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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL JOSENÉIA BYCHINSKI
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Ricardo Osório Antas
1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL JOSENÉIA BYCHINSKI SISTEMA DE TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO E DESCARREGAMENTO DE CARGAS PERIGOSAS EM INDÚSTRIAS DE PONTA GROSSA (ESTUDO DE CASO) PONTA GROSSA 2012
2 JOSENÉIA BYCHINSKI SISTEMA DE TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO E DESCARREGAMENTO DE CARGAS PERIGOSAS EM INDÚSTRIAS DE PONTA GROSSA (ESTUDO DE CASO) Projeto Final apresentado para avaliação de Pós Graduação - Nível Especialização - em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Orientador: Prof. Ms. Gerson Luiz Carneiro PONTA GROSSA 2012
3 JOSENÉIA BYCHINSKI PROPOSTA Projeto Final apresentado para avaliação de Pós Graduação - Nível Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Banca Examinadora Presidente: Eng. GERSON LUIZ CARNEIRO PROF. ORIENTADOR Membro: Prof. DR. CARLOS BALARIM Membro: PROF. DR. ALCEU GOMES ANDRADE Ponta Grossa, 29 de junho de 2012.
4 DEDICATÓRIA Este trabalho é dedicado aos meus familiares, colegas de curso e professores.
5 AGRADECIMENTOS Agradeço ao professor Ms. Gerson Luiz Carneiro, e a todos aqueles que de certa forma contribuíram para a realização deste trabalho.
6 RESUMO Destina-se o presente trabalho a apresentar aspectos do sistema de movimentação descarregamento com cargas de produtos perigosos em indústrias de Ponta Grossa. Revisar e analisar criticamente o sistema de movimentação de uma indústrias pontagrossense, a fim de identificar os riscos inerentes de materiais transportados e manuseados pelos funcionários (ou transportados em caso de acidentes durante o seu manuseio). Através de resultados de estudos e reflexões a cerca dos riscos aos funcionários, o mau manuseio dos produtos perigosos representam riscos a saúde dos funcionários, para segurança publica e para o meio ambiente. Pretende-se alcançar tal objetivo através da reunião de conceitos técnicos e normas legais pertinentes as diversas modalidades de transporte referente às responsabilidades que recaem sobre aqueles que se encarregam de manusear e transportar os produtos perigosos. Palavras chave: Transporte; Produtos Perigosos, Manuseio.
7 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA PESQUISA METODOLOGIA DE PESQUISA TIPOS E COLETA DE DADOS INSTRUMENTO DE COLETA E FORMA DE ANÁLISE DOS DADOS REFERENCIAL TEÓRICO PRODUTO PERIGOSO Conceitos Classificação... Tabela 1 - Classificação ONU dos Riscos dos Produtos Perigosos TRANSPORTE DE CARGAS/PRODUTOS PERIGOSOS IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS NOS VEÍCULOS ROTULO DE RISCO PAINEL DE SEGURANÇA DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS FONTES DE RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRODUTOS PERIGOSOS DOS PROCEDIMENTOS EM CASO DE EMERGÊNCIA, ACIDENTE OU AVARIA Do Transportador DESCARREGAMENTOS DE PRODUTO QUIMICO Caminhão-Tanque/Tanque-Container Pressurizados SEGURANÇA DO PRODUTO QUIMICO HEXANO PERIGOS MAIS IMPORTANTES EFEITOS DO PRODUTO MEDIDAS DE PRIMEIROS SOCORROS MEDIDAS DE COMBATE A INCÊNDIO MEDIDAS DE CONTROLE PARA DERRAMAMENTO OU VAZA
8 MENTO Precauções pessoais Métodos para limpeza MANUSEIO E ARMAZENAMENTO Manuseio ARMAZENAMENTO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL METODO DE PESQUISA DE DADOS PARA RELATO TECNICO ESTUDO DE CASO NO DESCARREGAMENTO DO PRODUTO HEXANO... Tabela 2: Da empresa CONCLUSÃO E RECOMENTAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS... 51
9 8 1 INTRODUÇÃO Embora os produtos perigosos estejam disseminados em toda parte e sejam empregados em uma gama enorme de atividades o seu risco potencial não é reconhecido por todas as pessoas que direta e indiretamente com eles se envolvem. Como no Brasil que podemos observar que diariamente através da veiculação nos meios de comunicação, a divulgação de acidentes ocorridos pelo manuseio ou transporte de produtos perigosos. As necessidades de produção e consumo no mundo moderno fazem com que a movimentação de produtos perigosos, em todas as modalidades de transporte, seja cada vez maior. A malha rodoviária concentra cerca de 60% do volume de cargas transportadas no Brasil, porcentual que tende a crescer tendo em vista a expansão do comercio entre os países da America Latina. No entanto a infraestrutura das nossas rodovias e precariedade dos nossos veículos transportadores de cargas, diversos outros problemas favorecem substancialmente o aumento do numero de acidentes, constituindo-se em um sério problema pra a saúde publica (IPEA, 2006). A questão do transporte de produtos perigosos é de tal importância que os governos não somente determinam as condições desta movimentação dentro de seus territórios, como chegam até a unir-se, em âmbito internacional, para firmar medidas comuns de proteção. O transporte de produtos perigosos é uma operação que apresenta uma serie de riscos devido às situações e combinação de fatores adversos tais como o estado das vias, manutenção, volume de trafego, sinalização condições atmosféricas, estado de conservação do veiculo, experiência do condutor etc.
10 9 Exigências técnicas do desenvolvimento econômico, especialmente nas áreas de indústria, agricultura, saúde entre outros, impõem como imprescindível a movimentação pelos meios de transporte de produtos e rejeitos que, por suas características, são potencialmente agressivas ao meio ambiente e a vida. (Vinícius T. L. de Moraes, 2005). Quando o transporte de produtos perigosos ocorre de forma displicente, em virtude de negligência ou imperícia de seus condutores, o resultado é a vitimização dos seres humanos e do meio ambiente. Um dos grandes obstáculos encontrados ao nível das realidades locais é a ausência de informações básicas que permitam avaliar os impactos desses eventos sobre a saúde humana e o meio ambiente. (FREITAS e AMORIM, 2001). Durante a operação de transporte e descarregamentos de produtos perigosos podem ocorrer inúmeras situações de acidentes como rompimento de recipientes, embalagens ou tanques de acondicionamento, como vazamentos, derrames, lançamento, acúmulos ou empoçamento, infiltração, emissão de gases ou vapores, incêndios, explosões entre outros fatores de risco. Os danos podem ser os mais variados possíveis com a alteração das características do meio ambiente. O Transporte Rodoviário de Produtos Químicos Perigosos foi regulamentado no Brasil através da aprovação do decreto nº , de 18 de maio de Quando se trata do transporte desses materiais, são definidas algumas normas para sua movimentação. No Brasil, os produtos químicos perigosos para transporte são aqueles que se enquadram em uma das nove classes de material estabelecido na resolução 420/04 da ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres. Essa resolução refere-se à aprovação das instruções complementares ao
11 10 transporte terrestre de produtos perigosos, a qual foi atualizada pela resolução 701/04, também da ANTT. Apesar do rigor legal no transporte de produtos perigosos, que visa a segurança, a preservação e integridade física do condutor, da carga, do veículo e do meio ambiente, a preocupação das empresas também é crescente, e mesmo com a exigência do certificado MOPP (Movimentação Operacional de Produto Perigoso), elas promovem treinamento dos funcionários, execução de simulados, onde podem ser colocados em pratica os conhecimentos do motorista e demais funcionários. Esta pesquisa propõe a analise de um estudo de caso no transporte, movimentação e descarregamento de produto perigoso, onde poderão ser identificados os requisitos legais que esta atividade deve conter. A partir do exposto, o tema transporte, movimentação e descarregamento de produtos perigosos são delineados como foco deste estudo. O acompanhamento do descarregamento do produto químico hexano na empresa aqui denominada X, atuante no mercado alimentício, foi o caso utilizado para este estudo conforme poderá ser visto no decorrer da pesquisa. O trabalho será dividido em cinco seções ou capítulos, sendo que a primeira seção introduz o trabalho e aloca o leitor no contesto da pesquisa, tratara da definição do estudo de caso e os objetivos da pesquisa. A seção dois tratará da metodologia da pesquisa e a terceira seção será apresentada uma revisão da legislação que embasa o desenvolvimento do tema em estudo. Na quarta seção tratara do estudo e observação/acompanhamento da aplicação da legislação do método do descarregamento segundo as normas vigentes e analise dos resultados. E a quinta seção apresenta a conclusão a cerca do estudo.
12 11 A intensidade de risco está associada à periculosidade do material manuseado com potencial para causar simultaneamente múltiplos danos ao meio ambiente e à saúde dos funcionários expostos. Um dos maiores problemas observado nas indústrias são os produtos inflamáveis que chegam nas empresas através do transporte rodoviário ate o momento de descarga. É um momento critico na descarga ate o seu armazenamento na indústria. Com preocupação na segurança dos funcionários envolvidos no manuseio de produtos perigosos. Esses produtos vêm com uma ficha técnica de segurança com procedimentos adequados para o melhor manuseio dos produtos diminuindo os riscos envolvidos na atividade. Um dos grandes aspectos que se obseva são os riscos de produtos inflamáveis nas descargas observando o treinamento das pessoas envolvidas em todo o processo de manuseio dos produtos, pode reduzir os índices de acidentes, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador. O mercado brasileiro já figura entre os sete maiores do mundo, com o consumo equivalente a US$ 130 bilhões em produtos químicos por ano. Além disso, entre as 20 companhias líderes globais do setor, aparece uma do Brasil. E as perspectivas do mercado nacional são consideradas promissoras (Leone Farias, 2011). E com esta expansão da Indústria química esta aumentando consideravelmente a movimentação destes produtos perigosos. Segundo o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) o transporte de cargas/produtos perigosos é mais relevante em sete estados das regiões Sul e
13 12 Sudeste: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Diariamente, circulam no Brasil centenas de caminhões transportando ácidos, produtos inflamáveis, radioativos, explosivos. A intensidade de risco está associada à periculosidade do material transportado com potencial para causar simultaneamente múltiplos danos ao meio ambiente e à saúde dos seres humanos expostos. A grande maioria dos produtos perigosos é transportada por rodovias, que frequentemente se encontram em mau estado associado a manutenção dos veículos, tipo de embalagens, capacitação do pessoal envolvido na carga e descarga. Tornam essa atividade potencialmente geradora de acidentes graves. Os acidentes com produtos perigosos podem ocorrer em qualquer fase: na produção, no transporte, na estocagem e na utilização final do produto. A efetividade de fiscalização das cargas nas rodovias e dos treinamentos das pessoas envolvidas em todo o processo de manuseio dos produtos pode reduzir os índices de acidentes, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida do trabalhador. 1.1 JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA PESQUISA O estudo de descarregamento de produtos perigosos muitas vezes esbarra na indisponibilidade de dados que, quando existentes não contam como sequência temporal ou são obtidos sem preocupação do emprego de técnicas e medições desta natureza, o que torna aleatória a precisão estatística dos dados.
14 13 Os acidentes com produtos perigosos podem ocorrer em qualquer fase: na produção, no transporte, no descarregamento, na estocagem e na utilização final do produto. Este trabalho tem como objetivo principal verificar o procedimento técnico de segurança adotado pela empresa, e verificar a aplicação e utilização das normas de segurança no descarregamento do produto químico hexano na empresa X. Objetivos secundários: a) Qualificar o procedimento de segurança adotado pela empresa para o sistema de descarregamento do produto; b) Verificação das condições do veículo na entrada antes de prosseguir para o local da descarga; c) Verificação da qualificação das pessoas envolvidas na descarga do produto.
15 14 2 METODOLOGIA DE PESQUISA A metodologia aplicada nesta pesquisa se enquadra como qualitativa o desenvolvimento abordará o acompanhamento através da observação na utilização correta das normas de segurança aplicáveis ao tema, com coleta de dados utilizando-se do método de pesquisa estudo de caso. Recolhendo as informações e descrevendo o evento observado de uma forma longitudinal. Foi elaborado para a construção de instrumentos para a coleta de dados um questionário de perguntas para a entrevista, direcionando assim a observação do estudo, proporcionando o estabelecimento de conexão entre a experiência do profissional envolvido no descarregamento de produto perigosos e a teoria embasada a resolução do caso. Com a intenção de um melhor entendimento dos fatores que afetam este estudo, foi traçada uma metodologia de pesquisa que aborda os tópicos mais importantes da legislação vigente a cerca do assunto, bem como os principais pontos do desenvolvimento do estudo. O estudo apresentará uma revisão das normas sobre o tema transporte, movimentação e descarregamento de produtos químicos. 2.1 TIPOS E COLETA DE DADOS Será aplicado um método de pesquisa de estudo de caso, onde serão utilizados dados primários e secundários, coletados a partir do acompanhamento do descarregamento e de uma pesquisa relacionada a legislação, aplicada diretamente às pessoas envolvidas no processo de descarregamento, sobre a utilização correta
16 15 das normas. Será analisada comparativamente com a legislação sobre o assunto levando em consideração os pontos mais importantes da legislação e das normas internas da empresa. 2.2 INSTRUMENTO DE COLETA E FORMA DE ANÁLISE DOS DADOS Será aplicada uma pesquisa de acompanhamento, sobre a utilização e aplicação das normas de segurança com vizitas técnicas na empresa, em relação ao descarregamento do produto químico hexano, visando através deste instrumento de pesquisa se obter o máximo de informações possíveis com as observações respondendo ao questionário pré elaborado e com isso sustentar a sequência das demais etapas, onde os dados serão analisados.
17 16 3 REFERENCIAL TEÓRICO Nesta seção é apresentada uma revisão dos aspectos de natureza legal (legislação vigente) que será utilizado como base para o desenvolvimento da pesquisa e foi dividido em dezenove tópicos. 3.1 PRODUTO PERIGOSO Conceitos Produtos Perigosos são substâncias encontradas na natureza ou produzidas por qualquer processo que possua propriedades físico-químicas, biológicas ou radioativas que representem riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública e para o meio ambiente, conforme relacionado na Resolução nº. 420/04, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). São exemplos de produtos perigosos os inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, radioativos e outros produtos químicos que, embora não apresentem risco iminente, podem, em caso de acidentes, representarem uma grave ameaça à população e ao meio ambiente. Os produtos químicos se tornaram, ao longo dos anos, muito importante para o desenvolvimento, e indispensáveis para os padrões de vida de grande parte da população mundial. O avanço da pesquisa tecnológica tem permitido um constante e progressivo aumento do número desses, e cada vez mais são encontrados aqueles que, por suas características de agressividade apresentam riscos ao homem e ao meio ambiente.
18 17 Os acidentes com produtos perigosos variam em função do tipo do produto químico e da quantidade e das características do mesmo. A quantidade de produto químico que são produzidos, armazenados, transportados e usados é imensa, sendo que a grande maioria de tais produtos é constituída produtos perigosos. Entende-se que ocorre um acidente com produto perigoso todas as vezes que se perde o controle sobre o risco, resultando em alguma forma de extravasamento, causando danos humanos, materiais e ambientais. Tais danos podem ser de impactos reduzidos, localizados, ou de elevada monta, mas são igualmente sérios, e muitas vezes a perda do controle origina uma situação de desastre iminente. Volumes líquidos a granel são transportados em taques, que recebem uma estrutura externa especial (essa estrutura, permite a movimentação, armazenamento e transporte dos tanques como containeres, da mesma forma como deixa livre o acesso às válvulas e instrumentos controladores de pressão nível, e outros que se façam necessários, conforme a natureza do produto contido) que permitem sejam transportados como containeres, e recebem usualmente a denominação de isotank. O transporte rodoviário de produtos perigosos se faz, via de regra, em caminhões tanques (para transporte de grandes volumes de líquidos a granel) Classificação A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com base no tipo de risco que apresentam e conforme as Recomendações para o Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, sétima edição revista, 1991, compõe-se das seguintes classes, definidas nos itens 1.1 a 1.9:
19 18 Os produtos das Classes 3, 4, 5 e 8 e da Subclasse 6.1 classificam-se, para fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível de risco que apresentam: - Grupo de embalagem I alto risco; - Grupo de embalagem II risco médio; e, - Grupo de embalagem III baixo risco
20 19 Tabela 1 - Classificação ONU dos Riscos dos Produtos Perigosos Classificação Classe 1 Explosivos Classe 2 Gases Classe 3 Líquidos Inflamáveis Subclasse Definições 1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou de projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa. 1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo Classe 4 Sólidos Inflamáveis; Substâncias sujeitas à combustão espontânea; substâncias que, em 4.2 contato com água, emitem gases inflamáveis Classe 5 Substâncias Oxidantes e 5.1 Peróxidos Orgânicos Classe 5 Substâncias Oxidantes e 5.2 Peróxidos Orgânicos Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa; Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa. Gases inflamáveis: são gases que a 20 C e à pressão normal são inflamáveis quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar ou que apresentem faixa de inflamabilidade com o ar de, no mínimo 12%, independente do limite inferior de inflamabilidade. Gases não-inflamáveis, não tóxicos: são gases asfixiantes, oxidantes ou que não se enquadrem em outra subclasse. Gases tóxicos: são gases, reconhecidamente ou supostamente, tóxicos e corrosivos que constituam risco à saúde das pessoas. Líquidos inflamáveis: são líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável a temperaturas de até 60,5 C, em ensaio de vaso fechado, ou até 65,6ºC, em ensaio de vaso aberto, ou ainda os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos ou suspensos em água ou outras substâncias líquidas. Sólidos inflamáveis, substâncias auto-reagentes e explosivos sólidos insensibilizados: sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou que por atrito possam causar fogo ou contribuir para tal; substâncias autoreagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica; explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiverem suficientemente diluídos. Substâncias sujeitas à combustão espontânea: substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se. Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis: substâncias que, por interação com água, podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas. Substâncias oxidantes: são substâncias que podem, em geral pela liberação de oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou contribuir para isso. Peróxidos orgânicos: são poderosos agentes oxidantes, considerados como derivados do peróxido de hidrogênio, termicamente instáveis que podem sofrer decomposição exotérmica auto-acelerável.
21 20 Classe Substâncias Tóxicas e Substâncias Infectantes 6.2 Classe 7 Material radioativo Classe 8 Substâncias corrosivas Classe 9 Substâncias e Artigos - Perigosos Diversos - - Substâncias tóxicas: são substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ou danos à saúde humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com a pele. Substâncias infectantes: são substâncias que contém ou possam conter patógenos capazes de provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais. Qualquer material ou substância que contenha radionuclídeos, cuja concentração de atividade e atividade total na expedição (radiação), excedam os valores especificados. São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contato com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroem outras cargas ou o próprio veículo. São aqueles que apresentam, durante o transporte, um risco não abrangido por nenhuma das outras classes. Fonte: Departamento de Estrada de rodagem do Estado de São Paulo DER/SP Diretoria de Planejamento. 3.2 TRANSPORTE DE CARGAS/PRODUTOS PERIGOSOS Segundo o Decreto n , de 18/05/1988 (BRASIL, 1998), o transporte cargas/produtos perigosos é o deslocamento de um local para outro, independentemente da distância a ser percorrida. Esse decreto e a Resolução nº. 420 de 12/02/04 (BRASIL, 2004) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelece as instruções complementares ao regulamento do transporte terrestre de produtos perigosos. Esse decreto disciplina o transporte, pelas rodovias brasileiras e nas vias públicas, de cargas/produtos perigosos e que representem riscos para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente. Os transporte de produtos perigosos podem ser feitos por; transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, fluvial, no deslocamento por dutos aéreos, subterrâneos ou submersos, em instalações fixas tais como os portos, parques
22 21 industriais, sejam produtos ou consumidores de produtos perigosos, refinarias de petróleo e polos petroquímicos, depósitos de resíduos, rejeitos ou restos, ou ainda no consumo, uso doméstico ou outras formas de manuseio de tais produtos. 3.3 IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS NOS VEÍCULOS Durante as operações de carga, transporte, descarga, transbordo, limpeza e descontaminação os veículos e equipamentos utilizados no transporte de produto perigoso deverão portar rótulos de risco e painéis de segurança específicos, conforme a Figura 01, de acordo com as NBR-7500 e NBR-8286, como descritos a seguir. FIGURA 01 identificação do painel de segurança e seu respectivo rotulo de risco Fonte: Designer Fernando Hal
23 RÓTULO DE RISCO Elemento gráfico (losangos) que apresentam símbolos ou expressões referentes à natureza, manuseio e identificação do produto. Número e nome da classe ou subclasse de risco são colocados no ângulo inferior do losango (figura 02). São colocados ainda nas embalagens e nos veículos de transporte. É uma placa afixada no veículo em três pontos (lados e traseira) identificando a classe e subclasse a que pertence o produto perigoso. Os números que indicam o tipo e a intensidade do risco são formados por dois ou três algarismos. A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.os algarismos que compõem os números de risco têm o seguinte significado: - 2 Emissões de gás devido a pressão ou a reação química; - 3 Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases, ou líquido sujeito a autoaquecimento; - 4 Inflamabilidade de sólidos, ou sólidos sujeitos a auto-aquecimento; - 5 Efeito oxidante (favorece incêndio); - 6 Toxicidade; - 7 Radioatividade; - 8 Corrosividade; - 9 Risco de violenta reação espontânea. A letra X antes dos algarismos significa que a substância reage perigosamente com água. A repetição de um número indica, em geral, aumento da intensidade daquele risco especifico. Quando o risco associado a uma substância puder ser adequadamente indicado por um único número, este será seguido por zero (0).
24 23 FIGURA 02 Rotulo de Risco Fonte: O carreteiro/ Simbologia 3.5 PAINEL DE SEGURANÇA Retângulo de cor laranja (figura 03) que é utilizado no transporte de produtos perigosos; a parte inferior da figura é reservada ao número de identificação do produto (numero da ONU) e a superior é destinada ao número de identificação de
25 24 risco. O número de risco é constituído por até três algarismos, determinando o risco principal (primeiro algarismo) como mostrado no quadro 01, e os subsidiários (segundo e terceiro) do produto como descrito no quadro 02. Quando o mesmo não for compatível com uso de água, antes do numero de risco é aplicada a letra X. FIGURA 03 Painel de segurança Fonte: Josenéia Bychinski. Mais três conceitos completam as regras dessa identificação: a) Na ausência de risco subsidiário deve ser colocado zero como segundo algarismo; b) No caso de gases, nem sempre o primeiro algarismo significa o risco principal; c) Duplicação ou triplicação dos algarismos, significa intensificação do risco, como por exemplo: EXEMPLO: 30 = INFLAMÁVEL 33 = MUITO INFLAMÁVEL 333 = ALTAMENTE INFLAMÁVEL Quando o veículo possuir o painel de segurança na cor laranja e sem instruções, significa que o mesmo está transportando vários produtos perigosos.
26 25 Quadro 1 Significado do Primeiro Algarismo (Risco Principal do Produto) ALGARISMO SIGNIFICADO ALGARISMO 2 Gás 3 Liquido inflamável 4 Sólido inflamável 5 Substância oxidante ou peróxido orgânico 6 Substância tóxica 7 Substância radioativa 8 Substância corrosiva Quadro 2 Significado do Segundo e/ou Terceiro Algarismo ALGARISMO SIGNIFICADO DO ALGARISMO 0 Ausência de risco subsidiário 1 Explosivo 2 Emana gás 3 Inflamável 4 Fundido 5 Oxidante 6 Tóxico 7 Radioativo 8 Corrosivo 9 Perigo de reação violenta 3.6 DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Para o tráfego de produtos perigosos, o condutor deverá portar uma série de documentos obrigatórios obedecendo ao contido no Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos (RTPP), regras específicas do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN), do Exército Brasileiro (EB) e também o determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em casos específicos podem-se exigir mais requisitos
27 26 de acordo com normas específicas de outros órgãos, como por exemplo, Meio Ambiente, Polícia Federal e legislações municipais ou estaduais. De acordo com o decreto n⁰ de maio de 1988 os caminhões transportando produtos perigoso só poderão circular pelas vias públicas portando os seguintes documentos: a) Documento Fiscal: deve apresentar o número ONU, nome do produto, classe de risco, grupo de embalagem, quantidade do produto e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos. b) Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classificação do produto perigoso, riscos que apresenta e procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico. É o documento que acompanha o transporte de produtos perigosos resumindo seus principais riscos e as providências a serem tomadas em casos de acidentes com vazamentos, fogo, poluição, envolvimento de pessoas, dando também informações médicas. A ficha de emergência é destinada as equipes de atendimento a emergência. As informações ao motorista devem estar descritas exclusivamente no envelope para transporte. O conteúdo da ficha de emergência é de responsabilidade do fabricante ou importador do produto. Os expedidores de produtos perigosos devem elaborar as fichas de emergência dos produtos com base nas informações fornecidas pelo fabricante ou importador do produto. A ficha de emergência é composta por seis áreas.
28 27 Para cada produto classificado de acordo com a numeração ONU, deve ser elaborada uma única ficha de emergência, ou seja, não é permitida a utilização de uma ficha de emergência contendo vários produtos com número ONU diferentes. Para diferentes produtos com mesmo nº ONU, mesmo nome para embarque, mesmo estado físico, mesmo grupo de embalagem e mesmo nº de risco, pode ser usada a mesma ficha de emergência, desde que sejam aplicáveis as mesmas informações de emergência. A unidade de transporte compartimentada, transportando concomitantemente mais de um dos seguintes produtos: etanol (álcool etílico), óleo diesel, gasolina ou querosene, a granel, deve portar fichas de emergências correspondentes a cada produto transportado ou apenas uma ficha de emergência correspondente ao produto de maior risco (conforme identificado no painel de segurança). As informações devem ser colocadas longe dos volumes contendo produtos perigosos de maneira a permitir acesso imediato, no caso de um acidente ou incidente. c) Envelope para Transporte: apresenta os procedimentos mínimos para o motorista, em situação de emergência, telefones úteis e identificação das empresas transportadora, redespacho quando for o caso, e expedidora do produto perigoso. É obrigatório um Envelope para o Transporte, por embarcador de produto no veículo, no mínimo. d) Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos: citado pelo RTPP (Regulamento para o Transporte de Produtos Perigosos) como Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos à Granel, é um documento expedido pelo INMETRO ou empresa por ele credenciada, que
29 28 comprova a aprovação do veículo (caminhão, caminhão trator e chassis porta contêiner) ou equipamento (tanque, vaso para gases etc) para o transporte de produtos perigosos à granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada (embalada) este documento não é obrigatório. e) Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos - MOPP: somente é obrigatório o porte deste documento, quando o campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar a informação "Transportador de Carga Perigosa". Esta informação deve ser inserida no ato da renovação do exame de saúde do condutor. Todo motorista que trabalha com transporte de produtos perigosos tem a obrigação legal de comprovar a participação em Curso de Treinamento Específico para Transporte de Produtos Perigosos, mediante Certificado atualizado, ou seja, através do curso de Movimentação de Produtos Perigosos MOPP. (Vinícius T. L. de Moraes, 2005). f) Declaração de Expedição que não Contenha Embalagens Vazias e não Limpas que Apresente Valor de Quantidade Limitada Igual a zero": documento obrigatório somente quando forem transportadas embalagens vazias e sejam utilizadas as isenções previstas para o transporte de produtos perigosos em quantidades limitadas, conforme a Resolução ANTT Nº 420/04. g) Declaração de Incompatibilidade nos Casos em que a Ficha de Emergência não é Exigida: documento obrigatório somente quando a legislação dispensa o porte da Ficha de Emergência, como por exemplo no transporte de produtos perigosos em quantidades limitadas, conforme a Resolução ANTT Nº 420/04. h) Guia de Tráfego: obrigatório para o transporte de Produtos Controlados pelo Exército (explosivo, entre outros).