Resumo das 8ª, 9ª e 10ª sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Agronômica - Diário do Alto Vale
Resumo das 8ª, 9ª e 10ª sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Agronômica
Por: diario | 17/04/2017
Aprovadas moções em apoio ao Projeto de Lei nº 177/2014, que tramita no Senado Federal, de autoria do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a qual dispõe sobre permissão de indicação do domicílio da mãe como sendo a origem da naturalidade de pessoa nascida em outro local, ainda, moção de apoio aos produtores de cebola para a inclusão da cebola entre os 100 (cem) produtos que necessitam de proteção de produtos importados, conforme relação proveniente da Letec e Moção de Repúdio à PEC 287/2016 (Reforma da Previdência).
Votado e aprovado o Balancete Financeiro do mês de Março de 2017
Lido e aprovado o projeto de resolução nº 006/2017, que institui o Programa Parlamento Jovem no município de Agronômica, no qual serão escolhidos nove vereadores jovens, eleitos em dois colégios Municipais e um Estadual, sendo três vereadores por colégio. Na ocasião, estiveram presentes diretores dos colégios, secretária Municipal de Educação e alunos do ensino fundamental.
Lido e aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017 de 10/04/2017, que aprova as contas do prefeito referente ao Exercício Financeiro de 2015, com as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas no parecer do processo nº PCP 16/00116393.
Feita a leitura e aprovado em 1º turno os pareceres emitidos pela assessoria jurídica e comissões permanentes da Casa ao Projeto de Lei nº 11/2017, que altera redação do art. 4º e 6º da lei 990 de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais do Município de Agronômica e dá outras providências. Já incorporada a Emenda Modificativa nº 004/2017.
Lida a Mensagem nº 15/2017 e a leitura do Projeto de Lei nº 012/2017 e encaminhado o Projeto à assessoria jurídica e às Comissões Permanentes, onde se altera o grupo a Lei Municipal nº 1023/2015 de 25 de março de 2015 que institui o programa municipal de incentivo e apoio aos produtores rurais e estabelece outras providências.
AGENDA: A 11º Sessão ordinária ocorrera no dia 17 de Abril, a partir das 18:30, e toda comunidade está convidada a participar.