Fratelli Cei | Glossário do mercado imobiliário
Qualquer profissão, hoje em dia, possui seu próprio glossário com o qual os profissionais que atuam nessa área estão acostumados. Com o mercado imobiliário não é diferente, nele existem termos, palavras, nomes que muitas pessoas já ouviram, mas não entendem muito bem o que significam.
Pensando nisso, elaboramos um glossário do mercado imobiliário para que você entenda alguns dos termos mais usados pelos agentes imobiliários e não caia em pegadinhas na hora de fechar um negócio. Vamos lá?
Alvará: Uma licença ou autorização que permite a construção, incorporação, utilização ou reforma de um imóvel.
Benfeitoria: Toda obra realizada na estrutura de um imóvel com a intenção de conservá-lo ou melhorá-lo.
Crédito imobiliário: É a mesma coisa que financiamento imobiliário, um crédito para a compra de um imóvel, construção ou reforma. Já fizemos um artigo sobre financiamento imobiliário, confira aqui.
Memorial descritivo: Um documento que possui a descrição completa, detalhada e aprofundada do imóvel como o número de cômodos, materiais utilizados na construção e acabamento. Esse é um dos itens que o comprador deve checar antes de fechar o negócio, se quiser saber quais são os outros confira o artigo "10 itens para analisar em um imóvel antes de comprar".
Escritura do Imóvel: É um documento público oficial que valida o acordo entre comprador e vendedor. É elaborada no cartório de notas e é o primeiro passo após a assinatura do contrato.
IPTU E ITIBI: O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) é uma cobrança feita anualmente pela prefeitura do município e que pode ser parcelado em até 10 vezes, mas quem paga à vista dentro do prazo de vencimento, pode obter um desconto que, dependendo da lei municipal, pode chegar a 4%.
Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre IPTU.
Já a ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis) é um tributo que varia de cidade para cidade. Ele é cobrado do comprador do imóvel toda vez que um empreendimento é negociado. Uma propriedade só pode ser transferida no Registro de Imóveis depois que o pagamento do ITBI é realizado.
Vistoria de imóvel: Como o próprio nome diz, é uma vistoria que o futuro comprador pode (e deve) fazer na propriedade para verificar cada detalhe do imóvel para ver se todos os itens que estão no memorial descritivo estão corretos. Nós temos um checklist com 10 itens que o comprador deve se atentar em uma vistoria, você pode baixá-la aqui.
Incorporadora: É a empresa responsável por identificar as oportunidades, adquirir o terreno, realizar estudos de viabilidade do projeto, ou seja, é a empresa empreendedora que articula o negócio imobiliário.
A palavra "incorporação" está relacionada à atividade de formalizar o registro imobiliário do condomínio na matrícula mãe (a matrícula do terreno), o que é feito no cartório de Registro de Imóveis. Muitas vezes a empresa responsável por um empreendimento é Incorporadora e Construtora, que é o caso da Fratelli Cei, ou seja, somos responsáveis tanto pela viabilidade do projeto quanto pela execução física.
Alienação fiduciária: É um modelo de garantia de propriedades muito praticada no Brasil que se baseia na regra de que o bem comprado ficará como garantia de quitação de dívida até que o imóvel seja pago, ou seja, o imóvel está "alienado", ele não pode ser vendido para terceiros até que seja liquidada a dívida. O imóvel só passará a ser registrado no nome do comprado a partir do momento em que todo o pagamento do bem for quitado e, em caso de inadimplência nos pagamentos, o bem é tomado.
Aqui no Brasil todos os aspectos referentes ao modo como a alienação fiduciária deve ser aplicada estão na Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.
Contrato de gaveta: É um contrato não-oficial feito quando o vendedor do imóvel não possui condições de continuar arcando com o imóvel ou quando o comprador não possui uma linha de crédito autorizada para financiar o imóvel. Por exemplo: Seu João comprou uma casa e acordou com o vendedor que irá pagar em 32 parcelas. Para que o vendedor não fique sem garantia, ele elabora um contrato detalhado com as exigências de liquidação da dívida para que não fique apenas na palavra.
O nome se dá pelo fato de que por não ser registrado em cartório fala-se que ele ficará "guardado na gaveta" e tem a função de garantir o combinado entre comprador e vendedor, se necessário. Esse tipo de transação é de altos riscos e exige que ambas as partes tenham confiança.
Usucapião: É nada mais o direito de posse que uma pessoa adquire em relação a um imóvel em decorrência da utilização dele por um determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Ou seja, se uma pessoa ocupa um imóvel por muito tempo, como se fosse a real proprietária, ela pode receber o direito de posse sobre ele.
O usucapião é uma forma de aquisição de imóvel pelo uso, mas não é tão simples assim, pois, para que esse direito seja reconhecido e necessário que os pré-requisitos determinados na lei sejam atendidos:
O possuidor que deseja pedir o usucapião realmente esteja no imóvel com intenção de posse, explorando o bem sem subordinação a quem quer que seja, com exclusividade, como se fosse proprietário;
Que a posse seja de forma mansa, pacífica e contínua.
Desse modo, não será concedido o uso do usucapião para quem ocupa o imóvel tendo o conhecimento de que não é o proprietário (caseiros e locadores).
Esses são alguns dos principais termos que o mercado imobiliário possui, mas é claro que existem muitos outros.Temos diversos artigos em nosso blog que podem ser úteis para você, acesse a aba de notícias e conheça mais a fundo o mundo imobiliário.