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Senado aprova em 2º turno proposta que viabiliza auxílio emergencial
04/03/2021 | 13h09min
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em 2º turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê protocolos de contenção de despesas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza ainda a retomada do auxílio emergencial.