Escuta indica participação de servidores em esquema
Qua , 18/11/2015 às 00:22
Na foto, o delegado Marcelo Sanfront, o promotor Luís Alberto e a inspetora Sheilla Meirelles
Trechos de escutas telefônicas divulgadas na terça-feira, 17, pela Força-tarefa de Combate aos Crimes Tributários indicam o envolvimento de servidores públicos no esquema de fraude a licitações públicas liderado pelo empresário Rafael Prado, em parceria com os irmãos Ricardo, Bruno e César Matos.
A conclusão é do próprio grupo especializado, composto por promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP).
Em um documento enviado à Justiça, pedindo autorização para divulgar as gravações, a força-tarefa conclui que "Rafael demonstra que há servidores públicos envolvidos nas fraudes perpetradas por suas empresas, regularizando a situação delas ou garantindo seu êxito no certame licitatório".
O texto, entregue à imprensa em coletiva na tarde de terça, é assinado conjuntamente por promotores de justiça do MP baiano e delegados da Polícia Civil.
Em uma das gravações entregues à equipe de reportagem de A TARDE, Rafael deixa clara a intenção de subornar um agente da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), de prenome Caio.
Em outra conversa, o empresário explica para a mãe, identificada no documento como Ana Maria, que resolve seus problemas pagando propina a servidores públicos. "Deixa eu te falar uma coisa, mãe, você está no Brasil, [e aqui] existe uma coisa chamada rolo", ironiza.
Segundo a força-tarefa, o grupo agia ao promover cartel em licitações públicas. Eles acertavam os preços e os vencedores previamente e, no final do processo, dividiam o valor dos lucros. Os serviços contratados às vezes nem eram prestados.
Em outras ocasiões, eram feitos fora do combinado ou com material de baixa qualidade. A quadrilha, segundo os investigadores, atuava principalmente na área de educação, com venda de livros e materiais para escritório, mas concorriam também em licitações para compra de material de limpeza em diversos municípios e no governo da Bahia.
De acordo com o delegado do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil, Marcelo Sanfront, a recepcionista Maria de Fátima Andrade, uma das "laranjas" [quem assume uma função ilegal no lugar do outro] usadas pelo grupo no esquema, detalhou sua participação no crime.
Na terça, os empresários e irmãos Ricardo e Bruno Matos foram presos temporariamente, após se apresentarem à polícia em Salvador. Os dois estão detidos no Complexo Policial dos Barris. A prisão da dupla elevou para seis o número de participantes do esquema presos.
Rafael Prado e o outro irmão da família Matos (César) já estavam detidos nos Barris. Ariana, esposa de Rafael, foi levada para o Presídio Feminino da Mata Escura, mesmo lugar onde está Maria de Fátima Andrade.
Outros três denunciados estão foragidos, mas, segundo Marcelo Sanfront, prometeram se entregar. Eles são a empregada doméstica Tatiane Ramos, também usada como "laranja", e os funcionários Marcos Menezes e Washington Mendes. Até a terça, 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Contas bancárias e bens foram bloqueados. Entre eles uma BMW e um apartamento no Horto Florestal.
Defesa pede revogação das prisões temporárias
O advogado dos irmãos Matos, Carlos Henrique Magnavita, pediu a revogação da prisão temporária dos três na terça. Em entrevista à equipe de A TARDE, o jurista afirmou que as informações divulgadas até agora pelo Ministério Público não comprovam fraudes.
Ele admite, no entanto, que Bruno, Ricardo e César são amigos de Rafael Prado. "Os quatro se conhecem há muito tempo, mas participavam das licitações individualmente", garantiu.
Segundo Magnavita, as escutas entregues à imprensa pelos investigadores precisam passar por perícia, para que fique provado que as vozes eram dos acusados. "Tem que apurar se são eles mesmos, se [os planos de suborno] partiram de uma conversa aleatória, se eles praticaram mesmo o que foi combinado", defende.
De acordo com o delegado Marcelo Sanfront, a princípio, os acusados poderão ser denunciados por fraude a licitação, organização criminosa, crime contra a ordem tributária e lavagem de direito. Somando-se as penas determinadas no Código Penal, as sanções podem variar entre 10 e 27 anos.
O governo do estado, um dos principais lesados pela ação do grupo, afirmou que o bloqueio de bens é a única forma de ressarcimento dos prejuízos. Segundo a inspetora fazendária Sheilla Meirelles, ainda não há levantamento do "rombo" causado pelo esquema, mas nenhum lucro das empresas foi declarado à Receita Federal.