MP orienta promotores a investigarem causa de baixa cobertura de vacinação contra sarampo :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
19 Fev 2020 - 09:14
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) tem orientado os promotores de Justiça que atuam nos municípios do interior do Estado, que registram baixa cobertura da vacina contra o sarampo, para que instaurem inquérito civil para apurar as causas da ineficiência dos serviços. A fiscalização do Plano Nacional de Imunização está inserida nas prioridades de atuação estabelecidas no Planejamento Estratégico do MPMT.
Conforme dados veiculados pela Secretaria de Estado de Saúde, os 20 municípios com baixa cobertura vacinal da tríplice viral são Nova Maringá, Ipiranga do Norte, Novo Santo Antônio, Jauru, Nortelândia, Campinápolis, General Carneiro, Poxoréo, Nova Nazaré, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo, Barra do Garças, Acorizal, Rondonópolis, Pedra Preta, Luciara, Várzea Grande, Tesouro, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Cidadania, promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, ressalta que a orientação repassada aos promotores de Justiça é para que seja instaurado inquérito específico, já que o sarampo é uma doença altamente contagiosa e potencialmente letal, especialmente às crianças.
"A cobertura mínima adequada é de 95% segundo a Organização Panamericana de Saúde. Este índice é perfeitamente factível, na medida em que existem municípios que cumpriram tal cobertura com larga folga", ressaltou.
Entre os 20 municípios com os piores índices de atendimento, o percentual varia de 33,74 a 71,08%, quando a cobertura mínima adequada é de 95%. Em contrapartida, os municípios que apresentam cobertura vacinal mais efetiva apontam índices que variam de 119,14 a 188,02%. Entre os cinco primeiros colocados estão Lucas do Rio Verde, Reserva do Cabaçal, Nova Lacerda, São José do Xingu e Novo São Joaquim