InícioBragaPAN questiona Ministério do Ambiente sobre descargas ilegais no Rio Este em...
7 de Janeiro 13:54
O Grupo Parlamentar do P questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, relativamente às sucessivas descargas poluentes no rio Este, em Braga.
"A poluição do Rio Este tem sido o maior problema ambiental com que a cidade de Braga se vem debatendo ao longo dos anos e em particular nos últimos sete anos em que têm vindo a aumentar as descargas ilegais. Esta situação representa um dos maiores crimes ambientais do concelho de Braga, com repercussões graves também a jusante da cidade. A impunidade perante este crime ambiental leva a que os munícipes manifestem incompreensão em face da aparente inércia por parte das entidades responsáveis em solucionar este flagelo", afirma Bebiana Cunha, deputada do Grupo Parlamentar do PAN.
"Apesar de em 2019 o Ministério do Ambiente ter garantido que a Agência Portuguesa do Ambiente, em conjunto com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente SEPNA da GNR e com a Câmara Municipal de Braga, estariam a definir uma estratégia concertada de atuação com vista à minimização destas ocorrências, a verdade é que tal não é visível no terreno", acrescenta.
Para o PAN, "importa que o Ministério do Ambiente e demais entidades competentes definam estratégias e procedimentos, de forma a garantir uma resolução definitiva para este problema ambiental, inaceitável em pleno século XXI. Para tal, é fulcral a identificação dos locais problemáticos com maior número de registos de descargas ilegais frequentes, assim como das medidas que possam já ter sido exigidas aos infratores eventualmente identificados".
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