Contrabando - Paz Mendes Advogados | Paz Mendes Advogados
O crime de contrabando de produtos é bastante difundido no País, isso por que a falta de eficiência da fiscalização nas nossas fronteira leva inúmeros contrabandistas a importarem ou exportarem mercadorias proibidas, sendo mais comum este tipo de prática na região de Foz do Iguaçu e cidade Del Leste no Paraguai.
Entretanto, mesmo assim, a Receita Federal apreende uma quantidade surpreendente de produtos, entre eles, alimentos, animais, bebidas, combustíveis, explosivos, cigarros, joias, armas, drogas, munições, pedras preciosas, baterias, pneus, medicamentos, cosméticos, etc., sendo que os dois últimos, também estão sobre a fiscalização da ANVISA.
Sendo Assim, o conhecimento do advogado é muito importante para assessorar todos àqueles que negociam produtos importados não só na forma preventiva, evitando riscos desnecessários sobre eventual prática criminosa, mas também, atuando no interesse e na defesa desse ou daquele que por ventura venha a se envolver voluntariamente ou involuntariamente com ato tido como crime.
O serviço se estende desde a apreensão das mercadorias, acompanhamento de Flagrante em Delegacias, Liberdade Provisória eté a defesa durante a Ação Penal.