Mais benefícios para a população portoacrense! Ação dissemina informação sobre direitos e serviços essenciais que assegurem cidadania e acesso à justiça
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Porto Acre realizaram no último sábado, dia 7 de maio, uma edição do programa “MP na Comunidade” na Vila do Incra, em Porto Acre. O evento, que levará diversos serviços à comunidade portoacrense, será realizado simultaneamente nas escolas Edmundo Pinto de Almeida Neto, com atendimentos de saúde, e Novo Horizonte, com serviços de cidadania e lazer, no horário das 8h às 16h.
O MP na Comunidade visa promover a disseminação de informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente em regiões com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos.
Nesta edição, o MPAC esteve presente com os serviços do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Ouvidoria Geral. A instituição promoveu ainda palestra sobre autismo e uma roda de conversa do Círculo das Marias, através do Napaz.
Com apoio dos parceiros, o público teve acesso à diversos outros serviços, como emissão de 1ª e 2ª via da carteira de identidade (1ª via gratuita e cobrança de taxa administrativa na 2ª via), CPF (até 25 anos) e 2º via da certidão de nascimento. Serão ofertados atendimento jurídico pela Defensoria Pública, atendimento do Conselho Tutelar da Prefeitura de Porto Acre, Cad Único e Programa Auxílio Brasil.
Também foram prestadas orientações sobre benefícios pelo INSS, emissão da Carteira de Trabalho Digital, prevenção de violência pela Patrulha Maria da Penha e orientação do Programa Acre Pela Vida. O Serviço Social do Comércio (Sesc) promoveu atividades de recreação infantil e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, realizou mais uma linda edição do casamento coletivo.
Pelo município foram ofertados palestras pela equipe da educação, serviços de Assistência Social com atendimento do CAD Único e Auxílio Brasil, do Conselho Tutelar, CRAS e CREAS com suporte técnico das Assistentes Sociais e Psicólogas, de Saúde, atendimentos médicos, de enfermagem, vacinação, odontológicos e dispensação de medicamentos, além da participação do Estado com a equipe da Saúde Itinerante (SESACRE).
Já na parte dos serviços de saúde, oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre e Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), foram disponibilizados atendimento médico (clínico-geral e pediátrico), odontológico e psicológico; e exames laboratoriais com testes rápidos, farmácia, coleta de PCCU e aplicação de vacinas.
A ação também teve como parceiros outros órgãos, como atendimentos da Defensoria Pública, emissão de documentos de forma gratuita, palestras sobre temas sensíveis e demais serviços jurídicos e a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar.
Os serviços ofertados pelo MP foram o Centro de Atendimento à vítima-CAV, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial-NATERA, Ouvidoria Geral, Núcleo Permanente de incentivo à autocomposição -NAPAZ, Centro de Atendimento ao Cidadão-CAC, Palestras e Rodas de conversar: Círculo de Marias.
O casamento coletivo, iniciativa do TJAC ofertou 50 (cinquenta) inscrições gratuitas para que os noivos realizassem o sonho da união civil.
O prefeito Bené Damasceno agradeceu a presença de todos os órgãos envolvidos, servidores, dirigentes e a população que participou ativiamente do programa do MP na Comunidade.
"Um município vivo e cheio de expectativas positivas! Isso é Porto Acre!!! Gostaria de agradecer a todos os envolvidos, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça, Dr. Flávio Bussab Della Líbera, o Tribunal de Justiça, pelo Juiz de Direito, Dr. Ednaldo Muniz, os demais servidores do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Faculdade Umana, Cartório, ao Governador do Estado, Gladson Cameli, representado no ato pela Secretária Estadual de Saúde, Paula Mariano, o Delegado Geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, representando o Secretário de Segurança Pública, Polícia Militar, Câmara Municipal, Banda 14 Bis do Exército, profissionais de Saúde e de Assistência Social." destacou o prefeito.