Portugal precisa de um solavanco
Política a Sério 14 de outubro 2020
Salazar percebeu o problema e chegou a dizer, em tom crítico, que a aspiração de boa parte dos portugueses era terem um emprego no Estado e fazerem o menos possível
Um dos grandes problemas do país, talvez o maior, é o gigantismo do Estado.
O problema é evidentemente antigo.
Compreende-se que um país tão pequeno, com um tão grande império colonial, tivesse uma administração pública desmedida: havia que gerir um território dezenas de vezes superior à minúscula metrópole.
Até porque, ao contrário de outras colonizações que assentavam muito na iniciativa privada, a nossa colonização sempre foi uma empresa do Estado, liderada pelo Estado e controlada por ele.
E com a independência do Brasil a situação não mudou muito.
Salazar percebeu o problema e chegou a dizer, em tom crítico, que a aspiração de boa parte dos portugueses era terem um emprego no Estado e fazerem o menos possível.
Mas, aí, ele ainda não sonhava ser ministro das Finanças e muito menos primeiro-ministro.
Logo que ascendeu ao poder, começou a ver a questão de outro modo.
Por um lado, percebeu que os portugueses tinham pouca capacidade de iniciativa, pelo que os privados não conseguiriam, nem de perto nem de longe, dar emprego a toda a gente; por outro, viu que politicamente lhe dava jeito ter um funcionalismo público extenso e relativamente acomodado.
O Estado manteve-se, portanto, omnipotente.
Veio o 25 de Abril e foi o que sabemos: em vez de libertar a sociedade civil, que era aquilo de que o país precisava, quis seguir o modelo comunista e pôs-se a fazer nacionalizações a esmo, afugentou os empresários e concentrou ainda mais gente na esfera pública.
Bancos, grupos económicos importantes, grandes herdades foram confiscados aos seus proprietários e açambarcados pelo Estado.
Esta situação só começaria a ser revertida de modo sistemático no tempo do cavaquismo.
O cavaquismo foi o momento mais importante desde o 25 de Abril, porque, com as privatizações, libertou um pouco a sociedade civil.
Tirou-lhe as algemas.
Pode até dizer-se que, ironicamente, Cavaco Silva foi o grande salvador do 25 de Abril: se não fosse ele, o país ter-se-ia atolado num pântano económico donde seria depois muito difícil sair.
Mas daí para cá as coisas voltaram a piorar.
O Estado é hoje um enorme fardo que o país carrega às costas e não o deixa crescer.
E a situação não tende a inverter-se.
O PCP e o BE só falam em nacionalizar, em aumentar o investimento público, em contratar gente para a Função Pública, enquanto atacam o 'grande capital' (onde está ele?) e diabolizam o lucro das empresas.
E o PS está refém deles, quer para aprovar os orçamentos quer para controlar os protestos nas ruas, que vão recrudescer de intensidade com a crise.
Há anos, em conversa com o embaixador José Cutileiro, este dizia-me: «Eu tenho uma solução para a Função Pública: despede-se metade dos funcionários e duplica-se o ordenado aos outros».
Era uma caricatura, evidentemente.
Mas tinha um sentido: aligeirar o Estado e melhorar a sua qualificação.
Estamos, porém, no caminho oposto: manter um Estado gordo que precisa de muitos impostos para se financiar.
Impostos que sufocam as empresas e impedem o crescimento do país.
Não tenhamos dúvidas: a continuar assim, Portugal vai ser cada vez menos competitivo no mundo global.
Para fugir a isso, precisaria de um solavanco.
De algo que rompesse esta lógica infernal, diminuísse o peso do Estado, soltasse a sociedade civil, a libertasse de uma carga fiscal que não estimula ninguém a investir.
A próxima injeção brutal de dinheiros europeus podia ser esse solavanco.
Mas, pelo que se sabe, a maior parte dos fundos que aí vêm vai ser consumida no Estado e não no reforço do nosso tecido empresarial – aquele que cria riqueza.
Ou seja, em vez de atenuarmos o problema, vamos provavelmente agravá-lo.
Com esta troika PS+BE+PCP, o choque dos dinheiros europeus corre o risco de tornar o Estado ainda mais omnipotente.
Continuará a ter muitos funcionários, muitos deles mal pagos, muitos deles inúteis, sendo cada vez mais um peso morto, que consome muitos recursos, retirando dinheiro à economia.
E o país vai continuar a ser ultrapassado por aqueles que há meia dúzia de anos estavam bem atrás de nós.