Pela despolitização das polícias e das forças armadas
20 de fevereiro de 2020 | 19h48
Rafael Alcadipani, é professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado em administração e administração pública da FGVSP e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Meses antes das últimas eleições, fui ministrar uma aula em uma polícia fora do Brasil. Falando do contexto brasileiro, mostrei algumas fotos de policiais, durante a campanha, ao lado de um candidato. Era nítida a surpresa gerada na sala com a foto de policiais uniformizados ao lado de um candidato de um partido político. Também causou surpresa o uso de mídias sociais por parte de membros das Forças de Segurança fazendo campanha política.
Quando foram abertas as perguntas, a primeira indagação foi se estes policiais não sofreram sanções administrativas e até mesmo penais por estarem ligando a imagem de instituições policiais a candidatos. No Reino Unido, durante as últimas eleições, o atual Primeiro Ministro se valeu de um evento oficial em uma das polícias do país para fazer discurso político e usar a foto dele falando com vários policiais atrás para a campanha. Foi duramente criticado pelo chefe da polícia que refutou e condenou o uso político da sua força policial.
Há em democracias consolidadas uma extrema preocupação para que membros de Forças de Segurança e das Forças Armadas não se envolvam com a política de partidos. Isso porque Forças de Segurança e Forças Armadas possuem o monopólio do uso da violência do Estado e precisam, fundamentalmente, serem neutras para que possam executar suas funções com legitimidade social e respeitabilidade. Seu poder não pode, jamais, estar submetido a interesses políticos e ideológicos.
No Brasil, assistimos, nos últimos anos, uma junção perigosa entre política de partidos e instituições policiais e de defesa. Dentro da polarização política do país, policiais e membros das Forças Armadas claramente adotaram um lado, fazendo campanha e compondo governos. Além disso, inúmeros policiais da ativa foram candidatos a cargos eletivos. Durante a última campanha, formaturas de policiais e demais eventos nas instituições serviram de palanque para políticos disputando votos. Às vésperas das eleições municipais, há inúmeras conversas para que comandantes e chefes de polícia sejam candidatos, mais uma vez. O problema do policial ou militar com desejo de carreira política é que há o perigo de que ele passe a guiar as suas ações institucionais para auferir ganhos pessoais com vistas a ser eleito. Com isso, ele perde a sua imparcialidade, necessária para quem deve fazer cumprir a lei e manter a ordem. Apenas países com baixo grau de desenvolvimento democrático e respeito institucional aceitam que suas instituições de segurança e de defesa sejam tão influenciadas e pesem tanto na política partidária.
No atual cenário do Brasil, onde há um claro risco de que greves de policiais se espalhem pelo país, a presença da ideologia partidária tão difundida dentro de instituições de segurança e de defesa representam um risco real para a institucionalidade do país. Muitos comandantes dizem que é possível separar a opção política do indivíduo da neutralidade institucional. Isso é uma grande ilusão, pois quando se autoriza que membros de forças de segurança e defesa atuem de forma tão persistente na política partidária e na defesa de ideologias a ordem, a hierarquia e a neutralidade são comprometidas de forma decisiva.
O Brasil precisa, urgentemente, discutir medidas para que nossas Polícias e nossas Forças Armadas sejam verdadeiramente neutras. Isso passa por instituir quarentenas longas antes que pessoas de carreiras específicas possam ser candidatos. É preciso disciplinar o uso de mídias sociais, como feito pelas Forças Armadas, para que membros de Forças de Segurança não possam fazer campanha política. Além disso, é preciso proibir que quartel se transforme em palanque. Nossas polícias e nossas Forças Armadas correm o risco de corroerem a sua reputação ao estarem tão envolvidas e dando tanto suporte a ideologias políticas de ocasião. Instituições de Estado não podem ser reféns dos políticos do momento.