Reguladores ajudam a acelerar Fintech. Candidaturas estão abertas – ECO
Reguladores ajudam a acelerar Fintech. Candidaturas estão abertas
Banco de Portugal, CMVM, ASF em conjunto com a Portugal Fintech criaram uma plataforma que pretende prestar apoio regulatório às Fintech. Para já serão selecionadas cinco Fintech.
As Fintech dispõem a partir desta segunda-feira de uma nova ferramenta que as poderá ajudar a acelerarem o processo para terem o aval ao seu negócio por parte dos reguladores financeiros. O Banco de Portugal (BdP), a Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), associaram-se à Portugal Fintech para o lançamento da FinLab, uma plataforma que visa prestar informação e o apoio regulatório necessário.
Em termos práticos, os reguladores financeiros pretendem ajudar as empresas que querem prestar serviços na área financeira a perceberem a regulação que têm de seguir na criação e desenvolvimento do seu negócio, antes de chegarem à fase de pedirem autorização formal para poderem operar.
Opinião que foi também defendida pelos responsáveis dos três reguladores, com José Almaça, presidente da ASF a destacar a vantagem desta ferramenta "em antecipar situações futuras".
Já a presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, salientou que a "inovação financeira é uma inevitabilidade", destacando que nesta iniciativa também está em causa um trabalho de "educação financeira", uma vez que "a celeridade destes processos de autorização é tanto maior quanto maior a qualidade, o acabamento do projeto apresentado junto dos reguladores".
O administrador do BdP, Hélder Rosalino, considerou que é importante que as empresas tenham contacto com os reguladores "num momento prévio à interação formal" para o pedido de uma licença para operar, antecipando mesmo que o "processo de candidatura seja mais rápido".
A assinatura do protocolo entre as quatro entidades envolvidas ocorreu na manhã desta segunda-feira. A data da assinatura do protocolo foi também a escolhida para dar o pontapé de saída ao período de candidatura das fintech ou insuretech, sejam elas startups ou empresas incumbentes. Existem dois processos de candidaturas, sendo escolhidas em cada um deles cinco entidades a que a FinLab irá prestar apoio.
Entre hoje (10 de setembro) e 7 de outubro decorre a primeira fase de candidaturas. Já a segunda fase ocorre entre 5 de novembro e 3 de dezembro. A
As empresas que venham a ser selecionadas verão o seu projeto de negócio analisado pelos reguladores que irão dar o seu feedback, disponibilizando um relatório final a cada entidade participante. O resultado final será divulgado até 21 de janeiro, no caso do primeiro concurso, e até 18 de fevereiro no caso do segundo.
Contudo, estes concursos não evitam que as empresas tenham de seguir o processo normal de pedidos de autorizações aos reguladores, para que possam operar o novo negócio. "O que vai oferecer é a oportunidade de ter uma visão conjunta, um aconselhamento regulatório", explicou o administrador do BdP.