Um camionista de Esposende insultou, em março de 2021, um cabo da GNR de Esposende que o tinha mandado parar numa rotunda da cidade."Vai para a p*** que te pariu. Vai-te f***", disse-lhe.
A seguir, quando ia a receber ordem de detenção, o homem fugiu, mas foi perseguido pela Guarda e apanhado mais à frente, altura em que o terá agredido e agido "de modo vil, grotesco e violento".
Foi aberto, então, um inquérito-crime que acabou arquivado dado que o Magistrado do Ministério Público de Esposende entendeu não estarem reunidos os requisitos para o acusar por injúria agravada. O cabo discordou e pediu a instrução do processo, mas o Tribunal de Instrução rejeitou o pedido, considerando que o requerimento estava mal feito. Agora, o Tribunal da Relação de Guimarães devolveu o processo com ordem de abertura de instrução.
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No recurso feito para a Relação, o cabo conta que, em maio, e num dia em que voltou a casa após mais uma noite de Serviço no Posto Territorial de Esposende, se dirigiu à caixa de correio e encontrou uma carta do camionista: "Demorou tempo, mas soube onde moras. A tua namorada foi mais fácil, ela tem amigos meus empregados. Podes multar os meus camiões à vontade, já não tenho medo. Nós sabemos que a tua namorada sabe de tudo o que aconteceu na rotunda, vou conseguir que ela fale tudo o que sabe, já falei com o advogado. Quem vai ganhar no tribunal sou eu, vais pagar bem caro, vais perder tudo e vais ficar sem trabalhar". A carta deu origem a um novo processo-crime a correr os seus termos no DIAP da Póvoa do Varzim.
O Tribunal acentua que, o cabo, no desempenho da sua atividade profissional, especificamente nas ações de fiscalização, já por diversas vezes privou com o camionista, sendo confrontado "com comportamentos pouco cordiais e sensatos por parte dele".
O coletivo de juízes da Relação concluiu que as expressões proferidas pelo arguido "são injustas e dolosas, inverídicas, ofensivas, injuriosas e ilegais, maiormente quando atenta para o sagrado direito de honra, tutelado na Constituição da República Portuguesa".