O INTERCULTURAL E O DIREITO: Julho 2013
Na vida profissional e pessoal, mesmo sendo Professor, me considero um eterno aprendiz. E há experiências que, embora possam não compensar no sentido financeiro, trazem engrandecedoras lições do ponto de vista humano e social.
Essa semana pude viver e iniciar experiências desse tipo.
A primeira delas foi o início do exercício de meu primeiro cargo administrativo na estrutura da UFPE, mais precisamente no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Recife. Quinta-feira tomei posse como Vice-Coordenador do Curso, ao lado de Artur Stamford como Coordenador. A posse foi bastante prestigiada com a presença do Reitor da Universidade, Prof. Anísio Brasileiro, bem como pelo significativo comparecimento dos Professores e alunos da Casa. Ao contrário do que muitas vezes ocorre em eventos do tipo, os discursos foram breves e objetivos e a cerimônia rápida e tranquila.
À noite, já nos deparamos na Coordenação com problemas a resolver, o que é previsível em qualquer comunidade de pessoas. E os compromissos de campanha, notadamente a conclusão do Projeto Político Pedagógico e a disposição em fomentar uma prática dialógica ainda mais abrangente na FDR, permanecerão como diretrizes em nossa atuação a partir de agora, com a assunção dessas responsabilidades a nós confiadas pela comunidade acadêmica nas últimas eleições para Coordenador e Vice do Curso.
A segunda foi participar, como representante da OAB/PE, da Comissão Multiprofissional do Concurso em andamento para Juiz do Trabalho Substituto da 6ª Região para avaliar os candidatos com deficiência no que diz respeito a possibilidade dos mesmos concorrerem às vagas específicas para aprovados nessa condição. Esse procedimento, embora um pouco constrangedor por expor diante da Comissão as pessoas com deficiência e obrigá-las a falar e demonstrar suas dificuldades, é necessário para que pessoas oportunistas não se aproveitem desses nobres dispositivos legais e constitucionais de benefício aos que realmente se enquadram naquela categoria, em razão de sua condição ocasionar enormes dificuldades ao exercício profissional.
Por ora, não posso antecipar resultados, apenas dizer que é gratificante ver pessoas que, não obstante tantas dificuldades em razão dos percalços que sua condição lhes ocasiona, estão buscando dias melhores e lutando por uma vaga neste concorrido concurso para a magistratura trabalhista. Ajuda-nos a buscar entender as dificuldades alheias, ajudar no que pudermos à superação destas, compreender a diversidade humana e, no limite, agradecer mais e reclamar menos da vida. Para mim, como todos sabem, pai de uma criança nessa condição, a lição é ainda maior.
Os casos foram basicamente de visão monocular (cegueira em um dos olhos) e de deficiência física nos membros, sendo em alguns casos necessárias adaptações nas próprias provas, como o uso de letras em tamanho maior, bem como tempo adicional em razão de dificuldades motoras.
A Comissão foi presidida pela Desa. do Trabalho Valéria Gondim (emblematicamente ela possui visão monocular) e teve as participações, além da minha, do Des. do Trabalho Ivan Valença Alves, e dos médicos Virgílio Lucena e Semíramis Oliveira. Os debates foram muito esclarecedores em relação às limitações decorrentes das deficiências alegadas e dos enquadramentos jurídicos das mesmas.
Agradeço a todos os membros da Comissão pela rica experiência vivida e ao Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Alves, pela confiança em me indicar para a participação nessa tão nobre e relevante Comissão em nome de toda a advocacia pernambucana.