Indenizações Ao Agronegócio
Indenizações pagas pelo seguro rural chegaram a R$ 1,7 bi no 1ºsemestre
Em 2020, o valor total pago pelas seguradoras foi de R$ 2,5 bilhões. No acumulado dos últimos dez anos, o montante chegou a R$ 15,2 bilhões.
As indenizações pagas pelas seguradoras aos produtores que contrataram seguro rural chegaram a R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2021, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Ainda não estão incluídos valores que deverão ser desembolsados aos agricultores prejudicados pelas geadas ocorridas em julho.
No acumulado dos últimos dez anos, o montante total indenizado chegou a R$ 15,2 bilhões. O montante pago de janeiro a junho de 2021 foi um pouco inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 1,8 bilhão). Em 2020, o valor total pago pelas seguradoras aos produtores rurais que contrataram seguro rural foi de R$ 2,5 bilhões.
O produtor rural precisa incorporar o seguro no seu custo de produção. Deve ser um item permanente em todas as safras. O custo-benefício da contratação é vantajoso, ainda mais se considerarmos o auxílio financeiro do governo federal na aquisição da apólice, disse Guilherme Bastos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, em nota.
Ele ressaltou a ocorrência de perdas por conta de eventos climáticos, como secas e geadas, nos últimos anos. O ministério atualizou os dados de indenizações pagas pelas seguradoras aos produtores em 2020 no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), considerando apenas as apólices contratadas com subvenção naquele ano, independentemente de quando as indenizações foram pagas.
No total foram pagos R$ 1,1 bilhão em indenizações pelas seguradoras aos produtores que contrataram apólices em 2020 com apoio do PSR. As indenizações foram pagas aos produtores de todas as regiões do país.
Os três Estados com mais indenizações foram Paraná (R$ 286,5 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 268,4 milhões) e São Paulo (R$ 147,9 milhões). Em seguida aparecem Goiás com R$ 95,9 milhões, Mato Grosso com R$ 95,2 milhões, Santa Catarina com R$ 93,3 milhões e Mato Grosso do Sul com R$ 66 milhões.
O principal evento climático que causou as perdas foi a seca, responsável por R$ 684 milhões em indenizações, pouco mais de 60% do total indenizado. Depois da seca vem o granizo, que ocasionou 15,7% das indenizações, além da chuva excessiva (9,6%) e da geada (9,3%).
Em 2021, serão disponibilizados aos produtores R$ 924 milhões para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural. Desse total, aproximadamente R$ 800 milhões já foram utilizados, o restante deve ser consumido até o final do mês de setembro, informou a Pasta.
A subvenção ao prêmio do seguro rural foi mantida como despesa que não poderá ser contingenciada em 2022 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
Fruto de intensa articulação do setor produtivo, parlamentares e do Ministério da Agricultura, a manutenção da emenda à LDO que impede cortes no orçamento do seguro rural foi considerada uma vitória para o crescimento e maior previsibilidade do programa.
Alvo de recorrentes tentativas ao longo dos anos, a medida foi vetada nas demais oportunidades. Agora, o setor vai se mobilizar para conseguir alocar R$ 1,6 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.
Prioridade da ministra Tereza Cristina, o seguro rural é considerado uma despesa discricionária, que pode ser cortada ou bloqueada em caso de necessidade de alocação de recursos em outra área. Em 2020, o valor anunciado para o programa foi de R$ 1 bilhão, mas os cortes reduziram o montante para R$ 881 milhões. Com previsão de R$ 1,3 bilhão em 2021, o orçamento já caiu para cerca de R$ 924 milhões.
O seguro rural foi incluído na lista de despesas que não serão objeto de limitação de empenho em 2022, especificamente. O enquadramento é diferente de despesas obrigatórias que têm caráter continuado, ou seja, valem para outros anos.
Fonte: Sonho Seguro / Autora: Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora-executiva da Confederação Nacional das Seguradoras
É claro que todos podem contribuir mais, reguladores e regulados, no fomento da atividade. Por parte das empresas do setor segurador há o desafio permanente de abrigar as expectativas dos consumidores e de ampliar seu grau de satisfação. Na era digital em que vivemos, deve estar no radar a criação de novos produtos, sobretudo para riscos emergentes, reformulações contínuas em apólices existentes para ampliar coberturas, algo factível a partir da possibilidade de combos de proteções, e canais variados para alcançar o consumidor, de acordo com a sua preferência.
É fato que o setor de seguros se prepara, há tempos, para esse encontro com o consumidor do amanhã, cada vez mais conectado a tecnologias transformadoras do perfil do consumo. Uma revolução tecnológica silenciosa em curso, e posta à prova durante a pandemia, não deixa dúvidas de que o setor de seguros está entre os mais abertos à inovação e capaz de novos avanços na transição digital.
O processo de transformação que tem vivido a sociedade nos últimos anos tem pressionado o setor produtivo e o governo em prol de mudanças regulatórias que trazem o consumidor cada vez mais para o centro do negócio. Novidades como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD n° 13.709/18), a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e a lei que criou o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (LC n°182/21) colocam uma nova dinâmica ao marco regulatório de Seguros no Brasil.
Tudo isso vem gerando uma verdadeira revolução nos moldes da relação dos consumidores com os fornecedores de serviços e produtos e, nesse contexto, a Susep tem trabalhado no sentido de transformar inovação e tecnologia em veículos propulsores do ambiente de seguros, buscando uma nova dinâmica de crescimento em que o consumidor, como centro do negócio, possa usufruir da maior eficiência do setor.
O setor de seguros não é apenas um ramo da atividade econômica gerador de empregos e de renda para a economia; ele é essencial ao desenvolvimento econômico e ao aumento do bem-estar das pessoas. O seguro garantia, os seguros de crédito, rural, os seguros de riscos nucleares, petróleo, transportes, entre outros, são fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura, indústria e serviços do país.
No que se refere às pessoas, temos diversos seguros como os voltados a perda da capacidade laboral, o seguro-saúde, o desemprego e àqueles que visam à proteção patrimonial, todos essenciais para proteção do indivíduo e seu patrimônio.
Expandir a cobertura de seguro no Brasil, que hoje gira em torno de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em volume de prêmios de seguro/ano, significa expandir a proteção social das pessoas e o nosso desenvolvimento econômico.
Temos um enorme caminho a percorrer quando se fala em aumento do número de pessoas que contratam seguro no país. A Susep tem trabalhado incansavelmente com este objetivo, enxergando na tecnologia uma nova ferramenta para potencialização desse crescimento e uma nova maneira do consumidor se relacionar com o seguro.
A Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei de Liberdade Econômica), emprestou importante contribuição a esta evolução ao definir como princípios básicos a serem observados pelo Estado a presunção de boa-fé do particular perante o poder público e a intervenção subsidiária e excepcional nas atividades econômicas.
Parecem mudanças simples, mas foram essenciais para o avanço que se pretende alcançar. A pouca capacidade de inovação diante de um marco regulatório excessivamente intervencionista por parte do regulador gerou um enorme atraso no processo de crescimento do setor de seguros.
Assim, desde 2019, novas normas foram editadas pela Susep com o objetivo de buscar o aumento da cobertura de seguro no país.
Foram implementadas normas que buscaram o aumento da concorrência como: a norma de segmentação das entidades supervisionadas, a norma de instrumentos ligados a seguro (ILS), a de dívida subordinada, a do sandbox regulatório, entre outras. Com essas medidas, espera-se redução de barreiras à entrada, a redução do custo de capital e, consequentemente, o aumento do número de empresas no mercado.
Em 2020, a Susep aprovou 11 projetos de sandbox, dos quais dez já foram autorizados e três se encontram em operação. O resultado observado tem sido encorajador, uma vez que até junho deste ano, em média, mais de 80% das novas apólices emitidas no sandbox foram para consumidores que contrataram seguros pela primeira vez ou estavam desassistidos de seguros nos últimos tempos.
Toda essa evolução, no entanto, tem sido acompanhada de normas que também ampliam e modificam a forma de atuar na esfera fiscalizatória. Em 2020, entrou em vigor a Resolução CNSP nº 382, conhecida como norma de conduta. Ela traz uma nova forma de fiscalizar os entes regulados, atribuindo responsabilidades e estabelecendo um novo padrão de governança para estes.
A criação do rating também foi um novo instrumento de acompanhamento e fiscalização instituído na esfera do regulador. Com ele, é possível ter uma visão geral do ente regulado e atuar de forma preventiva ao problema. Aliás, este tem sido um princípio básico da nova forma de atuar da Susep: o número de multas não deve ser um instrumento de medida de eficiência, mas um alerta de falhas que necessitam ser corrigidas. A ação deve acontecer de modo a prevenir os problemas.
A atuação da Susep também tem sido intensa no sentido de ultimar os processos relacionados a empresas submetidas a algum regime de fiscalização especial e, desde 2019, esse número caiu de 19 para seis empresas, observando-se uma redução de 68%.
Nosso estoque de processos sancionadores também acompanha o mesmo processo de redução. De 2,6 mil processos a serem analisados em agosto de 2019, tem-se, aproximadamente, 250 pendentes de julgamento de primeira instância em agosto de 2021, uma redução de cerca de 90% do estoque. Tudo isso fruto de um trabalho duro na análise e na reorganização de processos por parte da equipe técnica, além de forte investimento em ferramentas de tecnologia (business intelligence) e sistemas automatizados.
Sempre com foco na melhoria do serviço prestado e no consumidor como centro de todo processo, o marco regulatório está sendo integralmente revisitado. A segregação entre a norma de seguros de grandes riscos e massificados foi um marco importante deste processo.
Inspirados pela observância das melhores práticas internacionais, o entendimento foi de que estamos, nos seguros de grandes riscos, diante de segurados com características e demandas bem diferenciadas dos seguros massificados e que, por essa razão, requerem intervenções regulatórias distintas.
Para os seguros classificados como grandes riscos, foi permitida liberdade negocial ampla entre as partes e tratamento paritário, além do dever de transparência e objetividade nas informações, enquanto, para os seguros massificados, alguns limites foram mantidos. De qualquer forma, em ambos os casos, buscou-se incentivar maior liberdade na elaboração de produtos sob medida para o consumidor/segurado.
Em outra frente de transformações, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acredita-se que o seguro será cada vez mais customizado, podendo o consumidor usufruir da redução de preço que virá da análise precisa do risco envolvido em cada caso.
Além disso, por força de toda revisão normativa imposta pelo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, já foram revisadas 348 normas, o que representa aproximadamente 48,3% do estoque regulatório que existia (720 normas).
Todas as normas relacionadas à elaboração de produtos passaram ou passarão pelo processo de revisão, sempre pautado na simplificação, na flexibilidade e na eliminação dos planos padronizados. Espera-se um forte incremento na concorrência, uma vez que esta não será apenas pelo preço, mas também pela qualidade do produto e eficiência do processo.
Os frutos já estão sendo percebidos. O consumidor passou a escolher entre os seguros tradicionais e os novos seguros como, por exemplo, o intermitente, aqueles em que é possível ativar e desativar a cobertura a qualquer momento; os seguros paramétricos, em que se valem de índices específicos para disparar gatilhos de sinistralidade; e os chamados combos de seguros, em que é permitida a conjugação de coberturas distintas dentro de uma mesma apólice. A nova norma para o seguro auto, recém-editada, permite seguro parcial do veículo, combinação de outros seguros ao seguro auto, seguro para pessoas que não são proprietárias de veículo, entre outras facilidades. Ou seja, o regulador deixa de estabelecer regras de produto e se concentra cada vez mais em regular o mercado e atuar de forma a garantir a estabilidade financeira deste.
Por fim, espera-se que, com o open insurance, os consumidores passem a ter menores preços, produtos mais alinhados a seu perfil, facilidade de serviço e de informação e muita, muita concorrência. Ganha o consumidor e ganha o mercado de seguros, que já acumula em 2021 uma taxa de crescimento de 19,4% até junho.
Com o open do mercado bancário e de seguros, denominado open finance, os negócios serão potencializados a partir de plataformas comerciais que poderão integrar setor financeiro e de seguros. Uma grande variedade de produtos e empresas irão surgir e o consumidor estará no centro desse processo, usufruindo de uma infinita gama de novos produtos e serviços. Espera-se uma significativa redução das margens e aumento da cobertura de seguros no país. Daremos um passo importante para o avanço do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Fonte: CQCS / Autores: Esta coluna é produzida pelos professores Ilan Goldberg e Thiago Junqueira, bem como por convidados.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou nesta terça-feira (24) que houve relevante piora nas condições do setor elétrico e decidiu propor novas medidas para garantir o suprimento de energia no país.
A exemplo do verificado nos últimos meses, predomina a degradação dos cenários observados e prospecções futuras, com relevante piora, fazendo-se imprescindível a adoção de todas as medidas em andamento e propostas, destacadamente a alocação dos recursos energéticos adicionais e flexibilizações de restrições hidráulicas, disse o comitê.
Ademais, foram também discutidos aspectos relacionados a flexibilizações operativas hoje estabelecidas relacionadas a níveis mínimos de armazenamento de usinas hidrelétricas e o CMSE indicou a necessidade de uso dos estoques hídricos armazenados, diz o comitê, em nota.
Num cenário de grave crise hídrica, que esvaziou parte dos reservatórios do País, o desperdício de água segue como um dos maiores problemas a serem combatidos no setor de saneamento básico. Quase 40% de toda água captada, tratada e distribuída no País é perdida. Ou seja, esse porcentual se transforma em prejuízo para a concessionária, um sintoma da ineficiência da gestão operacional dos sistemas de abastecimento de água.
A Região Norte é onde se perde mais água no País, apesar de o local ter a maior despesa por metro cúbico (m³) faturado no setor de saneamento. Ali, em média, 55,1% de toda água produzida não tem nenhum retorno financeiro para a companhia. Ou seja, se transforma em prejuízo para a concessionária, um sintoma da ineficiência da gestão operacional dos sistemas de abastecimento de água e um contraste ao cenário de crise hidrológica.
São dados conhecidos, mas que não estavam organizados e disponíveis a todos, diz o titular da Superintendência de Infraestrutura e Mercados Governamentais do FGV IBRE, Túlio Bastos Barbosa. Segundo ele, a plataforma, fácil de consultar, ajudará estudantes e analistas na elaboração de estudos e na elaboração de diagnósticos do setor, o mais atrasado da infraestrutura. Cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso a rede de esgoto e 36 milhões ainda não têm acesso à água potável.
No caso das perdas de faturamento, por exemplo, é possível verificar não só a região como as cidades que mais desperdiçam água. Pelo cruzamento de informações, é possível verificar que no Amazonas, por exemplo, Tefé e um conjunto de municípios do Alto Solimões têm o pior indicador do Estado, e um dos maiores do País. Cerca de 78% de toda água produzida pelas empresas que atendem essa população não é faturada. Boa parte desses problemas é reflexo da falta de investimentos.
O diretor financeiro do Serviço Autônomo De Água e Esgoto De Tefé, Sebastião Aldevio Soares de Almeida, diz que na cidade as residências não têm hidrômetro para medir o consumo e há apenas a cobrança de uma taxa de água. Temos 11 mil clientes cadastrados (mas a cidade tem 28 mil imóveis), mas estamos recebendo de apenas 2.000. Em decorrência de não poder suspender o fornecimento por falta de pagamento durante a pandemia, o entendimento que prevaleceu foi que não precisavam pagar. A arrecadação não cobre nem 50% da folha de pagamento. Ou seja, não sobra nada para investir em melhorias.
Para o pesquisador do Ibre na área de infraestrutura Armando Castelar, ter mais dados sobre o setor vai ajudar a entender onde estão as carências, o que pode ser feito e quem deveria ser responsável por prover o acesso. O Brasil tem enormes carências no saneamento, onde o acesso é incomparavelmente menor que em serviços como eletricidade e telecomunicações. Parte do problema é a responsabilidade ser ao mesmo tempo dos três níveis de governo, mas não claramente de nenhum deles.
Na avaliação de Castelar, o novo marco regulatório do saneamento e a proposta de maior participação do governo federal, via a Agência Nacional de Águas (ANA) e, até certo ponto, replicando a experiência dos anos 1970 com o Planasa, prometem avanços significativos. As novas concessões para o setor privado em Estados como Alagoas e o Rio de Janeiro são movimentos alvissareiros nessa direção. Mais dados, informação e atenção vão ajudar a potencializar esse processo.
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, cita a energia solar como a solução para a falta de chuvas, que esvaziou os reservatórios das hidrelétricas, obrigando o acionamento de termelétricas, que são mais caras e poluentes. Parte da solução para o problema está diante de nós, basta olhar para o céu, escreveu em nota.
Graças à versatilidade e agilidade da tecnologia solar, basta um dia de instalação para transformar uma residência ou empresa em uma pequena usina geradora de eletricidade limpa, renovável e acessível, afirmou.
Sauaia também menciona a agilidade no processo de instalação de usinas solares como benefício. Para uma usina solar de grande porte, são menos de 18 meses desde o leilão até o início da geração de energia elétrica. Assim, a solar é reconhecidamente campeã na rapidez de novas usinas de geração.
Em 2019, a Aneel abriu consulta pública para discutir o tema e revisar a norma. Houve, porém, resistência dos que consideram que retirar os incentivos existentes seria taxar o sol. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi um dos que endossaram a crítica e ameaçou demitir os servidores que tratassem do assunto.
Energia elétrica competitiva e limpa é imprescindível para o País recuperar a sua economia e conseguir crescer, como projetam especialistas, gerando novos empregos, renda e oportunidades aos cidadãos, concluiu Sauaia.
Por que mulheres devem focar em liderar novas indústrias?
Empresária e investidora aconselha empreendedoras e executivas a olharem para segmentos como criptoativos, inteligência artificial e aprendizado de máquina
Randi falou sobre as transformação do mercado de mídia durante a pandemia e deu ainda mais conselhos para mulheres empreendedores e executivas durante o painel Mulheres de negócio e a tecnologia sem segredos, na 11ª edição da Expert XP.
Alguns de vocês talvez já trabalharam em negócios familiares e sabem que pode ser incrível, mas também desafiador. Depois de dez anos, decidi seguir meus sonhos, em boa parte pelo que vi no Vale do Silício, conta Randi.
Eu não gostava de ser a única mulher nas salas de reunião que frequentei durante dez anos. Como você consegue administrar uma empresa global se todos ao seu redor parecem com você? Então, me dediquei a encorajar mulheres informadas ou experientes a fundarem suas empresas e alcançarem altos cargos em empresas de tecnologia. Mas como eu poderia ser uma porta-voz confiável para o empreendedorismo se eu nunca havia criado meu negócio? Era hora de trilhar meu caminho, e inspirar mulheres a fazer o mesmo.
No Facebook, um dos primeiros projetos de Randi surgiu a partir um hackaton, uma espécie de concurso intenso de programação de projetos. As pessoas trabalhavam em um sonho durante toda a noite e o apresentavam algumas horas depois, na manhã do dia seguinte. Eu mesma participei e apresentei o Facebook Live, que tinha entrevistas transmitidas ao vivo. Infelizmente, apenas meu pai e minha mãe assistiram à primeira transmissão, conta.
Achei que seria um fracasso de projeto. Mas nas próximas semanas, tivemos celebridades, políticos e atletas pelo mundo. Quatro meses depois do hackaton, o presidente dos EUA estava usando o Facebook Live. Então, pessoas de todo o mundo. Mesmo que tenha levado dez anos para isso acontecer, me fez pensar como cada um de nós é um criador de conteúdo. Não importa sua profissão, você também é uma companhia de mídia.
Para a empresária e investidora, todos os profissionais devem pensar em como criar conteúdo, como colaborar com outros influenciadores e como testar novos formatos, como vídeos e podcasts. Até as indústrias tradicionais estão acordando que mídia e tecnologia devem se unir para conteúdo sobreviver. Cinemas antes tinham o luxo de não ter nada a ver com tecnologia, porque o negócio ia bem. Hoje, a situação é diferente.
As mídias sociais precisam trabalhar mais [contra as fake news], mas como consumidor também temos de nos perguntar qual a fonte da informação e se podemos verificar a informação antes de compartilhá-la e evitar que nos viremos parte do problema, diz.
O último ano mudou tudo para os pais. Na minha própria família, fui de permitir pouco tempo de tela até vê-los dez horas por dia tendo aulas pelo Zoom. Meu filho mais velho, com dez anos de idade, estava com acesso à internet sem supervisão. Eu nunca teria deixado isso acontecer, mas estava supervisionando também em casa outro filho de cinco anos e um bebê. Então os pais estão reavaliando o papel da tecnologia nas nossas vidas, conta Randi.
Pais e mães devem conectar as crianças com a tecnologia, na visão de empresária e investidora. Os pais pensam logo em colocar a criança na frente de uma tela. Mas há diversas maneiras de conectar crianças com a tecnologia sem ser por uma tela: projetos maker e de robótica são alguns exemplos.
O esforço deve ser ainda maior no caso das meninas. Randi fez um estudo sobre em qual idade mulheres começam a se desviar do setor de tecnologia e de áreas como ciências e matemáticas. Achava que o desvio acontecia perto da idade adulta, mas estava enganada.
Eu descobri que isso acontece aos nove anos de idade. A pressão social começa a acontecer e elas acreditam que essas áreas são para homens, ou que elas não são boas o suficiente. Então, é importante incentivá-las desde cedo. Se não, vamos perdê-las antes mesmo que elas descubram que esse fantástico mundo também existe para elas, diz.
E se essas mulheres já são profissionais? O melhor momento para ter aprendido algo novo é há 20 anos. O segundo melhor momento é agora. (…) Enquanto você for curioso sobre o mundo, você pode aprender e se beneficiar dessas novas indústrias, aconselha Randi.
E se a gente olhasse para indústrias que os homens não dominam e levantá-las? Cripto, inteligência artificial e machine learning [aprendizado de máquina] são algumas indústrias muito animadoras, e as mulheres podem construí-las do zero. Caso contrário, depois de dez anos vamos continuar conversando sobre como as mulheres podem alcançar os homens.
Nessa jornada, Randi aconselha juntar-se com iguais. Quando homens dizem coisas boas sobre si mesmas, são percebidos como confiantes. Já as mulheres são vistas como arrogantes. Então, junte-se a mulheres que compartilham suas conquistam e que levantam umas às outras. Ter me cercado de mentoras incríveis foi uma das coisas mais importante para minha carreira.
Maior produtor do país, o Estado do Rio de Janeiro recebeu 21% do total em royalties de petróleo gerados nacionalmente no País no primeiro semestre de 2021. O montante arrecadado cresceu 37% em relação aos valores do ano passado e já chega a 72,57% do total arrecadado em 2019, assinala o Anuário do Petróleo 2021, lançado nesta terça-feira pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
A previsão otimista, porém, é contestada por uma fonte da área. Segundo ele, as grandes obras serão contratadas fora do Brasil. A remessa de divisas e exportação de empregos deixa o Estado do Rio, e por consequência, o Brasil, sem os projetos que poderiam ser desenvolvidos aqui, como já foram, especialmente na década de 2010.