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TRF4 suspende ordens de despejos de indígenas solicitados pela Itaipu
Famílias indígenas em risco de serem desalojadas. Foto: arquivo Fernando Lopes
Por Ascom Porém.net [1]
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) suspendeu neste sábado (29) duas ordens de despejos contra comunidades Avá-Guarani no Oeste do Paraná que haviam sido autorizadas na sexta-feira (28) pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu. Os pedidos de reintegração de posse contra o Tekoha Pyau e Tekoha Curva Guarani, no município de Santa Helena, atendiam pedidos da Itaipu Binacional.
A alegação da Itaipu para solicitar as reintegrações é que as ocupações estão em áreas de preservação ambiental. Os despejos atingiriam 20 famílias indígenas que não teriam outro local para ir. Em relação ao Tekoha Curva Guarani, o despacho da Justiça Federal confrontava outra determinação do TRF4, que já tinham apontado que a reintegração só poderia acontecer após a Fundação Nacional do Índio (Funai) indicar uma nova área para os Guarani. Algo que até o momento não aconteceu.
Já o Tekoha Pyau é uma das áreas em Santa Helena que aguarda a regularização fundiária conforme decisão judicial de novembro de 2017 em ação civil pública proferida pelo Juiz Rony Ferreira, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, que apontou a necessidade de regularização e ampliação da área em prol das famílias Avá-Guarani.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de Foz do Iguaçu, acompanha a situação das famílias que estão ameaçadas de despejos.
Na última terça-feira (25), o Observatório da Temática Indígena da América Latina (OBIAL), no âmbito do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, manifestou sua preocupação com relação as ações de reintegração de posse.
"É de notório conhecimento as violações de direitos sofridas pela população Guarani ao longo da segunda metade do século XX quando suas terras foram roubadas pelo processo de colonização com a conivência e colaboração do Estado brasileiro. Também é conhecimento geral que os últimos Tekoha situados nas margens do rio Paraná e seus afluentes ficaram submersos pelo fechamento das comportas da represa Itaipu Binacional", aponta o observatório.
No comunicado, o OBIAL espera que Itaipu Binacional reveja sua posição e atue por meio de dialogo, buscando equacionar o grave problema fundiário que afeta o povo Guarani. "Da mesa maneira, espera-se que o Estado brasileiro faça cumprir a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e devolvas as terras aos Guarani", conclui a nota.
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[1] Por Ascom Porém.net: http://porem.net/2018/09/30/trf4-suspende-ordens-de-despejos-de-indigenas-solicitados-pela-itaipu/