MP põe 385 mil assinaturas do PSD sob suspeita - Brasil - Estadão
MP põe 385 mil assinaturas do PSD sob suspeita
Cerca de 385 mil assinaturas de apoio à criação do PSD são suspeitas, na opinião do Ministério Público Eleitoral. Em parecer encaminhado ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, reafirma que, do jeito que está, o partido não pode ter registro. Ela diz que apenas 220 mil assinaturas tiveram a autenticidade comprovada. Para criar uma legenda são necessárias pelo menos 482.894 assinaturas de apoio.
Advogado do PSD, Admar Gonzaga sustenta que a sigla já obteve 585.707 assinaturas "fora as que ainda estão chegando". Por causa das supostas irregularidades, Sandra Cureau pede pela terceira vez que o TSE converta o processo em diligência. Se esse pedido não for aceito, ela defende a recusa do registro. A conversão em diligências atrasaria um processo que já está apertado.
Para conseguir lançar candidatos na próxima eleição, o PSD tem de estar com o registro e políticos filiados até 7 de outubro. Isso ocorre porque a legislação eleitoral estabelece que o processo tem de ser concluído com pelo menos um ano de antecedência à eleição - que, em 2012, está marcada para 7 de outubro.
"Não houve o atingimento do número mínimo de apoiamentos para a criação do novo partido, pois somente estão certificadas, na forma da resolução TSE 23.282/2010, 220.305 assinaturas, quando são necessárias 482.894, segundo informações obtidas junto ao sítio eletrônico desse Tribunal Superior Eleitoral", sustenta a vice-procuradora.
Pela legislação, o número mínimo de assinaturas em apoio à criação de um partido deve ser comprovado por certidões expedidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Em vários Estados, como São Paulo, as certidões foram expedidas por zonas eleitorais e não pelos tribunais, segundo Sandra Cureau.