Discriminação contra homossexuais, pena de até 5 anos - Cassilândia News
Discriminação contra homossexuais, pena de até 5 anos
Marcos Agostinho e Irene Lôbo /ABr
Brasília - O Brasil poderá ter uma lei específica para punir a discriminação contra os homossexuais. Na última quinta-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei número 5/2003, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que pune com pena de até cinco anos de prisão quem praticar atos de discriminação ou preconceito por razão do sexo, orientação sexual e identididade de gênero (transexuais e travestis).