a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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28/08/2014
Orçamento: leitura comparada 2004 2005
Esse caderno traz informações sobre a composição do orçamento municipal de 2005 e a previsão de despesas para esse ano,
comparativamente a 2004. Essa primeira leitura sobre o orçamento da cidade será complementada com novos dados e análises
a serem em breve publicados. O objetivo dessa série de estudos é desmistificar esse tema, habilitando o cidadão para o exercício
do controle social.
,Publicações Pólis, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Controle Social, Gestão José Serra, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Odilon Guedes,
27/08/2014
A política municipal de saúde (2001-2003)
Balanço dos primeiros dois anos e meio da gestão municipal da saúde na cidade de São Paulo, com o objetivo de fornecer elementos para o monitoramento e a avaliação aos diversos atores envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Procurou-se apresentar um retrato das consições socioeconômicas da cidade e o perfil de saúde da população, as principais diretrizes adotadas e os programas e projetos implementados.,Publicações Pólis, Gestão PT, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Controle Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Políticas Públicas de Saúde,Zilda Pereira da Silva,
26/08/2014
Orçamento Participativo em São Paulo (2001-2002)
A primeira tentativa de implantação do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo ocorreu no início na década de 90, na gestão Luiza Erundina. Mas foi só no governo de Marta Suplicy que sua implementação teve avanços mais importantes. Em 2001 foi criada a Coordenadoria do Orçamento Participativo para conduzir o seu processo. É sobre este tema que trata o caderno, analisando esta experiência, contextualizando-a e lançando desafios para o futuro.,Publicações Pólis, Gestão PT, Participação Cidadã, Orçamento Participativo, Controle Social, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Denise Vitale,
26/08/2014
Fundo Municipal de Assistência Social da Cidade de São Paulo
Estudo iniciado em março de 2003 sobre o fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Paulo (FMAS). Discussões sobre orçamento, contas, financiamento, fluxo de recursos e gastos da área social e o processo de regulamentação e funcionamento do FMAS fazem parte do texto de modo a aproximá-la da sociedade civil.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Assistência Social, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Priscila Cardoso,
26/08/2014
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo
Apresenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (Fumcad) e faz um breve histórico do processo de sua implantação na cidade. O funcionamento e a conjuntura política que envolvem o Fundo são alguns exemplos dos temas abordados no trabalho, que aborda também questões relativas a sua liberação e execução orçamentária.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Gestão PT, Controle Social, Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundos Públicos, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão, Conselho Tutelar, Crianças e adolescentes,Tatiana de Amorim Maranhão,
26/08/2014
Fundo Municipal de Habitação
A obra enfatiza o Fundo Municipal em uma perspectiva histórica, relatando os motivos de sua instituição e as alterações em relação à aplicação dos recursos pelas quais foi passando até sua formatação atual, identificando fases distintas, de acordo com a gestão da política municipal, e destacando aspectos que estão na essência da existência de um Fundo.,Publicações Pólis, Gestão Luiza Erundina, Moradia, Movimentos de Moradia, Habitação, Projeto Cingapura, Controle Social, Fundos Públicos, Gestão Celso Pitta, Gestão Jânio Quadros, observatório dos direitos do cidadão, Gestão Mário Covas, Fundo Municipal,Rossella Rossetto,
26/08/2014
Fundos Públicos e Sistemas de Ensino na Cidade de São Paulo
O presente texto visa contribuir para a análise das principais mudanças operadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso na educação brasileira, no que diz respeito à organização dos sistemas de ensino e ao seu financiamento, bem como aos seus efeitos na cidade de São Paulo. Assim, por meio do exame das principais mudanças operadas nas legislações nacional e municipal, pretendemos verificar as condições atuais para a oferta de educação básica na cidade, seja pelo ordenamento dos sistemas, seja pelas condições estabelecidas para financiá-los.,Publicações Pólis, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Educação, Controle Social, Gestão Fernando Henrique Cardoso, Fundos Públicos, observatório dos direitos do cidadão, Plano Municipal de Educação,Selma Rocha,
26/08/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social na Cidade de São Paulo
A luta pela implementação da política de assistência social no município de São Paulo, protagonizada pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo e, posteriormente, pelo Conselho Municipal de Assistência Social. São destacados ainda os muitos desafios na área política da assistência social.,Assistência Social, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Controle Social, observatório dos direitos do cidadão, Participação Cidadã, Políticas Públicas, Publicações Pólis,Márcia Santos da Silva,Íris Maria de Oliveira, Maria Angelina B de Carvalho, Maria Argenice de S. Brito, Núcleo da Seguridade Social da PUC-SP, Rosangela Paz
25/08/2014
Orçamento Público do Município de São Paulo no período recente
Por estar relacionado à definição e implementação de políticas sociais, o orçamento é também um instrumento político e de negociação, por meio do qual sociedade civil e governo discutem objetivos, metas e o montante de recursos destinado às políticas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. A publicação dá um panorama geral do que é, como funciona o orçamento dos municípios e como tem evoluído o orçamento de São Paulo especificamente.,Publicações Pólis, Gestão PT, Gestão Luiza Erundina, Políticas Públicas, Participação Cidadã, Orçamento Público, Orçamento Participativo, Gestão Paulo Maluf, Controle Social, Gestão Celso Pitta, Gestão Marta Suplicy, observatório dos direitos do cidadão,Eduardo de Lima Caldas,
23/08/2014
Qual e o papel dos conselhos e conselheiros?
Os dois artigos apresentados neste Repente apontam algumas pistas do que é necessário na ação e na formação dos conselheiros. São processos lentos porque não se aprende a intervir com qualidade da noite para o dia. Também são processos dolorosos porque significa sair de uma postura de reivindicação para uma postura de proposição. E, para fazer propostas, não basta ter boas ideias, é preciso conhecer a legislação, a evolução das políticas públicas específicas, as possibilidades de financiamento, os direitos conquistados.
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