Minist�rio P�blico pede retrata��o do SBT por coment�rio de Rachel Sheherazade
09/06/2017 20h05 Atualizado �s 09/06/2017 20h05
Bras�lia - Nesta semana, o Minist�rio P�blico Federal fez uma apela��o judicial para que o SBT seja condenado por abuso da liberdade de express�o devido � coment�rios feitos por Rachel Sheherazade no Jornal do SBT, em 2014.
No coment�rio em quest�o, a jornalista defende um grupo de pessoas que lincharam um adolescente 15 anos, suspeito de roubo, no Rio de Janeiro. O jovem foi amarrado nu num poste com uma tranca de bicicleta no pesco�o, e foi agredido por pessoas que estavam no local.
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"O Estado � omisso, a pol�cia desmoralizada e a Justi�a � falha. O que resta ao cidad�o de bem que ainda por cima foi desarmado? Se defender, � claro! O contra-ataque aos bandidos � o que eu chamo de leg�tima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de viol�ncia sem limite. E, aos defensores dos Direitos Humanos que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lan�o uma campanha: fa�a um favor ao Brasil, adote um bandido", comentou Rachel na �poca.
Em setembro de 2014, o Minist�rio P�blico Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o (PRDC), registrou uma a��o p�blica sobre o coment�rio. Por�m a senten�a foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Federal, que justificou o "direito � liberdade de express�o".
Agora, o procurador regional da Rep�blica Walter Claudius Rothenburg fez uma apela��o para que o SBT fa�a uma retrata��o, alegando que a rede abusou desse direito.
A PRDC quer que a emissora veicule um quadro com a retrata��o dos coment�rios de Rachel, em que dever� esclarecer que a incita��o a viol�ncia � crime ainda mais grave que os crimes de furto que o menor supostamente cometeu. A a��o imp�e multa de R$ 500 mil por cada dia de descumprimento e, al�m disso, pede que o SBT pague R$ 532 mil de indeniza��o por danos morais coletivo, calculado com base no valor dos an�ncios veiculados pela emissora.
Procurada pelo E+, se��o de entretenimento do Portal do jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria do SBT disse que, em 2016, ganhou a causa em primeira inst�ncia e, agora, "aguarda o julgamento do recurso do Minist�rio P�blico. O recurso est� no gabinete da desembargadora federal M�nica Nobre".