Modelos e peças sobre Superior Tribunal de Justiça | Jusbrasil
Superior Tribunal de Justiça • Modelos e peças
Alan Dias - 1 semana
Agravo de Instrumento contra Decisão do Juiz do Juizado Federal que indeferiu o pedido de Liminar da prorrogação... DE INSTRUMENTO em face da DECISÃO prolatada em__________ , QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA no processo sob o n... O ENDEREÇO DO MESMO (DOC.14). Processo sob o n.___________ ______VARA – ª Federal de DAT...
Edmée Maria Capovilla Leite Froz - 1 mês
Ação de Retificação
Ação de Retificação de Registro de Nascimento Civil
. (Apelação Cível Nº 70052482387, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl.... A Terceira Turma do STJ, em decisão inédita, definiu que uma pessoa pode mudar o seu nome, desde que respeite..., Oitava Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 26/03/2013) APELAÇ...
Supremo Tribunal de Justica Eclesiástica do Bras... - 1 mês
Sentença Eclesiástica - Parecer do Supremo Tribunal de Justiça Eclesiástica do Brasil – STJEB - capelania pré-militar
Sentença Eclesiástica - Parecer do Supremo Tribunal de Justiça Eclesiástica do Brasil – STJEB - capelania pré-militar... Eclesiástica Brasileira Supremo Tribunal de Justiça Eclesiástica do Brasil – STJEB CNPJ nº: 15.004.232/0001-95 Criação... do Poder Judiciário Eclesiástico do Brasil-PJEB Ministra-Chefe Adjunta do Sup...
Juliana Bonilha S. Fenato - 2 meses
Art. 1619 do Código Civil - Lei 10406/02
. Manifestação livre das partes no sentido de que se formalize a adoção. Precedentes deste Tribunal. Decisão reformada... – DA JUSTIÇA GRATUITA O Requerente requer a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita nos termos do art. 98... - pela maioridade; IV - pela adoção; V - por decisão judicial, na for...
Entendendo o Direito - 4 meses
[Modelo]Cumprimento de Sentença - Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. AUTOS N. xxxxxxxxxxx-xx Aline Santos , neste ato representada por sua genitora, Neuza Maria ,
Wagner Almeida - 5 meses
ou arrolamento. O STJ-Superior Tribunal de Justiça entende que: "(...) os montantes das contas individuais do FGTS... competente a Justiça Estadual (Lei 6.858 /80), não obstante a CEF seja a destinatária da ordem (Súmula 161, do STJ)." (STJ... com o presente pedido, colacionam-se as jurisprudências do Tribunal de Just...
Edmilson Pereira Lima - 6 meses
Falta de notificação prévia
Recurso de Multa - Falta de notificação
ILMO. SR. DIRETOR CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO – CETRAN. Ref. Processo Administrativo nº 27/2017 XXXXXX, brasileira, solteira, portadora da CI/RG nº XXXXX SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob
Gleisson Dias - 6 meses
Recurso ordinário em habeas corpus com pedido liminar
Esse recurso tem como escopo atacar decisão que se funda sobre a gravidade abstrata do crime. Se essa peça lhe servir, não esqueça de clicar no botão "recomendar" hehe Ah, e uma dica, enumere os
Darlan Batista - 8 meses
Indeferimento de Habeas Corpus
Recurso Ordinário Constitucional Recurso Ordinário em Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___________________ Habeas Corpus nº ________________ Primeira Vara da Comarca de ___________.
Jerry Althyern - 9 meses
[Modelos] Kit Essencial do Advogado Penalista
Você é advogado ou estagiário atuante na esfera do Direito Penal? Então você conhece as dificuldades nos trâmites de uma boa defesa , na atuação de maneira destacável em audiência , bem como na
Mais 1.915 resultados para "Superior Tribunal de Justiça" na busca Jusbrasil Modelos e peças.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/291538/superior-tribunal-de-justica/modelos-pecas