Governador já indicou Chadid como conselheiro do Tribunal de Contas - Conesul News
Governador já indicou Chadid como conselheiro do Tribunal de Contas
04 fevereiro 2012 - 07h50
O governador André Puccinelli (PMDB) já indicou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ronaldo Chadid, como novo conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Caso a indicação seja aprovada pela Assembleia Legislativa, Chadid será o primeiro procurador indicado ao TCE após a mudança da constituição em 1988.
Após a mudança na constituição, as indicações que eram exclusivas de políticos passaram a incluir o corpo técnico. Com isso, dois terços dos indicados são de competência da Assembleia Legislativa e um terço de responsabilidade do governador, que escolhe alternadamente entre procuradores e auditores. "A regra existe há 23 anos e agora será plenamente atendida. Esta é a última indicação para fechar o círculo. A vaga será de um procurador pela primeira vez na história", avalia o indicado do governador.
Puccinelli recebeu uma lista com os nomes de Chadid e dos procuradores José Aedo Camilo e João Antônio de Oliveira Martins Junior. Destes, Aedo é o mais antigo no Ministério, com 22 anos de atuação, seguido por Chadid, 21 anos, e João Antônio, com 11 anos.
Chadid relata que lutou muito para que isso acontecesse e chegou a entrar com uma ação no Poder Judiciário para reconhecer a vaga quando o então auditor Iran Coelho das Neves foi indicado. A insatisfação aconteceu porque a constituição não estabelecia a ordem exata das indicações, definindo se no rodízio o primeiro indicado seria um auditor ou procurador.
Ronaldo Chadid foi procurador-geral do Ministério Público por três vezes, corregedor geral do órgão, também por três vezes, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, com sede em Brasília, promotor de justiça no Estado e delegado de polícia no Paraná.
O procurador é especialista, mestre e doutorando em direito administrativo, atuando como professor há 18 anos. Atualmente ele coordena o curso de direito da Estácio de Sá e já formou mais de 50 turmas. Caso seja nomeado, Chadid pretende dar aula apenas na pós-graduação, para alimentar a paixão pelo magistério.
Chadid explica que um procurador é fiscal e emite parecer. Já os conselheiros fazem o julgamento. O indicado de Puccinelli acredita que está muito preparado e já passou por todos os degraus. "Advoguei, fui delegado, procurador, professor de matéria que envolve a atuação do Tribunal. Em termos de títulos acadêmicos, tenho todos, só estou concluído. Mas, estou muito bem preparado.Estou maduro, tenho 50 anos e posso contribuir muito para o engrandecimento da corte de contas".
O novo conselheiro quer ter uma atuação mais pedagógica do que de sansão. Para tanto, quer aproveitar sua experiência para orientar melhor os administradores públicos, evitando irregularidades e ilegalidades. Na sua avaliação, a maioria dos casos de irregularidade acontecem por falta de conhecimento e não por dolo ou má fé. "A legislação é muito extensa e às vezes um administrador do interior, que não tem assessoria, está sujeito a cometer erros. Pretendo atuar firmemente na orientação e se for necessário, determinar a sansão das leis. Mas, não é com este espírito que ingresso no Tribunal".