Alexandre Gonçalves Estrela
1 Instituto de Ensino Superior de Goiás Faculdades IESGO Direção Acadêmica Coordenação do Curso de Direito PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito TURMA: 1º Semestre DISCIPLINA: Antropologia e Sociologia Geral e Jurídica CARGA HORÀRIA: 80 H/A 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo o estudo científico da organização e do funcionamento das sociedades humanas, bem como das bases filosóficas do pensamento e do conhecimento das ciências sociais na evolução histórica e ideológica das estruturas sociais, urbanas e rurais. Compreende as leis fundamentais que regem as relações e as instituições sociais, analisando determinados comportamentos sociais. Objetiva também o estudo das instituições e práticas jurídicas como resultado dos processos sociais e dos efeitos que produzem sobre a sociedade, examinando como as instituições jurídicas se articulam com os demais setores da vida social. Considera a relação entre o Direito e a sociedade. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO: As Ciências Sociais constituem um saber essencialmente crítico e reflexivo e, nesse sentido, incorporado ao programa curricular do futuro profissional de Direito, contribuem para a formação de uma visão de mundo que contemple todos os aspectos da vida social. Esse posicionamento crítico e reflexivo é essencial para o cumprimento a contento da importante função social do profissional do Direito. 4. OBJETIVO GERAL: Apresentar uma abordagem teórica e metodológica da Sociologia, objetivando a construção de uma visão analítica e crítica a respeito da realidade social. Apresentar os fundamentos teóricos e teórico-práticos da Sociologia e da Antropologia, para que se estabeleçam relações entre os fenômenos jurídicos e os fenômenos sociais. Conhecer as principais correntes do pensamento sociológico e suas respectivas abordagens do fenômeno jurídico. Apresentar a evolução dos pensamentos sociológico e antropológico ao longo do século XX e as suas respectivas concepções de Direito. Relacionar Antropologia e Direito. 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Analisar as condições históricas e as principais correntes do pensamento social que tornaram possível o surgimento e o desenvolvimento da Sociologia como ciência social. 2. Apresentar o objeto e os métodos da Sociologia. 3. Estudar os conceitos fundamentais e aplicá-los ao mundo contemporâneo focalizando a realidade brasileira. 4. Contextualizar a sociologia jurídica como um ramo especializado da Sociologia; 5. Identificar e compreender as abordagens do Direito presente nas principais tradições teóricas do pensamento social; 6. Estudar a relação Direito e Sociedade. 7. Compreender a importância do conceito de cultura. 8. Discutir a importância da Antropologia para o campo jurídico. 1
2 6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Introdução ao estudo de Sociologia. Sociologia e Direito Sociologia e sociedade Sociologia e Direito Direito como ciência do dever-ser-social As razões de se estudar Sociologia em um Curso de Direito Organização social e dinâmica social A inserção do homem na sociedade A sociedade vista como um sistema A Teoria da Organização Humana Estrutura social e funcionamento da sociedade Instituições sociais Papéis sociais Contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento da Sociologia A 1ª Revolução Industrial e a Questão Social Inglaterra: Correntes do pensamento social surgidas no século XIX: o Positivismo e o Socialismo (generalidades) Evolução do pensamento social: do século XVIII ao século XXI A 2ª Revolução Industrial e a atual Revolução Tecnológica A abordagem positivista do sistema social Comte e Spencer Durkheim O Direito na visão de Durkheim O positivismo jurídico e sua relativização pela Teoria Tridimensional do Direito (M. Reale) A pesquisa em Sociologia Jurídica O suicídio Pesquisa histórica de Durkheim Marx Weber Tipos de pesquisa em Direito e em Antropologia e Sociologia Jurídicas Estudos de caso Interrupção da gestação Direito de morrer Tráfico de órgãos Tribunal do Júri Tribunais e Juízados Especiais O Judiciário Antropologia geral e jurídica e questões contemporâneas 2
3 7. METODOLOGIA DE ENSINO: As aulas serão ministradas por meio de exposições dialógicas, com intervenções do(a) professor(a) e a participação dos alunos. Serão ainda realizados trabalhos e seminários em sala de aula. 8. RECURSOS INSTRUCIONAIS: Quadro, Retro-projetor; Data-show, TV e DVD. 9. ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO: A Sociologia e a Antropologia se articulam com todas as disciplinas que lidam, direta ou indiretamente, com o comportamento social. De modo específico, relaciona-se diretamente com as seguintes disciplinas: Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e do Direito. 10. AVALIAÇÃO (critérios de acordo com o Regimento Interno): Observação: Se M 6,0 Aprovado Se M estiver entre 5,0 e 5,9 A3 Se M < 5,0 Reprovado Obs.: A1 = Avaliação 1 A2 = Avaliação 2 A3 = Avaliação 3 M = Média final AS PROVAS SUBSTITUTIVAS SEGUIRÃO AS NORMAS PROPOSTAS PELAS FACULDADES IESGO. 11. BIBLIOGRAFIA (básica e complementar): BÁSICA BERGER, P. L. Perspectivas Sociológicas. 27 ed. Petrópolis: Vozes, CAVALIERI FILHO, S. Programa de Sociologia Jurídica. Você Conhece? São Paulo: Forense, LEMOS FILHO, A. et all. Sociologia Geral e do Direito. Campinas: Alínea, SABADELL, A. L. Manual de Sociologia Jurídica. São Paulo: RT SCURO NETO, P. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva, COMPLEMENTAR ADORNO, T & HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. R. Janeiro: J. Zahar, 1982 ADORNO, S. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica. In Rev. USP (21), , ALTAVILA, J. de Origem dos Direitos dos povos. São Paulo: Ícone, AZEVEDO, R. G. de Informalização da justiça e controle social. São Paulo: IBCCrim, p ,
4 BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, CASTRO, C. A. P. Sociologia do Direito, 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1996 CAVALIERE FILHO S. Você conhece Sociologia jurídica? 2a. ed., São Paulo: Forense, CEBEPE Perfil do réu nos delitos contra o patrimônio. São Paulo: Malheiros, COSTA, C. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3 ed. São Paulo: Moderna, DURKHEIM É. Lições de Sociologia. São Paulo: EDUSP, Textos escolhidos - Os pensadores - vol. XXXIII. São Paulo: Abril, GEERTZ, C. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora, JARDIM da ROCHA, I. Sociologia Jurídica perguntas. Rio de Janeiro: Forense, KONDER, L. O que é dialética? 2a. ed. São Paulo: Brasiliense, MACHADO NETO A. L. Sociologia jurídica. 6a. ed., São Paulo: Saraiva, MARX K. O capital. 4a. ed. Rio de Janeiro: Zahar, Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos - Os pensadores vol. XXXV. São Paulo: Abril, MELLO, N. V. de. O direito de morar e o direito à memória. UNB/ Fac. De Direito, p , 2000 MIRANDA ROSA F. A. Sociologia do Direito. 8a. ed., Rio de Janeiro: Zahar, MORIN, E. O enigma do homem. Rio de Janeiro: Zahar, Sociologia Do microssocial ao macro planetário. Portugal: Europa-América, MÜLLER, A. R. Elementos basilares da organização humana. São Paulo: Sociologia e Política, Componentes da estrutura da personalidade. São Paulo: Sociologia e política, RIBEIRO Jr. J. O que é positivismo. 9a. ed., São Paulo: Brasiliense, SCURO NETO, P. Manual de Sociologia Geral e Jurídica. São Paulo: Saraiva, SINHORETTO, J. Os desafios à justiça pública no Brasil. IBCCrim, p , SOUTO S. & FALCÃO J. Sociologia e Direito. São Paulo: Pioneira, SOUZA SANTOS, B. de Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de Janeiro: Graal, Pelas Mãos de Alice. São Paulo: Cortez, WEBER, M. Ensaios de Sociologia. 4a. ed. Rio de Janeiro: Zahar, Textos escolhidos - Os pensadores - vol. XXXVII. São Paulo: Abril, WILSON, E. Sociobiologia. Barcelona: Omega,