"Vamos pressionar para que o STF debata esse ano", diz presidente da ABGLT sobre criminalização da homofobia | Revista Fórum
Carlos Magno comemora o fato de que o Supremo, pela primeira vez, terá de fazer o debate sobre a homofobia e que isso pode ter respaldo na sociedade Por Marcelo Hailer O procurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual defende que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo. De acordo com Janot, esta seria uma das alternativas à falta de uma lei específica. A pena para quem pratica, induz ou incita a discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é de reclusão de um a três anos e multa....