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A construção do Hospital de Proximidade de Sintra vai ser financiada pelo município em 29,6 milhões de euros, mas toda a região de Lisboa e Vale do Tejo "vai beneficiar" com o equipamento, considerou hoje o ministro da Saúde.
"Este é um investimento que ficará repartido quase meio por meio, a câmara avança de imediato com a parte do edificado, nós colaboraremos nos projetos, nas especificações técnicas, depois equiparemos o hospital, dotaremos o hospital de recursos humanos, e toda a região de Lisboa e Vale do Tejo vai beneficiar", afirmou Adalberto Campos Fernandes.
O governante, que falava após a assinatura do acordo de colaboração entre o município de Sintra (distrito de Lisboa) e os ministérios das Finanças e da Saúde, salientou que os portugueses têm de perceber que o país "está a sair de um período muito difícil".
"É preciso falar aos portugueses desta forma, explicar que nós não somos um país de recursos ilimitados, e quando estas oportunidades existem, não apenas em Sintra, nós temos neste momento 79 centros de saúde a ser feitos no país e a esmagadora maioria é feita em parceria com as autarquias, portanto eu diria que é um bom trabalho e um bom caminho", vincou.
Segundo Adalberto Campos Fernandes, a construção do Hospital de Proximidade de Sintra vai beneficiar a região de Lisboa e também o concelho da Amadora, porque o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) "tem de continuar a ter o investimento possível, precisa de cumprir a sua missão de hospital diferenciado, naturalmente, mas sem o sufoco a que foi submetido nos últimos anos".
O ministro adiantou que o Governo deu orientações para que o novo concurso do Hospital de Cascais passe também a incluir pela totalidade as oito freguesias de Sintra, que "até agora apenas incluía na área materno-infantil", de modo a assegurar uma melhor prestação de cuidados de saúde em articulação com o hospital de Amadora-Sintra.
"Acredito que a construção deste hospital melhorará a prestação de cuidados de saúde aos habitantes do concelho de Sintra", admitiu, por seu lado, o ministro das Finanças, Mário Centeno.
O ministro sublinhou a importância de manter a política de equilíbrio das finanças públicas e de se apostar em "projetos que racionalizem a oferta dos cuidados de saúde".
"Se não fosse assim, nós não teríamos hospital, claro que não. O hospital não estava inscrito no Orçamento do Estado e portanto foi uma negociação difícil, bastante difícil, foi um caminho cheio de dificuldades, mas que foram resolvidas", reconheceu o presidente da Câmara de Sintra.
Para Basílio Horta (PS), "é a primeira vez no país que uma câmara municipal entrega ao Estado, ao Ministério da Saúde, um hospital feito chave na mão", mas "o Governo não só o equipa, com mais de 21 milhões de euros, como o mantém, [com] mais 25 milhões".
"Temos uma virtuosíssima parceria público-público", frisou o autarca, questionando por que razão, se o Estado pode fazer parcerias público-privadas, não poderia fazer uma parceria com a administração local.
Segundo o acordo de colaboração aprovado pelo executivo municipal em 19 de junho, com voto contra da CDU, a autarquia investe 29,617 milhões de euros na "conceção e construção do Hospital de Proximidade de Sintra" e o Estado assume 21,660 milhões com "aquisição e instalação do equipamento".
O documento aponta para a conclusão da construção da nova unidade hospitalar durante "janeiro de 2021".
De acordo com a programação dos trabalhos, o município será responsável pelo projeto, fiscalização e obra, com início no "segundo semestre de 2017", e o Estado assegura o equipamento geral, médico e informático, a partir do "primeiro trimestre de 2020", num total estimado de 51,2 milhões de euros.
A câmara e a assembleia municipal aprovaram, em fevereiro deste ano, a cedência gratuita à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo de uma área 59.500 metros quadrados para a instalação do novo hospital na zona da Cavaleira, na freguesia de Algueirão-Mem Martins, junto ao Itinerário Complementar (IC) 16.
O acordo assinado hoje estabelece que a nova unidade funcionará "em estreita articulação" com o Hospital Fernando Fonseca, com serviços de urgência básica, consultas externas diferenciadas, unidade de cirurgia ambulatória e meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
O documento também se prevê "duas unidades de convalescença com um total de 60 camas" e o funcionamento do serviço de consulta externa todos os dias úteis e da urgência 24 horas por dia, em estreita articulação com o Fernando Fonseca e o Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra.