ASASSEMBLEIA EM FORMATO DE VIGÍLIA DISCUTE PONTO ELETRÔNICO DURANTE REUNIÃO DO CONSU, SEXTA-FEIRA, 29 « SINTUFEJUF
ASASSEMBLEIA EM FORMATO DE VIGÍLIA DISCUTE PONTO ELETRÔNICO DURANTE REUNIÃO DO CONSU, SEXTA-FEIRA, 29
Os servidores técnico-administrativos em Educação da UFJF estão convocados para uma assembleia geral com vigília no pátio do Museu de Artes Murilo Mendes no Centro, no dia 29, às 13h, para discutir sobre o ponto eletrônico. Trata-se de uma continuação da assembleia realizada na quinta-feira, 21, no Anfiteatro de Estudos Sociais. Na ocasião foi analisada a minuta de resolução do ponto eletrônico elaborada pela comissão de trabalho e aprovados os destaques feitos pela categoria. No entanto, o documento na íntegra ficou em aberto para ser apreciado pelos trabalhadores de Governador Valadares em assembleia no dia 27, podendo sofrer alterações também na assembleia do dia 29.
A atividade acontecerá simultaneamente e no mesmo local da reunião do Conselho Superior (Consu) da UFJF. A instância máxima deliberativa da instituição irá votar pela aprovação ou reprovação da minuta (esboço) da resolução do ponto eletrônico para a categoria técnico-administrativa em educação da instituição.
Para o coordenador geral do Sintufejuf, Flávio Sereno a mobilização da categoria na assembleia é importante para conseguir incluir as garantias aos TAEs dentro da resolução do ponto eletrônico. "A gente precisa fazer a mobilização para tentar assegurar as observações que a categoria aperfeiçoou no texto nas assembleias. Vamos reivindicar que a análise da categoria seja aprovada no Consu. Qualquer regulamentação de ponto eletrônico já vem de uma situação de derrota, mas é a nossa tentativa de perder menos, incluir garantias dentro do texto", explica Flávio Sereno. Desta forma, oSintufejuf defende o respeito à categoria TAE pelo CONSU, visando ao fortalecimento da UFJF, instituição a qual também ajudamos a construir e expandir ao longo de seus 57 anos de história. Sem o trabalho dos|as TAEs não há educação pública de qualidade!
Embora contrários à implementação do ponto, com a derrota no Conselho Superior em março deste ano, a categoria entendeu que era importante a permanência dos representantes dos TAEs na comissão específica, para tentar reduzir os prejuízos causados. Criada em 4 de julho de 2016, ou seja, anterior a aprovação do ponto, a comissão é composta por quatro TAEs (Flávio Sereno, Heron Meireles, Pâmela Emanuelle e Márcio Fortes), dois representantes da Administração Superior (secretário geral Rodrigo Souza e pró-reitora de Gestão de Pessoas, Kátia Matias Castro), e os representantes docentes Jorge Felz e Virgílio Oliveira.
Os TAEs, já têm a assiduidade e a pontualidade controladas por nossas chefias imediatas, através do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica) e dos relatórios encaminhados mensalmente para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe). Se o sistema vai mudar, a categoria precisa ser consultada e, principalmente, respeitada na implementação da mudança. Sem o trabalho dos|as TAEs, a UFJF não estaria as melhores Universidades do país!
Você quer a UFJF funcionando, no mínimo, 12 horas|dia ? Flexibilização da jornada para 100% dos TAEs já!
Os TAEs reivindicam que a atual Administração Superior implemente de imediato os turnos contínuos de, no mínimo, 12 horas|dia em toda a Universidade, nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares, e demais setores externos.
A iniciativa, prevista na Lei 8.112|90 e no Decreto 1.590|95, vai beneficiar toda a comunidade acadêmica e também a comunidade externa ao campus, permitindo maior facilidade de acesso aos setores diversos da instituição. Além disso, possibilitará a flexibilização da jornada TAE (6 horas|dia, exceto para carreiras com jornadas definidas por legislação específica).
Vale ressaltar que a medida foi bem sucedida em outras Instituições Federais de Ensino, como o Centro de Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Pelotas (RS), que universalizou, por meio de Portaria, a jornada de 30 horas|semanais e, mesmo quando contestada judicialmente, a instituição venceu em todas as instâncias da Justiça Federal.
Categoria unida por turnos contínuos de, no mínimo, 12 horas/dia e flexibilização da jornada de trabalho TAE em toda UFJF!
Ponto eletrônico foi aprovado no Consu em março
Apesar da resistência da categoria, o ponto eletrônico foi aprovado em reunião conturbada do Conselho Superior no dia 17 de março de 2017. A pauta encaminhada pelo Sintufejuf de debater sobre a autonomia universitária sob a alegação de cumprir com uma recomendação do Ministério Público Federal, foi rejeitada pela ampla maioria dos conselheiros. Conforme o entendimento do Sintufejuf, defendido pela categoria nas assembleias, e pelos representantes dos TAEs na comissão de controle de assiduidade e pontualidade, o princípio da Autonomia Universitária garante à UFJF decidir a melhor forma de controlar a assiduidade e pontualidade de seus trabalhadores. A comissão já havia sido convidada a se retirar sob a alegação de que seria feita a votação, quando as discussões quanto aos encaminhamentos continuaram por quase duas horas, não permitindo a comissão, a oportunidade de se fazer os devidos esclarecimentos aos conselheiros. Desta forma, os conselheiros entenderam que não cumprir a recomendação do Ministério Público, seria uma ilegalidade. Além disso, indicaram que a votação deveria ser para que a comissão retornasse aos trabalhos e apresentasse uma proposta de implantação de controle eletrônico de assiduidade e pontualidade no prazo de 60 dias. Ficou aprovada então, a implementação do ponto eletrônico.