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TUNTUM: Vereador acusado de homicídio tem sua prisão revogada pelo TJ/MA
Publicado em julho 20, 2011 por WeZAdmin
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira, 19, revogou a prisão do vereador da cidade de Tuntum, Orleans Cruz, acusado de ser o mandante de dois homicídios naquele município, em 2006, e de ser o autor intelectual dos disparos de arma de fogo desferidos na casa juiz de Direito da Comarca de Tuntum, Pedro Holanda Pascoal.
Vereador Orleans Cruz
Acusado de ser autor intelectual do atentado à casa do magistrado, o vereador teve sua prisão preventiva decretada, motivo pelo qual ingressou com habeas corpus, sendo o mesmo, apreciado pela desembargadora Maria dos Remédios Buna, que deferiu liminar concedendo liberdade ao vereador.
Com relação à acusação de ser mandante dos homicídios ocorridos em 2006, a prisão preventiva do parlamentar foi decretada em maio, e o desembargador José Joaquim Figueiredo, em regime de plantão, após analisar os autos, também concedeu liberdade a Cruz.
Após distribuição os autos foram mais uma vez analisados, dessa vez pelo desembargador Raimundo Melo, que tornou sem efeito a decisão do desembargador plantonista, determinando a prisão imediata do vereador.
Foragido, o vereador impetrou mais um habeas corpus, o qual foi julgado na terça-feira, 19, pela 1ª Câmara Criminal, sob a relatoria do desembargador Raimundo Melo, que concedeu a soltura.
Em seu voto, Melo argumentou que apesar da gravidade dos fatos, o réu em liberdade não põe em risco a ordem pública e não demonstra prejuízo ao normal andamento da instrução. Enfatizou, ainda, que só se justifica a segregação durante o processo quando ela é extremamente necessária. Dadas as circunstâncias concretas da causa, não evidenciadas no caso em exame.