Prefeitura de Joaçaba abre Edital de Chamamento para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos - Município de Joaçaba
Publicado em 14/09/2021 às 16:08 - Atualizado em 14/09/2021 às 16:08
A prefeitura de Joaçaba publicou nesta segunda-feira (13) um Edital de Chamamento Público para manifestação de interesse para utilização de imóveis públicos, que tem a finalidade de selecionar propostas para a celebração de parceria com o Município de Joaçaba por meio de Acordo de Cooperação, em regime de mútua cooperação, que envolva o uso de bens imóveis, cujo objetivo é a seleção de proposta para o desenvolvimento de atividades de convivência e de fortalecimento dos vínculos comunitários através da Organização da Sociedade Civil (OSC).
Poderão participar deste Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSC's), assim consideradas aquelas definidas pela Lei nº 13.019/2014 e para participar deste Edital de Chamamento Público, as Organizações da Sociedade Civil - OSC's devem estar credenciadas através do Edital de Credenciamento nº 01/2021, publicado em junho deste ano.