Poder Judiciário de Carazinho destina recursos ao HCC para a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares
No total, a instituição de saúde recebeu R$ 118.594,00, que serão investidos, integralmente, na aquisição de dois equipamentos ventiladores pulmonares, 10 aspiradores cirúrgicos, cinco termômetros digitais com infravermelho, cinco oxímetros e dez frascos para aspiração, além de Equipamentos de Proteção Individual.
O Hospital de Caridade de Carazinho recebeu, no dia de hoje, os recursos destinados pela Justiça Estadual, com o intuito de viabilizar a compra emergencial de equipamentos e materiais hospitalares, tendo em vista a pandemia de coronavírus. Os recursos foram viabilizados pela Vara de Execuções Criminais de Carazinho, após solicitação do HCC e concordância do Ministério Público.
No total, a instituição de saúde recebeu R$ 118.594,00, que serão investidos, integralmente, na aquisição de dois equipamentos ventiladores pulmonares, 10 aspiradores cirúrgicos, cinco termômetros digitais com infravermelho, cinco oxímetros e dez frascos para aspiração, além de Equipamentos de Proteção Individual, como luvas, máscaras, e macacões.
O Juiz da Vara de Execuções Criminais de Carazinho, Bruno Massing de Oliveira, explica que esses valores são provenientes das penas alternativas, ou seja, são pagos por pessoas que praticam crimes de menor gravidade e que, por previsão legal, podem substituir a pena de prisão pelo pagamento de prestação pecuniária. "Esses valores são geridos pela Vara de Execução Criminal e nada mais justo que sejam destinados ao Hospital de Caridade de Carazinho, nesse momento de crise, de pandemia. Uma vez que consiste em um dinheiro público, nada mais justo que retorne ao público, nesse caso, em favor do HCC", ressalta.
Segundo o magistrado, ainda, o objetivo da doação é tanto auxiliar o hospital no atendimento aos enfermos, como também prevenir novas doenças, visto que há a destinação de valores não só para compra de ventiladores, aspiradores e oxímetros, mas também, de equipamentos de proteção individual, que visam, justamente, evitar que o profissional de saúde se contamine. "Todos nós devemos nos unirmos, todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário dá a sua contribuição ao doar esse valor ao HCC, que é referência na região, pra que consiga, da melhor forma possível, atender a comunidade nesses momento de crise", destaca.
Do mesmo modo, o Juiz de Direito da Comarca de Carazinho, Luis Clóvis Machado da Rocha Junior, salienta que a destinação dos recursos provenientes de condenações criminais e de acordos penais, por parte da Vara de Execuções Criminais aqui de Carazinho, demonstra o compromisso dos juízes de direto, do Fórum do município, com a comunidade. "Nós estamos preocupados em colaborar com a sociedade, em destinar todos os recursos que a lei permite, para que o nosso hospital seja equipado, a fim de que as pessoas tenham o atendimento devido se casos mais graves acontecerem no nosso município. Os juízes e as juízas aqui do fórum de Carazinho têm o compromisso com a comunidade, estão sempre empenhados em fazer o melhor para o interesse público dentro daquilo que a lei permite. E estarão sempre ao lado da comunidade no combate a essa pandemia e também nos outros problemas que possa vir a enfrentar", enfatiza.
O Promotor da Promotoria de Justiça de Carazinho, Juliano Grizza, enaltece a parceria do Ministério Público e do Poder Judiciário com o HCC neste momento de dificuldades. "O momento excepcional em que vivemos, exige que todas as pessoas, instituições e entidades, na medida do possível, voltem esforços para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. Isso motivou o Ministério Público e o Judiciário a contribuir, através a destinação das verbas oriundas das penas alternativas, para auxiliar o hospital na compra de equipamento e materiais, visando o enfrentamento dessa questão e o futuro tratamento das pessoas que vierem a ser contaminadas. Então, é o mínimo que se esperava, sabendo que o HCC e seus profissionais, seus colaboradores, estão na linha de frente do combate a essa pandemia", comenta.
A importância dessa união de esforços e também evidenciada pela Promotora da Promotoria de Justiça de Carazinho, Adriana Costa. "No entender do Ministério Público de Carazinho, o momento pelo qual estamos passando é de extrema gravidade e exige esforços de todos no sentido de viabilizar recursos para que as entidades hospitalares - que serão as responsáveis por atender a demanda de maior gravidade relacionada ao novo coronavirus - possam bem desempenhar suas funções. Por isso é que, em atuação articulada entre o Poder Judiciário e a Promotoria de Justiça Criminal de Carazinho, decidiu-se por liberar valores existentes nas contas das penas alternativas em favor do HCC, como forma de contribuição para assegurar atendimento à população e proteção aos profissionais de saúde. Aproveitamos o ensejo para agradecer à toda a equipe do HCC e aos demais profissionais de saúde do nosso município, pelo empenho e dedicação nesse momento difícil", acentua.
O presidente do HCC, Jocélio Cunha, por sua vez, agradece ao Poder Judiciário e ao Ministério Público pelo apoio constante, em especial, nesse momento de calamidade pública. "Nós apresentamos o pedido de recursos, a fim de qualificar ainda mais o atendimento da instituição e fazer frente a esta pandemia atual, e fomos imediatamente atendidos. Isto demonstra a preocupação do Poder Judiciário com a população local e regional e também a forte parceria com o HCC. Por isso, neste momento, nos resta agradecer, em nome do HCC, a sensibilidade e atitude dos magistrados e promotores", enfatiza.