MPRJ concorre ao Prêmio CNMP 2019 com o projeto "Quero uma Família"
Publicado em 05/06/2019 20:00 - Atualizado em 06/06/2019 13:37
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude matéria não-infracional (CAO Infância e Juventude/MPRJ), está concorrendo, com o projeto "Quero uma Família", ao Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2019, na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. No total, 1.030 projetos foram inscritos em nove categorias, sendo 148 na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais, e foram selecionadas cinco propostas por tema, totalizando 45 projetos. Agora, a comissão julgadora do Prêmio CNMP 2019 definirá, até o próximo dia 12/07, os três finalistas de cada uma das categorias. Os vencedores serão conhecidos no dia 22/08, durante o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.
O projeto "Quero uma Família" retrata o conceito adotado institucionalmente pelo MPRJ de que a convivência familiar e comunitária é direito fundamental de toda criança e adolescente. A proteção dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes afastados de suas famílias é um dos focos prioritários do MPRJ. Desta forma, foi criado o programa "Quero uma Família", voltado à busca de famílias para crianças e adolescentes acolhidos que se encontram em condições de serem adotados mas que ainda não encontraram interessados em sua adoção. Após consulta ao Cadastro Nacional de Adoção, e com o objetivo de facilitar essa "busca", foi desenvolvido o sistema, contendo informações básicas e acessíveis aos interessados, mediante cadastramento e fornecimento de senha.
Também tiveram projetos habilitados na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais os Ministérios Públicos do Pará (Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém), Acre (Centro de Atendimento à Vítima CAV: Atenção aos Direitos Fundamentais das Vítimas), Mato Grosso do Sul (O Protagonismo das Mulheres Indígenas) e Piauí (Projeto Corta-Fogo). Em 2013, o MPRJ conquistou o 2º lugar na categoria, com o projeto Rede Ambiente Participativo (RAP), do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente).
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