ÁREAS DE ATUAÇÃO – Maragno Advogados
Assessoria e consultoria jurídica na área cível em geral, incluindo contratos, pareceres, responsabilidade civil, notificações, direitos reais de propriedade, memorandos de intenções, etc..
Assessoria e consultoria jurídica sob a ótica da legislação consumerista, análise e elaboração de contratos que envolvam relações de consumo, propositura e acompanhamento de recursos administrativos, propositura e acompanhamento de ações judiciais, elaboração de defesas e recursos em geral, etc.
Desenvolvimento de estratégias abrangentes para a mitigação de riscos legais associados à utilização, divulgação e armazenamento de informações e dados (compliance em relação à LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados), condução de mapeamento e auditoria de privacidade e segurança, revisão e elaboração de políticas de privacidade e termos de uso de websites, em caráter preventivo; contratos de compra e venda e troca de bases de dados, pareceres sobre guarda e transmissão de dados, etc.
Contencioso Civil, Comercial, Tributário e Trabalhista
Propositura e acompanhamento de ações judiciais, elaboração de defesas e recursos em geral, etc.
Assessoria e consultoria jurídica para empregadores, elaboração de contratos, defesas e recursos administrativos, elaboração e análise de contratos de trabalho, etc.
Constituição de empresas, envolvendo a elaboração de contratos ou estatutos sociais, elaboração de alterações contratuais ou estatutárias, elaboração de atos societários em geral, tais como Atas de Assembleia, Atas de Reunião de Conselho de Administração, Atas de Reunião de Diretoria, Acordo de Quotistas, etc.
Planejamento Tributário (estudos e consultoria, identificando meios legais para a redução e restituição de tributos diretos e indiretos incidentes nas empresas); consultoria e pareceres sobre temas de Direito Tributário brasileiro e internacional, due diligence fiscal e previdenciário, defesas e recursos no âmbito administrativo relativos a tributos federais, estaduais e municipais, etc.
Consultoria jurídica na compra e venda de imóveis; análise de documentação e acompanhamento de outorga de escrituras públicas de compra e venda, doação, usufruto, registros junto aos Cartórios de Registro de Imóveis; elaboração e análise de contratos de compromisso de compra e venda, locação, cessão de direitos, etc.
Instrumentos jurídicos padrão de franquia, treinamento específico in company, apoio na estruturação de conselho de franquia, revisão de manuais e consultoria no dia-a-dia com foco preventivo.
Consultoria estratégica na proteção dos bens de natureza intelectual, registro de marcas no Brasil e exterior, due diligence, medidas de combate à concorrência desleal.
Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
Separação, divórcio, alimentos, separação de corpos, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade, elaboração de testamentos, inventários judiciais e extrajudiciais, holdings familiares, etc.