Início Notícia Coronavírus AGU defende n...
O posicionamento da AGU é semelhante ao apresentado pela PGR.
Atualizada em: 02/04/2021 - 10:21
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual defendeu a suspensão de decretos locais que proíbam cultos, missas e atividades religiosas como forma de evitar a disseminação do coronavírus.
A manifestação foi enviada em uma ação que questiona um decreto de São Paulo com esse conteúdo. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O posicionamento da AGU é semelhante ao apresentado pela Procuradoria-Geral da República.