Lula e Dilma vão atuar por nova CPMF – 06/11/2010 – Jorge Gomes | Advogados
Lula e Dilma vão atuar por nova CPMF – 06/11/2010
Nova fonte de recursos para a saúde pode ser a CSS ou uma taxa sobre consumo de cigarro, bebida e combustível
Expectativa é ter apoio dos governadores, com a promessa de que não agora haveria desvio de verba para outras áreas
Nas palavras de um assessor do petista, seria o mesmo que dar "munição" a uma oposição "magoada e derrotada", principalmente no Senado, para criar "confusão" no final do mandato de Lula.
Congresso irá discutir tributo apenas em 2011
O Congresso vai deixar para o ano que vem a discussão sobre a recriação da CPMF, apesar da pressão de um grupo de governadores pela volta do imposto da saúde. Nem os governistas consideram o assunto prioritário para o Legislativo até dezembro.
"A CPMF [neste ano], nem pensar", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Hoje, a alternativa mais viável para a volta do tributo seria a aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que está pronta para ser votada na Câmara.
Em 2008, o Congresso chegou a votar o texto base do projeto, mas falta um destaque do DEM, que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição.
Empresários fazem críticas à cobrança
Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse que o problema não é falta de dinheiro, "mas má gestão". Ele promete retomar o movimento "Xô CPMF", caso a ideia prospere.
O presidente da Fecomercio, Abram Szajman, propôs um debate sobre reforma tributária mais ampla. "A retomada desse assunto é inaceitável." Robson Braga de Andrade, que preside a CNI, também critica a carga tributária.
Governadores da oposição são contra imposto
A maioria dos governadores da oposição eleitos e reeleitos diz que é contra a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas defende mais dinheiro para a saúde.
O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que a saúde precisa de planejamento e qualidade no gasto. "A sociedade brasileira não suporta mais aumento de impostos", afirmou.
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), disse ser contra a recriação da contribuição, mas defende a regulamentação da Emenda 29, que disciplina gastos e amplia os recursos para saúde.
O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), eleito para mais um mandato, defendeu recursos para a saúde, mas disse ser contra uma nova contribuição.
Segundo tucanos, Alckmin deverá ser contra a CPMF. A abordagem, no entanto, é sutil. Ele disse ser fundamental repassar verbas para saúde, mas o ideal é não depender de novos tributos.
A voz discordante na oposição é o governador Antonio Anastasia (PSDB), reeleito em Minas. Ele defendeu a volta da CPMF para financiar a saúde, que, segundo ele, tem "demanda infinita".