Quanto Custa Fazer Usucapião - Judicial ou Extrajudicial (no Cartório)
Saber quanto custa fazer usucapião é questão muito relevante, todavia, é preciso entender primeiro o que é usucapião?
Usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem. Existe usucapião de bem móvel e usucapião para bem imóvel.
Neste artigo, trataremos da usucapião de bem imóvel apenas.
Normalmente, é indicada a ação de usucapião para as pessoas que tem imóvel mas ainda não tem a escritura pública de propriedade do imóvel ou o registro na matrícula junto ao cartório de imóveis.
Inicialmente é necessário contar com um advogado especialista em usucapião, uma vez que a lei do usucapião exige a presença de um advogado para usucapião.
Por mera estimativa, o valor da usucapião, varia entre 10% a 30% do valor do imóvel, dependendo de cada caso. Por outro lado, é praticamente impossível padronizar quanto custa fazer usucapião.
Dentre os custos, estão taxas cartorárias, taxas judiciais e os honorários advocatícios. Todavia, dificilmente pode-se fazer usucapião sem custas ou totalmente de graça.
Há custos, por exemplo, que são indiretos, como é o caso de os honorários de um engenheiro, que deverá elaborar a planta do imóvel, memorial descritivo e eventualmente levantamento topográfico ou planialtimétrico, cujos serviços também podem ser realizados por um técnico agrimensor.
Portanto saber quanto custa fazer usucapião em 2021, por exemplo não é tarefa simples, no entanto é possível.
Basicamente, a usucapião no cartório ou extrajudicial, ocorre em duas etapas. Primeiro no cartório de notas com o objetivo de descrever as condições do imóvel e sua propriedade. A segunda, no cartório de imóveis, com objetivo de intimar os vizinhos e interessados e por fim, determinar a propriedade.
Caso deseje saber mais sobre a usucapião no cartório, clique em:
"usucapião em cartório";
"como funciona a usucapião";
"passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório".
Portanto para a usucapião judicial tanto para a extrajudicial, saiba o que é preciso para dar entrada no usucapião e quais os documentos necessários, que neste caso, exceção os dois primeiros itens abaixo, que somente são exigidos na usucapião no cartório.
Fotos que demonstrem a passagem do tempo no imóvel
Declaração de vizinhos dizendo quanto tempo tem na posse do imóvel.
As taxas e custas de usucapião são custas do tabelião; custas de registro da matrícula. Por outro lado se for realizado na justiça, não haverá as custas do serviço do tabelião, mas haverá custas judiciais. (1% do valor do bem) e demais custas, como a de procuração e citações.
Há casos em específico que pode ser discutida a exigência do Imposto de Transmissão de Bens – IBTI.
Após Saber Quanto Custa Fazer Usucapião, é importante saber quantos anos demorará!
Quantos anos pode demorar a ação de usucapião é uma questão imprevisível. Atualmente, em 2021, com a possibilidade de fazer usucapião no cartório ou extrajudicial, tem-se a expectativa da demora ser menor.
De fato, o que se ve atualmente, é que o tempo de tramitação nos cartórios é menor. Todavia é bom ter em mente, que nem sempre o usucapião no cartório é aceito.
Todavia, o que se sabe, é que informalmente, cerca de 60%/70% das tentativas de usucapião no cartório não tem resultado esperado.
Por exemplo, no caso em que há poucos documentos com proprietário do imóvel, a usucapião tem um debate mais amplo na justiça.
Entenda mais sobre a lei da usucapião e também como conseguir usucapião de um imóvel.
Lei também o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório.
Em resumo, seja para a usucapião no cartório ou judicial, a presença de um advogado especialista em usucapião é imprescindível.
Por outro lado, cada caso é um caso. Se ficou alguma dúvida, por favor agende uma consulta com um advogado especialista em usucapião clicando aqui.