Palavra de ordem é melhorar gastos públicos, diz Barbosa - Política - Estadão
Ao tomar posse, novo ministro do Planejamento defende ajustes na política econômica, mas garante manter aumento real do salário mínimo
Renata Veríssimo, Laís Alegretti, Adriana Fernandes, João Villaverde, O Estado de S.Paulo
02 de janeiro de 2015 | 12h29
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou em seu discurso de posse, nesta sexta-feira, 2, que caberá a ele coordenar e elaborar o Plano Plurianual do governo federal (PPA), para 2016-2019, que definirá a estratégia de desenvolvimento de médio prazo para o País. Segundo ele, a prioridade será melhorar a qualidade do gasto público, fazer "ajustes na política econômica", incluindo uma nova regra para o reajuste do salário mínimo, mas mantendo o aumento real.
"Faremos uma ampla análise de todos os programas de governo, avaliando os resultados dos PPAs anteriores e buscando definir as políticas públicas adequadas à nova realidade do País", disse. "A palavra de ordem é melhorar a qualidade do gasto público, sempre orientado para uma estratégia de desenvolvimento com redução das desigualdades sociais e regionais", complementou.
Ao falar sobre as necessidades de ajustes na economia, o novo ministrou afirmou que medidas já adotadas darão resultados rapidamente. Como exemplo, citou a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e as medidas de correção de "excessos e distorções" em programas de seguro-desemprego, abano salarial e Previdência Social.
"As medidas que estão sendo adotadas darão resultado rapidamente, a economia vai absorver esses resultados e é possível que a gente volte a crescer num prazo rápido. Não vamos definir prazo, mas o próprio mercado já prevê um crescimento maior em 2016", afirmou.
Para ele, à medida que a economia brasileira absorver os impactos dos ajustes e correções que estão sendo feitos, haverá uma restauração da confiança. "E a atividade vai responder", previu.
Salário mínimo. O novo ministro disse que nova proposta sobre aumento do mínimo será enviada ao Congresso Nacional "em momento oportuno". "A regra atual ainda vale para 2015, acabou de ser editado decreto com base na regra atual. Vamos propor nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional. Continuará a haver aumento real do salário mínimo", afirmou.
Durante a posse, Barbosa disse ainda que o governo terá "empenho total" para defender no Congresso Nacional as propostas de mudança no abono salário, seguro-desemprego e pensão por morte, que precisam ser aprovadas pelos parlamentares. Barbosa disse que as medidas corrigem excessos "para que os programas continuem e para viabilizar outros programas, como a continuação da elevação real do salário mínimo".
"Vamos esclarecer todas as dúvidas que eventualmente tiverem no Legislativo. Vamos defender nossa proposta e nossa visão onde for necessário", disse. "Essas medidas são necessárias, estão corrigindo distorções e excessos já identificados há um tempo e preservando direitos sociais".
Gestão Pública. Barbosa disse que, dentro dessa agenda de modernização da gestão pública, dará prioridade à revisão de processos de trabalho, avaliação de resultados e ampliação da transparência e da participação da sociedade. "O aumento da transparência das ações de governo, aliás, será objeto de constante atenção na nossa gestão", disse.
O ministro disse, no entanto que a melhoria da gestão pública depende, também, da valorização do servidor público. "Nesta questão, faremos todo esforço para melhorar a formação e qualificação dos servidores, assim como as suas condições de trabalho, dentro das limitações econômicas que temos. Manteremos o diálogo aberto com todas as carreiras e buscaremos equilibrar as justas demandas dos servidores com a nossa capacidade financeira", garantiu.
Ele afirmou que o aumento da eficiência do Estado também é uma das competências básicas do Ministério do Planejamento e parte importante da agenda de desenvolvimento dos próximos anos. "Nesta área, continuarei e reforçarei o trabalho de simplificação e desburocratização das ações de Governo, agregando tecnologia e inovando nos processos de trabalho", disse.
Segundo ele, o governo tem que se modernizar continuamente, incluir mais tecnologia para ganhar produtividade e melhorar o planejamento de suas ações. "Focar na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e do ambiente de negócios para as empresas", afirmou.
Barbosa destacou a criação do Portal Único de Comércio Exterior, a implantação do E-social - que é a unificação das declarações para Previdência, FGTS e Receita -, a integração de sistemas informatizados do governo federal e outras iniciativas serão fomentadas e ampliadas.
O ministro também parafraseou o economista Celso Furtado, primeiro ocupante do ministério, e disse estar "consciente da grande responsabilidade implícita na tarefa para que fui convocado e pretendo dedicar-me a ela com o entusiasmo que me vem da fé imensa que tenho no futuro do nosso País".
Ele agradeceu aos integrantes do Instituto Lula e da Fundação Getúlio Vargas, aos diversos interlocutores na academia e no mercado, com os quais teve oportunidade de interagir nos últimos dois anos. "Economia e governo são atividades complexas onde temos que fazer escolhas políticas. Sempre gosto de ouvir diversas opiniões antes de propor soluções para os nossos problemas e continuarei a adotar tal prática", disse.
Barbosa disse ainda que trabalhar na administração pública é, antes de tudo, um trabalho em equipe. Nesse sentido, afirmou que conta com a dedicação de todos integrantes do ministério e dos demais ministérios e Poderes, em especial do Congresso Nacional, dos governadores e dos prefeitos, e também do setor privado, para superar os desafios dos próximos anos.