Prefeitura de Manaus já realizou 9,1 mil conciliações | SEMEF – RECEITA
Prefeitura de Manaus já realizou 9,1 mil conciliações
Graças a Semana Nacional da Conciliação – aderida pela Prefeitura de Manaus pelo segundo ano consecutivo – mais de R$ 3,318 milhões já foram recuperados da Dívida Ativa municipal. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, 04, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), o montante se refere a 9,1 mil negociações feitas entre os dias 24 de novembro a 03 de dezembro. A ação é realizada em todo Brasil por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O secretário da Semef, Ulisses Tapajós, informou que a adesão à Semana da Conciliação pode ser realizada até esta sexta-feira, 05, diretamente no Portal da Prefeitura (www.manaus.am.gov.br). Se preferir, o contribuinte em débito pode se dirigir ao antigo prédio do Manaus Fácil – Rua Japurá, 488, Centro – nos postos da Semef localizados nos Prontos Atendimento ao Cidadão (PACs) ou ainda no Fórum Henoch Reis.
A adesão é válida para débitos ajuizados até o dia 31 de dezembro de 2013. O contribuinte pode quitar sua dívida com anistia total de multas de mora e abatimento de 50% sobre encargos de juros, multas de infração e honorários.
"Sexta é o último dia para negociar e emitir as guias de pagamento com descontos da 'Semana', mas o contribuinte poderá realizar o pagamento até o próximo dia 10 de dezembro", ressaltou Tapajós ao informar que, "Mais de 38 mil DAMs (Documentos de Arrecadação Municipal) foram emitidos, mas ainda não confirmaram pagamento. Devemos ter a confirmação desses pagamentos nos próximos dias", disse.
Aproximadamente 90% dos contribuintes que já conciliaram seus débitos, tinham pendências com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foram mais de R$ 2,9 milhões arrecadados aos cofres municipais. Já as negociações referentes à Taxa de Alvará somaram R$ 258,9 mil. Outros R$ 74,7 mil foram recuperados de débitos de Imposto Sobre Serviço (ISS).