Sem erradicação, trabalho infantil atinge cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes | Combate Racismo Ambiental
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considerada atividades perigosas os trabalhos que exponham a criança ao abuso físico, psicológico ou sexual; trabalhos confinados ou em ambiente insalubre, atividades com equipamentos perigosos e longas jornadas. O trabalho infantil perigoso está entre as piores formas de trabalho infantil, que devem ser erradicadas até 2016.
No Brasil, a campanha nacional de combate ao trabalho infantil 2011 foi lançada ontem (9), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Ações de conscientização e prevenção estão sendo realizadas em todos os estados brasileiros. Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, apesar de o país ter apresentado avanços no combate ao trabalho infantil, o ritmo de redução vem diminuindo devagar nos últimos anos, e "isso é preocupante".
Ela disse que é preciso mudar os valores culturais que acreditam que as crianças precisam trabalhar para que seu caráter seja formado. "O trabalho infantil compromete o rendimento escolar e a saúde das crianças", enfatizou. Também ressaltou que é "inaceitável, inconstitucional e amoral" jogar a responsabilidade da condição de pobreza de famílias carentes para uma criança. "Você não pode transferir a responsabilidade da pobreza da família para a criança. Quando as famílias não têm condições, o governo tem a obrigação de suprir as necessidades de saúde e educação, por exemplo", afirmou.
Segundo especialistas, os impactos do trabalho na vida das crianças podem variar de um agravo pequeno, a um dano permanente ou até a morte. Alguns dos problemas psicológicos ou físicos podem surgir depois de muitos anos, como nos casos de intoxicação por metais pesados ou dificuldades de desenvolvimento social ou intelectual.
De acordo com a OIT, para enfrentar o problema é importante ter a combinação de diversos tipos de ação, como por exemplo, a melhoria da qualidade de informação sobre crianças e acidentes ocupacionais e doenças; desenvolvimento de políticas e atualização legal para a proteção das crianças; entre outras. Os governos têm a obrigação de assegurar que crianças abaixo da idade mínima estejam inseridas na educação e que os adolescentes em idade legal para trabalhar possam fazê-lo em condições seguras.
A educação básica gratuita e de qualidade para todas as crianças é uma importante estratégia para o enfrentamento de todas as formas de trabalho infantil. Para os adolescentes que têm idade mínima para trabalhar também é importante haver um treinamento vocacional que facilite o acesso ao trabalho decente. Medidas de proteção social em apoio às famílias carentes facilitam o acesso e a permanência aos serviços básicos como educação e saúde, e contribuem para a erradicação da pobreza, segundo as entidades que lidam com o problema.