TRE REJEITA REGISTRO DE CANDIDATURA DE VEREADOR DO CARMO - Carmo Web TV
TRE REJEITA REGISTRO DE CANDIDATURA DE VEREADOR DO CARMO
O Tribunal Regional Eleitoral manteve decisão da Juíza de Carmo do Rio Claro Dra. Ana Maria Marco Antônio sobre o indeferimento do registro de candidatura a vereador do Sr. Antonino Marmor Marques, o Chico do Zé do Lídio, do PSD.
A Justiça Eleitoral entende que o mesmo ainda está inelegível devido a uma condenação por furto com sentença transitada em julgado no ano de 2010. Desta condenação, ele teria cumprido pena até 2013. A legislação atual sobre o tema, diz que a pessoa condenada se mantém inelegível até 8 anos após o cumprimento da pena.
Nesse sentido, Antonino, o Chico, só poderá se candidatar a cargos públicos após 27 de novembro de 2021. Chico entrou com recurso no TRE após ter seu registro negado em Carmo do Rio Claro. A decisão da Dra. Juíza Cláudia Coimbra de Belo Horizonte saiu neste domingo.