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MPF investiga 190 mortes em hospital de Dourados
— última modificação 16/02/2009 15:00
Mortes teriam ocorrido por falta de neurocirurgião e Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital de Trauma de Dourados.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, iniciou investigação para apurar 190 mortes que teriam ocorrido, em 2008, por suposta falta de neurocirurgião e Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital de Trauma de Dourados.
A denúncia foi publicada na imprensa local. Segundo a notícia, as mortes teriam se intensificado a partir de junho de 2008, em função do Hospital Evangélico de Dourados ter suspendido parceria com a prefeitura municipal, para o atendimento dos casos de urgência. A prefeitura estaria ainda em negociação para que o Hospital Evangélico de Dourados assuma a estrutura de dois outros hospitais municipais com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde no município. O MPF não foi comunicado oficialmente acerca desse processo de transição e da nova estrutura hospitalar para os atendimentos de média e alta complexidade, pronto-socorro, serviços de ortopedia e traumatologia no Município.
A investigação do MPF pretende apurar as circunstâncias em que se deram as 190 mortes; a atual situação do funcionamento do atendimento hospitalar de média e alta complexidade no município e na macrorregião de Dourados e a nova estrutura hospitalar que supostamente estaria sendo implementada pelo município de Dourados, com a incorporação ao Hospital Evangélico de Dourados de dois hospitais atualmente administrados pela municipalidade (Hospital da Mulher e Hospital de Urgência e Trauma).
Para tanto, o MPF pediu informações e esclarecimentos ao secretário municipal de saúde de Dourados, ao secretário estadual de saúde de Mato Grosso do Sul, ao secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, ao diretor do Hospital Evangélico de Dourados e ao presidente do Conselho Municipal de Saúde. Eles têm cinco dias úteis, a partir do recebimento das comunicações, para repassar as informações ao MPF.
O MPF encontra-se amparado legalmente, para iniciar esta investigação, pela Constituição Federal, pela Lei nº 7.347/85, e pela Lei Complementar nº 75/93. A fiscalização do direito à saúde é atribuição do MPF por se tratar de obrigação da União, estados e municípios.