PROS na Câmara :: Felipe Bornier propõe lei de incentivo ao consumo de produtos orgânicos nas escolas
Felipe Bornier propõe lei de incentivo ao consumo de produtos orgânicos nas escolas
Da assessoria do parlamentar.
28/09/2016 às 13:34:00 | 421 visualizações
A obesidade infantil é uma realidade no Brasil e o alto índice se deve, muitas vezes, aos maus hábitos alimentares das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Preocupado com essa situação, o deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) apresentou o Projeto de Lei 6179/16, que incentiva a alimentação saudável, por meio do consumo de produtos orgânicos nas escolas.
"A ideia é melhorar a alimentação nas escolas, isso garante qualidade de vida e mais saúde para as nossas crianças e adolescentes A obesidade infantil preocupa, e precisamos combatê-la em todos os aspectos, essa é uma forma de incentivar as crianças a se alimentarem melhor e a se preocuparem com o consumo sustentável", comentou o deputado.
De acordo com a proposta, os alimentos orgânicos deverão fazer parte dos itens adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de recursos destinados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O projeto prevê que sejam utilizados, no mínimo, 30% desse recurso para a aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, desde que o sistema de produção seja a agricultura orgânica.
"A agricultura orgânica está se expandindo de forma significativa nas últimas décadas no Brasil, se tornando uma forte atividade econômica que gera muitos empregos e renda, ao mesmo tempo, é uma iniciativa que protege o meio ambiente e traz mais qualidade de vida para as pessoas", destacou Felipe Bornier.
Uma das características da produção orgânica é a exclusão do uso de agrotóxicos, fertilizantes sintéticos ou substâncias que agridam de alguma forma o meio ambiente. O processo produtivo contempla o uso responsável do solo, da água, do ar, bem como, dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais.
O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Está apensado ao PL 208/15, que tramita apensado ao PL 4195/12.