Polícia Militar Ambiental de Aquidauana autua arrendatário em R$ 86 mil por degradação de mata ciliar e derrubada de 244 árvores que iria queimar para plantio de soja na área | Polícia Militar de MS Nota Diária
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Campo Grande (MS) – Durante fiscalização nas propriedades rurais do município de Dois Irmãos do Buriti, uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Aquidauana encontrou ontem (25) à tarde, infrações de degradação de dimensão protegida e exploração de grande quantidade de vegetação nativa, em uma propriedade rústico arrendada por um empresário, residente em Sidrolândia.
O empresário arrenda a quinta de 211 hectares e no lugar derrubou 244 árvores de grande porte das espécies piúva, angico, louro-preto, cumbaru e outras, remanescentes em meio uma dimensão de pastagem, com o objeto de mudança no uso do solo para o plantio de soja. Além de não ter autorização para efetuar a exploração da vegetação, o infrator ainda iria queimar toda a madeira e galhadas que estavam em vários montes espalhados pela dimensão. Quando os Policiais chegaram os trabalhadores iniciavam o incêndio da madeira e foram advertidos para apagarem o incêndio.
Mesmo quando há licença ambiental, nos casos de derrubada de vegetação em desmatamento ou exploração seletiva de árvores há a obrigação de aproveitamento do material lenhoso. Só se poderia queimar galhadas e também com autorização do órgão ambiental. Só de toras de aroeira, madeira transcendente e com cume valor econômico foram apreendidas 38 toras, medindo 13,5 m³. O resto da vegetação também foi apreendida.
No lugar, a PMA também verificou que uma dimensão de mata ciliar de um ribeiro que corta a propriedade, que é protegida por lei porquê de preservação permanente (APP), o infrator (44) gradeou com tratores até cinco metros do ribeiro, onde deveriam ser preservados 30 metros. Na dimensão de matas ciliares verificou-se que não havia quaisquer cuidados com a conservação. Foram verificados processos erosivos das margens do ribeiro, devido a retirada de segmento das matas ciliares, agravados pelo pisoteio do manada. Toda a dimensão protegida degradada foi medida em GPS e perfez 5 hectares.
Margem do ribeiro degradada.
Todas as atividades foram embargadas e o empresário foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 85.950,00. Ele também responderá por transgressão ambiental de degradação de dimensão protegida, com pena prevista de um a três anos de detenção e por exploração ilícito de madeira, com pena de seis meses a uma no de detenção.
O autuado foi notificado a rodear a dimensão protegida e a apresentar junto ao órgão ambiental um projecto de recuperação da dimensão degradada e alterada (PRADA).
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