Prefeituras perdem R$2 bi com isenções e governo prevê medidas - Geral - Estadão
Prefeituras perdem R$2 bi com isenções e governo prevê medidas
O Ministro das Relações Institucionais, deputado José Múcio Monteiro, afirmou na terça-feira que o governo deve tomar medidas para ajudar a situação financeira dos municípios.
As prefeituras estão recebendo repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às isenções fiscais anunciadas pelo Executivo para combater os efeitos da crise financeira global. Segundo o ministro, principal articulador político do Palácio do Planalto, essa é uma demanda de municípios de todo o país.
"Tenho absoluta certeza que, com a volta do presidente na sexta-feira, na próxima semana já pode se pensar em uma solução", afirmou Múcio a jornalistas, referindo-se ao retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de viagem ao exterior.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por conta das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda anunciadas pelo governo federal, as prefeituras deixaram de receber desde o início do ano cerca de 2,1 bilhões de reais.
"A crise está batendo na porta das prefeituras. Está praticamente insustentável", disse à Reuters o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, lembrando que o desequilíbrio das contas das prefeituras resultará em menores investimentos em saúde e educação.
"O governo está muito lerdo", criticou.
O ministro também comentou a intenção do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que relatará a medida provisória que faz parte do plano de habitação do governo, de acabar com a regra de que apenas municípios com mais de 100 mil habitantes poderão ser beneficiados pelo pacote.
Segundo Múcio, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá se reunir ainda nesta semana com o parlamentar para negociar o assunto.
"Ela (Dilma) disse que precisava conversar com o líder para mostrar as possibilidades e as impossibilidades de um substitutivo à medida provisória", comentou o ministro.