Iran orienta representantes de escolas estaduais sobre Emendas Impositivas | IRAN BARBOSA - DEPUTADO ESTADUAL - PT
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Na manhã desta sexta-feira, 26, o deputado estadual Iran Barbosa e assessores do mandato se reuniram, de forma remota, com representantes de 16 escolas da Rede Estadual de Ensino que receberão recursos provenientes das emendas impositivas apresentadas pelo petista no Orçamento do Estado para 2021. São R$ 20 mil reais para cada unidade escolar, totalizando R$ 320 mil reais que deverão ser aplicados exclusivamente para a aquisição de material didático pedagógico e/ou pequenos reparos nas unidades de ensino.
O parlamentar explicou que o procedimento de apresentação de Emendas Impositivas ao Orçamento do governo do Estado é novo, fruto da Emenda Constitucional nº 48, aprovada em 2019 e alterada no ano passado na Assembleia Legislativa de Sergipe.
Iran também destacou que os recursos que serão destinados às 16 escolas virão do órgão executor, que é a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Esporte (Seduc), e deverão ser aplicados pelos Conselhos Escolares, que definirão como utilizarão esses recursos, dentro das especificações apontadas pela Emenda Impositiva.
"Essa reunião cumpre o objetivo de esclarecer e orientar os colegas professores que estão à frente dessas unidades escolares contempladas com as emendas impositivas que apresentei na Lei Orçamentária Anual de 2021, para que entendam melhor os procedimentos e para que busquem assegurar o cumprimento das formalidades administrativas e legais requeridas junto à Seduc, a fim de que esses recursos cheguem logo às escolas e sejam aplicados em conformidade com todas as exigências do ordenamento jurídico", explicou Iran.
"É preciso que cada Conselho Escolar se organize e procure a Secretaria de Educação para que ela encaminhe o mais rápido possível os procedimentos para que esses recursos sejam liberados; um segundo movimento é, de forma democrática, o Conselho Escolar se reunir e discutir com a comunidade escolar quais as prioridades para a aplicação dos recursos disponibilizados, que poderão ajudar bastante às escolas", apontou o petista.
O parlamentar lembrou, ainda, que as emendas individuais de caráter impositivo são de execução obrigatória por parte do Poder Executivo, que não pode deixar de executá-las ao longo do ano de 2021.
Procedimentos e agradecimentos
O assessor jurídico do mandato, o advogado Thiago Oliveira, também contribuiu com esclarecimentos aos representantes das escolas estaduais contempladas. Ele deu detalhes sobre as Emendas Impositivas, os procedimentos necessários e os caminhos para que as escolas procurem a Seduc e consigam cumprir com a burocracia exigida, a fim de liberar os recursos a que cada escola tem direito.
"Estamos nos colocando à disposição para buscar resolver qualquer problema que eventualmente surja pelo caminho. O que a gente quer é que tudo transcorra de forma tranquila para que as escolas, através dos seus Conselhos Escolares, acessem esses recursos e façam o melhor uso deles", afirmou o advogado.
"A gente só tem que parabenizar o professor e deputado Iran Barbosa pela maneira democrática de exercer o seu mandato, que sempre prioriza o debate e a presença no chão da escola. A comunidade ribeiropolitana agradece por seu apoio às nossas escolas, em especial, o nosso Colégio Estadual Abdias Bezerra", externou o professor Paulo Sérgio, de Ribeirópolis.
"Todo recurso injetado na educação é bem-vindo, principalmente nesse contexto de desvalorização da educação nacional. A comunidade escolar do Colégio Estadual Professor Rogaciano Leal agradece pela lembrança e por esse recurso", disse o professor Silvaney Carioca, de Santo Amaro das Brotas.
Os demais representantes das escolas também agradeceram e demonstraram disposição para assegurar a chegada ágil dos recursos, garantindo a sua boa aplicação.
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