Universidade indenizará associado após ação da BRAJUPM
A 28ª Vara Cível da Capital em Recife aceitou os argumentos da BRAJUPM em favor do associado W.F.A.P., concedendo indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em processo contra a Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).
O autor é aluno da instituição, utilizava o site oficial para retirar os boletos e efetuar os pagamentos das mensalidades, mas verificou que no sistema existia um débito indevido. Entrou em contato com a instituição que não apresentou resposta a sua demanda, em seguida procurou o banco e com o comprovante de pagamento, retornou a universidade que alertou a possibilidade dele ser vítima de fraude.
Segundo a defesa, a instituição alegou que o site poderia ter sido "clonado" e, por isso, o pagamento foi direcionado para uma conta que não pertencia à universidade. Por conta da dívida, o associado ficou impossibilitado de renovar a matrícula e continuar com seus estudos, temporariamente. Diante do que determina o Código de Defesa do Consumidor, a BRAJUPM solicitou a reparação dos danos causados e indenização.
Na sentença, além do pagamento de danos morais atualizado pela tabela do ENCOGE, a justiça determinou a declaração da inexistência de débito relativo à referida mensalidade, já que o autor não poderia ser responsabilizado pro falha no sistema da instituição. A BRAJUPM acompanha cumprimento da sentença.