Câmara adota novas medidas para prevenção do coronavírus • CMSJP
Câmara adota novas medidas para prevenção do coronavírus
24 de março de 2020 16 de novembro de 2020 Douglas Trevisan 0 Comment
Para prevenir a disseminação do novo coronavírus em São José dos Pinhais, foi necessário realizar mudanças na rotina de trabalho da Câmara Municipal. As novas medidas foram apresentadas nesta terça-feira, 24, por meio de Atos da Mesa Diretiva, nº 02 e 03/2020.
As ações seguem os mais recentes protocolos emitidos pela Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde. Confira as principais:
As sessões legislativas estão suspensas por trinta dias e só serão realizadas mediante convocação feita pelo presidente da Câmara, pelo prefeito ou pela maioria absoluta dos vereadores. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado enquanto perdurar o estado de crise pelo coronavírus.
Somente vereadores, servidores, terceirizados e fornecedores devidamente identificados terão acesso à Câmara.
Sessões solenes, audiências públicas, visitas e demais eventos que não sejam relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões também estão suspensos.
Atividades administrativas e legislativas
Os trabalhos serão realizados em regime de plantão presencial, revezamento e home office. Para os servidores do grupo de risco da Covid-19 (mais de 60 anos, imunossuprimidos e portadores de doenças crônicas) as atividades serão, exclusivamente, por teletrabalho.