Bloco K do SPED: 10 maiores dúvidas - Blog Acel Contabilidade
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1. Obrigatoriedade de entrega do Bloco K do SPED fiscal
2. Informações requeridas pelo Bloco K
3. Prazos para adequação ao Bloco K do SPED
4. Principal mudança para as empresas que se adequaram ao Bloco K
5. Multas e punições relacionadas ao Bloco K
6. Vantagens do Bloco K do SPED fiscal
Perguntas rápidas sobre Bloco K do SPED fiscal
7. Quais unidades de medida são exigidas pelo Bloco K?
8. Não utilizo sempre o mesmo material ou a mesma quantidade de insumo de produção, consigo apresentar esta informação?
9. Como serão preenchidas as operações produtivas ao mesmo tempo internas e externas?
10. Caso alguma ocorrência não aconteça em determinado mês-calendário ou fração, tendo como exemplo a industrialização realizada por terceiros, este valor deve ser informado mesmo assim?
Muitas dúvidas ainda surgem acerca do Bloco K do SPED. Este post vem para esclarecer algumas delas. Veja abaixo:
Leia também: "10 dúvidas comuns sobre Destda".
É necessário saber se a sua empresa está enquadrada na entrega do Bloco K, pois ele é obrigatório para todos os estabelecimentos industriais e a eles equiparados o envio de forma digital para a Receita Federal o Livro de Registro do Controle de Produção e do Estoque através do arquivo digital SPED Fiscal.
A principal mudança para as empresas é a gestão e controle de estoque. Toda a movimentação operacional externa e interna deverá ser minuciosamente controlada e registrada, assim como os meios de industrialização.
Os departamentos fiscal e contábil, compras, vendas, produção, logística e demais devem estar conectados para que não ocorra nenhum problema.
Para resolver este problema, é importante trabalhar com uma plataforma de consulta e armazenamento de NFes e CTes. Com o Arquivei, a empresa tem todos os documentos fiscais centralizados e disponibiliza o acesso multi-usuário. Assim todos os setores ficam alinhados e não deixam de entregar nenhuma informação. Experimente grátis o Arquivei.
Caso a empresa não apresente as informações necessárias junto à Receita Federal ou as informações inexatas, esta empresa poderá ser multada ou ter serviços, como a emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NFes), suspensos.
O Fisco espera identificar operações de sonegação que ficavam escondidas no estoque da empresa. Se antes uma empresa conseguia justificar uma venda de mercadoria sem Nota Fiscal, atualmente com o Bloco K, o Fisco poderá analisar estas informações de forma detalhada e criar agrupamento de informações por segmento.
Uma das principais vantagens é justamente a regularidade fiscal, já que os departamentos estão ligados para cumprir suas obrigações fiscais e tributárias. E também, o aumento na preocupação com a gestão e controle de estoque.
Embora traga algumas dificuldades no início, a partir de um certo momento, a organização fiscal (ainda mais se estiver aliada à uma plataforma de gestão) traz o benefício da confiabilidade dos dados entregues.
Diferentemente dos demais blocos, esse não é direcionado a valores financeiros, ou seja, as cifras não interessam ao Fisco nesse caso.
O que é pedido no preenchimento são quantidades usadas e itens: saldos iniciais, finais e movimentados de estoques e de insumos; ferramentas, processos e matérias-primas utilizados em industrialização; e produtos individualizados envolvidos nas duas hipóteses.
O leiaute do Bloco K é extremamente flexível e também muito bem amarrado, neste leiaute é possível apresentar qualquer tipo de informação da produção, incluindo a substituição de itens, que fica atrelada a utilização de cada insumo dentro de cada ordem de produção.
Dentro do Bloco K, cada operação será tratada individualmente. Assim quando parte do produto for industrializado internamente, essa parte terá a própria ordem de produção, a ficha técnica individual, sua escrituração e as escriturações de seus insumos, ferramentas e equipamentos de processo.
E quando a operação for totalmente interna, mas encomendada por outra empresa, o procedimento é o mesmo que em todos os outros casos.
A empresa que industrializa, independentemente da origem e do destino do produto transformado, precisa sempre escriturar na EFD (Escrituração Fiscal Digital) as informações do item e todos os dados consequentes dessa operação.
Sim, eles devem ser informados com o valor 0 (zero). A ausência do envio, mesmo sem a efetiva ocorrência, levará à interpretação de dado como ausente e, consequentemente, à infração.
Se a empresa estiver aliada à uma plataforma de gestão, consulta e armazenamento de Nes, como o Arquivei, ela ainda garante a confiabilidade dos dados entregues no SPED fiscal.