Olha mais uma vítima de Sérgio Moro e esta absolvida apesar do estrago profissional, familiar, afetivo. – Blog do Lau
A vida do ex-diretor da OAS, Mateus Coutinho de Sá, teria sido arruinada depois que foi preso na Operação Lava Jato em 2014 por um erro da força-tarefa. De acordo com o site Conjur, em julgamento de apelação concluído na última quarta-feira (23), a 8ª Turma do TRF-4, por unanimidade, absolveu o executivo, por falta de provas. Ele tinha sido condenado a 11 anos de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro, que alegava haver "prova robusta" do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras.
A publicação aponta que a prisão do executivo, considerada indevida pelo TRF4, fez com que perdesse o emprego, a mulher e ficasse privado de conviver com sua filha pequena por quase seis meses, fato que teria desencadeado princípio de depressão.
Na cela em que ficou, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, também estavam Erton Medeiros Galvão, presidente da Galvão Engenharia, João Auler, ex-presidente do Conselho Administrativo da Camargo Corrêa, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente e herdeiro da Mendes Júnior. Por ser o mais novo, Coutinho de Sá dormia em um colchão no chão, já que não havia camas
Ele deixou a prisão em 28 de abril de 2015, depois que o Supremo Tribunal Federal autorizou que ele e outros investigados pudessem responder ao processo em prisão domiciliar.
Além dos transtorno na família, Coutinho de Sá foi demitido da OAS e passou a sofrer preconceito por ter sido acusado de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Em julgamento de apelação contra as penas relacionadas à operação "lava jato", a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou integralmente a sentença da primeira instância que condenou executivos da construtora OAS por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o site Consultor Jurídico, o julgamento havia começado em junho e foi concluído na quarta-feira (23/11) depois de voto-vista do desembargador Victor Laus.
Ainda conforme o Consultor, por unanimidade, os executivos da OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Stremel foram absolvidos, por falta de provas. Ambos tinham sido condenados pelo juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que alegava haver "prova robusta" do envolvimento da OAS no esquema de corrupção que funcionava na Petrobras. Mateus estava preso há nove meses, condenado a 11 anos de prisão em regime fechado. Stremel recebera uma pena de quatro anos, substituída por prestação de serviços. Ambos poderão ir para casa.
José Ricardo Breghirolli, também executivo da OAS e também preso há nove meses, teve sua pena reduzida para quatro anos e um mês, a ser cumprida no regime semiaberto. Moro o havia condenado a 11 anos de prisão no regime fechado. Ele foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro por "ausência de correlação" — ou seja, porque a denúncia não imputou a ele esse crime. O TRF-4 entendeu, por unanimidade, que só ficou comprovado na denúncia o crime de integrar organização criminosa.
Os executivos Leo Pinheiro e Agenor Franklin Martins também tiveram suas penas reformadas, mas para cima. Eles haviam sido condenados a 16 anos e quatro meses por integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Na apelação, os desembargadores aumentaram a pena para 26 anos, em regime fechado.
Na sentença, Moro escreveu que os crimes de corrupção foram cometidos em continuidade delitiva, o que aumenta a pena em um sexto do previsto em lei. Para o TRF-4, no entanto, os crimes foram cometidos em concurso material, o que implica em somar as penas aplicadas a cada um dos crimes.
A OAS é defendida na "lava jato" por um time de advogados. São eles José Carlos Cal Garcia, Edward Rocha de Carvalho, Jacinto Coutinho, Roberto Telhada, Juliano Breda, Antônio Breda, André Szesz e Leandro Pachani.