Diretor de Tecnologia da AMMA destaca pontos positivos do PJe Criminal - AMMA
Diretor de Tecnologia da AMMA destaca pontos positivos do PJe Criminal
abr 5, 2021 | NOTÍCIAS | 0 |
A implantação do Processo Judicial 100% Eletrônico (PJe) no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, com a implantação do PJe Criminal, também é resultado de um árduo trabalho realizado pela AMMA, junto à Presidência do Tribunal de Justiça.
O pleito da AMMA sobre a implantação do PJe Criminal está contido no Processo nº 15510/2020, cujo requerimento ao Tribunal foi protocolado em agosto de 2020.
Em setembro de 2020, durante visita ao presidente do TJMA, desembargador Louvival Serejo, e ao corregedor gera da Justiça, desembargador Paulo Veten, diretores da AMMA entregaram o documento intitulado 'Pauta Básica da Magistratura Maranhense', que destaca a importância da instalação do PJe Criminal.
Um dos pontos positivos enfatizados do documento é que o PJe Criminal favorece a melhoria da prestação jurisdicional, diante dos benefícios trazidos para o sistema de Justiça com a maior inserção dos meios tecnológicos ao cotidiano forense.
O tópico referente à implantação do PJe nas causas de natureza criminal foi fruto de um estudo elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pela AMMA, referente ao eixo 'Varas Criminais, Violência Doméstica e Execução Penal', que mostrou a necessidade de desenvolvimento e instalação urgente do sistema PJe Criminal em todas as unidades jurisdicionais do estado do Maranhão que possuam a competência em matéria criminal.
A AMMA também apresentou requerimentos sobre o assunto ao Comitê Gestor Estadual do PJE.
O diretor de Tecnologia da AMMA, juiz Ferdinando Serejo, enfatiza as vantagens do PJE. Segundo ele, como o Maranhão é um estado muito grande e com várias comarcas de difícil acesso, o processo virtual é uma grande ferramenta de acesso à justiça.
"O PJE é excelente para o cidadão e para o advogado, que não tem que se deslocar até a sede da comarca para ver como anda o seu processo ou para participar de audiências. Para o servidor facilita demais o trabalho telepresencial e acena para a possibilidade da ampliação do percentual de servidores em teletrabalho permanente", disse Ferdinando.
Outro ponto positivo destacado pelo diretor da AMMA é que o magistrado amplia sua produtividade, trabalhando de maneira muito mais eficiente e sem a necessidade de manusear autos físicos.
"A digitalização também abre o caminho para a aplicação de ferramentas avançadas de automação e inteligência artificial", disse Ferdinando.
A última etapa do Processo Judicial Eletrônico foi concluída nesta segunda-feira (5), com o início do funcionamento do PJe Criminal nas unidades da comarca da Ilha de São Luís. Durante as próximas semanas, será cumprida a etapa de monitoramento e ajustes que forem necessários para a garantia do funcionamento estável do sistema.
"O Tribunal de Justiça do Maranhão entra para o seleto grupo de tribunais brasileiros que possuem o processo eletrônico judicial em todas as varas, juizados, gabinetes e demais órgãos julgadores. É uma grande conquista para a prestação jurisdicional e um avanço importante para o Judiciário maranhense ", ressalta o presidente do TJMA, Lourival Serejo.