Falta a Portugal fechar acordo operacional com a Comissão Europeia - Açoriano Oriental
Falta a Portugal fechar acordo operacional com a Comissão Europeia
O ministro do Planeamento considerou que todos os calendários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estão a ser cumpridos, com a aprovação prevista para junho, embora falte fechar o acordo operacional com a Comissão Europeia.
20 de Mai de 2021, 17:37
Nelson de Souza, a quem cabe pelo Governo a coordenação do PRR, transmitiu estes dados numa breve intervenção que abriu a sessão de arranque da comissão de acompanhamento do plano. Uma sessão que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
"Temos expectativas totalmente legitimadas de termos o PRR nacional aprovado em junho. Embora a versão submetida em abril tenha sido precedida de um trabalho extenso e de interação para se chegar a um consenso prévio com a Comissão Europeia, esse facto não dispensou no período pós-entrega do plano nacional um trabalho de esclarecer dúvidas que nos tem consumido nas últimas semanas", declarou o titular da pasta do Planeamento.
Nelson de Souza detalhou depois aquilo que tem "consumido" os representantes do Governo português nas negociações com Bruxelas, tendo em vista a aprovação do PRR.
"Ainda não está fechada a questão relativa aos termos do acordo operacional - uma espécie de contrato ou acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia sobre o PRR, o que ditará os termos formais e finais do nosso relacionamento com Bruxelas. É com base nesses termos que teremos acesso ao financiamento deste importante instrumento de recuperação e resiliência", explicou o membro do executivo.
Na sua breve intervenção, Nelson de Souza, tal como faria depois António Costa, advertiu que o PRR terá de ser executado num prazo curto, até 2026.
"Depressa e bem não há quem. Mas temos de ter a coragem de contradizer este ditado popular", disse, antes de se referir ao processo europeu de ratificação do aumento de recursos próprios por parte da Comissão Europeia - processo considerado fundamental para que o fundo de recuperação e resiliência aprovado em julho do ano passado possa ser financiado.
"Neste momento, um pouco mais de metade dos Estados-membros já submeteram os seus planos para apreciação de Bruxelas e 22 dos 27 já ratificaram a decisão do aumento dos recursos próprios da Comissão Europeia. Espera-se concluir este processo até ao final deste mês", acrescentou Nelson de Souza.