Resolução aprova critérios para participação no PDDE Educação e Família | Desenvolver Treinamentos
Notícias 27/05/2022 12Views 0Likes
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Resolução aprova critérios para participação no PDDE Educação e Família
As escolas participantes vão receber valores que variam entre R$ 2.500 e R$ 3.500
Os entes federativos interessados em participar de uma nova ação integrada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem solicitar adesão ao Programa Educação e Família, do Ministério da Educação (MEC), que tem como finalidade fomentar e qualificar a participação da família na escola, com vistas a contribuir com a melhoria da qualidade da educação. As regras para transferência financeira e utilização dos recursos do PDDE Educação e Família foram estabelecidas em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A resolução aprovada, que traz todos os critérios dessa nova ação, deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
O Conselho também aprovou uma resolução que trata da repactuação de recursos financeiros vinculados a ações integradas ao PDDE, para apoio ao retorno das atividades presenciais de ensino e aprendizagem. Podem ser repactuados valores de transferências anteriores a 2021 de diversas ações, como aquelas relacionadas aos programas Educação Conectada, Escola Acessível e Água na Escola.