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Crianças precisam de autorização para viajar sozinhas
Janeiro é sinônimo de férias para as crianças, e muitas vezes isso significa uma temporada longe de casa. Por isso, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) orienta os pais ou responsáveis legais a verificar se existe a necessidade de autorização de viagem para seus filhos, a fim de evitar problemas ao embarcar ou pegar a estrada.
Em todas as situações, os viajantes devem portar documento de identificação. A VIJ-DF conta com um sistema que agiliza a emissão de autorizações para viagem na sede da Vara e nos postos de atendimento da Rodoviária Interestadual e do Aeroporto de Brasília. Os pais ou responsáveis, munidos da documentação necessária, saem com a autorização em poucos minutos, sobretudo se já tiverem cadastro no sistema.
A supervisora da Seção de Apuração e Proteção da VIJ-DF, Ana Luíza Müller, recomenda aos pais providenciar a autorização com antecedência, para evitar problemas.
Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de identificação da criança (certidão de nascimento, original ou cópia autenticada, ou carteira de identidade) e dos pais ou responsáveis (carteira de identidade ou outro documento que tenha validade por força de lei). No caso de responsável legal, é preciso comprovar a guarda ou tutela mediante certidão do juízo que a concedeu.
A autorização é necessária para crianças (0 a 12 anos incompletos) que forem viajar desacompanhadas ou na companhia de pessoas que não sejam seus parentes até o terceiro grau (irmãos, tios e avós).
O adolescente (12 a 17 anos) não necessita de autorização para viajar no território nacional, bastando portar carteira de identidade.
A autorização é exigida sempre que crianças e adolescentes precisarem viajar para outros países desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros. É dispensável apenas na presença de ambos os genitores.
Se o menor for viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambos os pais devem autorizar. Se a viagem for com apenas um dos genitores, o outro precisa autorizar.
A VIJ-DF disponibiliza na internet (www.tjdft.jus.br) modelo de autorização de viagem internacional, com as informações que devem constar.
A supervisora Ana Luíza Müller lembra que o Sistema Nacional de Passaportes da Polícia Federal possibilita a inclusão, no passaporte, da autorização de viagem internacional para crianças e adolescentes desacompanhados ou com apenas um dos pais. Mais informações podem ser obtidas na Polícia Federal.
Horário: dias úteis, das 12h às 19 h
Mezanino, em frente aos balcões das companhias
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