Até a tarde desta quinta-feira (26), 515.885 proprietários de imóveis já tinham realizado o cadastramento/recadastramento, sendo 108.460 novos cadastros, 402.411 recadastramentos e 5.014 cadastramentos de condomínios. O prazo termina à meia-noite da próxima segunda-feira (30) e não será prorrogado, de acordo com a secretaria da Fazenda. Os contribuintes que concluírem o recadastramento garantem o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015 e imóveis com o valor de mercado de até R$ 100 mil terão isenção do pagamento do IPTU. Quem não cumprir a determinação será multado em R$ 412,00.
O recadastramento não tem qualquer objetivo arrecadatório. Visa apenas conhecer os imóveis da cidade para melhor planejar as ações de saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e transporte público. “Nós estamos dando muitas vantagens para os contribuintes, como desconto de 10% no IPTU de 2014 e 2015, perdão das dívidas dos últimos cinco anos para os imóveis não cadastrados, entre outros”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo.
Embora o prazo do cadastramento termine na próxima segunda-feira, os contribuintes têm 15 dias a mais para entregar a cópia dos documentos comprovando a propriedade do imóvel. Os documentos podem ser enviados pelos correios à Sefaz, entregues em um dos postos da Prefeitura, localizados nos SACs, ou na sede da secretaria, além da Sucom, localizada na Avenida ACM, no Edifício Thomé de Souza. O cadastramento/recadastramento só pode ser feito pela internet, através do site www.recadastramento.salvador.ba.gov.br.
A expectativa é que até o final do prazo 100% dos imóveis, cerca de um milhão, sejam recadastrados. “As pessoas costumam deixar para última hora, tanto que nos últimos dias o site tem recebido cerca de 1000 visitantes por minuto e cerca de 60 mil novos cadastros por dia. Com o ritmo atual de crescimento, nós atingiremos a totalidade dos imóveis dentro do prazo estabelecido” afirma Mauro Ricardo.
Mutirão nas escolas
As pessoas que estão com dificuldade de acesso à internet ou para a realização do recadastramento imobiliário terão mais uma oportunidade de contar com a ajuda dos técnicos da Prefeitura. No próximosábado (28), haverá mutirões nas Escolas Municipais Professor Milton Santos, em Valéria, e no Centro Municipal de Educação Infantil Cid Passos, no bairro de Coutos. O atendimento será das 9h às 15h.
É necessário levar cópia de algum documento que comprove a posse do imóvel. Os técnicos da Sefaz vão tirar dúvidas, ajudar no preenchimento das informações e receber a cópia dos documentos exigidos.