As emissões associadas a processos industriais registaram uma redução de cerca de 13% desde 2005 (8,4 MtCO2eq), registando-se em 2016 um valor de 7,3 Mt CO2eq. Em 2016, estas emissões representaram cerca de 10,8% das emissões totais de GEE em Portugal, o que representa um aumento do contributo destas emissões, em resultado do decréscimo das emissões totais no período 2005-2016.
Constituem beneficiários elegíveis às ações enquadradas nos objetivos do presente Aviso:
As instalações industriais cuja atividade principal corresponda aos CAE constantes do Anexo I ao presente Aviso;
As Associações (CAE 94110 - Atividades de organizações económicas e patronais) que tenham como objetivos principais a representação, acompanhamento e defesa dos interesses dos setores e consequentemente de instalações cujo código de atividade económica (CAE) tenha sido mencionado no ponto anterior.
A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €2.000.000 (dois milhões de euros).
Regulamento do Programa "Descarbonização da Indústria: Emissões de Processo na Indústria"
(Aviso n.º 2437/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 37 - 21 de fevereiro de 2018)