Comunicado de Imprensa de SINGETRAM após o conflito na fábrica da MMC - Tirem as mãos da Venezuela
Comunicado de Imprensa de SINGETRAM após o conflito na fábrica da MMC
Nota: Um comunicado sindical que demonstra bem a elevada formação ideológica da classe operária venezuelana e essa evidência da vida dos explorados: vale sempre a pena lutar!
Por Sindicato nova geração dos trabalhadores da MMC automotriz S.A. Mitsubishi-Hiunday (SINGETRAM)
Nós os trabalhadores da MMC AUTOMOTRIZ S.A. (MITSUBISHI, HIUNDAY e FUSO) e TOYOTA (indústrias automotrizes) lutamos uma batalha que transcendeu o significado reivindicativo passando ao político e se converteu numa referência nacional da verdadeira luta pelo socialismo.
O facto de termos enfrentado a umas transnacionais imperialistas, motivou nos actores políticos da direita como juízes, patrões, polícias e meios de comunicação, do actual estado burguês, o despoletar seu ataque fascista, aproveitando as atitudes reformistas-burocratas de servidores públicos e dirigentes dos governos regionais, Poderes Nacionais, Ministério do Trabalho e Confederação dos trabalhadores. Situação que gerou o assassinato de três (3) trabalhadores, Javier Marcano, Pedro Suárez e o recentemente assassinado Argenis Vásquez, o que nos demonstra que temos na contramão demasiadas frentes de luta e que apesar da capacidade de resistência da Classe Trabalhadora, da solidariedade revolucionária dos sindicatos, concelhos comunais, organizações, movimentos sociais e trabalhadores a nível regional, nacional e internacional, estamos submetidos a pressões políticas, como foi o caso de MITSUBISHI cujos trabalhadores foram obrigados a decidir rapidamente em uma assembleia relâmpago (20/03/09) procurando conseguir as reivindicações possíveis e levantar a greve, conseguindo arrancar à entidade patronal reivindicações históricas muito importantes que são um avanço e referência para os trabalhadores no país, como são:
* O Pagamento dos salários perdidos pelos dias de greve (Aproximadamente BsF 4.000.000) e posteriormente ter que reconhecer todos os benefícios contractuais (subsídios) pendentes durante os meses de paralisação.
* Pagamentos de três 3 dias de festa nacional da Madre Candelaria de San José, 10, 11 e 12 de Julho, segundo a Gazeta Oficial da Republica Bolivariana de Venezuela, N ° 38.722, de 10 de Julho de 2007. (Aproximadamente BsF 621.097).
* Pagamento dos tempos de viagem desde Julho de 2007 até a presente data. (Cláusula N° 16. Transporte); (Aproximadamente BsF 1.100.000).
* Pagamento dos domingos trabalhados desde o ano 1990 (18 anos), com descansos programados;
* Pagamento dos dias de descanso semanal não trabalhado (Sábado) e dias de feriado (Domingo) desde o ano 1990 (18 anos) Cláusula N° 12. Férias (Aproximadamente BsF 3.637.833).
* A MMC AUTOMOTRIZ S.A. comprometeu-se a NÃO contratar mais empresas TERCERIZADAS (sucontratações, empresas de trabalho temporário) para os postos de trabalho estabelecidos na convenção colectiva (secção descrição de cargo), desta maneira se começa a cumprir com Lei Orgânica do Trabalho: Capitulo II, Articulo 77, da Constituição da R.B.V: Artigos 91, 93.
* Os Problemas de Saúde e Segurança Laboral que determinem a Inspecção Técnica desenvolvida por INPSASEL, MINPPTRASS (Ministério do Trabalho), DELEGADOS DE PREVENÇÃO, DIRECTOR SINDICAL E REPRESENTANTE DA EMPRESA, mais o pagamento dos ordenamentos incumpridos; e todas aquelas condições irregulares detectadas serão negociadas na mesa técnica para a procura da solução, na qual a produção DE VEÍCULOS ESTARÁ SUJEITA A MELHORIAS NOS POSTOS DE TRABALHO.
* Chegou-se a acordo em dar PENSÕES aos filhos dos colegas assassinado Javier Marcano e Pedro Suárez até que cumpram a idade de 21 anos, reconhecendo também as despesas, revisões, terapias e pagamentos de salário e indemnizações relacionadas com a ferida de bala ocasionada ao trabalhador Alexander Garcías.
* Ficando pendentes alguns pontos que serão discutidas em uma mesa técnica imposta pelo MINPPTRASS.
Nós trabalhadores sentimo-nos fortalecidos com os ganhos obtidos, pelo facto de termos conquistado o respeito dos nossos direitos de convenção colectiva e legais, os quais não se negoceiam, esta luta nos ensinou que devemos nos organizar e impulsionar a unificação dos trabalhadores de toda Venezuela e o Mundo, com o propósito de nos prepararmos para enfrentar as próximas arremetidas dos capitalistas, para destruir totalmente este Estado Burguês que ainda predomina, defender os nossos direitos e construir o Estado Socialista. A luta de classe dos trabalhadores, do povo oprimido e dos camponeses contra os patrões têm muitas similitudes com a guerra entre nações, o que nos esclarece o papel político e histórico da classe trabalhadora e para onde esta deve rumar:
1. Ser Solidários sem Oportunismos e praticar a Unidade sincera são elementos necessários para o avanço do movimento operário; fortalecer a Independência da Classe Trabalhadora com respeito a governos e instituições, é fundamental para assumir a vanguarda revolucionária que precisa a revolução bolivariana e poder derrotar o reformismo, a burocracia e a corrupção; o que permitirá aprofundar a Democracia na base.
A Classe Trabalhadora assumir o controle de suas federações, confederações, dos meios de produção e do poder político, única via que garante o desenvolvimento colectivo e a melhor vida para nossa nação e os povos do mundo.
2. Os trabalhadores devemos tomar a proposta de nosso presidente o 01 de dezembro do 2008, "Toda a empresa onde tenha problema com os trabalhadores há que as resgatar, para construir verdadeiras empresas de propriedade social", baixo controle do Poder Popular.
3. Nós trabalhadores devemos impulsionar um congresso, constituinte ou encontro nacional de trabalhadores para a Revisão, Rectificação e Reimpulso das nossas instituições como FEDERAÇÕES (UNETE-ANZOATEGUI), CONFEDERAÇÃO (UNIÃO NACIONAL DE TRABALHADORES), RESGATANDO-AS e PONDO-LAS NAS MÃOS DA CLASSE TRABALHADORA.
4. Nós trabalhadores da indústria automotora devemos impulsionar a federação do sector (UNTESCAA).
5. Nós trabalhadores devemos construir o nosso programa de luta: por uma nova lei orgânica do trabalho, lei de segurança social, lei de concelhos de trabalhadores, defender a estabilidade laboral, impulsionar a ocupação e recuperação de fábricas fechadas colocando-as sob controle operário, redução da jornada, eliminação das empresas Tercerizadas e construir todas aquelas leis sociais que verdadeiramente beneficiem o povo, por um Estado Socialista.
6. Devemos apoiar com força a luta dos trabalhadores da Vivex (componentes de automóvel) e de qualquer outra empresa que se encontre ocupada pelos trabalhadores e exigindo a sua expropiação (nacionalização).
7. Nós trabalhadores devemos impulsionar o desenvolvimento em nosso país de uma economia planificada que garanta ao povo saúde, segurança, educação gratuita, moradia, alimentação a custos accessíveis, portanto é importante levar a cabo três coisas, a nacionalização de toda a banca para garantir um sistema financeiro confiável, expropiação das terras e das empresas estratégicas colocando-as sob controle da classe operária e dos concelhos comunais e não do sector privado e dos administradores públicos reformistas-burocratas que querem se enriquecer à custa do suor dos trabalhadores.
EM HONRA Aos TRABALHADORES, CAMPONESES E LIDERES COMUNAIS ASSASSINADOS (Richard Gallardo, dirigente de UNETE-Aragua, Luis Hernández dirigente sindical da Pepsi-Cola, Carlos Requena Delegado de Prevenção, Estado Aragua, Argenis Vásquez Empresa TOYOTA, Estado Sucre, Pedro Suárez e Javier Marcano, Empresas MITSUBISHI-MACUSA e os que continuam caindo) DEVEMOS MANTER CONSTANTES MOBILIZAÇÕES NA RUA CONTRA A IMPUNIDADE E PELA INSTALAÇÃO DE UMA MESA NACIONAL COM Os ORGANISMOS COMPETENTES PARA QUE SE ENCARCEREM OS AUTORES INTELECTUAIS E MATERIAIS DESTES CRIMES.
Agradecemos às seguintes organizações estar a nosso lado durante esta luta, igualmente fazemos-lhe o chamado a manter esta unidade sincera e necessária para o avanço da revolução para o socialismo:
Vamos Ya! Encontro Nacional de Trabalhadores e Organizações Sindicais em Honra dos Companheiros Assassinados.
Povo Trabalhador aa Guerra de Classe Começou, os patrões nos querem matar, acabemos com a Escravidão Moderna e Lutemos pela Liberdade.