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Meio Ambiente: Programa de Despoluição de Praias de São Sebastião
Parceria entre Sabesp, Prefeitura e comunidade melhora a balneabilidade das praias de São Sebastião
ter, 28/09/2004 - 10h20 | Do Portal do Governo
Os índices de coleta e tratamento dos esgotos são fatores determinantes no que diz respeito às condições de balneabilidade das praias do litoral. Mas, o saneamento não é o único elemento que interfere na qualidade das águas das praias. Apesar do esforço para se ampliar os índices de saneamento no litoral, a busca pela balneabilidade muitas vezes esbarra em alguns obstáculos como a falta de um sistema de drenagem de águas pluviais, ocupações irregulares, ligações clandestinas de esgotos e também o desconhecimento, por parte da comunidade dos conceitos de educação ambiental, principalmente a questão do lixo urbano.
Alguns municípios do litoral na tentativa de minimizar os impactos destes problemas estão desenvolvendo uma série de atividades em prol da balneabilidade e conseqüentemente da qualidade de vida da população e do turismo, uma das principais fontes de renda da região. No município de São Sebastião, por exemplo, foi firmada uma parceria entre a Prefeitura, a Sabesp e a comunidade, que resultou no 'Programa de Despoluição de Praias de São Sebastião'.
Fruto desta parceria iniciada em outubro do ano passado, o Programa tem por objetivo detectar os principais problemas que originam a não balneabilidade das praias desde o bairro de São Francisco da Praia até o Balneário dos Trabalhadores, região central que conta com 86,83% de cobertura do sistema de esgotamento e tratamento de esgoto.
Através deste projeto, estudos e reuniões sistemáticas são realizadas junto a comunidade para encontrar soluções que permitam garantir a balneabilidade das praias em todos os períodos do ano. Dentre as ações estão a execução de todas as ligações factíveis (não solicitadas); a elaboração de soluções junto ao Ministério Público e a Prefeitura para o efluente das ocupações irregulares; a eliminação de todo o tipo de extravasão, seja por obstrução na rede coletora, seja por lançamento clandestino de esgoto oriundo de logradouros não públicos; eliminação de lançamentos de águas pluviais no sistema de coleta de esgotos.
Além destas medidas, um dos principais focos do Programa é difundir conceitos de educação ambiental entre a população. De acordo com a Sabesp, a comunidade está sendo informada dos problemas existentes e através das Sociedades de Amigos de Bairros, os moradores que não possuem ligações de esgotos ou necessitam de pequenos trechos de rede estão sendo conscientizados da importância de efetivarem os pedidos de execução da ligação ou de estudos para prolongamento de rede.
Os resultados do Programa são positivos e se refletem na colaboração da comunidade e na melhoria gradativa da balneabilidade das praias no município neste ano, com relação ao ano passado, conforme laudo da CETESB.
A balneabilidade das praias tem apresentado melhorias significativas desde 1995, com o lançamento do Programa 'Compromisso com a Vida', em atendimento as metas do Governo do Estado de São Paulo. Neste período foram investidos em infra-esturtura sanitária em São Sebastião, cerca de R$ 101,5 milhões, o que possibilitou a elevação na questão de esgotamento sanitário do patamar de 15% para valores acima de 30%, neste ano. Todos os esgotos coletados são 100% tratados. Hoje 55% das ligações de água estão com esgotos disponibilizados e 100% tratados.
Os investimentos realizados no período de 1995 a 2003 contribuíram para a redução dos indicadores de mortalidade infantil de 24,75 para 15,32, ou seja, de cada mil crianças nascidas vivas apenas 15,32 morrem em decorrência de doenças de veiculação hídrica.