Luís Giovani: MP diz que acusação saiu reforçada da fase instrutória - JN
Luís Giovani: MP diz que acusação saiu reforçada da fase instrutória
16 Setembro 2020 às 19:22
Há oito arguidos acusados pela morte de Luís Giovani, em dezembro de 2019, em Bragança. Ministério Público mantém a base da acusação, que considera ter "saído reforçada" da fase instrutória. Defesa de três arguidos alega que há dúvidas sobre o que se passou, além de muita confusão relativamente aos vários momentos dos acontecimentos e quem fez o quê.
Começou esta quarta-feira o debate instrutório do caso da morte de Luís Giovani, o estudante cabo-verdiano, que morreu no hospital de Santo António, no Porto, a 30 de dezembro de 2019, após um internamento de 10 dias em morte cerebral, devido a ferimentos provocados numa rixa na madrugada de 21 de dezembro, numa rua de Bragança.
Cinco dos sete arguidos acusados em co-autoria de quatro crimes de homicídio qualificado, três tentados e um consumado, requereram a abertura da instrução. A dois foi ainda imputada a prática de um crime de detenção de arma proibida. Um oitavo jovem, de 22 anos, está acusado da prática do crime de favorecimento pessoal por ter guardado uma das armas usadas na rixa a pedido de outro arguido.
O Ministério Público mantém a base da acusação, que considera ter "saído reforçada" da fase instrutória, uma vez que na instrução não foi produzida prova que contrarie a anterior, destacando que as declarações que foram feitas na investigação "não são divergentes e apenas apresentam algumas nuances" e que os elementos probatórios têm que ser vistos no seu conjunto e ligados, sublinhado que será no julgamento que se apurará a responsabilidade de cada arguido. Além de que para a acusação as lesões graves que levaram à morte do aluno do Instituto Politécnico de Bragança resultaram de uma pancada com um objeto contundente.
A defesa de três deles, que fizeram as alegações ao longo da tarde desta quarta-feira, arrolaram vários argumentos para pôr em causa a acusação e pedem uma alteração da qualificação jurídica dos crimes de forma a que os suspeitos sejam acusados apenas de participação em rixa conducente à morte, indicado que há dúvidas sobre o que se passou e testemunhas que contam que Luís Giovani caiu nas escadas, além de muita confusão relativamente aos vários momentos dos acontecimentos naquela madrugada e quem fez o quê. Os restantes representantes dos arguidos farão a suas alegações na próxima semana. As defesas estão ainda a solicitar alterações às medidas de coação. Dos sete arguidos, quatro estão no domicílio com pulseira eletrónica e três continuam em prisão preventiva.
Os sete homens, com idades entre os 24 e os 35 anos, são todos de Bragança e terão estado envolvidos numa escaramuça com Luís Giovani, com 21 anos, mais três amigos, que teve início numa discoteca, acabando por se reacender na rua. O estudante acabou por dar entrada na Urgência do Hospital de Bragança nessa madrugada com ferimentos graves e horas depois foi transferido para a unidade hospitalar do Porto, onde esteve 10 dias em morte cerebral.