AVSI COMUNICA - Visita do secretário de Justiça do Espírito Santo à APAC indica negociação com governo
"É estimulante visitar uma unidade que busca uma nova forma de tratamento penal", declarou o Secretário
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itaúna, em Minas Gerais, recebeu Walace Tarcísio Pontes, Secretário de Justiça do Espírito Santo. A visita teve como objetivo mostrar como funciona o método apaquiano, uma alternativa humanizadora ao sistema prisional comum. Junto ao secretário estavam Guilherme Rover, Assessor Especial, Fátima Segatto, Engenheira e Mônica Tamanini, Inspetora Penitenciária.
O Espírito Santo teve uma experiência com APACs anteriormente, com a abertura da unidade de uma unidade no município de Cachoeiro de Itapemirim. Na cidade de São Mateus, outra APAC seria construída.Além disso, estava prevista a instalação de unidades em Linhares, Colatina, Irupi e em Vila Velha. No entanto, no dia 24 de agosto de 2015, a Secretaria de Justiça do Espírito Santo decidiu suspender o convênio que tinha com a Associação, alegando irregularidades. Os 94 recuperandos da APAC foram transferidos para uma unidade prisional do sistema comum.
O Secretário de Justiça afirmou que a experiência da visita deixou marcas positivas e que o Estado deve estar atento ao tratamento penal que está sendo constituído. Walace Pontes também acredita que o próprio desconhecimento da Secretaria quando aos processos e a implementação do método podem ter causado o insucesso da APAC de Cachoeiro de Itapemirim.
Ainda de acordo com o Secretário, o que o Espírito Santo busca é ter todos os métodos de tratamento penal existentes, analisando assim o mais efetivo. "Não verificaremos apenas a questão do custo, embora esse seja um componente importante. Vamos verificar também a efetividade do serviço no processo de ressocialização", explica. A APAC se mostrou o melhor método já que, além de propiciar a reinserção do recuperando na sociedade, tem o custo de 1/3 do sistema prisional comum.
"O trabalho que a AVSI realiza junto com a FBAC é de extrema importância para articulação com as autoridades e suporte metodológico", afirma Jacopo Sabatiello, vice-presidente da AVSI Brasil. Além dele, a visita que aconteceu no mês de março contou com o acompanhamento de Valdeci Antônio Ferreira, diretor executivo da FBAC, Matheus Henrique Barroso Cunha, representante do Governo de Minas Gerais e Evangelista Lopes da Silva, presidente da Apac de Itaúna.
O grupo demonstrou-se empolgado quanto à implementação das APACs no estado após a visitação. O conhecimento sobre a sistematização do processo e os efeitos que o método proporciona são necessários para que a metodologia apaquiana seja bem estruturada e proporcione melhores resultados na recuperação do preso.
O Espírito Santo é um dos Estados inseridos no projeto "Superando Fronteiras" da AVSI Brasil. O projeto é financiado pela União Europeia, através do IEDDH (Instrumento Europeu para Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos). Até o ano passado, nenhuma ação havia sido desenvolvida nessa região. No entanto, a visita do Secretário de Justiça indica abertura de diálogo com o governo do Estado e possíveis negociações para implementação do método.
A APAC de Itaúna foi criada no dia 14 de julho de 1997. Atualmente, a capacidade da unidade é de 195 recuperandos, sendo que 86 se encontram hoje no regime fechado, 71 no semiaberto, 1 no regime aberto e 16 recuperandos tem saída autorizada para trabalho externo. A unidade tornou-se referência mundial na implantação do método e recebe constantemente visitantes que querem entender como funciona a rotina dentro das APACS.