Famílias que recebem o Auxílio Brasil precisam atualizar o cadastro e ficar atentas às condições de saúde para continuar recebendo a renda.
Por Marina Darie em 16/05/2022, às 11:05
O pagamento do Auxílio Brasil, referente ao mês de maio de 2022, será retomado nesta semana, a partir do dia 18, quarta-feira. As famílias que participam do programa de transferência de renda precisam ficar atentas a alguns detalhes que podem ser alterados a partir deste mês.
Entre as mudanças previstas está o aumento do valor mínimo do benefício, necessidade de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e regulamentação de ações de saúde. O No Detalhe preparou um guia com tudo que você precisa saber sobre o Auxílio Brasil em maio de 2022. Confira!
Mudança do valor do Auxílio Brasil
Veja o que pode mudar no Auxílio Brasil a partir deste mês. (Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
No início do mês, o Senado Federal aprovou o aumento do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$400,00. Este piso só estava válido até dezembro de 2021 e, sem ele, as famílias beneficiárias recebem tíquete médio de R$ 224.
O texto ainda deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, já comemorou a conquista da aprovação no Congresso Nacional.
A aprovação pelo Congresso Nacional dessa MP é um marco essencial e resultado da prioridade dada pelo Governo Federal ao Auxílio Brasil. Trata-se do maior programa de transferência de renda da história do país. Uma ação que dá suporte aos que mais necessitam e ao mesmo tempo aponta caminhos de emancipação aos beneficiários", afirmou Bento.
Atualização cadastral para continuar recebendo o benefício
O Ministério da Cidadania alerta que os beneficiários do Auxílio Brasil (PAB), da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos aos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral de 2022. A pasta estima que oito milhões de famílias devem fazer isso.
Por meio dos processos de atualização cadastral, o Ministério da Cidadania garante que o Cadastro Único possa ser utilizado com segurança pelos órgãos públicos para destinar benefícios e serviços à população", explica o secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão.
A renovação do cadastro deve ser feita pelos inscritos no CadÚnico obrigatoriamente a cada dois anos, ou sempre que alguma mudança acontecer no núcleo familiar, como casamento, alteração de endereço, etc.
Por meio do aplicativo Cadastro Único é possível verificar se os dados estão atualizados. Se eles não estiverem, o recebimento do benefício será cancelado. Veja os prazos para regularizar a situação cadastral:
Famílias que participam do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica que foram incluídas na Averiguação Cadastral: julho;
Famílias incluídas na Revisão Cadastral: até dezembro.
Regulamentação de ações de saúde no Auxílio Brasil
Nesta segunda-feira, 16 de maio, o Ministério da Cidadania publicou uma portaria que determina diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde dos beneficiários do Auxílio Brasil. Essas condições devem ser seguidas pelas famílias participantes do programa para que elas mantenham o recebimento da renda.
Entre outros pontos, foi decidido que:
O setor público de saúde deve ofertar serviços para o acompanhamento da vacinação e da Vigilância Alimentar e Nutricional de crianças menores de 7 anos e para a assistência ao pré-natal da gestante;
As famílias beneficiárias com gestantes e crianças menores de 7 anos de idade deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família, por agentes comunitários de saúde ou por unidades básicas de saúde.
De acordo com a portaria, o objetivo dessas medidas é diminuir desigualdades e empreender esforços para equalizar as chances de todo indivíduo a uma vida digna.
Pagamento do Auxílio Brasil em maio
Neste mês, o Auxílio Brasil começará a ser depositado nesta quarta-feira, 18 de maio. Veja o calendário:
O dinheiro é depositado nas contas: Poupança Social Digital; Conta Corrente de Depósito à vista; Conta Especial de Depósito à vista; e Conta Contábil (plataforma social do Programa).
Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00), pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00) e em regra de emancipação, cadastradas no CadÚnico têm direito ao benefício.
Em abril, o investimento do Governo Federal no Auxílio Brasil foi de R$ 7,4 bilhões, com a participação de 18,06 milhões de famílias.