Governadores oficializam apoio à volta da CPMF | Congresso em Foco
Governadores oficializam apoio à volta da CPMF
Mandatários estaduais defenderam uma alíquota de 0,38% mas que seria divida também com estados e municípios
Por Congresso em Foco Em 16 set, 2015 - 15:24 Última Atualização 16 set, 2015 - 15:39
Durante encontro realizado no início da tarde desta quarta-feira (16), oito governadores defenderam a recriação da CPMF, mas com uma alíquota de 0,38% e não de 0,2%, como propôs o governo federal na última segunda-feira (14).
Os mandatários estaduais afirmaram que vão buscar apoio de deputados e senadores para que a CPMF seria novamente instituída. Além disso, eles também buscam apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente. "O que nós traz hoje aqui é o interesse dos estados e municípios de nos somamos à União na busca de uma alternativa para o Brasil, não apenas no equilíbrio fiscal", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).
Pela proposta dos governadores, essa alíquota de 0,38% seria distribuída entre o governo federal, estados e municípios. Assim, o imposto não seria destinado apenas ao pagamento de aposentadorias, como pretende o governo. A União ficaria com a sua alíquota de 0,2% e o restante (0,18%) seria repassado para os estados e municípios.
Ainda pela proposta dos governadores, a partilha da parte que destinada aos municípios seria feita proporcionalmente à população de cada cidade, como já ocorre com os repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM). Com essas medidas, os mandatários estaduais acreditam que poderão ter apoio também de prefeitos para pressionar os deputados federais a aprovar a recriação da CPMF.
A reunião de hoje teve a participação dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); Bahia, Rui Costa (PT); Ceará, Camilo Santana (PT); Piauí, Wellington Dias; Alagoas, Renan Filho (PMDB); Sergipe, Jackson Barreto (PMB); Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e Amapá, Waldez Góes (PDT).
O encontro desta quarta-feira foi uma extensão do jantar realizado entre os mandatários estaduais com a presidente Dilma realizada na segunda-feira última, no Palácio da Alvorada.