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Rio de Janeiro – Hospitais da rede municipal de saúde de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, devem adotar medidas para aumentar o percentual de gestantes que fazem a primeira consulta pré-natal em até 120 dias de gravidez, diminuindo as indicações de cesarianas e aumentando a humanização do parto.
A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), na Baixada Fluminense. Foram notificados por irregularidades os diretores da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Glória e do Hospital de Clínicas de Belford Roxo.
O MPF pediu ainda que seja ampliado o percentual de grávidas do município cadastradas no Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SisPreNatal), e que seja vistoriada a atuação das Comissões de Revisão de Óbitos das maternidades locais. A recomendação inclui também que seja assegurada a presença de acompanhante durante o período do parto e pós-parto.
No ano passado, a promotoria instaurou inquérito civil público nos municípios de Mesquita e Belford Roxo, nos quais foram constatadas falhas na execução do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Ministério da Saúde. O programa pretende fazer com que as grávidas tenham acesso ao maior número de consultas pré-natal possível, desde o início de gestação, reduzindo a ocorrência de morte materna e infantil.
Segundo o procurador da República Renato Machado, que expediu a recomendação, as irregularidades em Mesquita estão ligadas principalmente ao elevado número de cesarianas em unidades de saúde que não estão preparadas para atender a situações de alto risco, em caso de alguma complicação, e também à inexistência de ambulâncias para o transporte de mulheres para outras unidades que possam atendê-las.
"Em Belford Roxo, por outro lado, foram encontrados problemas devido à ausência de investigações dos casos de mortes maternas e fetais nos hospitais no momento do parto", acrescentou o procurador da República. Machado disse que foi verificada também a falta de notificação de alguns óbitos ao Ministério da Saúde.
"É importante que se saiba todos os casos que se têm. Não dá para dizermos se a taxa de mortalidade [nos municípios] está baixa ou alta, porque os dados existentes não refletem a realidade. Pode ser que esteja havendo inclusive uma subnotificação, uma situação pode até aparentar não estar grave, mas é porque não estão sendo investigadas as causas de morte", explicou.