Bancos são acusados em ação aberta contra Petrobras em NY | Valor Econômico
30/03/2015 às 16h57 1
Bancos são acusados em ação aberta contra Petrobras em NY
SÃO PAULO - A lista de réus da ação de classe ("class action") registrada pelo escritório de advocacia americano Pomerantz contra a Petrobras incluiu também quinze instituições financeiras, além de ex-executivos da companhia e da auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC).
As instituições financeiras citadas agiram como subscritores de emissões da Petrobras nos Estados Unidos.
A lista inclui BB Securities, subsidiária do Banco do Brasil; Citigroup Global Markets; JP Morgan Securities; Itaú BA USA Securities; Morgan Stanley & Co; Santander Investment Securities; HSBC Securities; Banco Votorantim; Mitsubishi UFJ; Merrill Lynch; Standard Chartered Bank; Bank of China; Banco Bradesco BBI; Banca IMI e Scotia Capital.
A ação foi aberta em nome de acionistas que compraram recibos de ações da Petrobras negociados em Nova York (ADRs) entre 22 de janeiro de 2010 e 19 de março deste ano. Além disso, também estão na ação aqueles que compraram títulos da dívida emitidos pela Petrobras International Finance Company (PifCo) e pela Petrobras Global Finance B.V (PGF), durante esse período.
O Pomerantz também propôs como réus ex-diretores da companhia, como os ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli.
A PwC é ré por ter acessado os registros e documentos da Petrobras durante o período da classe, devido aos serviços prestados desde 2012. Segundo a ação, a auditoria errou ao aprovar sem ressalvas os resultados da companhia em 2012 e 2013, uma vez que os balanços não estavam em conformidade com as regras de contabilidade internacionais (IFRS). A ação destaca ainda que a PwC lucrou com o serviço prestado. Em 2012, recebeu US$ 7,7 milhões. Em 2013, recebeu outros US$ 8,6 milhões.
Segundo o Pomerantz, ainda que a auditoria afirme que tenha conduzido seu trabalho de acordo com os padrões de contabilidade dos Estados Unidos, "a PwC fechou os olhos" para o esquema de corrupção dentro da companhia, ao falhar em cumprir as regras estabelecidas.
O texto da ação afirma ainda que a auditoria ignorou sinais óbvios de alerta, como os indícios de que as obras na refinaria Abreu e Lima (Rnest) iriam custar substancialmente mais que o planejado inicialmente. A compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, também é citada como sinal de alerta, assim como o fato de que os planos de investimentos da companhia em 2012 e 2013 representaram aproximadamente quatro vezes o lucro líquido desses anos.
A PwC também teria apresentado falhas em detectar altos ilegais engajados pela companhia, como a aceitação de subornos. Para a ação, a auditoria deveria ter reconhecido a importância dos ativos declarados no balanço e também que a maior parte das despesas de caixa eram relacionadas ao plano de investimentos.
O texto da ação destaca "indivíduos relevantes" que não são réus. Entre eles está a presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Também são citados Silas Rondeau Cavalcante Silva, Fabio Colletti Barbosa, Marcos Antonio Silva Menezes, Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau, Luciano Coutinho, Sergio Quintella, Marcio Zimmermann e Miriam Belchior. São pessoas que participam ou participaram no conselho da estatal.
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