Parceria vai acelerar a tramitação de processos criminas no Amazonas | Amazônia na Rede
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Parceria vai acelerar a tramitação de processos criminas no Amazonas
O governador José Melo, assinando a parceria com o TJAM
Amazonas – O governador José Melo e a presidente do Tribunal de Justiça Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, assinaram nesta segunda-feira (27), termo de cooperação técnica que visa instalar a Central Integrada de Alternativas Penais. O documento prevê uma estrutura de monitoramento de medidas cautelares alternativas à prisão, e a implantação do "Projeto Audiência de Custódia".
O objetivo é oferecer mais celeridade aos processos que envolvem crimes de menor potencial ofensivo e diminuir o número de presos provisórios nas unidades prisionais do Estado.
O governador José Melo destacou que esse trabalho vai ajudar a desafogar o acúmulo de processos criminais. "É um grande esforço do Tribunal de Justiça do Amazonas e do nosso Governo, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no sentido de dar celeridade aos processos que envolvem crimes menores.
Anteriormente, uma pessoa que furtava alguma coisa numa loja ficava esperando um tempo de cinco a sete meses até vir o julgamento por conta do acúmulo de processos. Mas agora haverá um local onde será avaliado com mais rapidez e será estabelecida uma pena alternativa dessa pessoa, sem que necessariamente fique na penitenciária", frisou.