Expresso | Estado ganha €2030 milhões
com derivados
Estado ganha €2030 milhões
com derivados
24.12.2016 às 10h30
Contratos para cobertura de risco cambial estão em terreno positivo e ajudam a baixar o valor da dívida pública
Swaps são uma espécie de papão financeiro hoje em dia. Depois das volumosas perdas acumuladas por várias empresas públicas com este tipo de contratos, uma parte dos quais ainda está a ser discutida em tribunal, recorrer a contratos derivados passou a ser visto como uma atividade altamente arriscada. Mas nem por isso os swaps e outros derivados deixam de ser usados no Estado. E até podem dar dinheiro a ganhar. Um exemplo disso são os ganhos que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) está a ter com derivados que usa para cobrir os riscos associados à dívida pública. No final de outubro, os ganhos potenciais destes contratos eram de €2030 milhões, o que, na prática, tornava o valor da dívida em euros inferior neste montante.
A maior parte destes contratos são swaps que servem para cobrir o risco de desvalorização do euro. Como o Estado tem uma parte da sua dívida em moeda estrangeira, o IGCP usa derivados para se proteger das variações nas taxas de câmbio. Servem essencialmente para cobrir o empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que é a maior parte da dívida que não está em euros. Está em direitos de saque especiais (DSE), a 'moeda' oficial do FMI, que resulta de um cabaz das principais moedas mundiais: euros, dólares dos EUA, ienes japoneses, libras esterlinas e yuans chineses.
No parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, o Tribunal de Contas sublinha o facto de a conta apresentar, "pela primeira vez e em acolhimento da recomendação do Tribunal, os valores a pagar e a receber no início e no final do ano, por tipo de instrumento". Ou seja, pela primeira vez são prestadas informações detalhadas sobre estes contratos, que, entretanto, passaram também a ser disponibilizadas mensalmente pelo IGCP.
A existência de contratos de derivados cambiais com valor positivo neste momento permite que a dívida pública seja menor. Os últimos dados do boletim mensal do IGCP mostram que a dívida direta do Estado era de €238,7 mil milhões no final de outubro, mas que, com o ganho dos derivados, baixava para €236,6 mil milhões. O grosso dos ganhos está relacionado com os chamados cross-currency interest rate swap (conhecidos pelo acrónimo CCIRS), que, na prática, funcionam como um swap de taxas de juro mas em divisas diferentes e que podem também, no entanto, prever a troca do montante da dívida no final do prazo (o que normalmente não acontece em swaps de taxas de juro simples por variáveis).
A dívida pública em moeda estrangeira neste momento está relacionada com o remanescente do empréstimo do FMI e com dívida transacionável não denominada em euros que está em medium term notes (MTN). No caso do crédito do Fundo, são 13,2 mil milhões de DSE, que correspondem a €16,9 mil milhões à taxa de câmbio atual (quarta-feira). Já as MTN correspondem a uma emissão em moeda americana no valor de 4,5 mil milhões de dólares realizada em julho de 2014 e que representam €4,3 mil milhões.