Requerimento nº220/2021
Requer seja remetido cópia da proposição a Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, para que nos prazos da Lei, apresentem a seguinte informação: • Se procede que a superintendência solicitou ao município de Mariana a suspensão da entrega das cestas básicas para os alunos da rede estadual de ensino da cidade de Mariana? Em caso afirmativo, solicitamos a sensibilidade desta superintendência e que seja revista essa posição, uma vez ser de conhecimento de todos as dificuldades ...
Motivo pelo qual a empresa Transcotta não retornou com os horários normas de transporte publico no distrito de passagem de Mariana, tendo em vista que desde o dia 10 de julho o município de Mariana encontrasse na onda amarela com base no Plano minas consciente, sendo o ultimo horário do transporte as 19h30minh, causando grande prejuízo aos moradores da localidade.
Requer que seja encaminhado para os as empresas fornecedoras de internet do Município de Mariana, para obter esclarecimentos em relação aos assuntos concernentes a cobertura de sinal e qualidade de internet no Munícipio de Mariana. * O sinal de internet fornecidos aos clientes, de fato é o mesmo sinal que foi firmado em contrato; * A provedora de internet vem se adequando acrescente procura por este tipo de serviço no Munícipio de Mariana;
Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao chefe do poder executivo Municipal convocando a Sr.ª Arlinda Gonçalves, Secretária Municipal de Administração e o Sr. Danilo de Brito Secretário Municipal de saúde e agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias para participarem de uma reunião nesta Casa de leis, a ser agendada por V. Exa. Por meio de vídeo conferencia para tratar sobre: * Medidas a serem adotadas pelo RH do município em benefício dos agentes comunitários de saúde.
Requer a presença da Secretária Municipal de Educação, Sra. Carlene Almeida para prestar esclarecimentos ao requerimento sobre a situação do prédio que é utilizado pela paroquia Nossa Senhora da Glória no subdistrito de Vargem, e requer a presença de representante da Paroquia, e do Secretário Municipal de saúde, Sr. Danilo Brito, e Associação Comunitária de Vargem. Requer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferência agendando a data com demais pares.
Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal que informe o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2020 e 2021 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19. Oficie-se ao Exmo. Sr. Danilo de Brito com cópia a secretaria Municipal de saúde ou órgão competente, requerer que depois de ouvido o plenário e aprovado o pedido, informe a esta casa através de vídeo conferencia agendando a data com demais pares.
Requerer que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, senhor Danilo Brito para que informe a essa casa de leis sobre quais medidas estão sendo tomadas no que diz respeito a proteção e segurança individual dos profissionais da área da saúde no combate ao COVID-19, desde servidores internos, externos como agentes de saúde e até mesmo motoristas dos veículos da secretaria bem como dos profissionais que os acompanham em viagens.
Requerimento nº 69/2021
Após aprovado requer que seja encaminhado cópia do presente a Gerencia das Mineradoras Vale Samarco e a Presidência da Fundação Renova, para que nos prazos da Lei, apresentem as seguintes informações: * Seja encaminhado o levantamento de Janeiro de 2020 até a presente data do número de pessoas contratadas pela empresa? destas, quantas pessoas possuíam a idade de 60 anos ou mais na data da sua contatação.
Requer que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal em exercício de ofício convocando o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e convidando o Secretário Municipal de Governo, Associação Comercial industrial e Agropecuária de Mariana (ACIAM) para participarem de uma reunião nesta Casa de Leis. * Medidas a serem tomadas para que seja realizado, em caráter de urgência um plano de socorro ao comércio local.