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PREFEITURA MULTA CORSAN EM R$ 80 MIL POR PROBLEMAS DE FALTA DE ÁGUA EM VENÂNCIO AIRES
PUBLICADO EM 14/11/2022 17:01
A prefeitura de Venâncio Aires multou em R$ 80 mil, nesta segunda-feira (14), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A penalidade foi encaminhada pela Procuradoria Jurídica do município em razão à recorrente falta de abastecimento de água, principalmente, na região alta da cidade e pelo...
Procuradoria Jurídica
CERCA DE 60 PROCESSOS ESTÃO EM ANÁLISE NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDO DA PREFEITURA
PUBLICADO EM 28/09/2022 11:44
A Central de Conciliação e Acordos, da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, contabiliza cerca de 60 processos administrativos e judiciais em análise. O serviço entrou em funcionamento em agosto e busca dar celeridade às ações que anteriormente seguiam para a esfera judicial. O departamento conta...
Procuradoria Jurídica
MUNICÍPIO VAI COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS A PARTIR DE JULHO
PUBLICADO EM 22/06/2022 08:09
A Procuradoria Jurídica do Município vai efetivar, a partir do mês de julho, a Central de Conciliação e Acordos, prevista em Lei Municipal desde 2016, e que busca resolver em âmbito administrativo uma série de ações que atualmente vão parar na esfera Judicial...
Procuradoria Jurídica
PROCON PASSA A ATENDER JUNTO AO SINE
PUBLICADO EM 26/04/2021 17:15
A partir do dia 3 de maio o serviços do Procon, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Venâncio Aires estarão sendo oferecidos junto à agência do Sine/FGTAS, na rua Osvaldo Aranha, esquina com a Barão do Triunfo. Conforme a procuradora jurídica do Município, Gisele Spies Chitolina, a intenção é favo...