O Que é a Insolvência e Seus Principais Efeitos
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Podemos citar que o processos de insolvência civil nada mais é do que a situação existente onde a pessoa física que acaba contraindo uma dívida determinada poderá assumir uma responsabilidade para si sem estar em respaldo por todo o seu potencial considerado financeiro de bens tanto móveis como imóveis. A pessoa física deverá ter um patrimônio para responder por todas as obrigações consideradas acordadas, e não se poderá dizer inclusive que esta possa ser uma situação específica de insolvência.
O que o código Civil fala sobre a insolvência
O Código Civil cita de forma efetiva a utilização de processos que são equivalentes aos de falência quando levamos em conta o devedor considerado não comerciante que deixa de ter, isto em toda a sua esfera uma responsabilidade considerada patrimonial de bens suficientes para que possam cumprir com todas as suas obrigações que foram contraídas.
Este tipo de sistema consiste em um tipo de processo totalmente executivo de cunho considerado universal por parte dos credores, o que é denominado como uma execução por uma quantia certa por devedores considerados insolventes, como é bastante conhecida a chamada insolvência civil.
São duas as modalidades determinadas de insolvência, com isto temos a real e a presumida. Sobre a insolvência real, esta que é prevista através do Código de Processo Civil, no se artigo 748, é totalmente correspondente as situações determinadas onde existe um endividamento determinado acima dos bens que os elementos possuem. A presumida por sua vez, é totalmente inscrita através do artigo 750 do mesmo código. Com isto é importante que se tenham dois requisitos, a falta de outros tipos de bens que possam ser totalmente livres e desembarcados para uma nomeação voltada para a penhora judicial e ainda a apreensão judicial de todos os bens do devedor dos negócios.
Como efeitos da insolvência podemos citar tanto o vencimento antecipado das dívidas do devedor, bem como toda a arrecadação dos bens do devedor que estiverem passíveis de penhora, sejam eles atuais ou ainda os que forem adquiridos através do processo, e ainda uma execução de todos os credores do devedor.