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Projeto Reconectando Pessoas
Mediações Virtuais em Tempos de Distanciamento Social
A conciliação é um dos meios mais rápidos de solucionar algumas demandas. É com ela que conseguimos a solução mais rápida, com ganhos dos dois lados, normalmente com o melhor resultado possível.
Dessa forma, continuando na linha de ajudar a combater o novo coronavírus e a H1N1, assim como pensando na saúde da comunidade, dos assistidos e dos profissionais a seu serviço e considerando ainda o tempo de distanciamento social, com necessidade de retorno gradual das atividades, a Defensoria Pública do MA promoverá conciliação na área de família, por meio virtual, evitando que todos saiam de suas casas.
Esta é mais uma ferramenta no processo de atendimento jurídico virtual ao público, especificamente no campo da conciliação, incluído o ajuizamento de ações em que a conciliação não for alcançada.
Acreditamos que devemos reduzir tudo o que possa colocar as pessoas e a nossa comunidade em perigo. Assim, todo o atendimento pode ser feito à distância, com todos os envolvidos nas suas casas!
A conciliação depende apenas de que você tenha os documentos abaixo indicados na área escolhida, assim como o nome e telefone ou whatsapp da pessoa com quem quer conciliar. Com todos os documentos, nós entraremos em contato com a pessoa e marcaremos uma data para ser realizada a conciliação virtual.
A conciliação ocorrerá por meio da parceria existente entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença de um Conciliador Judicial, utilizando a plataforma de videoconferência do TJMA.
Funcionará diretamente pelo celular ou computador, utilizando os aplicativos disponíveis gratuitamente, bastando apenas que o computador (notebook ou desktop) possua câmera, caixas de som e microfone ou o celular possua câmera frontal, ambos com navegador Google Chrome atualizados e acesso à internet.
Chegado ao esperado acordo, a sessão de conciliação gravada e os documentos serão encaminhados para homologação judicial, respeitado todo o trâmite legal.
É isso! Vamos conciliar? Escolha abaixo o tipo de demanda em que deseja conciliar e preencha o formulário a seguir. Nós entraremos em contato assim que possível!
Se preferir, pode também entrar em contato conosco no e-mail conciliacao@ma.def.br ou, no horário de expediente, das 08hs às 17hs, de segunda a sexta, pelo whatsapp (98) 99190-0835.
Demandas Possíveis de Conciliar por Vídeoconferência
Inicialmente, vale lembrar que os serviços da Defensoria são destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, com dificuldade de acesso à justiça e sem recursos para contratar advogado particular. Se você não se enquadra nesses casos, pedimos que considere a necessidade das pessoas vulneráveis que realmente precisam de nós.
Para atendimento sobre divórcio preencha o formulário a seguir:
Para atendimento sobre pensão alimentícia preencha o formulário a seguir:
Revisão dos Alimentos
Para atendimento sobre revisão dos alimentos preencha o formulário a seguir:
Para atendimento sobre execução de alimentos preencha o formulário a seguir:
Para atendimento sobre guarda preencha o formulário a seguir:
Reconhecimento de dissolução de união estável
Para atendimento sobre reconhecimento de dissolução de união estável preencha o formulário a seguir:
Para atendimento sobre investigação de paternidade preencha o formulário a seguir:
Para reclamações, elogios e sugestões, acesse: ouvidoria@ma.def.br ou ligue (98) 99190-0835.
Formulário Mediações Virtuais em Tempos de Distanciamento Social
Se você se classifica como usuário(a) dos serviços da Defensoria Pública do Maranhão e acredita que seja possível a conciliação para resolver a sua demanda, por gentileza informe os seguintes dados: