Página inicialAdvogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente pede reversão de adoções na Bahia
Advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente pede reversão de adoções na Bahia
Lenildo Ferreira 30.10.12
A advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA) Isabella da Costa Pinto Oliveira defendeu agora há pouco a reversão da adoção de cinco crianças retiradas de Monte Santo (BA), no ano passado, supostamente para serem adotadas. A advogada, que falou durante audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas, entende que o Estado deve dar o devido apoio à família.
Isabella acredita que a retirada das crianças de suas famílias neste caso não se destinou realmente à adoção e sim à prostituição ou à retirada de órgãos. Ela apontou falhas na legislação brasileira que poderiam ter levado a um processo irregular de adoção das crianças. A representante do Cedeca criticou o fato de o juiz Vitor Manoel Xavier ter autorizado a adoção sumariamente, sem se apoiar em um relatório detalhado sobre a situação das crianças. A adoção teria ocorrido após atuação da intermediadora Carmem Kiechofer Topschall, que teria apontado uma situação de risco.
“Um juiz que tome uma decisão sobre a retirada de crianças do lar precisa de um parecer técnico recomendando a medida. Os relatórios do caso diziam apenas que as crianças estavam em situação precária de higiene e saúde, o que é realidade no sertão da Bahia”, criticou a advogada em reunião da CPI do Tráfico de Pessoas para discutir o tema. Ela lembrou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece que as famílias podem ter dificuldade no desenvolvimento dos filhos em consequência da pobreza e, por isso, prevê uma rede de proteção.
O ECA, continuou, choca-se com a formação elitista dos profissionais de Direito. Na opinião da advogada, a situação configura-se como de tráfico de pessoas, ainda que exista uma dificuldade em percebê-la como tal.
Agência Câmara
Facebook
Twitter
Talvez você goste destas postagens
Postar um comentário
0 Comentários
Postar um comentário
Acervo
AVISO LEGAL
É permitida a reprodução parcial ou total de qualquer conteúdo publicado neste blog, desde que observadas as seguintes condições:
1. Registro do crédito em local visível. O crédito deve constar como: Fonte: Blog do Lenildo – se possível com link para esta página;
2. Não devem ser realizadas modificações, nem mesmo na adequação natural do título, que impliquem em alteração do sentido das matérias;
3. Não é permitida a retirada ou ocultação por recorte da logomarca do blog em imagens daqui reproduzidas que as contenham;
4. As regras supra têm validade para reprodução em qualquer mídia, inclusive redes sociais;
5. As matérias postadas aqui no blog que são reprodução de outras páginas sempre fazem e farão constar os devidos créditos. Os textos, portanto, em que não constarem créditos de terceiros, são de autoria do jornalista responsável por este blog;
6. A não observação das normas aqui expressas poderão ter como consequência desde uma reclamação pública, nesta página e nas redes sociais, até, se for o caso, as sanções legais cabíveis de acordo com as normas do direito autoral.
O editor
Mais lidas
A inacreditável história do Estado que não comprou um único respirador
30.5.20
Chefões da Assembleia de Deus protagonizam escândalo e vão às barras dos tribunais por domínio de 'propriedade' em Lagoa Seca
10.4.12
OPINIÃO: 'OS BONECOS DE WALTER NETO'. E MAIS: CONSELHO DA PC ENDURECE CONTRA MOVIMENTO E RESPOSTA PODE SER GREVE
24.10.11
OPINIÃO: FORTE BASE FRÁGIL
25.8.11
Um dado alarmante: Boqueirão tem, no máximo, 5% de água própria para o consumo, confirma Cagepa
9.5.16
Mídia Social
Recentes
3/recent/post-list
+ Lidas do mês
Chefões da Assembleia de Deus protagonizam escândalo e vão às barras dos tribunais por domínio de 'propriedade' em Lagoa Seca
10.4.12
LETRA E MÚSICA: 'QUE ESTOU FAZENDO SE SOU CRISTÃO?' - UM CONVITE À REFLEXÃO PARA OS CRISTÃOS BRASILEIROS