Governo não tem pressa para votar royalties, diz Chinaglia - Indústria - iG
Governo não tem pressa para votar royalties, diz Chinaglia
Por Estadão Conteúdo | 30/10/2012 18:53
Líder do governo na Câmara acredita que mesmo sem a definição sobre royalties é possível realizar o leilão de campos do pré-sal, conforme previsto para 2013
"Por parte do governo não há necessidade de votar amanhã, nem em uma semana", disse Chinaglia. "O governo não trabalha com prazo, mas com a elaboração de uma boa lei", concluiu. O petista acredita que mesmo sem a definição sobre royalties é possível realizar o leilão de campos do pré-sal, conforme previsto para 2013. "O leilão está programado. Se não votar a lei nova faz com a antiga", disse.
"Com ou sem a lei nova vai ter leilão. Pelas informações que tenho não há problema". No governo, porém, o entendimento até então era de que para fazer licitação pelo modelo de partilha é preciso definir como será o sistema de royalties para este tipo de contrato. Chinaglia afirmou que o governo federal não apoiará "quebra de contratos", mas não avançou se isso ocorreria com a aprovação do projeto que está na pauta da Câmara.
O relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) procura congelar as receitas de Estados e municípios produtores com base na arrecadação deles em 2011, dividindo os recursos adicionais entre todos os outros Estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. No ano passado, o Senado aprovou projeto semelhante, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em que os recursos eram congelados em valores menores.
Ainda : Nova rodada de áreas de petróleo ocorrerá em 2013, diz Lobão
O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), afirmou que o debate em plenário está confirmado, mas ainda haverá discussão sobre o mérito. Uma possibilidade seria aprovar o texto do Senado para que a proposta fosse direto à sanção presidencial. Na bancada dos Estados produtores, a estratégia é tentar obstruir a votação para impedir que sejam impostas perdas em expectativas de arrecadação futura. Para esses parlamentares, o projeto em discussão quebraria contratos por mexer na distribuição de recursos de áreas já licitadas pelo modelo de concessão e em pleno funcionamento.
Link deste artigo: https://economia.ig.com.br/empresas/industria/2012-10-30/governo-nao-tem-pressa-para-votar-royalties-diz-chinaglia.html