ENTREVISTA: Extinção do Iema vai gerar crise ambiental para o ES - PSB-ES
ENTREVISTA: Extinção do Iema vai gerar crise ambiental para o ES
De acordo com a proposta do Governo do Espírito Santo, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) será extinto e todas as competências transferidas para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Seama).
Conversamos sobre o assunto com Mário Louzada, vice-presidente da Associação Nacional de órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e Secretário Municipal do Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim. O socialista falou sobre a gravidade dessa fusão e da ausência de consulta junto a sociedade capixaba.
Quais as consequências da extinção do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) e sua fusão com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama)?
A principal consequência é que o licenciamento ambiental vai perder a autonomia que tem hoje. Extinguir o Iema é contra todos os movimentos que foram feitos no país até hoje para o amadurecimento da gestão ambiental e uma grande perda para o Espírito Santo.
O Governo do Estado diz que a fusão dará agilidade aos licenciamentos ambientais. Isso aconteceria de fato?
Isso é uma mentira. Todo licenciamento precisa de parecer jurídico e técnico e com a fusão tudo isso ficaria centralizado na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, consequentemente, causaria morosidade ao processo.
O que trava o licenciamento ambiental não é o Iema, mas sim a ausência de investimento no órgão ao longo dos anos. Não foram realizados concursos públicos, não houve capacitação para os técnicos, que trabalham sobre pressão; etc. Ou seja, o órgão está completamente sucateado.
Essa fusão pode gerar uma crise na gestão ambiental do Espírito Santo?
Essa fusão vai gerar uma crise profunda porque os municípios vão perder a referência que eles têm do sistema estadual do meio ambiente.
Não existirá nem mesmo economia na máquina pública com a extinção do Iema, pois há pouco tempo o Governo do Estado criou mais cargos políticos na área ambiental, o que é incoerente ao discurso de que extinguir o órgão traz economia para o Estado.
Na sua opinião, qual a motivação para a extinção do Iema?
Eu não consigo imaginar o sentido disso. Não consigo conceber a ideia de que alguém de algum segmento da sociedade seja a favor da extinção do Iema. Até aqueles que pensam que momentaneamente podem ser beneficiados sabem da catástrofe que vai ser na gestão ambiental do Estado. A única pessoa que pode responder isso é o Governador. Eu desconheço qualquer aspecto positivo dessa proposta.
Um grande avanço para a gestão ambiental seria uma melhor qualificação e respeito ao corpo técnico, realização de concursos públicos e integração dos licenciamentos que hoje existem na Secretaria Estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e também do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
O Estado faz a gestão de forma equivocada. Ele tem que melhorar o licenciamento ambiental, conversar com os municípios e ampliar os investimentos no Estado. Não precisa extinguir o Iema. É simples: basta ter boa vontade e atender aos interesses da população, do pequeno, médio e grande empreendedor.
A extinção do Iema não é a solução em hipótese alguma em nenhum Estado do país. Eu não conheço um caso desse em nenhum outro lugar. O Espírito Santo vai perder muito com isso.