Presidente da República decreta renovação do Estado de Emergência até ao dia 30 de janeiro • Jornal Renovação
Presidente da República decreta renovação do Estado de Emergência até ao dia 30 de janeiro
O Presidente da República decretou hoje a modificação do Estado de Emergência em vigor, a partir de quinta feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Este diploma modifica o Estado de Emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23:59 de sexta feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00:00 horas de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 de 30 deste mês.