Artigo escrito em Julho de 2008.
Não podemos refletir sobre a questão da cidadania, sem antes relacionarmos com a história política da humanidade. Pois, a política embora seja um tema muito importante, ainda é desprezado pela maioria das pessoas. Por isso, vamos introduzir a leitura com uma síntese da reflexão sobre a política.
A participação política surge na Grécia clássica, período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional. Vários foram os fatores que deram origem à política. O surgimento da pólis (cidade-estado) é o elemento norteador para que a política fosse criando suas bases no mundo grego, e assim, nas cidades, nascesse a grande preocupação em como administrar bem a pólis.
Atenas e Esparta são exemplos de cidades-estados que tinham administração política divergente, uma vez que os ideais de homem são diferentes: Esparta dá ênfase à força física, formando bons soldados; Atenas, onde nasceu a democracia, o enfoque é uma administração que busque contemplar outras dimensões do individuo, como a arte, a música, a literatura dentre outros aspectos. Assim, podemos compreender que a Politica já surge obedecendo aos interesses de poucos.
Platão, vendo que a política ideal está defeituosa, tem a preocupação em dizer que quem estava bem preparado para Governar as cidades seriam os filósofos e os reis, visto que ambos usavam a alma racional. Vale salientar aqui que Platão via no homem três almas: A alma racional, típica dos filósofos e reis, pois esta se localizava na cabeça; a alma toráxica, predominante nos Guerreiros e alma visceral, presente nos escravos.
Aristóteles, através de suas obras "Política" e "Ética a Nicômaco" vai esboçar um novo tipo de política, principalmente por suas ideias de participação popular e por defender que toda boa política deve visar sempre ao bem comum. Há de se dizer, também, que Aristóteles questionou as formas de Governo da época, mostrando de maneira contundente suas falhas. Enfim, a política na Grécia antiga nasceu pela necessidade de administrar as cidades. De pólis surgiu a política.
Segundo Mello (1987), entre os precursores do estudo da política, em geral, são apontados Aristóteles, Francis Bacon, Machiavel, Montesquieu, Marx e Engels, entre outros. Entre os antropólogos os primeiros a tratarem do assunto foram Henry Maine e Lewis Morgan. Em 1.907, aparecia o livro Der Staat de Franz Oppenheimer. Mas foi a partir da década de trinta que o tema político prendeu mais a atenção dos antropólogos e os tratados de antropologia passaram a dedicar algum espaço ao tema. Balandier, num rápido inventário, relaciona entre outras obras dedicadas ao assunto as seguintes: The Nuer e The Political System of the Anuak de Evans-Pritchard (1940); African Political Systems de Evans-Pritchard e M. Fortes (1940); Tribes Without Rulers de Middleton e Tait (1958); Primitive Governement de Lucy Mair (1962); Governement and Politics in Tribal Societies de I. Shapera (1956); Political Systems of Highland Burma de E. R. Leach (1954). A essência do fato politico tem raiz no poder, na sua distribuição, no seu exercício, nas formas de sua posse etc. É verdade que o problema do poder é bastante difuso. O poder está presente no momento em que haja a presença mínima de duas pessoas em interação.
Para Weber (2007), há duas formas de exercer política. Pode-se viver "para" a política ou pode-se viver "da" politica. Nada há de exclusivo nessa dualidade. Até ao contrário, geralmente se faz uma e outra coisa simultaneamente, tanto na idealidade quanto na prática. Quem vive "para" a política a transforma, no sentido mais profundo do termo, em objetivo de sua vida, seja porque encontra forma de gozo na simples posse do poder, seja porque o exercício dessa atividade lhe permite achar equilíbrio interno e exprimir valor pessoal, colocando-se a serviço de uma causa que dá significação a sua vida. Neste sentido profundo, todo homem sério, que vive para uma causa, vive também dela. Portanto, assenta-se nossa distinção num aspecto extremamente importante da condição do homem político, que é o aspecto econômico. Do que vê na política uma permanente fonte de rendas, diremos que "vive da política".
A política obtém assim a sua base no conceito de poder e deverá ser entendida como a produção do poder. Um político não deverá ser um homem da "verdadeira ética católica" (entendida por Weber como a ética do Sermão da Montanha - ou seja: oferece a outra face). Um defensor de tal ética deverá ser entendido como um santo (na opinião de Weber esta visão só será recompensadora para o santo e para mais ninguém). A esfera da política não é um mundo para santos. O político deverá esposar a ética dos fins últimos e a ética da responsabilidade, e deverá possuir a paixão pela sua atividade como a capacidade de se distanciar dos sujeitos da sua governação (os governados). No seu trabalho, Weber delineia a famosa descrição da burocratização como uma mudança da organização baseada em valores e ações (a chamada autoridade tradicional) para uma organização orientada para os objetivos e ações (chamada legal-racional). O resultado, segundo Weber, é uma "noite polar de frio glacial" na qual a crescente burocratização da vida humana a coloca numa gaiola de metal de regras e de controle racional. Seus estudos sobre a burocracia da sociedade tiveram grande importância no estudo da Teoria da Burocracia, dentro do campo de estudo da administração de empresas. Para Weber, o "espírito do povo" é produto de inumeráveis variáveis culturais e não o fundamento real de todos os fenômenos culturais de um povo. Por outro lado, o pensamento de Weber caracteriza-se pela crítica ao materialismo histórico, que dogmatiza e petrifica as relações entre as formas de produção e de trabalho (a chamada "estrutura") e as outras manifestações culturais da sociedade (a chamada "superestrutura"), quando na verdade se trata de uma relação que, a cada vez, deve ser esclarecida segundo a sua efetiva configuração. Isso significa que o cientista social deve estar pronto para o reconhecimento da influência que as formas culturais, como a religião, por exemplo, podem ter sobre a própria estrutura econômica.
A obra de Weber, assim como a de Marx, Durkheim, Comte, Tocqueville, Le Play, Toennies, Spencer etc, constituiu em momentos decisivos na formação e estruturação das bases do pensamento político. Em boa medida, estes clássicos, independentemente de suas filiações ideológicas, procuraram explicar as grandes transformações por que passava a sociedade, principalmente as provocadas pela formação e desenvolvimento do capitalismo. Seus trabalhos forneceram preciosas informações sobre as condições da vida humana, sobre o problema do equilíbrio e da mudança social, sobre os mecanismos de dominação, sobre a burocratização e a alienação da época moderna. (Martins, 2004).
Segundo Weffort (2006), a formação do pensamento político brasileiro teve seus preliminares culturais mais distantes, na historia da Ibéria e de Portugal. No país recém-descoberto, as origens do nosso pensamento político se acham nos séculos XVI e XVII, quando Manuel da Nóbrega e Antônio Vieira, defendendo a humanidade dos índios, suscitaram as primeiras indagações sobre as "gentes" desta parte do mundo. No século XVIII, o Marquês de Pombal estabeleceu a prevalência do Estado sobre a Igreja, reconheceu a igualdade dos judeus e a liberdade dos índios. Esboçavam-se assim, desde a colônia, temas da política que no século XIX, após D. João VI, deram partida a ideias e utopias do Brasil independente, algumas das quais chegaram ao século XX.
Sob Pedro I, José Bonifácio queria abolir a escravidão, criar um povo plural e mestiço, de brancos, índios, negros. Sob Pedro II, Joaquim Nabuco queria destruir não só a escravidão, mas também a miséria e a extrema desigualdade do país. Na virada para a I República, Euclides da Cunha foi o narrador sincero do choque da "civilização" contra a "barbárie", como se dizia, na época, dos pobres de Canudos. Algumas dessas ideias foram desenvolvidas, no início da "Era Vargas", em linhas diferentes, por Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Caio Prado e Sergio Buarque. Em meados dos anos 50, essa herança foi retomada por Hélio Jaguaribe e demais fundadores do ISEB, que buscaram reconhecer o povo e o Estado que poderiam levar o país ao desenvolvimento e à democracia.
Para Weffort (1980), o crescimento das cidades e do proletariado lança a vida política, amplos contingentes da população e o processo de absorção das massas para constituir uma dimensão política essencial de novo período.
A chamada Era Vargas, que se estende por dois períodos de governo – o primeiro assumindo após um golpe e o segundo pelo voto popular – tem levantado discussões sobre o mito Getúlio, há quem o exalte e há também quem o critique severamente. Em sua trajetória, Vargas aproveitou-se de circunstancias favoráveis para instalar o processo de industrialização, urbanização e organização da sociedade brasileira com a criação de inúmeros órgãos públicos. Dessa forma acentuou a centralização política e administrativa, criando um Estado intervencionista e estimulando os ideais nacionalistas, sobretudo quando investia em áreas estratégicas e na indústria de base. Sua ligação com os trabalhadores era típica de um líder populista que soube moldar certo modelo de sindicalismo.
O povo brasileiro sofreu diversas formas de opressão política no passar dos anos, várias revoltas desde o Descobrimento até Canudos, eclodiram desde o século 16. Em 1.964, quando os militares tomaram o poder valendo-se de um golpe e instituíram uma ditadura que durariam 21 anos, o Estado não seria o executor das vontades do povo, mas o dirigente desse povo. Dessa maneira, o papel do governo não seria atender aos interesses e desejos da sociedade, conforme postulado pela teoria liberal-democrática, mas sim apontar os caminhos e a maneira como ela deveria se comportar. Entretanto, o povo brasileiro sempre se mostrou atento a política, talvez o que não é muito explicito são as filosofias partidárias, muitos eleitores escolhem seu candidato pelas suas promessas ou feitos anteriores, se esquecem de pesquisar sua ideologia.
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá a pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania esta marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social. A ideologia quer traduzir objetivamente os próprios interesses, mobilizando outros em torno deles, ao apresentá-los como bem de todos. A cidadania na sociedade moderna exerce uma maior participação política, pois visa ao bem comum da sociedade por meio de dois braços importantes: os órgãos do governo e as organizações sociais da sociedade civil.
A Constituição Brasileira de 1988, assegura aos cidadãos brasileiros os direitos já tradicionalmente reconhecidos, como o direito de votar para escolher representantes no legislativo e no executivo e principalmente, o direito para se candidatar a esses cargos. Na ampliação da Constituição, foi dado ao cidadão o direito de apresentar projetos de lei, por meio de iniciativa popular, tanto ao legislativo federal quanto as assembleias legislativas dos Estados e as câmaras municipais. Foi atribuído também o direito de participar de plebiscitos e referendos.
Na época do Regime Militar, a Lei Falcão estabeleceu a existência de apenas duas legendas: ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Enquanto a ARENA reunia os políticos favoráveis ao regime militar, o MDB reunia a oposição, embora controlada. Felizmente, esse sistema bipartidário não existe mais e desde o início da década de 1980, nosso país voltou ao sistema democrático com a existência de vários partidos políticos.
Há uma necessidade de mudança cultural e de mentalidade para de fato, fazer da política a arte da construção do bem-estar dos cidadãos, ou seja, a democracia deve migrar do formal para o informal e vice-versa, circunscrito no âmago das relações sociais. Isto significa que a democracia não se faz apenas no institucional. Neste sentido, não é uma dádiva, mas um estádio civilizatório, em que os homens podem construir uma organização de inclusão e de satisfação das necessidades humanas. Neste momento, [...] as politicas sociais se apresentam como estratégia. Não é sem razão que o governo, sindicatos, empresários e ONGs clamam pela educação, saúde e assistência.
Para Goffman (2007), os vínculos que unem o individuo a entidades sociais de diferentes tipos apresentam propriedades comuns. A participação do individuo na entidade – uma ideologia, uma nação, um oficio, uma pessoa ou mesmo uma conversa – terá alguns aspectos gerais. Sentirá obrigações: algumas serão duras, pois incluem alternativas obrigatórias, trabalho a ser realizado, serviço a ser cumprido, tempo ou dinheiro gastos; outras serão mais suaves, pois exigem que sinta participação, identificação e ligação emocional. Portanto, a participação numa entidade social impõe compromisso e adesão. [...] A imagem de sociedade sugere que o participante de uma organização pode voluntariamente cooperar por causa de "valores comuns", através dos quais os interesses da organização e do individuo se confundem, tanto intrínsecas quanto estrategicamente.
Segundo Souza Neto (2007), a filantropia, a assistência e a solidariedade, como estratégias ou como meios de combater a pobreza e de construir uma sociedade democrática fundada na ética, estão ainda em construção. As metas do Milênio propõem, até 2015, a solução para as questões de violação de direitos e erradicação do analfabetismo, da fome, da mortalidade infantil. [...] O cuidado dos necessitados, muitas vezes, é um meio para garantir o poder político e econômico, e dar prestigio aquele que faz o bem.
A Participação do cidadão a um espaço democrático irá contribuir para a análise da realidade social, das organizações e da convivência humana, dos modos de vida e da reprodução e transformação de valores. Além de compreender o ser humano, a ciência, a história, a realidade social, cultural, econômica e política, no cenário da modernidade e da globalização. Poderá oferecer elementos interpretativos fundamentais para a compreensão crítica das tessituras da complexidade social e para a formulação de alternativas aos fenômenos estudados. Por esta perspectiva, possibilitará a compreensão do fenômeno da cidadania e do desenvolvimento humano.