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Acusação de rebelião mantida contra nove independentistas catalães
29 Mai 2019 | 19:54
O procurador do Supremo Tribunal espanhol mantém a acusação de rebelião, a mais grave, contra nove dos 12 independentistas catalães que estão a ser julgados pelo envolvimento na tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017, foi hoje divulgado.
Num documento divulgado hoje, consultado e citado pelas agências internacionais, o procurador pede, nomeadamente, a condenação por rebelião do ex-vice-presidente da Generalitat (governo regional catalão) e líder da Esquerda Republicana da Catalunha, Oriol Junqueras, e a aplicação da sentença máxima, 25 anos de prisão, ou seja, mantém os termos que apresentou antes do início do julgamento dos independentistas, em fevereiro passado.
Após 16 semanas de audiências, e com o aproximar da reta final do julgamento, o Ministério Público confirma igualmente a mesma acusação – que supõe uma "rebelião violenta" — contra outros oito acusados que estão em prisão preventiva.
A defesa dos independentistas argumenta que apenas a polícia recorreu à violência.
Dois dos acusados, Jordi Sanchez e Jordi Cuixart, líderes de associações separatistas no momento da crise política de outubro de 2017, veem mesmo a sentença pedida contra eles a ser aumentada, de 17 para 18 anos de prisão.
Por outro lado, o Ministério Público reduz a sentença exigida contra a ex-presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, de 17 para 16 anos de prisão.
As sentenças por rebelião contra os outros acusados – Joaquim Forn, Raul Romeva, Josep Rull, Jordi Turull e Dolors Bassa – são mantidas em 16 anos de prisão.
Os advogados do Estado espanhol, que exigem uma condenação pelo crime de sedição, o menos grave, mantêm os termos apresentados anteriormente.
As audiências deste julgamento, classificado como histórico e politicamente sensível, deverão terminar até 12 de junho.
O veredicto é esperado no próximo outono.
Doze dirigentes separatistas catalães estão a ser julgados pelo papel que desempenharam na promoção do referendo de 01 de outubro de 2017 e da posterior declaração de independência da Catalunha.
A 01 de outubro de 2017, o governo regional catalão então liderado por Carles Puigdemont, apoiado desde 2015 por uma maioria parlamentar de partidos separatistas, organizou e realizou um referendo contestado e considerado ilegal pela justiça espanhola.
O Governo espanhol, então liderado por Mariano Rajoy (Partido Popular), reagiu imediatamente e destituiu o executivo regional catalão. Também dissolveu o parlamento regional e colocou a região sob tutela dos serviços centrais de Madrid.
Após vários avanços e recuos judiciais e políticos, o independentista Quim Torra tomou posse em Barcelona, em meados de maio de 2018, como presidente do governo regional da Catalunha.
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