O pré-sal tem um regime de exploração diferente: a chamada partilha, aprovada em 2010, num arroubo ufanista do governo. A partilha funciona com base no princípio de que o risco de não haver petróleo nos blocos é baixo. Ou seja, o governo assume o “risco”, mas, em compensação, fica sendo o dono do óleo. Qualquer empresa que queira explorá-lo precisa dividir a produção com o Estado, em proporção a ser definida de acordo com o tamanho do campo e a quantidade de óleo. Ainda paga royalties e a chamada participação especial ao poder público.
Não se dando por satisfeito com o controle sobre o recurso, o governo ainda quis controlar a operação do pré-sal: a lei de partilha criou a figura da Petrobras como operadora única; ou seja, só a estatal pode furar poços e extrair petróleo nessa área, não importa quem sejam seus sócios. E ainda tem que ter, obrigatoriamente, 30% de participação em todos os blocos arrematados. Para habilitá-la a dar conta do desafio, o governo promoveu uma mega-capitalização da empresa, injetando-lhe US$ 70 bilhões em troca de um aumento na própria participação acionária na empresa para 41%. Ou seja, pelo regime de partilha, o petróleo torna-se um negócio essencialmente estatal.
Já na época da aprovação da lei de partilha estava claro até para as cracas das plataformas de petróleo que a Petrobras não daria conta do recado. E não deu. O início da produção atrasou, as sondas e os navios de produção tapuia que deveriam ter ficado prontos para a missão não ficaram e, cereja do bolo, o preço do petróleo despencou, jogando os lucros da Petrobras no chão (a estatal já vinha entubando prejuízos desde 2006, quando o governo começou a segurar o preço da gasolina para controlar a inflação).
A partir de 2014, as investigações da PF e do Ministério Público sobre as atividades da cúpula da Petrobras nos deram o Petrolão. Em 2015, a empresa foi forçada à decisão sem precedentes de não publicar o balanço do ano anterior, que saiu meses depois registrando um prejuízo de R$ 6 bilhões causado por corrupção. O valor de mercado da empresa entrou em queda livre. Naquele ano, a revista Superinteressante publicou uma reportagem com um título matador, que definia a situação a que havia chegado a outrora maior empresa da América do Sul: “Petrobras já vale menos que o WhatsApp e deve meio Facebook”. Hoje a empresa prepara desinvestimentos da ordem de dezenas de bilhões de reais para focar na exploração do óleo ultraprofundo. Estimava-se que o Brasil seria o terceiro ou quarto maior responsável pelo crescimento da produção de petróleo no mundo entre 2012 e 2035. Isso não aconteceu.
O projeto de Serra tem o objetivo de mudar essa escrita. Ele visa retirar da Petrobras a obrigatoriedade de ser operadora única e sócia de todos os projetos do pré-sal. Isso abriria a possibilidade de outras petroleiras, com mais capital disponível, investirem no petróleo ultraprofundo do Brasil. O governo ganharia menos dinheiro por poço com a mudança. Mas, para compensar, a produção tenderia a subir. Como disse ao Blog do OC uma fonte do setor, “petróleo lá embaixo não gera riqueza para o país”.
Uma área supostamente riquíssima em óleo (há quem fale em mais de 170 bilhões de barris), de baixo risco exploratório, sem Greenpeace por perto e ainda por cima num país democrático é o sonho dourado das petroleiras. O valor de mercado dessas empresas depende da quantidade de novas reservas recuperáveis que elas conseguem acrescentar ao seu portfólio. Nas últimas décadas elas têm tido problemas. Vários países em desenvolvimento, como Venezuela e Nigéria, nacionalizaram suas reservas, fechando os poços à carteira das múltis. O Mar do Norte, onde produz a Statoil (uma das poucas empresas como a Petrobras que detêm tecnologia para explorar em águas ultraprofundas), chegou ao pico de produção e agora declina. As areias betuminosas do Canadá, caras de extrair, esbarraram na queda dos preços (devida ao choque de oferta causado pelo “fracking” nos Estados Unidos) e em resistências ambientais locais que ecoaram em Washington. O Ártico, aposta bilionária da Shell, foi para a geladeira pelas mesmas razões. O pré-sal é música para os ouvidos dessas empresas. Quem duvida dê uma espiadinha nas conversas entre o então senador Serra e a petroleira americana Chevron, vazadas pelo Wikileaks.
O apetite das empresas, porém, não significa necessariamente que a produção do pré-sal vá acelerar da noite para o dia. Mesmo que acelere, há quem defenda que o pré-sal não vá ser necessariamente um desastre para o clima. Isso porque seu óleo, leve e de alta qualidade, poderia tirar do mercado parte do óleo pesado venezuelano, mais “sujo”.
A questão é saber se o pré-sal cabe no Acordo de Paris. Isso depende de para quem se pergunta, mas o bom senso sugere que não.
No mês passado, a organização não-governamental Oil Change International fez uma conta. Considerando o tamanho das reservas provadas e em desenvolvimento (ou seja, que já vêm sendo exploradas) de óleo, gás e carvão no mundo todo, ela concluiu que, para que tenhamos uma chance de 50% de nos mantermos em 1,5oC (a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris), precisamos deixar 85% das reservas comprovadas e já em desenvolvimento de combustíveis fósseis no subsolo; para termos 66% de chance de estabilizar a temperatura em 2oC (o limite considerado “seguro”), precisamos deixar 68% dessas reservas intocadas.
Isso significa que, na ausência de uma revolução completa na captura e armazenamento de carbono nos próximos dez anos, “nenhuma infraestrutura nova de extração ou transporte de combustíveis fósseis deveria ser feita no mundo”. Para usar as palavras de um ilustre senador do Petrolão, “delimitava onde está, pronto”: os poços e minas já existentes poderiam funcionar até o seu declínio enquanto o mundo se debruça sobre a transição para as energias renováveis.
Não é uma conversa fácil ou uma história que os governos queiram ouvir. Mas, a partir do próximo dia 4, serão forçados a escutá-la, já que o Acordo de Paris entra em vigor e a meta de evitar o aquecimento de 2oC passa a ser lei no mundo inteiro. Se os governos estiverem falando sério sobre evitar o caos climático, viver em negação sobre o futuro dos combustíveis fósseis só fará o tombo ser maior mais adiante. Entendeu, Serra?
Foto: Protesto na galeria da Câmara dos Deputados na quarta-feira contra o projeto de lei que flexibiliza a partilha do pré-sal (Imagem: Luís Macedo/Câmara dos Deputados)
Escrito em 30 de setembro de 2016 por Observatório do Clima & arquivado em Ciência do Clima, Diversos.
Um grupo de cientistas idosos e já sem papas na língua resolveu contar “a verdade sobre as mudanças climáticas” num relatório publicado nesta quinta-feira (29). E o que eles têm a dizer não é nada conveniente para o estado geral de oba-oba que se instalou no mundo após o sucesso do Acordo de Paris. Segundo o relatório, a meta mais alta do tratado do clima, de estabilizar o aquecimento global em 1,5oC, está “quase certamente perdida” devido às emissões de carbono do passado. E a meta mais baixa, de estabilização em menos de 2oC, pode ser perdida já em 2050 caso não seja feito um esforço de corte de emissões muito maior do que qualquer coisa que esteja na mesa de negociações hoje.
“Esse relatório reflete o drama dos cientistas que começaram a alertar para o problema”, disse ao OC o físico José Goldemberg, 88, presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Ele é um dos sete autores do documento, capitaneado pelo inglês Robert “Bob” Watson, 68, primeiro presidente do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). “Os cientistas que começaram isso estão cansados, velhos e vão morrer em breve”, brincou Goldemberg. “Eles se sentem obrigados a alertar sobre a espada de Dâmocles que paira sobre a humanidade”, prosseguiu, a sério, referindo-se ao aquecimento global.
O relatório, publicado por uma fundação argentina, é um documento curto, de 12 páginas, que se propõe a responder a oito perguntas incômodas. Entre elas, “por que tem sido tão difícil agir sobre o clima?”, “por que o público não entendeu a urgência da mudança climática?” e “uma transição para as energias renováveis resolverá a mudança do clima?”
Uma das maneiras de encontrar essas respostas foi fazer o que cientistas físicos fazem de melhor: botar números sobre a mesa. Segundo eles, para estabilizar o aquecimento em menos de 2oC, as emissões globais (54 bilhões de toneladas de CO2 hoje) deveriam cair 22% até 2030. No entanto, se todos os compromissos dos países para o Acordo de Paris (as chamadas NDCs) forem cumpridos na íntegra, as emissões em 2030 estarão no mesmo nível das atuais. Se apenas a parte não-condicionada (ou seja, as reduções que os países farão mesmo na ausência de financiamento externo, por exemplo) for cumprida, as emissões em 2030 serão 6% menores do que as de hoje.
O “buraco” de implementação para cumprir a meta seria de 17 bilhões de toneladas, o equivalente a todas as emissões da produção de energia do mundo inteiro. Para que a porção condicional das INDCs seja cumprida, os países em desenvolvimento precisarão de dinheiro dos ricos, que em Paris prometeram US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020. Estamos em 2016 e pouco mais de 10% disso foi disponibilizado por governos desenvolvidos.
Segundo Watson e colegas, mesmo com os compromissos já adotados o aquecimento global tende a ultrapassar o limite de 2oC no meio do século. Apenas entre 2012 e 2015 a temperatura já subiu de 0,85oC além da média pré-industrial para 1oC, e há mais 0,4oC a 0,5oC de aquecimento já comprometido devido à inércia do sistema climático, por conta dos gases emitidos no passado e da inação nos últimos 20 anos.
“A principal preocupação não é quando o objetivo de 2oC será excedido, mas com os impactos da mudança climática resultantes de tal aumento”, escreveram os autores. “Eventos extremos climáticos dobraram em número desde 1990. Um aumento na temperatura global de 2oC no próximo par de décadas implica em dobrar novamente o número desses eventos.”
Para desespero daqueles que vêm alardeando a transição para uma matriz elétrica renovável – algo que começa a ganhar tração no mundo, com o crescimento explosivo da energia solar e a queda de seu preço – como a panaceia para a crise do clima, os cientistas dizem que apenas isso não vai dar conta do recado.
O que o grupo advoga é uma “mudança radical” na maneira como o mundo produz e usa energia, atingindo emissão líquida zero em 2060 a 2075. Porém, como a humanidade procrastinou no clima por 20 anos, isso exigirá “opções mais restritivas e caras”. Entre elas, a chamada captura e armazenagem de carbono (CCS) pelas plantas de combustíveis fósseis e as emissões negativas, com CCS em usinas de bioenergia (o chamado BECCS) – uma tecnologia que os próprios pesquisadores dizem ainda não estar demonstrada e que traz riscos diversos. “As INDCs inadequadas aceleraram a dependência dessas tecnologias”, afirmam Watson e seus coautores.
Eles dizem esperar que tal dependência possa ser “reduzida” por meio do aumento da ambição das INDCs, a partir de 2018.
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Enquanto deputados tentam liberar carros de passeio movidos a diesel, relatório afirma que só no Brasil 22 mil morrem por ano por exposição a poluição atmosférica
Os deputados que defendem a liberação de carros de passeio movidos a diesel no Brasil fariam bem em ler um relatório publicado nesta segunda-feira pela AIE (Agência Internacional de Energia). O estudo afirma que 6,5 milhões de pessoas morrem por ano no mundo devido à poluição do ar, e aponta o setor de transportes como um dos principais culpados.
Só no Brasil são 22 mil mortes prematuras por ano, em média, por exposição a poluentes fora de casa. O número deve crescer para 36 mil em 2040 só por causa da expansão da economia – sem considerar novos usos de combustíveis fósseis, como carros leves a diesel. Uma série de medidas a adotar no setor de transportes, mas também na indústria, permitiria reduzir a cifra a 13 mil no mesmo ano. Ainda inaceitável, mas ao menos na direção certa.
Intitulado Energy and Air Pollution (Energia e Poluição do Ar), o documento faz parte do World Energy Outlook, o panorama global do setor de energia divulgado anualmente pela agência. Ele está disponível de graça (em inglês) no site da organização. Esta é a primeira vez que a AIE se debruça sobre as relações entre uso de energia – leia-se queima de combustíveis fósseis, principalmente – e saúde. O resultado mostra que os benefícios de aumentar a eficiência energética e limitar o uso desses combustíveis vai muito além da redução das emissões de gases de efeito estufa.
“A poluição do ar é uma grande crise de saúde pública, que tem muitas de suas raízes e soluções no setor de energia”, afirma o relatório, segundo o qual a poluição é a quarta maior causa de mortes evitáveis no mundo – atrás apenas da hipertensão, da má alimentação e do cigarro.
A queima de petróleo e derivados, carvão, gás natural e biomassa para suprir as necessidades energéticas de 7 bilhões de terráqueos é a principal fonte de vários desses poluentes: os particulados finos (PM2,5), considerados os mais nocivos; os sulfatos (SO4), tóxicos e percursores da chuva ácida; os óxidos de nitrogênio (NOx), que reagem na atmosfera para formar o ozônio troposférico (O3), também tóxico para animais e plantas; e o monóxido de carbono (CO).
O setor de transportes é o principal emissor de NOx do planeta, respondendo por mais de 50% das 107 milhões de toneladas de óxidos de nitrogênio emitidas em 2015. Também manda para o ar 10% dos particulados emitidos por uso de energia. A maior parte vem do transporte rodoviário de cargas e passageiros. No entanto – e aqui #ficaadica para os nossos parlamentares –, a AIE alerta que os carros de passeio têm o impacto de sua poluição aumentado pelo fato de eles serem usados exatamente onde as pessoas estão: nas cidades.
O relatório nota, como os proponentes do carro a diesel gostam de ressaltar, que, graças a uma série de medidas de controle ambiental adotadas primeiro nos países desenvolvidos, a poluição por automóveis cresce mais devagar do que a frota. No entanto, traz uma conclusão que faz esse argumento em favor do diesel virar fumaça: mesmo o estrito padrão europeu de emissões veiculares, o chamado Euro6, falhou em reduzir as emissões de NOx no mundo real na mesma medida que nos testes.
Para os carros a diesel, a diferença entre o padrão Euro5 (adotado em 2009) e o Euro6 (de 2014) deveria ser uma queda de 55%; a queda real, porém, foi de 25% – e, mesmo assim, as emissões medidas de fato são de cinco a sete vezes mais altas do que nos testes de laboratório. Para os carros a gasolina, as emissões no mundo real aumentaram 20% mesmo com o padrão mais estrito. O escândalo da Volkswagen, que equipou milhões de carros a diesel com um dispositivo destinado a mascarar emissões reais, “despertou a atenção do público” para essa discrepância, afirma a agência.
O relatório propõe um pacote de ações para mitigar o problema, traçando um cenário apelidado de “Ar Limpo” para 2040. O custo total dessa transição é de US$ 76 trilhões em investimentos em todo o setor de energia, comparados a US$ 71 trilhões se nenhuma medida adicional fosse adotada.
A agência não fala em banir ou restringir nenhum tipo de combustível, como o petróleo ou o carvão – o que rendeu críticas ao relatório por parte de organizações ambientalistas, como o WWF. As soluções propostas vão na linha “amigável aos negócios”, por assim dizer: controle de emissões e aumento da eficiência.
Mesmo assim, a AIE argumenta que a adoção de todas essas medidas terá um co-benefício imenso para o clima: o cenário “Ar Limpo” é capaz de produzir um pico global nas emissões de CO2 em 2020. Esse prazo ainda daria à humanidade uma chance razoável de cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2oC neste século.
No setor de transportes, além do estímulo ao transporte público, o cenário “Ar Limpo” propõe a adoção do padrão equivalente ao Euro6 no mundo todo, com cumprimento obrigatório até 2025, e teor de enxofre máximo no diesel e na gasolina de 10 ppm (partes por milhão). No Brasil, os padrões de emissão de particulados e NOx e o teor de enxofre (para zonas metropolitanas) no diesel ainda são equivalentes aos do padrão Euro4, de 2005. Pior ainda, no final desta década ainda será vendido no Brasil diesel com 500 ppm de enxofre, algo que já não existe na Europa há décadas.
No Brasil, todas essas medidas esbarram no PL1.013/2011, que libera a venda e fabricação de carros de passeio a diesel sem nenhuma contrapartida ambiental. De autoria de um deputado do baixo clero fluminense e patrocinado pelo notório Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o projeto está para ser votado a qualquer momento numa comissão especial da Câmara, onde tem fortes perspectivas de aprovação.
Se passar, argumentam especialistas e até o próprio governo federal, significará um desestímulo ao transporte coletivo e aos biocombustíveis, já que o diesel é mais barato que o álcool. De saída, também implicará num aumento do número de pessoas expostas à poluição atmosférica nas metrópoles brasileiras – e, por tabela, no número de mortes precoces evitáveis.
Se os nobres parlamentares ainda tinham dúvida sobre a conveniência da proposição, vale dar uma boa lida no relatório da AIE. Prejudicar a saúde dos próprios eleitores não parece boa estratégia para quem quer receber seus votos no futuro.
Algumas coisas desagradáveis são para sempre: ex-cônjuges, impostos e, agora, 400 partes por milhão de CO2 na atmosfera. Perto do último item, os dois primeiros são uma bênção.
Um grupo internacional de cientistas acaba de publicar um estudo no qual prevê que a concentração de dióxido de carbono no ar em 2016 terá a maior elevação de todos os tempos e terminará o ano no patamar de 404 ppm. Ou seja, em cada milhão de moléculas de ar no planeta, haverá 404 do principal gás de efeito estufa de origem humana.
Dito assim parece pouca coisa. Mas, nos últimos 800 mil anos, essa concentração jamais ultrapassou 300 ppm. E, quando chegou nesta faixa, o mar subiu cerca de 10 metros no mundo todo, devido ao derretimento do gelo da Groenlândia e de parte da Antártida.
É que o gás carbônico segue a máxima segundo a qual os piores venenos estão nos menores frascos: ele é tão eficiente em aprisionar o calor irradiado pela Terra na atmosfera que mesmo uma quantidade ínfima tem grande potencial de aquecer o planeta.
Então, 404 ppm definitivamente não parece um limiar recomendável para cruzar. Só que é tarde demais agora: o climatologista Richard Betts, do Met Office britânico, e seus colegas afirmam que não retornaremos tão cedo a patamares de concentração de CO2 menores do que 400 ppm. Mesmo que a taxa anual de acúmulo desse gás no ar caia nos próximos anos em relação a 2016 – o que é muito provável que aconteça –, a humanidade poderá ultrapassar o limite de 450 ppm em cerca de 25 anos. Este é o limite que separa o mundo de um aquecimento potencialmente catastrófico neste século.
A nova análise foi publicada nesta segunda-feira (13) na edição on-line da revista Nature Climate Change. Ela tem entre seus autores o americano Ralph Keeling, da Universidade de San Diego, que dedica sua vida a medir CO2 no alto do vulcão Mauna Loa, no Havaí. Trata-se de um antigo negócio de família, que rendeu ao mundo uma das constatações mais chocantes sobre o aquecimento global.
Keeling ainda não era nascido em 1958, quando seu pai, Charles, instalou no alto do mesmo vulcão o primeiro equipamento para medir as concentrações de CO2 na atmosfera. A pesquisa de Charles Keeling tinha como objetivo comprovar ou não a tese de um professor dele, Roger Revelle, de que o CO2 produzido por atividades humanas estava se acumulando perigosamente no ar e aquecendo o planeta. A resposta, dada já ao final do primeiro ano de medições, era positiva.