Catálogo de publicações — Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
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A Revista Democrática é uma publicação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e tem por objetivo divulgação de artigos doutrinários e/ou científicos, que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral.
Revista dos 10 Anos da EJE-MT
Esta Revista traz um pouco da história de sucesso dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral, o que representa para nós, servidores e magistrados, o desafio de alcançar a cada ano um novo patamar no ranking das instituições mais eficientes do país.
Esta Carta de Serviços foi elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso especialmente para os cidadãos e partidos políticos que, em conjunto com a Justiça Eleitoral, têm edificado a democracia do nosso Estado e do nosso país.
Trata-se de um documento conciso e direto que busca indicar os principais serviços disponíveis nos Cartórios Eleitorais, a forma de acessá-Ios e os compromissos de atendimento assumidos pela instituição.
Cartilhas Eleitorais - Eleições 2014
Cartilhas Eleitorais - Eleições 2012
Catálogo do Memorial da Justiça Eleitoral Mato-Grossense
Memorial retrata os 80 anos de existência da Justiça Eleitoral brasileira, destacando os trabalhos realizados em Mato Grosso para sedimentar e aprimorar a democracia neste Estado de dimensões continentais e realidades culturais e econômicas tão diversas.
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Meio oficial para a publicação dos atos judiciais e administrativos deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossensse 1932-2012
Esta obra registra a valiosa história da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. De autoria da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, com o apoio, acompanhamento e supervisão da Comissão Memória, ela integra grandioso projeto de recuperação e preservação da história, ao lado do Memorial da Justiça Eleitoral.
O livro pretende ofertar material histórico básico à compreensão do processo de construção e sedimentação da Justiça Eleitoral Mato-Grossense, reforçando e valorizando sua identidade institucional, seus administradores e seus servidores. Arquivo PDF - 400 páginas - 84MB.
O Programa Voto Consciente foi criado em 2011 pelo TRE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Secretaria de Estado de Educação. Tem como objetivo estimular a consciência cívica em jovens do ensino médio, fortalecendo princípios éticos, e estimular a participação política livre, democrática e consciente.
Download da cartilha do Programa Vote Consciente [PDF]
O Regimento Interno do Tribunal trata das atribuições e competências do Tribunal, das atribuições do Presidente, Vice-presidente, Corregedor e Procurador, bem como da ordem de serviço no Regional.
Versão digital da Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que reúne repertório qualificado de doutrina e jurisprudência na área do Direito Eleitoral.