Embora autorizados, casamentos virtuais não acontecem na cidade Jornal da Manhã - 48 anos
14/07/2020 - 00:00:00. - Por Daniela Brito
Embora autorizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais não deve realizar casamentos virtuais em Uberaba. Em maio, projeto-piloto permitiu a realização de casamentos civis por videoconferências para 129 cartórios em 29 municípios mineiros. Uberaba consta na lista, mas a proposta não foi implantada na cidade.
Desde o início do distanciamento social, o casamento civil é feito somente daqueles pré-agendados antes da pandemia, seguindo todas as medidas de prevenção à Covid-19, em Uberaba.
As uniões são feitas apenas com a participação dos noivos e duas testemunhas, necessárias para assinatura da certidão. A regulamentação está baseada na portaria (nº 6.504/2020) do Conselho Geral de Justiça.
Além disso, as habilitações para novas uniões continuam suspensas, mas a retomada está em análise, conforme adianta a auxiliar de cartório Taimara Cruz. Desde o início do mês, segundo apurou a reportagem, o cartório está recebendo as documentações para novas habilitações, tendo em vista a grande procura por casais interessados no casamento civil. O envio é feito por e-mail pelos casais interessados em realizar o casamento civil. A partir do recebimento, está sendo feita a análise da demanda para a programação de novos casamentos civis. Quando acontecer a retomada, haverá o agendamento para o atendimento em balcão para as habilitações.