Incentivos à produção nacional de bens e serviços COVID-19 | POWERMETRICS
Pretende produzir, investigar ou desenvolver bens e serviços para combate à pandemia COVID-19?
Com o objetivo de suprir as necessidades da sociedade atual no combate ao COVID-19, o governo decidiu incentivar a produção, a investigação e o desenvolvimento de bens e serviços relevantes para o combate ao COVID-19, com apoio a fundo perdido a taxas muito interessantes. Nesse sentido abriram dois novos concursos do Portugal 2020 para apoiar rapidamente ( aprovação em 10 dias úteis) e a fundo perdido empresas e instituições de I&DT.
A taxa base de apoio a fundo perdido é de 80%, podendo atingir os 95% (15p.p. no caso de execução rápida: 2 meses) para atividades de produção de bens e serviços e os 100% para atividades de I&D.
Os apoios são destinados a projetos que visem uma das seguintes medidas:
Produção de bens e serviços destinados a combater o COVID-19
Atividades de I&D no combate ao COVID-19
Na produção, o objetivo é suprir as necessidades da sociedade atual, redirecionando, ainda que de forma temporária, a atividade para a produção ou alavancando a sua capacidade produtiva existente em bens e serviços relevantes para o combate ao COVID-19. Como grande novidade a decisão de aprovação em 10 dias úteis. O montante global a concurso é de 69 milhões e as candidaturas são analisadas por ordem de entrada.
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SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA NO CONTEXTO DO COVID-19 - Produção de bens e serviços COVID-19
Quais são os Objetivos e Prioridades (resumo)?
Quais são os bens e serviços relevantes?
Desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção;
Ferramentas de recolha e processamento de dados. O diferimento por um período de 12 meses das prestações vincendas até 30 de setembro de 2020, para os beneficiários com projetos com incentivo reembolsável (empréstimo) atribuídos no âmbito do QREN ou do Portugal 2020, sem encargos de juros ou penalidades.
Investimento entre 25.000€ e 4.000.000€;
Data de início do projeto a partir de 1-02-2020;
Duração máxima do projeto de 6 meses, com limite até 31-12-2020;
Não podem ser apoiadas empresas em dificuldade a 31-12-2019.
Concurso com 46 milhões de dotação;
Taxa base de apoio de 80%, que pode atingir 95%;
Majoração de 15 p.p. se o projeto for concluído no prazo de 2 meses;
Pagamento de 50% de adiantamento com a aprovação da candidatura.
Qual a data limite para a submissão de candidaturas?
29 de Maio de 2020;
Os projetos são selecionados em função da data de instrução completa do processo até ao limite orçamental;
Prevemos que a dotação orçamental atinga o limite rapidamente pelo que recomendamos que as candidaturas sejam submetidas com celeridade.
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SISTEMA DE INCENTIVOS ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURAS DE ENSAIO E OTIMIZAÇÃO (UPSCALING) NO CONTEXTO DO COVID-19 - Atividades de ID COVID-19