Seminário debate inclusão política das mulheres
Brasília, 19/06/2007 - Foi aberto hoje, na Câmara dos Deputados, o Seminário Trilhas do Poder das Mulheres: Experiências Internacionais em Ações Afirmativas, para debater durante toda esta quarta-feira, 20, a participação política das mulheres pelo mundo. No Brasil, apesar das mulheres serem 51% da população, sua representação nos cargos eletivos não chega a 10%. Em Ruanda, na África, a representação feminina é de 48% e na Costa Rica, na América Central, de 39%.
"São exemplos de que é possível ter equilíbrio de representação nos cargos de poder. É um desafio que deve ser superado pelas mulheres", desafia a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), a parlamentar proporcionalmente mais votada do Brasil, com 10,35% dos votos válidos do Amapá, cuja bancada na Câmara é dividida igualmente.
Quotas - A deputada Janete lembra que a quota para as mulheres reduziu a desigualdade na representação. Em 1995, para aliviar a diferença representativa foi aprovada a Lei de Cotas que "garante" 30% de candidaturas femininas no total de candidatos apresentados pelos partidos para os cargos nas eleições proporcionais (vereadores(as), deputados(as) estaduais e federais). "Mas a lei precisa ser avaliada, por que se mostra frágil para nossa representação. Não funciona como deveria", avalia a socialista. Semana passada, a Bancada Feminina realizou manifestação pressionando para que as mulheres tenham mais espaço a partir da reforma política, em curso na Câmara dos Deputados.
Propostas - O Seminário pretende sugerir ações que resultem na maior participação feminina na vida pública brasileira a partir da reforma política. "Para nós, mulheres, esse é um momento importante por que temos a possibilidade de aproveitar o amplo processo de mobilizações para as Conferências de Políticas Publicas para Mulheres(Municipais, Estaduais e nacional), para intervirmos na reforma política, para apresentarmos propostas consistentes das nossas demandas bem como a ampliação da democracia, com a criação de mecanismos que possibilitem uma participação democrática de toda a sociedade brasileira", divulgam as organizadoras do seminário.
Pela manhã será debatida a experiência de cotas na América Latina. À tarde, experiências internacionais de representação igualitária e a síntese de propostas que deverão servir de bandeira à Bancada Feminina no Congresso Nacional.
O Seminário é uma parceria do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher - NEIM/UFBa, Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE, Projeto Mulher e Democracia/Casa da Mulher do Nordeste com a Bancada Feminina no Congresso Nacional e as Comissões de Legislação Participativa - CLP, de Seguridade Social e Família - CSSF, de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ da Câmara dos Deputados.