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Servidor rejeita proposta de Omar e aprova greve
Os servidores municipais de Americana rejeitaram a proposta do governo Omar Najar (PMDB) como alternativa às demissões de 563 funcionários e aprovaram greve da categoria. A paralisação ainda não tem data para começar.
A assembleia dos servidores municipais foi realizada nos últimos 12 dias, e o resultado foi divulgado ontem.
A categoria decidiu pela deflagração de greve e pela rejeição de propostas que visavam evitar a demissão de 563 trabalhadores em período probatório (que passaram em concurso, mas ainda não têm estabilidade). Para evitar as demissões, o governo sugeriu a revogação do aumento de 6,2% dado à categoria este ano e licença não-remunerada ao grupo que seria exonerado, o que não foi aceito.
A paralisação não ocorrerá imediatamente, e pode até não acontecer.
Seis meses e 13 dias após a última greve, a aprovação de uma nova paralisação dos servidores pode trazer de volta a Americana a série de problemas que paralisaram a cidade entre o fim de 2014 e o início deste ano (leia texto abaixo).
Segundo o presidente do sindicato, Antônio Carlos Forti, o Toninho Forti, a greve não vai ocorrer de imediato porque ainda serão avaliados documentos da administração pública que comprovem a dificuldade do Executivo em manter o atual quadro de servidores e que a administração esgotou as possibilidades de cortes.
Rogério Vanzo, secretário geral do SSPMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana), disse que a aprovação da greve tem poder autorizativo. Uma vez que a ideia foi aprovada, o sindicato terá de notificar o prefeito e poderá paralisar as atividades em 72 horas. O município ainda não foi notificado e Vanzo explicou que pretende fazê-lo assim que o resultado das votações for formalizado. "Se nesse meio tempo houver uma nova proposta da prefeitura, a greve pode não acontecer", disse Vanzo.
Forti condicionou a greve também à análise dos documentos que devem ser encaminhados pelo Executivo nesta semana. "Nós queremos participar das negociações e discussões sobre a situação econômica do município", disse.
Sobre a greve, a assembleia teve 1.711 votos favoráveis e 856 contrários. Sobre a proposta da prefeitura, foram 2.461 contrários e 139 favoráveis. Hoje, às 9h, o presidente do sindicato e o prefeito devem se reunir para discutir o resultado das votações.
Ontem à noite, o sindicato se reuniu com servidores em estágio probatório para contextualizar a situação e reforçar que dará apoio jurídico à categoria.
A ideia do sindicato é tentar evitar a saída dos servidores, seja provisória, por meio de licença, seja por meio de exonerações.
Em 29 de junho, o prefeito de Americana Omar Najar (PMDB) anunciou que demitiria 800 servidores concursados. Nos dias subsequentes, a lista foi reduzida e chegou a 563 nomes. Como alternativa, a administração propôs a adesão à licença não-remunerada por dois anos e o cancelamento do reajuste salarial de 6,2% concedido a todos os trabalhadores neste ano. O argumento do prefeito é que não há recursos para a manutenção do quadro de funcionários públicos sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê uso máximo de 54% do Orçamento para pagamento da folha salarial.