Protegido por um habeas corpus, o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de Medeiros Ferraz usou o direito de permanecer calado e não respondeu às perguntas de parlamentares na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
O depoente limitou-se a dar apenas algumas informações sobre sua formação profissional. Os deputados não insistiram no depoimento nesta terça-feira (16) porque, apesar de acusado de receber propina pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, Ferraz foi convidado como testemunha.
O deputado André Moura (PSC-SE), sub-relator, foi o único a tentar obter alguma resposta, mas ao ouvir por mais de dez vezes que permaneceria em silêncio, o parlamentar atacou. "Se não tivesse o que temer o senhor teria vindo para cá para falar e não ficar calado. Esta é [uma] postura de criminosos que dilapidaram nosso patrimônio", disse.
Os integrantes da CPI devem ouvir ainda nesta terça-feira o presidente do Conselho Administrativo da Sete Brasil, Newton Carneiro da Cunha. A Sete Brasil foi criada em 2011 pela Petrobras para construir sondas de perfuração que antes eram compradas no exterior. Desde novembro do ano passado, quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não liberou o empréstimo de US$ 18 bilhões que já estava aprovado, a empresa investigada na Operação Lava Jato não paga os estaleiros contratados para prestar o serviço.
As acusações que pesam sobre a empresa apontam para o pagamento de propinas em contratos. No mês passado, o atual presidente da Sete Brasil, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, disse que essas irregularidades nunca ocorreram por meio de contratos. Segundo ele, se houve desvio de dinheiro isso foi feito fora da empresa.
Os depoimentos começaram quase três horas depois do horário previsto. Repetindo o que foi feito na última sessão da CPI, o deputado Afonso Florence (PT-BA) pediu a leitura e discussão da ata da reunião anterior, tomando todo o período da manhã. O parlamentar questionou o procedimento da reunião, inclusive o tempo que teve para falar como líder da bancada e as votações que ocorreram durante os intervalos de suspensão da Ordem do Dia em plenário. Pelo regimento, quando iniciam as reuniões no plenário da Câmara os trabalhos das comissões são suspensos.
Na última quinta-feira a CPI aprovou em bloco e sem discussão 140 requerimentos de convocação, acareações e pedidos de quebra de sigilos. A sessão da CPI foi suspensa por início da Ordem do Dia e quando o plenário parou a apreciação da reforma política para tentar um acordo entre líderes a comissão retomou as votações.
As declarações de Florence criaram um clima tenso entre o petista e o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), que tentou explicar a condução dos trabalhos. Fazendo coro com Florence, petistas como Jorge Solla (BA) e Maria do Rosário (RS) qualificaram como "golpe" a votação na CPI, durante a suspensão do plenário.
Maria do Rosário pediu a inclusão dos horários da reunião da CPI e do plenário na ata e acusou a Câmara de adotar "manobra de janela" de tempo para votar os requerimentos na comissão. O PT tentava evitar a aprovação de alguns requerimentos para convocações de pessoas como o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, para explicar doações de R$ 3 milhões recebidas pela construtora Camargo Corrêa.
"Foi feita uma manobra da pior espécie para envolver Paulo Okamoto. Há uma tentativa de colocar pessoas decentes e honestas nesta mesa como se não o fossem", acusou a deputada.
Motta afirmou que não admitirá que as investigações da CPI sejam prejudicadas pelas disputas políticas. "Eu não vou admitir suspeição de nenhum membro da CPI. Quero rechaçar, não admitir nenhum tipo de ilação sobre qualquer interferência do governo ou de qualquer líder sobre este presidente. Os atos falam mais do que as próprias palavras. Qualquer tentativa, vou repudiar. A CPI precisa funcionar de forma imparcial. As próximas oitivas serão anunciadas, as próximas acareações serão anunciadas. Não funciono por manchete de jornal, mas pelas investigações", disse o presidente da comissão.
Julio Delgado (PSB-MG) sugeriu uma reunião administrativa para organizar a inclusão de todos os requerimentos que estão sendo apresentados pelos parlamentares do PT e por todas as legendas. Delgado defendeu que qualquer nome envolvido nas acusações que dizem respeito a Petrobras deve ser ouvido. "Para não pairar nenhum tipo de suspeita sobre as investigações [da CPI]", acrescentou.