Mudanças nas solicitações de documentos da Coordenação de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho - IPC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CARIACICA
Mudanças nas solicitações de documentos da Coordenação de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho
A partir de agora, os serviços de solicitação e requerimento de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), insalubridade e periculosidade serão distribuídos entre o setor de Protocolo/Atendimento do IPC, o Protocolo Geral da Prefeitura e os Núcleos de Apoio, Administrativo, Orçamentário e Financeiro (Naofs) das secretarias.
O fluxo de atendimento foi alterado devido à transferência da Coordenação de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho da Prefeitura para o Instituto. A medida é fruto de uma parceria do IPC com a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Semgeplan) e tem como objetivo dar maior celeridade aos processos e mais qualidade no atendimento aos beneficiários.
Com as mudanças, basta seguir os procedimentos abaixo para requerer estas documentações.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário é uma documentação com o histórico laboral do trabalhador, exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando se deseja requerer uma aposentadoria especial ou para uma contagem de tempo especial em uma aposentadoria comum.
A solicitação de emissão de PPP deverá ser realizada no setor de Protocolo/Atendimento do IPC. No dia em que for solicitá-la, o servidor deverá levar a cópia da página da Carteira de Trabalho que contém foto, número e série. O prazo de entrega do PPP é de até cinco dias úteis, podendo ser retirado no próprio Instituto, mediante apresentação de documento oficial com foto.
A Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou de trajeto ou ainda uma doença ocupacional.
O servidor que necessitar desse serviço deverá dirigir-se ao Naof ou coordenador de sua secretaria, que ficará responsável por baixar o formulário da CAT e imprimi-lo. Após o recebimento do formulário, o servidor deverá preencher corretamente todos os campos, principalmente, a informação relativa ao Código Internacional de Doenças (CID). É importante lembrar que, para a emissão da CAT, o solicitante precisará estar com atestado médico, relato de testemunha do acidente, CPF e documento oficial com foto em mãos.
Outra maneira de solicitar abertura de CAT é encaminhar-se até o setor de Coordenação de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho (CMT), localizado no IPC, portando a mesma documentação.
O servidor deverá pegar o formulário de requerimento de insalubridade ou periculosidade no Naof de sua secretaria, preenchê-lo e solicitar a assinatura da chefia imediata. Em seguida, com o formulário em mãos, deverá comparecer ao Protocolo Geral da Prefeitura. As informações funcionais serão encaminhadas ao Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho para análise e avaliação. Após essa fase, o processo será despachado para a secretaria do servidor solicitante com as devidas justificativas.
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