"O problema dos refugiados palestinos é central no relacionamento entre Israel e Palestina. Sua solução global e justa é essencial para criar uma paz durável e moralmente irrepreensível (…). O Estado de Israel expressa solenemente sua tristeza pela tragédia dos refugiados palestinos, seu sofrimento e suas perdas e será um parceiro ativo para encerrar este terrível capítulo aberto há cinqüenta e três anos (…)."
"Apesar de ter aceitado a Resolução 181 da Assembléia Geral das Nações Unidas de novembro de 1947 [que recomenda a partilha da Palestina em dois Estados, um judeu e o outro árabe], o recém-nascido Estado de Israel foi arrastado para a guerra e derramamento de sangue de 1948-1949, que provocaram vítimas e sofrimento de ambos os lados, inclusive a migração e a expropriação da população civil palestina, que se tornou refugiada (…)"
"Uma solução justa para o problema dos refugiados palestinos, em consonância com a Resolução 242 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, deve pressupor a efetivação da Resolução 194 da Assembléia Geral das Nações Unidas (…)."
Sete meses mais tarde, a distância entre os dois povos parece nunca ter sido tão grande e a paz tão longínqua. A repressão contra os palestinos atinge níveis inigualáveis. A cada dia, têm uma cota de mortos e inválidos, de casas destruídas e de campos devastados. As incursões israelenses nos territórios ocupados restringiram ainda mais o sentido da autonomia. O bloqueio das cidades e vilarejos, menos espetacular que os bombardeios de aviões caça F-16, leva a fome a uma população confinada à miséria, sufocando em enclaves espalhados, isolados, separados uns dos outros. Os maus tratos, a tortura – inclusive, de crianças1 –, os assassinatos de dirigentes políticos, as humilhações nos "pontos de controle" ilustram o martírio de toda uma população em resistência contra a ocupação, abandonada pela comunidade internacional. Nessas condições, é até surpreendente que a porcentagem de apoio ao Hamas e às outras forças islâmicas radicais só tenha passado, em um ano, de 15% para 25% da população.
Para a esmagadora maioria dos israelenses, ao rejeitar a "oferta generosa" apresentada durante a cúpula de Camp David, em julho de 2000, Yasser Arafat teria – segundo uma fórmula de Ehud Barak – "revelado o seu verdadeiro rosto"; ao apoiá-lo, os palestinos teriam confirmado sua intenção secreta de destruir Israel.
O Estado palestino concedido naquela ocasião por Ehud Barak dispunha de uma soberania muito limitada. A vida dos palestinos continuaria subordinada ao ocupante; 9,5% da superfície da Cisjordânia deveriam ser anexados e cerca de 10%, à margem do rio Jordão, seriam alugados a "longo prazo" a Israel. O Estado de Israel seria cortado em três por dois grandes blocos de colônias; um longo corredor permitiria o acesso direto israelense a Kiryat Arba e ao centro de Hebron (veja os mapas que acompanham este artigo: Mapa 1 - Mapa 2 - Mapa 3). Israel conservaria o controle das fronteiras externas do Estado palestino. Nenhuma solução era proposta para os refugiados. Já no que se refere a Jerusalém, Ehud Barak foi, pela primeira vez, flexível a um dogma inabalável: propôs a divisão da "Jerusalém unificada", decretada em 1967 "capital eterna" de Israel. A cidade poderia se tornar a capital dos dois Estados, ainda que não tivesse sido determinado o que pertencia a quem.
Não houve diálogo em Camp David. O primeiro-ministro recusava-se a discutir frente a frente com Arafat e o dirigente palestino não confiava em seu interlocutor. Pois, não fora justamente Ehud Barak que, após se eleger, em maio de 1999, adiara, por quase um ano, uma prometida rodada de negociações sobre a questão palestina patrocinada por Damasco – e que nunca chegou a ocorrer? Não fora ele que adiara sine die a terceira retirada de tropas israelenses da Cisjordânia, que ele mesmo tinha negociado? Não fora ele que se recusara a transferir para os palestinos três aldeias nos arredores de Jerusalém (Abu Dis, El Eyzaria e Sawahra), cuja transferência fora aprovada pelo seu governo e pelo seu parlamento?
De uma maneira mais geral, a filosofia das propostas israelenses em Camp David refletia uma certa visão da paz e dos acordos de Oslo. Israel – tanto o governo como a opinião pública – achava normal que os direitos dos palestinos (à dignidade, à liberdade, à segurança, à independência etc.) fossem subordinados aos direitos dos israelenses. Nunca é bom esquecer que os acordos de Oslo não eram um contrato de casamento entre dois cônjuges iguais em direitos e em deveres, mas uma conciliação entre um ocupante e um ocupado. E o ocupante querendo impor, a cada etapa e com o apoio dos Estados-Unidos, exclusivamente o seu ponto de vista. Se uma dezena de acordos foi assinada entre setembro de 1993 e 2000, apenas uma pequena parte dos compromissos escritos seria posta em prática, e muitas vezes com atraso. "Nenhuma data é sagrada", proclamava Itzhak Rabin. O acúmulo de atrasos e adiamentos acabaria desgastando a paciência dos palestinos…
Sem dúvida, Barak foi surpreendido pela recusa de Arafat em Camp David. Avaliando suas propostas à luz do que pareceria aceitável para a classe política israelense, desprezando o direito internacional, ele pensava que os palestinos se curvariam, mais uma vez. No entanto, o dirigente palestino tinha avisado: quaisquer que fossem as possíveis concessões sobre acordos provisórios, uma "solução definitiva" só poderia ser alcançada com a Resolução 242 do Conselho de Segurança, que exige o fim da ocupação da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e de Gaza3. Mas, com a surdez da superioridade que se dispensa aos "colonizados", os dirigentes israelenses não ouviram…
Mas a paciência da população palestina já tinha ultrapassado seus limites. A gota d'água veio com a cozinha eleitoral israelense. Em 28 de setembro de 2000, Ariel Sharon impôs sua presença, de maneira provocadora, na Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém. Ao autorizar essa excursão, Ehud Barak esperava reforçar a posição do dirigente do Likud frente... ao seu rival de partido, Benjamin Netanyahou. Na perspectiva de eleições antecipadas, o primeiro-ministro israelense preferia enfrentar Sharon, que pensava poder vencer facilmente. Mas os palestinos perceberam a "visita" como uma provocação e expressaram a sua raiva. Em três dias, período em que nenhuma arma foi usada contra ele, o exército israelense matou trinta pessoas e feriu quinhentas. Os palestinos, sem qualquer iniciativa centralizada, revoltavam-se. Exigiam o fim imediato da ocupação – nem mais nem menos do que isso. Nascia, assim, a segunda Intifada de uma população palestina exasperada por sete anos de adiamentos, de promessas não cumpridas, de sonhos quebrados.
Embora o governo israelense seja o principal responsável pela explosão, a direção palestina não pode ser totalmente isenta da confusão que se instalou a partir de meados de 2000. Marcada pela prática autoritária de Yasser Arafat, bloqueada pela luta interna pela sucessão, gangrenada pela corrupção, ela demonstrou uma paralisia fatal durante longos meses4. Não avaliou o perigo que representava a possível vitória de Ariel Sharon nas eleições, esperando os últimos dias da campanha para incentivar os eleitores árabes israelenses – traumatizados pela terrível repressão de outubro de 2000 – a se mobilizarem. Não conseguiu formular claramente os seus objetivos, nem definir uma estratégia, nem desenvolver uma campanha na mídia para contestar a desinformação que sucedeu à cúpula de Camp David. Avivou os temores da opinião pública israelense, com declarações intempestivas sobre ''o direito ao retorno'' a Israel de cada refugiado e expressando dúvidas sobre o caráter sagrado do Monte do Templo para o judaísmo. Convencido de que os Estados-Unidos controlam 99% das cartas de negociação, Yasser Arafat ignorou um fator crucial: nenhum acordo é possível sem o apoio da opinião pública israelense.
Taba, o ponto mais avançado...
Mas todos os sérios problemas da Autoridade Palestina não apagam os direitos dos palestinos definidos nas resoluções da ONU; em 1990, ninguém esperou uma democratização do poder de Kuwait para exigir o fim da ocupação iraquiana. Como escreveu Henry Siegman, pesquisador do Council of Foreign Relations, uma rejeição, mesmo que supostamente injustificada, por Arafat de uma proposta israelense, "não anula os direitos dos palestinos à Cisjordânia e a Gaza, direitos reconhecidos pela comunidade internacional5".
Em primeiro lugar, ambas as partes reconhecem que, de acordo com a Resolução 242 do Conselho de Segurança, as linhas de 4 de junho de 1967 serviriam de base para o traçado das fronteiras definitivas: qualquer anexação, por parte de Israel, de territórios palestinos, deverá ser compensada. A delegação israelense propôs devolver 94 %7 da Cisjordânia (incluindo 20% das colônias) e ceder o equivalente a 3% de territórios israelenses – os 3% "faltando" seriam compensados pela "passagem segura" que ligaria a Cisjordânia a Gaza, mas que não ficaria sob soberania palestina. Comparando com Camp David, Israel renunciava ao Vale do Jordão, a Shilo, a leste de Ariel, e a alguns pontos isolados, como Kedumim e Beit El, bem como a uma região a norte da colônia de Modim (que conta com 50 mil palestinos); aceitava também a saída dos colonos do centro de Hebron e o desmantelamento de Kiryat Arba.
A delegação palestina, por sua vez, insistiu sobre o conceito de "100%". E explicava que "num presídio, 95% do espaço é reservado aos presos – células, refeitório, salas de ginástica, enfermaria etc., mas os 5% restantes são o suficiente para os guardas continuarem controlando os presos8". Consentia ceder 2% da Cisjordânia (incluindo 65% das colônias), em troca de territórios do mesmo valor (os israelenses ofereciam a cessão das dunas de areia em Helutza, no deserto do Neguev). A retirada deveria efetuar-se rapidamente – três anos, segundo Israel, dezoito meses, segundo os palestinos.
As negociações de Taba lhe davam razão, mas será que basta falar a verdade para ser ouvido? Nabil Chaath e Yossi Beilin, encarregados do tema dos refugiados, insistiram sobre os progressos alcançados. Ambas as partes concordaram que uma solução justa para o problema dos refugiados, em consonância com a Resolução 242, passaria pela aplicação da Resolução 194 da Assembléia Geral; houve também um avanço na formulação de uma análise das origens dos problemas dos refugiados. Soluções concretas foram elaboradas a partir de alguns princípios. Cinco possibilidades seriam propostas aos refugiados: o regresso a Israel; o regresso para territórios israelenses cedidos por Israel à Palestina; o regresso para o Estado palestino; a instalação em seu lugar de residência original (Jordânia, Síria etc.); a ida para outro país (vários países, entre os quais o Canadá, já haviam informado que estavam dispostos a receber um número razoável de palestinos). Insistindo sobre a liberdade de opção dos refugiados, os dirigentes palestinos reafirmavam que não pretendiam questionar o caráter judeu do Estado de Israel – caráter que eles reconheceram por ocasião da declaração de independência da Palestina, aprovada pelo Conselho Nacional em 1988. Como destaca Yossi Sarid, o lado palestino admitia que "a decisão final sobre o regresso de qualquer refugiado para Israel fica em mãos israelenses". Israel aceitava o regresso de 40 mil refugiados por um período de cinco anos – aos quais se acrescentariam os incluídos no programa de "reunião familiar"12 –, mas os palestinos retrucaram que uma oferta inferior a 100 mil não permitiria avançar na questão. Segundo Yasser Abed Rabbo, ministro palestino da Informação, a determinação desse número teria sido o último obstáculo.
E por quê, então, esses avanços de Taba não puderam ser transformados em acordo? Ambos os protagonistas o sabiam, mas já era tarde demais: as eleições israelenses eram cartas marcadas. "Se tivessem sido em maio, poderíamos ter concluído em duas ou três semanas", insiste Yasser Abed Rabbo. Além do mais, Barak hesitava, tergiversava, suspendia as negociações, retomava-as, reivindicava a soberania sobre toda a Cidade Velha. Nabil Chaath recorda as "pressões exercidas pelos 'moralistas' do governo israelense, liderados por Abraham Burg, que afirmavam que os eleitores desconfiavam que Barak sacrificasse os interesses nacionais em favor dos de seu governo". Tanto mais que uma derrota eleitoral significava uma desautorização dos compromissos de Taba. Por outro lado, como explica Yasser Abed Rabbo, "não tínhamos tempo de redigir um tratado e que validade teria uma simples declaração? O texto não teria tido caráter obrigatório algum". Seria também necessário "vender" as concessões feitas à opinião pública palestina, concessões sem qualquer contrapartida concreta, pois Ariel Sharon não se teria sentido comprometido por uma simples declaração. Finalmente, a idéia de um encontro Arafat-Barak para tentar uma última chance – que chegou a ser cogitada por um curto momento – acabou sendo abandonada.
Para não deixar perder-se os avanços dos últimos meses, as duas delegações encarregaram Miguel Angel Moratinos, o enviado especial da União Européia que se encontrava presente em Taba – os Estados-Unidos, em plena transição presidencial, não enviaram qualquer delegado –, de redigir uma avaliação da situação. Para a história, sem dúvida, mas também porque, em algum momento, será necessário que israelenses e palestinos se sentem novamente em volta de uma mesa de negociação.
Pois, atualmente, uma prioridade absoluta deve ser dada a uma proteção internacional da população palestina, proteção que, no momento, só é feita por missões civis internacionais. No entanto, só uma solução política garantiria escapar de uma engrenagem mortal. É justamente o que lembraram no final do mês de julho, com coragem, personalidade representativas dos dois campos – entre os quais, vários ministros (Yasser Abed Rabbo, Nabil Amr, Hisham Abdul Razzek) e intelectuais (Hanan Ashrawi, Sari Nuseibeh, Salim Tamari), pelos palestinos, assim como Yossi Beilin, ex-ministro da Justiça do governo Barak e inúmeros escritores (Amos Oz, A. B. Yehoshua, David Grossman), pelo lado israelense:
"Nós, israelenses e palestinos, nas mais difíceis circunstâncias para os nossos povos, vimos, juntos, pedir o fim da matança, o fim da ocupação, uma retomada urgente das negociações e a concretização da paz. (…) Apesar de tudo, acreditamos ainda na humanidade do campo adversário e no fato de que temos um parceiro com o qual iremos construir a paz. Uma solução negociada, para o conflito entre os nossos povos, é possível.(…) Para seguirmos adiante, deve ser reconhecida a legitimidade internacional e a aplicação das Resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU, conduzindo a uma solução baseada nas fronteiras de 1967 pelos dois Estados, Israel e Palestina, lado a lado, tendo Jerusalém como capital respectiva. Soluções justas e duráveis podem ser encontradas para todos os problemas em aberto, sem atingir a soberania dos Estados palestino e israelense, soberania definida por seus respectivos cidadãos e considerando as aspirações a um Estado dos dois povos, palestino e judeu."
Pois, – e todo mundo está ciente disso – a única outra opção é a do pesadelo: uma espiral crescente da violência, conduzindo fatalmente a uma nova conflagração regional, um confronto infindável cuja palavra de ordem seria "eles ou nós", uma guerra ao longo da qual uns como outros seriam vencidos.