Ajufe - Oficinas encerram o primeiro dia de atividades do XXVI Encontro Nacional
Oficinas encerram o primeiro dia de atividades do XXVI Encontro Nacional
As oficinas sobre os temas "A questão indígena e seus reflexos no Poder Judiciário" e "Cooperação Jurídica Internacional na colheita de provas, sequestro e confisco de bens" encerraram o primeiro dia de atividades do XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais, promovido pela Ajufe, em Curitiba.
De acordo com o procurador do Estado do Paraná, Carlos Frederico Marés, convidado para a oficina sobre o tema "A questão indígena e seus reflexos no Poder Judiciário", a questão indígena é uma das mais difíceis a serem debatidas pelas sociedades latino-americanas. Para ele, a principal dificuldade se deve ao fato de que todo o raciocínio dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo é individualista e racionalista, ou seja, é a razão do indivíduo. E as sociedades indígenas funcionam com a emoção coletiva. Então essa diferença entre razão e emoção, indivíduo e coletivo tornam as coisas muito complicadas e muitas vezes incompreensíveis.
Para o procurador é possível reverter a situação, mas, para isso, é preciso "ter essa dimensão da diferença. Sabendo que é diferente, saber qual é a diferença. E no momento que se sabe qual é a diferença e qual é a razão do outro, é mais fácil a gente compreender, julgar e viver com o outro", explicou.
Ainda segundo Marés, o problema do Estado, seja brasileiro ou latino-americano, é o da fundamentação individualista racionalista. "Acho que devemos ter uma mudança no Estado. Isso significa que o Poder Judiciário também precisa sofrer modificações para compreender essa relação tão heterogênea que é das populações e das sociedades não integradas do mercado".
Na avaliação de Marés, "o debate é fundamental, especialmente nas nossas sociedades modernas que resolvem os problemas com longas conversas. As sociedades indígenas também. Então as sociedades humanas são sociedades falantes e, por isso, precisamos sim debater muito o tema. E quando debatemos o tema não é por amor a polêmica, pois é justamente com o debate que é possível encontrar soluções".
Avaliação da programação científica
Para a juíza Federal Lidiane Bonfim, coordenadora do XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais, "os palestrantes são todos muito bem preparados. A programação científica trouxe resultados exemplares. Hoje observamos painéis de altíssimo nível, o que mostra que a Ajufe está cada vez mais preocupada com o aperfeiçoamento da magistratura federal. Além disso, esses debates vão proporcionar que nossos julgamentos sejam feitos com mais responsabilidade".