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TSE pune PT por uso indevido de programa eleitoral
Por Severino Motta, iG Brasília | 24/06/2010 20:44
Com decisão do TSE o partido perdeu 7,5 minutos de seu tempo de propaganda, mas punição só acontece em 2011
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou sete minutos e meio do tempo de propaganda partidária que a agremiação terá direito em 2011. A decisão, unanime, veio numa representação do PSDB, que reclamou de inserções de 30 segundos apresentadas nos dias seis e oito de maio.
Numa das peças contestadas, era retratada uma montanha russa e, enquanto ela subia, o governo Lula era elogiado. Ao descer, um narrador dizia que o país não podia retroceder e uma placa de trânsito com o sinal de retorno proibido era apresentada.
Também existiram questionamentos ao espectador. No caso, o narrador perguntava se a continuidade seria feita com um "companheiro" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com um representante do governo anterior que "aumentou o desemprego" e "os impostos".
Os ministros do TSE ainda determinaram que a decisão seja enviada ao Ministério Público para investigar se o crime de desobediência (a uma decisão judicial) foi praticado. O relator do caso na Corte, Aldir Passarinho, destacou que o PT já havia sido alertado para trocar a inserção do dia oito caso ela também fizesse propaganda antecipada – o que não aconteceu.
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