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eSocial e a Saúde e Segurança do Trabalho
0.1 O que mudou e quais relatórios devem ser enviados
O que mudou e quais relatórios devem ser enviados
Com a iniciativa de unificar e modernizar as entregas obrigatórias recorrentes das áreas trabalhista e previdenciária, o e-Social unifica na sua plataforma as informações que antes eram enviadas pelas empresas por diversas fontes e canais.
Seguindo esse fluxo de integração, a partir do dia 13 de outubro de 2021, a área de SST também começou a realizar entregas por meio da plataforma governamental. Mais uma vez podemos enxergar os benefícios de incluir e acessar informações tão importantes para a empresa num único local.
O cronograma de implantação seguirá por etapas, e o primeiro grupo a seguir as obrigatoriedades sobre SST são as grandes empresas, com faturamento acima de 78 milhões de reais ao ano:
As empresas do grupo 1 já estão obrigadas a apresentar os seguintes eventos com informações de saúde e segurança do trabalho:
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Como já ocorre hoje, ela deve ser registrada no e-social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato;
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: o evento detalha as informações relativas as avaliações clínicas de cada trabalhador durante todo o vínculo laboral com o declarant, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões;
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos: este evento é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição aos fatores de risco e o exercício das atividades descritos na "Tabela 24 – Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial" do eSocial.
A adequação à alimentação do eSocial com os novos eventos gera credibilidade e simplicidade no tratamento de dados.
E, mais do que simplificar processos e unificar informações, enxerga-se neste processo a oportunidade de integrar setores e equipes. Ações e ocorrências em Saúde e Segurança do Trabalho impactam diretamente as pessoas (colaboradores próprios e terceirizados), o que implica na atuação conjunta de variados setores como RH, departamento pessoal e SESMT, que podem se integrar cada vez mais em busca de um ambiente corporativo mais sintonizado e estratégico, valorizando sempre a saúde, segurança e bem-estar das pessoas no trabalho.
Para o tomador de serviços terceirizados, o acompanhamento dessas novas obrigatoriedades por parte das empresas contratadas é igualmente importante. Os colaboradores terceiros realizam os serviços tendo como ambiente de trabalho a empresa contratante e seus riscos de saúde e segurança envolvidos. Por isso, os devidos registros dos eventos de SST no eSocial são apenas uma parte de todo um trabalho que envolve análise de: PPRA, PCMSO, atestados de saúde ocupacional, relação de equipamentos de proteção individual entregues, treinamentos com bases nas Normas Regulamentadoras, entre outros documentos – tudo para garantir que o prestador contratado esteja realizando o serviço contratado de acordo com as normas de saúde e segurança vigentes.
O que você acha? Precisa de ajuda nessa análise? Conte conosco – nosso Serviço de Mobilização de Terceiros te ajuda exatamente nessa demanda.
Aqui a sua segurança é o nosso core business. Somos a maior empresa de Gestão de Terceiros do Brasil, pioneira na Prevenção de Riscos Trabalhistas e Gestão de Riscos com Terceiros. Realizamos desde 2003 uma minuciosa avaliação dos riscos envolvidos na relação entre empresas tomadoras e prestadoras de serviços.
Manual do eSocial: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/manual-de-orientacao-do-esocial-mos-v-s-1-0.pdf
Cronograma do eSocial: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=118796