260 resultados para percentagem de amor
...Decência, decoro; 5. Respeito a si mesmo; amor-próprio, brio, pundonor". 813 . Já no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa vemos que a ... de 2010, o desemprego se elevava, no caso dos afro-americanos, a 15,4%, o que é uma percentagem significativamente mais alta dos que os 8,8% da taxa de desemprego registrada no caso dos ...
... de parcelas do mútuo, de execução periódica e de LONGO PRAZO, admitido apenas por amor ao debate, seria bastante à caracterização de simples mora, e não INADIMPLEMENTO. E, na ...�o, com os consectários legais da sucumbência, e que a verba honorária seja fixada na percentagem máxima legal. IV.9 - EXCESSO DE EXECUÇÃO. Na eventualidade de serem desprezadas as teses acima ...
... higiene e segurança do trabalho, proteção ao trabalho do menor e à mulher gestante, percentagem entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros, estabilidade e indenização por dispensa ...Sustentamos o direito ao amor, sem procurar fundamento em outras fontes, que não fosse a nossa própria visão de mundo. Muitas ...
...Inspirada na antiga percentagem que, nos termos do art. 71, III, da LOPS, incidia sobre a taxa de despacho aduaneiro, cuja base de ... o fim último da comunidade a que, com tanta elegância Paulo VI denomina a "civilização do amor" (cf. Homilia de 25 de dezembro de 1975). . Dados do Censo de 2010, do IBGE, revelam que mais de ...
...O refinanciamento tanto da conta de juros externos quanto das amortizações e a eliminação das abusivas sobretaxas cobradas pelos bancos credores fazem parte integrante e ... definidas as que ganhavam menos de dois salários mínimos mensais; no mesmo ano, essa percentagem era de 42,4% no Nordeste. 2. POLÍTICAS REGIONAIS. 2.1. Evolução recente. ...
O artigo explicita a trajetória dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relação com o Estado, as mudanças de suas formas de luta nos diferentes contextos históricos e os enfoques analíticos da relação entre sociedade civil e movimentos sociais produzidos. Na sequência, trata dos resultados iniciais de uma pesquisa em desenvolvimento acerca das características formativas,...
... de Deus são corretas, que Deus é um ser único perfeito, existente de todo-o-sempre, todo-amor, todo- sabedoria e todo-poderoso. Nesta visão teísta ocidental tradicional, os mortais não devem ... cabine com substâncias tóxicas, explosivas, inflamáveis ou radioativas pela elevada percentagem de recirculação do ar (recirculação de 70%). É recomendada para trabalho com agentes de risco ...
Recebi um livro que me arrebatou. Trata-se de "A música de Milton Nascimento", escrito por Chico Amaral. Muitas das ideias a que, ao longo dos anos, esse artista excepcional tem me levado aparecem de modo articulado pelo autor, coisa que a mim mesmo não seria possível. É preciso ser muitíssimo mais músico do que sou para captar com consciência técnica as peculiaridades harmônicas e...
... testes de DNA feitos com celebridades brasileiras, que Milton apresentava a mais alta percentagem de gens negros, pensei: tinha que ser no mínimo isso!) Primeiro a turma do jazz-fusion, depois a ...
Estudos, pesquisas e dados em Justiça
Parte I. Pesquisa empírica sobre o sistema de Justiça no Brasil
Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado
Trabalho do Presidiário - Lei de Execução Penal (Julio Fabbrini Mirabete) - Do Trabalho - Trabalho Penitenciário - Finalidades do Trabalho Penitenciário - Reparação do Dano Pessoal - Filosofia Penal dos Espíritas (Professor Fernando Ortiz, de Cuba) - Indenização ao Estado. Das Sanções Disciplinares
Acórdão nº 242/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013
Denúncia. Obras. Edificação da Unidade de Ensino Descentralizada do Ifet/ma, No Município de Caxias/ma. Realização de Diligência. Inspeção. Audiência Dos Responsáveis. Justificativas Insuficientes para Elidir Grande Parte das Irregularidades Suscitadas. Procedência Parcial. Aplicação de Multa. Expedição de Determinações
...21, § 4º, da Lei de Licitações. 3.3.4.12 A propósito, argumenta-se, só por amor ao debate, que, ao citar, como suas, palavras extraídas do site , o advogado dos responsáveis ... multa contratual por retraso no pagamento de faturas; cláusula de subcontratação em percentagem de 40%, sem que tenha havido previsão nesse sentido do edital da Concorrência nº 9/2008; e ...
jonas sá Música como sexo
Gravado por gal e presente na trilha do filme 'o grande circo místico', artista lança o pop e experimental 'blam! blam!' Leonardo Lichote llichote@oglobo.
... que em seu novo disco, "Blam! Blam!" (Coqueiro Verde), apresenta um painel de sacanagens (e amores e crimes) pintado em tintas fortes - a festa de lançamento é hoje, na Comuna, às 20h. O ... na noite", do "Blam! Blam!", uso uma virada de bateria dos Novos Baianos e cedi uma percentagem de direitos da música por isso. É só um exemplo. Abandonada a ideia original, Jonas partiu para ...
Dos crimes dolosos e culposos
Acórdão nº 2004/0099857-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2009
RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RATEIO ENTRE VIÚVA E CONCUBINA. SIMULTANEIDADE DE RELAÇÃO MARITAL. UNIÃO ESTÁVEL NÃO CONFIGURADA. IMPOSSIBILIDADE. Em razão do próprio regramento constitucional e infraconstitucional, a exigência para o reconhecimento da união estável é que ambos, o segurado e a companheira, sejam solteiros, separados de fato ou judicialmente, ou viúvos, que...
...Narra que o relacionamento amoroso teve início em 1967, quando se conheceram na cidade de São Paulo, persistindo até 1995, época ... de Maria Olga Moreira Cintra, para reconhecer o seu direito, como concubina, à percentagem igual a percebida pela esposa, na pensão por morte de segurado. A conclusão do julgado restou ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1261-64.2011.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junho de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA PETITA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... a súmula nº 91 do TST, se caracteriza quando fixada 'determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador', e aqui as ...Ou seja, trata-se de diferenças salariais em razão de base de cálculo a menor. Por amor ao debate, saliento que no contrato não foi pactuado o pagamento distinto para determinadas aulas, ...
... a nulidade, porque não é de presumir-se que lei prescreva a forma inutilmente, apenas por amor ao formalismo, e sim em atenção a necessidades práticas. Se essas necessidades foram atendidas, ... do débito e pedida esta na inicial , não é facultado ao Magistrado fixá-la em percentagem inferior, 'ex vi' do disposto no artigo 62, III, letra d , da Lei n. 8.245, de 18.10.91 .." ...
O Estado democrático de direito e as minoriasMarco Aurélio Mendes de Farias Mello
...13 em comento;. b) a percentagem ínfima de um por cento seria distribuída entre todos os partidos que tivessem estatutos ... revelados na Constituição Federal, documento sempre a merecer uma dose maior de fidelidade e amor ao menos por aqueles incumbidos da guardá-lo - os ministros do Supremo Tribunal Federal. Que o ...
Acórdão nº 7599/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Outubro de 2012
Tomada de Contas Especial. Convênio. Mte. Fat/planfor. Contratação Irregular de Entidade Executora. Inexecução Contratual. Citação. Audiência. Comprovação da Execução Integral do Objeto. Acolhimento das Alegações de Defesa e Razões de Justificativa de Alguns Responsáveis. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa de Outros Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Quitação
... o pagamento das parcelas vinculado à comprovação do treinamento de determinada percentagem de treinandos do total contratado. Por isso que o dano ao Erário, ao final totalizado, seguindo .../RJ, oriundos do Convênio MTE/SPPE 36/2003 - Setrab/RJ, pela Acap [Associação Comunitária Amor ao Próximo], para promoção de curso de capacitação profissional de operador de telemarketing ...