Câmara aprova seis projetos da pauta feminina
Na semana da Mulher, o Plenário da Câmara aprovou seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários. Os temas votados garantem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara. As propostas aprovadas buscam também...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), a Medida Provisória 803/17, que prorroga de 28 de fevereiro para 30 de abril o prazo final de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), também chamado de "Refis Rural". A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. O texto aprovado é um projeto de lei de conversão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), no qual acabou...
Código Florestal: votação no STF favorece produtor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, finalmente, na quarta (28) uma questão que há muito atormentava boa parte dos produtores rurais. Em votação apertada, foi concluído o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade sobre o Código Florestal. "As novas leis ambientais foram resultado de uma luta de muitos anos, de uma construção...
Governo pede prazo de uma semana para avaliar socorro aos agricultores atingidos pela seca
O governo pediu uma semana de prazo para responder o pedido de socorro aos agricultores familiares atingidos pela seca, apresentado hoje (28) em Brasília. Em audiências com o Ministério da Agricultura (Mapa) e a Secretaria Especial da Agricultura Familiar (Sead), o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch (PSB/RS), juntamente com Fetag, Contag, prefeitos e parlamentares, cobrou medidas urgentes, em especial a renegociação das...
R$ 1,6 milhão em recursos para Santa Cruz e região
Na última sexta (16) o deputado Heitor Schuch realizou um ato de entrega formal de emendas ao Orçamento da União 2018 para instituições e prefeituras de Santa Cruz do Sul e região. O montante de recursos totaliza R$ 1,6 milhão e contempla especialmente as áreas de saúde e infraestrutura urbana e rural. De Santa Cruz serão foram eneficiados os hospitais Ana Nery, Santa Cruz e Monte Alverne, com R$...
Esteio recebe R$ 250 mil de emenda para pavimentação
O município de Esteio contará com recursos na ordem de R$ 250 mil para serem utilizados na pavimentação e recuperação de ruas da cidade. O valor proveniente de emenda do deputado federal Heitor Schuch foi anunciado na tarde da segunda-feira (19), durante visita do parlamentar ao prefeito Leonardo Pascoal e ao vice, Jaime da Rosa. Também participaram do encontro os secretários de Habitação, Marcelo Kohlrausch, de Saúde, Gerson...
Nesta quarta-feira (28) uma comitiva gaúcha liderada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch, estará em Brasília, cobrando do governo federal medidas de apoio aos agricultores e municípios atingidos pela seca no Rio Grande do Sul. Farão parte do grupo dirigentes da Fetag, da Contag e o deputado Elton Weber, representando a Assembleia Legislativa. As lideranças farão a apresentação...
Schuch pede apoio da CTB na luta contra o foro privilegiado
Em visita à direção nacional da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), nesta quinta-feira (22), em São Paulo, o deputado Heitor Schuch destacou a importância do apoio da entidade à luta pelo fim do foro privilegiado para políticos e autoridades no país. Para o parlamentar, esta é uma importante medida no combate à corrupção no Brasil. "A mobilização da CTB seria um importante reforço...
Deputado Heitor Schuch entrega emendas para Santa Cruz e região
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) fará nesta sexta-feira (16) a entrega formal de emendas federais ao Orçamento da União 2018 para instituições e prefeituras de Santa Cruz do Sul e região. O ato será realizado no escritório parlamentar no município (Rua 28 de Setembro, 1031 – Sala 102), a partir das 14h. O montante de recursos totaliza R$ 1,6 milhão e contempla especialmente as áreas de saúde...
Schuch destaca desafios da agricultura familiar na retomada dos trabalhos na Câmara
Em seu primeiro pronunciamento na retomada dos trabalhos legislativos, na terça-feira (6), o deputado Heitor Schuch destacou os desafios que se apresentam para a agriculturafamiliar neste ano: retomada do crédito fundiário, derrubada dos vetos à Medida Proivisória do Funrural que prejudicam os adimplentes do Pronaf e elevação dos preços dos produtos agrícolas - crise no leite e no arroz. Além desses pontos, segue a luta...