TRT-10 fixa percentual mínimo para funcionamento do Metrô-DF em caso de greve - DFÁguasClaras
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou que, em caso de paralisação dos metroviários do Distrito Federal, seja garantido o funcionamento e circulação de 60% dos trens do Metrô-DF que normalmente circulam em dias úteis e sábados, em horários de "pico", e 40% de veículos nos horários de "vale" e aos domingos e feriados. A multa diária em caso de descumprimento da decisão foi estipulada em R$ 100 mil.
"Desse modo, considerando-se a essencialidade da atividade prestada pela suscitante, a qual transporta diariamente milhares de passageiros, aliada à notoriedade de que o Distrito Federal atravessa atual fase de ascensão do número de infectados e de óbitos causados pela pandemia do novo coronavírus, não se duvida que a paralisação noticiada implique em efetivo prejuízo direto a toda a população do ente federativo", sustentou o magistrado na liminar.
Horários de "vale" e de "pico"
Na decisão, o presidente do TRT-10 também estabelece quais são os horários de "pico" e de "vale" para fins de cumprimento da liminar. Em dias úteis, são considerados de "pico", períodos das 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30. O "vale", em dias úteis, pela manhã, corresponde ao horário das 8h45 às 16h45 e, à noite, das 19h30 às 23h30. Aos sábados, os "picos" são das 6h às 9h45 e das 17h às 19h15, o "vale" diurno, das 9h15 às 17h, e o "vale" noturno, das 19h15 às 23h30.
Funcionários do Metrô do Distrito Federal iniciaram uma greve, por tempo indeterminado, nesta segunda-feira (19). A paralisação foi decretada em assembleia virtual durante a madrugada. Com isso, as estações abriram com 30 minutos de atraso, às 6h.