O grupo bancário russo VTB atribuiu "por engano" um empréstimo de mais de 800 mil milhões de rublos (10,5 mil milhões de euros) à República Centro-Africana (RCA), anunciou hoje o banco, em resposta às revelações dos 'media'. Em comunicado, a VTB indica que "foi um erro técnico na codificação dos países". "A VTB não efectuou absolutamente nenhuma operação com a República Centro-Africana e não temos exposição deste volume neste país", explica o comunicado.
O banco reagiu à presença de um empréstimo de 802 mil milhões de rublos para a República Centro-Africana - quase seis vezes o PIB (Produto Interno Bruto) anual do país - num relatório financeiro do grupo bancário, apontado pela comunicação social. "Os relatórios corrigidos serão enviados ao Banco Central" hoje e disponibilizado à imprensa, acrescenta o banco. "De acordo com as nossas informações, ocorreu um erro técnico", referiu a presidente do banco central da Rússia, Elvira Nabiullina, citada por agências russas.
A Rússia investiu recentemente na República Centro-Africana, uma antiga colónia francesa, em particular na formação do exército e da diplomacia para alcançar acordos de paz com grupos armados. Moscovo também entregou armas para Bangui, capital da RCA, após obter uma isenção do embargo da organização das Nações Unidas (ONU).
O Credit Suisse negociou, juntamente com o banco russo VTB, os empréstimos à ProIndicus e à Mozambique Asset Management, que obtiveram aval do Estado mas que não foram reportados nem ao Parlamento nem aos doadores internacionais, tendo ficado conhecidos como 'dívida escondida', no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, a que acrescem mais cerca de 725 milhões de dólares da emissão de dívida soberana.
No seguimento da divulgação da existência destes empréstimos, as contas públicas moçambicanas desequilibraram-se, o Governo decidiu não pagar as amortizações destes empréstimos nem os cupões da emissão de dívida pública, atirando o país para o incumprimento financeiro ('default').
Em 06 de Novembro, Moçambique anunciou um acordo preliminar com 60% dos detentores de 'eurobonds', títulos da dívida pública, segundo o qual Moçambique retoma os pagamentos já em Março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.
Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de cerca de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar - sujeito ainda a diversas aprovações.
Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo do que o actual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.