Trânsito de Mercadorias pauta negociação com a Sefaz | SINTAF
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Trânsito de Mercadorias pauta negociação com a Sefaz
A Diretoria do Sintaf e a Administração Fazendária se reuniram na manhã desta sexta-feira (6/8) para mais uma rodada da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MENP). O encontro aconteceu de forma virtual e trouxe para o centro do debate, a pedido do Sindicato, os principais problemas do Trânsito de Mercadorias da Sefaz.
A reunião contou com a participação das secretárias executivas Sandra Machado e Liana Machado, além de coordenadores e assessores da Instituição – dentre eles o coordenador do Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney, e o coordenador Administrativo Financeiro da Sefaz, Saulo Toscano.
Na oportunidade, a Diretoria do Sintaf apresentou um documento detalhado contendo os principais problemas vivenciados pelos servidores nos postos fiscais, no tocante à infraestrutura das unidades e condições de trabalho. "Este é o primeiro de uma séria de documentos que o Sindicato está produzindo com o objetivo de contribuir com a solução dos problemas", evidenciou o diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil.
Apresentado pelo diretor Nilson Fernandes, o documento aponta problemas estruturais diversos, como alojamentos inadequados, necessidade de pinturas e reparos, balanças e scanners inoperantes, dentre outros. Outra questão relatada diz respeito às metas, que vêm sendo elevadas a cada bimestre, sobrecarregando os servidores e prejudicando a atividade de fiscalização. Também foi ressaltada a importância de viabilizar o trabalho das unidades itinerantes.
Encaminhamentos conjuntos
Em sua fala, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado, agradeceu o trabalho do Sintaf e destacou a importância daquele diagnóstico. Em paralelo, a gestora procurou demonstrar o que vem sendo feito pela Administração. Segundo ela, uma reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (9) dentro de um novo projeto de reorganização interna da Sefaz. "Vocês serão convidados a discutir junto conosco", garantiu.
O coordenador do Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney, ratificou a importância da área e destacou que tem conseguido resolver os principais problemas relatados pelos servidores dos postos fiscais. "Estamos muito atentos ao problema de pessoal e vamos readequar o número de servidores e terceirizados nas unidades", adiantou. Já a renovação da frota de veículos deverá acontecer até dezembro deste ano.
Sobre a extinção de unidades, Elton Vianney manifestou que, na sua avaliação, os postos fiscais de Caucaia e Itaitinga não deveriam ter sido fechados. "Sei da importância das unidades intermunicipais", declarou.
O coordenador Administrativo Financeiro da Sefaz, Saulo Toscano, também recebeu a apresentação do Sintaf de forma positiva. "Isso amplia a nossa capacidade de atuação", afirmou, concordando com a ideia do Sindicato em construir um cronograma para a solução dos problemas. "A estrutura dos postos fiscais é realmente muito antiga e temos feito muitas intervenções para mantê-los em funcionamento", garantiu.
O diretor de Organização do Sintaf, Carlos Brasil, acrescentou, ainda, outros pleitos importantes: prioridade para os colegas que tiveram suas férias suspensas, para que possam enfim se ausentar; prazo para a revitalização da fiscalização itinerante; formatação de um modelo padrão para os postos fiscais; e aquisição de equipamentos para atividade física dos servidores em regime de confinamento nas unidades.
Já o diretor Remo César chamou a atenção para perdas de arrecadação com o convênio firmado pelos Correios no controle de mercadorias importadas São Paulo. "É importante alertar o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) quanto à perda de receitas", evidenciou. Ele também questionou a coordenação do Trânsito sobre a instalação do controle biométrico, obtendo a confirmação de que a nova tecnologia será implantada em todos os postos fiscais.
Ficou acertado que, na próxima semana, Sintaf e Administração Fazendária se reunirão para construir um cronograma para a solução dos problemas do Trânsito de Mercadorias, após a reunião dos gestores sobre o processo de readequação interna da Sefaz, que acontecerá na segunda-feira (9). O objetivo é dar ciência a todos os servidores sobre os encaminhamentos, garantindo a transparência necessária.
Pela Administração Fazendária, participaram da MENP a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Sefaz, Sandra Machado; a secretária executiva da Receita, Liana Machado; o coordenador Administrativo Financeiro da Sefaz, Saulo Toscano; o coordenador do Trânsito de Mercadorias, Elton Vianney; a orientadora da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit), Ana Virgínia Gurgel; o coordenador de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, Auler Sousa; a coordenadora de Gestão de Pessoas, Dulce Ane Lucena; o coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, Marcos Saraiva; a coordenadora da Assessoria Jurídica, Roberta Pita; e o secretário da MENP, Marcos Cunha.
Pelo Sintaf, estiveram presentes o diretor de Organização, Carlos Brasil; o diretor de Assuntos Administrativos e Financeiros, José Oliveira; o diretor de Comunicação, Nilson Fernandes; o diretor de Relações Intersindicais, Remo Moura; e o diretor de Assuntos Funcionais e Jurídicos, Ivanildo França.