Medidas Provisórias Cursos CNF
Curso promovido pela CNF com o objetivo de proporcionar aos participantes panorama geral sobre a tramitação das medidas provisórias, segundo os novos trâmites estabelecidos pela Constituição Federal e pela Resolução nº 1 de 2002 do Congresso Nacional.
Serão conferidos certificados CNF aos participantes que frequentarem 75% da carga horária prevista.
1.Breve Histórico
2.Medida Provisória x Decreto-Lei
3.Medidas Provisórias e a Constituição Federal
3.1. Possibilidades de edição de medida provisória
3.2. Matérias que não podem ser objeto de medida provisória
3.3. Prazo de Validade e Perda de Eficácia
3.4. Regime de Urgência
3.5. Trancamento da Pauta e outras decisões em questão de ordem
4.Resolução Nº 1 de 2002 do Congresso Nacional
4.1. Comissão Mista
4.2. Apresentação de Emendas
4.3. Procedimentos adotados nas comissões mistas
4.4. Tramitação na prática
5.Discussão e Votação em Plenário
6.Destaques e Emendas Aglutinativas
Aulas expositivas e estudos de casos práticos.
Interessados em aprofundar conhecimentos em processo legislativo e que já possuam conhecimento básico da matéria e profissionais que atuam na área de assessoria de relações institucionais e governamentais, bem como na assessoria parlamentar, que buscam aprofundar e atualizar seus conhecimentos.
Curso prático a respeito das especificidades da representação e defesa de interesses junto aos Poderes Legislativo e Executivo, de acordo com a regulamentação aplic&...
Entender a base conceitual, a regulação legal e infralegal, e os procedimentos operacionais referentes ao ciclo orçamentário federal, com ênfase no processo legislati...
Curso promovido pela CNF com o objetivo de proporcionar aos participantes panorama geral sobre a tramitação das medidas provisórias, segundo os novos trâmites estabelecidos ...
Congresso Nacional: Noções Básicas do Processo Legislativo
Oferecer um panorama geral do funcionamento e dos procedimentos de produção legislativa do Congresso Nacional com base em seu Regimento Interno. Serão conferidos certificado...
Com o objetivo de oferecer um aprofundamento das questões pertinentes ao processo legislativo federal e buscar esclarecer situações práticas de aplicação do R...
Instituição renomada com ótimo reconhecimento para o mercado. Ótimos professores e didática.
Tharlen Nascimento
Assessor - Procuradoria Geral do Trabalho
O curso me permitiu um melhor entendimento do processo de transitação das medidas provisórias e das estratégias utilizadas pelos interessados para interferir nesse processo.
Thaline Lima
Advogada - CNF
O curso concilia prática e teoria, oferecendo um conteúdo importante tanto para o conhecimento teórico, como no aspecto prático.
Tarso Cesar de M. Souza
Advogado - CNSEG
Metodologia, profissionais excelentes. Atendeu minhas expectativas.
Tarciana Xavier
Assessora Parlamentar - ABRAPP
Um curso de reciclagem e troca de experiências muito importantes para os profissionais de relações institucionais.
Assessor Empresárial - Banco do Brasil S.A
O curso superou as expectativas. Aliou de maneira equilibrada a teoria e a prática tanto a estrutura quanto a capacitação do palestrante foram excelentes.
Consultor Rel. - Banal M Jorge
Curso de valor imensurável à prática de Rel Gov e conhecimento mais profundo do legislativo.
Jordanna Aguiar
O curso foi excelente! Ajudou a assimilar os conceitos à prática.
Isis C. H. Aurélio
Advogada - Bradesco
As informações atualizadas do tema e o corpo técnico, são diferenciais positivos ao curso.
Cezar Galiza
Gerente - CNI
Estes dois períodos ausente do ambiente corporativo parece ser um grande desafio, mas após todo o conteúdo explorado no curso, sinto como se tivesse participado de grandes reuniões superprodutivas que acrescentarão muito à minhas ações antifragilidade no trabalho.