E50-Procedimento para cadastrar tributação no GFC SMALL / Conemp – Wolters Kluwer Brasil
E50-Procedimento para cadastrar tributação no GFC SMALL / Conemp
Kelly Patricia Updated : 8 de abril de 2020 13:01 2 de outubro de 2018 20:40
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos para realizar o Cadastro de Tributações e as parametrizações necessárias nos cadastros de clientes, produtos e pedido de vendas.
1- Acesse: GFC Small > Cadastro > Produtos > Tributações ou Conemp > Cadastro > Tabela de Tributações
2- Clique em Novo Registro.
3- Informe a Descrição da nova tributação.
4- Na guia Geral, informe:
- Código da CST de ICMS.
- Marque se a Tributação possui Redução de Base de Cálculo de ICMS e ICMS ST.
- Marque se a Tributação é Diferida de ICMS.
- Marque se a Tributação é de Importação.
- Marque se a Tributação é de Exportação.
- Marque se terá FCI - Ficha de Conteúdo de Importação.
Observação.: Se a tributação cadastrada aplica-se a importação, deve então estar marcada a opção Importação. Assim que marcada, é habilitada a guia Importação para inserção de demais parametrizações inerentes a esta categoria.
Ao cadastrar uma nova tributação, algumas opções serão habilitadas e/ou desabilitadas de durante o cadastro e inserção da tributação de acordo com os parâmetros definidos.
Dúvidas quanto as parametrizações da tributação incluída deverão ser verificadas diretamente com o contator da empresa.
5- Na guia ICMS, é apresentada as opções relacionadas ao imposto:
- Informe se a regra possui ou não incidência de Tributação de ICMS.
- Informe onde o sistema deve lançar os Valores não Tributados.
- Informe a Modalidade de Base de Cálculo, sendo:
• Valor da Operação: Utiliza como base os valores de venda ou compra.
• MVA: Utiliza o percentual de MVA para acréscimo na base de ICMS.
• Pauta: Utiliza um valor fixo para definição da Base de Cálculo.
- Marque as opções que se enquadram na tributação, como:
• Redução da Base de Cálculo do ICMS normal;
• Acréscimo da Base de Cálculo do ICMS;
• Somar valor do IPI na Base de Cálculo do ICMS;
• Desoneração do ICMS.
6- Na guia Importação, selecione a Modalidade de Cálculo desejada, sendo:
- Somar valor do PIS/PASEP na Base de Cálculo do ICMS Importação;
- Somar valor do COFINS na Base de Cálculo do ICMS Importação;
- Somar valor Despesas Aduaneiras na Base de Cálculo do ICMS/PIS/COFINS Importação.
Habilite as opções necessárias para Modalidade de cálculo do PIS/Cofins de Importação, sendo:
- Modalidade 1;
- Modalidade 2;
- Modalidade 3;
- Modalidade 4;
Ao selecionar a opção é apresentada a fórmula na rotina.
Observação.: Para parametrizar as informações de importação, deve previamente ser marcada esta opção na guia Geral. Maiores informações sobre qual modalidade utilizar ou quais opções serão habilitadas, verifique com o contador responsável da empresa.
7- Na guia Substituição Tributária, são apresentados os parâmetros para o imposto:
Obs: Os parâmetros somente serão habilitados quando o botão Substituição Tributária estiver marcado na guia Geral.
- Substituição Tributária: Marque este campo caso a regra tenha Substituição Tributária. Marcando esta opção, é habilitado os demais campos para parametrização.
- Informe a modalidade de Base de Cálculo, sendo que:
• Lista Neutra: Utiliza o valor da operação como Base de Cálculo.
• MVA: Utiliza acréscimo de MVA para definição da Base de Cálculo.
• Pauta (Valor): Utiliza valor fixo para determinação da Base de Cálculo. Informe se o cálculo é realizado pelo Preço de Venda ou de Compra.
- Informe neste campo como o sistema irá efetuar o cálculo de Substituição Tributária:
• Apurado: O sistema apura a substituição aplicando a alíquota de substituição.
• Dif. ICMS: O sistema faz a apuração de Substituição e de ICMS separadamente e depois aplica o valor da diferença entre as duas.
• Pauta (Qtde): Utiliza o valor informado como base, porém a aplica a quantidade do produto para achar o valor final.
• Pauta (Fixo): Aplica o valor informado. Marque as opções caso se enquadre na tributação a ser criada.
Defina as demais parametrizações conforme orientações do contador, sendo elas:
• Redução da BC somente da Substituição;
• Somar valor do ST no Total da Nota Fiscal;
• Somar valor do IPI na base de cálculo da Substituição Tributária;
• Somar valor de Outras Despesas, Frete e Seguro na Base da Substituição Tributária;
• Somar valor do ICMS de Importação na base de cálculo da Substituição Tributária.
8- Na guia IPI, são apresentados os parâmetros:
- Informe o código da CST de IPI.
- Informe se a regra possui ou não Tributação de IPI.
- Informe aonde o sistema Acumular os valores não tributados de IPI.
- Marque as demais opções caso se enquadre na tributação a ser criada, sendo elas:
• Somar valor frete na Base de Cálculo do IPI;
• Valor do IPI Fixo;
• Somar valor do Imposto de Importação na Base de Cálculo do IPI;
• Venda em consignação – Suprimir alíquota e valor do IPI na Nota Fiscal (art. 467).
Observação.: Sempre deve ser informada a CST de IPI mesmo que seja isenta, não-tributada ou imune. Maiores informações com o contador da empresa.
9- Na guia PIS/COFINS/CSL, são apresentado os campos que quando habilitados irão solicitar a CST de cada imposto.
Observação.: Se não houver CSL não marque e não informe nada.
Mesmo que não tenha o PIS e a COFINS, deve ser marcada a opção e informar a CST correta.
- Marque a opção caso a tributação deva calcular o PIS e informe a CST do PIS no campo abaixo.
- Marque a opção caso a tributação deva calcular o COFINS e informe a CST do COFINS no campo abaixo.
- Marque a opção caso a tributação deva calcular o CSL e informe a CST do CSL no campo abaixo.
10- Após o preenchimento, clique em Salvar.
1- Acesse: GFC Small > Cadastros > Clientes > Clientes ou Conemp > Cadastro > Cadastro de Clientes (F2)
2- Selecione o cliente e clique em Alterar.
3- Na guia Pessoa Jurídica, informe a Classificação do cliente.
Informações Fiscais:
1- Acesse: GFC Small > Configurações > Informações Fiscais ou Conemp > Configurações do Sistema > Informações Fiscais
2- Campo % Partilha de ICMS Interestadual na UF Destino: Esta opção é usada para operações interestaduais que destinem bens ou serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto.
Cadastro de Produtos/Mercadorias:
1- Acesse: GFC Small > Cadastro > Produtos > Produtos e Serviços ou Conemp > Cadastro > Cadastro de Produtos/Mercadorias (F4)
2- Selecione o produto e clique em Alterar ou Inclua um novo Produto.
3- Na guia Tributação, no quadro Informações Fiscais do Produto, inclua a CEST no campo destinado.
4- No quadro Formas de Tributação Cadastradas. clique em Incluir.
5- No Cadastro de Produtos, ao incluir uma nova tributação, definida como serão aplicadas as regras da tributação.
6- Defina a UF a qual se destina a tributação.
7- Aplica-se á: Qual classificação de cliente poderá usar essa tributação, sendo:
0-Todos os destinatários
1-Somente Contribuintes
2-Somente Não-Contribuintes
3-Somente Produtores Rurais
4-Simples Nacional
Obs.: Essa classificação é feita no cadastro de clientes (guia Pessoa Jurídica), caso o cliente esteja classificado diferente da tributação, não é apresentada para uso no Pedido de Vendas
8- Informe a Tributação previamente criada no Cadastro de Tributação.
9- Informe o código da Conta-Operação.
10- Informe o código de CFOP que a tributação utilizará.
11- Na guia ICMS apresentará os parâmetros informados anteriormente na tributação.
No campo Origem Alíquota selecione uma das opções:
• Tabela Geral;
• Informado: É habilitado o campo para preenchimento manual
12- Nesta parte do cadastro da tributação também deve ser informada as alíquotas dos impostos nas referidas guias ICMS, Importação, Substituição Tributária, IPI, PIS/Cofins/CSL.
Importante: Informações sobre as alíquotas aplicadas em cada situação devem ser verificadas diretamente com o contator responsável pela empresa.
2- Ao incluir o produto, o sistema irá lançar a regra conforme parametrizada nos procedimentos anteriores. Isso pode ser evidenciado na guia Mercadorias, sub guias Parâmetros e Informações. Defina demais informações do pedido, como destinatário, conta-operação, CFOP e Estado.
Observação.: É possível escolher outra tributação entrando no campo Tributação, isto significa que poderá incluir diferentes tributações para um mesmo produto e definir qual será aplicada no momento da venda.