Uma cláusula de calamidade pública deve suspender regras de gastos do governo.
Publicado em 19/02/2021 às 9:24
O Governo Federal estuda maneiras para viabilizar os pagamentos das novas parcelas do auxílio emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) discutem os detalhes para decidir de onde o governo vai tirar o dinheiro para os novos pagamentos.
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De acordo com o que já foi divulgado até agora pelo governo, deve ser criada uma cláusula de calamidade pública afim de suspender as regras de gastos do governo. O benefício, no entanto, deve ser oferecido em um valor inferior, de R$ 200 ou R$ 250, para aproximadamente metade dos beneficiários que receberam os pagamentos em 2020.
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Sendo assim, o governo desembolsaria R$ 30 bilhões, um valor bem abaixo dos R$ 293 bilhões repassados em 2020, de acordo com os dados do painel de monitoramento do Tesouro Nacional para os gastos da Covid-19.
A princípio, Guedes afirma que a medida vem com compensações financeiras. Especialistas em economia destacam que é necessário haver compensação dos valores que serão retirados para que o país não sofra com os danos na economia no futuro.
A principal ação de corte de despesas mencionada pelo ministro da Economia é o congelamento dos salários dos servidores públicos. A expectativa do governo é de que este critério seja incluído nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo na próxima semana.
Em entrevista ao UOL, o pesquisador associado do Insper, Marcos Mendes, disse que o governo teria três formas básicas de bancar o auxílio emergencial: aumentar a dívida pública, "empurrando o custo de forma dispersa para toda a sociedade"; reduzir despesas; ou elevar as receitas.
O aumento da dívida é limitado pela regra de ouro, que é uma norma de impedimento, que assegura que o governo não tome dinheiro emprestado para pagar despesas como o auxílio. Para fazer isto, é necessária autorização do Congresso.
As outras duas alternativas também não são simples. "A despesa está no osso. O governo já cortou onde era possível", diz Mendes.