N�s da Comunica��o - Entrevistas - Henrique Antoun comenta as tentativas de intervir na internet
9/2/2012 INTERNET
Henrique Antoun: 'A internet tem que ser mantida como um lugar de produ��o e distribui��o do comum'
Patricia Fachin, do IHU On-Line Tweet
Os projetos de lei estadunidenses Prote��o da Propriedade Intelectual (PIPA) e Parar a Pirataria Online (SOPA), que foram alvo de protestos na internet, querem "criar um tipo de legisla��o que ultrapasse a pr�pria fronteira do universo norte-americano" e t�m interesses "localizados e pontuais dos grandes cart�is da ind�stria de massa", avalia Henrique Antoun, em entrevista concedida � IHU On-Line por e-mail.
De acordo com o pesquisador, ao acionar o FBI para retirar o site Megaupload do ar, 'a Motion Picture Association of America - MPAA mostrou que manda no FBI'. Para ele, o agravante desta situa��o 'n�o � a MPAA fazer isso, mas, sim, ignorar as fronteiras do mundo'. E explica: 'As pessoas que ela mandou prender n�o s�o norte-americanas, o site que ela mandou fechar n�o est� sediado nos Estados Unidos. Ela est� brigando para extraditar holandeses, suecos e europeus, para julg�-los conforme uma lei norte-americana. Isso � chocante!'
Antoun diz ainda que as tentativas de intervir na liberdade da internet adv�m do fato de ela n�o ser um espa�o de publicidade e promo��o, como a m�dia de massa. 'A m�dia de massa nos deu Hitler, nos deu Stalin, nos deu Get�lio ditador e uma s�rie de outras porcarias. Qualquer pessoa pode se manifestar na internet e ter um discurso totalit�rio, mas em volta dela, ter�o outras pessoas com discursos diferentes, pois ela prop�cia a conversa��o de muitos com muitos', aponta. Henrique Antoun � professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). � coordenador do grupo de pesquisa Cibercult e secret�rio executivo da Associa��o Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como voc� avalia os projetos de lei Prote��o da Propriedade Intelectual (PIPA) e Parar a Pirataria Online (SOPA), que est�o em discuss�o nos EUA? Qual a inten��o desses projetos?
Henrique Antoun - Eles querem regulamentar a lei de propriedade intelectual na internet e, inclusive, criar um tipo de legisla��o que ultrapasse a pr�pria fronteira do universo norte-americano. A ideia � criminalizar globalmente todo tipo de ato de c�pia, apropria��o, reutiliza��o dos produtos da ind�stria cultural, sobretudo da televis�o, do cinema e das gravadoras. Esta iniciativa n�o � novidade e est� ligada � pol�tica do governo democrata. N�o podemos esquecer que � �poca do governo Clinton foi criada a grande maioria das legisla��es restritivas da internet. Dentro do partido democrata tem um grupo respons�vel pela movimenta��o dessa agenda. O que ultrapassa a previs�o � a amplitude e o grau de trucul�ncia com que isso vem sendo implementado.
IHU On-Line - Esses projetos s�o vi�veis, considerando a liberdade da internet?
Henrique Antoun - Essa discuss�o n�o interfere em nada na base da internet. Se algu�m interv�m e fecha um site ou se processa pessoas pelo que elas fazem na internet com base em uma lei que torna algo proibido ou n�o, a internet continua sendo um lugar aberto. O problema � usar uma legisla��o para fazer valer um interesse determinado. Esses projetos de lei representam interesses muito localizados e pontuais dos grandes cart�is da ind�stria de massa, e n�o est�o interessados em fazer com que outras maneiras de com�rcio e distribui��o possam existir no mundo, para manter as maneiras que eles dominam. H� a� uma briga de ind�strias: as empresas sediadas na rede, como o Facebook, Twitter, Youtube, Wikip�dia, entre outras, contra as grandes empresas sediadas fora da rede, as quais dependem do velho modo de distribui��o 'um para todos'.
IHU On-Line - Diante do projeto de lei Sopa, esses sites se posicionaram de maneiras diferentes. A Wikip�dia saiu do ar durante 24 horas, mas em contrapartida a Apple e a Microsoft n�o se pronunciaram oficialmente sobre o projeto de lei SOPA e o executivo-chefe do Twitter disse que o site n�o participar� dos protestos e classificou as a��es como 'tolice'. Como compreender essas diversas posi��es e discursos? Henrique Antoun - H� diferen�as. O Twitter � o menos atingido com esses projetos, por isso ele pode posar de 'tolice', ao contr�rio do Youtube, do Google, do Facebook, ali n�o circulam os tais bens que podem gerar esse tipo de confronta��o. A posi��o da Apple e da Microsoft j� era esperada: elas sempre defenderam a propriedade intelectual e a propriedade privada da informa��o, mesmo que elas fa�am isso, inclusive, ambiguamente. Por exemplo, quando a Apple lan�ou seus produtos, usou as g�rias 'ripar, baixar e copiar'. Foi com esse vocabul�rio que ela lan�ou um dos Apple's. Ent�o eles s�o amb�guos, e sempre v�o jogar dos dois lados.
A Microsoft hoje � a mais fr�gil, o monop�lio dela est� se dissolvendo a olhos vistos e ela est� desesperada para reentrar nesse mundo da rede, mas n�o consegue entrar por lugar algum. Ela j� tentou de tudo, j� tentou fazer alian�a com Facebook, j� tentou se apropriar do Yahoo, mas n�o consegue nada. O fato de um dos fundadores da Apple ser um dos grandes hackers do movimento hacker no mundo, diz tudo sobre a posi��o da Apple empresa.
IHU On-Line - Caso os projetos de lei sejam aprovados, h� possibilidade de se discutir outras quest�es e criar novas leis, inclusive de censura?
Henrique Antoun - O principal problema � a amplitude desses projetos. A Motion Picture Association of America - MPAA mostrou que manda no FBI e o acionou atrav�s do Digital Millennium Copyright Act - DMCA para fechar e criminalizar o site Megaupload, justamente para mostrar que tem poder. Mas o que choca nessa atitude? N�o � a MPAA fazer isso, mas, sim, ignorar as fronteiras do mundo. As pessoas que ela mandou prender n�o s�o norte-americanas, o site que ela mandou fechar n�o est� sediado nos Estados Unidos. Ela est� brigando para extraditar holandeses, suecos e europeus, para julg�-los conforme uma lei norte-americana. Isso � chocante! Ent�o, se n�o h� fronteiras, quero votar no presidente norte-americano. Por que a lei americana pode me atingir e os direitos n�o?
IHU On-Line - Quais s�o as vantagens e desvantagens da interven��o do poder p�blico na internet? Henrique Antoun - A esquerda n�o para de clamar pela entrada do poder p�blico na internet. Eu sou completamente contr�rio a isso; a internet � um lugar de liberdade. O Estado � a pol�cia, � o imposto. Se o Estado fosse uma maravilha, ningu�m precisava lutar. Mas a esquerda tem uma fascina��o pelo Estado e confunde o p�blico com o comum. A internet tem que ser mantida como um lugar comum, como um lugar de produ��o e distribui��o do comum, mas isso n�o significa que a gest�o deve ser estatal.
IHU On-Line - Como o senhor v� o debate de que a internet prop�cia a pirataria? Qual o limite entre o direito do autor e o compartilhamento de arquivos?
Henrique Antoun - Os autores normalmente gostam do compartilhamento de arquivos, com exce��o de conjuntos como o Metallica ou cantoras como Madonna, que s�o viciados em grandes quantias de dinheiro. Todo mundo sabe que quanto mais um produto circula na internet, mais se vende fora dela. Est� a� a Lady Gaga e v�rios outros que n�o me deixam mentir. A internet nunca impediu ningu�m de vender nada. Agora, quem reclama disso s�o os produtos de massa, que precisam vender numa propor��o louca, porque eles t�m um investimento de publicidade mais louco ainda.
IHU On-Line - De que maneira a internet contribui para a amplia��o da democracia participativa? Na pr�tica, como isso tem funcionado?
Henrique Antoun - A quest�o � controv�rsia, porque a princ�pio a democracia � fundada no Estado e nos pr�prios limites da representa��o que o Estado estabelece. A democracia representativa significa que poucos devem representar milh�es e bilh�es. Nesse sentido, toda vez que se fala em democracia participativa, as pessoas pensam querem instalar uma ditadura do proletariado ou um n�cleo avan�ado do partido nazista.
O principal ponto � entender que a internet n�o � um espa�o de publicidade e promo��o. Na verdade, quem mais se beneficia entre os grupos violentos, seja na falecida Uni�o Sovi�tica, seja na falecida Alemanha Nazista, � a m�dia de massa, que � o espa�o de publicidade, propaganda e promo��o. A m�dia de massa nos deu Hitler, nos deu Stalin, nos deu Getulio ditador e uma s�rie de outras porcarias. Qualquer pessoa pode se manifestar na internet e ter um discurso totalit�rio, mas em volta dela, ter�o outras pessoas com discursos diferentes, pois ela prop�cia a conversa��o de muitos com muitos. A internet � um lugar de argumenta��o, n�o de promo��o.
Se uma pessoa quer promo��o, ela compra um espa�o na televis�o, porque a internet n�o funciona assim. Ningu�m consegue fazer uma boa promo��o pela internet, porque a 'barulheira' em volta n�o deixa. A internet abre um novo espa�o para se pensar essa democracia participativa, para pensar a pr�pria transforma��o pol�tica, porque a pol�tica, nos �ltimos vinte anos, tem sido muito funesta, representado apenas os grandes interesses do Estado e das corpora��es. Hoje s� se elege quem tem muito dinheiro para pagar muita gente.
IHU On-Line - O senhor diz que a internet est� na base das mudan�as nas formas de organiza��o dos movimentos sociais possibilitando a emerg�ncia de uma multid�o inteligente. Movimentos como o 15M da Espanha e Ocuppy Wall Street s�o exemplos da emerg�ncia de um novo modelo de movimento social? H�, nesses movimentos, uma consci�ncia pol�tica?
Henrique Antoun - Os movimentos sociais que emergiram nos anos 1960 e 1970 moldaram a forma da internet, porque eles, a partir dos anos 1980 invadiram esse espa�o privado de militares, banqueiros e grandes corpora��es. Eles inventaram os grupos de discuss�o e inventaram o renascimento da movimenta��o pol�tica num momento em que a m�dia de massa dominava todo o cen�rio e que podia, inclusive, criar conjuntos fake de m�sica virarem grandes sucessos de vendas. Eles inventaram os grupos de discuss�o, as comunidades virtuais, criaram os canais de entrada do p�blico dentro dessa rede, transformando ela num ciberespa�o.
Antes dessa entrada dos movimentos na rede, ela era uma rede para circula��o de capital monet�rio e conspira��o militar. Com a internet, se tem a chance de a multid�o, entendida como um capital social, fazer frente ao grande capital, ao capital monet�rio, ao capital de endividamento e de financiamento, porque � o que est� sobrando. Ou a pessoa tem muito dinheiro para muita gente falar tudo o que ela quer, ou se tem muita gente para contra-argumentar e fazer outro movimento. A internet � o lugar para contra-argumentar e fazer outro movimento. Ela promove uma consci�ncia pol�tica diferente e n�o � como os velhos grupos ideol�gicos, em que uma grande ideologia conduzia todos os processos. As pessoas manifestam seus interesses particulares.