Decreto confirma privatização do Aeroporto de Belém e outros 4 no Pará - REDEPARÁ
Decreto confirma privatização do Aeroporto de Belém e outros 4 no Pará
Governo federal também inclui, no Programa de Desestatização, um trecho da rodovia Transamazônica, inaugurada há 50 anos sem nunca ser concluída
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, desta vez por decreto, a decisão de entregar o Aeroporto Internacional de Belém para a iniciativa privada. A privatização - ou desestatização, como prefere o governo federal - foi revelada com exclusividade, aqui na REDE PARÁ, há cerca de um ano em meio, quando o portal teve acesso a documento reservado que listava o Aeroporto de Val-de-Cans no segundo lote de privatizáveis do grupo Norte. (leia aqui).
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 23. Nele são qualificados os empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários do Programa de Parcerias e Investimentos e também os empreendimentos públicos federais que estão na mira do Programa Nacional de Desestatização.
É aí que entra o Pará, não apenas com o Aeroporto de Belém. Também estão na lista os aeroportos Wilson Fonseca, em Santarém; João Correa, em Marabá; Carajás, em Parauapebas; e o aeroporto de Altamira.
Segundo matéria da Agência Brasil, o decreto pode ser aplicado a 24 aeroportos do Brasil: um no Amapá, dois no Rio de Janeiro, dois em São Paulo, três em Minas Gerais, três no Mato Grosso do Sul, cinco no Pará e oito no Amazonas.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, as medidas tratadas no decreto visam â "ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada", de forma a dar maior competitividade ao país.
Vale lembrar que o Aeroporto Internacional de Belém é o maior da Região Norte, com quase 3,5 milhões de passageiros transportados em 2018 e um crescimento anual de 8% no movimento de cargas.
O mesmo decreto também qualifica rodovias federais para o Programa Nacional de Desestatização, incluindo as BRs 414, 080, 101, 116, 465, 493, 040, 495, em Goiás, no Rio de Janeiro e em São Paulo; e trechos das BRs 163 (MT), 040 (RJ) e a BR 230, no Pará. Uma rodovia inaugurada há 50 anos, mas que nunca foi concluída. Quem sabe agora...