ConJur - MP deve apontar impactos da retirada de oratórios em praças do Rio
17 de janeiro de 2020, 16h17 Imprimir Enviar
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do Tribunal de Justiça fluminense, pediu nesta quinta-feira (16/1) que o Ministério Público esclareça os impactos e custos da retirada de oratórios religiosos instalados em locais públicos — medida requerida pela entidade em ação civil pública.
Ministério Publico pede que Prefeitura do Rio retire oratórios religiosos de praças
A ação foi julgada improcedente em primeira instância, mas o órgão recorreu. O relator do caso no TJ-RJ, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, afirmou que, antes de decidir, o MP deve informar (i) a quantidade e identificação dos oratórios religiosos instalados na cidade desse 1988; (ii) qual seria o custo estimado para o desfazimento desses oratórios; (iii) qual seria a destinação das imagens religiosas; (iv) como seria garantida a preservação do patrimônio histórico e cultural, e, mais importante, (v) qual seria o impacto social em caso de eventual acolhimento do pedido nas diversas religiões, sobretudo se essa retirada implicar em afronta ao livre exercício de cultos religiosos em locais públicos.