Opiniao Lidia
Se a Cultura, para muitos, depende da economia e da sua mais abundante ou menor produtividade, podemos também dizer que a relação está invertida. A economia vive da cultura, porque a cultura está em tudo o que o que constitui a atividade humana e a realiza. Escrever não é um ato menor do que construir uma estrada. Nem pensar ou refletir contribui menos para a economia do que produzir objetos em série. Os que transformam a matéria necessitam antes de quem a pense e lhe dê sentido. Muito pequena será a comunidade humana que desprezar a sua massa crítica e reduzir tudo ao material.
Molière dizia que "as árvores que demoram a crescer dão os melhores frutos" e eu corroboro. Em Braga temos dado passos firmes rumo a um desenvolvimento e qualificação cultural que, sem criar excessivas dependências, tem permitido tornar reais projetos que pareciam utópicos. Damos o palco, o público, a integração numa rede, os apoios financeiros e não-financeiros…e não fazemos mais do que dar sentido à nossa missão e distribuir com justiça e critério o que pertence a todos nós. Fora de Lisboa e Porto também há Cultura e há muito que aprendemos a trabalhar sem esperar benesses do Estado central. Por isso mesmo, num contexto que não podemos considerar de abundância financeira, nos deixamos surpreender pelos protestos que surgiram no âmbito da distribuição de fundos para a criação artística, não pelos evidentes cortes que o Governo das esquerdas encostadas promoveu, mas pelos motivos que presidiram a estas reações.
O que assistimos não foi uma reação corporativa contra os cortes orçamentais propostos pelo Governo no financiamento à atividade artística. O que sucedeu foi uma defesa de lóbis instalados em determinados contextos geográficos. No entanto, não existirão mais projetos e agentes culturais a justificar algum tipo de suporte financeiro e não-financeiro da parte do Estado central? Pode o Estado, ou um qualquer ministério da Cultura, ser apenas um instrumento ao serviço dos lóbis, mais ou menos afirmativos, das macrocefalias de Lisboa e do Porto? Porque é disso que falamos unicamente nesta questão.
Há atividades e entidades acomodadas a apoios financeiros sucessivamente concedidos. Ao mesmo tempo, outras entidades e ações foram surgindo – em lugares que parecem escapar à georreferenciação do Ministério da Cultura – apresentando um trabalho notável de formação de públicos, criação artística e envolvimento com a comunidade em que se inserem, mas continuam a depender apenas da boa vontade das estruturas políticas locais. O dinamismo das sociedades e da própria Cultura, sempre num processo de atualização de modelos, justificaria uma contínua revisão dos critérios de distribuição de apoios da parte de um Estado lúcido e livre. No entanto, apenas detemos estruturas de fruição cultural financiadas diretamente pelo Orçamento Geral do Estado em Lisboa e no Porto. Porquê?
Ao analisarmos os atos de desagrado e manifestações que alguns grupos de agentes culturais promoveram nas semanas mais recentes, poderá querer parecer que os mesmos estão preocupados com os cortes ou ausência de financiamento do Estado relativamente a estruturas que, com grande mérito e dedicação, se devotam à Cultura em Braga, Barcelos, Viana do Castelo, Chaves ou Vila Nova de Foz Côa. Mas, efetivamente, o que os preocupa são as suas próprias estruturas de criação que, na ausência de financiamento central, irão necessariamente bater à porta das respetivas autarquias.
Urge, pois, uma estratégia de distribuição dos ativos culturais que olhe para o país, não pela capacidade reivindicativa de cada quintal, mas pelo efetivo mérito dos projetos e entidades que se devotam à Cultura. Quantos projetos em Braga têm despontado nos últimos anos e que justificariam terem um enquadramento num quadro de financiamento da DGArtes? Apesar de sermos a terceira cidade do país e o único concelho fora das áreas metropolitanas de Lisboa ou Porto na lista dos doze mais populosos, continuamos a deter escassos apoios para o desenvolvimento cultural no nosso território.
Os poderes públicos não podem nem devem fomentar uma monopolização crescente da intervenção de âmbito cultural. Pelo contrário, devem contribuir para a criação de redes de parcerias que possibilitem uma dinâmica mais assinalável junto da comunidade. Esse papel obriga a um investimento financeiro mais significativo e, ao mesmo tempo, a uma crescente disponibilidade de meios para o desenvolvimento de projetos e iniciativas sugeridas ou coordenadas com a sociedade civil, através das suas instituições e associações.
A emancipação cultural de uma comunidade é um indicador primordial de desenvolvimento. Este só poderá ser uma realidade quando se tornar objetivo estratégico na missão de qualquer Município onde a ausência de financiamento estatal à Cultura seja facto ineludível. Ao cumprir a sua missão de financiamento e apoio direto ou indireto ao desenvolvimento de projetos culturais, o Município de Braga está a lançar bases para uma realização cultural mais dependente da iniciativa da sociedade civil, do que propriamente da iniciativa municipal. É esse o caminho que pretendemos trilhar, não deixando de exigir às entidades a quem compete, por isso mesmo, uma distribuição de meios que premeie o mérito e brote de uma estratégia imune a lóbis.