Política de Privacidade | Política de Privacidade – Freguesia São João da Boavista
Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Junta de Freguesia de São João da Boa Vista respeita a Política de Privacidade de todos aqueles que interagem connosco.
No rigoroso cumprimento da lei, e com a preocupação constante de transparência e imparcialidade, introduzimos práticas de segurança e procedimentos com o objetivo, sempre presente, de garantirmos a prossecução do interesse público nas áreas de intervenção da Freguesia de São João da Boa Vista.
Numa lógica permanente de promoção do bem-estar dos cidadãos, a Junta de Freguesia de São João da Boa Vista, enquanto entidade pública, atua nas mais diversas áreas, que vão desde o urbanismo e mobilidade, à cultura, educação e ambiente, versando também a promoção do desenvolvimento económico, a proteção civil, o turismo, a ação social, a inovação, a gestão de equipamentos, o património, o desporto, o saneamento, os transportes, a energia, a saúde e a cooperação externa.
Assegura que o tratamento dos seus Dados Pessoais é efetuado no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com o(s) propósito(s) inicial(is) para que foram recolhidos, claramente identificados no assunto das diferentes secções, sendo os dados recolhidos nos formulários, apenas os fins indicados.
Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de Dados, em que apenas se recolhe, utiliza e conserva os Dados Pessoais estritamente necessários ao desenvolvimento da sua atividade e à satisfação dos interesses dos habitantes da Freguesia ou qualquer pessoa que aceite e conceda a autorização para os fins a que os referidos dados foram solicitados.
A Junta de Freguesia de São João da Boavista utiliza os seus Dados Pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da Freguesia e fins estatísticos. Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação, oralmente ou em website. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante.
Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Junta de Freguesia de São João da Boavista e de toda a Freguesia , no âmbito do exercício legítimo do poder local para o qual foram investidos e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.
Somente partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros, com o seu consentimento expresso, no estrito cumprimento das obrigações legais cometidas à Junta de Freguesia de São João da Boa Vista ou no exercício de funções de interesse público/autoridade pública.
Poderá sempre contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Junta de Freguesia de São João da Boa Vista (geral@freguesiasaojoaodaboavista.pt) para esclarecer todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus Dados Pessoais e exercício dos seus direitos.
Os períodos de conservação dos seus dados podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a Junta de Freguesia de São João da Boa Vista a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.
A Junta de Freguesia de São João da Boa Vista utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para fornecer os nossos sites e serviços online, o ajudar a recolher dados e guardar as suas configurações, por forma a melhorar o nosso desempenho e a sua experiência como utilizador.
Para mais informações sobre as práticas de privacidade da Junta de Freguesia de São João da Boa Vista e sobre os seus direitos consulte o nosso site em https://www.freguesiasaojoaodaboavista.pt/politica-de-privacidade/.
Recomendamos que consulte periodicamente a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a Junta de Freguesia de São João da Boa Vista está a proteger os seus Dados Pessoais e se manter atualizado sobre as informações e direitos que lhe assistem.