PBH prepara venda de terreno de R$ 102,5 milhões em Nova Lima - Política - HOME
16/09/2014 - 07h47 - Atualizado 22h37
A prefeitura pediu à Câmara autorização para alienar 414 lotes no bairro Jardim Canadá
Atravessando um momento financeiro difícil, a Prefeitura de Belo Horizonte pediu autorização aos vereadores para vender 414 lotes, somando 151,4 mil metros quadrados, em local privilegiado do bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) informou à Câmara Municipal que os terrenos estão avaliados em R$ 102,5 milhões. O valor, segundo o prefeito, deverá sofrer atualização, o que deve aumentar a arrecadação com a venda.
O dinheiro será usado para desenvolver projetos habitacionais para a população de baixa renda e obras de infraestrutura. "Pretende-se, com o produto da alienação dos imóveis, fomentar os programas municipais de habitação, bem como outros investimentos balizados pelo interesse público, tais como obras e serviços relacionados à infraestrutura urbana", afirmou Lacerda, nas justificativas ao projeto de lei encaminhadas aos vereadores.
O projeto foi protocolado na última sexta-feira. Nele, o prefeito não especifica quais serão as obras e os projetos habitacionais. O Hoje em Dia solicitou informações, além de questionar o motivo da posse de terrenos em Nova Lima, à assessoria de imprensa da Prefeitura. A assessoria informou que a justificativa está no projeto, repetindo que os recursos arrecadados serão utilizados em projetos habitacionais e de infraestrutura, mas sem detalhar quais seriam.
O terreno que a administração pretende vender fica próximo a condomínios de luxo da região. O projeto de lei pede a desafetação, ou retirada de destinação do terreno público, e em seguida a permissão para alienação.
Um dos artigos da proposta prevê a doação dos lotes à PBH Ativos S/A, caso a Prefeitura não consiga vendê-los. Segundo Lacerda, o objetivo é o de "propiciar maior eficiência na gestão dos ativos municipais, garantindo-lhes o melhor aproveitamento social e econômico possível favorecendo, desse modo, o desenvolvimento das políticas públicas". Caso os imóveis sejam doados para a empresa, ela poderá vendê-los sem a necessidade de apreciação pelo Legislativo.
A PBH Ativos, criada na gestão de Lacerda, é uma empresa de sociedade anônima e economia mista, que tem a Prefeitura como maior acionista.
A empresa recebeu, no ano passado, 53 terrenos da Prefeitura, avaliados em R$ 155 milhões, como doação. O projeto de lei foi alvo de uma das maiores polêmicas de 2013.
Conforme mostrou o Hoje em Dia na última sexta-feira, a Prefeitura passa pela pior crise financeira dos últimos anos. Entre 2009 e 2013, a receita orçamentária teve aumento médio anual de 15%. Em 2014, caminha rumo à estagnação. Em 2013, a previsão era a de que a administração arrecadaria R$ 11,46 bilhões neste ano. Porém, até junho, a gestão socialista havia contabilizado apenas R$ 4,2 bilhões em receitas. A tendência é a de que ela seja semelhante à de 2013, quando ficou em R$ 8,5 bilhões.