A ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu hoje no Parlamento que "a situação de pandemia" da covid-19 "alterou profundamente" o contexto das políticas públicas para o setor e falou de um reajustamento.
"As decisões que já tínhamos praticamente adotado no que diz respeito a 'dossiers' como modelo de apoio às artes, os modelos de financiamento das estruturas no cinema, o plano de modernização e investimentos em património cultural, naturalmente têm de ser reajustados", disse Graça Fonseca no final de quatro horas de audição, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.
Na audição, a ministra referiu que esta semana terá nova ronda de reuniões com entidades representativas do setor, por causa da reabertura progressiva dos equipamentos culturais, e que este mês acontecerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelos ministérios da Cultura, das Finanças e do Trabalho sobre os regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo.
"Não vamos ignorar que a situação de epidemia, que nos tirou uma normalidade social, alterou profundamente o contexto em que as politicas públicas e as decisões mudaram radicalmente. Todo o nosso contexto antes da situação de emergência nacional mudou. (...) Todas as medidas em curso têm de ser revisitadas para que estejam ajustadas aos tempos que estamos a viver", disse.
Reconhecendo que "há um impacto financeiro muito forte" da pandemia nas diferentes áreas da cultura, Graça Fonseca quer garantias de que, "no plano de relançamento da economia, estes setores estejam incluídos".
Na audição, em resposta à deputada Ana Mesquita (PCP), que disse que "a precariedade no trabalho é a precariedade na vida", e ao deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira, que lamentou que os agentes culturais tivessem ficado entregues "à sua má sorte", Graça Fonseca reconheceu que "nem tudo correu bem" na resposta dos serviços públicos às solicitações dos trabalhadores e que os casos identificados foram "esclarecidos e resolvidos".