Secretário da Fazenda diz que Orçamento de 2021 Não Terá Contingenciamento | Brasil Jornal
Com as metas fiscais variando ao longo do ano, o governo não precisará mais contingenciar valores do Orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) a cada dois meses.
Em 2019, o bloqueio de verbas provocou restrições no orçamento de diversas universidades federais. A situação só foi revertida por causa da arrecadação de cerca de R$ 69,96 bilhões do leilão da cessão onerosa, dos quais o Tesouro Nacional ficou com R$ 23,82 bilhões.
Segundo o secretário especial de Fazenda, o risco de shutdown pode ser minimizado caso o Congresso aprove as reformas administrativa e tributária no próximo ano.
De acordo com Rodrigues, essas medidas reduziriam as despesas obrigatórias e permitiriam a realocação de recursos para despesas discricionárias.