Agentes da Secretaria de Saúde Indígena testam moradores de aldeia tikuna no Amazonas: primeiros casos de covid-19 deixam indígenas alarmados (Foto – SESAI/AFP)
Líder do Rio Negro diz que povos vão preferir contaminação à fome; deputada federal aponta "risco iminente de genocídio"
Por Liana Melo | ODS 15, ODS 3 • Publicada em 15 de abril de 2020 - 08:38 • Atualizada em 7 de março de 2021 - 14:29
"Fica na comunidade, parente!" O pedido vem sendo repetido insistentemente pelo diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, desde que a pandemia do novo coronavírus chegou ao Amazonas. Passado o primeiro mês do registro da primeira vítima, o estado lidera a lista do país com maior taxa de infectados do Brasil. Na área de atuação da Foirn, que representa 750 comunidades indígenas e 23 etnias, nenhuma contaminação registrada até agora. Marivelton, no entanto, não esconde seu temor: "Entre ser infectado ou passar fome, nosso povo vai preferir ser contaminado pela covid-19".
Por solicitação da Foirn, do Coletivo de Apoio aos Povos Yuhupdeh e Hupd´äh (CAPYH) e do Instituto Socioambiental (ISA), o Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas recomendou a distribuição de cestas básicas para os indígenas, com o apoio do Exército. E também a extensão da ajuda emergencial do governo federal de R$ 600 por seis meses ou enquanto durar a pandemia – o prazo de 90 dias para sacar o recurso é considerado muito curto para a situação de povos indígenas que vivem em lugares remotos. Ambas as recomendações foram feitas para evitar o trânsito dos indígenas para a cidade, que, caso venha a ocorrer, pode gerar aglomeração – o que vai de encontro à recomendação do Ministério da Saúde para tentar conter a evolução da pandemia. Lideranças indígenas consideram que a recomendação do MPF do Amazonas foi uma vitória da Foirn.
"A ajuda emergencial do governo precisa levar em consideração as especificidades geográficas da Amazônia e dos povos indígenas", critica Marivelton, que vem repetindo, em quatro idiomas, para que os "parentes" fiquem nas suas comunidades. A logística para chegar na única lotérica da cidade de São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, é bastante complexa. "Dependendo da localidade, os parentes podem levar um dia para chegar na cidade mais próxima, mas se a comunidade for mais distante, pode levar até sete dias. Tudo vai depender da potência do motor da canoa".
[g1_quote author_name="Marivelton Baré" author_description="Diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro" author_description_format="%link%" align="left" size="s" style="simple" template="01″]
Temos que agir muito rápido para não deixar o vírus chegar nas nossas comunidades. Se tivermos uma proliferação de casos, como está ocorrendo no resto do país, vamos ter uma verdadeira tragédia, porque nossos povos já são muito frágeis para essas doenças pulmonares e respiratórias
Se o coronavírus entrar na aldeias e comunidades, existe o "risco iminente de genocídio de populações indígenas", vem alertando a deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. A tragédia pode ser ainda maior no caso de contaminação nas terras indígenas com povos de pouco ou recente contato. Ainda que nem todos os indígenas estejam no grupo de risco, marcadores sociais, como nível de renda, moradia, saneamento e acesso a médicos, podem agravar a situação.
A deputada Joênia Wapichana, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas: alerta às autoridades do risco de genocídio (Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Na terça 14 de abril, representantes da Frente Parlamentar Ambientalista se reuniram, virtualmente, com o presidente do INSS, Leonardo Rolim. "Apresentamos nossas preocupações e fizemos sugestões para evitar que os parentes saiam das aldeias para pegar a ajuda emergencial", contou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib). Ao final da reunião, nenhum avanço. Os indígenas reivindicam, por exemplo, a instalação de caixas eletrônicos nas aldeias ou mesmo a criação de aplicativos. "Infelizmente, o que a Foirn conseguiu com o MPF do Amazonas não é uma realidade em todo o país", admite Tuxá.
[g1_quote author_name="Dinaman Tuxá" author_description="Coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas (Apib)" author_description_format="%link%" align="left" size="s" style="simple" template="01″]
O SUS alega que saúde indígena é problema da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai, que, por sua vez, só atende índio aldeado, ou seja, aquele que vive na sua comunidade
Marivelton Baré lembra que o histórico de epidemias entre indígenas acompanha essas populações desde os tempos do descobrimento do Brasil. "Temos que agir muito rápido para não deixar o vírus chegar nas nossas comunidades. Se tivermos uma proliferação de casos, como está ocorrendo no resto do país, vamos ter uma verdadeira tragédia, porque nossos povos já são muito frágeis para essas doenças pulmonares e respiratórias", avalia o diretor-presidente da Foirn. Isolar o paciente contaminado é tarefa praticamente impossível na Terra Indígena. Dependendo da etnia, chegam a morar 12 famílias numa única maloca.
Para driblar a falta de estrutura nas aldeias para acolher os "parentes" contaminados, a Apib encaminhou ofício para todos os governadores solicitando que a Casa de Saúde do Índio (Casai) abrigue estes pacientes. Apenas dois governadores, o de São Paulo e do Rio Grande do Norte, responderam "recebido" ao ofício. Na prática, a proposta foi ignorada por todos os governadores do país. Um problema adicional é o fato dos indígenas que vivem fora de suas aldeias estarem desassistidos. "O SUS alega que saúde indígena é problema da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai, que, por sua vez, só atende índio aldeado, ou seja, aquele que vive na sua comunidade", denuncia Tuxá, comentando que, atualmente, 36% da população indígena vive fora das Terras Indígenas.
Antes mesmo da pandemia, os povos indígenas já estavam desprotegidos e abandonados à própria sorte. O esfacelamento das políticas públicas voltadas à população indígena incluía, entre outras propostas, a extinção da Sesai. A sugestão de extinguir o órgão sempre foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e só foi adiada devido à realização do 6º Congresso Nacional de Saúde Indígena, que, antes da pandemia, havia sido agendado para o final de maio. Não fosse o encontro, a Sesai teria sido extinta este mês, quando o país registrou nove casos da covid-19 na população indígena e três mortes, sendo uma de um adolescente Yanomami, de 15 anos, que vivia em Roraima, uma idosa Borari, de 87 anos, que morava em Alter do Chão, no Pará, e um homem da etnia Muro, de 55 anos, em Manaus.
Para monitorar a questão indígena e a contaminação pela covid-19, o Instituto Socioambiental (ISA) criou uma plataforma de monitoramento da situação com dados levantados pela Sesai.