CPTM abre consulta pública para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda | Governo do Estado de São Paulo
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Com a medida, passageiros serão beneficiados pela modernização de 35 estações e redução no intervalo entre os trens
sex, 28/02/2020 - 12h04 | Do Portal do Governo
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) divulgou, nesta sexta-feira (28), o projeto de concessão à iniciativa privada das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda para consulta pública pela internet. Todos os documentos do programa estarão disponíveis e sugestões e questionamentos poderão ser enviados em até 30 dias.
O edital final será publicado ainda neste semestre. Nesta quinta-feira (27), a Companhia realizou audiência pública para informar à sociedade o projeto e esclarecer as dúvidas. Pela proposta, a concessão será feita por meio de concorrência internacional, por prazo de 30 anos e vencerá aquele que oferecer o maior valor de outorga (total pago na assinatura do contrato).
"Entre os investimentos, estão a modernização de 35 estações para a adequação às novas normas de acessibilidade, construção de duas novas estações e compra de nova frota de mais de 30 composições", informou Paulo Galli, secretário-executivo dos Transportes Metropolitanos.
Também haverá obras de modernização na infraestrutura. Tudo isso permitirá a diminuição do intervalo entre os trens. "Todas as obrigações do concessionário se revertem em benefício ao passageiro, que terá estações acessíveis, mais modernas e confortáveis", explicou o presidente da CPTM, Pedro Moro.
Já o vencedor da concorrência será remunerado por uma tarifa técnica por passageiro transportado e poderá explorar os espaços comerciais e buscar empreendimentos associados para captar receitas não-tarifárias. Em 2019, a média de passageiros transportados, somando as duas linhas, foi de 1,089 milhão por dia útil.
O ganhador da concorrência ficará responsável por toda a operação, manutenção e investimentos nas duas linhas. Para o Governo do Estado, as obrigações são concluir as obras de extensão da Linha 9 até Varginha e fazer as adequações das estações Morumbi (integração com a Linha 17-Ouro), Santo Amaro (integração com a Linha 5-Lilás) e Carapicuíba (ligação com Boulevard).