Assédio Moral nas Relações de Emprego – EAD – 1/2016 |
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Assédio Moral nas Relações de Emprego – EAD – 1/2016
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2, por meio da Coordenadoria de Gestão e Criação de Conteúdos Digitais no Ensino a Distância, convida Magistrados e Servidores deste Regional para o curso on-line "Assédio Moral nas Relações de Emprego –1/2016", a ser realizado entre os próximos dias 3 de agosto até 14 de setembro de 2016.
Tutoria: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz
Público-alvo: Magistrados e servidores com graduação em Direito
Pré-requisitos para servidores: Curso de Direito completo
Período de inscrições: até 31/07 ou enquanto houver vagas
OBJETIVO GERAL: O objetivo do curso é estudar o fenômeno do assédio moral nas relações de emprego, suas vítimas e a banalização da violência.
Analisar as denominações e definições dadas.
Diferenciar o assédio moral de outras figuras como assédio sexual, assédio sexual ambiental, stalking e mesmo violência física.
Estudar o assédio moral horizontal, vertical, ascendente, descendente e misto.
Estudar as relações entre assédio moral e discriminação.
Trabalhar com a necessidade de prova pericial para o estabelecimento das doenças laborais decorrentes de assédio moral no trabalho.
Definir as formas de extinção contratual relacionadas ao assédio moral no trabalho.
Analisar os diversos critérios de arbitramento de indenização por danos materiais e morais quando da configuração do assédio moral no trabalho.
Estabelecer os fatos controvertidos.
Identificar a distribuição do ônus da prova.
Verificar as hipóteses de iniciativa do juiz do trabalho na instrução.
Metodologia: O curso segue o modelo de sala de aula colaborativa, sendo oferecido totalmente a distância, por meio do ambiente virtual de aprendizagem da "EJUD 2 on-line". As interações ocorrerão de forma assíncrona, o que possibilitará flexibilidade na administração do tempo de estudo (acesso ao curso 24 horas por dia). Serão utilizados como recursos didáticos videoaulas, textos e fóruns de discussão.
Avaliação: O aluno deverá obter média final igual ou superior a 60 (sessenta), resultante do somatório das notas obtidas nas atividades.
Currículo: Rodrigo Garcia Schwarz – Juiz Titular do Trabalho e professor universitário, Doutor em Direito (Direito do Estado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito (Direito do Trabalho e da Seguridade Social) pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha), Doutor em História (História Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito (Direitos Sociais e Políticas Públicas) e Especialista em Direito Sanitário, em Direitos Sociais, em Imigração e Mediação Intercultural e em Política, com Pós-doutorados na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na Universidad de Manizales (Colômbia), na Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (Colômbia) e na Universidad Nacional de Córdoba (Argentina).
Inscrições gratuitas, até o dia 31 de julho, ou enquanto houver vagas, condicionadas ao recebimento de e-mail de confirmação da Secretaria da Escola Judicial até o dia 2 de agosto.