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quinta, 15 de abril 2021 - 02:50
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Categoria: Consultório do Consumidor
"Chegada recentemente a Portugal, noto que a publicidade dirigida a crianças ou a que as usa parece passar livremente, sem quaisquer óbices. No Brasil, é hoje entendimento que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade infantil. Em Portugal não há quaisquer restrições ao emprego de crianças ou à publicidade que as alcança para as sacrificar ao mercado de consumo?" Ler mais
António da Costa Neves Ribeiro, que fora, a um tempo, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça e presidente do Conselho Geral da apDC, num artigo sob o título em epígrafe, registara: Ler mais
As contas poupança-reformado tratam-se de produtos financeiros disponíveis para reformados ou pensionistas cuja pensão mensal não exceda, na subscrição, o equivalente a três salários mínimos (1671,00€). Ler mais
Para descongelar, cozinhar, grelhar e aquecer, o micro-ondas impôs-se nas nossas cozinhas. Mas se, por um lado, se reconhece a utilidade deste electrodoméstico, por outro continuam a circular dúvidas sobre a sua segurança. Mitos ou verdades descubra abaixo as perguntas mais frequentes. Ler mais
Do Conselheiro Fonseca Ramos (Supremo Tribunal de Justiça), esta sábia decisão de 30.10.2007, de emoldurar pela excelência dos seus termos: I) "Os contratos de crédito ao consumo são contratos de adesão, já que, a par de cláusulas específicas que exprimem a particularidade de cada negócio, contêm cláusulas pré-determinadas destinadas à massa dos consumidores e que não são passíveis de negociação individualizada, aplicando-se-lhe o regime das [condições gerais dos contratos (cgc)]. Ler mais
Se alguém recebe de alguém algo que não pediu ou não encomendou, pode ficar com a coisa, a título gratuito, como se fora uma oferta vera e própria, sem ter de a pagar nem sequer devolver. Ler mais
Desde a liberalização do mercado de fornecimento de eletricidade e gás natural que são frequentes as reclamações de consumidores que, sem celebrar qualquer contrato, nem dar qualquer consentimento, têm recebido cartas de boas vindas de comercializadores de energia que não os seus. Ler mais
As granolas estão na moda, e já não são feitas só a pensar nos adultos. É fácil encontrar embalagens com imagens de cachorros ou leões que vendem a ideia de refeições "saudáveis" ou "equilibradas" por conterem cereais integrais. Mas a palavra "integral" pode induzir em erro. Ler mais
"Adquiri no dia 1 do corrente mês, no Jumbo Cascais… um mini-forno, no valor de 44,90 €. Após a segunda utilização, a porta… deixou de encerrar convenientemente, fazendo um ruído estranho e bem audível. Ler mais
Ante a revelação de um incomensurável número de desvios aos padrões de serviço das comunicações electrónicas, não têm cessado os relatos de atropelos de análogo jaez emanados de consumidores de todas as proveniências. Ler mais