Senador propõe isenção de Imposto de Renda do salário de professor
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
13/09/2021 às 11h42
Por: Portal SRN Fonte: Agência Senado
Aula em escola da rede pública do estado da Bahia (Camila Souza/GOVBA)
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propôs projeto de lei em que isenta de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores em todos os níveis. O senador espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais de educação.
O senador argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério.
Piso salarial acima da faixa de isenção do IR
O senador destaca que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR, de modo que mesmo os professores do ensino fundamental estão sujeitos ao recolhimento do imposto. "Nossa ideia é beneficiar os professores em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério", explica Petecão.
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