Países da UE aprovam suspender regras de disciplina orçamentária por coronavírus
Medida permite que governos ampliem seus gastos no enfrentamento ao Covid-19
23/03/2020 | 14:41
Os países da União Europeia (UE) aprovaram, nesta segunda-feira, a proposta da Comissão Europeia de suspender as regras da disciplina orçamentária para permitir que os governos aumentem seus gastos públicos para enfrentar o novo coronavírus. A decisão sem precedentes "garantirá a flexibilidade necessária para adotar todas as medidas necessárias para apoiar nossos sistemas de saúde (...) e proteger nossas economias", disseram os ministros europeus das Finanças em comunicado conjunto.
Os 27 estimaram que "as condições estão preenchidas" para ativar a "cláusula geral de fuga" do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), segundo o ministro croata Zdravco Maric, cujo país assume a presidência temporária da UE. "Isso nos dará a oportunidade de ir mais longe, fornecendo incentivos fiscais para nossas economias", acrescentou Maric em um vídeo, após uma reunião por videoconferência de ministros de finanças europeus.
O PEC, aplicável aos 19 países da zona do euro, limita o déficit público a 3% e a dívida pública a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), sob pena de sanções econômicas. A Comissão é responsável por avaliar a sua conformidade. A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs na sexta-feira ativar a "cláusula geral de fuga", criada em 2011 em meio à crise da dívida, para que os países possam aumentar seus investimentos contra o Covid-19. Bruxelas apoia assim os anúncios de gastos públicos milionários em países como Itália, França e Espanha para apoiar seus sistemas de saúde e suas economias a partir do impacto do novo coronavírus que, segundo a UE, poderia causar a recessão do bloco em 2020.