Prefeitura SP: checamos o que candidatos disseram no debate Folha/UOL | Agência Lupa
Prefeitura SP: checamos o que candidatos disseram no debate Folha/UOL
11.nov.2020 | 13h46 |
Candidatos à prefeitura de São Paulo participaram na manhã desta quarta-feira (11) de debate das eleições 2020 promovido pelo UOL, em parceria com a Folha de S.Paulo. Os quatro primeiros colocados na mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira passada (5), foram convidados: Bruno Covas (PSDB), atual prefeito e que busca a reeleição – líder da disputa, com 28% das intenções de voto – Celso Russomanno (Republicanos), Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB), os três empatados tecnicamente, dentro da margem de erro.
O debate foi realizado sem plateia por causa da pandemia de Covid-19. A Lupa verificou algumas das declarações dos participantes. Confira:
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 11 de novembro de 2020
O Censo da População em Situação de Rua (página 6), feito em 2019 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contabilizou 24.344 pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Esse número é 53% maior do que em 2015, quando existiam 15.905 pessoas vivendo nas ruas da capital paulista.
Os números citados pelo candidato são próximos do que foi verificado nas eleições de 2018. A pesquisa Ibope do dia 6 de outubro de 2018, um dia antes das eleições para o governo do estado de São Paulo, indicava que o atual governador João Doria (PSDB) concentrava 32% dos votos válidos dos eleitores, seguido por Paulo Skaf (MDB), com 30% e Márcio França (PSB), com 18%.
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 11 de novembro de 2020
O candidato a vice-prefeito na chapa de Bruno Covas, o vereador Ricardo Nunes (MDB), não responde a nenhum processo judicial e não há registro de denúncia contra ele. Contudo, ele é alvo de um inquérito conduzido pela promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) que investiga indícios de superfaturamento no aluguel de creches conveniadas com a prefeitura.
Além disso, de acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a entidade gestora de escolas infantis ligada a Nunes teria usado recursos recebidos da prefeitura para pagar empresas que são investigadas e também uma dedetizadora que pertence à família dele.
De acordo com o painel de indicadores da Atenção Primária à Saúde, o número de equipes da Estratégia Saúde da Família em São Paulo (SP) passou de 1.243 em março de 2018, quando o ex-prefeito João Doria (PSDB) deixou o cargo, para 1.381 em junho deste ano. Quando Doria assumiu, em 2017, o número de equipes era de 1.186.
Em 2015, durante a gestão de Fernando Haddad, a prefeitura abriu o Hospital da Vila Santa Catarina. A unidade é administrada pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Antes disso, o último hospital municipal tinha sido inaugurado em 2008, no M'Boi Mirim.
Segundo os últimos dados disponíveis no site da Secretaria de Fazenda de São Paulo, de setembro, o município tem R$ 19.695.846.864,82 em caixa. A informação consta na Demonstração dos Fluxos de Caixa. Esse número inclui verbas vinculadas.
Segundo o relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde de 2017 (página 41), primeiro ano da gestão tucana, a cidade de São Paulo contava com quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). No relatório de 2019 (página 40), a quantidade de UPAs subiu para 13 estabelecimentos, ou seja, foram inauguradas nove UPAs de 2017 até o ano passado. O relatório de 2020 ainda não foi consolidado.
Segundo o Relatório 2019-2020 do Programa de Metas 2017/2020, a prefeitura projeta ter, até o final de 2020, 85 mil vagas a mais em creches na cidade em relação a 2016, último ano da gestão de Fernando Haddad (PT). Contudo, até o momento, essa previsão ainda não se concretizou.
Desde o início da gestão de João Doria e Bruno Covas, em 2017, até novembro deste ano, foram entregues 14,3 mil unidades habitacionais na cidade de São Paulo, segundo dados enviados pela Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura. O número citado por Covas é 74% maior do que o que foi concluído até agora pelo seu governo.
Quando Fernando Haddad (PT) deixou a prefeitura, no final de 2016, havia R$ 5,34 bilhões em caixa, de acordo com o relatório de fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo daquele ano. O documento destaca que "as disponibilidades financeiras da Prefeitura em 31.12.16 eram suficientes para saldar as obrigações de curto prazo. Se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões".
Luiza Erundina, então no PT, foi prefeita de São Paulo entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1992. Ela foi sucedida por Paulo Maluf (na época, no PDS), que assumiu a prefeitura em janeiro de 1993.
No final do mandato como prefeita de São Paulo de Erundina, que em 1992 estava no PT, ainda não era permitida a reeleição de candidatos a prefeito, governador ou presidente. Por isso, ela não tinha como disputar o cargo novamente naquele ano contra Maluf. É falso, portanto, que ela tenha perdido para o rival nessa ocasião. O candidato do PT à prefeitura, derrotado na época, era Eduardo Suplicy.
Atualização às 18h20 do dia 11 de novembro de 2020: Checagem atualizada para incluir a resposta do candidato Márcio França
De acordo com o Censo da População em Situação de Rua de São Paulo, 24.334 pessoas viviam em situação de rua em São Paulo, em 2019. Além disso, 11.693 pessoas estavam alocadas em Centros de Acolhimentos Municipal, e outras 12.651 foram encontradas pelas ruas da cidade. O dado, portanto, é 23% menor do que o afirmado por França. O candidato repetiu a mesma frase na sabatina promovida pela Folha e UOL, também classificada pela Lupa com o mesmo selo.
Em nota, a assessoria do candidato disse que os dados usados por França partiram da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo e o Movimento Pop Rua, e se referem a 2019. "Importante destacar que o levantamento oficial em que a checagem se baseia teve a metodologia questionada recentemente até mesmo por seus próprios recenseadores", diz a nota.
Segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação, a fila de espera para consultas especializadas na capital paulista era de 456,5 mil pessoas em 10 de agosto de 2020. Contudo, é importante lembrar que entre 20 de março e 30 de maio, as consultas ficaram paralisadas no município em decorrência da pandemia da Covid-19.
No início de 2018, reportagem do G1 mostra que este número era ainda maior: 482,6 mil pessoas aguardavam uma consulta com especialista na capital.
"(…) O problema das cirurgias eletivas, que estão totalmente paradas."
A realização de cirurgias eletivas, isso é, que não são urgentes, chegou a ser totalmente suspenso em março de 2020, por causa da pandemia de Covid-19. Contudo, elas foram retomadas em junho na capital paulista. No final de setembro, 97% desses procedimentos já tinham sido reagendados.
"Quem prometeu acabar com a fila e zerar a fila da creche foi você [Covas] e o Doria"
Antes de ser eleito e logo depois de vencer a disputa para prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que tinha Bruno Covas como seu vice, afirmou que zeraria a fila de 103 mil crianças sem creche no primeiro ano de gestão. Ele fez essa afirmação no debate realizado pela Globo em 29 de setembro de 2016 e também em uma entrevista em 3 de outubro daquele ano, depois de vencer a disputa no 1º turno.
Já no início da gestão de Doria e Covas, em março de 2017, a demanda havia subido para 87,9 mil vagas e havia 287 mil crianças matriculadas. Em dezembro daquele ano, 44 mil crianças ainda esperavam por uma vaga e o sistema contava com 296,2 mil matrículas. Ou seja, em um ano de governo, houve aumento de apenas 12 mil vagas nas creches da capital. O último dado, de setembro deste ano, aponta que há 357 mil alunos matriculados, mas a fila ainda não foi zerada. O déficit era de 6.670 vagas.
A deputada federal Luiza Erundina (PSOL) precisará renunciar para tomar posse ao cargo de vice-prefeita, se eleita. Conforme o artigo 54, II, d, da Constituição Federal, os deputados e senadores não poderão "ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo". A Lei Orgânica de São Paulo também determina, que prefeito e vice se "descompatibilizem" antes da posse, no artigo 58.
Existe jurisprudência sobre o assunto, envolvendo um deputado estadual do Paraná que foi vice-prefeito de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba. Em julgamento ao Mandado de Segurança 16727-PR no Superior Tribunal de Justiça, o relator ministro Francisco Falcão concluiu que, após a posse como vice-prefeito, o deputado perderia sua vaga na Assembleia.
"Cohab não construiu uma casa na gestão Bruno-Doria"
A Companhia de Habitação de São Paulo (Cohab) inaugurou dois prédios durante as gestões de Covas e Doria. O primeiro, o Casarão do Carmo, foi entregue em janeiro de 2018, ainda na gestão Doria, e tem 21 apartamentos. O segundo, o Conjunto Habitacional Asdrúbal do Nascimento/Mario de Andrade II, inaugurado em fevereiro de 2019, foi destinado a pessoas em situação de rua e tem 34 unidades. Os dois ficam na região central da cidade.
A Cohab não é mais a principal responsável pela construção de moradias dentro da prefeitura de São Paulo. Em 2009, com o surgimento do programa Minha Casa Minha Vida, a empresa mudou a sua forma de atuação e passou a realizar a compra e desapropriação de terrenos, além de intermediar o processo de convocar construtoras. Desde 2017, a prefeitura de São Paulo entregou 14,3 mil imóveis.