LOC: O CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA PODERÁ TER A OPÇÃO, EM BREVE, DE ASSINAR UM PLANO PRÉ-PAGO PARA A CONTA DE LUZ.
LOC: PROJETO QUE TRATA DE ENERGIA GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA FOI DISCUTIDO PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA DO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) A proposta original, que tratava apenas da gratuidade dos primeiros 30 quilowatts consumidos por famílias de baixa renda, foi ampliada para incluir uma nova modalidade de compra de energia para todos os consumidores; a pré-paga. Os benefícios defendidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica são o controle dos gastos e o fim do acúmulo de contas vencidas, como explicou o superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade, Marcos Bragatto.
(Marcos Bragatto) Aquele consumidor que fica sempre na corda bamba, ele vai passar a ter a oportunidade de fazer a sua gestão e permanecer com energia elétrica. Há uma redução no risco de suspensão do fornecimento, porque o consumidor é que vai fazer a sua própria gestão de consumo, elimina juros e dívidas porque ele está fazendo o pagamento antecipado. A cobrança da religação não existe.
(Repórter) O representante da Secretaria Nacional do Consumidor, Celso Soares, disse que não é contrário à inovação, mas que está preocupado com os possíveis efeitos dessa nova modalidade.
(Celso Soares) O modelo atual traça períodos entre uma inadimplência e o corte. Num modelo pré-pago a simples finalização do crédito já gera o corte. E nós percebemos que muitas vezes alguns benefícios podem não ser realmente adquiridos pelo consumidor. Dependendo do modelo, por exemplo de venda, pode se ter um custo a mais para o consumidor se ele para adquirir tem que se deslocar. (Repórter) O autor do projeto, senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, respondeu que no novo modelo as distribuidoras de energia deverão dar ao consumidor várias formas de acesso aos créditos de luz.
(Gim Argello) No sistema de comercialização apresentado foram colocados vários canais de venda, postos de venda, terminais de baixo custo, internet, bancos, bancas de revista, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, telefone celular, máquinas automáticas de vendas. Quer dizer, então temos uma série de opções de compras.
(Repórter) O projeto prevê que as concessionárias de energia deverão criar um crédito de emergência, que pode ser obtido por telefone, por exemplo, para religar a luz imediatamente. A proposta vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo, que dispensa a votação em plenário, e por isso, se for aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados.
LOC: ANTES DO DEBATE EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU QUATRO EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS PARA ESTADOS.
LOC: O MAIOR DELES, DE UM BILHÃO E 300 MILHÕES DE DÓLARES, VAI PARA MINAS GERAIS, PARA QUITAR UM DÉBITO ANTIGO COM A EMPRESA DE ENERGIA CEMIG. OUTRO EMPRÉSTIMO PARA MINAS, DE 450 MILHÕES DE DÓLARES, VAI FINANCIAR PARTE DO TERCEIRO PROGRAMA DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO.
LOC: OUTRO EMPRÉSTIMO, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, VAI PROPORCIONAR 120 MILHÕES DE DÓLARES PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MARACANÃ E SUA ADEQUAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO DE 2014.
LOC: E TRÊS BANCOS INTERNACIONAIS VÃO EMPRESTAR 143 MILHÕES DE DÓLARES PARA O ESTADO DE TOCANTINS. O OBJETIVO É FINANCIAR O PROJETO DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA. TODOS OS EMPRÉSTIMOS VÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO.