Relator de projeto dos royalties do petróleo para educação acha proposta tímida - 25/06/2013 - Poder - Folha de S.Paulo
25/06/2013 11h14
Relator do projeto que trata da destinação das receitas de petróleo para educação, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse que a proposta enviada pelo Planalto foi "tímida" e vai sugerir mudanças.
Segundo o pedetista, são modificações técnicas que vão garantir mais recursos para o setor. Na segunda-feira, em resposta às manifestações em todo o país, a presidente Dilma Rousseff cobrou a aprovação de 100% dos royalties de petróleo para educação pelo Congresso.
Pelo texto do Executivo, os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.
Deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que vai sugerir mudanças no projeto dos royalties do petróleo para educação
O relator propõe que essa medida também seja aplicada para contratos anteriores a essa data que ainda não tiverem a "declaração de comercialidade", que atestaria que já há produção.
"Nós fizemos estudos que mostraram que o projeto não significa 1% do PIB de um ano ao longo de 10 anos. Isso é insignificativo para a educação", disse.
Outra alteração é no trecho que determina que 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal também devem ser direcionados para o setor. Ele quer estabelecer que todos os recursos do fundo sena para educação e não apenas os rendimentos.
Figueiredo disse que ainda está fechando seu relatório e defendeu que a votação ocorra nos próximos dias. Alguns lideres da base aliada pressionam para que a votação aconteça ainda hoje, mas não há consenso.