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7 Nov, 2016Timor-Leste
PM timorense garante que 'stock' de medicamentos no país é suficiente
Rui Maria de Araújo garantiu hoje que o 'stock' de medicamentos no país é suficiente, cumprindo critérios internacionais, e que o executivo quer melhorar e reforçar a eficácia da gestão de compras do Estado.
O primeiro-ministro timorense explicou à agência Lusa que tanto nas reservas de medicamentos essenciais como nos níveis de desperdício, Timor-Leste "está no bom caminho", cumprindo os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para países no mesmo nível de desenvolvimento.
O governante falava depois de uma reunião, em que esteve acompanhado pela ministra da Saúde, Maria do Céu Costa, com os responsáveis do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES), a empresa pública que funciona como farmácia central do país.
"Neste momento, e no que está projetado para o futuro, estamos dentro dos padrões. O que está fora dos padrões é resultado de compras de emergência feitas em 2013 e 2014, de medicamentos que depois não foram consumidos dentro das necessidades do país", explicou.
Este ano, o Orçamento do Estado timorense tinha destinado para medicamentos uma média de quatro dólares por pessoa, metade da referência internacional de oito dólares por pessoa em países com o desenvolvimento equivalente a Timor-Leste.
Apesar disso, garantiu Rui Araújo, o facto de se estarem a cumprir os padrões em termos de reserva confirmam que Timor-Leste está "no bom caminho".
"O padrão de 'stock out' internacional, especialmente a nível das facilidades primárias de saúde, em países com níveis de desenvolvimento equivalente a Timor-Leste, é de 60%. Nós temos um nível médio de 12%, por isso, estamos no bom caminho", disse.
"Mas vamos ter de rever a questão da orçamentação para medicamentos nos próximos anos, tendo em conta a nossa capacidade de gestão", explicou.
O 'stock out' corresponde à percentagem de medicamentos essenciais, definidos na base do padrão das doenças do país, que deveria estar nos armazéns centrais ou distritais e não está, ou seja, mede carências de reservas, pelo que quanto maior for, pior é a situação.
Apesar de Timor-Leste ter um nível médio de 'stock out' de 12%, atualmente está perto dos 30%, motivo pelo qual foi solicitado um reforço orçamental.
Nas últimas semanas, deputados têm expressado preocupações sobre carências de medicamentos e destruição de medicamentos caducados.
Isso levou hoje o chefe do Governo, Rui Araújo – que viaja na terça-feira para Singapura para um 'check up' médico – a deslocar-se ao SAMES para analisar a situação e ouvir um pedido adicional de dois milhões de dólares para compra de medicamentos.
Rui Araújo explicou que esse valor não deverá ser todo gasto porque o 'stock' é de 88% das necessidades previstas, podendo novas compras ser realizadas já com o orçamento de 2017, atualmente a ser debatido no Parlamento Nacional.
A SAMES, uma instituição pública com autonomia financeira, administrativa e patrimonial, que faz as compras dos medicamentos fora do país, armazena e distribui-os até aos municípios.
Nos municípios, a distribuição é feita pelas delegacias de saúde, que os levam aos centros de saúde e postos sanitários.
"A distribuição está a ser feita de forma regular e ordeira. Depende também da chegada dos medicamentos. Temos de comprar tudo fora, não fabricamos nada aqui e os processos de compra também levam tempo", explicou.