IAS participa de seminário sobre o Marco Legal do Saneamento
22 de outubro de 2021 - Por Equipe IAS
Seminário Municípios e o novo Marco Legal do Saneamento é o primeiro encontro dos seminários técnicos da Confederação
Na última quinta-feira (21), o Instituto Água e Saneamento (IAS) apresentou estudo sobre as mudanças que o novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/2020, trouxe a gestores e servidores municipais de diversas cidades brasileiras, durante a mesa Regionalização do Saneamento Básico: orientações e alertas aos Municípios. O evento integra a programação dos seminários técnicos promovidos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os debates sobre o novo Marco Legal do Saneamento são realizados na sede da CNM durante dois dias, com participação híbrida (presencial e virtual) e transmissão online até esta sexta-feira (22).
Os seminários técnicos da Confederação Nacional dos Municípios são importantes para o planejamento de ações de políticas públicas na gestão de municípios. Portanto, são discutidos diversos temas e orientações para as boas práticas de gestão, como planejamento econômico, político e cultural. Neste primeiro encontro, foi abordado o tema do saneamento básico. Especialistas, gestores municipais e organizações da sociedade civil participaram dos debates, entre elas o IAS, que foi a primeira organização a se apresentar no período da tarde.
IAS apresenta balanço das regionalizações dos serviços de saneamento
A diretora executiva do IAS, Marussia Whately, trouxe um balanço das regionalizações da gestão dos serviços públicos de saneamento básico, ocorridas nas unidades da federação de acordo com o estabelecido no novo Marco Legal, que trará desafios para os municípios no próximo ano. Dessa forma, Marussia Whately apresentou ferramentas produzidas pelo IAS que ajudam gestores municipais no planejamento e ação das políticas de saneamento básico, como a plataforma Municípios e Saneamento. A interface traz um conjunto de indicadores sobre o tema por município (numa linguagem de fácil acesso) e o Painel do Marco Legal do Saneamento, que reúne informações das regionalização em curso nos estados.
Sobre o balanço de um ano da Lei 14.026/2020, a diretora do IAS apontou dados sobre o status da regionalização no país, sendo que apenas 15 dos 26 estados aprovaram leis de regionalização no prazo trazido pela lei federal, e um conjunto de pontos de atenção e desafios. O conjunto de dados e análises estarão, em breve, disponíveis em nova publicação, Saneamento 2021, que será lançada em novembro pelo IAS e estará disponível em nossa plataforma.
Encontro discute Marco Legal do Saneamento
O objetivo dos seminários técnicos da Confederação Nacional dos Municípios é promover a capacitação de gestores e servidores municipais sobre temas importantes para administração e boas práticas na gestão dos municípios. Neste seminário, foram analisados o papel dos municípios para o novo Marco Legal do Saneamento.
A gerente de Saneamento e Meio Ambiente da CNM, Cláudia Lins, conduziu os painéis do Seminário Técnico na quinta-feira (21). Além do IAS, participaram dos painéis o engenheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Marcos Montenegro; do prefeito de Manaquiri (MA) e vice-presidente da CNM, Jair Souto; do jurista da CNM, Rodrigo Dias; do presidente do Instituto do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), Marcondes Lima; do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e da consultora da área de consórcios, Joanni Henrichs.
O Seminário Municípios e o novo Marco Legal de Saneamento aconteceu até esta sexta-feira (22), com as mesas Regulação do Saneamento Básico: normas de referências e as peculiaridades territoriais, às 9h, e Impactos da Lei 14026/21 na Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, às 14h, todos seguidos de debate.