Para acabar com sonegação fiscal, deputado prega mudanças na legislação estadualLeia Lucas
Para acabar com sonegação fiscal, deputado prega mudanças na legislação estadual
Por 24 Horas News em 24 de Abril de 2019 ás 08:27
Mato Grosso vive uma situação financeira difícil que exige um esforço coletivo para aumentar a arrecadação. E isso se faz por meio do combate à evasão e sonegação fiscal e não pela elevação dos impostos. Para o sub-relator da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, deputado Carlos Avallone (PSDB), a presença do presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli, foi importantíssima pois detalhou o funcionamento do segmento de combustíveis, o principal arrecadador de ICMS em Mato Grosso.
Mato Grosso arrecada R$ 1,9 bilhão/ano com os combustíveis e tem uma perda estimada entre R$ 400 e 500 milhões por conta da evasão e sonegação fiscal, que também são estimuladas pela existência de uma alíquota maior do que a dos estados vizinhos. "O que a CPI está buscando é construir uma legislação estadual eficiente, que impeça a sonegação, aperfeiçoando também os mecanismos de fiscalização. Com uma legislação adequada, sem as brechas existentes hoje que favorecem a evasão, o Estado vai arrecadar mais e poderá reduzir a carga tributária que é excessiva aqui e no Brasil todo", disse Avallone.
Segundo Avallone, a questão da sonegação fiscal possui relevância política, econômica e social, pois tem grande impacto sobre a sociedade como um todo. "Este é o melhor caminho para buscar os recursos que Mato Grosso precisa para resolver o problema da saúde, da segurança e da educação. A carga tributária já é insuportável e quem paga imposto na verdade é o cidadão, o consumidor final. O empresário apenas repassa os custos dos impostos, mas quem paga mesmo é o povo".