Zoneamento climático segue com carência de informações – Ricardo Alfonsin Advogados
Zoneamento climático segue com carência de informações
O Ministério da Agricultura voltou a republicar portarias de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) sem estudos completos. Nesta semana, publicou portarias para o plantio de milho e feijão no Nordeste já usadas na safra 2012/13, apenas com pequenas atualizações. O Zarc é um dos principais mecanismos criados pelo governo para balizar a contratação de seguro e financiamento rural.
Em setembro, o ministério já havia publicado portarias de diversas culturas para todo o país sem estudos completos para 2013/14. Lançado em 1996 para minimizar perdas por conta de eventos climáticos adversos, o Zarc passou por revisões anuais nas últimas temporadas, mas para 2013/14 as culturas de milho e feijão no Nordeste foram publicadas com base em dados de 2012/13.
Em setembro, o ministério havia informado ao Valor que iria publicar um edital para contratar uma nova empresa para fazer os estudos, já que o contrato com a atual venceu. Porém, até agora nada foi publicado. Agora, o ministério informou que o edital está sendo concluído para publicação "em breve".
O contrato de R$ 49,7 milhões entre o Ministério da Agricultura e a empresa Agroconsult, com sede no Rio de Janeiro e última responsável pelos estudos do Zarc, começou em 2007 e expirou em dezembro de 2012. Mesmo assim, em julho o ministério publicou novas portarias com pequenas mudanças em relação aos textos dos anos anteriores.
O Manual de Crédito Rural (MCR) prevê que, em caso de falta de Zarc da safra em andamento, deve ser observada a última portaria publicada – nesse caso, a referente ao ciclo 2012/13. Consultores e agrônomos consultados pelo Valor questionam a republicação.
O Ministério da Agricultura informou que sua decisão é embasada tecnicamente e os estudos contratados são apenas consultivos. "Os estudos deste ano incorporam informações de 20 anos, mostram poucas mudanças de ano para ano e não precisam ser feitos anualmente, conforme o MCR. A qualidade técnica foi preservada", afirmou ao Valor em setembro o chefe da Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário do Ministério da Agricultura, Gustavo Bracale. (TV)
http://www.valor.com.br/agro/3324348/zoneamento-climatico-segue-com-carencia-de-informacoes#ixzz2jOM6J9vf