Peemedebistas querem audiência pública para discussão da Reforma Política - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
O plenário da Assembleia Legislativa vai votar na próxima terça-feira, 24, requerimento de autoria do deputado Nilton Franco (PMDB) no qual solicita a realização de audiência pública para discussão da Reforma Política, em debate na Câmara dos Deputados. Os também peemedebistas Elenil da Penha e Rocha Miranda subscreveram o requerimento.
A urgência na votação da matéria foi apresentada e aprovada por unanimidade na sessão vespertina desta quarta-feira, 18, e por isso vai à discussão e votação na sessão subsequente.
Em sua justificativa, Nilton Franco lembra que as manifestações populares recentes têm feito com que as regras eleitorais sejam repensadas e modernizadas. Motivo pelo qual a Câmara dos Deputados e o Senado analisam propostas e temas diversos para que possam renovar a legislação eleitoral.
Entre os temas em debate pela Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados estão o fim da reeleição, voto facultativo, financiamento público de campanha e eleição única – de vereador a presidente da República – em um mesmo ano.
A audiência pública foi proposta a pedido da deputada federal e membro titular da Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados, Josi Nunes (PMDB).