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Texto resgata recursos do Fundo de Assistência Social e repassa às unidades federativas para financiar medidas de enfrentamento à Covid-19
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (22/04) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1389/2020 que resgata para a população vulnerável do país recursos remanescentes dos Fundos de Assistência Social para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
De autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), o texto estima que os saldos provenientes do Ministério da Cidadania cheguem a R$ 1,5 bilhão. Esses recursos serão repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que serão responsáveis pela destinação deles.
O montante financiará, exclusivamente, ações destinadas às pessoas com vulnerabilidade, que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais, capacitação e até mesmo auxílio funerário.