Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território - PDF
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Aparecida Galindo Aragão
1 1 Rio de Janeiro, 08 de abril de 2014 Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território CURSO DE ATUALIZAÇÃO P R O C E S S O D E S E L E Ç Ã O P A R A V A G A S D E A L U N O S A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde tornam públicas, por meio deste Edital, as Normas para o processo de seleção de ALUNOS para o Curso de Atualização Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território, na modalidade à distância. 1. DO OBJETO Esta chamada visa selecionar profissionais do ensino superior e médio, candidatos às vagas de alunos, para participarem do curso de Atualização Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território, na modalidade à distância, cujo OBJETIVO é propiciar o desenvolvimento de competências conceituais, comunicativas, interpessoais, técnicas e políticas dos participantes para o enfrentamento da violência, auxiliando-os na identificação do impacto social e na adesão a uma atitude e/ou postura acolhedora frente às pessoas que vivenciam situações de violência, fomentando, ainda, o crescimento do poder de reflexão e atuação por meio de medidas de prevenção à violência e de articulação de redes de proteção. 2. DO PÚBLICO ALVO Serão selecionados os profissionais de acordo com o perfil de atuação, conforme ordem de prioridade abaixo: 2.1 Equipes de saúde aderidas ao Programa Saúde Escolar - PSE de municípios do Juventude Viva (anexo 3); 2.2 Equipes de saúde da Atenção Básica em geral de municípios do Juventude Viva; 2.3 Profissionais da educação básica de municípios do Juventude Viva 2.4 Profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, Academia da Saúde e Consultório na Rua de municípios do Juventude Viva; 2.5 Profissionais que atuam nos serviços de saúde relacionados ao enfrentamento da violência de municípios do Juventude Viva. 2.6 Profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de municípios do Juventude Viva; 2.7 Profissionais de Conselhos Tutelares de municípios do Juventude Viva; 2.8 Profissionais que trabalham na gestão (atenção e vigilância) com ações de enfrentamento à violência de municípios do Juventude Viva; 2.9 Profissionais de todas as áreas supracitadas de outros municípios brasileiros.
2 OBSERVAÇÃO: 2 Estão impossibilitados de participar deste processo seletivo os candidatos egressos dos cursos de Aperfeiçoamento em Impactos da Violência na Saúde e de Especialização em Impactos da Violência na Saúde por se tratar de conteúdo programático semelhante ao curso ofertado por este edital, curso de atualização em Fortalecimento de Redes de Atenção e Prevenção à Violência no Território. 3. DOS PRÉ REQUISITOS Profissionais que se enquadrem no público alvo portadores de diploma de nível médio ou de nível superior, e que atendam ainda aos seguintes requisitos mínimos: 3.1 Atuar na Atenção Básica e/ou outros setores da rede de proteção; 3.2 Habilidade para utilizar computadores/recursos de conectividade - internet, e chat; 3.3 Dispor de recursos ágeis de conectividade via internet; 3.4 Disponibilidade de 06 horas semanais para o curso; 3.5 Carta de autorização assinada pelo gestor ou pela Chefia Imediata; 3.6 Estar contemplado entre o público alvo de acordo com item DO NÚMERO DE VAGAS 1000 (hum mil) vagas distribuídas conforme Anexo DA ESTRUTURA DO CURSO O curso será desenvolvido totalmente na modalidade à distância, on-line, com atividades referentes a cinco Unidades de Aprendizagem, subdivididas em módulos, com carga horária total de 120 horas distribuídas em 06 (seis) meses com dedicação mínima de 06 (seis) horas semanais. 6. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO ON-LINE E DO ENVIO DOS DOCUMENTOS Período de inscrição: de 08 de abril a 23 de maio de DAS REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO 7.1 Cada candidato deverá efetivar seu PEDIDO DE INSCRIÇÃO VIA INTERNET (on-line), por meio do preenchimento da ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico abaixo: 7.2 Além de efetuar o pedido de inscrição pela internet, conforme o item anterior, CADA CANDIDATO TAMBÉM DEVERÁ ENVIAR, via Correios/ECT (recomenda-se Carta Registrada ou SEDEX), toda a documentação comprobatória exigida no item 8., para o endereço: E A D / E N S P / F I O C R U Z Curso de Atualização Fortalecimento de Redes de Atenção e Prevenção à Violência no Território Processo Seletivo para ALUNOS CEP Caixa Postal Rio de Janeiro RJ
3 7.3 Para comprovar a postagem no prazo de envio de documentos o candidato deve se certificar que a unidade dos Correios utilizará o carimbo postal no envelope com a data de postagem, caso contrário deverá requerer o comprovante de postagem e encaminhá-lo no mesmo envelope, junto com os demais documentos exigidos no item 8. Por isso o candidato deverá comparecer na Agência ou posto dos Correios com o envelope ainda aberto e somente lacrálo após juntar aos demais documentos o comprovante de postagem, caso seja necessário, conforme exigido no subitem 8.9, para o endereço já informado no subitem 7.2 e dentro do prazo estabelecido no item O candidato deverá requerer aos Correios, o Comprovante de Postagem e encaminhá-lo no mesmo envelope junto com os demais documentos exigidos no item 8 deste Edital. Para isso o candidato deverá comparecer na Agência ou posto dos Correios com o envelope ainda aberto e somente lacrá-lo após incluir o comprovante de postagem junto com os demais documentos. 7.5 A data do Comprovante de Postagem valerá como comprovação do cumprimento do prazo para o envio dos documentos. 7.6 Tanto a inscrição on-line quanto o envio (postagem) dos documentos deverão ser realizados impreterivelmente dentro do prazo determinado no item 6 deste instrumento. 7.7 O EAD/ENSP/Fiocruz não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 7.8 O comprovante da inscrição on-line deverá ser impresso pelo candidato no mesmo endereço eletrônico após o preenchimento da respectiva ficha de pedido de inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção e a manutenção desse documento. 7.9 O comprovante impresso do pedido de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado quando for necessário São de exclusiva responsabilidade do candidato o preenchimento e a veracidade das informações cadastrais no ato do pedido de inscrição, sob as penas da lei É vedado o pedido de inscrição condicional, extemporâneo, pela via postal, através de fax ou ainda via correio eletrônico ( ) É considerado pedido de inscrição extemporâneo o efetuado fora do período compreendido entre as datas estabelecidas neste edital Antes de efetuar o pedido de inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos Para efetuar o pedido de inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - agências do Banco do Brasil, da CEF e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número de CPF antes do término do período de inscrição Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição O candidato que já possuir cadastro na EAD/ENSP ao digitar o CPF o sistema solicitará apenas a confirmação da data de nascimento, identidade e nome da mãe Se ao digitar os dados de confirmação surgir mensagem de erro em algum item, isto significa que o cadastro do candidato foi realizado de forma incorreta da 1ª vez e a orientação é solicitar atualização dos dados através do 3
4 7.19 Se o candidato não possuir cadastro, abrirá diretamente na ficha cadastral e o preenchimento deverá ser feito com a máxima atenção e cautela, pois avançando em cada uma das três etapas não será possível retornar para corrigir Os dados cadastrais inseridos deverão ser digitados com a primeira letra da palavra em maiúsculo e as demais minúsculas O nome deverá ser registrado sem abreviatura conforme constar no documento de identidade (Quando houver alteração no nome de solteira prevalecerá o nome que consta na certidão de casamento) É imprescindível preencher os dados do endereço completo com nº da residência e CEP para não inviabilizar a comunicação. Para que o material didático do curso possa ser enviado, certifique-se de fornecer seu endereço postal atualizado na ficha de inscrição on-line Os contatos telefônicos (residência, trabalho e celular) são meios de contato com o candidato que não podem ser esquecidos, pois são utilizados como alternativas para agilizar a comunicação O endereço eletrônico é importantíssimo e deve ser aquele que o candidato costuma acessar frequentemente As informações prestadas na inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o EAD/ENSP/Fiocruz do direito de excluir do processo seletivo público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta. 8. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS 8.1 Fotocópias com frente e verso autenticados do CPF e da Cédula de Identidade que contenha o campo naturalidade (não serve a CNH); (um) retrato 3x4 recente e de frente, com o nome completo do candidato escrito no verso. Não serão consideradas cópias escaneadas; 8.3 Curriculum vitae resumido, com as respectivas comprovações; 8.4 Memorial relatando a trajetória profissional e atuação especificando as atividades na área Atenção Básica em Saúde e outros setores da rede proteção, em até 500 palavras; 8.5 Certificado de conclusão do ensino médio (se for curso técnico profissionalizante deve vir com o histórico escolar comprovando as matérias do 2º Grau) ou diploma de conclusão de curso superior em qualquer área, devidamente registrado (fotocópia autenticada), ou declaração de graduação na qual conste a data de colação de grau anterior a sua expedição. Os documentos devem ser expedidos por instituição reconhecida pelo MEC. 8.6 Fotocópia da Certidão de Casamento, caso haja alteração no nome constante da documentação apresentada; 8.7 Declaração de Disponibilidade e Habilidade do candidato quanto a sua disponibilidade de dispor, no mínimo, de (06) seis horas semanais, para dedicar-se aos estudos e pesquisas demandadas pelo curso, de acordo com o modelo no Anexo 1; 8.8 Declaração de Apoio Institucional ou Carta de autorização do Gestor ou da Chefia Imediata, conforme o modelo no Anexo 2; 8.9 O Comprovante de Postagem, emitida pelos Correios ECT (se for o caso); 8.10 Comprovante de vínculo efetivo nos casos dos profissionais concursados. OBSERVAÇÕES: Não será cobrada taxa de inscrição. As fotocópias de documentos comprobatórios poderão ser autenticadas por funcionário público desde que este esteja devidamente identificado com nome, matrícula, cargo e instituição, legíveis. 4
5 A documentação apresentada pelos candidatos não selecionados somente poderá ser devolvida em mãos e aos próprios, ou à pessoa formalmente autorizada pelos mesmos, no endereço cito Rua Leopoldo Bulhões, 1480 Sala 307 do Prédio Professor Joaquim Alberto Cardoso de Melo, Bairro Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP , durante o horário comercial e mediante prévio agendamento pelo disponibilizado no item 14, no prazo máximo de 03 (três) meses, a contar da divulgação do resultado final. Após esse prazo os documentos serão destruídos. 9. DA SELEÇÃO 9.1 O processo seletivo será realizado por uma Comissão de Seleção formada pela Coordenação do Curso/Professores do EAD/ENSP/Fiocruz e técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde. 9.2 O processo de seleção consistirá em duas etapas: verificação da documentação exigida e análise e avaliação do currículo e do memorial. 10. DOS RESULTADOS DA SELEÇÃO 10.1 A ENSP/Fiocruz, por meio da Comissão de Seleção, responsabilizar-se-á pela seleção e pela publicação eletrônica da lista de candidatos selecionados no site Cada candidato selecionado receberá mensagem eletrônica pelo fornecido na ficha de inscrição on-line Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Comissão de Seleção. 11. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE (terão prioridade nos casos de desempate) 11.1 Maior avaliação do Currículo; 11.2 Maior avaliação do Memorial; 11.3 Maior Idade DOS RECURSOS 12.1 O candidato que desejar recorrer contra o resultado do processo seletivo disporá de 02 (dois) dias para fazê-lo, a contar do primeiro dia útil imediatamente subsequente ao da divulgação Para recorrer, o interessado deverá encaminhar o recurso através de para o endereço eletrônico 12.3 O candidato deverá se identificar e especificar o curso para o qual concorre, sendo claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso intempestivo será preliminarmente indeferido Se do exame do recurso resultar alteração de resultado, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido Todos os recursos serão analisados pela Comissão de Seleção e a justificativa da alteração do resultado do processo seletivo, se for o caso, será divulgado no endereço eletrônico A resposta ao recurso será remetida para o mesmo endereço eletrônico utilizado para a sua interposição Não serão aceitos recursos via fax ou para qualquer outro que não seja o disponibilizado para esse fim, ou ainda, fora do prazo Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6 13.1 A comprovação da atuação profissional na atenção básica em saúde e outros da rede de proteção (experiência profissional) relatada no Memorial e indicada no Currículo dar-se-á com a apresentação das fotocópias dos seguintes documentos: diplomas, declarações, certificados, certidões, cópias de publicações em diários oficiais e textos de informativos oficiais/institucionais O pedido de inscrição efetuado pelo candidato implica na aceitação das normas para o presente processo seletivo contidas neste edital e em quaisquer outras publicações relativas ao mesmo processo Será considerado desclassificado o candidato que deixar de cumprir ou atender às normas publicadas para este processo seletivo É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo público no endereço eletrônico São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço na ficha de pedido de inscrição Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Coordenação do Curso A ENSP/FIOCRUZ poderá fazer alterações neste Edital. 14. DAS OBSERVAÇÕES: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo 6 Coordenação do Curso de Atualização Fortalecimento de Redes de Atenção e Prevenção à Violência no Território
7 7 ANE X O 1 DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E HABILIDADE (Subitem 8.7 do item 8.) Eu..., declaro para fins de participação no Curso de Atualização Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território da EAD/ENSP/Fiocruz, ter inteiro comprometimento e disponibilidade para atuar e desenvolver as atividades como aluno, participando dos trabalhos à distância e dedicando o tempo estabelecido no Edital. Declaro, ainda, possuir todas as condições de habilidade para utilização de computadores e busca na Internet, assim como recursos ágeis de conectividade. Local, data e assinatura do candidato
8 8 A NEXO 2 DECLARAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL (Subitem 8.8 do item 8.) Declaro que o profissional..., matrícula nº..., está liberado para realizar as atividades a distância, com carga horária de 06 (seis) horas semanais, previstos no Curso de Atualização Fortalecimento de redes de atenção e prevenção à violência no território. Informo estar ciente de que se trata de um curso de caráter formativo cujo processo de certificação dependerá de aproveitamento acadêmico demonstrado. Local, data, assinatura e carimbo (constando o nome, a matrícula o cargo e a Instituição de lotação do chefe da Unidade ao qual o candidato está vinculado). Obs: O documento deve ser em papel timbrado.
9 9 A NEXO 3 RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS POR UFs UF Posição Código IBGE Município BA Salvador AL Maceió RJ Rio de Janeiro AM Manaus PA Belém PE Recife DF Brasília PA Ananindeua CE Fortaleza MG Belo Horizonte PB João Pessoa SP São Paulo MA São Luís RJ Duque de Caxias BA Feira de Santana GO Goiânia ES Serra BA Vitória da Conquista PE Jaboatão dos Guararapes RJ Nova Iguaçu PA Marabá BA Itabuna RN Natal MG Contagem ES Vitória PB Campina Grande MG Betim BA Simões Filho PI Teresina AL Arapiraca BA Lauro de Freitas SE Aracaju MT Cuiabá ES Vila Velha
10 10 ES Cariacica RS Porto Alegre AP Macapá PE Olinda RO Porto Velho BA Porto Seguro PE Caruaru MA Imperatriz GO Aparecida de Goiânia SP Guarulhos BA Camaçari BA Ilhéus GO Luziânia RJ São Gonçalo BA Teixeira de Freitas GO Águas Lindas de Goiás PE Cabo de Santo Agostinho RN Mossoró PE Paulista MT Várzea Grande PA Marituba PR Curitiba BA Eunápolis GO Valparaíso de Goiás RJ Campos dos Goytacazes RJ São João de Meriti MS Campo Grande MG Ribeirão das Neves MG Montes Claros PB Santa Rita MG Governador Valadares CE Caucaia BA Valença BA Alagoinhas GO Rio Verde ES Linhares RJ Itaboraí PA Parauapebas PE Petrolina PA Castanhal CE Maracanaú ES São Mateus PA Paragominas
11 11 MG Santa Luzia PR Londrina BA Juazeiro SE Nossa Senhora do Socorro PB Bayeux MG Ibirité MT Rondonópolis SP Diadema PA Tailândia BA Paulo Afonso PE Igarassu PR Foz do Iguaçu CE Juazeiro do Norte MG Uberlândia TO Araguaína RR Boa Vista SP Campinas RJ Cabo Frio GO Anápolis GO Novo Gama MA Açailândia BA Jequié RJ Niterói MG Juiz de Fora PE Santa Cruz do Capibaribe SP Osasco PB Cabedelo PB Patos BA Santo Antônio de Jesus MS Dourados RJ Volta Redonda RJ Macaé TO Palmas AC Rio Branco PE Goiana PA Redenção PA Altamira PE Camaragibe RJ Magé PA Barcarena CE Sobral AL Marechal Deodoro PE Abreu e Lima
12 12 MA Caxias MG Sete Lagoas AL União dos Palmares BA Dias d'ávila CE Crato GO Formosa PE Garanhuns BA Candeias RJ Angra dos Reis PA Tucuruí RN Parnamirim SC Florianópolis AL Rio Largo AL São Miguel dos Campos RN São Gonçalo do Amarante PE Vitória de Santo Antão MG Vespasiano ES Guarapari SE Itabaiana GO Santo Antônio do Descoberto BA Mata de São João SP Guarujá