Tribunal europeu equipara Uber a empresa de táxis – Executive Digest
Tribunal europeu equipara Uber a empresa de táxis
O tribunal da União Europeia considera que a Uber deve ser tratada como uma empresa de táxis, obedecendo às mesmas regras e regulamentos. Para já, a decisão afecta apenas a Uber mas outros negócios online poderão ser impactados.
De acordo com o tribunal, a Uber é um serviço de transporte, em vez de uma aplicação digital que actua como intermediário entre condutores e passageiros – como a empresa norte-americana defende. Diz o European Court of Justice (ECJ) que os Estados-membros da comunidade podem regular as condições em que a Uber actua.
A Reuters lembra que a decisão do tribunal chega na sequência de uma queixa apresentada por uma associação profissional de taxistas de Espanha.
Porta-voz da Uber, reportada pela mesma agência noticiosa, assegura que a decisão não implicará alterações na maioria dos países da União Europeia em que a plataforma está presente, onde a Uber já opera de acordo com a lei dos transportes.