Expresso | Suspensão de fundos: diálogo entre Comissão e Parlamento Europeu começa segunda-feira
Suspensão de fundos: diálogo entre Comissão e Parlamento Europeu começa segunda-feira
27.09.2016 às 12h07
A primeira audição será pública e vai decorrer em Estrasburgo. Congelamento parcial de fundos comunitários pode chegar aos 900 milhões de euros. Eurodeputados poderão pressionar para reduzir o montante
A audição deverá começar às 17h (de Lisboa) e o longo de duas horas os eurodeputados vão poder debater com a Comissão qual deve ser o valor da suspensão de fundos estruturais e de investimento a aplicar aos dois países ibéricos. De acordo com fonte parlamentar europeia, o diálogo será público e aberto a todos os membros das comissões parlamentares dos Assuntos Económicos (ECON) e do Desenvolvimento Regional (REGI). Participam ainda representantes das comissões de Agricultura, Pescas, Orçamentos e Emprego.
Do lado da Comissão Europeia devem estar presentes o vice-presidente Jyrki Katainen e a comissária com a pasta da Política Regional Corina Crețu.
O congelamento de Fundos em 2017 poderá chegar aos 0,5% do PIB – cerca de 900 milhões de euros no caso português – ou ser reduzido tendo em conta a situação económica e social de Portugal e de Espanha.
Após o diálogo estruturado com o Parlamento Europeu, a Comissão terá de avançar com uma proposta de suspensão de fundos que será aplicada no próximo ano, caso os dois países voltem a falhar as metas do défice em 2016.
Há cinco eurodeputados que vão poder colocar questões à Comissão e intervir no processo de diálogo: Pedro Silva Pereira (PS), Miguel Viegas (PCP) e Marisa Matias (BE), que têm assento na ECON, Fernando Ruas (PSD), que faz parte da Comissão REGI, e José Manuel Fernandes (PSD), que deverá ser porta-voz da comissão dos Orçamentos. Todos se têm manifestado contra qualquer suspensão de fundos.
Vice-Presidente Jyrki Katainen
Orçamentos e Emprego
O ministro das Finanças recorda o esforço de consolidação orçamental feito por Portugal, o compromisso com "as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e com a implementação de mais reformas estruturais", e conclui que se isso bastou para cancelar a multa de Bruxelas, então também deve ser suficiente para evitar a suspensão parcial de fundos comunitários
Centeno envia carta aos eurodeputados por causa do congelamento de fundos
Ministro das Finanças enviou para o Parlamento Europeu os argumentos contra a suspensão parcial de fundos em 2017. A secretária de Estado dos Assuntos Europeus diz que o Governo está disponível para dar "esclarecimentos adicionais"