Prefeitura cria comissão de servidores para avaliar bens imóveis e economiza recursos
A Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação Imobiliária -- formada por servidores -- esteve reunida nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo da Prefeitura para dar início aos trabalhos de avaliação e reavaliação dos bens imóveis de propriedade da Prefeitura de Uberaba, de acordo com os valores de mercado. Com o trabalho sendo realizado pelos servidores municipais haverá uma economia significativa para os cofres públicos.
Publicada no Porta Voz nº 1217, de 27 de agosto, por meio do decreto nº 2796, a comissão fará levantamento de todos os bens imóveis, com indicação dos elementos necessários a sua perfeita caracterização. Após esse trabalho a comissão avaliará ou reavaliará cada um deles para posteriormente emitir um relatório detalhado apontando o valor global a ser contabilizado pelo Departamento Central de Contabilidade da Secretaria da Fazenda.
O secretário da fazenda, Alaor Vilela, explica a importância desse trabalho de valoração dos bens do município que nessa primeira fase levantará os imóveis. "Hoje temos em torno de 1.500 imóveis de propriedade da prefeitura. Precisamos atualizar o valor de mercado desses bens que irão compor o balanço patrimonial da prefeitura, justifica Alaor.
Os bens imóveis institucionais são prédios, terrenos, praças, asfalto, entre outros. A prefeitura, segundo Vilela, tem condição de fazer serviços que eventualmente são terceirizados. Para esse tipo de trabalho, por exemplo, pagaria algo em torno de R$2 milhões. "Após reunião com o prefeito Paulo Piau, decidimos criar essa comissão, com servidores capazes de fazer esse serviço, economizando dinheiro público", afirmou Alaor.
O coordenador da comissão, Marcio Adriano Oliveira Barros, disse que a primeira reunião serviu para ambientar todos os nomeados da comissão, bem como apresentar um cronograma geral do trabalho. Até 15 de setembro, uma lista de ações relativa aos procedimentos contábeis e patrimoniais será apresentada.
Os membros da comissão terão livre acesso a qualquer ambiente para o levantamento e vistoria de imóveis, não podendo sofrer nenhum tipo de restrição no desempenho de suas atribuições, sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar para apuração da responsabilidade de quem causar obstrução no trabalho.
Com o levantamento, avaliação e reavaliação de todos os bens imóveis, eles serão registrados a preço de mercado e passarão a fazer parte do ativo imobilizado da prefeitura. "Esse trabalho é uma necessidade. Um bem precisa ser mensurado de acordo com a sua realidade e com o preço que ele efetivamente vale", ressalta Barros.
Esse trabalho atenderá às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP que determinam aos órgãos públicos que tenham todos os dados relativos a seus bens e ativos. "Estamos falando não só dos imóveis, mas também dos bens móveis, dos registros de créditos e obrigações. Ou seja, trazer a convergência contábil. Esse é um trabalho importante porque o valor apurado terá reflexo no patrimônio liquido da prefeitura", aponta.
Após a conclusão do levantamento dos bens imóveis, uma nova comissão será criada para avaliar os bens móveis do município.