Em Jataúba, a partir de 2021 reajuste para vereadores, prefeito, vice e secretários | Blog do Mário Flávio
Em Jataúba, a partir de 2021 reajuste para vereadores, prefeito, vice e secretários
10 de abril de 2020 às 19h20min - Por Mário Flávio
Com informações do Blog do Didira Ramos
A partir do dia 01 de janeiro de 2021, os vereadores, prefeito e vice-prefeito de Jataúba, receberão os vencimentos com um reajuste significativo. Os vereadores terão um reajuste de 26,60%. Já os vencimentos do prefeito e vice-prefeito, terá um acréscimo de 56%, assim como os secretários municipais, que também terão o mesmo percentual de reajuste nos vencimentos.
A Lei Municipal que dispõe sobre a fixação dos subsídios foi aprovada por unanimidade na câmara municipal de vereadores, porém só foi sancionada pelo prefeito Antônio de Roque (MDB) no dia 31 de março do ano em curso e publicadas no diário Oficial dos Municípios de Pernambuco no dia 7 de abril.
Com o reajuste salarial, os vereadores da próxima legislatura receberão R$ 7.596,00 (sete mil quinhentos e noventa e seis mil reais), não podendo ultrapassar individualmente para cada parlamentar, 30% (trinta por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais, conforme estabelece o inciso VI, do art. 29 da Constituição Federal, por isso, o município de Jataúba foi enquadrado na faixa populacional entre 10.001 (dez mil e um) a 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
Vale destacar que, para o presidente da Câmara da nova legislatura será concedida uma verba de representação, de natureza indenizatória, equivalente a 100% (cem por cento) do subsídio do Vereador, pelo exercício de atribuições relativas à representação do Poder Legislativo nos termos do art. 10, §5º da Lei Orgânica Municipal. O próximo prefeito receberá com o reajuste, um salário de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) por mês, enquanto o do vice-prefeito, será de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) e os secretários municipais contará com remuneração de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).