Fórum Internacional prepara argumentos técnicos para a CPI da urna eletrônica | EXAME (Pré-Prod)
Conclave pela Democracia acontecerá em Brasília, em agosto, e contará com a presença de especialistas brasileiros e estrangeiros
access_time 12 jul 2016, 13h35
Após realizar encontros em Washington (EUA), Lisboa (Portugal), Oslo (Noruega) e São Paulo, chegou a vez de Brasília receber o fórum internacional "Conclave pela Democracia". O evento, que reúne ativistas, juristas e pesquisadores renomados de mais de 15 países, acontecerá no dia 31 de agosto, na capital federal. O objetivo desse encontro será a preparação dos pontos técnicos para estimular a instauração da CPI da Urna Eletrônica, na Câmara dos Deputados, para que haja uma maior transparência nos próximos processos eleitorais. O pedido dessa CPI, redigido pela equipe técnica do Conclave, foi entregue na Câmara dos Deputados no último dia 28 de junho e está na fase de coleta de assinaturas junto aos parlamentares.
"A decisão de criar a CPI da Urna Eletrônica foi tomada a partir da exposição de dados estatísticos, nos conclaves anteriores, sobre as eleições eletrônicas de 2014 no Brasil, em que foi constatada a fraude eleitoral", afirma o coordenador do evento e documentarista brasileiro radicado nos EUA, Dalmo Accorsini.
De acordo com Dalmo, especialistas técnicos e jurídicos apontaram, na ocasião, a fragilidade do pleito daquele ano na esfera presidencial brasileira, bem como a dificuldade em se auditar os dados eleitorais. "Além disso, a taxa de confiabilidade estatística da eleição de 2014 foi muito baixa, inferior a 25%, o que reforçou a necessidade do pedido de instauração da CPI", destaca.
A realização do evento em Brasília foi decidida em reunião realizada no Instituto Interamericano pela Democracia – IID, em Miami, no mês de fevereiro de 2016, em que estiveram presentes especialistas do Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador e Estados Unidos. No ato, ficou decidido intensificar eventos em cada um dos países membros, com o objetivo de esclarecer mais detalhes sobre as suspeitas em eleições eletrônicas, que são similares nesses países. O IID apoia o Conclave pela Democracia desde a primeira edição, em Washington.
Entre os especialistas e pesquisadores em temas eleitorais a que Dalmo se refere, participarão do Conclave de Brasília o pós-doutor em Governo Eletrônico, Hugo Cesar Hoeschl; o doutor em Ciência Política pela University of Buckingham, na Inglaterra, professor José Stelle; a doutora em Inteligência Aplicada, Tânia Bueno; a advogada especialista em Direito Eleitoral, Maria Cortiz; o especialista em Auditoria e Sistemas, Claudio Tonelli; o professor e historiador Hermes Nery; as advogadas Beatriz Kiciz e Cláudia Castro; e o filósofo Loryel Rocha, além de outros nomes ainda não confirmados.
O Conclave pela Democracia será gratuito e aberto ao público. Para os interessados em participar do evento de Brasília, basta acompanhar o Conclave na rede social https://www.facebook.com/Webocracia-984945604859622/, que, em breve, será divulgada a forma de inscrição e o local do encontro.
Abaixo, alguns fatos recentes pontuados pelos pesquisadores que, segundo eles, reforçam ainda mais a necessidade pela transparência eleitoral:
> A Suprema Corte da Áustria anulou o segundo turno da última eleição presidencial devido a descobertas de vulnerabilidades no sistema eleitoral austríaco;
> Teste público realizado recentemente no Brasil apontou vulnerabilidades que o TSE está tentando resolver;
> A operação "Custo Brasil", recentemente realizada pela Polícia Federal, detectou severas irregularidades em empresas de tecnologia da informação que tem relação com o desenvolvimento da urna eletrônica brasileira;
> Pesquisa na internet realizada através da Survey, sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas no Brasil, atingiu 1.000 respostas em apenas 2 dias, com entrevistados de 25 estados, e apurou os seguintes resultados: 93,5% não confiam nas urnas eletrônicas; 59,2% conhecem situações concretas onde as urnas não funcionaram bem; 50,6% prefere a votação manual em papel; 98,3% são favoráveis à instalação da CPI das Urnas Eletrônicas.