Não serão penalizados projetos que não atinjam o orçamento aprovado e as metas de realização definidas, podendo ser encerrados desde que não ponham em causa o alcance dos objetivos da operação;
É permitido o alargamento do prazo de conclusão para 2021, sempre que necessário, mantendo-se a compatibilidade com o prazo para a finalização da execução físico-financeira;
Foi aberto Aviso específico para todos os operadores do setor, nos domínios da pesca, da aquicultura e da transformação de pescado, para apoio à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual e de desinfeção.