Ministro da Defesa pede para receber diretamente demandas do TSE Ministro da Defesa pede para receber diretamente demandas do TSE
Ministro da Defesa pede para receber diretamente demandas do TSE
General Paulo Sérgio Nogueira solicitou ao presidente do TSE para centralizar demandas da Comissão de Transparência das Eleições
O ministro Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) em evento no Planalto; ele enviou ofício em 28 de abril com pedido para centralizar demandas em seu gabinete Poder360 09.maio.2022 (segunda-feira) - 13h12
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, pedindo para receber e centralizar as demandas da Comissão de Transparência das Eleições. O documento foi enviado em 28 de abril. Eis a íntegra (538 KB).
Em nota, a Defesa negou que tenha pedido a retirada do general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão. O general "continua exercendo as suas atribuições na CTE", segundo informou o Ministério.
"O Ministério da Defesa esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve, 'autonomeação' do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem", afirmou.
O órgão declarou que o pedido de Nogueira foi realizado porque "o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas". No ofício enviado no fim de abril, Nogueira menciona não ter conseguido fazer a solicitação pessoalmente a Fachin para receber diretamente as demandas da comissão.
"Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a Vossa Excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela Comissão", disse o ministro.
O ministro disse ainda, como justificativa do pedido, que foi concluído o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral em 25 de abril. Portella foi escolhido por Braga Netto, então ministro da Defesa, para representar as Forças Armadas no colegiado.
A Comissão foi criada por portaria do TSE, em setembro de 2021, com o objetivo de ampliar a segurança das etapas de preparação das eleições e de "aumentar a participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral".
A criação do colegiado foi uma iniciativa do então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, depois de críticas do presidente Jair Bolsonaro relacionadas à confiança das urnas eletrônicas.
Nogueira reafirma no ofício o "compromisso das Forças Armadas em contribuir no que for necessário para a paz e a segurança do pleito eleitoral, bem como para manifestar os votos de que a Corte Eleitoral tenha pleno êxito em suas atividades, essenciais para a democracia e para a harmonia da sociedade brasileira".
Em nota divulgada nesta 2ª feira (9.mai) e sem citar o ofício enviado pela Defesa, o TSE fez esclarecimentos sobre o "procedimento de resposta para sugestões feitas sobre sistema eleitoral".
A Corte Eleitoral afirmou que responderá até 4ª feira (11.mai) sugestões feitas para as eleições. Declarou, no entanto, que "os prazos para alterações no processo eleitoral já foram excedidos". O Tribunal também menciona reuniões com autoridades realizadas por Fachin, entre elas duas com Paulo Sérgio Nogueira.
Na 6ª feira (6.mai), Fachin disse ao Ministério da Defesa que não se opõe à divulgação de documentos das Forças Armadas com sugestões e pedidos de esclarecimentos sobre o processo eleitoral.
Ele respondeu pedido feito por Paulo Sérgio Nogueira para que a Corte divulgasse os questionamentos feitos pelas Forças Armadas. O general justificou a solicitação afirmando que os documentos são de interesse público.