RepórterMT | Janaina: 'prioridade será resolver a crise da Santa Casa'
18.04.2019 | 07h00
PODERES / PRESIDENTE INTERINA
Janaina: 'prioridade será resolver a crise da Santa Casa'
Objetivo é liberar um recurso R$ 3 milhões para pagar os salários atrasados dos funcionários e retomar o atendimento no hospital que está fechado há mais de um mês.
Deputada Janaina Riva assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa por 121 dias.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que entre suas primeiras ações, como presidente da Assembleia Legislativa, é prioridade as tratativas de liberação de recurso emergencial para pagar as dívidas da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá e retomar os atendimentos na unidade, que está com as portas fechadas desde o dia 11 de março.
Janaina assumiu a Presidência interinamente, por quatro meses, a partir desta quarta-feira (17), no lugar do deputado Eduardo Botelho, que se afastou do cargo para cuidar de assuntos pessoais e tratar da saúde.
Ela destacou que a saúde como um todo será prioridade de sua gestão, mas que a Santa Casa terá uma atenção especial, já que é referência em todo o Estado.
Nesse sentido, o objetivo é a liberação de um repasse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para a Santa Casa, no valor de R$ 3 milhões, principalmente para pagar os salários atrasados dos funcionários que não recebem desde outubro e atualmente vivem de ajuda e doações de cestas básicas.
Ela explica que o dinheiro será repassado por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Estadual (MPE). No entanto, o órgão de controle condicionou o TAC mediante a uma intervenção administrativa na unidade.
"Nossa maior dificuldade continua sendo com a diretoria da Santa Casa, porque para repassar esse recurso seria necessária uma intervenção do Poder Público, que a diretoria não concorda. Essa intervenção, só a Prefeitura fazer, eu sei que é difícil e depende de um apoio do Estado, já que o hospital recebe muitos pacientes do interior. Então precisa ainda desse entendimento", destacou.
A deputada ressaltou ainda que depois das tratativas da Santa Casa, sua gestão focará em pautas 'macro' do Estado. Uma delas é um grande Termo de Ajuste de Conduta de R$ 360 milhões, que o Estado tem obrigação de fazer na área da Educação.
"No entanto nós só temos R$ 56 milhões no orçamento da Seduc, que é totalmente ineficiente para atender as demandas do setor".