Pregão Eletrônico: Editais Nºs 127.004/2011 e 127.005/2011 | FBES
Fonte: Fundação Unitrabalho (alexandre@unitrabalho.org.br)
1.1. A Fundação Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – Unitrabalho torna público que fará realizar Licitações, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dos tipos MENOR PREÇO e MAIOR DESCONTO, POR LOTE, para a contratação de empresa/organização para a prestação dos serviços caracterizados e especificados nos Editais 127.004/2011 e 127.005/2011.
1.2. O procedimento licitatório que deles resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.
2.1 A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa/organização para fornecimento de serviços de hospedagem e alimentação (Edital 127.004/2011) e passagens aéreas (Edital 127.005/2011), para o contrato estabelecido entre a Unitrabalho e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, visto que o principal ator deste contrato, que é o Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES, realizará, conforme
3.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da Internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, pelo Sistema de Pregão Eletrônico (Licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
3.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Unitrabalho, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "Licitações" constante da página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br).
4.2. As contratações são organizadas da seguinte forma: Edital 127.004/2011 – hospedagem e alimentação (todos em Brasília-DF) e Edital 127.005/2011 – passagens aéreas, com a seguinte estimativa:
• 13 participantes para cada uma das 6 Reuniões da Coordenação Executiva – Os lotes deverão considerar o atendimento a este número de pessoas durante 3 dias de cada evento;
• 80 participantes para o Encontro Nacional dos Atores da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Brasil – Os lotes deverão considerar o atendimento a este número de pessoas durante 4 dias do evento;
• 12 participantes para cada uma das 10 Reuniões de Trabalho – Os lotes deverão considerar o atendimento a este número de pessoas durante os 2 dias de cada evento.
5.1. Edital 127.004/2011 – Hospedagem e Alimentação (Menor Preço)
• Hospedagem completa, em quartos coletivos (máximo de 4 pessoas), com banheiro e roupa de cama, durante a duração dos eventos, utilizando materiais não-descartáveis para café da manhã. É importante observar que alguns participantes dos eventos podem, eventualmente, chegar no dia que antecede o evento e/ou sair no dia seguinte ao término dos eventos, a depender dos horários de vôos e ônibus disponíveis.
• Hospedagem completa para uma equipe de 4 pessoas durante um dia que antecede o evento para colaborarem na organização final dos eventos, utilizando materiais não-descartáveis;
• 1 (uma) sala para a Comissão Organizadora e de Relatoria com acesso à internet;
• 1 (uma) sala com capacidade para 26 pessoas, com respectivas cadeiras e mesa (no caso específico da atividade Reuniões da Coordenação Executiva; 1 (uma) sala com capacidade para 120 pessoas, com respectivas cadeiras e mesa (no caso específico da atividade do Encontro Nacional dos Atores da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Brasil); 1 (uma) sala com capacidade para 20 pessoas, com respectivas cadeiras e mesa (no caso específico da atividade de Reuniões de trabalho);
• Pontos para internet nas salas da secretaria e de reuniões e/ou internet wireless (sem fio);
• 2 flipchart e 1 lousa grande;
• 2 pontos de distribuição de alimentação (horário de almoço e jantar);
• Que o local, contratado para a realização do evento, disponha de telefones públicos e bebedouros de água.
• Alimentação durante os dias dos eventos: almoço às 12:00 horas e jantar às 19:00 horas, para os participantes do evento, utilizando materiais não-descartáveis;
• Lanches duas vezes por dia, durante os quatro dias do evento: um às 10:00 horas e outro às 16:00 horas, para os participantes dos eventos, utilizando materiais não-descartáveis.
5.2. Edital 127.005/2011 – Passagens Aéreas (Maior Percentual de Desconto sobre a Emissão de Passagens)