ContextoExato - Justiça Federal mantém suspenso calendário acadêmico da UnB
Justiça Federal mantém suspenso calendário acadêmico da UnB
Foto: . Isa Correa/Secom UnB
Juiz titular da 8ª Vara Federal Cível do DF indeferiu a petição inicial de autoria de três estudantes que queriam ensino a distância
Isadora Teixeira - Metrópoles - 01/04/2020	- 13:00:56
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve, na terça-feira (31/03), a suspensão do calendário acadêmico do 1º semestre de 2020 da Universidade de Brasília (UnB). As atividades foram paralisadas devido à pandemia do novo coronavírus.
Titular da 8ª Vara Federal Cível do DF, o juiz Francisco Alexandre Ribeiro indeferiu petição inicial que queria retomar as aulas por meio de ensino a distância. O magistrado registrou não haver comprovação, nos autos, da suspensão do calendário acadêmico ou de que os três autores da demanda são alunos regularmente matriculados da UnB.
"Os impetrantes não acostaram aos autos a prova pré-constituída necessária e imprescindível para o julgamento da demanda", assinalou. E continuou: "sem tais provas não há a menor possibilidade de este juízo exercer o almejado controle jurisdicional sobre o alegado ato coator".
Com a suspensão do calendário acadêmico do 1º semestre de 2020 da UnB, decidida em 23/03/2020, as atividades de ensino, aprendizagem e avaliação, incluindo as que virtuais, estão paralisadas por tempo indeterminado.
O Metrópoles confirmou que os autores do mandado de segurança são, de fato, estudantes da UnB e fazem o curso de direito na instituição.
Os alunos pediram a retomada imediata das atividades por ensino a distância, com exceção das disciplinas que demandam práticas externas e laboratório. Ou autorização para que os professores possam usar o EAD se quiserem.
Os discentes também solicitaram que os prazos de trancamento do semestre e das disciplinas sejam suspensos para quem não possa realizar as atividades a distância ou opte por não aderir a essa modalidade.
Uma das alegações dos autores é de que estudantes e professores que querem a manutenção das aulas em regime EAD precisam "ter o poder de escolha, que lhes foi tirado no momento em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) suspendeu o calendário acadêmico, sem permitir que tais atividades fossem continuadas".
Segundo os estudantes, a paralisação das aulas causará "diversos problemas" para toda a comunidade da UnB, porque os cursos serão atrasados em pelo menos seis meses.
Em nota à coluna Grande Angular, a UnB destacou que o calendário acadêmico é estabelecido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), colegiado composto por docentes dos institutos e das faculdades, além de estudantes.
De acordo com a instituição, a avaliação dos conselheiros foi de que não há "condições equânimes" para garantir a todos a realização de atividades acadêmicas domiciliares. O motivo é que há pessoas sem acesso à internet e só poderiam dispor de recursos na própria UnB, que está sem atividades presenciais.
"A biblioteca, por exemplo, que faz empréstimos de notebooks para estudantes da assistência estudantil, está fechada", frisou. "A UnB aproveita a oportunidade para reiterar seu compromisso com o diálogo, a transparência e o respeito às decisões democráticas de nossa comunidade", finaliza a nota.