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RCN de 20 a 22/5/2022: Setorial da Saúde
25 de Maio de 2022
Realizado em 18/05/2022, às 18h (Aplicativo Zoom)
Participaram 12 pessoas, representando as entidades: Sindsaúde/RN; Sindeess/BH, Sintusp-SP, Oposição Sindprevs/RJ; Sintets-RN e Oposição Sindsaúde/PE
Pauta
1 - Informes e lutas
2 - PL 2564/2020 – luta pela efetivação do PL 2564//2020 – PL da enfermagem, PEC 11/2022
3 - Encaminhamentos
Informes e lutas
- Greve dos servidores municipais da saúde de Natal de 33 dias: Greve forte, com mobilizações, acampamentos contra uma gestão truculenta, autoritária. houve alguns avanços com reposição parcial de salários e a greve foi suspensa, mas foi aprovado um calendário de mobilização.
- Decreto de epidemia de Dengue em Natal e no RN devido ao aumento dos casos em 1.431% dos casos de dengue.
- Adoecimento e surgimento de doenças cardíacas e vasculares nos trabalhadores da saúde em decorrência das sequelas da Covid.
- Aumento dos casos de depressão e síndrome de burnout nos trabalhadores da saúde.
- Sucateamento, precarização e desmonte dos serviços e dos trabalhadores dos HU's (Hospitais Universitários) e outras unidades federais pela política privatizante da EBSHER.
- Greve da Previdência/INSS, setor que está em luta e em greve há quase 2 meses contra o desmonte dos serviços, concurso público e por reposição salarial.
- 18/05: Dia Nacional da Luta Antimanicomial - Defender e apoiar às campanhas de promoção a saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho.
- Aprovado em 04/05/2022 a PEC 09: Trata do reajuste do piso salarial nacional para as categorias de agentes comunitários de saúde e de endemias.
Propostas e encaminhamentos
- Reforçar a campanha pela estatização do SUS e da defesa de um SUS 100% Público e estatal;
- Defender e apoiar as campanhas de promoção à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho;
- Que o Setorial em Saúde promova a realização de atividades/lives relacionadas a temas que reflitam a realidade dos trabalhadores em saúde, como: assédio moral, adoecimento, saúde mental e outros que reforcem a importância e necessidade para as lutas cotidianas da nossa classe;
- Unificar a luta junto as outras entidades por emprego, salários dignos, contra a fome e exploração da classe trabalhadora na construção de uma Greve Geral no país.
- Que a CSP-Conlutas e entidades filiadas construam e desenvolvam urgentemente campanhas pela sanção e efetivação do PL 2564/2020L. O mesmo foi aprovado no Congresso Nacional no dia 04/05, mas o Arthur Lira não encaminhou para sanção do presidente Bolsonaro. O não envio urgente para a a aprovação pode inviabilizar a vitória da implantação da lei devido ao prazo eleitoral.
- Convocar reunião urgentemente com as Centrais Sindicais para discutir e apressar o andamento do PL da Enfermagem para garantir sua efetivação. Está para sanção do presidente.
- Lutar pela aprovação urgente da PEC 11 (Projeto de Emenda à Constituição): É o dispositivo da lei que vai garantir a fonte de recursos para que o PL 2564/2020 seja cumprido e garantido com os recursos da União para os estados e municípios.