CBH-LN aprova projetos para o biênio 2020-2023 e cria grupos de trabalho - Tamoios News
CBH-LN aprova projetos para o biênio 2020-2023 e cria grupos de trabalho
5 de julho de 2021 - 17:30
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN) realizou na sexta, 25 de junho, a II Reunião Ordinária de 2021. Na pauta, a aprovação da indicação de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO, a criação de Grupos de Trabalho do colegiado e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Plenária do CBH-LN, realizada em 26 de março de 2021. Seguindo as orientações de enfrentamento da pandemia de COVID-19, a reunião foi realizada por videoconferência, sob a condução da presidente do CBH-LN, Sra. Flavia Pascoal, prefeita de Ubatuba e contou com a participação de 50 pessoas, entre membros das câmaras técnicas e integrantes de instituições da sociedade civil, do Governo do Estado, prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci e representantes das outras prefeituras do litoral norte.
Cinco empreendimentos, somando uma demanda de recursos FEHIDRO de R$ 2.694.38,00 foram colocados para análise e indicação do comitê. Dos cinco, um apresentou pendência de documentação e foi retirado do pleito pelo proponente para ajustes e reapresentação em 2022.
Os projetos "Semeando Agroflorestas para Sustentabilidade – Restauração florestal e conservação das águas por meio de sistemas agroflorestais implantados na microbacia hidrográfica 07, Rio Grande em Ubatuba-SP", do Instituto de Projetos e Pesquisas Socio Ambientais – Ipesa, no valor de R$198.520,43 e o projeto de "Implantação de sistemas de tratamento de esgoto sanitário no Sertão do Itamambuca, Bacia do Rio Itamambuca – Ubatuba/SP – UGRHI 03 – Sub-bacia hidrográfica 05 – Rio Itamambuca", da Prefeitura Municipal de Ubatuba, não conseguiram atender as condicionantes apontadas pelos analistas dentro dos prazos previstos no cronograma de análise e poderão ser indicado para financiamento mediante a disponibilização de valores adicionais, a serem estabelecidos por meio de deliberação específica do COFEHIDRO e atendimento das condicionantes já apontadas pelo grupo de análise em seu parecer.