Projeto de Agripino sobre combate à seca é aprovado por unanimidade | Blog da Wllana Dantas
Projeto de Agripino sobre combate à seca é aprovado por unanimidade
De acordo com o texto, o Fasec será constituído com recursos do Tesouro Nacional, doações, legados, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais, além de saldos anuais não aplicados e de outras fontes. "Os recursos do fundo são importantes porque as ações emergenciais de combate à seca são financiadas, em grande parte, por meio de medidas provisórias. Os governos locais ficam dependentes da disponibilidade de recursos e da burocracia do governo central. A criação do fundo poderá dar a oportunidade de planejamento aos municípios para combater a estiagem", explicou Agripino.