Revista Nordeste - A nova leitura do Brasil Contra crise, Governo aumenta impostos sobre produtos de luxo - Revista Nordeste
Contra crise, Governo aumenta impostos sobre produtos de luxo
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na um Projeto de Lei (PL), de autoria do governador Flávio Dino (PCdoB), que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para as operações de importação, exportação e transportes no Maranhão. O texto define o acréscimo de 2% a produtos considerados de "luxo ou supérfluos" e acrescenta itens que passarão a ter adicional na alíquota, passando de 14 para 25. Em nota, o governo do Maranhão informou que "são medidas transitórias e que estão sujeitas a revisão, tão logo a crise econômica nacional seja amenizada".
Na Assembleia, o governador afirmou que o Estado enfrenta problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e alega que tais produtos "são, nitidamente, de luxo ou supérfluos".