Procurador de Campina Grande assegura abertura do Maior São João do Mundo - Paraiba Online
Procurador de Campina Grande assegura abertura do Maior São João do Mundo
Da Redação*. Publicado em 5 de junho de 2018 às 8:23.
O procurador-geral do município de Campina Grande, José Fernandes Mariz, comentou a ação que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) moveu contra a empresa Aliança e a prefeitura, porque ambos teriam deixado de assegurar a arrecadação do pagamento dos direitos autorais para o São João 2017 e 2018.
– O Ecad moveu ação dizendo que os shows estavam executando músicas protegidas pelos direitos autorais. Mas, não foi juntado aos autos, nenhuma autorização dos autores intelectuais das músicas solicitando que se faça essa cobrança. O que precisávamos é que o Ecad apresentasse ação dos autores intelectuais das músicas de que foi solicitada a cobrança. A magistrada entendeu que 10% do que a empresa Aliança recebeu do município de Campina Grande deveria pagar ao Ecad. Estabeleceu valores, mas não proibiu a execução das músicas que foram alvo da representação – disse.
Mariz ressaltou que, se for possível realizar o pagamento do que é solicitado pelo Ecad, a responsável em fazer isto é a empresa Aliança.
Disse ainda que está garantida a abertura do Maior São João do Mundo e que, se for preciso, o município recorrerá da liminar.
– Não recebemos decisão oficial para pedir suspender a festa. Essa seria uma decisão que prejudicaria a população, pois é tradicional e de acesso livre às pessoas. Se for o caso, vamos recorrer da decisão – disse.
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