Plano ambiental mais flexível vai à votação no Congresso - BBC - Meio Ambiente
Plano ambiental mais flexível vai à votação no Congresso
03/05/201713h34
Projeto de lei altera profundamente o processo de licenciamento ambiental no país, dispensando a necessidade de realização de estudos e de autorização para diversas atividades de infraestrutura
Contra a vontade de Sarney Filho, o projeto de lei 3729/2004, relatado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, para que seja apresentado em regime de urgência.
O projeto de lei simplesmente atropela proposta que Sarney Filho havia costurado com a Casa Civil em torno de uma nova Lei Geral do Licenciamento.