Ovar: Autarca pede clarificação sobre propriedade de terrenos agrícolas na Marinha. | TerraNova
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Ovar: Autarca pede clarificação sobre propriedade de terrenos agrícolas na Marinha.
2020-08-27 08:07
Salvador Malheiro pede tempo aos produtores da Marinha para resolver o problema da invasão de água salgada nos terrenos agrícolas.
O autarca de Ovar que, ontem, foi desafiado a apoiar os agricultores nas suas reivindicações, em particular com medidas corretivas na empreitada de dragagem, sugere prudência para não colocar em risco a empreitada considerada nuclear para a navegabilidade da ria.
Admite que as correções pedidas só irão surgir numa empreitada complementar e deixou no ar a disponibilidade da autarquia para poder assumir parte nesses trabalhos mas com a "clarificação de competências" ao nível da gestão da ria.
Os Municípios da Região de Aveiro continuam à espera de uma proposta modelo do Ministério do Ambiente para a gestão descentralizada da ria.
No momento em que os agricultores contestam os limites do domínio público marítimo e acusam a Polis de ganhar terrenos para reserva ecológica, o autarca de Ovar diz que essas áreas deveriam ser tuteladas pelos municípios.
"É necessário, de uma vez por todas, clarificar quem vai ficar responsável pela nossa ria e pelo nosso território. Estamos contra esta nacionalização encapotada de terrenos pelo Estado e contra a obrigação de demonstrar a propriedade desde 1864, até porque estas pessoas andam há anos a pagar IMI e, se não fossem donas das terras, não tinham que o fazer", realçou.