Licitação de terminais opõe governos federal e estadual
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O arrendamento de terminais nos portos de Salvador e Aratu colocou o governo da Bahia e o governo federal em rota de colisão.
O debate sobre o tema promete esquentar nesta sexta-feira, 18, com a realização de uma audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), às 15h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). A licitação de terminais nos portos de Aratu e Salvador é defendida pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, no bojo da nova Lei dos Portos, sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff.
A pasta é comandada pelo recém-empossado ministro Antônio Henrique da Silveira, que fez carreira como professor da Universidade Federal da Bahia.
O governo baiano, contudo, resiste à proposta apresentada pelo governo federal. Defende a ampliação dos atuais berços existentes, sob o argumento de garantir uma maior competitividade para os portos baianos. Na última semana, o governador Jaques Wagner esteve em Brasília e reafirmou em reunião com ministros o seu descontentamento com a opção do governo federal.
Disputa por Salvador
O caso mais emblemático é o do Porto de Salvador, comandado pela operadora Tecon Salvador, ligada ao grupo Wilson, Sons. Operando o porto da capital baiana desde o ano 2000, a empresa pleiteia a ampliação do seu atual berço de atracação para receber navios de maior porte.
Contudo, a opção do governo federal é usar a área contígua ao terminal para implantar um novo berço de atracação e arrendá-lo para um novo operador por meio de uma licitação. Segundo o diretor-executivo do Tecon Salvador, Demir Lourenço Júnior, o berço de atracação do porto da capital baiana está ficando inadequado para receber navios de maior porte.
"É necessário expandir o atual berço de atracação para darmos competitividade ao porto de Salvador. Nossa atividade demanda escala. Por isso, é fundamental ter um terminal com capacidade para atrair grandes navios", afirma o executivo.
As empresas usuárias de portos baianos, contudo, tem uma avaliação diferente. A Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) destaca que a implantação de mais um terminal no porto de Salvador será essencial para dar mais competitividade, garantido a concorrência.
"Mais um operador garantirá equilíbrio e competição no mercado. Com um só operador, vimos os preços das operações subirem 610% desde 2000. Isso é três vezes mais que a inflação", diz o diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa.
O debate acontece num cenário de estrangulamento da capacidade de movimentação de produtos nos portos de Salvador e Aratu, que junto com Ilhéus formam os três únicos portos públicos do litoral baiano. Um cenário que tem resultado numa "fuga" de cargas da Bahia, que acabam sendo escoadas por outros estados. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior, a Bahia viu 27,4% da sua produção sair por portos de outros estados, Além de Aratu e Salvador, Vitória (ES), Santos (SP) e São Francisco do Sul (SC) foram os campeões na exportação de cargas baianas.
O secretário de Infraestrutura, Otto Alencar foi procurado para comentar o a assunto, mas estaca com o celular desligado.