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CONVERSAS CRUZADAS
O megaprocesso disto tudo (2)
11 abr, 2021 • José Bastos
Carvalho da Silva, Nuno Botelho e Nuno Garoupa na análise da leitura instrutória da Operação Marquês.
É ainda cedo, talvez ainda muito cedo para conclusões à volta da Operação Marquês que envolve nomes chave da elite política e económica em décadas. O Ministério Público vai recorrer do essencial do despacho de instrução do juiz Ivo Rosa e é possível que o Tribunal da Relação de Lisboa venha a insistir em algumas das acusações do MP agora derrubadas.
O primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011, José Sócrates, inicialmente acusado de 31 ilícitos, vai assim a julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos, os mesmos pelos quais Carlos Santos Silva está pronunciado. Dos 28 arguidos do processo, foram pronunciados apenas cinco, tendo sido ilibados, entre outros, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e o ex-administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca.
Dos 189 crimes constantes na acusação, só 17 vão a julgamento, mas o procurador Rosário Teixeira, responsável pelo inquérito, já anunciou que vai apresentar recurso da decisão do juiz para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Sendo – lamentavelmente – cedo para conclusões, os argumentos e o tom usados pelo juiz de instrução para demolir a acusação do MP como, por outro lado, o (limitado) alcance da prova recolhida pela acusação são elementos merecedores de reflexão profunda.
Afinal, o simbolismo e a complexidade da Operação Marquês – a mais importante em décadas – confronta a justiça portuguesa com um conjunto de vulnerabilidades, disfuncionalidades e imperfeições orgânicas a reclamar uma reforma profunda, mais além do “tudo deve mudar para que tudo fique na mesma”.
A análise volta a ser de Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law, Universidade de Arlington, Virginia, Nuno Botelho, jurista e presidente da ACP-Câmara de Comércio e Indústria do Porto e Manuel Carvalho da Silva, sociólogo e professor da Universidade de Coimbra.
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05 dez, 2021
A incerteza
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