OE 2020 | PÚBLICO
Portugal terá, pela primeira vez, em 45 anos de democracia, um excedente orçamental, prolongando a tendência positiva a que se tem assistido nas contas públicas durante os últimos anos.
O OE em que o Governo deixou de reduzir o défice pelo lado da despesa
Cativações das Finanças chegam à agência que gere as certificações energéticas
António Costa afirma que défice resulta dos apoios às famílias, empresas e investimento
OE2020: Défice piora até Novembro devido à pandemia
Retenção do IRS desce em 2021 e liberta 200 milhões para os contribuintes
Governo vai baixar as taxas de retenção na fonte de IRS no próximo ano, à semelhança do que fez em 2018, 2019 e este ano.
Parte das cativações e regras de execução do OE ainda estão por definir
A cinco meses do final do ano, ainda não há decreto-lei de execução orçamental publicado pelo Governo, o documento onde uma parte das cativações são estabelecidas
No início da crise, o Governo estimava que iria gastar, apenas com o layoff, 1000 milhões de euros ao mês. Mas no OES, os valores agora previstos são consideravelmente mais baixos, atirando o impacto orçamental das medidas para 1,7% do PIB.
Aprovada contribuição extraordinária sobre o sector bancário
O adicional de solidariedade agora aprovado tem por objectivo reforçar os mecanismos de financiamento do sistema de segurança social.
OE2020: Chumbadas propostas para mais funcionários das escolas
Reforço de funcionários defendido para se providenciar resposta à nova realizada das escolas devido à pandemia
OE2020: PSD recua na redução das mensalidades das creches
Redução destina-se a famílias cujos rendimentos foram afectados pela actual pandemia
OE2020: Governo reconhece que empresas com beneficiários sediados em offshore não devem ter apoios
Catarina Martins foi questionada pelos jornalistas sobre a possibilidade de alterações apresentadas pelos bloquistas na especialidade do Orçamento Suplementar poderem vir a ser aprovadas.
Efeito directo da pandemia no Orçamento do Estado foi de 1820 milhões até Maio
Despesas com o sistema de saúde, layoff simplificado e prorrogação no pagamento de impostos são as medidas com maior impacto, até Maio, nas contas públicas, confirmando que 2020 será um ano de forte derrapagem do défice
Almofada financeira do Estado cresce no meio da incerteza da pandemia
Desde o final de 2017 que a almofada financeira acumulada pelo Estado português no tempo da troika vinha a diminuir. A nova crise, contudo, está a conduzir contudo a uma inversão de tendência.