Prestação de contas da Saúde estadual será apresentada dia 14 de novembro – ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima
Prestação de contas da Saúde estadual será apresentada dia 14 de novembro
A prestação de contas relacionada ao segundo quadrimestre das atividades da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) está agendada para o dia 14 de novembro, às 15h, no plenário deputado Valério Magalhães, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A data foi definida na manhã desta quarta-feira, 25, durante reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pela deputada Aurelina Medeiros (PTN).
"O relatório sobre as atividades da secretaria já deu entrada nesta comissão, e a obrigatoriedade sobre a prestação de contas é baseada na lei Nº141/2012 referente a legislação do SUS (Sistema Único de Saúde), que regulamenta a aplicação de recursos na área da Saúde. Já passou pelo plenário, foi lido e agora vamos receber o secretário [Paulo Linhares] para essa discussão ampla sobre como foram os trabalhos na secretaria neste último quadrimestre", detalhou Aurelina.
Para a apresentação também serão chamados, segundo a presidente da comissão, representantes do MP (Ministério Público Estadual), da Saúde do município de Boa Vista, entidades de classe e participação livre da sociedade. "A presença de todas essas instituições e da população é importante para que possamos fazer uma discussão ampla, e com isso conhecer a situação da Saúde do Estado. É uma reunião produtiva", esclareceu a deputada.
Calendário – Ainda durante o encontro da Comissão de Saúde e Saneamento, foi sugerido pelo deputado Valdenir Ferreira (PV) que após a prestação de contas prevista para o dia 14 de novembro, sejam realizadas visitas nas unidades de saúde de Roraima. Segundo o deputado, a intenção é saber como está de fato a estrutura destes locais.
A presidente da comissão acatou a sugestão do parlamentar que é um dos membros da Comissão de Saúde e Saneamento e afirmou que tão logo o secretário seja ouvido durante apresentação pública do relatório, um calendário para essas visitas será montado.