Suspensos apoios a cinco casas por suspeitas de irregularidades
09 Janeiro 2019 às 13:50
O ministro Adjunto e da Economia afirmou, esta quarta-feira, que foram suspensos os apoios a cinco casas apoiadas pelo fundo Revita, em Pedrógão Grande, devido a suspeitas de irregularidades, e que outros cinco casos vão ser avaliados na sexta-feira.
O ministro destacou que a comissão de gestão do fundo solicitou a revisão dos processos após notícias da revista Visão e da TVI falarem de suspeitas sobre irregularidades em 24 casas reconstruídas, concluindo que cinco delas, apoiadas pelo fundo Revita ou por instituições parceiras, "mereciam dúvidas face à informação recolhida".
"Foram tomadas duas decisões: a primeira delas foi suspender os apoios que estavam a ser concedidos a estes casos. Por outro lado, também se solicitou às Câmaras Municipais que reapreciassem essas questões", afirmou, sublinhando que "destes cinco casos não há ainda resposta dos municípios, pelo que a suspensão dos apoios se mantém".
Os cinco casos que suscitaram dúvidas "tinham um apoio total aprovado de 351 mil euros, dos quais já foram pagos 24 mil euros", afirmou Siza Vieira.
"Foram suspensos todos os pagamentos adicionais até um esclarecimento destas dúvidas e, obviamente, se, em função das diligências adicionais ou até da avaliação que o Ministério Público possa fazer, se chegar à conclusão que estes 24 mil euros foram indevidamente pagos, obviamente tem de se exigir a sua devolução", defendeu.
Além dos cinco casos que estavam confiados ao Fundo Revita, "houve outros dois casos que a comissão técnica entendeu, pelos elementos que tinha disponíveis, que deveria referenciar à SIC Esperança para que ela reavaliasse".
"Serão apreciados pela Comissão Técnica do fundo Revita já na sexta-feira", realçou.
"Neste momento, temos 204 habitações totalmente concluídas e apetrechadas e 55 muito próximas da conclusão, sendo que, em grande parte delas, estamos a falar apenas de pequenos arranjos ou pequenas reparações", salientou.
Deste total, 100 habitações foram "confiadas ao apoio" do Fundo Revita, tipicamente "aquelas mais complexas e que obrigavam a reconstrução integral", as mais difíceis, "seja por questões de licenciamento, seja por necessidade de intervenção", disse o ministro.