Saúde Mental Escrito por: Luciana de Sousa Brizon Reis, Tamara Silva Romanos da Matta
A loucura pode ser considerada uma experiência social, já que é encarada de diferentes formas, tanto por grupos sociais como foi no decorrer da história. Na Grécia Antiga, a loucura era considerada uma manifestação divina. Os loucos eram vistos como profetas, porque falavam coisas que o homem comum não entendia. Outros achavam que eles tinham excesso de paixão, sentimento. Circulavam, nessa época, livremente pela cidade.
Já na Era Medieval, a Igreja tinha o saber e o poder, uma vez que era a intermediária entre Deus e o homem. Nos mosteiros era armazenado tudo o que se produzia de conhecimento. O louco era visto como uma associação demoníaca, um ser maligno. Se o louco fizesse a confissão de que era bruxo, poderia ser exorcizado ou punido. Ele era submetido à ordem religiosa. Caso o louco fosse rico, poderia comprar a Santa Inquisição e era considerado apenas ''excêntrico''. A loucura era encarada, nessa época, como uma heresia. Os loucos eram os heréticos.
No Renascimento, o homem é o centro de tudo. Dentre tantas características desse período, destacam-se: a arte, retratando a anatomia humana, as grandes navegações e, com o surgimento de sistemas de trocas, comércio, dinheiro e burgos (burguesia). Sendo assim, os lugares deveriam estar limpos e para isso seria necessário excluir aqueles que não participam do mercado de trabalho, tais como: mendigos, velhos, prostitutas, leprosos, sifilíticos e loucos. Foi instalado um verdadeiro '' projeto de limpeza'' das cidades. A ''Nau dos loucos'' foi à embarcação que levavam essas pessoas rejeitadas pela sociedade para serem deportadas para fora das cidades.
Em "Historia de la psiquiatría", Alexander (1970) estabelece três tendências do pensamento psicopatológico de todos os tempos: "Conceito mágico'' - tentativa de explicar o comportamento através da magia e/ou sobrenatural; "Conceito organicista" - explicar o comportamento em termos físicos – os biologistas; "Conceito psicogênico" - buscar uma explicação psicológica – o que hoje em dia se definiria melhor como psicossocial.
A psiquiatria adentra os asilos e o poder no interior das instituições, a partir do século XVIII, poder conferido até então à Igreja e ao Estado. Instala-se, no ocidente, a partir do século XVIII uma forma universal e hegemônica de abordagem dos transtornos mentais: internação em instituições psiquiátricas de todos aqueles que estão alterados à ordem da razão, da moral e da sociedade.
Com o início da sociedade industrial, as cidades, cada vez maiores, encheram-se de pessoas que não encontravam lugar nesta nova ordem social. Multiplicam-se nas ruas os desocupados, os mendigos e os vagabundos – os loucos dentre eles. Foram tomadas medidas repressivas para resolver esse problema - estas pessoas eram sumariamente internadas nas casas de correção e de trabalho e nos hospitais gerais. Tais instituições, não se propunham a ter função curativa – limitando-se à punição do pecado da ociosidade. Fenômeno chamado por Foucault de Grande Internação. Nesses locais, o louco não era percebido como doente, e sim como um dentre vários personagens que haviam abandonado o caminho da Razão e do Bem.
Foucault cita que "a loucura é um momento duro, porém, essencial no trabalho da razão; através dela, e ainda em suas vitórias aparentes, a razão se manifesta e triunfa".
Com Descartes que Foucault e outros encontraram, já na modernidade, o primeiro corte radical entre a loucura e a razão. Começa a despontar na sociedade burguesa o privilégio pela razão. O sujeito acessa a verdade através da razão.
Simbolizada na Europa pela Revolução Francesa, surgiu uma nova reestruturação do espaço social. Formalmente, não era mais permitido o encarceramento arbitrário de nenhum cidadão com a exceção dos loucos. Entendia-se que os loucos não podiam circular no espaço social como os outros cidadãos devido a sua alta periculosidade. Agora eram vistos como doentes, que necessitavam de tratamento. Com o objetivo de curá-los, passaram a ser internados em instituições destinadas especificamente a eles: nasceu o manicômio.
Grande fundador da Psiquiatria: Philippe Pinel (1745-1826). Pinel estabeleceu os fundamentos da clínica psiquiátrica a partir do método clínico. Segundo Pinel, as alienações mentais seriam devidas a distúrbio funcional do sistema nervoso central, as lesões poderiam ou não existir, seria apenas contingente.
O tratamento realizado em manicômios ou hospitais psiquiátricos era chamado de "tratamento moral". Devido à doença o alienado tinha perdido a distinção entre o bem e o mal; só seria curado se conseguisse reaprendê-la, a cada ato indevido devia ser advertido e punido, para vir a reconhecer seus erros: quando se arrependia deles e não os cometia mais, era considerado curado. Foucault (1997, p.48) afirma:
A prática do internamento, no começo do século XIX, coincide com o momento no qual a loucura é percebida menos em relação ao erro do que em relação à conduta regular e normal; no qual ela aparece não mais como julgamento perturbado, mas como perturbação na maneira de agir, de querer, de ter paixões, de tomar decisões e de ser livre.
O nascimento da psiquiatria surgiu com a reclusão dos loucos nos manicômios: inicia-se o trabalho de descrição e de agrupamento dos diferentes tipos dos sintomas e a denominação dos diversos tipos de transtorno psíquico que fundamentam a psiquiatria moderna. É importante ressaltar que não houve qualquer avanço em termos de terapêutica: os ditos doentes mentais passaram a permanecer toda a sua vida dentro dos hospitais psiquiátricos.
Segundo Esquirol (discípulo de Pinel), '' no hospício o que cura é o próprio hospício. Por sua estrutura e funcionamento, ele deve ser um operador de transformações dos indivíduos''. Com o intuito de compreender os transtornos do humor e da melancolia como agentes que conduzem à perda do juízo, elevou pela primeira vez os alienados à condição de homens. Ele defendia o equilíbrio das paixões ao invés de sua supressão, levando o louco ao estado em que se encontrava antes de adoecer. Esquirol busca a descrição e classificação dos transtornos mentais utilizando o método clínico descritivo e não o tratamento de doenças.
Em 1822, Bayle apresentou a tese "Pesquisas sobre as doenças mentais" na qual descreveu uma forma de alienação mental acompanhada de perturbações motoras e que evoluía em três fases: a) delírio monomaníaco com exaltação; b) delírio maníaco geral e; c) demência com amnésia. Construiu com sua tese o paradigma neuropsiquiátrico, orientando a investigação psicopatológica em direção à neuropatologia e transformando definitivamente a loucura clássica em uma enfermidade do cérebro e de suas membranas. A tese de Bayle arrasou as ideias da nosologia sindrômica forjada por Pinel e Esquirol. Mania, melancolia, monomania, demência e idiotia ficaram reunidas em uma única enfermidade cuja evolução se articulava formando uma sequência.
A partir de sua experiência em um hospital onde se internavam muitos oficiais do exército, contaminados por sífilis, ele descobriu que determinados delírios megalomaníacos e comportamentos motores estavam associados à inflamação das meninges, comprovada na mesa de dissecação de cadáveres. Isto o levou a escrever e publicar muitos artigos importantes sobre a origem das enfermidades mentais no cérebro enfermo organicamente, o que estava bem de acordo com o modelo médico. Parecia haver encontrado a organogênese das enfermidades mentais. Com o passar dos tempos, sua etiologia cerebral, originada na paralisia cerebral, se evidenciou incorreta.
Segundo Kraepelin, integrante da corrente organicista alemã e discípulo de Griesinger, " o manicômio deve diferir o mínimo possível de uma casa particular''. Em seu trabalho, isolou as formas básicas da enfermidade psíquica: psicose maníaco-depressiva e demência precoce; e promoveu a separação entre demência senil e paralisia geral.Kraepelin influenciou a formulação da primeira legislação brasileira de assistência às doenças mentais.
Morel entrou para a história da psiquiatria devido a teoria da degenerescência. A doença mental seria o resultado de uma degradação moral que se transmitiria, por hereditariedade genética e de forma progressiva, de geração a geração.
No início do século XX, os manicômios cresceram enormemente em número e se tornaram cada vez mais repressivos. O isolamento, o abandono, os maus-tratos, as péssimas condições de alimentação e de hospedagem, agravaram-se progressivamente. Ao final da II Guerra Mundial, era sub-humana a situação dos hospitais psiquiátricos. Surgiram os primeiros movimentos de Reforma Psiquiátrica. Segundo Foucault (1997, p. 51-52):
Todas as grandes reformas, não somente da prática psiquiátrica, mas do pensamento psiquiátrico, se situam em torno desta relação de poder: são tentativas de deslocá-lo, mascará-lo, eliminá-lo, anulá-lo. O conjunto da psiquiatria moderna encontra-se atravessado, no fundo, pela antipsiquiatria, caso se entenda por antipsiquiatria tudo o que coloca em questão o papel do psiquiatra encarregado, antes, de produzir a verdade da doença no espaço hospitalar. É possível, portanto, falar das antipsiquiatrias que atravessaram a história da psiquiatria moderna.
A psiquiatria democrática de Basaglia fundamenta-se em A publicação do livro História da Loucura na Idade Clássica (1961), pelo filósofo Foucault (1926-1984). A Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana, inspirada em seu trabalho, foi aprovada em 1978 e vigora até hoje.
A luta antimanicomial começou no século XX. Franco Basaglia (1924 -1980) foi um dos principais precursores na Itália. Ele promoveu em Trieste a substituição do tratamento hospitalar e manicomial por uma rede territorial de atendimento da qual faziam parte serviços de atenção comunitários, emergências psiquiátricas em hospital geral, cooperativas de trabalho protegido, centros de convivência e moradias assistidas, chamadas por ele de "grupos-apartamento", destinados aos loucos.
Na segunda metade da década de 1970 começa no Brasil a luta antimanicomial. Na década de 1980 é criado o ambulatório como alternativa às internações. Na década de 1990 o governo brasileiro participa dessa reforma, regulamentando os serviços de atendimento extra-hospitalares.
São criadas alternativas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais (UPHG). O AT, acompanhante terapêutico, pode ser visto como dispositivo da reforma, à medida que auxilia na reconstrução da história de seus acompanhados, ao mesmo tempo que articula com o presente e com o futuro ao trabalhar na direção à criação de novos laços. Desmistifica alguns preconceitos relativos à loucura, aproximando a população e usa a rua como espaço terapêutico.
Até o início do século XX, Minas Gerais contava as seguintes alternativas para os seus doentes mentais: os anexos para loucos, existentes nas Santas Casas de Misericórdia, as cadeias públicas e o Hospício Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, com o qual o governo de Minas mantinha 25 leitos contratados para internação.
Designou-se, para o município de Barbacena, em 1903, a instalação de um hospital especializado em psiquiatria, devido ao aumento do número de alienados no Estado, os gastos excessivos das Santas Casas com a manutenção dos doentes e a não-renovação do convênio com o Hospício Nacional. Nos primeiros 30 anos, o hospital funcionou bem, com forte vocação agrícola. Tornou-se centro de referência para internação de pacientes provenientes de várias regiões do Estado, inclusive do interior. A demanda cresceu consideravelmente sendo necessárias reformas para se adequar aos internos. Em alguns períodos de sua história, chegou a abrigar mais de quatro mil doentes. Barbacena ficou conhecida como "cidade dos loucos".
Pavilhões em estado precário de conservação, excesso de pacientes, inexistência de tratamento, falta de medicamentos e escassez de alimentos eram motivo do grande número de mortos na população internada. Foram mais de 60 mil mortes, e as principais causas eram as infecções intestinais e pulmonares, a fome, além do frio a que os pacientes eram expostos.
Nas décadas de 1960 e 1970, a imprensa começou a divulgar reportagens denunciando os maus-tratos aos internos e as condições em que viviam, mobilizando a opinião pública. Em 1980, em resposta às denúncias, o governo estadual implantou o Projeto de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Pública, dando início ao processo de transformação dos hospitais públicos mineiros. Em 1981, foram criados vários serviços no hospital: uma unidade específica para atendimento a pacientes agudos, um ambulatório para atendimento de egressos e diversos módulos residenciais dentro da própria instituição. O tratamento dos pacientes foi humanizado, equipes multidisciplinares foram constituídas e a estrutura física das enfermarias foi remodelada. A rede hospitalar começou a se adaptar às novas exigências da legislação para a assistência hospitalar psiquiátrica.
No início do ano 2000, foi realizado um mapeamento dos pacientes internados que indicou uma população asilar numerosa nos cinco hospitais existentes na cidade e apontou a necessidade da construção de uma rede de serviços de natureza extra-hospitalar.
Como ponto de partida, foi criado, em 2002, o Centro de Atenção Psicossocial, que passou a atuar como porta de entrada reguladora do sistema e houve a reestruturação do Serviço de Atendimento ao Alcoolista, que passou a operar como hospital-dia. Atuando de maneira integrada com essas duas estruturas, foram implantados três serviços: o Ambulatório de Saúde Mental, o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Centro de Convivência, que oferece oficinas de atividades artesanais e ocupacionais aos usuários do sistema. Simultaneamente, deu-se início ao processo de desospitalização, com a transferência dos pacientes para os serviços residenciais terapêuticos.
Luciana de Sousa Brizon Reis - acadêmica do 5º período do curso de Psicologia da Universidade FUMEC.
Tamara Silva Romanos da Matta - acadêmica do 5º período do curso de Psicologia da Universidade FUMEC.
BASAGLIA, Franco. A Instituição Negada. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1995.
COSTA, Jurandir Freire. História da Psiquiatria no Brasil. 4ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Xenon, 1985.
FOUCAULT, Michel. Resumo dos cursos do Collège de France: 1970-1982. Tradução de Andrea Daher. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1997.
REIS, Luciana de Sousa Brizon; MATTA, Tamara Silva Romanos da. Abordando a História da Loucura. Psicologado, [S.l.]. (2015). Disponível em https://psicologado.com.br/psicopatologia/saude-mental/abordando-a-historia-da-loucura . Acesso em .
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