Ministério das Finanças diz que o saldo orçamental está “a melhorar devido ao dinamismo económico e à dissipação dos efeitos da pandemia”. As contas públicas portuguesas reforçaram a sua posição excedentária (desde junho que assim é) e terminaram o período de janeiro a agosto com um excedente substancial, superior a 2,3 mil milhões de euros. Segundo informou, esta segunda-feira, o Ministério das Finanças liderado por Fernando Medina, o saldo orçamental está “a melhorar devido ao dinamismo económico e à dissipação dos efeitos da pandemia”. É importante notar que boa parte do “dinamismo económico” a que se refere Fernando Medina acontece
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26 de Setembro, 2022
Atualidade, Desporto
Três adeptos impedidos de entrar em estádios de futebol por intolerância no Estoril Praia-FC Porto
Os três adeptos do Estoril Praia acusados de intolerância com apoiantes do FC Porto estão impedidos de entrar em estádios, devido aos incidentes no encontro entre os dois clubes para a I Liga de futebol, em 16 de setembro. Em comunicado, a Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD) deu hoje conta da decisão proferida na semana passada, relativamente ao caso dos insultos a um homem, com uma criança ao colo, ambos vestidos com camisolas do FC Porto, que terão sido cuspidos enquanto se encontravam numa zona da bancada destinada aos adeptos anfitriões. “Os três adeptos
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26 de Setembro, 2022
Atualidade, Desporto
Plantel do Benfica despe camisola em solidariedade com criança de Famalicão
O plantel de futebol do Benfica publicou nas redes sociais uma fotografia com os jogos sem camisola em apoio à criança de Famalicão. À exceção do capitão Otamendi, todo o plantel benfiquista despiu a camisola e demonstrou nas redes sociais o apoio à criança que, no último jogo para a I Liga, teve que despir a camisola do Benfica quando estava a ver o jogo no meio dos adeptos do Famalicão. 💪 O que sentes ninguém te pode tirar. Esta é a nossa pele! pic.twitter.com/QHfcp1cIlz — SL Benfica (@SLBenfica) September 15, 2022 “O que sentes ninguém te pode tirar. Esta
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16 de Setembro, 2022
Atualidade, Lifestyle
Festival Sudoeste vai ser alvo de avaliação da GNR e da Proteção Civil para decidir a sua realização
O Festival Sudoeste ainda vai ser alvo de uma avaliação da Proteção Civil e da Guarda Nacional Republicana para a sua realização, garantiu esta quinta-feira o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. O festival, que vai decorrer na Zambujeira do Mar, arranca este sábado até ao próximo dia 6, esteve interrompido durante dois anos devido à pandemia da Covid-19 – à semelhança do que se passou no Super Bock Super Rock, que foi obrigado a passar para o Parque das Nações, em Lisboa, devido ao risco de incêndios. “A partir do momento em que se levantou o período de
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28 de Julho, 2022
Notícias, Atualidade, Desporto
Cristiano Ronaldo está de volta a Manchester… com Jorge Mendes!
Cristiano Ronaldo está de volta a Manchester, para conversar com o novo treinador do clube, Erik Ten Hag, e decidir o futuro como jogador do United. De acordo com a imprensa inglesa, o internacional português chegou ao centro de treinos dos Red Devils, em Carrington, acompanhado pelo agente, Jorge Mendes, e o manager, Ricardo Regufe. Alex Ferguson, ex-treinador do clube inglês, também foi visto a chegar ao local. Lembramos que CR7 não se apresentou aos treinos no início de Julho e porconseguinte, falhou as digressões de pré-época acordadas do Manchester United na Tailândia e na Austrália. Erik Ten Hag, que
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26 de Julho, 2022
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Aprovado prolongamento de isenção do IVA em bens de combate à pandemia
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Aprovado prolongamento de isenção do IVA em bens de combate à pandemia
Por Jornalista Em 29 de Abril, 2021 Sem comentários
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, um diploma que estende até ao fim do ano a isenção de IVA nas aquisições de bens necessários ao combate à covid-19 por entidades públicas ou sem fins lucrativos.
O texto final da Comissão de Orçamento e Finanças teve origem numa proposta de lei do Governo e foi aprovado por unanimidade.
A proposta de lei alarga até 31 de dezembro o período de vigência da Lei n.º 13/2020, de 07 de maio.
A Lei n.º 13/2020 “consagra, com efeitos temporários, uma isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos do surto de covid-19 pelo Estado e outros organismos públicos, por organizações sem fins lucrativos ou por instituições científicas e de ensino superior”.
Esta lei determina também, “com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo”.
Na exposição de motivos da proposta, refere-se que “a referida lei visou estender às transmissões intracomunitárias e nacionais o mesmo tratamento fiscal dado às importações de bens necessários ao combate à pandemia da doença covid-19, relativamente aos quais Portugal se encontra autorizado, a título extraordinário e temporário, a aplicar franquia aduaneira e isenção total de IVA, por força da Decisão (UE) 2020/491 da Comissão, de 03 de abril de 2020”.
O Governo acrescenta que está ” iminente novo alargamento do período de aplicação da Decisão (UE) 2020/491 da Comissão, de 03 de abril de 2020, até 31 de dezembro de 2021″ e que, por isso, “importa proceder a novo alargamento equivalente do âmbito de aplicação temporal” da lei nacional sobre esta matéria, “sem alteração dos seus termos de aplicação”.
O executivo, que aprovou esta proposta de lei em Conselho de Ministros em 11 de março, submeteu-a à Assembleia da República “com pedido de prioridade e urgência”.
Nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 13/2020, estão isentas de IVA as transmissões e aquisições intracomunitárias de um conjunto de bens destinados ao tratamento ou prevenção da covid-19 ou à distribuição gratuita, por um conjunto de entidades públicas ou sem fins lucrativos, às pessoas afetadas pela covid-19, expostas a esse risco ou que participam no combate a esta doença.
A lei no seu conjunto tinha inicialmente efeitos até 31 de dezembro de 2020 e este artigo 2.º até 31 de julho desse ano, tendo sido depois prorrogado até 31 de outubro de 2020. Posteriormente, através do Orçamento do Estado para 2021, o período de vigência da isenção de IVA e da lei no seu todo foi alargado até 30 de abril deste ano, e agora é estendido até 31 de dezembro.
Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 835 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
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Tags:despesas finanças isenção IVA pandemia portugal
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