Senado aprova PEC do diploma para jornalista - Política - Estadão
Senado aprova PEC do diploma para jornalista
O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a obtenção do diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. De iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto contraria o Supremo Tribunal Federal, que decidiu em 2009 que a exigência do diploma atenta contra a liberdade de expressão.
Essa emenda, aprovada por 65 a 7, e outra idêntica que tramita na Câmara são defendidas pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e por sindicatos. No Senado, o texto foi votado porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passou por cima de um acordo que excluía a matéria das votações desta semana.
Os líderes do DEM e do PMDB, Demóstenes Torres (GO) e Renan Calheiros (AL), protestaram. O discurso mais inflamado partiu do senador Fernando Collor (PTB-AL), para quem as faculdades têm formado "jornalistas analfabetos". Para ele, a exigência "é o embrião daquilo que será o controle social dos meios de comunicação".