Tr�fico de Estupefacientes – Inclusive Courts
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | VERTENTE ÉTNICA | CULTURA AFRICANA | COR DA PELE | MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Tribunal da Relação de Lisboa, proc. 735/14.0PLSNT-3, 07.10.2015 JURISDIÇÃO: Criminal ASSUNTO: Crime de violência doméstica JUIZ RELATOR: Conceição Gonçalves DECISÃO: Nega provimento ao recurso do arguido, mantendo na íntegra a decisão recorrida, que condenara o arguido…
PRISÃO PREVENTIVA | PERIGO DE FUGA | CIDADÃO ESTRANGEIRO | CONTACTOS COM PESSOAS EM VÁRIOS PAÍSES DO MUNDO Tribunal da Relação de Coimbra, proc. 203/10.0JELSB-A.C1, 05.06.2013 JURISDIÇÃO: Criminal ASSUNTO: Crimes de tráfico de estupefacientes e de falsificação; medida de coação JUIZ RELATOR: Maria José Nogueira DECISÃO: Dá procedência ao recurso, revogando o despacho…
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES | PRISÃO PREVENTIVA | EXTREMA MOBILIDADE DAS POPULAÇÕES DE ETNIA CIGANA | CONSIDERAÇÕES ESTEREOTIPADAS Tribunal da Relação de Coimbra, proc. 109/09.JACBR-A.C1, 14.10.2009 JURISDIÇÃO: Criminal ASSUNTO: Tráfico de estupefacientes JUIZ RELATOR: Belmiro Andrade DECISÃO: Negado provimento ao recurso e confirmada a aplicação da medida de coação de prisão preventiva. REFERÊNCIAS DE…