Nas próximas semanas, o setor deverá assistir à retomada dos leilões rodoviários, um teste do apetite dos investidores em um segmento que chegou a ter queda de 20% no tráfego durante os primeiros meses da pandemia. Na última semana de novembro, o governo do Mato Grosso pretende leiloar três lotes de rodovias estaduais, totalizando 512 quilômetros. As concessões têm prazo de 30 anos e investimentos de R$ 1,5 bilhão. Em dezembro, deve ser a vez do governo gaúcho, que pretende leiloar 204,51 quilômetros de extensão da RSC-287, entre o município de Tabaí e Santa Maria (RS). “A RSC-287 já tem dois pedágios rodando, ela tem atraído a atenção de empresas que querem ingressar no Brasil e olham ativos menores, como alguns europeus”, afirma Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de parcerias do Rio Grande do Sul.
A retomada das licitações rodoviárias será observada com atenção pelo mercado, que prevê que a partir do próximo ano possam chegar ao mercado grandes negócios, com destaque para a relicitação da via Dutra, cujo contrato da CCR com a União expira em fevereiro de 2021. Com modelagem feita em parceria entre a Empresa de Planejamento Logística (EPL) e o Banco Mundial (Bird), principal interligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, a rodovia poderá movimentar mais de R$ 30 bilhões de investimentos ao longo de seu contrato.
Após a pandemia, foi feita uma nova rodada com investidores antes que ele fosse enviado ao Tribunal de Contas União (TCU). Nove empresas participaram, sendo algumas delas novas entrantes no Brasil. Deverá atrair uma série de interessados no projeto, que deverá ter uma queda de, pelo menos, 20% na tarifa de pedágio e incorporar novas tecnologias, como um trecho de 12 quilômetros em que haverá pela primeira vez no Brasil a adoção do sistema de free flow (pedágio com cobrança automática e sem cancela). A rodovia Rio-Santos também deverá integrar a licitação.
A intenção do governo federal é licitar a maior concessão do país no início de 2021, mas especialistas estimam que a data do leilão poderá “escorregar” para 2022. Uma das razões é que as concessões terão de ser reequilibradas para compensar as perdas dos meses em que o tráfego despencou. “Se vier uma segunda onda da pandemia, isso também poderá ter impacto. Pode ser feita extensão do contrato atual até que esses pontos sejam dissipados”, afirma um empresário do setor. Antes, provavelmente, a União pretende licitar nos próximos meses trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), que contempla a ligação ao porto de Miritituba ou ao terminal ferroviário de Rondonópolis (MT), e da BR-153, principal ligação do Meio-Norte do Brasil (Estados do Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá) com a região Centro-Sul do país.
O avanço do comércio eletrônico trará desafios para as regiões metropolitanas e para a expansão da mobilidade urbana, um segmento essencialmente financiado em boa parte pelos governos. Em Minas Gerais, avalia-se que uso o aeroporto da Pampulha pode ter na malha aérea, e estuda-se a concessão de sete lotes de rodovias com três mil quilômetros de extensão e a modelagem de um rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte, que poderá envolver R$ 9 bilhões em investimentos.
Estado com a maior malha sob administração privada, São Paulo trabalha em concessões em logística. A carteira de projetos total no Estado é de R$ 36 bilhões, sendo que 51% estão em mobilidade urbana e 33% em rodovias.
Em mobilidade, há o projeto de trem interligando a capital paulista e Campinas que poderá envolver US$ 1,4 bilhão e a concessão das linhas 8 e 9 de trens sobre trilhos que transportam passageiros na região metropolitana, que pode render US$ 500 milhões. Em rodovias, o mais avançado projeto é o da concessão de trecho rodoviário do litoral paulista, com investimentos previstos de US$ 600 milhões. “Também iremos conceder 22 aeroportos regionais no Estado porque tem havido um crescimento de voos no Estado e aumento do tráfego comercial”, afirma Henrique Meirelles, secretário paulista da Fazenda.
Nas estimativas do ministro de Infraestrutura, Tarcisio Freitas, a sexta rodada de concessão de aeroportos deverá ser realizada no segundo semestre de 2021. Os 22 aeroportos, como os terminais de Curitiba, Manaus, Goiânia, Joinville, respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. “Ainda estamos iniciando os estudos para a sétima e última rodada com os terminais de Congonhas e Santos Dumont, o que fará toda a malha da Infraero estar nas mãos de agentes privados”, destaca o ministro. A pandemia provocou revisão das projeções de demanda de passageiros, aeronaves e cargas e algumas mudanças nos contratos do setor, um dos mais afetados pelas medidas de confinamento nas cidades. No Bloco Norte, no aeroporto internacional de Manaus, uma sugestão foi a criação de um mecanismo de compartilhamento de risco entre a União e a concessionária caso a movimentação de carga aérea fique abaixo do previsto. Pelo contrato, esse mecanismo só é aplicável a partir do quinto ano de concessão e nos casos de impactos decorrentes de alteração na legislação tributária da Zona Franca de Manaus. Assim, caso a arrecadação com receita de carga seja menor do que o piso previsto em contrato, a contribuição variável poderá ser reduzida. Caso essa compensação não seja suficiente, e ouvido o Ministério de Infraestrutura, poderão ser utilizados mecanismos como: a alteração do valor das tarifas, do prazo do contrato e das obrigações contratuais da concessionária, bem como o pagamento de valores à concessionária.
Ainda na minuta do contrato, foi esclarecida a indenização devida no caso de retomada do ativo pelo governo federal. Caso aconteça esse tipo de extinção prematura do contrato, a concessionária será indenizada pelo valor presente dos lucros futuros frustrados e por outras parcelas não amortizadas de investimentos realizados e valores recolhidos durante o contrato. A ideia é impedir que haja problemas como o de ativos de transportes concedidos em 2012 e 2013, cuja relicitação ainda enfrenta questionamentos de órgãos de controle em relação aos valores a serem amortizados.