Após meses de demora e falta de diálogo, auxílio emergencial contemplará apenas cinco artistas patenses
Página inicialOpiniãoApós meses de demora e falta de diálogo, auxílio emergencial contemplará apenas cinco artistas patenses
Opinião Jornal de Patos quinta-feira, agosto 26, 2021
Apenas cinco pessoas serão contempladas pelo auxílio emergencial aprovado exclusivamente para o segmento artístico de Patos de Minas. Isto representa 1.66% das 300 pessoas ligadas à cultura que o prefeito Luís Eduardo Falcão pretendia alcançar com o subsídio, quando o mesmo foi anunciado em 31 de março de 2021.
Numa cidade em que a maior parte dos artistas sobrevive com outras ocupações e leva a cultura como um sonho de fim de semana, parecia óbvio desde o início que o quórum para tal proposta - um tanto quanto populista, convenhamos -, não seria o suficiente. E não foi por falta de avisar...
Foram cinco meses de tentativas de diálogo frustradas com a Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), para que as reais demandas dos agentes culturais fossem totalmente ignoradas e os projetos de lei que sancionavam um auxílio restrito e restritivo, fossem aprovados por 15 votos na Câmara, sem as alterações pedidas.
Pelo menos cinco publicações neste jornal trataram do assunto e parece até chover no molhado afirmar agora, que se a verba destinada ao auxílio, tivesse sido gasta com projetos culturais ou oficinas como havia sido sugerido, não teria ocorrido o fracasso desta contemplação de apenas cinco pessoas ligadas ao segmento cultural.
O profundo e vexatório desconhecimento da Sectel perante às demandas dos artistas, agentes culturais e profissionais do segmento fica explicito, visto que nenhum tipo de mapeamento ou pesquisa tenha sido realizada durante esta gestão, que desde o princípio, sofre desgastes por falta de diálogo com o setor.
Vale lembrar que a verba utilizada pelo auxílio emergencial foi retirada do dinheiro destinado ao evento online Fenapraça 2021, que além de não abrir edital para as inscrições, contemplou apenas parte dos artistas que se apresentaram. Teria sido melhor pagar todo mundo que participou do evento...
E outro questionamento que fica é o que será feito com a verba que sobrou do auxílio emergencial do segmento artístico, pois se apenas cinco das 31 pessoas que se inscreveram irão receber o subsídio (o que equivale a 3000 reais do fundo utilizado), muito dinheiro sobrará em caixa.
Falando em dinheiro parado em caixa, cerca de 300 mil reais que sobraram da Lei Aldir Blanc do ano passado devem ser utilizados até o fim do ano, devido a revogação aprovada para o recurso. E até agora, nenhum resquício do que poderá ser realizado com o dinheiro foi divulgado pela Sectel. Mas isso ainda será rendido no futuro.
Preciso mencionar ainda a falta de zelo com a comunicação da Sectel ao público em geral, pois o documento que dispõe dos contemplados do auxílio emergencial com data de 24 de agosto, foi divulgado apenas no dia 25 de agosto, estipulando que os indeferidos corram até a meia noite do dia 26 para apresentar algum recurso.
Uma errata sobre um equívoco em relação a um dos contemplados foi publicada em anexo, permitindo que o mesmo enviasse recurso até o dia 27 de agosto. A meu ver, pouquíssimo prazo para que problemas possam ser resolvidos por aqueles que se sentirem injustiçados.
Vale citar que o artista que iniciou o questionamento sobre a possibilidade de algum subsídio durante a pandemia, sequer aparece na lista de inscritos ao auxílio emergencial do setor cultural. Provavelmente ele não se enquadrava por já estar recebendo o auxílio do governo ou arranjando um emprego "normal".
Isso também remete à situação do músico Lucas de Paula da banda Pássaro Vivo, que recebe o auxílio emergencial do Governo Federal e ficou de fora do subsídio patense, que impossibilitou que os recursos fossem somados, mesmo que isso tivesse sido pedido em uma reunião online em junho com a Sectel, procuradores e vereadores.
Em conversa com Lucas, ele reforçou que a maior reinvindicação do segmento cultural é a abertura de editais que utilizem os recursos destinados à pasta, como o fundo municipal, a Lei Aldir Blanc e o próprio fundo utilizado no auxílio emergencial empenhando aos artistas. O que infelizmente não aconteceu.
Cinco meses depois do auxílio ser anunciado, eu me questiono em que situação a classe artística necessitada se encontra? Quantos desistiram no meio do caminho? Pois se fosse emergencial como o próprio nome sugere, teria ocorrido de forma mais efetiva e rápida. Infelizmente o que temos é uma completa perda de tempo.
Para finalizar, um grupo de gestores culturais lançou um abaixo assinado para um manifesto de repúdio em relação a toda essa situação descrita acima. Para participar assinando, é só acessar o link: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/54598.
* P.S.: Este artigo de opinião não visa o cancelamento do auxílio emergencial ou nada que prejudique os cinco artistas que serão contemplados, mas sim a ampliação do diálogo com a Sectel para que decisões mais acertadas e justas sejam tomadas com os recursos públicos que nós mesmos empenhamos por meio de impostos.