Argentina quer aumentar de 4 para 25 o número de ministros da Corte Suprema - Rádio Itatiaia | A Rádio de Minas
Argentina quer aumentar de 4 para 25 o número de ministros da Corte Suprema
Projeto é assinado por senadores da coalizão do presidente Alberto Fernández e de sua vice, Cristina Kirchner
09/06/2022 às 21:16
Projeto quer aumentar de para 21 os ministros do STF da Argentina
Um projeto de lei assinado por dois senadores ligados ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, e sua vice, Cristina Kirchner, quer aumentar de quatro para 25 o número de ministros da Corte Suprema do país, o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto é assinado por José Mayans e Anabel Fernández Sagasti, que pertencem à coalizão Frente de Todos, de situação, e estabelece o novo número de juízes da Corte. Ainda de acordo com o projeto, uma lei especial vai definir a organização e funcionamento da Suprema Corte.
Com isso, caso seja aprovado, o governo argentino poderia indicar mais 21 membros para o Tribunal, responsável por julgar as questões constitucionais do país. Em seu artigo 3º, o projeto de lei prevê que os quatro ministros que hoje atuam na Suprema Corte conservem seus cargos e que os demais irão integrando "conforme sejam desginados".
O projeto também prevê que os novos ministros sejam convocados quando houver orçamento para custear os gastos necessários para o incremento no número de ministros.