EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL N° 003/2017 PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS - Secretaria da Agricultura e Abastecimento
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES COM PROPOSTAS DE INICIATIVAS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS APROVADAS E CLASSIFICADAS NO EDITAL SEAB/BANCO MUNDIAL Nº 003/2017 (NOVO) - 28/11/2017
f)	Promover o aperfeiçoamento do processo de transformação, a adequação de boas práticas de fabricação, sanitárias e a certificação dos produtos;
g)	Promover o desenvolvimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas.
05/06/2017 - ERRATA: No item 9.5.b onde lê-se: "b.	as taxas de administração, gerência ou afins, exceto as estabelecidas nos itens 9.1.e e 9.1.f;" leia-se: "b.	as taxas de administração, gerência ou afins, exceto as estabelecidas nos itens 9.1.f e 9.1.g;"
Anexo 01 Lista dos territórios e municípios da área de atuação do PRÓ-RURAL
Anexo 02 Endereços dos Núcleos Regionais da SEAB e municípios de atuação
Anexo 03 Formulário de Inscrição
Anexo 04 Roteiro para Elaboração do Projeto Técnico da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
Anexo 05 Memorial de Cálculo da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
Anexo 06 Estudo de Viabilidade Econômica da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
Anexo 07 Detalhamento dos Investimentos Individuais da Proposta de Iniciativa de Negócio
Anexo 08 Formulário de Verificação Ambiental da Proposta de Iniciativa de Negócio Sustentável
Anexo 09 Declaração de que não possui entre seus dirigentes membros do poder público estadual
Anexo 10 Declaração que não está em situação de inadimplência junto a órgão ou entidade pública
Anexo 11 Declaração de contrapartida
Anexo 12 Declaração que não recebe recursos de outras fontes para itens apoiados com recursos deste edital
Anexo 13 Declaração de concordância das normas estabelecidas para compras e contratações
Anexo 14 Caderno de Orientação para Aquisições de Bens e Contrações de Obras e Serviços do PRÓ-RURAL (dez/2017)