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Terceirização: trabalho precarizado e enfraquecimento da luta sindical
Entre os assuntos debatidos estão as consequências negativas da terceirização para a classe trabalhadora, como a precarização das condições de trabalho e enfraquecimento do movimento sindical
20/05/2016 18:14 Campanha Salarial
Na tarde desta sexta-feira, 20, os debates da Conferência Estadual dos Bancários e das Bancárias giraram em torno do tema terceirização. Foi realizado o painel "A terceirização e os impactos no mundo do trabalho", cujos palestrantes foram o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano; e o Secretário da Intersindical, Edson Carneiro Índio.
Guilherme Feliciano destacou que o PLC 30/2015, que prevê a terceirização irrestrita, aumentará a precarização da classe trabalhadora, inclusive o rebaixamento salarial.
"Vejam um exemplo simples. Se eu comprar um rádio de pilha na fábrica, o preço é x. Se eu for na loja, é x + y, fica mais caro por causa do lucro do comerciante, é assim nas relações comerciais. Porém, na terceirização é o contrário. Se eu contratar um funcionário direto eu pago x + y. Se contratar por intermédio de uma empresa, pago x-y.Fica mais barato pagar uma força de trabalho por intermédio de outro", exemplifica.
Segundo o juiz do Trabalho, Guilherme Feliciano, a aprovação da terceirização nas atividades fim precarizará ainda mais as condições de trabalho
De acordo com Feliciano, o salário dos trabalhadores terceirizados é de 20% a 23% menor do que o dos trabalhadores diretos. Ele destacou que, se aprovado, o PLC 30/2015 também causará o enfraquecimento do movimento sindical.
"Nos bancos, por exemplo, os funcionários das empresas de prestação de serviço não pertencerão à categoria bancária. A tendência é que essa realidade enfraqueça os sindicatos das categorias históricas. Esses trabalhadores serão representados pelos sindicatos dos trabalhadores em empresas de terceirização, que precisam evoluir no campo sindical, da luta coletiva", explica.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho mencionou um projeto que pode ser uma alternativa ao PLC 0/2015: o 554/2015, de autoria dos senadores Paulo Paim (PT) e Randolfe Rodrigues (Rede).
"Esse projeto de lei mantém a proibição das atividades fim e prevê que a negociação dos trabalhadores terceirizados seja feita pelo sindicato dominante", destaca.
Terceirização e a crise do capital
A direita, o Secretário da Intersindical, Edson Carneiro Índio
Segundo o Secretário da Intersindical, Edson Carneiro Índio, o PLC 30/2015 é uma maneira de estabelecer uma nova forma de contratação de trabalho para encontrar uma saída no contexto da crise internacional do capital.
"Assim, se reduz ao limite a força de trabalho, fazendo com que os empresários possam competir com grandes corporações sempre em benefício do capitalista, e não dos trabalhadores e trabalhadoras", diz.
Ele salientou que o enfraquecimento do movimento sindical em virtude da terceirização se dá também pelo distanciamento da identidade com a categoria.
"As próprias condições do trabalhador terceirizado causam isso. Ele se vê num ambiente de trabalho onde trabalha mais do que o trabalhador direto, não tem os mesmos direitos previstos em convenção coletiva, entre outros", relata.