PPS pede mandatos de deputados que migraram para PSD | VEJA
PPS pede mandatos de deputados que migraram para PSD
Ao TSE, partido vai argumentar que os cargos dos quatro parlamentares que trocaram de legenda não pertencem aos candidatos eleitos
Por Luciana Marques 11 out 2011, 17h47
Roberto Freire: "Um partido não pode ser penalizado pela formação de outro" Beto Oliveira/Agência Câmara/VEJA
O PPS entrará na próxima semana com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reaver os mandatos dos quatro deputados federais que deixaram o partido para se filiar ao PSD. São eles: Geraldo Thadeu (MG), César Halum (TO), Moreira Mendes (RO) e Alexandre Silveira (MG), hoje licenciado do cargo.
Tese – A defesa do PPS vai se basear na tese de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. "Um partido não pode ser penalizado pela formação de outro", diz o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP). "Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que leve com ele aquilo que não lhe pertence, que é o mandato. É mero ardil", declarou Freire.
O PPS tem quatorze deputados federais eleitos pela sigla em 2010, dois deles licenciados. Com a debandada para o PSD, a legenda somará dez deputados.