Neste número voltamos a abordar as consequências para o Brasil das pouco comentadas modificações das Contas Nacionais, contas externas (Balanço de Pagamentos) e da contabilidade das grandes empresas que são modificadas por deliberações internacionais com adoção quase automática (pipelines) sem que tenham que passar pelas altas autoridades do poder Executivo ou pelo Legislativo e, até agora, sem contestações relevantes no Judiciário.
Mostra-se que estas alterações atingem a Soberania Nacional e estão abalando sua própria integridade. Paulatinamente, o conceito de Território Nacional é superado pelo Território Econômico Nacional. O conceito de cidadania é sobreposto, e até mesmo superado, pelo de “residente” e o conceito de “empresa nacional” é substituído pelo de “empresa residente”.
A produção de empresas “não residentes” faz parte da produção de outro país mesmo que tenha origem no subsolo brasileiro e mesmo que estas empresas sejam propriedade de brasileiros natos, mas “não residentes”.
Por outro lado, esta contabilidade é bastante reveladora da dependência econômica e financeira que a participação de capitais de “não residentes” trás para nossa economia.
Carlos Feu Alvim
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