Por reajustes, governadores vivem embate com suas polícias pelo país | A Gazeta
Publicado em 20/02/2020 às 19h25
Os governos do Espírito Santo e Mato Grosso do Sul negociam reajustes, e a Polícia Militar baiana aguarda um novo plano de carreira.
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Em 2017, os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram a proibição das paralisações de servidores que atuam na segurança pública.
De acordo com o coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar, os policiais querem reajuste salarial de 24%.
Pedem ainda a incorporação ao salário da chamada bolsa-desempenho, gratificação que chega a 45% do valor dos vencimentos para aqueles que estão na rua. O benefício é pago desde 2012.
"O policial que leva um tiro e fica sem poder ir para a rua recebe como prêmio uma redução de quase metade do salário porque a bolsa-desempenho é cortada", diz Assis.
Em decisão liminar, o desembargador Leandro Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decretou a ilegalidade do movimento.
Na Bahia, após paralisação parcial da PM em outubro do ano passado, houve um acordo com o governo, que enviou para o Legislativo um projeto de lei para reorganização da carreira. A proposta foi aprovada no início do ano.
Ele diz que os policiais aguardam desde 2014 um plano de carreira. "Mesmo sem greve, há uma 'greve branca' porque, com a demora para se cumprir algumas promessas, o policial perde o estímulo para trabalhar", afirma o deputado.
Em São Paulo, o governador João Doria anunciou em outubro um aumento salarial de 5% para as forças de segurança. A proposta ficou muito longe de atender às expectativas dos policiais, que aguardavam uma valorização histórica.
"Se não tiver diálogo, pode acontecer o que aconteceu no Ceará. A gente tem receio que o governo faça o mesmo que lá [sobre a reação de Cid Gomes, que, contudo, não faz parte da gestão estadual]. Se fizer isso, vamos tratar na mesma moeda do pessoal lá [com tiros]", diz Ricardo Nazário da Silva, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol-AL).
Na vizinha Santa Catarina, os policiais civis se dizem prejudicados pela sanção de Jair Bolsonaro (sem partido) à Previdência dos militares. Até então, os salários das categorias eram indexados.
Eles pedem que o governo estadual aprove sua própria lei sobre o tema, igualando as polícias.
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou proposta de reajuste para policiais. Crédito: Helio de Queiroz Filho/Secom
"A cidadania do policial militar tem sido negada, efetivamente. É evidente que profissionais com formação deficiente e uma história de violência manifestem essas características também quando reivindicam melhores salários", afirma Marcos Rolim, doutor em sociologia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e membro fundador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O governo do Espírito Santo afirma que diversos pleitos da categoria foram atendidos, como a anistia administrativa aos policiais que respondiam processos abertos em 2017 e a reestruturação da lei de promoção de praças e oficiais.
O Gverno da Paraíba informou que está mobilizado para chegar a um acordo com os policiais por meio do diálogo.