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Como Contabilizar Arrendamento Mercantil – Leasing Financeiro
12/08/2013 Luis Batista Como contabilizar... 35
Neste artigo, vou tratar sobre a contabilização do arrendamento mercantil, também conhecido como leasing. É caracterizado como acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário, em troca de uma série de pagamentos, o direito de usar um ativo por um período de tempo, estipulado em contrato.
O arrendamento mercantil é classificado como: financeiro (é a que vamos tratar neste artigo) – modalidade que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade; e operacional (confira aqui a contabilização do leasing operacional) – modalidade que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
Para um arrendamento mercantil ser considerado financeiro ou operacional, vai depender da essência da transação, e não da forma do contrato.
Existem situações que nos levam a classificar normalmente um arrendamento mercantil como financeiro. São elas:
a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do seu prazo;
b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível, de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo o exercício da opção;
c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;
d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos deste totaliza, pelo menos substancialmente, todo o valor justo do ativo arrendado;
e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações;
f) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
g) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são atribuídos ao arrendatário; e
h) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado.
NO ARRENDATÁRIO
A empresa arrendatária ativará o bem adquirido e reconhecerá sua dívida perante a arrendadora. Os pagamentos das prestações do arrendamento mercantil financeiro se caracterizam como amortização de dívida, reconhecendo-se uma obrigação no passivo, apropriando-se os encargos financeiros conforme o regime de competência. Lembro também que o ativo deve ser depreciado pela sua vida útil, e não pelo prazo do contrato.
Nota: Com a nova prática contábil, (IFRS, CPC) o balanço patrimonial da arrendatária apresentará em seu Ativo Imobilizado os ativos em uso e sob controle desta (assumindo os riscos e benefícios) para produção de bens e serviços, bem como apresentará a dívida decorrente dos compromissos assumidos.
Assim, admitindo-se um leasing de uma máquina para uma indústria no valor de R$ 30.000,00, em 24 meses, com o valor da parcela de R$ 1.500,00.
Os lançamentos são dessa forma:
D – Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil (Ativo Não Circulante-Imobilizado) R$ 30.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Circulante) R$ 3.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora-Passivo Não Circulante) R$ 3.000,00
C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 18.000,00
C – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Não Circulante) R$ 18.000,00
Pela apropriação mensal dos encargos:
D – Encargos Financeiros (Conta de Resultado) R$ 250,00
C – Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora – Passivo Circulante) R$ 250,00
Os pagamentos são contabilizados de forma simples:
D – Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante) R$ 1.500,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.500,00
Como o bem está classificado no Imobilizado, a empresa deve contabilizar a depreciação normalmente:
D – Depreciação (Conta de Resultado)
C – Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos – Arrendamento Mercantil
Nota: Observar sempre a transferência dos saldos do Passivo Não circulante para o Passivo Circulante. Tanto nos pagamentos, quanto para as apropriações dos encargos.
NO ARRENDADOR
Quando o arrendamento for classificado como financeiro, o bem será tratado como vendido pela arrendadora ou por terceiro diretamente à arrendatária.
Utilizando o mesmo exemplo da operação na arrendatária, temos:
"Venda" do bem por meio do leasing:
D – Contas a receber (Ativo Circulante) R$ 18.000,00
D – Contas a receber (Ativo Não-Circulante) R$ 18.000,00
C – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Circulante) R$ 3.000,00
C – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Não-Circulante) R$ 3.000,00
C – Receita de vendas (Conta de Resultado) R$ 30.000,00
Pela apropriação mensal das receitas financeiras:
D – Receitas Financeiras a Apropriar (Conta Redutora-Ativo Circulante) R$ 250,00
C – Receitas Financeiras (Conta de resultado) R$ 250,00
Contabilização dos recebimentos:
D – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) R$ 1.500,00
C – Contas a receber (Ativo Circulante) R$ 1.500,00
Nota: Observar sempre a transferência dos saldos do Ativo Não circulante para o Ativo Circulante. Tanto nos pagamentos, quanto para as apropriações das receitas financeiras.
Deliberação CVM nº 644/2010; Deliberação CVM nº 645/2010; Lei nº 11.638/2007; Lei nº 6.404/1976; Resolução CFC nº 1.304/2010
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IVANILDO DE AGUIAR CARVALHO
18/04/2017 em 11:25
Faltou só a opção de imprimir…
18/04/2017 em 12:22
Acredito que gostou do artigo kkkk
Vou acrescentar essa opção.
26/01/2017 em 19:44
Tenho um caso de arrendamento mercantil financeiro, cujas prestações (PMT) iniciais eram de R$ 640.000 pelo sistema Price, e hoje já estão em R$ 1.033.000, pois são corrigidas pela inflação, além dos juros implícitos nas prestações iniciais de R$ 640.000. Que tratamento deve ser dado sempre que as prestações do leasing são corrigidas por um índice de inflação? Grato.
09/12/2016 em 08:10
Bom dia, minha dúvida é sobre o comentário abaixo:
Voce disse que " Você deve evidenciar os juros da operação, principalmente se forem taxas pré-fixadas."
Minha dúvida é na classificação no passivo, porque as despesas antecipadas a apropriação em alguns posts vi na redutora do ativo.
14/04/2016 em 11:51
Bom dia, como procedo após a quitação do leasing no final dos 3 anos? dou continuidade a depreciação e dessa vez utilizo como despesa pelos próximos 7 anos, visto que 3 anos eu paguei o leasing e não apropriei a despesa?
01/12/2015 em 19:05
Residual de leasing no imobilizado pode ser depreciado ou amortizado?
01/12/2015 em 19:04
Residual de leasing no imobilizado pode ser depreciado ou amortizado? Qual a alíquota?
21/11/2015 em 12:14
Parabéns pelos esclarecimentos, muito bom.
Olá Arcanjo,
06/10/2015 em 10:47
O Leasing financeiro de uma máquina da empresa já finalizou, e fez a opção de compra, pagando o VRG junto com as parcelas mensais, a partir de agora, como são calculadas as depreciações e se elas são dedutíveis.
Esclarecendo que enquanto estava sendo feito o pagamento do Leasing mensalmente, era lançado a depreciação conforme outros bens que a empresa possuía e era considerado indedutível.
Igor Eduardo Fernandes
16/08/2015 em 19:02
Como fica o PIS e o COFINS?
16/08/2015 em 19:56
Credita-se normalmente do valor da contraprestação.
O que deve ser observado é que não se pode utilizar o crédito na despesa de depreciação, já que está creditando pela parcela do leasing.
Marcia Sakamoto
12/08/2015 em 20:50
Prof Luis
Parabéns pelo artigo. Por gentileza uma dúvida. O contrato de Leasing foi fechado com o Banco em 40 milhões, sendo 39 milhões em ativo imobilizado e 1 milhão o Banco cobrou de taxa de compromisso devido os vários fornecedores terem faturado em datas diferentes. Esta taxa de 1 milhão eu poderia diferir e apropriar em despesa conforme a vigência do contrato ? Ou seria um ativo imobilizado ? Muito obrigada.
13/08/2015 em 13:32
Primeiramente, não sou professor (rsrsrs), sou um colega seu de profissão.
Entendo que a contabilização do 1 milhão é diretamente no resultado.
15/08/2015 em 18:09
Luis muito obrigada pelo apoio nos esclarecimentos !
06/08/2015 em 17:50
Supomos que eu pague a vista pelo arrendamento e me gerasse um desconto de 50% do valor, esse desconto diminuria minha despesa ou me realizaria uma receita financeira? Qual seria a contabilização?
06/08/2015 em 23:59
Trata-se de um desconto financeiro, e como tal é uma receita financeira.
D-arrendamento mercantil (financiamentos-passivo)
C-descontos obtidos (receita financeira)
C-bancos (disponibilidades)
13/07/2015 em 11:25
Nos lançamentos do arrendatário.
Porque os lançamentos abaixo, ficaram Redutora do Passivo ? Eu achava que seria lançamento a crédito normal no passivo e na contra partida, despesas financeiras.
29/07/2015 em 23:45
Você deve evidenciar os juros da operação, principalmente se forem taxas pré-fixadas.
Beatriz das Dores Silva
24/06/2015 em 10:49
Este caso tem incidência de PIS e Cofins ?
E a Depreciação é dedutível ?
29/07/2015 em 23:37
A depreciação é indedutível. No entanto, você pode deduzir o leasing pago mensalmente.
07/05/2015 em 19:36
Tudo bem? Parabéns pelo artigo.
Minha duvida é se o bem deve ser imobilizado no momento da aquisição ou na após a quitação?
29/07/2015 em 23:16
Você já pode classificar o bem como imobilizado no momento da aquisição.
05/03/2015 em 08:17
Luís, por ficou os lançamentos em contas separadas?
De ante mão, parabéns pelo site/artigos
05/03/2015 em 08:52
No exemplo, o leasing foi feito em 24 meses. Por conceito, as operações que se realizem em até 1 ano, são contabilizadas no circulante (curto prazo), o que passar desse período, devem ser contabilizados no não circulante (longo prazo).
23/07/2015 em 14:03
Muito bom o artigo, mas como ficariam as situações de PIS/COFINS a recuperar e adições e exclusões?
07/10/2014 em 22:44
Como ficaria a contabilização se existisse um valor residual a ser pago ao final do contrato?
08/10/2014 em 10:29
O VRG agrega no custo do imobilizado. Então, se tiver algum valor de VRG, ele deve ser lançado no imobilizado.
27/05/2014 em 19:49
Luiz boa tarde.
Parabéns pela pelo artigo. Uma dúvida no caso do arrendador deve haver também no momento da transferência da máquina o reconhecimento do custo, nao?
27/05/2014 em 22:21
André, obrigado pelo apoio.
A arrendadora deve proceder a baixa do equipamento no momento da venda, apurando-se o custo.
20/08/2013 em 11:24
Mas e como fica a contabilização na arrendadora, sendo esta uma instituição financeira? Há algum conflito entre a contabilização na arrendadora segundo as regras da COSIF, CPC e IFRS ?
21/08/2013 em 00:09
Obrigado pelo comentário. Ele é muito importante para que eu tente melhorar a qualidade dos artigos.