Juiz manda Twitter remover conta de escritor e colunista após críticas a pastores da Universal - Portal IMPRENSA - Notícias, Jornalismo, Comunicação
Redação Portal IMPRENSA | 27/11/2020 11:35
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter retire do ar a conta do escritor e colunista João Paulo Cuenca, por uma postagem que ele fez em junho na rede social com críticas a apoiadores de Bolsonaro e a pastores da Igreja Universal.
A decisão é desta semana, do juiz Ralph Machado Manhães Júnior, da Comarca de Campos dos Goytacazes, em resposta ao pedido do pastor Nailton Luiz dos Santos, da Universal. A ação é apenas uma de dezenas movidas por pastores em comarcas de vários estados brasileiros contra Cuenca, relativas ao mesmo post.
No Twitter, Cuenca escreveu: "O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal", em referência a texto do sacerdote Jean Meslier, do século 18.
A frase original dizia: "O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre".
Na ação com pedido de liminar, o pastor pede além da remoção ou bloqueio integral do perfil de João Paulo Cuenca da rede social, seja cobrada uma indenização de no mínimo R$ 10 mil por danos morais.
A defesa alega que aguardar o trâmite normal do processo sem a remoção da conta traria "sérios riscos" à idoneidade moral e religiosa do pastor.
Para acatar o pedido, o magistrado considerou em sua decisão que o texto postado pelo escritor incita a prática de crime e de violência.
"Não obstante ser reconhecido o direito constitucional de liberdade de expressão, no caso em tela, há a extrapolação do referido direito, pois a postagem do réu é ofensiva e incitatória à prática de crime ao incitar claramente a violência contra grande parte da população", argumentou o juiz. Da decisão, ainda cabe recurso.
O processo que tramita na Comarca de Campos dos Goytacazes, de número 0019183-12.2020.8.19.0014, é apenas um de dezenas movidos contra João Paulo Cuenca por pastores da Universal relativas ao tuíte de junho.
De acordo com a Folha de S.Paulo, a defesa do escritor contabilizou 134 processos em cidades de 21 estados com o mesmo intuito, pedir indenização e a exclusão da conta de Cuenca. O total dos pedidos passa de R$ 2,3 milhões.
Apesar de não contarem com advogados, os pastores deram entrada em petições na Justiça gratuita com textos idênticos, como um modelo de redação, o que indica uma ação orquestrada de assédio judicial.
Em um dos processos, movido pelo pastor Hermes Antônio Grilo Gonzalez na comarca de Plácido de Castro, no Acre, a Justiça decidiu favoravelmente a Cuenca.
A juíza Isabelle Sacramento Torturela disse que não houve menção direta ao pastor, já que a publicação foi feita de maneira genérica e determinou o encerramento da causa.
A magistrada também afirmou ter verificado no sistema do Judiciário outras ações de pastores da Universal contra Cuenca com petições quase idênticas, o que para ela configura uso indevido do direito de acionar a Justiça.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal no dia 17 deste mês para que seja apurada a suposta perseguição de pastores da Igreja Universal contra o escritor. Veja a representação na íntegra.