Dom , 31/05/2020 às 06:00 | Atualizado em: 31/05/2020 às 08:43
Empresa diz que proposta objetiva melhorar os serviços com gestão profissional | Foto: Mauro Pimentel | AFP
Em meio à pandemia do novo coronavírus e sem a devida participação da categoria na discussão, aprovação de um novo modelo para a gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) da Petrobras, com gerenciamento de uma associação civil, foi denunciada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que pediu a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A AMS/Petrobras é responsável por atender cerca de 282 mil beneficiários, entre trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e dependentes. De acordo com a federação dos petroleiros, a proporção é de 55% dos beneficiários do núcleo de ativos e o restante do núcleo de aposentados e pensionistas. O modelo novo, aprovado pelo Conselho de Administração da estatal no final de abril, tem previsão de entrar em funcionamento de forma gradativa, durante os próximos meses.
Conforme o diretor do Sindipetro Bahia e da FUP, Paulo Cesar Martin, os argumentos usados pela Petrobras para justificar a mudança "não convencem de que teremos melhorias, pelo contrário, questionamos a qualidade do serviço que será oferecido". Para ele, é nítida a intenção da estatal de aumentar a proporcionalidade da cobrança nos custos de consultas e procedimentos, que atualmente é de 70% assumidos pela empresa, e 30% pelos funcionários ou dependentes que buscam atendimentos. "Já houve a tentativa de passar o custeio dos trabalhadores para 50%", disse ele.
Paulo Cesar afirmou ainda que o novo modelo de gestão foi elaborado sem a participação efetiva dos trabalhadores "e sem informar com transparência os pareceres do Grupo de Trabalho criado pela empresa para estudar as mudanças e criar o novo modelo".
Outro aspecto contestado pelos sindicatos e a federação dos petroleiros é sobre os valores de administração do sistema. "Em 2019, o custo administrativo da AMS foi de R$ 213 milhões, arcado pela Petrobras", disse Martin, salientando que "se o sistema passar para uma associação, como está proposto, este custo passará a ser dos usuários".
Entre as medidas adotadas pelos petroleiros estão o pedido de reabertura da mediação do TST para o impasse entre a Petrobras e os funcionários, cujo processo já está em andamento.
As denúncias da FUP motivaram também uma representação junto ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, movida pelo deputado federal Paulo Sérgio Ramos Barbosa (PDT RJ), em que pede interferência da Justiça para barrar a implantação do novo modelo.
Através de nota, a Petrobras explicou que a mudança proposta objetiva melhorar os serviços "por meio de uma gestão profissional com expertise em saúde suplementar e com menor custo". Também destacou que a nova gestão "passará a ser realizada por uma associação civil, sem fins lucrativos, mantendo a modalidade de autogestão".
Sobre a elevação de custos apontada pela FUP, segundo a Petrobras a estimativa é de redução destes custos "da ordem de R$ 6,2 bilhões nos próximos dez anos". "Atualmente, o custo de administração por vida na AMS é duas vezes maior do que o de outras empresas comparáveis, inclusive estatais", diz o documento.
Ao afirmar que a gestão será 100% da Petrobras, a estatal afirmou que o novo modelo "terá conselho fiscal e um comitê deliberativo com representantes dos beneficiários, permitindo assim que ele atuem de maneira ativa na gestão do plano de saúde".
Ainda de acordo com a Petrobrás, o atual serviço é motivo para reclamações dos usuários. "Foram 2.595 queixas em 2019. Além disso, foram descobertas irregularidades na gestão do plano, como segurados que não pagavam suas mensalidades, e a existência de 18 condenados pela Lava Jato ainda usufruindo do plano. O novo modelo dará mais profissionalismo e transparência à administração da AMS", continuou o texto.
Com relação à representação que corre no MPF, a Petrobras informou que foi notificada e prestará esclarecimentos dentro do prazo, reiterando que trata o assunto com "transparência" e que já realizou reuniões com entidades sindicais para tratar do tema.