FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES BANPARA RENDA FIXA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO LONGO PRAZO - PDF Download grátis
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Bernardo Teixeira Gama
1 FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES BANPARA RENDA FIXA PLUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO LONGO PRAZO CNPJ: / ESTE FORMULÁRIO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS PARA OS FUNDOS DE INVESTIMENTO BEM COMO DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E/OU VENDA DAS COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS OU DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO, DE SEU ADMINISTRADOR OU DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE QUE TRATA ESTE FORMULÁRIO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO E PARA O INVESTIDOR. ESTE FUNDO NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DO GESTOR, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS FGC. A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. ESTE FUNDO UTILIZA ESTRATÉGIAS QUE PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE FORMULÁRIO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, MAS NÃO O SUBSTITUEM. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE FORMULÁRIO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO FORMULÁRIO E DO REGULAMENTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE O FUNDO ESTÁ EXPOSTO. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2016.
2 1. PERIODICIDADE MÍNIMA PARA DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DO FUNDO: A composição da carteira do Fundo será disponibilizada aos cotistas em até 10 (dez) dias contados do encerramento do mês a que se referirem. 2. LOCAL, MEIO E FORMA DE DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO: Para acompanhamento das atividades do FUNDO o ADMINISTRADOR se obriga a: I. remeter, mensalmente, extrato de conta, exceto para os cotistas que se manifestarem expressamente contrários ao recebimento; II. III. IV. disponibilizar, nas agências do DISTRIBUIDOR e no endereço eletrônico informações sobre: (i) rentabilidade e (ii) composição da carteira do FUNDO, no prazo de até dez dias contados do encerramento do mês a que se referirem; disponibilizar, diariamente, nas agências do DISTRIBUIDOR e no endereço eletrônico valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; disponibilizar as demonstrações contábeis, devidamente auditadas, no prazo de 90 (noventa) dias após o encerramento do período, nas agências do DISTRIBUIDOR e no endereço eletrônico A composição da carteira será divulgada nas agências do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. e no endereço eletrônico contemplando a classe de ativos, seu valor e percentual em relação ao patrimônio líquido do FUNDO. Demais informações obrigatórias serão disponibilizadas aos interessados que as solicitarem, na sede do ADMINISTRADOR. 3. LOCAL, MEIO E FORMA DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO COTISTA: Para acompanhamento das atividades do FUNDO e decisão de manutenção do investimento, o ADMINISTRADOR disponibilizará, nas agências do DISTRIBUIDOR e na Internet, no endereço eletrônico informações sobre: rentabilidade, valor e composição da carteira do FUNDO, cópia do regulamento vigente, formulário de informações complementares, balanço anual e parecer da auditoria independente.
3 Central de Atendimento: ( ). Horário de funcionamento: em dias úteis, das 08h às 20h. 4. FATORES DE RISCOS INERENTES AO FUNDO EM ORDEM DE RELEVÂNCIA: Os ativos que compõem a carteira do Fundo sujeitam-se, em especial, aos seguintes riscos: a) Risco de Mercado: O valor dos ativos financeiros que integram a Carteira do FUNDO podem aumentar ou diminuir de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas cujos valores mobiliários por elas emitidos componham a Carteira, sendo que em caso de queda do valor desses ativos, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente, devendo também ser observada, principalmente, a possibilidade de ocorrência de índice negativo de inflação. A queda dos preços dos ativos financeiros integrantes da carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estenda por períodos longos e/ou indeterminados. b) Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores dos ativos financeiros de renda fixa que integram ou que venham a integrar a Carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. c) Risco de Taxa de Juros: Alterações políticas e econômicas podem afetar as taxas de juros praticadas, podendo acarretar fortes oscilações nos preços dos ativos financeiros que compõem a carteira, impactando significativamente a rentabilidade do FUNDO. d) Risco de Liquidez: Consiste no risco de o FUNDO, mesmo em situação de estabilidade dos mercados, não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento, pagamentos relativos a resgates de cotas, em decorrência do grande volume de solicitações de resgate e/ou outros fatores que acarretem na falta de liquidez dos mercados nos quais os ativos financeiros integrantes da Carteira são negociados, podendo tal situação perdurar por período indeterminado. e) Risco Proveniente do uso de Derivativos: Os preços dos contratos de derivativos são influenciados por diversos fatores, independentemente da variação do ativo objeto. Dessa forma, operações com derivativos podem ocasionar perdas para o FUNDO e, consequentemente, para seus cotistas. f) Risco Sistêmico: Provém de alterações econômicas de forma geral e que podem afetar todos os investimentos, não podendo ser reduzido através de uma política de diversificação.
4 5. POLÍTICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO DECORRENTE DOS ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PELO FUNDO: Ao adotar Política de Exercício de Direito de Voto, conforme indicado no endereço eletrônico a Gestora comparecerá às assembleias em que o Fundo seja detentor de ativos financeiros, sempre que identificar tal necessidade, a fim de resguardar os direitos e interesses dos cotistas. O GESTOR DESTE FUNDO ADOTA POLÍTICA DE EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO EM ASSEMBLEIAS, QUE DISCIPLINA OS PRINCÍPIOS GERAIS, O PROCESSO DECISÓRIO E QUAIS SÃO AS MATÉRIAS RELEVANTES OBRIGATÓRIAS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO. TAL POLÍTICA ORIENTA AS DECISÕES DO GESTOR EM ASSEMBLEIAS DE DETENTORES DE ATIVOS QUE CONFIRAM AOS SEUS TITULARES O DIREITO DE VOTO. 6. TRIBUTAÇÃO APLICÁVEL AO FUNDO: As operações da carteira do Fundo não estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda IR e Imposto sobre Operações Financeiras IOF. Os rendimentos auferidos pelo cotista do Fundo estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda na Fonte de 15 %, na forma de come-cotas, no último dia útil dos meses de maio e novembro. Pela ocasião dos resgates haverá tributação complementar na forma da legislação vigente, conforme abaixo: IRRF FUNDOS DE LONGO PRAZO ALÍQUOTA PRAZO DE PERMANÊNCIA 22,5% Até 180 dias 20% De 181 dias a 360 dias 17,5% De 361 dias a 720 dias 15% Acima de 720 dias Haverá cobrança de IOF de acordo com tabela decrescente para os resgates ocorridos nos primeiros trinta dias, a contar da data de cada aplicação no Fundo, conforme legislação vigente. Não se aplica o disposto nos parágrafos anteriores aos cotistas sujeitos a regras de tributação específica, atendida a legislação pertinente.
5 Alterações na legislação fiscal vigente acarretarão modificações nos procedimentos tributários aplicáveis ao Fundo. 7. POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RISCO: Para gerenciamento dos riscos a que o Fundo se encontra sujeito, a BB Gestão de Recursos DTVM S.A. observará, na seleção dos FIs, a exigência de que os métodos abaixo descritos sejam utilizados: Para o gerenciamento do risco de mercado, utiliza-se o Valor em Risco (Valueat-Risk VaR), objetivando-se estimar a perda potencial máxima dentro de dado horizonte temporal e determinado intervalo de confiança. Dado que a métrica de VaR é aplicável somente em condições normais de mercado são realizados testes de estresse que possibilitam avaliar as carteiras sob condições extremas de mercado, tais como crises e choques econômicos, utilizando-se cenários retrospectivos e/ou prospectivos. As métricas acima são calculadas para todos os fundos. Todo o processo de aquisição de títulos representativos de dívida privada obedece a padrões definidos e normatizados, com base numa política única de gestão de risco de crédito, estabelecida pela Administradora. Com base em análises próprias das empresas ou emissões e nos ratings emitidos por agências classificadoras de risco de crédito no país são definidos limites operacionais com a empresa ou instituição financeira, bem como limites de participação em emissões. No gerenciamento do risco de liquidez, aplicamos metodologia para avaliação da liquidez de cada ativo do Fundo e da carteira como um todo. Para tanto utilizamos séries históricas obtidas junto às instituições públicas e/ou privadas, que possibilitem a estimação consistente de seus históricos diários de negociação. No caso do passivo (resgates líquidos) utilizamos a métrica LVaR que, semelhante ao VaR, estima uma probabilidade de resgate líquido, considerando-se um intervalo de tempo, uma série histórica móvel e um intervalo de confiança. A avaliação do risco de liquidez do ativo e do passivo é efetuada diariamente, em condições normais e de estresse. Como forma de reduzir o risco de liquidez, podem ser mantidas posições em títulos públicos federais e operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais que são os ativos com maior volume de negociação no mercado. A política utilizada pela BB Gestão de Recursos DTVM S.A. para gerenciar os riscos a que o Fundo e seus cotistas estão sujeitos, não constitui garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo Fundo e/ou pelos seus cotistas, especialmente em situações anormais de mercado, quando a referida política de gerenciamento de risco pode ter sua eficiência reduzida.
6 8. AGÊNCIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO CONTRATADA PELO FUNDO: Não há Agência de Classificação de Risco de Crédito contratada pelo Fundo. 9. APRESENTAÇÃO DO ADMINISTRADOR E GESTOR: Com sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo, a BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A BB DTVM foi criada em 1986, como subsidiária integral do Banco do Brasil. Aderente ao(s) Código(s) ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas e autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM a prestar serviços de administração de carteiras (Ato Declaratório nº 1481, de 13/08/90), a BB DTVM alia segurança e experiência aos mais modernos conceitos de gestão de ativos financeiros do mercado, para oferecer soluções aos mais diversos segmentos de investidores. Por ter autonomia administrativa, a BB DTVM possui Conselho de Administração e Diretoria próprios, contando com estrutura organizacional voltada para o atendimento das necessidades dos investidores e áreas especializadas de atividades de gestão e desenvolvimento de produtos. A gestão dos recursos do Fundo é realizada por equipes técnicas especializadas das áreas de investimentos, macroeconomia, pesquisa e análise de empresas. A administração do Fundo é realizada por equipes responsáveis pelo seu funcionamento, pelo controle de todos os prestadores de serviços, pela defesa dos interesses dos cotistas e pela representação do Fundo perante os órgãos reguladores. A BB DTVM dispõe, também, de uma equipe de Conformidade que, entre outras atribuições, está a de monitorar as operações do Fundo e a sua aderência à política de investimento estabelecida no regulamento. Possui também uma equipe responsável pela Gestão de Risco de Mercado a que estão expostos os ativos financeiros. No entanto, para eliminar conflitos de interesse e aumentar a transparência para os investidores, estas duas equipes estão subordinadas diretamente ao Diretor Presidente, não exercendo portanto, influência sobre as diretrizes de investimento dos fundos. A BB DTVM possui o Rating MQ1, nota máxima em qualidade de gestão, atribuída pela Moody s América Latina, uma das principais agências classificadoras de risco do mundo, atestando o alto grau de autonomia na realização de seus processos e o seu excelente ambiente de gestão e controle. Outro diferencial é a certificação ISO Qualidade Total no Processo de Risco de Crédito, um dos mais renomados títulos internacionais em qualidade de serviços, produtos e processos. Concedido em 2012, pela Fundação Vanzolini, qualifica a BB DTVM no processo de diversificação de estratégias e ativos. Em 2010, tornou-se signatária do PRI Princípios para o Investimento Responsável (Principles for Responsible Investment), iniciativa de investidores globais com apoio das Nações Unidas, propondo-se a aplicar em seus processos de gestão práticas que favoreçam a integração de temas
7 ambientais, sociais e de governança corporativa em suas análises e tomadas de decisão de investimento. A BB DTVM é aderente ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para: (a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) Fundos de Investimento; Fundos de Investimento categoria Distribuidor; Negociação de Instrumentos Financeiros; Processos da Regulação e Melhores Práticas; Programa de Certificação Continuada; Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais; e Ética. 10. RELAÇÃO DOS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS: Custódia Controle e Processamento de Ativos Financeiros Distribuição Registro escritural de cotas e Tesouraria Auditor Independente Banco do Brasil S.A. CNPJ: / Banco do Brasil S.A. CNPJ: / Banco do Estado do Pará S.A. CNPJ: / Banco do Estado do Pará S.A. CNPJ: / Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CNPJ: / POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE COTAS: O Distribuidor fará jus a uma importância correspondente a um percentual da taxa de administração informada no regulamento do fundo, a ser paga diretamente pelo fundo mediante dedução do valor devido ao Administrador e ao Gestor. As responsabilidades e remunerações pelos serviços de distribuição estão definidas em contrato específico, celebrado entre o Administrador e o Distribuidor de cotas do fundo. Os pagamentos ao Distribuidor serão efetuados conforme periodicidade definida nos contratos vigentes. O único Distribuidor do fundo é o Banco do Estado do Pará S.A. que oferta para o público alvo do fundo, preponderantemente, fundos geridos pela BB DTVM.
8 O Administrador, o Gestor ou partes a eles relacionadas não recebem remuneração pela alocação dos recursos deste Fundo nos fundos investidos, nem tampouco pela distribuição de produtos nos mercados financeiros e de capitais nos quais o fundo venha a investir. Inexiste, portanto, a possibilidade de afetar a independência da atividade de gestão em decorrência de potencial conflito de interesses. 12. OUTRAS INFORMAÇÕES: Aplicação inicial R$ 100,00 Aplicações subsequentes R$ 50,00 Resgate R$ 50,00 Saldo mínimo R$ 50,00 Horário de Movimentação (Brasília DF) 15h00min Classificação CVM: Renda Fixa Sub Classe CVM: Não se aplica Tipo ANBIMA: Renda Fixa Duração Média Grau de Investimento Descrição Tipo ANBIMA: Fundos que têm como objetivo buscar retorno por meio de investimentos em ativos de renda fixa (sendo aceitos títulos sintetizados através do uso de derivativos), admitindo-se estratégias que impliquem risco de juros e de índice de preços. São admitidos ativos de renda fixa emitidos no exterior. Excluem-se estratégias que impliquem exposição em renda variável (ações, etc.). Fundos que objetivam buscar retornos investindo em ativos de renda fixa com duration média ponderada da carteira inferior ou igual à apurada no IRF-M do último dia útil de junho. Estes fundos buscam limitar oscilação nos retornos decorrentes das alterações nas taxas de juros futuros. Fundos que possuírem ativos no exterior deverão realizar o hedge cambial da parcela investida no exterior. Excluem-se estratégias que impliquem exposição de moeda estrangeira ou de renda variável (ações, etc.).
9 Fundos que investem no mínimo 80% (oitenta por cento) da carteira em títulos públicos federais, ativos com baixo risco de crédito do mercado doméstico ou externo, ou sintetizados via derivativos, com registro das câmaras de compensação.