Home » Dicas » Processos judiciais em andamento no RS
Saiba mais sobre Processos judiciais em andamento no RS e outros serviços relacionados. Executivo, Legislativo e Judiciário: estes são os três poderes que desempenham funções no Estado Brasileiro. Vejamos aqui informações sobre o último item citado.
O Poder Judiciário tem suas funções desempenhadas por seus órgãos nas esferas federal e estadual, em primeiro e segundo grau de jurisdição.
Em um exemplo de esfera estadual, no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário é composto pelo Tribunal de Justiça, o Tribunal Militar do Estado; Juízes de Direito; Tribunais do Júri; Conselhos de Justiça Militar; Juizados Especiais; Pretores e também Juízes de Paz.
O Poder Judiciário tem como missão, perante à sociedade, prestar a tutela jurisdicional, indistintivamente, como é garantido pela Constituição e suas leis. O Poder Judiciário também visa por altos índices de satisfação da sociedade, prezando pela competência e celeridade na distribuição da justiça.
Saiba mais sobre o Poder Judiciário e os processos judiciais em andamento no RS
Com o intuito de manter seus serviços de maneira mais efetiva, agilizando processos e a obtenção de informações, o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Sul disponibiliza em sua página oficial diversos itens para o auxílio em seus serviços.
Um desses serviços diz respeito ao acompanhamento de processos. Em sua página, para acessar informações relacionadas ao assunto, os interessados devem acessar, na parte superior direita do espaço, o item "Acompanhamento Processual", onde é possível consultar a tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça e das Comarcas.
Quando do acesso a esse item, é possível realizar o acompanhamento de processos por meio do número Themis deste, ou ainda pelo novo formato de numeração padronizada pela Resolução de número 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
No item citado, em "Número de Processo", o usuário pode especificar sua consulta por TJ/Comarca: Tribunal de Justiça, turmas Recursais e por cidades dispostas.
Por número da OAB, também a consulta poderá ser especificada pelo item TJ/Comarca e por elementos como "Representado", "Situação", "Movimentados", Ordenado Por".
Outro meio de achar informações é pelo item "Por Nome da Parte", onde também a consulta pela opção "TJ/Comarca" está disponível, além de ser possível especificar detalhes de "tipos de Pesquisa", "Situação", entre outros elementos.