Prefeitura de Vila Velha:
Gerência de Necrópoles Diário Oficial
Cronograma de Reuniões LDO 2015
Mais informações podem ser obtidas no setor de atendimento ao contribuinte, que fica na recepção da Prefeitura, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica. O horário de atendimento é das 9 as 17 horas, sem intervalo de almoço. Contatos pelos telefone 3149-7224 e 3149-7497. Calçada Legal Coleta na Hora Certa Consulta Pública Cronograma de Reuniões LDO 2015 O Disque-Silêncio é um serviço de atendimento de denúncias de poluição sonora. Em Vila Velha, o serviço funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.
Para denunciar excesso de ruído em casas, comércios, condomínios, bares, casas noturnas, quiosques e obras, ligue para 0800 283 9157.
Para denunciar som alto em veículos automotores em via pública acione nossa Central de Trânsito no telefone 3219-9929. De acordo com o Código Nacional de Trânsito, apenas a Guarda tem poder de multa nesses casos. Vila Velha mais uma vez larga na frente e inova ao utilizar o parquímetro para o controle do estacionamento rotativo. Relação de feiras livres de vila velha. Formulário de Parcelamento A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lança nesta quarta-feira, 15/10, um marco histórico e inédito para a cultura canela-verde: o Fundo Municipal de Cultura. O lançamento será marcado por diversas apresentações e performances artísticas, das 17h às 21h, na Praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha. Aqui o contribuinte retira guia de recolhimento dos impostos, 2ª via de carnê de IPTU, Certidão Negativa, Positiva ou Positiva com efeito de Negativa e ainda, Espelho Cadastral do Imóvel.
Obs.:No campo contribuinte informar CPF ou CNPJ. Certidão de Quitação de ITBI Informações pelos telefones: 3149-7402/ 3149-7400/ 3149-7403/ 3149-7404) Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Vila Velha. Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente. Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição. O sistema de declaração do Imposto Sobre Serviços (ISS) possibilita às empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços, do município de Vila Velha declarar, mensalmente, via internet, os seguintes dados: serviços que lhes foram prestados por pessoas físicas e jurídicas no período, quer tenha havido retenção do ISS ou não; notas fiscais de prestação de serviços emitidas a terceiros no período; movimento econômico tributável no período. Informações pelos telefones: 3149-7402/ 3149-7400/ 3149-7403/ 3149-7404	Orçamento Participativo - Os excelentes resultados obtidos na resolução das reclamações têm feito com que a unidade de atendimento do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) de Vila Velha seja cada vez mais procurado pelos consumidores. Segue lista dos contemplados no Residencial Vila Velha 1ª, 2ª e 3ª etapa pelo Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Nas três etapas, foram entregues 1488 unidades habitacionais, no bairro Jabaeté. Unidades de Saúde Alvara On-line
Consulta Prévia On-line
Alvara On-line Emissão de Alvará Sanitário no sistema on-line; uma proposta de agilização na emissão do alvará que permite ao estabelecimento – pessoa física ou jurídica – imprimir o Certificado de Inspeção Sanitária, o Alvará Sanitário, a partir de qualquer equipamento com acesso à Internet, sem a necessidade de deslocamentos até as instalações da Vigilância Sanitária Municipal, sem filas e, sempre que necessário é possível reemitir o documento sem que gere um novo custo (já que a emissão de 2ª via pelo órgão tem custo previsto na legislação tributária municipal ao solicitar diretamente na Vigilância Sanitária). Assim que concluída a emissão do Alvará pela Vigilância Sanitária é disparado um e-mail para a empresa e ou escritório de contabilidade – desde que haja um e-mail cadastrado nos órgãos da Prefeitura – contendo um arquivo com o Alvará para que seja emitido. O alvará contém um código de verificação da autenticidade e permite que qualquer cidadão verifique se aquele alvará é autêntico. No corpo do alvará foram incluídas novas informações que permitem ao cidadão verificar com maior exatidão quais são as atividades permitidas, quais as restrições para aquele estabelecimento, o nome do Responsável Técnico para empresas que tem obrigatoriamente ter a presença do responsável pelo cumprimento das legislações sanitárias e das atividades do estabelecimento. Cadastro de fornecedores junto à Prefeitura Municipal de Vila Velha Calçada Legal Centro do Empreendedor A Consulta Prévia Online é um serviço gratuito, oferecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (SEMDU), pelo qual o interessado pode verificar a viabilidade de instalação da atividade econômica, de forma fácil: apenas com a inscrição imobiliária (consta no IPTU), área útil ocupada pela empresa e atividades pretendidas, dentre outras informações, para obter resposta automática quanto à, se determinada atividade econômica é permitida ou não no local, de acordo com o Quadro VII do Plano Diretor Municipal (PDM Lei n° 4.575/ 2007).
A consulta gera um número de registro que poderá ser utilizado na abertura de processos, fornecendo informações prévias necessárias para os profissionais e empreendedores que pretendem abrir um negócio no município de Vila Velha, por exemplo.
Empreendedor On-line Relação de feiras livres de vila velha. Aqui o contribuinte retira guia de recolhimento dos impostos, 2ª via de carnê de IPTU, Certidão Negativa, Positiva ou Positiva com efeito de Negativa e ainda, Espelho Cadastral do Imóvel.
Obs.:No campo contribuinte informar CPF ou CNPJ. Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Vila Velha. Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente. Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição. O licenciamento ambiental é o exercício de poder de polícia para avaliação e limitação do exercício de atividade potencialmente poluidora. Como todas as atividades potencialmente degradadoras de recursos ambientais interferem em interesses que extrapolam a esfera individual do empreendedor, é necessário um procedimento estatal para garantir que a atividade seja desenvolvida de maneira a conciliar a atividade econômica com a preservação do meio ambiente. Página de Licitações no site da Prefeitura de Vila Velha. O sistema de declaração do Imposto Sobre Serviços (ISS) possibilita às empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços, do município de Vila Velha declarar, mensalmente, via internet, os seguintes dados: serviços que lhes foram prestados por pessoas físicas e jurídicas no período, quer tenha havido retenção do ISS ou não; notas fiscais de prestação de serviços emitidas a terceiros no período; movimento econômico tributável no período. Informações pelos telefones: 3149-7402/ 3149-7400/ 3149-7403/ 3149-7404	Pesquisa de Preço de Mercado - Admissão de Pessoal para o Exercício de Cargo Comissionado e Função de Confiança
Cursos e Convênios para Servidores
Serviços oferecidos pelo SESMT
Admissão de Pessoal para o Exercício de Cargo Comissionado e Função de Confiança Para o acesso aos Sistemas de Gestão o servidor deverá solicitar autorização e seguir os seguintes procedimentos. Portal do Servidor Cronograma de Reuniões LDO 2015 Servidores poderão se qualificar em diversos cursos Correio eletrônico para servidores da Educação Engenharia SEMED O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vila Velha (IPVV) é uma autarquia com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, responsável como gestor único, pela administração do Regime Próprio de Previdência do Município de Vila Velha.
Após das Edições das LC 007/2004, revogada pela LC 022/2012 o Instituto passou ter a competência da concessão e gestão dos benefícios previdenciários de aposentadorias, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como arrecadação, investimentos e administração das contribuições previdenciárias dos órgãos e servidores do município. Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município de Vila Velha. Através de consultas rápidas e práticas o cidadão terá acesso a integra de toda a Legislação Municipal vigente. Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público posta a sua disposição. Telefones para agendamento:
+55 27 3229-7859 +55 27 3239-3708
- PMDDE/Caixa Escolar Portal do Servidor Relatório de Subinspetoria O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT - é um núcleo responsável pelo desenvolvimento de programas e ações técnicas necessárias à observância do disposto na legislação de segurança e saúde no trabalho, em consonância com as atribuições profissionais dos seus integrantes. Sistema de Gestão Escolar Suporte interno aos servidores da PMVV. Unidades de Saúde Administração e Planejamento
Governo Infraestrutura, Projetos e Obras
Gabinete Acesso a Informação Secretaria de Serviços Urbanos
A Secretaria de Serviços Urbanos tem como principal atribuição o gerenciamento da limpeza dos espaços públicos da cidade. Também é de competência desta pasta manter a ordem e a organização do meio urbano, por meio das regulamentações do Código Municipal de Posturas. Além disso, a secretaria é responsável pela implantação do paisagismo e manutenção das praças e limpeza dos canais pluviais do município.
Endereço: Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica. CEP: 29102-915
Telefone: +55 27 3149-7323 SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS Marizete de Oliveira Silva
Telefone: +55 27 3149-7323 // E-mail: marizete.silva@vilavelha.es.gov.br
Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1984); Especialista em Saúde Pública, Saúde do Trabalhador e em Educação Profissional na Área de Saúde. Atuou como coordenadora de programas de saúde do Ministério da Saúde, Diretora da Vigilância Sanitária de Vila Velha e Conselheira Municipal de Saúde. Foi Coordenadora da Central de Transplantes de Órgãos na Secretaria de Estado da Saúde. É Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Estado do Espírito Santo.
José Fernando Pereira
SUBSECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS/OPERACIONAL
Maria Cândida Ramos Donatelli
SUBSECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS/ADMINISTRATIVO
Gerência de Necrópoles
Coordenação de Resíduos Sólidos
Coordenação de Fiscalização de Posturas
Coordenação de Limpeza Urbana
Coleta de lixo doméstico
Cata-móveis
Coleta de lixo do serviço de saúde
Coleta de resíduos sólidos especiais
Ponto de Entrega Voluntária (PEVs)
Formulário de requerimento de licenciamento de publicidade
Grandes Geradores de Lixo
Para realizar o sepultamento em um dos seis cemitérios públicos de Vila Velha, é preciso ter em mãos a certidão de óbito e o comprovante de pagamento da taxa de sepultamento, no valor de R$ 59,77. O boleto da taxa é retirado na Gerência de Necrópoles, no bairro Divino Espírito Santo. Mas, o cidadão também tem a opção de emitir o documento por meio da internet, no endereço http://tpnet.vilavelha.es.gov.br/TPnet/DocumentosTaxas. O pagamento é feito em qualquer agência bancária.
Além de proporcionar mais comodidade ao cidadão, a medida busca evitar a abertura de guias de pagamento da taxa, em duplicidade, já que o boleto é emitido em nome do responsável e não de forma genérica, como até então era realizado. Antes, era comum a funerária retirar a guia ao mesmo tempo em que responsável requeria o documento, sem dar baixa. A grande quantidade de guias em aberto chegava a somar R$ 500 mil em valores.
É importante destacar que, após o pagamento da taxa, o comprovante e a certidão de óbito devem ser encaminhados à Gerência Municipal de Necrópoles, para formalizar o processo de sepultamento.
A Gerência de Necrópoles está localizada na Avenida Carioca, no bairro Divino Espírito Santo (próximo ao Terminal de Vila Velha). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas. Mais informações pelos telefones 3388-4299 e 99925-4096 (plantão).
Cemitérios: • Cemitério Centro de Vila Velha
Rua Coronel Sodré, s/n, Centro de Vila Velha. Mais informações: 3319-8627.
• Cemitério de Santa Inês
Rua Ruy Braga Ribeiro, 900, Santa Inês. Mais informações: 3289-2185.
• Cemitério do Bosque
Rua Bela Vista, 36, Alvorada. Mais informações: 3326-8477.
• Cemitério da Barra do Jucu
Avenida Praia, s/n, Barra do Jucu. • Cemitério da Ponta da Fruta
Morro da Lagoa, s/n, Ponta da Fruta (atrás do Parque da Paz).
• Cemitério da Ponta Fruta
Avenida da Praia, s/n, Ponta da Fruta.
Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375 - Telefone: 27 3149 7200
Horário de funcionamento do setor Administrativo da Prefeitura de Vila Velha: das 08 horas às 18 horas.