Por causa de impasse nas comissões, Senado fica um mês sem votar projetos - Brasil - iG
Por causa de impasse nas comissões, Senado fica um mês sem votar projetos
Por Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias | 26/02/2009 16:07
BRASÍLIA - Perto de completar um mês do início dos trabalhos legislativos, o Senado ainda está parado ¿ as comissões temáticas não se reuniram uma vez sequer, e nenhum projeto foi analisado em plenário até esta quinta-feira. Com o feriado de Carnaval, os parlamentares aproveitaram ainda para emendar o fim da semana e só retornam ao trabalho na próxima segunda-feira.
Na avaliação da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), "ter perdido um mês de trabalhos é ruim para o Congresso e é ruim para o País".
A paralisia no Senado ocorre por conta de um impasse nas indicações dos partidos para as presidências das comissões. O PTB insiste em encaixar Fernando Collor (AL) no comando da Comissão de Infra-estrutura (CRI). A vaga foi prometida pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) em troca do apoio petebista à sua candidatura à presidência.
Porém, pela regra da proporcionalidade, a vaga é do PT, que indica a senadora Ideli Salvatti. O cargo é importante para os petistas, uma vez que o repasse de verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bandeira da ministra Dilma Rousseff, passa sempre pelo aval da CRI.
Tivemos todo o mês de fevereiro e não conseguimos votar uma matéria até agora. E isso porque foram prometidos cargos e postos a quem não tem direito. Tivemos impasse na indicação da Mesa Diretora, agora nas comissões. É lamentável que a gente não tenha tido capacidade política de resolver esses impasses, analisa Ideli Salvatti.
A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para terça-feira. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 445, que facilita a concessão de crédito para empresas do ramo da construção civil. A MP 445 foi uma das propostas editadas pelo presidente Lula em resposta à crise financeira mundial.
A indicação para as presidências das comissões também está agendada para a próxima terça-feira. Por enquanto, o acordo feito entre os partidos prevê o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ¿ o colegiado mais importante do parlamento e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A princípio, Fernando Collor queria a Comissão de Relações Exteriores, mas, pela proporcionalidade, a indicação para a vaga seria de direito do PSDB. Após semanas de negociação, Collor cedeu à briga para Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
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