As visualizações do vídeo da minha apresentação no STF de dois anos atrás aumentaram muito. Aquilo ali é pura ciência. A minha hipótese é que as pessoas, quando viram aquela cena na porta do hospital onde a menina foi atendida em Recife, se perguntaram o que estava acontecendo e foram buscar uma resposta na ciência, não no fanatismo. São pessoas muito diferentes se lançando no espaço público dizendo “isso não pode acontecer.” É quase como se as pessoas estivessem saindo do armário para uma conversa sobre aborto.
Na pandemia, a tecnologia também permitiu outras formas de construção de assembleias políticas. Nas últimas semanas, estive com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com a Associação Nacional de Camelôs, com a Associação Nacional de Empregadas Domésticas, com os entregadores anti-fascistas, com a rede Emancipa e com teólogas católicas e luteranas. São espaços em que o meu universo acadêmico não me permitiria chegar. A energia do movimento de mulheres e de movimentos conectados ao movimento feminista nunca esteve tão acesa. Temos a tecnologia possibilitando encontros que nunca tivemos.
O caso não é isolado. São 66 mil estupros por ano, e a maior parte das vítimas são meninas de até 13 anos. Muitas acabam mantendo a gravidez decorrente de estupro, mesmo tendo o direito de interrompê-la. O que essa violência contra meninas e mulheres diz sobre o Brasil?
Primeiro é preciso pensar que os dados sobre aborto legal no país são muito frágeis. Quando fiz o censo sobre todos os serviços de aborto legal do Brasil, o estudo mostrou que havia um problema de notificação. Como a violência contra meninas de 14 anos é de notificação obrigatória — e isso não quer dizer ir à delegacia ou acionar a polícia, como essa portaria nova determina — o registro desses casos é mais consistente, pois há a presunção do estupro pelo Código Penal. As meninas com mais de 14 anos e as mulheres adultas enfrentam muitas barreiras ao acessar esses serviços de aborto legal porque duvidam que ela sofreu um estupro, exigem que ela registre boletim de ocorrência ou tenha autorização judicial. Não sabemos o que acontece com essas mulheres mais velhas. Faltam dados.
Dito isso, o estupro é um crime do patriarcado. É um crime em que esse “pater familias” — o tio, o avô, ou namorado, aquele homem que circula na casa — vai desapropriar aquilo que considera seu. Há um encontro do patriarcado com a lógica do capitalismo, de transformar em propriedade tudo aquilo que está sob o seu domínio. A violência contra as meninas é a exacerbação máxima do patriarcado, que desapropria as mulheres do seu próprio corpo. E como ficamos sabendo da violência que essa menininha sofria? Quando esse poder excede no corpo que ele se apropria, com a gravidez. O que nós temos é o patriarcado em funcionamento.
A perseguição ao aborto aqui não é uma ambiguidade, ela é uma peça do patriarcado, porque é o controle da reprodução social e o controle de como e quando essa menina vai ter esse filho. Foi uma determinação do patriarca que ela seria grávida. E ela só passou a existir quando engravidou, não quando estava sofrendo violência. O corpo dessa menininha, nas 22 semanas de gravidez, é também o calendário do que faz a pandemia com as mulheres, com a presunção de que a casa é um lugar protetor.
Como avalia os quase dois anos de gestão de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos?
A ministra Damares é um dos que está ali no olho desse redemoinho. Ela nunca foi uma “cortina de fumaça”. Não é à toa que agora circula a possibilidade de ela ser vice de Bolsonaro em 2022. Ela movimenta o que propriamente elegeu o Bolsonaro como presidente, que é uma narrativa de abjeção às mulheres, às questões reprodutivas e de sexualidade, aos direitos humanos, à própria questão indígena. Uma abjeção a todas as questões que consideramos conquistas democráticas recentes de novas formas de se viver a vida para além do binarismo cristão e da norma heterossexual de reprodução de família. Ela é a voz que movimenta esse patriarcado naturalizado e dá o sentido dos valores ao bolsonarismo. Ela move o redemoinho com os valores “suaves”. Enquanto os outros vão mover as armas, o ódio, ela vai dizer “a família”, “as crianças”, “a pedofilia.” Ela nos mostra, afinal, que queremos representatividade das mulheres na política, mas não de qualquer mulher. Precisamos de mulheres que fizeram a pergunta: o que o patriarcado faz em nós?
O que significa a publicação da portaria do Ministério da Saúde que modificou regras do aborto legal em caso de estupro, obrigando médicos a notificar a polícia?
Não há dúvida disso. É uma portaria que respondeu a esse redemoinho. Ela não surgiu três dias depois do caso da menininha. Ela já estava pronta esperando uma janela de oportunidade e um momento político ideal, porque isso sempre foi central na pauta do bolsonarismo. Mas ela é inconstitucional, porque viola a dignidade, a cidadania, o direito à saúde. O caminho de revogá-la vai ser o caminho democrático, de reconhecer que o Executivo ultrapassou as fronteiras do que pode fazer, ou o caminho da judicialização. Nós falamos muito do Judiciário assumindo poderes do Legislativo, mas esse é um exemplo claro do Executivo extrapolando seus poderes dentro da República, e nós estranhamos isso muito menos, porque consideramos que aquele que está no poder é um soberano. E qual é a diferença aqui? Quando o Executivo toma uma decisão como essa, ela tem efeito no dia seguinte.
Muito positivo. Vários partidos unidos já apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a portaria no STF. A bancada feminina reagiu no Congresso. São todos os poderes respondendo ao Poder Executivo. Toda força muito autoritária acaba criando na sociedade civil alianças nunca antes vistas. Daí vem a minha esperança de que o feminismo e os valores feministas vão estar no centro da pauta por cidadania nessas eleições e na reconstrução política no Brasil. Se a América Latina e o Caribe são o laboratório do autoritarismo no mundo, é também onde se forma a grande força de resposta do movimento de mulheres. A resposta virá do feminismo, desse feminismo diverso.
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«Eu sou forte!» ... «Não gosto de sentir saudades!» ... «Não sou amigo dos colegas de trabalho!» ... Frases tão curtas e diretas que são deitadas por terra quando o sentimento aparece e se percebe que afinal até gostamos daquelas pessoas com quem estamos habituados a estar dia-a-dia, mesmo que de forma profissional!