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Acidentes de trabalho matam mais que trânsito e guerras.
O trabalho tem um papel fundamental na vida do ser humano, sem divergências, mesmo que alguns defendam que ele é dignificante e outros que argumentam ser o labor uma forma de dominação.
Etimologicamente a palavra trabalho deriva de tripalium, instrumento de tortura utilizado em animais e escravos e a palavra já significou em muitas línguas agonia, sofrimento, tormento. Todavia é indiscutível que o trabalho é essencial à sociedade e necessária à vida digna.
O que todos concordam é que se machucar em razão do trabalho é algo lamentável. Desta forma nossa legislação protege os trabalhadores dos acidentes de trabalho, com medidas preventivas, exigindo EPIs das empresas, constituição de CIPA, regulamentando diversas atividades por meio de normas técnicas, entre outras medidas.
O Estado além de agir de forma preventiva para evitar acidentes de trabalho também tem medidas previstas para quando estes acidentes não são evitados. A emissão de CAT, Comunicado de Acidente de Trabalho, que possibilita o trabalhador buscar auxílio previdenciário e o Estado planejar sua política de prevenção de acidentes, é um bom exemplo destas medidas pós acidente.
Embora todas estas ferramentas existam em nossa legislação o Estado não está sendo eficiente na prevenção de acidentes de trabalho, que mata anualmente mais que o trânsito, que a violência cotidiana ou qualquer guerra. Dados estes internacionais divulgados pela OIT e que colocam o Brasil na quarta posição no ranking dos piores índices de acidentados por trabalhadores ativos.
Um outro exemplo patente de nossa incapacidade na tarefa de evitar acidentes no meio ambiente de trabalho está na construção dos estádios de futebol para a Copa do Mundo, onde já morreram diversos trabalhadores, fazendo o Brasil bater recordes de ineficiência em segurança do trabalho.
Lembrando que as empresas são responsáveis pela segurança de seus trabalhadores, mesmo nos horários de intervalo e no transporte de ida e volta para o trabalho e considerando a insatisfação popular que tem se manifestado na carbonização dos ônibus e ataques ao sistema de transporte público, concluímos que os índices de acidentes de trabalho tendam a aumentar.
Outro fator que promete elevar os índices de doenças ocupacionais, estas equiparadas aos acidentes de trabalho, é o aumento das mazelas psicossociais dos trabalhadores, como a síndrome de burnout, caracterizada pelo esgotamento físico e psíquico do trabalhador, geralmente causado por estresse excessivo, cobranças além das forças do empregado e práticas motivacionais abusivas.
Enfim, trabalhar é necessário e vital à coletividade, mas os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais não podem ser o resultado do exercício do ofício, qualquer que seja. A diminuição do poder do trabalhador de exercer seu labor é prejudicial para todos. O acidentado tem que suportar perdas de ordem material e não raro estéticas, os empregadores acabam arcando com danos materiais por ficar sem seu trabalhador e muitas vezes são obrigados a pagar indenizações de grande monta e o Estado gasta com questões previdenciárias e deixa de arrecadar o seu quinhão pela produção do trabalhador.
Logo, imprescindível diminuir os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. As ferramentas para diminuição dos índices de acidentes já foram disponibilizadas pela legislação brasileira, falta utilizá-las com eficiência.
Advogado, formado pela Universidade Cesumar, pós graduado em Direito Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Paraná, titulado especialista