Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique, o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, antes da assinatura.
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06 Agosto 2019 — 18:45
moçambiqueBraço armado da Renamo reúne-se na Gorongosa para eleger "novo presidente"
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo (maior partido da oposição) assinaram hoje, em Maputo, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.
O pacto, que encerra formalmente, meses de violência armada no país, foi rubricado na Praça da Paz, na presença de cinco chefes de Estado africanos e dignitários estrangeiros, incluindo a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação portuguesa, Teresa Ribeiro, e da alta representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini.
A cerimónia foi também testemunhada por milhares de populares, incluindo crianças, muitos dos quais trajando "t-shirts" com a frase "Paz definitiva".
O entendimento formalizado esta terça-feira segue-se à assinatura pelos dois líderes do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, no dia 01 deste mês, no Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.
A assinatura é o corolário de negociações que se vinham desenrolando desde 2015, entre o Governo moçambicano e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), para acabar com a violência armada opondo as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo.
A violência, acompanhada com ataques a veículos em alguns troços da principal estrada do país, foi desencadeada pela recusa da Renamo em aceitar a derrota nas eleições gerais de 2014.
No âmbito das negociações que resultaram no acordo hoje assinado, a Assembleia da República de Moçambique aprovou um novo pacote legislativo sobre a descentralização, que inclui a eleição de governadores provinciais nas eleições gerais de 15 de outubro.
O entendimento contempla igualmente o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração do braço armado da Renamo e a integração dos seus oficiais em postos de chefia nas Forças de Defesa e Segurança.
Portugal: acordo é "desenvolvimento fundamental" para a paz
O Governo português considerou que a assinatura do Acordo de Paz e Reconciliação entre o Governo moçambicano e a Renamo é "um desenvolvimento fundamental" para a paz e prosperidade de Moçambique.
O Governo afirmou ter assistido "com grande satisfação" à assinatura do acordo, num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português momentos após a assinatura do acordo-
"Este acordo, fruto de um longo processo negocial, é um desenvolvimento fundamental na construção da paz e para a prosperidade de todo o povo moçambicano", lê-se na nota do Palácio das Necessidades.
Portugal, acrescentou o comunicado, "congratula Moçambique por este passo determinado para o desenvolvimento do país e para o regular funcionamento do sistema democrático".
O executivo de Lisboa reiterou ainda o seu "empenho em apoiar as autoridades moçambicanas no novo ciclo que hoje se inaugura", apelando ao "envolvimento ativo da comunidade internacional na consolidação da paz e na promoção do bem-estar e da segurança do povo moçambicano".