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Atualizado em 9/3/21 às 13:24
Política de Assistência Social garante atendimento às mulheres em várias unidades e serviços | Foto: Renato Raphael/Sedes
O Distrito Federal tem, pelo menos, 255.202 mulheres inscritas no Cadastro Único. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão dessa ferramenta no DF, referentes a janeiro. Atualmente, o Cadastro Único no DF registra 165.049 famílias inscritas. Dessas, 131.893 têm uma mulher como responsável.
131.893 famílias do DF inscritas no Cadastro Único têm uma mulher como responsável
O programa do governo federal é a porta de entrada para garantir o acesso da população em vulnerabilidade social a benefícios sociais. É por meio do cadastro que o usuário consegue receber auxílios federais, como o Bolsa Família, e distritais, como o DF sem Miséria – uma ajuda financeira importante para as mães que são chefes de família, como a empregada doméstica Fabiana de Souza, 35 anos, moradora de Samambaia Sul.
O DF sem Miséria é uma complementação para as famílias em extrema pobreza
Fabiana está desempregada e tem de sustentar sozinha os três filhos. "Recebi o auxílio-emergencial no ano passado, mas estava sem atualizar o Cadastro Único há mais de dois anos", contou, logo após entregar a documentação no posto do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, onde foi finalizar sua inscrição. "Agora, quero voltar a receber o DF sem Miséria, porque fiquei sem renda".
O DF sem Miséria é uma complementação para as famílias em extrema pobreza que recebem o Bolsa Família. No Distrito Federal, segundo dados de janeiro, 153.959 mulheres estão inseridas no programa Bolsa Família. Dessas, 125.929 recebem o DF sem Miséria e 75.558 foram indicadas como chefes de família.
"A mulher ocupa um espaço importante na nossa rede de proteção, o que mostra a necessidade de planejar cada vez mais políticas públicas voltadas para a população feminina", destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. "São mulheres em risco social, mães de famílias, a maioria que cuida dos filhos sozinha, que precisam desse suporte."
Dentro da Política de Assistência Social do DF, coordenada pela Sedes, as mães de família contam com atendimento em diversas unidades e serviços, como as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro Pop e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como as unidades de acolhimento do e Serviço Especializado em Abordagem Social.
"O Bolsa Maternidade garante um direito básico do ser humano, o de ter o que vestir" Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Pelo Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids), as mulheres são as principais interlocutoras e titulares dos benefícios, como os auxílios em situação de vulnerabilidade temporária, natalidade e excepcional. Foi por meio desses auxílios que a faxineira Cleide dos Reis, 34 anos, conseguiu comprar as primeiras roupas e fraldas do pequeno José, que hoje tem dois aninhos.
"Eu recebi o auxílio-natalidade quando ele nasceu, e me ajudou muito", relata. "Depois, também recebi o Renda Emergencial de R$ 408 por dois meses. Sobrevivo das minhas diárias; estava com dificuldade de trabalhar com bebê pequeno."
Desde maio do ano passado, as mães contam com apoio da Bolsa Maternidade, um kit com 21 itens entre roupinhas, fraldas e mantas, para dar suporte ao recém-nascido nos primeiros dias de vida. O programa foi incluído no auxílio-natalidade como bem de consumo. Até o momento, já foram entregues 1.595 kits às mães em situação de vulnerabilidade social.
"O Bolsa Maternidade garante um direito básico do ser humano, o de ter o que vestir, principalmente nesta fase, em que o bebê precisa de uma vestimenta confortável e limpa", explica a secretária de Desenvolvimento Social. "E ainda dá a segurança para a mãe que, nesses casos, não tem condições de comprar as roupinhas para seu filho recém-nascido."
Há ainda o Cartão Prato Cheio, criado nesta gestão em meio à pandemia da covid-19 para a compra de produtos alimentícios. O programa concede crédito mensal de R$ 250 às famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Segundo Mayara Noronha Rocha, dos quase 32 mil beneficiários que recebem o cartão Prato Cheio, 29.141 são mulheres.
"O Prato Cheio, além de girar a economia local, uma vez que os alimentos vão ser comprados nos estabelecimentos comerciais da região, permite a autonomia dessas famílias em risco social na hora de escolher os produtos alimentícios", ressalta. "Para as mães, é uma alegria dar aos filhos a oportunidade de se alimentarem bem, com frutas e verduras."