Almeida Henriques: "Os serviços de Urbanismo envergonham a Câmara de Viseu"
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Conversa Central, Almeida Henriques
A Câmara Municipal de Viseu anunciou novas alterações no funcionamento do setor do urbanismo, prometendo, agora, "tratar até novembro todos os processos que estão bloqueados". No seu primeiro mandato, já lá vão seis anos, anunciou que queria arrumar a casa nesta área. Afinal está tudo na mesma?
O setor de urbanismo na Câmara é o mal amado. Não vale a pena fugir. É sempre o "calcanhar de Aquiles" de qualquer executivo municipal. Os projetos não andam, ficam emperrados. No início do meu primeiro mandato fizemos um esforço e limpámos quase quarenta por cento dos processos que estavam parados, um pouco mais de três mil. Tem-se vindo a recuperar tempo nos processos novos. Não correu bem a transferência para o digital. Foi necessário recuar e repensar alguns procedimentos, mas é para continuar.
Continua tudo bloqueado, tudo como dantes…
Tivemos de tomar medidas radicais a começar na organização dos serviços. O urbanismo tem hoje um novo diretor de departamento e quatro diretores de serviços. Estou muito satisfeito com o trabalho do novo diretor, o Dr. Marcelo Delgado é uma pessoa extremamente qualificada.
As novas alterações já são da responsabilidade do novo diretor?
Sim, sim. O atendimento foi alterado para as terças-feiras (14h00-17h30) e sextas-feiras (9h00-12h30). O atendimento tem hora marcada e o processo tem que estar previamente identificado. Há aqui uma mudança radical.
E qual vai ser o tempo entre marcar a reunião e a mesma acontecer?
Estamos a contratar novos quadros porque há um déficit de arquitetos e engenheiros. Houve um excesso de centralismo no departamento de urbanismo…
O que se ouve aos empreiteiros que têm de lidar com esses serviços na Câmara é que são tantos técnicos que até se estorvam. Não têm nada a ideia de que exista pouca gente...
Não é verdade. Houve um reforço quando há anos se fez a revisão do PDM - Plano Diretor Municipal, mas depois muitos técnicos saíram. Mas para além deste reforço de técnicos estamos a fazer uma taskforce para limpar processos…
A nova data, agora, para limpar processos bloqueados é novembro de 2019...
Nem tudo estará concluído até novembro. É inadmissível mas há processos com mais de trinta anos. Não pode ser…
E porque não resolveram esses casos ao longo dos últimos seis anos? Só a vontade política não serve?
É preciso mudar os atores, a forma como os serviços estão organizados. Hoje, os processo de obras estão todos no departamento. Antes, andavam por lá espalhados por várias secretárias.
Quem manda são os técnicos, não são os políticos?
Os políticos mandam pela pressão que colocam em cima dos serviços. Eu não decido nada sem estar alicerçado de um parecer técnico. Eu não posso aceitar e fico envergonhado quando há processos que param numa secretária sem se saber porquê e não andam. É preciso mais transparência…
Tinha prometido que os viseenses iam poder através do computador em casa saber em que situação estava o seu processo de obras e porque não andava. Ainda não vai ser este ano?
Dificilmente. Mas vamos lá chegar. Estou convicto de que no primeiro semestre do próximo ano (2020) isso será uma realidade. Muitos dos serviços da autarquia já funcionam e bem de uma forma digitalizada. O setor do urbanismo continua a ser o nosso maior problema, mas algumas vezes a culpa nem é dos serviços. Há processos que não são entregues completos e depois é preciso notificar…
Mas isso não é uma falha dos serviços municipais que aceitam receber um processo que está incompleto?
Hoje já é feita uma fiscalização prévia no atendimento único e se o processo não estiver completo é pedido para juntar o que falta. Quando tudo estiver digitalizado, se o processo não estiver completo não se consegue dar entrada. O sistema rejeita. Estou convencido que vamos ultrapassar esse obstáculo que é o mau funcionamento do serviço de urbanismo.
Acredito e tenho muita confiança no trabalho que está a ser feito pelo novo diretor e pela senhora vice-presidente que tem a tutela do urbanismo. Era um legado que queria deixar de uns serviços de urbanismo a funcionar bem e que não nos envergonhem. O setor do urbanismo traz uma má imagem à autarquia e não devia ser assim.
Outros temas abordados na Conversa Central: o Município de Viseu vai reduzir taxas de urbanismo; obras de recuperação de casas com mais de trinta anos isentas de taxas em todo o concelho; o aumento de ligações à rede pública de abastecimento de água; a satisfação com a Feira de S. Mateus 2019; a campanha eleitoral para as eleições legislativas; a instabilidade na Europa, com as crises na Itália, Inglaterra e Alemanha