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Ministério das Comunicações vai organizar sessões públicas onde as emissoras poderão pedir a migração de frequência de AM para FM
O Ministério das Comunicações definiu na quarta-feira (12) as regras para a migração das emissoras AM para a faixa FM. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assinou a portaria que define como os radiodifusores devem proceder para pedir a mudança da frequência e a forma como os processos vão ser analisados pelo MiniCom e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O texto deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
Para o ministro Paulo Bernardo, a medida vai revitalizar as rádios AM: "Nós achamos que isso vai ser um avanço extraordinário. A rádio AM tem uma qualidade de sinal inferior e migrando para FM ela vai ter uma audiência melhor, um interesse maior da audiência e com certeza vai fortalecer a rádio do ponto de vista comercial e financeiro". O ministro lembrou que a medida representa o atendimento de uma antiga reivindicação dos radiodifusores.
De acordo com a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, o Ministério das Comunicações vai organizar sessões públicas em cada Estado do país. Nesses encontros, os radiodifusores poderão fazer a solicitação formal de migração por meio de um formulário. Mesmo as entidades que já protocolaram no MiniCom algum pedido de mudança, devem aguardar a data da sessão e fazer o pedido novamente seguindo a portaria.
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