Notícias – Página: 545 – DIREITO GLOBAL
Bina é brasileiro, diz justiça
NotíciasPor Irineu Tamanini 09/09/2012 Deixe um comentário
A matéria é de autoria do repórter João Bosco Rabello e foi publicada na edição de hoje (09) do jornal O Estado de S.Paulo: Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obter reconhecimento oficial por seu principal invento: o Bina, aplicativo…
Vídeo sexual de vereadora na justiça
NotíciasPor Irineu Tamanini 08/09/2012 Deixe um comentário
Um suposto crime de invasão de privacidade pela internet envolvendo uma vereadora socialista do Partido Popular (PP) na Espanha e um ex-goleiro espanhol do Sevilha e do Extremadura está nas mãos da justiça. O caso vai ser analisado nos próximos dias pelo Tribunal de Primeira Instância e Instrução n º 1 de Orgaz, próximo à…
O Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibiliza o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), banco de informações mantido pela própria CGU, que reúne as penalidades expulsivas (demissão, cassação de aposentadoria e destituição de cargo em comissão ou função comissionada) aplicadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, a servidores civis, efetivos…
Sargento agarra civil na garagem
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um sargento do Exército a dois anos de prisão por atentado violento ao pudor praticado contra uma civil. No recurso, a defesa do militar argumentou que não haveria provas suficientes nos autos para condenar o sargento. O crime ocorreu no Rio de Janeiro, em 2008,…
Soldado furta salário no Quartel
Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um soldado do Exército, preso em flagrante, por ter arrombado o armário de um colega de farda e levado trezentos e cinquenta reais de sua carteira. O defesa do réu apelou junto ao STM arguindo o princípio da insignificância…
Cármen põe doadores na rede
Faltam trinta dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais e, neste ano, a divulgação, antes da votação, dos doadores de campanha é uma novidade. A decisão de colocar na internet o nome dos doadores foi tomada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, com base na Lei…
Casamento gay em Porangatu
O juiz de Registro Público de Porangatu (GO), Felipe Alcântara Peixoto, autorizou o processo de habilitação para casamento de um casal do mesmo sexo que tem união estável desde janeiro de 2007. O juiz contrariou a argumentação do Ministério Público, que entendeu que o casamento, pela Constituição, só pode ser autorizado para casais formados por…
Advogado é o pai
NotíciasPor Irineu Tamanini 07/09/2012 Deixe um comentário
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão que reconheceu a paternidade e estabeleceu a obrigação de pagamento de pensão mensal no valor de meio salário mínimo, arbitrada em desfavor de um advogado – que atuou em causa própria. A apelação teve por base a insurgência do réu contra o resultado do…
A juíza da 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ, Maria da Penha Nobre Mauro, recebeu uma homenagem de ex-funcionários da Bloch Editores. Eles entregaram à magistrada, que é a responsável pelo processo de falência do grupo de comunicação, uma placa comemorativa.Segundo os integrantes da comissão, eles tiveram uma grata surpresa com a condução do processo pela…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a Unimed Belo Horizonte a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil pelos danos morais sofridos devido à negativa de cobertura de uma cirurgia redutora de mamas. A consumidora acionou a Justiça depois da negativa da operadora de saúde, que alegou ser a…
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