Governo pondera suspensão de confinamento no final do dia das eleições
O Governo está à espera de um parecer da PGR sobre o tema
10 Janeiro 2022 às 13:34
A suspensão do período de confinamento devido à covid-19 no final do dia das eleições legislativas é uma hipótese que o Governo está a ponderar, segundo o deputado do PAN Nelson Silva, que considera a ideia "aceitável".
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O deputado falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, que esta segunda-feira está a ouvir os partidos sobre a forma como garantir o direito ao voto dos doentes confinados por causa da pandemia.
Segundo Nelson Silva, a hipótese que o Governo pondera passa pela "suspensão do período de confinamento, dentro de um horário muito restrito, para que as pessoas possam, no final do dia, conseguir votar".
"Significa que a população teria de votar até por volta das cinco, seis da tarde", adiantou, sublinhando que sobre esta matéria, o Governo ainda está à espera de um parecer da PGR.
Na quarta-feira, o Presidente da República revelou que o Governo pediu um parecer à PGR para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.
O deputado aproveitou para recomendar que, no futuro, a Assembleia da República e o próprio Governo que sejam eleitos, consigam fazer este debate para prevenir estas situações no futuro, já que este tipo de pandemias não será o único.
E recordou que, durante o debate após as presidenciais de 2021, o PAN defendeu "o alargamento e o desdobramento do período eleitoral para dois dias, em vez de um, como medida excecional para que todas as pessoas que quisessem pudessem votar e também as pessoas que estão confinadas o pudessem fazer".
No domingo, o primeiro-ministro, António Costa, disse em Elvas que o Governo ia ouvir os partidos para se encontrarem "as melhores soluções" para que, apesar do aumento do número de infeções por SARS-CoV-2, "o maior número de pessoas possa votar".
Antes de Nelson Silva, a ministra recebeu o secretário-geral da Iniciativa Liberal, Miguel Rangel, o presidente do Chega, André Ventura, e a deputada do PEV Mariana Silva.