Vereador propõe Lei de Incentivo e Fundo Municipal para Cultura
12 de June de 2021 12 de June de 2021 Sâmia Martins Cultura
Investimentos em cultura local em discussão na Câmara. Foto: Reprodução/Fundação Cultural Palmares.
O vereador Marlon Botão (PSB) defende a regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Segundo o parlamentar, São Luís tem potencial suficiente para gerar cultura o ano inteiro, daí a Lei de Incentivo à Cultura em âmbito municipal fortaleceria artistas locais, mesmo os que ainda estão começando.
Com a Lei de Incentivo à Cultura, no âmbito municipal, vamos fortalecer os nossos fazedores de cultura que, em muitos casos, acabam de fora de editais estaduais por causa da grande concorrência que existe. Auxiliando esses grupos de São Luís, garantindo condições para que eles coloquem suas manifestações nas ruas, ao mesmo tempo que temos os benefícios fiscais, nós criaremos um ambiente cultural seguro e sustentável, com mais oportunidades também para os grupos menores e iniciantes.
Por conta disso, o vereador destacou a importância de um Fundo Municipal de Cultura.
A regulamentação do Fundo Municipal de Cultura também é muito importante para a construção de editais próprios da prefeitura, principalmente para os grupos que desenvolvem a cultura de raiz e que têm dificuldade de participar do processo comercial de parceria com a área da cultura. Com o Fundo Municipal de Cultura, nós democratizaremos ainda mais o segmento cultural da nossa cidade, daremos mais condições aos fazedores de cultura de São Luís, além de garantir que todos tenham oportunidades iguais.
Requerimento para incentivar cultura local
Marlon Botão informou que, nos próximos dias, vai protocolar requerimento na Câmara Municipal pedindo a implantação dessas duas políticas públicas.
A expectativa, de acordo com o vereador, é que o processo de regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura seja feito antes da votação do orçamento de 2022, para que essas demandas já sejam incluídas no orçamento e possam ser implementadas.
O que já existe hoje
No município de São Luís, há o Incentivo fiscal para para a realização de projetos culturais. Empresários podem destinar até 20% do ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) do valor devido a cada incid^ncia de tributos.
Podem ser beneficiadas pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas em São Luís que sejam diretamente responsáveis por projetos culturais.
Quem é o autor da proposta?
Vereador em discurso na Câmara. Foto: Reprodução/Paulo Caruá.
Carlos Marlon de Sousa Botão Filho é estudante do Curso de História da UEMA e foi eleito vereador pelo PSB em 2020, com apenas 20 anos de idade, o mais jovem da história da Câmara de São Luís.
O vereador faz parte da Comissão de Educação e Cultura e tem protocolado projetos de lei que beneficiam as famílias mais carentes de São Luís.
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1 thought on "Vereador propõe Lei de Incentivo e Fundo Municipal para Cultura"
Luciana Lucien says:
24 de June de 2021 at 21:33
são Luís não tem lei de incentivo cultural e fundo municipal de cultura?
mas a lei que destino 20% do issqn e uma lei de incentivo a cultura. não?
Poderia ser ampliado com mais dinheiro, como um percentual do ICMS,
E outra parte seria em forma de fundo, quando não é preciso correr atrás de empresário para captar o valor ou parte do valor aprovado.
o fundo é uma verba anual previamente aprovado e com destino a produções culturais, também aprovados por comissão.
a notícia é boa. mas já deveria estar em pleno funcionamento. Tanto em São Luis, como, acredito já deva existir, através doestado do Maranhão como um todo.