Dívidas de 2020: União banca calote de R$ 13,3 bilhões de estados e municípios - Tertúlia Web
Dívidas de 2020: União banca calote de R$ 13,3 bilhões de estados e municípios
O Tesouro Nacional teve de desembolsar R$ 13,3 bilhões no ano passado para honrar dívidas bancárias não pagas por estados e municípios. O valor foi quase 60% superior aos R$ 8,35 bilhões gastos em 2019 para cobrir o calote dos governos regionais. Desde 2016, essa conta para a União – e, por tabela, para todos os contribuintes do país – já chega a quase R$ 33 bilhões. De acordo com o Tesouro, 95% dos valores gastos pela União com o pagamento dessas dívidas no ano passado se referem a débitos de cinco estados. O Rio de Janeiro liderou essa lista, com um calote de R$ 8,25 bilhões, seguido por Minas Gerais, com R$ 3,17 bilhões. Na sequência, aparecem os governos de Goiás (R$ 553 milhões), Pernambuco (R$ 355 milhões) e Maranhão (R$ 280 milhões). A depender da avaliação das contas dos governos regionais, a União concede garantia em empréstimos para que os contratos tenham juros mais baixos. Nos últimos anos, porém, a situação financeira dos estados vem se deteriorando, comprometendo os pagamentos. Como garantidora das operações de crédito, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos bancos e organismos internacionais de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas. O governo federal, então, informa o governador ou prefeito que há atrasos no pagamento e, caso não haja quitação, a União paga os valores. Em seguida, inicia o processo de recuperação desses valores pela execução das chamadas contragarantias. Na prática, o governo federal bloqueia os valores que repassaria em transferências para o estado ou município caloteiro. Mas, dos R$ 13,3 bilhões honrados em 2020, o governo federal conseguiu recuperar até agora menos de R$ 1 bilhão. Em alguns casos, decisões judiciais impedem o bloqueio no repasse de verbas federais.