Comissão aprova ampliação da proteção ao patrimônio bibliográfico nacional - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
- livros e folhetos impressos no Brasil ou que versem sobre o País publicados até 1900;
- periódicos manuscritos feitos no Brasil ou relacionados com a história brasileira, configurados como jornalismo epistolar (escrito em forma de carta);
- exemplar ou conjunto de periódicos impressos cujo primeiro número tenha sido impresso no País até 1900;
- partituras manuscritas ou impressas no Brasil ou de artistas brasileiros datadas até 1930;
- obras iconográficas impressas artesanalmente no Brasil ou que se relacionem com a história brasileira até 1900.
Chico D'Angelo foi favorável à proposta por entender que outros materiais, além de livros, integram o patrimônio cultural
"Existem outros tipos de materiais, como periódicos e folhetos, por exemplo, que também são importantes e integram o patrimônio cultural do País", destaca o relator, deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ). O parecer dele foi favorável à proposta.