"Direito do Petróleo, Gás e Energia – Teoria e Questões" - Migalhas
"Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões"
Direito do Petróleo, Gás e Energia - Teoria e Questões
Em boa síntese histórica, conta-nos a autora que os primeiros usos do petróleo - do latim oleum petra, óleo da pedra - remontam à China antiga, onde teria sido descoberto casualmente, em alguma investida em busca de sal; diz também que era conhecido dos astecas e dos índios do continente americano, que o utilizavam para impermeabilizar suas tendas. Data de meados do século XIX, no entanto, o início de sua exploração industrial, primeiramente por companhias norte-americanas. Hoje, estima-se que cerca de 35 % da energia total consumida no planeta seja proveniente do petróleo e do gás natural.
Sobre os aspectos técnicos, em outro bom resumo, preleciona que o petróleo origina-se de materiais orgânicos depositados ao longo dos séculos no interior do solo, especialmente em rochas porosas e permeáveis, as chamadas rochas sedimentares. Para a localização do petróleo "nas profundezas da terra" usa-se a prospecção, método dispendioso de medições das propriedades físicas do subsolo. Dependendo do local em que é encontrada a reserva, a exploração deixa de ser viável, em razão do alto custo.
O Direito do petróleo - A grande reviravolta na indústria do petróleo, gás e derivados no Brasil deu-se com o fim do monopólio da Petrobrás. Por meio de emenda constitucional (EC 9/1995), passou-se a permitir que todas as fases da extração e produção (upstream), refino e transporte (midstream), distribuição e revenda (downstream) sejam feitas, mediante concessão, por empresa pública ou privada, constituída sob as leis brasileiras, e que tenha sede e administração no país.