Thomas Piketty e Karl Marx: duas visões totalmente distintas do Capital | Revista Movimento
Éric Toussaint analisa as diferentes definições de capital de Thomas Piketty e de Karl Marx.
Éric Toussaint 9 mar 2021, 13:29
No seu livro Le capital au XXIe siècle (O Capital no Século XXI) [1], Thomas Piketty é rigoroso na colheita de dados e presta um serviço útil com a sua análise da distribuição desigual dos patrimónios e rendimentos. Contudo, é importante assinalar que algumas das suas definições são confusas e contestáveis. Vejamos, por exemplo, a definição de capital proposta por Thomas Piketty [2]: «Em todas as civilizações o capital preenche duas importantes funções económicas: por um lado para habitação (isto é, para produzir "serviços de alojamento", cujo valor é medido pelo valor de aluguer das habitações: é o valor do bem-estar por dormir e viver debaixo de um tecto, em vez de ficar a céu aberto); por outro lado, como factor de produção para produzir outros bens e serviços…».
Esta confusão essencial reflete-se na análise exposta ao longo do livro O Capitalismo no Século XXI. Para Thomas Piketty, um apartamento no valor de 80.000 € ou um depósito de 2.000 € numa conta bancária [3] constituem um capital, à semelhança de uma fábrica ou um estabelecimento comercial de 125 milhões €. É claro que na vida corrente o sr. e a sra. Sicrano consideram que possuem um capital sob a forma de apartamento, no valor de 80.000 €, ao qual acresce um seguro de vida de 10.000 € e talvez mais 2.000 € numa conta a prazo. Estes bens seriam por isso concordes com a definição fornecida por Piketty, pelos manuais de economia tradicional e pelo banco. Mas estão enganados, pois numa sociedade capitalista o capital é uma relação social que permite a uma minoria enriquecer, apropriando-se do trabalho alheio (ver adiante).
Karl Marx extrai de um livro publicado por Edward Gibbon, Wakefield (20/03/1796 – 16/05/1862), uma história que ilustra o seu ponto: «Mister Peel, contou-nos ele próprio em tom de lástima, levou com ele de Inglaterra para Swan River, na Nova Holanda, víveres e meios de produção no valor de 50 mil libras esterlinas. Mister Peel teve também a previdência de levar três mil pessoas da classe operária, homens, mulheres e crianças. Depois de chegar ao seu destino, "Mister Peel viu-se sem um único doméstico que lhe fizesse a cama ou lhe trouxesse água da ribeira." [10].» [11] Karl Marx comenta com ironia: «Desafortunado Peel, que tudo tinha previsto! Nem descurara exportar para Swan River as relações de produção inglesas.» De facto, na Austrália, onde fica a Nova Holanda, havia profusão de terras disponíveis e os operários/as conseguiram encontrar um torrão e estabelecer-se por conta própria. Karl Marx, através deste comentário que narra o fiasco do capitalista Peel, pretende mostrar que desde que os produtores/as tenham acesso a meios de subsistência, neste caso a terras, não aceitam pôr-se ao serviço de um capitalista. [12]
Voltando ao livro de Piketty, a definição de capital aí apresentada introduz uma total confusão. Revisitemos a sua definição: «Em todas as civilizações, o capital cumpre duas importantes funções económicas: por um lado, para habitação (…), por outro, como factor de produção para produzir outros bens e serviços…». Por conseguinte, para Piketty o capital sempre existiu em todas as civilizações; fá-lo mesmo remontar à pré-história, quando escreve: «Historicamente, as primeiras formas de acumulação capitalística [13] envolvem quer os instrumentos (sílex, etc.) (…), quer as habitações rudimentares (grutas, tendas, cabanas, etc.), antes de assumirem formas cada vez mais sofisticadas de capital industrial e profissional». Para Piketty, um utensílio pré-histórico em sílex, uma caverna, uma fábrica de montagem de computadores são capitais. Se acreditarmos em Piketty, a acumulação «capitalística» (sic) remontaria à montagem de várias pedras de sílex percutidas e talhadas.
A confusão alimentada por Piketty reflecte-se directamente nas suas convicções: «Não me interessa denunciar as desigualdades ou o capitalismo em si mesmo (…) as desigualdades sociais não levantam problemas em si mesmas, por pouca justificação que tenham, ou seja, são fundadas na utilidade colectiva (…)» [16].
A minha crítica às definições propostas por Thomas Piketty não retira valor ao quadro monumental que ele apresenta da evolução das desigualdades em matéria de património e de rendimento ao longo dos dois últimos séculos. E, pondo de lado os inegáveis desacordos fundamentais sobre a noção de Capital, é importante, para conseguir alcançar uma reforma fiscal antineoliberal, convergir num vasto leque de movimentos de esquerda anticapitalista. Se for possível também convergir para exigir a anulação das dívidas públicas detidas pelo Banco Central Europeu (BCE), que se elevam a mais de 2.500 mil milhões de euros, há que fazê-lo. Não me arrependo de ter assinado em fevereiro de 2021 com Thomas Piketty um apelo à anulação das dívidas soberanas na posse do BCE. Tal como os outros membros do CADTM que subscreveram esse texto, penso que é preciso ir mais longe, nomeadamente impondo às grandes fortunas e às grandes empresas uma elevada taxa covid. O CADTM considera que é necessário fazer acompanhar a anulação das dívidas públicas de uma série de medidas anticapitalistas e não é certo que Thomas Piketty esteja disposto a subscrevê-las.
[2] Thomas Piketty, Le capital au XXIe siècle, p. 337.
[6] Karl Marx,O Capital, Livro 1 («O Processo de Produção do Capital»), Secção 7 («O Processo de Acumulação do Capital»), Capítulo 25 («A Moderna Teoria da Colonização»), disponível na Internet.