Justiça Federal em Sergipe disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão – Infonet – O que é notícia em Sergipe
em 25 jan, 2021 16:00
Carta de Serviços ao Cidadão, tem atualização periódica e se constitui em um documento fundamental para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade. (Foto: arquivo Portal Infonet)
Aproximar a instituição da população, que poderá saber mais sobre a sua competência institucional, os serviços prestados e a forma de ter acesso a eles. É com esse objetivo principal que a Justiça Federal em Sergipe (JFSE) disponibiliza a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem atualização periódica e se constitui em um documento fundamental para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade.
O documento foi elaborado de acordo com as disposições da Resolução n. 630, de 5 de maio de 2020, do Conselho da Justiça Federal (CJF); da Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública; e da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
A Carta expressa o compromisso da JFSE de prestar um serviço público de qualidade aos cidadãos, com eficiência, eficácia, transparência e padrões de atendimento e qualidade estabelecidos. Entre os serviços oferecidos, destacam-se a forma de atendimento para a prestação dos serviços; principais etapas para processamento do serviço; locais e contatos para acessar os serviços; funcionamento do plantão judiciário; e documentos necessários para acessar os serviços.