Cássio Trogildo comanda debate sobre Estações de Transmissão de Radiocomunicação
PTB Notícias 15/08/2018, 8:22
[vc_row][vc_column][vc_column_text css=".vc_custom_1534345305256{margin-bottom: 0px !important;}"]Regulamentação da instalação e licenciamento de Estações de Transmissão de Radiocomunicação (antenas de telefonia celular) foi o tema debatido na terça-feira (14) na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre. O debate, dirigido pelo presidente da comissão, vereador Cássio Trogildo (PTB-RS), foi proposto em função do anúncio do Executivo de encaminhar ao Legislativo projeto dispondo sobre normas urbanísticas para instalação de antenas na cidade.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro Antônio Lemos, disse que o projeto tem por objetivo tornar Porto Alegre mais competitiva em termos de tecnologia e que o mesmo foi amplamente debatido com a sociedade civil, secretarias pertinentes à matéria e dialogado com a comunidade científica.
"Diferentemente do que muitos pensam, essas antenas de rádio-base não são responsáveis pela poluição e não têm impacto direto no ser humano", disse. Na opinião do secretário, a cidade não pode se furtar aos avanços da tecnologia. "É importante para a geração de empregos e não podemos criar regras que engessem este avanço", defendeu.
Lemos disse ainda que o projeto está sendo construído de forma responsável. "Tínhamos apenas 33 técnicos para fiscalizar as antenas, hoje temos 139 trabalhadores no município capacitados para este tipo de fiscalização." Também alertou para o fato de que o mundo hoje está saindo da tecnologia 4.0 e ingressando na 5.0. "Nós já estamos atrasados em termos de avanço tecnológico." Porém, defendeu que toda e qualquer mudança seja feita dentro das normas técnicas da Anatel. "Toda e qualquer liberação para implantação de antena precisa estar de acordo com a legislação federal."
Pablo Stürmer, secretário-adjunto municipal de Saúde, manifestou-se dizendo que até o presente momento não existe nada comprovado em relação à contaminação pelas antenas. "Temos uma pesquisa que demonstra que 170 mil pessoas foram estudadas e não foram encontrados efeitos nocivos nelas." Ele defendeu que a cidade deve crescer com os benefícios tecnológicos.
Cássio Trogildo defendeu que o projeto deve ser debatido exaustivamente. "Vamos ter que ouvir muito para poder legislar de forma consciente", disse o parlamentar, enfatizando que após o debate algumas questões ficaram claras, outras nem tanto. "Algumas geraram dúvida", disse. Trogildo concordou com a realização do seminário. "Vamos chamar todas as entidades afins ao tema", prometeu.