por Correio da Guarda, em 11.10.20
A Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) foi ontem apresentada, na Guarda, pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pela Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, no decorrer da Cimeira Luso-Espanhola realizada nesta cidade. A Cimeira contou com a presença do Primeiro Ministro português, António Costa, e do seu homólogo espanhol, Pedro Sanchez que se fizeram acompanhar por vários membros dos seus governos.
De acordo com a informação divulgada, "esta, que é a primeira estratégia comum de desenvolvimento entre Portugal e Espanha, contribui com medidas concretas para colocar o Interior de Portugal no centro do mercado ibérico, criar nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios. Com a ECDT, o Governo procura tirar partido da cooperação transfronteiriça para criar benefícios para as pessoas que vivem na fronteira e fazer uma gestão comum mais eficiente dos serviços públicos transfronteiriços."
O propósito é o de melhorar os serviços às populações, criando condições para o desenvolvimento de Projetos Comuns Inovadores que valorizem os recursos dos territórios da Raia e os tornem mais atrativos para viver, trabalhar e investir. A ECDT vai incluir um conjunto de medidas e ações concretas direcionadas para o desenvolvimento transfronteiriço. Algumas medidas vão ser financiadas através dos Planos de Recuperação e Resiliência dos dois países, do próximo quadro comunitário e de verbas geridas diretamente por iniciativas comunitárias, enquanto outras dependem mais da coordenação administrativa e articulação entre serviços públicos portugueses e espanhóis.
A Estratégia assume uma importância fundamental para o desenvolvimento da cooperação entre Portugal e Espanha e marca o início de um processo de longo prazo para a aplicação, acompanhamento e avaliação das suas medidas. Em Portugal, a ECDT incide diretamente sobre cerca de 1.6 milhões de habitantes e mais de 1.551 freguesias. Cobre, ao todo, 62% da superfície de Portugal. No total, contando com Espanha, a área de intervenção da Estratégia afeta mais de 5 milhões de habitantes. O documento completo da ECDT pode ser consultado aqui.
A Estratégia apresenta cinco Eixos de Intervenção, sendo estes alguns dos exemplos de medidas e ações concretas em cada Eixo:
Mobilidade transfronteiriça e eliminação dos custos de contexto.
- Criação de um documento único de circulação para padronizar a passagem de menores em ambos os lados da fronteira.
- Fomentar o transporte de proximidade transfronteiriça.
- Reforçar e fomentar a figura do trabalhador transfronteiriço através da criação de um documento específico que o regule, estabelecendo pontos de apoio em municípios transfronteiriços.
Infraestruturas, físicas e digitais, e conectividade territorial: vias de comunicação, internet e rede móvel.
- Completar e ampliar a conectividade digital de banda larga e de telecomunicações, bem como implementar projetos piloto 5G.
- Completar os planos para várias ligações rodoviárias, como aquelas entre Bragança e Puebla de Sanabria e entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro.
- Modernizar várias infraestruturas ferroviárias, como a ligação do eixo Atlântico Luso-Espanhol, que inclui Lisboa, Porto, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha.
- Construir novas infraestruturas ferroviárias, nomeadamente agilizar a implantação da linha de altas prestações Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Badajoz-Cáceres-Madrid.
Gestão conjunta de serviços básicos nas áreas de educação, saúde, serviços sociais, proteção civil
- Garantir acessibilidade aos serviços de saúde, serviços sociais e de emprego para um melhor serviço à população, nomeadamente com o 112 transfronteiriço, que tem como objetivo assegurar que o utente possa ser socorrido pelo serviço de saúde mais próximo e com a resposta mais adequada à situação.
- Promover redes de colaboração que combatam o isolamento e favoreçam a inclusão social, potenciando os recursos endógenos e facilitando a cooperação entre os agentes locais.
- Reforçar a coordenação dos recursos fronteiriços ligados à proteção civil; adaptar os protocolos de ação entre as equipas de bombeiros e emergências; facilitar a coordenação na gestão de incêndios, com a criação do Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais (CILIFO).
Desenvolvimento económico e inovação territorial: atração de pessoas, empresas e novas atividades.
- Analisar possibilidades de harmonização fiscal luso-espanhola para promover a atividade económica e a criação de emprego nos territórios desfavorecidos do Interior e da fronteira.
- Impulsionar a inovação e o empreendedorismo da economia na prestação de cuidados de saúde, no envelhecimento ativo e na adoção de novas tecnologias aplicadas à saúde, como a telemedicina, a telemonitorização e a teleassistência.
- Implementar um programa de regeneração sustentável e inclusiva de aldeias despovoadas, com o objetivo de reabilitar o seu tecido social e urbano.
Ambiente, centros urbanos e cultura.
- Aprovar um Acordo global em matéria de conservação, biodiversidade e geodiversidade ibérica.
- Reforçar a cooperação regional nas energias renováveis, incluindo no hidrogénio verde e nas interligações energéticas. 4
- Implementar projetos culturais transfronteiriços ligados ao património cultural tangível e intangível.
É a segunda vez que a Guarda é palco de um encontro luso-espanhol a realizar num contexto de crise; com perfil diferente é certo, mas que reporta de novo a uma associação da cidade mais alta de Portugal à definição de novos entendimentos e rumos por parte dos dois países ibéricos. De recordar – tal como o Correio da Guarda sublinhou num anterior texto – que a Guarda recebeu em 1976 uma importante cimeira em que estiveram os ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Espanha, respetivamente Melo Antunes e José Maria Areílza. A cidade esteve no centro das atenções informativas, nacionais e internacionais, pois eram delicadas, à época, as relações luso-espanholas após a destruição da Embaixada em Lisboa, ocorrida em 1975.
por Correio da Guarda, em 07.02.19
Promovido pelo Centro de Estudos Ibéricos (CEI) vai decorrer de 3 a 6 de Julho o XIX Curso de Verão subordinado ao tema "Novas fronteiras, outros diálogos: cooperação e desenvolvimento".
Este curso será precedido, se o número de participantes o justificar, por um trabalho de Campo em Coimbra (1 de julho) e uma viagem de estudo entre Coimbra e Guarda (no dia 2 de julho). Os interessados podem obter mais informações aqui.
Fronteiras e Coesão Territorial
por Correio da Guarda, em 03.07.12
Na Guarda vai iniciar-se amanhã, 4 de Julho, a décima segunda edição dos Cursos de Verão, iniciativa que o Centro de Estudos Ibéricos realiza desde 2001.
Subordinado ao tema "Fronteiras e Coesão Territorial" o Curso, que terminará no domingo, reunirá especialistas de diferentes domínios científicos que se têm dedicado à investigação no âmbito da Fronteira e da Coesão Territorial, para apresentar, analisar e debater os problemas e desafios que esta temática envolve.
Os trabalhos de campo realizar-se-ão nos dias 5 e 7 e contemplam a região rural de Salamanca - Monleras, Ledesma, Juzbado e Morille – ("Estratégias dos pequenos municípios na luta contra a desigualdade") e a região do Douro e Freixo de Espada à Cinta ("Recursos naturais e patrimoniais – experiências e boas práticas").
À semelhança de edições anteriores, o Curso é creditado pela Universidade de Salamanca.
por Correio da Guarda, em 05.04.11
O Centro de Estudos Ibéricos vai iniciar a 7 de Abril, Dia Mundial da Saúde, o VII Ciclo de Conferências "Saúde Sem Fronteiras", com uma jornadas subordinada ao tema "Saúde e Felicidade".
"Saúde e Felicidade" (7 Abril), "Tabaco ou Saúde" (31 de Maio), "Saúde Oral"(17 Junho) e "1 Milhão de Diabéticos" (4 de Novembro), são os temas das Conferências deste Ciclo. Esta acção é certificada pela Universidade de Salamanca com um Certificado de Aptitud de Formación Contínua.
O Ciclo "Saúde Sem Fronteiras" teve início em 2004, numa organização conjunta do CEI e das Faculdades de Medicina das Universidades de Coimbra e Salamanca, responsáveis pela coordenação científica. À semelhança das edições anteriores, o CEI conta com a colaboração da Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Unidade Local de Saúde da Guarda e Escola Superior de Saúde da Guarda.
A primeira iniciativa terá lugar na Sala António Almeida Santos (Câmara Municipal da Guarda), a partir das 9h30.