O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:
Art. 1° – Fica denominada rua TABAJARA, a atual rua projetada 12, localizada no Loteamento Planalto Santa Rita, em Várzea Nova, nesta cidade.
Art. 2° – Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.