Deputados debateram a suspensão (que já aconteceu na prática). Comunistas deixaram aviso ao PS: não estão disponíveis para viabilizar outra
A prova foi sempre muito contestada pelos professores
27 Novembro 2015 — 13:42
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O Partido Comunista deixou esta sexta-feira claro que não estará disponível para viabilizar uma nova prova de avaliação dos professores (PACC), depois da extinção do teste que vigorou entre 2013 e 2014, sendo aplicada a mais de 10 mil candidatos a lecionar nas escolas públicas.
"O PCP não se contentará com a revogação desta prova de acesso para que depois se faça outra mais bem feita tecnicamente", disse o deputado comunista Miguel Tiago. "Se existem debilidades na formação dos professores, vamos resolvê-las", acrescentou.
O PS - que introduziu a prova de avaliação na lei em 2007, através da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, apesar de nunca a ter aplicado - deixou em aberto a possibilidade de não substituir o teste, contrariando o que estava implícito no seu programa de governo: "Assumimos sem sofismas a necessidade de suspender esta prova e de repensar o modelo de avaliação dos professores, ouvindo a todos", assegurou o deputado João Torres.
O socialista criticou ainda os "mecanismos inconstitucionais" da PACC, esquecendo-se que as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional à avaliação estão relacionadas com o facto de esta não ter sido sujeita a votação pelo Parlamento ainda no último governo socialista. "Em breve terminará uma das maiores geringonças a que os professores foram sujeitos no nosso país", prometeu.
Quem não deixou passar em claro este lapso de memória foi a deputada do PSD, Neuza de Sena, que considerou estarmos perante "um PS encurralado entre PCP e Bloco de Esquerda, esquecendo-se que introduziu esta prova em 2007". A deputada lembrou ainda que os sindicatos tinham considerado a prova "demasiado simples", mas que posteriormente se registaram percentagens significativas de notas negativas.
A extinção da PACC - que já foi suspensa pela anterior equipa da educação, na sequência das inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional - deverá ser formalizada na sexta-feira, quando a esquerda aprovar os projetos de lei do PCP e Bloco.