Pauta - CSSF - 13/09/2017 09:30
REQUERIMENTO Nº 618/17 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater as tecnologias para o diagnóstico precoce e célere de câncer".
REQUERIMENTO Nº 619/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir modelos de regulação no Sistema Único de Saúde".
REQUERIMENTO Nº 620/17 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de Audiência Pública para que seja discutida a atual política nacional de saúde mental".
REQUERIMENTO Nº 621/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater a tributação da indústria do tabaco, especialmente o sugerido pelo PLP 4/2015 e pelo PL 513/1999".
REQUERIMENTO Nº 622/17 - da Sra. Erika Kokay - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema".
REQUERIMENTO Nº 623/17 - do Sr. Padre João - que "requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017 e 553/2017. MAPA e ANVISA"
REQUERIMENTO Nº 624/17 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a fim de debater o Projeto de Lei n� 5671, de 2013, que "altera o art. 80 da Lei n� 8213, de 24 de julho de 1991, para ratear o Auxílio-Reclusão aos dependentes de vítima de homicídio"".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LAURA CARNEIRO E ROSINHA DA ADEFAL.
REQUERIMENTO Nº 625/17 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7374/2014, Dispõe sobre mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças de Erro Inato do Metabolismo - EIM e dá outras providências"
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS), PELA APROVAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 2.404/15 - dos Srs. Zé Silva e Alceu Moreira - que "dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JONES MARTINS.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Mandetta, Odorico Monteiro, Padre João, Paulo Foletto e Zenaide Maia, em 19/04/2017.
O Deputado Padre João apresentou voto em separado em 12/09/2017.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. JONES MARTINS (PMDB-RS), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO PADRE JOÃO.