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NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Profª Andréia Ap.Tavares Martins
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Baltazar Vilalobos Leal
1 NR 32 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde Profª Andréia Ap.Tavares Martins
2 A Saúde e a Segurança do Trabalhador no Brasil Em 2009 foram registrados acidentes e doenças do trabalho, entre os trabalhadores assegurados da Previdência Social. Observem que este número, que já é alarmante, não inclui os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais) e as empregadas domésticas. Entre esses registros contabilizou-se doenças relacionadas ao trabalho trabalhadores devido à incapacidade temporária ( até 15 dias e com tempo de afastamento superior a 15 dias) trabalhadores por incapacidade permanente, e o óbito de cidadãos. Para termos uma noção da importância do tema saúde e segurança ocupacional basta observar que no Brasil, em 2009, ocorreu cerca de 1 morte a cada 3,5 horas, motivada pelo risco decorrente dos fatores ambientais do trabalho e ainda cerca de 83 acidentes e doenças do trabalho reconhecidos a cada 1 hora na jornada diária. Em 2009 observamos uma média de 43 trabalhadores/dia que não mais retornaram ao trabalho devido a invalidez ou morte. Fonte: MTE/MPS Brasil
3 Principais grupos expostos A equipe de enfermagem é a mais exposta ao material biológico: É o grupo mais numeroso dos serviços de saúde; Maior contato direto com os pacientes Os tipos e freqüência de procedimentos realizados favorecem a exposição;
4 Principais grupos expostos Freqüentemente o acidente não é notificado; Acidentes com perfuro-cortantes representam 1/3 de todos acidentes envolvendo profissionais de enfermagem; Retirada de sangue, punção venosa periférica, reencapamento de agulhas, são os momentos de maior risco.
5 Acidentes com enfermagem Causas dos acidentes: 34% falta de conhecimento técnico 32% erros de projeto 24% procedimentos inadequados * Dados do Curso de Biossegurança Hospitalar da Fiocruz Rio de Janeiro
6 Profissionais de saúde Nunca utilizam luvas 13.6% - injeções intravenosas 31.6% - intramusculares 39.4% - subcutâneas Recapeamento de agulhas 20.5% - sempre 33.3% - ocasionalmente 46.8% = Desconectam agulha da seringa 161 profissionais
7 Trabalhador saudável Paciente vivo NR 32- Segurança e Saúde do Trabalho em Serviços de Saúde
8 NRs - NORMAS REGULAMENTADORAS As Normas Regulamentadoras - NR, são relativas à segurança e medicina do trabalho, e de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos,administração direta e indireta, e pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que tenham empregados regidos pela Consolidação das Leis dotrabalho - CLT.
9 O QUE É A NR 32? Norma Regulamentadora que estabelece diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
10 Interação da NR-32 com as demais NRs NR 04 Serviços Especializados em Engenharia de segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA NR 06 Equipamento de Proteção Individual- EPI NR - 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR 09 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
11 NR-32 APLICAÇÃO Responsabilidade Solidária contratantes e contratados Deve ser observada também para trabalhadores de empresas contratadas, inclusive cooperados; Importante a Consciência e participação dos trabalhadores ;
12 Segurança e Saúde no Trabalho em Objetivos: Serviços de Saúde Implementação de medidas de proteção à: Segurança Saúde Dos trabalhadores dos serviços de Saúde daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral
13 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde Campo de Aplicação: Serviços de Saúde Qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade
14 Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde Riscos Abordados: Risco Biológico Risco Químico Risco Físico (Radiações Ionizantes)
15 Riscos Biológicos Para fins de aplicação desta NR, considera-se Risco Biológico a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos. Agente Biológico microrganismos, geneticamente modificados ou não; as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons.
16 ACIDENTES DE RISCO BIOLÓGICO ENFERMAGEM 58% Profissionais limpeza 8,3% Médicos 7% Estudantes da área da saúde 7% Dentistas 2,7% Outras categorias 17% Fonte:Risco Biológico Biossegurança na Saúde Recomendações Básicas PMSP-SMS-SP:2007
17 PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Previsto na NR-9 Deve conter: 1 - Identificação dos riscos biológicos mais prováveis, considerando: fontes de exposição e reservatórios; vias de transmissão e de entrada; transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente; persistência do agente biológico no ambiente; estudos epidemiológicos ou dados estatísticos; outras informações científicas.
18 PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Deve conter: 2 - Avaliação do local de trabalho e do trabalhador, considerando: a finalidade e descrição do local de trabalho; a organização e procedimentos de trabalho; a possibilidade de exposição; a descrição das atividades e funções de cada local de trabalho; as medidas preventivas aplicáveis e seu acompanhamento.
19 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Previsto na NR-7 Deve contemplar: o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos; a localização das áreas de risco; a relação contendo a identificação nominal dos trabalhadores, sua função, o local em que desempenham suas atividades e o risco a que estão expostos; a vigilância médica dos trabalhadores potencialmente expostos; o programa de vacinação.
20 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Com relação à possibilidade de exposição acidental aos agentes biológicos, deve constar no PCMSO: os procedimentos a serem adotados para diagnóstico, acompanhamento e prevenção da soroconversão e das doenças; as medidas para descontaminação do local de trabalho; o tratamento médico de emergência para os trabalhadores;
21 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional a identificação dos responsáveis pela aplicação das medidas pertinentes; a relação dos estabelecimentos de saúde que podem prestar assistência aos trabalhadores; as formas de remoção para atendimento dos trabalhadores; a relação dos estabelecimentos de assistência à saúde depositários de imunoglobulinas, vacinas, medicamentos necessários, materiais e insumos especiais. Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT.
22 Todo local onde exista possibilidade de exposição ao agente biológico deve ter lavatório exclusivo para higiene das mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira provida de sistema de abertura sem contato manual. Os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas devem conter lavatório em seu interior. O uso de luvas não substitui o processo de lavagem das mãos, o que deve ocorrer, no mínimo, antes e depois do uso das mesmas.
23 O empregador deve vedar: a utilização de pias de trabalho para fins diversos dos previstos; o ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho; o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho; a guarda de alimentos em locais não destinados para este fim; o uso de calçados abertos.
24 Todos os trabalhadores com possibilidade de exposição a agentes biológicos devem utilizar vestimenta de trabalho adequada e em condições de conforto. A vestimenta deve ser fornecida sem ônus para o empregado. Os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais. O empregador deve providenciar locais apropriados para fornecimento de vestimentas limpas e para deposição das usadas. A higienização das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, serviços de tratamento intensivo, unidades de pacientes com doenças infecto-contagiosa e quando houver contato direto da vestimenta com material orgânico, deve ser de responsabilidade do empregador.
25 Os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, descartáveis ou não, deverão estar à disposição em número suficiente nos postos de trabalho, de forma que seja garantido o imediato fornecimento ou reposição.
26 O empregador deve: garantir a conservação e a higienização dos materiais e instrumentos de trabalho; providenciar recipientes e meios de transporte adequados para materiais infectantes, fluidos e tecidos orgânicos. assegurar capacitação aos trabalhadores, antes do início das atividades e de forma continuada.
27 Capacitação deve ser ministrada: sempre que ocorra uma mudança das condições de exposição dos trabalhadores aos agentes biológicos; durante a jornada de trabalho; por profissionais de saúde familiarizados com os riscos inerentes aos agentes biológicos.
28 A capacitação deve ser adaptada à evolução do conhecimento e à identificação de novos riscos biológicos e deve incluir: os dados disponíveis sobre riscos potenciais para a saúde; medidas de controle que minimizem a exposição aos agentes; normas e procedimentos de higiene; utilização de equipamentos de proteção coletiva, individual e vestimentas de trabalho; medidas para a prevenção de acidentes e incidentes; medidas a serem adotadas pelos trabalhadores no caso de ocorrência de incidentes e acidentes
29 Em todo local onde exista a possibilidade de exposição a agentes biológicos, devem ser fornecidas aos trabalhadores instruções escritas, em linguagem acessível, das rotinas realizadas no local de trabalho e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho.
30 Os colchões, colchonetes e demais almofadados devem ser revestidos de material lavável e impermeável, permitindo desinfecção e fácil higienização. O revestimento não pode apresentar furos, rasgos, sulcos ou reentrâncias. Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os responsáveis pelo seu descarte. São vedados o reencape e a desconexão manual de agulhas.
31 Da Vacinação dos Trabalhadores A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecido, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatiteb e os estabelecidos no PCMSO. Sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou poderão estar, expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente. A vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde.
32 RISCO BIOLÓGICO VACINAÇÃO Vacinas Hepatite B com sorologia de controle Tétano e Difteria MS - Port 1.602, de Influenza Tríplice Viral MS - Port 1.602, de Varicela Pneumocócica Indicação recomendada GERAL NR e GERAL NR GERAL NR GERAL NR GERAL NR GERAL NR
33 RISCO BIOLÓGICO VACINAÇÃO Vacinas Hepatite A NR e 2 PCMSO Febre Amarela MS - Port 1.602, de PCMSO Febre Tifóide NR e 2 PCMSO Anti meningocócica Indicação recomendada Os que tem contato com: crianças, hepatopatas, pacientes de alto risco, fezes e roupas ou objetos contaminados com fezes Residentes ou visitantes de áreas endêmicas ou de risco potencial NR Em contato habitual com Salmonella typhi e residentes ou visitantes de áreas endêmicas ou de risco em presença de surto
34 Risco Químico Rótulos dos produtos químicos Embalagens de produtos químicos Capacitação continuada para utilização desses produtos químicos Medidas de Proteção Local de armazenamento Gases Medicinais Medicamentos e das Drogas de Risco Gases e Vapores Anestésicos Quimioterápicos Antineoplásicos Procedimentos Operacionais em Caso de Ocorrência de Acidentes Ambientais ou Pessoais.
35 Radiações Ionizantes Plano de Proteção Radiológica (PPRA e PCMSO) Monitoração individual e de áreas. Equipamentos do PPR Capacitação Serviço de Medicina Nuclear (estrutura, sinalização, equipamentos, proteção, descarte de materiais) Serviços de Radioterapia (Radioterapia, Braquiterapia) Serviços de Radiodiagnóstico Médico Serviços de Radiodiagnóstico Odontológico
36 Outros assuntos abordados na NR-32 Dos Resíduos Das Condições de Conforto por Ocasião das Refeições Das Lavanderias Da Limpeza e Conservação Da Manutenção de Máquinas e Equipamentos
37 Das disposições gerais, os serviços de saúde devem: Atender as condições de conforto relativos aos níveis de ruídos; Atender as condições de iluminação; Atender as condições de conforto térmico; Manter os ambientes de trabalho em condições de limpeza e conservação.
38 Para refletir! Quando fazemos a coisa certa, nos sentimos bem. Não só por colaborarmos com o nosso bem estar, mas também com o dos outros. Segurança é uma questão de educação! BOA DIA.