«É com o decisivo reforço e influência do PCP que se pode garantir a ruptura com a política de direita e construir uma política alternativa» | Partido Comunista Português
«É com o decisivo reforço e influência do PCP que se pode garantir a ruptura com a política de direita e construir uma política alternativa»
4 Fevereiro 2018, Coimbra
Uma forte saudação a todos os presentes neste jantar/convívio e, por vosso intermédio, aos trabalhadores e ao povo de Coimbra.
Tem valido a pena a luta que temos vindo a travar pela defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos, por melhores condições de trabalho e de vida e pelo desenvolvimento do País.
Não são as soluções que a concretização de uma verdadeira política alternativa patriótica e de esquerda poderia garantir e pela qual temos que continuar a desenvolver a nossa luta, mas são passos em frente que dão ânimo à luta pela concretização desse grande objectivo para ir mais longe na resolução dos problemas do desenvolvimento do País.
Nestes últimos dois anos foi possível, com a contribuição decisiva do PCP e com a luta dos trabalhadores e do povo, concretizar um conjunto de medidas que traduzem uma real melhoria das condições de vida para milhões de portugueses.
Medidas nos domínios da reposição de salários extorquidos, na melhoria das reformas, de desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e do IMI, de recuperação de horários de trabalho, de alargamento e majoração de abonos de família, gratuitidade dos manuais escolares e muitas outras que agora se alargam à medida que forem sendo concretizadas as medidas previstas no Orçamento do Estado deste ano de 2018, onde pesa e bem a decisiva contribuição do nosso Partido.
Uma contribuição que se traduziu em dezenas de propostas aprovadas, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP, e que significarão novos avanços na melhoria das pensões, com um novo aumento extraordinário que faz com que, em dois anos, mais de 1 milhão de pensionistas tenham um aumento acumulado superior a 22 euros e cerca de 900 mil um aumento superior a 13 euros. Mas igualmente uma nova redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados com a criação de dois novos escalões do IRS e o aumento do chamado "mínimo de existência", a que se junta a eliminação da sobretaxa. Medidas de alívio fiscal para dois milhões e oitocentas mil pessoas!
Medidas marcantes a que se juntam várias outras propostas inscritas e aprovadas que vão dar resposta a problemas dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens e de outras camadas da população, como o descongelamento da progressão nas carreiras da Administração Pública, que a par da reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno, dá continuidade à eliminação das restrições de direitos impostas por PSD e CDS, mas também outros no domínio do apoio social, como é o caso da eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego, o alargamento do apoio aos desempregados de longa duração, o reforço de apoio às pessoas com deficiência, bem como a devolução do direito ao subsídio de Natal por inteiro em 2018.
Também no acesso à educação e da cultura se registaram avanços com as propostas do PCP aprovadas, nomeadamente com o alargamento que se assegurou da gratuitidade dos manuais escolares aos 200 mil alunos do 2.º ciclo, a redução do número de alunos por turma, o reforço dos meios de educação especial, entre outros.
De relevo ainda as medidas consagradas na defesa e promoção dos serviços públicos. Particularmente importante foi a aprovação da proposta do PCP para excepcionar das cativações os investimentos na área da saúde, da educação e dos transportes, e a inscrição a partir do levantamento das necessidades da contratação de trabalhadores para os serviços públicos. Foi possível igualmente aprovar propostas para responder a problemas noutros domínios, como a proposta de que os custos decorrentes da tarifa social do gás natural deixem de ser suportados pelo conjunto de clientes finais ou aquela que garante a redução de custos com revisão legal de contas para as micro, pequenas e médias empresas.
De fora ficaram muitas propostas do PCP necessárias e possíveis de concretizar. Tal como muitos problemas acumulados no País que não encontram a resposta plena que se exigia neste Orçamento. Mas este Orçamento é, como se sabe, um Orçamento da responsabilidade do governo do PS. Um Orçamento condicionado pela opção do PS de não enfrentar as imposições da União Europeia, nem romper com os interesses do grande capital.
Contudo e apesar das contradições e insuficiências, há uma coisa que resulta clara: os avanços alcançados nesta nova fase da vida nacional, neste e nos Orçamentos anteriores, são avanços que um governo do PS, noutras circunstâncias, não adoptaria como nunca antes adoptou.
Sim, o que se tem conseguido não caiu dos céus! Foi e é o resultado da luta dos trabalhadores e do nosso povo. Uma luta que conta bem nos avanços conseguidos. Mas esses avanços também só são possíveis com a alteração verificada na correlação de forças na Assembleia da República, num quadro em que os partidos do anterior governo do PSD/CDS são colocados em minoria e o PS não tinha condições para a formação um governo maioritário.
Uma alteração da relação de forças que permitiu ao PCP, com o seu peso, ter um papel de maior iniciativa e condicionamento de opções políticas.
Foi esse papel que exercemos fazendo deslocar a balança das medidas a favor dos trabalhadores e do povo e do desenvolvimento do País.
Efectivamente, todas as medidas que traduziram avanços e passos na elevação das condições de vida, na protecção social e na valorização das reformas, na justiça fiscal, no apoio à educação e à cultura, no acesso à saúde, na revogação de limitações a direitos e salários dos trabalhadores tiveram a iniciativa, a persistência e a contribuição do PCP.
Mas mais, como sempre dissemos, as medidas de reposição de rendimentos e direitos eram uma exigência que se impunha não apenas por uma questão de justiça social, mas também uma questão decisiva para iniciar a recuperação da economia e fazer crescer o País e a realidade está a comprová-lo.
E outro "galo cantaria" na resposta ao crescimento, ao emprego, ao desenvolvimento do País, se não pesasse como pesa o actual quadro de constrangimentos e condicionamentos externos, como os impostos pela União Europeia e pelo Euro e os seus instrumentos de submissão, que condicionam a nossa soberania, nomeadamente o investimento para o apoio ao desenvolvimento dos sectores produtivos nacionais – a nossa agricultura, a nossa floresta, as nossas pescas, a nossa indústria - e ao desenvolvimento geral do País.
Se não permanecessem enormes resistências por parte do PS na política de restituição de direitos e rendimentos que estão adiados e que urgia concretizar para se ir ainda mais longe na reposição da justiça social e na dinamização da economia.
Se houvesse empenhamento e vontade política para iniciar um processo de ruptura com as políticas de direita do passado e com o domínio monopolista sobre a vida nacional e se se pusesse em marcha um plano de libertação do País do garrote sufocante do serviço da dívida pública, dando passos e garantindo a sua efectiva renegociação.
Sim, outro "galo cantaria" com a concretização de outra política – uma política patriótica e de esquerda - como a que o PCP defende e propõe ao País.
Uma política para responder aos muitos e graves problemas que permanecem na vida nacional.
Porque se há elementos positivos registados na evolução da situação económica do País, graças ao impacto da reposição de rendimentos e de uma conjuntura externa favorável, eles estão longe de ser a resposta cabal e necessária para ultrapassar os problemas de fundo do País – problemas que são estruturais e que exigem medidas estruturais.
É preciso não esquecer que a política de direita agravou dependências, destruiu capacidade produtiva, fragilizou o País em múltiplas dimensões. Que temos hoje enormes défices estruturais no plano produtivo, no plano energético, no científico, no alimentar e também um grave défice demográfico. Problemas que estão na origem do nosso prolongado declínio.
Problemas decorrentes e agravados com o domínio do poder dos monopólios que tudo sujeita à sua estratégia de exploração e acumulação capitalista. É assim nos sectores estratégicos da economia, hoje dominados pelos monopólios nacionais e sobretudo estrangeiros.
Problemas que se manifestam hoje de forma muito evidente na vida dos portugueses. Basta olhar para o que se passa neste momento com estes sectores estratégicos e com a sua entrega, por via das privatizações aos grupos económicos - esse processo criminoso que tem como principais responsáveis no plano político o PS, o PSD e o CDS.
A EDP, que acumula mais de mil milhões de euros de lucro por ano, está hoje em mãos chinesas e é responsável pelos insuportáveis custos de energia que a população e as empresas suportam.
Os CTT, que são hoje controlados em parte pela família Champalimaud, têm tido uma brutal degradação do serviço prestado às populações e cujo plano que está em cima da mesa, para continuar a distribuir generosos dividendos aos seus acionistas, não só aponta para o despedimento de centenas de trabalhadores, como está a encerrar balcões em todo o País, apesar do aumento exponencial das tarifas.
A Portugal Telecom detida pela multinacional Altice, tem em mãos o objectivo de despedir mais de 3000 trabalhadores, ao mesmo tempo que vai concentrando e degradando serviços.
A PT/Altice arrasta há quase quatro meses a reposição da rede de comunicações fixas, em muitas aldeias atingidas pelos incêndios e aonde chega, em vez de repor como é sua obrigação o serviço público, faz chantagem tentando cobrar ligações às populações atingidas, com o pretexto da alteração da rede para fibra óptica, como acontece neste distrito.
Esta semana o governo do PS chutou para as entidades reguladores o problema da reposição do serviço. É a solução do chamado Estado Regulador que o neoliberalismo dominante inventou para deixar o grande capital, os seus grupos e actividades em roda livre e libertar os governos que deviam responder perante o povo e o País da sua responsabilidade, lavando as mãos como Pilatos.
Ontem e face à nossa denúncia na Assembleia da República, a Altice veio dizer que a rede estava reconstruída, e afirmando sem custos com a mudança do cobre para a fibra. Não é verdade!
Estes são alguns exemplos que mostram a incompatibilidade entre os interesses nacionais e os interesses dos grupos económicos que controlam essas empresas e que colocam no centro do debate político a necessidade de uma política que aponte para a recuperação do controlo público destes sectores, como defende o PCP.
Mas se assim é em relação aos sectores estratégicos, é preciso não esquecer que o reforço do aparelho produtivo nacional continua a não ser assumido como prioridade estratégica e a situação social continua a ser marcada por graves problemas e profundas injustiças, desde logo na distribuição do rendimento nacional entre capital e trabalho para o que concorrem, entre outras importantes razões, a política laboral, nomeadamente a manutenção das normas gravosas inscritas no Código de Trabalho, tal como o sistema fiscal e as opções orçamentais limitadas e insuficientes. Que os serviços públicos continuam a braços com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento na sua manutenção e reforço.
Não! Os problemas não estão resolvidos porque travámos uma ofensiva que se revelava cada vez mais brutal nas suas consequências económicas, sociais e na soberania do País, e porque estamos a dar passos na recuperação da economia e do emprego e na arrecadação da receita fiscal deles resultantes.
Os passos estão ainda muito aquém do que é necessário e é preciso e muito menos podem servir para justificar e validar a opção de não romper com a política de direita, como o faz o governo do PS, que apresenta, ilusoriamente, tais resultados como prova de que é possível resolver o impossível problema da quadratura do círculo, ou seja, que é possível o desenvolvimento sustentado do País, mantendo o essencial da política que conduziu o País ao atraso.
Cabe aqui uma referência à tragédia e ao desastre provocados pelos incêndios florestais do ano passado aqui na Região Centro, não apenas para que não se esqueça, mas para reclamar as medidas necessárias.
Perante a situação gerada e os anúncios de apoios à Região e às suas populações, particularmente às mais atingidas e sacrificadas, não podemos deixar de questionar se as ajudas até agora definidas pelo Governo, nomeadamente para os pequenos e médios Agricultores e produtores florestais, e para o Mundo Rural foram satisfatórias, e de acordo com a realidade e as necessidades.
Desde o início que, nomeadamente na Assembleia da República, o PCP apresentou propostas que, se tidas na devida conta pelo Governo, teriam contribuído para acudir às enormes dificuldades e para serenar a ansiedade em que continuam a viver milhares de Agricultores afectados pela Seca prolongada e pelos Incêndios.
Aliás, desde sempre que o PCP interveio nesse sentido e pena foi que os outros e particularmente o PSD e o CDS/PP – para além do PS – nos sucessivos governos - se tivessem oposto às propostas do PCP e tivessem aplicado políticas contrárias aos interesses da agricultura familiar e da floresta de uso múltiplo, que aliás estiveram na origem das vulnerabilidades estruturais aí expostas.
Saudando as delegações de Agricultores e produtores florestais lesados pelos Incêndios de Outubro e que, ontem mesmo, se concentraram em Lisboa frente ao Ministério da Agricultura, em luta na defesa do seu trabalho, do seu sustento e das suas famílias, em luta na defesa da agricultura familiar e do mundo rural, o PCP afirma que é necessário prosseguir essa luta sem desânimo e na convicção de que é possível conquistar novas medidas de valorização da pequena e média agricultura.
Medidas como a abertura de um período especial para novas candidaturas a apoios ou para corrigir o que antes tenha sido mal feito; de apoio efectivo para os produtores florestais e para a floresta bem como para o ambiente, recursos naturais e para o mundo rural; para compensar a perda de rendimentos permanentes na actividade agrícola e agro-florestal; para apoiar a recuperação de habitações agrícolas e de 2ª habitação em zonas rurais.
Sem uma política de apoio à pequena e média agricultura, à agricultura familiar, à produção e ao seu escoamento a preços justos, ao mundo rural, à fixação de pessoas, designadamente com o desenvolvimento de serviços públicos, manteremos as condições para, mais cedo que tarde, termos novas tragédias.
Portugal precisa de pôr em marcha outra política.
Ontem mesmo na Assembleia da República ficou clara essa distinção no posicionamento da votação do projecto de Lei do PCP que visava a reposição do pagamento do trabalho extraordinário e o trabalho em dia feriado.
Repito, a reposição e não qualquer novo direito. Mais uma vez PS, PSD e CDS deram as mãos para chumbar a iniciativa.
Mais uma vez foi a velha política de sucessivos governos de PS, PSD e CDS em relação às leis laborais que se impôs e que o anterior governo ainda agravou mais. Essa política que conduziu a uma desvalorização acentuada do trabalho e de ataque a direitos fundamentais dos trabalhadores.
Onde pesam medidas de alteração de imposição de trabalho forçado e não remunerado, nomeadamente com a redução de dias de férias e o corte de dias de descanso obrigatório, corte no pagamento do trabalho em dias de descanso, feriados e horas extraordinárias, imposição da flexibilização na organização do tempo de trabalho e que tem conduzido à desregulação dos horários de trabalho, o bloqueio generalizado da contratação colectiva, visando a caducidade das convenções colectivas e a eliminação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, mas também a facilitação dos despedimentos, a par de uma redução acentuada do valor das indemnizações.
Um conjunto de alterações e medidas paulatinamente impostas que conduziram a uma acelerada degradação dos rendimentos do trabalho, enquanto os lucros dos grandes grupos económicos não pararam de crescer, mas igualmente das condições de trabalho, favorecendo de forma sistemática e ampla uma estratégia bem definida que se foi concretizando na realidade laboral portuguesa e que visava a substituição de trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos.
A iniciativa legislativa chumbada ontem, faz parte de um conjunto de propostas que o PCP apresentou na Assembleia da República, visando garantir uma legislação de trabalho que retome a sua natureza de protecção da parte mais débil – a única que é compatível com uma perspetiva progressista e com o desenvolvimento económico e social, com o projecto que a própria Constituição da República comporta.
Estas são propostas com medidas concretas, visando a revogação das normas gravosas da legislação laboral, do Código do Trabalho e da legislação laboral da Administração Pública.
Propostas distribuídas por várias iniciativas legislativas que têm estado, e estão, em discussão pública, a aguardar os contributos dos trabalhadores e das suas organizações.
Propostas que passam, além desta da reposição dos montantes e regras de cálculo do pagamento do trabalho extraordinário, trabalho suplementar e em dia feriado, pela reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação e despedimento, tais como a garantia do critério de um mês de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, sem limite máximo de anos.
Pela revogação dos mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, e de outras formas de desregulação de horários.
Pela reposição do princípio do tratamento mais favorável e a proibição da caducidade dos contratos coletivos de trabalho por via da sua renovação sucessiva até a sua substituição por outro livremente negociado entre as partes.
Propostas que se juntam a outras que têm sido também objecto de iniciativas legislativas do PCP, entre elas as dirigidas ao combate à precariedade com propostas muito concretas ou à revogação das normas da Lei de Trabalho em Funções Públicas.
Estas são iniciativas que têm ainda mais razão de ser quando verificamos que todos os estudos elaborados nestes últimos tempos, incluindo os produzidos oficialmente sobre a evolução do trabalho e o emprego no nosso País, apesar da retoma que se registou no plano económico, revelam uma estagnação média dos salários reais e o crescimento da precariedade laboral.
Eles mostram salários reais quase estagnados, em 2015 (0,3%); 2016 (0,4%) e até Setembro de 2017 (0,6%). E não fosse o efeito do crescimento do Salário Mínimo Nacional, também ele valorizado aquém do que se impunha e defendíamos e a média dos salários teria caído abaixo do valor real.
Em relação à precariedade - esse flagelo social - que tem aumentado ao longo das duas últimas décadas, bem acima da média europeia, passou no limiar do século de 10% para 22,6% no terceiro trimestre de 2017, acabou por continuar a crescer também nestes últimos dois anos.
Tudo isto nos diz que não basta fazer crescer a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos e da elevação da qualidade de vida de quem trabalha.
E é por isso, que não vamos desistir deste combate, porque este é um combate que uma força de esquerda como o PCP tem que travar com toda a sua determinação!
Um combate que tem que necessariamente de contar, para ter êxito, com a luta dos trabalhadores! Essa luta continua a ser necessária e indispensável para defender direitos e alcançar uma política alternativa em ruptura com a política de direita.
A tomada de consciência da importância desta questão central é um desafio que está colocado a todos nós, no combate quotidiano que travamos nas muitas frentes em que estamos empenhados e a nossa ligação aos trabalhadores e ao povo.
Mostrar que é com o decisivo reforço e influência do PCP que se pode garantir a ruptura com a política de direita, e impedir que ela prossiga seja pela acção do PSD e do CDS, pela acção do PS sozinho ou não e construir uma política alternativa, é tarefa que desde já tem que estar presente no quadro da complexa situação que se apresenta.
Todos nós sabemos que o caminho que estamos a percorrer não está isento de dificuldades e de crescentes resistências, como se percebe pelas opções políticas do governo do PS limitadoras das soluções necessárias de resposta à superação dos problemas de fundo do País, mas igualmente pelo desenvolvimento da campanha e de ataque concentrado e coordenado das forças do grande capital e dos sectores políticos mais conservadores e reaccionários que sabem da importância e do papel deste Partido Comunista Português na recuperação de direitos, rendimentos e condições de vida do povo.
Fazem-no, porque eles sabem onde lhes dói! Sabem do papel e da importância determinante deste PCP para assegurar a defesa das condições de vida dos trabalhadores e do povo e projectar uma alternativa ao seu projecto de exploração e empobrecimento!
E isso exige ter um PCP cada vez mais forte e mais reforçado no plano da sua organização, tendo em conta as grandes exigências da actual situação e dos seus desenvolvimentos.
Mais forte e reforçado com uma activa política de recrutamento de novos militantes e consequente integração nas organizações do Partido.
Mais reforçado para dar mais força à luta e à intervenção política, estruturando a organização e melhorando o seu funcionamento a todos os níveis para prosseguir a luta pela ruptura com a política de direita, pela política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, pelo socialismo.
Mais forte e mais reforçado para que este Partido Comunista Português possa cumprir a grande tarefa de construir um Portugal com futuro.