SC em Pauta | Deputados esperam hoje depoimento revelador na CPI dos Respiradores; Alesc estabelece condicionantes para liberar os R$ 30 milhões ao Estado; Arrecadação do Estado segue baixa entre outros destaques
Clóvis Renato Squio CPI dos Respiradores Simone Becker
Deputados esperam hoje depoimento revelador na CPI dos Respiradores; Alesc estabelece condicionantes para liberar os R$ 30 milhões ao Estado; Arrecadação do Estado segue baixa entre outros destaques
02 de julho de 2020 às 7:00 am
Nos bastidores da CPI, dois depoimentos que até então não estavam previstos, são esperados devido ao potencial destrutivo, caso os convocados levem as informações as quais os parlamentares acreditam existir. Um dos depoentes será o presidente da Sindicância instaurada pela Controladoria Geral do Estado, para apurar as responsabilidades de servidores, Clóvis Renato Squio. Ele compareceu ontem espontaneamente na Assembleia Legislativa e se ofereceu para prestar depoimento, que foi marcado para a próxima quinta-feira. O segundo é o depoimento de hoje às 10h, da ex-adjunta da CGE, Simone Becker, citada na oitiva do agora ex-controlador, Luiz Felipe Ferreira, que relatou ser ela, a representante do setor num grupo de WhatsApp intitulado "Covid 19", onde também participaria o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e integrantes de todos os poderes.
Os deputados já tiveram acesso a alguns diálogos, entre os quais, um no qual os integrantes discutiram ações que dessem legalidade aos pagamentos antecipados durante a pandemia. A primeira ideia foi a de que o limite do cartão corporativo fosse aumentado, para ser usado na compra dos 200 respiradores junto a Veigamed. Acontece que o valor máximo autorizado foi de R$ 170 mil, muito aquém dos R$ 33 milhões necessários.
Outra sugestão foi a de um projeto de lei pedindo autorização da Assembleia Legislativa, o que chegou a ser feito, porém, retirado um dia após o protocolo, o que gerou a suspeita de que a retirada tenha sido feita para justificar o pagamento adiantado à Veigamed.
De qualquer modo, a informação que corre nos bastidores e que aguarda a confirmação de Simone, é a de que Moisés sabia desde o início que as compras estavam sendo pagas de forma antecipada, inclusive a dos 200 respiradores que até hoje não foram entregues.
Um dos trechos extraídos do aplicativo, mostra uma mensagem de Simone onde ela diz que depois de tomarem uma decisão, que iriam levar o fato ao secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, e ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Vale destacar que até então, a convocação de Tasca não estava prevista, situação que ocorreu após o acesso da CPI aos diálogos do "Grupo Covid 19".
Condicionantes para a doação
A doação que a Assembleia Legislativa fará ao Governo do Estado, na ordem de R$ 30 milhões, terá algumas condicionantes. Durante a reunião marcada pelo presidente Júlio Garcia (PSD) com a mesa diretora, ficou definido que os valores somente serão liberados mediante a apresentação de projetos pela Defesa Civil. Do total, 50% terá que ser destinado às famílias atingidas pelo Ciclone, enquanto os outros 50% serão para as demais demandas do Executivo, incluindo os municípios. O carimbo do valor é para evitar a repetição do que ocorreu no caso Veigamed, quando o governo usou os R$ 20 milhões repassados pelo parlamento, para completar os R$ 33 milhões pagos pelos 200 respiradores que não foram entregues.
Socorro ao Vale
O deputado estadual Ricardo Alba (PSL) pediu ontem por ofício como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí, que R$ 10 dos R$ 30 milhões que a Assembleia Legislativa doará para o Governo do Estado, para o combate aos prejuízos causados pelo ciclone, sejam destinados para a região.
A arrecadação de impostos em Santa Catarina foi de R$ 1,95 bilhão em junho, apresentando uma queda de 12,5% provocada em grande parte pelos efeitos da pandemia da COVID-19 na economia. Os números divulgados pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), mostram que a perda de receita em junho é bem menor do que a registrada nos dois meses anteriores. A queda em abril foi de 18% e em maio 22%, mas ainda implica em R$ 300 milhões a menos no caixa do Estado em comparação a junho do ano passado. Os dados são do Portal da Transparência. "Santa Catarina precisa se reestruturar para recuperar o que perdeu e estar preparada para o que ainda virá. O reforço na fiscalização é urgente, assim como nas atividades de combate às fraudes estruturadas e à concorrência desleal", observa o presidente do Sindifisco/SC, José Antonio Farenzena.
Costurou o diálogo
Em Florianópolis o prefeito Gean Loureiro (DEM) iniciou a semana, dialogando com as entidades representativas dos segmentos empresariais. De forma virtual, responsáveis por academias, shoppings e galerias, dos bares e restaurantes foram ouvidos. O diálogo com as entidades foi articulado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Braga (PTB), que mais uma vez fez aparecer a sua característica de conciliador. Após o prefeito ouvir e ser ouvido, ficou acordada a reabertura com mudanças no protocolo visando a segurança das pessoas e a retomada da economia. Ganham ambos os lados.
Recado para Moisés
Durante uma sessão da Assembleia Legislativa nesta semana, o deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) mandou um recado ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL). "Coronel, tem medo de ti não", disse Kennedy. Segundo o parlamentar, chegou até ele informações de algumas supostas ameaças do governador. Kennedy não deu mais detalhes. "Se eu tivesse medo de homem, nem me olhava no espelho", disse.
O Banco do Brasil anunciou que começou a operar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de autoria do senador catarinense, Jorginho Mello (PL). Conforme o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, a instituição entra no programa com o objetivo de atender até 180 mil micro e pequenas empresas, desembolsando o valor de até R$ 3,7 bilhões. "Nossa orientação aos gerentes foi para que não esperassem o empresário nos procurar. É preciso estar próximo dos nossos clientes, entender suas necessidades e ofertar a melhor solução de crédito para ajudá-los a atravessar esse momento de menor atividade econômica", destacou Novaes. Ele também informou que estão sendo apresentadas condições adequadas de taxas, carências e prazos.
O coordenador da bancada catarinense no Congresso Nacional, deputado federal Daniel Freitas (PSL), está acompanhando junto aos órgãos estaduais e nacionais, os relatórios e a situação do Estado após a passagem do ciclone que atingiu Santa Catarina. Após contato com o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e com o secretário da Defesa Civil, coronel João Batista Cordeiro Jr, o deputado encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através do Fórum Parlamentar Catarinense. Foi solicitada a união de esforços com o Governo Federal na tomada de medidas necessárias, para reconstrução dos danos materiais, assim como, para amenizar o sofrimento dos cidadãos catarinenses.
Fica aqui o desejo ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL), para o rápido restabelecimento de sua saúde, assim como às demais pessoas que como ele, foram infectadas pelo Coronavírus. As críticas que faço na coluna são direcionadas à péssima gestão de seu governo, não ao ser humano.
– Servidor promete depoimento bombástico à CPI dos Respiradores;
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