Governo Federal anuncia repasse de recursos para saneamento
Medida beneficia municípios de até 50 mil habitantes conveniados
Com Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o Governo Federal firmou nesta terça-feira (06), em Brasília, contratos com 49 municípios gaúchos para obras de saneamento básico. Nesta etapa, serão investidos R$ 140,9 milhões para os sistemas de abastecimento de água e ampliação da coleta e tratamento do esgoto. Em todo país, a terceira etapa do PAC 2 para o saneamento totalizará um repasse de R$ 2,8 bilhões a 635 municípios ,com benefícios para 5,2 milhões de habitantes.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou, na assinatura dos contratos, que o saneamento é um setor prioritário para o Governo Federal. "Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais poderemos retroceder no padrão de 15 anos atrás, quando se investia em média R$ 1 bi por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora com o PAC 1 e 2. ", disse.
Os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executados pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização de recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromissos estabelecidos nos convênios.
Fonte: Guto Fontana Ascom/Funasa/RS
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