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Vereadores se reúnem para ultima sessão do ano
Vereadores de Lauro Müller, estiveram reunidos para fecharem o ano de 2018. Todos as matérias que estavam na Casa Legislativa, entraram em apreciação e foram votadas em Plenário pelos vereadores, encerrando o ano de 2018, sem pendências para o próximo ano.
Os vereadores usaram a tribuna para agradecer por mais um ano de atividade parlamentar e desejar votos de boas festas ao povo lauromullense.
Para que pudessem terminar o ano com a pauta limpa foram apreciados e votados oito projetos.
Ouça na integra a sessão desta segunda-feira (17)
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018 de autoria do Executivo:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018-2021 PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA CATEGORIA ECONÔMICA".
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018 de autoria do Executivo:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA CATEGORIA ECONÔMICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018 de autoria do Executivo:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELA INCLUSÃO DE UMA NOVA CATEGORIA ECONÔMICA".
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018 de autoria do Executivo:
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018 de autoria do Executivo:
"REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DO PARCELAMENTO REALIZADO PELA AUTARQUIA MUNICIPAL HOSPITAL HENRIQUE LAGE JUNTO A RECEITA FEDERAL AO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER".
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018 de autoria do Vereador Ronaldo da Silva:
"DENOMINA DE VALMIR DE BRIDA FONTANELLA A ESTRADA GERAL DE LAGEADO, NO DISTRITO DE GUATÁ, MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 183/2018 do Vereador Hélio Luiz Bunn, instalar luminárias no trecho da Rua Prefeito Flávio Righetto, entre o depósito da empresa Bebidas Portal e o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Justificativa: O local está totalmente as escuras, o que é preocupante, pois ali estão instaladas uma empresa, o Centro de Referência de Assistência Social e o Centro de Convivência do Idoso. A falta de iluminação naquele local, trás insegurança não só para moradores, mas também para todos que por ali transitam.
Nº 184/2018 do Vereador Hélio Luiz Bunn, fazer vistoria e se necessário a reforma da rede pluvial na Rua Acari Mendes, Bairro Içarense, próximo a residência do Senhor Francisco Martins. Justificativa: a mesma apresenta problemas e está ocasionando a erosão do solo, o que compromete a pavimentação da rua e acaba colocando em risco, motoristas e pedestres que por ali transitam.
Nº 185/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, que seja construído um abrigo de ônibus do Transporte Escolar em tamanho grande, junto a Praça Celeste Losso, para atender ao grande numero de alunos que vem estudar na Escola de Ensino Fundamental "Visconde de Taunay".
Nº 186/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, Que volte o trânsito de veículos a ser em mão dupla na Rua Mané Vico em Mina Nova.
Nº 22/2018 da Vereadora Ema Hofmann Benedet, fornecer relação contendo os nomes, funções e local de trabalho de todos os servidores públicos municipais que recebem o rateio da verba do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB. Justificativa: Pedido neste mesmo sentido já foi aprovado e enviado ao Executivo em 05/10/2018, com resposta em 14/11/2018. Porém, não foram informados os nomes dos servidores como foi solicitado. Desta forma reapresentamos nosso pedido na certeza de que o Executivo irá respondê-lo, a contento.
Nº 23/2018 do Vereador Pedro Luiz Machado, Quais os valores gastos com o "Encantos de Natal", ornamentação, som, bandas e contratações, seus respectivos valores e copias de Notas Ficais das despesas.
Nº 24/2018 do Vereador Manoel Leandro Filho, cópia dos relatórios dos gastos que a Comissão Municipal de Esportes – CME teve com a contratação de árbitros nos campeonatos que foram realizados no período de 2018.
Nº 39/2018 dos Vereadores Ronaldo da Silva, Anderson Antonio Bez Batti, Ema Hofmann Benedet, Hélio Luiz Bunn, José Antonio De Bettio, José Cambruzzi, Luciano Leodato, Manoel Leandro Filho e Pedro Luiz Machado, envio de ofício aos diretores da empresa Argiminas Mineração e Transportes Ltda., com sede em Cocal do Sul, solicitando que a empresa disponibilize de um caminhão pipa para molhar as estradas gerais de Vargem Grande e Rio Amaral Rádio, no município de Lauro Müller. Justificativa: Em razão da operação de extração de argila pela empresa em nosso município, moradores que residem às margens destas estradas estão sendo seriamente afetados pela poeira ocasionada pelo tráfego dos caminhões. A adoção desta medida, certamente diminuiria a poeira e assim amenizaria os transtornos para esses moradores. É importante ressaltar que este Poder Legislativo foi procurado por uma comissão de moradores que se manifestou quanto ao problema que enfrentam e que se nenhuma medida for adotada, irão interromper o trânsito dos caminhões, trancando a estrada.
Votação Única do Projeto de Decreto nº 9/2018 de autoria do Presidente da Mesa:
Acordo entre todos os Vereadores, as matérias que deram entrada na Casa nesta data, também foram apreciadas e votadas nesta Sessão: