Defensoria Pública realiza ação do GTAP em Iranduba
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O sistema carcerário brasileiro enfrenta problemas como a insalubridade e superlotação nas celas, fatores que prejudicam a reabilitação dos presos e sua reinserção social. Para analisar a situação penal na Comarca de Iranduba, situado a 27 km de Manaus, o Grupo de Trabalho Permanente de Atendimento aos Presos do Sistema Carcerário (GTAP) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), realizou na manhã de hoje, atendimento jurídico na área Criminal à 40 internos do regime fechado, lotados na 31ª Delegacia Interativa de Polícia do município.
Uma equipe composta por defensores públicos e assistentes jurídicos analisaram a situação processual de cada preso, a fim de auxiliar na instrução de direitos ainda não concedidos pela Justiça e informar o andamento de cada processo.
O defensor público e coordenador do GTAP, Ulysses Falcão, afirma que a ação consiste em amenizar a macrocomunidade carcerária e reduzir a violação dos direitos humanos aos internos de Iranduba. "Esse atendimento funciona como uma força-tarefa. Aqui contamos com o auxílio da defensora pública titular da Comarca, Larissa Figueira, que trabalha exaustivamente para melhorar o quadro grave do sistema carcerário. Em conjunto, nosso propósito é que os reclusos sejam informados sobre sua situação e oferecer a defesa para minimizar o número dessa população", pontuou Ulysses.
A ação contou com a parceria do Delegado titular da 31ª Delegacia Interativa de Polícia de Iranduba, Paulo Mavignier, que certifica a superlotação e rotatividade por conta da proximidade com Manaus, e destaca que o município não possui unidade prisional. "Pela lei de Execução Penal, cada cela é destinada para comportar quatro presos, mas hoje estamos com quarenta, distribuídos em duas celas. Essa carceragem nunca esteve tão lotada, que oferece o risco iminente de rebelião e ocasiona danos à integridade física e moral dos presos. Contamos com o apoio da Defensoria Pública do Estado, que realizaram esse mutirão para avaliar a situação jurídica processual de todos os detentos, para que tenham direito de liberdade, progressão de regime e outros benefícios que visam desafogar a população carcerária aqui em Iranduba", destacou.