VIII Seminário de Privacidade
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) realiza o Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais desde 2010. Com parceiros como o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Justiça, o evento está baseado no primeiro princípio do Decálogo da Internet:Teste
Sessão 1: Keynote - Algoritmos e novas fronteiras para a proteção dos direitos humanos
Sessão 2: Seminário Governança de Algoritmos e discriminação
Carlos Affonso Souza (ITSRio)
Marcio Moretto Ribeiro (GPoPAI-USP)
Rafael Evangelista (Labjor/Unicamp e LAVITS)
Vanessa Butalla (Serasa)
Sessão 3: Seminário Proteção de dados pessoais como elemento de inovação e competitividade: os desafios da construção de uma "Agenda Digital" para o Brasil
Moderador: Henrique Faulhaber (CGI.br e TI Rio)
Elias Abdala Neto (Microsoft)
Marina Barros (CTS-FGV Direito Rio)
Sessão 4: Seminário Órgãos reguladores, fiscalização e aplicação das leis de proteção de dados pessoais: um panorama a partir da experiência estrangeira
Ismini Rigopoulou (CNIL)
Jessica Matus (Datos Protegidos)
Julio Alejandro Téllez Valdés (UNAM)
Coquetel de debates: Debate sobre os Projetos de Lei de Proteção de Dados Pessoais
Moderadora: Flávia Lefèvre (CGI.br e Proteste)
Arthur Rollo (SENACON)
Laura Schertel Mendes (CEDIS/IDP)
Sessão 5: Seminário Internet das Coisas e Cidades Inteligentes: eficiência da gestão pública vis-à-vis proteção das garantias constitucionais
Moderador: Rony Vainzof (FeComercio)
Andriei Gutierrez (IBM Brasil)
Fernanda Campagnucci (SME-PMSP)
Jacqueline de Souza Abreu (InternetLab)
Luciana Zaffalon (IBCCrim)
Sessão 6: Seminário Segurança Pública e mineração de dados: o panorama da questão no Brasil
Moderador: Marcos Dantas (CGI.br e UFRJ)
Taysa Schiocchet (UFPR)
Felipe Modesto (PRODAM)
José Guerrero (FullFace Biometric Solutions)
Sessão 7: A proteção da privacidade e dos dados pessoais na área da saúde
Claudio Machado (Ministério da Saúde)
Ricardo Santoro (Hospital Israelita Albert Einstein)
Sessão 8: Seminário Criptografia: decifrando a relação entre matemática, direito, privacidade e segurança da informação
Moderadora: Jamila Venturini (NIC.br)
Fabricio Patury (MPBA)
Mônica Steffen Guise Rosina (Facebook)
Ismini Rigopolou é responsável legal e de políticas públicas na Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) onde atua no departamento de relações europeias e internacionais. Ela é integrante da equipe da presidêcia do Grupo de Trabalho do Artigo 29 para a Proteção de Dados na Comissão Europeia, lidando com o gerenciamento de suas reuniões plenárias do Grupo de Trabalho e com sua representação externa – o que implica participar na definição das posições do Grupo de trabalho em todos os assuntos relevantes. Ismini iniciou sua carreira em 2009, no Parlamento Europeu, como responsável de polícias públicas para um membro do Parlamento. De volta à França, trabalhou em escritórios de advocacia internacionais por vários anos em questões de privacidade e tecnologia tanto a nível europeu, quanto internacional.
Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFPR. Professora visitante da Universitá Paris X. Advogada. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos | BioTecJus da UFPR. Doutora em Direito, com período de estudos doutorais na Universitá Paris I - Pantheon Sorbonne e na FLACSO, Buenos Aires (NIH/EUA). Pós-doutorado pela Universidad Autônoma de Madrid (UAM). Tem experiência na Área de Direitos Humanos e Biotecnologia, com ênfase em novos direitos, pesquisas jurídicas empíricas e ações extensionistas.
GEPI-FGV Direito SP
Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios, IBM Brasil. Coordenador do Movimento Brasil, País Digital. Doutor em Ciência Política pela Unicamp e em Sociologia pela Université de Provence, Andriei atua há mais de 15 anos no setor privado e acadêmico em diferentes áreas, como tecnologia, mineração, logística, comércio e bens de capital. Juntou-se à IBM em junho de 2015 como Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios e desde então tem sido um dos seus principais interlocutores para temas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Foi pesquisador da Unicamp por cerca de 10 anos na área de ciência política.
Titular da Secratria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Secretário-Geral da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP. Doutor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Professor Titular de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Autor e Coautor de Obras Jurídicas e Artigos de Direito do Consumidor. Professor de Diversos Cursos de Pós-Graduação e Palestrante em Direito do Consumidor.
Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (2015) e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (2014-2015). Atualmente é advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br/NIC.br. É também professor-orientador na Pós-Graduação de Propriedade Intelectual e Novos Negócios da FGV-SP do LLM em Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Cristina tem mais de 20 (vinte) anos de experiência no setor tecnologia da informação e telecomunicações. Ela iniciou a sua carreira na Telefônica em 1996, já tendo integrado os depatarmentos jurídico e regulatório, bem como de relações governamentais na sede na cidade de Madri e no escriório em Bruxelas. Durante esse período, ela se envolveu ativamente nas dicussões de reforma do arranjo regulatório do setor de telecomunicações. Atualmente, é assessora senior para questões concorrencias e de proteção de dados pessoais. Cristina possui mestrado em direito pela Universidade Católica de Louvain na Bélica e é graduada em direito pela Universidade das Ilhas Baleares (Espanha).
Elias Abdala Neto é advogado da Microsoft Brasil e responsável pelos assuntos de políticas públicas e regulação, filantropia e pelo suporte jurídico em commercial licensing para o setor de educação. Anteriormente, foi advogado da Nokia no Brasil, e associado do Pinhão & Koiffman Advogados. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACK/SP, cursou MBA Executivo em Gestão Econômica e Financeira de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP, e é atualmente mestrando em Tecnologias da Inteligência e Design Digital pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Fabricio Patury
Promotor de Justiça do MPBA, Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos - MPBA, Assessor Especial Criminal da PGJ - MPBA e Professor de Direito Digital pela Faculdade Baiana de Direito Especialista em Ciências Criminais - UGF-RJ
Atualmente é gerente de tecnologia da PRODAM. Com passagens por grandes empresas (setor financeiro, médico e industrial), detêm mais de 15 anos dexperiência na área de TI, em particular com Software e Processos.
SME-PMSP
Graduada em jornalismo e mestre em educação, Fernanda atua como analista de políticas públicas e gestão governamental na Prefeitura de São Paulo/PMSP, onde desenvolve projetos de transparência e integridade pública desde 2013. Atualmente coordena o Pátio Digital, iniciativa de governo aberto da Secretaria Municipal de Educação/SME. É fellow de governo aberto da Organização dos Estados Americanos e integrante da Rede de Líderes em Dados Abertos do Open Data Institute.
CGI.br e Proteste
CGI.br e TI Rio
Doutoranda em Direito na Universidade de São Paulo. Mestra em Direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito e membro do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da USP (NDIS). Realizou intercâmbio acadêmico de graduação também na LMU, período em que foi bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Foi assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University e participou do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute. Atualmente é coordenadora da área "Vigilância e Privacidade" no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.
Jamila Venturini é jornalista formada pela Universidade de São Paulo (USP) e mestranda em Ciências Sociais com foco em Educação na Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (Flacso Argentina). É co-autora do livro "Terms of Service and Human Rights: an Analysis of Online Platforms Contracts" e autora do livro "Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula", além de haver publicado artigos científicos e na imprensa sobre estes e outros temas. Jamila é consultora especialista da pesquisa TIC Educação, realizada anualmente pelo CETIC.br, e atualmente membro da Assessoria Técnica às Atividades do Comitê Gestor de Internet no Brasil. Em 2016 foi Google Policy Fellow na organização Access Now e atuou como pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV) entre 2014 e 2016.
Advogada e Fundadora de ONG Datos Protegidos. Mestranda em Direito da Informática e das Telecomunicações pela Universidade do Chile. É também colaboradora da Rede Iberoamericana de Proteção de Dados.
Graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP com pós graduação em Engenharia Tecnológica pela Harvard School e PHD em Ciências da Computação pelo MIT. Desenvolveu o processo de pintura robótica pela Chrysler. Criou o sistema de Controle de Produção da Volkswagen bem como o sistema de self color da BASF.
Doutor em Direito da Informática pelo Centro de Pesquisa sobre Informática Jurídica da Faculdade de Monpellier/França. Coordenador do Observatório Eleitoral 2.0 e membro honorário da Federação Ibero-Americana de Direito e Informático. É também professor na Universidade Autônoma e Nacional do México (UNAM).
CEDIS/IDP
Laura Schertel Mendes - graduada em Direito pela Universidade em Brasília (UnB), mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim; é professora adjunta da UnB e coordenadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP).
Desenvolve software, administra sistemas, facilita oficinas (workshops) e conduz pesquisas nas áreas de monitoramento e privacidade online, proteção de dados pessoais e segurança digital. Atua na direção de tecnologia da Coding Rights <https://codingrights.org/>e no conselho editorial do Boletim Antivigilância <https://antivigilancia.org/pt/boletim-14-pt/>.
Luciana Zaffalon, advogada, mestre e doutra em administração pública e governo, é Coordenadora-Geral do IBCCRIM.
Pós-doutorado pela Berkeley Law. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Assessor científico da FAPESP. Foi Policy Fellow na Electronic Frontier Foundation e atualmente é diretor de Políticas Públicas do Google.
Márcio Moretto Ribeiro é professor da Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Em 2010 concluiu seu doutorado em Ciência da Computação pelo Instituto de Matemática e Estatística da USP com uma tese na área de Lógica e Representação de Conhecimento premiada pela Sociedade Brasileira de Computação. Desde 2013 é um dos coordenadores do Grupo de Políticas Públicas em Acesso à Informação aonde desenvolve pesquisas na área de Segurança da Informação, Privacidade e Dinâmicas de Comunicação em Redes Sociais.
CGI.br e UFRJ
CTS-FGV Direito Rio
Marina Pita é jornalista, formada pela PUC-SP, especializada em tecnologia e telecomunicações. Trabalhou em veículos como DCI, CIO e TeleSíntese. Foi produtora de conteúdo e co-roteirista do documentário Freenet, lançado em 2015. É uma das organizadoras do evento anual pró-privacidade CryptoRave. Atualmente integra a coordenação do Coletivo Intervozes.
MCTIC e CGI.br
Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações desde junho de 2016. É Engenheiro de Telecomunicações formado pelo Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL, de Santa Rita do Sapucaí – MG, Mestre em Gerência de Telecomunicações pela Universidade de Strathclyde no Reino Unido. Advogado formado no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. Exerceu, antes de chegar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o cargo de Secretário de Telecomunicações no Ministério das Comunicações e o cargo de Gerente Geral de Certificação e Engenharia do Espectro da ANATEL, tendo ocupado outras posições Gerenciais e de Assessoria na Agência. Atuou como Engenheiro de Planejamento do Sistema TELEBRÁS. É conselheiro e coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil/CGI.br
Integra o time de Políticas Públicas do Facebook Brasil e é professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Miriam Wimmer é Diretora de Políticas e Programas Setoriais em TIC, no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Suas responsabilidades incluem o apoio à elaboração e a implantação da estratégia digital brasileira e a formulação de políticas e metas relativas à Internet. Possui graduação em Direito (2004) e mestrado em Direito Público (2007), ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, e doutorado em Políticas de Comunicação e Cultura pela Universidade de Brasília – UnB (2012). É servidora pública desde 2007, tendo anteriormente trabalhado na Agência Nacional de Telecomunicações e no Ministério das Comunicações.
Deputado Federal PCdoB/SP
É deputado federal eleito pelo Estado de São Paulo e ex-ministro do Esporte. Começou sua trajetória no movimento estudantil em Salvador e já foi presidente da União Nacional dos Estudantes/UNE. É filiado ao Partifo Comunista do Brasil (PCdoB).
Labjor/Unicamp e LAVITS
Rafael Evangelista é doutor em Antropologia Social pela Unicamp, pesquisador do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor/Unicamp) e professor-coordenador do mestrado em Divulgação Científica e Cultural (DCC/IEL/Unicamp). É membro da Rede Latino Americana de Estudos em Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) e coordenador do grupo de pesquisa Informação, Comunicação, Tecnologia e Sociedade (ICTS).
É Mestre em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim (2016) e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), onde foi coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (2013). Foi líder de projeto do InternetLab (2015), centro de pesquisa em direito e tecnologia. Foi pesquisador bolsista da "Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia" do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Diest/Ipea, 2013) e pesquisador bolsista da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde integrou o projeto "Globalization, Lawyers and Emerging Economies" (FGV/Harvard, 2013). É Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2010), onde foi pesquisador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq). Atua nas áreas de governança da Internet, direitos civis e direito das telecomunicações.
É advogada e doutora em Direito pela PUC/SP. Atualmente exerce o cargo de Assessora de Políticas Públicas para América Latina e Caribe, na Internet Society (ISOC) e é membro do Comitê Multisetorial Assessor do Fórum Global de Governança da Internet da ONU.
Formado em matemática, com pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas, atua no mercado de TI desde 1990, tendo exercido posições de diretor nas empresas Claro, Telefônica, BCP e Bull onde atuou nos laboratórios de desenvolvimento de produtos da companhia na França.
Há cinco anos transferiu-se para o Hospital Israelita Albert Einstein onde atua como responsável pela diretoria executiva de TI.
Advogado, Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito e Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD); Professor de Pós-Graduação nas Faculdades FIAP, IBTA e FIA; Advogado recomendado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações pela CHAMBERS América Latina; Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil; Co-autor dos livros Marco Civil da Internet e Educação Digital.
Advogada graduada na Universidade Mackenzie, com especializações em Direito Empresarial. Diretora Jurídica da Serasa Experian, atuando há 14 anos nas áreas de Privacidade e Bancos de Dados de Proteção ao Consumidor. Diretora Jurídica da Associação Nacional dos Bureaux de Crédito (ANBC).