Após denúncia sobre avanço da covid-19 nos presídios, OEA insta Brasil a reduzir superlotação carcerária
São Paulo, 10 de agosto - A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Organização dos Estados Americanos) instou o Brasil a adotar medidas contra a proliferação da covid-19 nos presídios. Em comunicado de imprensa publicado neste sábado (8), o principal órgão de monitoramento de direitos humanos na região qualificou as condições no cárcere como "deploráveis" e afirmou que observa com preocupação "as altas taxas de contágio e falecimento nas penitenciárias brasileiras" por coronavírus.
A CIDH também chama atenção para o baixíssimo número de testes realizados entre as pessoas encarceradas - segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), até o final de julho foram realizados apenas 32,6 mil provas, abarcando 4% das 755,2 mil pessoas presas no país.
Diante desse cenário, a CIDH pede que o Estado brasileiro reduza a superlotação nos presídios, especialmente através da aplicação de medidas alternativas à prisão para pessoas em situação de risco. Demanda, ainda, que as condições no cárcere sejam adequadas para evitar o contágio e garantir tratamento a quem precise - e, nesse sentido, recomenda a aplicação das diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha). "A adoção dessas medidas é de especial urgência considerando que as consequências da pandemia representam um risco maior para a vida, saúde e integridade das pessoas privadas de liberdade", conclui o comunicado.