Adiada, eleição do ouvidor gera divergência em plenário - 12/12/2016 - Notícias - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Data: 12/12/2016 - 15:01:17
Adiada, eleição do ouvidor
Primeira oradora da sessão, Professora Josete questionou o adiamento da eleição do ouvidor – o que, para ela, foi ilegal. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
Jorge Bernardi defendeu novamente a extinção da Ouvidoria. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
Paulo Salamuni rebateu Jorge Bernardi e defendeu a Ouvidoria. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
"Faço um apelo aos vereadores e principalmente à Mesa [Diretora]. Não podemos cometer um erro tão grande ao final de uma gestão", defendeu a Professora Josete (PT), em discurso durante o pequeno expediente desta segunda-feira (12). Ela pediu que a eleição do ouvidor de Curitiba para o próximo biênio, adiada na última quinta-feira (8), seja realizada ainda nesta legislatura: "Temos até 20 de dezembro [último dia antes do recesso] e se houver necessidade podemos fazer uma sessão extraordinária".
A decisão, para Josete, foi "atropelada" e é uma "ilegalidade". "Qualquer pessoa pode impugnar a eleição. Estamos desrespeitando o cidadão. Teve dinheiro público que foi investido nesse processo." Jorge Bernardi (Rede) também discursou durante o pequeno expediente e justificou a ausência na sessão especial da última quinta: "Estava muito gripado". Ele defendeu, novamente, a extinção da Ouvidoria e fez críticas à condução do processo (leia mais).
Para Bernardi, a eleição "já começou equivocada, porque a comissão [eleitoral] constituída não teve nenhum integrante da bancada de oposição [da qual é líder]". Segundo a resolução 4/2013 e a lei municipal 14.223/2013, cabe ao presidente a indicação dos nomes dos três vereadores que integram a comissão eleitoral, mas as normas não determinam a proporcionalidade partidária e/ou de bancadas.
Sobre a ausência de Pedro Paulo (PDT) na lista tríplice, Bernardi avaliou o resultado como "ódio de classes", devido ao período que o primeiro-secretário era filiado ao PT. "A próxima legislatura tem que acabar com o ouvidor do jeito que está. É um 156. Quantos casos de corrupção investigou? Absolutamente nada. É um vereador de luxo. Ganha mais que todos", continuou.
Autor da lei 14.223/2013 e líder do prefeito, Paulo Salamuni (PV) respondeu Bernardi durante o debate de projeto de Mestre Pop (PSC) para o ressarcimento de danos a veículos estacionados em vagas do EstaR. "É inadmissível atacar a instituição do ouvidor. É como o Procon, o Tribunal de Contas. Tudo que vem ao encontro dos cidadãos deve ser ampliado, e não fechado. Infeliz de quem faz confusão mental sobre a atuação do vereador e do ouvidor, principalmente vindo de um professor e ex-presidente da Câmara", declarou. Sobre a eleição na última quinta, ele argumentou que deveriam ter ido para o segundo turno os dois mais votados: Clóvis Veiga da Costa e Maurício Arruda.
Ainda durante a discussão do projeto de Pop, Bernardi retornou à tribuna e rebateu Salamuni. "Se estivesse aqui teria votado contra. A forma que está o ouvidor não serve para nada, é vergonhoso. Quando foi criada na Lei Orgânica [a Ouvidoria, em 1990], eu era presidente e defendi, mas depois percebi que é um jogo de cartas marcadas, só um cargo para alguém usufruir. Criamos um vereador eleito indiretamente. E mais uma vez minha solidariedade ao vereador Pedro Paulo."