Começa nova etapa de reorganização da atenção primária no Ceará - Governo do Estado do Ceará
Começa nova etapa de reorganização da atenção primária no Ceará
O Ceará está vivendo o início de uma nova etapa de planejamento estratégico para reorganização do sistema de saúde. A Secretaria da Saúde do Estado, através da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, reuniu nesta segunda-feira, 25, secretários municipais de saúde, técnicos e coordenadores da atenção primária dos municípios na primeira oficina do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde no Ceará (QualificaAPSUS), com o tema "Atenção Primária à Saúde: fundamentos, gestão e avaliação da qualidade", em Fortaleza.
De acordo com Ivan Mendes Júnior, coordenador da Copas, a proposta é realizar ações que atendam às necessidades da população, melhorando a assistência em rede do sistema de saúde. "Esse Projeto QualificaAPSUS é representativo. A nossa intenção aqui é iniciar um processo de identificação das necessidades dos municípios para que nos oriente, inclusive, quais serão os investimentos que precisarão ser feitos no Estado. Mas não é só a atenção hospitalar. A gente tem que compreender que nós devemos fortalecer sobretudo a atenção primária da saúde", ressaltou.
Na programação desta primeira oficina estão a apresentação do Projeto QualificaAPSUS Ceará, exposições dialogadas, trabalhos em grupo e plenárias. "O QualificaAPSUS está traçando caminhos com essa modalidade (oficinas e tutorias) e precisa da participação de todos os profissionais", disse Carmem Cavalcante, assessora técnica do Núcleo de Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (Nuap/ Copas), durante a apresentação do projeto.
A atenção básica é a porta de entrada do sistema de saúde. Fazem parte da atenção primária, por exemplo, os postos de saúde, centros de saúde e unidades de Saúde da Família. A partir desse primeiro atendimento, o cidadão é encaminhado para os outros serviços de maior complexidade da saúde pública, como hospitais e clínicas especializadas, que são da atenção secundária e terciária. Segundo Maria Emi Shimazaki, consultora da Sesa para a organização de sistemas e serviços de saúde e especialista em gestão de saúde pública, a atenção primária à saúde deve ser pensada como estratégia de organização do sistema de atenção à saúde para satisfazer as necessidades, demandas e representações da população. "Pela primeira vez, uma secretaria de saúde do Estado reconhece a importância da atenção primária. Não basta somente a participação do município. Quero destacar a Sesa por essa iniciativa e às secretarias dos municípios pela participação massiva", falou.
Durante a exposição dialogada "Rumos para a qualificação da Atenção Primária à Saúde", ministrada pela consultora Maria Emi, foram discutidos modelos, atributos e funções da atenção primária à saúde nas redes de atenção à saúde, como a importância da integralidade (o funcionamento integrado das redes de atenção básica, secundária e terciária), a focalização na família (conhecer e orientar a comunidade), a resolubilidade (identificar e garantir a resolução dos eventos agudos), comunicação, responsabilização, entre outros critérios fundamentais para a melhoria da assistência. "O que nós queremos é uma atenção primária enquanto uma estratégia de organização do sistema, ter a atenção primária como condutora de todo o sistema. Para que a atenção primária possa coordenar as redes de saúde, é preciso que ela possa comprar as funções (resolubilidade, comunicação e responsabilização)", observou.
Para Júnior Ferreira, secretário de saúde de Irauçuba, município localizado na macrorregião de Sobral, participar do Projeto QualificaAPSUS e discutir ações de melhorias para atenção básica, esclarece o funcionamento do sistema de saúde em rede e ressalta a importância de prestar melhores condições de assistência à população. "A gente precisa ter em mente essa questão da atenção básica como porta de entrada, onde inicia tudo. Essa iniciativa do Estado de fortalecer a rede da atenção primária é de fundamental importância, porque começa aqui pela gente e vai chegar até aos nossos profissionais, até às nossas equipes de Saúde da Família", falou.
"O Ceará é mais uma vez pioneiro, partindo das políticas públicas de saúde", afirmou Zélia Lins, assessora técnica do Núcleo de Atenção Primária à Saúde e Redes, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Segundo a representante do Conass, adotar a política de planificação da Atenção Primária à Saúde é um grande passo para o Estado. O projeto de planificação da atenção primária à saúde iniciou em Fortaleza, Sobral e Tauá. Funcionando como um laboratório, o êxito do projeto em Tauá será adotado nas outras regiões. "A proposta é ousada. A gente já viu que dá certo, é efetiva. Considero bastante importante a participação do Cosems (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará) nesse processo, já que a atenção primária acontece nos municípios e a adesão dos gestores municipais, porque sem eles, nós não podemos fazer grandes coisas", afirmou.
O processo de implantação do novo modelo de atenção à saúde no Ceará contará com o Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Primária à Saúde, que atribuirá os selos bronze, prata e ouro às equipes de saúde que alcançarem os padrões de qualidade esperados das unidades básicas de saúde. O instrumento de avaliação vai possibilitar a verificação do estágio de desenvolvimento alcançado pelas unidades de saúde, identificar e corrigir as não-conformidades, bem como desenvolver planos para melhoria contínua. Serão definidas unidades laboratórios em que serão implantadas as mudanças estruturais e processuais com a participação de tutor externo.
A segunda oficina "Processos básicos na Atenção Primária à Saúde: territorialização, cadastramento e diagnóstico local" será realizada nestas terça e quarta-feira, dias 26 e 27 de janeiro. Até o dia 1º de julho de 2016 ocorrerão mais quatro oficinas e três capacitações complementares, nos meses de março, abril, maio e junho. As seis oficinas previstas serão intercaladas com a tutoria para a aplicação dos conteúdos teóricos na prática diária das equipes da atenção primária na unidade básica de saúde. Os participantes das oficinas farão a replicação dos conteúdos em seus municípios, com o apoio das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), e atuarão como tutores na reestruturação da atenção primária.