Pronunciamento: assinatura do termo de adesão do governo de Brasília à Rede Siconv – Agência Brasília
0º | 21 de Março
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9/8/17 19:41
Atualizado em 23/8/17 às 20:02
Pronunciamento: assinatura do termo de adesão do governo de Brasília à Rede Siconv
Tive o prazer e fiz questão de participar da abertura do Fórum Siconv ontem. E ontem eu tive a oportunidade de relatar a minha experiência do outro lado, como secretário de Ciência Tecnologia para Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia, onde eu era muito procurado por prefeitos de todo País, buscando recursos públicos, e, muitas vezes, sem os instrumentos e sem saber formalizar projetos que pudessem garantir que aquele recurso público chegasse ao conjunto da população. Portanto, essa capacitação que tem sido feita pela Rede Siconv é da maior importância para a boa execução do orçamento público.
Além disso, a disponibilização de informações é muito importante. Nós fomos muito elogiados pela ação do governo de Brasília de criar um caderno de emendas, buscando oferecer aos parlamentares e aos agentes políticos informações sobre o andamento dos projetos: quais são os projetos que estão prontos para serem licitados, quais já foram licitados, os projetos que já tem licenciamento ambiental, enfim, que tenham uma possibilidade de execução muito maior. E ao abrir esse leque de alternativas, aproximando a demanda da população da ação política, do agente político, permitimos que aqueles benefícios possam chegar ao conjunto da população.
E outro ponto importante é a transparência. Hoje, ela é um requisito indispensável, não apenas para que os órgãos de controle possam acompanhar e garantir a boa aplicação do recurso público, mas para que também possa haver o controle social e para que toda a sociedade possa acompanhar onde estão sendo investidos os recursos públicos.
Portanto, o fortalecimento da Rede Siconv é um instrumento de gestão, é um instrumento de fortalecimento da democracia participativa no nosso País. Nós estamos muito felizes e reiterando o nosso compromisso com a rede. E especialmente em um ambiente de muita escassez de recursos, nós não podemos perder nenhum centavo. Então, muito obrigado a todos, parabéns a todos que estão participando desse evento, tenho certeza de que será muito produtivo para todos. Muito obrigado!
Leia a matéria: Parceria com o Ministério do Planejamento prevê melhor aplicação de recursos públicos no DF