De Olho na Cidade da Copa » Sem categoria
O Ato público para chamar atenção para a Lei Geral da Copa aconteceu ontem, nas várias cidades-sede da Copa.
Confira as imagens do Ato em Natal.
Deixe um comentário 2 de dezembro de 2012
MP firma entendimento com Município de Natal sobre obras de mobilidade
O Ministério Público Estadual, por intermédio do seu Grupo Especial para acompanhamento das obras e atividades relacionadas com a preparação da cidade para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 firmou entendimento com o Município de Natal quanto obras de mobilidade urbana nas avenidas Felizardo Firmino de Moura e Industrial João Francisco da Motta, além da construção do Viaduto da Urbana.
Após discussões nas quais se ouviram representantes de entidades populares e pessoas direta e indiretamente interessadas, o MP concordou que a análise do requerimento de licenciamento ambiental para os projetos de alargamento das Avenidas Felizardo Firmino de Moura e Industrial João Francisco da Motta se fundamentem no Relatório de Controle Ambiental – RCA, previsto no art. 33, V, da Lei Complementar Municipal n° 055, de 27/01/2004.
A construção do viaduto no entroncamento das avenidas Industrial Francisco da Motta e Capitão Mor Gouveia, por sua vez, terá licenciamento apreciado através do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), aliás procedimento igualmente previsto para todas as obras ao longo da Avenida Capitão Mor Gouveia.
O Ministério Público Estadual no intuito de analisar as técnicas de engenharia e repercussões de natureza ambiental e urbanística de referidos projetos de mobilidade urbana irá solicitar laudo técnico da Central de Perícias do MP acerca das obras a serem construídas nas avenidas Felizardo Moura, Industrial João Motta e do Viaduto da Urbana.
Ficou acertado também com o Município de Natal que o órgão licenciador irá promover audiências públicas para o debate com a sociedade, apresentação dos projetos e estudos, a fim de que possam ser dirimidas dúvidas e confrontados os projetos com os laudos a serem produzidos a pedido do MP.
Foi firmado pelo Ministério Público Estadual com o Município de Natal, por fim, que ficarão suspensas todas as obras de mobilidade urbana, inclusive as desapropriações das unidades residenciais e comerciais, até quando durar o processo de análise e discussão dos projetos.
Durante a suspensão da execução dos projetos nenhuma licença de instalação poderá ser emitida para as referidas obras. Já os processos de desapropriações poderão seguir suas formalidades legais, suspendendo-se, no entanto, as imissões na posse dos imóveis.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) facultará um prazo de 15 dias a partir da aceitação das proposições do Ministério Público Estadual para a inclusão de condicionantes e exigências ambientais e urbanísticas no Termo de Referência emitido para o licenciamento das obras.
O Município também se compromete a assegurar nas fases de licenciamento e de execução dos projetos de mobilidade urbana a participação efetiva de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) a fim de que possam garantir o direito à moradia e seus aspectos sócio-econômicos no âmbito do processo de desapropriação, incluindo a relocação de famílias para moradias dignas.
Confira aqui a Nota de Esclarecimento.
Deixe um comentário 25 de maio de 2012
Balanço do governo federal mostra avanços nas obras da Copa
Desde setembro de 2011, quando o Governo Federal apresentou o último balanço dos preparativos para o Mundial, houve aumento de 76% do número obras em andamento. Hoje, 60 intervenções acontecem nas 12 cidades-sede. O balanço mostra ainda que o volume de investimentos previstos – R$ 27,1 bilhões – permanece o mesmo.
As construções ou reformas dos 12 estádios seguem dentro do cronograma previsto, tanto para atender os jogos da Copa das Confederações, no próximo ano, como da Copa do Mundo, em 2014. As obras de mobilidade urbana e infraestrutura aeroportuária avançaram e vão se configurar como legado importante para a sociedade brasileira. Os dados apresentados no balanço se referem a abril de 2012, quando foi finalizada a rodada de verificação com as 12 cidades-sede.
Veja aqui o balanço completo das obras em Natal
Será que o balanço parcial das obras condiz com a realidade?
Foto da vista aérea da Arena das Dunas – Por Canindé Soares
Deixe um comentário 21 de maio de 2012
Demétrio Torres fala sobre a Copa de 2014 no Clube de Engenharia
Atendendo a convite da diretoria do Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte, o secretário extraordinário da Copa 2014 (Secopa) e diretor geral do Departamento de Estradas e rodagens (DER), o engenheiro Demétrio torre fará palestra sobre a realização da Copa do Mundo de 2014 nesta terça-feira, 22, na sede do CE, na Avenida Rodrigues Alves, 1004, Tirol, às 19h30.
Demétrio fará uma explanação sobre todas as providências que estão sendo tomadas, enfocando, também, detalhes do projeto da Arena das Dunas, projeto de execução da obra, cronograma e concessão da praça esportiva. A palestra é aberta e contará com a presença de vários segmentos da engenharia, arquitetura e técnicos, além do presidente do CREA-RN, engenheiro Modesto Ferreira.
A iniciativa do Clube de Engenharia em promover este tipo de evento reflete o interesse da instituição em valorizar empreendimentos e fatos da engenharia, tanto de Natal quanto do estado.
Evento: Palestra sobre a Copa do Mundo de 2014 por Demétrio Torres
Promoção: Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte
Endereço: Avenida Rodrigues Alves, 1004, Tirol (vizinho a Cidade da Criança)
Fonte: canindesoares.com
Matéria da Caros Amigos
Leandro Uchoas viajou durante 2 meses pelas 12 cidades sede dos jogos da Copa do Mundo no Brasil. O resultado é a reportagem que está na edição 181 da Revista Caros Amigos que está nas bancas.
Ao final da matéria ele faz uma observação:
"Nos últimos dois meses,preparando essa reportagem, eu vi o Brasil pelar ruas e praças de nossas cidades, e pela janela do ônibus, do avião. A despeito de tantas barbaridades, cometidas por trás das promessas de um falso legado, conheci inúmeros brasileiros sérios, combativos, cientes dos passos certeiros para se construir, em meio a essa bagunça, um grande país. Gente alegre, consciente, crítica. Gente bonita. A viagem pelas 12 cidades-sede reavivou minha esperança nesse povo – que é o meu povo. Reacendeu em mim, a fé no coração da gente brasileira. (Leandro Uchoas).
Por Maria das Neves (Comite Pop. da Copa em Natal).
Deixe um comentário 25 de abril de 2012
As propostas da CUT para a Lei Geral da Copa
Nos próximos anos o Brasil será palco de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo FIFA 2014, Olimpíadas 2016 e outros eventos complementares que poderão dar visibilidade ao país, trazer investimentos em diferentes setores e aquecer a economia nacional. Sem dúvida são resultados positivos para o país. Entretanto, algumas características específicas destes eventos também podem significar grandes prejuízos e exigem atenção do movimento sindical.
As entidades organizadoras internacionais, FIFA e COI, fecham contratos de patrocínios milionários com grandes marcas e estruturam os eventos de forma a garantir retornos financeiros a elas próprias e respectivos patrocinadores. Para garantir esse retorno, as entidades organizadoras buscam deter todo o controle sobre as decisões e a aprovação de legislações específicas. Esse é ocaso da Lei Geral da Copa aprovada na última semana de março na Câmara e que agora está em tramitação no Senado, onde haverá novas oportunidades de aperfeiçoá-la.
Com base em experiências de outros países, especialmente a Copa da África do Sul de 2010, onde foram registradas violações de diferentes naturezas (incluindo de ordem trabalhista) em nome da realização do campeonato, a CUT tem buscado influenciar os debates e colocar o trabalho no centro das discussões. No caso da Lei Geral da Copa, a CUT propôs emendas e alterações no projeto e, a partir de negociação com deputados, alcançou a inclusão de alguns pontos.
O primeiro refere-se à citação do "direito ao livre exercício de manifestação e a plena liberdade de expressão". Apesar de se tratarem de direitos constitucionais, a experiência da África do Sul indica a necessidade deste ponto constar da Lei Geral da Copa, principalmente quando esta regulamenta os espaços voltados à realização e transmissão televisiva pública dos jogos. São muitos os relatos de manifestações duramente reprimidas, inclusive greves, "para não atrapalhar o evento e garantir a segurança de turistas".
Outro ponto que já consta do projeto incluído a partir de proposta da CUT é a limitação ao serviço voluntário. Se uma das justificativas para sediar os eventos é o impacto na economia local e a geração de postos de trabalho, o voluntariado – inicialmente previsto em 18 mil pessoas, mas com possibilidade de alcançar 40 mil – não pode ter a dimensão inicialmente planejada. Portanto, a proposta da CUT visa coibir a substituição de empregos assalariados por voluntários e limitar as atividades que podem ser realizadas desta forma, impedindo o voluntariado nos casos de profissões regulamentadas ou em atividades que possam colocar em risco a segurança do público.
Por fim, dentre as propostas já incluídas, está a campanha por Trabalho Decente a ser realizada oficialmente durante o Campeonato. Trata-se de iniciativa que dará visibilidade ao tema e reforçará as ações já em curso pelo movimento sindical.
Mas ainda vemos necessidade e possibilidade de avançarmos na inclusão de emendas durante a tramitação no Senado. Em especial garantido a inclusão de proteção ao exercício de atividade dos ambulantes autorizados pelas prefeituras (ampliando a redação atual que protege apenas estabelecimentos formais). Pela versão atual da Lei Geral da Copa, esses ambulantes estariam proibidos de trabalhar nos entornos dos estádios em dias de jogos, o que para a CUT é inaceitável. Queremos também incluir artigo que garanta o mapeamento da cadeia de fornecedores dos produtos FIFA e CBF, prestadores de serviços e parceiros comerciais para identificação e punição de casos de trabalho escravo, infantil e/ou degradante.
A inclusão destes pontos na Lei Geral da Copa é importante para garantir que os eventos realizados no Brasil alcancem um novo patamar e sejam realizados em consonância com o projeto de desenvolvimento que defendemos para o país. Contudo, ainda não é suficiente. O movimento sindical CUTista continuará buscando estar presente nos espaços decisórios sobre os eventos e estabelecer negociação com governos e entidades organizadoras.
As greves e paralisações ocorridas até o momento em praticamente todos os estádios em reforma ou construção já são um indício de que os trabalhadores não admitirão precarização em favor de grandes eventos – por maior que seja a projeção internacional dos mesmos e a sua importância cultural. A participação e a negociação são as únicas alternativas para que tudo ocorra conforme previsto.
Escrito por: Artur Henrique e Manoel Messias Mello
Messias Nascimento Mello, secretário nacional de Relações de Trabalho
Deixe um comentário 18 de abril de 2012
ESPN [vídeo 7] Rádio comunitária de Natal é fechada após denúncias sobre Copa; radialista reclama de censura
Depois de quatro anos funcionando de forma irregular, mas sem nenhuma restrição, a rádio comunitária Novo Horizonte, cujo público era a periferia de Natal, não pode mais transmitir em FM. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fechou a rádio justamente após o veículo começar a fazer denúncias relacionadas à Copa do Mundo de 2014, cuja uma das sedes é a capital do Rio Grande do Norte.
O radialista José Maria Silvino contou: "Nós terminamos uma programação do dia 15 ao dia 20 de dezembro, na qual discutimos a questão da mobilidade urbana, que para nós está acontecendo de forma errônea, e quando chegamos ali fora, já havia uma viatura da Anatel, que calou a nossa voz".
Com obras sem explicação, construção do estádio Arena das Dunas atrasada, avenidas que passam sobre casas populares e desapropriações – 429 desapropriações residenciais, 119 comercias e 41 em terrenos particulares e públicos – sem aviso prévio, a rádio Novo Horizonte era uma forma das pessoas de comunidades carentes receberem informações às quais nem todos tem acesso.
"Estamos no período de ditadura democrática dentro do nosso estado do Rio Grande do Norte", disse Silvino, que completou: "Fomos amordaçados para não usar nossa voz".
Fonte: SOS.Ponta Negra
Deixe um comentário 27 de março de 2012
Comitê Popular da Copa 2014 vai até a TVU
Hoje, o programa "Grandes Temas" recebe os membros do Comitê Popular da Copa 2014 (Natal) e falará sobre alguns problemas da Copa em nossa cidade.
A apresentação vai ao ar hoje, segunda-feira, às 20h na TV universitária (TVU).
"Grandes Temas" é um programa jornalístico semanal, em forma de debate, trata de temas atuais e de relevância para a sociedade. Transmitido ao vivo, conta com a participação de especialistas sobre o tema pautado e dispõe de um espaço interativo aberto a população por meio do telefone. No ar desde 1995, ocupa espaço de destaque na mídia televisiva local e na preferência do telespectador.
Deixe um comentário 26 de março de 2012
WORK SHOP – PROJETO URBANO
Projeto de Mobilidade Urbana em Natal – Copa 2014
Soluções Alternativas para o Corredor Estrutural Oeste
DIA: 24 DE MARÇO DE 2012 – SÁBADO
LOCAL: Centro de Tecnologia. Setor IV, Sala E4 e Área Comum dos Laboratórios de Arquitetura (Galinheiro)
COORDENAÇÃO: Grupo de Estudos em Habitação, Arquitetura e Urbanismo – GEHAU / Laboratório de Habitação Habitat e Cidadania – LabHabitat /DARQ/UFRN e Comitê Popular da Copa Natal 2014
Dia 24/03/2012.
8h ás 8h30: Abertura dos trabalhos, apresentação dos objetivos do workshop
Exposição: Profa. Dulce Bentes
8h30 às 9h20: O Projeto de Mobilidade Urbana do Corredor Estrutural Oeste e o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Natal
Exposição: Prof. Enilson Santos / UFRN
9h20 às 10h10: Alternativas de Mobilidade Urbana no Corredor Estrutural Oeste de Natal: a visão dos moradores da área
Exposição: Representantes dos moradores da área (3)
10h10 às 11h: Estudos de Mobilidade Urbana no Corredor Estrutural Oeste de Natal: Proposições de Atividades de Ensino do DARQ/UFRN
Exposição: Representantes de Alunos do 6º Período do Curso de Arquitetura e Urbanismo (DARQ/UFRN): (3)
11h às 11h30 – INTERVALO – LANCHE
11h30 às 14h: Desenvolvimento de alternativas de projeto urbano para o Corredor Estrutural Oeste de Natal, a partir do tema da Mobilidade Urbana.