JURÍDICO – SINDCFCS/CE
O NOVO DEPARTAMENTO JURIDICO DO SINDCFCS é formado por uma banca de advogados especialistas e capitaneada pelo diretor jurídico, que também é acadêmico de direito e estudioso dos assuntos de interesse dos CFC's. Tem como principais funções: 1- Acompanhar edições de novas normas relacionadas direta ou indiretamente ao segmento de cfcs, mantendo as empresas atualizadas sobre as determinações legais. 2- Representar o setor em questões coletivas ou ajuizando ações sempre que cabível. 3- Resguardar a entidade com segurança jurídica. 4 – Dar pareceres a diretoria executiva em ofícios, solicitações, contratos, convênios, projetos e etc.
Alisson Maia de Freitas (Diretor de Assuntos Jurídicos) Bacharel em direito
Dra. Raquel Bastos – OAB 25.528/CE
O Departamento Jurídico do SINDCFCS-CE tem forte atuação nas questões trabalhistas, contratuais, cíveis, criminais e agora com o direito financeiro/econômico, responsabilizando-se pelas ações inerentes a entidade.
Possui também uma consultoria ao associado, aonde de forma gratuita o mesmo pode realizar: Consultas, pareceres, revisão de contratos de prestação de serviços, participar de palestras/seminários realizadas pelo Sindcfcs e outros.
A consultoria jurídica também é chamada de advocacia preventiva, justamente porque seu objetivo principal é resguardar o associado perante trâmites legais.
Os advogados também assessoram a Diretoria do Sindicato em reuniões com instituições e o poder público, resguardando o direito da entidade e dos associados. Também, quando são chamados em caráter emergencial para dar alguns pareceres mais técnicos.
O plantão de atendimento é realizado diariamente de segunda a sexta, das 8hs às 12hs, através de agendamento.
Se preferir, o associado pode falar diretamente com o departamento jurídico: na sede do SINDCFCS, pelo telefone (85-3298-4567) ou via e-mail (juridico@sindfcs.com.br).
Um projeto criado em 2017, aonde trouxe o interior para dentro do SINDCFCS. Com o projeto, o associado pouco precisa se deslocar para resolver questões burocráticas no Detran SEDE (Maraponga), pois o DEPARTAMENTO JURÍDICO DO SINDCFCS tem uma pessoa exclusiva que encaminha os ofícios enviados pelos cfc´s ao protocolo do Detran e também, busca informações aos mesmos.
O ASSUNTOS DO INTERIOR é um dos maiores projetos em andamento do SINDCFCS, inicialmente era para abranger apenas o interior, mas hoje em dia até os cfc´s da capital utilizam o serviço.
assuntosdointerior@sindcfcs.com.br
Contato: (85-99611.7558)
Horário: 8hs as 11hs e 12hs as 15hs – Segunda á sexta.
Com o objetivo de aperfeiçoar e estreitar a comunicação com a categoria, aproximando-se ainda mais dos filiados, o DEPARTAMENTO JURIDICO DO SINDCFCS engloba em sua pasta a Ouvidoria do SINDCFCS.
O novo canal, já em funcionamento, visa acolher de forma sistematizada as: sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias e solicitações, buscando dar celeridade às demandas e retorno breve aos solicitantes.
Os contatos via Ouvidoria são previamente setorizados e encaminhados às diretorias responsáveis, que devem cumprir prazos para resposta.
Todo o contato e/ou requisição feita através deste canal tem um prazo máximo de retorno de 15 dias. No entanto, questões mais simples poderão ser respondidas em até três dias.
As denuncias poderão ser feitas em forma anônima e as mesmas são analisadas em colegiado pelos advogados do SINDCFCS e encaminhadas ao DETRAN (CRT e OUVIDORIA DO ESTADO), repassando assim ao associado o protocolo.