22 | março | 2018 | Combate Racismo Ambiental
Lideranças ribeirinhas são ameaçadas de morte ao desafiarem o crime organizado da madeira, a garimpagem e a extração ilegal de recursos em seu território. Ações de proteção territorial são frutos de aliança histórica com os índios Munduruku
Por Luísa Pontes Molina, no Le Monde Diplomatique Brasil
Francisco Firmino precisou sair às pressas de sua casa, no beiradão do Rio Tapajós, no Pará, quando a notícia chegou aos seus ouvidos: chefes de garimpo e de esquemas de saqueio de madeira e palmito tinham colocado a sua cabeça a prêmio. As recentes ações de proteção territorial no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Montanha e Mangabal, onde Francisco vive, tinham atingido os bolsos daqueles sujeitos, impactando expressivamente o conflito na região. (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um procedimento administrativo para apurar o potencial dano aos direitos e ao atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado do Amazonas e em outros locais do país com o possível fechamento de varas federais nos municípios de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) e Tabatinga (a 1.108 quilômetros da capital) e em outros seis municípios brasileiros. (mais…)
Por Riccardo Petrella, Outras Palavras*
Sob a vaga "triunfante" da chamada "terceira revolução industrial" (tecnologias da informação e da comunicação, biotecnologia, novos materiais, transportes e energias renováveis) e da globalização desregulada que emerge da economia capitalista de mercado, todas as formas de vida foram mercantilizadas noss últimos 50 anos, e tudo o que um dia foi considerado como serviço público essencial para a vida e o viver juntos, sob a responsabilidade coletiva das comunidades humanas, foi privatizado e submetido às "regras" dos mercados financeiros mundiais cada vez mais alienados da economia real. (mais…)
A advogada Ingrid Birnfeld, representante da União pela Preservação do Rio Camaquã (UPP), levou ao Fórum Alternativo Mundial da Água a luta das comunidades que vivem na região do rio contra os projetos de mineradoras que pretendem se estabelecer naquele território. Em vídeo, ela fala sobre a luta dos moradores da região contra o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, que pretende minerar chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã. (mais…)
Fabrício Lobel, Folha de S. Paulo
Na transição da zona da mata e o agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos. (mais…)
Rio São Francisco: MPF/SE recomenda à Chesf que informe a população sobre aumento repentino da vazão da Usina Xingó
Companhia vai mais que triplicar volume de água liberado pela usina; medida gera riscos de acidentes e danos materiais aos ribeirinhos
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou hoje (22) recomendação em caráter de urgência para que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) realize, mas próximas 24 horas, campanha informativa sobre o aumento a vazão da Usina Hidrelétrica de Xingó em andamento. Segundo o MPF, a medida é potencialmente perigosa para as populações ribeirinhas "com riscos não apenas materiais, mas também à própria vida e integridade física de pessoas", destaca o documento. (mais…)
Durante audiência realizada nessa quarta-feira (21), o vice-procurador-geral da República e coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Luciano Mariz Maia, entregou à Advogada-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes Mendonça, nota técnica que aponta a necessidade de anulação do Parecer Normativo 001/2017 da AGU, aprovado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado. O parecer estabelece que a Administração Federal siga, em todos os processos de demarcação de terras indígenas, as condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Caso Raposa Serra do Sol (PET 3388). (mais…)
Uma marcha com cerca de 5 mil pessoas marcou, na manhã desta quinta-feira (22), o encerramento do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), em Brasília. O movimento, que reuniu militantes de 37 países, engrossou o coro contra a privatização do recurso e pela democratização do acesso à água. (mais…)
As formas de produzir e a agricultura tradicional do povo Apinajé que habitam na região Norte de Tocantins
A unidade produtiva do povo Apinajé é a família extensa, dessa forma na hora de realizar serviços nos roçados, todos os membros da família (com exceção das crianças pequenas e idosos) participam. Os homens fazem os roçados. Os serviços de plantar, limpar e colher são tarefas predominantemente femininas, mas os homens também ajudam nestes trabalhos. (mais…)