Pagina do E | DIREITO CONSTITUCIONAL: Virgilio Afonso da Silva, jurista e professor da USP, cita Carlos Velloso e reduz a pó a liminar de Gilmar Mendes que Pedro Taques aplaude
DIREITO CONSTITUCIONAL: Virgilio Afonso da Silva, jurista e professor da USP, cita Carlos Velloso e reduz a pó a liminar de Gilmar Mendes que Pedro Taques aplaude
O jurista Virgilo Afonso da Silva se espanta: "Ao bloquear o debate sobre as novas regras partidárias, Gilmar Mendes simplesmente decidiu que o Senado não poderia deliberar sobre um projeto de lei porque ele, Gilmar Mendes, não concorda com o teor do projeto. Gilmar Mendes não conseguiu apontar absolutamente nenhum problema procedimental, nenhum desrespeito ao processo legislativo por parte do Senado. O máximo que ele conseguiu foi afirmar que o processo teria sido muito rápido e aparentemente casuístico. Mas não cabe ao STF ditar o ritmo do processo legislativo"
Espalha-se, como um rastilho de pólvora, pelos meios jurídicos, o artigo do jurista Virgílio Afonso da Silva, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, sobre o caráter extravagante da decisão do ministro Gilmar Mendes que impediu a tramitação da lei sobre fidelidade partidária; de forma didática, precisa e também enérgica, ele define a decisão de Gilmar como "algo que parece não ter paralelo na história do STF e na experiência internacional"; liminar apoiada por um grupo pequeno de senadores deve cair na quarta, mas o ministro tem pedido ajuda aos colegas, antes da votação em plenário
247 – Professor de Direito Constitucional na Universidade de São Paulo, o jurista Virgílio Afonso da Silva reduziu a pó a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que impediu a tramitação de um processo sobre fidelidade partidária no Congresso Nacional. No texto, que se espalha como um rastilho de pólvora em todo o meio jurídico, ele afirma que a decisão de Gilmar não encontra paralelo na história do STF nem na experiência internacional.
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