"A liminar mais longa que conheço é a do auxílio-moradia", diz Gilmar Mendes - O Livre
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"A liminar mais longa que conheço é a do auxílio-moradia", diz Gilmar Mendes
Ministro alertou defensores da "desmonocratização" do STF para seus "próprios telhados de vidro"
16 de outubro de 2020 14:35
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (16) a ideia de limitar o poder de ministros da Corte analisarem monocraticamente (de modo individual) pedidos de decisão liminar (provisória).
Mendes classificou a proposta como demagógica e disse que os defensores da ideia devem ficar atentos aos "próprios telhados de vidro".
Ele citou como exemplo as liminares que por quatro anos autorizaram o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, antes de finalmente serem liberadas para julgamento em plenário, onde foram derrubadas.
O debate sobre o tema ganhou notoriedade nesta semana devido ao caso de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.
Apontado como líder do PCC, maior facção criminosa do país, e acusado de tráfico internacional de drogas, ele teve sua prisão preventiva revogada neste mês por uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.