Jornal «Avante!» - Temas - O futuro começou há 97 anos
A Revolução de Outubro e a construção do socialismo mostraram que é possível aos trabalhadores dirigirem a sociedade de acordo com os seus interesses e aspirações
inaugurou uma nova era
Cumpre-se amanhã, 7 de Novembro, o 97.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro. Acontecimento maior do século XX e da história da Humanidade, o «assalto do céu» pelos bolcheviques, liderados por Lénine, colocou pela primeira vez e de forma consistente o proletariado no poder e iniciou a construção de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, a sociedade socialista. O significado histórico da Revolução de Outubro, as conquistas inéditas que alcançou e o impacto que teve na vida dos povos são inapagáveis, independentemente das pesadas derrotas sofridas no final do século passado, cujas consequências os trabalhadores e os povos sentem, hoje, de forma particularmente dramática. As futuras revoluções terão a sua marca.
A insurreição de 25 de Outubro de 1917 (7 de Novembro no nosso calendário), iniciada ao sinal do cruzador «Aurora», colocou no poder do maior país do mundo um governo revolucionário de operários e camponeses. As suas primeiras decisões e decretos deixaram desde logo evidente a natureza proletária e popular do novo poder: o Decreto da Paz, apelando às nações para porem fim à guerra imperialista e encetarem uma paz democrática, «sem anexações nem indemnizações», e o Decreto da Terra, abolindo a propriedade privada da terra. As declarações dos «direitos dos povos da Rússia» e dos «direitos do povo trabalhador e explorado» são outros documentos particularmente reveladores da natureza e da essência do poder soviético.
O sonho milenário de uma «terra sem amos», dirigida por trabalhadores, concretizava-se, assim, não num país capitalista desenvolvido, mas num país predominantemente rural e com atrasos colossais, em que persistiam relações feudais e onde a grande maioria da população estava remetida à pobreza e ao analfabetismo. Mas a Rússia era, ao mesmo tempo, um país onde o capitalismo atingira rapidamente a fase imperialista, gerando um proletariado industrial altamente concentrado e explorado em alguns grandes centros urbanos. Um proletariado com grande experiência de luta e que dispunha de uma sólida e caldeada vanguarda revolucionária, o Partido Bolchevique, dirigido por Lénine.
Para explicar esta que era por muitos vista como uma «impossibilidade histórica» concorrem ainda outros factores: a aspiração generalizada das massas populares russas à paz, a crescente resistência à agudização da opressão nacional-chauvinista e o amadurecimento das aspirações à autodeterminação dos povos. A Revolução de Outubro – como todas as verdadeiras revoluções, aliás – combinou dialecticamente as particularidades nacionais com as leis gerais do desenvolvimento social desvendadas por Marx e Engels e brilhantemente aplicadas e desenvolvidas por Vladimir Ilitch Lénine. E inaugurou uma nova era na história da Humanidade: a era da passagem do capitalismo ao socialismo, a nossa era.
Avanços de alcance histórico
A natureza das transformações revolucionárias, o ritmo vertiginoso a que se sucederam e o contexto adverso em que se concretizaram constituem um testemunho notável da capacidade realizadora das massas organizadas e em movimento. Enfrentando dificuldades colossais e obstáculos virtualmente intransponíveis, o partido comunista, a classe operária e o povo soviéticos alcançaram grandes realizações políticas, sociais, económicas, técnico-científicas, culturais e nacionais.
Em poucas décadas, a Rússia e os restantes territórios que compunham o antigo império czarista e que, em finais de 1922, se associaram na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) passaram do atraso técnico e cultural à qualidade de grande potência industrial. No início da década de 60, a União Soviética tornava-se no primeiro país a colocar um homem no espaço – o cosmonauta Iuri Gagárine.
Entre as mais significativas conquistas económicas e sociais alcançadas pela Revolução de Outubro conta-se a liquidação da propriedade privada dos latifundiários e dos grandes capitalistas; a jornada de trabalho de oito horas; o direito a férias pagas; a emancipação da mulher e a igualdade entre sexos; os direitos de maternidade; a liquidação do desemprego; a assistência médica e a educação gratuitas; a eliminação do analfabetismo; o apoio à infância; o acesso generalizado à cultura; a promoção das culturas e identidade nacionais. Foi graças ao poder soviético que muitos povos do antigo império russo viram os seus dialectos convertidos em línguas nacionais e providas de alfabetos próprios, garantindo dessa forma a sua sobrevivência.
A revolução bolchevique e o processo revolucionário de construção do socialismo permitiram a milhões de operários e camponeses exercerem direitos e liberdades democráticas e participarem na gestão da vida económica e social – ao nível da fábrica, da cooperativa, da província, da república e da união; despertaram a disponibilidade revolucionária dos trabalhadores e do povo, que construíam com as suas mãos um futuro de progresso e de paz (a obra «Assim Foi Temperado o Aço», de Nikolai Ostróvski, mostra-o na perfeição); representaram uma explosão de criatividade, iniciativa e participação populares e o desenvolvimento de múltiplas formas de expressão artística.
A vitória dos bolcheviques na Rússia provocou uma impressionante onda de choque, que se estendeu aos quatro cantos do planeta e à qual ninguém ficou indiferente. Os trabalhadores e os povos viram-na como um impulso irreprimível para a luta revolucionária e um comprovado caminho de emancipação: nos meses, anos e décadas que se seguiram, a luta da classe operária desenvolveu-se em todo o Mundo; foram criados dezenas de partidos comunistas e operários e movimentos de libertação nacional; novas revoluções triunfaram; os povos dos países coloniais e dependentes entraram em cena como protagonistas de primeiro plano dos grandes acontecimentos mundiais.
A derrota do nazi-fascismo e, após 1945, os direitos sociais e laborais dos trabalhadores, o desmoronamento dos impérios coloniais, a contenção da natureza exploradora e agressiva do imperialismo e a construção do sistema socialista mundial são alguns dos grandes avanços libertadores que têm a marca profunda da Revolução de Outubro.
Já a reacção do grande capital e do imperialismo ao poder soviético iniciou-se no dia da tomada do poder pelos operários, camponeses e soldados – com o cerco, a agressão e a ameaça que duraram até ao último dia da experiência soviética e às derrotas do socialismo no Leste da Europa. Logo em 1918, uma coligação de 14 potências capitalistas, aliada à contra-revolução interna, invadiu a Rússia para esmagar no berço o poder operário e camponês. Falharam o seu objectivo, mas não sem provocar prejuízos incalculáveis e um brutal número de vítimas.
Em 1941, perante a passividade de ingleses e norte-americanos, empenhados em empurrar Hitler para Oriente, as hordas nazi-fascistas invadem a União Soviética, dando início àquela que, no país dos sovietes, passaria à história como a «Grande Guerra Patriótica» – e que acabaria por roubar a vida a mais de 20 milhões dos seus filhos. Mas a URSS não foi apenas o país que mais vítimas sofreu na Segunda Guerra Mundial (cerca de metade do total); foi também a principal responsável pela derrota do nazifascismo.
Foi, de facto, a União Soviética – o seu exército vermelho, o seu partido, o seu povo – que opôs à máquina de guerra hitleriana uma tenaz resistência desde o primeiro dia da invasão; foi ela que lhe impôs as derrotas decisivas, em Moscovo, em Stalinegrado, em Kursk, em Leninegrado ou em Berlim; foi ainda a URSS que desbaratou a esmagadora maioria das tropas e material bélico alemão: na Frente Leste, foram derrotadas 607 divisões alemãs (176 na frente Ocidental) e foi aí que a Alemanha nazi perdeu 75 por cento da sua aviação, artilharia e tanques.
A guerra fria, a chantagem nuclear, o boicote económico e o patrocínio da subversão foram marcas da relação do imperialismo com o mundo socialista após a Segunda Guerra.
Pelas conquistas alcançadas, pelo glorioso percurso de mais de 70 anos, pela solidariedade sempre demonstrada com a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, por demonstrar na prática que sim, é possível construir uma sociedade sem exploradores nem explorados, a Revolução de Outubro permanece como exemplo a seguir pelos que lutam, hoje, pelos objectivos que animaram, naquele já longínquo dia 7 de Novembro de 1917, os insurrectos de Petrogrado: a luta pelo socialismo e o comunismo.
O desaparecimento do campo socialista, no início dos anos 90 do século XX, teve – e está ainda a ter – impactos tremendos da luta dos trabalhadores e dos povos. A exploração intensificou-se desenfreadamente, os direitos, liberdades e garantias são atacados, as guerras de agressão imperialista sucedem-se, os nacionalismos xenófobos são alimentados e o fascismo ressurge hoje como um instrumento a que o capitalismo pode deitar a mão para procurar lidar com a grave crise em que está mergulhado. A Ucrânia é disso um notável exemplo.
Para além do súbito e acentuado desequilíbrio da correlação de forças a favor do capital ao nível mundial, o desaparecimento da URSS e do campo socialista na Europa arrastou consigo partidos comunistas e operários, que se descaracterizaram ou pura e simplesmente deixaram de existir, deixando, assim, desarmados os trabalhadores e os povos dos respectivos países. É o caso do Partido Comunista Italiano, o maior da Europa ocidental, que se transformou numa formação social-democrata, que nas diversas vezes em que passou pelo poder se revelou um fiel servidor dos interesses dos monopólios.
O PCP, recusando ceder às pressões capitulacionistas, procedeu em diversos congressos à análise dos trágicos acontecimentos que levaram às derrotas do socialismo, num processo de avaliação e debate que ainda prossegue. Em Maio de 1990 – em pleno «terramoto», como lhe chamou Álvaro Cunhal – o PCP realizou o seu XIII Congresso (extraordinário), para analisar, entre outras importantes questões, as derrotas do socialismo. Nesse congresso, valorizando-se a experiência soviética e avaliando os seus erros e deformações, concluiu-se que «não foi o socialismo que foi derrotado», ao mesmo tempo que se reafirmou a confiança no caminho da transformação social: «Confiamos firmemente no futuro de liberdade e socialismo que tornará possível a felicidade do homem», lia-se no Manifesto do Congresso.
Hoje, 25 anos após a «queda do Muro de Berlim» e depois de infinitas «sentenças de morte», o Partido Comunista Português continua a luta pelos objectivos que estiveram na sua origem e guiaram toda a sua heróica acção nestes 93 anos. No XIX Congresso, realizado em finais de 2012, reafirmou que «só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade». O PCP reiterou igualmente a necessidade de percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à concretização do seu objectivo supremo. É isso que faz todos os dias nos combates que trava pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal, tendo como horizonte o socialismo e o comunismo. É isso que continuará a fazer.