Não se importa de me dizer o que é que eu quis dizer
por Zé Pedro Silva, em 05.09.13
Antes de mais, queria pedir para não se rirem. Vamos ter respeito pelo nosso país. Ora bem, o Parlamento fez uma lei, mas não a fez bem. Trocou um "de" por um "da" ou um "da" por um "de" e portanto ficou sem se perceber bem a ideia. As únicas pessoas que podiam então explicar qual o sentido que pretendiam para a lei eram, naturalmente, as pessoas que a tinham discutido e votado. Acontece que não sabiam. Ou seja, o Parlamento que votou a lei não a soube explicar minutos depois. Era como se a lei tivesse vindo do Senhor e nós, cá em baixo, ao recebê-la, não percebíamos muito bem o que é que o senhor queria dizer.
Então e como é que se resolve uma coisa destas? Parece que é o Tribunal Constitucional. Foi o Tribunal Constitucional que veio dizer o que é que os parlamentares queriam dizer, quando eles próprios não sabiam o que queriam dizer. Vá lá, então!? Estou a ouvir pessoas a rir. Vamos ter respeito.
Que o Tribunal Constitucional interpretava a Constituição, já se sabia, mas pelos vistos também interpreta erros. Os juízes estiveram para ali a analisar o que é que os parlamentares queriam dizer. E os parlamentares assistiram a tudo. Uma espécie de "oxalá estes senhores consigam perceber o que é que a gente queria dizer".
O resultado é que foi, naturalmente, o Tribunal Constitucional a legislar. O Tribunal Constitucional teve de substituir o legislador e fazer uma escolha que tanto podia ser boi ou vaca, porque o diploma dava para o que se quisesse. E os políticos, que discutiram e votaram esta lei, reagem com uma espécie de "ah, pois, era mesmo isto".