Mais um cliente do LHML Direito Médico: Ortopedista do Meio Oeste catarinense é absolvido | LHML Direito Médico
Advogado Erial Lopes de Haro
Durou mais de seis anos a ação indenizatória em que um paciente alegava que o médico ortopedista havia cometido o famigerado "erro médico" quando da realização de procedimento cirúrgico no joelho (artroscopia), do qual resultou processo infeccioso e, por consequência, sequelas irreversíveis, conforme relato constante da petição inicial.
O processo teve tramitação normal, havendo produção de prova documental (literatura médica), prova testemunhal e prova pericial, cujo laudo interferiu de maneira efetiva no deslinde da ação.
Pelo constatado durante a instrução do processo e quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau acatou a tese de defesa do médico ortopedista no sentido de que, na presente hipótese, além de não haver nexo de causalidade entre o ato médico (artroscopia) e a alegado dano, não houve qualquer conduta médica que pudesse ser caracterizada como imperícia, negligência e nem tampouco imprudência.
Restou consignado na sentença: "Dessa forma, à vista do robusto conjunto probatório, fácil concluir pela inexistência de qualquer responsabilidade do requerido pelas complicações surgidas posteriormente à cirurgia à qual o autor teve de ser submetido, tampouco pelas sequelas irreversíveis advindas do tratamento. O depoimento do segundo médico consultado pelo autor, bem como as conclusões do expert nomeado nestes autos, foram categóricos no sentido de que a infecção pós-operatória que acometeu o requerente é bastante comum e que não pode ser atribuída a qualquer procedimento inadequado do réu. Aliás, ambos foram unânimes ao destacar a inexistência de erro médico na hipótese, razão pela qual tenho que o pedido inicial formulado pela parte autora deve ser julgado improcedente."