Bloco de Esquerda vai questionar Governo sobre condições da cadeia de Angra do Heroísmo - Açoriano Oriental
Bloco de Esquerda vai questionar Governo sobre condições da cadeia de Angra do Heroísmo
Lusa/AO Online Regional 18 de Mar de 2015, 05:22
O Bloco de Esquerda vai questionar o Governo sobre as condições do estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, nos Açores, e exigir um reforço de meios humanos, anunciou hoje um dos líderes regionais do BE.
"Temos 57 guardas prisionais para uma população reclusa que neste momento anda à volta dos 100 reclusos. Pode parecer que é um bom rácio, mas na realidade não é assim tão bom", salientou Paulo Mendes, alertando para a "dimensão" do estabelecimento prisional.
Paulo Mendes visitou hoje a cadeia de Angra do Heroísmo, que se encontra a funcionar desde finais de 2013, sem que ainda tenha sido oficialmente inaugurada.
Segundo o dirigente regional do BE, tendo em conta a dimensão do estabelecimento construído de raiz, o número de guardas prisionais torna-se insuficiente e é por isso que os reclusos "não têm mais tempo de recreio", nem "outras condições".
O dirigente bloquista detetou ainda que o serviço de enfermaria podia "estar mais bem preparado" em termos de recursos humanos, até porque é possível que o número de reclusos aumente, acrescentando que "deveria existir" um serviço de psicologia e um reforço da assistência social.
"Num estabelecimento prisional desta dimensão só temos dois administrativos em permanência, consideramos que é muito pouco", salientou.
Segundo o dirigente do BE, a transferência de reclusos deverá ser feita "de forma gradual", mas tendo em conta que as obras para a construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada "não vão avançar", Paulo Mendes teme que a cadeia de Angra do Heroísmo fique "infra dimensionada".
"Essa transferência, pelo que me foi dado a entender, será feita de forma gradual, aliás como tem sido até agora, mas há essa intenção, ainda mais quando há uma pressão para que sejam transferidos reclusos do estabelecimento prisional de Ponta Delgada para este estabelecimento prisional", frisou.
Paulo Mendes considerou que o estabelecimento prisional não está preparado para receber mais reclusos, não por falta de espaço, mas por falta de recursos humanos, alegando que também não recebeu garantias de que esteja previsto um reforço de guardas, mas que o BE o vai "exigir do Governo da República".
O dirigente bloquista salientou que o estabelecimento prisional recebe, para além dos reclusos da ilha Terceira, reclusos de outras ilhas dos Açores, o que "coloca sérios problemas sociais", quando estes reclusos têm direito a saídas precárias, por exemplo.
"Por melhor trabalho de inserção social que se faça no interior do estabelecimento prisional fora, a inserção na comunidade poderá estar comprometida", frisou, alegando que não lhe foram dadas "garantias" de que existe um acompanhamento desses reclusos.
Paulo Mendes disse que o BE vai voltar a questionar o Governo da República sobre esta situação, até porque da última vez que o fez, o Ministério da Justiça considerou que era "normalíssimo" transferir reclusos de outras ilhas.