Laudos de Engenharia de Segurança do Trabalho - Líder Innovation
Laudos Emitidos pela Líder Innovation em Engenharia e Medicina de Segurança do Trabalho
Entre os serviços prestados pela Líder innovation em engenharia e medicina de Segurança do Trabalho podem ser mencionados os laudos de instalações elétricas, insalubridade e periculosidade. O laudo de instalações elétricas, preparado pela empresa de engenharia de segurança do trabalho, busca dirimir a margem de riscos de acidentes decorrentes de instalações em mau estado de conservação.
Laudo de Tubulações de Gás GLP
Atestar a estanqueidade do sistema de tubulação de gás, em conformidade com parâmetros técnicos da NR 13 - Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações, estabelecendo por meio de medições e aferições, a integridade estrutural de vasos de pressão e suas tubulações de interligação nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e saúde de todos os ocupantes da edificação.
Pressurização de ar nas tubulações de gás, atestando estanqueidade de todo o sistema, adotando procedimentos técnicos específicos e ultrassom, via método não destrutivo, que tem por objetivo a detecção de defeitos ou descontinuidades internas, presentes nos materiais ferrosos ou não ferrosos.
Escopo ou Laudo
Atestar as conformidades dos elementos e sistemas operacionais de equipamentos mecânicos, as relativas a importantes exigências técnicas legais, determinadas pelas Normas Técnicas da NBR- ABNT e legislações brasileiras pertinentes.
A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) consiste em um documento emitido por um profissional legalmente habilitado, credenciado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), em que são registradas as responsabilidades técnicas, dentro de um trabalho para uma empresa contratante. Nesse documento, o profissional legalmente habilitado comprova os direitos autorais do trabalho, a execução do trabalho, a comprovação do contrato existente e a experiência das atividades exercidas.
Laudo de Aterramento de Grua
Grua é um equipamento utilizado para movimentação de cargas e materiais, um equipamento aéreo acoplado, capaz de movimentar grandes cargas. Consiste num conjunto de motor possante, com roldanas acopladas a um ou mais cabos de alta resistência.
Aterramento da Guia
A parte metálica da grua deve ser aterrada, pois o contato acidental da parte energizada com a massa metálica aterrada estabelecerá um curto-circuito, provocando a atuação da proteção, interrompendo a ligação do circuito energizado com a massa, caso o sistema de proteção esteja instalado conforme a NBR 5410 e NBR 5419. Caso contrário, o primeiro elemento que tocar a massa metálica em contato com a terra fará parte de um novo circuito com graves consequências.
Condições para execução dos serviços: o acesso é por conta da contratante (escadas, andaimes, liberação do equipamento na data prevista, limpeza para ensaio de líquido penetrante, quando for o caso, ponto de água, energia, iluminação e extensões elétricas).
A nossa empresa, por meio de seu corpo técnico de engenharia, oferece acompanhamento e orientações técnicas em caso de reparo na estrutura.
Validade do Laudo: é recomendável a renovação anual ou se ocorrer evento que indique a necessidade de atualização do laudo.
Laudo das Condições Sanitárias de Trabalho
Elaboração de Relatório Técnico das Condições Sanitárias e de Conformo nos Locais de Trabalho NR 24, contendo as referidas recomendações, a fim de atendimento à NR-24.
As instalações sanitárias deverão ser submetidas à higienização permanente, de sorte que sejam mantidos limpos e desprovidos de quaisquer odores, durante toda a jornada de trabalho.
Os chuveiros poderão ser de metal ou de plástico, e ser comandados por registros de metal à meia altura na parede.
O objetivo do Laudo de Caldeiras NR 13 com ART visa classificar o prontuário, realizar testes e inspeção segura dos equipamentos, orientando os prazos dos testes de acordo com a norma regulamentadora.
Prontuário da caldeira, fornecido por seu fabricante, contendo as informações: código de projeto e ano de edição;
13.4.4 - Inspeção de segurança de caldeiras;
13.4.4.1 - As caldeiras devem ser submetidas às inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária;
13.4.4.2 - A inspeção de segurança inicial deve ser feita em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento, no local de operação, devendo compreender exame interno, seguido de teste de estanqueidade e exame externo;
13.4.4.3 - As caldeiras devem obrigatoriamente ser submetidas ao Teste Hidrostático – TH em sua fase de fabricação, com comprovação por meio de laudo assinado por PH, e ter o valor da pressão de teste afixado em sua placa de identificação;
13.4.4.3.1 - Na falta de comprovação documental de que o Teste Hidrostático – TH tenha sido realizado na fase de fabricação, se aplicará o disposto a seguir: a) para equipamentos fabricados ou importados a partir da vigência desta NR, o TH deve ser feito durante a inspeção de segurança inicial; b) para equipamentos em operação antes da vigência desta NR, a critério do PH, o TH deve ser realizado na próxima inspeção de segurança periódica.
13.4.4.4 - A inspeção de segurança periódica, constituída por exames internos e externos, deve ser executada nos seguintes prazos máximos: a) 12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C; b) 15 (quinze) meses para caldeiras de recuperação de álcalis de qualquer categoria; c) 24 (vinte e quatro) meses para caldeiras da categoria A, desde que aos 12 (doze) meses sejam testadas as pressões de abertura das válvulas de segurança.
O Laudo Ergonômico é obrigatório para todas as empresas que possuem empregados, cujas atividades ou operações os expõem a riscos, que por sua natureza ou métodos de trabalho impliquem em esforços de levantamento, transporte e descarga individual de materiais, ou outros que exigem postura forçada e ainda, esforços repetitivos.
O laudo ou análise ergonômica identifica os riscos ergonômicos, bem como recomenda as intervenções e ou adaptações necessárias, seja no ambiente de trabalho, mobiliário, máquinas, equipamentos e ferramentas, ou nos processos de trabalho, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, além de preservar a saúde do trabalhador e em especial de prevenir o acometimento das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
Hoje, muitas pessoas buscam a melhoria de sua qualidade de vida, principalmente de seus cuidados pessoais com sua coluna e seu complexo musculoesquelético.
Os riscos dos ambientes de trabalho são avaliados de forma qualitativa, fazendo o enquadramento de acordo com os dispositivos legais.
Quem é o Responsável pela Elaboração e Assinatura do Laudo Ergonômico
O Laudo Ergonômico deve ser realizado por uma equipe de especialistas em estudos ergonômicos e riscos ambientais à saúde, produzindo o material descrito das operações, dos ambientes e dos equipamentos utilizados, permitindo elaborar considerações e recomendações à respeito dos métodos e da organização do trabalho com relação às atividades inerentes à administração.
O responsável pelo laudo é a pessoa que tem a habilitação para a função, ou seja, um Engenheiro de Segurança do Trabalho, que é o profissional "legalmente habilitado" na área de segurança do trabalho e devidamente credenciado no CREA – Conselho Regional de Engenharia; também pode ser o fisioterapeuta com especialização e conhecimento em ergonomia; ou ainda outro profissional que realmente tenha a especialização, a habilitação e a capacitação para fazer essa análise técnica.
A Norma Regulamentadora – NR-17 de Ergonomia (Lei nº 6514/77 – Portaria nº 3751/90) estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todas as empresas que admitam empregados que estejam expostos aos riscos ergonômicos.
Conforme o PPRA, subitem 9.2.1.1. NR-09, sempre que necessário, deverá ser efetuada, pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do Laudo Ergonômico para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades. Evidentemente, se houver modificações no posto, no trabalho ou no usuário, o laudo deve ser refeito.
Durante tempestades, é muito comum ver raios clareando o céu. Esse fenômeno da natureza assusta muitas pessoas, porque é impossível saber onde ele vai cair e qual estrago pode causar. E, para evitar que edificações sejam alvos de raios, colocando as pessoas e instalações em risco, é obrigatório que as construções sejam equipadas com o para-raios.
Porém, para que a instalação desse dispositivo seja correta e, de fato, garanta a segurança dos indivíduos, é necessária a verificação de um engenheiro elétrico, perito sobre as condições do local. As avaliações técnicas são agrupadas em um documento chamado Laudo de SPDA e Aterramento.
A conclusão desse laudo é incluída no Prontuário das Instalações Elétricas e então o prédio estará legalmente dentro das exigências legais e assegurado quanto à eficácia do sistema SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas).
Como o Laudo de SPDA e Aterramento consta na NR10, sua realização é obrigatória por lei e deve ser feita anualmente para garantir que o sistema permaneça adequado, já que este pode sofrer alterações com a passagem do tempo. Se a perícia elétrica indicar alguma irregularidade, o responsável pela edificação será orientado a adequar para que ele seja renovado.
É importante ressaltar que, caso ocorra danos nas instalações ou ferimentos em pessoas do condomínio, a empresa ou o edifício, o síndico e o proprietário/diretor do estabelecimento serão responsáveis legalmente, sendo negligentes na omissão e na manutenção preventiva, por meio do Laudo de Spda e Aterramento.
Para que Serve o Laudo de Periculosidade Elaborado pela Líder Innovation?
A elaboração do Laudo de Periculosidade é obrigação legal, contida na NR-16 e tem como objetivo verificar se determinada atividade/operação enseja o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre o salário contratual do trabalhador.
Atualmente, são seis as atividades e/ou operações que ensejam o pagamento de adicional de periculosidade.
Como a Líder Innovation Pode me Ajudar com o Laudo de Periculosidade?
A Líder Innovation possui profissionais altamente capacitados e atualizados para analisar as atividades e as operações exercidas dentro do ambiente de trabalho de sua empresa e concluir se são ou não realizadas em condições de periculosidade.
A elaboração do Laudo de Insalubridade é obrigação contida no subitem 15.4.1.1, da NR-15, e visa constatar se determinada atividade/operação expõe o trabalhador aos agentes nocivos (físicos, químicos e/ou biológicos), aos quais a concentração ou a intensidade podem ser nocivas à saúde do trabalhador.
Caso caracterizada a insalubridade, o trabalhador terá direito a receber adicional de 10%, 20% ou 40%, a depender do tipo de agente a que está exposto, incidente sobre o salário mínimo.
Quais os Principais Requisitos que Constam no Laudo de Insalubridade da Líder Innovation?
Os critérios utilizados (verificação física in loco) das atividades são:
A descrição das condições de trabalho e o tempo de exposição aos agentes insalubres existentes no local de trabalho;
Como a Líder Innovation Pode me Ajudar com o Laudo de Insalubridade?
A Líder Innovation possui profissionais altamente capacitados e atualizados para analisar as atividades e as operações exercidas dentro do ambiente de trabalho da sua empresa e concluir se são ou não realizadas em condições de insalubridade.
O Laudo de Insalubridade elaborado pela Líder Innovation dispõe de caráter técnico-jurídico e possui sustentação legal e normativa. Poderá ser utilizado como meio de prova em processos judiciais trabalhistas, se necessário.
Laudo L.T.C.A.T. – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
O que é L.T.C.A.T.?
O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT corresponde ao resultado de levantamento técnico-ambiental para identificar a presença e a exposição dos trabalhadores aos agentes físicos, químicos e/ou biológicos, em condições que gerem o direito à aposentadoria especial. Além disso, o LTCAT é a base de informações para o preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
A legislação previdenciária estipula que o LTCAT deve ser elaborado exclusivamente pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho, devidamente habilitado em seus respectivos órgãos de classe (CREA e CRM).
Como a Líder Innovation Pode me Ajudar com o LTCAT?
A Líder Innovation dispõe de equipe multidisciplinar de profissionais e parceiros aptos a efetuar o levantamento ambiental para a elaboração de LTCAT, em quaisquer que sejam as atividades ou segmentos empresariais.
Laudo PPRA – (Programa Prevenção de Riscos Ambientais) - NR 09
A Líder innovation desenvolve o PPRA de seus clientes, partindo do levantamento de campo inicial para a coleta de informações e reconhecimento dos riscos ocupacionais a que os trabalhadores estão expostos durante as suas atividades operacionais. É realizado por um profissional habilitado com especialização em Segurança do Trabalho.
Após este levantamento, todas as informações são inseridas em nosso sistema informatizado, para elaboração do documento-base do PPRA, contemplando os riscos identificados, as medidas de controle existentes e recomendadas, bem como o cronograma anual de atividades, com definição de periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.
Tudo isso, para que o PPRA da sua empresa esteja sempre atualizado durante o ano, e não somente quando da análise global anual como prevê a NR-09.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) corresponde a um documento histórico-laboral, individual, que contém informações relativas à exposição aos agentes nocivos para cada trabalhador que presta serviços à empresa, elaborado com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT.
Para o trabalhador, o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o documento-formulário que possibilita ao trabalhador demonstrar perante o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) sua efetiva exposição permanente aos agentes nocivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, que ensejam a concessão de aposentadoria especial de trabalho em condições especiais.
Para a empresa, o PPP objetiva prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores, dentre outros objetivos.
Como a Líder Innovation Pode me Ajudar com o PPP?
A Líder Innovation está preparada para emitir o PPP da sua empresa, seja qual for a sua área de atuação, depois de elaborados e implantados o PPRA e o PCMSO.
Atestado Para-Raios
O objetivo do Laudo de Para-Raios ou Laudo de SPDA é fornecer informações referentes às atuais condições da instalação do SPDA – Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (Para-Raios).
Deve ter como base o fato de que um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) é projetado para proteger uma estrutura, interceptando os raios e encaminhando suas correntes (extremamente altas) para a terra. Um bom SPDA deve possuir uma rede de terminais aéreos, condutores de interligação (descidas), e eletrodos de aterramento projetados para fornecer um caminho de baixa impedância para a terra.
Também deve ser elaborado, visando à segurança das instalações, já que os Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) tendem a mitigar o risco de incêndio que raios representam para estruturas. Um SPDA fornece um caminho de baixa impedância para a corrente do raio com o objetivo de diminuir o efeito de aquecimento provocado pela corrente que flui através de materiais das estruturas (eventualmente inflamáveis). Se um raio flui através de materiais porosos e saturados de água, esses materiais podem literalmente explodir se o seu teor de água é transformado em vapor pelo calor produzido a partir da alta corrente.
Os Laudos de Instalações Elétricas são um documento oficial, emitido pelo perito, em que deve constar as informações levantadas, vistoriadas, medidas ou analisadas, de forma a verificar se cada sistema dentro de uma instalação está em conformidade com as normas e legislações vigentes.
Dentre os laudos mais importantes, temos o Laudo do SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, ou comumente chamado de Laudo de Para-Raios. Ele deve atender às exigências da NBR 5419, averiguando as condições de projeto, instalação e manutenção de para-raios, bem como de proteção de pessoas e instalações no seu aspecto físico dentro do volume protegido.
Segundo a NBR 5419 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas em seu item 6.3.1, a inspeção visual do para-raios deve ser feita anualmente. Já a inspeção completa deve ser feita no máximo a cada cinco anos para a maioria das estruturas, com exceção das destinadas para grande concentração pública (que deve ser feita no máximo a cada três anos) ou área classificada como alto risco de incêndio, explosão, ou corrosão atmosférica severa (regiões litorâneas e ambientes industriais com atmosfera agressiva).
Outro laudo de instalações muito importante é o Laudo de Instalações Elétricas. Tem por finalidade a verificação das condições de manutenção das instalações elétricas, principalmente referente à proteção de pessoas e equipamentos. Contempla, além da verificação de atendimento às normas técnicas, para prevenção de incêndios, danos materiais, queimadas, entre outros; as normas do Ministério do Trabalho, para prevenir a integridade física do colaborador no exercício de suas atividades. O Laudo de Instalações Elétricas faz um pente fino em toda a instalação elétrica a fim de apontar tudo que possa ocasionar lesão, dano ou prejuízo.
Atestado de Grupo Moto Gerador – Instrução Técnica
É um documento que contém informações sobre a abrangência, autonomia e automatização. Envolve suas funcionalidades, o seu reconhecimento, bem como o responsável técnico.
É exigido pelo Corpo de Bombeiros para aquisição e renovação do AVCB, prefeituras e seguradoras.
Consiste em atestar as condições de atendimento e de operação do sistema de iluminação de emergência do grupo moto gerador em conformidade NBR 10898/2013 (Sistema de Iluminação de Emergência).
O Atestado de Abrangência Moto Gerador – Anexo P – deve ser elaborado por um profissional legalmente habilitado, efetuando o recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) corresponde a um documento histórico- laboral, individual, que contém informações relativas à exposição aos agentes nocivos para cada trabalhador que presta serviços à empresa, elaborado com base no Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT.
Sempre que houver mudança de função;
Outro laudo de instalações muito importante é o Laudo de Instalações Elétricas. Tem por finalidade a verificação das condições de manutenção das instalações elétricas, principalmente referente à proteção de pessoas e equipamentos. Comtempla, além da verificação de atendimento às normas técnicas, para prevenção de incêndios, danos materiais, queimas, entre outros; as normas do Ministério do Trabalho, para prevenir a integridade física do colaborador no exercício de suas atividades. O Laudo de Instalações Elétricas faz um pente fino em toda a instalação elétrica a fim de apontar tudo que possa ocasionar lesão, dano ou prejuízo.