PS preparado para contra-atacar, se for caso disso
Rocha Andrade vai hoje à comissão de Finanças. Se o "Galpgate" surgir, o PS já tem um argumentário pronto a disparar
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, estará hoje no Parlamento
João Pedro Henriques e Paulo Baldaia
11 Julho 2017 — 00:12
galpgate"Não fui constituído arguido", garante Rocha Andrade
Os partidos estão a preparar-se para o debate do Estado da Nação, quarta-feira - e já se sabe que a demissão de três secretários de Estado por causa do chamado "Galpgate" será mais um tema quente a somar-se aos que já estavam na agenda: o incêndio de Pedrógão Grande e o desaparecimento de material militar em Tancos.
Hoje, pelas 11.00, começará no Parlamento uma reunião que poderá constituir-se numa espécie de primeiro ensaio para perceber como é que a oposição PSD/CDS irá explorar o caso que levou à queda de Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira. A comissão parlamentar de Orçamento e Finanças (COFMA) tem na agenda a discussão do relatório da Autoridade Tributária sobre o "apagão" dos offshores e um convidado agora muito especial: um dos demissionários, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.
Este já está preparado para ser interpelado sobre a história que o levou a demitir-se (aceitou no verão do ano passado ir ver jogos da seleção portuguesa a França a convite e com tudo pago pela Galp, empresa que tem com o fisco um litígio já muito superior a 200 milhões de euros). Mas também definiu que sobre o assunto nada dirá - tentará resumir as suas intervenções ao tema da reunião, os offshores.
Quem também está preparado para contra-atacar é o PS. Os socialistas não esquecem que nesse verão não foram os únicos a ir a França pagos por uma empresa. Na altura ficou também claro que pelo menos três destacados deputados do PSD fizeram o mesmo. Só que o empresário que convidou foi outro: Joaquim Oliveira, proprietário da Sport TV e acionista da Global Notícias Media Group, a holding dona do DN, TSF, JN e O Jogo. Esses deputados foram Luís Montenegro (atual líder parlamentar), Hugo Soares (que vai suceder dentro de dias a Montenegro na chefia da bancada) e Luís Campos Ferreira. Na ótica do PS, estes três casos retiram ao PSD margem para criticar a atuação dos secretários de Estado demissionários e do chefe de governo.
Ontem a Procuradoria-Geral da República anunciou que Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira irão ser constituídos arguidos, "estando em curso diligências para a concretização desse despacho". Para os governantes demissionários, na verdade o que fez a PGR acelerar foi o facto de eles próprios terem enviado ontem de manhã pedidos ao MP para que isso acontecesse. No governo suspeitava-se que esta medida processual poderia só ser desencadeada depois das férias judiciais - ou seja, mais em cima das eleições autárquicas. Por isso, a antecipação.
Segundo o comunicado da PGR, os três são suspeitos do crime de "recebimento indevido de vantagem" - crime que pode dar até cinco anos de prisão (para quem recebe a vantagem; três para quem a dá). Há ainda, na esfera governamental, outros três arguidos (ver lista na página anterior).
Quem ainda não foi pronunciado arguido - mas conta vir a sê-lo - é a entidade convidante, a Galp. "Entendendo o MP que, em termos processuais, a empresa deve ser constituída arguida, continuarão a ser prestados todos os esclarecimentos."
Em comunicado, a empresa disse que os convites para os jogos da seleção inserem-se numa "prática tradicional" que, no caso, não teve "outro objetivo que não fosse o apoio à seleção nacional".