Proibição de raparigas grávidas de estudarem de dia gera contestação em Moçambique - DN
Proibição de raparigas grávidas de estudarem de dia gera contestação em Moçambique
"Movimento Educação para Todos" diz que mudança expõe as alunas a riscos de violência e abandono escolar.
05 Outubro 2018 — 14:55
Organizações da sociedade civil moçambicana congregadas no "Movimento Educação para Todos" (MEPT) propôs esta sexta-feira que o Governo revogue um despacho que proíbe raparigas grávidas de estudarem de dia, considerando a medida contrária à Constituição da República.
"A sociedade civil moçambicana, representada pelo Movimento Educação para Todos propõe que o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano revogue o despacho nº 39/GM/2003", lê-se num comunicado divulgado hoje em Maputo.
A medida "limita as possibilidades de desenvolvimento pessoa, familiar, comunitário e do país", lê-se na nota.
"Algumas causas da gravidez precoce são as práticas ligadas às uniões prematuras forçadas durante a infância e fruto da violência sexual cometida por agentes do Estado, incluindo do setor da educação", lê-se no texto.