Noticias de São Miguel: Assembleia Legislativa do RN aprova Lei Orçamentária para 2020 com 458 emendas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou na sessão desta quinta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. O texto estima receita de R$ 12,8 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,9 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas parlamentares foram encartadas.
Emendas - Durante a discussão, um ponto foi alvo de debate prolongado por parte dos parlamentares: as emendas de comissão. Deputados que compõem a Comissão de Fiscalização e Finanças apresentaram propostas que destinariam aproximadamente R$ 25 milhões a diversas instituições indicadas, além das emendas individuais parlamentares, que são de caráter impositivo e são de R$ 2 milhões por deputado.