Operadoras de 4G pagarão R$ 314 milhões por uso de frequência MMDS | Valor Econômico
22/05/2013 às 11h35 1
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou o total de R$ 314,02 milhões para os valores das indenizações devidas por operadoras de celular às de MMDS por ocupação da faixa que permite a operação da internet banda larga 4G. Atualmente, esta frequência é utilizada por algumas operadoras de TV por assinatura.
Os pagamentos terão que ocorrer até 21 de julho, sob pena de correção pelo IGP-DI mais juros simples de 1% ao mês sobre o valor corrigido, "sem prejuízo das sanções cabíveis", segundo o superintendente da Anatel, Carlos Manuel Bigorri.
Conforme publicado no "Diário Oficial da União" de hoje, a Claro e a Vivo terão que pagar valor semelhante, de R$ 104,673 milhões cada, a 25 empresas de MMDS. O valor fixado para a TIM e a Oi ficou em R$ 52,336 milhões, cada. No caso da Oi, o montante para a coligada 14 Brasil Telecom somou R$ 14,367 milhões, e para a TNL PCS coube R$ 37,969 milhões para pagamento a 14 empresas.
Segundo a assessoria da Anatel, foram as companhias envolvidas que pediram a arbitragem da agência reguladora para a fixação das indenizações.
Para a operação da banda larga 4G, iniciada em março no país, as operadoras de TV por assinatura cederam parte da faixa dos 2,5 Gigabytes aos operadores de telefonia móvel, e por isso a indenização é prevista.
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