O Procon não está para brincadeira
8/10/2021, 9:56 | Foto: Ney Silva
Presentear os pequenos com brinquedos é garantia de diversão. Contudo, os adultos devem ficar atentos às normas da legislação brasileira, no que tange a faixa etária do produto, para segurança das crianças. E isso deve estar informado de maneira clara na embalagem.
Para assegurar que não haja a venda de brinquedos irregulares no mercado, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está realizando fiscalizações nas lojas de Feira de Santana, antecedendo o Dia das Crianças – comemorado em 12 de outubro.
A operação, iniciada há uma semana, segue até hoje (8). Os fiscais observam nas embalagens se há falta do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), falta de informação da faixa etária e tradução das instruções para a língua portuguesa. Se o produto atender essas determinações, está apto a ser comercializado.
Outras ações também são feitas durante as visitas nas lojas. Eles observam se os preços dos produtos estão expostos para os clientes, assim como as formas de pagamento e também a presença do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
"Nesse período comemorativo há uma movimentação muito grande no comércio. Com isso as lojas lançam promoções, liquidações e descontos para atrair clientes. Por este motivo estamos atentos para garantir o direito do consumidor", explica o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
Ainda de acordo com o gestor, os comerciantes devem manter a etiqueta com o valor original do produto para comparação do cliente, no caso de ofertas e promoções.
Na tarde desta quinta-feira, 7, a equipe esteve no Boulevard Shopping fiscalizando as lojas. Até o momento foram inspecionados 25 estabelecimentos e nenhuma irregularidade foi encontrada.