Como temos ações cobrando na Justiça HE na troca de turno (EXTRATURNO), foi identificada a necessidade de também resolver a questão das ações coletivas.
Assim, a negociação do EXTRATURNO passou a se dividir emEM TRÊS FASES. Para resolver estas questões, a Braskem apresentou proposta para contemplar todos trabalhadores em turno.
A primeira é referente as ações coletivas de 2005, que considera o tempo de 2000 a abril de 2011;
Primeira fase: ações coletivas de 2005, período de 2000 a abril de 2011
No que se refere a primeira fase, a empresa apresentou uma proposta de um montante de R$ 22,2 milhões para cerca de 1.100 turneiros objetivando quitar as ações nas suas cinco unidades aqui no RS. Estas ações se referem a PP1 e PE4 (antigas OPPs PP e PE), a PE6 (antiga Petroquímica Triunfo) e a UNIB, (exceto Planta II/Copesul), que estão em andamento. Já os processos da Planta II/UNIB e da PP2-PE5 (antiga Ipiranga) foram extintos, pois foi negado ao Sindicato a representação dos trabalhadores. O primeiro montante sinalizado pela Braskem para quitar as ações era de R$ 15,5 milhões. A proposta apresentada agora de R$ 22,2 milhões é 43,22% superior a anterior.
Com esta proposta a Braskem quer quitar todas as ações considerando os turneiros das três ações em andamento, dos dois processos que foram extintos e os contratados após o ajuizamento das ações, em 2005. Além disto, contempla os ROIS de todas as unidades. Esta fase abrange o período de 2000 a abril de 2011. A ação coletiva de 2005 retroage a cinco anos.
Segunda fase: maio de 2011 até o fechamento do acordo do EXTRATURNO
A segunda se refere ao período de maio de 2011 até o fechamento do Acordo. Para este período a Braskem admite um tempo de 17 minutos por dia trabalhado. Na sua "intenção" inicial, quando considerava 15 minutos, a proposta era de um montante total de R$ 15,4 milhões. Este agora será corrigido na proporção de 15 para 17 minutos.
Terceira fase: Acordo de EXTRATURNO com vigência de dois anos
Em relação a terceira, que abrange o período após o fechamento do Acordo de EXTRATURNO, a proposta da Braskem é de 18 minutos por dia trabalhado que será considerado como hora extra no salário mensal a ser contemplado no Acordo de EXTRATURNO que também trata do REP (Registro do Ponto). Nesta fase, a proposta inicial era de 17 minutos.
Para tratar detalhadamente o que significa a proposta, a situação e as perspectivas das ações que estão em andamento e a forma de encaminhar a mesma, estamos reiterando a convocação de duas reuniões no Sindicato, uma na terça-feira, dia 2 de dezembro e outra na quinta-feira, dia 4 de dezembro, ambas às 18 horas.
Lembramos que estes encontros serão a oportunidade para que os turneiros possam esclarecer todas as suas dúvidas em relação a situação do EXTRATURNO, já que nas assembleias, em função do limite de duração, fica difícil esclarecer com mais detalhes a proposta.
Já na semana que vem, de terça-feira, dia 9 a quinta-feira, dia 11, faremos assembleias para apreciação da proposta.
É importante reiterar que a proposta que será apreciada nas assembleias corresponde a um "pacote" que envolve as três fases citadas nesta matéria para todos os turneiros das cinco unidades da Braskem no RS – os representados nas três ações em andamento; os dos dois processos que foram extintos e o pessoal que foi contratado depois de 2005, data do ajuizamento dos processos.