Destaque 5 | SNESUP
Resultados Ciência
Os últimos resultados do concursos de financiamento de projetos da Fundação para a Ciência a Tecnologia e do CEECI revelam os mesmos problemas estruturais. Estes problemas manifestam-se não só pela falta de financiamento público (que continua a ser dos mais baixos da OCDE) como também pela estratégia política da sua distribuição. Os números falam por si. Em 2020, as taxas de aprovação do concurso em todos os domínios científicos são as mais reduzidas da história da FCT, traduzindo um retrocesso aos tempos em que Portugal ainda não estava na união Europeia. Quanto ao volume financeiro envolvido é o mais baixo de, pelo menos, os últimos 20 anos, revelando uma grave falta de investimento e má gestão no que toca a fundos públicos usados em Ciência. Todos estes resultados acontecem neste que é o maior concurso de apoio à Ciência em Portugal, promovido pela FCT. Este esvaziamento de recursos materializa uma política de Ciência sem estratégia e sem futuro. Como investigadores e como cidadãos, não podemos continuar a ignorar o cenário decadente e o desrespeito pela Ciência, que se agrava.
Medidas para docentes e investigadores de risco
O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) alertou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e os responsáveis pelas instituições de ensino superior para que sejam implementadas medidas de proteção e segurança para todos os docentes e investigadores que se enquadram nos grupos de risco, tal como estabelecido pela alínea b) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 2-A/2020. Foi também pedido ao governo e às universidades e politécnicos que seja efetuado um levantamento dos profissionais que se encontram nesta situação, por unidade orgânica ou de investigação científica. É da mais elementar justiça que se garanta a proteção acrescida dos profissionais em grupos de risco, sendo que no Ensino Superior e Ciência existe alguma capacidade de adaptação a um regime de teletrabalho.
Parlamento aprova prolongamento dos contratos
Esta nova lei abrange todos os contratos de trabalho a termo, efetuados ao abrigo dos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, carreira de investigador científico, investigador FCT e emprego científico, bem como dos bolseiros de investigação científica. O texto final estabelece que todos os contratos temporários dos 11 mil docentes e sete mil investigadores são prolongados, pelo período máximo de 90 dias, a contar da data em que ocorreria a sua caducidade. Esperamos agora que o diploma seja rapidamente promulgado e publicado em Diário da República para que entre em vigor de forma célere, sendo que o SNESup já enviou uma comunicação ao Presidente da República a apelar à urgência da apreciação desta nova lei, de forma a que docentes e investigadores com contratos temporários recebam as respetivas remunerações.
Suspensão Contratos a termo
São diversas situações de emergência que importa serem atendidas, sendo fundamental que os diversos partidos com assento nesta comissão tenham consciência da premência desta situação. Convidamos todos os colegas nesta situação a escreverem aos grupos parlamentares, dando testemunho do seu caso.
Perguntas Frequentes Regresso Presencial
Preparámos a resposta a um conjunto de perguntas frequentes, que permitem compreender a base legal dos nossos direitos.
Convidamo-lo a ler e a ter em atenção que não estamos num regime de suspensão da lei.
Reuniões com associações académicas
O SNESup tem vindo a reunir nos últimos dias com as associações académicas procurando a resposta articulada no combate à pandemia Covid-19. Até à data o sindicato já reuniu com os representantes da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico (FNAEESP), da Federação Académica do Porto (FAP) e da Federação Académica de Lisboa (FAL). O SNESup conta ainda reunir em breve com outras associações académicas