Auditoria em segurança e saúde no setor siderúrgico - apostila
Carlos Eduardo Domingues SDT / V. Redonda Charles Carone AmouryDRT / ES Danilo F. Costa DRT / SP Francisco Teixeira da CostaDRT / MG José Augusto de Paula FreitasDRT / MG Luiz Carlos Lumbreras SDT / V. Redonda Marco Antônio M. Silva DRT / ES Rosângela M. R. Silva SDT / Santos dezembro / 2002
1.1Objetivo do trabalho, abrangência e limitações 1.2Perfil do Setor 1.2.1Número de empresas e trabalhadores 1.2.2 Distribuição Geográfica 1.2.3 Produção brasileira 1.2.4Índices de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
2 PROCESSO INDUSTRIAL
2.1Sumário do processo siderúrgico de obtenção de aço 2.2 Sinterização 2.3 Coqueificação 2.4Processamento do gás de coqueria 2.5Alto forno 2.6Produção de aço 2.6.1 Processo Siemens-Martin 2.6.2 Processo Bressemer 2.6.3 Processo Thomas 2.6.4Conversores com sopragem de oxigênio 2.6.5Conversor OLP 2.6.6Conversor LD e LD-AC 2.6.7Processo rotor e processo Kaldo 2.6.8Processo OBM (oxygen-blowing technique) 2.6.9 Fornos elétricos 2.7Riscos ocupacionais no refino de aço
3ORIENTAÇÕES PARA INSPEÇÃO
3.1 Introdução 3.2Sistema de Gestão de Risco (SGR) 3.3 Programas implementados
4.1 Internet 4.2Livros e Outros
O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão sobre o setor siderúrgico no Brasil abordando seus aspectos sociais, econômicos e trabalhistas, assim como obter informações objetivas sobre os processos industriais e seus riscos potenciais à segurança e saúde dos trabalhadores. Devido à complexidade do processo industrial na siderurgia, o que praticamente torna obrigatório a utilização de um método de auditoria nas inspeções, não elaboramos um roteiro de fiscalização mas destacamos pontos importantes que devem ser abordados pelos Auditores Fiscais do Trabalho no planejamento e na execução dessas inspeções.
27.1 – siderúrgicas integradas; 27.2 – fabricação de produtos siderúrgicos – exceto em siderúrgicas integradas; 27.3 – fabricação de tubos – exceto em siderúrgicas integradas; 27.4 – metalurgia de não-ferrosos e 27.5 – fundição.
Nosso trabalho se restringirá às atividades dos subgrupos 27.1 e 27.2 que envolvem a fabricação de ferro e aço e de produtos siderúrgicos que servirão como suprimentos para outras indústrias. A produção de relaminados, trefilados e retrefilados de aço, código 27.29-4, será excluída desse estudo por ser uma atividade que utiliza o aço produzido em outras empresas. As atividades incluídas são aquelas com os seguintes códigos na CNAE:
27.1-1 – produção de laminados planos de aço; 27.12-0 – produção de laminados não-planos de aço.
27.21-9 – produção de gusa; 27.2-7 – produção de ferro, aço e ferro-ligas em formas primárias e semi-acabados;
Esse estudo analisará o setor desde as siderúrgicas integradas, que desenvolvem todas a fases da produção do ferro e do aço, até aquelas empresas que desenvolvem apenas alguma das fases desse processo. Não serão objeto do presente estudo as empresas com atividades relacionadas à produção de tubos e à fundição devido a sua grande diversidade de processos industriais.
A análise do setor siderúrgico considerando o código da CNAE de cada empresa deve ser feita com algumas restrições pois muitas dessas empresas apresentam códigos que não representam as suas reais atividades. Como exemplo podemos citar que no subgrupo 27.1 deveríamos ter apenas as 05 siderúrgicas integradas existentes no Brasil mas o levantamento feito através da RAIS nos mostra centenas de estabelecimentos utilizando esse código. Além disso os dados obtidos através da RAIS apresentam algumas discordâncias quando comparados com dados do CAGED e do SFIT.
1.2Perfil do Setor 1.2.1Número de empresas e trabalhadores
Apesar da limitação citada anteriormente iniciamos o estudo do setor siderúrgico pela identificação das empresas com código da CNAE 27.1-1, 27.12-0, 27.21-9 e 27.2-7, de acordo com as informações obtidas através da RAIS. Os dados fornecidos pelas empresas na RAIS fazem referência aos seus estabelecimentos individualmente, portanto essa análise inicial faz referência aos estabelecimentos e não com às empresas. Encontramos um total de 360 estabelecimentos sendo que muitos desses estabelecimentos são filiais ou escritórios das empresas maiores, principalmente aqueles com pequeno número de empregados. A distribuição dos estabelecimentos por número de empregados próprios e por CNAE é a seguinte:
Número de estabelecimentos do setor siderúrgico, segundo a CNAE e a quantidade de empregados próprios
Esses 360 estabelecimentos contam com 73.684 empregados próprios distribuídos da seguinte forma:
Número total de empregados próprios no setor siderúrgico, segundo o tamanho dos estabelecimentos tamanho do estabelecimento (n° de empregados) n° total de empregados
> 5.00021.138 3.001 – 5.0006.983 1.001 – 3.00010.700 501 – 1.0006.505 301 – 5008.239 100 – 30012.815 < 1007.304
Após a análise inicial considerando os estabelecimentos, pudemos consolidar esses dados identificando as principais empresas do setor siderúrgico. As dezessete maiores empresas do setor somam 52.238 empregados, aproximadamente 71% do total de empregados diretos no setor. Além das cinco siderúrgicas integradas (Companhia Siderúrgica Nacional – CSN; Usinas Siderurgicas de Minas Gerais – USIMINAS; Companhia Siderurgica Paulista – COSIPA; Companhia Siderúrgica de Tubarão – CST e Aço Minas Gerais S/A – AÇOMINAS), destacam-se as empresas Acesita S. A., Aços Villares S. A. e Gerdau S. A., esta última com mais de 6.0 empregados em seus estabelecimentos. Na tabela seguinte destacamos as empresas, o número de empregados no estabelecimento principal, o número de estabelecimentos e o número total de empregados incluindo todos os estabelecimentos:
As dezessete maiores empresas do setor siderúrgico, segundo o número de empregados próprios.
Empresa Cidade¹ UF Empregados²
Empre gados³
Companhia Siderúrgica NacionalCSN Volta Redonda RJ 8.0 01 8.0
Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S. A. Ipatinga MG 7.647 04 8.206
Companhia Siderurgica Paulista –Cosipa Cubatão SP 5.491 03 5.604
Companhia Siderúrgica de TubarãoCST Serra ES 3.660 02 3.799
Acesita S. A.TimóteoMG3.323033.481 Aço Minas Gerais S/A – AçominasOuro BrancoMG2.900033.006 Aços Villares S. A.PindamonhangabaSP1.547032.268 Gerdau S. A.Rio de JaneiroRJ1.509286.883 Cia Siderúrgica Belgo MineiraJoão MonlevadeMG1.388103.094 Rima Industrial S. A.BocaiuvaMG1.198032.244 Siderurgica Barra Mansa S. A.Barra MansaRJ1.043101.187 Metisa Metalurgica Timboense S. A.TimbóSC97801978 Villares Metais S. A.SumaréSP94901949 Gillette do Brasil LtdaSão PauloSP67101671 Electro Aço Altona S. A.BlumenauSC58001580
Rio Negro Comercio Industria Aço S. A. Guarulhos SP 512 02 553
Cia. Paulista de Ferro LigasSão João del ReiMG25406735 total de empregados41.65052.238
¹ município do estabelecimento principal ² n° de empregados próprios no estabelecimento principal ³ n° total de trabalhadores próprios Fonte: RAIS
Não dispomos de dados oficiais sobre o número de trabalhadores terceirizados no setor siderúrgico. No entanto, o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), entidade que representa as maiores empresas do setor, informa em sua página na internet que o efetivo de terceiros em outubro de 2001 era de 17.951 trabalhadores. Apesar do pequeno número de trabalhadores informado pelo IBS, a mesma fonte cita que houve um aumento de 42,2% em relação ao mesmo mês de 2000 (12.624 trabalhadores). Esse aumento no número de trabalhadores terceirizados é corroborado pelas inspeções realizadas pelos auditores fiscais do MTE quando verificamos números cada vez maiores desses trabalhadores dentro das siderúrgicas. No mesmo período o efetivo próprio do setor siderúrgico teve aumento de apenas 3,0%, passando de 52.702 em outubro de 2000 para 54.259 em outubro de 2001, segundo informações obtidas na página do IBS na internet.
1.2.2 Distribuição Geográfica
As dezessete maiores empresas do setor siderúrgico estão distribuídas em 05 estados brasileiros (RJ, MG, SP, ES e SC), sendo que algumas dessas empresas mantêm unidades em outros estados, como demonstra o quadro anterior. Independentemente do número de empregados, a maioria dos estabelecimentos estão localizados nas regiões sudeste e sul do Brasil, principalmente nos estados de Minas Gerais e São Paulo, conforme quadro a seguir:
Número de estabelecimentos do setor siderúrgico, por UF, segundo quantidade de empregados próprios.
Considerando o número de trabalhadores diretos, 85% do total de trabalhadores do setor siderúrgico estão na região sudeste e 93% nos estados de MG, SP, RJ, ES, RS, SC e MA. Além desses também se destacam os estados da BA e PA com mais de 1.0 trabalhadores cada um, conforme observamos no quadro a seguir:
N° de empregados diretos do setor siderúrgico, segundo UF.
AC 12 Fonte: RAIS
1.2.3 Produção brasileira
A produção de aço bruto no Brasil, segundo dados obtidos nas páginas da internet do IBS e do IISI (International Iron and Steel Institute), foi 2.214.100 t em abril de 2002, representando 71,6% da produção latino-americana e 3,1% da produção mundial. A produção mundial considerada foi a dos 64 países associados ao IISI. A produção brasileira foi a 9ª maior entre esses países, ficando muito próxima da produção da Itália e da Índia conforme demonstra o quadro a seguir:
Produção de aço bruto entre os 64 países associados ao IISI no mês de abril de 2002
Classificação Países Produção em milhares de toneladas 1 China 14.100 2 Japão 8.768 3 Estados Unidos 7.451 4 Rússia 4.626 5Coréia do Sul3.723 6 Alemanha 3.702 7 Ucrânia 2.880 8 Itália 2.223
1.2.4Índices de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Os dados atualmente disponíveis com relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no setor siderúrgico, obtidos junto ao Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS, referem-se exclusivamente aos trabalhadores diretos do setor. Isso ocorre porque as estatísticas baseadas na emissão de Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) consideram o código da CNAE da empresa contratante do trabalhador e não o código do estabelecimento associado ao acidente ou à doença do trabalho. As empresas subcontratadas, em geral, têm código da CNAE diferente das empresas principais, sendo que muitas apresentam os códigos da indústria da construção.
Considerando que muitas das atividades com maiores risco são executadas por empresas terceirizadas, é fundamental que se conheça a incidência e a gravidade dos acidentes e doenças ocupacionais entre as empresas tercerizadas para uma real avaliação do setor siderúrgico quanto a segurança e saúde dos trabalhadores.
De acordo com o MPAS os acidentes do trabalho registrados pelo setor siderúrgico entre 1998 e 2000 foram:
Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) - 1998/2000
Esses números sugerem uma redução no número de acidentes do trabalho típicos registrados entre 1998 e 2000 na ordem de 32% e no número de doenças ocupacionais de 34%. Entretanto devemos ter em mente que um grande número de postos de trabalho do setor siderúrgico vem sendo terceirizados, principalmente aqueles associados aos principais riscos ocupacionais, conforme citado anteriormente. Essa medida transfere trabalhadores e eventuais acidentes e doenças ocupacionais do setor siderúrgico para outros setores econômicos nas estatísticas oficiais.
Outra fonte para a análise dos acidentes do trabalho no setor é o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT, utilizado pelos Auditores Fiscais do Trabalho para a inclusão de relatórios sobre as inspeções realizadas. A partir de 2001 o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST/SIT/MTE acrescentou ao SFIT instrumentos necessários para a inclusão de dados sobre investigação de acidentes do trabalho graves ou fatais.
Desde a implantação do sistema em julho de 2001 até abril de 2002 foram investigados 417 acidentes do trabalho. Esses acidentes atingiram 504 trabalhadores, sendo 276 casos fatais e 228 classificados como graves não fatais. Nesse sistema são contabilizados os trabalhadores próprios e de empresas contratadas. Desses 504 trabalhadores, 20 (3,97%) eram do setor siderúrgico, conforme quadro abaixo:
Número de trabalhadores que sofreram acidentes fatais e graves não fatais investigados pelo MTE entre julho/2001 e abril/2002, segundo CNAE
CNAE AT não fatais%AT fatais%Total%
Fonte: SFIT/SIT/MTE
Segundo a mesma fonte, dos 504 trabalhadores acidentados, 78 (15,48%) eram de empresas contratadas. Entre os 276 trabalhadores vítimas de acidentes fatais, 49 (17,75%) eram de contratadas.
2.1Sumário do processo siderúrgico de obtenção de aço
Dos processos siderúrgicos de obtenção de aço os principais são os que partem do minério de ferro por redução em alto forno a ferro gusa e prosteriormente conversão em aço, processo integrado, e os que, não realizando a etapa de redução, partem de sucatas ou gusa que são fundidas convertidas em aço como no processo integrado. Destes, o mais utilizado em larga escala é o processo siderúrgico integrado, que além da produção de gusa em alto forno envolve etapas suplementares de produção de coque, agente redutor, e tratamento do minério de ferro, normalmente por sinterização. Alternativamente ao coque algumas siderúrgicas utilizam o carvão vegetal como agente redutor. Assim como em unidades não integradas produz-se o gusa, comercializado como matéria prima para produção de aço.
2.2 Sinterização
A sinterizaçao é o tratamento normalmente utilizado para uniformizar a geometria e conseqüentemente o processo de redução dos óxidos de ferro, constituído em sua maior parte por
Fe2O3 e Fe3O4 (hematita e magnetita respectivamente), ao gusa, liga constituída de ferro e carbono. Na sinterização o minério, contendo 60-70% de óxidos de ferro e demais impurezas como sílica e alumina, é moído e granulado com carvão finamente dividido. Os granulos são aquecidos ocorrendo a fusão e a aglomeração do material formando pequenas esferas rígidas e uniformes, que proporcionam um fácil escoamento e a rigidez necessária para a sua utilização no alto forno, além de maior porosidade da carga, melhorando o desempenho da redução.
Devido ao processamento de material particulado contendo sílica, além do manuseio de carvão, esta etapa apresenta como principal risco a geração de poeiras de minério de ferro e sílica, além do calor gerado pelo aquecimento e o ruído dos transportadores e moinhos.
2.3 Coqueificação
O coque é a fonte de material redutor e geradora de energia do processo siderúrgico, além de apresentar a resistência e porosidade necessárias para a sua utilização no alto forno, o que quase impossibilita a sua substituição por outras fontes, como o carvão mineral. É importante lembrar, que malgrado o seu alto teor de cinzas o carvão vegetal vem sendo utilizado com sucesso no processo de redução em alto forno n'algumas siderúrgicas. O coque é obtido por carbonização do carvão em fornos-fenda na ausência de oxigênio, neste processo há a transformação do carvão num material poroso e resistente e a eliminação dos voláteis orgânicos contidos neste, aumentando a eficiência e produtividade da redução no alto forno.