Liberação de jogos de azar opõe Centrão a evangélicos –
15 de outubro de 2021 Beto Fortunato 0 comentários Liberação de jogos de azar opõe Centrão a evangélicos
Evangélicos dizem que o vício em jogos prejudica famílias e contraria valores que eles defendem
– Substitutivo ao Projeto de Lei 442/1991 – Legaliza cassinos, jogo do bicho e bingos, anistia acusados de exploração ilegal de jogos de azar e extingue processos judiciais em tramitação. Parado desde 2016, serve de base para o grupo de trabalho montado por Arthur Lira.
– Projeto de Lei 186/2014 – Libera e regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. De autoria do hoje ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), foi rejeitado pela CCJ em 2018, mas ainda pode ser analisado pelo plenário.
– Projeto de Lei 4495/2020 – Prevê a regulamentação do funcionamento de cassinos integrados a resorts. Projeto está pendente de análise pelo plenário do Senado – o relator da proposta ainda não apresentou seu parecer.
– Projeto de Lei 2648/2019 – Limita-se a regulamentar cassinos em resorts. Tramita em comissão da Casa e ainda não teve relatório apresentado.
– Projeto de Lei 595/2015 – Trata sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo por meio da gestão compartilhada com hotéis autorizados a explorar jogos de apostas. E cria um imposto sobre a operação de hotéis-cassino. Está parado em comissão desde 2018.