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Instrução 4 de 04/10/2019
Instrui as unidades judiciárias de primeiro grau a respeito dos cadastramentos dos dados dos processos no PJe.
Instrução 3 de 25/07/2019
Instruir as unidades judiciárias de primeiro grau sobre o procedimento a ser adotado para a extração de cópias de autos físicos digitalizados.
Instrução 2 de 07/05/2019
Instrui as unidades judiciárias de primeiro grau sobre os procedimentos para requisição de laudos do Instituto de Medicina Legal - IML, do Instituto de Criminalística - IC, do Instituto de Identificação - II e do Instituto de Pesquisa de DNA Forense - IPDNA.
Instrução 1 de 22/03/2019
Altera a redação dos incisos XVI e XXX, do art. 2º da Instrução 1 de 13 de maio de 2013, que instrui os juízos de natureza criminal a elaborar portaria de delegação de competências ao diretor de secretaria e aos demais servidores.