Publicado 24/09/2021 - Atualizado 24/09/2021
Na próxima segunda-feira, 27, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizará protestos contra os altos preços da energia elétrica em diferentes cidades do país. Em São Paulo, os atos ocorrerão nas agências da ENEL localizadas em Santo Amaro e São Miguel Paulista.
A proposta da ação é denunciar os altos preços da energia elétrica no Brasil, que têm afetado principalmente a população de baixa renda. Em alguns casos, a conta de luz de famílias de periferias do país chegou a mais de R$ 1.000,00. Só no último mês, o Procon recebeu mais de 40 mil reclamações de usuários. No entanto, diante das reclamações, a empresa apenas oferece o parcelamento do pagamento, sem explicar as causas do aumento, ou revisar os valores.
Com a nova bandeira tarifária implementada pelo governo federal desde julho, houve um aumento de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os aumentos colocam em risco a segurança alimentar da população mais vulnerável, porque o preço da luz acaba reduzindo o orçamento para a aquisição de alimentos. No caso da capital paulista, a ANEEL aprovou também um reajuste de 11,40% das contas de luz da Enel desde 4 de julho de 2021 para consumidores residenciais.
Vale destacar que muitas famílias que teriam direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) não acessam o benefício devido a burocracias das distribuidoras de energia. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, são 1.748.580 de famílias no estado de São Paulo que cumprem os requisitos do programa, mas ainda não foram beneficiadas.
Nesse contexto, o protesto tem como objetivo reivindicar a reversão dos aumentos do preço da luz, a devolução de valores de cobranças consideradas indevidas, a proibição do corte da energia, nos casos das famílias que comprovadamente não podem quitar as contas, o cumprimento da lei que prevê a Tarifa Social de Energia Elétrica para a população de baixa renda; a isenção da tarifa de energia para todas as famílias cadastradas no CadÚnico até o final da pandemia e um preço justo de energia para toda a população.
Além disso, o MAB tem o objetivo de denunciar o discurso do setor elétrico que tem atribuído os preços abusivos da energia à "crise hídrica", abstraindo-se da responsabilidade pelo esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras.