Em carta, o MAB denuncia o retrocesso na regulamentação do decreto que estabelece o cadastramento dos atingidos por barragens. O Governo cedeu às pressões das corporações transnacionais do setor elétrico e regulamentou um texto que desrespeita os direitos dos atingidos.
Assinado em outubro de 2010 pelo então presidente Lula, o decreto que institui o cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens está agora na fase de regulamentação