Webinar vai tratar de análise de impacto regulatório - Notícias - Anvisa
Imprimir Webinar vai tratar de análise de impacto regulatório
Objetivo é apresentar orientações e conceitos para que a sociedade se aproprie do tema e possa participar ativamente do processo. Seminário será realizado em 21/11.
Publicado: 14/11/2019 16:52
Última Modificação: 14/11/2019 18:39
A Anvisa realizará, na próxima quinta-feira (21/11), a partir das 15h, um Webinar sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR). A ideia do seminário virtual é apresentar orientações e conceitos sobre o assunto, de modo que a sociedade possa atuar mais ativamente no processo.
15h – Webinar Anvisa: Análise de Impacto Regulatório
O Webinar é um seminário virtual que visa o fortalecimento das iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o seminário. A gravação do evento fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.
A Análise de Impacto Regulatório é um processo sistemático de análise baseado em evidências. A partir da definição de um problema regulatório, a AIR busca identificar as opções regulatórias disponíveis, bem como estimar o impacto dessas opções, de forma a orientar e subsidiar a tomada de decisão e o desenho das políticas.
A avaliação dos efeitos da atuação regulatória, por meio de uma AIR estruturada, tornou-se uma obrigação para os agentes reguladores a partir da promulgação da Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848/2019) e da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). Para atender os desafios trazidos com a legislação, a Anvisa tem promovido mudanças em seu processo regulatório, como a adoção de práticas e ferramentas do chamado design thinking, que busca soluções de forma criativa e colaborativa.
Um dos principais aspectos da AIR consiste na utilização de mecanismos que possibilitem a participação dos agentes afetados em diferentes momentos do processo regulatório. Portanto, para o sucesso do novo modelo de Análise de Impacto Regulatório, a participação dos cidadãos é fundamental.
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