Página Principal / Agricultura/Ambiente • Opinião • Sabugal • Sabugal Melhor / O setor agrícola e o Município do Sabugal
Dizia Paulo Leitão que «As várias entidades, desde o governo ao município, passando pelas juntas de freguesia, associações e sociedade civil em geral, deveriam juntar esforços para encontrarem uma estratégia conjunta», afirmação com a qual não posso estar mais de acordo.
Relembro aqui algumas propostas que apresentei em Maio de 2008, neste blogue – elaboração do Plano Agro-florestal do Concelho do Sabugal; criação da Empresa de Fomento Florestal –, propostas estas que só poderiam ter sucesso se, como escrevi em Maio de 2010, comunidade e eleitos locais trabalhassem em parceria para a definição de um projeto agrícola concelhio.
E relembro ainda que o programa eleitoral do Partido Socialista em 2009, definia a agricultura como um dos pilares do desenvolvimento concelhio, propondo, entre outras medidas: criar o Gabinete Municipal de Apoio à Agricultura e elaborar o «Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura do Concelho do Sabugal»; transformar as instalações da Colónia Agrícola de Martim Rei num instrumento fundamental de apoio à atividade agrícola do Concelho e da Região; apoiar o desenvolvimento de um sector agropecuário e silvo-pastorício e criar uma Empresa de capitais mistos (públicos e privados) de Gestão de Espaços de Pastagem; apoiar o desenvolvimento de um sector florestal e criar uma Empresa de capitais mistos (públicos e privados) de Gestão Florestal; dinamizar o processo de certificação de produtos tradicionais; apoiar o desenvolvimento de um sector agroindustrial de transformação/comercialização dos produtos agrícolas; apoiar o desenvolvimento de um sector de aquacultura de peixes do rio Côa, com destaque especial para a truta.
Como se vê um conjunto de propostas que iam todas no sentido de tornar o Município num agente dinamizador do setor agrícola concelhio.
E parece que esta também era a vontade da maioria PSD que governa a Câmara, pois em Outubro de 2012 adjudicou a elaboração de um Programa de Empreendedorismo e Inovação Rural do Concelho do Sabugal à empresa «Visão e Valores, Unipessoal, Lda», pelo valor de 24.900€, com um prazo de execução de 270 dias.
A ata da reunião de Câmara de 15 de Novembro de 2013, permite perceber que o relatório final deste Programa já estava na posse do Município. E, embora, até hoje o seu conteúdo não tenha sido tornado público, nem se saiba o que a atual maioria fez do mesmo, posso adiantar algumas das propostas contidas naquele documento: Criação de Incubadora de empresas de base rural; Bolsa de Terras; Estabelecer protocolos e parcerias para promover o acesso a formação específica para o setor agrícola, florestal e pecuária; Promover a certificação dos produtos agroindustriais do concelho.
Como se percebe, mais um conjunto de propostas que reforçam a ideia da necessidade de empenhamento do Município no desenvolvimento do setor agrícola.
Este é também o entendimento do Plano Estratégico «Sabugal 2025», entretanto elaborado, que integra o projeto âncora «CEIFAS+», considerado uma das âncoras do desenvolvimento sustentado do Concelho do Sabugal e se assume como o instrumento fundamental de desenvolvimento de um setor agrícola e florestal moderno e competitivo, associado também à implementação do Plano de Fomento dos Recursos Florestais e do Plano Integrado de Utilização da Água.
A tudo isto se junta a existência de interessados em investir na agricultura (como sobressai dos mais de 18M€ investidos no anterior QREN), bem como o cenário favorável decorrente do PRODER 2020.
Tem assim o Município do Sabugal os instrumentos de planeamento adequados para assumir um papel decisivo no setor agrícola.
A questão, mais uma vez, é se terá o Município os protagonistas políticos à altura de responder a este desafio fundamental para o desenvolvimento do Concelho. E esta é uma questão para a qual todos sabem a minha resposta…
ps1. A publicação das atas das reuniões de Câmara era um prática comum do Município do Sabugal, muito útil para quem, como eu, se encontra longe do Concelho, permitindo saber o que ia sendo decidido. Lamento assim que desde Janeiro deste ano (e esta situação verificava-se, pelo menos, até ontem dia 6), nunca mais tenha sido divulgada qualquer ata e, lembro, já se realizaram duas sessões em Fevereiro, duas em Março e duas em Abril.
As atas não podem, em princípio, ser publicitadas antes da sua aprovação. Mas será que desde Janeiro ainda não foi aprovada nenhuma?
ps2. Reler os clássicos é sempre uma boa opção, e por isso não posso deixar de saudar a reedição da colecção de clássicos mundiais pela Livros do Brasil, agora integrando a grupo Porto Editora. Que prazer voltar a ler autores como Ernest Hemingway ou John Steinbeck!
Tive já o prazer de ouvir o novo disco dos GNR, «Caixa Negra». Um espanto ver os «velhos», como se ainda fossem um banda de garagem…