Assembleia do ES aumenta em até 35% valor de diárias para deputados | A Gazeta
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Assembleia do ES aumenta em até 35% valor de diárias para deputados
Valores para viagens fora do Estado, que antes variavam de R$ 380 a R$ 494, agora terão valor único de R$ 516
Publicado em 17/05/2018 às 16h37
Sessão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Crédito: Tati Beling/ALES
Servidores da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e deputados estaduais terão mais dinheiro para utilizar em viagens de interesse da Casa. Em um ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17), o Legislativo estadual unificou para R$ 516 o valor da ajuda de custo para os parlamentares em viagens fora do Estado.
Até então haviam três valores de diárias, que variavam de R$ 380 a R$ 494. O reajuste do benefício pode chegar, portanto, a 35% do que estava previsto anteriormente.
As diárias de R$ 456 eram destinadas para os casos em que houvesse necessidade de despesas de locomoção urbana na cidade visitada; a segunda cota, no valor de R$ 494, era para as viagens feitas para Brasília; além da diária sem custo de locomoção, no valor de R$ 380. Há ainda as diárias de R$ 912, para viagens para fora do país.
Segundo o site da Assembleia, em 2017 foram gastos R$ 18.069 só com o valor das diárias dos deputados. O deputado Sandro Locutor (PROS) foi o que mais gastou no último ano. Ele utilizou R$ 5,7 mil em agendas em Brasília (DF), Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR).
Para os funcionários da Casa também houve aumento. Anteriormente, a Assembleia dividia os servidores em quatro categorias, de acordo com a importância do cargo. Assim, as diárias variavam de R$ 69 a R$ 104 para viagens dentro do Estado; de R$ 174 a R$ 343,20 para agendas fora do Espírito Santo; e de R$ 417 a R$ 526 para missões fora do Brasil. A partir de agora, todos os cargos farão parte de uma única categoria, com valor fixo de R$ 220 para viagens dentro do Estado e R$ 328 para fora do Estado.
Em 2017, o valor das diárias dos servidores enviados para agendas dentro e fora do Espírito Santo foi de R$ 27.395,40. O custo, segundo a assessoria da Presidência da Assembleia, era utilizado para pagar hospedagens em pousadas e hotéis, gastos em alimentação e locomoção.
No total, entre servidores e deputados, foram R$ 45.464,40 pagos em diárias. Além disso, também foram destinados R$ 906.652,98 em gastos com passagens e locomoção, de acordo com o Portal da Transparência do Legislativo.
Segundo uma resolução da Casa, as diárias só são pagas quando a distância das viagens for superior a 150 quilômetros, se houver pernoite ou se o afastamento do servidor se der por um período superior a seis horas. Para os deputados é proibido o pagamento de diárias para viagens dentro do Espírito Santo.
Procurada pela reportagem, a assessoria do presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB) informou que o reajuste era um pleito dos servidores, "que muitas vezes tinham que tirar dinheiro do bolso, pois os R$ 104 de diária eram insuficientes para os gastos externos".
Além disso, a Casa destaca que o valor não sofria aumento há 12 anos e pondera que houve aumento em diárias de hotel neste período, que deixaram o valor da diária defasado. O critério utilizado para definir o novo valor foi baseado, segundo a assessoria, em uma média das diárias dos servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).