Confira o editorial desta sexta-feira: "Precisamos de um novo gás"
16/06/2017 03:00 -
O momento atual pede, mais do que nunca, um novo plano de diversificação da receita e de matriz econômica de Mato Grosso do Sul.
Reportagem publicada nesta edição, que aponta nova queda na importação de gás natural da Bolívia neste mês de junho, é mais um alerta para a necessidade de se pensar em um planejamento estratégico para gerar receita para o Estado no médio e no longo prazo.
Na comparação com o início do mês de maio, a importação do gás boliviano é 48,57% menor (mais detalhes na página 5), e não há nada que possa garantir se o volume importado voltará a subir e, por consequência, aliviar as finanças do Estado, ou cair ainda mais, levando preocupação às autoridades que cuidam da arrecadação de Mato Grosso do Sul. O cenário é de incerteza.
A crise econômica e a drástica mudança na política de importação e uso do gás natural para os grandes centros industriais brasileiros, a partir de 2016, causaram impacto devastador nas finanças de Mato Grosso do Sul. Apesar de o gás natural nunca ter sido a principal fonte de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi ele que, a partir do início da década de 2000, com a inauguração do Gasoduto Bolívia-Brasil, deu fôlego e garantiu sobras para as finanças estaduais. Não por coincidência, foi a partir da década passada que a administração estadual, independentemente da bandeira partidária, consolidou o pagamento em dia dos servidores e fornecedores. Também houve brechas, desde então, para investimentos em infraestrutura, que ajudaram a transformar o Estado.
O ponto fora da curva na arrecadação foi não somente a crise econômica atual, mas a mudança drástica na política de importação da Petrobras, que passou a utilizar nos centros industriais da Região Sudeste gás natural das reservas submarinas dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, em detrimento do produto antes importado da Bolívia e que entra no Brasil por Mato Grosso do Sul.
O que o governo do Estado tem feito desde o início deste ano é tentar convencer os dirigentes da estatal de petróleo a aumentar a compra de gás do país vizinho. A iniciativa é bem-vinda, até porque dá mais fôlego às finanças públicas, como visto no mês passado, contudo, ela não pode ser a única estratégia.
O momento atual pede, mais do que nunca, um novo plano de diversificação da receita e de matriz econômica. No final dos anos 1990 e início da década passada, quando o gasoduto começou a operar, a expectativa de melhora na arrecadação era otimista, e os resultados apresentados nestes quase vinte anos fizeram jus a estes planos.
A descoberta de vastas jazidas de gás natural na camada pré-sal do Oceano Atlântico e mais recentemente a crise econômica mostram que é necessário que Mato Grosso do Sul crie um novo plano B, para gerar renda (e arrecadação por meio de tributos), alternativa ao importantíssimo agronegócio e setor de serviços. A solução para a crise do gás certamente está em boas estratégias para o médio e longo prazo. Que elas venham, pois precisamos delas.