Maceió/Al, 06 de junho de 2020
Compreendem-se como estabelecimentos que promovam lazer e cultura: cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e quaisquer outros ambientes públicos ou particulares, em que se realizem espetáculos artísticos e/ou culturais. Após a lei ser sancionada, o seu descumprimento ensejará a cobrança de multa no valor correspondente a 100 vezes o valor do respectivo ingresso.
Os estabelecimentos de cultura e lazer do Estado de Alagoas deverão afixar, em locais de grande visibilidade, anúncio público contendo a seguinte informação: "É assegurado a todos os professores ativos e inativos o pagamento de meia-entrada neste estabelecimento".
"O presente projeto tem como escopo estabelecer condição que favoreça o enriquecimento cultural do professor, reconhecendo que os valores cobrados nos ingressos de espetáculos artísticos e culturais, são quase sempre elevados, se relacionado ao poder aquisitivo destes profissionais no Estado de Alagoas", destaca Ricardo Nezinho.