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Ituano Clube pertence ao Lar Nossa Senhora da Candelária, diz advogado
linkado via Agenda Itu RP maio 13, 2022, 3:21 pm 867 visualizações
Celso Brisotti representa entidade em ação contra Prefeitura, que pediu desapropriação do prédio
No dia 13 de abril, o prefeito Guilherme Gazzola publicou um decreto, em edição especial da Imprensa Oficial, para "desapropriação o imóvel localizado na Praça Padre Miguel, número 118, centro, município de Itu, conhecido como "Ituano Clube"
Judicialmente, a Prefeitura entrou com o pedido de desapropriação. O valor apresentado pela Secretaria de Finanças para o imóvel foi de R$ 1, 474.729,86. A mesma depositou um valor de pouco mais de 500 mil reais, descontando valores que acusa de o imóvel estar em débito com o município.
Um laudo de avaliação recebido por nossa redação considera que o imóvel supera os seis milhões. Um perito judicial irá avaliar. Além disso, o local está degradado e precisa de diversas reformas.
No enredo do prédio que já foi palco de grandes festas e representava os principais eventos sociais da alta sociedade ituana um novo capítulo se apresenta: o advogado Celso Brisotti diz que o prédio atualmente é, na maior parte, do Lar Nossa Senhora da Candelária e representará a entidade em ação contra a Prefeitura.
Em entrevista ao Jornal de Itu, ele fala de sua pesquisa sobre o prédio e a quem pertence o imóvel.
Jornal de Itu: Quando você começou a se interessar por entender a situação jurídica do prédio do Ituano Clube?
Celso: Quando li a matéria no Jornal de Itu sobre os gastos que a Câmara Municipal faria para limpeza do prédio. Procurei saber o motivo dos gastos e fui informado da existência de um contrato de comodato do referido prédio, quando então acessei o site da Câmara Municipal, mas não localizei o contrato.
Jornal de Itu: Teve alguma dificuldade?
Celso: Tive sim. Primeiro fiz um requerimento através do site, no link de transparência pública, e depois de mais de 30 dias sem resultado, entrei em contato pessoalmente para pedir cópia do contrato, quando então o pedido foi atendido.
Jornal de Itu: Com os documentos. você entrou com uma ação civil. Qual foi o objetivo?
Celso: Como o contrato era muito "simplório" e não era possível identificar de quem realmente era a propriedade do imóvel, iniciei buscas no Cartório de Registro de Imóveis, tendo então constatado que o imóvel é de propriedade de uma empresa denominada Sociedade Progresso e Melhoramentos de Itu Limitada, fundada em 13.03.1946. Analisando a documentação verifiquei que o contrato de comodato era totalmente irregular, uma vez que o comodante não possuía poderes para ceder o imóvel em comodato e, consequentemente, a Câmara Municipal não podia realizar gastos com manutenção de um imóvel particular sem utilizá-lo. Por ter a Câmara gastado dinheiro público em prédio particular ingressei com Ação Popular para ressarcimento aos cofres públicos, cuja ação tramita perante a Segunda Vara Cível de Itu.
Jornal de Itu: Afinal, de quem é o prédio do Ituano Clube?
Celso: O prédio conhecido com Ituano Clube na verdade não é do Ituano, e sim da empresa Sociedade Progresso e Melhoramentos de Itu Limitada, que é uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada, criada para exploração da indústria de construções, com o fim de locação, compra e venda de imóveis e materiais de construção, conforme estabelece o contrato social registrado em cartório.
Jornal de Itu: Quem tem cotas da Sociedade Progresso e Melhoramentos?
Celso: Há muitos cotistas da Sociedade Progresso e Melhoramentos, entre eles: Lar Nossa Senhora da Candelária, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, família Pacheco, família Paula Leite, família Almeida Camargo, família Corrêa de Camargo, família Dias de Carvalho, família Di Ciero, família Novelli Junior, família Godoy e outros.
Jornal de Itu: Você vai representar o Lar de Idosos em uma ação contra a Prefeitura?
Celso: Como o município ingressou com a ação de desapropriação do imóvel os cotistas e/ou sucessores da Sociedade Progresso são os titulares do direito à indenização, sendo a Irmandade do Lar Nossa Senhora da Candelária de Itu, conhecida como Asilo, a principal cotista.
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