Meio Ambiente Urbano - Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Goiânia, 21 de Janeiro de 2018
Audiência pública sobre Meio ambiente urbano.
Audiência desta 4ª feira discutiu o tema, em iniciativa do deputado Mané de Oliveira. O evento faz parte da Semana do Meio ambiente.
A Assembleia Legislativa de Goiás realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira 8, para tratar sobre "Meio Ambiente Urbano – ocupação responsável e sustentável dos espaços urbanos da capital e Rio Araguaia". A iniciativa foi do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Casa, deputado Mané de Oliveira (PSDB).
Participaram da audiência o superintendente executivo de assuntos metropolitanos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Secima), Marcelo Sáfadi; o promotor de Justiça da 15ª Promotoria do Meio Ambiente, Juliano de Barros Araújo; delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente, Luziano Severino de Carvalho; e o presidente do Movimento Urbanístico Diversidade e Arte, Valério Luiz Filho.
Também prestigiaram o evento a vice-presidente da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, Maria Ester de Souza e o comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel João Batista de Freitas Lemes.
O deputado destacou a preocupação com as águas, que segundo ele merecem cuidados especiais, pois são fontes de vida para todos, inclusive, lembrando que não haverá vida se as águas secarem.
"Quando dizemos Rio Araguaia, não estamos dizendo apenas sobre ele, estamos falando no geral sobre todos os rios e nascentes goianos. Precisamos cuidar de todos os rios, lagos e nascentes como estamos cuidando do Rio Araguaia", declara o parlamentar.
O delegado da Dema, Luziano de Carvalho, proferiu palestra onde apresentou os trabalhos de recuperação de nascentes realizados pela delegacia em todo o Estado. "Casos de preocupação nacional e mundial, como os de voçoroca e do buracão no Rio Araguaia estão todos estabilizados. Eu lido há muito tempo com o meio ambiente e vejo tantos locais que não deveriam ter sido desmatados, são casos de crimes ambientais", disse Luziano Severino.
Em seguida Valério Luiz Filho explanou sobre as possibilidades de o ser humano conviver em meio urbano em harmonia com o meio ambiente. "As pessoas precisam planejar os imóveis e a cidade para que possam privilegiar a convivência em ambientes coletivos, em que esteja marcada a presença do meio ambiente, em que não sejam utilizados para segregar e sim para unir as pessoas", declarou Valério.
Para o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Clarismino Júnior, presente a reunião, os piores problemas ambientais existentes no país estão presentes nas cidades. "As cidades são fontes de calor, não houve projeto para evitar o problema da impermeabilização nas cidades e do escoamento da água das chuvas", frisou.
Para o promotor Juliano de Barros, as questões agrícolas devem também ser tratadas com atenção, pois os aspectos econômicos não podem passar por cima do uso e conservação do solo, preservação do meio ambiente e das nascentes, da utilização das curvas de níveis e desmatamento.
De acordo com a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) do Estado de Goiás, Maria Ester, os parlamentares devem conhecer como funcionam as questões urbanísticas para elaborar leis que harmonizam o meio ambiente e não promovam a redução destes ambientes.
"A maior preocupação é quando vemos que as leis são votadas no Parlamento, local onde a bancada ruralista é a principal interessada e de maior força no Congresso. Precisamos saber se estão votando em favor dos interessados ou do meio ambiente?", indagou a arquiteta.
O superintendente da Secima, Marcelo Sáfadi, acredita que a elaboração de métodos de convivência coletiva não pode levar em consideração os aspectos e privilégios individuais. Para o superintendente, há dificuldade de diálogo entre as pessoas e, por conta deste problema, inviabiliza a elaboração de planos de convivência coletiva eficazes.