O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO (sem revisão do orador) - Presidente Marco Aurélio, grata satisfação vê-lo presidindo a Sessão, hoje, um grande abraço e o respeito a admiração pelo amigo Professor Marco Aurélio, um grande abraço amigo. Deputada Cleide Coutinho, um grande abraço, minha madrinha que Deus abençoe. Senhoras e Senhores deputados, mais uma vez, ocupo a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e aí já me chama a atenção para a Sessão de hoje, nós não tivemos quórum para deliberar e mais uma vez adiada a votação do PL 161, da quebra de cláusula de barreira. Mas aproveito a oportunidade para dizer para os candidatos a uma vaga no concurso público no Estado do Maranhão, os que já estão aprovados e aqueles que estão estudando para a expectativa de novos concursos, que a luta continua, que não paramos, que não desistimos, nós somos indesistíves e vamos continuar na luta. Eu creio, eu acredito que nós vamos conseguir a aprovação do PL-161 da quebra de cláusula de barreira. Projeto apresentado em 2022, de nossa autoria, que já é realidade em outros estados, já foi aprovado em outros estados, já se transformou em lei e acredito também assim como já foi aprovado na CCJ, na Comissão de Administração, será aprovado no Plenário da Assembleia, será encaminhado para a sanção governamental, e eu também creio, eu acredito, que o governador Carlos Brandão irá sancionar para beneficiar os aprovados em concurso e aqueles que pleiteiam uma vaga no concurso público do Estado do Maranhão, de forma democrática, sem precisar de pistolão, sem precisar de amizade, para que a gente possa moralizar o serviço público no Estado do Maranhão. Então, mais uma vez, peço desculpas aos amigos concurseiros, infelizmente, não tivemos quórum para deliberar e aí aguardamos a oportunidade para amanhã, quinta-feira ou pra próxima semana, na sessão da próxima semana. E a luta continua, nomeação já de todos aprovados na Polícia Militar que ainda faltam 1.100 aprovados, Polícia Civil, AGED, IPREV, DETRAN, PROCON,....o ideal, com certeza, seria a realização de concurso público, mas infelizmente como não foi realizado ainda concurso para agente penitenciário, nós estamos aqui solicitando, cobrando do Governo do Estado a nomeação dos aprovados no processo seletivo simplificado para agente penitenciário do Estado Maranhão. Apresentamos, inclusive a indicação para que o Governo Estado possa fazer a nomeação dos aprovados no processo simplificado para agente penitenciário. Terceiro assunto na manhã de hoje, Senhor Presidente, uma luta permanente do professor e deputado Wellington do Curso. Na verdade, eu não sou deputado, eu estou deputado, sou professor e vou ser professor até meu último dia de vida, até meu último suspiro. E uma luta permanente em defesa dos professores de uma educação pública de qualidade. E uma luta permanente nossa é com relação aos precatórios do Fundef, apresentamos hoje uma indicação para que as prefeituras possam apresentar um plano de pagamento dos precatórios do Fundef para 2023, e isso inclui também a Prefeitura de São Luís. Nós falamos e fizemos uma indicação especial para a Prefeitura de São Luís para que possa encaminhar à Câmara Municipal e apresentar aos professores um planejamento para o pagamento do precatório do Fundef de 2023. Isso vale também para o governo do Estado, transparência para o governo do Estado no pagamento dos precatórios que será apresentado em 2023. Por nossa luta permanente, estamos atentos, vigilantes e continuaremos fiscalizando os pagamentos dos precatórios do Fundef para 2023. Além disso, a nossa luta permanente que travamos, em 2022, para o pagamento de reajuste de 33,24% para todos os professores da rede pública estadual e da rede pública municipal, que foi desrespeitado pelo ex-governador Flávio Dino que não concedeu reajuste de 33,24%, além de algumas prefeituras que não concederam o reajuste de 33,24%. Essa é a nossa luta permanente. Nós já temos os cálculos prováveis para um reajuste de 2023, eles giram em torno de 14% a 15% para 2023. Vamos ver como vai se posicionar o próximo presidente da República, o presidente eleito Lula, e os governadores e os prefeitos, a partir da data-base, a partir de fevereiro, mas já temos um cálculo preliminar de aproximadamente 14% a 15 %. Nós vamos fiscalizar e cobrar para que os professores do Estado e da rede pública municipal de todos os municípios sejam contemplados já com esse cálculo. Há uma previsão de 14% a 15 % para o reajuste na data-base para 2023. Essa é a nossa luta permanente e vamos voltar até correr nos municípios, tratando do reajuste anual para os professores da rede pública estadual, da rede pública municipal, precatórios do Fundef, rateio do Fundeb, aplicação dos recursos do Fundeb que antes era só para professores, e agora nós temos a aplicação para todos os profissionais da educação, todos, sem exceção. Temos que fiscalizar para que o governo do Estado e as prefeituras possam realmente aplicar esse recurso para pagamento dos profissionais de educação. Além disso, rateio dos precatórios do Fundef. Muitas prefeituras receberão, em 2023, parte desse recurso do Fundeb, assim como a prefeitura de São Luís, assim como o governo do Estado do Maranhão, e é por isso que nós temos que fiscalizar permanentemente, ter um olhar atento da Assembleia Legislativa, dos professores em defesa da educação pública de qualidade e da valorização dos professores. Por isso que apresentamos a indicação para que todos os prefeitos dos 217 municípios, incluindo a Grande Ilha, incluindo a Prefeitura de São Luís, o Prefeito Eduardo Braide, para que tenha atenção e possa já mandar para a Câmara e para os sindicatos dos professores, para que todos possamos acompanhar com transparência e fiscalizar a aplicação dos recursos. Senhor Presidente, por último, trago para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, mais uma vez, o orgulho de ser deputado. E eu sempre destaquei isso em todos os meus pronunciamentos, em todas as minhas andanças, em todas minhas reuniões pelo interior do Estado e fora do Estado Maranhão, e nunca faltei alguma sessão, sempre presente, sempre atuante. Mesmo distante, participo das sessões da Assembleia Legislativa. Hoje, por exemplo, eu estou no Estado do Pernambuco, na capital Recife, na Arena Pernambuco, onde estamos iniciando mais um congresso da UNALE, que é a União Nacional dos Legisladores e Legislativos de todo Brasil. Congrega a união de todos os deputados estaduais do Brasil, e, orgulhosamente, eu sou representante, sou o secretário da UNALE, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e, mais uma vez, estamos aqui representando o estado do Maranhão. Temos hoje, dia 9, amanhã quinta-feira dia 10. Sexta-feira, dia 11, Congresso Nacional da UNALE, congrega a todos os deputados do Brasil. Hoje à tarde, inclusive temos uma reunião muito importante, que é a reunião do Parlamento Amazônico. Nós temos os representantes da Assembleia Legislativa e teremos, a partir de fevereiro, a substituição dos deputados que não foram eleitos, para que possam ser substituídos pelos deputados que foram eleitos ou reeleitos, a partir de 2023, da mesma forma a eleição na Mesa Diretora da UNALE, na sexta-feira, ao meio-dia. Estou registrando, pois o meu trabalho na Assembleia legislativa feito com muita transparência, com muita seriedade, com muita responsabilidade, mesmo à distância continuo em defesa do Estado do Maranhão, todos os dias, nós acreditamos e lutamos por um Maranhão melhor, todos os dias, de forma atuante, defendemos o Estado do Maranhão, e mesmo à distância os trabalhos não param, os trabalhos continuam de forma séria, de forma responsável. Senhor Presidente, é o que tinha para o momento, e que Deus estenda as suas mãos poderosas para o Estado do Maranhão. Obrigado a todos os servidores da Assembleia Legislativa de Estado do Maranhão. Gabinete Militar, sob a direção do nosso querido Coronel Jinkings; da Mesa Diretora, nosso amigo Diretor Bráulio; a todos do Cerimonial; a todos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão; aos nossos assessores particulares na Assembleia Legislativa que fazem com que nosso trabalho seja evidenciado, especial hoje Dra. Clícia, Dra. Renilde, Edenil estão aí de forma presencial na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, e a TV Assembleia, a Comunicação que faz com que o nosso trabalho possa ser difundido para todo o Estado do Maranhão. Que Deus estenda suas mãos poderosas sobre o Estado Maranhão e sobre a sua população. Muito obrigado, Presidente Marco Aurélio. Um grande abraço ao amigo, tenho carinho, respeito pelo amigo, próximo prefeito da cidade de Imperatriz. E a minha amiga, Dra. Cleide, que sempre me orienta, sempre puxa minha orelha, sempre com um coração enorme, com um cuidado especial com o Professor e Deputado Wellington.
O SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO – Obrigado, Deputado Wellington,
O SENHOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO - Que Deus abençoe a todos. É um aprendizado diário. Todo dia eu aprendo com vocês. Muito obrigado pelo carinho de vocês.