TJDFT mobiliza-se para realizar a maior implantação do PJe desde 2014 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT mobiliza-se para realizar a maior implantação do PJe desde 2014
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por SB — publicado 2017-03-15T16:25:00-03:00
A partir desta sexta-feira, 17/3, 38 novas serventias de cinco Fóruns do TJDFT passam a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Essa será a maior implantação já realizada desde julho de 2014, quando o PJe começou a ser instalado no Tribunal. Para concretizar esse objetivo, o TJDFT, além da própria implantação do sistema nas serventias e nos serviços de distribuição, promoveu cursos de capacitação para servidores e magistrados, ampliou o horário de atendimento do Chat Online que tira dúvidas sobre o PJe e avançou em outras medidas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema.
Nesta sexta-feira, 17/3, o PJe chega às Varas Cíveis de Brasília (1ª à 25ª), Taguatinga (1ª à 5ª), Ceilândia (1ª à 3ª), Águas Claras (1ª e 2ª) e Guará (1ª); Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga; Vara de Execução Fiscal, e também aos Serviços de Distribuição dos Fóruns de Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Guará e do Prédio do Setor de Indústrias Gráficas.
Desde o mês de fevereiro, Chat Online do PJe passou a funcionar em horário integral, das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, facilitando o acesso do usuário e já tendo em vista a implantação que acontece nesta sexta-feira. O serviço, que tem o propósito de sanar dúvidas técnicas acerca do Sistema PJe, começou a operar em outubro de 2016 no período da tarde. Com a ampliação do horário, os atendimentos subiram de 750 em janeiro para 1203 em fevereiro, representando aumento de 60,4%.
Por meio da Escola de Formação Judicial do TJDFT, foram abertas 27 turmas que capacitaram 460 servidores e 35 magistrados, para trabalhar com o PJe. Os cursos foram oferecidos na modalidade presencial, nos turnos matutino e noturno.
Outras mudanças positivas foram efetivadas no mês de fevereiro. A Portaria Conjunta 16, de 24 de fevereiro de 2017 veio acrescentar seis parágrafos à da Portaria Conjunta 53/2014, que dispõe sobre a tramitação do PJe no TJDFT, versando, entre outros assuntos, sobre distribuição, incompetência e capacidade postulatória. Com o intuito de padronizar a tramitação dos processos eletrônicos, o Comitê Gestor do PJe do TJDFT determinou a liberação para o Sistema de todas as classes processuais das Turmas e Câmaras Cíveis, a partir de 14/2. (Para saber mais, clique aqui). Também o tamanho de arquivo de extensão PDF que pode ser enviado pelo usuário do PJe passou de 3,5 para 5 megabytes, em 16/2.
Desde julho de 2014 até agora, já foram realizadas 25 implantações do PJe em Juizados, Varas, Turmas e Câmaras do Tribunal, que estão registradas no arquivo "Aqui tem PJe". Em 2018, o Sistema passará a ser implantado nas serventias com competência criminal e, nesse mesmo ano, chegará a todas as varas do TJDFT.