Ambiente Online - Opinião de João Joanaz de Melo: "Imobilidade"
Opinião de João Joanaz de Melo: "Imobilidade"
Desde o século XIX que não temos uma política de transportes a sério, mas os últimos anos foram de mal a pior. Que mais nos irá acontecer?
Preços altos, serviços incompatíveis entre si, greves recorrentes: a realidade da TAP, Metro de Lisboa, STCP, Carris, TAP, TST, CP, etc. Podemos confiar nos nossos transportes públicos?
Objectivamente, os indicadores nacionais do sistema de transportes são muito maus. Temos 2740 km de auto-estradas, o dobro da densidade europeia; 40% são ex-SCUTS que mal têm tráfego para justificar um IC, mas custam aos contribuintes cerca de 1000 milhões de euros por ano.
Os transportes representam 40% da poluição atmosférica. A intermodalidade é uma miragem: milhares de títulos diferentes, os operadores usam cartões semelhantes mas é preciso um cartão para cada operador.
A nível nacional o carro individual representa 89% do tráfego de passageiros, e está a subir (média da UE-28 é 82%, a descer). No transporte terrestre de mercadorias, a quota da ferrovia é 7%, estrada 93% (na UE-28, temos 17% ferrovia, a crescer). Na área metropolitana de Lisboa os transportes públicos perderam metade da quota de mercado em 20 anos, devido à desregulação e à degradação do serviço.
A resposta do Governo é privatizar tudo o que se mexe, ou não, e vender o que sobrar como sucata. A REFER foi desmantelada e diluída nas Infra-estruturas de Portugal, mais um sério golpe na ferrovia após décadas de decadência.
O Plano Estratégico de Transportes e Infra-estruturas (PETI) não passa de uma colecção de medidas de curto prazo e projectos desconexos. Para "equilibrar as contas" das empresas de transporte, sobem-se os preços e corta-se no serviço, provocando a perda de clientes e ainda pior desequilíbrio nas contas.
Os sindicatos grevistas alegam preocupação com o transporte público, mas é claro que as greves agravam a já má qualidade do serviço, a perda de clientes e a falta de credibilidade. Nem Governo, nem operadores nem sindicatos parecem ralar-se com o essencial: a qualidade de um serviço que é, por definição, público.
Os municípios preocupam-se mais, mas com pouca eficácia porque têm muita dificuldade em trabalhar em rede e em assumir que as soluções para os transportes públicos são de escala supra-municipal. Não se vê sombra de estratégia, e a maioria das opções tácticas são auto-derrotantes, ao nível da incompetência mais básica.
A principal tutela política desta galeria de horrores é o Ministério da Economia, herdeiro de anteriores ministérios das Obras Públicas — porque a perspectiva sempre foi e continua a ser a do séc. XIX, o "fazer obra", não o serviço prestado.
O Ministério do Ambiente teve algumas iniciativas interessantes, no âmbito da reforma fiscal e do compromisso para o crescimento verde, mas a montanha deu à luz um rato: as escassas medidas propostas (p.e. promover o carro eléctrico) são marginais e passam totalmente ao lado das questões essenciais.
E no entanto as soluções existem, haja vontade para as aplicar. Duas grandes prioridades:
- Tráfego pendular casa-trabalho nas áreas metropolitanas: transferência do automóvel individual para o transporte colectivo, com prioridade à tracção eléctrica. Isto requer políticas integradas modernas: urbanismo, intermodalidade, tarifário unificado, financiamento regular do transporte público (p.e. com a taxa do carbono) e meios de planeamento e intervenção para s autoridades metropolitanas de transportes;
- Tráfego de longa distância, de passageiros e carga: transferência da rodovia para a ferrovia. Isto passa pela definição de uma verdadeira estratégia nacional de transportes: a espinha dorsal de tal sistema tem de ser a ferrovia moderna (norma ERTMS), ancorada nas principais cidades, portos, aeroportos e plataformas logísticas.
Senhores governantes: experimentem ir durante uma semana para os vossos ministérios usando os transportes públicos. Será garantidamente uma experiência trepidante.