Conectas, FGV-Rio e Abraji promovem seminário sobre 30 anos de Constituição
A Conectas, a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Rio e a Abraji promovem na próxima segunda-feira (22.out.2018) a 2ª edição do seminário "30 anos de Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos". O evento acontece a partir das 9h, no auditório da FGV Direito Rio (Praia de Botafogo, 190). O debate reunirá autoridades públicas, como o ministro da Justiça Torquato Jardim e o ex-ministro Nelson Jobim, acadêmicos, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
O debate contará com painéis que discutirão o papel do Judiciário como guardião da Constituição, medidas de austeridade e os impactos sociais e ambientais decorrentes, e o processo de militarização da segurança pública. Haverá também uma mesa os impactos da política de drogas e outras formas de violência institucional do Estado brasileiro. Os três mediadores foram indicados pela Abraji: o vice-presidente Guilherme Amado, a conselheira Angelina Nunes, além do associado Fernando Molica.
"Acreditamos que este marco das três décadas da Constituição Federal é um momento crucial para reunir estes grandes atores da nossa sociedade e realizar um diálogo amplo e equilibrado sobre como temos avançado e retrocedido na garantia dos pilares fundamentais a qualquer pessoa, os direitos humanos", afirma Rafael Custódio, coordenador do programa Violência Institucional da Conectas.
Entre os confirmados estão Pedro Strozenberg, defensor público do Rio de Janeiro, Jaqueline Muniz, da UFF (Universidade Federal Fluminense), Lidiane Malaquias, da Redes da Maré, Pedro Abramovay, a Open Sociey, Graziella David, do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Pedro Nery, consultor legislativo do Senado Federa e Juana Kweitel, da Conectas.