Participaram da reunião representando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional o assessor especial de habitação, Vinicius Bernardes, a Diretora do Departamento de Urbanização, Alessandra Vieira, Diretora de Melhorias Habitacionais, Mirna Chaves, e o Coordenador da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária Urbana do Departamento de Urbanização da SNH, José Cristiano Nova Cruz.
“Nós sempre trabalhamos a regularização muito forte na vertente habitacional, mas existe outra situação que é olhar para a regularização fundiária como desenvolvimento regional. Quando nós começamos a trabalhar a regularização percebemos um alcance muito maior do que só o olhar da habitação. Como o desenvolvimento dos municípios e a cobrança do IPTU (tributos). Aconteceu um seminário no Rio de Janeiro onde foi destacado que um dos maiores problemas para o investimento dos microempreendedores é a falta da regularização fundiária. Pois eles conseguem abrir a empresa, mas não conseguem o crédito. Neste momento de escassez de recursos a regularização é uma oportunidade para o aquecimento da economia”, frisou a presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez.
O consultor da ABC, Silvio Figueiredo, destacou que no Brasil ao menos 50% das propriedades imobiliárias urbanas apresentam algum tipo de irregularidade, que resulta em cerca de 100 milhões de pessoas morando em imóveis irregulares, conforme dados do antigo Ministério das Cidades.
Nesse período de escassez de recursos para construção de novas moradias, comparado a escala de anos anteriores, a priorização da regularização fundiária trará resultados positivos para a economia e o desenvolvimento urbano, com poucos recursos. Estima-se que em média o Governo gastaria em torno de R$ 1.500,00 por imóvel regularizado.