Notícias – Página: 4 – Sindpaes
O Decreto nº 46.409/2018, reinstituindo os incentivos fiscais estabelecidos de ICMS que não passaram pelo Confaz, foi republicado no D.O. do Estado do Rio, em 28/12, corrigindo algumas medidas. Com is...
A Prefeitura do Rio publicou decreto (45.433, de 10/12) que estabelece novas regras de circulação e operação de carga e descarga na capital. As restrições, que estavam suspensas desde maio, período ...