Judiciário retoma expediente em MT :: Agência da Notícia
7 Jan 2021 - 09:50
Judiciário retoma expediente em MT
Fases - O Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.Na quarta etapa está previsto o retorno das audiências, sessões do Tribunal do Júri, das Turmas Recursais e do Tribunal na modalidade presencial, a realização de perícias, entrevistas e avaliações presenciais, observadas as normas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes, devendo, entretanto, ser incentivada a realização, de modo virtual, nas situações em que houver possibilidade.