Fazer xixi na rua pode render multa de R$ 500 para folião em SP | SP AGORA – A notícia em tempo real
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Fazer xixi na rua pode render multa de R$ 500 para folião em SP
Postado por: Nivaldo LimaEm: 25, fevereiro, 2017 | 11:06 AM Na Categoria: São PauloSem Comentários
Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo prevê que quem urinar nas ruas de São Paulo vai pagar multa de R$ 500.
A proposta do vereador Caio Miranda (PSB) prevê advertência e multa a quem fizer xixi nas ruas, principalmente, em grandes eventos como carnaval, Virada Cultural, parada LGBT e entrada e saída de jogos de futebol.
"O efeito da lei é mais educativo. Hoje quem urina na rua sabe que não vai acontecer nada. Com a lei, vai passar constrangimento, podendo ser negativado por urinar na rua", comenta o vereador e autor do projeto.
Segundo ele, a intenção é a de que a aplicação da multa seja atrelada ao CPF. Se o infrator não pagar, pode ter o nome inserido no cadastro de inadimplentes. O valor proposto para multa é parecido com o aplicado no Rio de Janeiro, que já tem essa lei desde 2015.
Moradores em situação de rua, crianças e idosos, devem receber apenas advertência. Ainda não há uma data para a votação. Miranda acredita que ela aconteça ainda no primeiro semeste desse ano.
Se aprovada, a lei ainda precisa ser regulamentada pelo prefeito João Dória. Segundo o vereador, a ideia não vai enfrentar resistência porque uma das bandeiras da prefeitura é o Programa Cidade Linda, que prevê ações de zeladoria e limpeza na cidade.
A fiscalização deve ficar por conta da Guarda Civil Metropolitana e de fiscais das Prefeituras Regionais. A lei prevê que o valor arrecadado com as infrações seja revertido ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana, " inclusive para a construção de mais banheiros públicos", lembra o vereador.
Programa para construir banheiros públicos:
Na última quarta-feira (22), o prefeito João Dória afirmou que em duas semanas vai lançar um programa para construir 200 novos banheiros públicos na capital. A intenção é construir 800 sanitários em São Paulo até o fim do mandato.
De acordo com Doria, há 51 anos a capital paulista não tem a construção de um sanitário público: "Ou seja, meio século sem banheiro público. Banheiro público onde é? Nas calçadas, nas praças, nos canteiros. Vamos lançar os banheiros em regime de licitação"