Incompatibilidades. Audição de Maria Luís adiada para quinta-feira
▲A ex-ministra das Finanças tinha-se disponibilizado para ir ao Parlamento esta quarta-feira
A audição de Maria Luís Albuquerque na subcomissão de Ética do Parlamento foi adiada para quinta-feira. A ex-ministra das Finanças tinha-se disponibilizado para prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de incompatibilidades de cargos já esta quarta-feira, uma vez que continua como deputada e entretanto foi nomeada diretora não-executiva da Arrow Global, mas os partidos acabaram por pedir mais tempo para se preparem.
À saída da subcomissão de Ética, José Manuel Pureza e Jorge Machado, deputados do Bloco e do PCP explicaram o que levou ao reagendamento da audição de Maria Luís Albuquerque – audição que nunca esteve marcada e que, por isso, não chegou a ser adiada, como frisaram. Os deputados dos vários partidos receberam a convocatória para a audição já durante a noite de ontem, o que fazia com que tivessem praticamente menos de 12 horas para preparar as perguntas à ex-ministra das Finanças de Pedro Passos Coelho – isto na mesma altura em que tinham recebido toda a documentação que pediram ao Ministério das Finanças sobre a Arrow Global, como o Observador noticiou em primeira mão.
Como audição de Maria Luís Albuquerque tinha de ser acertada com o consenso dos vários partidos, a ida da deputada social-democrata ao Parlamento acabou por ser reagendada para quinta-feira, às 13h30, por proposta do PS – e com o aval de todos os grupos parlamentares.
Assim, explicaram José Manuel Pureza e Jorge Machado, todos os partidos vão ter mais tempo para ler a documentação enviada pelo Ministério das Finanças.
De acordo com o relatório que o Ministério das Finanças fez chegar ontem à subcomissão de Ética, a White Star Asset Solutions e a Gesphone, empresas mais tarde adquiridas pela Arrow Global, receberam benefícios fiscais no valor de quase 424 mil euros em quatro anos. No entanto, trata-se de benefícios automáticos, que decorriam da lei, e as filiais em causa – a White Star Asset Solutions e a Gesphone – só foram adquiridas pela Arrow em abril de 2015.
Como nenhum destes benefícios foi concedido por via contratual, daí não resulta qualquer incompatibilidade de funções para Maria Luís Albuquerque. Contudo, o Ministério das Finanças lembrou no mesmo relatório que esta informação apenas dizia respeito às empresas mencionadas na pergunta dos deputados e não a todas as empresas subsidiárias. Acresce ainda que os dados são apenas até 2014. Ainda assim, falta ver se o mesmo se aplica a outras empresas do grupo Arrow Global.