A deputada do PSD Helga Correia defendeu esta quinta-feira o aumento da cobertura da rede social das creches para 60 por cento. Na apresentação, no Plenário, de um projeto de resolução do partido sobre o reforço da rede social para a primeira infância, a parlamentar social democrata vincou que o orçamento do Estado para 2022 (OE) não responde às necessidades reais das famílias.
“Se queremos aumentar o crescimento da natalidade, ou a fixação de jovens em idade fértil, no nosso país, temos de garantir condições, equipamentos a preços comportáveis, com horários adaptados aos dias de hoje, que permitam uma maior e melhor conciliação da vida profissional e familiar” – vincou Helga Correia, recordando que a cobertura média das respostas sociais para a primeira infância fixou-se em 48,4 por cento, taxa que “consideramos muito baixa face à necessidade das famílias”.
A deputada aveirense defendeu o aumento da cobertura da rede social das creches para 60 por cento, aumentando a capacidade em cerca de 28 mil lugares, com especial incidência nas áreas identificadas, na carta social, como as mais deficitárias de Lisboa, Porto e Setúbal. Para tal, sublinhou Helga Correia, “o Governo deve recorrer aos instrumentos de financiamento comunitários de que dispõe, nomeadamente do programa de recuperação e resiliência e o próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027.
“O fenómeno de queda de natalidade, é um fenómeno transversal a toda a Europa, e que pode colocar em risco a renovação de gerações. Cabe aos estados desenvolverem uma política pública integrada de infância que permitam o reforço do acesso aos serviços e equipamentos sociais” – defendeu Helga Correia na discussão do projeto de resolução, que é o culminar de um trabalho desenvolvido pelos deputados do PSD no terreno, nos distritos, no âmbito do qual a deputada visitou a Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de Oliveira de Azeméis e o Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho.
Para Helga Correia, devem ser assegurados os meios financeiros “necessários à resposta “creche familiar”, de forma a potenciar o alargamento da rede existente, a sua qualidade infraestrutural e humana e a garantir o acolhimento e acompanhamento adequado às crianças, no espaço e no tempo”, assim como “os meios financeiros e humanos, necessários e adequados ao regular funcionamento das creches municipais”.
A parlamentar social democrata defendeu que o governo deve promover uma “calendarização e respetiva divulgação pública das verbas do PRR para reconversão ou alargamento do número de equipamentos para a primeira infância e correspondentes vagas” e que “assegure, até 2025, a gratuitidade de frequência das creches até ao 5º escalão”.
“As políticas públicas para a infância devem dar resposta às necessidades sociais, económicas e educacionais dos cidadãos e das famílias, bem como criar a confiança necessária que as leve a optar pela solução de ter mais filhos” – enfatizou Helga Correia, concluindo que o OE entregue no parlamento e em análise, “não responde às reais necessidades das famílias”.