ConJur - Teoria Geral do Processo -
Teoria Geral do Processo - – Horácio Wanderlei Rodrigues e Eduardo de Avelar Lamy
Este livro é um manual didático e contemporâneo da Teoria Geral do Processo, atento à influência da Constituição Federal sobre o fenômeno processual e aos posicionamentos críticos e operativos mais pertinentes, tanto de traço clássico quanto de caráter recente. Tem como objetivo orientar o leitor sobre as lições e teorias iniciais de Direito Processual por meio de uma linguagem clara, moderna, objetiva e adequada aos desafios atuais da disciplina, devidamente acompanhada de esquemas ilustrativos.
Advogado. Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC-SP. Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná — UFPR, com períodos de pesquisa na Southwestern Law School e no Instituto Max Planck de Luxemburgo. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina — UFSC, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Conferencista de âmbito nacional e internacional. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Processual dos Sistemas de Ensino LFG e Damásio. Membro da International Compliance Association — ICA, do Instituto Ibearomericano de Derecho Procesal — IIDP e do Instituto Brasileiro de Direito Processual — IBDP.
Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou estágios de pós-doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade Meridional (IMED/RS). Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, de 1991 a 2016. Coordenador do mestrado profissional em Direito da UFSC, de 2015 a 2016. Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Meridional. Membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP). Sócio-fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Publicou diversos livros e uma centena de artigos em coletâneas e revistas especializadas, em especial sobre Ensino e Pesquisa em Direito, Direito Educacional, Direito Processual e Teoria do Processo.