Legenda: Para o vereador Bruno Pessuti, implantação de uma sede do TRF em Curitiba é mais do que necessária, é urgente. (Foto: Adriano Rabiço)
A Câmara de Vereadores de Curitiba recebeu, na sessão plenária desta segunda-feira (06), o senador Sergio Souza e representantes da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) em um ato em prol da criação do Tribunal Regional Federal (TRF) na cidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 554, que prevê a criação de novos TRFs no Paraná e em outros três estados foi aprovada no início do mês pela Câmara dos Deputados, mas a promulgação da lei foi suspensa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.
Para o vereador Bruno Pessuti (PSC), por se tratar de uma iniciativa que irá trazer benefícios aos curitibanos, a Câmara Municipal não poderia se abster dos debates. "A implantação de uma sede do TRF em Curitiba é mais do que necessária, é urgente. Hoje os processos que dependem de uma decisão desse órgão são encaminhados a Porto Alegre", disse Bruno. "A implantação do TRF em nossa cidade irá facilitar o acesso à justiça não só para os curitibanos, mas a todos os paranaenses, e garantir isso é um dever de todos os parlamentares do Estado", completou.
Atualmente 1,1 milhão processos são julgados ao ano pelo TRF no país, sendo que cerca de 85% são de natureza previdenciária, como pedidos de revisão de aposentadoria. Em 1989, eram 96 mil processos, informou o senador Sergio Souza.
Bruno ainda lembrou o esforço empreendido por seu pai, o ex-governador Orlando Pessuti, para implantação do TRF em Curitiba. "Em seu discurso de posse, em abril de 2010, ele resgatou a bandeira da implantação do Tribunal em Curitiba, oferecendo uma área para instalação da sede e se comprometendo a tratar o tema como prioridade em sua gestão", destacou o vereador.
Por isso, Bruno recebeu com satisfação a informação repassada pela secretária estadual da Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, que representou o governador Beto Richa no ato. Ela antecipou que o governo do Estado se dispôs a ceder um espaço para instalação do TRF até que o mesmo tenha sede própria. "Assim o Paraná mantém seu compromisso com o Tribunal Regional Federal", destacou o vereador Bruno Pessuti.
Participaram ainda do ato o presidente da OAB-PR, Juliano Breda; o ex-presidente da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e conselheiro federal da OAB, José Lucio Glomb; o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR); e o presidente do Movimento Pró-Paraná, Jonel Chede; entre outras autoridades.