Trabalho infantil caiu quase pela metade no Brasil em 15 anos, diz OIT - Geledés
BRASÍLIA – Caiu quase à metade, de 8,42 milhões para 4,85 milhões, nos últimos 15 anos o número de crianças entre 5 e 17 anos no mercado de trabalho brasileiro. Já o indicador para o trabalho infantil entre o grupo de crianças entre 10 e 14 anos no país passou de 20,5% em 1992 para 8,5% em 2007, de acordo com o estudo "Perfil do Trabalho Decente no Brasil", da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Considerando crianças entre 5 e 14 anos, a parcela das que trabalham caiu de 12,1% para 4,9%, na mesma base de comparação. Mesmo assim, o percentual ainda é considerado preocupante pela instituição, que alerta para a redução do ritmo de queda nos últimos sete anos.
A OIT garante que a incidência de trabalho infantil, em geral, resulta em menor renda na idade adulta. Pessoas que começam a trabalharam antes dos 14 anos têm uma probabilidade muito baixa de obter rendimentos superiores a R$ 1 mil ao longo da vida. A maioria daquelas que entrou no mercado antes dos nove anos tem poucas chances de ganhar mais de R$ 500 por mês. Em média, quem começou a trabalhar entre 15 e 17 anos não chega aos 30 anos com uma renda muito diferente de quem ingressou com 18 ou 19 anos.
O estudo também mostra queda expressiva do número de trabalhadores brasileiros abaixo da linha de pobreza, De 1995 até 2007, a quantidade de pessoas que recebiam menos de US$ 1,25 por dia caiu de 12,6% para 6,2%. Seriam consequência da estabilidade econômica e dos aumentos do salário mínimo, cujo valor real (descontado a inflação) R$ 211 para R$ 404 no período.
A renda média mensal do trabalho principal da família teve uma ligeira queda passando de R$ 978 para R$ 931 no período. Os salários médios variam de acordo com gênero e raça. Homens ganham R$ 1.059, contra R$ 745 das mulheres. A população branca tem um salário médio de 1.184 contra 653 dos negros. A proporção dos trabalhadores que ganham abaixo de dois terços do rendimento mediano real caiu de 30,2% para 18,8% no período.
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Apesar da queda no trabalho infantil, percentual é considerado preocupante pela OIT
O relatório da OIT destacou o reconhecimento internacional da experiência brasileira de prevenção e eliminação do trabalho infantil. Segundo a pesquisa, os resultados alcançados são expressivos. Entre crianças de 10 e 14 anos, os índices caíram de 20,5% para 8,5% entre 1992 e 2007.
Mas os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) revelam uma desaceleração na trajetória de redução do trabalho infantil nos últimos anos. De acordo com o estudo, essa desaceleração se deve à manutenção no nível de ocupação de crianças entre 5 e 13 anos de idade (em torno de 4,5%), desde 2004, mas que o mesmo não ocorre com as demais faixas etárias (14 e 15 e 16 e 17 anos). Os dados mostram ainda que o trabalho infantil no Brasil recruta mais meninos do que meninas – 66% contra 34%.
As consequências negativas do trabalho infantil, de acordo com o relatório, não se resumem a acidentes mas também a doenças osteomusculares, já que os instrumentos em geral não foram dimensionados para crianças.
As crianças estão mais expostas aos riscos no trabalho do que os adultos, uma vez que ainda estão em processo de formação e as condições em que as atividades laborais ocorrem são frequentemente insalubres.
Entre menores acidentados, o principal tipo de problema foi corte (50%), seguido pela fraturas ou torções (14%) e por dor muscular, cansaço, fadiga, insônia ou agitação (9,7%).