Um país melhor é possível - PDF
Download "Um país melhor é possível"
Valdomiro Ronaldo Penha Barros
1 Um país melhor é possível
2 Um país melhor é urgente milhões de pobres vivem com renda familiar mensal de um salário mínimo; Desses, 20 milhões são indigentes ou vivem com renda de até ½ salário; Os 20% mais ricos detêm 70% da riqueza nacional; As desigualdades crescem e se refletem principalmente nas crianças, velhos, mulheres e negros; Apenas 11% das crianças de 0 a 3 têm acesso à creche; 60% das crianças que concluem a 4ª série não sabem ler; dessas, apenas 50% concluem a 8ª série; Apenas 23% da população concluem o Ensino Médio; 16 milhões de jovens com mais de 15 anos não são alfabetizados; Apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos têm acesso ao Ensino Superior.
3 Não há como diminuir as desigualdades sem melhorar a educação pública.
4 Currículo e cidadania na Educação Pública A escola da cidadania precisa garantir a todos os três direitos fundamentais:. de ter acesso igualdade de oportunidades;. de aprender qualidade na aprendizagem;. de ser diferente respeito às diferenças individuais e culturais
5 Para Paulo Freire a Educação é um ato político, tanto quanto qualquer prática política é pedagógica. Não há educação neutra. Por isso, devemos construir conhecimento tendo como horizonte um projeto político de sociedade.
6 Neste contexto, o Programa Educação Fiscal para a Cidadania se alinha com um amplo projeto educativo com o objetivo promover uma sociedade melhor. Um mundo em que o humano e o que é vivo se sobreponham à exploração racional do capital. O projeto educativo sugere uma concepção de educação que promova a autonomia e a formação de um novo cidadão, consciente, sensível e responsável, que pense global e aja localmente, capaz de intervir e modificar a realidade social excludente a partir da sua comunidade, tornando-se assim sujeito de sua própria história.
7 Educação Fiscal, construindo a cidadania O exercício da cidadania, antecede do domínio de capacidades e competências mínimas (In Os Códigos da Modernidade): domínio da leitura e da escrita; capacidade de fazer cálculos e resolver problemas; capacidade de analisar, de sintetizar e interpretar dados, fatos e situações; capacidade de compreender e atuar em seu entorno social.
8 Uma educação escolar cidadã reflete diretamente na vida das pessoas e da sociedade, pois leva ao conhecimento dos princípios que fundamentam as práticas sociais e o respeito às normas democráticas.
9 Convivendo com essa prática educativa e, ainda, fundamentada em conteúdos que privilegiam os referidos princípios, a Educação Fiscal propiciará o exercício da cidadania, por meio da sensibilização para a real função socioeconômica do tributo, em prol do controle social da aplicação dos recursos públicos.
10 Para refletir:... a escola continua sendo um espaço com grande potencial de reflexão crítica da realidade, com incidência sobre a cultura das pessoas. O ato educativo contribui na acumulação subjetiva de forças contrárias à dominação, apesar da exclusão social, característica do descaso com as políticas públicas na maioria dos governos. (Antonio Inácio Andrioli)
11 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA PARÁ DE MINAS - MG
12 Com uma administração voltada para o bem social, Pará de Minas teve destaque nacional, sendo reconhecida em 2002 como a primeira de Minas e a terceira do Brasil em Gestão Fiscal Responsável. Esse reconhecimento despertou o interesse da coordenação estadual do Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF - que viu a possibilidade de desenvolver um projeto piloto em Pará de Minas.
13 PARCERIAS Receita Federal, Secretaria do Estado da Fazenda; ESAF Escola de Administração Fazendária; Secretaria de Estado da Educação; Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria de Educação.
14 OBJETIVO Promover e institucionalizar a Educação Fiscal como instrumento para a cidadania, sensibilizando o cidadão para a função sócioeconômica do tributo, criando condições para uma relação harmoniosa entre o estado e o cidadão.
15 Passo a passo Educação Fiscal Reunião do GEEF de MG com prefeito, secretários e vereadores para apresentação do Programa 16 de novembro de 2002
16 Reunião com todos os diretores das redes estadual, municipal e particular para sensibilização da importância do desenvolvimento do PEF em Pará de Minas 25 de novembro de 2002
17 60 ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA, NUM TOTAL DE ALUNOS
18 Lançamento oficial do Programa de Educação Fiscal em 11 de março de 2004
19 Primeira etapa de capacitação de professores para o PEF Adesão de todas as escolas de Pará de Minas: participação efetiva dos 140 professores e pedagogos para serem multiplicadores em suas escolas 16 a 19 de dezembro de 2002
20 Organização em grupos para discussões temáticas para a construção do Caderno de Educação Fiscal: contribuição importante de representantes de Santa Catarina
21 Apresentação dos temas discutidos
22 Grupo de capacitadores da Receita Federal, ESAF e Secretaria de Estado da Fazenda
23 Palestra Ética e Cidadania com o Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, co-autor do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente e autor do Programa Cuidar (mar.2003)
24 Reuniões para análise e adaptações dos projetos apresentados pelos professores Fevereiro/2003
25 Segunda etapa de capacitação de professores Abertura palestra Ética e Cidadania: participação de 800 professores de todas as redes 31 de março de 2003
26 Reunião dos professores da 1ª etapa com os capacitadores para validação das atividades do Caderno de Educação Fiscal
27 Concurso da logomarca e slogan do Programa em Pará de Minas
28 Edição do Caderno do Programa de Educação Fiscal de Pará de Minas (nov.2003)
29 Apresentação do Caderno de Educação Fiscal em Belo Horizonte na Superintendência da Receita Federal março de 2004
30 Apresentação do Grupo de Teatro Colibri (CAIC) com a peça Que Piiiii de Imposto! Autor: Rony Morais
32 Implantação oficial do Programa de Educação Fiscal na rede de ensino de Pará de Minas (março de 2004)
33 ENCONTRO DOS MULTIPLICADORES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL Ações para implantação (março de 2004)
34 Dentro de uma concepção de formação continuada em serviço, foram desenvolvidos em 2005 cursos de aperfeiçoamento para 400 educadores, voltados à consolidação dos conceitos de Educação Fiscal como instrumento de educação para a cidadania.
35 FORMAÇÃO CONTINUADA PARA EDUCADORES º Módulo A Educação no Contexto Social/Meio Ambiente (abril) 2º Módulo Educação e Diversidade/Educação Indígena/Construção Da Cidadania (Maio) 3º Módulo Fundef e Financiamento da Educação (Junho) 4º Módulo Plano Diretor (Agosto) 5º Módulo Relação Estado X Sociedade (Novembro) Avaliação Geral/2005 e Metas/2006 (Novembro/2005)
36 No ano de 2006, o Programa de Educação Fiscal para a Cidadania vem desenvolvendo: Encontro dos Disseminadores (Março/06)
37 Palestra: Educação no Campo (Maio/06)
38 VISITAS ÀS ESCOLAS Representantes da Receita Federal, Superintendência Regional de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, visitaram 60 escolas urbanas e rurais para acompanhamento e avaliação do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania.
39 Escolas Municipais: 33 - ensino infantil e fundamental -
40 Escolas Estaduais: 21 - ensino infantil,fundamental e médio -
41 Escolas Particulares: 06 - ensino infantil,fundamental e médio -
42 FEIRA EDUCAÇÃO MOSTRA CULTURA (outubro/2006) A Feira vem proporcionar a todos educadores a oportunidade de divulgar os programas e projetos desenvolvidos nas escolas.
43 Programação 2007: Encontro de Formação dos Disseminadores Abril: 11, 12 e 13 Tema: O Papel Social dos Tributos Participantes: Educadores (rede municipal, estadual e particular)
46 Junho: 12, 13 e 14 Tema: Democracia dos Recursos Públicos Agosto: 07, 08 e 09 Tema: O ECA vai à Escola Outubro: 30 Avaliação Propostas e Metas para 2008
47 Daí a importância do sistema educacional. Estamos plantando nos corações e mentes de nossas crianças e adolescentes as sementes da ética, da cidadania, da boa governança e temos mais que a esperança: alimentamos a certeza de que iremos colher os frutos desse semear no futuro, quando esses jovens estiverem exercendo plenamente seus direitos e deveres e, então, terão se transformado em verdadeiros cidadãos.
48 É necessário o ser humano refletir sobre sua realidade, sentir-se integrado e não somente adaptado a ela, e conscientizar-se da importância de seu papel na sociedade quando então estará apto a responder os desafios, promovendo mudanças em si e no mundo. Paulo Freire
50 Cristina Gabriela Miranda Pereira Pará de Minas - MG
SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL
SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL DEZEMBRO / 2010 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PEF Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes
O Programa Nacional de Educação Fiscal para a Cidadania PNEF Escola de Administração Fazendária http://www.esaf.fazenda.gov.br PNEF: A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCO DA CIDADANIA I CONTEXTUALIZAÇÃO 1 -
Secretaria da Fazenda. Receita Federal do Brasil. Secretaria de Educação do Estado do Ceará CENTRESAF. Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PEF - CEARÁ Programa de Educação Fiscal PEF PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL PEF - CEARÁ PARCEIROS Secretaria da Fazenda Receita Federal do Brasil Secretaria de Educação do Estado
nação é o seu povo. povo são suas crianças e jovens. Antonio Gomes da Costa, pedagogo mineiro
INCENTIVO FISCAL EM BENEFÍCIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O maior patrimônio i de uma nação é o seu povo. E o maior patrimônio de um povo são suas crianças e jovens. Antonio Gomes da Costa, pedagogo mineiro
Ensino e Aprendizado. www.esaf.fazenda.gov.br
ESAF 40 anos de História, Ensino e Aprendizado www.esaf.fazenda.gov.br Marco Legal Constituição Federal Art.39 2º-EscolasdeGov.paraformaçãodeservidorespúblicos; A União, os Estados e o Distrito Federal
TÍTULO: REFORÇO ESCOLAR: CONTRIBUINDO PARA O APRENDIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TEMA: BRINCAR DE APRENDER. GRUPO:
TÍTULO: REFORÇO ESCOLAR: CONTRIBUINDO PARA O APRENDIZADO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. TEMA: BRINCAR DE APRENDER. GRUPO: Alda Nery Danielle Alvarenga Gieze Belleza Margareth Gonçalves Jucilene Dias Luciana
Disseminadores de Educação Fiscal. Regulamento do Curso 2º semestre de 2012. Escola de Administração Fazendária ESAF
Disseminadores de Educação Fiscal Regulamento do Curso 2º semestre de 2012 Escola de Administração Fazendária ESAF REGULAMENTO CAPÍTULO I DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO CURSO Art. 1º A Escola de Administração