Estado dá desconto de até 25% no ICMS para reter montadoras - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: programa,incentivo,setor,automotivo,desconto,icms,reter,montadoras,benefício,geração,empregos ", "theme": "noty_theme_facebook", "layout": "bottomLeft", "type": "information", "animateOpen": { "height": "toggle" }, "animateClose": { "height": "toggle" }, "speed": 500, "timeout": 15000, "closeButton": true, "closeOnSelfClick": false, "closeOnSelfOver": false, "modal": false, "onShow": function () { clearInterval(idFacebookNotification) } }); //noty({ "text": " Ganhe 10 dias grátis do Jornal Virtual
Benefício será oferecido mediante investimento de R$ 1 bi a R$ 10 bi e geração de 400 empregos
O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem programa de incentivo para a indústria automotiva. O IncentivAuto vai conceder até 25% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mediante investimento das montadoras de, no mínimo, R$ 1 bilhão, somado à geração de pelo menos 400 empregos.
O anúncio foi feito ontem pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, em São Paulo. Apesar de beneficiar diretamente as montadoras, ele afirmou que a iniciativa não é uma resposta à possibilidade de saída da GM (General Motors) do País nem ao anúncio de fechamento da planta da Ford em São Bernardo (leia mais sobre o assunto abaixo).
"O nosso objetivo é gerar empregos e renda. Queremos dar uma resposta ao emprego e à geração de renda e faremos isso ao longo de quatro anos. Isso será feito em outros setores também, de forma responsável e zelosa, sem abrir mão de receitas. Vamos ampliar as oportunidades e sempre com a contrapartida de emprego, e com isso aumentar a arrecadação de impostos no Estado também", disse Doria.
A previsão é que o programa seja publicado em forma de decreto no Diário Oficial do Estado de hoje, quando entra oficialmente em vigor. A partir de então, as empresas poderão enviar os planos de expansão, que serão analisados pelo governo estadual.
"A empresa apresentará projeto detalhando tudo o que vai fazer, e isso será avaliado para verificar se há condições de ser implantado, deixando claro que qualquer incentivo será vinculado ao resultado real da produção. O investimento terá que ser superior a R$ 1 bilhão e a escala dos incentivos será gradativa, mediante o investimento (podendo chegar a até 25% de desconto no ICMS para as empresas que investirem o montante de R$ 10 bilhões)", explicou o secretário da Fazenda e do Planejamento do Estado, Henrique Meirelles (MDB).
De acordo com o secretário, a ideia é expandir o parque industrial do Estado e também garantir novos investimentos, a fim de reter os empreendimentos que já estão em São Paulo. "O programa viabiliza a expansão de plantas industriais, não precisa ser em outra localidade, pode ser no mesmo local (onde já há fábrica), mas tem que ter uma expansão. Também contempla novas unidades de produção, fábricas e principalmente novos produtos. O desconto no ICMS será pago pela venda dos novos produtos", disse.
Em relação ao Grande ABC, que foi classificado pelo governador como o "maior parque industrial automotivo do País", Meirelles afirmou que a região deverá ser destino de parte dos investimentos. "Na medida em que é um grande parque automotivo, não tenho dúvida de que é uma destinação natural de novos investimentos. Isso vai acontecer porque existem fornecedores, mão de obra especializada e um grande parque industrial instalado, o que fornece condições técnicas e competitivas, vantajosas, para que se estabeleçam na região."
FORD E GM - Em relação à Ford, que anunciou o fechamento da fábrica em São Bernardo, o governador afirmou que ainda não há novidades na busca de interessados para a compra da unidade. "Oportunamente vamos anunciar isso, agora é premeditado. Já é público que recebemos cinco consultas, sendo que três selecionamos como as mais interessantes porque preservam a estrutura da fábrica e os funcionários integralmente. As outras descartamos, porque o nosso intuito é manter os empregos", disse o governador.
Sobre a GM (General Motors), que tem sede em São Caetano e também passou por ameaças de fechamento no início do ano, Doria afirmou que também não há novidades. "Estou otimista", disse.
Na esfera municipal, a Prefeitura de São Caetano afirmou que aguarda para a próxima semana a resposta da GM sobre o plano de incentivos. Ontem, o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) publicou vídeo nas redes sociais agradecendo ao governador pelo programa. "Através da Prefeitura estamos finalizando o pacote de incentivos fiscais, que, junto às ações do sindicato e das indústrias de autopeças, vamos levar à General Motors do Brasil com a certeza de que receberemos, em troca, um grande investimento na planta de São Caetano", disse, no vídeo, disponível no dgabc.com.br.
Para empresas, medida eleva competitividade
Representantes do setor e montadoras da região classificaram o programa anunciado pelo governo estadual como positivo. Para as empresas, o IncentivAuto vai contribuir principalmente ao aumento da competitividade do setor.
De acordo com o vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e diretor de assuntos governamentais da Toyota, Ricardo Bastos, a iniciativa é um passo importante para a indústria, mas ponderou que seria importante conter o investimento de outros setores da cadeia.
"É sensível uma decisão como essa, principalmente mexendo no ICMS, que é uma receita muito importante. É um sinal muito positivo. Para nós também é importante que, além do investimento e dos empregos, se considere a tecnologia a ser aplicada e toda a cadeia de fornecedores. Para nós seria importante considerar o investimento das autopeças, porque elas também agregam valor, porque se eu encomendar para o fornecedor, ele que vai fazer esse investimento para o ferramental", ponderou Bastos.
Questionada sobre o assunto, a GM (General Motors) afirmou, por meio de nota, que "entende como positiva a ação do governo do Estado de São Paulo no sentido de fomentar novos investimentos. A iniciativa vai contribuir na busca de competitividade para a indústria automotiva", informou.
A Scania afirmou que apoia iniciativas que têm como objetivo tornar o ambiente de negócios mais favorável às indústrias no País. Em relação ao IncentivAuto, a empresa fará análise do texto publicado hoje no Diário Oficial do Estado, "para entender todos os benefícios e obrigações previstas", disse em nota.
Questionada sobre a medida e a possibilidade de utilizar o programa na fábrica de São Bernardo, a Ford afirmou que não ia se pronunciar sobre o assunto.