Mobilização é a nossa força. Todos na Assembleia. | Sintraseb
Estamos em campanha salarial, lutando por melhores condições de trabalho, melhores salários e pela valorização efetiva do servidor.
Reunidos em assembléia geral no último dia 29 de março os trabalhadores decidiram rejeitar a proposta de acordo oferecida pelo governo municipal e declararam Estado de Greve.
Na próxima terça-feira, dia 3 de abril, às 8 horas, os servidores estarão novamente na praça Victor Konder, na prefeitura, para decidir os rumos do movimento.
Uma Assembleia Geral com indicativo de Paralisação significa que, dependendo da negativa do governo em atender as expectativas dos servidores, a categoria poderá decidir pela paralisação de suas atividades durante todo o dia.
A cada ano, em cada campanha salarial, a desculpa do governo para não atender as reivindicações da categoria aponta para uma direção diferente. Já foram usadas a recuperação da cidade, vitimada pelas tragédias climáticas; a má gestão financeira, herança de governos passados; e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Quase 8 anos se passaram, uma enxurrada de recursos estaduais e federais chegaram na cidade e o governo faz publicidade que vivemos na melhor cidade do estado. Se a desculpa era a LRF, há margem suficiente para recuperar em até 26% as perdas históricas. Em 2011, o comprometimento com a despesa de pessoal ficou em 40,33%, bem abaixo do limite prudencial de 51,3% e do limite máximo de 54% previstos na LRF.
Os servidores exigem do executivo uma proposta que indique uma política de recuperação das perdas salariais históricas para toda a categoria, que desde 1997 acumulam 32,19%, segundo cálculos do DIEESE.
O Vale Alimentação, que hoje está em R$ 10, subiu apenas R$ 5 desde que foi criado em 2003.
A lei 11.738/09, a lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, deve ser aplicada na sua integralidade, garantindo 1/3 de aula atividade para todas as categorias.
A incorporação dos 25% de regência foi apenas uma manobra para fugir do reajuste de 22% que teve o piso nacional, que hoje está em R$ 1.451.
O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da Saúde ainda é um mistério. O PCCS da Saúde é uma promessa da campanha salarial de 2011 que não foi cumprida. Deveria ter sido aprovado pela Câmara de Vereadores até o mês de dezembro.
O discurso do governo é que as categorias com menores salários receberam reajustes, a exemplo dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
Hoje o ACS de Blumenau recebe um salário de R$ 682. O município recebe de incentivo financeiro do governo federal o valor de R$ 750, desde o ano passado, para cada ACS existente no município. Este ano o valor foi reajustado para R$ 871.
Sendo assim, esse reajuste não é uma concessão do governo municipal.
O governo do prefeito João Paulo Kleinübing pode não reconhecer sua falta de compromisso com os servidores, mas a categoria sente a ausência de atitudes políticas que os valorizem de verdade.
Servidor, como em toda campanha salarial, os dias utilizados pelos trabalhadores em paralisações ou greve também serão objeto de negociação.