Cuba depois do sexto congresso do PCC: Para onde vai? – Esquerda Marxista
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Wanderci Bueno 27 de julho de 2011
Os "homens livres", os sem terras, os despossuídos, vão se dedicar ao cultivo de pequenas propriedades, basicamente produtoras de gêneros de subsistência. Já no século XVIII esses colonos foram obrigados a realizarem grandes mobilizações contra os latifúndios que avançavam por sobre suas pequenas parcelas agrícolas.
Os embates sangrentos e heróicos dos camponeses nas guerras da independência, mais tarde fornecerão os ingredientes para a distorcida teorização de que força revolucionária do campesinato seria a força decisiva e principal que asseguraria a vitória da revolução. Essa romântica teoria sofreu grande influencia da revolução chinesa e os dirigentes do M26 vão dar-lhe sentido prático ao planejarem uma revolução democrática do campo para a cidade, deslocando seu pequeno grupo desde a costa do México para a Sierra Maestra, de onde lançam suas ações militares.
As lutas dos camponeses pela independência tinham, em certo sentido, um viés de classe, pois desde cedo se viram confrontadas primeiro aos espanhóis e aos latifundiários e logo imediatamente ao imperialismo norteamericano, mas, pelo seu conteúdo, reivindicações e lugar na produção, jamais poderiam elevar-se até o caráter socialista.
Ocorre que em 1902 o governo tutelado pelo governo norte-americano, por meio do General Wood, exige que as terras deveriam ter descrição e registro como prova legal de pertencer aos que nela habitavam e cultivavam. Quem podia pagar por agrimensores "preparou suas escrituras e levantamentos" e assim "provaram" que as terras a eles pertenciam. Isso fez com que mais da metade das terras ficasse nas mãos de estrangeiros dos EUA.
Em Sierra Maestra desenvolveu se uma economia camponesa de subsistência e também o cultivo de comércio do café. A população de Sierra Maestra pela época do desembarque do Granma era próxima de 40.000 pessoas, pois as que ali habitavam anteriormente, aos poucos foram expulsas pelos latifundiários quando os pés de café por elas cultivados já davam frutos.
Mas o M26 crescia também junto às massas urbanas e os operários das grandes cidades estavam decididos a irem adiante por suas reivindicações e combates. Em 1958 realizam a greve geral. A maior parte do M26 havia permanecido nas cidades e entre suas forças ocorreram divisões sobre a estratégia de luta. Alguns achavam que a via pela ação direta da guerrilha era o caminho, outros pregavam a via da greve insurrecional. A luta antiimperialista e a democracia burguesa era o horizonte de ambas as partes.
No início de agosto de 1958 A 'Coluna Antonio Maceo', comandada por Camilo Cienfuegos, e a Coluna'Ciro Redondo', comandada por Che Guevara foram formadas para combaterem fora de Sierra Maestra. De certo modo repetiram o caminho das guerras da independência. Estas duas colunas tinham algo em torno de 230 combatentes. Isso demonstra muito bem a impossibilidade do M26 tomar com estas forças o país. Mas por esta época dois fenômenos ocorreram: as tropas de Fulgêncio começam a recuar, atemorizadas pelos ataques surpresa da guerrilha que queriam a liberdade e a justiça contra uma tropa numerosa, mas sem horizonte e sem ideal algum. Um grande número de voluntários vai se integrando às tropas de Che e Cienfuegos.
depois do sexto Congresso? Para onde vai Cuba?
Nota: esta parte do artigo que segue abaixo está sendo publicada no Jornal Luta de Classes edição número 40.
Podemos afirmar que qualquer possibilidade de sobrevida das conquistas revolucionárias incrustadas até hoje no cotidiano do povo cubano, para saltar adiante, passa pela necessidade da construção de um partido marxista
É necessário preliminarmente explicar que o M26 (Movimento liderado por Fidel que se fundiu ao Partido Socialista, nome anterior do Partido Comunista) não era um Partido Revolucionário. Era um agrupamento pequeno burguês, nacionalista e com forte viés antiimperialista, que, ao ser empalmado pelo estalinismo saltou diretamente do nacionalismo para a defesa da re-volução por etapas, propugnando o socialismo em um só país.
A cristalização de sua direção como uma casta burocrática subordinada ao Kremlin, impediu que a revolução fosse até o fim, impediu o surgimento da direção internacionalista e ao mesmo tempo bloqueou a possibilidade de erguimento dos conselhos dos operários, dos soldados e camponeses, que se desenvolvessem, certamente teriam aberto choques de grandes proporções e enfrentamentos com a burocracia soviética.
A ausência deste combate (que também se deveu à inexistência de um agrupamento marxista internacional capaz de direcionar a luta, em função da destruição da IV Internacional enquanto quadro dirigente) deixou aberto o caminho para que o Kremlin impusesse seu caráter ao PCC.
Podemos afirmar que qualquer possibilidade de sobrevida das conquistas revolucionárias incrustadas até hoje no cotidiano do povo cubano, para dar um salto adiante, passa pela necessidade da construção de um partido marxista, socialista e por uma revolução que expurgue e exproprie a burocracia e erija o Estado Operário. Só um partido marxista internacionalista pode salvar a revolução cubana.
Não creio que as diferentes posições mais à esquerda, que as posições mais propensas ao internacionalismo, por dentro do aparato, reformando-o, consigam abrir a via da revolução e combater a burocra¬cia para apeá-la do poder. Embora seja correto afirmar que em uma situação de crise extrema, possam ocorrer rupturas e diferenciações à esquerda, a cristalização da direção determina o caráter do partido que, combinado com o isolamento, moldou o Estado e a si própria, com interesses distintos das massas. Mas, ao mesmo tempo, segue colocada a possibilidade histórica de que a direção do PCC possa ir mais longe, e sob condições muito particulares e agudas de crise, possa ir mais longe do que gostaria na via da ruptura com o capital. A burocracia cubana não foi até o fim na restauração do capitalismo, como fizeram outras burocracias, em particular a moscovita e a chinesa.
Guevara continuou até o fim de seus dias querendo "exportar" a guerrilha a outros países. Queria internacionalizá-la. Para alguns esse fato expressava uma latente visão internacionalista. Apesar de uma "semi-compreensão" da necessidade da revolução não se restringir apenas a Cuba, a utilização da "teoria foquista", com a formação de guerrilhas apartadas das massas e, em especial, do movimento operário, apresentou-se mais uma vez na história como um erro pelo qual ele e muitos que seguiram esse exemplo pagaram com a própria vida. Che deveria ter combatido a nascente burocracia cubana e dado à revolução uma verdadeira perspectiva internacionalista, incentivando e contribuindo com a organização da classe operária em todo o mundo. Mas, nas condições da época, sob a força do aparato, espremido entre a burocracia e o imperialismo, com os trotskystas despedaçados e dilacerados, com alguns participando da luta em Cuba, a via internacionalista teria que so-brepujar todas as forças da reação (incluindo aqui o estalinismo) e do esquerdismo e erguer-se como uma nova referência internacional. O foquismo apartou Che, inclusive, da luta em Cuba, as gigantescas tarefas eram demasiado pesadas para as limitadas condições de formação e da forças que poderiam se agrupar ao redor de Che, ele não poderia por si, romper essas barreiras.
Hoje, passados mais de 46 anos, certamente a burocracia está incrustada dos poros até a medula no aparato do partido e do estado, em suas direções sindicais, por sobre a auto-organização dos operários e camponeses. Segue, portanto atual o combate por uma revolução den¬tro da revolução, assim como o combate para construir um partido marxista em Cuba no calor da luta pela construção da Internacional, em defesa da verdadeira planificação e dos conselhos e comitês operários, contra a burocracia.
A revolução cubana, por mais heróica e gloriosa que tenha sido, ao ser empalmada pelo estalinismo e ser enquadrada nos limites da revolução em um só país, impedindo o florescimento dos Soviets, conferiu-lhe um caráter burocrático, o que impõe hoje a necessidade de varrer a burocracia do aparato de estado e erguer um novo partido que se apóie nos conselhos. Sem que isso ocorra, qualquer saída, por melhores que sejam as intenções, qualquer caminho, acabará por conduzir Cuba à sua destruição como último bastião das conquistas revolucionárias proletárias que seguem ainda hoje de pé. Isso não quer dizer, repito uma vez mais, que sob situações extremas de crise, a burocracia não possa ir mais além do que gostaria (como explicou Trotsky no Programa de Transição).
Podemos inferir que dos 291 pontos iniciais 197 foram suprimidos, alterados, emendados ou ainda incorporados 36 novos itens. Como não temos o texto final aprovado e nem o texto que "subiu" ao Congres¬so com as modificações, é impossível deduzir sobre como os dados se refletiram em tendências, quais mais à esquerda e quais mais à direita. O discurso de Raul, no ato de encerramento do Congresso, nos revela muito das contradições ocorridas alí, diz ele: "Já expressamos no In¬forme Central que não tinhamos ilusões de que as Orientações e as medidas a elas associadas, por si, fossem a solução de todos os problemas existentes. Para alcançar o êxito nessa questão estratégica e nas demais, é preciso que, de imediato, nos concentremos em fazer cumprir os acordos deste Congresso…"
Como sabemos que a via proposta pela direção é a flexibilização do trabalho, demitindo 1 milhão de trabalhadores dos serviços públicos, reduzindo e cortando a cesta de alimentação, alterando as regras para a aposentadoria, determinando os salários de acordo com a produtivi-dade e criando empresas privadas, e sabemos também que boa parte das emendas e alterações propostas desde a base do partido referiam-se exatamente a estes pontos, podemos certamente deduzir que realmente um acordo foi a via arranjada, para irem, pouco a pouco, tateando até a realização da Conferência em janeiro de 2012.
Em que pese o comportamento aceitável obtido até agora na entre¬ga de terras ociosas para usufruto, com o amparo do Decreto Lei 259 de 2008, ainda persistem milhares e milhares de hectares de terras cultiváveis esperando por braços dispostos a extrair-lhes os frutos que tanto demanda a população e a economia nacional e que podemos colher em nossos campos para substituir as cada vez mais custosas importações de muitos produtos, que hoje beneficiam os fornecedores estrangeiros, no lugar de nossos camponeses".
O Congresso em nenhum momento parece ter sequer resvalado na questão do controle operário associado à planificação. Tudo nasce e morre no partido. Raul, preocupado, chama a atenção para a necessidade de romper com a atual mentalidade, que estaria atada durante anos aos dogmas e critérios obsoletos. Provavelmente faz uma referência aos ortodoxos estalinistas e certamente se dirige aos que verdadeiramente querem o socialismo. Diz ele: "Para alcançar o êxito, a primeira coisa que somos obrigados a modificar na vida do Partido é a mentalidade, que como barreira psicológica, na minha opinião, é o que dará mais trabalho para superar, por estar atada durantes longos anos aos mesmos dogmas e critérios obsole-tos."
A orientação número 1 do projeto enviado ao Congresso diz: "O sistema de planificação socialista continuará sendo a via principal para a direção da economia nacional,… a planificação levará em conta o mercado, influindo sobre o mesmo e considerando suas carac-terísticas". Aqui está tudo. O sistema de "planificação socialista" segue sendo a via principal, logo existe outra via, mesmo que secundária, para a direção da economia nacional. Mas se esta outra via levará em conta o mercado e suas características, isso quer dizer que o capitalismo deve ser essa outra via. Conhecemos a fábula do lobo e do cordeiro, mas na vida real sabemos que o lobo come o cordeiro e que o capitalismo devorará a "planificação socialista" em um só país e que a comilança começará pelas novas formas do velho mercado capitalista.
Trotsky, em seu prefácio de 1919 às Teses da Revolução Permanente resume a concepção menchevique da revolução por etapas da seguinte forma: "O caráter da revolução russa foi a questão fundamental em relação à qual, consoante a resposta que a ela davam, reagruparam-se as diversas tendências ideológicas e as organizações políticas do movimento revolucionário russo. Esta questão provocou sérios desacordos no seio do próprio movimento social-democrata quando os acontecimentos vieram dar a ela um alcance prático. A partir de 1904, estas divergências conduziram à formação de duas tendências fundamentais: o men-chevismo e o bolchevismo. O ponto de vista dos mencheviques era o de que a nossa revolução seria uma revolução burguesa, que conduziria naturalmente à transferência do poder para a burguesia, criando assim as condições de um regime parlamentar burguês. Os bolcheviques, pelo contrário, mesmo reconhecendo que a futura revolução teria inevitavelmente um caráter burguês, apontavam como tarefa da revolução a instauração de uma república democrática por meio da ditadura do proletariado e do campesinato. A análise social dos mencheviques era extremamente superficial e reduzia-se essencialmente a grosseiras analogias históricas, método típico dos filisteus 'cultos'. Nem o fato de o desenvolvimento do capitalismo russo ter criado várias contradições nos seus dois pólos, só deixando um insignificante lugar à democracia burguesa, nem a experiência dos ulteriores acontecimentos, puderam afastar os mencheviques da sua busca incansável de uma democracia 'real' que se colocaria à frente da 'nação' e daria um quadro parlamentar, tanto quanto possível democrático, ao de-senvolvimento do capitalismo. Os mencheviques esforçavam-se, sempre e em toda a parte, por descobrir sinais do desenvolvimento da democracia burguesa e, onde não os encontravam, inventavam-nos. Exageravam a importância da mais pequena declaração ou manifestação 'democrática', enquanto subestimavam as forças do proletariado e as perspectivas que se abriam às lutas operárias. Usavam de um tal fanatismo ao descobrir a direção burguesa democrática que garantiria este quadro burguês "legítimo" designado à revolução russa, acreditavam eles, pelas leis da história, que durante a própria revolução, como não era visível nenhuma direção burguesa democrática, os mencheviques encarregaram-se, com maior ou menor êxito, de assumir eles próprios essa função.
Que a economia em seu conjunto esteja sob controle operário.
Que exista rotatividade para os cargos, mandatos e revogabilida¬de.
Salários não superiores aos de nenhum operário especializado.
Sindicatos livres e revolucionários em todas as empresas e a existência de uma Central Sindical Socialista e Revolucionária, que defenda os interesses e reivindicações operárias.
Que os conselhos operários, dos soldados e camponeses, sejam os órgãos superiores de poder e de controle do Estado que deve transitar até seu desaparecimento.
Luta implacável pela construção de um partido mundial revolucionário que leve a cabo a luta pela revolução permanente, internacional.
Neste Congresso a burocracia gostaria de ter ido muito mais longe na via da implantação do capitalismo e só não foi porque as massas ainda respiram os triunfos do passado e que agora foram realimentadas com vento fresco da revolução dos povos árabes, das grandes greves e manifestações em vários países da Europa e pela resistência revolucionária na América Latina e no Caribe.
Somente a vitória do proletariado nos países desenvolvidos po¬derá proteger a revolução cubana da restauração burguesa. Somente esta perspectiva pode dar a Cuba a garantia de completar a implantação do socialismo. Os marxistas, em seus diálogos com os comunistas cubanos devem explicar que é de fundamental importância para o movimento operário que o PCC lance um apelo internacional pela construção da unidade operária e pela luta antiimperialista em todo mundo. Qualquer comunista sincero sabe que isso daria um poderoso impulso na luta pela construção do Partido Internacional da Classe Operária e alimentaria a Revolução Cubana na via do socialismo.