Câmara de Artur Nogueira tem saldo positivo e devolve R$ 897 mil ao Executivo
Valor devolvido retorna ao caixa municipal e deverá ser aplicado conforme as necessidades da cidade
Como fechamento anual de 2018, a Câmara de Vereadores de Artur Nogueira obteve um balanço positivo de custos e pôde devolver à Prefeitura o montante aproximado de R$ 897 mil. O valor, que retornou ao caixa do município nesta quarta-feira (19), deverá ser aplicado pelo Executivo conforme as necessidades do setor e da cidade.
Conforme informou o atual presidente do Legislativo, Ermes Dagrela (PR), o balanço deste ano de 2018 foi positivo para a Câmara de Vereadores. A cobertura de gastos ao longo do ano diz respeito ao salário dos vereadores e funcionários, compra de materiais de papelaria e demais utensílios necessários para o uso do setor, além de pagamento de contas de telefonia, água, energia elétrica, pedágio, combustível, reparos e manutenção, entre outros custos.
Atualmente, a Câmara conta com 11 funcionários concursados e um colaborador comissionado (advogado). De acordo com divulgação do Portal da Transparência do Poder Legislativo municipal, cada um dos parlamentares recebe o subsídio de R$ 6.417,76 mensal. Somados às 12 cadeiras, o custo de cada mês com salário é estimado em R$ 77.013,12. Em um ano, essa somatória chega a R$ 924.157,44.
O teto (valor máximo de subsídio ao vereador), é estabelecido pelo inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal, que compara a relação entre número de habitantes e porcentagem do subsídio do deputado estadual que, hoje, é estimada em R$ 30.000,00. Artur Nogueira possui a média de 50 mil habitantes, sendo assim, o subsídio do vereador seria o equivalente a 40% (atualmente é aproximadamente 21%).
Somados os custos com parlamentares e funcionários da Câmara Legislativa, o valor chega a R$ 139.316,46 por mês, e R$ 1.671.797,52 ao ano. Mesmo com todo o gasto gerado durante as atividades da Casa Legislativa no ano, o saldo foi positivo, podendo haver a devolução total de R$ 897.286,19 ao Executivo. A receita do início de 2018 para a Câmara foi de R$ 3.163.000,00, valor destinado pela Prefeitura ao Legislativo mediante a estimativa de 4% sob a receita do município.
Em 2017, a receita estimada da Casa foi de aproximadamente R$ 2.700.000,00 para os custos do ano, sendo que deste montante, R$ 504.692,47 retornaram ao caixa municipal. Se comparada ao devolvido nesse ano de 2018, a diferença equivale a 43%. "Trabalhamos com autonomia e de forma correta, caso contrário, somos cobrados por isso. Com o valor restante e que foi devolvido à Prefeitura, eu fiz um pedido formal para que seja construído um posto de saúde no bairro das casas populares (São João dos Pinheiros) com o dinheiro, mas isso, ficará ao critério da Prefeitura se será acatado ou não", relata Dagrela.
A última Sessão Ordinária realizada na Câmara de Vereadores ocorreu no último dia 10 de dezembro e uma Sessão Extraordinária ocorreu nesta terça-feira (18). O setor entrou em recesso e deverá retornar às atividades legislativas em 2 de janeiro de 2019. A primeira sessão ordinária do novo ano acontecerá dia 4 de fevereiro.