Turquia aprova lei que reforça o controlo sobre redes sociais – Observador ",s='
A lei entra esta quinta-feira em vigor após o presidente turco ter avisado que ia "meter na ordem" as redes sociais, um dos poucos espaços que ainda escapam ao controlo governamental.
01 Out 2020, 13:51
▲"O dia 01 de outubro é a data limite para as redes sociais designarem representantes na Turquia", explicou Yaman Akdeniz
A Turquia reforçou o controlo sobre as redes sociais com legislação que ameaça a presença do Twitter e do Facebook no país caso as empresas digitais não cumpram as exigências do Governo.
A lei foi votada no passado mês de julho e entra em vigor esta quinta-feira, menos de um mês depois de o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, ter avisado que ia "meter na ordem" as redes sociais, um dos poucos espaços de intervenção política e social que ainda escapam ao controlo governamental turco.
"A lei suscita numerosas inquietudes em relação aos Direitos Humanos", disse Iain Levine, responsável pelo departamento de Direitos Humanos da empresa norte-americana Facebook através de uma mensagem difundida pela rede social Twitter.
Os grupos defensores de Direitos, Liberdades e Garantias duvidam que o Governo turco possa aplicar medidas tão estritas.
"É impossível num país como a Turquia suprimir as redes sociais que fazem parte da vida das pessoas", considerou Emma Sinclair-Webb, diretora da Human Rights Watch para a Turquia.
De acordo com a nova legislação, as redes sociais como o Twitter ou o Facebook – com mais de um milhão de ligações diárias – devem ter um representante no país e têm de obedecer num prazo de 48 horas às ordens dos tribunais quando lhes é exigida a supressão de conteúdos. "O dia 01 de outubro é a data limite para as redes sociais designarem representantes na Turquia", explicou Yaman Akdeniz, professor de direito na Universidade Bilgi de Istambul através do Twitter.
No caso de falta de cumprimento, as plataformas digitais passam a receber um aviso formal incorrendo em multas que podem chegar aos 3,3 milhões de euros, impossibilidade de difusão de publicidade e redução da banda que passa a dificultar o acesso eletrónico.
Apesar de o próprio Erdogan ter uma conta no Twitter com 16,7 milhões de seguidores, o Presidente turco não esconde aversão contra as redes sociais, que ameaça suprimir desde 2014. Nesse ano, Ancara bloqueou os acessos ao Twitter e à plataforma YouTube depois de terem sido divulgadas conversas telefónicas do presidente num alegado escândalo de corrupção. O Twitter não se pronunciou sobre a nova lei em vigor na Turquia.
Em 2019, o país bloqueou o acesso a 408 mil portais de internet, 40 mil tweets, 10 mil vídeos do YouTube e 6.200 contas de Facebook, de acordo com Sevket Uyanik defensor dos direitos de expressão através da internet.