Acervo é transferido aos poucos
Mudança acontece de forma caseira e sem empresa especializada, para local improvisado
Pouco a pouco, a Pinacoteca está sendo transferida para o Engenho
Depois da última decisão da 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 8 de novembro, que derrubou a liminar parcial do juiz da causa, favorecendo o plano da prefeitura de mudar a Pinacoteca Miguel Archanjo Benício d'Assumpção Dutra para o Engenho Central, a estratégia da Secretaria da Ação Cultural (Semac) mudou drasticamente.
Antes, o secretário da pasta Adolpho Queiroz dizia que a intenção era esperar a decisão do mérito para mexer no patrimônio artístico. Agora a transferência das obras de artes (mais de 1.000 entre quadros e esculturas) de um local para outro ocorre de forma discreta, pouco a pouco, sem assumir publicamente a ação. Com um detalhe adicional: a embalagem está nas mãos da própria equipe da Semac, sendo feita de forma caseira.
Adolpho Queiroz havia falado que seria contratada uma empresa especializada para evitar qualquer risco ao acervo, uma vez que as obras seriam asseguradas e receberiam tratamento criterioso. Na última conversa que ele teve com o jornalista da Gazeta, no entanto, deixou claro que "a Justiça já havia autorizado a mudança e que a empresa especializada não seria mais contratada por ser muito cara". Dessa forma, o trabalho seria feito por pessoas da equipe da própria secretaria. "Mas com todo o cuidado".
A preocupação dos críticos da mudança, no momento, é com o risco que as obras estão correndo por falta de um mínimo de tratamento técnico. "Nós vimos que estão sendo preparadas de forma inadequada. A embalagem está por conta dos funcionários públicos, que estão com as melhores das intenções, mas não têm qualquer preparo técnico para mexer com um material tão delicado, que precisa ser manipulado corretamente. Assim, o risco de danos é muito grande", disse Tony Azevedo, artista plástico e militante cultural.
Contra a ação popular, que pedia a manutenção da Pinacoteca em seu local de origem, o Ministério Público se posicionou a favor da decisão do governo municipal, o que permitiria a transferência para outro lugar. Mas em seguida, o juiz da 1ª Vara da Fazenda, Wander Pereira Rossette Júnior, deu liminar parcial à ação popular e embaraçou o jogo.
Posteriormente, o TJSP, em decisão assinada pela relatora Maria Olívia Alves, a 6ª Câmara de Direito Público derrubou a liminar parcial deferida pelo juiz, selando o direito da Secretaria Municipal da Ação Cultural (Semac) de transferir a Pinacoteca. Mas ainda não há a decisão do mérito, que pode demorar anos para ser julgado.
Seguindo as etapas das decisões da Justiça, inicialmente, Adolpho Queiroz dizia que ia aguardar a decisão final para fazer a mudança, mas vagarosamente foram sendo transportados documentos e móveis que não estavam em uso. Depois a pasta passou a dizer que algumas obras de artes estavam sendo levadas para o Engenho Central para compor uma exposição de artistas piracicabanos. "Estão sendo transportadas somente obras de artistas que comporão a exposição que estamos preparando para dezembro".
Agora, a pasta assumiu definitivamente que a mudança da Pinacoteca está sendo feita.
Sem sede definitiva
De acordo com o prefeito Luciano Almeida, o projeto do governo municipal é ter a nova Pinacoteca no Barracão 14A do Engenho Central em pleno funcionamento durante a Festa das Nações, prevista para acontecer em maio do ano que vem. O Governo do Estado liberou R$ 800 mil para a reforma e a licitação está em fase conclusiva.
Sem a reforma do Barracão 14A, no entanto, as obras de artes da Pinacoteca devem ficar provisoriamente em local transitório, no Barracão 9 ou 14, onde acontece o Salão de Humor. Isso significa que as obras da Pinacoteca estão sendo transferidas para um local que também não está devidamente preparado para recebê-las.