Título: O despojamento do direito subjectivo
Autor(es): Alessandro Serpe ; trad. Maria Clara Calheiros
Resumo: A nova abordagem da filosofia do direito analítica esteve alinhada com a tradição do realismo escandinavo. A minha comunicação centra-se na busca de diferenças e similitudes através da descrição do contributo de autores escandinavos sobre direitos subjectivos e, mais explicitamente, a sua natureza semântica e ontológica. O debate sobre os direitos subjectivos despontado nos anos quarenta pode considerar-se ainda actual, no sentido em que as aproximações semânticas e pragmáticas envolvem, hoje em dia, problemáticas associadas à natureza dos direitos humanos. É reconhecido que no debate em torno dos direitos humanos parece predominante uma aproximação pragmática ao tema. As instâncias pragmáticas e realistas tornaram-se dominantes. A definição de um conceito teórico (tal como "direito humano" ou "direito subjectivo") nada diz sobre o conteúdo e sobretudo as formas de protecção ou imunidades que devem ser consideradas fundamentais. Os escandinavos parecem evitar definições ontológico-substanciais