Menos 100 milhões nas universidades devido a redução salarial - JN
Menos 100 milhões nas universidades devido a redução salarial
09 Novembro 2010 às 16:23
O ministro Mariano Gago afirmou hoje, terça-feira, que a redução da dotação financeira para as instituições de ensino superior resulta apenas de reduções salariais no âmbito do Orçamento do Estado para 2011.
"Estamos a falar de cem milhões de euros, cálculo feito pelas próprias instituições", disse no Parlamento o ministro da tutela durante a discussão do orçamento do sector, garantindo o cumprimento do contrato de confiança celebrado no início do ano com as universidades e politécnicos.
O governante respondia a questões dos deputados sobre declarações do presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), segundo o qual as universidades já enviaram à tutela as contas corrigidas relativamente aos valores a serem transferidos.
Segundo António Rendas, os valores estavam inicialmente incorretos, devido a um erro do Governo.
Marino Gago não entrou em detalhes, afirmando apenas que está a ser feito um trabalho com cada instituição para ajustamentos das respectivas grelhas.
O ministro garantiu que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 "respeita integralmente os termos do contrato de confiança" firmado com o ensino superior e que não estão em causa os valores globais.
O Bloco de Esquerda questionou como irão as universidades formar mais activos com menos professores e funcionários, alegando que os cem milhões de euros prometidos no contrato são agora retirados de salários.
Todos os partidos consideraram que ficaram muitas questões por responder e que a proposta do Governo contem "discrepâncias", "erros" e "omissões", que não lhe conferem credibilidade.
O ministro defendeu que para bolsas de estudo destinadas a estudantes carenciados beneficiários de acção social escolar está consagrado um montante igual a 2010 e que também o investimento em ciência e tecnologia apresenta valores idênticos para 2011.
O PCP alegou que só os estudantes a viver abaixo do limiar da pobreza conseguem a bolsa máxima e o PSD questionou em que empresas estão os investigadores formados nos últimos anos, mas não obteve resposta.
De acordo com o ministro, Portugal tem já 7,2 investigadores por cada mil ativos (dados de 2008), acima da média europeia.
O CDS-PP pediu esclarecimentos sobre os quadros de despesa e manifestou dúvidas de que os cortes sejam apenas com redução salarial, dando o exemplo do Politécnico de Santarém onde o corte previsto é de 30 por cento.
O ministro insistiu em que as propostas do orçamento consagram as políticas estratégicas constantes no programa do Governo, num momento de dificuldades, relançando por mais cinco anos o sistema de apoio fiscal à investigação e desenvolvimento nas empresas, enquanto o grupo parlamentar do PS desafiou a oposição a reconhecer a evolução nos últimos anos e adotar uma atitude positiva.
Mariano Gago reafirmou que o contrato de confiança e o sistema de ensino superior público serão prioridades políticas em 2011.