Para Maia, governo quer dividir Federação e dá 'coice' em quem conversa | Poder360
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Cobra texto para congelar salários
Não quer ser "barriga de aluguel"
14.abr.2020 (terça-feira) - 18h21
atualizado: 15.abr.2020 (quarta-feira) - 1h03
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partiu para o ataque contra o governo federal na tarde desta 3ª feira (14.abr.2020).
O governo apresentou uma proposta de socorro aos Estados mais modesta do que a aprovada pela Câmara. A equipe econômica fala em novas medidas no valor de R$ 77 bilhões. Maia disse que o número está errado: excluindo ações já precificadas, seriam R$ 22 bilhões.
"O governo, no fundo, trabalha numa tentativa de divisão da Federação", disse o presidente da Câmara. Segundo Maia, o Planalto turbinou o FPE (Fundo de Participação dos Estados), mas reluta em recompor a arrecadação de ICMS.
Enquanto Estados de Norte e Nordeste são mais dependentes do FPE, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, têm arrecadação de ICMS relevante. A base eleitoral do presidente da Câmara é o Rio de Janeiro.
Maia já disse entender que essa resistência do governo é uma forma de não fortalecer potenciais adversários políticos, como João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC), e de manter vivo o PT –o antagonismo ao partido, que governa Estados no Nordeste, é parte importante do marketing de Jair Bolsonaro. Daí a suposta divisão na Federação.
"O Nordeste tem 27% da população, fica com quase 50% dos recursos", disse Maia, referindo-se aos repasses do FPE. O Fundo dá preferência a Estados mais pobres. O presidente da Câmara disse que o critério está certo, mas a crise causada pelo coronavírus exige também outras soluções.
O político afirmou que serão necessários mais recursos para que Estados e municípios consigam manter os serviços de saúde.
Rodrigo Maia deu as declarações em entrevista a jornalistas. A conversa foi uma iniciativa dele próprio, que saiu da sessão em que estava sendo votada a medida provisória do contrato de trabalho Verde Amarelo para falar à imprensa.
Ele também criticou a tese da equipe econômica de que recompor a arrecadação de ICMS e ISS incentivaria prefeitos e governadores a conceder benefícios fiscais –que acabariam cobertos automaticamente com recursos da União.
"Eu fico pensando como é que alguém pode, num momento desses, avaliar que porque está sendo recomposta a receita de Estados e municípios alguém vai chamar uma empresa e falar 'Ó, vamos fazer uma esperteza aqui, eu vou diferir seu imposto e depois a gente resolve'? Vai aparecer uma queda maior de arrecadação para ter o benefício? Isso não existe. Não acho que deveria fazer parte da pauta de ninguém. Está sinalizando que existem prefeitos e governadores que são desonestos por princípio", declarou.
A equipe econômica reclama que o Legislativo poderia ter tratado do congelamento de salários dos servidores no socorro aos Estados. Maia cobrou que o governo envie uma proposta com esse teor.
"O que não pode é tratar o Parlamento como barriga de aluguel", afirmou o deputado. Ele diz que, se enviado, o projeto seria votado.
Essa é uma proposta que traria benefícios para o governo e desgaste político, junto aos servidores, para quem a propusesse e apoiasse.
Daí a metáfora da barriga de aluguel: Maia quer dizer que o governo busca o benefício sem ter o desgaste.
Ele também afirmou que políticos têm motivo para desconfiar das conversas tidas com o Planalto, que tem tentado se aproximar de líderes de bancada e dirigentes partidários.
"Os partidos têm toda a liberdade e condição de dialogar com o governo. O problema é que você entra por uma porta e, quando sai, leva 1 coice. Essa é a relação que o governo tem tido com os políticos e o Congresso Nacional desde que assumiu o poder", disse Rodrigo Maia.
LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA RESPONDE
O deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO) foi ao Twitter responder as críticas de Maia. Disse que "os critérios de distribuição que o relator colocou no seu parecer atrelando a distribuição desses recursos com base na recomposição do ICMS e ISS poderiam dificultar […] a distribuição dos recursos, inclusive, para aqueles municípios menores que hoje não possuem renda própria relativa ao ISS".
Afirmou ainda que, da forma como está, o texto privilegia a ação de governadores que não estão levando em conta o impacto econômico das medidas que têm adotado contra o coronavírus. Assista (2min16s):