junho 2008 - Negro Belchior
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DEFINIDAS AS CANDIDATURAS
2 comentários em DEFINIDAS AS CANDIDATURAS
No último domingo, 22 de junho, o PSOL realizou nas dependências da Câmara Municipal de Poá a convenção municipal eleitoral que aprovou as candidaturas do partido para o executivo e legislativo.
O prof Carlos Datovo será o candidato a prefeito e terá como vice o Guarda Cláudio, também do PSOL.
Em breve estarão dispostos aqui os nomes dos candidatos a vereadores.
Data de publicação 14 de junho de 2008
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O PSOL Poá convoca os militantes e convida a população a comparecer na Convenção Municipal Eleitoral 2008. Este evento terá como objetivo referendar as candidaturas aos executivo e legislativo municipal.
O partido tem como pré-candidato a prefeito o prof Carlos Datovo.
A Convenção será realizada em 22/06/2008, às 10 h, na Câmara Municipal de Poá, localizada à rua Vereador José Calil, centro.
Nenhum comentário em Greve de professores em São Paulo
Os professores da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo realizaram hoje, dia 13, uma assembléia na Praça da República, em frente à Secretaria Estadual de Educação. O clima da assembléia foi de mobilização e de unidade da categoria contra o decreto 53037/08 do governador José Serra, que ataca direitos históricos dos professores e precariza ainda mais as condições de trabalho. Os cerca de 30 mil (dado da Apeosp) presentes na assembléia decidiram, por unanimidade, decretar greve, exigindo a revogação imediata do decreto de Serra. A greve tem início na próxima segunda-feira, dia 16.
Para dar continuidade à mobilização, os professores deliberaram por realizar reuniões com os pais e alunos nas escolas, explicando os motivos do movimento e a realização de uma nova assembléia, marcada para a próxima sexta feira, dia 20, no vão Masp na Avenida Paulista.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) participou da assembléia e expressou solidariedade ao movimento. "Não podemos mais permitir ataques aos direitos dos professores. É preciso dizer que em nenhum momento houve negociação, nem contrapartida de aumento de salários e melhores condições de trabalho. É urgente que o governo estadual dialogue com a categoria para garantir os direitos de todos os professores e professoras, incluindo a garantia de estabilidade aos temporários e a realização de concurso público para todos, sem qualquer tipo de discriminação", afirma Ivan. Para o deputado só a organização e mobilização da categoria poderão derrotar os ataques de Serra á educação.
Após a Assembléia, os professores saíram em passeata até a Avenida Paulista.
por www.ivanvalente.com.br
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04/06) requerimento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e do deputado Francisco Praciano (PT/AM) para a realização de uma audiência pública sobre o caso Alstom. A audiência pública está marcada para o dia 17 de junho. "É fundamental a realização do debate diante das denúncias seríssimas", afirmou Ivan Valente.
Segundo o deputado é um avanço para a Comissão a aprovação do requerimento para realização da audiência pública, apesar da resistência de parlamentares do DEM e PSDB, que votaram contra, e diante do fato da Assembléia Legislativa de São Paulo não querer debater o assunto, já que todos os pedidos de informações e requerimentos foram rejeitados naquela Casa. Na Câmara foram 10 votos a favor e 7 contra. A Comissão, acredita Ivan Valente, assume agora o papel de protogonista do caso Alston. O presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos, será convidado. "Ele terá que comparecer, pela responsabilidade que tem no Brasil".
O deputado Ivan Valente já solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acesso aos contratos da empresa, assinados desde 1990, com o Metrô e também com outras empresas públicas vinculadas ao governo paulista. Da mesma forma, requisitou que o Ministério da Justiça informe à Câmara dos Deputados detalhamento sobre as investigações da Polícia Federal sobre as negociações da Alstom com empresas públicas brasileiras, sejam as vinculadas à União ou aos estados.
mais detalhes em www.psol.org.br
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A deputada federal Luciana Genro (RS), líder do PSOL na Câmara, e o senador José Nery (PA), apresentaram emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009. As propostas extinguem o superávit primário, condicionam o pagamento da dívida à realização de auditoria e impedem que o reajuste real do salário mínimo seja limitado ao aumento do PIB.
Foram apresentados três projetos de lei de diretrizes orçamentárias. Um dos projetos propõe a extinção do superávit primário e também prioriza a garantia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. O Artigo 2° estabelece em 3,80% do PIB a meta de superávit primário para o setor público consolidado em 2009. O governo federal contribuirá com 2,85% do PIB, ou R$ 88,7 bilhões – valor maior que o autorizado para a Função Saúde em 2008 (R$ 48,5 bilhões) e superior ao autorizado para educação (R$ 27,4 bilhões). Trata-se de um sacrifício diário dos direitos sociais previstos no Artigo 6° da Constituição (educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança pública, previdência social, dentre outros), o que possibilita ao governo realizar o superávit primário e, assim, pagar a dívida pública.
A segunda emenda condiciona o pagamento da dívida pública à realização de auditoria, prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 26, que "no prazo de um ano a contar da promulgação da Constituição, o Congresso Nacional promoverá, através de Comissão mista, exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro." Até hoje a auditoria não foi instituída. Para 2008, estão previstos R$ 248 bilhões para pagamento de juros e amortizações das dívidas externa e interna – sem considerar o chamado refinanciamento.
Outra emenda proposta impede que o aumento real do salário mínimo seja limitado ao aumento do PIB percapta. A LDO 2009 dispõe que o aumento real do salário mínimo será "equivalente ao crescimento real do PIB per capita de 2008 ou outro índice que vier a ser estabelecido em legislação superveniente", o que significa que o reajuste do salário mínimo se guiará pelo Projeto de Lei nº 1/2007, que limita o aumento do mínimo, até o ano 2023, à variação do PIB de dois anos antes. Desse modo, o aumento do mínimo em 2009 será ínfimo, equivalente a apenas 5,42%. Mesmo admitindo-se que a economia cresça 5% ao ano nas próximas décadas, seriam necessários mais de 30 anos para que o mínimo chegue aos R$ 1.918,12, que corresponde ao salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE.
de www.psol.org.br
Há dinheiro para a saúde sim!
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O deputado Chico Alencar disse, em plenário, que a Receita Federal declarou que, de janeiro a abril deste ano, arrecadou mais de R$ 12,9 bilhões, que somados a outras fontes atingem o montante de R$ 24 bilhões – cerca de 70% do que arrecadou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007. "Era uma falácia. São 12,5%, descontada a inflação, de arrecadação a mais no primeiro quadrimestre deste ano".
Para Chico Alencar, deve-se, definitivamente, é assegurar o projeto de Lei do Senado Federal (PSL) 121/2007, que estabelece um aumento do financiamento de até R$ 23 milhões até o ano de 2011. "A Emenda nº 29 precisa ser regulamentada da forma como veio do Senado. Lá foi unânime. Não vamos complicar o que é simples. Vamos garantir recursos já existentes para a saúde", afirmou.
texto completo em www.psol.org.br
TROCANDO SEIS POR MEIA DÚZIA.
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Mais uma vez o Prefeito Roberto Marques mostra que não tem responsabilidade com o dinheiro público. Diante de muito desmando pela cidade, o prefeito agora troca os abrigos de pontos de ônibus que são de concreto por novos e de ferro, que não mudam em nada as acomodações dos usuários e que terão seu tempo de uso reduzido. Mais uma vez vemos o nosso dinheiro escoando pelo ralo. Falta muita responsabilidade.