Coalizão de 16 Estados processa Trump por declaração de emergência - Internacional - Estadão
Ação contra medida que viabiliza muro foi proposta pelos procuradores de Califórnia, Nova York, Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia
19 de fevereiro de 2019 | 02h27
Uma coalizão de 16 procuradores-gerais de Estados americanos apresentou nesta segunda-feira, 18, uma ação contra o governo de Donald Trump para bloquear sua declaração de "emergência nacional". Oficializada pelo presidente americano na última sexta-feira, 15, a medida tem o objetivo de levantar fundos para construção do muro na fronteira dos Estados Unidos com o México.
Perguntas e Respostas: O que acontece após a declaração de emergência
"Estamos processando o presidente Trump para impedi-lo de roubar unilateralmente os fundos dos contribuintes legalmente reservados pelo Congresso para o povo de nossos Estados", anunciou o procurador-geral da Califórnia, o democrata Xavier Becerra, em sua conta do Twitter. "Para a maioria de nós, o gabinete da Presidência não é um local para teatro", completou Becerra.
Em um comunicado, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, confirmou que, além da Califórnia e de seu Estado, também integram a ação Colorado, Connecticut, Delaware, Havaí, Illinois, Maine, Maryland, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Oregon e Virgínia.
"O desvio dos fundos necessários de emergências reais, atividades de combate ao crime e projetos de construção militar usurpam o poder do Congresso e prejudicam os americanos em todo o país", afirmou Letitia James.
A declaração de "emergência nacional" permite aos presidentes americanos acesso temporário a uma poder especial para enfrentar uma crise, e Trump assinou na última sexta para garantir que haja uma "invasão" de drogas e criminosos na fronteira com o México, o que justifica medidas extraordinárias.
Mas, de acordo com o gabinete do procuradora-geral de Nova York, a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira com o México "está no seu ponto mais baixo em 20 anos", e advertiu que "não há evidências confiáveis que sugiram que um muro na fronteira diminuiria" a criminalidade.
Com a "emergência nacional", Trump pretende arrecadar US$ 6,6 bilhões desviados de vários itens já aprovadas pelo Congresso, que seriam somados a outros US$ 1,375 bilhão concedidos pelo poder legislativo para a construção do muro. \ EFE e AFP