amazônia – SP AGORA
Tornado provoca estragos na Amazônia
(Iury Lima/Agência Cenarium)
Uma forte ventania, chuva intensa, raios e granizo assustaram os mais de 500 mil moradores da capital de Rondônia, Porto Velho, na última quinta-feira, 28. O temporal acabou classificado como um tornado pelo Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia (Censipam).
Por Iury Lima, da Agência Cenarium
Uma balsa desliza pelas águas de um rio na Amazônia carregando, para dentro da floresta, uma escavadeira hidráulica da marca Hyundai que pesa pelo menos 15 toneladas. A cena foi registrada por indígenas e enviada por WhatsApp junto com um pedido de ajuda para autoridades. Em outra situação, uma frota de pás carregadeiras abre caminho em meio à mata densa, na terra indígena Munduruku, no Pará, enquanto, no céu, um helicóptero parece escoltar o deslocamento ilegal das máquinas.
Comuns em canteiros de obras da construção civil, onde facilitam o trabalho pesado de revirar a terra com seu braço mecânico articulado, escavadeiras hidráulicas e pás carregadeiras se tornaram aliadas de primeira hora de garimpeiros ilegais que avançam sobre a Amazônia.
Equipadas com uma pá de grandes proporções, uma cabine capaz de girar para ambos os lados e rodas ou esteiras que avançam sobre qualquer terreno, esses equipamentos conseguem cavar enormes buracos em poucos dias no meio da floresta, agilizando o serviço para garimpeiros e multiplicando suas chances de lucro. Também são empregados na derrubada da mata para abrir as clareiras onde vai se instalar a atividade ilegal. Uma máquina dessas pode custar até R$ 1 milhão.
Ibama flagrou máquina da New Holland em garimpo ilegal na TI Kayapó em 2017
(Felipe Werneck/Ibama/via Repórter Brasil)
"É a máquina mais relevante no garimpo atualmente. O ouro geralmente está em uma camada no subsolo, então o principal trabalho da escavadeira é remover a camada superior de terra. O resto do serviço no garimpo é feito com jatos de água, motores e bombas de sucção de lama", explica o perito da Polícia Federal Gustavo Caminoto Geiser.
Não à toa, na primeira semana de outubro, quando uma megaoperação da Polícia Federal, Ibama e Funai estava planejada para agir em Jacareacanga, no Pará, garimpeiros ilegais correram para esconder as máquinas na floresta, longe dos olhos dos fiscais e das câmeras dos drones.
Uma consulta no banco de dados abertos do Ibama demonstra que agentes encontraram, apreenderam e destruíram dezenas de escavadeiras hidráulicas e pás carregadeiras atuando em garimpos ilegais em terras indígenas e áreas protegidas nos últimos anos.
"Fabricantes precisam sair de uma postura de cegueira deliberada e adotar mecanismos mais rigorosos no controle de vendas".
Ana Carolina Haliuc, do MPF do Amazonas
Nem sempre o registro é feito pelos fiscais de forma completa, mas em pelo menos 17 casos a Repórter Brasil conseguiu identificar os fabricantes dos equipamentos encontrados por autoridades em atividades ilícitas. São multinacionais que assumiram compromissos socioambientais, como o enfrentamento do aquecimento global, mas pouco fazem para impedir que as máquinas sejam usadas pelo crime. O uso irregular desses equipamentos acaba provocando graves danos ao meio ambiente e à saúde humana.
"Ainda que juridicamente haja um debate a respeito da responsabilidade dos fabricantes, é fato que esses agentes precisam ser chamados a conferir sustentabilidade aos seus negócios, saindo de uma postura de cegueira deliberada e adotando mecanismos mais rigorosos no controle de vendas", sinaliza Ana Carolina Haliuc, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) no estado do Amazonas e coordenadora da força-tarefa Amazônia.
TI Kayapó sob pressão
Há registros de apreensões, nos últimos anos, nas TIs Paucalirajausu, dos Nambikwara, Sete de Setembro, habitada pelos Surui Paiter na divisa entre Rondônia e Mato Grosso, Evaré, no Amazonas, área dos índios Ticuna, entre outras. Na maior parte dos casos, a marca dos equipamentos não é mencionada nos registros. Mas, em setembro de 2018, agentes do Ibama apreenderam a retroescavadeira Caterpillar 3200 SBS 120, com número de série XA325228, dentro da TI Sararé, do povo Nambikwara,
Nenhuma área se repete tanto na lista pública do Ibama como a TI Kayapó, no sudeste do Pará. Segundo um levantamento do Instituto Socioambiental feito em 2020, essa é a terra indígena mais impactada pelo garimpo na bacia do rio Xingu. Além do ouro, lideranças indígenas denunciam extração ilegal de manganês em suas terras, como a Repórter Brasil mostrou no ano passado.
A TI Kayapó, no sudeste do Pará, é a mais impactada pelo garimpo na bacia do Xingu
Coincidentemente, diversos registros sobre operações nesta localidade expõem os fabricantes. Foi dentro da TI Kayapó que, em 2017, fiscais do Ibama apreenderam duas escavadeiras hidráulicas da Volvo, duas da marca Sany, outras duas da Komatsu e três máquinas Hyundai. O Ibama inclusive fotografou uma escavadeira da New Holland em uso no garimpo ilegal.
Procuradas, Hyundai, New Holland e Sany disseram que não iriam se manifestar. A Caterpillar não respondeu aos e-mails enviados pela Repórter Brasil.
A Volvo se limitou a dizer que "é um fabricante de máquinas, comercializadas por meio de uma rede de distribuidores para centenas de clientes" e que não tem conhecimento do caso mencionado nesta reportagem.
Soluções para a falta de controle
Alguns fabricantes argumentam que impõem barreiras na hora da venda, mas que não são capazes de controlar o destino das máquinas. A Link Belt, por exemplo, checa a existência de licença de operação em nome do comprador, enquanto a Komatsu faz um estudo sobre as práticas ambientais dos clientes antes de fechar negócio.
Porém, em ambos os casos, as empresas dizem que não têm controle sobre o que o dono faz com o equipamento depois que sai da loja. "Não é possível acompanhar todo o ciclo de vida útil de uma máquina, que pode durar décadas, quando ela passa a ser revendida por terceiros", defende-se a Komatsu.
"Ao adquirir a escavadeira, o cliente torna-se o principal responsável pela operação em que ela será alocada", complementa Matheus Fernandes, Business Manager da Operação Link-Belt Latin America. Em modelos novos de escavadeiras, a companhia instalou um sistema que emite um sinal e permite localizar o equipamento. Porém, ele pode ser desligado pelo operador. Veja a íntegra das respostas.
A situação de uma revendedora da Hyundai, a BMC Máquinas — que se auto-intitula "maior parceira" da marca sul-coreana no Brasil — ilustra essa dificuldade de monitoramento. A representante já teve prejuízos em vendas parceladas nas quais uma máquina usada foi dada como garantia da compra de uma zero quilômetro. Mais de uma vez em que precisaram resgatar escavadeiras para saldar as dívidas, os vendedores não conseguiram porque "estavam sendo utilizadas em garimpos clandestinos, inacessíveis em meio a mata fechada", segundo disse o CEO da BMC, Felipe Sica Soares Cavalieri.
Para tentar superar essa limitação, o Ministério Público Federal sugere a criação de um cadastro técnico federal que credencie e acompanhe individualmente o uso de equipamentos de mineração. A medida, defendida no manual de combate ao garimpo ilegal da instituição, permitiria avaliar o potencial de dano das máquinas a partir do porte e da quantidade de equipamentos previstos para uso em cada lavra. "Além disso, cabe exigir a presença, nos equipamentos, de aparelhagem de GPS e/ou localizador, o que colaboraria para a prevenção à atuação fora dos limites das permissões de lavra garimpeira ou das áreas licenciadas", recomendam os autores do texto.
Projetos que utilizam a tecnologia como aliada no combate ao garimpo ilegal já existem. Em um relatório sobre ouro contrabandeado no Brasil, o Instituto Igarapé lista sistemas de alerta que detectam, através do som, atividade humana na floresta provocada, por exemplo, por motosserras, escavadeiras e motores de barcos.
Outra dessas soluções inovadoras foi desenvolvida no Brasil. O Código da Consciência é um programa que, uma vez inserido no computador de bordo de uma máquina, emite um alerta ou mesmo desliga o motor do veículo quando ele se aproxima de uma área protegida. Por estar gravado na memória da máquina, não é possível que o operador desligue seu funcionamento, como ocorre com a tecnologia de telemetria disponibilizada pelos fabricantes.
"É muito difícil fazer com que os humanos parem de destruir as florestas, mas achamos que poderíamos parar as máquinas se construíssemos uma espécie de escudo digital de proteção para áreas naturais", justifica Hugo Veiga, diretor criativo global da AKQA, empresa que desenvolveu o software.
A companhia está implementando um projeto piloto junto, mas reconhece que o processo é mais lento do que gostaria. "Para as mudanças acontecerem, é preciso que o sistema todo adote o código. Quando uma empresa perder um negócio por causa disso, a mudança terá começado", afirma.
Poder e lucro são barreiras
É justamente no mercado bilionário que orbita em torno do garimpo ilegal que esbarram as iniciativas de maior controle da cadeia. Segundo cálculos do próprio Ministério de Minas e Energia, esse mercado ilícito fatura entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões ao ano no Brasil.
Em cidades onde o ouro é o principal motor da economia, há representantes de marcas famosas de maquinário pesado e lojas onde é fácil achar o modelo desejado. "Em Itaituba, no Pará, não tem construção civil que justifique as várias lojas especializadas em escavadeiras. O único edifício da cidade é o hospital", ilustra o perito da PF Gustavo Caminoto Geiser, referindo-se aquela que é considerada a capital do ouro na Amazônia, também conhecida como "cidade pepita".
De fato, o representante da Hyundai em Itaituba, Roberto Katsuda, não esconde a identidade de seus clientes. Em uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, que a Repórter Brasil acompanhou em 2019, Katsuda agradeceu "à classe garimpeira" as 600 escavadeiras hidráulicas vendidas no município entre 2013 e 2019. "Vocês é que colocam comida na mesa da minha família", comentou.
"Vocês garimpeiros é que colocam comida na mesa da minha família".
Roberto Katsuda, representante da Hyundai em Itaituba
Uma das empresas da qual é sócio, a World Tractor Comercial e Importadora, está sendo investigada em um inquérito civil aberto pelo MPF do Pará para apurar a responsabilidade de fornecedores de máquinas pelos danos provocados pelo garimpo.
Procurado pela reportagem, Katsuda não quis comentar o inquérito e desconversou: "Vendemos equipamentos para todo o Brasil e somos gratos a quem acredita no nosso produto, seja garimpeiro legalizado ou empresa da construção civil, de mineração".
Caterpillar, Volvo, Sany, Komatsu, New Holland e Hyundai são algumas das multinacionais que abastecem o garimpo ilegal na Amazônia com máquinas pesadas (Vinícius Mendonça/Ibama/via Repórter Brasil)
O investimento para comprar uma escavadeira hidráulica é alto. Na tabela do Ibama a que a reportagem acessou, os agentes de fiscalização estimaram valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para os veículos apreendidos. Mas um grupo garimpeiro investigado pela PF no Pará pagou R$ 1 milhão em uma dessas máquinas e gastou quatro vezes mais em duas escavadeiras do que na compra de um avião.
Por isso, o MPF diz que garimpeiros não teriam como comprar esse maquinário pesado, porque são essencialmente pessoas pobres. "As pessoas que atuam hoje no garimpo não deveriam ser chamadas de garimpeiros. São empresários que se valem de mecanismos empresariais para organizar de maneira ordenada a extração do bem mineral com um grande aporte de capital", diz a procuradora Haliuc.
Movidos pelo lucro da atividade, ao invés de se afastarem de áreas protegidas, como desejam as autoridades, os infratores querem mudar a lei. As autoridades estão apurando de onde saíram os recursos que financiaram uma viagem de indígenas favoráveis à abertura de seus territórios ao garimpo para Brasília, onde pressionaram parlamentares a aprovarem o PL 191/2019, que libera a exploração mineral em terras indígenas. Formulado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, o texto ignora a proibição constitucional para atividade de extração mineral em territórios protegidos e legaliza o garimpo nessas áreas, mesmo contra a vontade de parte dos indígenas.
A Associação Nacional do Ouro (Anoro) entregou ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, uma proposta em que empreendedores da mineração e agentes financeiros se comprometem a combater a mineração ilegal desde que o governo federal garanta o fim da destruição de equipamentos e que promova a regularização da mineração em terras indígenas.
Para o Instituto Igarapé, sistemas de alerta, rastreamento por GPS, e tecnologia de som seriam aliados acessíveis no combate aos danos do garimpo ilegal. Mas a barreira é de outra ordem: falta de vontade política, extensivo lobby da mineração e conflitos de interesses "que se estendem do nível municipal ao federal".
Por Naira Hofmeister, da Repórter Brasil
Trecho do relatório que incomodou Brasil e Argentina cita o consumo de carne como alto carbono
(Arquivo/Bruno Cecim/Agência Pará)
Por Timothy Jones e Luisa Frey, da Deutsche Welle
Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil (Marcos Corrêa/PR)
A peça contou com a participação de especialistas em direito internacional, como os advogados Maud Sarlieve e Nigel Povoas, assim como da climatologista Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apresentado em agosto, descrito como um "alerta vermelho" para a humanidade e que traça uma relação direta entre eventos climáticos extremos, o aquecimento global e a degradação ambiental.
"Crimes contra a natureza são crimes contra a humanidade. Jair Bolsonaro está alimentando a destruição em massa da Amazônia com os olhos amplamente abertos e com pleno conhecimento das consequências", afirma o fundador da AllRise, Johannes Wesemann, em nota. "O TPI tem um claro dever de investigar crimes ambientais de tamanha gravidade global."
A queixa também visa vários funcionários de alto escalão do governo brasileiro, disse à AFP o advogado Nigel Povoas, que liderou processos contra alguns dos mais notórios criminosos internacionais. "Afirmamos que, devido às políticas que prosseguem, eles são cúmplices na ajuda aos que no terreno cometem homicídios, perseguições e outros atos desumanos", afirmou.
Em janeiro passado, o cacique Raoni Matuktire, defensor emblemático da Floresta Amazônica, já tinha pedido ao TPI para investigar "crimes contra a humanidade" alegadamente cometidos pelo presidente brasileiro, acusado de "perseguir" os povos indígenas, destruir o seu habitat e violar os seus direitos fundamentais.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento na Amazônia em agosto de 2021 foi o maior em 10 anos. O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto apontou que foram mais de 1,6 mil km² desmatados.
O levantamento mostrou que a destruição do bioma subiu 7% em relação ao mesmo mês de 2020. A área desmatada de janeiro a agosto deste ano equivale a 7.715 km², com alta de 48% em relação ao mesmo período de 2020.
Entretanto, os dados do Imazon divergem dos divulgados pelo sistema DETER do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo dados do governo, o território desmatado em agosto de 2021 foi de 918 km².
Com relação ao período entre janeiro e agosto, os dados do Inpe registraram 6.026 km² desmatados.
A ativista sueca Greta Thunberg classificou como "extremamente vergonhosa" a postura das autoridades brasileiras diante da questão ambiental. Greta participou, nesta sexta-feira (10), de audiência pública no Senado Federal para falar sobre o tema.
Thunberg também destacou o tratamento dado a população indígena no país. "É extremamente vergonhoso o que eles estão fazendo com os povos indígenas e com a natureza", disse. Atualmente, diversas etnias e povos indígenas brasileiros protestam contra a aprovação do Marco Temporal para demarcação de terras pelo Supremo Tribunal Federal.
"O que os líderes do mundo falharam não tem desculpa, o Brasil não tem desculpa para não assumir sua responsabilidade", continuou Greta. "A Amazônia, os pulmões do mundo, está no limite e vemos que agora está emitindo mais carbono que consumindo por conta do desmatamento e das queimadas. Isso está sendo alimentado diretamente pelo seu governo". A ativista optou por não citar o nome do presidente Jair Bolsonaro.
A audiência, promovida na Comissão de Meio Ambiente, tinha como objetivo debater os resultados do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas, em português). Entre outras informações, o documento divulgado em agosto apontou a responsabilidade do ser humano no aumento de temperatura do planeta.
Reportagem detalha relação do PCC com garimpos ilegais
Uma equipe de agentes da Polícia Federal foi recebida a bala no rio Uraricoera, um dia após garimpeiros integrantes do PCC atacarem também a tiros indígenas Yanomami. Informes recebidos pela agência Amazônia Real de distintas fontes, ao longo desta terça-feira (11), revelam como está sendo tensa a relação de traficantes ligados à facção criminosa de São Paulo dentro dos garimpos de extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A violenta recepção surpreendeu até mesmo os agentes federais.
"A equipe se abrigou e respondeu à injusta agressão [desta terça-feira] sem, contudo, haver registro de atingidos de nenhum dos lados", informou, em nota, a PF.
"Não é normal garimpeiros atirarem contra a Polícia Federal." Esta última informação é de um agente ouvido pela reportagem, que confirmou que o órgão investiga a participação de facções nos garimpos no ataque aos indígenas Yanomami da aldeia Palimi ú.
Mas esse agente fez questão de distinguir a origem do ataque que a equipe da PF sofreu com o conflito entre garimpeiros e Yanomami. "Possivelmente deve ser uma ação de vingança pela possível morte de seus pares", disse.
A PF foi além e informou que nos dois ataques, os de segunda-feira (contra os Yanomami) e de terça-feira (contra seus agentes), não foram registrados óbitos em nenhum dos lados. "A PF não confirmou mortes, até porque não encontramos corpos", disse a assessoria de imprensa do órgão.
O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye ́kuana (Considi-Y), Junior Hekurari, havia relatado que, no ataque de segunda-feira, três garimpeiros morreram, cinco foram baleados e um Yanomami ficou ferido. Segundo ele, os corpos foram levados pelos garimpeiros para o acampamento onde eles trabalham.
(Mapa Hutukara)
Nesta terça-feira, Junior Hekurari voltou à comunidade Palimi ú, acompanhando os agentes da PF. Ele testemunhou o momento dos novos ataques dos garimpeiros. "A gente estava indo para posto de saúde onde o avião estava nos esperando [para voltar para Boa Vista]. Aí os garimpeiros vieram com os motores desligados. Chegando na comunidade começaram a atirar na direção do povo Yanomami. Depois viram a PF e também contra eles", relatou à Amazônia Real.
Garimpeiros apoiadores de Jair Bolsonaro alegaram, também nesta terça-feira, que o conflito na aldeia Palimi ú começou porque os indígenas atiraram primeiro e seriam motivados por ONGs internacionais. Eles confirmaram que facções brasileiras e da Venezuela já estão dentro dos garimpos. A faccão venezuelana seria o Trem de Arágua. Mas negaram a ligação de garimpeiros com o PCC no conflito da aldeia Palami ú (Leia mais no final do texto).
Um número estimado em mais de 26 mil garimpeiros invadiu a Terra Indígena Yanomami para realizar a extração ilegal de ouro. A região, onde o Exército brasileiro mantém o 4º Pelotão de Fronteira em Surucucu, é alvo de mineradores, empresários, políticos e garimpeiros de várias partes do Brasil desde a década de 1970. Mas o componente "investimento do tráfico de drogas", segundo uma fonte que conhece a história do garimpo, é algo mais recente e começou com o crescimento do PCC em Roraima, que chegou primeiro pelas unidades prisionais.
PCC fez 12 ataques em Roraima
Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Comissão do CNJ visitou a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR em 2017 após os massacres ( no detalhe, pixação do PCC (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
Cápsulas de munição apreendidas na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Quadriciclo usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Combustível usado pelos garimpeiros apreendido na aldeia Palami ú (Foto Condisi-Y)
Agente da PF na a aldeia Palami ú (Foto:Polícia Federal)
Em 2017, a facção foi a responsável pelo massacre de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. "O PCC cresceu muito e precisou se capitalizar, daí começaram a partir para os garimpos, onde tem o dinheiro fácil", disse um garimpeiro ouvido pela Amazônia Real, que pediu para não ser identificado.
Segundo a Operação Érebo, da PF, em julho de 2018, o PCC realizou uma série de 12 ataques a prédios públicos, incluindo agências da Caixa Econômica Federal, delegacia e posto da Polícia Militar, em Boa Vista e em outras três cidades de Roraima. Seis meses depois, em janeiro de 2019, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou 44 acusados pelos atentados, todos integrantes da facção.
Contra um deles, que exercia função de comando, a investigação registrou "inúmeros diálogos em que o denunciado discute questões relacionadas à expansão da facção para regiões de garimpo no Estado de Roraima", conforme transcrição de um trecho da denúncia do MPRR.
Bolsonaristas falam de facções
Garimpo em Terra Indígena Yanomami (Foto Chico Batata/Greenpeace)
Um dia após o ataque na TI Yanomami, organizações ligadas à extrema direita e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se apressaram em desmentir a possível participação de garimpeiros ligados ao PCC. Isso porque o conflito pode ter estragado os planos do presidente. Ele já sinalizou que planeja realizar uma viagem para Roraima para visitar a região do Cotingo, onde existe um projeto antigo de construção de uma hidrelétrica, contestada pelos indígenas Macuxi e Wapichana, além de uma área de extração de minério.
Em entrevista à Amazônia Real, Jailson Mesquita preferiu responsabilizar organizações não-governamentais internacionais pelo clima de tensão na região. Ele falou como coordenador do Fórum de Roraima, uma organização que tem representantes de associações e cooperativas de garimpeiros, e partidos políticos de extrema-direita e centro-direita, entre eles o Avante, da base do governo Bolsonaro.
"O conflito não foi com facção. Essa situação foi provocada depois que dois aviões de ONGs chegaram na aldeia Palimi ú, que é conhecida como 'Americana'. Eles [os indígenas] tinham uma boa relação com os garimpeiros. Pediam armas para os garimpeiros, cobraram 600 reais por cada canoa atravessar o rio. De uma hora para outra, o comportamento desses indígenas mudou. O conflito foi orquestrado pelas ONGs. Eles aumentaram a passagem das canoas para 2 mil reais. Depois eles [os indígenas; não aceitaram mais nada", disse.
Na versão de Mesquita, antes do conflito os indígenas da aldeia Palimi ú "estavam com o ânimos acirrados". "Quando os garimpeiros chegaram para dialogar, foram recebidos a bala. Se os garimpeiros tivessem com fuzil 7,62 não tinha jeito, tinham matado, no mínimo, dez pessoas. Eles [os indígenas] atiraram primeiro", afirmou.
Para Mesquita, a Polícia Federal tem que apresentar os responsáveis pelo crime. "Os garimpeiros alegam que levaram armas de caça e revólveres calibres 38, 22. Eles estão errados também. Aqui ninguém vai proteger. A Polícia Federal deve penalizar quem cometeu esse tipo de crime, que é um atentado contra a vida."
Perguntado sobre a infiltração de facções criminosas, entre elas o PCC, nos garimpeiros da TI Yanomami, Jailson Mesquita desconversou: "Essa questão aí é a mesma questão de você me perguntar quantos evangélicos têm no garimpo. O membro da facção não anda escrito na testa e nem ele sai apresentando carteira de identidade".
Mas o coordenador do Fórum de Roraima confirmou que há membros de facções na TI Yanomami. "Eles [os garimpeiros de facções] foram pra lá como qualquer trabalhador. E lá [na TI Yanomami] não existe essa questão que eles estão demarcando território. Inclusive lá eles convivem como qualquer outro garimpeiro comum", disse.
"Eles têm uma relação como qualquer outra classe social. Eu até estranho essa questão aí [da facção do PCC], porque a história é totalmente ao contrário. A imprensa, me permita uma crítica, jamais quis dar a atenção para o problema. Antes de haver esses garimpeiros aqui, as facções venezuelanas atravessavam a fronteira, inclusive a Guarda Nacional da Venezuela, armados e de helicópteros, assaltavam os garimpeiros do lado brasileiro e nunca ninguém abriu a boca para falar sobre isso", disse Mesquita.
Indígenas e agentes da PF na aldeia Palimi ú (Foto Polícia Federal)
Conforme revelado com exclusividade na segunda-feira pela Amazônia Real, a chegada do PCC na conflagrada área de garimpo na TI Yanomami trouxe variantes até então ignoradas pelas autoridades. E com potencial para tornar a situação insustentável para os indígenas. As distintas e até contraditórias versões nos relatos acima mostram a intrincada e delicada realidade enfrentada pelos Yanomami, que nunca estiveram tão ameaçados quanto agora.
Diante de uma situação que se agrava a cada hora, é compreensível que a maioria das fontes ouvidas pela Amazônia Real, entre agentes públicos, garimpeiros e indígenas, tenham pedido para não ter seus nomes revelados. A chegada de forças policiais só fez a tensão aumentar.
"Há relatos assustadores sobre a relação milícia, armamentos pesados e conflitos internos entre essas facções, que subiram o Uraricoera com metralhadoras, roupas do Exército para acertarem as contas e matarem outros garimpeiros", informou um servidor ligado à saúde indígena Yanomami, que pediu para não revelar seu nome por medo.
A Terra Indígena Yanomami possui um alto índice de doenças como o novo coronavírus, a malária e a desnutrição. Os garimpos ilegais devastam as florestas e, segundo especialistas, o aumento das doenças tem relação com esse tipo de invasão. O território tem mais de 9,4 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e de Roraima. Como se os problemas já não fossem suficientes, em 2020, o Ministério da Defesa levou lotes de comprimidos de cloroquina para os Yanomami.
Em resposta à Amazônia Real, o Exército informou que a presença dos militares nas terras indígenas "é benéfica à defesa dos direitos daqueles brasileiros ante a possíveis agressões culturais e físicas". Disse ainda que, ao ser informado do conflito na TI Yanomami, o Comando Militar da Amazônia (CMA) deslocou um helicóptero para apoiar com logística e segurança a ação da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai). "O Exército Brasileiro tem um comprometimento histórico com a unidade nacional e é garantidor, em última instância, da lei e a ordem. Nesse sentido, tem o dever de evitar fissuras no seio da sociedade brasileira", disse em nota a 7ª Seção de Comunicação do CMA.
Neste ano, a Justiça Federal de Roraima determinou que a União retirasse os invasores do território sob pena de pagamento de multa de 1 milhão de reais. Até o momento, o governo federal ignorou o cumprimento da decisão. "Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY", disse o MPF. Em 2020, em um outro conflito, dois indígenas morreram.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22/04) na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelos EUA, que o Brasil está na "vanguarda do enfrentamento ao aquecimento global" e anunciou a meta de tornar a economia brasileira neutra até 2050 – uma antecipação em 10 anos em relação à meta brasileira anterior – e prometeu zerar o desmatamento ilegal até 2030 – uma promessa que já havia sido feita por Dilma Rousseff em 2015.
"Historicamente o Brasil é voz ativa na construção da agenda ambiental global. Renovo hoje essa credencial, respaldada tanto por nossas conquistas até aqui, quanto pelos compromissos que estamos prontos a assumir perante as gerações futuras", disse o presidente.
O presidente afirmou de modo vago que é "preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação". A fala seguiu a linha de planos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que cobra recursos internacionais em troca de preservar a Amazônia. Bolsonaro, no entanto, evitou mencionar valores.
Em contraste com outros líderes que abriram seus discursos com planos para reduzir emissões ou falando sobre a importância de combater as mudanças cimáticas, Bolsonaro iniciou sua fala defendendo o que, na sua visão, são pontos fortes do Brasil na área ambiental, afirmando, por exemplo, que 84% da Amazônia estão preservados. Ele também se referiu ao Brasil como "potência agroambiental".
Ele ainda ressaltou que o Brasil é responsável por menos de 3% das emissões globais, "mesmo sendo uma das maiores economias do mundo", embora o país tem cerca de 2,7% da população mundial. O presidente ainda disse que o Brasil tem "uma das matrizes energéticas mais limpas" e "uma das agriculturas mais sustentáveis do planeta", em que "a partir de ciência e inovação, produzimos mais com menos recursos".
Também de modo vago, Bolsonaro afirmou que, "apesar das limitações", seu governo está "duplicando recursos destinados a ações de fiscalização ambiental", deixando de mencionar que seu governo enfraqueceu órgãos como o Ibama nos últimos dois anos e que seu ministro do Meio Ambiente foi recentemente acusado por um delegado da Polícia Federal fazer lobby para madeireiros ilegais.
"Há que se reconhecer que será uma tarefa complexa. Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais duplicando os recursos destinados as ações de fiscalização, mas é preciso fazer mais", disse Bolsonaro.
A conferência virtual Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pela Casa Branca nesta quinta e sexta, conta com a participação de 40 lideranças internacionais. O presidente Joe Biden, organizador da cúpula, não acompanhou o discurso de Bolsonaro, tendo deixado pouco antes a sala onde eram transmitidos os discursos.
Em seu discurso durante a cúpula, o presidente americano, Joe Biden afirmou que os EUA "não está esperando" para liderar o mundo em uma questão que é "imperativo moral e econômico".
"Encontrar este momento é mais do que preservar nosso planeta", disse Biden. "Trata-se de fornecer um futuro melhor para todos nós", acrescentou, chamando a situação atual de "um momento de perigo, mas um momento de oportunidade".
"Os sinais são inconfundíveis. a ciência é inegável. o custo de inação continua crescendo", alertou.
Ainda nesta semana, o jornal O Globo noticiou um novo projeto do ministro do Meio Ambiente. Com dinheiro das nações industrializadas, ele pretende criar uma Força de Segurança Ambiental para substituir as atuais autoridades ambientais. ONGs ambientalistas reagiram negativamente, chegando a classificar a iniciativa de Salles como um projeto de "milícia ambiental".
A abordagem ambiental de Bolsonaro e Salles também criou dificuldades para o Brasil no exterior, como o aumento à rejeição crescente do acordo entre o Mercosul e a União Europeia em diversos países europeus. Num discurso que precedeu a fala de Bolsonaro, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou "devemos defender o meio ambiente em nossas relações comerciais". Em 2019, Macron foi um dos principais críticos da abordagem ambiental de Bolsonaro, usando as queimadas e o aumento do desmatamento no Brasil como justificativa para retirar seu apoio ao acordo UE-Mercosul.
(Arte TV Cultura/Reprodução)
md (Reuters, AFP, ots)
Em carta a Biden, 24 governadores pedem cooperação pró-clima
(Christian Braga/Greenpeace)
Incêndio em Marabá (PA), em 2019
Incêndio em Alter do Chão (Marlena Pinheiro Soares/Arquivo pessoal/via Agência Brasil)
Desmatamento na Amazônia (Arquivo/Agência Brasil)
Incêndio em Sorriso (MT), em 2019 (Mayke Toscano/Secom-MT)
Incêndios florestais nos últimos anos dois anos
Antes da Cúpula de Líderes pelo Clima, convocada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, 24 dos 27 governadores brasileiros entregaram, nesta terça-feira (20/04), uma carta aberta ao embaixador americano no Brasil, Todd Chapman, na qual defendem parcerias entre os EUA e seus estados para proteger o meio ambiente e o clima.
"A coalizão Governadores Pelo Clima, ampla e diversa, envolvendo progressistas, moderados e conservadores, de situação e de oposição, sinaliza o desejo do Brasil por união e construção colaborativa de soluções em defesa da humanidade e de todas as espécies de vida que estão ameaçadas pela degradação de ecossistemas", diz o documento.
Em contraponto ao governo do presidente Jair Bolsonaro, que vem sendo alvo de críticas no cenário internacional devido à sua política ambiental e à gestão da pandemia, os governadores afirmaram estar "conscientes da emergência climática global" e de sua responsabilidade na adoção de medidas de proteção ambiental.
Entre essas medidas, os gestores estaduais citaram: "a redução dos gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis, o combate ao desmatamento" e "a proteção e o bem-estar dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais".
Os governadores manifestaram interesse no "desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento, visando impulsionar o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental, o desenvolvimento de cadeias econômicas verdes e o estímulo à adoção de tecnologias para reduzir as emissões de atividades econômicas tradicionais nas Américas, além do esforço conjunto na construção de uma sociedade mais saudável e resiliente a pandemias".
Os signatários destacam que representam 90% do território nacional. Os únicos três governadores que não assinaram o documento foram os de Santa Catarina, Daniela Reinehr, (interina, sem partido); de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL); e de Roraima, Antonio Denarium (sem partido).
Os signatários da carta celebraram a decisão do governo Biden de retornar ao Acordo de Paris e "fortalecer a agenda ambiental internacional" e disseram ter intenção de promover a cooperação entre os Estados Unidos e governos estaduais brasileiros – "responsáveis pela maior parte da Floresta Amazônica, a mais extensa floresta tropical do mundo, e de outros biomas".
"Nossa parceria pode somar rapidamente capacidade técnica, grandes áreas regeneráveis de terra e governanças locais, com a imensa capacidade de investimentos da economia americana, conectando políticas públicas, conhecimentos científicos, instrumentos inovadores e iniciativas empresariais", diz a carta.
Os governadores defendem a integração das economias do Brasil e dos EUA "nos eixos de bioenergia, agricultura de baixo carbono, energias renováveis e bioeconomia de floresta em pé e manejada, com uso de modernas tecnologias para agregação de valor aos produtos da floresta, promovendo práticas sustentáveis de comércio internacional".
"Juntos, podemos constituir com agilidade a maior economia de descarbonização do planeta, criando referências para impulsionar a transição da economia mundial para um modelo carbono neutro, orientando uma retomada verde pós-pandemia", afirmam.
"A terrível pandemia atual, somada à urgência climática, exigem ações imediatas para evitar novas doenças em escala planetária, tendo como princípio a união de nações, conhecimentos, capacidades e, sobretudo, solidariedades e sonhos que nos elevem a um novo patamar de sabedoria coletiva", concluem.
Convocada por Biden, a Cúpula de Líderes sobre o Clima será realizada de maneira virtual nestas quinta e sexta-feira, 22 e 23 de abril.
Bolsonaro enviou na semana passada uma carta de sete páginas a Biden, na qual se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. O presidente também reiterou o pedido de apoio internacional para alcançar metas de redução de emissões.
Na campanha eleitoral à Casa Branca, Biden propôs que países forneçam ao Brasil 20 bilhões de dólares para combater o desmatamento e disse que o país deve sofrer repercussões se falhar esse objetivo. Na época, Bolsonaro classificou os comentários de Biden como "lamentáveis" e "desastrosos".
Na última sexta-feira, John Kerry, enviado para o clima do governo Biden pediu que Bolsonaro tome "ações imediatas" contra o desmatamento, e disse esperar que o governo brasileiro atue ao lado das comunidades indígenas e da sociedade civil nas questões ambientais.
Também na última sexta-feira, um grupo de senadores democratas enviou uma carta ao presidente americano criticando o péssimo histórico ambiental de Bolsonaro e pedindo a Washington que condicione qualquer ajuda financeira à redução do desmate na Amazônia.
Nesta semana, um levantamento do Imazon mostrou que o desmatamento da Floresta Amazônica em março foi o maior registrado para o mês em dez anos. Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o desmatamento na Amazônia atingiu o maior patamar em mais de uma década, com 11.088 km² de devastação, segundo dados do Inpe.