Sintratel - Casal de peruanos responderá por trabalho escravo em São Paulo
Um casal de peruanos que aliciava e submetia outros peruanos a condições de trabalho análogas à escravidão na capital paulista está sob ação penal pela Justiça Federal, após ter sido denunciado pelo Ministério Público Federal.
O caso foi descoberto a partir de uma fiscalização em fevereiro de 2019 em um shopping popular no bairro do Pari, onde funcionava uma das duas lojas da SN Bijuterias e Lenços.
"As vítimas eram obrigadas a trabalhar em duas lojas de acessórios das quais ambos eram proprietários, na região central da cidade, cumprindo jornadas exaustivas sem o pagamento de salários. Em troca, recebiam apenas a moradia em um alojamento mantido pelos patrões e pequenas quantias para a compra de itens básicos", disse o MPF.
Durante a fiscalização, os auditores fisciais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo identificarem que uma das funcionárias do local, também peruana, não tinha registro em carteira. Ela estava sem receber os salários de três meses trabalhados e dependia dos donos do estabelecimento para se manter.
No alojamento da funcionária estavam também oito trabalhadores, obrigados a trabalhar de 3h às 16h, de segunda a sexta-feira, sem intervalos para repouso ou alimentação, e, aos sábados, das 3h às 14h. Eles não recebiam salário, mas vales que eram entregues pelos patrões para a compra de produtos de primeira necessidade.
Segundo o MPF, o aliciamento era feito por meio de aplicativos de mensagens com promessas de salários e benefícios para pessoas que ainda moravam no Peru. A investigação apontou que uma das vítimas aceitou a proposta de vir ao Brasil, aceitando uma oferta de emprego no qual teria salário de R$ 1 mil por mês, além da passagem para São Paulo, moradia, alimentação, diária sem descontos salariais.
"Após começar a trabalhar em novembro de 2018, porém, viu-se submetida à servidão por dívidas e à restrição de locomoção por falta de dinheiro. A vítima trabalhava de forma ilegal, tendo sido orientada pelo denunciado a mentir quando chegou à fronteira, dizendo que estaria indo para o Brasil a turismo e não a trabalho. Aqui chegando, foi mantida indocumentada e trabalhando ilegalmente, estratégia de dominação sabidamente utilizada pelos exploradores da mão de obra de estrangeiros vulneráveis", afirmou a procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, autora da denúncia do MPF.
O casal responderá pela redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão e por tráfico internacional de pessoas.