Presidente da Comissão de Meio Ambiente critica Salles por promover 'desmonte' — CANALDAQUI
Para Contarato, Salles "já conseguiu entrar para a História do Brasil', por, no seu entender "promover um desmonte de proporções inimagináveis' das políticas ambientais.
— Ele está desmontando o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudanças Climáticas e com o Departamento de Educação Ambiental, que só foi restituído um ano depois. Criminaliza ONGs e prolifera agrotóxicos. O governo nada faz pra cobrar empresas do agronegócio que devem R$ 200 bilhões em tributos. A população indígena é dizimada. E o que ocorre no Pantanal é uma tragédia anunciada. O Brasil não cumpre o Acordo de Paris, e o aumento do desmatamento na Amazônia subiu 145%. O Código Penal é claro, quando diz que a omissão é penalmente relevante quando o agente tem por lei a obrigação da proteção, vigilância e cuidado — criticou Contarato, para quem o país passou de "referência internacional, para vergonha mundial' em relação às políticas ambientais. O senador também lamentou profundamente que o governo culpe os índios pelas queimadas.
Na resposta, Salles negou que esteja "desmontando' o MMA. Ele disse que já recebeu o Ministério "desmontado' pelos governos anteriores e o que faz agora é "colocar o cidadão brasileiro no centro dessas políticas'.
Em resposta à senadora Simone Tebet (MDB-MS), Salles disse ser contra a sugestão de incluir o Pantanal, ainda que temporariamente, no Conselho da Amazônia, que é conduzido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Para o ministro, a inclusão "não trará consequências práticas' no combate aos incêndios no Pantanal. Além disso, explicou, o presidente da República tem a prerrogativa de deslocar as Forças Armadas com esse fim "nos momentos necessários'.
Também em resposta a Simone e a Contarato, Salles defendeu a gestão atual da política de multas ambientais, baseada em audiências de conciliação, que "não persegue o produtor rural'. O ministro citou um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), para quem o modelo anterior, "muito punitivista', não trazia resultados práticos: levava à excessiva judicialização das multas e a um índice muito baixo de pagamentos efetivos.