ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DF: PROEDUC/MPDFT LANÇA CARTILHA - PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ESCOLAS
PROEDUC/MPDFT LANÇA CARTILHA - PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ESCOLAS
Créditos da Foto: José Evaldo Vilela/MPDFT
À esq. Megiorin, Blal Yassine, Cátia Vergara, Leonardo Bessa, Márcia Rocha, André Oliveira e Joycemara Freitas.
O Diretor Presidente da ASPA e Conselheiro do CEDF, Luis Claudio Megiorin, participou ontem, 18/05, do lançamento da cartilha PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ESCOLAS, na sede do Ministério Público do DF – MPDFT. Megiorin representou os pais de alunos do DF e também o Presidente do Conselho de Educação – CEDF, prof. Álvaro Domingues.
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A iniciativa da cartilha foi da Promotoria de Defesa da Educação – PROEDUC. A cartilha visa contribuir para a promoção da transparência e a participação da comunidade escolar no controle da utilização dos recursos públicos. De forma didática e com linguagem simples, a mensagem é passada à comunidade escolar, principalmente aos pais e alunos. Informa sobre o dever dos gestores de prestar contas dos recursos públicos recebidos pelas escolas do Distrito Federal.
Em sua fala, Megiorin enalteceu a iniciativa e o reconhecimento dos pais e alunos do protagonismo da PROEDUC na defesa do direito à educação. Megiorin, que também é membro do Conselho do Fundeb Nacional, ressaltou que cerca da metade das escolas do DF, até o início do ano de 2016, estava com problemas na prestação de contas. Na maioria das vezes, segundo ele, não há dolo por parte dos gestores, mas falta de conhecimento na prestação de contas.
Nesse ponto, Megiorin ressaltou a importância dos pais e alunos fiscalizarem a prestação do serviço prestado para melhoria da qualidade da educação. Lembrou também que a Aspa compõe o Conselho do Fundeb do DF e, com isso, pretende-se zelar para que os recursos oriundos do FNDE sejam aproveitados na sua integralidade. Megiorin colocou a Aspa à disposição do MP e, em nome do Presidente do CEDF, disse que o Conselho de Educação está pronto a colaborar com a PROEDUC.
Além das promotoras da PROEDUC, Dras. Márcia Rocha e Cátia Vergara,
Procurador-Geral do MPDFT, Leonardo Bessa e Megiorin
participaram também do evento o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, Blal Yassine, o subsecretário de administração geral da Secretaria de Educação do DF, André Ricardo Oliveira e coordenadores regionais e diretores de escolas. Saiba mais>