Fabricante e vendedora tradicional de cosméticos no Brasil pode ter causado prejuízo de pelo menos R$ 90 milhões aos cofres paulistas
19/08/2019 13:28:23
"O trabalho minucioso de cruzamento de dados e a inteligência fiscal foram fundamentais para entender o mecanismo seguido pela empresa e o tamanho do prejuízo causado, são produtos de alto valor e que não tiveram o devido recolhimento do imposto, aumentando sua margem de lucro e praticando uma concorrência desleal com as outras empresas do setor", comentou Cesar Itokawa, diretor de fiscalização da Secretaria da Fazenda. "Foi possível identificar que a fraude foi se renovando à medida que passaram a utilizar outras empresas com sócios laranjas para burlar a legislação e continuar com a sonegação", completou Itokawa.
A liminar foi deferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Cotia. Segundo a decisão judicial: "a vasta documentação que acompanha a inicial indica diversas circunstâncias que caracterizam o grupo econômico de fato e a confusão patrimonial que impediu a satisfação das execuções ajuizadas" e "todas essas circunstâncias, devidamente comprovadas nos autos, indicam a existência de grupo econômico com garantia cruzadas, trocas de funcionários repartição de bens e direitos como as patentes", tendo sido determinada a indisponibilidade de ativos pertencentes ao grupo.