Justiça de Mato Grosso autoriza mudança de sexo e nome de criança :: JNEWS
Página inicial > Justiça de Mato Grosso autoriza mudança de sexo e nome de criança
Justiça de Mato Grosso autoriza mudança de sexo e nome de criança
20/04/2012 07:25
Fonte:Redação 24 Horas News
Fruto da união de um casal de Barra do Garças, cidade da região do Araguaia, nasceu, de parto normal, a criança L.S. De posse da Declaração de Nascido Vivo, firmada pelo médico que acompanhou o parto, foi feito o registro do bebê de sexo masculino. Porém, devido a uma anomalia, nominada de genitália ambígua, a Justiça de Mato Grosso determinou a mudança de sexo e também de nome da criança, após exames.
"Juntamente com o pedido dos pais foi encaminhado ao Judiciário também um exame de sexagem genética, confirmando que, na amostra analisada, os padrões de amplificação do DNA eram mesmo condizentes com o sexo feminino", explicou o defensor público Milton Martini
Após a cirurgia de adequação, e provado o sexo da criança, os pais procuraram a Defensoria Pública de Barra do Garças para alterar legalmente o sexo e o nome do bebê. Os pais pretendiam, junto ao Cartório do Registro Civil retificar a certidão de nascimento, uma vez que antes de receber a notícia o registro já havia sido confeccionado.
Segundo o defensor Milton Martini, tal ocorrência é nominada de genitália ambígua. "Houve um desenvolvimento anormal do canal urinário, de modo que até o médico que assinou a Declaração de Nascido Vivo, se equivocou com a aparência física da criança", afirma.