Lula e Temer debatem reforma política e divergem sobre temas importantes « Brasil em Foco
Lula e Temer debatem reforma política e divergem sobre temas importantes
Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Michel Temer promoveram encontro com cinco legendas governistas (PT, PMDB, PSB, PCdoB e PDT) na tentativa de encontrar um tom comum para a proposta…
Se depender das conversas recentes entre partidos da base aliada, o único ponto a ser aprovado no projeto de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados será o financiamento público de campanha.
Ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Michel Temer promoveram encontro com cinco legendas governistas (PT, PMDB, PSB, PCdoB e PDT) na tentativa de encontrar um tom comum para a proposta. O diálogo entre aliados, no entanto, não avançou.
O encontro foi realizado na varanda do Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer. Foi a terceira reunião em que Lula participou sobre reforma política, desde o início do mês — a primeira com integrantes da cúpula do PMDB, principal aliado do governo. Na saída da conversa, o relator da proposta na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o único ponto de "convergência" da reunião foi exatamente a defesa do financiamento público de campanha.
Segundo ele, a avaliação dos governistas foi a de que as disputas eleitorais estão cada vez mais caras e viraram uma espécie de corrida ao ouro. "O encontro mostrou um grau de convergência muito grande entre esses cinco partidos. O presidente Lula fez uma fala muito forte da importância que tem uma reforma política para melhorar o sistema político brasileiro", ressaltou Fontana.
Na proposta defendida pelo deputado, será estabelecido um teto para o uso do dinheiro público nas campanhas. O valor deverá ser estimado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que antecede as eleições.
Fontana adiantou que o relatório deve ser colocado em votação em 5 de outubro na Comissão Especial da Câmara. "Temos que ver o resto como vai ficar. Não adianta discutir financiamento se o restante está em aberto", afirmou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).
Paralela à discussão entre os deputados, a reforma política proposta pelo Senado avançou ontem exatamente no financiamento público de campanha. O projeto que trata sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, depois de pronunciamento do presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A intervenção do senador reverteu a decisão tomada na votação da proposta no fim de agosto. Na ocasião, por um voto de diferença, os parlamentares rejeitaram o modelo de financiamento em substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE).
O presidente da CCJ explicou que consultou as notas taquigráficas e o documento indicava que um dos senadores votou contrariamente ao arquivamento da proposta e do substitutivo, mas o apontamento foi entendido como um não ao financiamento público de campanha. Como o placar ficou empatado em 9 a 9, Eunício decidiu apoiar a novidade na agenda eleitoral.
"Portanto, a matéria que está aprovada aqui na comissão foi aprovada pelos senhores senadores com o voto de minerva desta presidência. O voto de minerva permitiu a vitória de 10 a 9 para o financiamento público de campanha", anunciou Eunício, sob protestos da oposição.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou que iniciará recolhimento de um décimo das assinaturas dos 81 parlamentares para forçar a ida da matéria ao plenário do Senado. Pela tramitação natural, o projeto seguiria direto para a Câmara.
Esse post foi publicado de quinta-feira, 22 de setembro de 2011 às 15:22, e arquivado em Política.	Você pode acompanhar os comentários desse post através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.