Após adiamento de eleições, prefeitos cobram mais recursos
03/07/2020 | 03:26
Em audiência pública com deputados e senadores, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi (foto), cobrou a prorrogação de repasses do governo federal às prefeituras durante a pandemia. A ação deve ser efetivada na votação da Medida Provisória 938, que repôs a perda de arrecadação dos municípios por três meses. Nesta semana, o comprometimento de parlamentares com essa pauta foi fundamental para destravar a proposta que adiou as eleições para novembro.
A emenda à Constituição que mudou a data do pleito foi promulgada nesta quinta-feira. Ao responder a perguntas de parlamentares na manhã de ontem, Aroldi disse que, até o fim do ano, os municípios podem ter uma queda de arrecadação de R$ 74 bilhões. Ele pediu o repasse de cerca de R$ 6 bilhões que foram reservados pela MP, mas não foram destinados às localidades. Para a CNM, se o Fundo de Participação de Municípios (FPM) não for incrementado, "a conta não vai fechar".
Entre outras propostas, Aroldi pediu a atenção dos parlamentares para temas como a dívida dos municípios e a possibilidade de uma linha financiamento para o pagamento de precatórios.
Aroldi relatou que conversou durante a semana com integrantes da equipe econômica para viabilizar a reposição do FPM. No total, a medida provisória prevê um auxílio de R$ 16 bilhões. Prefeitos pressionaram para que a eleição não fosse adiada. Se fosse mantida a data de 4 de outubro, a eleição seria mais curta e haveria menos chace de faltar dinheiro no caixa antes do pleito.
O novo coronavírus já estava no Brasil em novembro de 2019, conforme apontam pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foram encontrados registros de RNA do vírus no esgoto de Florianópolis.
… do que se imaginava
As duas amostras que compõe o primeiro registro da doença nas Américas foram colhidas em 27 de novembro de 2019, dois meses antes do primeiro caso clínico ser relatado no Brasil, e foram acessadas pelos pesquisadores em 9 de junho deste ano.
O deputado federal João Maia (PL) foi internado nesta quinta-feira em Natal com suspeita de Covid-19. Até ontem à noite, o quadro era estável.
Teve morte cerebral nesta quinta, aos 79 anos, o ex-deputado federal Wanderley Mariz. Ele estava internado desde o último dia 27 na UTI do Hospital São Lucas, em decorrência da Covid-19. Wanderley é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Dinarte Mariz.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, explique a inclusão de cloroquina e hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19. Mello é relator de ação que questiona a orientação da pasta publicada em maio que liberou a prescrição das substâncias para casos leves da doença.
O Ministério da Infaestrutura anunciou nesta quinta-feira (2) que planeja realizar 14 leilões ainda neste ano: três concessões e 11 arrendamentos portuários.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal, desde que possa escolher se responderá às perguntas por escrito ou pessoalmente. Se a opção for a segunda, caberia ao presidente escolher horário e local. O depoimento do presidente será no âmbito do inquérito que apura possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
O Ministério Público do Rio de Janeiro intimou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda, para prestarem depoimento no Ministério Público do Rio na próxima semana na investigação sobre "rachadinha", devolução de salários no antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Resposta a investidores I
Depois de ser duramente criticado por 29 instituições financeiras internacionais, que alertaram o governo Bolsonaro sobre suas falhas no combate ao desmatamento e os riscos de começarem a desinvestir no País, o governo decidiu enviar uma resposta direta aos bancos.
Resposta a investidores II
Os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Justiça e Itamaraty já se reuniram para levantar dados de cada pasta e, a partir dessas informações, consolidar uma carta de resposta aos investidores. Uma reunião está prevista para a próxima semana, para que cada ministério apresente seus dados sobre o assunto. Na semana seguinte, um posicionamento oficial do governo será encaminhado aos investidores internacional.
O conselho federal da OAB solicitou que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue as condutas dos integrantes da equipe da Lava Jato que entregaram seus cargos na semana passada.
Eles pediram demissão em reação à solicitação de informações pela subprocuradora-geral Lindora de Araújo, coordenadora do grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República e uma das principais auxiliares de Augusto Aras, que é presidente do conselho.
No pedido, os conselheiros federais da OAB afirmam que "causou espécie" a reação de procuradores da Lava Jato "à diligência realizada por órgão hierarquicamente superior, notadamente quando se sabe que inúmeros foram os questionamentos sobre a legalidade de certas condutas da referida equipe".
Hoje, 3 de julho, é dia de São Tomé.
Nesta data, em 1822 – há 198 anos – era criado o Ministério da Justiça do Brasil.
O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) realiza nesta sexta, às 9h, encontro virtual para discutir a criação da Faculdade de Engenharia em Currais Novos. Será no Facebook do Ceres.
A Associação de Surdos de Natal transmite hoje, às 15h, no seu Instagram, live sobre as experiências em educação bilíngue para surdos.
O Departamento de Educação Física da UFRN organiza debate com a temática "Futebol Feminino: Reflexões sobre Corpo e Saúde". Será nesta sexta, às 16h, no YouTube Salud Virtual.
O projeto Gatinhos da UFRN promove hoje, no seu Instagram, uma live sobre políticas públicas voltadas para animais domésticos. O evento começa às 19h30.
A campanha de vacinação contra o vírus influenza terminou e o Governo do Rio Grande do Norte imunizou 93,65% da população. O estado fica em terceiro no nordeste.
Amanhã, 4 de julho, é Dia de Santa Isabel, Dia da Independência dos Estados Unidos e Dia Internacional do Cooperativismo.