A questão nacional sempre foi um tema de grande complexidade para os marxistas. Apesar dos processos revolucionários do século XX terem tido a questão nacional no centro, as elaborações dos marxistas sobre o assunto não estão no mesmo nível das que foram realizadas sobre outros temas de menor transcendência histórica
Marx e Engels, teóricos que forneceram a base para esses inúmeros processos revolucionários (1), não chegaram a se debruçar de maneira sistemática sobre a nação e o nacionalismo. A tarefa acabou ficando para seus continuadores do século XX, que encararam o desafio com teses que não gozavam da força legitimadora de terem sido formuladas pelos fundadores dessa corrente de pensamento. Desse modo, homens e mulheres de uma mesma geração de revolucionários como Otto Bauer, Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo e Stálin encararam a questão sem grandes parâmetros teóricos que pudessem organizar o debate, buscando generalizações ao passo em que formulavam programas concretos para as diversas formações econômico-sociais específicas nas quais exerciam sua militância política.
Mais tarde, premidos pela centralidade que o nacionalismo adquiriu no século XX, outros revolucionários se debruçaram sobre o assunto, tanto a partir de perspectivas construídas nos países do capitalismo central quanto de olhares vindos dos países que sofriam as mais diversas formas de dominação imperialista. Embora este texto não se proponha a sanar essa dívida, é importante ao menos reconhecer que há uma evidente obliteração das obras e contribuições teóricas dos revolucionários à frente das lutas de independência fora da Europa, África, Ásia e América.
O que este texto busca discutir, dentro dos limites que o espaço nos coloca, são três momentos específicos desse debate. O primeiro são as elaborações feitas por Marx e Engels, onde tentamos demonstrar que os autores apenas tatearam a questão, geralmente abordando-a de forma subordinada a objetivos mais gerais da luta pela revolução. O segundo são as elaborações de contemporâneos de Lênin cujas obras se relacionavam à dele – revolucionários que a ele foram coetâneos e cujas obras se relacionaram com a do marxista russo. O terceiro será uma abordagem rápida da contribuição de Gramsci ao tema, em geral pouco considerada, dada a apropriação interessada que os seus escritos sofreram no Brasil.
O que faremos aqui é um modesto sobrevoo sobre o tema, sem pretensões maiores do que inventariar uma parte desse debate a fim de incentivar estudos mais verticais sobre o tema.
A nação e o nacionalismo foram um tema capital do século XIX e do início do século XX, a começar pelos movimentos românticos alemão e italiano, que forneceram o substrato ideológico para o processo de unificação dos dois países, colocando a questão na ordem do dia (2). Além deles, movimentos pela independência realizados tanto na Europa — a exemplo da Polônia e da Irlanda — quanto em outros continentes transformavam a nação em questão nodal no período.
Apesar disso, nem Marx e nem Engels elaboraram de forma sistemática sobre o tema da nação. Quando abordaram a questão, o fizeram de forma bastante imediata, subordinando as reivindicações de autonomia e as lutas contra colonizadores e ocupantes estrangeiros ao desenvolvimento mais geral do processo revolucionário, visto como algo que tinha como palco as nações do capitalismo central. Apesar das exceções – como as que aparecem nas cartas trocadas por Marx com revolucionários russos sobre a situação daquele país –, foi esse o tratamento geral que os fundadores do marxismo deram ao tema (3).
Parece-nos que a explicação para essa omissão parcial esteja em sua visão de como se daria o processo revolucionário. Eles enxergaram a superação do capitalismo como uma derivação do desenvolvimento das contradições do sistema. Estas ocorriam de forma mais acabada e aguda onde ele se encontrava mais desenvolvido, ou seja, nos países onde o capitalismo havia desenvolvido um proletariado mais numeroso e significativo. O devir histórico tinha como força propulsora fundamental o processo de desenvolvimento do capitalismo, visto como algo transnacional, como uma força objetiva.
Já as reivindicações nacionais eram vistas pelos fundadores do marxismo ou como manifestações típicas do atraso de regiões pré-capitalistas — geralmente compreensíveis e justificáveis diante das odiosas violências cometidas pelo colonizador —, ou como manifestações na superestrutura das mudanças que o capitalismo vivia em seu processo de desenvolvimento. Em ambos os casos, tratava-se de fenômeno secundário que seria superado quando as contradições do próprio sistema e as lutas do proletariado (também delas oriunda) se manifestassem em sua plenitude, permitindo que as batalhas decisivas fossem a um só tempo sintoma e condição da transição ao socialismo.
Embora dessem ao tema um caráter secundário, é possível citar três casos específicos em que Marx e Engels se posicionam de forma clara em relação a lutas por independência.
O primeiro caso é o da Irlanda, cujo tratamento é recorrente em seus textos e pronunciamentos. Marx considera que, dentro da classe operária que vive em solo britânico, existe – para além das contradições e dos desafios naturais da assunção de uma consciência de classe para si – o ódio em relação ao irlandês. Essa comunidade de operários católicos funcionava como parte do exército de reserva que forçava o preço da mão de obra dos trabalhadores para baixo, dificultando de maneira considerável as possibilidades de os operários ingleses barganharem melhores salários. Isso provocava o ódio do trabalhador inglês, que considerava o irlandês uma espécie de pária, alguém disposto a qualquer coisa por migalhas. Para além disso, Marx notava um forte preconceito contra os irlandeses, oriundo de um orgulho nacional ignorante que perpassava preconceitos religiosos e redundava em uma postura abertamente racista.