A valorização das artes constitui um instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica entre o Estado e o setor cultural profissional de iniciativa não-governamental, o qual assume um papel crucial para o desenvolvimento equilibrado da atividade cultural em Portugal. A Direção-Geral das Artes (DGARTES) é o organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes, através da implementação de medidas estruturantes, como a promoção da igualdade de acesso às artes; o incentivo à criação, produção e difusão artísticas; e a projeção internacional de criadores, produtores e outros agentes culturais portugueses, detendo, assim, um papel fulcral na garantia de condições para a estabilidade, consolidação e renovação do tecido artístico profissional em Portugal, bem como para a sua internacionalização.
O atual regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas visa, sobretudo, responder à necessidade de consolidação de forma sustentável das estruturas artísticas, assumindo-se como um instrumento de ação fundamental para uma política de sustentabilidade, investimento, inovação, transição digital, igualdade de género, promoção da diversidade étnica e cultural, preservação ambiental, inclusão e coesão sociais e territoriais.
Tendo por base uma visão estruturante para o setor cultural, privilegia uma perspetiva global e integrada, acolhe a diversidade e revela uma articulação estratégica dos programas de apoio às artes com a definição do estatuto dos profissionais da cultura e com a implementação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), três instrumentos basilares de política pública para a cultura. Reflete, ainda, um trabalho de proximidade, auscultação ativa e governação participada, assente no diálogo sistemático entre o Estado, o poder local e as estruturas independentes.
Conheça o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas
ÁREAS ARTÍSTICAS
As artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), as artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), as artes de rua e o cruzamento disciplinar, constituem o universo das áreas artísticas apoiadas pela DGARTES.
PROGRAMAS DE APOIO
Os programas de apoio concentram-se em três tipologias: o apoio a projetos, o apoio em parceria e o programa de apoio sustentado, adequadas aos diferentes posicionamentos e expetativas dos agentes do setor artístico.
Saiba que Programas de Apoio vamos abrir em 2022 e o calendário previsto
Conheça o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes
REDE DE TEATROS E CINETEATROS PORTUGUESES - RTCP
A RTCP é um instrumento estratégico fundamental para o combate às assimetrias regionais e para o fomento de coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal, assente na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes. Com a publicação da Portaria de credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais, foi dado o primeiro passo para a institucionalização da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses há muito aguardada, em particular, pelas entidades artísticas e pelos municípios. A Portaria vem estabelecer os requisitos para a credenciação dos teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais com a finalidade de integrarem a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Saiba mais
REDE PORTUGUESA DE ARTE CONTEMPORÂNEA [RPAC]
A RPAC pretende constituir-se como uma plataforma de referência na dinamização da arte contemporânea portuguesa, que congregue o diverso universo de tipologias de entidades de arte contemporânea, dispersas territorialmente, cuja atividade predominante seja nas áreas das artes visuais e cruzamento disciplinar, estabelecendo sinergias entre espaços expositivos, colecionadores, programadores, curadores e artistas. A RPAC pretende ampliar o acesso e a divulgação da arte contemporânea produzida em território nacional, conferindo-lhe centralidade, capacitando os seus agentes, promovendo o trabalho em rede, reforçando a sua visibilidade pública e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e coesão dos territórios, para o incremento de práticas de descentralização e para a correção de assimetrias.
Consulte o Despacho n.º 8789/2022, de 19 de julho, que estabelece os procedimentos de adesão à RPAC
APOIO ÀS ORQUESTRAS REGIONAIS
O Estado Português, através dos diversos organismos responsáveis pelo apoio às artes, tem, desde 1992, promovido a criação e desenvolvimento de orquestras regionais, com a intenção de dotar todo o país de estruturas musicais profissionais, potenciadoras do desenvolvimento cultural e social da população. Este apoio caracteriza-se essencialmente por uma parceria entre governo central e autarquias locais, que, com os diversos agentes culturais, tem permitido que todo o país beneficie, há quase 30 anos, de uma oferta musical de qualidade, a qual, além da música erudita, abrange outros géneros musicais e favorece a divulgação musical, formação e sensibilização de novos públicos, ao mesmo tempo que tem constituído uma plataforma de acolhimento para jovens músicos recém-formados que aí tiveram a oportunidade de iniciar uma vida profissional. Em 1992 surgiu a Orquestra do Norte, em 1997, a Filarmonia das Beiras e, em 2001, a Orquestra do Algarve, agora designada Orquestra Clássica do Sul, que se têm apresentado em todo o território nacional, nas mais diversas localidades. Saiba mais: conheça a Comissão de Acompanhamento, a Carta de Missão, o Estatuto das Orquestras Regionais (nov 2018 | Decreto-Lei nº. 57/2018, de 12 de julho 2018).
BALCÃO ARTES
O Balcão Artes pretende simplificar os nossos serviços, disponibilizando informação útil ao setor artístico. Tem ainda como objetivos facilitar o acesso, preenchimento e submissão de formulários de candidatura e tornar mais célere o processo envolvido na atribuição e gestão de apoios.