Comissão do Senado aprova projeto de Carmen Zanotto sobre notificação compulsória do câncer - @PPS23
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A notificação e registro permitirão identificação dos gargalos para tratamento da doença
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 14/2018, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), que torna obrigatória a notificação de casos de câncer e o registro de recém-nascidos com anomalias ou malformação congênita em todo o território nacional.
"Esta proposta é um reforço a mais para que a Lei dos 60 Dias seja cumprida. A notificação e o registro compulsórios permitirão a identificação de gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de cânceres, além de estabelecer dispositivos técnicos para efetivo cumprimento da legislação", reforçou.