Grandioso o desafio lançado esta semana pelo governo federal, na tentativa de recuperar pelo menos parte do tempo que o país perdeu ao desprezar a alfabetização como lastro elementar de tudo o que se pretenda fazer em nome da educação. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que pretende habilitar para a leitura e a escrita todas as crianças de até oito anos, que estejam concluindo o terceiro ano, já tem a cumplicidade de Estados e municípios. O êxito do programa depende de fato do compromisso que carrega no nome. Crianças mal alfabetizadas ou que chegam ao terceiro ano sem compreenderem nada do que estão lendo fazem parte de um contingente muito maior do que poderia ser considerado razoável.
O próprio governo calcula, com base em dados de 2010, que 15,2% das crianças nessa faixa etária eram analfabetas. O quadro seria ainda mais desalentador se levadas em conta estimativas de especialistas, segundo as quais metade dos estudantes chega ao final do terceiro ano sem saber ler e escrever. A exclusão social, como observou a presidente Dilma Rousseff no lançamento do programa, inicia-se nesse momento, quando a criança que nada aprendeu, mesmo tendo frequentado uma escola, dificilmente conseguirá mudar sua realidade e a dos próprios pais. É nesse contexto que devem ser consideradas as frustrações da criança e também de seus familiares. Reverter esse cenário é uma tarefa a que a presidente pretende se dedicar como uma obsessão, ou nada do que o país avançar em outras áreas terá significado.
Devem ser levadas em conta, como contribuição ao projeto, as observações de especialistas que discordam da escolha da idade de oito anos como referência para que se avalie se uma criança foi ou não alfabetizada. Há quem defenda que a idade poderia ter sido reduzida para seis anos e que a meta do Ministério da Educação evidencia certa comodidade. É um detalhe que pode merecer debate, mas que não compromete o programa no que tem de essencial. Cria-se igualmente a expectativa de que o pacto será capaz de ampliar o envolvimento de universidades na formação de alfabetizadores, além de Estados, municípios e os próprios pais na vida das escolas.
É importante que o programa preveja a avaliação dos estudantes, como já vem sendo feito em outros níveis de ensino, e que as escolas com melhores desempenhos sejam premiadas. O reconhecimento público é um estímulo decisivo aos que se envolvem em tais projetos, como comprovam os resultados obtidos por experiência desenvolvida no Ceará e que foi inspiradora do programa nacional. Os governos, as escolas, os educadores e as famílias brasileiras sabem que o país foi relapso em relação à educação básica, começando pelas deficiências na alfabetização. Mas é preciso que, no curto prazo, o esforço avance para além das metas estabelecidas para a terceira série e que o ensino básico finalmente seja contemplado com a mesma atenção que o setor público vem dando à formação universitária.