03 Fevereiro 2020 às 14:54
O ministro do Ambiente defendeu, esta segunda-feira, que a falta de água no Algarve não se resolve com a construção de novas barragens, mas sim com uma gestão mais eficiente da água e a aposta na dessalinização.
"Não podemos ter a expectativa de que a meteorologia nos ajude. O Algarve, no longo prazo, não vai ter mais água do que aquela que tem hoje", por isso, argumentou, "não é com mais barragens que se vai resolver [o problema]".
Ministro insiste na maior eficiência no uso da água para a agricultura e na rega de campos de golfe
"Tem, de facto, de se consumir menos água", afirmou, insistindo na necessidade de maior eficiência no uso da água para a agricultura e na rega de campos de golfe, onde "se deve evoluir" para o aproveitamento da águas das novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), uma na Foz do Arade, em Portimão, e outra em Faro-Olhão.
O esgoto tratado é solução para um conjunto de situações
Defendendo que o "esgoto tratado é solução" para um conjunto de situações, o ministro do Ambiente e da Ação Climática deu como exemplos a lavagem de ruas, a rega de campos de golfe, jardins ou culturas permanentes, realçando que os empreendimentos devem encontrar forma "de aumentar o armazenamento de água".
Admitindo que é necessário construir mais soluções de "apresamento de água", João Pedro Matos Fernandes revelou que estão em avaliação projetos para a construção de dois açudes: um na ribeira da Foupana - para onde os autarcas algarvios defendem a construção de uma barragem -, e outro na ribeira de Monchique.
No entanto, argumentou, a dessalinização é uma solução mais realista neste momento, já que os valores "historicamente baixos" do preços da produção de energia solar permitem reduzir os "elevados custos energéticos na produção de água doce potável".
Segundo o governante, a transformação de água do mar em água para consumo humano seria bem mais difícil no passado do que é atualmente, uma vez que o impedimento existente não era técnico, mas sim ao nível "de preço".
Sugestão de criação de um fundo de emergência ambiental para as autarquias
O ministro revelou que estão em curso "os primeiros trabalhos" para a identificação de soluções para combater a falta de água, "seja na parte da poupança, do armazenamento ou na produção de água doce", remetendo para março a apresentação das conclusões que serão, depois, discutidas com as autarquias.
Na abertura do evento, o ministro foi desafiado pelo presidente da Câmara de Loulé, Vítor Aleixo, para que fosse criado um fundo de emergência ambiental para as autarquias, ideia que considerou "muito positiva" adiantando que, se a maioria dos municípios "voluntariamente quiserem constituir esse fundo", a lei tem de ser estruturada para que isso possa "vir a acontecer".
João Pedro Matos Fernandes revelou que o fundo florestal permanente e os três fundos que existem na energia devem "migrar" para o fundo ambiental, até "para dar consistência financeira a que é a politica de ação climática".
Considerando que faz sentido "ser prevista" a possibilidade de ser criado este fundo ambiental ao "nível municipal ou intermunicipal", o ministro referiu que esta deve ser uma decisão da Assembleia da República - por ser uma competência municipal --, embora isso não iniba o Governo de "fazer essa proposta de lei".