Governo lança pacote de medidas a caminhoneiros | Antena 1
Trabalhadores descarregam caixas de verduras de um caminhão em São Paulo 21/07/2018 REUTERS/Paulo Whitaker
Publicada em 5/18/2021 5:38:17 PM
Uma das medidas do pacote está a que permite a antecipação de recebíveis, 'na qual o caminhoneiro autônomo poderá definir, de forma livre e transparente, a menor taxa de desconto a ser contratada junto a agentes financeiros formais', informou o Ministério da Infraestrutura em comunicado.
Segundo a pasta, os títulos representativos dos recebíveis de fretes serão vinculados a documentos fiscais eletrônicos gerados pelos fiscos estaduais e pela Receita Federal, ou ao novo Documento de Transporte Eletrônico, 'que vai garantir a autenticidade e unicidade a esses títulos. Essa condição será essencial para que os agentes financeiros tenham segurança para oferecer o crédito e as taxas reduzidas'.
'Sendo assim, o caminhoneiro, que carrega o caminhão dentro do limite do PBT, não seja penalizado por não conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, já que algumas cargas são difíceis de serem distribuídas uniformemente na carroceria', afirmou a pasta.
No pacote de bondades à categoria responsável por uma greve que paralisou o país por mais de 10 dias em maio de 2018 e que trouxe graves consequências à economia ao longo do restante daquele ano, o governo também anunciou que a Caixa vai ter linhas de crédito 'em condições especiais' e serviços de banco para os caminhoneiros.