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'Ostentação' de servidora pública foi pontapé de investigação
Publicado por Celso da S. Dornellas Postado as 10/23/2015 09:39:00 AM
A 'ostentação' da servidora pública Magda Mara Curvo foi um dos pontapés para a investigação que culminou no início das investigações da operação 'BB Pag', deflagrada para combater desvio de dinheiro público da Conta Única do Estado. De acordo com a delegada Alexandra Fachone, da Defaz (Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública), ela tinha casas em bairros nobres de Cuiabá, carros de luxo e empresas em nome dos filhos, o que era incompatível com o salário que recebia trabalhando no Governo.
"A notícia crime da servidora Magda Mara Curvo, que estaria ostentando patrimônio incompatível com os seus vencimentos, foi um dos pontapés das investigações. Ela tinha imóveis em bairros nobres da capital, carros de luxo e empresas registradas nos nomes dos filhos. Com o salário que ela ganhava como servidora, isto era quase impossível", explicou a delegada, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (21).
Durante as investigações da 'Vespeiro', Magda foi apontada como a responsável por articular dentro da Secretaria de Fazenda (Sefaz) todo o esquema de desvios de recursos públicos por meio de fraudes no sistema de pagamentos online BB PAG. Os desvios lesaram o erário em mais de R$ 12,9 milhões. Para cada quantia debitada irregularmente, Magda ficaria com cerca de 80%.
Para saber como funcionava o esquema, foi pedido à CGE (Controladoria Geral do Estado) para que fizesse uma auditoria. Todo o caminho percorrido pelo dinheiro desviado foi analisado e assim, conseguiu-se descobrir como o esquema era feito. Grande parte do montante saia através de saque em espécie, parte através de cheques e a outra parte era pulverizada em outras contas bancárias, geralmente enviadas para os próprios familiares dos envolvidos.
Durante as investigações, também verificou-se que o dinheiro desviado da Conta Única também era utilizado pelos envolvidos para pagar dívidas: "Constatamos que o dinheiro também ia para diversas outras pessoas jurídicas que não tinham nada a ver com este recebimento. Usavam o montante justamente para pagar credores", disse a delegada.
Ao todo, 11 pessoas continuam presas. A delegada Alexandra Fachone explicou que as prisões e buscas "foram imprescindíveis para identificar os grupos existentes, impedir que eventuais provas fossem forjadas e que testemunhas fossem aliciadas pelos envolvidos". Eles deveram ser indiciados pelos seguintes crimes: peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e ideológica.
Quatro núcleos que atuavam nos desvios foram identificados pela polícia: "Havia vários líderes", comentou a delegada titular da Defaz, Cleibe Aparecida de Paula. No núcleo específico da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) será aberta uma nova frente de trabalho que fará os interrogatórios de envolvidos e testemunhas. A intenção é finalizar o inquérito até o primeiro semestre de 2016.
A operação da Policia Civil foi deflagrada no dia 15 de outubro para combater crimes de desvio de verbas público. O esquema teria movimentado cerca de R$ 185 milhões. A operação é uma continuidade da Operação Vespeiro, que em 2012 desarticulou um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da Conta Única do Estado, por meio de pagamentos a funcionários e fornecedores fantasmas, usando o sistema BB PAG, do Banco do Brasil. Um grupo de servidores e terceirizados da Sefaz fazia esses pagamentos, e embolsavam o dinheiro.
O relatório da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado apontaram, na ocasião, que 41 pessoas físicas e 12 pessoas jurídicas receberam pagamentos irregulares. São elas: Coopercon (R$ 19,3 milhões), LD Fomento Mercantil (R$ 16,8 milhões), Assin (R$ 11,4 milhões), LCA Fomento Mercantil (R$ 9,7 milhões), Assinter (R$ 7 milhões), Assut-MT (R$ 5,6 milhões), Sintap (R$ 4,8 milhões), Sitomat (R$ 3,8 milhões), Imdatec (R$ 2,4 milhões), BOA Fomento Mercantil (R$ 2,3 milhões), Instituto Baguari (R$ 740 mil), e Siesc (R$ 386 mil).