07/04/2017 – Resenha de Notícias Fiscais
Vamos conversar sobre depressão no trabalho?
07/04/2017 Comentário desabilitado
No dia 07 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde, data que coincide com a fundação da Organização Mundial da Saúde, entidade ligada à ONU. O objetivo é (mais…)
Ginástica laboral é tempo à disposição do empregador
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Agro Pecuária Vale do Jacaré (mais…)
Temer divulga vídeo para defender reforma da Previdência e fala em mais igualdade
Depois de admitir flexibilizações no texto da reforma da Previdência e negar que as alterações representem um recuo, o presidente Michel Temer afirmou, em vídeo divulgado nesta noite de quinta, (mais…)
A Petrobras informa que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, em decisão nesta terça-feira, 4, a tributação de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da (mais…)
Por Letícia Teles Em janeiro de 2017 houve a publicação da medida provisória 766/2017, a qual instituiu o Programa de Regularização Tributária no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (mais…)
Por Laura Ignacio | De São Paulo A Receita Federal passou a entender que incide 15% de Imposto de Renda na Fonte sobre as importâncias remetidas ao exterior pelo "direito (mais…)
Saiba qual é a lei que define a tributação de INSS para microempresas do Simples
Uma situação cada vez mais comum na área da tributação fiscal é encontrar Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), prestadoras de serviços optantes do Simples Nacional, sendo tributadas (mais…)
Economista destaca papel dos estados em reunião de secretários de Fazenda
Os Estados devem estar no cerne das reformas e precisam ser ouvidos pelo governo federal. A afirmação foi feita pelo economista Raul Velloso ao apresentar o déficit e o superávit (mais…)
Sefaz Goiás realiza alterações no Cadastro de Contribuintes
Foi publicada em 06/04, no Diário Oficial do Estado, Instrução Normativa que altera dispositivos do Cadastro de Contribuintes. Entre as alterações, destacam-se a possibilidade de cadastramento, na condição de unidade (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2017
07/04/2017 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Mapa autoriza venda de milho para municípios das regiões Nordeste e Norte 07/04/2017 – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto regulamenta (mais…)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários (RE 594015 e 601720), com repercussão geral, reconhecendo a constitucionalidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (mais…)
Abertas inscrições para ciclo de estudos sobre jurisprudência dos tribunais superiores em temas da Justiça Federal
Abertas inscrições para ciclo de estudos sobre jurisprudência dos tribunais superiores em temas da Justiça FederalO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará nos dias 4 (mais…)