O cartão Vale Social é emitido para os deficientes (físico, auditivo, visual ou mental) ou doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em Unidade Pública de Saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte, este benefício é concedido pela Setrans (Secretaria de Estado de Transportes) através da Lei nº 4.510 de 13 de janeiro de 2005.
O benefício sempre é concedido com validade, sendo passível de renovação e, em alguns casos, permite acompanhante (AC). Nesse caso o mesmo cartão deve ser apresentado no validador para passagem do usuário e, em seguida, apresentado novamente para passagem do acompanhante.
As informações para concessão e renovação do benefício podem ser obtidas através do endereço: http://www.valesocial.rj.gov.br/
Em caso de perda, roubo ou cartão danificado, ligue para Riocard Mais Atende (21) 2127-4000 para bloquear o seu cartão e solicitar a 2ª via, de 2ª feira a 6ª feira, de 07:00 às 20:00hs, sábado e domingo, de 07:00 às 13:00hs, exceto feriados.
Você deverá efetuar o pagamento do valor de 2ª via para emissão do novo cartão. O pagamento pode ser efetuado via débito e PIX.
Para retirada do cartão, é necessário que o próprio beneficiário esteja presente, portando os documentos abaixo:
• Documento de identificação oficial com foto original, ou certidão de nascimento original se for menor de idade;
• Comprovante de pagamento original e legível, que será recolhido pelo atendente.
Obs: Cópias não serão aceitas. Os documentos são obrigatórios.
Se o usuário for menor ou incapaz, o seu representante legal, seja ele pai, mãe ou tutor, deve apresentar o seu documento de identificação original e também o documento de identificação original do beneficiário. Se for tutor, deve apresentar também o documento de tutela.
Obs: Para ter direito à isenção da taxa de segunda via, o usuário deverá ter em mãos o boletim de ocorrência em cuja descrição conste o roubo do seu cartão. Ele deverá ser apresentado no dia agendado, com o restante da documentação obrigatória para emissão do cartão.