O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, anunciou hoje que o cenário de 'no-deal', em que a União Europeia (UE) e o Reino Unido não chegam um acordo de comércio pós-'Brexit', não pode ser descartado.
"O tempo começa a escassear: caso haja um acordo, o que é o nosso objetivo, ambas as partes precisam de tempo para se assegurarem que conseguem ratificar o acordo até ao dia 01 de janeiro de 2021. Caso isso não aconteça, entraremos no território de 'no-deal'", referiu o comissário europeu, em sessão plenária do Parlamento Europeu (PE).
Realçando que faltam "menos de 100 dias até ao final do processo de transição", Maros Sefcovic salientou que a equipa de negociação da União Europeia (UE) foi instruída para trabalhar "o mais rápido possível", mas que, no processo de ratificação, "é necessário tempo".
Referindo que a proposta de lei britânica que prevê a violação do acordo do 'Brexit' foi um "duro golpe" para a Comissão Europeia, Sefcovic afirmou que "o respeito de acordos internacionais é, primeiro, uma questão legal e, depois, uma questão de confiança e de boa-fé".
"A implementação total e respeitando os prazos do acordo de saída não é, muito simplesmente, discutível", referiu o comissário para as Relações Interinstitucionais, que integra também a comissão mista UE-Reino Unido, que supervisiona a aplicação do acordo de saída.
Na sessão plenária do PE, que decorre em Bruxelas e não em Estrasburgo (França) devido à covid-19, Sefcovic apelou também à união entre todas as instituições europeias durante "um momento delicado para a Europa".
"A data de limite do 'Brexit' está a aproximar-se, a pandemia continua entre nós, é um momento de incerteza, por isso, tem também de ser um momento de união e de coragem", afirmou Sefcovic.
O eurodeputado do PS, Pedro Silva Pereira, que integra o grupo de coordenação do PE sobre o 'Brexit, realçou também "a importância de manter a unidade da UE nesta fase crucial".
Saudou também "a oportuna e firme iniciativa da Comissão em abrir um processo de infração contra o Reino Unido por incumprimento dos deveres de boa-fé no acordo de saída", sublinhando que "era a única coisa que podia e devia fazer".
Na semana passada, os parlamentares britânicos aprovaram um projeto de lei destinado a substituir as normas europeias por regras para o comércio entre as diferentes regiões do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) após a saída da EU.
A nova legislação dá ao executivo britânico poderes para ignorar cláusulas que estão no acordo de saída negociado com a UE.
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Qualidade do ar aumentou no confinamento devido à redução do tráfego
A concentração de dióxido de azoto (NO2) no ar de várias cidades portuguesas diminuiu "muito significativamente" durante o primeiro estado de emergência, comprovando os efeitos nocivos do tráfego rodoviário para a qualidade do ar, defenderam hoje especialistas.
"As percentagens de redução são significativas, muito significativas. O que se verifica é que em Lisboa 79% de redução foi devido ao estado de emergência", afirmou hoje Dília Jardim, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), durante a conferência "Lisboa mais verde e mais saudável: Os Desafios da Poluição Atmosférica".
Os dados tiveram em conta uma comparação entre os valores detetados entre 20 de fevereiro, 25 dias antes da declaração do estado de emergência (a 16 de março), e 09 de abril, durante o confinamento.
"A adoção de teletrabalho para uma grande parte da população é hoje em dia uma realidade, o incremento dos serviços 'online' e das compras 'online' e do 'takeaway' também foi um fator que teve um acréscimo e que eu penso que veio para ficar e pode ser relevante em termos de redução de emissões", defendeu.