(Des)conhecimento e (des)considerações sobre os povos e territórios indígenas de Mato Grosso ~ Território (Ir)restrito
sábado, agosto 06, 2011 Opinião 1 commentário
Geralmente, uma ligação ou um e-mail do gabinete, da secretaria, da assessoria, do órgão ou da autoridade dizendo que serão atendidos: AMANHÃ. Uau! Finalmente serão atendidos. Mas, já? Como assim, amanhã? Como e de onde acham que eles virão? Onde mesmo residem as lideranças indígenas de Mato Grosso? Será essas lideranças vivem todas em Cuiabá ou em municípios próximos a capital?
É preciso deixar bem claro que até onde sei, não há registro de autoridade alguma que se negou a dialogar com os povos indígenas. Aliás, afirmam que sempre estão a disposição para povos indígenas. No entanto, "desculpe, mas infelizmente, só amanhã ele/a tem vaga na agenda. Na verdade já até tinha outra reunião na agenda para esta data, mas fez questão atender vocês"é comum ouvir esta resposta. Ou seja, é agora ou nunca, digo é amanhã ou nunca.
Ou seja, é perceptível o fato de que no fundo, no fundo não há uma real disposição em atender, ouvir e consequentemente resolver os problemas que enfrentam os povos indígenas, pois o ideal seria que os gestores públicos retornassem para confirmar que poderão atendê-los com no mínimo uma semana de antecedência.
Convenhamos, uma rápida visualizada mentalmente na extensão territorial do estado de Mato Grosso e na distribuição geográfica das Terra Índígenas e logo constatará que não há a mínima condição, por exemplo, de que em menos de 24 horas seja possível trazer para Cuiabá uma liderança indígena da região norte de MT: uma liderança Kayabi ou Apiaká da Terra Indígena Kayabi entre os municípios de Alta Floresta e Apiacás ou então uma liderança Karajá lá da terra indígena Tapirapé Karajá, no município de Luciara no Araguaia, no extremo leste do estado bem na divisa com o estado do Tocantins, por exemplo.
Localização de Cuiabá em relação as Terras indígenas Kayabi ao norte e
Tapirapé/ Karajá na região do Araguaia a nordeste de Mato Grosso.
Também é pouco provável que em tão curto espaço de tempo consigam os recursos para o deslocamento e estadia aqui na capital. Para se ter uma ideia no percurso entre Luciara e São Félix do Araguaia há ônibus apenas uma vez ao dia e a passagem terrestre entre São Félix do Araguaia- Cuiabá - São Félix do Araguaia custa algo em torno de R$ 436,00 (ida e volta) e segundo uma das empresas que faz o percurso a viagem dura em média 24 horas.
Nesse sentido, seria conveniente e de bom tom que dessem-lhes a chance de se organizarem para participar de tais reuniões e de fato dialogar de igual pra igual. E poderem apresentar as reais demandas de cada povo ou de cada região.
Parece idiotice minha, mas ainda me pergunto: Por que os povos indígenas não podem ser tratados com a mesma atenção que outros atores sociais? Por que não dar um prazo maior para que possam se preparar e deslocar seus representantes para participar? Afinal enquanto tentam conseguir agendar tais audiências ou reuniões a vida continuou nas aldeias e como qualquer cidadão os indígenas também têm compromissos diários em suas comunidades, em suas instituições e também fora delas.
Em número de etnias quanto em numero, Mato Grosso é o terceiro estado em número de etnias indígenas ficando atrás apenas do estados do Amazonas e Rondônia.
Também é imensa a diversidade de línguas faladas pelos povos indígenas de Mato Grosso, excluindo-se as línguas faladas pelos índios isolados, são em torno de 34 as línguas faladas pelos povos indígenas de Mato Grosso. No Parque Índígena Xingu - PIX por exemplo são 16 etnias, cada um com sua própria língua, algumas etnias só se comunica com a outra em português.
Excluindo-se os índios isolados, Mato Grosso tem 42 etnias indígenas, 78 terras indígenas e uma população de aproximadamente 58 mil indivíduos. No entanto, em extensão territorial as terras indígenas correspondem a apenas 10% do território mato-grossense. Geograficamente estas etnias estão divididas em seis regiões administrativas:
Região Norte – povos: Mebêngôkrê, Panará, Tapayuna, Terena, Kayabi, Apiaká, Juruna, Trumai, Munduruku da Aldeia Sapezal, Guarani-Kaiowá;
Região Noroeste – povos: Rikbaktsa, Suruí, Arara, Apiaká, Kaiabi, Munduruku do Rio dos Peixes, Enawene Nawe, Cinta Larga, Zoró, Manoki, Nambikuara, Myky;
Região Baixada Cuiabana – povos: Paresí, Nambikuara do Cerrado, Umutina, Bororo, Guató, Bakairi, Chiquitano;
Região Araguaia 1 – povos: Karajá, Tapirapé, Krenak, Maxakali, Kanela;
Região Araguaia 2 – povo: Xavante.
Região Xingu: Yawalapiti, Kuikuro, Mehinako, Waura, Aweti, Matipu, Nafukua, Kalapalo, Kamaiurá, Trumai, Yudjá, Kawaiwete (Kayabi), Ikpeng, Kinsedje, Tapayuna.
Em cada região dessas existem instituições com atuação de abrangência local e regional como é o caso da: Associação da Terra Indígena Xingu - ATIX, o Instituto de Pesquisa Etno Ambiental do Xingu - IPEAX e o Movimento dos Povos Indígenas do Xingu - MOPIX no Xingu, e da OIMIKRIKANAZ na região Noroeste de Mato Grosso. Há também as organizações de atuação estadual como é o caso da Organização dos profissionais da Educação Escolar Indígena - OPRIMT, a Organização de Mulheres Indígenas TAKINA e o Instituto Indígena Maiwu de estudos e pesquisas de Mato Grosso entre outras.
Com tamanha diversidade étnica, cultural, política e organizacional toda e qualquer política pública, projeto ou plano governamental que envolve os povos indígenas é preciso haver um amplo debate envolvendo lideranças/representantes de todas as etnias das seis regiões geográficas do estado ou minimamente lideranças representando cada uma das regiões geográfica. É preciso ter claro que é pouco provável que uma liderança da região noroeste conheça as reais demandas dos povos indígenas da Araguaia ou do Xingu, por exemplo.
Por que falar com os indígenas e ouvi-los parece ser um favor que os gestores fazem a eles e não um dever? Afinal, enquanto cidadãos brasileiros os indígenas pagam impostos e votam. Serem consultados respeitados e serem os protagonistas na discussão e implementação de ações nas quais serão "beneficiários"alias é um dos direitos assegurados aos povos indígenas na Constituição Federal e também na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT
É fato que em muitas terras indígenas e aldeias já há energia elétrica, telefone (orelhão) e internet, mas esta não é a regra e sim a exceção. Há inúmeras aldeias e terras indígenas que sequer energia elétrica possui.
Há casos em que as Terras Indígenas e aldeias ficam extremamente distantes da sede do município ao qual pertencem que para deslocarem para a cidade é preciso horas de barco, depois horas em carro ou moto fretados e finalmente mais algumas horas de ônibus que em alguns casos fazem o percurso em dias alternados.
Considerando os fatos acima elencados, é inaceitável que representantes do poder público continuem desconsiderando as especificidades culturais e limitações geográficas e que envolvem os povos indígenas quando se propõem a dialogar com os povos indígenas.
Em ano de eleições é que os indígenas são respeitados, valorizados e tratados como cidadãos brasileiros de fato como outras populações locais e grupos sociais menos favorecidos. Assim, os povos indígenas são valiosos eleitores e respeitados cidadãos como deveria ser todo e qualquer brasileiro, diga-se de passagem.
São atendidos com facilidade, é até possível agendar reuniões com presença ilustres nas comunidades. Toda autoridade se importa e mostram empenhados a defender os direitos e melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas de Mato Grosso, da Amazônia do Brasil. "Também tenho sangue de índio. Minha avó (ou bisavó) era índia. Foi pega no laço" quase tod@s dizem.
No entanto, após a eleição, bem vindos a realidade, os indígenas voltam a ser tratados com o mesmo descaso e desrespeito de outrora. Mas quem dera essa fosse apenas a triste realidade do descaso do governo com a causa e os problemas enfrentados pelos povos indígenas. A presidente Dilma está "cozinhando" os povos indígenas desde o início da gestão. Jamais recusou atendê-los. Porém, ainda não o fez até ontem.