APDH - O COMEÇO DE UMA ERA
em 2020-08-12 Ano: 2020
Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia da República
Não pode haver dúvida de que há um "pré-covid" e um "pós-covid". A luta contra a Covid-19 vai, de facto, ficar registada como histórica. Não só pelas perdas humanas, mas pela capacidade que está a demonstrar de obrigar o mundo à mutação e à reflexão sobre as suas práticas, os seus valores e os seus princípios. Essa mutação e essa reflexão são transversais a diversas áreas e uma delas é, naturalmente e pela sua centralidade na questão, a da saúde.
Não é que essa reflexão não existisse antes. Já há décadas que, antes da Covid-19, se refletia e debatia sobre questões fundamentais na saúde.
Simplesmente agora apercebemo-nos do quanto a discussão, o debate e a mudança eram prementes e úteis. A pandemia veio legitimar e até evidenciar, pela urgência, a necessidade do olhar atento e interventivo. Há vários exemplos.
Um exemplo incontornável é o do investimento em saúde. Em pleno combate à pandemia, vimo-nos confrontados com a necessidade de adquirir equipamentos de proteção individual e não só, num mercado global selvático, assoberbado pela emergência, pela escassez e pela limitação dos fornecedores. Daí decorreu a exigência de simplificação dos processos de aquisição e de flexibilização da contratação pública. Desse circunstancialismo (entre outros), decorreu a necessidade de harmonizar os pressupostos constitucionais que salvaguardam a transparência com o imperativo de salvar vidas em tempo útil. Foi criado um regime excecional para uma situação absolutamente excecional sem abdicar nunca do escrutínio e da publicação da contratação.
Mesmo sendo uma situação inédita, este processo tem de alterar o nosso conceito de investimento em saúde. Do ponto de vista das políticas de saúde, a discussão dicotómica entre custo ou investimento vinha paulatinamente perdendo o seu espaço, reduzindo-se a um mero confronto retórico. Entre os mais diversos agentes do setor e não só, era já aceite de forma quase unânime que o investimento em saúde se traduz em múltiplas dimensões sociais, culturais, laborais e com isso igualmente económicas e financeiras. De algum modo, o foco da preocupação era mais o da sustentabilidade dos sistemas, debatendo o impacto dos cuidados de saúde no absentismo e na produtividade, por exemplo. Neste aspeto, a pandemia (também aqui) tem servido como uma wake up call. É que hoje é por de mais evidente que o investimento nos sistemas de saúde delineado com base científica e responsável não traz apenas sustentabilidade aos sistemas – traz sustentabilidade também à vida humana e à sua sobrevivência no planeta.
Outro exemplo é a questão das liberdades e garantias em contexto epidémico/pandémico. Pouco antes da Covid-19 chegar a Portugal, reacendeu-se o debate sobre o internamento compulsivo. Era um debate que já se havia tornado como que cíclico, pois vinha à baila ciclicamente e quase sempre em simultâneo com um novo episódio epidémico e como reação primeira a algo ainda não completamente conhecido, quer pela comunidade médica e científica quer por todos nós. Mas esse internamento compulsivo, do qual discordo, pressupunha de alguma forma uma dimensão francamente inferior à da pandemia que atravessamos.
À luz do que sabemos hoje, depois de termos confinado uma nação e de termos estado a braços com uma declaração do estado de emergência por calamidade pública, o debate sobre o internamento compulsivo ganha outros contornos, que não abonam a seu favor. O confinamento exemplar que Portugal levou a cabo validou a aposta no equilíbrio da dicotomia entre liberdade e responsabilidade. Estabelecer uma cadeia de confiança é possível e a maturidade com que Portugal confinou demonstrou precisamente isso.
Em saúde pública, o medo não pode dar azo a uma musculação de poderes por parte do Estado que deixe danos permanentes nas liberdades e nos direitos. O princípio básico da gradação e do equilíbrio entre a liberdade e a segurança deve ser observado sempre. Mais do que meros atestados de menoridade cívica, devemos lutar por dispositivos capazes de executar a luta pelos cidadãos, pelos seus valores, pela sua saúde e pela sua vida, sempre soberana.
Outro exemplo de mudança é a relação entre a ciência, a investigação e a saúde. São três áreas em Portugal entre as quais há muito que há uma colaboração estreita e frutuosa, como todos sabemos. A pandemia veio, todavia, tornar mais visível essa colaboração e mais clara a necessidade de intensificá-la.
Com a chegada da COVID-19, todos os países se deram conta de que ninguém estava preparado para o que aí vinha. Faltavam equipamentos de proteção individual, máscaras, viseiras, kits de testagem e reagentes e, claro, ventiladores. Nós começámos por reagir, de resto, como todos os outros (sobretudo o ocidente) – fomos buscar fora e ao outro lado do mundo, à laia de take away.
Mas era preciso mais, muito mais. Indústrias de vários setores, universidades, médicos, investigadores, laboratórios, todos em Portugal se uniram para dar uma resposta. Assim, conseguimos ventiladores desenvolvidos num centro de aeronáutica, zaragatoas feitas em fábricas de cotonetes, máscaras em fábricas de têxteis, álcool-gel em destilarias e kits de testagem em empresas privadas.
No fundo, percebemos que apesar de enfrentarmos um desafio global, as respostas, para serem verdadeiramente eficazes, têm de ser locais. É fundamental que mantenhamos esta noção da solidariedade entre os saberes, da articulação institucional, não apenas na área da saúde, mas em todas as outras e sempre em diálogo com a sociedade civil.
Temos também a questão da saúde ambiental. Se antes já era urgente repensar a nossa relação com a natureza, agora isso é vital para que haja um "depois". A natureza não é uma herança ou algo que nos é cedido gratuitamente e com isenção de esforço. É mais claro agora que há uma cadeia ambiental e que se à degradação desta corresponde o declínio da cadeia alimentar, da degradação de ambas decorrerá a nossa. A isto, acresce a consciencialização da necessidade de reconfigurar a nossa vivência urbana, não só por ser ambientalmente predadora, mas por ser vulnerável quando falamos em transmissão e contágio.
Não é a primeira epidemia que Portugal enfrenta. Muito menos o mundo todo. O que há de diferente agora? A especificidade do COVID-19 enquanto agente patogénico passa também por possuir a característica de ser o primeiro vírus verdadeiramente "viral". Viral, no sentido em que surge num momento em que a nossa capacidade de comunicação global, alicerçada nas redes sociais e nos media, é cada vez mais plena.
Este facto, útil para difundir boas práticas e estratégias de contenção e de defesa sanitária, tem o reverso de facilitar também a replicação de angústias e de stress. Muitas das vezes – a larga maioria – esta disseminação do medo não assenta em nada mais do que fantasias, falsas narrativas e mitos. Tudo isto ilustra a importância da comunicação em saúde, em contexto epidémico e não só. O próprio desconfinamento mostrou-nos como é importante identificar a perceção comunitária quer da doença quer da profilaxia, quando falamos de cadeias de transmissão e de contágio.
Muito mais haverá para dizer, pensar e debater sobre a Covid-19. Quero acreditar que, na saúde (e não só), esse processo será de reflexão e será o início de um caminho em direção a uma maior lucidez global. Esse será o tempo de delinear a profilaxia de situações como a que vivemos. Para tal, é necessário perceber a melhor forma de tornar essa prevenção o mais "transitiva" possível, no sentido em que esta seja capaz de promover uma transição civilizacional efetiva em áreas essenciais à saúde e à vida.
Em todo este desafio que vivemos há certa atmosfera de fim. Como se tivesse acabado uma época, quase um "tudo ou nada". É quase como se tivesse acabado uma certa "ingenuidade" da humanidade, habituada à confiança e à conquista tecnológica, ao capitalismo sem regra e à subversão da natureza. Temos agora a oportunidade de aprender e fazer parte de uma nova era, mais saudável e mais amiga da vida. Vamos agarrá-la.