Bogotá - A Procuradoria-Geral da Colômbia destituiu Gustavo Petro do cargo de prefeito de Bogotá. A decisão, em primeira instância, proferida pelo procurador-geral, Alejandro Ordóñez, foi justificada pelas irregularidades, qualificadas como “gravíssimas” na administração de Petro, no que se refere às mudanças no sistema de coleta de lixo que ele implementou no fim do ano passado.
Além da destituição, Ordóñez decidiu tornar a Gustavo Petro inelegível para cargos públicos por 15 anos. O procurador disse que as razões para a decisão foram a “improvisação” nas mudanças do sistema de coleta de lixo da capital; a criação de um modelo “fora da lei” ao fazer as alterações por decreto. Ele também alegou que o prefeito “sabia que estava tomando uma medida ilegal e que não era necessário que fosse criado um “novo esquema” de coleta de lixo.
Com relação à improvisação, o procurador justificou: “Houve deliberada improvisação na compra e aluguel de compactadores novos e usados que geraram gastos e depois, com a ineficiência, a prefeitura teve que voltar a contratar operadores privados”, disse.
O prefeito tem 20 dias para recorrer da decisão. Ao tomar conhecimento da destituição do cargo, Petro disse que a sanção foi equivalente a um “golpe de Estado”. Usuário frequente do microblog Twitter, ele convocou a população a protestar na Praça de Bolívar, em frente à prefeitura de Bogotá. “Peço ao mundo solidariedade, estou diante de um golpe de Estado contra um governo progressista”, declarou.
Nas redes sociais, partidários de Petro, políticos, analistas e a população comentaram a decisão. Alguns disseram que houve “abuso” por parte do procurador e que a decisão foi “equivocada”. Na Praça Bolívar, moradores se manifestam desde o início da tarde com cartazes.
Gustavo Petro foi eleito pelo Movimento Progressista nas eleições municipais colombianas de outubro de 2011. Ex-guerrilheiro do grupo guerrilheiro M-19, ele já foi senador e é um dos maiores adversários da direita colombiana, especialmente do ex-presidente Álvaro Uribe. Petro é um representante importante da esquerda colombiana e apoiava o presidente Juan Manuel Santos no processo de paz.
O presidente Santos se manifestou sobre a decisão e disse “respeitar a decisão do procurador, assim como respeita o direito de Petro a recorrer da sanção”.
É a segunda vez, em dois anos, que Bogotá tem a destituição de um prefeito. Em 2011, Samuel Moreno Rojas foi destituído após investigação de denúncias de contratação irregulares e superfaturamento de obras públicas.
A lei colombiana permite que o Ministério Público do país, além de receber denúncia de improbidade contra gestores de cargos políticos, como prefeitos e governadores, tem poder para destituí-los.
Edição: Aécio Amado
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