Podem se inscrever acadêmicos matriculados do 3.° ao 7.° períodos (Foto: Raphael Alves/Arquivo TJAM)
MANAUS – A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) lançou edital de seleção pública para 50 vagas de estágio de nível superior em Direito, mais formação de cadastro reserva limitado a 350 vagas.
Podem se inscrever acadêmicos matriculados do 3.° ao 7.° períodos – ou o equivalente para cursos de regime anual –, regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação. Os candidatos classificados deverão ser chamados para admissão a partir do 1.º semestre de 2021, conforme a necessidade de substituição e surgimento de vagas.
A íntegra do Edital n.º 01/2020 – SPED 2020 pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira, 25, disponível no site www.tjam.jus.br (págs. 45 a 47 – Caderno Administrativo). O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares no Poder Judiciário, com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 800; auxílio-transporte no valor de R$ 167,20 e jornada de atividades de 20 horas semanais.
As inscrições para a seleção começaram nesta quinta-feira, 26, e podem ser feitas até 14h (horário de Manaus) do dia 15 de dezembro deste ano. Dez por cento das vagas estão destinadas a pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos que forem concorrer às vagas destinadas a PcD devem ficar atentos às orientações sobre documentação, descritas no edital.
Entre outras instruções, o edital destaca que, para participar da seleção, o candidato deve ter coeficiente de rendimento igual ou superior a 7, comprovado por histórico escolar oficial da instituição de ensino em estuda.
No ato da admissão, o candidato devidamente classificado deverá estar cursando, no mínimo, o 4º (quarto) período, ou equivalente para cursos de regime anual. Se, entre a realização da seleção e a fase de admissão, o candidato aprovado possuir menos de um ano para conclusão da faculdade e não renovar a matrícula, sua admissão ficará vedada.
Devido à pandemia, a seleção consistirá em três etapas: inscrição on-line; envio eletrônico de documentação exigida no edital; e realização de Curso de Formação para Candidatos ao Estágio em Direito no TJAM. O curso também será ofertado a distância, no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (http://ead.tjam.jus.br/moodle_eastjam), em data a ser informada em edital próprio.
O edital informa que a pontuação para fins de classificação será exclusivamente o coeficiente de rendimento do estudante, atestado pela instituição de ensino superior e apresentado pelo candidato. Conforme o edital, esse coeficiente deve ser igual ou superior a 7. Para fins de desempate, será observado o critério da maior idade. Da mesma forma, será exigido aproveitamento de, no mínimo, 80% no Curso de Formação.
As atividades de estágio serão realizadas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça, localizadas no Edifício Arnoldo Péres; Fórum Ministro Henoch Reis; Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice; Fórum Desembargador Mário Verçosa; Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende; Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos; Juizados dispersos, Ônibus Itinerante, e Centro Administrativo (anexo à sede do TJAM).