Orçamento 2020 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Orçamento 2020 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Foi realizada ontem, terça-feira, dia 18, reunião aberta do Conselho Superior sobre a construção da proposta orçamentária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para o próximo ano, a ser elaborada pelo colegiado. A 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Berloque apresentou um panorama geral da situação financeira da Defensoria e também as propostas já elaboradas. A APADEP e os/as Conselheiros aguardam o envio de documento consolidado com as propostas para ser analisado, conforme foi solicitado.
Dentre os principais pontos da reunião, Juliana Belloque informou que não há previsão de aumento da receita para 2020 superior ao aumento de 2019 e que toda a verba do Tesouro é utilizada para folha de pagamento.
O Coordenador Geral de Administração, Luiz Bressane, participou da apresentação e informou que há previsão de R$ 3 milhões para renovação do parque tecnológico da instituição em 2019.
Sobre os gastos com estagiários/as, Juliana Berloque colocou que a proposta orçamentária da 1ª Subdefensoria considera aumento de 5% para 2020, de forma a igualar os valores das bolsas de todos os estagiários e com reajuste do vale-transporte de todos para R$ 86, sendo para isso necessário cortar outros custos.
Segundo a proposta apresentada, R$ 5 milhões previstos para investimento no próximo ano devem ser alocados na compra de mobiliário, computadores, aparelhos de ar condicionado e outras máquinas. Para a atualização das digitalizadoras, a tendência é contratar serviços, no lugar de comprar equipamentos.
Por fim, foi apresentado que a projeção de arrecadação do FAJ para 2019 é de R$ 728 milhões, mas que se estima efetivação de um valor entre R$ 715 e R$ 723 milhões. Já a expectativa de receita da Defensoria Pública-Geral é de R$ 910 milhões para 2020, somando-se FAJ e Tesouro.