Câmara finaliza votação de PL que pode ampliar em 40% a navegação entre os portos - TNOnline
Da Redação Atualização: 08 de dezembro, 2020, às 20:24 ·
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 8, a votação do projeto de lei que incentiva a navegação na costa brasileira, batizado de BR do Mar. O texto segue agora para o Senado. Liderado pelo Ministério da Infraestrutura, o BR do Mar busca aumentar a oferta de embarcações para cabotagem - navegação entre os portos - com o objetivo de melhor explorar o potencial da costa para transporte de cargas -, promover um ambiente de maior concorrência e reduzir custos no setor.
Um dos pilares do projeto é aumentar a concorrência por meio da flexibilização dos afretamentos (aluguel) de embarcações estrangeiras - tanto no formato "a tempo" (quando a bandeira do país de origem é mantida e os custos da operação são menores) como no modo "casco nu" (quando o navio passa a operar com bandeira brasileira). Hoje, as regras para afretamento são consideradas restritivas. Como os custos para manter uma frota são altos, o segmento ficou concentrado em poucas companhias.
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