Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 12, os ministros STF aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2021, no valor R$ 712 milhões.
O texto, a ser encaminhado ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional, foi elaborado com base nos parâmetros previstos no PLDO 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da lei orçamentária de 2021.
De acordo com o projeto, os referenciais monetários finais estabelecidos pelo Executivo para elaboração da proposta orçamentária do STF ficaram inferiores 8,96% em relação às demandas apresentadas inicialmente pelas unidades do STF.
Pela proposta, houve redução nas despesas correntes e de capital, e, por isso, procedeu-se aos ajustes da proposta. As despesas foram adequadas aos referenciais informados pelo Executivo, em que se priorizou a execução das despesas obrigatórias, dos serviços contratados e de materiais e equipamentos indispensáveis ao funcionamento do órgão.
Segundo a proposta, a despesa com pessoal e encargos sociais ficará em R$ 451.465.424; os benefícios ficam em R$ 32.035.906; outros custeios e capital em R$176.001.428; despesas financeiras em R$ 52.959.674, totalizando R$ 712.462.432.
Veja o projeto aprovado pelos ministros.
Atualizado em: 12/8/2020 04:55
Os 3% acrescidos em relação à proposta do ano passado correspondem à reposição da inflação, segundo presidente da Corte.