REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES E NÃO CURRICULARES DOS CURSOS DIURNO E NOTURNO DE ODONTOLOGIA. CAPÍTULO I Da caracterização - PDF Free Download
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Rui Botelho Felgueiras
1 REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS CURRICULARES E NÃO CURRICULARES DOS CURSOS DIURNO E NOTURNO DE ODONTOLOGIA. CAPÍTULO I Da caracterização Art. 1º Estágio curricular obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Art. 2º Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. CAPÍTULO II Dos Estágios em Acompanhamento Clínico Art. 3º É objetivo do estágio em acompanhamento clínico colocar o estudante em contato com estudantes semestres posteriores, nos termos do planejamento de cada estágio. Art. 4º São estágios de acompanhamento clínico do curso diurno de Odontologia: I. Acompanhamento Clínico I 30 horas 2ª etapa do curso diurno II. Acompanhamento Clínico II 45 horas 3ª etapa do curso diurno III. Acompanhamento Clínico III 15 horas 4ª etapa do curso diurno Único: Cada grupo de alunos contará com um professor tutor que acompanhará as atividades desenvolvidas. Art. 5º São estágios de acompanhamento clínico do curso noturno de Odontologia: I. Acompanhamento Clínico I-N 30 horas 3ª etapa do curso noturno II. Acompanhamento Clínico II-N 45 horas 4ª etapa do curso noturno
2 III. Acompanhamento Clínico III-N 15 horas 5ª etapa do curso noturno Único: Cada grupo de alunos contará com um professor tutor que acompanhará as atividades desenvolvidas. CAPÍTULO III Dos Estágios em Odontogeriatria Art. 6º É objetivo do estágio em odontogeriatria vivenciar a saúde do idoso institucionalizado e/ou na comunidade, em seu contexto social e desenvolver ações de saúde de caráter individual e coletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 7º É estágio em odontogeriatria do diurno curso de Odontologia: I. Estágio em Odontogeriatria 45 horas 7ª etapa do curso diurno Único: Cada grupo de alunos contará com um professor tutor que acompanhará as atividades desenvolvidas. Art. 8º É estágio em odontogeriatria do curso noturno de Odontologia: I. Estágio em Odontogeriatria-N 45 horas 10ª etapa do curso noturno Único: Cada grupo de alunos contará com um professor tutor que acompanhará as atividades desenvolvidas. CAPÍTULO IV Dos Estágios Curriculares Supervisionados Art. 9º O estágio curricular supervisionado caracteriza-se por ser uma atividade de educação no trabalho que proporcionará aos acadêmicos vivência no SUS permitindo-lhes o
3 desenvolvimento de habilidades e competências definidas no perfil profissional e propostas na legislação nacional. Art 10. São objetivos dos estágios curriculares supervisionados: I. Promover a integração da Universidade com os serviços de saúde e a comunidade, reciprocamente. II. Conhecer, compreender e participar das políticas e processos de trabalho do SUS nos níveis de gestão, vigilância e atenção em saúde. III. Promover a percepção crítica da realidade social brasileira, com ênfase regional. IV. Desenvolver competências para compreender o processo saúde-doença e dar resolubilidade, por meio de ações que venham a promover atenção integral ao indivíduo, famílias e à coletividade. Art. 11. São estágios curriculares supervisionados do curso diurno de Odontologia: I. Estágio Curricular Supervisionado I da Odontologia 465 horas 9ª etapa do curso diurno. II. Estágio Curricular Supervisionado II da Odontologia 465 horas 10ª etapa do curso diurno. Único: Cada grupo de alunos contará com um professor tutor, que orientará as atividades desenvolvidas com um preceptor, profissional que atua no campo de estágio e acompanhará o estudante. Art. 12. São estágios curriculares supervisionados do curso noturno de Odontologia: I. Estágio Curricular Supervisionado I da Odontologia-N 225 horas 13ª etapa do curso noturno. II. Estágio Curricular Supervisionado II da Odontologia-N 225 horas 14ª etapa do curso noturno.
4 III. IV. Estágio Curricular Supervisionado III da Odontologia-N 240 horas 15ª etapa do curso noturno. Estágio Curricular Supervisionado IV da Odontologia-N 240 horas 16ª etapa do curso noturno. Único: Cada grupo de alunos contará com um professor tutor, que orientará as atividades desenvolvidas com um preceptor, profissional que atua no campo de estágio e acompanhará o aluno. Art 13. Os estágios curriculares supervisionados serão organizados pelos professores tutores, através do plano de ensino e plano de trabalho elaborados segundo as normas da Universidade. O plano de ensino será apreciado pela Comissão de Graduação. 1º Os Estágios Curriculares Supervisionados I, I-N e II-N são desenvolvidos na atenção primária à saúde (APS). 2º Os Estágios Curriculares Supervisionados II, III-N e IV-N são desenvolvidos na atenção especializada e hospitalar e em setores de gestão e vigilância em saúde. 3º A atuação nos serviços de saúde com diferentes densidades tecnológicas e relacionais permite o aprendizado sobre as possibilidades de referência e contra-referência dos usuários na rede de saúde. Art. 14. Os estágios curriculares supervisionados compõe-se pelas seguintes atividades: I. Encontros presenciais entre alunos e professores tutores em grande grupo: de acordo com o cronograma preestabelecido pelas equipes dos estágios supervisionados, é destinado um turno semanal para atividades presenciais teórico-práticas e troca de experiências entre os alunos. II. Encontros presenciais com os alunos por grupo de tutoria: constituem-se de encontros com o professor tutor para orientação e debate de questões importantes acerca das atividades desenvolvidas no campo de estágio e elaboração dos relatórios.
5 III. Atuação no campo de estágio: acontece no campo de estágio com a supervisão do preceptor desenvolvendo atividades inerentes à proposta do estágio curricular supervisionado, conforme plano de ensino e plano de trabalho. Único: Os encontros presenciais deverão ocorrer na. Podem ser utilizadas, de forma complementar, atividades de educação à distância. CAPÍTULO V Da matrícula, registro, frequência e avaliação Art. 15. O vínculo do alunos ao estágio obrigatório será realizado pela Comissão de Graduação no início de cada semestre, em período a ser estabelecido e divulgado pela mesma. Art. 16. A realização de estágio se dará mediante convênio a ser firmado entre a Universidade e cada Instituição parceira, onde serão delimitadas as atribuições, competências e responsabilidades de ambas as partes para permitir o desenvolvimento dos planos de ensino e de trabalho firmados nos convênios. Único: Os termos de compromisso serão firmados entre o estagiário e as instituições receptoras com interveniência da Universidade onde constará o número do seguro que abrange o aluno e que deverá ser assinado por todos os órgãos responsáveis pela realização do estágio. Art. 17. O cronograma de realização das atividades será construído pelas equipes que compõem cada estágio, tendo como base o Calendário Acadêmico da UFRGS e/ou convênio firmado entre a Universidade e as Instituições.
6 Art. 18. A frequência ao estágio é regulamentada de acordo com a Lei Federal Nº /2008. Único: O plano de ensino deverá prever a recuperação de carga horária do estágio. Art. 19. Para a avaliação do desempenho do aluno no estágio deverão ser considerados as suas competências, habilidades, conhecimentos e atitudes, por meio das atividades definidas no plano de ensino. 1º O aluno será avaliado no estágio supervisionado pela sua assiduidade, desempenho técnico e crítico e compromisso ético e profissional. 2º A avaliação do estágio é de responsabilidade do professor tutor, contando também com a participação do preceptor, quando houver, de acordo com os critérios estabelecidos no plano de ensino. 3º Será considerado reprovado em estágio, o aluno que não cumprir o total de horas previstas para cada estágio e/ou não alcançar o conceito para aprovação. Não haverá aproveitamento de carga horária de estágio. CAPÍTULO VI Das Atribuições Art. 20. São atribuições do professor coordenador de Estágio: I. Coordenar e acompanhar o planejamento, execução e desenvolvimentos dos estágios. II. Promover e favorecer discussões técnicas e pedagógicas entre tutores/preceptores e demais integrantes do estágio. III. Organizar e distribuir os locais de estágio. IV. Propor termos aditivos e convênios de estágio. V. Organizar e encaminhar os termos de compromisso do estágio. VI. Reunir e arquivar os documentos de frequência e avaliação dos estudantes.
7 Art. 21. São atribuições do professor tutor: I. Elaborar, em conjunto com os demais tutores e preceptores o programa semestral do estágio. II. Colaborar na identificação de instituições que possam representar novos campos de estágio, devidamente credenciados para isso. III. Visitar os locais de estágios verificando as instalações e, principalmente, a forma de se desenvolverem os trabalhos dos estagiários, estabelecendo rotinas diárias, se necessário. IV. Verificar a conduta e a freqüência dos estagiários nas instituições que os recebem. V. Coletar todos os dados referentes ao aproveitamento dos estagiários, através de fichas de avaliação, de visitas para estudos, relatórios e outras atividades, de acordo com a programação estabelecida. VI. Entregar ao professor coordenador do estágio, ao final de cada período letivo, os documentos que comprovem a frequência e avaliação dos alunos sob sua responsabilidade. 1º O professor tutor tem como função principal orientar o aluno no planejamento, execução e avaliação de desempenho pessoal, incentivando-o e abrindo-lhe horizontes nas formas de aplicação dos conhecimentos teóricos adquiridos durante o curso. 2º O professor tutor é o supervisor do aluno no campo de estágio que terá a atribuição de promover o processo de educação para o trabalho de modo a alcançar as competências profissionais do cirurgião-dentista. A sua atuação poderá ocorrer no local de estágio e outros espaços acadêmicos, de acordo com as atividades planejadas no Estágio. Art. 22. São atribuições do preceptor, quando houver: I. Possibilitar a atuação do aluno, assumindo com a Universidade a responsabilidade pelo processo de ensino/aprendizagem, através de um trabalho de parceria. As práticas do
8 II. estágio deverão ser aquelas que privilegiam a reflexão-ação dos alunos, mas também dos docentes e outros profissionais envolvidos no processo. Relatar ao professor tutor as atividades realizadas pelos alunos no processo de desenvolvimento do estágio. Único: Preceptor é o cirurgião-dentista supervisor de campo que acompanha o trabalho cotidiano das atividades do estágio visando o esclarecimento de dúvidas e aplicação dos conhecimentos teórico-práticos, de acordo com o campo de estágio. Art. 23. São atribuições do estudante: I. Cumprir com compromisso e responsabilidade os acordos feitos no serviço. II. Ser pontual e assíduo em todas as atividades relacionadas ao estágio. III. Comparecer ao campo de estágio com vestimentas e instrumentos adequados ao desempenho da função de cirurgião-dentista. IV. Realizar os registros que forem solicitados pelo preceptor e pelo tutor em relação às atividades desenvolvidas no estágio. V. Proceder a assinatura do termo de compromisso e todos os encaminhamentos necessários até a devolução final do documento, sendo uma via na COMGRAD, uma no local de estágio e a terceira ficando com o aluno. CAPÍTULO V Do estágio não obrigatório Art. 24. O estágio não obrigatório é regulamentado pela Lei Federal nº /2008 e pela Resolução UFRGS-CEPE 29/2009, que aprova o regulamento do programa de estágio não obrigatório na UFRGS. Art 25. As atividades previstas no plano de trabalho do estagiário deverão pertencer ao escopo da Odontologia, respeitando princípios éticos e deontológicos.
9 Art 26. O professor orientador do estágio deverá pertencer ao corpo docente de pelo menos uma disciplina obrigatória do curso de Odontologia (diurno ou noturno). Deverá emitir pelo menos dois relatórios de visita ao campo de estágio a cada semestre, descrevendo as condições em que o estagiário desenvolve suas práticas. Único: Os relatórios devem ser encaminhados à Comissão de Graduação, para aprovação. Art 27. O(s) preceptor(es) do campo de estágio deverá(ão) ser cirurgião(ões)-dentista(s), devidamente registrado(s) em seus respectivos Conselhos Regionais de Odontologia. Art 28. As entidades de direito público ou privado, oferecendo o estágio, deverão estar devidamente registradas em seus Conselhos Regionais de Odontologia e possuir convênio firmado com a Universidade. Art 29. Os casos não previstos nesta Resolução serão analisados pela Comissão de Graduação. Porto Alegre, 22 de novembro de Carmen Beatriz Borges Fortes Coordenadora COMGRAD-ODO (O original encontra-se assinado na )
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