Duterte em guerra fora da lei contra drogas - Click Política
Para Anistia Internacional, combate ao narcotráfico promovido por presidente filipino é empreendimento de assassinatos em larga escala e deve ser investigado pela ONU. Foto de arquivo mostra mulher que chora perto do corpo de um homem morto em Manila, nas Filipinas
A guerra contra as drogas deflagrada há três anos pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é comparada pela Anistia Internacional a um empreendimento de assassinatos em larga escala. Num dramático relatório, a ONG denuncia a discrepância entre as estatísticas oficiais, que reconhecem mais de 6 mil mortos, e as execuções extrajudiciais, quatro vezes maior.
O estudo da Anistia é categórico em diversos aspectos. A parcela mais pobre da população paga o preço mais alto da investida do governo. Em ritmo desenfreado, a escala sistemática de execuções já atingiu o limiar de crimes contra Humanidade. Trata-se de um massacre que "teve o efeito de criar um clima de total impunidade no país, no qual a polícia e autoridades estão livres para matar sem consequências".
Esse panorama justifica também a ação decisiva de uma investigação pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU no sentido de responsabilizar Duterte e seu governo, nas palavras de Nicholas Bequelin, diretor regional da Anistia para Leste e Sudeste Asiático.
A ONG examinou 20 incidentes com 27 mortos, entre maio de 2018 e abril de 2019, e entrevistou 58 testemunhas e parentes de vítimas. Em metade dos casos, houve execuções extrajudiciais. Nos demais, não foi possível obter provas precisas sobre as circunstâncias em que ocorreram.
O epicentro da matança deslocou-se para a província de Bulacan, ao norte da capital Manila, onde se encontram oficiais graduados promovidos por Duterte. O relatório denuncia que a polícia opera com impunidade ao assassinar moradores de bairros pobres, cujos nomes aparecem em listas de vigilância fabricadas fora de qualquer processo judicial.
Os assassinatos obedecem a um mesmo padrão. Na versão oficial, suspeitos são sempre mortos após tiroteio com a polícia — agentes disfarçados compram droga de um traficante, que reage e é morto. Na versão relatada por testemunhas à Anistia Internacional, a realidade é bem diferente. Inocentes são executados; drogas e armas, plantadas junto a eles.
Em imagem de arquivo, Rodrigo Duterte faz discurso no Japão
Kazuhiro Nogi /Pool via Reuters
Duterte costuma gabar-se de sua cruzada contra narcotraficantes e dependentes químicos. Recentemente anunciou a criação de um esquadrão da morte patrocinado pelo Estado, com poderes para matar dependentes e pessoas que estejam simplesmente perambulando pelas ruas.
Despreza entidades de direitos humanos, assim como o Tribunal Penal Internacional, em Haia. O presidente fez das Filipinas o segundo país a retirar-se do TPI, estratégia utilizada para escapar de processos, e ameaçou prender investigadores que chegaram ao país.
Ainda assim, sua popularidade só aumenta no arquipélago de sete mil ilhas. Duterte termina a primeira metade do mandato de seis anos com 80% de apoio, tornando-se o presidente mais popular das Filipinas desde a queda da ditadura de Ferdinand Marcos, há mais de três décadas. Em maio passado, conquistou a maioria das cadeiras do Senado, derrubando a última barreira para o restabelecimento da pena de morte e a reforma da Constituição.
O tom autoritário e populista parece estar em sintonia com o espírito político da maioria dos filipinos. Para eles, o presidente repete o mesmo mantra: antes ser acusado de associação às execuções do que de envolvimento com corrupção.