MOBRAUN - MOVIMENTO BRASILEIROS UNIDOS: PINHEIRINHO E A SUA " VOCAÇÃO INDUSTRIAL", SEGUNDO O PREFEITO DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP
PINHEIRINHO E A SUA " VOCAÇÃO INDUSTRIAL", SEGUNDO O PREFEITO DE S. JOSÉ DOS CAMPOS/SP
January 25, 2012 - 02:55
Cury exalta 'vocação industrial' de área desocupada pela PM
Custos com desapropriação e infraestrutura chegariam a R$ 134 milhões, cifra que inviabilizaria projeto de urbanização
Beatriz RosaSão José dos Campos
O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), descartou o uso das terras do Pinheirinho para fins habitacionais, em razão do custo da área e dos investimentos em infraestrutura necessários.
O tucano defendeu a retomada da "vocação industrial" da área --que, segundo ele, poderá garantir a geração de empregos na zona sul-- e falou da expectativa em receber os impostos atrasados da massa falida da Selecta S/A, proprietária do terreno --a gleba acumula uma dívida de R$ 16 milhões em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Porque o senhor considera inviável a regularização do Pinheirinho?O custo da área e o valor da instalação da infraestrutura necessária de uma área daquele tamanho para um grupo pequeno de pessoas tornou o projeto inviável. São mais de R$ 134 milhões, e aquelas famílias ocupavam apenas 50% da área. O custo unitário de cada casa não se encaixa em nenhum programa habitacional existente.
Quais são os planos do governo para aquela área?Temos uma política de distribuir as pessoas por toda a cidade, e lá foi planejado para levar empregos, e não mais moradores. Só no entorno do Pinheirinho são mais de 60 mil pessoas. A cidade quer empresas no local para gerar empregos. Não é justo transformar a zona sul só em dormitório. Até a invasão, o uso industrial sempre foi a vocação. Ainda não fiz uma análise sobre qualquer mudança no zoneamento da área, mas a cidade decidiu que ali é um lugar para gerar emprego.
O senhor se manteve em silêncio durante o processo que antecedeu a reintegração. Porque?É um assunto muito delicado que envolvia o destino de quase 2.000 mil famílias no meio de uma fase que não dependia da prefeitura. O que se discutia era o cumprimento de uma decisão judicial. Qualquer fala minha teria um impacto muito grande de frustração ou euforia. Eu preferi não me manifestar até o quadro judicial estar claro.
E qual sua avaliação sobre o cenário agora?No nosso entendimento a operação foi tranquila dada as suas proporções. Não houve nenhuma vítima fatal. Agora o nosso papel é o de cuidar dessas pessoas. Nos preparamos para receber um número muito maior de famílias.
E qual o plano do governo para as famílias desabrigadas?A primeira etapa é o abrigamento nos prédios públicos da prefeitura por tempo indeterminado. Algumas receberam passagens para voltar as suas cidades de origem. Agora trabalhamos na identificação de cada uma das 950 famílias cadastradas cruzando dados sobre a educação, envolvimento nos programas sociais e na saúde. A meta é avaliar em que programas sociais da prefeitura elas podem ser incluídas. Todos os mecanismos estão sendo analisados e serão disponibilizados de acordo com a necessidade de cada família. A renda mínima e o aluguel social são possibilidades.
De que forma a União e o Governo do Estado pretendem ajudar no impasse social?O governo federal me convidou para discutir um programam habitacional. Na devida hora, as nossas equipes técnicas irão se sentar para discutir um programa habitacional. O governador Alckimin sinalizou apoio financeiro para o programa habitacional e também para o abrigamento com o aluguel social. Essa poderá ser uma das ferramentas dentro do pacote de alternativas que iremos oferecer às famílias. Nem todas serão contempladas com o aluguel social. Serão analisados os casos que realmente precisam.
Porque é necessária uma nova triagem das famílias?Toda a família desabrigada recebeu uma senha. Queremos evitar que oportunistas que não eram do Pinheirinho prejudiquem o cadastro. Faremos uma nova triagem para traçar o perfil de cada uma delas e a partir ver a melhor forma de ajudar nessa transição. Quem vai decidir a destinação serão as assistentes sociais.
A desocupação vai afetar a imagem do Governo?De maneira nenhuma. São José é uma cidade ordeira e de regras. E as pessoas aprovaram essa determinação da Justiça. Eu escuto isso todos os dias. Também existem R$ 16 milhões que pertencem a todos os moradores de São José e temos expectativa que esse dinheiro retorne para todos os moradores.
Na sua opinião a cidade vive um clima de guerra? Porque a prefeitura instalou um portão no acesso do Paço, restringiu a entrada das pessoas e alterou o trajeto de linhas de ônibus na zona sul?É uma situação momentânea. Até que a questão do crime e dos vândalos seja normalizada. Agora quem vai determinar isso é a inteligência da Polícia Militar. Essas ações garantem a segurança dos usuários de ônibus e das pessoas que frequentam a prefeitura. Nós não podíamos colocar em risco a segurança das pessoas.
Advogado acusa tucano de omissãoSão José dos Campos
Lideranças do movimento sem-teto acusam o prefeito Eduardo Cury de suposta omissão nas negociações para a regularização do acampamento do Pinheirinho.
Eles cobram a desapropriação da área para a construção de um conjunto habitacional voltado a famílias carentes. E como medida paliativa defendem a distribuição do aluguel social à todas as famílias.
"Nós vamos continuar insistindo na desapropriação da área. Só a metade dela já atende a demanda de famílias", disse ontem o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.
"Acho ruim essa posição de não sentar na mesa para discutir uma solução para um problema social. Essas pessoas não irão sumir em um passe de mágica", completou.
Divergências. O advogado também questiona o número de famílias apontado pela prefeitura.
"Muitas não fizeram o cadastramento em razão da forma truculenta como foram recebidos pela guarda municipal. E o número de 1.700 famílias foi levantado por eles mesmos durante o censo."
Toninho disse ainda, que a sinalização do governador em oferecer aluguel social às famílias é fruto da mobilização dos moradores. "Nós indicamos a necessidade de 1.500 aluguéis sociais, e o prefeito ainda quer jogar areia nisso."