Democracia Política e novo Reformismo: 11/03/2011
Reflexão do dia – Aloysio Nunes Ferreira
"Carnaval trágico nas estradas federais. Número de mortes cresceu 30% em relação a 2010. Nas paulistas, queda de 40%."
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Twitter, 10 de março de 2011.
A renda desnudada:: Roberto Freire
O notabilizado professor de economia da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, competente e meticuloso pesquisador que há muito vem se debruçando sobre nossa realidade econômica, bem como nossa inserção na globalização, em seu recente trabalho acadêmico, intitulado "Evolução da renda no governo Lula: cinco conclusões definitivas", toca em alguns pontos essenciais para uma melhor compreensão de seu governo, no que se relaciona a essa variável - renda.
Alimentada por uma fantástica máquina de propaganda, de 2003 a 2010, tendo como mote o bordão "nunca antes na história deste país", usado e abusado por nossos humoristas, o governo Lula alimentou a ilusão de que seria inovador, no que tange às práticas políticas, e modernizador de nossa economia.
Quanto ao primeiro tópico, o que inovou foi a forma desabrida de amealhar apoios, via uso de suborno a parlamentares, no que ficou conhecido como "mensalão".
E quando tal prática foi denunciada resultou na inevitável desmoralização política dos mais importantes quadros de seu partido e da "base", denunciados pelo Procurador Geral da república como quadrilheiros.
Desnudado em suas demagógicas jogadas políticas, usou todo o segundo mandato de seu governo para vender a ilusão de "crescimento fantástico" da economia e de uma distribuição de renda revolucionária. Vistos agora pela ótica de uma pesquisa percuciente, revela-se como uma fraude.
O primeiro aspecto salientado pelo professor Gonçalves é a falácia do crescimento do PIB como um dos maiores da República, quando a média do referido crescimento, nos dois mandatos não superou a média secular do país, 4,5%.
Outro aspecto relevante é a confirmação do retrocesso relativo da posição do país no conjunto da economia mundial, como pode ser inferido pela participação de nossa economia quando se considera a variação real do PIB de 2003 a 2010, no ranking mundial, onde ocupamos a 96ª entre 181 nações.
Se colocarmos a variável renda, o PIB per capita, perceberemos que efetivamente houve uma melhora na renda, saindo de uma renda de US$ 7.457 em 2001-2002, para US$ 10.894, em 2009-2010. No entanto nossa posição no ranking mundial piorou, saímos da posição 66ª para a 71ª.
Ou seja, o mundo enriqueceu a uma velocidade maior que a nossa, no período. Duramente atingido pela "marolinha" que varreu a economia mundial em 2008, nosso ajuste foi influenciado fundamentalmente pelo ciclo eleitoral de 2010, que ao expandir extraordinariamente o crédito e os gastos públicos.
Passadas as eleições o governo Dilma-Lula é confrontado com a "herança" do governo passado- e que o atual tem que calar-, tendo como conseqüência imediata a baixa das expectativas de crescimento para o período 2011-2014.
Em suma, estamos vivendo hoje, e viveremos amanhã, o resultado de um governo irresponsável, que no melhor período da economia mundial, ao invés de efetivar as reformas que o país tanto necessita, agiu como mero cabo eleitoral. E pior com a volta da inflação!
Roberto Freire, Deputado Federal é presidente do PPS
O que há de novo em Pernambuco? :: Michel Zaidan Filho
Os políticos de Pernambuco são pródigos em utilizar os nossos símbolos oficiais (bandeira e hino) e a nossa cultura popular (carnaval e futebol) como arremedo de cultura cívica, destinada a vender suas marcas, seus governos e suas gestões. Muda partido, muda sigla, mudam as pessoas nos cargos públicos, mas persiste a engenharia simbólica de manipular o chamado "mundo da vida" dos cidadãos, para divulgar os feitos e acontecidos do governo tal ou qual. Afinal, o que há de novo em Pernambuco, além do clima de excitação político-partidária?
Saímos de uma eleição bi-polarizada, onde o Nordeste teve um papel fundamental para a eleição da nova presidente da República. A questão regional foi trazida à baila, no fim das eleições, com as manifestações de xenofobia e preconceito contra o Nordeste e os nordestinos. É indiscutível o que a região mudou. Mudou a matriz econômica. Mudou a cor dos partidos governantes. Mudou o papel econômico dos estados nordestinos. Podemos falar numa sociedade civil nordestina, hoje, animada por uma miríade de atores e instituições diferenciadas, que estão ajudando a democratizar as velhas estruturas oligárquicas e clientelísticas do velho nordeste.
O Estado de Pernambuco - que vegetou muitos anos num clima de paralisia econômica e decadência política - tem sido muito contemplado pelo novo quadro econômico e político da região. A virtuosa sinergia criada pelos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) foi muito importante para a recuperação econômica do estado. A nossa matriz foi profundamente modificada com o pólo têxtil, o pólo petroquímico, a indústria naval, o porto de Suape, a refinaria etc. O impacto social e financeiro sobre a vida da população tem sido grande, na geração de renda e emprego. A questão que ora se coloca é em relação à política de Pernambuco. Como anda o ambiente político do Estado?
Poderíamos dizer que, com a vitória acachapante do governador Eduardo Campos e o encolhimento brutal da oposição, abriu-se um céu de brigadeiro para esta segunda gestão do neto de Miguel Arraes. Mas há indícios preocupantes de sobrevivência de velhas práticas e o aparecimento de novas práticas, não tão republicanas. Enfim, é como se estivéssemos diante de um "híbrido" institucional composto do velho patrimonialismo e da gestão gerencial, de Fernando Henrique Cardozo. É como se o governo reeleito adotasse uma postura clientelística em relação aos aliados e amigos, na distribuição de cargos e benesses, e procurasse mostrar um perfil "moderno", "gerencial" na gestão estadual. Nota-se que no trato a bens juridicamente tutelados, como educação, cultura, saúde e meio-ambiente, a postura é uma.
No que diz respeito à política industrial, de infra-estrutura, negócios etc., é outra. Um setor da administração é entregue ao terceiro setor - com base numa gestão por metas - outro é administrado com base na "venda" de vantagens locacionais á investidores e empresas, nem sempre autorizadas ou conhecidas pela sociedade. E tudo em nome do crescimento econômico, da geração de emprego e renda, do desenvolvimento de Pernambuco.
Esse modelo híbrido, revestido por uma imensa propaganda, vem deixando na sombra uma série de problemas ambientais, sociais e financeiros. Aos poucos, os conflitos, a insatisfação, as carências e demandas da população vão encontrando espaços para se manifestar. Outro problema é o encolhimento da oposição na Assembléia Legislativa. A casa de Joaquim Nabuco perdeu em diversidade e liberdade de crítica e fiscalização do executivo. Tornou-se governista e conservadora. A atitude do governo para com os movimentos sociais é de cooptação. Dessa forma, é necessário se buscar um espaço de crítica e de resistência a projetos e interesses não necessariamente republicanos. Acrescente-se a isso, o ambiente de ajuste fiscal, guerra cambial, problemas na balança de pagamentos e inflação. Certamente o Nordeste e suas subunidade vão perder o foco que antes tinham com o governo Lula.
Passado condena:: Merval Pereira
"Estelionato eleitoral" é uma figura de linguagem que se tornou muito popular na política brasileira e tem utilidade apartidária. Lula, em 1994, acusou o Plano Real de ser um "estelionato eleitoral" que não resistiria a longo prazo, e o candidato tucano José Serra encerrou sua primeira campanha presidencial, em 2002, acusando Lula, que venceria a eleição, de ter que praticar um "estelionato eleitoral" para governar, pois suas promessas não poderiam ser cumpridas.
São dois casos em que a expressão foi utilizada na disputa política, e, se as acusações estavam certas ou não, depende da posição ideológica de cada um.
Mas há em curso hoje um "estelionato eleitoral" que independe da ideologia para ser identificado e punido.
Trata-se do caso da deputada federal eleita em 2010 Jaqueline Roriz, do PMN do Distrito Federal, contra quem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito.
A deputada aparece - no que parece ser uma nova fornada de vídeos que faz parte do escândalo que derrubou o governo de José Roberto Arruda - recebendo um pacote de dinheiro das mãos do ex-delegado de polícia Durval Barbosa, que entre 2000 e 2006 dirigiu a Companhia de Planejamento do Distrito Federal, passando como herança do governo Roriz para o de Arruda na qualidade de secretário de Relações Institucionais.
As práticas também prosseguiram, e Barbosa, quando achou que Arruda estava lhe preparando algum golpe, decidiu fazer um acordo de delação premiada e denunciou o esquema de corrupção do qual era um dos atores principais.
Ator nesse caso pode ser usado também no sentido literal, pois Barbosa montou um aparato em seu gabinete que filmava todos os que nele entravam para arrecadar sua parte no esquema, proporcionando cenas memoráveis de degradação explícita.
As cenas são da campanha eleitoral de 2006, e justificaram a Operação Caixa de Pandora, que colocou de cabeça para baixo a política brasiliense.
É aí que fica explicitado o "estelionato eleitoral" de Jaqueline Roriz. À época do escândalo, um dos grandes espantos nacionais era como não havia gravação envolvendo o ex-governador Joaquim Roriz, em cuja administração teve início tal prática de distribuição de dinheiro público.
Sua filha, a mesma Jaqueline, então deputada distrital, teve a petulância de aparecer em um comercial de seu partido na televisão dando supostas lições de moral, defendendo a transparência na atividade política.
Referiu-se à "sucessão de fatos que está envergonhando o Distrito Federal" como se nada tivesse a ver com aqueles escândalos, e criticou a possibilidade de haver uma intervenção federal na política da capital do país.
Se o filme agora divulgado tivesse aparecido naquela leva de 2009, Jaqueline Roriz estaria hoje cassada, não tendo concorrido na eleição de 2010, quando se elegeu deputada federal.
Como esse filme, e muitos outros, estão com Durval Barbosa - que escolhe a melhor ocasião para divulgá-los de acordo com seus interesses políticos -, ele só veio a público agora.
Jaqueline poderia se livrar de qualquer punição dentro do Congresso por uma armação montada pelo PT durante a crise do mensalão, iniciada em 2005.
No Conselho de Ética da Câmara, que analisava em 2007 os pedidos de cassação dos envolvidos no mensalão, surgiu uma proposta, de autoria do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, então deputado federal pelo PT, de que só pudesse haver processos referentes a atos cometidos depois da posse do acusado.
Como o governo tinha a maioria na Comissão de Ética, essa aberração ética foi aprovada e serviria, hoje, para livrar Jaqueline Roriz de uma cassação de mandato.
A tendência era essa, até a sociedade se mobilizar para lembrar aos deputados que há limites para a falta de decoro coletiva.
O primeiro passo foi a renúncia da deputada da comissão de reforma política, evitando assim que a desmoralização fosse completa - embora nela permaneçam vários deputados envolvidos em processos justamente por acusações de ilegalidades em campanhas eleitorais, um dos temas centrais do debate da reforma.
O passo mais importante foi levar o presidente da Câmara, Marco Maia, a enxergar a possibilidade de uma punição onde inicialmente ele não via nenhum indício de crime.
Mesmo diante do ato de corrupção ativa filmado, e da voz da deputada gravada pedindo um aumento da parte que lhe cabia naquele escândalo, Maia não se comoveu, querendo mais evidências.
Pegou tão mal seu autismo político, que ele agora já está disposto a instalar o Conselho de Ética, o que só não aconteceu porque o corregedor da Câmara, o deputado Eduardo Fonte - mais conhecido como Dudu, um pupilo do famigerado Severino Cavalcanti, que renunciou à presidência da Câmara por envolvimento em um episódio de corrupção -, estava viajando.
Deve-se também à ação do PSOL essa mudança de atitude. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, e o presidente do PSOL no Distrito Federal, Toninho de Andrade, entregaram requerimento à Corregedoria da Câmara pedindo a abertura do processo, que, na semana que vem, quando o Conselho de Ética for instalado, será analisado.
A possibilidade de punição tem precedentes, inclusive familiares: Joaquim Roriz, pai de Jaqueline, denunciado por uma negociação suspeita ocorrida antes do início de seu mandato, renunciou ao Senado em 2007 para não ser cassado.
Mas o presidente da Câmara é que trouxe ao debate a questão do "estelionato eleitoral" de Jaqueline. Como ela se apresentou como candidata a deputada federal, sem que os eleitores soubessem que cometera o crime agora revelado, os teria induzido a erro.
Pragmatismo e interesse nacional:: Maria Cristina Fernandes
Dez anos atrás ninguém tinha ouvido falar neles. Barack Obama era professor de direito constitucional na Universidade de Chicago e Dilma Rousseff, secretária de Minas e Energia do governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. A ascensão meteórica de ambos na política fez deles os primeiros negro e mulher eleitos à Presidência de seus países.
Por mais diferenças que pudessem ter suas portas de acesso à política, George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva já circulavam nos circuitos do poder na década que antecedeu sua eleição. Bush licenciou-se da direção de uma empresa de petróleo para trabalhar na campanha presidencial do pai, 12 anos antes da sua. E Lula já disputava eleições presidenciais havia 13 anos quando foi eleito.
A hospedagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Camp David durante o governo Bill Clinton não rendeu negócios vantajosos ao Brasil. A saudação feita por George W. Bush em espanhol a Lula num inusual encontro antes da posse deste - "Sr. presidente, há muitas pessoas aqui que acham que não devemos fazer negócios, mas estamos aqui para provar o contrário" - também não evitou que as relações degringolassem para o poço mais fundo desde a década de 80 quando o país aprovou a Lei de Informática, decretou a moratória e tornou público seu programa de enriquecimento de urânio.
A descontração que marcou os primeiros contatos entre Obama e "o cara" tampouco foi suficiente para que os Estados Unidos voltassem atrás no apoio ao governo golpista de Honduras ou na determinação de ampliar suas bases militares na Colômbia.
Mas a coincidência na carreira política de dois presidentes recém-chegados ao circuitos do poder, já virou parte da aposta de que a visita de Obama comece a reverter o declínio das relações diplomáticas entre os dois países. Matias Spektor, coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas e autor de "Kissinger e o Brasil" (Zahar) põe todas as suas fichas nessa possibilidade.
Mais do que acordos concretos, diz, o que a visita pode é dar o tom da reaproximação e sinalizar, principalmente para a burocracia americana, o comprometimento do chefe de Estado com o status da relação.
Foi Dilma quem deu o primeiro passo ao escolher, assim como Lula em 2002, um jornal americano ("Washington Post") para sua primeira entrevista depois de eleita. Ao condenar o apedrejamento de Sakineh e criticar a abstenção brasileira na resolução de Direitos Humanos das Nações Unidas que condenou o Irã, Dilma mandou o primeiro recado.
O governo americano respondeu confirmando a presença da secretária de Estado, Hillary Clinton, na sua posse. Com a escolha de Antonio Patriota, ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, a presidente brasileira deu outro passo adiante. O próprio Patriota já se encarregou de explicar por que Amorim é considerado mais de esquerda - "Nunca paguei o preço por opiniões que defendesse, como ele pagou ao ser destituído da Embrafilme" (Carta Capital, 15/02).
Foi no momento seguinte, com a declaração de Hillary sobre as pretensões brasileiras no Conselho de Segurança, que Spektor viu explicitadas as intenções americanas. Relembra que Fernando Henrique pediu o apoio de Bush à pretensão brasileira e recebeu um redondo não. Lula voltou à carga com o mesmo Bush e colheu de Colin Powell a declaração de que os Estados Unidos não se oporiam. Duas semanas atrás, ao receber Patriota em Washington, Hillary disse que o país está comprometido com o diálogo construtivo em relação ao tema. O que parece um passo a mais teve, na diplomacia, o efeito de um salto triplo.
Spektor atribui a crise vivida entre os dois países no final do governo Lula à limitação dos canais de comunicação à chancelaria. Diz que outros países emergentes já aprenderam a influenciar a política americana a seu favor com lobby junto a congressistas, setores do governo, fóruns privados e associações. Na ausência desses canais, diz, qualquer fricção contamina. Exemplifica o Irã como um episódio em que o país agiu de boa-fé e foi mal interpretado, impedindo que o acesso de Brasília a Teerã - mercadoria ausente em Washington - pudesse ser valorado.
A incipiência de canais extraoficiais na relação entre os dois países fez prosperar resistências nos Estados Unidos à diplomacia do Brasil que, entre os quatro BRICs, é aquela que, segundo Spektor, mais tem votado em desalinho. Os preparativos da viagem de Obama têm demonstrado ao pesquisador da FGV que a visão de que um Brasil mais poderoso é problema para os Estados Unidos ainda existe e é forte, mas pode estar sendo sobrepujada.
As resistências ao estreitamento das relações não se resumem ao Departamento de Estado. Os anos Lula também viram crescer no Brasil as desconfianças em relação aos americanos, muitas das quais acabariam confirmadas pelos vazamentos do Wikileaks. Uma relação mais fluida não implica na renúncia do interesse nacional, mas pode facilitar uma atuação mais pragmática na defesa desses interesses.
Na mensagem enviada ao Congresso no início do ano o presidente americano foi explícito na determinação de adotar salvaguardas para proteger o emprego no país e aumentar a competitividade das exportações como objetivo de dobrá-las em quatro anos. Se a política monetária expansionista dos Estados Unidos já é considerada danosa à balança comercial brasileira, a mensagem pode ser lida como uma declaração de guerra. Mas na mesma fala o presidente americano reafirmou seu compromisso em renovar a matriz energética do país, área em que o Brasil é um parceiro natural, e em universalizar o acesso à banda larga, compromisso que coincide com o plano nacional.
Se a ordem é de mais pragmatismo, o governo Dilma Rousseff terá muitas oportunidades de testar os limites do novo tom de sua política externa. A começar pela ênfase irrestrita na defesa dos direitos humanos. O discurso em defesa de deliberações das Nações Unidas "sem seletividade ou politização" abrigaria uma condenação à prisão de Guantanamo?
Emergentes, uni-vos!:: Eliane Cantanhêde
Devagar e sem pirotecnias, o Brasil atuou decisivamente para uma posição consensual dos países emergentes diante da crise -ou guerra civil, como admite o Itamaraty- em que mergulhou a Líbia.
Enquanto EUA e Reino Unido, por exemplo, ameaçavam com "ações militares", os países do Bric e do Ibas bateram pé para evitar um novo Iraque: qualquer reação armada e até uma zona de proibição de voos na Líbia têm de passar pelo Conselho de Segurança da ONU.
O mundo é outro. Os EUA entraram no Iraque sem saber como sair, e o rastro é desolador.
Depois, contaminaram todos os continentes com a sua crise financeira. Barack Obama tem de ter um olho na opinião pública interna, que não quer nem ouvir falar em guerra e em crise, e outro no cenário internacional, que está mais equilibrado.
Olhar o mundo, hoje, significa olhar e ouvir também os emergentes. A China, sobretudo, mas também Brasil, Índia, Rússia e África do Sul têm peso crescente não só na economia, mas também na política. As decisões, antes exclusivas de Washington, passeiam pela Europa e por todos esses países antes de se transformarem em ações.
Para a diplomacia brasileira, é hora de administrar ganhos, recuperar perdas e agir em bloco, não de buscar protagonismo. Discreto e demasiadamente formal em suas entrevistas, o chanceler Antonio Patriota aparece pouco, mas não está calado nem parado.
Ele se reuniu com chineses e indianos e depois passou a terça-feira de Carnaval com ministros da Índia e da África do Sul (grupo Ibas). Resultado: uma nota que, nos itens 23 e 24, apoia exclusivamente posições consensuais na ONU.
Com dificuldades internas, diante de novas eleições e sob os traumas do Iraque e da crise de 2009, é improvável que Obama queira desdenhar dos emergentes. Logo, os países árabes estão exibindo de fato um novo mundo -interna e internacionalmente.
O Nordeste sem ilusões :: Paulo R.Haddad
Milhares de brasileiros que têm visitado os Estados do Nordeste, em busca de lazer em suas belezas naturais e em suas magníficas festas populares, trazem de volta a impressão de que a região está em franco processo de desenvolvimento. De fato, a modernização da infraestrutura econômica e social das capitais e das cidades de porte médio desses Estados e a "descoberta" de novas oportunidades de investimento, particularmente no setor de turismo a partir do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur), têm alavancado o crescimento econômico da região nos últimos anos.
Esse processo de crescimento econômico irá depender, sobretudo, da capacidade da região para atrair recursos financeiros, tecnológicos, institucionais, etc., nacionais e internacionais, públicos e privados, por meio de diferentes modalidades (negociação de projetos; transferências intergovernamentais de natureza não constitucional; etc.). Dependerá, também, dos impactos que as políticas macroeconômicas (monetária, cambial, fiscal) e setoriais (transporte, energia, etc.) terão sobre a economia local. Essas políticas, comandadas principalmente pelo governo federal, como é o caso dos investimentos do PAC, geram condições externas às decisões locais que podem ou estimular ou frear o crescimento econômico, de acordo com os rebatimentos específicos das mesmas políticas sobre a estrutura produtiva da região. Quase sempre, essas políticas são, por si sós, predominantes e capazes de explicar o crescimento econômico e a evolução da renda regional.
Por outro lado, o processo de desenvolvimento sustentável de uma região, que pressupõe o seu crescimento econômico, dependerá, fundamentalmente, da sua capacidade de organização social e política, que se associa ao aumento da autonomia local para a tomada de decisões, ao aumento da capacidade para reter e reinvestir o excedente econômico gerado pelo processo de crescimento local, a um crescente processo de inclusão social, a um processo permanente de conservação e preservação do ecossistema regional. Essa capacidade de organização social da região é o fator endógeno por excelência para transformar o crescimento em desenvolvimento, por meio de uma complexa malha de instituições e de agentes de desenvolvimento, articulados por uma cultura regional e por um projeto político local, como destaca Sergio Boisier.
Embora o Nordeste disponha de imensas potencialidades econômicas à espera de projetos de investimento para mobilizá-las, a região ainda apresenta indicadores de desenvolvimento socioeconômico típicos de uma região menos desenvolvida. O seu PIB per capita varia de 34% (Piauí) a 61% (Sergipe) do índice brasileiro, em 2008. Nesse mesmo ano, embora a população da região representasse 29% da população do País, o seu porcentual de pobres era de 45%. E os municípios nordestinos são extremamente dependentes de transferências federais para reduzir essa pobreza, como ocorreu de 1995 a 2008.
As transferências são também indispensáveis para que as administrações mantenham um mínimo de oferta de serviços públicos, ainda que de qualidade duvidosa para os seus habitantes. Essas transferências se manifestam, na renda das famílias nordestinas, pela aposentadoria social, pelo sistema da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), pelo Bolsa-Família, além dos programas sociais compensatórios dos governos estaduais e municipais. Em municípios com população inferior a 50 mil habitantes e com baixo PIB per capita, essas transferências de renda chegam a beneficiar mais de 60% das famílias. Nas finanças públicas, centenas e centenas de municípios dependem em bem mais de 80% das transferências federais e estaduais na composição de suas receitas orçamentárias. Se essas transferências fossem eliminadas, em pouco menos de uma década, algumas regiões do Nordeste poderiam vir a assemelhar-se aos mais pobres países africanos do ponto de vista econômico e social, particularmente aquelas regiões onde é muito reduzida a produtividade de sua base de recursos naturais.
Professor do IMEC/MG. Foi Ministro do Planejamento e da Fazenda
Os sinais que vêm do mercado:: Luiz Carlos Mendonça de Barros
Uma das qualidades de uma economia de mercado é a transparência com que eventuais problemas que ocorrem são percebidos. Isso permite que sejam tratados antes que se tornem graves ou crônicos.
Sistemas econômicos com pouca presença das forças de mercado acabam sendo surpreendidos -de tempos em tempos- por crises muito mais graves do que as que atingem economias abertas. Os acontecimentos recentes no Egito e em outros países do Oriente Médio são uma prova disso.
Mas quem reconhece as vantagens de uma economia de mercado deve entender também que ela está sujeita a certas desfuncionalidades criadas por essa liberdade de escolha. Se o Egito nos lembra a primeira alternativa, a crise financeira que atingiu a Europa e os Estados Unidos nos mostra a outra.
Por isso, sou defensor convicto de uma economia de mercado com forte presença do Estado na sua regulação e fiscalização. Temos no Brasil de hoje um dos exemplos mais bem-sucedidos dessa combinação de mercado com uma regulação que busca evitar distorções que derivam da maximização dos lucros pelo setor privado.
O sistema de telefonia brasileiro é um dos mais eficientes do mundo, do ponto de vista da competição, ao mesmo tempo em que a universalização compulsória de seus serviços o obriga a ir além de seus interesses meramente comerciais.
Na contramão da experiência brasileira temos o caso mexicano, em que a privatização do monopólio público levou o proprietário dessa empresa ao posto de homem mais rico do mundo.
Essas minhas reflexões estão relacionadas com a questão dos gargalos que estão se formando -já há algum tempo- na infraestrutura econômica no Brasil. Na semana passada, fui testemunha de um deles. Ao chegar de uma viagem ao exterior, nas primeiras horas da manhã do domingo de Carnaval, pude observar o estado da área de estacionamento do aeroporto de Guarulhos. Um verdadeiro caos, com automóveis estacionados nos lugares mais incríveis por falta de espaço.
Com meu raciocínio de engenheiro ainda intacto, imaginei o que aconteceria caso a Infraero realizasse uma licitação para um -ou mais- edifício-garagem naquela área. Seriam fixados no edital de licitação alguns parâmetros, como o número de vagas a serem implantadas e o prazo para sua construção, deixando a tarifa como a variável de sucesso no leilão. Poderia também ser determinada uma participação da Infraero na receita de exploração da concessão.
Embalado por meus pensamentos, imaginei que o mesmo procedimento poderia ser feito -inclusive ao mesmo tempo- em outros aeroportos pelo Brasil. Temos hoje um volume de capitais privados suficiente para financiar os investimentos necessários a esse ambicioso projeto.
O governo ficaria com o controle das operações aéreas, com as atividades ligadas à segurança e ao controle e com a fiscalização dos concessionários para garantir as cláusulas de proteção do consumidor dos serviços aeroportuários. Já o concessionário privado ficaria responsável pelos custos do investimento -pois isso será de seu interesse- e a operação dos serviços, evitando até as tradicionais tentativas de superfaturamento.
A Infraero -e o Tesouro- não teria de investir nenhum tostão e ainda teria um fluxo garantido de receita para financiar a operação em pequenos e médios aeroportos espalhados pelo Brasil.
Ainda nos meus sonhos, via essa mesma equação -tão simples como eficiente- sendo levada a outros setores, como o das estradas de rodagem, o dos portos. Embora com um grau de complexidade maior, seria possível também estender esse sistema de parceria público-privada para o importante setor de ferrovias, principalmente as vinculadas ao sistema logístico do país. Nesse caso, o papel do BNDES seria crucial, como já foi no caso da Ferronorte.
Mas, infelizmente, caí na real, quando um amigo com quem conversava me lembrou da campanha de Lula em 2006 e da demonização das privatizações do período FHC.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).
Sob nova administração, de fato:: Vinicius Torres Freire
Merece registro para a história econômica "contemporânea" do país, pós-Real, o dia em que foi declarado oficialmente que a política monetária estava sob nova administração. Política monetária: as decisões do BC sobre juros e dinheiro.
O BC declarou que mudou o modo de fazer política monetária no Brasil, que era mais ou menos o mesmo na teoria e na prática desde 1999, quando foi criado o regime de metas de inflação. A mudança foi registrada em ata e publicada ontem.
Trata-se da "Ata do Copom", do Comitê de Política Monetária do Banco Central, que decide em quanto deve ficar a taxa de juros "básica" do país, a Selic. O documento é divulgado na semana seguinte ao da decisão sobre os juros.
Também conhecida como "chata do Copom" por jornalistas da área, a ata nem mesmo o é. É uma exposição de motivos da decisão sobre juros e uma orientação à praça sobre o que o BC deve fazer a respeito da inflação no curto prazo -um documento tedioso, cheio de dedos e recados, mas que não registra o que se discutiu na reunião sobre os juros.
Mas a "chata do Copom" surpreendeu, ontem. A uma certa altura, fica claro que, além da taxa de juros de curto prazo (a Selic), existem instrumentos alternativos e que podem ser empregados de modo recorrente no controle da inflação. Esse conjunto de instrumentos é o que vem sendo chamado de "medidas macroprudenciais" desde o final do ano passado, aqui no Brasil.
É fato que o BC e, muito mais, o resto da equipe econômica diziam desde o final do ano passado que as "macroprudenciais" poderiam evitar alta maior do juro. Mas, até aqui, a coisa tinha mais um jeitão de recurso extraordinário do que de método. Isto é, medidas macroprudenciais não eram dadas como substitutos regulares de altas de juros.
As "medidas macroprudenciais" são decisões administrativas do BC que afetam a quantidade de dinheiro disponível para crédito nos bancos e, assim, a taxa de juros para o tomador final.
Por meio delas, obriga-se a banca a deixar mais dinheiro parado no BC a deixar de reserva mais dinheiro para cada empréstimo concedido, a elevar tais exigências se o financiamento é de longo prazo (o que acaba por encurtar os prazos dos crediários) etc.
A princípio, tais medidas têm como objetivo evitar que o sistema financeiro se exceda, empreste demais a quem não tem como pagar.
Calotes em massa avariam bancos, e bancos avariados são um problema para a economia inteira. Mas tais medidas têm como efeito colateral óbvio a redução da oferta de crédito, do consumo e da inflação.
Os economistas mais ou menos ortodoxos dizem que medidas "macroprudenciais" colaboram no controle da inflação, mas têm defeitos: 1) afetam pouco as decisões de poupança e de investimento; 2) sua intensidade e o tempo de seu efeito são incertos ou ainda desconhecidos; 3) criam distorções e ineficiências no mercado de crédito.
Na ata divulgada ontem afirma-se que nova rodada de "macroprudenciais" pode fazer com que o BC não eleve os juros em mais 0,75 ponto percentual no ano, alta já tida como pequena para parte dos observadores da economia. Além de reforçar a importância de medidas ditas heterodoxas no controle da inflação, o BC, de resto, mostrou-se otimista sobre a queda dos preços.
Tom do novo BC :: Míriam Leitão
O Banco Central acredita que o corte de gastos do governo será cumprido à risca. Acredita que as medidas de contenção de crédito são eficientes no combate à inflação. Admite que o IPCA corre risco de estourar a meta no terceiro trimestre, mas aposta que a taxa depois vai recuar. A ata do Copom sugere nova alta de juros, mas também abre espaço para que eles parem de subir, como quer a Fazenda.
Quem acompanha a alta da inflação e também das previsões estava em dúvida ontem se o Banco Central está mesmo comprometido em trazer o IPCA para o centro da meta, que é 4,5%. Muitos economistas acharam a ata fraca diante do risco de a inflação superar o teto de 6,5%. O Banco Central parece conformado em que a meta só seja atingida no ano que vem. Alguns, como José Júlio Senna, da MCM Consultores, acham que o novo BC, sob comando de Alexandre Tombini, possui uma combinação de prioridades: não deixar o PIB desacelerar muito; não deixar a inflação sair do controle; não deixar o real ganhar valor sobre o dólar.
- O Banco Central mostra-se bem afinado com o restante do governo e parece mirar mais de um objetivo. A atividade econômica não pode sofrer desaceleração expressiva, como se houvesse uma espécie de piso para o crescimento; e o real não pode ficar ainda mais forte, ou seja, como se houvesse também piso para o câmbio. Juntamente com um teto para a inflação, o topo da banda, isso compõe um conjunto de três grandes objetivos. E eles não são necessariamente compatíveis entre si - afirmou José Júlio Senna.
Somente nos dois primeiros meses do ano, a inflação acumulada atingiu 1,64%. É mais de um terço de tudo que deveria acontecer em 2011, que é 4,5%. Nos últimos doze meses, a taxa atingiu 6,01%, e está com viés de alta. Como nos meses de junho, julho e agosto de 2010 a inflação ficou zerada, a expectativa é de que o IPCA estoure o teto de 6,5% no acumulado de 12 meses. Na ata, o Banco Central parece, no parágrafo 25, tentar se justificar antecipadamente:
"Neste trimestre e nos dois seguintes, a inflação acumulada em doze meses tende a permanecer em patamares similares ou mesmo superiores àquele em que atualmente se encontra. (...) Entretanto, a partir do quarto trimestre, o cenário central indica tendência declinante para a inflação acumulada em doze meses, ou seja, deslocando-se na direção da trajetória de metas."
Depois de ler o texto sobre a disposição do Banco Central em combater a inflação, o economista Sérgio Vale, da MB associados, acha que se todas as apostas se concretizarem, talvez a inflação volte para o centro da meta daqui a dois anos.
- Se tudo der certo, o governo talvez consiga levar o IPCA para a meta em 2013, mas devemos lembrar que 2013 será ano pré-copa e pré-eleição. Será que o governo será austero nesse momento? Continuamos com a visão de que o governo Dilma optou por aceitar a inflação acima da meta. Mudar isso agora demandará muito esforço, que não parece ser do interesse nesse momento - disse Vale.
A análise de um grande banco de investimento americano é de que a ata divulgada ontem foi "surpreendentemente dócil". Elson Teles, da Máxima Asset, acredita que o texto não vai interromper a trajetória de piora das expectativas de inflação, medidas pelo Boletim Focus:
- A ata foi bem leve mesmo. Mostra um BC bastante confiante no mix de medidas (macroprudencial, consolidação fiscal e alta na Selic) para desacelerar a atividade econômica e trazer a inflação de volta ao centro da meta ao longo de 2012. Não pareceu muito preocupado com as atuais expectativas de inflação, que estão piorando. Em suma, acho que o teor da ata não contribui em nada para ancorar as expectativas - explicou.
A economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria, pondera que o cenário internacional é de muita incerteza e que ele vem mudando a cada três meses, desde a crise de 2008. Isso tem dificultado a ação não só do Banco Central brasileiro, mas também de outros bancos centrais no mundo:
- Eles estão enfrentando uma situação complicada, com o mundo muito incerto e virando de cenário rapidamente. Temos agora neste início de ano um quadro tanto recessivo mundialmente quanto inflacionário, por causa da alta do petróleo.
Ela acredita, no entanto, que parte do problema inflacionário brasileiro foi criado internamente, pelos excessos do governo em 2010. Acha que se o BC tivesse mesmo independência, aumentaria juros até segurar a inflação.
- O governo não quer colocar o pé no freio do crescimento. No crédito público, não parece disposto a fazer nada, inclusive anunciou novo aporte ao BNDES, de R$55 bilhões. Na parte fiscal, anunciou corte sobre um Orçamento inchado pelo Congresso. Esse BC não vai bater de frente com o Ministério da Fazenda e temos que lembrar que ele não tem independência - disse Monica.
No final do governo Lula, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles tinha dúvidas sobre se teria independência se continuasse no cargo. A presidente Dilma não o manteve e nomeou Alexandre Tombini, garantindo que ele teria a mesma autonomia dos antecessores. Mas, ao mesmo tempo, quer evitar o conflito entre BC e Fazenda. Para isso, o mais sensato seria mudar o tom da Fazenda e não o do Banco Central. O relatório de inflação vai esclarecer melhor que tom terá o BC de Tombini.
Pontas soltas:: Celso Ming
A inflação aumentou, a incerteza "está acima do usual" e, "nos mercados, a volatilidade e a aversão ao risco se elevaram" - avisa a ata do Copom ontem divulgada. Apesar disso, o tom tenta ser de confiança, mas há pontas soltas.
Como o comunicado divulgado logo após a última reunião do Copom - a segunda comandada pelo novo presidente Alexandre Tombini - foi surpreendentemente lacônico, havia a expectativa de que a ata contivesse avaliações novas sobre o futuro da inflação. Mas as novidades não vieram por aí.
Há pelo menos duas. A primeira delas é o aviso de que a inflação medida pelo IPCA em 12 meses continuará elevada neste e nos dois trimestres seguintes, mas, finalmente, no quarto trimestre do ano, convergirá para a meta, que é de 4,5%. Essa é uma boa aposta.
No entanto, se o Banco Central tem essa capacidade de antever o comportamento dos preços com pelo menos seis meses de antecedência, deveria ter percebido, já em meados de 2010, que haviam aumentado os riscos de desafinação entre oferta e demanda e de que a inflação ficasse solta demais.
Há certa probabilidade de que, apesar de sua situação privilegiada, o Banco Central não tenha mesmo percebido o bote da inflação porque se aferrara demais na indicação de que a atividade industrial já havia estancado a partir de abril de 2010. Nesse caso, leu erradamente os indicadores econômicos.
Se, no entanto, percebeu que o risco crescera demais e, em vez de agir, preferiu fazer o jogo do governo federal que não queria obstáculos relevantes à eleição da candidata oficial, deixou de cumprir seu dever e agora toda a economia está pagando por isso. De todo modo, a credibilidade do Banco Central sofreu algum prejuízo.
A outra novidade é a de que o Banco Central acena com novas medidas de política macroprudencial. Este é um eufemismo para maior restrição ao crédito de maneira a reforçar as decisões que foram tomadas em dezembro e que aparentemente não foram suficientes para estancar o excesso de crédito e de consumo de bens duráveis. Se fosse para trabalhar apenas com a política monetária, os juros teriam de subir muito mais. Para economizar pauladas, o Banco Central vai acionar ainda mais o freio do crédito.
A ata silencia sobre duas pontas soltas relacionadas com essa decisão. A primeira delas é a visível falta de sintonia dos bancos oficiais, especialmente o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, cuja decisão não é contribuir para a "moderação da política de crédito", mas continuar na sua prática agressiva de conquistar fatias de mercado, especialmente na área dos financiamentos pessoais.
A segunda tem a ver com o comportamento do BNDES que, além de trabalhar contra a política monetária na medida em que concede financiamentos bilionários a juros favorecidos, acaba de receber outros R$ 55 bilhões do Tesouro para reforçar sua carteira de crédito. Ou seja, o BNDES continua tirando eficácia da política de juros, vai tirar eficácia da política do controle do crédito e, no entanto, o Banco Central ignora esse jogo contra.
Aparentemente, o Banco Central ainda vai ministrar mais algumas doses de alta de juros e complementar, como ficou avisado, com novas restrições ao crédito. Falta saber se esse mix será suficiente para estancar a inflação, uma vez que a variável fiscal (gastos excessivos do governo) não parece totalmente controlada.
Estradas nunca mataram tanto como neste carnaval
Nada menos que 213 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais no carnaval deste ano, o mais violento desde que há estatísticas sobre essa tragédia brasileira. Também houve mais colisões e mais pessoas feridas em relação aos últimos carnavais. Só nas rodovias federais, o total de mortos foi 47,9% maior que no feriado de 2010, enquanto o de feridos subiu 27,4%, e o de colisões, 28,7%. A catástrofe é ainda maior, pois também houve mais mortos e mais acidentes em rodovias estaduais, não incluídas na estatística da Policia Rodoviária Federal. A falta de campanhas educativas, a imprudência dos motoristas, a má conservação das estradas, o aumento do fluxo de carros e a impunidade estão por trás desses números alarmantes, dizem especialistas. No Rio, dois acidentes seguidos na BR-040 (Rio-Juiz de Fora), ambos na Baixada, provocaram um engavetamento de 15 veículos, duas mortes e horas de engarrafamento.
Nunca se morreu tanto
Carnaval deste ano foi o mais violento nas estradas, com 213 mortos só nas rodovias federais
Demétrio Weber, Cássio Bruno e Thiago Herdy
Ocarnaval deste ano foi o mais violento nas estradas federais, com o maior número de acidentes, mortos e feridos desde 2003, quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) criou um sistema nacional informatizado de coleta de dados. Nessa tragédia do trânsito brasileiro, 213 pessoas morreram e 2.441 ficaram feridas, em 4.165 colisões, apenas nas rodovias federais. Mas a calamidade é ainda maior: também cresceu o número de mortos em estradas estaduais, sem contar em outras vias cujas estatísticas não são divulgadas, sequer contabilizadas.
O balanço da Polícia Rodoviária Federal divulgado ontem cobre um período de seis dias, entre 4 e 9 de março. Em relação ao carnaval do ano passado, todos os indicadores pioraram: o total de vítimas fatais aumentou 47,9%; o de feridos, 27,4%; e o de acidentes, 28,7%.
Por trás da frieza dos números, estão casos como o de um ônibus que se chocou com um caminhão, em Santa Catarina, fazendo 26 vítimas - a 27ª morreu após ser internada no hospital. O acidente ocorreu no sábado, dia 5. A data passou a figurar em outra estatística macabra: com 58 óbitos, é agora o quinto dia com maior registro de mortes nas estradas federais, desde 2003.
- É uma sensação de derrota. Você mobiliza nove mil homens, cancela folgas, e morrem 213 pessoas. É o mesmo que um avião cheio - disse o coordenador de Controle Operacional da PRF, Giovanni di Mambro. - E só tem repercussão porque é carnaval. Mas acontece todo dia.
A falta de campanhas educativas, a má conservação das estradas, a imprudência dos motoristas, a impunidade e o aumento do fluxo de veículos são fatores que fazem explodir essa tragédia nacional, que mata mais do que guerras e grandes catástrofes naturais.
"O trânsito no Brasil é uma bomba"
Com 16 mortes, o Rio de Janeiro foi o quarto estado em número de óbitos nas rodovias federais. Santa Catarina registrou a maior quantidade - 36 -, seguido por Minas Gerais (29) e Bahia (17). Goiás, Paraná e Pernambuco tiveram 12 vítimas fatais cada. Mas estes números não incluem as mortes nas estradas estaduais.
No Paraná, as mortes ao volante subiram de 15, em 2010, para 21 este ano, segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual. As vítimas fatais em rodovias estaduais cresceram ainda em Santa Catarina: balanço da operação carnaval feito pelo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária mostra que foram oito mortes este ano contra seis no ano passado, só nas estaduais. Situação parecida na Bahia, que também registrou aumento de mortes nas estaduais.
Pelo menos 45 pessoas morreram em acidentes em Minas Gerais, a maioria delas em estradas sob jurisdição da União (29) e o restante em rodovias administradas pelo governo estadual (16). O estado tem a maior malha federal e costuma ser ter o maior número de vítimas fatais em feriados, mas este ano foi superado por Santa Catarina por causa do acidente que matou 27 no Sul.
No Rio, apesar de as mortes terem diminuído nas estradas estaduais, os acidentes subiram no feriado. De acordo com a PM, as estradas estaduais tiveram 195 acidentes, com cinco mortes, além de 76 feridos. Em 2010, foram 148 acidentes, com 66 feridos e dez mortes. Nas vias expressas - Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida Brasil -, contabilizadas separadamente, a PM comunicou 90 acidentes, com três mortes, contra 45 colisões, em 2010, sem óbitos.
Nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária condenou a imprudência dos motoristas brasileiros, seja por excesso de velocidade, ultrapassagens arriscadas ou simples desatenção. A PRF considera a imprudência como principal causa do problema e não vê perspectiva de melhora, sem uma ação integrada de diferentes órgãos do governo, além da mudança de postura dos condutores.
- Podemos ter as estradas melhores do planeta, podemos ter o maior efetivo (de policiais rodoviários) por habitante do planeta, mas, se o cidadão não fizer a sua parte, se não conduzir com responsabilidade, o número continuará sendo alto - disse o coordenador-geral de Operações da PRF, inspetor Alvarez Simões. - O ponto principal é educação.
A PRF critica a legislação que impede a instalação de radares eletrônicos sem aviso aos motoristas. O argumento é que a existência de placas alertando sobre a presença de radar leva os motoristas a reduzirem a velocidade só no ponto de fiscalização e não em todo o deslocamento.
O coordenador Simões defendeu o fim da exigência. A PRF dispõe de 580 radares móveis.
- A legislação trabalha a favor do infrator - disse Simões.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promete instalar 2.696 dispositivos eletrônicos fixos até 2012, sendo 1.100 radares fixos, 1.130 lombadas eletrônicas e 466 controladores de avanço de sinal vermelho.
Simões apontou outros vilões: o aquecimento da economia, responsável pelo aumento do fluxo de veículos em até 50%, especialmente em rodovias que ligam o interior ao litoral; o fato de que a maior parte dos 66 mil quilômetros de estradas federais têm pista simples, o que requer maior atenção; a chuva; e até mesmo a melhor qualidade das estradas.
- Ao contrário do que muita gente pensa, estrada melhor não significa menos acidente. Estrada melhor convida as pessoas a usá-las - disse Simões, para quem o problema da bebida ao volante atinge mais as áreas urbanas e não tem peso nas estatísticas de mortes nas estradas.
O presidente do Movimento Nacional de Educação no Trânsito, Roberto Bentes de Sá, classifica o trânsito como uma bomba que tende a ficar cada vez pior se os governos não mudarem leis e colocarem em prática regras mais rígidas:
- O trânsito é uma bomba composta pela impunidade, falta de fiscalização, motorista que não sabe dirigir na estrada, sistema rodoviário que não se moderniza. E tende a piorar. O governo deve tomar uma decisão.
Bentes de Sá lembra que são 40 mil mortes por ano no trânsito, sem contar quem morre nos hospitais. E mais de 100 mil que ficam com sequelas:
- É a impunidade, pois o motorista provoca acidente, mata, paga fiança e arruma um advogado renomado, que inventa factoide, para nunca ser condenado - argumenta. - O Brasil precisa se inspirar em outros países onde as leis são feitas para serem cumpridas, sem brechas. Nunca foram regulamentadas a inspeção veicular nem a educação de trânsito nas escolas do Código de Trânsito Brasileiro.
Bentes de Sá afirma que o motorista no Brasil não sabe dirigir em estradas. E precisa mudar a cultura no trânsito, que é com a a educação nas escolas.
- O motorista aprende a dirigir na cidade e quando tem a carteira na mão vai para as rodovias. O ambiente é muito diferente.
Colaborou: Juraci Perboni
Stédile suspende trégua e critica Dilma
Coordenador do MST cobra reforma agrária; Justiça condena José Rainha
EUNÁPOLIS (BA) E SÃO PAULO. O coordenador do MST, João Pedro Stédile, depois de um período de silêncio e trégua na gestão Lula, voltou ontem à carga. Em visita a Itamaraju, a 743 km de Salvador, Stédile fez críticas e deu palpites na gestão da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o governo tem de dar mais de R$1 bilhão para indenizar cerca de 700 fazendeiros Brasil afora, cujas propriedades já teriam sido vistoriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o pagamento, seria possível fazer a distribuição de terras no país.
Para o líder do MST, não falta dinheiro ao governo e sim dar prioridade às causas sociais.
- É tudo uma questão de prioridade, e vamos cobrar dela (de Dilma) essa posição, pois as famílias não podem ficar na lona - declarou, criticando depois Dilma por não ter nomeado ainda uma pessoa para ocupar o cargo de presidente do Incra:
- São mais de dois meses e nada de nomeação. O governo não pode fazer loteamento partidário e colocar alguém lá que não venha a entender nada de reforma agrária. Esse é um cargo técnico, como é com o Banco Central, onde o governo não colocar qualquer um - disse Stédile, afirmando ter marcado para breve encontro com Dilma.
A assessoria de imprensa do Incra informou, por meio de nota, que "há hoje 467 processos de obtenção de terras para a reforma agrária, por meio de desapropriação, referentes a imóveis rurais já decretados pelo presidente da República".
Em São Paulo, a Justiça condenou o líder sem-terra José Rainha Júnior a quatro anos e um mês de prisão no regime semiaberto pelo crime de furto durante a invasão de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, interior paulista, em 2000. Na época, Rainha comandava o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema.
Na sentença, divulgada ontem pelo Tribunal de Justiça, o juiz Fernando Salles Amaral determinou ainda o pagamento de multa equivalente a um salário mínimo. À decisão cabe recurso.
Outros 12 réus denunciados, entre eles, a mulher de Rainha, Diolinda Alves de Souza, e o irmão dele, Roberto Rainha, tiveram a pena fixada em 3 anos e 6 meses, mas acabaram absolvidos, pois foram beneficiados com a prescrição do crime. Segundo o Código Penal, penas inferiores a 4 anos prescrevem oito anos após a denúncia. Neste caso, ela foi feita em 2002.
Réu no mensalão, Genoino assume cargo na Defesa
BRASÍLIA. Em meio à resistência de militares à criação da Comissão da Verdade, o ex-guerrilheiro José Genoino foi nomeado ontem assessor especial do Ministério da Defesa. Entre suas atribuições no cargo está a incumbência de ajudar a debelar esse incêndio. Deputado federal por sete mandatos, Genoino (PT), que não se reelegeu ano passado, também vai atuar na relação com o Congresso Nacional e auxiliar na aprovação de projetos de interesse da área.
A nomeação do petista ocorre dois meses depois do convite feito pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, como revelou O GLOBO à época. Genoino, que esperou terminar seu mandato na Câmara para ocupar o cargo, na prática, assumiu sua sala no sexto andar, ao lado do gabinete de Jobim, há duas semanas. Ele tem despachado com os militares e se informado sobre os projetos.
A escolha dos parlamentares que integrarão a comissão especial que vai debater a criação da Comissão da Verdade será outra função de Genoino no cargo. Com bom trânsito entre alguns setores militares, o nome do ex-presidente do PT enfrenta resistências entre oficiais da reserva, por seu passado de combate à ditadura e sua atuação na Guerrilha do Araguaia.
Genoino é um dos 38 réus que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal, acusado de envolvimento no esquema do mensalão, escândalo que atingiu o PT e os partidos da base aliada do governo Lula, em 2005. O assessor era presidente do PT e foi pressionado a deixar o comando da legenda. O petista conseguiu reeleger-se em 2006.
O salário de Genoino como assessor será de R$8.988. Seu cargo de confiança é um DAS 5 (Direção e Assessoramento Superior), segundo mais bem remunerado na administração pública. Somado à sua aposentadoria de parlamentar, de R$11,2 mil, o assessor de Jobim receberá mensalmente R$20,2 mil.
CUT retoma defesa do fim do imposto sindical
Nos últimos três anos, as principais centrais sindicais receberam R$200 milhões; Força Sindical é contrária à proposta
BRASÍLIA. No encontro de hoje no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e as centrais sindicais, a CUT vai retomar a proposta de se acabar com o imposto sindical obrigatório, que seria substituído por uma contribuição negociada com os trabalhadores de cada sindicato. Além da redução da jornada de trabalho, do fim do fator previdenciário e da correção da tabela do Imposto de Renda, a CUT, na contramão das outras centrais sindicais, principalmente da Força Sindical comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), cobrará da presidente Dilma o envio ao Congresso de projeto acabando com a cobrança compulsória do imposto sindical.
Nos últimos três anos, as principais centrais receberam mais de R$200 milhões do imposto. A CUT, como maior central, ficou com a maior fatia: R$26,7 milhões em 2009. Mas a central quer tirar poder da Força, que depende muito mais do imposto obrigatório. A CUT também não perderia muitos recursos, com o novo tipo de imposto (chamado de negocial), já que tem uma rede de sindicatos mais fortes que as centrais menores.
É em março que todo trabalhador com carteira assinada tem descontado um dia de trabalho, independentemente de ser sindicalizado ou não. Em 2008 a arrecadação foi de R$1,3 bilhão. Parceira da Força Sindical em 2008, quando acabou aderindo ao pesado lobby pela aprovação da cobrança compulsória, a CUT quer agora retomar o assunto - isso depois de três anos recebendo o repasse automático do imposto. Mas está isolada.
Hoje, a CUT cobrará de Dilma o cumprimento do acordo fechado em agosto de 2008 entre governo e dirigentes sindicais, por ocasião da aprovação no Congresso do repasse automático do imposto para as centrais. O acordo, defendido pela CUT na ocasião, previa o envio de projeto do Executivo ao Congresso para acabar com o imposto sindical e criar a contribuição da negociação coletiva, a ser aprovada em assembleia.
Em 2008, as centrais comemoraram a aprovação da manutenção da cobrança obrigatória do imposto sindical. Um dos que mais brigaram na época contra o projeto, o deputado Augusto Carvalho – na foto - (PPS-DF) fez ontem no plenário um discurso cobrando de Dilma o fim da cobrança.
- São beneficiados com esse imposto os pelegos que ficam criando sindicatos de carimbo para pegar essa bolada que é descontada no salário do trabalhador agora no mês de março.
Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto diz que a posição da CUT é politica e que as outras centrais discordam.
Depois de ficar numa situação desconfortável durante a votação do salário mínimo de R$545, quando parte do PDT na Câmara votou a favor dos R$560, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deve ser reconduzido à presidência do partido, na convenção nacional do dia 25. A garantia dos pedetistas, agora, é que o partido votará integralmente com o governo na próxima votação polêmica: o reajuste de 4,5% da tabela do IR, de acordo com o presidente da legenda, Manoel Dias.
Senadores se articulam contra PMDB governista
Grupo pretende votar unido o projeto da reforma política
Na próxima terça-feira (15), cinco senadores do PMDB se reúnem em jantar, em Brasília, para discutir uma atuação mais articulada frente a votações importantes no Senado e somar esforços para tentar tornar-se um diferencial do PMDB governista e fisiológico. No grupo estão Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR), Casildo Maldaner (SC) e o ex-governador de Santa Catarina, hoje senador, Luiz Henrique da Silveira, que promoverá o encontro em seu apartamento funcional.
Embora a dissidência dentro do PMDB em relação ao governo Dilma Rousseff (PT) se resuma a apenas um senador (Jarbas), o grupo prepara-se para debater e votar unido o projeto da reforma política, que retorna à pauta do Congresso neste pós-Carnaval.
Nos últimos 20 anos, mais de 300 proposições sobre reforma política circularam no Congresso. E todo início do ano o tema volta ao centro do debate, mas sem grandes avanços. Os cinco senadores do PMDB fazem parte do time de parlamentares incomodados com o fato de o Judiciário – e não deputados e senadores, como deveria ocorrer –, ser o responsável pelas principais alterações na estrutura da disputa eleitoral.
Será a terceira vez que o quinteto se reunirá. A primeira foi orquestrada por Luiz Henrique da Silveira, no restaurante Piantella, tradicional reduto de políticos em Brasília. O segundo encontro ocorreu no gabinete de Jarbas e a pauta foi o comportamento do grupo na votação do salário mínimo. A decisão foi pelo livre arbítrio. Eles não votaram em bloco e o PMDB foi o partido que deu quase 100% de apoio a Dilma no Senado.
Único do grupo que se destaca abertamente como oposicionista, Jarbas não participa mais das reuniões da bancada e sofreu represália de Renan ao não ser indicado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. A mesma retaliação recaiu sobre Simon.
Reforma mira suplentes
Os suplentes serão o principal alvo dos integrantes da Comissão de Reforma Política no Senado. O cargo está na mira dos parlamentares que prometem entregar no início de abril relatório sugerindo mudanças que afetarão diretamente o sistema eleitoral e os mecanismos de participação política da sociedade. A insatisfação dos eleitores por se verem representados por políticos que não receberam nenhum voto funcionará como pressão para o trabalho da comissão. Atualmente, mais de 12% das cadeiras do Senado são ocupadas por suplentes. Dez dos 81 parlamentares vieram de carona, apesar de a votação para o cargo ser majoritária.
A comissão estudará alternativas para o preenchimento do posto, em caso de o eleito não assumir ou deixar o mandato de oito anos pela metade. Há propostas para que projeto determine que o suplente não possa substituir o titular em caso de afastamento definitivo, a exemplo do que ocorre em caso de morte, cassação ou renúncia do senador. Entre os suplentes em atividade está o senador Gim Argello (PTB-DF). Ele ganhou o cargo depois da renúncia de Joaquim Roriz (PSC), que se afastou para não responder a denúncia do Conselho de Ética. Para evitar que o substituto assumisse em caráter permanente, novas eleições para o cargo seriam convocadas, desde que a saída do suplente ocorresse mais de dois meses antes do pleito regular.
A substituição temporária dos senadores também é alvo de protestos. O senador Pedro Taques (PDT-MT), integrante da Comissão de Reforma Política, critica a suplência para parlamentares eleitos que decidem trocar o Legislativo pelo Executivo. Na atual legislatura, três senadores deixaram a Casa para assumir cargos no ministério da presidente Dilma Rousseff. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou o cargo nas mãos do filho, Lobão Filho (PMDB-MA); o titular da pasta de Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), foi substituído por João Pedro (PT-AM); e o comandante da Previdência, Garibaldi Alves, deu lugar ao suplente Paulo Davim (PV-RN).
"É função do Legislativo fiscalizar o Executivo. Quando um membro do Legislativo passa a integrar o Executivo estamos ignorando essa função. A Constituição estabelece a independência e não a submissão do Legislativo", afirma Taques. De acordo com o pedetista, há consenso na comissão sobre a necessidade de rever a figura do suplente. O senador defende a substituição do cargo pelos concorrentes mais votados.
Diferentemente da Câmara, onde os suplentes são apontados após cálculo que leva em consideração o número de votos do candidato e a votação da legenda, para o posto de senador o eleitor "leva" outros dois nomes que são de escolha única do partido e do titular.