Relatório do Ipea avalia avanços e desafios na implementação da Agenda 2030
O documento apresenta os primeiros resultados das políticas em curso e analisa os desafios a serem enfrentados para erradicar a pobreza e conquistar o desenvolvimento sustentável
Desde a conferência Rio+20, em 2012, o Brasil assumiu um importante compromisso para alcançar o desenvolvimento sustentável. Dando um passo a mais, o país foi, também, fundamental na negociação da Agenda 2030 da ONU, com metas amplas e ambiciosas que transcendem mandatos políticos e demandam planejamento de longo prazo. Cabe ao Brasil ampliar o engajamento e prover políticas públicas efetivas para a implementação da Agenda, que revê os modelos atuais de desenvolvimento para erradicação da pobreza e promoção da prosperidade. Assim, por solicitação da Casa Civil e da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Ipea analisou os principais avanços e desafios para cumprimento das metas no relatório Erradicando a Pobreza e Promovendo a Prosperidade em um Mundo em Mudança: subsídios ao acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O documento é composto por cinco seções que analisam o desempenho do país no cumprimento dos ODS, com foco no tema da miséria. Na primeira, Erradicando a Pobreza e Promovendo a Prosperidade em um Mundo em Mudança, é feito um acompanhamento geral do Fórum Político de Alto Nível de 2017, cujo tema central diz respeito à pobreza, prosperidade e transformação.
A segunda seção apresenta os avanços do Brasil em relação ao alcance das metas estabelecidas nos Objetivos do Milênio. O texto Erradicação da Pobreza e Promoção da Prosperidade no Brasil: passado, desafios e perspectivas afirma que a meta do ODM 1, de reduzir a pobreza extrema à metade, foi alcançada em 2005. "A redução somente foi possível graças ao aperfeiçoamento de políticas que alargaram as bases da proteção social no país", explica o texto.
Em Crise Econômica e Medidas de Superação, são apresentadas as limitações decorrentes da crise econômica recente, bem como as medidas propostas pelo governo a fim de retomar o crescimento e evitar retrocessos sociais. A quarta seção, Meio Ambiente e Pobreza no Âmbito dos ODS, evidencia e relação direta entre as duas questões. "Por um lado, a pobreza pode ser um dos principais vetores para a devastação ambiental. Por outro, renda e consumo elevados tendem a levar a uma maior 'pegada ecológica' – isto é, ao crescimento do consumo e à degradação de recursos naturais", constata o artigo.
Por fim, a última seção apresenta o panorama das principais políticas brasileiras relacionadas aos sete ODS que foram foco dos debates nas sessões do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. São elas: erradicação da pobreza; fome zero e agricultura sustentável; saúde e bem-estar; igualdade de gênero; indústria, inovação e infraestrutura; vida na água; e parcerias e meios de implementação.
Em conformidade com esses objetivos, o Brasil desenvolveu importantes políticas públicas que aproximaram o país do cumprimento da Agenda 2030. Um dos maiores avanços sociais se deu no combate à extrema pobreza graças à política de assistência social. Nela, estão incluídos os programas Bolsa Família, Criança Feliz e o Benefício de Prestação Continuada.
Políticas de combate à fome ganharam relevância a partir de 2003. Desde então, o governo investe em programas para garantir a segurança alimentar. Quanto à saúde, a maior contribuição foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que permite acesso universal ao sistema público. Já para garantir igualdade de gênero, o governo criou o programa Políticas para as Mulheres, que foi desenvolvido sob dois eixos: promoção da igualdade e Política Nacional de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra as Mulheres.
Os dados completos estão no Relatório Erradicando a Pobreza e Promovendo a Prosperidade em um Mundo em Mudança: subsídios ao acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.