UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais - Gestores criticam decisão do MEC de gerir 50% do orçamento das federais
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Gestores criticam decisão do MEC de gerir 50% do orçamento das federais
Mudança fere autonomia universitária e provoca incertezas nas 63 universidades federais
quarta-feira, 20 de dezembro 2017, às 16h02 atualizado em quarta-feira, 3 de julho 2019, às 09h42
Incertezas quanto ao orçamento que será liberado no ano que vem
Thiago Barcelos | UFOP
A partir de 2018, metade do orçamento de investimento das universidades federais será administrado pelo Ministério da Educação. A mudança está prevista na Constituição e teria o objetivo de melhorar a eficiência na gestão das obras. No entanto, a medida é duramente criticada pelos gestores e servidores das instituições.
"Quem define a prioridade da universidade é a própria universidade", reclamou Ronaldo Pena, reitor da UFMG entre 2006 e 2010 e ex-pró-reitor de planejamento da Universidade. Para ele, a ação do MEC fere a autonomia das instituições em um contexto de clara busca pelo controle de gastos.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que a medida não foi discutida com a entidade e expõe outra preocupação dos dirigentes das federais: parte do capital que vai para as instituições vem de emendas e, por isso, depende de liberação.
Segundo o MEC, a matriz a ser elaborada vai priorizar, por exemplo, obras de salas de aula e laboratórios e obras com melhores indicadores de desempenho físico e financeiro. Mas o cenário de indefinição traz uma série de incertezas para as federais. Dados da Andifes apontam que o déficit anunciado para 2017 foi de mais de R$ 100 milhões. Isso coloca em risco serviços estratégicos e essenciais como fornecimento de água, luz, telefone, limpeza e até restaurantes universitários.
"Nos últimos anos, houve uma série de contingenciamentos no orçamento. Não sabemos qual será a garantia para 2018. Isso pode comprometer projetos de pesquisa, ensino e extensão", alerta Dalton Rocha Pereira, presidente em exercício do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco.
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