Semana da Moradia -
Semana da Moradia
abr 26, 2018TO CultEventos, Notícias01
Cerca de 400 pessoas residem atualmente na quadra T-33 do Setor Taquari, na região Sul de Palmas. Mais conhecida como Pinheirinho Vive – Capadócia, a ocupação é considerada a maior da cidade e abriga moradores que vivem em situação precária, em barracos de lona e de madeira. A demora para implementação da regularização fundiária é o principal problema na comunidade e o assunto foi debatido em atendimento coletivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na noite de terça-feira, 24, como parte da programação da Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia no Tocantins.
crédito Loise Maria / Ascom DPE – Divulgação
Atendimento da DPE na área conhecida como Capadócia, em Palmas: orientações sobre o direito à moradia
O atendimento foi realizado pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, que falou sobre política habitacional e ouviu as principais demandas da comunidade, sejam elas coletivas ou individuais. "O direito à moradia é garantido na constituição, apesar dela não estar sendo respeita nos últimos tempos. Mas a nossa briga enquanto Instituição para implementar esse direito é uma briga tão difícil quanto a dos senhores e vamos continuar lutando para que esse direito seja efetivamente cumprido", disse a Defensora.
A diarista Ana Célia Silva mora em um barraco de lona na comunidade com o marido e mais três crianças e considera a situação como descaso. "Vivemos feito bicho amontoados um barraco em cima do outro sem qualquer dignidade", lamenta. Desemprego há mais de um ano, Francisco Sousa conta que a falta da regularização do setor prejudica até mesmo a continuidade de outros benefícios para a comunidade. "No local já tem regularização da água e energia elétrica. Mas não podemos nos acomodar com isso, queremos parar de construir barraco de lona para erguer nossas casinhas, precisamos de asfalto porque é horrível caminhar em meio a tantos buracos e nossas crianças precisam de escola e acesso à saúde", reforçou o morador.
A regularização fundiária da área já foi aprovada, os serviços de água e energia já foram regularizados, restando apenas a realização da topografia da área. Diante disso, o Nuamac Palmas irá oficiar a Prefeitura de Palmas para que providencie com urgência a topografia da área.
Uma audiência pública será realizada na próxima sexta-feira, 27, no auditório da DPE, em Palmas, para debater a política habitacional da Capital e, em especial, a situação dos moradores da Capadócia. A audiência é parte da programação da Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia no Tocantins e vai contar com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto de Direito Urbanístico e de moradores do Taquari. Qualquer pessoa pode participar .
Ascom – Coordenação de Jornalismo
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