Em resposta à representação do PSB, TCU abre investigação para apurar irregularidades no Enem - PSB 40
Em resposta à representação do PSB, TCU abre investigação para apurar irregularidades no Enem
Após representação de parlamentares do PSB, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, especialmente acerca de fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O documento foi apresentado pelos socialistas na terça-feira (16), após reunião entre a presidente da Corte, ministra Ana Arraes, e o líder do partido na Câmara, Danilo Cabral.
Na avaliação do deputado Danilo Cabral, a instauração do processo de auditoria pelo TCU é um reconhecimento do órgão de que há indícios de irregularidades no Inep. "Esperamos que, com a designação do relator, os fatos narrados, como vazamento de informação, ingerência político-ideológica, sejam apurados e os responsáveis rigorosamente punidos", afirmou.
A integridade do Enem começou a ser questionada após a debandada, no início de novembro, de 37 servidores do Inep, instituição responsável pela execução do exame. Os funcionários pediram exoneração de seus cargos alegando fragilidade técnica e administrativa na gestão máxima da autarquia, presidida por Danilo Dupas, além de citarem situações em que sofreram assédio moral. Os cargos e funções dos servidores que pediram demissão são direcionados a atribuições de fiscalização e aplicação das provas do Enem.
Os funcionários também denunciaram interferências político-ideológicas na elaboração do exame, além da fragilidade na segurança das provas.
A representação do PSB pede a apuração de possíveis irregularidades na organização do Enem 2021, especialmente acerca da fragilidade técnica e administrativa relacionadas às interferências na gestão do Inep. "Agora, aguardamos a manifestação do relator sobre o nosso pedido de cautelar para o afastamento de Danilo Dupas", afirmou Danilo Cabral. O relator designado para o processo é o ministro Walton Alencar.
O primeiro dia do exame será neste domingo (21). Para Danilo Cabral, "é urgente a apuração das irregularidades e a fiscalização operacional das provas para garantir a realização segura do Enem".
O partido aguarda a manifestação do Ministério Público Federal sobre a representação em que pediu a apuração dos indícios de prática de improbidade administrativa do ministro da Educação, Milton Ribeiro.