PB terá mais de 27 ações contra a exploração sexual de crianças
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - 16:50 - Fotos:
A Paraíba terá mais de 27 ações de prevenção contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em seu território. Mais de 25 entidades, entre ONGs e gestores públicos, definiram na quarta-feira (3) a reformulação do Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, elaborado e em vigor desde 2002.
A reunião foi organizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). O Plano de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil será deliberado pelo Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e lançado com todas as propostas a 18 de maio próximo, dia de combate à exploração sexual de meninos e meninas.
Entre as ações está incluída também a garantia do atendimento especializado as crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual e suas famílias por meio de uma rede de articulação entre os 223 municípios.
"Uma criança que sofreu violência receberá atendimento porque a rede será articulada e encaminhará o caso com mais agilidade para os setores de atendimento", disse a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.
Fiscalização – Delegados e policiais serão capacitados para atender as vítimas. Os motéis serão mais fiscalizados com ações articuladas entre a polícia, ONGs, Procuradoria do Trabalho, Procuradora Geral de Justiça, Fórum Nacional de Ação Social e Política, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
"Se houver crime no motel e o empresário não tiver a identificação das pessoas pagará multa de R$ 20 mil. Os motéis serão obrigados a enviar os dados para Secretaria de Segurança Pública", diz Giucélia, citando o termo de ajustamento de conduta firmado entre a Promotoria de Infância e Juventude e donos de motéis.
A UFPB e a SEDH também fará pesquisa para traçar o perfil da vítima e do agressor. Segundo a assistente social da SEDH, Lúcia Lira, o plano é fundamental para firmar parcerias, articular entidades e deliberar ações concretas de combate à exploração sexual.