março2021 – Fundação Agência das Bacias PCJ
| MARÇO 2021
Comitês PCJ elegem diretoria para o mandato 2021-2023
Eleições ocorreram de forma on-line no dia 30 de março e foram transmitidas pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ
O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, foi eleito presidente dos Comitês PCJ no dia 30 de março, durante a 25ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. A reunião foi on-line e transmitida pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ. Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).
Almeida foi eleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL por aclamação para o biênio 2021-2023. "A junção das pessoas dentro de um objetivo comum, no caso a água, é fundamental para que possamos realizar um grande trabalho em relação aos recursos hídricos no Estado de São Paulo. Agradeço a confiança de todos. Vamos fazer um trabalho aberto e em conjunto. É importante a união neste momento", ressaltou o prefeito de Piracicaba.
Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, os membros dos Comitês PCJ escolheram Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).
Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA). Navarro era secretário-executivo adjunto e agora assume a vaga deixada por Luiz Roberto Moretti, falecido no dia 4 de fevereiro deste ano e homenageado durante a reunião. O cargo de secretária-executiva adjunta será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica e representante da SIMA.
Para a 1ª Vice-presidência do PCJ FEDERAL foi eleito Sidney José da Rosa, que é o atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL foi escolhida Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta terça-feira,31 de março de 2021, e vai até março de 2023. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, foi realizada em 2020 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal.
Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e Secretaria Executiva dos Comitês, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).
Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ para os Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, bem como a de consolidar pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ.
Os membros dos colegiados também aprovaram deliberações sobre o Planejamento Anual de Atividades dos Comitês PCJ para o ano de 2021; o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ; e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – referente ao exercício 2021.
Na reunião ainda foram referendadas deliberações AD REFERENDUM já aprovadas pela CT-PL no início de março. Na lista, estão as deliberações que permitiram a abertura de quatro editais, no valor total de cerca de R$ 13,5 milhões, para a seleção de áreas e empreendimentos nas áreas de "Saneamento e Controle de Perdas Hídricas", "Saneamento Rural" e "Proteção de Mananciais". As áreas e empreendimentos receberão investimentos de várias fontes de recursos, entre elas as Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos.
DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:
Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba)
Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE)
Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SIMA)
Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SIMA)
1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS)
3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza, da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional
DIRETORIA DO CBH-PJ1 (eleições realizadas em 2020):
Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS)
Vice-presidente: Laene Fonseca Vilas Boas (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG)
Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo)
Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia)
Saneamento Rural é tema principal de reunião da CT-Rural
Edital de processo de seleção foi apresentado pela Agência das Bacias PCJ
O Saneamento Rural foi o tema principal da 140ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) dos Comitês PCJ, realizada no dia 26 de março, por videoconferência.
No encontro, a equipe da Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ apresentou o edital para seleção de empreendimentos na área de Saneamento Rural, aprovado conforme deliberação Ad Referendum pela Câmara Técnica de Planejamento em 5 de março. Também foi apresentado o mapa de priorização dos municípios, conforme o Plano das Bacias PCJ 2020-2035, e as fases do processo de seleção aberto pela Agência. O Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento Rural foi elaborado com a ajuda do GT-Ação em Saneamento Rural, criado pela CT-Rural, e vai auxiliar as prefeituras na elaboração do PMSR.
No edital de "Saneamento Rural", as fontes de recursos são a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos e a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH), referentes ao orçamento de 2021. As ações financiáveis deste edital são a elaboração de planos municipais de saneamento rural e a substituição de sistemas rudimentares de tratamento de esgoto (fossa negra) por sistemas mais eficientes. O prazo de inscrições terminou no dia 31 de março.
Na reunião do dia 26 de março, foi formado um grupo de acompanhamento com representantes da CT-Rural para acompanhar o processo de seleção do edital de Saneamento Rural e agendadas reuniões para os dias 4 e 10 de maio para análise dos projetos. Também foram escolhidos representantes da CT-Rural para acompanharem as reuniões da CT-OL na elaboração da Política de Outorgas e Licenças das Bacias PCJ.
Com os lemas, "Produzindo e preservando" e "A saúde da cidade começa no campo", a coordenação da CT-Rural é formada por João Primo Baraldi (coordenador), Nilton Piccin (coordenador-adjunto) e Marcos Roberto Albertini (secretário).
CT-PL aprova abertura de editais para investimentos
Reunião foi realizada em 5 de março
Quatro editais que definem cronograma e regras para seleção de empreendimentos e áreas para investimentos referentes ao orçamento de 2021 foram aprovados na 80ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento(CT-PL) dos colegiados, realizada em 5 de março, por videoconferência. Os investimentos são em saneamento e controle de perdas hídricas, proteção de mananciais e saneamento rural.
Um deles é para empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de "Saneamento e Controle de Perdas Hídricas", visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista. O segundo é para empreendimentos de Demanda Priorizada, na temática de "Saneamento Rural", visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH).
O terceiro é para áreas de interesse para desenvolvimento de ações do Programa I no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ (Política de Mananciais PCJ), para o Programa de Duração Continuada 4 – Proteção dos Corpos D'água.
E o quarto é para empreendimentos visando à indicação para obtenção de financiamento com recursos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos e Royalties do Setor Hidrelétrico, também dentro da Política de Mananciais PCJ.
No total, foram apreciados 14 itens de pauta. Entre eles, o Relatório Anual de Atividades dos Comitês PCJ (Exercício 2020) e o Plano de Trabalho Anual dos Comitês PCJ (exercício 2021). Ambos serão apresentados ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas(PROCOMITÊS).
Os membros da CT-PL também apreciaram o Regimento Geral das Câmaras Técnicas dos Comitês PC e o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (exercício 2021).
Março deve ser mês atípico
Previsão é de chuvas abaixo da média para o período
"São as águas de março fechando o verão…"
Tudo indica que em 2021, a letra da famosa música do compositor Tom Jobim não vai se concretizar. Isso porque a previsão de chuvas para o período é abaixo da média. A informação foi apresentada durante reunião da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, realizada de forma online, na manhã desta quarta-feira, 3 de março.
Por isto, um alerta: faça uso consciente da água. Na ocasião, o desafio lançado pela Agência das Bacias PCJ para que a população economize água, foi ressaltado.
Durante o encontro, coordenado por Alexandre Vilella, que é coordenador regional de Meio Ambiente na Fiesp, também ressaltou o trabalho em andamento de identificação de lançamentos clandestinos de efluentes no Rio Atibainha e no Córrego Onofre.