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Congressistas discutem segurança pública e genocídio da juventude negra em favelas
Em um contexto em que a capital do Rio de Janeiro sob intervenção federal na segurança pública, o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), sediado na Fiocruz, pautou o assunto sob diferentes olhares em mesas redondas, rodas de conversa, e atividades autônomas de movimentos sociais. Representações do Programa Institucional de Violências e Saúde e Programa Institucional de Álcool, Crack e outras Drogas, e a Cooperação Social da Presidência da Fiocruz participaram junto a pesquisadores, lideranças e organizações comunitárias. Como um dos produtos dos encontros, profissionais, estudantes e organizações da sociedade civil redigiram uma moção contra a guerra às drogas.
O encontro ocorreu três dias após tarde de tiroteios nas comunidades de Manguinhos, na quarta-feira (25/7), e 8 dias após o assassinato de um senhor na mesma região, durante troca de tiros (foto: Abrasco)
Os conflitos armados e sua interferência na rotina da atenção básica à saúde e nas escolas das regiões periféricas das cidades, o impacto na saúde mental de moradores e trabalhadores, a seletividade penal e a baixa efetividade para redução do consumo de entorpecentes da atual política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e outros estados brasileiros foram alguns dos temas tratados durante a Roda de Conversa Política de drogas, saúde e violência, no sábado (28/7), na Tenda Paulo Freire do Abrascão.
Os movimentos institucionais feitos pela Fundação para se articular com outras instituições com vistas à transformação do cenário de violações do direito à vida e à saúde nas periferias foi objeto da fala de Francisco Netto, coordenador executivo do Programa Institucional de Álcool, Crack e outras Drogas. "Recentemente nos articulamos com o Movimento Popular de Favelas, Coletivo Papo Reto, Coletivo #Movimentos, ONG Redes da Maré, Observatório de Favelas, trabalhadores da saúde e outros para construção do Fórum Territorial Política de Drogas, Violência e Saúde, que abarca organizações que atuam na Maré, Manguinhos, Jacarezinho e Alemão", explicou.
Na primeira edição do Fórum, em maio deste ano, a presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, reforçou a importância de articulação permanente com instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com o objetivo de buscar uma interlocução governamental, interação com movimentos sociais, Ministério Público, Defensoria Pública e os poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, está sendo articulada uma representação ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos acerca das violações de direitos nessas operações por organizações comunitárias, movimentos sociais, Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN) e Fiocruz.
A pesquisadora Mayalu Mattos, do Centro de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), chamou atenção para os índices alarmantes de homicídios decorrentes da chamada "guerra às drogas". Ela, que participa do Programa Institucional de Violências e Saúde da Fiocruz, trouxe dados do Atlas da Violência, divulgado mês passado, e destacou que a principal causa de morte da juventude no Brasil é o homicídio, cujas taxas chegam a 30,3 pessoas por 100 mil habitantes – 30 vezes maiores que a taxa da Europa. Além disso, citou o encarceramento em massa e a falta de critérios objetivos na legislação atual de drogas quanto à distinção entre traficantes e usuários.
Como um dos produtos dos encontros, profissionais, estudantes e organizações da sociedade civil redigiram uma moção contra a guerra às drogas (foto: Abrasco)
Conselheiro de Saúde na Bahia que se identificou como Lázaro, defendeu que a questão da violência seja pautada nas políticas públicas de forma intersetorial. "Precisamos provocar as estrutura do Estado para pensar a questão da redução de danos, quanto ao consumo de drogas, e também sermos propositivos no enfrentamento. Querem que acredite que ter um terapeuta na minha comunidade é a solução do problema. Ninguém quer fazer reformas, ninguém quer distribuir renda, o investimento concreto é a bala, que é uma solução mais barata", argumentou.
O encontro ocorreu três dias após tarde de tiroteios nas comunidades de Manguinhos, na quarta-feira (25/7), e 8 dias após o assassinato de um senhor na mesma região, durante troca de tiros.