Unidades do Fórum de Macapá se adaptam ao retorno das atividades presenciais com público ainda tímido
A retomada das atividades presenciais desta segunda-feira (20/09), com todas as medidas de proteção à saúde mantidas, alterou um pouco a rotina do Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá. Desde março de 2020 sem expediente 100% presencial devido à pandemia da covid-19, o Fórum voltou nesta segunda a abrir suas portas ao público, que ainda responde timidamente – seja pelo necessário reajuste à rotina ou pelo receio com a pandemia.
Exemplo disso é a sala de recepção de apenados da Vara de Execução Penal (VEP) no térreo do Fórum Criminal (Anexo do Fórum de Macapá), onde as pessoas em cumprimento de regime aberto vão periodicamente para comparecimento de acordo com a sentença. De acordo com a assistente social Milena Bittencourt, enquanto o atendimento presencial estava suspenso, a assinatura de presença era remota, via Balcão Virtual.
"Ainda aguardamos se uma Portaria vai revogar ou manter parte do atendimento remoto para casos de pessoas com idade avançada ou comorbidade, mas já iniciamos o atendimento das pessoas que comparecem ao Fórum", relata a servidora. "Uma parte desse público sempre vinha presencialmente, mesmo com o atendimento remoto, pois não confiava nas ferramentas remotas e sempre pediam comprovações por escrito de seus comparecimentos, e são mais esses que já estão comparecendo hoje", concluiu Milena.
Por outro lado, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Rosemary Palmerim, segue com o atendimento preferencialmente remoto com 24 audiências de conciliação agendadas por dia. De acordo com Macdowell Pureza, supervisor da unidade, "todas as intimações para as audiências agendadas foram priorizando o atendimento remoto, mas se alguma parte comparecer presencialmente levaremos a pessoa a uma sala que foi preparada para que ela possa ser atendida e participar normalmente da audiência em ambiente virtual".
"Atualmente temos 13 pessoas na equipe e esperamos seguir cumprindo com nossa rotina sem qualquer prejuízo de ritmo, seja presencial ou remotamente", concluiu.
A retomada das atividades presenciais foi determinada pela Resolução nº 1481/2021-TJAP, que também mantém observados os protocolos de prevenção ao contágio pela covid-19. A medida foi tomada em consideração não apenas à essencialidade do serviço público prestado pela instituição, mas também ao avanço da vacinação em todo o estado, e à diminuição das taxas de casos confirmados, óbitos e ocupação de leitos de UTI em decorrência da pandemia.