Assim, se o patrão agir costumeiramente com rigor excessivo no momento da aplicação das penalidades, ou seja, se impor ao trabalhador, por exemplo, suspensões muito duras em razão de infrações leves, poderá o empregado postular a rescisão indireta do contrato de trabalho, tendo em vista que tal comportamento constitui falta grave praticada pelo empregador.
Fazendo um paralelo com o futebol, o rigor excessivo equipara-se à absurda não convocação do atacante Romário para a Copa do Mundo de 2002 pelo técnico Felipão, mesmo diante do seu famoso histórico de atacante goleador e campeão mundial.
No entanto, para que a rescisão indireta seja reconhecida, deverá ser comprovada pelo empregado, em juízo, a conduta reiterada do empregador no sentido de aplicar-lhe punições maiores do que a gravidade das faltas cometidas.
Falando de rescisão do contrato de trabalho, em nosso canal do YouTube temos um vídeo completo sobre este assunto. Que tal conferir?
Preparamos um bônus super interessante que poderá facilitar a vida do empregador na hora de aplicar corretamente alguma penalidade a seus empregados: um modelo de aviso de suspensão disciplinar.
Em conformidade com as leis trabalhistas, vimos pelo presente aplicar-lhe a pena de suspensão disciplinar por __ (__) dias, a partir desta data, com o correspondente desconto em contracheque, em razão da seguinte ocorrência: