Por Rogério Travassos Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Estatuto do Idoso, lei nº 10.741/03 se caracteriza idoso todo indivíduo que possui idade igual ou superior a 60 anos. O processo de envelhecimento é característico a todo ser vivo, trazendo desta forma ao homem um encadeame [...]
Leia mais
Estabelecimentos comerciais devem afixar avisos referentes à violência contra a mulher
Enviado por: Redação Sany Medeiros 14/10/2016 às 10:13h
Entre os diversos tipos de violação à dignidade da pessoa humana, temos a Violência contra a Mulher. Essa é uma grave violação dos direitos humanos. Há décadas a sociedade civil e os entes públicos vêm se mobilizando contra esse tipo de violência. O exemplo disso é a criação da lei Maria da Penha (L [...]
Leia mais
Requisitos para inclusão do nome do consumidor no quadros restritivos de crédito
Enviado por: Redação Marcela Freitas 20/09/2016 às 20:40h
O consumo é ligado ao cotidiano do ser humano, independenteda classe social a qual pertence. Desde o nascimento, o homemconsome produtos e serviços necessários à sobrevivência. Asrelações de consumo se tornaram práticas, sendo os Sistemas deProteção ao Crédito ferramenta fundamental para conferirseg [...]
Leia mais
Quais os locais em que a lei proíbe fumar?
Enviado por: Redação Samuel Castro 16/08/2016 às 23:49h
Dionísio Bento - São Gonçalo A Lei n 9.294/96 dispõe sobre as restrições ao uso e a propaganda dos chamados produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Dispõe a Lei, em seu artigo segundo, que é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo [...]
Leia mais
Quero comprar um imóvel que está sendo vendido através de procuador. Quais as cautelas devo ter?
Enviado por: Redação Sany Medeiros 09/08/2016 às 22:41h
Débora Vianna Batista - São GonçaloO vendedor de um imóvel pode dar procuração para alguém, para em seu nome, vender este imóvel. Podemos dizer que o proprietário é o mandante e o procurador é o mandatário. Poderá o mandatário (procurador) praticar em nome do mandante (vendedor), o ato de venda de s [...]
Leia mais
Pergunto: é crime soltar pipa com cerol?
Enviado por: Redação Sany Medeiros 02/08/2016 às 20:34h
Paulo Deodoro - São GonçaloEm época de férias escolares, torna-se comum o céu ficar repleto de pipas, um brinquedo antigo e teoricamente inocente, mas que pode virar uma arma letal nas mãos de pessoas que usam o cerol. As pesquisas demonstram que a média no Brasil é de cem acidentes por ano, dos qua [...]