União Europeia mantém 47 praças financeiras debaixo de olho - Economia - Jornal de Negócios
Impostos União Europeia mantém 47 praças financeiras debaixo de olho
Relevantes praças financeiras como a Suíça, Hong Kong, Cayman, Man, Jersey, Guernsey, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas foram colocadas na "lista cinzenta" de offshores consensualizada pela União Europeia.
05 de dezembro de 2017 às 17:32
A "lista negra" dos offshores anunciada esta terça-feira, 5 de Dezembro, pela União Europeia é curta, mas, em contrapartida, a chamada "lista cinzenta", é longa. Entre os territórios a quem foi dada uma segunda oportunidade para se conformarem com as regras, estão territórios sonantes e financeiramente relevantes como a Suíça, Hong Kong, Cayman, Man, Jersey, Guernsey, Bermudas e Ilhas Virgens Britânicas.
Estas jurisdições falharam algum (ou mais do que um) dos critérios que serviram de base ao escrutínio promovido pelas autoridades europeias no processo de elaboração da "lista negra", mas comprometeram-se a completar o processo que falta.
Serão, por isso, vigiados de perto nos próximos meses. Caso tenham feito "bluff", poderão ir parar à "lista negra", arriscando ver afectadas as suas relações económicas com os países da União Europeia.
Os territórios e as causas que levaram à sua inclusão na "lista cinzenta" são os seguintes:
Os territórios têm de aderir à troca automática de informações à escala global e aceitar trocar dados a pedido de outras Administrações Fiscais. Também precisam de ter ratificado a convenção mutilateral da OCDE em matéria de troca de informações. Estes territórios falham algumas destas cláusulas, mas comprometeram-se a fazer progressos.
Melhorar a Justiça Fiscal
Trata-se de territórios que têm regimes fiscais prejudiciais que vão contra os princípios estabelecidos no Código de Conduta Europeu, e que se comprometeram a revê-los.
Ilha Labuan
Garantir substância das operações e estruturas
São dos territórios mais populares e foram parar à lista cinzenta pelo facto de facilitarem estruturas offshore que não têm actividade económica substancial. É um aviso da União Europeia ao Reino Unido.
Compromissos com as regras BEPS
O BEPS é um extensor e complexo pacote de medidas que pretende atenuar a evasão fiscal por parte das multinacionais. Para ficarem de fora da lista negra, os territórios têm de se comprometer em implementar um número mínimo de regras. Estes territórios não o fizeram ainda, mas garante que o farão.