Palavras-chave: Orientação Política ; Casos de Políticas Públicas ; Aplicações em Políticas Públicas ; Perspectivas Práticas ; Ações Públicas
Elaine Cristina De Oliveira Menezes (Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável/UFPR - Universidade Federal do Paraná)
Fabiano Maury Raupp (Prog de Pós-Grad Profissional em Administração/Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas/ESAG/UDESC - Universidade do Estado de Santa Catarina)
Paulo Ricardo Da Costa Reis (Programa de Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES)/UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Curso de Mestr Prof em Gest e Estrat/Prog de Pós-Grad em Gest e Est/Inst de Ciênc Soc Aplic - MPGE/PPGE/ICSA/UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
O tema abrange os trabalhos sobre o processo de planejamento e orçamento governamental. Finanças públicas: tributação/arrecadação, gasto público e financiamento. Função de controle interno e externo; estudo sobre os órgãos de controle e compliance no setor público; políticas; gestão; mecanismos; e instrumentos relacionados com as questões de transparência, prestação de contas, accountability, responsabilidade fiscal, contratualização de resultados e auditoria operacional no setor público; combate à corrupção; e qualidade do gasto público.
Palavras-chave: Planejamento Governamental ; Orçamento Público ; Finanças Públicas ; Transparência e Accountability ; Controle no Setor Público
Lilian Ribeiro De Oliveira (Escola de Negócios/Centro Universitário Barão de Mauá - Prog de Pós-Grad em Admin de Organizações - PPGAO/FEA-RP/USP - Facul de Economia, Admin e Contab de Ribeirão Preto/Univ de São Paulo)
O tema destina-se aos trabalhos sobre gestão de serviços públicos pela perspectiva da prestação de serviços públicos em setores específicos: energia, transporte, telecomunicações, recursos hídricos, saneamento, saúde, educação, segurança pública, atendimento ao cidadão, entre outros. Modos de provisão dos serviços públicos: prestação direta ou delegada; desestatização, privatização, publicização, desregulamentação, concessão, coprodução e terceirização. Novos formatos organizacionais e a prestação de serviços públicos: organizações sociais (OSs), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), Parcerias Público-Privadas (PPPs) e serviços sociais autônomos. Agências executivas e agências reguladoras.
A apresentação do tema se justifica por incluir tópicos fundamentais na gestão de organizações públicas e serviços públicos. Com os avanços tecnológicos, as reformas da administração pública as preocupações dos governos com uma gestão pública voltada para resultados, tornam-se indispensáveis reflexões sobre modelos organizacionais, estruturas de governança e arranjos institucionais que facilitem a entrega de serviços públicos de qualidade. Acrescente-se, também, que todos os proponentes trabalham e pesquisam com os temas relacionados na proposta, quais sejam: administração pública, serviços públicos, prestação de serviços públicos, gestão de organizações públicas, coprodução de serviços públicos e políticas públicas. Outro fator considerado na formação da equipe é sua participação em diversos programas de pós-graduação de várias instituições como é possível ser observado em seus respectivos currículos.