Governo irá priorizar produtos nacionais em suas compras – PT no Senado
:: Da redação 3 de outubro de 2011 18:21
:: Da redação 3 de outubro de 2011
Aloizio Mercadante destaca que setores de tecnologia irão gerar muita riqueza
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) inaugurou uma nova fase a partir de uma reunião que ocorreu em meados da semana passada. "Nessa nova fase, agora com a composição mais ampliada e com a participação das centrais sindicais, acho que foi uma reunião muito produtiva e importante onde nós fizemos um balanço das primeiras medidas do plano Brasil Maior e fizemos uma discussão também das estratégias do Plano", ressalta o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
De efetivo, Pimentel destaca que foi acordada a publicação de regulamentações de leis sobre o setor. "Vamos provavelmente publicar dia 4 de outubro o primeiro decreto de regulamentação da Lei de Preferências da Lei de Compras do Setor Público, e o primeiro decreto que regulamenta a margem para um setor específico, a margem de compras do setor têxtil de confecções e de calçados, e já foi estabelecida que vai ser de 8%".
Outro ponto destacado por Pimentel como ação é a regulamentação do "Decreto do Programa Reintegra, que está praticamente pronto para ser publicado, e por enquanto ainda não tem data, mais deve ser no inicio de outubro, e o Ministério de Ciência e Tecnologia está ultimando também os últimos detalhes e os últimos preparativos da estratégica nacional de ciência e tecnologia".
Umas das reclamações da indústria têxtil, por exemplo, é quanto a entrada de produtos oriundos da China. Para amenizar o desequilíbrio, o governo irá combater a pirataria. "Nas compras governamentais não se costuma comprar roupas de grifes, nós estamos falando de uniformes do exército, jalecos para a área de saúde, uniformes escolares, então são compras mais básicas neste sentido. A questão da pirataria nós combatemos a todo tempo tanto pelo pela Polícia Federal quanto pela Receita".
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante destaca que o sistema financeiro e de investimentos do país está bem solidificado. "A administração desse patrimônio que nós temos é fundamental para a nossa estratégica industrial, e segundo, nós temos um sistema financeiro sólido e privado e um sistema financeiro público altamente rentável nesse momento. E corajoso, por exemplo, vocês vejam que o presidente Obama neste momento defende agora a criação de banco de investimento nos EUA, um BNDES nos EUA, que mostra que os instrumentos que nós temos são adequados para enfrentar esse quadro. Diferente dos países ricos que não têm mais quase margem na política monetária de juros, e muito pouca margem na política fiscal, porque se endividaram muito da crise para cá".
Em termos de tecnologia, Mercadante destaca que o país tem muito campo pela frente, inclusive de responsabilidade de sua pasta. "O nosso ministério quer olhar para a nova economia brasileira e eu vou dar alguns exemplos: a nova economia brasileira tem que olhar para a ciência e tecnologia da informação; na área do pré-sal, das 10 grandes descobertas de poços do petróleo neste período, 7 foram no pré-sal e 30% dos investimentos na cadeia de gás e petróleo".
Segundo o ministro Mercadante, o país tem muito a crescer, principalmente no tocante a produção, "90% dos fornecedores são empresas estrangeirais multinacionais especialmente na área mais tecnológica, mais sensível. Então nós queremos usar esse imenso poder de contratação e esse potencial da cadeia de gás e petróleo, para desenvolver tecnologia e indústrias no Brasil".
Confira abaixo outros trechos da entrevista com o ministro Aloízio Mercadante:
"Então o BNDES, a Petrobras e a Finep tem que focar nesse esforço e aprofundar o desenvolvimento de pesquisa e o desenvolvimento de empresas nacionais. Na área de TI, o Brasil hoje, é o 3º maior mercado de vendas de computadores passamos do Japão, somos o 5º em celular e televisores. O que é que nós estamos fazendo? Começamos pelo tablete ao exigir 20% de conteúdo local no tablet, e tem gente que ainda diz que isso não vai acontecer no Brasil mais já aconteceu, pois tem 5 empresas que já estão produzindo. E uma outra área de grande desafio é o complexo industrial da saúde. O SUS é a indústria que mais compra medicamentos no mundo, o sistema de saúde privada no Brasil, 60 milhões de pacientes e o ministro Padilha deu grande destaque a isso, é duas vezes que é o sistema de saúde do Canadá, então nós somos o único país que tem um sistema público com mais de 100 milhões de pessoas. E hoje 21% da pesquisa no mundo é feita no complexo de saúde. Então nós queremos ter uma política industrial para o setor de saúde, equipamentos de saúde, fármacos e medicamentos. Estamos articulando 9 laboratórios nacionais, fazendo uma série de parcerias, criando consórcios entre esses laboratórios e parcerias com laboratórios públicos para avançar nesta direção".
"Eu queria destacar que nós estamos montando a Embrapa da indústria, e nós estamos montando uma instituição junto com a CNI e estamos começando com 3 laboratórios. Isso para dar apoio às inovações das empresas, então nós estamos montando uma estrutura para o Brasil avançar em termos de inovação, e um exemplo de que isto está acontecendo é a Finep. A Finep hoje tem R$ 6,5 bilhões de projetos em carteiras, está entrando 1 projeto por dia na área de inovação. A presidenta Dilma aumentou em R$ 4 bilhões o crédito para inovação da Finep este ano e a demanda está cada vez maior, o que mostra que o setor privado começa realmente a se mover em direção a pesquisa ao desenvolvimento da inovação. E por último eu quero falar do regime automotivo. O Brasil é o 5º mercado do mundo de automóveis e o 7º parque automotivo e, portanto nós queremos ser o 5º parque produtivo, e nós temos que usar o nosso mercado interno como grande instrumento de desenvolvimento a indústria. A indústria brasileira, nós não temos uma marca do Brasil, marca de um automóvel brasileiro e as indústrias que estão aqui vão ter que começar a fazer pesquisa no Brasil. Nós não queremos ser só um mercado ou só uma mono fatura, nós queremos ser mercado, mono fatura e engenharia e desenvolvimento em tecnologia. Então estas medidas vão nessa direção, as indústrias que querem vir para o Brasil, como disse o ministro Pimentel nós estamos abertos para negociar o cronograma de adesão a essas regras. É evidente que nós estamos abertos mais agora montar a CQD no Brasil ou importar um carro a cada três que é consumido, isso não nos interessa porque está sobrando automóvel no mundo e eles vão tentar entrar aonde tem mercado e é o mercado que faz o Brasil crescer, é o mercado que gera o emprego, é o mercado que gera o crescimento do Brasil e essa é a história da indústria brasileira é a história da economia brasileira. Então este governo e a política industrial é usar aquilo que nós temos de diferencial no mundo que é o mercado interno para gerar investimento, inovação e tecnologia, e é isso que nós vamos fazer".
Confira abaixo outros trechos da entrevista com o ministro Fernando Pimentel:
"Quero chamar a atenção para o seguinte: O Plano Brasil Maior está em andamento, ele não é um conjunto de medidas que está pronto e acabado, são estratégias e ações em andamento e são trabalhadas em conjunto pelos ministérios envolvidos e coordenadas pelo CNDI que hoje se reuniu pela primeira vez, de maneira que vocês não esperem que entreguemos um relatório dizendo que acabou o plano e está aqui o resultado. O balanço é um balanço de medidas e nós não temos ainda um resultado, e o resultado é que a indústria nacional está avançando, está crescendo e o nosso mercado interno está em expansão e o emprego hoje bate recordes e isso tudo tem haver também evidentemente com as medidas de políticas industrial adotadas".
Sobre os IP dos carros…
"Eu acho que há uma confusão ai nessa discussão porque o Brasil respeita os acordos que ele assinou. Nós temos acordos automotivos com a Argentina, com o México e com o Uruguai e nós temos que respeitar os acordos e o Brasil é um país que cumpre os contratos e respeita os acordos, e é por isso, que nós estamos tão bem avaliados, no pelo mundo inteiro, então nós vamos respeitar os acordos. Os índices de nacionalização que estão sendo exigidos contemplam também os carros produzidos, dentro do acordo com a Argentina e com o México e do Uruguai e não vejo nenhum prejuízo para a indústria brasileira porque estes carros são produzidos com autopeças fabricadas no Brasil, e quanto a isso não tem nenhum problema. A medida que foi adotada é uma medida de incentivo a produção nacional e significa que nós queremos atrair mais empresas para o Brasil e nós não estamos proibindo ninguém de vir produzir aqui e pelo contrario nós queremos que venham produzir aqui. E o que nós estamos fazendo é cuidar do nosso mercado interno para que ele não seja ocupado apenas pela produção externa, pois queremos que ele seja ocupado pela produção interna. E esta medida atinge uma fatia muito pequena do mercado de automóvel, cerca de 5 e 6% só dos importados, que vão ser atingido por esse aumento do IPI e o resto está fora disso".