20 Fev 2020 / 14:58 H.
A Câmara do Funchal aprovou hoje, por unanimidade, a contração de dois empréstimos, no valor de 11,4 milhões de euros, para obras nas redes de água potável e aquisição de viaturas de recolha de lixo, disse o presidente da autarquia.
"A forma de ultrapassar o chumbo do orçamento [para 2020] é recorrendo ao crédito, para manter o nível de desenvolvimento de que o Funchal precisa", afirmou Miguel Gouveia, no final da reunião do executivo municipal, liderado pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!).
A Assembleia Municipal do Funchal chumbou, em dezembro do ano passado, o orçamento da autarquia madeirense para 2020, no valor de 107,7 milhões de euros, com os votos contra da oposição: PSD (17 deputados), CDS-PP (três deputados), PCP, JPP e PTP, cada um com um representante, e ainda o deputado independente (ex-MPT).
A lei prevê que, com o chumbo do orçamento, a gestão municipal seja feita utilizando o orçamento do ano anterior.
Miguel Gouveia explicou que um dos empréstimos, no valor de 5,5 milhões de euros, se destina a executar a segunda da obra de monitorização e controlo de perdas de água, avaliada em 10 milhões de euros e cofinanciada pelo POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
"Vamos pedir o empréstimo para que essa obra possa ir para o terreno e seja uma realidade", disse.
O outro empréstimo, na ordem dos 5,9 milhões de euros, visa a substituição de 40 veículos de recolha de lixo nos próximos três anos.
A reunião do executivo, composto por seis vereadores da coligação Confiança, quatro do PSD e um do CDS-PP, decorreu no Externato da Apresentação de Maria, na freguesia de São Pedro, no âmbito da iniciativa designada por "presidências abertas", que vai percorrer as 10 freguesias do concelho.