GÊNERO E MORALIDADE NA SALVADOR SEISCENTISTA: O CASO DE MARIA BARBOSA (1600-1614) | da Silva | Anais Seminário de Iniciação Científica
GÊNERO E MORALIDADE NA SALVADOR SEISCENTISTA: O CASO DE MARIA BARBOSA (1600-1614)
O presente trabalho está inserido na área de História, no campo da História Cultural, bem como dos estudos de gênero, e tem como principal objeto de pesquisa o processo inquisitorial movido contra Maria Barbosa, mulher parda – por vezes descrita como mulata por suas/seus delatoras/es –, vendedora de pão, natural de Évora, moradora da Baía de Todos os Santos, casada com o ourives João da Cruz e filha de pais pardos forros De acordo com testemunhas que a denunciaram, Maria Barbosa saiu de Évora degredada para Angola pelo crime de feitiçaria. Em Angola açoitaram-na publicamente por ser feiticeira e alcoviteira e novamente a degredaram, dessa vez, para Pernambuco, onde de acordo com os denunciantes também "levava mal caminho", passando depois a viver em Salvador, terra onde foi presa em 1612 por ordem do Bispo do Brasil D. Constantino Barradas que a considerava mulher "notoriamente a mais prejudicial e escandalosa que ha nestas partes", e posteriormente enviada pelo Prelado para o Tribunal do Santo Ofício em Lisboa, onde foi julgada por proposições heréticas – embora seu processo esteja repleto de acusações de alcovitice, adultério, práticas associadas a feitiçaria e agressão contra seu marido –.
Dispositivo da centralização do poder monárquico e suporte da reação católica na Contra Reforma, a Inquisição ou Tribunal Santo Ofício, era uma instituição jurídica ligada diretamente tanto ao Rei quanto ao Papa, e foi estabelecida em Portugal em 1536 pela bula Cum ad nihil magis de Paulo III, num momento marcado pelo avanço da colonização portuguesa em vários territórios ultramarinos, bem como pela contestação do protestantismo aos dogmas da Igreja– que nessa altura já se fazia sentir por toda Europa –, e pela ameaça que passou a representar o judaísmo e o islamismo após o monarca D. Manuel, até então rei de Portugal, ter decretado a expulsão de judeus e mouros da terra lusitana (1496) no intuito de consolidar a unificação religiosa sob a égide da Igreja Católica no reino e a obrigatoriedade da fidelidade de toda população sob seu domínio ao Cristianismo apostólico romano.
Nesse cenário de eliminação da heterogeneidade religiosa, Igreja, Coroa e Inquisição atuaram no intuito de garantir a manutenção da ortodoxia entre homens e mulheres desde a vida pública até seus pensamentos mais íntimos, disciplinarizando seus comportamentos e visões de mundo, tanto em Portugal quanto nos seus domínios ultramarinos, como o Brasil, através de um conjunto de normas.
Parte da trajetória de Maria Barbosa que o processo inquisitorial nos permite ter acesso, dá indícios de uma série de transgressões a essas normas, para compreende-la o trabalho em questão busca analisar como os discursos moralizantes da Igreja, do Estado e da Inquisição agiram no intuito de garantir uma forma de masculinidade e feminilidade na América Portuguesa e o modo como a vivência de uma mulher pobre, identificada como parda e por vezes como mulata, entrava em conflito com esses discursos.