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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não vai colocar em votação o projeto que dá ajuda financeira a estados e municípios, repondo as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano (PLP 149/2019). A matéria foi aprovada nessa segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados, mas não conta …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta terça-feira (7) que ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deverão realizar uma reunião virtual dos líderes das duas Casas para acertarem a prioridade de trâmite e votação dos projetos considerados mais importantes e urgentes. — Há essa questão do …
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto (PDL 68/2019) nesta terça-feira (19) para sustar o decreto do governo federal (Decreto 9. 731, de 2019) que dispensa visto para os cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. De acordo com o parlamentar, a medida do presidente da …