Expresso | O milagre da(s) rosa(s) na Educação e Ciência
O milagre da(s) rosa(s) na Educação e Ciência
01.03.2016 às 7h00
A Assembleia da República foi ontem palco de uma reposição da lenda do milagre das rosas, do célebre el rei D. Dinis. Mas, desta vez, pela mão dos Ministros da Educação, o "revertor implacável" Tiago Brandão Rodrigues, e da Ciência e Ensino Superior, Manuel Valsassina Heitor, o seguro de vida do status quo da Ciência que, certamente, garantirá que continuarão a ser sempre os mesmos os apoiados pelo Estado e pelos contribuintes, independentemente da sua qualidade ou imparcialidade da sua avaliação.
Conta a lenda que o rei D. Dinis, informado sobre as ações de caridade da rainha D. Isabel e das despesas que implicavam para o tesouro real, um dia decidiu surpreender a rainha numa das suas habituais caminhadas para distribuir esmolas e pão aos necessitados. Perspicaz, reparou de imediato que a Rainha procurava disfarçar o que levava no regaço. Questionada sobre o seu destino, D. Isabel respondeu que se dirigia ao mosteiro para ornamentar os altares. Não satisfeito com a resposta, o rei quis ver o que ela levava no regaço. Após alguma atrapalhação, D. Isabel respondeu: "São rosas, meu senhor!". Desconfiado, o rei acusou-a de estar a mentir, uma vez que não havia rosas em janeiro. Foi então que a rainha D. Isabel mostrou, perante o espanto geral, as belíssimas rosas que guardava no regaço. Por milagre, o pão escondido tinha-se transformado em rosas. O rei ficou sem palavras e acabou por pedir perdão à rainha.
Nenhum dos Ministros é a rainha Santa Isabel, nem o milagre das rosas deixou de ser apenas uma lenda. O Orçamento de Estado para a educação, documento distribuído pelo próprio governo, prevê uma redução de 82 milhões de euros face a 2015, mas Tiago Brandão Rodrigues continua a falar em aumento do investimento, se bem que nos intervalos de lucidez, raros ou quando a FENPROF deixa, confessa uma restrição que substituiu a austeridade. O Ministro da Educação, com um orçamento menor no regaço, apresentou aos Deputados um aumento de 300 milhões de euros. Infelizmente, e ao contrário da lenda, a verdade vem ao de cima e o que está escrito nas tabelas do orçamento também. Das duas uma, ou o Ministro mente ou não leu sequer o Orçamento sob sua responsabilidade, o que a ser verdade é gravíssimo.
Manuel Valsassina Heitor, por seu lado, apresenta um OE que corta a verba total para a Ação Social Escolar dos estudantes do ensino superior, mantém a despesa com as instituições de ensino superior, mas desacelera o investimento do Estado na ciência e investigação. Mas qual golpe de mágica, o Ministro da Ciência e Ensino Superior apresenta no discurso uma previsão superior. Como o faz? Engenharia financeira pura, típico socialista e sem milagres, pois soma às verbas do Orçamento de Estado as previsões em matéria de fundos europeus, para dar um montante aparentemente superior a 2015 quando, de facto, desacelera o crescimento. Pelo menos Manuel Heitor não mente, apenas é intelectualmente desonesto, o que não deixa de ser grave. A seu bel-prazer, conforme conforta a narrativa, "pula" de valores executados para dotações orçamentais previstas. Isto não é sério.
Ou seja, ambos os Ministros foram confrontados com orçamentos mais baixos, ou que não crescem efetivamente, em contradição total com o discurso da esquerda nos últimos quatro anos, mas apregoam um aumento do investimento. Ora, se isso só é possível por magia, e as lendas não existem, só podemos concluir que ambos são politicamente desonestos, comparam alhos com bugalhos e tomam os portugueses, e sobretudo a oposição, por tolos.
Para piorar tudo isto, apresentam-se no Parlamento com um discurso cheio de frases feitas, de tentativas sujas de atirar areia para os olhos dos Deputados, em especial o responsável pela Educação, fugindo às questões da oposição com piadas fáceis, com acusações ao governo anterior ou com soundbytes infantis, que em nada dignificam ou acrescentam ao debate político.
Pelos vistos, a esquerda continua a insistir numa efabulação do orçamento que é irrealista e irresponsável. A educação é um exemplo disso mesmo. O que está em causa com este governo é o facto de colocar em risco o caminho de melhoria que ocorreu nos últimos anos. A melhoria na taxa de conclusão do secundário, a melhoria da taxa de escolarização e a diminuição da taxa de abandono escolar são resultados concretos que desmentem o catastrofismo enunciado pela esquerda e por alguns sindicatos. Voltar atrás em algumas políticas que têm resultados positivos claríssimos, de que é exemplo o ensino vocacional, que tantas críticas mereceu da então oposição, apenas por razões ideológicas ou por exigência sindical, é um crime de lesa pátria que não pode passar incólume.
Nestas áreas, o OE não reflete o que prometem, não traduz o que foi anunciado ao longo dos últimos quatro anos. A esquerda, aqui como na Cultura, dá uma cambalhota monumental. O que antes era destruição agora é investimento.
Quando o debate na especialidade deste OE caminha para o seu final, fica claro que a generalidade do governo preferiu discutir o governo anterior, decidiu ignorar as questões da oposição e fazer do debate na especialidade um mero exercício triste de dialética discursiva, baseado numa deturpação dolosa da realidade, que revela um claro desrespeito não só pelas instituições democráticas, mas sobretudo pelos cidadãos.