Terceirização: a vida como ela é - Instituto Liberal
Terceirização: a vida como ela é
4 abr '17 João Luiz Mauad 0 Curtidas
Recebi recentemente de um amigo (não esquerdista!) um vídeo daqueles em que artistas de esquerda vituperam a recém aprovada lei da terceirização que, segundo eles, irá "precarizar" o trabalho e eliminar direitos dos trabalhadores, conquistados a duras penas. O que é estranho nesse caso não é a existência do vídeo em si, mas sim como pessoas muitas vezes bem pensantes se deixam seduzir por certas falácias quando o assunto é lei trabalhista. É para esses que dirijo este pequeno artigo, na tentativa de desmistificar algumas "verdades" amplamente difundidas pelos formadores de opinião esquerdistas.
Os seres humanos são diferentes uns dos outros em vários aspectos – e é bom que seja assim, pois do contrário não teríamos esse maravilhoso processo de especialização e divisão do trabalho, grande responsável pelo progresso humano. Especialização e divisão do trabalho transformadas em produtividade: é disso que se trata, no fim das contas, toda a questão trabalhista.
Mais do que de engenhosos planos econômicos, se quisermos ter alguma chance de nos juntar ao círculo das nações prósperas, precisaremos alterar a famigerada cultura socialista que corre solta em Pindorama, começando por desmistificar a arraigada crença segundo a qual a pobreza de uns é resultado da riqueza de outros. É preciso mostrar, de uma vez por todas, que não faz qualquer sentido lógico essa cantilena marxista de mais-valia, luta de classes, exploradores x explorados, etc.
O homem começou a sua epopeia terrestre pobre e assim prosseguiu durante um longo período. A pobreza, portanto, é o estado natural do ser humano, e nada mais é do que a ausência de riqueza, tanto quanto o preto é a ausência de cor ou a escuridão é a falta de luz. A humanidade partiu praticamente do zero até chegar a tudo que construiu sobre a terra. Através do trabalho e da engenhosidade, transformamos recursos naturais em incontáveis riquezas.
Após o advento do capitalismo, as riquezas produzidas pelo homem têm crescido e se multiplicado de forma constante. A cada dia que passa há mais moradias, mais máquinas, mais veículos, mais remédios, mais hospitais, mais escolas, mais indústrias, mais roupas, mais alimentos… Tudo isso em benefício de uma quantidade cada vez maior de pessoas. Sem falar de outro aspecto pouco comentado, porém não menos importante: o fato insofismável de que, sob o capitalismo, a possibilidade de ascensão social tornou-se concreta, o que era impensável anteriormente, quando quase tudo na vida era decorrência do sangue ou do berço.
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Não obstante tantas evidências, infelizmente, em pleno século XXI, ainda há aqueles que enxergam a produção de riquezas como um "jogo de soma zero", em que a fortuna de uns implica, necessariamente, a miséria de outros.
A visão obtusa da riqueza como algo estático e imutável é herança do mercantilismo, época em que ela era medida pela quantidade de ouro e prata disponível. Porém, os engenhosos ingleses e sua Revolução Industrial mostraram que a prosperidade é algo muito mais complexo. Mostraram, por exemplo, que a propriedade de um tear mecânico era muito mais valiosa do que o seu preço em ouro ou a prata, já que aquele era capaz de multiplicar a riqueza, enquanto estes serviam apenas para trocá-las.
Produzida de forma honesta e dentro de um sistema de trocas voluntárias, portanto, a riqueza de uns jamais será resultado da miséria alheia. Há aqueles que trabalham muito, muito mesmo, para garantir doses de conforto cada vez maiores. Mas há também gente que prefere viver a vida com menos conforto, porém também com menos trabalho. Não podemos querer que uns e outros trabalhem com a mesma intensidade ou tenham a mesma renda. Isso sim seria injusto.
O simples fato de a maioria de nós considerar baixo o próprio salário não é um motivo bastante para dizer que os patrões são exploradores. Eles não nos obrigam a trabalhar para suas empresas e se o fazemos é porque o dinheiro que nos pagam é mais valioso para nós do que o ócio (é importante salientar que o trabalho é um meio e não um fim em si mesmo – trabalhamos para poder adquirir as riquezas que nos farão viver melhor).
Olhando pela ótica deles (patrões), estou certo de que só continuam nos pagando um salário porque a nossa produtividade compensa e eles lucram com isso (sem esquecer que o lucro é a remuneração do capital investido, bem como o salário do empreendedor). É importante frisar que o contrato de trabalho é um ato voluntário, em que os dois lados ganham, pois de outro modo ele simplesmente não existiria. Por isso, acho bizarro quando ouço uns e outros reclamando de que determinada empresa paga salários baixos e explora os empregados. Minha primeira pergunta, nesses casos, é sempre: os empregados são obrigados a trabalhar lá? E se não trabalhassem, qual seria a alternativa? Não seria, por acaso, o desemprego? Não concebo a hipótese de que alguém se sujeite a trabalhar por um salário x, se tiver uma proposta de emprego para ganhar x+y, independentemente de se este trabalho é terceirizado ou não.
Portanto, por maiores que sejam as divagações, se as trocas são voluntárias e realizadas dentro da lei, não há que se falar em exploração ou enriquecimento por conta da exploração alheia. (Aliás, numa economia de mercado, a única coisa que não é voluntária e, de todo modo, injusta, é a cobrança de impostos, especialmente quando não há retorno algum, mas disso os artistas esquerdistas pouco falam, não é mesmo?)
Além disso, economia é a ciência da escassez e, assim sendo, sempre que você faz uma escolha, essa escolha implica que você está abrindo mão de outra coisa. Chamamos isso de custo de oportunidade. Seus desejos e necessidades são, em tese, ilimitados, enquanto os recursos de que você dispõe são escassos (limitados).
Assim como você é dono do dinheiro que troca por um sapato – e não por uma camisa -, também é dono da força de trabalho que troca pelo salário. Ninguém trabalha sem a expectativa de receber algo em troca. Quem trabalha, só o faz porque vale a pena. Eu não troco o meu ócio por qualquer dinheiro e acredito que o leitor tampouco. Novamente, o trabalho não é um fim em si mesmo, mas somente um meio para alcançarmos outros fins, inclusive o próprio ócio.
O mundo seria maravilhoso se todos nós pudéssemos ter tudo que queremos, trabalhando também o mínimo possível, como desejam alguns lunáticos e tantos outros espertalhões. Mas as coisas não funcionam assim na vida real. Sempre teremos que fazer escolhas – que implicam abrir mão de algo.
Para encerrar, eu diria que a velha máxima socialista: "de cada um conforme as suas possibilidades, para cada um conforme as suas necessidades", pode ser muito bonita no papel, mas não funciona no mundo real. Já o tão maldito capitalismo está aí há séculos não porque o capeta o inventou, mas porque ele é o resultado espontâneo da interação entre os indivíduos.
O grande erro do socialismo foi acreditar que se poderia transformar o mundo através da lei, tornando os homens iguais em disposição e talentos, além de distribuir muitos direitos e muito poucos deveres. Em pequena escala, é justamente isso que tenta fazer a nossa CLT, ao aumentar salários e distribuir direitos na base da caneta, sem o devido suporte da produtividade.
Não é à toa, portanto, que tantos brasileiros estejam trocando os fartos direitos trabalhistas de Pindorama pelo risco de viver, por exemplo, nos Estados Unidos, onde não há quase leis trabalhistas, mas a remuneração é muito maior, graças principalmente à produtividade derivada de um sistema de especialização e divisão do trabalho muito mais desregulado e livre.