Aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas instruções aos autores em revistas científicas brasileiras
https://doi.org/10.1590/S0104-42301999000400001
Fui convidado para redigir o presente editorial a respeito do artigo "Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas instruções aos autores de 139 revistas científicas brasileiras", publicado na página 295 desta edição,cujos autores são: Trajano Sardenberg, Sergio Swain Muller, Hamilton da Rosa Pereira, Reinaldo Ayer de Oliveira e Willian Saad Hossne, do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu-UNESP.
Após a leitura do artigo, verifica-se a magna importância do tema investigado.Das 139 revistas estudadas, 110 (79,1%) não fazem referências a aspectos éticos. Indubitavelmente trata-se de séria lacuna existente nas instruções aos autores.
A contribuição efetiva do artigo é conscientizar os editores para que façam constar nas instruções os princípios, normas e padrões éticos que devem ser obedecidos, seja na pesquisa com seres humanos, seja a realizada em animais de experimentação. O artigo cita nosso trabalho publicado em 1995 (Goldenberg S., Población DA, Gomes PO, Soares AL, Ferreira JR, Kafejian AP, Braga MER. Editoração de revistas científicas: análise das instruções aos autores de 19 revistas brasileiras. Acta Cir Bras 1995 ;10 : 55-60). SARDENBERG et al. ressaltam o fato de que não realizamos qualquer análise relativa às orientações éticas dessas revistas.
Lamentamos a falha. Foi devidamente um lapso que escapou à nossa atenção. Nas instruções ao autores, em 1995, a revista Acta Cirúrgica Brasileira no capítulo METOD (em Inglês) já estabelecia: "When reporting experiments on human subjects, indicate whether the procedures were in accord with the Ethical Committee on Human Experimentation of the Institution". Mesmo tendo consciência desta norma, não tivemos a atenção voltada para as "orientações éticas" dos periódicos por nós estudados.
Esta falha foi compensada pelo presente artigo, motivo deste editorial. Muito oportuna e necessária a presente contribuição para alertar todos os editores de revistas científicas brasileiras.
Dando seqüência a série "Encontro de Editores Científicos de Periódicos da Área da Saúde", iniciada em 1997 por iniciativa do Centro de Informação Científica (CENIC) do Hospital Israelita Albert Einstein, promoveu-se, no dia 24 de setembro de 1999, o "II Encontro" com apoio da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) e o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informações em Ciências da Saúde (BIREME).
Neste evento, apresentou-se para o grupo de editores os resultados do artigo de SARDENBERG et al. e mostrou-se a imperiosa necessidade de dar mais atenção às exigências e ao cumprimento das normas éticas por parte dos autores de artigos encaminhados às nossas revistas. De nossa parte, devo destacar que nas instruções aos autores vigentes da Revista Acta Cirúrgica Brasileira consta, em inglês: "You must follow the Animal Experimentation Ethics. When reporting experiments on human subjects, indicate whether the procedures were in accord with the Ethical Committee on Human Experimentation of the Institution in which the experiments were done or in accord with the Helsinki Declaration of 1975."