Ministra da Agricultura anuncia novos apoios para o setor agrícola no valor de 140 milhões de euros | Agrotec.pt
Ministra da Agricultura anuncia novos apoios para o setor agrícola no valor de 140 milhões de euros
16 maio 2020, sábado
AgriculturaProdução AnimalAgronegócio
Foram apresentados novos apoios no valor de 140 milhões de euros para o setor agrícola, de forma a minimizar os impactos económico-financeiros da situação epidemiológica causados pela pandemia da Covid-19.
No contexto da preponderância do setor agroalimentar na atividade económica nacional, a ministra da Agricultura já tinha apresentado várias medidas para apoiar os produtores e agricultores durante esta fase. Agora, foram apresentadas novas ajudas.
«Neste momento, atentos que estamos às quebras de rendimento que se prevêm para este ano de 2020, temos que relançar a dinâmica e o crescimento», começou por explicar. «Esta resposta tem que chegar a todas e a todos», reforçando, assim, que as medidas devem abranger uma agricultura com alguma escala e a agricultura familiar. «Ambas são essenciais para que possamos retomar a atividade positiva do setor. Conscientes disso, hoje apresentamos um pacote de medidas, que vamos lançar a curto prazo, e que contribuem para o relançamento da economia», afirmou.
«Vamos comunicar e dialogar com a Comissão Europeia a transferência, de carácter excecional, da dotação do segundo pilar para os pagamentos diretos com a dotação do envelope financeiro para o próximo ciclo 2021-2027, no valor de 85 milhões de euros a aplicar na campanha deste ano», começou por explicar sobre a primeira medida.
«Este instrumento vai ser construído para beneficiar todos os agricultores, mas com discriminação positiva de apoio aos agricultores de pequena dimensão». Assim, o Ministério da Agricultura prevê aumentar o pacote de pagamentos diretos em 15%; o reforço do regime da pequena agricultura de 600 euros para 850 euros e do pagamento distributivo de 120 euros nos primeiros cinco hectares. O reforço do apoio a todos os pagamentos associados aumentam 15%, bem como o reforço dos outros pagamentos diretos, que registam um aumento de 8%.
«Esta medida terá um duplo efeito positivo», destaca a ministra. «Irá contribuir para reduzir as quedas sentidas pelos pequenos agricultores este ano, mas também utiliza fundos para continuarmos a desenvoler o setor».
Sobre a segunda grande novidade, a ministra anunciou que não será efetuado o rateio da medida nove do PDR 2020, nomeadamente a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas, o que significa o aumento de 25 milhões de euros segundo a própria. Será ainda aberta uma linha de crédito unificada pelo Ministério da Agricultura, sendo esta específica para o setor das flores, no valor de 30 milhões de euros.
A titular da pasta da Agricultura afirmou, ainda, que está em negociações com a Comissão Europeia sobre a possibilidade de mais medidas com vista a apoiar os setores afetados, nomeadamente recorrendo ao PDR 2020, e que estas podem vir a mobilizar 35 milhões de euros. «Procuramos, assim, ir ao encontro das dificuldades quer dos setores que sofreram uma queda do consumo, quer dos setores que têm capacidade para responder mais depressa às necessidades, em particular aqueles que estão relacionados com as áreas de maior carência nacional».
A ministra voltou a recordar a resiliência do setor agrícola, a plataforma Alimente quem o Alimenta e que os apoios europeus ainda não são os suficientes. As novas medidas serão publicadas brevemente.