pena - ISTOÉ Independente
Rapper é condenado por agredir ex e quebra câmera de fotógrafo ao sair de tribunal
Dizzee Rascal foi condenado por agredir a ex-noiva, Cassandra Jones, e não aguentou a raiva ao sair do tribunal com a sentença. Ao ver um fotógrafo que o esperava, o rapper foi em sua direção e quebrou sua câmera, como mostra um vídeo publicado pelo jornal britânico "The Guardian". + Segundo Alec Baldwin, alguns dos processos […]
08/03/2022 18:24
Suzy Oliveira recebe remição de pena após trabalho na cadeia
A mulher trans Suzy Oliveira recebeu 46 dias de remição de pena após trabalhar na cadeia. A detenta, que foi condenada pelo estupro e assassinato de um menino, ficou conhecida após ser abraçada por Dráuzio Varella durante uma reportagem exibida no "Fantástico" em 2020. + 'Eu amo', diz Rafa Kalimann ao rebater seguidor que falou mal […]
Depois de sete dias e três adiamentos do julgamento, Luis Felipe Manvalier foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, Tatiane Spitzner. O juiz anunciou a sentença às 20h deste segunda-feira (10). Além da pena, o juiz Adriano Scussiato Eyng negou o pedido da defesa de […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira, 19, que transexuais e travestis do gênero feminino podem optar se preferem cumprir suas penas em presídios femininos ou masculinos – neste último caso, em alas especiais. Para o ministro, a medida garante a proteção da população carcerária LGBT e dignidade às custodiadas. […]
19/03/2021 22:11
O Senado aprovou um projeto aumentando a pena para crimes cometidos por discriminação no Brasil. A proposta foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015 e foi resgatada após a morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro espancado por dois seguranças em uma unidade do Carrefour na zona norte de Porto Alegre. O […]
Em julgamento unânime, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo endureceu nesta terça-feira, 24, a condenação imposta a dois ex-seguranças do supermercado Ricoy denunciados por torturarem a chicotadas um adolescente negro flagrado tentando furtar barras de chocolate. Davi de Oliveira Fernandes e Valdir Bispo dos Santos foram condenados a […]
Bolsonaro contesta pena maior para maus-tratos a animais e diz que fará 'enquete'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai lançar uma espécie de enquete no Facebook para decidir se vai sancionar ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. Pelo texto que passou no Legislativo, a pena passaria para cinco anos de reclusão "O que eu pretendo fazer, […]
10/09/2020 20:04
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, […]
09/09/2020 19:53
Correção: Relator dá aval para aumentar pena por maus-tratos contra cães e gatos
Att., srs. assinantes, A nota publicada anteriormente continha um erro. O projeto ainda não foi votado pelo Senado, o que ocorrerá ainda nesta quarta-feira, 9. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) deu parecer favorável a um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. Após a votação, a proposta seguirá para […]