PROJETO PROTEÇÃO FLORESTAL - Corpo de Bombeiros Militar
O projeto tem por objetivo estrutura o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins fornecendo os insumos necessários para realizar o trabalho preventivo e de combate a incêndios florestais, com ênfase no Bioma Amazônia.
A contribuição do Fundo Amazônia veio através da ampliação das ações de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento decorrente de queimadas não autorizadas e incêndios florestais e que, portanto, representam uma medida relevante para o cumprimento da meta voluntária brasileira para a redução de suas emissões acordada na Conferencia das Nações Unidas para a Mudança do Clima, realizada em Copenhague em dezembro de 2009. Além disso, faz parte de uma estratégia estadual de combate a incêndios florestais e queimadas.
Dessa forma, o projeto visa apoiar as ações de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento decorrente de incêndios florestais e queimadas não-autorizadas no estado do Tocantins, com ênfase na sua região centro-norte, por meio de capacitação, da estruturação de mecanismos de gestão integrada e da aquisição de materiais e equipamentos para a instrumentalização do Batalhão de Proteção Ambiental, localizado no município de Araguaína.
Redução das emissões de gases de efeito estufa através da ampliação das ações de Monitoramento, Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas Não-Autorizadas e Incêndios Florestais no Estado do Tocantins.
Estruturação de mecanismos de gestão integrada entre os órgãos que possuem as atribuições de prevenção e combate de incêndios florestais, minimamente nas esferas federal, estadual e municipal (APA municipal).
Ampliação do processo de monitoramento dos incêndios e queimadas reduzindo assim o desmatamento provocado por essas causas especificas.
Promover a capacitação de pessoal para atuar no monitoramento das queimadas e aquisição de equipamentos para estruturar a sala de situação do comitê
Promover a capacitação de pessoal para atuar frente às queimadas e aquisição de materiais específicos de prevenção e de combate a incêndios florestais.
Aquisição de materiais e equipamentos suficientes e apropriados para execução das ações de Monitoramento, Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas Não-Autorizadas e Incêndios Florestais no Estado do Tocantins, em especial nas áreas onde se concentram o Bioma Amazônia.
Fortalecer as atividades de prevenção através da Educação Ambiental.
Implantação do Batalhão de Proteção Ambiental no Município de Araguaína, onde se concentrará as atividades de atuação nas áreas de Bioma Amazônia
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins já adquiriu e distribuiu os seguintes equipamentos adquiridos com o recurso oriundos do Contrato de Colaboração Financeira não Reembolsável de número 12.2.0253.1, para suas Unidades Operacionais são eles: 03 (três) veículos tipo Auto Florestal, 10 (dez) veículos leve tipo 4x4, 10 kits de combate a incêndios moveis com capacidade para 600 litros de água, 01 (um) caminhão para transporte de materiais, 02 (dois) ônibus de grande porte para transporte de tropa, 298 (duzentos e noventa e oito) kits para atuação no combate direto ao fogo, 20 (vinte) GPS para georreferenciamento das áreas afetadas, 15 (quinze) barracas de acampamento estilo tenda, 10 (dez) notebooks para planejamento, 60 (sessenta) rádios moveis, 910 (novecentos e dez) abafadores manuais para combate a incêndios florestais, 199 (cento e noventa e nove mochilas flexíveis para transporte de água e combate a incêndios, 05 (cinco) computadores com monitor, 01 (uma) televisão LCD 52" tela plana, 01 (um) Datashow, 02 (dois) notebooks para sala de situação,
Foram também realizadas atividade de treinamento e capacitação da comunidade em geral, equipes da sala de situação e gestores dos órgãos envolvidos nas atividades de monitoramento e combate a queimadas, através da realização do Fórum de Redução de Riscos e Desastres, com ênfase em prevenção e combate aos Incêndios Florestais, que contou com uma expressiva presença de representantes dos municípios do Estado do Tocantins.
BENEFÍCIOS JÁ ALCANÇADOS
Através da estruturação da sala de situação, bem como, o treinamento da equipe de trabalho, permitiu-se uma ampliação das ações de Monitoramento, Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas Não-Autorizadas e Incêndios Florestais no Estado do Tocantins, além de promover uma articulação entre os órgãos federais e estaduais responsáveis pela área ambiental.
Houve o fortalecimento da capacidade institucional para realização das ações que culminarão na conservação dos Biomas Amazônia e Cerrado, através da aquisição de equipamentos e materiais suficientes e adequados para a execução dos trabalhos preventivos e de combate a incêndios florestais, bem como, através das diversas capacitações da comunidade em geral onde foram formados mais de 1000 (mil) brigadistas ao longo da execução do Projeto.
Houve uma significativa redução na emissão de Gases de Efeito Estufa em atendimento das metas de redução de incêndios florestais e queimadas previstas no PRONAFOGO, bem como, contribuiu para o cumprimento da meta voluntária brasileira definida na Conferência das Nações Unidas para Mudança de Clima, ocorrida em Compenhaguen, relativa ao controle do desmatamento.
Com a execução do Projeto de Proteção Florestal o Estado do Tocantins alcançou índices bastantes satisfatórios na redução do numero de queimadas registradas pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Importante destacar que antes da implantação do Projeto o Tocantins figurava tradicionalmente nas primeiras colocações entre os estados com maiores índices de queimadas, após sua implantação, ano a ano, o estado tem descido posições, ocupando atualmente a 5º colocação.