Recebo advogados e procuradores, mas obviamente não darei conselhos a ninguém, diz juiz Marcelo Bretas, responsável por casos da Lava Jato no Rio - 08/07/2019 - UOL Notícias
"As pessoas pegam e veem, é o Marcelo e o governador. Eu não vejo isso. Para mim, é o Marcelo e o Wilson", afirma. "Mas qualquer coisa que eu faça vai ser usado contra mim", constata.
https://twitter.com/mcbretas/status/1136656668253741057
BBC News Brasil - Essa postagem causou bastante polêmica. Foi vista como um posicionamento público do senhor a favor do Neymar.
Bretas - Você pode extrair dali que eu estaria sendo favorável, mas naquele caso eu não disse que ele tem razão, não disse que a mulher estava errada.
BBC News Brasil - O senhor se arrependeu de ter feito o comentário?
Bretas - A gente se arrepende assim... Eu achei que estava contribuindo para o debate. Mas acabei pessoalmente sendo colocado em xeque, e foi colocada em xeque a minha atuação pessoal. A gente pensa, pôxa, eu quis contribuir e acabei tendo aí esse ônus. O ideal seria não ter participado. Mas não que tenha me arrependido do que disse. Foi um comentário genérico, como eu falei.
BBC News Brasil - Nesta semana, outro post do senhor repercutiu como uma defesa ao ministro Sergio Moro. O senhor questionou até quando seria admissível agredir magistrados no Brasil, citando expressões como "juiz justiceiro" e "juiz ladrão", de que Moro foi xingado no Congresso.
Bretas - O ministro Sergio Moro não precisa da minha defesa. "Juiz ladrão" é um xingamento comum. "Juiz corrupto". E outros que, para a magistratura, têm um significado pejorativo, como "justiceiro".
BBC News Brasil - Incomoda o senhor ser chamado de juiz herói, justiceiro?
Bretas - Ah, sim, incomoda, porque visa a minimizar a importância do meu trabalho. Olha só. Tudo que eu faço aqui é submetido a um tribunal no Rio de Janeiro. Depois a um outro tribunal em Brasília. E depois ao STF.
Se uma decisão minha chega até um ministro do Supremo, é porque ela se manteve perante o tribunal do Rio de Janeiro e o tribunal do STJ. Então no tribunal do Rio também são desembargadores heróis? São justiceiros? O ministro do STJ que manteve a minha decisão ele também seria um justiceiro?
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BBC News Brasil - O senhor é alvo de críticas de advogados criminais que consideram que o senhor abusa de expedientes como a condução coercitiva e prisão preventiva.
Bretas - Vou responder sobre as prisões, já que as conduções coercitivas acabaram. Muitas das prisões cautelares, preventivas, ou temporárias, são mantidas por desembargadores, por ministros do STJ. Então eu não posso aceitar a crítica. Um advogado, por definição, advoga. Ele fala em nome da defesa.
BBC News Brasil - Mas a decisão de prender o ex-presidente Temer, por exemplo, não foi mantida, e recebeu críticas.
Bretas - Sim, foi muito criticada. Eu discordo de um questionamento técnico. Essa decisão cautelar antes da ação penal é prevista em lei. Foi uma decisão que eu tomei, e alguns dias depois o desembargador (do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié) pensou diferente e decidiu diferente.
Aí foi para Brasília e depois mudou... (o STJ decidiu pela soltura de Temer). O sistema é assim, cada juiz, desembargador, ministro, decide como entende correto. Não é uma receita de bolo.
BBC News Brasil - O senhor já proferiu sentenças condenatórias contra figuras poderosas, como o ex-governador fluminense Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista, além da prisão preventiva de Temer. Como é lidar com processos de tanta visibilidade?
Bretas - É sempre muito difícil, porque a gente não é treinado para isso. Por mais que você não busque a exposição pública, ela é inevitável.
BBC News Brasil - Mas o senhor explicita publicamente sua proximidade do governador do Rio, Wilson Witzel, com quem já postou fotos em jogos de futebol, no Sambódromo, ou voando juntos para prestigiar a posse do presidente Jair Bolsonaro. Isso não seria comprometedor?
Bretas - Normalmente tenta-se usar isso contra mim. Mas qualquer coisa que eu faça vai ser usada contra mim. Com o tempo, eu aprendi a me permitir um pouco mais. Não é muito apropriado, mas é como se eu me permitisse correr alguns riscos. Mas não é isso. Não acho que estou correndo riscos.
BBC News Brasil - Mas o senhor julga processos de muita sensibilidade política. Por exemplo, especula-se que algum momento um processo envolvendo o ex-prefeito Eduardo Paes, rival do Witzel, possa estar em suas mãos. Essa proximidade não seria comprometedora?
Bretas - Eu jamais julgaria algo com relação ao Wilson, por ser meu amigo. Primeiro que não tenho competência. Como governador, ele não responde na primeira instância. Não tem nenhuma situação em que eu teria que julgá-lo.
BBC News Brasil - Mas e casos de interesse político para o Witzel, como por exemplo se o Paes fosse réu?
Bretas - Mas aí você quer entrar dentro da alma das pessoas e imaginar. A lei determina que eu não posso ter relação de amizade ou inimizade com o réu. Agora as pessoas querem divulgar essa dúvida. Ah, o juiz não pode julgar alguma coisa envolvendo um amigo, ou um inimigo, de um amigo. Se for assim, não vai ter fim nunca. Há casos de pessoas que eventualmente julgam até casos que envolvem afilhado de casamento, né? E não se dão por suspeitos ou impedidos (referência ao ministro do STF Gilmar Mendes que foi padrinho de casamento da filha do empresário do setor de ônibus do Rio Jacob Barata Fillho, a quem mandou soltar da prisão três vezes).
BBC News Brasil - O governador Witzel tem sido acusado de estimular uma política de abate na segurança pública, defendendo o uso de atiradores de elite para "atirar na cabecinha" de criminosos. Já sofreu uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) e questionamentos formais no Ministério Público. Dada a sua proximidade dele, como se posiciona diante dessa política?
Bretas - Eu não tenho nenhum tipo de aconselhamento. Não conversamos sobre esse assunto. O mundo político não toca no mundo jurídico. Eu não falo a língua do político. Eu não sei se esse discurso é bom para ele politicamente. Ajuda ele ou piora? Eu não sei. Então eu não me meto. Não digo, fale isso ou não fale isso.
BBC News Brasil - O presidente Jair Bolsonaro já indicou desejo de nomear um ministro evangélico para o STF, e o senhor já foi apontado como um possível candidato. Como vê essa possibilidade?
Bretas - Ser lembrado numa hora dessa é honroso. Mas eu preciso confessar que só quem está lembrando de mim é a imprensa (risos). Quem indica não é a imprensa, né? É o presidente da República. Ele mencionou que seria um evangélico, e começaram a apontar para mim. O simples fato de ter sido lembrado já me deixa feliz, mas nada além disso.
BBC News Brasil - É algo que o senhor gostaria?
Bretas - Eu e todos os juízes do Brasil. Quando o ministro (do STF Luiz) Fux foi indicado pela então presidente Dilma (Rousseff), ele disse a mais pura verdade. Lembrou que todo soldado sonha em ser general. É o topo da carreira, um sonho que todo mundo acalenta. Mas não tem nada que você possa fazer para acontecer, a não ser sonhar. Não existe campanha. Se quiser agradar um, vai desagradar outro.
BBC News Brasil - Ser ou não evangélico influi na postura de um juiz, ou de um ministro?
Bretas - Eu entrei na magistratura e já era evangélico. Nunca fui questionado pela minha opção religiosa. Tenho aqui mais de 20 servidores e estagiários e nunca perguntei qual é a orientação religiosa, ou sexual, de ninguém.
BBC News Brasil - O senhor já citou versículos da Bíblia em decisões como juiz, e diariamente cita trechos do livro nas redes sociais. Não vê problemas em expressar sua religiosidade como magistrado?
Bretas - A minha religiosidade nas redes sociais eu sou livre para expressar. Aquilo ali é um ambiente pessoal, não tenho que dar satisfação. As pessoas pouco instruídas falam, "ah, o Estado é laico". Mas estou no meu Twitter pessoal.
Mencionei um princípio de Salomão (na decisão que autorizou a operação Calicute, que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral em 2016). Diz mais ou menos assim - quando não se punem os malfeitos, as pessoas continuam praticando atos errados.
BBC News Brasil - Quando começou a atuar na Lava Jato, o senhor se dizia avesso à visibilidade pública, mas se tornou muito ativo nas redes sociais. Sua postura mudou?
Bretas - Eu sempre fui (avesso). Mas de um tempo para cá, vi que não adianta. As pessoas me conhecem, nas ruas, onde vou. Então tive que me acostumar com isso. Eu não busco isso, mas fui aceitando. Não tem como lutar contra.
Depois de tanto tempo de restrições, de privações - e aí já se vão quatro anos mais ou menos (como juiz da Lava Jato) - é como se fosse eu tentando ser eu, Marcelo. Mais Marcelo e menos juiz, menos Bretas.
BBC News Brasil - O senhor vê as redes como um espaço de liberdade?
Bretas - É, mais ou menos isso. Tentando lembrar para mim mesmo que eu não sou só o Bretas, eu sou o Marcelo também. Então eu me permiti um pouco mais.
Não existe interesse, não tem por que fazer. Interpretando a mim mesmo, eu tenho impressão que foi isso, sim - eu querendo mostrar para mim mesmo que eu devo ser um pouco mais Marcelo, e menos Bretas.