Modelos e peças sobre Art. 5, § 3 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
Art. 5, § 3 da Constituição Federal de 88 • Modelos e peças
Rafaela Lima - 5 d
Art. 5, § 3 da Constituição Federal de 88
de Nova Iorque, de 2007, admitida com status de emenda constitucional, nos termos do art. 5º , § 3º , da Constituição.... 201 , inciso I , da Constituição Federal c/c art. 45 da lei 8.213 /91, baseado nos seguintes fatos e fundamentos... como na garantia dos direitos sociais, contemplados, respectivamente, nos arts. 1...
Inicial de adicional de 25% outras aposentadorias
, em face do Princípio da Isonomia emanado do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 se faz imperativa. Isto, pois a lei... da modalidade, sem qualquer elemento que a justifique afronta, sim, o artigo 5º da Constituição Federal . Diante disso... o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição , detendo, portanto, ...
Edimar Ferreira - 4 meses
Direito Penal - contrarrazões de apelação - ...
Contrarrazões - recurso de apelação - tráfico privilegiado - artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/06 -
o princípio constitucional da presunção de inocência , insculpido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal , bem... como no artigo 8º primeira parte, do Pacto de San Jose, o qual, nos termos do artigo 5°, §2º e 3º da Magna Carta, possui... de diminuição de pena, na proporção máxima (2/3), prevista no § 4º do...
Thiago Alcantara - 4 meses
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX – Estado XXXXXXXXXXXX Resposta Escrita à Acusação Referente ao Processo de nº. XXX Natureza da Ação Ação Penal
João Leandro Longo - 5 meses
da Isonomia emanado do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 se faz imperativa. Isto, pois a lei citada cria discrímen..., sem qualquer elemento que a justifique afronta, sim, o artigo 5º da Constituição Federal. Diante disso, insta trazer à baila..., por meio do Decreto Legislativo n.186, de 9 de julho de 2008, c...
Art 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos
Controle Concentrado de Convencionalidade
Condenação por desacato é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela absolvição em um caso de desacato a autoridade pelo entendimento que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção
Confira parecer de Rômulo de Andrade Moreira sobre Audiências de Custódia
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0009245-64.2016 .8.05.0000 – HABEAS CORPUS ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL – PRIMEIRA TURMA IMPETRANTE:
Paulo Ricardo Lopes Vicente - 2 anos
Ação Ordinário
[Modelo] Ação Combinatória
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... ..., e sua mulher..., (qualificação) residentes e domiciliados na Rua... Nº..., em..., ele portador da Cédula de
Maria Fernanda Correa - 2 anos
Olá, tenho desenvolvido Petições Cíveis de acordo com o NCPC , caso você atue na área e queira acelerar os seus processos, confira o acervo que desenvolvemos . EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PROCESSO Nº. 0300319-19.2014.8.05.0088 – APELAÇÃO CRIMINAL ORIGEM: GUANAMBI – BA ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL –
Art. 5, § 3 da Constituição Federal - Constituição Federal de 88
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