A Fundação INATEL garante a privacidade dos dados facultados pelos utilizadores da presente página Web, sendo que os elementos de informação pessoal dos utilizadores destinam-se exclusivamente ao uso administrativo e informático, no âmbito dos serviços pontualmente solicitados pelos utilizadores do sítio, não podendo ser utilizados para fins diferentes daqueles para que foram autorizados.
A Fundação INATEL compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais dos utilizadores do sítio da internet e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, essa informação a entidades alheias à Fundação INATEL, bem como a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Os utilizadores do site comprometem-se a prestar à Fundação INATEL informações de registo rigorosas e verdadeiras, responsabilizando-se exclusivamente quando se verifique que as mesmas foram prestadas com falsidade.
Os utilizadores comprometem-se, igualmente, a notificar à Fundação INATEL, quaisquer alterações dos seus dados pessoais ou de outras informações de registo, em particular, o seu endereço electrónico, podendo ainda, ao abrigo do disposto na Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, aceder aos seus dados, podendo ser solicitado por escrito à Fundação INATEL a sua actualização, rectificação ou supressão.
Para obter mais informações relativamente à protecção de dados, os utilizadores poderão consultar o sítio da internet da Comissão Nacional de Protecção de Dados alojado em http://www.cnpd.pt.