Bolsonaro diz ter vetado projeto de lei que perdoa multas a partidos
Bolsonaro diz ter vetado lei que perdoa multas a partidos
[19/05/2019] [10:25]
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de sábado (18) que vetou o projeto de lei que perdoa multas aplicadas a partidos políticos. O comentário contraria o que foi amplamente noticiado na noite de sexta-feira (17) com base em informes do próprio governo.
"As imprensas estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem [sexta, 17] para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei. É o tempo todo assim, é só mentira", afirmou Bolsonaro a jornalistas que estavam na portaria do Palácio do Alvorada, onde ele recebeu um grupo de alunos do Colégio Bandeirantes, uma escola particular de São Paulo. A declaração em que o presidente negou a sanção foi reportada pelos jornais "O Globo" e "O Estado de S. Paulo". "Grande parte da mídia só vive disso. Desinformando e atrapalhando. A mídia, se for isenta no país, que mostre. Se eu errei, que mostre a verdade", continuou Bolsonaro.
A sanção da lei 13.831 na sexta-feira – último dia do prazo – foi noticiada inclusive pela Agência Brasil, da EBC, estatal pertencente ao governo federal. A estimativa é de que a anistia possa chegar a R$ 70 milhões, que é o valor aproximado dos débitos dos diretórios municipais de quase todos os partidos com o Fisco.
Antes da noticiada sanção, Bolsonaro discutiu o assunto com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o subchefe de assuntos jurídicos, Jorge Oliveira, para analisar o projeto, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
Assim como os demais veículos de comunicação que tiveram acesso ao texto (o site Poder 360 chegou a publicar a íntegra da lei), a Agência Brasil destacou que o projeto foi sancionado com apenas um veto – do trecho que desobrigava partidos de devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às siglas.
"A anistia (...) é inoportuna no atual quadro fiscal em virtude da renúncia de receita dela decorrente", dizia trecho da mensagem presidencial que justificava o veto desse ponto.
O projeto aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados em 24 de abril e supostamente sancionado pelo presidente altera a Lei dos Partidos Políticos (número 9.096, de 19 de setembro de 1995) e, dentre outros pontos, estabelece que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política das mulheres entre 2010 e 2018 não poderão ter suas contas rejeitadas nem sofrer qualquer outra penalidade.
É a primeira vez que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas em quase 24 anos, desde que a Lei dos Partidos foi sancionada.
A dúvida levantada por Bolsonaro sobre o veto ou sanção será esclarecida nesta segunda-feira (20), para quando está prevista a publicação da lei no Diário Oficial da União.
Na quinta-feira (16), o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a assinar o texto e deixou pronto para ser publicado no DOU, mas teve dúvidas e optou por não encaminhá-lo à sanção.
Maia confirmou que chegou a assinar, mas disse que não enviou para publicação. "Estava com dúvida se deveria sancionar ou não", explicou. Maia poderia sancionar porque assumiu a Presidência da República interinamente com a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos e a do vice, Hamilton Mourão, à China.
'Pessoalzinho aí que eu cortei verba', diz Bolsonaro sobre educação
No mesmo encontro com alunos do Colégio Bandeirantes, Bolsonaro voltou a criticar os estudantes que participaram de protestos contra ele e o bloqueio de verbas da educação, na quarta-feira (15).
Segundo relatos dos jornais "Folha de S.Paulo" e "O Estado de S. Paulo", que também acompanharam o encontro da noite de sábado, Bolsonaro reiterou o que havia dito em Dallas (EUA), quando chamou os manifestantes de "idiotas úteis sendo usados como massa de manobra".
Na conversa, o presidente perguntou o que os alunos do Bandeirantes acharam das manifestações. "E este movimento do pessoalzinho aí que eu cortei verba, o que vocês acharam?", disse. "É uma minoria que manda na escola. Pessoal fica aí alguns oferecendo ponto, facilidades e o pessoal nem sabe o que foram fazer nas ruas", continuou.
Ao dizer que "cortou" verba, Bolsonaro recorreu a um termo que ele próprio e toda a comunicação do governo afirmam ser incorreto para definir o contingenciamento de recursos.
Na quinta (16), em Dallas, o presidente perdeu a paciência com uma jornalista que afirmou que "contingenciamento é corte" – instantes antes, o próprio Bolsonaro havia se referido a "corte de verbas", para em seguida afirmar que a "palavra certa" é "contingenciamento".
Mais comentários sobre texto que fala em 'país ingovernável' fora de conchavos
Na manhã de sábado, ao receber outro grupo de estudantes em frente ao Alvorada, Bolsonaro comentou brevemente o texto que compartilhou no WhatsApp, que classificava o país de "ingovernável" fora de conchavos. "O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas", disse.
À noite, o presidente voltou a falar do assunto. "Eu passo muita mensagem no WhatsApp, muita, e boto no Facebook. E, geralmente, eu não boto ali a minha opinião. Eu boto 'assista tire suas conclusões'. Esse pessoal que divulga isso faz parte do povo. Esse pessoal a quem devemos ser fiéis a eles e ponto final. Quem tem de ser forte é o povo. Quem tem de dar o norte é povo. Não sou eu", afirmou.
Está perdidinho. Nem sabe o que assina.
Quem quiser saber o que de fato ocorreu ler OGlobo. Vão ver que o Bozo é Malandro, sem vergonha.
Força Presidente! A corrente negativa dos já conhecidos é muito forte. Estamos com o que é honesto e com é melhor para o Brasil. O Lula já está de namoradinha há tempo. Sra. Marisa, queima de arquivo? Sim ou não?
Muito mal escrita essa notícia, afinal, qual é a verdade, sancionou ou não? Espero que seja publicado o que aparecer no DOU, pois esse processo é público. Foi no período do Maia, Bolsonaro foi informado? Olha, acho o presidente bem confuso, mas não dá para colocar tudo nas "costas" dele.
E o Rodrigo Maia querendo sancionar Lei, que perdoa multa a partidos políticos. Esse CAVALO DE TROIA é recheado do corruptos... É um sujeito venal aos mais elevados interesses nacionais.
Tendo a achar que esse senhor não sofre apenas de incompetência e de incapacidade crônicas. Ele parece ter algum grau de retardamento mental.
Ser presidente honesto , como Bolsonaro , em um país corrupto como o Brasil , não é nada fácil . Muito complicado ! A corrupção começa nos pequenos municípios e se extende até Brasília. Todo mundo quer seu pedaço neste bolo de din din. Os sindicatos são outra desgraça. Abrigam pessoas que só pensam em sugar do trabalhador. Será que um dia isso muda ? Não podemos esquecer da imprensa vermelha trabalhando contra . Coitado do presidente que , ainda por cima levou uma facada da esquerda que por muito não lhe tirou a vida. É ser muito patriota . Nunca vi coisa igual no pobre Brasil.
Honesto kkkkkkkkkkkkk
O Brasil é dominado por corporações sim. Corporativismo. Clientelismo. Rent Seeking. Sindicatos enlouquecidos com o fim da contribuição sindical obrigatória. Reitores e professores fulos com menos verba pra monobrar política Universitária. Alto funcionalismo de estatais com medo de privatização, porque no mercado não se criarão facilmente
Ricardo Coimbra: Pobreza de espirito
Ricardo Coimbra: É muita pobreza de espirito achar que porque passou num teste classificatório tem grande competência!!!
Papinho de quem nunca teve competência de entrar empresas públicas via concurso. Gente incompetente assim é que não se cria em emprego público. Daí não resta falar mal. Entendeu a diferença?
O Bolsonaro fazendo lambança todos os dias e a culpa é da imprensa que divulga? Tenha a santa paciência.
Se o presidente mentiu ou não, talvez nunca chegaremos a saber. No entanto, se o governo tem uma confusa assessoria de imprensa,não se pode negar que a nossa imprensa tem agido de maneira mentirosa e irresponsavel, como no episódio envolvendo a jornalista de "O Estado de São Paulo" e suas declarações polêmicas a um blog de jornal francês.
O coitado do Bozo está caducando.
A imprensa está se vendendo, boa parte trabalha pela destruição do país. Lamentável, mas, dia 26 vamos as ruas. O centrão na próxima eleição será o alvo, preoarem-se o povo não deixará barato.
Comeu cocô? Papinho besta de facista. Vai trabalhar, sujeito.
Imprensa séria não toma partido, imprensa séria informa fatos e sobrevive deste serviço de informação. Bolsonaro pode ter defeitos, porém está agindo de acordo com suas convicções, as quais foram exaustivamente divulgadas em sua campanha. Penso que a sociedade votou nele porque acreditou que isso é o correto para o desenvolvimento da sociedade e consequentemente do país, se a imprensa não concorda, não interessa, ela tem que ser fiel aos fatos e noticiar a verdade.
Imprensa não não gosta ou "desgosta" dos fatos, apenas os divulga.
Convicções esquizofrênicas, aplaudidas pelos fanáticos seguidores da seita. Convicção, neste caso, é eufemismo para esquizofrenia.
Que horror é a comunicação desse governo. Todo dia um ou mais rolos envolvendo notícias oficiais. Que se articulem antes, para depois tentar governar. Estamos torcendo, mas tem que melhorar isso daí.