Arquivos PL2630 - Coalizão Direitos na Rede
Por uma regulação de plataformas que garanta direitos
Projeto de Lei 2630/20 ainda requer mudanças em pontos específicos antes de sua aprovação A Coalizão Direitos na Rede, rede que reúne dezenas de instituições que debatem, estudam e atuam em defesa de direitos digitais, acompanha atentamente o debate sobre…
Ao longo dos anos de 2020 e 2021, Senado Federal e Câmara dos Deputados vêm discutindo intensamente como regular plataformas digitais, conter o fenômeno da desinformação e proteger o processo eleitoral de agentes maliciosos que inventam e deturpam fatos, certos…
PL das Fake News | Sustentabilidade do jornalismo é importante e requer debate sério e aprofundado
O jornalismo é essencial para a democracia. Por isso, ante as mudanças econômicas, tecnológicas, sociais e legais com impacto para o futuro da atividade, compartilhamos as preocupações que movem atores em nível nacional e internacional na busca por modelos que…
Aprovado pelo Senado Federal em junho de 2020, o Projeto de Lei nº 2630/2020, conhecido como "PL das Fake News", foi amplamente discutido na Câmara dos Deputados, em dois ciclos de audiências públicas. Na iminência da publicação de um texto…