Juízes do RN vão receber auxílio retroativo aos últimos 22 anos; cada um pode ganhar até R$ 300 mil | Brasil - Portal T5
Juízes do RN vão receber auxílio retroativo aos últimos 22 anos; cada um pode ganhar até R$ 300 mil
16/04/2018 16h00 - Atualizado 16/04/2018 às 16h03
Os magistrados do Rio Grande do Norte concederam, em benefício próprio, o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução foi assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira (12). O texto permite que embolsem os atrasados devem ser pagos de uma só vez. A informação é do Estadão.
Conforme a reportagem, um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, com base em cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho.
Ainda segundo a resolução, familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.
O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, disse ao Estadão que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.