Juíza decreta falência de empresa flagrada com mão-de-obra escrava
Um dos trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em Poconé (MT): Justiça decretou a falência da Alcopan. Foto: Thiago Foresti
O grupo veio de Alagoas, dormem num alojamento apertado no Chumbo, sem condições sanitárias adequadas e estão há quatro meses sem receber salário. Não têm dinheiro para voltar para onde vieram. Cansados, sujos e com fome eles avistam quatro caminhonetes 4×4 se aproximarem levantando poeira por uma estrada vicinal. De dentro do ar-condicionado saem fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), policiais armados do Grupo de Operações Especiais (GOE) e um grupo de repórteres e cinegrafistas com microfones e câmeras.
As vítimas trabalham na Alcopan – Álcool do Pantanal Ltda, que já responde por diversos procedimentos e ações perante o MPT e a Justiça do Trabalho em razão de irregularidades trabalhistas. A empresa encontra-se em recuperação judicial desde 2009 e acumula dívidas de 150 milhões de reais. Mesmo diante desse quadro a empresa continua a trazer trabalhadores do Nordeste para fazer girar as engrenagens da usina que produz atualmente 20 milhões de litros de álcool vendidos nos postos do estado.
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Gelson dos Santos, que veio do Nordeste para trabalhar no Mato Grosso: sem recebrer salários há quatro meses. Foto: Thiago Foresti
"Não há dúvida que estamos diante de um quadro de trabalho escravo", diz o procurador Rafael Garcia. Para ele a empresa age de má fé ao trazer trabalhadores de outros estados sem oferecer condições de pagar seus salários. "Isso deixa a esfera da responsabilidade trabalhista e a empresa passa a agir com verdadeiro dolo com a finalidade única de conseguir o máximo de lucro. A forma como ela obtém isso é não pagar a sua mão de obra". O procurador ainda critica a recuperação judicial: "Esse mecanismo é fruto de uma lei com o objetivo maior de proteger o capital e o empresário em detrimento dos trabalhadores. É uma situação completamente sui generis onde a empresa transforma uma oportunidade numa mescla de ilegalidade".