Deputados do Sul iniciarão votação do impeachment, diz Cunha | EXAME
Deputados do Sul iniciarão votação do impeachment, diz Cunha
O presidente da Casa decidiu que deputados da região serão os primeiros a votar sobre a autorização para instaurar processo de impeachment contra a presidente
access_time 13 abr 2016, 18h44
Eduardo Cunha: decisão deve desagradar o governo e os parlamentares contrários ao impeachment (Marcelo Camargo/Agência Brasil/)
Brasília – Os deputados da Região Sul serão os primeiros a votar sobre a autorização para instauração do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e os representantes da Região Norte serão os últimos, de acordo com decisão tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quarta-feira.
"De 2005 até hoje, não houve nenhuma votação que tenha adotado o mesmo procedimento (chamada nominal). Logo, a próxima votação com esse mesmo procedimento deverá seguir a ordem de chamada dos deputados do Sul para o Norte", escreveu Cunha.
Em entrevista coletiva na Câmara, Cunha negou que o fato de começar a votação pelo Sul possa influenciar no resultado.
"A única coisa que pode acontecer é, se eventualmente tiver atingido, e isso pode acontecer em qualquer lado que você começar a votação, à medida que atinja o quórum necessário para a abertura do processo, se for atingido, aqueles que ainda não votaram é que podem se estimular a votar de uma maneira pelo quórum já ter sido atingido", disse.
"E outra coisa, você não está ferindo o direito de ninguém, todos serão chamados e vão exercer seu voto da mesma forma. Fazer disso um ponto de briga me parece que é uma desculpa de quem está com dificuldade de voto", acrescentou.
O presidente da Câmara também argumentou, no texto que acompanha a decisão, que não caberia adotar o mesmo procedimento usado na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, quando os parlamentares foram chamados por ordem alfabética, pois atualmente há no regimento interno a determinação sobre qual deve ser o rito de votação.
"Atualmente, portanto, há previsão nova e expressa sobre a forma de votação nessa hipótese de autorização para instauração de processo contra o presidente da República por crime de responsabilidade. Por isso, não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor", escreveu.
Texto atualizado às 18h44
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