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Presidente do TCE ressalta importância de colaboração entre Tribunais de Contas
A imprescindível associação entre as Cortes de Contas brasileiras, para a produção de um diagnóstico da gestão pública no Brasil, foi ressaltada pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, na abertura da sessão desta quarta-feira (30), ao se reportar a ofício do ministro Augusto Nardes. No documento o presidente do TCU agradece a parceria do TCE na realização de auditoria coordenada do ensino médio.
O ministro Augusto Nardes, também, reconhece a importância da colaboração entre as Cortes de Contas, ressaltando as auditorias coordenadas nesse contexto, o que vem permitindo um incremento na transparência da gestão pública, além da melhoria das políticas públicas.
O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que essa conjugação de esforços entre os Tribunais de Contas brasileiros já definiu a realização de uma auditoria coordenada nacional na área de saúde, objetivando avaliar a qualidade dos serviços de atenção básica prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes em todo o país. "A cooperação é coordenada pelo TCU", ressaltou.
A auditoria se propõe a detectar eventuais problemas e deficiências na cadeia de serviços de atenção básica, oferecidos e prestados em Unidades Básicas de Saúde. "O resultado nos permitirá a recomendação, aos gestores públicos responsáveis, de medidas para o enfrentamento das falhas identificadas e, consequentemente, para a melhoria da qualidade do serviço".
A equipe do TCE-PB, envolvida na auditoria coordenada do ensino médio, é coordenada pela auditora de contas públicas Adriana Falcão do Rêgo e integrada pelos auditores de contas públicas Plácido César Paiva Martins Júnior, Josedilton Alves Diniz e Yara Silva Mariz Maia Pessoa.