Consumidor | Aquino Neiva
Inteligência Artificial e Direito do Consumidor
por Deirdre Neiva | 14 abr, 2020 | Artigos, Consumidor, Contratos, Direito, Direito Civil, Direito Contratual, Direitos Humanos, Inteligência Artificial
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 I – INTRODUÇÃO Quem nunca se sentiu invadido por uma chuva de publicidade nas redes sociais? Outrora, no auge do sucesso da televisão aberta, quando não se ouvia falar em internet, a verdade é que se consumiam os...
por Deirdre Neiva | 31 mar, 2020 | Artigos, Consumidor, Direito, Direitos Humanos
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA Advogada, desde 1995 Breves Considerações Preliminares O debate em torno de princípios éticos para o desenvolvimento da inteligência artificial revela-se uma das discussões mais importantes da atualidade. Recentemente, a OCDE –...
A Força Maior, em Tempos de Covid-19
por Deirdre Neiva | 18 mar, 2020 | Consumidor, Contratos, Direito, Direito Civil, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Trabalhista
INTRODUÇÃO A doença respiratória grave, causada pelo vírus Covid-19, foi detectada, pela primeira vez, na China, ainda em dezembro de 2019, em um grupo de pessoas com pneumonia grave, aparentemente por causa desconhecida. Em 11 de março de 2019, a Organização Mundial...
FUNDO DE COMÉRCIO NO MERCADO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS: TITULARIDADE DOS BENS INTANGÍVEIS
por Deirdre Neiva | 17 jan, 2020 | COMBUSTÍVEIS, Consumidor, Direito, Direito Civil, Fundo de Comércio
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA *Advogada, desde 1995 Cuida o presente trabalho de um estudo de caso, envolvendo a relação jurídico-mercantil entre uma distribuidora e uma revendedora de combustíveis, a análise da verdadeira natureza jurídica do contrato entabulado entre...