Bahia Notícias / Justiça / Notícia / Salvador sedia Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente - 22/04/2010
Quinta, 22 de Abril de 2010 - 07:31
Salvador sedia Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Procuradores e promotores de Justiça de todo o país que atuam na defesa do meio ambiente estarão reunidos em Salvador, dos dias 28 a 30 próximos, durante o X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, que será realizado no Bahia Othon Palace, é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), e tem o apoio institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF).
Temas como a atuação preventiva do MP no licenciamento ambiental, controle judicial do compromisso de ajustamento de conduta, proteção da Mata Atlântica e da Caatinga, efetividade das ações civis públicas ambientais, combate aos crimes ambientais, preservação de reserva legal e de áreas protegidas fazem parte da programação do congresso. O evento é aberto ao público em geral, especialmente membros do MP, magistrados, advogados, estudantes, professores, entidades ambientais públicas e privadas, nacionais e internacionais, e as inscrições podem ser feitas através do site www.abrampa.org.br.