ANS, Anatel, ANP, ANTT e Anvisa regulamentam gratificações de desempenho – SINAGENCIAS
ANS, Anatel, ANP, ANTT e Anvisa regulamentam gratificações de desempenho
Gratificação de Efetivo Desempenho em Regulação (GEDR) deve ser igual para ativos e inativos
Clipping ANP (29/03 a 05/04/2010)
Em 1º de abril, quinta-feira passada, foram publicados no Diário Oficial da União atos de regulamentação das Gratificações de Desempenho de cinco Agências Reguladoras: ANS, Anatel, ANP, ANTT e Anvisa.
A regulamentação de cada Agência atende as determinações do Decreto nº 7.133/2010. Conforme dispõe o § 9º do art. 5º do decreto, "No primeiro período de avaliação, o último percentual apurado em avaliação de desempenho institucional já efetuada no respectivo órgão ou entidade de lotação poderá ser utilizado para o cálculo da parcela a que se refere o inciso II do art. 8º".
Com isso, na parcela institucional, pelo menos a GDPCAR foi nivelada às demais gratificações, sendo paga em 80 pontos. As regulamentações das avaliações individuais ainda ocorrerão, especialmente para oportunizar os servidores a perceberem as respectivas gratificações em até 100 pontos.
O Sinagências reconhece e parabeniza a ANS, Anatel, ANP, ANTT e Anvisa pelo esforço e sensibilidade, ao tratarem a referida regulamentação com a agilidade necessária, com vistas a minimizar os prejuízos já sofridos pelos servidores, conforme o sindicato discutiu com a SRH/Mpog na última reunião, do dia 26/03.