O novo bode expiat?rio
S?RGIO RONALDO DA SILVA*
O governo prepara uma reforma administrativa que vai interferir na estabilidade do serviço público. Além disso, tramitam no Congresso outras duas propostas que também preveem a possibilidade de demissão de servidores por "insuficiência". Há de se dizer que servidores incompetentes podem ser (e são) exonerados diariamente, de acordo com as previsões legais da Lei n° 8.112, de 1990. Dessa forma, novas tentativas de facilitar demissões são, na verdade, instrumentos de perseguição a trabalhadores que atuam em defesa dos direitos da sociedade e em atenção às ações de governantes passageiros.
O preconceito à categoria dos servidores públicos é histórico e tem sua razão de ser. Criado para atender às vontades da família real, o funcionalismo, durante muito tempo, consistia em nomeações de privilegiados e abastados, que usufruíam do dinheiro público a seu bel--prazer. A criação dos concursos públicos, entretanto e felizmente, acabou com parte das indicações políticas e a legislação foi aprimorada com o tempo para preservar o patrimônio que é do povo brasileiro. Na concepção mais moderna e atual do trabalho na administração pública, os servidores têm como função principal fiscalizar a atuação dos governantes eleitos, preservar a memória das políticas públicas, denunciar irregularidades e garantir que a população seja atendida em seus direitos.
Entretanto, em um país com cada vez menos direitos ecada vez mais arrocho de investimentos públicos, o grito de socorro dos servidores públicos não tem sido suficiente. Bolsonaro aponta para os servidores do povo e chama de "mimimi" as denúncias feitas, na tentativa de minar a credibilidade da atuação desses profissionais. Há anos gritamos e denunciamos as barbaridades implantadas pela política neoliberal, principalmente a partir da Emenda Constitucional n° 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, incluindo saúde e educação, que agonizam sem a assistência necessária. Se não há atendimento de qualidade nos hospitais, não é culpa do servidor dali, mas do governo que não atende às suas obrigações. E, se hoje a situação é caótica, imagine daqui a 20 anos, sem nenhum investimento.
"Brasil acima de tudo" significa um país com seu patrimônio público preservado e valorizado. Isso só é possível com servidores estáveis e competentes, em defesa da população.