Sábado , 13 de Abril de 2019 - 11hs20
Sucesso da parceria inédita entre Esmat e UFT na qualificação de magistrados é destaque
Ednan Cavalcanti
"Esta iniciativa inédita contribuirá muito para o aperfeiçoamento profissional dos magistrados e, consequentemente, da prestação jurisdicional à sociedade tocantinense", afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, na abertura do Doutorado em Desenvolvimento Regional, fruto da parceria entre o TJTO, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) na noite desta sexta-feira, 12.
O presidente do TJTO ainda ressaltou a importância da viagem do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Esmat, aos Estados Unidos, onde participará de vários eventos ligados ao fortalecimento da Escola e do Judiciário através de possíveis parcerias com universidades americanas e outros organismos internacionais.
O doutorado, o primeiro realizado por uma escola de magistratura no País, visa o aperfeiçoamento de 11 magistrados tocantinenses na área de gestão, desenvolvimento e governança, sob as perspectivas das questões sociais, políticas, culturais, e ambientais, com caráter interdisciplinar.
Já o desembargador Marco Villas Boas destacou o protagonismo da escola tocantinense em âmbito nacional e internacional, ao citar parceria com as Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal), que possibilitou que professores portugueses ministrassem aulas e palestra durante atividades do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em Palmas e que professores tocantinenses tivessem a oportunidade de apresentar suas pesquisas e trabalhos nas duas universidades.
Fruto de parceria também como a UFT, o mestrado abre maior espaço para a comunidade tocantinense em geral por meio da realização do Congresso Internacional de Direitos Humanos que ocorre anualmente, em Palmas.
"São ações que geram bons frutos, transformam a vida das pessoas e colocam o Tocantins na vanguarda do debate jurídico, além de ter um objetivo mais amplo, que é qualificar outros profissionais importantes para sociedade", lembrou Villas Boas, ao ressaltar as parcerias da Esmat, por meio do mestrado, já firmadas com o Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) para aperfeiçoamento dos serviços prestados por promotores, defensores e servidores de ambas instituições.
Reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato destacou a parceria com a Esmat e afirmou que a universidade se sente honrada ao ver o Judiciario se aproximar da academia. "A UFT pode aportar qualidade aos juízes e quem ganha é a sociedade", afirmou. Já o professor doutor Alex Pizzio, coordenador do doutorado, lembrou que o curso tratará de questões fundamentais para o Estado.
Falando em nome da turma, o juiz José Ribamar Mendes Júnior afirmou que ele e os demais colegas têm a responsabilidade de usar bem o aprendizado, pois os resultados serão os melhores possíveis para o cidadão.
A aula magna foi marcada pela palestra "Judicialização da Política e as Políticas de Implementação de Direitos Humanos", do professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), André Augusto Salvador Bezerra, que destacou, entre outros pontos, o vínculo da judicialização com o fortalecimento dos direitos humanos, além de abordar o papel do Judiciário na democracia. "Sem Judiciário, não há estado de direito", lembrou o professor.