Jeduca | Representantes de candidatos prometem valorizar professor
Especialista ligado ao PSDB diz que proposta de Alckmin para cobrança em universidades pública se limita aos cursos lato sensu, de especialização; PSOL afirma que revogará emenda do teto de gastos
Plateia ouviu propostas de 3 candidaturas
Com foco nas eleições, o 2º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação abriu o debate para as candidaturas presidenciais apresentarem suas propostas para a área. Três candidatos – Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) – enviaram representantes. Melhorar a carreira do professor, principalmente via aumento de salários, ampliar a oferta de creches (ainda que essa seja uma atribuição direta dos municípios) e fazer da escola um ambiente mais atraente e significativo para os jovens são pontos comuns nos programas.
Mas Daniel Cara (PSOL), Eduardo Pádua (PSDB) e Nelson Marconi (PDT) também falaram de pontos específicos. Pádua negou que um eventual governo Alckmin vá rever a gratuidade das universidades públicas – segundo ele, só cursos de especialização poderão ser cobrados. Daniel Cara, por sua vez, disse que o PSOL vai revogar a Emenda Constitucional 95, que cria um teto para os gastos públicos. Marconi afirmou que Ciro vai expandir nacionalmente o modelo de ensino fundamental adotado na cidade cearense de Sobral.
A proposta do PSDB para a educação centrará em três frentes: primeira infância, juventude e professores. A primeira delas terá um status especial, afirmou Pádua, pois estará diretamente vinculada ao gabinete presidencial. Vai se buscar a ampliação das creches e a integração com outros serviços, como os da área da saúde.
No pilar juventude, a meta será tornar a escola mais "atrativa", propiciar o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e oferecer aos jovens, ao final do ensino médio, três trilhas: entrar no mercado de trabalho, empreender ou seguir a vida acadêmica.
A candidatura de Geraldo Alckmin ainda pretende redesenhar a carreira do professor, "aumentado significativamente os salários". Pádua afirmou que um eventual gestão tucana vai atrelar a progressão da carreira do professor ao desempenho dos alunos.
A candidatura Ciro Gomes também definiu a primeira infância como prioridade. Segundo Nelson Marconi, as creches serão ampliadas, especialmente as de tempo integral, para permitir, inclusive, a inserção de mais mulheres no mercado de trabalho.
Em relação ao ensino fundamental, a proposta é replicar a experiência do sistema educacional do Ceará, particularmente a da cidade de Sobral. Das 100 escolas com melhor Ideb, 77 estão no Ceará, destacou Marconi. Os estados e municípios que adotarem o modelo poderão receber incentivos diferenciados
Em relação ao ensino médio, o PDT buscará tornar a escola mais "atrativa" para combater a evasão o crescimento dos jovens que nem estudam nem trabalham, os "nem-nem".
Se eleito, Guilherme Boulos vai revogar a Emenda Constitucional 95, medida considerada fundamental para o sucesso de qualquer projeto na área educacional, disse Daniel Cara. Ele afirmou que o PSOL vai implementar o (CAQi) Custo Aluno-Qualidade Inicial, que estabelece um investimento anual por aluno em cada etapa e modalidade da educação básica pública para garantir um padrão mínimo de qualidade. "O custo do programa é de R$ 51 bilhões, o que representa 1,5% do orçamento da União aprovado para 2017."
Criar um Sistema Nacional de Educação e rever o sistema de contribuição do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) foram outras propostas citadas por Daniel Cara. Os dados mais recentes disponíveis (2014) mostram que, de cada 1 real investido, a União contribui com apenas 18 centavos, enquanto os municípios, que são quem menos arrecada, investem 42 centavos.
As reinvindicações feitas pelos estudantes de escolas públicas durante as ocupações ocorridas no final de 2015 também serviram de subsidio para o programa do PSOL, que procurará tornar a escola mais "atrativa e representativa", além de mais inclusiva, adiantou Cara, que também é candidato ao Senado.
Dar "respeito financeiro" aos professores, melhorar suas condições de trabalho (equipar as escolas com laboratórios, acesso a internet, entre outros serviços), investir na formação com a ajuda das universidades públicas e estreitar a relação do docente com a comunidade escolar, evitando o troca-troca de escolas a cada mudança de ano letivo é a proposta do PSOL para esse tópico.
Já o representante do PSDB falou em regatar a confiança perdida nas Secretarias de Educação, incluir na formação do professor o tema das habilidades socioemocionais, oferecer programas de formação continuada, aumentar os salários dos docentes e melhorar a atratividade da carreira para que "os professores parem de desencorajar seus alunos a virarem professores".
Das propostas mais específicas do PDT, destaca-se o projeto de incentivar financeiramente os estados e municípios a contratarem professores em regime integral e instituir uma prova nacional de avaliação dos professores, a partir da qual serão listados critérios mínimos para contração dos docentes. A adoção dessa prova será facultativa, mas os estados e municípios receberão, novamente, incentivos para fazê-la. O PDT também estuda o desenvolvimento de um programa de mentoria para os professores em formação.
Daniel Cara foi o mais enfático na defesa da necessidade de as escolas debaterem as questões de gênero e de orientação sexual. Para ele, será preciso rever a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), cuja versão final teve retiradas menções ao tema, e os cursos de formação de professores. Mais do que uma questão de cidadania, o tema é importante porque interfere no aprendizado de crianças e jovens, disse Cara.
Para enfrentar a resistência de parte da sociedade em relação à discussão, Marconi falou da necessidade de realizar debates com a sociedade para esclarecer, principalmente, que as escolas não vão induzir comportamentos, que é o que algumas famílias pensam.
Sem desmerecer a importância do assunto, Pádua deu a entender que essa pauta não é uma prioridade do programa de governo do candidato Alckmin. "O nosso foco é melhorar o aprendizado dos alunos."
Daniel Cara defendeu principalmente a expansão da universidade pública e a necessidade de rever e auditar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), considerado uma "bomba-relógio em termos orçamentais", enquanto Nelson Marconi enfatizou a relevância do sistema de cotas.
Embora o candidato Alckmin tenha dito em sabatina na Globonews na semana passada que estuda acabar com a gratuidade universidades públicas ("o primeiro caminho é cobrar a pós-graduação"), Pádua afirmou que não se estuda instituir a cobrança de todos os cursos de pós-graduação. Mas os programa de lato sensu, como os cursos de especialização e de MBA, poderão perder a gratuidade, adiantou o especialista.
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