Rui Feteiro
1. Estas condições gerais de venda são acordadas entre Cyclovac Ibérica, Lda. com sede na Rua da Liberdade, Bloco B - Loja R/C Direito :: 2460-060 ALCOBAÇA :: Portugal, contribuinte n.º PT509852270, doravante designado por "CYCLOVAC" e as pessoas que desejem efectuar compras através do Website da Internet http://www.cyclovac.pt, doravante designadas por "Utilizador".
1. As presentes condições gerais de venda têm por objecto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas no website CYCLOVAC.
1. O Utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra designado no website por "Carrinho de Compras", após ter utilizado o dispositivo online, seleccionando "Add to Cart" a partir do catálogo on-line apresentado no site Cyclovac;
a) Registar-se no Website Cyclovac, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efectuar o "Entrar" (facultando uma combinação de E-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no acto de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de "confirmar encomenda" (morada de entrega e facturação; forma de envio; forma de pagamento).
4. A Cyclovac honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto a Cyclovac compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
1. A entrega das encomendas poderá ser feita, através de diversas modalidades conforme publicado no website Cyclovac.
3. A Cyclovac compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível. Os prazos de disponibilidade constantes nas fichas dos produtos devem ser considerados como meramente indicativos. As disponibilidades apresentadas nas fichas de produto são baseadas no histórico de fornecimentos passados para esses produtos. Tais estimativas não garantem fornecimentos futuros. A Cyclovac esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos. A Cyclovac, prevendo dificuldade no cumprimento dos prazos de entrega, disso informará o Utilizador, disponibilizando-lhe a opção de resolução do contrato. Ao não accionar esse direito, assumimos que o Utilizador mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.
Tempo Total para Entrega = Disponibilidade dos produtos* + Envio Por exemplo, uma encomenda paga por Cartão de Crédito (pagamento imediato = 0 dias), com dois produtos em que a disponibilidade máxima indicada era de 48 horas (disponibilidade = 2 dias) e o envio por CTT Expresso Dia para Portugal continental (despacho = 1 dia), significa que a encomenda seria entregue em 3 dias (0+2+1).
1. A Cyclovac propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Transferência Bancaria; b) Consulta telefónica; d) Contra Entrega, modalidade só para revendedores e agentes.
3. A Cyclovac empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
1. No website Cyclovac existem dois tipos de propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversas páginas, nomeadamente, nas fichas dos produtos e em listas de resultados de pesquisa, bastando para isso clicar sobre o próprio desconto.
2. Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto e efectuado o "checkout" com a promoção visível. A Cyclovac garante o desconto se receber o respectivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do "checkout".
1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website Cyclovac pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, Para tal o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 15 dias a contar da data da sua recepção, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através da área cliente disponibilizada no site http://www.cyclovac.pt
2. O processo de devolução é simples, variando conforme a proveniência, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente a Cyclovac.
3. A Cyclovac não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção da devolução.
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, a Cyclovac efectuará uma transferência bancária para conta a indicar.
1. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Cyclovac sita no Apartado 23 :: EC - GAFA Alcobaça :: 2461-601 :: Portugal
1. A Cyclovac não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
1. Todo o conteúdo do website Cyclovac é propriedade intelectual da Cyclovac, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura on-line.
2. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Cyclovac não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.
3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website Cyclovac estão protegidos por lei.
1. As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Cyclovac em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as partes.
1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Cyclovac é a lei portuguesa.
2. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da comarca de Alcobaça com expressa renúncia de qualquer outro.