Expresso | PSD/CDS desistem de impor exame parlamentar às propostas de Costa
PSD/CDS desistem de impor exame parlamentar às propostas de Costa
13.05.2015 às 12h49
O documento dos economistas que trabalham com António Costa fica dispensado de exame prévio no Parlamento
Ameaçaram avançar contra a vontade do PS. Mas recuaram: sendo o PS contra, a maioria desistiu. O quadro macroeconómico dos socialistas não irá a exame na Unidade Técnica de Controlo Orçamental.
PSD e CDS desistiram de forçar a submissão das propostas económicas do Partido Socialista a exame da Unidade Técnica de Controlo Orçamental (UTAO). Depois de discutirem o assunto, na manhã desta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, a maioria optou, perante as discordâncias socialistas, por não fazer valer o seu peso.
Na véspera, os dois partidos da coligação governamental tinham entregue no Parlamento um requerimento para que as contas do PS fossem avaliadas pela UTAO. Mas no próprio requerimento exigiam ''a disponibilidade dos autores do relatório para colaborarem em tal exercício'', ou seja, deixavam claro que não insistiriam caso o PS fosse contra.
Num primeiro momento, Marco António Costa, coordenador da direção do PSD, tinha ameaçado que seria a maioria a pedir a intervenção da UTAOcontra a vontade do PS, se o partido de António Costa se esquivasse a esta avaliação. Mas, posteriormente, Passos Coelho já tinha aberto a porta ao recuo quando afirmou, no aniversário do partido, que a proposta era boa mas se o PS fosse contra não seria a maioria a ''forçar''.
Hoje de manhã, o requerimento nem chegou a ir a votos. O PS argumentou que avaliar propostas de partidos da oposição não faz parte das competências da UTAO; que se corria o risco de criar uma distorção na forma como se avaliam as propostas dos partidos; e que é errado usar uma instituição do Estado para avaliar propostas de partidos políticos (argumentos que alguns sociais-democratas, como Ferreira Leite e Marcelo Rebelo de Sousa, já tinham, aliás, usado).
A maioria, embora contestando estes argumentos e dispondo-se mesmo a mudar a lei para permitir que as competências da UTAO fossem claramente abertas a esta proposta, não insistiu nela.
O documento dos economistas que trabalham com António Costa fica, assim, dispensado de exame prévio no Parlamento.
Conheça as contas do PS, medida a medida (isto custa 460 milhões em 2016)
O grupo de economistas que ontem apresentou propostas para a política económica do PS contabilizou o efeito nas contas públicas de cada uma das medidas apresentadas. O impacto orçamental em 2016 ronda os 460 milhões de euros. Veja as contas das medidas, uma a uma.
Maria Luís questiona credibilidade dos números usados nas propostas económicas do PS
A conversa começou na pensões, a resposta acabou em acusações. Maria Luís foi ao Parlamento apresentar o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, negou que o Governo pretenda fazer cortes nas pensões - trata-se antes de um "impacto positivo", diz - e sustentou que, ao contrário da "agenda para a próxima década" do PS, o Governo parte de uma base macroeconómica consistente e não de uma realidade "ficcionada".