Leilões de petróleo devem render R$ 237 bi para governo e Petrobrás - Negócios - Diário do Nordeste
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Por Redação, 13:25 / 09 de Outubro de 2019
O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10 Foto: Agência Brasil / Arquivo
Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor.
Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura - taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.
O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro.
"O Brasil é cada vez mais o destino dos investimentos, porque tem demonstrado que possui regras estáveis, que voltou a ter regularidade nos leilões e isso ajuda a criar um bom ambiente de negócios", afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.
No curto prazo, o Tesouro já vai poder contar com o montante dos bônus de assinatura, que vai entrar no caixa da União até o dia 26 de junho de 2020 e contribuir com o Orçamento do ano que vem. Para especialistas, no entanto, esse valor não deve ter grande impacto na atividade econômica.
"A geração de receita estimada para esses leilões não tem precedente. O lado frustrante é que o dinheiro vai acabar se perdendo no pagamento da dívida pública. A geração de emprego até vai acontecer, mas talvez mais lentamente e em menor dimensão do que se imaginava", afirmou o especialista no setor, José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.
O professor da FGV e Uerj Mauricio Canedo avalia que esses recursos serão importantes, mas destaca que são receitas não recorrentes. "É um alívio para o governo, mas não representa um ajuste estrutural".
Do bônus de assinatura total a ser pago à União, R$ 114,42 bilhões virão das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha, em que a União é recompensada com uma parcela da produção física de petróleo e gás.
Nesse tipo de contrato, o bônus de assinatura é previamente fixado em edital e ganha a disputa quem der maior contrapartida ao governo.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca que esse leilão vai atrair companhias de grande porte.
"Vai ter competição boa, principalmente nos blocos das bacias de Campos e Santos, onde o pessoal está mais focado", afirmou.
"Dos três leilões, não tenho dúvida que os resultados do excedente da cessão onerosa serão os mais rápidos", avaliou Guimarães, do IBP.