Reforma Trabalhista e a Nova Terceirização Lei 13.429/17 - Eventos
Reforma Trabalhista e a Nova Terceirização Lei 13.429/17
Em SP, 21 e 22 de agosto de 2017.
A Sodepe Brasil e o IBGPAT lhe convidam para um debate sobre os principais problemas trabalhistas que assolam o dia a dia das empresas no Brasil bem como o futuro das relações de trabalho frente a lei de terceirização e a reforma trabalhista. Será discutida a experiencia pela qual a Espanha passou com a reforma e a terceirização.
9h - Conteúdo Programático: Terceirização: gestão do contrato e cuidados
- O que é a nova terceirização - aplicabilidade e inaplicabilidade - Responsabilidades das Contratantes contra contratadas - Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes - Novos prazos de contratação do trabalhador temporário - Responsabilidade subsidiária (Empresa contratante-Código Civil) - Novo conceito – terceirização (Atividade Fim-Objeto Social Único) -Quem pode figurar como contratante - Quem não pode figurar como contratada
- A questão do "Dono da Obra" e a responsabilidade do empreiteiro - Contrato social - cláusulas contratuais-Qualificação técnica – demonstração- Registro de empresas - entidades fiscalizadoras - Responsabilidades legais na execução dos serviços- Edital de Terceirização- Regras para terceirizar
- Subcontratação - possibilidade - Alimentação e SESMT (Meio ambiente do Trabalho) - Ação regressiva com o tomador - Seguro - Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas - Contribuição sindical - encargos trabalhistas e previdenciários - Implicações legais, exceções, multas e prazos de adaptação
11h – Coffee-break e networking entre os participantes
13h - Intervalo para o almoço
14h - Modalidades de Contrato de trabalho e seus efeitos práticos nas Empresas-Humanizando a Demissão - Novo Cenário
16h - Terceirização na Espanha (Conferencia) & Debate
9h - Reforma Trabalhista - Analise Comparativa
- Tempo a disposição
- Jornada de Trabalho, (Banco de Horas, acordo de compensação, horas extras, tempo parcial, tempo de deslocamento
11h15 - Reforma Trabalhista - Analise Comparativa
14h - Reforma Trabalhista - Análise Comparativa
16h – Coffee-break e networking entre os participantes
16h15 - Reforma Trabalhista na Espanha (Conferencia) & Debate
- Óscar Contreras
Prof. de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e la Universidad de Castilla la Mancha ejerciendo tareas de docencia EN el Grado de Derecho, en el Gradode Relaciones Laborales y Recursos Humanos y en titulaciones de logrado. Imparte docencia en varios cursos organizados por la Fundación Formación y Empleo de Castilla laMancha. FOREM-CC.OO para representantes sindicales, denominados "Accidentes de trabajo ySeguridad Social" y "Reformas de la prestación de jubilación".
Juíza do Trabalho TRT 2, Doutora em Direito Internacional pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM), Professora e investigadora convidada da Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos da UCLM (Albacete), Doutora em Direito Social pela PUC/SP,Autora de vários livros e artigos.