#Brasil: Presidente do TSE considera prematuro adiamento de eleições e reafirma que calendário está sendo cumprido – Jornal da Chapada
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Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, a ministra Rosa Weber pontua que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.
Jornal da Chapada Follow on Twitter Send an email 30 março 2020 - 18: 52 pm
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário.
Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. Entre as medidas adotadas pelo TSE estão a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana.