CML quer "destruir elementos patrimoniais históricos" junto à Gulbenkian? – Observador
CML quer "destruir elementos patrimoniais históricos" junto à Gulbenkian?
Câmara de Lisboa comprou terrenos no valor de mais de um milhão de euros para requalificar rua Marquês da Fronteira e é acusada de estar a destruir património e arrasar árvores. Fomos ver os factos.
A Câmara de Lisboa quer "destruir elementos patrimoniais históricos" na intervenção na rua Marquês da Fronteira?
— Utilizador do Facebook, Acusação dirigida à CML gerida por Fernando Medina 26 março 2021
O texto aparece em forma de citação, sem nenhuma fonte concreta identificada, e dá conta da suposta intenção da Câmara Municipal de Lisboa de intervir nos terrenos das fundações Calouste Gulbenkian e Eugénio de Almeida, destruindo "elementos patrimoniais históricos". A Câmara desmente.
O texto é longo e em forma de "alerta", com a CML a ser acusada de estar a preparar-se para "gastar um milhão de euros a comprar terrenos à Fundação Gulbenkian e Eugénio de Almeida". A intervenção, diz o texto, vai "destruir elementos patrimoniais históricos", nomeadamente "muralhas e o portão brasonado principal do Palacete de Santa Gertrudes". Além disso, continua, vai "criar uma separação física entre os dois parques" que hoje são contínuos. À CML é ainda apontado o uso de "dinheiro públicos para levar a cabo este projeto completamente opaco e feito pela calada".
Contactada pelo Observador, a Câmara Municipal enviou um conjunto de informação sobre a intervenção prevista para aquela zona da cidade, concretamente na zona da rua Marquês da Fronteira, contrariando a publicação. Mas vamos por partes.
Primeiro: vai ser destruído património? A CML diz que isso "é falso" já que, no protocolo assinado a 18 de janeiro deste ano entre a autarquia e as duas fundações, "compromete-se a 'conservar a integridade dos elementos patrimoniais distintivos da família Eugénio de Almeida incorporados no atual muro do Parque de Santa Gertrudes na confrontação com a Rua Marquês de Fronteira e a colocá-los em local a designar pela Fundação Eugénio de Almeida'".
Excerto do protocolo assinado entre CML e as duas fundações
Segundo: vai ser criada uma separação física entre os dois parques? "Não pode estar mais longe da verdade", responde a CML que assegura que "com esta intervenção na Rua Marquês da Fronteira, procura precisamente a criação de um espaço urbano de utilização comum, público e de fruição de zonas verdes".
A intervenção pretende, segundo a mesma resposta enviada ao Observador, a "articulação" do jardim da Praça de Espanha "com o jardim Gulbenkian, o Corredor Verde de Monsanto e uma parte do Parque de Santa Gertrudes". Nas imagens abaixo é possível ver a lista da natureza e âmbito da intervenção que a CML acordou fazer naquela zona da cidade e onde consta o acordo para que seja criado "um espaço coerente de fruição pública entre os dois jardins das fundações em que a separação física salvaguarde a coerência e integralidade de paisagística do conjunto, sem obstáculos".
Excerto do protocolo assinado entre a CML e as duas fundações
Terceiro: a CML vai gastar um milhão de euros com as aquisições de terrenos às fundações? Sim. as duas parcelas de terreno serão compradas pelo município "às duas fundações pelo valor de 1.082,612 euros", serão mil e trinta e três euros por metro quadrado: 582 mil euros para a Fundação Calouste Gulbenkian e 500 mil euros para a Fundação Eugénio de Almeida.
Quarto: o projeto é "opaco" e feito pela "calada"? "É totalmente falso", responde a CML que diz que o protocolo que foi assinado com as fundações sobre esta intervenção naquela área "foi objeto de uma deliberação do executivo da Câmara Municipal de Lisboa aprovada, por sinal, por unanimidade em reunião de câmara realizada no dia 11 de fevereiro de 2021″.
Quinto: vão ser "arrasadas" muitas árvores com este projeto? "Não está previsto no projeto abate de árvores", garante a CML que ainda refere que plantou "desde o inicio de 2021, 13.000 árvores de um total de 120 mil que tem planeado plantar entre 2021 e 2023".
As principais acusações deste texto são falsas, de acordo com a documentação desta intervenção da CML que é pública. Os únicos elementos verdadeiros é o valor e a aquisição, que de facto existe e será feita pela Câmara de Lisboa. Mas é falso que ela venha criar uma separação entre os espaços onde se instalam as fundações Calouste Gulbenkian e Eugénio de Almeida, que vão ser "arrasadas" árvores, que o projeto foi feito "pela calada" — há uma decisão unânime tomada numa reunião de câmara a 11 de fevereiro deste ano — e, por fim, também não é verdade que vá ser destruído património histórico.