Operação da PF investiga contratações emergenciais para combater Covid-19 no Recife
16/06/2020 - 13:16
A Prefeitura do Recife afirmou em nota que as contratações feitas cumpriram todas as exigências da lei e que os processos investigados já haviam sido anteriormente enviados (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
A Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão no âmbito de uma operação que investiga contratos emergenciais feitos pela Secretaria de Saúde do Recife no âmbito dos esforços para combater a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
De acordo com a PF, a operação Antídoto conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e dispensa indevida de licitação.
"Foram constatados indícios de que determinada empresa, favorecida com 14 dispensas de licitação, em valores superiores a 81 milhões de reais, estaria constituída em nome de 'laranjas' e não teria capacidade operacional para fazer frente aos contratos", disse a PF em nota.
"Além disso, foram detectadas diversas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife, indicando terem sido montados com o propósito de justificar a contratação da empresa investigada."
Procurada, a Prefeitura do Recife afirmou em nota que as contratações feitas cumpriram todas as exigências da lei e que os processos investigados já haviam sido anteriormente enviados, por iniciativa da administração da capital pernambucana, ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil.
"Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da Covid-19", afirma a nota.
"A prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais."
Em outra operação deflagrada em Pernambuco e batizada de Casa de Papel, a PF investiga a contratação, sem licitação, por prefeituras pernambucanas, de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia também em parceria com a CGU. Os contratos investigados somam 9 milhões de reais.
"Verificou-se que a empresa contratada era de fachada, fora constituída em nome de laranjas e pertencia, em verdade, a um grupo econômico que já vinha sendo favorecido há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica", informou a Polícia Federal, que não apontou quais prefeituras teriam feito as contratações.
"A investigação constatou que boa parte dos recursos públicos recebidos era sacada em espécie ou remetida para contas de 'laranjas' e de empresas fantasmas. Os saques realizados nessas contas eram sempre de forma fracionada, com o objetivo de não chamar a atenção dos órgãos de controle."
Nesta operação estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e os crimes investigados são organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.
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