TRE-CE intensifica julgamento de processos às vésperas da eleição
A pauta de julgamentos do Pleno de ontem previa a apreciação de, pelo menos, 31 processos eleitorais.
A três dias para o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) intensificou os julgamentos de processos eleitorais pendentes no órgão. Ontem, penúltimo dia de sessão do Pleno da Corte antes da eleição, 31 itens estavam na pauta, sendo 27 recursos sobre registros de candidaturas e três representações de questionamentos de propaganda eleitoral.
A sessão, que iniciou às 14h de ontem, se arrastou por mais de sete horas, com registros de problemas técnicos. Membros da Corte e advogados reclamaram de falhas no sistema do PJe, em que é possível ver o que já foi julgado e os processos que ainda faltavam. Todavia, a instabilidade no site regional ocorreu devido a problemas técnicos a nível nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme informou o diretor-geral da Corte regional, Hugo Filho, durante a sessão. Pelo menos oito processos de registro de candidatura foram julgados até o fechamento desta matéria, além de uma representação de propaganda eleitoral.
Dentre os processo julgados pelo TRE-CE, estava o de Salitre, que autorizou a substituição da chapa do PT na cidade após desistência do ex-prefeito Agenor Ribeiro, que encabeçava a chapa da legenda. Ele renunciou à disputa depois de divergências entre o seu grupo político sobre quem seria o candidato da situação. Após sua renúncia, a direção estadual do partido decidiu escolher uma outra chapa, formada por Manoel Filho Ribeiro, postulante a prefeito, e Eliana Batista, como candidata a vice, cujo protocolo somente foi efetuado à meia-noite e dois minutos do dia 27 de outubro - quebrando o prazo determinado pela Justiça, que prevê 20 dias de antecedência para mudança na chapa, exceto em casos de falecimento.
Além disso, a executiva do PT em Salitre também protocolou pedido de substituição de chapa na Justiça Eleitoral, indicando o antigo candidato a vice-prefeito, José Edicarlo, como cabeça de chapa. A solicitação da legenda municipal foi protocolada às 23h do 26 de outubro, dentro do prazo.
Diante da situação, o TRE-CE decidiu acatar a solicitação para substituir a chapa completa, tendo em vista que a decisão do diretório estadual tinha o aval da executiva nacional, sobressaindo-se à decisão da agremiação local. Além disso, os magistrados da Corte entenderam que haveria prejuízo para os eleitores se o pedido de substituição de chapa não fosse acatado, já que os eleitores da cidade teriam apenas uma opção de candidatura na eleição majoritária.
Agora, Manoel Filho Ribeiro e Eliana Batista encabeçam a chapa do PT na cidade. Apesar do deferimento da substituição, o registro de candidaturas dos dois ainda será julgados pela juíza responsável pela município. Na urna, no entanto, a foto que irá aparecer é a da chapa anterior - de Agenor Ribeiro e José Edicarlo. Os equipamentos já foram carregados e, por isso, não podem sofrer modificações.
Também foi julgada uma representação da coligação do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, que pedia direito de resposta no tempo de TV e rádio da coligação do postulante do Pros, Capitão Wagner, por uma propaganda em que ele chamava o pedetista de "candidato dos Ferreira Gomes". A Justiça Eleitoral, no entanto, não acatou o pedido.