Lula quer criar órgão para liberar obra parada pelo TCU – Blog do Pannunzio
by Fábio Pannunzio 24/10/2009 0237
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se limitou a criticar a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) e, dessa vez, anunciou que quer criar um órgão "tecnicamente inatacável" para decidir sobre questões relativas à paralisação de obras por recomendação do órgão. Lula disse ainda que o governo prepara uma lista de "absurdos" que teriam sido cometidos nos últimos anos.
O presidente e outros ministros como Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento) intensificaram as críticas ao TCU principalmente depois que o tribunal finalizou, em setembro, o relatório com auditorias em obras federais. A alegação é que o órgão as atrasa e as torna mais caras.
Das 99 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) fiscalizadas, 15 tiveram recomendação de paralisação. O relatório foi entregue ao Congresso para que seja determinado o bloqueio de recursos.
"Na hora que alguém entender que uma obra tem que parar, tem que haver uma câmara, alguma coisa de nível superior, tecnicamente inatacável, para decidir", disse Lula durante o discurso da cerimônia de posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
O presidente disse que esse seria um "legado" de seu governo e uma forma de, segundo ele, harmonizar as instituições.
Em tom exasperado, Lula alegou que o país está "travado" e corre o risco de atrofiar caso os empreendimentos do governo continuem a ser paralisados. "Gente do quarto escalão resolve que não pode fazer [ obra], não pode fazer e acabou", reclamou. "Depois [de serem interrompidas], essas obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição."
"Eu estou tentando fazer um relatório das coisas consideradas absurdas, para que vocês tenham noção do que nós estamos falando. As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, oito meses, cinco meses, um ano", disse.
Para exemplificar o que considerou como "fundamentalismo", ele contou em seu discurso no Palácio do Itamaraty que uma grande obra do governo chegou a ser paralisada porque técnicos encontraram, no terreno, uma "pedra meio arredondada", que poderia ser um machadinho indígena.
Segundo ele, após uma paralisação de nove meses, concluíram que se tratava de uma pedra comum e a obra recomeçou. "Com que direito alguém para uma obra nove meses?"
Apesar de ter gasto boa parte do discurso para reclamar de paralisações de obras do governo federal, o presidente não mencionou o nome do tribunal.
Questionado se as críticas de Lula se dirigiam ao TCU, o novo ministro do tribunal, José Múcio, respondeu: "O TCU tem consciência de suas responsabilidades. Quando não são cumpridas, ele é cobrado".