Termos & Condições, Geral, Informação sobre os produtos, Stocks, Fatura, Prazo de entrega, Local e forma de entrega, Preços, Devoluções
As presentes condições têm comofinalidade regular o uso dos serviços oferecidos pela STRONGPROMISE – Soluções & Sistemas Informáticos, Lda., na venda online (www.spsinformatica.pt ), visando ambas as partes e formando parteintegrante do contrato compra e venda confirmado pelo cliente quando finalizadaa encomenda e respetivo aviso de recepção por parte da STRONG PROMISE –Soluções & Sistemas Informáticos, Lda.,conforme menciona o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 27 de Janeiro en.º 1 do artigo 405.º do Código Civil que acolhe o princípio da autonomia davontade e pactos entre as partes contratantes.
A STRONG PROMISE – Soluções& Sistemas Informáticos, Lda. isenta-se detoda a responsabilidade quanto à validade do conteúdo das fichas técnicas e dasdescrições dos produtos, bem como das fotografias que são usadas para osilustrar, uma vez que as mesmas procedem dos respetivos fabricantes.
A STRONG PROMISE – Soluções &Sistemas Informáticos, Lda., no seucompromisso de qualidade e serviço ao cliente, fará o maior esforço para que emtodo momento os produtos publicados estejam disponíveis e sejam entregues. Entretanto, em circunstâncias excecionais demúltiplas encomendas ou noutras que provoquem o fim de stock do produto, aencomenda e o contrato subscrito entre ambas as partes perdem efeito. Nestescasos é restituído integralmente ao cliente em caso de pré-pagamento a quantiapaga pelo mesmo, sem que possa produzir a favor de nenhuma das partesindemnização.
Uma vez efetuado o pagamento, a STRONGPROMISE – Soluções & Sistemas Informáticos, Lda.. emitirá uma fatura física que irá acompanhar os artigos da encomendaefetuada. A SPS Informática adverte que não poderá modificar posteriormente asfaturas de venda em cumprimento da normativa vigente. A fatura será emitida emnome da pessoa física ou empresa que realiza o pedido, pelo que o clientedeve-se assegurar que realiza o pedido com os dados corretos.
A expedição de uma encomenda estásujeita á disponibilidade dos artigos e começará a contar desde que a STRONGPROMISE – Soluções & Sistemas Informáticos, Lda. tenha conhecimento do pagamento.
O prazo de entrega de uma encomendadepende da seleção do método de envio por parte do cliente no momento deconfirmação e finalização da compra.
No caso de ruturas de stock o clienteserá contactado no sentido de ser informado sobre prazos de entrega ou de lheserem apresentadas alternativas ao equipamento solicitado.
Local eforma de entrega
A encomenda será entregue no localdesignado no momento da confirmação da encomenda. Não é possível alterar amorada de entrega indicada inicialmente a partir do momento em que a encomendaé faturada e despachada. A mercadoria será entregue pelo transportador, juntocom a guia onde constem os dados que permitam identificar o cliente, o tipo deencomenda, o preço, o número de artigo e os produtos que contém.
Quando o cliente detete erros nomomento da entrega da mercadoria recebida ou quando esta se encontrevisivelmente danificada, deve especificar a situação da mesma na guia detransporte e comunicar o facto à STRONG PROMISE – Soluções& Sistemas Informáticos, Lda. no prazo de24 horas
A mercadoria estará coberta contrariscos de transporte, extravio e manipulação em todo o momento até à suaentrega ao cliente. Não sendo comunicado qualquer facto no prazo acima descritoa mercadoria é dada como entregue em perfeito estado. Reclamações posteriores a24 horas após a entrega não serão consideradas.
A SPS Informática reserva-se o direitode, em cada momento modificar os preços dos produtos e serviços oferecidos.
Os preços dos produtos apresentados para vendaem território nacional pela SPS Informática Lda, são facturados em euros eincluem o IVA à taxa legal em vigor na data do registo da encomenda.
Em conformidade com o previsto noartigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, o cliente dispõe de umprazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidadede indicar o motivo. Este prazo começa a contar a partir do dia da receção daencomenda pelo cliente. Assim, para exercer o direito de livre resolução, ocliente poderá entrar em contacto por escrito via email [email protected].
O cliente deve conservar os produtosde modo a poder devolvê-los nas devidas condições de utilização.
O pagamento das despesas de transporteoriginadas pela troca ou devolução ficará a cargo do cliente no caso deinsatisfação com o produto e a cargo da STRONG PROMISE – Soluções& Sistemas Informáticos, Lda. no caso deenvio errado do artigo encomendado ou artigo danificado no transporte.
Notaimportante: A STRONGPROMISE – Soluções & Sistemas Informáticos, Lda. não fará qualquer devolução de valor pago, sobre produtos manipuladospelo cliente, produtos sem a embalagem original da fábrica, ou mercadorias quesejam devolvidas incompletas, tanto nos seus elementos principais comoacessórios.
Equipamentos que de fábrica venham emembalagens com selo de garantia (por exemplo computadores portáteis), estesmesmos selos não podem apresentar sinais de violação sob pena de não serpossível a sua aceitação para devolução.