"Inclusion and Exclusion in Europe: Migration, Work and Employment Perspectives"
O livro "Inclusion and Exclusion in Europe: Migration, Work and Employment Perspectives", organizado por Olena Fedyuk e Paul Stewart, publicado pela ECPR Press, em abril de 2018, visa ir para além da perspetiva que situa a exclusão e inclusão dos migrantes nos processos migratórios, procurando contextualizar a migração nas maiores transformações dos mercados de trabalho locais, nacionais e transnacionais, e nas relações que apontam para os processos atuais de precarização da vida profissional. Olhando para estes processos de inclusão através da exclusão a nível macro, micro e médio, procura não apenas contextualizar as experiências individuais etnograficamente documentadas de trabalhadores imigrantes no quadro macro do regime laboral e migratório atualizado, mas sim, buscar traços de novas formas de respostas coletivas e contestações emergentes nesses contextos reconfiguráveis. Mais informações sobre este publicação disponíveis aqui.
The ANNALS: "Migrant smuggling as a collective strategy and insurance policy: views from the margins"
O número especial da série The ANNALS of the American Academy of Political and Social Science "Migrant smuggling as a collective strategy and insurance policy: views from the margins", de março de 2018, organizado por Luigi Achilli, Gabriella Sanchez e Sheldon Zhang, apresenta uma coletânea de projetos de investigação de base empírica sobre o tráfico de migrantes, procurando promover uma melhor compreensão acerca do tema e ultrapassar perspetivas frequentemente encontradas em narrativas convencionais sobre grupos criminosos e sem escrúpulos que ameaçam migrantes vulneráveis e em desespero. Os autores baseiam-se em dados de campo para demonstrar as relações complexas e muitas vezes simbióticas entre os migrantes e as pessoas que estão por trás das suas viagens. Muitas vezes incompreendidos, em justaposição com as narrativas de segurança e controle, as experiências vivenciadas pelos migrantes descrevem os traficantes como parentes ou amigos íntimos, conhecidos ou operadores distantes - todos membros de uma rede social – de proximidade relacional variada. A vulnerabilidade dos migrantes cresce à medida que a distância de viagem e os pontos de trânsito aumentam e a densidade dos laços da sua própria comunidade diminui. A procura de serviços de traficantes está sempre relacionada com o sabedoria coletiva, as experiências vividas pelos migrantes e pelas suas comunidades, e as estratégias para aumentar as oportunidades de sucesso e reduzir os perigos e a incerteza de atravessar territórios estrangeiros. Mais informações sobre este publicação disponíveis aqui.
"Handbook on European non-discrimination law"
O "Handbook on European non-discrimination law" publicado em março de 2018, pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e o Conselho da Europa é um guia abrangente sobre o direito europeu em matéria de não discriminação. Esta nova versão da publicação contém exemplos recentes de jurisprudência relevante com novos capítulos sobre discriminação múltipla, crimes de ódio e discurso de ódio. O guia destina-se a apoiar profissionais do direito que não são especialistas em legislação de não discriminação, de forma enquadra-los nestas questões. Destina-se a advogados, juízes, procuradores, assistentes sociais e pessoas que trabalham com entidades nacionais, organizações não governamentais e outros profissionais que possam ser confrontados com questões legais relacionadas com a discriminação. A publicação tem como objetivo sensibilizar e melhorar o conhecimento das normas estabelecidas pela União Europeia e pelo Conselho da Europa, nomeadamente através da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. O manual aborda também a Carta Social Europeia, bem como outros instrumentos do Conselho da Europa e tratados internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) relacionados com a não discriminação. A publicação contextualiza os antecedentes da lei europeia da não discriminação, descreve quando as diferenças no tratamento são consideradas discriminatórias, com foco na discriminação direta e indireta, assédio, crime de ódio e discurso de ódio, integrando ainda possíveis razões para o tratamento diferenciado. A não discriminação é também abordada em diferentes perspetivas, tais como emprego, acesso ao bem-estar e segurança social, educação, vida privada e familiar. São também analisados os vários motivos de discriminação - sexo, identidade de género, orientação sexual, deficiência, idade, raça, origem étnica, origem nacional e religião ou crença. O manual abrange ainda questões processuais, dando especial atenção à alteração do ónus da prova. Outras questões de prova, bem como o papel das estatísticas e outros dados são também considerados. O manual está disponível em inglês, estando prevista a sua disponibilização noutros idiomas. O manual encontra-se disponível online em livre acesso aqui.