Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo Entre Portugal e o Brasil
Protocolo de Colaboração Cinematográfica entre o Ministério da Cultura de Portugal, através do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM) e o Ministério da Cultura do Brasil, através da Agência Nacional do Cinema do Brasil (ANCINE), nos Domínios da Promoção e Distribuição de Obras Cinematográficas