Nova partilha Sabesp: 30% dos rendimentos em saneamento e os outros 70% em quê?
ALENCAR, ENIO, AMÉRICO E BARBA
Um dos assuntos mais importantes que tramitam na Assembleia Legislativa paulista é a nova reestruturação da Sabesp, modo ameno de falar dos desejos do governador Geraldo Alckmin, autor do Projeto de Lei, de privatizar de vez a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Em tramitação-relâmpago na Casa, o PL 659/17, que trata de assunto tão essencial, saneamento básico, que é também uma questão de saúde pública, além de ser questão estratégica, não vai cumprir o rito tradicional na Assembleia, que segue tramitação média de 50 dias dos projetos por comissões variadas.
Veja os comentários dos deputados do PT ao fim da segunda reunião da quarta-feira para debater "a Sabesp transformada em negócio".
A reunião foi conjunta, entre Comissões de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Infraestrutura. O PT apresentou voto contrário ao relatório da base governista.
Deputado Alencar Santana Braga, líder dos deputados do PT na Alesp
"A Bancada do PT tem resistido a este Projeto que mexe com estrutura da Sabesp, mas que não garante tratamento de esgoto, coleta e fornecimento de água.
Fizemos uma emenda para tentar garantir que o dinheiro com vendas de ações pela holding fosse investido em serviços para a população.
A base do governo, além de não aprovar nossa emenda, fez projeto alternativo pondo uma emenda em que somente 30% daquilo do que for vendido vai ser reinvestido. Ou seja, demonstra claramente que o Governo quer grana para fazer outras coisa e não para resolver o problema de saneamento. E os outros 70%, vai fazer o quê?".
"Na verdade queremos saber, a população quer saber, o que vai melhorar no saneamento do Estado de São Paulo, principalmente na capital, onde apenas 55% do esgoto é tratado".
"O grande problema deste projeto é que não garante que vai ter melhoria no saneamento básico do Estado de São Paulo, pela universalização do serviço, conforme governador prometeu fazer até 2020. Não garante. É projeto que visa captação de recursos, obter dinheiro do mercado. Temos chance muito grande de continuar padecendo na cidade de São Paulo, padecendo na Baixada Santista. Praticamente metade do esgoto dessas regiões não é tratado. E ainda polui os rios. A Sabesp é a poluidora número um dos rios de São Paulo e Grande São Paulo."
Deputado Barba
"Mais uma vez o projeto do PSDB mostra que ele é um partido privatista. Conta com uma base aliada muito grande para ajudar neste projeto de privatização. Vão utilizar uma holding tomando conta dos negócios da Sabesp. Pior ainda: são empresas de capital estrangeiro novamente entregando patrimônio estadual e nacional para empresas, para bolsa de Nova Iorque. Esse é o modelo do PSDB não só no Estado de São Paulo, mas no Brasil. Gostam de pegar tudo que é patrimônio e entregar para o mercado nacional e internacional. Tratamento da água tem uma questão estratégica. Entregar fontes estratégicas. Água, energia, Petrobras. Coisa bem articulada para atender os ricos e o capital estrangeiro".