Chamada pública para Compra Institucional do PAA encerra dia 27
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Investimento será de R$ 7 milhões na compra de 2,8 toneladas até 2014. Produtos irão compor cestas de alimentos
Com a finalidade de usar o poder de compra do governo para fazer compras locais e fortalecer a agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicou a primeira chamada pública da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas organizados em cooperativas que forneçam alimentos de todos os estados do país podem enviar propostas até o próximo dia 27.
A chamada pública prevê o investimento de R$ 7 milhões na aquisição de 2,8 mil toneladas de alimentos, como feijão, farinha de trigo e de mandioca, flocos de milho e macarrão (veja quadro abaixo). A aquisição desses produtos comporá as cestas utilizadas na ação de distribuição de alimentos a grupos populacionais específicos, como indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, e ao atendimento de municípios em situação de emergência, entre outras finalidades. Para esta ação, o MDS investirá R$ 130 milhões até 2014, com a meta de atender 400 mil famílias em todos os estados do Brasil.
Para a diretora do MDS, Denise Kroeff, com esta chamada pública, o governo federal dá o exemplo do que é possível fazer por meio da nova modalidade de compra do PAA e dos benefícios que podem ser alcançados. "Para o governo federal, é a grande oportunidade de adquirirmos os itens das cestas diretamente de agricultores familiares, ampliando ainda mais a oportunidade de participação dos produtores mais pobres".
As chamadas públicas são realizadas pelas Superintendências Regionais da Conab até o dia 27 de setembro, quando as propostas serão analisadas considerando os documentos de habilitação com detalhamento dos produtos e quantidades necessárias em cada unidade armazenadora.
Compra Institucional – Criada em 2012, a nova modalidade do PAA permite promover o abastecimento de entidades que estão sob a responsabilidade da União, estados, municípios e órgãos federais da administração direta e indireta (hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas, entre outros) com recursos financeiros próprios, de forma mais simplificada.
Os produtos são adquiridos da agricultura familiar local, garantindo a qualidade. São produtos mais frescos e saudáveis e o recurso pago para abastecer estas entidades com alimentos fica no próprio município ou estado, gerando renda para os agricultores familiares, que por sua vez irão gastar no comércio local, alimentando um círculo virtuoso. A medida também ampliou as perspectivas de ganhos anuais das famílias de agricultores. Hoje, elas podem vender ao PAA até R$ 24 mil por ano, dos quais R$ 8 mil por meio da modalidade de Compras Institucionais.
O mercado interno de alimentos é hoje abastecido, em sua maioria, pela agricultura familiar. No caso do PAA, a lista de produtos adquiridos e doados às entidades socioassistenciais reúne cerca de três mil itens. Os produtos vão desde arroz, feijão e laticínios até alimentos regionais, incluindo frutas, verduras e legumes. Cada localidade conta com uma lista específica de alimentos com base na oferta da produção da agricultura familiar.
Rio Grande do Sul – O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a executar a modalidade Compra Institucional do PAA. Neste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul realizou chamada pública para a compra da agricultura familiar com o Grupo Hospitalar Conceição. São 21 toneladas de arroz, o equivalente a R$ 37,8 mil em investimento, para abastecer os quatro hospitais públicos do grupo.
O produto foi adquirido da Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Rio Grande do Sul, que representa cinco mil agricultores familiares. Uma nova chamada está em elaboração para atender o mesmo grupo no período de seis meses, com a compra de cereais, no valor de R$ 3 milhões. Os quatro hospitais têm 1.564 leitos, atendendo cerca de 60 mil pacientes por ano e envolvendo o trabalho de mais de oito mil profissionais.