Pela lei os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir para a nova agremiação parte do fundo partidário e do tempo no rádio e na TV da sigla de origem.
A lei sancionada impede que partidos recém criados e que não disputaram as eleições anteriores tenham fatias maiores de tempo de TV e do fundo partidário. É o caso, por exemplo, dos novos partidos Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
A lei mantém os atuais porcentuais de distribuição do Fundo Partidário. O rateio do fundo consiste em 5%, em partes iguais, para todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 95% para os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

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A primeira fase do desenvolvimento do Campo de Enchova empregou a plataforma de perfuração semi-submersível Sedco-135D equipada com uma planta de processamento simples. A produção fluía para a superfície por meio de uma árvore teste (árvore EZ) suspensa pela plataforma de perfuração, dentro do sistema de prevenção de blowout e do riser (BOP, do inglês Blowout Preventer). O óleo e o gás eram separados e o gás queimado. O petróleo cru era então transferido por meio de uma mangueira flutuante a um petroleiro ancorado nas cercanias, preso por um sistema de ancoragem de quatro pontos.
Na segunda fase, outra plataforma de perfuração semi-submersível, a Penrod-72, também parcialmente convertida em Plataforma Flutuante de Produção foi utilizada. Como na fase anterior, a plataforma foi posicionada sobre um poço produtivo utilizando uma árvore de BOP de superfície, enquanto um segundo poço submarino era colocado em produção por meio de uma árvore molhada, em lâmina d´água a uma profundidade recorde de 189 m. A corrente fluía da árvore submarina até a Penrod-72 por meio de um sistema flutuante de linha de fluxo e riser flexíveis, que incluía um umbilical de controle para comunicação entre a árvore e a plataforma. O petróleo processado vindo dos dois poços era transportado por uma linha de fluxo e riser flexíveis até uma monobóia de ancorada por um sistema de pernas em catenária, CALM (do inglês Catenary Anchor Leg Mooring). Uma segunda linha de fluxo e riser flexíveis ficava conectada entre a Penrod-72 e a Sedco-135D, o que proporcionava uma capacidade de produção contínua.
Vale a pena notar que pelo menos quatro novas tecnologias importantes - a árvore submarina, o sistema de produção flexível de riser, a instalação monobóia para petroleiros, e o conector de engate/desengate rápido, o QCDC (do inglês Quick Connection/Disconnection Coupler) - foram introduzidos nesta fase. Foi o começo do Sistema de Produção Inicial, capaz de antecipar a produção e, ao mesmo tempo, proporcionar dados detalhados sobre o reservatório. Estes dados eram então introduzidos para permitir o planejamento do sistema permanente de explotação, que uma vez instalado permitia o remanejamento do EPS para outra área. A vantagem de utilizar risers flexíveis era a acomodação dos movimentos das unidades flutuantes e a sua facilidade de instalação. Adicionalmente, os risers e linhas de fluxo flexíveis eram frequentemente reutilizados ou remanejados em novos sistemas.
Apesar de ser o segundo sistema flutuante de produção instalado no mundo (o Argyll, no Mar do Norte, foi o primeiro em 1975), o sistema realmente só foi ganhar força no Brasil. A confiabilidade surpreendentemente alta e o baixo custo mostraram que o EPS era a solução para a produção em águas profundas, pelo menos nessa parte do hemisfério.

Fez-se história esta sexta-feira nas rochas vulcânicas do Ilhéu de Vila Franca do Campo: Rhiannan Iffland executou um salto perfeito diretamente dos penhascos e viu um membro do júri mostrar-lhe a nota 10, uma pontuação que, até agora, só tinha sido mostrada uma outra vez em todos os anos de competição feminina. Com este salto, a australiana catapultou-se para o primeiro lugar da classificação da etapa dos Açores, à frente de Jessica Macaulay e Ginger Huber, respetivamente segunda e terceira classificadas.
Do lado dos homens, o polaco Kris Kolanus liderou num dia em que os atletas tiveram de mostrar a sua versatilidade com dois saltos das rochas para o Oceano Atlântico. O americano Steven LoBue encontra-se em segundo lugar à entrada para as finais, seguido do campeão Jonathan Paredes.
Após ter falhado um pódio apenas a segunda vez na sua carreira do Cliff Diving, na abertura de temporada no Texas, Iffland recuperou com todo o estilo de uma atleta que é bicampeã do Circuito Mundial. Um belo primeiro salto do penhasco deixou-a no topo na tabela no final da ronda de abertura, mas foi na famosa 'Snakehead' que a australiana assinou um dos saltos mais memoráveis da carreira: um salto de frente com dois mortais e uma pirueta e meia que furou as ondas do Atlântico como uma flecha e levou a que um dos juízes mostrasse o tão cobiçado 10.
Uma imagem da perfeição. Rhiannan Iffland salta da rocha vulcânica e para a liderança com este salto digno de nota máxima. Foto: Romina Amato/Red Bull Content Pool.
Até agora, Huber detinha o recorde de ter sido a única mulher a alguma vez receber a nota máxima na competição, um feito que, curiosamente, também foi conquistado na mesma zona rochosa, há dois anos. A contar com os homens, a nota 10 já foi mostrada um total de 99 vezes desde que o primeiro ano do Circuito Mundial, em 2009.
"Senti menos pressão do que o normal", confessou a australiana de 26 anos. "Ter chegado a este evento em quarto lugar significa que não tenho aquele alvo nas costas. Hoje tentei entrar com uma abordagem diferente à que tive no Texas. Estava um bocado stressada lá e tive um início tremido, pelo que aqui quis subir os penhascos, sentir-me livre e passar um bom bocado."
"Senti que tinha saltado muito bem e, quando levantei a cabeça, fiquei contente por ver alguns 9s. Depois fui virando os olhos e vi o 10. Um novo salto ontem, um 10 hoje. Independentemente do resultado de amanhã, vou sair daqui entusiasmada."
Há duas semanas, Kolanus apenas conseguiu alcançar um 11º lugar após a sua vitória no Texas, mas, esta sexta-feira, o polaco voltou ao seu melhor nas rochas. Um par de saltos completamente imaculados valeram-lhe uma série de 9s e 9.5s, mas o atleta de 31 anos sabe que tudo será decidido nos saltos a partir das plataformas de sábado, cujo grau de dificuldade será maior.
"Se estou na liderança, significa que tenho mais pontos, o que é bom para mim", disse Kolanus. "Amanhã, no entanto, estamos de volta à plataforma para os saltos mais difíceis, por isso vamos ver o que acontece."
Kris Kolanus saltou para o topo da classificação masculina após duas rondas. Foto: Dean Treml/Red Bull Content Pool.
A competição continua este sábado sem um dos vencedores da etapa no ano passado, Orlando Duque, que se lesionou no dedo do pé antes sequer de ter tido a chance de saltar. A mexicana Adriana Jimenez, que venceu aqui há 12 meses e também na abertura de temporada, no Texas, será a atleta que irá dar início às duas rondas finais, depois de um primeiro dia em que terminou em quarto lugar.
Este evento vai ser transmitido em direto no dia 14 de julho, às 12h30 (hora de Lisboa), em www.redbullcliffdiving.com, Red Bull TV, Facebook, Youtube e Twitch. A Red Bull TV está disponível em smart TVs, consolas, dispositivos móveis e noutras plataformas. Sabe mais em about.redbull.tv
Se não conseguires ver o evento ou apenas quiseres reviver toda a ação novamente, a repetição estará disponível on demand minutos após o fim da competição.