Recenseamento de cidadãos portugueses que vivem fora do país é tudo menos simples. Não só obriga a deslocações aos consulados - frequentemente a umas quantas centenas de quilómetros da residência - como, chegados lá, deparam-se com informações erradas que irão ter como consequência a impossibilidade de poder votar nas próximas legislativas. Leia-se, por exemplo, esta notícia de ontem no DN. Ontem também, e usando como mote um mail do Jorge Pinto, o David escreveu, no 365 Forte, um post sobre esta temática partindo da epopeia do Luís Valente, emigrante na Alemanha. Esta epopeia teve hoje o seu epílogo, dou a palavra ao protagonista:
Emigrei. Passado tempo suficiente para ter certezas que quero ficar na Alemanha por agora e após ter uma residência mais permanente decidi mudar a morada oficial para a Alemanha. Tudo correu bem na Conservatória de Oeiras: passado umas semanas, já na Alemanha, recebo a devida carta (é enviada pelos serviços para confirmar que realmente lá moro). Na vez seguinte que me desloquei a Portugal confirmei a mudança de morada, já com a dita carta. Até aqui tudo bem.
Perguntei como se procedia em relação ao recenseamento e foi-me dito que “achavam” que era automático, mesmo quando a mudança ocorria para fora do país. Fui ler (uma parte) da lei: não é. Assumi que, uma vez que o registo não era alterado automaticamente, que iria manter-me recenseado em Portugal e que por enquanto podia ir lá votar.
Este fim de semana lembrei-me de confirmar online o meu recenseamento (https://www.recenseamento.mai.gov.pt/). O meu registo tinha desaparecido sem qualquer aviso! Não estava nem na minha freguesia anterior nem no Consulado de Estugarda...
Percebi então que tinha de me recensear novamente e com urgência, pelo que liguei para o Consulado onde me informaram que tinha mesmo de me deslocar a Estugarda.
Acabei por me conseguir recensear hoje após 120km de comboio (outro tanto para regressar), uma manhã inteira e alguma sorte. Por duas vezes me chamaram e me disseram "já não vai a tempo, as eleições são já em breve", ao que respondi que estavam erradas. Admitiram, um bocado embaraçadas, que se enganaram a contar os 60 dias legalmente previstos até à data das eleições nos quais o recenseamento não pode ser feito (acredito que tenha sido mesmo apenas lapso – que, no entanto, não devia acontecer).
Tive então de esperar duas horas desde que fui atendido pela primeira vez. Isto porque a única pessoa que sabia como escrever o documento que necessito para ser candidato pelo LIVRE/TdA (além do recenseamento preciso de uma certidão muito simples para esse efeito) era um senhor reformado (muito prestável e aparentemente muito competente), que vai lá ajudar (!) todos os dias das 11 às 15 horas. Quando perguntei a uma das funcionárias o que fariam se ele lá não estivesse foi-me respondido: "não sei, talvez tivesse de lhe pedir para ir a Dusseldorf" (400 km de Estugarda)...
Não está em causa a dedicação ou profissionalismo de funcionários ou do Cônsul, não tenho informações suficientes para avaliar isso. De facto, durante o tempo que lá estive o consulado até me pareceu bem organizado e focado no atendimento, que foi inevitavelmente lento: pelo que me disseram, os funcionários que vão saindo não são substituídos por novos. Para agravar a situação o Consulado de Frankfurt fechou em 2011. Assim, em Estugarda concentra-se muita gente a recorrer aos serviços que dependem de apenas 3 funcionários.
Não sei se todos estes muros que descrevi são propositados ou fruto de negligências sucessivas. Sei que tenho a sorte de poder optar por gastar o tempo e o dinheiro a que me obrigaram para ultrapassar estes obstáculos. E novo obstáculo virá em Janeiro, quando terei de fazer novos 120 km para cada lado para votar nas Presidenciais - o voto por correspondência não está previsto nem para as Presidenciais nem para as Europeias.
O nosso atual Presidente da República menciona com regularidade a importância da diáspora e como Portugal deve “aproveitá-la” (http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=3602398). Pois bem, a diáspora não é apenas influência nem as remessas. As dificuldades desnecessárias que o próprio país de origem coloca no caminho de quem sai, na maioria das vezes por necessidade, são inaceitáveis e demonstram o desfasamento entre as palavras bonitas (a importância de manter ligação às comunidades) e a realidade (em que tudo é feito para dificultar o acesso do cidadãos portugueses residentes no estrangeiro aos seus direitos enquanto eleitores ou candidatos a serem eleitos).
Luís Valente
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2 comentários
jj.amarante 30.07.2015
Portanto uma grande parte da abstenção deve-se a estas dificuldades dos emigrantes, que continuam com recenseados por cá sem poder votar. Outra boa fatia deve-se ao facto dos falecidos ainda não serem obrigados a fazer um requerimento em modelo adequado para serem abatidos dos cadernos eleitorais.