Antônio Brito será anfitrião do Congresso Nacional das Santas Casas
PTB Notícias 15/08/2011, 6:54
As portas do Senado Federal vão se abrir para os participantes do XXI Congresso Nacional das Santas Casas no dia 16 de agosto.
Além de conhecerem a Casa Legislativa, os congressistas participarão da terceira reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas no auditório Petrônio Portela, com a presença de deputados e senadores.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Antônio Brito (PTB/BA) será o anfitrião da visita e vai apresentar os principais desafios e conquistas do Setor hoje, no âmbito político.
Com 308 deputados e 14 senadores, a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas tem realizado reuniões periódicas que resultam em ações junto ao Governo Federal e nas Casas Legislativas.
"Nossas articulações garantiram, por exemplo, a inserção do texto que modificou a Lei da Filantropia em uma medida provisória que foi, posteriormente, aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Nosso trabalho demonstra que a união do Setor fortalece nossas reivindicações e representação dentro da Câmara e do Senado Federal", disse Brito.
Durante a reunião, que deve contar com a presença de cerca de 500 congressistas, será apresentado o cenário do Setor Filantrópico e os principais desafios enfrentados hoje pelo segmento.
Entre eles, estão as negociações junto ao Ministério da Saúde em relação à definição da aplicação dos recursos da Timemania em ações das Santas Casas de Misericórdia, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a melhora dos termos de contratualização.
"Em muitos municípios brasileiros, o Setor Filantrópico é a única opção de atendimento, além de gerar inúmeros empregos diretos e campos de trabalho para médicos e profissionais de saúde.
O setor filantrópico, em sua missão de servir a quem necessita de atendimento de saúde, assistência social e educação, é, e sempre será, o alicerce da formação da Sociedade Civil Brasileira", afirmou Brito.
O setor é responsável, hoje, por, aproximadamente, 45% do total de internações no SUS em todo o País e em Estados como o Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, a prestação de serviço ultrapassa o índice de 70%.