Teresinha Brito informou que, na oportunidade, “fez suas reivindicações para o avanço da Educação de São Raimundo das Mangabeiras”.
O evento contou ainda com a presença do governador Flávio Dino, da Secretária de Estado da Educação, Professora Áurea Prazeres, prefeitos e secretários municipais de todo o estado, dentre outras autoridades
No Escritório FNDE, gestores estaduais e municipais podem tirar dúvidas e resolver pendências. O objetivo é resolver problemas na implantação de projetos e na operação dos programas de apoio suplementar do governo federal.
A iniciativa já levou auxílio a 21 estados entre março e setembro deste ano, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação. Até agosto, o total de atendimentos realizados foi de 5.207. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas.
O Escritório oferece ainda oﬁcinas temáticas, para tratar de temas como prestação de contas e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Proﬁssionais da Educação (Fundeb). Serviços de entrega de documentos e liberação de senhas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) também ficam disponíveis.
Governador Flávio Dino destacou a importância do investimento em Educação durante ‘encontro com FNDE’. Foto: Karlos Geromy/Secom
A secretaria Áurea Praseres destacou que o Maranhão foi o primeiro estado a apresentar o maior número de planos municipais consolidados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta quinta-feira, 17 de setembro, em São Raimundo das Mangabeiras, blitzes de fiscalização durante todo o dia. Foram apreendidas dezenas de motocicletas que estavam irregulares.
O Inspetor da PRF Miguel Meneses explicou que o trabalho de fiscalização “está sendo feito centralizado pela delegacia de Balsas, sob a coordenação da sessão de policiamento e fiscalização de São Luis” e compreende o trecho da BR 230 entre Orosimbo, próximo a Pastos Bons, e Carolina. Ele ressaltou que a “operação não tem tempo para acabar, ela é uma operação em sistema de rodizio e constantemente ela vai se repetir”.
“O fato é que, aqui em São Raimundo das Mangabeiras, o que a gente tem feito é a fiscalização do trânsito. Também não podemos esquecer da parte da educação no trânsito, para estar ensinando as pessoas, relembrando os conceitos de direção defensiva, a obrigatoriedade do uso do capacete, bem como outras regras obrigatórias para todos os habilitados. Lembramos que, todos os habilitados são obrigados a respeitar as regras de trânsito e quem não é habilitado que não pegue a sua motocicleta, não utilize o trecho, porque, a partir desse momento, você vai assumir uma responsabilidade e você vai ser fiscalizado”, alertou Meneses.
No período da manhã, a fiscalização ocorreu em frente ao Posto Centro Sul, próximo à igreja São Francisco; no período da tarde, em frente o Posto Costa. O inspetor informou ainda que mais de 100 policiais estão participando das operações neste trecho da BR 230.
Dezenas de motocicletas foram apreendidas na operação da PRF realizada em São Raimundo das Mangabeiras.
Subsidiado pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, o Programa Nacional de Habitação Rural está beneficiando 39 famílias de São Raimundo das Mangabeiras. Os contratos foram assinados nesta terça-feira, 15, no auditório da Câmara de Vereadores, sendo a Fundação Brasil Esperança (FUNBRAESP), com sede em São Luís, a executora destes contratos. Cada casa, medindo 46 metros quadrados, custará 28 mil e 500 reais (R$ 28.500,00), sendo que cada beneficiário pagará mil cento e quarenta reais (R$ 1.140,00), divididos em quatro parcelas anuais de duzentos e oitenta e cinco reais (R$ 285,00) a partir de 2016. A previsão para a entrega das casas é de 12 meses.
A articulação que está possibilitando este benéfico a 39 famílias começou em 2013, com 50 cadastros, e contou com o empenho da gestão pública municipal, na pessoa do prefeito Francismar Carvalho, através da Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa da Secretária Joanice Costa, e da Secretaria de Agricultura, na pessoa do então Secretário Aldecy Pereira. A exclusão de 11 famílias do processo ocorreu devido a problemas com a documentação exigida pelo programa.
A Cerimônia de assinatura dos contratos contou com a presença de representantes da Agência da Caixa Econômica Federal de Balsas, dentre os quais o Gerente Geral Willekns Farias; de representantes da Fundação Brasil Esperança, dentre os quais a Diretora Camila Mendonça; dos vereadores Irmão Leonardo e Cobra; da Secretária de Meio Ambiente Joanice Costa, que também representou o prefeito Francismar Carvalho; do Gerente Regional da AGERP/Balsas Aldecy Pereira; além dos beneficiários e outros.
O gerente Geral da Agencia da Caixa Econômica Federal de Balsas, Willekns Farias, disse que a abertura do prazo para aprovação do projeto ocorreu em julho e que o mesmo era exíguo. “Agora em julho, o governo federal autorizou que fosse feito esse processo que era para ter sido feito em 2013, com prazo exíguo, que se a gente não cumprisse aquele prazo não seria realizado, não teria esse sucesso que está tendo agora... Graças a Deus obtivemos êxito e hoje estamos aqui para colher assinatura dos contratos das pessoas que foram beneficiadas no programa”, explicou.
A diretora da FUNBRAESP, Camila Mendonça, ressaltou a importância da gestão municipal para o êxito do projeto. “Tudo isso não poderia ter acontecido sem o apoio da Prefeitura Municipal”. Ela explicou como ocorre o processo que leva à construção das casas. “Tudo começa lá governo federal. O governo estabelece recurso para que a gente consiga investir em habitação junto aos municípios, seja no âmbito rural ou urbano, aqui a gente está no caso de uma construção que vai ser rural. Ai ele seleciona um público alvo, que nesse caso são trabalhadores rurais com renda anual de até 15 mil reais, e as entidades organizadoras vão juntar esses beneficiários, apresenta-los à Caixa, que vai fazer a apuração desses beneficiários, para saber se encaixam ou não”, disse. A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Joanice Costa, destacou o esforço da gestão municipal para que o Programa Nacional de Habitação Rural tivesse beneficiários no município. “Foi um esforço muito grande deste governo. Com o apoio do prefeito Francismar é que a gente correu atrás, e hoje, graças a Deus, estamos aqui, felizes, com a presença de todas essas famílias, que vão ganhar esta casa, que vão ter uma casa digna, para morar bem melhor e ter uma qualidade de vida bem melhor”, disse Joanice, acrescentando ainda que as casas estão distribuídas “em várias localidades”.
A beneficiária Francisca Teixeira da Silva, do Povoado Canto Grande, disse se sentir “muito feliz” em conseguir a casa e agradeceu o esforço do prefeito Francismar Carvalho em prol do programa. “Eu estou me sentindo, assim, muito feliz. Através do prefeito Francismar Carvalho, com o esforço dele, é que chegou essa posição até aqui, junto com todos nós... Então, a gente tem que agradecer a Deus, o prefeito Francismar Carvalho juntamente com toda a equipe que trabalhou junto, se esforçando, correndo atrás desse benefício para cada um de nós”, disse. Dona Francisca considera ainda que a casa é uma doação, uma vez que o valor “que a gente vai contribuir não dá para construir uma casa”.
Conforme explicou Camila Mendonça, cada residência do projeto “é de 28 mil e 500 reais (R$ 28.500,00), além disso, é disponibilizado um valor residual de mil reais por casa, dos quais 600 reais é para o acompanhamento do empreendimento, a parte de engenharia, e 400 reais é para o projeto social, para desenvolver esse trabalho de oficinas que vai ser realizado junto a comunidade durante as construção das obras”, disse.
Para o acompanhamento das obras, os beneficiários e a FUNBRAESP constituíram uma comissão, composta por dois representantes dos beneficiários e um representante da fundação. Caso venha a existir algum tipo de situação considerada irregular por algum beneficiário, este deverá se dirigir à comissão, que buscará uma solução para a questão. Além da construção das casas, a fundação desenvolverá diversas atividades, como oficinas e palestras, com a participação dos beneficiários, ao longo da vigência dos contratos. Após assinados, os contratos seguem para a Caixa Econômica Federal em Brasília, que liberará os recursos de acordo com o andamento das obras.
O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo subsidiar a produção de unidades habitacionais aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO). Saiba mais sobre o programa no site da Caixa, AQUI.