Câmara de Vila Real retira 'outdoors' após decisão do TC - A Voz de Trás-os-Montes
Câmara de Vila Real retira 'outdoors' após decisão do TC
A Câmara de Vila Real vai retirar os cartazes alusivos a obras de saneamento depois do Tribunal Constitucional (TC) ter negado provimento ao recurso apresentado e ter mandado cumprir a determinação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
25 de Agosto, 2017 | 17:08
O TC considera que os 'outdoors' "não possuem qualquer justificação legal, inserindo-se no âmbito da proibição legal de publicidade institucional".