Costa afirma que Portugal está a perder tempo ao adiar a descentralização – ECO
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o país está a perder tempo ao adiar o processo de descentralização para as autarquias, dando como exemplo de ganhos de eficiência a transferência para municípios da gestão dos transportes coletivos.
António Costa falava no Parque das Nações, em Lisboa, após terem sido assinados contratos de aquisição de autocarros de passageiros a eletricidade e gás para a Carris, os STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto) e para vários municípios, entre os quais o de Coimbra.
Descentralização: Marcelo espera avanço para breve
O primeiro-ministro deixou então uma mensagem de caráter político, numa alusão ao impasse existente na Assembleia da República para a aprovação do processo de descentralização de competências e meios para as autarquias locais.
"Estamos a perder tempo adiando a descentralização em geral. Tal como no sistema de transportes, os municípios estarão em melhores condições para obter resultados positivos na educação, na saúde e em vários outros setores onde é fundamental que possam ganhar competências", sustentou.
Depois de uma referência ao atual clima de pré-campanha ao nível local, António Costa deixou um apelo: "Volvido este interregno eleitoral autárquico, é preciso concluir a reforma que ficou agora em suspenso, mas que é essencial ser concluída".
Marcelo Rebelo de Sousa está confiante de que a descentralização do país vai avançar nos próximos tempos, ainda que reconheça que o processo é complexo.