Conselho Nacional de Justiça – CNJ | Confederação Nacional dos Advogados | Página: 6
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Justiça itinerante de Roraima auxilia imigrantes venezuelanos
25 de junho de 2018 Ivanir José Bortot
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) firmou um acordo de cooperação judicial com o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR) em que se compromete com o atendimento judicial itinerante à população de refugiados venezuelanos que se encontra no Estado.
22 de junho de 2018 Ivanir José Bortot
Corregedoria Nacional de Justiça suspende inspeção no Paraná
22 de junho de 2018 sarah.barros
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão, por tempo indeterminado, da inspeção no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e nas serventias extrajudiciais paranaenses, designada para o período de 25 a 29 de junho. A determinação consta na Portaria n. 48, de 21 de junho de 2018.
Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses
De janeiro a maio de 2018, houve uma queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes sob custódia do Estado. Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram que o total de presas nessas condições era em maio de 455, dos quais 264 grávidas e 191 lactantes. Acesse aqui o Cadastro.
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas publicarem conteúdos ofensivos de todo tipo para milhares de pessoas, famosas ou não.
Conselho realiza a 48ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/6), a 48ª Sessão Extraordinária. A reunião começa às 9 horas, com 96 itens na pauta.
21 de junho de 2018 Ivanir José Bortot
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso de partidos políticos. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (21/06), no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, realizado Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou um acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª - Campinas/SP) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).
Cartórios de todo o País já podem se inscrever para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e com apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, o prêmio tem como principal objetivo auditar e premiar os serviços notariais e de registro do Brasil.
Aumento em 21%, em 2017, a quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça para prevenir agressões a mulheres, como quando o juiz determina o afastamento do lar para um marido.