Porto Alegre tem se firmado como referência no trato com a criança, tanto em nível nacional quanto em nível internacional. Dia 24 de agosto, em Brasília, a prefeitura recebeu o prêmio Prefeito Criança 1999 pelos 25 projetos para crianças e adolescentes desenvolvidos na capital gaúcha.
O prêmio foi criado há dois anos para estimular administradores municipais a se preocuparem mais com crianças e adolescentes em situação de risco. Das mais de 5 mil cidades brasileiras, apenas 800 aderiram ao projeto e 182 tiveram suas propostas aprovadas. Destas, 20 foram selecionadas para a etapa final.
A capital gaúcha foi um dos cinco destaques nacionais, recebendo o prêmio pelo trabalho realizado nos últimos 11 anos de governo, que priorizou o atendimento à infância e à adolescência. O prêmio – um dos mais importantes do país – é uma atribuição da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (Unicef).
A anunciar a conquista do prêmio, o prefeito em exercício José Fortunati revelou projetos que estão sendo desencadeados pelo governo municipal na área social, especialmente em favor da criança. Um deles é a assinatura do convênio entre a Secretaria de Política de Assistência Social do governo federal e o Comitê de Entidades Públicas de Combate à Fome e pela Vida (Coep). Esse convênio estabelece formas de cooperação em programas de capacitação profissional e geração de renda destinados a crianças, adolescentes e portadores de deficiência.
Fortunati divulgou também a construção de uma casa para abrigar a atender provisoriamente, em tempo integral, meninos e meninas em situação de rua, na faixa etária dos sete aos 18 anos. A já batizada Casa de Acolhimento será instalada no centro ou em bairros próximos à área central. Terá 40 vagas – 20 masculinas e 20 femininas – sendo coordenada pela Fundação Social de Comunitária (Fesc).
“Esse reconhecimento nacional, por meio do Prefiro Criança, é fruto de uma série de iniciativas que a Administração Popular vem tomando nos últimos 11 anos com o objetivo de enfrentar com coragem os problemas sociais que se alastram pelo país”, comentou o prefeito. Entre as políticas destacadas por ele estnao também a expansão da educação infantil, criação de escolinhas de futebol e ações de prevenção de doenças e promoção e recuperação da saúde da criança e do adolescente.
Por falar em educação, a capital gaúcha pretende também ser reconhecida como Cidade Educadora. Para tanto, o primeiro passo é sediar, de 7 a 9 de outubro, o I Encontro Brasileiro de Cidades Educadoras, que ser realizará na Reitoria da Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). O objetivo é divulgar os principais conceitos de uma Cidade Educadora e criar a Rede Brasileira de Cidades Educadoras.
Estarão participando convidados internacionais, entre eles representantes da Associação Internacional de Cidades Educadoras, sediada em Barcelona (Espanha) e de cidades latino-americanas. O evento é patrocinado pela Smed (Secretaria Municipal de Educação) com a participação da Ufrgs. Entre os nomes confirmados estão Pilar Figueras, secretária da Associação Internacional, Alícia Cabezudo, coordenadora da Rede Cone Sul, e Jaume Colomeri Vallicrosa, professor da Universidade de Barcelona.
O conceito de Cidade Educadora, revelado pela Associação Internacional, transcende os limites tradicionalmente atribuídos à educação formal. Cidades Educadoras é um movimento de cidades representadas por seus governos locais, agrupadas com a finalidade de trabalhar conjuntamente em projetos e atividades para melhorar a qualidade de vida dos habitantes a partir de sua implicação ativa no uso e evolução da própria cidade. Dessa forma, a Associação busca aproximar as cidades por meio da troca de experiências que envolvem atividades governamentais, além da esfera educacional propriamente dita, destinadas a qualificar a cidadania.
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