Neste último domínio, determina que compete ao ISS fixar o número de vagas destes estabelecimentos de apoio social, de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), e realizar a gestão da ocupação destas vagas privilegiando o acolhimento de pessoas com alta hospitalar e outras necessidades detetadas na comunidade.
A portaria ressalva que, em obediência das regras e orientações da DGS, pode ainda ser redefinida a capacidade de cada estabelecimento pelo ISS.
Voluntariado, apoio à manutenção dos postos de trabalho, linha de financiamento para as instituições e financiamento sem reembolso são outras matérias reguladas pela portaria que entra hoje em vigor.
A pandemia de covid-19 provocou já cerca de 58 mil mortos a nível mundial, incluindo 246 em Portugal.
Mais de um milhão de pessoas foram infetadas no mundo pelo coronavírus que provoca a doença, detetado em dezembro, na China.
Renault oferece manutenção a todas as viaturas ao serviço de entidades sanitárias incluindo na Madeira