Três projetos são votados na sessão ordinária desta quinta (7)
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11:15 - 07/05/2020
São eles sobre educação, imigrantes e abastecimento de água
07/05/2020 11h15
Os deputados devem analisar três propostas, todas em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão será realizada remotamente e transmitida ao vivo, a partir das 9h, pelos canais da Casa de Leis.
De autoria do deputado Capitão Contar (PSL), o Projeto de Lei 231/2019 está previsto para ser votado hoje. A proposta proíbe a realização, em escolas públicas e privadas, de danças que aludam à sexualização de crianças e adolescentes e prevê medidas de prevenção e combate à erotização precoce". A matéria tem parecer favorável por maioria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também pautado para a sessão desta quinta-feira, o Projeto de Lei 26/20, de autoria do deputado Felipe Orrro (PSDB), institui o "Dia Estadual do Imigrante Tcheco e Eslovaco", a ser comemorado anualmente em 28 de outubro. A proposição recebeu parecer favorável por maioria da CCJR.
A terceira proposta prevista para ser analisada hoje é o Projeto de Lei 35/20, do deputado Jamilson Name. A matéria dispões sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água. O projeto tem parecer contrário por maioria da CCJR.