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Aeroporto Jorge Teixeira de Porto Velho será leiloado em abril
21 de dezembro de 2020 às 18:23
O leilão para concessão do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho, será realizado em abril, conforme agenda aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nesta sexta rodada de concessão aeroportuária serão leiloados 22 aeroportos. No Bloco Norte, além de Porto Velho, estão os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; e Boa Vista, em Roraima.
O Bloco Norte ficou definido em R$ 47.865.091,02; o Bloco Sul, em R$ 130.203.558,76, e o Bloco Central, em R$ 8.146.055,39. O valor é pago imediatamente após o leilão, acrescido do ágio ofertado pela licitante. O valor dos contratos contempla a receita estimada de toda a concessão, totalizando R$ 14,5 bilhões para os três blocos, sendo R$ 3,6 bilhões para o Bloco Norte; R$ 7,4 bilhões para o Bloco Sul e R$ 3,5 bilhões para o Bloco Central. O investimento total previsto para a sexta rodada é de R$ 6,1 bilhões. As propostas deverão ser entregues no dia 1° de abril de 2021, e o leilão de concessão ficou marcado para o dia 7 do mesmo mês.
Os 22 aeroportos respondem, juntos, por 11% do tráfego total de passageiros no país. Atualmente, 67% de todo o tráfego nacional estão sob administração da iniciativa privada. Ficou decidido que não será exigido da empresa um atestado de viabilidade econômica por instituição financeira. Segundo a Anac, foram definidos valores mínimos de contribuição inicial para cada bloco.
Os documentos jurídicos aprovados pela agência reguladora tratam do leilão e das minutas de contrato de licitação dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul, que formam o Bloco Sul. Os aeroportos de Goiânia, em Goiás, São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Teresina, no Piauí; Palmas, no Tocantins; e Petrolina, em Pernambuco, formam o Bloco Central.
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