Lei de Incentivo à Cultura - Lei de Incentivo - Fundação Cultural de Curitiba
Publicação: 03.10.2014
Acesse AQUI Apresentação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Apesar de todos os avanços que representou para a cultura da cidade, a Lei de Incentivo precisava de uma revisão completa, necessidade que era um consenso entre a classe artística e todas as entidades do setor. A reivindicação foi feita ainda em 2004 e a revisão virou compromisso. A Fundação Cultural organizou a Comissão de Revisão da Lei de Incentivo, composta por representantes de classes artísticas, da Câmara Municipal, de empresas incentivadoreas de projetos culturais e da própria Fundação Cultural. A proposta foi discutida também pela comunidade, em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal.
A nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura teve sua mensagem enviada à Câmara Municipal no dia 18 de outubro de 2005. Em 30 de novembro, ela foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Assim, a Lei de Incentivo à Cultura agora tem sua aplicação desburocratizada, com agilidade para a liberação de recursos para apoio aos projetos culturais.