Câmara de Vereadores aprova contratação emergencial de professores para a rede municipal - SINPROSM
23 de março de 2016 24 de março de 2016 Notícias
Os vereadores votaram e aprovaram, na sessão ordinária de ontem, o Projeto de Lei 8356, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação emergencial de docentes para as escolas da Rede Municipal de Ensino. O projeto – que não estava na pauta do dia, mas foi votado em uma Sessão Extraordinária após o expediente normal – autoriza a Prefeitura a contratar professores para atender necessidades temporárias de serviço.
A justificativa do Executivo é que todos os candidatos aprovados no último concurso foram nomeados e não restaram docentes no cadastro de reserva e que a partir deste ano houve um número maior de matrículas na Educação Infantil por conta da Emenda Constitucional 59/2009, que amplia a obrigatoriedade da matrícula na pré-escola a partir dos quatro anos de idade. A prefeitura justificou também que todos os professores com disponibilidade já foram contratados para Regime Suplementar de Trabalho.
Sobre um próximo concurso a Secretária de Município de Educação, Silvana Guerino, afirmou durante a última reunião com a coordenação do Sinprosm – ocorrida no dia 2 de março – que encaminhou ainda em dezembro do ano passado à Secretaria de Município de Gestão um pedido para que seja aberto um novo processo seletivo para suprir a carência no quadro de pessoal do magistério municipal.