Niterói, cidade de presidentes – Direito Global
4 de julho de 2020 2 de dezembro de 2020 15
O advogado e escritor Levi Carneiro nasceu em 8 de fevereiro de 1882, vindo a falecer em 5 de setembro de 1971, no Rio de Janeiro. Formou-se em Direito pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Levi acabou tornando-se um dos maiores nomes da classe advocatícia no Brasil, sendo um dos fundadores da OAB, tendo ainda presidido o Instituto dos Advogados do Brasil.
Foi o quarto membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), eleito em 23 de julho de 1936 tomando posse em 7 de agosto de 1937 da cadeira 27, que tem por patrono Maciel Monteiro. No direito internacional destacou-se como membro brasileiro no Tribunal Internacional de Justiça, na Haia, da qual foi juiz (1951 a 1954).
Como escritor, além da literatura jurídica, foi diretor da Revista Brasileira. Foi membro correspondente da Academia das Ciências de Lisboa, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Brasileira de Educação; do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB); da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; e membro de várias academias internacionais e estaduais.
Já o advogado Geraldo Montedônio Bezerra de Menezes, que também nasceu em Niterói (RJ), no dia 11 de julho de 1915. Em 1936, graduou-se como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal Fluminense (UFF). Aposentou-se em 12 de maio de 1966 e faleceu em 09 de fevereiro de 2002, aos 86 anos. Em 2005, a viúva, Odette Pereira Bezerra de Menezes, doou o acervo bibliográfico do ministro Geraldo Montedônio para a Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente, o acervo está na Biblioteca Central do Gragoatá, bairro onde o Mmnistro nasceu e atualmente um bairro nobre da Zona Sul da cidade de Niterói. A biblioteca conta com aproximadamente dez mil obras nas áreas de direito, religião, literatura, filosofia e artes.
Entre 1939 e 1946, Geraldo Montedonio Bezerra de Menez presidiu a 2ª e a 5ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, ambas no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), no período de 23 de fevereiro de 1946 a 10 de setembro de 1946. Com a criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em substituição ao Conselho Nacional do Trabalho (CNT), perpetrada pela Constituição Federal de 1946, passou à condição de ministro Presidente do TST, tecnicamente o primeiro da História do Órgão.
Foi membro da Sociedade Internacional de Direito Social e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho e dos institutos de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Litoral, Argentina; e Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previdência Social.
Foi homenageado com o título de "Construtor do Direito do Trabalho", conferido pela Associação dos Magistrados do Trabalho do Estado de São Paulo; com a Grã-Cruz do Mérito Judiciário (1962); e com a Grã-Cruz do Mérito do Trabalho. Recebeu ainda a Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, e a homenagem de Cidadão Carioca, título conferido pela Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara.