Publicado por FCTK - 23 de setembro de 2021
Principais Conflitos entre Sócios
Conflitos entre Sócios. Apesar de ser comum, uma situação que toda empresa deseja evitar é um Conflito entre Sócios, já que tende a impactar o negócio de modo negativo. E ele pode ser resolvido de forma amigável, extrajudicial – dependendo de como as cláusulas foram detalhadas – ou através de mediação e conciliação. Então, pensando nisso, hoje vamos explicar Quais são os Principais Conflitos entre Sócios e Como Lidar quando surgirem.
Como qualquer relacionamento, a existência de uma sociedade envolve motivações e interesses em comum visando o sucesso da empresa, mas também pode estar rodeada de questões que tendem a desencadear discordâncias e conflitos, como dívidas, necessidade de capital, opiniões contrárias sobre o que seria melhor para o negócio, entre outros.
Quando eles surgem, podem ser resolvidos amigavelmente, após entrarem em um acordo do que seria melhor para o negócio. Porém, em outros momentos, somente com o intermédio da Justiça é que uma solução é definida para os casos.
E um dos principais exemplos de momentos que precisam ser resolvidos judicialmente envolve a saída ou retirada de um sócio das sociedades contratuais, que pode depender de um motivo, como cometer uma falta grave, que resulta em alegação de justa causa – no caso das sociedades de prazo determinado – ou não – conforme acontece naquelas de prazo indeterminado.
A retirada ou exclusão também acontece judicialmente nas sociedades anônimas fechadas, quando os envolvidos colocam os objetivos pessoais acima das relações societárias, por exemplo.
Outra questão que costuma gerar conflitos é a morte de um sócio, porque nesse momento, costumam surgir questões como ingresso de herdeiros na sociedade, valor das quotas ou ações que precisam ser revistas e repassadas, poder de voto, entre outros assuntos que possam estar relacionados ao antigo sócio.
O descumprimento dos acordos envolvendo quotistas ou acionistas proporciona a chance do prejudicado forçar que o acordo seja honrado. Assim como o não cumprimento da preferência na aquisição de quotas ou ações também é um tema que tende a ser resolvido judicialmente pelo sócio que se sentiu prejudicado.
A fiscalização e prestação das contas – mecanismo de defesa comumente utilizado pelos sócios minoritários – está entre os tipos de conflitos que costumam aparecer quando há prática de atos suspeitos por parte dos majoritários.
E quando os administradores (pessoa física, podendo ser sócio ou não) tomam atitudes capazes de prejudicar a sociedade e a saúde da empresa, podem ser responsabilizados pelo ressarcimento do dano causado.
No caso das empresas familiares, podem estar relacionados: ao momento que um herdeiro assume o cargo sem estar preparado, o que acaba afetando os negócios; ao lucro dividido sem planejamento, impactando o fluxo de entrada e saída de caixa; à escolha de um fornecedor por causa de um parente, o que poderia interferir na qualidade e no custo, por exemplo.
Sem contar o divórcio, em que dependendo de como foi feito o regime e de quando as cotas foram adquiridas, o sócio que se separou continua sendo titular delas e o ex-cônjuge passa a receber lucros em relação à metade de sua participação ou a mesma pode ser liquidada.
No momento em que um conflito entre sócios surge, o mais indicado é que os envolvidos tentem resolvê-lo interna e amigavelmente. Dessa forma, não irá impactar a imagem da empresa e nem comprometer o negócio. Mas quando isso não acontece, o advogado apresenta as opções jurídicas disponíveis para resolver o caso, de acordo com cada situação.
Porém, o ideal é que as empresas tomem atitudes que evitem esses conflitos. Uma das formas de se fazer isso é através do acordo entre sócios. Neste documento (que não precisa ser registrado de maneira pública para ser considerado válido) estão os principais pontos definidos pelos sócios. Isso inclui os instrumentos e as regras envolvendo as gestões da empresa, as relações entre as partes e dos sócios com a empresa e os familiares.
Nessas horas, é importante considerar as ações de médio e curto prazo. Isso é realizado ao definir qual sócio fica responsável por cada setor, de preferência, conforme as suas habilidade e aptidão. Assim como também pode ser válido destacar no contrato social qual é a responsabilidade de cada um, como é o caso dos administradores, por exemplo.
Enquanto isso, é possível evitar complicações futuras e antecipar conflitos. Para isso, a empresa pode definir um Planejamento Estratégico, que visa garantir a missão e a continuidade dos negócios a longo prazo.
Por isso, independentemente da forma que o conflito entre sócios seja resolvido ou o modo escolhido para evitá-lo, é válido que um advogado especializado no assunto acompanhe toda a situação para que consiga elaborar e orientar sobre qual é a melhor maneira de lidarem com a situação.