§1º – Participam da reunião com a Direção da Escola os Representantes e os Vice-Representantes de cada Turma, podendo haver outros participantes, mediante convite expresso da Direção da Escola.
§2º – A reunião será coordenada pelo Reitor da Escola ou pelo seu representante expressamente designado.
Art. 44 – A Direção da Escola não reconhecerá Representante ou Vice-Representante de Turma escolhidos sem a observância das condições previstas neste edital.
Art. 46 – O Núcleo Docente Estruturante, segmento da gestão acadêmica do Curso de Direito – Graduação, é constituído por um grupo de docentes com participação acadêmica, com atribuições consultivas, propositivas e avaliativas sobre matéria de natureza acadêmica e de acompanhamento e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso. Parágrafo Único: Os docentes componentes do Núcleo Docente Estruturante são escolhidos em eleição pela reunião geral do Corpo Docente para mandato de um ano, podendo haver recondução.
Parágrafo Único: Todos os seus integrantes devem ter titulação acadêmica de Pós-Graduação stricto-sensu e regime de trabalho em tempo parcial, com pelo menos 20% em regime de trabalho de tempo integral.
II – propor atividades de desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão, contemplando demandas oriundas de necessidades dos Discentes e Docentes da Graduação, da Comunidade em geral e sintonizadas com o Plano de Desenvolvimento da Instituição;