Feriado do dia 8 altera expediente nas repartições públicas estaduais
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 - 16:50 - Fotos:
Em virtude do feriado religioso de Nossa da Conceição, comemorado em 8 de dezembro, o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima quarta-feira será facultativo, com a preservação dos serviços essenciais. Elas serão fechadas e só voltarão a funcionar na quinta-feira (9). Uma portaria do secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7), facultando o expediente no Estado e contendo as orientações que devem ser seguidas para garantir a prestação dos serviços classificados como essenciais.
O secretário da Administração do Estado, Antonio Fernandes Neto, destacou as medidas que devem ser adotadas no âmbito da administração estadual durante feriado para manutenção do funcionamento dos serviços considerados essenciais, como hospitais, delegacias, bem como as recomendações de praxe que devem ser seguidas na véspera e no dia do feriado religioso.
Entre elas estão o recolhimento dos veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente da terça-feira (7) e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima quinta-feira (9). Ressaltando, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais.
Será de responsabilidade da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.