CONSELHOS GESTORES DE PARQUES MUNICIPAIS – Portal Ambiente Legal
Importância da participação da comunidade na gestão ambiental do município de São Paulo
Conselho Gestor de Parques – instrumento de participação
Por Leando dos Santos Souza
No Brasil há uma centena de milhares de Conselhos espalhados pelos rincões e periferias do país.
Temos desde conselheiros e conselheiras direcionados a definir uma agenda de sustentabilidade para uma determinada região (Agenda 21) até Conselhos de Segurança de bairros (CONSEGs de São Paulo).
Possuímos, por exemplo, desde um grupo de pessoas que podem deliberar sobre as regras de visitação de um Parque Nacional até um colegiado consultivo civil com aptidões para dialogar e agir sobre a (falta de) segurança de um bairro.
Dentro dessa gama encontram-se os Conselhos Gestores de Parques Municipais paulistanos, criados em 2003 para garantir a participação da população circunvizinha no planejamento, gerenciamento e fiscalização das atividades socioambientais. F
Esses conselhos possibilitam a comunidade interagir nas discussões de políticas públicas aplicadas ao meio ambiente urbano.
A composição dos conselhos é dividida entre representantes de frequentadores e moradores, de Entidades locais, de trabalhadores do equipamento público e representantes do Poder Público Municipal, sendo um deles o Administrador do Parque.
Até o final de junho de 2014, a Cidade de São Paulo renovou e elegeu novos Conselhos para 12 Parques, entre eles o da Luz, Pinheirinho d´ Água, Barragem do Guarapiranga, Jacintho Alberto e Alfredo Volpi. Até o final de agosto/2014, mais de 60 áreas de todos os cantos da cidade passarão por processos de escolha de seus representantes.
Manter os Parques paulistanos limpos, solucionar problemas e desenvolver atividades culturais e ambientais dentro deles é um dever da Prefeitura. Indicar os percalços e ajudar o Governo Municipal a desenvolver tais Programas é papel de todo cidadão.
Assim, se for frequentador ou vizinho de um parque municipal, participe das atividades do conselho gestor. Democracia se faz nas ruas, praças e também nos parques.
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Maria Amélia França Silva says:
Bom dia. Sou conselheira Amélia França do PARQUE DO TROTE, quero poder conversar mais sobre este assunto até para me esclarecer minhas duvidas. Obrigada.