Mais um provável ataque de armas químicas na Síria – CEIRI NEWSPAPER
Bianca Del Monaco - Colaboradora Voluntária 12 de abril de 2018
Um suposto ataque aéreo com uso armas químicas foi reportado no dia 7 de abril de 2018, na cidade de Douma, região da Guta oriental, na Síria. Alega-se que a provável ação tenha sido efetuada pelas forças do Governo sírio, liderado por Bashar al Assad, contra Douma, pois é uma área controlada por tropas rebeldes opositoras, o grupo Jaish al-Islam*. Todavia, a autoria e existência do ataque permanece incerta, uma vez que o governo Assad nega que ele tenha ocorrido, bem como que tenha participado no mesmo, caso seja real. Relata-se que centenas de pessoas ficaram feridas e houve dezenas de óbitos.
O possível uso de armas químicas no conflito gerou reações internacionais e aumentou a tensão entre Estados Unidos e Rússia. O presidente Trump, através de redes sociais, imputou a responsabilidade ao Irã e à Rússia, por apoiarem o regime de Assad, denominando este último de "animal". Fez ameaças de retaliação e a França também prometeu agir militarmente, caso se comprove que armas químicas foram utilizadas.
Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas
No dia 9 de abril de 2018, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se emergencialmente para discutir a questão. O embaixador sírio, Bashar Já'afari, afirmou que a Síria não tem armas químicas e que as imagens do ataque foram fabricadas pelos rebeldes em conjunto com o grupo "Capacetes Brancos"**, a fim de sensibilizar o mundo e provocar uma intervenção internacional, agora que tropas do governo Assad estão avançando no território ocupado. Declarou, ainda, que este está disposto a colaborar com as investigações.
A embaixadora norte-americana Nikki Hailey e o embaixador russo na Organização das Nações Unidas (ONU), Vassily Nebenzia, trocaram acusações sobre a atribuição da autoria do ataque. Também em 9 de abril de 2018, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) anunciou a abertura de investigações sobre o suposto ataque de armas químicas, a fim de reunir mais elementos para se chegar a uma conclusão. O anúncio ocorreu após convite do Governo sírio. Uma Missão de Averiguação ("Fact Find Mission") será enviada ao local, a fim de verificar a veracidade dos fatos relativos às alegações.
A acessão da República Árabe da Síria à Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo deu-se em 14 de setembro de 2013. Trata-se de uma Convenção que está em vigor desde o ano de 1997.
O uso de armas químicas é uma preocupação mundial antiga. Tentativas de proibição já foram feitas com a Declaração (IV, 2) sobre Gases Asfixiantes de 1899. Assinada em Haia, ela já determinava, como regra costumeira, que durante a guerra deveria haver a proibição do uso de venenos e materiais que causem sofrimento desnecessário. Tais regras costumeiras foram formalmente previstas nos Artigos 23(a) e 23(e) das Convenções da Haia de 1899 e 1907.
No pós-Primeira Guerra Mundial, em 1925, foi assinado o "Protocolo para a Proibição do uso em uma Guerra de Asfixiantes, Venenos ou outros Gases, e de Métodos Bacteriológicos", ou, somente, "Protocolo de Genebra". Além dos tratados, também existe o costume de Direito Internacional Humanitário da Regra 74, que é aplicável tanto a conflitos internacionais quanto a não-internacionais. O uso de armas químicas pode acarretar punição pelo Artigo 8(2)(b)(xvii) e (xvii) do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
* Grupo Jaish al-Islam ou Exército do Islã – grupo rebelde salafista e nacionalista sírio que atua contra o governo de Bashar al-Assad.
** Capacetes Brancos ou Defesa Civil Síria – civis que atuam voluntariamente como socorristas.
Imagem 1 "Bandeira da República Árabe da Síria" (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Síria#/media/File:Flag_of_Syria.svg
Imagem 2 "Sede do Conselho de Segurança das Nações Unidas" (Fonte):
https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Seguran%C3%A7a_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas#/media/File:UN-Sicherheitsrat_-_UN_Security_Council_-_New_York_City_-_2014_01_06.jpg