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Pregão não será homologado antes de investigação, diz Haddad
Caso está sendo investigado pela Controladoria do Município. O custo previsto do contrato para os CEUs é de R$ 11,7 milhões por mês.
O prefeito de São Paulo (PT), Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (5) que o pregão para os serviços de limpeza e manutenção dos CEUs (Centro de Educação Unificado) não será homologado enquanto a Controladoria-Geral do Município não apresentar um parecer favorável sobre o caso, que está sendo investigado.
A Prefeitura de São Paulo informou que vai investigar um possível cartel em licitação para a contratação de empresas, após o jornal "O Estado de S. Paulo" publicar reportagem que afirma que os vencedores de um pregão realizado em julho já eram conhecidos antes da realização do pregão presencial ocorrido em 25 de julho.
O jornal afirma que, após receber uma denúncia, registrou o nome das 15 empresas vencedoras em cartório e que o resultado se confirmou no pregão. Também foram registradas em cartório a distribuição dos 18 lotes, sendo que 7 deles foram antecipados corretamente pelo jornal. O custo previsto do contrato é de R$ 11,7 milhões por mês.
Enquanto a situação não é esclarecida, os contratatos atuais devem ser prorrogados de forma emergencial, para que as crianças que estudam nos espaços não sejam prejudicadas. "O mais provável é que os atuais contratos, que não podem ser renovados, tenham seu prazo estendido por emergência porque faltam alguns dias para terminar", disse Haddad.
Após a sanção da lei federal de combate à corrupção, essas empresas, caso seja comprovado a caracterização de cartel, podem receber como pena administrativa uma multa de 20% do valor do seu faturamento anual.
De acordo com o prefeito, para que a investigação tenha um resultado efetivo, o ideal é que o denunciante se apresente à Controladoria e dê detalhes da possível fraude, como os envolvidos, locais e horários das reuniões realizadas. "Na máfia dos fiscais, nós contamos com testemunhas que mantiveram o anonimato. Essas testemunhas foram fundamentais para o juiz concluir que deveria quebrar o sigilo das pessoas envolvidas."
Segundo Haddad, o anonimato do denunciante será mantido caso ele solicite.
A Secretaria Municipal de Educação informou que o possível cartel será investigado pela Controladoria Geral do Município, órgão que também investigou a máfia do Imposto sobre Serviços, desbaratada no ano passado em parceria com o Ministério Público de São Paulo. "Se confirmada a existência de indícios, o processo será cancelado", informou a secretaria.
As empresas vencedoras do pregão foram G4S – Interativa, TB, Tejofran, Comatic, Guima, Gocil, Paineira, EPS Paulista, Demax, Qualitecnica, Cor Line, Alternative, Monte Azul, California e Whiteness.
A Comatic afirmou que "repudia todo e qualquer ato que vise fraudar procedimentos licitatórios" e que "participa de diversos procedimentos licitatórios com total lisura e ética, respeitando de forma coesa os princípios basilares que norteiam a matéria".
A Tejofran afirmou que não praticou ação anticoncorrencial e que não há como "obstar a participação de concorrentes em pregão eletrônico, pois a qualificação só acontece após a fase de lances de preços.
O G1 contatou as demais empresas na manhã desta terça, mas elas ainda não tinham se manifestado até a publicação desta reportagem.
Segundo a Secretaria da Educação, a licitação ainda não foi completamente finalizada, pois ainda cabem recursos.
O Ministério Público de São Paulo também acompanha o caso. A Promotoria do Patrimônio Público e Social vai abrir um inquérito para apurar possíveis irregularidades.