A obra de Carl Schmitt é uma aventura intelectual sem paralelo. Ignorá-la, significaria um profundo empobrecimento da cultura jurídico-política, desde logo, dos conceitos de Estado e de Constituição.
"Estamos, pois, em face do primeiro tratamento doutrinário vindo a público sobre o novel regime da AIA".
A presente publicação reúne a legislação fundamental relativa à administração local vigente nos diversos países de língua portuguesa e ainda na região especial de Macau...
Este e-book constitui uma "reflexão mais alargada, em âmbito e em idioma, testando soluções para os problemas de valoração dos elementos de biodiversidade, ou, pejorativamente, da sua mercantilização".
Os trabalhos aqui reunidos [...] tiveram na sua origem intervenções ou lições preferidas em Angola e em Portugal [...] representando um pequeno contributo para o [...] aprofundamento da reflexão jurídica sobre o novo constitucionalismo angolano.
Textos de algumas intervenções no VI Encontro dos Professores de Direito Público, subordinado ao tema «A crise e o Direito Público»
Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas: Anotações de Jurisprudência
[…] A presente publicação constitui um contributo para a análise de diversos arestos proferidos, justamente, no domínio da responsabilidade civil extracontratual pública.
Estudos de Direito da Alimentação
Este e-book reúne alguns dos trabalhos que resultaram da autonomização curricular do estudo do Direito da Alimentação, no âmbito dos seminários do Curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.
Direito do Ambiente - Anotações Jurisprudenciais Dispersas
Esta publicação recolhe seis anotações jurisprudenciais sobre problemas que relevam do Direito do Ambiente. Publicadas em locais distintos, a sua reunião visa facilitar a consulta, bem como amplificar o seu conhecimento aos internautas.
O colóquio do ICJP cujas Actas ora se publicam constituiu um momento de reflexão particularmente rico sobre um amplo leque de temáticas relativas à responsabilidade civil extracontratual pública.
CATÁSTROFES NATURAIS: uma realidade multidimensional
"[...] reflexão conjunta e pluridisciplinar que pretende dar sequência à obra colectiva Direito(s) das Catástrofes Naturais publicada em Outubro de 2012 pela Almedina [...]"
V ENCONTRO dos Professores Portugueses de DIREITO PÚBLICO
Publicação resultante das jornadas, a cargo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa...
No Ano Internacional das Florestas
"[…] No passado dia 10 de Novembro de 2011 organizámos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no âmbito das actividades do ICJP, um Colóquio sobre o Ano Internacional das Florestas". Este e-book resulta das intervenções nele proferidas...
Temas e Problemas de Processo Administrativo - 2.ª Edição Revista e Actualizada
A publicação destes textos, da autoria de alguns dos maiores especialistas em Direito do Processo Administrativo Português, sob forma electrónica e de acesso gratuito, tem-se revelado uma excelente forma de divulgação e de democratização dos conhecimentos