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MP não descarta processar Estado e União por atrasos na transposição
by Caicódigital Notícias on 16:09:00
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand Asfora, integra a comitiva paraibana que vai participar de reunião, na próxima segunda-feira (15), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O encontro foi articulado pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), terá a presença do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e há perspectiva de participação de um representante do governo do Estado. A pauta vai girar em torno da pressa para a chegada das águas da transposição do rio São Francisco. O temor dos paraibanos é que haja mais atrasos na operação, prevista para março de 2017.
Asfora explicou que o Ministério Público da Paraíba tem acompanhado de perto as discussões em torno do abastecimento dos municípios paraibanos, sobretudo de Campina Grande, que se encontra à beira de um colapso. O órgão, inclusive, já entrou com representação contra o governo do Estado por causa da qualidade da água fornecida para escolas e hospitais. O grande problema é que a situação só tende a piorar, de acordo com prognóstico da Cagepa para o ano que vem. Atualmente, o Açude Epitácio Pessoa se encontra com apenas 6,5% da sua capacidade de acumulação e, se não chover, ela será suficiente para atender 19 cidades até fevereiro de 2017.
O Açude Epitácio Pessoa, ou de Boqueirão, como é mais conhecido, atende Campina Grande e outras 18 cidades do entorno. Todas, atualmente, já vivem às voltas com um racionamento rigoroso. São quatro dias com água e quatro sem uma gota nas torneiras. Só para complicar, a Agência Nacional de Água (ANA) editou portaria a pedido do Ministério da Integração Nacional estabelecendo como prazo para a operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) o dia 26 de março de 2018. O primeiro prazo foi fixado em 26 de setembro de 2011 pela Resolução ANA nº 411/2005.
O procurador-geral de Justiça, no entanto, disse esperar que o prazo anterior, que previa a operação no início do ano que vem, seja mantido. Caso contrário, vai dialogar com o Ministério Público Federal para que o órgão acione judicialmente a União, ao passo que se encontrar indicativos de qualquer impedimento envolvendo o governo do Estado, a ação ficará por conta do Ministério Público da Paraíba. A campanha publicitária do governo federal tem apresentado como soluções para o enfrentamento da seca apenas carros-pipa e cisternas. As duas iniciativas não seriam suficientes ou viáveis para atender uma cidade do porte de Campina Grande.