Deputados e ex-prefeitos têm R$ 12 mi bloqueados por fraudes a licitação - G8News
Deputados e ex-prefeitos têm R$ 12 mi bloqueados por fraudes a licitação
Posted by J. Britto | maio 19, 2018 | Bahia
Os deputados estaduais Ângela Sousa e Carlos Ubaldino (ambos do PSD), os ex-prefeitos Raimundo de Almeida Carvalho (PDT), de Mairi, e José Bonifácio Marques Dourado (PT), de Ruy Barbosa, além de agentes públicos do município de Buerarema (BA), todos acusados de envolvimento em fraude a licitações e desvio de recursos, tiveram seus bens bloqueados por determinação da Justiça Federal.
O bloqueio feito entre janeiro e abril deste ano, no valor de R$ 12.393.546,00, de 12 réus, é resultado das investigações do MPF e da Polícia Federal na Operação Águia de Haia, que apurou o desvio de R$ 43,1 milhões do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
Por conta do foro privilegiado que possuem, os deputados estaduais Ângela Sousa e Carlos Ubaldino não foram denunciados já que só podem ser incluídos no rol da denúncia pela Procuradoria Regional da República e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As irregularidades estão relacionadas ao pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares dos municípios. O MPF requer o ressarcimento dos valores desviado e a condenação de todos os réus por fraude a licitação e desvio de verbas públicas.
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