O Contrato De Patrocinio Ativo Na Administracao Publica Fundamentos Regime Juridico E Controle Da Atividade Patrocinadora Do Estado - Loja Jurídica Online - Editora Fórum
O CONTRATO DE PATROCÍNIO ATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fundamentos, Regime Jurídico e Controle da Atividade Patrocinadora do Estado
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Pioneiro sobre o tema no Direito Administrativo brasileiro, este livro oferece ao leitor um estudo aprofundado sobre os contratos de patrocínio ativo celebrados pela Administração Pública. São destacados os fundamentos, as finalidades e os possíveis elementos do regime jurídico dessa singular atividade contratual, com enfoque, ainda, em aspectos relevantes relacionados ao controle desses contratos. Ao leitor, será propiciada uma visão aprofundada e inovadora das peculiaridades e dos desafios que permeiam a atividade patrocinadora do Estado.
ISBN: 978-85-450-0475-2
Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO Áreas afins CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Público-alvo/consumidores ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E DE PÓSGRADUAÇÃO, DOCENTES E DEMAIS ESTUDIOSOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, BEM COMO PROFISSIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE LIDAM COM CONTRATOS DE PATROCÍNIO EM QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIGURA COMO PATROCINADORA