OE2018: Presidente da República promulgou diploma - Atualidade - SAPO 24
22 dez 2017 15:42
O chefe de Estado considera também que "o debate em torno das despesas de funcionamento do Estado não pode deixar de atender à igualdade de situações, sensatez orçamental e liberdade de escolha nas eleições parlamentares que definirão o Governo na próxima legislatura, em domínio em que não é aconselhável haver mudanças todos os quatro anos".
Hoje, antes de promulgar o Orçamento do Estado para 2018, o chefe de Estado almoçou com o primeiro-ministro, António Costa, e com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, confirmou à Lusa fonte de Belém.
Quando promulgou os orçamentos do Estado para 2016 e para 2017, Marcelo Rebelo de Sousa fez curtas comunicações ao país, a partir do Palácio de Belém. Desta vez, no entanto, optou por uma nota escrita, na qual dá conta também da promulgação das Grandes Opções do Plano para 2018.
O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República no dia 27 de novembro, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, tendo seguido para redação final no dia 13 deste mês, e chegou ao Palácio de Belém para promulgação na quarta-feira ao final da tarde.
No final de novembro, o Presidente da República avisou que iria ter mais trabalho e provavelmente levaria mais tempo a analisar o Orçamento do Estado para 2018 do que os dois orçamentos anteriores, que promulgou de imediato.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que, já depois da entrega da proposta de Orçamento pelo Governo no parlamento "houve uma tragédia", os incêndios de outubro, que levaram a alterações no diploma em sede de especialidade.