Estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos (Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho e pela Lei n.º 12/2014, de 6 de março)
Estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada, relativamente aos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos (Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho)
Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (Deliberação n.º 928/2014 - Diário da República, 2.ª série, N.º 74, de 15 de abril de 2014)

A busca por inovação é um desafio permanente das empresas que desejam alcançar um bom lugar no mercado. Neste sentido, encontrar formas para promover a discussão e o desenvolvimento de soluções inovadoras é uma das principais atividades que contribuem com esse objetivo. É neste ponto que o Hackathon ganha força.
Este evento é uma das principais maneiras de estimular brainstormings, criação de novos projetos, capacitar colaboradores e ainda colocar sua empresa no caminho dos principais responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico do mercado.
Hackathons são eventos que envolvem pessoas interessadas em solucionar problemas e desenvolver soluções inovadoras para questões específicas. A origem do termo remete à combinação das palavras hack (programar) e marathon (maratona).
Entretanto, há algum tempo que os Hackathons deixaram de ser eventos focados apenas em programadores e começaram a ser espaço para profissionais como designers, gestores, desenvolvedores, especialistas em inovação e usuários.
Assim, essa maratona serve para que projetos e ideias sejam discutidos e desenvolvidos. Levando em consideração opiniões, recursos e conhecimentos de todos profissionais envolvidos.
Portanto, podemos dizer que este evento é fundamental para incentivar a produção coletiva, integração, participação de várias frentes no desenvolvimento do projeto e para fazer que soluções inovadoras possam ganhar corpo e forma dentro de uma organização.
Os Hackathons normalmente envolvem todos os profissionais que possuem relação com tecnologia, inovação e desenvolvimento de novas soluções. Nesses eventos, normalmente encontramos programadores, designers, profissionais de marketing e TI e responsáveis por tecnologias.
Porém, é importante lembrar que não há uma restrição. Os Hackathons são momentos de grande aprendizado e de troca de ideias, por isso é frequente que empresas convidem alguns usuários e profissionais de outros setores para participarem desse eventos.
Este fato contribui para que um Hackathon se transforme em uma excelente forma de fomentar a inovação aberta nas empresas. Afinal, é comum a participação interna e externa.
Além disso, o conhecimento e os bons resultados dos Hackathons fizeram que os profissionais de RH se atentassem para estes eventos como forma de treinamento e desenvolvimento dos colaboradores de todos os setores das organizações.
Vale destacar, que além do conhecimento técnico, há também aprendizado sobre inovação e novas estratégias de desenvolvimento de produtos e gestão, como metodologia ágil, definição de MVP e criação a partir do Design Thinking.
Com o conceito de Hackathon já claro, podemos avançar para o próximo ponto: o planejamento deste evento. É importante ressaltar que não há um padrão, cada empresa ou projeto define as diretrizes e os objetivos dos seus Hackathons.
O primeiro passo para planejar um Hackathon é definir o objetivo esperado do evento. Para isso, é essencial identificar a dor ou problema que servirá de base para que os participantes criem soluções.
Um bom ponto de partida é analisar projetos que estão engavetados em sua empresa e ver quais são os principais impedimentos. A partir desse conhecimento será possível criar diretrizes para guiar o Hackathon e com isso chegar em resultados para colocar essas ideias em prática.
Os Hackathons são eventos colaborativos, mas também podem ser configurados a partir de uma competição. Essa prática é muito comum e utilizada por algumas das principais empresas do mercado.
Elas determinam o problema que deve ser solucionado e determina as equipes envolvidas, a partir disso, começa uma competição para que cada equipe apresente sua ideia e a melhor forma de tratar a questão apresentada.
Contrapondo a este modelo competitivo, há também os eventos que acontecem de uma maneira mais amigável. Nesse forma, o hackathon assume a responsabilidade de ser o momento de fazer networking e adquirir conhecimentos sobre determinado assunto.
As regras para participação e desenvolvimento das soluções devem ser definidas desde o começo. É interessante deixar claro o limite de utilização de frameworks, ferramentas, sistemas para que a solução apresentada não seja distante da expectativa.
As orientações sobre o evento também devem ser transmitidas. Definido sobre o formato, os inscritos devem saber detalhes como: prêmios, formato e objetivos, além das informações básicas, como regras morais e os valores de cada empresa que realiza o Hackathon.
O próximo passo para o planejamento de um Hackathon é a decisão sobre: os convidados, o momento e o local onde será realizado este evento.
Como falamos, profissionais dos mais variados segmentos podem participar desses eventos. Essa variedade contribui para a construção de soluções abrangentes e completas, além de permitir maior integração e colaboração entre os participantes.
Entretanto, é sempre importante deixar bem claro o objetivo e ter foco nele. Se a meta do Hackathon é desenvolver um app para sua sua empresa, você terá que ir atrás, principalmente, de desenvolvedores e designers, por exemplo.
Também, é necessário considerar as características deste público para a definição da data do evento. Geralmente, os Hackathons acontecem durante o final de semana, dessa forma atrai profissionais que exercem outras atividades.
Por último, a escolha do local também é uma decisão que contribui diretamente para os resultados. Este eventos são marcados por troca de conhecimento, criatividade e inovação, assim, o espaço também precisa ser propício para este resultado. Por isso, o ideal é que fuja das salas de reuniões e procure espaços como Coworkings, Hubs ou Hotéis.