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HABIB'S É INVESTIGADO POR FRAUDE FISCAL EM SÃO PAULO E EM MINAS GERAIS
A rede de fast-food Habib's é investigada por um suposto esquema de sonegação fiscal. Uma operação encabeçada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - batizada de Flex Food - cumpriu nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão de documentos físicos e eletrônicos em três locais: o escritório principal da empresa em São Paulo, a cozinha central de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, e a unidade do Habib's do bairro Gutierrez, na capital mineira.
A denúncia que deu início a investigação partiu de um franqueado da rede Habib's no Rio Grande do Sul. Ele se rebelou contra a empresa por causa da evasão fiscal conduzida pelo grupo. Foi a Secretaria da Fazenda gaúcha que comunicou as secretarias dos outros Estados sobre a possível fraude.
Em nota, a empresa diz que "ainda não teve acesso aos termos da ação em curso e que assim que tiver tomará as devidas providências no sentido de esclarecer qualquer fato que seja necessário".
Segundo o procurador do Estado de Minas Gerais que estava à frente da operação, Dario Moraes, o Habib's impunha ao franqueado um sistema eletrônico para omitir receita. Vários softwares, controlados pelo escritório de São Paulo, formavam uma espécie de contabilidade paralela. Na prática, era como se existisse um Caixa 2, diz o procurador. Segundo as investigações, a empresa possui um elaborado sistema que, de um lado, permitia declarar o que o grupo queria e, de outro, registrava o faturamento real, bem maior.
Num sistema de franquias, o franqueador fatura com uma espécie de royalty, cobrado ao franqueado. "Ele (Habib's) ganha sonegando e, ao mesmo tempo, recebe do franqueado o valor cheio", diz.
Ainda não há informação do suposto valor sonegado pela empresa. "Tudo leva a crer que são milhões de reais (sonegados)", afirma Moraes. A segunda etapa da operação será a auditoria fiscal e o lançamento dos tributos sonegados.
As investigações também apontam a falsa classificação dos produtos em notas fiscais e a ocultação de receitas. O cupom fiscal, muitas vezes, não seria entregue ao consumidor.
Um juiz de Belo Horizonte concedeu uma liminar para o Estado fiscalizar a loja do Gutierrez, a cozinha central, e o escritório em São Paulo. Os próprios fiscais de Minas vieram à capital paulista. Um juiz de São Paulo determinou que o pedido de busca e apreensão fosse cumprido. A Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo confirmou a operação e deve divulgar um balanço da ação até sexta-feira. Nenhuma loja teve de ser fechada por causa da operação.
A suspeita é de que as irregularidades ocorram em todos os Estados em que o grupo Habib's atua. A empresa tem mais de 400 lojas e atua em 20 estados e no Distrito Federal.
O Habib's faz parte da holding AL Saraiva, comandada por Alberto Saraiva, que tem várias frentes de negócio. Uma reúne as lojas do grupo, outra engloba as centrais de produção (as cozinhas gigantescas que produzem as refeições para lojas) e uma terceira formada por todas as propriedades imobiliárias do grupo. Segundo o ranking de 2014 do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar), o Habib's está entre as três principais redes de fast-food do Brasil em faturamento, ao lado de Mc Donald's e IMC.
A operação que determinou o mandado de busca e apreensão de documentos em unidades do Habib's foi articulada pela Secretaria de Estado de Fazenda de MG, Ministério Público de MG e Advocacia Geral do Estado de MG, que ajuizou a ação. A origem da denúncia partiu de um franqueado do Rio Grande do Sul. Os fiscais investigam um possível esquema de contabilidade paralela. Com isso, o Habib's informaria ao Fisco valor inferior ao faturado.