Câmara aprova projeto que institui a feira livre em Barra do Garças — CÂMARA MUNICIPAL
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por Reinaldo Silva Correia — publicado 26/09/2019 14h55, última modificação 26/09/2019 17h19
A Câmara de Barra do Garças aprovou na quarta-feira (25), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei que cria e regulamenta a Feira Livre de Barra do Garças. A matéria foi aprovada depois da realização de duas audiências públicas e reuniões do conselho da feira, criado para definir detalhes que faltavam para a elaboração da Lei.
Para a implantação da feira, a Câmara e representantes de associações de produtores e feirantes, discutiram exaustivamente a proposta com a realização de duas audiências públicas e duas reuniões setorizadas para a elaboração do texto final do projeto.
Segundo o presidente da Câmara, vereador João Rodrigues de Souza, o Dr. Joãozinho, além do projeto de Lei, os vereadores aprovaram também a criação do Conselho Municipal das Feiras, instrumento que irá gerir os destinos das feiras que serão realizadas em Barra do Garças.
"O projeto agora vai à sanção e regulamentação pelo prefeito Roberto Farias para que seja transformado em Lei. A partir daí é que a feira poderá ser implantada obedecendo o que determina essa Lei. Como há um entendimento amplo no sentido de se criar esse espaço para o produtor e feirantes, acredito que a decisão será rápida", disse.
A Feira Livre de Rua atende um pedido dos produtoras rurais, feirantes e consumidores que, por meio de uma pesquisa, aprovaram a sua implantação ao ar livre. A estimativa é que cerca de 200 pequenos produtores, feirantes e artesãos explorem espaços que serão criados na nova feira.
"Cerca de 90% dos consumidores foram favoráveis a ideia e, além disso, a feira obedecerá os critérios estabelecidos pela Vigilância Sanitária e as exigências do Selo Arte, recém aprovado pela Câmara, que permite aos pequenos produtores e feirantes o comércio de carnes e derivados, e produtos lácteos (queijos, doces, etc.)", destaca o presidente da Câmara.
A feira ainda não tem data para a sua inauguração oficial (depende da sanção do projeto de Lei), mas ficou estabelecido que ela funcionará às sextas-feiras, das 17 às 22 horas, na avenida Salomé José Rodrigues, no quarteirão compreendido entre às ruas Dom Aquino e 14 de Novembro.