No meu condomínio monopolizaram a assinatura de Tv à cabo, gostaria de saber se podem fazer isso?
Por Ellen Cristina de Oliveira Guimarães
Somente a Sky pode fornecer o serviço de TV por assinatura, não temos a opção de escolher... Gostaria de saber se isso pode ocorrer.
Leonardo Vianna respondeu
Claro que não, você deve saber se há viabilidade de outras empresas a entrarem no condomínio!
Claro que sim, depende da estrutura do condomínio.
No meu caso nós resolvemos em assembleia que seria a NET porque foi a única que se propôs a cabear de graça. Agora, se aparecer mais uma empresa interessada, que arrume uma forma de enviar o sinal para os condôminos sem que o prédio gaste uma única moedinha com cabeamento e principalmente, sem deixar fiação aparente, nós teremos muito prazer em aceitar o serviço.
Do contrário sinto muito, é NET ou TV aberta, porque bem entendido: o condômino tem que se adaptar ao condomínio, e não o contrário.
Antes de mais nada, veja o porque desse "monopólio", ok?
Em hipótese nenhuma. Nenhum síndico pode cercear a liberdade de escolha de um morador para contratar o serviço que ele quiser.
Hoje em dia com tatos pacotes e empresas de TV a cabo, cada um escolhe o que quiser, mesmo que tenha sido decidido em AGE não tem validade.
Permita-me discordar de você. Não há assembleia que impeça o morador de escolher o serviço que quiser.
Cabe ao sindico manter a estrutura no condomínio para que os moradores possam ter os serviços de telefonia e internet e TV a cabo . Aqui no nosso condomínio, onde prevalece a democracia, ninguém obriga os moradores a contratarem serviços que não querem. Temos a SKY, VIVO, NET. Dependo do sindico trabalhar com boa vontade e querer proporcionar o bem estar aos moradores. Se estivéssemos em Cuba, isso seria possível, mas estamos no Brasil, país democrático, pelo menos por enquanto.
O monopólio, supostamente, deve beneficiar o sindico.
No passado, morei em um condomínio que era dessa forma; independente da pessoa querer um não, o condomínio pagava a TVA para 360 unidades. Apurados isso o contrato "monopolizado" foi cancelado e cada um escolheu se queria manter o serviço. Direitos do consumidor.
Infelizmente não depende só de boa vontade, e sim de estrutura do prédio. Para você ter uma ideia, quando eu peguei o prédio em 2008 nós não tínhamos nem mesmo cabeamento de telefone, os poucos condôminos que possuíam linha passavam o fio externamente. Favelão, concorda?
Conseguimos embutir o cabeamento dos fios, dos interfones, da TV a cabo e da antena coletiva, e ainda, conseguimos trocar toda a fiação elétrica antigona por fiação moderna. Sem precisarmos de um único centavo de rateio extra, tudo pago com os acordos que nós forçamos. Porque de 75 apes 33 estavam inadimplentes.
Enfim, pusemos ordem na bagunça e hoje ninguém mais passará fios por fora. TV a cabo nunca me beneficiou porque eu frequento o prédio pela praia e não para ficar trancada em ape. E não assisto TV nem em Sampa (onde moro). O condomínio não paga TV a cabo para ninguém: quem quer assina a NET, se quiser outra sinto muito, não tem cabo. E a assembleia não está disposta a pagar por eles. A NET (que não é boba) faz o cabeamento de graça.
Você parece pensar que todos os condomínios são de "bacanas" mas existem condomínios de estruturas bem mais simples, ok?
Nosso condomínio não é de bacana, mas a gente faz o que pode e claro, se for possível.
Eu sei que existem diferentes condomínios: uns maiores outros menores, outros enooooooormes, poderes aquisitivos diferentes e eu coloquei a minha opinião e como administro o nosso condomínio. Eu não sei se a pessoa que está do lado de lá mora num condomínio bacana, ou meia boca ou pobrezinho, eu respondo da forma que eu sei, mas sem querer ofender ninguém, ok? Eu já morei em um condomínio de uns 10 prédios, com 4 andares, sem elevador e daí? era o que podíamos na época.
O consulente é que tem que separar as informações e ficar com a que mais se coaduna com o prédio dele e sua estrutura.
Você sabe muito bem que existem síndicos que !"fecham acordo" com uma fornecedora para tirar vantagens.
Antes de eu vir morar aqui fui procurar em um condomínio de dois prédios. Fui lá com o corretor e a síndica barrou a entrada dizendo que somente a imobiliária tel. poderia vender aptos. ali. O que você imaginaria se fosse com você? Ela, claro, deveria está ganhando comissões e claro, nem poderia impedir a entrada, mas nessa época eu não entendia muito de condomínios ou da parte de direito.
Não se amofine com minhas respostas, eu não quero ofender ninguém, do fundo do meu coração.
Nenhum problema, Telminha. Veja eu estou trabalhando agora um empreendimento onde aqui em Sampa, apartamentos prontos para morar saem em perto de R$150.000,00; evidente que esse valor automaticamente está enquadrado no Minha Casa Minha Vida. E evidente também que, por esse valor, é periferia. Advinha quem está cabeando? A NET. Eles não perdem tempo mesmo.
Como você reagiria se o seu prédio estivesse um favelão, com pouca grana, muita coisa pra fazer e uma operadora dissesse a você que cabearia todo o prédio, sem exigir exclusividade de sem cobrar nada??? Alguns condôminos novos ficam bravos porque querem outras operadoras; não tem cabo, não tem grana para quebrar tudo de novo. Então será a NET ou nenhuma. Mas ninguém é obrigado a ter a NET, eu mesma não tenho.
Situação delicada, né!. Tv é lazer e entretenimento, se essa decisão não foi deliberada em assembleia, entendo que o síndico não poderá cercear o acesso de outro sinal. Faça isso, converse primeiro com o síndico, de repente, o problema poderá ser de infra e isso realmente é complicado mesmo.
Li todas as respostas e tenho o meu ponto de vista, sou sindico a 4 anos, ja fui no passado subsindico por uns 8 anos e fiquei afastado da administração por 13 anos e neste meio tempo instalaram a NET, era o que tinha de melhor na epoca, antes era a TVA por ondas de Radio, com uma antena no topo do predio mas logo caiu em desuso aqui. A NET foi aprovada em AGE e aproveitou os conduites da cabeação de telefone, isto não quer dizer monopolizar e sim escolha dos condôminos presentes na AGE na qual foi colocado este assunto (no nosso condominio são tres torres com 156 aptos.).
Hoje em dia existem varios outros fornecedores de sinais, porem cada um ao que me parece, tem a sua mini parabolica e não existe na maioria dos predios estrutura para a passagem da cabeação individual para cada apto., alem do que não se tem lugar pra colocar estas mini parabolicas individuais, pois o local no telhado nao é adequado pois os instaladores ou tecnicos, eles quebram as telhas, alem do risco que correm trabalhando la em cima ou mesmo tomando o tempodo zelador para acompanhar serviços particulares. Alem do que a area é comum e não pertence ao sindico para poder dizer quem pode isntalar.
No nosso topo dos predios tinham parabolicas e mandei retirar todas, obvio com aviso via quadro de aviso pois outros condôminos tambem queriam instalar e não tinha mais lugar, nem espaço no unico tubo de PVC que desce toda a cabeação das antenas comuns e tambem desciam estas das mini parabolicas. Note, foi usado uma area comum com ordem de algum sindicop, sem consultar aos demais condominos numa AGE.
O Sindico não é dono do predio, ele é o administrador, existem muitas coisas que ele não pode autorizar , mas percebe se pelas respostas no site, que isto é comum em muitos predios.
Não conheço a estrutura dos aptos. de voces, caso haja na convenção suporte legal e tambem suporte fisico no predio, ai sim não se pode monopolizar, caso contrario fica dificil de se atender a todos.
Informe como é a montgem ou cabeação e a disponibilidade qeu voces tem !!
Se o prédio não possui estrutura física para suportar novos cabeamentos é evidente que deverá restringir a chegada de novas empresas. Por onde esta empresa iria passar seu cabo, por fora? É evidente que não. Antigamente havia uma ou duas empresas que prestavam este serviço, hoje nem sei quantas são. O condomínio a época autorizou esta a passar seu cabo e as pessoas se utilizam deste serviço. Não adianta o condômino querer outro serviço se não há condição de passar o cabo. O que não é justo é o prédio fazer uma obra, cara, para aumentar a passagem de cabos para beneficiar uma minoria que quer contratar a empresa A ou B. Ele então que quer usar este outro serviço, que peça autorização a assembléia, pague a obra e utilize a empresa que bem entender. Imagina então no rateio por fração ideal o condômino de unidade maior que nem vai utilizar esta empresa, pagar a maior para um apartamento menor escolher a empresa que ele quer. É fácil falar em democracia as custas dos outros. Na hora de pagar pela utilização,não quer. É sempre assim!
Não há como proibir e os termos para instalação dever ser aprovado em assembléia para que todos sejam respeitados e as empresas de TV a cabo já cabeiam o predio para acessar os clientes..
Desculpe José, mas por vezes as suas respostas me espantam. Como assim, não dá para proibir? Assim como o prédio proíbe ar condicionado por falta de estrutura física, assim como muitos prédios (o meu inclusive) não têm viabilidade técnica para individualizar a água, existem muitos prédios que não têm estrutura para novos cabeamentos.
E nesses casos meu amigo, ou bem 2/3 dos condôminos concordam em pôr a mão no bolso pra valer e criam as estruturas necessárias ou os condôminos se adaptam às estruturas existentes quando eles compraram o ape.
O que o prédio não vai é atender às expectativas de cada um que comprou um ape sem verificar as reais condições do condomínio.ok?
EDVAM PEREIRA DE MIRANDA respondeu
Estou enfrentando o mesmo problema. Temos a NET instalada à disposição de todos os condôminos. Ocorre que a NET foi a única que aceitou instalar a infraestrutura em todo os blocos (total de 7) com 20 Unidades cada. As outras empresas até o presente momento ficam enrolando quando convido a se apresentarem no condomínio para implantar os seus sistemas coletivos. Assim, penso que o Síndico não pode tratar o problema individual de cada morador, mas o coletivo. E a questão da TV por assinatura deve ser tratado como direito coletivo e não individual. O morador individualmente não pode cobrar direito de instalar qualquer operadora na área comum. Nós síndicos temos sempre que abordar o problema pensando no direito de todos e não de um condômino isoladamente. Não existe direito líquido e certo de um condômino invocar individualmente para instalar uma antena para servir apenas a ele. Tratando-se de condomínios devemos pensar sempre no direito de todos. Assim, penso que nenhum condômino individualmente pode requerer individualmente um direito dentro de uma coletividade.
Patrícia Souza Gonçalves respondeu
No meu condomínio foi decidido em Assembléia que seria somente a Sky, por motivo de não ter mais espaço no "conduite". Ocorre que eu JÁ TENHO A VIVO TV DESDE O INICIO DO CONDOMINIO. Querem me obrigar a tirar. Pode isso?
Marcio Cardoso respondeu
Quanto ao exemplo de seu primeiro post, limitações de infraestrutura podem sim causar limitações de acesso à serviço, e apesar de eu não ser experiente em condomínios, o que está errado com certeza é a forma como o acordo entre condomínio e prestadora foi feito, pois através de custos "finitos" (para cabear o prédio) garantiu-se um monopólio "infinito" (único prestador eterno do serviço), e isso não deve existir pois favoreceu absurdamente a prestadora, e não os condôminos como mencionado (por não precisarem ratear custos). É como se fosse a concessão de uma rodovia por exemplo; o governo faz uma licitação com parâmetros técnicos específicos, e a concessionária deve construir a rodovia arcando com estes custos, mas com direito ao monopólio do pedágio por 20 anos (prazo de exploração finito = custo finito). Sabemos que há vários problemas de previsibilidade com o retorno esperado, mas ambas as empresas (prestadora de TV/Internet e Concessionária) passam por isto e sabem lidar com tal situação.
Como foi feito este acordo com a prestadora no seu caso? Se a qualidade do serviço cair muito e for consenso no mercado que esta empresa oferece o pior custo/benefício de todas as opções, vocês podem em AGE optar pela troca sem ônus ao condomínio?
Fonte: *verificar contratos de concessão
Alzira Maria Mesquita Viegas respondeu
Claro que não. Se cada condômino paga a TV de assinatura, portanto poderá escolher o que mais lhe convier.
Fonte: Desde que você arque com suas despesas as opções é sua.
ROGERIO ARTIGIANI respondeu
Eu acredito que sim, haja uma limitação de infraestrutura. Porem, existe também uma boa vontade do sindico em promover o serviço de manutenção do cabeamento. Isso não pode ficar na mão de nenhuma operadora, e sim do condomínio em adequar a infra do prédio para proporcionar outro serviço.
No meu prédio por exemplo, existe 3 opções disponíveis. Net, Vivo e TVA. Sendo que as duas últimas, segundo o condomínio, não estão adequadas para uso. O sindico diz que isso acontece por terem sido mal instalados.
O que acontece em muitos lugares é que as prestadoras, oferecem aos síndicos pacotes TOP de graça para que eles não deixem outra operadora entrar no condomínio.
Eu já contratei a vivo no meu prédio, e o tecnico foi proibido de entrar no prédio para fazer a instalação.
Fonte: Monopólio da NET no meu prédio
Meu Deus!!! Mais "coveiros chatos" desenterrando ossadas; e o pior é comigo. Não vou debater ou justificar minhas respostas em postagem tão antiga.