Prefeitura de São João da Serra (PI) declara calamidade pública em novo decreto
21/09 21h32 2021 Você está aqui: Home / São João da Serra SJ Serra Imprimir postagem
O decreto foi assinado no dia (02) de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia (03)
O prefeito Joãozinho Manú (PDT), do município de São João da Serra, assinou decreto declarando estado de calamidade pública no município devido a pandemia da Covid-19.
"O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgãnica Municipal de São João da Serra-PI, declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São João da Serra - Piauí, em razão da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), que elevou COVIO - 19, o novo Carona Vírus ao status de Pandemia, em obediência às recomendações do Governo Federal e Estadual, e decretos estaduais publicados, considerando a permanência da grave crise de saúde pública, e dá outras providências", diz trecho do decreto.
Fica decretado também que os órgãos do Poder Executivo municipal autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias para impedir a disseminação do novo coronavírus, observada a legislação vigente disposto no Decreto.
Segundo o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 03 de setembro, o decreto foi assinado no dia 02 de setembro em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus. A determinação está em vigor, com efeitos retroativos ao dia 1ª de janeiro de 2021.
Conforme o último boletim divulgado pela SESAPI, o município possui 436 casos positivos e 17 óbitos em decorrencia da Covid-19.