Em ofício, IAB defende abertura de impeachment contra Bolsonaro - Migalhas
Em ofício, IAB defende abertura de impeachment contra Bolsonaro
O ofício também foi enviado ao presidente do Senado e às lideranças partidárias.
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de ofício assinado pela presidente nacional, Rita Cortez, e enviado na última quinta-feira, 9/9, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reitera que ele, "em linha com o posicionamento jurídico encaminhado anteriormente por este Instituto a essa prestigiada Casa, proceda, à luz da justiça e da verdade, a imediata abertura do competente processo de impedimento por crimes de responsabilidade do presidente da República". O ofício também foi enviado ao presidente do Senado e às lideranças partidárias.
O citado posicionamento jurídico é uma referência ao parecer favorável à abertura do processo de impeachment produzido pela Comissão de Direito Constitucional do IAB e aprovado pelo plenário na sessão ordinária do dia 10 de junho do ano passado. A comissão concluiu que o cometimento do crime de responsabilidade ficou configurado em dois atos do presidente contra a probidade administrativa: ao violar as recomendações sanitárias da OMS e ao comparecer a manifestação em defesa do fechamento do STF e do Congresso Nacional.