Retomando o quesito qualidade, a Lei dos Genéricos também determinou como obrigatória a comprovação da compatibilidade terapêutica. É sabido que, para a produção de um genérico, se usa o medicamento de referência como modelo, sem a necessidade de estudos clínicos, que encarecem consideravelmente o processo. O que garante a compatibilidade entre o medicamento referência e o genérico são os testes de bioequivalência – esses, sim, imperativos de acordo com a lei. Quando a qualidade do genérico é posta em xeque, aqui no Brasil, o órgão que valida e autoriza o lançamento de medicamentos – sejam genéricos ou de referência – é sempre o mesmo, a Anvisa.
O rebuliço que sucedeu a lei provocou profundas mudanças na indústria e reconfigurou o mercado. A dinâmica passou a ser protagonizada pelo preço e estimulou a concorrência, obrigando fabricantes a rever, por exemplo, os valores de medicamentos de referência. As empresas de genéricos, por sua vez, apostaram no requinte da produção e aprimoraram seus produtos. Na ponta, o consumidor era e ainda é o principal beneficiado.
Facilitar o acesso e a adesão da população ao tratamento de doenças implica necessariamente preços menores. A lei estabelece que o medicamento genérico deve custar 35% menos que o de referência e essa margem pode ser mais expressiva, a depender das políticas praticadas nos laboratórios.
Aliviar gastos da população e dos sistemas de saúde públicos, que se tornam cada vez mais sobrecarregados, é uma grande conquista. Hoje, nós podemos contar com o tratamento das doenças e sintomas que mais acometem a população por um preço menor. Por isso, o aniversário de 20 anos da Lei do Medicamento Genérico precisa ser lembrado, divulgado e celebrado.
*Érica Sambrano é diretora comercial da Sandoz, divisão da Novartis e uma das líderes mundiais em medicamentos genéricos e biossimilares

Marca: Rhs Modelo: 5481325000 Disponibilidade: Disponível em 2 dias úteis Referência: 000HAC2-BCBDS-25