UFRGS | Educação sexual é fundamental para combater o abuso infantil
Familiares e professores têm a responsabilidade de informar sobre o tema dentro de uma perspectiva protetiva. Confira a reportagem especial do Jornal da Universidade sobre o assunto
Por Júlia Provenzi / Jornal da Universidade
Ilustração Léo Adalis / Publicitário e artista gráfico
As escolas brasileiras, em geral, não possuem uma educação sexual em seus currículos e, quando abordam o tema, geralmente o fazem a partir da perspectiva biológica, ensinando sobre os órgãos sexuais, os processos de concepção e, às vezes, sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Além da saúde sexual e reprodutiva, entretanto, a dimensão da sexualidade está presente em relações afetivas, vivências sexuais, aspectos subjetivos e individuais, e dentro de um contexto histórico, social, cultural e político.
Jane Felipe de Souza, professora da Faculdade de Educação da UFRGS, explica que a educação sexual é importante, também, para que os alunos e alunas reconheçam e saibam como se proteger de situações de abuso e assédio, conheçam seus direitos e entendam que são donos de seus corpos.
Ela defende que a escola é um espaço em que qualquer tema deve ser discutido amplamente, de acordo com a faixa etária, e não apenas a partir da opinião do professor, mas dentro de um rigor científico. Para ela, isso é importante para que a escola cumpra sua função de proteção das crianças e adolescentes. "A escola tem de dar suporte a essas questões, permitindo e incentivando que seus e suas alunos e alunas sejam capazes de fazer perguntas", enfatiza Jane.
Sabrina Doris Teixeira, da Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos (DPCAVD) de Porto Alegre, defende que criar uma cultura de participação, em que as crianças possam conversar livremente sobre esses assuntos, permite que, caso passem por alguma situação que as deixe desconfortáveis, elas possam falar sobre isso. "Quanto mais as crianças forem educadas a se autoconhecer, mais elas vão conseguir se proteger", informa a delegada.
Os abusadores normalmente exercem uma relação de poder sobre os jovens e as crianças. Então, se desde pequenas as crianças forem instruídas a conhecer o próprio corpo, elas saberão reagir ou pelo menos poderão verbalizar sobre o que houve de errado. "Se a criança não tiver esse conhecimento, ela pode nem entender o que está acontecendo. E não vai poder parar com isso ou pedir ajuda", destaca Sabrina.
Jane explica que, para muitas famílias — e mesmo para algumas escolas —, há um temor de que a educação sexual possa aguçar a curiosidade infantil, a ponto de incentivar a iniciação sexual precoce das crianças. Estudos desenvolvidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), contudo, apontam que, quanto menos informação, mais precocemente se iniciará a vida sexual, não raras vezes pautada por situações de violência.
"Ignorar os temas implicados na educação sexual é ser conivente com as mais variadas formas de violência." Jane Felipe de Souza
Nem sempre as famílias compreendem ou estão abertas a discutir questões de gênero, mas Jane ressalta que a educação sexual se dá desde o nascimento — embora nem sempre os adultos tenham consciência disso — e se estende ao longo da vida, já que sexualidade é um conjunto de situações que vão além da reprodução. "A construção das primeiras experiências afetivas passa pela relação que estabelecemos com nossos corpos e com os outros, que acontece no ato de amamentar, de trocar fraldas, na forma como colocamos para dormir e em outras interações com a criança", explica a professora.
"As crianças aprendem a partir daquilo que observam e também a partir da interpretação que os adultos fornecem sobre as situações que as cercam", elucida Jane. Desse ponto em diante, enquanto vão crescendo, seus interesses e curiosidades sobre o mundo se transformam, influenciados pelos comportamentos dos adultos.
Confira aqui os Temas adequados para a discussão com cada faixa etária
(Menos de 4 anos, 4 a 6 anos, 7 a 12 anos).
Gênero e sexualidade sofrem um apagamento das políticas públicas em educação desde 2015
A dificuldade em abordar temáticas relativas a gênero e sexualidade se deve a barreiras morais, religiosas e ideológicas que envolvem os professores e as famílias dos alunos, mas também é um reflexo das políticas públicas em educação.
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que determina o conjunto de aprendizagens fundamentais da educação básica, a menção a gênero e sexualidade foi retirada. Sem isso, as escolas não se sentem obrigadas a abordá-las. Em 2015, as questões de gênero e sexualidade foram retiradas do Plano Nacional de Educação – lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento em educação.
Por outro lado, o Atlas da Violência 2018 demonstra que na maioria das vezes o abusador é alguém próximo da criança — amigos ou conhecidos da família (30,13%), padrastos e madrastas (12,09%) e os próprios pais e mães (12,03%). Desse modo, determinar que a sexualidade seja um assunto exclusivo da esfera familiar é fechar os olhos para essa realidade que se camufla na visão romantizada da infância e na idealização da família que protege.
Muitas vezes a criança vê na escola um espaço seguro para revelar que está sofrendo violência física, psíquica ou sexual. Nem sempre elas encontram um adulto de confiança no ambiente familiar porque muitas vezes é lá que está o abusador. Sabrina Doris Teixeira alega que a primeira tendência no âmbito familiar é a da negação, enquanto nas escolas os educadores estão mais preparados a ouvir e então encaminhar às autoridades competentes. "Se dermos oportunidade para as crianças serem participativas, a gente pode prevenir que crimes dessa natureza ocorram", aponta a delegada.
Como denunciar o abuso infantil: > Telefone 190: casos de violência contra crianças e adolescentes que estejam ocorrendo no momento devem ser denunciados ao telefone 190 da Brigada Militar, para que uma viatura possa ir ao local da ocorrência.
> Conselho Tutelar: os conselhos tutelares de Porto Alegre seguem atendendo presencialmente e com motorista à disposição para averiguar denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. No site da prefeitura, é possível encontrar os telefones dos conselhos tutelares de cada região. > Telefone, aplicativo ou site dos serviços Disque 100 e Ligue 180: casos de violência contra crianças e adolescentes que já ocorreram podem ser denunciados aos telefones ou aos canais digitais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Desde o dia 2 abril, além dos telefones dos Disque 100 (para casos de violações de direitos humanos, entre eles violência contra crianças e adolescentes) e Ligue 180 (para casos de violência contra a mulher), as denúncias podem ser feitas online pelo aplicativo "Direitos Humanos Brasil" e pelo site dos serviços. > Boletim de ocorrência online e WhatsApp da Polícia Civil: casos de violência contra crianças e adolescentes que já ocorreram também podem ser encaminhados à Polícia Civil. A Delegacia de Polícia para a Criança e o Adolescente Vítimas de Delitos (DPCAVD) segue aberta normalmente (Av. Augusto de Carvalho, 2000 – Praia de Belas) e, desde o dia 20 de março, uma nova funcionalidade na Delegacia Online foi implementada para permitir o registro de boletins de ocorrência pela internet. Além disso, denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (51) 9 8444-0606, em funcionamento 24h. > Defensoria Pública atende remotamente: a Defensoria Pública havia suspendido os atendimentos presenciais até o dia 30 de abril e segue atendendo aos casos de violência contra crianças e adolescentes remotamente. Em Porto Alegre, os denunciantes podem buscar ajuda pelo Alô Defensoria (51) 3225-0777 ou pelo telefone do Centro de Referência em Direitos Humanos (51) 3221-5503.