O que têm de comum Marx e Engels, Costa-Gavras e Eisntein ? Talvez não muita coisa, mas explorando alguns textos dos famosos pensadores e pesquisadores, o desembargador Rizzatto Nunes encontrou algo relacionado : o cenário triste do capitalismo atual, no qual impera o lucro a qualquer preço. (Clique aqui)
O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Bana Franco, Vilela Neto e Andreasi Advocacia, na cidade de Campo Grande/MS. (Clique aqui)
O Conselho Superior da Magistratura do TJ/SP permitiu a adoção do nome de companheiro ao da companheira nos termos da escritura pública de união estável. Ao proferir a decisão, o colegiado tomou por base julgado do STJ, no qual se firmou entendimento de que cabe a alteração do sobrenome quando do reconhecimento de união estável. (Clique aqui)
O CNJ decidiu que é ilegal proibir, por meio de portaria, o depoimento de testemunha que não apresente documento de identificação. (Clique aqui)
Um juiz e um promotor de Justiça foram expulsos, na última terça-feira, de Arame/MA, por motoqueiros que faziam uma manifestação contra o uso de capacete na cidade. A confusão começou com uma campanha do promotor para que os motociclistas só trafeguem usando capacete (o que, até onde imaginávamos, é lei). (Clique aqui)
6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC nega indenização a vítima de atropelamento em Joinville. De acordo com o colegiado, homem foi negligente e imprudente "ao tentar cruzar via urbana sem o cuidado indispensável a esse tipo de manobra". (Clique aqui)
A 6ª turma do STJ julga hoje o REsp 1.413.879, que trata do triste falecimento do filho do ex-presidente da Embratur, Flávio Dino, após internação no Hospital Santa Lúcia, em Brasília/DF. A médica e a técnica de enfermagem são apontadas pela família como responsáveis.
O criminalista Técio Lins e Silva foi eleito ontem novo presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Em entrevista ao portal Migalhas, ele afirma que pretende intensificar o trabalho de proposição a leis. "O IAB vai se empenhar para que possa contribuir, efetivamente, na formulação dessas novas leis que se encontram em tramitação e que vão alterar a ordem jurídica nacional." Confira. (Clique aqui)
Ao saudar a gestão de Fernando Fragoso à frente do IAB, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, da banca Moraes Pitombo Advogados, enaltece a reforma das instalações da biblioteca do Instituto. Para ele, os profissionais do Direito precisam conhecer essa "corajosa empreitada do IAB, visitando aquela secular instituição que vem demonstrar a todos nós porque consegue agregar gente culta e inteligente, há tantas décadas". (Clique aqui)
Ao analisar caso em que a empresa não mantinha escrituração contábil regular por meio dos livros diário e razão, o CARF entendeu que incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa a título de "distribuição". Frente à decisão, a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados, alerta que, a partir de 2014, as empresas que adotam o lucro presumido devem tomar cuidados redobrados. (Clique aqui)
Ao discorrer sobre o sistema de saúde no Brasil e as manobras para contenção de custos, a advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, indaga : "Será que o governo, a quem cabe a fiscalização, também está doente e tem faltado ao trabalho ?". (Clique aqui)
O conto de Eça de Queirós "A Perfeição" é o ponto de partida sobre o qual Gilberto de Mello Kujawski articula a ideia de que o homem precisa do mito para se humanizar, mas assim como conserva certa distância do sol, "para não ser tragado por ele, deve conservar com o mito certa distância regulamentar". (Clique aqui)