Este poderoso rotativo presenteará seus fiéis leitores com duas obras do jurista Theotonio Negrão, doadas pela Editora Saraiva. As edições foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa e Luis Guilherme Bondioli, com a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca. Para participar, a regra é simples : entre hoje e amanhã, o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo irá concorrer ao "Código de Processo Civil 2010" (42ª edição - 2.020p.). O leitor indicado pelo sorteado também será presenteado : ele ganhará a obra "Código Civil 2010" (29ª edição – 1.883p.). Você oferece dois presentes ao amigo, a prazerosa leitura de Migalhas e um indispensável clássico do Direito. É mole ou quer mais ? (Clique aqui)
Um casal homossexual em Malaui que celebrou sua união com uma cerimônia de casamento tradicional, pode ser sentenciado a até 14 anos de trabalho forçado. Os jovens, de 26 e 20 anos, foram presos e acusados nas leis de sodomia. A sentença está prevista para hoje e despertou a atenção de comunidades internacionais. (MI – clique aqui)
Empresas estrangeiras que atuam na China estão se sentindo prejudicadas. O país pretende limitar as importações e impôs uma série de medidas para forçar as multinacionais a instalar suas fábricas na China. Executivos ocidentais veem a medida como protecionista e mostram um desencanto cada vez maior : fazer negócios na China nunca foi fácil, e está cada vez mais difícil. Para ler a matéria completa, visite o MI – Migalhas International. (MI – clique aqui)
A Suprema Corte norte-americana colocou ontem, pela primeira vez, um amplo limite constitucional para designar prisões, decidindo que é cruel punir um jovem criminoso com prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional por um crime que não envolve assassinato. Com a decisão, a corte derruba as leis de 37 Estados que permitem prisão perpétua para criminosos com menos de 18 anos. Atualmente, 129 prisioneiros estão cumprindo esse tipo de sentença, 77 deles na Flórida. (MI – clique aqui)
Uma corte em Xangai rejeitou o pedido de recurso de três ex-funcionários da Rio Tinto, que pediam a revisão de suas sentenças de corrupção. Eles foram condenados à prisão por espionagem comercial e suborno. (MI – clique aqui)
Brasil, Peru e Colômbia são os países da próxima aterrissagem da espanhola FCC. O anúncio da instalação foi feito pelo representante da empresa, Avelino Acero, no encontro empresarial que acontece em Madrid entre EU e países latino-americanos. (LA – clique aqui)
"Limites Constitucionais à Lei de Improbidade" (Saraiva – 354p.), livro de autoria de Fernando Capez, trata da improbidade administrativa. Resenhado por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, o título propõe uma nova visão sobre a aplicação das sanções previstas na referida lei. Participe do sorteio e concorra a um exemplar, gentil oferta da editora. (Clique aqui)
Todas as provas realizadas pela CESPE para o exame da OAB são encontradas no livro "Como passar na OAB! – 2.500 questões comentadas - CESPE" (Foco – 654p.), coordenado por Wander Garcia. Concorra a um exemplar doado pela editora e se prepare para obter um bom resultado. (Clique aqui)
A Editora Campus Elsevier – Campus jurídico acaba de lançar a obra "Direito do Petróleo, Gás e Energia", de Elaine Ribeiro. O livro apresenta, de forma simples, didática e objetiva, a doutrina, a jurisprudência e a legislação referentes à área petrolífera e seus temas correlatos.
O advogado tributarista Eduardo Jobim, do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, estará presente em Salvador, entre os dias 20 e 22/5, para o "I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas – ATA".
Do escritório Veirano Advogados, Arthur M. Ferreira Neto é um dos coordenadores do seminário "Substituição Tributária – Questões Atuais e Polêmicas", que está acontecendo em Porto Alegre. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Cinara Magalhães, advogada em Governador Valadares/MG, ganhou o título "O Direito Ambiental no Brasil – Viabilização da Energia Elétrica" (RCS – 195p.), de Ana Maria Ferreira. (Clique aqui)