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Revista de Direito das Coisas
Direito de propriedade e o preço da dignidade humana
12/09/2021 12:50Sérgio Henrique da Silva Pereira 0
Não há possibilidade de relativizar a vida humana em cada situação. Ou a vida humana é um valor preenchido ou semipreenchido.
Beabá da implantação de condomínios: do planejamento à entrega das chaves
27/03/2021 17:30Andrea Oliveira e Francisco Machado Egito 0
A voz dos outros: direitos dos dubladores
22/02/2021 18:30Luiz Guilherme Valente 0
Exibir selecionados Tudo de Direito das Coisas
Compra de imóveis no exterior e a declaração no imposto de renda
09/09/2021 21:00Rafael Teixeira Castelo 0
Conheça os principais passos para a compra de um imóvel fora do Brasil e como resolver as obrigações decorrentes junto à Receita Federal.
Servidão de luz: realidade jurídica ou ficção?
02/09/2021 14:30João Alberto da Costa Ganzo Fernandez 0
Mediação e arbitragem na permuta para empreendimentos imobiliários
30/07/2021 12:45Remo Higashi Battaglia 0
Os institutos de resolução de conflito extrajudicial de caráter patrimonial são de extrema importância também no mercado imobiliário.
22/06/2021 17:40Rodrigo Karpat 0
A lei que combate perseguições criminosas não foi criada especificamente para os condomínios, porém, por analogia, está sendo utilizada em casos de comportamentos reiteradamente agressivos entre condôminos e síndicos.
Síndico pode fechar áreas comuns do condomínio na pandemia?
07/04/2021 17:50Luciana Caribé 0
A pandemia causada pela covid-19 é algo sem precedentes na história mundial, o que implicou mudanças radicais no funcionamento de toda a sociedade. Terá o direito condominial também sido afetado?
IPTU sobre imóvel urbano declarado APP com nota non aedificandi
27/02/2021 22:50Guilherme Novaes de Carvalho 0
O direito de preferência do locatário
21/01/2021 15:50Jeferson Botelho Pereira, Cristiane Xavier Figueiredo e outros 0
Ainda que esteja distante o prazo de extinção do contrato de locação, não cabe ao locatário apresentar empecilhos que possam trazer dificuldades ao locador para vender o imóvel.
Acessibilidade nas garagens dos condomínios
26/10/2020 19:00Rodrigo Karpat 0
Os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos, mas estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade.
Responsabilidade pelo IPTU e taxas condominiais
03/10/2020 17:15Rogério Alves 0
Existe uma prática em que as despesas condominiais e impostos do imóvel não adimplidos são repassados indevidamente para o comprador, sem que este seja previamente esclarecido.
18/09/2020 17:00Rogério Tadeu Romano 0
Benfeitorias em imóveis alugados e o direito a indenização
17/09/2020 17:45Andre Luiz Villela de Souza Lima 1
Em caso de realização de obra ou reparo no imóvel alugado, o inquilino do imóvel tem direito a ser indenizado pelo que gastou?