O conceito é o de sempre: o chefe do esquema conta com líderes que agem como “comparsas”. Eles captam novos investidores, que são lesados pelo esquema.
Não só líderes, mas os chefes dos esquemas contam muitas vezes com “laranjas”. Eles são os responsáveis por auxiliar na ocultação de bens após o fim do esquema.
O autor do artigo traça então um paralelo com a Lei 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas). De acordo com o artigo 1º, parágrafo 1º da referida norma:
“Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.”
O advogado conclui que “fica claro” que o chefe do esquema e seus sócios se enquadram no artigo acima.
Ficam fora deste enquadramento aqueles que resolvem investir conscientemente em uma pirâmide financeira.