Câmara aprova comedouros para animais em praças | WebDiario
Câmara aprova comedouros para animais em praças
Agora, projeto do vereador Ralfi Silva, que também prevê bebedouros e casinhas para animais domésticos em locais públicos de Osasco, segue para sanção do prefeito Rogério Lins. Objetivo é atender animais abandonados
A Câmara Municipal aprovou em segunda discussão, na sessão desta terça-feira, projeto de lei de autoria do vereador Ralfi Silva (Podemos) que prevê a instalação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães e gatos nas praças e áreas de lazer de Osasco. Agora, a proposta segue para avaliação do prefeito Rogério Lins, que pode sancioná-lo, transformando em lei, ou vetá-lo. De acordo com o projeto, a prefeitura ficaria responsável por fazer a instalação desses utensílios. O objetivo é atender animais em estado de abandono, garantindo comida, água e abrigo. A proposta tramitava na Câmara desde o final de 2017.
Osasco pode ser a segunda cidade da região a adotar essa iniciativa. Em janeiro, o presidente da Câmara de Itapevi, professor Rafael (Podemos) promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Denis (PRB), que autoriza a instalação de comedouros e bebedouros, chamados de AlimentaCão, destinados aos animais de rua. De acordo com o projeto, a construção dos comedouros e bebedouros públicos; seu abastecimento com ração e água, limpeza e manutenção, e conservação e higiene dos locais onde estarão instalados não serão de responsabilidade da prefeitura.
Essas ações deverão ser realizadas pela comunidade, instituições privadas, sociedade de proteção animal, ONGs ou por pessoas físicas previamente selecionadas e cadastradas pelo órgão municipal responsável pela fiscalização. Para a construção dos comedouros e bebedouros públicos poderão ser realizadas parcerias com escolas, presídios e instituições de recuperação de jovens. Campanhas de arrecadação de ração e de materiais para a montagem dos bebedouros e comedouros também estão permitidas por lei.
Ela também determina que fica proibido retirar os bebedouros e comedouros públicos sem autorização do órgão municipal responsável, exceto para limpeza. Em caso de danos do AlimentaCão, o responsável será multado em R$ 500 e o valor será revertido para a causa animal.