Idec | Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos - Notícias | Terra de Direitos
Idec | Sociedade diz NÃO ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos
Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos - um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e já aplicado à maioria dos produtos hoje disponíveis no mercado - corre o risco de ser extinguido caso o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), passe no Senado, após já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
MANIFESTE-SE CONTRA A PROPOSTA AQUI
Longe de atender interesses dos consumidores ou aprimorar a Lei que já discorre sobre a necessidade de rotulagem obrigatória, a medida pode facilitar a venda de alimentos transgênicos ao consumidor final, que, sem o direito à informação, não terá certeza sobre a composição do alimento que está comprando, prejudicando seu poder de escolha. O Idec entende que a oferta de alimentos transgênicos sem o conhecimento do consumidor pode contribuir para aumentar o uso dos OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) nos produtos, sem ponderar os riscos à saúde ao qual o consumidor pode estar exposto.
Confira abaixo as organizações signatárias da carta enviada ao Senado Federal e às autoridades e assinada em nome do FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor), Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e ProconsBrasil (Associação Brasileira de Procons):
Agroecologia, Permacultura e Campesinato - TXAI
Articulação de Agroecologia da Bahia – AABA
Articulação de Agroecologia do Sertão do São Francisco
Articulação no Semiárido Paraibano – ASA Paraíba
Articulação no Semiárido Pernambucano – ASA Pernambuco
Associação Brasileira de PROCONS - ProconsBrasil
Associação Comunitária Mantenedora Escola Família Agrícola de Sobradinho - AMEFAS
Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região - ANC
Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APqC
Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural -Agapan
Cáritas Brasileira Regional Piauí
Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativos – CAATINGA
Centro de Desenvolvimento Agroecoógico Sabiá - Centro Sabiá
Centro Indigenista Missionário - CIMI
Comissão Territorial de Revitalização da Batata Agroecológica na Região da Borborema – Paraíba
CONSEA Sorocaba, Conselho de Segurança Alimentar de Sorocaba
Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Jundiaí - CONSEA-JD
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jundiaí -CMDR
Cooperativa Mista de Produção Camponesa - CPC
Cooperativa Mista de Produção, Comercialização e Industrialização de Biocombustíveis e Produtos Agropecuários do Brasil - Oestebio
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira – Fundação APAEB
Grupo de Articulação Regional da Feira de Orgânicos de Sorocaba - GARFOS
Instituto de Permacultura da Bahia – IPB
Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo MTC Brasil
NACE Pteca - Nucleo de Cultura Extensao da ESALQ-USP
Núcleo de Agroecologia Apetê Caapuã, da UFSCar Sorocaba - NAAC
Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Semiárido Nordestino - Núcleo Sertão Verde