Alentejo: investir com os apoios do Portugal 2020 – ECO
Alentejo: investir com os apoios do Portugal 2020
Sérgio Oliveira e Hélio Gonçalves
Se a sua empresa está a avaliar a realização de um investimento produtivo talvez tenha chegado a hora de considerar o potencial do Alentejo.
Muitos dos sistemas de incentivos do Portugal 2020 privilegiam o investimento produtivo. É o caso do Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial, que apoia investimentos que resultem na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
A conjugação desta realidade com a distribuição territorial do tecido empresarial português tem conduzido ao aumento da procura deste tipo de incentivo nas regiões Norte e Centro, onde se encontra grande parte da indústria transformadora nacional. Contudo, com o aproximar do fim do período de programação inerente ao Portugal 2020, os fundos disponíveis nestas regiões tendem a diminuir e a competitividade associada à sua captação por parte das empresas tende a aumentar.
No entanto, os fundos disponíveis não se limitam a estas regiões do país. Neste momento, está aberto o Concurso n.º 15/SI/2019, aplicável às regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve. Em Lisboa e no Algarve, os apoios concedidos são inferiores (devido ao nível de médio de riqueza), mas no Alentejo existe uma capacidade de apoio idêntica à das regiões Norte e Centro. Este concurso disponibiliza 30 milhões de euros para projetos de inovação produtiva realizados nesta região, sendo de destacar as seguintes condições:
1 – Despesas Elegíveis
São elegíveis as despesas relacionadas com a aquisição de ativos fixos tangíveis e intangíveis necessários à implementação do projeto. Incluem-se aqui a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 60% do investimento total para projetos no setor do turismo e 40% do total para projetos no setor da indústria (este último é superior ao aplicado em concursos anteriores, que correspondia a 35%).
2 – Taxa de Financiamento
A taxa base de financiamento das despesas elegíveis ascende a 15% para Grandes Empresas, 35% para Médias Empresas e 45% para Micro e Pequenas Empresas. As empresas podem ainda beneficiar de determinadas majorações a esta taxa base, destacando-se a majoração de 10 pontos percentuais para projetos realizados em territórios de baixa densidade (que é a classificação atribuída à maioria dos municípios do Alentejo).