Susana de Almeida Mesquita
Licenciada em Serviço Social pelo ISSSLx
Pós-Graduada em Saúde e Intervenção Social pelo ISSSLx
Mestre em Serviço Social pelo ISSSLX – Universidade Lusíada
Assistente Social na Câmara Municipal de Sintra
s.almeidamesquita@gmail.com
O mundo atual é marcado por inúmeras situações de violência, não só guerras como a do Iémen e conflitos armados como os da Síria, do Afeganistão, o conflito Curdo-Turco ou Israel-Palestina, mas também por manifestações violentas em diversos países, na luta pela defesa dos direitos humanos e sociais.
Infelizmente em muitas destas situações, especialmente fora da Europa, regista-se a participação de crianças menores de 18 anos que são alistadas, raptadas ou forçadas a unirem-se a grupos extremistas. A sua função passa muitas vezes por darem apoio em determinadas tarefas como cozinhar, serem carregadores, mensageiros ou espiões, mas também empunham armas e participam nos conflitos armados. Tanto podem ser rapazes como raparigas, sendo que estas são muitas vezes obrigadas a préstimos sexuais.
A escolha de crianças para executar este tipo de tarefas deve-se ao facto de serem mais obedientes, mais facilmente manipuláveis do que os soldados adultos e, muitas vezes, são as próprias famílias que as vendem para ganhar algum dinheiro em troca pois, regra geral, estas crianças são oriundas de famílias muito pobres.
Por outro lado, nos países onde não há conflitos armados ou guerras, como por exemplo em Portugal, também se verificam situações de violência, nalguns casos armada, com o envolvimento de jovens.
Poderão estes grupos de jovens ser denominados de "gangs"? E que têm que ver com os jovens dos conflitos armados? Existem semelhanças nas suas histórias de vida? Ou será que são completamente díspares?
As reflexões espelhadas neste artigo basearam-se na comunicação apresentada no âmbito do Ciclo de Conferências do Espetáculo "14-18" – Centenário do final da Primeira Guerra Mundial, que decorreu em Maio de 2017 na Escola Secundária de Santa Maria, em Sintra. Para isso, não só foram realizadas algumas leituras sobre a temática da delinquência juvenil, como também se consultou o Relatório Anual de Segurança de 2015, o Relatório da Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS) de 2015 e algumas peças de Processos Tutelares Educativos acompanhados enquanto Juiz Social no Tribunal de Família e Menores de Sintra.
Comecemos por esclarecer alguns conceitos.
Gangs versus Delinquentes
Um gang[1] consiste numa quadrilha organizada, que pode envolver qualquer tipo de atividade ilícita como contrabando, tráfico de droga, prostituição, tráfico humano, entre outros crimes ou prática ilegal e que utiliza um simbolismo próprio como desenhos, tatuagens ou gíria específica. Trata-se de uma associação criminosa, que pode envolver jovens, mas maioritariamente é composta por, pelo menos três adultos.
Quando se trata de jovens que infringiram a lei ou certas normas pré-estabelecidas, praticando um delito/crime ou um facto qualificável como tal, a Lei Tutelar Educativa nº 166/99 de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4/2015 de 15 de janeiro, define esse mesmo jovem como delinquente ou grupo de delinquentes.
Compreende-se assim a diferença entre um grupo de jovens delinquentes, muitas vezes constituído por jovens que praticam um ato ilícito e uma associação criminosa ou gang.
O Relatório Anual de Segurança de 2015[2] refere que se tem vindo a verificar uma diminuição da criminalidade grupal em Portugal praticada por jovens menores de 18 anos, bem como se tem verificado a diminuição da delinquência juvenil e do número de jovens acompanhados pela Direção-Geral de Reinserção Social.
Então, quem são os jovens portugueses que praticam factos qualificados como crime e que detêm processos tutelares educativos acompanhados pela DGRS?
Segundo o relatório de 2015 desta entidade[3], 85% desses jovens eram do sexo masculino e 15% do sexo feminino. Os principais crimes foram contra o património (47%) e contra as pessoas (44%) e os jovens detinham entre os 14 e os 17 anos. Ainda assim, nesse ano foram registados 224 processos relativos a jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos. Os principais crimes referiam-se a furtos, roubos ou assaltos, com ou sem utilização de arma branca e em grupos constituídos por 3 a 8 elementos.
As razões para que estes jovens se dediquem à prática de atos qualificados como crimes devem-se a inúmeros fatores, dos quais se podem destacar:
– A adolescência é por si só uma fase da vida caracterizada por uma maior impulsividade e emotividade, em que a tomada de decisões mais arriscadas prevalece, tendo os jovens muitas vezes dificuldade em prever as consequências que podem advir dos seus atos (Pais, 2012);
– Por outro lado, a forte influência do grupo de pares e o desejo de se ser aceite podem dificultar uma postura mais assertiva do jovem, que lhe permita dizer "não" e ir contra a decisão do grupo, especialmente nos jovens cuja personalidade é influenciável e ou agressiva;
– Também aparecem como causas a desestruturação familiar e a negligência parental, sendo muitos destes jovens criados na rua, com irmãos mais velhos, sem qualquer tipo de vigilância ou controlo parental;
– Muitos destes jovens estão inseridos em agregados familiares monoparentais femininos, nos quais as mães são a única fonte de rendimento dos mesmos, sendo necessário trabalhar demasiadas horas por dia, por vezes em horários noturnos e dificultando o processo de supervisão parental;
– Muitas vezes também se verifica uma educação sem limites e sem valores, mesmo com pais presentes no agregado familiar;
– Estes jovens têm dificuldade em conceber um projeto de vida positivo, com objetivos e metas a alcançar;
– As diferenças étnicas e culturais também contribuem para as situações de delinquência;
– Os meios urbanos parecem ser propiciadores para a ação destes jovens, já que as pessoas não se conhecem, não criam laços de vizinhança e de comunidade que sejam contentores e protetores.
Ao fazer-se a comparação entre as características dos jovens-soldado e dos jovens-delinquentes pode constatar-se existirem mais semelhanças do que diferenças entre estes dois grupos, conforme se demonstra no quadro seguinte:
Jovens-Soldado Jovens Delinquentes
Rapazes ou raparigas;
Motivos económicos;
Ideologia e significado social;
Vivência de atos de violência torna-os insensíveis ao sofrimento;
Armas = Poder
Corte com a sociedade. Menos de 18 anos;
Famílias desestruturadas;
Falta de ideais e significados pessoais;
Desafetos e desvinculação
Personalidade anti-social.
No que respeita às características sociodemográficas ambos os grupos integram jovens com menos de 18 anos, que tanto podem ser rapazes como raparigas e oriundos de famílias de fracos recursos económicos.
As maiores diferenças parecem estar associadas às problemáticas das famílias, já que no caso dos jovens-soldado pesa o facto de provirem de famílias pobres, enquanto nos jovens delinquentes a desestruturação familiar contribui para a situação de delinquência (Silva, 2001).
Por outro lado, para os jovens-soldado as questões da ideologia e do significado social facilitam a sua participação nesses grupos armados, enquanto aos jovens delinquentes parecem faltar ideais e significados pessoais nas suas vidas.
Mais uma vez as relações familiares frágeis, marcadas pedo desafeto e pela desvinculação, são fatores que contribuem para o comportamento negligente dos jovens, não sendo esse fator referido no caso dos jovens-soldado (Pais, 2012).
A verdade é que em ambos os casos, a exposição e a vivência de atos violentos torna-os insensíveis ao sofrimento alheio, torna-os incapazes de se colocar no lugar dos outros e de prever as consequências do seu comportamento.
No caso dos jovens-soldado acaba por se fazer um corte com a sociedade enquanto os jovens delinquentes se mantêm em sociedade mantendo uma personalidade anti-social.
O que têm estas questões que ver com a habitação social?
O senso comum refere que os núcleos de habitação social são propiciadores de comportamentos delinquentes entre os jovens, são ambientes cuja representação social é negativa, havendo mesmo alguns preconceitos face a estes territórios e a quem neles habita.
No caso do concelho de Sintra nem toda a habitação social é de cariz municipal, sendo melhor estudados e conhecidos os dados relativos aos bairros geridos pela autarquia.
Nesse contexto foi realizado um estudo académico (Mesquita, 2012) no bairro municipal Fundação D. Pedro IV em Mira Sintra, cujo objetivo era o de analisar as questões da satisfação residencial e da participação comunitária, tentando compreender se existiam inter-relações entre estes dois conceitos, que facilitassem os processos participativos dessa população.
Fazendo uma breve caracterização sociodemográfica constata-se que se tratava de um bairro de realojamento construído ao abrigo do Plano Especial de Realojamento (PER), no qual 26% da população residente era de origem cabo-verdiana, 34% apenas detinha o 1º ciclo do ensino básico, constatando-se 41% de desempregados e 24% de reformados. Ou seja, 65% da população adulta do bairro era inativa e não exercia qualquer ocupação profissional. Os rendimentos mensais dos agregados situavam-se abaixo dos 500€ em 75% dos casos.
No que respeita ao tipo de família registaram-se 26% de agregados familiares monoparentais femininos, para além de problemáticas como o alcoolismo e conflitos no agregado familiar, os quais estão relacionados com situações de desestruturação familiar.
Denotam-se assim alguns fatores de risco consonantes com os que foram referidos anteriormente, com base noutros estudos.
Do ponto de vista metodológico tratou-se de um estudo de caso, no qual foi feita a triangulação de dados, tendo sido utilizados instrumentos quantitativos e qualitativos. A recolha qualitativa foi realizada a três grupos diferentes da população, um dos quais ao grupo de jovens que permanecia sem qualquer ocupação nas ruas do bairro e o qual era considerado pelos restantes moradores como um grupo de delinquentes, que vandalizava o património edificado, consumia estupefacientes e criavam algum sentimento de insegurança no bairro.
Quando questionados sobre as dimensões que contribuíam para o seu bem-estar, estes jovens tiveram dificuldade em encontrar motivações internas, referindo que o bem-estar pessoal estava mais dependente dos outros do que de si e utilizando frases como "somos vistos como marginais", "discriminação da polícia", "é como se estivéssemos presos".
Por outro lado, demonstravam total desresponsabilização na procura de soluções referindo: "Esperar que caia do céu", "se ninguém faz nada, porque faço eu?", "Não posso fazer nada", "Viver à custa dos pais até poder viver à custa dos filhos", "ganhar o euromilhões".
Denotou-se igualmente um imediatismo do estilo de vida, falta de expetativas, projetos de vida, ideais ou perspetivas futuras a médio e longo prazo, muito centrados em si próprios e pouco focados na vida social e comunitária. Este modo de estar acaba por se associar a uma personalidade menos social e empática com as pessoas que residem ao seu redor.
O mesmo perfil é identificado em jovens acompanhados no âmbito de processos tutelares educativos, jovens esses que praticaram factos qualificados como crimes e os quais exibem o mesmo tipo de discurso e histórias de vida idênticas.
No caso de um assalto a várias pessoas numa rua da freguesia de Rio de Mouro, perpetrado por dois jovens que roubaram dinheiro e telemóveis, um dos jovens refere: "Quando a senhora caiu não a ajudamos, fugimos e não quisemos saber se estava magoada". Denota a dificuldade em colocar-se no lugar do outro e reconhecer o sofrimento provocado pelas suas ações.
Noutro caso o jovem afirma: "Não fiz nada, não fiquei com o telemóvel, só ajudei os meus amigos", o que revela a incapacidade em dizer "não" para ser aceite pelo grupo, e ainda "Não fiz nada para ajudar o miúdo lesado. Fazia isto para ter dinheiro. O que a minha mãe dava não chegava".
Assim, mais do que o simples facto de viver em habitação social parecem ser dois os principais fatores de risco para a delinquência juvenil:
Por um lado, a presença de um ambiente social e familiar desestruturado, onde se vivenciam situações agressivas, o qual será favorável à adoção de comportamentos agressivos. Como refere Eduardo Sá (2016), "A violência corrói, primeiro a fé. Nas pessoas e na família. Depois corrói o entusiasmo e o namoro com a vida. A seguir, corrói a esperança (…). Finalmente acarinha a indiferença, com que silencia a curiosidade e a sensibilidade, e os gestos de proatividade em direção à autonomia e à liberdade".
Por outro, a ausência de laços e de uma vinculação firme aos pais e ao grupo de pares pode predispor o jovem para a prática criminal (Pais, 2012).
Urge então promover uma intervenção social preventiva junto das famílias identificadas com fatores de risco o mais precocemente possível, promovendo uma vinculação positiva entre pais e filhos, promovendo a qualidade das relações familiares através do treino de competências parentais, privilegiando relações afetivas positivas com a família e com o grupo de pares, encontrando figuras significativas na vida dos jovens.
Por outro lado, promover o envolvimento das crianças e jovens em atividades comunitárias a fim de evitar os processos de exclusão e, criar programas escolares adequados às reais necessidades e potencialidades destes jovens, bem como investir em formação de competências pessoais e treino de estratégias de resolução de conflitos.
No caso específico dos territórios de exclusão como muitas vezes são denominados os bairros sociais, mas não só, importa ter em consideração um modelo de intervenção que considere três elementos fundamentais, conforme referido no estudo de caso realizado no bairro Fundação D. Pedro IV em Mira Sintra (Mesquita, 2012):
– Num primeiro momento reconhecer a capacidade de ação dos indivíduos;
– Depois, identificar o tipo de necessidades básicas a satisfazer as quais, se não estiverem asseguradas, irão condicionar a capacidade e disponibilidade de participação dos indivíduos;
– E por último, investir no capital relacional existente na comunidade, aumentando o reconhecimento e a confiança nos outros, desenvolvendo o sentimento de pertença, a fim de que juntos possam assumir-se como elementos protetores e motivadores da vida em sociedade.
Trata-se de uma proposta de modelo de intervenção na área da habitação social, o qual poderá contribuir enquanto estratégia comunitária, não só para identificar situações de risco (tanto junto dos jovens como das famílias), mas também para prevenir a delinquência juvenil, favorecer a integração dos jovens nos seus contextos familiares e residenciais, bem como criar condições para que encontrem objetivos e projetos de vida positivos.
[1] https://www.significados.com.br/gang/
[2] http://www.ansr.pt/InstrumentosDeGestao/Documents/Relat%C3%B3rio%20Anual%20de%20Seguran%C3%A7a%20Interna%20(RASI)/RASI%202015.pdf
[3] http://www.dgrs.mj.pt/web/rs/index
Lei nº 166/99 de 14 de setembro
Lei nº 4/2015 de 15 janeiro
Luzes, Cristiano (2010) – Um olhar psicológico sobre a delinquência, Portal dos Psicólogos, Março de 2010.
http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0520.pdf
Mesquita, Susana (2012), Partilhando a comunidade: satisfação residencial e participação comunitária nos bairros de habitação social, Tese de Mestrado, ISSS Lisboa, Universidade Lusíada, Julho 2012.
http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/166
Pais, Marta (2012), Delinquência Juvenil: As consequências da ausência de vínculos familiares na adopção de comportamentos desviantes, Tese de Mestrado, Universidade Fernando Pessoa.
https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/3362/3/T_21283.pdf
Sá, Eduardo (2016), Querida Mãe, Ed. Lua de Papel
Silva, Ana (2001), Desenvolvimento de competências sociais nos adolescentes – Perspetiva de prevenção em saúde mental na adolescência, Tese de Mestrado, Universidade Aberta, Lisboa.
https://core.ac.uk/download/pdf/61428845.pdf
http://www.ansr.pt/InstrumentosDeGestao/Documents/Relat%C3%B3rio%20Anual%20de%20Seguran%C3%A7a%20Interna%20(RASI)/RASI%202015.pdf
http://www.dgrs.mj.pt/web/rs/index
http://www.folhademaputo.co.mz/pt/noticias/internacional/sudao-do-sul-pode-aumentar-recrutamento-de-criancas-soldado/
http://www.radiomargarida.org.br/category/acoes-3/violencia-contra-criancas-e-adolescentes-2/
https://www.significados.com.br/gang/
https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/bando
http://gaiarural.com.br/index.php/89-politica/1783-estado-islamico-investe-no-recrutamento-de-criancas-soldado
https://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2015/05/26/mapa-do-cerebro-explica-porque-adolescentes-sao-impulsivos-e-cometem-crimes