Detalhes do pedido nº 20200518084855168 | e-SIC
20200518084855168
Protocolo 20200518084855168
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 18/05/2020
Data da cientificação oficial 18/05/2020
Prazo para atendimento 08/06/2020
Subcategoria Economia e meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados, gostaria de solicitar acesso ou cópias, caso estejam disponíveis em meio digital, do estudo ambiental e do Parecer Técnico n° 1360/COLMAM/SEDAM, de 07 de junho de 2018, que compõem o processo de licenciamento ambiental a seguir: Órgão: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) Processo: 1801/02402/2014 Empresa: RIOZINHO - INDÚSTRIA DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA. CNPJ: 20.529.678/0001-73 Por oportuno, indago ainda se, no âmbito deste processo de licenciamento ambiental, foi realizada consulta ou audiência pública. Em caso positivo, gostaria de solicitar também, por gentileza, o envio da respectiva ata. Grato desde já, Ivan Basseres
Data da resposta 04/06/2020
Data para recorrer 14/06/2020
Descrição Prezada Senhora, Vimos por meio deste, informar que após consulta ao processo nº 1801/02402/2014 empresa RIOZINHO - INDÚSTRIA DE TRATAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 20.529.678/0001-73, não foi localizado no processo parecer técnico com o número informado no pedido. Informamos, ainda que não houve audiência pública, tendo em vista que o empreendedor não apresentou EIA RIMA. Vale ressaltar que o processo pode ser disponibilizado para consulta e/ou cópia através de solicitação feita a Ouvidoria, e que esta coordenadoria de licenciamento não dispõe de cópia em meio digital. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Pedido respondido 04/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 04/06/2020 SEDAM Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 18/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEDAM Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE