Portal Administração em Foco: O Brasil quer esgoto limpo para todos: entenda o Plano Nacional de Saneamento Básico
No lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, previa investimentos de R$ 400 bilhões em 20 anos, isto é, o equivalente a aportes anuais de R$ 20 bilhões. Entretanto, o valor não foi alcançado. Em 2015, por exemplo, ficou abaixo de R$ 10 bilhões. Hoje, os valores atualizados do plano para viabilizar a meta chegariam a cerca de R$ 500 bilhões, esticando o cumprimento das metas para ao menos 2040, de acordo com estudo divulgado pela Abdib. Qual a situação atual do Plano do Ministério das Cidades?
Para entender melhoro o Plano é necessário entender o conceito de saneamento básico. "é a somatória de coleta de lixo coleta e destino adequado pra esse lixo, coleta de esgoto residencial e tratamento adequado antes de devolver pro meio ambiente do esgoto sanitário e distribuição de água encanada tratada", explica Rodolpho Telarolli Junior, professor de Saúde Pública da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, na Unesp de Araraquara.
Entretanto, esse desenvolvimento já começou atrasado, de maneira equivocada e sob pressão em território nacional. "A somatória desses três serviços, que começaram a existir aqui no Brasil no final do século dezenove no contexto de grandes epidemias que as cidades estavam vivendo. Em especial o estado de São Paulo, onde a febre amarela afetou bastante a região. Então, se acreditava que o saneamento básico era uma maneira de resolver a febre amarela, mas hoje sabemos que isso não é verdadeiro", analisa o especialista.
"Mas atiraram no que viram e acertaram no que não viram. Porque a febre amarela urbana, na época, era transmitida pelo mesmo (mosquito) aedes, transmissor da dengue. No entanto, à medida que você limpa a cidade, se você não deixa o esgoto parado não deixa lixo parado, o mosquito não se reproduz. Então, foi assim que se combateu, lá no século dezenove, a febre amarela", conta Rodolpho Telarolli Junior.
De acordo com o projeto do Governo, o Plano Nacional de Saneamento Básico é uma ferramenta fundamental para a retomada da capacidade orientadora do Estado na condução da política pública de saneamento básico e, consequentemente, da definição das metas e estratégias de governo para o setor no horizonte dos próximos vinte anos.
O Plano Nacional de Saneamento Básico constitui o eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da federação para a implementação das diretrizes da Lei 11.445/07.
Trocando em miúdos, o acesso aos serviços de saneamento básico é um direito social, que engloba o abastecimento de água potável, encanamento de esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Tudo isso capitaneado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Entretanto, o acúmulo histórico de subdesenvolvimento parece fazer da realização do Plano, uma tarefa impossível, quase hercúlea. "Se fala em dois mil e trinta, dois mil e quarenta até dois mil e cinquentapra conseguir universalizar o saneamento básico no Brasil inteiro. E quando se fala em Brasil é o Brasil urbano, porque na zona rural a coisa é diferente", pondera o docente da Unesp de Araraquara.
O professor continua: "Hoje nós temos treze por cento da população brasileira vivendo na zona rural". Para o especialista, a oferta de água encanada é quase nula nessas regiões. "Ainda se extrai água em poço. O lixo tem que ser enterrado. O esgoto tem as fossas, que têm de ser construídas para dar o fim adequado ao esgoto. Zona rural é um caos.
"Só quarenta e cinco por cento dos brasileiros dispõe de cobertura de esgoto, que consiste em recolher da casa da pessoa a água servida, que é a água da privada a água da pia, qualquer água que foi usada e que esteja suja. Logo, o destino adequado pra essa água de veria ser o tratamento. Infelizmente, nós temos muito que caminhar nessa área", conclui o especialista.