Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) do site sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites - SNC
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Termos e condições gerais de uso (e de compra e venda) do site sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites
Os serviços do site são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Elisangela de Carvalho – EPP, com nome fantasia SNC – Sports Nutrition Center, inscrito no CNPJ sob o nº 17.919.213/0001-14, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: prestação de informações e venda de produtos através do site sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites .
A plataforma realiza a venda à distância por meio eletrônico dos seguintes produtos ou serviços: suplementos nutricionais, alimentos e material esportivo.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Caso ocorra a contratação de serviços, a mesma será renovada automaticamente pela plataforma, independentemente de comunicação ao usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da contratação do serviço.
O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços, quando for o caso, de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o e-mail sncsalvador@sncsalvador.com.br , de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
Em caso de arrependimento, o usuário poderá devolver o produto em até 7 (sete) dias após o seu recebimento, mediante contato com o e-mail sncsalvador@sncsalvador.com.br , de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
O usuário deverá entrar em contato com o e-mail sncsalvador@sncsalvador.com.br tão logo constate o vício. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independentemente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o usuário poderá optar pela substituição do produto por outro da mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail sncsalvador@sncsalvador.com.br.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: segunda a sexta de 8 às 18h.
É de responsabilidade da plataforma sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites:
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Elisangela de Carvalho – EPP, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Elisangela de Carvalho – EPP, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Elisangela de Carvalho – EPP poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Elisangela de Carvalho – EPP e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Elisangela de Carvalho – EPP, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site sncsalvador.com.br, seus subdiretórios e sub sites e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.