LIMINAR | Blog do Mauro
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O deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) recebeu alta médica hoje (29), às 9h, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio Libanês, localizado na capital paulista, onde o político está internado desde o último dia 6.
Durante sua internação, ele recebeu tratamento para o câncer de próstata, que progrediu e já apresenta múltiplas metástases ósseas.
O deputado estava cumprindo pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. No entanto, no fim de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu a ele o direito a prisão domiciliar, por entender que exames protocolados pelos advogados do deputado mostraram que Maluf passava por graves problemas de saúde e não poderia continuar na prisão. A decisão liminar foi analisada pelo plenário do STF e, em 19 de abril, os ministros confirmaram liminar proferida por Toffoli, mantendo a prisão domiciliar.
ALTA, LIMINAR, PAULO MALUF, PP, SÍRIO LIBANÊS, STF
23 / 03 / 2018 por Redação Seja o primeiro a comentar!
HABEAS CORPUS, LIMINAR, LULA, PRISÃO, STF
A liberação foi publicada no dia 5 de fevereiro no Diário de Justiça Eletrônico do STF. No dia 1º do mês, o Broadcast serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, adiantou que o ministro pediria ainda em fevereiro que a ação fosse submetida ao plenário. Assim que pautado, o plenário da Corte vai decidir se referenda ou não a decisão liminar de Lewandowski tomada em dezembro, em resposta a ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com o adiamento do reajuste, o governo esperava economizar R$ 4,4 bilhões. Outros R$ 2,2 bilhões seriam obtidos com o aumento da alíquota previdenciária. Um dia depois da decisão, Lewandowski defendeu a suspensão da MP afirmando que "cada Poder tem as suas próprias preocupações". (mais…)
PGR envia parecer pela cassação de liminar que liberou posse de Cristiane
Procuradoria Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que pede a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. No documento, enviado nesta quarta-feira, 24, a PGR também reconhece a competência do STF para julgar o pedido de suspensão de liminar da União. O documento é assinado por Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República
Nesta terça-feira, 23, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do Planalto, anunciou que apresentaria ao STF a contestação no processo que suspendeu temporariamente a posse da deputada como ministra do Trabalho depois que a PGR desse o seu parecer no caso
AGU, CRISTIANE BRASIL, LIMINAR, PGR, PTB, STF
MT: Presidente do STF concede liminar ao Estado e mantém sigilo fiscal de exportadores
Hipernotícias, LIMINAR, MATO GROSSO, SEFAZ
30 / 04 / 2017 por Mauro Camargo Seja o primeiro a comentar!
ANAC, COBRANÇA DE BAGAGENS, COMPANHIAS AÉREAS, JUSTIÇA FEDERAL, LIMINAR
Justiça concede liminar e suspende cobrança extra por despacho de bagagem
14 / 03 / 2017 por Mauro Camargo Seja o primeiro a comentar!
A Justiça do Estado de São Paulo (22ª Vara Federal) concedeu liminar, na tarde desta segunda-feira (13.03), suspendendo a cobrança extra pelo despacho de bagagem, previsto na resolução (400/2016) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A nova norma entraria em vigor nesta terça-feira (14.03).
ANAC, COBRANÇA EXTRA DE BAGAGEM, LIMINAR
MT: Militares perdem RGA integral na justiça
10 / 02 / 2017 por Mauro Camargo Seja o primeiro a comentar!
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos indeferiu o pedido de liminar da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativos e Especialistas Ativos e Inativos da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado, que tinha como objetivo obrigar o Governo do Estado a pagar integralmente a Revisão Geral Anual (RGA) aos militares.
GAZETA MATO GROSSO, HELENA BEZERRA, LIMINAR, POLÍCIA MILITAR, RGA
Justiça autoriza pesca em rios federais de MT
08 / 02 / 2017 por Mauro Camargo Seja o primeiro a comentar!
O juiz federal de Mato Grosso Jeferson Schneider concedeu liminar em favor das empresas Cirandinha Turismo e Transportes LTDA e Castro Turismo e Transporte LTDA e autorizou as pescas nos rios federais de Mato Grosso, o que automaticamente suspende o período da Piracema em Mato Grosso.
GAZETA MATO GROSSO, LIMINAR, PESC AUTORIZADA, PIRACEMA
MT: TJ nega trancar processo da Sodoma
07 / 02 / 2017 por Mauro Camargo Seja o primeiro a comentar!
O desembargador Pedro Sakamoto negou no dia 25 de janeiro pedido de liminar do ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, para trancar a ação penal relativa a primeira fase da Operação Sodoma da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (7).