Ministério Público promete afastar candidatos 'fichas-sujas' das eleições - Alvorada Parintins | Sistema Alvorada de Comunicação
Ministério Público promete afastar candidatos 'fichas-sujas' das eleições
Com a proximidade das eleições, o Ministério Público Eleitoral já está tomando providências para afastar das urnas candidatos com "ficha-suja".
Dentre os 44 prefeitos do Amazonas que podem concorrer à reeleição em 2 de outubro deste ano – por estarem no primeiro mandato – sete estão na mira do Ministério Público Eleitoral e correm o sério risco de se tornarem inelegíveis. É que eles tiveram as contas rejeitadas por irregularidade nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU).
Os atuais prefeitos de Autazes, Careiro, Codajás e Tapauá têm "condenações" no TCU e aparecem na lista dos prováveis inelegíveis, divulgada na última sexta-feira (10), com 236 gestores públicos do Amazonas.
Os prefeitos de Atalaia do Norte, Boca do Acre e Envira estão no rol dos que tiveram as contas reprovadas pelo TCE, anunciados no mês passado.
Hamilton Alves Villar, do Careiro, Abraham Lincoln Bastos, de Codajás, e Almino Gonçalves de Albuquerque, de Tapauá, figuram nas duas listagens.
Pré-candidato à Prefeitura de Parintins, o deputado estadual Frank Luiz Cunha Garcia (Bi Garcia), do PSDB, ainda aparece na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, os prefeitos, ex-prefeitos e demais gestores públicos citados nas listas podem concorrer às eleições de 2016 apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Embora esteja na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por ter tido contas reprovadas, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), diz que não está inelegível.
Em março deste ano, o promotor Flávio Mota fez um procedimento preparatório eleitoral para verificar a situação de Bi Garcia se estaria ou não inelegível para possíveis ações de impugnação de sua candidatura nas eleições deste ano.
O procurador regional eleitoral no Amazonas, Victor Santos, informa que a partir da divulgação dessas listagens, o Ministério Público enviará todos os nomes dos "candidatos à inelegibilidade" aos promotores de cada município e que no período previsto em lei (15 de agosto) poderão ingressar com pedidos de impugnação de registro de candidaturas.
"Vamos cruzar as informações não somente com as listas do TCU e do TCE, mas de todos os colegiados, principalmente os Conselhos Profissionais, como o de medicina, contabilidade, engenharia, economia e dos advogados (OAB) entre outros.