(Seg, 14 Set 2015 10:39:00) O WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Wal Mart) terá de pagar os salários de uma operadora de caixa relativos ao seu afastamento do trabalho em decorrência de uma patologia reumática. Apesar de a empregada ter sido considerada apta pelo INSS, a empresa impediu seu retorno ao trabalho e deixou-a sem remuneração, alegando que não estava apta para exercer[...]
Fonte: TST 15 Set 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a adolescentes de uma aldeia indígena do Rio Grande do Sul, mesmo que elas tenham menos de 16 anos – limite constitucional para o trabalho e limite legal para filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O colegiado, de forma unânime, [...]
Fonte: STJ 11 Set 2015
Prejuízo ultrapassa R$ 3 milhões mas, se não fosse identificada a fraude, poderia passar de R$ 100 milhões Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quarta-feira (9), 28 pessoas na Paraíba, sendo 17 prisões preventivas e 11 temporárias. Elas são acusadas de fraudar aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A quadrilha uti[...]