De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais. O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.
Segundo a Federação, esse número, considerado expressivo para o período, tem relação com o fato de 2020 ser ano eleitoral. Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os gestores acabam enxergando na situação uma oportunidade para angariar votos no pleito deste ano. “Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.
A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.
Aumentos
Em 14 cidades cearenses, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Ganha destaque o município de Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15% para profissionais pós-graduados e 20% para mestres. Também se destacam, em meio a isso, os municípios de Cascavel, Jaguaribe e Mombaça.