Mudanças no primeiro escalão | Informa Tudo DF
Um terço dos secretários do Governo do Distrito Federal devem deixar seus cargos nesta semana para disputar as eleições. Também haverá mudanças em administrações regionais e empresas públicas. Substitutos devem ser nomeados no dia 4
Foto: Mary LealGeraldo Magela, secretário de Habitação, é um dos que deve deixar a pasta para tentar outro cargo
Pelo menos um terço dos secretários do Governo do Distrito Federal devem entregar os cargos na próxima semana para serem candidatos nas eleições deste ano. Tudo isso porque quem pretende concorrer a algum cargo eletivo nas eleições de 2014 e exerce função pública precisa deixar o cargo até o próximo dia 5 de abril.
Segundo Roberto Wagner Monteiro, secretário de Conselho do Governo, todos os secretários, administradores regionais e dirigentes de empresas do GDF que pretendem concorrer às eleições deste ano, devem enviar um aviso formal ao Governo até este domingo (30). "A ideia é que ocorra um evento na semana que vem, provavelmente no dia 4 de abril, em que o governador Agnelo Queiroz irá nomear os novos secretários. Será uma solenidade que deve ocorrer no Palácio do Buriti, onde estarão presentes os secretários que deixarão os cargos e os novos", informa.
Os prováveis secretários do GDF que deixarão suas pastas são: Geraldo Magela, de Habitação; Rafael Barbosa, de Saúde; Sandro Avelar, de Segurança; Eduardo Brandão, de Meio Ambiente; Alírio Neto, de Justiça; Wilmar Lacerda, de Administração Pública; Daniel Seidel, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda; Ricardo Quirino, do Idoso; Rejane Pitanga, da Criança; Olgamir Amancia, da Mulher; Júlio César Ribeiro, de Esporte; Newton Lins, de Assuntos Estratégicos; Eurípedes Júnior, do Entorno; Bispo Renato, de Trabalho e; Elany Leão, adjunta de Publicidade.
Foto: DivulgaçãoAssim como o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, que deixará de ser o gestor da secretaria
Ainda há os chefes de empresas públicas do DF, como Todi Moreno, diretor do Procon-DF; Ivelise Longhi, presidente do Metrô-DF; Marco Antonio Campanella, diretor do DFTrans e; Júlio Miragaya, presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Além das mudanças no primeiro escalão do Governo, também devem ocorrer trocas em pelo menos dez administrações regionais. Todos eles entrarão na disputa para concorrer a um cargo no Poder Legislativo.
De acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), tem de deixar o cargo até seis meses antes da eleição (5 de abril de 2014) aqueles que são, dentre outros: ministros de Estado; chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público.
Quem exerce cargo de presidente da República e governador pode se candidatar a uma reeleição e não precisa deixar o cargo. No entanto, os que hoje exercem essas funções e pretendem concorrer a um cargo diferente devem renunciar ao mandato também no prazo de seis meses antes da eleição. Já os servidores públicos dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios têm que se afastar de suas funções até três meses antes da eleição (5 de julho de 2014).
Rafael Barbosa, secretário da Saúde, já ensaia novos passos
Segundo o calendário eleitoral de 2014, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 8 de abril, a direção nacional dos partidos políticos deve publicar no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. A partir dessa data, a administração pública já não poderá aumentar salários de servidores, a não ser para repor a inflação.
A partir do dia 26 de maio é permitido ao postulante à candidatura a cargo eletivo realizar propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor. As convenções para a escolha dos candidatos e a realização de coligações devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Entretanto, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Dia 11 de junho é a data a partir da qual, se não fixado por lei, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, observando o que dispõe o art. 18 da Lei nº 9.504/97. O prazo final para os partidos e coligações apresentarem no TSE o requerimento de registro de candidatura de seus pré-candidatos é dia 5 de julho. A partir do mesmo dia, começa a valer a maior parte das restrições: fica proibido admitir ou demitir servidores, exceto para cargos comissionados. Aprovados em concursos homologados até esta data poderão ser nomeados. Assim como funcionários do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos da Presidência.
Eurípedes Júnior, Entorno, também quer engajar na política
No dia seguinte, 6 de julho, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet. Agentes públicos que concorrem a novo mandato só poderão aparecer em propagandas e pedir votos a partir dessa data. A três meses da eleição, a propaganda oficial também será limitada. Governantes e representantes não poderão fazer publicidade de atos e programas, a não ser em caso de "grave e urgente necessidade pública", após análise da Justiça Eleitoral. Só até julho poderá haver inaugurações de obras.
De 28 de julho a 2 de agosto, os partidos, os comitês financeiros e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que tiverem realizado. Em 6 de agosto, a Justiça Eleitoral divulgará este primeiro relatório na internet. A partir de 19 de agosto inicia-se o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As propagandas serão transmitidas até 2 de outubro, três dias antes da votação. Entre 28 de agosto e 2 de setembro os partidos, os comitês financeiros e os candidatos têm de enviar o segundo relatório financeiro.
Alírio Neto deixará a Secre
taria de Justiça para tentar uma vaga no escalão maior
O encerramento da propaganda eleitoral em rádio e TV será em 2 de outubro. O último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral será no dia seguinte, respectivamente, 3 de outubro. Até às 22h do dia 4 de outubro, um dia antes das votações, os candidatos ainda poderão fazer propaganda eleitoral através de alto-falantes, poderão distribuir material gráfico e promover caminhada, carreata ou passeata pelas ruas.
Dia 5 de outubro ocorrerá as eleições em todos os estados e no DF para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados. A partir do dia seguinte já será permitida propaganda eleitoral através de comícios, auto-falantes, para o segundo turno. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV deve começar até o dia 11 de outubro, data-limite estabelecida pelo calendário eleitoral. O último dia para transmissão será em 24 de outubro. O dia seguinte será o último dia para propaganda política nas ruas. No dia 26 serão as votações de segundo turno.
Quem deve deixar o Governo
Geraldo Magela – Secretaria de Habitação;
Rafael Barbosa – Secretaria de Saúde;
Sandro Avelar – Secretaria de Segurança;
Eduardo Brandão – Secretaria de Meio Ambiente;
Alírio Neto – Secretaria de Justiça;
Wilmar Lacerda – Secretaria de Administração Pública;
Daniel Seidel – Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda;
Ricardo Quirino – Secretaria do Idoso;
Rejane Pitanga – Secretaria da Criança;
Olgamir Amancia – Secretaria da Mulher;
Júlio César Ribeiro – Secretaria de Esporte;
Newton Lins – Secretaria de Assuntos Estratégicos;
Eurípedes Júnior – Secretaria do Entorno;
Bispo Renato – Secretaria de Trabalho e;
Elany Leão – Secretária-adjunta de Publicidade.
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