Constituição Portuguesa e União Europeia 853CPUE
4 Licenciatura Enfermagem 3 ects
(v)	Desenvolver competências de análise crítica e síntese sobre os fenómenos políticos contemporâneos e o processo de integração europeia;
(vi) Competências 7 e 27 (Regulamento do perfil de competências do Enfermeiro).
Capítulo I – Enquadramento da integração europeia: 1. Organizações supranacionais vs. organizações intergovernamentais. 2. Origens da União Europeia (UE). 3. Etapas de integração económica. 4. Alargamentos da UE. 5. Desenvolvimento da integração europeia: as revisões dos tratados europeus
Capítulo II – Instituições e o processo de decisão da UE: 1. Instituições de decisão: Parlamento Europeu, Conselho de Ministros e Banco Central Europeu; 2. Instituições de orientação: Comissão Europeia e Conselho Europeu; 3. Instituições de controlo: Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. 4. Princípio da subsidiariedade. 5. Processo legislativo ordinário
Capítulo III – Relação entre o direito da UE e o direito nacional: 1. Categorias do direito da UE: direito primário e direito derivado.
Capítulo I – Com a apresentação do processo de integração europeia pretende-se motivar os alunos para o conhecimento dos fenómenos políticos contemporâneos, bem como promover a leitura crítica fundamentada sobre o processo de integração europeia.
Capítulo II – A apresentação das instituições políticas europeias visa a compreensão do modelos institucional da União Europeia (UE), bem como promover uma leitura crítica da integração europeia, na dimensão institucional e na dimensão articulada com o processo de decisão da UE.
Capítulo III – A tomada de contacto com o direito da UE visa dar a conhecer as duas categorias principais do direito da UE, para posteriormente se equacionarem os modos de relacionamento entre esse direito e o direito nacional.
A metodologia de ensino inclui exposição teórica, pesquisa, leitura e debates temáticos e reflexões críticas. A avaliação é contínua, baseando-se na realização de duas provas escritas de avaliação (50% + 50%).
CARDOSO, Carla, RAMOS, Cláudia, LEITE, Isabel C., CARDOSO, João C. and VILA MAIOR, Paulo (2017), A União Europeia: História, Instituições e Políticas, 5ª edição, Porto: Edições Universidade Fernando Pessoa.