Manual do plano de saúde: veja como vão funcionar os reajustes deste ano | Economia | O DIA
Manual do plano de saúde: veja como vão funcionar os reajustes deste ano
Índice de aumento é de até 8,14%. Em alguns casos, usuários podem ser reajustados também pela mudança de faixa etária
O reajuste dos planos tem como base a inflação própria do setorReprodução / Pixabay
Publicado 07/01/2021 17:30
Rio - A partir deste mês, os brasileiros começarão a pagar os reajustes retroativos no valor dos planos de saúde. Após a suspensão da cobrança em agosto do ano passado, em razão da pandemia, o índice de reajuste poderá ser de até 8,14% para planos individuais e familiares, como está previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a Agência, oito milhões de usuários estarão sujeitos à aplicação do percentual, que será dividido nas 12 parcelas anuais. Entenda como vai funcionar:
Como foi divulgado pela agência, o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares ficou estabelecido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021. A determinação é válida para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Para os demais, a ANS definiu os seguintes reajustes de até 8,56% para a Amil; 9,26% para o Bradesco e 9,26% no caso dos planos da Itauseg e Sulamérica.
"O percentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021", reforçou a agência
Como o reajuste vai ser cobrado?
"A cobrança dos valores que deixaram de ser pagos em 2020 vai ser feita diretamente no boleto dos usuários, parcelado em 12x iguais ao longo do ano. O boleto tem que apresentar as informações detalhadas incluindo o número de parcelas que está sendo paga, mas o pagamento também vai poder ser feito em um número menor de parcelas, desde que seja solicitado pelo beneficiário", explicou o economista Alex Mendes.
O aumento vale para planos individuais novos ou adaptados, empresariais com até 29 vidas e coletivos por adesão que tiveram o reajuste anual suspenso entre setembro e dezembro de 2020. Os clientes que mudaram de faixa etária no ano passado e não sofreram o reajuste também vão precisar pagar a diferença de valor referente aos meses anteriores.
Qual é a base desse reajuste?
O aumento da mensalidade dos planos de saúde não seguem o índice de inflação do país, mas sim a sua própria inflação setorial, como explicou Alex Mendes. "Historicamente a ANS tem garantido um aumento aos planos de saúde acima do índice de inflação definido pelo IPCA. O motivo alegado pela agência é que a inflação da saúde não se correlaciona com a inflação geral, ela leva em consideração os custos das empresas de saúde do ano anterior, o aumento dos insumos, reajustes nas tabelas dos médicos e outros procedimentos. Para planos individuais esse reajuste é maior do que a inflação, mas ainda é menor do que os empresariais".
Para o economista Bernardo Lyrio, o reajuste alto do setor também está ligado à alta do dólar no Brasil. "A argumentação dos planos e da ANS pelo aumento que está por vir é que os custos aumentaram substancialmente, e que se não fizerem esse reajuste, eles podem afetar o equilíbrio do setor. Alguns fatores explicam esse aumento nos custos, um deles é a quantidade de utilização do plano que não estava prevista, outro são os custos hospitalares, já que muitos deles são dolarizados e esse ano o dólar disparou", concluiu.
Quais são os direitos dos usuários neste momento?
Apesar do reajuste anual ser previsto por contrato, os usuários que não tiverem condições de arcar com esses custos podem pedir a revisão contratual. "Os contratos de adesão podem ser contestados judicialmente e também existe o princípio que diz respeito à possibilidade de revisão das condições contratuais na hipótese de desequilíbrio financeiro. Essa revisão permite que o consumidor tenha a sua condição inicial de contratação reestabelecida, principalmente numa situação de pandemia", orientou o advogado especialista em planos de saúde Sérgio Dourado.
De acordo com o especialista, a covid-19 já vem sendo tratada pelos tribunais como motivo de força maior para revisão de contratos. E Nesse caso, a empresa vai precisar provar que essa revisão é necessária e está dentro dos parâmetros do setor no país.
"Para quem não puder arcar com o custo, o caminho é realmente ingressar em juízo para revisar o contrato e assim ter direito ao atendimento, manter o contrato em vigor até que se tenha uma decisão judicial dizendo se o reajuste deve ser aplicado ou não", finalizou.