SENADO DEBATE O PNE E UNE PRESSIONA POR AGILIDADE NA APROVAÇÃO
UNE cobra agilidade na aprovação do plano e garantia de meta de 10% do PIB
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi discutido pela primeira vez no Senado em duas audiências públicas realizadas nesta quinta-feira (29/11). Acompanhando de perto as sessões, cerca de 80 estudantes estiveram presentes assistindo às audiências.
Pela manhã, os senadores ouviram pronunciamento do ministro da educação, Aloízio Mercadante. No período da tarde, foi a vez de representantes do movimento estudantil e educacional, entre eles o presidente da UNE, Daniel Iliescu; o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; além da representante da Undime, Cleuza Repulho; e do Instituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Arnaldo Augusto.
"É o momento de pautar o Senado. O debate sobre a meta de investimento e as vias para se alcançar os 10% do PIB é fundamental. Investir em educação é o caminho para o desenvolvimento do país", explicou Iliescu. O atual texto do PNE prevê investimento de 10% do PIB no setor da educação. A UNE aponta os royalties do petróleo e o fundo social do Pré-sal como principais meios para o país garantir essa meta.
Além da meta de investimento em educação, figura ao lado da lista de prioridades da UNE nessa matéria assegurar que o PNE seja aprovado com muita agilidade. O plano precisa ser aprovado pelo Senado para retornar à Câmara dos Deputados -em caso de modificação no texto- e só então ir à sanção da presidenta.
"O plano precisa ser aprovado até maio de 2013 para poder entrar na grade orçamentária de 2014", apontou Iliescu, destacando a posição do senador José Pimentel (PT) que se pronunciou publicamente para que o plano seja tramite no senado até março de 2013.7
Iliescu também destacou a atuação de Roberto Requião (PMDB), relator do projeto no senado junto com Pimentel, de Inácio arruda (PCdoB), autor do PL 138/2011 que pretende destinar 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação, e das senadoras Alem Ana Rita (PT) e a Ana Amélia (PP).
MERCADANTE AOS SENADORES AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PNE
Pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fez audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação para ouvir a posição do ministro Aloízio Mercadante em relação ao texto do PNE aprovado pela Câmara.
Em sua fala, o ministro pediu aos senadores que agilizem a votação do PNE e reiterou que a implementação do plano depende integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo. O ministro frisou que não tem como retirar os recursos necessários para isso do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "Não há como fazermos isso. Devemos dizer de onde virá esse investimento e ele deve vir dos royalties".