Centrais aceitam negociar redução da jornada para 42 horas semanais
14 de maio de 2010 | Autor: Rede Brasil Atual
Sindicalistas ouvidos pela Rede Brasil Atual consideraram um avanço a apresentação de uma proposta intermediária de redução da jornada de trabalho para 42 horas semanais, mas prometem pressão para garantir a carga máxima de 40 horas
A CUT e a Força Sindical, consultadas pela Rede Brasil Atual, confirmaram que podem aceitar a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), de levar a votação um projeto intermediário de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 42 horas semanais até 2012. A redução começaria em janeiro de 2011, com 43 horas semanais, chegando a 42 horas em 2012.
De acordo com Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT, não há problema em reduzir a jornada de forma gradativa até 40 horas, uma hora por ano trabalhado. Entretanto, a redução não pode estar vinculada à redução da contribuição patronal para a previdência social. "Nós não concordamos com a tentativa de parte do empresariado de vincular a redução da jornada com a redução da parte patronal para a previdência social. São questões distintas", aponta.
A referência é à defesa, por parte do empresariado, de uma contrapartida pela redução da jornada em forma de desoneração da folha de pagamento. Atualmente, além dos 11% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retido do pagamento ao trabalhador, as empresas recolhem outros 20% sobre o total da folha de pagamentos.
"Essa proposta alternativa que ele (Temer) estaria fazendo tem como principal objetivo destrancar esse ponto da pauta para ser colocado rapidamente em votação. É o que a gente espera", aponta o líder cutista.
Para João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical, a proposta de redução da jornada inicialmente para 42 horas semanais é um avanço. "A proposta de 42 horas não impede de se chegar às 40 horas, é apenas um passo a mais", diz. "Uma lei como essa não impede que convenções coletivas ou acordos avancem mais que isso", afirma.
Sem posição definida, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) informou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda reunião da direção para manifestar-se sobre o assunto. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) não atendeu à demanda de entrevista.
Segundo Artur, a CUT mantém a pressão pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, com uma mobilização nacional no dia 18 de maio e compara a luta pela redução da jornada para 40 horas semanais, com a questão da valorização do salário mínimo. "Nós defendemos a luta do salário mínimo do Dieese, mas
nós sabemos que não vamos conseguir de uma hora para outra. Nós temos um projeto de valorização até 2023", descreve. "Nossa luta pelas 40 horas vai continuar", diz Artur.