Juízes criticam caos do Citius - Sociedade - Correio da Manhã
Juízes criticam caos do Citius
Paula Teixeira da Cruz diz que já há previsão para que falhas informáticas estejam resolvidas, mas recusa-se a adiantar uma data.
André Pereira e Débora Carvalho 3 de Outubro de 2014 às 08:18
A ministra da Justiça, entre Jorge Sampaio e Henriques Gaspar, foi o alvo das críticas dos juízes na abertura do congresso FOTO: Carlos Santos
A ministra da Justiça escusou-se ontem a avançar com uma data para o funcionamento em pleno da plataforma informática Citius. Paula Teixeira da Cruz reconheceu que já há prazo para que tudo esteja concluído, mas afirma que essa data não vai ser divulgada.
Há mais de um mês que persistem as anomalias, e, sem uma luz ao fundo do túnel, os juízes não pouparam críticas à forma como o Governo está a lidar com a dificuldade em se aceder aos processos. "O ministério não se compromete com prazos. Não é apontado um fim para um problema que é preocupante e muito grave", referiu ao CM Maria José Costeira, secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, à margem do X Congresso dos Juízes Portugueses, em Troia (Grândola).
Paula Teixeira da Cruz disse não poder fazer previsões sobre quando é que o Citius estará a funcionar em pleno, mas garantiu que a plataforma já funciona nos Açores, Bragança e Guarda e que está em vias de funcionamento nas comarcas de Portalegre, Beja e Castelo Branco. "Há uma previsão, mas não vou falar porque no dia 1 [de setembro] fui avisada de que o sistema estava a funcionar e depois já não estava", lembrou.
O Governo aprovou ontem o decreto-lei que clarifica o regime do justo impedimento e da suspensão de prazos processuais enquanto o Citius estiver inoperacional. "É uma clarificação do regime vigente: a suspensão de prazos por justo impedimento já está no Código de Processo Civil, mas, em função das dúvidas que surgiram por parte de alguns operadores judiciários, nada melhor do que clarificar", explicou a ministra.
Questionada sobre a eventual atualização e o ajustamento remuneratório dos juízes, algo que admitiu estar a ser estudado, a ministra mostrou-se cautelosa. "Admito que muitos profissionais, incluindo a judicatura, não estão a auferir o que deviam auferir. Temos de olhar de futuro o estatuto remuneratório dos magistrados logo que estejam reunidas as condições."
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