Com a confirmação do formulário de subscrição o Cliente aceita expressamente, sem reservas ou ressalvas, todas as presentes cláusulas, ou cláusulas anexas referentes em particular aos serviços a subscrever.
O pagamento referente à subscrição do serviço novo ou à renovação de um serviço já existente é também considerado como aceitação, sem reservas nem ressalvas das presentes cláusulas, e cláusulas em anexo quando o sejam necessárias ao serviço.
As presentes CG têm a duração estipulada para cada um dos contratos relativos aos Serviços que o Cliente subscrever, os quais terão a duração indicada na ES criada na Área de Cliente, renovando automaticamente, excepto se o Cliente manifestar a expressa e inequívoca vontade em contrário, desabilitando para o efeito a opção “renovação automática”.
É direito do Cliente desistir do serviço pelo que o poderá fazer ao não efetuar o pagamento de renovação do mesmo.
No serviço de alojamento partilhado, considera-se a ES cancelada após 14 dias sem a verificação de pagamento, sendo todos os conteúdos removidos do servidor. O cliente poderá optar pela sua reativação até 14 dias após a remoção, havendo no entanto um custo de reativação associado a esta opção.
O Cliente reconhece que a resolução das presentes CG determinará a resolução da totalidade das ES em vigor no momento da comunicação da resolução, com as consequências contratuais e legais daí decorrentes.
A resolução pelo Cliente de qualquer das ES em vigor só determinará a resolução das presentes CG se nenhum outro serviço (e respetiva ES) estiver ativo.
O Cliente, pessoa singular, que requeira o fornecimento de um serviço para fins estranhos à sua própria atividade profissional (“Consumidor”), terá a faculdade de resolver livremente as presentes CG e ES que lhes tenha associado no prazo de catorze dias úteis a contar da data da celebração do contrato, nos termos e para os efeitos do artº 6 do Dec. Lei nº 63/2001 de 26 de abril, atualizado com o Dec. Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro. A rescisão deverá ser exercida com comunicação por escrito através de carta registada com aviso de receção acompanhada de cópia do bilhete de identidade, a enviar à Chrome para a morada acima indicada. A comunicação também poderá ser enviada por correio electrónico, desde que confirmada no prazo de 48 horas por carta registada com aviso de recepção. Após a resolução, exercida em conformidade com o acima descrito, e no prazo de 30 dias a contar da data em que a resolução opera, a Chrome procederá à devolução dos montantes pagos pelo Cliente, com exceção das taxas relativas ao registo de domínio já desembolsadas pela Chrome e ao montante correspondente à Taxa de Activação independentemente da mesma ter sido cobrada ou não na instalação de servidores dedicados ou privados.
O direito de resolução não pode ser exercido nos termos acima indicados se o início da prestação do serviço for anterior ao termo dos referidos 14 dias.