Ao apreciar o caso, o juiz entendeu não há controvérsia fática no caso. Isso porque a Vale não impugnou ou negou a afirmação da inicial, o que a tornou incontroversa. Após tecer considerações a respeito dos dispositivos legais que embasaram a conclusão, o juiz presumiu os fatos como verdadeiros.
O juiz também considerou documentos trazidos aos autos, como por exemplo, o relatório médico psiquiátrico, que relata que o autor “evolui com sintomas depressivos desde o evento trágico em Brumadinho” e fotos de convívio que corroboram o “forte” vínculo afetivo alegado na inicial.
Segundo o magistrado, a mineradora agiu, senão com dolo no mínimo, com culpa gravíssima, tendo em vista “que nem mesmo negou que o acidente – que vitimou, direta e imediatamente, 270 pessoas – poderia ter sido evitado”.
Assim, por fim, condenou a mineradora em R$250 mil e a outra empresa, solidariamente, em R$ 12,5 mil.