TJ/BA realiza ciclo de palestras abordando questões relativas ao Processo Extrajudicial do Usucapião – Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais
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O auditório do prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia abrigou na sexta-feira (5) o ciclo de palestras "O Processo Extrajudicial do Usucapião: questões práticas e controvertidas", de iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), em parceria com o 1º Ofício de Imóveis de Salvador. O evento, voltado a magistrados, advogados, registradores, tabeliães, empresários e usuários do serviço registral, bem como demais profissionais atuantes no ramo do direito imobiliário, foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim).
No vídeo, a Desembargadora Corregedora faz uma avaliação do evento e destaca a importância da realização de encontros de atualização.
Clique aqui e assista a entrevista da desembargadora.
Clique aqui e assista a entrevista do desembargador do Ricardo Dip.
"A lei exige uma série de documentos a serem apresentados, a petição inicial possui requisitos a serem observados. Contudo, muitas vezes os advogados não estão instruindo os requerimentos com tudo que é necessário", afirma. O Oficial de Registros destaca que no estado de Minas Gerais, é possível verificar que quando o requerimento é preenchido corretamente, os procedimentos envolvendo a usucapião nos cartórios chegam ao fim em três ou quatro meses, com a entrega do registro da propriedade em nome do usucapiente.