SEMA abre edital para eleição para a Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, abriu edital de convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó, biênio 2019-2021.
As vagas serão distribuídas de modo a garantir, quando possível, a paridade entre Órgãos do Poder Público, Representantes da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Privado, respeitando-se a composição máxima de 18 (dezoito) e mínima de 09 (nove) Membros Titulares, de acordo com o Art. 3° da Portaria SEMA n° 084/2019, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão-DOE/MA n° 107 de 07.06.2019.
As inscrições irão até o dia 12/09/2019, das 14h às 17h, na Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas localizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Naturais – Prédio Anexo, na Rua Búzio, Quadra 30, Lote 18, Calhau, São Luís-MA, CEP: 65.071-700.
A Assembleia Deliberativa está prevista para ocorrer dia 28 de Setembro de 2019, no horário das 14h ás 15h, com local a definir.
O edital já esta disponível no Diário Oficial. Para saber como se inscrever, clique aqui.
Formulário de inscrição no anexo I
A Área de Proteção Ambiental do Itapiracó é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que foi criada pelo Governo Estadual, por meio do Decreto nº 15.618 de 23 de junho de 1997, levando-se em consideração a necessidade de preservar atributos naturais remanescentes, possibilitando o uso dos recursos naturais existentes possibilitando o uso sustentável dos mesmos, através de instrumentos como a educação ambiental, por exemplo. A unidade de conservação possibilita ainda a prática de manifestações esportivas, culturais e outros tipos de recreação e lazer