Em tempos de pouca credibilidade vereadores mineiros buscam capacitação em gestão pública | O Jornal de Uberlândia
Home » Regional » Em tempos de pouca credibilidade vereadores mineiros buscam capacitação em gestão pública
Em tempos de pouca credibilidade vereadores mineiros buscam capacitação em gestão pública
No entendimento de que é preciso repensar e praticar novas formas de legislar para retomar a credibilidade, vereadores do interior de Minas decidiram voltar ao princípio e vão estudar as regras e os caminhos para conseguir uma mandato mais eficiente e reconquistar a simpatia e apoio dos eleitores.
Minas Gerais mais uma vez sai na frente e no momento mais crítico da política nacional, e vai começar em Patos de Minas, uma cidade no interior do Triângulo Mineiro com cerca de 130 mil habitantes. "Para ter um mandato forte é preciso conhecer as regras, o caminho certo e transparente, esse deve ser o perfil do novo líder", disse uma das palestrantes , advogada, Dorothéa Louisa, especialista em Direito Administrativo, uma das palestrantes.
A iniciativa é da AMAPAR – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba, pretende reunir não somente as 18 Câmaras Municipais daquela região, como ainda começam a atrair o interesse de outras regiões e a expectativa é de reunir cerca de 50 Instituições, no dia 24 de agosto, para a jornada de mais de 8 horas de palestras e oficinas técnicas. Será o Primeiro CONGRESSO MINEIRO DE LIDERANÇA LEGISLATIVA. O evento, deve contar com a presença de mais de 60 presidentes de Câmaras Municipais do Triângulo, Alto Paranaiba e Noroeste de Minas.
Os assuntos, foram indicados pelos próprios vereadores e por assessores técnicos de carreira que identificam as limitações de conhecimento dos eleitos. Entre os temas os mais concorridos são sobre o Plano Plurianual, a Lei Orgânica de cada Município e o regimento interno de cada Câmara de vereadores. "O Poder Legislativo precisa ser atualizado, precisa ser reformado e principalmente estar mais próximo da comunidade, da sua sociedade. Entendo que o Poder Legislativo está engessado em uma estrutura formal, e que com a escola e Líderes, poderemos dar uma visão diferenciada de atuação para nossos parlamentares municipais. É importante para os presidentes dos Poderes Legislativos ter, nesse momento, uma escola que tem por excelência notório saber e pessoas de forte conhecimento para dar novos conhecimentos e aprimoramento ao Poder Legislativo na sua atualização", disse Secretário Executivo da AMAPAR, Agno Rosa.
Sobre o Plano Plurianual : instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública. Estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos por quatro anos de Governo. Pelo PPA, o Poder Executivo planeja onde gastar e com qual valor adotar para cada programa que deseja ampliar ou implementar. Por ele também os legisladores precisam observar os valores destinados para propor também suas ações, durante o mandato.
Sobre o Regimento Interno: São as regras criadas, discutidas e votadas, no caso das Câmaras Municipais, pelo vereadores e estabelecidas para regulamentar o funcionamento do Legislativo.
Sobre Lei Orgânica Municipal: Ela equivale à Constituição Federal, em muitos municípios, a Lei Orgânica nem foi atualizada, pós Constituição. Tem município que ainda rege Leis do tipo, proibido amarrar cavalo na Fonte.
advogada, Alto Paranaíba, AMAPAR, Câmaras Municipais, Constituição Federal, Lei Orgânica, palestrantes, Plano Plurianual, Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretário Executivo, vereadores