Fusão de municípios chega ao Congresso
O Assunto é Política por Diniz Neto em 02/09/2019 - 10:21
1º de setembro, segunda-feira.
Dia do repórter cinematográfico e fotográfico. No ano de 1880 o jornal Daily Herald, de Nova Iorque, publicou uma foto pela primeira vez e daí para a frente a fotografia se tornou obrigatória para ilustrar reportagens.
Dia da Kombi. Primeira Kombi produzida no Brasil: 2 de setembro de 1957.
Última Kombi, 18 de dezembro de 2013.
- SENADOR ORIOVISTO PROPÕE INCENTIVO À FUSÃO DE MUNICÍPIO
- NOVO PROCURADOR GERAL DE MARINGÁ SERÁ APRESENTADO HOJE
- EDITORIAL DENUNCIA "CIRCO SEM FIM"
- PRB AGORA É REPUBLICANOS
SENADOR ORIOVISTO PROPÕE INCENTIVO À FUSÃO DE MUNICÍPIO
Várias vezes já comentamos aqui sobre pequenos municípios brasileiros, com até cinco mil habitantes, que tem pouquíssimas receitas próprias e que sobrevivem dependendo 90% a 97% do Fundo de Participação dos Municípios.
Na prática, são inviáveis administrativamente e economicamente.
No Brasil, cerca de 30% dos 5.570 municípios estão nessa situação. No Paraná, calcula-se que 20% dos municípios deveriam se fundir com vizinhos.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) apresentou um projeto de lei que incentiva a fusão de pequenos municípios, no Brasil. O texto incentiva aqueles que buscarem a fusão e também pressionará os municípios que insistirem em continuar autônomos sem as condições mínimas para isso.
A lei é um primeiro passo e tem como vantagem levar o assunto que vem sendo estudado pelos tribunais de contas de São Paulo e do Paraná para o Congresso Nacional.
No entanto, as fusões dificilmente acontecerão por algum tipo de incentivo. Os municípios inviáveis sobrevivem com uma estrutura pública que beneficia muita gente.
Este é um caso claro de reforma do estado brasileiro, que passar por uma revisão do pacto federativo e da própria Constituição.
NOVO PROCURADOR GERAL DE MARINGÁ SERÁ APRESENTADO HOJE
O advogado Adelino Inácio Gonçalves Neto deverá ser apresentado hoje, às 14 horas, na Procuradoria Geral de Maringá. Ele sucederá o advogado Vitor Borghi.
O prefeito Ulisses Maia ficará boa parte do dia no seu gabinete, realizando atendimentos. Deverá receber muitas visitas, pois hoje é o seu aniversário. Ele está completando 50 anos.
EDITORIAL DENUNCIA "CIRCO SEM FIM"
A Gazeta do Povo publicou editorial, com o título "Circo sem Fim", em que faz vários questionamentos sobre a divulgação, a "conta gotas", desde o dia 9 de junho, de supostos diálogos de procuradores com o juiz Sérgio Moro, conteúdo obtido por invasão ilegal de celulares.
"Há muito tempo os conteúdos das reportagens com os supostos diálogos estão muito longe de revelar qualquer 'comportamento antiético ou transgressão'", afirma o editorial.
"Mesmo quando as matérias mostram os supostos bastidores das estratégias da força-tarefa, seja na investigação, seja para a mobilização da opinião pública, tem sido impossível identificar ali qualquer ilícito – em alguns casos, é até possível perceber que os supostos interlocutores agem com muita prudência. Ainda menos relevantes são outras publicações recentes. Que interesse público há, por exemplo, em saber que Dallagnol teria imaginado um monumento em homenagem à Lava Jato e conversado sobre o tema com Moro? Que ilícito teria sido cometido neste caso e que merecesse denúncia jornalística?", pergunta a Gazeta.
"A questão, portanto, é de ética jornalística"... "Havendo ilícito, é evidente que os conteúdos devem ser publicados. Mas, na ausência de crimes, não há o menor sentido em manter a posse de toda a comunicação de uma pessoa, em violação enorme de sua privacidade, apenas para expô-la permanentemente. O Intercept e as publicações parceiras resolveram entrar em um circo sem fim, vasculhando conversas em busca de qualquer coisa, ainda que irrelevante, que, em sua análise, deponha contra a Lava Jato. É um comportamento que não tem mais como ser justificado pelo interesse público, sendo apenas maneira de manter na defensiva os procuradores e o ministro da Justiça, algo que não encontra nenhum abrigo na boa ética jornalística".
O presidente municipal do PRB, Walter Guerlles, acompanhado de pré-candidatos a vereador e filiados teve um bre encontro com o presidente estadual do partido, Valdemar Bernardo Jorge. Ele passou por Maringá, a caminho de Cianorte, onde cumpriu compromisso oficial.
Valdemar Bernardo Jorge é o secretário de Planejamento do governo do Paraná. Ele lidera a organização do partido em todo o estado.
O Partido Republicano Brasileiro, número 10, agora passou a se chamar Republicanos.
Com o objetivo de defender micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais está em formação um novo partido, Inova Brasil. O movimento de formação não está ligado a nenhum político com mandato ou empresário ou brasileiro famoso.
Em Maringá o Inova Brasil é representado pelo advogado e contador Juarez Firmino, que tem colhido assinaturas de apoio ao novo partido.
PROJETO PILOTO PARA CASA DE PARTO
Maringá está pronta para abrigar uma unidade piloto, a primeira do Paraná, do projeto "Casas de Parto". O município tem um Comitê de Estímulo ao Parto Normal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
O deputado estadual Goura (PDT) está buscando apoio do secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, para implantação da unidade. Apesar da manifestação favorável do prefeito Ulisses Maia (PDT), em maio, o projeto continua no papel.