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Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização
194 processos no TJBA
Secretaria da Administração Penitenciaria e Ressocialização - Conselho Penitenciario - BA
154 processos no TJBA
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia
110 processos no TJBA, STJ e STF
53 processos no TJPE
32 processos no TJAL
28 processos no TJPE e TRF5
Mais 297 resultados para ressocializacao
A ressocialização antes da privação
Artigos•10/03/2021 • Nathan Castaño
Maneiras de evitar potenciais criminosos A ressocialização dos indivíduos na sociedade até hoje é algo muito debatido, e o sistema carcerário ainda é muito questionável quanto à sua eficácia, deixando...Para entendermos melhor esse problema e apresentarmos opções eficazes, precisamos primeiramente entender qual é o objetivo da ressocialização; a ressocialização tem como objetivo primário, devolver o detento...um mosteiro, que é formar monges após a ressocialização.
O Trabalho Como Forma De Ressocialização Do Detento
Artigos•09/12/2020 • Erika Camargos
contribuir positivamente com a ressocialização do preso (GRECO, 2009)....através do Trabalho Tratar da ressocialização do detento diante do sistema prisional brasileiro é algo bastante complicado....O trabalho como forma de ressocialização do preso. 2017.
A ressocialização e os criminosos psicopatas
Artigos•17/02/2021 • Daniel Itacaramby Spezia
Ressocialização. Finalidades da Pena....A proposta é entender como este tipo específico de criminoso é tratado em nosso conjunto normativo atual e as conseqüências desse tratamento, tomando como base a ressocialização, finalidade maior do direito...Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o Direito Penal brasileiro. p. 06. 2009. 185f.
Artigos•19/05/2020 • Ana Carolina Barbosa
O "caso Lebach", por exemplo, colocou em discussão a dificuldade do processo de ressocialização quando, mesmo após a aplicação da pena, permitiu-se a transmissão de filme sobre os fatos ocorridos e respectivos...Nesse ponto é útil a adaptação da Teoria da Ressocialização de Liszt, abordando o direito ao esquecimento não como uma premissa absoluta e insuscetível de convivência com o direito à memória, mas como...Por outro lado, não podemos nos afastar do ideal da ressocialização numa visão mais pragmática, desvinculada de concepções exclusivamente morais.
Medida Socioeducativa e os desafios da Ressocialização
Artigos•05/11/2020 • Solange Neves
A medida socioeducativa em meio aberto é um conjunto de procedimentos e orientações que visam a ressocialização do adolescente infrator nos casos de atos infracionais cometidos sem violência ou grave ameaça...A Assistência Social, através do CREAS e a Educação têm papel fundamental na ressocialização desses adolescentes, uma vez que é nestes ambientes que o jovem terá a oportunidade de tomada de consciência...Uma das maiores dificuldades é a baixa escolaridade, o que torna o papel da educação primordial neste processo de ressocialização do adolescente infrator.
não está conseguindo atingir suas metas, o que se tem é uma concentração de criminalização nas classes mais baixas da sociedade, violação às garantias constitucionais dos presos e um baixo índice de ressocialização...Quem em pecado está perdido, Cristo perdoa, mas os homens não.7 Resta concluir, para a ressocialização ser efetiva é preciso haver uma mudança tanto com relação a prática Estatal, pois cabe ao Estado a...Prevenção, punição e ressocialização: aspectos do sistema prisional brasileiro.
Artigos•12/04/2021 • Diogo Roberto Guancino
As bases constitucionais viabilizam que condenados invoquem tal garantia em prol de sua ressocialização? A sociedade está preparada para de fato conceder uma nova chance ao condenado?...De um lado, incultos adeptos à aplicação de penas perpétuas; de outro, fariseus que rogam pela ressocialização do condenado. Mas afinal, estamos realmente dispostos a ressocializar um condenado?
Artigos•20/10/2020 • Leonardo Ribeiro de Sousa
A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO THE CRISIS OF THE PENITENTIARY SYSTEM AND RESOCIALIZATION 1SOUSA, Leonardo Ribeiro de 1Discente do Curso de Direito – Centro Universitário das Faculdades...Integradas de Ourinhos – Unifio/FEMM RESUMO Pelo presente, busca-se evidenciar alguns dos motivos que ensejam a dificuldade do Estado em propiciar meios para a ressocialização dos integrantes do sistema...Assim sendo, é dever do Estado e da sociedade empreender esforços na luta pela efetivação da ressocialização. REFERÊNCIAS ALVES, KAZMIERCZAK, Fernando de Brito, Luiz Fernando.
A violação dos direitos dos presos e as consequências para a ressocialização
Artigos•05/05/2021 • Beatriz Brito
Nesse mesmo sentido de crítica, Caetano da Silva dispõe: "Não há como conciliar prisão e ressocialização....Assim sendo, não há o que se falar em ressocialização no Brasil, eis que, indubitavelmente, uma vez aplicada à pena, a mesma serve eminentemente como castigo, não havendo qualquer possibilidade de readaptar...o indivíduo". [3] Não há como a referida lei lograr êxito em relação à ressocialização, visto que o indivíduo perde totalmente qualquer sentido do que é viver em uma sociedade livre e justa.
A importância do trabalho na ressocialização do preso.
Artigos•30/08/2020 • Atalyne Beatriz
sistema penitenciário brasileiro padece com o descaso dos poderes competentes, com a falta de efetivação dos preceitos da Lei de Execução Penal , que possui como um dos principais objetivos a promoção da ressocialização...Ressocialização. Sistema prisional. Trabalho....No Brasil, após a entrada em vigor da Lei nº 7.210 de 1984, Lei que rege a Execução Penal a pena passou a possuir alem de finalidade de punição e prevenção principalmente a de ressocialização do condenado