Vereadores aprovam quatro projetos em Sessão Ordinária na Câmara de Limeira
Redação 16/08/2016 3 min read
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15, os vereadores aprovaram quatro dos sete itens que estavam na pauta da Ordem do Dia. Também aconteceu o sorteio do novo suplente que integrará a Comissão de Ética Parlamentar, responsável por investigar possível falta de decoro de um vereador da Casa.
Aprovada I – Redação Final do Projeto de Lei nº 121/16, que institui no Calendário Oficial do município de Limeira, a Semana do Lixo Zero e dá outras providências.
Aprovada II – Redação Final do Projeto de Lei nº 141/16, que perpetua o nome do Sr. Waldimir Jorge Schinor na Escola de Educação Infantil (Creche), cito a Rua Dr. Willi José Gerhard Moya no Jardim Manoel Francisco (Inocoop), no município de Limeira.
Prejudicado III – Projeto de Lei nº 58/16, que dispõe sobre a manutenção de Estradas de servidão que circulam veículos de transporte escolar ou que dão acesso a postos de saúde.
Prejudicado IV – Projeto de Lei nº 87/16, que dispõe sobre procedimentos para autorização de reformas em unidades autônomas integrantes de edifícios plurihabitacionais e reformas em áreas de uso comum, conforme NBR 16.280/2014.
Aprovado o Substitutivo V – Projeto de Lei nº 117/16, que altera o art. 4º e 5º da Lei n°5.166 de 18 de setembro de 2013, que foi alterada pela Lei nº 5.269/2014 e Lei nº 5.503/2015 e dá outras providências.
Aprovado, com emenda VI – Projeto de Lei nº 149/16, que dispõe sobre o parcelamento da taxa de religação da tarifa de água e esgoto, na cidade de Limeira.
Prejudicado VII – Projeto de Lei nº 150/16, que estabelece as diretrizes de atuação da patrulha maria da penha no município de Limeira e dá outras providências.