Rojava: Guerra e Revolução - Jornal Mapa
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O Estado Islâmico (EI) entrou definitivamente no léxico de toda a gente, graças à campanha militar com que tem conquistado e ocupado território no Iraque e na Síria. Um projecto de poder que escolheu a religião para se legitimar. O califado que diz querer fundar, se visto ao pormenor, é um território abundante no que são as riquezas da região: petróleo, gás, água. Terreno a partir do qual se pode fazer muito dinheiro, dominar as maiores reservas petrolíferas da área e controlar os rios Tigre e Eufrates a partir da Síria e do Iraque, ganhando um poder brutal sobre quem viva a jusante desses pontos.
Nos últimos anos, a diminuição da precipitação e o aumento dos desvios de água reduziram o fluxo desses rios em cerca de 40%. A seca de 2007-2009 e as consequentes más colheitas terão sido uma das faíscas da guerra civil síria ao criarem desequilíbrios sociais, com agricultores a tornarem-se refugiados e os preços dos alimentos a subirem em flecha.
O cantão de Kobanê, região curda no norte da Síria, encostado ao Eufrates quando este entra nesse país, fica no caminho do EI. Mais do que os outros dois cantões curdos, Afrin e Jazira. Também por ser da zona em que existe 60% do petróleo sírio, terra de oleodutos, e por estar em cima da auto-estrada Raqqah-Ayn Arab (Kobanê)-Jarablus que se assume como a única via livre para levar reforços de Raqqah, a capital do EI na Síria, para as suas tropas em Aleppo.
Desde a sua instauração, em 2012, a região autónoma democrática de Rojava (o conjunto desses três cantões) tem sofrido um duro bloqueio económico e uma forte pressão militar, acima de tudo por parte da Turquia, talvez numa tentativa de fazer o projecto autonómico falhar.
Para além do bloqueio, tem existido, desde há dois anos, um forte assédio por parte de grupos como a Frente Al Nusra e o Estado Islâmico. O mais recente ataque do EI a Kobanê e a actuação da Turquia perante essa ameaça de massacre não são mais do que o seguimento lógico do passado recente. O papel turco e a acção titubeante do Ocidente no apoio aos combatentes curdos só não foram completamente dramáticos pela excelente capacidade das milícias, compostas por curdos e curdas oriundos e oriundas de territórios da Turquia, Síria, Iraque e Irão, a maioria guerrilheiros experimentados na longa guerra do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) contra o estado turco.
O EI voltou a Kobanê em força, de facto. Com dezenas de tanques e artilharia pesada de fabrico estadunidense, capturados às forças iraquianas, ameaçando matar ou escravizar toda a população. Contra estas armas e contra três frentes de ataque, as forças de defesa desta região autónoma curda (cerca de 10% da população, ou seja, toda a que não se refugiou) barricaram-se na única cidade desse cantão, a que lhe dá o nome, e lutam desesperadamente por esse naco de território, fazendo bastante mais do que se poderia esperar.
Sabem que a sua resistência, se estiver isolada, só irá atrasar o avanço do EI, nunca impedi-lo. Por esse motivo, não hesitaram em pedir auxílio à coligação internacional que se organizara para combater esse mesmo EI no Iraque. Mas é preciso assinalar que o que os curdos pretendem não é uma intervenção militar. Precisam de armas. Precisam que a fronteira com a Turquia esteja aberta para deixar os refugiados partirem e para que se juntem a eles todos os que querem e ficam barrados. Precisam de comida e medicamentos.
Poder-se-ia pensar que, pela sua localização estratégica, pelo simbolismo, pela possibilidade de quebrar o alastrar do território dominado pelo EI, as forças de defesa da região iriam receber auxílio ocidental a qualquer momento. Nada disso se passou.
O exército turco mantém-se na fronteira a impedir que reforços, armas e munições cheguem aos defensores de Kobanê, ao mesmo tempo que abre poros para que jihadistas a atravessem. De facto, apenas sob uma enorme pressão interna e internacional, o governo turco permitiu que 150 soldados pershmergas entrassem em Kobanê. E apenas a 1 de Novembro. Pershmergas que são, lembre-se, parte das forças de segurança do governo regional curdo do Iraque, nacionalista e conservador, alinhado com as potências ocidentais e a própria Turquia. Membros do YPJ/YPG (Yekîneyên Parastina Jine – Unidades de Protecção de Mulheres / Yekîneyên Parastina Gel – Unidades de Protecção Popular) e voluntários continuam sem conseguir atravessar a fronteira de forma legal. Para além disso, há provas irrefutáveis de ajuda material concreta ao EI, que parece cada vez mais uma extensão da Turquia no seu afã de se vingar definitivamente dos curdos. Sabe que uma vitória curda nesta batalha irá fortalecer o seu velho inimigo PKK. E acredita que cada posição que as milícias perdem é uma quebra na capacidade na mesa de negociações. De facto, parece óbvio que o EI não teria crescido nem conquistado tanto sem o apoio da Turquia.
A coligação liderada pelos EUA, por seu lado, reagiu tarde, já se disse. O cerco do EI a Kobanê começou em Julho. A coligação limitou-se a ver. Com o decorrer dos combates, a sua actuação passou a pesar no desenrolar dos acontecimentos. Calculava-se que Kobanê resistisse por pouco tempo. Com a resistência das milícias tiveram que agir, para não serem acusados de cumplicidade num massacre evitável. A questão para a lentidão é que sabem que as gentes desta parte do mundo deram à luz o poder do povo e provaram que é possível governarem-se a si mesmos sem governo, sem estado e sem dependência dos EUA, da União Europeia ou das instituições financeiras mundiais. Um projecto de autogestão que choca com os interesses estratégicos do Ocidente. E quanto mais preocupados estiverem em combate, menos se empenham na construção da sua democracia sem estado, um projecto de sociedade ecológica não subordinada ao neoliberalismo, que poderá alterar o acesso do Ocidente aos combustíveis fósseis da região.
Dum lado, uma Turquia solícita às necessidades do EI. Do outro, uma coligação internacional interessada em garantir uma presença estratégica na Síria, sob capa humanitária, mas sem vontade de auxiliar povos em fuga do modelo capitalista de organização. No meio, os habitantes de Kobanê continuam a resistir. Nos últimos tempos, com aparente sucesso, abandonando a mera defesa e passando ao contra-ataque. No entanto, se aqui a situação militar parece melhorar, há um novo perigo sobre outro enclave curdo. A Frente Al-Nusra, espécie de al-Qaeda síria, está a deslocar-se para Afrim, cantão com cerca de um milhão de habitantes.
Três pinceladas de História
Excluídos das negociações e traídos pelo Tratado de Lausanne (1923), depois de os Aliados (da Primeira Guerra Mundial) lhes terem prometido um estado próprio, os curdos são a maior etnia do mundo que não o tem. Entre 27 e 36 milhões de pessoas 1, na sua maioria muçulmanos sunitas, habitam uma região com cerca de 500.000 km². Vítimas das fronteiras forjadas pelo colonialismo, são mortos no Irão, assassinados na Turquia, gaseados no Iraque, massacrados na Síria.
Até aos anos 70, os movimentos curdos de defesa de direitos nacionais eram dominados por chefes tribais, autoridades religiosas, ou elites urbanas. Uma fase caracterizada pela ausência de um projecto de alteração sócio-económica e demasiado confiante em apoios externos. Entretanto, o rápido crescimento capitalista da região, o aumento da urbanização e da literacia proporcionaram o nascimento de novas formações políticas que desafiavam radicalmente os moldes das forças nacionalistas tradicionais, nomeadamente o PKK, na Turquia, formado por um grupo de estudantes universitários desiludidos com os caminhos da luta nacional curda dos anos 70.
Na sequência do golpe militar de 1980, que levou o exército turco ao poder, o PKK iniciou (1984) a luta armada por um estado curdo independente. Explorando a tensão geopolítica entre a Turquia (membro da NATO) e a Síria (pró-soviética), estabeleceu nesta última os seus campos de treino militar. A sua influência neste país é notória e reflectiu-se no rápido crescimento do seu aliado local, o PYD (Partiya Yekîtiya Demokrat – Partido da União Democrática), nascido em 2003.
O fim da guerra fria levou os Assad, primeiro o pai, Hafiz, e, depois o filho, Bashar, a aproximarem-se do Ocidente. Ao mesmo tempo, a intensificação da via militar do PKK fez a Turquia aumentar as ameaças de intervenção armada se a Síria não deixasse de dar abrigo à liderança desse partido e aos seus campos de treino. Assad fechou esses campos e expulsou o líder do PKK, Abdullah Oçalan, que foi, consequentemente, capturado no Quénia pelos serviços secretos turcos, com a ajuda da CIA, a 15 de Fevereiro de 1999.
Órfãos de líder e de modelo, com o desabar da experiência soviética, os partidários do PKK e do PYD começaram a ler artigos de filósofos, feministas, anarquistas e ecologistas sociais. A partilharem espaços e convivências há décadas, os curdos sabiam, pela experiência na Turquia, que nada se podia esperar do mercado. E, pela vivência na Síria, que o estado pouco mais tem para dar.
Terá sido nessa tentativa de procurar alternativas ao capitalismo e à experiência soviética que Oçalan chegou a Bookchin 2 e que outros chegaram ao zapatismo, ao feminismo, ao anarquismo 3. Reduzir as influências ao teórico do municipalismo libertário e à centralidade do líder preso do PKK é a simplificação habitual de quem não consegue ainda entender uma organização sem figuras tutelares. De quem acredita ou quer fazer acreditar que as coisas acontecem isoladamente, sem ver ecos de Seattle, Génova, Chiapas, do 15M espanhol, do Occupy, dos protestos no Brasil dos mega- eventos ou da própria Primavera Árabe.
A partir de 2005, inspirado pela estratégia dos rebeldes zapatistas, o PKK declarou um cessar-fogo unilateral e iniciou uma estratégia não violenta que pretendia ganhar mais autonomia regional. Nessa altura, concentrou os seus esforços no desenvolvimento das estruturas que criava nos seus territórios. O PYD procedia da mesma forma. Ambos acreditando que é possível resolver a "questão nacional" através da chamada "autonomia democrática", que envolve a rejeição do nacionalismo e que parte da ideia dum sistema de confederações autogeridas, fundado em comunas populares como órgãos base do exercício de democracia directa. Um sistema com uma grande preocupação com a igualdade de género e a protecção ambiental. A "autonomia democrática" foi a pedra de toque teórica para a formação e a administração dos cantões de Afrin, Jazira e Kobanê, na Síria (ou melhor, no Curdistão Ocidental, ou Rojava), depois da retirada do exército de Assad, no seguimento da militarização da revolução síria e do estalar da guerra civil 4.
Um poder desaparecia e não era substituído por outro semelhante, mesmo que de sinal aparentemente contrário, como ocorre, de resto, na grande maioria daquilo a que nos habituámos a chamar de revoluções. Os curdos seguiram para caminhos novos, assentes em 4 pilares: a revolução deve começar na base da sociedade e não no topo; deve ser uma revolução ao mesmo tempo social, cultural, educacional e política; deve estar contra o poder, o estado e a autoridade; devem ser as pessoas das comunidades a terem responsabilidades na tomada de decisões. E organizaram-se em "Regiões Autónomas Democráticas" para dar corpo a uma confederação de curdos, árabes, assírios, caldeus, arameus, turcomanos, arménios e tchetchenos. Foram criadas assembleias populares enquanto órgãos decisórios. Os conselhos foram constituídos com uma grande preocupação de equilíbrio étnico. Existe um exército misto, o YPJ/YPG e brigadas feministas, a YJA Star (Yekîtîya Jinên Azad – União de Mulheres Livres – a estrela refere-se à antiga deusa mesopotâmica, Ishtar). As propriedades do regime sírio foram entregues a cooperativas geridas pelos trabalhadores. Uma democracia sem estado, antes baseada na criação de comunidades livres de autogoverno em gestão directa.
Uma ideia consagrada na constituição de Rojava 5, um documento verdadeiramente notável na história moderna do Médio Oriente, principalmente pelo seu enfoque na coexistência igualitária entre etnias, religiões e géneros. Ponto de partida para uma experiência colectivizadora. Uma revolução, sem dúvida. Talvez no único sentido que, hoje, verdadeiramente conta. Aquele em que se deixa, pura e simplesmente, de funcionar da forma que interessa ao poder e ao capital e se passa a organizar as coisas com base nas decisões das próprias pessoas. Um movimento aparentemente nacionalista que ultrapassou essa questão para se centrar na que realmente interessa: viver mandando na própria vida, independentemente da origem étnica, geográfica ou religiosa.
Uma revolução que não nasce duma expressão de raiva. Que não é criada por ordem superior. Que não acontece em 24 horas e não é um golpe militar ou palaciano nem um levantamento bolchevique. E que não se limita a desmantelar a infra-estrutura económica da sociedade. Antes, tenta eliminar desejos de autoridade, dos campos às escolas e às famílias. Que esbate, de facto, as diferenças entre homens e mulheres. Uma revolução que se dá na vida social, na cultura, educação, mentalidade, comportamento e pensamento. Um projecto de criação permanente de rebeldes que vivam em harmonia e em ambiente de liberdade e abertura e se acostumem a uma cultura de vida colectiva, de dar e não só receber, de confiança e desafio, de crença no trabalho voluntário e na solidariedade. Uma cultura de tu primeiro e, depois, eu.
Pintámos, decerto, um quadro a cores demasiado suaves. Porque a paisagem real deve ser bem menos harmoniosa. Não apenas pelo clima de guerra, também pela escassez de bens para além do trigo e do petróleo, numa zona sem indústria, por exemplo. As privações, mesmo partilhadas, serão muitas. Um quadro onde, apesar de tudo, é preciso reconhecer um marcado culto da personalidade. Oçalan é endeusado em muitas zonas e o próprio, que rejeitou o estado e a autoridade, ainda não criticou os que continuam a chamar-lhe grande líder. Para além do mais, sabemos que, a esta distância, as palavras são sempre ecos relativamente distorcidos da realidade. E que esta deve ser bem mais dura do que a que transparece.
Para além disso, há aparentes contradições que despertam dúvidas. Sabendo-se que é o PYD que está por trás do movimento popular de autogestão e sabendo-se que um partido, lá como cá, é sujeito a interesses particulares, o que acontecerá se as decisões das comunidades, porventura, seguirem caminhos "errados"? E como fazer conviver estruturas com formas e naturezas diferentes como são os partidos, hierárquicos, e os órgãos decisórios que se pretendem implementar, de hierarquia invertida? Qual a importância que as lideranças do PYD e do PKK têm no desenvolvimento destas relações? Que outras forças e outras ideias podem surgir no terreno? Ou, de outro ângulo, é possível que uma revolução iniciada de cima para baixo desague numa sociedade organizada de baixo para cima?
Finalmente, há a questão da existência de uma espécie de poder dual. O sistema de comunas e um parlamento que forma um governo transitório (até à realização de eleições) no qual estão representados todos os partidos políticos e grupos sociais. A estruturação deste poder dual está ainda em discussão. Das conclusões dependem muitas das possibilidades libertadoras da experiência de Rojava.
O desenvolvimento futuro das comunas pode trazer luz a estas questões. Na melhor das possibilidades, alargarão as suas competências, deveres e poderes. Na pior, serão couto de funcionários de partidos a preocuparem-se, acima de tudo, com os seus interesses próprios.
Funcionamento concreto do sistema de comunas
A Primavera Árabe chegou à Síria em 2011 e expandiu-se em pouco tempo para Afrin, Jazira e Kobanê, onde se revelou forte e eficaz, a ponto de ter contribuído de forma decisiva para a retirada do exército sírio dos cantões curdos.
Com o espírito assembleário bem presente, o povo dessas regiões, com o apoio do PYD e do PKK, formou o Tev-Dem (Tevgera Civaka Demokratîk – Movimento da Sociedade Democrática).
Com a retirada do poder sírio, a situação ameaçava tornar-se caótica e o Tev-Dem iniciou a implementação dos seus programas.
Programas extraordinariamente inclusivos, mas de organização pré-estabelecida a que se adere ou não. Programas com tudo antecipadamente pensado. Em primeiro lugar, criar uma quantidade de grupos, comités e comunas nos bairros, aldeias e cidades, com o papel de se envolverem em todos os aspectos da sua sociedade: questões de género, ambiente, educação, saúde.
Hoje, estes grupos têm reuniões semanais onde falam dos problemas de onde vivem. Nas cidades, têm o seu representante no grupo principal, chamado "Casa do Povo".
As comunas foram criadas um pouco por todo o lado. Baseadas no princípio da participação directa na gestão das ruas, dos bairros, das aldeias e das cidades. São os lugares onde as pessoas com mais de 16 anos se organizam voluntariamente para falarem e procurarem soluções para os seus problemas sociais, políticos, ambientais e de segurança.
O corpo executivo desta "auto-administração democrática" é eleito pela Assembleia Popular e tem autonomia para implementar e executar as decisões da Casa do Povo. Quase metade dos seus membros são mulheres. Está organizado de forma a que pessoas de todos os géneros, nacionalidades e crenças possam participar.
Na maioria das zonas, as decisões são tomadas de acordo com os princípios do consenso. Há cuidados para que uma pessoa não domine os processos.
Das suas mãos já saiu um Contrato Social, uma Lei dos Transportes, uma Lei dos Partidos. No Contrato Social, pode ler-se na primeira página: "as áreas de democracia autogerida não aceitam os conceitos de nacionalismo estatal, exército ou religião, gestão e governo centralizados, mas estão abertas a formas compatíveis com as tradições da democracia e do pluralismo".
Há dezenas de partidos. A maioria em oposição ao PYD, ao Tev-Dem e à auto-administração democrática. A única restrição que têm é a de não poderem ter guerrilheiros ou milícias sob seu comando.
Não é possível determinar o número exacto de curdos que vivem no Médio Oriente, principalmente devido à relutância dos vários governos das regiões habitadas por curdos em fornecer dados importantes. ↩
A história que se conta nos meios de comunicação explica todas as alterações do PKK e do PYD unicamente através da "visão" de Oçalan. Diz-se que, na prisão, tropeçou em Murray Bookchin (escritor anarquista, percursor das ideias da ecologia social), adoptou o seu "municipalismo libertário" e, com algumas modificações, rebaptizou-o de "confederalismo democrático" e, mesmo atrás de grades, promoveu a criação do Grupo de Comunidades do Curdistão (Koma Civakên Kurdistan, ou KCK), uma experiência territorial do PKK de uma sociedade livre e de democracia directa. ↩
Há, aliás, um texto que explora as semelhanças entre Rogava e Chiapas (http://roarmag.org/2014/07/rojava-autonomy-syrian-kurds/) ↩
Como curiosidade, refira-se que Janet Biehl, viúva de Bookchin, tem estudado as KCK no terreno e tem escrito sobre as suas experiências do site http://new-compass.net/. Também traduziu e publicou o livro Democratic Autonomy in North Kurdistan: The Council Movement, Gender Liberation, and Ecology (2013) ↩
O texto completo da Constituição de Rojava pode ser encontrado em castelhano, por exemplo em http://www.resumenlatinoamericano.org/?p=5926 ↩