Prefeitos elegem diretoria do Consulti 2013, que articula ações metropolitanas
Criado em Segunda, 13 Maio 2013 19:57
Itapecerica da Serra sediou na manhã do último dia 9 de maio a 6ª Reunião do Conselho Consultivo da Sub-Região Sudoeste, com a presença do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita. Em pauta, a eleição do presidente e vice-presidente do Conselho e explanações da Cetesb e da Emplasa sobre o funcionamento das empresas nos licenciamentos dos empreendimentos na região.
Os prefeitos querem que a Cetesb e a Secretaria do Meio Ambiente agilizem a aprovação dos projetos de interesse público, como escolas, postos de saúde, entre outros. Segundo relato dos prefeitos, todos os municípios têm vários projetos embargados, aguardando liberação, alguns há mais de três meses, que é o tempo definido pela própria Cetesb para aprovação dos projetos.
Chico Brito, prefeito de Embu das Artes, pediu a Edmur Mesquita e ao gerente do Departamento Ambiental da Cetesb, Ronald Magalhães, que intercedam junto ao Conselho do Meio ambiente (Consema) e o governador Geraldo Alckmin para aprovar lei que permitirá aos municípios fazer o licenciamento ambiental de projetos de até 10 mil metros quadrados. "Também pedimos que a Cetesb não tenha dois pesos e duas medidas. Para o Rodoanel não precisou da certidão de posse do terreno do Parque da Várzea mas para construir a universidade exigiu a matrícula de propriedade da área, embargando a obra em 2011", alertou Chico Brito.
Para promover a integração dos técnicos das prefeituras aos da Cetesb, prefeitos e conselheiros também criaram a Câmara Técnica de Meio Ambiente que ajudará a propor alternativas do ponto de vista da legislação, adequando e equiparando a partir de estudos e discussões as leis estaduais e municipais levando em consideração as características da região sudoeste do estado, com municípios que são 100% áreas de proteção ambiental, produzindo água para abastecer a região metropolitana.
Outra questão abordada pelos prefeitos foi o pagamento de compensação ambiental, ICMS Ecológico, por exemplo, que destinaria aos municípios recursos pela preservação da água e consequente baixo desenvolvimento econômico.
O prefeito Clodoaldo Leite, de Embu-Guaçu foi eleito presidente da entidade, que representa oito municípios: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. O vice-presidente é o engenheiro Daniel Rodrigues, presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itapecerica da Serra e região.