Em sabatina à secretária, vereadores contestam avanços na Educação de Arujá - Câmara Municipal de Arujá/SP
Em sabatina à secretária, vereadores contestam avanços na Educação de Arujá
"Secretária, o que aconteceu com a Educação da cidade? " Com esta indagação, o vereador Renato Bispo Caroba (PT) iniciou a sabatina com a secretária municipal de Educação de Arujá, Priscila Sidorco, convocada por ele a prestar esclarecimentos no último dia 12 de março, no Plenário da Câmara Municipal. Em resposta, a titular da pasta avaliou que tudo está sendo feito dentro do planejamento, embora tenha reconhecido a precariedade das estruturas de escolas do município – fato que culminou no adiamento das aulas no início deste ano letivo em decorrência das fortes chuvas.
"Isso demonstra que este governo não consegue garantir o mínimo de infraestrutura para que os estudantes possam frequentar as escolas", criticou Caroba. A própria secretária reconheceu o problema e definiu as manutenções escolares como o "calcanhar de Aquiles" da gestão José Luiz Monteiro (MDB), mas se mostrou otimista: "A gente inicia esse ano já com uma equipe própria de manutenção e várias unidades em reforma. Me arrisco a dizer que a gente começa muito bem", disse.
Sidorco ainda detalhou que nove unidades escolares passam por obras ou manutenção, neste momento, sendo cinco delas com recursos provenientes de emendas impositivas parlamentares – a principal delas destinada coletivamente pelos vereadores: tratam-se das escolas EMEIA XII, CMEI Fatec, CMEI Márcia Poli, CMEI Maria Herbene Patrícia Damasceno e CMEI Maria José Lopes Esmeraldo.
Um segundo grupo é composto por quatro unidades, sendo apenas uma delas com recursos de emenda parlamentar: EMEIA IV, CMEI Profª Eunice Machado Cajueiro, Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller e Escola Municipal Zilda Arns Neumann.
"Iniciei a sabatina perguntando o que aconteceu, pois parece que algo deu errado, o planejamento não funcionou. Quer dizer que se não tiver emenda parlamentar, não tem reparo? ", questionou Caroba.
O vereador ainda relembrou ações anunciadas pela secretária em reuniões anteriores na Casa para enfatizar o fato de que era impossível verificar avanços. "A senhora prometeu iniciar a obra da escola do Jordanópolis em setembro, mas não iniciou. O que mais estava no planejamento e vocês não conseguiram cumprir? "
"Nós planejamos, mas quem executa as reformas não é a Secretaria de Educação, mas sim, a de Obras", disse a secretaria, reiterando uma justificativa recorrente quando o assunto é abordado. "Na escola Hermínia Araki, especificamente, foi aberto um processo no final de 2018, mas houve um embargo nesse edital, e só agora saiu a obra", disse. E continuou: "O pouco que conseguimos fazer foi através de compras livres, mas só pude usar esse recurso muito pontualmente. Então, realmente não conseguimos seguir o planejamento inicial, mas começamos 2020 com equipe própria de manutenção", admitiu.
O vereador Rogério Gonçalves Pereira (PSD), o Rogério da Padaria, ressaltou o fato de que há anos a pasta adota o mesmo discurso quanto às manutenções escolares, mas que, na prática, o dinheiro "está sendo jogado fora". "Quem fiscaliza? Essas obras não têm nenhum tipo de garantia? De que forma a secretária atua nessa questão? " indagou o parlamentar. O vereador ainda exigiu um detalhamento dos gastos na reforma da Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller.
"Todas as reformas, ao menos as maiores, são fiscalizadas por um técnico Secretaria de Obras e, após pressão dos vereadores, a Secretaria de Educação também designou um técnico para fiscalizar todas as unidades, inclusive com registros fotográficos", disse a secretária.
"Então é ainda pior, pois está sendo feita uma fiscalização ineficaz", retrucou o vereador.
Com relação à escola Geraldo Montibeller, continuou a secretária, trata-se de uma reforma de grande magnitude. "Será feito um trabalho para acabar com a umidade do telhado, evitando novas rachaduras, reforma e ampliação da cozinha e dos banheiros, além de acessibilidade, entre outras coisas, ou seja, uma reforma ampla", defendeu a secretária.
O vereador Edimar do Rosário (Republicanos), o Pastor Edimar de Jesus, exaltou o trabalho da secretária, ressaltou a complexidade de se comandar a pasta e acusou a Secretaria de Obras, comandada por Ciro Doi, como o responsável pelo atraso na execução das reformas.
A presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, Cristiane Araújo Pedro (PSD), a Profª Cris do Barreto, foi enfática: "a pasta não vai bem". De acordo com ela, o discurso de Priscila Sidorco é o mesmo e, desde que assumiu a gestão, pouco se avançou. A vereadora questionou diversos pontos, desde a cobertura de quadras até o plano de carreira dos profissionais de educação do município, além da fila de espera para vagas em creches do município. Com relação às vagas em creche, a secretária admitiu que estancar a lista de espera é algo bastante complexo, mas que o município chegou a seu melhor patamar com 400 crianças na fila.
Por fim, a Professora Cris do Barreto questionou um projeto denominado Pepa, que segundo ela é um programa do governo municipal que reúne crianças especiais, com deficiência e de diferentes faixas etárias indiscriminadamente em uma sala sendo atendidas por uma única profissional. "Na minha opinião, isso é um projeto de segregação, e não de inclusão", disse. A secretária defendeu a legalidade do projeto e fez uma defesa pedagógica do modelo, que está em fase de testes.
Ana Poli (PL) usou seu tempo de fala para questionar se já há um estudo para implantação de um sistema de monitoramento por câmeras nas escolas. Também cobrou que os kits escolares e uniformes deste ano sejam de boa qualidade.
Em tom de desabafo, Rafael dos Santos Laranjeira (PSB) lamentou que esta Legislatura (2017-2020) não conseguiu entregar a sociedade tudo que era necessário. "Espero que na próxima gestão os políticos consigam avançar nas questões que não conseguimos", disse
Ao final da convocação, Caroba ainda ironizou valores constantes da folha de pagamento da empresa Asservo Multisserviços, contratada pela pasta para realizar reformas. Dentre os cargos e vencimentos enumerados pelo vereador, estão dois ajudantes com remuneração de R$ 15 mil, ou seja, R$ 7,5 mil cada; engenheiro civil a R$ 28 mil; pedreiro e pintor a R$ 8 mil; eletricista a R$ 10 mil; motorista a R$ 7,8 mil; encarregado a R$ 8 mil; e serralheiro a R$ 8,7 mil. A secretaria disse ter seguido o modelo de outras cidades.