Reforma: prolongar a vida ativa para receber mais por PROTESTE INVESTE
Há 11 meses - 2 de julho de 2021
Este ano, a idade legal para aceder à pensão de velhice subiu para 66 anos e 6 meses. Em 2022 aumentará mais um mês. Saiba como ter uma pensão bonificada.
Atingir a idade legal da reforma e poder, finalmente, dedicar-se a atividades que lhe dão mais prazer é a meta de muitos trabalhadores. Chegado o dia, é preciso manifestar, contudo, essa vontade. Não há um mecanismo automático que obrigue o trabalhador a retirar-se. Embora não precise de autorização da entidade patronal, tem de apresentar, no mínimo, 15 anos de descontos para a Segurança Social (o chamado prazo de garantia).
Para esse prazo, podem contar períodos contributivos noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, desde que não sejam simultâneos com momentos em que houve descontos para o regime geral de Segurança Social. Se trabalhou noutro país da União Europeia, consulte o site da UE para saber como receber a pensão correspondente ao tempo que trabalhou no estrangeiro.
Pode reformar-se antes da idade legal (reforma antecipada), mas, em alguns casos, será penalizado com uma pensão mais baixa.
Para pedir a reforma e, portanto, a pensão, dirija-se ao centro distrital de segurança social da área de residência, ao Centro Nacional de Pensões ou visite o serviço online da Segurança Social Direta. Depois de apreciar o pedido, o Centro Nacional de Pensões comunica ao trabalhador e à entidade patronal o valor da pensão e a data em que a começará a receber.
Desde 2016, a idade de acesso à pensão de velhice é ditada pela evolução da média da esperança de vida. Este ano, a idade legal de acesso à reforma subiu para 66 anos e 6 meses, mais um mês do que em 2019 e 2020. No próximo ano, passará para 66 anos e sete meses.
Todavia, o impacto da pandemia da covid-19 poderá ter expressão na idade a definir para 2023. Em vez de subir, poderá registar um ajustamento para baixo. Quanto ao fator de sustentabilidade, que penaliza apenas algumas pensões atribuídas antes da idade legal para a reforma, passou este ano para 15,54%. Ou seja, quem deixar de trabalhar mais cedo poderá sofrer um corte significativo.
Pensão com bonificação
Nem todos os trabalhadores pretendem deixar a vida ativa quando atingem a idade legal da reforma. Aliás, quem prolongar a atividade profissional é recompensado. Se apenas se reformar depois dos 66 anos e 6 meses, terá acesso a pensão bonificada. O valor dessa bonificação varia com o número de anos de contribuições. Por cada mês a mais em relação à idade legal (ou pessoal) de reforma, beneficia de um aumento percentual no montante da pensão. Essa percentagem é multiplicada pelo número de meses que trabalhou após atingir a idade da reforma.
Mas só contam os meses de trabalho efetivo (excluem-se os períodos de baixa por doença, por exemplo) e até o trabalhador completar 70 anos. Mais: o valor da pensão não pode ser superior a 92% da melhor das remunerações de referência que serviram de base ao seu cálculo.
Ainda antes de atingir a idade da reforma, há outra possibilidade de bonificação. Face ao elevado número de anos com contribuições, alguns trabalhadores podem antecipar a idade em que se reformam sem sofrerem penalização no montante da pensão. Por cada ano que exceda os 40 anos com registo de contribuições, a idade normal de acesso à pensão é reduzida em 4 meses. Contudo, não pode aceder antes dos 60 anos.
Reformado e a trabalhar: aumento da pensão
Um reformado que mantenha a atividade profissional - independente ou por conta de outrem – e faça descontos para a Segurança Social terá um acréscimo na pensão correspondente a 1/14 de 2% do total das remunerações registadas, caso pague contribuições para a Segurança Social.
Se, por exemplo, ganhar 14 mil euros num ano (€ 1000 x 14) terá, a partir de janeiro do ano seguinte, um aumento de 20 euros na pensão mensal.