TCU aponta desvios em convênios com o MST - PB AGORA
TCU aponta desvios em convênios com o MST
Publicado em 8 de março de 2009 às 15h17
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram irregularidades em convênios entre o governo federal e entidades ligadas ao MST e apontam desvio de pelo menos R$ 20 milhões. De acordo com reportagem de Evandro Éboli, publicada neste domingo pelo jornal O GLOBO, os auditores concluíram que não houve controle do dinheiro, que falta prestação de contas e que, em alguns casos, o dinheiro pagou projetos que não estavam previstos no contrato.
A fiscalização do TCU envolveu 109 convênios firmados de 1998 a 2004, num montante de R$ 42,7 milhões repassados pelo Executivo. Mas, até hoje, os processos para reaver o dinheiro não foram concluídos.
Na última sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o principal repassador de recursos a entidades ligadas ao MST, negou haver vinculação entre as liberações e ocupações de terra.
Ação tenta fazer Anca devolver recursos
Um dos casos de desvio de dinheiro público para os caixas do MST foi denunciado à Justiça Federal na última semana pelo Ministério Público Federal. A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), considerada o braço legal do MST, recebeu, em 2004, R$ 3,8 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para formar dois mil alfabetizadores e alfabetizar 30 mil adultos. No entanto, distribuiu R$ 3.642.600 para as secretarias estaduais do MST e não prestou contas da real aplicação.
Além do dinheiro repassado ao MST, a própria Anca usou R$ 159 mil para "pagamento de diárias dos participantes de seminário nacional de avaliação". Segundo o MP, no contrato firmado com o FNDE, do Ministério da Educação, não está previsto o uso da verba para esse tipo de atividade. "Tanto a descentralização dos recursos (da Anca para o MST) quanto a realização do seminário não estavam previstas no convênio", adverte o TCU em relatório elaborado em 2006, que serviu de base para a ação que o MPF ajuizou quarta-feira passada.