Governo suspende R$ 16,2 bi do Orçamento de 2018 com Eletrobras e remanejamento de gastos - 02/02/2018 - UOL Economia
Governo suspende R$ 16,2 bi do Orçamento de 2018 com Eletrobras e remanejamento de gastos
2018-02-02T12:45:15
02/02/2018 12h45
BRASÍLIA, 2 Fev (Reuters) - O governo bloqueou (suspendeu) R$ 16,2 bilhões em despesas do Orçamento de 2018, sendo R$ 8 bilhões por cautela com receitas previstas via privatização da Eletrobras e outros R$ 8,2 bilhões com remanejamento de gastos, que precisam de aval do Congresso ainda, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, nesta sexta-feira (2).
Segundo o ministro, a incorporação de menores gastos com abono e seguro desemprego e maiores receitas com royalties do petróleo por conta do aumento do preço da commodity fizeram o governo calcular uma folga de R$ 4 bilhões em relação à meta de deficit primário, de R$ 159 bilhões, neste ano.
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Sobre os R$ 8,2 bilhões que pretende remanejar, o governo quer destinar R$ 2 bilhões para municípios e R$ 2 bilhões para a Saúde, por exemplo. De acordo com Oliveira, um projeto de lei é necessário porque boa parte do remanejamento contemplará dotações que foram cortadas do Orçamento na tramitação da Lei Orçamentária Anual no Congresso.
O governo chegou a avaliar cancelar até R$ 8 bilhões em despesas para que fosse cumprido neste ano o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. O ministro afirmou que isso acabou não sendo necessário por conta de restimativas de receitas feitas pouco antes, como a do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo Dyogo, o teto de gastos para este ano é de R$ 1,347 trilhão e receitas previstas de R$ 1,345 trilhão, diferença de apenas R$ 2 bilhões.
O governo passou a contar com acréscimo de R$ 3,5 bilhões nas receitas com concessões por leilões de petróleo, sendo R$ 3,150 bilhões pela 4º rodada de partilha e R$ 445 milhões pela 15ª rodada de concessão.
O governo também tirou do Orçamento o efeito positivo que a postergação do reajuste dos servidores traria para as contas, já que a medida foi suspensa na Justiça. Com isso, houve acréscimo de R$ 5,6 bilhões das despesas com pessoal.
Assim, diminuiu em R$ 785 milhões a economia prevista com a compensação ao Regime Geral de Previdência Social em decorrência do projeto, já que passou a contar com aprovação do texto em fevereiro.