Anac altera composição de tarifas em 6 aeroportos; valores não sofrem alterações - 26/12/2016 - UOL Notícias
26/12/2016 10h29
O Ataero, criado pela Lei no 7.920, de 7 de dezembro de 1989, determinava a "incidência no valor de 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias para ser destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que deveria ser aplicado em melhoramentos, reaparelhamento, reforma, expansão e depreciação de instalações aeroportuárias", explica a Anac em nota.
Os aeroportos que sofrerão as alterações nos contratos de concessão (que entram em vigor no dia 1º de janeiro) são: São Gonçalo do Amarante (RN); Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF); Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos (SP); Viracopos, em Campinas (SP); Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (RJ); e Tancredo Neves/Confins (MG).