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16 de Janeiro de 2019 -
DecisõesTribunais
STF STJ TJSP TST
15/01/2019	No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a liminar que mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado. A entrevista é com o advogado constitucionalista Gustavo Dantas. Participa também desta edição o professor especialista em Direito Tributário Ricardo Cas
Agenda institucional_TJSP
15/01/2019	Reuniões de trabalho no Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (15), no Palácio da Justiça, com o presidente do Tribunal R
TJSP e Prefeitura assinam termo para ampliaçã ...
15/01/2019	Nova sede da unidade será na Praça do Patriarca. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, assinaram na manhã de hoje (15)
CNT contesta decisões sobre cobrança de IPTU ...
15/01/2019	A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 560 para questionar decisões de Tribunais de Justiça do país que permitem a incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre a pos ...
Cartilha da Corregedoria orienta municípios q ...
15/01/2019	Objetivos são economia processual e racionalização. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo elaborou uma
Falsos vendedores que atraíram e mataram comp ...
15/01/2019	Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes. Dois réus foram condenados a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de associação criminosa e latrocínio, cometidos após anu
STF recebe mais uma ação contra a extinção do ...
15/01/2019	Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questio ...
Distribuidora de energia indenizará acidentad ...
15/01/2019	Homem ficou incapacitado para o trabalho após eletrocussão. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de distribuição de energia elétrica a pagar indenização, por dan
Ação questiona decreto paulista que regulamen ...
14/01/2019	O Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (IBROSS) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 559 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o decreto estadual que estabelece requisitos para a celebração de contratos de gestão firmados entre o ...
14/01/2019	No quadro Direito Penal, o programa fala sobre o caso do italiano Cesare Battisti. Quem comenta o assunto é o professor e advogado especialista em Direito Processual Penal Bruno Milanez. O Revista Justiça também destaca que incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador q
Quinta-feira - São Paul...
Sexta-feira - São Paulo...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6)
9h - Visita de cortesia ao comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato Local: Comando da Aeronáutica 11h - Cerimônia do Prêmio Innovare Local: Salão Branco 12h - Almoço do Prêmio Innovare 14h - Sessão Plenária do STF 15h45 - Audiência com o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Guilherme Cunha Costa Pauta: Apresentação institucional da Abrig Local: Salão Branco 20h - Audiência com a diretora do jornal El País no Brasil, Carla Jiménez, e o repórter Afonso Benites Pauta: Visita institucional Local: Gabinete do Anexo II-A