Futuro? UE, com certeza! – Observador
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Presidente da FNEE – Federação Nacional dos Estudos Europeus
Um pessimista vê dificuldade em toda a oportunidade. O otimista vê oportunidade em toda a dificuldade.
É nos momentos de maior dificuldade que, de facto, se vêem as oportunidades. É perante tais adversidades que os líderes devem prever o futuro e mudar o presente. As visões fortes, completas e verdadeiramente europeias de Helmut Kohl, Helmut Schmidt, Simone Veil, Jacques Delors, Winston Churchill ou Louise Weiss foram desvanecendo. Apenas Angela Merkel seguiu este legado, mas não chega…
No longínquo ano de 2019 AC (Antes da Covid-19), a União Europeia respirava confiança e mudança. A renovação das suas instituições, após eleições europeias de maio de 2019; uma nova presidente (a primeira mulher a assumir este preponderante cargo) da Comissão Europeia; uma nova agenda (Green Deal, Digital, Direitos Sociais, Questão Migratória); economia em crescimento pelo sétimo ano consecutivo e taxas de emprego e desemprego com níveis otimistas para o futuro e com (reais) ambições de liderança no espaço internacional no âmbito da inovação digital e alterações climáticas, tudo apontava para um começo sublime.
Até que no primeiro trimestre de 2020 tudo muda. Passamos de um otimismo razoável para um pessimismo preocupante, proveniente de dois acontecimentos que alteraram as perspectivas e planos futuros da União:
Após três anos e meio de avanços e retrocessos nas negociações, o Brexit é finalmente aprovado pelo Parlamento Europeu. Após a aprovação, o Conselho da UE adota a decisão do Acordo de Saída, que entra em vigor. Assim, no final de janeiro de 2020, passámos a ser a "Europa dos 27", com o Reino Unido a tornar-se o primeiro Estado-membro a abandonar a UE, ativando o direito de saída da União, previsto no Artigo 50 do Tratado da União Europeia. Em termos geopolíticos e geoestratégicos é um desastre para ambos, tal como a nível económico e, aqui, o Reino Unido é porventura o mais prejudicado.
Pandemia Covid-19 e os efeitos nefastos a todos os níveis, sobretudo na saúde das pessoas e na urgência de ação da União numa área que não é uma competência exclusiva. Os Europeus "caíram em cima" da União, acusando-a de não reagir, de não assumir responsabilidades na luta contra a pandemia.
Até ao momento, a UE abordou os assuntos europeus de duas formas: resposta comum e "cada um por si".
Em março, face à situação pandémica provocada pela Covid-19, a Comissão Europeia adotou uma resposta coordenada a nível europeu para atenuar o impacto económico. Esta estratégia comum incluía orientações sobre as medidas a adotar nas fronteiras para proteger a saúde dos Europeus sem, contudo, colocar em causa as liberdades fundamentais do Acordo de Schengen. A estratégia preconizava, ainda, medidas relativas à compra conjunta do equipamento médico no mercado internacional e distribuição a nível interno, assim como medidas orientadoras para os Estados-membros implementarem a nível nacional no âmbito de auxílios estatais. Adotou também uma estratégia apoiada na flexibilidade das regras orçamentais da UE, na ajuda intracomunitária de solidariedade europeia, reforçada com a criação do SURE ( apoio destinado aos trabalhadores e atenuar os riscos de desemprego); procedeu ao processo de repatriamento sem precedentes de 500 mil cidadãos em todo o mundo, impedidos de voltar ao seu país de origem e, por fim, apresentou o Next Generation EU, que conta com cerca de 2 mil milhões de euros de Orçamento da União, com o objetivo de apoiar a recuperação e resiliência das economias dos Estados-membros.
Vemos, portanto, uma UE que atua(va) em conjunto, em bloco, em família. Só assim é possível fazer face ao inimigo comum: o vírus que paralisou o mundo inteiro, que parou as economias, que acentuou as desigualdades sociais, que aumentou as debilidades pessoas e mentais dos cidadãos e que nos deixou assustados e perdidos, sem orientação e preparação para lidar com o impacto do "bicho invisível". Só uma resposta comum fará frente a um inimigo comum.
Portugal é a prova de que uma resposta comum, concisa e unida abre portas ao sucesso. Sem esforços conjuntos, um país como o nosso, com uma economia pouco desenvolvida, atrasada e com pouco estofo para fazer face à loucura de mercado neste período, nunca teria conseguido adquirir, em tempo útil, os equipamentos de proteção individual no pico da pandemia. Fê-lo numa altura em que todo o mundo andava em "guerra fria" para adquiri-los.
É certo, que as respostas imediatas da Itália e Espanha não foram as melhores, mas com o passar do tempo e com o Next Generation EU estes países serão os que irão beneficiar de boa parte do orçamento para recuperarem a sua economia. Nem tudo foi bem feito, mas ninguém estava preparado para esta situação. A União foi confrontada com uma carência de meios legais para conseguir combater esta pandemia.
As divisões começaram na discussão desta "bazuca" cada vez mais uma "fisga dos chineses" sobre a adoção (e bem) dos critérios de Estado de Direito como contrapartida para benefício deste mecanismo de ajuda europeia. Em termos políticos, é arriscado "exigir" uma contrapartida deste género, pois a urgência deste apoio é premente. Ainda assim, estes países utilizaram a desculpa da urgência para "baterem com o pé" e fazerem cumprir as suas exigências. Conseguiram.
Ultrapassada esta questão, surge a necessidade do aparecimento e distribuição das vacinas no final do ano. Em nome da resposta comum europeia, a Comissão Europeia compra centenas de milhões de vacinas a várias farmacêuticas para distribuir no mesmo dia a todos os Estados-membros. Uma medida inicial fundamental e de afirmação de uma resposta comunitária a este problema.
Ora, isto na prática não correu bem. Se é culpa ou não da Comissão pela negociação dos contratos, não sei. O que sei é que as vacinas não estão a chegar às pessoas e as consequências é que vamos conviver com mais confinamentos pelas (muitas) variantes que se anunciam. Ao mesmo tempo, vemos o Reino Unido já com a imunidade de grupo alcançada com atos éticos e legais "questionáveis".
É interessante olhar, em termos de política externa, que as vacinas são a maior arma que os Estados possuem atualmente. A China e a Rússia estão a ganhar terreno neste campo em África, no caso chinês, e até na Europa, no caso da Rússia. Tudo isto porque as vacinas do velho eixo do Ocidente (Pfizer, AstraZeneca, por exemplo) acumulam atrasos sobre atrasos e alguns Estados-membros, como a Alemanha e a não surpreendente Hungria, estão dispostos a romper com esta "resposta comum" e comprar vacinas russas. Isto é grave para a imagem internacional da UE como ator político a ter em conta na senda internacional.
Num momento difícil, vimos uma resposta comum a nível europeu. Foi uma oportunidade aproveitada pela Comissão e minada pelos contratos celebrados.
Celebramos hoje o Dia da Europa. Um dia importante para a reflexão sobre aquilo que foi, ou não, feito na UE. Sem a UE, Portugal estaria muito pior a todos os níveis, não teria a estrutura necessária para lidar com as adversidades com as quais embateu nos últimos anos. A pandemia foi um deles e é nestes momentos que entendemos a essencialidade do papel da União no seio europeu. Acredito que o futuro passará sempre pela UE e pelo reforço das suas competências na saúde, por exemplo, para melhor preparados estarmos no combate aos desafios de saúde pública no futuro. Sou um europeísta convicto, mas atento e realista.
Em 2020, o Eurobarómetro lançou um estudo sobre o futuro da Europa e há dados que devemos ter em conta. Cerca de 50% dos Europeus têm uma imagem positiva da UE, sendo que apenas 14% têm uma imagem negativa. A República da Irlanda e Portugal ocupam os dois primeiros lugares, com 74% e 64%, respetivamente, de perceção positiva. Enquanto Espanha, França e Itália têm taxas a rondar os 40%. Curioso é verificar que a Espanha e a Itália possuem mais de 40% (Espanha 47%) dos inquiridos com posição neutral… a maior neste estudo. Cada vez mais Europeus consideram que votar nas eleições europeias é a forma mais clara para assegurar que as suas vozes são ouvidas a nível europeu, sendo que esta visão é visivelmente percetível nos países do Norte da Europa. Três quartos dos Europeus sentem que a Conferência sobre o Futuro da Europa irá representar um progresso significativo pela democracia na UE e esta é a visão geral em todos os Estados-membros. A maioria dos Europeus considera que o respeito pela democracia, direitos humanos e o Estado de Direito são as "grandes bandeiras" da UE. Os maiores desafios da UE, segundo os inquiridos, são as alterações climáticas, a saúde, o terrorismo e as migrações.
É com algum entusiasmo que olho para estes dados do Eurobarómetro e vejo a vontade dos Europeus participarem, cada vez mais, no projeto europeu. Contudo, os líderes deverão estar à altura deste entusiasmo e fazer tudo o que estiver ao seu alcance para concretizarem os anseios da população e afastar os radicalismos, que em nada ajudam ao desenvolvimento e proteção dos valores europeus.
Todos juntos, remando para o mesmo lado contra as marés dos populismos e extremismos, chegaremos ao porto e teremos uma União Europeia mais competitiva, justa, sustentável e influente. É isso que desejo. Será que é esta a vontade dos líderes europeus?