Diretores se reúnem com Auditores em São Paulo - Sindifisco Nacional
Em continuidade ao cronograma do projeto "DEN nos Estados", os diretores do Sindifisco Nacional visitaram nesta quarta-feira (11/5) os Auditores-Fiscais de diversas unidades da RFB (Receita Federal do Brasil) localizadas em São Paulo. O projeto é uma iniciativa da DEN (Diretoria Executiva Nacional) com o objetivo de discutir nas bases assuntos de interesse da Classe e, assim, obter subsídios para decidir os rumos de atuação do Sindicato.
O diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais, José Devanir de Oliveira, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Vaz, estiveram na Inspetoria da RFB em São Paulo e, em seguida, na DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Guarulhos. A participação dos Auditores-Fiscais foi expressiva nas duas localidades. Em Guarulhos, a reunião contou com a presença do delegado da DRF, Auditor-Fiscal José Maria Pimentel, e do delegado-adjunto, Auditor-Fiscal Frederico Capela.
Após a exposição sobre as atividades do Sindicato, nas duas unidades, foram muitos os questionamentos sobre a situação do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), Mandados de Injunção 1616 e 1614, autonomia na lavratura do auto de infração e outros aspectos da rotina de fiscalização que afetam o trabalho do Auditor-Fiscal. "Foi importante a presença do delegado e de seu adjunto, que demonstraram concordar com o posicionamento do Sindicato em relação aos atos que interferem nas prerrogativas do cargo", disse José Devanir.
Os Auditores também fizeram questionamentos sobre os observatórios sociais, as fontes de financiamento da Previdência e as questões relativas ao PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
Mais debates – Na Deinf (Delegacia de Instituições Financeiras) paulista, as discussões se concentraram na campanha salarial e nos encaminhamentos da LOF (Lei Orgânica do Fisco). Os Auditores se disseram muito satisfeitos quanto à decisão do Sindicato de encaminhar a campanha conjuntamente com as entidades representativas dos advogados públicos federais, dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos delegados da Polícia Federal. Sobre a Lei Orgânica, os Auditores questionaram quais são os próximos passos para que haja andamento na minuta encaminhada pela RFB (Receita Federal do Brasil) ao Ministério da Fazenda.
Nesta quinta-feira (12/5), os diretores visitarão mais duas unidades de São Paulo: a Delegacia de Fiscalização, na Avenida Pacaembu, e a Delegacia da RFB de Administração Tributária, na Rua Luís Coelho.