Guardia: impacto de redução de tributo mais subvenção dará R$ 13,5 bi | Valor Econômico
27/05/2018 às 23h39 3
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ao Valor que dos R$ 0,46 por litro do diesel que serão reduzidos do preço do combustível, R$ 0,16 se referem à redução de impostos e os outros R$ 0,30 à subvenção direta para a Petrobras e para os importadores de combustíveis. O custo da redução de tributos, segundo ele, será de R$ 4 bilhões, a ser compensado com a reoneração da folha e outras medidas, o que em tese deixa o impacto fiscal neutro. Já a subvenção de R$ 0,30 por litro terá custo máximo de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano, a ser compensada com o uso de toda a sobra da meta fiscal - que ele estimou em R$ 5,7 bilhões - e com mais R$ 3,8 bilhões de cortes de gastos.
Os preços da Petrobras, passado o período 60 dias no qual o governo garantiu o congelamento do preço do diesel, passariam a ter reajustes mensais, mas com a União mantendo a redução de R$ 0,46 sobre o preço calculado para os 30 dias seguintes. "A Petrobras não terá prejuízo", salientou Guardia, destacando ainda que esse subsídio será pago também aos importadores para não haver distorção no mercado e que eventuais perdas por oscilações de preços serão compensadas no período seguinte. Ele lembrou ainda que, se o preço internacional cair e o câmbio valorizar, o custo da subvenção será menor.
O Tesouro terá de arcar com esses custos num momento fiscal delicado, em que o setor público tem elevados déficits primários (que mostram o resultado das contas públicas sem incluir os gastos com juros). "A situação precisava de uma resposta", justificou Guardia. "O governo foi até o limite do que dá para fazer", completou.
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