Riva quer instituir banco de sementes em Mato Grosso - BASTIDORES DO PODER
14/04/2021 - 18:38
Riva quer instituir banco de sementes em Mato Grosso
26/02/2008 - 16:32
O deputado José Riva (PP) apresentou projeto de lei, criando a política estadual de incentivo à formação do Banco Comunitário de Sementes de Cultivares. A proposta, apresentada dia 14 de fevereiro (esta semana entra na pauta de votação), prima pela integração da política agrícola em harmonia com as práticas ambientais, legislações e estará focada no desenvolvimento sustentável e a preservação da agrobiodiversidade do Estado.
Conforme o projeto, as classificações das sementes de cultivares locais (in situ) são as espécies de variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, com características fenotípicas e reconhecidas pelas respectivas comunidades, desenvolvidas em processo de conservação local em unidades de produção familiares ou comunitárias com manejo e melhoramento contínuo.
O projeto identifica de Banco Comunitário de Sementes, as coleções de germoplasmas de cultivos, mantido e administrado por agricultores familiares, utilizados, armazenados, regenerados e multiplicados de acordo com demandas em unidades de produção de alimentos ou unidades de preservação ambiental.
O objetivo do banco de sementes, segundo o deputado Riva, é estimular o resgate e a conservação de espécies, variedades e cultivares; estimular a proteção dos recursos genéticos; proteger a biodiversidade funcional, relacionada com o cultivo de espécies vegetais para alimentação, manutenção de valores culturais e preservação de patrimônios naturais; estimular a organização comunitária, a capacitação para gerenciamento dos bancos de sementes e a proteção dos conhecimentos tradicionais.
"Quando se fala em cultivares se imagina plantio de soja, milho, arroz, entre outros. Vejo com este projeto, a possibilidade de juntar as experiências já existentes com as ações de apoio e desenvolvimento das infinitas riquezas da biodiversidade do solo mato-grossense, entre elas, as das florestas", disse Vicente da Riva, pecuarista e agricultor em Alta Floresta.
Ele observa que muitas associações, sindicatos rurais e empresários praticam desenvolvimento de sementes e as distribui gratuitamente. "Muitas sementes são cultivadas e distribuídas gratuitamente sem base e garantia científicas. Acho o projeto muito importante porque precisamos agregar todas as áreas. Não basta apenas plantar eucalipto, por exemplo. Temos de ampliar as opções", considera Vicente.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a criação do Banco Comunitário de Sementes de Cultivares Locais é interessante. "A proposta é muito boa porque também contribuí para a preservação do meio ambiente reunindo sementes e cultivares do estado. Tenho dúvidas quanto a forma de alocação de recursos que poderá ser melhor detalhada na regulamentação da lei, caso o projeto seja aprovado", disse Prado.
"Os recursos naturais devem ser apropriados como um patrimônio natural, associado o desenvolvimento econômico, cultural, ambiental e comunitário.Nesse sentido, os bancos comunitários de sementes têm um papel estratégico para a segurança alimentar e o resgate da agrobiodiversidade nas comunidades rurais", explica Riva e completa:" Esta política será executada com recursos públicos e privados e como instrumentos, a disponibilidade de crédito rural; incentivo fiscal e tributário; a pesquisa agropecuária e tecnológica, além da extensão rural e a assistência técnica".