Auxílio Pessoa com Deficiência - PcD
Publicado: Segunda, 08 de Junho de 2020, 15h45
Última atualização em Terça, 01 de Dezembro de 2020, 16h28
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Pará (IFPA), através do Setor de Assistência Estudantil do campus Itaituba, divulga o resultado final da Instrução Normativa nº 01/2020/PROEN de 14 de maio de 2020 para concessão do Auxílio Pessoa com Deficiência PcD a estudantes do IFPA que possuam algum tipo de deficiência.
O Instituto Federal do Pará (IFPA), através da Instrução Normativa nº 01/2020/PROEN de 14 de maio de 2020 publicado pela Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, disponibiliza uma nova forma de assistência ao aluno: auxílio pessoa com deficiência - PcD a estudantes do Instituto.
O Auxílio PcD consiste em um apoio financeiro, cuja parcela corresponderá ao valor de R$ 300,00 (trezentos reais), aos alunos do IFPA que possuam algum tipo de deficiência, visando contribuir com as despesas de alimentação, transporte, moradia e material de apoio pedagógico, durante o tempo regular do curso, até a integralização curricular.
Serão contemplados com o Auxílio PcD os estudantes com deficiência conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), a Lei nº 12.764/2012 e o Decreto nº 5.296/2004, assiduamente matriculados em cursos técnicos de nível médio ou graduação do IFPA, que estejam comprovadamente em situação de vulnerabilidade social.
As solicitações poderão ser feitas a qualquer momento no SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas, através do Portal do Discente. Se você cumpriu os requisitos e deseja realizar sua solicitação é necessário seguir o passo a passo:
I. Primeira Etapa – Adesão ao Cadastro Único.
O estudante deverá acessar o SIGAA (www.sigaa.ifpa.edu.br), clicar em "Entrar no Sistema" com suas credenciais de acesso (matrícula). Em "Portal do Discente", acessar o menu "Auxílios" e depois "Aderir ao Cadastro Único", que consiste no preenchimento de um Questionário Socioeconômico. Ao final, clicar em "Confirmar Inscrição".
II. Segunda Etapa – Solicitação de Auxílio.
O estudante deverá acessar novamente o "Portal do Discente", no menu "Auxílios" clicar na opção "Solicitação de Auxílios" e depois "Solicitar Novo Auxílio". Posteriormente selecionar "Auxílio PcD", ler as informações apresentadas e depois marcar a opção "Eu li e compreendi as instruções e prazos informados acima". Em seguida clicar em "Continuar", verificar se todos os dados estão corretos e preencher as informações requeridas. Ao final clicar em "Cadastrar".
III. Terceira Etapa – Anexar Comprovantes.
O estudante deverá anexar no Sistema os documentos necessários para realização da análise de vulnerabilidade social, conforme o Anexo I dessa Instrução Normativa, acessando "Portal do Discente", clicando no menu "Auxílios", depois "Solicitação de Auxílios" e em seguida "Anexar Comprovantes". Clicar no botão "Escolher Arquivo" para selecionar o documento a ser enviado. Selecionar o tipo de documento que está sendo anexado e clicar em "Enviar". Verificar se os arquivos foram enviados com sucesso, observando logo abaixo na página sob o título "Lista de Comprovantes". Depois de enviar todos os comprovantes, basta sair da página.
§1º Os formatos de arquivos válidos para anexar no Sistema são PDF, PNG e JPG.
§2º Em caso de dúvidas quanto ao procedimento para solicitação de auxílio o estudante poderá consultar o Manual do Discente disponível em http://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/18-sigaa/assistencia-estudantil-2/2051-sigaa-modulo-assistencia-ao-estudante-manual-discente.