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Petroleiras analisam decreto do presidente Evo Morales
02/05/2006 | 00h00
A Petrobras analisa as ações do governo boliviano para adotar as medidas cabíveis e garantir o fornecimento de gás natural para o Brasil, além de assegurar os direitos da companhia. O decreto (nº 28701) do presidente boliviano, Evo Morales, recupera 82% da produção petrolífera dos campos que tenham superado a produção de 100 milhões de pés cúbicos (cerca de 33 milhões de m³) diários de gás durante 2005, segundo informa a Agencia Boliviana de Información (ABI).
Na nota enviada pela Petrobras, a companhia destacou que a atitude unilateral do governo boliviano com a emissão do decreto altera substancialmente as condições regulatórias e de operação da indústria de energia naquele país. O diretor de gás e energia, Ildo Sauer, em entrevista à imprensa local, pontuou, entretanto, que "a medida ainda está sendo objeto de exames mais detalhados". O ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, foi mais enfático e classificou o decreto como "inamistoso", mas ressaltou que a avaliação se refere ao que é conhecido até agora sobre o decreto.
As petroleiras internacionais instaladas na Bolívia tem até 180 dias para se adequarem às novas regras, que incluem a transferência de 50% mais 1 das ações das companhias para o governo boliviano. o que ainda não está claro é se esta transferência de ações será feita por simples confisco de bens ou mediante o pagamento de indenização às empresas no processo de nacionalização, explicam especialistas.
Assim como a Petrobras, a Repsol-YPF, que também tem grande investimentos na Bolívia, aguarda a análise do alcance do decreto de Morales por parte da matriz na Espanha. No entanto, fontes da comapnhia no Brasil comentaram à agência Europa Press que "a priori, não parece uma boa notícia".
Na Argentina, tanto especialistas em hidrocarbonetos como em mercado consultados preferiram não emitir opinião, também à espera de mais informação sobre o teor da medida.