Sociedades Comerciais | Zé Moleza
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"A importância das sociedades comerciais não é apenas econômica e quantitativa. É também política. A empresa é o terreno onde se debate a luta de classes, que toma seu aspecto mais significativo nas sociedades comerciais" (Paul Didier).
Numa primeira abordagem, poderíamos dizer que sociedade comercial é a pessoa jurídica que nasce de um estatuto social ou de um contrato, pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a prestar certa contribuição de bens ou serviços, formando um patrimônio destinado ao exercício do comércio, e com a intenção de partilhar os lucros entre si.
Sociedade é, em seu conceito mais amplo, a reunião de homens ou de animais que vivem em grupo organizado. É o conjunto de membros de uma coletividade, sujeitos às mesmas leis e aos mesmos conjuntos de regras, ou que acatam um estatuto ou regulamento comum.
No Direito, define-se sociedade como um contrato, através do qual, normalmente, duas ou mais pessoas reúnem esforços e capital para atingir fins comuns, podendo ou não visar ao lucro, dando origem à pessoa jurídica resultante dessa associação.
Excetuando-se as associações civis, que normalmente não têm finalidade lucrativa, tanto as sociedades civis como as comerciais visam lucro, isto é, possuem fins especulativos; diferenciam-se pelo conteúdo da atividade empresarial exercida: as sociedades civis basicamente atuam na esfera da prestação de serviços (consultorias, administrações, prestações de assistência…