Decorreu o primeiro mês do Outono, enganou-nos no princípio (demasiado calor e água de menos) mas, agora, é ele mesmo! Tempo incerto e nunca se sabe bem que esperar para os dias seguintes, faz parte do ciclo. Se bem que já muita gente diga que as alterações climáticas são exactamente "isto". E vamo-nos aproximando do final do ano de trabalho, sentimos que as coisas não correram exactamente como havíamos previsto, normal! Já vamos sabendo que entre o que se idealiza e o que se concretiza cai o peso da realidade quotidiana com todos os seus inesperados e frustrações.
Na vossa associação, continuamos tão crentes como quando abrimos esta via de comunicação, ela é hoje a porta preferencial para vos darmos conta do que se vai passando. Preferiríamos, claro, falar apenas de sucessos, mas antes disso, valerá falarmos das esperanças que esperamos conduzam aos sucessos… E das mudanças que sabemos que se desenham e que – temos de acreditar – serão bem-vindas porque foram pensadas para o bem de algo mais além que o nosso Sector. Alguém duvida?
Vai ser revista a Directiva EPBD com influência directa sobre o RSECE e a aplicação do SCE, o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, as consequências têm de ser a diminuição do consumo de energia, logo, a protecção ambiental. Vai ser revista a Directiva relativa aos REEE, os resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos no sentido de trazer mais equipamentos abandonados aos sistemas de recolha e reciclagem, logo diminuir a degradação da Natureza. Vai entrar em vigor (mais mês, menos mês) o Decreto-Lei sobre a aplicação do Regulamento Europeu dos F-Gases, o "nosso" pessoal vai tornar-se mais competente no manuseio dos HFC como já o está a ser com os HCFC, logo o ambiente vai agradecer…
Comparemos o vazio legislativo que era o sector do AVAC ainda há tão poucos anos com o que é hoje. Não tem comparação! E estará melhor? Mais regulado? Mais competente? Menos vulnerável? Mais defendido?
Palavras de esperança e de confiança, em conjunto haveremos de saber defender-nos e conduzir-nos ao que for melhor para as empresas e para os técnicos do AVAC&R em Portugal.
Reciclagem aumentou 7% em 2008
Relativamente a 2007, no ano passado a taxa de reciclagem de resíduos de embalagens de papel/cartão, plástico, vidro, madeira e metal aumentou 7%.
De 940 090 toneladas destes resíduos reciclados em 2007, o total subiu para 1 008 754 toneladas em 2008.
De acordo com o mais recente relatório da Interfileiras, o segmento que registou um maior aumento na reciclagem foi o do plástico: mais 39% do que em 2007, ou seja, 74 057 toneladas, contra as 53 232 toneladas recicladas em 2007.
No que diz respeito aos resíduos de embalagens de madeira, a variação percentual atingiu os 4%, de 73 500 para 76 800 toneladas. No segmento do metal, o aumento foi de 1%, de 70 300 para 71 200 toneladas.
Em relação às taxas absolutas de reciclagem, ou seja, tendo em conta as quantidades colocadas no mercado e as que foram encaminhadas para reciclagem, o papel/cartão lidera a tabela, com 78% dos resíduos de embalagem valorizados. Seguem-se o metal, com 65%, o vidro, com 52%, o plástico, com 19%, e a madeira, com 11%. Assim sendo, a taxa nacional de reciclagem de resíduos de embalagem atingiu os 43% em 2008.
Emissões mundiais de CO2 podem cair 3% em 2009
Devido à crise económica, em 2009, as emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2) podem cair 3%, revela um estudo da Agência Internacional da Energia (AIE). Uma pesquisa divulgada pela AIE revela que em 2009 as emissões mundiais de CO2, uma das principais causas do aquecimento global, poderão cair 3%, a maior redução em 40 anos.
O economista chefe da AIE, Fatih Birol, explicou que o crescimento anual das emissões de gases que provocam o efeito estufa era até à data, em média, de 3% ao ano.
O responsável destacou esta inversão da tendência até agora registada, frisando que a mesma representa «uma janela de oportunidade única» para limitar o aquecimento do planeta a dois graus.
Catástrofes naturais matam 600 mil em 10 anos
Segundo dados divulgados pela Assistência Médica Internacional (AMI) nos últimos dez anos as catástrofes naturais provocaram mais de 600 mil mortos, por ocasião do Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais, que se assinalou no passado dia 14 do corrente mês. O Dia Internacional da Prevenção das Catástrofes Naturais foi instituído pela Nações Unidas para sensibilizar e alertar para a necessidade de reduzir as vulnerabilidades e aumentar a capacidade de resposta dos Estados às catástrofes. A AMI refere que as "alterações climáticas potenciam, em muito", a ocorrência deste tipo de catástrofes, que, na última década, já afectaram "mais de 2,4 mil milhões de pessoas, sobretudo nos países em desenvolvimento".
Nesse sentido, a organização, presidida pelo médico Fernando Nobre, lembra que enviou recentemente duas equipas para o extremo oriental do continente asiático, "uma das regiões do globo mais punidas pela agressividade da natureza", para dar assistência às vítimas do sismo e dos efeitos dos tufões e cheias.
Setembro de 2009 foi o mais seco dos últimos 22 anos em Portugal continental, sendo mesmo o nono mais seco desde o início dos registos, em 1931. De acordo com o boletim climatológico do Instituto de Meteorologia (IM), a temperatura do ar foi superior ao normal, com valores máximos de 1,6ºC superiores ao normal.
A quantidade de precipitação registada durante Setembro foi bastante inferior ao valor médio (1971-2000). Em termos mensais, o mês registou uma quantidade de precipitação, em relação ao valor médio (1971-2000), inferior a 60% em quase todo o território.
Cerca de 10% do território continental estava no final de Setembro, em "seca fraca", 44% em "seca moderada", 43% em "seca severa" e 3% em "seca extrema". O índice de seca meteorológica apresenta nove níveis entre "chuva extrema" e "seca extrema".
No entanto, a seca meteorológica pode não corresponder às secas hidrológica ou agrícola, dado que existe sempre um desfasamento de tempo entre os valores meteorológicos e hidrológicos.
Em termos de percentagem da quantidade de precipitação em relação aos valores médios, a precipitação acumulada desde 1 de Outubro de 2008 é inferior a 80% em quase todo o território.
PIP para energias solares de concentração
Na sequência da abertura de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do Sistema Eléctrico Nacional, que decorreu entre 1 e 15 de Setembro de 2009, para projectos de inovação e demonstração de conceito na tecnologia de solar fotovoltaico de concentração e na tecnologia de solar termoeléctrico de concentração, foram recebidos na DGEG um total de 84 pedidos, distribuídos pelas seguintes tecnologias:
Solar fotovoltaico de concentração - 50 pedidos
Solar termoeléctrico de concentração - 34 pedidos
Motores Stirling - 7 pedidos
Restantes tecnologias - 27 pedidos,
verificando-se assim a necessidade de se proceder a uma selecção das candidaturas para cumprir os limites de potência definidos no Despacho, tendo para este efeito sido nomeada uma comissão de avaliação.
Neste contexto, os projectos de carácter experimental e de melhor valia tecnológica na área do solar termoeléctrico de concentração e na área do solar fotovoltaico de concentração, com um objectivo de demonstração de conceito e uma forte componente de I&DT serão os projectos seleccionados.
Recorda-se que com esta abertura de PIP se pretende impulsionar o desenvolvimento da Energia Solar, que regista uma fase de grande evolução tecnológica a nível mundial e para a qual Portugal apresenta excelentes condições de aproveitamento.
Governo tem recomendação para agravar tributação das acções e descer IVA de 20% para 19%
Um grupo de peritos nomeado pelas Finanças recomendou ao Governo que agrave a tributação das mais-valias de investimentos em Bolsa, em particular as acções que gozam de um regime de "generosidade fiscal", segundo um estudo elaborado por este grupo.
Actualmente, em Portugal, a alienação de valores mobiliários está isenta de impostos, no caso de acções detidas há mais de um ano, e é tributada em apenas 10%, quando as acções são detidas durante menos de 12 meses.
"Trata-se de uma medida contida no programa eleitoral do Partido Socialista (PS), que prevê que, nessa matéria, sejam acolhidas as melhores práticas da OCDE", disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, na apresentação do estudo elaborado por aquele grupo de peritos.
O mesmo estudo recomenda que a taxa máxima do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) seja reduzida para 19% dos actuais 20%, mantendo os actuais três escalões de taxas.
Carlos Lobo frisou no entanto que "não existe qualquer ideia de baixar a taxa máxima de IVA" devido ao momento de recuperação económica que o País vive.
Quanto ao timing apropriado para aliviar o IVA, o relatório aponta para "logo que a situação de consolidação orçamental esteja recomposta dos efeitos da crise financeira e económica que tem assolado o mundo".
O relatório sugere ainda reformas a nível do IRS-Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, um novo regime para as PME-Pequenas e Médias Empresas e a substituição do IMT-Imposto Municipal de Transacções por um imposto de selo.
ENGITÉRMICA - Ar Condicionado e Aquecimento Central, Lda
R22 desaparecimento e substituição: arrumação e consolidação
Todos os técnicos credenciados, hoje, em Portugal, sabem que com a assinatura do Protocolo de Montreal, já lá vão 20 (vinte!) anos, a Comunidade Internacional comprometeu-se a eliminar os fluidos R22 (HCFC) em determinados prazos. O primeiro prazo estabelecido foi para a Europa, onde o Reg. (CE)2037/2000 já proibiu o seu uso em novos equipamentos e já estabeleceu a sua proibição como produto virgem a partir de 1 de Janeiro de 2010 e o seu desaparecimento total até 2015.
Com a finalidade de se cumprirem as normas estabelecidas e os prazos previstos para a substituição do R22, os profissionais sabem que podem optar entre realizar uma reforma completa da instalação (circuito novo) ou, em vez disso, fazer uma reconversão do actual sistema. O que nem sempre apresenta uma escolha linear e simples
A solução mais rentável e menos prejudicial para o meio ambiente, parece hoje ser a reforma completa da instalação com utilização dos fluidos substitutos do R22. Mas, para vermos se essa é palavra generalizada, proponho-vos uma viagem por um site europeu dum dos maiores fabricantes de reconhecida intervenção nos campos do Ar Condicionado e do Frio, no mundo, e que (recentíssimamente) encerrou em Portugal o último elo comercial directo que os técnicos portugueses tinham (e durante várias décadas tiveram).
Como habitualmente encontrará mais um conjunto tecnicamente muito interessante de informação que seguramente ajudará na profissão.
Benefícios fiscais - Código Fiscal do Investimento - EBF - IRSA - IRC
Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro - No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 106.º e o 126.º da Lei nº 64/2008, de 31 de Dezembro, aprova o Código Fiscal do Investimento.
Lei n.º 109/2009, de 15 de Setembro - Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro nº 2005/222/jAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa.
Decreto Legislativo Regulamentar n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro - Estabelece o regime de exercício da actividade industrial na Região Autónoma da Madeira.
Instalações Eléctricas- Regulamento de taxas
Decreto-Lei n.º 246/2009, de 22 de Setembro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 4/93, de 8 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Taxas de Instalações Eléctricas.
Decreto-Lei n.º 266/2009, de 29 de Setembro - Primeira alteração ao DL nº 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva nº 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006.
Decreto-Lei n.º 246/2009, de 22 de Setembro - Estabelece o regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados.
Propriedade Industrial - Arbitragem
Portaria n.º 1046/2009, de 15 de Setembro - Vincula genericamente o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. à jurisdição do Arbitrare - Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínios, Firmas e Denominações, de forma a permitir a resolução de conflitos em matérias de firmas e denominações e de propriedade industrial por meio de arbitragem.
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o DL nº 319/99, de 11 de Agosto.
Lisboa - Frente ribeirinha
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2009, de 18 de Setembro - Procede à mutação dominial subjectiva, para o domínio público do município de Lisboa, de áreas da frente ribeirinha de Lisboa, sem utilização portuária reconhecida, anteriormente afectas à APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Medicamentos - Preços dos genéricos
Portaria n.º 1047/2009, de 15 de Setembro - Terceira alteração à Portaria nº 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos.
Taguspark - Oeiras |17 a 19 de Novembro'09
A Expo Energia 2009, este ano reforçada pela realização de um conjunto de iniciativas paralelas de relevante interesse para o sector, constituirá, ao longo destes três dias, um lugar de partilha de conhecimentos, experiências e casos práticos de sucesso, estratégias, projectos e tecnologias, de âmbito nacional e internacional, para a eficiência e sustentabilidade do mercado energético em Portugal.
Ao longo de 3 dias de trabalhos, a Expo Energia 2009 constituirá um lugar de partilha de conhecimentos, experiências e casos práticos de sucesso, estratégias, projectos e tecnologias, de âmbito nacional e internacional, para a eficiência e sustentabilidade do mercado energético em Portugal.