Empresários podem destinar parte do ICMS para incentivar a cultura
PROAC oferece à empresa contribuinte do ICMS a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural do Estado.
Comerciantes e empresários de Registro podem se tornar grandes incentivadores e patrocinadores da Cultura no município sem gastar um centavo a mais de seus negócios. Além disso, se beneficiar de toda a publicidade e exposição que a cultura pode trazer. O Programa de Ação Cultural (PROAC), instituído pela Lei Estadual 12.268, de 20/02/2006, oferece à empresa contribuinte do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias) a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural do Estado de São Paulo, apoiando financeiramente projetos credenciados, aprovados e chancelados pela Secretaria de Estado da Cultura.
Quem participar do programa poderá aproveitar-se de benefício fiscal, creditando-se do valor destinado ao patrocínio, ou seja, sua empresa pode patrocinar ações culturais em Registro sem gastar nada e ainda ter como contrapartida toda a publicidade da sua marca como fomentadora da Cultura.
•	Não há custo para a empresa;
•	Projetos credenciados, aprovados e chancelados pela Secretaria de Estado da Cultura;
•	Trâmite simples e transparente para o incentivador;
Se precisar de maiores esclarecimentos, procure a Secretaria de Cultura de Registro, que possui informações sobre os projetos culturais da cidade e poderá orientar melhor no processo. O telefone é (13) 3822-4492 e o email: cultura@registro.sp.gov.br.
A idéia aqui presente é a de reconhecer previamente os contribuintes interessados em participar do ProAC; ganha-se em eficiência : o tratamento complexo exigido pela Lei para habilitação e cálculo de limites é desencadeado a partir de manifestação formal.