- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DAS LICITAÇÕES - ( AO VIVO / ON LINE - Y )
- O Contrato Administrativo é celebrado entre a Administração Pública e o vencedor da licitação. Especialmente para a Construção Civil, esse contrato tem sido uma armadilha. Saber geri-lo é a melhor maneira para controlar custos, evitar punições e buscar a sua eficácia.
- A gestão e a fiscalização eficiente dos contratos administrativos são fatores fundamentais para o alcance dos melhores resultados da contratação.
- O treinamento terá como foco a execução contratual, abrangendo a alteração, revisão, reajuste, repactuação, rescisão. Serão dados destaques ao papel e responsabilidades da Administração na terceirização de serviços e à fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias do contratado.
- Dar-se-á, ainda, especial atenção ao tema de penalidades administrativas em face da importância e da polêmica que o assunto envolve.
- Lei nº. 4.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
- Leis vigentes: L 8.666/93, L 10.520/02, L 12.462/11 e decretos decorrentes.
- Empresários, - Gestores de Contratos de projetos e obras, - Engenheiros, - Arquitetos, - Orçamentistas, - Analistas de Custos, - Tecnólogos, - Compradores, - Servidores Públicos e demais interessados que devem participam de Licitações junto à Administração Pública.