AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA
E OS EFEITOS DOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Constituição da Mesa: Presidente: Deputado Estadual Roberto Tripoli, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Padre Afonso Lobato, Deputado Estadual e
Proponente do Projeto de Lei 405/2016 que proíbe a Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Estado de São Paulo – Luiz Turco, Deputado Estadual – Marcos Martins, Deputado Estadual – Ed Thomas,
Deputado Estadual – Itamar Borges, Deputado Estadual – Constantino Zara Filho, Presidente da APACAME – Associação Paulista de Apicultores, Criadores de Abelhas Melificas Europeias – Marcelo
Novaes, Defensor Público do Estado de São Paulo – Pedro Serafim, Procurador do Ministério Púbico do Trabalho – Ivan Carneiro, Promotor de Justiça do GAEMA, Ministério Público de Piracicaba;
Ricardo Camargo, Pesquisador da EMBRAPA e Presidente da AMESAMPA – Associação de Meliponicultores do Estado de São Paulo – Ricardo Villbrecht, Assessor Jurídico do SINDAG – Sindicato
Nacional das Empresas de Viação Agrícola – Silvia Fagnani, Diretora Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal – SINDIVEG.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp realizou encontro, na última quarta-feira (25/4), para debater a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Estado. Essa foi a quarta audiência em que o Poder Público e a sociedade discutiram os efeitos prejudicias à saúde dos animais, dos ecossistemas e do homem.
A esquerda Deputado Roberto Tripoli, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, e a direita o Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, Proponente
do Projeto de Lei 405 que proíbe a Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Estado de São Paulo,
objeto desta Audiência. O Deputado Afonso Lobato também é autor do Projeto de Lei 406 que
proíbe a comercialização de Agrotóxicos no Estado de São Paulo.
O Projeto de Lei 405/2016, do deputado Afonso Lobato (PV), argumenta que a prática, além de se mostrar ineficiente em diversos casos, traz riscos à saúde humana e ao equilíbrio do ecossistema. "Isso compromete a qualidade de vida e a sobrevivência de diversas espécies, principalmente das abelhas, que são as responsáveis pela polinização de uma grande parte dos nossos alimentos", declarou Lobato. Ele informou ainda que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo, e há pesquisas mostrando que cerca de 35% de todas as culturas agrícolas dependem dos polinizadores. O procurador do Ministério Público do Trabalho e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, participou da audiência. "O uso de agrotóxicos é um problema, não existe uso nem aplicação segura. O produto evapora, vai para os rios e ingerimos a água. É um problema econômico, social e ambiental e o Estado de São Paulo tem a oportunidade de buscar soluções e impulsionar o país", disse.
Segundo Bruno Vasconcelos, diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), é necessário à criação de um cadastro de apicultores de todo o Estado. "Como podemos trabalhar se nem temos conhecimento da existência dos apiários?", indagou.
A falta de agentes fiscais e de informação sobre o consumo de agrotóxicos foi outro tema. A aviação agrícola afirma que há fiscalização. Por outro lado, há poucos fiscais destinados exclusivamente para o problema. "Precisamos de mais informações e agendaremos uma nova audiência pública para que a Secretaria de Agricultura nos forneça números e esclareça sobre como é feita a fiscalização", disse o deputado Roberto Tripoli (PV), presidente da comissão.
A Audiência Pública foi bastante concorrida com a manifestação de diversos representantes
dos segmentos atingidos pelos Agrotóxicos e de representantes de Entidades que defendem a
manutenção da Pulverização Aérea dos Agrotóxicos.
"Quando há abertura para ouvir os diversos setores, a compreensão se amplia. É necessário que a informação correta chegue até às pessoas e encontremos um caminho. Usaremos o bom senso", finalizou o deputado Lobato.
A mesa foi composta pela diretora executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) Silvia Fagnani, pelo presidente da Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Melíficas Europeias (Apacame) Constantino Zara, pelo promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro e pelo defensor público Marcelo Novaes.
Compareceram ao evento produtores rurais, bananicultores, citricultores, apicultores, pro­dutores de cana-de-açúcar e suas associações, universidades, integrantes da Secretaria de Agri­cultura e público interessado.