ATA n. 01/2005
Convênio UFPA/EMBRAPA/MPEG
ATA da Reunião de Instalação do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais, realizada no dia 08 de abril de 2005
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Centro de Capacitação da Universidade Federal do Pará - UFPA, realizou-se a Reunião de Instalação do Programa do Curso de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Pará, sob a Presidência do Professor Edson José Paulino da Rocha (UFPA) e que contou com a presença dos seguintes docentes do curso e representantes Institucionais: Galdino Viana Mota (UFPA); Júlia Clarinda Paiva Cohen (UFPA); Maria Aurora Santos da Mota (UFPA); José Ricardo Santos de Souza (UFPA) ); Ima Célia Guimarães Vieira (docente e representante do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG);. Ana Luisa Mangabeira Albernaz (MPEG); Leonardo Deane de Abreu Sá (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE/MPEG); Ricardo de Oliveira Figueiredo (Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA); Roberto Dall`Agnol (UFPA - Pro-reitor da Pro-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPESP), Paulo Sérgio Gorayeb (Diretor do Departamento de Pós-graduação da UFPA), Rosa Márcia Teixeira Figueiredo (Escritório LBA/Belém). Justificaram suas ausências ou encaminharam sugestões à reunião os docentes: João Batista Miranda Ribeiro (UFPA); Maria Assunção F. Silva Dias (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos - CPTEC/INPE); Adriano Venturieri (MPEG), Diógenes Alves Salas (INPE), Mateus Batistella (INPE); Antonio Donato Nobre (INPE).
A reunião foi iniciada com as COMUNICAÇÕES:
1) Profa. Edson: Fez um breve relato sobre a importância desta reunião de implantação do curso e sobre necessidade de incluir no catálogo da UFPA o programa de Mestrado em Ciências Ambientais; comunicou que esta elaborando juntamente com a Divisão Técnica do Centro de Geociências - CG da UFPA a home page do Curso de Ciências Ambientais; da necessidade de adaptação de códigos das disciplinas às normas de cursos de pós-graduação da UFPA;
2) Prof. Gorayeb: Destacou a luta para a implementação deste curso e o empenho da UFPA em convencer a CAPES de que no Estado do Pará a parceria entre as instituições funcionava bem, destacou também o interesse da CAPES em referendar programas interinstitucionais e multidisciplinares como este. Passou para o Prof. Edson o Oficio N. 091-11-09/2005/CTC/CAPES recomendando o curso/programa de pós-graduação em Ciências Ambientais, nível de mestrado. O Prof. Paulo comentou sobre a necessidade de adequação do formulário de encaminhamento de cursos de pós-graduação multidisciplinares, por parte da CAPES. Concluiu dizendo que a Capes acabou por aprovar o curso, mas que o mesmo só existirá legalmente quando o colegiado na pessoa do coordenador encaminhar a solicitação de instalação do curso de Ciências Ambientais ao Departamento de Pós-graduação da PROPESP - UFPA e esta por sua vez registrá-lo na CAPES, portanto assim que o curso estiver na página da CAPES, passará a existir oficialmente;
3) Profa. Ima: Falou da necessidade de estabelecer-se convênio entre as três instituições (UFPA / MUSEU / EMBRAPA), mas foi informada pela Profa. Aurora que já existe um convênio guarda-chuva da UFPA com cada uma das duas instituições parceiras, e que só será necessário incluir um termo aditivo formalizando o curso como parte das ações do convênio. Os documentos de divulgação e de instalação do curso deverão expor de maneira bem clara quem são os docentes permanentes e colaboradores. Comentou que os docentes colaboradores seriam aqueles de intercâmbio entre instituições instituições externas, tais como a Embrapa Meio-Ambiente, INPE, USP e INPA e os docentes permanentes seriam os das instituições conveniadas. A Dra Ima perguntou ao Prof. Gorayeb sobre as possibilidades de bolsas da CAPES e foi informada de que a UFPA está incluída no programa PROF da CAPES, sendo mínimas as possibilidades de bolsas para este curso, uma vez que dificilmente os cursos já existentes concordariam em ceder bolsas a um curso em processo de implementação para o segundo semestre de 2005, e que no caso de conseguirem algo seriam no máximo 2 bolsas, que é a cota prevista na UFPA para um curso novo. A Dra Ima Vieira também ficou de verificar junto ao MPEG, se existem quotas de bolsas do CNPq no Programa do Ministério de Ciências e Tecnologia, e em caso positivo, como estas bolsas poderiam ser cedidas ao curso de Mestrado em Ciências Ambientais. Também citou que poderíamos buscar bolsas nos programas do LBA, na Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, na Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente - SECTAM;
4) Prof. Roberto Dall`Agnol: Falou sobre a necessidade de insistir no caráter interinstitucional do curso em qualquer documento de divulgação. Esclareceu que não adianta ao curso possuir grandes nomes se não vai produzir, afirmou que é melhor escolher pessoas que vão poder dar assistência ao curso, ou seja, pessoas que possam estar comprometidas com o curso e que o Programa tem que ser representativo da realidade. Esclareceu que a CAPES defende que o curso de pós-graduação deve ser grande em competência e em volume, e que é necessário à política do "crescer junto". Continuou informando que a CAPES olha o docente da Pós-Graduação na sua integralidade, e que como contemplado nos itens do Lattes no programa do PIBIC todos devem estar ligados a graduação. Destacou à importância de investir na home page do curso, para isso sugeriu a participação de bolsistas que poderão auxiliar neste processo, assim como buscar interação com o SECOM. Neste contexto a Profª Júlia Cohen esclareceu que deveríamos buscar apoio de profissionais. Foi levantado à possibilidade do setor de comunicação do Museu Goeldi poder ajudar. O Prof. Roberto Dall`Agnol levantou a questão dos números 28 créditos mínimos do curso, foi mostrado ao professor que o número de credito mínimos em disciplinas era 18, o restante estaria associado a outras atividades, tais como defesa da proposta de dissertação, defesa da tese, créditos por publicações. Com relação ao crédito por publicação tanto o Prof. Dall`Agnol como o Prof. Gorayeb concordaram que este procedimento pode engessar o processo de conclusão do curso, foi sugerido que o crédito por publicação seja colocado como incentivo.
Não havendo mais comunicação passou-se às PROPOSIÇÕES: 1) Substituição do Item 6. Novos Docentes por Necessidades de Convênios e Intercâmbios; 2) Antecipação do Item 5 para o lugar do 4. Submetida à votação as proposições foram aprovadas por unanimidade.
1o ITEM: Composição do Colegiado do Curso. O Prof. Gorayeb informou que está sendo discutido para aprovação no CONSEP, o regimento geral da UFPA, assim sendo será necessário adequar o regimento do curso a este novo regimento da UFPA, segundo informações do Prof. Gorayeb, o novo regimento prevê normas associadas a cursos interinstitucional. O Prof. Roberto Dall`agnol sugeriu que o colegiado fosse formado por todo o corpo docente permanente do curso, pois assim todos teriam o direito à participação. Sugeriu ainda que sejam criadas 02 comissões formadas pelos professores de cada uma das duas áreas de concentração (Física Ambiental e Ecossistemas e Uso da Terra), para assessorar o colegiado. Embora as comissões não tenham poder de decisão, o colegiado poderia delegar poderes às comissões. Colocada em votação a proposta de Composição do Colegiados do Curso por todos os docentes permanentes, assessoradas pelas Comissões de Física Ambiental e Ecossistemas e Uso da Terra, composta pelos docentes permanentes e colaboradores, foi aprovada por unanimidade.
2o ITEM: Eleição do Coordenador e Vice-coordenador do Curso.
Para Coordenador do curso foi indicado o nome do Prof. Edson
E para Vice-coordenadora a Profa. Ana Albernaz
sendo que ambos aceitaram a indicação. A composição da lista que será encaminhada a PROPESP-UFPA será: 1) Edson José Paulino da Rocha, 2) Ana Luisa Mangabeira Albernaz, 3) Ricardo de Oliveira Figueiredo, 4) Leonardo Deane de Abreu Sá Leonardo Sá e 5) Júlia Clarinda Paiva Cohen. Colocada em votação a composição da lista foi aprovada por unanimidade.
3o ITEM: Calendário de funcionamento e etapas de processos do Curso. O Prof. José Ricardo sugeriu que o calendário do curso só poderia ser elaborado depois de um levantamento e obtenção das necessidades mínimas para a implantação do curso. Entretanto a maioria concorda que o inicio do curso no segundo semestre. Colocada em votação a proposta do começo do curso condicionada ao atendimento das necessidades mínimas levantadas pela comissão, foi aprovada por unanimidade.
4o ITEM: Necessidades (Secretaria, Vídeo-Conferência, Predial - UFPA/MPEG/EMBRAPA, Informática, Equipamentos e Bolsas) para início do Curso. Foi composta uma comissão para levantamento e implantação de condições mínimas para o funcionamento do curso formada pelos Professores Edson Rocha, Ana Albernaz, José Ricardo, Julia Clarinda e Ricardo Figueiredo, esta Comissão agendará reuniões com os dirigentes das instituições que compõem o curso, onde apresentarão um levantamento das necessidades e solicitarão o auxilio para a implantação das condições mínimas de Infra-estrutura predial, pessoal, secretaria, vídeo-conferência equipamentos, bolsas e outras, para o inicio do curso. Colocadas em votação a proposta de composição da Comissão e os procedimentos que serão adotados, foi aprovada por unanimidade.
5o ITEM: Composição da Comissão do Processo Seletivo. A Profa. Ana Albernaz sugeriu que se adotasse como um dos critérios para a seleção de candidato, uma dissertação sobre temas das duas áreas de concentração, objetivando avaliar os conhecimentos do futuro discente nas respectivas áreas. Também, foi sugerido pelo Prof. Ricardo Figueiredo a criação de cursos condensados em certos "Tópicos Especiais", com concessão de créditos aos mesmos. O Prof. Ricardo destacou a proposta feita pelo Prof. Roberto Dall'Agnol sobre a composição as duas comissões que assessorariam a Coordenação do Curso nas duas áreas de concentração e sugeriu que integrantes destas Comissões comporiam duas Comissões de Seleção também nas diferentes áreas de concentração. Colocada em votação, a proposta do Prof. José Ricardo foi aprovada por unanimidade.
6o ITEM: Necessidades de Convênios e Intercâmbios. Em Comunicações a Profa. Ima falou da necessidade de estabelecer-se convênio entre as três instituições (UFPA / MUSEU / EMBRAPA) e foi informada pela Profa. Aurora que já existe um convênio guarda-chuva da UFPA com cada uma das duas instituições parceiras, e que só seria necessário incluir um termo aditivo formalizando o curso como parte das ações do convênio. Assim sendo o Prof. Edson propôs que a Profa. Aurora fizesse um levantamento dos encaminhamentos necessários a formalização dos Convênio e intercâmbios entre as instituições envolvidas no Mestrado em ciências Ambientais, junto a procuradoria da União na UFPA. Colocada em votação esta proposta foi aprovada por unanimidade.
O que ocorrer. Não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada e para constar, eu, Rosa Márcia Teixeira Figueiredo, lavrei a presente ATA que depois de lida e aprovada será assinada por quem de direito.