O Visto de Trabalho para Portugal pode ser solicitado por estrangeiros, inclusive brasileiros. Há opções para quem deseja trabalhar em uma empresa ou instituição portuguesa, trabalhadores autônomos e até mesmo empreendedores e empresários. Além disso, dependendo do visto, seu cônjuge e filhos poderão se juntar a você em Portugal.
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Quem pode aplicar para o Visto de trabalho para Portugal:
Cidadãos que têm contrato de trabalho ou promessa de contrato de uma empresa sediada em Portugal
Trabalhadores autônomos
Empreendedores que desejam abrir uma empresa em Portugal
Empreendedores que desejam abrir uma Start Up
Com o Visto de trabalho para portugal você pode:
Trabalhar
Morar em Portugal
Viajar pela Europa
Se elegíveis, seu cônjuge e filhos poderão se juntar a você
Alguns vistos de trabalho possibilitam a chance de solicitar a cidadania portuguesa, após residir legalmente 5 anos em Portugal.
Sobre o
Visto de trabalho para Portugal
Existem muitas opções de vistos relacionados ao exercício profissional que podem ser sua chance de morar em Portugal e ter uma carreira internacional, seja trabalhando para uma empresa portuguesa, atuando na sua área como autônomo ou até mesmo abrindo a sua própria empresa.
Há dois níveis principais de vistos: os de estada temporária e os de longa duração.
Os vistos de estada temporária têm um período inferior a um ano. Já os vistos de longa duração, além do período ser no mínimo um ano, possibilitam solicitar a autorização de residência para permanecer no país, como também, permitem que os familiares diretos solicitem o reagrupamento familiar para se juntarem a você e, inclusive, depois de 5 anos morando em Portugal legalmente com autorização de residência, se for elegível, você poderá solicitar a cidadania portuguesa.
Manifestação de Interesse para Estrangeiros
Estrangeiros que já estão em Portugal e conseguiram uma oferta de trabalho com contrato podem se regularizar sem precisar voltar para o país de origem. Essa regularização é feita através de um processo de requerimento de autorização de residência portuguesa denominado manifestação de interesse. Para ter direito à manifestação de interesse é necessário que o estrangeiro tenha conseguido um contrato de trabalho de empresa sediada em Portugal (ou promessa de contrato de trabalho) com duração superior a 12 meses. Além disso, deve estar no país de maneira legal.
Visto de trabalho (Visto D1)
Esse visto é destinado a quem pretende morar e trabalhar em Portugal com um regime de contrato de trabalho. Para isso, o requerente precisará comprovar que possui promessa ou contrato de trabalho para atuar no país, como também, cumprir os demais requisitos.
Visto para Empreendedores e Autônomos (Visto D2)
O visto D2 é uma ótima alternativa para empreendedores individuais e para quem deseja abrir uma empresa em Portugal. É possível abrir sua empresa sem desembolsar um grande investimento inicial, desde que seja elaborado um plano de negócios que mostre que o projeto é viável e relevante para o país.
Visto para Investigação ou Atividade Altamente Qualificada (Visto D3)
O Visto D3 é destinado aos trabalhadores altamente qualificados e pesquisadores científicos com competência técnica que receberam uma promessa de trabalho ou foram contratados por uma empresa em Portugal. Para solicitar o visto, a qualificação do estrangeiro deve ser excepcional e adequada para o respectivo trabalho.
Visto de Tecnologia (Tech Visa)
O Tech Visa é destinado aos profissionais qualificados da área da tecnologia que são contratados por empresas tecnológicas e inovadoras de Portugal. Essas empresas contratantes devem fazer parte do Programa Tech Visa e serem certificadas pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI). Ou seja, trabalhadores contratados por uma empresa certificada poderão solicitar o visto de tecnologia para Portugal e, chegando no país, receberão uma autorização de residência vinculada ao Programa Tech Visa.
Startup Visa
O Startup Visa também é um visto para empreendedores que desejam abrir um negócio em Portugal, mas, o diferencial é que o projeto de empreendedorismo deve ser inovador. É possível solicitar o visto sendo empreendedor com um projeto novo ou então com uma empresa que já foi aberta no país de origem, desde que a empresa não tenha mais de 4 anos de existência.
Visto de Estada Temporária para Atividade Profissional Subordinada ou Independente (Visto E3)
Esse visto temporário é adequado para quem possui uma promessa ou contrato de trabalho em Portugal com validade inferior a 1 ano, seja como subordinado ou como prestador de serviço independente. Dessa forma, a validade do visto está vinculada à validade do contrato de trabalho, sendo que o prazo máximo é de 9 meses num período de 12 meses.
Visto de Estada Temporária para Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada (Visto E4)
O visto temporário E4 é destinado aos docentes e pesquisadores altamente qualificados que irão realizar atividade de pesquisa científica ou docência em uma instituição em Portugal com duração inferior a 1 ano.
Visto de Estada Temporária para Trabalho Sazonal (Visto E8)
Esse visto de estada temporária é voltado para trabalhadores que possuem um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho válidos para exercício de trabalho sazonal com prazo entre 3 a 9 meses, não podendo superar 9 meses num período de 12 meses. Geralmente, os trabalhos que se encaixam nessa categoria são relacionados à agricultura, construção, pesca, transporte, entre outros.
Como aplicar?
Primeiramente, antes de solicitar o seu visto de trabalho, você precisará preparar todos os documentos e formulários exigidos para o seu caso específico, já que as exigências mudam de acordo com o visto e circunstâncias particulares de cada requerente. É importante citar que você precisará apostilar alguns desses documentos, como também, providenciar o pagamento das taxas.
Em seguida, depois de reunir toda a documentação, você poderá solicitar o visto, seja diretamente no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em Portugal, em alguns casos, ou no centro de processamentos do país de aplicação. A VFS Global, por exemplo, é o centro de aplicação de visto oficial do Governo de Portugal no Brasil. Para isso, pode entregar a sua solicitação e documentos pelos correios ou então agendar um horário para a entrega em mãos na VFS Global que tem jurisdição onde você reside. Certifique-se de que a documentação está completa, devidamente preenchida e organizada, pois, processos incompletos não serão aceitos.
Após a solicitação, você poderá acompanhar o status de sua análise no site da VFS Global. Uma vez que uma decisão for tomada pelo Consulado ou Embaixada, você receberá um e-mail com o resultado da análise e poderá retirar seu passaporte no centro de aplicação de vistos ou ele será enviado a você por correio.
Como podemos ajudar?
Nós podemos ajudar com a solicitação do seu visto de trabalho desde a análise sobre o visto mais adequado ao seu caso até a emissão e organização da grande demanda de documentos e formulários, inclusive para seu cônjuge e seus filhos, se for o caso.
Ao agendar uma consulta com a nossa equipe, iremos avaliar o seu caso e orientar em todos os passos. Ajudaremos com a preparação dos documentos, solicitação e até mesmo com o agendamento no centro de solicitação de vistos. Iremos conferir toda sua documentação e informações para evitar qualquer dúvida ou erro. Com um profissional orientando, o processo fica muito mais fácil e seguro.
Não se encaixa nos requisitos de nenhum dos vistos de trabalho? Não se preocupe! Há diversas outras rotas que permitem morar em Portugal. Agendando uma consulta nós podemos estudar seu caso e encontrar a melhor rota para você.
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Publicado em 20/10/2021
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Confira o conteúdo desta Política:
Quais dados pessoais coletamos e tratamos
Porque coletamos e tratamos esses dados pessoais
Quando excluímos os dados pessoais
Quem mais terá acesso aos dados pessoais e porquê
Quais os seus direitos com relação a esses dados pessoais
Como armazenamos e protegemos os seus dados pessoais
Você precisa fornecer o seu consentimento para usar os seus dados pessoais conforme descrito nesta política
Website de terceiros
Alterações nesta Política
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2. Porque coletamos e tratamos esses dados pessoais
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ii. acesso aos seus dados pessoais;
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v. portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
vi. eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
vii. informação sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados com base no seu consentimento (veja o item 7 abaixo);
x. oposição a tratamento que viole a LGPD.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para contato@vargasconsultancy.pt
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9. Alterações nesta Política
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10. Como fazer uma reclamação
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