Taxa adicional máxima no consumo de energia sobe para R$ 5 por 100 KWh | Valor Econômico
24/10/2017 às 16h07 2
Taxa adicional máxima no consumo de energia sobe para R$ 5 por 100 KWh
BRASÍLIA - (Atualizada às 16h52) A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira a mudança na cobrança adicional feita nas contas de luz pelo sistema de bandeiras tarifárias. Em consulta pública, a alteração terá efeito já para a bandeira de novembro, que deve ser mantida vermelha no segundo patamar de cobrança.
O relator do caso na Aneel, o diretor Tiago Correia, disse que, durante a consulta, buscará o "refinamento" dos cálculos para que a mudança passe a valer definitivamente a partir de dezembro ou janeiro de 2018. Ele ressaltou que a conta usada para fazer arrecadação de recursos está negativa, pressionando o fluxo de caixa das distribuidoras.
Já a partir do próximo mês, a cobrança adicional da bandeira amarela cairá de R$ 2,00 para R$ 1,00 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha no primeiro patamar de cobrança será mantida em R$ 3,00 pelo consumo de cada 100 kWh. E o segundo patamar da bandeira vermelha terá a cobrança adicional nas contas de luz elevada de R$ 3,50 para R$ 5,00 por 100 kWh.
Ao tomar a decisão, a diretoria da Aneel informou que o custo de referência da energia, usado para determinar a cor da bandeira em cada mês, também será alterado. Segundo Correia, a agência assumirá um critério mais conservador, sensível à elevação do custo da energia, para evitar o registro de saldos negativos na conta vinculada ao sistema de bandeiras tarifárias. Entre as variáveis que serão consideradas, segundo ele, está a variação do custo associado ao déficit de energia hidráulico, conhecido pela sigla GSF.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o parâmetro atual de acionamento da bandeira tarifária, indicada nas contas de luz, era "pouco sensível" ao nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas do país. Agora, segundo ele, o critério de acionamento das cores verde, amarela e vermelha (patamares 1 e 2) está menos ligado à "promessa de chuva" e mais atrelado ao "nível real" dos reservatórios.
Rufino destacou que a mudança fará uma indicação de bandeira de maneira "mais estabilizada", sem que haja alternância de cores baseadas apenas na melhora das condições de chuvas.
Aneel Clima (Condições climáticas) Consumo Energia elétrica Geração hidrelétrica Romeu Rufino Tiago Correia