Promotor vê fraude de R$ 318 mi contra a Sabesp - Geral - Estadão
Promotor vê fraude de R$ 318 mi contra a Sabesp
FAUSTO MACEDO E RODRIGO BURGARELLI, Agência Estado
08 de novembro de 2012 | 10h37
A ação foi proposta pelo promotor Marcelo Camargo Milani e tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da capital. A suposta fraude ocorreu em 2007, quando a Sabesp abriu concorrência para contratar uma empresa para realizar as obras dos lotes do sistema produtor de água Mambu/Branco, na Baixada Santista. A construtora Concic - que atualmente se chama Ônix Construções - ofereceu o menor valor para o terceiro lote, de R$ 59,6 milhões, e deveria ganhar o certame.
O inquérito que baseou a ação civil pública foi provocado pela própria Sabesp, que tomou conhecimento do acordo entre as duas empresas e oficiou ao Ministério Público e outros órgãos pedindo a abertura de investigação. Além disso, a Sabesp cancelou o contrato e proibiu que a Saenge contratasse com o poder público e cobra na Justiça um ressarcimento de R$ 10 milhões da empresa.
A ação civil pública pede que os réus - as duas empresas, seus presidentes e o ex-diretor da Sabesp - devolvam a quantia equivalente à diferença entre a proposta da Saenge e a da Conciv, que era R$ 17,7 milhões mais barata, além do valor já que teria sido pago à Saenge pelos trabalhos prestados entre a assinatura do contrato e a sua anulação. O resto da quantia diz respeito aos prejuízos sofridos com a paralisação das obras e à multa civil prevista na legislação federal.
Procurada pela reportagem, a Saenge Engenharia de Saneamento e seu diretor presidente, Luiz Arnaldo Pereira Mayer, afirmaram que não poderiam comentar a acusação, por causa de cláusulas contratuais.
"Agradecemos a oportunidade concedida de manifestação. Devido à cláusula contratual, estamos impedidos de qualquer comentário. Oportunamente manteremos contato para posicionar nossa empresa", diz nota enviada pela empresa por e-mail.
A reportagem não conseguiu localizar o ex-diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp Marcelo Salles Holanda de Freitas. Ele deixou a companhia em setembro do ano passado, após revelação de que uma empresa da qual ele foi sócio até 2007 elevou em R$ 170 milhões os negócios com a Sabesp depois de ele se tornar diretor da estatal, em janeiro daquele mesmo ano. Na época, ele negou haver conflito de interesses. Também não foi possível localizar a Ônix Construções e seu representante legal, Marcos Assumpção Pacheco de Medeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.