Ministro da Defesa participa da apresentação do novo Portal da Transparência – Folha Militar On-line
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou na tarde dessa quinta-feira (28) as inovações e melhorias do novo Portal da Transparência. A cerimônia ocorreu no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília, e reuniu cerca de 300 pessoas, com a presença de servidores, representantes de 14 países e autoridades. Entre elas, o ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna, que discursou sobre o uso da ferramenta, principalmente, a importância dela para participação popular no controle da gestão pública.
O ministro da Defesa acredita que com os avanços da transparência, a democracia brasileira é colocada entre as maiores e mais consolidadas do mundo. Além disso, considerou que o aperfeiçoamento constante do portal tem sido fundamental para a restauração da confiança da população nas instituições e para a promoção da consciência ética.
"O povo demanda, merece e precisa ter condições de acompanhar como o Governo utiliza os recursos arrecadados com impostos, principalmente, na prestação dos serviços públicos entregues à população. Como diz o Portal da Transparência: "Dinheiro público é da sua conta", sim", disse o ministro.
Recentemente, a CGU informou que o Ministério da Defesa tem observado atentamente às normas da transparência, principalmente no atendimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo Silva e Luna, o Ministério orgulha-se de estar alinhado a estas iniciativas, por meio da atuação da Secretaria de Controle Interno, da implantação de nossa da Ouvidoria, do atendimento à Lei de Acesso à Informação, do aprimoramento constante da divulgação proativa de informações de interesse público, da criação de novas estruturas de Governança, da adequação aos novos conceitos de Gestão de Riscos e Integridade, da publicação de Dados Abertos, dentre outros.
"Esta importância tem estado em evidência para a sociedade, nos últimos anos, em especial com a atuação das Forças Armadas nas ações de Garantia da Lei e da Ordem e na participação em Missões de Paz", ressaltou.
O ministro da defesa também destacou sobre as publicações da Política, da Estratégia e do Livro Branco de Defesa Nacional, que visam esclarecer à sociedade brasileira e à comunidade internacional sobre as políticas e ações que norteiam os procedimentos de segurança e proteção da nossa soberania.
"O caminho rumo à maior participação da sociedade e à prestação de contas dos nossos gestores é irreversível, assim como é permanente a defesa de nosso estado democrático de direito – de quem as FFAA são fiel escudeiro" finalizou.
Além de Silva e Luna, compuseram a mesa de abertura o ministro do Planejamento, Esteves Colnago; o secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Rachid, a presidente do Serpro, Glória Guimarães; o secretário-geral adjunto da OAB, Ibaneis Rocha Jr; e o coordenador da Unesco, Adauto Soares.