"Falta de concorrência é extremamente prejudicial para o consumidor", diz Elias Vaz sobre possível compra de Oi por outras operadoras - Jornal Opção
domingo 09 agosto 2020 18:44
Com pedido de recuperação judicial desde 2016, serviços de redes móveis da OI recebeu oferta de compra conjunta de TIM, Vivo e Claro por R$16,5 bilhões
Após a Tim, Telefônica (Vivo) e Claro proporem a compra das redes móveis da Oi S/A, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma instauração para apurar infração contra a a ordem econômica e prejuízo aos usuários.
A Oi, que tem pedido de recuperação judicial desde 2016, começou a receber propostas de compra. A primeira partiu das concorrentes Tim e Telefônica (Vivo). No entanto, a Oi informou que não aceitaria menos de R$15 bilhões. Depois de diversas negociações que parecia finalizar com contrato de exclusividade da OI com a Highline do Brasil, uma reviravolta ocorreu em 27 de julho, quando TIM, Claro e Vivo ofereceram R$16,5 bilhões para cobrir a proposta da empresa.
"A falta de concorrência é extremamente prejudicial para o consumidor, que vai ficar refém do serviço oferecido por essas operadoras, não tendo alternativas para buscar preços mais competitivos e melhor qualidade", protestou o parlamentar.
Para ele "é dever legal da Anatel reprimir infrações dos direitos dos usuários e exercer o seu papel no controle, prevenção e repressão de infrações da ordem econômica. Já o CADE precisa intervir nessa negociação desde o início pois há interesses nacionais em risco, uma vez que a concentração de mercado elimina a concorrência sadia e facilita o alinhamento de preços".
As operadoras de telefonia e internet são campeãs nos rankings estaduais de reclamações no Procon, com 1,52 milhões de queixas registradas apenas no primeiro semestre de 2020.
"Se a negociação se concretizar, a participação da OI será rateada entre as três compradoras, aumentando suas participações e fazendo com que se tornem ainda maiores, colocando em risco o equilíbrio da relação usuário/fornecedor", apontou Elias Vaz.