Presidente da República veta alargamento de lay-off a sócios-gerentes
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta terça-feira o diploma do parlamento que alarga o apoio social extraordinário aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual.
De acordo com a agência Lusa, o chefe de Estado invocou dúvidas de constitucionalidade por eventual violação da "lei-travão" para justificar o seu veto.
Na carta enviada ao parlamento, publicada no site da Presidência da República,refere que "esse alargamento – aliás socialmente relevante – tem suscitado, todavia, dúvidas de constitucionalidade, por eventual violação da 'lei-travão', ao poder envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020, na versão ainda em vigor".
O diploma em causa, um texto final apresentado pela Comissão de Economia que teve como base projetos de lei do PSD, do PEV e do PAN, foi aprovado em votação final global no dia 28 de maio, com a oposição do PS e do PAN e votos favoráveis das restantes bancadas, e seguiu esta terça-feira para o Palácio de Belém.
O PS já tinha admitido recorrer ao Tribunal Constitucional se o Parlamento e o Presidente da República dessem luz verde aos diplomas que preveem apoios para sócios-gerentes.
Pois 23 Junho, 2020 at 17:56
Pois, diz na notícia:
Quer dizer que AMANHÃ termina o prazo para conseguir fazer alguma coisa que permita dar o apoio, mais do que justo, aos gerentes de micro e pequenas empresas e empresários em nome individual, e o Marcelo só hoje tomou a decisão de vetar.
Fantástico! Melhor só mesmo a 5 min. do fim, e dizer que ainda havia 5 minutos para viabilizar o apoio!
Marcelo, o impostor 23 Junho, 2020 at 18:19
O Marcelo tem estado ocupado com outras coisas mais importantes, como fazer o comunicado à nação mais confrangedor de que há memória.
Depois, também precisa de criar mais uns quantos sem-abrigo, e os gerentes estão na linha da frente dos candidatos. Doutra maneira, como é que o homem continuaria a cozinhar a sua imagem na opinião pública?