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Deputado Paulo Lemos participa da apresentação do edital de licitação do transporte coletivo de Macapá
Publicado em 10/15/2019 05/27/2020 por D1 Comunicação
O deputado estadual Paulo Lemos, esteve presente nesta terça-feira, 15, na apresentação do edital de licitação da concessão de transporte coletivo urbano de Macapá. O evento aconteceu na sala de reunião da prefeitura de Macapá e contou com à participação do secretariado municipal e do prefeito Clécio Luís. Ao usar a tribuna durante a sessão … Continuar lendo Deputado Paulo Lemos participa da apresentação do edital de licitação do transporte coletivo de Macapá
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Paulo Lemos defende orçamento justo para Defensoria Pública do AP
Publicado em 10/09/2019 05/27/2020 por D1 Comunicação
O Deputado Paulo Lemos apoia o pleito em relação a necessidade da Defensoria Pública do Estado ter um orçamento compatível com a sua atividade. A cobrança foi feita durante a sessão desta terça-feira, 08, no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), e contou com a participação da presidente da Associação dos Defensores Públicos do AP, Geovanna Burgos. Que entregou uma Carta aberta a todos os parlamentares da Casa.
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O Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou recentemente a Lei Nacional n. 13.872 de 2019 pela qual garante às mães o direito de amamentar durante a realizações das provas de concurso público. Essa matéria já vem sendo aplicada no âmbito do Estado do Amapá desde 2016, pela Lei 2088/2016, de autoria do … Continuar lendo Lei que garante às mães a amamentar durante provas de concurso existe no Amapá desde 2016