Cantor Roberto Carlos perde ação judicial para homônimo - GP1
Cantor Roberto Carlos perde ação judicial para homônimo
Juiz julgou ação do cantor como improcedente.
14/11/2016 19h12 - atualizado 16/11/2016 08h34
Foto: Instagram/Roberto Carlos Roberto Carlos
O cantor Roberto Carlos perdeu ação judicial movida contra um corretor de imóveis de Vila Velha, no Espírito Santo, que possui o mesmo nome do cantor e usou o próprio nome em uma corretora de imóveis. O homem foi processado pela Editora Musical amigos LTDA, da qual o cantor é sócio majoritário.
O juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Fernando Antonio Tasso, julgou a ação como improcedente. De acordo com informações Do G1, a decisão condena a editora ao pagamento das custas e dos honorários do advogado do corretor, fixados em 10% do valor da causa.
No processo a editora de Roberto Carlos alegou que o corretor estaria usando indevidamente como nome fantasia a marca registrada do cantor, o que prejudicaria o seu prestígio no ramo. No entanto, para o juiz, o dano ao cantor não ficou comprovado. "É possível distinguir a marca ROBERTO CARLOS da empresa Roberto Carlos Imóveis, uma vez que é possível notar diferenças no aspecto visual e no aspecto ortográfico das marcas. A alegação da autora de que o nome comercial da ré gerou confusão de potencial danoso perante a clientela e fornecedores não restou comprovada", disse o juiz na decisão.
Em 2015, a ação fez com que a empresa do corretor fosse fechada e agora Roberto Carlos Vieira disse que vai reabrir a corretora e vai entrar com um pedido de indenização por danos morais porque teve sua vida arruinada pelo fechamento da empresa. "O processo infernizou minha vida. Apenas usava o meu nome para trabalhar. Minha filha teve que sair da faculdade, minha esposa, com câncer, entrou em depressão. Seria um gesto muito grande dele (cantor Roberto Carlos) se me procurasse para saber o que poderia ser feito para amenizar meu prejuízo. Como acho que isso não será feito, vou buscar meus direitos na Justiça", disse o corretor.
A assessoria do cantor Roberto Carlos informou que ele não vai se pronunciar sobre o assunto pelo fato de estar concentrado em sua nova turnê e nos especiais de fim de ano.