ECONOMIA: Congresso promulga PEC que isenta de impostos CDs e DVDs - Brasil - RS :: TopSul Notícias
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Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A sessão solene foi acompanhada por artistas, alguns deputados e senadores, além da ministra da Cultura, Marta Suplicy. A bancada amazonense, crítica da proposta, não marcou presença.
A emenda constitucional foi aprovada no Senado no fim de setembro em votação conturbada, com reclamações dos senadores do Amazonas. O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), tentou obstruir a votação, sob a alegação de que ela acarretará prejuízos à Zona Franca de Manaus, onde há fábricas de CDs e DVDs.
Também compareceram os cantores Fagner e Rosemary. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se sentou ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o primeiro signatário da proposta também fez quórum na mesa do plenário, junto com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).