19 de setembro de 2020 - 03:43
Por conta de alterações no texto, Lei Aldir Blanc retorna à Câmara dos deputados para análise
O Senado aprovou na quarta (22)a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19.