O que acontece em Vegas (nem sempre) fica em Vegas
Um jogador brasileiro contraiu uma suposta dívida de jogo de aproximadamente US$ 1 milhão. De volta ao Brasil, o milionário débito veio atrás dele. Veja o que aconteceu
POR Ivan Ventura - 12 de julho de 2017
É provável que você já tenha ouvido a máxima "O que acontece em Vegas, fica em Vegas"? Ao menos quando o assunto é gasto com jogo de azar, um brasileiro pôde sentir na própria pele que a afirmação é apenas um dito popular sem qualquer fundamento.
É que no último dia 10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma dívida de jogo de azar contraída por um brasileiro em um cassino em Las Vegas poderia, sim, ser alvo de cobrança feita em solo brasileiro.
De acordo como STJ, o brasileiro contraiu uma dívida superior a US$ 1 milhão, supostamente feito em um torneio de pôquer no cassino Wynn Las Vegas, dos Estados Unidos. Disposta a recuperar o dinheiro, o cassino contratou um advogado brasileiro e, assim, deu-se a ação na Justiça brasileira.
A defesa sustenta que assinou diversos documentos a pedido do cassino na ocasião, entre eles um que tornaria os créditos apostados fictícios e a dívida inexistente. Ainda segundo a defesa, o jogador foi convidado devido à sua habilidade no pôquer, e seria um chamariz para outros jogadores participarem. Os supostos vales assinados, no valor de US$ 1 milhão, teriam sido utilizados em jogos preliminares ao torneio para fins de qualificação, sem pretensão de ganhos ou perdas.
Por fim, alegou-se ainda a impossibilidade de cobrança de tal dívida em solo brasileiro. Esse e os demais argumentos não foram aceitos pela Terceira Turma do STJ. Especificamente sobre a cobrança, os magistrados entendem que é juridicamente possível, desde que provado que o jogo é legal no local onde foi praticado.