Oikos - Dia Mundial do Solo: 430 organizações pedem à Europa que dê um direito ao solo
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Hoje é dia Mundial do Solo. 25.000 cidadãos europeus já assinaram a petição "PEOPLE4SOIL" para proteger a alimentação, saúde e natureza.
Imagine um país de tamanho médio, como a Hungria, Portugal ou a República Checa. Imaginem agora toda a superfície desse país coberta de cimento e asfalto: é a quantidade de terras agrícolas ocupadas pela construção e infra-estruturas, nos últimos cinquenta anos, nos 28 países da UE. Além disso, o solo está a ser consumido a um ritmo alarmante, não obstante a crise que afecta o sector da construção em muitos países. Cada ano, 1000 km2 de áreas anteriormente cultivadas (terrenos agrícolas) são ocupados por novas construções. Ao mesmo tempo, o mercado europeu está a suprir as suas necessidades crescentes de alimentos de origem vegetal e animal, importando-os de países terceiros, onde a agricultura intensiva estende a sua pressão sobre milhões de pequenos agricultores, empurrando-os ao abandono dos seus campos e migrar para as áreas suburbanas. É uma contradição flagrante para uma União Europeia que surgiu com o objectivo de assegurar a segurança alimentar para todos os cidadãos, e agora está a tentar gerir fluxos relevantes de migrantes provenientes da África subsahariana, onde muitos campos são cultivados por empresas europeias.
As terras utilizadas para a urbanização são apenas a ponta do iceberg, uma vez que o solo na Europa enfrenta muitas outras ameaças e danos: mais de 250.000 sítios têm solos quimicamente contaminados, quase metade dos solos agrícolas têm baixos teores de matéria orgânica, milhares de hectares de solo tornaram-se improdutivos pela erosão provocada pelo vento, chuvas torrenciais e incêndios e a desertificação está a avançar em muitos países mediterrânicos, tornando as suas culturas cada vez mais sensíveis às secas e às alterações climáticas.
"A Europa tem o dever de preservar o seu mais importante recurso natural: O SOLO" Este é o apelo dos promotores da iniciativa "People4soil" (Iniciativa de Cidadania Europeia - ICE). Esta ICE é uma petição oficial à Comissão Europeia, solicitando a esta instituição que desenvolva um quadro jurídico específico, fixando princípios e regras a cumprir por cada Estado-Membro. Hoje em dia, não existe um reconhecimento legal dos serviços ecológicos, sociais e económicos que solos saudáveis são capazes de fornecer às pessoas, nem deveres legais para que as partes alcancem um objetivo comum, isto é, no que se refere à remediação de solos poluídos, à salvaguarda dos sumidouros de carbono do solo ou à prevenção da cimentação dos solos pela construção e outras infra-estruturas. Isto é precisamente o que a rede People4Soil quer mudar.
As primeiras 25.000 assinaturas já foram reunidas no site oficial da petição: "People4Soil".
Todos os cidadãos europeus adultos podem assinar. Os organizadores desta petição sublinham:
"Temos dois objectivos principais:
- reunir um milhão de assinaturas até Setembro de 2017;
- e ganhar o pleno reconhecimento do solo como um património comum a ser protegido, para o bem-estar dos europeus!"