O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que autoriza os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a epidemia causada pelo novo coronavírus.O texto foi proposto e relatado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes e aprovado por unanimidade durante a 309ª...Leia mais ...
Em meio à pandemia de coronavírus, pessoas cegas ou deficientes visuais estão tendo dificuldades de se informar sobre o assunto. Pensando nisso, representantes das associações de deficientes visuais têm divulgado recomendações específicas nesses tempos de Covid-19, uma vez que o tato é a principal maneira de interação dessas pessoas com o mundo, e também uma das formas de transmissão do vírus.Seja para a leitura, através do...Leia mais ...
No Brasil, 5 de maio é considerado o Dia da Pessoa com Visão Monocular. Nessa data, em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Súmula nº 377 assegurando que o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes.Visão monocular é a cegueira de um dos olhos e atualmente é considerada como deficiência em 21 estados e no Distrito Federal.No Tocantins, foi sancionada...Leia mais ...
Benefício suspenso pelo INSS pode ser recuperado por segurado? Não se desespere, há como recuperar o pagamento, desde que ele não tenha sido fraudado. No quadro abaixo O DIA listou uma série de providências para recuperar o benefício previdenciário. E quem pode ser chamado? Quem recebe aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e que estão há mais de seis meses sem revisão, além de aposentados em geral e pessoas que recebem...Leia mais ...
A falta de adaptação de conteúdos escolares no ensino remoto se mostra um entrave para a inclusão de alunos com deficiênciaO ensino remoto tem levantado vários questionamentos quanto à sua eficácia, mas pouco tem se falado sobre a inclusão da criança com deficiência. Se a prática a distância já é difícil de incorporar no dia a dia das famílias, a falta de adaptação de conteúdos se mostra um entrave para o acompanhamento das...Leia mais ...
Senadora Mara Gabrilli teve Covid-19 e fala sobre o impacto da pandemia em pessoas com deficiência e idosos que dependem de cuidadores.Costumo muito dizer que sozinho não chegamos a lugar algum. Sem a parceria e a dedicação de uma cuidadora, eu, por exemplo, não poderia sair da cama nem exercer cidadania.Contudo, apesar de todos os cuidados e precauções de isolamento que adotei desde o início da pandemia, acabei contaminada pelo novo...Leia mais ...