Por meio do programa Campo Mais Seguro, prefeituras e agricultores familiares de Mato Grosso do Sul receberão mais de 3 mil equipamentos com objetivo de fortalecer o setor de agronegócio no Estado. O lançamento oficial ocorreu na última terça-feira (17), durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
Na ocasião, o governador do Estado Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou um pacote de medidas que inclui a entrega de equipamentos e um projeto de lei isentando de ICMS a conta de energia elétrica, quando a bandeira tarifária estiver vermelha, o que representa um valor mais alto da conta.
Chico Ribeiro/Portal MS
Governador Reinaldo Azambuja
Reinaldo Azambuja explica que o projeto irá monitorar todas as propriedades rurais a fim de combater a criminalidade. “Eu vou encaminhar um projeto de Lei isentando totalmente ICMS sobre bandeira vermelha na energia elétrica no Mato Grosso do Sul, também é importante porque a energia elétrica da cara e a bandeira vermelha impacta realmente o uso de produção de alguns segmentos que nós vamos encaminhar esse projeto à Assembleia Legislativa com urgência pra gente poder avaliar isso e isentar a cobrança. Enquanto perdurar a bandeira vermelha fica estabelecido que no Mato Grosso do Sul não terá tarifa de ICMS sob bandeira vermelha enquanto perdurar essa bandeira. Então isso é importante porque é um estímulo e eu recebi carta da Famasul, da Fecomércio, de inúmeros setores da economia do Mato Grosso do Sul”, destacou o governador.
O projeto prevê ainda a destinação de calcário a prefeituras e agricultores familiares com objetivo de corrigir o solo nos assentamentos rurais e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul.