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Ensino Superior Universidade do Porto proíbe praxes contra a dignidade dos estudantes
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Sousa Pereira lembra que "os actos de violência ou de coacção física ou psicológica sobre outros estudantes" são "ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar".
19 de Setembro de 2018, 16:38
O novo reitor da Universidade do Porto (UP) emitiu um despacho a proibir, nas instalações da instituição, praxes que "atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes", revela o documento a que a Lusa teve acesso nesta quarta-feira.
"Renovando decisões anteriores sobre a matéria, determino que não são permitidas praxes académicas nas instalações da UP que atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes, nem que impliquem a diferenciação entre estudantes aderentes ou não aderentes à praxe", escreve num despacho António de Sousa Pereira, que tomou posse a 27 de Junho. No documento, Sousa Pereira lembra que "os actos de violência ou de coacção física ou psicológica sobre outros estudantes" são "ilícitos de natureza civil, criminal e disciplinar" e que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) os considera como "infracção disciplinar" punível com a "interdição da frequência da instituição".
"É pertinente lembrar que o RJIES qualifica como infracção disciplinar 'a prática de actos de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das praxes académicas', admitindo que a sanção possa ir da advertência à interdição da frequência da instituição", observa o reitor.
Sousa Pereira acrescenta que "o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do Porto considera como um dos deveres do estudante não praticar qualquer acto de violência ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes, inclusive no âmbito das ditas praxes académicas".
"Apelo ao contributo activo das associações de estudantes no desenvolvimento de iniciativas propiciadores de uma sã e calorosa integração dos novos estudantes na comunidade académica de nível superior", indicou ainda o reitor que sucedeu a Sebastião Feyo de Azevedo.
Na cerimónia de boas-vindas aos estudantes da UP, realizada na quinta-feira, o reitor também pediu contenção na praxe aos caloiros. "Espero que neste período se evitem os excessos nas celebrações académicas, em particular na praxe. A integração dos caloiros deve processar-se com urbanidade e civismo", pediu Sousa Pereira na ocasião, assumindo o compromisso de "desenvolver" uma formação que privilegie o conhecimento científico, mas também o "crescimento intelectual e cívico".
A UP tem actualmente 32 mil alunos, sendo cinco mil novos estudantes (quatro mil nacionais e mil estrangeiros). A instituição registou este ano a "mais alta taxa de procura nesta primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, preenchendo 99,8% das vagas disponibilizadas", lê-se num comunicado.