Vouchers para Manuais Escolares Gratuitos: Datas e Regras
Fica a saber como podes receber os vouchers para manuais escolares gratuitos, as datas de levantamento e as regras de utilização.
/ 12 Agosto 2021 - 00:14
A plataforma "MEGA" já começou a disponibilizar vouchers para aquisição de manuais escolares gratuitos. Até hoje, já foram disponibilizados 1,2 milhões de vouchers (vales) permitindo o seu levantamento nas livrarias aderentes.
A iniciativa "MEGA" destina-se aos alunos dos anos de continuidade – 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º 11.º e 12.º anos. Para os restantes anos de escolaridade – 1.º, 5.º, 7.º e 10.º – os vouchers vão começar a ser disponibilizados a partir do dia 13 de agosto.
Quando ficam disponíveis os vouchers?
Como nos anos anteriores, os vouchers serão disponibilizados gradualmente e à medida que forem constituídas as turmas e devidamente carregadas pelas escolas.
Os encarregados de educação devem estar atentos à plataforma MEGA, visitando-a ao longo do tempo, sendo também avisados da disponibilização dos vouchers através de correio eletrónico.
Como posso beneficiar de manuais escolares gratuitos?
Para beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de registar-se gratuitamente na plataforma MEGA, em www.manuaisescolares.pt, ou através da app "Edu Rede Escolar". Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
A partir de qualquer uma das opções de registo, os encarregados de educação terão acesso aos dados escolares dos seus educandos, aos respetivos vouchers para os manuais escolares, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.
Os vouchers emitidos são associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno.
Tenho de devolver os manuais escolares gratuitos à escola?
Todos os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.
Se os manuais devolvidos estiverem em mau estado, o encarregado de educação fica obrigado a pagá-los ou perde o direito aos manuais do ano letivo seguinte.
Se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.
O estado de conservação dos manuais devolvidos será avaliado pelas escolas.
Quando devo devolver os manuais escolares?
Os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos à escola no final do ano letivo. No caso de disciplinas sujeitas a exame, devem ser devolvidos no final do ciclo de estudos, três dias após a realização do respetivo exame.
Se o aluno chumbar o ano, pode manter os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.