Poder Judiciário do Estado do Acre | Presidente e Corregedor visitam ao Juruá
Presidente e Corregedor visitam ao Juruá
Postado em: 30.03.2005
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo visitam hoje e amanhã as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Vale do Juruá para conversar com juizes e servidores das comarcas sobre as atividades do Tribunal na nova administração e também para formalizarem a assinatura de um provimento conjunto estabelecendo previsão para que as serventias de registros civis da região do Alto Juruá recebam a ficha de parto domiciliar como declaração de nascidos vivos, para possibilitar a lavratura do assento de nascimento e expedição de registro civil de nascimento. O provimento conjunto, que será assinado hoje às 11h no Hotel Samambaia em Cruzeiro do Sul, com a participação da enfermeira Gerlívia de Melo Maia, gerente da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Estado, atende à solicitação da secretaria Especial dos Direitos Humanos que está desencadeando uma mobilização nacional para o registro civil de nascimento. De acordo com levantamento da secretaria estadual de Saúde, existem mais de 300 parteiras tradicionais atuando em seringais e áreas de difícil acesso e geralmente os partos por elas feitos não são notificados nos cartórios. Para mudar essa realidade foi criado o Plano Estadual das Parteiras Tradicionais Nascendo na Floresta, cujo o objetivo dentre outros, é garantir a notificação do parto domiciliar ao serviço de saúde, para alimentação do sistema de informação de nascidos vivos e ao cartório de registros civis, reduzindo-se, com isso, o contigente expressivo de brasileiros sem registro civil de nascimento. A tarde, Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo participam de uma reunião com os juizes de Cruzeiro do Sul. Amanhã visitam as comarcas de Mâncio Lima e Rodrigues Alves onde fazem reuniões com magistrados e servidores. O corregedor Arquilau de Castro Melo vai aproveitar a viagem para fazer um levantamento das necessidades de pessoal e de infra-estrutura das comarcas para que possam ser tomadas medidas administrativas para solucionar os eventuais problemas. Programação da visita ao Vale do Juruá Dia 31.03.05. 10h – Reunião dos Desembargadores com servidores das Serventias de Registros Civis de Pessoas Naturais das Comarcas de Cruzeiro o Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, com a participação da Sr.ª Maria Gerlívia de Melo Maia, Gerente da Saúde da Mulher, da Criança e Adolescente. local: Centro Cultural do Fórum. 11h – Assinatura do Provimento Conjunto pelos Desembargadores Presidente e Corregedor Geral da Justiça local: Hotel Samambaia 15h30min – Reunião dos Juízes da Comarca com os Desembargadores Dia 01.04.05 9h – Visita à Comarca de Mâncio Lima 10h – Visita à Comarca de Rodrigues Alves 15h – Reunião dos Desembargadores e Corregedor Geral do MPE com Magistrados e Promotores Públicos da Comarca 17h -– Reunião dos Desembargadores com todos os servidores da Comarca. Dia 02.04.05 Retorno à Rio Branco. Fonte: Assessoria de Imprensa do TJAC