Título: Ajudinha das estatais e dos empresários
Fonte: Correio Braziliense, 12/02/2011, Política, p. 3
O enxugamento recorde feito no orçamento deste ano vai pressionar as estatais e o setor privado a pisarem fundo nos investimentos. Com menos R$ 50 bilhões na previsão oficial de despesas, novas obras, ampliações de parques industriais e parte das grandes contratações de serviços ficarão a cargo de empresas públicas e privadas com fôlego para gastar. Nos últimos anos, o contingenciamento de recursos da União foram determinantes para o avanço dos aportes que não têm o caixa do Tesouro como origem principal.
Em 2011, o orçamento prevê que as 73 companhias controladas pelo governo ¿ 66 do setor produtivo e sete do financeiro ¿ terão R$ 107,4 bilhões para injetar na economia. Nessa conta está o dinheiro carimbado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, assim como a verba reservada pelas estatais, escapou da tesourada imposta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Os bilhões que fazem parte dos planos de negócios das companhias públicas ou de capital misto serão pulverizados em projetos de energia, telecomunicações, transportes e petroquímicos.
Dados do governo mostram que o volume de recursos voltados a investimentos das estatais saltaram 745% desde 2001 (R$ 12,7 bilhões). No ano passado, a dotação orçamentária chegou a R$ 94,9 bilhões, e as aplicações efetivas alcançaram R$ 84,1 bilhões, melhor resultado de todos os tempos. A boa performance deveu-se aos insistentes apelos do Palácio do Planalto, às eleições e ao ano que marcou o maior salto do Produto Interno Bruto (PIB) em quase três décadas.
Dos gastos realizados em 2010 pelas empresas com participação do Estado, cerca de 70% foram financiados com recursos próprios ¿ sem a necessidade de transferências diretas de dinheiro do contribuinte. O mesmo deverá ocorrer em 2011, com o detalhe de que a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não deverá mais ser tão ativa. Por orientação do Ministério da Fazenda, as injeções de recursos do banco de fomento nas empresas públicas não serão nem de longe tão robustas como foram durante a era Luiz Inácio Lula da Silva.
Estratégia Manter intacta a verba das empresas públicas é uma estratégia utilizada pelo Executivo para atrair o investidor privado. Gigantes como Petrobras e Eletrobras, os maiores ¿puxadores¿ de recursos, tendem a abrir caminhos para que o empresariado associe-se a grande projetos ou banque parcelas dos investimentos. Indiretamente, devem se beneficiar estradas, geração e transmissão de energia, portos e aeroportos.
Até 2022, obras para melhorar a infraestrutura vão consumir R$ 2 trilhões, entre recursos públicos, privados e estrangeiros. O gasto total gira hoje em torno de 2% do PIB, enquanto a meta desejável para os padrões de crescimento do país é de 5%. O gargalo, porém, está em oferecer ao mercado mecanismos de incentivo às aplicações de longo prazo, com vistas a barrar a entrada do capital especulativo. A presidente Dilma Rousseff ainda busca alternativas para estimular o setor financeiro privado a oferecer opções de crédito abundante e baixo custo.