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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado.
Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do tema teve reconhecida o que juridicamente se chama de repercussão geral.
Ainda não há data prevista para o julgamento que vai avaliar o tema, segundo informou nesta segunda-feira (14) o STF.
Atualmente, existem duas regras para reajuste dos benefícios da Previdência Social. Para quem recebe mais do que um salário mínimo, a legislação determina a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É uma alternativa para manter o poder de compra dos beneficiários.
Para aqueles que ganham o salário mínimo, que corresponde ao piso dos benefícios, deve ser aplicada regra que dá reajuste real.
No caso do salário mínimo, o aumento anual leva em conta a inflação medida pelo INPC do ano mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Como aumento do mínimo foi mais vantajoso nos anos de crescimento econômico, aposentadorias e pensões acima do piso tiveram correções menores.
Desde 2003, por exemplo, quando o país ingressou num período de crescimento, o salário mínimo, por causa de sua regra de reajuste, acumulou um ganho de quase 80% segundo cálculo do do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Quem ganha benefício acima do mínio e segue outra regra, tem resultado oposto. Desde de julho de 1994, quando o real passou a ser a moeda do país, beneficiários do INSS que ganham mais do que o piso viram sua renda perder 53% do valor, quando comparada ao salário mínimo, de acordo com o especialista em cálculos previdenciários Newton Conde.
"O benefício do INSS não está achatado, pelo contrário, se comparamos com o IPCA, que é a inflação oficial, teve um ganho real de 18,6%", afirma. Uma decisão favorável à correção mais vantajosa a todos os benefícios teria impacto "desastroso nas contas públicas", diz.
A decisão do Supremo de discutir o melhor reajuste para os benefícios é importante para aposentados e pensionistas, mas ainda não é hora de comemorar, diz o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos. O principal argumento a favor da revisão é regra que determina ao INSS o pagamento do melhor benefício ao qual o segurado tem direito. "É frágil", afirma.

Balneário Camboriú estará disputando o Campeonato Brasileiro Caixa de Atletismo Sub-20, neste final de semana, em Bragança Paulista, com seis atletas da Fundação Municipal de Esportes (FMEBC). A equipe de Balneário recentemente venceu o Campeonato Estadual Sub-20 e por isso está cotada para ficar entre os Top 10 no Brasileiro.
Entre os seis convocados pelo técnico Diogo Gamboa, está Marcos Berlanda, o atleta mais rápido de Santa Catarina, depois de vencer três provas no recente Campeonato Estadual da categoria, onde foi ouro nos 100m, 200m e revezamento 4x100m. No Brasileiro ele irá competir nas três provas.
Gamboa está otimista e acredita que além do desempenho e da boa fase atual dos atletas, a motivação é mais um ponto positivo.
"Acabamos de vencer o Estadual sub-20, título inédito para Balneário Camboriú e nesta disputa nacional, nosso objetivo é ficar entre os 10 melhores em cada prova”, disse.

A terça-feira (12), Dia dos Namorados, ficou marcada como a data em que a atriz Nanda Costa assumiu seu namoro com a cantora Lan Lanh. No Instagram, elas afirmaram que estão juntas e felizes da vida.
Entre muitas mensagens de carinhos dos fãs, as duas também receberam apoio de famosas que fizeram questão de dizer o quanto torcem pelas duas e parabenizar pela atitude.
"Lindas! Sensacional, Nanda", disse Letícia Colin, colega da atriz em "Segundo Sol". "Muito amor a vocês", falou Camila Pitanga. "Eu amo muita coisa", escreveu Roberta Rodrigues. "Suas lindonas", elogiou Camila Queiroz.
Nanda e Lan Lanh também contaram com o carinho de famosas que deram de ombros para o preconceito e contaram para o público que também se relacionam com mulheres. "Aí sim", enalteceu Fernanda Gentil, apresentadora do "Esporte Espetacular", que namora Priscila Montadon. "Yeah", escreveu Bruna Linzmeyer, namorada de Priscila Visman.

Em relação ao aviso prévio, é INCORRETO o entendimento adotado por? - Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Olá amados, certo dia eu estava no ônibus e um rapaz chamado Carlos Cavalcante, poeta recifence, estava anunciando e vendendo seus poemas em cordel.
O titulo do cordel se chama “O debate do pastor com o padre”. Poema este que foi extraído de um fato verídico onde um pastor evangélico e um padre católico foram convidados para um programa de rádio aqui em Recife para um debate, onde o resultado deste 'debate' vocês conferem logo abaixo em forma de verso e rima que transcrevo na íntegra com autorização do autor. Hilário pessoal, divirtam-se.

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