A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, gestora do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, esclarece sobre a rotina institucional para recebimento de atestados para afastamento do trabalho. Conforme a legislação vigente, somente médicos e odontólogos podem fornecer atestados com esta finalidade.
O prazo de entrega de atestados, com ciência do gestor imediato, é de 24 horas. O atestado deve ser entregue no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de segunda a sexta de 7h às 9h; 13h às 15h e 18h às 19h.
Para atestados com mais de três dias de afastamento ou atestados reincidentes, obrigatoriamente, o colaborador deverá comparecer para avaliação médica ocupacional, munido de seus exames complementares e receitas médicas. O não comparecimento implicará em não homologação do atestado apresentado, salvo se houver justificativa cabível da ausência do colaborador no momento da avaliação médica ocupacional.
– Todos os médicos e odontólogos são pesquisados junto aos órgãos competentes, a fim de verificar a regularidade do exercício profissional.