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ANADEP discute criação do Conselho Nacional da Defesoria Pública durante reunião do Condege
Posted by Assessoria on 21/07/2015
As lideranças das Defensorias Públicas estaduais reuniram-se na última segunda-feira (20) na sala de reunião do Plenário da Câmara Legislativa do DF durante reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro, que já está na sua VII edição, recebeu pela quarta-feira vez o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Neto. Um dos temas mais relevantes tratados pelo diretor da ANADEP foi a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. " Essa matéria tem sido muito bem aceita tanto na Câmara quanto no Senado, os parlamentares entendem que há necessidade de ter uma simetria com as outras entidades e uma padronização do atendimento da Defensoria Pública", disse Neto.
Os defensores públicos gerais manifestaram positivamente quanto a essa aproximação entre as duas instituições. Por vezes, na reunião, muitos apresentaram dificuldades semelhantes às enfrentadas pela Associação Nacional e juntos, aproveitaram para alinhar as ações e assim fortalecer a atuação no Congresso Nacional.
Outro tema abordado pelo diretor da ANADEP tratou da reforma da Lei Complementar 80/94. De acordo com Joaquim Neto, a Associação se propôs a fazer um texto enxuto, sem aumento de despesas e que trata apenas de adequação das conquistas constitucionais. Lembrou que é preciso ter o pé no chão. "O Brasil está passando por um momento difícil, só se fala em arroxo. O que mais me alegra nos últimos tempos é ouvir sobre nomeações de novos defensores. Foram 14 em Goiás, 17 na Bahia e 26 defensores no Maranhão. Isso sem dúvida é uma grande conquista, porque ninguém tem conseguido isso", ressaltou.