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Luca Correia Ramalho
1 Estudo do sub-sector de sementes para SDC Constatações e recomendações Rui de Nazaré Ribeiro
2 Índice da Apresentação 1. Objectivos e metodologia 2. Situação do sub-sector de sementes (SSS) Análise por segmento do sistema de sementes 3. Recomendações
3 1. Objectivo e metodologia Objectivo: Identificar possíveis pontos de entrada para apoio da SDC ao SSS Metodologia: Análise do SSS como um sistema composto por vários segmentos de actividades interligadas Entrevistas com parceiros (Maputo, Manica e Nampula) Consulta documental Enfoque em sementes de culturas de grão
4 2.1.Sistema de sementes em Moç Supervisão e Coordenação: MINAG - DNSA + Comité Nacional Sementes (CNS) Políticas e legislação : MINAG - DNSA + CNS Libertação e registo DNSA / DS CNS / SCRLV Melhoramento e avaliação/adaptação de variedades IIAM e MozFoods Manutenção de variedades & semente de melhorador IIAM, MozFoods Semente pré-basica IAM / USEBA, MozFoods Controle qualidade e certificação DNSA / DS DPA / SPA Semente básica IIAM / USEBA, MozFoods, SEMOC, PANNAR, Lozane Farms Producão, processamento e comercialização semente certificada SEMOC, PANNAR, MozFoods, pequenas empresas de sementes e "agro-dealers" Compras de sementes: GoM, ONGs, agro-dealers e agricultores Utilizadores: Agricultores (maioria: pequenos produtores)
5 2.2. Consumo e mercado de sementes (1) 90,000 tons de sementes de culturas de grão plantadas anualmente em Moç., das quais: > 90%: Semente dos PP (própria ou aquisição local) < 10 %: Semente distribuida por circuitos formais Sementes Hortícolas: Quase 100% vendidas comercialmente (dados não disponíveis) Semente de Batata: mais de 90% distribuída pelo PAPA (1,2-2,000 tons em 2009 e 2010)
6 2.2. Consumo e mercado de sementes (2) Sementes de grão via circuitos formais (5-5,5 e 8-8,5 mil tons em 2009 e 2010) 80%: distribuição subsidiada por circuitos n/ comerciais: principalmente MINAG e um pouco pelas ONGs PAPA (3,9-5,6 mil tons): Mais de 90% foram sementes de milho (40%, sobretudo OPV), arroz (30%) e trigo (20%). "Sistema de Senhas" (1,0-1,2 mil tons): Milho e arroz 20 %: vendida a preços de mercado por empresas de sementes (ES) e agro-dealers (AD)
7 Consumo sementes 90,000 tons/ano Distribuição Circuitos formais Fornecedores SEMOC 90% MozFoods MIA > 80,000 tons semente própria + aquisições locais informais MINAG (e ONGs) 80% 65-70% 20-25% 10% 5-6,000 ton/ano PANNAR 35% 5% 60% Exportação 1,5-2,000 ton/ano Produtores Sementes (Cerca de 1500) < 9,000 tons p/ circuitos formais Comercial 20% ES, AD 5-15% 4-4,500 ton/ano % da venda anual Peq. Empresas (32 registadas) ton/ano
8 Sistema de fornecimento de sementes PAPA MINAG - DNSA Planificação, concursos e contratação Empresas de Sementes Distribuição (> 90% SEMOC e PANNAR) DPA / SDAE Distribuição a crédito (recebem 70% do preço de venda) (Preço venda = 50% CIF distrito) Retalhistas Rurais Fornecimento a crédito (recebem 30% do preço de venda) Pequenos Produtores
9 2.2. Consumo e mercado de sementes Principais problemas do mercado de sementes (5) Distribuição subsidiada domina e perverte o mercado Distribuição c/ base em decisões políticas e não em função da procura. Em geral produtores não pagam a semente (excepto no sistema de senhas: 30% do preço do KIT). Falta de qualidade da semente distribuída Variedades n/ adaptadas e n/ respondendo aos requisitos dos PP Insuficiente demonstração de variedades melhoradas Estes factores n/ facilitam a consciencialização do PP sobre as vantagens e valor real da semente melhorada N/ permite desenvolvimento de oportunidades de mercado e de relações comerciais entre ES, AD e produtores. Modalidade de compras do MINAG não favorece a competitividade
10 2.2. Consumo e mercado de sementes Principais problemas do mercado de sementes (6) PAPA e "senhas" terminam este ano. Incerteza sobre o futuro Procura real actual: inferior a 2,000 tons/ano de sementes de grão Evolução do mercado a curto/médio prazo dependerá da continuidade e dimensão da distribuição subsidiada. Cenários possíveis? Outros constrangimentos ao mercado normal de sementes: Há poucos AD ( ?); são emergentes e dependentes de projectos (IFDC e "senhas"); s/ influência no mercado Dificuldade de acesso ao crédito para comercializar sementes Preços elevados das sementes (devido a altos custos de produção e de transacção)
11 2.3 Produção e processamento de sementes (1) Produção total: 6,000 tons/ano (média últimos 3 anos, fonte:minag) 82% são sementes de milho (sobretudo OPV) e arroz 14% são sementes de nhemba, amendoim e mapira Milho OPV - mais de 90% produzido por SEMOC e PANNAR (a totalidade por produtores contratados). Milho híbrido - PANNAR é o único produtor (contratos c/ MozFoods & produtores comerciais) Semente de arroz - MozFoods é o principal produtor (a maior parte para a SEMOC) Gergelim - IKURU (produtores contratados); soja -empresas do agro-negócio e IKURU c/ apoio do projecto PROSOJA /TNS
12 2.3 Podução e processamento de sementes (2) Pequenas empresas (15 no total) A mioria produz menos de 150 tons/ano (produção contratada) Produzem pequenas quantitades de milho OPV e outras sementes (mapira, nhemba, f. vulgar, amendoim) A maioria tem sido apoiada pelo projecto MINAG/EU/FAO (s. básica e fertilizantes gratuitos e sistema de senhas) Alguns receberam apoio da AGRA (donativo de $US 150,000, treino e AT) Produtores de sementes contratados: cerca de 1,500 3 tipos (grandes empresas, médios e pequenos agricultores)
13 2.3 Podução e processamento de sementes (3) 8 Fábricas de processamento (18-20 ton/h) MozFoods: Chokwé (1,5-2 ton/h) PANNAR: Chimoio (2-3 ton/h); SEMOC: Chimoio (3 ton/h); móvel (3 ton/h) IKURU: Nampula (2-3 ton/h); Monapo (sesame: 2-2,5 ton/h) IIAM: Nampula (3 ton/h); L/Y: 135 tons Semente Perfeita: Chimoio (1ton/h) Fábricas estão todas operacionais Capacidade actual está sub-utilizada (menos de 50%), particularmente do IIAM, IKURU e S. Perfeita
14 2.3 Podução e processamento de sementes Principais problemas (4) Produção de semente básica é insuficiente para a procura e nalguns casos n/ tem qualidade Fraca eficácia dos serviços de controle de qualidade e certificação Fraca eficiência produtiva ES emergentes têm falta de pessoal qualificado (em gestão e em tecnologia de sementes), de equipamentos e armazéns Produtores de sementes contratados também são emergentes, tendo pouca experiência e preparação Dificuldade de acesso ao crédito Falhas do mercado e ausência de política de sementes
15 2.4. Outros segmentos Segmento do Sistema Sementes Pontos fortes Pontos fracos Investigação e sementes de melhorador IIAM única instituição pública activa MozFoods Manutenção de variedades e semente básica IIAM/USEBA MozFoods IIAM tem programas de melhoramento e desenvolvimento variedades das principais culturas relevantes para PP Há n o razoável de variedades libertadas e propostas para libertação IIAM tem pessoal qualificado MozFoods tem boa capacidade e programas bem estruturados (arroz) SEMOC e PANNAR têm suporte das empresas parceiras na região IIAM / USEBA melhorou condições organizacionais e técnicas IIAM / USEBA tem stocks das variedades mais comercializadas MozFoods tem boas condições de gestão, técnicas e físicas Poucos resultados dos programas do IIAM: Cerca de 25 variedades libertadas / propostas para libertação nos últimos 5 anos (maioria são importadas/adaptadas) Fracas ligações com extensão pública e privada Fracas ligações com ES e empresas do agro-negócio Falta de semente de melhorador de diversas variedades do IIAM N/ há stocks no IIAM de 50% das variedades libertadas Produção de semente básica n/ satisfaz procura e tem-se registado falhas de qualidade E.Z do IIAM n/ estão adequadamente equipadas (pessoal e meios) para produzir e manter sementes pré-básica e básica
16 2.4. Outros segmentos Segmento do Sistema Sementes Pontos fortes Pontos fracos Controle de qualidade e certificação Dep Sementes da DNSA (laboratório central e 3 regionais - Chokwé, Chimoio e Nampula) Registo e Libertação de variedades DS executa processo SCRLV propõe CNS aprova Dep. Sementes em reabilitação. Estará completamente equipado e razoavelmente dotado de pessoal até fim de 2011 DS c/ maior capacidade até final de Mecanismos e procedimentos legalmente estabelecidos e instituídos Actividade muito centralizada no DS / Maputo Técnicos têm pouca experiência e insuficiente formação Fraca eficácia do controle de qualidade e certificação Fraca eficácia do processo de libertação e registo de variedades (+ de 80 variedades na "lista de espera" para libertação) Fraca capacidade do DS para testes DSU e VCU; Legislação demasiado rígida CNS n/ se reúne há 3-4 anos "Lentidão" da libertação provisória
17 2.4. Outros segmentos Segmento do Sistema Sementes Pontos fortes Pontos fracos Política e legislação de sementes MINAG tem quadro institucional estabelecido para realizar estas funções Legislação de sementes aprovada é quase completa Legislação está a ser harmonizada no quadro da SADC N/ há política de sementes actualizada para promover o desenvolvimento da Indústria de Sementes Fraca capacidade do MINAG /DNSA para formular e monitorar implementar política s de sementes Fraca capacidade do MINAG /DNSA para realizar as suas funções relativas à legislação de sementes Falta regulamento dos direitos do melhorador
18 2.9. Sumário das constatações Sub-sector de Sementes pouco desenvolvido. Mais fraquezas que pontos fortes Os poucos pontos fortes são sobretudo institucionais Fraquezas em todos os segmentos do sistema de sementes 2 problemas principais Distorção do mercado pelas distribuição subsidiada Incerteza sobre o futuro da política do Governo para produção e distribuição de sementes Cenários possíveis e consequências para a IS: 1. Continuidade/expansão da distribuição subsidiada - IS n/ sustentável 2. Distribuição subsidiada focalizada (culturas de auto-consumo s/ interesse comercial; regiões/grupos vulneráveis) 3. Distribuição subsidiada só em casos de emergência Cenários 2 e 3: ES tem que rever as suas estratégias de negócio
19 3.1. Sugestões para uma estratégia de desenvolvimento da IS Estratégia do MINAG para o desenvolvimento da IS: Abrangente e de médio/longo prazo - Acções articuladas abrangendo todo o SSS para desenvolver a IS de forma continuada e viável Objectivo principal - Fornecimento de sementes certificadas e adaptadas ao tipo de produtores e condições agroecológicas predominantes. Promover a produção e comercialização de sementes numa base comercial e competitiva (para os produtos com mercado) Garantir a produção e distribuição subsidiada de sementes somente para: Renovação periódica de sementes de culturas de pouco interesse comercial mas importantes para o auto-consumo rural Fornecimento de sementes a grupos vulneráveis e em situações de emergência
20 3.2. Sugestões para o apoio da SDC Melhorar a eficiência da produção e comercialização de sementes, focalizando a assistência nas ES emergente Estudo de mercado Capacitação Demonstração e informação Acesso a crédito - Facilidade financeira específica Desenvolver capacidade para manutenção de variedades e produção de semente básica USEBA e empresas Melhorar o ambiente do negócio de sementes (apoiar MINAG e parceiros) Formulação de nova política de sementes Melhoramento e aplicação da legislação de sementes Controle de qualidade e certificação Promoção, coordenação e monitoria do desenvolvimento do SSS
Revisão da política, legislação e quadro regulatório do Sector de Sementes em Moçambique relacionada a facilitação e OUTUBRO 2014 Esta publicação foi produzida para revisão pela Agência dos Estados Unidos