05/03/2020 - BLOG DO PRIMO
Arquivo diários:05/03/2020
Advogadas do RN luciluzem em Fortaleza participando da Conferência Nacional da Mulher Advogada
05/03/2020 Variedadesrenato renato
A delegação de advogadas do RN participa com mais de 50 advogadas com representantes da OAB, Abracrim Mulher/RN e ABMCJ/RN da Conferência Nacional da Mulher Advogada realizada no Centro de Convenções de Fortaleza.
Prerrogativas da mulher,
– Participação da mulher na política
– Desafios e perspectivas profissionais para a mulher advogada
– A participação das advogadas no sistema OAB
– O papel do direito na promoção da igualdade de gênero
– Construindo a carreira
– Enfrentamento à violência contra a mulher
– Mulher no mercado de trabalho
– Tecnologia e crimes contra a mulher
– Igualdade de gênero e desenvolvimento econômico
– A igualdade para todas e entre todas
– A mulher no direito de família
– A mulher no esporte
– O corpo e a saúde da mulher
– O papel do homem na promoção da igualdade de gênero estão sendo debatidos pelas advogadas potiguares.
O evento produtivo foi prestigiado pelo presidente da OAB Nacional, advogado
Felipe Santa Cruz que abriu os trabalhos.
A advogada Ana Paula Trento que é Presidente da ABRACRIM MULHER e apresentadora do quadro Primando por Justiça na AGORA FM teve um longo e importante encontro com Maria da Penha quando tratou de assuntos relacionados à legislação da defesa e direitos das mulheres no Brasil.
Advogada Ana Paula Trendo foi destacada pelo Instituto Maria da Penha em sua página do Instagram
Coronavírus segue provocando nervosismo aos mercados
05/03/2020 Economiarenato renato
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência O Globo
O dólar comercial superou novo recorde intradiário ao chegar aos R$ 4,662 por volta das 14h. Diante deste cenário, o Banco Central (BC) anunciou três intervenções extraordinárias no câmbio somente nesta quinta. Mais cedo, quando duas ações foram feitas, o câmbio não cedeu. Por enquanto, a moeda americana ainda sobe 1,77%, a R$ 4,66. O Ibovespa (índice de referência da Bolsa de SP) recua 2,95%, aos 104.056 pontos, em linha com o exterior.
O dia é de queda nas bolsas do mundo inteiro. Nos EUA, o Dow Jones, principal índice da Bolsa de Nova York, chegou a cair 3% logo após a abertura dos mercados e perto das 14h (horário do Brasil) recuava 2,26%. O Nasdaq recuava 1,58% e o S&P tinha queda de 2,11%.
O agravamento do surto do novo coronavírus no mundo traz nervosismo aos mercados.
— É muita gente movendo na mesma direção ao mesmo tempo. Se você tem uma alta de 4,5% num dia (foi o quanto chegou a subir a Bolsa americana na quarta-feira) e uma queda de 2% no dia seguinte, o que significa? Significa que simplesmente não sabemos o que está acontecendo — disse Kathryn Kaminski, chefe de pesquisa e estratégia do AlphaSimplex Group à Bloomberg.
A Califórnia entrou em caso de emergência após o governo do estado ter confirmado 53 casos de Covid-19 (nome da doença causada pelo coronavírus), número mais alto dos Estados Unidos. Na Europa, a Itália fechou escolas e universidades até a metade de março para conter a disseminação da doença.
No Brasil, a perspectiva de que o BC terá de reduzir os juros – após os EUA terem feito um corte extraordinário na sua taxa básica na terça-feira – e o fraco resultado do PIB de 2019 divulgado nesta quarta pelo IBGE são fatores adicionais a pressionar Bolsa e dólar.
Dentro de uma cesta de 21 moedas de economias emergentes, compilada pela agência Bloomberg, o real é a divisa que mais se desvalorizou frente ao dólar, com queda de 12,1%. Em seguida, vêm o peso chileno (-7,94%) e o peso mexicano (-3,11%).
— A disseminação e os impactos econômicos globais do coronavírus, junto com indicadores internos apontando para crescimento mais fraco fazem com que o dólar siga essa trajetória de disparada — diz Álvaro Bandeira, economista-chefe do banco digital Modalmais.
Nesta quinta-feira, o dólar já abriu acima de R$ 4,60, mesmo após o BC ter anunciado, na véspera, um leilão de 20 mil contratos de swap cambial (oferta de dólar com compromisso de recompra). A cotação também não recuou no início da manhã, quando foi feito outro leilão de 20 mil contratos. No início da tarde, nova oferta de 20 mil papéis foi ofertada. Assim, o BC colocou no mercado, somente nesta quinta, US$ 3 bilhões.
— A a atuação do BC não é para definir um patamar de câmbio, é para conter distorções observadas no mercado — avalia Gilmar Lima, economista do BMG.
Os efeitos do coronavírus na economia global estão levando analistas a preverem um corte maior de juros pelo BC.
— O mercado parou de projetar se o BC cortaria ou não ou juros. Agora avalia se o corte na Selic será de 0,25 ou 0,5 ponto percentual daqui a duas semanas. Com juros mais baixos, o 'carry trade' (aplicações nas quais o investidor busca ganhar com a diferença entre câmbio e juros) fica menos atraente ainda, fazendo com que investidores externos não venham para cá, ou, quem já está aqui, saia — explica Bandeira.
Atualmente, a taxa básica de juros Selic está em 4,25% ao ano, piso histórico para o indicador. Após a decisão do Federal Reserve (Fed, banco central americano) da terça-feira passada, o BC brasileiro sinalizou que também pode reduzir a taxa de juros aqui.
Os grandes bancos estão revisando as projeções para Selic neste ano. Na segunda-feira, o Goldman Sachs publicou relatório no qual projeta que os juros brasileiros encerrem o ano em 3,75%. O Bank of America (BofA) também revisou seus números, e agora projeta juros a 3,5% este ano.
As ações de maior influência na Bolsa brasileira operam em queda nesta quinta, também repercutindo os desdobramentos do coronavírus e as projeções de uma economia mais fraca em 2020.
Os papéis ordinários (ON, com direito a voto) e preferenciais (PN, sem direito a voto) da Petrobras caem, respectivamente, 2,62% e 2,49%. Também influencia a queda de 0,7% na cotação do barril de petróleo tipo Brent, que é negociado a US$ 50,77.
A Vale, que tem em Pequim seu principal comprador de minério de ferro, opera com perdas de 2,24% nesta sessão, resultado potencializado pela projeção do mercado de que a China demandará menos commodities diante dos impactos econômcios causados pelo Covid-19.
O setor bancário, de maior peso no índice, também opera com perdas nesta quinta. Os papéis ON do Banco do Brasil caem 3,88%. As ações PN do Bradesco e do Itaú Unibanco perdem, respectivamente, 1,32% e 2,06%.
Em percentual, porém, a maior queda fica por conta da resseguradora IRB Brasil: 11,08%. A empresa, na véspera, tombou 32% na Bolsa após o bilionário americano Warren Buffett negar que detenha ações ou que tenha vontade de comprar papéis da empresa.
Neste pregão, pesa o pedido de demissão de José Carlos Cardoso, presidente do IRB, e o Fernando Passos, seu vice.
Prefeito de São Gonçalo do Amarante emite nota e esclarece sobre a Inframérica e o Aeroporto
05/03/2020 Politicarenato renato
Paulinho Emídio
Participei, junto com Jaime Calado e outros secretários, hoje, da reunião com a nossa governadora Fátima Bezerra e dirigentes da Inframérica que vieram comunicar oficialmente ao Estado que a empresa decidiu submeter o contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ao processo de RELICITAÇÃO previsto na Lei 13.448/2017.
O que isso significa para a operação do aeroporto?
Em princípio, nada. Não muda nada de como está agora. Não haverá qualquer mudança no funcionamento do aeroporto. Continuará, inclusive, com os investimentos na sua melhoria e na expansão de vôos. As normas das concessões garantem isso.
A relicitação, se e quando acontecer (daqui a um ou dois anos), resultará na possível troca de comando do aeroporto por outra empresa do mesmo ramo, talvez com melhores condições de investir mais na expansão das suas atividades.
Quais os motivos alegados pela Inframérica?
Motivos regulatórios. O contrato assinado da concessão do aeroporto de São Gonçalo, por ter sido o primeiro do país, desequilibrou-se financeiramente ao longo do tempo. Os outros aeroportos, concedidos depois, tiveram contratos melhores. E a única forma de melhorar o contrato do nosso é colocando ele para relicitação. A nova empresa que ganhar e assumir vai ter melhores condições pra operar e investir mais no aeroporto.
05/03/2020 Internacionalrenato renato
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, 39, foi detido na noite de quarta-feira (4), no Paraguai. De acordo com jornais do país, como o La Nación e o ABC Color, ele e seu irmão Roberto Assis, 49, foram alvo de uma investigação sobre o uso de passaportes falsos.
A operação que deteve Ronaldinho e Assis foi realizada na suíte onde eles estavam hospedados, no Hotel del Yacht y Golf Club Paraguayo, na cidade de Lambaré, nas proximidades da capital Assunção. O ministro do Interior do Paraguai, Euclides Acevedo, confirmou à imprensa local que havia uma ordem de prisão contra o ex-atleta e seu irmão.
Segundo o La Nación, os brasileiros ingressaram no Paraguai com passaportes adulterados, algo que foi descoberto pelo Ministério do Interior. Eles permaneceram no hotel, sob custódia da polícia, e participarão do que é chamado de "declaração de inquérito", onde apresentarão sua versão.
Isso está previsto para esta quinta-feira (5), às 8h de Assunção, cujo horário é o mesmo de Brasília. A expectativa é que haja também uma entrevista coletiva na qual membros da Fiscalía General del Estado, equivalente ao Ministério Público brasileiro, falarão sobre o tema.
De acordo com o ABC Color, "as principais suspeitas sobre o caso recaem sobre o empresário brasileiro Wilmondes Sousa Lira", 45, que seria o responsável por fornecer os passaportes falsos e também está detido. As defesas de Ronaldinho, Assis e Lira não foram localizadas até a publicação deste texto.
O ex-jogador viajou ao Paraguai para o lançamento do livro "Gênio da Vida" e participaria também de eventos beneficentes organizados pela Fundação Fraternidade Angelical. Ele havia sido recebido com festa na chegada ao país, com escolta policial no aeroporto.
Nas imagens divulgadas pelos jornalistas paraguaios, aparece um passaporte paraguaio de Ronaldinho que aponta que ele é naturalizado paraguaio. Não há necessidade desse documento para entrar no Paraguai. Basta a um brasileiro apresentar seu RG. Uma das explicações apontadas pela suposta existência do documento é que ele facilitaria a realização de negócios no país.
Não é a primeira vez que o nome do craque é ligado a problemas com seu passaporte. Ele e o irmão Assis chegaram a ter seus passaportes brasileiros apreendidos por causa de crime ambiental. Posteriormente, no ano passado, eles fecharam acordo para recuperar os documentos.
Pouco antes de fechar esse acordo, Ronaldinho havia sido nomeado embaixador do turismo brasileiro pela Embratur, instituto ligado ao Ministério do Turismo. A nomeação tinha ocorrido mesmo sem o documento que permite viagens ao exterior.
Lascou: Inframérica decide devolver concessão de aeroporto no RN
05/03/2020 Notícias/Renato Dantasrenato renato
Grupo argentino vai sair de Natal, mas mantém operação em Brasília e estuda novos leilões
Governo firma convênios para ressocialização de apenados através do trabalho
O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira, 04, a implantação de uma política para ressocialização de internos no sistema prisional do Estado. Os convênios foram assinados pela governadora Fátima Bezerra que irão permitir o trabalho de apenados. "Encarceramento, apenas, não resolverá os problemas do sistema prisional. É preciso adoção de políticas de ressocialização, como estamos fazendo agora, para recuperar e profissionalizar o infrator e devolver à sociedade um cidadão", afirmou a governadora.
Os convênios permitem a utilização da mão-de-obra de apenados na prestação de serviços ao sistema estadual de educação (recuperação de carteiras, limpeza e manutenção de escolas), na área agrícola, com a produção inicial de dez mil mudas de cajueiro na Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, e na Fundação de Pesquisa do RN – Fapern, em atividades de serviços gerais.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, disse que a pasta cumpre efetivamente o que está previsto no programa de governo e na legislação brasileira. "Estamos dando oportunidades para ressocialização e remição da pena por que cada três dias trabalhados reduz um dia na pena". Ele informou que inicialmente 50 internos nas unidades prisionais Alcaçuz, Parnamirim, Ceará Mirim, João Chaves e Mário Negócio terão oportunidades de trabalho.
Através da Secretaria de Estado de Gestão de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), que tem como titular Fernando Mineiro, o governo adquiriu compressor, roçadeiras, pás, enxadas, carrinhos de mão, máquinas elétricas (furadeiras, serras, esmerilhadeiras) e outros equipamentos que serão utilizados pelos apenados.
A juíza das execuções penais em Mossoró, Cintia Cibele Diniz elogiou a iniciativa da administração estadual e disse ser "uma iniciativa inédita no RN a institucionalização e formalização do trabalho dos apenados. Isto dá dignidade e prepara o preso para o retorno à sociedade, além de permitir a profissionalização e a remissão da pena", registrou.
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago, afirmou que o sistema carcerário não pode prescindir do trabalho de quem cumpre pena. "O trabalho resgata no preso a ideia de cidadania, dá educação, consciência e ressocializa. Esta iniciativa do Governo do Estado cumpre o que está previsto na legislação e deve ser louvada por que tem a marca do trabalho digno".
A solenidade de assinatura dos convênios, no auditório da Governadoria, contou também com a presença do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Eveline Guerra (Semjidh), Guilherme Saldanha (Agricultura), Procurador Geral do Estado Luiz Antônio Marinho, presidente da Fapern, Gilton Sampaio, diretor do IGARN, Auricélio Costa, representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e servidores das secretarias envolvidas.
Eduardo Bolsonaro com seu amigo natalense, vereador Cícero Martins
A página, chamada Bolsofeios, também foi registrada a partir de um telefone utilizado pelo secretário parlamentar do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eduardo Guimarães.
O email do registro da conta da página é "eduardo.gabinetesp@gmail.com" —endereço utilizado pela
assessoria do filho do presidente para a compra de passagens e reserva de hotéis, através da cota parlamentar, como mostra a prestação de contas disponível no site da Câmara dos Deputados.
As informações foram enviadas pelo Facebook à CPMI das Fake News no Congresso, a partir de um pedido de quebra de sigilo referente a contas no Instagram feito pela comissão.
Nesta quarta (4), após a publicação da reportagem com as revelações, a página foi tirada do ar.
O documento, obtido pelo UOL, mostra que a conta bolso_feios foi feita no IP de um computador localizado dentro na Câmara. Ele foi enviado à comissão depois de um requerimento feito pelo deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), com base em denúncias da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Joice já havia dito, em depoimento à CPMI das Fake News, no dia 4 de dezembro, que a página bolsofeios pertencia ao assessor de Eduardo, Eduardo Guimarães. Ela também apresentou um grupo secreto que reunia páginas ligadas ao chamado "gabinete do ódio", com a presença de Guimarães e o perfil bolsofeios. O grupo organizava um cronograma de ataques a pessoas consideradas inimigas da família.
Túlio Gadelha pediu à empresa mantenedora do Instagram o acesso ao conteúdo de todas as mensagens trocadas no grupo intitulado "gabinete do ódio", desde o período da campanha eleitoral de 2018, com base no depoimento de Joice. A página bolsofeios fazia parte do grupo.
"Conforme tal depoimento, os participantes do grupo 'Gabinete do Ódio' não apenas articulavam sistematicamente a divulgação de fake news no período eleitoral de 2018, mas também elaboram um 'cronograma de ataques' para 'assassinato de reputações', o que configura a prática de cyberbullying até a presente data", afirmou o deputado.
O Bolsofeios contém ataques contra jornalistas, STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e adversários políticos da família Bolsonaro. Também há publicações convocando para as manifestações de março a favor do presidente e contra o Congresso e o STF.
Uma delas tem um vídeo com imagens de Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ministros do STF e diversos políticos sendo comparados com doenças contagiosas.
Outra publicação na página mostra a jornalista da Folha Patrícia Campos Mello, com a legenda de que a repórter "tentou destruir a campanha" de Bolsonaro, o que não é verdade.
Contatado pela reportagem, o próprio gabinete de Eduardo Bolsonaro confirmou que utiliza o email "eduardo.gabinetesp@gmail.com" de forma oficial, como para atender demandas da imprensa, por exemplo. O deputado, porém, não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Para evitar 'década perdida', PIB tem de crescer 10% neste ano, mostra estudo
Com o resultado do PIB de 1,1% em 2019, economia brasileira acumula crescimento médio de 0,7% entre 2011 e 2019 e caminha para pior década em 120 anos.
A economia brasileira deve encerrar a década atual com o pior desempenho já registrado em 120 anos. Para fugir dessa marca, o país tem de conseguir algo bastante raro na sua história: um avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 10% em 2020 – a última vez que o país registrou uma expansão nessa faixa foi em 1976, quando cresceu 10,26%.
Com o resultado do PIB de 1,1% em 2019, o país acumula um crescimento médio de 0,7% ao ano desde 2011, mostra um levantamento do economista Marcel Balassiano, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Se o Brasil conseguir crescer 2,17% neste ano, como apontam os analistas consultados pelo relatório Focus, do Banco Central, a média do período deve subir para 0,8%.
Até então, o pior desempenho foi colhido nos anos 1980, quando o país registrou avanço médio de 1,6%. O período foi batizado de década perdida.
"Para a década atual não ser a pior década em termos de crescimento econômico e conseguir ser melhor (ou menos pior) do que a década de 1980, o PIB brasileiro teria que crescer, em termos reais, 10% em 2020, o que é bastante improvável, para não dizer impossível", apontou Balassiano em seu levantamento.
Nova década perdida para o crescimento brasileiro — Foto: Economia G1
O desempenho da década atual deve ser ainda mais fraco, já que os números do relatório Focus podem ser considerados otimistas. Hoje, a expectativa é de que o PIB deste ano cresça na faixa de 1,5% e 2%.
Em março do ano passado, o economista já havia alertado para o desempenho pífio da década atual. Na ocasião, com os dados disponíveis, a média de crescimento esperada para o período de 2011 a 2020 era de 0,9%.
Na década, o país colecionou anos de forte recessão e lenta retomada, num período que envolveu uma severa deterioração fiscal, crises políticas e choques internos e externos. Em 2015 e 2016, o PIB caiu mais de 3%. Nos últimos três anos, o PIB avançou pouco mais de 1%.
Evolução do PIB anual — Foto: Arte G1
Riqueza estagnada
Nesse cenário de baixo crescimento, o levantamento também aponta que a riqueza do brasileiro deve ficar estagnada na década. No recorte histórico, o resultado só vai ser melhor do que os anos 1980, quando o PIB per capita (indicador que mede toda a riqueza produzida por um país e a divide pela quantidade de habitantes) caiu 0,6%.
A década de 1980 foi marcada por uma combinação perversa. No cenário internacional, houve uma piora das condições financeiras, com alta de juros pelas principais economias. Internamente, o Brasil passava pelo período de redemocratização, lidando com um quadro de baixo crescimento, descontrole fiscal e aumento da inflação – o país enfrentou vários planos de estabilização.