Portugal prepara mais documentação para incluir na proposta que já entregou na ONU, em 2009, sobre as suas reivindicações para o fundo do mar para lá das 200 milhas náuticas. O objectivo é fortalecer a proposta.
De uma assentada, há uma confluência de novidades que voltam a pôr na ribalta o alargamento da plataforma continental portuguesa. Já na próxima sexta-feira (2 de Setembro), partirá de Lisboa uma missão oceanográfica da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) para obter mais dados científicos sobre este projecto. E até ao próximo Verão, Portugal planeia ter pronta uma adenda à proposta de alargamento da plataforma que foi entregue na ONU.
Durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa às ilhas Desertas e Selvagens também estava previsto, para a próxima segunda-feira (29 de Agosto), um briefing sobre o projecto de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas, a bordo da fragata D. Francisco de Almeida. Mas essa apresentação, que ocorreria no regresso das Desertas ao Funchal (e de onde o Presidente da República seguirá depois para as Selvagens de helicóptero), foi oficialmente cancelada este sábado ao início da noite e ficou adiada para outra altura.
Desde 2009, quando Portugal entregou nas Nações Unidas a sua proposta para alargar a plataforma, a EMEPC tem continuado a fazer campanhas oceanográficas ligadas ao projecto. Excepto 2011 e 2015, todos os anos houve campanhas com esse fim. O objectivo é continuar a recolha de informação científica que possa reforçar as pretensões portuguesas relativas ao fundo do mar.
Mas se a proposta portuguesa já está na ONU desde 11 de Maio de 2009 – onde aguarda agora pela apreciação jurídica e científica dos peritos de uma subcomissão da Comissão de Limites da Plataforma Continental –, para quê então continuar essa recolha de informação no mar? Porque enquanto essa avaliação não começar, o país pode apresentar mais dados técnico-científicos que fortaleçam a sua proposta de extensão da plataforma.