O Brasil vai dar calote na dívida pública? Até um tempo atrás, quando ninguém fazia essa pergunta, a resposta seria um enfático "não". Hoje a maioria dos economistas reage com um "muito provavelmente, não".
"A chance de calote ainda é pequena. Mas, há dois ou três anos, ela nem existia", diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.
INFOGRÁFICO: A piora das contas do governo e os números da recessão econômica
Por trás dessa mudança está o agravamento das condições da economia e das contas públicas. Mas, mesmo que elas continuem piorando, e o governo – qualquer que seja – siga sem fazer o ajuste fiscal e reformar a estrutura de gastos obrigatórios, o risco de uma moratória "clássica" ainda é tido como menor. Antes disso, o mais provável é a volta da superinflação.
Antes de moratória e superinflação, dívida pública ficaria mais 'curta'
O setor público brasileiro deve R$ 4 trilhões, o equivalente a 67% das riquezas que o país produz em um ano. Há apenas dois anos, essa relação era de 53%. E o mercado já vê a dívida chegando a 74% do PIB neste ano e a 79% em 2017, passando de 80% em seguida.
A relação dívida/PIB cresce por três motivos. O primeiro é que a economia está encolhendo. Assim, o valor devido, mesmo que não subisse, já corresponderia a uma fatia crescente do PIB. O segundo é que o gasto com juros subiu. Estava abaixo de 5% do PIB até 2014, mas acaba de chegar à casa dos 9%, o que não se via desde 2003.
O terceiro motivo é que o setor público, em especial o governo federal, já não guarda nem um centavo para pagar os juros. Essa poupança, chamada de superávit primário, ajudava a manter a dívida estável, ou subindo pouco. Mas, de 2014 para cá, o que temos é déficit primário. Ou seja, antes mesmo de cuidar do serviço da dívida, o governo está gastando mais do que arrecada. E a tendência é de que continue assim pelo menos até o ano que vem.
Se a dívida e os juros são tão altos, a economia não sai da recessão e o governo não sai do vermelho, como conseguirá pagar a dívida em dia? Ou então os fornecedores, ou o funcionalismo? E se tiver de socorrer a Petrobras, que deve mais de R$ 400 bilhões, ou mesmo a Eletrobras? Os rebaixamentos da nota de crédito do Brasil refletem a dificuldade crescente de fechar essa conta.
Uma vez que um dos fatores que pressionam a dívida é o juro elevado, há quem sugira um corte profundo na taxa Selic. O efeito colateral seria uma disparada da inflação, que já está acima de 10% ao ano. Como 95% da dívida federal é em moeda nacional, em um caso extremo o governo poderia emitir moeda para pagar as contas – o que também resultaria em mais inflação. Outra alternativa é deixar que a alta dos preços corra solta, inflando o PIB nominal e estabilizando a relação dívida/PIB. Não seria tão simples: os credores exigiriam juros ainda maiores para emprestar ao governo, o que pressionaria a dívida.
Fábio Klein, analista da Tendências Consultoria, estima que seria preciso uma inflação crescente, partindo de algo entre 15% e 20% ao ano, para estabilizar a relação dívida/PIB. Mas ele não conta com isso, nem vê um risco real de insolvência do governo. "Rolar a dívida pode ficar mais caro de agora em diante, sim. Mas acho que o país, neste governo ou no próximo, vai resolver a questão fiscal antes de uma situação extrema", prevê.