469 atos encontrados
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo do Colégio Oswaldo Bruschi.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para concessão de Bolsas de Estudo da Faculdade de Itápolis.
Nº 4563
Regulamenta a aplicação da Lei nº 2658 de 17 de março de 2010, que dispõe sobre concessão de bolsas de estudo.
Nº 4564
Dispõe sobre designação de Comissão Especial para concessão de Transporte Universitário e Cursos Técnicos aos estudantes.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
Dispõe sobre reenquadramento de professoras ocupantes de emprego permanente da Prefeitura do Município de Itápolis.
Nº 4558
Dispõe sobre a determinação de prazo para conclusão de serviços de arquitetura, pela servidora Sueli Cristina Vicentin, e dá outras providências.
Nº 4556
Nº 4553
Regulamenta a remoção dos ocupantes de emprego permanente do Quadro de Magistério da Educação Básica da Classe de Docentes prevista no § 2º do art. 67 da Lei Complementar nº 2.913, de 05 de abril de 2012.
Nº 4555
Regulamenta a inscrição, classificação e atribuição de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede pública municipal, para o ano letivo de 2014, na conformidade dos artigos 64 e seguinte da Lei Complementar n° 2.913 de 05 de abril de 2012, dá providências.
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para apurar responsabilidade diante de fato tido como irregular perante a Administração Pública.
Nº 4549
Dispõe sobre alteração da constituição de membros para comporem a Comissão Municipal do Projeto Estadual VIVALEITE.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n° 3.678/2013.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 4.526 de 14 de Outubro de 2.013.
Regulamenta a lei municipal 3.069 de 22 de novembro de 2013.
Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação – renovação do mandato de conselheiros.
Dispõe sobre a pena de suspensão, com prejuízo em seus vencimentos, da servidora Graciele Fernandes da Silva, em face da decisão proferida no Processo Administrativo nº 12.504/2013.
Dispõe sobre admissão de Servidor Público Municipal ocupante de cargo efetivo aprovado no Concurso Público nº 004/2011 da Prefeitura do Município de Itápolis.