Gestor na Galp e assessor no ministério do Mar. BE questiona incompatibilidade
Bloco de Esquerda quer saber se atual diretor-geral de Política do Mar pode exercer a função. Ruben Eiras terá mantido funções simultâneas na Galp e no gabinete da ministra
15 Setembro 2018 — 19:01
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ministério do marMinistério do Mar rejeita incompatibilidades de diretor-geral
O Bloco de Esquerda quer saber se o atual diretor-geral de Política do Mar, Ruben Eiras, pode exercer esta função porque está há mais de 90 dias em regime de substituição e o grupo parlamentar bloquista duvida que tenha sido aberto concurso, a única situação que a lei prevê para um dirigente permanecer provisoriamente no cargo.
O BE questionou ainda o gabinete da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, sobre eventuais incompatibilidades de Ruben Eiras no exercício do cargo. Em questões dirigidas pela deputada Maria Manuel Rola, a bancada do BE pergunta se "o referido cidadão entre a sua nomeação pelo despacho n.º 6601/2016 até à nomeação para novo cargo pelo despacho n.º 1279/2018 exerceu o cargo de técnico especialista no gabinete da ministra do Mar em simultâneo com um cargo na Galp Energia".
Os bloquistas interpelam a ministra do Mar sobre se esta "situação está de acordo com os preceitos legais relativamente ao regime de exclusividade e, em particular, com o princípio da imparcialidade expressos na lei".
A dúvida bloquista já tinha sido levantada por um dirigente do partido, João Camargo. Num texto publicado no jornal Público, este investigador em Alterações Climáticas acusa diretamente Ruben Eiras de, durante os dois anos em que "foi assessor da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2018", ter acumulado "simultaneamente as funções de assessor da ministra que tratava dos assuntos da Galp e gestor da Galp".
Para João Camargo, que contesta a prospeção de petróleo no Algarve, "desde 2016 que o Ministério do Mar se tem revelado a força motriz no Governo para o processo de prospeção e produção de petróleo e gás em Portugal, onde as concessões da Galp-Eni no mar do Algarve e Alentejo são as últimas ainda em vigor". E o bloquista acrescenta: "Este ministério, não sendo o responsável pelas concessões, ajudou as petrolíferas a levantar uma providência cautelar em 2017 e agora recorre, em favor das petrolíferas, da sentença do Tribunal Administrativo de Loulé que travou o furo de Aljezur."
Na réplica publicada no mesmo jornal, Ruben Eiras refuta as acusações dizendo tratar-se de uma teoria que, "do princípio ao fim", está "recheada de falsidades e inconsistências facilmente desmontáveis por documentação oficial".
Como aponta o BE, a nomeação do atual diretor-geral de Política do Mar, com data de 6 de fevereiro, "em regime de substituição", já perdeu validade. "A nomeação deste tipo de cargos em regime de substituição visa suprir vacatura de lugares", aponta Maria Manuel Rola. "No entanto a lei é bastante clara e a substituição cessa 90 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à designação de novo titular", descreve a deputada. E é esta dúvida que o BE coloca.
O DN questionou este sábado no mesmo sentido o gabinete da ministra do Mar, mas não obteve ainda resposta até à publicação deste artigo.