Araguatins e região é beneficiada com o juizado Especial Federal Itinerante | Norte do Tocantins
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Araguatins e região é beneficiada com o juizado Especial Federal Itinerante
Servidor da JFTO com cidadão durante fase de protocolos de petições
Entre os dias 20 e 30 de novembro, a Justiça Federal irá realizar cerca de duas mil audiências em Araguatins (TO), por meio do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit). A iniciativa irá beneficiar a população de 11 municípios da região. O Jefit está sendo organizado pelo Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs (Nucod), cujo coordenador é o juiz federal Diogo Souza Santa Cecília. As audiências acontecerão na Câmara Municipal.
Os trabalhos para a realização do Juizado Especial Federal de Araguatins tiveram início com a divulgação da ação para a população da região de 11 a 14 de setembro. De 18 a 29 do mesmo mês, ocorreram as fases de protocolos de petições e atermações. O número total foi de 2.167 processos peticionados e as audiências terão início no dia 20 de novembro deste ano. Na ocasião, quatro magistrados e sete servidores estarão no município para a realização da etapa.
As principais ações ajuizadas no JEFIT são referentes a auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e benefício assistencial – todas com valor da causa até 60 salários mínimos.
Os municípios beneficiados são: Araguatins, Esperantina, São Sebastião, Buriti, Carrasco Bonito, Sampaio, Praia Norte, Augustinópolis, Sítio Novo, Axixá e São Miguel do Tocantins. (Samuel Daltan)