Coordenador de transição de Queiroz questiona dados de Raquel Lyra
Publicado em 24/01/2017 às 10:07
Dados sobre transição foram divulgados nessa segunda-feira (23) em Caruaru
Após a divulgação do relatório de transição pela equipe da prefeita Raquel Lyra (PSDB), nessa segunda-feira (23), o coordenador da transição do governo José Queiroz (PDT), Rui Lira, enviou nota à imprensa contestando alguns dos dados.
Em relação ao CaruaruPrev, Rui Lira informou que não existe déficit atuarial nas contas do CaruaruPrev no valor de R$ 540 milhões. "Esse número é uma projeção para o ano de 2050. O quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a suplementar grande parte desse valor", diz a nota. Ainda segundo o coordenador, durante os oito anos do governo Queiroz, todos os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos "rigorosamente em dia".
O relatório da equipe da prefeita compara Caruaru com Petrolina, o que Rui Lira acredita ser "inadequado", já que os municípios possuem realidades diferentes. "Caruaru tem as certidões negativas das previdências geral e própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo possa celebrar convênios com outros entes da Federação", completa o texto.
Sobre a educação, o coordenador de transição de Queiroz diz que durante os primeiros sete anos do governo, foram aplicados os 25% em educação determinados pela Constituição. Em 2016, último ano do governo, o aumento da receita do município em novembro e dezembro alterou o planejamento dos recursos a serem aplicados em educação, "inviabilizando a contratação de novas despesas naquele período". Ainda segundo Rui Lira, os gastos com merenda e fardamento ficam de fora dos gastos com educação, de acordo com a legislação.
Em relação à folha de pessoal, Rui Lira diz que esta foi entregue dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e abaixo do limite prudencial de 51,3%. "Não se entende porque um fato positivo é citado no relatório como um problema para a prefeita atual", afirma o coordenador na nota, acrescentando que o governo pagou salários, décimo terceiro e um terço de férias aos professores em dia.
Segundo a nota, as mais de 5 mil contratações citadas no relatório são originadas em todas as administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Segundo ele, para prestar os serviços que o governo ofereceu, era obrigatório contratar pessoal, o que já foi explicado ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, de acordo com a nota: "Espera-se que seja seguida a mesma linha da administração anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa história".
Já sobre a limpeza pública, Rui Lira disse que a administração do ex-prefeito concluiu a licitação, assinou o contrato e deu a ordem de serviço no final da gestão para que a empresa continuasse o trabalho. No dia 30 de dezembro, o TCE questionou os procedimentos, "mas não houve tempo hábil para atender às demandas daquela Corte de contas".
Sobre um débito de R$ 35 milhões, o coordenador de transição de Queiroz disse que o relatório apresenta "uma confusa mistura de restos a pagar, verbas de custeio e até investimentos provisionados de convênios". Por isto, o valor não corresponderia à realidade, "servindo apenas para criar a sensação de desajuste financeiro". A nota encerra afirmando que foram deixados recursos consignados de emendas e convênios que beiram os R$ 150 milhões.