Ruídos, fezes, amônia e secreções podem trazer problemas graves à saúde e fazem parte da rotina de quem trabalha em granjas e aviários. Os profissionais que lidam com a higienização, distribuição de ração, coleta de animais mortos, virada de cama e seleção de aves para vacinação e pesagem são os mais expostos aos riscos e, por isso, a Justiça brasileira passou a reconhecer o direito à aposentadoria especial aos profissionais da área.
Serventes, granjeiros, líderes agropecuários e ajudantes, portanto, podem ser enquadrados na Lei de Atividades Insalubres, dentro do artigo 189, e contar com a contagem de tempo diferenciada. A aplicação do cálculo, inclusive, é válida para aqueles que exerceram funções na área por um curto período. Será feita apenas uma conversão dos anos especiais para comuns, de acordo com as normas estipuladas pela Lei.
Reforma da Previdência mudará regras da aposentadoria especial para granjeiros
No entanto, é preciso ficar atento. A Reforma da Previdência mudará muito as regras para a aposentadoria especial. Primeiro, porque passará a existir a idade mínima de 60 anos para solicitar o benefício (atualmente, é preciso apenas comprovar 25 anos de trabalho em atividades insalubres). Segundo, é que o valor será reduzido. O cálculo da quantia será calculado a partir de 60% da média aritmética dos salários, somados a 2% para cada um dos 25 anos de contribuição até o limite de 100%.
Portanto, se você já está perto de se aposentar, é indicado que procure um advogado previdenciário para avaliar se, no seu caso, já vale a pena entrar com o pedido, além de receber orientar e tirar dúvidas sobre como proceder para garantir o seu direito.
Para facilitar, é importante ter em mãos documentos que comprovem que você trabalhou exposto aos agentes patológicos, como a carteira de trabalho e o laudo técnico.
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12 comentários
Luiz carlos casaroro disse:
27 de setembro de 2021 às 17:17
Trabalhei com frango de engorda por 20 anos como propietario tenho notas e continuei com café sera que tenho alguma vantagem porque saiu uma lei quem trabalhou com frangos tem direitos de salubridade tenho 50 Anos vcs podem me.informar alguma se tenho vantagem ou não
noemia_ingracio disse:
5 de novembro de 2021 às 10:56
Ola Sr Luiz, como o Sr era o proprietário da granja é um pouco mais complicado, mas também é possível fazer o pedido de reconhecimento do especial, conte com a ajuda de um especialista previdenciário quando for fazer seu pedido de aposentadoria.
Jose mendes dos Santos disse:
13 de dezembro de 2021 às 11:08
Tenho 54 anos ja trabalhei mais de 20 anos em granja mas tenho outras contribuicao de outras firma q deve somar 25 anos d contribuicao sera q posso pedir minha aposentadoria ?
noemia_ingracio disse:
13 de dezembro de 2021 às 15:54
Ola Sr Jose, para dizer com exatidão teriamos que fazer sua contagem, por que 20 anos de especial e 5 comum dariam 33 anos aproximadamente, podemos avaliar se o Sr tem tempo de lavoura, ou mais tempo comum do que o que o Sr imagina, tempo de serviço militar para somar, ou trabalhados no exterior!, nos chame no whats para esclarecer melhor suas dúvidas 41 33234647
Vilma disse:
4 de fevereiro de 2022 às 12:20
Meu esposo tem 28 anos de trabalho na granja e ainda trabalha é tem 4⁹ anos ele já pode ser aposenta
Manoel CESÁRIO CAMPOS disse:
6 de março de 2022 às 15:27
Sou deficiente monocular e trabalho na granja a 3 anos eu tenho direito em alguma benefício
noemia_ingracio disse:
4 de agosto de 2022 às 12:22
Depende, o sr esta com visão monocular em razão de algum acidente de trabalho? se sim, cabe pedido de auxílio doença ou auxilio acidente, depende do caso!.
Ou o sr quer saber se este tempo conta como especial? se sim, precisamos analisar seu PPP, pois se tiver contato direto com aves sim! Tem direito de contar esse tempo como especial.
noemia_ingracio disse:
4 de agosto de 2022 às 12:26
Ola, teriamos que fazer a contagem dele e analisar o CNIS. provavelmente sim.
Cleide Oliveira dos Santos disse:
24 de agosto de 2022 às 11:40
Cleide
23 de Agosto 2022
Eu trabalhei em 8 anos em escola e 2 anos em outras empresas. Atualmente estou a 13 anos trabalhando em granja,e estou com 53 anos, já posso dar entrada na minha aposentadoria?
noemia_ingracio disse:
24 de agosto de 2022 às 18:18
Ola Cleide, em uma soma rapida, me parece que mesmo que reconheça seu especial da granja ainda assim você teria cerca de 25 anos de tempo de contribuição, insuficiente para aposentadoria, podemos fazer sua contagem e verificar a data exata que vc vai atingir seu tempo, nos chame no whats 41 33234647.
Aquiles Polo disse:
26 de outubro de 2022 às 19:50
Tenho quase 30 anos de avicultura cuidando de aviários de frangos de corte vou me apresentar em breve falta 6 meses. Tenho direito uma aposentadoria especial com salário maior?
noemia_ingracio disse:
26 de outubro de 2022 às 20:37
sim, tem direito, gostaria de agendar um atendimento por video? whats 41 33234647
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