Governo confirma tendência de vetos – Ricardo Alfonsin Advogados
Governo confirma tendência de vetos
Bancada ruralista prepara projeto para recomposição de matas ciliares
Carvalho garante 'serenidade'
Crédito: WILSON DIAS / ABR
No dia seguinte a aprova ção do Novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados, começaram as articulações para corrigir falhas e descontentamentos. A mobilização toma por base o texto que vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. Ontem, após a repercussão negativa para o governo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que a presidente irá analisar com "serenidade" e "sangue frio" os vetos, considerando compromissos sociais e ambientais. Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, lamentou que os partidos da base tenham descumprido o acordo fechado no Senado e confirmou a tendência de veto de pontos polêmicos como a anistia a desmatadores.
Se passar pela presidente na integra, o texto deve enfrentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pelo Ministério Público Federal. A ação será embasada em um estudo que aponta redução significativa de áreas ambientalmente protegidas. Do lado dos produtores, a preocupação é resolver a recomposição de matas ciliares, regra que prejudicará a agricultura familiar. De acordo com o deputado Luis Carlos Heinze, um projeto específico considerando características regionais e novos limites começa a ser construído na semana que vem. O texto aprovado ontem determina faixas de 15 metros para rios de até 10 metros de largura. Em nota, a Contag criticou. "O código consolida o retrocesso e uma derrota para as políticas diferenciadas para a agricultura familiar, ao negar suas peculiaridades e representar um desestímulo às políticas de proteção para o ambiente."
O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, que detalhou ontem a posição da entidade, disse que irá aguardar a apreciação da presidente Dilma para avaliar a necessidade de novas proposições sobre o assunto. "Com 15 dias úteis para avaliar o texto, se a presidente analisar aspectos de harmonia e entendimentos que se alcançou, talvez sancione o documento como recebeu."