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Espanha: Justiça obriga RTVE a revelar os custos da participação de Edurne na Eurovisão
Nuno Carrilho 23.5.16 Edurne, ESC2015, Espanha, RTVE
A emissora espanhola perdeu a batalha jurídica contra um cidadão e será obrigada a revelar todos os gastos envolventes à participação de Edurne no Eurovision Song Contest 2015.
A Televisão Espanhola (RTVE) terá de facultar todos os gastos da participação de Espanha no Festival Eurovisão 2015, depois do juiz ter recusado o recurso interposto pela entidade pública para evitar dar esses valores, informou o Conselho de Transparência citado pela imprensa do país vizinho. O caso remonta a julho do ano passado (AQUI), em que Samuel Parra, cidadão espanhol, contactou o Ministério das Finanças do Governo Espanhol, através do Portal da Transparência, com o intuito de "conhecer as despesas da RTVE em relação à participação de Espanha no ESC2015", tendo o Portal dado razão ao cidadão.
Contudo, a RTVE apresentou um recurso no Juzgado de lo Contencioso-Administrativo nº 6 de Madrid, alegando que não poderia revelar a informação porque "isso obrigaria a uma reelaboração prévia e seria um prejuízo para os seus interesses económicos e comerciais". Agora, a sentença do recurso saiu em apoio à resolução do Conselho, sendo que a informação solicitada deve "encontrar-se em documentos" normais de contabilidade organizada e que tais documentos não "exigem uma reelaboração específica" para ser facultada.
A sentença estabelece que a justificação dada pelo organismo público não o impede de "fornecer a informação solicitada, visto que até estão fixas as cotas, logo a RTVE deve conhecer necessariamente os gastos que teve, pois em caso contrário não poderia fazer frente a tais gastos". O juiz considera ainda que entregar a informação "não prejudica os interesse económicos e comerciais da emissora" e que cumprir o solicitado "não prejudica a sua competitividade para com outros organismos televisivos".
A emissora espanhola RTVE ainda não se pronunciou sobre esta decisão, mas é espectável que recorra da sentença interposta, como aconteceu anteriormente.
Recorde, de seguida, a atuação de Edurne em Viena:
Fonte: vertele / Imagem e Vídeo: eurovision.tv
Espanha: Justiça obriga RTVE a revelar os custos da participação de Edurne na Eurovisão Reviewed by Nuno Carrilho on 23.5.16 Rating: 5
Pedro Carvalho 20:33
Deveria ser normal e natural. Televisão publica revela todos as despesas e receitas, em qualquer parte do mundo civilizado. Ah pois... isto são sonhos