Suspensão de isenção de síndico durante o mandato. É possível?
Por Edifício Eucalipto
Após a contratação de uma administradora para o condomínio, foi levantada a pauta que o síndico não poderia mais ficar isento da taxa condominial conforme aprovado em AGO. Dúvidas:
1. Esta insenção pode ser cancelada no meio do mandato por algum motivo?
2. O síndico eleito na condição de isenção é obrigado a continuar no cargo caso a insenção seja suspensa?
3. Entendo que o trabalho de uma administradora e do síndico são papéis totalmente diferentes. Este motivo, por si só, seria suficiente para tal alegação?
4. Qual o quórum necessário para tal aprovação durante uma AGE?
22 Jun 2020 ... MANDATO DO SÍNDICO PRORROGADO ATÉ 30/10. Uma onda de condomínios sem síndicos atemorizou o setor a partir da suspensão das ... Não sendo possível a realização de assembleia condominial na forma prevista no caput, os mandatos de síndico vencidos a partir de 20 de março de 2020 ficam ...
Como evitar problemas: O melhor é divulgar apenas o número das unidades inadimplentes, o valor devido e o mês respectivo no balancete mensalmente ...
Boa tarde ! Não há suspensão o prazo é o que está na Ata, só em caso de destituição.
Edifício Eucalipto respondeu
A ata não estipula prazo, apenas que foi acordado pela isenção.
Continuação: prazo do mandato do síndico.
1. Esta (é isenção, ok?) pode ser cancelada no meio do mandato por algum motivo?
2. O síndico eleito na condição de isenção é obrigado a continuar no cargo caso a isenção seja suspensa?
De jeito nenhum. Ninguém é obrigado a permanecer no cargo, seja o cargo remunerado ou não.
Depende do que foi negociado com a assembleia e do tamanho do condomínio. Você tinha aprovação da assembleia para esse gasto á com administradora? Evidente que uma vez diluído o seu trabalho ele já não vale tanto.
Aprovação do quê?
A isenção pode ser cancelada pela AGE a qualquer momento. Se o síndico discordar, que renuncie ao cargo.
Desculpe o ero de diigtação. Obrigado pelos esclarecimentos.
Referente ao nº 4: caso o item seja votado, seria um assunto que necessitaria de 2/3 dos presentes ou unanimidade?
Não sei se estou entendendo direito a situação. Me corrija se estiver errada: o síndico foi eleito com isenção de condomínio e posterior à isenção contratou uma administradora, é isso?
Nós temos duas situações: A assembleia não pode deliberar sobre o cancelamento da isenção durante este mandato porque não se muda contrato nenhum de forma unilateral; MAS se o síndico contratou uma administradora sem a verba estar orçada quem "pisou feito na bola" foi o síndico, cabendo (em tese) a destituição dele. Porque não se gasta mais do que o orçado.
Sim, o síndico foi eleito na condição de isenção. A administradora foi contratada (após aprovação unânime em assembleia, com cotação de 3 empresas e gastos compatíveis com os da época) como uma proposta de profissionalização dos serviços informais até então prestados no prédio.
É uma administradora que faz balancete, emite boletos, assistência jurídica e também é conservadora. Não foi contratado o serviço de síndico profissional.
No entanto, alguns moradores alegam que após a contratação, as funções do síndico foram reduzidas, já que o antigo síndico fazia todo esse serviço de planilhar contas, fazer balancetes etc, manualmente.
Particularmente, entendo que as funções do síndico previstas por lei e executadas no dia a dia vão muito além de uma simples emissão de boletos e confecção de planilhas.