Luciana pede informações sobre compras emergenciais feitas pelo município durante pandemia - Câmara Municipal de Pirassununga
Luciana pede informações sobre compras emergenciais feitas pelo município durante pandemia
Publicado em (15/05/2020 - 16h43)
Imprensa/Câmara Vereadora questionou ainda se atual gestão pretende retomar a construção de nova unidade de saúde da Vila Santa Fé
A vereadora Luciana Batista (Pros), a Luciana do Lessio, fez um pedido de informações nesta semana pedindo ao Executivo a relação de todas as compras emergenciais e sem licitações feitas pela administração nos meses de março e abril deste ano.
No pedido assinado com o vereador Edson Sidinei Vick, Luciana explica que, em razão da pandemia do novo coronavírus, o decreto municipal nº 7.480 de 26 de março de 2020 estabeleceu estado de calamidade na cidade e permitiu, conforme a Lei de Licitações, contratações emergenciais sem a realização de certame licitatório.
A vereadora também questionou, em outro pedido de informações, se a atual gestão pretende retomar a construção da nova unidade de saúde da Vila Santa Fé. Segundo Luciana, há verba destinada ao município para esse fim que já teria sido parcialmente liberada. "A Santa Fé cresceu muito e carece de uma nova unidade de saúde", disse a vereadora, durante a sessão ordinária desta semana.
Luciana pediu ainda informações sobre os valores recebidos pela municipalidade referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo ela, algumas cidades da região como Leme estão utilizando essa verba que deveria ser destinada à merenda escolar para a confecção de kits de alimentação e cestas básicas para os alunos.
"Nós fizemos várias indicações para que fossem montados os kits de alimentação, mas até agora nada foi feito. Vale lembrar que, se esse dinheiro do PNAE não for usado até o final do ano, ele será devolvido", afirmou.
Além disso, a vereadora quer saber que critérios foram utilizados para permitir o afastamento dos servidores municipais durante a pandemia. "[Queremos saber] como está sendo feita a dispensa dos funcionários com comorbidades e doenças crônicas. Chegou ao nosso conhecimento de que eles estão apresentando atestados e o médico não está aceitando", relatou.
Requerimento – A vereadora encaminhou um requerimento a autoridades dos governos federal e estadual pedindo a fiscalização de algumas casas do bairro Jardim Santa Clara. Isso porque, segundo Luciana, há muitos imóveis ali construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida que estão abandonados e servindo de abrigo para usuários de drogas.
"A gente espera que eles tomem providências. Inclusive tem uma casa de esquina que está abandonada, destruída, [servindo de] ponto de drogas. Já passou da hora de passar aquela casa para o suplente", afirmou.