A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir as taxas de mortalidade materna. Entre os convidados estão José Gomes Temporão, ministro da Saúde, e Nilcéa Freire, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O debate foi solicitado pela presidente da comissão, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), e acontece no mesmo mês em que se comemora o Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna – a ser celebrado em 28 de maio.
Ao ressaltar que as taxas de mortalidade no Brasil ainda são altas, a senadora lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) define como morte materna as que ocorrem durante a gravidez ou em até 42 dias após a gestação. Ela citou, entre as causas dos falecimentos, a hipertensão arterial, hemorragias e infecções relacionadas ao parto.
– Só em 2005, as chamadas “causas obstétricas diretas”, incluindo o aborto, provocaram cerca de 73% dos óbitos maternos no país – disse ela.
Apesar de citar dados governamentais que indicam queda na mortalidade materna (de 61,2 para 53,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre 1997 e 2005), Rosalba observa que o próprio governo aponta o problema da subnotificação – que pode distorcer essas informações, especialmente nas regiões menos desenvolvidas.
Para a senadora, a baixa escolaridade é um dos fatores determinantes para a mortalidade materna, “pois 60% dos óbitos são de mulheres que não concluíram o ensino fundamental”. Por isso, argumenta ela, são necessários mais programas governamentais e campanhas que priorizem a educação.
A parlamentar também frisou que o debate será realizado considerando-se os Objetivos do Milênio estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um desses objetivos é a melhoria da saúde das gestantes. A audiência está prevista para começar às 9h.