O Ministério Público do Trabalho já solicitou à Petrobrás, ao Centro de Estudos sobre Saúde do Trabalhador (Cest) e à Gerência do Trabalho e Emprego de Camaçari o envio de seus relatórios sobre o acidente que deixou três feridos no último dia 18 na Refinaria Landulpho Alves de Mataripe (Rlam), unidade da Petrobrás no município de Candeias, região metropolitana de Salvador. Segurdo relatos publicados na imprensa, uma unidade de gás explodiu, deixando três operários feridos, dentre eles um com mais de 50% do corpo cqueimado. Um inquérito foi instaurado imediatamente, mas a procuradora Séfora Char decidiu juntar os relatórios a uma ação civil pública já ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Candeias.
Acordo entre MPT e MTE permite integração de sistemas
Um acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) permitirá a integração de sistemas de tecnologia da informação entre as duas instituições. O ajuste possibilita, por exemplo, o acesso ao peticionamento életrônico por auditores-fiscais e agentes do MTE para encaminhamento de relatórios de fiscalização e solicitação de documentos. Já procuradores do trabalho terão acesso, em breve, aos sistemas Jornada e Auditor, do MTE.
Seminário debate proibição de lista com empresas que usam trabalho escravo
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a divulgação da Lista Suja – relação de empregadores flagrados usando mão de obra análoga à de escravos – será um dos temas debatidos durante o Seminário Trabalho Escravo na Bahia, que acontece nessa quarta-feira (28), às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (Av. Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.
MPT será homenageado nos EUA pela defesa da causa antiamianto
O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá receber homenagem durante a 11ª Conferência da Asbestos Disease Awareness Organization – Adao, que atua pela consciência de que o amianto causa doenças. A entidade é considerada a mais representativa porta-voz na luta antiamianto no continente americano. O evento será no mês de abril em Washington, DC.
Concurso para procurador do trabalho começa a inscrever dia 2 de fevereiro
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou edital do 19º concurso para o preenchimento de nove vagas no cargo de procurador do trabalho. Dez por cento das vagas são reservadas para pessoas com necessidades especiais. A carreira de procurador do trabalho é federal, com lotações que podem ser modificadas a cada concurso interno de remoção.