ministro Admar Gonzaga enviou nesta sexta-feira (17) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as quatro contestações à candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estavam sob responsabilidade dele.
Gonzaga pediu que os casos sejam redistribuídos para o ministro Luís Roberto Barroso, confirmado na véspera pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, como relator do registro de candidatura do petista.
Até as 16h25 desta sexta, a Presidência do TSE havia remetido para o gabinete de Barroso duas das quatro contestações – feitas por dois cidadãos. As outras duas, apresentadas pelos candidatos a deputado Kim Kataguiri e Alexandre Frota devem ser enviadas até o fim do dia.
Trata-se de questionamentos feitos fora do pedido de registro de candidatura. Por isso, foram distribuídos para Admar Gonzaga porque ele era relator de pedidos contrários à candidatura de Lula formulados antes mesmo do registro formal.
Depois de a candidatura ter sido registrada pelo PT – quando Barroso virou relator do registro –, chegaram outras três pedidos contestações, que já estavam nas mãos de Barroso – a da Procuradoria Geral da República, a do candidato Jair Bolsonaro e a do partido Novo.
O registro da candidatura do ex-presidente Lula – último entre os presidenciáveis a confirmar o nome para a disputa – foi publicado nesta sexta. Com a publicação, a Justiça considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos).