Sírios retidos na fronteira reencaminhados para as instituições de acolhimento - Açoriano Oriental
Sírios retidos na fronteira reencaminhados para as instituições de acolhimento
Os seis sírios retidos no sábado na fronteira de Vilar Formoso foram encaminhados este domingo para as instituições de acolhimento em Portugal, indicou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
22 de Dez de 2013, 13:04
Os sírios foram retidos no sábado pelas autoridades espanholas, ao tentarem entrar em território espanhol num autocarro de passageiros com destino a Paris, capital francesa.
"Através da articulação promovida por via do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso, as seis pessoas foram entregues ao SEF, que as encaminhou a instituição de acolhimento", referiu o SEF em nota.
O SEF esclareceu que os 74 sírios provenientes de Guiné-Bissau com documentação falsa, "todos ouvidos no âmbito da instrução dos respetivos processos de asilo, dispõem de "liberdade de movimentos em território nacional", mas observou que não lhes é possível abandonar Portugal.
"A documentação de que dispõem atualmente apenas permite permanecer legalmente em território nacional. Caso sejam identificados pelas autoridades de outro país, são acionados os mecanismos de retorno a Portugal, como veio a acontecer neste caso concreto", sublinhou o SEF, sem prestar mais esclarecimentos.
Na sexta-feira, o SEF lançou um alerta na sequência da saída das instituições de 10 dos 74 sírios que chegaram da Guiné-Bissau, mas avisou que os refugiados não estavam detidos.
O alerta foi enviado pelo SEF aos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira na quinta-feira, tendo, segundo avançou hoje o jornal i, sido pedida uma fiscalização aos autocarros com procedência de Lisboa e destino à França e à Alemanha.
A medida foi tomada na sequência da saída de cinco adultos e cinco crianças, que estavam instalados na colónia balnear O Século e noutra instalação na Parede, desde a sua chegada a Portugal a partir da Guiné-Bissau.
À agência Lusa, o SEF reconheceu estar a acompanhar a situação, mas sublinhou que, "no caso de requerentes de asilo, a legislação nacional em vigor não permite a detenção, pelo que nunca será possível falar em fuga".
O Governo guineense referiu no sábado que pretende divulgar os resultados do inquérito instaurado na sequência do incidente com o avião da TAP na segunda-feira.