Bancada do NOVO RS vai propor o fim do salário mínimo regional - NOVO
Foi realizada nesta terça-feira, (15/05), uma audiência pública na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, protocolada pela Bancada do NOVO-RS, para tratar do piso salarial regional e seus impactos na geração de emprego e no crescimento do estado.
Os deputados do NOVO Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo reiteraram sua posição pela extinção do Piso Regional, por entenderem que existem evidências que apontam que sua existência prejudica a geração de emprego formal, fragiliza as relações de trabalho, diminui a arrecadação de impostos e gera prejuízos econômicos, financeiros e sociais de longo prazo para toda a sociedade gaúcha.
A posição foi definida a partir de um estudo comparativo com base em dados do Ministério do Trabalho. De acordo com os dados pesquisados, entre 2001 e 2017, o crescimento do número de postos de trabalho no RS foi de 2,6% enquanto que neste mesmo período, os estados que não estão sob as regras do piso regional registraram elevação superior de 4,7% no emprego formal.
"Mais do que um valor mínimo a ser recebido por quem trabalha, o salário mínimo é na verdade uma barreira de entrada no mercado de trabalho, especialmente enfocada em impedir as pessoas mais pobres e que tiveram menos oportunidades de qualificação de acessarem o mercado formal de trabalho. Esta política, vendida historicamente como uma garantia aos trabalhadores, na verdade atrapalha precisamente aqueles que se propõe a ajudar", alerta Ostermann.
A Bancada deverá elaborar o projeto na Frente Parlamentar do Livre Mercado. Depois, apresentará proposta de projeto à revogação da lei que instituiu o mínimo no Rio Grande do Sul.