Missão cumprida | Jornal A Voz da Serra
O desafio foi enorme, o esforço nos bastidores foi muito pesado, mas o colunista pode informar aos leitores que a nova Lei Orgânica Municipal (LOM) acaba de nascer.
A peça, que agora será submetida ao crivo e às contribuições do plenário, chega ao mundo com exatos 700 artigos e foi elaborada, de maneira bastante autoral, pela comissão especialmente formada para isto.
A saber: Professor Pierre (relator); Johnny Maycon (presidente); Zezinho do Caminhão (vice-presidente); Luiz Carlos Neves (secretário) e os membros Isaque Demani, Aylter Maguila, Vanderléia Abrace Essa Ideia, Alcir Fonseca e Marcio Damazio.
Os vereadores, todavia, não trabalharam sozinhos.
Ao longo do processo de elaboração foram realizadas mais de 30 audiências públicas sobre temas específicos, durante as quais a sociedade foi consultada e teve oportunidade de dar importantíssima colaboração, chamando atenção para pontos que precisam ser mantidos, ampliados, aperfeiçoados, cortados ou acrescentados.
Também deram contribuição valiosa instituições como o Sebrae e a OAB, ou órgãos como o Ministério Público, em suas diversas atribuições e esferas.
A VOZ DA SERRA vai aprofundar o assunto nos próximos dias, mas o colunista já pode antecipar alguns pontos importantes.
Temas como turismo, esporte, meio ambiente, direito dos animais, políticas públicas específicas (voltadas a minorias, pessoas com necessidades especiais, doentes crônicos etc), Plano Diretor, Guarda Municipal, transparência, processo de transição, regulação de processos, comunicação, cultura, funcionalismo e a criação da Rede Permanente de Atenção Social (Repas) ou foram criados, ou extremamente aprofundados em relação à legislação ainda em vigor.
Entre todos os temas citados, o único inspirado em lei orgânica já existente diz respeito ao funcionalismo, que tomou como base a LOM do Rio de Janeiro, considerada referência para o tópico.
Como resultado, saltaremos de três para 50 artigos sobre o assunto.
Em todos os demais o trabalho foi realmente autoral, e não é arriscado apostar que nosso documento servirá de inspiração para processos de renovação legislativa semelhantes para diversos municípios no futuro.
A nova LOM mantem as restrições à atuação de Organizações Sociais (OSs), não apenas na Saúde, mas em todas as áreas da administração pública, respeitando os casos previstos na Constituição Federal.
Quanto ao estacionamento rotativo, a prefeitura poderá licitar o serviço, mas a arrecadação terá de ser direcionada aos cofres municipais, de onde sairá o pagamento à empresa contratada.
A nova LOM também mantém o número de 21 vereadores.
Em virtude da aprovação da lei 7766/2017, que declara 2018 como "O ano de celebração de Nova Friburgo", a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro terá diversas atividades dedicadas a nossa cidade nos próximos dias.
Entre os dias 2 e 17 de maio será possível acompanhar a exposição "Nova Friburgo 200 anos", composta por fotografias de Regina Lo Bianco, diversas trovas e as emblemáticas esculturas em papel machê de figuras históricas de nossa cidade, confeccionadas pelo artista plástico Zeppe.
Ou seja: estaremos muito bem representados!
Também no dia 2 de maio está prevista uma mesa de debates no salão nobre do Palácio Tiradentes, comandada por historiadores de nossa cidade a partir das 17h, com o tema "Nova Friburgo: por quem e para quem?".
Uma semana mais tarde, no dia 9, o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro promete debater a agenda econômica de Nova Friburgo, com a participação de representantes do Estado e dos polos cervejeiro, audiovisual, moda íntima e metal mecânico.
As atividades começam às 10h.
Por fim, no dia 17, está previsto o lançamento da campanha "O Melhor Frio do Rio", do Festival de Inverno e a escolha dos agraciados com a Medalha Tiradentes pelos 200 anos.
Recentemente o deputado estadual Wanderson Nogueira reuniu-se com a primeira-dama Cristina Bravo, justamente a fim de coordenar as ações nos âmbitos municipal e estadual.
Quem passou pela Rua Dante Laginestra ontem, 11, pela manhã, surpreendeu-se com uma viatura da Polícia Federal estacionada em frente a um prédio residencial. Será que teve gente que ficou temerosa com a viatura na cidade?
Mas, calma. O colega Alerrandre Barros, apurou na redação de A VOZ DA SERRA que a viatura da PF esteve em Friburgo para a entrega de documentos à Justiça Federal e realizar algumas diligências.
Nada de operação, portanto.
Na edição da última sexta-feira, 6, a coluna prometeu dar continuidade à lista de ações e metas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e Educação Profissionalizante e Superior (Sectieps), sob comando de Marcelo Verly.
Após alguns dias mais congestionados, podemos finalmente cumprir a promessa.
Fomentar o empreendedorismo e a inovação por meio de seminários ou outras modalidades de eventos que contribuam para a modernização, crescimento empresarial, fortalecimento dos setores econômicos localizados no município e consequente geração de emprego e renda. Viabilizar a adoção de sistemas inteligentes de apoio à gestão municipal e de interação entre poder público e população, estimulando a disseminação de ações de governo eletrônico (E-Gov), em parceria com as demais secretarias municipais.
Viabilizar contrapartida orçamentária e financeira para a implantação do programa Internet Para Todos, do governo federal.
Manter a central de monitoramento por câmeras, viabilizada através do projeto Cidade Inteligente, com aplicações nas áreas de monitoramento de tráfego e apoio à segurança pública.
Apoiar as universidades, instituições de pesquisa e escolas técnico-profissionalizantes em funcionamento no município, contribuindo para a disponibilização de informações relativas a tendências de mercado e as novas demandas por profissionais.
Participar na gestão, preservação e ampliação do Polo Cederj na cidade, contribuindo para a manutenção das instalações, através das diversas modalidades de apoio previstas em convênio firmado.
Apoiar as atividades desenvolvidas pelo Planetário de Nova Friburgo.
Viabilizar a realização de cursos técnicos nas áreas de apoio administrativo, audiovisual, informática e produção da games, entre outras, voltadas à profissionalização de alunos da rede municipal de ensino.
Apoiar ações voltadas a estimular novos empreendimentos de base tecnológica, de forma a contribuir para a constituição e o fortalecimento do Parque Tecnológico da Região Serrana, interligando Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.
Fomentar o empreendedorismo universitário, através do apoio a incubadores de empresas de base tecnológica e de empresas juniores em ambientes universitários e de ensino técnico-profissionalizante.
Realizar a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2019 em Nova Friburgo, com exposições das diversas instituições de ensino superior e técnico-profissionalizante sediadas no município, palestras técnicas, visitas guiadas a universidades e escolas técnicas, entre outras atividades.
A terceira e última parte do inventário a coluna irá publicar nos próximos dias.
Por ora, no entanto, cabe o relato de uma situação que pode ser combatida através do maior aproveitamento dos recursos do Cidade Inteligente.
Quem caminhasse pela Praça Getúlio Vargas na noite de terça-feira, 10, minutos antes das 21h, corria o risco de sentir um cheiro bastante característico de erva sendo queimada.
Ok, a turma não estava criando problemas a ninguém.
Mas lei é lei, correto?
Ademais, sabemos que a indústria que torna possível esse tipo de situação é a principal responsável por derramamento de sangue em nossa sociedade.
Fica, portanto, a dica para a fiscalização policial.
O Massimo não acha justo que os frequentadores da Alerj tenham a oportunidade de admirar o talento de Regina Lo Bianco, e nós fiquemos aqui a ver navios.
Então vamos abusar novamente da generosidade de nossa benfeitora para mais um desafio fotográfico com a marca de seu talento.