De acordo com o edital, esse processo seletivo não tem caráter de concurso público para ingresso na Marinha Mercante ou na Marinha do Brasil e visa tão somente definir a classificação do candidato à luz do número de vagas estabelecidas para o CFAQ-I C 2014 (Moço de Convés), que serão destinadas apenas aos candidatos indicados por empresas de navegação ou Entidades Representativas da Comunidade Marítima, em ordem de prioridade, por elas estabelecidas, que garantam o estágio supervisionado a bordo de embarcações mercantes classificadas para a a navegação em mar aberto, com arqueação bruta igual ou superior a 50.