/ Redação - 350955
A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura a proteção da integridade das crianças e dos adolescentes no âmbito familiar, escolar e, sobretudo, na dinâmica da estabilidade social, livrando-os de perspectivas errôneas capazes de assolar suas vitalidades. Em contrapartida, a realidade da educação sexual na infância vai de encontro com a máxima constitucional, uma vez que essa faixa etária sofre, infelizmente, com uma política negligente de letramento comunitário. É mister analisar, portanto, não só o escasso debate nas instituições educacionais que perpetua a conjuntura, mas também as consequências geradas pela omissão estatal na sociedade.
A princípio, faz-se imprescindível ponderar que a formação educacional dos estudantes não contempla, na maioria das vezes, diálogos abertos à comunidade capazes de propagar as informações a respeito do digno conhecimento sexual. Isso porque, embora a ideologia freiriana afirme que é necessário haver a participação de outras esferas sociais, como a família, na estruturação do saber, a escola é ineficaz em fomentar debates indispensáveis para a segurança e, além disso, para a proteção da juventude, contribuindo para a realidade deturpada da ausência de informação. Assim, com a omissão educacional, os pequenos se encontram em situação de vulnerabilidade, fazendo com que tanto a ignorância quanto a irresponsabilidade dos pais aumentem, ilustrando o caótico impasse acerca da integridade juvenil na coletividade brasileira.
Por conseguinte, com a inexistência da atuação escolar, nota-se uma demasiada lacuna entre a estabilidade social e os indivíduos democraticamente protegidos, no caso o contexto infantojuvenil. A partir disso, em uma premissa literária, a obra ''O Suicídio'' de Émile Durkheim retrata como a negligência estatal corrobora a edificação de uma realidade anômica, visto que não há, em muitas ocasiões, medidas eficazes, a fim de romper com as intempéries comunitárias. Dessa forma, quando inexiste ações paliativas educacionais, a evasão institucional e, até mesmo, a gravidez precoce dificultam a aprendizagem dos pequenos, levando a uma concepção extremamente omissa referente aos valores que deveriam ser disseminados nas escolas, como a informatividade sexual. Enfim, o Estado deve agir em função de garantir a estabilidade dos menores, para que seja difundido a importância do diálogo.
Torna-se evidente, em suma, que o problema é causado por fatores educacionais. Com o intuito de romper tanto com o viés de falta de informação quanto com a evasão escolar e a gravidez precoce, urge que o Ministério da Educação, adjunto ao da Saúde, implemente debates abertos à comunidade sobre o letramento sexual e sua relevância para a cidadania, incentivando, dessa maneira, a participação parental. Essa medida será realizada por meio de profissionais especializados na área da formação psicossocial dos jovens, como os Psicólogos, alterando o campo de visão referente à sexualidade. Feito isso, a realidade brasileira se aproximará do ideal constitucional de 1988.