Sistema Especial de Liquidação e Custódia - Clering Houses
O Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC foi implantado em 1979 através da circular 466 do BACEN.
É extremamente importante não confundir com a Taxa Selic definida pelo BACEN… O SELIC é uma espécie de depositário dos títulos emitidos pelo Tesouro Direto. O SELIC é uma Clearing House.
É um sistema eletrônico que irá processar a custódia dos títulos, assim como a compra e venda destes assim como as emissões de novos títulos.
Atualmente todos os títulos do governo são escriturais, ou seja, apenas de forma eletrônica, não existem registros físicos. A missão do SELIC é proporcionar a liquidação em tempo real dos títulos do tesouro direto com segurança, agilidade e transparência.
O mercado de atuação do SELIC é baseado nos Títulos do Tesouro Direto emitidos pelo Banco Central e o Tesouro Nacional. Estes são títulos possuem risco de crédito (próximo a zero) uma vez que o risco de o Governo Federal não efetuar o pagamento destes títulos é muito pequena.
O risco destes títulos é tão baixa, que normalmente são utilizados para cálculos de custo de oportunidade por serem considerados um investimento com risco praticamente nulo.
O SELIC é interligado ao STR (Sistema de Transferência e Reservas) onde suas liquidações ocorrem em tempo real. A liquidação destes títulos é condicionada a disponibilidade dos títulos negociados na conta do vendedor.
Caso a conta do vendedor não tiver os recursos vendidos, a operação é mantida suspensa pelo período de sessenta minutos ou até o horário de fechamento do sistema.
A sede do SELIC fica no Rio de Janeiro e funciona das 06:30 as 18:30 nos dias úteis.
Participantes do Selic
De forma conjunta com o SELIC atuam os módulos complementares de OfPub, OfDealers, Lastro e Negociação. Veja:
* OfPub – Oferta Pública;
* OfDealers – Oferta de Dealers;
* Lastro – Lastro das negociações;
* Negociação – Negociação eletrônica dos títulos;
Com um atuação conjunta ao SELIC temos os liquidantes, que são aqueles que respondem diretamente pela liquidação financeira das operações onde participam além do BACEN.
Participam aqui também os titulares do STR de conta de Reservas Bancárias ou Liquidação, desde que tenham optado por esta condição. Através do intermédio do Banco Central são realizadas também as operações de mercado aberto e o redesconto com títulos públicos como implementações de política monetária.
O objetivo dos títulos públicos é da obtenção de recursos para o financiamento da dívida pública e suprir as necessidades de déficits do orçamento público.
Quando ocorre a venda os títulos públicos há um aumento das taxas de juros do mercado, isso ocorre quando há excesso de dinheiro no mercado. A compra ou recompra de títulos por parte do BACEN por sua vez ocorre quando há falta de liquidez no mercado financeiro, essa recompra ocasiona uma queda nas taxas de juros e um aumento de liquidez no sistema financeiro nacional.
O Sistema Especial de Liquidação e Custódia SELIC é responsável por uma enorme movimentação financeira com cerca de 15.000 clientes individuais e mais de 500 participantes, sendo o SELIC o depositário de 99% dos títulos públicos federais.
São negociados diariamente no SELIC mais de R$800 Bilhões, sendo destes em média R$ 780 Bilhões com operações padrões de compra e venda de títulos e R$ 20 Bilhões com operações compromissadas.