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Margarida Penha Amaral
1 SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DE COLIDER Av. Governador Julio Campos, Lote 13, Loteamento Trevo Colider/MT Site: FACULDADE DE COLIDER- FACIDER Portaria Reconhecimento: de 13 / 10 / 2005 DOU 14 / 10 / 05. CURSO: DIREITO, BACHARELADO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEM: 4º SEMESTRE DEPARTAMENTO: DIREITO PROFESSOR: ANO/ CURSO: 2007/2 PERÍODO CURSADO: 4º Aula Dada Prevista PLANO DE CURSO CONTEÚDOS Assinatura / Obs. 1 LITISCONSÓRCIO e classificações Espécies de litisconsórcio: Consórcio Facultativo e Consórcio Necessário. 2 Litisconsórcio Simples Litisconsórcio Unitário Limitação do litisconsórcio facultativo 3 INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 4 Da Assistência Modalidades de assistência 5 Poderes do assistente quanto à assistência 6 Da Oposição 7 Da Nomeação à autoria 8 Da Denunciação da lide Hipóteses legais 9 Obrigatoriedade da denunciação para o autor e para o réu 10 Do Chamamento ao processo. e características do Chamamento ao processo. 12 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO Formação do processo 13 Da Suspensão o processo. Generalidades 14 Causas de suspensão do processo
2 Perda da capacidade ou morte da parte ou do advogado Convenção das partes 15 Oferecimento de exceções processuais Existência de questões prejudiciais externas Força maior 16 Extinção do processo Extinção sem resolução de mérito Indeferimento da inicial 17 Abandono do processo (CPC, art.267, II e III) 18 Ausência dos pressupostos processuais (CPC, art. 267, IV) Perempção (CPC, art. 267, V) 19 Litispendência e coisa julgada (CPC, art. 267, V) Ausência de condições da ação (CPC, art. 267, VI) 20 Pela convenção de arbitragem (CPC, art. 267, VII) Desistência da ação (CPC, art. 267, VIII) 21 Intransmissibilidade da ação (CPC, art. 267, IX) Confusão (CPC, art. 267, X) 22 Extinção com resolução de mérito Acolhimento ou rejeição do pedido mediato (CPC, art. 269, I) 23 Reconhecimento jurídico do pedido (CPC, art. 269, II) 24 Transação (CPC, art. 269, III) Renúncia (CPC, art. 269, V) 25 Decadência (CPC, art. 269, IV) Prescrição 27 PROCEDIMENTO comum Rito ordinário 28 Rito sumário 29 s especiais 30 PROCESSO DE CONHECIMENTO Petição inicial Requisitos 31 Emenda e indeferimento da inicial 32 Matéria unicamente de direito 33 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Requisitos
3 34 Requisitos obrigatórios Prova inequívoca da verossimilhança Reversibilidade 35 Requisitos alternativos Fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação 36 Abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu Incontrovérsia dos pedidos formulados 38 DA CITAÇÃO e generalidades Modalidades 39 Das citações reais Pelo correio (CPC, arts. 222 e 223) Por oficial de justiça (CPC, arts. 225 e 226) Por meio eletrônico 40 Citações fictas ou presumidas Por edital (CPC, arts. 231 a 233) Por hora certa (CPC, arts. 227 a 229) 41 Efeitos processuais 42 Efeito material 43 Intimação. 44 Notificação 45 DA RESPOSTA DO RÉU Generalidades e espécies 46 Contestação Contestação processual (defesa formal ou preliminar de mérito) Defesa de mérito 47 Exceção Exceção de incompetência (exceção declinatória de foro) Exceção de impedimento ou suspeição 48 Reconvenção Pontos polêmicos Características da Reconvenção. 50 DA FASE ORDINATÓRIA Da revelia Presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial Desnecessidade de intimação dos atos do processo 51 Declaração incidente
4 52 Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (CPC, art. 326) 53 Das alegações do réu 54 DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO Da extinção do processo 55 Do julgamento antecipado da lide 56 Saneamento do processo 57 TEORIA GERAL DAS PROVAS Objeto da prova 58 Prova sobre direito Finalidade e destinatário da prova 59 Ônus da prova Momentos da prova. 61 DEPOIMENTO PESSOAL e procedimento Diferença entre interrogatório judicial e depoimento pessoal Confissão 62 PROVA DOCUMENTAL Documento público Documento particular 63 Falsidade de documento Produção da prova documental 64 PROVA TESTEMUNHAL A testemunha Produção da prova testemunhal 65 PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL e modalidades Perito Assistente técnico 66 Quesitos e pagamento da perícia Inspeção judicial e procedimento
5 67 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Atos preparatórios Conciliação Instrução e julgamento 68 SENTENÇA E COISA JULGADA Requisitos formais da sentença Relatório Fundamentação Dispositivo 69 Vícios da sentença 70 Classificação das sentenças pela natureza do provimento jurisdicional Efeitos da sentença de coisa julgada 71 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada 72 Eficácia preclusiva da coisa julgada TOTAL H/ A: Assinatura do Professor
DICE TEORIA GERAL DO PROCESSO
Í DICE TÍTULO I TEORIA GERAL DO PROCESSO CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1. Direito pr c. ual I 2. nceit s básicos 3 CAPÍT LO TI A LEI PROCESSUAL 3. Lei pr ce ual n e paço... 5 4. Lei processual no t mpo... 6 CAPÍTULO
AULA 14. Espécies de Intervenção de terceiro no novo CPC. d) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Turma e Ano: Master A (2015) 11/05/2015 Matéria / Aula: Direito Processual Civil / Aula 14 Professor: Edward Carlyle Silva Monitor: Alexandre Paiol AULA 14 CONTEÚDO DA AULA: denunciação da lide a) Assistência