Blog do Reginaldo Cazumbá: FIEMA e CREA-MA discutem projeto de lei de São Luís sobre a implantação de antenas 5G
FIEMA e CREA-MA discutem projeto de lei de São Luís sobre a implantação de antenas 5G
Reunião contou com a presença da vereadora Kátia Sarney
SÃO LUÍS – A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) – em uma ação dos Conselhos Temáticos de Assuntos Legislativos e de Infraestrutura e Obras, realizou nesta sexta-feira (11/03), na Casa da Indústria Albano Franco, mais uma reunião para tratar sobre a legislação municipal de implantação de antenas de telefonia móvel 5G em São Luís.
A reunião atendeu um pedido da vereadora Karla Sarney para que os conselhos temáticos da FIEMA pudessem ouvir as sugestões do CREA-MA ao PL 376, que trata das Antenas de Telefonia Móvel em São Luís. O vice-presidente do CREA-MA proferiu uma palestra falando do 5G e dos riscos nas atividades da engenharia de telecomunicações.
Rogério Lima destacou a importância da inclusão, na legislação a ser apreciada, das exigências da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de que os profissionais habilitados e técnicos responsáveis estejam devidamente registrados no CREA.
"O trabalho do CREA é no sentido de garantir a segurança da sociedade. Viemos aqui apresentar as nossas propostas, sempre aliando dois temas: segurança e ao mesmo tempo agilidade. Não podemos ter um projeto de lei burocrático, que dificulte a implantação do 5G na nossa capital", destacou o representante do CREA-MA.
PROJETO DE LEI - O projeto de lei dispõe sobre normas aplicáveis à instalação e de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação-ETR, inclusive as de quinta geração (5G), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel no município de São Luís, nos termos de legislação federal vigente, que foi protocolado e encaminhado para a Câmara Municipal em dezembro de 2021 e deve ser discutido pelos vereadores em breve diante do curto prazo e da urgência do tema.
Segundo a vereadora Karla Sarney "o objetivo da reunião é discutir o máximo possível para atualizar essa legislação. Esse grupo de trabalho já fez diversas reuniões com esse objetivo. A tecnologia 5G é hoje vista como solução definitiva em vários setores e nós, de São Luís, não podemos ficar de fora. Contem com a Câmara de Vereadores para dar celeridade a esse projeto".
"Precisamos discutir e chegar a um consenso em alguns pontos para desburocratizar a adequação das 'leis de antenas' para receberem o 5G em São Luís. O nosso PL está adequado com a Anatel e esperamos que essa votação aconteça o mais breve possível", destacou Cláudio Azevedo, da FIEMA.
"A FIEMA mais uma vez demonstra seu protagonismo ao debater esse tema tão importante para a sociedade ludovicense. Precisamos avançar para podermos instalar o 5G que não vai precisar apenas de estruturas de grande porte para ser instalado", destacou o diretor da FIEMA, João Batista Rodrigues.
"É importante que o município de São Luis faça uma lei que facilite e agilize o licenciamento da infraestrutura necessária para o 4 e 5g, devendo a lei estar alinhada com a LGT", destacou Ricardo Dieckmann, da Conexis, entidade de agrega as operadoras de telefonia no país.
Desta vez, a reunião contou com a presença do vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), o engenheiro eletricista, mestre e doutor em Telecomunicações, Rogério Moreira Lima, da vereadora Karla Sarney, do gerente de Infraestrutura da Conexis, Ricardo Dieckmann, do vice-presidente executivo da FIEMA e presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da entidade, Cláudio Azevedo, do presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Obras da FIEMA, João Batista Rodrigues, do vice-presidente do Conselho, Flávio Barbosa Lima além do coordenador de Ações Estratégicas da FIEMA, José Henrique Polary, do representante do Sebrae, Gilson Menezes, do superintendente da FIEMA, César Miranda e de conselheiros das entidades.
Vale lembrar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipulou um prazo máximo de até 31 de julho de 2022 para as operadoras implantarem o 5G nas capitais.