Os órgãos de poder local e regional, representados na UE pelo Comité das Regiões Europeu, sempre constituíram a espinha dorsal da democracia europeia. A recente pandemia de COVID-19 revelou que os dirigentes locais e regionais são a força motriz das comunidades locais, dando resposta à situação de emergência e liderando a recuperação da UE. Por conseguinte, aproximar a Europa dos cidadãos através das suas aldeias, cidades e regiões será a principal missão do nosso Comité, a realizar através de três grandes prioridades.
Todas as decisões devem ser adotadas ao nível mais próximo possível dos cidadãos, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. Para o efeito, há que divulgar e reforçar o papel dos órgãos de poder local e regional na UE.
A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade para aperfeiçoar o funcionamento da UE, partilhando e divulgando práticas bem-sucedidas de participação cívica, que os nossos membros desenvolveram nos seus círculos eleitorais, e reformando o processo de decisão da UE. Continuaremos também a assegurar que a futura legislação da UE reduz os encargos administrativos e os custos de implementação que recaem sobre as nossas regiões.
Todas as decisões europeias devem ser adotadas à luz do nosso empenho para fazer face às profundas transformações sociais com que se deparam as nossas aldeias, cidades e regiões, ou seja, as pandemias mundiais, a transição ecológica, a transição digital, os desafios demográficos e os fluxos migratórios. O facto de juntos sairmos mais fortes dessas transições determinará a nossa capacidade de reivindicar a apropriação do nosso futuro e reforçar a resiliência das comunidades locais.
A promoção da coesão na Europa exige que o orçamento da UE seja ambicioso no longo prazo, de modo a disponibilizar financiamento suficiente, através dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão, e a permitir que todas as regiões e cidades beneficiem de investimentos na agricultura.