Governo define regras para parto normal - WSCOM
A portaria estabelece, ainda, a equipe mínima de profissionais que deve atuar em cada parto, o que inclui médicos, enfermeiros obstétricos, obstetrizes, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais. Uma parteira tradicional poderá colaborar no processo quando for considerado adequado, segundo as especificidades de cada região e o desejo da mulher.
Outra portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira estabelece novas diretrizes e mais recursos para atendimento de gestantes de alto risco, situação que, segundo o governo, abrange fatores orgânicos, socioeconômicos e demográficos. A medida deve beneficiar cerca de 390 mil mulheres, e o investimento esperado é de R$ 123 milhões por ano.
São consideradas gestantes de alto risco as mulheres portadoras de doenças que podem se agravar durante a gravidez ou que apresentam problemas de saúde que podem ter sido desencadeados nesse período. São exemplos: hipertensão, eclâmpsia, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.
De acordo com o texto, essas pacientes devem ter acompanhamento de uma equipe multiprofissional, que reúne obstetras, pediatras, anestesistas, clínicos gerais, médicos especializados em recém-nascidos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas.
Além disso, o pré-natal de alto risco deve ser realizado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou um ambulatório especializado, vinculado ou não a um hospital ou maternidade.
"Com a qualificação do pré-natal, é possível reduzir as taxas de prematuridade, de mortalidade materna e neonatal", explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, existem 196 maternidades de referência em gravidez de alto risco habilitadas pelo Ministério da Saúde. A expectativa, com a nova portaria, é que o número de maternidades dobre, chegando a 390, e de o número de leitos qualificados para alto risco seja de 2.885 até 2014.