Renan recomenda cautela, e Delcídio prevê dificuldade para aprovar CPMF | VEJA
Renan recomenda cautela, e Delcídio prevê dificuldade para aprovar CPMF
Presidente do Senado pede tempo para "pacote assentar"; líder do governo diz que será preciso "trabalhar muito" para tentar emplacar a criação do novo imposto no Congresso
Por Da Redação - 15 set 2015, 14h02
O presidente do Senado, Renan Calheiros Ueslei Marcelino/Reuters
Um dia após o lançamento do pacote do governo para atingir o superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que é preciso ter cautela para analisar a proposta. "Deixa o pacote assentar. Temos que esperar as medidas chegarem, e o Congresso vai, como sempre, fazer a sua parte para melhorar cada uma das medidas", avaliou, em rápida entrevista.
Mais cedo, o peemedebista afirmou que é preciso estabelecer novos critérios para repartir o bolo da arrecadação tributário entre a União, Estados e municípios. "As cidades estão sufocadas", disse ele. A fala de Renan ocorre em meio às discussões do governo de divisão da nova CPMF entre os entes federados, uma vez que, pelo texto, a União deve dispor integralmente da alíquota de 0,2% do tributo.
"A renúncia de direitos não pode ser a resposta fácil para uma crise fiscal sem precedentes", disse o presidente do Senado.
Renan participou de sessão do Congresso de promulgação de duas novas emendas constitucionais. Uma prorroga o prazo de aplicação de porcentuais mínimos dos recursos dos fundos constitucionais para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste e outra inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão.
Dificuldade – O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu em entrevista à Agência Estado dificuldades para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que recria a CPMF, principal eixo do novo pacote fiscal lançado pelo governo ontem. "Precisamos trabalhar muito, ainda não podemos falar em aprovação, pelo menos nas atuais circunstâncias", disse.
Governadores – Para o petista, o governo terá de reunir condições políticas para votar a matéria inclusive com o apoio dos governadores. Na noite desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff promoveu um jantar com dezessete governadores e dois vice-governadores no qual sugeriu que pressionassem o Congresso a ampliar para Estados e municípios a cota do novo imposto. A PEC da nova CPMF prevê que toda a alíquota de 0,2% vá para a União. O governo quer que um alíquota adicional, de 0,18%, seja repartida com os entes regionais, assim como ocorria no imposto extinto há oito anos.
"Eventualmente você ampliar a alíquota para atender os representantes estaduais também", disse Delcídio, ao avaliar a decisão do governo de atrelar o imposto do cheque à Previdência Social.