Julgamento de sargento gay será o 1º transmitido pela TV
BRASÍLIA - Uma revolução na Justiça Militar brasileira acontecerá neste mês. Pela primeira vez na história uma sessão de interrogatório no Superior Tribunal Militar (STM) será transmitida ao vivo pela TV Justiça, em seu canal aberto. Dois são os responsáveis por essa inovação: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concordou com a iniciativa, e a juíza que relata o processo, Zilah Maria Calado Faddul Petersen, que formalmente autorizou a transmissão.
Há duas condições para que as câmeras da TV Justiça acompanhem o interrogatório do sargento De Araújo, que se revelou gay e é acusado de deserção: seu rosto não poderá ser mostrado em nenhum momento e as testemunhas não poderão ser identificadas. Só serão focalizados pelas câmeras os quatro oficiais que compõem o Conselho Permanente de Justiça, que serão ouvidos na definição do veredicto, a juíza relatora, os advogados e o integrante do Ministério Público Militar.
Apesar das restrições, é uma revolução em se tratando de Justiça Militar, ainda mais quando comparado ao comportamento do STM em julgamentos anteriores. Em 2006, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de ser acionado para que o STM liberasse para advogados cópias das gravações feitas durante as sessões. O STM alegava que os registros deveriam ficar restritos ao tribunal.
Os ministros do STF deram razão aos advogados e definiram que as sessões do STM são públicas. O que era inadmissível para alguns ministros do Superior Tribunal Militar pode virar regra. O objetivo da TV Justiça é transmitir ao vivo, sempre que possível, os julgamentos mais interessantes que envolvam militares.
No fundo, nos últimos dias todo o setor militar passou por momentos muito diferentes daqueles aos quais está acostumado. Primeiro, os militares viram dois de seus praças assumirem publicamente um relacionamento homossexual.
Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando de Alcântara Figueiredo estamparam a capa de uma revista de circulação nacional como um par homossexual no Exército. Depois, debateram ao vivo, num programa de TV, a relação dos dois e o preconceito que sofriam na corporação. Veio então a prisão, também ao vivo, do sargento De Araújo, acusado de deserção.