A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º As Reuniões Ordinárias Plenárias, a partir do dia 9 de novembro de 2021 até o encerramento da Terceira Sessão Legislativa Ordinária, serão realizadas de forma presencial, às terças-feiras, às 14h30 (quatorze horas e 30 minutos), e às quartas-feiras, às 10h (dez horas), no Plenário Governador Eduardo Campos, do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, observando-se para ingresso no recinto o disposto na Lei Complementar nº 458/2021.
Art. 2º As reuniões das Comissões e Frentes Parlamentares permanecerão em ambiente virtual, ficando a cargo de seus respectivos Presidentes/Coordenadores a fixação de horário de suas reuniões, desde que não coincida com horário destinado às Reuniões Plenárias.
Art. 3º O protocolo de proposições na Secretaria Geral da Mesa Diretora permanecerá por meio do sistema Alepe Trâmite, com envio de cópia digital por e-mail.
Art. 4º Os prazos regimentais permanecerão sendo contados em dias úteis, nos termos da Resolução que instituiu o Sistema de Deliberação Remota (Resolução nº 1.667, de 27 de março de 2020).