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12. O nosso estatuto de autor (assim como o de outros contribuidores identificados) do material publicado no site tem de ser respeitado.
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16. A utilização do site indica que o utilizador concorda e aceita obedecer aos Termos de utilização, incluindo as seguintes disposições de Utilização aceitável do site.
17. O UTILIZADOR PODE UTILIZAR O SITE E O RESPECTIVO CONTEÚDO APENAS PARA FINS LEGAIS. É proibida a utilização do site ou do seu conteúdo:
1. De qualquer forma que difira dos fins para os quais foi permitido o acesso ao site;
2. De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional;
3. De forma ilegal ou fraudulenta ou com quaisquer fins e/ou efeitos ilegais ou fraudulentos;
Para transmissão consciente de dados, envio ou carregamento de qualquer material que contenha vírus, "troianos", "worms", "bombas lógicas", "keystroke loggers", spyware, adware ou outro programa malicioso ou código informático concebido para afectar adversamente o desempenho de qualquer software ou hardware.
18. O utilizador concorda em:
1. Não utilizar o conteúdo do site para outros fins que não aqueles para os quais foi permitido o acesso ao site;
2. Não reproduzir, duplicar, copiar ou vender qualquer parte do site ou do respectivo conteúdo, pois estará a transgredir as disposições dos Termos de utilização;
3. Não aceder sem autorização, interferir, danificar ou corromper:
- qualquer parte do site ou do respectivo conteúdo;
- qualquer equipamento ou rede em que o site e o seu conteúdo estejam armazenados;
- qualquer software utilizado na preparação do site ou do seu conteúdo; ou
- qualquer equipamento ou rede pertencentes ou utilizados por terceiros.
19. Os seguintes padrões de conteúdo (doravante, "padrões de conteúdo") aplicam-se a todo e qualquer material (conteúdo visual e textual colectivo ou individual, incluindo, mas não limitado a, conteúdo fotográfico e de vídeo) que o utilizador coloque no site (doravante, "contribuições").
1. As contribuições têm de:
- ser precisas (no caso dos factos);
- ser autênticas (no caso das opiniões);
- obedecer à lei do Reino Unido ou de qualquer país de onde foram publicadas.
2. As contribuições não devem:
- conter qualquer material difamatório;
- conter qualquer material obsceno, ofensivo, polémico ou inflamatório;
- promover material sexualmente explícito;
- promover a violência;
- promover a discriminação de raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiências físicas, orientação sexual ou idade;
- infringir quaisquer direitos de autor, de dados ou de marcas registadas de qualquer outra pessoa;
- ser passíveis de iludir pessoas;
- ser feitas de forma a violarem qualquer dever legal para com terceiros, tal como o dever contratual ou de confidencialidade;
- promover qualquer actividade ilegal;
- promover ameaças, abusos ou a invasão da privacidade pessoal, bem como causar inconveniências ou ansiedade desnecessária;
- ser passíveis de hostilizar, perturbar, embaraçar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
- ser utilizadas para se fazer passar por outra pessoa ou representar erradamente a sua identidade ou afiliação com outras pessoas;
- dar a impressão que provêm da DISCOVERY, se assim não acontecer; ou
- advogar, promover ou apoiar qualquer acto ilegal, como por exemplo a infracção de direitos de autor ou a utilização incorrecta de sistemas informáticos.
20. A DISCOVERY poderá fornecer serviços interactivos ocasionalmente, como por exemplo adicionar comentários ou outro material, promover salas de chat e fóruns de discussão, etc. A DISCOVERY fará o seu melhor para avaliar quaisquer riscos que possam afectar os utilizadores (em particular, crianças) por parte de terceiros, caso utilizem os serviços interactivos fornecidos no nosso site. Decidirá igualmente se a moderação -desses serviços é ou não necessária (e que tipo de moderação é apropriada) com base nos riscos. No entanto, a DISCOVERY não tem qualquer obrigação de controlar, monitorar ou moderar os serviços fornecidos no site e expressa a exclusão de responsabilidade por quaisquer danos ou perdas que ocorram da utilização do respectivo serviço por um utilizador em violação dos padrões de conteúdo, quer o serviço seja moderado ou não.
21. A utilização dos nossos serviços interactivos por menores está sujeita ao consentimento dos respectivos pais ou tutores legais. A DISCOVERY aconselha os pais que permitem a utilização destes serviços interactivos pelas suas crianças que as relembrem da importância da segurança na Internet, pois a moderação do site não é infalível. Os menores que utilizem os serviços interactivos devem estar conscientes dos potenciais riscos.
22. A DISCOVERY determinará unilateralmente a existência de violação dos Termos de utilização através da utilização do site e do seu conteúdo. Caso estes Termos sejam violados, a DISCOVERY poderá agir da forma que considerar adequada.
23. A desobediência às cláusulas 15-19 constitui uma violação dos Termos de utilização, segundos os quais foi permitido ao utilizador utilizar o site e respectivo conteúdo e poderá, assim, resultar na tomada de uma das seguintes acções:
1. Remoção imediata, temporária ou permanente, do direito de utilização do site e do respectivo conteúdo pelo utilizador;
2. Remoção imediata, temporária ou permanente, de qualquer material que o utilizador tenha carregado para o site;
3. Envio de um aviso ao utilizador;
4. Acções legais contra o utilizador para reembolso do custo total de indemnizações (incluindo, mas não limitado a, custos legais e administrativos) resultantes da violação;
5. Acção legal continuada contra o utilizador; ou
6.Divulgação de informações pessoais às autoridades legais, caso a DISCOVERY considere necessário.
24. A DISCOVERY não assume qualquer responsabilidade pelas acções resultantes da violação das cláusulas 15 a 19. As reacções acima descritas não são limitadas e a DISCOVERY poderá agir de outra forma se considerar adequado.
25. A utilização do site e do respectivo conteúdo está sob a responsabilidade do próprio utilizador e não da DISCOVERY. A DISCOVERY não oferece quaisquer garantias ou condições sobre a sua precisão. Qualquer conteúdo poderá estar desactualizado e a DISCOVERY não terá qualquer obrigação de o actualizar.
26. A DISCOVERY e outros membros do grupo de empresas mencionados, no que respeita a termos legais, não são responsáveis por:
1. Quaisquer condições, garantias e outros termos que possam estar implicados por via legal;
2. Quaisquer perdas ou danos directos ou indirectos causados por qualquer utilizador na sua ligação com o site ou que resultem - da utilização correcta ou incorrecta do site ou de qualquer outra página a ele ligada, bem como de quaisquer materiais colocados no site. Isto inclui, mas não se limita, a:
- perda de receitas;
- perda de negócio;
- desperdício de tempo de gestão; e
- perda ou dano de qualquer natureza, que tenha ocorrido devido a actos ilícitos (incluindo negligência), violação de contrato ou devido a outros factos, mesmo que previsíveis, desde que essa condição não impeça as reclamações sobre perdas ou danos causados à sua propriedade tangível ou quaisquer outras reclamações sobre a perda financeira directa que não esteja excluída por qualquer uma das categorias acima referidas.
27. Para evitar dúvidas, a cláusula 26 não afecta a responsabilidade da DISCOVERY sobre a morte ou lesão pessoal causadas por negligência, nem a responsabilidade sobre a representação fraudulenta, nem a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada sob qualquer lei aplicável.
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CARREGAR OU PUBLICAR MATERIAIS NO SITE
29. Sempre que utilizar ferramentas que permitam publicar materiais ou estabelecer contacto com outros utilizadores do site, deverá respeitar os padrões de conteúdo dispostos na secção "Utilização do site". O utilizador garante que qualquer contribuição respeita esses padrões e pagará uma indemnização à DISCOVERY por qualquer violação dessa garantia.
30. Qualquer material carregado para o site será considerado público e perderá qualquer propriedade privada. A DISCOVERY reserva-se o direito de utilizar, copiar, distribuir e divulgar a terceiros todo o material do site para qualquer fim e o utilizador terá de garantir a permissão não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de percentagens de autoria para a utilização de qualquer material que publique no site. A DISCOVERY reserva-se ainda o direito de divulgar a identidade do utilizador a terceiros que reclamem que o mesmo publicou ou carregou material que constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou do direito à privacidade.
31. O utilizador é responsável por todo e qualquer material que publique no site e pelas consequências dessa publicação. A DISCOVERY não será responsabilizada pelo conteúdo ou precisão dos materiais publicados pelos utilizadores do site.
32. A DISCOVERY reserva-se o direito de remover qualquer material ou publicação por qualquer razão, incluindo, mas não limitado à desobediência face aos padrões de conteúdo dispostos na secção "Utilização do site".
VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES
33. É proibido utilizar o site para introduzir vírus, "troianos", "worms", "bombas lógicas" ou outro material malicioso ou tecnologicamente perigoso. É proibido tentar obter acesso não autorizado ao site, ao servidor que o armazena ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao site. Não deverá realizar qualquer ataque ao site através da negação de serviços ou de um ataque de negação de serviços distribuído.
34. Ao violar a cláusula 33, o utilizador está a cometer um crime informático, legislado pelo Acto de 1990 de Uso Inapropriado de Computadores (Reino Unido). A DISCOVERY reportará quaisquer casos de violação às autoridades legais e cooperará com as mesmas para divulgar a identidade do utilizador em delito. Em caso de violação, o direito de utilização do site pelo utilizador cessará imediatamente.
35. A DISCOVERY não será responsável por perdas ou danos causados por ataques informáticos de negação de serviços, vírus ou outro material tecnológico perigoso que possa afectar o seu equipamento informático, software, dados ou materiais do proprietário, mesmo que decorra da sua utilização do site ou da descarga de materiais nele publicados ou em qualquer site a ele ligado.
36. A DISCOVERY aceita qualquer ligação ao site. O utilizador pode estabelecer uma ligação ao site, inclusivamente a páginas relevantes do próprio site, se:
1. Avisar previamente a DISCOVERY da criação dessa ligação;
2. Não remover quaisquer anúncios publicitários, avisos de direitos de autor ("copyright") ou outros no site;
3. A ligação não implicar o patrocínio ou o apoio de páginas pessoais pelo site; e
4. Parar imediatamente de fornecer ligações para o site caso receba um pedido por escrito da DISCOVERY nesse sentido.
37. O utilizador não pode utilizar o conteúdo do site ou incorporar noutras páginas ou serviços qualquer propriedade intelectual da DISCOVERY, dos seus licenciados ou que esteja, de qualquer modo, publicado no site.
LIGAÇÕES A PARTIR DO SITE
38. Se o site contém ligações para outras páginas e recursos fornecidos por terceiros, estas ligações são disponibilizadas apenas para informação do utilizador. A DISCOVERY não tem qualquer controlo sobre essas páginas ou recursos e não assume qualquer responsabilidade sobre eles ou sobre perdas ou danos derivados da sua utilização.
39. Os tribunais ingleses têm jurisdição exclusiva sobre qualquer reclamação que ocorra derivada de, ou relacionada com, as visitas ao site.
40. Estes Termos de utilização e quaisquer disputas ou reclamações deles derivadas ou a eles relacionadas, bem como a sua matéria e formação (incluindo disputas não contratuais e reclamações), obedecem à Lei da Inglaterra e do País de Gales.
Se tiver quaisquer preocupações sobre o conteúdo do site ou se acredita que os seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos, contacte-nos através do endereço geral_discovery@discovery.pt. Faremos o nosso melhor para responder e/ou agir a respeito desse conteúdo ou do material transgressor dentro de um período de tempo razoável.