Projeto Reeducação leva sala de aula à Cadeia de Formoso do Araguaia - Portal CNJ
Projeto Reeducação leva sala de aula à Cadeia de Formoso do Araguaia
01/10/2015 - 15h01
Presos em sala de aula. Crédito: Celene Gomes/Sejus/RO.
A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a obra possibilitada graças a doações e verbas pecuniárias de penas restritas. A ação faz parte do projeto intitulado "Reeducação: levando educação aos reeducandos de Formoso do Araguaia", que visa possibilitar a realização de cursos profissionalizantes aos detentos da unidade prisional, garantindo a oportunidade de uma profissão durante o cumprimento da pena.
Durante a inauguração, o coordenador do projeto e titular da Comarca, juiz Luciano Rostirolla, ressaltou que a educação é fundamental para alcançar o objetivo da Lei de Execução Penal, que é a ressocialização do apenado. "O primeiro passo foi dado com a construção da sala. Agora, vamos adiante com as mais obras para efetivar de fato o projeto de ressocialização através da educação", afirmou o magistrado.
Após a inauguração da sala de aula, também foi oficializada uma parceria entre o Judiciário e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus de Formoso do Araguaia, para a implantação de cursos técnicos e profissionalizantes na unidade prisional. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação de Formoso do Araguaia já oferece serviços educacionais à unidade prisional por meio do Programa Brasil Alfabetizado. Agora, passou também a disponibilizar materiais pedagógicos.
A Cadeia Pública de Formoso conta com 23 detentos, sendo 18 condenados e cinco provisórios. No primeiro momento, será realizado um diagnóstico escolar dos detentos para a viabilização dos cursos a serem ofertados.