Escolas estaduais terão R$ 4 milhões do FNDE
Estabelecimentos da rede pública recebem R$ 16,5 por aluno ao ano
Secretário adjunto de Educação Sérgio Roberto
Diretores de 83 escolas da rede estadual localizadas na área urbana de Rio Branco reuniram-se na manhã de ontem para eleger a comissão que irá definir os critérios de valor e distribuição dos recursos que são repassados diretamente pelas escolas.
Para isso, a capital foi dividida em cinco regionais, cada uma com seu coordenador, a fim de discutir o assunto com seus diretores. Os coordenadores então irão reunir-se em comissão e elaborar a proposta final, que deverá ser apresentada à secretaria no dia 15 de fevereiro.
"A política de repasses utilizada até o momento prevê que as escolas recebam R$ 16,5 por aluno por ano. É com esse dinheiro que os diretores devem comprar materiais de limpeza e manutenção básica dos estabelecimentos. Nossa proposta é de que esse valor seja aumentado para R$ 25 neste ano, mas isso está sendo discutido pelos diretores e poderá variar tanto para mais quanto para menos", explicou o secretário adjunto de Educação, Sérgio Roberto.
A proposta da secretaria é de que esse valor seja definido pela qualidade de prestação de serviço oferecida pela escola. Por isso é que foram formadas as comissões a fim de que elas definam quais serão os crité-rios utilizados para analisar cada estabelecimento e definir a qualidade do serviço que presta a sua clientela.
Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que neste ano tem um bolo equivalente a R$ 4 ou 5 milhões para serem repassados às escolas do Acre.
"Nossa intenção é repassar o máximo de recursos diretamente às escolas para que, sendo administrados pelos conselhos escolares, que são compostos por representantes dos professores, alunos e funcionários, sejam mais bem aproveitados na atividade fim, que é o benefício aos alunos", esclareceu Sérgio.
Atualmente, a escola com maior número de alunos em Rio Branco é a Serafim Salgado, que atende 2,9 mil estudantes e por isso movimentou cerca de R$ 90 mil ao longo de todo o ano passado. Também as escolas rurais com mais de 25 alunos recebem o repasse em dinheiro - as que têm menos recebem kits que são distribuídos pela própria secretaria.
Outra diferenciação nesse trabalho é que, em anos anteriores, todo o dinheiro era repassado no início do ano, mas a partir de agora deverá ser feito em parcelas programadas ao longo de todo o ano.