Fiscalização rigorosa vai coibir aglomerações na Região dos Lagos – Jornal Tribuna dos Municípios
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Desde sexta-feira (12), Prefeituras vêm intensificando as fiscalizações na Região dos Lagos. Mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia, o intuito é coibir as aglomerações e eventos irregulares nas cidades e assim evitar a disseminação do Coronavírus.
Em Cabo Frio, a Prefeitura de Cabo Frio informou que 100% do efetivo estarão nas ruas durante o Carnaval com o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes, quiosques, praias e demais áreas do município. Para coibir os abusos, a Prefeitura vai trabalhar com mais de 180 servidores lotados na Guarda Civil Municipal, na Fiscalização de Posturas e nas Secretarias de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente e Saneamento.
De acordo com a secretária de Direitos Humanos e Segurança Pública, Aglaia Olegário, não serão realizadas barreiras sanitárias em Cabo Frio. "Em análise técnica realizada em conjunto com a Secretaria-Adjunta de Turismo, chegou-se à conclusão que é inviável colocar barreiras nas 15 entradas existentes na cidade. Além disso, o município já passou por essa experiência no governo anterior, quando as barreiras sanitárias causaram grande congestionamento, parando o trânsito em toda a região", exemplificou Aglaia.
Já Rio das Ostras, os agentes também trabalharão no cumprimento dos decretos municipais, abordando a Lei Municipal 2006/2017 que trata de proibição de equipamentos de som. Serão 60 Guardas Civis Municipais espalhados por toda a Cidade durante os cinco dias.
Moradores terão acesso permitido utilizando credenciais que devem ser retiradas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e nas bases de Segurança da Praça da Baleia e Centro.
A Secretaria de Turismo funcionará no sábado, domingo e terça-feira, em sistema de plantão, das 9h às 17h. E as bases de segurança, das 8h às 17h. Na segunda e quarta-feira, 15 e 17, o expediente é normal. A Secretaria fica localizada na Praça Cláudio Ribeiro, na Extensão do Bosque. Para retirar a credencial, o morador precisa apresentar um comprovante de residência.
No bucólico balneário da Região dos Lagos, a Guarda Civil Municipal realiza um esquema desde sexta. O efetivo teve um aumento de 50% em diversos pontos da cidade. As barreiras sanitárias também tiveram o efetivo dobrado e funcionará também de forma volante, em pontos e horários estratégicos com intenção de inibir a entrada de turistas que não possuam QRCode e para fiscalizar e orientar as medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Já nas praias, os agentes estarão atuando em conjunto com a Postura no combate à cobrança ilegal de estacionamento, na fiscalização do trânsito e no ordenamento das praias. No Centro, as ruas já recebem o serviço da Guarda Municipal com oito agentes, que trabalham diariamente até o comércio fechar. No período da folia, eles terão apoio de duas viaturas e duas motocicletas.
A Prefeitura de São Pedro da Aldeia intensificará as ações de ordenamento durante o período de Carnaval. Estratégias serão realizadas em conjunto com a Polícia Militar, Guarda Municipal, Guarda Ambiental e Fiscalização de Postura. Praias e bairros distantes da área central do município também serão alvos de operações.
Em toda a cidade, as ações de ordenamento vão garantir o cumprimento da proibição de som alto, em caixas de som ou veículos, e aglomeração em área pública ou privada.
Os agentes estão autorizados a reter ou apreender mercadorias, produtos, bens, equipamentos fixos e móveis, instrumentos musicais e veículos automotores e rebocáveis.
Os estabelecimentos comerciais que estiverem em desacordo com as normas estarão sujeitos à aplicação de advertência, cassação do Alvará, multa e interdição. As penas para as infrações podem variar entre leves, graves e gravíssimas, com multas que podem chegar até R$ 62.500,00.