Nesta terça-feira(31), entrou em vigor o Marco legal das startups com mudanças e novidades.
A nova diretriz, sancionada em junho que institui o Marco Legal das Startups, entrou em vigor nesta última terça-feira (31) diminuindo algumas burocracias e incentivando negócios e investimentos no setor.
Com objetivo de incentivar um ambiente regulatório favorável para as startups, a lei fixa regras de aporte de capitais por pessoas jurídicas e físicas, além de permitir a possibilidade de empresas participarem de licitações públicas.
O Marco Legal aprovado avaliará os seguintes pontos dos empreendimentos que desejam passar por este processo:
Além disso, as principais mudanças de operações e investimentos em startups apresentadas no Marco Legal são: