MP avisou sobre menores em cadeias
Seg , 10/12/2007 às 07:50
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado foi informada em 2005 da situação de menores detidos irregularmente em cadeias públicas no interior de São Paulo. Na época, o corregedor-geral José Mário Antonio Cardinale mandou arquivar um pedido de providências do Ministério Público de Sorocaba (SP) que visava a impedir a Vara da Infância e da Juventude de continuar a enviar menores para a cadeia de Salto de Pirapora. Na ocasião, havia 21 menores em duas celas com capacidade para 8. Alguns ficaram presos mais de 50 dias - o limite é de cinco.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subsecção de Sorocaba, Luis Henrique Ferraz, afirma que a entidade entrou há dois anos com ação civil pública para fechar as celas de Salto de Pirapora e também a usada para abrigar garotas, na Delegacia Participativa da cidade. Até agora o processo não teve decisão e ambas continuam em uso. Na semana passada, após denúncia do jornal O Estado de S.Paulo de que 231 adolescentes infratores estavam detidos no sistema carcerário destinado a adultos, o corregedor-geral Gilberto Passos de Freitas determinou a remoção deles.
Na cadeia de Salto de Pirapora, as celas dos menores ficam no mesmo prédio destinado a adultos. Como uma delas está interditada, restou uma com 16 metros quadrados. Ontem, apenas dois adolescentes permaneciam no local, que já chegou a abrigar 26. As instalações são precárias. Também foram registrados casos de abuso sexual. Os menores sob ameaça dos demais são obrigados a dormir no pátio. Um adolescente ficou vários dias com um ferimento à bala no ombro sem cuidados.
A situação das meninas não é diferente, segundo Ferraz. Ficam numa cela do tamanho com 1 metro de largura por 3 de comprimento. Um metro quadrado é reservado à latrina com um buraco no chão e descarga para o lado de fora. Não há iluminação nem ventilação. A cela fica ao lado de outra, onde presos maiores de idade do sexo masculino ficam retidos durante a lavratura do flagrante. Elas dormem amontoadas e, como não há chuveiro, fazem a higiene com garrafas PET cheias de água. Numa vistoria, a comissão da OAB encontrou 6 adolescentes de 14 a 17 anos na cela. Uma delas estava grávida de 3 meses. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.