Arquivos Decisão judicial - Portal de Prefeitura
Vítima de fake news Andreza Romero obteve sucesso na justiça com processo que a difamava no mundo virtual. Com o advento das redes sociais, emitir uma opinião acerca de determinado assunto para um número maior de pessoas ficou mais fácil.…
Dilma Rousseff e PT são condenados por calote de R$ 75,4 mil em campanha presidencial de 2014
Francine Nascimento 26 ago, 2020
A ex-presidente Dilma Rousseff, bem como o Partido dos Trabalhadores (PT), foram condenados a pagar R$ 75,4 mil a uma empresa por terem dado um calote. A empresa forneceu, na campanha eleitoral de 2014, 41,5 mil bandeiras eleitorais, mas…
A desembargadora Daniele Maranhão Costa, da TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou a decisão inicial que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara ao sair nas ruas do Distrito Federal. A magistrada atendeu ao…
Prefeitura do Recife consegue na Justiça liminar que mantém sigilo de dados de beneficiários do…
A Prefeitura do Recife conseguiu na Justiça a autorização para manter em sigilo os nomes dos beneficiários do desconto pelo pagamento antecipado do IPTU. A decisão foi dada pelo desembarque Jovaldo Nunes, depois que a gestão municipal…