INOVAÇÃO PARA O PROGRESSO ADUANEIRO. Pemba, 26 de Janeiro de Se não fazes parte da solução então és parte do problema! Provérbio Africano - PDF
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Ricardo César Salgado
1 INOVAÇÃO PARA O PROGRESSO ADUANEIRO Pemba, 26 de Janeiro de 2013 Se não fazes parte da solução então és parte do problema! Provérbio Africano
2 Tópicos 1. Introdução; 2. Inovação; 3. Riscos de não Inovar; 4. Época pré-jue; 5. Janela Única Electrónica e suas Funcionalidades; 6. Conclusão. 2
3 INTRODUÇÃO O relatório da Comissão Económica para África da ONU de 2005 estabelece: As Alfândegas precisam urgentemente de reformas. A África esta a sofrer dos maiores custos médios de desembaraço aduaneiro do mundo, nomeadamente 12 dias em media. A Estónia e a Letónia apresentam 1 dia como tempo médio de desembaraço nas Alfândegas, a Etiópia apresenta um tempo médio de 30 dias. Muitos procedimentos aduaneiros são por vezes da época Bizantina na sua complexidade Os tempos de desembaraço chegam a elevar em cerca de 10% o custo do produto na exportação. etc. etc. 3
4 INOVAÇÃO Inovação é a exploração com sucesso de novas ideias; Inovação não é um bicho de sete cabeças, é um bicho de grandes cabeças. Ou seja, cabeças criativas e realizativas, pois segundo Waldez Ludwing inovar é gerar valor a partir de idéias originais, a partir da criatividade. E criatividade só é reconhecida se for concretizada; Inovação é como usar os recursos para obter maior eficiência nos processos, quer produtivos quer administrativos ou financeiros, quer na prestação de serviços. 4
5 INOVAÇÃO (cont) Nas organizações a inovação é uma condição de sobrevivência, pois o mundo actual é um mundo em constante mudança, movimento contínuo, transformação; Se ficarmos parados, ficaremos também atrasados. Pequenas coisas não podem ser desprezadas, como detalhes no atendimento e no tratamento dos clientes, aspectos físicos das instalações, postura do funcionário, sinalização, etc. 5
6 QUAIS SÃO OS RISCOS DE NÃO INOVAR Quantas empresas conhecem que tiveram muito sucesso no passado mas desapareceram ou ficaram insignificantes porque surgiram produtos ou serviços mais inovadores? Certamente lembram-se das maquinas de escrever Olivetti, dos pagers, dos faxes, do StarTAC da Motorola e muito mais numa longa lista! Porque a Kodak não sobreviveu na era digital? 6
7 ÉPOCA PRÉ - INOVAÇÃO
8 Janela Única Electrónica das Alfândegas, Caso inédito de inovação em Moçambique e em África Fronteiras (14) Estâncias aduaneiras no interior (13) Portos (03) Centros de apoio (7) Centros regionais de formação (4) 8
9 Janela Única Electrónica Uma Inovação por excelência das Alfândegas Facilidade que permite a submissão de informação standartizada através dum único ponto de contacto cumprindo-se assim todos os requisitos estabelecidos para o desembaraço aduaneiro.
10 OBJECTIVOS DA JUE o Aumentar receita do Estado; o Diminuir os custos operacionais causados por demoras no desembaraço aduaneiro de mercadorias o o Criar plataforma electrónica centralizada de desembaraço; Melhorar as estatísticas Económicas; o Reduzir o tempo de desembaraço; o Reduzir no geral o custo de fazer negócios em Moçambique. 10
11 A OPÇÃO TECNOLOGICA DA JUE Forwarding Agents Shipping Agent Port Authority Ministries Controlling Agencies Shipping Agent Controlling Agencies Customs Manifest Customs Doc Review Traders Customs Banks Freight Station Dep of Statistics Ministries Customs Examination Shipping Agent Forwarding Agents Port Authority Traders Customs Management Ministries Controlling Agencies Traders Customs Banks Port Authority Customs Risk Assessment Customs Tariff Banks Dep of Statistics Freight Station Trade Community - Tradenet Customs - MCMS 11
12 JUE - UM ANO DEPOIS Implementação em números: 1193 funcionários aduaneiros de aproximadamente 1200 em áreas operacionais; 1076 Despachantes e seus ajudantes; 524 Colaboradores de agencias de navegação, autoridades portuárias, operadores de terminais e transitários; 225 Colaboradores de bancos comerciais; Aproximadamente USD 350 milhões de imposições aduaneiras foram colectadas em 2012 e 70,000 declarações aduaneiras submetidas. Antes e agora 12
13 Funcionalidades Sistema Aduaneiro CMS- Customs Management System: Manifesto de Carga; Declaração aduaneira; Gestão de Risco; Gestão da Pauta Aduaneira; Gestão de Armazéns e ZF Examinação e Insp. Nao-Intrusiva Auditoria pós-desembaraço; Gestão de Trânsito Gestão de garantias; Módulo de estatísticas 13
14 Funcionalidades Sistema Tradenet Sistema Tradenet inclui: Aviso/previsão de Chegada Emissão de contra-marcas de navios Agências de controlo Controlo Cambial Ordens de entrega Autorização de saída Interfaciamento com dispositivos de trânsito Troca de informação com outros sistemas Estatísticas comerciais 14
15 New Electronic Manifest Management Arrival Notice Process Create AR Submit AR Generate AR Ref No When AR Submitted Successfully System will Generate Unique AR Ref No Vessel Operator Vessel Operator Retrieve AR Ref Number Create Draft Manifest Submit Manifest Manifest only visible to Customs and Port Authority Manifest Submission Process End Process When Rotation Number is issued the Manifest Is made available to all entities NVC Rotation # Registered Rotation No Issued Commercial Vessel? Rotation Number Issuance Retrieve AR # AR Ref No Port Authority 15
16 Fluxo do Manifesto Rodoviário 16
17 Bank Payment Como funciona 6 Sistemas Centrais do BCI Sistemas Centrais da MCNET 4 Rede de Comunicações (ON-LINE) MBIM, BCI, Standard Bank e Moza banco and FNB 8 Comprovativo On internet banking the process takes upto 3 minutes. 17
18 Fase II Gestão electrónica do trânsito aduaneiro de mercadorias; Módulo de Avaliação de Mercadorias Submissão electrónica de pedidos de isenções; Submissão electrónica de pedidos de licenças e certificados; Gestão de regimes especiais (Imp. & Expor. Temporária); Gestão de risco e da auditoria pósdesembaraço; Importação e exportação temporária de viaturas; Módulo de Gestão de Ofensas; Entre outros. A JANELA ÚNICA ABRANGE 18
19 A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA INOVAÇÃO 1. Que instituições do Estado são mais inovadoras que Alfândegas? 2.Liste 3 inovações mais relevantes das Alfândegas dos últimos 3 anos? 3. Diga a contribuição mais importante dada por si para a inovação nas Alfândegas? 4.Que atitude toma para que as Alfândegas sejam ainda mais inovadora? 5. Como tem lutado contra a resistência a inovação? 19
20 Em Conclusão INOVAR CONTINUAMENTE = PRESTAR SERVIÇO DE QUALIDADE E FACILITAR O COMÉRCIO! JANELA ÚNICA DAS ALFÂNDEGAS: O SISTEMA DE TODOS NÓS! OBRIGADO 20
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