Lançado o Edital 1/2015 do FAC-DF |
Lançado o Edital 1/2015 do FAC-DF
Posted on 20 de agosto de 2015 by SUFIC
Em relação ao ano anterior, o edital sofreu mudanças significativas na forma, consideradas positivas pela comunidade artística que se envolveu no intenso processo de consulta pública. Foram quase 3 meses de consultas que incluíram a discussão online e presencial do decreto do FAC, reuniões com os colegiados setoriais de diversas áreas da cultura, além da consulta da minuta do edital e trocas com o Conselho de Cultura (cf. o histórico de notícias sobre o tema).
Dentre as mudanças propostas no decreto, foram contemplados alguns dos anseios mais ouvidos da comunidade artística tanto na consulta online quanto nas reuniões presenciais, incluindo as reuniões nas RAs sobre o Plano de Cultura. Com a aprovação da nova redação, a limitação da atuação dos artistas a uma área estrita também foi relativizada, permitindo que artistas e entidades necessitem apenas de um CEAC válido para apresentar projeto para qualquer área ou linguagem.
Além da redação mais enxuta, reunindo as informações gerais no bloco principal e acrescentando detalhes de cada área nos anexos, o novo edital reúne todas as linguagens e cadeias produtivas em uma mesma publicação. Continua sendo possível a apresentação de propostas que mesclem duas ou mais áreas, devendo apenas ser indicado pelo proponente a linguagem predominante do projeto. Além disso, existe ainda, para todas as áreas, a possibilidade de apresentação de projetos em formatos não previstos explicitamente ("projetos livres").
Entendendo que os dados estatísticos são fundamentais para o diagnóstico das práticas culturais e, portanto, essenciais para a formulação de políticas públicas de cultura adequadas à realidade sociocultural, a SUFIC acrescentou ao formulário de inscrição disponível no SALICWeb a aba "Dados Estatísticos". São 20 questões sobre a atuação cultural do proponente, seu consumo de cultura e dados socioeconomicos, que não serão usadas na avaliação de admissibilidade ou mérito cultural do projeto, mas de preenchimento obrigatório. A expectativa é que essas informações auxiliem num diagnóstico situacional sobre o FAC, e na construção de um relatório mais completo, que poderá futuramente embasar gestores e o Conselho de Cultura do DF na apresentação de projetos de políticas públicas para a cultura mais coerentes com a realidade local.
Sobre o próximo bloco de editais, o Subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural Thiago Leandro declarou " O foco será a transversalidade de fato, voltada a políticas públicas, principalmente para garantir mais democratização do Fundo e uma efetiva regionalização, diferente do que vinha acontecendo com os formatos que foram experimentados até agora. Além disso, esse Edital deve incluir também o fomento ao Audiovisual e à Manutenção de Grupos e Espaços, que não entraram nesse primeiro bloco. A ideia é que o próximo Edital seja lançado ainda quando as inscrições do primeiro bloco estiverem abertas."
As inscrições para o Edital 1/2015 do FAC serão realizadas através do sistema SalicWEB graças à renovação do termo de cooperação entre a Secretaria de Cultura do DF e o Ministério da Cultura.Em atenção a críticas e sugestões dos usuários do sistema em anos anteriores, novas funcionalidades foram incorporadas, como os alertas para salvamento das informações inseridas nos formulários (caso o usuário tente sair da página sem salvar) e a emissão de um recibo de envio da proposta, via email automático, que incluirá a listagem do documentos que o proponente enviou anexados, com nome, tamanho e tipo de arquivo.Para inscrever-se corretamente, sugerimos que os proponentes observem as instruções disponíveis em "Saiba mais" no sistema Salic e reproduzidas aqui.A Subsecretaria sugere ainda que os proponentes não deixem para acessar o sistema no último dia, pois é obrigatório o preenchimento completo do formulário de inscrição.Atenção! O preenchimento do formulário de inscrição deve ser feito somente ONLINE dentro do Sistema SalicWEB [clique no link "Inscrições via SalicWEB" ao lado.]