SC Mais Moradia terá regime de comodato e contrato com mulheres
22 de Outubro, 2021 22 de Outubro, 2021 O Mirante	Moradia, SC Mais Moradia
O governo do estado lançou, na terça-feira (19), após mais de uma década sem programa específico sobre o tema, o SC Mais Moradia. Com orçamento inicial de aproximadamente R$ 100 milhões, serão construídas cerca de mil casas nos 61 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. A solenidade, que recebeu prefeitos dos municípios beneficiados, ocorreu no tradicional Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis.
Financiadas pelo governo estadual (até R$ 70 mil a unidade), as casas serão construídas pelas prefeituras, que também deverão doar os terrenos. Depois de prontas, serão cedidas em regime de comodato, pelo período inicial de até dez anos, a mulheres em situação de extrema pobreza. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Segundo o governador Carlos Moisés, o programa tem início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o governo do estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).
A cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres como medida para garantir que elas tenham mais segurança em caso de problemas domésticos, segundo Moisés: "A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas."
Segundo o secretário da fazenda, Paulo Eli, o SC Mais Moradia nasce com o objetivo de ser um programa de Estado, não apenas da atual gestão. Ele conta que a intenção do governo é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje.