Câmara realiza audiência pública virtual para debater a LOA 2021
Na tarde desta sexta-feira (04), a Câmara Municipal de Cuiabá realizou a primeira de três audiências públicas programadas para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Capital, para o exercício de 2021.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) do legislativo cuiabano, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (DEM), foi responsável pela condução dos respectivos trabalhos. Também fazem parte da comissão os vereadores Orivaldo da Farmácia (Progressistas) e Dilemário Alencar (Podemos).
De acordo com Bussiki, torna-se necessário intensificar os trabalhos de divulgação, informação e debates acerca dos instrumentos tão importantes para o fortalecimento e consolidação da cidadania. Inclusive, contribuindo para a eficácia da administração pública, na pretensão de assegurar um crescimento acompanhado de desenvolvimento social e econômico de toda a sociedade.
O debate desta tarde ocorreu em torno dos orçamentos das secretarias municipais de Educação, de Obras Públicas, de Gestão e Cuiabá-PREV, de Fazenda, de Planejamento e de Comunicação.
A apresentação dos números gerais da LOA/2021 ficou sob a responsabilidade da Secretária Municipal de Planejamento, Simone Emília Cavasin Neves e do Diretor Especial de Planejamento e Orçamento, Charles Nilson Zandonato.
A realização da audiência pública cumpre dispositivos legais contidos principalmente na Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF (Lei Complementar Nº 101/2000) e no Estatuto das Cidades (Lei Nº 1.257/2001).
Participaram ainda da audiência pública os atuais vereadores Misael Galvão (PTB), presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Diego Guimarães (Cidadania) e Felipe Wellaton (Cidadania). Dentre os vereadores eleitos nas últimas eleições, Michelly Alencar (DEM) e Coronel Paccola (Cidadania) também marcaram presença.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 prevê receita e despesa na ordem de R$ 3,9 bilhões, ou seja, um acréscimo de mais de R$ 600 milhões se comparado ao orçamento deste ano.
As próximas audiências acontecerão nos dias 09 e 10 de dezembro, sempre as 14h00, sendo transmitidas pela plataforma digital da Câmara Municipal de Cuiabá, podendo ser acompanhadas através do portal www.camaracba.mt.gov.br, pelo Facebook e pelo canal do legislativo cuiabano no YOUTUBE.