A Fundação Maurício Grabois, por meio de sua Cátedra Cláudio Campos, realizará entre 1º de março e 17 de julho o Seminário: O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. O Seminário segue o planejamento da Fundação para o ano de 2021 e tem por objetivo contribuir para a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento e subsidiar a atualização do Programa Socialista do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aprovado em 2009, no 12º Congresso.
Segundo Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, serão onze mesas “que debaterão temas fundamentais e de fronteira que envolvem a profunda crise que assola o Brasil e o mundo”. “Nós vamos ouvir opiniões de dentro e de fora do Partido. Vamos levar em conta o pensamento avançado que pode nos ajudar a interpretar os problemas e dilemas da atualidade”, afirma ele.
Sobre a composição das mesas, Rosanita Campos conta que convidou “os principais intelectuais do mundo acadêmico e do mundo político para tratarem de suas especialidades, de suas experiências e pesquisas”. “Teremos em torno de cinquenta quadros de diversas vertentes do pensamento progressista”, aponta a coordenadora da Cátedra Cláudio Campos.
O objetivo do seminário, de acordo com Nilson Araújo de Souza, diretor de Comunicação e Publicações da Fundação Maurício Grabois, é tratar dos assuntos mais candentes da atualidade, sempre buscando caminhos que contribuam para o fortalecimento da Nação, interagindo com a experiência do nacional-desenvolvimentismo no País. “Entre eles, os desafios da construção da nação brasileira, a soberania e a defesa nacional, a questão democrática, o papel do Estado, o trabalho e o mercado interno, o papel da educação e da cultura no processo de desenvolvimento, o rentismo e o financiamento do desenvolvimento, emprego, reindustrialização, ciência e tecnologia, reforma agrária, combate à discriminação, o drama da saúde, dentre tantos outros”, pontua ele.
O público do evento é circunscrito aos membros do Comitê Central, Presidentes e Comissões Executivas dos Comitês Estaduais, pesquisadores e diretores da Fundação Maurício Grabois. Será realizado por meio de plataforma virtual.
Segue a programação*:
1º de março 14h (Segunda-feira)
Mesa de Abertura
Luciana Santos (Presidenta do PCdoB)
Renato Rabelo (Presidente da Fundação Maurício Grabois)
Rosanita Monteiro de Campos (Coordenadora da Cátedra Claudio Campos)
Construção da Nação Brasileira (mesa 1)
Os desafios históricos da construção da nação brasileira e os ciclos civilizacionais. Exame da teoria e prática da experiência nacional-desenvolvimentista no Brasil, extraindo lições para a atualidade. Eixos centrais do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, indicando acertos e insuficiências. Significado estratégico do NPND na atual crise que atravessa o País. Contribuições essenciais do Programa de Governo apresentado pelo PPL em 2018. Bloco social que pode implementar o NPND.
Renato Rabelo (Presidente da Fundação Maurício Grabois)
Jorge Venâncio (Presente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP)
Mediação: Nilson Araújo de Souza (Prof.º do ICAL-UNILA, membro do Comitê Central do PCdoB)
13 de março 14h (Sábado)
Política externa independente e defesa nacional (mesa 2)
Inserção do Brasil em um mundo em transição: uma análise sobre as transformações da dinâmica da geopolítica e o lugar do Brasil. Fortalecimento e defesa da Nação contra a dominação imperialista. Nascimento da política externa independente no contexto do nacional-desenvolvimentismo. Política externa independente e união dos interesses nacionais com as reivindicações sociais e ampla participação democrática do povo. Praticar a política externa independente para garantir a autonomia necessária à criação de condições para o desenvolvimento nacional independente. Conquistar a independência econômica para garantir o controle nacional sobre a economia nacional. Aprofundamento e consolidação das parcerias estratégicas em ambiente mundial. Alternativas para a superação da crise do processo de integração latino-americana. Significado estratégico dos BRICS e sua consolidação mediante a constituição de suas instituições e estrutura. Defender nosso território e nossas incomensuráveis riquezas naturais da cobiça internacional: redefinir o papel constitucional das FFAA e dotá-las do treinamento, dos equipamentos e das tropas indispensáveis para dissuadir eventuais tentativas externas de agredir nosso território e se apropriar de nossos recursos naturais. Reimplantar e desenvolver o complexo industrial de defesa a fim de garantir o aparelhamento adequado das nossas Forças Armadas.
Haroldo Lima (Ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, ANP)
Nilson Araújo de Souza (Prof.º do ICAL-UNILA, membro do Comitê Central do PCdoB)
Perpétua Almeida (Deputada Federal PCdoB-AC)
Luís Fernandes (Prof.º da UFRJ, ex-presidente da FINEP, ex-secretário executivo do MCT&I, membro do Comitê Central do PCdoB)
Ronaldo Carmona (Prof.º da Escola Superior de Guerra)
Paulo Nogueira Batista Junior (Prof.º da Fundação Getúlio Vargas, ex-diretor executivo do FMI e ex-vice-presidente do Banco do BRICS)
Mediação: Ricardo Abreu Alemão (Economista e membro do Comitê Central do PCdoB)
29 de março 14h (Segunda-feira)
Construção de uma Nação democrática, próspera e solidária (mesa 3)
Natureza do Estado numa economia capitalista dependente. Transformação do Estado para construção de uma democracia avançada. Avaliação crítica da experiência democrática da Constituição de 1988 e sua relação com as quatro décadas de estagnação econômica: causas políticas e econômicas centrais. Balanço da experiência dos governos progressistas vigentes a partir de 2003, comparando-os com a teoria e a prática nacional-desenvolvimentista. Construção de uma nação democrática, próspera e solidária e edificação de um Estado democrático e inovador de suas instituições. Realizar uma reforma política ampla e democrática que amplie a liberdade política. Ampla liberdade política para o povo. Combinação entre democracia representativa e democracia direta. Ampla participação e consulta popular na decisão dos temas de grande interesse nacional. Fortalecer as Forças Armadas enquanto instituições comprometidas com a ordem democrática e indispensáveis para defender a soberania nacional. Garantia do direito à comunicação, com a abertura de acesso gratuito aos meios de comunicação de massa, em prol dos partidos e dos movimentos sociais.
Flavio Dino (Governador do Maranhão)
Carlos Lopes (da redação da Hora do Povo, membro do Comitê Central do PCdoB)
Fernando Haddad (Prof.º da USP, ex-Prefeito de São Paulo, ex-Ministro da Educação)
Mediação: Walter Sorrentino (Vice-Presidente do PCdoB)
10 de abril 14h (Sábado)
Valorização do trabalho e fortalecimento do mercado interno (mesa 4)
Papel do salário como instrumento do processo de distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno para alavancar o desenvolvimento. O mundo do trabalho no Brasil: comparar o período nacional-desenvolvimentista com a atualidade. Impacto das reformas trabalhista e previdenciária. Natureza do desemprego na atualidade: como enfrentar esse problema? Transformações tecnológicas, crise estrutural e mundo do trabalho. A redução da jornada de trabalho. A organização sindical ontem e hoje. Valorização do Trabalho pela democratização das relações de trabalho. Dobrar o salário mínimo e garantir salário igual para trabalho igual para distribuir renda a fim de fortalecer o mercado interno e melhorar as condições de vida de quem trabalha e produz. Origem estrutural da desigualdade. Garantir vida digna para o povo, iguais oportunidades e universalização dos direitos básicos. Construção de uma nação próspera e solidária. Combate à desigualdade. Acabar com a pobreza absoluta.
Nivaldo Santana (Diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB)
Carlos Alberto Pereira (Diretor da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, CGTB)
Paulo Eduardo de Andrade Baltar (Prof.º Associado da Unicamp)
Marcio Pochmann (Prof.º da Unicamp, Pres. do Instituto Lula)
Marcos Dantas (Prof.º da UFRJ)
Mediação: Adalberto Monteiro (Jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB)
24 de abril 14h (Sábado)
Fortalecimento do Estado e combate ao rentismo (mesa 5)
Inovações institucionais do Estado nacional-desenvolvimentista e reformas para a democratização do Estado que possibilitem a implementação do NPND. Analisar o processo de desestatização e seu impacto na economia brasileira. Fortalecer o Estado e usar o investimento público como alavanca do desenvolvimento. Superar a lógica rentista, usar as várias formas de rendas da terra (agrícola, petroleira, hídrica, eólica e mineral), realizar uma reforma tributária direta e progressiva e fortalecer os bancos públicos para financiar o desenvolvimento. Enfrentar o rentismo financeiro e transferir os recursos para a produção. Planejamento: teoria e prática – os casos brasileiro e chinês. Experiência de planejamento: do nacional-desenvolvimentismo ao II PND. Política econômica para financiar o desenvolvimento que combata o rentismo e valorize quem trabalha e produz. As contradições da política dos “campeões nacionais”. A concorrência como campo de ação da economia privada e o monopólio como campo de ação do Estado.
Ildo Sauer (Prof.º do Instituto de Energia e Ambiente da USP e membro do Comitê Central do PCdoB)
Fernando Siqueira (diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás e do Clube de Engenharia)
Nelson Marconi (Coordenador executivo do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas)
Guilherme Estrella (ex-diretor da Petrobras)
Aloisio Sergio Barroso (Economista, Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois e membro do Comitê Central do PCdoB)
Elias Jabbour (Prof.º da UERJ e membro do Núcleo de Estudos Asiáticos do Departamento de Geociências da UFSC)
Mediação: Nivaldo Santana (Diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB)
8 de maio 14h (Sábado)
Reindustrialização e construção de uma economia tecnologicamente avançada (mesa 6)
A experiência de industrialização do período nacional-desenvolvimentista. As causas da desindustrialização a partir da década de 1980: reversão à economia primário-exportadora. Capitalismo dependente e crise estrutural no Brasil. A natureza estrutural da dependência da economia brasileira, Obstáculos ao desenvolvimento: dependência e desigualdade. Desafio da atualidade: superar a dependência e distribuir a renda para superar a crise e desenvolver o Brasil. Desindustrialização e superdimensionamento do setor de serviços no Brasil: diferença com os países de capitalismo desenvolvido. Construir uma economia nacional sob controle nacional, priorizando o mercado interno. Reindustrializar o Brasil retomando o processo de substituição de importações para construir uma economia nacional forte e independente, priorizando as empresas genuinamente nacionais nos financiamentos e encomendas do Estado. Construir uma economia tecnologicamente avançada e complexa com base na educação, ciência, tecnologia e inovação. Desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais para o desenvolvimento e a independência econômica do país. Construção de um país de alta tecnologia, avançado na indústria do conhecimento e grande produtor de alimentos e energia. Revolução energética como fator fundamental do processo de desenvolvimento: matriz energética com peso crescente de energia limpa.
Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (professor-pesquisador da UNICAMP)
Luís Fernandes (Prof.º da UFRJ, ex-presidente da FINEP, ex-secretário executivo do MCT&I, membro do Comitê Central do PCdoB)
José Roberto Piqueira (ex-diretor da Politécnica e ex-presidente do IPEN)
Paulo Gala (Prof.º da Fundação Getúlio Vargas)
Gilberto Bercovici (Prof.º da Faculdade de Direito da USP)
Mediação: Nilson Araújo de Souza (Prof.º do ICAL-UNILA, membro do Comitê Central do PCdoB)
22 de maio 14h (Sábado)
Reorientar a economia financeirizada para uma economia produtiva (mesa 7)
Características do sistema financeiro brasileiro, a financeirização da economia e as dificuldades para o financiamento do investimento produtivo. Reorientar o sistema financeiro de forma a fortalecer os bancos públicos e realizar a passagem de uma economia financeirizada para uma economia produtiva. Discutir a Teoria Moderna da Moeda (MMT, como é conhecida em inglês). Comparar a MMT com outras teorias da moeda. A MMT e experiências monetárias anteriores semelhantes (Alexander Hamilton, Getúlio Vargas, Hjalmar Schacht). A MMT e a emissão monetária como instrumento para financiar o desenvolvimento. A MMT e a dívida pública. A MMT afirma que um governo emissor de sua própria moeda não pode quebrar. Na visão da MMT, o que limitaria a capacidade de planejamento seria o uso dos recursos reais da economia.
Ciro Gomes (ex-Governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda e da Integração)
José Carlos de Souza Braga (Prof.º da Unicamp)
José Luís Oreiro (Prof.º da UnB)
André Lara Resende (ex-Diretor do Banco Central do Brasil e do BNDES)
Maryse Farhi (Prof.ª aposentada da Unicamp)
Mediação: Aloisio Sergio Barroso (Economista, Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois e membro do Comitê Central do PCdoB)
5 de junho 14h (Sábado)
Reforma agrária e apoio ao pequeno e médio produtor rural (mesa 8)
A Reforma Agrária no contexto das Reformas de Base. A Reforma Agrária numa época de predomínio do agronegócio. Reforma Agrária que elimine a grande propriedade territorial improdutiva. Realizar uma verdadeira Reforma Agrária e apoiar o pequeno e médio produtor rural para aumentar o bem estar no campo e produzir alimentos para as populações urbanas. Captar parte da renda da terra apropriada pelo agronegócio para usar no desenvolvimento nacional. Fomentar a produção nacional de insumos, adubos, implementos e máquinas agrícolas, além de criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior, a fim de barrar a dependência do pequeno e médio produtor rural em relação às transnacionais.
João Pedro Stédile (dirigente do MST)
Maria Cristina (Secretária de Política Agrária da Fetag-BA)
João Vicente Goulart (Presidente do Instituto João Goulart, membro do Comitê Central do PCdoB)
Cássio Moreira (Prof.º de economia do Instituto Federal do Rio Grande do Sul)
Mediação: Valéria Morato (Presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais)
19 de junho 14h (Sábado)
Educação e Cultura como instrumentos para o desenvolvimento e a emancipação das consciências (mesa 9)
O papel que a educação deve cumprir numa estratégia de desenvolvimento alavancada por educação, ciência, tecnologia e inovação. Experiência de países em que a educação cumpriu papel decisivo no processo de desenvolvimento. Reforma da educação que consolide o Sistema Nacional de Educação com prioridade para a educação pública, gratuita e de qualidade. Realizar uma reforma educacional que possibilite à educação converter-se num instrumento fundamental para o desenvolvimento e beneficie as amplas massas da população. Favorecer a integração da educação e cultura num todo único com vistas à emancipação das consciências, condição essencial para o desenvolvimento: a mente colonizada é um dos principais obstáculos ao desenvolvimento. Afirmação e florescimento da cultura brasileira e da consciência nacional. Reestabelecer o protagonismo do Estado como formulador e indutor das prioridades culturais públicas, com fins de apoiar e atender às demandas da criação e da produção cultural nacionais. Promover a cultura nacional-popular: instrumento fundamental na luta de ideias, particularmente num momento em que o obscurantismo passa a orientar a política do governo.
Cezar Calegari (Pres. do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada – IBSA)
Madalena Guasco Peixoto (Prof.ª da Faculdade de Educação da PUC-SP)
Marcus Vinicius (Diretor da Fundação Cláudio Campos, Presidente da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes, membro do Comitê Central do PCdoB)
Maria Beatriz Moreira Luce (Prof.ª da Faculdade de Educação da UFRGS)
Javier Alfaya (Gestor de políticas culturais e Diretor de Cultura da Fundação Maurício Grabois)
Mediação: Marcio Cabreira (Membro do Comitê Central do PCdoB)
3 de julho 14h (Sábado)
Reforma urbana e sanitária para promover o bem-estar do povo (mesa 10)
O desmonte do complexo industrial da saúde: causas e consequências. Garantir a independência do sistema de saúde por meio da reimplantação do complexo industrial da saúde. No processo de reindustrialização, garantir o caráter nacional do complexo industrial da saúde, que hoje, além de ser controlado por empresas transnacionais e importar a maior parte dos equipamentos e insumos, ainda desvia para o exterior recursos para o pagamento de royalties. Fortalecimento do Sistema Único de Saúde e da Seguridade Social para garantir, além do direito à saúde, prestação universal e de qualidade de serviços públicos e direitos previdenciários e de assistência social. Promover a Reforma da Saúde para defender a vida e garantir que o desenvolvimento beneficie as amplas massas da população, dotando o SUS de financiamento e gestão pública. Integrar a Reforma Sanitária com a Reforma Urbana com o objetivo de promover o bem-estar do povo. Estudar a proposta de Reforma Urbana do Programa de Reformas de Base. Reforma Urbana que garanta direitos e serviços ao povo, como moradia digna e infraestrutura, saneamento básico, transporte público, mobilidade urbana, segurança pública, cultura, esporte e lazer.
Eduardo Costa (Pesquisador da FIOCRUZ)
Ronald Ferreira (Coordenador da Comissão de Saúde do PCdoB)
Carlos Eduardo de Oliveira (Secretário de Saúde do MA)
Francisco Rubió (Prof.º da UFMG e especialista em complexo industrial da saúde)
Rosana Miranda (Prof.ª da FAU-USP)
Victor Chinaglia (diretor do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo)
Mediação: Jorge Venâncio (Pres. da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP)
17 de julho 14h (Sábado)
Combater todas as formas de preconceito e discriminação (mesa 11)
A discriminação contra a mulher é um problema estrutural da nossa sociedade. A discriminação contra a mulher se manifesta, em grande medida, em pagar salário inferior para trabalho igual. A emancipação das mulheres é uma condição para o progresso social. Cabe ao Estado proporcionar às mulheres todas as garantias para que possam se desenvolver plenamente, com destaque para a luta por salário igual para trabalho igual. A discriminação racial é um problema estrutural da sociedade brasileira, na medida em que é uma herança da escravidão e foi reproduzida no capitalismo e exacerbada no capitalismo dependente. Esse sistema aproveita-se dessa situação para explorar predatoriamente a força de trabalho do negro, pagando-lhe um salário muito inferior ao que paga ao trabalhador branco, que já é superexplorado. Remover os obstáculos a uma promoção dos brasileiros de descendência africana, de combate sem contemplações ao racismo. Combater todas as formas de preconceito e discriminação que dividem o povo e dificultam a sua união em torno das causas nacionais. Tolerância zero com qualquer tipo de discriminação.
Nei Lopes (Cantor, compositor e estudioso das culturas africanas)
Vanessa Grazziotin (ex-Senadora e Secretária Nacional da Mulher do Comitê Central do PCdoB)
Márcia Campos (ex-Presidente da Federação Democrática Internacional de Mulheres, da Confederação de Mulheres do Brasil, membro do Comitê Central do PCdoB)
Manuela d’Ávila (Jornalista, ex-Deputada Federal e membro do Comitê Central do PCdoB)
Carlos Lopes (diretor de redação da Hora do Povo, membro do Comitê Central do PCdoB)
Mediação: Jô Moraes (ex-Deputada Federal, ex-presidente da União Brasileira de Mulheres e membro do Comitê Central do PCdoB)
*sujeita a modificação
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