Hospitais de Juiz de Fora suspendem atendimento a cidades da região - Jornal Leopoldinense
15/12/2014 às 14h26min - Atualizada em 15/12/2014 às 14h26min
Hospitais de Juiz de Fora suspendem atendimento a cidades da região
PJF alega impossibilidade de atender macrorregião após suspensão do HMTJ. Promotor afirma que HPS não pode recusar pacientes destes municípios
Público interno e externo da unidade fizeram orações por uma solução para o problema.
Matéria publicada no jornal Tribuna de Minas, de Juiz de Fora, assinado pela jornalista Kelly Diniz, informa que com a suspensão dos atendimentos por parte do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HTMJ), a Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade decidiu interromper os atendimentos oriundos dos 94 municípios que compõem a Rede de Urgência e Emergência (RUE) da Macrorregião Sudeste e volta a atender somente as 24 cidades em que Juiz de Fora é referência.
De acordo com a matéria publicada no sábado, 13/12, para agravar ainda mais a situação de desassistência, médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte ameaçam suspender os atendimentos devido a atrasos no pagamento, ocasionados também por problemas no repasse dos recursos. Assim, resta somente o Hospital de Pronto Socorro (HPS) para realizar todas as demandas de traumatologia e ortopedia, que frequentemente sofre com a falta de profissionais nas escalas de plantão. No final da semana anterior, a unidade ficou 36 horas sem os especialistas da área.
O secretário de Saúde do município, José Laerte Barbosa, explicou que sem o HMTJ, a cidade não tem capacidade para realizar os atendimentos de trauma da rede. "Vamos orientar os municípios que também são sede de outras microrregiões para que os pacientes deles fiquem por lá. Assim, vamos garantir o atendimento dos pacientes da nossa microrregião, como já fazíamos antes da implantação da rede." O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, enfatiza que o HPS não tem autonomia para suspender esses atendimentos da Macrorregião. "O HPS vai ter que atender a demanda do Samu. Ele não pode negar atendimento. Se não houver outro lugar para levar o paciente, o HPS tem que atender. O Samu é quem vai regular isso."
O secretário admitiu que, às vezes, há problemas nos plantões do HPS. "Essa falta de especialistas acontece porque, às vezes, não conseguimos repor médicos que faltam ou que pedem para sair. Estamos analisando o cenário e, se houver necessidade, vamos incrementar a equipe ou buscar outras parcerias." A Prefeitura abriu ontem inscrições para o processo seletivo de contratação temporária de médicos de 16 especialidades da Urgência e Emergência, incluindo traumatologistas. No entanto, não foi divulgado o número de vagas.
Para o promotor Rodrigo Barros, a saída do HMTJ já causa um colapso na Rede de Urgência e Emergência da região. No entanto, o problema de repasses atrasados atinge quase todos os 20 hospitais de referência da rede. "O Estado já se posicionou que não tem outro recurso para passar para o HMTJ, a não ser o que já está pactuado. A maioria dos hospitais referenciados está com o mesmo problema de não ter mais profissionais na porta para fazer o atendimento." Frente a esse impasse, o promotor não vê outra possibilidade, senão a judicialização da questão. Na próxima semana, ele irá entrar com uma ação civil pública pedindo intervenção do Estado na gestão e manutenção dos serviços prestados pelo HMTJ e com outra ação para o repasse dos recursos em atraso aos outros hospitais, podendo até haver bloqueio dos recursos no tesouro estadual.
O diretor do HMTJ, Newton Ferreira, conta que a instituição está com acúmulo de prejuízos superior a R$ 10 milhões. "O Estado deveria aportar recursos na ordem de R$2,6 milhões por mês, mas estamos recebendo somente R$880 mil para manter toda a estrutura em funcionamento com cinco ortopedistas/dia, dois neurocirurgiões, dois cirurgiões, um emergencista, um clínico geral, além de toda a retaguarda para os atendimentos. Com a suspensão, a população está perdendo 117 leitos que atenderiam vítimas de acidentes, traumas graves, pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC)." Newton ainda ressaltou que só haverá normalização do serviço quando forem regularizadas as habilitações dos 97 leitos restantes por parte do Ministério da Saúde, além da liberação dos repasses atrasados.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que não há qualquer suspensão de repasses para o hospital e alega que nos últimos meses foram pagos cerca de R$4,2 milhões à unidade. Segundo a nota, "até o momento não foi registrado qualquer repasse do Governo federal, o que está gerando dificuldade no setor hospitalar e colocando em risco o funcionamento da rede. A portaria que garante o financiamento pelo Governo federal/Ministério da Saúde só foi publicada no dia 25 de agosto e ainda não ocorreu qualquer repasse financeiro. Além disso, a portaria atende apenas parcialmente ao que foi pactuado nos fóruns de negociação para implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS)." A Tribuna entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não obteve resposta.
Therezinha de Jesus recebe abraço simbólico
Um dia após o anúncio da suspensão de atendimentos de urgência e emergência, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) recebeu o abraço simbólico de funcionários, médicos, enfermeiros, pacientes e familiares de internados na unidade. Inconformados com o risco de desassistência à população da Macrorregião Sudeste, os manifestantes deram as mãos no entorno da unidade e fizeram uma oração pedindo solução para o problema. Em seguida, dirigiram-se à Avenida Presidente Itamar Franco para chamar a atenção dos motoristas que passavam pela via. O trânsito foi interrompido por cerca de dez minutos, mas agentes da Guarda Municipal controlaram o fluxo de veículos.
Além da desassistência, o corpo clínico teme uma onda de demissões e o sucateamento da unidade, hoje considerada referência no atendimento. "Não podemos esperar isso acontecer. Por enquanto, não há falta de insumos, porque a direção tem se desdobrado para isso não acontecer, mas daqui a pouco não haverá outra saída. Nós, do corpo médico, estamos sem receber há três meses. Temos o juramento, de comprometimento com a vida do próximo, mas também temos famílias e contas. O hospital é referência no atendimento de urgência. Onde serão atendidos os acidentados? A cidade assiste ao aumento da criminalidade e todos os casos de baleados vêm para unidade. Mas, desde ontem, essas vítimas estão correndo risco de vida", desabafou o ortopedista Bruno Schroder, um dos organizadores da manifestação.
O diretor do hospital, Newton Ferreira, confirma a situação. "As consequências virão em efeito de cascata. São 158 funcionários correndo risco de serem demitidos, além de cerca de 250 médicos. Nesta semana, três neurocirurgiões já pediram demissão e os outros quatro, que ainda estão na unidade, também querem sair por falta de expectativa profissional. Nós já pegamos R$ 5 milhões de empréstimo em bancos e vamos pegar mais R$ 2 milhões essa semana para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários."
Os pacientes e familiares também temem a perda do serviço de urgência. "Hoje esse é o melhor hospital de Juiz de Fora. Já sofri uma queda e tive traumatismo craniano e cheguei a ir para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e depois vim para cá. A diferença no atendimento é visível. Não podemos perder esse hospital", comentou a acompanhante Lilian Mendonça, 29 anos.
Problema afeta outras unidades
O Samu Regional também está sendo afetado pela deficiência no repasse de recursos. O serviço, que recebe do Estado um custeio de R$ 2,2 milhões mensais, está com um déficit de R$ 4,4 milhões, relativos aos meses de outubro e novembro. Em nota, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião Sudeste (Cisdeste), que gerencia o Samu, informou que está sendo possível equilibrar a situação financeira devido ao custeio enviado pelo Ministério da Saúde e pelos 94 municípios que compõem o consórcio. A nota também ressalta que não haverá suspensão do serviço e que, mesmo com a paralisação do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), os atendimentos serão realizados em sua totalidade. "Os pacientes serão redistribuídos para outras instituições de saúde e hospitais da rede, enquanto a Maternidade (HMTJ) estiver com as portas fechadas à Urgência e Emergência."
Afetados com a ausência de repasse de verba, o corpo médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte ameaçou ontem suspender o atendimento aos usuários. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Gilson Salomão, os profissionais da unidade estão sofrendo atraso nos pagamentos. Ele disse que vai cobrar do Ministério Público um posicionamento diante da atual situação. "O quadro é caótico, sobretudo na ortopedia e traumatologia. E quem vai sofrer é o usuário. A maioria das unidades de urgência está enfrentando problemas graves. O Hospital Maternidade Therezinha de Jesus está suspendendo o atendimento. A sobrecarga vai cair no Hospital de Pronto Socorro que está com escalas incompletas de profissionais. O Ministério Público precisa tomar ciência da gravidade e adotar medidas para que a população não seja penalizada."
O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, informou que ainda não está a par da situação da UPA Norte. O secretário de Saúde de Juiz de Fora, José Laerte Barbosa, informou que foi realizado pagamento para a UPA Norte na última sexta-feira e que ontem outro repasse foi realizado. A Tribuna entrou em contato com o Hospital São Vicente de Paulo (antigo HTO), que é responsável pela administração da UPA Norte, mas não obteve retorno.
Gilson Salomão ainda afirmou que outras UPAs também estão passando por problemas financeiros, mas que ainda não recebeu reclamações formais dos médicos das unidades. A Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da UFJF (Fundação HU), gestora da UPA Oeste (localizada no São Pedro), declarou, por meio de nota, que "não detectou nenhum atraso nos pagamentos referentes ao mês de dezembro aos funcionários contratados da unidade. Além disso, a primeira parcela do décimo terceiro também foi depositado na data correta." Já o gerente-geral da UPA Sul (localizada no Santa Luzia), Marco Antônio de Almeida, informou que a unidade está recebendo os repasses do Estado dentro do prazo e que os pagamentos estão todos corretos.