Recurso a pena de morte nos EUA continua em declínio — DNOTICIAS.PT
Recurso a pena de morte nos EUA continua em declínio
Agência Lusa 18 dez 2019 05:55
O recurso à pena de morte continua em declínio nos EUA, com apenas 22 execuções em 2019, onde a questão da culpabilidade dos condenados se tem colocado em várias situações, de acordo com uma organização oficial.
O diretor do Centro de Informações sobre a Pena de Morte (DPIC, na sigla em inglês), Robert Dunham, disse ontem que 2019 "fica assinalado por ser mais um ano da execução de pessoas inocentes", referindo-se ao facto de dois prisioneiros no corredor da morte terem sido absolvidos da pena após mais de 40 anos atrás das grades.
Estes dois casos elevam para 166 o número total de pessoas cuja inocência foi provada em tribunal, depois de terem sido condenadas a penas de morte, segundo o relatório anual do DPIC hoje divulgado.
Este ano, duas outras execuções foram adiadas, devido a sérias dúvidas sobre a culpa dos condenados.
Um dos condenados, Rodney Reed, viu a sua pena de morte adiada depois de ter recebido o apoio de milhões de norte-americanos, incluindo alguns governantes e figuras públicas como Kim Kardashian ou Beyoncé.
Contudo, de acordo com o relatório do DPIC, dois prisioneiros foram executados apesar da constatação de "dúvidas substanciais sobre as suas culpas".
"O nossos tribunais e autoridades frequentemente ignoram erros potencialmente mortais e nem sempre tem em conta toda a verdade", acrescentou Dunham, num comunicado, justificando a diminuição do apoio público à pena de morte.
Enquanto 56% dos americanos continuam a apoiar a pena de morte, 60% agora preferem a prisão perpétua, sendo a primeira vez, desde que o Instituto Gallup começou a fazer essa pergunta em 1985, que a maioria dos entrevistados acredita que a prisão perpétua é mais adequada do que a pena de morte para punir assassinos.
As mudanças de opinião, combinadas com dificuldades no fornecimento de produtos químicos para execução e dúvidas sobre a sua legalidade, explicam o declínio constante da pena de morte, que é aplicada em poucos Estados.
Em 2019 houve apenas 22 execuções, fazendo deste ano o segundo com o menor número de execuções nos Estados Unidos.
O ano de menos execuções aconteceu em 2016 com 20 condenados executados, um número muito abaixo das 86 execuções em 1999.
O Governo Republicano de Donald Trump planeou retomar as execuções ao nível de tribunais federais, prática interrompidas há 16 anos, mas o Supremo Tribunal suspendeu o procedimento por causa de dúvidas sobre a legalidade do protocolo de injeção selecionado.
Da mesma forma, o número de sentenças de morte pronunciadas permanece num nível historicamente baixo, com 35 a 37 sentenças esperadas até ao final do ano.