Veja como será o funcionamento da OABRJ e dos tribunais no recesso | OABRJ
Veja como será o funcionamento da OABRJ e dos tribunais no recesso
17/12/2021 - 14:13 | última atualização em 03/01/2022 - 09:26
As atividades da OABRJ ficarão suspensas entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 2 de janeiro de 2022, acompanhando o período de recesso do Judiciário que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. O funcionamento das subseções durante o recesso forense será definido por cada presidente.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), nos dias úteis de recesso serão designados quatro desembargadores para atendimento em sistema de home office, à distância, no período das 11h às 18h, para a apreciação dos expedientes protocolados no respectivo horário de funcionamento, permanecendo os dois desembargadores mais novos na carreira em plantão noturno até as 11h do dia seguinte.
Os desembargadores definirão entre si a divisão do trabalho entre competência Cível e Criminal. Se não houver consenso, o primeiro e terceiro desembargadores mais novos na carreira atuarão no Órgão Julgador Criminal; o segundo e quarto, na mesma ordem crescente de antiguidade, no Órgão Julgador Cível. Nos sábados, domingos e feriados, bem como nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, será designado apenas um desembargador, para exercício do plantão de 24 horas, com início às 11h, observada em continuidade a mesma escala.
No período de recesso não funcionarão o Departamento de Autuação e Distribuição Cível (DECIV), da Primeira Vice-Presidência, e o Departamento de Autuação e Distribuição Criminal (DECRI), da Segunda Vice-Presidência.
Já no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), as unidades judiciárias de primeira e segunda instâncias não funcionarão, mas demandas urgentes poderão ser encaminhadas ao Plantão Judiciário, que se destinará exclusivamente ao exame de matérias urgentes, como pedidos de habeas-corpus e mandados de segurança, medidas liminares em dissídio coletivo de greve, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e medidas cautelares.
Prazos, audiências e sessões de julgamento em todas as unidades do TRT1J permanecem suspensos até 20 de janeiro de 2022, acompanhando a determinação publicada na Resolução Administrativa n 39/2017.