Queixas por dificuldade de adesão a sistemas de geração própria de energia crescem 168%, diz Aneel
Em 2018, foram 2.048 reclamações; neste ano, 5.494. Associação das distribuidoras diz que aumento das queixas reflete crescimento da demanda dos consumidores por geração própria.
27/12/2019 04h00 Atualizado há 3 horas
As reclamações de consumidores devido a dificuldades no processo para instalação de sistemas de geração própria de energia (principalmente por meio de painéis solares) dispararam em 2019, apontam dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com os dados da Aneel, foram 5.494 reclamações em 2019, número 168% superior ao registrado em todo o ano passado (2.048).
Essas reclamações dizem respeito a dificuldades desses consumidores com ações de responsabilidade das distribuidoras, como, por exemplo, a instalação de medidor de energia, a ligação de seus sistemas à rede elétrica, o cumprimento de prazos e a realização de inspeções.
Queixas contra distribuidoras crescem
2.0482.048
5.4945.494
Queixas/2018
Queixas/2019 (parcial)
A Aneel e a associação que representa as distribuidoras afirmam que o aumento nas reclamações está relacionado, entre outros fatores, ao crescimento da demanda dos consumidores pela geração própria.
O crescimento registrado neste ano, de 162%, é próximo ao percentual de aumento das reclamações.
Quase a totalidade desses consumidores produzem a própria energia por meio de painéis solares.
Aneel quer reduzir benefícios
A geração própria, que tem o nome oficial de Geração Distribuída, está no centro das atenções devido às discussões em andamento na Aneel para reduzir benefícios concedidos a quem opta por aderir a esse sistema.
A previsão é que os benefícios caiam a partir do ano que vem e atinjam apenas novos entrantes. Aqueles que já estiverem no sistema no momento em que as novas regras forem aprovadas, devem continuar contando com os incentivos.
Por causa disso, cresceu nos últimos meses o número de consumidores interessados em entrar na Geração Distribuída: do total de 152 mil inscritos, 94 mil aderiram em 2019.
Adesões à geração própria aumentam
58.00058.000
152.000152.000
2019 (parcial)
"De fato, a energia solar [na Geração Distribuída] está aumentando em projeção geométrica, cada vez mais consumidores passam a fazer o uso, o que é bom para o sistema. Entretanto, aumenta também a demanda de usuários e de reclamantes", disse ao G1 o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
Ele afirmou, porém, que a conexão dos consumidores à rede das distribuidoras é "toda regulamentada" e que "a Aneel investiga" o descumprimento das regras.
Marcos Madureira, presidente da Abradee, associação que representa as distribuidoras, diz que cerca de um terço das reclamações de quem busca aderir à Geração Distribuída está relacionado a problemas com a documentação causados próprios consumidores.
Ele disse ainda que atrasos na liberação do acesso podem ser causados, por exemplo, por limitações na rede elétrica que não são de responsabilidade das distribuidoras, e que exigem obras, melhorias e prazo maior para serem solucionadas.
Para Madureira, as distribuidoras precisam buscar reduzir as reclamações, mas, segundo ele, as empresas enfrentam dificuldade para dar conta do aumento de pedidos de acessos ao sistema de geração própria.
"Nós estamos tendo um aumento muito grande no número de pedidos. E eles têm aumentado nos últimos tempos, principalmente com toda essa discussão da norma", disse, referindo-se à discussão na Aneel e que pode levar à redução nos incentivos da Geração Distribuída. "Isso faz com que mais pessoas apresentem pedidos", afirmou.
O presidente da Abradee disse também que a alta na demanda nesse sistema tem obrigado as distribuidoras a fazer investimentos e "alocar pessoal", embora não sejam remuneradas por isso.