Decisão sobre prisão domiciliar de Pistorius sairá em 18 de setembro
O astro paralímpico Oscar Pistorius permanecerá ao menos mais três semanas na prisão. Nesta quinta-feira, a Justiça sul-africana anunciou que a junta que avaliará se lhe concede a liberdade condicional vai se reunir para uma audiência sobre o caso no dia 18 de setembro.
Na semana passada, em uma reviravolta, Pistorius teve negada a sua libertação antecipada, depois de cumprir 10 meses de sua sentença de cinco anos pelo homicídio não intencional da sua namorada Reeva Steenkamp em 2013. O Departamento de Justiça da África do Sul justificou a revisão afirmando que a decisão de permitir que o atleta cumprisse o restante da pena em prisão domiciliar foi tomada muito cedo.
A reunião ocorrerá um dia após o prazo para os advogados de Pistorius apresentarem documentos ao Supremo Tribunal da África do Sul. Esses papéis serão em resposta a um recurso separado do Ministério Público que defende a condenação do atleta por homicídio. A promotoria deseja que uma comissão de juízes anule a condenação de Pistorius por homicídio culposo, avaliando que ele teve a intenção de matar Reeva. Esse recurso será avaliado em novembro.
O conselho de revisão de liberdade condicional é composto por um juiz, um membro do departamento de serviços correcionais, um promotor estadual, dois membros públicos e uma pessoa considerada especialista no sistema correcional, de acordo com o Departamento de Serviços Penitenciários.
Sob as leis sul-africanas, um criminoso é elegível para a liberação depois de cumprir um sexto de uma pena de prisão de cinco anos ou menos - dez meses no caso de Pistorius. A liberação do atleta olímpico foi bloqueada porque foi aprovada em junho, quando só poderia ter acontecido na última sexta-feira.