Continuidade das isen��es nas antigas SCUT est� a ser 'avaliada' - Sociedade - Sol
sexta-feira, 24 de Maio de 2013, 15:24
Continuidade das isen��es nas antigas SCUT est� a ser 'avaliada'13�de�Junho,�2012A continuidade das actuais isen��es e descontos nas antigas SCUT, que deveria ser limitada a partir do final deste m�s, est� a ser �avaliada�, disse hoje fonte do Minist�rio da Economia e do Emprego.�A continuidade dessas isen��es est� a ser avaliada�, sublinhou a mesma fonte, pelo que ficam em aberto, desta forma, todos os cen�rios, quando os �ltimos valores de tr�fego nestas vias, relativos ao primeiro trimestre de 2012, apontam para quebras que ultrapassam os 45 por cento no Norte e os 56 por cento no Algarve.�Todo o processo est� a ser analisado e contamos ter novidades muito em breve�, disse ainda a fonte, a cerca de duas semanas do que deveria ser o final do actual modelo de isen��es e descontos, praticado desde Outubro de 2010, quando as SCUT do Norte passaram a ser portajadas.As isen��es nas antigas SCUT deveriam acabar a 30 de Junho nas regi�es com um �ndice de poder de compra acima de 80 por cento da m�dia do PIB per capita nacional, segundo avan�ou � Lusa, em Abril, fonte da Estradas de Portugal.A informa��o tinha por base a resolu��o do Conselho de Ministros de 22 de Setembro de 2010, que instituiu a aplica��o de portagens nas SCUT.�A partir de 1 de Julho de 2012, a aplica��o do regime de discrimina��o positiva manter-se-� apenas nas ex-SCUT que sirvam regi�es mais desfavorecidas, tendo em conta o �ndice de disparidade do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, nomeadamente nas regi�es que registem menos de 80 por cento da m�dia do PIB per capita nacional�, explicou a fonte.Em Dezembro de 2011, segundo dados oficiais, estavam em vigor 336.460 isen��es para circula��o na A28, A29, A41 e A42 (na regi�o Norte), A22 (Algarve) e A23, A24 e A25 (Centro).Em Mar�o, o ministro da Economia e do Emprego admitiu que o Governo est� a estudar o impacto das portagens introduzidas nas antigas SCUT e que em Junho ir� reavaliar a situa��o.�� sabido que o Governo est� a estudar os impactos nas diversas regi�es e, at� ao final de Junho, ir� reavaliar, em todo o pa�s, esta quest�o�, afirmou �lvaro Santos Pereira.Em todo o pa�s existem actualmente sete concess�es que antes estavam abrangidas pelo regime Sem Custos para o Utilizador (SCUT).As popula��es e empresas locais com resid�ncia ou sede na �rea de influ�ncia destas auto-estradas, que passaram a ser portajadas, beneficiaram at� agora de um sistema misto de isen��es e de descontos nas taxas.Esse regime contempla a isen��o do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 viagens mensais efectuadas na respectiva auto-estrada e no desconto de 15 por cento no valor das taxas de portagem nas restantes viagens.Neste processo eram consideradas como �popula��es e empresas locais a abranger pelo regime de discrimina��o positiva� aquelas com resid�ncia ou sede na �rea de influ�ncia da SCUT.Nas �reas metropolitanas com maior densidade de oferta de infra-estruturas, casos das SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, a �rea de influ�ncia corresponde aos concelhos em que uma qualquer parte do seu territ�rio �fique a menos de 10 quil�metros da via�.Fora das �reas metropolitanas - correspondente �s SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve, portajadas apenas em Dezembro de 2011 - integram este regime os concelhos inseridos numa nomenclatura de unidade territorial (NUT) III em que uma qualquer parte do territ�rio �fique a menos de 20 quil�metros da via�.Lusa / SOLTags: Economia, Minist�rio da Economia, SCUT, Portagens, Sociedade Imprimir
4 Coment�rios Fandum14.06.2012 - 17:44 denunciaracd31gbs14.06.2012 - 00:35Se fossem inteligentes não se metiam na política das politiporquices.Tinham aprendido uma profissão decente e procurado um trabalho útil e proveitoso para o país.acd31gbs14.06.2012 - 00:35 denunciarSe fossem inteligentes não tinham subido os impostos para valores altíssimos e Portugal não tinha chegado à miséria generalizada.A ganância tem as suas consequências.roadnoir13.06.2012 - 23:01 denunciarAs Estradas secundárias são uma roleta russa. Morre-se, perde-se em acidentes o património da mobilidade, é se multado, o transporte perde o dobro do tempo a chegar ao destino, e os clientes a espera da mercadoria, e tempo é dinheiro.Um politico competente sabe ler e compreender os sinas da Sociedade, e a sociedade não quer portagens. O governo que ignorar os sinas da sociedade quem assim faz as urnas ficam vazias de votos, e neste caso os cemitérios cheios de vitimas da estradas de cabras. "O quero posso e mando, e custe o que custar." sai sempre caro a quem o obriga a cumprir.Fatima Rocha13.06.2012 - 21:07 denunciarSeria uma medida inteligente. Além do mais, a diferença do combustível gasto pelos que optam por percursos alternativos e o desgaste das peças dos automóveis, eleva a dependência de produtos importados.
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