Principais Realizações em 1996
- Em maio, o Laboratório Nacional de Luz Sincrotron (LNLS), unidade de pesquisa do CNPq, colocou em funcionamento, experimentalmente, o seu acelerador de partículas, o único do Hemisfério Sul.
- Criação dos Comitês Assessores de Aquacultura (CA-AQ), de Engenharia Ambiental (CA-AM) e de Ciências da Energia e Aplicações (CA-EN), além da incorporação da área de Engenharia Química ao Comitê de Química.
- Escolha de 74 novos membros de Comitês Assessores, inclusive para os recém criados.
- Aprovada a associação do CNPq à União Matemática Latino-Americana e do Caribe (UMALCA).
- Instituído o Prêmio CNPq 45 Anos, no valor de R$ 10 mil, a ser concedido a cinco pesquisadores nas áreas de ciências exatas, ciências das engenharias, ciências humanas e sociais, ciências da vida e ciências ambientais. Os seguintes pesquisadores foram agraciados com o prêmio: César Lattes (ciências exatas), Atílio José Giarola (ciências das engenharias), Walter Colli (ciências da vida), Evaldo Cabral de Melo (ciências humanas e sociais) e Enéas Salatti (ciências ambientais).
- Criação dos programas Flora do Brasil, Integrado de Ecologia, Apoio a Aquicultura e de Ensino à Distância, alguns deles com a participação da iniciativa privada.
- Lançamento do programa "Ação Induzida para Formação no Exterior" em doutorado nas áreas de microbiologia, oceanografia, engenharia sanitária e engenharia ambiental.
- O BIOEX (Programa Biotecnológico de Apoio à Competitividade Internacional da Agricultura Brasileira) apoiou as seguintes culturas, voltadas para exportação: mação, mamão papaia, uva de mesa, manga, caju, coco, café, banana, melão, acerola, pupunha, pêssego, ameixa, maracujá e goiaba.
- Foram realizados diversos workshops e seminários de avaliação, por iniciativa da Secretaria Executiva do PADCT/MCT e com a efetiva participação do CNPq, nos diversos subprogramas do PADCT. Ainda em 1996, realizou-se visitas técnicas e de avaliação em quase todos os subprogramas, abrangendo uma média de 70% dos projetos financiados pelo CNPq no PADCT-II.
- Em 1996, o Programa de Competitividade e Difusão Tecnológica (PCDT) estruturou-se segundo nove linhas de atuação: Capacitação Técnico-Gerencial; Parcerias Tecnológicas; Normalização e Regulamentação Técnica, Certificação de Conformidade e Metrologia; Informação e Difusão Tecnológica; Design, Gestão de Qualidade Ambiental; Desenvolvimento Tecnológico e Emprego; Avaliação de Políticas Industriais e Programas de Desenvolvimento Tecnológico; Revitalização dos Institutos de Pesquisas Tecnológicas e Industriais.
- Criado, no âmbito da Diretoria de Programas Especiais, o Programa Temático Multiinstitucional em Planejamento e Gestão – ProTeM-PG.
- Deu-se continuidade às atividades do Programa Temático Multiinstitucional em Ciência da Computação – ProTeM-CC; Programa de Apoio às Tecnologias Apropriadas; Programa do Trópico Úmido – PTU e do Programa de Capacitação de Recursos Humanos em Atividades Estratégicas – RHAE.
- A Rede Nacional de Pesquisa (RNP) teve como destaque de suas ações a consolidação de uma estrutura de conexões interligando todos os estados do País, a velocidades variando de 64 kbps a 2 Mbps e a consolidação de operação e suporte em informações a nível nacional, envolvendo a organização e coordenação de execução dessas tarefas com todos os pontos de presença da rede.
- Destaque às seguintes realizações do SOFTEX – Programa Nacional de Software para Exportação: ampliação de 16 para 20 o número de Núcleos de Desenvolvimento de Software para Exportação; instalação de dois escritórios de promoção comercial no exterior (Alemanha e China); instalação de doze bases operacionais para geração de novas empresas a partir de instituições de ensino técnico e superior e implementação da disciplina "O Empreendedor de Informática" em dezessete universidades brasileiras; implantação do Sistema Brasileiro de Informações sobre Software.
- Através da participação da Superintendência de Cooperação Internacional (SCI), o CNPq esteve representado em várias Reuniões de Comissões Mistas, realizadas periodicamente entre o governo brasileiro e os diversos governos com os quais o País mantinha Acordos de Cooperação Científica, Tecnológica e Cultural. O Conselho participou das seguintes reuniões: XXII Reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha para a Cooperação Científica e Tecnológica (Joinville – SC); III Reunião Negociadora do Grupo de Trabalho VII – Ciência e Tecnologia, no âmbito da Comissão Nacional de Alto Nível (COBAN), entre o Brasil e a Venezuela, em Brasília; Reunião da Comissão Mista Brasil-China, em Brasília; XV Reunião do Grupo de Trabalho Brasileiro-Francês de Cooperação Científica e Técnica (Ouro Preto – MG).
- Além de participar das Reniões de Comissões Mistas, a SCI/CNPq também participou de diversas Reuniões de Comissões Técnicas e de Comissões de Seleção.
- O CNPq desenvolveu um grande esforço no sentido de se implementar um Núcleo Compartilhado de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no antigo canteiro de obras da UHE – Usina Hidroelétrica de Xingó, o que veio a ser caracterizado como Programa XINGÓ.
- Deu-se continuidade às atividades do PROANTAR – Programa Antártico Brasileiro.
- O Conselho apoiou e participou do Seminário Brasil – África do Sul, coordenado pelo IPRI – Instituto de Pesquisas e Relações Internacionais do MRE, realizado no Rio de Janeiro, em outubro.
- Oficializou-se a participação do CNPq no Programa ZERI – Zero Emissions Research Initiative da UNU – Universidade das Nações Unidas.
- Selecionados e concedidos os seguintes prêmios internos:
* Medalha CNPq de Honra ao Mérito: a Diretoria Executiva escolheu a equipe do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron e os seguintes servidores da administração central: Elpídio Bispo dos Santos, Miguel Savier da Fonseca, Carlos Eduardo de Souza Silva e Edna Sato;
* Prêmio Desempenho e Qualidade, que foi concedido a José Roberto Alves Corrêa, em primeiro lugar, e a Guido Saenen, em segundo lugar. Na categoria Menção Honrosa foram agraciados os servidores Márcio Ribeiro Brandão, Geraldo Eustáquio Paulista, Márcia Glady de Almeida Ferreira Sobrinho, Elizete Silva Aguiar, Ângela de Moraes Veras e Rosângela Barreto Meneses Pessoa Lima.