Medida Provisória desvia verbas da cultura | Planeta Minas Gerais
Temer aprova MP que reduzirá os recursos para a cultura, que também terá sua arrecadação diminuída e dividida com a Segurança Pública
Foto: Ayrton
Foi publicada no Diário Oficial da União hoje (12), uma medida provisória que irá reduzir ainda mais os recursos destinados pra Cultura. O ministério da Cultura já utilizam de recursos da Loteria Federal, com essa MP reduzirão de 3% para 0,5% esses recursos pra cultura pra serem revertidos pro Fundo Nacional de segurança.
Este ano, a Caixa lucrou com a venda de bilhetes cerca de R$13,88 bilhões: de todo este montante, os 3% que iriam para o governo representarão cerca de R$41 bilhões. Entretanto, esta verba será dividida com a Segurança Pública segundo a MP de Temer.
Assim, a cultura que já tem seu orçamento muito debilitado, já em 2016 os recursos dedicados à cultura foram os menores em 9 anos, terá que dividir sua verba disponível com a segurança, o que na prática significa o financiamento ainda mais profundo da polícia e seus aparatos repressivos. Desde quando assumiu, o golpista Temer ataca a cultura, sendo que uma das suas primeiras medidas foi tentar acabar com o Ministério da Cultura, o que só não ocorreu pois houve resistência dos artistas.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou esta medida, que afetará diretamente, estrangulando ainda mais os recursos disponíveis. Em nota oficial ele afirmou que tal decisão não tem apoio do Ministério da Cultura. Até mesmo o ministro da Cultura, que fez parte de todos os ataques realizados nestes 2 anos, foi capaz de fazer críticas à esta medida absurda.
O governo Temer manter firme na sua agenda todas as vias de ataque aos direitos dos trabalhadores e da população: além de cortar dezenas de programas sociais que ferem a juventude, as mulheres, povos indígenas para alimentar a patronal dos transportes, agora ataca o direito à cultura e lazer. Temer segue com seu projeto negando à população ainda mais acesso à cultura, que de fato é uma ferramenta que deve fazer parte de todos os demais direitos atualmente negados aos brasileiros.