Fevereiro 2008 - CDU Valongo
JFE - Declaração de Voto - Orçamento 2008
Nos 2 primeiros anos do mandato autárquico, a CDU viabilizou os orçamentos desta Junta.
A viabilização dos orçamentos não foi baseada em qualquer negócio político ou muito menos na concordância acrítica com o seu conteúdo. Foi-o apenas na perspectiva de que seriam realizadas algumas medidas e actividades em benefício da população, constantes dos próprios orçamentos ou neles inseridos por proposta da CDU.
No entanto, ao longo do tempo, fomos constatando que a maior parte e as mais significativas das promessas feitas pelo PSD não seriam concretizadas. Os motivos, já de si escassos, para a viabilização dos orçamentos deixaram, por isso, de existir, por parte da CDU. E assim a proposta de orçamento e plano da Junta para 2008 foi rejeitada no executivo.
Criou-se o impasse de todos conhecido, perante a notória crispação do PSD. O impasse foi ultrapassado por decisão política dos partidos representados neste órgão autárquico.
A CDU concordou contribuir para a viabilização do orçamento e plano, apenas no quadro do comprometimento do PS nesta viabilização, através de um voto de abstenção.
Concordamos em não inviabilizar o orçamento, tendo sobretudo em conta: 1) a necessidade de concluir as obras do edifício da Junta – que, até agora, o PSD não fez apenas porque não quis, uma vez que tem dotação orçamental desde o início do mandato para tal; 2) a necessidade de assegurar a regular gestão deste órgão autárquico; 3) a necessidade de contornar a eventual tentação de dramatização da condição da Junta por parte do PSD, bem como as manobras, já indiciadas em mais do que uma ocasião pelos membros daquele Partido neste órgão, de que boicotariam a realização de iniciativas importantes da Junta durante o ano de 2008 (atitude de todo condenável e digna de reprovação pública); 4) a necessidade de chamar o PS às suas responsabilidades enquanto Partido da Oposição com a maior representação na Junta, responsabilidades que nunca assumiu e que se pretende que venha a assumir.
Em suma, embora contribuindo para a viabilização do orçamento e plano em apreciação, demarcamo-nos inteiramente, quer do seu conteúdo geral, quer dos procedimentos e prática política e administrativa da maioria no executivo da Junta. Adicionalmente, recordamos que se trata de uma posição de carácter estritamente pontual, decorrente da alteração das circunstâncias políticas locais, que, portanto, não condiciona nem poderia condicionar qualquer posição futura da CDU neste órgão autárquico.
Aprovado com a abstenção do PS e da CDU
28/02 (Quinta-feira) pelas 20:30 com a seguinte ordem de trabalhos:
Assuntos gerais de interesse para a Autarquia
Discussão e aprovação das actas das reuniões dos dias 17/12/2007 e 21/12/2007.
Eleição de 4 elementos a integrar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Valongo.
Apreciar a informação escrita do Sr. Presidente da CMV acerca da actividade do municipio, bem como a situação financeira do mesmo.
1 de Março: Marcha "Liberdade e Democracia" do PCP
Para mais informações, clica na imagem ou aqui.
Reunião Extraordinária da Junta da Freguesia de Ermesinde
25 de Fevereiro (segunda-feira), pelas 21h30, na sede da junta, com a seguinte ordem de trabalhos:
Discussão e Votação do Orçamento e Plano de Actividades para 2008;
Abertura de Concurso para adjudicação do posto de vendas no Cemitério nº2;
Análise de Participação relaccionada com dois funcionários.
Assembleia de Freguesia de Ermesinde Extraordinária
19 de Fevereiro, 21h30 na Sede da JFE
Alteração ao Regulamento dos Cemitérios
Alteração ao Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios.
Mais um meio de divulgação das actividades da CDU.
Rio Tinto já tem o seu próprio blog.
Não deixes de o visitar!
http://cduriotinto.blogs.sapo.pt/
Reunião de activistas e militantes da CDU Valongo: 15 de Fevereiro, 21:30, JF Valongo
A Coordenadora Concelhia da CDU Valongo realiza no próximo dia 15 de Fevereiro uma reunião alargada de militantes e activistas da Coligação no concelho. Trata-se de uma reunião de grande importância, tendo em conta, por um lado, o facto de se ter já cumprido mais de metade do actual mandato autárquico - um mandato até agora recheado de intervenções da CDU - e, por outro lado, o facto de estarmos a cerca de 20 meses do próximo acto eleitoral, ao qual a CDU Valongo deseja chegar forte e com ambições de reforço das suas posições.
A reunião terá lugar no próximo dia 15 de Fevereiro, 6ª Feira, pelas 21:30, na Junta de Freguesia de Valongo.
A Ordem de Trabalhos proposta é a que se segue:
1. Balanço do trabalho realizado no biénio 2005-2007.
2. Linhas de intervenção prioritárias e actividades a desenvolver em 2008.
CDU - Força Alternativa!
A CDU sempre coloca os interesses da população acima das lutas político-partidárias. É por isso que nunca fechamos a porta ao diálogo com os outros partidos e com todos procuramos alcançar compromissos que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Em consonância com este princípio, viabilizámos os Orçamentos e Planos de Actividades da Junta de Freguesia de Ermesinde referentes aos dois primeiros anos do actual mandato autárquico (2006 e 2007). Fizemo-lo porque estes documentos integravam muitas propostas positivas para a Cidade - muitas delas apresentadas e defendidas pela CDU na Junta - e porque queríamos conhecer o dinamismo e desejo de realização das actividades programadas por parte do PSD, que lidera este órgão autárquico.
O PSD, porém, nunca mostrou nem dinamismo nem vontade para trabalhar, limitando-se a assegurar a gestão corrente da Junta, como se estivesse à espera de 2009, ano das próximas eleições, para fazer alguma coisa. Entretanto, propostas sucessivas da CDU e do próprio PSD iam ficando na gaveta (ver verso). A proposta de Orçamento e Plano de Actividades do PSD para 2008 não poderia, por isso, ser viabilizada. Se o PSD parece pouco interessado em trabalhar, é altura de expor a situação e de exigir que se concretizem as medidas aprovadas nos dois últimos anos
O PS, por seu turno, não quer saber. Para o PS, como é habitual, "quanto pior, melhor". Ainda recentemente, aquando da reprovação da proposta de Orçamento e Plano de Actividades da Junta para 2008, rejeitou participar na discussão de uma nova proposta. Limita-se a ficar à espera que cheguem as eleições, a ver se regressa ao poder. Para depois fazer exactamente o mesmo que agora critica, claro.
É o costume: alternam-se no poder, mas as diferenças são de pormenor.
Estamos fartos de alternância sem alternativa!
Exija que as promessas sejam cumpridas! Exija trabalho, honestidade e competência!
As actividades não cumpridas em 2006 e 2007 pelo PSD na Junta:
Finalização do edifício sede da Junta da Freguesia de Ermesinde (biblioteca e anfiteatro);
Reposição e plantação de árvores em locais estratégicos de Ermesinde;
Programa de Intercâmbio de obras literárias;
Dinamizar o Conselho Consultivo da Cidade (já aprovado);
Concurso de decoração de espaços públicos, em época natalícia, recorrendo a materiais reciclados;
Levar a cabo pequenas obras de beneficiação no Mercado de Ermesinde, melhorando as condições de higiene e salubridade deste equipamento;
Intervir mais activamente no sentido de sensibilizar os proprietários dos terrenos a procederem à limpeza dos mesmos e solicitar às autoridades competentes, para que procedam à notificação dos que assim não procederem;
Reivindicar junto da Câmara Municipal de Valongo, um aumento do número de Ecopontos existentes, bem como o melhoramento do sistema de recolha;
Melhorar as condições de funcionamento do Espaço Público de Acesso às Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, na Biblioteca;
Desenvolvimento da parceria com a Lipor, no que concerne à recolha selectiva de resíduos orgânicos no Cemitério;
Promover Campanhas de Sensibilização Ambiental, destinadas a potenciar, especialmente entre os mais Jovens, atitudes e comportamentos compatíveis com a protecção do Ambiente Urbano e com a sua requalificação;
Desenvolver actividade de aproximação da Leitura aos mais idosos, deslocando um colaborador às instalações dos Lares e Centros de Dia da Freguesia, levando a cabo acções de leitura;
Promover Jornadas de Leitura na Biblioteca da Junta;
Realização de actividades lúdicas, desportivas e culturais, com o intuito de dinamizar o parque da antiga feira;
Actividades desportivas regulares para os idosos;
Melhoria das condições dos Parques Infantis da responsabilidade da Junta (antiga feira e sonhos).
JFE - Ordem do Dia da reunião de Fevereiro
Foi adjudicado o site da Junta à empresa DIAMART - Design e Comunicação, esta apresentou o valor mais baixo para a criação (990€) e alojamento do site (135€).
Foram renovados os contratos dos trabalhadores Belmiro Sousa e Lino Rebelo.
Foi deliberado adquirir sacos herméticos apropriados para acondicionar as ossadas dos ossários com pagamento em atraso e a colocação de várias dessas ossadas em ossários duplos.
Foi alterado o regulamento dos cemitérios. Actualização do horário em vigor e obrigatoriedade do depósito nas urnas de materiais que acelerem a decomposição.
Foi ainda deliberado que, durante 5 anos, não vai ser permitido a inumação no cemitério número 1. Esta deliberação teve em conta a capacidade deste cemitério.
O Regulamento de Concessão e Funcionamento de Espaços Comerciais nos Cemitérios foi alterado. De acordo com as alterações, no caso do inquilino da loja denunciar o contrato antes do prazo (3 anos) não poderá voltar a concorrer no concurso seguinte.
JFE - Outros Assuntos
Ainda no período antes da ordem do dia, a CDU questionou o seguinte:
Quando começaremos a planificar a iniciativa?
Separação de material nos cemitérios
Quais os avanços da actividade?
Controlo de Alcoolemia
Já foi realizado algum teste?
Carta Educativa:
A Carta Educativa foi aprovado pela AM em 30 de Abril de 2007 e foi enviada em Maio à DREN para homologação. Neste momento já está homologada.
Em que ponto se encontra o pedido de fiscalização dos parques infantis feito à CMV?
Projecto Audiência Zero
Já foi marcada a reunião com o Presidente da Escola Sec. De Ermesinde?
Requerimento sobre o Plano de Urbanização Bela/Vilar
Quando pensa o Sr. Presidente responder ao requerimento entregue em 5/Dez sobre o plano de Urbanização Bela/Vilar?
Respostas dadas pelo Sr. Presidente da Junta:
Não sabe se vai ser possível realizar o 25 de Abril para além da corrida juvenil e da cerimónia solene. Justificando-se por não ter orçamento.
Realmente, quem nada quer fazer arranja sempre desculpas. Não tendo orçamento, tem de viver de acordo com o planificado para o ano de 2007, caso o PSD não tenha reparado esta iniciativa já estava contemplada nesse ano, logo se quiser pode fazer algo de preço semelhante ao ano passado.
Ainda não houve avanços na recolha selectiva nos cemitérios. Continuamos a aguardar os recipientes da Lipor.
A CMV criou a comissão para avaliar os parques infantis da Junta, deve estar para breve a avaliação.
Relativamente ao Projecto Audiência Zero, ainda não teve tempo de reunir com o Presidente da Escola Sec. de Ermesinde. É um homem muito ocupado, de Setembro até agora ainda não teve agenda.
Já foram realizados 12 testes de alcoolemia com sucesso. Nenhum dos 12 funcionários estava alcoolizado.
O requerimento Bela/Vilar não foi ainda respondido, apesar do presidente afirmar que já entregou o plano à CDU. É pena, no plano feito pela CMV, não estarem as respostas das questões levantadas pela CDU na reunião de Dezembro.
No que concerne à Carta Educativa nada disse, apenas tomou a palavra o Vogal do PS para afirmar que tinha sido ele o primeiro a pedir a discussão do documento. Ainda bem que as reuniões são gravadas e existem actas. O PS apenas se interessou pela Carta Educativa no momento em que esta já não estava em discussão pública. Disse o Sr. do PS "O seu a seu dono", é pena terem entendido a importância do documento tarde demais.