Morales aprova lei que ameaça governadores da oposição - 24/05/2010 - AFP - Internacional
Morales aprova lei que ameaça governadores da oposição
24/05/2010 - 21h59 / Atualizada 24/05/2010 - 22h07
LA PAZ, Bolívia, 24 Mai 2010 (AFP) -O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou nesta segunda-feira uma polêmica lei que permite aos juízes suspender governadores com uma acusação formal, sem a necessidade de aguardar a sentença.
"Missão cumprida", disse o presidente Morales durante uma cerimônia realizada no palácio de Governo, onde firmou a nova lei, já aprovada no domingo pelo Congresso, em meio à ira dos três governadores da oposição (direita), que tomarão posse no próximo domingo.
Morales afirmou que a nova lei está "orientada a combater a corrupção" e estimou que os governadores não devem temer sua aplicação, "se não têm o pensamento de roubar".
Um dos artigos da lei afirma que os governadores poderão ser suspensos quando pesar sobre eles uma acusação de juiz, sem a necessidade de se esperar a sentença, e as assembleias legislativas departamentais elegerão um sucessor entre seus membros ou convocarão novas eleições populares.
O novo instrumento legal nasce em meio aos protestos das regiões de Santa Cruz (a locomotiva econômica do país), Tarija (o principal reservatório de gás) e Beni (zona de pecuária), onde temem que será utilizada contra seus três governadores, que fazem oposição ao governo.
As outras seis províncias (La Paz, Oruro, Potosí, Pando, Chuquisaca e Cochabamba) são de linha governista.
Rubén Costas (Santa Cruz), Mario Cossío (Tarija) e Ernesto Suárez (Beni), que venceram as eleições de abril passado com mais de 40% dos votos, foram acusados pelo governo de diversos crimes.
A Auditoria Fiscal do Estado somou nesta segunda-feira uma nova acusação contra Costas pelo suposto desvio de 4,2 milhões de dólares de fundos públicos.