Alagoas é um dos nove estados brasileiros a adotar 'imposto da educação' | 7Segundos - Maceió
Alagoas é um dos nove estados brasileiros a adotar 'imposto da educação'
Replicação de iniciativa cearense preenche vácuo deixado pelo MEC
Por 7Segundos, com Folha de S. Paulo 19/07/2021 09h09 - Atualizado em 19/07/2021 10h10
Sala de aula - Foto: Valdir Rocha
Alagoas é uma das nove unidades da federação a destinar parte da arrecadação de impostos para a educação. A prática, sucesso, no Ceará foi replicada também nos estados do Acre, Pernambuco, Sergipe, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Conforme levantamento do jornal Folha de S. Paulo, divulgado no domingo (18), o Ceará foi a unidade da federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Com apenas a 18ª renda per capita do país, o Ceará alcançou em 2019 o posto de terceira melhor rede pública de anos iniciais de ensino fundamental e a primeira melhor nos anos finais, empatada com São Paulo.
No modelo cearense, a cidade que consegue evoluir e é premiada com um valor extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não precisa usar esse adicional na educação. Mas a regra acabou virando um incentivo para uma melhor gestão e mesmo para maior investimento nas escolas.
Acre, Alagoas, Pernambuco e Sergipe aprovaram leis nesse sentido em 2019. Posteriormente, tomaram iniciativas semelhantes Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí. A maioria prevê a destinação de 10% sob o critério da qualidade da educação, mas em Pernambuco o índice chega a 18%.