MPF aponta contrato do aeroporto como irregular
O MPF-GO (Ministério Público Federal em Goiás) protocolou demanda cautelar contra Marconi Perillo, governador de Goiás, Antônio Gustavo Matos, presidente da Infraero, e Jaime Henrique Parreira, diretor de engenharia da Infraero, para impedir a continuidade do projeto do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Goiânia.
De acordo com a ação de autoria dos procuradores Helio Telho e Raphael Perissé, o contrato da obra está "superfaturado, defasado e com diversas falhas". "Foram realizadas mais de 545 modificações no projeto original, que foi planejado para atender 2 milhões e cem mil passageiros. Hoje, Goiânia já recebe mais de 2 milhões e 400 mil passageiros", alegam.
As investigações do MPF mostram que a Infraero e o governo de Goiás estariam dispostos a celebrar acordo com a Obedrecht/ Via Engenharia, consórcio responsável pelas obas, para dar continuidade ao antigo projeto, mesmo com a elaboração de um novo projeto de mais de R$ 3 milhões.
Com a possibilidade de rescisão contratual e a realização de nova licitação para o projeto, o MPF chegou a suspender a tramitação do inquérito civil público, já que os problemas "seriam sanados". Entretanto, foi anunciado pelo governo a continuidade do contrato original, mesmo após a realização de novo procedimento licitatório para revisão e complementação dos projetos básicos e executivos antigos, resultando em uma "sobreposição de execução de serviços remunerados pelos cofres públicos" e fomento à desorganização da obra.
Na ação, os procuradores esclarecem que não concordam com o acordo porque pede a execução de um projeto falho. "Além do mais, o que será feito com o novo projeto contratado pela Infraero? Outro ponto que não podemos esquecer é que o contrato com a Obedrecht/Via Engenharia foi superfaturado em 56%, além de terem recebido o dobro do que deveria, de acordo com os valores de mercado, para a parte da obra executada. Além diss, R$ 6 milhões foram pagos por serviços que não foram executados", explicam.
Segundo eles, contemplar o consórcio mesmo com as referidas constatações significa "concorrer para o enriquecimento ilícito ainda maior da contratada, atraindo para si as consequências jurídicas decorrentes desta conduta". O MPF pleiteia que seja determinada a citação pessoal dos demandados para que tomem ciência de que constitui improbidade administrativa o ato que causa lesão ao erário, por ação que ocasione a perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas, permitindo que terceiros enriqueçam ilicitamente.
Aeroporto de Goiânia Contrato MPF Obras Paralisadas
E começa mais um capitulo da obra do Aeroporto Santa Genoveva. Pelo jeito não teremos um aeroporto digno nunca.
Antônio Freitas disse…
Essa história do aeroporto de Goiânia ja virou espetáculo circense. A infraero diz o seguinte:O Aeroporto de Goiânia terá seu estacionamento de veículos ampliado; Aeroporto de Goiânia recebe nova sala de embarque de passageiros (o tal de Puxadinho) e TCU retira índice de irregularidade em obras do aeroporto de Goiânia: Projeto para modernizar o quê ainda nem foi feito está previsto para 2020. Além de palhaçada, tem mentira, falsidade, incompetência e o crime que está se fazendo com o dinhiero público. A saída para toda essa farra que virou o aeroporto de Goiânia e a seguinte: Ninguém gasta o dinheiro dos outros com tanto cuidado como gasta o seu próprio. Se quisermos eficiência e eficácia, se quisermos que o conhecimento seja bem usado, isso precisa ser feito por meio da iniciativa privada.
15 de dezembro de 2011 23:16
D.santana disse…
É uma verdadeira quadrilha de bandidos.
Que vergonha! Que falta de ética!
Estamos entrando em 2012 e o novo terminal no Aeroporto Santa Genoveva continua sem uma solução.
Políticos tem que pensar na população, na melhora da infra-estrutura do estado.
Alysson Neto disse…
Eis aqui algumas palavras extraídas do site da infraero em relação ao Aeroporto de Goiânia: Puxadinho, Expansão do estacionamento, Retomada das obras do novo terminal e outras mais que não ha necessidade mencionar. Na infraero em relação ao Aeroporto Santa Genoveva, as pessoas tendem a colocar palavras onde faltam idéias.