Otávio Rodrigues é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público - TeleSíntese
Otávio Rodrigues é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público
O jurista passará a assumir o cargo que lhe é mais interessante, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado Federal. Mas ele poderá acumular os dois cargos, de dirigente da agência reguladora e de conselheiro do CNMP. Ele está de férias, mas se deixar a Anatel, abre vaga para o governo Bolsonaro mudar inclusive o presidente.
O diretor da Anatel, Otávio Rodrigues, acaba de ser eleito pela Câmara dos Deputados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo que cobiçava há algum tempo. Ele será,agora, sabatinado pelo Senado Federal, antes de seu nome seguir para a nomeação do Presidente da República.
Otávio Luiz Rodrigues teve 195 votos,contra 122 de Sergio Santos Rodrigues. O CNMP é órgão de controle externo e de fiscalização do exercício administrativo e financeiro do MP foi criado em 30 de dezembro de 2004. Ele possue 14 membros
Com isso, acreditam os juristas, abre-se mais uma vaga na Anatel,se ele quiser deixar a agência, mas não há nada que impeça o acúmulo das duas funções, informam advogados.
Mas há outra corrente que acredita que, como os dois cargos que ocupará precisam do aval da maioria do Congresso Nacional não poderá haver o acúmulo de funções. Isso significa que abrirá uma vaga para um indicado do governo Bolsonaro na Anatel, que poderá, inclusive, ser presidente.