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15/04/2019 - 08h00
Homenagem ao 59º aniversário de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18 e a consulta pública do Plansab.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Juventude da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Renata Vallim; e as representantes do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Britto; e da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Discussão sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Sessão de debates.
Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.
Comissão Externa de Brumadinho
Reunião interna de trabalho.
Sala 34, anexo 2, ala C
Reunião para definição dos planos de trabalho.
Plenário 10
TERÇA-FEIRA (16)
Homenagem ao Dia Nacional do Exército.
Audiência pública sobre Empresas Juniores: Ajudando a construir universidades empreendedoras.
Foram convidados o presidente da Brasil Júnior, Renan Nishimoto; e o coordenador do projeto Universidades Empreendedoras da Brasil Júnior, Lucas Martins.
Audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri Carlos da Silva; e a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Renata Ramalho da Cunha Dantas.
Plenário 9
Seminário para discussão do regime próprio e do regime geral da reforma da Previdência e das implicações da retirada do trabalhador aposentado do depósito do FGTS e da multa de 40% aplicada em caso de demissão sem justa causa ou de 20% com justa causa.
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Votação de requerimentos.
Plenário 15
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Pauta a definir.
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 12
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 4
Plenário 11
Plenário 16
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Votação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 14
Audiência pública para debater as perspectivas de atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; medidas anunciadas pelo ministério em relação à campanha "Salve uma Mulher"; e acordo de cooperação técnica de enfrentamento à violência doméstica.
Foi convidada a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Plenário 13
Plenário 6
Audiência pública para debater a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Foram convidados, entre outros, a secretária executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Casemiro e Rozi Billo; e o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf.
Audiência pública com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre a recente divulgação de vídeo, através de rede social do Palácio do Planalto, em defesa do golpe militar de 1964.
Audiência pública para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foi convidado o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública para debater o tratamento de dados no setor privado, o tratamento automatizado e o direito à explicação.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza; e a coordenadora da subcomissão de Assuntos Jurídicos e Compliance de Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Annette Pereira.
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 861/18
Medida provisória que cria a região metropolitana do Distrito Federal.
Votação do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Lançamento da frente.
Propostas remanescentes do dia anterior.
Audiência pública para debater o sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
QUARTA-FEIRA (17)
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Foram convidados, entre outros, a doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida; o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler; e o professor Humberto Barrionuevo Fabretti.
Plenário a definir
Audiência pública para discussão dos resultados da reavaliação toxicológica do Glifosato realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib; e o pesquisador e consultor em Ciência e Tecnologia na Agropecuária, David Hathaway.
Plenário 2
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Audiência pública para debater o compartilhamento e proteção de dados na saúde e na pesquisa científica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Meirelles Fernandes Pereira; e o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.