Estados falham na proteção dos defensores de direitos humanos
Texto F.P. | Foto Amnistia Internacional | 05/12/2017 | 15:10
Número de vítimas mortais o ano passado quase que duplicou, segundo dados da Amnistia Internacional. Organização critica o sentimento de impunidade e pede mais ação aos governos
O aumento do número de mortes e de desaparecimentos evitáveis de defensores dos direitos humanos revela que os Estados de todo o mundo estão falhar no dever de proteger eficazmente os ativistas, denuncia a Amnistia Internacional (AI) no seu novo relatório, divulgado esta terça-feira, 5 de dezembro.
«Falámos com as famílias de defensores dos direitos humanos mortos e desaparecidos de todo o mundo e ouvimos sempre a mesma coisa: estas pessoas sabiam que as suas vidas estavam em risco», explicou a diretora do Programa Global dos Defensores de Direitos Humanos da AI, Guadalupe Marengo, acrescentando que «as suas mortes e os seus desaparecimentos foram precedidos de uma série de ataques, aos quais as autoridades fecharam os olhos ou até os encorajaram».
Segundo a AI, a comunidade internacional comprometeu-se a proteger e reconhecer a importância do trabalho destas pessoas ao adotar a Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, em 1998, mas os dados agora apresentados mostram que «a defesa dos direitos fundamentais continua a ser um trabalho muito perigoso, com milhares de defensores assassinados ou sequestrados por atores estatais e não estatais».
Ou seja, desde a assinatura da Declaração da ONU, pelo menos 3.500 ativistas foram assassinados. E só em 2016 registaram-se pelo menos 281 mortos, um número que é quase o dobro do verificado no ano anterior (156) e que denota uma tendência de crescimento acentuado em relação a 2014 (136).
«Os ataques brutais documentados neste relatório são o culminar lógico de uma tendência perturbadora, em que em vez de protegerem os defensores de direitos humanos, muitos líderes mundiais estão a colocá-los em crescente risco, através de campanhas de difamação e do mau uso do sistema de justiça criminal ou retratando-os falsamente em oposição ao interesse nacional, demonstrando desprezo pelos direitos humanos de todos nós", frisou Guadalupe Marengo.
Perante este cenário, a AI está a instar todos os Estados a darem prioridade máxima ao reconhecimento e proteção dos ativistas: as autoridades devem apoiar publicamente o trabalho deles e reconhecer o seu contributo para o avanço dos direitos humanos e enviarem uma mensagem clara de que violações como matar ou fazer desaparecer ativistas não serão toleradas.