SIC Notícias | Líderes da UE procuram acordo com a Turquia
17.03.2016 08h30
© POOL New / Reuters (Arquivo)
Num Conselho Europeu dedicado também ao semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, mas que será dominado uma vez mais pela crise migratória, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que na quarta-feira admitiu ter "dificuldade em acreditar" no mecanismo discutido na cimeira UE-Turquia da semana passada como solução para gerir os fluxos migratórios e combater as redes de tráfico.
No plano jurídico, as grandes dúvidas residem na legalidade do mecanismo que prevê o regresso forçado à Turquia de todos os migrantes que cheguem à Grécia a partir de território turco -- em troca, a UE deverá acolher um refugiado sírio por cada sírio clandestino "devolvido" à Turquia -, pois várias organizações não-governamentais, alguns Estados-membros e a própria ONU consideram que tal corresponde a uma "expulsão coletiva", interdita em solo europeu.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia defendeu que esta é uma medida para "virar as costas aos refugiados", uma vez que os retornos vão acontecer segundo regras legais e "não são retornos ou reconduções em massa", mas a polémica está instalada e as conversações anteveem-se complicadas, até porque há muitas vozes críticas relativamente às contrapartidas que a UE poderá dar ao regime de Recep Erdogan, acusado de uma deriva cada vez mais autoritária.
No plano político, um dos grandes obstáculos a um acordo na cimeira é a posição assumida por Chipre, que ameaça "vetar" o plano de ação, designadamente a parte da abertura de capítulos das negociações para a adesão da Turquia -- reclamada por Ancara -, enquanto não for encontrada uma solução para o diferendo que dura há décadas sobre a ocupação turca de parte da ilha cipriota.