Presidente Jair Bolsonaro inclui atividades religiosas como serviços essenciais | Times Brasilia
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Presidente Jair Bolsonaro inclui atividades religiosas como serviços essenciais
Presidente editou um decreto que inclui quais os setores que não podem parar durante a pandemia do novo coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto define aumenta a quantidade ds serviços públicos e atividades considerados essenciais. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quinta-feira (26).
Devido à pandemia do coronavírus, estados e municípios passaram a determinar o fechamento de serviços não essenciais por um prazo, normalmente, de 15 dias. A alteração no decreto de Bolsonaro acrescenta alguns setores que não podem ser fechados, como unidades lotéricas, atividade judicial, religiosa, de pesquisa e fiscalização de trabalho.
O texto também afirma que, para restrição do transporte intermunicipal, "o órgão de vigilância sanitária ou equivalente nos Estados e no Distrito Federal deverá elaborar a recomendação técnica e fundamentada".