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Projeto aprovado no Senado pune com mais rigor assédio a mulheres nos campos de futebol — Senado Notícias
O Brasil será representado pela primeira vez em um mundial de clubes da Fifa por uma árbitra. A missão caberá à Edna Alves da Silva. Ela terá a companhia da auxiliar Neuza Back na competição. O Senado já aprovou um projeto (PL 549/2019) da senadora Leila Barros (PSB-DF) que estabelece …
29 de novembro de 2020	Congresso
Um acidente entre um ônibus e um caminhão, na quarta-feira (25), deixou pelo menos 41 mortos e 10 feridos, no interior de São Paulo. Segundo a Agência de Transporte do estado, a empresa do ônibus estava operando ilegalmente, sem autorização. Para o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério …
Senado desarquiva projeto que amplia rigor para segurança de barragens — Senado Notícias
O projeto que torna mais rigorosas as regras para segurança das barragens (PLS 224/2016) voltará a ser analisado pelo Senado. Foi aprovado nesta terça-feira (12) requerimento do senador Elmano Férrer (Pode-PI) para desarquivar a proposta. O projeto será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em decisão final, a menos …
14 de janeiro de 2019	Congresso
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A Lei 13.804, de 2019, publicada na sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, estabelece punição para o motorista que participar de receptação, descaminho e contrabando de mercadorias. Ela entra …
Teste para comprovar alfabetização de candidato deve ter o menor rigor possível — Tribunal Superior Eleitoral
19 de setembro de 2018	TSE
A comprovação da alfabetização de candidatos a cargos eletivos deve ser feita com o menor rigor possível, por qualquer meio hábil, sem constrangimento e de forma a beneficiar o candidato. O entendimento foi firmado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (18), ao deferir a candidatura de José …
Debatedores pedem mais rigor contra assédio moral do trabalho — Senado Notícias
A Comissão Senado do Futuro (CSF) discutiu na quarta-feira (22) medidas para punir com mais rigor ou mesmo criminalizar o assédio moral no trabalho. A prática é definida como qualquer conduta abusiva — como gestos, palavras, comportamentos e atitudes repetitivas — que atente contra a integridade psíquica ou física de …
mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em aviões foram destaques — Senado Notícias
Saiba como foi a semana de votações e debates nesta semana de esforço concentrado no Senado. Marcação de assentos em voos As companhias aéreas podem ser proibidas de cobrar valor adicional para a marcação de assentos em voos operados no Brasil. É o que determina o PLS 186/2018, do senador …
OAB acompanha e cobra rigor na investigação do assassinato de vereadora no Rio de Janeiro – OAB
15 de março de 2018	OAB
Brasília – Após tomar conhecimento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, a OAB Nacional informa que acompanhará as investigações acerca do crime com o auxílio da Seccional da Ordem no Rio de Janeiro, bem como cobra agilidade e rigor na apuração. Em nota, o presidente …
Crimes devem ser punidos com rigor para evitar sensação de impunidade, alerta Ana Amélia
Crimes devem ser punidos com rigor para evitar sensação de impunidade, alerta Ana Amélia 09/02/2018, 09h47 Em análise sobre os problemas de segurança pública do país, a senadora Ana Amélia (PP-RS) destaca a importância de o Senado e os demais Poderes se mobilizarem para ajudar a superar a …