AMBULANTES DE PONTA NEGRA SÃO CADASTRADOS PELA SEMSUR | É por aí
Posted by casciano in Cidades | Tagged ambulantes, Ambulantes de Ponta Negra, Centro Público de Trabalho Emprego e Renda da Semtas, Cidade Alta, Leane Fonseca, Ministério Público, Praça Padre João Maria, praia de Ponta Negra, Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria Municipais de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SEMSUR, Semtas, SMS | Leave a comment
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai cadastrar os ambulantes que comercializam na Praia de Ponta Negra, até o dia 19 de abril.
O Ministério Público recomendou a Semsur executar o procedimento para que os comerciantes façam o pedido de autorização para comercializar na área.
Após o termino do cadastramento, a Semsur vai formar uma comissão com integrantes da secretarias municipais de Saúde (SMS), Meio Ambiente e Urbanismo e Trabalho e Assistência Social (Semtas), que terá um prazo de prazo de 30 dias, para analisar os pedidos.
As inscrições estão sendo realizadas no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda da Semtas, que fica localizada na Praça Padre João Maria, na Cidade Alta.
Uma equipe de triagem está instalada na praça realizando a conferência da documentação do interessado para agilizar o processo de cadastramento.
A expectativa é que compareçam para cadastramento entre 800 e mil ambulantes.
Só após obter a autorização concedida pela Semsur é que os ambulantes podem exercer a atividade.
Para a venda de produtos alimentar é exigida autorização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A documentação é pessoal, intransmissível, válida por um ano e especifica para a Praia de Ponta Negra.
Os documentos necessários para a inscrição são Carteira de Identidade ou de Habilitação, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Comprovante de Residência no nome do cadastrado, Antecedentes Criminais da Justiça Estadual e Federal, duas fotos 3X4 e o último cadastro emitido pela Semsur em 2009.