Título: Queda de braço política
Equipe de Lula não gosta de Ziulkoski, que pressiona o Planalto em nome de prefeitos
Principal fonte de receita da maioria das cidades brasileiras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou num problema político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi no início do ano, quando a desaceleração econômica provocada pela crise mundial e a consequente queda na arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) quase inviabilizaram os caixas das prefeituras. ¿De pires na mão¿, governantes municipais rumaram para Brasília. Em conversas com ministros, disseram que, sem ajuda, não teriam como tocar projetos federais, como obras de saneamento constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Afirmaram ainda que, com a diminuição das transferências do FPM, serviços básicos ¿ nas áreas de saúde e educação, por exemplo ¿ e até o pagamento do funcionalismo correriam risco. Ao discurso técnico, foi acrescentada uma pitada política: a lembrança de que, em 2010, haverá disputa presidencial, na qual os palanques municipais têm peso. Ciente da situação e preocupado em abafá-la, Lula mandou o governo negociar um reforço orçamentário aos municípios. A equipe econômica propôs, de início, que só as cidades mais pobres fossem socorridas. A sugestão contrariou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida de Lula para disputar a sucessão presidencial.
Recorde Em harmonia com Dilma, o presidente da República ordenou que todos os municípios fossem atendidos. Para tanto, foi baixada uma medida provisória (MP) pela qual a União assume o compromisso de transferir a título de FPM o mesmo valor desembolsado no ano passado, R$ 51,3 bilhões, maior quantia já registrada. ¿O presidente quer manter o clima de investimentos no Brasil. Marcamos um golaço¿, declarou, quando do anúncio da MP, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, dando por encerrada a discussão. A medida agradou ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, chefe da entidade que mais dor de cabeça dá ao Palácio do Planalto. Mas não o fez desistir da ideia de promover uma marcha de prefeitos a Brasília no próximo mês.
A meta da marcha é discutir propostas que ajudem na superação da crise econômica, além, é claro, de pressionar pelo atendimento de pontos da agenda municipalista. ¿Queremos ajudar a reconstruir este país. Para isso, precisamos ter parceria com o governo federal¿, diz Ziulkoski. ¿Precisamos buscar fontes para o financiamento de nossas atribuições¿, acrescenta. Nos últimos anos, prefeitos reclamam do fato de terem recebido novos deveres da União sem que houvesse, junto, repasse de recursos para dar conta do serviço.