Quilombola de Alcântara, assessor do MABE; Mestre em Ciência Política pela UEMA (e bacharel em direito pela UFG). Pesquisa/ atuação: Diretos dos povos e comunidades tradicionais
Advogada e professora de Direito IFMA- Campus Coelho Neto Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba- UFPB (2013-2015). Pos- Graduada em Direito Previdenciário na LFG/ Anhanguera (2013-2014). Graduada em Direito pelo Instituto Camillo Filho (2008-2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos na história, Fundamentos dos Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direitos da mulheres, Direitos dos povos negros, Direitos dos povos indígenas, Democracia participativa e Democracia deliberativa. É membro do NEABI IFMA- Coelho Neto.
Técnica em Assuntos Educacionais IFMA Campus Imperatriz Maranhão. Professora de História da Rede Estadual de Ensino. Advogada. Pesquisadora do Modelo Sevqual como Índice da Percepção da Qualidade do Ensino.Coordenação do Neabi Campus Imperatriz.
Professora Mestra em História, ensino e narrativas Pesquisa e atuação: História da educação; História e cultura Afro-brasileira e indígena; coordenadora Neabi SRM (São Raimundo das Mangabeiras)
Professora EBTT de língua portuguesa, literatura e língua inglesa do IFMA- Campus Alcântara. Coordenadora do núcleo de estudos Afro-brasileiro e Indígenas - Campus Alcântara. Possui experiência na área de Letras e ensino, atuo principalmente nas temáticas: Ensino de história, literatura e cultura afro-brasileira, festas e religiosidades. Formada em Letras(UEMA),Especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira(UFMA), e em Perspectivas críticas da literatura contemporânea(UEMA). Mestra em História,Ensino e Narrativas(UEMA).
Cientista Social, Doutorando em Sociologia pela UFRGS Pesquisa/atuação: questões relacionadas à raça, etnicidade, povos e comunidades tradicionais e territórios,
Professora Mestra em Cartografia social e Política da Amazônia. Bacharel e licenciada em Ciências Sociais. Linhas de pesquisa: educação, relações étnico -raciais, gênero, Estado, território e comunidades tradicionais. Defensora de educação pública com qualidade, com equidade e engajada. Integra o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e indígenas (NEABI) e o Laboratório de gênero (LEGIP) do IFMA Campus Pedreiras.
Mulher negra, quilombola, educadora popular, defensora popular de direitos humanos e da natureza, lavradora, pedagoga, poetisa, coureira, caixeira, compositora e cantora, instrumentista, nascida e criada, no território quilombola Santa Rosa dos pretos, Itapecuru Mirim-Maranhão. Filha de mãe África, descendente de escravizados e escravizadas nas senzalas. Segunda filha de trabalhador rural na agricultura familiar e cuidadores da natureza. Por conta do sofrimento causado a mim e a meu povo, me doei e me dedico até hoje na luta em prol da vida respeitando a minha ancestralidade enquanto fonte e fortalecimento da espiritualidade ponto entrei na universidade federal do Maranhão no curso de licenciatura plena em pedagogia da Terra no ano de 2009. Liderança do quilombo de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-MA é ligada à União das Associações de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim/Maranhão (Uniquita) e à Comissão para a Amazônia e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil).
Pesquisadora e curadora, Janaína Oliveira é doutora em História, professora no Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus São Gonçalo, e Fulbright Scholar no Centro de Estudos Africanos na Universidade de Howard, em Washington D.C. nos EUA. Desde 2008, realiza pesquisas centradas na reflexa?o sobre Cinema Negro, no Brasil e na dia?spora, e sobre as cinematografias africanas, sempre buscando conexo?es que possam incidir tambe?m na a?rea da educaça?o das relaço?es e?tnico-raciais. Tem experiência nas áreas de História e Cinema, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da história, história dos negros e negras no Brasil, historiografia e história da África, curadoria, cinematografia afro-brasileira, cinematografia africana, educação das relações étnico-raciais e aplicabilidade da lei 10.639/03. Atualmente coordena o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) do IFRJ Campus São Gonçalo, é curadora do Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul (RJ) e do FINCAR (Festival Internacional de Realizadoras / PE). Foi também consultora de filmes da África e da diáspora negra para o Festival Internacional de Locarno (Suíça). Faz parte da APAN (Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro). É idealizadora e coordenadora do FICINE, Fórum Itinerante de Cinema Negro (www.ficine.org) e é a programadora do Flaherty Film Seminar (EUA) para 2020/21.
Profa. de História da África/Uema/ Núcleo de Pesquisa sobre África e o Sul Global (NeAfrica) Historiadora de formação e doutora em Estudos Étnicos e Africanos (Posafro/Ufba) Relações de gênero em África, sexualidade, violência e comércio informal Uema/PPGHIST
Mestre em Educação, Doutorando em Políticas Públicas - UFMA Professor e atual coordenador da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-brasileiros. Militante do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe; Graduado em História, Mestre em Educação e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. É Professor e Coordenador da Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros - UFMA. Integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros- NEAB e Grupo de Estudos Movimentos Sociais, Questão Social e Identidades - GEMS-QI/UFMA. Foi vice-presidente do sindicato dos Professores da Universidade Federal do Maranhão - APRUMA (2014-2016). Autor de livros, capítulos e artigos sobre juventude, educação, hip-hop, relações raciais e história da população negra.
Lavrador, quilombola, liderança jovem, comunicador popular na Tv Quilombo Rampa Cursa Geografia na UEMA Pesquisa e atua como a comunicação alternativa se torna uma forte arma na luta pela igualdade, contra o preconceito e o racismo.
Possui Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão; Graduanda em Filosofia pela Universidade Estadual do Maranhão e pós graduanda em docência no ensino superior pela Unialsselvi Tema de pesquisa ou atuação : Educação África Brasil
Professora de Línguas Portuguesa e Inglesa do IFMA/Campus São Luís / Campus Maracanã. Secretaria Executiva do NEABI/IFMA; integrante da Comissão Pedagógica do Fórum Estadual de Educação e Diversidade Etnico- Racial- FEDERMA; membra dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil-APNS; membra do Fórum de Educação do Estado do Maranhão-FEE-MA; Membra do Grupo de Pesquisa Educação Mulher Relações de Genero- GEMGE; Líder do Grupo de Pesquisa do NEABI/IFMA. Mestra em Educação e Pedagogia Profissional,com o tema: Relação Família Escola e Valores-CEFETMA convênio com Instituto Superior para "Lá Educacuon Profesional- Havana Cuba Doutoranda do Curso Educação e Inovação Pedagógica UMA-PT, com a temática: A Prática Pedagógica no Curso do PROEJA do Campus São Luís Maracanã.
Professor do Ensino Básico nas redes estadual e municipal. Vice-Presidente da ANPUH, Seção Maranhão. Licenciado em História; Especialista em Docência no Ensino Básico e Superior; Mestre em Ensino de História; Doutorando em História. Atua no Ensino de História do Maranhão.
Professora de História do IFMA/Campus Coelho Neto. Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (PPGCSOC/UFMA). Membro do NEABI/Campus Coelho Neto), do Grupo de Estudos Lutas Sociais, Igualdade e Diversidades (LIDA) e da Rede (CO)VIDA de Mapeamento da COVID-19 entre Povos Indígenas no Maranhão. Atualmente desenvolve pesquisas junto a Comunidades Remanescentes de Quilombos no Maranhão. É autora do livro “Aê meu pai quilombo, eu também sou quilombola: o processo de construção identitária em Rio Grande - MA”, publicado em janeiro de 2020.
Técnico em Assuntos Educacionais do IFMA, Coordenador do NEABI do IFMA - campus Grajaú, Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (PROFEPT). Pesquisa as temáticas educação profissional, currículo e avaliação
Comunicação social em cinema Assessora de Projetos da Escola de Cinema do Maranhão Membra do Fórum de Cinema Negro e Indígena Coordenadora do coletivo DAN EJI Atuação em culturas afrobrasileiras e Religiões de Matriz Africana
Professor, atua junto a movimentos sociais ligados à defesa do meio ambiente, à criança e ao adolescente e sindicalismo. FORMAÇÃO/TITULAÇÃO Licenciado em Filosofia e Pedagogia Pós graduado em Docência do Ensino Superior TEMA DE PESQUISA OU ATUAÇÃO Pesquisas sobre o Movimento da Balaiada do século XIX e suas repercussões para a atualidade INSTITUIÇÃO/MOVIMENTO A QUE É LIGADO Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Região da Balaiada - FÓRUM BALAIADA Região que abrange o nordeste maranhense
Mulher negra, coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre África e o Sul Global (NEAFRICA), grupo vinculado à Universidade Federal do Maranhão e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Pesquisadora das questões africanas, étnico-raciais e de gênero. Docente do curso de Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros ( Liesafro) da UFMA e do curso de História do departamento de História e geografia da UEMA.
É Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da área de Química desde 2008. É Doutor em Engenharia e Ciência de Alimentos pela UNESP, Mestre e Graduado em Química pela UFPI. Em pesquisa principalmente nos seguintes temas: Educação, Química e Tecnologia de Produtos Alimentícios, Secagem de Alimentos, Físico-Química, Ensino de Química e Meio Ambiente. No IFMA já exerceu as funções de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação E Chefe do Departamento de Educação Profissional e os Cargos de Diretor de Desenvolvimento Educacional e Diretor-Geral do Campus Bacabal. Atualmente ocupa o Cargo de Pró-Reitor de Ensino do IFMA.
Professor EBTT do IFMA Professor de Língua Portuguesa Linha de pesquisa: Estudos literários, Cultura e Sociedade. Mestre em Letras pela UFPI Área de Concentração: Estudos literários Dedicação exclusiva do IFMA Instrutor Roxa e Amarela da Associação Brasileira de Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira - ABADÁ-CAPOEIRA.
Professora da área de letras: literatura brasileira e portuguesa; linguística. Integra o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do IFMA- Campus Coelho Neto. Formação /titulação: Graduação em Letras- Português pela Universidade Federal do Piauí e Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social também pela Universidade Federal do Piauí; Tema de pesquisa ou atuação: Letras, Linguística e Literatura. Educação e desigualdade social. Instituição a qual é ligada: IFMA/ Campus Coelho Neto.
Prof. da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia- Campus de Vitória da Conquista. Doutor em Educação (UNICAMP). Coordenador do Programa de Pos-graduação em Ensino.
Membro do Neabi do IF Baiano, Campus Santa Inês. Neste espaço me é possível pensar e discutir a identidade "negra" do sujeito da EJA, assim como as implicações impostas a este corpo no mundo.Possui graduação em Pedagogia (UFBA), Especialização em Psicopedagogia (UFBA) e em Educação Básica de Jovens e Adultos (UNEB). Tenho mestrado em Educação pela UFBA, com defesa de dissertação na área de aprendizagem de Jovens e Adultos. Tendo como lastro os referenciais da Educação Popular, coordenou a EJA na Secretaria Estadual de Educação da Bahia de 2007 a 2010 e foi docente no Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade da FACED/UFBA. professora do com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IF Baiano, Campus Santa Inês, onde ministra aulas em disciplinas pedagógicas dos cursos de Formação de Professores e Professoras de Geografia e de Biologia. Neste espaço também coordeno a Especialização em EJA articulada à Educação Profissional e o Fórum Regional de EJA do Vale do Jiquiriçá. Foi coordenadora de área do PIBID e de Projeto extensionista de formação de professores em EJA e, atualmente é professora Orientadora do programa Residência Pedagógica.
ADMINISTRADOR do Dpto. de Extensão e Relações Institucionais (DERI)- IFMA Campus São José de Ribamar Administrador/Especialista em Educação Ambiental e Gestão Participativa em Recursos, Área ambiental, Educação para o Trânsito e Responsabilidade Social e Cidadania. Foi Diretor Pro Tempore do Campus Coelho Neto e cofundador do NEABI do campus. Militante do movimento Negro, um dos fundadores do PDT-MA, onde foi membro do Conselho Fiscal do Movimento Negro do PDT-MA, mas hoje não é filiado em nenhum partido político. Lotado no IFMA Campus São José de Ribamar
Professor de Educação Física. Atua na área da Educação EBTT, Treinamento Desportivo, e Gestão pública. Licenciatura Plena em Educação Física; Especialização em Treinamento Desportivo-UFPI Curso de Aperfeiçoamento em Formação de Gestores Públicos- ENAP Atividade Física e Qualidade de vida.
Prof. Licenciatura Plena em Filosofia-UFMA Especialista em Administração Escolar –UNIVERSO/FACULDADE SÃO GONÇALO-RJ Especialista em Filosofia Clínica- Instituto-PACKER-Porto Alegre-RS Diereor do Departamento de Direitos Humanos e Inclusão Social - PROEN Aperfeiçoamento em Gestão Pública-ENAP Ex- Diretor Geral do Campus Barra do Corda Idealizador e Ex Coordenador Geral do NEABI IFMA Ex Presidente da Comissão de Ética-IFMA Prof. Do Departamento de Humanas e Sociais-DHS IFMA Campus Monte Castelo Área de atuação: Ciências Sociais e Educação em Direitos Humanos
Bacharela em Direito Pesquisadora Em Criminologia e Racismo Membro consultivo da Comissão da Versade da Escravidão Negra do Brasil/ OAB-MA Membro da Frente Maranhense do Desencarceramento

Considera revogado por esgotamento do objeto ou revogação tácita o DLR 40/2002/A, de 23 de dezembro, DR IS-A [296]

O Eurostat acabou de publicar os dados mais recentes relativos à carga fiscal (peso dos impostos efectivamente recolhidos no total da produção medida pelo PIB) nos países da União Europeia. Portugal que tem registado valores historicamente abaixo da média europeia aproximou-se significativamente desta destoando da evolução global. Entre 2000 e 2007 a carga fiscal aumentou em Portugal de 34,3% para 36,8% (foi de 35,9% em 2006) enquanto na União Europeia (a 27) se registou uma queda de 40,6% para 39,8% (foi de 39,7% em 2006).
O documento do órgão de estatísticas da União Europeia decompõe a evolução por três classes, impostos sobre: o emprego, consumo e capital. Comparando para os dados mais recentes (2006 e 2007) verifica-se que a carga fiscal aumentou tanto no emprego (de 28,6% para 30,0%) como nos rendimentos de capital (de 30,8% para 34,0%) tendo diminuido junto do consumo (de 21,0% para 20,3%). Sublinhe-se que apenas a carga fiscal sobre o capital está claramente acima da média a 27 países (29,8%).