Arquivo : Ciro Nogueira
PP deve expulsar deputados que votarem contra o impeachment
15/04 03:14
Partido chegou até a organizar resistência de Dilma
Agora, Dilma irritou sigla ao nomear novos ministros
Presidente passou por cima da direção nacional do PP
Ala beneficiada da legenda é minoria e receberá ultimato
Ciro Nogueira (de gravata vermelha), presidente nacional do PP
O PP (Partido Progressista) deve fazer uma reunião hoje (6ª) de sua bancada na Câmara para "fechar questão" e tornar obrigatório que todos os deputados votem pelo impeachment de Dilma Rousseff. Os que discordarem dessa posição correm o risco de expulsão.
Até ontem, o PP estava numa posição intermediária. A maioria dos 46 deputados (no domingo devem ser 48) votaria pelo impeachment, mas seriam tolerados dissidentes. O presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (do Piauí), tentou negociar algum acordo com o Palácio do Planalto, mas foi superado pela maciça adesão dos deputados pepistas ao impeachment.
O que provocou um azedamento ainda maior no clima entre o PP e o Planalto foi a decisão de Dilma Rousseff de tentar cooptar uma parte dos deputados da legenda passando por cima da direção da sigla.
Na 3ª feira, a bancada do PP decidiu entregar os cargos no governo federal, inclusive o Ministério da Integração Nacional, ocupado até então por Gilberto Occhi. No dia seguinte, Dilma Rousseff e seus emissários começaram a falar individualmente com deputados pepistas para tentar garantir alguns votos da legenda na batalha do impeachment.
O principal interlocutor com o Planalto foi o deputado Dudu da Fonte (PP-PE) –um antigo aliado do presidente da legenda, Ciro Nogueira. Dudu se descolou de Ciro Nogueira por ter sido preterido numa disputa interna no início de 2016 sobre quem seria o líder da bancada na Câmara –venceu o deputado Agnaldo Ribeiro (da Paraíba).
Houve uma sucessão de ações trapalhadas então do Planalto. Primeiro, ao nomear José Rodrigues Pinheiro Dória para a Integração Nacional ontem, 5ª feira (14.abr.2016).
Dória durou cerca de 24 horas na cadeira. O Planalto não checou direito o nome antes da nomeação. Descobriu depois que se tratava de uma pessoa que havia sido secretário-adjunto de Transporte e Obras Públicas no governo de Minas Gerais e tinha proximidade com o grupo político de Aécio Neves (PSDB).
Em seguida, hoje (6ª), a presidente Dilma Rousseff nomeou outra pessoa para a Integração Nacional: Josélio de Andrade Moura. É o 2º nome indicado para a pasta em 2 dias. Ele é ligado aos deputados Roberto Britto (PP-BA) e Ronaldo Carletto (PP-BA).
A nomeação de Josélio enfureceu a direção do PP, que hoje pretende determinar o fechamento de questão da bancada da legenda.
No momento, apenas 7 dos atuais 46 deputados do PP pretendem votar contra o impeachment de Dilma Rousseff. Após a reunião do final desta 6ª feira, a ideia é reduzir esse grupo para apenas 3 a 4 votos.
O PP já está negociando com Michel Temer uma participação no eventual futuro governo do peemedebista.
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PP e outras siglas médias dão prazo de 1 semana para Dilma
Legendas desembarcam quando impeachment estiver consumado
Planalto terá de oferecer cargos e verbas e demonstrar força
Partidos médios só ajudam Dilma se houver chance real de vitória
Dilma Rousseff: uma semana de prazo para remontar apoio no Congresso com cargos e verbas
O Partido Progressista não deve romper nesta semana com a presidente Dilma Rousseff. A legenda de Paulo Maluf definiria sua estratégia em reunião hoje sob o comando de seu presidente nacional, o senador Ciro Nogueira (PI).
O PP e outras siglas médias deram uma semana de prazo para o Planalto. Esse período de carência pode ser um pouco mais elástico, estendendo-se até o início de abril.
O Palácio do Planalto deseja incluir PP, PSD, PR e outras siglas médias no que vem sendo chamado de "repactuação do governo", como explicou ontem (3ª) o ministro Jaques Wagner. "Repactuação", no caso, é uma expressão que pode ser traduzida por distribuição de cargos e verbas.
A própria presidente da República tem conversado com representantes dos partidos médios. Dilma Rousseff fala em oferecer "mais espaço" a eles no governo –ou seja, praticar a distribuição de posições na administração federal e liberar dinheiro de emendas ao Orçamento –no jargão brasiliense, fisiologismo.
A petista tem ouvido que a oferta é bem-vinda, mas será preciso criar um ambiente de vitória. As legendas médias só entram no projeto para barrar o impeachment "se for para ganhar". De outra forma, preferem esperar algumas semanas –para depois ir pedir cargos e verbas no gabinete de Michel Temer, que assume o Planalto em caso de impeachment.
O PP, por exemplo, tem 49 deputados. Há 15 deputados dessa legenda que já estão "cristalizados" a favor do impeachment. Cerca de 30 ainda estariam "à disposição". Como cooptá-los, pergunta Dilma. A direção do PP responde sempre da mesma forma: 1) dar cargos e verbas a jato; 2) demonstrar que há votos suficientes para barrar o impeachment.
Ou seja, Dilma terá de conversar com várias siglas médias separadamente –mas nos próximos 2 a 3 dias– e amarrar um apoio forte ao seu mandato. Ao mesmo tempo, os deputados vão pedir que os benefícios (cargos e verbas) sejam "pagos à vista", antes de entregarem a mercadoria (o voto para barrar o impeachment).
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CPI do HSBC protege Steinbruch, da CSN
Apesar dos indícios contra si, empresário não teve sigilo quebrado
Ainda assim, CPI conseguiu avançar e aprovou alguns requerimentos
(esq. para a dir.) Ferraço, Paulo Rocha e Randolfe, nesta terça (30.jun.2015), na CPI
Os senadores da CPI do HSBC decidiram na tarde desta terça-feira (30.jun.2015) determinar a quebra dos sigilos fiscal e bancário de brasileiros com contas secretas na unidade suíça do banco.
Os senadores rejeitaram, entretanto, o pedido de quebra de sigilos do empresário Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Autor dos requerimentos de quebra de sigilos, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI, lamentou a decisão da comissão. "O empresário Steinbruch chegou a ofender a CPI na sua resposta à uma solicitação dos senadores. Há indícios a respeito dele e de integrantes de sua família. Mas houve avanços em outras áreas e podemos mais adiante reapresentar o pedido de quebra de sigilo dos Steinbruchs".
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da comissão, também acha que houve os avanços possíveis com as quebras de sigilo nesta terça-feira. Ferraço conseguiu ontem que fosse aprovado um requerimento no qual solicita ao HSBC o envio à CPI da listagem completa dos brasileiros que possuíam conta na unidade do banco na Suíça nos anos de 2006 e 2007.
Um dos integrantes da tropa de choque para barrar os avanços da CPI, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), saiu ontem em defesa de Benjamin Steinbruch. Usou um argumento que não foi o mesmo em relação aos demais que tiveram seus sigilos quebrados. "Quebrar o sigilo de um empresário multinacional não é tão simples, pois pode ter repercussão até em bolsas de valores", declarou Ciro Nogueira, que teve ajuda do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) na operação abafa desta terça-feira.
A CPI do HSBC foi criada para apurar o escândalo que ficou conhecido como SwissLeaks, que revelou uma lista de correntistas de contas secretas na agência de Genebra desse banco. O trabalho de investigação foi coordenado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). No Brasil, o UOL foi o primeiro veículo a participar da apuração, por meio do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 8.fev.2015.
No topo do ranking dos milionários estão integrantes da família Steinbruch. Sete deles (Eliezer, Dorothea, Mendel, Clarice, Ricardo, Benjamim e Elizabeth) chegaram a ter, ao todo, um depósito máximo de US$ 543,8 milhões ao longo de 2006 e 2007, a maior parte em 15 contas compartilhadas. O dinheiro era controlado por meio de empresas em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas, Panamá e Uruguai.
Ao UOL, os Steinbruchs negaram ter cometido atos irregulares. Nunca mostraram, entretanto, declarações de Imposto de Renda demonstrando ter informado ao Fisco brasileiro a existência das contas no exterior. Tampouco foi apresentado comprovação da saída do dinheiro do Brasil, por meio de registro no Banco Central.
A CPI do HSBC enviou cartas para centenas de brasileiros que aparecerem no acervo do HSBC. O senadores quis saber se os citados poderiam comprovar a existência legal das contas no exterior. Poucos enviaram respostas convincentes. Benjamin Steinbruch não deu esclarecimentos e também afirmou que a fonte para as investigações do SwissLeaks era ilegal e não merecia credibilidade. Indiretamente, disse que a CPI estava trabalhando de maneira errada.
Na realidade, os dados foram obtidos pelo governo francês por meio de um ex-funcionário do HSBC que resolveu colaborar com a Justiça daquele país. Para os franceses, os documentos são legais. A Receita Federal já tem a cópia completa do acervo. O Ministério Público Federal e o Ministério da Justiça devem receber em breve também toda a documentação –que poderá ser repassada à CPI.
RABINOVITCH E METRÔ DE SÃO PAULO
Não obstante todas essas ações legais tomadas, a CPI preferiu aceitar o argumento de Benjamin Steinbruch. Curiosamente, o raciocínio e o argumento não serviram para um ex-sócio do empresário. A CPI dfo HSBC aceitou quebrar o sigilo de Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha e que foi associado a Steinbruch no passado.
Também foram quebrados os sigilos dos ex-diretores do Metrô de São Paulo Paulo Celso Mano Moreira e Ademir Venâncio de Araújo e os do ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Saad Silveira.
Houve muita discussão durante o processo de aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo. O presidente da CPI, Paulo Rocha (PT-PA), começou o processo informando que a comissão pediu a titulares de contas no HSBC suíço que prestassem informações. No entanto, nem todos responderam. "Assim, a CPI decidiu avançar com o pedido de quebra de sigilo", disse Paulo Rocha.
"A CPI precisa investigar e, para isso, precisamos de matéria-prima, que é a quebra de sigilo. Quem está limpo não tem o que temer", disse Randolfe Rodrigues.
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) propôs que alguns requerimentos fossem retirados de pauta para que os investigados prestassem mais informações. Esse foi o caso do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e a mulher dele, Solange Martinez Massa. Segundo o senador, uma operação financeira atípica não é necessariamente ilegal. "Quebrar sigilo não é um ato político, mas jurídico. Eu não quero que haja pré-julgamento", disse.
FAMÍLIA BARATA
Entre os sigilos quebrados pela CPI do HSBC estão os de Jacob Barata e os de várias pessoas de sua família e de sócios. Barata é conhecido no Rio de Janeiro como o "Rei do ônibus". A lista completa de sigilos quebrados pode ser vista no site da comissão.
Reportagem deste Blog em 25.fev.2015 demonstrou que havia 31 pessoas ligadas a empresas de ônibus do Rio cujos nomes apareciam na lista de correntistas do HSBC na Suíça. Muitos eram parentes ou sócios de Jacob Barata, que negou ter contas na Suíça.
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