IUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Faculdade Cenecista de Osório - FACOS - RS - Brasil
Este trabalho investigou as percepções de psicólogas judiciárias sobre seu papel em situações de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Foram entrevistadas cinco profissionais de comarcas de diferentes municípios do Estado do Rio Grande do Sul com experiência na área. O conteúdo das entrevistas foi analisado, utilizando o software webQDA, com quatro categorias geradas a posteriori: (1) potencialidades da Psicologia; (2) dificuldades; (3) requisitos para a tarefa; e (4) tomada de decisão. Os dados demonstram que o trabalho das psicólogas judiciárias faz a intermediação entre as necessidades do judiciário e da população envolvida em situações de violência, contribuindo tanto na comprovação do fato como na proteção dos envolvidos. Para isso, as profissionais utilizam habilidades pessoais, diferentes fontes de informação, recursos teóricos e técnicos. Conclui-se destacando as possibilidades do fazer psicológico no contexto da Justiça e a importância e a necessidade de maior integração entre as áreas da Psicologia e do Direito.
O reconhecimento do abuso sexual como um fenômeno complexo, que envolve e afeta o indivíduo, a família e a sociedade, implica na necessidade de reflexões e intervenções interdisciplinares (Neves, Castro, Hayeck & Cury, 2010). Somente por meio de um conjunto articulado de ações de enfrentamento é que a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme promulgada na década de 90 no Estatuto da Criança e do Adolescente, será efetivamente garantida (Brasil, 1990; Brasil, 2002). As ações estabelecidas pelo Governo Federal que procuram enfrentar o problema envolvem a pesquisa científica, atendimento especializado, prevenção e o fortalecimento do sistema de defesa, de responsabilização e do protagonismo infanto-juvenil (Brasil, 2002). A Psicologia pode ter seu papel em todas essas ações, seja nas práticas de pesquisa, na avaliação ou na intervenção propriamente dita. Especificamente no contexto jurídico, uma das atuações possíveis dos psicólogos é no sentido de assessorar os magistrados ao fornecerem informações que subsidiam suas decisões (Costa, Penso, Legnani & Sudbrack, 2009).