EDVALDO NILO DE ALMEIDA Não. O presidente não atuou contra a lei orçamentária, a existência da União, o livre exercício dos Poderes, a probidade na administração ou o cumprimento das leis e das decisões judiciais, que são condições para imputação do crime de responsabilidade. Na verdade, atuou prospectivamente com políticas de Estado para a melhoria da condição social da população, especialmente no combate à fome e ao desemprego. O fato objetivo é que, goste ou não do presidente, hoje o país tem um plano nacional de vacinação em massa. Podem-se fazer críticas, mas há uma distância entre ver problemas e fazer disso um crime.
MRJ Sim. Como já disse antes, há vários fatos que poderiam configurar impeachment, não só o problema da vacina. A participação em atos antidemocráticos incitando contra o Legislativo e contra o Supremo Tribunal Federal, que redundou inclusive no dia em que ele foi à praça do Exército apoiar aqueles que levavam faixas de “Interdição já”, de “Abaixo o Supremo”, “Abaixo o Legislativo”, “Abaixo o Congresso”. E também todos os atos que ele pratica em relação à pandemia se configuram especialmente no artigo 7º da Lei 1.079.
ENA De forma alguma. O impeachment é um processo político-jurídico. O presidente foi eleito com aproximadamente 50 milhões de votos no primeiro turno e 58 milhões de votos no segundo turno, o que representa a maior votação de um político na história do Brasil, superando na soma em mais de 2,1 milhões de votos o recordista anterior. O que há é uma luta política, de quem faz oposição e viu nessa pandemia uma oportunidade de pressionar o governo. A crise, infelizmente, vem desde o ano passado, mas agora o impacto econômico é maior, com o fim do auxílio emergencial. Isso gera uma insatisfação, obviamente justificada, e de que muitos se aproveitam.
MRJ Ele está criando um perigo de vida, e perigo à saúde, porque a cloroquina tem efeitos colaterais muito graves. Todos os organismos de saúde mundiais já condenaram o uso da cloroquina. Não houve nenhuma comprovação. Nos Estados Unidos também chegaram à conclusão de que a cloroquina não tinha nenhum efeito. E ele insiste. Ao insistir, ele está realmente colocando em risco a saúde da população.