Anatel amplia prazo de consulta sobre licitação de novos serviços | Valor Econômico
24/02/2012 às 12h06
Anatel amplia prazo de consulta sobre licitação de novos serviços
VALOR - BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ampliou nesta sexta-feira o prazo de consulta pública sobre as regras do leilão de frequências da quarta geração de celular (4G) e da telefonia rural. A consulta pública, que terminaria no próximo domingo, permanecerá aberta até o dia 5 de março para recebimento de críticas e sugestões.
Os vencedores do leilão terão autorizações para o uso de frequências nas faixas de 2,5 Gigahertz (GHz), relacionada ao novo padrão tecnológico da telefonia celular, e 450 Megahertz (MHz), dos serviços de voz e dados voltados para a zona rural.
A licitação da faixa de 450 MHz prevê o cumprimento de compromissos relacionados à cobertura do serviço e oferta de planos a preços acessíveis, além do atendimento de escolas públicas rurais. Já as frequências de 2,5 GHz serão utilizadas para ampliar o acesso à internet de banda larga móvel de alta velocidade, com previsão de atendimento antecipado a cidades da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
A proposta de edital apresentada pela Anatel prevê a licitação das duas faixas no mesmo dia. Inicialmente, a faixa destinada ao atendimento da zona rural será licitada. Caso não haja interessado, essas frequências serão vendidas de forma associada a um dos lotes dos serviços de 4G.
A decisão de prorrogar o prazo da consulta pública foi tomada pelo conselho diretor da Anatel e publicada na edição de hoje do "Diário Oficial da União".