Gustavo Petta quer criar Comissão de Cultura na Câmara — Câmara Municipal de Campinas
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Gustavo Petta quer criar Comissão de Cultura na Câmara
O vereador Gustavo Petta (PCdoB) protocolou, no último dia 27 de março, projeto de resolução que cria, na Câmara Municipal, a Comissão de Cultura. Se aprovada, a comissão composta por vereadores terá a tarefa de analisar e emitir pareceres sobre proposições e matérias relativas ao setor cultural em Campinas. "A Cultura engloba muitos aspectos da vida humana; ela está presente em quase todas as áreas de atuação e tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais avançada", justifica o parlamentar.
Atualmente, a Câmara conta com uma Comissão de Educação, Cultura e Esporte. No entanto, Petta entende que, devido ao crescimento das demandas da área cultural e de suas especificidades, desmembrar a Cultura da comissão original seria uma medida "mais condizente com o espaço que ela ocupa hoje em nossa sociedade".
Entre as atribuições da Comissão de Cultura estarão o direito de propor políticas públicas culturais e o dever de zelar por sua aplicação no Município – garantindo a participação social nesse processo –, além de fiscalizar o cumprimento das ações dos Fundos Municipais de Cultura. "Queremos que a sociedade civil seja consultada e possa ajudar na construção de projetos de lei e ações voltadas para a área cultural", diz o vereador.
A iniciativa conta com o apoio do Fórum Municipal de Cultura de Campinas e do Secretário de Cultura, Ney Carrasco, que deverão estar presentes em ato de apoio à criação da Comissão de Cultura no próximo dia 11 de abril, às 19h, no plenarinho da Câmara Municipal.