A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que garantiu a incorporação da gratificação recebida por uma psicóloga por mais de dez anos. A decisão se baseou na Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo o relator do caso, desembargador Dorival Borges de Souza Neto, impede que o trabalhador sofra redução salarial após perceber gratificação de função por dez ou mais anos.