Eliomar de Lima, Author at Blog do Eliomar - Página 2026 de 7239 : Blog do Eliomar
12 dez, 2016 13h37
O Sine Municipal, vinculado à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), está disponibilizando 582 vagas para profissionais interessados em trabalhar como atendente de telemarketing em empresa privada de call center. Do total das vagas, 382 são direcionadas para pessoas com deficiência.
Segundo o Sine Municipal, para concorrer às vagas os interessados devem comparecer até o próximo dia 20 deste mês nas unidades do órgão com os seguintes documentos: RG, CPF, currículo, carteira de trabalho, comprovante de endereço e de escolaridade. O cargo oferece benefícios como salário fixo, vale transporte, ticket alimentação, seguro de vida, assistência médica, assistência odontológica, auxilio creche, além de descontos em faculdades.
*O atendimento nos Sines Municipais das Regionais I, III e IV acontece de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.
*Confira os endereços das unidades do SINEs Municipais:
Regional I: Avenida Bezerra de Menezes, 459 – Farias Brito
Regional III: Avenida Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
Regional V: Avenida Augusto dos Anjos, 2466 – Siqueira
*Mais informações: 3105.3712.
12 dez, 2016 13h13
Movimento de passageiros no transporte interestadual deve fechar com 10% de queda
O transporte interestadual brasileiro vai fechar 2017 com uma queda de 10% no movimento de passageiros.
A informação é do presidente da Associação Brasileira do Transporte Terrestre (Abratt), Paulo Porto, avisando, sem rodeios:
– É a crise!
Associação dos Servidores do TCM repudia fusão ao TCE
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nota, nesta segunda-feira, repudiando a tese de fusão do órgão ao Tribunal de Contas do Estado. Diz que essa emenda é inconstitucional. Confira:
NOTA DE REPÚDIO À PEC 02/2016
A Associação dos Servidores do TCM do Ceará vem a público se manifestar sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 02/2016, que visa à EXTINÇÃO do TCM/CE:
Causa-nos, no mínimo, estranheza a ingrata surpresa da notícia divulgada pela mídia cearense nessa quinta-feira, 08 de dezembro, e confirmada pela Proposta de Emenda à Constituição Estadual nº 02/2016, apresentada por parlamentares cearenses e que versa sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Esta Associação repudia veementemente referida proposta, seja porque não possui legitimidade, como também por inexistir qualquer fundamento para a alegada economicidade.
Pretende a proposta que seja extinto o maior órgão de fiscalização de entes municipais do Brasil, sob o argumento de que seria uma atitude hipoteticamente econômica. Entretanto, não foi apresentado qualquer cálculo ou números que pudessem representar a ilusão de economicidade para a sociedade.
Almejam os deputados interessados que os gestores municipais, seus correligionários políticos, deixem de ser fiscalizados diretamente pelo TCM. Trata-se de uma proposta de desserviço a toda a sociedade cearense, que tem na Instituição especialista no controle e acompanhamento das contas públicas, orientação e capacitação dos gestores dos 184 municípios do estado, seu autêntico e legítimo fiscal dos recursos e patrimônio público.
Noutro ponto, há que se destacar a insegurança jurídica que poderá ser gerada para o corpo funcional do TCM, em razão de que todos os seus servidores estarão a mercê do que for apresentado pelos parlamentares, afetando-se diretamente a vida de mais de 300 (trezentas) famílias.
Alguns pressupostos de natureza política, administrativa e constitucional merecem destaque diante de tão desarrazoada proposta em um momento em que a sociedade necessita cada vez mais de agentes e instituições públicas voltadas para a defesa na aplicação dos recursos públicos:
a) Político por ser apresentada coincidentemente com o episódio da eleição dos dirigentes do Poder Legislativo, quando se presenciou forte ingerência do Poder Executivo no processo eleitoral da mesa diretora; indaga-se: por que somente no último mês do ano, na semana posterior à disputa pela Presidência da Assembléia, os deputados tiveram a ideia da extinção?
b) Administrativo pelas repercussões trágicas que produz em um órgão com expertise técnica para orientar, capacitar, fiscalizar e fortalecer as gestões públicas, suprindo o legislativo com os meios necessários a sua função fiscalizatória, em razão da abrangência que alcança a situação funcional de servidores das áreas técnicas e administrativas, procuradores, auditores e conselheiros, amparados pelas normas constitucionais insculpidas no art. 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal;
c) Constitucional por não assistir ao constituinte derivado competência para modificar os dispositivos assegurados nas Cartas Federal e Estadual no capítulo dos direitos individuais e coletivos.
Em um momento histórico em que se demanda cada vez mais atuação dos órgãos de fiscalização, de fomento ao controle que deve ser exercido sobre os gestores públicos, tal proposta afronta de forma direta os interesses da sociedade, mormente por almejar a extinção do único órgão do Estado do Ceará responsável por fiscalizar diretamente a aplicação dos recursos pelas Prefeituras Municipais.
Difícil, por mais senso e quociente de inteligência avançado, que se entenda falar em economia de despesas, quando contempla na proposta a manutenção de todos os conselheiros, auditores e procuradores em disponibilidade remunerada.
Em outras palavras, pela proposta dos deputados, ficarão os titulares dos cargos recebendo seus salários sem trabalhar, o que resulta em uma despesa anual superior a 5 milhões de reais por ano, isso somente com as autoridades colocadas em disponibilidade.
Se a proposta visa à economia do dinheiro público, onde está o cálculo da alegada economicidade? Não foi apresentado porque não existe.
O Tribunal custa aos cofres públicos por ano, com toda a sua estrutura especializada, que orienta, capacita e fiscaliza todos os municípios do estado, somente 0,5% dos Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios recursos públicos fiscalizados, ou seja, para cad fiscalizados 2.122 reais de recursos públicos.
Além disso, devem também ser Instituição, que evita prejuízos e determina a devolução de recursos que não tiveram sua aplicação realizada de forma correta. Todas as ações, inclusive com o Ministério Público, afiançam a qualidade e a seriedade com o que a instituição tem marcado sua atuação.
Prêmios e reconhecimento nacional trajetória de 63 anos na árdua missão de fiscalizar, orientar e capacitar os servidores, gestores e a sociedade civil. Lamentável, triste e prejudicial à sociedade, parlamentares que se interessam em uma interesses pessoais e subalternos.
Representando a entidade dos servidores do TCM cumprimento de nosso dever, emenda apresentado e vamos à luta pela preservação da entidade.
*Presidente da Associação dos Servidores do TCM/CE Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (ASTCOM).
12 dez, 2016 12h44
Governo tira fusão Sejus com SSPDS dos planos
Delci Teixeira continuará à frente do setor?
No Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado que o governador Camilo Santana anunciará às 14 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, uma medida ousada: a fusão da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
Até o fim da manhã, estava definido, mas houve mudança a partir desta tarde, segundo fontes palacianas.
O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado objetiva manter o Ceará equilibrado financeiramente, segundo proposta do Palácio da Abolição.
Será enviado ainda nesta segunda-feira para a Assembleia Legislativa. Neste momento, anuncia o pacote para a base aliada.
12 dez, 2016 12h31
PGR denuncia Renan na Operação Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) no âmbito da Lava Jato, informa a Folha Online.
Ele já era investigado em inquéritos, mas essa é a primeira vez que ele vira alvo de denúncia nessa operação da Polícia Federal.
No começo do mês, o presidente do Senado virou réu pela primeira vez em ação centrada nos pagamentos de pensão feitos a uma filha que teve fora do casamento. Esses valores teriam sido pagos com verbas do seu gabinete.
12 dez, 2016 12h28
Obras de arte salvam credores do Banco Santos
A massa falida do Banco Santos vai pagar mais 150 milhões de reais aos credores (dois terços disso vieram de obras de arte).
E tem mais. Ainda restam 625 peças da coleção. Uma delas, de Henry Moore, vale 6 milhões.
12 dez, 2016 12h02
Juízes e membros do Ministério Público não são infalíveis
Com o título "Conjuntura", eis artigo do jurista e ex-procurador-geral do município, Martonio Mont'Alverne. Ele aborda o caso dos procuradores e juízes da Lava Jato que temem punição por seus excessos. "É desalentador quando se constata que o Poder Judiciário e o Ministério Público, também responsáveis pela democracia de todos, são os primeiros a atacá-la", diz o texto. Confira:
No domingo retrasado, o Brasil viveu o inusitado, ainda que em menores proporções: grupos protestando contra si próprios e contra o que fizeram num passado recente, além de um dos Poderes da República a desafiar abertamente os outros dois Poderes. Bem que Hannah Arendt advertiu que depois do holocausto o homem provou ser capaz de qualquer coisa. Quem pensava ter visto tudo na vida, deve ter ficado na sadia contemplação sobre os perigos da mistura de ignorância com manipulação e obscurantismo. A discussão sobre a responsabilidade de juízes e membros do Ministério Público ao invés de ser encarada com elemento básico de uma república, passou a ser vista como afronta em desfavor de juízes e membros do Ministério Público.
Embora esteja na nossa Constituição – que pouco ou quase nada vale atualmente – e em qualquer texto de teoria da democracia, quem faz política é quem tem voto, quem disputa eleições, quem se expõe e quem é eleito pelo voto direto do povo. Juízes e Ministério Público não podem e não devem fazer política porque não têm voto. Simples. Por isso que possuem garantias como inamovibilidade, vitaliciedade.
Se quiserem fazer política, que sigam o bom exemplo do atual governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que abandonou a toga federal e foi às ruas procurar votos: amargou derrotas, e hoje governa um Estado. O que é inadmissível é que juízes e Ministério Público não aceitem cobranças sobre sua responsabilidade, como se fossem infalíveis. Não são santos nem demônios: são mulheres e homens como nós, portanto sujeitos às falhas. Qualquer servidor público pode ser chamado à responsabilidade de seus atos.
Os chamados agentes políticos prestam contas do que fazem quase todos os dias, e a realidade dos últimos tempos confirma tal aspecto. Qual a razão de excluir-se juízes e o Ministério Público da avaliação de suas responsabilidades? O desejo de que magistrados e Ministério Público vejam-se imunes à apuração de responsabilidade só pode ser explicado pela distorcida ideia de uma sociedade patrimonialista, que resiste à igualdade de todos perante a lei e à modernização da impessoalidade nas relações no interior do Estado.
É desalentador quando se constata que o Poder Judiciário e o Ministério Público, também responsáveis pela democracia de todos, são os primeiros a atacá-la. E ousam ir às ruas para defender seu ataque. Uma verdadeira tragédia vivermos tantos golpes em tão curto tempo.
Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD)
12 dez, 2016 11h43
Ciro Gomes divulga em seu Facebook
12 dez, 2016 11h26
Contribuintes do Simples já podem parcelar débitos com a Receita Federal
O pedido de parcelamento deverá ser apresentado até as 20 horas, horário de Brasília, do dia 10 de março de 2017, exclusivamente por meio do site da Receita na internet nos portais e-CAC ou Simples Nacional.
12 dez, 2016 11h13
EBC – Contrato com Leda Nagle custava R$ 103 mil por mês
A avaliação na EBC para demitir Leda Nagle é de que a jornalista não valia o quanto pesava. O contrato dela com o governo estabelecia pagamento mensal de R$ 103 mil.
Cabia a Leda Nagle custear a realização do programa Sem Censura.
12 dez, 2016 10h48
Fortaleza será sede de encontro do Fórum Nacional dos Secretários da Assistência Social
Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira à tarde, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social. O encontro ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico e debaterá o quadro atual dessa área, devendo ser encerrado com jantar no Marina Park Hotel.
Nesta terça-feira, bom lembrar, o Senado deve votar em segundo turno a PEC 55, que limita os gastos públicos e que deve afetar o atendimento da assistência social, segundo Josbertini Clementino.
Além de titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, ele também preside o fórum nacional dos secretários dessa pasta.
12 dez, 2016 10h37
PMDB de Sobral quer barrar diplomação de Ivo Gomes
O PMDB de Sobral vai entrará, às 11 horas desta segunda-feira, com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), no Fórum de Sobral (Zona Norte). O objetivo é suspender a diplomação dos candidatos eleitos nas últimas eleições nesse município. São citados na ação, o deputado Ivo Gomes (PDT), que ganhou a prefeitura (PDT), além da vereadora Cristiane Coelho (PT) e dos vereadores Carlos do Calixto (PDT), Itamar Ribeiro (PDT), Alexandro Linhares (PDT) e Paulao (PSD).
A peça jurídica cita a demissão de servidores públicos por "perseguição política, entrega de obras através de licitação fraudada em troca de votos, utilização de dinheiro para compra de votos, além de uso da máquina pública para influenciar na decisão dos eleitores".
Segundo a assessoria jurídica da legenda, a AIJE afirma que nas ultimas eleições foi constatado "abuso de poder político, econômico, de autoridade e captação ilícita de sufrágios (nome dado a compra de voto)." A diplomação dos citados na AIJE está prevista para o fim deste mês.
O prefeito eleito Ivo Gomes foi procurado, mas sua assessoria informou que ele se encontra em reunião. Ivo derrotou o deputado federal Moses Rodrigues, que pertence ao PMDB, presidido em Sobral por seu pai, o empresário Oscar Rodrigues.
12 dez, 2016 10h20
INSS vai nomear mais 150 candidatos aprovados no concurso público de 2005
12 dez, 2016 09h58
Gullar, poeta e pai
Com o título "GULLAR, poeta e pai", eis artigo do escritor João Soares Neto, membro da Academia Cearense de Letras. Ele desta a figura polêmica que adorava responder a insultos. Confira:
A morte de Ferreira Gullar, aos 86 anos, em pleno exercício da fala e da escrita, mostra a realidade de quem escreve. Todos, doutos ou não, sofrem para se tornar substantivos e sucintos, em face do espaço reservado em jornais e revistas.
Sendo poeta por natureza, desaforado por circunstâncias e emigrado do seu atrasado Maranhão, tornou-se carioca de Copacabana. Morava como os demais, precisava fazer compras para manter o esguio corpo com os nutrientes consumidos pela degenerescência do implacável tempo. Assim, dizia para os admirados de vê-lo na caixa dos pequenos mercados: os poetas também comem.
As resenhas dos jornais e das emissoras de televisão já disseram quase tudo sobre o jovem estudante envolvido com o Centro Popular de Cultura da Une, seus companheiros de prisão saudaram-no (antes, davam um simples telefonema para ele?), o exílio e alguns foram à sua posse na Academia Brasileira. Fardão folgado, o tom das palavras já não exprimia a força de suas ideias.
Lia-o na Folha, todas as semanas. Comprava briga. Respondia a insultos e, vez por outra, cometia erros bobos próprios dos açulados pelo tempo. Saiu do concretismo, tão em moda nos sessenta, para prosa e poesia gullariana. Como não sou poeta, deixo de lado a análise.
Escreveu sobre a esquizofrenia de dois dos seus três filhos. Um é morto. Outro, internado em Pernambuco. Lutou contra a lei restringindo o número de manicômios. Falava mal dos médicos e da "análise democrática" da doença. Ele repetia ser impossível conviver com alguém esquiso. José Ferreira, Gullar, por opção.
12 dez, 2016 09h40
Sérgio Aguiar: Fusão do TCE com TCE é "revanchismo"
O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) define como "revanchismo" a proposta de emenda constitucional do deputado Heitor Férrer que quer a fusão do Tribunal de Contas dos Municípios com o Tribunal de Contas do Estado. A justificativa é que geraria economia para os cofres públicos. A PEC tem a simpatia do Palácio da Abolição.
"Isso é puro revanchismo. Não tem economia alguma", afirma Sérgio Aguiar, que disputou e perdeu a presidência do legislativo estadual para Zezinho Albuquerque, atual presidente.
Zezinho teve o apoio do governador Camilo Santana e dos irmãos Ferreira Gomes, enquanto Sérgio foi respaldado pelos conselheiros Chico Aguiar, seu pai, que preside o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e Domingos Filho, conselheiro eleito recentemente presidente desse tribunal, com posse prevista até 20 de janeiro.
12 dez, 2016 09h18
Mercado financeiro projeta inflação pouco acima do teto de 6,5% para este ano
12 dez, 2016 08h48
Servidores do IFCE paralisam nesta segunda e terça-feira contra a PEC 55
Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) paralisam atividades em todo o Estado, nesta segunda e terça-feira. O protesto é contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e os demais ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos e direitos sociais como um todo, de acordo com nota da categoria.
Os dias de paralisação serão marcados por diversas ações e manifestações na Capital e nos 23 campi do Interior representados pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).
Nesta segunda-feira, às 16 horas, no IFCE de Fortaleza (Bairro benifca), haverá assembleia geral com a participação de convidados especialmente chamados a debater com os servidores os vários desafios da atual conjuntura. A professora, pesquisadora, militante e articulista Sandra Helena de Souza e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) são os convidados.
Também nesta segunda-feira, à tarde, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, os representantes das três outras seções sindicais que representam servidores do IFCE e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe, terão uma reunião. Hora de discutir novas medidas de enfrentamento ás medidas do Governo Federal contra o Instituto. Está prevista para esta semana a votação da pEC 55 em segundo turno no Senado.
12 dez, 2016 08h42
12 dez, 2016 08h22
TCM entrega penúltima remessa de relatórios ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai entregar nesta segunda-feira, às 9 horas, ao Ministério Público do Estado os relatórios sobre as fiscalizações realizadas nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Maranguape, Morada Nova e Tabuleiro do Norte.
Os documentos que serão entregues levarão ao conhecimento de procuradores de justiça informações sobre diversos aspectos da gestão dos municípios com o objetivo de permitir a atuação do MPCE no campo judicial, por meio da proposição de ações de improbidade e penais nos casos cabíveis.
12 dez, 2016 07h57
Roberto Justus é cotado para disputar a presidência em 2018
O empresário Roberto Justus tem sido cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. O convite de partidos e amigos é feito citando como exemplo a eleição de João Doria em São Paulo, no pleito municipal deste ano, e de outro Roberto Justus.
O homônimo do profissional da propaganda se elegeu prefeito em Guaratuba, no Paraná, pelo Democratas.
De acordo com o colunista Flávio Ricco, Justus responde aos convites apenas com um sorriso, mas não deixa claro se ele considera ou não a possibilidade.