Código do Trabalho Anotado, Pedro Romano Martinez - Livro - Bertrand
de Pedro Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva, Guilherme Machado Dray, Luís Miguel Monteiro, Pedro Madeira de Brito e Joana Vasconcelos
A 13ª edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril.
Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.
de Rui Marques e Sónia Martins Reis
Código de Processo Civil Anotado - Volume 3
de José Lebre de Freitas, Armando Ribeiro Mendes e Isabel Alexandre
de Fernando Gonçalves, Bruno Correia, Vitor Manuel Freitas Vieira, (...)
ISBN: 9789724084985 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 164 x 236 x 52 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 1204 Tipo de Produto: Livro Coleção: Códigos Anotados Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito do Trabalho
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Da Acção de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções Colectivas de Trabalho
de Luís Gonçalves da Silva
Estudos de Direito do Trabalho II
Notas sobre a Eficácia Normativa das Convenções Colectivas
Direito do Trabalho e Cidadania
de Luís Miguel Monteiro, Helena Tapp Barroso, Joana Almeida, (...)
de Pedro Madeira de Brito e Maria do Rosário Palma Ramalho
Legislação do Trabalho no Sector Público
A Cisão de Sociedades
Os Pactos de Limitação à Liberdade de Trabalho
de Paula Quintas e Hélder Quintas
Código do Trabalho Anotado de Pedro Romano Martinez, Luís Gonçalves da Silva, Guilherme Machado Dray, Luís Miguel Monteiro, Pedro Madeira de Brito e Joana Vasconcelos