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Em cada 10 mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul, 8 foram ameaçadas antes do crime (Bol – 11/06/2013)
Um cruzamento de dados entre as ocorrências policiais enquadradas na lei Maria da Penha e os registros de assassinatos de mulheres no Rio Grande do Sul mostrou que oito em cada dez já haviam registrado denúncia por agressão ou ameaça à polícia. Somente nesta semana, oito mulheres foram mortas no Estado por motivação passional.
O estudo, realizado pela Secretaria da Segurança Pública, reuniu dados desde 2006 e comprovou que 370 mulheres das 462 assassinadas até março deste ano no Rio Grande do Sul já haviam relatado histórico de ameaças ou de agressões. Cerca de 70% das denúncias se referem a atuais ou ex-companheiros.
O caso mais recente envolveu um duplo homicídio seguido de suicídio. Em Santo Ângelo, na região das Missões, um soldado da Brigada Militar assassinou a ex-mulher e o atual namorado dela a tiros na noite de quinta-feira (6) e depois se matou. A polícia investiga o caso.
Na última terça-feira (4), um homem armado de uma faca manteve a ex-mulher como refém durante 21 horas em Sapucaia do Sul (região metropolitana de Porto Alegre). O caso terminou com as duas pessoas mortas.
Metade das mulheres, segundo o estudo, foi assassinada até três meses depois de comunicar a ameaça ou agressão à Polícia. Dentro do primeiro mês de denúncia, o índice chega a 33%. Em alguns, de acordo com a secretaria, os agressores esperam até dois anos para consumar o femicídio – expressão utilizada para designar o assassinato de mulheres.
"Se houver atenção por parte das vítimas e do poder público, essas tragédias podem ser evitadas", afirmou a delegada Nadine Anflor, coordenadora das delegacias para mulheres no Rio Grande do Sul. O levantamento indica também que mais de 60% das vítimas de agressões e ameaças não registram ocorrência.
"Para cada dez, só quatro informam à polícia e apenas duas pedem proteção", disse a coordenadora. Em Porto Alegre, há cerca de 9.000 mulheres com medida protetiva contra potenciais agressores. Mesmo assim, 44 foram assassinadas por recorte de gênero em 2013. "Muitas não acreditam que serão mortas e acabam entrando nas estatísticas apenas no índice de femicídio."
Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal (SPM), o Brasil ocupa atualmente a sétima posição no ranking de países com maior registro de femicídios no mundo. Mesmo com a implantação de uma série de políticas específicas para coibir a violência, os dados não param de aumentar: desde 2006, a Central de Atendimento à Mulher (telefone 180) recebeu mais de 3 milhões de registros.
243 por hora
A ministra da SPM, Eleonora Menicucci, informou que são computados dez registros de violência por hora contra mulheres em todo o país pela Central. Metade deles, segundo a ministra, é de ameaças de morte. "Considerando que 243 mulheres são agredidas a cada hora no país, apenas 4% dos casos as vítimas ou pessoas que convivem com elas denunciaram às autoridades", disse Eleonora.
Procurada pela reportagem do UOL, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, não quis comentar os recentes femicídios no Rio Grande do Sul. A representante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM) no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates, alerta para as pilhas de processos que aguardam apuração e julgamento no Estado.
Segundo ela, há 17 mil inquéritos à espera de conclusão nas delegacias para mulheres e cerca de 20 mil no Judiciário sem sentença. "É preciso um mutirão para zerar processos de violência doméstica ou não chegaremos a tempo para salvar muitas vidas", sugeriu.
As Patrulhas Maria da Penha, criadas em outubro do ano passado no Rio Grande do Sul, ainda engatinham. Segundo o governo do estado, 25 cidades gaúchas devem ter o serviço especializado no atendimento a mulheres da Brigada Militar até 2014. O serviço funciona apenas em Porto Alegre, Canoas e Esteio.
"Precisamos qualificar policiais, o que não é fácil devido à indisponibilidade de pessoal, e sempre contar com homens e mulheres na equipe para que possam entender o drama das vítimas", justificou a coordenadora do serviço, tenente-coronel Nádia Gerhard. O atendimento é direcionado ao cumprimento de medidas protetivas.
Segundo Nádia, 60% das mulheres retornam para os seus companheiros após serem agredidas e voltam a ser vítimas. Nenhuma das cidades onde foram registradas as últimas ocorrências contra mulheres conta com as patrulhas. "Certamente a existência desse atendimento especializado poderia ter evitado as mortes", disse a coordenadora.
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