Livros Direito > Constitucional
ISBN: 9789724094731
Sinopse: Afirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses.
9.41€ (PVP 9.90€ - 5.00% Desconto)
Constituição da República Portuguesa, 7ª ed.
ISBN: 9789724090108
Sinopse: A Lei nº 43/90, de 10 de agosto, que prevê o exercício do direito de petição, foi alterada pela Lei nº 63/2020, de 29 de outubro; essa atualização está contida nesta obra, que desta forma se apresenta como ferramenta de estudo ou de trabalho útil a todos quantos lidam com a Lei Fundamental no seu dia-a-dia.
Constituição da República Portuguesa, Universitario, 7ª ed.
Sinopse: Nesta edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro (Lei do Tribunal Constitucional), produzida pela Lei Orgânica nº 4/2019, de 13 de setembro, que aprovou o Estatuto da Entidade para a Transparência, e a atualização do Regime da Iniciativa Legislativa de Cidadãos operada pela Lei nº 51/2020, de 25 de agosto.
5.39€ (PVP 5.99€ - 10.00% Desconto)
Constituição Portuguesa Anotada I
ISBN: 9789723218220
Sinopse: Nota para a 2.ª edição
Foi o que se fez ao longo de quase dois anos de trabalho. O resultado é um volume mais extenso do que é habitual entre nós. Mas julga-se que tanto o papel dos "Princípios Fundamentais" da Constituição quanto a especialíssima relevância teórica e prática dos direitos e deveres fundamentais o justificam plenamente.
66.78€ (PVP 74.20€ - 10.00% Desconto)
Constituição Portuguesa Anotada II
ISBN: 9720032013731
Sinopse: 1. Cumprindo o programa estabelecido, publica-se agora o tomo II da Constituição Portuguesa Anotada, que incide sobre os artigos 80. ° a 201.º do texto constitucional (organização económica e organização do poder político, até ao Governo, inclusive).
Espera-se que o tomo III e último possa ser dado a lume dentro de um ano. 2. As anotações são distribuídas do seguinte modo:
42.93€ (PVP 47.70€ - 10.00% Desconto)
Constituição Portuguesa Anotada III
ISBN: 9789723215410
Sinopse: 1. Cumprindo o programa estabelecido, publica-se agora o Tomo III da Constituição Portuguesa Anotada, que abrange, desde o artigo 202. °, os restantes artigos do texto constitucional (organização do poder político a partir dos tribunais, garantia e revisão da Constituição e disposições finais e transitórias).
CAPÍTULO I - Princípios gerais (Rui Medeiros; Maria João Fernandes; Tiago Macieirinha; Damião da Cunha)
CAPÍTULO II - Organização dos tribunais (Paulo Albuquerque; Mário Aroso de Almeida; Jorge Miranda; Eduardo Paz Ferreira)
TÍTULO IX - Administração pública (António Cortês; Jorge Miranda; Luís Fábrica; Joana Colaço; Mário Aroso de Almeida; Rui Medeiros; Tiago Macieirinha; Maria da Glória Garcia; André Folque; Ana Fernanda Neves; Pedro Machete)
52.47€ (PVP 58.30€ - 10.00% Desconto)
Direitos fundamentais, introdução geral, 2ª ed - principia
Sinopse: A segunda edição de Direitos Fundamentais: Introdução Geral procede a uma revisão e actualização da obra, sobretudo no que respeita à doutrina e jurisprudência nacionais, com aditamento ou remodelação de aspectos pontuais suscitados pelos desenvolvimentos doutrinários mais relevantes entretanto vindos a público, particularmente na matéria dos direitos sociais.
12.06€ (PVP 13.40€ - 10.00% Desconto)
Justiça Constitucional Tomo II, 2ª ed.
Título: O direito do contencioso constitucional
Sinopse: A segunda edição do II Volume da Justiça Constitucional II implicou uma profunda actualização do volume publicado em 2005, consubstanciada em alterações significativas, em diversos capítulos, concebidas durante cerca de um ano e meio, e que se traduzem num acréscimo dos parágrafos laterais, de 1289 para 1360. Foram introduzidas actualizações na jurisprudência e na doutrina portuguesa e estrangeira, refrescados e corrigidos dados estatísticos, operados aditamentos pertinentes em sede do processo de fiscalização concreta e alteradas algumas posições previamente assumidas no domínio das sentenças manipulativas e dos efeitos das decisões de inconstitucionalidade, com especial reporte para o vacilante regime da nulidade. A matéria do controlo de constitucionalidade do direito da União Europeia foi igualmente objecto de uma extensa recomposição.
47.70€ (PVP 53.00€ - 10.00% Desconto)
Manual de Direito Constitucional - Tomo I, 8ª ed.
Título: Preliminares, o Estado e os Sistemas Constitucionais
ISBN: 9789723216813
Manual de direito constitucional - Tomo IV, 5ª ed
Sinopse: Livro que se inclui na obra completa que é composta por sete volumes. O Tomo IV, que vai já na sua quinta edição, versa sobre os Direitos fundamentais, a sua problemática a sua formação e evolução, seus conceitos e categorias. Fazendo também uma abordagem ao regime específico dos direitos, liberdades e garantias bem como ao regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais. Este livro serve de manual e apoio à docência da disciplina de Direito Constitucional, em diversas faculdades de direito.