Zero Hora, 6 de março de 2009 | Luciana Genro
Zero Hora, 6 de março de 2009
06/03/2009 | ◷ 18:05 | Saiu na Imprensa
Representação contra Luciana gera divergência
Líder tucano propõe que conselho não discuta se provas existem
Projetada para frear as denúncias da deputada federal Luciana Genro (PSOL) contra o governo Yeda Crusius, uma representação tucana à presidência da Câmara gerou controvérsia. No texto, o líder do PSDB na Casa, deputado federal José Aníbal (SP), diz que a colega tem de ser submetida ao Conselho de Ética, mas sustenta que não cabe ao órgão se preocupar com a existência ou não das denúncias feitas por ela.
Aníbal alega que Luciana quebrou o decoro parlamentar ao fazer acusação sem provas contra a governadora. A representação faz parte do contra-ataque do PSDB nacional à cúpula gaúcha do PSOL. Nas últimas semanas, o partido tem sustentado a existência de supostas gravações que comprovariam caixa 2 na campanha de 2006 e o envolvimento de integrantes do governo na fraude no Detran.
Para o líder do PSDB, Luciana deve ter o mandato cassado por "leviandade gravíssima". Ele argumenta que a colega não aceita esperar pela decisão da Justiça Federal em relação ao processo do Detran e que, por isso, não caberá ao Conselho "discutir se as provas existem".
– É inacreditável que eu seja acusada de fazer denúncias sem provas e eles não queiram vê-las. Trata-se de uma demonstração de que o PSDB não quer saber a verdade. A intenção é calar o PSOL – disse Luciana.
No texto, Aníbal sugere que a deputada pode ter tido acesso a "informações que a priori são sigilosas", afirmação que contradiz o discurso do Piratini. Em nota lançada após a entrevista do PSOL, o governo alegou que as declarações do partido foram desmentidas pelo Ministério Público Federal (MPF). O deputado afirmou que sua intenção era apenas demonstrar que não é tarefa do Conselho de Ética fazer o papel da polícia ou do Judiciário (veja entrevista nessa página). Aníbal classifica Luciana como "caluniosa":
– É um negócio patético essa moça. Veja que o MPF começou a derrubá-la.
O MPF, de acordo com o advogado Gabriel Magadan, assegurou ontem que seu cliente, o ex-secretário Aod Cunha, não é alvo de procedimento administrativo, judicial ou criminal conduzido pelo órgão no Estado. O ex-titular da Fazenda foi um dos citados pelo PSOL. O advogado espera agora o resultado da interpelação judicial em que pede aos membros do PSOL provas das suspeitas levantadas.
"Tudo o que ela diz é mentira deslavada"
Entrevista: José Aníbal, líder do PSDB na Câmara
Procurado por Zero Hora, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), falou ontem sobre trechos da sua representação contra a deputada federal Luciana Genro (PSOL).
Zero Hora – Na representação, o senhor diz que não caberá ao Conselho de Ética apurar se as provas contra a governadora existem ou não. Isso significa que as provas podem existir?
José Aníbal – Estou dizendo que o Conselho de Ética não tem competência de fazer isso. Você já pensou se o Conselho de Ética vai apurar algo que depende da polícia ou do Judiciário? Vamos esperar. Podemos até representar para a polícia ou para o Judiciário para saber se há prova ou não. O Congresso não é delegacia de polícia. Ele opera sobre informações públicas.
ZH – O senhor escreveu que Luciana obteve "informações que a priori são sigilosas". O senhor pressupõe que essas provas podem existir?
José Aníbal – Não estou pressupondo nada. Estou dizendo que, se ela teve acesso a informações sigilosas, é crime. Quero saber quais são as informações sigilosas e como ela teve acesso.
ZH – Se as provas de fato existirem, haveria razão de punir Luciana, uma vez que ela teria dito a verdade?
José Aníbal – Não isenta ela não. Luciana é caluniosa. Vamos esperar que ela se justifique. Não vou fazer essa suposição. Ela vai ter de responder. Eu tenho certeza que tudo o que ela diz é mentira deslavada.
A certidão do Ministério Público Federal atestando que em pesquisa com o nome de Aod Cunha de Moraes Junior não foi encontrado registro de procedimento administrativo/processo judicial criminal significa exatamente o que diz o texto de oito linhas: ele não está sendo investigado. Até por se tratar de um pedido específico de apenas um dos citados nas denúncias da deputada Luciana Genro e do vereador Pedro Ruas, não é uma resposta capaz de encerrar o assunto.
Como na resposta à interpelação de Aod a deputada e o vereador pretendem reafirmar que as provas estão no MPF e na Justiça em Santa Maria, Aod e o advogado Gabriel Magadan não terão outro caminho: processá-los. Aod exigirá que provem a afirmação de que aparece em um vídeo que mostra a entrega de dinheiro de caixa 2 na campanha de Yeda Crusius em 2006.
O processo judicial foi o meio escolhido por outro citado nas denúncias, o engenheiro Humberto Busnello. O empresário decidiu processar dirigentes do PSOL por terem dito que ele fez uma doação de R$ 100 mil de caixa 2 para a campanha de Yeda.
Como Luciana tem foro privilegiado, o advogado Ricardo Giuliani pretende propor ação criminal no Supremo Tribunal Federal e ajuizar ação civil de reparação de danos morais em Porto Alegre.
No embate com os tucanos, Luciana ganhou um verdadeiro presente do deputado José Aníbal (PSDB-SP). Na representação que protocolou contra ela na Câmara, Aníbal diz que "ao Conselho de Ética não caberá discutir se as provas existem".
– É inacreditável que eu seja acusada de fazer denúncias sem provas e eles não queiram vê-las – tripudiou Luciana diante da argumentação de Aníbal de que se as provas aparecerem ela deve ser punida do mesmo jeito.
Líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP) nunca se preocupou tanto com o Rio Grande do Sul como agora. Apesar de acusar Luciana Genro (PSOL) de nacionalizar a refrega gaúcha, o tucano deu sua contribuição ao assinar uma representação contra a colega.
Ficou evidente o temor de que percalços de Yeda sejam usados contra o candidato tucano – José Serra ou Aécio Neves (E) – na disputa pela Presidência em 2010. O tom usado por Aníbal (D) também revela inquietação. Ontem, ele disse que Luciana chega ao "limiar da necrofilia" ao dizer que a morte de Marcelo Cavalcante, ex-representante do RS em Brasília, foi queima de arquivo e não suicídio. Aníbal também afirmou que Luciana é "arrogante" e "esperta" como o pai e sugeriu novamente a parceria entre o PSOL e o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Aníbal, que tem maior proximidade política com Aécio do que com Serra, foi recebido ontem pelo governador mineiro.
Se o objetivo do PSOL era semear a dúvida entre os aliados de Yeda Crusius na Assembleia, conseguiu: a defesa do governo está retraída.