18/02/2019 - BLOG DO PRIMO
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18/02/2019 Politicarenato renato
Talita FernandesIgor Gielow
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja ofensivacom agenda de anúncios para tentar abafar a crise que atinge seu governo devido ao escândalo revelado pela Folha das candidaturas laranjas de seu partido.
O momento de maior fragilidade política em 49 dias de governo Bolsonaro também tende a provocar a consolidação do poder militar na gestão federal devido à saída do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), cuja oficialização é prevista para esta segunda (18).
O general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto, 64, deverá ser efetivado no lugar de Bebianno. Se confirmado, será o oitavo ministro egresso da área militar no governo, que tem 22 pastas —e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) será o último civil com assento no Palácio do Planalto.
O embate entre Bebianno, Bolsonaro e Carlos, filho do presidente, que alavancou a crise ao chamar o ministro de mentiroso, foi visto nos últimos dias com extrema preocupação pela ala militar do governo, que busca agora se impor para contornar o desgaste.
Dentro do governo, existe ainda o temor de que Bebianno "saia atirando", que a bancada governista fique rachada no Congresso em meio à troca de acusações sobre as candidaturas laranjas do PSL e que as suspeitas do esquema alcancem outros estados além de Pernambuco e Minas —casos revelados pela Folha.
Bolsonaro tentará atenuar esse desgaste ao apresentar ao Legislativo nesta semana dois projetos que tratam de bandeiras importantes da gestão: o combate à corrupção e o ajuste das contas públicas.
Na terça-feira (19), o ministro Sergio Moro (Justiça) levará ao Congresso a proposta de uma lei anticrime.
Na quarta (20), será a vez de a equipe econômica de Paulo Guedesentregar a proposta de reforma da Previdência. Bolsonaro fará um pronunciamento em rede nacional, na televisão e no rádio para falar especialmente das mudanças nas regras da aposentadoria.
Segundo assessores, o presidente sabe que terá pela frente dificuldades com seu partido e que a crise com Bebianno, que foi o braço-direito de Bolsonaro e presidente do PSL durante a campanha, deixa arestas a serem aparadas com o Legislativo.
Aliados viram no processo de fritura pública do ministro deslealdade de Bolsonaro.
Neste domingo (17), o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no Senado, criticou a atuação dos filhos do presidente. "Vejo como todo mundo: com muito maus olhos. Mas filho é filho, né?", afirmou a jornalistas ao deixar o hotel onde esteve hospedado com o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) nos últimos dias, em Brasília.
Ele negou que Bebianno se sinta vingativo com Bolsonaro e disse que "vida que segue" é o acontece quando "se anda em más companhias".
A aliados, Bebianno oscila sobre o futuro: em alguns momentos endurece o discurso e diz que "não cairá sozinho"; em outros, acata o aconselhamento de amigos de falar o mínimo possível.
O presidente passou o fim de semana no Palácio do Alvorada com familiares. Recebeu visitas de alguns ministros —orientados a não comentar a crise e a se voltar para medidas governamentais— e usou as redes sociais só para replicar as ações dos ministérios.
"Estamos fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal, Previdência. Tudo isso em pouquíssimo tempo. Nossos objetivos são claros: resgatar nossa segurança, fazer a economia crescer novamente e servir a quem realmente manda no país: a população brasileira", escreveu Bolsonaro no Twitter durante a tarde.
A proposta de Guedes vai ser apresentada por meio de peças de publicidade que vão falar em "Nova Previdência" e apontar números para tentar convencer a população de que o projeto é necessário para que pobres e ricos tenham as mesmas condições.
É previsto para esta semana ainda o anúncio dos líderes do governo no Senado e no Congresso, o que permitirá que o Executivo tenha representantes diretos nas negociações das pautas de votações das duas casas legislativas.
Bolsonaro vai receber no Alvorada lideranças do Legislativo para discutir as propostas do governo. Na manhã de quarta será a vez de o PSL tomar um café da manhã com o presidente em uma conversa que busca realinhar o partido.
A tramitação da reforma da Previdência é uma das maiores preocupações hoje dos militares, que não veem no chefe da Casa Civil estofo para orientar o trabalho no Congresso.
Esse grupo quer que Floriano Peixoto, hoje secretário-executivo de Bebianno, seja nomeado de forma definitiva.
Além do Bolsonaro, que é capitão reformado, já vieram do Exército nomes como o vice-presidente Hamilton Mourão (general da reserva) e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo, general da reserva).
O provável substituto de Bebianno tem longa história no Exército, embora não tenha chegado ao Alto Comando —é general-de-divisão, com três estrelas, penúltimo grau mais alto da hierarquia.
Floriano Peixoto comandou unidades como a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), no Vale do Paraíba (SP), o 62º Batalhão de Infantaria de Joinville (SC), e a 2ª Divisão do Exército, em São Paulo.
Mas foi o Haiti que marcou sua carreira –com participação na Missão de Paz da ONU (Organização das Nações Unidas) comandada pelo Brasil na ilha caribenha de 2004 a 2017.
Ministro Sérgio Moro vira POP também dentro do ministério
O mais popular ministro do governo Bolsonaro, Sérgio Moro venceria fácil qualquer concurso de Mister Simpatia no próprio Ministério da Justiça, que chefia há menos de cinquenta dias. Habituados a ministros que mal os cumprimentava, os servidores agora têm um chefe que não se isola. Ao contrário, circula no prédio, procura visitar cada setor, apresenta-se, ouve e avisa que seu gabinete está aberto a todos.
Moro convive bem com a popularidade entre os colegas de trabalho. Amável e paciente, sempre topa fazer selfies, dar autógrafos etc.
Ele poderia almoçar no gabinete, como os antecessores, mas prefere o bandejão, que assim virou o restaurante mais concorrido da Esplanada.
Como só usa voo de carreira, Moro criou um problema: assessores têm larga experiência em requisitar jatinho da FAB e não passagens.
A assessoria tenta uma rotina que permita a Moro embarcar antes ou depois dos demais passageiros, para não os incomodar.
18/02/2019 Economiarenato renato
Os segurados que já completaram os requisitos mínimos para se aposentar, mas estão esperando para ter direito a um benefício maior e, por isso, ainda não fizeram o pedido no INSS, podem escapar da reforma da Previdência.
Uma proposta com novas regras para a aposentadoria deve ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (20) e enviada ao Congresso para votação. O texto estabelece uma idade mínima para se aposentar: 65 anos para homens e 62 para mulheres. O período de transição deve ser de 12 anos, mas ainda não foram divulgados mais detalhes sobre as mudanças.
Segundo o advogado previdenciário Murilo Aith, quem já atingiu os requisitos para a aposentadoria tem o chamado "direito adquirido" e não pode ser afetado pelas mudanças.
Isso vale, por exemplo, para mulheres que já têm 30 anos de contribuição e homens com 35 anos de pagamentos. Esse é o requisito mínimo para se aposentar por tempo de contribuição com o fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo.
Alguns trabalhadores decidem esperar para pedir a aposentadoria para ter uma redução menor do fator previdenciário ou para atingir as regras da fórmula 86/96, que é mais vantajosa, por não ter desconto. Esses segurados não seriam afetados e poderiam escolher se aposentar pelo fator previdenciário mesmo se a reforma entrar em vigor. Podem também escolher as regras novas se elas forem mais vantajosas.
Para o advogado Rômulo Saraiva, os segurados que já atingiram os requisitos para se aposentar têm mesmo o direito adquirido, e isso já foi até alvo de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, ele afirma que não se surpreenderia se a reforma tentasse incluir nas novas regras todas as pessoas que ainda não pediram a aposentadoria.
Ele cita como exemplo a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. Algumas das regras novas foram aplicadas em ações trabalhistas movidas antes de a reforma estar valendo. "Há juiz que entende que não vale para ações antes da reforma e há juiz que aplica para ações antigas. Fica essa insegurança jurídica."
Para Saraiva, enquanto a reforma da Previdência não for oficialmente apresentada (o que está previsto para 20 de fevereiro), não dá para saber como o governo vai lidar com esses casos. Portanto, ele diz que o melhor é esperar.
É HORA DE FAZER UM PLANEJAMENTO
O advogado Murilo Aith afirma que mudanças na Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, não são aprovadas da noite para o dia e que os segurados não precisam se desesperar. A proposta precisa passar por comissões, além de duas votações na Câmara e duas no Senado. Portanto, os trabalhadores devem usar esse período para planejar a aposentadoria.
A dica dele é reunir documentos como o Cnis (extrato previdenciário) e carnês de contribuição e levá-los para avaliação de um especialista, que poderá fazer um planejamento considerando possíveis mudanças da reforma.
PARA QUEM ESTÁ PRÓXIMO DA REGRA 86/96
Aith afirma, ainda, que quem está próximo de atingir a pontuação da fórmula 86/96 não deve pedir a aposentadoria correndo, mas, sim, acompanhar o andamento da reforma. "É muito tempo trabalhado para, em um momento tão crucial, fazer um pedido de aposentadoria às pressas. A chance de arrependimento é gigante."
Para Saraiva, o trabalhador pode aproveitar esse período para checar se há algum tempo de contribuição que não está sendo considerado pelo INSS. Períodos que não estão na carteira, trabalho em atividade prejudicial à saúde e até tempo como aluno-aprendiz podem aumentar o tempo de contribuição.
Prefeito de Natal Álvaro Dias recebe agradecimentos de empresários, artistas, movimentos culturais pela revitalização do Beco da Lama
18/02/2019 Notícias/Renato Dantasrenato renato
A revitalização do tradicional e histórico reduto da boemia e da cultura potiguar, o Beco da Lama (Rua Vaz Gondim, Cidade Alta), no Centro Histórico de Natal, uma iniciativa do prefeito Álvaro Dias vem recebendo elogios e agradecimentos da classe artística, movimentos culturais, empresários e comerciantes locais. Vídeos de agradecimentos se espalham pelas redes sociais.
O projeto faz parte de uma série de ações que a Prefeitura do Natal vem promovendo no Centro, que fica na Zona Leste da cidade. Desde os shows inéditos no Natal em Natal (em dois palcos), passando pelo projeto Choro do Caçuá (praça Padre João Maria) e a entrega da Travessa Pax, que abriga o Espaço Cultural K-Ximbinho, além das ações de fomento no espaço Ruy Pereira (lateral do IFRN).
Álvaro sempre foi frequentador do Beco da Lama desde quando era presidente da Assembleia Legislativa do RN.
Em plena pandemia, Moro tira sua máscara e revela sua cara de politiqueiro em entrevista à Globonews 06/07/2020
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