03 Jul 2018 12:44 alterado em 03/07 às 12:45
http://sindivestuario.org.br ​Em um momento posterior, esse aumento para os empresários será repassado aos consumidores
Durante dez dias, a greve dos caminhoneiros afetou todas as esferas públicas e econômicas brasileiras. Com o fim da paralisação, ficou acertado que a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o PIS/Cofins incidentes sobre o diesel serão reduzidos e que o governo subsidiará o restante para que o desconto real chegue ao valor de R$ 0,46 centavos por litro até o fim do ano.
Acontece que o governo não irá arcar com o prejuízo. Ele será imposto, em um primeiro momento, ao empresariado na forma da reoneração da folha de pagamento.
Segundo a advogada tributária, Etienne Acácio, o empresário sentirá na pele este peso. "Com o aumento da carga tributária sobre a folha de pagamento, contratar funcionários e mantê-los ficará ainda mais caro", disse.
Ainda segundo Etienne, a tendência é que o empresário repasse o aumento de impostos para os consumidores.
"São vários os setores impactados, isso vai afetar tanto o empresário como a população, porque se você tem um aumento de custo em razão de um aumento de tributo dentro da empresa, você tem que repassar essa despesa adiante, e isso significa que os serviços e as mercadorias vão ficar mais caras para o consumidor", explicou a advogada.
Criada pelo Governo Federal em 2011, a desoneração da folha de pagamento alterou a forma como as empresas eram tributadas para fins da Previdência Social.
Antes as contribuições previdenciárias eram financiadas pelos empregados e empregadores. O valor era equivalente a 20% da folha de pagamento das empresas.
Com a desoneração da folha, uma alíquota entre 1% e 2% (até 2014), e depois e 2% e 4,5%, passou a incidir sobre o faturamento da empresa, dependendo do setor da economia.
Com a reoneração, passa a valer as regras anteriores a 2011, quando a contribuição era de 20% sobre a folha. Dos 56 setores da economia que eram beneficiados pela desoneração na folha de pagamento, somente 17 conseguiram manter o benefício.
Para a advogada, as manobras governamentais não trazem equilíbrio para a economia. "Embora pareça que os caminhoneiros foram beneficiados, a conta logo chegará para eles também, porque tudo ao redor aumentará de preço, sejam serviços ou mercadorias", pontuou.