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Rússia garante respeitar Direito Internacional sobre questão do Ártico
Por AFP | 23/09/2008 20:04
A Rússia respeita as normas do Direito Internacional, no que diz respeito às suas atividades no Ártico, garantiu o Ministério russo das Relações Exteriores, nesta terça-feira, explicando algumas declarações do presidente Dimitri Medvedev que causaram preocupação no Ocidente.
Em uma nota, o Ministério frisou que "a Rússia respeita, estritamente, as normas e os princípios do Direito Internacional e tem a firme intenção de agir no âmbito dos acordos e dos mecanismos internacionais existentes".
Com isso, a Chancelaria buscou esclarecer declarações dadas por Medvedev em 17 de setembro passado, quando o presidente assegurou que a Rússia, que reivindica a ampliação de seu espaço marítimo no Ártico, traçará "a fronteira externa" de sua plataforma continental nessa região, supostamente rica em hidrocarbonetos e muito disputada pelos países vizinhos.
"Precisamos de uma base jurídica transparente que regule as atividades da Rússia no Ártico", declarou o chefe de Estado no Conselho Nacional de Segurança russo, em meados de setembro.
Em conseqüência, Medvedev pediu "que se dê início às formalidades para traçar a fronteira externa da plataforma continental", preparando uma lei para isso.
"Trata-se de uma nova lei federal que deve estabelecer que sujeitos (repúblicas, regiões, territórios, etc.) da Federação Russa constituem a zona ártica do país", com o objetivo de garantir "seu desenvolvimento socioeconômico", destacou o Ministério das Relações Exteriores.
"Essa lei não diz respeito à questão da precisão das fronteiras externas da plataforma continental", completou.
Após as declarações de Medvedev, o governo do Canadá se mostrou "preocupado" com a atitude da Rússia, que levaria outros países a tomar medidas para reforçar sua soberania no Norte.
A Noruega também destacou que as reivindicações territoriais no Ártico deveriam ser feitas no marco estrito do Direito Marítimo.
Alvos da cobiça de cinco países limítrofes (EUA, Rússia, Canadá, Noruega e Dinamarca), os fundos submarinos do Ártico podem abrigar 13% das reservas de petróleo não descobertas do planeta e 30% das de gás natural, de acordo com os serviços geológicos americanos.
neo/tt/LR
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