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AUDITORIA DO DENASUS LEVA EMPRESÁRIOS A BUSCAR DEFESA ESPECIALIZADA
Uma série de farmácias, credenciadas ao Programa Farmácia Popular (PFP), está passando por uma análise do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), devido a irregularidades observadas nesses estabelecimentos. A maioria está ameaçada de ter a conexão de vendas e os pagamentos suspensos pelo Ministério da Saúde. O prejuízo, aliás, pode ser maior que o financeiro, já que o risco é enorme de a auditoria sair de esfera administrativa e virar um processo criminal.
Nesse caso, os donos de farmácias, além de devolverem os valores identificados como irregulares ao cofres públicos, inclusive com o bloqueio dos bens por decisão da Justiça Federal, poderão se tornar réus. Em um indiciamento por estelionato, correm o risco, se condenados, de cumprirem pena de reclusão, em regime fechado, de 1 a 5 anos, além de multa.
Para não se sujeitar a essa situação, Márcio Duque, presidente da MSD Assessoria Empresarial e Financeira, vem orientando os empresários do setor a fazerem um trabalho preventivo. Com experiência de cerca de dez anos nesse mercado, a MSD já atuou em defesa de centenas de clientes do segmento de farmácias populares. E uma certeza que Duque aprendeu nesse período é de que o relógio é inimigo da vitória nesses casos.
O Ministério da Saúde está cada vez mais fechando o cerco às irregularidades e a celeridade dos proprietários de farmácia em procurar uma eficiente defesa para evitar uma auditoria é fundamental para conseguir apresentar uma defesa com subsídios suficientes para que o processo seja devolvido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Afinal, ninguém deseja ter o desprazer de ter um oficial de Justiça batendo à porta do seu estabelecimento, suas fontes de renda bloqueadas e bens indisponibilizados e, o mais grave, correr o risco de ser preso. Conforme poderá ser consultado no Google fatos que já aconteceram ou estão ocorrendo.
Atenciosamente Leandro Leão
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