Implementação de Planejamento e Gestão de Risco das Contratações
Palestrante: Prof. João Vianna
Possuidor de Bacharelado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (2009), MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e é Mestrando em Administração na Universidade Federal Fluminense, Mestrando na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e pós-graduando em Docência em Licitações e Contratos. Atualmente é Oficial Instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras. Tem experiência prática e docente na área de Administração Pública, Licitações, Contratos e Finanças Públicas. Idealizador e membro colaborador permanente do portal de licitações pregoeirodigital.com. Atualmente, pesquisa os seguintes temas: Democracia Digital, Accountability, Transparência, Governo Eletrônico, Governança, Gestão de Risco, Compras Públicas e Corrupção.
Este curso/workshop tem como objetivo elucidar aspectos relativos ao Planejamento Anual de Contratações previsto na IN n°01- MPDG/2018. De forma complementar, a exposição se dará em uma abordagem sistemática e objetiva acerca dos Estudos Técnico Preliminares e da Gestão de Riscos nas Licitações com finalidade de capacitar os servidores para o gerenciamento e planejamento das contratações em conformidade com as normativas atualizadas.
Agentes da administração pública relacionados às contratações de bens e serviços em quaisquer fases, específicamente gestores de materiais/almoxarifado, servidores de setores de Licitações e Contratos, Atuantes do Controle Interno e Externo, Consultores Jurídicos, Ordenadores de Despesas
O curso apresentará uma metodologia mista, composta de palestra com exposição dialogada, exposição de casos práticos, correlações da temática com as normativas pertinentes e ataulizadas assim como correlação com a jurisprudência praticada.
A metodologia se desenvolverá de forma dinâmica através de uma elaboração conjunta de um Planejamento Anual de Contratações e um Mapa de Riscos, conforme a IN n°01- MPDG/2018.
1. Planejamento das Contratações 1.1 Definição 1.2 Aspectos Relevantes para o Planejamento (Diretrizes, objetivo da organização, estratégias, projetos, disponibilidade orçamentária) 1.3 Sequência de Atividades 1.4 Setores Envolvidos 1.5 Plano Anual de Contratações – IN n°01- MPDG/2018 2. Estudos Técnicos Preliminares 2.1 Aspectos Relevantes 2.2 Modelos e forma de aplicação
3. Gestão de Riscos 3.1 Definição de Risco 3.2 Conceitos 3.3 Identificação dos Riscos 3.4 Definições de critérios de Avaliação 3.5 Avaliação de Riscos 3.6 Priorização dos Riscos 3.7 Controle Interno 3.8 Prática de Elaboração de Mapa de Riscos - IN n°01- MPDG/2018 4. Exercício do Plano Anual de Contratações