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Os papas na história do Brasil
Conferência de D. José Pereira Alves
A atuação criadora dos Papas na formação histórica da nossa catolicidade está documentada nos atos pontificais que demonstram a solicitude augusta dos Supremos Vigários de Cristo pela região brasílica, como se dizia nos primeiros tempos da nacionalidade. Eu não estou aqui para fazer uma história eclesiástica do Brasil. Venho corroborar uma afirmação: Os Sumos Pontífices são os grandes criadores e protetores da nossa Pátria Católica.
Basta-me mergulhar aqui e ali em nossa história para sentir o roçagar da sotaina branca do Papa. É a ação, é a vigilância do Pastor Universal a exercer-se soberana e benfazeja por toda parte.
No reinado de Dom João III, o Papa Júlio III pela Bula Super Specula Militantis Ecclesiae, de 28 de fevereiro de 1550, criou o Bispado do Brasil, com sede na Igreja de São Salvador da Região chamada Bahia de Todos os Santos, desligando a Terra de Santa Cruz da jurisdição do Bispo de Funchal. A nossa Diocese, sufragânea do Arcebispo de Lisboa, tinha cinquenta léguas pelo litoral e vinte pelo interior, mas ao Bispo foi outorgada jurisdição por todo o território brasileiro e ilhas adjacentes. Só cento e vinte e um anos depois, oito meses e quinze dias, foi a Bahia elevada à Arquidiocese, pelo Papa Inocêncio XI com a Bula Romani Pontificis Pastoralis Sollicitudo, de 16 de novembro de 1676. Foi o nosso primeiro Bispo Dom Pedro Fernandes Sardinha, vigário geral na Índia quando nomeado Bispo do Brasil que mais tarde, naufragando na sua volta a Portugal, foi devorado com todos os seus companheiros pelos índios Caetés. Dizem que a terra onde foi supliciado o nosso primeiro Bispo nunca mais produziu coisa alguma.
O Santo Padre, na Bula criadora do Episcopado no Brasil, depois de referir-se à ação colonizadora de Portugal, às igrejas paroquiais e outros lugares sagrados já existentes à pregação apostólica dos missionários católicos, e à nobreza da cidade de São Salvador, plantada como uma cidadela titular dos fiéis de Cristo, de campos férteis e clima benigno, notável pelo progresso da gente e do comércio, atendendo à humilde súplica de seu caríssimo filho em Cristo, João Rei de Portugal e dos Algarves, desejoso de propagar a fé católica como os seus maiores, constitui a Região do Brasil na Hierarquia Católica, conferindo a São Salvador o ius civitatis e de Igreja Episcopal autônoma. Júlio III é considerado o criador da Igreja Brasileira, no sentido ortodoxo da expressão.
A terra brasílica, santificada pela benção de Jesus Cristo na Missa da Descoberta, percorrida pelas bandeiras missionárias das Ordens Religiosas; o Brasil cujos ventos já repetiam o nome de Jesus e o nome da Imaculada, já se podia sentar pela munificência paternal do Pontífice Romano, nas assembleias ecumênicas da Cristandade e ter o seu voto nos grandes conselhos da Igreja Universal.
Roma olhava com ternuras de mãe para a Igreja nascente da América portuguesa. Não queria, como se insinua na Bula histórica, que o progresso material das novas terras fosse desamparado pelas forças da Fé e do Espírito.
Super specula militantis Ecclesiae, meritis licet imparibus, divina dispositione locati da universas orbis provintias et loca, praesertim Omnipotentis Dei misericordia per Catholicos Reges et Principes ab infidelibus et barbaris nationibus recuperata, et acquisita aciem nostrae meditationis possi reflectimus et ut lucis ipsis dignioribus titulis decoratis plantetur radicibus Chistiana Religio et eorum incolae ac habitatores venerabilium praesulum doctrina et autctoritate suffulti proficiant semper in Fide et quod in temporalibus sunt adepti, non careant in spitualibus incremento, opem et operam libenter impendimus efficaces.
Na Bula em que o Papa Inocêncio XI eleva a Diocese baiana à metropolitana do Brasil e assim, definitivamente, estatui a autonomia eclesiástica de nossa pátria, vê-se o interesse, sente-se a solicitude pastoral com que a Santa Sé acompanha a nova catolicidade. Fala da cidade de São Salvador na Bahia de Todos os Santos com os mesmos elogios da Bula Juliana que criou o Bispado Nacional. Põe em relevo os suores e trabalhos dos reis católicos lusitanos em sujeitarem e desbravarem a terra e o selvagem. As guerras restauradoras contra os hereges holandeses e as missões abnegadas de vários religiosos e outros varões contra as trevas satânicas, a idolatria, o gentilismo e heresias outras, os templos suntuosos, mosteiros e asilos erguidos pela régia munificência, são lembrados no documento pontifical pela consideração do Pontífice — more vigilis Pastoris — como ele próprio afirma.
Várias de nossas capitais foram cidades por direito pontifício, como por exemplo Bahia, Olinda e São Paulo.
Elevou a Bispado a prelazia do Rio de Janeiro, criada por Gregório XIII em Bula de 19 de julho de 1576, o mesmo Papa Inocêncio XI, a 16 de novembro de 1676. O Pontífice chama a nossa grande metrópole de hoje civitas Sancti Sebastiani Brasiliensis Dioecesis in ea parte quae Rivus Ianuarii applelatur, sede de uma só Igreja Paroquial sob a invocação do mesmo São Sebastião. É cidade insigne, diz o Papa, pelo clima salubérrimo, pela população crescente, comércio, pelos mosteiros vários e pelos habitantes seus, nobres e letrados.
Com a Bula Ad Sacram Beati Petri Sedem da mesma data, é instituída a Diocese de Olinda. A Prelazia de Pernambuco devia a sua criação à Bula de Paulo V, de 15 de julho de 1614.
Na Bula de criação do Bispado de Pernambuco, como aliás nas outras, o Romano Pontífice sempre se revela movido pelo desejo de confirmar os débeis na Fé, de instruir os indigentes de doutrina, de chamar os íncolas do Bom Pastor que deu por eles a vida, de plantar novos seminários eclesiásticos. E para realizar estes grandes pensamentos de catolização brasileira, julgava conveniente a constituição de novos prelados. É sob essas apostólicas inspirações do Vaticano que se forma a hierarquia eclesiástica do Brasil, composta desta Trindade constelada: Bahia, São Sebastião do Rio de Janeiro e Olinda, glória avoenga da Igreja no Brasil.
O Bispado do Maranhão foi instituído pelo Papa Inocêncio XI, com a Bula de 30 de agosto de 1667, Super Universas Orbis Ecclesias, que por ser mais fácil ir a Lisboa do que à Bahia de Todos os Santos, segundo reza a Bula, sujeitou a nova diocese à metrópole portuguesa. São Luís tinha dois mil habitantes, fama de gente nobre, de muitas letras, homens de armas. Na criação da nova diocese o Papa acentua o mesmo desígnio apostólico: plantar novas sedes episcopais no campo da Igreja Militante, para que por estas novas plantações aumente a devoção popular, floresça o divino culto, sejam conferidos os Sacramentos da Igreja e se promova a salvação das almas. São expressões textuais do ato pontifício de Inocêncio XI. Durante o governo de Dom Frei José Delgarte, da Ordem da Santíssima Trindade da Redenção dos Cativos, quinto prelado maranhense, foi desmembrada do território do Maranhão a nova diocese do Grão Pará pela Bula Copiosus in Misericordia, de Clemente XII, em 4 de março de 1719, no reinado de Dom João V de Portugal, compreendendo a Guiana Francesa. Na Bula paraense, o Santo Padre se afigura no vértice da montanha a estender o seu olhar de Pastor aos confins do mundo, para prover as necessidades espirituais do imenso campo do Senhor. A solicitude do grande pai das almas se sente excitada pela visão das messes que hão de florir, da sua vastidão e dos ásperos e perigosos caminhos que os apóstolos hão de trilhar para promoverem a colheita, a criar igrejas episcopais que ele chama "novas fontes" e "novos pastores". Desses novos mananciais se hão de abeberar os povos sedentos. É a linguagem do Pontífice.
A 6 de dezembro de 1745 o douto Bento XIV desmembra da Diocese do Rio de Janeiro as igrejas de São Paulo e Mariana e as prelazias de Goiás e Cuiabá, pela Bula Candor Lucis Aeternae. Tem-se vontade de traduzir e citar toda a Bula beneditina para tornar evidente o empenho e o espiritual açodamento com que o Santo Padre, movido dos mesmos sentimentos dos seus augustos predecessores, atende às súplicas do Rei, às preces e apelos de tantas regiões desamparadas, cujas vozes só depois de um ano podem chegar aos ouvidos do próprio Antístite. À Santa Sé, desde aqueles primeiros tempos, não escapa o problema da evangelização brasileira que só pode ter solução satisfatória pela divisão eclesiástica do imenso território.
Haec, ut percepimus, primum manus nostras levavimus ad eundem Unigenitum Dei Filium cuius vices, licet immeriti gerimus in terris, gratias enixe agentes de tam ferventi praefati Ioannis Regis, charissimi Filii Nostri, Filli vere in Christo charissimi, spiritu sibi coelis effuso: inde ad Pastoralem solicitudinem mostram respicientes, votis eiusdem Ioannis Regis catholica pietate dignis Nobis superius expositis, propensius ac celeriter annuimus.
A Bula divide a Diocese do Rio de janeiro em cinco partes para louvor e glória de Deus Onipotente, honra de Sua gloriosa Mãe Maria e de toda a corte celeste e exaltação da própria Fé Católica.
As prelazias de Goiás e Cuiabá foram elevadas à categoria de Bispado a 15 de julho de 1826 por Leão XII, com a Bula Solicita Catholic Gregis Cura, que vem animada dos mesmos intuitos apostólicos pela cristandade brasileira. O mesmo pontífice atendendo às preces de Monsenhor Francisco Correa Vidigal, ministro plenipotenciário do Primeiro Imperador do Brasil junto à Santa Sé, hilari animo sujeita à metrópole da Bahia as Dioceses do Pará e do Maranhão, até então sufragâneas do Patriarcado de Lisboa, pela Bula Romanorum Pontificum Vigilantia, de 5 de junho de 1827.
A Comissão da Assembleia Legislativa, encarregada de examinar essa Bula, mostra-se no seu parecer satisfeita, vendo de certo modo restituída a muito antiga autoridade dos metropolitanos... e diz que os bispos isolados, não reconhecendo outro superior que o Bispo de Roma, sendo tão difícil o recurso, e para muitos, impossível, podiam ser considerados quais monarcas absolutos.
Vê-se que a Comissão ignorava as Bulas de criação daquelas dioceses e que, portanto, sempre para elas existiu o direito metropolitano.
Monsenhor Vidigal comunicava ao Ministro dos Estrangeiros e corte das últimas amarras eclesiásticas a Portugal nestes termos: "Ilmo. e Exmo. Sr. tenho a honra de participar a Vossa Excelência que em conformidade das imperiais ordens, solicitei aqui a separação dos Bispados do Pará e do Maranhão, da sujeição do Patriarcado de Lisboa, como Metrópole, e que ficassem incorporadas na metrópole da Bahia, o que felizmente obtive, e nesta ocasião remeto a competente Bula, a qual vai no próprio original, juntamente com um transunto para ser enviado ao respectivo metropolitano, a fim de que este assim fique inteirado e comunique aos seus novos sufragâneos devendo ficar o original no arquivo do Império. A sua despesa foi de duzentos e noventa e oito escudos e vinte e cinco baiocos, moeda romana, cuja conta remeto também, inclusa. Deus guarde a Vossa Excelência. Roma, 15 de junho de 1827. Ilmo. e Exmo. Sr. Marquês de Queluz, Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Monsenhor Vidigal".
O Bispado do Rio Grande do Sul foi criado pela Bula Ad Oves Dominicas Pascendas, de 7 de maio de 1848, pelo saudoso amigo do Brasil, o Papa Pio IX, que se dignou de sagrar o segundo Bispo de Porto Alegre, Dom Sebastião Dias Laranjeiras. É o único Bispo brasileiro sagrado pelo Papa, honra insigne que se dignou a dar ao Brasil o único Pontífice que pisou terras brasileiras — o grande e imortal Pio IX. A cerimônia se realizou na Capela Sistina a 7 de outubro de 1860. Sentou-se o novo apóstolo do Brasil no solo pontifício, deu na presença do Pontífice a benção Papal e na mesa cedeu-lhe o Papa o lugar de honra. Ao despedir-se lhe disse: tome por modelo de suas ações ao Arcebispo da Bahia.
Ainda foi Pio IX que criou o Bispado Diamantino pela Bula Gravissimum Sollicitudinis de 6 de junho de 1854 e a diocese do Ceará pela Bula Pro Animarum Salute de 8 de julho de 1854, tendo como cidade episcopal Fortaleza, que nos mais antigos documentos eclesiásticos aparece no termo latino Arx ou In arce Seará.
Em 1741, escreve o meu pranteado antecessor Dom Agostinho Banassi, a Bula de Bento XIV dirigindo-se a vários bispos, incluía os do Brasil, onde declara os empenhos da Igreja na conversão dos índios e manifesta-se admirado de não haverem cessado todas as vexações, pelo que comina penas eclesiásticas neste sentido e afirma ter escrito a Dom João V para castigar a quem praticasse esses excessos. Era a grande voz romana mais uma vez a vibrar protetora do indígena perseguido.
Pouco tempo depois da descoberta da América, diz Vasconcelos, os naturais dessas regiões eram tidos por vários como não sendo homens. Havia quem os classificasse um pouco acima dos macacos. Doutrina que, espalhando-se pela nova Espanha, foi reprovada pela Bula Veritas Ipsa de Paulo III de 2 de junho de 1537. Assim concluía: "Em vista do que (ele, Santo Padre) determinava e declarava por autoridade apostólica, que os índios eram verdadeiros homens como os mais e não só capazes da Fé de Cristo, senão propensos a ela segundo chegava ao seu conhecimento; e, sendo assim, tinham todo o direito à sua liberdade, da qual não podiam nem deviam ser privados e tão pouco do domínio de seus bens, sendo-lhes livre lográ-los e folgar com eles, como melhor lhes parecesse, dado mesmo que ainda não estivessem convertidos. Pelo que os ditos índios e mais gentes só se haviam de atrair e convidar à Fé de Cristo com a pregação da palavra divina e com o exemplo da boa vida, sendo írrito, nulo, sem valor nem firmeza, todo o obrado em contrário da presente determinação e declaração apostólica".
Em solene declaração pontifical — doutrina da religião, justiça, liberdade e caridade — recordada apostolicamente para o Brasil, foi defendida e praticada pelo missionário contra a cobiça dos aventureiros sem ideal, sem humanidade, sem cristianismo. Os Papas foram, pois, os grandes e desinteressados amigos de nossa Pátria. No começo da nacionalidade o Papado protege o caráter humano e a propriedade do índio; nos fins do segundo império, se ergue Leão XIII para advogar em nome de Cristo, pai de todos os homens, a liberdade da raça escrava.
"Na maneira de se exprimir de Leão XIII não vi a mínima vacilação, a mais leve preocupação de torcer o ensinamento moral para adaptá-lo às circunstâncias políticas. Vi tão somente a consciência moral brilhando como um farol, como uma luz indiferente aos naufrágios dos que não se guiarem por ela". Assim comentava o grande Nabuco a sua célebre entrevista com o iluminado Pontífice que, depois da Abolição, destina a Rosa de Ouro à Imperial Redentora dos escravos como testemunha eloquente de sua augusta benevolência pela Princesa e pelo Brasil livre.
Na colônia, no império e na república, o Brasil mereceu sempre uma atenção especial da Santa Sé: O reconhecimento dos privilégios apostólicos do Padroado no Brasil colonial, no Brasil monárquico e imperial, a concessão de favores excepcionais e graças em toda a nossa existência política e religiosa até os dias presentes, as seculares relações diplomáticas entre o Vaticano e a nossa pátria e a permuta constante de afetos filiais e cortesias internacionais mostram à evidência que o Papa é uma personagem viva da História Nacional. Que bela e numerosa é hoje a hierarquia eclesiástica no Brasil! A Santa Sé constelou a nossa pátria do Cruzeiro de cruzes peitorais. São dezesseis as províncias eclesiásticas. As dioceses, prelazias e prefeituras se contam por dezenas. A princípio houve, até dos católicos, quem se tomasse de espanto e receio pela multiplicação de tantas mitras. Não ficariam os bispos como uma espécie de Guarda Nacional? Hoje se vê que o bem, resultante desta milagrosa multiplicação do pão pastoral, é incalculável. Esqueciam-se eles de que, no feliz pensamento de São Francisco de Sales, uma só alma, remida pelo Sangue tem direito a um bispo. E no Brasil imenso, vagam dispersos, sem luz, sem amor, sem Cristo, milhares!
Roma, para distinguir a Terra da Santa Cruz, vestiu da amplíssima púrpura romana um dos seus grandes filhos — este velho servidor da pátria, orgulho do meu estado e honra da Igreja brasileira, o Eminentíssimo Cardeal Arcoverde, Arcebispo do Rio de Janeiro. A púrpura cardinalícia flameja para toda a América do Sul nas mãos do Brasil católico.
De primeira classe é a nossa Nunciatura Apostólica, cuja representação diplomática por varões claríssimos e de grande devoção pela pátria brasileira, chamam-se eles Barona, exaltado calorosamente pelo Barão do Rio Branco, Aversa, Gasparri, nosso grande amigo, Aloisi Masella, já bem da simpatia brasileira em pouco tempo, bem aqui representado pela bela figura de padre e diplomata de Monsenhor Egídio Lari, tão dedicados ambos aos interesses católicos do nosso amado Brasil. Tem sido eles portadores queridos da amizade paterna, delegados nobres do coração do Papa. E como não há amizade sem lágrima, o Papa também tem chorado por nossa causa, e nenhum chorou mais do que Pio IX, chorou quando viu nos cárceres do Brasil dois bispos brasileiros — o douto e apostólico Dom Macedo Costa e o insigne confessor e mártir Dom Vital, de santa memória, arcanjo da Igreja do Brasil.
Chorava pela religião a majestade daquele augusto Pontífice que recebia entre carinhos os meninos do Colégio Pio Latino, destinando ao seminário uma verba especial, para que nas quintas-feiras jamais faltassem doces para os filhos da América. Sublimidade e doçura de Pai!
Quando o Brasil entendeu que devia ser uma República e os seus primeiros estadistas, num momento de ilusão, que a República deveria ser, para infelicidade nossa, agnóstica, os Papas não perderam o amor pelo Brasil. Leão XIII pensou logo no seu batismo e, numa recepção vaticana diante do Arcebispo Dom Jerônimo Tomé, dizia, acarinhando uma criança brasileira: "Havemos de fazer o Brasil uma República bem católica". E puxava pelo r...
Os Sumos Pontífices são os criadores e protetores da nossa catolicidade, eles que abençoaram os nossos primeiros missionários, educadores da nacionalidade, enviaram os nossos pastores, suscitaram os nossos seminários, restituíram os nossos claustros gloriosos, martelaram os inimigos descobertos ou ocultos da verdadeira religião, criaram as nossas catedrais e basílicas e mandaram coroar solenemente as imagens da devoção nacional como p. ex. a Milagrosa Conceição Aparecida, Rainha do Brasil. Eles que tem honrado os nossos governos e as datas grandes da pátria com mensagens, condecorações raríssimas e representações esplendidas, como a embaixada brilhantíssima do Centenário; eles que em cada discurso a qualquer peregrinação nacional deixam palpitar um grande amor pelo Brasil.
Muito melhor do que eu, os brasileiros que vão a Roma o sentem. E o nosso grande patrício que ali está, o Exmo. Arcebispo Dom Sebastião Leme neste longo encontro de uma hora, bem melhor poderá dar testemunho da ternura do Pontífice pela nossa terra, nossa gente, nossos destinos históricos. E também, nessa ocasião solene, o Papa sentiu, por um dos mais belos, dos mais ricos, dos maiores e melhores corações da nossa raça, quanto o Brasil quer bem ao Vigário de Jesus Cristo na terra.
Pois bem, senhores. Esta nobre e tradicional Paróquia da Glória se reuniu hoje no seu belo e majestoso santuário, para cantar a glória sacerdotal desse continuador da amizade pontifical ao Brasil, desse grande missionário que por abnegados e cultos visitadores apostólicos percorreu o litoral e o sertão brasileiro, dessa águia apocalíptica que, olhando fixamente o sol do futuro nacional, resolve a fundação do seminário brasileiro, auxiliando o próprio pontífice esse centro cultural da intelectualidade católica e sacerdotal da Pátria com um avultado donativo.
Amor com amor se paga. É verdade que o amor como disse Lacordaire, desce mais do que sobe. É maior o amor do Pai do que o do filho. Mas o Brasil quer que o mundo todo saiba que no seu peito há uma flor que não murcha: a gratidão. As homenagens de toda a pátria católica são homenagens filiais ao grande benfeitor da consciência nacional.
A Paróquia da Glória, pelos expoentes maiores da sua espiritualidade católica, de sua cultura católica, de sua graça cristã e de sua família religiosa e do seu povo fiel ao Cristo, ajoelha-se diante do Grande Sacerdote, puro e sublime na sua velhice de outro, branco na sua batina pontifical e na imaculada alvura de seu longo apostolado e pede-lhe a benção de Pai e Hierarca Supremo, a benção do amigo da nossa grande Pátria providencialmente católica, a benção suave e carinhosa do maior de todos os Padres, mas também do Padre que um dia no Vaticano, num gesto indescritível, beijou a bandeira trêmula do Brasil.