Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro - JBN BAHIA NOTÍCIAS
19/04/2019 às 10h06min - Atualizada em 19/04/2019 às 10h06min
Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociai
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no dia (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.