Notícia / Prefeitura desenvolve campanha de conscientização sobre 'construção legal' e 'comércio legal'
A Secretaria de Planejamento, da Prefeitura de Ituiutaba deu início semana passada, a duas campanhas com o objetivo de auxiliar e promover a conscientização, e ao mesmo levar esclarecimentos à população na hora de construir, reformar, ampliar o imóvel, e também para manter legalizado o funcionamento do estabelecimento comercial.
De acordo com o Secretário de Planejamento, Marcelo Vilela Cauli os servidores lotados no setor de emissão de alvarás, receberam treinamentos para melhorar a eficiência no atendimento ao público. "A campanha tem como objetivo ajudar a população na hora de construir ou regularizar a situação da empresa. Então, buscamos prestar todos os esclarecimentos e orientações para as pessoas obterem o documento de alvará de edificação ou de funcionamento", disse o Secretário Marcelo.
A Campanha tem como parceiros de divulgação em caráter permanente, os cartórios de registro, principais vias públicas e lojas de materiais de construção. Nestes locais, a iniciativa tem sido bastante elogiada, por ser um trabalho pioneiro de divulgação das campanhas focadas em levar informações relevantes. Nos primeiros dias da divulgação, a campanha é vista como atitude que irá contribuir com a conscientização e transparência das pessoas e empresas.
A Campanha do Alvará de Edificação tem foco no processo de ajudar nas orientações ao cidadão na hora de construir, e obter a autorização legal. Na panfletagem, entre outras recomendações, é sugerido a contratação de engenheiro ou arquiteto para fazer o projeto da construção, que deve ser registrado na Secretaria de Planejamento.
A outra campanha sobre o alvará de funcionamento, denominada de 'comércio legal', contém informações e dicas, esclarecendo que a empresa legal participa do desenvolvimento da cidade, e ainda evita penalidades. Neste caso, a Secretaria de Planejamento, através dos servidores capacitados, também irá oferecer toda assistência para o empresário ficar em dia com o funcionamento da atividade.
A Secretaria de Planejamento, da Prefeitura de Ituiutaba está localizada na Avenida Treze, esquina com a Rua Vinte, número 805, centro. Telefone de contato para informações é (34) 3271-8144.