MPF do PA pede ensino de culturas afrobrasileira e indígena nas escolas – Amazônia.org
MPF do PA pede ensino de culturas afrobrasileira e indígena nas escolas
15 de novembro de 2016 15 de novembro de 2016 Site cultura afrobrasileira, cultura indígena, educação
Órgão afirma que escolas públicas não cumprem o que preconiza a LDB. Vulnerabilidade de grupos étnicos está ligada à desvalorização social, diz MPF
O Ministério Público Federal do Pará (MPF) expediu nesta segunda-feira (14), em Belém, uma recomendação ao secretário de Educação do Estado e aos prefeitos de todo o Pará para que insiram os conteúdos de história e cultura afrobrasileira e indígena no currículo das escolas públicos de ensino fundamental e médio no ano letivo de 2017.
Segundo o órgão, embora há mais de 12 anos as instituições de ensino públicas e privadas do ensino básico sejam obrigadas a incluir os assuntos no currículo, no Pará, tem-se verificado o não cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo com o MPF, o objetivo da recomendação é resgatar a contribuição desses povos nas áreas social, econômica e política para a história do Brasil. Os diversos aspectos históricos e culturais referentes a esses dois grupos étnicos devem ter abordagem também nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. O pedido destaca, ainda, a necessidade da formação inicial e continuada de professores e a elaboração de material didático específico para o cumprimento do conteúdo programático sobre a história e cultura afrobrasileira e indígena.
Para o MPF, a vulnerabilidade física, territorial e cultural de índios e quilombolas no Pará, a lesão a direitos fundamentais dessas comunidades pelo poder público por meio de grandes empreendimentos, a precariedade na saúde, na educação e na proteção territorial, e, ainda, a discriminação e a intolerância contra expressões religiosas de matriz africana "estão diretamente ligados ao reduzido conhecimento e valorização da história, cultura e contribuição para a nação brasileira desses grupos".
Assim que receber o documento, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e as prefeituras terão 15 dias para apresentar resposta. Caso não respondam ou as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, incluindo o ajuizamento de ação.
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