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1 1 I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social – 04 a 06 de dezembro de 2009, Brasília – DF. Na Contramão do Mundo: a Experiência Brasileira na Seguridade Social Eduardo Fagnani Instituto de Economia da Unicamp
2 2 Estrutura 1. Momento Histórico: Oportunidade 2. Objetivo: sugerir que a experiência brasileira pode inspirar a reconstrução da proteção social nos países periféricos mais afetados pelas políticas neoliberais 3. Proteção Social e Neoliberalismo 4. Brasil: Caso inédito no Mundo Subdesenvolvido 5. Legado da Constituição de 1988 6. Proteção Social no Fio da Navalha 7. Perspectivas
3 3 1- Seguridade Social e Neoliberalismo Fim dos Anos de Ouro Reforma do Estado e Ajuste Macroeconômico Flexibilização do Mercado de Trabalho Estado Mínimo, Focalização e Seguro Social Plano Único de Ajustamento dos Países Periféricos Experiência Latino Americana
4 4 Neoliberalismo e Reforma da Previdência Social Chile (1981) Peru (1993) Argentina (1994) Colômbia (1994) Uruguai (1995) Bolívia (1997) México (1997) El Salvador (1998) Panamá (2002) República Dominicana (2003) 11 Países do Leste Europeu 2 Países da Ásia Nigéria (2005)
5 5 2- O Ineditismo do Caso Brasileiro Agenda da Redemocratização Núcleos do Projeto Democrático Popular Constituição 1988: Marco da Cidadania Plena Direitos Civis e Políticos Direitos Sociais, Seguridade e Universalidade Reforma Tributária, Pacto Federativo e Descentralização Direitos Trabalhistas e Sindicais Direitos da Educação Seguridade Social Previdência Urbana e Rural Saúde Assistência Social Seguro Desemprego Orçamento da Seguridade Social
6 6 3- O Legado da CF 1988 na Seguridade Social
7 7 Expansão da Cobertura: Estoque de Benefícios em Manutenção
8 8 Distribuição dos Benefícios em Manutenção
12 12 Cobertura dos Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria ou pensão (1992-2005) BRASIL URBANO
13 13 COBERTURA PREVIDÊNCIÁRIA NA ARGENTINA FONTE: Especialista em Seguridade Social, OIT bertranou@ilo.org
16 16 Fonte: Ricardo Paes de Barros
17 17 A Seguridade Social e a Redução da Pobreza dos Idosos - 2003
18 18 Pobreza dos Idosos – OCDE
19 19 Mortalidade Infantil Brasil faz parte de um Grupo de 16 (dentre 68 países) em condições de atingir a meta (Milênio /ONU) em 2012: taxa de 14,4 óbitos por 1000 NV.
21 21 Orçamento da Seguridade Social
22 22 Fontes de Financiamento da Seguridade nos Países da OCDE
24 24 Beneficiários Diretos e Indiretos da Seguridade Social e do Bolsa Família ProgramasDIRETOSINDIRETOSTOTAL INSS URBANO17.000.00042.500.00059.500.000 INSS RURAL8.000.00020.000.00028.000.000 LOAS3.000.0007.500.00010.500.000 SEGURO DESEMPREGO7.000.00017.500.00024.500.000 BOLSA FAMÍLIA11.000.00040.000.000 TOTAL46.000.000127.500.000162.500.000
25 25 4 - Proteção Social no Fio da Navalha Tese do País Ingovernável (1988) Núcleos do Projeto Democráticos Direitos Civis e Políticos Direitos Sociais Política Econômica com Distribuição de Renda Neoliberalismo Foco dos Conservadores: CF 88 Retrocesso na Ordem Econômica Direitos Sociais: Tensão entre Paradigmas Estado de Bem-Estar X Estado Mínimo Retrocessos: DRU, Direitos Trabalhistas e Previdência Avanços institucionais: SUS. LOAS e Educação Fundamental Tentativas Recentes Déficit Nominal Zero (2005) Fórum Nacional da Previdência Social (2007) Reforma Tributária (2008/2009)
26 26 5- Perspectivas Favoráveis: Momento Histórico Novo Paradigma Brasil: Consolidação da Seguridade Social Experiência Brasileira: pode Inspirar a reconstrução da proteção social em outros países periféricos
28 28 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Dez em 2007 e 2008
29 29 PIB PER CAPITA
30 30 PIB Brasil e PIB Mundial
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