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Imigrantes e nacionalidade portuguesa
O portal "Guia da Nacionalidade" visa dar a conhecer os aspectos mais relevantes de um tema jurídico de enorme actualidade, no quadro da globalização: a cidadania e as migrações. Damos conta dos principais traços da legislação aplicável e sistematizamos a informação essencial, quanto à obtenção da nacionalidade portuguesa e quanto à legalização de estrangeiros. Esperamos que lhe seja útil.
Saiba tudo sobre a obtenção da nacionalidade portuguesa. As situações de atribuição originária (filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos no estrangeiro, filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal e indivíduos nascidos em Portugal que não tenham outra nacionalidade), e a distinção entre esta e a aquisição por efeito da vontade, entre muitas mais informações fundamentais. Clique aqui.
Conheça o essencial das condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português. Saiba tudo quanto a vistos de entrada no país (vistos de escala, de trânsito, de curta duração, de estada temporária e de residência), bem como sobre pedidos de autorização de residência, incluindo as novas autorizações de residência para actividade de investimento. Clique aqui.
Tome conhecimento de quais as formas possíveis, bem como as várias opções, para requerer a concessão da nacionalidade portuguesa por naturalização. Conheça igualmente os procedimentos para apresentar o requerimento, bem como os requisitos e os documentos que é necessário entregar. Familiarize-se com a legislação aplicável e esclareça todas as suas dúvidas. Clique aqui.
Conheça com detalhe todas as formas de aquisição da nacionalidade portuguesa, os respectivos requisitos e documentos a apresentar. Seja a aquisição da nacionalidade por menor ou incapaz cujo progenitor tenha adquirido a nacionalidade portuguesa depois do seu nascimento, ou a aquisição por efeito do casamento, da união de facto ou da adopção, entre muitas outras. Para saber mais acerca desta matéria, clique aqui.