Revista de Foro especial por prerrogativa de função - Página 3 - Jus.com.br | Jus Navigandi
17/03/2016 11:48Juliano Luís Cavalcanti 3478
Ministro Lula: mais um caso de foro privilegiado
17/03/2016 11:23Rogério Tadeu Romano 13
O foro privilegiado e o duplo grau de jurisdição
13/02/2016 13:23Andreza Caroline Sousa Pires 57
O artigo questiona a constitucionalidade do foro privilegiado e do duplo grau de jurisdição, baseado no caso do Mensalão, levando em conta os princípios da igualdade e da isonomia.
Foro privilegiado: impunidade de parlamentares institucionalizada
24/05/2015 12:15Afonso Mendes Santos 28
Quem julga improbidade administrativa de agente com foro privilegiado no STF?
26/11/2014 19:55Rômulo de Andrade Moreira 4
Competência investigatória e prerrogativa de função
09/10/2014 16:40Rômulo de Andrade Moreira 14
O STF entende que sua competência para processar autoridades com prerrogativa de foro inclui a fase de inquérito. Uma vez identificada a participação dessas autoridades, os autos devem ser imediatamente remetidos à Corte.
Parlamentares federais e foro por prerrogativa de função
26/09/2014 19:22Levi José da Silva Melo 0
Competência por prerrogativa de função e a ação por improbidade administrativa
26/08/2014 15:22Rômulo de Andrade Moreira 9
A ação de improbidade deve tramitar em primeiro grau, ainda que o réu exerça algum cargo com foro especial e deva ser julgado criminalmente por um tribunal específico.