Portugal: violência doméstica preocupa amnistia Internacional – Fátima Missionária
by Fátima Missionária 25 de Maio, 2012
O relatório anual da amnistia Internacional traça um quadro negro em relação aos casos de violência doméstica em Portugal. E denuncia a discriminação dos ciganos, no acesso à habitação
O relatório anual da amnistia Internacional traça um quadro negro em relação aos casos de violência doméstica em Portugal. E denuncia a discriminação dos ciganos, no acesso à habitação Houve pouca responsabilização pela tortura e outras formas de maus-tratos. Os ciganos foram discriminados no acesso à habitação e a violência doméstica continuou a causar grave preocupação, pode ler-se nas conclusões do relatório referente a 2011, elaborado pela amnistia Internacional, com base nos dados recolhidos em Portugal. O documento começa por destacar três casos de alegadas torturas e maus-tratos, atribuídos aos serviços prisionais e forças policiais. O primeiro refere-se a um recluso que foi dominado na cela com o recurso a uma arma de choques elétricos, na cadeia de Paços de Ferreira. O segundo prende-se com as queixas de uma mulher torturada sob custódia policial – o tribunal deu como provadas as agressões, mas não conseguiu identificar os responsáveis. E o terceiro está relacionado com a suspeita de tortura de um detido, por três agentes policiais, e ainda corre nos tribunais. No campo da discriminação, o relatório refere que o direito a uma habitação adequada continuou a ser negado aos ciganos. Os relatores do documento realçaram, sobretudo, um parecer emitido em novembro de 2011, onde o Comité Europeu dos Direitos Sociais considerou, que a situação dos ciganos em Portugal, no que diz respeito à habitação, constituía uma violação do direito à habitação e à não discriminação. O Comité concluiu que muitos ciganos viviam em condições de habitação precárias, segregados do resto da população, e que o governo não lhes tinha proporcionado uma habitação adequada. Finalmente, a violência doméstica, que voltou a revelar-se um foco de grave preocupação para a amnistia Internacional. Em maio do ano passado, o governo assinou a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica. Mas segundo o Relatório de Monitorização da Violência Doméstica da Direção-Geral da administração Interna, de agosto, a PSP e a GNR receberam 14 508 queixas de violência doméstica em 2011. até 11 de novembro, a ONG UMaR tinha registado 23 mortes e 39 tentativas de homicídio como resultado de violência doméstica desde o início do ano, pode ler-se no documento.