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Nota de Esclarecimento - Prefeitura Municipal de Porto Franco!!!
Cabe esclarecer que a recomendação da não realização de velórios, advém de normas de vigilância sanitária visando prevenir a proliferação do novo coronavírus
A Secretaria Municipal de Saúde ao tempo em que externa sentimentos de solidariedade às famílias enlutadas, vem prestar informações acerca do Manejo de Corpos vítimas do novo Coronavírus (Covid-19).
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável somente pelos óbitos ocorridos no âmbito do município de Porto Franco/MA, e em todos eles, seguiu rigorosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, que disciplina o manejo de corpos cujos óbitos foram decorrentes de suspeita ou confirmação de Covid-19.
É de fundamental importância esclarecer para a população, que a recomendação da não realização de velórios, advém de normas de vigilância sanitária visando prevenir a proliferação do novo Coronavírus. Portanto, não cabe ao município disciplinar novas regras, apenas reproduzir, em âmbito municipal, as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Estado.
Qualquer procedimento realizado de forma adversa estará infringindo medidas sanitárias preventivas e é passivo de punição. Neste esteio, esclarece que continuará cumprindo com todas as normasdeterminadas para prevenir o contágio e a proliferação desse vírus que tem acometido a população mundial e está em pico de contágio no município. Esclarece ainda, que não poderá ser responsabilizada pelo descumprimento
dessas normas por outros municípios.
Prezando pela saúde dos munícipes e da população dos municípios pactuados, continuará obedecendo as normas das autoridades competentes que estiverem em vigência, visando prevenir o contágio e resguardar a saúde das pessoas.
A perda de um ente querido é um momento de muita dor, os familiares e amigos, desejam realizar o funeral da forma tradicional, mas a Secretaria de Saúde conta com a compreensão de todos para resguardar o maior número de vidas e preservar a saúde do maior número de pessoas nesse momento tão difícil de pandemia, tendo em vista que o risco de transmissão, também, está associado ao contato entre familiares e amigos.