Governo Federal zera repasses a programa de assistência a mulheres vítimas de violência – Sindicato dos Bancários – Pelotas e Região
Governo Federal zera repasses a programa de assistência a mulheres vítimas de violência
Tema não é prioridade no governo. Em 2019, gestão Bolsonaro zerou repasses e projetos como o Casa da Mulher Brasileira estão sendo desmontados aos poucos
Apesar do aumento do feminicídio e dos altos índices de violência contra mulheres, que colocam o Brasil em 5º lugar entre os países que mais matam mulheres, o governo federal zerou os repasses ao programa Casa da Mulher Brasileira, que presta atendimento humanizado e assistência integral às mulheres em situação de violência.
Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro vem reduzindo o orçamento que repassa para a secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, destinado ao atendimento às mulheres em situação de violência.
Entre 2015 e 2019, o orçamento da secretaria foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. O levantamento, feito pelo Estadão, aponta que, no mesmo período, os repasses destinados ao atendimento de mulheres em situação de violência recuaram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil. O tema não se tornou prioridade para o governo, nem mesmo com o números alarmantes divulgados pelo Ministério da Saúde, como a confirmação de que a cada quatro minutos, uma mulher é agredida no país.
A advogada, mestranda em Direito Coletivo do Trabalho, da Rede Feminista de Juristas, Tainã Góis, diz que os números de violência podem aumentar, visto que só as políticas públicas são capazes de, realmente, fazer alguma diferença no combate a opressão, violência e morte de mulheres por questões de gênero.
Os repasses para a Casa da Mulher Brasileira foram zerados desde o ano passado. Em vários estados, as obras deste espaço de atendimento estão paradas desde 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff (PT) foi retirada do poder.
Segundo Tainã, a Casa, que é fruto de uma intensa luta dos movimentos de trabalhadoras organizadas e feministas, é fundamental para prevenção, atenção e cuidado da mulher vítima de violência.
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