Livro impróprio para Menores - OAB Mauá
Livro impróprio para Menores
Publicado em 07/07/2011 às 16h58
Diretoria da OAB Mauá toma ação firme e contundente.
O Governo do Estado de SP, através da Secretaria de Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (Projeto Apoio ao Saber), está distribuindo nas Escolas Estaduais de Mauá um kit com 3 livros.
Esse material está sendo entregue a alunos do ensino médio (3º ano).
Um desses livros chama-se "Os cem melhores contos brasileiros do século".
Ocorre que este livro possui alguns contos com conteúdo erótico e pornográfico, além de palavras de baixo calão e está sendo distribuído para MENORES de 18 anos, sem prévio conhecimento pelos pais.
Ao tomar ciência do fato, a OAB Mauá enviou os seguintes ofícios:
a) ao Ministério Público, através da Promotoria da infância e juventude de Mauá, solicitando providências, inclusive imediata suspensão da distribuição do livro,
b) à Diretoria de Ensino, solicitando informações quanto a distribuição do referido livro,
c) à Câmara Municipal, para ciência dos Vereadores,
d) aos Deputados Estaduais Vanessa Damo e Donisete Braga,
e) aos Conselheiros Tutelares,
f) à APEOESP.
A Diretoria da OAB Mauá esclarece que não é contra o livro em si, mas questiona a distribuição do mesmo para menores de 18 anos, mesmo porque não houve aviso aos pais quanto ao conteúdo de alguns contos.