Campanha nasceu em 2017 para confecção de tatuagens temporárias Não é Não! (Foto: Divulgação)
Iniciativa surgiu em 2017 no Rio de Janeiro e vem se espalhando pelo País
Um caso de assédio sexual no pré-Carnaval do Rio de Janeiro, em 2017, foi o ponto de partida para a criação da campanha Não é Não, a qual hoje, mobiliza milhares de mulheres em todo o País. A iniciativa é da sociedade civil e em dois anos envolve diversos Estados brasileiros.
Algumas prefeituras estão 'abraçando' a campanha e criando material de divulgação. Criado há três anos por um coletivo de mulheres alcança este ano os Estado do Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba. O coletivo distribui tatuagens temporárias com os dizeres Não é Não, faz palestras e rodas de conversa para conscientização sobre o tema. Em 2017, foram distribuídas 4 mil tatuagens; no ano passado, esse número aumentou para 186 mil.
Desde 2018, a importunação sexual é considerada crime, de acordo com a Lei n.º 13.718/18. Assim, "toques indesejados" e "beijos roubados" são considerados violação da lei. A previsão da pena é de um a cinco anos de prisão para quem cometer essas práticas criminosas, uma vez que é um crime comum, podendo ser praticado contra qualquer pessoa, do mesmo gênero ou não.
De acordo com a advogada Barbara Braga, o assédio é muito enraizado em nossa cultura e combater o assédio em espaços públicos é uma luta que não começou ontem. "A criação da campanha do Não é Não se fortaleceu, e hoje vemos que mobiliza milhares de mulheres em todo o País. É notável que a mobilização ativa das mulheres contra o assédio no período de Carnaval fortalece a união entre as mulheres e se estende ao restante do ano para continuarem na campanha sem assédio na vida pessoal e profissional", explica.
De acordo com a advogada Barbara Braga, combater o assédio em espaços públicos é uma luta antiga (Foto: Divulgação)
A advogada ressalta ainda que o certo é que mulheres não aceitem e não fiquem caladas. "Campanhas com informação nesse sentido levam conhecimento e encorajam mulheres conhecedoras dos seus direitos a lutar por eles e não aceitar. Sozinhas podem não ter voz, mas juntas não temem, independente da ocasião, da roupa que vestem ou do ambiente que frequentam, uma cuida da outra", aponta.
Criado em janeiro de 2017 pelo grupo de amigas Bárbara Menchaise, Aisha Jacob, Julia Parucker, Luiza Borges Campos e Nandi Barbosa, o movimento teve início após mais um abuso sofrido por uma delas em um samba antes do Carnaval. Naquele ano, foram mobilizadas 40 mulheres que se uniram na arrecadação de R$ 2.784,00 em apenas 48 horas, que foram usados para a confecção de quatro mil tatuagens, distribuídas gratuitamente pelas ruas da cidade, somente às mulheres. Em seu segundo ano, o movimento extrapolou os limites do Rio de Janeiro e chegou a mais quatro Estados como Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco e Bahia, tamanha a adesão das foliãs.