ESA - JAÚ
CURSO ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - em andamento
Parecer nº 505/10 - aprovado pelo Conselho Estadual de Educação em 24 de novembro de 2010 – publicado no Diário Oficial – Poder Executivo – Seção I, de 03 de dezembro de 2010.
Dr. Rodrigo da Cunha Lima Freire – (Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP)
Ms. Suelí Aparecida de Pieri – (Mestre em Direito Civil pela UNIMEP)
Resolução ESA 01/2007 - Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu"
Resolução ESA 02/2007 - Processo de elaboração, prazo, entrega e avaliação da monografia para a conclusão dos Cursos Pós-graduação Especialização "lato sensu"
Resolução ESA 03/2007 - procedimentos de orientação das monografias dos Cursos de Especialização "lato sensu"
CURSO SUMÁRIO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - em andamento
OBJETIVO DO CURSO: Proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, bacharéis e outros correlatos, a atualização do Direito Previdenciário, com ênfase nos requisitos e normas para aquisição dos benefícios previdenciários, com aplicação prática..
A QUEM SE DESTINA: Advogados, Estagiários inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais de outras áreas com curso superior.
PROFESSOR (A): Dr. Éderson Ricardo Teixeira, advogado militante no Direito Previdenciário, professor de Prática Forense em Direito Previdenciário pela Escola Superior de Advocacia e instituto dos advogados Previdenciário, professor de especialização em Direito Previdenciário, professor de Direito do Trabalho nas instituições: Toledo de Ensino, AB Cursos, Complexo de ensino superior Arthur Thomas, BB&G Sociedade de Ensino e HGA-Educação Continuada.
Normas Básicas para Aquisição de Benefícios.
Evolução Histórica e Emblemática da Renda Mensal Inicial.
LEI Nº 8.213/91 – Lei de Benefícios Redação Original.
LEI Nº 9.876/99 – Novo Cálculo da Renda Mensal Inicial.
Prática Judicial Previdenciária.
Principais Revisões Previdenciárias I.
Principais Revisões Previdenciários II.
CURSO ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
A QUEM SE DESTINA: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA).
DURAÇÃO: 380 horas-aulas. (quatro semestres)
HORÁRIO DAS AULAS: Aulas presenciais e quinzenais: Sextas-feiras, das 18h30m às 22h30m, Sábados, das 8h às 14h.
INÍCIO: 11 de março de 2011 – com previsão de término para dezembro de 2012.
INVESTIMENTO: 24 parcelas de R$ 250,00.
FORMA DE PAGAMENTO: R$ 250,00 no ato da matrícula + 23 parcelas de R$ 250,00 mensais, através de boleto bancário.
MATRÍCULAS: de 01 a 22 de fevereiro de 2011 na Casa do Advogado de Jaú, com Vanessa, das 09h00 às 12h30min horas e das 14h00 às 18h30min.
-Cópia autenticada do diploma ou certificado de colação de grau (para os bacharéis e advogados);
-Cópia autenticada da Carteira de Identidade do Advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (para o advogado).
LOCAL: Auditório da Casa do Advogado de Jaú.
Av. Rodolpho Magnani, 295 – Jaú – SP – CEP. 17.210-100 – Fone/fax (14) 3624- 6521 –
e-mail: jau@esa.oabsp.org.br
OBS: A Escola Superior de Advocacia poderá alterar datas e horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.