Quarentena: Barueri deve receber R$ 33,4 milhões do governo federal - Barueri na Rede
quarta-feira, 21 - 21:04
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Quarentena: Barueri deve receber R$ 33,4 milhões do governo federal
Valor faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus aprovado no Senado. Projeto segue para votação na Câmara dos Deputados
Barueri deverá receber R$ 26,7 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus como compensatório de perda de receita das cidades com o fechamento do comércio. O projeto foi aprovado pelo Senado no sábado, 2/5, e prevê a distribuição de R$ 60 bilhões da União para estados e municípios. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O PLP 149/2019 foi apresentado pelo governo à Câmara em junho do ano passado para ajudar na recuperação fiscal de estados e municípios, e voltou para discussão na semana passada, quando o governo propôs desembolsar R$ 120 bilhões para ajudar estados e municípios.
Dos R$ 60 bilhões aprovados no Senado, R$ 50 bilhões (R$ 30 bi para estados e R$ 20 bi) seriam para uso definido pelos estados, municípios e Distrito Federal, enquanto R$ 10 bilhões (R$ 7 bi para estados e R$ 3 bi para municípios) seriam para saúde pública e assistência social.
Segundo o Senado, o rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Entre os municípios, o cálculo será dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios, e dividindo o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
A proposta inicial previa R$ 25 bilhões para os municípios, assim Barueri, que tem uma população estimada em 274.182 de acordo com o IBGE, teria R$ 33,4 milhões. No entanto, na tramitação, esse valor foi reduzido para R$ 20 bilhões, uma redução de 20%. Com isso, Barueri deve receber R$ 26,7 milhões, ou seja, R$ 6,7 milhões a menos.
A Câmara deve votar o projeto ainda nesta segunda-feira, 4/5. Caso seja aprovado sem qualquer alteração, o texto poderá seguir para sanção presidencial já na terça-feira, 5/5, e a primeira parcela do pacote ser paga no dia 15/5. Agora se a Câmara alterar o texto, o projeto retorna para nova votação no Senado.