5. Durante quase cinco décadas, estiveram em exposição nas paredes d’A Brasileira do Chiado telas de pintores portugueses da nova geração de então que frequentavam o café: Almada Negreiros, António Soares, Jorge Barradas, Bernardo Marques, Stuart Carvalhais, José Pacheko e Eduardo Viana. Atualmente, as duas obras de Eduardo Viana que outrora decoraram as paredes d’A Brasileira estão expostas no gabinete de trabalho e na sala de audiências do presidente da República Portuguesa.

O Governo aprovou a Estratégia Portugal 2030 (Estratégia) com o principal objetivo de definir políticas públicas de promoção de desenvolvimento económico e social do país na próxima década. Um dos seus eixos estruturantes é o da transição climática e sustentabilidade dos recursos, promovendo a economia circular e respondendo ao desafio da transição energética.
No seguimento do compromisso de neutralidade carbónica assumido pela União Europeia no âmbito do Acordo de Paris, assume-se como principal objetivo para 2030 a redução das emissões globais de gases com efeito de estufa entre 45% a 55% face a 2005. Sectorialmente, é de assinalar a redução esperada de 40% para os transportes. Além disso, a Estratégia visa aumentar para 47% o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia e, consequentemente, reduzir em 35% o consumo de energia primária.
É esperado que o setor da energia seja aquele que mais contribua para a redução de emissões na próxima década, assumindo a Transição e a Eficiência Energética um papel preponderante na descarbonização da sociedade.
A Estratégia prevê que as intervenções no âmbito da Transição Energética implicarão uma aposta reforçada nas energias renováveis e a redução acrescida da dependência energética do país. Para tal, é proposta a aceleração da produção de eletricidade através de fontes de energia renovável, com destaque dado ao hidrogénio e promoção de sistemas de armazenamento de energia.
Neste âmbito, também é dado relevo aos sectores da indústria e da mobilidade. As emissões de dióxido de carbono (C02) da indústria representaram em 2015 cerca de 19% das emissões nacionais, das quais 62% associadas à queima de combustíveis fósseis. De forma a reduzir a sua intensidade carbónica, a Estratégia dá especial ênfase ao hidrogénio enquanto energia renovável capaz de reduzir o consumo final bruto de energia no setor e reduzir, assim, as emissões da indústria.
Porém, a transição da utilização de combustíveis fósseis para o hidrogénio não deve solucionar o problema das emissões de C02 dos maiores emissores nacionais. Excluindo as centrais termoelétricas do Pego e de Sines, cujo encerramento está previsto para 2021 e 2023, respetivamente, o hidrogénio será potencialmente utilizado nas centrais de ciclo combinado do Pego e da Tapada do Outeiro e no sector da aviação, mas a sua utilização apenas acontecerá a médio/longo prazo, por estar dependente do amadurecimento da tecnologia para que a sua utilização seja fiável, segura e eficiente. As restantes grandes emissoras de C02 – as indústrias da refinação de petróleo e produção de cimento e de papel – embora possam beneficiar da sua utilização, centram as suas emissões de C02 nos respetivos processos produtivos, o qual não se deve alterar com a utilização de hidrogénio.
Relativamente à mobilidade, pretende o Governo proceder à mudança de paradigma existente, através da substituição dos combustíveis fósseis tradicionais pela eletricidade, biocombustíveis avançados e, mais uma vez, outras fontes de energia renovável, como o hidrogénio.
Como se viu, é inequívoco o destaque à utilização de hidrogénio como alternativa de energia limpa e eficiente à utilização de combustíveis fósseis. O mesmo entendimento foi expresso pelo Governo no Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (doravante “PNEC 2030”). Nesse documento refere-se a vontade de criar as necessárias condições e mecanismos que permitam reconhecer e valorizar o hidrogénio e outros gases renováveis, como o biogás e o biometano, através de um conjunto de mecanismos que visam (i) regulamentar a injeção de gases renováveis na rede nacional de gás natural; (ii) implementar um sistema de garantias de origem dos gases renováveis; (iii) concentrar os recursos financeiros disponíveis em fundos nacionais e europeus, para apoiar a geração de energia na produção de gases renováveis; e (iv) avaliar a fixação de metas vinculativas até 2030 para a incorporação de gases renováveis na rede de gás natural.
Além disso, é tido como indiscutível que a transição energética em Portugal passará também pelo aproveitamento de recursos endógenos renováveis como a água, o vento, o sol, a biomassa e a geotermia, sendo dado particular destaque à energia eólica (onshore e offshore) e solar (fotovoltaico e térmico concentrado), designadamente:
No caso da energia eólica onshore, a aposta passará pela hibridização (ou seja, a utilização dos pontos de injeção na rede de centrais de energia renovável existentes para o desenvolvimento de fontes de energia renovável distintas das já implementadas), pelo sobreequipamento e pelo repowering ou reforço de potência.
No caso da energia solar, e em particular do solar fotovoltaico, espera-se a proliferação de leilões de atribuição de capacidade de receção na rede.
Devem ser assim esperados investimentos públicos e apoios estatais nestas áreas, sobretudo no caso da aposta no hidrogénio, onde se estima virem a ser apoios significativos, em virtude dos obstáculos tecnológicos (dificuldades de armazenamento) e técnicos (baixa densidade energética quando comparada com combustíveis fosseis e a alta inflamabilidade) associados a essa fonte de energia.