Expresso | PCP quer reforço de sete milhões no apoio às artes
PCP quer reforço de sete milhões no apoio às artes
04.04.2018 às 19h17
Comunistas apontam "ausência de critérios transparentes e do financiamento adequado" nos concursos para as artes dos últimos anos
O PCP quer dedicar mais sete milhões de euros ao apoio às artes. A proposta faz parte de um projeto de resolução, ou seja, uma recomendação ao Governo, entregue esta quarta-feira no Parlamento.
"A existência de um apoio às Artes, dinamizado através de concursos pela Direção Geral das Artes (DGArtes), constitui a salvaguarda da arte livre e independente no nosso país", começa por argumentar o projeto. E prossegue defendendo que nos últimos anos se verificou no contexto destes concursos uma "ausência de critérios transparentes e do financiamento adequado".
Para os comunistas, ao PCP se devem os poucos avanços em matéria de Cultura, uma vez que o atual Executivo PS "não rompeu com a política dos Governos que o antecederam". O partido explica, aliás, a insatisfação e contestação que se têm feito sentir nos últimos dias com os resultados dos concursos agora anunciados, mas soma a esse fator "um mal-estar e uma insatisfação sentidas há anos com a política cultural seguida pelos Governos de PS, PSD e CDS". E a 'luta' estará a dar os seus frutos: "Contrariamente ao que vem sendo afirmado, afinal havia e há dinheiro para a Cultura. A indignação, o protesto e a luta assim o provaram, forçando o Governo a atrapalhadamente recorrer a alguns paliativos que estancassem a enorme e justa contestação em curso".
Mas para os comunistas esses "paliativos" - anúncios de mais dinheiro, como resposta à contestação ao Governo na área das artes - não chegam. É por isso que o PCP propõe o reforço em 7,4 milhões de euros da rubrica do Orçamento da Direção Geral das Artes destinada às artes, "utilizando as dotações provisionais e outros mecanismos orçamentais existentes", com o objetivo de repor os níveis de financiamento pré-troika que rondavam os 25 milhões de euros.
A ideia não é nova: nas negociações para o Orçamento do Estado deste ano, o patamar desejado já era o dos 25 milhões. Por isso, na altura, os comunistas insistiram no reforço do orçamento da Cultura em 7,4 milhões de euros, a somar aos 17,6 milhões já orçamentados. O reforço dividia-se, segundo a proposta que não colheu, na reafetação de 1,5 milhões de euros do Fundo do Fomento Cultural do Ministério da Cultura e de 5,9 milhões da Dotação Provisional do Ministério das Finanças.
Além do reforço de verbas, os comunistas querem ainda correções na forma como os concursos decorrem, incluindo a "revisão das decisões de elegibilidade das estruturas, candidaturas e atribuição de apoios" ou a definição de critérios de coesão territorial "no acesso à criação".