Importunação sexual no Carnaval de BH pode render até 5 anos de prisão | O TEMPO
Importunação sexual no Carnaval de BH pode render até 5 anos de prisão
A Delegacia da Mulher permanecerá aberta 24 horas por dia durante o período festivo
27/02/19 - 19h39
Foto: Paula Molina e Henrique Fernandes
O Carnaval de 2019 traz uma novidade no combate ao assédio, é a primeira vez que a importunação sexual será considerada crime na festa.
Em Belo Horizonte, por exemplo, uma ação conjunta das polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal visa conscientizar a população por meio da distribuição de folhetos com os dizeres "meu corpo não é público" e "troco seu elogio por respeito". Os guardas também atuarão em blocos de rua e no transporte público para coibir o assédio contra mulheres.
Para auxiliar na punição dos assediadores e na proteção das vítimas, a Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher na capital ampliou seu funcionamento para 24 horas por dia durante o período festivo. A divisão especializada no atendimento funciona na avenida Barbacena, 288, no Barro Preto, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A lei, publicada em setembro de 2018, entende o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso contra alguém, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou de terceiros.
O crime pode render até 5 anos de prisão e entre os atos enquadrados estão cantadas desagradáveis, toques inconvenientes e beijos roubados.