"Nosso objetivo é cumprir todas as etapas da RJ neste ano", diz Teles, presidente da Oi - TeleSíntese
Se a aprovação do plano de recuperação judicial da Oi representou uma vitória importante para os executivos que conduziram a negociação com os credores, pois criou a possibilidade de sobrevivência da operadora, a implementação do plano neste ano não significa um desafio menor. Do sucesso de cada etapa depende o passo seguinte e é o conjunto das medidas previstas que vai permitir à empresa sair saneada ao final do processo.
Por isso, toda a energia da diretoria da Oi está concentrada no cumprimento de todas as etapas da RJ neste ano, embora o prazo para que o processo seja concluído seja fevereiro de 2019. Eurico Teles, presidente da operadora, está determinado a tentar antecipar, se possível, o cumprimento das etapas.
Elas envolvem o plano de capitalização da empresa, a conversão da dívida com os credores em ações e o aporte de R$ 4 bilhões, o que vai permitir aumentar o patamar de investimentos dos atuais R$ 5 bilhões anuais para R$ 7 bilhões.
Para este ano, a proposta é que os investimentos sejam de R$ 5,5 bilhões (sem contar com o dinheiro novo), acima dos R$ 5,1 investidos no ano passado. Este é o número que vai ser levado à reunião do Conselho de Administração da empresa, marcada para o dia 7 de março. E a prioridade de aplicação dos recursos é na fibra óptica tanto na rede fixa quanto na móvel, em backhaul e acesso.
Mas até que a Oi possa contar com mais recursos, seu presidente sabe que a empresa vai enfrentar dificuldades neste ano. Para conseguir superar os obstáculos, traçou uma estratégia em duas direções. De um lado, determinou um estrito controle de custos. Mandou rever todos os contratos com fornecedores. Não definiu um corte linear, mas a ordem é para tentar buscar redução. Ou pelo menos não ter aumento.
De outro, tem examinado todas as medidas que podem ajudar a companhia a aliviar o peso dos encargos da concessão até que o PLC 79 seja aprovado e regulamentado, e as concessionárias possam trocar a concessão de telefonia fixa por investimentos em banda larga. Teles entende que há, no momento, um clima favorável à aprovação do PLC 79, mas diz que até que a migração de concessão para autorização possa ser concretizada será consumido mais de um ano.
Para enfrentar esse período, espera que a Anatel coloque em prática o novo entendimento que sinalizou em decisão recente sobre bens reversíveis, quando anulou dois itens de um despacho de 2012 abrindo espaço para as concessionárias poderem vender os prédios administrativos que alegam não terem vínculo com a reversibilidade dos bens, já que não são usados para a prestação do serviço de telefonia fixa, como determina a Lei Geral de Telecomunicações. No caso específico, a Oi tem dois processos em tramitação na Anatel relativos a dois prédios administrativos, um em Brasília, outro no Rio de Janeiro. Estes são os que estão para ser julgados pelo Conselho Diretor. Mas, de acordo com Teles, pelo levantamento do Jurídico da Oi, a operadora tem imóveis que não estão relacionados com o STFC que valem entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, e que seriam um reforço importantíssimo no seu caixa.
Outra questão que a operadora quer ver resolvida, também no âmbito da Anatel, diz respeito às metas do Plano Geral das Metas de Universalização – PGMU. Teles não sabe exatamente como, mas entende que tem que ter uma solução. Ele diz que a empresa não pode continuar tendo um custo anual de R$ 360 milhões de manutenção com orelhões para uma receita de R$ 6 milhões/ano. "É claro que tem orelhões que cumprem função social, e esses têm que ser mantidos. Em delegacias, em hospitais, em escolas. Mas é preciso criar algumas regras. Fora de pontos de aglomerações públicas, de comunidades isoladas, etc, de pontos que sejam elegíveis, tem que se criar regras. Se um orelhão não tiver nenhuma chamada em três meses, por exemplo, ele tem que ser desligado. Podemos até ter que investir este recurso em outro lugar. Mas não ali", diz ele. "É um desperdício de recurso".
As soluções pensadas pela diretoria da Oi não passam só pelo regulador. Contornar as dificuldades passa também pela parceria com os competidores. Nesse sentido, conta Teles, a Oi vem acelerando as conversas com a Vivo, para tentar encontrar novas formas de compartilhar infraestrutura física e eletrônica. E com a TIM tenta encerrar o contencioso em torno das EILDs para abrir uma nova roda de conversas sobre compartilhamento. Afinal, elas foram pioneiras em fazer ran sharing no país e até ganharam um prêmio internacional por isso.
Outro ponto importante para reforçar o caixa no ano de 2018, lembra Teles, e que não tem nada a ver com a situação no Brasil, se refere à venda de ativos estrangeiros. A Oi tem 25% da Unitel, na Angola, avaliada em US$ 1 bilhão, e tem ativos em São Tomé e Prince e Timor Leste.