Fisco pressionado por Bruxelas corrige 200 milhões em IRC na Zona Franca
Artigo | 08/06/2019 12:53
As empresas da zona franca da Madeira vão ter de corrigir impostos, após falhas apontadas pela Comissão Europeia terem obrigado o Governo a avançar com inspeções.
A notícia foi avançada hoje pelo Público e já replicada por outros orgãos de comunicação social. Alvo de inspeções por parte do Fisco português, a Zona Franca da Madeira está debaixo de olho, sendo que após pressão, as empresas vão corrigir impostos.
O Público cita dados facultados pelo Ministério das Finanças que mostram que as autoridades fiscais portuguesas realizaram cerca de 500 inspeções.. De 2015 a 2018, foram concluídas mais de 470 inspeções que vão então obrigar as empresas a fazerem correções em IRC na ordem dos tais 200 milhões de euros.
Essas inspeções surgem no seguimento de um controlo mais apertado por parte de Bruxelas. Mais concretamente, desde que a Comissão Europeia decidiu monitorizar o regime fiscal de forma masi atenta em 2015 e detetou um controlo deficiente, situação que colocou Portugal ficou sob pressão para avançar com uma vaga de inspeções tributárias às empresas da praça madeirense.