III - medicamento integrante da lista de produtos estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS que seja objeto de parceria de desenvolvimento produtivo.
Serão classificadas como prioritárias as petições de anuência prévia em processo de pesquisa clínica (DEEC) e emendas substanciais enquadradas em um ou mais dos seguintes critérios:
I - medicamento utilizado para doença negligenciada, emergente ou reemergente, emergências médicas em saúde pública ou condições sérias debilitantes, nas situações em que não houver alternativa terapêutica disponível;