Qual a duração de um processo judicial? – João Pedro Américo – Consultoria Jurídica e Advocacia
NOTÍCIA INSERIDA 8 de março de 2019 8 de março de 2019 POR João Pedro Américo
Uma dúvida muito corriqueira é quanto demora um processo judicial, para ser julgado.
Um processo, leva em média de 2 a 3 anos, para ser julgado, e um recurso de 8 meses a 1 anos, conforme dados do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na análise Justiça em Números 2017 (referência ano 2016):
Da mesma forma que existem diversas modalidades de corridas (100m, 400m, 800m, 5km, 10km, 21km, 42km), existem várias modalidades de processos, alguns curtos, outros longos, e os que duravam a eternidade, como inventários e divórcios.
Na atualidade, já existem meios para ajustar o tempo do processo, de acordo com a necessidade e complexidade do caso. Um exemplo, é o julgamento antecipado em processos que discute-se apenas direito, como a grande maioria dos processos tributários.
Sobre o assunto, uma palestra memorável foi a do Professor Dr. José Rogério Cruz e Tucci, intitulada "Tempo e Processo", na XXIII Conferência Nacional da Advocacia em 2017, em que existem no Brasil, diversos instrumentos processuais para reduzir o tempo do processo, um deles é a Tutela Provisória, possuindo um dos melhores sistemas do mundo.
A Tutela Provisória, que pode ser baseada na urgência ou na evidência, possibilita alguns efeitos práticos da vitória do processo, antes mesmo de iniciá-lo (Tutela Provisória Antecedente).
Por exemplo, se o objeto do processo é a entrega de um Livro, caso demostrado a urgência para utilização em prova, pode ser entregue no início; de outro ângulo, caso evidente a compra (nota fiscal, valor pago, etc.) seria entregue após a defesa da Livraria.
Outro instrumento, é o negócio jurídico processual, que possibilitam a negociação do próprio processo, criando-se ou excluindo etapas.
Com a adoção do processo eletrônico, em que o acesso ao processo foi facilitado (não sendo necessário mais ir ao Fórum para consultar o processo), tornando-o mais dinâmico e célere (rápido), sendo a tendência de redução dessas médias de duração.
Atualização em 05/09/18
Conforme dados da Justiça em Números 2018, o tempo de julgamento em 1º grau foi reduzido nos juizados e tribunais. Doutro ângulo, o tempo da execução aumentou consideravelmente:
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