Antonio Sergio Blasquez | Minhas publicações no JusBrasil
Vou vender/comprar um imóvel. Quem arca com os custos da transferência?
Em regra, quem arca com as despesas relativas a escritura ou contrato e registro do imóvel é o comprador . Todavia, é possível que as partes interessadas estipulem a transferência deste ônus ao...
Quando me torno proprietário do "meu" imóvel?
O assunto de hoje é de grande importância na vida das pessoas à medida em que grande parte delas tem ou almeja ter um imóvel próprio. Uma esmagadora maioria tem crido que o contrato de compra e venda...
Ilegalidade e improbidade. É tudo a mesma coisa?
Jusnavegadores, Textos simples para o dia a dia! É de basilar importância saber trabalhar com os dois conceitos, principalmente se você é um advogado defendendo seu cliente em uma Ação Civil Pública...
O desvio de função na Administração Pública
Jusnavegadores, Textos simples para o dia a dia! O tema a ser trabalhado hoje é importantíssimo e possui reflexos patrimoniais na vida laboral dos agentes públicos. É também bastante corriqueiro,...
A Constituição Federal dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Excepciona a regra em três hipóteses, quais sejam: para dois cargos de professor, um cargo de professor e outro...
INTRODUÇÃO Com o presente artigo se busca perquirir quais são os requisitos necessários à concessão da gratuidade de justiça à pessoa natural, em âmbito judicial. A disciplina atualmente é regida...
Legislação-álibi
O tema da nossa sintética análise veio à luz graças aos trabalhos de Marcelo Neves, que o apresentou à Faculdade de Direito do Recife no concurso para professor titular da disciplina Teoria Geral do...
Direitos, garantias e remédios constitucionais
A tendência é generalizar o conceito de direitos e garantias , bem como de remédios constitucionais . Com essa indeterminação conceitual buscamos normalmente fazer referência aos direitos...
PARECER JURÍDICO Nº 010/2016 PROCESSO : 003-AMIN/2016 INTERESSADO (A): DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de processo...