CNG ANALISA MARCHA E REUNIÃO ENTRE MPOG E CENTRAIS SINDICAIS : Fasubra Sindical
CNG ANALISA MARCHA E REUNIÃO ENTRE MPOG E CENTRAIS SINDICAIS
Geral 14:58 | 26 de agosto de 2011
Foi realizada durante a quinta-feira (25), na sede da FASUBRA Sindical, em Brasília (DF), a reunião do Comando Nacional de Greve para avaliar a participação na Marcha dos Movimentos Sociais e analisar os informes dados pelas centrais sindicais sobre reunião ocorrida com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG). Sobre a reunião, ocorrida dia 23 entre as centrais sindicais e a Secretaria de Recursos Humanos, os representantes da CUT, Lúcia Reis; da CTB, Fátima dos Reis; e da CSP Conlutas, Paulo Barela, informaram que as centrais atuaram no sentido de buscar reabrir a interlocução com o Governo, conforme solicitou o CNG.
De acordo a representante da CTB, o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, reconheceu a importância da intermediação pelas centrais sindicais e reafirmou que o Governo tem trabalhado com limitações no orçamento. Acrescentou que não existe um montante definido para atender às reivindicações, mas que seria necessário chegar a um acordo antes do dia 31 de agosto 2011, ou então pensar em efetivo reajuste só para 2013. Diante da exposição, a CTB explicou ao secretário que o prazo seria insuficiente, pois o procedimento histórico da FASUBRA é submeter às bases qualquer contraproposta apresentada pelo Governo, bem como a deliberação de dar continuidade ou suspender a greve, e que por isso, o CNG não pode tomar essa decisão unilateralmente.
Os informes repassados pela representante da CUT ratificam o relato da CTB, com a mesma afirmando que o Secretário insistiu que há limite orçamentário relevante diante da crise e do aperto fiscal, de forma que seria necessário implementar uma pauta emergencial. "Nessa mediação que a CUT está fazendo, no caso específico da FASUBRA, é para ver se conseguimos reabrir o processo negocial. Se a interrupção das negociações em greve não deu certo, agora é necessário outra alternativa", afirmou, acrescentando que recentemente o Congresso Brasileiro ratificou a Convenção 151 da OIT, que assegura o direito das categorias profissionais negociarem com as atividades paralisadas.
O representante da CSP-Conlutas sugeriu à SRH, como alternativa honrosa, retomar as negociações, partindo do oferecimento de reajuste com efeito cascata, para que a categoria saísse da greve, o que, segundo ele, não foi aceito.
Informes e deliberações – Durante a manhã, os delegados das entidades da base da FASUBRA repassaram informes sobre o andamento da greve em seus estados, ressaltando que está sendo cumprida a determinação do Superior Tribunal de Justiça que determinou, em liminar, o funcionamento de 50% dos serviços nas universidades públicas federais que aderiram ao movimento paredista, mas não criminalizou a greve, como pretendia o Governo ao entrar na Justiça através de ação movida pela Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral Federal.
No período da tarde, após longa avaliação de conjuntura, o CNG deliberou pelos seguintes encaminhamentos: realizar consulta à assessoria jurídica sobre os limites de inserção de créditos no orçamento da União, a partir da LDO, e a possibilidade do mesmo ser alterado quando da tramitação no Congresso Nacional; agendar reuniões com os relatores do Plano Plurianual e na Lei do Orçamento para discutir o orçamento de 2012. O CNG também deliberou por elaborar planilha para identificar o impacto da elevação do piso da categoria para três salários mínimos na tabela do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação, e agendar audiência com a presidente Dilma Roussef para tratar da greve. Mais detalhes sobre as decisões finais do CNG estão disponíveis no IG número 11, já publicado no site da FASUBRA.