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Outubro 18, 2021Outubro 18, 2021by Sony LacerdaCotidianoParaíba
Fundeb: 60% de precatórios devem ser para professores
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 10.880/18 que garante a destinação de recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, conforme as regras de rateio dos dois fundos.
Outubro 13, 2021Outubro 13, 2021by Sony LacerdaParaíba
Outubro 7, 2021Outubro 7, 2021by Sony LacerdaBrasil
PEC dos Precatórios: parecer de Hugo altera fila
O deputado federal Hugo Motta apresenta, nesta quinta-feira (7), a versão final do parecer da chamada PEC dos Precatórios, que cria um teto de gastos para essas dívidas judiciais.
Setembro 22, 2021Setembro 22, 2021by Sony LacerdaBrasil
Hugo Motta será o relator da PEC dos Precatórios
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para garantir o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, com valor maior.
Julho 1, 2021Julho 1, 2021by Sony LacerdaParaíba
TJPB divulga 31ª lista para pagar precatórios
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (01), a 31ª Lista de Preferência de Precatórios, que somam aproximadamente R$ 15 milhões. Foram contemplados 347 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial.