O Tribunal de Justiça instituiu o Núcleo Socioambiental por meio da Portaria GP-75/2016, de 15 de janeiro de 2016. A criação do Núcleo está de acordo com a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Compete ao Núcleo Socioambiental - Planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho com o objetivo de estimular a reflexão e a mudança de cultura nos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Judiciário maranhense, incluindo magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.
Nessa perspectiva serão estabelecidas ações, metas, prazos de execução, mecanismos de diagnóstico, metodologia de avaliação dos resultados e o monitoramento do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Maranhão.
As unidades ou núcleos socioambientais deverão fomentar ações que estimulem:
I- O aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público;
II- O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos;
III- A redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados;
IV- A promoção das contratações sustentáveis;
V- A gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável;
VI- A sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e