O desvio de direita no Partido Comunista do Brasil - A Nova Democracia
Luiz Cláudio Carcerelli
Nos dias 25, 26 e 27 de março de 1922 o proletariado brasileiro deu o primeiro grande passo rumo à sua organização como classe: nove delegados, representando 50 membros, reuniram-se em congresso e fundaram o Partido Comunista do Brasil, então designado PC-SBIC (Partido Comunista — Seção Brasileira da Internacional Comunista).
Surgido das lutas do nascente proletariado brasileiro e sob a influência da revolução bolchevique, o Partido Comunista foi fundado por quadros ainda advindos das correntes do anarco-sindicalismo. Quase imediatamente admitido na Internacional Comunista, o PC passou a percorrer um longo e tortuoso caminho para se forjar como organização de vanguarda do proletariado.
Passados 82 anos cabe a indagação: por que a revolução nunca triunfou no Brasil? Apesar de todas as tentativas de oportunistas e revisionistas das mais diversas escolas da traição em atribuir ao povo brasileiro uma índole marcada pela ingenuidade e estolidez, o problema reside no fato de ter prevalecido na direção do PC o reformismo e o direitismo, no geral, e o revisionismo em particular — fatores que estiveram presente em toda a história do Partido Comunista no Brasil.
Pode-se dividir esta história em três períodos: o primeiro vai da fundação até a década de 30, é a infância do Partido Comunista; o segundo percorre as décadas de 30 até o final dos anos 50, período marcado por ziguezagues político-ideológicos, culminando com a consolidação do revisionismo; e o terceiro, que se inicia na década de 60, é caracterizado pela luta contra o revisionismo e se acha em curso.
Fundadores do Partido Comunista
No primeiro período travou-se a luta por superar a herança anarco-sindicalista, o obreirismo e por compreender a realidade dos países dominados pelo imperialismo, a semi-feudalidade, as relações pré-capitalistas. Foram realizados os três primeiros congressos, calcados na falsa tese de agrarismo versus industrialismo, demonstrando já no nascedouro a incompreensão do caráter da grande burguesia nativa e advogando que o país estava regido por uma suposta contradição no seio das classes dominantes, que opunha a manutenção do sistema agrário a um processo industrializante. Na tentativa de romper com o economicismo toma-se o atalho do Bloco Operário Camponês (BOC), ingressando pela primeira vez — o que se repete em muitas outras oportunidades — no eleitoralismo reformista.
Embora o país vivesse o fim do processo de dominação e falência das velhas oligarquias escravocratas e passasse por momentos de grande agitação produzidos pelos movimentos revolucionários democráticos burgueses, o Partido Comunista não foi o protagonista daquela riquíssima situação revolucionária, desprovido que estava de uma ideologia e linha proletárias, da compreensão científica que pudesse indicar as tarefas imediatas e as de longo prazo. Ainda que não estivesse no centro dos acontecimentos (o Tenentismo, a Coluna Prestes, a Aliança Liberal, Revolução de 30), esteve claramente influenciado pelas teses da frágil burguesia nacional, que se batia em movimentos militares pela simples troca de mandatários do país.
Do levante às eleições
Na década de 30 abre-se o segundo período da história do Partido Comunista, oscilando entre o aprofundamento do trabalho no campo, a luta pela tomada do poder, o oportunismo eleitoreiro, o liquidacionismo, chegando ao revisionismo kruschovista.
O fascismo havia ascendido na Europa e, para frear sua expansão e conjurar a guerra imperialista que se gestava, a Internacional Comunista formulou as teses da frente única revolucionária do proletariado. A expressão desta política no Brasil é o surgimento da Aliança Nacional Libertadora (ANL) — organizada e dirigida pelo PC —, uma frente única que viabilizasse o Governo Popular e Revolucionário confiscando todos os bens do imperialismo no país, da grande burguesia e do latifúndio semifeudal, aliados do imperialismo. Assim é que em 1935 é estabelecido, em conexão com o Movimento Comunista Internacional, o caminho da tomada do poder pelas armas. O PC compreendia então que a revolução brasileira era democrática, agrária, antifeudal e antiimperialista.
Neste momento, passados 13 anos de sua fundação, o PC levava a cabo um levante armado. Depois da derrota, oportunistas e reação se uniram numa cruzada que garantiu a inviabilidade de prosseguir a revolução de forma legítima, capaz de derrubar o imperialismo e instaurar o socialismo.
Os ataques ideológicos da burguesia e da reação por um lado, e a incorporação desses ataques na teoria e tática da revolução brasileira por outro, conduziriam o PC mais uma vez pelo caminho do oportunismo de direita, desprezando os métodos de análise e investigação, inclusive o seu emprego na análise do período que permitisse apontar erros cometidos. Esses foram fundamentalmente dois, sendo um de caráter estratégico e outro tático.
Do ponto de vista estratégico, a falta de uma compreensão mais aprofundada da luta de classes nos países semifeudais e semicoloniais impossibilitou a elaboração de uma justa análise de classes para o país, derivando na incompreensão do papel do campesinato na revolução brasileira.
Cabe lembrar, nesse período o Presidente Mao Tse-tung já havia vencido a luta interna no Partido Comunista da China e suas teses sobre o papel do campesinato nos países dominados, bem como a estratégia do cerco das cidades desde o campo com a guerra popular prolongada, estavam estabelecidas — teses conhecidas pela Internacional.
O alemão Werner, que passara muito tempo na China, foi destacado pela Internacional para acompanhar o processo no Brasil. Segundo seus documentos e arquivos, havia indicações claras para o Partido centrar forças no campo, a partir do nordeste, região essencialmente agrária, dominada pelo latifúndio semifeudal. A direção local, no entanto, por não acreditar plenamente nas massas, em particular as camponesas, organiza o levante em quartéis, não organizando, inclusive, as massas urbanas a contento.
No tático, persistindo em desconsiderar completamente o campo, na medida em que o governo de Getúlio Vargas golpeara a ANL jogando-a na ilegalidade e isolando o PC temporariamente, os planos insurrecionais foram mantidos. Isto tornou o que já estava difícil numa derrota de proporções estratégicas para o proletariado brasileiro.
Os acontecimentos de 35 trazem um paradoxo: assim como foi um momento transcendental da nossa história, em que o partido revolucionário proletário — muito jovem e inexperiente para dirigir uma frente de classes revolucionárias (ANL) — se lança na tomada do poder, sua derrota engendrou um reformismo profundo, envenenando-o letalmente nas décadas seguintes.
A direção do PC, então liderada por Luís Carlos Prestes, realizou um balanço completamente equivocado que se funde ao da reação, considerando que o erro fundamental do levante foi o seu suposto caráter golpista e que, no novo entendimento, Vargas era aliado do proletariado na revolução democrática. Ou seja, além da tentativa de putch (golpe) em si, ela foi desferida contra um aliado. E o "aliado" soube cultivar o solo fértil da vacilação ideológica destroçando o PC e retirando do episódio toda a matéria prima que serviria para amalgamar o discurso da contra-revolução até os dias de hoje, com direito ao monumento à intriga na Praia Vermelha (Rio de Janeiro) qualificando o movimento de 35 de "intentona comunista".
Internamente, em 43, surge a CNOP (Comissão Nacional de Organização Provisória), que formula a política de união nacional de aliança com a burguesia nacional, concebendo incorretamente o caráter dessa classe e errando na própria caracterização das diferentes frações da burguesia brasileira. Exemplo mais significativo disto era tomar Getúlio por representante da burguesia nacional, e não da burguesia burocrática ligada ao imperialismo e em ascensão no poder estatal.
A formulação de "união nacional" estava já em voga nos PCs da América Latina, influenciados pelas posições de Earl Browder, secretário do PC do USA. Daí aparece a concepção oportunista da revolução democrático-nacional, que vê na burguesia papel destacado e de grande interesse na revolução, colocando o proletariado a seu reboque. Esse, ao lado da questão camponesa, é outro problema que historicamente as direções do PC não conseguiu resolver corretamente e acarretou enormes erros e desvios, formando gerações inteiras de militantes no mais crasso oportunismo.
Os erros do levante, somados aos bombardeios da reação, produziram uma incorreta avaliação que marcará o PC: a crença no legalismo como um caminho para a revolução brasileira. E mais uma vez entrará na pantanosa senda do oportunismo eleitoreiro.
Durante a Segunda Guerra Mundial, a direção do PC apregoava a "união nacional contra o fascismo", sob alegação de pressionar o governo reacionário de Vargas a declarar guerra à Alemanha e auxiliar a União Soviética. Esta política desprezava a luta revolucionária, priorizando o apoio ao governo, que nunca escondera sua simpatia pelo fascismo, e só entrou na guerra pressionado pelos ianques e sob suas ordens, sem abrir mão de perseguir o PC. Sofismava a forma justa de apoiar a URSS na guerra em que teria de isolar o governo pró-nazista de Vargas e desenvolver a luta revolucionária pelo poder. Vargas chegou ao final da guerra aos trastes e foi liquidado por um golpe militar.
Terminada a Segunda Guerra Mundial, com o enorme prestígio alcançado pela URSS e os comunistas de todo o mundo, o PC sai da clandestinidade bastante fortalecido. Sua direção, longe de investir na organização das massas, na construção de instrumentos de luta pelo poder político, mergulhou no eleitoralismo e na constitucionalidade.
Processo semelhante ocorreu em toda a América Latina e em inúmeros países da Europa, como Itália e França, com as devidas particularidades. Novamente a reação golpeou o PC por etapas. Primeiro decretou sua ilegalidade, servindo-se do Plano Cohen1, e com isso os 200 mil afiliados desapareceram da noite para o dia; em seguida cassaram-se os mandatos comunistas em meio a uma violenta repressão. Golpeado duramente e de volta à clandestinidade, o Partido inicia, com o Manifesto de Janeiro de 48 e o de Agosto de 50, a tentativa de autocrítica frente às ilusões legalistas.
Em busca da revolução
Ainda que persista a política reformista, o início da década de 40 produzirá uma importante mudança no PC: conforma-se uma direção mais preparada teoricamente, com quadros como Maurício Grabois, Diógenes Arruda, Pedro Pomar, Carlos Marighella, Prestes e outros, sendo produzida ao final da década uma virada em suas posições.
Em janeiro de 48 o Comitê Central publicou um manifesto que inicia a autocrítica das ilusões constitucionais, mais enfática e profunda com o Manifesto de Agosto de 1950. Neste, propõe a formação de uma Frente Democrática de Libertação Nacional para conquistar o poder, estabelecendo um governo democrático popular destinado a realizar o programa da revolução democrática, agrária, antifeudal e antiimperialista.
Na prática também se registram importantes avanços, como a campanha pelo voto nulo nas eleições presidenciais de 1950, uma linha mais classista para o movimento sindical e, apesar da pouca penetração no campo, são desencadeadas importantes lutas pela terra, como as de Porecatu, no Paraná (50). Elas se desdobrarão em luta armada por alguns anos, a de Trombas e Formoso (em Goiás, de 54 a 57), que dirigida pelo PC, conquistaria a terra. Todo o período é marcado por covardes assassinatos e massacres de militantes pelos órgãos repressivos do Estado.
Na essência, a direção persiste na linha do um reformismo, com prioridade ao que chama de burguesia nacional, e, principalmente, não vendo com a relevância necessária a questão agrária e o papel do campesinato. Consequentemente, não deu sequência às definições de luta, deixando de formular e definir uma linha clara e concreta para desenvolvê-la. Por exemplo, o exército popular, segundo o manifesto, seria formado a partir da simples depuração dos "elementos fascistas" das forças armadas burguesas. Mais uma vez, e de forma inequívoca, fica patente a falta de confiança nas massas.
Ao concluir os trabalhos do IV Congresso em novembro de 54, onde são reafirmadas as posições do Manifesto de Agosto, Prestes lidera a posição direitista, invocando uma "auto-crítica" do período inaugurado com o Manifesto de 48.
Na verdade, a política expressa no Manifesto foi largamente boicotada. As posições direitistas, com Prestes à frente, vão ganhado vulto, e em 55, de volta ao circo eleitoral, o PC está envolvido na campanha presidencial de Juscelino Kubitschek, consolidando a tática eleitoreira e pacifista.
A consolidação do revisionismo
A luta interna no Partido tornou-se mais aguda e, com a repercussão das decisões do XX Congresso do PCUS, radicalizou e separou dois campos no Comitê Central.
Um abismo separava comunistas e revisionistas desde a preparação do V Congresso do PCB, realizado em 1960, onde os revisionistas encabeçados por Prestes saem vitoriosos consagrando as teses oportunistas e contra-revolucionárias, sob o manto kruschovista do anti-stalinismo. O Partido Comunista passa a pregar o colaboracionismo aberto com a burguesia, num servilismo nunca antes visto em sua história.
Com o propósito de mendigar a legalidade, Prestes propõe retirar dos estatutos toda a essência comunista, tudo que expressa os princípios do marxismo-leninismo. Merece especial referência o problema do nome do partido, tanto pela essência da discussão quanto pelos fatos que ocorreram no futuro imediato e até hoje.
Do Partido ao "partidão"
Sendo o proletariado internacional e internacionalista, nada mais natural que suas organizações transcendessem as fronteiras, muitas vezes impostas pelas classes dominantes. Isto já apontavam Marx, Engels e a Associação Internacional dos Trabalhadores (a I Internacional). Mas foi a III Internacional que jogou papel decisivo na compreensão do internacionalismo, tanto pelo proletariado quanto pelos seus inimigos de classe.
Esta organização apoiou partidos em organização por todo o mundo e formou quadros capacitados de diversas nacionalidades. Durante a guerra jogou papel decisivo para barrar o fascismo na política de frente única que vanguardeou em todo o mundo e na resistência da Europa ocupada, sem mencionar o papel da União Soviética na guerra.
Os partidos comunistas não poderiam ter outro nome que não Partido Comunista do país onde atua. A legislação brasileira, no entanto, com intenção de proibir o registro do PC vetava a denominação "do Brasil" em qualquer partido político, alegando direito de registro apenas aos que fossem genuinamente brasileiros e não uma seção de organização internacionalista proletária. Indiferente a um partido revolucionário, a legislação oferecia a "oportunidade" de capitulação e de legalismo.
A solução foi bastante simples: rompidas as aspirações revolucionárias, uma parte da direção mudou o nome do partido que passou a se denominar PCBrasileiro, mais tarde tratado pela desmoralizada alcunha de "partidão".
Os acontecimentos subsequentes comprovaram que tais mudanças estatutárias, longe de caracterizarem eventuais razões táticas, representavam a mais profunda capitulação que levaria o PC a diversas cisões, muitas das quais denunciando o revisionismo que se cristalizara. Na próxima edição será abordada, em O PCB e o desvio de direita — parte II, a particularidade do processo de reconstrução de 1962, e a luta contra o revisionismo no Brasil.
1 Plano Cohen - Em 30 de setembro de 1937 o general Góis Monteiro, chefe do Estado-maior do Exército, divulga à nação o "tenebroso" Plano Cohen: uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada, assassinatos e invasão de lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por membros da Ação Integralista para justificar o golpe de Estado. Frente à "ameaça vermelha" o governo pede ao Congresso a decretação de estado de guerra, concedido em 10 de outubro de 1937. É o início do golpe.
Consequências do XX Congresso
Um grande número de quadros do PCUS foi eliminado pelos nazistas durante a Segunda Grande Guerra, o que favoreceu enormemente o surgimento de elites oportunistas que rapidamente se infiltraram e passaram a dominar importantes postos no aparelho do Partido e do Estado soviético, isolando velhos bolcheviques, inclusive Stálin.
Em diversos artigos e pronunciamentos, em particular na sua crítica ao Manual de Economia Política, Stálin chamou a atenção para os perigos da degeneração do Partido e da restauração capitalista. Com o seu falecimento (1953) os oportunistas assaltam o poder, atingindo diversos quadros bolcheviques, onde o assassinato de Beria é apenas um exemplo. O fato é que em todo o território soviético, em postos-chave, se formara uma classe pequeno-burguesa extremamente fortalecida.
Três anos mais tarde, realiza-se o XX Congresso onde Kruschov lê o famigerado "relatório secreto" (recurso utilizado para garantir o silêncio de dirigentes de outros partidos convidados sobre o comportamento das plenárias), denegrindo a imagem de Joseph Stálin. O artifício (na ausência de velhos bolcheviques) era de que as teses ali aprovadas, afinal, referiam-se aos assuntos internos do PCUS, debatidos em seu Congresso e não em reunião internacional.
O XX Congresso aprovou teses sobre o término da guerra imperialista e o advento da transição pacífica ao socialismo.
Apesar de o XX Congresso ter sido bem recebido por diferentes partidos comunistas onde o oportunismo estava cristalizado, quadros dirigentes e intermediários em todo o mundo saíram em defesa do Socialismo e de Stálin na maior luta ideológica da história.
Manoel Lisboa afirmou que "O XX Congresso do PCUS apenas deu cobertura jurídica para o reformismo do Partido." Capitanearam esta luta o Presidente Mao Tse-tung e o Partido Comunista da China. Apenas dois meses depois do Congresso, o Diário do Povo publica a primeira advertência ao PCUS, retomando a questão em dezembro. Sucedem-se cartas ao PCUS, pronunciamentos internos e, em fevereiro de 1957, é publicado o artigo Sobre o Tratamento Correto das Contradições no Seio do Povo.
Em 1957 e 1960 realizaram-se em Moscou duas Conferências de Partidos Irmãos. As teses kruschovistas são desmascaradas pelo PCCh, mas os "soviéticos" boicotaram a divulgação das críticas desrespeitando-as inteiramente.
As teses, entre elas as Três Pacificas, serão consolidadas no XXII congresso do PCUS, em outubro de 1961, onde Kruschov lança as teorias dos Dois Todos que, com as primeiras, formam o esteio teórico do revisionismo moderno.
Entre junho de 1963 e novembro de 1964 o PCCh denuncia minuciosamente as cinco teses kruschovistas. Os Dois Todos, (Partido de todo o povo e Estado de todo o povo), dizia, decretam o fim do partido de classe e da ditadura do proletariado, negando a luta de classes no socialismo. As Três Pacíficas (tomada do poder pela via pacífica, coexistência pacífica e emulação pacífica) desarmam os partidos comunistas para o combate.
A teoria da "transição" pacífica, acusava o PCCh, empurra os partidos para o eleitoralismo e a conciliação.
O conceito de coexistência pacífica, deturpado, passa a apregoar o pacifismo nos países capitalistas, não separa mais as guerras justas das injustas e capitula-se frente ao imperialismo.
Com a "emulação pacífica" é superestimado o papel das forças produtivas, colocando a necessidade de melhor desempenho nas empresas à maneira do gerenciamento capitalista, sob a máscara de concorrência com o imperialismo.
De fato, iniciou-se uma política de conluio e pugna do social- imperialismo russo com o imperialismo pela partilha do mundo. Devido ao profundo desgaste dos PCs pela colaboração aberta com a burguesia de seus países, muitos de seus quadros romperam com as direções, em busca da revolução.
Ante a vergonhosa capitulação da direção do PCBrasileiro frente ao golpe de 1964, os quadros revolucionários que ali ainda restavam, como Marighela, Joaquim Câmara Ferreira e Mario Alves, bem como inúmeros jovens revolucionários, rompem com a direção e fundam diversas organizações, passando à luta armada. A grande maioria foi abatida pela reação ou pelo conluio do revisionismo e da reação, se desintegrando lentamente no enfrentamento, nos cárceres, no exílio, mais tarde, nos partidos burgueses, ou se esgotaram heroicamente no tempo. Outros sobreviveram de forma digna.
O "partidão" jamais se recuperou. Na década de 80, mesmo Prestes foi considerado "esquerdista" e afastado. Posteriormente, o PCBrasileiro dá origem ao Partido Popular Socialista (social democrata) de Roberto Freire, enquanto os remanescentes que ainda mantêm a sigla estão integrados à frente popular eleitoreira.