Projeto que vem sendo defendido por Brasil, Argentina e Uruguai há 15 anos sem sucesso junto à Comissão Internacional Baleeira conseguiu dar um passo importante ao receber avaliação positiva de comitê científico. Proposta será votada em outubro
28 de junho de 2016 | 19h37
A proposta brasileira de criar um santuário de baleias no Atlântico Sul conseguiu dar um passo importante na semana passada em direção à sua aprovação, após 15 anos de tentativas fracassadas. Desde 2001 que Brasil, Argentina e Uruguai conjuntamente apresentam propostas na Comissão Internacional Baleeira (CIB) para delimitar uma área que compreende toda a porção do oceano entre o litoral da América do Sul e o africano para a proteção às baleias que passam por ali, mas ano após ano a proposta foi derrotada por países interessados na retomada da liberação da pesca do animal.
Agora o projeto conseguiu, pela primeira vez, um parecer positivo do comitê científico da CIB. O grupo, composto por mais de 200 cientistas, esteve reunido do dia 7 ao dia 20 em Bled, na Eslovênia, discutindo as últimas pesquisas sobre conservação e gestão dos cetáceos. Um dos pontos analisados foi a proposta do santuário, que neste ano esteve acompanhada de um plano de manejo para o local — material que não constava antes e cuja ausência havia sido criticada.
Mapa feito pelo Itamaraty mostra a área proposta para o santuário e os países proponentes
O comitê fez uma avaliação favorável aos critérios técnicos e científicos da proposta, o que foi interpretado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um sinal de que as chances de aprovação final pode ser mais altas. A votação ocorre na plenária da CIB, que ocorre entre os dias 20 e 28 de outubro em Portoroz, também na Eslovênia.
De acordo com a pasta, os pesquisadores reconheceram o potencial do santuário em incentivar a colaboração de ações de conservação, pesquisa científica e monitoramento. Ugo Vercillo, diretor do Departamento de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, lembra que para ser aprovada, a proposta depende de ¾ dos votos favoráveis dos membros da comissão. Na última reunião da CIB (os encontros são bienais), faltaram somente quatro.
"As derrotas ocorreram por uma minoria que consegue se beneficiar dessas regras", afirma. "Na última reunião houve questionamento sobre a validade científica dessa proposta, se a existência de um santuário realmente serviria para conservar as baleias. Agora levamos também um plano de manejo para essa área e o comitê científico validou a proposta como sólida. Pelo menos com isso ninguém vai poder tentar invalidá-la como cientificamente falha", diz.
Além de Brasil, Argentina e Uruguai, os três proponentes iniciais, a criação do santuário também é defendida por governos de 12 países africanos e caribenhos e por aliados tradicionais aliados na conservação das baleias, como Austrália, Reino Unido e México. Noruega e Japão encabeçam o grupo contrário. As duas nações defendem a caça de baleias. A atividade está sob moratória, mas há sempre uma tentativa de prorrogá-la e um santuário iria contra isso.
Neste ano a proposta ganhou o apoio do Gabão, que, espera o governo federal, talvez possa ajudar a convencer outros países africanos a votarem a favor do santuário.
Baleia franca é outra espécie que vive na costa brasileira que seria protegida no santuário. Crédito: Wilton Junior / Estadão
Diplomacia. O ambientalista José Truda Palazzo, que acompanha a negociação desde 2001, avalia que o posicionamento do comitê científico fortalece a proposta e pode talvez ajudar que ela consiga os votos que faltam, mas defende que isso não está garantido. "Vai ser necessário um grande esforço diplomático, um envolvimento de alto nível do Itamaraty para conseguirmos", afirma.
Ele acredita que é preciso trabalhar com países como Rússia e Coreia do Sul, que são parceiros comerciais do Brasil e votaram não anteriormente, mas sem razões claras para isso. A CIB tem mais de 80 membros, mas nem sempre todos comparecem para votar. "Na última reunião Portugal não foi e era a favor. A Índia também. Tem de trabalhar para que eles compareçam."
Truda afirma que é importante mostrar que o valor do uso não letal das espécies. "A baleia preservada dá dinheiro com turismo, observação. Tem importância para gerar emprego e renda. É isso que precisamos convencer."