Governo visita entidades contempladas pelo programa Maranhão Solidário – ATOS & FATOS
Governo visita entidades contempladas pelo programa Maranhão Solidário
Mais inclusão e estímulo às entidades maranhenses que trabalham com ações sociais voltadas a pessoas com deficiência, idosos e crianças. Com o programa Maranhão Inclusivo, o Governo do Estado tem garantido recursos para o desenvolvimento de uma série de atividades de arte, cultura, esporte e afins para essa população. Nesta quarta-feira (2), a Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais (Apae) recebeu visita de gestores estaduais que conheceram a estrutura da instituição e observaram de perto os investimentos realizados com as contrapartidas do programa.
A Apae é referência no atendimento e tratamento de crianças e jovens com deficiências diversas e é uma das mais de 70 entidades cadastradas no programa estadual Maranhão Solidário. Com os recursos, a entidade investe na aquisição de materiais diversos para promoção de atividades culturais, artísticas e esportivas. O programa fez uma grande diferença para as ações desenvolvidas pela Apae. Desde 2018 a entidade é beneficiada pelo Maranhão Solidário.
As contrapartidas são repassadas por meio de arrecadação no programa Nota Legal. A cada compra, o consumidor destina o valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à instituição cadastrada de sua preferência. Para tanto, não deve registrar o CPF na nota e a partir do código da nota fiscal, destinar à entidade escolhida. Em recente decreto, o governador Flávio Dino ampliou de 3% para 10% o repasse de ICMS às instituições, que passa a vigorar em notas fiscais emitidas a partir de 10 de setembro.
"Com esta atitude, o governador Flávio Dino mostra seu reconhecimento e valorização destas entidades pelo trabalho importante e decisivo que promovem. Estamos cumprindo uma agenda em algumas destas instituições para conhecer e avaliar os benefícios que o programa tem proporcionado. Para nós, é gratificante ver este retorno e saber que estão sendo bem empregados e fazendo a diferença na vida destas pessoas que precisam de carinho, atenção e apoio", pontua o secretário de Estado de Relações Institucionais do Maranhão, Enos Ferreira.
O programa é desenvolvido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em parceria com as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Desenvolvimento Social (Sedes).
A diretora da Apae, Cristiane Diniz, enfatizou a importância do programa para as ações lúdicas da entidade. "É uma contribuição significativa e que nos permite aquisição de materiais essenciais a atividades de lazer, cultura, arte geral e esportivas da nossa instituição. Tem nos permitido ampliar as possibilidades de ações e sabemos que nosso público precisa dos procedimentos de adaptação e tradicionais, mas também, de oportunidades de inclusão social e o programa vem com o viés de patrocinar todas essas ações e apoiar nossos projetos", disse a gestora. A Apae atua na assistência social, de saúde e educação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
O objetivo das visitas e encontros é dialogar sobre as diretrizes do programa Maranhão Solidário e conhecer o trabalho das instituições atendidas. São beneficiadas entidades maranhenses de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública para o estado e devidamente credenciadas pela Sedes. A agenda desta semana inclui, ainda, visita ao Asilo de Mendicidade, no São Francisco, nesta quinta-feira (3) e na próxima semana, a entidade de assistência à criança, ainda a ser definida.
O primeiro repasse do Nota Legal, via programa Maranhão Solidário, teve base em notas fiscais cadastradas pelas entidades desde maio deste ano. Para ser incluído e ter os benefícios, a entidade deve procurar a Sedes para cadastramento. Com a inscrição, as entidades estarão habilitadas a resgatar créditos de restituição de ICMS, quando adquirirem mercadorias sujeitas ao imposto; receber notas fiscais e declará-las como favorecidas pelo crédito, quando o documento fiscal não indicar o CNPJ ou CPF do consumidor.