A cidadania e a educação - teresa-damasio - Jornal de Negócios
Teresa Damásio 18 de outubro de 2017 às 20:03
A Constituição da UNESCO(1), que foi assinada, pelos trinta e sete países fundadores, a 16 de novembro de 1945, e, entrou em vigor, a 4 de novembro de 1946(2), foi o primeiro grande passo, no âmbito do Direito Internacional Público, para a voz a dar à educação enquanto garante da paz e da concórdia entre os Estados.
Com a fundação da Comunidade Económica Europeia e com os sucessivos tratados que deram origem àquilo que hoje conhecemos como União Europeia, a educação e o conhecimento tiveram desde sempre um papel estrutural na definição de todas as políticas comunitárias. O programa ERASMUS(3) foi desde o início um porta-voz de excelência dos valores europeus, nomeadamente pelas competências que são adquiridas pelas cidadãs e pelos cidadãos que participam nas mobilidades e pelo que isso significa de adesão ao projeto europeu por parte das instituições de ensino, bem como, pelas empresas participantes.
É aceite pela generalidade das pessoas que a cidadania europeia tem nas escolas dos Estados-membros os melhores embaixadores.
Em Portugal, a educação(4) tem sido cada vez mais palco de grandes alterações dogmáticas e legislativas e a discussão acerca da escola enquanto promotor da mudança está desde a Revolução de Abril inscrita em todos os programas do sucessivos governos.
A cidadania e a escola ocupam hoje planos curriculares e centenas de linhas nos diferentes documentos escritos a propósito das referidas reformas. A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC)(5) é um dos últimos exemplos das políticas públicas de educação no nosso país.
Quando olhamos para o flagelo dos incêndios que têm assolado Portugal desde junho passado, em que a tragédia de Pedrógão Grande e a destruição que assolou a Beira ficará para sempre na nossa memória, percebemos que ainda há muito para fazer na escola.
Desde o programa Eco Escolas aos diversos programas e campanhas pela cidadania, as nossas alunas e os nossos alunos têm efetivamente sido educados para a sustentabilidade e para o respetivo para e com a natureza.
Mas, é preciso ir mais longe. É preciso trabalhar de facto com toda a comunidade educativa. É preciso que as associações de alunos, as associações académicas, as associações de antigos alunos, as associações de pais, os diferentes conselhos que existem nas escolas e nas universidades, inscrevam a cidadania em todas as suas vertentes como eixo estrutural da respetiva missão.
Todos os projetos educativos têm de estar centrados na cidadania, na sua dimensão pessoal e coletiva.
Assim, conseguiremos que a cidadania e a escola sejam simbióticas e estaremos a promover o desenvolvimento da humanidade.
(1)http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=15244&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html
(2)A Austrália, o Brasil, o Canadá, a China, a Checoslováquia, a Dinamarca, a República Dominicana, o Egipto, a Grécia, França, a Índia, o Líbano, o México, a Nova Zelândia, a Noruega, a Arábia Saudita, a África do Sul, a Turquia, o Reino Unidos e os Estados Unidos da América foram os Estados signatários que ratificaram a Constituição da UNESCO.
(3)https://erasmusmais.pt
(4)Ver a este propósito o nosso artigo de 20 de setembro de 2017 http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/teresa-damasio/detalhe/a-promocao-da-igualdade-e-da-justica-social-atraves-da-escola