INTERNACIONAL: MPS participa da 8ª Conferência Ibero-Americana de Ministros do Emprego e Previdência Social - Previdência Social
INTERNACIONAL: MPS participa da 8ª Conferência Ibero-Americana de Ministros do Emprego e Previdência Social
Publicado: 19/07/2012 10:29
Evento em Madri é prévia para Cúpula de Chefes de Estado em Cadís, também na Espanha
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa, nos dias 23 e 24 de julho, da VIII Conferência Ibero-americana de Ministros de Emprego e Previdência Social, em Madri, na Espanha. A conferência terá como tema as "Políticas de emprego no século XXI: Perspectiva Ibero-americana". O secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, acompanhará o ministro no evento.
O objetivo do encontro é compartilhar experiências com os responsáveis pelas políticas de emprego e seguridade social dos países demais países que fazem parte da Comunidade Ibero-americana, além de identificar os esforços que contribuem para a criação de empregos de qualidade, principalmente entre os jovens.
A conferência é preparatória para a XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, prevista para ocorrer em Cadís, também na Espanha, entre os dias 16 e 17 de novembro.
A conferência e a cúpula fazem parte das comemorações do Bicentenário da Constituição Espanhola de 1812, umas das primeiras constituições populares e garantidoras de direitos individuais de todo o mundo.
OISS – A Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) é um organismo internacional que visa a promover o desenvolvimento social dos países da Comunidade Ibero-Americana. São membros da OISS: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guine Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
No âmbito da OISS, foi negociada a Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, principal tratado internacional com o objetivo de promover a seguridade social entre os membros da Comunidade.
A Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social está em vigor entre Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Espanha, Paraguai e Uruguai. Esses países firmaram o acordo de aplicação, instrumento pelo qual se estabelecem as regras de operacionalização da Convenção e determina a o início da vigência entre os membros signatários. O acordo de aplicação foi assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2011.
Além dos sete países nos quais o acordo de aplicação está vigente, a Convenção foi firmada por outras dez nações ibero-americanas: Argentina, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela.