Simpósio: Arbitragem: atualidades e tendências. - Sympla
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OAB-RJ - Rio de Janeiro, RJ
17 de dezembro de 2019, 13h30-18h30
Isabel Cantidiano (CBAr)
Marcelo Fontes (OAB)
Arbitragem e relações entre demandas. Paulo Henrique dos Santos Lucon. Professor Associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado em São Paulo.
Teoria Geral da arbitragem e Kompetenz-Kompetenz. Eduardo Parente. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em Processo Civil e Arbitragem pelo país. Autor do livro Processo Arbitral e Sistema dentre outros. Membro da lista referencial de árbitros da CAMES.
Convenção Arbitral. Fernanda Medina Pantoja. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Pesquisadora visitante na Universidade de Cambridge e na Queen Mary University of Law (Inglaterra). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Professora dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da FGV-RJ. Advogada e Sócia de Tavares Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Consequência da inaplicabilidade dos precedentes vinculantes do art. 927 do CPC pelo árbitro. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Procurador do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP e professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, Escola Paulista da Magistratura, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e USP-FDRP). Membro de várias listas de árbitros. Sócio da CAMES. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Membro da lista referencial de árbitros da CAMES.
Arbitragem em dissídios individuais e coletivos de trabalho. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. Advogado. Diretor da ESA- OAB-SP; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Mestre e Doutor em Direito pela USP. Pós-doutor em Direito pela Université de Nantes-França. Membro da lista referencial de árbitros da CAMES.
Desafios da arbitragem no Direito do Trabalho. Julia Braga. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC-Rio; Presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e Sócia de Souto Correa Advogados. Lucas Mendes. Sócio de Laudelino Advogados. Mestre em direito pela Queen Mary University of London. Coordenador e idealizador do Curso Prático de Arbitragem - CPA.
Arbitragem, seguros e sub-rogação. Ronaldo Guimarães Gallo. Sócio da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - Cames; Conselheiro do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA e do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar – IPCOM; mestre em direito na PUC/SP; pós-graduado em Administração Pública e direito constitucional; Procurador Federal atuando na Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; exerceu os seguintes cargos: Procurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal - PGF, Gerente Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo FUNPRESP-Exe; Procurador-chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao Iphan e Subprocurador-chefe Nacional da Procuradoria Federal junto ao INSS.
Arbitragem e fundos de pensão. Danilo Miranda. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, árbitro e mediador extrajudicial, mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2017), especialista em Direito Previdenciário, Gestão Previdenciária e Previdência Complementar pelo UniCEUB (2006) e MBA em Finanças pelo IBMEC (2013). Atuou como mediador e árbitro na Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC de 2010 a 2015. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria Federal junto à PREVIC. Sócio-fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES Brasil. Autor do livro Previdência Privada: Limites e Diretrizes para a Intervenção do Estado. Professor no MBA em Economia e Gestão: Previdência Complementar da FGV-DF.
Arbitragem e Previdência Privada. Fábio Zambitte Ibrahim. Advogado, Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Árbitro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da PREVIC, filiado ao Comitê Brasileiro de Arbitragem, Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Ex-auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.
Fundamentação da sentença arbitral. Rodrigo da Cunha Lima Freire. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado. Membro da lista referencial de árbitros da CAMES.
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem. Joaquim Muniz. Sócio de Trench, Rossi e Watanabe. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela University of Chicago. Autor do livro "Curso Prático de Arbitragem", ed. Juruá. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. Coordenador e idealizador do Curso Prático de Arbitragem - CPA. Membro da lista referencial de árbitros da CAMES.
Desafios da arbitragem envolvendo a Administração Pública. Marco Antonio Rodrigues. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Cursando LLM em International Dispute Resolution na King's College London. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil.
A produção antecipada de provas no judiciário viola o juízo arbitral? Marcelo Mazzola. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado e sócio de Dannemann Siemsen. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro do IBDP. Membro da lista referencial de árbitros da CAMES. É autor, dentre outros, do Manual de Mediação e Arbitragem.
Hipóteses de controle judicial sobre a sentença arbitral. Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ. É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É autor, dentre outros, do Manual de Mediação e Arbitragem e da obra Jurisdição e Pacificação, fruto de sua tese de titularidade na UERJ.
Anulação de sentença arbitral. Ricardo Loretti. Sócio de Sergio Bermudes advogados. Mestre em Direito pela Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Membro da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Vice-Presidente de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Atualizador e organizador do livro "Obrigações e Contratos - Pareceres" do Professor Caio Mario da Silva Pereira.
Financiamento de Terceiros em Arbitragem. Marcela Kolhbach. Associada da Leste Litigation Finance. Mestre e doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do IBDP e da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.
Arbitragem no Agronegócio. Marcos Hokumura Reis. Advogado atuante nas áreas de Consultivo Empresarial, Estruturação de Operações Financeiras e Arbitragem Nacional e Internacional. Árbitro CAMES.
Mediação prévia à arbitragem. Ana Tereza Basílio. Sócia da Basílio Advogados. Vice-Presidente da OAB/RJ. Presidente da Comissão de Arbitragem do IAB.