20/11/2019 a
OBJETIVOS 1. Minimizar as disparidades educacionais e jurídicas do Brasil, permitindo a formação qualificada de doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa. 2. Capacitar recursos humanos para atender às necessidades do Estado de Rondônia e da Região Norte, onde é grande a carência de pessoal qualificado e de centros de formação e pesquisa. 3. Contribuir na formação de quadros com capacidade para analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia em uma área tão importante como Direitos Humanos. 4. Ajudar na criação e fortalecimento, nas instituições da região, de grupos de pesquisas que respondam às necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional da FCR com a região. 5. Fomentar a transformação do ensino do Direito na região de inserção da receptora, mostrando a necessidade de se voltar os olhares sobre os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de Direitos Humanos, dentre outros, e despertar os envolvidos nas áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações. METAS 1. Formar doutores com as mesmas capacidades dos já consolidados centros de ensino e pesquisa, porém na realidade local e com um olhar voltado a essa mesma realidade. 2. Dar o devido suporte de formação de doutores com as capacidades de análise dos conflitos das realidades regionais e a formulação de ações jurídicas sólidas para resolvê-los. 3. Possibilitar aos doutorandos uma sólida fundamentação dos conhecimentos jurídicos de área tão importante como Direitos Humanos para que possam analisar e propor soluções aos conflitos existentes na Amazônia. 4. Gerar novos conhecimentos no âmbito jurídico sobre a Amazônia e na própria Amazônia, a partir da criação e fortalecimento de grupos de pesquisa, ampliando assim o comprometimento institucional da FCR e da UNIVALI com a região. 5. Promover, com a dos novos doutorandos, um fortalecimento no Curso de Direito da FCR para possibilitar uma transformação do ensino do Direito na região, destacando como campos importantes de estudos e pesquisas os problemas transfronteiriços, ambientais, indígenas, conflitos agrários, de Direitos Humanos, dentre outros, e despertar assim os novos bacharéis das áreas jurídicas para mediar e propor soluções adequadas e fundamentadas para essas situações. Os objetivos e metas da Proposta respondem à necessidade de integrar uma reflexão global sobre a prática jurídica na Amazônia e dessa forma visa maximizar a utilização de recursos humanos e financeiros, reforçar o caráter interdisciplinar no curso, ampliar o raio de ação das instituições envolvidas e fortalecer o intercâmbio de produção científica na região.
Laboratórios: A Faculdade Católica de Rondônia conta com um laboratório de Informática com 30 (trinta) computadores com processador intel dual core 2.2 ghz 1 gb de memoria e 120 gb de disco rígido, com acesso rede de 100 mb por segundo. Conta com acesso à internet banda larga e WiFi. O laboratório está disponível, diariamente e exclusivamente, para uso dos estudantes do programa de DINTER entre UNIVALI e FCR das 8h às 22h. O PPCJ/UNIVALI abriga um laboratório com 50 máquinas e 8 salas ambiente com 10 computadores cada, as quais estão disponíveis para os discentes do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica, localizado no mesmo prédio do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI. A Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI conta ainda com outro laboratório de 45 computadores para uso dos alunos e professores, totalizando 95 computadores, todos com conexão à internet. Biblioteca - Informações Gerais A Biblioteca da FCR dispõe de mais de 15 mil títulos nas diversas áreas do conhecimento dispostos de forma a propiciar amplo acesso. A consulta ao acervo pode ser feita, também por meio informatizado. Contém 01 (uma) sala de estudos individuais com 9 (nove) gabinetes e 01 (uma) sala de estudos em grupos, ambas com acesso à internet WiFi, climatizadas e em ambiente agradável e propício ao estudo. Vale destacar ainda que a Biblioteca da FCR tem seu acervo clássico e sempre renovado quando solicitado por seus professores e alunos. Por força do Programa DINTER a FCR terá a infraestrutura necessária para disponibilizar aos estudantes do programa o acesso ao Portal de Periódicos da CAPES. O PPCJ/UNIVALI mantém uma relação atualizada das obras adquiridas, disponível no sítio: www.univali.br/ppcj link: Bibliografia adquirida. Isso também é válido para as Bases de Dados disponibilizadas aos alunos e professores. Cabe destacar, que o PPCJ possui espaço físico próprio e exclusivo comparável aos melhores da pós-graduação stricto sensu no Brasil, que ano a ano vem sendo ampliado e equipado. A identidade física é fundamental para o bom funcionamento de Programa, já que proporciona aos alunos o ambiente adequado para orientação, aulas, pesquisa e trâmites administrativo. O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI dispõe de excelentes instalações físicas em espaço próprio e instalações de uso exclusivo do Programa (Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo, para 100 pessoas, 04 salas de aula; 01 sala de Tecnologia de Informação, salas de coordenação, secretaria, 12 (doze) gabinetes de orientação, sala de Apoio de Mídia e sala de estar para os discentes). Todas as dependências possuem o equipamento necessário ao seu adequado funcionamento, com climatização por aparelhos de ar-condicionado tipo split em todas as salas de aula, de orientação, coordenação e secretaria. O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI, no qual está instalado do PPCJ/UNIVALI possui ainda, auditório com capacidade para 400 pessoas, que permite a realização de eventos de maior porte. O PPCJ/UNIVALI possui equipamentos que facilitam o desenvolvimento das aulas e atividades de pesquisa, como data-shows, scanners, impressora e outros, tudo localizado em ambientes climatizados, para maior conforto dos discentes. Todos os banheiros são adaptados para pessoa com deficiência. Há vagas no estacionamento e o acesso às dependências do PPCJ/UNIVALI são também adaptados para portadores de deficiência. O Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI, com capacidade para 100 (cem) pessoas e está destinado a seminários, palestras, defesas de dissertação e tese e outros eventos no âmbito dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, possui equipamento de mídia para realização de tais eventos. O PPCJ/UNIVALI possui salas privativas para os professores, gabinete da Coordenação e Vice Coordenação, além de Secretaria com amplo espaço para desenvolvimento dos trabalhos acadêmico-administrativos. De igual forma, também dispõe o Programa dos mais diversos e modernos equipamentos de mídia e lógica indispensáveis à boa qualidade dos trabalhos de pesquisa e de ensino. Portanto, pode-se afirmar que o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI é, hoje, um centro de ensino de alto nível, definitivamente amparado tecnologicamente, com sítio pela Internet em constante atualização, além de equipamentos de informática de última geração. A UNIVALI dispõe de excelentes instalações para realização de aulas e conferências via satélite, principalmente para atividades acadêmico-científicas com outras Universidades no Brasil e no exterior.
O curso teve início em 03 de abril de 2019 com o Seminário de Integração ministrado pela Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia - 04 e 05 de abril de 2019 disciplina obrigatória de Metodologia da Pesquisa com o Prof. Dr. Clovis Demarchi - 14, 15, 16 e 17 de maio de 2019 disciplina obrigatória de Teoria do Estado e da Constituição com o Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz - 23, 24, 25 e 26 de julho de 2019 a disciplina obrigatória de Direito e transnacionalidade com a Profa. Dra. Maria Claudia Antunes de Souza - 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2019 a disciplina obrigatória de Governança e sustentabilidade ministrada pela Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia - 04, 05 e 06 de novembro de 2019 disciplina de Engenharia social transnacional e sustentabilidade ministrada pelo Prof.	Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho. Está previsto para 03 e 04 de agosto 2020 a disciplina de Hermenêutica e Argumentação Constitucional que será ministrada pelo Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa - 05 e 06 de agosto de 2020 disciplina de Estado Contemporâneo e Direito Ambiental ministrada pelo Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz – Está previsto também: julho de 2021 - Seminário nas dependências da UNIVALI em Itajaí SC, abril de 2022 - Bancas de qualificação. Prazo final para as defesas de Tese: 01 de abril de 2023.