União deve perder R$ 7 bi com crescimento menor da economia | Blog Tempo Presente
União deve perder R$ 7 bi com crescimento menor da economia
Caso o PIB cresça apenas 1%, a arrecadação ficaria R$ 3,8 bilhões menor que o previsto no Orçamento, calcula o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, Ricardo Volpe.
Soma-se a isso o efeito da menor atividade sobre variáveis como inflação e massa salarial, a frustração aumenta a R$ 7 bilhões. "Nesse momento, tudo indica que a projeção do governo (de 1,6%) é otimista", diz Volpe. Apesar disso, a equipe econômica garante que a meta de encerrar 2017 com déficit de R$ 139 bilhões está mantida e espera recursos extraordinários para fechar a conta. Uma das receitas que já está no radar do governo é a arrecadação com a reabertura do programa de repatriação, cujo projeto já tramita no Congresso Nacional.
O relator de receitas do Orçamento, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), já incorporou estimativa de arrecadação de R$ 10,15 bilhões para a União com a nova repatriação. Até o fim de novembro, o Executivo pode alterar os parâmetros que balizam a formulação do Orçamento, deixando-o "mais realista".
Mas, segundo um integrante da equipe econômica informou ao Broadcast, eventuais ajustes devem ser feitos só no início de 2017, quando for editado o decreto de programação orçamentária.
A ideia é ter mais tempo para avaliar o desempenho da economia e o tamanho do impacto para então refazer a conta. "Não é só o tamanho do PIB que tem que ser considerado, mas a composição do crescimento. Se a massa salarial cresce mais que a exportação, por exemplo, isso tem efeito melhor em termos de arrecadação", afirma a fonte. A estimativa de crescimento do PIB considerada oficialmente pelo governo já havia sido mais modesta. Quando enviou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 ao Congresso Nacional, o governo disse esperar alta de 1,2%. Foi na apresentação do Orçamento, em agosto, que a estimativa foi elevada para 1,6%.
Essa mudança e o maior dinamismo em alguns setores trariam incremento de R$ 14,2 bilhões na arrecadação de 2017, segundo a equipe econômica, e fariam parte do esforço adicional de R$ 55,4 bilhões necessário para cumprir a meta do ano que vem. Àépoca, Meirelles justificou que o próprio mercado estava melhorando as perspectivas. Na semana passada, Vilela apresentou parecer favorável aos cálculos de receita do Executivo.
Embora tenha ressaltado que o crescimento de 1,6% para o ano que vem é "moderadamente otimista", ele avaliou o que o governo "está determinado em perseguir a meta de crescimento com as medidas de estímulo ao investimento e à produção que têm sido adotadas e as que estão em gestação".(BN)