Marcelo promulga diplomas para reforma da floresta com reparos - ZAP
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O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, quatro diplomas para a reforma da floresta, alertando que as leis estão "longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos", ressalvando que apenas a criação do cadastro florestal não suscita reparos.
No âmbito da promulgação destes diplomas, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que estas leis "conheceram um longo processo de elaboração, iniciado em outubro de 2016 e acelerado em junho deste ano, perante o dramatismo da realidade vivida".
Ainda assim, o Presidente da República frisou que os diplomas promulgados estão "longe de esgotar todas as atuações dos poderes públicos no domínio versado", advogando que "apenas um deles – o do cadastro – não suscita reparos".