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(a) a todas as ofertas contidas neste website - também designado "site" - emitidas pela Rangel & Proença, lda, doravante designada EMPRESA com sede em Tv dos Lameirões 718 2º Dt, 4510-303 Gondomar, NIPC 513 405 500; e
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a EMPRESA e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2. A EMPRESA só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A EMPRESA pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.e-joias.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
Os produtos apresentados neste website são agrupados por várias Categorias: CATEGORIAS. Estas categorias estão identificadas no menu superior e na coluna esquerda nas páginas internas do website. Ao escolher uma dessas categorias terá acesso à categoria pertencente à área seleccionada, bem como à lista de produtos.
Apenas com esta aceitação pela EMPRESA se formará o acordo que obriga a e-joias.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A EMPRESA poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à EMPRESA quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
Tentamos apresentar os produtos em fotografias o mais reais possível, mas algumas variações podem ocorrer devido ao facto da maioria das peças ser fabricada manualmente.
3.2. A EMPRESA respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a EMPRESA entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 5 dias a partir da data do pedido, a EMPRESA realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
4 - Outros Procedientos relativos às Entregas
A definir pelo cliente
Os meios de pagamento disponíveis são:
(a) Transferência bancária prévia
(b) Envio prévio de cheque a pronto por correio
(c) Paypal
(d) Referência MB
(e) Cartão de Crédito
(f) Pagamento em MBWay
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a EMPRESA.
6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do EMAIL: info@e-joias.pt ou através do TELEFONE: 223 194 928 / 935 020 433. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.
8.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais (Regulamento UE 2016/679 - Regulamento Geral sobre Proteção de Dados - RGPD) o cliente da EMPRESA e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por "A Minha Conta", através do EMAIL: info@e-joias.pt ou ainda através do TELEFONE: 223 194 928 / 935020433. Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
8.2. O cliente autoriza a EMPRESA a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da EMPRESA, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
8.3. O cliente autoriza a EMPRESA a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade
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