Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, ex-presidente da Anvisa e
ex-secretário de Saúde da cidade de São Paulo
Pagamos e não levamos?
Temos que exigir e construir um estado voltado para realizar as demandas que a sociedade necessita
Nestes tempos de discussão de eleições e de candidatos, como fica a área da saúde? O que queremos que seja feito do sistema de saúde no Brasil? Mais privatização ou mais estado? Afinal qual é a receita mágica para resolver o setor saúde no país? Na verdade o brasileiro quer que venha um salvador da pátria e resolva o problema. Temos um imediatismo que urra por soluções prontas. Se pagamos, queremos ter mais escola, mais estradas, mais empregos, mais saúde. E com que contrapartida? Qual é a responsabilidade de cada um de nós? Qual é a razão de tanta perplexidade – pagar e não ter?
No entanto quando comparamos o que pagamos, verificamos que pagamos muito pouco. Qualquer comparação com países de mesmo grau de desenvolvimento que o nosso indica que nossos gastos per capita com saúde não só são inferiores, como também de qualidade ruim (a relação gasto privado versus gasto publico é pior em comparação com o Uruguai ou o Chile, por exemplo). Porém, a carga tributária brasileira se encontra entre as mais altas do mundo. Assim de onde virão mais recursos? Como construir a equação de maiores gastos sem aumentar tributos e sem criar renúncias, sem também descambar para políticas de focalização com conseqüente perda de equidade?
Não existem respostas simples e tampouco mágicas. A solução está em construir um novo modelo de país e de desenvolvimento social. Temos que identificar o conjunto de políticas sociais que geram inclusão, melhor distribuição de renda e de oportunidades de trabalho, com um adequado grau de proteção social e montar ações voltadas para a sua realização. Isto certamente irá necessitar de um novo modelo de estado, que tenha uma responsabilidade centrada em resultados e não em formalismos.
Portanto, a discussão não é sobre quem realizará, não é sobre estatização ou privatização. Ela é sobre transparência e sobre eficiência. Temos que exigir e construir um estado voltado para realizar as demandas que a sociedade está necessitando. Certa-mente nesse estado alguns setores que tradicionalmente têm tido investimentos públicos, terão o que vem sendo chamado de parcerias publica-privadas. Mas temos que cuidar para que essas três palavrinhas não se transformem na panacéia da hora ou, pior, no "mensalão" de amanhã. O que precisa ficar decidido é que setores de alta rentabilidade e de interesse comum na sociedade deverão ter aporte privado e que setores de menor rentabilidade e ou onde os mercados são imperfeitos (como no caso da saúde e dos setores sociais) a presença do estado, regulando e fiscalizando, deve ser diferenciada.
Isso não significa: não pagar juros, não ter responsabilidade fiscal, deixar de gerar superávits primários para acertar as contas nacionais, deixar de investir na agricultura, deixar de realizar o imenso esforço que temos que encetar na área de ciência e tecnologia, o esforço que temos que fazer para aumentar nossa competitividade externa e aumentar nossas exportações etc. Significa dar um novo entendimento para a gestão da sociedade em um país com o tipo de problemas que a Belíndia tem (mistura de Bélgica e Índia). Temos que criar um novo modelo de investimentos no país com a geração de uma nova poupança que faça frente a esse desafio com a rentabilidade e transparência que o mundo moderno exige desse tipo de ação.
Na área da saúde isso passará por uma revisão do modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Teremos que investir pesadamente em regulação e, portanto, no uso intensivo de tecnologia de informação. Novas modalidades organizacionais como a indicada pelas organizações sociais deverão dominar a cena. Novas relações com a força de trabalho, novas maneiras de usar e introduzir novas tecnologias, intensificar a intersetorialidade e as ações de promoção e proteção da saúde.
Enfim, não será fácil e com certeza não será tarefa de alguns. Se todos não participarem dessa nova construção ela não se dará e o momento é este. Vamos discutir com nossos candidatos e cobrar-lhes a parte deles e com isso (também) estaremos construindo a nossa parte.