DJi - Aposentadoria por Invalidez
- cancelamento; retorno ao emprego ou indenisação: Enunciado nº 0160 - TST - Aposentadoria por invalidez - Retorno ao emprego - Indenização
- empregado sindicalizado: Art. 540, § 2º, CLT
- Cabimento - Correção Monetária dos Salários de Contribuição Considerados no Cálculo do Salário de Benefício de Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez, Pensão ou Auxílio-Reclusão - Vigência - Súmula nº 456 - STJ
Aposentadoria por invalidez - Prestações - Benefícios - Prestações em geral - Regime geral de previdência social - Benefícios da previdência social - Regulamento da previdência social - D-003.048-1999
Relação das Situações em que o Aposentado por Invalidez Terá Direito à Majoração de Vinte e Cinco por Cento - Anexo I - RPS - Regulamento da Previdência Social - D-003.048-1999