HomeDireito do Trabalho e PrevidenciárioEstágio conta como experiência profissional?
A maioria das instituições de ensino técnico e superior exige que o aluno frequente programa de estágio para se formar.
O estágio é uma fase essencial do aprendizado, em que o estudante aprende como é sua futura profissão na prática. Porém, na hora de procurar um emprego, surge a seguinte dúvida: será que o estágio conta como experiência profissional? Confira a resposta a seguir.
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação para o trabalho produtivo dos estudantes que cursam o ensino superior, médio, profissionalizante, educação especial ou os anos finais do ensino fundamental.
O objetivo do estágio é preparar o estudante para o mercado de trabalho, colocando-o em contato direto com a atividade profissional para que ele aprenda na prática as competências necessárias para exercê-la. Além disso, visa à contextualização curricular, ou seja, mostrar ao estudante como aplicar em seu dia-a-dia os conhecimentos teóricos transmitidos na sala de aula.
Para garantir que esses objetivos sejam cumpridos, é obrigatório que o horário seja compatível com o das atividades escolares e que o estágio seja supervisionado pela instituição de ensino.
⇒ Leia também: Lei do Estágio.
Embora seja uma experiência rica e fundamental na vida do futuro profissional, o estágio não conta como experiência profissional para concursos públicos. Um dos motivos alegados pela jurisprudência é que os concursos públicos buscam a contratação dos melhores profissionais – como o objetivo principal do estágio é o aprendizado e não o exercer da profissão em plenitude, não poderia ser aceito como experiência.
No entanto, caso busque uma colocação na iniciativa privada, o novo profissional não só pode como deve incluir o período de estágio em seu currículo, especificando as atividades que desenvolvia e as competências que adquiriu durante a atividade.
Porém, um projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados pretende mudar essa situação. De autoria do falecido deputado Moisés Lipnik, o projeto passa a considerar o estágio como experiência profissional e obriga a parte concedente a registrar o período na carteira de trabalho dos estudantes. O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em fevereiro de 2015 e agora segue para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado para votação em plenário.
O que conta como experiência profissional?
Se você busca um emprego na iniciativa privada, turbine seu currículo com cursos de idiomas, profissionalizantes, de informática, empregos temporários, intercâmbios, projetos científicos de faculdade e outras atividades que acrescentaram conhecimentos úteis no ambiente corporativo.
Para concursos públicos, é necessário ler atentamente o edital e conferir o que o órgão público considera ou não como experiência profissional, pois isso varia de instituição para instituição.