cordeiroegoncalves – Cordeiro e Gonçalves
O contrato de namoro e a sua importância atual Na última década ocorreram diversas mudanças relacionadas ao convívio em sociedade, repercutindo no ordenamento jurídico brasileiro. Entre essas alterações, é possível mencionar o contrato de namoro, que surgiu com o advento da Lei nº 9.278, de 09 de maio de 1996, a qual regulamentou o art. […]
A validade das Convenções Coletivas de Trabalho durante as negociações de novos acordos O Supremo Tribunal Federal decidiu na última sexta-feira (27/05/2022), pela inconstitucionalidade da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual reconhecia o princípio da ultratividade dos acordos e das convenções coletivas na esfera trabalhista. Antes da recente decisão, quando ainda não […]
Com o avanço do calendário vacinal e diminuição da incidência de casos graves de coronavírus, muitos gestores de empresas acreditam ser o momento ideal para o retorno ao trabalho presencial. Contudo, essa retomada deve ser estrategicamente elaborada, sempre em respeito à Segurança e Saúde do Trabalhador, para mitigar os riscos de contágio e proteger toda […]
A Empresa pode determinar o visual de seu empregado e impor Dress Code? Pode o empregador determinar ou até mesmo impor o dress code dentro do local de trabalho? Hodiernamente, tem se tornado cada vez mais necessário discutir sobre a real necessidade de se estabelecer e impor o Dreess Code no ambiente de trabalho. Por […]
É obrigatório o uso de máscara no local de trabalho? No dia 01 de abril de 2022, foi revogada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022, a qual determinava a obrigatoriedade do uso de máscara pelos trabalhadores nos locais de trabalho, quando não fosse possível o distanciamento de pelo menos […]