O Governo de Minas Gerais avança na desburocratização e modernização do serviço público prestado aos usuários. Foi publicado, nesta terça-feira (13/11), no Diário Oficial do Estado, o decreto nº 47.530, que regulamenta a Lei Federal nº 13.460, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública direta
O Programa Academia da Saúde abre seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar propostas de projetos mediante programas previamente elencados pelo órgão público concedente. Para pleitear habilitação ao incentivo, o
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou em seu portal institucional o cronograma de repasses aos fundos municipais. Foram informados os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, mas é necessário que os gestores municipais fiquem atentos às transferências e às políticas a que se referem cada um. De acordo com a publicação,
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (9/11), a Resolução SEE nº 3.999, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o calendário escolar para o ano de 2019. De acordo com o documento, o ano escolar terá início no dia 4 de fevereiro, ou seja, a partir deste dia
As ações para controle e prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser mantidas durante todo o ano. Entretanto, a chegada das chuvas e o aumento das temperaturas tornam as medidas de prevenção ainda mais relevantes. Neste período, mais do que nunca, o ideal é eliminar recipientes que podem servir para acúmulo de água
A crise financeira vivida pelos municípios mineiros em detrimento do confisco de recursos principalmente do ICMS e do Fundeb pelo governo estadual levou a diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, para pedir mais um

Sindicatos dos bancários de todo o país realizaram assembleias nesta quarta e quinta-feira (1 e 2/7) e aprovaram o acordo que veta descomissionamento durante a pandemia, garante férias de 15 dias, abona dias 7 a 9, 28 e 29 de abril para quem estava em casa e concede desconto de 10% sobre banco de horas negativo.