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MPF/MS consegue bloqueio de R$ 2,3 milhões por prejuízo em obra paralisada há 2 anos
— registrado em: Improbidade e Patrimônio Público, Licitação, Dinheiro Público
— última modificação 29/04/2014 10:11
Trilhos e dormentes degradam-se enquanto investimento de R$ 37 milhões pode se perder. Entre os que tiveram bens bloqueados, o diretor-geral do (DNIT) e o diretor-presidente da Agesul.
Obra orçada em R$ 37 milhões está parada há 2 anos
O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu o bloqueio judicial de R$ 2.339.745,30 em bens de seis responsáveis por licitar, executar e fiscalizar a obra do contorno ferroviário de Três Lagoas, a 337 quilômetros de Campo Grande. Entre os acusados estão o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, e o ex-diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), Wilson Tavares Cabral.
Os demais acusados são o diretor de infraestrutura do DNIT, Mário Dirani, o ex-procurador jurídico, Wilson Parpinelli, e o coordenador de obras e licitação, Luiz Cândido Escobar, ambos da Agesul, e o empresário Francisco de Moura Filho, dono da CMT Egesa LTDA, contratada para executar as obras. O valor bloqueado é referente ao prejuízo causado pelo atraso e paralisação da obra.
A obra do contorno ferroviário de Três Lagoas, iniciada em 2010, é custeada pelo convênio DIF/TT n.º 137/2008, celebrado entre a União, por intermédio do DNIT, e o Governo de Mato Grosso do Sul, tendo como executora a Agesul. Ela foi orçada em R$ 37.468.019,15.
Obra parada, prejuízo milionário
Na fase de licitação havia 18 empresas interessadas. Por causa de exigências abusivas do edital, como qualificação elevada e necessidade de vistoria antecipada no local das obras, com presença de técnico, a maioria desistiu, restando apenas duas concorrentes. Ao final, a empresa CMT Egesa sagrou-se vencedora.
A utilização de solda aluminotérmica - ao invés da solda elétrica prevista no projeto - gerou prejuízo de R$ 560.387,16, elevando injustificadamente as soldas previstas, de 69 para 2062.