Comissão no Senado analisa propostas que criminalizam stalking - Recôncavo Urgente
Comissão no Senado analisa propostas que criminalizam stalking
Projetos que tipificam a criminalização da perseguição obsessiva serão analisados na próxima quarta-feira (10)
Por R. Amaral	 Atualizado em 9 jul, 2019
Projetos que tipificam a criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking, serão analisados na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, na próxima quarta-feira (10), a partir das 10h. Eles tiveram a análise suspensa no último encontro do colegiado por um pedido de vista coletivo. As informações são da Agência Senado.
A Lei de Contravenções Penais já prevê pena de 15 dias a dois meses de prisão ou multa para quem perturbar a tranquilidade de alguém, por acinte ou motivo reprovável. No entanto, senadores consideram que é preciso aumentar a punição e tipificar de forma mais precisa essa conduta, que ganhou força com o advento da internet e o crescimento das redes sociais.
O primeiro projeto (PL 1.369/2019), da senadora Leila Barros (PSB-DF), propõe pena de seis meses a dois anos ou multa para os perseguidores, que pode aumentar caso a perseguição seja feita por mais de uma pessoa, caso haja o uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. A proposta altera o Código Penal e explicita como crime "perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade".