Sem a presença de representantes do governo federal, os governadores e vice-governadores da Amazônia Legal apresentaram nesta sexta-feira (13) aos embaixadores da Noruega, Alemanha e Reino Unido, a proposta de criação de outro fundo financiador, independente do Fundo Amazônia, para desenvolver políticas de preservação da floresta e de desenvolvimento sustentável da região.
Por Iram Alfaia
Publicado 13/09/2019 17:46
Governadores da Amazônia - Foto Governo do Tocantins
Após essa reunião, os governadores almoçaram com o embaixador da França, Michel Miraille, de quem ouviram que para melhorar os investimentos daquele país na Amazônia será preciso um melhor alinhamento entre os governos brasileiro e francês. As questões ambientais fizeram Bolsonaro e Emmanuel Macron trocarem insultos.
No encontro realizado na embaixada da Noruega, em Brasília, os governadores disseram que a proposta de criação do fundo foi bem aceita pelos embaixadores que ficaram de dar uma resposta daqui a 30 dias quando será realizada outro encontro.
Por meio do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, o governo Bolsonaro ainda não chegou a um entendimento com a Noruega e Alemanha para dar continuidade ao atual Fundo Amazônia. Os dois países suspenderam as doações de recursos ao programa por não concordarem com a mudança na gestão dele.
“Há essa conversa entre governo federal e as embaixadas para encontrar o modelo de governança. O fato é que nós estamos há algum tempo sem que esses recursos possam ser liberados, independente disso, os governos já têm uma relação com as embaixadas e, o que eu propus, é que pudesse ser criado, no âmbito do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, o fundo que também pudesse ajudar nesse processo de preservação”, explicou o governador do Amazonas, Wilson Lima.
O governador diz que a criação do novo fundo é viável por causa do caráter jurídico do Consórcio. “Temos personalidade jurídica, assento dos nove governadores e quatro câmaras técnicas”, justificou.
Segundo ele, o passo seguinte seria estabelecer critério de compliance (conjunto de regras e normas) e as exigências técnicas como forma de aproximação dos recursos dos governos que querem preservar a Amazônia. O Fundo da Amazônia Legal, como foi chamado, seria gerenciado pelo Banco da Amazônia.
O governador do Amapá, Waldez Goes (PDT), afirmou que os embaixadores deixaram muito claro que da parte deles não há problemas em ter uma relação direta com a Amazônia Legal por meio do consórcio dos governadores. “Nós oferecemos (a proposta) e eles captaram a mensagem”, disse.
Assim como o colega amazonense, Waldez Goes explicou que o consórcio está pronto para firmar parceria com os países na criação de um novo fundo. “O Consórcio tem personalidade jurídica, regulamento, estatuto, assembleia, conselho de administração, ou seja, tem todas as regras para estabelecer esse tipo relacionamento”, afirmou.
Quanto ao atual Fundo Amazônia, o governador do Amapá diz que os embaixadores foram unânimes em dizer que são favoráveis a continuação dele e em nenhum momento falaram em rompimento. “Mas saímos da reunião com a sinalização deles que querem estabelecer relação direto com a Amazônia Legal por meio do consórcio”.
Embaixadores
Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega, disse que os países querem trabalhar em todos os níveis no Brasil. “O que nós queremos hoje é entender mais os governadores sobre o que eles acham da situação e quais soluções que eles querem”, disse.
O embaixador da Alemanha, George Witschel, afirmou que eles não estão falando na floresta como um museu, mas de desenvolvimento sustentável e uma economia verde. “Quero destacar também que nós trabalhamos com todos os parceiros no nível federal, nos estados, nos municípios, com ONGs e sociedade civil. Nós temos uma meta que é lutar contra a mudança climática”, argumentou.
O embaixador do Reino Unido, Vijay Rangaranjan, defendeu a soberania brasileira sobre a Amazônia, mas lembrou que o meio ambiente tem importância mundial.
Participaram do encontro os governadores Mauro Carlesse (Tocantins), Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Antônio Denarium (Roraima), Walder Góes (Amapá), Carlos Brandão (vice-governador do Maranhão), e Zé Jodan (vice-governador de Rondônia).
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Alemanha, Consórcio da Amazônia, Fundo Amazônia, Noruega, Reino Unido
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