Ano 20 - Número 4278 - 19 Março 2015 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 20 - Número 4278 - 19 Março 2015
19/03/2015 22:00José James Gomes Pereira 3
19/03/2015 16:45Antonio Marcos de Oliveira Lima 21
Novo CPC, fundamentação das decisões judiciais e processo penal
19/03/2015 15:30Rômulo de Andrade Moreira 10
O art. 489 da nova lei processual civil passa a exigir que qualquer decisão judicial que seja devidamente fundamentada. Este dispositivo aplica-se às decisões no processo penal?
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo no novo CPC
19/03/2015 15:20Marcos Meira 48
Propõe-se a examinar, criticamente, o fenômeno do neoconstitucionalismo para entender seus principais desdobramentos na cultura jurídica contemporânea, sobretudo, no campo da ciência processual e como inspirou a elaboração do anteprojeto do Novo CPC.
19/03/2015 13:38Roberto Rodrigues de Morais 19
Adolescentes em liberdade assistida e a escola
19/03/2015 10:38Marília Vila Nova 0
Aborda-se a problemática do adolescente em conflito com a lei que recebe a medida socioeducativa de liberdade assistida, analisando o papel da escola na recepção deste adolescente.
Divórcio: a Emenda Constitucional nº 66/2010 e seus reflexos processuais
19/03/2015 08:22Ricardo Celso de Magalhães Loureiro Carrez Gonçalves 1
Qualquer pessoa casada poderá ingressar com pedido de divórcio consensual ou litigioso independentemente do tempo de separação judicial ou de fato.