ALEXANDRE ARAÚJO, Autor em Ricardo Alexandre Cursos On-line
Controle Abstrato Simultâneo – Federal + Estadual
Postado por ALEXANDRE ARAÚJO
Por Alexandre Araújo . Sabemos que o posicionamento do STF sobre a simultaneidade de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (correndo ao mesmo tempo uma ADI no TJ e outra no STF sobre a mesma Norma) é: (…) A ocorrência de coexistência …
Salve galera! Aqui é o Professor Alexandre Araújo! Tudo beleza?!? Estava gravando sobre Organização do Estado e Repartição de Competências entre os Entes Federados. Você estuda bastante competência exclusiva, privativa, comum e concorrente, todo aquele assunto que já …