Condições dos presídios podem agravar disseminação da covid-19 – Jornal da USP
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Para Helena Regina, a maioria das prisões brasileiras não possui capacidade para separação e isolamento de detentos contaminados
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O Escritório do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos alertou os países das Américas a respeito das péssimas condições de suas prisões. Em meio a uma pandemia, a maioria dos presídios carrega um problema crônico da falta de saneamento básico e superlotações, tornando o contágio pelo novo coronavírus facilitado.
"De forma geral, os sistemas penitenciários brasileiro e da América Latina têm muitas características que levam a uma possibilidade de maior disseminação do coronavírus", afirma Helena Regina Lobo da Costa, professora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito (FD) da USP. Situação que se agrava no Brasil, com a quase totalidade de presídios acima da lotação máxima e incapacidade de separação de pessoas e realização de isolamento, como indicou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março.
Como aponta a professora, não há tempo hábil para a construção de presídios, que é naturalmente um processo demorado, além da escassez dos recursos estatais que estão sendo direcionados para o sistema de saúde. Para ela, a melhor medida para evitar as aglomerações nos presídios seria reduzir ao máximo a população carcerária, seguindo requisitos. Inclusive, devido ao medo de contaminação, muitos presídios no Brasil e na América Latina registram tentativas de fuga.
Helena Regina não acredita que o cenário de decadência mudará após a pandemia. "Teremos um Estado superendividado, uma demanda da população focada em questões de saúde, o sistema prisional nunca foi uma área que ela teve interesse em melhorar. Não consigo ver em um cenário político futuro investimento no sistema prisional, o que é um cenário triste e preocupante", lamenta.