Expresso | BE quer que partidos digam se meta orçamental deve ser mantida ou alterada
18.04.2018 às 12h43
O BE explicou esta quarta-feira que, com o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, pretende que os partidos, incluindo o PS, se pronunciem sobre se as metas do défice devem ser alteradas ou mantidas, investindo a folga orçamental.
Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, de apresentação do projeto de resolução que recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeite os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a deputada do BE, Mariana Mortágua, defendeu que "o Parlamento se deve pronunciar sobre esta alteração da estratégia orçamental para 2018".
"A pergunta que este projeto de resolução faz e a resposta que espera de todos os partidos da Assembleia da República, incluindo do PS, é: a margem do défice para 2018 deve ser alterada e, portanto, devemos alterar o compromisso para o défice acordado com Bruxelas e aprovado no OE2018 ou deve ser mantida a meta e investir a folga no reforço dos serviços públicos?", questionou.
Segundo Mariana Mortágua, "é apenas e tão só esta pergunta que faz este projeto de resolução", que é só sobre "uma parte do Programa de Estabilidade", garantindo que "não foi escrito, elaborado ou planeado para inibir o voto de nenhum partido".
"Devemos alterar as metas prejudicando o investimento em serviços públicos ou devemos manter as metas e investir a folga orçamental?", perguntou.
O Governo reviu em baixa a meta do défice deste ano para 0,7% do PIB, segundo o Programa de Estabilidade 2018-2022 entregue na sexta-feira no Parlamento, apesar de o BE exigir a manutenção da meta acordada no Orçamento.
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Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, o PS e os partidos à esquerda "podem orgulhar-se dos resultados obtidos" nos últimos anos. Mas o "PS tem uma razão própria para se orgulhar, porque é quem lidera a atual situação política"
"O BE não tem nenhuma obsessão com as metas do défice nem com a discussão interminável sobre elas com o ministro Mário Centeno"