A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que torna obrigatória a presença em tempo integral de fisioterapeutas nas unidades de terapia intensiva (UTIs). A presença deve ser mantida 24 horas por dia, em turnos de 8 horas. O texto segue para análise do Senado.
Hoje, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que a assistência fisioterapêutica em UTIs esteja disponível por, no mínimo, 18 horas diárias, em três turnos.
A proposta havia sido apresentada em abril do ano passado, mas estava parada nas comissões. Diante da pandemia do novo coronavírus no país, os parlamentares decidiram acelerar a tramitação e votar o texto diretamente no plenário.
O projeto, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), esclarece que a obrigatoriedade vale para UTI adulta, pediátrica e neonatal localizadas em hospitais ou clínicas públicos ou privados.
Deverão ser escalados profissionais 24 horas por dia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Além disso, o projeto especifica que os fisioterapeutas deverão estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados nas UTIs, durante o horário em que estiverem escalados.
Os parlamentares rejeitaram um destaque que estabelecia que deveria haver ao menos um profissional para cada dez leitos. O texto principal aprovado não especifica o número.