Queda da arrecadação de ICMS e a desindustrialização de SP são focos de debate na Assembleia Legislativa
A acentuada desindustrialização do Estado de São Paulo e os reflexos diretos na queda da arrecadação de tributos como ICMS e no desempenho paulista na composição do PIB nacional é foco do debate Desenvolvimento, Desigualdade e Tributação, que acontece nesta quarta-feira, dia 6/12, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa.
Estudo recente da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) aponta que entre 2002 e 2014 a indústria de transformação paulista teve uma perda de 4,8 pontos percentuais no valor adicionado da indústria de transformação brasileira. Em consequência desta retração, registrou-se também a expressiva queda de 7,1 pontos percentuais na participação deste setor no conjunto da economia paulista.
De 2008 a 2014, o Estado de São Paulo deixou de contribuir com 2,7 pontos percentuais na geração do valor adicionado do país. Com isso, deixou de agregar R$ 132,9 bilhões ao PIB brasileiro, conforme estudo recente do economista Luis Fernando Novais, da Fundação SEADE. São Paulo vive ainda o esvaziamento econômico de cidades outrora vibrantes industrialmente, como Santo André, Diadema, Guarulhos, Osasco e a própria Capital.
Da mesma forma, há a estagnação na região metropolitana de Campinas e em São José dos Campos, assim como a falta de perspectivas industriais para o Vale do Ribeira, o Oeste e o Norte paulista. Parte da explicação vem do modelo radical de Substituição Tributária (ST) adotado pelos governos do PSDB em São Paulo.
Os reflexos e busca de alternativas para enfrentar esta situação serão focos dos debates com estudiosos, economistas e agentes tributários no debate que acontecerá com Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal; Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, do Instituto de Economia da Unicamp; Ayrton Cardomingo Junior, agente fiscal de rendas do Estado de São Paulo; Luis Fernando Novais, economista da Fundação Seade.