Temer assina decreto que permite ao governo assumir controle de caminhões para desobstruir rodovias - NG Noticias de Nova Guarita
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Esse decreto previu o emprego de militares, até o dia 4 de junho, em situações de perturbação da ordem pública e também ações de desobstrução de vias.
Além disso, a medida publicada na sexta autorizava: a remoção ou condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; garantia de acesso a locais de produção ou distribuição desses produtos; e medidas de proteção para infraestruturas consideradas críticas.
O decreto autorizou ainda a atuação das Forças Armadas na desobstrução de vias públicas estaduais, distritais e municipais, desde que solicitado pelo prefeito ou governador, e se demonstrado a insuficiência da Polícia Militar local para a liberação das pistas.
Desde que a proposta foi apresentada, caminhoneiros continuam nas rodovias. Mas a Associação Brasileira de Caminhoneiros, diz que representar cerca de 650 mil integrantes da categoria, já pediu que os motoristas não obstruam as estradas.
Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa poderá requisitar para a condução dos veículos a que se refere o caput,desde que possuam a habilitação específica exigida pela legislação de trânsito:
Temer assina decreto que permite ao governo assumir controle de caminhões para desobstruir rodovias Reviewed by maria jose on sábado, maio 26, 2018 Rating: 5