Povos tradicionais e quilombolas interagem em encontro preparatório municipal para a V CMSANS de Porto Alegre - Nação Z - Nação Z
Povos tradicionais e quilombolas interagem em encontro preparatório municipal para a V CMSANS de Porto Alegre
27 de maio de 2015 | 19:58
Dezenas de entidades sociais se reuniram para sistematizar os conteúdos temáticos para a V CMSANS – Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Porto Alegre
Grupos realizam sistematização de propostas para serem apresentadas na Conferência. (Foto: Banco de Imagens/NZ)
Por Juarez Ribeiro
Entidades do movimento popular estiveram reunidas na tarde de segunda-feira, 25 de maio, na sede do SINDISERF – Sindicato dos Servidores Federais do RS, em encontro preparatório para a V CMSANS – Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que será realizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria de Direitos Humanos e a COSANS – Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. O encontro contou com a presença da Secretária Adjunta do Povo Negro Elisete Moretto e de Juracema Daltoé – SISAN/UFSC. Teve como palestrante e condutor dos trabalhos Irio Luiz Conti, docente do Programa de Desenvolvimento Rural da UFRGS e Conselheiro do CONSEA Nacional.
A Conferência Municipal de 2015 terá como tema: "Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar". O encontro preparatório foi realizado para trabalhar a temática dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e povo negro de Porto Alegre, propôs sistematizações em grupos de trabalho, examinando a temática que será abordada na conferência, por meio de três eixos. O primeiro eixo abordou a Comida de verdade – Avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; o segundo eixo tratou das dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcance das políticas públicas; o terceiro eixo trabalhou o fortalecimento do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (SISAN). Todas as questões debatidas servirão de sugestão colaborativa à Conferência.
Conforme Rejane Fontoura, Primeira Secretária do Conselho Municipal De Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSANS, essa dinâmica do encontro temático preparatório, permitirá a apropriação dos participantes em relação aos temas a serem discutidos, possibilitando terem maior clareza em suas propostas e encaminhamentos na Conferência que será realizada nos dias 26 e 27 de junho, às 19h, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal de Vereadores.
Origem do Sans
O Sisan foi criado por meio da lei federal 11.346, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar (Losan) e tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.
A lei municipal 577/2007 regulamenta e cria o Sistema de Segurança Alimentar composto pela Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, pelas Micro redes e pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e é o ponto de partida para que, com a adesão ao (Sisan), Porto Alegre se qualifique a receber recursos federais destinados aos projetos na área de segurança alimentar e nutricional.
A política pública de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sans) é resultado de uma série de articulações sociais que resultaram na criação do Sisan, na Política Nacional de Segurança Alimentar e no Plano Nacional de Segurança Alimentar. Porto Alegre institucionalizou a Sans em 2005 e trabalha em conjunto com a população em vulnerabilidade social, público do Bolsa Família, comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. Constitui-se de três projetos básicos: educação nutricional, cozinhas comunitárias (24 unidades, 20 em funcionamento) e o Programa de Aquisição de Alimentos. Atende em torno de 18 mil pessoas por mês.