Prefeito de Aquidauana pode ser preso por não garantir cirurgias a moradores do município - MS Notícias
Prefeito de Aquidauana pode ser preso por não garantir cirurgias a moradores do município
Por Heloísa Lazarini25/02/15 às 17H08
Prefeito de Aquidauana José Henrique Trindade (PDT) - Divulgação
O prefeito de Aquidauana José Henrique Gonçalves Trindade (PDT) pode ser preso por omissão ao não garantir o direito de dois cidadãos do município a realizar cirurgias.
Segundo o promotor da justiça José Maurício de Albuquerque, que ingressou com pedido de prisão junto à justiça, o prefeito descumpriu uma ordem judicial de obrigação de fazer, por isso, ontem foi solicitada a prisão.
O prefeito deveria ter garantido a realização de duas cirurgias aos pacientes Marcos Guilherme Guimarães de Assis e Lucia Gabriela da Silva, que aguardam há mais de dois meses o procedimento. Marcos precisa operar os dois pés que estão quebrados e Lucia o fêmur.
Como o prefeito alegou que não poderia realizar as cirurgias porque o Hospital Regional de Aquidauana Estácio Muniz, que está sob gestão municipal, não possui medicamentos nem equipamentos cirúrgicos, a justiça determinou que o município arcasse com custeio das cirurgias em outro local, que poderia ser o Hospital da Cassems no município, ou qualquer outra unidade dentro do Estado.
O prazo para realização da cirurgia de Guilherme expirou dia 15 de fevereiro e o de Lucia dia 18, por isso, como o prefeito se negou a realizar o procedimento, ontem foi solicitada ordem de prisão.
A justiça pode decidir ainda hoje se o prefeito será preso ou não. Por enquanto, o juiz José de Andrade Neto da 1ª Vara Civil de Aquidauana indeferiu o pedido de prisão referente a um dos processos, o 0800156/08.2015.8.12.0005.
Segundo texto da decisão judicial: "Como a municipalidade demonstrou, pelos documentos mencionados, que está se movimentando para dar cumprimento à decisão prolatada nestes autos, não há como ser acolhido o pedido de f. 128. Às providências."