BNDES adia início de devolução ao Tesouro | Valor Econômico
BNDES adia início de devolução ao Tesouro
Por Daniel Rittner e Fabio Graner | De Brasília e São Paulo
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, bateu de frente com a equipe econômica e se recusou a dar andamento ao cronograma da devolução de recursos ao Tesouro Nacional. Pegando seus colegas de surpresa, em reunião de diretoria na segunda-feira, Rabello usou suas prerrogativas como presidente e retirou da pauta o aval para a devolução de R$ 30 bilhões ao Tesouro já neste mês. A informação foi antecipada ontem à tarde pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.
Com a pressão da área econômica renovada após o tumulto gerado por Rabello, o banco informou, no fim do dia, que trabalha agora para que a primeira devolução ocorra até 2 de abril. A medida é considerada essencial para garantir o cumprimento da "regra de ouro" das contas públicas (que impede o país de se financiar para pagar gastos correntes) em 2018 e evitar alta mais pronunciada da dívida pública.
Neste ano, a União espera receber de volta R$ 130 bilhões injetados por meio de empréstimos ao BNDES feitos por governos anteriores. A expectativa do governo era ter a primeira tranche de devolução aprovada nesta semana.
O cronograma havia sido alinhado entre o governo e a instituição financeira levando em conta os volumes de vencimento de títulos públicos, que neste semestre são fortes em março e abril, porque o dinheiro do banco só pode ser usado para pagar dívida.
Devido à relevância do tema para as contas públicas, cogitava-se inclusive uma convocação dos conselheiros em caráter extraordinário, na segunda-feira à tarde, logo após a reunião dos diretores.
Rabello está perto de deixar o comando do BNDES. Ele deverá ser candidato à Presidência da República pelo PSC e há uma disputa crescente por sua sucessão no cargo. Por isso, o movimento do economista deu munição aos seus críticos. Eles viram uma postura de usar o cronograma de devolução dos recursos ao Tesouro como instrumento de pressão política.
De acordo com três fontes, Rabello defende a abertura de escritórios regionais do BNDES, ampliando a capilaridade da instituição. Fala-se em pelo menos oito unidades. Hoje, além da sede no Rio de Janeiro, existem representações só em três cidades brasileiras: Brasília, São Paulo e Recife. Vale mencionar que, na semana passada, Rabello fez palestra em um evento do PSC no Piauí em horário de trabalho.
Outro pleito é a criação de uma nova diretoria do banco, voltada para assuntos digitais, que já tem candidatos a ocupá-la. O mais cotado é o diretor de informática do IBGE, José Sant'Anna Bevilaqua. Rabello presidia o instituto de estatística antes de migrar, em junho de 2017, para o banco de fomento.
As propostas do atual presidente do BNDES foram recebidas com desconfiança em Brasília e não prosperaram até agora. Técnicos do governo temem que os escritórios regionais sejam utilizados como plataforma de campanha e abertos em localidades definidas pelo partido de Rabello. Questionada, sua assessoria não respondeu aos questionamentos feitos ontem pelo Valor.
De acordo com uma autoridade, a retirada de pauta da reunião de diretoria anteontem gerou preocupação por causa da necessidade de alinhar as devoluções aos vencimentos de títulos. Essa fonte explica, porém, que isso não significa que o banco voltou atrás na definição sobre o pré-pagamento, embora a confusão criada gere problemas para a administração do Tesouro, especialmente no gerenciamento da regra de ouro - mecanismo que veda a possibilidade de o governo se endividar para pagar gastos correntes.
O assunto deve voltar à pauta da diretoria do banco até 20 de março, permitindo o pagamento do banco até o início de abril, mês no qual vencem R$ 97 bilhões.
Uma das propostas de cronograma colocadas à mesa é a devolução antecipada de recursos ao Tesouro em três tranches (duas de R$ 30 bilhões e uma de R$ 70 bilhões). Com a sinalização da primeira parcela para abril e da última para o fim de agosto, ainda faltava decidir em que mês se dará a segunda tranche. Na noite de ontem, o banco informou que seriam duas parcelas, mas não precisou em que mês isso ocorreria, e condicionou isso à confirmação da melhora da economia.
A ideia de concentrar a antecipação de pagamentos nesse período entre março e setembro é porque nele se concentram os maiores volumes de vencimentos de títulos públicos. No segundo semestre, entre julho e outubro há uma média de vencimentos de R$ 80,2 bilhões, com pico em setembro.
Apesar do atraso na devolução, o banco sabe que não tem como escapar da devolução dos R$ 130 bilhões. Mas ainda há preocupação em evitar outros pagamentos para cobrir déficits do FAT e do PIS/Pasep, que poderiam elevar a fatura de R$ 130 bilhões para mais de R$ 150 bilhões neste ano.
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve se manifestar, em breve, sobre a exigência de devolução de recursos não apenas pelo BNDES, mas por Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.
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