Inscrição para Mutirão de Conciliação vai até o dia 5 - Folha PE
TJPE participa da 13ª Semana Nacional de Conciliação, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o País. O foco do mutirão, que acontece entre 5 e 9 de novembro, serão processos de família e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
Por Renata Coutinho, da Folha de Pernambuco27/09/18 às 06H18 atualizado em 26/09/18 às 22H01
Justiça faz mutirão de conciliação de processos - Foto: Divulgação/ TJPE
Cidadãos e empresas interessados em participar da 13ª Semana Nacional de Conciliação no Estado têm até o dia 5 de outubro para se inscreverem. Para tanto, os indivíduos precisam preencher um formulário de inscrição on-line. Já as empresas interessadas devem fazer contato pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (81) 3181-0461. A partir da próxima segunda-feira (1º|)), o ônibus de conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará em três pontos do Grande Recife para a realização do cadastro de quem não tem acesso à internet ou possui dificuldade de navegação.
Moradores do Paulista terão mutirão de conciliação de processos das áreas cíveis e de família
O mutirão de conciliação no País é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias em os tribunais estaduais como forma de fomentar o desembaraço os processos judiciais e conflitos cíveis. Para 2018, a iniciativa tem como foco processos de família e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). "A grande vantagem da conciliação é porque as partes constroem a melhor solução para o caso. Isso é a melhor coisa porque pacifica a relação. É o futuro da Justiça. Nos Estados Unidos, por exemplo, 90% são conciliados; o que vai para o juiz decidir é um quantitativo mínimo", afirmou o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e presidente do Comitê Estadual de Conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões.
O magistrado comentou que esse tipo de resolução ajuda na promoção da cultura de paz e dá celeridade à Justiça, que acumula milhões de processos. "Atualmente, no Brasil, temos mais de 100 milhões de processos. É muita coisa e não tem como o Judiciário dar conta desse quantitativo, dessa litigiosidade que existe. Com a conciliação, isso reduz, além encurtar o desgaste do processo e pacificar a ação", reforçou. Simões, que visitou a redação da Folha de Pernambuco nesta quarta-feira (26), ainda citou como ganho o alto índice de cumprimento dos acordos, que alcançam a marca dos 99%.
Para ajudar as pessoas om dificuldade ou dúvidas sobre as inscrições on-line para o mutirão, o ônibus da Conciliação do TJPE estará nesta segunda-feira (1º) na Praça do Derby, região Central da capital, para receber a população, das 9h às 15h. Na terça (2), o veículo estará disponível no Pátio do Carmo, no Centro do Recife, também de 9h às 15h. Na quinta (4/10), será a vez de Jaboatão dos Guararapes receber a unidade móvel, na frente da prefeitura da cidade, no mesmo horário dos demais dias.
Depois da fase de inscrições, o TJPE avaliará que processos são passíveis da conciliação, marcar uma data e chamar as duas partes envolvidas no conflito. Uma das apostas deste ano da semana são as conciliações mediadas pela Constelação Familiar, que podem ser optadas pelo cidadão e só serão realizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra.
De forma geral, as sessões de conciliação serão realizadas nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nos 18 Centros Judiciários de Solução de Conflitos de Pernambuco e nas 32 Câmaras Privadas de Conciliação instaladas nas comarcas de Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Belém de São Francisco, Timbaúba, Igarassu, Petrolina, Araripina, Vitória de Santo Antão, Serra Talhada e Paulista.
Foi instituído nesta quarta-feira (26) o programa "Um novo olhar para conciliar" nas Comarcas do Estado de Pernambuco. Ele consiste na aplicação de técnica ordenada e sistêmica de intervenção terapêutica, denominada de Constelação Sistêmica Familiar, nas resoluções dos conflitos.
A Constelação, segundo texto publicado no Diário Oficial do Judiciário, poderá ser aplicada na fase pré-processual e processual, não sendo levado nenhum registro dos processos para a prática terapêutica. A técnica só será aplicada por servidores e voluntários do TJPE devidamente capacitados e pode ser desenvolvida nas Varas de Famílias, de Sucessões, de Infância e Juventude, Criminais, de Violência Doméstica, de Execução de Penas Alternativas, Cíveis, Juizados Cíveis e Criminais, bem como nas Casas de Justiça e Cidadania, Programa Justiça Comunitária e Central de endividados.