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João Rezende quer diminuir número de regulamentos da Anatel
29/04/13, 19:00 Atualizado em 29/04/13, 19:00
Com a nova estrutura, a orientação do presidente da Anatel, o conselheiro João Rezende, é para que seja feito um esforço de diminuição no número de regulamentos da Anatel. Rezende acha que é preciso simplificar a regulamentação, trabalho que será feito pela recém-criada Superintendência de Planejamento e Regulamentação.
"Não vou dizer que tem muito regulamento, mas acho que é hora de nós fazermos essa modificação. A cada regulamento novo, vamos procurar substituir o antigo, procurar fazer fusão. Esse avanço será importante no sentido de dar mais transparência, mas previsibilidade para quem atua no mercado", disse ele.
Ele cita o regulamento de atendimento, oferta e cobrança, atualmente em consulta pública, que cria regras comuns para todos os serviços de telecom. A superintendência de planejamento e regulamentação, segundo Rezende, dará início a um trabalho de "enxugamento" da regulamentação, modernizando, excluindo ou fundindo os regulamentos.
A simplificação da regulamentação foi comentada pelo novo superintendente da área, José Alexandre Bicalho. "O objetivo principal é simplificar a regulamentação concentrando o foco nos serviços que mais afetam o consumidor", disse o novo superintendente, destacando que o regulamento de oferta, cobrança e fiscalização, também mencionado por Rezende, já "aponta nesse sentido".
Embora a Anatel não tenha a quantidade de recursos e de pessoal que gostaria, João Rezende diz que os recursos que a agência recebeu de Geocopa – de R$ 171 milhões – estão sendo usados para que a agência se atualize tecnologicamente, especialmente a área de fiscalização que congrega 50% do quadro de servidores. "O que nós estamos fazendo com recursos da Copa é avançar na tecnologia e não no número de pessoas. O mais importante é adequar a estrutura, melhorar tecnologicamente", diz ele.
Rezende também menciona que há um pedido no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de um concurso público para contratação de mais 150 servidores. Mas a falta desse pessoal "não atrapalha em nada a reestruturação".
Segundo Rezende, a Anatel tem hoje aproximadamente 250 processos no Conselho Diretor. Com o novo regimento – que entra em vigor a partir da próxima quinta, 2–, o objetivo é aos poucos diminuir esse número. Isso porque os novos processos deverão ser decididos pelo Conselho em no máximo 120 dias.