Infraestrutura, conteúdo e financiamentos são as prioridades do governo para a TV digital em 2010
Atualizado: Segunda-feira, 16 Agosto de 2010 as 10:35
Até o final do ano, o governo federal pretende avançar em três pontos relativos à TV digital. O assessor especial da Presidência da República para a área de políticas públicas em Comunicação, André Barbosa, destaca como prioridades criar um mecanismo de financiamento dos conversores externos para a TV digital – os set top boxes – tanto para fabricantes como para consumidores, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); licitar a construção de 256 torres de transmissão para os canais públicos em todo o país; e adaptar conteúdos dos órgãos públicos, para que o Estado comece a fornecer serviços por meio da TV digital.
"Teremos uma reunião entre membros do governo, marcada para o próximo dia 20, na qual pretendemos avançar no programa do set top box integrado. Queremos que, a um custo máximo de R$ 200,00 e com prestações de no máximo R$ 17,00 o consumidor possa comprar um conversor de alta definição contendo um mpeg 4 (um padrão de compressão de dados digitais de áudio e vídeo)", explicou Barbosa à Agência Brasil . O financiamento, disse, ficará a cargo do BNDES.
Para estimular ainda mais a compra dos conversores externos, Barbosa já havia acenado com a possibilidade de renúncia fiscal, por meio da redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A meta do governo é fazer com que 15 milhões de set top boxes sejam vendidos nos próximos três anos, já que em 2013 todas as transmissões terão de ser via digital e, em 2016, se encerrarão as transmissões por sinal analógico.
A segunda prioridade envolve a infraestrutura da TV pública digital. "Estamos patrocinando a licitação para construir 256 torres únicas para os canais de TV digital públicas. Apesar de serem construídas para as públicas, essas torres também poderão ser utilizadas pelas emissoras privadas que optarem por não construir torres e se dispuserem a pagar".
"O projeto das 256 torres já está com o TCU [ Tribunal de Contas da União ]. Acredito que em outubro tudo estará resolvido, para que, em novembro ou dezembro, conheçamos o consórcio vencedor".
A terceira prioridade apontada pelo assessor é a de adaptar conteúdo de órgãos públicos, como ministérios, tribunais, secretarias e previdência, à TV digital. "Nosso objetivo é fazer com que o Estado comece a fornecer seus serviços por meio dessa ferramenta".