É essencial um diálogo social forte no sector da saúde
No dia em que a UGT entregou uma carta ao Primeiro-ministro reivindicando uma mudança de atitude perante o diálogo social no nosso país com a integração dos parceiros sociais no encontro de soluções e compromissos, teve lugar, ao mesmo tempo, um seminário da central sindical sobre o diálogo social na saúde.
Num debate vivo e esclarecedor os vários intervenientes deixaram a sua tónica sobre o atual contexto da saúde provocado pela pandemia e as vulnerabilidades do diálogo e da negociação coletiva nas várias instituições do sistema de saúde português.
O pontapé de saída foi dado pelo Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que num tom crítico e provocatório questionou a ausência de diálogo social em Portugal, especificamente na saúde, criticando a forma como um "Governo dito de esquerda" trata os parceiros sociais. "Esperaríamos que um governo de esquerda tivesse um maior empenho no diálogo", afirmou.
Para o líder sindical, a atitude do Executivo de António Costa e a constante transferência de matérias de concertação para o parlamento, desprestigia o diálogo social e qualquer tentativa dos sindicatos cumprirem o seu papel de dignificação do trabalho e dos trabalhadores que representam.
De saída para a entrega da carta ao Primeiro-Ministro, Carlos Silva deu o seu lugar ao ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que numa breve apresentação deixou bem claro que o debate social na saúde é essencial e valioso. Para o antigo governante e catedrático, a sustentabilidade das organizações é condição necessária para o objetivo último de oferecer aos cidadãos os cuidados de saúde de qualidade.
Numa perspetiva sobre a atual situação do sector privado e como primeiro orador do primeiro painel da tarde, o Presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, apresentou dados de evolução do sector, que na sua ótica, são decorrentes da confiança dos portugueses, do investimento e da atração de profissionais muito qualificados.
No mesmo painel, em representação da União das Misericórdias e em substituição do presidente Manuel Lemos, Mariano Cabaço, demonstrou preocupação perante a situação no sector da social da saúde, com vulnerabilidades mais evidenciadas pela pandemia. A crítica é direcionada ao Estado e à não revisão do pacto social que mantém os níveis de comparticipação às misericórdias em valores que rondam os 37%. Níveis claramente insuficientes, segundo Mariano Cabaço, e que agudizam o problema estrutural das misericórdias, levando a baixos salários, a dificuldades de retenção de profissionais e uma menor excelência na prestação de cuidados de saúde às populações.
Apesar das dificuldades do sector social na saúde, o representante das Misericórdias mostrou o empenho no restabelecimento do diálogo social e no desenvolvimento de parceiras que promovam a motivação e a melhoria das condições dos trabalhadores deste sector.
Maria João Quintela, da direção da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade (CNIS) sublinhou o empenho dos profissionais das instituições de solidariedade social no combate à pandemia e no esforço para evitar surtos e uma maior mortalidade na população idosa. Deixou a critica à visão da sociedade face aos profissionais de saúde das instituições de solidariedade, deixando o repto à necessidade de ser revisto o paradigma do social nos sistemas de saúde portugueses.
Por último, teve a palavra a Secretária-geral Adjunta da UGT e Secretária-geral do SINDITE, Dina Carvalho, que na sua intervenção afirmou que, durante a pandemia, "a Saúde foi colocada numa prateleira" pelos vários governos que sempre olharam o sector como meros números, com cortes e redução de custos. Contrariamente ao que era pensado, para a dirigente sindical, a pandemia demonstrou que a Saúde é um bem essencial que "não tem um valor e um custo", é um sector fundamental que "não deve ser visto de uma forma ideológica e reduzido a um único pilar – o Serviço Nacional de Saúde". "Há mais no mundo do que o SNS. Há um sistema de saúde que foi colocado em causa pela pandemia e foi chamado a ter uma participação mais ativa neste período", acrescentou.
Aos diferentes interlocutores de painel, Dina Carvalho deixou o desafio de se iniciar um processo negocial sério com as várias entidades para a valorização dos seus profissionais.
No painel sobre a visão do diálogo social no plano internacional, a Secretária Internacional da UGT, Catarina Tavares, apresentou a visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o diálogo social destacando como este deve contribuir para a reforma dos sistemas de saúde e a forma continua em que se deve desenvolver entre os parceiros, como condição para o desenvolvimento das negociações e, consequentemente para a evolução das sociedades.
No encerramento do seminário, a Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, reafirmou as falhas no diálogo social em Portugal, na saúde e nos restantes sectores da sociedade. Facto que levou a UGT à entrega da carta ao primeiro-ministro exigindo diálogo com os parceiros sociais. "Basta de não termos diálogo social e negociação coletiva." A ausência de diálogo "coloca em causa a própria democracia e os mecanismos de regulação da paz social", afirmou Lucinda Dâmaso.
A ideia deixada foi clara no encerramento dos trabalhos de que só com um diálogo social forte as sociedades são mais evoluídas e os seus trabalhadores mais valorizados.
Este seminário realizou-se no âmbito do projeto dos fundos comunitários para a capacitação dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
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UGT entrega carta ao PM e admite avançar para uma Greve Geral
Cerca de uma centena de dirigentes e activistas da UGT e dos seus sindicatos estiveram na tarde do dia 22 de julho, frente à residência oficial do Primeiro-ministro numa concentração exigindo ao Governo diálogo e uma mudança de atitude perante a concertação social.
Da educação, às telecomunicações, do sector bancário à administração pública, da TAP ao Sector Empresarial do Estado, os presidentes e secretários-gerais unidos e solidários enunciaram problemas de falta de aumentos salariais, despedimentos coletivos, precariedade e rescisões (pouco) amigáveis que colocam em causa a paz social e levarão a uma ação mais musculada por parte da UGT.
Os trabalhadores estão aterrorizados
Na sua intervenção, antes da entrega da carta reivindicativa ao Primeiro-ministro, o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou que o Governo "não pode andar distraído com o que se passa no país". Carlos Silva acrescenta que o Executivo de António Costa não pode tolerar que existam despedimentos, milhares de perda de postos de trabalho e atuações patronais que colocam em causa o diálogo social e que aterrorizam milhares de trabalhadores que estão em "pânico e terror de perder o seu posto de trabalho".
Seguiu-se a entrega ao Gabinete do Primeiro-ministro da carta da UGT, pelo Secretário-geral, Carlos Silva e a Presidente, Lucinda Dâmaso, na qual a central de forma dura a crispada avisa o Governo de que se nada for feito para uma alteração da atual situação, a UGT pondera avançar para uma greve geral.
Uma carta dura e realista
No documento entregue a António Costa, a UGT exige a mudança de atitude por parte de certos governantes – como o ministro da Educação e as ministras da Saúde, Justiça e Administração Pública — que "desprestigia o diálogo social".
"Com todo o respeito, senhor primeiro-ministro, tal atitude de vários governantes desprestigia o diálogo social e qualquer tentativa do movimento sindical de atingir os seus objetivos— ​dignificar o trabalho dos trabalhadores, incluindo aqueles de que o Estado é empregador, e que se dedicam briosamente às suas atividades profissionais em nome do Estado e ao serviço de todos os cidadãos. Tal desconsideração afeta a dedicação e a motivação de quem trabalha para auferir, no final de cada mês, um salário justo e a valorização do seu esforço", lê-se na missiva da UGT.
O sector da Educação é "dos sectores que se sentem mais violentados com a ausência de uma negociação séria". E prossegue: "Pese embora o papel relevante da atuação da senhora ministra da Saúde durante a crise pandémica, tal não justifica por si só que os sindicatos calem as suas legítimas reivindicações, o mesmo se passando na Justiça e na Administração Pública. Senhor primeiro-ministro, o exemplo vem sempre de quem está no topo da governação do Estado e o sector privado copia sempre o que de pior o estado exemplifica."
A carta aborda também outros temas, como a forma de gestão da TAP (com destruição de postos de trabalho), dos CTT, das telecomunicações, dos sapadores florestais ou sector bancário. "Aliás, a situação na banca é tão dramática que a UGT e os seus sindicatos do sector (Mais Sindicato, SBN e SBC) se atrevem a suspeitar que existe cartelização entre os grandes bancos para uma redução histórica e inédita de postos de trabalho à custa da pandemia e dos seus efeitos", alerta a UGT.
Aprovada por unanimidade em secretariado nacional, a carta fala de desregulação laboral, pressões e assédio, mas também de desvio de fundos e corrupção. "Tudo isto aliado a um conjunto de situações de corrupção, desvios de fundos, branqueamento de capitais, etc., etc., que parecem conduzir o nosso país a um clima de impunidade, em que tudo é permitido aos mais fortes e poderosos, restando aos mais frágeis, aqueles que são dependentes dos seus salários e dos seus vínculos socio-profissionais, observar todo este panorama com desânimo e incredulidade".
Sapadores florestais presentes
Após uma concentração no Ministério do Ambiente e em dia de greve convocada pelo SNPC, sapadores florestais de todo o país juntaram-se à concentração da UGT, frente à residência do Primeiro-ministro, solidários com as reivindicações da central sindical que inclui as exigências dos sapadores florestais de mais rendimentos e melhores carreiras.
Leia a carta entregue ao Primeiro-Ministro AQUI
Veja as intervenções dos dirigentes sindicais abaixo
Concentração de dirigentes sindicais frente à residência oficial do Primeiro-Ministro
Cerca de uma centena de dirigentes e activistas da UGT e dos seus sindicatos concentram-se amanhã (dia 22 de Julho), entre as 15h00 e as 17h00, frente à residência oficial do Primeiro-ministro, em São Bento.
Durante a concentração uma delegação entregará uma carta ao Primeiro-ministro com as principais reivindicações da central sindical, exigindo uma urgência social e política na resolução dos problemas que afectam os trabalhadores portugueses.
Recordamos que a UGT já tinha manifestado o seu descontentamento na última resolução do seu Secretariado Nacional face à inação e falta de diálogo do Governo perante os problemas do País.
TSF | Carlos Silva faz uma análise do actual Estado da Nação
Em directo no Fórum TSF, o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, faz a análise do actual Estado da Nação e dos principais problemas que afectam os trabalhadores portugueses.
Luta dos Bancários vai continuar
Cerca de um milhar de bancários estiveram, na tarde de dia 13 de Julho, concentrados frente à Assembleia da República em defesa dos postos de trabalho, numa ação de luta histórica que juntou os sete sindicatos do setor.
Esta iniciativa foi assumida por todas as organizações como o início de uma luta mais extensa, não excluindo a hipótese de convocação de uma greve geral no sector, caso a banca mantenha a pretensão de eliminar milhares de postos de trabalho.
Os sindicatos exigiram que os bancos, que actualmente têm processos "agressivos" de saída dos trabalhadores e o recurso a despedimentos colectivos, façam verdadeiros processos negociais, ofereçam condições dignas e parem com as ameaças e assédio.
Os sindicatos defendem que os processos de reestruturação em curso tenham em conta os interesses dos trabalhadores, sejam faseados no tempo e se façam sobretudo através reformas antecipadas. E repudiam absolutamente a ameaça do despedimento coletivo.
O Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, a Presidente, Lucinda Dâmaso e vários membros do Secretariado Executivo estiveram presentes na manifestação para mostrar o apoio da central sindical à luta dos bancários.
"O Governo, perante esta situação – e a pandemia não esconde tudo – deve criar limites àquilo que é o despedimento. Há necessidade de estabilizar o setor, que só pode ser estabilizado defendendo os trabalhadores, os postos de trabalho", sublinhou Carlos Silva.
Face à dimensão social que o "Governo tanto apregoa", é altura "que o Governo e o Parlamento venham defender os bancários", acrescentou o líder da UGT.
Elogiando os Sindicatos por "de uma forma inédita e histórica conseguiram unir-se no sentido de defender a classe, os postos de trabalho, a estabilidade do setor", Carlos Silva salientou: "Uma coisa é um banco apresentar aos sindicatos uma proposta, outra coisa são dois bancos. Mas o que acontece são todos os bancos. Esta situação é uma calamidade nacional."
Antes do início da concentração, os presidentes dos sete sindicatos dos bancários (Mais Sindicato, SBC, SBN, STEC, SIB, SNQTB e Sintaf) foram recebidos por Edite Estrela, vice-presidente da Assembleia da República.