Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados | Política: Diario de Pernambuco
DEM Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados
Por: Rosana Hessel -
Publicado em: 01/02/2019 20:33 Atualizado em: 01/02/2019 21:02
Agora, Maia preside a sessão para o restante das votações. Estão em jogo a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Vice-Presidência, 1º, 2º, 3º, 4º Secretário e os suplentes de Secretário. Para todos os postos, são necessários 257 votos para vencer em 1º turno. Emocionado, antes de retomar o pleito, agradeceu a família, aos colegas parlamentares e ao seu pai Cesar Maia, que foi um político conhecido no Rio de Janeiro. "Obrigada a cada um de vocês que me ajudou a construir uma eleição bonita. Tive a oportunidade de reafirmar o meu compromisso com aqueles que renovaram seus mandatos, mas a oportunidade de conhecer de forma próxima aqueles que estão chegando no dia de hoje", disse.
A medida determinada por Maia não tinha o aval do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que as siglas ainda não foram homologadas. Para conquistarem fundo partidário e tempo de televisão, o PCdoB incorporou o PPL (totalizando 10 deputados), o Podemos se uniu com o PHS (juntos, terão 17 congressistas) e o Patriota incorporou o PRP (com nove parlamentares). Com a medida, o bloco, que o apoiou na disputa pela Presidência, somou 105 parlamentares. Sem contabilizar, contudo, as incorporações, seriam apenas 95 deputados -- dois a menos que o bloco de oposição.
Neste ano, 14 dos 35 partidos com registro no TSE foram enquadrados na cláusula de barreira (também conhecida como cláusula de desempenho) e ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário. A cláusula foi aprovada em 2017 após uma década de discussão. Ela foi julgada inconstitucional em 2007 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque muitos partidos corriam o risco de ficar sem acesso ao fundo. Na época, entendeu-se que a cláusula poderia comprometer o pluripartidarismo, um dos preceitos da República. A cláusula voltou escalonada: foi aprovada para as eleições de 2030 mas o Congresso criou uma série de "subcláusulas de barreira" em estágios crescentes. Em 2018, por exemplo, houve parâmetro de desempenho.
O primeiro a falar foi Marcel Van Hattem, que assumiu hoje o seu primeiro mandato por um partido que também estreia no Congresso. Ele defendeu o fim do foro privilegiado para autoridades, revisar leis em vigor e investir em transparência e no fim dos privilégios em tom bem grave. "Hoje, Executivo e Judiciário têm legislado cada vez mais. Esta Câmara não deve delegar suas prerrogativas a órgãos burocráticos. Temos de voltar a sermos protagonistas", disse.
Marcelo Freixo foi o segundo a falar na tribuna e defendeu a democracia. "Nós formamos um bloco verdadeiramente de oposição ao governo nesta Casa. A democracia está em risco neste país porque ela é frágil. A Câmara precisa responder a um presidente que não tem compromisso com a democracia", disse. Freixo criticou o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, como a mudança nos critérios para demarcação de terras indígenas e cobrou o fortalecimento da democracia e a apuração de casos como o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ).
O democrata Rodrigo Maia foi o terceiro a fazer o discurso para continuar no comando da Casa. Em sua fala, defendeu as reformas para equilibrar as contas públicas. "De cada R$ 100 do nosso orçamento, R$ 94 são de despesas obrigatórias que não podemos cortar. E se organizarmos a despesa, vamos enfrentar essa extrema pobreza vergonhosa e garantir recursos para saúde, educação e para a segurança pública", disse. Maia também defendeu a renovação do país. "Precisamos modernizar o Brasil, modernizar o poder e modernizar nossas leis e o poder Executivo, independente do ponto de vista ideológico", disse. "Tenho muito orgulho de ser deputado e ser presidente dessa Casa", acrescentou Maia, que foi bastante aplaudido pelos presentes.
O quarto a falar foi Fábio Ramalho (MDB-MG), que ocupou a primeira vice-presidência da Casa na última Legislatura, defendeu a independência do Legislativo na condução de reformas. "Se não reformamos o Estado brasileiro, nem esquerda nem direita, nem prefeitos nem governadores conseguirão mudar o país", disse.
O deputado Ricardo Barros, ex-ministro da Saúde de Michel Temer, quase perdeu a voz enquanto falava. Em seu discurso, criticou a omissão dos parlamentares que abriu espaço para o Supremo Tribunal Federal (STF) tem legislado no lugar dos representantes do Legislativo. "Temos de enfrentar os temas difíceis. Queremos o povo acompanhando de madrugada as sessões da Câmara dos Deputados e não as do Supremo Tribunal Federal", afirmou. Ele também defendeu a votação de temas como abuso de autoridade e o combate à corrupção.
O deputado JHC se apresentou como um candidato da renovação da Câmara, que também integrou mesa da Legislatura anterior; "Fiz campanha diferente, baseada em ideias. Nossa moeda é confiança", disse ele, citando que o preço e os valores da Casa estão sendo discutidos. "Posso fazer um excelente mandato para que vocês possam de forma legítima", disse ele, acrescentando ser o "melhor para essa Câmara e para o Poder Legislativo", afirmou.
O último a discursar foi o deputado General Peternelli. Ele defendeu a austeridade e o combate à corrupção. "Temos que dar o exemplo à população. Ela espera que sejamos autênticos e transparentes para alterarmos rotinas", declarou.