Blog | Pacheco e Cunha - Advogados Associados - Parte 10
O Brasil passa por dificuldades em sua economia há algum tempo, fazendo com que as empresas tenham que se adequar a uma nova realidade financeira a todo tempo devido à instabilidade econômica. Diante disso, surge a necessidade de buscar meios legais que possam reequilibrar as contas da empresa reduzindo gastos e realizando cortes na sua…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de instrumento interposto por um beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para reconhecer a impossibilidade de devolução de valores recebidos indevidamente, mas de boa-fé, decorrentes de aposentadoria calculada…
As mulheres desempenham um papel de extrema importância para o desenvolvimento econômico e social no nosso país. Diante disso, a mão de obra dessas trabalhadoras se encontra presente em todos os setores produtivos e de prestação de serviços. Dentre os ramos de atividade e os setores laborais temos aqueles considerados insalubres que…
Para a Segunda Turma, o dano é presumível em função da rotina de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Opex Transportes Ltda. a pagar a um motorista R$ 20 mil de indenização. Ele transportava explosivos numa rotina de horas extras, redução do intervalo para descanso e trabalho aos domingos e feriados. De…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos (SP) em razão da conduta assediadora dos gestores em grupo de WhatsApp. As situações vexatórias incluíam a cobrança de…
Um casamento é um momento delicado, sobretudo quando o casal encontra dificuldades em pôr um fim no relacionamento naturalmente. Entretanto, em algumas ocasiões o divórcio representa um recomeço e a dissolução pode ocorrer de maneira mais tranquila. Nesses casos, para os ex-cônjuges que não possuem filhos menores de idade, é…