Prestação de serviços – Aula particular de tênis - Modelo de contrato - DireitoNet
Direito Comercial | 09/out/2006
CLÁUSULA 1ª - Da duração e horário das aulas
As aulas de tênis terão a duração de estipular a duração das aulas horas, podendo haver alteração no tempo da mesma, caso seja necessário.
Parágrafo segundo: Para que os horários dos treinos sofram alteração/modificações, as partes deverão estar de comum acordo, anexando um documento de concordância a este presente instrumento.
CLÁUSULA 2ª - Dos dias das aulas
CLÁUSULA 3ª - Do cancelamento das aulas por alguma das partes
Fica consignado que no caso de existir a necessidade de cancelamento da aula por alguma das partes, seja qual for o motivo, tal fato será comunicado com antecedência à outra parte, a fim de evitar desencontros.
CLÁUSULA 4ª - Do cancelamento das aulas por força maior e caso fortuito
As aulas serão canceladas por motivos de chuva, por doença ou outros imprevistos de força maior que possam ocorrer.
Parágrafo primeiro: Caso seja necessária a alteração dos valores, seguirá a mesma regra descrita na cláusula 1ª, parágrafo segundo.
Parágrafo segundo: O aluno se compromete a pagar a mensalidade contratada mesmo que ocorram os casos previstos na cláusula 3ª e na cláusula 4ª.
Parágrafo terceiro: Caso os cancelamentos (cláusulas 3ª e 4ª) das aulas sejam motivadas pelo professor, única e exclusivamente, haverá o desconto da mensalidade a ser paga pelo aluno em R$valor em Reais. Se houver a reposição destas aulas, não haverá nenhum desconto.
CLÁUSULA 6ª - Do momento do pagamento
O pagamento da mensalidade, conforme a cláusula 5ª, será realizado todo o dia nº de cada mês. Caso o dia do pagamento venha a cair em feriado ou final de semana, será considerada a data do vencimento no próximo dia útil subsequente.
CLÁUSULA 7ª - Da duração do contrato
Este contrato de prestação de serviço terá a duração de especificar tempo, p. ex: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais especificar tempo, caso ambas as partes concordem.
CLÁUSULA 8ª - Das disposições finais
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes interessadas, seja por motivo de não cumprimento deste instrumento ou por algum outro motivo de interesse pessoal de ambas as partes.
Parágrafo primeiro: Caso ocorra a rescisão pelo aluno, deve o mesmo pagar:
a) A totalidade do valor do mês em que se encontrava em vigor no momento da rescisão;
Parágrafo segundo: Se a anulação for motivada pelo professor, o aluno estará isento de pagar o valor do mês que se encontrava no momento da rescisão. Caso o aluno já tenha pago, deverá o professor restituir integralmente o valor.
Parágrafo terceiro: Caso as partes se manifestem para a rescisão do contrato, estarão ambas isentas de qualquer obrigação, salvo aquelas já pagas pelo aluno. Caso seja impossível a reposição das aulas já pagas pelo aluno, o professor deverá restituir integralmente o valor adimplido.
E, por estarem de pleno acordo, estando cientes de que as informações aqui fornecidas, as partes assinam o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Aulas particulares de Tênis em duas vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.