Segunda reunião do grupo de estudos da reforma previdenciária será dia 22 de março – Associação dos Procuradores do Estado do Paraná
Segunda reunião do grupo de estudos da reforma previdenciária será dia 22 de março
Grupo de estudos se reuniu no dia 13 de março na sede da APEP
O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o grupo de estudos previdenciários estiveram reunidos no dia 13 de março, na sede da entidade, para estabelecer prioridades e um cronograma de trabalho. O grupo recém-criado para fazer estudos acerca da reforma da Previdência será coordenado pela associada e ex-presidente da Associação, Isabela Cristine Martins Ramos. Integram o grupo os procuradores Julio Cesar Zem Cardozo, Karina Locks Passos e Ramon Ouais Santos.
"A previdência complementar do servidor público estadual será o tema prioritário neste momento inicial, dado que já está sendo gestada e deve ser apresentada na Assembleia Legislativa do Estado antes mesmo da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. Em paralelo, o grupo estará acompanhando atentamente o início de tramitação da PEC", explica o presidente Eroulths Cortiano Junior. "Diante da grande relevância da matéria previdenciária, convidamos os associados que tenham interesse a integrar o grupo de estudos. A segunda reunião está marcada para a próxima sexta-feira, dia 22 de março" disse o presidente da APEP.
A diretoria da APEP, ciosa da grande repercussão que tal reforma terá na vida de seus associados, em atividade ou aposentados, houve por bem constituir o grupo de estudos para acompanhar passo a passo a tramitação da PEC. Como propostas, o grupo de estudo irá contribuir com os trabalhos que a ANAPE está fazendo no Congresso Nacional; acompanhar os debates dos juristas previdenciários em torno da reforma; e participar de eventos que tenham por objetivo debater a reforma (palestras e audiências públicas, por exemplo).
Os integrantes do grupo também pretendem analisar os efeitos da reforma na legislação estadual e estabelecer contatos com parlamentares federais e estaduais. O grupo, periodicamente, por meio dos canais de comunicação oficiais da APEP, informará aos associados os resultados dos debates e organizará eventos para esclarecimentos, à medida que o texto da PEC for se consolidando.