Os 46 hospitais universitários (HUs) do Brasil podem fechar as portas a partir de janeiro. Conforme determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), essas unidades terão de demitir, até 31 de dezembro, 26 mil trabalhadores de saúde que foram terceirizados de forma irregular, o que tornará ainda mais dramático o quadro dessas instituições. Em 2006, após um acordo entre o TCU e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), foi estipulado o prazo de quatro anos para que todos os postos de trabalho irregulares dos HUs fossem preenchidos por concursados.
O problema é que os hospitais universitários não têm autonomia para abrir concursos públicos e contratar pessoal permanente, o que os obriga a manter em seu quadro trabalhadores irregulares. Para piorar a situação, a maioria dos HUs não obteve autorização do próprio Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação para abrir as seleções públicas nos últimos anos.
Segundo o diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Gustavo Romero, a unidade não lança editais há pelo menos sete anos, e o número de vagas abertas nas últimas seleções foi insignificante diante das demandas do setor. ;Solicitamos autorização para fazer os certames, mas não temos resposta. O concurso seria a solução para os trabalhadores;, disse Romero.
Ele explicou que a falta de servidores efetivos está na base do problema dos hospitais, pois o dinheiro que deveria ser aplicado no cuidado aos pacientes é destinado ao pagamento de pessoal: ;Quando eles são concursados, a própria União paga. Mensalmente, temos um deficit de R$ 1,4 milhão, que é suprido, em parte, pela universidade. Mas essa situação é insustentável e
coloca os hospitais em condição de extrema vulnerabilidade;.
No HUB, há, atualmente, 750 efetivos e 560 prestadores de serviço. De acordo com Romero,mesmo esses últimos, embora irregulares, não deverão ser atingidos pela decisão do TCU. ;O acórdão afeta quem é contratado por meio de fundação, mas esses trabalhadores são pagos diretamente pela universidade. Sem eles, o hospital teria de suspender as atividades;, disse.
Diante do caos anunciado, o Ministério do Planejamento informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que estuda a possibilidade de prolongar o prazo para os concursos, a fim de ;garantir a qualidade dos atendimentos à população.; Além disso, conforme a assessoria da pasta, em 2008, o ministério encaminhou para o Congresso um projeto de lei que cria uma Fundação Estatal de Direito Privado, que seria um novo modelo para absorver esses funcionários que estão atuando nos hospitais universitários sem serem concursados. O projeto ainda está em tramitação.
Se o Ministério do Planejamento não se apressar para a substituição de terceirizados, instituições que são referência no atendimento de saúde não terão mais condições de atender. O Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais, único do país que realiza transplante de pulmão e fígado, por exemplo, terá de demitir até o fim do mês 1.060 funcionários irregulares. Esses trabalhadores, em sua maioria enfermeiros e técnicos de enfermagem, representam cerca de 40% da mão de obra da unidade, de um total de 3.050 empregados. ;A decisão do TCU foi tomada com base em um levantamento realizado em 2005. A situação se arrastou durante todos estes anos e nenhum concurso foi realizado;, observou o diretor-geral do HC, Antônio Luiz Pinho Ribeiro.
Em Minas Gerais, além do HC, os hospitais das universidades federais de Juiz de Fora, de Uberlândia e do Triângulo Mineiro enfrentam o mesmo dilema: acatar a decisão e reduzir quase pela metade o atendimento e as internações ou desobedecer e correr o risco de multas e de um processo judicial. (AS e CB)