CARREIRA GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos seus associados da carreira geral da administração pública, tem vindo a acompanhar o acordo plurianual de valorização das carreiras da AP e, como tal, vem informar o que se encontra...
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INFORMAÇÃO SINDICAL DE 14.11.2022
“Só” porque “TODOS” são importantes
O SFJ ciente que a sua missão principal é a defesa dos seus associados, mas nunca descurando a o seu papel pedagógico junto da Tutela, alertou em devido tempo, aquando da “negociação” para revisão parcial do EFJ, em agosto de 2016, e conforme consta da ata da reunião, que se deveria a aproveitar a oportunidade para retificar os regimes de ingresso e de acesso na carreira de Oficial de Justiça, sem prejudicar o direito de todos quantos reunissem as condições, máxime os que usufruem do acesso “per saltum”.
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FESTAS DE NATAL – 2022
O SFJ irá realizar, este ano, cinco festas de Natal para os filhos dos seus associados. No Teatro Sá da Bandeira (Porto) será realizada a festa da delegação regional do Porto, no dia 10/12, pelas 10 horas. As festas de Natal da delegação regional de Lisboa e da...
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Ofício recebido hoje do SEAJ
Damos nota do Ofício recebido hoje do Gabinete do SEAJ
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 27 de setembro de 2022
Inquérito Nacional sobre as Condições de Vida e de Trabalho dos Funcionários Judiciais
Congresso da EUR – European Union of Rechtspfleger
Greve decretada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça
CHRONUS
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Assistência Médica
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ASSISTÊNCIA MÉDICA
Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa
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Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
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TABELA DE AJUDAS DE CUSTO (consulta rápida) – novembro 2022
TABELA DE AJUDAS DE CUSTO, em anexo Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, que estabelece o Regime Jurídico do Abono de Ajudas...
INFORMAÇÃO SINDICAL
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INFORMAÇÃO SINDICAL – 24 de novembro de 2022
CARREIRA GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA O Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos seus associados da carreira geral da...
Informação Sindical
Notas sobre a vida judicial
PROTOCOLOS
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Repsol Mais
O SFJ e Repsol estabeleceram uma parceria que celebrámos com a Repsol, convidamo-lo a aderir ao cartão Repsol Mais, carregado de...
Protocolos
Acordos estabelecidos
DRE para Oficiais de Justiça
Notícias do Dia
2 de dezembro de 2022 – DRE
Portaria n.º 286/2022 - Aprova a declaração modelo 37 e respetivas instruções de preenchimento Portaria n.º 287/2022 - Aprova a declaração modelo 44 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos da comunicação anual de rendas recebidas Portaria n.º 288/2022...
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29 de novembro de 2022 – DRE
Decreto-Lei n.º 80-B/2022 - Estabelece os termos da contagem de pontos em sede de avaliação do desempenho dos trabalhadores enfermeiros à data da transição para as carreiras de enfermagem e especial de enfermagem Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma...
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28 de novembro de 2022 – DRE
Decreto-Lei n.º 80-A/2022 - Estabelece medidas destinadas a mitigar os efeitos do incremento dos indexantes de referência de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente Portaria n.º 284/2022 - Aprova as funcionalidades da...
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24 de novembro de 2022 – DRE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2022 - «A cláusula contratual geral inserta em contrato de seguro, mesmo facultativo, em que se define o sinistro 'Incêndio' como 'combustão acidental', não cobre, no seu âmbito e alcance, o incêndio causado dolosamente por...
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23 de novembro de 2022 – DRE
Decreto-Lei n.º 79/2022 - Cria um apoio extraordinário com vista à mitigação do impacto do aumento de preços do combustível no setor agrícola Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2022 - Determina a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização e...