Não houve acordo e ação deverá ter continuidade
Os diretores do Sintac estiveram na tarde de hoje dia 21 de maio de 2009 reunidos com o Diretor Financeiro do Porto de Itajaí Sr. Alexandre, a respeito do ofício enviado pela entidade que propunha formas de pagamento do prêmio produção referente à Abril de 2009
O Superintendente do Porto havia solicitado esta sugestão em reunião anterior realizada na ultima quinta-feira, segundo Alexandre o Porto não possui meios legais nem financeiros de pagar o prêmio produção referente à Abril, por não ter havido superávit financeiro neste período
Conforme decisão tomada pelos associados em assembléia, a ação judicial que pleiteia o direito a incorporação do prêmio produção aos salários será reaberta, o Sintac espera que o juiz trabalhista responsável pelo processo reveja o artigo citados na lei 3513/2000 que referencia o artigo sétimo da lei 3358/98 que atribui ao superintendente do Porto de Itajaí a fixação de valores e critérios referentes ao prêmio produção
Conforme solicitação da diretoria do Sintac, estamos publicando maiores informações sobre a reunião informal ocorrida no dia 21 de Maio, sobre a resposta ao ofício enviado à Superintendência do Porto de Itajaí, referente à proposta para pagamento do prêmio produção no meses seguintes
O Porto de Itajaí conforme solicitação do Sindicato deveria emitir um parecer ou contra-proposta referente ao ofício n° 022/2009 em 48 horas para estabelecimento de um acordo extra-judicial para pagamento do benefício, o que não ocorreu, até às 18:00 de sexta-feira dia 22 de Maio, a assessoria jurídica ou diretoria do Sintac não receberam nenhuma resposta por parte da Superintendência
O completo descaso com o ofício mandado em pedido do superintendente do Porto em reunião com os dirigentes sindicais, deixa claro o fato de não haver vontade política ou administrativa para encontrar uma solução ao problema vivido pelos trabalhadores de carreira da superintendência que terão perdas reais salariais, em torno de 50% de seus rendimentos com o não pagamento deste benefício, concedido a mais de 14 anos