OE. "Falta acrescentar é ritmos sérios de crescimento do investimento público", diz ministro da Economia – Observador
OE. "Falta acrescentar é ritmos sérios de crescimento do investimento público", diz ministro da Economia
Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse que não há problemas no investimento privado no país. O que falta é um crescimento sustentado de "investimento público"
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, apontou esta quinta-feira que "falta acrescentar ritmos sérios de crescimento do investimento público" para fazer subir a produtividade em Portugal. O ministro – que falava numa audição conjunta na Comissão de Finanças e de Economia a propósito do Orçamento do Estado para 2020 – respondia a questões do deputado do PSD Afonso Oliveira, que passaram também pela divergência de crescimento face a outros países do Leste Europeu e o nível alto de carga fiscal, um tema que Siza Vieira confessou já estar farto de ouvir falar.
Na resposta ao tema da carga fiscal – com o qual o PSD tem vindo a abrir quase sempre a sua primeira ronda de perguntas aos vários ministros – Siza Vieira optou por recitar uma variação do "mantra" de Mário Centeno: a direita fala de carga fiscal, misturando receita fiscal e contribuições para a Segurança Social. É, de facto, a definição formal de carga fiscal, mas o ministro da Economia alinhou na versão do Governo.
"Colocou duas questões importantes e com muito interesse e outra que sinceramente já estou cansado de ouvir as discussões aqui no plenário. As contribuições para a Segurança Social têm crescido porque há mais gente empregada e mais gente a contribuir e, assim, as contribuições sobem mais que o crescimento da economia. Já os impostos diretos, os que resultam das decisões políticas aqui no parlamento, a receita fiscal está a crescer menos do que a economia", disse o ministro.
"Ora, pode focar-se no contributo de decisões políticas no sentido de tributar ou no contributo do crescimento de uma economia salutar". E encerrou o caso (pelo menos até à próxima ronda).
Sobre a convergência com a Europa – que o PSD diz não existir, apontando casos de países como a Eslováquia ou a Polónia – Siza Vieira foi mais sanguíneo.
"Obviamente que temos de ter todos uma ambição de convergência sustentada com a União Europeia. Tivemos um crescimento superior ao ritmo de crescimento da Europa nos primeiros 15 anos depois da adesão e depois, a partir do início deste século, a partir do euro, divergimos. Nos últimos quatro anos retomamos esse ritmo de convergência", salientou.
"Estamos a fazer isso. Mas temos de sustentar o ritmo de crescimento. Precisamos de uma década de convergência com a Europa. Não chegam estes quatro anos", apontou Siza Vieira, para quem a resolução do problema da baixa produtividade está associada à convergência com a Europa.
Para Siza Vieira, o PSD está a cometer um erro de análise quando compara Portugal com outros países da coesão.
"Quando nos compara a países como a Eslováquia ou a Polónia, sim, estamos a ver ritmos de crescimento superior ao nosso. Mas são ritmos semelhantes aos que Portugal tinha 14 anos depois da sua adesão. Além de que estes países beneficiam de estar num bloco e de uma baixa dívida pública, que nestes países anda entre os 40% e 70% do PIB", disse Siza Vieira.
Ora Portugal, disse o ministro, está a fazer "uma coisa notável", que é "crescer suportado no investimento e reduzindo a dívida pública". Ou seja: "temos de ser pacientes, focados e persistentes. Só assim conseguiremos chegar à década da convergência".
E, por último, o investimento, o fator que "mais impacta na produtividade", disse Siza Vieira. "Aquilo que mais impacta na produtividade é o nível de crescimento de investimento. E é essa a preocupação deste OE. Portugal foi o país da UE com maior nível de investimento privado. O que falta é acrescentar ritmos sérios de crescimento do investimento público. E temos condições para continuar a fazê-lo [nestes anos]",sublinhou.
Ainda sobre a produtividade, o ministro da economia apontou o dedo a um setor. "É o setor financeiro. Se não tivéssemos esse peso, o crescimento da produtividade seria muito superior", disse.
AICEP regista "novo máximo" de contratos de investimento estrangeiro
A ilustrar a ideia de que Portugal tem investimento privado – mas que precisa de melhorar o investimento público – Siza Vieira anunciou que os contratos de investimento estrangeiro captados pelo AICEP, a agência para o Investimento e Comércio Externo, atingiram "um novo máximo" no ano passado.
"Conseguimos no ano passado o nível máximo de investimento direto estrangeiro no nosso país que alguma vez tivemos. (…) Mais uma vez os contratos de investimento estrangeiro captados pela AICEP atingiram um novo máximo, ou seja, o investimento empresarial privado no nosso país cresceu 9,2%", disse o ministro, sem adiantar valores globais para este investimento em 2019.
Questionado sobre o montante global do investimento direto estrangeiro em Portugal no ano passado, o ministério de Siza Vieira escusou-se a adiantar valores, remetendo mais pormenores para uma cerimónia de assinatura de "Contratos Fiscais de Investimento" que se realiza na sexta-feira, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.
A cerimónia, que decorrerá nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros, inclui a assinatura de contratos com empresas como a Bosch Tecnologia, a Borgwarner Emissions Systems Portugal, a Lauak Grândola, a Natixis (sucursal em Portugal), a Nozul Algarve, a Panpor – Produtos alimentares, a TMG – Tecidos Plastificados e outros Revestimentos para a Indústria, bem como a Vila Galé Internacional – Investimentos Turísticos.
"Apesar do nível de fiscalidade [as taxas de IRC em Portugal são das mais altas na UE], são ritmos de crescimento do investimento muito vigorosos", disse Siza Vieira.
Os últimos números anuais que se conhecem para o investimento estrangeiro captado são relativos ao ano de 2018. Nesse ano foram criados mais de 4.300 postos de trabalho e assinados 49 projetos num total de investimento de 1.150 milhões de euros, dos quais 578 milhões de euros correspondem a benefícios fiscais.