Publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o lançamento da 14ª edição do Relatório de Direitos Humanos 2013 aconteceu nesta terça-feira (03), no auditório do SESC Consolação, […]
Publicado 04/12/2013
Publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o lançamento da 14ª edição do Relatório de Direitos Humanos 2013 aconteceu nesta terça-feira (03), no auditório do SESC Consolação, em São Paulo.
O relatório, organizado pela Rede Social e publicado no formato de livro, contém diversos artigos de pessoas engajadas em organizações sociais que trabalham com o tema de direitos humanos nas mais variadas áreas.
Neste ano foram abordadas questões como a reforma agrária, agrotóxicos, direitos dos indígenas, quilombolas, imigrantes e atingidos por barragens, saúde mental, comissão da verdade, saúde, violência obstétrica, luta antimanicomial, democratização da comunicação e as recentes manifestações de junho.
Além do lançamento do relatório, a Rede Social homenageou a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), o Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) como exemplos de experiências na luta pelos direitos humanos no Brasil.
Ao receber a homenagem, a integrante da coordenação nacional do MAB, Cristiane Nadaletti, ressaltou a realização do Encontro Nacional. Em setembro deste ano, reunimos mais de 2.500 atingidos de todo o Brasil em São Paulo. E, para além da nossa luta pelos direitos das populações atingidas, através da pressão pela aprovação da Política Nacional de Direitos, colocamos a luta pela soberania nacional como prioritária para a classe trabalhadora, frisou.
Também homenageada, a Cáritas atua junto aos imigrantes refugiados. Atualmente, a cidade de São Paulo abriga cerca de 50% de refugiados e solicitantes de refúgio que se encontram no Brasil. Dom Paulo Evaristo Arns foi lembrado como um dos percussores deste trabalho, iniciado ainda no período da Ditadura Militar.
Por fim, o Movimento Passe Livre (MPL) também recebeu uma homenagem pelo protagonismo da maior onda de mobilização desde a luta pelas Diretas Já, através dos protestos contra os aumentos das tarifas do transporte coletivo.
Somos 99 contra 1
No alvorecer de um movimento anticapitalista que se expandiria pelo mundo, a consigna mais utilizada era: somos 99% contra 1%. Em outubro de 2011, Noam Chomsky, ao visitar o Occupy Boston, nos Estados Unidos, afirmou que vivemos um momento de encruzilhada e incerteza, em que, além do aumento persistente da desigualdade e do esvaziamento da democracia, pairam ameaças com o recrudescimento do caos econômico e a tentação de buscar nas guerras a solução para a crise.
Para Neuri Rosseto, membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), apesar de Chomsky se referir à crise capitalista estadunidense de 2008, é impossível não vislumbrar o mundo atual na sua análise. Autor do prefácio do Relatório de Direitos Humanos no Brasil 2013, elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Rosseto afirma que este é o mundo onde a concentração de renda e riqueza  agravada e acelerada pela hegemonia do capital financeiro  e o sequestro da política pelo mundo dos negócios estão no cerne desse mundo idealizado para o 1%.
Em um dos artigos, da coordenadora da Rede Social, Maria Luisa Mendonça, este capitalismo financeiro atualmente também atua no campo através do agronegócio: a chamada industrialização ocorre em um contexto crítico, que entendemos como parte da crise do modo capitalista de produção, mas que aparece como acumulação ou, de maneira idealizada, nas denominações fetichistas crescimento e desenvolvimento econômico. Neste sentido, o produto do agronegócio é a própria dívida, que se expressa na busca por valorização de capitais financeiros e industriais a partir da renda da terra.
Outra questão alarmante relacionada ao campo é lembrada pela professora do Departamento de Geografia da USP, Larissa Mies Bombardi, que aponta a morte de uma pessoa a cada dois dias no Brasil devido ao consumo de agrotóxico, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas  Fiocruz (Sinitox).
Artigos sobre educação, políticas públicas, saúde e mídia também convergem no entendimento dessa ofensiva do capital financeiro atual e a necessidade de um novo projeto para a classe trabalhadora.
Nesse sentido, Aton Fon Filho, militante da Consulta Popular e diretor da Rede Social, afirma em seu artigo que antes mesmo que se pudesse ouvir o que os manifestantes [de junho] buscavam atingir, há que se reconhecer que eles cumpriram o papel de defensores dos direitos humanos por enfrentarem a batalha na defesa dos direitos à liberdade de manifestação. Colocar o direito de manifestação na pauta da sociedade foi a vitória mais importante daquelas jornadas, sem desdouro de quaisquer outras.
Tags: Direitos Humanos, PNAB
Conteúdos relacionados
Direitos Humanos
Notícias
| Publicado 10/03/2020
Não há tempo a perder: MAB exige aprovação urgente da Política Nacional dos Atingidos por Barragens – PNAB
Com uma das mais conservadoras legislaturas dos últimos anos, o avanço do projeto parece depender mais da organização e mobilização dos atingidos, do que da boa vontade dos parlamentares
Direitos Humanos
Notícias
| Publicado 31/03/2022 por Cristiane Sampaio / Brasil de Fato DF
Senado adia votação de PL que cria política nacional de direitos para atingidos por barragens
Defendido pelo MAB e outros atores sociais, PL 2788/2019 fixa garantias para pessoas afetadas por obras de impacto
Barragens
Direitos Humanos
Notícias
| Publicado 06/04/2022 por Leandro Gaspar Scalabrin
7 razões para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)
O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país