Nacional | - Part 2
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou a ocasião do Sete de Setembro, data da Independência do Brasil, para fazer um pronunciamento em que ataca o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelas mortes pelo coronavírus e pelo que ele classifica de ataque à soberania do país. Segundo Lula, as elites conservadoras apoiaram Bolsonaro […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto que a logística de transporte do país está funcionando, principalmente para garantir o abastecimento de insumos essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Ele citou o acerto feito entre governo e companhias aéreas para manter a conexão entre as principais […]
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na segunda-feira (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para […]
Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo governo federal na semana passada. Os PLNs fazem parte do acordo que manteve os vetos presidenciais sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última sessão conjunta da Casa. A previsão é que os PLNs […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou entendimento de que não há risco na venda e no consumo de bebidas de baixo teor alcoólico nas arenas esportivas. O julgamento foi encerrado na quinta-feira (05), no plenário virtual. De acordo com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, "a ausência da comercialização de bebidas de menor teor […]
O eleitor busca o nome de um candidato na internet e os primeiros resultados que aparecem são os de um outro candidato, adversário direto daquele. Foi o que ocorreu na disputa pelo Senado em São Paulo em 2018, e agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute, pela primeira vez, se a prática viola ou não […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a outras legendas para serem registrados na Justiça Eleitoral e participar das eleições. As assinaturas são usadas nas fichas de apoio que fazem parte dos documentos necessários para obtenção do registro. A decisão da […]
O governo federal autorizou na segunda-feira (2) a venda de 35 imóveis de propriedade da União no Mato Grosso do Sul, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As portarias da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Economia, foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Pelas […]
Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou nesta segunda (2) a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. […]
O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União […]
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (18) que vai pedir uma perícia independente sobre a morte do ex-policial militar Adriano Nóbrega, morto durante operação policial no interior da Bahia. De acordo com Bolsonaro, o Ministério Público Federal na Bahia também deve cobrar uma perícia independente "para começar a desvendar as circunstâncias em que ele […]
Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. […]