Psicologia para psicólogos – Tribuna da Madeira
Actualmente os sujeitos formados em Psicologia, mais particularmente os novos mestres de Bolonha e os licenciados pelo antigo modelo em Psicologia, estão legalmente impedidos de leccionar, com habilitação própria, a disciplina de Psicologia, bem como quaisquer outras disciplinas relacionadas (a exemplo Psicossociologia), nas escolas secundárias portuguesas. Leram bem: estão legalmente impedidos de dar aulas. Então quem dá?
Segundo o Ministério da Educação «as disciplinas de Psicologia e Psicossociologia não integram actualmente o elenco dos grupos definidos para recrutamento de pessoal docente. Assim, aquelas disciplinas são ministradas por docentes de grupos de docência legalmente consagrados ou por profissionais contratados nos termos do nº 2 do Artigo 33 do Estatuto da Carreira Docente» (6/3/2003).
Ou seja, estas disciplinas, que integram o chamado grupo de Técnicas Especiais, têm como possíveis docentes: licenciados em Filosofia, no caso da Psicologia, e licenciados em Direito, Sociologia ou Economia, no caso da Psicossociologia, enquanto docentes de grupos de docência legalmente consagrados, que é a situação que caracteriza a maioria das escolas na Região. Ou então, na falta dos anteriores, os chamados "técnicos" que, com a autorização prévia do Ministério da Educação, podem ser directamente contratados a termo pelas escolas, e cujo estatuto (o de "técnico") os dispensa do Estágio Pedagógico, requisito para a Carreira Docente.
Então, pergunto eu, mas não devia uma disciplina de Psicologia ser ministrada por… psicólogos? Devia. Então porque tal não sucede? Uma das justificações avançadas é a de que os licenciados em Psicologia "não têm habilitação própria para a docência na sua área de especialidade neste nível de ensino por carecerem de estágio pedagógico na sua formação".
Este é um argumento muito falacioso, até porque, os tais psicólogos sem competências de docência são muitas vezes contratados como "técnicos", o que, para além do evidente paradoxo, os coloca numa situação de enorme precariedade e desvantagem face a outros profissionais, e sem acesso à carreira docente. Deixa ainda de fazer qualquer sentido aquela justificação quando se verifica que muitos psicólogos são contratados como Formadores Profissionais por diversas instituições públicas e privadas, onde se incluem as escolas profissionais cujos cursos têm equivalência ao 12º ano de escolaridade.
Esta solução portuguesa é ímpar face à maioria dos países da União Europeia, onde os docentes de Psicologia são efectivamente recrutados de entre os licenciados nesta área científica. Se atendermos ainda aos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de Setembro de 2009 a Janeiro de 2011 o número de desempregados entre os formandos em Psicologia aumentou 26,8%. Em Janeiro de 2011, entre os48.522 desempregados com o ensino superiorcompleto, existiam 2.985 formadosem Psicologia. Sabendo e conhecendo esta realidade, sendo Portugal um verdadeiro "País de Psicólogos", a razão destas medidas, deixando de fora uma quantidade enorme de profissionais com verdadeiro conhecimento nesta área, é ilógica. Mas, como em muita outra matéria neste país, a lógica nem sempre segue a par da prática.