UNICEF quer apoio da A.N., na vertente protecção social — Assembleia Nacional de S.Tomé e Prí­ncipe
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UNICEF quer apoio da A.N., na vertente protecção social
O Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, recebeu em audiência, nessa quinta-feira, 8 de Janeiro, o Representante da UNICEF para S. Tomé e Príncipe, com residência em Libreville. No decurso do encontro foram abordados aspectos inerentes à cooperação entre esse organismo e S. Tomé e Príncipe.
À saída do encontro, Jackues Boyer disse ter abordado com o seu interlocutor o programa de cooperação quinquenal «Uma das componentes deste programa visa o reforço do quadro normativo das legislações santomenses e no âmbito da promoção dos direitos infantis.
Falámos das diversas acções que já foram realizadas no ano precedente, nomeadamente, o projecto de lei sobre a protecção da criança, alicerçado na melhoria das leis nacionais neste domínio.»
Boyer disse ter solicitado a intercepção do Parlamento para que o mesmo projecto venha a ser aprovado.
«Outro domínio da nossa intervenção é na protecção social. No ano passado, o Governo elaborou uma estratégia nacional, que deverá ser adoptada. Por isso, pedi ao Presidente da Assembleia Nacional, como instituição que aprova o Orçamento, o apoio para que se tenha em conta o Orçamento da protecção social, na aprovação do Orçamento Geral do Estado.», frisou.