O Debate On - Diário de Macaé - Estudo aponta alta em índice de violência sexual na 32ª AISP
Estudo aponta alta em índice de violência sexual na 32ª AISP
Apesar de algumas reduções nos dados, a pesquisa do ISP aponta alta nos índices de diversos tipos de violência contra a mulher
Em 12/08/2017 às 19h38
Pesquisa realizada pelo ISP aponta alta nos índices de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro
Mesmo diante do avanço das diversas políticas públicas e leis que defendem as mulheres contra qualquer tipo de violência, o problema social ainda é grave e vem aumentando, ano após ano. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), elaborado de "Dossiê Mulher 2017", um trabalho que já vem sendo feito há mais de 10 anos.
A pesquisa apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses. Nesta edição foram analisados os principais delitos sofridos pelas mulheres: homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria. Os delitos possibilitam construir um panorama da violência contra a mulher observada em cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.
Os dados apontaram que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (85,3%), ameaça (65,4%), lesão corporal dolosa (63,8%), assédio sexual (93,3%) e importunação ofensiva ao pudor (91%). Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.
Além disso, o estudo também mostra que, em relação à violência contra mulheres, esse grupo foi responsável por 68% dos casos de violência física, 65% da violência psicológica e 38% da violência sexual. Pais, padrastos, parentes, conhecidos, amigos e vizinhos foram acusados de 37% dos estupros de vulneráveis registrados em 2016. Mais de 60% dos estupros e dos crimes de lesão corporal dolosa contra as mulheres ocorreram no interior de residência em 2016, assim como 40% das tentativas de homicídio de mulheres.
Entre as diferentes formas de violência contra a mulher, a 32ª AISP, que abrange as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, recebe destaque pelo aumento de casos de estupro, sendo este índice de 39%.
A pesquisa foi revelada na última semana, quando se comemorou 11 anos da criação da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, um dos principais avanços no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Baseado nisso, o estudo do ISP também mostrou em números a busca das vítimas por atendimento nas delegacias fluminenses, sendo que em 2016, tiveram em média 1.598 vítimas sob a Lei Maria da Penha para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), 543 para os Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e 172 para cada delegacia distrital. Isso em grande parte é reflexo da preferência pelo atendimento especializado, que possui a adequação da infraestrutura física e qualificação da equipe para lidar com esse tipo de violência. Entretanto, a cobertura destes serviços ainda é bastante limitada.
Por fim, o estudo demonstra que ainda é preciso muito trabalho, relativo ao combate à violência contra a mulher. Apesar do crescimento de políticas públicas e leis voltadas à segurança das mulheres, é preciso uma intensificação nas ações, principalmente de ações que inibam os autores dos crimes a cometê-las.
"A falta de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência ainda é um entrave para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. Algumas iniciativas têm surgido para dar uma solução a este problema e garantir maior efetividade do mecanismo, como é o caso das Patrulhas Maria da Penha. No estado do Rio de Janeiro elas foram implantadas nas Guardas Municipais de alguns municípios, tais como Duque de Caxias, Volta Redonda, Macaé e Itatiaia. O projeto, em geral, consiste na formação de uma equipe de agentes treinados e qualificados para visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência e prevenir atos de violência", parte da conclusão da pesquisa do Dossiê Mulher.
Como citado, Macaé tem avançado no combate à violência contra a mulher. Apesar de ainda não disponibilizar as vítimas uma delegacia especializada, ou seja, "Delegacia da Mulher", a Prefeitura de Macaé, dispõe o atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres vítimas de violência recebem apoio psicológico, jurídico e social. O Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos esses acompanhamentos.
O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.