Segunda fase da Operação Litoral ocorrerá durante o Carnaval - Destaques - TJPR
Segunda fase da Operação Litoral ocorrerá durante o Carnaval
Atendimentos serão realizados de 17 a 28 de fevereiro, em Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná
Sex, 21 Fev 2020 18:03:42 -0300
Entre os dias 17 e 28 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizará a segunda fase da Operação Litoral 2019-2020. Os atendimentos acontecerão em postos fixos (nos Fóruns de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná) e em postos itinerantes (na Ilha do Mel, em Paranaguá, em Morretes e em Antonina).
Nos postos fixos, a equipe da Operação Litoral atuará em casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECs), Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e em audiências de custódia. Já nos postos itinerantes, os atendimentos serão voltados às questões relativas aos Juizados Especiais Criminais – tais como perturbação de sossego, vias de fato, desacato, uso de drogas, entre outras.
Após o registro das ocorrências, as audiências serão agendadas para o dia seguinte, com a finalização do atendimento até o final do feriado. Nos casos solucionados com pagamento de multa (prestações pecuniárias), os valores serão revertidos em prol das comunidades locais. Já as prestações de serviço serão realizadas em parceria com a Sanepar.
Justiça Restaurativa e Juizado Itinerante
A Operação Litoral contará com a atuação da Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU) para a implementação da Justiça Restaurativa como forma de promover a cidadania, garantir os diretos humanos e o encaminhamento apropriado das pessoas em situações de uso de drogas ou abuso no consumo de bebidas alcóolicas. Uma equipe psicossocial estará à disposição para o atendimento de crianças e adolescentes, orientação aos usuários de entorpecentes e entrevista com custodiados, contribuindo para o andamento das audiências durante a Operação.
Além disso, o Judiciário estará mais próximo do cidadão por meio da van do projeto "Juizado Itinerante", que divulgará o trabalho desenvolvido pelo Tribunal, as ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e abordará, ainda, temas como proteção de animais, educação no trânsito e prevenção ao uso de drogas. Além disso, o veículo servirá como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.
Segunda fase da Operação Litoral 2019-2020, no Carnaval
Período: 17 a 28 de fevereiro de 2020.
• Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná - atendimento durante todo o período, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Sábado e domingo, das 8h30 às 12h;
• Paranaguá - Juizados Especiais – 21/02 (sexta-feira), das 12h às 18h e 28/02 (sexta-feira), das 9h às 12h;