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Nordeste poderá ter mais duas zonas de exportação
Travestis se organizam no Rio para definir políticas públicas de gênero.07/12/2009 às 16h
O Conselho Nacional das Zonas de Processamento para a Exportação aprovou hoje (8) a criação de mais duas zonas, Suape (Pernambuco) e Vale do Açu (Rio Grande do Norte). Se aprovado, a indicação será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará a palavra final.
No caso da ZPE de Suape, o ofício com o pedido de criação foi aprovada em agosto pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.
A expectativa do governo pernambucano é iniciar as obras no mês que vem, se não houver nenhum imprevisto burocrático na liberação da ZPE. Quatorze municípios, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Escada e Recife, no chamado complexo área estendida de Suape, devem ser beneficiados com a aprovação, na opinião do secretário executivo de Desenvolvimento Econômico do estado, Alberto Galvão.
"Para efeito de contrapartida, o governo de Pernambuco está prevendo um aporte mínimo de R$ 4 milhões, e pode ser que chegue a mais".
O caso da ZPE de Açu, conhecida também como ZPE do Sertão, o prefeito Ivan Lopes Júnior está em Brasília para acompanhar a decisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre o assunto. Segundo ele, além da cidade de Assu, no centro do estado, mais 50 municípios do Rio Grande do Norte aguardam a decisão. A proposta da criação da ZPE foi apresentada em 2007.
"Nós temos na região, sal, calcário, petróleo, fulticultura, minério de ferro etc.. Nós temos uma riqueza grande e forte que pode ser trabalhada agregar muito valor", informou o prefeito de Assu, Ivan Lopes Junior.
Em 90 dias, o prefeito espera iniciar o processo de estruturação da ZPE do Sertão. Ele destacou que a criação da ZEP é importante para o desenvolvimento da região, que tem muita pobreza, mas um enorme potencial econômico.
As ZPEs são áreas cuja produção se destina à exportação, com isenção de impostos na compra de bens e serviços nacionais. Entre as isenções estão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,.
Entre as competências do Conselho da ZPE estão analisar as propostas de criação dessas áreas e submetê-las à decisão do presidente da República, analisar e aprovar os projetos industriais, traçar a orientação superior da política das ZPE e autorizar a instalação de empresas em ZPE.