MP para estimular emprego de jovens perde efeito se não for votada hoje
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A medida provisória (MP) que criou o contrato Verde e Amarelo perderá a validade se não for aprovada pelo Senado nesta segunda-feira (18).
O texto foi editado pelo governo em novembro do ano passado, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas de empresas e, dessa forma, estimular a geração de empregos, principalmente entre os jovens.
Se o texto não for votado nesta segunda e perder a validade, caberá ao Congresso aprovar um projeto de decreto legislativo para regulamentar o que acontecerá com os contratos firmados durante a vigência da MP.
"Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa", escreveu Alcolumbre em uma rede social.
Inicialmente, a ideia era votar a MP do contrato Verde e Amarelo na sessão virtual do Senado da última sexta-feira (17). Entretanto, por falta de acordo entre os líderes partidários, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, retirou a proposta da pauta.
Alguns parlamentares afirmaram que o texto não guarda relação com a pandemia do novo coronavírus, que tem sido o foco das votações virtuais da Casa. Outros alegam que a proposta promove uma minirreforma trabalhista, que deveria ser discutida por meio de projeto de lei e não por MP.
Defensores do texto lembram que outras MPs já foram votadas em sessões remotas e que a medida é importante em um período de crise econômica e de aumento do desemprego.
Na última sexta-feira, o secretário especial de Trabalho e Previdência Social, Bruno Bianco, fez um apelo para que os senadores aprovem a proposta. "É fundamental para o Brasil a aprovação de uma medida que trata de emprego e possibilita que jovens e pessoas de mais de 55 anos tenham empregos facilitados em um cenário de retomada da atividade econômica", declarou.
Depois de retirar a MP da pauta, o presidente do Senado disse que tentaria, durante o fim de semana, chegar a um acordo com líderes para votar o texto nesta segunda-feira.
No sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro declarou ter bom relacionamento com Alcolumbre e afirmou que o texto deve ser votado antes de caducar.
A análise da proposta, contudo, ainda é incerta. Líderes dos partidos PT, Rede, PDT, MDB, PSD, Cidadania e Pros não querem a análise do texto. As lideranças de outras cinco legendas favoráveis ao texto (PSDB, PP, PSL, Republicanos e DEM) defendem a votação nesta segunda-feira.
Já os líderes de Podemos e PSB pediram ao governo que edite uma outra medida para regulamentar novamente o programa.