Esmael Morais 17 de julho de 2020 Caso Flavio Bolsonaro/QueirozFabrício Queiroz ex-assessor de Flávio BolsonaroMárcia Oliveira de Aguiarrachadinhas de Flávio Bolsonarotornozeleira eletrônica
Márcia Oliveira de Aguiar, a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, compareceu à central de monitoramento e colocou a tornozeleira eletrônica nesta sexta-feira (17).
Ex-foragida, Márcia foi intimada pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, que determinou que ela se apresentasse em um prazo de 24 horas para colocar o aparelho.
De acordo com reportagem do jornal O Globo, a mulher de Queiroz foi à Coordenação de Patronato Magarinos Torres acompanhada de um advogado e não falou com a imprensa.
Márcia está desde sábado em prisão domiciliar junto com Queiroz, no apartamento deles na Taquara, no Rio de Janeiro.
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CNJ arquiva reclamação contra presidente do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou nesta sexta-feira (17) uma reclamação disciplinar contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
A reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) após o presidente do STJ colocar em prisão domiciliar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar. Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o congressista afirmou que as particularidades do caso levantam dúvidas sobre decisão de Noronha.
“Ocorre que as peculiaridades da decisão proferida pelo Presidente de uma Corte Superior, em um momento de absoluta excepcionalidade vivido pelo país e pelo mundo, suscita legítimas e objetivas dúvidas sobre o proceder do reclamado”, escreveu o senador.
Vieira destacou também o ineditismo da concessão de prisão domiciliar para Márcia, que estava foragida.
“Reveste-se de inequívoca gravidade o ineditismo da extensão de uma decisão favorável ao cônjuge foragido em virtude da pretensa necessidade de prestar auxílio ao seu marido. Absolutamente desprovida de amparo legal ou jurisprudencial”, argumentou o senador.
Ao arquivar o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que não viu desvio de conduta por parte de Noronha e destacou o CNJ não tem competência para avaliar decisão judicial.
“Não é competência do Conselho Nacional de Justiça apreciar matéria de cunho judicial e sim, de natureza administrativa e disciplinar da magistratura. No caso concreto, em que houve decisão proferida em plantão judiciário do STJ pelo presidente do Tribunal da Cidadania, somente cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal”, disse o corregedor nacional em sua decisão.
Operador do “esquema da rachadinha” que havia no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro, Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP). Ele foi localizado na casa de Frederick Wassef, então advogado da família Bolsonaro.
Ao ter o pedido de prisão domiciliar atendido, Queiroz deixou o presídio na noite de 10 de junho. A esposa dele, Márcia de Aguiar, estava foragida e também foi beneficiada pela decisão do presidente do STJ.
Atualmente, Queiroz e Márcia estão com tornozeleiras eletrônicas e cumprem prisão domiciliar juntos.
*Com informações do G1.
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Estes são os colunistas
Arilson Chiorato
Deputado Estadual, Presidente do PT – Paraná e Mestre em Gestão Urbana pela PUC-PR.
Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT, deputada federal pelo Paraná.
Flávio Dino
Advogado, ex-juiz federal, é governador do Maranhão pelo PCdoB.
Romanelli
Advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná
Roberto Requião
Senador da República por dois mandatos. Três vezes governador do Paraná, deputado estadual e prefeito de Curitiba.
Luiz Inácio Lula da Silva
Foi presidente da República do Brasil (2003-2010).
Ricardo Cappelli
Jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.
Enio Verri
Deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Milton Alves
Ativista político e social. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021).