Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa | Rodovalho | Revista Brasileira de Gestão Urbana
Sarah Afonso Rodovalho
Arquiteta e Urbanista, Mestre e Doutoranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professora e pesquisadora da UFT no Curso de Arquitetura e Urbanismo. Endereço: Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
Cientista Social, Mestre em Integração da América Latina pela USP, Doutora em Ciências Sociais pela UnB com Pós-Doutorado na Universidad Nacional Autonóma do México – UNAM. Professora e pesquisadora da UFT no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.
Economista, Mestre em Economia e Doutor em Estudos Comparados de Desenvolvimento pela UNB, com Pós-Doutorado em Economia. Professor e pesquisadora da UFT no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.
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Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Sarah Afonso Rodovalho, Mônica Aparecida da Rocha Silva, Waldecy Rodrigues
Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este artigo busca apresentar, à luz da democracia deliberativa, como se deram os processos de planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas, na elaboração, aprovação e implantação do Plano Diretor Participativo de Palmas (TO). Metodologicamente, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, que colocaram em diálogo o conceito de democracia deliberativa e as determinações do Estatuto da Cidade quanto ao planejamento urbano participativo e da gestão democrática. Foram analisados os documentos de elaboração do Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), o documento de análise do Lei Complementar nº 155/2007 realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP) e outras leis municipais. Deste modo, foi possível concluir que a metodologia de elaboração do PDPP se enquadrou em uma prática de planejamento urbano participativa, concebendo instituições de democracia deliberativa por meio das reuniões e audiências públicas. No entanto os espaços de gestão democrática não se consolidaram, inviabilizando uma governança fortalecida pela participação.
democracia deliberativa; planejamento urbano participativo; gestão democrática; Plano Diretor Participativo;, Palmas (TO)
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