Antigo regime francês em História | Descomplica
Antigo regime francês em História
Neste módulo, iremos estudar um dos mais clássicos modelos de absolutismo que tivemos na Europa moderna: o antigo regime francês. A França, precursora dos movimentos burgueses, servia de exemplo quando o tema era dominação e exploração de seus súditos.
Centralização do Estado moderno Francês
Neste primeiro vídeo do módulo, veremos como se dá o processo de centralização monárquica da França, um pouco depois de Portugal. No contexto deste processo, temos a guerra dos Cem Anos e o nascimento do mito de Joana Darc.
Uma das principais características do período medieval é a organização da região central da Europa em feudos, que definiam poderes locais e dificultavam a vida de comerciantes que circulavam pelo continente dependendo de uma variedade de cobranças de impostos, tabelas de medidas, leis e valores.
Sendo o sistema feudal o modelo de produção, destaca-se também que a própria figura do rei estava enfraquecida nesse processo de fragmentação territorial, logo, já na baixa idade média alguns reis desejavam recuperar esse poder com um processo de centralização política.
Portanto, uma aproximação de interesses entre essa nascente burguesia e os reis foi um dos fatores responsáveis pela centralização monárquica e a unificação francesa, garantindo assim uma homogeneidade de taxas e medidas para a burguesia e mantendo a nobreza novamente sob o poder real.
A centralização francesa
O processo que leva à centralização do poder monárquico na França se inicia com a dinastia capetíngia, que, apesar de ter sido fundada em 987 por Hugo Capeto, apenas no século XIII, com as guerras de Felipe II contra os ingleses ao norte, consegue unificar a região francesa e submeter a nobreza local à autoridade capetíngia.
Assim, Felipe II com seu exército garante a manutenção da ordem local, com leis e justiça, unifica as cobranças de impostos e constrói um aparato administrativo complexo para a região francesa, centralizando o poder e dando o primeiro passo para a formação de um Estado moderno. Este projeto continuou com Luís IX (1226-1270), Filipe IV, o Belo (1285-1314), Filipe VI (1293-1350) e se consolidou definitivamente com a Guerra dos Cem anos (1337-1453) contra a Inglaterra.
Também vale destacar que este período conhecido como a baixa Idade Média também ficou marcado pelas grandes crises que afetaram a Europa, seja pelas doenças, com a peste negra, pelas revoltas camponesas dos jacquéries, pelas batalhas entre feudos e monarcas ou até mesmo pela fome causada pela falta de colheitas. Esses problemas, que configuraram uma crise europeia também foram fundamentais para o auxílio da centralização do poder real, visto que, nestes momentos, apenas as grandes monarquias conseguiam garantir um forte aparato militar que protegesse a população francesa.
Um exemplo desse poder pode ser visto na própria Guerra dos Trinta Anos (1618-1715), um enfrentamento entre Luís XII e a família Habsburgo da Áustria que, por fim, revela-se como uma disputa pela hegemonia de terras e poder na Europa, com a vitória da própria França, o fortalecimento do rei e, consequentemente, do próprio absolutismo.
Assim, a formação dos Estados modernos europeus foi um processo longo e sangrento, mas que, por fim, garantiu a unificação francesa e realizou uma aproximação entre os novos reis e a burguesia, reduzindo o poder da antiga nobreza rural, mas sem diminuir seus privilégios. Agora, a configuração do Estado, controlado pelo rei, mantinha cada classe em suas respectivas atribuições, combinando poderes para a expansão mercantil e a defesa do território.
Assim, o clero e a nobreza compunham classes com privilégios jurídicos e não pagavam impostos, sendo responsáveis pela religiosidade e pela proteção, a burguesia formava uma classe de poder econômico, mas sem privilégios, pois deveria pagar impostos, e sem tanto poder político, pois se submetia as decisões reais, enquanto as populações mais pobres, por fim, estavam sujeitas aos impostos, à miséria e aos pesados trabalhos no campo e na cidade.
Na França, o regime monárquico sobreviveu durante séculos mantendo essa estrutura social em estamentos, sendo encerrado somente no século XIX. No entanto, apesar das disputas pelo trono sempre estremeceram esse modelo político, mantendo por séculos uma intensa disputa entre diversas famílias e reinos, através de batalhas, casamentos e conspirações, o modelo absolutista, que tem seu auge com Luís XIV (1643-1715), não podia depender apenas da violência e das alianças para sobreviver, pois precisava também convencer o povo da importância de seu poder.
Visto isso, diversos teóricos já no período renascentista defendiam a necessidade de um Estado forte, e do emprego da violência como forma de manter a unificação e a ordem, como Nicolau Maquiavel (1469- 1527) e Thomas Hobbes (1588-1679). No entanto, apesar da defesa teórica do absolutismo como forma de controle político e social, a questão religiosa também foi fundamental para a sobrevivência desse sistema por tantos anos. Assim, a ideia de um direito divino como fundamento e legitimação do poder real foi defendida por autores como o bispo francês Jacques-Bénigne Bossuet (1627-1704), o que garantiu ao rei a legitimidade graças a um poder divino, infalível e que não poderia ser contestado.
Por fim, com o poder político legitimado através da centralização do Estado e do direito divino, com a sociedade divida em estamentos e sob controle da autoridade real, o fortalecimento econômico, enfim, realizou-se através de uma série de práticas denominadas como mercantilismo. Apesar dessa noção econômica não consolidar de fato um pensamento, ou uma escola com características definidas, as noções econômicas das monarquias europeias do período se assemelhavam por uma série de ações semelhantes.
Portanto, a concepção de que a riqueza do Estado dependia da quantidade de metais acumulados, a balança comercial favorável, com a ampliação da exportação, a intervenção do Estado na economia, valorizando sobretudo o protecionismo, e a colonização foram características comuns desse mercantilismo. Visto isso, para garantir a posse de colônias, de balança comercial favorável e de acúmulos de metais, as práticas mercantilistas necessitavam que o país tivesse uma força militar expressiva, para forçar comércio e conquista de novas terras.