Ofensa a trabalhador resulta em reparação
Uma empresa do ramo de alimentos foi condenada, peloTRT23, a pagar indenização a ex-empregados após um de seus dirigentes chamar cerca de 60 trabalhadores de "bando de índios canibais", "cambadas de mercenários", "ratos famintos" e "bandos de cavalos, que só trabalham na base de chicotadas".
A série de xingamentos ocorreu em abril deste ano em uma das unidades da empresa, situada em Várzea Grande (MT), durante uma reunião no setor de produção.
Testemunhas ouvidas durante a instrução do processo confirmaram o destempero do chefe do setor, que teria se irritado após ficar sabendo de um atraso na linha de produção, logo depois de uma interdição temporária para uma fiscalização.
A empresa negou as acusações, mas o juiz Edilson Ribeiro da Silva, concluiu que as provas no processo não deixam dúvidas da ocorrência do dano e da responsabilidade da empresa, determinando o pagamento da indenização.
Conforme o magistrado, os atos provenientes do poder disciplinar do empregador não configuram danos morais, a não ser como no caso em análise, quando extrapolam os limites da razoabilidade, a exemplo do uso de palavrões, alusões racistas, chulas ou outras conotações humilhantes. (Procs.nºs: 00944.2008.002.23.00-0 e 00952.2008.006.23.00-1)