Em crônica anterior, publicada no site Consultor Jurídico, considerei que a revogação do parâmetro de 300 metros promete criar um imbróglio, sobretudo, naquelas ações nas quais pende o cumprimento do julgado. – Desafia a percepção de Justiça dos proprietários que tiveram determinada a demolição de moradas próximas de praias em virtude do critério revogado, a execução de sentença amparada no critério “revogado”. – Outrossim, pode-se até se ouvir afirmar, com simplicidade, que sentenças merecem respeito, ou seja, que a alteração na legislação perde importância frente ao trânsito em julgado e que, sendo coloquial, “o prédio deve ser demolido”. Mas a simplicidade não se compatibiliza com o exercício da Justiça, afora o fato de soar esquizofrênico derrubar uma morada para poder, em um segundo momento, reconstruí-la.
Mas retornando ao julgado, resoluções não são Lei; integram a legislação, mas não são Lei. Defendo a ideia das resoluções do Conama, poderem ser revistas pelo Judiciário, bastando, para tanto, demonstrar-se que o critério técnico adotado pelo Conselho é inadmissível no caso concreto, principalmente quando se leva em consideração o conteúdo que se pode extrair da expressão “área de uso consolidado” em um processo judicial. Defesa inglória, reconheço, já que o Judiciário chancela de forma renitente as resoluções do órgão, não sendo estranho, no caso das restingas, o indeferimento de prova pericial, a despeito dos protestos por ampla defesa e contraditório.
Convenhamos, esta força hercúlea dada às resoluções fez com que criássemos uma herança non grata para nós mesmos e ela está aí: a liminar exarada pela Ministra Rosa Weber, a par de externar o compromisso de combater o retrocesso ambiental, para o qual quero registrar encômios, com a devida vênia, manuseia malabares dando a entender que o Conama tem o dever de legislar, quando não tem; que o Conama não tem o poder de revogar as suas resoluções, quando tem; que as resoluções do Conama são verdades absolutas, quando não são.
Para finalizar, tocando em verdades absolutas, recordei um pensamento de Nietzsche, o qual defendia a impossibilidade de termos acesso à “verdade absoluta”, apregoando, assim, vivermos em um mundo de mentiras, pois no máximo podemos de tudo extrair uma “meia-verdade” – que não deixa de ser uma mentira.– Disto, já tarda a hora do Judiciário reconhecer que a resolução do Conama, que estabelece o critério de 300 metros para identificação de áreas de restinga, é uma meia-verdade… e esta meia-verdade não pode ser absoluta!

Pelas alamedas da vinícola, você cruzará também com Brando e BB, os guardiões de Berne, dois cães ridgeback cheios de energia, mas realmente afetuosos. Quanto aos gatos do proprietário, Captain Flynn, o selvagem, e Nespola, a preciosa, combinam à perfeição com o ambiente da vinícola e não exigem nada além de carícias e afagos.
Durante sua estadia em nosso hotel “pet friendly”, não deixe de vir acompanhado de seus bichinhos de estimação.
O Château de Berne, aninhado no coração de 500 hectares de natureza preservada, abriga uma fauna selvagem e doméstica para o maior deleite de seus visitantes.
Nas proximidades da horta, a granja é o refúgio de um grupo de animais, um mais encantador que o outro. Os gansos recebem os visitantes com algazarra, o coelho de Flandres os comove e as pombas e galinhas os surpreendem por sua plumagem exótica.