CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICO
Até 19/06/2007
29/06 a 20/07/2007
A partir de 06/08/2007
08 e 09/08/2007
CONUPE (Presencial)
Até 06/09/2007
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 torna público que realizará Concurso Público de Provas, destinado ao preenchimento de 04 (quatro) vagas já existentes e 16 (dezesseis) vagas do quadro de reserva, em cargos nos Níveis Superior e Médio. O Candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas será automaticamente eliminado do processo. Neste caso, não caberá qualquer recurso sob a alegação de desconhecimento dos termos do Edital e do teor desta publicação.
1.1. O Concurso, regido pelo Edital, será executado pela Comissão de Concursos da Universidade de Pernambuco - CONUPE, com a interveniência do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE.
1.2. A participação no Concurso é livre para quem preencher as condições e requisitos estabelecidos no presente Edital bem como atender plenamente os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na forma estabelecida nos quadros constantes do seu Anexo I.
1.4. Os documentos comprobatórios das condições para inscrição e dos requisitos para o exercício dos cargos, conforme o estabelecido no item 3 e no Anexo I deste Edital, deverão ser apresentados pelos Candidatos aprovados e classificados no Concurso, no ato da contratação, após a necessária nomeação no Cargo.
1.5. Fica resguardada à Diretoria do CRBio-05 a prerrogativa de preencher vagas que não estejam aqui discriminadas e que venham a surgir no prazo de validade do Concurso.
1.6. Os candidatos aprovados, mas não classificados para as vagas existentes no Concurso Público comporão um cadastro de reserva, podendo, desde que aprovados, ser convocados durante o prazo de validade do Concurso por necessidade e conveniência da administração do CRBio-05.
1.7. A CONUPE, durante todas as etapas que envolvem a realização do Concurso, disponibilizará informações via Internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br e dos telefones 81 3416.4102 e 81 3416.4040.
2.1. O Concurso destina-se à seleção de Candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas assim distribuídas:
01 (reserva)
02 (reserva)
01(reserva)
2.2. Os candidatos aprovados e classificados nas vagas e local de trabalho oferecidos no Concurso serão contratados para o exercício das funções, mediante contrato de trabalho regido pela CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, a critério e conveniência da direção do CRBio-5, respeitando, rigorosamente, a ordem de classificação nos respectivos cargos/local de trabalho.
2.3. A jornada de trabalho para todos os cargos é de 120 (cento e vinte) horas mensais.
2.4. Os requisitos bem como uma síntese das atribuições dos Cargos oferecidos no Concurso, vigentes na data de publicação do Edital, encontram-se especificados no Anexo I deste Edital.
2.5. O interessado, portador da habilitação mínima exigida para exercício no cargo de seu interesse, só poderá inscrever-se para um único cargo e um único local de trabalho, observando os requisitos e procedimentos exigidos neste Edital. Caso ocorra mais de uma inscrição, será validada, apenas, a última inscrição efetuada, ficando cancelada(s) a(s) anterior(es), não sendo restituído o valor(es) pago(s).
2.6. DAS Vagas Destinadas aos Portadores de DEFICIÊNCIA
2.6.1. Em razão de não existir cargo, neste Concurso Público, com mais de 02 (duas) vagas, não haverá a reserva para portadores de deficiência de que trata o Art. 37, inc. VIII da Constituição Federal, a Lei nº. 7853/89 e o Decreto nº. 3298/99.
c) possuir os requisitos exigidos para o cargo, conforme previsto mo Anexo I, estando regularmente registrado e em dia com as suas obrigações perante o Conselho Profissional competente, quando for exigido por lei;
g) ser aprovado e classificado no Concurso.
4.1.1. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, via Internet, através do endereço eletrônico www.upenet.com.br, no período entre as 8 horas do dia 29 de junho e às 22 horas do dia 20 de julho de 2007.
a) Cargos/grupos de Nível Superior - R$ 70,00;
b) Cargo/grupos de Nível Médio - R$ 50,00.
4.1.4. Anular-se-á sumariamente a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o Candidato não atender a todas as condições estabelecidas no Edital e no Manual do Candidato.
4.1.6. É vedada a devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência ou interesse da CONUPE.
b) preencher todos os dados da solicitação de Inscrição para que a sua solicitação de inscrição seja aceita. São da responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados para a inscrição.
4.2.1.1. No ato da solicitação de inscrição, o candidato deverá, além de optar pelo cargo, optar pelo local de trabalho e do local onde deseja realizar sua prova.
4.2.2. Concluída a solicitação de inscrição, o candidato imprimirá o boleto bancário no valor correspondente ao Cargo de sua opção, pagável em qualquer Casa Lotérica da Caixa Econômica Federal.
4.2.2.1. O pagamento do boleto, emitido no último dia de inscrição, em 20 de julho de 2007, deverá ser efetuado, impreterivelmente, no primeiro dia útil subseqüente, sob pena de exclusão automática da solicitação de inscrição do candidato no Concurso.
4.2.5. A CONUPE não se responsabilizará por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores de natureza tecnológica que impossibilitem a transferência de dados.
5.1. A partir do dia 06 de agosto de 2007, o Candidato deverá acessar o site da UPE, www.upenet.com.br, entrando na opção "Consulta Inscrição", digitando seu CPF e sua respectiva senha do concurso, para obter a confirmação de sua inscrição e do local de realização de sua Prova.
5.2. O candidato devidamente inscrito cuja inscrição não esteja validada na data acima estabelecida deverá comparecer, nos dias 08 e 09 de agosto de 2007, na Comissão de Concursos da UPE - CONUPE, sito à Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife, CEP nº 50100-010, no horário das 8 às 16 horas, munido do resumo de inscrição e do comprovante de pagamento a fim de regularizar sua situação.
5.2.1. Os candidatos de outros estados ou residentes fora da Região Metropolitana do Recife, poderão comunicar-se com a CONUPE, remetendo, via Fax (81) 34164103, ou postando, via SEDEX com aviso de recebimento - AR, o resumo de inscrição e do comprovante de pagamento a fim de regularizar sua situação. Esses candidatos obterão sua confirmação de inscrição bem como seu local de realização de sua Prova, a partir do dia 15 de agosto, acessando o site da UPE, www.upenet.com.br, entrando na opção "Consulta Inscrição".
5.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, nas formas estabelecidas nos subitens anteriores.
5.4. A CONUPE não se responsabilizará pelo Candidato que faltar a Prova, por desconhecer o local de sua realização.
6.1. Para todos os Candidatos inscritos, o Concurso consistirá de uma Prova Escrita eliminatória e classificatória.
6.2. A Prova Escrita abrangerá os componentes, número de questões abaixo, sendo elaborada a partir dos conteúdos discriminados nos programas que, para todos os efeitos legais, integram o presente Edital (Anexo II).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO DE BIOLOGIA)
6.3. Da prestação das Provas
6.3.1. Para todos os Candidatos inscritos, a Prova Escrita realizar-se-á no Grande Recife-PE, em Fortaleza-CE, em Natal-RN, em Teresina-PI e em Salvador-BA, no dia estabelecido no Calendário de Atividades do Concurso, no horário e em locais indicados por ocasião da divulgação dos locais de provas, na forma estabelecida no item 5 deste Edital.
6.3.2. O Candidato deverá comparecer ao local designado para suas provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de seu Comprovante de Inscrição e original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou outro documento de identificação em que conste fotografia e assinatura e, ainda, de caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em hipótese alguma, os candidatos terão acesso aos locais de provas sem algum dos documentos relacionados.
6.3.3. Os portões de acesso ao prédio serão fechados, impreterivelmente, no horário estabelecido para o início das Provas.
6.3.4. Não será permitido ao Candidato fazer prova fora do horário e do local indicados por ocasião da divulgação dos locais de provas, sob qualquer motivo.
6.3.5. Não haverá segunda chamada ou repetição de Provas. O não comparecimento ou o atraso no comparecimento do Candidato para a realização da Prova implicará, automaticamente, na sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo alegado.
6.3.6. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza, bem como será proibido o uso de aparelhos de comunicação de qualquer espécie, máquina de calcular ou agenda eletrônica.
6.3.6.1. É terminantemente proibido o acesso de Candidato à sala de aplicação da Prova, portando telefone Celular ou qualquer outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado da sala e, automaticamente, eliminado do Concurso, além de ficar submetido às demais medidas cabíveis.
6.3.7. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso o Candidato que, durante a realização da prova:
6.3.8. Para transcrever as respostas das questões da Prova, o Candidato receberá um Cartão-Resposta de Leitura Ótica que será o único documento válido para a correção. O caderno de prova serve, apenas, para rascunho.
6.3.8.1. O Candidato deverá marcar suas respostas, preenchendo, totalmente, os campos do Cartão-Resposta de Leitura Ótica com caneta esferográfica azul ou preta, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.
6.3.9. Serão da inteira responsabilidade do Candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão de Leitura Ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido totalmente.
6.3.10. O Candidato, ao terminar a Prova, deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Prova juntamente com o Cartão-Resposta.
6.3.11. O Candidato só poderá ausentar-se do recinto de Prova, transcorridas 02 (duas) horas de seu início.
7.1. A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado eliminado o candidato que não obtiver o mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada um dos componentes que compõem a Prova e, para aprovação, aquele que alcançar 50 (cinqüenta) pontos no conjunto de toda a Prova.
a) obtiver o maior número de pontos no componente - Conhecimentos Específicos do Cargo, quando houver;
b) obtiver o maior número de pontos no componente - Noções de Informática;
c) obtiver o maior número de pontos no componente - Língua Portuguesa, Matemática, sucessivamente;
d) possuir mais idade.
8.1. Os Cadernos de Provas e seus respectivos Gabaritos estarão disponibilizados duas horas após o término da aplicação das Provas, no site da www.upenet.com.br.
8.2. É facultado ao Candidato interpor recurso contra o gabarito preliminar da Prova Escrita, conforme data estabelecida no Calendário de Atividades do Concurso, no horário das 8 às 17h, mediante instrumento escrito e protocolado à Comissão de Concursos - CONUPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife - PE.
8.4. Se da análise do Recurso resultar a anulação da(s) questão(ões), a respectiva pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo/grupo correspondente, independentemente de terem recorrido ou não.
9.1. O Argumento de Classificação dos Candidatos no Concurso será o resultado dos pontos obtidos nos componentes da Prova Escrita.
9.2. Os Candidatos serão Classificados em ordem decrescente do argumento de classificação, por Cargo/Local de Trabalho, nos quantitativos de vagas definidos neste Edital, sendo utilizados os critérios de desempate definidos no item 7.2 para os casos de igualdade de pontos.
10.1. O Concurso será homologado mediante publicação da listagem final de classificação dos candidatos por Cargo/Local de trabalho, no Diário Oficial do Estado.
10.2. A aprovação e a classificação geram para o Candidato apenas a expectativa do direito à contratação. Ao CRBio-05 reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda às necessidades do serviço e às vagas existentes.
10.2.1. A aprovação no presente concurso assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada ao exclusivo interesse e conveniência do CRBio5, da existência de novas vagas, da ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
10.3. O candidato convocado para contratação deverá satisfazer aos requisitos legais para o exercício em cargo, inclusive ser declarado apto nos exames admissionais, conforme legislação em vigor e normas estabelecidas neste Edital.
10.4. A Contratação fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no item 3. e no Anexo I deste Edital.
10.5. Não será contratado o candidato que:
a) não se apresentar para ao CRBio-05 no prazo estabelecido por Lei;
10.6. O Candidato que não atender à convocação ou deixar de apresentar qualquer um dos documentos estabelecidos como requisitos para a contratação no Cargo será automaticamente excluído do Concurso, sendo convocado aquele que o suceder na ordem de classificação.
10.7. Não haverá, em hipótese alguma, segunda convocação para contratação de candidato excluído por alguma das razões mencionadas no item 10.6.
10.8. Os Candidatos aprovados, mas não classificados para ocupar as vagas constantes do presente Edital poderão ser convocados para suprir eventuais vagas que venham a surgir durante a validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação por Cargo/Grupo.
11.2. Acarretará a eliminação do Candidato no Concurso, sem prejuízo das sanções cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a qualquer das normas definidas neste Edital, em outros comunicados referentes ao Concurso e/ou nas instruções para a realização das provas.
11.4. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto ao CRBio5, enquanto estiver participando do Concurso. São da inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.
11.5. O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério do CRBio-05.
11.6. Não será fornecido ao Candidato documento comprobatório de classificação, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado.
11.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos, juntamente com o CRBio5.
§ analisar processos;
§ realizar visitas externas a Pessoas Jurídicas e Físicas dentro da jurisdição do CRBio-05;
§ elaborar relatórios;
§ realizar acompanhamento mensal do plano de metas;
§ elaborar textos técnicos;
§ realizar palestras e demais rotinas em eventos, palestras, conferências, etc. sempre que requisitado;
§ realizar atendimento aos profissionais e visitantes;
§ representar o CRBio-05 ter disponibilidade para viagens;
§ colaborar para o bom andamento dos serviços do CRBio-05;
§ zelar pela conservação do patrimônio do CRBio-05.
Ser profissional biólogo, devidamente registrado e em dia com todas as suas obrigações perante Conselho Regional de Biologia competente.
Sob supervisão direta:
§ acondicionar, selecionar e transportar correspondências, documentos, objetos e valores, dentro e fora das instalações físicas da Delegacia local do CRBio-5;
§ efetuar serviços externos, especialmente junto a instituições bancárias e de correio, depositando ou apanhando materiais e entregando-os aos destinatários;
§ auxiliar os serviços de secretaria e de copa;
§ operar equipamentos do escritório;
§ transmitir mensagens orais e escritas;
§ realizar serviços de reprodução reprográfica de documentos de interesse do CRBio-5;
§ executar serviços de arquivamento em geral;
§ prestar outros serviços solicitados e necessários ao CRBio-5.
§ receber e protocolar correspondências recebidas por qualquer meio existente (e-mail, fax, telex, correio, ao portador, ou qualquer outro que venha a ser criado);
§ atender biólogos e visitantes;
§ operar equipamentos de escritório e de informática;
§ inscrever e acompanhar processos envolvendo: inscrição, transferência e cancelamento de registros de pessoas físicas e jurídicas; ético-disciplinares; ART - Anotação de Responsabilidade Técnica; TRT - Termo de Responsabilidade Técnica; Título de Especialista;
§ participar ativamente da execução de tarefas em todas as fases dos Encontros de Biólogos do CRBio-5;
Deverá proceder à(ao) (aos)
§ remessa dos arquivos de pessoa física para o Banco do Brasil on line para cobrança das anuidades;
§ emissão das cobranças anuais para as pessoas jurídicas, conforme as Resoluções expedidas pelo CFBio;
§ recobrança dos inadimplentes e gerenciamento das baixas automáticas e manuais;
§ elaboração do relatório mensal de todos os recebimentos ocorridos no mês, classificando-os por serviço, de acordo com o plano de contas da entidade;
§ cálculo dos 20% correspondente a cota parte do CFBio, utilizando como base de relatório o item anterior; confronto dos relatórios da Tesouraria;
§ ao gerenciamento de todas as despesas, encargos, ressarcimentos e restituições devidas, analisando os documentos fiscais na sua legalidade para sua efetivação; imunidade de tributos perante órgãos competentes; emissão e controle de cheques.
§ cálculo e ao gerenciamento da folha de pagamento e encargos; admissão e rescisão contratual, anotação na CTPS e livros fiscais; RAIS, DIRF, FGTS, INSS e informes de rendimentos; gerenciamento e aquisição de vales-transporte e vales-refeição;
§ aquisição de materiais e controle de estoque; aquisição de passagens aéreas, locação de veículos e outras tarefas afins;
§ contribuição para o bom andamento dos serviços do CRBio-05;
§ cuidados pela conservação do patrimônio do CRBio-05.
Ensino médio completo, com curso técnico na área.
1- Leitura, compreensão e interpretação de textos; 2- Coerência e coesão textuais; 3- Os modos de organização dos discursos: narração, descrição e dissertação; 4- Classes de palavras; 5- Concordância nominal e verbal; 6- regência nominal e verbal; 7- Período simples e Período composto; 8- Emprego de pronomes relativos; 9- Sinônimos e antônimos; homônimos e parônimos; 9- Pontuação.
Noções de Contabilidade Geral: fundamentos conceituais de Contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Plano de contas. Demonstrações contábeis. Instrumentos de Planejamento e Orçamento. Orçamento Público. Licitações: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento.
1- Programas e ferramentas do Microsoft Office, Excel e Word. 2 - Correio Eletrônico, Inter e intranet. 3 - do Adobe Reader e Anti-virus. 4- para redação de textos e impressão.
- Lei Nº 6684/79 - Lei do Biólogo e Biomédico
- Lei Nº 7017/82 - Lei de desmembramento dos Conselhos de Biologia e Biomedicina
- Decreto Nº 88.438/83 - Regulamenta o exercício da profissão de Biólogo
- Resolução CFB Nº 12/93 - TRT Análises Clínicas
- Resolução CFB Nº 17/93 - Título de Especialista
- Resolução CFB Nº 03/96 - TRT Análise Águas
- Resolução CFB Nº 03/97 - Juramento Oficial do Biólogo
- Resolução CFBio Nº 02/02 - Código de Ética
- Resolução CFBio Nº 05/02 - Código Disciplinar
- Resolução CFBio Nº 06/02 - Dívida Ativa
- Resolução CFBio Nº 10/03 - Atividades, Áreas e Sub-áreas do Conhecimento Biológico
- Resolução CFBio Nº 11/03 - ART
- Resolução CFBio Nº 16/03 - Registro de Pessoa Física
- Resolução CFBio Nº 30/04 - Alteração data para ARTs retroativas
- Resolução CFBio Nº 40/04 - Cobrança de registros provisórios
- Resolução CFBio Nº 115/07 - Registro de PJ e TRT
Toda a Legislação do CFBio e CRBio5 encontra-se disponível na página www.crbio5.org.br
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1- Operações com números reais. 2- Sistema legal de medidas. 3- Razões e proporções. 4- Médias. 5- Regra de três, simples e composta. 6- Porcentagem. 7- Conjuntos: operações. 8- Funções: gráficos. 9- Funções do 1º grau: gráficos. 10- Equações e sistemas do 1º grau. 11- Função do 2º grau: gráficos. 12- Equações e sistemas do 2º grau. 13- Função exponencial e função logarítmica: gráficos. 14- Equações exponenciais e logarítmicas. 15- Progressões aritméticas e geométricas. 16- Análise combinatória e probabilidade. 17- Perímetros e áreas de figuras planas. 18- Cálculo de áreas e volumes. 19- Razões trigonométricas no triângulo retângulo.
Noções de Contabilidade Geral: fundamentos conceituais de Contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de Contabilidade Pública: fundamentos legais e técnicos de contabilidade Pública. Aspectos jurídicos e contábeis do Patrimônio Público: bens, direitos e obrigações (dívidas fundada e flutuante). Aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário. Demonstrações contábeis. Instrumentos de planejamento e orçamento. Orçamento público. Classificações Orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita e fases da despesa.