As criptomoedas já fazem parte do nosso dia a dia, quem ainda não ouviu falar em Bitcoin? Mas será que o reconhecimento do Banco Central (Bacen) das moedas digitais é benéfico? Qual será a influência dessa medida na economia nacional?
Neste post eu vou te explicar o que são as Criptomoedas e um pouco de seus avanços na Economia Brasileira.
Uma Criptomoeda é um meio de troca. Utiliza-se a tecnologia de blockchain e criptografia para assegurar tanto a validade das transações como a criação de novas unidades da moeda.
O Bitcoin foi a primeira Criptomoeda do segmento e segue pioneira. Foi criada entre 2008 e 2009, e até hoje é a mais famosa no mundo. Desde então, muitas outras Criptomoedas foram criadas. Tem-se assistido a um fenômeno explosivo de inúmeras outras moedas surgindo no mercado.
Principalmente após a onda massiva de Ofertas Iniciais de Moedas (usualmente referida como ICO, do inglês Initial Coin Offering) que ocorreu em 2017.
Pronunciamento do BACEN
Em 2017, o Banco Central do Brasil, comunicou que as Criptomoedas não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária. Por isso não têm garantia de conversão para moedas soberanas, ficando todo o risco com os detentores.
Considerando o crescente interesse nesses ativos, o BACEN pronunciou:
A compra e a guarda das denominadas moedas virtuais com finalidade especulativa estão sujeitas a riscos imponderáveis, incluindo, nesse caso, a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço.
COMUNICADO N° 31.379, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Por serem digitais, os Criptoativos não tem registro aduaneiro, ou seja, não pertence ao registro da Alfândega. Mas agora, as compras e vendas feitas por residentes no Brasil através de Criptoativos passam a ser contabilizadas nos relatórios da Balança Comercial.
Com a publicação de novas estatísticas em 2019, a balança comercial foi revisada. E incorporou esse novo tipo de pagamento, após a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.
O Comitê de Estatísticas recomendou classificar a compra e venda de Criptoativos como ativos não-financeiros produzidos. O que implica sua compilação na conta de bens do balanço de pagamentos.
A atividade de mineração de Criptomoedas, portanto, passa a ser tratada como um processo produtivo. A recomendação foi formalizada no texto "Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics".
O Brasil tem sido importador líquido de Criptoativos, o que tem contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos.
Pronunciamento do Banco Central em "Balança comercial – Revisão e Criptoativos"
As estatísticas de exportação e importação de bens passam, portanto, a incluir as compras e vendas de Criptoativos.
Definitivamente, Sandbox, blockchain, robôs de investimento e outros tópicos que têm recebido cada vez mais a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) serão debatidos em evento no dia 11/9.
A Autarquia e o Insper discutirão os efeitos da inovação sobre o mercado de capitais e financeiro em São Paulo. Devido a isso, convidam acadêmicos e profissionais do mercado que possuam trabalhos e artigos sobre Regulação do Mercado de Capitais.
Desde já, a CVM e o Insper lançam inscrições para seleção e apresentação em evento que contará com um debate para aprofundar ainda mais a discussão sobre o tema. Com o intuito de fomentar a realização de estudos e pesquisas voltados à regulação do mercado de capitais e do sistema financeiro nacional.
Criptoativos e Avanços Tecnológicos
Em vista disso, fazer compras e até importar produtos pode se tornou mais fácil para os amantes das Criptomoedas.
Antes de mais nada, não considere como uma indicação ou sugestão minha para comprar Criptomoedas. Não recomendo nenhum investimento em Criptoativos.
Por outro lado, reconhecemos seus avanços. Afinal, tecnologia é tecnologia, e quando relacionada a Economia, sempre terá nossa atenção.