Legislativas | Novamente a abstenção: como combatê-la? • VILA NOVA
por Francisco Pimentel Torres	,	08/10/2019
No rescaldo destas últimas eleições importa salientar a alta abstenção que novamente e sucessivamente tem acontecido.
O facto de existirem, segundo o Prodata, sensivelmente 1.241.600 eleitores fantasmas, (já que não há qualquer interesse para as autarquias quererem os números reais, face à perda de verbas e vereadores), não justifica só por si o cada vez maior número de abstencionistas. Descontando estes "fantasmas" teremos no território nacional uma abstenção na ordem dos 38% e não nos 45.5% publicitados.
É muito alta e contínua a crescer! Há desinteresse!
Como solucionar isto, que, sem dúvida, é um perigo para a democracia?
O Voto obrigatório é uma discussão que está na ordem do dia. Não creio ser solução e nem tão pouco ela é liberal ou democrática (os cidadãos devem ter a liberdade de decidir se querem ou não votar). Há, contudo, argumentos a favor, que defendem que caso se implementasse, teria o mérito de obrigar os cidadãos a serem mais bem informados. Mas também há os céticos, como por exemplo Jason Brannion, professor em Georgetown University, nos EUA, e autor do livro "Compulsory Voting: For and Against" "Voto Obrigatório: A Favor ou Contra" que escreve e passo a citar: "Os cidadãos que se abstêm são, no geral mais desleixados. Se forçarmos todos a votar o eleitorado vai tornar-se ainda mais irracional e desinformado".
Na realidade o "Voto Obrigatório" não é solução para baixar a abstenção, como o exemplo do Brasil, onde é obrigatório e a abstenção não baixa. E a contagem dos "Votos Brancos" também não.
Julgo que a solução está numa urgente reforma, ou melhor numa revolução da lei eleitoral. A chave é aproximar os eleitos dos eleitores. E aqui a proposta, do Iniciativa Liberal, dos círculos uninominais é muito válida. É preciso ajustar o financiamento dos partidos, e isto é fundamental; é também preciso redimensionar a representatividade dos nossos deputados, e aqui como exemplo, temos que os círculos "Europa" e "Fora da Europa" continuam a eleger apenas 4 deputados. Se já é ridículo ter esta divisão entre estes dois círculos, mais é que este era o número de mandatos que existia quando estavam recenseados 100 mil, agora estão quase dois milhões. Tem sentido isto? Num mundo global. É o nosso emigrante menos português que um habitante local? E por último, é preciso a implementação de outras formas de votar, voto eletrónico, via net e local, voto por correio, etc…
Agora temos o Iniciativa Liberal representado no parlamento, através do deputado João Cotrim de Figueiredo, e certamente que esta nova voz vai colocar este tema na discussão pública e política.
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