ABDF promove Congresso Internacional de Direito Tributário no RJ
Congresso será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 26 e 28 de março
Imagem: ABDF
O III Congresso Internacional de Direito Tributário acontecerá entre os dias 26 e 28 de março de 2014, no Hotel Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o encontro tem como tema "Tributação, Internacionalização e Perspectivas" e homenageará o Professor Condorcet Rezende.
"Trata-se sem dúvida de um evento que propicia a discussão, organizada e científica, das questões de atualidade em termos de tributação, unindo a comunidade acadêmica, magistrados e profissionais, proporcionando aos participantes examinar as soluções propostas para os diferentes pontos que compõem o programa", afirma o diretor-presidente da ABDF, Sacha Calmon.
O evento contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais que irão apresentar e debater os mais relevantes temas e as principais tendências do Direito Tributário Brasileiro. Além disso, abordará os sistemas tributários de outros países e sua interseção com instituições internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Tratados Contra a Dupla Tributação.
Conferência de abertura: Os 65 anos da ABDF
A abertura do congresso ocorrerá às 8h45 de quarta-feira, 26 de março. Na ocasião, serão abordados o histórico e contribuição para o Direito Tributário Brasileiro; uma interpretação dinâmica e evolução do Direito Tributário na Jurisprudência do STF; e a perspectiva internacional dos sistemas tributários para os próximos anos. Sacha Calmon Navarro Coelho, presidente da ABDF/IFA Brasil e advogado, será um dos palestrantes.
A coisa julgada em matéria tributária
Ainda no dia 26 de março, às 14h30, acontecerá, na Sala I, a palestra "A coisa julgada em matéria tributária", que tratará de efeitos prospectivos e modulação; rescisória e revogação implícita da coisa julgada; e retroatividade tributária no Direito Comparado. Com a participação de Igor Mauler Santiago, diretor da ABDF/IFA Brasil e da ABRADT e advogado, entre outros.
Conflito de competências no ISS
O conceito de estabelecimento ante a LC 116 e atual posição jurisprudencial será o assunto tratado na palestra "Conflito de competências no ISS", que ocorrerá às 16h30 do dia 27 de março , na sala I. O diretor da ABDF/IFA Brasil, professor da UFRJ e advogado, Eduardo Maneira, estará presente na discussão.
Na sexta-feira, 28 de março, às 15h, acontecerá, na sala II, a palestra sobre "Serviços de comunicação", que discutirá a exclusão de valores da base de cálculo do PIS/COFINS e ISS; e as contribuições interventivas em setores regulados. André Mendes Moreira, professor da UFMG e advogado, será um dos participantes.
A Conferência de encerramento será realizada em 28 de março, às 17h30, na sala unificada. Além de uma discussão sobre o futuro do sistema tributário brasileiro, os palestrantes farão uma homenagem ao Professor Condorcet Rezende. Com Sacha Calmon, o presidente da ABDF/IFA Brasil, dentre outros.
As inscrições podem ser feitas no site do evento, até 25 de março, às 12h.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva da ABDF, na Rua Visconde de Silva, 52, salas 1003 e 1004 – Botafogo; no telefone (21) 2286-2846 ou pelo e-mail [email protected]
O homenageado Condorcet Rezende é sócio-conselheiro na Ulhôa Canto, Rezende e Guerra – Advogados há 55 anos. Formado na Faculdade de Administração e Finanças, é bacharel em Ciências Jurídicas e tem especialização em tributação e direito societário.