Blog de Altaneira: Setembro 2011
Grande Comício de Encerramento da Campanha de Delvamberto e Dedé Pio
Delvamberto mostra suas propostas ao povo de
Altaneira - foto Alana Maria
A Coligação Altaneira do Jeito realizou na noite de ontem (29/09) o Comício de Encerramento da campanha de Delvamberto e Dedé Pio.
Antes do Comício os eleitores caminharam com Delvamberto e Dedé Pio pelas principais ruas da cidade.
Confira fotos do Comício de Encerramento da Campanha de Delvamberto e Dedé:
Postado por Raimundo Soares Filho às 09:40 2 comentários:
Grande caminhada de encerramento da Campanha de Delvamberto e Dedé Pio
Delvamberto e Dedé Pio acompanhado de Roque, Daniel Oliveira
e lideranças políticas em caminhada em Altaneira - foto Alana Maria
O encerramento da campanha de Delvamberto e Dedé Pio mobilizou centenas de eleitores na caminhada até o Calçadão onde se realizou o grande Comício da turma do 40.
O Arrastão do 40, como foi batizada a caminhada de Delvamberto contou a participação dos Deputados Sineval Roque e Daniel Oliveira, dos ex-prefeitos João Ivan e Mago, dos vereadores e de várias lideranças políticas e comunitárias.
Desde as 18h. os eleitores da cidade começaram a se aglomerar na Praça do Poliesportivo para aguardar as caravanas da zona rural. A cada comitiva que chegava aumentava a vibração dos jovens que anunciavam a maior caminhada da história de Altaneira.
Os motociclistas abriram a caminhada e logo em seguida um paredão de som chamava a atenção das pessoas para a comitiva de Delvamberto e Dedé Pio.
O calçadão da Praça Manoel Pinheiro ficou pequeno para os eleitores do 40 que ocuparam todo o espaço e iniciou-se o Comício.
Confira alguma fotos da caminhada de encerramento da Campanha de Delvamberto e Dedé Pio:
Postado por Raimundo Soares Filho às 06:40 Nenhum comentário:
Estamos com problemas técnicos.
Logo mais a postagem e fotos do Grande Comício de ontem, para muitos, "o maior da história de Altaneira".
Para amenizar a ansiedade clique no link abaixo e confira este vídeo do Ermeson David:
http://www.youtube.com/watch?v=Gpe1aoQJDAk
Postado por Raimundo Soares Filho às 05:40 Nenhum comentário:
São Gregório, o iluminador, é venerado não somente como o apóstolo e padroeiro da Armênia, mas também como evangelizador das igrejas síria e greco-ortodoxa. Na masmorra onde ficou preso e esquecido, foi construído o mosteiro de Khor Virap, que significa "poço profundo", para preservar o local original a quarenta metros de profundidade.
Candidata do DEM realiza Comício de Encerramento da Campanha
Calçadão momento antes do discurso da Candidata
do DEM - foto Luis Pedro
Realizou-se no Calçadão da Praça Manuel Pinheiro de Almeida, na noite de ontem (28/09) o Comício de encerramento da campanha da Coligação DEM/PSDB. Antes do comício os simpatizantes da Coligação realizaram uma caminhada, saindo da Praça do Poliesportivo até o Calçadão.
Participaram do Comício de encerramento da campanha da candidata do DEM os deputados Manoel Salviano e José Arnon e os prefeitos de Assaré, Evanderto Almeida e de Maracanaú Roberto Pessoa, além dos vereadores e lideranças políticas locais.
Quase todos os discursos foram em tom de desabafo e de exaltação do prefeito cassado, nenhuma proposta concreta foi apresentada em palanque, nem tão pouco foram demonstradas as qualificações da candidata para administrar o Município.
A candidata do DEM em discurso de apenas 4 minutos disse que iriam promover a saúde, melhorar a educação, apoiar o furdunço e reativar o pró-cidadania.
Após o comício era visível a decepção na fisionomia das lideranças da coligação DEM/PSDB, pois o comentário geral era no sentido de que este evento contou com uma participação popular inferior ao primeiro.
Logo mais a noite, também no Calçadão, a Coligação Altaneira do Jeito Certo realizará o seu Comício de encerramento também.
Postado por Raimundo Soares Filho às 06:40 Um comentário:
Sessão Plenária do TSE em 27/09/2011 - foto Nelson Jr
O Partido Social Democrático (PSD) é o 28º partido político do Brasil a obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi deferido nesta terça-feira (27) por seis votos a um. A obtenção do registro com um ano de antecedência das próximas eleições municipais, em 7 de outubro de 2012, permite ao PSD lançar candidatos.
O processo começou a ser apreciado na última quinta-feira (22), quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou pelo deferimento do registro, por entender que o partido em formação havia cumprido todos os requisitos para a sua criação. O julgamento foi então suspenso por um pedido de vista de Marcelo Ribeiro. Nesta terça-feira, ele e os demais ministros acompanharam a relatora, com exceção do ministro Marco Aurélio.
O Plenário do TSE considerou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda nos tribunais regionais eleitorais (TREs), entre outros requisitos, para assegurar a sua constituição. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010, sobre a criação de partido político.
Em seu voto-vista, o ministro Marcelo Ribeiro deferiu o pedido de registro do PSD, acompanhando o voto da relatora. Ele afirmou que o partido coletou 510.944 assinaturas que foram certificadas pelos cartórios eleitorais, superando o apoiamento mínimo nacional necessário de 491.643 eleitores, correspondentes a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição.
A validade das certidões emitidas por cartórios eleitorais, não analisadas pelos TREs e apresentadas pelo PSD diretamente ao TSE, foi amplamente debatida na sessão plenária do dia 22, quando o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista.
De acordo com Ribeiro, esses documentos são válidos porque se o partido já obteve nos TREs o registro de, pelo menos, nove diretórios estaduais, conforme exigência da lei, seu interesse maior passa a ser, então, demonstrar perante o TSE justamente o apoiamento nacional de eleitores para a criação da legenda.
O ministro acrescentou que não há impedimento no sentido de que o partido apresente novas assinaturas certificadas por cartórios, sem passar pelo crivo dos tribunais regionais, quando já superada a fase de certificação nos TREs.
Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa provar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove Estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos. Para solicitar o registro de um diretório estadual no TRE, a lei exige o apoiamento de pelo menos 0,1% do total de votos válidos para a Câmara na eleição anterior.
Em seu voto, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou ainda que a Resolução do TSE nº 23.282, que prevê a necessidade de as certidões com as assinaturas de apoio serem validadas pelos TREs, não contrasta com a Lei dos Partidos Políticos.
"Apenas a resolução do TSE não previu a hipótese de o partido em formação continuar a coletar assinaturas, obtido o registro mínimo de nove diretórios estaduais da legenda nos TREs, simplesmente para provar a conquista do apoiamento mínimo nacional perante o TSE", disse o ministro.
Assim como a relatora, ministra Nancy Andrighi, o ministro Marcelo Ribeiro julgou improcedentes todas as impugnações apresentadas ao pedido de registro do PSD.
O ministro Teori Zavascki considerou que Marcelo Ribeiro fez uma "harmonização" entre a Resolução 23.282/2010 e a Lei dos Partidos Políticos e, por isso, o acompanhou. "Para efeito de registro de diretório, faz sentido que o tribunal regional exija uma certidão consolidada. Mas para comprovar o caráter nacional se exige muito mais do que aquela certidão. Não há como negar que a lei admite essa prova mediante essa certidão direta de cartório."
Em seguida, o ministro Arnaldo Versiani votou. Assim como a relatora, ele entendeu que, conforme a resolução do TSE, o processo de criação de um partido divide-se em três fases: no cartório eleitoral, no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o ministro Versiani, a tarefa dos cartórios eleitorais é autenticar as assinaturas dos eleitores e expedir a primeira certidão, que dará base às duas fases seguintes. Passado esse momento, seria a etapa do registro no TRE, sendo que a lei e a resolução exigem a criação do diretório estadual em pelo menos um terço dos Estados, com o apoiamento mínimo de 0,1% dos votos válidos para a Câmara. "Aí se esgota o ofício jurisdicional de cada um dos tribunais regionais. Nada mais cumpre aos Regionais. Nem mesmo verificar se a certidão do cartório eleitoral é autentica ou não."
O ministro considerou que cabe ao TSE verificar se todas as fases prévias foram cumpridas e saber se há certidões que comprovem o apoiamento mínimo do eleitorado a nível de meio por cento em nível nacional, concluindo pela regularidade do processo.
Ao acompanhar a relatora, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que Nancy Andrighi fez um "trabalho beneditino". Acrescentou que Marcelo Ribeiro deixou claro "que não existe conflito no sentido de que os Tribunais Regionais já tinham atestado o apoio do número de eleitores ao partido".
No voto divergente, o ministro Marco Aurélio afirmou que não foram devidamente cumpridas as formalidades necessárias para a criação do partido, em razão da ausência de validação pelos TREs de parte das certidões emitidas pelos cartórios e da apresentação do pedido de registro ao TSE antes da apreciação dos processos de criação dos diretórios estaduais em cada Tribunal Regional. Assim, votou no sentido de extinguir o processo para que o PSD desse início a um novo pedido de registro no TSE.
De acordo com ele, "ante a carência de tempo, [o PSD] veio diretamente [ao TSE] em queima de etapas. Juntou algumas certidões, mas insuficientes para revelar a percentagem prevista de apoio ao novo partido".
O ministro disse que o apoio mínimo de eleitores não foi demonstrado nos Regionais. "Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado. A segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regras."
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, votou com a relatora.
Relatora do pedido, a ministra Nancy Andrighi votou pelo deferimento do registro na sessão de quinta-feira passada. Ela afirmou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de mais de nove diretórios estaduais da legenda nos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Naquela sessão, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reforçou os argumentos da relatora dizendo que as certidões emitidas por cartórios eleitorais são reconhecidamente documentos da Justiça Eleitoral e gozam de fé pública. Ele afirmou que a ministra Nancy Andrighi realizou "um trabalho hercúleo" e que ela se debruçou sobre a documentação anexada ao processo para atestar que o partido cumpriu os requisitos necessários à sua criação.
Com a utilização de gráficos e tabelas em slides, Nancy Andrighi afirmou que o PSD comprovou a existência de 514.932 assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda, superior ao mínimo de 491.643 apoios exigido pela legislação. Ela desconsiderou 27.660 assinaturas apresentadas pelo partido, mas que, de acordo com ela, têm vícios como duplicidade, falta de data, ausência de certidão, entre outras irregularidades.
Com base na documentação apresentada pelo PSD, a ministra afirmou que a legenda atestou com certidões de cartórios eleitorais e de TREs e com outras certidões de cartórios eleitorais, posteriormente anexadas ao processo já no TSE, o apoiamento nacional mínimo de eleitores à criação do partido.
Após julgar se o PSD cumprira as exigências legais, Nancy Andrighi considerou improcedentes as impugnações apresentadas pelo PSPB, DEM, PTB, e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), entre outras.
Na sessão de hoje, o ministro Marcelo Ribeiro considerou sem validade comprovada 3.988 assinaturas de apoio, reduzindo o número de apoiamentos, de 514.932 para 510.944. Com exceção do ministro Marco Aurélio, os outros ministros acompanharam Ribeiro, inclusive Teori Zavascki, que na sessão do dia 22 havia se manifestado a favor de diligências nos TREs, pelo prazo de uma semana.
O PSD entrou com o pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto deste ano. No requerimento, o partido solicita o registro do estatuto da legenda, além do reconhecimento do direito de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais. No processo, o PSD pediu para utilizar o número 55 para identificação do partido.
Com informações Agência TSE
Vereador Deza denuncia que o advogado da Coligação DEM/PSDB recebeu mais de R$ 200 mil da Prefeitura sem prestar serviços
O Vereador Deza Soares está no exercício da Presidência
da Câmara Municipal de Altaneira - foto João Paulo
O Vereador Deza Soares (PCdoB), denunciou na Sessão da Câmara Municipal de Altaneira realizada na tarde ontem (27/09) que o atual advogado da Coligação DEM/PSDB recebeu da Prefeitura Municipal de Altaneira, apenas no período de 2007 a 2010 a importância R$ 200.540,00, sem prestar nenhum serviço a municipalidade.
Deza disse ainda que nesse período o advogado só aparecia em Altaneira para patrocinar defesas pessoais do ex-prefeito e de sua família.
O parlamentar criticou ainda o fato de que alguns vereadores ficam preocupados com a contratação de servidores com pequenos salários e distribuição de cestas básicas a pessoas carentes e fecham os olhos para um absurdo desses.
Confira a íntegra da Denuncia do Vereador Deza Soares:
"O afastamento do grupo que infelicitou a cidade de Altaneira, por mais de 30 anos levou ao desespero a um grupo de pessoas que parasitavam o Município. Entre essas pessoas encontra-se nobre advogado Ione Pereira Lima, que passou anos recebendo dinheiro da Prefeitura, numa doce vida sem que se justificasse a sua contratação, diga-se de passagem, altamente onerosa para o Erário Municipal.
Mais grave ainda é que quando passou a exercer o mister o Sr. Ione, na qualidade de advogado, ignorando os preceitos da ética, usou seus conhecimentos não em proveito do Município mas, na defesa pessoal do ex-prefeito, nas ações que resultaram em sua expulsão do poder por motivos já conhecidos de todos e em outras questões criminais.
Buscando restabelecer a situação anterior em que recebeu no período de 2007 a 2010 a exorbitante quantia de R$ 200.540,00, o advogado ajuíza, em nome da Coligação DEM/PSDB, representação eleitoral, totalmente infundada, com argumentos pífios cujo desfecho só prejudica a população carente de Altaneira.
É público e notório que a Secretaria de Ação Social, como já diz, presta serviço á população carente, inclusive com distribuição de cestas básicas. Aliás, quem aprovou a Lei 386/2003 que regulamente a distribuição de cestas básicas foi o grupo político do qual o Sr. Ione e o Sr. Dorival foram largamente beneficiados.
E mais grave ainda é constatar que o Sr. Ione quando atuou aqui na Comarca o fez não na defesa do Município de Altaneira, mas, na defesa pessoal do Sr. Ex-Prefeito e de sua família.
Sem dúvida, está provado que as despesas para a contratação do referido advogado para a defesa pessoal do Ex-Prefeito em face de atos violadores da ordem jurídica, não denota interesse do público, da população de Altaneira, e portanto, interesse público a legitimar que ocorram às expensas do erário público.
Cuidou-se, portanto de contratação viciada, seja sob o prisma do desvio de finalidade, claramente caracterizado pela flagrante violação ao princípio da moralidade administrativa.
O agente público, no caso o ex-prefeito é evidente, na presente contratação não visou à tutela do interesse público, mas exclusivamente seu.
A ilegalidade da contratação não se discute, é clara demais, e o que se lamente é que tal profissional se amesquinhe ignorando as regras básicas da boa-fé nas relações com o poder público.
Mas é compreensível, pois já dizia o ex-ministro Delfim Neto: A PARTE MAIS SENSÍVEL DO CORPO É O BOLSO!"
Em aparte ao pronunciamento do Vereador Deza o Vereador Flavio Correia afirmou que se observada a proporção dos pagamentos dos últimos 4 anos o advogado recebeu da Prefeitura de Altaneira, mais de um milhão de reais, pois é contratado do Município desde o ano de 2003.
Postado por Raimundo Soares Filho às 07:40 Nenhum comentário:
Vereador Flavio critica apreensão das Cestas Básicas da Ação Social
Na Tribuna da Câmara Municipal de Altaneira o Vereador Flavio Correia (PCdoB) teceu sérias críticas a representação da Coligação DEM/PSDB que culminou na apreensão das cestas básicas que seriam destinadas as pessoas carentes do Município.
O vereador Flavio disse que a representação foi motivada por egoismo de algumas pessoas que querem retornar a qualquer custo ao poder, mesmo que para isso prejudiquem os mais necessitados.
"Essa gente não tem respeito por ninguém, entram com uma ação dessa, prejudicando pessoas pobres, apenas com intuito de criar um fato político, para manchar o pleito eleitoral. O povo já percebeu que essa turma só pensa neles próprios" disse o Vereador Flavio.
O parlamentar apresentou em Plenário documentos que provam aquisição das cestas básicas, citou duas leis que disciplinam o Programa e informou que existem relatórios das Assistentes Sociais que atestam a necessidades das pessoas beneficiadas, mas a Justiça Eleitoral apreendeu.
Flavio citou ainda que o cadastro das pessoas que seriam beneficiadas pela distribuição das cestas foi realizado na gestão do prefeito cassado, "as pessoas beneficiadas foram indicadas por eles, na tentativa de prejudicar nosso candidato eles prejudicam até o povo deles", disse.
"Tão querendo comparar o caso das cestas com os vales de combustíveis, mas existem uma diferença grande, pois no caso dos vales, eles estavam desviando dinheiro público para fins pessoais e da campanha, nas cestas não, o dinheiro público estava beneficiando quem mais precisa, o povo pobre" concluiu o Vereador Flavio.
O Vereador Flavio esclareceu ainda que a servidora da Justiça Eleitoral apreendeu os computadores dos programas sociais como Bolsa Família, PETI, CRAS e CREAS e que os beneficários serão prejudicados caso não sejam devolvidos imediatamente.
(907-929)
O bondoso monarca da Boêmia, Wratislau, antes de morrer, deixou, como herdeiro do trono, seu filho Wenceslau, nascido no ano 907, na atual República Checa. Com isso, despertou em sua mulher, Draomira, a ira e a vingança, pois era ela própria que desejava assumir o governo do país. Se não fosse possível, pretendia entregá-lo a seu outro filho, Boleslau, que tinha herdado o caráter e a falta de escrúpulos da mãe, enquanto Wenceslau fora criado pela avó, Ludmila, que lhe ensinou os princípios de bondade cristã. Por isso, não passava por sua cabeça uma oposição fatal dentro do próprio lar. Assim, acabou assassinado pelo irmão, de acordo com um plano diabólico da malvada rainha.
Sobre a diligência da Justiça Eleitoral na Ação Social por Francisco Gutemberg Estevão
Sala da Ação Social após a diligência da Justiça Eleitoral
Altaneira, único lugar no mundo onde os pobres têm seus direitos destruídos por denúncias infundadas e mal apuradas.
No ano de 2011 Altaneira, cidade pequena do interior do Ceará teve sua história marcada pela cassação do prefeito por atos ilegais. O Mesmo usou da máquina pública para sua reeleição. Meses depois foi decretado que houvesse novas eleições. Mas o que mais deixa qualquer um indignado é que os pobre e pessoas necessitadas que muitas vezes não tem emprego, nem fonte alguma de renda depende dos programas do governo federal em conjunto com o estado e município. Esses governos asseguram por lei federal e municipal que as famílias mais necessitadas recebam apoio e que sejam amparados por essas leis.
Por denúncias infundadas e mal apuradas deixaram várias pessoas do município de Altaneira sem nenhuma fonte de alimentação, já que os mesmo só teriam isso para sobreviver.
O Município dispõe do programa de doações de cestas básicas. As quais são encaminhadas às famílias que recebem a visita do assistente social o qual aplica um questionário e com base na estrutura familiar consegue dar um laudo, parecer técnico atestando se as famílias estão ou não aptas a receber esse benefício. As Leis que amparam a distribuição de cestas no município são: 386/2003 e a lei 465 de Março de 2009.
Na ultima sexta-feira dia 23.09.2011 a chefe de Cartório eleitoral da Comarca que é vinculada à Altaneira, apreendeu as cestas básicas que são distribuídas às famílias carentes. Essas cestas fazem parte dos projetos sociais da Secretaria de Ação Social de Altaneira.
A questão é: Quem só tem essas cestas para se alimentar como é que ficam? Sem alimento como irão sobreviver? Se já eram atendidas desde antes, por que só agora foi tirado delas esse direito a alimentação? Por que estão punindo essas famílias de seus direitos? Agora sem alimento como ficam essas famílias?
Essas são algumas indagações.
Os alimentos foram levados pela representante da Justiça eleitoral. Foram para um lugar adequado? Será se eles não irão se desperdiçar? Será que não vai faltar na mesa de alguém? E tantas outras perguntas que me faço agora.
Nesses momentos, vimos que justiça tem olhos cegos. Enquanto alguns lutam por poder, não veem que atingem aqueles que não têm nada haver. Os pobres que tem fome, não podem esperar. É triste, mais é a realidade onde todos que tem certo poder, acham que é superior aos que realmente necessitam e precisam. Onde está a justiça nisso?
Segundo a Assistente Social do Municípiode Altaneira Dr. Ana Lucíola de Melo:
"O CRAS – SEDE visitou 32 famílias e emitiu parecer favorável à concessão do beneficio da cesta básica".
"Os estudos realizados através de entrevistas e visitas domiciliares comprovam a situação de vulnerabilidade social de que encontram essas famílias. Para algumas delas, o benefício foi solicitado à Secretaria de assistência Social, para o período de seis meses, quando a técnica do CRAS reavaliaria a situação da família".
"Para essas famílias que contam apenas com o benefício do programa bolsa família, estando em descumprimento de condicionalidade e tiveram o beneficio suspenso, a ajuda da cesta básica, torna-se indispensável".
"Várias famílias que procuraram a secretaria ou os CRAS, nos últimos dias, não foram visitadas pelos assistentes sociais, em virtude da apreensão da última remessa de cestas básicas recebidas pela Secretaria".
Além das cestas básicas, vários outros programas federais estão parados também pelo fato de serem apreendidos computadores e documentos que possibilitariam cadastro, atualização de pessoas junto a esses sistemas e programas.
Com tudo isso só resta uma pergunta: O que todas essas pessoas fizeram para que seus direitos fossem tirados de forma brutal e sem piedade?
Por Francisco Gutemberg Estevão
Postado por Raimundo Soares Filho às 18:40 Nenhum comentário:
Secretária de Ação Social lança Nota sobre a apreensão das Cestas Básicas
A Secretária de Ação Social lanço na tarde de hoje (27/09) Nota informativa sobre a apreensão de Cestas Básicas na última sexta-feira, dia 24.
Para facilitar a leitura clique na imagem para ampliar.
Postado por Raimundo Soares Filho às 15:40 Nenhum comentário:
Comissão encerra trabalhos sobre revisão da Lei Orgânica Municipal
Paula Hayanne, Raimundo Soares, Juraci Rufino, João Paulo e
o Vereador Flavio Correia na Câmara Municipal - foto José Nicolau
A Comissão de Advogados, nomeada Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Altaneira, Vereador Deza Soares, encerrou na manhã de ontem, (26/09) os trabalhos de análise das propostas coletadas nas reuniões realizadas nos diversos segmentos da comunidade altaneirense.
A Comissão composta pelos Advogados Juraci Rufino de Oliveira e Raimundo Soares Filho e os Bachareis em Direito José Derisvaldo Silva, João Paulo Batista e Paula Hayanne Chavier, concluiram que a maioria das propostas coletadas são matéria que devem reguladas em lei específica e não necessariamente devem constar na Lei Orgânica Municipal.
O trabalhos de todos os membros da Comissão se deu de forma voluntária, sem nenhum ônus para o Erário. O Advogado Juraci Rufino que atualmente exerce o cargo de Procurador Geral do Município disse que foi uma grande honra contribuir para o aprimoramento da Lei Orgânica Municipal e agradece a confiança depositada pelos vereadores que dirigema a Casa.
Na próxima segunda-feira a Comissão entregará ao Presidente da Comissão Processante o Relatório com as sugestões que foram acatadas, para que sejam apresentadas como proposta de Emenda à Lei Orgânica e apreciadas em Plenário.
O Vereador Flavio Correia (PCdoB) acompanhou os trabalhos da Comissão na reunião de ontem. O bacharel José Derisvaldo justificou a sua ausência na reunião em virtude de viagem a trabalho.
A Comissão iniciou seus trabalhos no ínicio do mês março e várias emendas à Lei Orgânica já foram promulgadas. O Presidente Exercício da Câmara Municipal pretende até o final do mês de outubro concluir os trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Município.
Jovens altaneirenses em caminhada do candidato Delvamberto
O trabalho do cidadão é algo interessante para que este tenha suas condições de sobrevivência seja ele qual for, pedreiro, costureiro, marceneiro e entre outros são profissões distintas seja ela qual for precisa de uma especialização pra que se desenvolva bem o seu trabalho a sua profissão seja bem valorizada e bem desenvolvida mais me pergunto se não tivermos uma vocação antes da profissão, iremos desenvolver um trabalho bem? Iremos dar uma boa contribuição?
Infelizmente na nossa política existe esta questão, não temos lideres político que trabalhem por vocação e sim por profissão, lastima, pois os administradores públicos e lideres políticos são as pessoas mais necessárias a vocação, pois eles precisam analisar não só uma área da construção, como um operário que apenas se restringe a uma atividade, ele precisa de uma percepção de um todo, ou seja uma das principais atividade que requer de vocação em primeiro lugar se é que em todas precisam de vocação.
Isso é o que ocorre, o que vivemos a mais de 52 anos em nossa cidade tivemos vários prefeitos, mais a profissão falou mais alto que a vocação, esse é o mal da política, não termos pessoas que analisem o todo, e também se restringem a não quererem dar apoio a todos, devido a uma divisão entre "tucanos" e "pés de bois", coisa absurda termos uma cidade tão pequena e ao longo deste período vivemos ainda com uma separação de blocos, onde pessoas mal informadas e com uma formação acadêmica avançada ainda tenha em sua mente uma percepção vingativa de querer esmagar o próximo só pelo fato de não votar em seu partido, ou seja, quando não estou no sistema , eu critico mais porem quando chego ao poder reproduzo fielmente uma retroalimentação do que vinha sendo feito, isso com certeza acontece em nossa cidade, onde temos vários "profissionais", se é que podemos chamar de profissionais, que não querem saber se a pessoa é capacitada, mais sim em primeiro lugar se a pessoa votou em lado A ou B, para que dessa forma seja feito um acolhimento ou uma exclusão das pessoas.
Quando iremos acabar com essa mentalidade pequena de que somos superiores aos outros e que devemos trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da nossa cidade? Precisamos de políticos com vocação e com vontade de fazer de verdade pelo o povo, e de profissionais que tenham uma mente de pessoas que entendam o que é ser ético, o que é respeito, o que a população como um todo, sem humilhar ou discriminar fulano e cicrano pelo o rotulo de tucano e pé de boi. Rótulos criados para que as pessoas ficassem a mercê de uma troca de favores, que empobrecem cada vez mais a mentalidade dos cidadãos, divisão social que parece que está longe de acabar infelizmente, pois as mentes das pessoas ainda seguem esse ritmo de apenas dizer que defende "tucano" ou "pé de boi", apenas por defender, sem saber realmente seus ideais e argumentos favoráveis não se tem de forma alguma.
Porém, devemos saber que não só isso deve ser analisado, o nosso engajamento nesta luta deve ser contado a cobrança deve ser feita de verdade devemos cobrar os nossos direitos como também cumprir os nossos deveres, precisamos atuar neste sentido de buscar uma Altaneira que saiba acolher e defender a camada mais sofrida para que dessa forma possamos fazer algo diferente e igualitário a todos não a poucos.
Publicado originalmente no Blog Ponto-Chave.
Dilma anuncia pacto com governadores e diz que Brasil precisa de "faxina" contra a miséria
Dilma ao lado dos quatro governadores do Sudeste - foto Julia Chequer
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (18) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o que o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), chamou de "iniciativa histórica": um "pacto pluripartidário" com os governadores do Sudeste para unificar o Bolsa Família aos programas sociais tocados por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
Batizado de Pacto Brasil Sem Miséria, o programa já teve a adesão dos governadores do Nordeste e promete a assinatura do Norte, Sul e Centro-Oeste.
No dia seguinte à queda de seu quarto ministro em oito meses, Dilma disse que a verdadeira faxina a ser feita no país é contra a miséria. A presidente fez referência ao termo que vem sendo usado para tratar as ações do governo contra as denúncias de corrupção nos ministérios.
De acordo com a presidente, há 16 milhões de pessoas "dispersas em áreas remotas do território nacional" vivendo com uma renda familiar abaixo de R$ 70 por mês.
- Em condições tão precárias que somente uma ação múltipla e integrada de todas as esferas do governo pode transformar essa realidade. O programa Brasil sem Miséria foi desenhado para isso, mas só funcionará de fato se cada governador, prefeito, senador, deputado, empresário, jovem, cidadão e cidadã fizerem a sua parte.
Reconhecida pelo tucano Alckmin como a liderança capaz de reunir diferentes partidos em torno de uma causa, Dilma agradeceu em nome de FHC:
- O grande pacto republicano e pluripartidário é um pacto capaz de transformar a realidade social em que vivemos. Quero agradecer a presença do presidente Fernando Henrique por esse gesto.
Quem anunciou os detalhes do acordo foi a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Além de explicar como os Estados iriam unificar seus programas ao do governo federal, ela deu destaque especial à participação da iniciativa privada, especialmente as concessionárias de energia elétrica e a Associação Brasileira de Supermercados.
- As empresas de distribuição de energia estão ajudando a identificar as pessoas em extrema pobreza espalhadas pelo território.
Já a associação se comprometeu a comprar a produção de pequenos agricultores para ajudar a inserir a população carente no mercado de trabalho em um dos braços do Brasil Sem Miséria.
Os governadores dos quatro Estados do Sudeste detalharam seus programas e destacaram o "entusiasmo" de suas adesões.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que a "forma integrada de cooperação é a demonstração mais nítida do que podemos alcançar em termos de velocidade no combate à miséria".
Já o Antonio Anastasia (PSDB), governador de Minas, admitiu que seu Estado é o mais desigual "dentre os Estados do Sudeste"
- Por isso é fundamental um trabalho unificado para superar esse quadro.
O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse que a pobreza extrema no Brasil vai acabar "somente com a atuação de todos, incluindo a iniciativa privada e a sociedade civil organizada".
- Ao contrario de se fazer oposição, é preciso somar forças para superar as dificuldades.
Mas o mais empolgado com a parceria foi o governador paulista. Alckmin lembrou da estabilidade conquistada nos anos 90 por FHC e "uma inteligente medida provisória do governo Lula", que unificou os programas sociais do PSDB no Bolsa Família, "dando notável expansão".
- Vamos repetir as experiências bem sucedidas para inovar, avançar. A erradicação da miséria é uma das formas de ser da ética na política. Na presença de todos vocês, São Paulo se orgulha de recebê-los aqui nesse novo capítulo ambicioso de combate à miséria. O bem estar das pessoas é a razão de existência do Estado.
Cid Gomes no Palácio da Abolição - foto Deivyson Teixeira
O Governo do Estado de Ceará, por meio da Secretaria da Educação lançou na manhã de ontem Nota aos Professores da Rede Estadual conclamando o retorno á volta ao trabalho.
O Governo, na Nota, esclarece que atendeu a diversas reivindicações da categoria e finaliza afirmando que considera a Educação uma prioridade e vem demonstrando isso na prática, com um investimento recorde e reitera a importância da regularização imediata das unidades escolares que ainda não retomaram as atividades.
"Aos Professores da Rede Estadual
O Governo do Estado vem conclamar aqueles professores da Rede Estadual que ainda não retornaram às suas atividades a voltar ao trabalho, tendo em vista o prejuízo sofrido pelos alunos do grupo de escolas que ainda não normalizou suas atividades, mesmo diante da decisão da Justiça Estadual, que decretou a suspensão da greve e determinou a imediata volta ao trabalho.
O Governo do Estado, que ainda na última quinta-feira (22), recebeu, pela sétima vez só neste semestre, uma comissão de representantes dos professores, com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa e deputados de cinco diferentes partidos, aproveita esta oportunidade para esclarecer aos professores e à sociedade, que:
- Nestas reuniões dos últimos meses, o Governo atendeu a diversas reivindicações da categoria, tais como:
a) Progressão especial de carreira, referente a 2009 e 2010, o que significa aumento de até 10% no salário;
b) Ampliação do Vale-Alimentação para quase 7 mil professores, que nunca tiveram esse benefício;
c) Assegurou apoio financeiro para a aquisição de computadores pessoais para os professores;
d) Elevação do salário dos professores temporários em 13%, entre outras conquistas.
- A decretação da greve ocorreu, portanto, quando estas reivindicações já haviam sido atendidas e as negociações entre o Governo e os Professores em torno da revisão da carreira do Magistério continuavam em pleno andamento;
- A proposta que o Governo havia apresentado contemplava, entre outros aspectos, três pontos considerados fundamentais pelos professores:
a) Aumento de 36,7% no vencimento-base inicial mínimo do Nível Superior, que passaria dos atuais R$ 1.328,65 para R$ 1.818,18, valorizando o professor que se encontra no início da carreira;
b) Mudança na regra do sistema de promoção, que hoje impede 7.000 professores de conquistar avanços na carreira;
c) Pagamento do Piso Nacional para os 114 professores da ativa, de um total de 14 mil, que ainda não recebiam essa remuneração.
- Estas mudanças só não estão em vigor porque, a pedido dos representantes da categoria, o Governo do Estado suspendeu o envio da proposta à Assembleia Legislativa;
O Governo do Estado considera a Educação uma prioridade e vem demonstrando isso na prática, com um investimento recorde de 29,5% do orçamento no setor, acima dos 25% previstos em Lei. E por isso, o Governo reitera a importância da regularização imediata das unidades escolares que ainda não retomaram as atividades.