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Contratos - Setores diversos - Internet
Contrato de prestação de serviços referentes a provedor de Internet.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET
1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pelo ............., sociedade com sede na Cidade de .........., Estado de ............. o qual é proprietário e responsável pela operação do portal .................. - a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para abrir e manter uma conta junto ao ...................
I - E-MAIL - ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS
2.1. Durante o prazo deste contrato, o ........... fornecerá ao usuário (apenas conforme e quando o serviço estiver disponível), a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de mensagens de correio eletrônico que opera através da Internet.
2.2. O ............... envidará os melhores esforços para assegurar que mensagens de correio eletrônico ("e-mail") enviadas através do serviço de e-mail sejam recebidas pela pessoa correta, sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço de e-mail, as garantias fornecidas pelo ............. são limitadas, conforme disposto na cláusula 9 abaixo.
2.3. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede, podendo assim utilizar dos serviços de e-mail. Para tanto, o usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por tal provedor para a prestação do serviço de acesso à Internet.
2.4. O espaço em disco reservado para cada usuário para o envio e recebimento de e-mails é atualmente limitado a 1 MB, com possibilidade de expansão até 4 MB, e por este motivo algumas mensagens poderão eventualmente não ser processadas, em função da utilização do espaço e do tamanho da mensagem. Este espaço em disco será mantido pelo .................. enquanto a conta do usuário junto ao .... estiver válida e ativa. No entanto, fica estabelecido que tal espaço em disco constitui apenas mais uma facilidade do serviço e que o ............ não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizado pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens enviadas ou recebidas pelo usuário.
2.5. O ................... poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em disco para os e-mails de cada usuário a qualquer momento e a seu exclusivo critério, independentemente de motivo ou aviso prévio. Eventuais alterações no espaço em disco destinado ao envio e recebimento de e-mails do usuário serão divulgadas no endereço .................
II - .............. - ACESSO DISCADO
2.6. O Durante o prazo deste contrato, o ................... colocará à disposição do usuário, através de meios digitais de transmissão de informações, acesso ilimitado (sem limite de horas) à rede mundial através de conexão discada, de acordo com as especificações do PLANO DE ASSINATURA escolhido pelo usuário;
2.7. O O usuário obriga-se a pagar as mensalidades, de acordo com o PLANO DE ASSINATURA escolhido, conforme manifestado na página de cadastramento, que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato.
2.8. O A mensalidade paga pelo usuário dá direito de uso do serviço pelos 30 dias seguintes.
2.9. O O usuário deverá possuir o equipamento mínimo para acesso (linha telefônica, computador, modem e os software necessários à conexão com o ...................). O ................... não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on line, as quais serão de inteira responsabilidade de quem colocar produtos ou serviços à venda via ................... ou Internet. O ................... tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do usuário provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões. O ................... não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, RELATIVAMENTE À CONEXÃO TANTO COM a Internet, COMO com o acesso discado, esteja isento de falhas e/ou interrupções.
2.10 O O usuário obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços, incluindo, sem limitação, as despesas com as ligações telefônicas utilizadas para o acesso.
2.11. O Caso o usuário viole qualquer uma das cláusulas previstas nesse contrato, o ................... terá o direito de cancelar automaticamente a conta, ficando o ................... isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao usuário.
2.12. O Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser canceladas a qualquer tempo os nomes de usuário nos quais constem qualquer referência no todo ou em parte ao .................. e/ou ............. e/ou a expressão ".................." e/ou a expressão ".................." e/ou marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada de terceiros independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do usuário, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o usuário responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.
2.13. O O ACESSO DISCADO do ................... não dá direito, em hipótese alguma, a conexões simultâneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password").
2.14. O O usuário será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização do ................... em seu nome e/ou com a sua senha ("password"), devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua senha por QUAISQUER terceiros.
2.15. O O usuário declara-se ciente de que todo e qualquer suporte via atendimento telefônico relacionado aos serviços será realizado pela Central de Atendimento do ..................., através dos números de telefone determinados no endereço http://sac....................com.br, sem direito a utilização do sistema gratuito de telefonia, assumindo integralmente os custos provenientes de ligações locais e interurbanas. No primeiro mês de contratação dos serviços de acesso à Internet oferecidos pelo .................., o usuário terá direito a este atendimento gratuitamente. Entretanto, o usuário declara-se ciente de que, a partir do segundo mês de vigência deste contrato, o serviço de suporte passará a ser pago, sendo certo que o custo cobrado por este serviço será de R$ 2,00 (dois reais) por dia de uso do serviço de atendimento.
2.16. O Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. Qualquer uma das partes poderá, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato, mediante, da parte do ..................., comunicação por escrito, (fax ou e-mail), e, da parte do usuário, telefone via Central de Atendimento do ..................., sem que isto implique em infração ao presente acordo. Tais comunicações somente produzirão efeito no último dia do mês civil em que as mesmas forem recebidas pela outra parte.
2.17. O No caso do usuário solicitar o cancelamento da assinatura do serviço, ele terá direito de uso até o fim do período já contratado, ficando o ................... isento de ressarcimento do valor já pago.
2.18. O Os canais de comunicação do usuário com o ................... serão por telefone ou por e-mail. O usuário poderá encontrar a lista completa de e-mails e telefones para contato no endereço http://sac....................com.br . O ................... se reserva o direito de entrar em contato com o usuário por e-mail (usando o nome de usuário do assinante junto do @...................com.br) e por telefone (o número informado no cadastro do assinante).
2.19. O O nome de usuário e senha do usuário que tiver sua assinatura a este serviço cancelada continuarão válidos para uso dos demais serviços oferecidos pelo ................... desde que o cancelamento não tenha sido motivado por violação deste contrato e ainda desde que todas as obrigações do usuário referentes aos demais serviços oferecidos pelo ................... estejam sendo cumpridas;
2.20. O ................... poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao usuário, não implicando qualquer infração ao presente contrato.
2.21. O O ................... reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato e avisará o usuário por e-mail, via postal ou qualquer outro meio eletrônico quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do usuário, este deverá entrar em contato com a Central de Atendimento a fim de resilir o contrato, sem qualquer ônus.
2.22. O O usuário será responsável pelo uso dos serviços providos pelo ..................., em observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e Privacidade publicadas e divulgadas pelo ...................
2.23. O O pagamento das mensalidades poderá ser efetuado conforme opção no ato do cadastramento, ou alteração por parte do usuário, através de Cartão de Crédito ou Débito em Conta Corrente (conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento).
2.24. O No caso de impossibilidade do débito das mensalidades nas modalidades acimas descritas, o ................... reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de emitir contra o usuário um ..................eto para cobrança dos serviços prestados, incluindo no ..................eto taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo.
2.25. O Na hipótese do não pagamento na data prevista, o usuário incorrerá em:
(ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto será adotado o índice oficial que o substituir, ou, na falta desse, outro que contemple a menor periodicidade de reajuste permitida por lei;
2.26. O Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito ao ................... proceder à desativação do acesso do usuário e dos benefícios adicionais do PLANO DE ASSINATURA escolhido pelo usuário até o eventual pagamento.
2.27. O O usuário EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito:
III - Vila.................. - HOSPEDAGEM DE SITE NO ..................
2.28. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário a título gratuito, salvo disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de hospedagem no .................. de páginas pessoais e arquivos digitais, ou simplesmente site (Vila..................), desde que os mesmos não tenham fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros.
2.29. Serão aceitos e hospedados no .................. apenas páginas/arquivos digitais e sites que não possuam senhas para acesso.
2.30. O usuário compromete-se a não divulgar banners publicitários nas páginas/arquivos digitais/sites hospedados no ................... Não obstante, fica acordado entre as partes que é permitido ao ..................., a seu exclusivo critério, proceder à inserção de banners em quaisquer páginas/arquivos digitais/sites por ele hospedados, independentemente da autorização do usuário neste sentido.
2.31. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o usuário efetue com eficiência a hospedagem de suas páginas/arquivos digitais/sites no ................... No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme disposto na cláusula 9 abaixo. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e consequentemente às páginas/arquivos digitais/sites hospedados no .................. em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros.
2.32. O espaço em disco reservado para cada usuário para a hospedagem de páginas pessoais, arquivos digitais e sites no .................. é atualmente limitado a 10 MB. A partir do momento em que o conteúdo hospedado no .................. ultrapassar este espaço não será possível ao usuário inserir novo conteúdo no mesmo. Este espaço em disco será mantido pelo ................... enquanto a conta do usuário junto ao .................. estiver válida e ativa. No entanto, fica estabelecido que tal espaço em disco constitui apenas mais uma facilidade do serviço e que o ................... não assume qualquer responsabilidade, nem será responsabilizado pela exclusão ou falha no armazenamento e/ou divulgação de conteúdo de páginas, arquivos digitais ou sites do usuário.
2.33. O ................... poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em disco para a hospedagem do site do usuário a qualquer momento e a seu exclusivo critério, independentemente de motivo ou aviso prévio. Eventuais alterações no espaço em disco destinado à hospedagem de páginas pessoais, arquivos digitais e sites do usuário serão divulgadas no endereço www....................com.br/ajuda.html
2.34. É expressamente proibido na Vila.........
· Engajar-se em atividade comercial -o que inclui: oferecer qualquer tipo de produto para venda; procurar anunciantes e patrocinadores; colocar banners de qualquer tipo
· Colocar material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo
· Colocar informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime
· Colocar material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime "fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente". A pena varia de um a quatro anos de prisão.)
· Colocar páginas criptografadas ou protegidas por senhas
· Colocar material calunioso (que atribua falsamente a alguém fato definido como crime)
· Colocar Informação relativa a pirataria de software
· Colocar material protegido por copyright. É crime violar direitos autorais. Não publique fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não publique fotos sem autorização dos fotografados. Não distribua arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis. Não distribua programas piratas.
· Publicar afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação).
· Colocar conteúdo confidencial ou embargado por contrato.
· Colocar conteúdo que moleste ou perturbe terceiros
· Usar seu site como local de armazenamento para download remoto de arquivos por múltiplos usuários
· Usar seu site apenas como indicação para outro site, dentro ou fora da Vila..................
· Ter vários endereços na Vila.................., dentro da mesma categoria ou do mesmo tema.
· Fazer-se passar por pessoa, empresa ou instituição.
· Coletar ou divulgar dados pessoais de usuários
· Colocar páginas ocultas ou imagens ocultas (não acessíveis através de nenhum link em outra página acessível)
O .................. se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer página ou site que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo da Vila.................. ou às normas legais em vigor. Sites que contêm informações incorretas ou incompletas também podem ser suspendidos e as respectivas contas encerradas, a critério do ...................
O .................. não controla o conteúdo dos sites da Vila.................. e não se responsabiliza por infomações encontradas nestes.
O .................. se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
IV - SERVIÇO DE BUSCA PERSONALIZADA (MINER PERSONALIZADO)
2.35. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de busca personalizada de informações na Internet (Miner Personalizado), a fim de selecionar os sites que contém informações relativas aos assuntos previamente especificados pelo usuário como sendo assuntos de seu interesse.
2.36. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o serviço de busca Miner Personalizado funcione perfeitamente, sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme descritas na cláusula 9 abaixo.
2.37. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede, podendo assim utilizar dos serviços de busca personalizada. Para tanto, o usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por tal provedor para a prestação do serviço de acesso à Internet.
V - SERVIÇO DE NOTÍCIAS PERSONALIZADAS (CLIPPING)
2.38. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de notícias personalizadas (Clipping), por meio do qual o ................... pesquisará os melhores jornais e publicações da Internet a fim de selecionar as reportagens e artigos relativos os assuntos previamente especificados pelo usuário como sendo assuntos de seu interesse.
2.39. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o serviço de Clipping funcione perfeitamente sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme descritas na cláusula 9 abaixo.
2.40. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede, podendo assim utilizar dos serviços de Clipping. Para tanto o usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por tal provedor para a prestação do serviço de acesso à Internet.
2.41. Ademais, considerando que o conteúdo que compõe o Clipping é integralmente produzido por terceiros, o ................... não é e nem será responsável pelo seu conteúdo nem pela sua disponibilidade ou atualização.
2.42. O usuário declara e concorda em não reproduzir, alterar ou transmitir a terceiros conteúdo do Clipping, total ou parcialmente, salvo sem o prévio e expresso consentimento do seu legítimo titular, sob pena de, em o fazendo, responder por eventuais danos causados ao ................... ou a terceiros, nos termos da cláusula 10 abaixo, e ter este contrato automaticamente rescindido pelo ..................., conforme disposto na cláusula 5.2 abaixo.
VI - ..................ETIM PERSONALIZADO DE INFORMAÇÕES NA INTERNET (..................etim)
2.43. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário, a título gratuito, salvo o disposto na cláusula 3.1 abaixo, acesso aos serviços de ..................etim personalizado de informações (..................etim), por meio do qual o ................... selecionará e enviará ao usuário as informações de seu especial interesse conforme previamente especificado pelo Usuário.
2.44. O ................... envidará os melhores esforços para assegurar que o serviço de ..................etim funcione perfeitamente sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo ................... são limitadas, conforme descritas na cláusula 9 abaixo.
2.45. O usuário aceita ser sua responsabilidade providenciar o seu cadastro junto a um ou mais provedores de acesso à Internet a fim de acessar a rede, podendo assim utilizar dos serviços do ..................etim. Para tanto o usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por tal provedor para a prestação do serviço de acesso à Internet.
2.46. Ademais, considerando que o conteúdo que compõe o ..................etim é integralmente produzido por terceiros, o ................... não é nem será responsável pelo conteúdo ou pela sua disponibilidade ou atualização.
VII - MULTIDISCADOR - MULTIDISCAGEM PARA ACESSO À INTERNET
2.47. Durante o prazo deste contrato, o ................... fornecerá ao usuário serviço gratuito de multidiscagem para acesso à Internet, ressalvado o disposto na cláusula 3.1 abaixo.
2.48. Para fazer uso do serviço gratuito de multidiscagem para acesso à Internet o usuário deverá proceder ao download de um programa de software denominado "Multidiscador" (o "Multidiscador").
2.49. Considerando que referido software é de exclusiva titularidade do ..................., este concederá ao usuário uma licença pessoal, intransferível e definitiva (salvo quando de outra forma aqui disposto) de uso do Multidiscador.
2.50. O download e uso do Multidiscador deverá ser destinado exclusivamente à tentativa simultânea de acesso à Internet através de diversos provedores de acesso, obedecidas as regras contidas na licença do Multidiscador.
2.51. A partir do download e conseqüente instalação do Multidiscador em seu computador o usuário poderá proceder à discagem, via modem, de seu computador a diversos provedores de acesso à Internet, a fim de obter, com maior rapidez, uma conexão à rede.
2.52. Qualquer modificação, sublicença, divulgação e/ou disponibilização do Multidiscador a terceiros pelo usuário, seja a título gratuito ou oneroso, é expressamente vedada pelo ..................., ensejando a aplicação contra os usuários das medidas judiciais cabíveis, além do cancelamento automático da licença do Multidiscador e da imediata rescisão deste instrumento.
2.53. Em razão do disposto acima o usuário declara que não utilizará qualquer mecanismo, equipamento ou sistema que tenha como objetivo causar danos (parcial ou total) à configuração ou à operacionalização do Multidiscador ou proceder à sua engenharia reversa, nem infringirá quaisquer direitos autorais relacionados ao mesmo. Na hipótese de violação, pelo usuário, da licença de uso do Multidiscador ora concedida pelo ................... ou das condições de uso acima descritas fica este último desde já autorizado a tomar todas as medidas judiciais cabíveis para obter do usuário a reparação por quaisquer danos resultantes da referida violação, independentemente do ................... proceder ao imediato cancelamento da licença do Multidiscador.
VIII - SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS PARA ARQUIVOS ANEXADOS AOS E-MAILS
2.54. O ................... (".................."), em parceria com a McAfee, empresa subsidiária da proprietária do Pacote Antivírus, VirusScan, ("Software"), autorizam, por meio deste contrato, por prazo indeterminado, o uso do Software pelos usuários do ...................
2.55. Em decorrência da parceria citada acima, durante o prazo desse contrato, o .................. fornecerá ao usuário (apenas conforme, quando e enquanto o serviço estiver disponível) acesso aos serviços de proteção contra vírus para arquivos anexados aos e-mails do .................. ("e-mail com anti-vírus").
2.56. Fica desde já proibida qualquer forma de utilização do Software para fins diversos dos estabelecidos neste contrato, incluindo mas não se limitando a fins comerciais ou cessão a terceiros, para quaisquer finalidades, bem como a cópia do mesmo para fins de download em servidores ou em disquetes, CD-ROMs ou quaisquer outros suportes físicos atualmente existentes ou que venham a existir.
2.57. É expressamente proibida a reprodução do programa, ainda que modificado, incorporado, ou incluído em outro(s) programa(s) e também de sua respectiva documentação técnica associada.
2.58. O .................. envidará seus melhores esforços para assegurar que o serviço de e-mail com anti-vírus funcione perfeitamente sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza do serviço e que o mesmo não será prestado diretamente pelo .................., o .................. não poderá, em tempo algum, ser responsabilizado por eventuais falhas nesse sistema ou até mesmo por danos que venham a ser causados ao computador, e-mails e/ou arquivos dos usuários.
2.59. O usuário aceita ser de sua responsabilidade providenciar o acesso à Internet podendo assim utilizar-se dos serviços de e-mail com anti-vírus prestados pelo ................... Para tanto, o usuário declara que arcará com todas as taxas de serviço eventualmente cobradas, a qualquer tempo, pela prestação do serviço de acesso à Internet, ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo .................. em razão da prestação dos serviços de e-mail com anti-vírus.
2.60. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o ................... não tem qualquer responsabilidade pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela impossibilidade do uso do .................. e/ou decorrentes da perda de dados quando da utilização do ...................
2.61. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o ................... não tem qualquer responsabilidade pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela interrupção temporária do funcionamento do .................. e/ou pelo não funcionamento de links disponíveis no ...................
2.62. O usuário fica ciente e aceita de forma expressa que o Brasil Online não se responsabiliza pelo mau funcionamento e não-detecção de vírus no computador do usuário, não sendo responsável por perdas ou danos causados pelo mesmo.
2.63. Na eventualidade de o .................. vir a cobrar pelos serviços objeto deste contrato, as partes reconhecem que caberá, neste caso, ao .................. notificar os usuários acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhes um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua discordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do usuário, dentro do prazo anteriormente mencionado, deverá ser interpretado pelo .................. como concordância tácita dos valores, condições de pagamento e dos termos deste contrato.
2.64. Ao clicar "Sim" acima, você concorda com todos os termos deste contrato, inclusive com o fato de que o .................. se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, estabelecer algumas categorias de usuários e limitar, negar ou oferecer recursos do Software de acordo com estas categorias. O .................. também se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, cancelar, sem prévio aviso, o uso deste programa.
IX - SHOPPING .................. - SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA COMÉRCIO ELETRÔNICO
2.65. No Shopping.................. basta escolher o produto em algum dos departamentos do shopping e você é levado diretamente à loja, onde é realizada a transação comercial.
2.66. Todas as lojas que fazem parte do Shopping.................. utilizam sistemas seguros para recebimento de informações como número do cartão de crédito, login e senha.
2.67. O .................. não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou outra reclamação decorrente da transação realizada diretamente com as lojas credenciadas no Shopping...................
2.68. O .................. também não se responsabiliza pelos produtos, serviços ou conteúdo oferecidos pelas lojas virtuais, bem como pela efetivação ou não de qualquer compra de produtos e/ou serviços oferecidos pelas mesmas. Toda e qualquer reclamação relacionada a estas questões deverá ser dirigida diretamente ao lojista responsável.
2.69. Ao fazer compras através do Shopping.................. você revela ter aceitado os termos acima descritos.
3.1. Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço personalizado do ................... receberá uma conta e uma senha após completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade da sua conta e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta.
3.4. O usuário concorda em notificar imediatamente o ................... sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu e-mail aberto em seu computador ao final de cada sessão.
4.1. Faz parte da política do ................... respeitar a privacidade de seus usuários. O ................... não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo por lei.
4.2. No tocante aos e-mails o ................... os considera correspondência privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, o ................... não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o usuário expressamente concorda que o ................... poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária e for obrigado:
e. para proteger o interesse do ................... ou de terceiros.
4.3. O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao diretório e conteúdo de mensagens de e-mail recebidos e enviados através do ................... e ao diretório e conteúdo dos sites hospedados no ..................., conforme o caso e desde que utilize tais serviços, por parte do ..................., se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.
4.4. O usuário reconhece e concorda que o ................... não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e do conteúdo divulgado pelos mesmos nos sites hospedados pelo ................... e de qualquer outro conteúdo de usuários no ................... e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
4.5. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, AO UTILIZAR O ................... OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS DO ..................., O USUÁRIO AUTORIZA O ................... A MONITORAR SEU ACESSO E SUA NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL INTERNET PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE:
c. PROTEGER O INTERESSE DO ................... OU DE TERCEIROS;
f. OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO AO usuário.
j. ser o único responsável pelo conteúdo dos e-mails que vier a transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar no site hospedado no ................... e em outros serviços do ...................;
n. ter o acesso cancelado caso o ................... tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo.
5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato o ................... identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário não são corretos, o Contrato será rescindido automaticamente.
5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito do ................... cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo usuário através do ..................., (ii) excluir do site hospedado no ................... parte do conteúdo que ................... entenda contrário às disposições deste instrumento, e/ou
(iii) cancelar automaticamente a conta e a senha do usuário para utilização dos serviços e da licença de software oferecidos pelo ..................., ressalvado ainda o direito do ................... em pleitear indenização do usuário, conforme previsto na cláusula 8 abaixo.
6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo ................... ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.
A. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS GRATUITAMENTE E DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DA MENSAGEM, ETC. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, O ................... EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS SERVIÇOS FUNCIONEM DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, O ................... NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARAM CORRETAMENTE, PODENDO INCLUSIVE OCORRER EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS", DE INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS NO ................... O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS PARA ENVIAR INFORMAÇÕES IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E O ................... NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER FALHA RESULTANTE DE SEUS SERVIÇOS.
B. O ................... NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
C. O ................... NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
E. O ................... NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, AINDA QUE POR MOTIVO QUE LHE SEJA ATRIBUÍVEL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DO .................. SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS.
F. O ................... NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU LICENÇAS DE SOFTWARE ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS E/OU DAS LICENÇAS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO USUÁRIO, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O USUÁRIO TENTE SE CONECTAR, (V) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA INCORRETA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO ..................., (VI) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE FORNECIDO PELO ..................., (VII) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA CONEXÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DE SOFTWARE FORNECIDO PELO ...................
8.1. O usuário concorda em indenizar e isentar o ..................., seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo ................... com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
9.1. Exceto pelas informações obtidas pelo ................... através do monitoramento mencionado na cláusula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o usuário expressamente autoriza o ..................., ou alguém por ela indicado, a revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos serviços do ..................., para fins comerciais, inclusive de marketing.
9.2. O usuário concorda expressamente que o ................... não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta o ................... de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando à transmissão ao usuário de mensagens que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters").
10.1. O ................... poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.....................com.br e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na cláusula 12.
10.2. O ................... reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia.
11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e ................... concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
11.3. Este contrato constitui o entendimento integral entre o usuário e o ................... O usuário não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste contrato sem a prévia anuência por escrito (inclusive por fax ou e-mail) do ....................
11.4. As partes elegem o Foro da Comarca de ............. como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12.1. No caso dos serviços do ................... que não necessitam qualquer tipo de senha do usuário, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar o ................... e seus serviços.
12.2. No caso dos serviços personalizados oferecidos pelo ................... e que necessitam de um usuário e uma senha, para rescindir esse Contrato a qualquer tempo, basta que o usuário deixe de utilizar tais serviços por um período de 60 dias consecutivos e ininterruptos.
12.2.1. O ................... irá considerar como usuário inativo qualquer usuário que fique 60 dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do ................... O ................... reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar a conta de usuários inativos.
12.2.1.1. O usuário fica ciente e aceita que o simples acesso ao site do ................... não implica necessariamente o uso de um dos serviços personalizados oferecido pelo ................... Para que um serviço personalizado seja utilizado é necessário o fornecimento do nome do usuário e de sua respectiva senha. Portanto, uma conta será considerada inativa se ficar 60 dias consecutivos e ininterruptos sem que o usuário forneça seu nome de usuário e sua senha no site do ...................
12.2.2. O usuário fica ciente e aceita que ao cancelar uma conta de usuário, o ................... não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no ................... O cancelamento implica também na impossibilidade de uso do e-mail, incluindo, mas não limitado a, receber, ler e enviar mensagens a partir da referida conta.
14.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para o ................... ao endereço ........... se para o usuário, ao endereço por ele especificado quando de seu registro junto ao .................... Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para o ................... ao endereço: i...................com.br, e (ii) se para o usuário ao seu endereço de e-mail no .................... Não obstante a cláusula 11, o ................... poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.
15.1. Os serviços oferecidos pelo ................... poderão fornecer, ou os usuários poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. O ................... não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você concorda que ................... não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços.
16.1. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que o ................... não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao usuário pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, acessado através do ...................; (ii) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (iii) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos de, ou prestados por, terceiros acessados; (iv) pela participação em promoções e sorteios; e pela segurança e confidencialidade das informações e dados do usuário que vierem a ser transmitidos via Internet.
16.2. A mensagem enviada pelo usuário a anunciantes, vendedores ou quaisquer terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometem apenas o usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou terceiro. O ................... se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação aos mesmos, seja contratual ou extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer espécie que resultem de uma dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.