Curso Direito Civil para PGM-SP - Procurador | Estratégia Concursos
Direito Civil p/ PGM-SP (Procurador Municipal) - 2020.2 Pré-Edital
OBS: os seguintes tópicos são abordados em curso específico (Direito Empresarial): 6.13. Contrato de sociedade. Sociedade simples. 6.29. Direito de empresa. Empresário. Sociedades personificadas e não personificadas. Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. Fundo de comércio. Ações e debêntures. Subscrição de capital. Responsabilidade dos administradores de sociedades. Cooperativas. 6.30. Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. 6.31. Títulos de crédito: cheque, letra de câmbio, nota promissória e duplicata.
6.1. Direito objetivo. Norma jurídica: características, elementos e classificação. Fontes do direito. Vigência, validade, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação. Interpretação das leis. Conflito intertemporal e interespacial das leis. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 6.2. Direito subjetivo. Faculdades e interesses. Direito adquirido e expectativa de direito.
6.3. Pessoas. Nascituro. Pessoa natural: começo, fim, personalidade, capacidade e legitimidade, cessação da incapacidade, emancipação, registro civil e nome. Domicílio. Ausência, morte natural e presumida.
6.3. Pessoas. Pessoa jurídica: conceito e classificação. Associações, organizações sociais e organizações sociais de interesse público. Fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Direitos da personalidade: direitos à integridade moral, física e intelectual.
6.3. Pessoas. Personalidade
6.4. Bens. Classificação. Bens em si considerados, bens reciprocamente considerados. Bens públicos e privados: regime jurídico.
6.5. Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação. Elementos de existência. Pressupostos de validade. Representação. A eficácia do negócio jurídico. Condição, termo, encargo.
6.5. Fatos, atos e negócios jurídicos. Invalidade absoluta e relativa. A simulação. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. Conversão, concentração e convalidação dos negócios. Boa-fé objetiva e Teoria dos Atos Próprios. Vícios dos negócios jurídicos: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão.
6.6. Prescrição e decadência.
6.7. Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades. 6.8. Fontes e efeitos das obrigações.
6.8. Obrigações. Transmissão das obrigações. Cessão de direitos. Adimplemento e extinção das obrigações.
6.8. Obrigações. Inadimplemento. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Mora. Extinção e inexecução. Dívidas de valor. Correção monetária. Perdas e danos. Cláusula penal. Juros. Arras. 6.15. Negócios jurídicos unilaterais.
6.9. Contratos. Conceito. Princípios liberais e intervencionistas. Classificação dos contratos. Negociações preliminares e responsabilidade pré-contratual. Contrato preliminar. Formação dos contratos. 6.10. Estipulação em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. Contrato com pessoa a declarar. 6.11. Evicção. Vícios redibitórios. 6.12. Extinção dos contratos. Extinção normal e anormal. Resolução, resilição. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Teoria do adimplemento substancial. 6.14. Contratos de adesão. Contratos aleatórios.
6.13. Contratos típicos. Compra e venda, permuta, doação e locação. Contrato estimatório. Mandato, depósito, mútuo, comodato, comissão, corretagem e agência e distribuição. Transporte, seguro, fiança, transação. Gentlemen agreement.
6.16. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil e responsabilidade penal: independência e ressalvas. Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva. Culpa. Responsabilidade civil dos incapazes. Nexo de causa. Causalidade alternativa. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade decorrente de abuso de direito. Responsabilidade pelos fatos de terceiros. Responsabilidade pelos fatos das coisas. Perda de uma chance. Dano e indenização. Dano patrimonial, dano pessoal, dano moral. Dano coletivo. Dano social. (Parte I)
6.17. Posse. Conceito, evolução, classificação. Aquisição e perda. Efeitos da posse. Defesa da posse. Composse. 6.19. Usucapião.
6.18. Propriedade. Conceito. A propriedade em geral. A função social da propriedade. Propriedade imobiliária. 6.19. A propriedade imobiliária urbana. Modalidades de aquisição e perda. 6.22. A propriedade móvel. Aquisição e perda.
6.18. Propriedade. Limitações impostas à propriedade. 6.19. Condomínio. Direitos de vizinhança. 6.22. A propriedade resolúvel. A propriedade fiduciária.
6.20. Direitos reais sobre coisa alheia. Conceitos e princípios. 6.21. Enfiteuse. Servidões. Direito de superfície. Usufruto, uso e habitação. Promessa de compra e venda de imóvel. Direitos reais de garantia.