Câmara de Vereadores recebe nove projetos novos em Santa Cruz; confira | Portal Arauto
Câmara de Vereadores recebe nove projetos novos em Santa Cruz; confira
O Legislativo de Santa Cruz do Sul tem sessão marcada para esta segunda-feira (31), às 16h, no Plenário da Câmara. Antes desta reunião ordinária, a Secretaria de Saúde apresentará dois relatórios de Gestão de Saúde: do 3º Quadrimestre de 2020 e o Anual de 2020.
Esta apresentação terá início às 15h, no plenário da Câmara. Em função da pandemia, o acesso do público às sessões segue restrito. A sessão pode ser acompanhada pelos canais do Legislativo no site, Canal 16 da Net, Youtube e Facebook.
Entre os projetos que ingressaram na pauta está a proposta de emenda à Lei orgânica, de autoria do vereador Raul Fritsch (Republicanos), que dispõe sobre a votação de Projeto de Lei com parecer contrário a sua aprovação.
O Executivo encaminhou projeto para alterar artigo no Código Tributário, referente à isenção da Contribuição de Melhoria. Francisco Carlos Smidt (PSDB) apresentou projeto para denominar via pública de Rua Sargento Jaime Roberto Weiss.
O Executivo solicita autorização para a abertura de créditos especiais no montante de R$ 200 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação, também solicita a autorização para a contratação de um Servente, abertura de créditos especiais no valor de R$ 531,96 para custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, solicita a autorização para a contratação de seis médicos. Também solicita a autorização para a cedência de uso de uma retroescavadeira à Associação Pró-Desenvolvimento do Distrito de Alto Paredão.
O vereador Henrique Hwermany (Progressistas) ingressou com projeto para a concessão da condecoração do Mérito Desportivo à comissão técnica e atletas de basquete da Stock Med/União Corinthians.
O vereador Rodrigo Rabuske (PTB) requer informações sobre a regulamentação da gastronomia itinerante e a construção do Centro de Bem-Estar Animal.
O vereador Daiton Mergen (MDB) requer a criação da política de preservação das nascentes, cursos d´água e mata ciliar, o patrolamento e encascalhamento da Rua Nelson Hildemar.
Roodrigo Rabuske indica ao Poder Executivo e ao Governo do Estado a adaptação para prática da atividade física em academias e centros esportivos, a execução de melhorias no passeio público na Avenida Paul Harris, regulamentação da gastronomia itinerante conhecida por Food Truck, a recuperação da estrada na Travessa Schwerz. Também requer que Poder Executivo e a Secretaria de Logística e Transportes do Estado executem melhorias no acostamento da RSC-287, em Linha Pinheiral; a implantação do Programa Protetor das Águas, e indica ao Poder Executivo e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) a manutenção de mureta de proteção e revitalização da pintura asfáltica na rodovia que liga Santa Cruz do Sul a Monte Alverne, a instalação de uma parada de ônibus em Linha Sete de Setembro, implantação de redutor de velocidade na Avenida João Pessoa.