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01/04/ OBJETIVO ABRANGÊNCIA CONCEITOS E DEFINIÇÕES DIRETRIZES ELEGIBILIDADE... 3
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Madalena Teves Mota
1 1 de 10 ÍNDICE ANALÍTICO 1. OBJETIVO ABRANGÊNCIA CONCEITOS E DEFINIÇÕES DIRETRIZES ELEGIBILIDADE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO / CONTINUIDADE NO PROGRAMA TIPOS DE CURSO LOCAL DE REALIZAÇÃO PERÍODO MÁXIMO POR CURSO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA VALOR MÁXIMO DAS MENSALIDADES (TETO) REEMBOLSO DE PAGAMENTO ALTERAÇÕES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO / CURSO TERMO DE COMPROMISSO E PERMANÊNCIA DIREITOS AUTORAIS CASOS NÃO CONTEMPLADOS SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E CARÊNCIA DO PROGRAMA APLICABILIDADE LEITURA OBRIGATÓRIA PROCEDIMENTOS PARTICIPANTE DO PROGRAMA GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL AZB DIVISÃO DE RH / ÁREA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D) COMITÊ DO PROFEC ÁREA JURÍDICA OUTRAS INFORMAÇÕES REFERÊNCIAS HISTÓRICO ANEXOS DÚVIDAS... 8
2 2 de OBJETIVO Regulamentar as condições de participação dos funcionários da no Programa de Auxílio Educação do Grêmio, denominado Continuada PROFEC, considerando-se o incentivo e o suporte oferecido pelo Grêmio Recreativo e Cultural para a realização de cursos em área correlata à atividade exercida na AZB e considerando-se as competências essenciais para cada cargo. Este incentivo tem como objetivo estimular e promover um processo contínuo de formação, educação e qualificação dos funcionários da AZB, possibilitando o seu desenvolvimento técnico-profissional, para estar em sintonia com as constantes inovações tecnológicas do mercado e do negócio. 2. ABRANGÊNCIA Todos os funcionários da AstraZeneca, desde que atendam o item 4.1 Elegibilidade. 3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES A AstraZeneca oferece oportunidades de desenvolvimento para os funcionários através das seguintes modalidades, diferenciadas através do tipo de investimento, carga horária e finalidade das atividades realizadas. MODALIDADE INVESTIMENTO CARGA HORÁRIA FINALIDADE Treinamento & Desenvolvimento Formação & Educação Continuada Totalmente subsidiado pela AstraZeneca Compartilhado entre o Grêmio Recreativo e Cultural da AstraZeneca e o funcionário Curta duração (até 16hs) Média duração (de 16hs à 100hs) Longa duração (superior à 100hs) Capacitação 1 Aperfeiçoamento 2 Desenvolvimento 3 Aperfeiçoamento Desenvolvimento 1 Atividades indispensáveis que devem ser indicadas na Descrição de Cargo e realizadas imediatamente após a admissão ou ocupação de um novo cargo. 2 Atividades complementares que objetivam ampliar o conhecimento do funcionário para seu crescimento profissional e para que se torne mais eficiente e produtivo no cargo. 3 Atividades complementares que objetivam ampliar o conhecimento do funcionário para seu crescimento profissional e preparando-o para ocupar posições mais complexas na estrutura organizacional.
3 3 de DIRETRIZES 4.1. ELEGIBILIDADE São elegíveis ao Programa os funcionários que atendam aos requisitos abaixo: ter, no mínimo: - 6 meses na empresa para solicitar cursos Técnico-Profissionalizante ou Idiomas; - 1 ano na empresa para solicitar curso de Graduação, Pós- Graduação, Especialização e MBA. ter contrato por prazo indeterminado com a AstraZeneca; ser associado ao Grêmio Recreativo e Cultural AstraZeneca; ser funcionário cuja função, perspectiva de carreira e avaliação de desempenho na AstraZeneca demonstrem ser necessário seu desenvolvimento acadêmico; resultados de performance: - para a Força de Vendas: estar entre os TOP 30 na última apuração semestral da Corrida dos Campeões e estar posicionado no nível bom ou acima na avaliação de competências do último ciclo; - para os demais funcionários: ter obtido resultado na avaliação de objetivos igual ou superior a 95% no último rating de Performance e estar posicionado no nível bom ou acima na avaliação de competências do último ciclo. apresentar o Termo de Compromisso e Responsabilidade (anexo), devidamente datado e assinado e estar disposto a se comprometer com o mesmo CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO / CONTINUIDADE NO PROGRAMA O Comitê do PROFEC analisará todas os pedidos de inclusão no Programa que atendam aos requisitos do item 4.1 Elegibilidade desta política e dará seu parecer priorizando solicitações de: primeira formação no nível acadêmico do funcionário, por exemplo: 1ª graduação, 1ª especialização, 1º MBA, etc, e cuja Descrição de Cargo do funcionário tenha a exigência de outro idioma e ainda, quando a proficiência identificada seja inferior à esperada para o exercício da função; curso que: - esteja previsto no Plano de Desenvolvimento Individual, ou - seja correlato à área de atuação do funcionário, visando o aperfeiçoamento de seu desempenho nas suas atribuições, ou - esteja voltado ao desenvolvimento do funcionário, visando futuros cargos e/ou perspectivas de carreira; funcionário que possua carência de 12 meses para pedir nova bolsa, contada a partir da data do encerramento da última bolsa. Serão considerados, inclusive, os resultados de performance: últimos 3 Ratings da Avaliação de Objetivos ou últimas posições na Corrida dos Campeões, no caso da Força de Vendas. Caso o número de solicitações seja superior ao número de novas bolsas, o Comitê do PROFEC priorizará os pedidos em função dos itens acima descritos. A continuidade de cada bolsa será reavaliada anualmente em função dos resultados de performance de cada bolsista, entrega de documentação solicitada e/ou verba disponível TIPOS DE CURSO Técnico Profissionalizante
4 4 de 10 Graduação (Curso Superior - Universitário) Especialização (Educação Continuada ou Extensão Universitária), Pós-Graduação e MBA Idiomas: Inglês ou Espanhol 4.4. LOCAL DE REALIZAÇÃO O local de realização, considerado como regra, refere-se àquele onde a freqüência não requeira mudança para outras cidades, em virtude das dificuldades de acompanhamento/aproveitamento e/ou que exija o afastamento ou liberação do funcionário de suas atribuições/atividades na sua área. Os cursos de idiomas poderão ser ministrados antes ou depois do expediente de trabalho, ou durante os intervalos para almoço. Sendo nas dependências da empresa, qualquer um dos horários deverá ser previamente aprovado pela chefia e não deverá interferir no expediente do funcionário. Cabe ao aluno providenciar local adequado para as aulas, que poderá ser sua própria mesa de trabalho PERÍODO MÁXIMO POR CURSO CURSO Técnico Profissionalizante Graduação (Curso Superior - Universitário) Pós Graduação / Especialização / MBA Idiomas (Inglês, Espanhol) PERÍODO MÁXIMO 36 meses 72 meses 30 meses 36 meses corridos Para os cursos de idiomas o período máximo de participação no Programa poderá ser determinado em avaliação prévia de conhecimentos do idioma realizada por empresa/escola contratada, que identificará o nível em que se encontra o solicitante. Da mesma forma poderá, a qualquer momento, ser solicitada a realização de avaliações intermediárias para verificar o estágio de desenvolvimento do bolsista, respeitandose o período máximo de 36 meses. Bolsista de idiomas deverá passar por uma avaliação com a empresa The Academy para avaliar o nível de proficiência, no momento da concessão da bolsa, e depois a cada período de 12 meses para avaliar se está havendo evolução no aprendizado. Se não apresentar evolução, a bolsa será cancelada PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA O Programa adotará como forma de participação nos custos o investimento compartilhado. O funcionário deverá efetuar o pagamento integral dos custos referentes à taxa de inscrição, matrícula e mensalidades junto à Instituição de Ensino, solicitando posteriormente o reembolso ao Grêmio das despesas efetivamente realizadas, mediante recibo, considerando os seguintes percentuais: MATRIZ 70% para salários até R$ 3.252,80 65% para salários de R$ 3.252,81 a R$ 5.418,96 55% para salários de R$ 5.418,97 a R$ 8.549,33 50% para salários igual ou superior a R$ 8.549,34 FORÇA DE VENDAS 70% para salários fixo até R$ 3.036,66 65% para salários fixo de R$ 3.036,67 a R$ 5.058,89 55% para salários fixo de R$ 5.058,90 a R$ 7.981,25 50% para salários fixo igual ou superior a R$ 7.981,26 Alterações de salário durante a participação no Programa, que impliquem em novo percentual de reembolso, serão automaticamente enquadradas nas faixas determinadas por esta política.
5 5 de 10 As faixas salariais que determinam o percentual de reembolso serão reajustadas de acordo com o índice estipulado em Convenção Coletiva na data base da categoria (abril) VALOR MÁXIMO DAS MENSALIDADES (TETO) Técnico-Profissionalizante, Graduação, Pós Graduação, Especialização e MBA Os valores de reembolso irão variar, conforme a política, entre 50% e 70% do valor da mensalidade. Em função das características dos cursos desta categoria, podem ter uma referência anual, porém, o teto mensal máximo de reembolso permitido é de R$ 500,00 (quinhentos reais). Idiomas Os valores de reembolso irão variar, conforme a política, entre 50% e 70% do valor da mensalidade, limitado ao teto mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), definido anualmente através de pesquisa realizada em escolas de São Paulo. A escolha da instituição de ensino é livre, a critério do funcionário, porém, de forma a garantir bons padrões de qualidade e na tentativa de ganhar volume para melhor negociarmos os preços, o funcionário deve priorizar as seguintes escolas: Alumni, Berlitz, Cel Lep e Cultura Inglesa REEMBOLSO DE PAGAMENTO O reembolso será creditado na conta-corrente do funcionário até o 1º dia útil de cada mês, para funcionários que encaminharem os recibos à área de T&D com 5 dias úteis de antecedência ao prazo de fechamento, que é informado mensalmente via à todos os bolsistas. Caso o recibo ou a nota fiscal não seja entregue no prazo determinado, o reembolso passará automaticamente para o período seguinte. O reembolso será aplicado somente à matrícula e mensalidades do curso aprovado pelo Programa, portanto, em hipótese alguma este programa prevê o pagamento: de material escolar e/ou material didático; de multas por atraso; de dependências de matérias (DP); retroativo referente a matrícula/mensalidades antes da aprovação pelo Comitê do PROFEC; de 2 (dois) ou mais cursos ao mesmo tempo; integral à vista de estágios / módulos / semestres / anos. O pagamento deve ser sempre feito em parcelas equivalentes às mensalidades; de matérias, cursos, semestres nas quais o bolsista já tenha sido reprovado uma vez (segundo pagamento); de módulos no exterior; de recibos com mais de 3 meses de atraso na entrega. Nos casos de limitação da verba disponível, o benefício poderá sofrer interrupção ALTERAÇÕES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO / CURSO Os pedidos de alteração de instituição de ensino deverão ser encaminhados por escrito à área de T&D para análise e parecer e só poderão ser efetivados após aprovação. A continuidade no Programa nestes casos estará vinculada à apresentação de documentação com o conteúdo do curso das 2 escolas, em que fique comprovado que o aluno estará cursando um ano/semestre/estágio superior ao da escola anterior.
6 6 de 10 As alterações de curso serão tratadas como uma nova bolsa e deverão ser submetidas à nova reunião do Comitê do PROFEC TERMO DE COMPROMISSO E PERMANÊNCIA Os profissionais que obtiveram o benefício dos cursos de Graduação, Pós-Graduação, Especialização ou MBA, devem permanecer a serviço da por um prazo mínimo de 12 meses, contados a partir do último reembolso. Em caso de rescisão de contrato de trabalho a pedido ou por justa causa, antes do cumprimento do tempo de permanência exigido pela empresa, de acordo com o Termo de Compromisso e Responsabilidade, o funcionário deverá ressarcir ao Grêmio os valores por este reembolsados DIREITOS AUTORAIS Respeitada a legislação vigente sobre direitos autorais e propriedade intelectual, é assegurado a AZB o direito de divulgar os resultados das pesquisas realizadas pelo funcionário durante a sua participação no programa. A propriedade intelectual dos resultados dos trabalhos deverá ser compartilhada entre o autor e a AZB CASOS NÃO CONTEMPLADOS Não serão aceitas solicitações de cursos: sem possibilidade de aplicação na AstraZeneca; não reconhecidos pelo MEC (exceto os de idiomas); para associados com menos de 6 meses ou 1 ano de companhia (ver item 4.1 Elegibilidade); cursos para estagiários, contratados por tempo determinado ou terceiros; cursos para dependentes dos associados SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E CARÊNCIA DO PROGRAMA Implicará na suspensão do reembolso devido pelo Grêmio o funcionário que: for reprovado no ano/semestre ou estágio; devendo refazê-lo por sua conta, e somente voltará a ter direito ao reembolso no ano/semestre/estágio seguinte. Implicará na exclusão do programa o funcionário que se enquadrar em uma das seguintes condições: ficar 3 meses consecutivos sem apresentar os comprovantes para reembolso (recibos/notas fiscais/boletos); for desligado do curso pela instituição de ensino superior, por insuficiência acadêmica ou trancamento de matrícula; não concluir o curso dentro dos prazos estabelecidos por ocasião da sua inscrição e incorporação no Programa; abandonar as atividades acadêmicas por iniciativa própria, ou, por desligamento do quadro de funcionários da AZB, nesse caso não será reembolsada nenhuma mensalidade com vencimento posterior a data de desligamento. O funcionário participante do programa, só poderá inscrever-se para solicitar nova bolsa após período de carência de 12 meses, contados a partir da data de encerramento da última bolsa. 5. APLICABILIDADE Funcionários da AZB, associados ao grêmio que estejam na empresa há pelo menos 6 meses.
7 7 de LEITURA OBRIGATÓRIA Todos os funcionários da Divisão de Recursos Humanos, especialmente de Treinamento & Desenvolvimento e funcionários que foram contemplados com bolsa para participar do Programa. 7. PROCEDIMENTOS 7.1. PARTICIPANTE DO PROGRAMA Formalizar o pedido de inscrição no processo de seleção do PROFEC através do preenchimento de formulário próprio, obter a aprovação do líder imediato e encaminhar à área de RH/T&D. Entregar à área de T&D com até 5 dias úteis antes do término de cada mês, via fax/malote/correio, a nota fiscal/recibo/boleto quitado, em nome do funcionário, referente ao valor total pago à instituição de ensino (100% da matrícula/mensalidade), que deverá conter dados legíveis e, ainda, indicar o curso, ano/estágio que está sendo cursado, mês/parcela de referência e autenticação ou carimbo de pagamento. Deverá ser assinalado no documento, o valor referente a despesas não reembolsáveis pelo Programa, quando houver. Apresentar à área de T&D, ao final de cada período letivo ou estágio, boletim ou carta da instituição indicando a sua freqüência no período, bem como comprovante de aprovação. A continuidade no Programa estará vinculada à apresentação destes documentos, que comprovem freqüência igual ou superior a 75% e aprovação no ano/semestre/estágio, além do rating de performance. A análise destes documentos será feita pela área de T&D e submetida à avaliação do Comitê do PROFEC. Entregar à área de T&D, no prazo máximo de 60 dias após a conclusão do curso, os seguintes documentos: - cópia do certificado ou declaração de conclusão do curso; - histórico escolar; e - 1 exemplar do Relatório Final, da Dissertação, TCC ou Tese, conforme o caso GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL AZB Calcular o valor de reembolso de cada funcionário, de acordo com os percentuais de reembolso definidos nesta política, excluindo da base de cálculo o valor pago por dependências ou multas por atraso de pagamento. Efetuar o reembolso dos valores devidos, através de crédito em conta-corrente, de acordo com as informações emitidas pela área de T&D DIVISÃO DE RH / ÁREA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (T&D) Assessorar o Grêmio e o Comitê do PROFEC na organização e administração do Programa de Formação e Educação Continuada. Submeter à apreciação do Comitê do PROFEC, nas datas divulgadas, parecer para análise e aprovação de todas as solicitações, acompanhadas da documentação necessária recebida até o prazo divulgado para inscrição. Informar a cada solicitante o resultado de sua solicitação e orientar quanto aos procedimentos de reembolso. Providenciar avaliação prévia de conhecimentos do idioma realizada por empresa/escola contratada a fim de identificar o nível de proficiência do funcionário, quando necessário.
8 8 de 10 Realizar pesquisa anual em escolas de idiomas de São Paulo a fim de definir o teto mensal de reembolso e atualizar as faixas salariais que determinam o percentual de reembolso por ocasião da Convenção Coletiva. Acompanhar e avaliar o desempenho do funcionário no curso, que poderá ser realizado de forma direta (através de reuniões e entrevistas com o mesmo, orientador ou coordenador do curso) ou indireta (por meio de correspondência, verificação de histórico escolar, análise e avaliação de relatórios técnicos elaborados pelo funcionário ou pela Instituição de Ensino). Acompanhar anualmente a continuidade de cada bolsa em função dos resultados de performance de cada bolsista, entrega da documentação solicitada e/ou verba disponível. Em caso de exclusão do programa, por não cumprimento das regras estabelecidas, o bolsista será informado COMITÊ DO PROFEC Analisar as solicitações de inclusão no programa e aprovar as novas bolsas, priorizando as necessidades de negócio e relevância do curso para a AZB ÁREA JURÍDICA Providenciar cobrança judicial, nos casos dos funcionários que não efetuarem o ressarcimento ao Grêmio, dos valores gastos dentro dos critérios e prazos estabelecidos no item 4.10 desta Política. 8. OUTRAS INFORMAÇÕES Casos excepcionais ou não previstos por esta política, serão avaliados e definidos pelo Comitê do PROFEC. Excluído: a nota fiscal do pagamento efetuado à escola, ao Grêmio, até 5 dias úteis antes das datas acima estabelecidas 9. REFERÊNCIAS Não há. 10. HISTÓRICO Versões anteriores: versão 8 02/01/2008 versão 7 02/05/2007 versão 6 29/04/2005 versão 5 08/12/2004 versão 4 20/08/2004 versão 3 15/07/2004 versão 2 05/06/2004 versão ANEXOS Termo de Compromisso e Responsabilidade 12. DÚVIDAS
9 9 de 10 Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a área de Treinamento e Desenvolvimento, no telefone (011)
10 10 de 10 TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE (DO FUNCIONÁRIO DA AZB QUE INTEGRA O PROFEC) Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE do Continuada PROFEC, eu (nome completo) Residente e domiciliado (endereço completo) RG nº, funcionário da Ltda. desde Registro, ocupante do cargo lotado na Divisão, tendo por minha vontade, optado em realizar o Curso, com carga horária de horas, com duração de meses, com início em / / e término previsto em / /, na (nome da Instituição de Ensino completo) situada na (endereço completo), através do PROFEC Continuada, previsto em Política do Grêmio, estando de acordo com todas as suas Cláusulas e Condições, assumo o compromisso de: 1. Cumprir integralmente as exigências curriculares e não ser reprovado. O Grêmio não irá reembolsar o mesmo período 2 vezes. Em caso de reprovação o custo para refazer será do funcionário. 2. Encaminhar toda a documentação e relatórios exigidos, referentes à inscrição, acompanhamento e conclusão do curso, através do PROFEC. 3. Permanecer a serviço da AZB por um prazo de pelo menos 12 meses, contados a partir do último reembolso. 4. Ressarcir o Grêmio, os valores reembolsados durante a minha participação no PROFEC, como segue: 4.1 Em caso de descumprimento do item 3, comprometo-me a ressarcir o Grêmio de todos os valores a mim reembolsados, referentes ao pagamento de taxas de inscrição, matrículas e mensalidades, corrigidas monetariamente e proporcionalmente ao valor pago e prazo que faltar para o término do período de permanência determinado no item 3, autorizando expressamente a AZB ao desconto total do meu débito, de qualquer remuneração que me seja devida pela AZB. Para fins de ressarcimento, autorizo expressamente a AZB a descontar de qualquer remuneração que me seja devida na AZB, inclusive folha de pagamento, a importância que se torne necessária para quitar, parcial ou integralmente, o débito existente, dentro dos prazos estabelecidos pela AZB. Se, após o desconto acima mencionado, ainda houver débito, comprometo-me a saldá-lo diretamente, sob pena de cobrança judicial, devendo neste caso, ressarcir e indenizar o Grêmio integralmente, por quaisquer quantias que estava a ser compelida a pagar a título de responsabilização, inclusive perdas e danos, despesas processuais e demais cominações, fundadas na violação, de quaisquer das condições previstas neste termo. Declaro conhecer e estar de acordo com a Política do Continuada PROFEC, de / /. Fica eleito o foro de São Paulo SP, para dirimir todas as questões decorrentes deste instrumento. São Paulo, de de 200 assinatura do funcionário Nome Cargo TESTEMUNHAS Nome Cargo Registro Área Registro Área RG nº RG nº Assinatura Assinatura