ONU propõe transformação radical nos subsídios agrícolas
Balizador de preços do boi gordo GPB/DATAGRO – Boletim de 13-setembro-2021
A FAO, agência para agricultura e alimentação; o Pnud, programa para o desenvolvimento; e o Pnuma, programa para o meio ambiente, calculam que, globalmente, os subsídios aos produtores agrícolas alcançam quase US$ 540 bilhões por ano, ou 15% do valor total da produção agrícola. Desse montante, 87% tem efeito distorcivo e leva à ineficiência, é desigualmente distribuído (colocando os grandes negócios agrícolas à frente dos pequenos produtores) e é prejudicial ao ambiente e à saúde humana.
Incentivos de preços
O atual arcabouço de apoio aos produtores é baseado sobretudo em incentivos de preços, através de tarifas de importação e subsídios às exportações, e de subsídios fiscais que turbinam a produção de uma determinada mercadoria ou insumo específico. Os incentivos de preços favorecem algumas culturas e podem distorcer a produção, o comércio e as decisões que cercam o consumo de alimentos.
Da mesma forma, os subsídios fiscais ligados à produção de uma mercadoria específica (subsídios acoplados) podem levar a resultados ambientais negativos — por exemplo, o uso excessivo de agroquímicos e de recursos naturais e a promoção de monocultura. Além disso, são capazes de promover, de forma desproporcional, a produção de alguns alimentos em detrimento de frutas e vegetais.
Desincentivo a alimentos saudáveis
O relatório conclui que os "produtos não saudáveis, como açúcar e commodities com emissões intensivas (como carne bovina, leite e arroz) recebem o maior apoio em todo o mundo, apesar dos impactos potencialmente negativos sobre a saúde e sobre a adaptação às mudanças climáticas e dos desincentivos que esse apoio cria para a produção de alimentos mais saudáveis e nutritivos, tais como frutas e vegetais".
Segundo o documento, as repercussões negativas no clima são particularmente relevantes para países com rendas mais elevadas, que consomem mais laticínios e produtos à base de carne per capita do que os países mais pobres. Nos países menos desenvolvidos, onde a produção de alimentos básicos (cereais) recebe as maiores taxas de apoio, os agricultores têm menos incentivos para diversificar a produção em direção a alimentos mais nutritivos.
A forma como os governos apoiam seus setores agrícolas varia muito de acordo com objetivos políticos, e tende a mudar conforme os países se desenvolvem. Incentivos de preços e os subsídios fiscais ligados à produção são os mais utilizados em países de renda mais alta, como os da União Europeia.