Estatuto – AATCC
I. Organizar a ocupação e a atuação dos associados nas corridas de rua, áreas públicas, definindo normas que garantam a preservação ambiental e a limpeza de praças, parques e ruas na cidade de Curitiba e região;
II. Representar os associados sempre que se fizer necessário junto aos órgãos públicos, entidades de classe, perante a comunidade e à mídia, defendendo e assegurando seus direitos e interesses;
III. Divulgar e promover a atuação dos associados, buscando atrair maior espaço na mídia, fomentando a prática e a demanda por serviços prestados pelas assessorias esportivas;
IV. Promover esportes e atividades de lazer e recreativa aos seus associados;
V. Oportunizar novos negócios e viabilizar novas possibilidades de crescimento para os associados;
VI. Promover palestras, eventos sociais, e outros eventos recreativos, educativos e desportivos;
VII. Estimular o exercício da cidadania, de princípios éticos e de profissionalismo, visando gerar credibilidade e integridade por parte de todos os associados;
VIII. Introduzir e administrar benefícios aos associados;
IX. Firmar convênios com estabelecimentos comerciais, esportivos, e outras entidades com vistas à promoção dos associados;
X. Realizar qualquer outro tipo de parceria com pessoas físicas ou jurídicas, unicamente para a finalidade principal;
XI. Participar com seus associados em atividades desportivas;
XII. Desenvolver produtos com as cores e marca AATCC para os associados;
Da Estrutura da Administração e Gestão:
II. Diretorias Temáticas;
IV. Assembleia Geral.
III. Um Diretor Financeiro;
IV. Um Diretor Comercial;
V. Um Diretor de Eventos;
VI. Um Diretor Pedagógico;
VII. Um Diretor Administrativo.
I. Dirigir, administrar e auxiliar a Associação dentro das Normas Estatutárias, regimentais e a legislação vigente;
II. Elaborar o relatório de administração anual, balancetes mensais, balanço patrimonial anual e demonstrações financeiras da Associação, quando aplicável;
III. Elaborar, prover e fazer cumprir os regulamentos e/ou regimentos internos e de serviços, e as normas estatutárias;
IV. Buscar meios de mútua colaboração com instituições públicas ou privadas, em atividades de interesse comum;
V. Resolver sobre casos omissos e interpretações duvidosas;
VI. Propor à Assembleia Geral a reforma do Estatuto quando necessário;
VII. Decidir sobre a cessão de qualquer dependência, uso do nome, marca e equipamentos da Associação;
VIII. Em reunião especifica deliberar sobre a destinação de todo e qualquer "recurso" oriundos das contribuições;
IX. Fornecer ao Conselho Fiscal, sempre que solicitado, o balancete e/ou prestação de contas da tesouraria com todos os documentos e esclarecimentos julgados necessários, devendo em 10 (dez) dias realizá-los;
X. Tornar público em Assembleia Geral, depois de aprovado pelo Conselho Fiscal, para conhecimento dos Associados, o balanço anual e/ou prestação de contas ou demonstrativo equivalente anual, no prazo estabelecido em lei;
XI. Demonstrar, detalhadamente, no mínimo 1 (uma) vez ao ano, toda e qualquer transação realizada;
XII. Deliberar sobre a necessidade de abrir ou encerrar estabelecimentos da Associação, de acordo com a necessidade e conveniência da Associação e dos Associados;
XIII. Submeter à aprovação da Assembleia Geral, toda e qualquer contratação de recursos financeiros que objetivem o financiamento de desenvolvimento de projetos, ou quaisquer outras destinações que não sejam especificamente enquadradas no objeto da instituição;
VIII. Elaborar e apresentar o orçamento anual;
IX. Admitir pedido inscrição de associados e pedidos de demissão voluntária de associados.
X. Contratar e demitir funcionários, contratar prestadores de serviços;
XI. Convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária;
XII. Fixar anualmente o valor da contribuição associativa, após Parecer do Conselho Fiscal, com as devidas atualizações monetárias que se fizerem necessárias, ouvida a Assembleia Geral.
Seção I – Do Presidente, Vice-Presidente e Diretores Executivos:
II. Em conjunto com o Diretor Financeiro, abrir e manter contas bancárias, assinar cheques e documentos bancários e contábeis;
III. Convocar e presidir as reuniões e assembleias, definir a ordem do dia;
IV. Supervisionar, cientificar e rubricar, juntamente com outro membro da Diretoria, a elaboração dos balancetes mensais, balanço patrimonial anual e/ou prestações de contas, relatório anual da administração e demais demonstrações financeiras da Associação.
V. Assinar juntamente com outro membro da Diretoria as Atas das Reuniões da Diretoria, e Assembleias;
VI. Analisar e rubricar todos os livros fiscais e/ou demonstrativos financeiros;
VII. Assinar, juntamente com outro membro da Diretoria, todos os documentos que importem em responsabilidade da Associação;
VIII. Nomear, interinamente, e ad referendum da Assembleia Geral, qualquer Diretor, seja administrativo ou de departamentos, se houver, e quando necessário, em caso de impedimento temporário de outro;
IX. Assinar como representante da entidade, todos os contratos, ajustes e demais documentos da mesma natureza;
X. Analisar e visar à matéria e/ou documentos a serem dada à publicidade;
XI. Decidir sobre assuntos urgentes e imprevistos, dando imediata ciência aos demais membros da, ou de Diretoria e/ou ao Conselho Fiscal;
XII. Designar oradores oficiais, nomear comissões especiais e encarregar Diretores de trabalhos especiais e extraordinários;
XIII. Determinar e aplicar as penas disciplinares previstas neste Estatuto;
XIV. Acompanhar o andamento dos trabalhos executados pelos departamentos, diretores e demais empregados;
XV. Tomar decisões sobre assuntos relativos a desenvolvimento e intermediação da comercialização de produtos com marca AATCC;
XVI. Fazer com que todos os procedimentos administrativos e operacionais da Associação sejam eficientes;
XVII. Implantar sempre que necessário, novos procedimentos que garantam a produtividade das atividades administrativas e operacionais da Associação;
XVIII. Apoiar e direcionar os demais membros da Diretoria sempre que necessário;
XIX. Manter sob a sua responsabilidade todos os bens móveis, imóveis e corpóreos da entidade, promovendo a manutenção de todos esses bens;
XX. Transferir temporariamente a guarda de determinado material a terceiros, membros da Associação, com o "de acordo" da Diretoria;
XXI. Promover todos os atos necessários para o bom desempenho de seu cargo;
XXII. Convocar pelos meios físicos, telemáticos e eletrônicos, reuniões para dirimir assuntos que não estejam previstos no estatuto.
I. Substituir interinamente o Presidente, em seu impedimento;
II. Auxiliar o Presidente na administração quando para isto for solicitado;
III. Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias da entidade;
IV. Comparecer às reuniões da Diretoria;
V. Assinar as Atas das reuniões da Diretoria;
I. Promover a arrecadação das contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos e prestar contas de suas ações;
II. Quitar as obrigações financeiras sob prévia autorização do Presidente, assinando de forma conjunta com este, os cheques, transações financeiras eletrônicas, e outros documentos da gestão financeira da Associação;
IV. Apresentar a Diretoria o relatório financeiro para ser apreciado em Assembleia Geral Ordinária;
V. Apresentar mensalmente o balancete financeiro e demais documentos desta natureza ao Conselho Fiscal;
VI. Franquear ao Presidente e ao Conselho Fiscal, quando solicitado, informações complementares e esclarecimentos sobre a gestão financeira da Associação;
VII. A guarda dos documentos relativos à administração financeira, de competência da tesouraria;
VIII. Manter os recursos financeiros da associação depositados em instituição financeira e bancária;
IX. Firmar juntamente com o Presidente, os títulos de crédito de titularidade da Associação e proceder da mesma forma para autorização de pagamentos em espécie;
X. Ter conhecimentos técnicos para conciliação das contas, balancetes e/ou prestação de contas, de fluxo de caixa e demonstrativos equivalente da Associação;
XI. Apresentar à Diretoria, em sua primeira reunião de cada mês, os balancetes mensais e/ou demonstrativos de prestação de contas;
XII. Apresentar à Diretoria o Balanço Patrimonial e/ou Demonstrações Financeiras após o término de cada exercício social, dentro do prazo legal;
XIII. Guardar sob a sua responsabilidade os valores e títulos de qualquer natureza, valores em espécie pertencentes à Associação;
XIV. Depositar em nome da Associação, em estabelecimento de crédito escolhido pela Diretoria, toda e qualquer quantia arrecadada em nome da Associação;
XV. Realizar os pagamentos das despesas autorizadas;
I. Levantamento de necessidades da associação;
II. Elaboração de propostas de resolução de demandas;
III. Negociação;
IV. Contato e busca de parceiros, patrocinadores e doadores para a associação;
V. Análise das necessidades dos associados;
I. Manter-se atualizado sobre as demandas da Associação;
II. Organizar e divulgar o cronograma anual de eventos organizados e apoiados pela Associação;
I. Manter e aprimorar curso de capacitação para os associados oferecidos pela Associação;
II. Buscar junto às entidades públicas e privadas, parcerias visando o aprimoramento dos associados.
III. Comparecer às reuniões da Diretoria.
I. Redigir as correspondências da Associação;
II. Dirigir os serviços da secretaria;
III. Comparecer às reuniões da Diretoria;
IV. Assinar os avisos de reuniões e assembleias;
V. Franquear o Presidente e os demais Diretores na redação dos relatórios e prestação de contas e outros informativos;
VI. Fazer as convocações, elaboração de atas, certificados, controlar o envio, recebimento e guarda dos documentos da Associação;
VII. Fazer a guarda e apresentação dos documentos legais da Associação em juízo ou fora deste;
VIII. Acompanhar e divulgar o calendário de eventos Associação;
IX. Coordenar e supervisionar os trabalhos administrativos da Associação realizados por funcionários ou diretores;
Seção II – Das Diretorias Temáticas:
I. Ser maior de idade e capaz, nos termos da lei, na data do registro da candidatura;
II. Ser associado há no mínimo 1 (um) na data do registro da candidatura;
III. Estar no pleno gozo dos direitos de associado.
I. Tomar parte em todas as reuniões, onde terão direito parte e a voto;
II. Orientar e cooperar com a Diretoria da Associação;
III. Fiscalizar a contabilidade e/ou prestação de contas, examinando os livros e papéis da Associação, requisitar o fornecimento dos elementos necessários ao fiel desempenho desta fiscalização, o que deverá ser cumprido no prazo de 72 (setenta e duas) horas, quando solicitado;
IV. Examinar livros, escrituração, balancetes mensais, balanço patrimonial e/ou demonstrativos financeiros, prestação de contas, elaborados pelo Diretor Financeiro, dando seu parecer;
V. Convocar Assembleia Geral Ordinária para a apreciação do relatório de administração anual, balanço patrimonial e demonstrações financeiras apresentados pela Diretoria Executiva;
VI. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para apresentação de Parecer quando assim necessário for;
VII. Criar Comissões para investigação sobre as irregularidades e imperfeições que observar na gestão administrativa, operacional e financeira, sem a necessidade de aprovação pela Diretoria;
VIII. Receber e julgar os recursos interpostos por membros associados, exceto aqueles relacionados à exclusão de associados, nos termos deste Estatuto;
IX. Convocar Assembleia Geral Extraordinária ou qualquer outra reunião que entender necessária, em casos graves e/ou urgentes;
X. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes.
I. Leitura da Ordem de Trabalho;
II. Apresentação de propostas e sugestões sobre a matéria a ser tratada;
III. Discussão e votação; e
I. Determinar e/ou ratificar o valor das contribuições associativas propostas pela Diretoria Executiva, que será estabelecido através de maioria de votos entre os associados presentes e com esse direito;
II. Debater e decidir sobre assuntos de interesse geral do associado;
III. Eleger e destituir os membros das Diretorias e dos Conselhos;
IV. Deliberar sobre eventual dissolução da Associação e o destino de seu patrimônio;
V. Apreciar ordinariamente ou extraordinariamente, os atos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, bem como, os recursos interpostos para julgamento;
VI. Apreciar e aprovar, anualmente, o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e demonstrações financeiras da Associação e/ou Prestação de Contas;
VII. Julgar os recursos interpostos por associados excluídos a critérios;
VIII. Deliberar quanto à compra e venda de imóveis da Associação;
IX. Decidir, em última instância, sobre todo e qualquer assunto de interesse social, bem como sobre os casos omissos no presente estatuto;
X. Alterar e aprovar em parte ou em todo o Estatuto da Associação e/ou Regimento Interno;
I. Os membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, quando se tratar de apreciação de seus atos, porém, devendo se fazer presente nesse caso, nos termos deste Estatuto;
II. Os associados punidos, na forma deste Estatuto.
Eleição – Da Inscrição das Chapas:
Da Eleição e Da Posse da Diretoria:
I. No dia da eleição, o Presidente da Comissão Eleitoral instalará a mesa eleitoral, que será no local que achar conveniente, por ele presidida ou por pessoa por ele designada, com o auxílio dos outros dois membros;
II. A Associação fornecerá as cédulas com o nome dos candidatos habilitados e aprovados;
III. Durante a eleição será permitida a presença de fiscais designados pelas chapas que concorrerão ao pleito;
IV. Na mesa será colocado um livro de presença, que ficará com um dos integrantes juntamente com a relação dos associados;
V. A votação seguirá sem interrupção das durante toda a Assembleia Geral, quando será encerrada pelo Presidente da Comissão Eleitoral e, imediatamente, iniciada a apuração dos votos;
VI. Para que a cédula e o voto sejam considerados válidos, os mesmos não poderão conter qualquer tipo de rasura e/ou sinal de identificação, devendo apenas conter a sinalização na chapa que escolher.
VII. O resultado completo das eleições deverá ser lavrado com Ata pelo secretário nomeado, que assinará juntamente com o Presidente da Associação e demais membro desta Comissão.
I. Na mesa eleitoral o associado assinará a lista de presença e receberá uma cédula insubstituível que constará apenas o nome das chapas consideradas elegíveis pela Comissão eleitoral e local para assinalar em qual delas estará votando;
II. Dirigir-se-á à cabine de votação, fará o seu voto, seja ele em uma das chapas, ou nulo, ou branco; e
III. Irá depositá-la na urna.
I. Nome dos componentes da mesa;
II. Dia e hora do início dos trabalhos;
III. Número de votantes, de cédulas distribuídas e encontradas nas urnas, no caso de votação convencional;
IV. Número de votantes e resultado da confrontação dos votos com as quantidades das listas de presenças com os resultados dos relatórios extraídos do recurso de informática;
V. Hora de encerramento das eleições;
VI. Nome das chapas e o número de votos conseguidos;
VII. Discriminação do número de votos nulos e brancos; e
VIII.Encerramento dos trabalhos.
Seção I – Da Perda do Mandado:
I. Malversação de recursos ou dilapidação do patrimônio social;
III. Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem expressa comunicação dos motivos da ausência, a secretaria da Associação;
IV. Aceitação de cargo ou função pública ou privada incompatível com o exercício do cargo que exerce na Associação;
V. Conduta desabonadora, que atentem contra a ética, moral, os bons costumes, a boa fé e a probidade.
Seção II – Da Renuncia:
Seção I – Dos Associados e Categorias:
I. Quitar-se-ão todas as despesas correntes da Associação;
II. Reinvestimento em atividades fim prevista no caput do objeto da entidade.
I. Fundadores: firmados na ata de constituição e fundação da Associação;
II. Beneméritos: aqueles que receberão título conferido por deliberação da Assembleia Geral, de forma espontânea ou por mérito decorrente de relevantes serviços prestados a associação, sendo que neste caso, deve ser encaminhada a proposta de inserção desses a Assembleia Geral, por meio da Diretoria Executiva;
IV. Contribuintes: são as pessoas físicas ou jurídicas que contribuem, anualmente, com a quantia fixada pela Assembleia Geral e a Diretoria Executiva, assumindo o compromisso de honrar pontualmente com as contribuições associativas.
Seção II – Da Admissão, Desligamento e Exclusão dos Associados:
I. Profissionais devidamente cadastrados junto ao Conselho Regional de Educação Física – CREF, que a submeterá à Diretoria Executiva e, uma vez aprovada, terá seu nome, imediatamente, lançado no livro de associados, com indicação de seu número de matrícula e categoria à qual pertence, devendo o interessado apresentar a cédula de identidade profissional;
II. Pessoas Jurídicas regularmente constituídas, que desenvolvam atividades de orientação, assessoria e consultoria em corridas de ruas na cidade de Curitiba e região. Estas pessoas jurídicas deverão imprescindivelmente possuir um profissional registrado junto ao – Conselho Regional de Educação Física – CREF, o qual exercerá a responsabilidade técnica junto à pessoa jurídica, e responderá cível e criminalmente na forma da lei pelos atos e fatos praticados pela assessoria e seus assessorados no âmbito desportivo.
I. Violação do estatuto social e regimento interno;
II. Difamação da Associação, de seus Diretores, ou de seus Associados;
IV. Desvio de conduta e dos bons costumes e a boa fé;
III. Suspensão de 30 (trinta) dias até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de eventos e atividades da associação;
IV. Multa de 1 (uma) anuidade, podendo o valor ser majorado até o limite de 10 (dez) anuidades, no caso de reincidência;
V. Exclusão do quadro associativo.
I. Infringir as disposições do presente Estatuto;
II. Desrespeitar as resoluções da Assembleia Geral, Diretoria ou Conselho;
III. Perturbar a ordem e a moral aos bons costumes nas dependências ou eventos que se faça presente a Associação;
IV. Dar publicidade às questões confidenciais da Associação;
V. Deixar de quitar os débitos assumidos junto a Associação, sejam eles referentes às compras de produtos e/ou serviços realizados por ela ou contribuições associativas.
I. Cometer falta grave, apurada em procedimento administrativo;
II. Fomentar de forma negativa ou denegrir a imagem da Associação em público;
III. Falar, fazer ou mandar fazer negócios em nome da Associação sem autorização expressa da Diretoria para este fim;
IV. Ser privado da liberdade em conformidade com a legislação penal vigente.
Seção III – Dos Deveres e Direitos dos Associados:
I. Votar e ser votado aos cargos eletivos conforme definido no estatuto;
II. Frequentar a sede e suas dependências, participar das reuniões sociais, divertimentos, jogos, desportos e demais benefícios e vantagens oferecidas pela Associação;
III. Requerer ao Conselho, por escrito, e com exposição de motivos, a convocação de Assembleia Geral, desde que assinado por 1/5 (um quinto) dos associados;
IV. Participar de eventos esportivos, em especial corridas nos espaços específicos de responsabilidade da Associação;
V. Recorrer ao Conselho Fiscal e Assembleia Geral, nos casos previstos neste Estatuto;
VI. Solicitar a revisão dos débitos, após o lançamento dos mesmos.
I. Comparecer às reuniões da Assembleia Geral;
II. Comparecer e votar nas eleições da Associação;
III. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regulamento e as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho e da Diretoria;
IV. Desempenhar com dedicação o cargo para o qual tenha sido eleito ou escolhido;
V. Zelar pelo bom nome e pelos materiais da Associação que utilizar;
VI. Pagar pontualmente as contribuições associativas, e demais obrigações pecuniárias devidas à Associação;
VII. Levar ao conhecimento da Diretoria, Conselho Fiscal ou Assembleia Geral qualquer ocorrência que, direta ou indiretamente prejudiquem a Associação, seu nome ou patrimônio.
Das fontes de recursos para a manutenção e do patrimônio da Associação:
I. Contribuição dos associados;
II. Donativos, alugueres, legados e auxílio subvenção de qualquer espécie;
III. Importâncias recebidas em decorrência de atividades econômicas realizadas em consonância com as deliberações da Diretoria e que sejam consentâneas com as finalidades da Associação;