Notícias - Sílica
Nova Proposta da Comissão Europeia sobre revisão da Directiva 2004/37/CE
Encontrando-se em discussão na Comissão Europeia a Revisão da Directiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos relacionados com a exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho, a ANIET emitiu, em tempo oportuno e através das associações europeias das quais faz parte, designadamente, a UEPG e a EUROMINES, a sua posição a nível europeu.
Assim e sem prejuízo, de a ANIET pugnar por um Sector seguro, dinâmico e responsável, solicitou ainda ao Governo e entidades portuguesas com envolvimento na matéria que, no processo de transição da Directiva, defenda a proposta da Comissão Europeia e do Conselho EPSCO – Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores, de manter o valor limite proposto para a sílica cristalina respirável de 0,1mg/m3, à semelhança dos restantes países membros, por nos parecer o valor mais equilibrado.
Uma vez mais e no sentido de promover uma indústria extrativa nacional dinâmica e competitiva, que garanta a captação e a realização de investimento, a par de uma exploração sustentável dos recursos minerais, a ANIET defendeu para Portugal, níveis de exigência equiparados aos restantes países da EU.