Saul Tourinho Leal - Jus.com.br | Jus Navigandi [948811]
04/04/2014 15:22 5
Concretização judicial do direito à saúde: debate imaginário entre Luís Roberto Barroso e Richard Posner
09/08/2011 22:21 2
Confrontam-se as ideias do jurista brasileiro Luis Roberto Barroso com as do jurista norte-americano Richard Posner em relação a apreciação pelo Judiciário de políticas públicas de competência do Executivo.
O princípio da busca da felicidade e o direito à saúde
23/06/2011 13:44 4
Qual o quadro atual de gerenciamento das políticas públicas da saúde no Brasil? Podemos ilustrar com a realidade. Dentro dessa perspectiva, iremos trabalhar o direito à saúde guiado pelo princípio constitucional da busca da felicidade.
Direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicial
11/06/2011 10:41 2
O presente artigo mostra cidadãos brasileiros que tentaram, por meio do exercício da cidadania constitucional, concretizar o direito à saúde, batendo às portas do Judiciário.
Ativismo judicial: as experiências brasileira e sul africana no combate à AIDS
21/05/2011 11:56 1
O momento é propício para debater a concretização do direito à saúde no Brasil: tanto no STF como no STJ é iminente a discussão definitiva acerca de pontos cruciais sobre o tema.
05/06/2009 03:00 5
As comissões parlamentares de inquérito e o II Pacto Republicano
02/05/2009 03:00 1
Dia 13 de abril de 2009 ocorreu, em Brasília, a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado. Lançaram suas assinaturas o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB/AP), o…
28/12/2008 03:00 1
O "Fora Gilmar Mendes!" como consequência de um novo Supremo
23/07/2008 03:00 3
Resumo: O ensaio aponta histórico da política judicial empregada pelo Supremo Tribunal Federal destacando uma mudança em relação à postura adotada quanto a temas carregados de uma forte conotação política. Traz a polêmica envolvendo a concessão, pelo Presidente do STF,…