Militares e filiados ao PSL são os novos integrantes da Comissão de Mortos
Presidente troca quatro dos sete membros do colegiado encarregado de auxiliar na identificação de vítimas do regime militar. Segundo ele, mudanças ocorreram porque o governo, agora, é de direita. Ex-integrantes do órgão criticam a medida
A polêmica levantada pelo presidente Jair Bolsonaro acerca do desaparecimento, durante a ditadura militar, do advogado Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, continua. O governo mudou quatro integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. O chefe do Executivo justificou a mudança alegando se tratar da nova gestão que, ressaltou, é ;de direita;.
A presidente do colegiado, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado filiado ao PSL e ex-assessor da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder da legenda na Câmara, dará lugar ao deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), vice-líder do partido na Casa.
Além de inserir membros do PSL, Bolsonaro também indicou pessoas ligadas às Forças Armadas. Ex-integrante da Comissão da Verdade, Rosa Maria Cardoso da Cunha foi substituída por Weslei Antônio Maretti, coronel reformado do Exército. Coronel da reserva e ex-deputado, João Batista da Silva Fagundes dará lugar a Vital Lima Santos, oficial do Exército.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos informou, em nota, que, apesar de concluídas nesta quinta-feira (1/8), as mudanças foram solicitadas em 28 de maio, como parte de ;iniciativa para otimizar os trabalhos;. ;O interesse deste ministério é acelerar o serviço para que os familiares requerentes obtenham as respostas sobre o paradeiro de seus entes queridos.;
A informação, no entanto, é questionada por Eugênia Fávero. Ela ficou sabendo da exoneração nesta quinta-feira (1/8), por meio da imprensa e convocou uma coletiva em que não poupou críticas ao governo. ;Não entregar os corpos é barbárie, não política de governo. A gente vê com apreensão (as alterações). É uma tentativa de frustrar os objetivos pelos quais a comissão foi criada. Vai ser difícil destruir o que já fizemos, mas temos o temor de que isso aconteça;, afirmou. Participaram da entrevista familiares de vítimas da ditadura, igualmente indignadas.
A troca na presidência ocorre dias depois de Eugênia criticar Bolsonaro. Para o presidente da República, foi uma coincidência. ;Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Pode ser (coincidência). As coisas são tratadas dessa maneira;, afirmou. Ele deixou claro, contudo, que as mudanças decorrem do posicionamento do novo governo. ;O motivo (é) que mudou o presidente. Agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente;, declarou.
A comissão foi criada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, em decorrência da Lei n; 9.140. O objetivo é auxiliar no reconhecimento de vítimas da ditadura, mortas sob tortura ou em outras circunstâncias envolvendo agentes do regime militar. No ato da promulgação da lei, 136 desaparecidos foram reconhecidos. Entre eles, Fernando Santa Cruz. O colegiado tem sete membros: três membros dos familiares das vítimas, um parlamentar, um integrante do Ministério Público Federal e um do Ministério da Defesa.