VER-O-FATO: PF DESBARATA QUADRILHA DE PENSÕES POR MORTE NO PARÁ; 3 VEREADORES NO ROLO
PF DESBARATA QUADRILHA DE PENSÕES POR MORTE NO PARÁ; 3 VEREADORES NO ROLO
A PF acordou Xinguara, onde 3 vereadores são suspeitos de fraudes
Uma quadrilha criada para atuar em fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e Ceará começou a ser desbaratada pela Polícia Federal, que deflagrou hoje a operação "Sétima Arte".
De acordo com nota da PF enviada ao Ver-o-Fato, as investigações identificaram a existência de organização criminosa formada para fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com o envolvimento de três vereadores do município de Xinguara, servidores do próprio INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, bem como diversos "aliciadores de beneficiários".
O grupo é investigado nos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistemas de informação. Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal de Redenção.
Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscal e bancário de alguns investigados. Os mandados estão sendo cumpridos em 7 municípios paraenses: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua.
As investigações sobre as fraudes contra o INSS começaram em 2012, pela Delegacia de Polícia Federal de Redenção em conjunto com o setor de inteligência e monitoramento de benefícios do INSS. Conforme relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, foram encontradas inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 benefícios de pensão por morte.
Os pedidos eram instruídos com documentos falsos - em regra, declarações de exercício de atividade rural expedidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara - apresentados com a finalidade de comprovar falsa qualidade de segurado especial (agricultor em regime de economia familiar) de pessoas falecidas, a fim de que seus dependentes pudessem receber pensão por morte.
Prejuízos de R$ 7 milhões
Tais benefícios foram concedidos principalmente entre os anos de 2009 e 2012, aproximadamente, nas agências da Previdência Social de Redenção, Xinguara, Belém - APS do Distrito de Mosqueiro - e, inclusive, Fortaleza (CE) - APS do bairro Damas, onde um dos conduzidos foi lotado no período investigado.
O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$ 7 milhões. Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificados dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.