Audiência Pública une forças em prol de Palmeira dos Índios – Blog do Bernardino
Audiência Pública une forças em…
A Audiência Publica realizada ontem (13), na Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, que tinha o intuito de esclarecer sobre as etapas do processo de demarcação de terras no município, foi também uma demonstração de amor à cidade e de união de todos os poderes e da sociedade civil palmeirense. A Audiência foi uma iniciativa da Prefeitura de Palmeira dos Índios e da Câmara Municipal. A intenção era de promover a paz social entre índios e donos de terras em área de possível demarcação.
O evento conseguiu unir Índios, donos de terra, os poderes e políticos de correntes políticas diferentes, como o ex-prefeito James Ribeiro e o atual prefeito Júlio Cezar, (que trocaram forte aperto de mão), o presidente da Câmara Agenor Leôncio e o ex-deputado estadual Val Gaia. Todos sentaram-se, em frente de honra, à mesma mesa e se cumprimentam. "O momento não é político. O momento é de união de forças para promover a verdade e a paz em nosso município", disse o prefeito Júlio Cezar.
James Ribeiro falou pela primeira vez na tribuna da Câmara, depois que deixou a prefeitura em 2016. "Não estou aqui como político. Estou como morador da Serra da Boa Vista. O município é mais importante do que qualquer questão política. Estamos do Mesmo Lado para defender Palmeira. Quero louvar a iniciativa do prefeito", disse James, arrancando calorosos aplausos do próprio prefeito Júlio Cezar.
A união em prol da cidade de Palmeira dos Índios foi o tom da Audiência Pública de ontem. O jogo de interesse político ficou de lado. O que marcou mesmo, foram os esclarecimentos jurídicos a respeito da demarcação de terras indígenas.
Na semana passada, equivocadamente, o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira dos Índios, divulgou na imprensa, que procederia pelo cancelamento dos registros e matrículas das propriedades que estão supostamente inseridas nas terras indígenas, em processo de demarcação.
De acordo com os esclarecimentos de várias autoridades, inclusive do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da OAB, da Corregedoria Geral e da Procuradoria Geral do Município, ficou claro para toda a sociedade palmeirense, que o cancelamento dos registros não será possível, é proibido por lei, em razão da ausência de um Decreto Homologatório de Demarcação de Terras Indígenas, assinado pelo presidente da República.
O prefeito Júlio Cezar finalizou a Audiência tranquilizando a população. "Sem o Decreto de Homologação assinado pelo presidente, nenhuma terra poderá ser demarcada, e, portanto, nenhum registro de terra será cancelado pelo Cartório de registro desta comarca", enfatizou.
A Audiência Pública aconteceu ontem de manhã, no Auditório da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, que ficou lotado pela sociedade, que contribuiu para para o momento de paz, harmonia e demonstração de amor a sua cidade.
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