Governo responde a incêndios em Conselho de Ministros extraordinário - País - RTP Notícias
Reportagem Governo responde a incêndios em Conselho de Ministros extraordinário
RTP 21 Out, 2017, 09:15 / atualizado em 21 Out, 2017, 23:37
O Governo esteve reunido mais de 11 horas num Conselho de Ministros extraordinário dedicado à resposta aos incêndios. As medidas foram sendo anunciadas ao longo do dia por diferentes ministros.
Damos por terminado o acompanhamento ao minuto do Conselho de Ministros Extraordinário deste sábado, dia em que também tomaram posse os novos governantes.
O Conselho de Ministros terminou ao fim de 11 horas de reunião. António Costa anunciou as últimas medidas que dizem respeito às mudanças no sistema de Proteção Civil. O essencial das medidas apresentadas ao longo dia para conhecer no artigo seguinte.
22h37: "O que tem de ser feito vai ser feito"
António Costa admite que Portugal tem de seguir uma trajetória orçamental mas deixa claro que "o que tem de ser feito vai ser feito". O primeiro-ministro garante que há margem orçamental para cumprir o foi agora anunciado.
22h35: "Tempo das instituições"
O primeiro-ministro terminou dizendo que entende a "revolta" sentida pelos portugueses mas sublinhou que o Governo tem de "respeitar o tempo das instituições que investigaram" o incêndio de Pedrógão Grande.
22h31: Profissionalização dos bombeiros
O primeiro-ministro afirmou ainda que a ANPC e o ICNF terão os seus meios reforçados. A ANPC será institucionalizada "com um quadro de profissionais próprios, com carreira próprio, com dirigentes designados por concurso".
O Governo aprovou ainda a criação de uma linha de apoio à investigação na FCT, deliberou o reforço da componente de formação nos Politécnicos e decidiu incorporar "em toda a cadeia de decisão de novos saberes em matéria de gestão de fogos, previsão meteorológica e conhecimento científico aplicado".
22h16: Governo confia meios aéreos à Força Aérea
Da leitura do relatório sobre Pedrógão Grande e da experiência que ficou deste verão, o Conselho de Ministros conclui que é necessário fazer uma "reforma profunda sem ruturas", que respeite quem tem assegurado a segurança, incluindo os Bombeiros Voluntários.
António Costa diz que é essencial aproximar a prevenção e o combate aos incêndios rurais, reforçar o profissionalismo através do apoio militar de emergência e ainda o reforço do papel das Forças Armadas, sendo confiado à Força Aérea a gestão e operação dos meios aéreos de combate aos incêndios florestais. Reforça-se também o papel dos Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.
22h14: Estratégia nacional de Proteção Civil de carácter preventivo
"A Proteção Civil não é só para depois das calamidades. A Proteção Civil tem de começar na informação que é dada desde a escola até cada casa, para que todos possamos estar melhor preparados para nos protegermos dos riscos", frisou o primeiro-ministro.
22h10: Participação no SIRESP
"O Governo autorizou o Ministério das Finanças, no quadro dos processos de liquidação de duas empresas, converter créditos em capital da SIRESP S.A., de forma a criarmos condições para que sejam concretizados com emergência os investimentos que assegurem a redundância das comunicações e da energia desta rede de emergência", anunciou Costa.
Ainda relativamente ao SIRESP, o executivo anunciou ainda a decisão de adquirir mais quatro redes móveis satélite para assegurar as comunicações onde possa acontecer um colapso da rede fixa. Ordenou igualmente a execução de um plano de formação que permita a que todos os utilizadores desta rede de emergência possam comunicar em melhores condições.
22h08: Território e infraestruturas mais resistentes
O primeiro-ministro anuncia investimentos para assegurar a reposição e alargamento das faixas de proteção às vias rodoviárias e às vias ferroviárias, que serão alargadas de três para dez metros, e também para as faixas de proteção em redor das povoações. A maior proteção dos cabos de telecomunicações e de eletricidade é outra das prioridades do Governo.
22h03: Reparação e recuperação dos bens materiais
Esta foi outra das grandes prioridades da reunião. Costa relembra as 500 habitações e 300 empresas que foram afetadas pelos incêndios da semana passada, bem como a enorme ameaça para agricultores e para criadores de gado.
"O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas quer de apoio à reconstrução de habitações, de apoio à reconstrução das empresas, à reposição de potencial produtivo, ao alimento para os animais, num total de 328 milhões de euros, que importa agora fazer chegar ao terreno para recuperar o que se perdeu no último fim de semana", anunciou o primeiro-ministro.
22h02: António Costa fala do mecanismo extrajudicial para famílias de vítimas mortais de Pedrógão Grande
"O Estado, ao reconhecer a sua responsabilidade, honra a memória daqueles que perderam a vida, mas sobretudo, afima aquele que é o valor fundamental da vida em sociedade, que é o primado da vida humana", refere o primeiro-ministro.
22h00: Já decorre a conferência de imprensa do primeiro-ministro
António Costa anuncia as medidas tomadas na reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre o combate e prevenção de incêndios florestais.
20h32: António Costa permanece reunido com ministros
António Costa ainda está reunido com os restantes ministros para decidir as reformas a seguir no domínio da prevenção e combate a incêndios.
Durante o dia, vários ministros anunciaram novas medidas adotadas pelo Governo para fazer face aos incêndios. Espera-se agora uma declaração do primeiro-ministro no encerramento da reunião extraordinária e eventuais anúncios no que diz respeito à reforma do sistema de Proteção Civil.
O jornalista António Nabo aguarda em São Bento a declaração de António Costa que será transmitida em direto na RTP3.
19h10: Declaração de António Costa atrasada
O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, deveriam estar já a fazer uma declaração pública na sequência do Conselho de Ministros extraordinário deste sábado. No entanto, essa mesma declaração está atrasada estando atualmente prevista para depois das 20h00.
18h30: Marcelo elogia empresários em Pampilhosa da Serra
O Presidente da República continua pelo terceiro dia a visitar os concelhos afetados pelos incêndios.
Em Pampilhosa da Serra, o chefe de Estado elogiou o papel dos empresários que, apesar dos prejuízos decorridos dos incêndios, apresentam o objetivo de reconstruir as suas unidades empresariais e de não abandonar os territórios onde estão instalados.
18h02: Governo aposta em biorefinarias para promover recolha de resíduos
O ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral anunciou este sábado um Plano Nacional para as biorefinarias, que se juntam às centrais de biomassa na valorização da recolha de resíduos.
17h44: Governo anuncia contratação de 500 novos sapadores florestais
O ministro do Ambiente anunciou este sábado quatro medidas do Executivo para o combate e prevenção dos fogos. João Pedro Matos Fernandes confirma a contratação de 100 novas equipas de sapadores, no total de 500 sapadores florestais.
O ministro sublinha que estes novos sapadores vão ser contratados nos próximos dois anos, destacando que existem hoje em dia 292 equipas. Serão também contratados 50 vigilantes da natureza, 20 dos quais entrarão já ao trabalho no dia 4 de novembro.
Matos Fernandes anunciou ainda o projeto de prevenção estrutural das matas nacionais na rede primária de defesa, com um investimento de três milhões de euros.
O Governo pretende ainda a replicação do projeto-piloto Peneda-Gerês, que, segundo o ministro, levou a que a área ardida tenha decrescido em mais de 60 por cento em relação ao ano passado. Prevê-se a replicação desse modelo em quatro outros parques naturais: Douro Internacional, Montesinho, Tejo Internacional e Malcata.
Foi ainda anunciado um projeto de voluntariado jovem para a natureza e para as florestas, a decorrer já no próximo ano, e que pretende envolver dez mil jovens entre os 18 e os 30 anos, com o objetivo de sensibilizar a população.
17h14: Estado português vai ter posição acionista no SIRESP
O Estado português passará a ter uma posição acionista na SIRESP, SA, o sistema de redes de emergência. O ministro do Planeamento anunciou que serão convertidos créditos em capital da sociedade.
O Governo pretende assim "ter um papel acrescido no desenvolvimento e gestão desta rede de emergência". O SIRESP vai ainda ter mais quatro estações móveis com ligação satélite para reforçar as comunicações de emergência e contratar "um sistema de redundância com ligação à rede satélite" para melhorar as condições de segurança do SIRESP.
Questionado pelos jornalistas, o ministro Pedro Marques explicou que o Estado passará assim a ter uma palavra a dizer enquanto acionista e não apenas enquanto utilizador do sistema SIRESP. O Executivo sublinha também que será criado um novo plano de formação para a rede SIRESP e admite que o Estado poderá ter uma "posição de controlo" no futuro na SIRESP, SA.
Pedro Marques anunciou ainda que será feita uma limpeza integral das faixas de proteção nas estradas e na ferrovia até aos dez metros. São abrangidas as estradas sob gestão da Infraestruturas de Portugal e as rodovias concessionadas, bem como as linhas férreas.
17h08: Governo anuncia medidas para promover cabos subterrâneos
O Governo pretende incentivar o uso das condutas subterrâneas para passagem de cabos. O ministro do Planeamento anunciou que o Governo vai isentar as empresas da taxa de utilização das condutas durante os primeiros três anos e uma redução de 30 por cento na taxa nos cinco anos seguintes.
16h14: Governo avança com verba até 13 milhões de euros para apoiar pagamento de salários
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, frisou que esta medida de apoio ao emprego será extensível aos casos de postos de trabalho em risco resultantes dos incêndios de junho passado em Pedrógão Grande (distrito de Leiria).
15h42: Altice/PT começará a enterrar cabos de comunicação no Pinhal Interior
15h36: Proteção Civil alerta para condições favoráveis a fogos florestais na próxima semana
15h21: Até 400 milhões de euros para responder às tragédias
15h16: Governo disponibiliza até 35 milhões de euros para setor agrícola e florestal
No âmbito do Conselho de Ministros Extraordinário que decorre em São Bento, o governante indicou que vão ser alocados 15 milhões de euros para "acudir aos problemas mais graves" de erosão dos solos e contaminação das águas.
14h44 - Marcelo em silêncio sobre "estados de humor"
Em visita à Sertã e questionado pela RTP sobre as primeiras medidas saídas do Conselho de Ministros extraordinário, o Presidente da República salientou a importância de o Governo ter começado por responder à necessidade de indemnizar vítimas de incêndios.
Sobre o atual contexto das relações entre Belém e o Governo, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a comentar "estados de humor".
14h17 - Reconstrução
Ao início da tarde, o Governo revela que decidiu alocar 30 milhões de euros à reconstrução de casas de primeira habitação. Estão também disponíveis 13 milhões de euros para o apoio à manutenção e criação de postos de trabalho, a par de mais verbas para o tecido empresarial.
Ao todo, em parceira com as autarquias atingidas pelos incêndios, o Executivo vai disponibilizar os 30 milhões de euros para a reconstrução de primeiras habitações destruídas e outros 100 milhões para a reparação de empresas.
Os apoios foram anunciados pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a meio do Conselho de Ministros.
Ao abrigo destes dois programas, explicou Pedro Marques, em primeira instância serão acionados os seguros. O Estado entrará em ação quando este mecanismo não for possível.
Segundo a estimativa provisória, poderão estar em causa 500 casas de primeira habitação destruídas total ou parcialmente e perto de três centenas de empresas.
12h08 - Francisca Van Dunem anuncia primeiras medidas
O Executivo, explicou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, estabeleceu um prazo de 30 dias para fixar critérios de atribuição das indemnizações. Missão que caberá a uma comissão.
o mecanismo extrajudicial de compensação terá uma adesão voluntária por parte dos familiares e herdeiros das vítimas.
"É para nós desejável que as famílias recebam o mais depressa possível", frisou a governante, acrescentando que não pode prever uma data concreta para o início dos pagamentos.
11h06 - Abraço
Foi um dos momentos que marcou a cerimónia de tomada de posse realizada esta manhã em Belém: o abraço do novo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, à antecessora na pasta, Constança Urbano de Sousa.
É a Imagem do dia no site da RTP.
10h55 - Meteorologia avisou
É um dado que está na edição deste sábado do semanário Expresso. O Instituto Português do Mar e Atmosfera avisou com 72 horas de antecedência que o dia 15 de outubro seria o mais perigoso do ano, mas o Governo terá desvalorizado o alerta.
Não foi decretada calamidade pública preventiva, ao contrário do que aconteceu em agosto.
O jornal escreve que, três dias antes de 15 de outubro, as previsões colocavam todos os concelhos do país em risco elevado de incêndios e mais de metade em risco muito elevado ou mesmo máximo. Apesar disso, não foram mobilizados todos os meios disponíveis e a fase Charlie não foi prolongada.
No domingo passado, só havia 18 meios aéreos para combater 524 incêndios.
10h31 - PSD ultima propostas
Os social-democratas preparam-se para apresentar na próxima semana, na Assembleia da República, um conjunto de iniciativas que passa pelo reforço da profissionalização do combate e por um sistema de concursos para a seleção de chefias da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
Fonte do partido, citada pela Lusa, indica que estes diplomas - projetos-lei e de resolução - incluirão também o estudo da possibilidade de uma Unidade Militar de Emergência e a criação de mecanismos automáticos de aviso às populações em contextos de risco.
10h22 - O momento da tomada de posse
Recuperamos aqui o registo de vídeo da cerimónia desta manhã no Palácio de Belém.
10h13 - A despedida de Jorge Gomes
O ex-secretário de estado da Administração Interna garante que sai de consciência tranquila e pede aos portugueses para continuarem a confiar na Proteção Civil.
9h47 - Uma mensagem da véspera
O Presidente da República afirmava na última noite que o país teria de aproveitar a abertura da União Europeia para resolver sem remendos a catástrofe económica e social provocada pelos incêndios do passado domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa quer ver até onde é possível ir em termos financeiros, sem pôr em causa o défice nem penalizar Portugal.
O Chefe de Estado esteve em Carregal do Sal, Viseu, onde o fogo consumiu 68 por cento da área florestal e matou pelo menos uma pessoa. Visitou a corporação dos Bombeiros Voluntários de Cabanas de Viriato e terminou a visita no quartel dos Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal.
Além dos agradecimentos a quem combateu as chamas, cumprimentou os bombeiros um a um.
9h33 - Começa a tomada de posse
Eduardo Cabrita foi o primeiro a tomar posse. Transita do cargo de ministro adjunto do primeiro-ministro para a pasta da Administração Interna. Seguiu-se Pedro Siza Vieira, o novo ministro adjunto de António Costa.
Seguiram-se os titulares de secretarias de Estado:
Cidadania e Igualdade: Rosa Lopes Monteiro
Adjunta e Administração Interna: Maria Isabel Oneto
Proteção Civil: José Artur Tavares Neves
Autarquias Locais: Carlos Miguel
9h20 – o que se pode esperar
Segundo fonte do Governo, citada pela agência Lusa, o Conselho de Ministros vai adotar um mecanismo extrajudicial para indemnizar familiares e herdeiros de vítimas dos incêndios de junho e deste mês.
Serão aplicadas "as mesmas condições" para as mortes decorrentes dos incêndios de Pedrógão Grande do norte e centro do país.
"O Estado entendeu assumir, com caráter prioritário, a responsabilidade pela indemnização resultante das mortes ocorridas. Vai aprovar hoje um mecanismo extrajudicial para a atribuição de indemnizações aos familiares e herdeiros", indicou a mesma fonte, acrescentando que a ideia é pôr em prática um processo "célere e simples".
Reforço do papel das Forças Armadas
Outra medida que o Governo deverá aprovar nas próximas horas é o reforço do envolvimento das Forças Armadas no combate a fogos. A par da revisão do modelo de Proteção Civil, que passará a concentrar-se na defesa de pessoas e povoações.
À Lusa, fonte do Executivo socialista aponta para uma "reforma sistémica" da prevenção e do combate a incêndios florestais.
Quanto à esfera da Defesa Nacional, espera-se um reforço do apoio das Forças Armadas "em caso de catástrofe", bem como um "reforço na gestão de meios aéreos de combate a incêndios".
Ao mesmo tempo "o Ministério da Agricultura, especialmente através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, assumirá maior ação na prevenção estrutural e apoio ao combate aos incêndios rurais".
9h15 - Dia de tomada de posse e Conselho de Ministros
A reunião do Executivo, na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento, tem início marcado para as 10h30. Uma hora antes, no Palácio de Belém, tomam posse os novos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e adjunto de António Costa, Pedro Siza Vieira. Bem como quatro nomes para Secretarias de Estado:
Os contornos da remodelação ditada pela demissão de Constança Urbano de Sousa da pasta da Administração Interna ficaram nítidos ao início da noite de sexta-feira. Com destaque para a recuperação de uma Secretaria de Estado da Proteção Civil, uma novidade na orgânica do Ministério agora entregue a Eduardo Cabrita.
A reunião extraordinária do Conselho de Ministros foi anunciada a 12 de outubro, após a Comissão Técnica Independente nomeada pelo Parlamento ter carimbado o relatório sobre os incêndios de junho em Pedrógão Grande, com um balanço oficial de 64 vítimas mortais, e Góis.
Três dias depois do anúncio da reunião do Executivo, no domingo, centenas de incêndios nas regiões norte e centro do país fariam mais de quatro dezenas de mortos e perto de 70 feridos.
António Costa promete concretizar medidas propostas no relatório da Comissão Técnica Independente, que passarão por "uma profunda reforma" de estratégias da Proteção Civil para a prevenção e o combate de incêndios florestais.
"Depois deste último verão nada poderá ficar como antes", chegou mesmo a dizer o primeiro-ministro.
Concluídos os trabalhos do Conselho de Ministros, os holofotes vão forçosamente orientar-se para a próxima terça-feira, dia em que a Assembleia da República se debruça sobre uma moção de censura do CDS-PP ao Governo socialista, que o partido de Assunção Cristas responsabiliza pelos acontecimentos decorrentes das vagas de incêndios.