Banco Central regulamenta o serviço de iniciação de transação de pagamento com PIX - Open Finance Brasil
22/07/2021 22/07/2021 Davi Cunha Open Banking PIX
O Banco Central do Brasil (BACEN), através da Resolução BCB n°118 de 22 de julho de 2021, atualizou as regras do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, o PIX.
Entre as novidades da resolução está a criação de uma nova modalidade de participação, o iniciador, com o objetivo exclusivo da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento. Além dos participantes desta nova modalidade do iniciador (que necessitam de autorização prévia para funcionamento pelo BACEN), o serviço de iniciação no Pix poderá ser ofertado pelas instituições financeiras e de pagamentos devidamente autorizadas pelo BC, desde que sejam previamente certificadas no âmbito do Open Banking e habilitadas para operar o PIX.
As instituições participantes têm até 30 de agosto de 2021 para implementar os requisitos para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento via PIX. Segundo nota do BACEN, a implementação será faseada de modo que as instituições tenham tempo suficiente para efetuar os ajustes nos seus sistemas e para realizar os testes previstos, sendo homologadas no BC, sendo observado o seguinte cronograma:
• 30/08/21: inserção manual e chave Pix
• 30/09/21: pagamentos diretamente pela instituição que prestar o serviço de iniciação (onde pix é a chave)
• 01/11/21: pagamento via PIX com QR Code estático, dinâmico e via agendamentos.
A data de 30/08 está alinhada com o início da Fase 3 da implementação do Open Banking no Brasil que inclui a disponibilização de serviços de pagamentos. Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.
Ainda segundo o BC, o serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realização de pagamentos e transferências com o PIX, aumentar a competição, fortalecer o uso do PIX nos casos que envolvam empresas, especialmente no comércio eletrônico e fomentar a inovação. A figura do iniciador de pagamentos via Pix deve contribuir ainda mais para acelerar com a adoção do Open Banking e oferecer novas experiências de pagamentos e ainda mais benefícios para o consumidor final.
Cenário prático de iniciação com PIX
Um cenário possível com o novo modelo de iniciação será realizar a compra online em um site de ecommerce, onde o cliente durante o processo de finalização da compra e pagamento (ou checkout), faz a leitura do código QR (PIX) apresentado ou mesmo copia o código, através do recurso PIX Copia e Cola e o usuário, em seguida, será automaticamente direcionado para a tela de autenticação da transação no aplicativo do seu próprio banco e após a conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou Aplicativo do ecommerce.