Henrique Marini e Souza | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: SOUZA, Henrique Marini e
Nome Completo: Henrique Marini e Souza
SOUZA, Henrique Marini e
*militar ten. brig. ar; min. STM
Henrique Marini e Souza nasceu em Mar de Hespanha (MG) no dia 17/02/1938, filho de Ary Vieira de Souza e Adelina Marini e Souza.
Sua carreira militar se iniciou quando assentou praça na Aeronáutica, em 01/03/1955, com 17 anos de idade. Promoveu-se a aspirante em 14/01/1961, a 2º tenente em 23/10/1961, a 1º tenente em 20/01/1964, a capitão em 12/06/1967, a major em 20/06/1971. Era piloto de reconhecimento e transporte.
Dentre os cursos que o formaram, encontraram-se os de Formação de Oficiais Aviadores, de Tática Aérea, de Aperfeiçoamento de Oficiais, o Curso Superior de Comando e Estado-Maior, de Preparação de Instrutor da ECEMAR, de Política e Estratégia Aeroespacial da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, e o de Introdução ao Planejamento Governamental. Fez ainda os cursos operacionais de Reconhecimento, Bombardeio, Operações Aéreas Especiais, e Transporte de Tropa.
A decisão por estudar Direito se deu quando era major, por ter composto o Conselho Permanente de Justiça, em Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro, na década de 1970. Nesta posição, julgava crimes contra a segurança nacional. Dentre os civis, chegou a julgar Antônio Carlos Calado, que em 1994 veio a se tornar membro da Academia Brasileira de Letras.
Bacharelou-se em Direito pela Associação Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF).
Obteve as promoções a tenente-coronel em 30/04/1978, a coronel em 31/08/1983, a brigadeiro-do-ar em 31/07/1991, a major-brigadeiro-do-ar em 25/11/1995, e finalmente a tenente-brigadeiro-do-ar em 31/07/1998.
Em 2001 contava com mais de 7.300 horas de vôo em diversas aeronaves.
Ocupava o cargo de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, quando foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar em 10/04/2002, e empossado em 17/04/2002, sob o número STM 311. Substituiu o ministro João Felippe Sampaio de Lacerda Junior, de mesma patente, aposentado em 28/02/2002. O processo de escolha dos ministros militares apontou para o oficial-general do mais alto posto e mais antigo em serviço, referente à Força do ministro a ser substituído.
No discurso de posse, defendeu a reforma e agilização do Poder Judiciário, criticou pontos de emenda constitucional em trâmite, que poderia diminuir o número de ministros do STM de 15 para 9, e defendeu a ampliação de competências da Justiça Militar, como forma de aliviar a pauta da Justiça Federal.
A partir de 16/03/2007 ocupou a Presidência do STM. Sua cerimônia de posse ficou marcada pelo discurso do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que defendeu o amplo acesso às informações e a abertura de arquivos secretos do governo para que a sociedade tivesse conhecimento da história do Brasil durante o regime militar.
Em fins de março de 2007 houve a paralisação de 80% do tráfego aéreo nacional, por um movimento que foi considerado motim de controladores de tráfego aéreo militares. Na condição de presidente do STM, Marini e Souza afirmou que se tratava do mais grave ato na Aeronáutica, desde 1963. Referia-se à Revolta dos Sargentos.
Sua presidência no STM se deu para o biênio 2007-2009, que não foi concluído, pois aposentou-se em 15/02/2008.
Em agosto do mesmo ano adquiriu sua carteira da OAB, passando a advogar. Quando da cerimônia, disse querer se dedicar ao Direito Aeronáutico e a prestar assistência jurídica aos mais carentes.
Faleceu em 24/01/2013, aos 74 anos, sendo sepultado em Brasília.
Além dos cargos já apontados, foi ainda Instrutor de vôo do 5º Grupo de Aviação, Comandante do 1º Grupo de Transporte de Tropa, Adjunto da Seção de Política, Estratégia e Doutrina do Estado-Maior da Aeronáutica, Comandante do Grupo de Transporte Especial, Oficial de Gabinete do Ministro da Aeronáutica, Chefe da Seção de Planejamento Plurianual do Estado-Maior da Aeronáutica, Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Itália, Comandante da 3ª Força Aérea, Chefe da 4ª Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, Comandante do 6º Comando Aéreo Regional, e Comandante-Geral do Ar.
Foi casado com Neuza Eulália Gonçalves e Souza, e teve os filhos Márcia Gonçalves Marini Wanick, Henrique Celso Gonçalves Marini e Souza, e Leonardo Gonçalves Marini e Souza.
Recebeu as seguintes condecorações: Ordem do Mérito Aeronáutico, grau de Grã-Cruz; Ordem do Mérito Militar, grau de Grande Oficial; Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Naval, grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Forças Armadas, grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Judiciário Militar, grau de Alta Distinção; Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, grau de Alta Distinção; Medalha Militar de Ouro com Passador de Platina; Medalha Mérito Santos Dumont; Medalha Mérito Tamandaré; Medalha do Pacificador; Ordem do Mérito da República Italiana, grau de Oficial; Medalha da Vitória; Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes (Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira); e Medalha Santos Dumont (Estado de Minas Gerais), grau Ouro.
FONTES: Depoimento ao CPDOC-FGV, 08.11.2006. Disponível em http://www.fgv.br/cpdoc/historal/arq/Entrevista1511.pdf, acesso em 23 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 4, de 2002. Currículo. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=102030&tp=1, acesso em 23 set. 2014. Agência Brasil (online), 17 abr. 2002. Disponível em http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/node/624227, acesso em 23 set. 2014. Portal OAB-DF. Disponível em http://www.oabdf.org.br/noticias/henrique-marini-e-souza-ingressa-na-advocacia/#.VCIMqPldWao, acesso em 23 set. 2014. Portal Força Aérea Brasileira. Disponível em http://fab.mil.br/noticias/mostra/13969/LUTO---Morre-Tenente-Brigadeiro-Henrique-Marini-e-Souza,-ex-ministro-do-Superior-Tribunal-Militar, acesso em 23 set. 2014. Portal Superior Tribunal Militar. Disponível em http://www.stm.jus.br, acesso em 23 set. 2014. Folha de São Paulo (online), 17 mar. 2007. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200717.htm, acesso em 23 set. 2014. O Globo (online), 03 abr. 2007. Disponível em http://oglobo.globo.com/economia/aeronautica-ja-preve-punicao-exemplar-para-controladores-4203788, acesso em 23 set. 2014.