidas conforme o pacote de serviços escolhido.
Mesmo que não sejam cobradas da maioria dos correntistas – seja porque se encaixaram em pacotes em que elas não constam, seja por meio de negociação com o gerente da agência –, as duas modalidades de tarifas, na opinião do assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, não têm razão para existir. "A renovação é um problema de operação do banco, ele não deveria repassar os custos para o correntista."
Ele lembra ainda que quem opta pelo pacote padronizado de tarifas – oferecido obrigatoriamente por todos os bancos desde que a nova regulamentação do CMN entrou em vigor e que inclui serviços considerados básicos – ainda está sujeito às taxas de renovação.
"A renovação não está no pacote de serviços essenciais, e pode ser cobrada semestralmente de quem optou por ele", diz Diegues. "É uma brecha que o Banco Central deixou para os bancos".
Na hora de abrir a conta, a tarifação deve ser observada: segundo Diegues, do Idec, o consumidor deve pesquisar o que cada um dos pacotes oferecidos dá direito e fazer as contas.
"Não dá para dizer se é melhor optar por pacotes fechados ou pagar isoladamente opor cada serviço", afirma ele. "Tudo depende do tipo de uso que a pessoa faz."