Frente Parlamentar pretende melhorar relações entre catadores de lixo e indústria - Radioagência - Portal da Câmara dos Deputados
11/06/2015 20:41 - Meio Ambiente
Frente Parlamentar pretende melhorar relações entre catadores de lixo e indústria
Com o intuito de melhor articular as relações entre catadores de lixo, cooperativas e indústria e tornar o mercado de reciclagem mais competitivo e com a produção cada vez mais intensa, foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva de Reciclagem.
Segundo dados do ministério do Meio Ambiente, apenas 8% do lixo produzido no Brasil são reaproveitados. Representantes do setor entendem que esse baixo número se deve aos poucos incentivos que a reciclagem recebe por parte do governo brasileiro. A saída para a situação, defendida de forma majoritária por empresários e cooperados, é a desoneração da folha de pagamentos.
Mesmo que o interesse geral da frente parlamentar seja de atuar em todos os campos da reciclagem e também de tornar mais rápida a tramitação dos 62 projetos relacionados ao tema, o deputado Carlos Gomes coloca como prioridade, justamente, a negociação pela redução da carga tributária.
"A prioridade hoje é a questão fiscal, a desoneração se faz necessária por que os produtos reciclados atualmente são tributados três vezes, ou seja, não é nem bitributação é uma tri-tributação. Então, a desoneração serviria para baratear essa matéria prima, que na verdade é lixo, para que possamos aumentar a produção do PET, do papel, do alumínio, do ferro e de tantos outros produtos e matérias primas que estamos descartando de forma incorreta".
Além das questões fiscais, a frente parlamentar vai atuar para regular a profissão de catador de lixo, promover campanhas de conscientização quanto à separação do lixo em residências e comércios e vai trabalhar para tornar eficaz a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para o presidente da Abrepet, Associação Brasileira dos Recicladores de Embalagem Pet, Edson Freitas, a criação da frente dá esperança para um setor que está extremamente fragilizado.
"É de fundamental importância a criação da frente parlamentar, eu vejo isso como uma luz no fim do túnel para um setor que está carente e necessitado. Outro ponto importante é a destinação de embalagens pós-consumo. Não adianta a gente produzir se não tem onde colocar. Em alguns países europeus, é obrigado quem produz também dar destinação final a esses resíduos pós-consumo. Então, o ideal é que fossem produzidas embalagens padronizadas que facilitem a reciclagem e que também ajudem na destinação delas".
A Frente Parlamentar da Reciclagem ainda vai marcar três audiências públicas para que cooperativas e indústrias de reciclagem discutam com os deputados as principais carências que atormentam o setor.