Governo e Estados voltam a discutir reforma do ICMS Notícias de Economia
17:25 | 04/06/2013
Dada como morta em maio, a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a ser discutida entre o governo federal e os Estados, com resultados "surpreendentes", segundo participantes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), encerrada há pouco. A condução dos trabalhos pelo secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, foi elogiada.
"Foi uma discussão cautelosa, avançando a pequenos passos", disse o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi. Não por acaso, a reunião durou seis horas. "Estou surpreso, avançou mais do que eu esperava", comentou o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Renato Villela.
De toda a complexa agenda de negociações entre União e Estados, o que mais avançou foram as regras para legalização (convalidação) dos incentivos fiscais estaduais, concedidos contrariamente à lei, na chamada "guerra fiscal". Houve praticamente um consenso que, legalizados, eles ainda permanecerão vigentes por 15 anos. "Está praticamente certo", comemorou o coordenador do Confaz e secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão.
Foi a alíquota de 12% que azedou as discussões de hoje. Do ponto de vista do governo federal, de São Paulo e alguns outros Estados, o correto seria que ela fosse de 7%. Diante da resistência de Estados produtores, foi colocada sobre a mesa uma proposta alternativa, de 9%. "Não abrimos mão dos 12%, porque todo o plano de desenvolvimento econômico do Maranhão é baseado no gás", afirmou Trinchão. Nos bastidores, ele está sendo acusado de haver inviabilizado um acordo.