Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Historico
O que saiu em Migalhas sobre Instituto Historico
STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões
Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.
... Biodiversidade e o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros órgãos e empresas, para que o Poder Judiciário reconheça o "valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico" do monumento natural...
... Internacional dos Advogados, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (Cadeira nº 6 – Rodolpho Jacob). Foi presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/17), onde ocupava a Cadeira nº 37, que tem como patrono o jurista Lincoln...
... presidência do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A decisão foi proferida em agravos apresentados pela União e pelo próprio Iphan, cujos méritos ainda serão julgados pelo colegiado. A liminar de 1ª instância foi expedida em ação popular...
...a presidente do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Larissa foi nomeada em 11 de maio, pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. A ação foi ajuizada pelo deputado Federal Marcelo Calero, alegando que a nomeada não possuía qualificação...
... evento será em Brasília, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, às 19h. (Clique aqui)	A FGV Direito SP lança, no próximo dia 4, a partir das 18h30, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jardim Paulista, SP) dois...
... evento será em Brasília, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, às 19h. Editora Noeses lança no dia 11/12 o livro "O Imposto sobre a Renda à Luz da Constituição", de	Celia Maria de Souza Murphy, do escritório Fogaça, Moreti Advogados....
.... No mesmo sentido, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dispôs com mais detalhes sobre este tema de sua expertise, detalhando as obrigações das pessoas físicas e jurídicas que comercializam obras de arte e antiguidades. Na portaria...
... aqui) Patrimônio histórico O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deve concluir o processo administrativo de tombamento das igrejas do Largo São Francisco, iniciado em 1959. Determinação é do juiz Federal Bruno Takahashi, de SP. As edificações...
O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deverá concluir o processo administrativo de tombamento das igrejas de São Francisco (Ordem Primeira e Ordem Terceira), ambas localizadas no Largo São Francisco, em São Paulo, em até 12 meses....
... temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tornaram-se sem efeito antes de serem aprovadas pelo Congresso. AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje, às 17 horas, com o conselheiro de Estado e Ministro...
Há 136 anos, no dia 23 de julho de 1883, faleceu, no Rio de Janeiro, o barão de Três Barras e segundo visconde com grandeza de Jaguari, José Ildefonso de Sousa Ramos. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, e se estabele...
... correspondente do IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
... eleito sócio correspondente do IHGB - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. (Compartilhe) Apoiadores Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas Sorteio A obra "A Insignificância no Direito...
Moralmente e juridicamente falando, o que se espera de alguém que acha algo perdido, que não é seu, é a devolução ao legítimo dono da coisa, ou às autoridades competentes. Caso a pessoa venha a devolver, terá direito a uma recompensa. Já se...
... descobertas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que informou a Polícia Federal, objetivando a apreensão do acervo histórico. Primeiramente, antes de adentrar na análise jurídica, é importante ressaltar que a questão posta apresenta...
... Paulo - IDP | São Paulo· Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP· Instituto Ling· Instituto Vertus· Instituto Victor Nunes Leal – IVNL· Intelecto Soluções Inteligentes · LEC - Legal, Ethics & Compliance· Malheiros Editores Ltda.· MDA -...