Michel Temer 25/Out/2017 às 16:26 COMENTÁRIOS
Publicado em 25 Out, 2017 às 16h26
Nossos minérios para poucos (e para salvar Temer). Com alegre conivência do Governo, deputados pretendem aprovar lei que dá enorme benefício fiscal às mineradoras e algumas migalhas aos Estados e Municípios
Alessandra Cardoso (Inesc) e Jarbas Vieira (MAM)*, Outras Palavras
Foi divulgado na semana passada o voto do relator, Deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), sobre a Medida Provisória (MP N° 789 de 2017) que propõe uma nova regulação para o setor mineral brasileiro, configurando um Novo Código Mineral. O contexto da tramitação é muito diferente daquele que se viu para o Projeto de Lei do Novo Código Mineral, com início em 2013, sob forte influência do boom de preços do minério, e que se arrastou por anos sem ser votado. Os preços do minério de ferro hoje oscilam entre US$ 50 e US$ 65 por tonelada e as previsões menos otimistas indicam que o preço pode cair ao patamar de até US$ 40 a tonelada.