DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO | Humanidades & Inovação
DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE REFLEXIVA DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO
Emerson Carlos Rodrigues Faculdades Milton Campos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito https://orcid.org/0000-0001-9515-9804
Palavras-chave: Direito à Educação. Pessoas com Deficiência. Políticas Públicas.
A pesquisa tem como tema o direito à educação e as pessoas com deficiência. O problema da pesquisa: as atuais políticas públicas da educação promovem a inacessibilidade das pessoas com deficiência ao atendimento educacional especializado? O objetivo geral é evidenciar os principais fatores que causam a inacessibilidade das pessoas com deficiência na educação básica. Objetivo específico é verificar a existência de direitos das pessoas com deficiência nas políticas públicas. Opta-se pelo método dedutivo com apoio da pesquisa bibliográfica. Como resultado observou-se que o regime democrático, as dificuldades como as restrições físicas, mentais, intelectuais devem ser enfrentadas nas escolas públicas de forma que as pessoas com deficiência tenham proteção e desenvolvimento de sua geração.
Emerson Carlos Rodrigues, Faculdades Milton Campos Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito
Mestrando em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos. Professor de Educação Básica nas disciplinas de Sociologia e Filosofia.
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