Invasão e desmatamento no território kantaruré – Um outro céu
O presente trabalho foi realizado na aldeia Kantaruré Batida, na Terra Indígena (TI) Kantaruré, situada no pé da Serra Grande, no município de Glória, nordeste baiano. A área se localiza a aproximadamente cinco quilômetros de distância do rio São Francisco e a 42 quilômetros da sede de Paulo Afonso, em uma região de clima semiárido, com montanhas e serras. A TI, com 1.819 hectares, divide-se em duas aldeias (Kantaruré Batida e Baixa das Pedras), que se situam em um amplo baixio às margens do pé da serra, com distância de três quilômetros uma da outra.
O povo Kantaruré iniciou sua luta mais firme pela demarcação da TI só em 1995, com apoio de indígenas Pankararu de Pernambuco e Pankararé de Glória. Os antepassados dos Kantaruré viviam na região desde o século XIX, sem ter seu território demarcado e sua identidade reconhecida. Com o passar dos anos, tiveram que ocultar sua cultura e tradição, para evitar conflitos com não indígenas.
Esta pesquisa tem por objetivo apresentar para quem não conhece as violações que têm ocorrido contra os Kantaruré, com invasão do território e desmatamento. Logo no início, procurei o atual cacique da aldeia, Juraci da Conceição, que sabe descrever o que aconteceu, tem uma tradição histórica indígena e boa referência na aldeia. O cacique presenciou as violações junto a seu pai, Aurélio (pajé da aldeia), ao primeiro cacique, Manuel Brígido Coelho, e a outras lideranças que não estão mais entre o povo.
O cacique se sentiu à vontade em uma roda de conversa simples, embaixo de uma árvore, em minha residência. Essa conversa atendeu aos objetivo que eu pretendia alcançar. A pesquisa, iniciada em novembro de 2019, foi organizada inicialmente em duas etapas. A primeira consistiu em coletar informações com alguns líderes do povo Kantaruré; na segunda, eu pretendia ouvir outros líderes da comunidade, para alimentar a pesquisa com mais informações, mas, infelizmente, ela não pôde ser realizada, em função do tempo e de outros fatores. Precisamos que nossos líderes estejam disponíveis para conversa, e isso exige tempo.
O diálogo com o cacique Juraci foi gravado, para ele ficar mais à vontade. Porém, o áudio foi completamente perdido, devido a problemas técnicos com o celular. Felizmente, isso não inviabilizou a pesquisa, porque, à altura do problema, eu já tinha preenchido o formulário de pesquisa.
Sou indígena e convivo com todo o povo da aldeia desde que nasci, tenho uma boa relação com eles e sempre estou presente em reuniões dentro e fora da comunidade, para representá-los, sempre buscando ajudar da melhor forma possível, até porque a maioria dos parentes ainda não concluiu seus estudos e sempre me procura para ajudar. Percebi que, com essa boa relação, consegui bastante informação, que muito provavelmente uma pessoa desconhecida não teria conseguido. Vale comentar que as pessoas da aldeia não gostam de lembrar muito do que aconteceu, pois foi muito ruim para todos. No período dos conflitos, os Kantaruré perderam noites de sono para proteger as famílias dos invasores não indígenas, que realizaram ameaças de morte. Nessa época, todos ficaram assustados e preocupados, e os líderes se reuniam todos os dias para enfrentar os inimigos, para defender o território e seu povo.
A violação que é objeto desta pesquisa foi escolhida por ter deixado danos no ambiente e na história do povo, que luta até hoje para fechar seu pequeno território, que foi reduzido para não haver mortes. Originalmente, o limite do território ficava à margem da BR-210, a um quilômetro do rio São Francisco. Hoje, metade da TI continua aberta, porque a Fundação Nacional do Índio (Funai) alega que não tem recurso para comprar arame para cercá-la. Com isso, não indígenas continuam circulando e criando animais dentro da TI Kantaruré.
Nossos direitos são violados a partir do momento em que não se respeita ou não se obedece à Constituição Federal de 1988. O fato que ocorreu foi uma violação ao nosso território, à terra, à mãe natureza, que são patrimônios sagrados, que devem ser preservados, e não negociados. A terra é vida, nela é encontrado o dom de Deus e dos antepassados do nosso povo. Portanto, tudo que vem para causar danos ao território é violação aos direitos.
Com o desmatamento e as queimadas, muitos danos foram causados, incluindo a destruição da fauna e flora, e o afastamento de todos os animais. Mas a comunidade não desistiu e deixou toda a área se reconstruir. Hoje, está bem melhor, ela está quase toda reconstruída e os animais já estão retornando ao seu hábitat.
Nesse processo, nenhum indígena foi criminalizado. Ao lidar com a questão, os Kantaruré procuraram não piorar a situação da comunidade e das lideranças, alertando sempre: "Queremos apenas o que temos de direito".
No contexto da demarcação da TI, anos atrás, o território sofreu invasão e desmatamento. Com isso, começou a haver desentendimento com os posseiros. Segundo o cacique Juraci, líder da comunidade há uma década e meia, foi a invasão dos posseiros das comunidades vizinhas (Agrovila G5 Borda do Lago, Mandacaru e Cachorro) que ocasionou desmatamento e queimadas em uma área de aproximadamente dez tarefas da TI. Essa ação se deveu à não aceitação da demarcação pelos posseiros, que afirmavam que a terra pertencia a eles.
Ao perceber essa violação ao território, os Kantaruré se reuniram e foram até o local para tentar conversar com os posseiros, mesmo sendo ameaçados, mas não tiveram sucesso. As atividades continuaram e a situação se agravou bastante. Os invasores, insatisfeito com a cerca colocada no limite da área demarcada pela União, cortaram todo o arame. A comunidade acionou a Funai para que conversasse com os posseiros e entrasse em acordo. Depois disso, um novo arame foi colocado. Mas, dias depois, os posseiros retornaram ao local e o retiraram todo. Segundo o cacique Juraci, o que os invasores queriam era confusão: estavam todos armados e ameaçaram de morte os indígenas, que estavam sem armas. Depois de tantas violações e da insistência dos não indígenas na mesma área, afirma o cacique, foi necessário que a Funai acionasse a Polícia Federal (PF) para tomar as devidas providências.
No entanto, as tensões não pararam ali. Todos que violaram o território e os recursos que ali estavam foram ouvidos pelo coordenador da Funai e pela PF, que procuravam pôr fim ao conflito e fazer com que entendessem que aquele território pertence a um povo indígena.
Em seguida, a PF e o coordenador da Funai acompanharam o trabalho dos indígenas no local, colocando um novo arame. Daquele momento até hoje, as pessoas não cometeram novas violações ao território. Cada uma procurou aceitar e entender que aquele espaço não pertence a elas. Hoje, as árvores já estão florindo e dando fruto, e podemos dizer que a terra desmatada está quase toda recuperada.
Atualmente, não se vê mais conflito, mas a comunidade continua atenta em relação ao local. Sempre alguém vai até lá conferir como está. Isso é uma forma de cuidado com a conservação do ambiente e de toda a TI. Mas nem tudo está resolvido, já que, do outro lado, a área ainda está aberta e os animais continuam lá dentro, observando-se também o acesso de não indígenas. Diante desses fatos, é necessário que a Funai instale um posto de segurança na TI, para fiscalizar a área, e cobre recursos para cercar todo o território kantaruré.
Povo(s) impactado(s) Kantaruré
Terra(s) Indígena(s) impactada(s) Terra Indígena (TI) Kantaruré
Município Glória
Período da violação De 1996 a 2001.
Fonte(s) das informações
Outras fontes Diálogo pessoal com liderança
Matérias específicas Madeira
Outras matérias Pasto para os animais
Empresa(s) e entidade(s) do governo Posseiros não indígenas
Atores governamentais relevantes Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
Quando teve início a mobilização? Entre 1997 e 2001.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Forma(s) de mobilização Entre os anos de 1997 e 1998, os indígenas Kantaruré se reuniram para se manifestar e reivindicar seus direitos na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Paulo Afonso. Após a mobilização, a representação local do órgão tomou algumas providências em relação ao caso, envolvendo a Funai em Brasília (DF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Federal (PF), de modo a acompanhar a situação, especialmente em relação aos indígenas que estavam correndo risco de vida
Avanços positivos no processo de violação O ponto positivo nesse processo foi a resistência dos indígenas, que não abriram mão de suas terras, enfrentando os ocupantes não indígenas, para garantir a demarcação da Terra Indígena (TI) Kantaruré. Em 2001, os indígenas conseguiram recuperar a posse da área da TI que estava invadida e, depois disso, os conflitos com os posseiros diminuíram.
Avanços negativos no processo de violação Os avanços negativos no processo foram a destruição da vegetação e da fauna, registrando-se desmatamento e morte de vários animais.