“A nação […] preenche esta função de identificação por esta referência triplicemente imaginária a uma ‘história comum’ – triplicemente, porque esta história é só passado, porque não é tão comum, porque enfim o que dela é sabido e serve de suporte a esta identificação coletivizante na consciência das pessoas é mítico em sua maior parte. Esse imaginário de nação se revela no entanto mais sólido do que todas as realidades, como o mostram duas guerras mundiais e a sobrevivência dos nacionalismos. Que o nacionalismo seja uma mistificação, não resta dúvida. Que uma mistificação tenha efeitos tão maciçamente e terrivelmente reais [...] eis o problema.
Cornelius Castoriadis
Com apenas dois meses de mandato, um tweet do presidente Bolsonaro chocou o Brasil e o mundo ao mostrar um vídeo de um rapaz urinando em outro em pleno carnaval paulistano, o famigerado “golden shower”. Com um tom moralista e homofóbico, o presidente generalizou o ato do vídeo para todo o carnaval brasileiro, agradando sua base conservadora cristã. Poucos dias depois, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, polemizou com uma campanha em que solicitava que os estudantes das escolas públicas fossem filmados cantando o Hino Nacional. A mensagem dizia: “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!” Ainda em 2019, foi a vez de Abraham Weintraub, que havia substituído Vélez, acusar universidades públicas de promoverem “balbúrdia” e de terem “plantações extensivas de maconha”.
No ano seguinte, Bolsonaro recomendou ao Ministério da Defesa que se fizessem as devidas celebrações do golpe de 1964, visto pelo mandatário como um momento de salvação do país. Durante a pandemia da Covid-19, uma série de declarações estapafúrdias foram feitas pelo presidente, dentre elas a que afirmava que o Brasil “tem que deixar de ser um país de maricas” e a que dizia que era necessário enfrentar o vírus “como homem, porra”. Um show de masculinidade tóxica.
Reações e análises políticas não faltaram a essas e a outras ações e discursos do governo, tanto por parte de anônimos na internet como por parte de jornalistas, intelectuais “influencers”, acadêmicos e políticos. Dentre essas análises, destaca-se por sua popularidade e pela chave de leitura da realidade que faz a ideia de que a chamada agenda “ideológica” do governo serviria como uma cortina de fumaça para assuntos tidos como realmente relevantes: a crise financeira, as reformas estruturais econômicas e/ou os escândalos de corrupção. Ainda que em menor medida, essa leitura também aparece na imprensa de outros países, como foi no caso da discussão sobre a legalização do aborto na Argentina de Macri, na qual o governo também foi acusado de criar uma cortina de humo para distrair a opinião pública da grave crise econômica do país; e como foi no caso do Chile de Piñera, que teria se aproveitado da força dos protestos contra o seu governo para condenar as manifestações das ruas e afastar a atenção das críticas ao modelo neoliberal chileno.
Por mais que a ideia de cortina de fumaça pareça fazer sentido, ela me parece bastante problemática, pois coloca como irrelevantes questões morais que são muito importantes para o campo político conservador, capazes de mobilizar amplos setores da sociedade e que se constituem como elementos de um projeto de nação. Além disso, como revela o antropólogo Lucas Bulgarelli, essa leitura da realidade escancara uma dificuldade do campo progressista em compreender governos conservadores:
A cortina de fumaça não é uma tentativa do governo Bolsonaro de ludibriar as esquerdas com polêmicas. A cortina de fumaça diz respeito à dificuldade de setores da esquerda em compreender o modo como as desigualdades de classe, de gênero, de raça e de sexualidade são operadas em mecanismos distintos de precarização da população. As forças conservadoras não enxergam as questões morais como questões menores ou menos importantes do que as questões econômicas, justamente porque elas são co-dependentes.
As ditaduras militares latino-americanas nos mostram como a mobilização em torno de pautas morais e de costumes não é uma novidade e muito menos algo irrelevante. No afã de construir uma unidade nacional para efetivar seus projetos, os governos autoritários necessitavam formar uma base de apoio, conquistar mentes e corações em torno de uma mística de nação. Realizar tal tarefa passava, necessariamente, pela cooptação da juventude, herdeiros do novo tipo de sociedade que se pretendia estabelecer, e pelo controle da educação. Não é à toa que projetos de lei como o “Escola Sem Partido” ganharam força em governos neoliberais como o de Bolsonaro, Macri e Piñera, identificados, em menor ou maior grau, com as respectivas ditaduras de seus países. Sob o manto de um discurso tecnicista e crítico a uma suposta “doutrinação esquerdizante” – que abarca desde uma paranóia anticomunista até o conceito delirante de ideologia de gênero – por parte dos professores, projetos atuais de controle educacional são herdeiros das políticas das ditaduras para a área.
Comissão de cultura da câmara. Debate sobre o Ministério da Cultura e contra o golpe. Deputados Marcos Feliciano e Jair Bolsonaro aparecem a comissão e os participante fizeram um beijaço. Foto Lula Marques/Agência PT. Wikimedia Commons
Governos neoliberais parecem mais sujeitos à análise do conceito de cortina de fumaça por fundamentarem suas políticas sob o viés de uma suposta tecnicidade racional. No entanto, isso ignora que o modelo neoliberal, envolto sob o manto da racionalidade, também se guia, como bem mostrado pela cientista política Wendy Brown, por valores subjetivos, visando uma sociedade hierarquizada e de diminuição ou supressão da participação social com apoio do Estado. O próprio Milton Friedman, um dos principais teóricos do neoliberalismo e apoiador da ditadura pinochetista, ao relembrar os debates no Colóquio de Walter Lipman, ressaltou que “nossas sessões foram marcadas por vigorosas controvérsias acerca de assuntos como o papel da religião e dos valores morais em possibilitar e preservar uma sociedade livre.” O projeto neoliberal não seria possível sem a articulação e a mobilização de valores autoritários, elitistas e conservadores em torno de um ideal de nação.
Longe de ser uma cortina de fumaça, as experiências autoritárias latino-americanos não promoveram apenas ações repressivas contra professores e estudantes nas escolas e universidades. Elas também formularam políticas públicas e criaram instituições que objetivavam criar um sentimento de unidade nacional em torno dos valores conservadores, cristãos e autoritários dos grupos golpistas.
O Projeto Rondon no Brasil e instituições como a Secretaria Nacional de la Juventud (SNJ) e o Instituto de Estudios y Capacitación Diego Portales (IDP) no Chile são exemplos de como a formação da juventude em preceitos patrióticos e cristãos era vista como essencial para os regimes autoritários. Nas palavras do diretor do IDP, Edmundo Crespo, era necessário “entregar uma formação e capacitação doutrinária com o objetivo de ir criando as bases de um pensamento unitário, de ir criando uma identidade de critérios que inspire a ação futura da juventude” e fazer com que ela combatesse a ameaça comunista, percebendo assim o “sentido real da tarefa que está desenvolvendo e a oportunidade que tem Chile de se levantar como baluarte do espírito ocidental cristão”. A base desse pensamento unitário também se sustentava em torno de um imaginário nacionalista do qual dependia a própria segurança nacional. Como nos mostra o historiador Gabriel Amato ao analisar o Projeto Rondon,
o ensino cumpria papel fundamental na promoção do sentimento de pertencimento à nação brasileira. Mais do que isso: era através da promoção do conhecimento da história pátria, do culto aos símbolos nacionais e do fomento à participação em festas cívicas que seria possível desenvolver cidadãos comprometidos com a preservação da segurança nacional, com a manutenção da unidade territorial do país e com a defesa contra ideologias nocivas à autoridade estabelecida. Ela [a juventude] deveria ser incorporada à realidade nacional, tornando-se consciente de seu papel na manutenção da ordem e na devoção à pátria.
Castoriadis, em sua obra A instituição imaginária da sociedade, nos mostra como o conceito de nação é uma construção imaginária, mítica em sua essência. Fundamentando-se em um passado longínquo e em elementos de identificação coletiva, muitas vezes arbitrários, o sentimento de pertencimento nacional, mesmo assim, consegue mobilizar indivíduos e coletividades em torno do que o autor chama de significações sociais imaginárias. Por meio delas, as sociedades organizam e impõem ao mundo, a si mesmas e as suas necessidades um ethos de valores, comportamentos e instituições que não só decodificam o mundo em que vivem, mas transformam a realidade em si. O sentimento de identidade nacional é tão forte que, como explica Benedict Anderson em seu livro Comunidades imaginadas, as pessoas se dispuseram e se dispõem a morrer por essa concepção de nação, alicerçada em um imaginário de uma profunda fraternidade entre pessoas que nunca se conhecerão, por menor que seja a extensão territorial e a população de determinada nação. É a ideia por trás de “uma nação acima de tudo”. É também um instrumento de poder.
11 de setembro de 1976. Manifestações de jovens em comemoração ao terceiro ano do golpe ou "dia de liberação nacional” e de apoio a Pinochet. Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile. Wikimedia Commons.
Os imaginários nacionais atuam na construção de legitimidades, possuindo uma dimensão política. E o poder se rodeia de um imaginário não só porque essa é sua forma de existir socialmente, mas porque os imaginários contribuem para a própria confirmação das relações de dominação. Exatamente o que os grupos golpistas de diferentes países da América Latina desejavam.
As reflexões contidas neste texto servem apenas como ponta pé inicial e fundamentação teórica para os próximos artigos. A coluna “Projetos de nação: ditaduras e educação na América Latina” buscará analisar como as experiências autoritárias que se desenvolveram ao longo do século XX, especialmente em sua segunda metade, buscaram legitimar os golpes perpetrados e a perpetuação de seus projetos de poder a partir do âmbito educacional. Os diversos grupos sociais que se uniram em seus intentos golpistas eram heterogêneos e, apesar de possuírem alguns elementos em comum, como o anticomunismo, também colocaram em disputa, no interior dos círculos de poder, seus diferentes projetos. Os que tiveram mais sucesso foram aqueles capazes de se articularem habilmente no terreno da política e, principalmente, mobilizarem imaginários potentes com “efeitos tão maciçamente e terrivelmente reais”, como foram as torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados das diversas ditaduras que se estabeleceram na América Latina.
A ascensão da extrema direita nos últimos anos deixa claro que muitos dos regimes autoritários do continente foram capazes de se manter vivos no campo das disputas memorialísticas. Isso foi possível não só pela falta de justiça de transição efetiva, mas porque as cortinas de fumaça lançadas durante as ditaduras são mais sólidas e robustas do que imaginamos e conseguiram chegar com uma (não tão) nova roupagem no tempo presente. Elas constituíram e constituem um muro sólido que gera impactos reais nas dinâmicas de poder e na vida da população. Um muro que permite que a ministra mais popular do governo Bolsonaro atue para impedir que uma criança de dez anos, vítima de estupro, realize um aborto previsto em lei, que estimula agentes do Estado chileno a atacarem indígenas mapuches e que possibilita que o governo Macri negue o caráter sistemático da repressão da ditadura argentina. Um muro que naturaliza violências contra diversos grupos minoritários e que permite a omissão, quando não a participação direta, do Estado na supressão dessas mesmas violências. Um muro que separa aqueles que defendem a herança dos valores conservadores e autoritários ratificados nas experiências autoritárias latino-americanas daqueles que lutam por sociedades plurais, justas e democráticas.
Crédito da imagem destacada: Tuitazo, y pañuelazo frente al Congreso de Argentina en reclamos de la aprobación de la ley de interrupción voluntaria del embarazo, bajo la consigna #AbortoLegalYa. 19 February 2018. Wikimedia Commons.
Uma rápida busca no Twitter e no Google mostra a popularidade da ideia de cortina de fumaça entre os internautas, políticos e a mídia no geral. Essa chave de análise também aparece entre acadêmicos e outras personalidades. Uma boa ferramenta para verificar a popularidade de uma expressão no Twitter se encontra em http://www.tweetarchivist.com/. Apenas a título de exemplo para o caso brasileiro, conferir: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/03/05/do-pib-pifio-a-golden-shower-7-cortinas-de-fumaca-do-governo-bolsonaro.htm; https://tv.estadao.com.br/broadcast,direto-do-ponto-bolsonaro-e-mais-uma-cortina-de-fumaca,1156486; https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2020/12/09/sem-programa-de-vacinacao-governo-bolsonaro-cria-cortina-de-fumaca-ao-zerar-taxa-de-armas.ghtml; https://apufpr.org.br/2020/04/27/bolsonaro-ataca-a-educacao-para-criar-cortina-de-fumaca-em-acusacoes-feitas-por-moro-2/; https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/07/opinion/1551926876_408228.html; http://www.observatoriodaimprensa.com.br/crise-politica/o-golpe-de-1964-a-imprensa-e-o-ultraconservadorismo-de-bolsonaro/; https://midianinja.org/colunistaninja/bolsonarismo-e-a-tatica-da-cortina-de-fumaca/; https://www.poder360.com.br/poder-e-politica-entrevista/governo-bolsonaro-cria-cortinas-de-fumaca-sucessivas-diz-joao-campos/.
O Colóquio de Walter Lipman foi um importante encontro de economistas em Paris, em agosto de 1938, no qual foram discutidas teorias econômicas que formaram a base do que é conhecido hoje como neoliberalismo.
FRIEDMAN, Milton; FRIEDMAN, Rose. Two Lucky People: Memoirs. Chicago: University of Chicago Press, 1998, p. 161.
(Tradução do autor) Boletín Informativo de la Secretaría Nacional de la Juventud, Nº 2, mayo de 1975.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 3º Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 179