O Basic, grupo formado por Brasil, Africa do Sul, India e China na área climática, deflagrou seu mais duro rechaço até agora ao plano da União Europeia (EU) de criar uma taxa carbono (carbon border adjustment mechanism), numa ilustração do potencial de conflitos pela frente.
Os ministros de Meio Ambiente do Basic se reuniram na quinta-feira e, num comunicado de 11 páginas, dedicaram quatro linhas incisivas contra o mecanismo da UE.
''Os Ministros expressaram grande preocupação em relação à proposta de introdução de barreiras comerciais, tais como o ajuste unilateral de carbono na fronteira, que são discriminatórias e contrárias aos princípios de equidade e CBDR-RC [responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades]'', diz o comunicado.
O texto foi negociado do lado brasileiro pelo Itamaraty, um dia depois da posse do novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Na reunião virtual, participou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O Basic reúne quatro dos cinco países do BRICS. A Rússia está fora, por ser um grande exportador e ter uma agenda ambiental diferente.
Os quatro grandes emergentes tem papel crucial na area climática. A posição comum só começou a chamar atenção depois que a India, que está na presidência do 'Basic', visivelmente tratou de divulgá-la na imprensa local, no fim de semana. E divulgação antecede a cúpula sobre clima convocada pelos EUA, que será nos dias 22 e 23.
A China, maior emissor global de gases de efeito estufa, com cerca de 26% do total, participou não só com o ministro de Meio Ambiente, Huang Runqiu, mas também com o novo enviado especial sobre mudança climática, Xie Zhenhua. Ele foi o principal negociador chinês nas CoPs (reuniões do clima) de Paris e Copenhague e assumiu o novo posto em fevereiro.
Pequim tem afirmado que uma taxa carbono seria um "protecionismo climático'' e prejudicaria o que chama de esforços globais para enfrentar a mudança climática.
Os quatro maiores emissores (China, EUA, UE +Reino Unido e Índia) contribuíram com 55% do total de emissões de gases de efeito estufa (excluindo mudança do uso da terra), segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). As emissões do Brasil representariam atualmente cerca de 3% do total mundial (grande parte vinda de desmatamento).
A UE planeja divulgar até julho seu projeto de taxa carbono sobre produtos importados derivados de processos produtivos intensos na emissão de gases-estufa.
"Não podemos investir bilhões de euros para descarbonizar nossa produção industrial na França e na Europa e, ao mesmo tempo, fazer vir para a Europa produtos embutidos de muito carbono'', disse o ministro de Finanças francês, Bruno Le Maire, na semana passada.
A França propôs que a taxa de carbono incida inicialmente sobre aço e cimento. A taxa ainda não foi oficialmente aprovada pela UE e não há um prazo. O novo governo dos EUA já manifestou simpatia pela ideia.
Uma nota do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, após a reunião do Basic, enfatizou a cobrança dos US$ 100 bilhões ao ano prometidos pelos países ricos às nações em desenvolvimento para projetos de sustentabilidade e redução de impactos ambientais.
Nesta quarta-feira, o Brasil e a UE terão um ''Encontro de Alto Nível Político sobre as Alterações Climáticas, a Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável''. Do lado europeu, participarão Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, e João Pedro Matos Fernandes, ministro de Ambiente e Transição Energética de Portugal. Do lado brasileiro, os ministros França e Salles.
A expectativa é que os europeus tratem também da questão da taxa carbono. Recentemente, Timmermans disse que se tratava de ''uma questão de sobrevivência de nossa indústria'' para proteger a UE contra distorções da competição e contra o risco de "carbon leakage" (que empresas europeias transfiram produção para países com menos restrições ambientais).