por Aurélio Viana Jr.
Na história das representações espaciais, os mapas começaram, não por acaso, como ficção, um meio de se pensar o mundo a partir da crença e dos mitos, e não da geografia.
Foi através de um longo processo de observação do mundo, de elaboração de instrumentos e experiências, com o consequente crescimento da capacidade de medir altitudes e coordenadas, que os mapas foram tornando-se mais 'objetivos'"1.
Considera-se que a fundação da tradição cartográfica científica ocidental seja derivada das teorias clássicas gregas a respeito da forma da Terra. O pensador greco-egípcio Claudius Ptolomeu sistematizou, no século II a.C., as bases teóricas para o desenvolvimento cartográfico, consubstanciadas nas obras Almagest e Geografia, que também serviram a seus contemporâneos romanos na produção de mapas de caminhos e no planejamento de cidades2.
Após o colapso do Império Romano, os avanços obtidos anteriormente foram abandonados e a cartografia passou a ser instrumental para a Igreja, como comenta John Noble Wilford: "Os mapas produzidos na Europa eram mais eclesiásticos que cartográficos, mais simbólicos que realistas. Eles refletiam mais a doutrina cristã que os fatos observáveis"3. Muitas vezes, incluíam a localização do Paraíso, do Jardim do Éden.
A grande virada "realista", ou "objetivista", parece ter ocorrido com as demandas surgidas em função das grandes navegações, quando passariam a ser essenciais mapas e cartas que servissem ao novo empreendimento.
Até que ponto o desenvolvimento da cartografia possibilitou os chamados descobrimentos são perguntas que continuam a ser feitas pelos historiadores4.
Parece ser evidente que uma nova era cartográfica consolidou-se, mais secular e científica, ao fim da Idade Média, com a recuperação dos escritos de Claudius Ptolomeu e do trabalho de projeção cartográfica para fins de navegação de Gerardus Mercator.
Itália e Holanda firmaram-se como países centrais na elaboração e disseminação de mapas e, a partir daí, cada Estado europeu com pretensão colonial fundou sua academia de cartografia.
A evolução da cartografia ocidental é parte de um movimento mais geral de "desencantamento do mundo", conceito weberiano de análise do processo de modernização5 que levaria à diferenciação técnica, à racionalização dos "domínios essenciais à vida humana" – direito, religião, ciência, política, economia e arte.
A partir da segunda metade do século XX, os avanços da aerofotogrametria, e, na década de 1970, das Tecnologias de Informação Espacial (TIES) e dos Sistemas de Informação Cartográfica (SIGs), seguidos pela popularização do uso de aparelhos receptores do Sistema de Posicionamento Global (GPS, Global Positioning System), reforçam essa tendência de "objetivação" dos mapas em seus diferentes usos.
As experiências de mapeamento participativo no Brasil parecem seguir essa evolução e trabalham com perspectivas como delimitação de territórios/territorialidades identitárias; desenvolvimento local; planos de manejo em Unidades de Conservação e fora delas; etnozoneamento em terras indígenas e sua identificação e demarcação; zoneamento em geral; educação ambiental; planos diretores urbanos; mapeamento por autodeclaração individual; identificação espacializada de indicadores e equipamentos sociais; e gerenciamento de bacias hidrográficas6.
A elaboração de mapas nesses contextos ou com essas finalidades pressupõe, em larga medida, a "racionalização técnico-científica" e a "objetividade", uma vez que eles são utilizados pelas agências governamentais responsáveis pela implantação de políticas públicas.
As organizações da sociedade civil, os movimentos sociais e as comunidades interessadas utilizam-se desses mapas para melhor encaminhar suas demandas e cumprir os requisitos necessários à implementação de medidas pelo Estado. Por exemplo, para dar início aos procedimentos para a criação de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, é necessário que a população tradicional ou sua representação encaminhe ao Instituto Chico Mendes uma solicitação formal, que deve incluir a área pretendida. Assim, se essa área estiver devidamente descrita em um mapa, melhor para o bom andamento dos procedimentos administrativos do poder público7.
No âmbito da reforma agrária, cada projeto de assentamento deve contar com um Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), a ser elaborado pelos beneficiários, que poderão contratar, livremente, assessoria técnica. O PDA tem como um de seus componentes obrigatórios a "organização espacial, incluindo plano de parcelamento, se for o caso, e a localização coletiva das habitações", que servirão para orientar o posterior serviço de medição e demarcação topográfica8.
Em diferentes políticas públicas, as atividades destacadas anteriormente pressupõem práticas de mapeamento participativo em processos de disputas territoriais.
A atuação da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP)9 de Altamira (PA) é um exemplo da eficácia dessa forma de atuação. A FVPP, uma organização não governamental criada pelo Movimento de Defesa da Transamazônica e do Xingu (MDTX), instalou em 2004 um laboratório de georreferenciamento em sua sede.
Com o laboratório e uma equipe técnica, essa ONG utilizou-se de práticas de mapeamento participativo em procedimentos de demarcação de Unidades de Conservação, elaboração de Planos de Uso e de manejo e Planos Diretores Municipais.
O principal objetivo da FVPP tem sido o de formatar as demandas das comunidades em linguagem cartográfica e com isso fazer com que obtenham benefícios garantidos pela legislação por meio de políticas públicas pró-populações tradicionais.
Um exemplo é a criação do Mosaico de Unidades de Conservação da Terra do Meio (Altamira) e da reserva extrativista Verde para Sempre (Porto de Moz), onde a fundação teve relevante papel utilizando-se de práticas de mapeamento participativo. Foi responsável pela construção dos mapas (localização, caracterização ocupacional, infraestrutura, produção, comercialização, conflitos existentes, organiza&cce
dil;ão local) para diagnóstico socioeconômico da reserva10.
No que tange à confecção de planos de manejo florestal comunitário no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), a FVPP tem atuado em projetos de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde elaborou mapas para duas áreas – uma de 600 hectares e outra de 900 hectares –, nos municípios de Pacajá e Anapu.
Já no que se refere aos planos diretores municipais, "o papel do laboratório foi de construir informações georreferenciadas sobre cada um desses municípios, tratando de temas como mapas de solo, altitude, desmatamento, hidrovia, relevo, evolução da ocupação do território, mapeamento da área urbana, entre outros"11.
Outra forma de mapeamento, os chamados "automapeamentos", são também classificados como participativos. Podem ser consideradas práticas desse a elaboração de mapas nativos ou indígenas, muitos destes decorrentes de releituras de pinturas ou peças de artes visuais por pesquisadores que consideram sua funcionalidade e empregabilidade para as comunidades12. A maioria desses mapas descreve o firmamento relacionado a uma paisagem terrestre, à história e mitologia de um povo, ou ainda, a seres ancestrais e uma paisagem específica, situada em locais identificados e representados simbolicamente.
Os automapeamentos que mais se destacam se aproximam de "cópias" do conhecimento espacial oral não cartografado. O chamado mapa da cidade de Tenochtitlán (1524), onde a disputa iconográfica entre astecas e espanhóis é representada13, pode ser considerado um exemplo. Ou, ainda, aqueles que somente são elaborados como mapas permanentes a partir do trabalho de antropólogos14 em uma situação de contato, de encontro ou conflito entre culturas, em que uma delas domina técnicas cartográficas.
Mapas desse tipo têm sido elaborados no Brasil por universidades ou ONGs que, a partir de oficinas e em contextos de disputas políticas de afirmação identitária – não somente indígena – e territorial, capacitam lideranças locais em mapeamento e utilização de GPS. Os pesquisadores e as lideranças combinam elementos simbólicos e iconográficos com a moderna tecnologia de informação geográfica e, assim, produzem os mapas.
O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA)15 é a mais ampla articulação de experiências dessa natureza no Brasil, tendo produzido fascículos com mapas, além de livros e vídeos. Seu objetivo geral consiste em "mapear esforços mobilizatórios, descrevendo-os e georreferenciando-os, com base no que é considerado relevante pelas próprias comunidades mapeadas.
Tal trabalho pressupõe o treinamento e a capacitação dos membros dessas próprias comunidades, que constituem os principais responsáveis pela seleção e escolha do que deverá constar do fascículo e dos mapas produzidos.
As oficinas de mapas realizadas nas próprias aldeias e/ou comunidades, consoante uma composição definida pelos representantes delas mesmas, delimitam perímetros e consolidam as informações obtidas por meio da observação direta e de diferentes tipos de relatos, contribuindo para dotar suas reivindicações de uma descrição etnográfica precisa"16.
O PNCSA mapeia, basicamente, situações de "reconfiguração étnica" e "afirmação identitária", onde a própria delimitação do grupo ou comunidade é um processo simbólico.
As comunidades são os sujeitos dos mapeamentos e identificam-se, por exemplo, como "Quilombolas da Ilha do Marajó"; "Mulheres do Arumã do Baixo Rio Negro"; "Ribeirinhos e Artesãos do Rio Japeri"; "Povos dos Faxinais", "Cipozeiros de Garuva".
A identidade acionada, a delimitação de quem faz parte do grupo e, ainda, sua territorialidade, são muitas vezes objetivadas no processo de automapeamento. Trata-se aqui não da aplicação de uma categoria censitária, populacional ou autoevidente na legislação e em políticas públicas ("pobres abaixo da linha de pobreza", "populações rurais e urbanas", dentre outras), mas de comunidades que buscam se fazer ver e se reconhecer em um contexto de disputas simbólicas e também políticas17.
Nesse projeto, a elaboração de mapas realça o equilíbrio entre a "representação icônica", como um signo que estabelece semelhança (ou analogia) com o objeto que busca representar, e a "representação simbólica", que guarda na arbitrariedade a relação com o que representa, com a utilização de letras, números ou sinais gráficos.
A importância da representação icônica reside na possibilidade de ser uma demonstração inequívoca das características exclusivas do grupo e de sua representação do território. Assim, uma cruz pode representar um "cemitério" em um mapa ou "ameaça de morte" em outro. O desenho de um boi, um "conflito com o agronegócio" ou apenas uma "fazenda". O significado do ícone é atribuído pela comunidade e lido pelos outros a partir de seu índice e de suas legendas.
O mesmo ocorre com o índice e as legendas de cada mapa, que são como um guia de leitura da realidade local, realizado pela comunidade envolvida com o mapeamento, em que é destacado o que merece ser destacado, escondido o que não deve ser mostrado.
Lima & Chamo, em uma etnografia sobre um mapeamento, explicitam esse processo: o primeiro mapa elaborado foi submetido a numerosas consultas junto aos representantes das organizações indígenas. Complementações se fizeram necessárias. Nesse ínterim as visitas à sede do PNCSA se amiudaram, bem como foram realizadas novas visitas a aldeias onde as informações foram consideradas insuficientes. Além de acrescentarem informações relevantes, os indígenas escolheram e entregaram à equipe de pesquisa os desenhos, croquis ou imagens a serem utilizados na simbologia do mapa. Em razão disso, produziram também os ícones para as legendas18.
Dessa maneira são mostradas, em um mapa, as "formas de violência", como "ameaça contra liderança", "lesão corporal", "tentativa de homicídio", "homicídio", "casa queimada", "dano à criação", "roubo de criação" e "pistolagem". A listagem que agrega as "formas de violência" detalha o que é vivido como violência pelo grupo, classificando-a e plotando-a no território.
As comunidades, a partir do domínio de metodologias e tecnologias e do apoio de pesquisadores, têm dado visibilidade a si mesmas e a seus territórios por meio de um processo simbólico de constituição delas mesmas e dos mapas que as representam, em um contexto de disputas políticas territoriais. A representação cartográfica resultante é uma leitura particular da realidade plotada em um mapa.
Nesse sentido, os "mapas são territórios", e mais, são territórios em disputa em uma verdadeira guerra simbólica de mapas.
Como bem assinalam Acselrad e Coli, "se ação política diz especificamente respeito à divisão do mundo social, podemos considerar que na política de mapeamentos estabelece-se uma disputa entre distintas representações do espaço, ou seja, uma disputa cartográfica que articula-se às próprias disputas territoriais".
*Aurélio Viana Jr. é doutor em Antropologia Social e, desde 2004, Oficial de Programa da Fundação Ford no Brasil.
1 Acselrad & Coli. 2008. "Disputas cartográficas e disputas territoriais", in Acselrad, H. 2008. Cartografias Sociais e Território. Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro. p.13.
2 Ehrenberg, R.E. 2006. p. 9.
3 Tradução livre. Wilford, J. N. 2001. p. 40.
4 Como em Wilford, J.N. 2001. p. 67.
5 Ainda que atento às considerações de Pierucci (2003), utilizar-me-ei de uma apropriação do conceito de desencantamento do mundo para tratar dos mapas e da cartografia.
6 2008: p. 25.
7 Instrução Normativa/INCRA/nº 29, de 12 de abril de 1999.
8 Nº 01 de 18 de setembro de 2007.
9 www.fvpp.org.br
10 Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP). 2007. Relatório do Projeto Gestão Integrada da Paisagem e Comunicação Regional. Relatório (datilografado).
11 FVPP. 2007. Op.cit.
12 Por exemplo, as pinturas-mapa elaboradas por aborígenes australianos, como em: Turnbull, D. 1989. p.28-36.
13 Smart, L. 2004: p. 56-59.
14 Warhus, M. 1997: p 3-4.
15 www.novacartografiasocial.com
16 Almeida, A. W. B. de. 2009. p.14.
17 "O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, a ação sobre o mundo, portanto o mundo". (Bourdieu, P.1989. p.14).
18 Sobre essa distinção, ver Turnbull: "podemos dividir em dois tipos as representações nos mapas: representações iconográficas, que são um retrato de aspectos visuais do território; e representações simbólicas, que se utilizam de sinais e simbolos convencionais como cartas, números, ou recursos gráficos". (1989: p3).
• Almeida, Alfredo Wagner Berno de. 1993. Carajás: A Guerra dos Mapas. Belém.
• Falangola.
• Almeida, Alfredo Wagner Berno de. 2009. Introdução. In FARIAS Jr. E. A., Terras
• Indígenas nas Cidades. Manaus. Universidade Estadual do Amazonas – UEA Edições.
• Acselrad & Coli. 2008. Disputas cartográficas e disputas territoriais. In, Acselrad, H.
• Cartografias Sociais e Território. Rio de Janeiro. Editora do Instituto de Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Bourdieu, Pierre. 1989. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, Lisboa. Bertrand Brasil, DIFEL.
• Ehrenberg, R.E. 2006. Mapping the World: An Illustrated History of Cartography.
• Washington (DC). Ed. National Geographic.
• Lima, L. A. P. & Chamo, L. A. 2008. Indígenas na cidade de Manaus: a construção do mapa. In, Almeida, A. W. B. de & Santos, G. S. dos. (org.), Estigmatização e território: mapeamento situacional dos indígenas em Manaus. Manaus. Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.