Justiça determina que PBH suspenda demolição na maternidade | Cidades
Desembargador acatou pedido realizado pelo Conselho Municipal de Saúde e movimento pela humanização do parto
Em caso de descumprimento a PBH será penalizada com multa diária de R$ 5 mil - Créditos da foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na última sexta (16), a suspensão imediata das obras de demolição realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na Maternidade Leonina Leonor, na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada pelo desembargador Armando Freire após Ação Popular, protocolada pela presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMS), Carla Anunciatta de Carvalho, e Ação Civil Pública, movida pela Rede Nacional de Humanização do Parto (Rehuna).
A decisão judicial foi comemorada pelo movimento de mulheres, que há pelo menos 12 anos, luta pela abertura da maternidade que está pronta. Em caso de descumprimento, a PBH e a Secretaria Municipal de Saúde serão penalizadas com multa diária de R$5.000,00 até o limite de R$200.000,00.
Em janeiro deste ano, uma visita do CMS e da então vereadora Sônia Lansky (PT) constatou que diversas banheiras, que já estavam instaladas para partos humanizados, estavam sendo retiradas e paredes da construção tinham sido quebradas. Na época, o Conselho afirmou que a obra não teria sido comunicada pela Prefeitura.
Construída há 12 anos, a Maternidade Leonina Leonor já teria capacidade de realizar até 500 partos por mês, atendendo mulheres das regiões Norte, Nordeste, Pampulha e municípios da Região Metropolitana de BH pelo Sistema Único de Saúde. A maternidade teria potencial de se tonar referência em parto humanizado junto com o Hospital Sofia Feldman. Antes da obra realizada pela prefeitura, eram 7 quartos, sendo que 6 deles eram suítes com banheira. Já foram investidos mais de R$ 10 milhões nas instalações.