Rio extingue secretarias e estabelece corte de ao menos 30% dos gastos | Valor Econômico
09/06/2016 às 11h20 1
Rio extingue secretarias e estabelece corte de ao menos 30% dos gastos
RIO - O governo do Rio de Janeiro publicou cinco decretos que estabelecem corte de gastos de pelo menos 30% nas secretarias, determinam redução do número de pastas na administração estadual e corte de programas sociais do Palácio Guanabara. As medidas devem gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres do Estado. O custeio representa cerca de R$ 7 bilhões do Orçamento estadual.
Um dos decretos publicados ontem pelo governo do Rio estabelece "a reavaliação e a redução das despesas operacionais custeadas com recursos do Tesouro Estadual", que deverá alcançar pelo menos 30% dos valores liquidados no ano passado.
Cinco órgãos ficaram fora da obrigação de corte: as secretarias de Educação; Administração Penitenciária; Segurança; Saúde e "as instituições que exercem funções essenciais à Justiça". No entanto, o governo do Rio determinou que essas Pastas "deverão empreender esforços de otimização de suas despesas operacionais".
O governo também determinou extinção de algumas secretarias, como a de Habitação, que passou para o guarda-chuva da Pasta de Obras, e a de Envelhecimento Saudável, que se incorporou à Saúde, entre outros cortes.
Além da venda de imóveis em nome do governo estadual, o Palácio Guanabara determinou a suspensão dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, duas ações de transferência de renda.