STF identifica 12 perfis que atuam na disseminação de ofensas e ameaças contra ministros – Blog do Roberto Flávio
STF identifica 12 perfis que atuam na disseminação de ofensas e ameaças contra ministros
Técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) identificaram 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros da Suprema Corte. Os profissionais apuram, por meio de um inquérito, ameaças e ofensas feitas aos magistrados.
Os técnicos trabalham, agora, para cruzar informações e tentar localizar financiadores desses perfis, que encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade.
Todo o inquérito é mantido em sigilo. Após laudo técnico, foi possível identificar os nomes dos 12 perfis e dos empresários envolvidos.
A investigação foi instaurada "de ofício" pelo STF em março de 2019, sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal. Além disso, não foi feita escolha por sorteio do relator. Nesse caso, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, designou o ministro Alexandre de Moraes para a função.
As medidas foram criticadas pelo MPF e no meio jurídico. Um dos pontos questionados é que os suspeitos não têm foro na Suprema Corte, mas sim as vítimas, que são os próprios ministros.
O STF, no entanto, alega que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição. Pela interpretação do STF, como os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, a abertura do inquérito por conta própria, nesse caso, é legal.
O inquérito continua em andamento e sem previsão de conclusão. Autos finalizados até o momento foram enviados para o Ministério Público dar prosseguimento.