Blog do João Rego: Governo do Estado divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos em 2019
Governo do Estado divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos em 2019
O Diário Oficial desta terça-feira, 8, traz a divulgação pelo governo do Estado do calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.
As datas destacadas valem para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. São 24 dias destacados entre feriados nacionais e estaduais.
Além disso, será concedido o gozo do feriado municipal aos servidores públicos estaduais que trabalhem naquelas localidades em que a data de aniversário do município for considerada feriado.
Vale lembrar que os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, não sofrem prejuízo com os feriados e pontos facultativos, pois deverão ser garantidos pelos órgãos da administração estadual, por intermédio de escalas de serviços ou plantão.