ConJur - Jeferson Carvalho: Leis recentes destroem conceitos jurídicos - Comentários (página 1 de 1)
Leis sobre naturalidade e porte de armas destroem conceitos jurídicos
9 de janeiro de 2018, 7h08 Imprimir Enviar
Melhor analisando
15 de janeiro de 2018, 6h02
e à vista de recentes e consistentes informações, inclusive de outros países, sinto-me no dever de comentar o artigo de forma mais incisiva.
Sabemos que no Congresso Nacional só atuam facínoras de pai e mãe, sempre ressalvadas as honrosa exceções, que votam contra, mas são vencidos. Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, vemos a promulgação de leis "exóticas" que podemos considerar inócuas. Não são. Ai, tem. Uma lei ambígua liga-se a outra lei ambígua e a muitas outras para formar um quadro normativo que irá nos escravizar em algum momento que parece a cada dia mais próximo. Registro público é assunto muito sério. É melhor analisar com muito cuidado as leis promulgadas desde o primeiro dia do mandato de Fernando Henrique Cardoso até hoje e cotejar os dispositivos com leis estaduais, municipais, com normas de organizações internacionais e normas de outros países, mais precisamente dos países comunistas, inclusive aqueles que adotaram o comunismo recentemente como a Venezuela e a Bolívia.
Quando o dicionário....
10 de janeiro de 2018, 13h58
Para dizer que o legislador destruiu os conceito jurídicos o articulista faz uma análise filológica.
Estamos longe mesmo de nos livrar dos ensinamento de Maximiliano.
É tanta coisa ...lógica alegada que logo logo voltaremos a consultar manuais de frenologia para condenar o réu.
Afinal, a origem etimológica dessa ciência é; do Grego é lógica da mente (φρήν, phrēn, "mente"; e λόγος, logos, "lógica")
Leis que de nada servem, principalmente ao bem comum
10 de janeiro de 2018, 11h14
Excelente artigo. Retrata, de forma clara, objetiva, a inutilidade também de nosso congresso atual! Nossos congressistas não cansam de se comprovarem inúteis ao país. Muito pelo contrário! Comprovam apenas serem nefastos! E, de certa forma, nos empurram novamente para algum "salvador da pátria" ditatorial, cujo modelo já conhecemos e que não deu, não dá certo! Daí a importância de NÃO REELEGERMOS quaisquer dos envolvidos, de qualquer forma que seja (ainda que "não investigados" e "não condenados" por conta do malfadado e inadmissível "foro privilegiado", diante da atitude de um STF incompetente e até negligente em investigar e, principalmente, condenar políticos, em falcatruas escancaradas, desde as menores, até as maiores, que desmantelaram o país e arrasaram nossas instituições)! E mesmo aqueles que, embora não envolvidos em "malfeitos" (como dizia nossa incompetente ex-presidente), não foram capazes de ter voz ativa contra toda essa sordidez em que se transformou o país! A propósito, vindo do lulopetismo, a expressão "malfeito", para mim, possui sentido dúbio: "malfeito" porque foi errado, antiético, ilegal etc. ou porque foi DESCOBERTO? Diante dos fatos, fico com a última interpretação!
9 de janeiro de 2018, 12h27
Parlamentares aprovarem uma lei que permite aos pais escolher qual cidade constará no registro de nascimento do filho é mais uma manifestação da grave perturbação mental que acomete muitas "autoridades" nesse País. Não tardará a que magistrados, por analogia, autorizem o registro de nascimento em Nova York ou Paris, em Marte ou na Lua, na Terra do Nunca ou Shangri-la. A fuga da realidade é evidente. O Direito precisa estar bem fincado na realidade. Que sirva de alerta para os magistrados, sobretudo no que diz respeito à correspondência com a realidade nas provas do processo e na aplicação da Lei.