Quanto aos agentes biológicos, como vírus e bactérias, para Schuster deve-se avaliar o risco de contaminação, pois não é possível estimar um tempo de exposição diário seguro ou aceitável ao trabalhador.
“O que importa é que haja uma habitualidade, ou seja, exposição todos os dias, no desempenho da atividade profissional, que o exponha aos agentes nocivos, cuja exposição é intrínseca às suas atividades laborais”, diz a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP.
Para o advogado Rômulo Saraiva, a decisão pode servir de referência a trabalhadores expostos a outros agentes nocivos (químicos, físicos). “A decisão trabalha o reconhecimento do tempo especial mediante a probabilidade de o trabalhador adoecer ou perder a vida em razão dos agentes nocivos, sem o quantitativo.”
“Por exemplo, uma recepcionista de hospital não tem o mesmo nível de exposição que um médico, mas a probabilidade de ela ter uma doença infectocontagiosa também existe”, diz.
Com a reforma da Previdência, o trabalhador precisará completar um período mínimo de contribuição em atividade insalubre (conforme o grau de risco) e atingir uma idade mínima:
Trabalhadores poderão se aposentar antes da idade mínima quando a soma da idade com o tempo de contribuição for de:
O benefício deixou de ser integral para quem completa as condições a partir de 13 de novembro de 2019, quando começou a valer a reforma
Ele é calculado como os demais benefícios (60% da média mais 2% para cada ano além dos 20 anos de contribuição)
Para mulheres e mineiros de subsolo (profissão com grau máximo de risco), o benefício começa a aumentar após os 15 anos de contribuição
É o formulário que comprova sua atividade profissional e quais os agentes causadores de insalubridade e periculosidade, tais como eletricidade, calor, radiação, ruídos, agentes químicos etc.