19/06/2007 - LULA DÁ REAJUSTE DE ATÉ 140%...
Salarios maiores a quem é de confiança.
Reajuste vai beneficiar 21,5 mil servidores federais que ocupam cargos comissionados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu reajuste entre 30,57% e 139,75% a 21.563 servidores da administração pública direta, autarquias e fundações que ocupam cargos comissionados, os chamados DAS (Diretoria de Assessoramento Superior). O aumento, retroativo a 1º de junho, foi dado por meio de medida provisória (MP), publicada no "Diário Oficial da União" de ontem.
De acordo com nota divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento, os servidores contemplados com o aumento não tinham os salários reajustados desde 25 de junho de 2002. A inflação medida pelo IPCA entre agosto de 2002 e maio deste ano é de 40,98%.
Dos 21,5 mil servidores beneficiados, cerca de 4,6 mil ocupam cargos de livre provimento – são indicados políticos. O restante é servidor de carreira, segundo a assessoria do ministério. Entre os que terão reajuste estão secretários especiais da Presidência da República e comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, que ocupam cargos de natureza especial.
O maior percentual – de 139,75% – beneficia 3.588 servidores, que ocupam cargos de comissão de nível DAS-3, cujos salários passam de R$ 1.575,00 para R$ 3.777,00. O menor reajuste – de 30,57% – alcança 2.886 funcionários DAS-4, que vão passar a receber R$ 6.396,00.
O governo calcula um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos entre junho e dezembro deste ano, dinheiro já previsto no Orçamento da União. A partir de 2008, os gastos extras chegarão a R$ 475,6 milhões anuais.
"Fizemos um reescalonamento na tabela de salários porque havia muitas discrepâncias", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele citou como exemplo o caso dos DAS-3, que representam cargos de coordenação e tinham uma remuneração de pouco mais de R$ 1,5 mil. Esse tipo de DAS teve o maior porcentual de reajuste, de 139,75%.
No começo do mês, o Senado publicou dois decretos que reajustam em 29,8% os salários dos parlamentares, presidente da República, vice-presidente e ministros. O reajuste é retroativo a 1º de abril deste ano.
De acordo com o primeiro decreto, o salário dos parlamentares passou para R$ 16.512,09, contra os atuais R$ 12.847,20. O salário do presidente subiu de R$ 8.885 para R$ 11.420,21. O salário do vice-presidente e dos ministros passou de R$ 8.362 para R$ 10.748,43.