Governo deve empurrar votação de royalties para 2012 - Política - iG
Governo deve empurrar votação de royalties para 2012
Por Fred Raposo, iG Brasília | 18/11/2011 13:09
Com ânimos acirrados e calendário apertado, Planalto quer evitar 'contaminação' da DRU, e já admite rever números da nova partilha
Em meio a uma rebelião na Câmara e a um calendário apertado de fim de ano, o governo deve empurrar para 2012 a votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo . O sinal para adiar a discussão da matéria foi dado à articulação política do governo pelo próprio Palácio do Planalto.
O entendimento é que o foco deve ser a aprovação da proposta que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite que o governo use como quiser 20% dos recursos federais. O texto será apreciado em segundo turno na próxima semana, mas precisa ser votado pelo Senado até 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar.
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Além da DRU, o Congresso tem outras matérias importantes para analisar este ano, como o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas do governo federal para os próximos quatro anos, o Orçamento de 2012, o projeto do novo Código Florestal e pelo menos duas medidas provisórias, que perdem a validade até o fim do ano.
"A ideia é não contaminar a votação dessas matérias com uma discussão tão complexa quanto a dos royalties. Não há tempo", afirmou um assessor palaciano. O Planalto já admite também rever os números do projeto aprovado pelo Senado que redistribui os royalties.
Segundo o iG , apurou, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apresentou esta semana à presidenta Dilma Rousseff e ao governadores Sérgio Cabral e Renato Casagrande, respectivamente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, um levantamento inédito sobre o impacto que a nova partilha terá sobre os estados.
Os números colhidos pelo ministério iriam de encontro com o questionamento que as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo fizeram ao relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Elas consideram que as perdas dos estados produtores com a redistribuição dos royalties seriam maiores do que as apontadas pelo peemedebista.
Em conversa com Casagrande, na última quarta-feira, Dilma teria ainda se posicionado contra a quebra de contratos de poços de petróleo já licitados. "Ela disse ainda que houve posições radicais de ambos os lados, o que impediu que fechássemos um entendimento", afirmou o governador capixaba.
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