Prefeitos da PB driblam STF e usam brecha da legislação para nomear parentes na gestão | Blog do Gordinho | Política, opinião e notícias de peso no seu dia-a-dia.
Prefeitos da Paraíba driblam STF e usam brecha da legislação para nomear parentes na gestão Depois de tomar posse muitos prefeitos já começaram a compor o seus secretariados, e as listas de nomeações estão repletas de parentes
Share this:Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)Compartilhe no Google+(abre em nova janela) Por: Blog do Gordinho 2
2 COMENTARAM Antenor Navarro comentou: Essa brecha não é absoluta. Essas nomeações tem que ser analisadas pela Justiça, pois na maioria dos casos é NEPOTISMO sim. Vejam: https://www.atual7.com/noticias/politica/2016/02/stf-esclarece-que-nomeacao-de-familiares-sem-qualificacao-para-cargo-politico-e-nepotismo/
Responder Antenor Navarro comentou: O Prefeito Emerson Panta nomeou a esposa dele para o cargo de Secretária valendo-se de uma brecha da Súmula 13 do STF que deixa de fora nomeações de parentes para cargos políticos, como é o caso de Secretários. Entretanto, afirmo que ele praticou Nepotismo nomeando a esposa e responderá por improbidade administrativa, pois a súmula não é absoluta e a esposa dele não tem qualificação para ser Secretária do Bem Estar Social. Tal qualificação quem possui é um assistente social. Ela é médica. Olha só que o Ministro Luiz Fux disse no início do ano: http://www.rondoniagora.com/…/nomeacao-para-cargo…
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