Em Abril, no dia Mundial da Saúde, ao serem distribuídas as medalhas de mérito do Ministério da Saúde que distinguiram os intervenientes na evacuação e no isolamento optativo (20 evacuados; 35 funcionários do Ministério da Saúde e das forças de Segurança; o porteiro do Hospital - a recibo verde; 6 empregados do McDonald do Campo Grande; 3 motociclistas do Uber Eats), nesse fim de manhã, o ouro da medalha destinada ao 21.º viajante ficou a brilhar, solitário e não reclamado, na horizontalidade da seda azul-celeste que forrava a respectiva caixa.
Saúdo os 17 portugueses que daqui a umas horas pousarão em território nacional, desejando-lhes o discernimento e o bom-senso (já manifestado, aliás, por um deles) de, pela saúde dos seus e do resto da população, exigirem um isolamento temporário das suas pessoas até que o risco de poderem ser transmissores de infecção por coronavírus possa ser completamente posto de lado. É o que nos resta, pois este discernimento não tem iluminado quem, tecnicamente, tem essa responsabilidade a nível nacional e se vai refugiando, para o adiar, atrás de esfarrapadas considerações cujo mofo original é o Diário da República da primeira metade da década de 70.
Nos últimos dias — ao contrário do acontecido inicialmente - cada imagem televisiva de um avião que roda numa pista chinesa é acompanhado de uma voz off, ou de uma nota de rodapé no ecrã, informando que a lei portuguesa não permite o isolamento ou o internamento compulsivo de pessoas. Fraco consolo, anémica justificação perante uma doença para a qual a população mundial não parece ter imunidade alguma.
Convirá dizer, em primeiro lugar, que as tais leis que os nossos altos responsáveis gostam de citar afirmam, simultaneamente, ser um dever e uma competência do Estado o garantir a saúde da população, e a esta Saúde, vista como um requisito e um bem colectivo, chama-se Saúde Pública. Esta obrigação deve nortear e presidir as decisões de quem foi nomeado para cargos de chefia nacionais na área, particularmente tratando-se de licenciados em Medicina, pois, neste caso, à finalidade última da defesa da Saúde adicionam-se as linhas de conduta do chamado Juramento de Hipócrates, que cada médico deve cumprir e o aconselha (seguindo circunvoluções técnicas e não políticas) a pensar pela sua cabeça. Todos os outros aspectos deverão ser então remetidos para plano secundário - o primado, o foco, é o da defesa da saúde das pessoas, prevenindo a doença e tratando e cuidando dos que adoecem.
Posto isto - que será sempre a bússola interior do profissional com responsabilidade na defesa da Saúde Pública - e descendo ao concreto, vários modos de enquadrar o manejo do regresso dos portugueses retidos em Wuhan poderiam e deveriam ter sido postos em marcha para obviar à situação ridícula a que se chegou: a de não se poder isolar temporariamente alguém, que pode constituir um risco para a saúde de terceiros, por isso poder recordar os tempos e os métodos da PIDE!
1. Partindo do princípio que os membros do Governo terão acesso aos telemóveis uns dos outros, poderia facilmente ter sido fundamentado e articulado com o Ministério dos Negócios Estrangeiros um recado a fazer chegar aos portugueses de Hwan que manifestaram o desejo de regressar: "caros compatriotas, o país está na disposição de vos livrar do aperto em que estão e de vos fazer regressar à pátria, para o que irá desenvolver consideráveis esforços — incluindo financeiros - para o concretizar. Como contrapartida, cada um de vocês comprometer-se-á formalmente a aceitar um período de isolamento de duas semanas, como modo de proteger a saúde dos vossos e do resto do país, já para não falar da dos países que nos rodeiam." É óbvio que, no isolamento e angústia em que já viviam, todo e qualquer um dos nossos compatriotas aceitaria uma condição tão justa e leve como essa e, certamente, não passaria pela cabeça a nenhum deles - logo que se apanhasse a salvo no país - meter o Estado em tribunal por o ter isolado quinze dias numas termas da Beira Alta ou numa herdade Alentejana. Estou certo de que mesmo algum dos mais radicais, daquele subgénero em que a actividade preferida é ler o Diário da República, à noite, na cama, a meias com a companheira/o, dificilmente o faria.