Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo – Portal Zênite
É caracterizado como nepotismo nomear ou designar para cargo em comissão ou função de confiança o cônjuge, companheiro ou parente (em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau) da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades.
Pelo texto, será configurado como improbidade administrativa contratar empresa de trabalho temporário ou de prestação de serviços que utilize, na execução do respectivo contrato, cônjuges, companheiros ou p
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