Membro do Instituto Nacional dos Advogados do Brasil/ RJ (IAB).
As notícias de corrupção, recessão econômica, inflação, desemprego e atualmente o agravamento da tensão entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo estão cada vez mais estampadas nas mídias. Em relação as tensões não sabemos claramente quais os fatores determinantes que as geraram. No entanto, vimos e ainda vemos a existência de uma ameaça ao Supremo Tribunal Federal e não sabemos quais são as consequências de uma notória ruptura institucional entre o Poder Executivo, leia-se Jair Bolsonaro e a Corte do Supremo Tribunal Federal. Além de outros problemas, também, esse conflito gera expectativas de incerteza para a população. Não se pode deixar de citar que o STF ainda controla os atos do Presidente relativos à pandemia de COVID-19.
Ameaças do nosso presidente da república ao processo eleitoral, ataques diretos as autoridades, ministros do STF, representa insegurança sobre aspectos da vida política da população. Não se pode deixar de citar os efeitos negativos também no campo econômico. O que se vê que essa ação individual de Bolsonaro, desde que assumiu o governo, promovendo conflitos com outras autoridades, cria-se outros aspectos que pode dizer, que são complementares do mesmo problema. Será que a crise entre poderes impede que as instituições se dediquem as soluções a curto prazo para amenizar os efeitos da recessão econômica?
O problema é que Bolsonaro parece não entender que o Judiciário é um Poder independente do Executivo, e que todas as instituições em nosso país têm poder. Para nós fica uma ideia de que existe um conflito democrático que caracterizaria esse movimento. Ressalta-se que o Poder Judiciário, não tem o papel na Constituição de 1988, de governar o nosso país, mas pode exigir a execução de políticas sociais eficientes e isso deixa a harmonia dos três poderes um tanto abalada.
Se o Estado Democrático de Direito defende a liberdade dos cidadãos, os Poderes são independentes e harmônicos conforme nossa Constituição Federal de 1988, para Goffredo Telles Júnior, mesmo diante de "uma crise entre os Poderes constituídos, os direitos fundamentais devem prevalecer".
Enquanto isso, existe um número de cidadãos em estado de pobreza e exclusão social assustador. Nem precisa de estatísticas para revelarem os aumentos desses cidadãos que estão vivendo nas ruas, é só circularmos pelo Brasil e em cada esquina vemos uma barraquinha que abriga famílias e mais famílias. É surpreendente como têm pessoas morando na rua! Alguns perderam suas casas nessa pandemia, e não suportaram a realidade, passando a se envolverem com drogas, outros reclamando do número de pessoas nos abrigos e o difícil mesmo é entender os sentimentos e a realidade dessas pessoas, quais os efeitos da pandemia sobre diferentes dimensões da vida social.
A forma de Bolsonaro agir e reagir em relação à crise sanitária é o ponto crucial para o enfraquecimento de seu governo, pois a opinião pública reagiu de forma positiva à atuação do STF nesse período que estamos enfrentando essa pandemia (Folha de S. Paulo. 30.mai.20).
Será que o índice de aprovação de Bolsonaro para presidente em 2022 será otimizada com o fim da pandemia?
Para Christopher Garman , cientista político," se o cenário econômico ficar pior do que o projetado pelo mercado, com inflação disparada e uma crise hídrica mais grave, tudo isso, pode levar a uma queda maior de aprovação do presidente. Estamos a praticamente um ano da eleição e o presidente está bem mais forte do que os dois últimos presidentes que sofreram impeachment [Fernando Collor e Dilma Rousseff]".(www.1.folha.uol.com.br/2021/08).
Eu penso que, apesar do quadro econômico crítico, nas marchas e contramarchas que refletem os aumentos das dificuldades das políticas públicas em várias áreas, os indicadores para Bolsonaro se tornar presidente do Brasil novamente são positivos.