LuzeAzevedo 1 de outubro de 2010 saúde Saúde Seguros 0
As operadoras deverão cumprir prazos que variam de três a 21 dias, dependendo da especialidade. Segundo o órgão, o fiscal será o próprio usuário do plano de saúde que, ao passar por dificuldades, deverá reclamar primeiramente na operadora para depois recorrer à ANS, que investigará o caso.
Para as consultas de especialidades, como cardiologia, o prazo desejado pela agência será de no máximo 14 dias (ver tabela com prazos ao lado). Exames básicos, como hemogramas, têm que ser feitos em até três dias. Já os exames complexos (ressonância magnética), em até dez dias.
Na opinião da advogada e assessora de representação do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Batalha Trettel, "a regulamentação a ser editada pela agência também deveria conter regras que vedem a burocracia exagerada que dificulta a realização de procedimentos médicos".
As mudanças foram estabelecidas pelo órgão regulador a partir de pesquisa realizada com 840 operadoras de saúde entre os meses de junho e julho. O Idec considera importante a iniciativa de estipular prazos para atender o consumidor.
Entretanto, aponta que a melhora também passa pelo estabelecimento de padrão de qualidade e distribuição da rede credenciada. O instituto considera a necessidade de ouvir os usuários.
De acordo com a ANS, as regras são válidas tanto para a rede própria de atendimento quanto para a credenciada. Se o usuário não conseguir marcar consulta na rede de apoio da operadora, deverá solicitar contatos de mais profissionais.
Havendo problemas, o consumidor deverá reclamar com o plano de saúde e, em último caso, fazer denúncia ao órgão regulador, que irá apurar o caso e exigir explicações da empresa.
Segundo o diretor de normas e habilitação de operadoras da ANS, Alfredo Cardoso, a partir de março os planos de saúde serão cobrados para adequar sua rede assistencial aos novos prazos estabelecidos para o setor