Como a economia comportamental pode auxiliar no combate à covid-19?
Pedro Gonet Branco e Bernardo Strufaldi*
Pedro Gonet Branco e Bernardo Strufaldi. Fotos: Divulgação
No auge da gripe espanhola, em 1918, a cidade de São Francisco determinou a obrigatoriedade da utilização de máscaras em ambientes públicos e privados. A medida foi duramente confrontada pela chamada Liga Antimáscara de São Francisco, que conseguiu a suspensão da determinação legal. Um século depois, em meio à pandemia da Covid-19, grupos em países como Inglaterra, Estados Unidos e Canadá se destacaram ao posicionar-se incisivamente contra determinações legais que exigem a utilização desse equipamento de proteção individual como forma de combate à doença.
O assunto é controverso e levou até mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a rever seu posicionamento. Inicialmente, sustentava-se a inexistência de provas que justificassem o incentivo à utilização de máscaras pela população, mas logo a agência reviu seu posicionamento e passou a defender a medida, que foi adotada por muitos países, inclusive o Brasil (Lei n. 14.019/2020).
Nesse sentido, o Banco Goldman Sachs publicou estudo, em junho deste ano, sugerindo que o lockdown a que muitas nações estão submetidas poderia ser substituído pela obrigação legal de se utilizar máscaras, em associação com a proibição de grandes aglomerações. Apontam que essa medida tem potencial para reduzir a disseminação do vírus, além de evitar uma queda de 5% do PIB, no cenário norte-americano.
Ainda assim, muitos tendem a desrespeitar as medidas legais que impõem a utilização das máscaras de proteção. Possíveis explicações para esse comportamento podem ser extraídas dos fundamentos da economia comportamental, associada aos princípios de Law and Economics – que aplica a teoria econômica ao estudo do Direito.
Diferentes teorias, funções, postulados e leis gerais de equilíbrio foram propostos nos últimos 200 anos, a grande maioria deles com a premissa comum da racionalidade dos agentes. Esse pressuposto da teoria clássica trata o agente econômico não como um humano, mas como um ser plenamente racional, que recebeu a alcunha de Homo economicus.
Esse "homem econômico" teria a capacidade de maximizar seus lucros, sempre tendo em vista a totalidade de seus custos e o pleno conhecimento de seus riscos. Seria capaz, também, de abrir mão de prazeres no curto prazo, pensando nas consequências futuras de suas decisões, com o dom de se pautar única e exclusivamente pela razão.
Teoricamente, a tomada de decisões do Homo economicus seria tão eficiente que não haveria necessidade nem mesmo de intervenção do Estado na esfera privada da população e, se isso ocorresse, seria inútil, quando não perverso. Essa criação teórica, no entanto, só seria alcançável se o indivíduo tivesse pleno acesso a informações consideradas essenciais para a tomada de decisões.
Sabe-se, porém, que a racionalidade do Homo sapiens é limitada e seu autocontrole é duvidoso, motivos pelo quais a ideia de um agente econômico plenamente racional é cada vez mais questionada. O exemplo atual do combate ao novo coronavírus ilustra que, mesmo em posse de todas as informações necessárias para tomar boas decisões, o ser humano continua a adotar comportamentos prejudiciais e socialmente indesejáveis. São numerosos os exemplos recentes de indivíduos que se recusam a cumprir medidas de segurança sanitária, como a utilização de máscaras e o distanciamento social.
Essa recusa deliberada pode ser explicada por uma corrente doutrinária que sustenta que as pessoas dispõem de (i) racionalidade, (ii) força de vontade e (iii) egoísmo limitados. Isso significa dizer que o ser humano (i) é passível de erros de julgamento e de tomada de decisões incorretas, (ii) é capaz de adotar atitudes conscientes em certos momentos que entrem em conflito com interesses de longo prazo e (iii) é capaz de incorrer em prejuízo próprio para benefício de um terceiro.
A essas limitações se somam duas falhas cognitivas que costumam afetar a tomada de decisões do ser humano: o super-otimismo e a saliência. O super-otimismo representa a tendência que tem o ser humano de acreditar que a probabilidade de algo ruim acontecer consigo é menor do que de acontecer com outros indivíduos. Já a saliência compreende a incorreta avaliação de certos riscos com base na frequência e na ocorrência de eventos passados – isto é, eventos raros, porém impactantes, são percebidos pelas pessoas como mais prováveis de se repetirem do que eventos mais frequentes que não recebem tanta atenção.
No contexto da Covid-19, essa perspectiva se aplica ao pensamento de alguns que pensam ser baixas as chances de serem contaminarem pelo vírus. Essa convicção é potencializada se o individuo não teve contato com os efeitos da doença por intermédio de pessoas próximas, seja pelo falecimento de um ente querido, seja pelo acompanhamento de conhecidos que lutam para se recuperar dos efeitos da virose.
Outras disfunções decorrentes da limitada natureza humana dizem respeito a problemas de memória e de desobediência deliberada. Essas limitações fazem com que qualquer dúvida a respeito dos efeitos da moléstia estimule a desobediência às medidas de preservação da saúde pública. Faz, ainda, com que dados sobre os riscos e os desdobramentos da doença sejam ignorados. Por esses motivos, as informações devem estar facilmente disponíveis aos cidadãos, que dependem de avisos claros, bem organizados e fáceis de compreender.
Há, ainda, outros elementos de teoria econômica que explicam o comportamento de algumas pessoas. O conceito da tragédia dos comuns, por exemplo, indica que os indivíduos não se enxergam como responsáveis pelos bens comuns, de que são exemplo o meio-ambiente e a saúde coletiva. Isso leva a uma recusa dos agentes a abrir mão de ganhos privados em detrimento de ganhos sociais. Associada a essa ideia, existem as externalidades negativas, tese econômica que aponta que o benefício do comportamento socialmente indesejado é inteiramente usufruído por quem o pratica – como o conforto de fazer exercício físico sem máscara –, mas o custo é mitigado pela sociedade – que fica mais exposta à doença.
Um estudo comandado por Mitja Kovac associou esses conceitos econômicos à doença provocada pelo SARS-CoV-2. Considera-se, para esses fins, que um ambiente livre da Covid-19 é um bem comum e que o contágio pela doença representa uma externalidade negativa sistêmica.
A tragédia dos comuns, nesse sentido, prejudica os esforços para conter a disseminação da moléstia pandêmica. Uma explicação dada pelo estudo de Kovac é que alguns cidadãos agem como free riders, isto é, usufruem de um bem para o qual não contribuíram. No exemplo dos transgressores de medidas de saúde para conter o vírus, essa característica se reflete na recusa em obedecer às determinações dos agentes públicos e na exposição a riscos desnecessários. Os infratores partem do pressuposto, assim, de que se todos os demais obedecerem às regras sanitárias, não será preciso que eles mesmos se adequem às limitações impostas para a preservação da saúde coletiva.
Esses motivos explicam a necessidade de intervenção do Estado por meio de políticas públicas. O estudo de Kovac conclui que a melhor maneira de se auxiliar na contenção da doença – desconsiderando-se as medidas que dizem respeito diretamente ao sistema de saúde, como criação de hospitais de campanha, por exemplo – é se valer de politicas públicas informacionais. Estas consistem em campanhas que permitam que as pessoas tenham consciência das implicações da Covid-19 para o corpo humano, para o sistema público de saúde e para a sociedade como um todo. O estudo sugere, ainda – como forma de aumentar a adesão ao isolamento social – a criação de programas que promovam a interação social online, para mitigar os efeitos psicológicos negativos do isolamento, o que reduziria o desincentivo para aderir a ele.
Políticas como essa, que mostrem aos cidadãos que o risco de contaminação depende não apenas de seu comportamento, mas do comportamento dos outros, são mais propícias à formação da consciência de que pequenos sacrifícios no cotidiano são necessários para superar a doença.
Essa forma de lidar com a reabertura da economia, com pequenas mudanças no estilo de vida a que se está habituado, é uma importante aliada no combate ao vírus, especialmente se considerarmos alguns estudos que sugerem a possibilidade de novas ondas globais da Covid-19.
Pequenos sacrifícios, como utilizar máscaras e respeitar o distanciamento social, vistos aqui como alternativas a um isolamento social completo, podem ajudar não apenas indicadores econômicos, como demonstrou a pesquisa do Banco Goldman Sachs, mas também permitir que a sociedade enfrente a pandemia de modo menos doloroso – social, econômica e psicologicamente.
*Pedro Gonet Branco, acadêmico de Direito (UnB). Visiting student na University of California Berkeley. Bernardo Strufaldi, estudante de Economia (UnB)