Teori confirma Lula nas mãos de Moro, mas retira termo 'embaraçar as apurações'
Qui , 15/09/2016 às 08:44 | Atualizado em: 15/09/2016 às 09:29
Ministro Teori Zavascki acolheu apenas em parte o agravo regimental interposto por Lula
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que negou seguimento à Reclamação (RCL) 25048, ajuizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, de manter sob sua guarda os inquéritos contra o petista. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
Segundo a Procuradoria da República, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção" instalado na Petrobras e em outros órgãos públicos.
Em sua decisão, Teori acolheu apenas em parte o agravo regimental interposto por Lula para reconsiderar trecho de sua decisão monocrática em que afirmou que a Reclamação teria por finalidade "embaraçar as apurações".
"Não há espaço para se afirmar que a presente reclamação seria 'mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações", afirmam os advogados do petista.
No exame do pedido, o ministro reconheceu que a expressão "tentativas da defesa de embaraçar as apurações" foi inadequada, "no que possa ser interpretada como pejorativa ao agravante". Segundo Teori, o sentido da afirmação "deve ficar compreendido como destinado unicamente a pontuar os já reiterados pronunciamentos da Corte contrários à tese da defesa", nas Reclamações 18875, 18930 e 20175.
"Nesse ponto, portanto, tem razão o agravante, o que, todavia, não compromete a conclusão sobre o mérito da reclamação, tal como enfrentado e decidido na decisão agravada", concluiu o relator.