Prefeituras brasileiras têm a pior situação fiscal em dez anos – InfraRoi
Prefeituras brasileiras têm a pior situação fiscal em dez anos
Avaliação é da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), 87,4% das cidades brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica.
As Olimpíadas não começaram, mas o Brasil bate mais um recorde em termos de desempenho fiscal negativo, segundo a Firjan: apenas 12% das prefeituras tem uma situação fiscal considerada boa e somente 0,5% merecem a medalha de ouro por excelência na gestão de suas contas. A grande maioria, infelizmente faz parte do grupo difícil ou crítico quando o assunto é situação fiscal. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), seria a pior situação dos últimos dez anos, refletindo o que acontece em nível estadual. O problema estaria relacionado "ao elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios, especialmente com o funcionalismo, o que em momentos de queda de receita se traduz em elevados déficits", segundo a federação fluminense.
Para a instituição, existe uma crônica dependência dos municípios em relação às transferências estaduais e federais. Exemplo disso é que mais de quatro mil cidades não foram capazes de gerar nem 30% de suas receitas. Pelo IFGF de 2016, 740 cidades (de quase 5 mil) ultrapassaram o teto de 60% da receita corrente líquida, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas com pessoal. Se o padrão for mantido, a Firjan avalia que mais de mil prefeituras romperão esse limite nos próximos cinco anos.
Outro dado da pesquisa indica que, em média, as cidades viraram o ano com 57,6% do caixa comprometido com despesas do exercício anterior. Cerca de 1.450 municípios começaram 2016 "no vermelho". De acordo com o ranking geral do IFGF as dez cidades com a melhor gestão tem em comum o fato de serem pequenos municípios e a paranaense Ortigueira merece o prêmio de melhor situação fiscal do Brasil. A lista segue, pela ordem de excelência, com São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).
Dica para os futuros prefeitos: a forma como os municípios alocaram seus recursos entre despesas correntes e investimentos foi um fator determinante para a colocação no ranking das melhores. Segundo a Firjan, entre as 500 cidades mais bem avaliadas, o percentual médio dispendido com a folha de pagamentos do funcionalismo público foi de 48% da receita corrente líquida. Para os 500 piores avaliados, a média foi de 65%. Bingo. Os 500 municípios mais bem colocados investiram, em média, 15% de suas receitas, contra os 4% da turma do fundão.
Entre as capitais, o Rio de Janeiro desponta com a melhor situação fiscal, seguida de Rio Branco, no Acre. De acordo com a Firjan, os dois municípios "comprometeram pouco do orçamento com gastos rígidos e destinaram boa parcela da receita para investimentos". Salvador, Boa Vista, Fortaleza e São Paulo completam o grupo de capitais que ficaram entre os cem maiores IFGFs do Brasil.
Olhando mais de perto a situação de São Paulo, o estado tem apenas 76 cidades entre as classificadas com gestão fiscal no nível de excelência ou boa. Três delas – São Pedro, Louveira e Indaiatuba estão entre os dez melhores resultados do país. A avaliação da Firjan considerou os dados de 602 municípios paulistas (do total de 645). No total avaliado, a pesquisa considerou informações de 4.688 cidades brasileiras, onde vivem 89,4% da população. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. O IFGF paulista ficou em 0,4683 ponto, pouco acima do IFGF Brasil, que registrou 0,4432.