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Marajás e párias
Fazendo a conversão dos polpudos R$ 24.500,00 mensais que passaram a ganhar os ministros do Supremo Tribunal Federal e, em sua rabeira, os mais de 500 deputados federais deste País, além da pretendida equiparação dos vencimentos dos promotores estaduais, para uma moeda forte como o euro, o dólar norte-americano, o marco alemão ou o ienes japonês, nos convenceremos de que os números não são lá tão exagerados. Só que esse tipo de cálculo não considera que somos um País subdesenvolvido e aqui se reluta em pagar até míseros R$ 375,00 para os que percebem o salário mínimo, uns 16 milhões de párias brasileiros.
Considerando-se que a turma lá de cima quase nunca leva em conta que este é um País pobre ou, no mínimo, de pobres, não se entende que a um número tão grande de representantes do povo no Congresso (Senado e Câmara) e ao enorme contingente de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estaduais se pague tanto, pois a comparação com os ganhos dos trabalhadores faz com que os lá de cima se transformem em marajás. E marajás num País em que há pobres no nível das massas desassistidas da Índia ou de muitos países africanos que figuram entre os mais pobres do mundo.
A discussão do assunto está malposta. Em primeiro lugar, não há como pretender que um deputado ou senador ganhe tanto quanto um ministro do Supremo só porque este é membro de um dos poderes da República e os parlamentares, de outro. E o presidente Lula entra nessa, pois é o chefe do Poder Executivo.
O número de ministros do Supremo e o singular presidente da República, ganhando tanto, causam aos cofres públicos uma despesa infinitamente menor do que o batalhão de deputados e senadores. Além dessa diferença de números, que deveria ser tomada em conta, existem as mordomias, as verbas de gabinete, o ?por fora?, que são privilégios tanto do singular presidente, quanto dos plurais parlamentares.
Se pelo menos tais vencimentos fossem compensados com o fim das mordomias, teríamos um lenitivo para os revoltados cidadãos comuns que vão pagar essa conta.
Mesmo imaginando que vencimentos ou subsídios de R$ 24.500,00 são aceitáveis porque chancelam a nossa imagem de País de privilégios e injustiças, ainda há distorções outras nesse processo de esbulho. O presidente Lula, por exemplo, nega o temido efeito cascata do gigantesco aumento de mais de 90%, dizendo que não vai aquinhoar com majorações, quanto mais desse nível, o funcionalismo público. Pode ser que esteja se fazendo de desentendido, pois na verdade o primeiro efeito cascata já está acontecendo. Como a Constituição manda que os parlamentares de uma legislatura fixem os ganhos dos da seguinte, o que fizeram os dirigentes da Câmara e do Senado é perfeitamente legal e escancaradamente imoral. Mas a Carta Magna também fixa os subsídios dos deputados estaduais de todo o País num percentual elevado do que ganham os deputados federais. E os vereadores recebem subsídios também baseados no que perceberão os deputados estaduais. Evidentemente que o efeito cascata, que Lula diz inexistir, já começou.
Os procuradores da República, de outro lado, ganham mais que os membros do Ministério Público dos estados. Aqueles elevaram os seus ganhos para os mesmos R$ 24.500,00. Agora entendeu-se justo que ao Ministério Público dos estados paguem a mesma coisa. Justo é, pois não vemos diferença entre o que fazem os integrantes do Ministério Público Federal e os estaduais, salvo o fato de que uns tratam de assuntos do âmbito da União, enquanto outros, do âmbito dos Estados.
A equalização não é um erro. Erro é pensar que num País onde a maioria do povo sobrevive ou míngua como párias, possamos multiplicar com tal descaramento os ganhos dos marajás.