Ricardo Fenelon comenta sobre possível compra de outra empresa pela Azul – AEROFLAP Ricardo Fenelon comenta sobre possível compra de outra empresa pela Azul – AEROFLAP
Home Coluna Ricardo Fenelon comenta sobre possível compra de outra empresa pela Azul
Ricardo Fenelon, advogado e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), comentou, de pontos de vista jurídicos e regulatórios, sobre a possível compra de outra companhia aérea brasileira pela Azul.
"Inicialmente é importante esclarecer que a ANAC não trata de questões concorrenciais, apesar de, nos últimos anos, vir trabalhando bastante para ampliar a concorrência do setor [aeronáutico] o que entende-se por ser muito benéfico para os passageiros, para o setor como um todo… Apesar disso, em caso de uma fusão, quem faz a análise concorrencial é o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e nesse ponto, ele vai avaliar questões anti-competitivas e concorrenciais.
Como vimos no próprio codeshare anunciado pela Azul e LATAM no ano passado, essa é uma análise complexa. Supondo uma possível compra da LATAM Brasil pela Azul, apesar da concentração de mercado, no final, ficar muito alta – teríamos praticamente duas empresas no país com quase 100% do mercado – entre as duas empresas, não há competição em muitas rotas, o que é um aspecto positivo se as companhias estiverem em alguma negociação desse tipo.
Por outro lado, na linha do que vemos no CADE nos últimos anos, é possível algum tipo de remédio para evitar os "danos" desse aumento de concentração de mercado em rotas específicas, por exemplo. Seria o caso onde Azul e Latam detêm, juntas, 100% de uma rota. Nessa situação, o Conselho poderia intervir para evitar isso.
Mas, de toda forma, me parece improvável que o CADE barre essa operação, ainda mais em um momento de crise no setor como essa enfrentada na pandemia."
Postagem AnteriorPresidente da LATAM Brasil não confirma negociações para compra da companhia pela Azul