20 de janeiro de 2011, 15:40
SERGIPEPREVIDÊNCIA inicia censo previdenciário
Conforme a portaria nº 126, de 10 de dezembro de 2010 (que dispõe sobre o recenseamento), o servidor inativo ou pensionista deve se recadastrar sempre no mês do seu aniversário. "Aquele que aniversaria em janeiro, deve responder ao censo <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em janeiro. O que faz aniversário em fevereiro, em fevereiro, e assim sucessivamente", destacou o diretor-presidente do SERGIPEPREVIDÊNCIA, Amito Brito. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Já os pensionistas universitários, devem se recadastrar nos meses de fevereiro e agosto, apresentando declaração da instituição de ensino onde conste a duração do curso, a frequência no período imediatamente anterior e a matrícula para o período seguinte. O recadastramento deve ser feito pessoalmente na SEAD ou no SERGIPEPREVIDÊNCIA sempre no mês de aniversário do inativo e pensionista.
Amito Brito esclareceu que o inativo ou o pensionista que não se recensear nos prazos estabelecidos na portaria, terá o pagamento dos proventos ou da pensão bloqueado, a partir do mês subseqüente àquele em que deveria ter se recenseado. Ele acrescentou que o pagamento será restabelecido assim que for feita a regularização dos dados cadastrais.
Casos especiais – O servidor inativo ou o pensionista declarado incapaz será recenseado através do seu representante legal. Já o servidor inativo ou o pensionista residente no Estado de Sergipe que se encontrar incapacitado para se deslocar até o local do recenseamento, em decorrência de problemas de saúde, será recenseado no seu domicílio ou no local onde esteja residindo em dia e horário previamente agendado. O recenseamento não poderá ser realizado mediante procuração.
Amito Brito informou que no caso de o inativo ou pensionista morar fora do Estado, o preenchimento do formulário deve ser feito por meio do site http://www.sergiprevidencia.se.gov.br. Deverá também remeter por via postal com Aviso de Recebimento ao SERGIPEPREVIDÊNCIA traslado de escritura pública de declaração de vida e de estado civil lavrada por tabelião de notas. Essa comunicação deve ser feita no mesmo mês do recenseamento. Todos os documentos deverão ser encaminhados em cópia autenticada da documentação juntamente com o formulário de recenseamento devidamente preenchido.