Regulação Econômica de Serviços Públicos
Regulação, por conceito, é o conjunto de técnicas e formalidades que objetivam dar estabilidade a determinado setor. Assim, no caso de concessões públicas como a de distribuição de energia elétrica, deve promover um ambiente seguro e confiável que estimule os investimentos, a modernização, o aumento da produtividade, o aprimoramento dos serviços e a modicidade tarifária à população atendida por estes serviços. A LMDM atua nas três vertentes principais da regulação: técnica, econômica e comercial.
Trabalhando ao lado de diferentes agências reguladoras brasileiras, auxilia na formatação de normativas e na fiscalização ativa dos concessionários, principalmente no que se refere ao processo de Revisão Tarifária – além de atuar também com foco na fiscalização do ativo imobilizado em serviço, da qualidade do serviço prestado e dos atendimentos comerciais de universalização.
Trabalhando ao lado das maiores concessionárias do país, a LMDM auxilia no correto entendimento das regras em vigor, ajudando as empresas tanto na regulação formal (procedimentos obrigatórios, cujo não-atendimento resulta em advertências ou multas) quanto na regulação de oportunidades (adequando a estratégia da empresa às regras do setor).