Publicada Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007 - Artigo - INEP
Censo Escolar 27 de Novembro de 2008
Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2007 contabilizam 53.028.928 de matrículas e 198.397 estabelecimentos educacionais que oferecem as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica: educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. Consulte, aqui, as tabelas do Censo Escolar 2007.
Com a implantação do Educacenso (sistema informatizado de levantamento de informações) e a alteração da data de referência da coleta de dados para a última quarta-feira do mês de maio, verificou-se um aprimoramento na qualidade dos dados apurados em 2007.
A utilização de cadastros de alunos e docentes, além do cadastro de escolas, ampliou a unidade de informação censitária e permitiu a introdução de melhorias no processo de registro e tratamento das informações. Entre estas vantagens, verifica-se a possibilidade de identificação dos estudantes que possuem mais de um registro de matrícula e dos professores que exercem mais de uma função docente.
Em 2007, o Censo Escolar traz como novidade informações sobre a nacionalidade dos estudantes e dados referentes à matrícula e estabelecimentos em áreas indígenas e de descendentes de quilombolas.
Os resultados sobre funções docentes não estão presentes neste levantamento. Eles farão parte de um estudo específico sobre o professor, em razão das inúmeras possibilidades de análise dos dados apurados.
O Censo Escolar é realizado anualmente pelo Inep/MEC. Trata-se do mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.
As informações produzidas na coleta permitem acompanhar o impacto das políticas educacionais já adotadas, além de subsidiar a formulação e a implementação de novas políticas públicas.
De acordo com o levantamento, as matrículas da educação básica são ofertadas, principalmente, pelas administrações municipais (46,3%), o equivalente a 24.531.011, seguida pela rede estadual, que oferece 41,3% do total, o que representa 21.927.300. A rede privada contribui com 6.385.522 e a federal, com 185.095.
Em relação a 2006, é possível verificar uma redução de quase três milhões na quantidade de matrículas, o que corresponde a um decréscimo de 5,2%. Parte da queda registrada deve-se às mudanças no procedimento de coleta do Censo Escolar que, ao modificar a data de referência da coleta para a última quarta-feira de maio, reduziu drasticamente a dupla contagem de alunos.
Verificou-se crescimento apenas nas escolas federais (4,5%) e diminuição nas redes estadual (5,4%), na municipal (2,8%) e na privada (13,1%). Entre as modalidade e etapas, a maior redução ocorreu na educação de jovens e adultos (11,2%) e a menor, no ensino fundamental (3,5%).
O mesmo movimento de queda foi observado nas regiões e nos estados. A maior diminuição ocorreu na região Nordeste (7,6%), sendo mais acentuada na Paraíba (11,1%), em Pernambuco e na Bahia (8,4% em ambos). Em todos os casos, as taxas de redução foram mais elevadas na rede privada. Foram verificados aumentos nas redes municipais de Roraima (4,3%), Mato Grosso do Sul (2%), Espírito Santo (1,4%) e Acre (0,7%).
A matrícula em creche concentra-se nas escolas municipais, cabendo ainda uma significativa parcela à rede privada (33,5%). A creche é a única etapa da educação básica que registra aumento de matrículas em 2007 quando comparada com 2006, na ordem de 10,6%, passando de 1,4 milhões para mais de 1,5 milhões de alunos.
Houve queda de 3,5% no total de matrículas em relação a 2006, sobretudo nas redes estaduais dos estados nordestinos. Em Alagoas, a diminuição foi de 14,2% e, no Ceará, de 13,2%. Nas redes municipais da região Nordeste, a matrícula diminuiu 4,9%. Essa tendência de diminuição é verificada desde 2003, e está associada a variáveis demográficas e a políticas de correção de fluxo, embora deva se considerar o ajuste metodológico efetuado no Censo Escolar de 2007.
No ensino fundamental, a participação das redes municipais corresponde a 54,7% das matrículas, cabendo às redes estaduais 35,3%, enquanto as escolas privadas atendem menos de 10%, restando às federais 0,1%.
A rede estadual continua respondendo pela maior oferta das vagas no ensino médio. Em 2007, ela representou 86,5% das matrículas. A maior concentração do ensino médio em redes estaduais é registrada na região Norte (92,9%), enquanto a menor está na região Sudeste (84,9%). As demais matrículas distribuem-se entre as escolas privadas (10,7%), as municipais (2%) e as da rede federal de ensino (0,8%).
Em relação a 2006, houve queda de 6% nas matrículas do ensino médio, constatando-se as maiores reduções na rede privada (16,1%). A maior redução regional ocorreu no Sudeste (6,8%), liderada pelo Rio de Janeiro (12,2%), seguido por Santa Catarina (12%), Distrito Federal (10,2%) e Bahia (9,3%).
As matrículas nesta modalidade de ensino estão distribuídas principalmente nas escolas das redes estaduais 58,3% e municipais 38,8%. A participação das escolas privadas é de 2,8% e a da rede federal de 0,1%. Observa-se redução de 11,2% nas matrículas da EJA, na comparação com 2006. Em Santa Catarina, a queda foi de 31% e no Tocantins, de 26,2%.
Aproximadamente 3,4 milhões de matrículas (67,7%) da EJA presencial e semipresencial pertencem ao ensino fundamental e cerca de 1,6 milhões 32,3%, ao ensino médio. A maior concentração das matrículas da EJA na rede estadual aparece no Distrito Federal 94,1%, em Roraima 84,5% e em Mato Grosso do Sul (80,8%).
Nos cursos semipresenciais predomina a oferta de matrículas entre as escolas estaduais, com 85,5% do total. Nesses cursos, a maior concentração de matrículas das redes estaduais encontra-se na região Sudeste (91,3%) e a menor, nas regiões Sul e Norte (cerca de 66,8%).
O Censo Escolar 2007 incluiu os cursos do ensino médio da modalidade EJA integrados com a educação profissional de ensino médio. Os resultados são ainda considerados tímidos, por se tratar de um programa relativamente novo. Mesmo assim, registram-se 9.747 matrículas, sobretudo em escolas federais e da rede privada.
A variação de matrículas em relação a 2006 foi de queda: 3,3%. Considerando as regiões, as maiores quedas foram verificadas no Norte e Nordeste, em torno de 8% para cada uma delas, e as menores no Centro-Oeste e Sudeste, com cerca de 1,5% em ambas.
Alguns estados se destacam pela elevação do número de matrículas coletadas, como o Piauí, cuja taxa de crescimento foi de 134,7%, devido, especialmente, ao grande aumento verificado na rede estadual 557,7%. O estado do Espírito Santo registrou um aumento de matrículas na ordem de 41,5%, com expressivo aumento da rede estadual 196,7%. Mato Grosso do Sul teve crescimento médio de 36,4%, com aumento de 201,1% na rede estadual.