Operação prende servidores do DNIT, engenheiros e funcionários de empresa em RO | Extraderondonia.com.br
Operação prende servidores do DNIT, engenheiros e funcionários de empresa em RO
Da Redação em 10/07/2019 - 15:54
A Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira, 10, pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU) consegui evitar a sangria de cerca de R$ 12 milhões, que seriam pagos à Empresa LCM Construção e Comércio.
As investigações visam desarticular organização criminosa instalada no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte de Rondônia (DNIT/RO).
De acordo com delegado regional executivo da PF José Antônio Simões, durante as investigações foi possível identificar a fraude da empresa contratada com o DNIT. "Esses contratos no âmbito de Rondônia somam um valor de R$ 186 milhoes, e já foram identificados alguns desvios.
Com esse trabalho em conjunto, nós conseguimos evitar o desvio do dinheiro público que seria pago indevidamente. Uma fez finalizado esse pagamento, a dificuldade dos órgãos em conseguir trazer esse dinheiro de volta seria imensa. Esse foi um dos méritos da investigação", disse o delegado.
Segundo o delegado responsável pelas investigações, Juliano Fumyo, a empresa contratada executava a obra, e em seguida levada as medições para o DNIT fazer a fiscalização e o pagamento posteriormente.
"No caso dos quatro contratos, foi contratada uma empresa supervisora do serviço, ou seja, no momento em que a empresa ganha a licitação, ela contrata uma outra empresa que é responsável por realizar a fiscalização das medições. A empresa fiscalizadora apresentava as fiscalizações feitas nessas medidas, apontava as irregularidades e mesmo assim os pagamentos eram feitos", esclareceu Juliano.
Os contratos, segundo a Polícia, são divididos em dois, um de manutenção e outro de reparação. "No de reparação, se a rodovia tivesse algum tipo de problema, a empresa contratada realizada o serviço e solicitava do DNIT o pagamento do valor.
No contrato de manutenção, que era de recapeamento do asfalto, nesse caso os valores das medições são muitos maiores e foram contatadas duas medições no valor de R$ 7 milhões e R$ 3 milhoes", detalhou o delegado Juliano Fumyo.
Foram realizados testes em laboratórios, para verificar a qualidade dos serviços prestados, e os testes foram reprovados, mas mesmo com a reprovação foi encaminhado para o pagamento. "Quando a PF e o MPF tiveram conhecimento desses fatos, foi solicitado o bloqueio de pagamentos.
As irregularidades apontadas, decretam a necessidade de refazer a obra. Esses R$ 10 que seriam pagos pelo serviço que já foi feito, é um serviço condenado e que deveria ser refeito. De todos os contratos mencionados, R$ 35 milhões já foram pagos", esclareceu o delegado responsável pelas investigações.
Segundo o superintendente da CGU, Miguel Kurilo, a empresa envolvida na operação teve com o Governo Federal cerca de R$ 3,5 bilhões em contratos, e hoje ela possui R$ 2,7 bilhões vigentes. "Isso é o início de uma grande investigação. Essa empresa está instalada em 15 estados do país onde tem obras de diversas envergaduras.
Agora chega o trabalho da CGU na parte administrativa, que é a apuração das responsabilidades dos servidores que contribuíram com essas fraudes, e a apuração da responsabilidade da empresa que leva ela ser punida ou fazer o acordo para devolver o dinheiro falando tudo o que aconteceu de irregularidades nessas obras", finalizou o superintendente.
Só com o DNIT, segundo a CGU, a empresa investigada tem R$ 2,7 bilhões em contratos firmados em Rondônia, Acre, Pará, Minas e outros estados.