e as arrecadações em tributos com a legalização da maconha. PALAVRAS-CHAVES: Cannabis, economia, Estado, livre iniciativa, maconha... com a legalização devido à quebra do imoralismo e do …
STF decidirá se tranca ação penal contra universitária acusada de vender bolos de maconha Na pauta da sessão... de drogas por vender bolos e brownies de maconha no campus. A paciente foi presa em …
É crime Ludmila cantar "Verdinha"?
A polêmica da música Verdinha da cantora Ludmila, começou logo após o seu lançamento, quando vídeo já com 16 milhões de visualizações foi classificado como inadequado pelo Youtube. No dia 23 de…
A Legalização da Maconha Como uma Nova Política de Drogas
Diante da recente decisão da Anvisa, é percebível por muitos, inclusive grandes pesquisadores e estudiosos, que não existe outra saída para combater o crescente mercado de drogas, senão a…
sob o argumento de que como a comercialização e o uso da maconha são ilícitos penais, defender publicamente a sua legalização... sob a perspectiva internacional, vemos que vários países já tratam …
Nesse texto temos como objetivo apontar os principais pontos para que possamos diferenciar quem é traficante de drogas e quem é usuário . A lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2016, no seu artigo 28,…
Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Apelação : APL 00020732820168110025297022018 MT
– NATUREZA DA MACONHA – DROGA QUE NÃO POSSUI EFEITOS TÃO NOCIVOS E DESTRUTIVOS – LIÇÃO DOUTRINÁRIA – LEGALIZAÇÃO DA MACONHA... POR RESTRITIVAS DE DIREITOS – PRETENSÕES RECURSAIS DA TERCEIRA …
Legalização da maconha, consequência no cenário jurídico e social
HISTÓRIA E CONCEITO Há pesquisas que dizem que há 10 mil anos atrás foi descoberto a cannabis, na mesma época que a agricultura, sendo usada para a obtenção de fibras, óleo, sementes, como alimento,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Legalização da Maconha"
Artigos•29/08/2016•Marcus Vinicius
Este artigo trata da discussão a respeito da legalização da Maconha, e no caso de sua efetivação, quais seriam suas consequências no ordenamento jurídico e social brasileiro, já que mesmo para os não usuários esta legalização tem efeito. Assim sendo, é de fundamental importância abordar este tema já que a Maconha é a droga ilegal mais consumida no planeta. Este artigo tem como fulcro principal a legalização da Maconha no ordenamento jurídico Brasileiro e as consequências que essa legalização pos...
Da legalização da maconha
Artigos•20/05/2016•Ricardo
Opinião. Breve explicação sobre o que é a pesquisa quantitativa "Na pesquisa quantitativa, a intenção do pesquisador é medir, quantificar haja vista que ela se traduz por tudo aquilo que pode ser quantificável, ou seja, traduz em números as opiniões e informações para então obter a análise dos dados e, posteriormente, chegar a uma conclusão. Requer o uso de estatísticas e de recursos, como, por exemplo, percentagens, média, mediana, coeficiente de correlação, entre outros, como o objetivo é o de...
Artigos•20/05/2016•Felipe
Através do método de pesquisa documental aonde procuraremos mostrar como o poder legislativo internacional e posteriormente o nacional se comportam em relação à legalização da maconha. Dentre os exemplos internacionais podemos citar o caso do Uruguai e seu processo. O Uruguai tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar a maconha no governo do presidente José Pepe Mujica, o projeto de lei que cita a legalização da maconha demorou cerca de onze horas de discussão no senado, passando pela câmara...
Notícias•03/11/2010•Estadão
A discussão sobre a legalização na Califórnia chamou atenção do país Os eleitores da Califórnia rejeitaram a legalização da maconha para uso recreativo no referendo de terça-feira, segundo os primeiros resultados da apuração. Com 89% dos votos apurados, 54% dos eleitores votaram "não", confirmando pesquisas de boca de urna divulgadas pela CNN, Fox News e LA Times. A Proposta 19 previa a legalização da posse de até 28 gramas de maconha, o uso em locais privados e o plantio de até 2,3 metros quadr...
Opinião: Contra a legalização da maconha
Notícias•14/02/2017•Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu uma entrevista estapafúrdia defendendo a legalização da maconha como forma de aliviar a crise do sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a medida desmontaria o tráfico de drogas e, com isso, o número de condenados diminuiria. De acordo com o Ministro, legalizar o consumo pessoal é pouco, seria preciso legalizar a produção, distribuição e consumo, ou seja, tratar a maconha como um cigarro. Muito além da minha p...
Notícias•17/06/2011•Estadão
CURITIBA - O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) pretende começar na próxima semana, pela Câmara dos Deputados, a coleta de assinaturas para que seja realizado um plebiscito sobre a legalização da maconha no Brasil. "Nós temos uma posição contrária, mas o plebiscito é importante para encerrar de vez essa questão", afirmou. Ele foi um dos cerca de 1,5 mil participantes, segundo os organizadores, de uma caminhada pelo calçadão da Rua 15 de Novembro, em Curitiba, na abertura da 3.ª Sem...
Artigos•27/06/2017•Jusbrasil Perguntas e Respostas
A legalização da maconha é um tema muito debatido na esfera social e também na esfera jurídica brasileira, por se tratar de uma questão polêmica e de alta relevância à sociedade. Dada sua importância, propomos um debate fundamentado sobre este tópico, justamente por ser um tópico que provoca os ânimos e pela falta de informação da população em geral. Por isso convocamos vocês, da maior comunidade jurídica do mundo, a opinar sobre o assunto. Você é a favor ou contra a legalização da maconha? Tem ...
Os defensores da legalização da maconha obtiveram uma vitória expressiva na semana que passou: a "Lei do Uso da Maconha por Adultos" (AUMA – Adult Use of Marijuana Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novembro, quando será eleito o próximo presidente da República. Isso significa que os eleitores da Califórnia vão dizer sim ou não a lei, através de seus votos. Se for aprovada pela maioria dos eleitores, a lei entra em vigor em uma data especificada. É comu...
Artigos•03/10/2017•Felipe
Tendo em vista o ressurgimento da discussão a respeito da legalização da maconha, o presente trabalho foi realizado com o objetivo de levantar alguns pontos questionáveis a respeito da discussão citada, por ser de suma importância o conhecimento do fenômeno do uso da maconha, sua proporção e consequências, uma vez que sua legalização não é ponto pacífico na sociedade, tampouco na classe médica. ​ Por conseguinte à proibição em diversos países, a maconha é considerada a droga ilícita mais usada n...