Postos de combustíveis podem ser obrigados a informar se a gasolina é formulada ou refinada - O Blumenauense
Postos de combustíveis podem ser obrigados a informar se a gasolina é formulada ou refinada
Sabe quando você vai a um posto de combustíveis, vê uma promoção incrível, mas fica na dúvida se a gasolina tem ou não solvente? Se o projeto de lei nº 7.612 for aprovado e sancionado pelo prefeito, em 90 dias todos os postos de Blumenau, serão obrigados a informar aos seus clientes, se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
A informação deve ser afixada nas bombas, em local visível a todos os consumidores, com fonte e tamanho de letra que facilitem a sua identificação. Os preços de venda deverão ser discriminados separadamente para cada tipo de combustível.
Gasolina refinada, é aquela completamente isenta de substâncias nocivas contidas no petróleo cru, eliminadas pelo processo de refinação. Já a formulada, tem resíduos de destilação petroquímicos adicionados de solventes, fabricada pelos formuladores devidamente autorizados por lei.
O projeto de lei nº 7.612, apresentado pelo vereador Almir Vieira está em tramitação e ainda deve receber o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, não é novidade. Já foi aprovado pela Assembleia Legislativa Estadual na Lei nº 17.171, de junho de 2017.