Rede Amiga da Mulher discute medidas para Vara da Mulher com TJMA
Mulheres representantes de órgãos que fazem parte da Rede Amiga da Mulher estiveram reunidas com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, na manhã desta segunda-feira (19), para tratar de assuntos relacionados à Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, e as medidas que serão necessárias com a mudança para a Casa da Mulher Brasileira, que deve ser inaugurada ainda este ano e vai reunir os serviços ligados ao atendimento da mulher em situação de violência.
Participaram do encontro a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJMA, desembargadora Ângela Salazar; as juízas Samira Heluy (respondendo pela Vara da Mulher) e Rosária de Fátima Duarte (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça); a delegada da Mulher, Kazumi Tanaka; a promotora de Justiça Selma Martins; a diretora do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, Simone Souza; a coordenadora Municipal da Mulher, Vania Albuquerque; e a represente da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Vanessa Natália da Silva.
Entre outros assuntos, foi discutida a necessidade de manutenção da estrutura de pessoal da Vara da Mulher com a mudança de local, especialmente em relação aos oficiais de justiça que trabalham no cumprimento das medidas em favor das mulheres vítimas de violência. O grupo frisou a melhoria nos serviços da vara, que passou a contar com a atuação de duas juízas – Samira Heluy e Suely Feitosa.
O desembargador Cleones Cunha informou que a mudança da Vara para a Casa da Mulher Brasileira trará benefícios para as vítimas, uma vez que todos os serviços estarão reunidos no local. Ele afirmou que todas as medidas serão tomadas da forma que garanta o melhor atendimento às vítimas e que permita eficiência no serviço.
Há ainda a pretensão de instalar a 2ª Vara da Mulher de São Luís - dependendo das limitações orçamentárias para nomeação de pessoal -, quando os serviços de atendimento e tramitação processual poderão ser melhor organizados, de acordo com os dados da unidade.