IEFP Arquivos - Revista Pontos de Vista
A 4ª edição da Semana Europeia da Formação Profissional realizou-se em Helsínquia (Finlândia), de 14 a 18 de outubro, organizada pela Comissão Europeia, com o intuito de inspirar e promover a descoberta de talentos através da Educação e Formação Profissional (EFP). Quão importante é que se continue a promover estas efemérides em prol da formação profissional?
As Semanas Europeias da Formação Profissional têm demonstrado como a EFP pode ser determinante na vida das pessoas. E, dessa forma, têm contribuído para aumentar a sua a atratividade junto dos jovens, dos adultos, das empresas e da sociedade em geral. Este é um contributo de grande importância porque, como sabemos, a formação profissional tem uma relevância grande para promover a competitividade, a empregabilidade e a coesão social nos Estados-Membros e na Europa como um todo.
Que análise perpetua da Formação Profissional em Portugal? Sente que hoje estamos num patamar mais elevado relativamente a um passado recente?
Sem dúvida. Todos os estudos e estatísticas apontam nesse sentido. Por exemplo, o Education and Training Monitor 2019 dá conta de aproximadamente 40 mil novos estudantes nas vias profissionalizantes de nível secundário, em 2017, o que corresponde a 40,7% da totalidade de jovens nesse nível de ensino. Além disso, são cada vez menos os jovens, entre os 18 e os 24 anos, a abandonaram precocemente a escola (11,8% em 2018, contra 30,9% em 2009) e a taxa de participação dos adultos (entre os 25 e os 64 anos) em atividades de aprendizagem ao longo da vida aumentou de 6,4%, em 2009, para 10,3% em 2018. São progressos muito consideráveis realizados num curto período. O Sistema de Aprendizagem, por exemplo, tem dado mostras de um enorme potencial em combinar as aspirações dos jovens que querem construir o seu futuro aprendendo uma qualificação reconhecida pelo mercado de trabalho e as crescentes expetativas das empresas que procuram talento para dar resposta aos exigentes desafios que hoje enfrentam.
Qual foi o papel do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) neste cenário positivo ao nível de formação profissional?
O IEFP tem tido um papel decisivo ao proporcionar oportunidades para que muitos jovens e adultos consigam completar a sua qualificação e obter competências profissionais necessárias para o seu ingresso ou reingresso no mercado de trabalho. Para os que já se encontram no mercado de trabalho, o IEFP tem vindo a proporcionar condições para que reforcem a sua empregabilidade e sejam capazes de fazer face às mudanças que ocorrem, cada vez mais repentinamente, no mercado laboral.
Sente que o ensino e a formação profissional atuais podem e têm contribuído para garantir, em Portugal e na Europa, as competências que vão ao encontro das necessidades do mundo em constante mudança?
Este ajuste é uma tarefa difícil e sempre inacabada, porque as competências que hoje são consideradas essenciais rapidamente vão dando lugar a outras. Mas é um esforço permanente, sempre presente na ação do IEFP, que tem levado à criação de instrumentos e mecanismos para que o desenho do perfil profissional de uma qualificação e dos programas formativos correspondam, o mais possível, aos requeridos pelas empresas quando os formandos completam o seu ciclo de formação.
Hoje a inovação e a denominada transformação digital têm perpetuado um legado de mudanças e alterações em praticamente todos os setores, oferecendo, portanto, novas oportunidades. Na senda da formação profissional, como tem o IEFP apostado fortemente na dinâmica da inovação, em novas competências e profissões?
Perante os desafios e a incerteza do futuro, o IEFP tem apostado em reforçar a diversidade e atualidade das suas respostas formativas, garantindo a complementaridade entre as componentes de base e tecnológicas da formação mas sem esquecer o que nos distingue enquanto humanos, que tem sobretudo a ver com a nossa criatividade, capacidade de empreender e interação social. Destas preocupações faz parte, também, toda a realidade do digital. Por essa razão tem investido fortemente nesta componente, contribuindo para a melhoria das competências digitais da população, no quadro da Iniciativa Portugal INCoDe.2030.
"Discover Your Talent!" foi o mote da campanha e o tema deste ano da Semana Europeia da Formação Profissional foi "Educação e formação Profissional para todos – Competências para a Vida". Que comentário a estas duas designações?
Estas designações refletem a relação que existe hoje entre talento e competências. O talento que é hoje requerido não é algo de inato, que adquiramos à nascença. É antes o que advém das competências, conhecimentos e aptidões que cada qual acrescenta ao longo das suas vidas através das múltiplas aprendizagens que faz.
Para adequar os serviços prestados à maior autonomia e exigência (de conteúdo e tempo de resposta) dos cidadãos e empresas, o IEFP tem vindo a implementar, no âmbito da modernização do serviço público de emprego, projetos centrados na promoção de uma relação de confiança e qualidade, apostado na diversificação e melhoria dos seus canais de atendimento e prestação de serviços presenciais e a distância.
Existe, pois, uma clara aposta do IEFP na personalização de serviços, simplificação e desmaterialização, para uma resposta mais célere, sem custos e de qualidade, permitindo o alargamento das possibilidades de escolha dos cidadãos quanto à forma como pretendem aceder e utilizar os serviços.
De entre os desenvolvimentos mais recentes, ao nível da componente digital, destaca-se o portal iefponline, como alternativa ao atendimento presencial.
O iefponline é o balcão único de emprego de serviços interativos de emprego e formação profissional do IEFP, para cidadãos e empregadores, que facilita o acesso generalizado à informação e aos serviços, no sentido de responder aos desafios impostos pela crescente exigência que os cidadãos e as empresas pretendem e esperam de si.
Este portal conta com uma série de novas funcionalidades que facilitam a vida quer de cidadãos quer de empregadores. É fácil de usar, em função do tipo de utilizador, é seguro e permite o acesso por computador, smartphone ou tablet.
Para além de uma maior rapidez e agilidade no tratamento dos assuntos, este portal disponível todos os dias e todas as horas permite, também, uma maior proximidade entre as empresas e os cidadãos.
Das funcionalidades disponíveis online para cidadãos destaca-se a inscrição para emprego e a gestão da respetiva inscrição (consulta, alteração, atualização de dados ou anulação); a divulgação de currículos; a pesquisa e resposta a ofertas de emprego e estágios, a pré-inscrição em cursos de formação profissional; o pedido de declarações e a submissão de documentos. Encontra-se também disponível a possibilidade de submeter o requerimento do subsídio de desemprego.
O serviço de notificações eletrónicas é outra mais valia do iefponline. Ao aderir (apenas obrigatório para as entidades beneficiárias de apoios) o utilizador recebe as comunicações do IEFP na sua "caixa de correio digital" e um email de aviso de nova notificação. Este serviço representa ganhos para o ambiente e evita ao utilizador a deslocação aos correios.
É de destacar ainda a possibilidade de, através do iefponline ou por telefone ou email, ser possível agendar previamente o dia e hora em que quer ser atendido presencialmente no serviço de emprego.
Para as empresas que procuram trabalhadores ou apoios do IEFP existem funcionalidades específicas que permitem: consultar os currículos disponíveis e definir perfis de consulta, com possibilidade de contato direto com os candidatos que o autorizarem previamente; a divulgação e gestão das ofertas de emprego; a comunicação dos resultados do recrutamento; a candidatura a apoios, bem como toda a gestão e acompanhamento das candidaturas. Podem ainda receber informação sobre medidas de emprego, com alertas, notificações e troca de correspondência.
O iefponline enquadra-se numa estratégia que privilegia a proximidade e a personalização dos serviços, que se reflete também na adoção de formas de atuação mais ajustadas às necessidades de cada um.
É nesse sentido que o IEFP tem vindo a estreitar a sua relação com os empregadores, através da criação do Gestor+, um gestor para empresas com implantação nacional que presta serviços personalizados que integram as diversas valências do IEFP. Também para os candidatos a emprego, em especial para os desempregados de longa duração (ou em risco) e para os subsidiados, foi reforçado o acompanhamento por um Gestor Pessoal responsável por encontrar respostas adequadas que permitam o regresso ao mercado de trabalho.
Entre em: https://iefponline.iefp.pt e veja por si.
Já é possível entregar o requerimento para ter acesso ao subsídio de desemprego online, através da página do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
"Agora já é possível efetuar o requerimento do subsídio de desemprego através do portal iefponline. O novo serviço destina-se a trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego involuntário, ou cuja relação laboral foi suspensa", pode ler-se na página do IEFP.
Para aceder ao formulário, deve inscrever-se para emprego e, depois, na área de gestão deve selecionar a opção "Requerimento do Subsídio de Desemprego", pode ler-se na página do IEFP.
De acordo com a nota publicada na página da internet do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a partir das 09:00 de hoje e até às 18:00 do dia 2 de julho, as empresas interessadas podem candidatar-se à medida, que consiste num apoio financeiro à contratação de desempregados.
A candidatura é efetuada no Portal Iefponline, na área de gestão de cada entidade, e podem originar uma candidatura as ofertas de emprego apresentadas ao IEFP entre 2 de abril e 25 de junho.
Nova fase de candidaturas aos estágios profissionais
Estágios Profissionais do IEFP: Primeira fase arranca hoje
O segundo período de candidaturas de 2017 contou com uma dotação orçamental de 36,65 milhões de euros para uma meta de cerca de 7 mil estagiários, "pelo que as candidaturas recebidas ultrapassam largamente essa meta", avançou fonte do IEFP à agência Lusa na quarta-feira.
Contrato-Emprego Medida IEFP
Desde 25 de janeiro e até às 18h do próximo dia 25 de fevereiro está a decorrer o primeiro período para apresentação de candidaturas no âmbito da medida Contrato-Emprego, que foi recentemente criada (Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro) e através da qual a entidade empregadora pode beneficiar de um apoio financeiro para a celebração de contrato de trabalho com desempregado que se encontre inscrito no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP).
Este apoio financeiro é atribuído no caso da celebração de contratos de trabalho sem termo, embora também se admita a celebração de contratos a termo certo, o qual não pode ter prazo inferior a 12 meses e só é admissível para a contratação de certas categorias de públicos, em situação de maior desfavorecimento.
O Contrato-Emprego insere-se numa nova geração de medidas ativas de emprego destinadas a aumentar a eficácia e eficiência na concessão e utilização dos apoios públicos, assentando na prevenção e combate ao desemprego, sobretudo de públicos em situação de maior vulnerabilidade, no fomento e apoio à criação líquida de postos de trabalho, incentivando vínculos laborais mais estáveis, privilegiando ainda a criação de emprego em territórios mais desfavorecidos.
As entidades privadas, sendo elegíveis o empresário em nome individual e a pessoa coletiva de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, incluindo as que iniciaram processos de revitalização ou de recuperação no âmbito do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial.
Para as candidaturas no âmbito dos novos Contrato-Emprego são elegíveis os desempregados inscritos nos serviços de emprego do IEFP, numa das seguintes condições:
Inscrito há seis meses consecutivos;
Independentemente do tempo de inscrição, como beneficiário de prestação de desemprego, beneficiário do rendimento social de inserção, pessoa com deficiência e incapacidade, pessoa que integre família monoparental, entre outros;
Inscrito há pelo menos dois meses consecutivos, se com idade igual ou inferior a 29 anos, ou com idade igual ou superior a 45 anos ou que não tenha registos na Segurança Social como trabalhador por conta de outrem, nem como trabalhador independente nos últimos 12 meses consecutivos que precedem a data do registo da oferta de emprego.
Independentemente do tempo de inscrição, se concluiu há menos de 12 meses, estágio financiado pelo IEFP, no âmbito de projetos reconhecidos como de interesse estratégico.
As condições e requisitos de acesso estão detalhadamente referidas nos pontos 5 e 6 do regulamento (cuja leitura é indispensável), destacando-se:
A publicitação e registo de oferta de emprego, no portal do IEFP www.netemprego.gov.pt. com sinalização da intenção de candidatura à medida;
A celebração de contrato de trabalho a tempo completo ou a tempo parcial, sem termo, ou a termo certo por prazo igual ou superior a 12 meses;
A criação líquida de emprego, demonstrando atingir por via do apoio um número total de trabalhadores superior à media observada nos 12 meses anteriores ao mês de apresentação da oferta de emprego;
A manutenção do nível de emprego atingido por via do apoio, desde o início da vigência do contrato de trabalho apoiado e pelo período de 24 meses, no caso de contrato sem termo, ou pela duração inicial do contrato, no caso de contrato a termo certo;
Obrigatoriedade de proporcionar formação profissional ajustada às competências do posto de trabalho, que pode ser no próprio posto de trabalho (durante os primeiros 12 meses) ou e em entidade formadora certificada, com uma carga horária mínima de 50 horas.
O contrato de trabalho deve ter uma duração igual ou superior a 12 meses e só pode ser celebrado com beneficiário do rendimento social de inserção, pessoa com deficiência e incapacidade, Refugiado, ex-recluso e aquele que cumpra ou tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserir na vida ativa, toxicodependente em processo de recuperação, com idade igual ou superior a 45 anos ou que esteja inscrito há 25 ou mais meses.
A entidade empregadora que celebre contrato de trabalho que venha a ser aprovado nos termos previstos na medida Contrato-Emprego, tem direito a um apoio financeiro correspondente à tipologia de contrato celebrado:
O apoio financeiro à celebração do contrato pode ser majorado, nomeadamente pela contratação de desempregados em situação de maior desfavorecimento (ver grupos abrangidos no regulamento da medida) e pela criação de postos de trabalho localizados em território economicamente desfavorecido. Estas duas majorações são cumuláveis entre si.
Adicionalmente, o apoio financeiro pode beneficiar ainda de uma majoração por Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho, caso a contratação em profissão onde se verifica uma representatividade inferior a 33,3% por parte de um dos sexos (20% para contratos de trabalho a termo; 30% para contratos de trabalho sem termo).
A conversão de contrato de trabalho a termo certo em contrato de trabalho sem termo, dá direito ao valor equivalente a duas vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS, ou seja, de € 2.106,60, pago de uma só vez, no 13.º mês após a conversão do contrato.
O pedido do Prémio de Conversão é efetuado no portal www.netemprego.gov.pt. nos períodos de abertura de candidatura adiante indicados.
Para além do período de candidatura em curso, estão já aprovados pelo conselho diretivo do para o ano de 2017 mais dois períodos, divulgados no sítio eletrónico, www.iefp.pt.
2.º período: de 1 a 31 de maio;
3.º período: de 1 a 31 de outubro.
A primeira condição é o registo de oferta de emprego no portal do IEFP www.netemprego.gov.pt. com sinalização da intenção de candidatura à medida. Nesse momento, pode optar por identificar o(s) trabalhador que quer contratar ou deixar que seja o IEFP a apresentar-lhe os candidatos com perfil de competências ajustado à oferta que comunicou.
Depois da oferta ter sido validada pelo IEFP, pode de imediato submeter a candidatura no mesmo portal, www.netemprego.gov.pt.
Note-se que, antes da decisão de aprovação ou indeferimento da candidatura, pode celebrar o contrato, assumindo o risco do eventual indeferimento.
As candidaturas são analisadas com base nos critérios que constam do regulamento, sendo hierarquizadas e aprovadas até ao limite da dotação orçamental disponível (ver aviso de abertura), desde que obtenham a classificação mínima de 50 pontos.
A legislação, regulamento de acesso e aviso de abertura de candidaturas estão publicitados no Portal do IEFP, em www.iefp.pt (apoios). Se tem dúvidas e pretende informações adicionais, contacte-nos.
Telefone: 300 010 001, das 8 às 20 horas, dias úteis.
Desempregados continuam a aumentar. E cada vez menos recebem subsídio
Ser parte da população ativa em Portugal continua a ser uma das realidades mais duras do mercado laboral europeu. Apesar de uma redução progressiva do desemprego ao longo dos últimos anos e de uma recuperação de emprego em vários setores, a tendência geral não é animadora e os dados estatísticos oficiais voltaram a demonstrá-lo este mês.
Olhando para os números do IEFP, é possível concluir que o número de desempregados em Portugal aumenta há sete meses consecutivos; Tendo em conta as estatísticas de fevereiro, o número de portugueses registados nos centros de emprego aumentou para quase 576 mil, uma realidade que contraria os números do Instituto Nacional de Estatística e a anunciada recuperação do mercado de emprego.
Ainda mais preocupante é a realidade dos pagamentos da segurança social: os dados divulgados na passada sexta-feira mostram que 4.845 pessoas perderam o direito ao pagamento de subsídio do Estado em fevereiro, apesar de um aumento ligeiro no pagamento médio a cada desempregado.
A perspetiva de regressar ao mercado de trabalho rapidamente também não é animadora, considerando os números do Eurostat. Segundo a contabilidade da agência de estatísticas europeia, o número de empregos vagos em Portugal é o segundo mais baixo da Europa, apenas atrás da vizinha Espanha e muito longe de outros mercados com dimensão equivalente.
Em prol do desenvolvimento da indústria de fundição
Com mais de cem anos a indústria de fundição em Portugal expandiu-se e transformou-se, especializando-se, atualmente, na produção de fundidos para consumo doméstico e industrial, nomeadamente no fornecimento de componentes para a indústria automóvel. Mais de 80 por cento da produção atual de fundidos é exportada, tendo como destino diferentes países da comunidade europeia, não sendo despiciente a exportação para outros mercados.
A Associação Portuguesa de Fundição (APF), é criada em 1964, como organismo privado, de âmbito nacional "onde se agrupam as mais representativas fundições portuguesas, o que em termos de produção atinge cerca de 90 por cento da totalidade dos fundidos produzidos no país", revela Filipe Villas-Boas, presidente da direção.
Com várias vertentes de apoio aos seus associados, a entidade tem por finalidade fomentar o desenvolvimento da tecnologia empregue, contribuir para a melhoria das condições de trabalho nas fundições e promover a otimização dos processos de fabrico tornando as empresas mais competitivas. Tem, ainda, a missão de representar o setor junto das entidades públicas nacionais, fomentar a formação profissional, bem como colaborar com as organizações internacionais do setor, como o CAEF (Comité das Associações Europeias de Fundição). "A nossa intervenção, como associação, vai desde as áreas de qualidade, produtividade, gestão, informação sobre legislação nacional e comunitária, até à disseminação das melhores práticas de defesa do meio ambiente, saúde, e segurança no trabalho", explica Filipe Villas-Boas.
A Associação Portuguesa de Fundição tem como objetivo incentivar o crescimento sustentado do setor de fundição, gerando e participando das ações necessárias de modo a torná-lo forte e estável, promovendo assim, a investigação nas fundições, em parceria com as faculdades de engenharia Portuguesas. Em parceria com o IEFP (Instituto de Emprego e FormaçãoProfissional), gere o CINFU (Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição), com sede no Porto, que promove a formação no setor, seja a nível dos ativos que queiram ingressar na indústria, seja a nível dos próprios ativos das empresas de modo a contribuir para a elevação das qualificações dos ativos do setor.
É, ainda, um importante polo de difusão da indústria de fundição, em todas as suas vertentes, através da organização de eventos, seminários e congressos.
Plano estratégico para o ano 2016
Dentro do plano estratégico da Associação Portuguesa de Fundição para o ano 2016, Filipe Villas-Boas, esclarece que a instituição definiu alguns eixos relevantes.
Pretende-se promover um levantamento da estratégia da indústria de fundição nacional, integrada naquilo que é a fundição europeia e a fundição mundial. "Para assim perceber quais são os desafios, as vertentes, os pontos fortes e fracos desta atividade de modo a ser possível avaliar a médio e longo prazo qual é a tendência futura deste tipo de setor", revela o nosso interlocutor.
Apostar na disseminação do manual de segurança, anteriormente desenvolvido, através de colóquios e de partilha dessa informação em comissões técnicas de trabalho.
E ainda, um projeto a longo prazo que engloba as questões ambientais "Cabe a Portugal acompanhar aquilo que é a evolução da legislação que poderá vir a afetar ou a influenciar o setor e estar apta a dar o seu contributo no sentido de se saber qual o impacto desta indústria e até que ponto a tecnologia empregue permite cumprir aquilo que é a legislação atual e futura. Além disso, a atenção à caracterização, dos produtos que o setor utiliza, produtos em fim de vida, a montante, e, a jusante, os resíduos que produz e que se pretende que possam, por sua vez, ser reutilizados no próprio setor ou noutros processos industriais.
E, por último, a organização do 17º congresso, realizado de dois em dois anos, com duração de dois dias e com elevada participação dos seus associados e não associados ligados ao setor de fundição. "É um congresso com um caráter bastante técnico, mas que também promove a discussão de temas de gestão, de economia e de aspetos estratégicos ligados ao setor a nível europeu e mundial".
17º Congresso da Associação Portuguesa de Fundição
A Associação Portuguesa de Fundição vai realizar, em Matosinhos, nos dias 11 e 12 de maio, o 17º Congresso Nacional de Fundição.
O certame propõe-se ser um espaço de reunião e de partilha de conhecimentos e troca de ideias entre a comunidade dos fundidores, mas também de fornecedores e especialistas do setor. "É uma ocasião, por excelência, para os técnicos de fundição ouvirem as boas práticas dos processos disponíveis que se praticam noutras empresas", explica o presidente.
No primeiro dia do evento irão estar presentes convidados de vários continentes, como palestrantes, e pessoas reconhecidas no setor, tais como o secretário – geral do CAEF, na conferência inicial. Já no segundo dia do Congresso, após a sessão de encerramento, na parte de manhã, que contará com a presença do presidente do IAPMEI, será preenchido, na parte de tarde, com visitas a fundições de ferrosos e não ferrosos.