Porto Alegre quer Coleta Seletiva Solidária, compartilhe esta ideia! — MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
Porto Alegre quer Coleta Seletiva Solidária, compartilhe esta ideia!
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por Alex Cardoso — publicado 27/08/2015 16h14, última modificação 27/08/2015 16h14
Quem não deseja ver as catadoras e catadores reconhecidos e valorizados?
Quem não deseja ver as catadoras e catadores da nossa capita gaúcha com trabalhos dignificados, formados, reconhecidos e valorizados?
Porto Alegre foi a primeira cidade a implantar Coleta Seletiva e a finalizar seu lixão desde os anos 90, sendo uma referencia mundial ecológica, social e economicamente inclusiva, formando e organizando catadores em associações autogestionárias.
Imaginem as dificuldades, frente a esta tempo, em implantar um sistema caro, que não existia modelo parecido em lugar nenhum, realizando grandes investimentos em construção de galpões específicos para a triagem e separação dos resíduos. Criou uma campanha em massa, que introduziu este conhecimento à todo porto-alegrense sobre a separação do resíduos e os mais variados benefícios tantos sociais como ambientais, sendo que todos os gastos, até hoje, se considerou como grande investimento.
Dos anos 90 até agora, muita coisa mudou, positivamente em todo o Brasil, que criou leis especificas sobre os resíduos, obrigando a toda a sociedade a separar seus resíduos, a ter coleta seletiva com a contratação das cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis, o encerramento do descarte dos resíduos a céu aberto(lixão), reintroduzido os resíduos como um bem gerador de trabalho e renda por meio da inclusão social.
A nossa Porto Alegre, foi uma das mais importantes cidades propulsoras destes avanços se posicionando como cidade modelo, onde cidades do mundo inteiro vinham conhecer o modelo, para replicar. As catadoras e catadores eram os principais protagonistas nesta grande evolução que culminou na organização do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR (2001)
O problema foi que Porto Alegre estagnou!
Parou no tempo, outras cidades gaúchas e brasileiras que aprenderam com Porto Alegre evoluíram e avançaram em seus programas de coleta seletiva tornando-as solidárias, com a contratação das cooperativas de catadoras e catadores para a execução dos serviços de coleta, triagem e destinação adequada.
Desde o ano de 2003 estamos em constante luta pra firmar parceria com o governo municipal através do DMLU(Departamento Municipal de Limpeza Urbana) por contrato de prestação de serviços. Entrou e saiu governo, mas as coisas não avançaram.
Em sentido contrário Porto Alegre retrocedeu aprovando uma lei de proibição de catadores coletarem de carrinhos e carroças na ruas da capital e sempre declarando que sua coleta seletiva seria privada. Além disso, a auto-gestão passou a ser perseguida pela politicagem municipal, onde o que passou a ser valorizado a forma mais fácil de execução do serviço, porém a mais exclusora sociamente. O Patronato!
Muitas Associações que outrora, tinham que fazer assembleias gerais regulares, fazer eleições, garantir direitos iguais a todas as catadoras e catadores, agora se portam diferente, pois os catadores viraram somente uma forma de trabalho, sem nenhum direito, a mercê da vontade das "diretorias" dessas "associações", que definem as formas de partilha dos recursos, assim como toda a direção do trabalho, muitos destes "diretores" já foram, mas não são mais catadores, outros nem chegaram a "sujar as mãos nos recicláveis".
Com a organização do MNCR, passamos a fazer lutas articulados nacionalmente para aprovar leis de reconhecimento de nossa categoria, que passou a ser reconhecida como profissão desde o ano de 2003. Em 2007, conquistamos a Politica Nacional de Saneamento Básico(11445/07) que inova a luta, trazendo dispensa licitação das cooperativas de catadoras e catadores para serem contratadas pra fazerem coleta seletiva, nascendo ai o conceito de Solidária, separando da coleta seletiva Privada.
Em 2010, conquistamos a Politica Nacional de Resíduos Sólidos, que reconhece os catadores como um dos agentes principais na gestão de resíduos sólidos, garantindo reconhecimento e valorização e dando um valoroso reconhecimento do nosso trabalho como um dos mais importantes para o meio ambiente e inclusão social, principalmente das mulheres.
Nacionalmente a categoria ganha destaque no cenário nacional, ganhando as telas da Tevê e impressões de jornais, onde catadoras e catadores de materiais recicláveis, passam a ser importantes, enquanto trabalhadores, não mais como outrora, quando excluídos ainda eram perseguidos. Fechamento de lixões, implantação de coleta seletiva solidária, aumento da reciclagem no Brasil, tornando um Brasil como um dos países que mais recicla na atualidade, com o modelo de Reciclagem Popular, reciclando através de cooperativas e associações independentes dos governos, onde atua sob os moldes da Economia Solidária e da Auto-gestão.
No Rio Grande do Sul, exercemos nosso protagonismo, sendo a única organização a participar de todas as audiências do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que nos propiciou em discutir diretamente com os técnicos e agentes das prefeituras assim como as empresas e diversas formas de organizações sociais, onde os debates, apontaram para a contratação de nossas organizações de catadoras e catadores para a coleta seletiva, tornando-a solidária.
Conseguimos ainda, aprovar no Código Municipal de Limpeza Urbana(lei de Resíduos Sólidos de Porto Alegre) a contratação da coleta seletiva por catadoras e catadores de materiais recicláveis através de suas organizações. Fechando o ciclo do que passou a ser legal tanto pelas leis ou moral, quando a sociedade entendeu e decidiu pela nossa valorização e reconhecimento dos tratalhadores.
No marco legal, assim como no marco moral, há reconhecimento e importância da nossa categoria junto a sociedade, essa é uma das definições que não precisa-se mais debater, é um avanço, tornando quase obrigatório a contratação imediata de nossas organizações para a prestação destes serviços.
O problema é que a Prefeitura de José Fortunati(PDT) junto com o Vice-prefeito Sebastião Melo e seu Diretor do DMLU André Carús(PMDB), se negam a discutir com as cooperativas de catadores, fechando as portas e virando as costas para os avanços que estão acontecendo no Brasil em torno do avanço da reciclagem popular, mantendo a mesma forma mesquinha e inescrupulosa de "editais" onde ninguém sabe quando, nem como acontecem, entregando milhões de reais a iniciativa privada, aplicando ainda recursos públicos, advindo do BNDES e fruto da luta do MNCR, na perseguição e extinção dos postos de trabalho das catadoras e catadores de rua, tendo parceria com a "Cooperativa" Mãos Verdes, que gerencia os recursos e a politicagem, por meio de uma Empresa Privada, chamada Integrassuas, com sede em Brasília e controle da "cooperativa" Mãos Verdes, que materializa a perseguição ao protagonismo dos poucos que reagem perante estes "investimentos".
Pelas questões legais de aplicação das leis, tanto nacionais quanto locais, iniciamos uma campanha publica pela coleta seletiva solidária em Porto Alegre, que consiste em ter a contratação das organizações de catadoras e catadores para a realização da coleta seletiva e educação ambiental, incluindo as catadoras e catadores de rua.