Freguesia vai criar Gabinete de Apoio ao Emigrante | Junta de Freguesia do Castelo - Sesimbra
Freguesia vai criar Gabinete de Apoio ao Emigrante
Assinado Protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Foi assinado no passado mês de Novembro, um Protocolo de Colaboração, entre a Junta de Freguesia do Castelo e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com vista à implementação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) na freguesia.
Este acordo de colaboração, prevê entre outras ações:
→ promover em conjugação com outras entidades, a informação aos cidadãos nacionais que pretendam trabalhar no estrangeiro;
→ colaborar com as entidades competentes (Ministério Publico e Autoridade para as Condições de Trabalho), na fiscalização da atividade de entidades privadas, que em território nacional, procedam à contratação de cidadãos nacionais que pretendam trabalhar no estrangeiro;
→ promover e colaborar em ações que apoiem e acompanhem o retorno de cidadãos nacionais dos países de acolhimento, facilitando a sua reintegração social e profissional;
→ colaborar nas respectivas áreas de atuação nas ações de apoio ou repatriação a cidadãos nacionais detidos, condenados ou expulsos nos países de acolhimento;
→ colaborar nas respectivas áreas de atuação, em ações de apoio a menores de nacionalidade portuguesa e situação de risco, em parceria com as comissões de proteção de crianças e jovens existentes no território da freguesia;
→ divulgar as diversas ofertas turísticas como valorização do território, proporcionando também novos hábitos de ocupação do período de ferias da comunidade não residente, captando eventualmente novos investimentos no respectivo sector de atividade.
A Junta de Freguesia do Castelo, foi uma das juntas pioneiras na assinatura deste Protocolo de Colaboração, prevendo a abertura deste serviço - GAE do Castelo, no inicio do próximo ano.
5 de Dezembro de 2016 Visualizações (1,315)
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