ConJur - MP quer 70 milhões de indenização por greve do Metrô
MP quer idenização de 70 milhões por greve de metroviários
17 de agosto de 2006, 13h56
O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou, no fim da manhã desta quinta-feira (17/8), o início de uma investigação que tentará coletar provas materiais e circunstanciais para fundamentar uma Ação Civil Pública contra o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e contra o seu presidente, que declarou à imprensa ter sido política, e não trabalhista, a greve que parou São Paulo, há dois dias. A investigação é comandada pelo promotor de Justiça da Cidadania, Saad Mazloum.
Mazloum é taxativo. "Essa greve constituiu exercício ilegal de protesto, foi uma greve que exorbitou todos os parâmetros, uma greve que feriu os interesses da coletividade, por isso o morador de São Paulo merece uma resposta da Justiça, sob a forma de reparação de danos morais e materiais", diz Mazloum.
Ele estima que, em decorrência dessa investigação contra o Sindicato dos Metroviários, será iniciada uma Ação Civil Pública que pleiteará, no mínimo, a soma de RS$ 70 milhões. A greve atingiu cerca de 2 milhões de paulistanos, segundo Mazloum "muito diretamente".
Segundo Mazloum, a soma de R$ 70 milhões pode parecer absurda, mas não é. No ano passado, em decorrência de ter promovido uma passeata numa grande avenida paulistana, o Sindicato dos Despachantes de São Paulo logrou uma sentença, transitada em julgado, que gerou uma perda de RS$ 300 mil para a entidade de classe.
"A greve deles prejudicou 1,3 mil pessoas. Perderam na Justiça esses RS$ 300 mil, que estamos executando agora, sob a forma do confisco do prédio em que funciona o Sindicato dos Despachantes. Se pensarmos nisso, RS$ 70 milhões para uma greve que afetou 2 milhões de pessoas é uma soma justa", explica Saad Mazloum.
Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2006, 13h56
Não sou Advogado, mas discordo de que sob o "as...
Ailton Tenório (Outros) 28 de agosto de 2006, 11h23
Não sou Advogado, mas discordo de que sob o "aspecto jurídico a greve é ilegal", ou então não entendi o que diz a Constituição de 88 que garantiu o exercício do direito de greve aos trabalhadores. "Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". E nem sequer a greve foi por motivos salariais, nesse caso atenderia apenas os interesses da Categoria, ainda assim não seria ilegal, estaria perfeitamente aparada pela Constituição.
Desculpem, o correto é "u´a média de 35 a 40" e...
Richard Smith (Consultor) 20 de agosto de 2006, 11h03
Desculpem, o correto é "u´a média de 35 a 40" e não 335 como constou. por erro de digitação.
Caro Dr. Dantas: Embora eu tenha empregado u...
Richard Smith (Consultor) 20 de agosto de 2006, 11h01
Caro Dr. Dantas: Embora eu tenha empregado um tanto de ironia, a verdade é que eu estou contradizendo idéias. E se o senhor não tem argumentos ou acha despiciendo a discussão das idéias, eu sinto muito. Apenas para o seu governo, o transporte público é um SERVIÇO ESSENCIAL. Nesta Capital ele é composto por trens urbano/metropolitanos, pelo metrô e pelos ônibus; Pobre trinca muito defasada em capacidade. O senhor não acha que ao faltar um terço deste pouco a população será (como foi, demonstradamente) afetada, cerceada, pela truncagem de meios, de se locomover livremente? O direito de "ir e vir" mencionado na minha ironia foi apenas par contrapor o seu direito de inviolabilidade do lar e da propriedade aos meus. A questão que se coloca é que agreve foi um abuso, essencialmente política e para "garantir" direitos próprios, e não do cidadão. Ao cidadão, mormente de baixa renda, interessa ter transporte, bom e barato. Por quê o Metrô, que nos idos de 1980 tinah tarifa equivalente a 80% do valor do ônibus, à partir de 1990 se tornou mais cara do que aquele? Ainda mais se considerarmos as "tungas" que os empresários de ônibus sempre deram nos governos municipais e no fato de o Metrô utilizar Energia Elétrica como insumo básico e não derivados do petróleo? Será que teria relação com o fato de que o nosso Metrô se haver tornado num "cabide de empregos" com 300 funcionários por composição, par u´a média de 335 a 40 em outros países? Com relação a outros comentários neste esopaço, desejo comentar um fenômeno que venho observando de há muito. Existem "dois pesos e duas medidas" para avaliação e jugamento. É um fenomeno que poderia até ser engraçado, não fosse muito triste. O comunismo ("socialismo") é uma religião. Tem os seus santos, os seus dogmas, a sua liturgia. Para os adeptos desta religião, da qual o petismo é só uma seita, qualquer desvio ou não-crença nos seus dogmas, constitui HERESIA, dvendo ser o "herege" sujeitado a processo, auto-crítica ou aniquilação. Sempre foi assim. E depois falam da Inquisição! Paixões, nada mais do que paixões. Nenhum comedimento, nenhum argumento sólido e convencedor. Pareçe que estão defendendo a santa mãezinha. Para eles, todo o não-petista/lulista é um herege a ser destruído! Uma pessoa que abdicou de sua condição humana! De há muito cheguei a conclusão de que não dá para debater com tipos assim, com argumentos racionais. Racionalidade não tem nada a ver com paixão!