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Postado em 25 de março de 2020 | 18:14
Garantias de ganho e melhores condições de higiene e segurança estão entre itens pedidos nesta terça-feira (24), por oito sindicatos que representam trabalhadores do Porto de Santos, ao Ministério da Infraestrutura. As categorias aguardam, desde a semana passada, um posicionamento do Governo Federal sobre a liberação do FGTS aos profissionais que forem obrigados a suspender as atividades no complexo marítimo por conta da pandemia de coronavírus.
Os estivadores não descartam uma paralisação. O documento com os pedidos foi definido terça, durante reunião de sindicalistas na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), em Santos. Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva, caso não haja uma resposta do governo, uma assembleia marcada para quinta-feira (26) poderá aprovar uma paralisação das atividades da categoria no cais santista. "Queremos a garantia de ganho aos trabalhadores e as condições de higiene e saúde diante da pandemia", afirmou.
A ameaça de paralisação vem sendo feita desde a semana passada. Mas, após a intervenção do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na quinta-feira, os estivadores decidiram esperar um pouco. Terça, um novo pedido foi encaminhado à pasta. O ofício é assinado por dirigentes de sindicatos que representam trabalhadores de bloco, vigias portuários, conferentes de carga e descarga, operários, estivadores e empregados na administração portuária e operadores de equipamentos. Eles alegam que não há condições de assepsia dos trabalhadores, além da falta de orientações e equipamentos para proteção contra a doença. Também apontam que não há informações sobre os navios que chegam ao cais santista e suas procedências, além da falta de previsão de renda mínima para os que precisarem se ausentar de suas funções.
Pessoas com baixa imunidade, idosos, diabéticos e hipertensos devem ser afastados de suas atividades. Porém, no caso dos trabalhadores portuários avulsos (TPA, como estivadores e conferentes), esses profissionais poderão ficar sem renda, já que ganham por produtividade. A alternativa proposta pelos trabalhadores é a garantia de renda mínima e a liberação do FGTS.
"A Unidade Portuária entende, e adverte, ser inaceitável que qualquer trabalhador, aposentado ou não, seja afastado de seu labor sem que tenha uma garantia de renda que garanta seu sustento e compense suas perdas, pois ressalta-se inconstitucional, caso se afaste sem observância a esse princípio", destacaram os sindicatos no documento.
Para o vice-presidente do Sindaport, João de Andrade Marques, a preocupação vale, principalmente, para os avulsos. Porém, trabalhadores vinculados, como guardas portuários, amarradores, fiscais de operação e técnicos portuários também precisam de informações e itens de higiene e segurança.
"O trabalhador não quer parar. Mas precisa de condições para trabalhar em segurança para não se contaminarem e também não levarem o vírus para suas casas", destacou o representante do Sindaport.
O Ministério da Infraestrutura informou que "o Governo Federal está próximo de concluir, após diálogo com entidades representativas do setor, uma medida provisória que deve incluir uma série de determinações de proteção e segurança ao trabalhador portuário. Em especial, a regulamentação de uma compensação aos trabalhadores avulsos afastados por estarem em grupo de risco".
A Autoridade Portuária de Santos destacou que instalou distribuidores de álcool gel em mais de 60 pontos ao longo das instalações portuárias. E informou que foi feita a compra e distribuição de outros produtos para que os trabalhadores higienizem as mãos, além da disponibilização de equipamentos de proteção.