Acha que paga muito pelo IMI? Saiba como pedir a sua reavaliação – Forever Young
Acha que paga muito pelo IMI? Saiba como pedir a sua reavaliação
Apesar de o IMI ser obrigatório para quem tem casa própria e não se encontra isento, existe uma forma de reduzir este custo. Explicamos-lhe como pode fazer este pedido.
Por Forever Young	 10:15, 19 Dezembro 2019
A reavaliação do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é feita junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do pedido da reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos respetivos imóveis. Este pedido é gratuito e pode ser feito de três em três anos. No entanto, há alguns aspetos que deve ter em consideração antes de fazer o pedido, nomeadamente ter conhecimento de como é calculado este imposto, saber o que é o VPT e como é feita a avaliação e atualização deste valor e ainda saber se compensa realmente pedir a reavaliação do IMI. Vamos a isso?
O IMI consiste no Imposto Municipal sobre Imóveis e, a partir do momento em que adquire uma casa, todos os anos terá que efetuar o pagamento deste imposto.
Este não é mais do que a taxa que incide sobre o chamado Valor Patrimonial Tributário (VPT) de um imóvel, valor este que é calculado pela Autoridade Tributária e Aduaneira.
A taxa mediante a qual é feito o cálculo do IMI é fixada anualmente pelo município onde se situa o imóvel e oscila entre os 0,3% e os 0,45%.
Qualidade e antiguidade da casa;
Valor de construção.
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O VPT é avaliado, numa primeira instância, por iniciativa do chefe do serviço de Finanças com base na sua fórmula de cálculo e na Declaração do Modelo 1 do IMI, e ainda nas plantas de arquitetura entregues pelo construtor após a emissão da licença de utilização.
A atualização do VPT é feita de três em três anos pela AT. No entanto, desta vez, o cálculo do VPT já não é feito de acordo com a respetiva fórmula.
Ao invés de serem considerados todos os parâmetros acima mencionados, para ser calculado o novo Valor Patrimonial a AT aplica apenas 75% dos coeficientes de desvalorização da moeda ao valor apurado inicialmente.
E se lhe disséssemos que há possibilidade de "escapar" a estas atualizações periódicas? Pode pedir à AT o recálculo do VPT tendo em conta os valores atualizados dos parâmetros, ao invés de proceder apenas à aplicação dos 75%. Este re-cálculo é o que lhe irá proporcionar a reavaliação do IMI.
Apesar de haver parâmetros que não mudam muito com o tempo, existem alguns que sofrem alterações significativas como é o caso do coeficiente de vetustez, o valor base dos prédios edificados e o coeficiente de localização.
Assim, é importante que o VPT seja recalculado com base nos valores atuais e reais de todos os parâmetros, pois só assim é que o valor do imóvel será realmente apurado e poderá ser feita uma reavaliação do IMI.
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É necessário que analise os parâmetros no seu todo, pois a poupança que pode obter pela descida de um deles pode ser anulada pelo aumento de outro, acabando por não compensar.
Este valor, de acordo com o artigo 39º do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), é referente ao custo médio de construção por metro quadrado e é fixado anualmente.
Em 2019 verificou-se uma subida de 12 euros face ao valor praticado entre 2010 e 2018, estando atualmente nos 615 euros.
O coeficiente de qualidade e conforto oscila entre 0,7 e 1,7. Este coeficiente avalia o conjunto dos elementos que conferem maior comodidade ao prédio urbano, tais como a existência de garagem ou a localização num condomínio fechado com piscina, por exemplo. Uma habitação com estas características terá um coeficiente de qualidade e conforto superior a um apartamento localizado numa zona industrial e com garagem coletiva.
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O coeficiente de vetustez é fixado entre 0,35 e 1 e refere-se à antiguidade da habitação. Este coeficiente diminui face à idade do imóvel, mas apenas até aos 61 anos. Uma vez que a habitação completa 61 anos de existência, este coeficiente deixa de ser atenuado.
O coeficiente de localização varia entre 0,4 e 3,5 (reduzindo-se para 0,35 em meios rurais e no caso de habitações dispersas). Este valor é revisto de três em três anos e é influenciado pelos seguintes fatores:
Foi efetuada a revisão dos coeficientes de localização dos imóveis no decorrer do ano de 2019, pela Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, que irá respeitar o intervalo entre 0,4 e 3,5, não estando prevista uma alteração destes valores.
A aplicação destes novos valores de coeficiente já se refletiu no IMI em 2019, pelo que agora só haverá nova avaliação daqui a três anos.