Como os profissionais de educação e de saúde devem atuar para cuidar da proteção da privacidade das informações dos alunos nas escolas?
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Compartilhamento de informação no ambiente escolar durante uma emergência de saúde pública
BERMUDES, Priscilla Mara
BAKER, Christina; GALEMORE, Cynthia A.; LOWREY, Kerri McGowan. Information sharing in the school setting during a public health emergency. NASN School Nurse, v. 35, n. 4, p. 198-202, Jul. 2020. DOI: 10.1177/1942602X20925031. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1942602X20925031
Este artigo tem como objetivo revisar brevemente as leis de privacidade no que se refere às escolas, bem como fornecer uma visão geral das recentes isenções para auxiliar enfermeiras escolares, administradores escolares, profissionais de saúde e agências de saúde pública, em relação à proteção da saúde e segurança dos estudantes durante o atual cenário de pandemia.
Trata-se de um estudo exploratório que destaca as leis federais sobre a proteção da privacidade das informações de identificação pessoal dos registros educacionais dos alunos, e que se aplica a todas as entidades educacionais que recebem financiamento de qualquer programa administrado pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos.
Essas leis de privacidade estabelecem regras que orientam as enfermeiras escolares no compartilhamento de informações dos alunos, mesmo em tempos de emergências de saúde pública.
É ressaltado que distritos escolares maiores geralmente têm uma posição dedicada de oficial de informação pública (PIO), e as enfermeiras escolares devem ter conhecimento sobre as políticas e práticas escolares relacionadas a falar com a mídia; conectando as pesquisas desta última com o PIO da escola, gestão de doenças transmissíveis e a cadeia de comando, para colocar informações de saúde em cartas, boletins informativos e em sites.
Por fim, os autores preconizam que parte da preparação para emergências é ter um plano de comunicação em vigor para pandemias, como o que está acontecendo com a COVID-19, incluindo um plano para compartilhar informações de saúde permitidas. A COVID-19 lançou luz sobre a necessidade de orientação no caso de emergências de saúde pública e, certamente, haverá outras emergências semelhantes e surtos de doenças infecciosas no futuro.
Os autores também recomendam ser prudente os enfermeiros escolares entenderem os requisitos de privacidade e compartilhamento de informações, bem como qualquer orientação de isenção de leis e regulamentos fornecidos durante emergências de saúde. Enfermeiras escolares devem permanecer conectadas com as autoridades de saúde pública em suas comunidades e seus condados, mas também com suas organizações profissionais, para orientação oportuna voltada para proteger a saúde e a segurança de seus alunos e da comunidade escolar.
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