Brasil e Costa Rica juntos no aperfeiçoamento de magistrados – Enfam
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Foi realizada, no dia 5 de outubro, a cerimônia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Enfam e a Escola Judicial Edgar Cervante Villalta, da Costa Rica, país que sediou o evento. O acordo tem como objetivo a promoção do aperfeiçoamento e da capacitação dos magistrados por meio de intercâmbio de conhecimentos e experiências.
Durante a cerimônia, o diretor da Escola Judicial da Costa Rica, Marvin Carvajal Pérez, ressaltou que o acordo de cooperação resulta em importante aliança estratégica entre países com Poderes Judiciários que possuem estruturas distintas, mas problemas comuns. "O Brasil sempre representou um modelo a ser seguido no que diz respeito à qualificação dos magistrados, e a Enfam tem muito a oferecer ao Poder Judicial da Costa Rica", afirmou.
Segundo o Ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam, o desejo de cooperação institucional implica determinação para elaborar iniciativas viáveis e concretas que traduzam, de modo preciso, o comprometimento das instituições com a construção de um Poder Judiciário capaz de atender adequadamente às demandas da sociedade e de cumprir, com eficiência, sua missão constitucional. "E tenho certeza de que, parceiros constantes que somos, estamos irmanados nessa luta árdua pela promoção da Justiça, pilar da própria democracia", afirmou.
O embaixador do Brasil na Costa Rica, Tadeu Valadares, afirmou não ter dúvida de que o acordo reflete o processo de aproximação entre o Brasil e a Costa Rica, razão pela qual esse instrumento jurídico assume importância fundamental. "É um marco na relação entre os dois países, baseado em convergência de valores e afinidades", concluiu.
A cooperação está fundada no esforço conjunto e no encontro da vontade recíproca de soluções ágeis e eficazes para os problemas comuns que afetam os poderes judiciários de ambos os países. "Em boa hora se firma esse acordo, a fim de intercambiar opiniões não só sobre a formação de juízes, mas também sobre problemas comuns enfrentados pelos Judiciários dos dois países, como a oralidade, o uso da informática e a celeridade", declarou o presidente da Suprema Corte costarriquenha, Luis Paulino Mora.
No acordo estão previstas realizações, em que estarão participando ambas as instituções, de conferências, seminários e outros encontros técnicos e acadêmicos que versem sobre assuntos e temas de interesse mútuo.
Foto – Ministro Fernando Gonçalves, diretor-geral da Enfam e Marvin Carvajal Pérez,diretor da Escola Judicial da Costa Rica