Uso de máscara obrigatório – Direito Global
4 de junho de 2020 2 de dezembro de 2020 40
O Senado vai decidir hoje (4) se estabelece a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção em locais públicos e privados enquanto durar a pandemia da covid-19. O Projeto de lei 1.562/2020, já aprovado na Câmara, é de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). De acordo com o PL, quem for pego circulando sem a máscara será multado. As máscaras poderão ser industriais ou feitas à mão.
Pelo texto, a obrigatoriedade se estende também a vias e transportes públicos. O texto prevê multa a quem descumprir a medida, mas o valor será definido pelos estados e municípios. Inicialmente, o projeto estipulava valor da multa em até R$ 300, ou o dobro em caso de reincidência, mas, durante a votação dos destaques os deputados resolveram tirar o valor por entenderem que a multa deve ser regulamentada por governadores ou prefeito que devem estabelecer quais autoridades serão responsáveis pela fiscalização no uso do equipamento e pelo recolhimento do valor.
De acordo com o projeto, o poder público poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente; a multa não será cobrada em locais onde o poder público não fornecer as máscaras à população vulnerável; o uso obrigatório das máscaras está dispensado para pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado, mediante declaração médica; o Poder Executivo pode veicular campanhas publicitárias informando a necessidade do uso de máscaras e a maneira correta de seu descarte, obedecendo as recomendações do Ministério da Saúde.
Máscara durante o sexo
Um estudo feito por pesquisadores de Harvard sugere o uso de máscaras de proteção durante o sexo para conter a propagação do coronavírus Sars-Cov-2. A recomendação foi publicada pela revista científica "Annals of Internal Medicine" no início de maio.
Os cientistas apresentaram cinco abordagens para a questão do sexo durante a quarentena e as separou entre atividades de "baixo risco" e "alto risco" para pegar Covid-19.Abstinência sexual, masturbação, sexo por plataformas digitais, sexo com pessoas dentro do isolamento e sexo com pessoas em isolamento, em casas diferentes
O uso das máscaras foi recomendado na prática sexual entre parceiros que estão em isolamento, mas que vivem em ambientes diferentes. Os cientistas alertam que deve haver consenso entre parceiros e que não se relacionem caso tenham algum sintoma de infecção por Sars-Cov-2. Além disso, os pesquisadores reforçam a importância da higiene. Eles recomendam o banho antes e depois do sexo, e pedem que todas as superfícies, como cama e lençóis, estejam bem limpas com sabão ou álcool.