Adotado acordo de parceria entre CE com Portugal sobre Fundos Estruturais e Investimento 2014-2020 | CRESC Algarve 2020
Adotado acordo de parceria entre CE com Portugal sobre Fundos Estruturais e Investimento 2014-2020
No dia 30 de julho a Comissão Europeia adotou acordo de parceria com Portugal, no qual se define a estratégia para otimizar a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento da UE em todo o país. O referido acordo abre caminho para o investimento de 21,46 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, no período de 2014-2020 (preços correntes, incluindo o financiamento do objetivo de cooperação territorial europeia e a dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens). Portugal recebe ainda 4,06 mil milhões de euros destinados ao desenvolvimento rural e 392 milhões de euros para as pescas e o setor marítimo.
Durante a conferência, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou: «A adoção do acordo de parceria é vital para continuar a apoiar a recuperação e o desenvolvimento de Portugal. Os seus termos estão essencialmente orientados para a melhoria da competitividade, a criação de postos de trabalho e a promoção da inclusão social. É agora fundamental utilizar os quase 26 mil milhões de euros de uma forma eficiente e produtiva que beneficie diretamente os portugueses.»
O Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, mencionou que o presente acordo trata-se de «um plano de investimento estratégico vital que coloca Portugal na via da criação de emprego e de crescimento na próxima década. O acordo de parceria reflete a determinação conjunta da Comissão Europeia e de Portugal em reforçar a eficácia do financiamento da UE. Em conformidade com a nova política de coesão, os nossos investimentos devem ser estratégicos, incidindo na economia real, no crescimento sustentável e no investimento nas pessoas. No entanto, o objetivo primordial nos próximos meses é a qualidade e não a rapidez, pelo que estamos inteiramente apostados em negociar os melhores resultados possíveis para os investimentos realizados com a ajuda dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de 2014-2020. É necessário empenho de todas as partes para garantir a qualidade dos programas a realizar». Acrescentou, ainda, que «O acordo de parceria concentrar-se-á em intervenções essenciais de apoio à recuperação económica de Portugal, mediante um aumento significativo da sua competitividade. Entre estas incluem-se, por exemplo, o fomento do empreendedorismo e da inovação, a promoção da transferência de conhecimentos de I&D entre instituições académicas e empresas, o reforço da competitividade das PME, o apoio à transição para uma economia menos dependente do carbono e a promoção da utilização eficaz dos recursos, bem como a contribuição para a modernização da administração pública e o investimento na educação e na formação.