Sinthoresp participa de reunião das Centrais sobre edição da MP 873 - SINTHORESP
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Sinthoresp participa de reunião das Centrais sobre edição da MP 873
Data: 07 março, 2019 Em: Notícias, slides
As Centrais Sindicais se reuniram nesta quinta (7) para debater edição da Medida Provisória nº 873, de 1° de março de 2019, que alterou regras sobre a contribuição sindical.
Participaram técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e advogados das entidades filiadas.
Nosso Sindicato foi representado pelo secretário-geral Rubens Silva; e pelo coordenador jurídico Antonio Carlos Lacerda. Também esteve presente, Cícero Lourenço, presidente da Federação da categoria (Fetrhotel).
Em nota, as Centrais afirmam que a MP 873 é um grave ataque ao princípio da liberdade e autonomia sindical e ao direito de organização dos trabalhadores. O texto aponta que a medida visa dificultar o financiamento de entidades de classe, no momento em que se intensifica a resistência contra a retirada de direitos e ataques à aposentadoria.
Segundo nosso diretor Rubens, a reunião definiu que, no campo jurídico, as ações devem se concentra na primeira instância, evitando-se a judicialização no Supremo Tribunal Federal. Ele diz: "Outra frente de atuação será no Legislativo, onde emendas ao texto da MP podem ser apresentadas até a próxima terça (12)".