PPPs de iluminação pública avançam no Brasil com incorporação de ESG
epbr.com.br | 22/06/21
Para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (ABCIP), o ano de 2020 pode ser considerado o marco da modernização dos parques de iluminação pública no país.
Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, o número de cidades que recorreram à parceria com a iniciativa privada para projetos de iluminação pública saltou de 17 para 51, mostra levantamento divulgado nesta terça (22).
Já o número de projetos em andamento saiu de 287 em 2019 e chegou a 422 em março de 2021. Os investimentos previstos para os próximos 20 anos somam quase R$ 18 bilhões.
Juntos, os projetos já implementados e os andamento devem cobrir 7,1 milhões de pontos de luz em concessão no Brasil — o que representa cerca de um terço do parque instalado, calcula a ABCIP.
"Os municípios brasileiros, com a ajuda de estruturadores profissionais de projetos de PPP de Iluminação Pública, deram um salto no desenvolvimento urbano, mudando a paisagem e melhorando as condições de vida de sua população", diz o Panorama da Participação Privada na iluminação Pública (.pdf).
"Teremos um investimento no curto prazo, de dois a três anos, modernizando toda a iluminação pública da cidade, e atendendo a demanda reprimida que existe nos municípios. Em seguida a gente entra em um regime de operação e manutenção no longo prazo", explica.
O tempo médio dos contratos é de 13 anos, mas a lei de concessão permite até 35 anos para este tipo de projeto.
Dos R$ 18 bi em investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do leilão que ocorreu em novembro de 2020 para modernização de mais de 100 mil pontos de iluminação, em Belém (PA) e em Sapucaia do Sul (RS).
A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização de 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando R$ 300 milhões.
Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.
Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões.
Há também previsão de licitação em Campinas (SP) ainda neste semestre. O projeto está sendo estruturado pela Caixa, com investimento estimado de aproximadamente R$ 256 milhões.
Mais: BNDES avança com programa de PPPs para iluminação pública
No social, com a economia [na conta de energia], o município vai poder alocar essas verbas de outras formas na cidade.
Na governança, nós temos uma fonte de receita assegurada, com baixa inadimplência. E auditoria que garante os índices de eficiência contratada", completa.
Destaques do Panorama ABCIP:
A Qair Brasil, do grupo francês Qair, iniciou os estudos de viabilidade para construção de uma planta de hidrogênio verde no Ceará. O investimento no projeto — que será construído em quatro etapas, de 2023 a 2030 — está estimado em US$ 3,9 bilhões. epbr
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) elegeu seu Conselho Consultivo para os próximos três anos, liderado pela ex-presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) Clarissa Lins. Ela terá como suplente Guilherme Moraes Velho, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). Estadão/Investing
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