XIII Conferência de Chefes de Estado aprova acordo de livre-circulação na CPLP - Jornal Mundo Lusíada
17 de julho de 2021, 16:01 17 de julho de 2021 0
Neste 17 de julho, a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, que ocorreu na capital angolana, aprovou o Acordo sobre a Mobilidade entre países membros.
A cúpula de Luanda foi antecedida pela XXVI Reunião do Conselho de Ministros, e marcou a passagem da presidência de Cabo Verde para Angola e o aniversário de 25 anos da fundação da CPLP.
Na ocasião, foi assinado o Acordo sobre a Mobilidade entre os estados membros da CPLP. Uma vez em vigor, o instrumento facilitará a circulação de cidadãos entre os países da Comunidade, permitindo o adensamento progressivo da mobilidade no espaço da CPLP, que abrange 270 milhões de pessoas.
Os líderes realçaram a importância da mobilidade em setores como o turismo, a cultura, a educação, a ciência e inovação e na área econômico-empresarial, e "do seu papel para o desenvolvimento sustentável dos Estados-membros".
Além disso, comprometeram-se "a promover as diligências necessárias com vista ao acolhimento, tão célere quanto possível, do Acordo sobre a Mobilidade nos respectivos ordenamentos jurídicos e, ainda, a contribuir para a criação das condições legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidadãos dos Estados-membros".
Os debates estiveram centrados na necessidade de aumentar os fluxos econômico-comerciais entre os estados membros da Comunidade, cuja corrente de comércio se situa na ordem de USD 13 bilhões. Em conjunto, os países da CPLP são o quarto maior produtor mundial de petróleo e a décima economia mundial.
O Presidente português afirmou que a cimeira de Luanda ultrapassou todas as expectativas em matéria de resultados e que Portugal "sai muito feliz" com os novos progressos. Portugal pretende que o novo acordo esteja ratificado até setembro.
Marcelo Rebelo de Sousa, no final da cimeira da CPLP, numa longa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa, e com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que as expectativas já eram positivas "pela conclusão do acordo de mobilidade" no espaço lusófono.
No entanto, de acordo com o Presidente da República, a cimeira de Luanda "serviu para reforçar a ideia da cooperação em curso em matéria sanitária neste período pandêmico que está a ser vivido em ritmos diferentes pelos países da CPLP".
O chefe de Estado português manifestou-se convicto "num novo ciclo de arranque político-diplomático na CPLP", também abrangendo os domínios da língua e da cultura e no alargamento da própria comunidade – aqui numa alusão à entrada de Timor-Leste após ter conseguido a sua independência ao libertar-se da ocupação por parte da Indonésia.
O Vice-Presidente do Brasil, Hamilton Mourão, chefiou a delegação brasileira no evento, que foi integrada pelo Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, pelo Secretário de Assuntos Estratégicos, Almirante Flavio Rocha e pelo Presidente da APEX, Augusto Pestana, e outros.
Fundada em 1996 com base no idioma comum, a CPLP conta hoje com nove estados membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Brasil é o maior país da CPLP em termos de população, território e PIB. Em 2020, as exportações do Brasil para os países da Comunidade atingiram o patamar de USD 2 bilhões.
Segundo o governo, o Brasil teve "papel de relevo na idealização e fundação" e lidera implementação de ações de cooperação em prol do desenvolvimento dos estados membros, em diferentes áreas como saúde, recursos hídricos, ensino superior e promoção do idioma.