Limite de alunos nas escolas de SP: prefeitura tira condição - Sociedade Civil Pela Educação
Limite de alunos nas escolas de SP: prefeitura tira condição
Limite de alunos nas escolas de SP também diz respeito à liberação do retorno presencial de faculdades
Nesta quarta-feira (7), a gestão João Doria retirou o limite máximo de alunos nas escolas da educação básica. Até o momento, valia a regra de no máximo 35% dos estudantes. Já o retorno presencial de faculdades também foi liberado. Mas elas devem seguir os limites máximos relativos ao comércio. Atualmente, comércios devem operar com até 40% da capacidade do Estado.
Limite de alunos nas escolas de SP
Sobre isso, Rossieli Soares, secretário estadual da Educação, informou em junho que pretendia acelerar o retorno às aulas no segundo semestre. Sendo assim, ele acabaria com os índices de ocupação por escola. De acordo com o novo decreto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado, os colégios públicos e privados terão de observar apenas a distância mínima de um metro entre as pessoas.
Além disso, a regra de distanciamento vale para todos os ambientes escolares, "inclusive naqueles de acesso comum, para o desenvolvimento de quaisquer atividades".
Conforme o decreto, o planejamento das atividades deve ser realizado "em conformidade com a capacidade física da unidade escolar, admitindo-se o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalo".
Para todas as redes de ensino
A secretaria disse ainda que a nova regra vale para todas as redes de ensino a partir de hoje. Porém, na rede estadual, a regra valerá a partir de agosto, com o retorno das férias. Por enquanto, as escolas estaduais paulistas seguirão o porcentual máximo de 35%, afirmou a Seduc.
Por outro lado, os alunos da rede estadual têm aulas regulares até o dia 15 de julho, quando entram de férias. O retorno à escola será no dia 2 de agosto.
Vale lembrar que o aumento de alunos atendidos nas escolas era uma demanda de colégios particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Mas com o limite de porcentual vigente até o momento, os estudantes têm de fazer rodízio para ir à escola e, em alguns casos, as crianças só frequentam as unidades uma vez por semana.
Faculdades seguem regras do comércio
Já no caso das faculdades, elas poderão reabrir observando a mesma limitação de ocupação de espaços de acesso ao público aplicável ao setor de serviços. Em São Paulo, o setor de serviços pode receber até 40% da ocupação máxima e funcionar das 6 horas às 21 horas.
Antes, as faculdades só poderiam atender até 35% dos alunos na fase amarela do plano de retomada das atividades econômicas. Na fase atual, estavam impedidas de reabrir, com exceção dos cursos da área de saúde.
A partir do novo decreto, todas as atividades práticas nas faculdades ficam liberadas sem limite de porcentual, e não apenas aquelas ligadas à área da saúde.
Tal decisão foi celebrada por universidades particulares, que pressionavam pela reabertura. Isso porque com a suspensão das aulas, as atividades práticas foram prejudicadas. Um exemplo disso é que os estudantes de cursos como Engenharia não estavam autorizados a desempenhar atividades práticas nas instituições. Portanto, isso tudo atrasou a formatura e travou o fluxo de novos alunos nas faculdades.