QREN - Inovação - Incentivos | Dual Up Consultores
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O sistema de incentivo à Inovação é outro dos eixos de intervenção do Programa Operacional Fatores de Competitividade (COMPETE), no âmbito do QREN.
Este incentivo e apoio ao investimento pretende estimular a inovação, através da produção de novos bens e serviços em Portugal ou o melhoramento significativo da produção, aplicando inovações organizacionais e transferência de conhecimento.
Para além disso, a medida visa a expansão da capacidade produtiva dos setores englobados, através da introdução de melhorias tecnológicas e reforço da sua orientação para mercados internacionais.
O sistema de incentivos Inovação pretende, ainda, estimular o empreenderismo qualificado e o investimento em novas áreas com potencial de crescimento.
Incentivos Inovação
Os apoios atribuídos assumem a forma de incentivo reembolsável (exceto para o caso de formação de recursos humanos no âmbito do projeto aprovado) e são concedidos através do cumprimento das seguintes condições:
Incentivo sem pagamento de juros ou outros encargos;
Prazo de financiamento até 6 anos, com um período de carência de capital de 3 anos
As amortizações são efetuadas em prestações semestrais, iguais e sucessivas.
O incentivo poderá ser convertido em não reembolsável até ao montante máximo de 75% do incentivo reembolsável concedido.
Âmbito Setorial do sistema de incentivos Inovação
(segundo a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), Revisão 3)
Indústria - Divisões 05 a 33 da CAE
Transportes e Logística - Grupos 493 e 494 da CAE e divisão 52 da CAE.
Em casos devidamente fundamentados e, em função da sua dimensão estratégica, pode o Órgão de Gestão do SI Inovação considerar, a título excecional, como objeto de apoio projetos de investimento incluídos noutros setores de atividade.
Candidaturas ao sistemas de incentivos Inovação
A candidatura ao Sistema de Incentivo Inovação processa-se através da aberta de concursos, (à exceção dos projetos de regime especial e de interesse estratégicos) publicados no respetivo website
O aviso de abertura de concursos são divulgados, através dos websites na Internet do QREN do COMPETE.
As candidaturas deverão ser submetidas pelo mesmo sistema, com as informações correctamente configuradas.