Jornalismo Político: 01/08/11 - 01/09/11
MPF denuncia prefeita e ex-prefeito de Rondon do Pará
Postado por paulo zildene Zildene on 31 de agosto de 2011
MPF/MT move ação para suspender cursos de graduação sem autorização do MEC
Postado por paulo zildene Zildene on 26 de agosto de 2011
O Ministério Público Federal propôs uma Ação Civil Pública contra a Unitep/Faculdade Resende de Freitas (Unitep) pedindo a suspensão de toda e qualquer atividade pertinente a cursos que não sejam os de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Turismo ministrados na cidade de Itaúba (MT).
A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (25/08/2011) na Vara Única da Justiça Federal Em Sinop (MT) pela procuradora da República Analícia Ortega Hartz. São réus a Unitep/Faculdade Resende de Freitas e o seu diretor Mateus de Toledo.
A Unitep/Faculdade Resende de Freitas vem oferecendo cursos superiores, independentemente de autorização do Ministério da Educação e Cultura (MEC), nas cidades mato-grossenses de Sinop, Guarantã do Norte, Nova Canaã do Norte, Marcelância, Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Mirassol do Oeste, Pontes e Lacerda, Paranaíta, Nova Guarita e Alta Floresta, além de também atuar no Estado do Pará, no município de Novo Progresso, e no Acre, na capital Rio Branco.
A Unitep/Faculdade Resende de Freitas tem autorização para oferecer exclusivamente os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Turismo unicamente na sua sede, na cidade de Itaúba (MT). Os demais cursos oferecidos em outras cidades ou Estados estão em situação irregular, pois não possuem autorização do MEC.
Para tentar resolver a situação por meio de uma conciliação, a procuradora da República Analícia Ortega Hartz recomendou em 12 de julho de 2011 que a faculdade suspendesse os cursos sem autorização do MEC. A resposta enviada pela Unitep foi a de que manterá a oferta dos cursos irregulares. Como a recomendação não foi atendida, o Ministério Público Federal recorreu a via judicial.
Na ação, além de pedir a suspensão dos cursos irregulares, o Ministério Público Federal também pede a indisponibilidade de bens no valor de R$ 1 milhão para garantir a reparação dos danos morais coletivos.
A procuradora da República Analícia Ortega Hartz alerta os estudantes que estão cursando ou concluíram a graduação em algum curso sem a autorização do MEC, que os diplomas para esses cursos não possuem validade alguma e orienta a buscarem informações sobre os seus direitos individuais junto a um advogado ou à Defensoria Pública.
A procuradora também ressalta "a importância à consulta do site do MEC antes do ingresso em qualquer faculdade a fim de evitar transtornos futuros, como, por exemplo, o não reconhecimento do diploma e das disciplinas cursadas, mesmo para aproveitamento em outra instituição de ensino superior, a despeito do pagamento das mensalidades, como acontece no presente caso, restando apenas as vias judiciais para ressarcimento dos valores pagos e demais prejuízos."
Confira a programação completa do evento em:
http://www2.anac.gov.br/arquivos/Programacao_belem.pdf
MPF dá dez dias para prefeitura de Santarém suspender obras do Parque da Vera Paz
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará estabeleceu prazo de dez dias para que a prefeitura de Santarém suspenda as obras de urbanização do Parque da Vera Paz. A medida foi necessária porque o município não está cumprindo acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que previa providências para preservação de materiais arqueológicos encontrados no local.
Jordy declara que é a favor da divisão do estado
Postado por paulo zildene Zildene on 24 de agosto de 2011
Senadores trocam acusações no cafezinho do plenário
O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do PT na Casa, e o senador Mário Couto (PSDB-PA) trocaram acusações no plenário e no cafezinho do Senado.
Diante do clima exaltado, assessores atuaram para evitar agressões físicas entre os congressistas.
O desentendimento começou após a fala do tucano no plenário a favor da criação da CPI da Corrupção.
A oposição quer a abertura da comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de irregularidades em ministério do governo da presidente Dilma Rousseff.
"Calem-se deputados! Calem-se, senadores! Não assinem a CPI! A Dilma vai liberar uma fortuna para vossas excelências", ironizou Couto em referência à liberação de recursos para emendas parlamentares.
Na tribuna do Senado, Humberto Costa voltou a criticar a CPI. "A presidenta Dilma está tratando esse tema com a seriedade que a sociedade brasileira deseja. E, como tal, não precisamos de uma CPI para dar palanque àqueles que não têm compromisso com o Brasil, mas apenas o compromisso com o seu histrionismo", disse Costa.
Couto voltou a fazer críticas ao governo e o petista reclamou com a mesa: "O nosso partido já foi chamado aqui de partido de bandidos, de vagabundos. E não há um pronunciamento da mesa desta Casa em relação a esse tipo de prática. Ninguém aqui se levanta contra esse tipo de prática porque dizem: 'Não, trata-se de um louco, de um débil mental'", afirmou em referência ao tucano.
Pouco depois, Costa se dirigiu ao cafezinho dos senadores, e Couto se dirigiu ao local em seguida. As acusações entre ambos então continuaram.
"Você já respondeu processo, você é um dos corruptos! É por isso que defende a corrupção", acusou Couto. "Não sou moleque", protestou o petista.
Reunião entre MPF e médicos discute mortes na Santa Casa
O Ministério Público Federal (MPF), o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e o Conselho Regional de Medicina (CRM) têm reunião programada para esta quarta-feira, 24 de agosto, para discutir a situação da saúde em Belém, e particularmente o caso da falta de atendimento à grávida que perdeu dois filhos esta semana na capital paraense.
A reunião, convocada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, começa às 14 horas na sede do MPF em Belém (rua Domingos Marreiros, 690, entre Generalíssimo e 14 de Março, no Umarizal). A reunião será aberta apenas a cinegrafistas e fotógrafos, e após o encontro os participantes estarão disponíveis para entrevistas.
Além de convocar a reunião, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão enviou hoje ao secretário estadual de Saúde do Pará, Hélio Franco, e à presidência da Santa Casa ofício em que questiona se a paciente passou pelo sistema de regulação, se há regulação efetiva pelo Estado para parturientes de alto risco, se há estrutura suficiente na Santa Casa para o atendimento, se realmente havia lotação da UTI pediátrica da Santa Casa, se haveria leito/UTI disponível em outro estabelecimento para o atendimento caso não tivesse sido buscada a Santa Casa e quais as providências tomadas pela Santa Casa e pela secretaria estadual de Saúde no caso.
O prefeito Liberalino Neto e a secretária Roseli Braga são acusados de desviar verbas federais por meio de licitações fraudulentas no município.
A Operação Pandilha, da controladoria geral da união, polícia federal e força nacional foram realizadas em Alagoas e no Pará.
A 6ª Edição já está nas bancas!
O Pará Notícias você encontra em Pirabas, Capanema, Primavera, Quatipuru, Peixe-Boi, Nova Timboteua, Cachoeira do Piriá, Ourém, Santa Luzia, Santarém Novo, Castanhal, Tracuateua, Bragança, Salinas, Capitão Poço, São Francisco do Pará e Belém.
TRE cassa deputado Chico da Pesca (PT-PA)
A segunda suplente é a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento URBADO, Suely Oliveira.
Justiça obriga companhias aéreas a reduzirem tarifas de remarcação de passagens
Postado por paulo zildene Zildene on 22 de agosto de 2011
A Justiça Federal determinou que as companhias aéreas Tam, Gol, Cruiser, TAF e Total devem reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens aéreas. O percentual cobrado, que hoje chega a 80% do valor das passagens, não poderá passar de 10% do preço dos bilhetes. A decisão começa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, o que foi determinado pela Justiça na última sexta-feira, 19 de agosto.
Postado por paulo zildene Zildene on 21 de agosto de 2011
Desfecho em nome da coalizão, da estabilidade. Só faltou acrescentar "para o bem das instituições", enquanto o corruptor – que jamais é identificado – escapole pela "porta da frente", no exato instante em que se troca a fotografia de plantão, com o fim de evitar mais desgastes. Desgastes que afetam a relação entre o governante e a sua base de sustentação, que foi construída – lá atrás – quando ainda se desenhava a coligação necessária para vencer a disputa eleitoral.
Quadro que já tinha como pano de fundo o loteamento dos cargos. Aliás, partido algum oferece apoio a um terceiro – a quem cabe apresentar a candidatura – sem deste receber nada em troca, assim como fazem os financiadores de campanha.
Conta altamente majorada. Cobrada tão logo se dá a vitória. Pois aliado algum quer perder o quinhão desejado. Quinhão que pode permitir a sigla contemplada acomodar apadrinhados e caciques menores, os quais abrem o leque das possibilidades. Inclusive o de fazer caixa para as futuras eleições. Foi exatamente isso que se viu estampado na imprensa a respeito das propinas cobradas no Ministério dos Transportes.
O barulho foi grande. A troca, porém, do ministro titular – acompanhada de outras 27 demissões – amenizou o clima. Mais ainda suavizado com surgimento de novas acusações, desta feita nos Ministérios da Agricultura e do Turismo.
É sempre assim. Tanto que já caiu no esquecimento o escândalo do maquinário, em Mato Grosso. Bem antes de estourar o escândalo em Várzea Grande e o da Sanecap (Cuiabá) que, igualmente como os anteriores, não devem dar em nada. Até porque os cargos na dita empresa também foram preenchidos com indicações dos partidos da base do prefeito.
Indicações partidárias sem quaisquer cuidados com a competência e a habilidade. Requisitos indispensáveis de toda formação do secretariado e do ministério. O governo – seja municipal, estadual ou federal –, assim, torna-se refém. Ainda que tenha em seu poder a caneta para as nomeações e as chaves do cofre, com as quais libera a conta-gotas verbas destinadas para atender um ou outro pleito dos parlamentares. Liberação e nomeação que são trocadas por apoios no Legislativo.
Estabelece, então, uma forte teia de clientelismo. Teia que se estende para beneficiar algumas empresas, diretamente envolvidas em negócios com o governo, e que são guindadas ao topo pelas mãos de algum personagem influente, ou de um apadrianhado deste; ao mesmo tempo em que se tem aberta – mais e mais – as fendas por onde escoam o dinheiro público. Daí o surgimento dos "anões do orçamento", do "mensalão", do "sanguessuga" e, por último, as recentes denúncias de corrupção, sem, contudo, ignorar tantas outras, inclusive regionais e locais.
Mas, infelizmente, não se tem punição. A falta desta que faz crescer as proezas do "colarinho branco", que acobertado pelo que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão, de governabilidade. Quadro que precisa ser revisto, discutido, ou pelo menos não seja mais norteado pelo loteamento de cargos, pela negociata de liberação de recursos, mas, isto sim, por pontos e por projetos.
Dia 20 de Agosto - Dia do Maçom
Numa manhã, um coelho cego estava descendo para a sua toca quando dá um encontrão numa grande cobra que ali estava.- Desculpe-me - disse o coelho, - não tinha a intenção de trombar com você, é que eu sou cego!- Não há problema – responde a cobra - a culpa foi minha, não percebi você chegar; é que eu também sou cega! Mas, por outro lado, que tipo de animal é você?- Bem, não sei muito bem, sou cego, nunca me vi! Talvez você me consiga examinar e descobrir que tipo de bicho sou eu...Então a cobra examinou o coelho e disse: - Bem, você é macio, tem longas e sedosas orelhas, uma cauda que parece um pompom e um pequeno nariz. Você deve ser um coelho!
O coelho ficou tão contente que dançou de alegria.Então a cobra disse que também não sabia que tipo de animal ela era e o coelho concordou em tentar descobrir.Após ter examinado a cobra, o coelho respondeu:- Você é dura... fria... escorregadia... é viscosa... anda sorrateiramente... inspira medo... e não tem testículos, mas parece masculina... você deve ser a Dilma Rousseff...!
Carta de repúdio sobre corrupção
Estou vereador no Município de São João de Pirabas e não poderia deixar de comentar sobre vários Comentários a respeito de tudo que já se falou sobre Corrupção, Corporativismo, Favorecimento, Políticos, Promotores, Desembargadores Juízes e outros. Oportuno, pelo que estamos aqui vivendo em nossa Cidade. Fui um dos autores da denuncia ao Ministério Público, TCM, CGU, MPF e PF e da denuncia hoje me vejo em uma situação incomoda, pois já fui Intimidado, Ameaçado e até mesmo Ridicularizado e Constrangido na Câmara que hoje esta Omissa e Inerte e não vejo resultado até o momento. E esta falta de posicionamento dos Órgãos supracitados tem feito com que o problema venha se avolumando, como, aliás, ocorre em todo o País, pois a Corrupção em 2009, entre os países da América Latina, o Brasil aparecia abaixo em Volume de Corrupção do Chile, Uruguai, República Dominicana, Costa Rica e Cuba. Em todo o mundo, Países como Itália, Coréia do Sul, Turquia, África do Sul, Geórgia e Gana tiveram índices melhores do que o Brasil.
Concordo que a justiça é lenta e aqueles Políticos e Pessoas que podem pagar bons advogados dificilmente passam muito tempo na cadeia ou mesmo são punidos. O fato de os políticos gozarem de direitos como o foro privilegiado e serem julgados de maneira diferente da do cidadão comum, também contribui para a impunidade. Um estudo divulgado pela ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB), foi revelado que entre 1988 e 2007 (18 anos), nenhum agente político foi condenado pelo STF. Durante este período, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades. Robert Klitgaard, um estudioso do tema, afirma que a corrupção é um crime de cálculo e não de paixão. Ou seja, o comportamento corrupto deriva menos da carência de princípios morais ou éticos, do que das condições materiais que permite que ele ocorra. De acordo com essa teoria, a corrupção envolve principalmente três variáveis: a oportunidade para ocorrer o ato ilegal, a chance de a ação corrupta ser descoberta e a probabilidade do autor ser punido.
A inevitável conclusão é que a corrupção no Brasil continua a ser um crime sem castigo. E enquanto as instituições não forem capazes de punir os culpados, continuaremos a assistir às quadrilhas assaltarem os cofres públicos, como esta acontecendo em Pirabas, pela absoluta omissão da Câmara, do MP, do TCM, do CGU e do Judiciário. E o povo como fica, vendo os poucos recursos do Município ser desviados em proveito de meia dúzia de pessoas. O genial Sergio Porto (Stanislaw Ponte Preta) já dizia: Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos! Não é isso que queremos em Pirabas, queremos que a Moralidade seja Restaurada Sim e que o Povo tenha no mínimo um pouco mais de dignidade e que cheguemos à perfeição ou próximo da mesma, pois a quem recorrer se as Instituições na Figura de seus Membros alguns estão mancomunadas com pessoas más intencionadas, e não adianta vir colocar uma nota desmentindo que eu através de Notas de Jornais e Panfletos, tenho como provar, assina um Cidadão por dever e na obrigação de Vereador Indignado que não aceita a Corrupção e muito menos compactua com quem dela se aproveita e se beneficia.
Vamos Instigar os Órgãos Competentes de nosso Estado e da União para que tomem Providências Urgentes, antes que o Valor de Desvio do Erário Público tende a aumentar, tanto no âmbito Municipal, quanto no Estadual e Federal.
Agradeço a atenção dispensada e me coloco a inteira disposição para encaminhamento de Documentos.
EDINLADO OLIVEIRA REIS
SÃO JOÃO DE PIRABAS-PARÁ
Acidente fecha o trânsito na Mundurucus com a 14 Abril
Postado por paulo zildene Zildene on 19 de agosto de 2011
Um táxi modelo Ideia placa NSZ 3319 avançou a 14 de Abril com a Mundurucus, por volta das 19:30. Ao avançar a preferencial o motorista do táxi acertou a motocicleta placa JVH 9148. A colisão só causou danos matérias. O motoqueiro estava protegido por capacete.
A equipe do SAMU chegou ao local 15min após o acidente. A perícia do DETRAN foi acionada.
O trânsito está congestionando neste momento.
BANPARÁ é assaltado em Garrafão do Norte
Hoje pela manha, no município de Garrafão do Norte, uma quadrilha fortemente armada seqüestrou o gerente do Banco BANPARÁ, conhecido como Magela. Além do gerente, a esposa, filho é neto, também foram levados até o banco. A quadrilha estando em poder do gerente e sua família como reféns; renderam os vigilantes que ali estavam assim conseguindo levar cerca de 50 a 60 mil reais.
O que a quadrilha não contava e que não tinha dinheiro na agência, até porque o carro forte, que estava na cidade de Garrafão do Norte um dia antes, estava para arrecadar dinheiro e não para levar dinheiro. A quadrilha saiu em alta velocidade em direção da cidade de Irituia, passando pelo município de Capitão Poço deixando pela estrada a esposa, o neto e o filho do gerente, e mais há frente deixando Magela. A policia militar conjuntamente coma policia civil já sabem que a quadrilha esta em fuga em dois carros: Um Fiat Ideia, cor prata e uma Spacie Fox.
Ação judicial cobra nomeação imediata de aprovados no Instituto Evandro Chagas
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça nesta quinta-feira, 18 de agosto, com uma ação em que pede a nomeação imediata de todos os candidatos aprovados no concurso público de 2010 do Instituto Evandro Chagas e do Centro Nacional de Primatas em substituição a funcionários terceirizados. O MPF também quer que a Justiça obrigue a União a só renovar ou fazer novos contratos com terceirizados depois que todos os aprovados forem convocados e nomeados.
Assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, a ação judicial também pede o estabelecimento de multa à União "em valor expressivo" caso a Justiça aceite os pedidos do MPF mas a decisão não seja cumprida.
O edital do concurso foi publicado em fevereiro do ano passado. Foram abertas 392 vagas para cargos de níveis médio e superior. O objetivo era substituir trabalhadores terceirizados, de acordo com determinações do Tribunal de Contas da União e com Termo de Conciliação Judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho.
O processo seletivo foi homologado cinco meses depois. No entanto, passado mais de um ano os candidatos aprovados não foram convocados, e não houve, na opinião do MPF, nenhuma justificativa razoável para a ausência da convocação. Enquanto isso, o Instituto Evandro Chagas e o Centro Nacional de Primatas estão promovendo concurso de bolsas para contratação de pesquisadores para vagas já oferecidas pelo concurso de 2010.
"O objetivo da ação é, primeiramente, garantir o direito subjetivo à nomeação dos concursados nos cargos públicos previstos no certame, e, em última análise, assegurar o interesse público no regular preenchimento de cargos públicos por profissionais previamente selecionados, em igualdade de condições, em concurso público realizado conforme a Constituição Federal", destaca Mansur Silva no texto da ação.
"Considerando que a terceirização irregular não se compatibiliza, legal e moralmente, com as atividades inerentes a administração pública, porquanto, configura flagrante violação ao princípio constitucional do concurso público, bem como a existência de profissionais regulamente selecionados para a composição do quadro funcional da instituição em tela, resta clarividente a obrigação do poder público de regularizar essa situação", complementa o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará.
Presidente Dilma quebra acordo com aposentados
A presidente Dilma Rousseff foi duramente criticada nesta terça-feira, 16, pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), por ter quebrado o acordo entre a oposição e a bancada governista no Congresso Nacional para que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 já fosse garantido aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo.
Sem qualquer justificativa plausível, Dilma Rousseff vetou emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao artigo 48 da LDO, que dizia que ficavam "assegurados na Lei Orçamentária os recursos necessários ao atendimento da política de ganhos reais aplicáveis às aposentadorias e pensões do Regime Geral da Previdência a serem definidos em articulação com as centrais e com os representantes das organizações dos aposentados".
"Ora, senador Paulo Paim, tirar do aposentado brasileiro dizendo que é para conter as despesas de custeio é um verdadeiro absurdo. Tirar do aposentado brasileiro o direito líquido e certo, na hora em que ele vive na miséria? Hoje, o aposentado brasileiro não tem condições sequer de pagar um remédio para a sua sobrevivência. Aqueles corruptos, que roubam a nação, com certeza, estão com a geladeira cheia de produtos alimentícios da melhor qualidade", ironizou Mário Couto.
Em aparte, Paulo Paim confessou que não entendeu o veto aos aposentados e que, diante disso, buscou esclarecimentos. "Fui informado pelo Planejamento que era uma questão técnica e que, na Lei Orçamentária, esse debate se dará. Fui também buscar esclarecimentos na Casa Civil, e me disseram também a mesma coisa. Claro que, a essa altura, eu fiquei muito preocupado, como está preocupado V. Exª. Com certeza haverá inúmeras mobilizações", previu o petista.
Para Mário Couto, a quebra do acordo pelo PT "não é novidade", mas ele esperava que Dilma Rousseff fosse se sensibilizar com a situação dos aposentados brasileiros diante de uma realidade inquestionável, a de que o salário da maioria dos aposentados se aproxima cada vez mais do mínimo apesar dos longos anos de contribuição à Previdência. "Pensei, sinceramente, que a presidenta Dilma fosse sensibilizar-se com a situação dos aposentados brasileiros, até porque, Brasil, dizem que a mulher tem um coração muito mais sensível que o do homem. Enganei-me redondamente com o caráter e com o coração da presidenta da República", lamentou o tucano.
Ainda da tribuna, Couto observou que não é com o veto aos aposentados que o Governo irá reduzir os custos, como tenta justificar. "Por que a presidenta Dilma não demite os 23 mil DAS como forma de cortar os gastos neste País? São 23 mil DAS, todos apadrinhados petistas, ganhando em torno de R$ 13 mil por mês. Esses, sim, tinham que ser demitidos para se conter os gastos públicos", opinou.
Outra medida, acrescentou Mário Couto, está no combate sem trégua à corrupção, que, por ano, consome entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões dos cofres públicos, segundo último estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "No momento em que a pátria assiste a índices alarmantes de corrupção, a desvio de dinheiro público, dinheiro do povo, a presidenta se nega a conversar ou a designar alguém, algum líder para conversar sobre a situação dos aposentados e sobre aquilo que foi acordado anteriormente. Eu não acredito mais. A nossa batalha não começou hoje, nem ontem. A nossa batalha já se vão aí quatro, cinco anos é longa, senador Paim. Só temos uma alternativa: vamos convocar todos os aposentados deste País e vamos ao Planalto mostrar a situação dos aposentados para a presidenta", conclamou Mário Couto.
Apesar de ser obrigatório por lei, o atendimento pessoal a clientes das empresas de telefonia não vem sendo realizado no interior do Pará. E quem deveria cobrar o cumprimento dessa obrigação não faz nada.
Contra essa situação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça nesta quarta-feira, 17 de agosto. O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente pede que a Telemar e a Embratel sejam obrigadas a instalar, em 30 dias, postos de atendimentos em todos os municípios em que atuam no Estado.
O MPF também quer que a Justiça estabeleça com urgência prazo de 30 dias para as empresas apresentarem planos de ações necessárias ao atendimento pessoal dos usuários, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A maioria dos municípios tinha postos locais para atendimento pessoal, mas essas unidades foram fechadas após as privatizações. Devido aos transtornos gerados aos consumidores pela ausência do serviço, o MPF requer o pagamento, pelas empresas, de R$ 75 milhões em indenização por danos morais coletivos.
Em relação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o MPF pede que seja determinado à agência realizar o acompanhamento da realização das medidas necessárias.
Pelos Correios - A investigação do MPF começou em 2010, a partir da análise de um acordo entre a Anatel e a Telemar que permitia à empresa fazer o atendimento aos usuários por intermédio dos Correios.
Como essa conduta não está de acordo com a legislação nem com os princípios da prestação de serviço público, o MPF aprofundou a investigação, ampliando o número de empresas de telefonia e municípios estudados.
Questionada sobre a falta de postos de atendimento, a Embratel defendeu-se dizendo que presta o serviço via telefone, por uma central de atendimento. Além disso, informou que coloca à disposição na internet um serviço de chat para esclarecimento de dúvidas dos consumidores.
Segundo o procurador da República, em relação à Telemar o que se pôde verificar é que na prática o funcionário dos Correios somente recebe a reclamação ou o pedido de informação do usuário e se limita a encaminhá-lo para a sede da empresa, em Belém, não tendo condições de resolver de imediato o problema, por mais simples que seja, ou de dar uma orientação mais específica.
Desrespeito ao consumidor - "Ora, isso representa um desrespeito ao consumidor, pois a solução da demanda deste, que poderia ser mais facilmente resolvida se ele fosse atendido por um profissional habilitado a lhe dar informações mais adequadas, vai demorar mais, visto que este terá que esperar que a solução seja encaminhada para a sede em Belém, levando mais tempo e impedindo que o consumidor tenha uma orientação mais clara de qual deveria ser a sua conduta diante da situação questionada", critica Soares Valente.
Sobre a alegação da Embratel, de que o atendimento via telefone é suficiente, o MPF considera que o serviço, ao invés de facilitar, muitas vezes dificulta o acesso adequado do consumidor aos procedimentos de verificação acerca do serviço a ele prestado, restringindo o seu direito de defesa.
"Além do mais, é razoável considerar que, no caso em análise, a via para contato com as empresas não pode ser somente a telefônica, afinal esta poderá estar apresentando o defeito objeto da reclamação e, por isso, não estar disponível para que se efetue o telefonema, obstando o contato do usuário com a empresa".
Sobre o atendimento via internet, o procurador da República também considera que essa opção não substitui o atendimento pessoal. "Esse meio ainda não é do domínio de todos, não se podendo exigir que pessoas tenham obrigatoriamente acesso à rede", observa.
Operação da Polícia Civil desmonta quadrilha de traficantes no Tapajós
Deflagrada na manhã desta quinta-feira, 18, a "Operação Tapajós" resultou na captura de nove criminosos e apreensão de mais de dois quilos de pedra "oxi", 30 petecas de crack e maconha, além de vários aparelhos celulares e eletroeletrônicos. Entre as prisões, oito ocorreram no município de Itaituba – onde a operação foi deflagrada – e uma ocorreu na cidade de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Segundo ele, a operação logrou êxito. "Capturamos nove criminosos, sendo oito em Itaituba e um em Porto Velho, o qual foi preso por Policiais Civis do Departamento de Narcóticos do Estado de Rondônia. Todos os presos foram indiciados por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico de entorpecentes (Arts. 33 e 35, Lei 11.343/06), e encontram-se recolhidos à disposição da justiça criminal da comarca de Itaituba. O único criminoso foragido está sendo procurado no Estado de Rondônia, onde reside", detalhou o delegado.
A "Operação Tapajós" foi supervisionada pelo Superintendente Regional, delegado Ednaldo Silva de Sousa, contando com a participação de policiais civis da Superintendência Regional do Tapajós, da 19ª Seccional de Itaituba, da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) Itaituba, DEAM Santarém, 16ª Seccional de Santarém e do Núcleo de Apoio à Investigação/Santarém, num total de vinte e sete policiais.
Foram capturados: Wilma Alves de Lima, a "Hilma", Eugislene Boasquevesque Gabrecht, vulgo "Gê" ou "Neide", Edevilson Pereira da Silva, o "Davi" ou "Deca", Luis Neto Matias, o "Netinho da carne de sol", Maria Lucineide Oliveira dos Santos, a "Lucia", José Sólon Oliveira Silva, o "Zezinho", Marcos Paulo de Freitas Sousa, o "Gargamel", Silvano Ribeiro Soares e Fabiano Ferreira de Souza. O último preso em Rondônia.
Von propõe Sessão Especial para debater UFOPA
O deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) propôs, na sessão ordinária desta quarta-feira (17/08/2011), que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará realize uma Sessão Especial para debater e avaliar a importância da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – e sua contribuição no avanço da educação superior pública, com a consequente oferta de novos cursos e oportunidades de formação profissional a milhares de jovens em toda a vasta região Oeste do Pará. Para o parlamentar santareno, a realização da sessão especial permitirá ao Legislativo Estadual conhecer e discutir o estágio de sua implantação e os projetos de sua expansão para atender as demandas dos municípios do Oeste do Pará.
Caso a proposição seja aprovada, serão convidados a participar da referida sessão o Ministro da Educação, o Reitor da UFOPA, representantes dos corpos docente e discente da instituição, os reitores da UFPA, UFRA e UEPA e, ainda, o Secretário Especial de Estado de Promoção Social, o Secretário de Estado de Educação, o Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e representantes das Câmaras dos Municípios que compõem a Região Oeste do Pará.
Licença-maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos
O salário-maternidade devido às seguradas, inclusive as domésticas, mães de prematuros extremos, será concedido durante todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período de licença à gestante. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.
Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em sua justificação, a ex-parlamentar lembrou que, recentemente, o Congresso ampliou a Licença Maternidade de 120 para 180 dias, de forma facultativa. Segundo ela, no caso de prematuros extremos, que exigem cuidados por períodos mais prolongados, é necessário um tratamento diferente, dando às mães "condições para interferir positivamente e efetivamente no desenvolvimento do bebê".
Melhora quadro de saúde de criança internada na Santa Casa
O quadro médico de saúde do bebê que foi internado no hospital da Santa Casa é estável. O bebê de sete meses pesando 3,5 kg foi encaminhado pelo Pronto Socorro de Belém, na última segunda-feira, 15, e apresentava desnutrição grave e sinais de maus tratos.
No momento a criança está internada na área de pediatria, recebe cuidados da equipe médica multidisciplinar, está tomando antibióticos e ainda recebe alimentação por sonda. Segundo a médica Helena Reis o quadro do bebê já apresenta melhoras. A criança está sendo acompanhada por uma funcionária do abrigo do estado.
Paraense é esperança no Campeonato Mundial de Muay Thai
Com mais de dez anos de carreira e importantes títulos esportivos, o abaetetubense Eric Guimarães embarcou esta semana para Santa Catarina (PR), onde pretende intensificar os treinos para o Campeonato Mundial de Muay Thai, que acontece no Uzbequistão, entre os dias 20 e 27 de setembro. O atleta foi convocado a integrar a delegação brasileira que participa da competição, na categoria adulto masculino, e para isso contará com o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).
No Paraná, Eric vai treinar no Centro da Seleção Brasileira de Muay Thai. Aos 28 anos, ele é bicampeão brasileiro, campeão pan-americano e foi eleito o quinto melhor lutador de Muay Thai do mundo. O atleta começou a treinar no projeto "Fabricação de Ídolos", da Seel, que tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento físico, social e psicológico dos atletas, incentivando a profissionalização destes no esporte.
"Meu início no mundo esportivo veio através desse projeto. Foi o melhor investimento que fiz. Todas as premiações e chances que tive na minha carreira vieram após representar o Pará nas competições fora do Estado", afirmou.
O atleta será o único represente do Estado a competir no Mundial. Para ele, a busca pelo título é um grande desafio. "Vou lutar para conseguir trazer o ouro não só para o Pará, mas para o Brasil. Esse evento representa uma oportunidade única pra quem luta Muay Thai", disse. Além de competidor, Eric também é presidente da Federação Paraense de Muay Thai Tradicional, reconhecida pela Confederação Brasileira da modalidade.
Divergência nos Trilhos
Postado por paulo zildene Zildene on 16 de agosto de 2011
Todos negam. Mas negativa alguma é capaz de esconder o desentendimento existente. Desentendimento que tem como nascedouro a omissão e a falta de diálogo. Governo e deputados estaduais caminham por trilhas distintas. Ainda que tenham que pegar o mesmo modal de transporte. Estão em vias de colisão. Pois, ambos usam os sinais trocados. Isso faz a população pensar que há, na Assembléia, uma forte oposição ao governo.
Justificam-se, portanto, as críticas direcionadas a determinados secretários. Outro dia, da tribuna do Legislativo, vozes defendiam auditoria na SEDUC; enquanto no plenário, havia um coro contra o secretário do Meio Ambiente, ao mesmo tempo em que da Mesa Diretora saia queixas aos da Fazenda e do Transporte e Pavimentação Urbana. Em meio a tudo isso, taciturnamente se encontrava o líder do governo. Talvez por desconhecer a dimensão exata do problema. Um problema que se torna maior com os depoimentos de parlamentares registrados na imprensa, e vinham muito antes da gestação do Projeto de Lei que cria o Fundo de Erradicação da Pobreza e da Miséria no Estado. Tanto que ainda não se falava em tal projeto, e o presidente da Casa já tecia duras críticas ao governo, sem que do Palácio Paiaguás saísse qualquer tipo de reação. Nem mesmo quando foi atribuída nota 7,0 aos seis primeiros meses da atual gestão, tampouco no instante em que o dito parlamentar se mostrou indisposto a "cair no precipício" pelo governo.
Confissão, no mínimo, curiosa. Pois, nestes quase nove anos, jamais se ouviu algo parecido. Ao contrário. Ouviu-se, isto sim, bastante "rasgação de ceda", e muitas juras de amor entre um poder e outro. Juras que fizeram mais presente com a eleição do ex-presidente para vice-governador, e intensificaram sobremaneira quando o vice se tornou titular. Fortalecia, a partir de então, a cumplicidade existente. Mútua, inclusive. Nada se sabia a respeito do que passava entre as salas palacianas. Mesmo que fosse destempero verbal. Afinal, era grande a fidelidade dos parlamentares ao chefe do Executivo. Fidelidade que os fizera, desde 2003, "caititus", no dizer de um deles.
Estranham-se, muito, as críticas vindas da Assembléia. Até pela inexistência de oposição no seu interior. A menos que o presidente da Casa tenha pressentido algo tão ruim para seus sonhos político-eleitorais, a exemplo de alguém – da base - está tramando lhe deixar de fora da majoritária nas maquetes do tablado de 2014.
Isso, sem dúvida, explica as críticas contra a administração do peemedebista. Críticas, que no entender do governador, não passam de "divergências de opiniões". Estas, no entanto, de forma nenhuma, expressam a realidade vivenciada. Uma realidade cuidadosamente desenhada por interesses particulares, onde o futuro político de cada um de seus artífices se choca entre si, formando uma colisão. Tão forte quanto a de dois BRTs. Daí o uso do discurso ideológico, com as reivindicações de servidores sendo levadas como bandeiras de pressão. Pressão para mudar as posições dos políticos no xadrez da política regional.
Quadro que se completa com o aparecimento do PSD. Partido que "vende" uma imagem de independência, de autonomia. Embora sua cúpula nacional já tenha agendado uma audiência com a presidente do país, e a regional – com vistas às eleições futuras - busca maior espaço no governo estadual, à moda do PP/MT e do PMDB/Nacional. Fórmula antiga. Porém, bastante utilizada para acomodar insatisfeitos e descontentes.
Lourembergtue Alves é professor universitário e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: Lou.alves@uol.com.br