Em dois anos, 70 atentados contra a liberdade - Brasil - Estadão
Em dois anos, 70 atentados contra a liberdade
A imprensa brasileira teve 70 casos de atentado contra a liberdade de informação nos últimos dois anos, segundo relatório concluído ontem pela A Associação Nacional de Jornais (ANJ). O levantamento sobre a Liberdade de Imprensa no País lista casos de censura, ameaças, agressões a jornalistas e outras formas de pressão contra o direito à informação no período de agosto de 2008 a 27 de setembro de 2010. "É uma situação preocupante, pois todos os casos representam flagrante desrespeito à Constituição do País, afirma Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ. Em anos anteriores, a ANJ chegou a constatar casos de morte de jornalistas brasileiros em decorrência do exercício profissional.
O relatório destaca a quantidade preocupante de censura por medida judicial: dos 70 casos, 26 correspondem a decisões do Poder Judiciário, sendo 10 medidas restritivas determinadas pela Justiça Eleitoral. Em quatro delas, membros do próprio Judiciário foram responsáveis pelas ações contra reportagens que os envolviam.
O levantamento da ANJ destaca o aumento de decisões judiciais proibindo jornais de publicar reportagens sobre determinados temas ou com certo tipo de conteúdo, em período eleitoral ou não. "Nesses dois anos, foram 20 casos denunciados pelo Comitê de Liberdade de Expressão como episódios de censura, em flagrante desrespeito pelo espírito e letra da Constituição Federal", aponta a ANJ.
Entre eles, estão os dois episódios de censura ao Estado. O primeiro é o da publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, em vigor desde 1º de agosto de 2009. A operação da Polícia Federal investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, suspeito de fazer caixa 2 na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo governo do Maranhão em 2006. O segundo é a da liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que proibiu 84 meios de comunicação de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público de São Paulo envolvendo o governador do Tocantins e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB).