Em 2015, após marchas e contramarchas na regulamentação da matéria, foi aprovado o novo Código de Processo Civil. O legislador optou novamente pelo modo de colação in natura. Após a citação no processo de inventário, deverá o herdeiro-donatário trazer à colação os bens que recebeu como adiantamento da legítima. Na hipótese de o bem não mais existir, é considerado seu valor na data da abertura da sucessão. Em síntese, a colação por estimação passou a ter caráter subsidiário. Quanto ao critério de apuração dos valores, deverá ser observado o valor dos bens ao tempo da abertura da sucessão e não mais o valor na data da liberalidade.
É importante ressaltar que as doações, regra geral, importam em adiantamento da legítima. O objetivo da colação é igualar as quotas hereditárias de cada herdeiro. Dois são os modos de colação: in natura e por imputação. Atualmente, o critério que deve ser utilizado para calcular o valor dos bens objeto da colação é o valor que tiverem ao tempo da abertura da sucessão. A doutrina entende que, caso o donatário não possua o bem doado, este será colacionado pelo valor do tempo de sua alienação, atualizado monetariamente. Finalmente, para as sucessões abertas entre 11 de janeiro de 2003 e 18 março de 2016, a colação será, a princípio, feita com base no valor que os bens possuírem ao tempo da abertura da sucessão, sob pena de violação do princípio da igualdade.
A Bornholdt Advogados tem profissionais especializados em soluções para questões envolvendo família, sucessão e planejamento patrimonial. Clique aqui para saber mais.