I. CONDIÇÕES DE ACESSO
II. SAÍDAS PROFISSIONAIS E PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS
Estes ciclos de estudos visam a obtenção de uma qualificação profissional que permita uma rápida inserção no mercado, permitindo igualmente o prosseguimento de estudos no ensino superior (licenciaturas e/ou mestrados integrados). * Estes candidatos, para além de terem que realizar uma prova escrita para ingresso no curso, deverão cursar, obrigatoriamente, um plano de formação complementar com entre 15 e 30 créditos.
III. DURAÇÃO E ESTRUTURA DOS CURSOS
Estes ciclos de estudos serão ministrados no âmbito do ensino superior politécnico, têm uma duração de 2 anos (120 ECTS) e têm uma componente de formação geral e científica, uma componente de formação técnica e uma componente de formação em contexto de trabalho, que se concretiza através de um estágio (um semestre).
IV. REDE REGIONAL DE ENSINO PROFISSIONAL
Para realizar a coordenação entre a oferta educativa dos níveis de qualificação 4, 5 e 6, em cada região, serão criadas redes regionais que integram, para além dos Institutos Politécnicos, as escolas públicas que ministram formação profissional de nível de qualificação 4 e os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. Podem ainda integrar estas redes, outras entidades, públicas e privadas, que ministrem cursos de dupla certificação de nível de qualificação 4. Os estudantes que concluam a formação de nível 4 nas entidades da rede, têm prioridade na ocupação de até 50% das vagas que sejam fixadas nos TeSP, desde que reúnam as condições de ingresso.