ESCOLAS PÚBLICAS CORRELACIONADAS AOS PROGRAMAS DO ESTADO E SEUS RESULTADOS. - PDF
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Daniela Raíssa Ribeiro Pinheiro
1 ESCOLAS PÚBLICAS CORRELACIONADAS AOS PROGRAMAS DO ESTADO E SEUS RESULTADOS. COLLING, Janete 1 ; ZIEGLER, Mariani 1 ; KRUM, Myrian 2. Centro Universitário franciscano - UNIFRA s: RESUMO Sabe-se que no cotidiano da escola o gestor tem papel fundamental no que se refere aos aspectos técnico-administrativos, mas que é imprescindível seu olhar pedagógico. Nesse sentido, este artigo busca abordar as questões que orientam a relação do gestor e as políticas públicas diante dos programas disponibilizados pelo governo, a fim de que se possa verificar melhoria nos índices referentes à qualidade de ensino dos docentes e sua formação continuada, e melhor desempenho no processo de aprendizagem dos educandos. Palavras chaves: Políticas públicas, gestores, formação continuada. INTRODUÇÃO Considerando a escola como espaço de produção e disseminação de saberes produzido pela humanidade e a qualidade um conceito que se altera no tempo e no espaço vinculado às demandas e exigências sociais de um dado processo histórico, nossa pesquisa busca identificar no âmbito das escolas públicas quais os programas de governo são aplicados e como seus resultados são utilizados para que se alcance um melhor índice de qualidade no ensino e na aprendizagem. Para compreender as políticas educacionais, é fundamental situar a concepção de Estado, entendida aqui em acepção ampla, que envolve sociedade civil e política, seus embates e os percursos históricos em que estas se constroem, tendo por marco as condições objetivas em que se efetivam a relação educação e sociedade, os processos sistemáticos ou não de gestão, bem como o papel das instituições educativas e dos diferentes atores que constroem o seu cotidiano. (Dourado, 2010, p. 679). Assim, foram realizadas visitas em três escolas da rede pública de Santa Maria, RS, no qual os profissionais entrevistados responderam a um questionário com perguntas abertas e esclareceram como foram implantados os programas do governo em seus cotidianos. 1. Acadêmicas do Curso de Especialização em Gestão da Educação do Centro Universitário Franciscano, Professora Orientadora do Artigo na disciplina de Políticas Públicas para a Educação do Curso de Especialização em Gestão da Educação do Centro Universitário Franciscano, 2012.
2 Desenvolvimento A Escola denominada A é oriunda de bairros, e sua comunidade é variada, alguns alunos possuem situação socioeconômica confortável, enquanto que outros com carência das necessidades básicas para a sobrevivência, como moradia e saneamento. Funciona nos três turnos, manhã, tarde e noite. As séries iniciais tem regimento de nove anos e possui oitocentos alunos regularmente matriculados. Fazem parte do quadro de funcionários cinquenta e cinco docentes e vinte e um funcionários. Seu projeto político pedagógico foi reconstruído em 2007, pois não havia mudanças desde o ano Para reescrever este novo PPP, a escola organizou reuniões com profissionais da UNIFRA e da UFSM, a fim de esclarecer apara a comunidade o que é o PPP, sua finalidade e importância na escola. Ainda está sendo reorganizado, mas fica disponível na coordenação da escola, para visitantes, estagiários e toda sua comunidade. A diretora relatou que o PPP é usado constantemente na escola, mesmo que os professores não percebam que estão trabalhando conforme o documento. Os programas utilizados pela escola são o PDE, o programa mais Educação (Escola de turno integral), PELC (Programa de escola e lazer), a escola participa da Prova Brasil organizada pelo MEC (ministério da educação) e Provinha Brasil, usa também o PIBID (Programa de incentivo à iniciação a docência), Escola acessível - um programa com sala de recurso multifuncional e duas educadoras especiais trabalham na escola com atendimento especializado, a gestora citou ainda que estes programas sempre foram bem vindos à escola, porque ajudam a melhorar a qualidade do ensino com atividades diferentes e motivadoras. São boas as relações da gestão e sua equipe com os demais membros da escola: docentes, discentes, pais, funcionários e comunidade, em forma de diálogo para assim buscar solução aos problemas que acontecem no cotidiano escolar. A gestora também relatou que há dificuldade para os docentes realizarem cursos de formação continuada fora da escola, pois muitos têm a grade de horários lotada e também por dificuldades financeiras. Baseada nestas dificuldades a diretora organiza atividades de formação na própria escola, e que para este ano recebeu duas verbas, uma para professores de ensino médio e outra para professores de séries iniciais, no total de R$ 3.000,00 (três mil reais), estas atividades acontecerão em julho. A Escola não participa da Rede Nacional de Formação de professores, pois todos os docentes tem curso superior, alguns possuem mestrado e doutorado. A Instituição está cadastrada no PDE interativo e está montando um grupo de trabalho para participar com efetividade deste recurso que está sendo preenchido gradativamente.
3 Na escola intitulada B, a clientela escolar é oriunda de diversos bairros, possui 500 alunos regularmente matriculados e funciona nos três turnos, sendo diurno as séries iniciais e o ensino fundamental na modalidade de 8 e 9 anos, e na noite a Modalidade EJA Fundamental. O quadro docente é formado por 49 docentes e 13 funcionários. No momento está sem coordenação pedagógica e sem bibliotecário. Alcançou como resultado do IDEB no ano de 2011 o índice de 3,8, tendo o mesmo baixado em comparação ao ano anterior e avaliam este resultado como consequência da troca de direção, onde acabaram perdendo de aplicar alguns programas devido a desestrutura na equipe gestora. Aguiar (2009, p.709) cita que: reconhece-se, contudo, a avaliação da política educacional traduzida em um plano de educação encontra dificuldades, tendo em vista que nem sempre seus desdobramentos, por abranger dimensões políticas e ideológicas, podem ser apreendidos de imediato.. A equipe gestora que assumiu a escola participou do curso de formação para o PDE, após foi organizado um comitê com a participação da equipe diretiva, professores, funcionários, alunos e conselho escolar com o objetivo de realizar um diagnóstico das necessidades e prioridades na melhoria pedagógica e patrimonial. Foi realizado o cadastramento no PDE e PDE Interativo sendo que a escola aguarda o retorno. O programa Mais Educação foi aprovado e será implementado na escola no meio do próximo ano, de acordo com o governo. A Escola participa da Provinha e Prova Brasil organizada pelo MEC e obrigatória na rede estadual. Adota o programa A Nota é Minha (nota solidária), como forma de arrecadar recursos para melhorias na escola. Adota o programa Escola Acessível com sala de recursos e uma educadora especial para atendimento especializado. A nova equipe gestora apresenta um bom relacionamento com a comunidade escolar, onde através das parcerias busca qualidade nas ações. Neste ano foi destinada uma verba para a formação continuada, mas o processo burocrático de transição da direção dificultou o recebimento da verba. A formação continuada é incentivada e apoiada apesar da dificuldade dos horários e muitas vezes financeiramente. Por essa razão organizam na Escola as atividades de formação em dois momentos no ano. A Escola C foi visitada por trabalhar com dois programas que até então não havíamos encontrado, os quais são: PROGRAMA SE LIGA - criado em 1999, é emergencial e ajuda a corrigir o fluxo escolar no Ensino Fundamental porque combate o analfabetismo nas primeiras séries, além de contribuir para a diminuição da evasão escolar. De acordo com (Araujo e Oliveira, 2002) tem como objetivo em um ano
4 alfabetizar crianças que repetem porque não sabem ler nem escrever, para que possam frequentar o Acelera Brasil, e depois retornar à rede regular. Os alunos que repetem um ou mais anos são avaliados para checar seu nível de leitura e escrita. Caso não alcancem o desempenho desejado, entram no Se Liga. Em salas de no máximo 25 alunos, um professor da rede de ensino, devidamente capacitado, aplica a metodologia do Programa que além da ênfase à leitura, oferece às crianças materiais específicos que facilitam e qualificam o aprendizado. PROGRAMA ACELERA - foi criado em 1997, o Acelera Brasil é um programa emergencial de correção de fluxo do Ensino Fundamental. Combate à repetência que gera a distorção entre a idade e a série que o aluno frequenta e, também, o abandono escolar. Este programa contribui para que o aluno em um ano alcance o nível de conhecimento esperado para a primeira fase do Ensino fundamental, de maneira que possa avançar em sua escolaridade. Se destina a alunos das 3 primeiras séries, e que tenham dois ou mais anos de defasagem, ou seja, dois anos mais velhos do que a idade regular para a série na qual se encontram. Alunos do Acelera Brasil chegam a realizar duas séries em um ano letivo de acordo com seu aproveitamento, já que não se trata de promoção automática. Funcionamento, os alunos alfabetizados, mas que repetiram o ano são agrupados em salas de até 25 crianças e acompanhados por um professor da rede de ensino capacitado para aplicar a metodologia do Programa. Professor e aluno tem acesso ao material didático específico, além de monitoramento e avaliação constante. As aulas são pensadas para cumprir 200 dias letivos. Há lições de casa, trabalhos em grupo, momentos voltados à leitura e um acompanhamento personalizado pelo professor. Semanalmente o supervisor visita a classe durante um turno de aula, orienta o professor e este também participa de atividades semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento. Mensalmente são gerados relatórios de acompanhamento do programa. No final do ano é realizada uma avaliação externa para assegurar o controle de qualidade do programa. A meta é que a média dos alunos seja compatível com a meta obtida pelos alunos da unidade federada nos testes do SAEB. PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO se destina a alunos das 4 primeiras séries que não estejam alfabetizados. Os alunos são diagnosticados através de testes. A experiência revela que entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras séries não sabem ler. Os alunos que se revelarem como não alfabetizados são encaminhados para um programa especial de alfabetização, em classes de no máximo 25 alunos. O Programa é ministrado ao longo de um ano, e conta com materiais próprios estruturados, além de uma caixa contendo livros de literatura infanto-juvenil e outros materiais de apoio. Os professores recebem instrução básica e informações
5 gerais no início do ano e são acompanhados durante todo o ano. Os professores que se tornam capacitados no processo, depois de 2 a 3 anos de atuação no programa devem ser destacados para cuidarem das primeiras séries, adotando metodologias eficazes de alfabetização. Considerações Finais Como resultado do movimento Educação para Todos, que se seguiu à histórica reunião de Jomtien, na Tailândia, em 1991, educação e qualidade começaram a fazer parte da agenda dos movimentos de mobilização em favor da educação, onde o compromisso assumido pelo Brasil ao lado de outros chefes de Estado e de governo buscam qualificar o tipo de educação a ser oferecido. Vivenciamos nas observações realizadas, ações desarticuladas, parciais e pouco efetivas, sem um real aproveitamento dos recursos e sem apropriar-se dos resultados das avaliações externas para redimensionar novos planos de capacitação e de melhoria nos processos de ensino e aprendizagem. Dourado (2010) destaca que: a organização governamental tem tido centralidade nas políticas educacionais, sobretudo as ações e os programas sem uma efetiva articulação com políticas mais amplas, que contem a participação da sociedade.. Observamos também que nas escolas visitadas onde houve melhora significativa nos índices das avaliações externas, há um importante papel desempenhado pelos gestores educacionais. Ao aperfeiçoar e articular ações e programas foram observados elementos fundamentais para alcançar sucesso na sua aplicação: a busca de um processo pedagógico pautado pela eficiência e eficácia, com a participação e comprometimento da equipe, com planejamento, objetivos claros e critérios de avaliações bem definidos. Assim considerando e de acordo com Dourado, 2009, não basta a oferta de programas que busquem a melhoria de índices educacionais se o Estado não cumprir com sua função de preparar profissionais para que possam agir como sujeitos centrais no processo de construção de um projeto educacional de qualidade. Concordamos com Dourado, 2009, onde nos diz que a qualidade da educação envolve dimensões extra e intraescolares e, nessa ótica, devem se considerar os diferentes atores, a dinâmica pedagógica, ou seja, os processos de ensino e aprendizagem, bem como os diferentes fatores extraescolares que interferem direta ou indiretamente nos resultados educativos. Não observamos nas escolas visitadas, os elementos fundamentais que compõe as dimensões intraescolares, que juntas seriam fatores de qualificação escolar como: O plano do sistema; o plano de escola; o plano
6 do professor e o plano do aluno. Estes elementos articulados com as dimensões extraescolares deveriam de uma forma articulada garantir a qualidade da escola em todos os níveis e modalidades.
7 Referências: AGUIAR, Márcia Ângela, Avaliação do plano nacional de educação : Questões para reflexão, DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do plano nacional de educação : Questões estruturais e conjunturais de uma política, DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira. A Qualidade da Educação: Perspectivas e Desafios, DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: Limites e Perspectivas, OLIVEIRA, João Batista; ARAÚJO, Márcia. A Pedagogia do Sucesso, 2002.