O Ministério Público Estadual investiga se houve omissão da Prefeitura de São Paulo na fiscalização dos shoppings da capital paulista. Uma série de publicações na grande imprensa levou a suspeita de pagamento de propina por representantes de shoppings a agentes públicos. O governo de Gilberto Kassab (PSD) iniciou fiscalização e acabou descobrindo que 28 dos 47 empreendimentos da cidade estavam irregulares.
Publicado 04/08/2012 10:18
Em 2009, porém, a mesma administração Kassab anunciou uma "força-tarefa" para analisar a situação de todos os shoppings da capital. O anúncio foi feito após a prefeitura interditar o restaurante Outback e uma sala do hipermercado Carrefour, ambos no shopping Eldorado (zona oeste), por irregularidades apontadas.
Participariam das blitze, segundo documento enviado ao Ministério Público, "vários setores da administração" –secretarias de Habitação, Finanças e Controle Urbano, vigilância sanitária (Covisa), subprefeituras, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA).
Mas, nenhum problema foi apontado durante as blitze. A Promotoria quer, agora, os relatórios e comprovantes de todas as fiscalizações feitas por esses órgãos e saber porque nada do que foi constatado agora apareceu nas fiscalizações feitas à época.
"A prefeitura precisa justificar porque não foi feito naquela época e só estão fazendo agora", disse José Carlos Freitas, promotor da área de habitação e urbanismo.
Para ele, se as fiscalizações foram de fato feitas na ocasião, a prefeitura precisa explicar porque deixou escapar os problemas "que estão aflorando hoje e que na aquela época já existiam".
"Se não foram fiscalizar, isso deve gerar duas linhas de atuação do Ministério Público: uma criminal, porque houve uma omissão (fato que pode gerar uma interpretação de prevaricação), e uma na linha da improbidade administrativa, porque deixar de praticar atos de ofício (como a fiscalização) é uma omissão e gera uma responsabilização", afirmou o promotor.
O governo municipal informou que não foi notificado sobre a abertura da investigação pelo Ministério Público, mas disse que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos promotores.
Com Folha de S. Paulo
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