A usucapião corresponde a uma declaração do interessado pela qual este afirma ser, com exclusão de outrem, o possuidor de um prédio que, o âmbito do Código Civil lhe permite obter a propriedade do mesmo.
A posse suscetível de conduzir à usucapião, tem de revestir sempre duas características: ser pública e pacífica.
As restantes características que a posse eventualmente revista, como ser de boa ou de má-fé, titulada ou não titulada e estar ou não inscrita no registo, apenas têm influência no prazo necessário à usucapião.
Assim, se houver registo da mera posse e se o possuidor estiver de boa-fé o prazo da usucapião é de 5 anos contados da data do registo, mas se o possuidor estiver de má-fé já é de 10 anos.