Projeto prevê reabertura da educação básica e superior
Foto: Pablo Valadares/Câmara de Deputados
Por Redação Engeplus Em 21/04/2021 às 08:43
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, dia 21, o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa.