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Prefeitura debate soluções para verdureiros ambulantes
9 de abril de 2015, 16:56
O prefeito Rogério Salles e o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira, o Fulô (PMDB) – Foto: Ronaldo Teixeira / AGORA MT
Uma reunião entre o prefeito de Rondonópolis, em exercício, Rogério Salles (PSDB), vereadores e um grupo de verdureiros acontece na tarde desta quinta-feira (9), no Paço Municipal. A ideia é que as partes cheguem a um acordo para um local onde os verdureiros possam comercializar.
Recentemente, os verdureiros foram notificados pela Secretaria de Receita Municipal para que fossem cessadas as atividades em cumprimento a uma determinação do Ministério Público Estadual, já que são consideradas irregulares por impedir o cumprimento da lei de acessibilidade, sendo que obstruem as calçadas.
De acordo com o prefeito, uma saída é que os verdureiros possam ocupar o espaço nas feiras da cidade durante os dias livres. "Nós temos algumas alternativas como as feiras da Vila Operária, da Vila Aurora, do Conjunto São José que ficam desocupadas praticamente toda a semana, essas pessoas podem ocupar nos dias livres, que não são ocupados pelos feirantes."
Grupo de verdureiros em reunião com os vereadores e o prefeito – Foto: Ronaldo Teixeira / AGORA MT
Quanto ao tempo de desocupação, o prefeito relatou que não tem o poder de alterar a determinação. "Existe lei que tem que ser cumprida em respeito a acessibilidade. O Ministério Público tem notificado a prefeitura quanto isso, podem entrar com uma ação por improbidade administrativa. Então não é o prefeito que determina, há leis federais e estaduais," explicou o executivo.
Para o representante dos verdureiros, Wagner Barreto, a feira pode ser uma alternativa, mas o problema principal é período para cessar as atividades. "O que nós queremos é regularização, não chegar e ir retirando, nós precisamos trabalhar. Na notificação consta cinco dias para cessar as atividades, é muito pouco. Eu trabalho com isso há 20 anos," relatou o verdureiro.
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Segundo o prefeito, a equipe de fiscalização deve iniciar os trabalhos brevemente. "Nós temos uma equipe de fiscalização que não é muito grande, mas que vão fiscalizar" finalizou.