Donline – Diário de Entre Douro e Vouga » Mais apoio para instituições de desenvolvimento social do concelho
No âmbito do Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, a Câmara de Santa Maria da Feira vai aumentar, em cerca de 30%, o valor de comparticipação para aquisição de viaturas, pelas entidades promotoras do desenvolvimento social do concelho. A proposta que prevê a atualização, em cerca de 30%, dos valores médios praticados atualmente no mercado, previsto no regulamento deste programa municipal, foi aprovada na última reunião de câmara.
Num veículo até oito lugares, o apoio passa de 1.870 para 5.360 euros, e com nove lugares, de 2.500 euros para 8.000 euros. Já as viaturas de 10 a 20 lugares, o valor sobe de 5.600 euros para 14.100 euros, e de 21 a 40 lugares, de 10.000 euros para 36.120 euros. A adaptação das viaturas para colocação cadeiras de rodas terá uma comparticipação financeira de 3.650 euros, quando anteriormente o apoio era de 880 euros. Nos veículos com capacidade superior a 41 lugares, o apoio financeiro atribuído pela autarquia feirense passa de 15.000 euros para 77.100 euros.
O regulamento deste programa, agora atualizado, define, de forma clara, as regras e os critérios para a prestação de todos os apoios a atribuir pelo Município – logísticos, técnicos e financeiros -, às diferentes instituições concelhias, para a promoção das suas iniciativas sociais ou similares de interesse municipal. É também um instrumento essencial de trabalho que prevê a rentabilização e a racionalização dos vários recursos a afetar pelo Município para promover o desenvolvimento social do concelho, a partir de parcerias dinâmicas e integradas de intervenção social, tendo por base o diagnóstico local, o plano de desenvolvimento social e os seus planos de ação, entre outros.
De referir que o Programa de Apoio às Pessoas Coletivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira contribui para o desenvolvimento e coesão social do concelho, promovendo e salvaguardando os interesses da população, participando na prestação de serviços e prestando apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com as entidades competentes da Administração Central e, especialmente, com as instituições particulares de solidariedade social.