Para o mercado de renda fixa corporativa, a BM&FBOVESPA oferece serviços de depósito, listagem, distribuição, plataformas eletrônicas de negociação e funcionalidades de liquidação/custódia. A seguir, mais informações sobre os serviços de distribuição disponíveis.
As empresas e instituições financeiras coordenadoras de ofertas podem usar os serviços de distribuição da BM&FBOVESPA em suas ofertas. A escolha do nível de serviço, ou seja, dos pacotes de serviços, é uma decisão da empresa e dos coordenadores da oferta, de acordo com as características e objetivos da oferta. Com base na sua experiência técnica e operacional, a BM&FBOVESPA orienta sobre o serviço mais adequado. Atualmente, existem quatro pacotes de serviços disponíveis:
Pacote 1 – Distribuição sem utilização de pool de corretoras
Análise da documentação da oferta
A BM&FBOVESPA analisa os documentos da oferta, como o Contrato de Distribuição, Aviso ao Mercado, Termo de Adesão ao Contrato de Distribuição. O foco da análise é o processo de distribuição do ativo.
Divulgação dos documentos da oferta
A BM&FBOVESPA divulga todas as informações e todos os documentos referentes à oferta em seus sites, que permanecem disponíveis após o encerramento da operação, de forma que os investidores possam consultá-los sempre que necessário.
Alocação da oferta feita diretamente pelo coordenador líder
A BM&FBOVESPA recebe, por meio de arquivo/tela, a alocação realizada pelos coordenadores da oferta. A Bolsa concilia a alocação com o cadastro dos investidores em seus sistemas, inclusive com a identificação dos respectivos custodiantes, e informa aos coordenadores possíveis inconsistências cadastrais.
Liquidação da oferta (DVP)
A liquidação é realizada pela BM&FBOVESPA, utilizando mecanismo de entrega contra pagamento (Delivery versus Payment, DVP). A liquidação ocorre diretamente com os custodiantes dos investidores.
A BM&FBOVESPA utiliza seu Sistema de Liquidação Bruta para realizar a entrega dos ativos para os compradores e os pagamentos para os vendedores.
Todos os recursos financeiros são enviados via Sistema de Transferência de Reservas (STR) administrado pelo Banco Central do Brasil;
Os emissores também recebem seus recursos diretamente em seus bancos via Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Controle de bloqueios (restrição à venda)
A BM&FBOVESPA está apta a realizar o bloqueio dos ativos distribuídos restringindo sua negociação e, na data definida nos documentos da oferta, efetua o desbloqueio dos ativos.A BM&FBOVESPA pode realizar o bloqueio dos ativos distribuídos, restringindo sua negociação. Em data definida, a Bolsa realizará o desbloqueio.
Pacote 2 – Distribuição com utilização de pool de corretoras
Pacote exclusivo no mercado de capitais, o qual agrega valor com os serviços adicionais à oferta descritos a seguir, além de incluir os serviços do pacote 1.
Utilização do sistema de captação de reservas por meio das corretoras
A BM&FBOVESPA disponibiliza sistema web por meio do qual os participantes podem registar e acompanhar os pedidos de reservas de seus investidores por tela ou por meio do envio de arquivo.
Controle de tipo de investidor
O sistema de captação de reservas pode ser parametrizado para controlar as reservas inseridas por tipo de investidor (pessoa física, clube de investimento, investidor não residente etc.). Dessa forma, apenas os investidores definidos nos documentos da oferta poderão realizar seus pedidos de reserva por meio dos participantes do pool formado pela instituição financeira coordenadora líder da oferta.
Controle de valores financeiros ou quantidades mínimas e máximas por investidor
O sistema de captação de reservas pode ser programado para aceitar reservas somente dentro de determinado intervalo de valor financeiro ou quantidade de ativos. O controle é feito por investidor (CNPJ/CPF).
Controle de pessoa vinculada
O sistema controla as reservas efetuadas por pessoas vinculadas, separadamente. Esse controle facilita o gerenciamento da alocação em caso de excesso de demanda.
Rateio e alocação da parcela alocada para o pool de corretoras
Na parcela alocada para o pool de corretoras, se o volume de reservas for maior que o volume destinado ao pool, a BM&FBOVESPA operacionaliza o rateio entre os investidores de acordo com os critérios definidos na oferta.
Alocação prioritária por tipo ou categoria de investidor
No processo de alocação, a BM&FBOVESPA pode alocar os ativos prioritariamente para determinado tipo ou categoria de investidor, de acordo com critérios definidos nos documentos da oferta. Por exemplo, a prioridade na alocação pode ser dada a acionistas, funcionários e/ou clientes selecionados.
Pacote 3 – Distribuição com utilização de pool de corretoras e serviços adicionais
Pacote exclusivo no mercado de capitais, o qual agrega valor com os serviços adicionais à oferta descritos a seguir, além de incluir os serviços dos pacotes 1 e 2.
Auxílio na constituição do pool de corretoras
A BM&FBOVESPA auxilia o coordenador da oferta na constituição do pool de corretoras e disponibiliza sistema web por meio do qual os participantes podem registar e acompanhar os pedidos de reservas de seus investidores por tela ou por meio de envio de arquivo.
Pacote 4 – Distribuição com utilização de pool de corretoras e serviços especiais
Pacote exclusivo no mercado de capitais, o qual agrega valor com os serviços personalizados à oferta descritos a seguir, além de disponibilizar os serviços dos pacotes 1, 2 e 3.
Serviços personalizados para distribuição
Aplicáveis às ofertas que demandem serviços de distribuição diferenciados, não inclusos nos pacotes 1, 2 ou 3. Caberá a BM&FBOVESPA avaliar a necessidade e propor serviço aderente às regras, regulamentos e sistemas por ela operados.