Diário Oficial publica novo Código de Ética Médica que entrará em vigor em 2019 e foi elaborado com ajuda de pediatras - SBP
Diário Oficial publica novo Código de Ética Médica que entrará em vigor em 2019 e foi elaborado com ajuda de pediatras
01/11/2018 às 11h14
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ACESSE A ÍNTEGRA DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Vários pediatras participaram ativamente do processo de elaboração do novo CEM, dentre eles o 1º e o 2º vice-presidentes da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Clóvis Constantino e dr. Edson Liberal, respectivamente. Também contribuirão com os debates o secretário Geral da entidade, d.r Sidnei Ferreira, e dr. José Fernando Maia Vinagre, membro do Conselho Consultivo da Fundação da SBP, que atuou como vice-coordenador da Revisão do Código de Ética Médica. "Durante todas as etapas, especialistas em Pediatria trouxeram sua sensibilidade e preocupação para as reuniões, ajudando a definir normas éticas em sintonia com a modernidade e com os desafios diários de nossa profissão", disse dr. Vinagre.
Presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional, dr. Carlos Vital afirma que a revisão da principal norma de conduta dos médicos atende a uma necessidade natural e permanente. "Os avanços inerentes à evolução tecnológica e científica da medicina demandam uma reformulação orgânica do nosso Código. Tanto na revisão realizada em 2009, como desta vez, mantivemo-nos fiéis às diretrizes norteadoras estabelecidas em 1988", afirmou.
Entre as proibições, mantém a vedação ao médico de prescrever ou comercializar medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, cuja compra decorra de influência direta em virtude de sua atividade profissional. "Procuramos não alterar a estrutura do texto anterior, mantendo os mesmos capítulos e acrescentando poucos artigos. A atualização, no entanto, era necessária, pois precisávamos adaptar o Código às recentes resoluções do CFM e à legislação vigente no País", explica o relator da Resolução, dr. José Fernando Maia Vinagre.