Vivemos um momento delicado na história do nosso País, onde os políticos que nos representam junto às esferas do Poder tem duas opções: procrastinar e agravar o desequilíbrio fiscal e a agonizante derrocada da economia brasileira - o último a sair, que apague a luz? Ou colocar em votação e negociar a reforma tributária e após, a administrativa e garantir que o futuro das novas gerações não fique comprometido, limitado e inferior ao seu real potencial.
Esse é o momento que vivemos. Alguém já deu o nome de manicômio tributário referindo-se ao nosso disfuncional sistema de impostos, onde o maior e mais complicado componente chama-se Custo Brasil.
É preciso que esse tema volte às agendas do executivo e do legislativo ainda esse ano, independente das eleições, uma vez que a proposta tem potencial para tornar nossa economia mais competitiva e, entre seus pontos positivos devemos elencar a redistribuição da carga tributária, redução do prazo de creditamento do ICMS de bens de capital, redução da cumulatividade dos impostos e significativos avanços na devolução dos saldos credores de exportação.
Sabemos que somente com a reforma tributária, se reduz o “Custo Brasil”, uma vez que os setores primário e secundário se tornam fiscalmente eficientes, fazendo a economia crescer, com ganhos sistêmicos estimados em até 40 % do PIB pelo CCiF, gerando mais emprego e renda.
De outro lado, precisamos de travas que impeçam o aumento da carga tributária (em R$ corrigidos pelo INPC e em % do PIB), garantindo ainda teto para os gastos públicos , bem como a aprovação da PEC do duodécimo e a negociação de uma reforma administrativa ampla, que reduza o tamanho do estado e elimine as distorções hoje existentes. Precisamos ainda buscar uma solução equilibrada para a questão da cesta básica, a partir das diversas alternativas possíveis: alíquota diferenciada, crédito presumido, renda mínima ou imposto negativo.
Mas precisamos mais do que tudo de urgência na votação e reforma tributária, sem o que perderemos outra chance histórica de desenvolvimento da indústria e diminuição do desemprego.
Mathias Elter é engenheiro, empresário industrial gaúcho e vice-presidente da ABIMAQ -Associação Brasileira da Indústria de Máquinas
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