Câmara suspende PDM na Praia da Rocha para evitar novas "Vivendas Compostela"
Por Pedro Lemos e Elisabete Rodrigues • 5 de Novembro de 2019 - 19:12
Câmara revela que primeiro licenciamento da obra data de 2011
Metade da casa já estava demolida, quando as obras pararam… – Foto: Marc Gorzelniak | Sul Informação
A Câmara de Portimão acaba de anunciar, em comunicado enviado às redações, que vai suspender o PDM na Praia da Rocha para «prevenir situações análogas» à da Vivenda Compostela, a casa histórica que está a ser demolida naquela estância balnear, como o Sul Informação hoje noticiou.
A autarquia revela que as «obras de demolição que se encontram a decorrer na Vivenda Compostela resultam de um processo de licenciamento iniciado em 2011, aprovado antes das Eleições Autárquicas de 2013», ou seja antes da eleição de Isilda Gomes como presidente da Câmara.
O comunicado garante que, «desde essa altura [2013] seguiu os respetivos trâmites legais», pelo que a demolição da Vivenda Compostela, que a Câmara diz ainda ter tentado parar hoje, «é uma consequência da referida aprovação».
A autarquia acrescenta que «tentou, nos últimos tempos, diligenciar com o legítimo proprietário, uma solução que não implicasse a demolição do edificado», mas, apesar de hoje a destruição da casa ter parado durante a tarde, essas «negociações» foram «infrutíferas, em virtude dos direitos adquiridos e das elevadas indemnizações que a revogação de atos administrativos como este acarretam».
Por isso, para evitar que situações análogas aconteçam, o executivo vai propor, «em próxima reunião de Câmara, a suspensão do Plano Diretor Municipal de Portimão para a área da Praia da Rocha e a definição das respetivas medidas preventivas».
«Esta decisão surge no atual quadro de revisão do PDM e considerando a forte dinâmica urbanística e social verificada em Portimão, com especial destaque para a área da Praia da Rocha», acrescenta o comunicado.
O município acrescenta ainda considerar «determinante prevenir a continua densificação da edificação, a proteção das áreas sensíveis, com especial relevo para as falésias, bem como permitir a valorização do sistema integrado urbano, a rentabilização de infraestruturas e equipamentos coletivos e ainda, a valorização e qualificação do espaço público».
Ao que o Sul Informação apurou, a casa vai ser demolida na totalidade, para continuar a construção do novo edifício, que é um projeto assinado pelo arquiteto algarvio Luís Veríssimo, atual presidente da Junta de Freguesia de Ferragudo, no vizinho concelho de Lagoa.