Você está em › Início › Acessibilidades › Direitos fundamentais › Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Conheça aqui a lista de países que assinaram e ratificaram a Convenção e o Protocolo Opcional (em inglês)
Visualize aqui o mapa das assinaturas e ratificações da Convenção
Leia mais sobre a Convenção (formato .rtf, 51 kb)
Pode consultar bibliografia sobre a Convenção, dispponível na Biblioteca do INR, IP, no conteúdo "Publicação de Fevereiro 2011".
Página das Nações Unidas sobre a Convenção (em espanhol, inglês ou francês)
Convencion discapacidad (em espanhol)
Derechos humanos ya! (em espanhol)
Making it work (em inglês)
Última actualização: Segunda-Feira, 08 Setembro de 2014
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (83 kB)
Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (17 kB)
Monitoring the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (3 MB)
Monitoring the Convention on the Rights of Persons with Disabilities (resumo em português) (9 kB)
Relatório Inicial de Portugal sobre a implementação Convençâo dos Direitos das Pessoas com Deficiência (382 kB)