Nova sede do TRT5: Comissão Especial entrega à Presidência relatório final | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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Nova sede do TRT5: Comissão Especial entrega à Presidência relatório final
A Comissão Especial instituída para análise de propostas de aquisição de imóvel para a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) entregou, na manhã desta terça-feira (15/1), à presidente do Regional, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, o seu relatório final.
Durante a reunião, a presidente agradeceu o empenho da Comissão e ressaltou a importância do trabalho realizado. "O relatório será encaminhado aos desembargadores para deliberação pelo Tribunal em sua composição Plena e enviado ao CSJT e ao TCU para conhecimento", afirmou a magistrada.
O presidente da Comissão, desembargador Jéferson Muricy, registrou o empenho de todos os membros, bem como agradeceu o apoio das unidades técnicas do Regional baiano, cujos pareceres contribuíram para o trabalho da Comissão. O representante e o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Jorge Lima e Ivan Isac, respectivamente, agradeceram a oportunidade de participação da advocacia trabalhista no processo, ao tempo que também elogiaram a atuação de todos os envolvidos no trabalho.
A mudança visa reunir as unidades do TRT5-BA em Salvador em um mesmo endereço, com racionalização dos serviços e recursos financeiros e tem por base o Programa de Necessidades do Tribunal, cuja revisão foi concluída em abril de 2018. Este Programa já leva em conta o uso massivo das plataformas digitais nos processos e a adoção do regime de teletrabalho.
A convocação dos interessados foi efetuada mediante publicação de aviso de Chamamento Público, em abril de 2018. Somente respondeu ao chamamento o consórcio proprietário do Complexo Empresarial 2 de Julho, na Rua Ivonne Silveira, nº 248, Paralela, em frente ao bairro do Imbuí. O complexo está localizado a cerca de 300 metros da estação do metrô, muito próximo ao Centro Administrativo da Bahia e vizinho a diversos outros entes públicos, como a Procuradoria Geral da República e a Advocacia Geral da União, além de shoppings, restaurantes e hospitais.
COMISSÃO - A Comissão Especial é composta pelo desembargador Jéferson Alves Silva Muricy (presidente), o juiz Fabrício Porto Magalhães; a secretária-geral da Presidência, Sílvia Renata Rocha Pereira; a diretora da Secretaria Administrativa, Caroline Oliveira Guimarães Andrade; e o advogado Jorge Otávio Oliveira Lima, representante da Abat (Portaria TRT5 nº0770/2018).