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Mais formação e menos precariedade
31/10/2017 Publicado por Acção Socialista
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Dar respostas efetivas e resolutivas à precariedade na área do emprego científico é um dos objetivos prioritários do Governo socialista, assegurou Manuel Heitor, prevendo cinco mil novos contratos até ao fim da legislatura.
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Mary RodriguesPartido Socialista2021-02-02T17:30:07+00:00
Mary Rodrigues
Acção Socialista2017-10-31T00:00:00+00:00
Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “Orçamento (para 2018) inclui o apoio suficiente para três mil novos contratos no próximo ano”.
Até final de 2019, adiantou, “temos garantidos cinco mil novos contratos”, afiançou o governante, confiante em que, com o regime legal já definido e com a regulamentação, “que será aprovada” no âmbito do próximo, haverá “condições financeiras e legais para um processo claro de convergência com a Europa e resolver a questão do emprego científico em Portugal”.
Todavia, e no âmbito do contexto legal em curso, o ministro avisou que será determinante “um claro envolvimento e corresponsabilização das instituições e dos seus dirigentes para que todos os processos sejam devidamente abertos”.
Manuel Heitor frisou que o financiamento é uma parte crítica, mas que o processo é também “de corresponsabilização com as instituições, por abertura de concursos” para contratos.
“Não se faz e não se promove emprego científico sem ser com as próprias instituições e estou certo de que as instituições responderão de forma muito positiva aos estímulos que agora são dados através do Orçamento de Estado para 2018”, declarou.
Financiamento da I&D alargado
Para já, o ministro Ciência adiantou que o financiamento da Investigação e Desenvolvimento (I&D) vai ser alargado, com mais bolsas, mais concursos e a possibilidade de “reduzir e anular” a precariedade do emprego científico.
Manuel Heitor fez o anúncio no dia em que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai tornar público um aviso de abertura do período de candidaturas a avaliação das unidades de I&D, no âmbito do Regulamento de Avaliação e Financiamento dessas unidades científicas.
De salientar que o prazo para apresentação das candidaturas decorre de 15 de novembro até 31 de janeiro de 2018.
Lembrando que todas as unidades de I&D terão que ser avaliadas para virem a ter financiamento pela FCT, Manuel Heitor explicou que o novo modelo mantém o financiamento “base” e “programático” mas este último apoia também a contratação de investigadores, “sendo possível contratar ate 400 doutores por esta via”.
Portanto, o financiamento programático “inclui a possibilidade de apoio a bolsas de emprego”.
Nas palavras do governante, trata-se de abrir “vários mecanismos que facilitem, estimulem e abram oportunidades para a formação e o emprego científico”.
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