Governo dá parecer favorável ao decreto que renova estado de emergência - Renascença
16 dez, 2020 - 23:28 • Lusa
O Presidente da República esteve hoje todo o dia a fazer uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar sobre a anunciada renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.
Marcelo Rebelo de Sousa já informou que não falará ao país sobre a renovação do estado de emergência até janeiro, como fez anteriormente, por ser agora candidato presidencial.
Em 10 de dezembro, quando o Presidente da República anunciou que iria receber os partidos, disse que a seguir consultaria o Governo sobre o "muito provável" decreto de renovação do estado de emergência de 24 de dezembro até 7 de janeiro.
A proposta do Presidente é discutida esta quinta-feira no Parlamento. O conteúdo do diploma presidencial é semelhante ao que está atualmente em vigor, mas acrescenta uma norma para realçar que a violação das normas do estado de emergência configura crime de desobediência.