Ata da 53ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 14-11-2014 - Câmara Municipal de Elesbão Veloso
Ata da 53ª Sessão da 15ª Legislatura da Câmara de Elesbão Veloso - 14-11-2014
Ata da quinquagésima terceira sessão ordinária da décima quinta legislatura da câmara municipal de Elesbão Veloso, piauí, realizada às vinte horas do dia quatorze de novembro de dois mil e quatorze em sua sede, à avenida Benício Alves, 359, centro, sob a presidência do vereador Gonçalo Portela Moura e com o comparecimento dos vereadores; Antônio de Sousa Barbosa; Cícero Marcos de Oliveira; Elizeth Gomes Vieira Cavalcante; Fernando Marcos Moura Vilarinho; Genival Santos da Silva; Marcos Tácio Lopes de Farias; Paulo Ferreira de França e Valmir Clarindo Salgueiro da Silva. Havendo número legal o senhor presidente declarou aberta a sessão.
Em seguida o secretário da mesa efetuou a leitura da ata anterior que foi aprovada sem observação e por unanimidade dos votos. Expediente do dia: leitura do ofício nº 036/2014 da cmev para PMEV; leitura dos oficios nº 05 e 08/2014 da igreja evangélica assembleia de deus para cmev; leitura dos pareceres das comissões permanentes da cmev; leitura de 12 (doze) comunicados do ministério da saúde; leitura do convite da secretaria de esporte para a partida final do Copão Rural, destinado a todos os vereadores; leitura de um indicativo de autoria do vereador Valmir Salgueiro. Prosseguindo a sessão, o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para a oratória.
O vereador Antonio Barbosa, falou novamente da importância dos encontros das comissões, onde pediu que pudessem estar se reunindo para tirar algumas dúvidas, na questão da lei orçamentária, o senhor presidente faz sua parte tirando copias para cada um dos colegas vereadores, é importante nos reunirmos para analisarmos melhor e tirar as possíveis dúvidas, no ano passado 2013/2014, os gastos com pessoal ficou em 50,75%. Sabemos que no ano de 2014, houve o enquadramento de várias pessoas, e consequentemente aumentou o gasto no quradro de pessoal. No ano de 2015, o gasto ficará em 50,26%. Então disse não estar entendendo, observando, o gasto com poder legislativo foram r$ 614,00(seissentos e quatorze mil) reais e as deduções foram 3.000,00(três mil) reais houve redução. Em 2014 os gastos ficaram em r$ 514,00(quinhentos e quatorze mil) reais e as deduções em r$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos) ou seja, no próximo ano diminuiu a despesa e aumentou as deduções. Esse ano que estamos encerrando diminuiu as despesas e aumentou as deduções. Então são coisas que precisávamos nos reunirmos para tirármos essas dúvidas, mas votou pela aprovação da lei. Outro problema é a questão dos poços que estão previstos para serem perfurados em elesbão veloso, segundo a lista são 18 poços turbulares no valor de r$ 3.034,376,24(tres milhoes, trinta quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), consta aqui a relação desses poços. A prefeitura pagou em junho de 2013, uma taxa a secretaria estadual de meio ambiente no valor de r$ 96,00 (noventa e seis reais) em relação a esses poços e esses poços tem que ser perfurados em terrenos públicos, tem que existir a doação da área para a perfuração, e no diário oficial existe a doação de terrenos na localidade estreito e pedra branca só que na relação de poços não tem a localidade pedra branca, mas pedra branca está agora no diário oficial recente do dia 17/09/2014, que foi doado para a perfuração desse poço. O mesmo questionou o valor de um poço da localidade betônica no valor de r$ 101.280,75(cento e um mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) esses valores foram tiradas copias da prestação de contas do mês de junho de 2013.
O vereador Paulo França, falou sobre a disponibilidade de recursos da FUNASA para a perfuração de 18 (dezoito) poços na zona rural de Elesbão Veloso. Na ordem de r$ 3.375,24 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil e vinte e quatro centavos) o sr. Presidente traz a informação que o projeto não será viabilizado via FUNASA e sim pela CODEVASF, então não houve muitas mudanças, visto que os recursos continuam do governo federal, o importante é que as coisas aconteçam, tínhamos uma relação de 18 poços com o valor citado a cima e agora o senhor traz a relação de 12 não declarando mais os valores, e que agora será pela CODEVASF. Tive a informação recentemente que o partido PP, do senador Ciro Nogueira, vai perder o ministério das cidades e será contemplado com o ministério da Integração que tem o comando da CODEVASFp, então se vai ter no comando o senador Ciro Nogueira, ele como tem compromisso com os Elesbonenses, esperamos que através dele, isso possa sair do papel, para melhorar e ajudar o povo de Elesbão Veloso. Esperamos uma solução o mais rápido possível, já que o povo espera isso a bastante tempo. Disse que no domingo participou do programa Painel Popular, onde mostrou a indignação do povo elesbonense pela não disponibilização dos terminais do Banco do Brasil. Relatou sobre reunião juntamente com o vereador Antonio Barbosa a gerência do Banco do brasil de Elesbão Veloso onde tratou sobre a constante falta de dinheiro nos terminais do BB durante o fim de semana, o gerente se mostrou muito sensível e prometeu uma solução para o caso, foram informados que em período de pagamento dos aposentados isso vá acontecer, visto que não somente aposentados de Elesbão Veloso, como também de cidades vizinhas fazem saque no terminal do BB daqui. Não explicou porque falta dinheiro nos caixas, mas que em outros finais de semana isso não vai ocorrer. Porque diminui o fluxo de pessoa e automaticamente os saques. Então essa foi a explicação que obtiveram. O gerente prometeu também a colocação de bebedouros e uma maior facilidade para uso do banheiro da agência, principalmente pelos idosos, visto termos presenciado muita dificuldade no uso de banheiro por parte dos idosos, prometeu também resolver o problema do ar-condicionado. Questionou o não avanço em relação aos pleitos junto ao poder executivo, e reforçou o pedido da elevação do asfalto da avenida João XXIII, em frente a panificadora sucesso e usina AGDANTAS, porque essas sarjetas causam danos a motos, bicicletas e também demais veículos, dificultando o acesso a todos, inclusive ciclista, final de ano tá chegando e vem muitos filhos ausentes, e Elesbão veloso precisa receber bem seus filhos que moram fora, como também quem transita no dia a dia.
O vereador Cícero Marcos, parabenizou a vereadora Elizeth sobre a preocupação com a segurança dos aposentados, e informou que todos os dias, chega aposentados no sindicato dos trabalhadores rurais. E sobre empréstimos feito indevidamente no nome dos aposentados, informou que uma aposentada teve seu cartão trocado por um estelionatário no banco do brasil de Elesbão Veloso, e que após a troca do cartão, a pessoa desconhecida fez o saque do dinheiro da aposentada, no valor de mais de r$ 2.000,00(dois mil) reais no banco do brasil a fraude é mínima, quer ver fraude grande vá ao BMG, Itaú, fizeram um empréstimo em nome de um aposentado no valor de mais de r$ 4.000,00(quatro mil) reais e em 60 (sessenta) parcelas, sem ele se quer pegar no dinheiro. Em alguns casos via telefone consegue-se a devolução do dinheiro mais em outros não. Ainda continua a prática de alguns comerciantes ficarem com cartão de aposentado, mas quem tem que dar parte é o aposentado, sabemos que a maior parte de recursos que entra no município é dos aposentados e dos idosos e sabemos também que muitos são roubados e aconselhamos darem parte a polícia. Indicou a limpeza do colégio da localidade puba, estamos chegando ao final do ano, e os estudantes vão ter férias, então é o momento certo para uma reforma, outras escolas que merecem reforma são as localidades Betônica, Baixa da Ponte e Alta Vista. Falou sobre o seguro-safra e que Elesbão Veloso está apenas aguardando as próximas liberações dos recursos para a cidade, onde serão contempladas quase 300 (trezentas ) pessoas. O vereador informou que o projeto das cisternas virão via CODEVASF.
O vereador Genival Santos, falou que antigamente o acesso a água era muito difícil e que a perfuração dessa quantidade de poços citadas pelos vereadores venha a melhorar a vida dos elesbonenses da zona Rural de Elesbão Veloso. Falou sobre a prática de troca de cartões de aposentados no banco do brasil de Elesbão Veloso, onde é muito comum, e que no caso da dona santinha, a pessoa que fez a troca foi um artista, ele entregou outro cartão a senhora e ficou com o dela e posteriormente fez o saque. Solicitou do setor competente correção e melhoria no calçamento da rua Olavo Martins com a rua Mozart Soares Cavalcante, onde tem uma poça d'água, pede que o poder executivo municipal encontre uma solução para o problema, há acúmulo de água podendo provocar uma série de doenças, inclusive a dengue.
O vereador presidente Gonçalo Moura, esclareceu que esses valores de poços são apenas previsão de gastos e serão executados pela CODEVASF e que serão 12 (doze) poços e não 18 (dezoito) e que os valores são referentes não apenas a perfuração como também a montagem completa dos poços, e que o projeto esta sendo analisado e o prefeito está se desdobrando para solucionar o problema e que esta proposta de milhões foi apresentada pela administração anterior e até o momento não foi aprovada na sua totalidade.
Ordem do dia: primeira discussão e votação dos projetos de lei nº 015/2014 PPA, que dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2014/2017, institui pela lei nº 628, de 09 de dezembro de 2013; e nº 016/2014 loa, que estima receita e fixa a despesa do município de Elesbão Veloso para o exercício de 2015, que foram aprovados em primeira discussão e votação por unanimidade dos votos válidos. E nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a sessão. E para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada em conforme, vai assinada por todos os vereadores que dela participaram.