Vila do Bispo reduz IMI para apoiar famílias – Jornal do Algarve
A autarquia argumenta que a reavaliação dos imóveis vai ter custos "muito elevados" para os munícipes em 2013. Com a redução da taxa do IMI, a câmara vai perder receitas, mas espera aliviar a carga fiscal suportada pela população
A câmara e a assembleia municipal de Vila do Bispo aprovaram na última semana a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2013, na sequência de uma proposta apresentada pelo presidente da autarquia, Adelino Soares, o que significa uma redução de 12,5 por cento do valor a pagar comparativamente ao ano 2012.
"Dado que o Governo decidiu proceder à reavaliação dos imóveis, medida que terá custos muito elevados para a generalidade das famílias para o próximo ano, e considerando o aumento generalizado dos impostos previsto na Lei do Orçamento de Estado para o ano 2013, a Câmara Municipal de Vila do Bispo decidiu reduzir a taxa de IMI para o ano 2013 em 12,5 pontos percentuais", informa o município em comunicado.
A autarquia explica ainda que, reduzindo o valor deste imposto pago pelos munícipes, "esta medida significa uma perda de receita para a câmara municipal, mas um alívio na carga fiscal suportada pelos mesmos".
Assim, tendo em conta as previsões de um agravamento da situação económica, financeira e social das famílias em 2013, a autarquia estabeleceu que a taxa do IMI a aplicar em 2013 aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI será de 0,35%, contra os atuais 0,40% do corrente ano, "o que traduz uma redução na taxa e consequentemente dos valores a cobrar relativamente ao ano 2012". As taxas restantes mantêm-se nos valores deste ano.
Autarquia segura reforço dos apoios sociais
"Esta medida visa assim atenuar as dificuldades que a população enfrenta, no contexto da atual crise económica", sublinha a autarquia.
O atual executivo liderado por Adelino Soares (PS) realça ainda que vai continuar a reforçar os apoios concedidos às famílias mais carenciadas do município, nomeadamente ao nível da renda da casa, consultas médicas, medicamentos, bolsas de estudo, apoio à natalidade, apoio nos transportes e refeições escolares, apoio através de obras de melhoramento em moradias de pessoas idosas em dificuldades financeiras, entre muitos outros apoios, e que as mesmas deverão ser reforçadas no ano 2013 devido ao agravamento dos orçamentos familiares.