Elaboração de projetos de credito rural nas modalidades de custeio e investimento rural, de todas as linhas de crédito disponivel tais como:
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária – INOVAGRO
Taxa de Juros - 8,5% a.a.
Limite de financiamento - R$ 1,1 milhão por cliente, para empreendimento individual, e R$ 3,3 milhões para empreendimento coletivo, respeitado o limite individual por participante.
O somatório dos recursos disponibilizados para custeio associado ao projeto de investimento e aquisição de matrizes e reprodutores fica limitado a 30% do valor do financiamento.
Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente por Ano Safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento; e o somatório dos valores concedidos não ultrapassar o limite de crédito citado anteriormente.
Prazo
Até 10 anos, com carência de até 3 anos.
Quem pode solicitar
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e cooperativas de produção rurais.
O que pode ser financiado
Implantação de sistemas para geração e distribuição de energia alternativa à eletricidade convencional, para consumo próprio, como a energia eólica, solar e de biomassa, observado que o projeto deve ser compatível com a necessidade de demanda energética da atividade produtiva instalada na propriedade rural;
serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos;
automação, adequação e construção de instalações para os segmentos de avicultura, suinocultura e pecuária de leite, inclusive a aquisição integrada ou isolada de máquinas e equipamentos para essa finalidade, devendo o crédito ser concedido a beneficiário que atue na atividade há mais de um ano;
programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação;
consultorias para a formação e capacitação técnica e gerencial das atividades produtivas implementadas na propriedade rural;
aquisição de material genético (sêmen, embriões e oócitos), provenientes de doadores com certificado de registro e avaliação de desempenho ou, alternativamente para pecuária de corte, o certificado especial de identificação de produção (CEIP);
itens que estejam em conformidade com os Sistemas de Produção Integrada Agropecuária PI-Brasil e Bem-Estar Animal, e aos Programas Alimento Seguro das diversas cadeias produtivas, e Boas Práticas Agropecuárias da Bovinocultura de Corte e Leite;
itens ou produtos desenvolvidos no âmbito do Programa de Inovação Tecnológica (Inova-Empresa);
assistência técnica necessária para a elaboração, implantação, acompanhamento e execução do projeto, limitada a 4% do valor total do financiamento; e
custeio associado ao projeto de investimento e aquisição de matrizes e reprodutores, com certificado de registro genealógico, emitido por associações de criadores autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e avaliação de desempenho. Fonte: BNDES
Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura – Programa ABC
Taxa de juros - 8% ao ano (a.a.) para produtores que se enquadrem como beneficiários do Pronamp; e 8,5% a.a., para os demais casos.
Limite do financiamento
O BNDES financia até 100% do valor dos investimentos financiáveis, observado o limite de até R$ 2,2 milhões por cliente, por ano-safra.
Nos financiamentos para implantação de florestas comerciais, o limite pode ser elevado para R$ 3 milhões para produtores rurais com até 15 módulos fiscais, e para R$ 5 milhões, para produtores rurais com mais de 15 módulos fiscais.
No caso de financiamentos à cooperativas para repasse a cooperado, o limite se refere a cada cooperado beneficiado pelo financiamento.
Admite-se a concessão de mais de um financiamento para o mesmo cliente, por ano-safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do cliente.
Prazo
Dependerá do projeto financiado, conforme tabela a seguir:
Tipo de projeto Prazos total e de carência
Projetos para implantação de viveiros de mudas florestais Até 5 anos, incluindo até 2 anos de carência
Investimentos destinados à adequação ao sistema de agricultura orgânica, à recuperação de pastagens e à implantação de sistemas produtivos de integração Até 8 anos, podendo se estender até 12 anos quando a componente florestal estiver presente, incluindo até 3 anos de carência
Projetos para implantação e manutenção de florestas comerciais e para produção de carvão vegetal Até 12 anos, podendo se estender até 15 anos quando a espécie florestal o justificar, incluindo até 8 anos de carência
Projetos para implantação e manutenção de florestas de dendezeiro Até 12 anos, incluindo até 6 anos de carência
Projetos para recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente ou de reserva legal Até 15 anos, incluindo até 1 ano de carência
Demais projetos Até 10 anos, incluindo carência de até 5 anos.
Quem pode solicitar
Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), e suas cooperativas, inclusive para repasse a cooperados.
O que pode ser financiado
Investimentos destinados a empreendimentos de:
Recuperação de pastagens degradadas (ABC Recuperação);
implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária (ABC Orgânico);
implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto "na palha" (ABC Plantio Direto);
implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais (ABC Integração);
implantação, manutenção e melhoramento do manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal (ABC Florestas);
adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradas e implantação e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável (ABC Ambiental);
implantação, manutenção e melhoramento de sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem (ABC Tratamento de Dejetos);
implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas (ABC Dendê);
estímulo ao uso da fixação biológica do nitrogênio (ABC Fixação); e
implantação, melhoramento e manutenção de plantações de açaí e de cacau no bioma Amazônia, desde que observada as condições de que trata o MCR 2-1-12 (ABC Bioma Amazônia).
Itens financiáveis
Poderão ser financiados os seguintes itens, desde que vinculados a projetos em conformidade com os empreendimentos apoiáveis listados anteriormente:
elaboração de projeto técnico e georreferenciamento das propriedades rurais, inclusive despesas técnicas e administrativas relacionadas ao processo de regularização ambiental;
assistência técnica necessária até a fase de maturação do projeto;
realocação de estradas internas das propriedades rurais para fins de adequação ambiental;
aquisição de insumos e pagamento de serviços destinados à implantação e manutenção dos projetos financiados;
pagamento de serviços destinados à conversão para a produção orgânica e sua certificação;
aquisição, transporte, aplicação e incorporação de corretivos agrícolas (calcário e outros);
marcação e construção de terraços e implantação de práticas conservacionistas do solo;
adubação verde e plantio de cultura de cobertura do solo;
aquisição de sementes e mudas para a formação de pastagens e de florestas;
implantação de viveiros de mudas florestais;
operações de destoca;
implantação e recuperação de cercas; aquisição de energizadores de cerca; aquisição, construção ou reformas de bebedouros e de saleiros ou cochos para sal;
aquisição de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação; e sêmen, óvulos e embriões dessas espécies, limitada a 40% do valor financiado;
aquisição de máquinas, implementos e equipamentos de fabricação nacional – inclusive para a implantação de sistemas de irrigação, para a agricultura e pecuária, biodigestores, máquinas e equipamentos para a realização da compostagem e para produção e armazenamento de energia – limitados a 40% do valor do financiamento. Para itens relacionados a sistemas de tratamento de dejetos e resíduos oriundos de produção animal para geração de energia e compostagem, o limite pode ser de até 100% do valor do financiamento;
construção e modernização de benfeitorias e de instalações na propriedade rural;
serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem do solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos;
despesas relacionadas ao uso de mão-de-obra própria, desde que compatíveis com estruturas de custos de produção regional (coeficiente técnico, preço e valor) indicadas por instituições oficiais de pesquisa ou de assistência técnica (federal ou estadual), e desde que se refiram a projetos estruturados e assistidos tecnicamente. Admite-se, nessa hipótese, que a comprovação da aplicação dos recursos seja feita mediante apresentação de laudo de assistência técnica oficial atestando que o serviço, objeto de financiamento, foi realizado de acordo com o preconizado no projeto, devendo o mencionado laudo ser apresentado pelo menos uma vez a cada semestre civil.
Poderá ser financiado custeio associado ao investimento, limitado a até 30% do valor financiado, podendo ser ampliado para:
até 35% do valor financiado, quando destinado à implantação e manutenção de florestas comerciais ou recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal; ou
até 40% do valor financiado, quando o projeto incluir a aquisição de bovinos, ovinos e caprinos para reprodução, recria e terminação, e sêmen dessas espécies. Fonte: BNDES
Programa para Construção e Ampliação de Armazéns – PCA
Taxa de Juros - 8,5% ao ano (a.a.)
Prazo - Até 15 anos, com carência de até 3 anos.
Objetivo
Apoiar investimentos necessários à ampliação, modernização, reforma e à construção de novos armazéns.
Quem pode solicitar
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e cooperativas rurais de produção.
O que pode ser financiado
Investimentos individuais ou coletivos, vinculados ao objetivo do programa, referentes exclusivamente a projetos para ampliação, modernização, reforma e construção de armazéns destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças, fibras e açúcar.