Questionário do Programa de Orçamento Participativo Atualização de Banco de Dados. Município em questão. Nome: Órgão administrativo: Função : - PDF
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Roberto Domingos Franca
1 Questionário do Programa de Orçamento Participativo Atualização de Banco de Dados Bom dia, gostaria de falar com o responsável ou algum funcionário que possa me oferecer informações sobre o Orçamento Participativo do município. Bom dia/tarde...meu nome é Sou pesquisadora da Universidade de Brasília e Universiade de Boise. Nós estamos fazendo uma pesquisa sobre Orçamento Participativo no Brasil. O objetivo da pesquisa é entender como funciona o OP nos municípios do país e qual é o papel do governo e da sociedade civil no programa. O projeto está sendo organizado pela UNB e por duas universidades americanas (Harvard e Boise State). Os resultados serão publicados em projetos que estudam a Participação e Democracia como Participedia, Instituto Polis e IPEA. Por gentileza, você poderia responder a um questionário sobre o Orçamento Participativo? Se não, tem outra pessoa com quem posso falar? Ou podemos marcar outro horário? Município em questão Dados do entrevistado Nome: Órgão administrativo: Função : 1 - Sua cidade tem OP atualmente? Sim ( ) Não ( ) 1.2 (Em caso negativo), em que ano parou? 2 - Em que ano, o OP foi criado em sua cidade? 3 - Sua cidade tem OP Digital atualmente? (Nota: em caso negativo, pule para questão 5) ( ) Sim ( )Não 4 Como funcionam as atividades pela OP Digital? a) Os participantes propõem e votam em projetos on-line. b) Os participantes propõem projetos online, mas votam em reuniões presenciais. c) Os participantes votam on-line em projetos selecionados pelo governo. d) Outra resposta 5. Qual é o CICLO do OP na sua cidade? Anual ( ) Bienal ( ) 88. ( ) Não Sabe
2 6 Quais das seguintes opções descrevem melhor os projetos do OP? a) Os gastos somente são dos recursos capitais. b) Em sua maioria, os gastos são de serviços sociais com algum gasto de capital. c) Em sua maioria, os gastos são de capital com alguns serviços sociais. d) Divididos ambos em gasto de capital e serviços sociais. 7 Selecione os dois departamentos que são responsáveis pela maioria dos investimentos de OP: Saúde Educação Infra-estrutura (pavimentação, Rede de água e esgoto, etc) Desenvolvimento Econômico Transporte Habitição Outro 8.1 Há plenárias regionais? Sim ( ) Não ( ) (Nota: em caso negativo, pule para a questão 9.1) Qual é a frequência dos encontros regionais no OP? (Nao ler as respostas) Semanalmente A cada duas semanas Mensalmente A cada dois meses Duas vezes ao ano Anualmente 9.1. Existem reuniões temáticas? Em caso positivo, quais? Sim ( ) Não ( ) (Nota: em caso negativo, pule para questão 10) 9.2 Qual é a freqüência das reuniões temáticas no atual Programa de OP? (Nao ler as respostas) Semanalmente A cada duas semanas Mensalmente A cada dois meses Duas vezes ao ano Anualmente Outro
3 10. Existe um conselho municipal do OP (COP)? Sim ( ) Não ( ) (Em caso negativo, pule para questão 11) 10.1 Qual é a freqüência de encontros de COP no atual programa de OP? (Não ler as respostas) Semanalmente A cada duas semanas Mensalmente A cada dois meses Duas vezes ao ano Anualmente 11. Os delegados do OP são eleitos a nível regional? Sim ( ) Não ( ) (Nota: em caso negativo, pule para questão 12) 11.2 Em caso positivo, o mandato é por quantos anos? 12.1 Os delegados do OP são eleitos a nível temático? Sim ( ) Não ( ) (Nota: Em caso negativo, pule para questão 13) 12.2 Em caso positivo, o mandato é por quantos anos? 13. Quantos delegados (regionais ou/e temáticos) foram eleitos no último período do OP? Distribuição de Recursos/Alocação de Recursos 14. Qual critério tem mais peso na distribuição de recursos? Vou ler quatro opções. (a) Quanto menor a renda per capita da população, maior distribucao de recursos da região. (b) Quanto maior o número de participantes, maior a quantidade de recursos distribuídos para região. (c) Quanto pior a infra-estrutura da região, maior distribuição de recursos. (d) outro critério tem o peso mais importante 15. Seu município usa micro-regiões para distribuir projetos? ( ) Sim ( )Não Não sabe informar ( ) 16. O índice de qualidade de vida é utilizado como base para distribuição de recursos? ( ) Sim ( )Não Não sabe informar ( ) 17. Os vereadores podem aprovar ou desaprovar as propostas decididas pelos participantes do OP? ( ) Sim ( )Não Não sabe informar ( )
4 Participação 18. A prefeitura disponibiliza transporte para que as pessoas possam atender as reuniões do OP? ( ) Sim ( )Não 19. Quais são os meios utilizados para divulgar os encontros do OP? É possível mais de uma resposta. (Nota: Não ler as respostas) Comunicação Visual (Cartazes, folders, panfletos) Ligações telefônicas para Delegados de OP Mensagem via celular s Carro de som Anúncios de rádio Anúncios de Televisão Divulgação pelo site municipal 20 Quando utilizado carro de som, aproximadamente quantas horas de divulgação são feitas por ano? 21. São realizados oficinas ou workshops sobre o orçamento ou as políticas públicas? Sim ( ) Não ( ) Nao sabe informar( ) Em caso negativo ou se não sabe informar, pule para a questão 23.) Em caso positivo: 22.1 Quantos workshop ou oficinas já foram realizados em 2012? 22.2 Quantas horas de duração de todos os workshops? 22.3 Quantas pessoas assistiram aos workshops? 22.4 Quem são os participantes dos workshops? Delegados do COP Delegados do OP Cidadãos 23. Quantas pessoas participaram nos últimos dois ciclos do PB? Ciclo Anual Ou Ciclo Bienal 2011/ /2010 Outros
5 Recursos 24. Qual foi o valor, em termos absolutos de recursos que foi negociado no último ciclo do OP? Anual Bianual 25. Qual foi a porcentagem dos investimentos municipais que foram negociados no OP? 26. Qual foi o número de projetos selecionados pelos participantes do OP nos últimos dois ciclos? Anual Ou Bienal 2009/ / Qual o número de projeto do penúltimo ciclo de OP (2011 ou 2009/2010) são: (a) já terminado (b) em fase de construção (c) em processo de liticação (d) Ainda na lista de espera Organização Interna 28. Quantos funcionários trabalham 40 horas semanais no programa de OP? 29. Quantos funcionários trabalham 20 horas semanais no programa de OP? Se for necessário mandar uma cópia do questionário, enviar para o seguinte Se tiver qualquer dúvida, entrar em contato por com Professor Brian Wampler ou Denilson Bandeira Coelho Pessoa responsável pela entrevista: Data: