ÍNDICE. Introdução. Teoria. A Internacional comunista. O espectro russo assusta a burguesia de todo o mundo. O comunismo no Brasil - PDF
ÍNDICE. Introdução. Teoria. A Internacional comunista. O espectro russo assusta a burguesia de todo o mundo. O comunismo no Brasil
Download "ÍNDICE. Introdução. Teoria. A Internacional comunista. O espectro russo assusta a burguesia de todo o mundo. O comunismo no Brasil"
Luís Canedo Mirandela
2 Arnaldo Spindel O Que é Comunismo Coordenação: Vanya Sant Anna Digitalização: Argo
3 ÍNDICE Introdução Teoria A Internacional comunista O espectro russo assusta a burguesia de todo o mundo O comunismo no Brasil Bibliografia complementar
4 INTRODUÇÃO Não há a menor dúvida de que uma proposta de responder à questão que dá título a este pequeno livro introdutório apresenta, em si, enormes dificuldades, dadas a abrangência e a complexidade do tema. O que pretendemos aqui é apenas aproximar o leitor de um conjunto de teorias cuja aplicação prática modificou radicalmente a História da humanidade e marcou profundamente o panorama histórico contemporâneo. Convém ressaltar nesta introdução, contudo, que existe uma enorme diferença entre a tentativa de explicação do que venha a ser o comunismo e uma resposta às indagações acerca das características do mundo comunista atual. O que nos propomos aqui é tão-somente mostrar, de maneira simplificada, alguns pontos básicos do comunismo marxista e sua trajetória prática inicial. Se quiséssemos dar uma resposta simplificada ao extremo, poderíamos dizer que o comunismo é o último estágio do desenvolvimento histórico da sociedade humana, dentro de uma visão marxista desta História. Poderíamos dizer também que esta sociedade não mais seria dividida em classes, que não mais existiria Estado, que todos os homens seriam iguais e poderiam desenvolver plenamente suas potencialidades. Para que a idéia ficasse mais clara, explicaríamos brevemente algumas das idéias de Marx; veríamos sua compreensão materialista e dialética da História, sua análise da sociedade capitalista, sua concepção sobre a inevitável passagem da sociedade capitalista à sociedade socialista (ou seja, a vitória da classe operária sobre a burguesia), assim como as formas de organização do proletariado para acelerar sua subida ao poder. Após tudo isso o leitor teria, provavelmente, uma vaga idéia do que Marx entendia como comunismo e dos meios para atingi-lo, mas mesmo assim não se sentiria apto para captar o sentido da idéia no final de uma trajetória de mais de um século de História. Em verdade, para se compreender o sentido atual da idéia de comunismo indispensável localizá-lo dentro de uma perspectiva histórica. Desta maneira, pretendemos somar, ao esboço das idéias principais do marxismo, um resumo da história do movimento comunista mundial. Para uma melhor compreensão do assunto, vemo-nos na obrigação de remeter o leitor ao estudo de nosso volume sobre o socialismo, publicado nesta mesma coleção. Naquela obra, além da apresentação de algumas das principais idéias de Marx e Engels, mostramos toda a fase inicial da
5 aplicação prática desta teoria. Ali também efetuáramos um corte histórico, que visava a simplificação da questão da diferenciação entre socialismo e comunismo, que nos parece conveniente recordar aqui. Havíamos explicado que quando Marx chamara ao manifesto que escrevera, em conjunto com Engels, em 1848, de Manifesto Comunista, ele tinha como objetivo marcar claramente a diferença existente entre a nova teoria que propunha e aquele conjunto de doutrinas que, na época, era conhecido pelo título de socialismo (incluindo basicamente os diversos tipos de socialismos utópicos e cooperativistas). Este fora o motivo pelo qual Marx preferira recuperar o termo comunismo. A medida que as idéias marxistas passaram a se tornar hegemônicas no conjunto das idéias que se desenvolviam no seio do movimento operário da segunda metade do século passado, Marx passou a usar indiscriminadamente os termos socialismo e comunismo. Posteriormente, a partir da Segunda Internacional, a evolução do movimento socialista internacional começou a gerar o aparecimento de correntes completamente distintas entre si, mas todas ainda sob o título de socialismo. A ruptura entre estas correntes, precipitada pela eclosão da Primeira Guerra Mundial, vai fazer com que Lenin, após a vitória da Revolução que liderara (a Revolução Russa de Outubro de 1917), busque diferenciar a ala do movimento socialista internacional a que pertencia a ala de esquerda das demais. Para isto passa a chamar a sua corrente de Comunista e a tratar comunismo e socialismo como conceitos completamente diferentes. Socialismo (que era na realidade o socialismo dos partidos sociais-democratas europeus) passou a ser caracterizado pelos revolucionários russos (os bolchevistas) como uma teoria reformista, ao passo que Comunismo significaria a verdadeira teoria revolucionária desenvolvida por Marx. Desta maneira, após a I Guerra vemos ressurgir uma Internacional Socialista (dominada pelos partidos sociais-democratas, notadamente pelo alemão) e uma Internacional Comunista (comandada pelos bolchevistas russos). A partir deste momento, podemos falar de movimento socialista e movimento comunista como coisas distintas. Neste livro caracterizamos então o comunismo como o movimento político que surge com a Revolução Russa e que se espalha por todo o mundo, possuindo como base teórica o corpo teórico do marxismo-leninismo. Uma rápida visão desta base teórica e o breve resumo da história deste movimento constituem, portanto, o objeto deste livro. Na parte final, mostramos também o desenvolvimento do movimento comunista no cenário
6 político nacional. Gostaríamos também, nesta introdução, de ressaltar um ponto que nos parece básico. Cremos que poucos são os assuntos que geram tanta controvérsia, em nossos dias, quanto o comunismo. Habituamo-nos com as notícias dos ataques mútuos entre os diversos regimes comunistas (ou mesmo das guerras entre eles), como também às cada vez mais freqüentes críticas que se autodenominam de esquerda e que acabam por misturar antisovietismo (a crítica à burocratização do aparelho estatal russo) com anticomunismo. Por estes indicadores poderá o leitor imaginar que a história do movimento comunista toma contornos diferentes dependendo de quem a conte. Pretendemos ter, neste livro, deixado o proselitismo de lado, atendo-nos aos fatos históricos; a história do movimento comunista, seja o internacional seja o brasileiro, foi obtida pelo cotejamento de dados apresentados em obras diversas.
7 TEORIA Desde suas obras de juventude, Karl Marx já demonstrava uma preocupação com a impossibilidade de o homem realizar-se integralmente na sociedade de então. Observando a seu redor, Marx percebia que a exploração à qual era submetida a maioria dos cidadãos não lhe permitia conseguir um desenvolvimento completo de suas personalidades. Além disto, o trabalho, da maneira como era estabelecido, não representava prazer para aquele que produzia; muito pelo contrário o trabalho era um jugo ao qual ele deveria se submeter para garantir sua subsistência. O fruto de seu trabalho era-lhe algo distante uma vez que não lhe pertencia; a maioria da população trabalhava mas eram os donos do capital que se apropriavam do resultado deste trabalho. Marx acreditava que aquela situação teria de chegar ao fim. Uma nova sociedade deveria surgir um dia, na qual todos os homens tivessem possibilidade de desenvolver plenamente todas as suas potencialidades, fossem elas no campo da arte, da ciência, do amor etc. Esta nova sociedade onde viveria um Homem Novo, um Homem Total, seria a sociedade comunista. Comunismo, para ele, era o estágio da sociedade humana onde não mais existiriam exploradores e explorados, onde a exploração do homem pelo homem tivesse chegado a seu fim. O homem, a sociedade e a natureza formariam um todo harmônico; o sonho do Homem Integral estaria realizado. Acreditando ser este o futuro da sociedade humana, Marx lutou sempre para conseguir acelerar o processo de passagem de uma sociedade onde os homens eram desumanamente explorados a uma outra onde todos teriam iguais possibilidades. Ele dedicou sua vida a analisar metódica e cientificamente a trajetória da Humanidade até o advento da sociedade capitalista, bem como os mecanismos internos de funcionamento desta, com o intuito de colaborar para que o homem chegasse o mais rapidamente possível à sociedade socialista, primeiro passo para se atingir o comunismo. Em nosso volume anterior, a respeito do Socialismo, dedicamos um capítulo ao estudo, ainda que bastante resumido, de algumas das principais idéias de Marx e de Engels, os fundadores do socialismo científico. Ali pudemos ver, basicamente, como, partindo da dialética hegeliana, da Economia Política inglesa e da análise do movimento socialista anterior, eles chegam à elaboração de conceitos extremamente importantes, base de uma teoria que faria o homem alterar radicalmente a compreensão que possuía até
8 então da História da Humanidade. Trabalhando com os conceitos de materialismo dialético e materialismo histórico, Marx e Engels provam, como vimos naquela oportunidade, que o processo histórico obedece a um movimento dialético assentado sobre bases materiais. Com a introdução desta sua concepção materialista dialética da História, eles descartam definitivamente as explicações que insistiam em mostrar alguma força superior, imaterial, como causa dos fatos históricos. Outra linha de interpretação histórica, aquela que se restringia a fazer a crônica de reis e grandes personagens, aquela que creditava tais ou quais fatos e medidas à dor na coluna do ministro Sicrano da Silva ou ao novo anel de brilhantes ganho pela rainha Maria Fulaninha, também não mais se sustentava frente à nova análise marxista. Marx e Engels provam que é o homem, engajado num processo de produção material, quem faz a História da Humanidade. Neste processo de produção os homens ocupam lugares diferentes; historicamente podemos ver que uns foram escravos e outros senhores, uns nobres outros servos, uns operários outros patrões. Estes dois grupos, estas duas classes estão sempre em conflito e é este conflito que faz mover a História; a luta de classes é o motor da História, dizia Marx. No volume anterior mostramos que a burguesia só ascendera à posição de classe dominante após um longo processo de luta contra a antiga classe dirigente a aristocracia. O modo de produção feudal (modo de produção onde as relações eram predominantemente feudais) fora gerando o desenvolvimento de sua própria contradição, expressa no desenvolvimento da burguesia. A medida que esta classe ia conquistando o poder econômico mais necessária ia-se tornando a tomada do poder político, para permitir o florescimento do modo de produção capitalista. A burguesia necessitava construir uma sociedade a sua imagem e semelhança, e as lutas revolucionárias contra a aristocracia pelo domínio do terreno político-ideológico visavam este objetivo. A Revolução Francesa seria um claro exemplo deste último e decisivo estágio da luta entre estas duas classes. Na fase histórica em que Marx e Engels encontravam-se inseridos (o século XIX) o domínio burguês já se encontrava perfeitamente consolidado na maior parte dos países desenvolvidos da Europa e já estava gerando, pelo desenvolvimento de suas forças produtivas, a sua própria contradição. Uma classe operária cada vez mais numerosa e miserável, indispensável para o desenvolvimento do capitalismo, começava a desenvolver de forma incipiente suas primeiras lutas contra a burguesia, pretendendo tornar-se classe
9 dominante e instalar o modo de produção socialista. Em sua mais importante obra, O Capital, Marx vai dissecar o funcionamento interno da economia de uma sociedade capitalista e nela mostrar uma tendência inexorável a crises sucessivas que a acabariam levando ao fim. Alguns de seus mais importantes conceitos vão ser desenvolvidos neste livro; entre eles podemos citar o conceito de valor, aprofundamento do mesmo conceito expresso por David Ricardo. A compreensão deste conceito é indispensável para a compreensão da reprodução do capital e, portanto, do funcionamento do modo de produção capitalista. A função de uma mercadoria é satisfazer uma necessidade. Desta maneira um par de sapatos, por exemplo, cumpre a função de calçar nossos pés; este é o seu valor de uso. Nas sociedades mais primitivas, a pessoa que fabricava os calçados trocava um de seus pares por uma outra mercadoria da qual necessitasse, por exemplo, uma camisa. No entanto não era o valor de uso do par de sapatos que determinava que ele deveria ser trocado por duas camisas ou por cinco quilos de farinha. Alguma medida comum deveria existir entre estas três mercadorias a fim de determinar qual o valor que cada uma delas teria numa troca. Quando nos referimos ao valor de uma mercadoria, referimo-nos quase sempre a este seu valor de troca. Em O Capital Marx vai-nos mostrar que a medida comum que constitui a base do valor de troca de qualquer mercadoria é a quantidade de trabalho necessária para a sua confecção. Se o trabalho de um sapateiro é maior do que o de uma costureira, então é natural que um par de sapatos seja trocado por duas camisas; seu valor de troca é maior pois exigiu mais trabalho, seja quantitativo ou qualitativo. Com o desenvolvimento da Humanidade, evidentemente ninguém mais troca sapatos por camisas, trigo por carne etc. O dinheiro é hoje o meio existente para a troca destas mercadorias. Ainda que o preço não represente exatamente o valor de troca de uma mercadoria, pois que na questão dinheiro entram vários outros fatores que não nos cabe aqui analisar, ele se encontra baseado neste valor. Hoje em dia o sapateiro teria de ter dinheiro para comprar o couro, que ele transformaria em sapato e venderia por um preço igual ao dinheiro gasto no pedaço de couro somado ao preço das horas de trabalho que ele gastaria para fabricar o produto. Ocorre contudo que atualmente poucos são os sapateiros que fabricam calçados; numa sociedade capitalista é raro encontrarmos um fabricante que trabalhe artesanalmente; na maior parte das vezes o que encontramos são indústrias de calçados.
10 Ora, imaginemos esta fábrica. Evidentemente ela pertence a alguém: o dono, aquele que possui o capital, o capitalista. Este cidadão comprará o couro e contratará operários que transformarão o couro em calçados. Pois bem, caso este senhor venda um par de sapatos por um preço equivalente à soma do preço do pedaço do couro com o preço das horas de trabalho, seu lucro será igual a zero. Para conseguir algum lucro ele deveria ou vender o produto por um preço mais caro (o que nem sempre é possível, dadas as condições do mercado) ou pagar àquele que realiza o trabalho um salário menor do que o que seria justo. Se ele conseguisse que seus operários produzissem dez pares de sapatos por dia e recebessem apenas o correspondente ao valor (portanto, trabalho) acumulado em cinco pares de sapatos, o valor acumulado nos outros cinco se transformariam em lucro. Esta diferença existente entre o salário pago e o valor que o operário efetivamente acumula à mercadoria constitui aquilo que Marx denominou de mais-valia. A mais-valia, que é a base do regime capitalista, só se tornou possível em condições históricas determinadas, nas quais uma grande parcela da população só possuía como produto vendável sua própria força de trabalho. Devido às dimensões deste livro não especificaremos estas condições históricas, mas convém ressaltar que elas coincidem com os primeiros passos do sistema capitalista, com o nascimento da burguesia. Tanto em O Capital quanto em seu texto Salário, Preço e Lucro, Marx vai indicar a existência de dois tipos diversos de mais-valia. Por um lado temos a mais-valia absoluta, aquela mais-valia que é conseguida diretamente pela exploração do trabalhador. Se um operário trabalha oito horas por dia, produzindo 8 pares de sapatos e recebendo Cr$ 500,00 e seu patrão decide que ele passará a trabalhar dez horas (portanto a produzir dez pares de sapatos por dia), ganhando os mesmos Cr$ 500,00, o valor que ele acumula nestes dois pares de sapatos a mais constituem a mais-valia absoluta. Esta mais-valia absoluta, contudo, é limitada, pois a jornada de trabalho de um operário não pode ser aumentada indefinidamente: a resistência física do homem constitui um obstáculo natural e intransponível para tal tipo de coisa. Sendo a mais-valia a fonte do lucro, o capitalista tem de encontrar uma outra maneira de aumentar a mais-valia. Esta maneira seria fazer com que o operário, trabalhando as mesmas oito horas e ganhando os mesmos Cr$ 500,00, produzisse dez pares em vez de oito. Para conseguir isto ele deveria fazer com que o tempo de trabalho empregado para a fabricação de cada par de sapatos diminuísse, o que geralmente pode
11 ser obtido pela introdução de ferramenaos e máquinas mais modernas. A mais-valia relativa é, então, aquela conseguida pela diminuição do tempo de trabalho necessário. Façamos agora um esforço para compreender uma questão bastante complexa e que será apresentada de maneira simplificada. Numa indústria encontramos sempre dois tipos de capital: o capital constante ou fixo, isto é, aquele que está parado, investido em máquinas, prédios etc, e o capital variável, ou seja, aquele que deve ser desembolsado periodicamente, como por exemplo o capital necessário para o pagamento dos salários. A soma destes é o capital total. O que Marx nos diz é que a taxa de mais-valia medida pelo capital variável chamase taxa de mais-valia; a taxa de mais-valia medida pelo capital total denomina-se lucro. Imaginemos um caso ideal. Em um ano o nosso fabricante comprou cem mil cruzeiros de couro que, trabalhados pelos seus operários, transformaram-se em sapatos no valor de trezentos mil cruzeiros. Os salários pagos aos trabalhadores totalizaram cem mil cruzeiros; supondo que ele não tenha tido nenhuma outra despesa neste ano, vemos que o capital desembolsado, o capital variável gasto foi de duzentos mil cruzeiros. Como é fácil perceber, o industrial, gastando duzentos mil e recebendo trezentos mil pela venda dos produtos, realizou um lucro de cem mil cruzeiros provenientes da mais-valia arrancada aos operários. Poderíamos concluir de maneira errada que o lucro do ano dividido pelo capital gasto no mesmo espaço de tempo ( / = 0,5 ou 50%) constituiria a taxa de lucro deste ano. Esta conclusão é errada, esta taxa é chamada de taxa de mais-- valia. E por que isto? A resposta é simples. Quando fazemos um investimento, calculamos a taxa de lucro sobre o total do investimento; ora, o capital investido pelo industrial não se resume apenas ao capital variável gasto naquele ano. Anteriormente ele já comprara o prédio, máquinas e ferramentas necessárias à instalação de sua fábrica; ele já havia gasto uma certa soma que é o capital fixo. Assim, ele vai calcular sua taxa de lucro em função do investimento total, ou seja, do capital total (capital fixo mais capital variável). Supondo que o capital fixo fosse de 800 mil cruzeiros e sabendo que o capital variável é de Cr$ 200 mil, temos que o capital total atinge um milhão de cruzeiros. Tendo conseguido o lucro de 100 mil, vemos que a taxa de lucro do fabricante de sapatos foi de 100 mil dividido por 1 milhão (lucro dividido pelo capital total) que é igual a 10%. Pelo nosso exemplo pudemos ver que o mesmo lucro de cem mil cruzeiros
12 (conseguidos através da mais-valia) forneceu-nos duas taxas diferentes: a taxa de maisvalia (em sua relação com o capital variável) de 50%, e taxa de lucro (em sua relação com o capital total) de 10%. Como já sabemos, para aumentar seu lucro o capitalista tem de aumentar a maisvalia que tira do trabalho de seus operários; uma vez que a mais-valia absoluta possui limites de crescimento intransponíveis, ele se vê obrigado a aumentar a mais-valia relativa. Isto significa que ele deve encontrar um meio de fazer com que os operários trabalhem mais depressa, produzindo mais sapatos por jornada de trabalho, o que pode ser conseguido, por exemplo, pela compra de novas máquinas. Suponhamos que com estas novas máquinas ele consiga fazer com que os operários dobrem a produção. Seus gastos com couro subiriam a Cr$ 200 mil, a folha de pagamentos não se alteraria e o dinheiro conseguido com a venda dos calçados seria de 600 mil. Sua taxa de mais-valia iria, evidentemente, aumentar; desta vez, para um investimento de 300 mil (capital variável) ele conseguiria uma venda de 600 mil, com um lucro de 300 mil ou 100%. Com a taxa de lucro não ocorrerá fenômeno semelhante; não somente ela não irá duplicar como chegará mesmo a cair. Se o capitalista do nosso exemplo compra máquinas, isto significa que ele fez um investimento que passará a fazer parte do seu capital fixo. Se as novas máquinas custaram, por exemplo, Cr$ 2,5 milhões, o capital fixo da empresa subirá para Cr$ 3,3 milhões e o capital total para Cr$ 3,9 milhões. Ora, um lucro de Cr$ 300 mil em relação com um capital total de Cr$ 3,9 milhões dá-nos uma taxa de lucro de aproximadamente 7,7%. Ao elaborar este raciocínio, Marx queria provar que a necessidade do sistema capitalista de aumentar sempre o lucro através do aumento da exploração da mais-valia implicava uma tendência constante à queda da taxa de lucros. Este fato seria uma das causas principais das crises que ciclicamente iriam abalar o sistema capitalista, enfraquecendo-o e abrindo caminho para sua eliminação e substituição pelo modo de produção socialista. Não podemos, numa obra introdutória como esta, estendermo-nos sobre a teoria econômica de Marx. Sua complexidade exige um estudo mais cuidadoso que poderá ser efetuado a partir dos textos sugeridos no final deste livro. Por ora lembremo-nos apenas que, para Marx, o lucro do capitalista está baseado sobre a exploração da mais-valia do
13 trabalhador, e que é esta exploração que vai condenar à morte o sistema capitalista. Além de sua importante obra no campo da Economia, Marx, em conjunto com Engels, desenvolveu também um ativo trabalho político. Em suas obras de caráter político, os fundadores do socialismo científico preocuparam-se em mostrar as questões relativas à tomada do poder pela classe proletária e à passagem do sistema capitalista ao sistema comunista, via sistema socialista. A teoria marxista mostra que a tarefa do proletariado não é aguardar o inevitável fim do capitalismo, para que então o poder caia em suas mãos. Ao proletariado caberia organizar-se para tentar acelerar esta queda do sistema capitalista e para, uma vez tomado o poder, conseguir impedir sua retomada pelas forças reacionárias. Dois são os pontos principais da teoria marxista no campo da política: o partido político do proletariado que é o organismo que lhe permite atuar no sentido da eliminação do sistema capitalista e o Estado da classe operária instrumento necessário para a passagem à sociedade comunista. Estes pontos foram retomados e desenvolvidos por V. I. Lenin, o dirigente da Revolução Russa de As táticas leninistas desenvolvidas a partir das idéias de Marx e Engels foram, em grande parte, responsáveis pela vitória da classe operária na Revolução Russa. Hoje em dia estas idéias fazem parte daquele corpo teórico conhecido por marxismo-leninismo, que é a teoria que está na base de todos os regimes comunistas de nossos dias. A questão do Estado da classe operária é, evidentemente, apenas parte de uma questão mais geral, a do Estado. Empenhado em uma discussão teórica com os revisionistas, Lenin vai retomar os princípios básicos deste assunto, no âmbito da doutrina marxista, com o objetivo de combater as interpretações errôneas que vinham sendo difundidas. O Estado, na concepção marxista, não passa de um instrumento de dominação de uma classe social sobre outra. O Estado nasce devido à existência de antagonismos inconciliáveis entre as classes sociais; ele responde à necessidade da classe mais forte de dominar a mais fraca. A classe mais forte está sempre interessada em refrear o conflito, pois caso isto não
14 seja feito, e mesmo sendo ela a classe dominante, esta luta acabaria entrando num crescendo de violência que poderia colocar em risco ambas as classes e, eventualmente, destruir o organismo social como um todo. O Estado é o instrumento que cumpre esta função. A classe economicamente mais poderosa utiliza o Estado para impor uma ordem social, preservar uma situação que lhe é favorável e, principalmente, para transformar-se na classe politicamente dominante, obtendo assim novos meios de oprimir e explorar a classe mais fraca. Tratando-se necessariamente de um produto do conflito entre as classes, podemos concluir que o Estado só surge numa sociedade onde este antagonismo de classe esteja presente. Na pré-história, quando os homens viviam em uma sociedade comunista primitiva, não havia necessidade de Estado, e, efetivamente, este instrumento inexistia. Já numa situação em que os escravos devem ser dominados pelos cidadãos livres, os servos pelos senhores feudais ou os operários pelos capitalistas, o Estado torna-se uma necessidade imprescindível. Já tomamos conhecimento que, segundo a visão materialista da História, compartilhada por Marx, Engels e Lenin, a Humanidade caminha rumo a uma sociedade onde não mais existiriam classes sociais: o comunismo. Evidentemente, nesta sociedade, inexistindo a dominação de uma classe sobre outra, o Estado iria desaparecer. Recapitulemos o que dissemos ainda há pouco. A sociedade comunista é o último estágio da História da Humanidade; nela inexistiriam exploradores e explorados e tampouco existiriam classes sociais; a figura do Estado iria desaparecer. A teoria marxista-leninista diz-nos, todavia, que o comunismo só será atingido após a tomada de poder pela classe proletária, após a extinção do modo de produção capitalista e após o advento do modo de produção socialista. Reparem bem que utilizamos e frisamos após, pois queremos deixar claro que o comunismo não virá junto com estes fenômenos, mas sim numa fase posterior. O marxismo-leninismo define perfeitamente duas etapas na passagem do capitalismo ao comunismo. Tanto Marx quanto Lenin falam-nos de uma fase inferior e de uma fase superior do comunismo. Ao que se costuma chamar socialismo, Marx chamou a primeira fase, ou fase inferior da sociedade comunista. Na medida em que os meios de produção se tornam propriedade comum, pode aplicar-se a palavra comunismo, contanto que não se esqueça
15 que é esse um comunismo incompleto. (Lenin). Por motivos práticos continuaremos a chamar Socialismo a esta primeira fase do comunismo, que advém da vitória do proletariado sobre a burguesia, após um intenso processo de luta. Não podemos pretender que o socialismo esteja isento de resquícios da sociedade capitalista. Seria utópico imaginar que o comunismo poderia surgir já perfeitamente formado, de maneira rápida e espontânea, das cinzas da sociedade burguesa; é necessário que a classe proletária, ao assumir o poder, proceda a uma série de regulagens no mecanismo social, de maneira a permitir a passagem ao comunismo. Por este motivo, segundo Marx e Lenin, a tarefa revolucionária do proletariado não é e nem poderia ser, numa primeira etapa, abolir o Estado (como pretendem os anarquistas), mas sim abolir o Estado burguês e instaurar o Estado proletário. Este Estado proletário, na medida em que representa o instrumento de dominação da classe operária que é a classe majoritária, possuiria um caráter mais democrático do que o seu antecessor o Estado burguês. A esta democracia do operariado, Marx deu o nome de ditadura do proletariado. Deve-se ter sempre em mente que o termo ditadura do proletariado designa um regime político controlado pela maioria da população e que se trata de um instrumento para a passagem ao comunismo. Para a teoria marxista-leninista, a ditadura do proletariado representa apenas o exercício do poder da classe operária quando na qualidade de classe dirigente, para a eliminação total dos resquícios da antiga ordem burguesa e preparação da sociedade para o advento do comunismo. Trata-se aqui do resultado da atuação do proletariado para aniquilar a máquina burguesa do Estado (...) e de substituir tudo isto por uma máquina mais democrática, mas que nem por isto é menos máquina de Estado (...). A sociedade socialista não é uma sociedade livre (na medida em que, como nos diz Lenin, enquanto existir Estado não haverá liberdade (e) quando reinar liberdade não haverá mais Estado ), mas sim o terreno onde o Estado irá definhando até chegar a sua morte. Neste ponto a Humanidade estará frente à fase superior do comunismo. Há aqui uma pequena ressalva a ser feita. A constatação de que a fase da ditadura do proletariado gerou em alguns países socialistas um governo controlado por quadros burocráticos tem sido generalizada e servido de base para tentativas de invalidação do
16 marxismo-leninismo. Devemos ter sempre em mente que a existência de tal tipo de disfunção burocrática não se presta a generalizações deste tipo, visto que decorrem de um reforço do aparelho estatal, exigido por circunstâncias históricas precisas. Para a passagem à sociedade socialista, Marx nos mostra que não é suficiente acreditar na ação espontânea da massa proletária; ele indica a necessidade de um partido da classe operária, que atuaria como vanguarda desta classe em sua luta contra a burguesia e como dirigente do país no processo de transição ao comunismo. Baseado em sua experiência prática, Lenin vai desenvolver também a questão do partido do proletariado. O partido que surge da doutrina marxista-leninista é uma instituição que, apesar de lutar pelos interesses imediatos da classe operária, não perde nunca de vista que seu objetivo é a derrota do sistema capitalista e a implantação da ditadura do proletariado. Em função disto, ele é concebido como um corpo perfeitamente organizado e disciplinado. Organização e disciplina seriam dois pilares básicos do partido revolucionário do proletariado; o centralismo democrático seria um terceiro. A necessidade de uma organização centralizada para uma melhor condução do proletariado em sua luta contra a burguesia poderia implicar (e implica, por vezes) um despotismo de uma minoria dirigente sobre as massas. Para evitar tal tipo de problema existe o mecanismo do centralismo democrático; seu princípio é o mais simples possível: partir das massas para chegar às massas. Por isto deve-se entender que o partido deve captar os anseios das massas trabalhadoras, elaborar uma síntese e a partir daí construir sua linha de atuação. O processo deveria ser constante; o resultado da aplicação desta linha seria colhido novamente junto à massa, nova síntese seria elaborada e novas linhas determinadas e assim por diante. Esta seria a única maneira de conseguir sempre o apoio total das massas ao trabalho do partido. A construção de um partido da classe operária é fruto de um longo processo e constitui a única maneira de os operários atuarem proficuamente, de maneira organizada e disciplinada, seja nos momentos de avanço lento dentro dos limites de uma democracia burguesa, seja nos momentos de crise revolucionária. As condições para a criação deste organismo do proletariado só surgem por força de um difícil trabalho que, como disse Lenin, é facilitado pela existência de uma teoria revolucionária justa que não é um dogma, e que só se forma definitivamente em ligação estreita com a prática de um movimento realmente de massas e realmente revolucionário.
17 A INTERNACIONAL COMUNISTA O espectro russo assusta a burguesia de todo o mundo A compreensão da atuação da Internacional Comunista (o Comintern), desde a sua fundação em 1919 até sua extinção em 1943, é um ponto-chave para que possamos compreender o movimento comunista em nossos dias. Existindo durante pouco menos de um quarto de século, o Comintern em seus erros, acertos, dissidências, expurgos, modificações de linha etc. vai marcar profundamente, tanto quantitativa quanto qualitativamente falando, aquilo que hoje entendemos, de maneira geral, por comunismo. Por outro lado, a política seguida pela Internacional Comunista reflete perfeitamente as alterações por que passava a política interna da União Soviética. Esta ligação estreita entre as diretrizes do Comintern e a situação interna soviética pode ser percebida já desde a fundação deste organismo internacional, sob a liderança de Lenin. Senão vejamos: o que encontraríamos como resposta caso nos perguntássemos sobre os motivos que levaram os comunistas russos (os bolchevistas) a articular, imediatamente após o término da Primeira Guerra Mundial, um novo organismo internacional dos trabalhadores? Em nosso volume sobre o Socialismo fornecemos parte da resposta; nele pudemos ver que as diferentes alas do movimento socialista mundial preparavam o lançamento de suas respectivas organizações de caráter internacional. Assim, os sociais-democratas reformistas (liderados pelo Partido Social-Democrata Alemão) tentavam ressuscitar a II Internacional; os comunistas revolucionários liderados pelos bolchevistas russos pretendiam colocar em funcionamento a III Internacional ou Internacional Comunista; os marxistas ortodoxos (os moderados) lançavam-se à tarefa de fundar aquela que ficou conhecida como Internacional 2 e 1/2 pretendendo reconstruir uma Internacional única onde coexistissem lado a lado os sociais-democratas e os bolchevistas. A fundação da Internacional Comunista corresponderia então à necessidade dos comunistas revolucionários (a ala esquerda da II Internacional de antes da guerra) de agrupar num único organismo os seus aliados, que constituíam núcleos dentro dos diversos partidos socialistas ou sociais-democratas, de maneira a opor resistência ao reformismo social-
18 democrata e a erigir o modelo soviético de revolução do proletariado e de partido comunista como padrão para a classe operária de todo o mundo. Além disto, o que a jovem Rússia comunista pretendia era a exportação da revolução comunista para alguns dos principais países europeus. Enfrentando uma situação econômica especialmente difícil, devido à Guerra Mundial e à Guerra Civil, e confrontando-se freqüentemente com a possibilidade de uma invasão por parte das nações capitalistas da Europa, a União Soviética enxergava na possível eclosão de uma outra revolução comunista na Europa (sobretudo na Alemanha) a maneira mais eficaz de quebrar seu isolamento, passando a possuir assim uma retaguarda econômico-militar. Quando falavam em estender a Revolução a outros países, os dirigentes da União Soviética e da Internacional Comunista não estavam no mundo da lua, eles falavam de uma possibilidade bastante concreta. Naquele momento da história do continente europeu, o enfraquecimento econômico e a insatisfação social que dominavam grande parte dos países tornavam esta hipótese bastante plausível. Em alguns países da Europa, dentre os quais se destacava a Alemanha, a Revolução comunista parecia ser uma coisa de semanas. Partindo desta constatação de que a Revolução eclodiria em alguns outros países dentro de pouquíssimo tempo a Internacional Comunista vai procurar articular-se de maneira completamente distinta de suas antecessoras. Não se tratava mais, neste caso, de criar uma federação de partidos operários para a discussão de problemas comuns, mas sim de criar um verdadeiro Estado--maior, cujo objetivo seria dirigir o proletariado mundial em suas batalhas revolucionárias pela conquista do poder. A necessidade de uma organização deste tipo, naquele momento, era inegável. Ao Comintern caberia dar todo o apoio possível aos partidos comunistas em sua luta para tornar efetiva a potencialidade revolucionária visível no proletariado de diversos países europeus. No entanto, os erros cometidos pela III Internacional, assim como a forma em que foi estruturada, fizeram com que sua atuação fosse um fracasso; durante toda a sua existência nenhuma revolução comunista obteve sucesso. E, ainda mais, pode-se mesmo afirmar que algumas diretrizes ditadas pelo Comintern contribuíram para impedir o pleno desenvolvimento de processos revolucionários em curso e que alguns de seus erros permitiram o crescimento do nazi-fascismo. Entre estes erros está a subestimação da importância da ala direita da Internacional de ante-guerra no meio operário. Estes elementos, reunidos nos partidos sociais-
19 democratas, afirmavam-se perante a massa trabalhadora em função das reformas sociais conseguidas pelo conjunto das forças socialistas antes do conflito, ao mesmo tempo em que, percebendo claramente a fraqueza que atingia a maior parte dos partidos burgueses, iam-se impondo como o único grupo capaz de gerir eficientemente os interesses da burguesia. Os partidos sociais-democratas transformam-se em partidos burgueses reformistas, interessados em cortar rapidamente o ímpeto revolucionário do proletariado. Foi na crença de que o operariado perderia certamente a confiança num partido deste gênero que o Comintern elabora uma linha de ação que, em pouco tempo, vai-se mostrar desastrosa. A situação acima descrita é especialmente válida para a Alemanha, onde a socialdemocracia, atuando como agente da burguesia, vai dividir o movimento operário e comandar a repressão às forças comunistas revolucionárias. O marco inicial da violência que se abate sobre a classe operária alemã é o assassinato dos líderes comunistas Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, em Neste mesmo ano, os sociais-democratas contribuem para a derrota de tentativas insurrecionais operárias na Baviera e na Hungria, acontecimentos que iriam gerar um recrudescimento na repressão sobre os movimentos comunistas destas regiões. O tipo de estrutura da Internacional Comunista (que se manterá inalterada durante toda a sua existência) pode ser identificado também como causa dos freqüentes insucessos da organização. Na fase que antecedeu à criação do Comintern, Rosa Luxemburgo já se havia dado conta deste problema, alertando a todos sobre o perigo de que o partido russo, na qualidade de único partido comunista no poder, poderia vir a ter um peso excessivo na direção do organismo e, eventualmente, condicionar-lhe os objetivos aos seus próprios. Os temores da líder alemã não eram infundados; a estrutura dada à Internacional Comunista permitiu que suas previsões se confirmassem na prática. Os revolucionários russos pensavam a necessidade de revoluções comunistas nos demais países a partir de seu próprio ângulo. Em vez de raciocinarem sobre estas revoluções a partir de análises fundamentadas sobre as situações das lutas de classes nos diferentes países e de tentarem estruturar uma Internacional Comunista que, na qualidade de verdadeiro Estado-maior da Revolução Comunista Mundial, fosse eqüitativamente representativa das diversas nações e apresentasse uma estrutura maleável o suficiente para se adequar às diferentes conjunturas, a maior parte dos dirigentes soviéticos insistia em
20 pensar nas revoluções dos demais países apenas em função da sobrevivência de seu regime. Deixemos claro que a sobrevivência do regime soviético não deixava de ser uma preocupação importante para os comunistas de todo o mundo, mas nem por isso estes concordavam em vê-lo transformado no fim último do Comintern. A Internacional Comunista deveria ser um organismo ágil, decidindo com rapidez, em cima dos fatos, os caminhos a serem tomados pelo movimento comunista mundial, mas o predomínio soviético acabou por introduzir um viés pouco realista em suas análises das conjunturas do movimento operário dos outros países e por construir uma organização à imagem e semelhança do partido russo. Era exatamente isto que Rosa Luxemburgo queria evitar quando, pouco antes de seu assassinato, manifestou-se contra a criação imediata da III Internacional. Acreditando na iminência de uma revolução na Alemanha, a líder dos espartaquistas os comunistas revolucionários alemães dizia que era melhor aguardar a vitória deste movimento para, a seguir, fundar a Internacional Comunista. Apesar da oposição dos partidários de Rosa Luxemburgo, a reunião preparatória para a criação da III Internacional, convocada para Moscou em março de 1919, acabou por se transformar no Congresso Inaugural da organização. O clima de euforia que grassava entre os líderes do Comintern e do governo russo, gerado pela certeza da proximidade da eclosão de revoluções comunistas em outros países da Europa, foi pouco a pouco se diluindo. Os meses iam passando e não só as revoluções não aconteciam, como também a repressão aos comunistas aumentava consideravelmente em alguns países. A União Soviética começa a perceber que não mais poderia aguardar que a vitória de uma outra revolução comunista na Europa viesse ajudá-la a salvar sua economia, que se encontrava em situação catastrófica. Passa então o governo soviético a trabalhar decididamente para a reconstrução econômica do país, elaborando o NEP (a Nova Política Econômica), em O NEP, enquanto forma pioneira de planejamento estatal, é considerado de suma importância, vindo a influenciar o planejamento econômico de todas as grandes nações; contudo, no caminho do comunismo, ele representava um passo atrás, um retrocesso tornado necessário pelas condições econômicas da União Soviética. A adoção do NEP pode ser considerada como marco inicial de um processo de