HUCK OTRANTO CAMARGO | Governo Federal anuncia leilão da faixa de frequência de 700 MHz para uso em banda larga móvel 4G
Governo Federal anuncia leilão da faixa de frequência de 700 MHz para uso em banda larga móvel 4G
1. Recentemente o Governo Federal anunciou a intenção de leiloar, já em 2013, a faixa de frequência de 700MHz para uso de banda larga móvel 4G.
2. Essa frequência é atualmente ocupada pelos sinais analógicos das TVs abertas (os conhecidos canais 2 a 69). Em razão disso, apesar da proximidade da data de realização do leilão, o amplo uso dessa faixa para a tecnologia 4G somente ocorrerá em 2016, quando já deverá estar finalizada a transição da TV Analógica para a TV Digital no país. Essa transição se dará pelo desligamento dos sinais analógicos de TV, o chamado "switch off".
3. Ocorre que, segundo declarações dadas pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (Minicom) no Congresso da Sociedade de Engenharia de Televisão, o switch off, que estava originalmente previsto para ser completado em 2015, será postergado e implementado em etapas.
4. Segundo o Minicom, a partir de março de 2015 o switch off será iniciado na região metropolitana de São Paulo, para depois se estender para Brasília e demais regiões metropolitanas do Sudeste e Nordeste. A partir de 2016, o sinal analógico das TVs abertas será desligado nas capitais do Centro-Oeste e do Norte, bem como no interior de São Paulo. Por fim, até o final de 2016, o switch off deverá acontecer na maior parte do território nacional.
5. Importante salientar que o sinal analógico ocupa muito mais espaço do espectro do que o sinal digital. Assim, a desativação do sinal analógico na frequência de 700MHz liberará um enorme espaço para o tráfego da tecnologia 4G, o que pode possibilitar o ingresso de novos agentes no mercado.
6. Para se ter uma ideia dos benefícios da utilização da faixa de 700MHz para o 4G, basta mencionar o fato de que essa mesma tecnologia 4G na faixa de 2,5GHz, leiloada recentemente, necessita de 15 vezes mais antenas. Isso porque os sinais propagados na frequência de 700MHz cobrem regiões mais amplas. Em razão dessas características, essa frequência é a mais utilizada pelos países que já operam internet de banda larga por meio da tecnologia 4G, valendo destacar os Estados Unidos e diversos países da Europa.
7. Os interessados em participar do leilão certamente terão que cumprir uma série de contrapartidas, assim como ocorreu no recente leilão da faixa de 2,5MHz, também leiloada para operações de internet 4G. Nessa oportunidade, por exemplo, o Governo atrelou o direito das empresas operarem o 4G nas grandes capitais (onde se concentram altos volumes de negócios) ao dever dessas mesmas empresas de operarem os mesmos serviços em regiões teoricamente menos lucrativas, como a região norte do país.