Observatório debate compensações ambientais dos grandes empreendimentos para as Unidades de Conservação | Litoral Sustentável
Observatório debate compensações ambientais dos grandes empreendimentos para as Unidades de Conservação
Reunião aberta ao público ocorrerá na próxima terça-feira (21/06), das 13h30 às 18h30 na Associação Comercial de São Vicente
O Observatório Litoral Sustentável promoverá na próxima terça-feira (21/06), das 13h30 às 18h30, no Auditório da Associação Comercial de São Vicente, um debate aberto à população sobre o tema "Mapeamento das compensações ambientais dos grandes empreendimentos às Unidades de Conservação". O endereço é Rua Jacob Emmerich, 1238, Parque Bitaru, São Vicente.
Apesar de não ser de conhecimento da maioria da população, sempre que grandes empreendimentos impactam áreas naturais, os órgãos licenciadores exigem que as empresas façam compensações ambientais e/ou realizem estudos de casos aplicados a esses locais.
"O objetivo desse encontro é ampliar a discussão e apresentar a gestores e conselheiros como se dá o processo de distribuição dos recursos das compensações ambientais, que devem ser destinados à manutenção e criação de novas unidades. Dessa forma a sociedade consegue entender, influenciar e participar mais das decisões", explica o advogado do Observatório, Paulo Romeiro.
Aberta ao público, a 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista ocorrerá em conjunto com a que ocorrerá na 44ª Reunião do Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Centro. A reunião terá a participação do IBAMA/Santos; da Fundação Florestal; da APA (Área de Proteção Ambiental) Marinha Litoral Centro; do Conselho Parque Estadual Xixová-Japuí; do Conselho Parque Estadual Marinho Laje de Santos; do Conselho Núcleo Itutinga-Pilões Parque Estadual Serra do Mar (PESM); do Conselho Núcleo Bertioga PESM e Conselho do Núcleo Curucutu PESM, que juntos formam o "Conselhão" das Unidades de Conservação do Litoral Centro.
O governo brasileiro protege as áreas naturais por meio de Unidades de Conservação (UC) – estratégia eficaz para a manutenção dos recursos naturais em longo prazo. Para garantir a manutenção dos recursos naturais a longo prazo, foi instituído o Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), com a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
A Lei do SNUC representou grandes avanços à criação e gestão das UC nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), pois ele possibilita uma visão de conjunto das áreas naturais a serem preservadas. Além disso, estabeleceu mecanismos que regulamentam a participação da sociedade na gestão das UC, potencializando a relação entre o Estado, os cidadãos e o meio ambiente.
Data: 21/06/2016 (terça-feira), aberta ao público
Local: Auditório da Associação Comercial de São Vicente (Rua Jacob Emmerich, 1238, Parque Bitaru, São Vicente)
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