Casal de lésbicas consegue registrar filha em cartório após inseminação caseira Casal de lésbicas consegue registrar filha em cartório após inseminação caseira
Elas tiveram que passar por um longo processo para conseguirem o registro
No Guarujá, litoral de São Paulo, o casal de lésbicas formado pela auxiliar de cozinha Magda Bianca Ramires Martins (25) e a atendente Meiriely Ramires Martins (24) conseguiram registrar no nome de ambas a filha: Helena Ramires Martins, nascida no dia 14 de março. As informações vieram do G1.
Em entrevista ao canal, Meiriely, que gerou o bebê, disse que ambas casaram há quase dois anos e, desde então, queriam uma filha. O objetivo inicial era a adoção, mas como são duas mulheres, havia maior dificuldade para conseguir. Por meio de uma reportagem, a atendente descobriu o método conhecido como "inseminação caseira".
Meiriley mostrou para a namorada, encontrou um doador de sêmen, que apresentou os exames necessários para comprovar que não tinha qualquer doença e, na segunda tentativa, ela conseguiu engravidar.
Como a criança foi gerada por inseminação caseira, elas tiveram que entrar com uma ação na Justiça para receberem um ofício que autorizasse o registro da menina. Durante o processo, a promotora sugeriu que somente após o nascimento de Helena, e alguns meses de convivência, o casal poderia registrar a filha. No entanto, o juiz discordou e autorizou o registro.
"A nossa advogada questionou a promotora, disse que estávamos casadas há um ano e nove meses, e tínhamos certeza de que queríamos construir essa família. Até o juiz questionou a promotora, e disse 'ela [Bianca] tem direito de querer uma família'", relata.
Após o nascimento de Helena no último dia 14, o registro foi conseguido no dia 18, pois o ofício só foi emitido no dia 17. Além da espera para o registro, a menina também precisou esperar mais do que o necessário para nascer. Segundo a família, uma semana antes do parto, a gestante começou a sentir fortes dores, e se dirigiu a um hospital do Guarujá, mas os médicos disseram que ainda não estava no momento.
No dia 13 ela retornou ao mesmo hospital, com sangramento e contrações, mas a equipe médica decidiu enviá-la para casa novamente. Então a família decidiu levar Meiriley para o Hospital dos Estivadores, em Santos, onde foram informadas que a criança estava nascendo e que o parto já deveria ter sido realizado. Mesmo com os desafios, a bebê nasceu saudável.
"Ela já é muito amada. A gente não vai deixar faltar nada para ela. É nosso sonho realizado" – conta Magda Bianca, que também acrescenta que o casal teve que enfrentar preconceitos por ser um casal homoafetivo.
"Quando postamos sobre o registro no Facebook, muitas pessoas comentaram, dizendo que o mundo está perdido, que é uma vergonha. Infelizmente, o mundo ainda é muito preconceito, as pessoas não pensam no amor, no carinho e atenção que vamos dar para essa criança, e isso machuca muito", desabafa.
Ela também questiona o fato de terem que provar à Justiça e às pessoas o amor pela filha. "Se fosse um casal hétero, não teria que provar nada, era só ir lá e registrar. Por serem duas mulheres, tivemos que provar cada passo".
Bianca diz que ficou muito feliz ao conseguir o ofício emitido pela Justiça ao realizar o registro da filha, dizendo ser grata à equipe do hospital de Santos, e faz um apelo aos casais gays que passam pelo mesmo processo.
"Não desistam, metam a cara mesmo, e prossigam, porque tudo dá certo. A gente é a prova viva disso", conclui Bianca.