Bastidores do Poder - Página 10 de 1749 - O primeiro jornal de Mato Grosso na Internet
Cuiabá, 23 de outubro de 2017
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena em regime domiciliar. As informações foram divulgadas no site do STJ. Para o […]
O senador Hélio José (PROS-DF) apresentou nesta segunda-feira, 23, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que investigou as contas do seguro social no País. O texto de 253 páginas conclui que "é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social" no Brasil. Na visão […]
Em alta pelo terceiro mês consecutivo, a confiança do empresário industrial atingiu, em outubro, o maior nível em mais de quatro anos. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) somou 56 pontos no último mês, no maior nível desde março de 2013 (57,1 pontos). O indicador varia […]
Setor de energia não pode aguardar crise econômica e política para se modernizar
Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica aborda necessidade de atualização do setor para suportar pressões tecnológicas, ambientais e de consumidores "Se formos esperar acabar uma crise econômica ou diminuir o calor do momento político, não se faz mais nada. A oportunidade é agora. Parar o país e esperar dois ou três anos […]
A Receita Federal decidiu bloquear nesta segunda-feira, 23, a transmissão da Declaração Mensal do Simples Nacional (PGDAS-D) do mês de novembro de cerca de 100 mil contribuintes. Segundo nota divulgada, a Receita identificou que essas empresas, sem amparo legal, assinalaram no PGDAS-D campos como "imunidade", "isenção/redução-cesta básica" ou ainda "lançamento de ofício". Essa marcação, esclarece […]
Ministério das Cidades remaneja recursos do FGTS entre Estados
Símbolos da retomada das grandes obras de infraestrutura no País, as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio levaram quase uma década para ficarem prontas. Em meio a atrasos, polêmicas e brigas judiciais, foram quase R$ 40 bilhões investidos nas duas usinas – que são, respectivamente, a quarta e a quinta maiores do Brasil. Mas, […]
A esperança na Lava Jato continua, mas a percepção de que a classe política vai conseguir pôr um ponto final nas investigações cresce a cada dia. É o que mostra a mais recente pesquisa Pulso Brasil, do instituto Ipsos, sobre o futuro da maior operação anticorrupção já deflagrada no País. "A pesquisa mostra que o […]
A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na […]
O comércio varejista de todo o país deve aumentar neste ano entre 4% e 5,5% e, consequentemente, isso levará a uma expansão dos postos de trabalho temporário de final de ano, segundo a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). A entidade espera obter no Natal um crescimento de 2% e faturamento de R$ 34,3 […]
Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OAB e magistrados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público. A norma é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793 ajuizada, com pedido de medida […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgará em data ainda não definida, o Recurso Extraordinário (RE) 1054110 que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria – procedimento que a habilita a julgamento pelos ministros em sessão plenária – foi reconhecida em deliberação do […]