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Sim, o Auxílio Emergencial neste ano de 2021 pode ter um novo valor. Ao menos, é isso o que defende Wellington Dias, que é o atual governador do estado do Piauí. O parlamentar se reuniu com o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que é do Partido Progressistas (PP) do estado do Alagoas (AL), para falar sobre o assunto e sobre a sua tese de que o Auxílio Emergencial 2021 precisa ter um valor maior, diante do cenário de crise econômica que continua a se agravar no país.
Nas palavras do governador Wellington Dias: "Ficou um vazio nos pagamentos de janeiro, fevereiro, para que pudesse ser estudada uma alternativa, quem sabe ampliando o valor na primeira parcela para a partir de então, ir seguindo aquilo que já vem sendo negociado com o Governo Federal".
Ou seja, na opinião do governador do Piauí, o novo Auxílio Emergencial 2021 deveria começar com o pagamento de uma 1ª parcela de valor maior do que as demais. A justificativa, nesse sentido, seria para compensar a ausência de pagamentos do auxílio ocorrida nos meses de janeiro e fevereiro, uma vez que a última parcela do 3º ciclo de pagamentos do Auxílio Emergencial foi paga no mês de dezembro de 2020. E desde então, o pagamento de novas parcelas do benefício só esteve no campo da especulação, mas nada de concreto chegou a ser aprovado.
De fato, até o presente momento, nenhuma medida econômica concreta foi tomada no sentido de pagar as tão esperadas novas parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Mas é certo que tanto o Governo quanto o Congresso já começaram a se movimentar no sentido de aprovar os novos pagamentos. Sobre isso, o presidente Bolsonaro já se manifestou a favor de pagar 4 novas parcelas de R$ 250,00 reais cada uma. Ao menos, é esse o valor que o Governo se dedica a negociar com o Congresso Nacional por meio da chamada PEC Emergencial.
Ou seja, o Novo Auxílio Emergencial 2021 está dependendo do processo de tramitação da PEC Emergencial que trata especificamente sobre este tema. Entre outras alterações possíveis, o texto da nova Proposta de Emenda à Constituição – PEC vai permitir que o benefício emergencial fique livre das regras fiscais, como por exemplo, o teto de gastos, que foi aprovado ainda sob o mandado do ex-presidente Michel Temer.
Além disso, em uma tentativa de fortalecer a aprovação da PEC Emergencial tal como o seu texto original propõe, o Governo Federal vem fazendo a defesa de que o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial significa, automaticamente, que a União está assumindo novas dívidas e que, portanto, é preciso ter cautela para tratar e aprovar a matéria, sinalizando que o Governo pode não estar tão disposto a oferecer contrapartidas sugeridas pelo Congresso Nacional.
Auxílio Emergencial com valor menor e para menos pessoas
O valor que o Governo Federal tem defendido para as novas parcelas do Auxílio Emergencial é significativamente menor do que as parcelas que foram pagas no ano de 2020. Aliás, se o valor defendido pelo Governo for aprovado, os beneficiários receberão parcelas novas em um valor que é menor do que a metade do valor original do benefício, que já chegou a ser de 600 reais por cada parcela paga.
Para além da proposta de pagar os R$ 250,00 reais por cada parcela, está confirmado também o movimento de diminuir o número de beneficiários. Nesse sentido, o Governo já se movimenta para diminuir essa conta com as chamadas Operações Pente Fino, tal como acontece com os benefícios que são administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Ou seja, da mesma forma como já acontece com as aposentadorias e as pensões do INSS, o Governo não deve fazer vista grossa para os novos pagamentos do Auxílio Emergencial. Em outras palavras, isso significa que milhões de cadastros serão reavaliados pelo Governo no esforço de tirar da conta, as pessoas que não tem direito a receber o benefício. Portanto, a quantidade de pessoas que vão receber as novas parcelas do Auxílio Emergencial será consideravelmente menor do que foi em 2020. Nesse sentido, a expectativa do governo é de que o número de beneficiários a continuar recebendo o auxílio caia, pelo menos, pela metade.