Há alguns dias vem sendo anunciado o pacote de maldades de Eduardo Leite para o Rio Grande do Sul. Como já veiculamos no Esquerda Diário, medidas como integração do funcionalismo gaúcho à reforma da previdência de Bolsonaro e desmonte do plano de carreira já eram públicos. Eles se somam a outras medidas draconianas de destruição do serviço público estadual, bem como duros ataques ao regime sindical e ao direito de greve dos servidores. E esse plano neoliberal é apresentado justamente no dia do servidor, como ironia macabra contra educadores e o povo gaúcho como um todo.
Confira aqui a Reforma Estrutural do Estado, plano de Leite para descarregar a crise econômica nas costas dos trabalhadores e do povo gaúcho.
O plano de Leite é extenso e não temos a pretensão de detalhá-lo aqui. Mas alguns pontos valem a nota. Na mudança do Estatuto dos Servidores Civis, Leite propõe acabar com o afastamento para atividades sindicais, como assembleias e outras reuniões. Na prática, para garantir o direito de organização sindical, o trabalhador é liberado a participar de assembleias. Se aprovado o pacote, o trabalhador terá seu ponto cortado ao participar de assembleia. Trata-se de um ataque brutal ao direito de greve dos trabalhadores, atentando a um direito básico de organização.
Outra medida absurda se trata de atacar o mandato classista, referente à liberação dos dirigentes sindicais. Dessa vez como PEC, a proposta prevê acabar com as gratificações previstas em lei para os mandatos classistas.
Os estágios probatórios agora durarão três anos e passarão por uma comissão de avaliação designada pela "autoridade competente". Trata-se de medida persecutória contra professores, a fim de retirar do âmbito da própria escola a avaliação do estágio probatório, facilitando a perseguição política aos professores.
Inúmeras outras medidas compõem as mais de 100 páginas do pacote de maldades de Leite. A reforma da previdência prevê aumentar a alíquota da maioria dos servidores, bem como ampliar o tempo de contribuição dos trabalhadores. Ou seja, alinhar o estado à proposta brutal de reforma da previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes.
É necessário erguer uma enorme mobilização contra esse pacote desde já. Não podemos esperar Leite enviar o projeto para a ALRS para iniciar a luta, e sim começar a organizar assembleias desde já nos locais de trabalho, nos núcleos e construir uma forte unidade entre o conjunto do funcionalismo público. A direção do CPERS até agora vem apostando na negociação com Leite, e não organizando a resistência de forma efetiva. Assembleias massivas devem ser organizadas, bem como as centrais sindicais e demais sindicatos construirem a mobilização para atacarmos com um só punho Eduardo Leite e seu plano neoliberal. Temos que fazer com que os capitalistas paguem pela crise, e não os trabalhadores.
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