Ministro da Saúde falará à comissão nesta quinta-feira. Autor do requerimento encaminhou dados à CPI
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será questionado nesta quinta-feira, 6, sobre o fato do Ministério da Saúde ter divulgado a compra de um número de doses de vacinas maior que o realmente contratado. Senadores que integram a CPI da Covid disseram que este será um dos principais questionamentos a Queiroga durante seu depoimento.
Queiroga durante entrevista REUTERS/Adriano Machado
Reportagem do Estadão publicada nesta quarta-feira, 4, revelou resposta do Ministério a um requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) no qual a pasta diz que apenas parte das doses divulgadas como "compradas" possui contratos fechados. Em propagandas oficiais e em declarações públicas, Queiroga costuma divulgar o número de 560 milhões de doses já contratadas. Ao responder a questionamento do deputado, no entanto, o Ministério disse que apenas metade disso - cerca de de 280 milhões - já tem contrato fechado.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), comentou o assunto em entrevista, nesta quarta, depois do depoimento do ex-ministro Nelson Teich.
"Nesta quinta-feira o ministro Marcelo Queiroga estará aqui e ele poderá falar publicamente para todos nós (...). Nós vamos saber se tem ou não tem vacina, quais são os contratos e quais são as perspectivas, inclusive, o planejamento para mais 500 milhões de doses para o ano que vem. Porque não espere que nessa pandemia a gente não tenha que, nos próximos dois ou três anos, estar preparados para ter vacina. Para não acontecer o que aconteceu este ano (falta de doses)", observou Aziz.
"A CPI tem este papel também, de procurar propostas, e de fazer com que a gente acelere as negociações para mais quinhentos milhões de doses, no ano que vem", completou o senador.
"Esta com certeza será uma questão relevante a ser indagada ao ministro Queiroga. É um questionamento a ser feito", reforçou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
"Essa é uma prática reiterada nesse governo. Pazuello mentiu, reiteradas vezes, inclusive ao Senado, sobre compras e entregas de doses de vacinas. O atual ministro vai no mesmo caminho. Isso nos dá a absoluta certeza de que não há organização, não há planejamento, não há nada em que se possa confiar, em termos de política pública séria, na condução do Ministério da Saúde. É mais um elemento de análise da CPI, que corrobora a tese da deliberada atuação do governo em favor da expansão do vírus no Brasil", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), que também integra a CPI.
Autor do pedido de informações, Fruet disse que enviou as respostas do Ministério da Saúde ao Tribunal de Contas da União (TCU). O deputado paranaense quer a ajuda da Corte de Contas para saber se houve dano ao erário com a divulgação da propaganda com dados falsos sobre a compra de vacinas.
"Em tese, pode ser o caso de uma representação (ao Ministério Público) e de uma ação popular (na Justiça). Mas para isso precisamos identificar quem autorizou aquela propaganda. Mandei ao Tribunal de Contas para investigar a propaganda e também os gastos (com os imunizantes)", afirmou Fruet ao Estadão. Ele também encaminhou as informações ao presidente da CPI.
Em resposta aos questionamentos da reportagem, o Ministério da Saúde enviou nota afirmando que "das 562 milhões de doses anunciadas, mais de 530 milhões de doses estão formalizadas". A pasta não deu maiores detalhamentos nem esclareceu se houve ou não erro na resposta encaminhada ao Congresso. Enviar informações falsas ao Legislativo pode representar crime de responsabilidade por parte de gestores públicos.
Sobre o fato de 110 milhões das 210 milhões de doses da Fiocruz ainda não terem sido contratadas, como informou a Fundação em nota à reportagem, o Ministério da Saúde alegou que isso não é necessário. "As doses pactuadas com a Fiocruz não necessitam de contrato, pois a Fundação é vinculada ao Ministério da Saúde e os repasses são feitos via TED ou crédito extraordinário".
O ministério admitiu que "o contrato com 30 milhões de doses do Butantan está em elaboração". Reiterou, ainda, que "a quantidade de imunizantes pactuados com os laboratórios é suficiente para vacinar toda a população brasileira".