Pré-sal: Câmara instala comissões para analisar projetos do governo | FUP - Federação Única dos Petroleiros
Pré-sal: Câmara instala comissões para analisar projetos do governo
16 setembro 2009 21:00
A Câmara dos Deputados Federais instalou as quatro comissões especiais da que vão analisar o mérito dos projetos do pré-sal propostos pelo governo
Com informações da Agência Brasil e do Diap
As quatro comissões especiais da Câmara dos Deputados que vão analisar o mérito dos projetos do pré-sal foram instaladas nesta quarta-feira, 16. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o escolhido para presidir a comissão que vai analisar o projeto de lei sobre o sistema de partilha (PL 2.502/07, que tem anexado o PL 5.938/09). Ele indicou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), como relator. De acordo com proposta de Chinaglia aceita pelo plenário, as reuniões da comissão serão realizadas sempre à tarde, a partir das 13h30. Veja a lista dos parlamentares que integram esta comissão.
O acordo firmado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) com os líderes partidários para a definição dos dois principais cargos das comissões foi mantido, ou seja, não houve o lançamento de candidaturas avulsas.
Para a comissão que vai debater o projeto que cria o Fundo Social (PL 5.417/09, que tem anexado o PL 5.940/09), foi eleito presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi indicado relator da matéria. Veja a lista dos integrantes.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi eleito presidente da comissão que vai analisar o projeto que cria a empresa estatal Petro-sal (PL 5.939/09). E o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) foi confirmado como relator. Veja a lista dos integrantes.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi eleito presidente da comissão que vai apreciar o projeto sobre a capitalização da Petrobras (PL 5.941/09) e o deputado João Maia (PR-RN) foi designado relator. Veja a lista dos parlamentares que integram a comissão.
As comissões devem iniciar os trabalhos a partir desta quinta-feira (17) com a elaboração do roteiro de atividades que incluem audiências públicas e debates para concluir a análise dos projetos até o dia 10 de novembro, quando serão levados à votação em plenário.
Mais de 300 emendas
Acordo de líderes fechado na semana passada viabilizou a retirada da urgência constitucional dos projetos, mas estabeleceu 10 de novembro como data-limite para a votação das propostas pelo plenário. Mesmo antes da instalação, no entanto, os quatro projetos já receberam mais de 300 emendas. O prazo para apresentação de emendas termina nesta sexta-feira (18).