Passo 1: Conheça Seus Direitos
O primeiro passo é saber quais são os seus direitos. Vá a fundo sobre o que você pode ou não receber como benefício. Procure opiniões de especialistas em previdência e não se contente apenas com as informações que o INSS ou o empregador fornecem. Isso porque muitas vezes eles negarão direitos que você possui constitucionalmente, devido inúmeras razões, sendo necessário buscar por via judicial a reversão dessa decisão.
Passo 2: Faça um Planejamento de Aposentadoria (o quanto antes)
O Planejamento de Aposentadoria é um relatório que constará todos os passos a serem desempenhados para que você tenha o melhor benefício possível no seu caso.
É no planejamento que são apresentados os valores aproximados que você receberá após se aposentar, o tempo de contribuição restante até ter direito ao benefício, os documentos necessários para encaminhar o pedido, os valores corretos a serem contribuídos… Enfim, todos os detalhes para evitar que você sofra qualquer tipo de prejuízo na sua aposentadoria.
É importante que o planejamento seja feito o quanto antes e a idade ideal recomendada é entre 35 e 40 anos de idade, pois quanto mais cedo, maior será a vantagem financeira a se obter. Contudo, o planejamento poderá ser feito até 5 anos antes de se aposentar. Em tempo menor do que isso, os efeitos positivos serão reduzidos.
O Planejamento de Aposentadoria torna-se ainda mais importante com a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, que efetuou a Reforma da Previdência. Essa Reforma alterou as regras para as aposentadorias, tornando alguns benefícios mais difíceis de serem conseguidos. Assim, um bom planejamento pode lhe mostrar qual o melhor caminho a seguir.
Passo 3: Coletar Provas
Para os profissionais que trabalham em áreas insalubres e que desejam requerer a Aposentadoria Especial, existe uma série de documentos comprobatórios que serão exigidos para obter o benefício. Documentos como o LTCAT e o PPP deverão ser apresentados.
Além destes dois, diversos outros meios de provar atividade insalubre são permitidos para reforçar o direito, como anotações em CTPS, laudos de perícia em ambiente de trabalho, etc. Informe-se a respeito dos documentos necessários (o Planejamento citado acima é uma boa forma de fazer isto) e se antecipe em sua coleta: não deixe para a última hora. Estar preparado previamente é o segredo de usufruir completamente de seus direitos.
Passo 4: Manter Documentos Atualizados
Além de coletar todos os documentos comprobatórios necessários, é importante também mantê-los atualizados. No caso do LTCAT, por exemplo, aconselha-se que sejam atualizados a cada 4 anos (no máximo) para ter como provar a insalubridade no ambiente de trabalho durante todo o período trabalhado. Caso a atualização não seja feita, é possível que o judiciário questione a validade da prova.
Passo 5: Consultar um Advogado Previdenciário
Sua aposentadoria merece atenção e importância. Não menospreze um benefício apenas porque ele não lhe é útil no presente. A aposentadoria é um amparo em um período da vida que serve para recompensar anos de trabalho. Faça valer à pena. Caso surja alguma dúvida ou você se sinta injustiçado em alguma informação sobre seus benefícios, consulte um advogado especializado em direito previdenciário. Ele é o profissional capaz de lhe deixar ciente de todos os recursos aos quais tem direito.