Medo da tortura cresce no mundo... e muito no Brasil - DN
13 Maio 2014 — 01:22
No Brasil, o único país lusófono abrangido pelo estudo, 19% das pessoas afirmaram concordar que a tortura pode ser necessária e aceitável para proteger o público.
O inquérito surge a propósito da campanha "Stop Torture", que a AI lança hoje em Londres e que visa apelar aos governos e mobilizar a população para pôr fim a esta prática.
Trinta anos depois da aprovação da Convenção contra a Tortura pela ONU em 1984 -- e mais de 65 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos -- "a tortura não só está viva e bem de saúde, como está a florescer", escreve o secretário-geral da AI, Salil Shetty, na introdução ao relatório "Tortura em 2014, 30 anos de promessas não cumpridas".
No documento, a AI diz ter reunido, nos últimos cinco anos, relatos de tortura ou outras formas de violência em mais de 141 países - quase todos os Estados onde trabalha.
Enquanto em alguns países a AI documentou casos isolados e excecionais, noutros a tortura é sistémica, afirma Shetty, sublinhando, no entanto, que "mesmo um só caso de tortura é inaceitável".
Para o responsável, "governos em todo o mundo têm duas caras no que diz respeito à tortura -- proíbem-na na lei, mas facilitam-na na prática".
A AI apela por isso aos governos que apliquem medidas como a criminalização da tortura na legislação nacional, a abertura dos centros de detenção a fiscalizadores independentes e a gravação em vídeo dos interrogatórios.
A organização pede ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura.
Embora garanta que o seu trabalho contra a tortura vai continuar a nível global, a AI diz que vai focar-se em particular em cinco países onde a tortura é mais frequente e onde a organização acredita poder ter mais impacto: o México, as Filipinas, Marrocos e o Saara Ocidental, a Nigéria e o Usbequistão.