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Professor de Faculdade de Nova Venécia deve ser indenizado após ser ameaçado por pai de aluna
Um professor universitário de Nova Venécia deve receber R$ 6 mil em indenização por danos morais após receber ameaças do pai de uma aluna. No processo, o docente explicou que as ameaças ocorreram em virtude dele ter reprovado a estudante. A decisão é da 2ª Vara Cível do município.
De acordo com o autor, ele reprovou uma aluna do curso de Engenharia porque ela teria plagiado o projeto de pesquisa de conclusão de curso. Após a reprovação, ele teria começado a receber ameaças via WhatsApp, que teriam sido realizadas pelo pai da estudante reprovada.
Em contestação, o pai da estudante não negou ter ameaçado o docente, mas afirmou que as palavras foram proferidas no calor da emoção e que não teria coragem de agredir ou fazer qualquer mal ao professor. Argumentou ainda que "[…] Por diversas vezes tentou manter contato telefônico amistoso com o autor, a fim de saber o verdadeiro critério utilizado para reprovação de sua filha […], contudo o requerente não atendia suas ligações e nem respondeu suas mensagens, tendo assim o deixado profundamente abalado e extremamente nervoso", explicou.
Ainda em sua defesa, o pai da estudante formulou um pedido de reconvenção, que é uma contra-ação na qual ele pedia que o professor fosse condenado por danos morais. O requerido sustentava que o autor teria divulgado os "prints" das conversas para colegas e para um jornal. "[…] Vem sofrendo consequências diante da propagação do "print" da conversa realizada pelo reconvindo. Relata […] que fora exposto, bem como sua filha que por vergonha deixou de ir as aulas da faculdade", afirmou.
Em análise do caso, o juiz destacou que o fato do professor não atender e nem responder as mensagens não lhe permite ofendê-lo, nem fazer ameaças. O magistrado também considerou que o docente não teve conduta ilícita e, portanto, negou o pedido de reconvenção. "O autor procurou a autoridade policial […] a fim de preservar sua integridade física e moral. Logo, em decorrência disso, o fato se espalhou. Inclusive o próprio requerido se manifestou na reportagem de fls. 33, vindo a novamente ofender o autor", acrescentou.
Em decisão, o magistrado julgou procedente o pedido indenizatório e condenou o requerido ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais. "[…] Deve prosperar tal pretensão, considerando ser indubitável o sofrimento e medo decorrente da mensagem enviada pelo requerido […] Diante do ato praticado pelo demandado, o autor apresentou Transtorno de estresse Pós-Traumático, conforme se vê nos laudos de fls. 41, 43, 54 e 58, inclusive fazendo uso de medicação", concluiu.