PGR avalia pedido de ministro do STF para afastar Bolsonaro – Correio do Brasil
Publicado terça-feira, 31 de março de 2020 as 14:52, por: CdB
O processo ainda não chegou à mesa do procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, mas assessores da instituição que manusearam o pedido do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por omissão e difusão do novo coronavírus, disseram à reportagem do Correio do Brasil, na manhã desta terça-feira, em condição de anonimato, que é grande a chance de acolhimento da ação. Bolsonaro encontra-se cada vez mais isolado, dentro e fora da máquina pública.
Augusto Aras ainda avalia a notícia-crime encaminhada por Marco Aurelio Mello
O ministro Mello é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da Covid-19, no Brasil, ao incentivar "ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo". O parecer da PGR, no entanto, não tem o poder de arquivar o pedido, pois caberá, em última análise, ao Plenário do STF descartar ou acolher o processo.
Crimes e caos
"A notícia-crime que protocolei contra Bolsonaro pelas irresponsabilidades na condução da crise já foi enviada à PGR pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi o relator no STF! A peça pode levar ao afastamento do presidente por 180 dias ou mesmo à perda do mandato!", escreveu Lopes, em uma rede social.
Caso a PGR aceite as acusações, caberá à Câmara dos Deputados autorizar o prosseguimento da ação penal e o afastamento de Bolsonaro do cargo por um período de 180 dias. O presidente perde o mandato em caso de crime transitado em julgado.
Em linha com a opinião de integrantes da PGR ouvidos pela reportagem do CdB, Augusto Aras fez questão de externar, nesta manhã, seu apoio às medidas de isolamento social exigidas pelas autoridades sanitárias do país. Em entrevista à jornalista Andrea Sadi, do canal de TV por assinatura Globonews, Aras negou que seja omisso, frente a pandemia do coronavírus.
Perguntado por Sadi sobre qual decisão tomará caso o presidente Bolsonaro cumpra o que aventou e baixe um decreto pelo isolamento vertical, no qual somente pessoas de grupos de risco devem ficar isoladas, Aras respondeu:
– Vou ouvir o ministro Mandetta. Quem determina política de saúde no Brasil é o ministro Mandetta.
Aras, que pertence ao grupo de risco, aos 61 anos, disse à repórter que trabalha de seu gabinete, na sede da PGR, pois teria muito trabalho e não pode adiar assuntos. O CdB tentou contato com o gabinete do procurador, durante mais de uma hora, e a telefonista informava, à cada tentativa, que não havia ninguém no setor.