O Imposto de Renda faz parte da vida de muitos brasileiros que recebem salário, têm negócios próprios ou fazem investimentos. Saber como declarar imposto de renda é extremamente necessário, pois precisa ser feita com cuidado — erros e contradições nas informações podem resultar em penalidades.
Declarar o Imposto de Renda é uma tarefa que parece difícil para algumas pessoas. É comum que se tenha dúvidas sobre a necessidade ou não de fazer a declaração, o que deve ser declarado e até quando isso pode ser feito. Por não conhecer todas as regras, algumas pessoas acabam caindo na malha fina.
Se você quer saber como declarar o Imposto de Renda de forma simples e ágil, continue lendo este artigo. Aqui você vai conhecer os principais pontos sobre a declaração e conferir um passo a passo. Boa leitura!
Como funciona o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo federal que incide, como o próprio nome indica, sobre a renda das pessoas. Essa renda pode ser oriunda de trabalho, aluguel de bens ou rendimentos de aplicações financeiras. Na maioria desses casos, o valor relativo ao imposto é retido na fonte, ou seja, a pessoa paga o que é devido toda vez que recebe um valor que seja tributável de acordo com a tabela do Imposto de renda.
Se você trabalha com carteira assinada, por exemplo, recebe o salário com o valor do Imposto de Renda já descontado. O mesmo acontece quando se vende um bem por um valor maior do que o custo de aquisição ou lucra com aplicações financeiras.
Uma vez ao ano, é preciso declarar o Imposto de Renda, ou seja, informar a Receita Federal sobre a quantia que foi paga durante o ano. Quando o valor retido é maior do que deveria, a pessoa recebe uma restituição. Quando é menor, deve pagar a diferença. Daí o sentido do nome declaração de ajuste anual.
Quem precisa declarar Imposto de Renda?
Antes de saber como declarar o Imposto de Renda, é preciso entender se você se enquadra nos critérios para o pagamento, já que nem todo mundo precisa fazer a declaração. Quem deve declarar são aquelas pessoas que:
tiveram, em 2020, rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
tiveram rendimentos isentos de Imposto de Renda acima de R$40 mil;
fizeram operações na Bolsa de Valores;
lucraram com a venda de bens e direitos;
possuem propriedades com valor superior a R$ 300 mil;
tiveram receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividades rurais;
passaram a residir no Brasil.
Outro ponto muito importante é que nesse ano tivemos uma alteração nas regras que pegou muitos contribuintes de surpresa.
Beneficiários que tiveram um rendimento tributável acima de R$22.847,76 e receberam auxílio emergencial estão obrigados a declarar e devolver o valor recebido a título de auxílio emergencial do governo federal.
Essa informação serve tanto para o titular como para o dependente.
Ex: João todo ano declara sua esposa Maria como dependente, no ano de 2020 Maria recebeu do governo auxílio emergencial, caso João insira em 2021 sua esposa como dependente na declaração ao entregar a declaração o sistema irá liberar uma guia de recolhimento para que seja devolvido o valor recebido por Maria.
Quem não precisa declarar Imposto de Renda?
São isentas da declaração do Imposto de Renda as pessoas que não se enquadram em nenhuma das categorias acima. Também não precisam pagar o imposto idosos acima de 65 anos que vivem exclusivamente da aposentadoria e pessoas que constam como dependentes em outras declarações.
Pessoas que vivem com doenças graves e têm apenas uma renda também podem conseguir a isenção. Alguns exemplos são AIDS, paralisia incapacitante ou irreversível, cegueira, Hanseníase, Doença de Parkinson e esclerose múltipla.
É importante lembrar que o Auxílio Emergencial oferecido pelo Governo Federal nos últimos meses, por causa da pandemia do coronavírus, é um valor tributável. Portanto, caso tenha recebido, não se esqueça de considerá-lo na hora de calcular as suas receitas de 2020.
Caso queira saber mais, o informe de rendimento foi liberado no site do governo federal, basta acessar e baixar para utilizar as informações.
Então, como declarar meu Imposto de Renda?
O primeiro passo para saber como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física é entender se você realmente precisa fazer a declaração. Se esse for o caso, você deve escolher uma das ferramentas disponíveis:
Programa Gerador da Declaração DIRPF;
aplicativo “Meu Imposto de Renda;
site da Receita Federal.
As três opções são oficiais e seguras.
Depois, confira se é possível fazer deduções do valor devido. As deduções acontecem quando há altos gastos com educação e saúde.
Agora é hora de partir para a declaração do IR. Na ferramenta escolhida, você vai precisar preencher os seguintes pontos:
identificação do contribuinte: é onde você colocará os seus dados pessoais
declaração de dependentes e pensão alimentícia: nessa parte, você vai informar sobre filhos de menor idade, de maior idade (até 24 anos) que estejam matriculados em uma faculdade, ou de qualquer idade que sejam incapacitados física ou mentalmente para o trabalho;
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Física: aqui você vai declarar os seus rendimentos em 2020;
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica (ou do exterior): se você recebe rendimentos nessas modalidades, deve declarar aqui;
rendimentos isentos e não tributáveis: aqui você deve declarar rendimentos como doações e lucro de empresas;
outros rendimentos: são aqueles que estão sujeitos à tributação definitiva ou exclusiva ou recebidos acumuladamente;
bens e direitos: você deve declarar todos os bens que possui, inclusive os que estiverem financiados.
Além dessas, outras informações podem ser solicitadas, como valores doados e dívidas.
Como declarar Imposto de Renda: conheça a tabela do IRPF 2021
A alíquota do tributo é definida de acordo com a renda de cada um. Confira, a seguir, a tabela progressiva do Imposto de Renda 2021:
Base de cálculo (renda anual) Alíquota Parcela a deduzir do imposto
Até R$ 22.847,76 – –
De R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80 7,5% R$ 1.713,58
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 15% R$ 4.257,57
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 22,5% R$ 7.633,51
Acima de R$ 55.976,16 27,5% R$ 10.432,32
O que é preciso para fazer a declaração?
Se você quer saber como declarar o Imposto de Renda de forma mais eficiente, anote essa dica: tenha em mãos todos os documentos necessários antes de começar o processo. Isso evita que você perca a concentração caso precise buscar alguma informação.
Não se esqueça de que erros e atrasos na declaração podem fazer com que você precise pagar multas.
Esses são os documentos mais importantes:
informe de rendimentos do seu empregador;
CPF e data de nascimento de todos os dependentes;
comprovante de renda de aposentados e pensionistas (fica disponível no site da Previdência);
informe de investimentos do banco ou da corretora;
recibos de despesas com saúde e educação (os planos de saúde são suscetíveis à dedução);
documentos de compra e venda de bens;
mensalidades de escola ou cursos de pós-graduação;
documentos de doações, consórcios, empréstimos e heranças.
Se você declarou Imposto de Renda no ano passado, uma boa alternativa é contar com essa declaração para consulta. Caso alguns dados não tenham mudado de um ano para o outro, é só copiar a informação e colar na nova declaração.
Esse ano em especial a Receita Federal liberou a função de declaração pré-preenchida onde através do acesso ao gov.br é possível recuperar a declaração anterior e a mesma já fica com os dados utilizados na declaração anterior, para essa função cabe ao contribuinte a função de atualizar os dados.
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Alberto Vila Nova
Alberto Vila Nova é contador e cofundador da Agilize. Sua paixão pela contabilidade aliada ao seu dom natural de ensinar as coisas com excelência e clareza faz dele o nosso principal produtor de conteúdos para o público. Aproveite!