Câmara devolve mais R$ 2 milhões à Prefeitura e indica uso em capacitação profissional - Câmara Municipal de Bauru
07/01/2022 - Assessoria de Imprensa
No mês de agosto, o Poder Legislativo já havia adiantada R$ 1,8 milhão, referente à redução de quase 10% do orçamento, o montante beneficiou 3.780 famílias em situação de vulnerabilidade social; as devoluções da Câmara Municipal totalizaram mais de R$ 3,8 milhões em 2021
Na manhã desta sexta-feira (7/1), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru se reuniu com a chefe do Poder Executivo para falar do fechamento das contas de 2021 e a devolução do duodécimo do Legislativo, recurso destinado pela Prefeitura Municipal para o custeio da Casa de Leis.
Estiveram presentes na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura de Bauru, a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) e os membros da Mesa Diretora composta pelo presidente da Câmara, Markinho Souza (PSDB); pelo vice-presidente, Guilherme Berriel (MDB); pelo primeiro secretário, Pastor Bira (Podemos), e pelo segundo secretário, Pastor Edson Miguel (Republicanos). Também participou do encontro o chefe de Gabinete da Prefeitura, Rafael Lima Fernandes.
A Casa de Leis devolveu, no final do exercício de 2021, a quantia de R$ 2.048.679,50 (dois milhões e quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), referente às sobras do duodécimo – o Orçamento da Câmara Municipal.
O encontro do presidente da Câmara, Markinho Souza, com a prefeita Suéllen Rosim, endossado pelos demais membros da Mesa Diretora, foi a solicitação que os recursos do duodécimo da Câmara Municipal sejam destinados a cursos de capacitação profissional para as famílias que foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus no município. A ideia da Mesa Diretora é dar oportunidade de uma qualificação para as famílias bauruenses, para poder gerar renda e levar alimento para as suas casas.
"Desta vez pretendemos dar a capacitação a pelo menos um membro de cada família ou para aquelas pessoas que desejarem e puderem fazer um curso de capacitação e serem absorvidas pelo mercado de trabalho. Muitas vezes há vagas disponíveis, mas falta mão de obra qualificada para o preenchimento", enfatizou o presidente da Casa de Leis, Markinho Souza.
Além das sobras do final do ano, R$ 1,8 milhão já havia sido disponibilizado ao Poder Executivo em agosto de 2021, a partir da redução de quase 10% do orçamento da Casa de Leis até aquele período, que atendeu 3.780 famílias em situação de vulnerabilidade, agravada pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, foram distribuídos 3.780 cartões, com o valor de R$ 100,00 mensais, durante o período de 5 meses – novembro de 2021 à março de 2022, para a compra de produtos alimentícios em supermercados e estabelecimentos similares de Bauru.
Durante o encontro, Markinho Souza destacou que o Poder Legislativo repassou, em 2021, o montante de R$ 3,8 milhões, e as sobras do duodécimo representam a quantia de mais de R$ 2 milhões, devolvida no final do ano passado. As economias geradas no Legislativo são na sua grande parte pela falta de reposição salarial aos servidores, durante os últimos dois anos, em decorrência das restrições impostas pela pandemia e também pelas economias que a Mesa Diretora fez ao longo do ano para que essa sobra pudesse ser devolvida aos cofres da Prefeitura.
O vereador Markinho Souza explicou a importância de se investir em qualificação. "A gente espera que isso se torne mais uma vez um projeto piloto, partindo da Câmara de Bauru, e possa se transformar em uma política pública da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria do Bem-Estar Social e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que juntos trabalhem em prol das famílias em situação de vulnerabilidade social de nossa cidade".
O presidente da Casa de Leis salientou o quanto isso poderá mudar a vida de famílias bauruenses. "O auxílio-alimentação é importante, mas mais importante ainda é dar dignidade para que essas pessoas possam ter os seus empregos e levar a sua alimentação para a casa através do seu próprio trabalho", completou Markinho Souza.
A prefeita Suéllen Rosim disse que a Sebes tem a prerrogativa no atendimento assistencial e também em analisar o perfil das pessoas que serão beneficiadas pelo programa de qualificação. A prefeita pontuou a necessidade de uma reunião técnica com a Sebes para o planejamento das ações para as pessoas que foram afetadas pela pandemia e oferecer qualificação profissionalizante para atender a demanda local.
Markinho ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre a Sebes e a Sedecon para identificar as famílias e a necessidade dos cursos profissionalizantes para o mercado local.
Na segunda quinzena deste mês, os membros deverão realizar uma nova reunião técnica com a presença da secretária de Bem-Estar Social, Ana Salles, e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Gislaine Magrini. A Mesa Diretora antecipou que a capacitação profissional deve ser realizada pelo Sistema S: Senai, Sesi, Senac e Sesc, por meio de cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados às famílias de baixa renda e desempregados no município.