O relatório tem a finalidade de oferecer dados concretos para averiguar se há base jurídica para a declaração de nulidade do matrimônio. Em caráter confidencial.
Descreva com clareza, objetividade e riqueza de detalhes os fatos e atos que envolveram a separação do casal.
Os itens elencados têm a finalidade de orientá-lo(a) na descrição, para que tenha seqüência e não esqueça dados importantes, conseqüentemente não devem ser transcritos e nem numerados.
IDENTIFICAÇÃO DO CASAL:
I. Parte Demandante:
1. Nome, filiação, localidade e data de nascimento
2. Grau de instrução, profissão
3. Endereço residencial completo (atual) e endereço para correspondência se for o caso; também o telefone.
4. Qual a sua religião, e a sua prática? Onde foi batizado? Conhece algum sacerdote ou diácono?
5. Data completa do matrimônio religioso e do civil? Em que Igreja? Cidade?
6. Como era sua família e seu relacionamento com ela?
II. Parte Demandada:
Informe sobre a Parte Demandada seguindo a ordem e os dados cf. itens de 01 a 06 da Parte Demandante
EXPOSIÇÃO DO CASO
I. Preparação para o matrimônio
1. como, quando e onde conheceu a parte Demandada?
2. Como, quando e onde iniciou o namoro? Quanto tempo só o namoro? Como foi o tempo de namoro: havia brigas e desentendimentos, infidelidades? Por quê? Houve intimidades? Gravidez? Chegou a desmanchar o namoro, quantas vezes e por quanto? Quem procurava a reconciliação e por quê?
3. Como, quando e onde iniciou o noivado? Quanto tempo durou o noivado? Como foi o tempo de noivado: havia brigas e desentendimentos? Por quê? Houve intimidade, gravidez, chegou a desmanchar o noivado? Quantas vezes e por quanto? Quem procurava a reconciliação e por quê? Se havia brigas na época do noivado, por que chegaram então ao casamento?
II. Matrimônio
1. Ambos foram livremente para o matrimônio, alguém ou alguma circunstância os obrigou ao matrimônio (quem? Qual circunstância?)
2. Como foi o dia do matrimônio, tudo correu normal na função religiosa e civil? E na festa que se seguiu? Notou alguma coisa no dia do casamento que levasse a duvidar do feliz êxito do mesmo?
III. Vida matrimonial
1. Houve lua de mel, onde e por quanto tempo? O matrimônio foi consumado? Houve dificuldades?
2. Quando surgiram os primeiros problemas do casal? Eles já existiam anteriormente ao casamento?
3. Relate pormenorizadamente os principais fatos (concretos) que prejudicaram o relacionamento do casal e levaram o casamento a um final indesejável?
4. Algum problema psíquico ou mental prejudicou o relacionamento, esse problema era anterior ao casamento? (relate de forma clara e objetivo os fatos e atos praticados pela parte envolvida, não se deixe comover por lágrimas!).
5. Houve infidelidade conjugal: de quem? Antes, durante ou depois do casamento? (Relate fatos concretos).
6. Tiveram filhos? Quantos? Se não, por quê? As partes assumiram as suas obrigações de casados com referência ao lar, ao outro cônjuge e aos filhos?
7. Amavam-se de verdade? Com que tipo de amor? Amavam-se com amor marital capaz de fundamentar o matrimônio? Quando descobriram que não havia mais amor entre ambos?
8. Quanto tempo durou a vida conjugal?
IV. Separação
1. De quem foi a iniciativa da separação e qual o verdadeiro motivo da separação?
2. Houve tentativa de reconciliação, de quem, qual o seu resultado?
3. Com quem vive hoje as Partes?
4. Qual o motivo que o (a) levou a introduzir este processo no foro eclesiástico?
DOCUMENTOS ANEXOS
Certidão do casamento religioso
Certidão do casamento civil (com averbação da separação)
Rol de testemunhas: cinco pessoas que estejam a par dos fatos acima relatados, podendo ser familiares (nome e endereço - atual e completo).