Câmara aprova cota de 5% para pessoas com 50 anos ou mais - TNOnline
Câmara aprova cota de 5% para pessoas com 50 anos ou mais
Projeto, que gerou polêmica no Legislativo, foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira
A Câmara de Apucarana aprovou nesta segunda-feira (18), em primeira votação, projeto de lei do vereador Tiago Cordeiro de Lima (MDB) que reserva 5% das vagas em concursos públicos do município para pessoas com 50 anos ou mais e que estejam inscritas em programas de baixa renda do governo federal. A votação foi adiada após três pedidos de vistas, mas acabou passando por unanimidade.
Inicialmente, o projeto previa a cota de 5% para pessoas com idade idade igual ou superior a 45 anos. No entanto, o vereador Tiago Cordeiro modificou o texto. A emenda modificativa e aditiva havia sido aprovada já na sessão anterior. Os vereadores Luciano Molina (PL), Moisés Tavares (Cidadania) e Toninho Garcia (PSL), autores dos pedidos de vistas, votaram dessa vez favoravelmente.
Tiago Cordeiro pediu apoio ao projeto. "Quem quiser votar contrário, que vote, mas vamos deixar a proposta tramitar. Os vereadores já estão dizendo que eu posso pedir música no Fantástico", brincou, fazendo referência ao quadro do programa dominical da Globo, no qual o autor de três gols na rodada pode pedir música.
Segundo o texto, além da idade de 50 anos ou mais, a cota precisa atender ao critério de baixa renda, ou seja, irá beneficiar somente as pessoas inscritas no programa Cadastro Único do governo federal.
A Câmara também aprovou, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pela vereadora Jossuela Martins Pirelli (PROS), que cria no município a figura do "Estudante Exemplar". A proposta prevê homenagear 20 alunos do ensino infantil e 20 do ensino médio de Apucarana que apresentem bom desempenho escolar.
Eles receberão certificados em sessão solene no Legislativo a cada final de ano. O vereador Lucas Leugi (PP), que fez o pedido de vistas, votou favorável nesta segunda-feira. A matéria passou desta vez sem debates no plenário.