INSTITUTO VIVENDO AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL MADRID + 5
IDOSOS AVALIAM O PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL
MADRID + 5 (2002 / 2007)
=UMA VISÃO DE BAIXO PARA CIMA=
=DESCRIÇÃO DO PROJETO=
O PROJETO trabalhou com representantes das instituições credenciadas ao FÓRUM PERMANENTE DA POLÓTICA NACIONAL E ESTADUAL DO IDOSO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FórumPNEIRJ, que atuam com idosos. O projeto concebia que os grupos elaborassem estratégias de ação tendo como foco o PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO, elaborado na II Assembléia da ONU sobre envelhecimento, ocorrida em Madri, em abril de 2002. As lideranças das instituições coordenaram grupos de idosos que estudaram e refletiram sobre o Plano, com um olhar crítico, objetivando não só adequá-lo à nossa realidade e buscar soluções para o enfrentamento de seus pontos de fragilidade fortalecendo seus pontos de robustez, como também avaliar o que, de concreto, o plano havia contribu�do para melhorar o dia-a-dia da vida dos idosos.
Assim, cumprimos nossos objetivos específicos:
1 - Formar grupos com representantes e lideranças de instituições credenciadas ao FórumPNEIRJ com a finalidade de orientar o estudo do PLANO DE AÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ENVELHECIMENTO;
2 - Formar sub-grupos de cada representantes de instituições com os idosos, associados ou usuários desta instituição, com a finalidade de avaliar a aplicão concreto do PLANO DE AÇÃO na vida diária dos idosos de 2002 até 2007;
3 - Sistematizar e publicar os resultados, com o objetivo de contribuir para a CONFERÊNCIA DOS ESTADOS DA AMÉRICA LATINA E CARIBE.
Vários grupos iniciaram o trabalham e apenas três chegaram ao seu termo. Mas as três instituições são representativas das instituições que compõem o FórumPNEIRJ: uma instituição da comunidade de Vila Canoas, em São Conrado; O Grupo de Dança Sênior da UNATI/UERJ, que se entitularam Grupo Alegria (Maracanã) e o Núcleo Idoso Cidadão do INSTITUTO VIVENDO (Catete), grupo de estudos e reflexão, que já havia estudado anteriormente o Estatuto do Idoso. Em torno de 60 idosos participaram ativamente do trabalho, ao longo de 6 meses, de maio a outubro de 2007. A análise das propostas de cada grupo revelou aspectos interessantes: um grupo tinha maior vivência com determinados assuntos, como migração, outro grupo com centros de convivência e educação, outro com assuntos de saúde e aspectos gerais. O fato é que as propostas se complementaram e se mais grupos houvessem, as propostas não teriam variações significativas, tão representativa foi a nossa amostra. O resultado foi apresentado na Assembléia do Fórum PNEIRJ do dia 07.11.2007 e referendado por representantes de mais de 50 instituições presentes. Este resultado está sistematizado neste CD para contribuir com a Conferência Regional Intergovernamental da América Latina e Caribe, na certeza de que servirá de balisamento para ações futuras.
Coordenadora do FórumPNEIRJ
GRUPO ALEGRIA DA UNATI/UERJ (Maracanã)
GRUPO DE VILA CANOAS (São Conrado)
Coordenação: Jailton Thulher
NÚCLEO IDOSO CIDADÃO DO INSTITUTO VIVENDO (Catete)
Coordenação: Antonio Sena
-Pessoas Idosas e o Desenvolvimento
-Promoção da Saúde e Bem-Estar na Velhice
-Criação de Ambiente Propício e Favorável
- LEGISLA��O PERTINENTE
TEMA 4 - ACESSO AO CONHECIMENTO, � EDUCAÇÃO E � CAPACITAÇÃO
TEMA 2 - ACESSO UNIVERSAL E EQUITATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
TEMA 4 - CAPACITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
TEMA 5 - NECESSIDADES RELACIONADAS COM A SAÚDE MENTAL DE IDOSOS
Este trabalho é uma avaliação do Plano de Ação Internacional feita pela base, ou seja, pelos próprios idoso para quem são destinadas as políticas. O processo do estudo foi revelador para os componentes dos grupos. Trouxe informações adicionais, a origem de temas que "todos falam" e ninguém sabe ao certo como surgiu. Trouxe, principalmente, a revelação que o cumprimento do Plano não está circunscrito à esfera governamental, mas é tarefa de toda a sociedade. Quem estudou o Plano, artigo por artigo, pôde vislumbrar: 1) as contribuições que, como indivíduo, está capacitado a dar; 2) os novos projetos que podem ser incorporados ao trabalho de sua instituição e, 3) quais projetos de lei devem ser sugeridos para que o envelhecimento alcance o patamar de destaque na estratégia nacional. Sem dúvida, quem estudou o plano, ficou mais atento para a questão áosto que uma peça orçamentária reflete as prioridades eleitas pelo governo e pela sociedade. E, principalmente, para o que deve ser descontruído porque ninguém melhor que os próprios idosos para identificar políticas ineficazes. É preciso ressaltar que, nos organismos, redes e comitês encarregados do seguimento do Plano de Ação, estejam incorporadas as organizações locais da base da sociedade, onde os idosos se encontram. É preciso que os fóruns, os conselhos locais sejam chamados para compor as redes que sejam organizadas. Essas redes não devem ser coordenadas apenas por instituições paraestatais, pass�veis de maior controle governamental. A rede, por princípio, é um organismo aberto a todos interessados que possam contribuir e participar. Como o Plano ressalta, a globalização oferece oportunidades, mas traz problemas de exclusão de pessoas e até de regiões inteiras, o que dificulta o processo de equidade. Neste sentido, precisamos estar atentos às ações macros que dificultam a inclusão. Apontamos, em especial, as polóticas que representam ameaças aos direitos previdenciários, dentre outras. Neste ponto, o Plano refere-se aos problemas da dívida que aflige os países em desenvolvimento. Nosso país é rico em movimentos populares que têm organizado plebiscitos nacionais que tratam dos problemas das dívidas brasileira interna e externa. É preciso que se dê a devida atenção aos resultados desses plebiscitos populares para que se tenha a exata noção da voz que vem das ruas. Em setembro de 2007, tivemos mais um plebiscito, de proporções nacionais, onde 93,4% dos 2 milhões e setecentos mil eleitores opinaram que não concordam com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores. Estes indicadores nos permitem defender uma Reforma na Previdência que incorpore a ampliação da rede de proteção social prevista na Constituição Brasileira, com a universalização do acesso e a qualificação da Seguridade Social. E, sem dúvida, concordamos que a sensibilização dos organismos internacionais para que se voltem para as questões do envelhecimento seja fundamental. Ainda não contamos com incentivos significativos para esta finalidade, o que, inclusive, em muito contribuiria para influenciar os governos e empresários locais. No que se refere ao desenvolvimento de pesquisas especializada sobre envelhecimento, alertamos que devem ser amplas, diversificadas e constantemente atualizadas, como forma de garantir a democratização dos resultados. Da mesma forma como deve ser garantido o acompanhamento das instituições interessadas às coleta dos dados, às metodologias aplicadas e aos resultados. E, acreditamos, será somente com a participação dos idosos e de toda a sociedade que garantiremos a aplicação e o seguimento das medidas, tanto no plano nacional como no internacional, rumo a
Para a concretização deste projeto, contamos apenas com nossos próprios esforços e contribuições financeiras das instituições credenciadas ao FórumPNEIRJ. Agradecemos a todos que tornaram possível este trabalho, pelo entendimento de que a sustentação financeira dos nossos projetos é tarefa fundamental e cabe a nós que acreditamos neles. Agradecemos, portanto, à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE GERONTOLOGIA - ANG-RJ; ASAPI - ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA; LIGA FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER; INSTITUTO VIVENDO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA TERCEIRA IDADE. Agradecemos a todos os idosos que se dedicaram aos grupos, ao longo de 6 meses, às instituições que tão bem lideraram o processo, a todos os membros do FórumPNEIRJ que direta e indiretamente colaboraram. Agradecemos à Assessora Especial do Fórum DINA FRUTUOSO, Pesquisadora e OLGA LANA IBARRA, Advogada. Nosso agradecimento especial à LAURA MACHADO, Pesquisadora, em cujo exemplo de dinamismo e militância nos inspiramos para a concretização deste trabalho.