Lava Jato: celeridade depende de mudanças radicais
A morosidade aliada ao foro privilegiado que é um direito adquirido pela maioria das autoridades públicas envolvidas na Operação Lava
A morosidade aliada ao foro privilegiado que é um direito adquirido pela maioria das autoridades públicas envolvidas na Operação Lava Jato, já vislumbra que dificilmente terá alguém julgado antes das eleições de 2018. Se levarmos em conta, por exemplo, o caso Mensalão, que levou quase sete anos desde sua denuncia feita pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em junho de 2005. O Julgamento só veio a acontecer em 2012, condenando 25 dos 37 acusados. Detalhe: na época foram convocados 14 juízes auxiliares para ajudarem na avaliação dos processos.
Portanto se alguém imagina que acusados da Operação Lava Jato, já estarão julgados e condenados antes das eleições de 2018, podem tirar o cavalinho da chuva. Para se ter uma ideia da dimensão, atualmente o processo da Lava jato já reúne 113 inquéritos e cinco ações penais no STF. A criação de uma força-tarefa para acelerar o andamento das análises dos processos da Lava Jato, foi acertado com a presidente da Corte Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin, relator do processo. Ou seja, para que esses processos não fiquem parados por tempo indefinido, a saída foi convocar juízes auxiliares para atuarem de forma exclusiva no caso Lava-Jato. Outro fator que pode dar mais celeridade ao processo é a mudança na lei do foro privilegiado proposta pelo ministro Roberto Barroso, que defende uma interpretação mais restritiva, limitando-se aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que digam respeito apenas aos crimes cometidos durante o mandato.
A esperança do brasileiro de ver alguém condenado nessa década está aí. Caso passe a vigorar essa nova interpretação muitos dos inquéritos da Lava Jato poderão ser encaminhados a outras instâncias, desafogando o STF. É só nessa nova configuração que aumenta a possibilidade de alguns nomes dos hoje presidenciáveis passarem a fazer parta da lista dos fichas sujas, que não poderão concorrer as eleições de 2018.