Minas de Presentes | Termos e Condições
Ao navegar pelo portal, o usuário está ciente e concorda com os termos e condições abaixo expostos.
Os termos e condições apresentados à seguir objetiva os clientes e usuários exclusivamente do portal www.lojaminasdepresentes.com.br , não valendo para a loja física e nem para o portal do atacado.
Portal - www.lojaminasdepresentes.com.br
Usuário(s) - qualquer pessoa que acessar o Portal, seja como visitante ou como pessoa cadastrado no Portal.
Cliente - usuário que realizar compra no Portal.
Cadastro- conta de titularidade do usuário no Portal, com informações do usuário cadastrado no Banco de dados do Portal, cujo acesso necessita de um Login e senha.
O objetivo do portal www.lojaminasdepresentes.com.br é oferecer aos seus usuários opções de compras por via eletrônica, o chamado E-Commerce. Os produtos em exposição no portal objetiva o consumidor final. Qualquer pessoa capaz de direito e deveres poderá acessar o portal e fazer aquisição de produtos.
3 - Responsabilidade dos usuários
É de responsabilidade exclusiva do usuário fornecer as informações corretas de endereço, número de telefone, CPF, senha de usuário, email e quaisquer outros dados que virem a ser solicitados para preenchimento do usuário no portal. A conta do usuário é intrasferível, sendo seu uso exclusivo ao usuário que forneceu suas informações, quaisquer atos e omissões praticados pela conta do usuário, mesmo por terceiros, estão sujeitos a ônus e responsabilidades a ele. Quaisquer comentários dos usuários dentro do Portal é de exclusiva responsabilidade do usuário que o postou. O usuário se compromete a usar o portal de boa fé.
4 - Responsabilidade da Minas de Presentes
É de responsabilidade da Minas de Presentes entregar os produtos adquiridos pelos usuários no Portal. Fornecer informações relevantes aos usuários, quando estes solicitarem, referentes às características dos produtos expostos no Portal. Filtrar qualquer comentário ofensivo e/ou racista dentro do Portal. Seguir e respeitar a legislação brasileira no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor e Código Civil.
Os produtos oferecidos serão produtos de enfeite, decoração, presentes em geral, artigos de uso pessoal, artigos de serviço de mesa e cozinha, artigos de cama e banho, material escolar, vestuário, eletrônicos, produtos de datas comemorativas,produtos de licenciados e produtos de eventos.
Todos produtos estão sujeitos a disponibilidade em estoque.
Todos produtos estão sujeitos a mudanças de preços sem aviso prévio.
As características dos produtos poderão variar com aquelas apresentadas no portal.
As imagens dos produtos apresentados no portal poderão ter distorções relativas a cor, tamanho e formato.
6 - Política de preços e frete
1. Os preços da loja virtual de varejo lojaminasdepresentes.com.br podem diferir dos preços da loja física e da área exclusiva de clientes lojistas. De maneira geral, o preço dos produtos neste site serão maiores do que nos outros canais.
2. As ações promocionais praticadas na loja virtual não têm relação com os praticados na loja física, e vice-versa.
3. Os preços estão em constante alteração sem aviso prévio. O preço acordado será aquele em exibição na página do site no momento do pedido, sendo este preço garantido apenas com o fechamento de pedido e o posterior pagamento do valor.
4. Para pedidos fechados com boleto a pagar, o preço será garantido até o vencimento do boleto, estando este sujeito a variações após o vencimento.
5. Na sessão de minha conta, o cliente poderá rever todos pedidos que foram feitos anteriormente e optar pela recompra dos pedidos, o preço poderá variar até o fechamento do pedido conforme item 3.
6. As formas de pagamento informadas na loja virtual podem diferir daquelas praticadas na loja física
1. O envio dos produtos é realizado pelo Correio e transportadoras parceiras da Minas de Presentes.
2. A exatidão das informações de endereço e local de entrega é de inteira responsabilidade do cliente. Pedimos a gentileza de preencher corretamente as informações!
3. Para compras abaixo de R$170,00, o cliente deverá informar o meio que preferir a entrega, PAC ou SEDEX, e arcar com o custo do frete. A contagem do tempo de entrega se inicia a partir da confirmação de pagamento.
4. O tempo de entrega é uma estimativa do Correio, podendo variar com aquele efetivamente realizado.
5. Para compras acima de R$170,00, o frete é grátis para o cliente, neste caso a Minas de Presentes poderá optar pela entrega com PAC, SEDEX ou transportadora parceira a critério da Minas. O tempo de entrega poderá variar na média de 3 dias a 12 dias úteis após confirmação de pagamento para regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Para regiões Norte e Nordeste o tempo de entrega pode variar na média de 10 dias a 30 dias úteis.
6. Serão realizada duas tentativas de entrega no endereço que o cliente fornecer no cadastro.
7. O cliente poderá acompanhar o andamento do transporte no site dos Correios.
7 - Trocas
Os produtos comprados no Portal NÂO podem ser trocados na loja física.
Toda solicitação de troca, devolução, arrependimento e avaria do produto deverá ser comunicado para o email [email protected] . Prezando pela segurança de nossos clientes, pedimos gentilmente que qualquer constatação de vício ou defeito na mercadoria seja comunicado de imediato, cessando-se o uso assim que constatado o defeito/vício. Toda solicitação de troca, devolução, arrependimento e avaria do produto deverá ser comunicado para o email [email protected]
No ato de recebimento, o cliente deverá verificar a integridade e inviolabilidade da embalagem. Caso houver qualquer indícios de avaria ou abertura da embalagem, o cliente deverá recusar a entrega e entrar em contato com o email [email protected]nasdepresentes.com.br, expondo as razões do não recebimento. Caso o cliente recebeu a mercadoria, pedimos a gentileza de verificar se o produto solicitado é o mesmo que o comprado na loja virtual.
1. O cliente tem o direito de arrependimento da compra realizada por um período de 7 dias a partir do recebimento da mercadoria (dias corridos incluídos feriados e finais de semana). Caso o cliente desista da mercadoria, deverá entrar em contato com [email protected], forneceremos um código de correio para que a mercadoria seja devolvida por meio dos Correios, às custas da Minas de Presentes. Lembramos que o produto deverá estar intacto, em sua embalagem original e acompanhado da Nota Fiscal,sem indícios de uso e com todas as suas partes e peças intactas. Além disso, deverá estar propriamente embalado para a postagem nos Correios.
2. Após o recebimento do produto devolvido, a Minas de Presentes retornará com a aprovação do cancelamento da compra em um período de até 7 dias úteis.
3. Para pagamento realizado via cartão, restituiremos o valor realizando o estorno em um período de até 10 dias a partir da aprovação do cancelamento. Dependendo da administradora do cartão, o cliente poderá verificar o estorno em até duas faturas a partir da solicitação do estorno.
4. Para pagamento realizado via boleto, a restituição do valor se dará por depósito ou transferência entre contas. A conta a receber a restituição deverá necessariamente ser da mesma titularidade e CPF daquela que consta na Nota Fiscal da compra. O valor restituído poderá ser verificado em até 5 dias a partir do dia da restituição.
Divergência do pedido
1. Caso constatado que o produto que chegou é diferente daquele solicitado, ou que a quantidade não confere com a solicitada, favor entrar em contato com [email protected]
2. Retornaremos em até 7 dias úteis com a solução.
1. A garantia dos produtos da loja virtual é de 90 dias contados a partir da entrega das mercadorias.
2. Produtos que forem constatados vícios ou defeitos deverão ser comunicados em até 90 dias do recebimento para [email protected].
3. Forneceremos um código para que o cliente efetue a devolução nos Correios, com valor do frete às custas da Minas de Presentes. O produto deverá ser acompanhado da Nota Fiscal.
4. Após o recebimento da mercadoria devolvida, em um prazo de até 30 dias., a Minas de Presentes encaminhará um produto igual, de mesmas características, cor e formato para o mesmo endereço previamente indicado na compra da mercadoria devolvida.
5. Caso o produto não tiver mais em estoque, a Minas de Presentes restituirá o valor pago em um prazo de até 30 dias.
6. Para pagamento realizado via cartão, restituiremos o valor realizando o estorno em um período de até 10 dias a partir da aprovação do cancelamento. Dependendo da administradora do cartão, o cliente poderá verificar o estorno em até duas faturas a partir da solicitação do estorno.
7. Para pagamento realizado via boleto, a restituição do valor se dará por depósito ou transferência entre contas. A conta a receber a restituição deverá necessariamente ser da mesma titularidade e CPF daquela que consta na Nota Fiscal da compra. O valor restituído poderá ser verificado em até 5 dias a partir do dia da restituição.
8 - Segurança e privacidade
As informações fornecidas pelo usuário para realização da compra na loja virtual da Minas são: e-mail, número de telefone, endereço, CPF, data de nascimento e informações de cartão de crédito para pagamento nesta modalidade. As informações coletadas são de uso exclusivo para o contato com cliente, a emissão de nota fiscal, a entrega de mercadorias, o recebimento de pagamentos de compras e a realização de ações promocionais da Minas de Presentes, sendo expressamente vedada a divulgação, o compartilhamento e a distribuição de tais informações com terceiros, salvo em situações especiais*.
O número de telefone e e-mail são solicitados para o contato com o cliente e divulgação de ações promocionais.
O endereço e CPF são solicitados para a emissão de nota fiscal e entrega de mercadorias, sendo CPF exigência da Receita Federal e o endereço exigência do mesmo órgão e das transportadoras.
As informações de cartão de crédito são registradas diretamente no banco de dados da administradora de cartão, os números do cartão são criptografados, salvo os 4 últimos números, a Minas de Presentes não tem acesso a estas informações, recebendo apenas a confirmação da liberação do pagamento pela administradora.
*A Minas de Presentes passou a implementar a análise e confrontação de dados que determinam a veracidade e autenticidade de determinadas compras feitas por cartão de crédito. Esta análise inclui o cruzamento de dados fornecidos no cadastro, e é elaborada por uma empresa terceira especializada em anti-fraude. A análise é feita tanto por meio automático como manual. Desta forma, o usuário está ciente que ao cadastrar os dados neste Portal, os mesmos dados estarão sujeitos a análise por esta empresa terceira que presta serviços de anti-fraude.
**A emissão do Boleto para pagamento neste Portal é realizada por uma empresa terceira especializada. As informações cadastradas pelo usuário neste Portal também estarão disponíveis a esta empresa terceira para a emissão dos Boletos para pagamento
Confirmação de dados do Titular do Cartão de Crédito
A Minas de Presentes poderá solicitar a imagem do RG com foto do usuário e uma imagem do cartão de crédito utilizado na compra neste Portal. A solicitação se dará exclusivamente para validação de dados fornecidos pelo usuário no cadastro. A imagem do cartão de crédito deverá necessariamente conter APENAS os 4 últimos números e o nome do TITULAR do cartão, para isso, basta tirar a foto do cartão tapando com o dedo os primeiros números.
Atenção: a Minas de Presentes fará a solicitação das duas imagens após pedido formal pelo email [email protected] onde constará o número do pedido do cliente, o valor do pedido e os 4 últimos números do cartão.
A Minas de Presentes NUNCA solicitará o código verificador atrás do cartão! As imagens deverão ser encaminhadas necessariamente para [email protected].
Observação: as informações solicitadas de RG e cartão de crédito são informações já disponibilizadas pelo usuário no momento do cadastro, sendo a solicitação exclusivamente para validação de dados.
Caso a solicitação não seja atendida, a Minas de Presentes entenderá que o usuário cadastrado não é o titular do cartão utilizado na compra, cancelando assim o pedido.
Caso o nome do cartão seja divergente do nome cadastrado, a Minas de Presentes poderá solicitar mais documentações que comprovem que o titular do cartão foi o verdadeiro usuário que efetuou a compra.
O site da Minas de Presentes utiliza o sistema de Cookies. Os cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no computador do usuário que trazem informações de visita do site. Os cookies permitem customizar a navegação do usuário, tornando a sua experiência mais personalizada e rápida. O usuário poderá a qualquer momento deletar os cookies do computador entrando no histórico de navegações do browser.
Visando maior segurança dos nossos usuários, a Minas de Presentes tem contratado o serviço do Site Blindado www.siteblindado.com O Site Blindado procura por vulnerabilidades dentro do Portal, e fornece os pontos de melhoria, permitindo assim que correções sejam feitas dentro do Portal, de modo a proteger os dados dos usuários e aumentar a segurança.
9 - Copyright, direitos autorais e marcas registradas
É vedado aos usuários e clientes o uso, comercialização ou divulgação de qualquer imagem, banner, marca e logo expostos no portal sem a prévia autorização da Minas de Presentes Ltda. A Minas usa imagens e marcas de outras empresas com prévia autorização e aprovação das detentoras das marcas, sendo vedado qualquer utilização por terceiros.
10 - Modificações de Termos e Condições
Os termos e condições podem ser alterados constantemente de forma unilaterial pela Minas de Presentes Ltda. Os termos e condições aplicáveis serão aqueles vigentes na data do acesso do portal.
11 - Lei aplicável
Os Termos e Condições aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.