Ippuc debate questões técnicas e demandas populares da revisão do Plano Diretor - Prefeitura de Curitiba
Ippuc debate questões técnicas e demandas populares da revisão do Plano Diretor
A experiência de outras capitais do País na revisão do Plano Diretor e na ocupação dos espaços urbanos foi relatada nesta quarta-feira (24) no workshop "Planejamento Urbano: saberes técnicos e demandas populares", realizado na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Foto: Divulgação
A experiência de outras capitais do País na revisão do Plano Diretor e na ocupação dos espaços urbanos foi relatada nesta quarta-feira (24) no workshop "Planejamento Urbano: saberes técnicos e demandas populares", realizado na sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O encontro reuniu dezenas de pessoas, entre representantes dos grupos Mobiliza Curitiba e Cidade em Debate, integrantes do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) e técnicos envolvidos na Revisão do Plano Diretor de Curitiba.
A dinâmica do evento envolveu palestras, debate e oficinas de trabalho. A professora doutora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Paula Santoro falou sobre as diversas etapas que compõem o processo de revisão de um plano diretor e abordou as maneiras de favorecer a participação popular ao longo do processo.
"É muito importante que todas as questões sejam pactuadas com a comunidade que deve continuar acompanhando o processo mesmo depois de aprovado a minuta do plano diretor, que se transforma em lei, pois há uma série de regulamentações que precisa ocorrer nessa nova fase", destacou Paula Santoro.
O segundo palestrante foi Kazuo Nakano, que coordenou a Revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo e atualmente dirige o Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano da capital paulista. Ele abordou a trajetória do planejamento urbano de São Paulo a partir de 1968, o processo de Revisão do Plano Diretor e os conteúdos trabalhados por grupos da sociedade num processo participativo.
Revisado a partir de abril de 2013, e aprovado em 2014, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo enfrentou diversos desafios: o fortalecimento dos espaços produtivos e a aproximação da oferta de empregos dos locais de moradias; o planejamento da distribuição e implantação adequadas de empreendimentos imobiliários e dos grandes equipamentos de impacto; o acesso a terras urbanas para a criação de moradias de interesse social em áreas centrais e com boa oferta de serviços, equipamentos e infraestrutura urbana; melhorar as condições de habitabilidade e segurança para as moradias; e melhorar a mobilidade urbana com a ampliação da oferta de transporte coletivo, o fortalecimento de modos não motorizados e o desestímulo ao uso do automóvel individual.
"Para chegar ao resultado esperado, realizamos 31 oficinas e 114 audiências públicas que contaram, ao todo, com a presença de quase 27 mil pessoas. Isso nos levou ao recebimento de 10.147 contribuições da sociedade", destacou Kazuo. Divididas entre "propostas e problemas", as contribuições da comunidade geraram um banco de dados que serviu de base para a elaboração da Minuta do Plano Diretor que, posteriormente foi encaminhada para a Câmara Municipal. "A participação da comunidade foi fundamental na elaboração do Plano Diretor de São Paulo", concluiu Kazuo Nakano.
O professor Alexandre Fabiano Mendes, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), falou sobre sua experiência no Rio de Janeiro com moradores de áreas de risco que precisam ser relocados e o tratamento a ser dado ao restante da comunidade que não habita áreas ameaçadas. "Tratam-se de situações que exigem um diálogo amplo e aberto entre o poder público e a sociedade", destacou Mendes.
"Pela relevância e profundidade dos temas abordados, assim como pela troca de experiências e participação dos movimentos sociais, esse evento vai enriquecer ainda mais os debates em torno da Revisão do Plano Diretor de Curitiba", salientou o arquiteto Miguel Roguski, que coordena no Ippuc este processo de revisão.