Esterilização feminina nos EUA: O caso das prisões – A Sentinela
As práticas de esterilização feminina nas prisões americanas, apesar de ilegais desde os anos 70, são mais comuns do que aparentam.
Francisca Leal Fevereiro 13, 2021 Maio 10, 2021
A história sombria da esterilização
A esterilização involuntária começou nos EUA, no início do século XX, através da "1907 Indiana Eugenics Law" que permitia procedimentos para infertilizar indivíduos com "traços indesejáveis". Neste grupo incluíam-se deficientes, doentes mentais, pessoas com passado criminal e/ou de etnias específicas.
De facto, foi esta lei que inspirou Hitler e o regime nazi a implementar a esterilização de judeus durante o Holocausto, como uma forma de garantir a supremacia branca e ariana na Alemanha. Ironicamente, a pesquisa levada a cabo pelo Instituto Americano da Opinião Pública, em 1938, reitera que 94% dos americanos não concordava com o tratamento dos judeus na Alemanha Nazi.
Padrão temporal de esterilização e taxa de esterilização, via University of Vermont
De acordo com o gráfico, que ilustra a evolução acumulativa das esterilizações no Indiana, Estados Unidos, apenas neste estado houve cerca de 2500 esterilizações e, desde a sua promulgação até à sua eliminação em 1974, esta lei conduziu à esterilização de cerca de 60 000 americanos no país inteiro.
Embora a prática tenha sido ilegalizada, não foi totalmente erradicada, tal como reivindica o documentário "Belly of the Beast". Reativando a discussão do eugenismo americano – "movimento dos que defendem ou aplicam métodos conducentes ao aperfeiçoamento da raça humana através de técnicas de seleção artificial, de controlo reprodutivo ou da eliminação de determinados grupos humanos", (segundo a infopédia) – na esfera pública.
O reacender do debate da esterilização
"Belly of the beast" deu início ao debate sobre a esterilização forçada revelando anos e anos desta prática encoberta. Cada vez mais entidades de defesa dos direitos humanos e das mulheres pronunciam-se contra os abusos.
Segundo o documentário apresentado no Festival de Cinema Human Rights Watch 2020, na prisão de alta segurança da Califórnia Central para mulheres, centenas de prisioneiras tiveram que se submeter a esterilizações forçadas. Ao contar a história duma vítima destas práticas, Erika Cohn, produtora do filme, realça as injustiças irreversíveis impostas a estas mulheres devido às laqueações das trompas a que foram submetidas.
Retirado do documentário Belly of the Beast, Erika Cohn
Conforme o Centro de Reportagem Investigativa, entre 1997 e 2010, o estado da Califórnia pagou 147 460$ a médicos para realizarem o procedimento. Dr. Martin, 73 anos, médico da prisão previamente mencionada, nega ter aprovado as cirurgias. Porém, durante a sua direção, foram feitas pelo menos 60 laqueações.
A Califórnia não é o único objeto de escrutínio. A BBC Brasil e a Fox News expõem também a história de uma prisão do Tennessee, nos Estados Unidos, em que as mulheres aí encarceradas receberam uma proposta de redução de 30 dias da sentença, caso se sujeitassem à esterilização.
Com o objetivo de camuflarem o caráter involuntário e forçado da prática, as vítimas são coagidas a assinarem documentos que simulam o consentimento. Estas mulheres não têm nem a ajuda nem o conhecimento necessário para se conseguirem defender e, muitas vezes, pelo desejo de liberdade aceitam as propostas.
"Um dos aspetos mais críticos é a notificação e a divulgação de informações às próprias pessoas para que saibam o que aconteceu com seus próprios corpos"
Diana Block, California Coalition for Women Prisoners (CCWP)
O problema agrava-se em casos como o de Kelli Dillon, uma das mulheres esterilizadas na prisão da Califórnia, cujo procedimento foi totalmente feito de forma oculta. Kelli pensava que ia fazer uma cirurgia devido a um quisto, quando mais tarde veio a descobrir que lhe haviam impedido de ter mais filhos. E, tal como aconteceu a Kelli, aconteceu a muitas mais mulheres.
Erika Cohn partilhou com a Fox News que estes procedimentos são principalmente direcionados a mulheres de cor, o que sugere um "neo-eugenismo", se assim se puder chamar.
Além do problema direto da esterilização forçada, Block acredita que a detenção de milhares de mulheres de cor em idade fértil e a sua morte devido aos problemas do precário sistema de saúde são uma forma de eugenismo também.
De todos estes meios para atingir um mesmo fim, as esterilizações coagidas a grávidas revelam-se mais fáceis de justificar para as autoridades, uma vez que é uma prática documentada. Além disso, o estado mais frágil na fase final da gravidez associado à chantagem emocional feita pelos médicos e à falta de conhecimento leva a que as mulheres aceitem as propostas, imprudentemente.
Kelli Dillon, à direita, e Cynthia Chandler, sua advogada, via Belly of the Beast
O reacender deste debate exibiu resultados positivos. Em estados como North Carolina e Virginia, as vítimas ilegalmente esterilizadas nas últimas décadas foram compensadas financeiramente. Além disso, a Califórnia proibiu esterilizações coagidas como uma forma de contraceção nas prisões em 2014, em grande parte devido ao testemunho de Dillon.
Contudo, continua a ser extremamente difícil garantir que a lei é respeitada. Como distinguir coação de vontade própria? Será que o dinheiro compensa as ramificações e o trauma decorrente da esterilização?
À medida que se tenta responder a estas questões, o documentário continua a consciencializar e sensibilizar a população para esta problemática, beneficiando do apoio de celebridades como Yvette Nicole Brown, com o objetivo de combater mais de um século de injustiça reprodutiva.
Fox News, BBC News Brasil, ACLU, United States Holocaust Memorial Museum, University of Vermont, The Guardian, The Center for Investigative Reporting