Ministro da Educação lança Plano de Ações Articuladas e Programa de Alfabetização no Norte « SEMED
03/02/16 | 17:01
Ministro da Educação lança Plano de Ações Articuladas e Programa de Alfabetização no Norte
Para alinhar os planos estaduais e municipais ao Plano Nacional de Educação (PNE) e criar um canal de interação com o Governo Federal, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, lançou nesta quarta-feira, 3, o novo ciclo (2016-2019) do Plano de Ações Articuladas (PAR). O lançamento para a região Norte aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas (CCA) Vasco Vasques, na zona Centro-Oeste.
Durante a cerimônia para professores e gestores da rede pública de ensino, o ministro, junto com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto e o governador do Amazonas, José Melo, além de secretários estaduais e municipais de Educação da região Norte, assinaram o termo de compromisso para a criação do PAR.
Na ocasião, o prefeito ressaltou que colocar a pauta da educação como uma união nacional é uma medida importante para que o Brasil possa começar a pensar numa sociedade melhor. "Se nós brasileiros não tomarmos algumas atitudes anti-crise, no que eu chamaria de um pacto nacional, nós vamos terminar fazendo com que 2015 e 2016 contaminem negativamente 2017 e 2018 e o Brasil teria que atravessar quatro anos de dificuldade de recessão", destacou Arthur.
"A situação é extremamente grave e o ministro traz o que o Brasil precisa, uma pauta positiva, discutir fatores e fatos que unem os brasileiros. A alfabetização na hora certa e educação como um tema macro é uma pauta nobre, pois nenhum País pode almejar a consolidação do seu desenvolvimento econômico e social sem resolver seus principais entraves na área de educação", complementou o prefeito de Manaus.
De acordo com Mercadante, o PAR vai fazer com que todos os municípios possam expor suas realidades para que os recursos sejam repassados de acordo com a prioridade de cada região. Segundo ele, com o Plano de Ações Articuladas todos os municípios vão compactuar com o MEC nos próximos quatro anos repassando quais são as prioridades de investimento e de transferência de recurso.
"Nós temos restrições orçamentárias, todos sabem, mas temos que fazer mais com menos e eleger prioridades. A prioridade número um para o MEC esse ano é a meta número um do PNE, que é ter todas as crianças de 4 e 5 anos na escola em 2016. As prefeituras têm muita dificuldade de atingir essa meta, mas vamos dar todo o apoio que a gente puder", garantiu o ministro.
O governador José Melo destacou que os planos para a educação trazidos pelo ministro se somam com o trabalho que já está sendo feito pelo Estado e pelos municípios com o pacto pela educação. Ele disse que foi feito um pacto pela educação no ano passado, quando reuniu todos os municípios e interagiu com programas específicos na busca de uma equalização para a educação, como a questão de chegar aos 8 anos corretamente alfabetizado.
"Esse nosso pacto se soma a esse esforço do Governo Federal, por meio do MEC, para equalizar esse Estado com essa diferença toda. Esse é um esforço do governo, dos prefeitos, dos professores e gestores, de todos que contribuem de alguma forma para a melhoria da educação", afirmou.
Além do PAR, o ministro da Educação aproveitou a oportunidade para lançar o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que tem como meta alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade.
A secretária municipal de Educação de Manaus, Kátia Schweickardt, relatou que o pacto é importante, pois trata a região Norte de forma diferenciada, fazendo com que os recursos para a educação sejam repassados de acordo coma cada prioridade.
"O PAIC faz parte de uma estratégia maior de qualificação de educação. Na verdade, o que a gente precisa é refazer o pacto nacional, fazer com que o Governo Federal olhe para nossas particularidades regionais a partir daquilo que nós, de verdade, somos e de nossa necessidade. Como o ministro disse, o PNE tem 20 metas e 19 dependem de uma, que é o financiamento da educação", disse ao destacar que esse é maior desafio da região, uma vez que os recursos que são distribuídos a partir das verbas constitucionais não consideram a realidade local.
"Eles são distribuídos igualmente entre as regiões e isso é uma falácia, porque fazer educação na região amazônica não pode ter o mesmo custo da educação do sul e sudeste do brasil. Reconhecer e fazer esse pacto conosco foi um grande salto", afirmou Kátia.