Início Artigos ORTN: o que era a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional?
por Tiago Reis 20/09/2020 19:41
ORTN foi um importante índice criado durante o governo militar para evitar que investimentos sofressem defasagem em virtude da inflação existente naquele tempo.
O principal objetivo da ORTN era atrair mais investidores, que até então estavam sendo desestimulados a investir o dinheiro em títulos da dívida pública, obrigando o governo a aumentar a base monetária.
O que é a ORTN?
ORTN é a sigla para Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional. Essa era uma modalidade de título público federal que foi emitida entre 1964 e 1986.
A principal característica da ORTN era garantir ao detentor do título uma correção monetária, evitando assim que a inflação pudesse corroer as aplicações futuras. Afinal, em virtude do recrudescimento inflacionário, tais aplicações caíram a níveis muito baixos.
Desse modo, para cobrir as despesas públicas, o Banco Central passou a ter que expandir a emissão monetária em detrimento da emissão de títulos de dívidas. Tal decisão acarretou nas altas inflacionárias que assolou o país nos anos 80.
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E qual era o valor ORTN?
A modalidade foi instituída pelo art. 1º da Lei nº 4.357 de 16 de Julho de 1964. O valor da ORTN pago durante o tempo em que estava em vigor sempre foi bem acima da inflação.
Ela foi extinta no ano de 1986. Isso porque o plano cruzado congelou os preços, e a ORTN teve seu nome mudado para OTN sendo ela congelada durante o período de um ano no valor de Cz$ 10,64.
A política de congelamento de preços do governo Sarney trouxe inúmeros desarranjos econômicos para o país. Pois, de certo modo, ela ia contra a lei natural do mercado de oferta e demanda.
E o que aconteceu nessa época, foi que as gôndolas do supermercado começaram a ficar vazias, e as vendas passaram a ocorrer no mercado negro, onde os preços eram absurdamente maiores do que os previstos no congelamento.
Assim sendo, a OTN foi resgatada com deságio sobre o valor da face, o que de certo modo desagradou os investidores, que passaram novamente a evitar aplicar o dinheiro em títulos com vencimento futuro.
Qual era o objetivo do índice?
Como antecipamos, diante da inflação e da baixa atratividade em investimentos de longo prazo, o índice ORTN tinha por finalidade corrigir o valor aplicado, conhecido como correção monetária.
Com essa decisão, durante o período de vigência o governo pôde diminuir a base monetária da economia, e emitir título público para cobrir as suas despesas. Entretanto, com os equívocos cometidos no plano cruzado, o ORTN foi substituído pelo OTN.
O OTN tinha a mesma função da ORTN, mas devido ao congelamento de preços da economia, ele também teve seu preço congelado. Mesmo assim, os preços não pararam de subir no mercado negro, ficando o investimento defasado.