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Taxas municipais de licenciamento de empresas passam a ser disponibilizadas automaticamente através do Piauí Digital
A partir desta quinta-feira (1º) entra em vigor o novo módulo de licenciamento para empresas em Teresina. Desta forma, as taxas municipais referentes à Acessibilidade, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) serão disponibilizadas automaticamente através do Piauí Digital, que é o sistema on-line para realizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Antes, esse procedimento era mais demorado, pois dependia de um servidor para gerar cada taxa e inseri-las na plataforma online.
O auditor fiscal da Semf, José Maria Vasconcelos, destaca que, além dessa melhoria, realizada pela Prefeitura de Teresina, no sentido de desburocratizar o processo de abertura de empresas na cidade, novas mudanças devem acontecer, em breve, com a implantação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
"O PDOT foi desenvolvido com o objetivo de flexibilizar o desenvolvimento das atividades econômicas por toda Teresina. A partir da sua implantação, a Prefeitura vai fazer a liberação de novas empresas, avaliando não apenas o endereço, mas o incômodo gerado por esse futuro empreendimento conforme fatores de geração de ruído, fumaça, segurança, carga e descarga de mercadorias. Assim, não haverá tanta limitação na implantação de determinados segmentos em certas áreas", detalha o auditor fiscal.
Atualmente, o Piauí figura entre os quatro estados do Nordeste mais bem colocados no quesito tempo de análise de viabilidade na abertura de empresas, conforme a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Em média, no mês de setembro de 2020, o tempo foi de apenas dois dias.