ANTT: Transporte não autorizado causa apreensão de oito ônibus em Petrópolis
Sete veículos pertenciam a empresas de turismo e estavam a serviço de empresa de aplicativo
Oito ônibus foram apreendidos em mais uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, etapa da Operação Pascal 2021, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ação contou com apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Barreira Fiscal, e ocorreu em Petrópolis/RJ, na BR 040, de 11 a 14 de agosto de 2021.
Dos oito ônibus apreendidos, sete pertenciam a empresas de turismo. Eles foram flagrados pela fiscalização realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT. Todos estavam a serviço de empresa de aplicativo, e um outro ônibus realizava transporte interestadual não autorizado pela Agência.
Em comunicado encaminhado ao Diário do Transporte, a Assessoria de Comunicação da ANTT cita que as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos foram para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e transporte não autorizado.
Os ônibus apreendidos realizavam os seguintes roteiros:
Rio de Janeiro/RJ x Juiz de Fora/MG (2 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Brasília/DF
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG
Belo Horizonte/MG x Rio de Janeiro/RJ
Viçosa/MG x Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF x Rio de Janeiro/RJ
Petrópolis/RJ x Marataízes/ES
No total, 249 passageiros foram retirados do transporte irregular.
"Uma irregularidade que tem sido muito flagrada pela Agência são empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo. Estas solicitam licença da ANTT para fazer Turismo, mas na prática, fazem linha, apresentando a licença de turismo, numa tentativa de ludibriar a fiscalização", informa o comunicado da Agência.
A ANTT alerta ainda aos usuários que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. "Já veículos que possuem licença para fazer 'turismo' não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam no mesmo veículo. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados não autorizados e estão passíveis de apreensão", afirma o comunicado da Ascom/ANTT.
A fiscalização da autarquia federal alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ''clandestinos''. Ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
IMAGENS ENVIADAS PELA ANTT:
https://diariodotransporte.com.br/wp-content/uploads/2021/08/Petro_01.mp4
16 de agosto de 2021 às 18:14
Incrível como tanto as empresas de " tecnologias " ou " aplicativos " como algumas empresas de " fretamento e turismo " insistem em continuar a querer ludibriar a fiscalização e a legislação atualmente existente.
Enquanto não houver uma atitude mais enérgica por parte das agências reguladoras, esse cenário não terá fim.
16 de agosto de 2021 às 19:15
A autorização dessas empresas de turismo a serviço da Buser tem que ser cassadas , só assim essas empresas vão trabalhar dentro das normas corretas a que são reguladas a fazer e não burlando a lei e fazendo concorrência desleal no transporte
17 de agosto de 2021 às 09:21
Exatamente Sr Ronaldo, até porque muitas dessas " empresas de fretamento " são reincidentes no delito que estão cometendo e com um agravante, todas foram pegas em flagrante.
Defendo essa punição há tempos
18 de agosto de 2021 às 16:30
. Buser só cresceu porque as empresas cobram caro e lucram horrores com as linhas. Viva a concorrência!
19 de agosto de 2021 às 18:12
Os aspones burocratas estão perdendo tempo, assim como foi com a Uber, os consumidores já escolheram, entre a Buser e empresas mafiosas, canalhas e corruptas( que possuem como dono Baratas e outros animais repugnantes), os consumidores preferem a Buser!! Fiscais da ANTT, parem de passar vergonha , tanto desrespeito dessas empresas mafiosas com o ID jovem e vocês não fazem absolutamente nada!! aspones!!