Um ano depois de junho - Le Monde Diplomatique
A vivência de junho de 2013 no Brasil nos fez entender o significado de períodos simbólicos, como maio de 1968. Não era preciso nenhum grau avançado de relação com os acontecimentos para saber que estávamos diante de um momento histórico. Não parece possível, contudo, explicar junho com base em teses únicas. Junho foram junhos, como disse à época o jornalista Renato Rovai. Ao menos doze fatores parecem ter se entrelaçado naquelas semanas: a conjuntura política brasileira, a crise de representação e de participação política, as inspirações internacionais, o histórico recente da luta pela redução da tarifa, a força da pauta do transporte público, o momento da Copa das Confederações, a força do modelo de manifestações, a potência das redes sociais e das narrativas independentes, a violência policial contra manifestantes e jornalistas, a demora na reação dos governantes, a ação da mídia tradicional e, finalmente, as múltiplas narrativas e vivências dos atos.
A seguir, propõe-se a análise política de algumas questões-chave para compreender o significado das jornadas e suas consequências mais imediatas.
A pauta das manifestações: o que representavam "corrupção", "saúde" e "educação" e o lugar da pauta econômica
Até o meio de junho, a pauta das manifestações estava clara: contra o aumento das tarifas do transporte público e contra as remoções e o mau uso de dinheiro público na Copa do Mundo. A partir do dia 17, a pauta se ampliou, num processo que foi influenciado por ações organizadas na internet e pelos meios de comunicação tradicionais. Surgiram nos protestos dezenas de cartazes contra a corrupção e em defesa de melhores serviços de saúde e educação. Outras pautas mais pontuais, como a defesa da derrubada da PEC 37, também ganharam as ruas. A partir daquela data, o verde e amarelo da bandeira brasileira e um discurso cívico passaram a dividir as ruas com o vermelho e o preto e as palavras de ordem claramente de esquerda.
Não é fácil entender essa virada na agenda e o significado dessas pautas nas manifestações, mas é possível construir uma leitura com base em alguns fatos e observações:
• A repressão policial no dia 13 de junho despertou uma empatia em grande parte da população, logo transformada em desejo de participação. A oportunidade de tomar as ruas aparecia como uma maneira de afirmar o direito à manifestação e à liberdade de expressão.
• O cenário começou a mudar a partir do dia 14 de junho. Nessa data começaram a atuar mais fortemente perfis na rede ligados a outras pautas, como o Movimento contra Corrupção.1 No dia 15, a revista Vejafoi publicada com uma capa que sugeria: "A revolta dos jovens: depois do preço das passagens, a vez da corrupção e da criminalidade?". É possível afirmar que o processo de empatia da população em relação às manifestações e a ação organizada nas redes sociais e nos meios de comunicação tradicionais entraram em comunhão num círculo virtuoso.
• No dia 17, setores não previamente engajados mobilizaram-se nas ruas num processo que pode ser mais identificado com a afirmação do direito de estar nas ruas e a retomada do direito da população de ditar os rumos da sociedade do que realmente com a urgência de algumas pautas. Naquele momento, em que cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro ainda não tinham revogado as tarifas, dois discursos passaram a conviver: por um lado, a parte dos manifestantes que havia se sensibilizado a partir do dia 13 dizia "não são só os 20 centavos" (referindo-se ao valor do aumento das tarifas do transporte). Por outro, manifestantes que estavam nas ruas desde o início, incluindo o Movimento Passe Livre, faziam questão de dizer: a questão central é, sim, a dos 20 centavos. Na disputa de narrativas estava a tentativa de fazer as mobilizações gerar mudanças efetivas. Para o MPL e parte do movimento, assumir que as mobilizações eram por todas as pautas abria o risco considerável de diluir a agenda e as mobilizações não darem resultados concretos. Na fórmula "modelo horizontal + pauta concreta pontual", corria-se o risco de um fator anular o outro.
• Foi a sensação de tomar a história nas mãos e de gritar para ser ouvido que levou a população às ruas. De certa forma, portanto, é possível afirmar que a população que fez os atos crescer nos dias 17 e 20 de junho decidiu antes ir às ruas para depois decidir a pauta. Nesse contexto, corrupção, saúde e educação surgiram como candidatas naturais a preencher as cartolinas em branco – menos pela urgência das pautas e mais pela ausência de outras e pela legitimidade que elas têm no imaginário da população. Da mesma forma, o verde e o amarelo da bandeira nacional apresentaram-se como candidatos naturais a preencher o rosto dos manifestantes.
• A corrupção entrou como um tema que aglutina desde indivíduos progressistas que enxergam a mobilização do poder de Estado para fins privados como um mal a ser combatido até setores conservadores que usam a bandeira para atacar o governo petista e pedir a prisão dos envolvidos no escândalo conhecido como mensalão. A pauta mais concreta ligada a esse tema foi a defesa da derrubada da PEC 37, que se aprovada retiraria do Ministério Público o poder de investigação.
• Saúde e educação nas manifestações apareciam como reivindicações gerais, desligadas de pautas específicas ou imediatas. Os protagonistas da manifestação não o faziam por estar imediatamente privados do acesso a esses direitos, isto é, não eram mães cujos filhos não têm vaga na escola ou cidadãos de um bairro que sofre com a falta de médicos no posto de saúde. Os temas apareciam por serem os direitos sociais mais evidentes e que sabidamente não são garantidos com qualidade e de forma ampla para o conjunto da população. Nesse sentido, era um discurso que reivindicava a garantia da universalização dos direitos sociais pelo Estado, mas não partia de uma demanda imediata e particular. Essas pautas foram apresentadas com pouca elaboração, de forma genérica, sem ligação com lutas concretas.
• Já o discurso cívico, representado na afirmação dos símbolos nacionais – hino nacional, bandeira e suas cores –, apareceu a partir do dia 17 em várias cidades. Parte dos analistas os tomou como representação de um discurso conservador. Em alguma medida eles realmente o eram, quando buscavam diluir diferenças de classe, ideologia, raça e partidos políticos. Contudo, essas afirmações pareciam representar sobretudo a afirmação de uma identidade comum em um cenário em que o manifestante não sabia nomear seu incômodo e seu desejo. Como apontou o filósofo Paulo Arantes em entrevista a Gabriela Moncau, do Desinformémonos:"A referência de uma comunidade política imaginada, que é uma nação, pode querer dizer muitas coisas. Principalmente para os pobres, que não podem sair do Brasil ou aprender outros idiomas, se reconhecer na ideia de nação é uma referência com um vínculo social, com uma solidariedade. […] Mesmo a classe média mais babaca se sente, digamos, palpitando, latejando junto com um coletivo. É uma sensação nova, porque vivem massacrados, individualidade atroz, pequeno-burguesa, como queira chamar […] num certo momento se sentem solidários com algo que os transcende, que ultrapassa, que os reconhece e legitima, e vão para a rua, e gritam Brasil".2
A presença desses temas, todavia, faz-se notar na mesma medida que a ausência de outros. É notável, por exemplo, que as questões econômicas que deflagraram as manifestações em vários outros países tenham ficado fora da pauta no Brasil. Embora a inflação tenha sido levantada como tema em alguns meios de comunicação meses antes das jornadas de junho, não havia na maior parte da população a percepção de que essa fosse uma ameaça. De fato, no mês seguinte às manifestações foi constatada deflação, ajudada inclusive pela redução da tarifa do transporte público. Também o desemprego estava (como permanece) em níveis baixos – no mês de maio de 2013 foi de 5,8% da população em idade ativa. De maneira geral, a situação econômica era (e segue) boa, o que torna ainda mais surpreendente o volume que as manifestações ganharam. Em última instância, a frase "it's the economy, stupid" não reflete em nada os acontecimentos de junho.
O lugar dos partidos políticos e dos movimentos sociais
Também de interesse na análise das jornadas de junho é o lugar que ocuparam (ou deixaram de ocupar) os partidos políticos e os movimentos sociais tradicionais.
Se é verdade que os grandes partidos e os grandes movimentos não estavam representados no início dos protestos, também é verdade que pequenos partidos e movimentos foram essenciais para a deflagração da jornada.
De um lado, no âmago dos protestos contra a tarifa, estava o Movimento Passe Livre. A organização, de caráter horizontal e apartidário, foi fundada em 2005, durante o Fórum Social Mundial, e reúne militantes em sua maioria autonomistas. Ao mesmo tempo, pequenos partidos de esquerda, como o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que conta com três representantes na Câmara dos Deputados, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), tiveram participação desde o início da organização dos protestos contra o aumento das tarifas e nos Comitês Populares da Copa. Desde o início das mobilizações contra o aumento, contudo, já se mostrava presente um apartidarismo característico de setores autonomistas, que buscam evitar que os atos sejam apropriados pelos partidos e lidos externamente como partidários.
É preciso salientar que o fato de as manifestações serem convocadas por redes sociais amplia a capacidade de reunião de setores não ligados organicamente aos partidos e movimentos tradicionais, e faz que movimentos de pequeno porte, como o MPL, consigam, por meio de sua legitimidade pública, reverberar amplamente o chamado para os atos. A legitimidade é lida pelos debates nas redes e pela adesão pública aos protestos, sinalizadas na convocação dos eventos pelo Facebook, por exemplo.
Os grandes partidos não se envolveram como tal nos protestos, pelo menos até o dia 20 de junho. Há vários motivos para explicar essa distância:
• O Partido dos Trabalhadores, que é o grande partido de esquerda do Brasil, ocupa a Presidência da República e importantes governos locais, como a Prefeitura de São Paulo. Com o reforço de sua institucionalidade, o PT, enquanto partido, afastou-se das lutas de rua. Ainda assim, movimentos ligados a ele continuaram mobilizados em alguma medida;
• Esse afastamento é ainda mais acentuado no caso de pautas que possam causar desgaste para os governos petistas. No caso das jornadas de junho, as duas pautas deflagradoras – tarifa de transporte público e Copa do Mundo – tinham essa capacidade;
• Além disso, os militantes petistas veem com desconfiança iniciativas que passam a envolver amplamente setores da classe média. O partido tem boa capacidade de organização das classes trabalhadoras, mas tem relação dúbia com os setores médios. É interessante notar que foi a primeira vez em 35 anos que grandes manifestações no Brasil não tiveram o PT e Lula como protagonistas ou antagonistas diretos;
• Os partidos de centro e de direita não têm tradição de mobilização de rua e não se mobilizariam pela simples redução da tarifa de transporte. A partir do dia 17, setores que poderiam ser mobilizados por esses partidos foram às ruas, mas ali já não havia clima para que os partidos ocupassem como tal as manifestações;
• As mobilizações puxadas pelo campo autonomista nutrem-se em geral de um caráter apartidário. Esse apartidarismo foi reforçado com a presença nos protestos de indivíduos sem tradição de participação política que veem nos partidos um sintoma da crise de representação política atual.
Especialmente a partir do dia 17, ao apartidarismo de esquerda somou-se um apartidarismo conservador. Naquele dia, em São Paulo, mesmo militantes dos partidos pequenos que construíam as manifestações desde o início foram hostilizados por setores da classe média que entendiam a presença de partidos como uma tentativa de apropriação das manifestações. No dia 20, o PT resolveu incentivar sua militância a participar das manifestações identificada com materiais do partido. Naquele dia, houve ainda mais hostilização, com agressão aos militantes partidários por parte de grupos organizados de direita.
A ausência dos partidos tradicionais identificados como tal não significa que não houvesse militantes identificados ou até organicamente ligados a esses partidos – inclusive os de centro-direita –, mesmo que "à paisana". Da mesma forma aconteceu com os grandes movimentos sociais. Embora desde o início das manifestações militantes ligados a esses movimentos participassem dos protestos, os grandes movimentos demoraram a se posicionar abertamente.
Apenas na segunda quinzena de junho, plenárias reunindo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, movimento sindical, estudantil, negro e de mulheres decidiram pela convocação de uma jornada unificada de lutas no dia 11 de julho. As manifestações ocorreram em um momento em que as jornadas de junho já declinavam, em um formato mais tradicional e centralizado de protesto, e sem muito diálogo com o restante das manifestações. Ainda assim, reuniram milhares de manifestantes em torno de uma pauta de onze pontos especialmente voltada a questões trabalhistas.
É preciso salientar que os movimentos sociais tradicionais, sobretudo o sindical, mantiveram nos últimos anos um calendário intenso de mobilizações. Contudo, o processo de construção centralizado nos próprios militantes sindicais e a ausência de cobertura por parte da mídia tradicional fizeram que esses atos não tivessem repercussão equivalente à sua importância política. O caso flagrante mais recente se deu na marcha das centrais sindicais a Brasília, no dia 6 de março. Naquela data, embora os movimentos tenham reunido 50 mil pessoas3 e sido recebidos pela Presidência da República e pelo presidente do Senado Federal, a repercussão geral nos meios de comunicação foi muito pequena.
Na segunda parte deste artigo, a ser publicada na próxima edição, sigo esta análise aprofundando as características de uma luta orientada por pautas, a questão do vandalismo e a inversão de seu lugar na narrativa, a reconquista das ruas e os efeitos institucionais das jornadas.
João Brant é doutorando em Ciência Política na USP e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.