Albufeira sobe valor do orçamento e aprova 113,7 milhões de euros para 2012
Por Nuno Costa • 28 de Dezembro de 2011 - 14:13
O Município de Albufeira vai ter um orçamento de 113,7 milhões de euros para o ano de 2012, mais 13 […]
O Município de Albufeira vai ter um orçamento de 113,7 milhões de euros para o ano de 2012, mais 13 milhões de euros do que para o ano que agora finda. O documento foi aprovado em Assembleia Municipal no dia 22 de dezembro, com os votos a favor do PSD e os votos contra do PS.
Do valor orçamentado, segundo José Carlos Rolo, vice-presidente da Câmara, «os principais investimentos para 2012 são na área social, em particular na educação, com o apoio aos alunos mais carenciados, bolsas de estudo, apoio à alimentação, transportes escolares e conservação e apetrechamento de escolas e jardim de infância. No capítulo da ação social, este apoio realiza-se no apoio ao arrendamento, apoio a pessoas de estratos sociais mais desfavorecidos e no apoio a associações de índole social e desportiva».
Em declarações ao Sul Informação, José Carlos Rolo explicou ainda quais as razões para o aumento do orçamento municipal numa altura de crise. «O valor do orçamento subiu refletindo não só o custo previsto da atividade para 2012, mas também o serviço da dívida, quer de longo prazo, quer de curto e médio prazo».
Para o vice-presidente, o orçamento aprovado foi elaborado a «pensar na situação em que nos encontramos, em que as receitas relativas ao setor imobiliário, nomeadamente as transações de imóveis e as taxas de loteamento e obras particulares, desceram vertiginosamente nos três últimos anos, sem serem compensadas por outras».
Por isso, segundo José Carlos Rolo, foi necessário «desacelerar os gastos em apoios e conter determinadas despesas».
O Orçamento, que recebeu os votos contra do PS, é considerado pelo grupo parlamentar socialista na Assembleia Municipal como «irrealista e fantasioso».
O PS salienta, na sua declaração de voto, que «o Orçamento para 2012 prevê, do lado da receita, em relação ao Orçamento de 2011, um aumento que ronda os 13,67%. Isto está associado a uma subida, nas receitas correntes, na ordem dos 21,95%, motivada, sobretudo, pelo aumento dos rendimentos de propriedade em 464% (de 3M€ para 16,9M€) e pela venda de bens e serviços correntes em 22% (de 28,5M€ para 34,8M€). Do lado da receita de capital, prevê-se uma ligeira redução na ordem de 12,54%. Tal é motivado, em particular, pela rubrica dos ativos financeiros».
Ora, na opinião dos socialistas, «tais aumentos são, como insistentemente temos referido, quer na apreciação dos anteriores Orçamentos, quer durante a Prestação de Contas, irrealistas e fantasiosos».
«Como é possível assumir esses valores se nas diversas execuções ao longo dos últimos anos, e tendo presente os valores reportados a 30/Set/2011, nunca chegaram minimamente ao esperado?», interrogaram os eleitos do PS na AM, que acrescentaram só ver «uma justificação: estão a especular a receita para dar cabimento à despesa. Isto é grave, muito grave! Dará origem a um "desvio colossal"!!!!»
O PS considera mesmo que «este Orçamento é irrealista e de forma alguma exequível, uma vez que não espelha, nem tão pouco prevê, a atividade orçamental da Câmara Municipal de Albufeira, com um mínimo de rigor e verdade».