Mensalão pode prescrever na próxima semana - Últimas Notícias
26/08/11 - 14:40 | Formiga
Para que o crime de formação de quadrilha não fique impune, acusados terão que ser condenados a mais de dois anos, dentre eles estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino.
Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois anos. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.
A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de um a três anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.