Grupo de ministros restringe poder de Fux ao decidir abrir mão de recesso e férias | ElIzeu Rosa
Grupo de ministros restringe poder de Fux ao decidir abrir mão de recesso e férias
0 0 domingo, 20 de dezembro de 2020 Editar esta postagem
Decisão impacta no poder de Fux, que poderia conceder decisões liminares referentes a ações em andamento ou analisar novos pedidos
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não entrar em recesso de final de ano, nem de férias. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski informaram ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que vão despachar nesse período.
A decisão diminui a atuação de Fux, que teria poder para conceder decisões liminares referentes a ações em andamento ou analisar novos pedidos feitos ao Supremo. O recesso começa neste domingo (20) e segue até 31 de dezembro. As férias duram todo o mês de janeiro.
O ministro Marco Aurélio disse à Folha de S.Paulo que a decisão de trabalhar no período de recesso e férias é motivada por sua permanência em Brasília no período. O decano repetirá postura adotada em junho, quando Dias Toffoli ainda era presidente da Suprema Corte.
"Assim, consigo adiantar o serviço", explicou.
O ministro Lewandowski afirmou que não se sente "no direito de descansar" devido aos processos sobre o novo coronavírus que estão sob sua relatoria. Nota enviada pelo gabinete do ministro considera importante colaborar com a presidência do STF em meio ao acréscimo no volume de processos que chegaram à Corte com a pandemia.
Os ministros têm histórico de atrito com Fux. Um dos motivos é o juiz de garantias, aprovado pelo Congresso no pacote anticrime em 2019. Outro atrito ocorreu há alguns dias, quando julgamento do STF vetou a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) na Câmara dos Deputados e no Senado, respectivamente.
Na ocasião, Fux divergiu do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, ao votar para declarar inconstitucional a recondução dos parlamentares ao comando das Casas na mesma legislatura.
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