Aviso prévio trabalhado: como funciona - Konkero
O aviso prévio trabalhado garante a prestação de serviço do funcionário por mais 30 dias antes de ser desligado do cargo. Entenda mais!
Como acontece na contratação de um funcionário, uma série de documentos precisam ser entregues à empresa para que o contrato de trabalho seja feito e assinado pelo trabalhador. Na demissão de um colaborador também é necessário fazer a entrega de documentos, incluindo o exame demissional, da carteira de trabalho para encerrar o registro e de alguns outros papéis importantes.
Entre os dados e comprovantes que precisam ser apresentados para formalizar uma demissão está o aviso prévio de um funcionário. Esse comunicado deve ser apresentado 30 dias antes da saída da empresa, e é emitido pelo próprio empregador ou pelo colaborador. Contudo, o aviso prévio consiste na decisão de permanecer trabalhando na empresa durante os 30 dias finais do contrato de trabalho, ou, no ato da apresentação do aviso, solicitar o desligamento imediato e receber uma indenização proporcional ao salário.
A primeira opção apresentada acima corresponde ao aviso prévio trabalhado. Nele, o colaborador deverá trabalhar normalmente nos próximos 30 dias após a entrega do comunicado e, somente depois, será desligado da empresa. Saiba mais sobre o aviso prévio trabalhado e entenda as vantagens desse tipo de desligamento.
Quando a empresa determina a demissão de um funcionário com o aviso prévio trabalhado, ou o colaborador prefere encerrar o contrato dessa forma, ambas as partes concordam em finalizar o contrato depois de 30 dias. Entretanto, existem diferentes regras que deverão ser seguidas, levando em conta quem pediu o desligamento.
Se o empregado solicitou a demissão por meio de um aviso prévio trabalhado, cabe a ele cumprir normalmente o restante dos dias do contrato trabalhando de forma integral, sem redução de horas ou de dias trabalhados. Caso a empresa escolha demitir o funcionário, mas precise que ele cumpra o aviso prévio trabalhado, cabe à ela reduzir 2 horas diárias da jornada de trabalho do empregado, ou permitir a ausência do mesmo nos últimos 7 dias do contrato de trabalho.
Portanto, é de responsabilidade do empregado e da empresa firmarem o aviso prévio trabalhado no tempo correto e ambas as partes cumprirem sua parte do acordo. Dessa forma, o funcionário dificilmente terá descontos na rescisão do contrato de trabalho, enquanto a empresa não terá que responder possíveis processos trabalhistas no futuro.
Vale a pena trabalhar durante o aviso prévio?
Sim, principalmente se o funcionário ainda não tiver uma vaga para preencher em outra empresa, e se o empregador atual não encontrou uma outra pessoa para preencher o cargo que ficará desocupado. Muitas empresas preferem que o funcionário cumpra o aviso prévio trabalhado para que, durante esses 30 dias, encontrem uma pessoa que ocupe a vaga, faça a integração e o treinamento necessário.
Em relação ao funcionário que será desligado da empresa, o período do aviso prévio trabalhado garante mais um mês de trabalho e, consequentemente, o recebimento de mais um salário. Além disso, esses 30 dias facilitam a organização financeira do colaborador demitido, que também poderá executar o treinamento para a pessoa que ocupará sua função. Vale lembrar que o período também pode ajudar o funcionário na hora de encontrar um novo emprego. Dessa forma, ele finalizará o contrato na empresa atual, mas, enquanto isso, poderá conseguir propostas de outros lugares.
Onde conseguir um modelo de aviso prévio
O e-Social disponibiliza um modelo de aviso prévio trabalhado para as empresas que decidem demitir o funcionário. No documento, a empresa terá que colocar se prefere conceder 7 dias de folga ao empregado antes do final do contrato ou tirar 2 horas da carga diária de trabalho. Lembre-se que, quando a empresa escolhe desligar o funcionário pelo aviso prévio trabalhado, ela terá que escolher uma das duas opções para que o funcionário cumpra o restante do contrato de trabalho.