Carga tributária bruta do Governo Geral chega a 33,90% do PIB em 2021 – Sped Automation
Número é 2,14 pontos percentuais superior ao de 2020, que foi de 31,76%
Publicado em 04/04/2022 15h50
Em 2021, a Carga Tributária Bruta (CTB) do Governo Geral (Governo Central, estados e municípios) foi de 33,90% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020 (31,76%). O resultado foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais concedidos durante a pandemia da Covid-19 e por um crescimento econômico em 2021 pautado pela retomada de setores como Comércio e Serviços. Esses dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral referente ao ano de 2021, publicado nesta segunda-feira (4/4) pelo Tesouro Nacional.
Na decomposição por esfera de governo, a CTB de 2021 do Governo Central teve crescimento de 1,53 p.p. do PIB (22,48% ante 20,95% de 2020), a dos Governos Estaduais aumentou 0,55 p.p. do PIB (9,09% ante 8,55% de 2020) e a dos Governos Municipais, 0,06 p.p. do PIB (2,33% ante 2,27% de 2020). A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o PIB.
Na composição da carga tributária por classificação econômica, os impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes na categoria Impostos, com 14,76% do total de 33,90%. Já nas Contribuições Sociais, destacam-se as Contribuições para Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com 5,19%. Em relação à arrecadação federal, os aumentos de 0,78 p.p e 0,26 p.p. do PIB das receitas com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), respectivamente, merecem destaque. Tal resultado é explicado essencialmente por três fatores: incremento real de 37,96% na arrecadação referente à estimativa mensal; incremento real de 68,24% na arrecadação do balanço trimestral; e incremento real de 19,82% na arrecadação do lucro presumido.
Também houve aumento de 0,27 p.p. do PIB na arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no período, resultado explicado, principalmente, pela restauração da tributação das operações de crédito, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020.
Na esfera estadual, a elevação da carga tributária ocorreu principalmente pelo aumento de 0,58 p.p. do PIB do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já nos municípios, observa-se estabilidade na arrecadação de tributos relacionados a serviços, destacando-se o aumento de 0,06 p.p. do PIB do Imposto Sobre Serviços (ISS).
O Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral, elaborado pelo Tesouro Nacional, segue o padrão do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI). A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) é o órgão responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil.