Brasil quer que a cúpula Rio+20 fixe metas ambientais – Ricardo Alfonsin Advogados
Fonte: Por Daniela Chiaretti
Lyrio, do MMA: "Queremos assegurar espaços para que os atores da sociedade influenciem os processos decisórios"
Além de discutir os caminhos da economia verde no mundo, é possível que o evento produza metas similares aos Objetivos do Milênio, mas que mirem 2030 e versem sobre água, energia ou inovação tecnológica, por exemplo. Outra novidade seria indicar que a referência atual de vigor econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser revista para contemplar aspectos sociais e ambientais. Como efeito colateral, reconhece Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, há também a redenção na credibilidade do sistema multilateral das Nações Unidas. "Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como o da Rio + 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos resultados.". Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu aoValor:
""A Rio+20 não é uma conferência de meio ambiente. Está em jogo um novo modelo de desenvolvimento do planeta""
Lyrio : O Brasil não favorece essa ideia porque entende que, sem prejuízo do reforço da gestão ambiental no âmbito da ONU, esta não é uma conferência de meio ambiente, mas de desenvolvimento sustentável. Não é só discutir a água, mas o acesso a água, a questão econômica, os múltiplos usos. É o acesso à energia, o tipo de energia, o custo. As questões têm que ser tratadas de maneira integrada, não de maneira estanque. Hoje, na ONU, há uma área de meio ambiente, outra de energia, outra de água, estes temas são tratados em diversas instâncias o que gera sobreposição de tarefas e vácuos. Falta coerência e organização.
""Um efeito colateral poderia ser redimir a credibilidade no sistema multilateral das Nações Unidas"""
Lyrio : No dia 1º de novembro todos os países deverão apresentar, por escrito, suas visões e ideias para o que se quer que a Rio + 20 seja. Governo, grupos empresariais, ONGs, todos podem apresentar suas propostas. O Brasil está hoje no processo de preparação das posições brasileiras. Dentro do governo estamos começando discussões sobre contas públicas, sobre instrumentos econômicos, falando de erradicação da pobreza, de muitas coisas além da biodiversidade e mudança do clima do ponto de vista ambiental em estrito senso.
Valor: Mas como vai ser isso? Empresas têm demandas, ONGs têm demandas, todos têm as suas…
Lyrio : São dois momentos muito diferentes. Quando a Rio 92 aconteceu havia um movimento mundial, estava se seguindo à queda do muro de Berlim, havia uma grande abertura multilateral. Havia forte expectativa de acordos como a Convenção de Biodiversidade e a Convenção sobre Mudança do Clima serem aprovados. A Rio 92 acabou representando uma oportunidade rara, foi uma conferência muito bem sucedida.
Lyrio : Água, resíduos sólidos, instrumentos financeiros, conservação da biodiversidade, compras públicas. Poderia ser algo como adotar tanto % de energias renováveis até tal ano ou estratégias de sustentabilidade para as compras públicas.
Valor: Não seriam metas vagas…
Lyrio : Não. Por exemplo, temos conversado muito sobre compras públicas. Em todos os países do mundo, principalmente nos em desenvolvimento, o Estado é o maior comprador. Tem uma capacidade muito grande de indução, de orientação dos mercados. Se o Estado puder orientar a produção, nas rota da sustentabilidade, já é um ganho fantástico. Há indicadores sendo imaginados. Quando se fala de energia, o componente social é ter acesso à energia. É importante que toda a população do planeta tenha acesso a condições dignas de vida e isso inclui energia, água, alimentação. Mas o acesso à energia tem que ser ambientalmente adequado. Não pode então, para dar acesso a energia a todo mundo encher tudo de termoelétricas. E tem que ser viável economicamente, com escala.
Lyrio : A conferência começa dia 28 de maio e dura dez dias. De 28 a 30 de maio ocorre a última das reuniões preparatórias, com os negociadores. Depois, de 31 a 3 de junho pensamos em ter oito grandes painéis, sobre temas relevantes à agenda da conferência e que informem o debate dos chefes de Estado. Vamos convidar personalidades mundiais, com relevância sobre assuntos como água, energia e outros. Esta é uma proposta brasileira. Além disso queremos pensar uma maneira que assegure maiores espaços para os atores não governamentais que cada vez tem mais influência no mundo, como o setor privado, os setores sociais, ONGs. Estamos imaginando como eles podem se fazer representar e se colocar de forma a influenciar os processos decisórios. É uma questão complexa, porque não vai se alterar o sistema das Nações Unidas, mas é algo que o Brasil quer fazer.