Decorreu, no período de 20 a 29 de Junho de 2011, na região de Vila Real, o Exercício DRAGÃO/PADRELA (DP11), que encerrou uma fase de treino de dois anos em que Portugal se assumiu como “Lead Nation” do European Union Battle Group 2011-2 (ERF EU BG 2011-2). Integram esta força unidades portuguesas, francesas, espanholas e italianas. Estiveram envolvidos cerca de 1.400 militares (Portugal 1.266, França 86, Espanha 13 e Itália 9), dos quais 900 pertencem ao ERF EU BG 2011-2.
O Exército Português, através do Comando das Forças Terrestres, em coordenação com o Comando da EUROFOR (Florença/Itália), planeou, organizou e conduziu, no distrito de Vila Real, no Regimento de Infantaria Nº 13, em Vila Real e no Regimento de Infantaria Nº 19, em Chaves, este grande exercício multinacional.
Antes deste DP 11, outros exercícios do ERF EU BG 2011-2 tiveram lugar em Itália, nomeadamente o Fiesole 10, o Mercurius 11, o Toscana 11 e o Bora 11.
A participação portuguesa integrou as capacidades de um batalhão de infantaria, uma ambulância terrestre com equipa sanitária, um National Support Element (NSE), um Destacamento de Helicópteros com capacidade MEDEVAC, uma Equipa de Controlo Aéreo Táctico, da Força Aérea, assim como uma aeronave EH 101 e dois F16.
A participação internacional integrou o Quartel-General do BG 2011-2; a participação francesa um pelotão de Transportes, “Human Intelligence” e um pelotão de Artilharia Anti-Aérea, perfazendo um total de 86 militares; Espanha participou com um esquadrão de Reconhecimento, uma bateria de Artilharia (na modalidade de célula de resposta), num total de 13 militares; Itália com uma companhia de Engenharia (na modalidade célula de resposta), com 9 militares. Na zona do exercício estiveram 341 viaturas, das quais se destacam as 51 VBR 8X8 PANDUR II, 1 VBR Ambulância Medical Evacuation, 2 viaturas VBR Pandur Recover e uma ambulância medicalizada.
No que concerne às Forças Internacionais, foram empregues 31 viaturas francesas, entre as quais as viaturas Porta Míssil Mistral, Auto-tanques de combustível e água, assim como um conjunto de viaturas de âmbito logístico.
Portugal entrega comando da EUROGENDFORCE à Holanda
Em 28 de Junho de 2011, o Coronel da Guarda Nacional Republicana Jorge Esteves entregou ao Coronel Cornelis Kuijs da Koninklijke Marechaussee (congénere holandesa da GNR) o comando da Força Europeia de Gendarmerie/European Gendarmerie Force. A cerimónia que encerrou os dois anos de comando português teve lugar no Quartel-General desta organização, na “Caserma Generale Chinotto” em Vicenza (Itália), e decorreu sob o comando do Tenente-general Candido Cardiel Ojer, da Guardia Civil espanhola, Presidente do “High Level Interdepartemental Committee (CIMIN)” desta força multinacional europeia.
Estiveram presentes os comandantes/directores das seis forças que compõem a EUROGENDFORCE: Arma dei Carabinieri/Itália; Guarda Nacional Republicana/Portugal; Koninklijke Marechaussee/Holanda; Gendarmerie Nationale/França; Guardia Civil/Espanha; Jandarmeriei Române/Roménia; e ainda representantes da Jandarma Genel KomutanliĞi/Turquia, Viesojo Saugumo Tarnyba/Lituânia e Żandarmeria Wojskowa/Polónia, associados com outros estatutos a esta força europeia.
59.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa
A Força Aérea comemorou o 59.º aniversário da sua criação como ramo independente das Forças Armadas, com diversas actividades em todo o território nacional. Os principais eventos, reduzidos ao mínimo por força das restrições orçamentais, centraram-se na Base Aérea Nº 1, Granja do Marquês/Sintra. O formato foi semelhante ao dos anos anteriores mas quase sem actividade aérea e as exposições estáticas também foram significativamente reduzidas. Ainda assim o público compareceu em número significativo e a tradicional cerimónia militar teve lugar no dia 2 de Julho com a presença do Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco. O discurso que proferiu na altura e que a seguir transcrevemos na íntegra, foi aliás o primeiro no desempenho do cargo:
«A minha primeira palavra é para com os milhares de homens e mulheres, militares e civis, que compõem a Força Aérea Portuguesa.
Este é o vosso dia.
Sou um novo Ministro da Defesa Nacional. Um novo Ministro que vos olha com a satisfação de uma tutela, mas acima de tudo com o orgulho de um cidadão deste país.
Podia, nesta minha primeira intervenção enquanto Ministro, lamentar o estado das contas públicas e alongar-me no discurso das restrições orçamentais que vamos ter de cumprir. Podia falar na necessidade da racionalização de recursos que vamos ter de fazer. Ou nos dias difíceis que temos pela frente.
A verdadeira situação do país justificava-o.
Mas não quero. Todos aqui sabemos o que tem de ser feito. Todos sabemos que objectivos temos traçados. Que missão temos para os próximos anos. Também sabemos que, independentemente das dificuldades, as Forças Armadas nunca falharam. Estou certo que as Forças Armadas não vão falhar.
Hoje não haverá lamento. Hoje é o dia da Força Aérea. O vosso dia.
O dia das mulheres e dos homens, civis e militares, da Força Aérea que participaram no combate à pirataria no Índico, nas acções de resgate de civis na Líbia, no controlo das fronteiras no mediterrâneo ou na vigilância da nossa integridade territorial.
O dia das mulheres e dos homens que, diariamente, prestam um verdadeiro serviço público. Seja nas missões de busca e salvamento no oceano atlântico ou no combate ao tráfico de droga.
Este é o vosso dia. Como cidadão deste nosso país, peço-vos que aceitem a minha palavra de reconhecimento e quero que oiçam o meu obrigado.
Como vosso ministro espero ser responsabilizado por criar as condições que vos permitam continuar a fazer o vosso trabalho. Com os princípios de sempre: ética, disciplina, dedicação e patriotismo.
Este é o meu contrato. E porque este contrato nos vai unir nos próximos quatro anos deixem-me que fale no plural: Mais do que tudo move-nos um profundo sentido de dever cívico e de serviço ao nosso país.
(…)
Fala-se muito da sociedade civil. A sociedade civil é expressão fácil dos políticos e dos opinion makers. Permitam-me que vos diga: Não há sociedade civil. Não há uma sociedade civil e não há uma sociedade militar. O que nos une é muito mais do que aquilo nos separa.
E o que nos move a nós é ainda mais forte. Temos competências. Temos capital humano. Temos sentido de dever cívico. Temos sentido de serviço público.
É esse é o nosso passado. Deve ser esse o nosso futuro.
Como Ministro da Defesa Nacional ambiciono umas Forças Armadas ainda mais ao serviço da comunidade. Umas Forças Armadas ainda mais abertas à comunidade. Umas Forças Armadas ainda mais ao serviço das pessoas.
Ambiciono umas Forças Armadas das pessoas e para as pessoas. O que vai ao encontro do sentimento mais nobre e profundo das próprias Forças Armadas.
Acredito na capacidade das Forças Armadas. No seu sentido de serviço. Acredito nas Forças Armadas com um papel ainda mais activo no combate ao tráfico de droga. Com um papel ainda mais activo na protecção civil. Com um papel ainda mais activo no desenvolvimento tecnológico, industrial e económico do nosso país.
O país sabe que conta connosco para além do estado de emergência. E pode contar. O país precisa de nós e sabe que não falharemos.
Por isso, neste dia que é o vosso, trago-vos duas importantes novidades:
Assinei no início desta semana um despacho de que afirma o empenhamento e a vontade do governo português no desenvolvimento em Évora do novo KC390. Este acordo significa, evidentemente, suprir uma necessidade da Força Aérea Portuguesa.
Mas significa muito mais do que isso. Significa trazer ainda mais competências tecnológicas para Portugal, reforçar a promoção industrial na área da aeronáutica. Significa criar postos de trabalho onde eles são mais necessários.
É por isso com grande satisfação minha que estas competências tecnológicas e capacidade industrial se façam em língua portuguesa.
Falei-vos em duas novidades. E certamente repararam que insisti e repeti a expressão serviço público.
Neste sentido solicitei hoje, mesmo, ao Senhor Chefe de Estado Maior que desenvolva um estudo no sentido da Força Aérea Portuguesa poder assumir, um papel determinante no combate aéreo aos incêndios florestais.
Sei que a Força Aérea Portuguesa tem o capital humano e técnico para o fazer. A experiência para o fazer, a capacidade para o fazer, a competência para o fazer.
E mais importante ainda. Tem o sentido de dever cívico para o fazer.
A Força Aérea Portuguesa tem importantes missões em curso. A curto prazo estaremos empenhados em novos compromissos internacionais.
Desde os assumidos com o EUROFOR BATTLEGROUP à participação de mais um destacamento de Policiamento Aéreo de F-16 no âmbito da manutenção da Defesa Aérea da NATO, na Islândia.
Missões que sublinham a capacidade de Portugal assumir as mais altas responsabilidades operacionais, quer ao nível da União Europeia, quer ao nível da NATO e também de demonstrar, de forma inequívoca, a solidariedade e o esforço nacional na defesa dos interesses de segurança colectiva da comunidade euro-atlântica.
E para além de tudo isto lancei hoje mais dois novos importantes desafios.
Sei que este é um plano de trabalho exigente. Não me preocupa a exigência. Sei que quanto melhores somos, mais exigentes connosco os outros se tornam. Não podia ser de outra maneira.
Este é o vosso dia. Este é o vosso Ministro.
Juntos começamos hoje o nosso trabalho.
P-3C participa na Operação Luar Africano
No dia 20 de Julho, a Força Aérea participou com um P-3C, na operação “Luar Africano”, da qual resultou a apreensão de 1.700 quilos de cocaína, que se encontravam no interior de uma embarcação de pesca, na costa algarvia.
A operação, coordenada pela Polícia Judiciária, contou também com a acção da Marinha e do gabinete da Drug Enforcement Administration (DEA), em Lisboa.
Destacamento C-295 termina operações no âmbito FRONTEX
Entre 27 de Fevereiro e 28 de Julho, a Esquadra 502/Base Aérea N.º 6 da Força Aérea Portuguesa participou com uma aeronave C-295M VIMAR (Vigilância Marítima) e cerca de 40 militares em várias operações no âmbito da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (FRONTEX), na Grécia, Itália e Espanha.
As missões de vigilância marítima por parte deste Destacamento da Força Aérea efectuaram-se por centenas de vezes: de Fevereiro a Março esteve em Pantelleria e Cagliari (Itália), na Operação Hermes 2011; de Abril a Maio, participou na Operação Poseidon 2011, a partir da ilha de Creta (Grécia); em Junho deu o seu contributo na Operação Indalo 2011, a partir de Almeria (Espanha); no final de Junho e até 28 de Julho operou a partir de Pantellaria, onde efectuou duas missões, e Cagliari, na Operação Hermes 2011.
O trabalho realizado, com mais de 600 horas de voo efectuadas e dezenas de alvos suspeitos identificados, abarcou desde a costa de Espanha, passando pelo Mediterrâneo e Norte de África, até Itália e Grécia, com missões sobre o Mar Egeu.
A Força Aérea considerou que “a participação internacional da Esquadra 502 assumiu um papel importante não só no garante da segurança das fronteiras externas da União Europeia, reconhecida com mérito pela FRONTEX, mas também para Portugal e para a Força Aérea, quer na demonstração da capacidade dos seus meios e equipamentos para a realização de missões de Vigilância Marítima em teatros de operações internacionais, com aplicabilidade a nível nacional, na protecção dos recursos naturais e da Zona Económica Exclusiva de Portugal, quer no treino de tripulações, nesta fase inicial da versão VIMAR do C-295M, na capacidade de melhorar e explorar as capacidades dos sensores e sistemas de armas desta aeronave, que se revela uma arma de extrema importância para a missão da Força Aérea na defesa dos interesses de Portugal.”
Exercício “SAREX SUBARPAO”
Força Aérea e Marinha levaram a cabo, no passado dia 9 de Agosto, um exercício pouco vulgar, entre nós, com alguns dos meios aéreos e navais dos mais modernos que as Forças Armadas dispõem: helicóptero EH-101 da Esquadra 751; submarino Arpão; navio patrulha NRP Hidra.
O SAREX SUBARPAO decorreu ao largo de Sesimbra e consistiu numa missão de busca e salvamento ao Submarino Arpão, tendo sido criados vários eventos e incidentes, ao nível das condições em que estas missões podem decorrer, com o objectivo de treinar e preparar, quer as tripulações do EH-101, quer do submarino, que podem ser chamados a intervir em ocorrências desta natureza.
Segundo a Força Aérea “Além da diversidade de situações, do rigor e do realismo, esta Força treinou os procedimentos de busca e salvamento em submarinos, em ambiente diurno e, pela primeira vez, em ambiente nocturno, tirando partido dos sistemas e equipamentos de que o EH-101 da Força Aérea dispõe para efectuar missões de busca e salvamento a navios, embarcações e submarinos, por vezes sob condições extremas. A realização deste exercício conjunto permitiu treinar as tripulações dos sistemas de armas envolvidos, bem como avaliar o estado de prontidão e capacidade de resposta dos mesmos, em missões de Busca e Salvamento a um submarino, neste caso, do Submarino Arpão.”
Ministro da Defesa Nacional no Dia da Infantaria
O Dia da Infantaria, 14 de Agosto, é sempre uma cerimónia de primeira importância a nível do Exército e não raras vezes ocasião para responsáveis políticos nacionais, estarem presentes e usarem da palavra, não só para as forças em parada e a população da Vila que quer assistir às cerimónias frente ao Convento de Mafra mas para o País. Assim aconteceu este ano e o MDN, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, esteve na Escola Prática de Infantaria, onde proferiu o seguinte discurso:
«Comemora-se hoje o Dia da Infantaria portuguesa. Mas comemora-se, também, o aniversário da Batalha de Aljubarrota.
Há 626 anos, não muito longe daqui, um punhado de voluntários, homens livres, enfrentou a melhor cavalaria de então naquilo que todos consideravam ser uma batalha perdida.
Diziam os sábios da época que nunca uma força de infantaria seria capaz de resistir a um ataque frontal da cavalaria pesada.
Naquele final de tarde provou-se que os sábios estavam errados. Uma vez mais errados.
Contra todas as probabilidades o quadrado resistiu. O dia não foi dos condestáveis, da alta nobreza nos seus cavalos ou dos sábios cheios de certezas. O dia foi dos peões. Dos infantes.
E foram esses homens, os vossos homens, que ensinaram uma lição a este país. Uma lição que não podemos esquecer. Ensinaram-nos que o engenho é mais do que os meios, que a determinação é mais do que a sorte, que o querer é mais do que o fausto de um estandarte.
Ensinaram-nos que com pouco se faz muito.
O dia, repito, foi dos peões. Dos infantes. Dos vossos infantes. Da gente boa que ali estava. Não pelas honrarias mas somente pela honra de ali estar.
(…)
Esta semana tomámos uma série de medidas difíceis. O congelamento da progressão das carreiras, os cortes na despesa, a suspensão da abertura do primeiro ciclo do ensino básico no Colégio Militar.
Podia não estar presente nesta cerimónia. Seria, porventura, mais cómodo. Evitaria o risco de ouvir algumas críticas. Umas compreensíveis e justas outras nem tanto.
Mas o comodismo não pode tomar o lugar da lealdade e da frontalidade. Porque são estes os valores que orientam as Forças Armadas e inspiram a confiança. A confiança no camarada que, lado a lado, nas horas difíceis nos estimula a vencer.
Por causa disso fiz questão de aqui estar hoje.
Quando me convidaram para Ministro da Defesa Nacional conhecia as dificuldades da missão que me entregavam. Sabia o que era preciso fazer e o que estava em causa. E aceitei ser vosso ministro. Com a mesma vontade que me motivou a estar aqui hoje.
Digo-vos que esta semana tomámos medidas difíceis. Digo-vos também que só estamos no princípio.
Perguntam-me muitas vezes se podemos vir a cometer alguma injustiça neste caminho. Não vos posso garantir que isso não aconteça. O que vos posso garantir é que aqui estarei para as corrigir se for caso disso.
O que vos posso e quero, sobretudo, garantir é que não iremos adiar problemas. Fingir que não existem. Esperar que se resolvam sozinhos. Não vou fazer isso. Não sei fazer isso.
E por isso vos digo, também, que o anterior governo deve um pedido de desculpas às Forças Armadas.
(…)
Hoje, em Portugal, já não estamos a discutir política, doutrina ou ideologia. Já não estamos a discutir nada disso. Estamos a discutir algo que é muito mais básico na sua essência.
Todos sabemos que o país precisa destas medidas, de mais este esforço adicional. As dificuldades que nos esperam, o objectivo que temos, é uma missão que é de todos. Civis ou militares. E vamos cumpri-la. Não será o ministério da defesa nacional, não será o Ministro da Defesa Nacional, não serão as forças armadas que vão falhar ao país.
A mim, civil, vosso ministro, disseram-me na primeira vez que fiz o caminho para o Restelo: “Só se é verdadeiramente militar quando se é soldado. Só se é soldado quando sem olhar a medos se responde presente”.
Na altura não imaginava quão exigente é dar na prática sentido a esta máxima. Hoje, apenas dois meses depois, julgo já estar a beber do seu significado. Do seu verdadeiro significado.
Tenho a certeza que as forças armadas, e o exército em particular, serão capazes de cumprir as missões que lhe estão confiadas. Independentemente das adversidades, independentemente das dificuldades. Independentemente dos meios que tenha à sua disposição.
Nesta hora crítica para a nossa Pátria, tenho a certeza que, tal como há 626 anos, todos seremos infantes dignos da nossa história. Todos saberemos, sem olhar a medos, responder presente ao serviço de Portugal.”
Fragata Vasco da Gama termina Missão no Índico
Regressou, em 27 de Agosto, a Lisboa a Fragata “Vasco da Gama” que, desde o dia 13 de Abril, esteve integrada na Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR), no âmbito do apoio à política externa do Estado Português. Esta missão da força naval da UE tem como principais objectivos proteger os navios do Programa Alimentar Mundial (WFP) que transportam ajuda humanitária ao povo da Somália e os navios de apoio logístico à força de manutenção de paz na Somália da União Africana (AMISOM), bem como o combate à pirataria no Oceano Indico Ocidental.
Segundo balanço publicado pelo EMGFA, “o saldo destes 122 dias de operação é muito positivo, tendo a “Vasco da Gama” contribuído para a ajuda humanitária aos cerca de 2 milhões de desalojados Somali, tal como para o combate à pirataria na região, obtendo-se um feito único na Operação Atalanta pelo facto de não ter sido pirateado nenhum navio nos últimos três meses, o que acontece pela primeira vez desde o início da operação em 2008.”
Marinha fiscaliza Atlântico Noroeste
Regressou, em 31 de Agosto, a Lisboa a Corveta NRP “Jacinto Cândido” que, desde 28 de Julho, desempenhou a missão de vigilância e inspecção da União Europeia na zona de pesca da Northwest Atlantic Fisheries Organization (NAFO).
A União Europeia (UE) é parte contratante em várias organizações regionais de pesca, entre elas, no Atlântico Noroeste a NAFO, sendo que os países comunitários que têm navios a pescar em águas desta organização, estão obrigados a participar nas missões de fiscalização da actividade da pesca, a realizar nessa área.
Segundo a Marinha “esta zona de pesca é uma área onde parte da frota pesqueira de Portugal, desde há muito tempo, exerce as suas actividades de pesca, sobretudo em busca de bacalhau.
Embora sem o vigor de outras épocas a frota de pesca nacional mantém-se bastante activa nos Grand Banks e no Flemish Cap. Assim Portugal, como Estado membro da UE com navios de pesca autorizados a pescar na área de regulamentação NAFO, assumiu, por intermédio da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA), a participação nas tarefas de controlo nesta área pelo período de um mês. A Marinha Portuguesa, decorrente da sua atitude de colaboração interdepartamental, e na óptica do modelo de uma “marinha de duplo uso” (assegurando a execução de tarefas de serviço público militar e não militar), empenhou nesta tarefa de fiscalização da DGPA o NRP Jacinto Cândido, no período de 28 de Julho a 31 de Agosto de 2011.
O empenhamento desta unidade naval proporcionou às equipas de inspecção embarcadas a capacidade de exercer no mar as acções de vistoria necessárias ao cumprimento da regulamentação em vigor. Assim, em dois períodos de 16 dias de mar, estiveram embarcadas duas equipas de inspecção constituídas por um coordenador da Agência Comunitária de Controlo das Pescas (CFCA - Community Fisheries Control Agency), com sede em Vigo, e dois inspectores.
A realidade da frota nacional de pesca longínqua fez parte do quotidiano do NRP Jacinto Cândido que durante 20 dos 32 dias de mar, em que patrulhou e fiscalizou esta zona do Oceano Atlântico. Ao longo dos 35 dias da missão foram cumpridas 735 horas de navegação com 8.051 milhas percorridas.”
Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República
Por força do último acto eleitoral, a Comissão de Defesa da Assembleia da República passou a ter a composição seguinte: