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Comissões debatem importância do refino do petróleo para o Brasil
04/12/2018 - 08:17
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam, nesta manhã, uma audiência pública para discutir o refino do petróleo como uma questão estratégica para o Brasil.
O debate foi proposto pelos deputados do PT Bonh Gass (RS), Leonardo Monteiro (MG) e Jorge Solla (BA). "O refino é o conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados e é vital para que se garanta o abastecimento do País. Por esse motivo, é estabelecida constitucionalmente a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional", explicam os parlamentares.
O parque de refino brasileiro tem 17 refinarias, com capacidade para processar aproximadamente 2,3 milhões de barris por dia. Treze dessas refinarias pertencem à Petrobras e respondem por 98% da capacidade total.
Os deputados lembram que, em abril deste ano, a Petrobras informou que venderia 60% da participação acionária de quatro refinarias nas regiões Nordeste e Sul, mas uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu as negociações.
"Os desinvestimentos em refino distanciariam a Petrobras de seu objeto social, que tem foco na integração das atividades e na cadeia de agregação de valor", apontam os parlamentares. Eles querem avaliar as consequências de uma possível privatização do refino do petróleo para o País.
- o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Claúdio Akio Ishihara;
- o presidente da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro;
- o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Campos Cauby Coutinho;
- o secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Bezerra da Costa;
- o representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Dary Beck Filho; e
- o ex-consultor da Câmara Paulo César Ribeiro Lima.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 12. Os interessados podem participar ao vivo do debate enviando perguntas aos convidados.