ConJur - Tribunal indiano descriminaliza uniões homossexuais no país
Tribunal indiano descriminaliza uniões homossexuais
4 de julho de 2009, 14h10
A Alta Corte da capital da Índia, Nova Déli, decidiu que as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo devem deixar de ser crime no país. A corte considerou a lei que proíbe a união discriminatória e uma "violação dos direitos fundamentais". As informações são da Folha Online.
A decisão reverte uma lei de 148 anos que havia sido herdada do tempo em que o país era uma colônia britânica e que qualificava sexo entre indivíduos do mesmo gênero como "um atentado contra a natureza". Relações sexuais entre gays eram passíveis de multa ou uma punição de até dez anos de cadeia. Em 2004, o governo da Índia se opôs a uma petição legal que buscou legalizar o homossexualismo, mas o documento foi rejeitado pelo tribunal de Déli.
Defensores dos direitos dos gays em todo o país saudaram a decisão do tribunal em Déli e disseram que este é o "Stonewall da Índia", em uma referência a uma rebelião provocada por uma batida policial em 1969, no bar gay Stonewall, em Greenwich Village, Nova York, que marcou o lançamento do movimento pelos direitos dos homossexuais nos Estados Unidos.
"Eu acredito que o que vai acontecer agora é que poderemos reclamar muito dos direitos fundamentais e civis que nos foram negados", disse à BBC o advogado e ativista Aditya Bandopadhyay, acrescentando que a decisão restaura a sua "fé no Judiciário".
Outro ativista destacado, Ashok Row Kavi, editor da primeira revista para gays do país, elogiou a decisão judicial mas disse que o preconceito contra homossexuais vai continuar. "O estigma social vai persistir. É uma longa batalha. Mas a decisão vai ajudar na prevenção da propagação do vírus HIV [que causa a Aids]. Agora homens gays podem ir ao médico e falar sobre os problemas deles. Vai ajudar a impedir intimidação em delegacias."
Mas a reversão da antiga lei incomodou outros grupos. Segundo o correspondente da BBC em Nova Déli Chris Morris, líderes religiosos hindus, muçulmanos e cristãos se disseram contra a legalização do sexo entre homossexuais.