O Portugal dos pequenitos – O Jornal Económico
Sofia Vale, Economista, Professora do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa	 21 Outubro 2021, 23:14
Dar aos funcionários públicos um incremento salarial inferior à inflação, é contribuir para desconsiderar a atividade desenvolvida pelo setor público. E, principalmente, é enviar um sinal para o setor privado que pode manter os baixos salários que pratica.
O Orçamento do Estado para 2022 presenteou os portugueses com uma revisão dos escalões de IRS, aumentando a progressividade dos impostos para os que auferem maiores salários. Tendo provocado o descontentamento geral pela manutenção da carga fiscal suportada pelas famílias, esta polémica desviou a atenção daquele que é o verdadeiro problema – o nível baixo dos salários portugueses – e que elucida muito sobre o repúdio dos impostos sobre o rendimento.
Segundo o INE, em 2020 o salário médio mensal de um trabalhador por conta de outra rondava os 1314 euros, correspondendo a um salário anual bruto de 15768 euros. No mesmo ano, medido em dólares e em paridades de poder de compra, Portugal apresenta-se com o 30.º salário médio bruto de entre 35 países da OCDE. Na União Europeia (UE), apenas a Grécia, a Hungria e a Eslováquia se posicionavam pior, enquanto, por exemplo, os salários médios espanhol e alemão excediam os portuguese em respetivamente 33% e 89%.
Os ganhos líquidos anuais estimados pelo Eurostat para um adulto português solteiro e sem filhos que auferisse 50% do salário médio do país situavam-se em 8668 euros em 2020. O mesmo indicador ascendia a 12 612 euros em Espanha e a 16631 euros na Alemanha.
Diversos fatores têm contribuído para este descalabro salarial, que muitos encaram até como elemento de competitividade da economia portuguesa. Desde logo, as políticas de ajustamento introduzidas pela troika que, prosseguindo nesta ideia, reduziram os salários nominais portugueses para promover as exportações. Muitos destes salários permanecem ainda aquém dos níveis pré-crise financeira. Depois, os ínfimos montantes dos salários mínimos portugueses, superiores apenas aos dos mais recentes Estados-membros da UE e que equivalem a 64% dos salários médios, uma das proporções mais altas da Europa (Eurostat).
Mas onde Portugal sai pior na fotografia é na ausência de medidas de política dirigidas a inverter a situação. Não se desenham políticas de promoção de aumentos salariais e, nas áreas onde o Estado pode dar o exemplo, escolhe suprimir-se da sua função. A proposta do OE2022 de aumentar os salários da função pública em 0,9% é disso um reflexo, parecendo ceder às pressões sociais para castigar um setor repetida e erradamente tratado como privilegiado.