Parlamento da África do Sul aprova Salário Mínimo nacional - Hora do Povo
Parlamento da África do Sul aprova Salário Mínimo nacional
Medida foi aprovada entre os deputados e será apreciada na Câmara Alta - Reuters
O parlamento da África do Sul aprovou na terça-feira (29) uma proposta do governo para instituir o salário mínimo no país. A medida foi aprovada por 222 dos 400 deputados, introduzindo um salário mínimo nacional de 3,5 mil rands (US$ 277) por mês, ou 20 rands (US$ 1,58) por hora.
Após a aprovação, o projeto será enviado para a Câmara Alta do parlamento e assim que for assinado pelo presidente Cyril Ramaphosa passará a ter força de lei. Sobre a aprovação do salário mínimo no país, a ministra do Trabalho, Mildred Oliphant, afirmou no parlamento estar "muito satisfeita que a jornada para lidar com a situação dos trabalhadores com salários mais baixos conquistou este marco".
Para o maior sindicato do país, o Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu), "o salário mínimo de 20 randes por hora fará com que os salários de 6,4 milhões de sul-africanos aumentem. Isso equivale a 47% dos trabalhadores e beneficiará diretamente metade do país", afirmou Matthew Parks, diretor para assuntos parlamentares do sindicato.
Até então, o salário mínimo não tinha força de lei, e se limitava a uma recomendação do governo. Embora seja uma conquista importante, a medida não inclui os trabalhadores rurais e empregados domésticos.