Manifestante usa bandana verde, símbolo da luta pelos direitos ao aborto, nos protestos contra a possível restrição de direitos que corre no Supremo Tribunal norte-americano, [Fotografia; Caroline Brehman/EPA
Defensores do aborto venceram nos quatro estados onde o tema foi às urnas nas eleições intercalares norte-americanas, com os eleitores a consagrarem esse direito na constituição estadual do Michigan, Vermont e Califórnia e a derrotarem uma medida antiaborto no Kentucky.
Ao todo, foi uma ilustração dramática de como a decisão de junho do Supremo Tribunal norte-americano – de eliminar a constitucionalidade do direito ao aborto no país – galvanizou os eleitores que apoiam o direito de escolha das mulheres.
A decisão do tribunal levou a proibições quase totais numa dúzia de estados governados por Republicanos. Os primeiros resultados em Kentucky mostraram que milhares de eleitores votaram no senador Republicano Rand Paul, que se opõe ao seu próprio partido na questão do aborto.
Além disso, referendo hostil ao direito ao aborto falhou na terça-feira no conservador estado norte-americano de Kentucky.
Os eleitores do Kentucky repudiaram assim a liderança republicana do estado, que impôs uma proibição quase total à interrupção da gravidez e colocou a proposta de emenda constitucional estadual em votação.
Embora o aborto seja atualmente proibido no Kentucky, esta é uma grande vitória para os defensores desse direito após a histórica reviravolta do Supremo Tribunal.
O Kentucky, onde os republicanos têm uma maioria sólida, imediatamente aprovou uma lei que proíbe o aborto no seu território. Várias organizações então tomaram medidas legais para invalidar esta lei.
A fim de bloquear essas medidas, os opositores do aborto propuseram emendar a Constituição estadual para escrever que não “protege” o direito ao aborto e colocaram essa mudança no voto dos eleitores à margem das eleições.
Mas 52% dos eleitores rejeitaram essa hipótese. “Esta é uma vitória importante que estabelece as bases para o progresso futuro”, observou o Instituto Guttmacher, que defende o direito ao aborto e à contraceção em todo o mundo.
O resultado da eleição do Kentucky não suspende a proibição do aborto, que não inclui exceções para violação e incesto, mas significa que uma batalha legal sobre a lei continuará no terreno.
Esta votação faz parte de uma série de vitórias para os defensores do direito ao aborto que também ganharam referendos nos estados da Califórnia, Vermont e Michigan, com maioria democrata.
No estado ‘vermelho’ do Kansas, os eleitores rejeitaram em agosto uma mudança na Constituição daquele estado para permitir que os legisladores aumentassem as restrições ou proibissem o aborto.
“Como vimos no Kansas no início deste ano, e em muitos outros estados na terça-feira à noite, esta não é uma questão partidária”, disse Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, em comunicado.
“As pessoas estão mobilizadas e não querem políticos controlando os seus corpos e futuros”, acrescentou.
Nacionalmente, cerca de dois terços dos eleitores dizem que o aborto deveria ser legal na maioria ou em todos os casos, de acordo com a AP VoteCast, uma ampla sondagem feita com mais de 90.000 eleitores em todo o país.
Apenas cerca de um em cada 10 eleitores diz que o aborto deveria ser ilegal em todos os casos. Cerca de seis em cada 10 também dizem que a decisão do Supremo face ao aborto os deixou insatisfeitos ou irritados.
No Michigan, os defensores do esforço para proteger os direitos ao aborto recolheram mais assinaturas do que qualquer outra iniciativa de votação na história do estado, pondo um fim definitivo a uma proibição de 1931 ao aborto, que havia sido bloqueada em tribunal, mas poderia ter sido revivida.
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