Notícias Archives | Página 332 de 1518 | JurisBahia
O jurista e colunista da ConJur Lenio Streck escreveu parecer pro bono favorável à defesa de Senivaldo dos Reis Júnior, que foi aprovado no 187º concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo e foi demitido por maioria absoluta em decisão do Órgão Especial da corte. Em entrevista à ConJur, Saul Tourinho Leal, advogado de Senivaldo, falou sobre o caso.…
Atingidos por apagão no Amapá terão dois meses de auxílio emergencial, determina juiz federal
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal da 1ª Região, abriu prazo de dez dias para que a União viabilize o pagamento de auxílio emergencial à população atingida pelo apagão em 13 municípios do estado do Amapá. Tratou de uma ação popular movida pelo senador Randolph Rodrigues, do Rede. Ficou estabelecido…
Operação Faroeste: STJ marca depoimento de testemunhas para 9 de dezembro
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas arroladas no âmbito da Operação Faroeste para o dia 9 de dezembro. De acordo com ele, o dia 10 fica, desde já, reservado para a continuidade das oitivas. O magistrado também delegou "a presidência do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir do dia 20 deste mês, a queixa-crime feita pelo Greenpeace Brasil contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo. Em 2019, Salles atacou a organização ambiental, chamando os ativistas de "terroristas", os acusando de…