Arquivos advocacia - Advogada Larissa Oliveira Fonseca (48)991532393 | RAMOS TREZENA ADVOCACIA
Advogada Larissa Oliveira Fonseca (48)991532393 | RAMOS TREZENA ADVOCACIA
Obras prejudiciais entre vizinhos no âmbito do condomínio: perdas e danos.
Importante lembrar que casa é, em princípio, lugar de sossego e descanso. Apesar disso, interferências sempre haverão, sendo que algumas dessas interferências precisam ser toleradas para que o convívio entre vizinhos/condôminos não seja extremamente dificultoso. Entretanto, Read more…
Alienação parental e o ato de recusa do menor em conviver com o outro genitor
O termo alienação pode definir diversos conceitos, dentre eles: afastamento, alheamento, transferência de um bem para outra pessoa, indiferenças à questões políticas ou sociais, perturbação. (HOUAISS, 2001). Tem-se que alienação é a interferência com intenção de Read more…
A inexistência de obrigatoriedade de relação jurídica/tributária entre PETSHOP'S e o CRMV/SC
Em face da grande procura e dúvidas de muitos profissionais, hoje abordaremos o citado tema, sob o enfoque da inexistência de obrigatoriedade de relação jurídica/tributária entre PETSHOP'S e o CRMV/SC, em casos específicos, que torna ilegal Read more…
O casamento é o ato formal e voluntário, em que as pessoas envolvidas devem preencher alguns requisitos legais para sua realização, assumindo mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Tal Read more…