A Revolução de 1383 - 1385 segundo José Mattoso.
O Prof. José Mattoso destrói a teoria da crise social, ou da luta de classes na sua vertente marxista, mas também não deixa de pé a teoria, incongruente, da crise fundadora do sentimento nacional português.
Para José Mattoso, a crise só é explicável com base na compreensão das opções tomadas pelas diferentes camadas da nobreza portuguesa. Sobretudo dos filhos segundos, dos bastardos, dos cavaleiros das ordens religiosas e de alguns membros da pequena nobreza, que vão ser o braço armado da revolução. É que, devido à grande disparidade de estatuto no interior das famílias - entre primogénitos e filhos segundos -, e às modificações da arte da guerra - sobretudo o aparecimento de guerreiros profissionais - , estes cavaleiros vão apoiar a solução que punha em causa o statu quo, e que lhes permitiu evoluir até à nobilitação, pelos seus feitos militares ou por meio da apropriação dos bens dos seus parentes.
Como diz ao terminar, «Não sei se esta conclusão é muito 'patriótica' ou muito 'revolucionária', mas é certamente a mais realista».
A Nobreza e a Revolução de 1383
Como sabem todos os que me ouvem, tornou-se um lugar comum da historiografia vulgar nos nossos dias afirmar que, durante a Crise ou a Revolução de 1383, a nobreza senhorial tomou o partido de Castela, ao passo que a burguesia e o povo tomaram o do Mestre de Avis. Deixemos o que esta formulação tão grosseira e tão primária tem de enganador, na maneira como reduz a uma caricatura as posições de todo um sector da historiografia portuguesa desde os anos vinte e trinta deste século, cujo denominador comum é a oposição dos seus autores ao regime salazarista 1.
Como se sabe, também, esta armação começa ultimamente a ser posta em causa, mesmo por autores que nada têm que ver com a Ideologia nacionalista. Não podia deixar de ser assim, depois de uma década de regime democrático, em que já não é necessário utilizar a via da interpretação do passado para marcar posições políticas, e em que se pode examiná-lo com trais objectividade, aplicando-lhe, finalmente, métodos de análise e de interpretação que têm dado as suas provas sob qualquer regime político. Tendo eu estudado desde há bastantes anos a nobreza portuguesa, não me podia eximir facilmente a tentar contribuir também para esclarecer o problema, na verdade difícil e complicado, da atitude da nobreza durante a Revolução de 1383. (Abro aqui um breve parêntesis para declarar que uso o termo Revolução para designar o conjunto de acontecimentos socio-políticos do período de 1383/85 sem pretender atribuir-lhe o sentido pleno que teve durante a época moderna e sobretudo a contemporânea. Reconheço que 1383 não alterou radicalmente as estruturas da sociedade portuguesa. Parece-me, em todo o caso, que trouxe suficientes mudanças e perturbações para se poder usar a palavra sem demasiado anacronismo. Ao adoptá-la não pretendo entrar na polémica gerada à sua volta) 2.
O papel da nobreza neste período foi estudado recentemente, em particular pela Prof.ª Maria José Pimenta Ferro, à qual devo algumas das observações que farei em seguida 3. Não pretendo contestá-la, até porque concordo em geral com as suas Informações e observações, mas apenas propor uma visão de conjunto em que se procurem as coerências em termos de história social. Usarei, para isso, um método multo simples, que consiste em registar todos os Indivíduos aparentemente nobres mencionados por Fernão Lopes nas suas crónicas, incluindo a de D. Fernando e a de D. Pedro4, e verificar a posição que vão tomando, segundo ele, nas várias fases da Revolução, até pouco depois de Aljubarrota. Em seguida, classificá-los por famílias com ajuda dos nomes Indicados pelo próprio Fernão Lopes. Finalmente tentar averiguar as razões das posições que o mesmo Fernão Lopes lhes atribuiu. Creio ter encontrado uma coerência interpretativa suficiente para poder propô-la como explicação mais rigorosa do que até aqui se tem feito, para definir a atitude da nobreza perante os graves acontecimentos desses anos. Mas esta hipótese, pois não passa disso, deverá um dia ser aferida com uma pesquisa sistemática acerca da nobreza durante toda a segunda metade do século XIV, a partir da documentação da época, particularmente as chancelarias, que para isto parecem fornecer material muito abundante. Ora uma pesquisa deste tipo começou já a ser feita pela Prof.ª Maria José Pimenta Ferro, que se interessou particularmente pelo problema da atribuição das alcaidarias durante o reinado de D. Fernando 5. Espero que ela continue em bom ritmo.
Começarei, portanto, por expor os resultados a que cheguei, para em seguida procurar a explicação dos fenómenos observados.
Examinemos, em primeiro lugar a composição e o comportamento dos que estão desde o primeiro momento com Leonor Teles e depois passam sem dificuldade ao partido de Castela.
Assim, encontramos em Portugal uma alta nobreza extremamente reduzida, por comparação com um número muito considerável de fidalgos de famílias antigas, que, pelos vistos, tinham a maior dificuldade em sair da mediania. O quase monopólio que os Teles exerciam na corte de D. Fernando, a maneira como parecem dispor dos mecanismos das mercês e da distribuição de recompensas, tantas vezes movidas em favor de estrangeiros, permite falar numa profunda contradição que creio se pode exprimir em termos de luta da pequena e média nobreza contra a alta nobreza de corte. A política de favores seguida pelos Teles não podia ter deixado de levantar contra eles surdas invejas que indubitavelmente prepararam as repartições da aristocracia de sangue durante a Revolução.
A crise que ia minando as bases do poder material da fidalguia desde o princípio do século XIV tornava estas contradições especialmente graves. De facto, apesar de alguns ensaios que datam já da época de Afonso lII, ou mesmo de antes, a maioria dos nobres não se tinha adaptado à economia de mercado que alastrava constantemente a partir das cidades. Os rendimentos da terra nobre, mal administrada, não chegavam para o consumo. Os seus ingressos em moeda, que provinham sobretudo do exercício de poderes senhoriais, desvalorizavam-se constantemente. Ora as transformações dos costumes e a concentração das classes dominantes nas cidades, impunham aos nobres, para manterem o seu prestígio, usarem os sinais distintivos da sua superioridade social, isto é os caros panos ingleses ou flamengos que tinham de comprar aos mercadores, as armas e armaduras também importadas, os cavalos que não se criavam nas suas terras. De resto os poderes senhoriais mal tinham podido aumentar desde a época de Afonso III: os reis vigiavam atentamente as honras e declaravam devassas todas as apropriações ilegítimas.
Assim, não eram apenas bastardos e filhos segundos que procuravam a corte para aí servirem como vassalos, por vezes em condições bastante miseráveis, eram também os próprios chefes de linhagens que esperavam do rei a solução dos seus problemas financeiros. Por isso D. Pedro e D. Fernando parecem ter aumentado as contias dos seus vassalos, como sugere Fernão Lopes 24. A tradicional vigilância do rei para evitar a senhorialização das terras reguengas e concelhias abrandou, com estes mesmos reis. Conhecem-se muitas dezenas de concessões de rendimentos e mesmo de direitos concelhios feitos a fidalgos durante o reinado de D. Fernando. É obviamente contra estes últimos que os concelhos protestam em cortes e fora delas, o que provocou algumas tergiversações da parte do rei e as famosas revocações a que se refere Gama Barros 25.
Alguns nobres tentam resolver os seus problemas procurando entrar nos circuitos da economia de mercado, mas estes devem ser uma minoria. Contra eles protestam também os procuradores dos concelhos. De qualquer maneira a situação é clara: durante a segunda metade do século XIV verifica-se o assalto da nobreza às fontes da economia monetária de origem não senhorial e uma maior procura dos benefícios régios. O poder de distribuir tais fontes que a alta nobreza de corte exerce com o apoio total ou parcial de D. Fernando, agudiza, portanto, as contradições em torno dela própria. Como é evidente os beneficiários da sua política são poucos e bem escolhidos. Foram os que mencionámos até aqui.
No entanto seria demasiado simplista dizer que a alta nobreza se alia a Castela e a baixa e média ao Mestre de Avis. A atitude daquela compreende-se facilmente, não tanto em virtude das suas características sociais, mas porque, na conjuntura criada pelas pazes de Elvas, o casamento de D. Beatriz e a morte de D. Fernando, constituía a melhor garantia para preservar as posições por ela adquiridas. Táctica facilitada, de resto, pela forte influência que no grupo têm os nobres de origem castelhana e galega. Mas a atitude da baixa e média nobreza não se explica apenas pelos factores que mencionei, mas também por outros que tornam a situação complexa e mutável, como se mostra pelo evoluir dos acontecimentos. É o que tentaremos agora averiguar.
Os factores a que me refiro creio se podem reduzir a dois: um intimamente relacionado com o que disse atrás: a estrutura própria das famílias nobres que cria grandes disparidades entre os filhos primogénitos e os restantes, quanto aos direitos sucessórios; outro praticamente independente: as alterações da táctica e da estratégia militar durante a segunda metade do século XIV e a sua influência sobre a trajectória de muitos nobres. Ambas as coisas têm a maior influência sobre a escolha do partido que os nobres de categorias média e inferior adoptam durante a Revolução.
O primeiro destes factores, que até há pouco tempo se ignorava, foi apontado por mim num programa da Rádio Comercial há dois anos 26 e depois referido e confirmado com argumentos objectivos pela Prof.ª Maria José Pimenta Ferro num artigo do «Jornal de Letras» 27, nas suas provas de agregação e no texto que delas publicou na Revista de História Económica e Social 28. A demonstração completa do seu âmbito e modalidades requereria investigações demasiado complicadas e morosas a que obviamente não pude proceder. Verifica-se a sua Influência pelo menos em algumas famílias da nobreza superior, cujas genealogias foram já estudadas, sobretudo por Anselmo Braancamp Freire. Os esquemas genealógicos publicados pela Prof.ª Maria José Ferro no fim do seu artigo, para as famílias dos Silvas, Pereiras, Meios e Telos demonstram-no sem sombra de dúvida 29. Os bastardos e filhos segundos destas famílias tendem a aliar-se ao Mestre, e os chefes de linhagem a D. Beatriz.
A agressividade com que os bastardos e filhos segundos, e mesmo os membros da nobreza inferior. tomaram partido compreende-se bem em virtude das alterações da arte militar a que me referi. Este factor não explica propriamente as opções tomadas. mas o vigor e a segurança com que o fazem muitos dos nobres que se aliam ao Mestre de Avis, particularmente creio os membros das ordens religiosas militares.
Com efeito, a guerra tinha deixado de ser, na Europa Central e na Itália, já desde havia dezenas de anos, e na Península Ibérica desde as guerras civis de Pedro o Cruel, uma espécie de desporto cavalheiresco, uma variante mais séria dos duelos e dos torneios, limitada no tempo e no espaço e que desencadeava formas de violência relativamente pouco destruidoras. As guerras ganhavam-se ou perdiam-se, agora, com a ajuda de companhias de profissionais, pagas a peso de ouro, bem armadas e com poucos escrúpulos. O protótipo pode ser, por exemplo, Werner von Urslingen que ostentava nas suas armas o lema «Inimigo de Deus, Inimigo da piedade, inimigo do perdão». Uma guerra destruidora, implacável, ganha por profissionais, com armas eficazes como os archeiros ingleses e os seus arcos, que podiam atirar setas com muito mais rapidez do que os besteiros. Uma guerra ganha por gente habituada a muitos campos de batalha, que sabia como fazer cair os cavaleiros, que conhecia as vantagens da mobilidade dos peões armados com adagas e estoques, contra os quais de nada valiam as melhores armaduras 32. As companhias inglesas que já colaboraram na última guerra fernandina e que brutalizaram os moradores de Lisboa 33, os grupos de gente do Béarn, da Gasconha e da Bretanha que vieram com os soldados de D. João I de Castela, que actuaram no cerco de Lisboa e depois na Invasão de 1385, e dos quais tanto fala Froissart 34, eram justamente desses mercenários e profissionais.
Nestas condições pode-se considerar verdadeiramente simbólico o protagonismo dos dois grandes heróis da Revolução e das guerras com Castela, o Mestre de Avis e Nun'Alvares Pereira. O segundo não professou na ordem do Crato, mas estava-lhe intimamente ligado pelos laços de família e pela sua própria carreira. Foi nas ordem militares, de resto, que encontrou muitos dos seus companheiros de armas, com os quais constituiu uma verdadeira companhia decerto organizada à semelhança das que combatiam profissionalmente, por essa altura, em toda a Europa.
Foi, provavelmente, o ambiente de guerra que reinava no país desde 1369 aquilo que permitiu a nobilitação de alguns indivíduos que decerto não pertenciam à nobreza de sangue, como faz suspeitar a novidade dos seus nomes, antes desconhecidos nos meios nobiliárquicos. Muitos participam na guerra só depois da Revolução. Mas outros vêm já do tempo de D. Fernando, como têm acentuado alguns autores recentes e particularmente a Prof.ª Maria José Pimenta Ferro 37. De facto, nomes como Almada, Arca, Borges, Cabral, Charneca, Corte Real, Façanha, Faria, Filipe, Fogaça, Lobato, Lobo, Malafaia, Morais, etc. são desconhecidos dos meios nobiliárquicos no princípio do século XIV. Mas alguns deles surgem já no tempo de D. Fernando, como Almada, Cabral, Filipe ou Fogaça. O que vem, de novo, explicar a adesão de muitos deste indivíduos em ascensão ao mestre de Avis. Não era a adesão a um partido que se apresentava como orientado para manter o statu quo o que podia atrair estes indivíduos desejosos de encontrar na guerra o meio de entrarem na nobreza.
Resta-me mencionar um último factor, de ordem perfeitamente conjuntural. Explica, creio, as posições de alguns nobres dos quais não falei até aqui e sobretudo as oscilações de uma grande quantidade de famílias da nobreza tradicional ou mesmo o silêncio que cobre a atitude de outras das quais nunca se fala. Quero-me referir ao papel polarizador do Infante D. João, filho de D. Pedro e de Inês de Castro.
A importância dos seus direitos ao trono português, para quem rejeitava a sucessão de D. Beatriz, foi posta em relevo, com toda a razão, pelo Prof. Salvador Dias Arnaut 39, e recentemente sublinhada com novos argumentos pela Prof.ª Maria José Pimenta Ferro 40. Voluntariamente ocultada por Fernão Lopes, como seria de esperar da parte do historiador oficial da casa de Avis, nem por isso deixa de transparecer do seu relato. Ela perfilava-se, de resto, desde o tempo de D. Fernando e constituiu um dos pontos nodais das intrigas palacianas. A impossibilidade de identificar o seu partido com o do rei de Castela manifesta-se bem pelo facto de ele o reter preso desde o momento em que se levantam algumas dificuldades ao reconhecimento da sua autoridade em Portugal. Além disso, por o próprio Mestre se apresentar, de início, como defensor do reino em nome do infante, e de provavelmente, com a sua astúcia habitual, não ter querido resolver esta ambiguidade até às cortes de Coimbra. Questão controversa, mas cuja importância é fundamental para esclarecer a repartição de forças sociais em presença, pelo menos no seio da nobreza. Difícil de esclarecer, porém, pois é provável que o triunfo da causa do Mestre tivesse levado a alterar não só o relato de Fernão Lopes mas também a própria cópia dos documentos por ele outorgados antes de ser proclamado rei em Coimbra.
De facto, penso que era ele o verdadeiro candidato da nobreza tradicional portuguesa, isto é dos chefes de linhagem que não se aliaram a Castela e que descendiam das famílias mais antigas, com excepção daqueles que, pelas razões que expliquei ao princípio, se haviam comprometido com os Teles. O momento crucial em que esta posição se revela como antagónica do Mestre é nas cortes de Coimbra. Fernão Lopes diz expressamente que Martim Vasques da Cunha e seus filhos sustentavam com outros fidalgos a candidatura do infante D. João (CDJ, I, c. 182, 188). Não diz quem eram os outros. Mas o seu peso e convicções eram tais que não bastou a astuta argumentação de João das Regras para convencer os restantes membros das cortes. O que verdadeiramente fez decidi-los a cederem à proposta de elegerem o Mestre, foi a ameaça de emprego da força por parte de Nun'Alvares e dos seus homens 41.
Ora isto explica não poucas coisas obscuras e em particular as mudanças de campo, as hesitações, a resistência de vários nobres até Aljubarrota e mesmo a defecção de alguns já depois de 1385. Não admira, portanto, a posição dos Castros e aquilo a que Fernão Lopes chama «traição» e «conjura» em Coimbra e em Torres Vedras, a maneira pouco entusiasta com que o cronista fala na colaboração dos Pachecos, a defecção de Alvaro Gonçalves Camelo depois de Aljubarrota, a adesão de João Fernandes Pacheco à tentativa feita pelo infante D. Dinis de reorganizar a oposição portuguesa a D. João I, em 1387 e em 1398. Assim, embora não faltem entre os adeptos do Mestre bastantes membros da nobreza tradicional, como Alcoforados, Alvarengas, Avelares, Barretos, Brandões, Casais, Coutinhos, Góis, Homens, Outizes, Resendes, Sequeiras, Tavares, Távoras, Vales e Veigas, é lícito perguntar se eram chefes de linhagem ou filhos segundos. Ou então perguntar que posição teriam tomado famílias como as de Barbosa, Briteiros, Fafes, Gatos, Guedões, Limas, Novais, Redondos, Sandes, Valadares, Vinhais, e tantas outras das quais não se encontra referência alguma nos textos de Fernão Lopes, mas creio existirem ainda. A posição de Martim Afonso de Sousa, completamente fora de cena durante o fim do reinado de D. Fernando e durante a Revolução, mas que aparece nas cortes de Coimbra, deve ser verdadeiramente sintomática. Não é provável que aí tivesse vindo para apoiar o Mestre de Avis, mas o infante D. João.
Além disso, é também sintomática a maneira como o Mestre orienta a sua táctica no sentido de captar sobretudo gente deste grupo. A eles faz mercês, entrega terras e bens confiscados, nomeia para o seu conselho, designa para dignitários da corte 42. O Mestre estava certamente convencido que a sua adesão arrastaria hesitantes Adesão difícil, como mostra o facto de a maioria das terras de Entre Douro e Minho, onde dominava a nobreza tradicional, terem de ser conquistadas pelas armas, e de Nun'Álvares Pereira ter aconselhado o Mestre a exigir a homenagem dos fidalgos de Entre Douro e Minho (CDJ I, c. 153) coisa que não parece ter acontecido noutros pontos do país.
Assim, se a adesão a D. Beatriz da alta nobreza de corte, constituída em grande parte por exilados castelhanos e pelos seus protegidos, é perfeitamente lógica pelas razões que referi; se a preferência de um grande número de pequenos cavaleiros e escudeiros, entre eles filhos segundos e bastardos, membros das ordens militares e soldados adestrados por treze anos de guerra é também lógica, porque viam no Mestre a esperança de melhorarem a sua situação, compreendem-se também as hesitações ou a passividade da nobreza tradicional que nenhuma garantia tinha de lhe serem respeitadas as suas posições, mesmo modestas, pela onda de aventureiros comandados pelo Mestre. A pequena e média nobreza tradicional, se não desejavam certamente o triunfo dos Castelhanos, que consagraria a posição dos Teles e dos seus protegidos, também não se inclinariam facilmente para os ver substituídos pelos profissionais da guerra. O infante D. João, que convivera com a nobreza, que ousara enfrentar o ódio dos Teles assassinando a sua própria mulher, que era filho legítimo, ou considerado como tal pelo seu próprio pai, o rei D. Pedro, era, obviamente o seu verdadeiro candidato. E se muitos apoiaram o Mestre na primeira hora foi decerto por julgarem que ele seria o chefe militar que poria no trono o filho de Inês de Castro. O evoluir dos acontecimentos, que foi progressivamente consolidando a autoridade do Mestre, explica sem dificuldade as suas oscilações, sem que seja necessário admitir que eles revelassem assim as suas opções de classe, a sua falta de patriotismo ou a sua anti-burguesia. Muitos deles devem ter-se sentido simplesmente traídos pelo Mestre de Avis. É possível que, o evoluir dos acontecimentos houvesse sido diferente se não se desse a estrondosa vitória de Aljubarrota, com a morte de tantos portugueses que nessa altura ainda acompanhavam o rei de Castela. Muito diferente teria sido, também, o destino, se o infante D. João não estivesse preso em Castela.
Só uma palavra para terminar: cingi-me voluntariamente ao âmbito da nobreza. É, sem dúvida um artificialismo embora, creio, metodicamente necessário. Pareceu-me indispensável para tentar surpreender a coerência interna das repartições da classe aristocrática. Só a partir daqui conviria retomar as coisas, tentando verificar o que isto tem a ver com a posição das outras classes sociais. Creio, porém, que isso não alteraria em nada o que julgo poder concluir da minha análise. Pelo contrário, estou convencido que não faria senão reforçar com novos argumentos o que foi dito. O comportamento dos mercadores, homens bons dos concelhos, mesteirais, arraia miúda das cidades, clero urbano, bispos e abades que tomaram posição ou a evitaram, tudo Isso só pode ter reforçado, creio, o vigor e a coesão dos cavaleiros ou as hesitações e perplexidades das famílias tradicionais. O apoio de grandes massas de gente não nobre não fez mais do que reforçar a sua convicção de que eram o «braço armado da Revolução» e dar-lhes fundadas esperanças de alcançarem os seus objectivos, mesmo que, para muitos, estes objectivos fossem apenas apoderarem-se dos bens dos parentes que tinham aderido a Castela Não sei se esta conclusão é muito «patriótica» ou muito , revolucionária», mas é certamente a mais realista