Eletropaulo espera para outubro decisão sobre disputa de R$1,9 bi com Eletrobras - Reuters - UOL Notícias
05/08/201611h58
"Uma manifestação (da Justiça) a respeito deve ocorrer ao longo desse próximo mês e uma decisão de primeira instância no mérito acredito que talvez em outubro ou antes disso", disse o vice-presidente de Assuntos Legais da AES, Pedro Bueno durante teleconferência da Eletropaulo com analistas e investidores nesta sexta-feira.
A Eletropaulo, no entanto, questiona a cobrança, que envolve também a transmissora de energia Cteep, criada a partir de um desmembramento de ativos da concessionária paulista.
No ano passado, um laudo elaborado por um perito no âmbito do processo decidiu que a Eletropaulo seria responsável pelo débito, mas a questão ainda aguarda decisão de um juiz.
"O laudo que conclui que a responsabilidade (pela dívida) é da Eletropaulo é totalmente esdrúxulo, sem fundamento, não resiste ao primeiro questionamento de um bom contador", afirmou Bueno.
O presidente da AES Brasil, Julian Nebreda, também afirmou que a companhia tem "certeza" de que não deveria ser responsável pelo pagamento.
Mas se a Justiça decidir que a Eletropaulo deve quitar a dívida, a Eletrobras poderá iniciar um processo de execução que exigirá a apresentação de garantias pela distribuidora paulista.
Segundo informação do balanço da Eletropaulo, a Eletrobras poderá até mesmo exigir um levantamento dessa garantia antes de uma decisão final da Justiça sobre o caso.
"Na eventualidade de a solicitação da Eletrobras ser deferida, a companhia poderá ter um desembolso de caixa e impacto negativo em seu resultado", afirma a Eletropaulo, sem citar valores.
A empresa classifica o risco de perda no caso como "possível".
A disputa foi iniciada em 1989, com uma ação de cobrança da Eletrobras contra a Eletropaulo devido a desentendimentos sobre a correção monetária incidente sobre um financiamento concedido pela estatal federal à elétrica paulista em novembro de 1986.