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BNDES aprova R$ 9,3 milhões para sustentabilidade ambiental no Pará
Projeto faz parte do Fundo Amazônia.
O BNDES aprovou, no âmbito do Fundo Amazônia, apoio financeiro no valor de R$ 9,3 milhões à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) para o desenvolvimento do projeto Fundo Dema - Uso Sustentável na Amazônia Paraense.
O objetivo é apoiar projetos socioambientais de pequeno valor, tendo como beneficiárias comunidades tradicionais da Amazônia (pequenos produtores, quilombolas e indígenas), localizadas no Estado do Pará, com foco na área de influência das rodovias Transamazônica e BR-163 e na região do Baixo Amazonas.
Com o apoio à FASE, a carteira do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, passa a contar com 14 projetos aprovados, no valor total de R$ 200 milhões.
A operação contempla o lançamento, durante três anos, de oito chamadas públicas de seleção de projetos. Destas, três chamadas serão referentes a projetos socioambientais; duas voltadas para comunidades indígenas do Xingu; e três para comunidades quilombolas. Os projetos a serem selecionados e apoiados a partir dessas chamadas públicas serão enquadrados em pelo menos uma das seguintes áreas temáticas: manejo florestal comunitário sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas degradadas.
A FASE, criada em 1961, é uma associação sem fins lucrativos com ações nas áreas de desenvolvimento social e ambiental.
O Fundo Dema é resultado de uma parceria entre o governo federal e a sociedade civil, tendo sido criado em 2004 com recursos provenientes da venda de seis mil toras de mogno ilegalmente extraídas e apreendidas, majoritariamente, na região de Altamira e São Feliz do Xingu (PA).
O IBAMA, ao realizar a apreensão das toras de madeira, optou por doá-las com encargos para uma organização de utilidade pública federal, de forma que os recursos obtidos com a venda do mogno pudessem ser utilizados para compensar a região pelo dano ambiental sofrido. Assim, foi criado, em nome da FASE, o Fundo Dema, cujos rendimentos devem ser direcionados ao apoio a projetos de desenvolvimento sustentável no Oeste do Pará.