Nogueira vai propor assessoria coletiva nas Prefeituras
O deputado Antônio Nogueira vai propor ao governador do Estado do Amapá uma assessoria coletiva, para ajudar os Prefeitos na formulação de projetos para liberação de recursos federais.
A medida é para evitar que futuros projetos não se percam por problemas técnicos. A formação de uma assessoria coletiva nas Prefeituras Amapaenses, exemplo do que é feito no Estado do Acre é essencial. Para o deputado Nogueira, essa é a única forma do Amapá passar a receber cada vez mais os recursos federais.
A idéia nasceu após reunião do deputado com a Secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Alegretty, em Brasília. Na audiência, Nogueira falou da liberação de recursos de emendas do orçamento de 2002 para 5 municípios do Estado do Amapá: Ferreira Gomes, Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho e Pracuúba. Segundo Mary Alegretty, os projetos não receberam os recursos pois não cumpriam as exigências técnicas e jurídicas exigidas.
A Secretária esclareceu também que os projetos ainda podem receber os recursos se forem adequados ao orçamento de 2003. Para isso, os projetos terão que ser refeitos pelas Prefeituras. O dinheiro será usado no Programa de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Urbano dos municípios.
A bancada do Amapá alocou em 2002 recursos na ordem de 99 milhões e 980 mil reais. Apenas 6% desse dinheiro foi liberado. 17 milhões de reais estão empenhados que ainda podem ou não ser sair. "O Amapá perdeu muitos recursos por erros nos projetos, esses 17 milhões de reais empenhados dependem agora da articulação da atual bancada na Câmara", diz o deputado Nogueira