Em 17/10/2019, a Comissão de Educação irá discutir sobre a educação e as atividades desenvolvidas pelo Terceiro Setor. A audiência pública atenderá o requerimento da deputada Chris Tonietto do PSL - RJ, onde em depoimento destaca que; “ É possível notar o investimento que o terceiro setor...
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08 out Seminário no STJ debate os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
Posted at 14:09h in Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar em 10 de outubro o seminário 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento, promovido pelo tribunal como parte das comemorações de seu 30º aniversário, contará com a participação de diversas organizações ligadas à questão...
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08 out Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Posted at 13:55h in Notícias
Ao julgar o Recurso Especial 1334635, entenderam os Ministros do STJ que a averbação premonitória (que consiste na possibilidade de anotar a existência de um processo executivo no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade) não se...
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08 out Negado pedido de usucapião de R$ 167 milhões a cliente que recebeu informe incorreto do banco
Posted at 13:50h in Notícias
Em ação de usucapião ajuizada contra o Banco do Brasil, alegou o autor (cliente do banco) que recebeu informes do Imposto de Renda onde constava em sua conta o valor milionário, tendo permanecido na posse do dinheiro ininterruptamente por mais de cinco anos sem contestação,...
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08 out Governo quer liberar depósitos recursais anteriores à reforma
Posted at 13:41h in Notícias
O Governo vem se preparando para em 20 dias apresentar um projeto de Lei Complementar, visando liberar a troca de depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista prevista na Lei nº 13.467 de 2017 por garantia judicial. As exigências para a apresentação de recursos contra sentenças...
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08 out Aberto edital para projetos de incentivo à cultura e ao esporte
Posted at 13:36h in Notícias
O edital criado pela empresa brasileira do ramo da energia, AES Tietê, foi criado para selecionar projetos de impacto social nas áreas de cultura, educação, empreendedorismo e tecnologia, que devem estar alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 da Organização das...
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08 out Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal – COSAT
Posted at 13:32h in Notícias
A portaria do Ministério da Economia nº 531, de 30 de setembro de 2019, ora publicada em 02/10/2019, instaura o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal – COSAT, o objetivo da mesma é modificar a maneira de como serão propostas e aprovadas as súmulas...
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08 out Assembleia Legislativa cria Câmara Setorial Temática (CST) para o fortalecimento das organizações do Terceiro Setor
Posted at 13:26h in Notícias
Por iniciativa do deputado Dr. Gimenez (PV) e por intermédio do Ato 056/19 foi criada pela Assembleia Legislativa, a Câmara Setorial Temática (CST), que tem por finalidade discussões e avaliações das políticas públicas aplicadas a organizações do terceiro setor, para que possa fomentar ainda mais...
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25 set Atualização e aprimoramento profissional – XIX Congresso Brasileiro do Terceiro Setor
Posted at 11:35h in Notícias
Congresso debate temas atuais e polêmicos relacionados ao Terceiro Setor Realizado em 10 de junho no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, o XIX Congresso Brasileiro do 3º Setor contou com a participação de 15 profissionais que debateram temas relacionados a contabilidade, direito, finanças, saúde, tecnologia, entre...
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24 set Ações questionam decretos que alteram composição de conselhos nacionais da criança e do meio ambiente
Posted at 10:47h in Notícias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 622 e 623) questionando decretos do presidente da República que alteram a composição e a forma de escolha dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da...