15 anos da Lei Maria da Penha | Ana Paula Siqueira
#SempreVivas
A Lei Maria da Penha é considerada uma das três mais modernas legislações do mundo no tema violência doméstica e familiar. Apesar de no papel a norma garantir muitos avanços, a realidade revela que ainda há muitos desafios para coibir as agressões e feminicídios.
No dia 7 de agosto de 2021, essa importante legislação completou 15 anos de existência. Em homenagem a essa data, a Deputada Ana Paula Siqueira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, entidades e sociedade civil, organizaram uma programação especial, com debate público, audiências públicas, workshop, distribuição de materiais e divulgação de vídeos educacionais.
Cartilha Sempre Vivas: serviços de atendimento à mulher
Um passo importante para combater a violência é buscar informação. A necessidade de acesso rápido e fácil aos serviços especializados de atendimento à mulher levou a criação da "Cartilha Sempre Vivas: serviços de atendimento à mulher".
O objetivo é orientar, especialmente as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sobre as formas de denúncia e os organismos de assistência mais próximos.
​Também foi produzido um vídeo sobre o "Violentômetro". Uma escala que traz de maneira educativa e visual sinais de alerta de violência contra a mulher.
Você pode acessar esse material gratuitamente e compartilhar com quem mais precisa!
15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios para assegurar a mulheres e meninas o direito a uma vida sem violência
A deputada Ana Paula Siqueira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, pautou Debate Público na Assembleia para escutar das diferentes regiões do Estado os avanços que ainda precisam acontecer.
O debate "15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios para assegurar a mulheres e meninas o direito a uma vida sem violência" reuniu representantes de 10 municípios do Estado, além de representantes de órgãos e entidades que atuam na busca por garantia dos direitos das mulheres.
O Workshop Sempre Vivas é uma iniciativa da parlamentar, em conjunto com a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Como presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Paula Siqueira se dedica a fortalecer a formação de mulheres, a pauta do empoderamento e das conquistas por igualdade e dignidade.
A capacitação é voltada para vereadores e vereadoras, lideranças sociais, representantes de órgãos e da sociedade civil, que querem atuar na defesa dos direitos e na proteção das mulheres. Todos e todas podem ser agentes de transformação na sua comunidade e na sua cidade.
Crédito da Imagem: Daniel Protzner/ALMG
Agosto Lilás: Assembleia de Minas adota iluminação para marcar a data
Entre os dias 2 e 13 de agosto, o Palácio da Inconfidência (Espaço Democrático José Aparecido Oliveira) recebeu iluminação especial lilás.
Essa ação buscou marcar os 15 anos da Lei Maria da Penha, a partir de um pedido nosso à Casa. A ideia foi chamar atenção para o combate e enfrentamento à violência contra a mulher.
Além de todas as ações, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher também está realizando diversas audiências públicas sobre a temática da violência contra a mulher, com o objetivo de escutar a população mineira e pensar em políticas públicas que possam ser efetivas no enfrentamento a esse crime.