MPDFT - Força-tarefa: confira a atuação nas áreas da infância e juventude, família e violência doméstica
Publicado: 14/10/2021 às 15:22
Evento virtual é uma continuação do webinário que ocorreu entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, com a apresentação de ações e resultados importantes para a população do Distrito Federal
"A missão maior do Ministério Público é preservar vidas e garantir os direitos do cidadão", afirmou o procurador de Justiça Eduardo Sabo ao abrir o 2º seminário para divulgação de resultados da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Nesta quinta-feira, 14 de outubro, os temas discutidos foram infância e juventude; família e sucessões; e mulher em situação de violência doméstica. O evento continua nesta sexta-feira, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
As promotoras de Justiça Luisa de Marillac e Rosana Viegas discutiram os impactos da pandemia de Covid-19 no atendimento a crianças e adolescentes no Distrito Federal. Elas destacaram dois aspectos principais: a atuação dos Conselhos Tutelares e das instituições de acolhimento. Nos dois casos, o trabalho do MPDFT ofereceu ferramentas e possibilidades de intervenção para cumprir a prioridade constitucional concedida à infância e à juventude.
Na percepção do promotor de Justiça Anderson Pereira de Andrade, a garantia da convivência familiar foi a atuação mais importante das Promotorias de Família durante esse período. Ele lembrou que não se trata de um direito do pai ou da mãe, mas da criança. E, apesar dos impactos da pandemia na fiscalização de curatelas, também houve um aspecto positivo: a criação do Sistema Protetor, desenvolvido pelo MPDFT, facilitou o trabalho das Promotorias nos casos de tutela e curatela.
A promotora de Justiça Lia Siqueira fechou as discussões desta quinta-feira. Ela afirmou que as Promotorias de Violência Doméstica buscam, principalmente, reduzir o número de processos represados pelo cancelamento de audiências no início da pandemia. O objetivo é dar uma resposta efetiva às mulheres que procuraram o sistema de Justiça. Ela destacou, ainda, mudanças legislativas recentes que beneficiaram as vítimas de violência doméstica.
A programação segue nesta sexta-feira, 15 de outubro, com as reflexões e impactos da Covid-19 na perspectiva das áreas de Ordem Tributária, com o promotor Rubin Lemos; de Falência e Recuperação Judicial, com o procurador Antônio Marcos Dezan e o promotor Fernando Henrique Mendes; e de Fundações e Entidades de Interesse Social, que terá a apresentação do promotor Georges Seigneur. Confira aqui a programação completa.