Expresso | PT fala em "dia trágico", adversários celebram decisão contra Lula
05.04.2018 às 10h11
NELSON ALMEIDA/LUSA
"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. [A] nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la". Foi desta forma que o Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que, ao negar o pedido de habeas corpus, abre caminho à prisão de Lula da Silva. O ex-Presidente está condenado a 12 anos por corrupção e branqueamento de capitais.
"A maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país" e "ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até à última instância, [o Supremo] ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo", continua a nota assinada pela Comissão Executiva Nacional do PT.
Para o partido de Lula, "não há justiça nesta decisão", resultando antes de "uma combinação de interesses políticos e económicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro".
Já os líderes dos partidos adversários do PT elogiam a decisão do Supremo. Num comunicado distribuído à imprensa, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) defende que "uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade".
No mesmo sentido foi a reação do Partido Popular Socialista (PPS), que lembra, no entanto, que a votação apertada (seis votos contra cinco) mostra a necessidade de o Congresso Nacional votar a proposta de emenda à Constituição da autoria do PPS. Essa proposta deixa clara a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. Por seu turno, o DEM – Democratas classificou a decisão como uma "clara demonstração de que a lei vale para todos".
A recusa do pedido de habeas corpus não inviabiliza, no imediato, a candidatura presidencial de Lula, que tem reafirmado o propósito de concorrer. Está ainda dependente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de candidaturas presidenciais. A primeira volta das eleições é a 7 de outubro. No entanto, para o deputado Rodrigo Garcia (DEM), "independente[mente] de ser preso ou não, Lula não poderia candidatar-se. Ele já é ficha suja desde o momento [em] que foi condenado em segunda instância".
Fundador do PSDB emite parecer de apoio a Lula e em defesa da Constituição
Para José Afonso da Silva, a execução da pena do ex-Presidente do Brasil antes do trânsito em julgado é inconstitucional. Na quarta-feira, o Supremo Tribunal retoma o julgamento do habeas corpus