PSD ataca Governo da família do PS e Costa pede critério para definir nomeações - Política - Jornal de Negócios
David Santiago dsantiago@negocios.pt 04 de Abril de 2019 às 15:40
Se dúvidas houvesse que os casos relacionados com as ligações familiares entre membros do Governo socialista e respetivos gabinetes iam marcar o debate quinzenal desta quinta-feira, 4 de abril, o deputado do PSD Fernando Negrão dissipou-as quando disse que "há um elefante nesta sala" sobre o qual é necessário falar e que diz respeito às "nomeações e relações familiares".
"Já entrámos na fase infantil da política no que diz respeito a este tema que é ver quem teve mais primos ou mais sobrinhos no Governo", declarou o líder parlamentar social-democrata salientando que não é esse o caminho até porque o próprio líder do PSD, Rui Rio, "disse que os portugueses perceberam que o Governo ultrapassou todos os limites".
Considerando que o Executivo está a funcionar "em circuito fechado", Negrão deixou uma pergunta ao primeiro-ministro: "O Governo não consegue nomear pessoas qualificadas sem serem familiares". António Costa agradeceu a pergunta e frisou que apesar de não se tratar de nenhum elefante, é um tema que merece ser discutido, notando que esta questão só agora foi trazida a público porque se aproximam eleições.
O líder do Governo defendeu que é preciso esclarecer quais os critérios e limites para as nomeações, elencando uma série de situações que têm de ser clarificadas como saber se as limitações devem incidir sobre cargos de nomeação ou eletivos, de competência técnica ou de confiança política, entre outros. Costa concluiu dizendo que esta é uma questão que deve ser tratada no Parlamento pela Comissão da Transparência e mostrando-se disponível para participar nesse debate.
Negrão reagiu acusando Costa de ter fugido à pergunta - divagou sobre normas de natureza ética e não deu uma única resposta" - e voltou a questionar o primeiro-ministro sobre se o Governo sente dificuldades para recrutar pessoas competentes para lá do circuito da família socialista.
O também líder do PS insistiu ser preciso encontrar uma "regra comum" para as nomeações que tem de ser definida pelo Parlamento para de seguida dizer não ter visto ainda nenhum caso onde tenha sido colocada em causa a competência das pessoas nomeadas e garantindo não ter nomeado ninguém por "razões familiares". António Costa referiu ainda que "dos 62 membros do Governo, 37 são militantes do PS e 25 independentes, 17 tinham experiência governativa e 45 nunca tinham exercido qualquer cargo no Governo".
"O único caso onde, violando uma norma ética, que não legal, um membro do Governo tinha nomeado um familiar seu", diz respeito à nomeação de um primo pelo secretário de Estado do Ambiente e ambos já se demitiram, defendeu o primeiro-ministro referindo-se à demissão hoje anunciada de Carlos Martins. No apoio a Costa surgiu o deputado socialista João Paulo Correia que acusou o PSD de se "dedicar a uma política de casos".
Nem Bloco de Esquerda nem PCP fizeram qualquer intervenção relacionada com a polémica dos últimos dias e nem mesmo o CDS quis pegar no tema. A esquerda preferiu olhar para a necessidade de reforço do investimento público, enquanto os centristas apontaram críticas ao facto de a carga fiscal ter atingido em 2018 o valor mais alto de sempre.