BC flexibiliza regras para leilão de dólares
BRASÍLIA, 23 de março de 2009 - O Banco Central decidiu tornar mais flexíveis as regras dos leilões de dólares que até agora vinham sendo realizados somente para financiar as exportações. Essa barreira caiu. Esses leilões poderão, a partir de agora, financiar outros tipos de operações, como importações, leasing e até mesmo o pagamento de dívidas de empresas brasileiras no Exterior. Lançado em outubro pelo BC, o mecanismo de empréstimo de dólares para ajudar as exportações já movimentou cerca de US$ 10 bilhões.
As regras anteriores exigiam garantias em títulos soberanos (Global Bonds) com rating mínimo A ou contratos de Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACEs) e Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACCs) com ratings AA, A e B, regras que direcionavam os empréstimos para o financiamento das exportações. Essa possibilidade foi mantida. O que muda a partir de agora é que serão aceitos também "outros ativos denominados ou referenciados em dólares dos Estados Unidos da América" com classificação de risco de AA a B. Essa nova amplitude de garantias é que permite, a partir de agora, que os financiamentos sejam destinados a outros setores.
A mudança exigiu voto do Conselho Monetário Nacional (CMN). A lista dos novos ativos que passarão a ser aceitos como garantia será divulgada em Circular do Banco Central. Títulos de dívidas, operações de não-residentes e operações lastreadas em funding externo são possibilidades de ativos que poderão passar a ser aceitos.