Arrecadação federal e de estados e municípios tiveram impacto positivo na pandemia (Foto: ATUAL)
Fábio Pupo, da Folhapress
BRASÍLIA – O endividamento do governo vai se manter acima do nível pré-Covid por ao menos mais dez anos, de acordo com projeções do Tesouro Nacional.
Agora, a previsão é de superávit apenas em 2024 -completando um ciclo de 12 anos de déficit.
Agora, mais despesas estão previstas em decorrência da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios -que expande o teto de gastos.
A estratégia forma uma possível bola de neve de passivos, ao mesmo tempo em que abre espaço para novos gastos -impulsionando o endividamento.
De acordo com o Tesouro, a evolução do indicador depende de fatores como "a criação de um ambiente de estabilidade macroeconômica que sustente o crescimento real do PIB, um balanço fiscal capaz de entregar superávits primários e condições para a redução das taxas de juros no médio prazo".
"Em um cenário de juros mais altos e de menor PIB, de forma estrutural, o esforço fiscal necessário para reduzir a dívida será significativo e, em algumas combinações, até mesmo inviável na magnitude necessária", afirma a pasta em relatório.
Em resposta, ele defendeu a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios -que foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado- como um instrumento para abrir espaço para mais gastos, inclusive para a Covid. Mas não descartou o uso de créditos extraordinários a depender da gravidade da pandemia.
"Quanto à nova onda da cepa da África do Sul, ainda está muito cedo e dependemos da avaliação do Ministério da Saúde, que vai nos atualizar sobre a necessidade de atuar", afirmou.
"Mas, a princípio, queria chamar atenção que estamos atuando fortemente na aprovação da PEC, que abre um espaço bastante significativo para implementar o Auxílio Brasil", disse.
"A princípio, nossa estratégia está focada em aprovar a PEC, que vai nos dar uma margem de manobra inclusive se tiver piora nesse cenário. Por ora, não trabalhamos com nenhuma outra alternativa. Mas isso vai depender da gravidade ou não dessa segunda onda", afirmou.
No ano passado, o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e o governo executava medidas com impacto fiscal mais forte -como o auxílio emergencial maior e adiamentos mais amplos de impostos.