Ministério Público está a recolher elementos sobre os contratos de aluguer dos contentores. Hospital de São João garante cumprir "escrupulosamente" regras da contratação pública
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DN/Lusa
28 Abril 2018 — 14:29
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O Hospital de São João, no Porto, adjudicou 44 contratos de 2,135 milhões de euros a cinco empresas ligadas ao construtor Manuel Fernando Santos Silva, metade dos quais para aluguer e manutenção dos contentores onde funcionam serviços daquele hospital.
Segundo dados do portal da contratação pública Base consultados pela agência Lusa, a esmagadora maioria destes contratos - que têm sido alvo de polémica sobretudo após denúncias de falta de condições de atendimento de crianças com doenças oncológicas e que estão atualmente a ser investigados pelo Ministério Público - foram celebrados por ajuste direto, entre janeiro de 2014 e abril de 2018.
Globalmente, os 44 contratos celebrados entre o Centro Hospitalar de São João e as cinco empresas do universo da família de Manuel Fernando Santos Silva, todas sediadas em Vila Nova de Gaia, ascendem a cerca de 2,135 milhões de euros (821,3 mil euros relativos à Jofilhos, 517,3 mil euros relativos à Vírgula Métrica, 240,7 mil euros relativos à Espiralnor, 297,6 mil euros relativos à Rebigran e 257,9 mil euros relativos à Praiaco).
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No que se refere aos contratos de aluguer de contentores, nomeadamente para instalação dos serviços de pediatria e neurocirurgia, entre abril de 2014 e abril de 2018 a Jofilhos, Vírgula Métrica, Espiralnor e Rebigran surgem como adjudicatárias de 23 dos 25 contratos celebrados pelo Centro Hospitalar de São João, 21 dos quais por ajuste direto.
Segundo os dados disponíveis no portal da contratação pública, estes 25 contratos de aluguer e manutenção de contentores custaram cerca de 1,340 milhões de euros ao Hospital de São João, dos quais 1,317 milhões de euros foram pagos às quatro empresas do agregado do construtor de Gaia (658 mil euros à Jofilhos, 395 mil euros à Vírgula Métrica, 132 mil euros à Rebigran e 132 mil euros à Espiralnor).
Para além dos 23 contratos ligados aos contentores, o Centro Hospitalar de São João celebrou, entre janeiro de 2014 e abril de 2018, mais 21 contratos com as empresas da família de Manuel Fernandes Santos Silva.
Para além das quatro empresas - Jofilhos, Vírgula Métrica, Espiralnor e Rebigran - já associadas aos contentores, mas que fizeram também outras obras contratadas pelo São João, é aqui que surge também a Praiaco, à qual o hospital contratou serviços como a substituição dos vãos e montagem de estores exteriores nas enfermarias do serviço de traumatologia, reparação do pavimento da unidade de autópsias e beneficiação do pavimento do arquivo clínico.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ A RECOLHER INFORMAÇÃO
O Ministério Público disse na quinta-feira à agência Lusa estar a recolher elementos sobre os contratos de aluguer dos contentores onde funcionam alguns serviços do hospital portuense, "com vista a decidir se há procedimentos a desencadear no âmbito das respetivas competências".
Esta recolha de elementos surge depois de a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, em entrevista à Lusa, ter pedido uma investigação a estes contratos, afirmando que "o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente", mas "a pessoa é sempre a mesma".
HOSPITAL GARANTE CUMPRIR "ESCRUPULOSAMENTE" REGRAS DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA
A administração do Hospital de São João, no Porto, garantiu hoje sempre ter cumprido "escrupulosamente as regras de contratação pública", nomeadamente para aquisição de serviços de aluguer de contentores, tendo mesmo negociado uma redução dos custos envolvidos.
Em comunicado, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João (CHSJ) adianta ter promovido três concursos públicos com vista à instalação provisória em contentores de serviços do hospital: as consultas de pediatria e dermatologia no centro de ambulatório -- consultas externas; o serviço de recursos humanos, "de forma a permitir a abertura de nova Unidade de Cuidados Paliativos de Elevada Diferenciação no espaço previamente ocupado por aquele serviço"; e para expansão do serviço de gastrenterologia.
A administração do São João esclarece ter também desencadeado, "poucos meses após o seu início de funções, negociações com a empresa fornecedora de serviços de aluguer de contentores onde estão alojadas áreas de internamento não transferíveis, no sentido de diminuir os valores que estavam a ser pagos", o que permitiu uma "diminuição da despesa com aluguer de contentores de 2016 para 2017".
No comunicado hoje emitido, a administração do São João esclarece ainda que o serviço de neurocirurgia daquele hospital "está instalado em instalações provisórias em contentores há mais de dez anos", mas será transferido para instalações definitivas em janeiro do próximo ano.
A instalação deste serviço clínico nos contentores seria provisória por um período de três anos, mas atendendo ao período de ajustamento económico e financeiro que o país atravessou, não foi possível o investimento necessário à mudança de instalações
Contudo, salienta, já com esta administração do hospital "a situação foi resolvida, estando neste momento a obra para o internamento de neurocirurgia em execução, devendo este serviço ser transferido para instalações definitivas em janeiro de 2019".
Relativamente aos contentores onde desde junho de 2011 funciona o internamento de pediatria, o hospital salienta que "não representam mais do que 10% da atividade clínica do Centro Pediátrico Integrado CHSJ" e sustenta que "não foi possível o investimento necessário à mudança de instalações" porque "nunca se concretizou a disponibilidade financeira para a construção de uma nova ala pediátrica".
A este propósito, recorda que "já com esta administração" foi assinado em junho de 2017 um protocolo entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte e o CHSJ "onde ficou acordado avançar com a construção da nova ala pediátrica com financiamento público".
Uma situação que, refere, "aguarda autorização de utilização das verbas por despacho conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças para que se possa iniciar procedimento concursal".
BASTONÁRIA PEDE INVESTIGAÇÃO
A bastonária dos Enfermeiros pede às autoridades que investiguem os contratos entre o hospital São João e as empresas que fornecem os contentores onde estão instaladas a pediatria e a neurocirurgia, aludindo a "milhares de euros" gastos por mês.
Em entrevista à agência Lusa, Ana Rita Cavaco refere que "o nome das empresas [contratadas] muda sistematicamente", mas "a pessoa é sempre a mesma".
A bastonária refere-se a contratos de aluguer celebrados entre o Hospital de São João, no Porto, e empresas que fornecem os contentores onde estão alojados os serviços de neurocirurgia e a pediatria.
Aqueles contentores custam milhares de euros por mês ao Estado. Se calhar já tínhamos construído outro hospital de São João ao longo destes anos com aquele dinheiro. O mais engraçado é olhar para o nome das empresas a quem os contentores são contratualizados. A pessoa é sempre a mesma, mas o nome da empresa muda sistematicamente
A bastonária lembra que se trata de dinheiro de todos os contribuintes e por isso pede às autoridades que investiguem.
"Nesta altura, em que falamos tanto de corrupção e que há eventualmente processos pouco transparentes, gostava que alguém fosse investigar esta questão", refere.
Segundo o portal da contratação pública, o Centro Hospitalar de São João estabeleceu em 2016 contratos por ajuste direto para "renovação dos serviços de aluguer de contentores" no valor acima de 390 mil euros.
Em 2017, os contratos de aluguer de contentores atingiram cerca de 700 mil euros.
Os contentores instalados no hospital São João têm sido alvo de polémica, sobretudo após denúncias de falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas.