Apostar na educação para reinventar Portugal – Entrevista a António Nóvoa
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Ago 21, 2014	por	canal4	-
"Confiança" e "uma visão de futuro", reclama António Nóvoa para o país sair da crise, numa entrevista em que o prof. universitário e historiador da Educação, recentemente distinguido com o Prémio Universidade de Coimbra 2014 e o título de reitor honorário da Universidade de Lisboa, aponta os grandes desafios que Portugal tem pela frente, entre eles "apostar na cultura escolar e científica" e "reinventar a democracia, o desenvolvimento e a integração de Portugal na União Europeia e num mundo globalizado".
É um otimista, por natureza e convicção. Não foge dos problemas, mas prefere perseguir soluções. Interessa-lhe o passado, mas sempre numa perspetiva de futuro. Numa atitude de "construção" que acredita ser o dever de um "homem de ação", como se considera. "Agir com sentido de futuro" é o que tem procurado ao longo da sua vida, diz António Nóvoa. Quer entre 2006 e 2013, "num tempo de grandes dificuldades, quando tudo parecia impossível", como reitor da Universidade de Lisboa (UL), em que promoveu com o da Universidade Técnica, António Cruz Serra, a fusão de ambas as instituições, em 2012. Querem desafios mais recentes, como a preparação de um programa de formação de professores, no Brasil, pais em que é especialmente (re)conhecido e prestigiado, de que agora se ocupa.
Em visita a Portugal, para comemorar os 40 anos do 25 de Abril – "o meu dia", como gosta de lhe chamar -, António Nóvoa fala, ao JL/Educação, do seu olhar sobre o atual estado da Educação e do país. Um momento de "retrocesso" e em que "tudo parece bloqueado", afirma. E apresenta o que pensa ser a 'chave' para o futuro: "apostar na cultura escolar e científica" e "reinventar a democracia, o desenvolvimento e a integração de Portugal na União Europeia e num mundo globalizado". Porque, acredita, "há sempre uma saída". Professor catedrático do Instituto de Educação da UL e reitor honorário da mesma instituição, António Nóvoa, 59 anos, tem-se especializado nas áreas de História da Educação e Educação Comparada, sendo autor de cerca de duas centenas de títulos sobre o tema, entre livros e artigos. Doutor em Ciências da Educação pela Universidade de Genebra e em História pela Sorbonne, lecionou em importantes universidades portuguesas e estrangeiras e foi presidente da ISCHE – Associação Internacional de História da Educação (2000-2003).
JL/Educação: Está, atualmente, no Brasil como consultor da UNESCO e também como professor visitante da Universidade de Brasília. Como tem sido essa experiência?
António Nóvoa: Muito interessante. O meu trabalho como consultor da UNESCO incide essencialmente sobre a formação de professores, que é um enorme problema no Brasil. Existem mais de dois milhões de professores, muitos deles com formação deficiente. E há hoje uma clara consciência de que as grandes mudanças educativas no Brasil vão depender de uma melhoria das condições de trabalho dos professores e do seu nível salarial, mas também da sua qualificação. Estou a trabalhar no desenho de um programa de formação de professores, que terá de ser aprovado pelo governo. Isso tem-me levado a viajar pelo pais, a ouvir muitas pessoas e entidades, o que tem sido bastante enriquecedor.
É, aliás, um dos temas a que mais se tem dedicado.
Precisamente. Este trabalho dá continuidade ao que vinha desenvolvendo no domínio da formação de professores, enquanto na Universidade de Brasília (UnB) 'retomo', de certo modo, o que fazia como reitor da Universidade de Lisboa (UL). Estou a trabalhar junto do reitor, o prof. Ivan Camargo, no seu projeto de 'transformar' a UnB naquilo que ele chama uma Universidade do Futuro.
Que retrato faz do atual estado da Educação no Brasil?
Além de uma débil formação dos professores, o Brasil tem outro grande problema: a fragmentação entre as escolas públicas e privadas. Regra geral, a privada é boa e a pública bastante má. Curiosamente, no Ensino Superior, é exatamente ao contrário. Há universidades públicas muito boas – de qualidade idêntica à de Portugal -, e as privadas são, geralmente, muito más. Acontece que apenas 20% dos alunos universitários brasileiros estão no público, os restantes 80% frequentam o privado, o que significa que a maioria está a ter uma formação superior insuficiente.
Existe vontade política para resolver essa situação?
Sim, o Brasil tem, hoje, consciência de que se não reforçar a escola pública, se não construir uma escola 'republicana' – inclusiva e de qualidade -, não conseguirá cumprir os projetos de desenvolvimento que tem pela frente. É uma ideia que não existia há dez anos, mas que é hoje muito nítida. E dentro dessa nova escola pública, há pelo menos três pilares que são, para eles, fundamentais.
Desde logo, apostar na formação docente. Depois, na valorização dos professores, que têm níveis salariais muito baixos. E finalmente, na melhoria das infra-estruturas escolares, que estão muito degradadas.
É, portanto, um momento de mudança.
Sem dúvida. Na Educação, e não só. Numa imagem simplista, podemos dizer que a grande mudança do Brasil, nos últimos dez anos, é que o país tinha sido desenhado para dez milhões de habitantes. Era como se os outros 190 milhões não existissem: não tinham acesso à Saúde, à Educação, à Cultura. E a grande transformação, que deve muito ao Presidente Lula da Silva, foi a tomada de consciência de que o país tem 200 milhões de pessoas e que todos têm os mesmos direitos. O que na Educação se traduz na ideia de que sem apostar numa escola pública de qualidade, o Brasil não conseguirá dar o salto de desenvolvimento que a sua riqueza material permite.
Essa 'consciência' aliada ao contexto económico favorável pode fazer a diferença?
Pode. No entanto, é muito interessante que quando me 'queixo' da situação que se vive em Portugal – a crise, o desinvestimento na Educação, etc.-, e a comparo com a do Brasil – que todos os anos cresce, aumentam os salários, etc. -, a resposta dos brasileiros é muitas vezes a mesma: quem nos dera estar no vosso lugar.
Apesar dos cortes, Portugal já percorreu um caminho que, no Brasil, está ainda por fazer. Apostámos na Educação, na Ciência, na Investigação; na construção de uma boa rede escolar. Enquanto os brasileiros têm as condições económicas, mas está quase tudo por fazer. No fundo, há a perceção de que, apesar de estarem a crescer, ainda falta muito para chegar onde nós estamos no que diz respeito à escola pública, à cultura escolar e científica.
Essa 'consciência' parece estar também na população, a avaliar pelas muitas manifestações que têm acontecido nos últimos anos.
Está. Mas é preciso dizer que o mal-estar que se sente no Brasil é muito diferente do de Portugal. O nosso é o de um pais que está a recuar, de pessoas que estão a perder direitos, liberdades, garantias. O do Brasil é de quem já ganhou consciência de certos direitos, sabe que alguns estão a ser conquistados, mas que há ainda muito pelo que lutar. São processos muito distintos, confundi-los seria absurdo.
PARA LÁ DOS CORTES
São processos distintos também no que toca à Educação, como Brasil a investir e Portugal a cortar na escola pública. Como vê esse desinvestimento?
É verdade que tem havido um retrocesso do ponto de vista do investimento – o orçamento para a Educação baixou para níveis de há 20 anos -, mas preferia não falar disso. Intencionalmente. Isto é: para não 'ouvir' a resposta habitual de que estamos num momento de crise e que, por isso, os cortes são inevitáveis. Preferia pôr de lado essa questão e analisar as políticas deste governo que nada têm a ver com o contexto económico. São políticas que este Executivo seguiria mesmo que não houvesse necessidade de cortar.
Está a falar da natureza ideológica das medidas?
Exatamente. A atual política para a Educação faz parte da matriz ideológica deste governo, que nada tem a ver com a crise, e que podemos ilustrar com quatro 'E': Escolha, Excelência, Empregabilidade e Empreendedorismo.
Comecemos pelo primeiro. É a famosa ideia da 'liberdade de escolha' que, no fundo, é um eufemismo para falar não da liberdade, que é o combate da minha vida, mas da privatização da Escola. No Guião da Reforma do Estado, há pelo menos sete medidas que têm a ver com a privatização do ensino, e que este governo vai buscar às políticas da era de George W. Bush, nos EUA. Não é para poupar dinheiro. O que está em causa é um ataque à escola pública tal como foi construída depois do 25 de Abril. Depois segundo 'E', de Excelência, que tem subjacente ideia de um ensino seletivo.
É preciso lembrar que, antes de ser ministro, Nuno Crato afirmou que nem todos os alunos podiam ter sucesso na escola, que isso era uma ideia romântica, e que se alguns tivessem sucesso parcial já não seria mau. Infelizmente, o discurso da Excelência é, quase sempre, um discurso contra a inclusão. Precisamos de reforçar a cultura de avaliação, mas subjacente a medidas como a introdução de mais exames está aldeia de uma seleção feita de exclusão. Curiosamente, estas duas ideias – a privatização e o ensino de 'excelência' – foram os dois grandes pilares da política educativa dos mandatos de Bush. Vale a pena ler, a este propósito, dois livros escritos pela principal consultora de Bush na área da Educação, Diane Ravitch, em que ela explica porque é que toda essa política se revelou um embuste: The Death and Life of the Great American School System (2010) e The Reign of Error (2013).
E o que representa o 'E' de Empregabilidade?
Uma visão estreita do ensino, presente em políticas que, no Secundário, e agora também no Básico, apostam no 'célebre' ensino vocacional/profissional, e, na Universidade, na criação de ciclos curtos no Ensino Politécnico; de vagas só para os cursos que têm saídas profissionais, etc. No fundo, está em causa um afunilamento do olhar sobre a Educação, que é obviamente um processo muito mais amplo e complexo do que a preparação para um emprego. E não deixa de ser curioso que quanto mais se fala de empregabilidade, menos emprego existe. O Empreendedorismo – o quarto 'E' – traduz, por sua vez, uma redução da Ciência: só interessa se for imediatamente 'útil', aplicável. Como se saber Matemática ou Física, e por maioria de razão História ou Filosofia, fosse completamente inútil e desnecessário. O Empreendedorismo despreza a ciência como cultura, para valorizar apenas a sua imediata 'utilidade'.
É, então, um critico em relação a esses quatro 'E'?
As palavras não têm culpa. E em abstrato, ninguém terá nada contra a Escolha, a Excelência, a Empregabilidade e o Empreendedorismo. Mas a forma como estes conceitos têm sido traduzidos em políticas corresponde a um enorme retrocesso. O primeiro em relação à escola pública; o segundo ao princípio da inclusão; o terceiro a uma formação mais geral de base científica e humanista; e o quarto à Ciência como cultura. Este enorme retrocesso vai deixar marcas para os próximos anos.
CONQUISTAS E DESAFIOS DE ABRIL
Assinala-se agora o 40.º. aniversário do 25 de Abril. Como avalia estas quatro décadas da Escola em democracia?
Destaco cinco aspetos, três no Ensino Básico, um no Superior e outro na Ciência. Em relação ao Básico, conseguimos criar uma escola onde estão todas as crianças e jovens, mas não conseguimos ainda uma escola onde todos aprendem. Ou seja, ganhámos a batalha da presença, mas falta ganhar a da aprendizagem. É um dos grandes desafios que temos pela frente. Por isso, quando me perguntam para que serve um professor, respondo: para ensinar os alunos que não querem aprender. Porque temos ainda muitos alunos para os quais a escola não faz sentido. É preciso que a escola tenha um sentido pessoal e social para todos os alunos, pois só assim conseguiremos construir a motivação, o esforço do trabalho da aprendizagem.
Com dois 'movimentos' muito importantes: uma Escola centrada na aprendizagem e o reforço do espaço público da educação. Primeiro, é preciso compreender as novas gerações, que pensam, sentem, comunicam e aprendem de maneira muito diferente de nós. É preciso compreender estas diferenças e construir pedagogias coerentes e adaptadas aos tempos atuais. Uma pedagogia tradicional, meramente transmissiva, em que a pedagogia se faz num único sentido – do professor para o aluno é um anacronismo. É preciso construir a aprendizagem com os alunos, construir pedagogias da relação, da participação, da comunicação, da partilha. Não podemos deixar-nos levar pela ideia de que a pedagogia do nosso tempo é que era boa e exigente.
E o segundo "movimento"?
É a assunção, por parte da sociedade, que a Educação não está apenas na escola; deve ser também da responsabilidade dos pais, das famílias, das instituições culturais, das autarquias, dos centros de saúde, de desporto, etc. É o que tenho designado por Espaço Público da Educação. É a metáfora da 'cidade educadora': as cidades têm hoje uma grande diversidade de instituições e deve haver uma maior partilha das responsabilidades educativas. Não podemos continuar com uma Escola 'transbordante', à qual pedimos que faça tudo e mais alguma coisa.
Qual deve ser, do seu ponto de vista, o papel do professor nessa 'reconfiguração'?
As políticas do atual governo vieram reforçar uma visão tradicionalista da escola em Portugal. Claro que os alunos têm de aprender Português e Matemática' A questão é como. É preciso liberdade pedagógica. É preciso que cada um construa a sua maneira própria de ser professor. É preciso acabar com o dirígismo do Ministério da Educação, que atingiu níveis impensáveis com este governo, o mais doutrinário do ponto de vista pedagógico desde o 25 de Abril. O ministro Nuno Crato é que sabe quais são os métodos bons; se se deve usar calculadora no ensino da Matemática; a internet e as novas tecnologias na escola…
É preciso, então, mais autonomia?
Sim. Em suma, os três principais desafios da Educação Básica são:
conseguir que todos aprendam na escola; desenvolver uma pedagogia cooperativa e participativa, que reforça o papel e a autoridade do professor; e estabelecer um novo 'contrato educativo': o do século XX era "A Educação faz-se dentro da escola", o do século XXI terá de ser "A Educação faz-se em todos os lugares".
E em relação ao Ensino Superior e à Ciência?
Fizemos um enorme esforço de expansão do Ensino Superior, mas ainda estamos muito longe da média dos países europeus. É preciso, por um lado, continuar essa expansão. Por outro, desenvolver o conceito de 'UniverCidade'. Isto é: que as universidades se liguem cada vez mais à vida pública, à economia, às autarquias. Muitas felizmente estão a fazê-lo, mas é preciso ir mais longe. O mesmo em relação à Ciência. Em vez de um empreendedorismo estreito, é necessário trazer o conhecimento científico para a sociedade; que o caminho percorrido na Ciência sirva para fertilizar a Economia. Mas são precisos dois para dançar o tango. As empresas, as autarquias, etc. têm que 'dançar' com a Universidade. Desta relação depende o futuro de Portugal.
CULTURA ESCOLAR E CIENTÍFICA
Parecem grandes desafios para tempos tão difíceis.
Portugal tem que acreditar na cultura escolar e científica, como infelizmente nunca acreditou: sempre ouvimos ideias como 'o meu filho não tem cabeça para os estudos', 'nem todos podem ser doutores'; e até que a Ciência não era para ser feita por nós, mas pelos outros povos. Por isso, Eça de Queirós dizia que a cultura e a ciência nos ficavam caríssimas, pois tínhamos de pagar direitos de Alfândega. Num tempo de crise – eu diria mesmo, sobretudo num tempo de crise – não podemos abrandar neste esforço, que marca o melhor de Abril. Agora, precisamos de trazer a educação e a ciência para dentro da economia e da sociedade, renovando as empresas e construindo uma nova visão do desenvolvimento.
Acaba de sair um estudo, da Direção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), que revela que o número dos alunos que pretendem prosseguir a sua formação académica, após o Secundário, tem descido significativamente desde 2008, o início da crise. É um dado preocupante?
E um dos grandes dilemas do momento atual. Como sabemos, a História de Portugal faz-se de grandes ciclos e, nos últimos dois séculos, de ciclos de 40 anos: do Liberalismo à Regeneração; da Regeneração ao Ultimato de 1890; da revolta de 1891 ao fim da República; o Estado Novo; e o pós -25 de Abril. Estamos a iniciar um novo ciclo. O problema maior que temos para resolver é não desperdiçar a geração que temos vindo a formar, e bem, é fazer com que estes jovens ajudem a renovar o nosso tecido económico e social. A pior notícia para Portugal seria as pessoas desistirem da Escola, porque se há um valor que marca os 4O anos de Abril é a crença na Educação.
Como olha para o atual estado do país?
É um país muito mais pobre e desigual do que antes da 'ajuda externa', e vamos ter que fazer um grande esforço coletivo para abrir um novo ciclo. Se a crise já era dura, as políticas seguidas ainda a vieram agravar. O governo 'massacrou' as pessoas de tal forma que estas 'aceitaram' que lhes fossem retirados direitos. Houve uma excessiva dramatização da crise, que se destinou a legitimar políticas que, de outro modo, ninguém teria aceitado.
Falou em perda de direitos. Acha que Portugal também vive um retrocesso do ponto de vista da democracia?
A crise não é apenas uma realidade objetiva, é também construída ideologicamente. Não tenho dúvidas que a crise foi aproveitada para criar um Estado de Exceção. Deixámos de viver num Estado de Direito e passámos a viver num Estado de Exceção. Nesse sentido, é legítimo dizer que a liberdade e a democracia têm sido postas em causa. Não do ponto de vista formal – continuamos a ter liberdade de expressão, eleições, etc.-, mas no sentido da perda de direitos consagrados na Constituição.
Ouve-se muito, a esse propósito, o argumento da "inevitabilidade".
Uma coisa é conter as despesas, reduzir o défice, equilibrar as finanças públicas. Creio que ninguém está contra isso. Outra, bastante diferente, é a austeridade. A austeridade é uma política que partindo daquela constatação, promove medidas atentatórias dos direitos sociais e do trabalho. É preciso separar a necessidade de reduzir a despesa da austeridade como política. Se não o fizermos, não percebemos nada do que nos aconteceu nos últimos anos, nomeadamente que esta austeridade tem uma clara matriz ideológica.
Quais são, para si, as linhas que devem 'tecer' o novo ciclo de que falava?
Peguemos nos três 'D' de Abril: Democracia, Desenvolvimento e Descolonização. Primeiro, é preciso reinventar a democracia. A que temos está esgotada. Percebemos, por exemplo, que a maioria da população portuguesa já não se revê nestes partidos políticos. Os partidos são absolutamente necessários, mas têm de se reinventar.
Assim como o modelo de Desenvolvimento?
Sim. A ideia que podemos continuar com este modelo de desenvolvimento, com estes níveis de exploração dos recursos e de consumo de energia, é absurda. Precisamos de um desenvolvimento em paz com Terra, tema que a crise empurrou para segundo plano. Se continuarmos a viver como vivemos, o planeta não sobreviverá ao século XXI.
Está a falar de uma mudança de sistema a nível global.
Exatamente. O regime capitalista, e o neoliberalismo, em particular, alimenta-se de um consumo desenfreado. Se não for assim, entra em colapso. Um crescimento perpétuo e um consumo insaciável são utopias negras, descabidas e irrealizáveis. Não sairemos da crise como nela entrámos, como se tivesse sido uma espécie de interrupção com tudo a regressar à mesma 'normalidade'. Não. Nunca mais voltaremos à realidade anterior. E, num certo sentido, ainda bem. Estamos num momento fulcral, decisivo, para redefinir o nosso paradigma de desenvolvimento. No caso português, esse novo modelo terá de passar também por um investimento na nossa independência.
Portugal tem de apostar no desenvolvimento de um tecido produtivo e empresarial capaz de dar independência económica ao país e continuar a apostar na educação e na ciência que são fatores decisivos da nossa independência cultural e política. Muitas vezes desdramatizo a crise dizendo que Portugal tem tudo para ser um país com futuro: somos 10 milhões de pessoas; temos boas infraestruturas, boas comunicações, uma administração pública central e local que melhorou muitíssimo, uma população qualificada, bons centros de ciência; somos um povo acolhedor, com ligações em todos os continentes; temos a terra, um imenso mar, a Língua Portuguesa que tem um potencial económico extraordinário… Voltamos ao início da conversa: quando comparamos Portugal com o Brasil, quase apetece dizer que nós temos tudo o que ainda falta ao Brasil, apesar do caminho extraordinário que este país tem feito nos últimos anos.
Então, o que é que nos falta?
Confiança e uma visão de futuro. E aqui entra o terceiro 'D', de Descolonização, que parece não fazer sentido hoje em dia, mas faz. Tem a ver com a nossa integração na União Europeia (UE).
Também é preciso repensá-la?
Sem dúvida. Veja-se a questão dos fundos comunitários. É verdade que muitos foram mal gastos. E de quem é a 'culpa'? É da UE que nos deu dinheiro para muitas infra- estruturas, mas pouco nos deu para a Escola e para a Ciência, por exemplo. Mas também é nossa, porque permitimos que assim fosse.
Faltou-nos uma visão de futuro própria?
Completamente. E continua a faltar ao atual governo. Foi isso, aliás, que levou a que se cortasse por igual no que estava bem e no que estava mal, no que era preciso continuar e no que era preciso acabar. Hoje, estamos mais longe de ter uma visão estratégica para Portugal do que há três anos. As grandes mudanças no mundo fizeram-se sempre para responder a crises e a dificuldades. O atual governo limitou-se a cortar, sem estratégia e sem visão. Está tudo na mesma, mas mais pobre, mais frágil, mais desigual. Não fomos capazes de construir uma visão própria, de assumir opções deliberadas, e de as impor dentro e fora do pais, nomeadamente na Europa.
No seu entender, por 'onde' deveria passar essa estratégia de futuro?
Por um país com cultura escolar e científica. Insisto: alguma vez reivindicámos seriamente fundos comunitários para estas áreas? Raramente. Apanhámos 'boleia' dos programas comunitários e fomo-nos ajustando. Olhávamos para os papéis de Bruxelas e pensávamos 'Onde é que podemos ir buscar algum dinheiro?' em vez de dizermos 'A nossa visão para Portugal é esta e é nela que vamos apostar'. E agora estamos a sofrer as consequências desta incapacidade, e voltamos a essa sensação de fragilidade que é o traço mais permanente da nossa história.
Apostar na Educação e na Ciência é a 'chave' para sair da crise?
E qual deve ser a prioridade no curto prazo, agora que o programa de resgate está a chegar ao fim?
Dizer que pagaremos tudo, mas não em termos inaceitáveis, que nos vão asfixiar durante muitas décadas. Precisamos de respirar. Precisamos de nos libertar desta teia de credores e de interesses na qual insensatamente caimos e projetar uma nova fase da nossa vida coletiva. Temos de estar à altura das nossas responsabilidades, mas a Europa também, pois o atual equilíbrio de poderes impede uma Europa democrática, com coesão social e uma estratégia de futuro.
Foi isso que o levou a assinar, recentemente, o Manifesto 'Preparar a Reestruturação da Divida para Crescer Sustentadamente'?
Sim. Não aguento mais a lamúria. O olhar para o passado. É tempo de construir ideias e alternativas.
Tem uma visão otimista em relação ao futuro do país, em contraciclo com um certo pessimismo generalizado. De onde vem tanto entusiasmo?
Mia Couto disse, uma vez, que era otimista porque em Moçambique eram pobres demais para se darem ao luxo do pessimismo. Sinto o mesmo face a Portugal. Além disso, alguém que está ligado à Educação tem de ser otimista. Um professor pessimista é uma contradição: se eu não acredito que todos os meus alunos podem ir mais longe, não tenho o direito de ser professor. O mesmo se aplica à política. Quem está na vida pública tem a obrigação de ser otimista, de construir o futuro, de dizer às pessoas que há futuro para além da crise. Porque sem confiança não vamos a lado nenhum.
É o que tem faltado ao Governo e ao Presidente da República?
Fonte: Jornal de Letras Artes e Ideias Quarta-feira, 30 de Abril de 2014
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