Associação Juízes. Expulsão de juiz negacionista "coloca uma pedra sobre o assunto" - Renascença
07 out, 2021 - 14:51 • Pedro Mesquita , com redação
Presidente da Associação da Sindical dos Juízes esclarece o que pode, agora, acontecer aos processos julgados por Rui Fonseca e Castro.
Manuel Soares considera que, agora, "podemos pôr uma pedra sobre o assunto do juiz negacionista".
O responsável sublinha que "estes comportamentos não são típicos de juízes e penso que, apesar do dano que causou à Justiça, as pessoas percebem que os juízes não são assim".
"O problema agora já não é de juízes e de Justiça é, quando muito, um problema de ordem pública. É um cidadão como outro qualquer, que pode ter os comportamentos de entender e que é responsável por eles", sublinha.
Rui Fonseca e Castro pode recorrer da decisão de expulsão para o Supremo Tribunal de Justiça e, eventualmente, para o Tribunal Constitucional, sem efeito suspensivo da decisão do CSM, explica Manuel Soares.
Manuel Soares em entrevista ao jornalista Pedro Mesquita
"Esse recurso não tempo efeito suspensivo, o que significa que não há o risco deste senhor voltar a um tribunal, vestir uma beca e poder usar o título de juiz, porque isso era desonroso para a justiça e para todos nós."
"Não chegou a fazer julgamentos"
Questionado sobre o que pode acontecer aos casos julgados recentemente pelo chamado juiz negacionista, o presidente da ASJP diz que, desde o regresso à magistratura, Rui Fonseca e Castro não terá pegado numa caneta para escrever num processo.
"A informação que tenho e que é pública é que este senhor regressou de uma licença sem vencimento, tomou posse como juiz e não chegou a fazer julgamentos. Nem sei se chegou a pegar na esferográfica para escrever alguma coisa nalgum processo. Estou convencido que esse problema não se chega a colocar", afirma Manuel Soares.
Ainda assim, o presidente da Associação Sindical dos Juízes sublinha que, se houver alguma razão específica, as pessoas afetadas poderão contestar a decisão.
"Felizmente, esse problema é uma hipótese, mas não é um problema real. Em condições normais, quando um juiz é expulso da carreira não se vai ver os julgamentos todos que fez ao longo da carreira e anular os julgamentos todos. Se houver razões específicas para algum julgamento poder estar inquinado por algum vício, é nesse processo que as pessoas afetadas poderão vir arguir alguma irregularidade, mas não há nenhum efeito automático de uma decisão de expulsar um juiz sobre o trabalho que ele fez ao longo da vida", conclui Manuel Soares.
A decisão foi anunciada pelo Conselho Superior da (...)
07 out, 2021 Porto 14:36
Claro que é uma pedra sobre o assunto! País de opereta de gentes de compadrio! Consta-se por aí, que determinado banqueiro pagou a juízes, jornalistas e políticos... Neste assunto também é para colocar uma pedra?