Projeto de lei quer regulamentar e-sports no Estado de São Paulo | G2WP Tudo sobre eSports
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deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL)
Pelo projeto, o Estado reconheceria a atividade de e-sport, "visando torná-la acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, à formação cultural, propiciando a socialização, diversão e aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos".
Outros artigos preveem que os praticantes de e-sport passem "a receber a nomenclatura de 'atleta'" e a instituição do Dia Estadual do Esporte Eletrônico, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho, data de fundação da empresa Atari, em 1972, uma das principais responsáveis pela popularização dos vídeo games.
"Com a regulamentação do esporte no Estado de São Paulo estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas", escreveu Pereira na justificativa do PL.
Na justificativa do projeto, o deputado João Henrique destacou que "os jogos eletrônicos já são – há muito tempo – uma realidade na sociedade brasileira e mundial" e enaltece os benefícios que a prática pode proporcionar, como, "melhora nas capacidades cognitivas".