Câmara de Barra Mansa encerra ano legislativo devolvendo R$1 milhão ao município - Câmara de Municipal de Barra Mansa
Câmara de Barra Mansa encerra ano legislativo devolvendo R$1 milhão ao município
Com política de economia, câmara consegue devolver excedente de repasse para investimento no município
A Câmara Municipal de Barra Mansa encerra suas atividades legislativas de 2018 devolvendo ao município R$1.006.681,43 (um milhão seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos). Esse valor representa o resultado da política de economia nos gastos, principalmente de materiais de consumo e expediente, telefonia e combustível, implementada pelo presidente da câmara, vereador Marcelo Borges. Desde seu primeiro mandato na presidência, Marcelo destaca a necessidade de ser racionalizar os gastos na casa legislativa, sem prejudicar os serviços prestados ao cidadão barra-mansense. Essa política vem proporcionando a devolução de valores ao município ao final de cada ano.
-Este é o meu quarto mandato como presidente da Câmara de Barra Mansa e sempre procurei racionalizar os gastos e o serviço prestado pela casa à população da cidade. Se hoje podemos devolver essa quantia ao município é porque todos os que trabalham na câmara, funcionários e vereadores, que vestiram a camisa e economizaram durante todo o ano – afirma Marcelo, que deixa a casa em 2019, para assumir o mandado de deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
A transferência do valor aos cofres da prefeitura foi realizada nesta quarta-feira (26), possibilitando um aumento na receita do município neste fim de ano. O valor devolvido à prefeitura é menor em comparação a anos anteriores em razão da queda do repasse ao Legislativo, em R$318 mil, e do pagamento de indenizações, em um total de cerca de R$150 mil.
A economia de gastos, entretanto, não implicou em prejuízo dos trabalhos realizados na Câmara de Barra Mansa, demonstrando que racionalização e gestão de gastos podem caminhar junto com produtividade. Em 2018, a Câmara aprovou 73 projetos de lei, 33 mensagens do Executivo e 1029 indicações e requerimentos, representando um aumento de 20% de produtividade em relação ao ano anterior, o primeiro do atual mandato. As matérias expressaram anseios da população de Barra Mansa, como a que proibiu a implantação de centros de resíduos sólidos classe I, no município. Foi proibido, também, por meio de lei apresentada e aprovada pelos vereadores, a instalação de funerárias particulares em Barra Mansa, regulamentando o serviço funerário municipal e fortalecendo sua função social.
Dentre os projetos de lei aprovados e que implicam diretamente no cotidiano da população, pode-se destacar, ainda, o que dispõe sobre a implantação de serviço WEB para acompanhamento de marcação de consultas e exames na rede municipal de saúde. A lei ainda está em fase de regulamentação para a devida aplicação no município. Este ano foi aprovado, ainda, projeto de lei que torna a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa patrimônio cultural imaterial do município, confirmando a identificação da cidade com a orquestra.
A devolução de valores ao município é um dos últimos atos do vereador Marcelo Borges da Silva na presidência da câmara. Há ainda a previsão de homologação do concurso, realizado este ano, para o dia 31 de dezembro, finalizando, assim, as atividades da câmara legislativa em 2018 e a presidência do vereador. Em 2019, inicia-se o mandato do vereador Paulo Afonso Sales Moreira, Paulo Chuchu, na presidência da câmara. A posse está marcada para o dia 4 de janeiro.