Procon multa dono de fábrica clandestina de queijos em R$ 20 mil no Piauí - GP1
A decisão do Procon foi divulgada, nesta quinta-feira (15).
15/10/2020 18h06 - atualizado 18h07
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Procon, aplicou multa no valor de R$ 20 mil ao empresário Francisco Giliardi de Sousa, dono de uma fábrica que produzia queijo em caixa d'água em São José do Divino. A decisão foi divulgada, nesta quinta-feira (15).
A multa será de R$ 20 mil tendo em vista a quantidade de queijo apreendido, cerca de trezentos quilos e irregularidades constatadas como: violação de normais sanitárias, ausência de autorização da vigilância sanitária, ausência de médico veterinário que supervisionasse o empreendimento CRMV, ausência de equipamentos de proteção individual, além das condições laborais precárias, sem água potável, iluminação adequada, inclusive com adolescentes laborando, ausência de refrigeradores adequados para armazenamento do leite e do queijo, tornando os produtos absolutamente impróprios pra consumo e necessidade de não onerar por demais o fornecedor a ponto de tornar inviável sua atividade econômica.
Processo Administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca apurou possíveis violações às normas de proteção aos consumidores, especialmente quanto à venda de gêneros alimentícios em desacordo com as normas regulamentares e de proteção à saúde em uma fábrica de queijo clandestina em São José do Divino.
No dia 1º de setembro, fiscais do Procon, a promotoria de Justiça de Piracuruca e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) realizaram uma operação no local constatando irregularidades quanto ao não cumprimento de normas sanitárias de higiene, falta de responsável técnico, ausência de equipamentos de proteção individual e de médico veterinário.
Na ocasião, a fiscalização dos órgãos verificou que os funcionários não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).