Como diminuir a exigência de 2/3 do total dos condôminos?
Por Filemon Fernandes Fermon
Como diminuir a exigência de 2/3 do total dos condôminos para 2/3 do total dos presentes em assembleia fazendo uma modificação na convenção? Para muitas que precisamos fazer no condomínio precisamos de um corum que dificilmente teremos. Há como solucionar d emodo legal essa situação?
Filemon, para muitas coisas o quorum qualificado de 2/3 dos condôminos é exigência do Código Civil em vigor, mesmo que vocês "tirem" da Covenção, ainda assim, o Código Civil em vigor vai mandar exigir o quorum seja 2/3 dos condôminos para mutias coisas, no caso de obras voluptuárias, por exemplo.
Agora se vocês querem alterar a Convenção, é necessário que 2/3 de todos os condôminos, sendo todos adimplentes, aprovem a alteração e assinem a nova Convenção que será levada a registro no cartório.
Filemon Fernandes Fermon
Queremos transformar uma praça com uma fonte no meio que temos em uma área de academia, pois a atual fonte fonte quando ligada molha todo o piso ficando escorregadio e a sala de condicionamento físico que hoje temos não comporta o número de moradores - 180 apartamentos. Isso se enquadra como obra útil ou necessária? Alguns condôminos chegam a dizer que passam mal no epqueno espaço da academia devido ao calor.
Também queremos construir uma passarela entre as torres e o estacionamento para que em dias de chuva os condôminos não se molhem e nem escorreguem. Que tipo de obra seria a da passarela?
Infelizmente não Filemom, porque esse quorum é disciplinado pelo novo código civil e você não pode alterar a convenção baixando o quorum, porque prevalece a Lei maior, ou seja, o que determina o código civil.
Isso você nao consegue. Minhas sugestões são: assembleias abertas e bater de porta em porta pedindo procurações. Ou o prédio trava.
Para a retirada da fonte e construção da academia eu acredito que será uma mudança de destinação da área comum, só com 100% de aprovação.
E a passarela eu enquadraria como útil, mas aguarde mais opiniões.
Filemon, diminuir a exigência somente com mudança na lei e ai ja é competência do Congresso Nacional. Mas suas obras podem perfeitamente enquadrar no artigo no. 1.342 do codigo civil onde diz: " A realização de obras em partes conuns, em acréscimo as ja existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de 2/3 dos votos dos condominos, não sendo permitido as construções, nas partes comuns, suscetiveis de prejudicar a utilização por quaquer dos condominos, das partes proprias ou comuns." Portanto, faça assembleia e reuna condominos e procurações o suficiente para completar os 2/3 e aprove sem qualquer problema . Francisco
Você tem razão quando diz 2/3 dos condôminos, meu medo é a parte do "prejudicar". E se a gente consegue 2/3 dos condôminos e depois meia duzia de gato pingado se sentir prejudicado? Por exemplo: se eu tivesse minha janela abrindo para uma fonte eu me sentiria extremamente prejudicada se "plantassem" uma parede de frente para ela. É por isso que, em se tratando de mudança de destinação da área comum, todo cuidado é pouco. O que você acha?
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