Humberto Fernandes: "Os ataques que Bolsonaro vem fazendo não são admissíveis no Estado Democrático"
Na sexta-feira dia 11 o advogado Luiz Gomes comandou a bancada do programa Jornal Potiguar Notícias segunda edição, entrevistando o advogado Humberto Fernandes com o tema "Democracia, STF e os Desafios Constitucionais''.
Segundo Humberto, "o Estado contemporâneo está estabilizado basicamente numa relação de poder e limitação de poder, dividido em três funções típicas dos modelos de democracia liberal. A partir desta lógica sistematizada por Montesquieu os poderes cumprem papel na sociedade de manter relação de institucionalidade uns com os outros, cumprindo uma missão de paz e progresso social", disse.
"Já vivemos no Brasil após a redemocratização, o impeachment de Collor e mais recente o de Dilma e mesmo nestes períodos de aguda crise relação dos poderes se deu de forma harmoniosa", assinalou.
Dr. Humberto pontuou que " a instabilidade política gerada atualmente pelo presidente pode colocar em xeque a estrutura de poder institucionale a imagem do Brasil internacionalmente. Os ataques que Bolsonaro vem fazendo não são admissíveis no Estado Democrático de Direito. Disse Bobbio quando você começa a jogar a sociedade contra o parlamento você sente o cheiro de fascismo rondando a sua casa".
Humberto Fernandes é Professor da UERN, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN, Doutorando em Direito e Estado pela UFPR e Ex-Presidente da OAB/Mossoró (2007/2009 e 2010/2012). É autor do livro: Democracia brasileira: fortalecimento da participação popular e Co-autor dos livros: