MP pede criação de aplicativo para identificar aglomerações em Uberlândia - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
08/05/2020 às 12h50min - Atualizada em 08/05/2020 às 12h50min
Foco da medida é a prevenção ao contágio do novo coronavírus na cidade
Devido à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) recomendaram à Algar Telecom a produção e distribuição de um aplicativo gratuito que indique setores e locais de Uberlândia com aglomerações de pessoas, utilizando sinais de telecomunicação.
A recomendação tem como objetivo levar à população conhecimento prévio de lugares aglomerados para que eles possam se prevenir de um possível contágio da Covid-19. Conforme consta no documento, o aplicativo deverá ser distribuído para todas as pessoas que façam o uso de telefones celulares.
Assinado pelo promotor de Justiça Fernando Martins e pelo procurador da República em Uberlândia Cléber Eustáquio Neves, o documento aponta ainda que na disponibilização do aplicativo, a empresa deverá informar que ele se não se trata de uma medida de invasão de privacidade, mas de adequação ao interesse e ordem públicos.
Ainda segundo a recomendação, os custos da criação e manutenção do aplicativo deverão ser distribuídos às demais concessionárias do município que possuam usuários de telefonia.
De acordo com a assessoria da Algar, a empresa, em conjunto com as principais operadoras de telecomunicações do país, celebrou um acordo de cooperação com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR) para disponibilizar ferramenta digital para medir a concentração e aglomeração de pessoas nas cidades, por meio do telefone celular, e mostrar onde está ocorrendo aumento ou redução de concentração de pessoas. Em nota, a Algar diz ainda que informações são anônimas e colhidas de redes móveis de várias operadoras de telefonia.