Morhan Notícias - PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI DO PISO DOS ACS/ACE
PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI DO PISO DOS ACS/ACE
A partir desta quarta-feira (18), os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do Brasil, terão piso salarial instituído em R$ 1.014,00(hum mil e quatorze Reais).
Para alcançar esse montante, a União poderá complementar, em até 95% do total, os valores pagos pelos poderes estaduais e municipais a esses profissionais de saúde.
Essa medida de tamanha importância foi estabelecida por meio da Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.
O MORHAN PARABENIZA ESSAS CATEGORIAS QUE MUITO LUTARAM PARA ALCANÇAR ESTE DIREITO, POIS ESSES SÃO A BASE DE APOIO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HANSENÍASE E DA ESTIMULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE.