EXTINÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL NÃO ANÔNIMA Aspectos Contábeis - PDF
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Adelino de Figueiredo di Castro
1 EXTINÇÃO DE SOCIEDADE MERCANTIL NÃO ANÔNIMA Aspectos Contábeis Sumário 1. Introdução 2. Realização do Ativo 3. Pagamento do Passivo 4. Preparação da Liquidação 5. Inventário de Liquidação 6. Fatos Contábeis na Fase de Liquidação 7. Escrituração na Fase de Liquidação 8. Caso Prático de Liquidação Amigável 9. Observação Final 1. INTRODUÇÃO Na amigável, a rotina contábil é simples, havendo a necessidade de se levantar o inventário de e o balanço de abertura de, cujos procedimentos são examinados neste trabalho. Feito isso, o próximo passo será a elaboração do balanço de encerramento da para, em seguida, processar o registro contábil da distribuição em dinheiro ou em bens entre os sócios. 2. REALIZAÇÃO DO ATIVO O Ativo representa o quadro de aplicações de recursos originados dos proprietários da empresa e de terceiros, compreendendo, desta forma, os bens e direitos da empresa. Portanto, a realização do Ativo significa a transformação dos bens e direitos da empresa em dinheiro, visando saldar as dívidas existentes e, posteriormente, a restituição do capital aos acionistas, sócios ou titular de empresa individual. Na prática, a de todos os elementos do ativo é quase que impossível, principalmente no que se refere aos ativos não-monetários. Assim sendo, os bens e direitos não convertidos em dinheiro poderão ser partilhados entre os sócios, evitando-se, desta maneira, a procrastinação do processo final de dissolução. 3. PAGAMENTO DO PASSIVO É através da realização dos elementos componentes do Ativo que se efetua o pagamento do Passivo. A do Passivo consiste em pagar as dívidas ou obrigações da empresa para com terceiros, tais como fornecedores, empréstimos, impostos, etc. As liquidações podem apresentar 3 (três) situações distintas, a saber: a) Ativo > Passivo - nessa situação os valores a realizar são suficientes para pagar todos os débitos, verificando-se no final sobras ou superávits;
2 b) Ativo = Passivo - nessa situação os valores a realizar cobrem apenas as dívidas ou obrigações, não se verificando no final nem superávits nem déficits; c) Ativo < Passivo - nessa situação os valores a realizar são insuficientes para o pagamento de todos os débitos, verificando-se no final faltas ou déficits. Os pagamentos das dívidas ou obrigações registradas no Passivo podem ser feitos imediatamente, mesmo que não estejam vencidos, ou então no momento em que ocorrerem os respectivos vencimentos. 4. PREPARAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO O período preparatório da amigável inicia-se no momento em que se decide a extinção da empresa por deliberação do titular, sócios ou acionistas. Durante a fase de, os aspectos comumente observados são os seguintes: a) alienação dos bens e direitos classificados no Ativo Permanente e Ativo Circulante; b) realização do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo pelo recebimento de duplicatas e outros créditos da empresa para com terceiros; c) redução nas compras de matérias-primas, materiais diversos e mercadorias para revenda; d) redução das vendas a prazo de qualquer natureza; e) redução de grande parte dos gastos até então normais e necessários à atividade operacional da empresa; f) não celebração de qualquer contrato de financiamento a longo prazo; e g) demissão de empregados, cujos serviços são desnecessários na fase preparatória da. 5. INVENTÁRIO DE LIQUIDAÇÃO A empresa deverá realizar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações existentes no momento em que seus sócios deliberarem pela sua extinção. Alguns autores entendem que o inventário inicial de dos bens, direitos e obrigações deve ser objeto de registro no livro Registo de Inventário, livro este de uso obrigatório na esfera federal pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e na esfera estadual pelas pessoas jurídicas contribuintes do ICMS. Entendemos, no entanto, que o livro Registro de Inventário presta-se à finalidade de arrolar, com especificação que facilite sua identificação, as mercadorias e os produtos manufaturados, as matérias-primas, os produtos em fabricação e os bens em almoxarifado existentes na data do balanço patrimonial levantado ao fim de cada período. Além do inventário dos estoques, a empresa deverá elaborar:
3 a) inventário de duplicatas a receber; b) inventário de outros créditos classificados no Ativo Circulante; c) inventário de outros créditos classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo; d) inventário de participações permanentes em outras empresas e de outros direitos de qualquer natureza classificados em Investimentos; e) inventário dos bens destinados à manutenção das atividades da empresa classificados no Ativo Imobilizado; f) inventário de duplicatas a pagar; g) inventário de outros débitos classificados no Passivo Circulante; e h) inventário de outros débitos classificados no Passivo Exigível a Longo Prazo. 6. FATOS CONTÁBEIS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO A fase de é o lapso temporal necessário à execução das operações destinadas a realizar o Ativo e pagar o Passivo, transformando todas as aplicações em elemento líquido de pagamento, visando à devolução às fontes dos recursos aplicados. Infere-se, então, que durante essa fase os propósitos sociais se resumem em 2 (duas) situações: a) realização do Ativo; e b) pagamento do Passivo. Pelo exposto, os fatos contábeis que mais comumente ocorrem na realização do Ativo são os seguintes: a) venda de mercadoria com lucro; b) venda de mercadoria com prejuízo; c) venda de mercadoria pelo custo; d) recebimento de duplicatas; e) recebimento de outros créditos; f) venda de bens ou direitos do Ativo Permanente com lucro; e g) venda de bens ou direitos do Ativo Permanente com prejuízo. Os fatos contábeis mais comuns decorrentes do pagamento do passivo são os seguintes: a) de empréstimos ou financiamentos bancários;
4 b) pagamento de duplicatas a fornecedores; c) pagamento de obrigações fiscais; e d) pagamento de obrigações sociais e trabalhistas. 7. ESCRITURAÇÃO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO Ao entrar em a empresa deve elaborar um balanço patrimonial que exprima fielmente sua situação nesse momento, procedendo ao levantamento do balanço de abertura de, cuja transcrição pode ser feita no mesmo livro Diário que vinha sendo utilizado pela empresa. No livro Diário serão transcritos todos os valores ativos e passivos a serem liquidados, e a partir daí todas as operações serão feitas sob a firma ou denominação social seguida da expressão em. Haverá necessidade, no entanto, de a empresa alterar seu plano de contas, adequando as contas integrais e diferenciais pelas suas naturezas, permitindo, desta forma, atender às conveniências da escrituração e, por conseguinte, evidenciando os fatos ocorridos durante o período da. Exemplos: - Despesas na Fase de Liquidação - nesta conta se agruparão todas as subcontas concernentes aos gastos pagos ou incorridos no período de ; - Receitas na Fase de Liquidação - nesta conta se agruparão todas as subcontas correspondentes às receitas auferidas no período de ; - Ganhos de Capital na Liquidação - esta conta registrará o lucro decorrente da venda de bens do Ativo Permanente; - Perdas de Capital na Liquidação - esta conta registrará o prejuízo verificado na venda de bens do Ativo Per-manente. 8. CASO PRÁTICO DE LIQUIDAÇÃO AMIGÁVEL Considerando-se que em a empresa A por deliberação de seus sócios resolva se extinguir, e que no inventário inicial de apuraram-se os seguintes valores (hipotéticos): Caixa R$ 1.000,00 Bancos c/ Movimento R$ ,00 Duplicatas a Receber R$ ,00 Estoques R$ ,00 Terrenos R$ ,00 Edifícios R$ ,00 Veículos R$ ,00 Máquinas R$ ,00 Móveis e Utensílios R$ ,00 Depreciação Acumulada R$ ,00
5 Títulos a Pagar R$ ,00 Fornecedores R$ ,00 Impostos a Recolher R$ 5.000,00 Contas a Pagar R$ ,00 Capital R$ ,00 Lucros Acumulados R$ ,00 Notas: 1. A conta Depreciação Acumulada, cujo saldo é de R$ ,00 está assim desdobrada: Edifícios R$ 2.000,00 Veículos R$ 4.000,00 Máquinas R$ 3.000,00 Móveis e Utensílios R$ 1.000,00 2. Três sócios participam do capital social da empresa, cabendo ao sócio A 40% do capital, ao sócio B 30% do capital e ao sócio C 30% do capital. Encerrado o inventário inicial dos bens, direitos e obrigações, este será cotejado com os saldos das respectivas contas da razão contábil. Não havendo qualquer divergência, os registros contábeis a serem efetuados para o levantamento do balanço de abertura de serão os seguintes: I - Pela transferência dos valores ativos: D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ ,00 C - CAIXA (Ativo Circulante) R$ 1.000,00 C - BANCO CONTA MOVIMENTO (Ativo Circulante) R$ ,00 C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante) R$ ,00 C - ESTOQUES (Ativo Circulante) R$ ,00 C - TERRENOS (Ativo Permanente) R$ ,00 C - EDIFÍCIOS (Ativo Permanente) R$ ,00 C - VEÍCULOS (Ativo Permanente) R$ ,00 C - MÁQUINAS (Ativo Permanente) R$ ,00 C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS (Ativo Permanente) R$ ,00
6 II - Pela transferência dos valores passivos: C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ ,00 D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente) R$ ,00 D - TÍTULOS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ ,00 D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) R$ ,00 D - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante) R$ 5.000,00 D - CONTAS A PAGAR (Passivo Circulante) R$ ,00 D - CAPITAL SOCIAL (Patrimônio Líquido) R$ ,00 D - LUCROS ACUMULADOS (Patrimônio Líquido) R$ ,00 III - Pela constituição do ativo pelos valores transferidos para : C - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ ,00 D - CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Circulante) R$ 1.000,00 D - BANCO CONTA MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Circulante) R$ ,00 D - DUPLICATAS A RECEBER C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Circulante) R$ ,00 D - ESTOQUES C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Circulante) R$ ,00 D - TERRENOS C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Permanente) R$ ,00 D - EDIFÍCIOS C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Permanente) R$ ,00 D - VEÍCULOS C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Permanente) R$ ,00 D - MÁQUINAS C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Permanente) R$ ,00 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Permanente) R$ ,00 IV - Pela constituição do passivo pelos valores transferidos para : D - BALANÇO DE ABERTURA - EM LIQUIDAÇÃO (Conta Transitória) R$ ,00
7 C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA C/ LIQUIDAÇÃO (Ativo Permanente) R$ ,00 C - TÍTULOS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO (Passivo Circulante) R$ ,00 C - FORNECEDORES C/ LIQUIDAÇÃO (Passivo Circulante) R$ ,00 C - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO (Passivo Circulante) R$ 5.000,00 C - CONTAS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO (Passivo Circulante) R$ ,00 C - CAPITAL SOCIAL C/ LIQUIDAÇÃO (Patrimônio Líquido) R$ ,00 C - LUCROS ACUMULADOS C/ LIQUIDAÇÃO (Patrimônio Líquido) R$ ,00 V - Durante a fase de ocorreram os seguintes fatos contábeis: a) recebimento de duplicatas no valor de R$ ,00: D - CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO C - DUPLICATAS A RECEBER C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 b) venda do estoque à vista no valor de R$ ,00: D - CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO C - VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - ICMS S/ VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO C - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - PIS-FATURAMENTO C/ LIQUIDAÇÃO C - PIS-FATURAMENTO A RECOLHER c/ Liquidação R$ 422,50 c) venda do terreno por R$ ,00 à vista: preço de venda R$ ,00 valor contábil R$ ,00 ganho de capital R$ ,00 D - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 C - TERRENOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 C - GANHO DE CAPITAL C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00
8 d) venda do edifício por R$ ,00 à vista: preço de venda R$ ,00 valor líquido contábil R$ ,00 ganhos de capital R$ ,00 D - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA C/ LIQUIDAÇÃO R$ 2.000,00 C - EDIFÍCIOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 C - GANHOS DE CAPITAL C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 e) venda das máquinas por R$ ,00 à vista: preço de venda R$ ,00 valor líquido contábil R$ ,00 perdas de capital R$ 1.000,00 D - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00 D - PERDAS DE CAPITAL C/LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00 C - MÁQUINAS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 f) venda de móveis e utensílios por R$ 9.000,00 à vista: preço de venda R$ 9.000,00 valor líquido contábil R$ ,00 perdas de capital R$ 2.000,00 D - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ 9.000,00 D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA C/ LIQUIDAÇÃO R$ 1.000,00 D - PERDAS DE CAPITAL C/ LIQUIDAÇÃO R$ 2.000,00 C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 g) pagamento a fornecedores no valor de R$ ,00: D - FORNECEDORES C/ LIQUIDAÇÃO C - CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00
9 h) recolhimento de imposto (ICMS) no valor de R$ 3.000,00: D - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO C - BANCOS C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00 i) transferência do valor de R$ ,00 existente no caixa para o banco: D - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO C - CAIXA C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 j) pagamento nota promissória no valor de R$ ,00: D - TÍTULOS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO C - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 k) recolhimento de ICMS no valor de R$ ,00: D - ICMS A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO C - BANCO C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 l) pagamento de diversos débitos no valor de R$ ,00: D - CONTAS A PAGAR C/ LIQUIDAÇÃO C - BANCOS C/MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 m) retirada de pró-labore dos sócios no valor de R$ 6.000,00: D - DESPESAS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO C - BANCOS C/ MOVIMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ 6.000,00 n) recolhimento do PIS-Faturamento no valor de R$ 422,50: D - PIS-FATURAMENTO A RECOLHER C/ LIQUIDAÇÃO C - Bancos c/ movimento c/ Liquidação R$ 422,50 o) entrega ao sócio A do veículo para pagamento correspondente a sua participação no acervo líquido no valor de R$ ,00: D - SÓCIO "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA C/ LIQUIDAÇÃO R$ 4.000,00 C - VEÍCULOS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00
10 C - GANHO DE CAPITAL C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 VI - Após os lançamentos acima, o balancete de verificação apresentará a seguinte composição: CONTAS Banco c/ movimento c/ Estoques c/ DÉBITOS CRÉDITOS , ,00 Vendas c/ ,00 Sócio "A" ,00 ICMS s/ vendas c/ PIS - faturamento c/ Despesas na fase de Lucros acumulados c/ Capital Social c/ Perdas de capital c/ Ganhos de capital c/ ,00 422, , , , , ,00 Soma , ,00 VII - Encerramento da Conta de Mercadorias Como a empresa, em nosso exemplo, não possui controle de estoques, o encerramento da conta mercadorias será processado da seguinte forma: a) pelo valor de estoque inicial de : D - RESULTADO C/ MERCADORIAS C/LIQUIDAÇÃO C - ESTOQUES C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 b) pelo valor das vendas efetuadas na fase de : D - VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO C - RESULTADO C/ MERCADORIAS R$ ,00 c) pelo valor do ICMS incidente sobre as vendas durante a fase de : D - RESULTADO C/ MERCADORIAS C - ICM S/ VENDAS C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00
11 d) encerramento da conta resultado c/ mercadorias: D - RESULTADO C/ MERCADORIAS C - RESULTADO DO EXERCÍCIO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 VIII - Encerramento das Contas de Resultado Nesta etapa, a empresa encerrará as contas de resultado que, no exemplo desenvolvido, são as seguintes: - PIS-Faturamento - Despesas na Fase de Liquidação - Perdas de Capital na Liquidação - Ganhos de Capital na Liquidação a) encerramento das contas de despesas: D - RESULTADO DO EXERCÍCIO C/ LIQUIDAÇÃO R$ 9.422,50 C - PIS-FATURAMENTO C/ LIQUIDAÇÃO R$ 422,50 C - DESPESAS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO R$ 6.000,00 C - PERDAS DE CAPITAL C/ LIQUIDAÇÃO R$ 3.000,00 b) encerramento das contas de receitas: D - Ganhos de Capital c/ Liquidação C - Resultado do Exercício c/ Liquidação R$ ,00 IX - Após o encerramento das contas mercadorias e de resultados, a demonstração do resultado do exercício antes do Imposto de Renda se apresentará da seguinte forma: Receita bruta de vendas R$ ,00 Impostos s/ Vendas (-) ICM sobre vendas R$ ,00 (-) PIS-Faturamento R$ 422,50 Receita líquida de vendas R$ ,50 Custo das mercadorias vendidas R$ ,00 Lucro bruto c/ mercadorias R$ ,50 Despesas na fase de R$ 6.000,00 Lucro operacional líquido R$ 7.527,50 Perdas de capital c/ R$ 3.000,00 Ganhos de capital c/ R$ ,00 Resultado líquido do exercício R$ ,50
12 Em seguida, a empresa contabilizará a provisão para Imposto de Renda no valor de R$ 7.129,12 e Contribuição Social sobre o Lucro no valor de R$ 3.802,20 (valores hipotéticos) da seguinte forma: D - RESULTADO DO EXERCÍCIO C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,32 C - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA R$ 7.129,12 C - PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO R$ 3.802,20 e por ocasião dos pagamentos: Após a constituição da provisão para pagamento do Imposto de Renda, o resultado remanescente, o qual denominamos de lucro líquido do exercício, passou a ser de R$ ,18. XI - Procedendo-se ao levantamento de um novo balancete, verificamos que remanesceram, ainda, as seguintes contas: ATIVO Bancos c/ Liquidação R$ ,18 Sócios "A" c/ Liquidação R$ ,00 SOMA R$ ,18 PASSIVO Capital c/ Liquidação R$ ,00 Lucros Acumulados c/ Liquidação. R$ ,00 Resultado do Ex. c/ Liquidação. R$ ,18 SOMA R$ ,18 Verificamos, pelo balanço final, que todos os credores já foram pagos e que o sócio A figura como devedor em decorrência da entrega de um veículo correspondente à antecipação de parte de sua participação no capital. O encerramento das demais contas do passivo será procedido da seguinte forma: C - RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO R$ ,18 D - CAPITAL SOCIAL C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - LUCROS ACUMULADOS C/LIQUIDAÇÃO R$ ,00 D - RESULTADO DO EXERCÍCIO C/LIQUIDAÇÃO R$ ,18 XII - Rateio entre os sócios O rateio entre os sócios será feito proporcionalmente às suas participações no capital social, conforme segue:
13 Sócio A : 40% de R$ ,18 = R$ ,48 Sócio B : 30% de R$ ,18 = R$ ,85 Sócio C : 30% de R$ ,18 = R$ ,85 O rateio entre os sócios na forma acima será contabilizado da seguinte forma: D - RESULTADO DA LIQUIDAÇÃO R$ , 18 C - SÓCIO "A" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,48 C - SÓCIO "B" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,85 C - SÓCIO "C" - C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,85 XIII - Pelo pagamento final aos sócios, será feito o seguinte lançamento contábil: C - BANCO C/MOVIMENTO C/LIQUIDAÇÃO R$ ,18 D - SÓCIO "A" C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,48 D - SÓCIO "B" C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,85 D - SÓCIO "C" C/ LIQUIDAÇÃO R$ ,85 9. OBSERVAÇÃO FINAL Com o pagamento dos haveres dos sócios encerram-se as últimas contas abertas na sociedade em, desaparecendo assim o seu patrimônio. Fundamentos Legais: Os citados no texto.
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