Casos em Bento reacendem debate por criação de Delegacia da Criança – Jornal Semanário
Casos em Bento reacendem debate por criação de Delegacia da Criança
Os debates sobre a criação de uma Delegacia especializada para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e abuso sexual voltaram à tona na última semana. Isso porque mais um caso ocorreu no município, quando uma menina de sete anos foi vítima do próprio tio.
Agora, o debate volta à tona, e os órgãos envolvidos buscam a implementação de uma central no município. O Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Bento Gonçalves devem encaminhar, nos próximos dias, um Plano Decenal ao Poder Executivo, voltado para a criação de políticas na área. O Plano prevê ações para os próximos dez anos a curto, médio e longo prazo na área de proteção à criança e adolescente.
De acordo com o conselheiro tutelar Leonides Lavinicki, o principal ponto no documento é a criação de uma Delegacia especializada, voltada ao atendimento desse público. Uma reunião está marcada para o dia 20, no qual o texto será finalizado. Após isso, estará pronto para ser enviado ao Executivo e, posteriormente, ao Legislativo, onde será votado. "Cidades menores, como Carazinho, têm Delegacias Especializadas. É fundamental que Bento também tenha", afirma Lavinicki.
Segundo ele, o espaço poderia ser dividido com a Deam, também com atendimento diferenciado. A criação de uma Central de Polícia, como já foi defendida por outros agentes da segurança pública em Bento, também foi cogitada. Ele reconhece, apesar disso, que implicaria na necessidade de mais agentes para atuação na delegacia, assim como ocorre na Deam. "A criança não pode passar por constrangimentos. É preciso que seja feito um atendimento especializado para esse público", destaca.
Sobre a necessidade de haver uma Delegacia da Criança em Bento e o documento elaborado pelo Comdica, a Prefeitura até o momento não tem ciência do conteúdo do material. Portanto, aguarda o recebimento do texto para fazer qualquer tipo de manifestação.
Caso ocorreu no sábado, 11
Uma menina de sete foi vítima de estupro na noite de sábado, 11. O suspeito de ter cometido o crime é o tio da vítima. A Brigada Militar chegou a fazer buscas próximo ao local do crime, mas não encontrou o homem. Ele também abusou do irmão da vítima, um menino de seis anos de idade.
Segundo o conselho tutelar, os procedimentos em casos como esse obedecem um fluxo. A delegacia onde a ocorrência é registrada, a escola, ou mesmo familiares, comunicam o conselho tutelar. Após isso, é feito encaminhamento à área de saúde, para realização da perícia e expedição de laudo. Na sequência, a vítima é encaminhada para atendimento especializado, também na área da saúde. Por fim, é comunicado ao Ministério Público e aos órgãos de repressão para que seja dado andamento legal ao processo.
Conselho vai buscar políticas públicas
O plano que será apresentado pelo Conselho Tutelar e pelo Comdica ao Executivo também aponta a necessidade da criação de políticas públicas de prevenção, com o objetivo de evitar novos casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com Lavinicki, o Poder Público precisa estar atento a questões como essa.
Na opinião do conselheiro, é fundamental que seja feito um trabalho de divulgação para atingir a sociedade, com ações preventivas e cuidados que possam ajudar a diminuir as estatísticas. Além disso, é preciso que se esteja atento a comportamentos e situações ocorridas no âmbito familiar, já que muitos casos registrados envolvem pessoas próximas.
Segundo ele, o desenvolvimento dessas políticas públicas são necessidades urgentes, a serem executadas em curto prazo. "Precisa haver o papel de prevenção e orientação. Se não houver, os casos vão aumentar cada vez mais. Não é necessário muito investimento, e o Poder Público deve estar envolvido nesse trabalho", aponta.