O que é CPF Digital - Canaltech
Por Kris Gaiato | Editado por Bruno Salutes | 29 de Junho de 2021 às 13h50
O CPF Digital é um aplicativo que permite acesso aos dados referentes ao Cadastro de Pessoa Física. Os cidadãos que possuem o programa baixado em seus celulares podem deixar a versão física do documento em casa, já que ambos possuem a mesma validade. Além de permitir a identificação do usuário, o CPF Digital envia notificações com informações importantes e soluciona eventuais dúvidas através de um chatbot especializado.
Atualmente, somente quem possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode utilizar o aplicativo devido à verificação biométrica. Desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e lançado pela Secretaria da Receita Federal, o programa ficou disponível em 2020 e representa um importante passo em direção à digitalização dos serviços públicos no Brasil.
CPF Digital: para que serve?
O CPF Digital vem para facilitar a identificação do cidadão, que não precisará carregar a versão impressa do documento ou seu comprovante. (Imagem: Kris Gaiato/Captura de tela)
Bom, como você pôde ver, o CPF Digital é tão somente a versão eletrônica do documento físico — isso significa que, a despeito da portabilidade, ambos têm a mesma aplicação prática. Essa aplicação, vale dizer, está indicada no próprio nome do documento: Cadastro de Pessoa Física.
De modo geral, trata-se de um número de 11 dígitos que, via de regra, representa o cidadão desde o seu nascimento até a morte. Em casos excepcionais e somente mediante autorização judicial essa numeração pode ser alterada.
Aliás, é através desse documento que os cidadãos são identificados pela Receita Federal durante o recolhimento e fiscalização do Imposto de Renda. Por esse motivo, não apenas os contribuintes, mas também dependentes a partir de 12 anos precisam ter o CPF informado durante a declaração.
CPF impresso
A Receita Federal deixou de emitir o CPF em cartões de plástico em 2011 e, desde então, os cidadãos recebem apenas o número de identificação do documento, que pode ser consultado pela Internet. Através do site da Receita, ainda é possível emitir um comprovante de inscrição.
Vale destacar que isso é opcional, já que a apresentação de uma prova física do CPF não é obrigatória. Além disso, o número de registro está em outros documentos, como RG e CNH — e, caso você tenha o CPF Digital, no seu celular.
Diferenças entre o CPF e o RG
Enquanto o CPF se baseia em um número de identificação civil, o RG (Registro Geral ou, como muitos chamam, Carteira de Identidade) possui algumas informações extras, como nome completo, filiação, data de nascimento, naturalidade, impressões digitais do cidadão, além de um número. O documento ainda possui uma foto, que associa todos os dados citados anteriormente ao titular.
Aliás, você sabia que uma única pessoa pode ter mais de um RG? Ao contrário do CPF, é possível tirar uma segunda Carteira de Identidade. Em cada estado é permitido ter apenas um documento, mas nada impede que o cidadão possua um segundo RG em outra Unidade da Federação. Embora isso não seja recomendado, visto que pode gerar duplicidade de dados, é completamente possível.
Como baixar e habilitar o CPF Digital
O CPF Digital está disponível para celulares Android e iOS. Confira, a seguir, como fazer o download do programa.
Passo 1: acesse a App Store ou a Play Store, pesquise por "CPF Digital" e baixe o aplicativo. Quando a instalação for finalizada, abra o programa e informe o número do seu CPF e sua data de nascimento. Para avançar, toque em "Próximo";
Para utilizar o aplicativo, é necessário já ter o Cadastro de Pessoa Física no seu nome. (Imagem: Kris Gaiato/Captura de tela)
Passo 2: concorde com os termos e condições de uso e, para prosseguir, clique em "Aceitar";
Antes de prosseguir, reserve um tempo para ler os termos e condições de uso. (Imagem: Kris Gaiato/Captura de tela)
Passo 3: acompanhe as instruções para realizar a Prova de Vida no aplicativo e, ao final, tire uma selfie conforme indicado;
Na Prova de Vida, o aplicativo solicitará que você faça algumas poses para confirmar a sua identidade. (Imagem: Kris Gaiato/Captura de tela)
Passo 4: por fim, crie um PIN de 4 dígitos. Caso você esqueça o código, será necessário realizar a validação do zero;
Escolha um PIN que você não vá esquecer depois. (Imagem: Kris Gaiato/Captura de tela)
Passo 5: em seguida, o aplicativo exibirá o seu documento na versão eletrônica.
Além de tirar dúvidas sobre o próprio CPF Digital, o aplicativo também esclarece questões sobre o IRPF. (Imagem: Kris Gaiato/Captura de tela)