O último Conselho Europeu conseguiu aprovar o fundo de recuperação por que Portugal e os seus parceiros aguardam. E a seguir? 05-08-2020
O último Conselho Europeu conseguiu aprovar o Fundo de recuperação que promete dar um impulso económico decisivo quer para Portugal, quer para os nossos parceiros. Saiba o que se passa.
Tratou-se de um momento determinante tanto para nós, portugueses, como para História da União Europeia. Uma verdadeira novidade quer na forma e nos procedimentos quer nos resultados que se conseguiram obter. Conheça aqui as sete novidades que destacamos para entender a importância deste Conselho Europeu.
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As cinco novidades...
O que fez este Conselho Europeu?
Basicamente, conseguiu um acordo entre todos os Estados-membro à volta do volume de apoios canalizados para o Fundo Europeu de Recuperação. Uma grande conquista dado os montantes em causa assim como as enormes disparidades entre países.
Qual foi o volume de dinheiro que aprovou?
O fundo de recuperação obteve um montante muito próximo do inicialmente previsto, ou seja 750 mil milhões, com algumas nuances à partição prevista antecipadamente entre subvenções e empréstimos. Além deste fundo de recuperação, este envelope agrega os fundos do quadro financeiro plurianual e ainda os apoios do Eurogrupo. Quase dois biliões e uma total novidade.
Qual foi a sua duração?
A extensão de tempo exigida para se conciliar todos os interesses em cima desta mesa europeia foi também inédita. Ao todo, foram cinco dias de trabalhos intensivos, quase sem paralelo.
Como se pode financiar o Fundo de Recuperação?
Este fundo de recuperação deverá assentar em volumes de dinheiro que a Europa vai buscar ao mercado. Mas não só, é que para isso há que haver garantias que a própria União terá que salvaguardar com recurso por exemplo, a taxas e impostos a aplicar a atividade transfronteiriça. Fala-se de impostos a aplicar ao Ambiente e às Tecnologias. Outra novidade, portanto.
Qual a importância deste financiamento?
Esta fonte de financiamento permite reduzir a dependência europeia da contribuição dos Estados-membro. Uma abordagem nova e que pode abrir portas a uma política fiscal comum. Mais uma grande, e decisiva, novidade na História europeia.
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E as três dificuldades…
O que pode vir a acontecer por causa disso?
A possibilidade de se lançar mão a estas fontes de financiamento extraordinárias, nomeadamente com o lançamento de impostos, carece do crivo e aprovação dos parlamentos nacionais num processo complexo e demorado. Isto traz algumas incertezas sobre quendo e de que maneira este plano europeu pode concretizar-se.
A decisão da Comissão Europeia é autónoma e suficiente?
Não. Como acaba de se confirmar, além da aprovação do parlamento europeu (que já fez saber de um conjunto de objeções, nomeadamente no que diz respeito a alguns cortes no quadro financeiro de apoio) este plano ainda deve ainda passar pelo crivo dos parlamentos nacionais. Num total de 41 entidades.
Esta decisão afastou a lógica de rebate a que alguns os países estão habituados?
Não. Efetivamente, neste ponto a novidade não foi muita. Os países que mais contribuem mantém os seus mecanismos de compensação. Ou seja, continuam ser entregues cheques de compensação financeira a alguns Estados-membro numa tentativa de aliviar a sua participação no orçamento europeu. Um mecanismo de capaz de manter alguma descompensação.