Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 31/03/2010
31/03/2010 às 10h48
31/03/2010 às 11h35
REQ 299/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central, da Associação dos Bancos do Distrito Federal - ASSBAN/DF, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONCED.
Autora: Nilmar Ruiz (PR-TO)
Aprovado, com inclusão de representantes da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP.
REQ 301/2010 - Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação e Cultura, a fim de debater o tema: "A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS E FINANÇAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO COM O BRASIL DO FUTURO".
PDC 1970/2009 - Aprova o texto do Acordo de Co-Produção Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana, assinado em Roma, em 23 de outubro de 2008.
Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação.
Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
Parecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009.
PL 6108/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela rejeição, com indicação ao Poder Executivo.
Designada Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO)
PL 6112/2009 - Autoriza a União a instituir o programa nacional de reforço escolar na educação básica pública, denominado Programa de Apoio ao Sucesso Escolar na Educação Básica Pública (Passebem).
Relator: Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Designado Relator Substituto, Dep. Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Adiada a discussão a requerimento de Deputado Lobbe Neto, por 10 sessões.
Adiada a discussão a requerimento do autor, por 10 sessões.
Vista ao Deputado Fernando Chiarelli.
PL 4988/2009 - Institui o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de agosto.
Parecer da Relatora Substituta, Dep. Nilmar Ruiz (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo.
PL 5998/2009 - Declara a "Feira Nordestina de São Cristóvão" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
PL 2669/2007 - Denomina o Beato Padre José de Anchieta, Patrono dos Povos Indígenas.
PL 2975/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
PL 6209/2009 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.