01/04/2020 - Universo Político
Archives / 01/04/2020
O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou Projeto de Lei propondo que seja feita taxação de lucros e dividendos. O objetivo da propositura é trazer medidas de justiça fiscal há muito aguardadas pelos brasileiros com a reinstituição dessa taxação e o fim do tratamento fiscal favorecido dos juros sobre o capital próprio. A proposta apresentada pelo parlamentar altera a lei 9.249/95, para instituir a incidência de imposto de renda exclusivamente na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados a pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no país ou no exterior, e extinguir a tributação favorecida sobre juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju prorrogou por 15 dias as medidas estabelecidas no primeiro decreto municipal para o enfrentamento ao coronavírus. Entre as determinações, a administração manterá suspensa as atividades educacionais nas escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital sergipana, assim como também nos shoppings centers, cinema, teatro, academias, clubes, boates, casa de shows e comércio em geral. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins, deverão continuar funcionando apenas no sistema delivery. As medidas visam manter a restrição da circulação de pessoas na cidade e assim conter a propagação do vírus. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou o decreto na manhã desta quarta-feira, 1º. (mais…)
Tenho acompanhado atentamente os noticiários dos telejornais acerca do Coronavírus, que teve sua origem na cidade de Wuhan, na China, e se propagou por todo o Globo, registrando, nesse momento, os maiores níveis de contaminação e óbitos na Itália, Espanha e EUA, porém a maioria dos países já registrou infecções e óbitos, inclusive o Brasil, cujos números crescem exponencialmente. (mais…)
Nesta quinta-feira, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Todos os anos a data é marcada por eventos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas particularidades. Dessa vez, devido à Covid-19, os encontros foram cancelados para evitar a aglomeração de pessoas e a propagação do novo coronavírus. Autor de proposituras que buscam o cumprimento dos direitos das pessoas com TEA, o deputado estadual Luciano Pimentel afirma que a data não pode passar em branco. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária Waneska Barboza voltaram a se reunir, na manhã desta quarta-feira, 1º, com as entidades representativas dos profissionais de saúde do Estado para avaliação das ações desenvolvidas pela administração municipal no enfrentamento ao coronavírus em Aracaju. De forma unânime, os representantes dos médicos e enfermeiros se mostraram satisfeitos com as medidas tomadas até o momento e reconheceram que a gestão tem atendido às proposições feitas por eles, assegurando condições de trabalho aos profissionais e oferecendo um atendimento melhor ao cidadão. (mais…)
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (ECT) em pagar indenização de R$ 75 mil, a título de danos morais, pelo atropelamento de uma senhora de 69 anos. O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré na Rua Isidio da Silva, no município de Camaragibe/PE, na tarde do dia 21 de julho de 2014. A indenização será paga à família da vítima. (mais…)
Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública em decorrência do enfrentamento do coronavírus (covid-19) na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), torna pública a abertura de Chamamento Público para contratação temporária de profissionais médicos, visando à contratação imediata e formação de cadastro reserva, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público para ampliação imediata das equipes de saúde. (mais…)
O Governo do Estado iniciou a instalação de contêineres que serão utilizados para a triagem e atendimento médico de pacientes com síndromes gripais. A medida faz parte de um pacote de ações que o governo está implementando para o enfrentamento ao coronavírus. As primeiras unidades que receberam as estruturas foram o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital Regional de Itabaiana. Nas próximas semanas serão instalados em Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias e Tobias Barreto. (mais…)
‪Referindo-se ao Governo Federal como "criminoso", o vice-presidente do PDT Nacional, Ciro Gomes, usou uma rede social, nesta terça-feira, dia 31, para criticar o presidente Jair Bolsonaro e seu auxiliares pelo fato de, mesmo aprovado pelo Congresso Nacional, o auxílio de R$ 600,00 para os brasileiros que estão sem renda por conta do isolamento social, não ter sido ainda liberado para saques. A previsão do governo é começar a liberar o dinheiro no dia 16 de abril por grupos. Ciro Gomes entende que há como agilizar o processo. (mais…)
Prefeita de Lagarto realiza reunião de secretários através videoconferência
01/04/2020 08:13h Comente
Na última terça-feira, dia 31, a prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, realizou uma reunião com todos os seus secretários através de videoconferência. A prefeita tratou de novas medidas de combate ao coronavírus, além de outras determinações. (mais…)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) aparece em 1º lugar em Sergipe entre deputados e senadores no ranking dos políticos, um site que foi criado para fornecer informações sobre quem é quem no Congresso Nacional. "A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados que obtemos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. Consideramos como válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha", informa o portal. (mais…)
Defensoria Pública recomenda medidas para evitar disseminação do Coronavírus
01/04/2020 07:32h Comente
Diante da confirmação pelas autoridades sanitárias de contaminação e de vários casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19) no estado, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, expediu Recomendação ao Juízo da 17ª Vara Cível de Aracaju para concessão, em caráter de urgência, da reavaliação da medida de internação provisória, da medida socioeducativa de internação por sentença e da semiliberdade, a fim de restringir a manutenção de privação de liberdade apenas aos casos excepcionais. (mais…)