Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres Maria Betânia Ávila Verônica Ferreira - PDF
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Oswaldo Teves Barreto
1 Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres Maria Betânia Ávila Verônica Ferreira organizadoras 1
3 Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres Maria Betânia Ávila Verônica Ferreira organizadoras 3 Recife/ 2014 Realização Apoio
4 Projeto Mais Direitos e Mais Poder, desenvolvido por Coletivo Leila Diniz Cfemea Centro Feminista de estudos e assessoria Cunhã Coletivo Feminista geledés instituto da Mulher negra instituto patrícia galvão Mídia e Direitos redeh rede de Desenvolvimento Humano sos Corpo instituto Feminista para a Democracia Com o apoio da onu Mulheres 4 Assistente de produção géssica Brandino Revisão Cecília Luedemann Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica aluísio Barbosa imagem de capa: br.freepik
5 Sumário Apresentação Artigo 1 Artigo 2 Artigo 3 Rotinas de mulher...7 Albertina de Oliveira Costa Trabalho produtivo e reprodutivo no cotidiano das mulheres brasileiras...13 Maria Betânia Ávila e Verônica Ferreira Trabalho remunerado e trabalho doméstico: conciliação?...51 Maíra Saruê Machado O dia deveria ter 48 horas: práticas sociais do cuidado e demandas das mulheres brasileiras por políticas públicas para a sua democratização...79 Mariana Mazzini Marcondes 5
7 apresentação Rotinas de mulher Albertina de Oliveira Costa* 7 * Albertina de Oliveira Costa, socióloga, pesquisadora sênior da Fundação Carlos Chagas.
8 Uma jornada que não termina, regulada por obrigações inescapáveis, mulheres divididas entre a aspereza do cotidiano onde os serviços da casa e o serviço de fora disputam sua dedicação e o anseio por tempo livre. Esta é a imagem forte que transmitem os resultados da pesquisa Trabalho remunerado e trabalho doméstico - uma tensão permanente, realizada em 2012 pelo Instituto Data Popular, SOS Corpo e Instituto Patrícia Galvão para conhecer o cotidiano das mulheres brasileiras. Os achados da pesquisa, por um lado, reiteram e evidenciam dados amplamente conhecidos sobre a injusta distribuição das tarefas domésticas entre os sexos, mas, por outro, sinalizam indícios de mudança na percepção das mulheres sobre suas atribuições. De um lado, dados de realidade; de outro, aspirações. 8 Num mundo em rápida mudança, surpreende que os afazeres domésticos continuem sendo assunto exclusivamente de mulheres. No Brasil da última década, ocorreram mudanças radicais no estatuto social das mulheres. Maior nível de escolaridade, aumento expressivo da participação na força de trabalho, queda da natalidade e mais acesso à independência econômica e jurídica configuram esse novo quadro. Mais instruídas, as brasileiras vêm aumentando de forma significativa e constante sua participação no mercado de trabalho; nesta década, ocorreu um incremento de 24% na atividade feminina. O perfil da trabalhadora também mudou, a maioria é casada e tem filhos. A maternidade não afasta mais as mulheres do trabalho, continuam ativas na fase reprodutiva, o que não ocorria anteriormente. Caminho sem volta, as mulheres já são 44% da população economicamente ativa e 91% das entrevistadas considera que o trabalho remunerado é fundamental em sua vida. A família, não escapou desta vaga de mudanças, tende a desaparecer o arranjo familiar que atribui prover o sustento da casa exclusivamente ao homem. Os resultados da pesquisa permitem descortinar aspectos menosprezados do cotidiano doméstico. Aí reside seu grande interesse. Segundo Maria Angeles Duran 1, possuímos informações mais atualizadas sobre o processo de trabalho na indústria automobilística, nas plataformas de petróleo ou sobre as toneladas 1 DURAN, M. Angeles. O valor do tempo: quantas horas te faltam ao dia? Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2010.
9 de carvão extraídas num dado período de tempo do que sobre o esforço e tempo necessários para manter em condições de funcionamento normal, ou seja, de bem estar médio, a vida dentro dos lares. Os dados são gritantes. Trabalho doméstico não é compartilhado com os homens: todas as mulheres realizam tarefas em casa e 71% dentre elas não contam com qualquer ajuda masculina. Cerca de 60% acreditam que os maridos dão mais trabalho do que ajudam. A ausência sistemática dos homens nas atividades cotidianas dos serviços da casa é ressaltada por Maria Betânia Ávila e Verônica Ferreira. A percepção dos entrevistados de que as mulheres são as maiores, senão as únicas, responsáveis pelo trabalho doméstico vem sendo apontada de longa data em estudos feministas. Coincide com a opinião expressa pelos entrevistados em recente pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado da Fundação Perseu Abramo 2. É comprovada pelos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE. 9 Uma realidade imune à mudança, a injusta distribuição entre os sexos do tempo gasto em afazeres domésticos permaneceu intocada na última década. As mulheres continuam as principais responsáveis pelos cuidados com a casa, com as crianças, com os idosos e os doentes. Dedicam 25 horas por semana ao trabalho doméstico, um pouco menos que as 27 horas gastas em 2002; já a situação dos homens permanece inalterada: continuam despendendo 10 horas como faziam anteriormente. Enquanto para as as mulheres renda é um fator que afeta o tempo consumido em afazeres domésticos porque permite obter ajuda paga; para os homens, posição de classe e renda são indiferentes, não tem impacto sobre o tempo que gastam nos serviços da casa, como mostra Bila Sorj, em seu artigo Arenas de cuidado nas intersecções entre gênero e classe social no Brasil 3. 2 VENTURI, Gustavo e GODINHO, Tatau (Orgs). Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública.são Paulo: Editora Perseu Abramo: Edições Sesc São Paulo, SORJ, Bila. Arenas de cuidado nas intersecções entre gênero e classe social no Brasil. Cadernos de Pesquisa, vol. 43, n.149, p , maio/ago
10 10 Mas a imagem surpreendente transmitida pelos dados recolhidos não se esgota na aparente imutabilidade da divisão desigual do trabalho doméstico, revela também mudanças em curso. A novidade de maior impacto reside no peso da reivindicação feminina por um tempo para se cuidar. A pesquisa flagra um momento do processo em que as mulheres vão se individualizando em relação ao grupo familiar, em que vão se assenhorando de suas necessidades individuais e passam a se conceber como sujeitos. Mariana Marcondes, parafraseando com felicidade a afirmação clássica de Virginia Woolf sobre a importância de um espaço próprio na vida das mulheres, discerne na reivindicação de um tempo para cuidar de si um reclamo de um tempo todo seu. A comparação das percepções das brasileiras colhidas nas duas edições da pesquisa Mulher brasileira no espaço público e privado realizadas com um intervalo de 10 anos já permitia captar movimento semelhante em direção a uma maior individualização e de ruptura com uma concepção tradicional de família onde, primordialmente como um atributo natural, a mulher deve se dedicar ao cuidado de outrem. Em Trabalho remunerado e trabalho doméstico: conciliação?, Maíra Saruê Machado examina a metodologia e os resultados da pesquisa, enfatizando em sua conclusão que as estratégias de conciliação das duas esferas de trabalho são relacionadas à ordem do privado e do familiar e são vividas como problemas pessoais. Enquanto Mariana Mazzini Marcondes, em O dia deveria ter 48 horas..., embora reconheça que a desvalorização social tenha relegado as práticas sociais do cuidado ao âmbito familiar e à responsabilidade feminina, ressalta as demandas das mulheres por políticas públicas e a responsabilidade do Estado na provisão de suporte para as atividades de cuidado. Maria Betânia Ávila e Verônica Ferreira fornecem, em trabalho produtivo e reprodutivo no cotidiano das mulheres brasileiras, uma visão abrangente de interpretações teóricas sobre divisão sexual do trabalho como moldura para sua análise das contradições geradas pela entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho. Leituras diferentes convergem para explicitar os efeitos da primazia do trabalho produtivo na organização do tempo social das mulheres.
11 As interpretações aqui reunidas nos alertam que o dilema de lidar com as exigências conflitantes do trabalho e da família, de conciliar o inconciliável e o milagre da multiplicação das horas, deveriam deixar de ser um assunto exclusivamente feminino e privado. 11
13 artigo Trabalho produtivo e reprodutivo no cotidiano das mulheres brasileiras Maria Betânia Ávila* e Verônica Ferreira ** 13 * Maria Betânia de Melo Ávila, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia. Militante feminista da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB e Articulação Feminista MARCOSUR. **Verônica Ferreira, Assistente Social, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia. Militante feminista da Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB e Articulação Feminista MARCOSUR.
14 1. Reflexões sobre divisão sexual do trabalho A separação espaço/tempo entre trabalho produtivo e trabalho reprodutivo se faz no processo de construção da vida social no sistema capitalista a partir da qual se estrutura a divisão sexual do trabalho, elemento central na constituição das relações sociais de sexo/gênero, que é modulada historicamente e societalmente (KERGOAT, 2001 p. 36). Ainda de acordo com essa autora, esses princípios são encontrados em todas as sociedades conhecidas e isso não significa que a divisão sexual do trabalho seja um dado imutável. Ao contrário, essas modalidades concretas variam fortemente no tempo e no espaço como o demonstraram abundantemente etnólogos/as e historiadores/as (KERGOAT, 2001 p. 89). 14 Mesmo partindo-se do pressuposto de que houve, anteriores ao capitalismo, outras formas de divisão do trabalho entre homens e mulheres, essa divisão estava marcada por outra relação entre produção e reprodução, pois essa que se expressa nesse sistema está diretamente relacionada à formação social capitalista, na qual a força de trabalho é vendida como uma mercadoria e o espaço doméstico passa a ser uma unidade familiar e não mais uma unidade familiar e produtiva. Do ponto de vista histórico, segundo Kergoat (2002) é possível observar que a estruturação atual da divisão sexual do trabalho surgiu simultaneamente ao capitalismo (pg. 234) e que a relação do trabalho assalariado não teria podido se estabelecer na ausência do trabalho doméstico. A conformação dessa divisão sexual do trabalho evidencia que a nova ordem social, estabelecida a partir dos interesses do capital, reestruturou a dominação patriarcal. O que nos leva também a considerar que o conceito de patriarcado deve estar situado social e historicamente. A divisão sexual do trabalho está associada de maneira inextricável a uma outra configuração que se expressa em termos de relações que associam homens/produção/esfera pública e mulheres/reprodução/espaço privado, conferindo a essas associações, dentro do mesmo princípio hierárquico, uma qualificação da primeira como sendo da ordem da cultura e da segunda como sendo da ordem da natureza. Segundo HIRATA (1986), a divisão sexual do trabalho tem uma consequência importante, na reprodução ampliada das diferentes instituições sociais. Para a autora, essa divisão orienta a formação
15 escolar, influi na linguagem que nomeia os elementos do mundo do trabalho, definindo o que é masculino e feminino, a percepção sobre a família e sobre a política pública. No século XX, a partir dos anos 1970, o feminismo contemporâneo revelou, analisou e teorizou sobre essa divisão, produzindo avanços na teoria crítica e colocando em questão o conceito de trabalho que ao longo do tempo foi referido apenas ao trabalho produtivo e assim foi tratado pelas ciências sociais, pela economia, nos planos de desenvolvimento das políticas nacionais e dos organismos internacionais. O trabalho reprodutivo ou trabalho doméstico, assim definido no contexto da sociedade capitalista, esteve fora do conteúdo que dava significado ao conceito de trabalho até muito recentemente. Segundo Bruschini (2007): Devido à ausência de um conceito que lhe desse visibilidade, o trabalho doméstico permaneceu, por muito tempo, ignorado nos estudos sobre o trabalho. Os estudos sobre a divisão sexual do trabalho, porém, não tiveram dificuldade em mostrar o estreito vínculo entre trabalho remunerado e não-remunerado. Esta nova perspectiva de análise, articulando a esfera da produção econômica e da reprodução, permitiu observar as consequências das obrigações domésticas na vida das mulheres, limitando seu desenvolvimento profissional. Com carreiras descontínuas, salários mais baixos e empregos de menor qualidade, as mulheres muitas vezes acabam por priorizar seu investimento pessoal na esfera privada (BRUSCHINI, 2007, p. 10). 15 A reestruturação do conceito de trabalho para alcançar as duas esferas é parte de um processo político e de uma prática de produção do conhecimento que se constroem a partir do movimento feminista. As teóricas da divisão sexual do trabalho que se inscrevem na tradição da teoria crítica, do materialismo histórico, produziram uma ruptura epistemológica ao redefinir o conceito de trabalho a partir da esfera produtiva e reprodutiva. Referindo-se a esse processo, diretamente no Brasil, Ângela Araújo afirma que na segunda metade dos anos 70, sob o impulso do surgimento dos primeiros grupos e jornais feministas, o trabalho feminino
16 passou a ser tema de um intenso debate político, apesar de sua presença ainda marginal na sociologia e na história do trabalho brasileiras. (ARAUJO, 2005, p. 85) No campo das Ciências Sociais, existem inúmeras explicações da divisão sexual do trabalho e nem sempre são mutuamente exclusivas (HIRATA, 2002, p.279). Consideramos que é importante apresentar aqui as duas grandes teorias da divisão sexual do trabalho que, segundo Hirata, se opõem e divergem : 16 A primeira remete mais a uma conceitualização em termos de vínculo social, por meio de seus conteúdos conceituais (solidariedade orgânica, complementaridade, conciliação, coordenação, parceria, especialização e divisão dos papéis). A segunda remete mais a uma conceitualização em termos de relação social (divisão do trabalho, contradição, antagonismo, oposição, dominação, opressão, poder) de uma teoria geral das relações sociais (HIRATA, 2002, p. 279). Para Kergoat (2004), divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo são dois termos indissociáveis. Para ela, a divisão sexual do trabalho tem o status de enjeu 1 das relações sociais de sexo (KERGOAT, 2009, p. 71). A autora afirma que as relações sociais de sexo, assim como todas as relações sociais, possuem uma base material, no caso o trabalho, e se exprimem por meio da divisão social do trabalho entre os sexos, chamada, concisamente, divisão sexual do trabalho (KERGOAT, 2009, p. 67). Partindo da definição de Kergoat sobre a indissociabilidade entre relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho, como conceitos correlativos, Hirata (2002) explica que se separarmos as duas expressões por razões didáticas, diremos que relações sociais sexuadas é uma noção que tem a totalidade das práticas como campo de aplicação (GEDISST, 1993 apud HIRATA, 2002, p. 275). Tal indissociabilidade diz respeito à centralidade da divisão sexual do trabalho 1 O que está em jogo, em disputa, o desafio. (N.T)
17 para as relações sociais de sexo, mas os dois conceitos não recobrem as mesmas dimensões da realidade social. Para avançar na formulação sobre uma nova divisão sexual do trabalho, Helena Hirata afirma que é necessário avançar nas pesquisas sobretudo relativas à divisão do saber e do poder entre homens e mulheres (HIRATA, 2002, p. 25), o que na nossa visão indica a necessidade de avançar na compreensão sobre a imbricação entre essa divisão e a divisão sexual do trabalho na conformação das relações sociais de sexo. Ao discorrer sobre alguns pontos do seu processo de construção teórica, Kergoat (2002) analisa como se mostrou improvável analisar as práticas reivindicatórias das mulheres trabalhadoras, dentro e fora do local de trabalho, a partir da mesma grade conceitual estabelecida para analisar as práticas masculinas, pois os dados das pesquisas mostravam as diferenças entre elas. Os estudos sobre as mulheres no mundo do trabalho ou em qualquer outra temática devem considerar as relações sociais nas quais elas estão inseridas. Para Mackintosh, as feministas (...) estão interessadas na divisão sexual do trabalho na sociedade porque isto parece expressar, encarnar, e além disso perpetuar, a subordinação feminina (MACKINTOSH, 1984, p. 4). 17 Sobre a imbricação entre relações de classe e relações de sexo, Kergoat demonstra que não se pode tratar essas relações como hierárquicas, mas como coextensivas. Dito de outra maneira, isso significa que são conceitos que se sobrepõem parcialmente, e não conceitos que se recortam ou que se articulam (KERGOAT, 2002, p. 235). A coextensividade e a consubstancialidade das relações sociais (Kergoat, 2010) implicam, portanto, que as relações sociais de raça, classe e gênero se constituem em um movimento marcado pelas contradições que formam a realidade social. Consideramos que essa abordagem, para quem assume tal referência teórica, leva à superação da grande polêmica iniciada e fortemente presente nos anos 1970 entre teóricas feministas sobre a relação entre exploração/dominação de classe e exploração/dominação de sexo. A polêmica girava em torno da existência ou não de uma hierarquia entre contradição principal e secundária e, por decorrência, sobre qual seria, então, a contradição principal 4. É justamente essa consubs- 4 Cf. HIRATA, 2002.
18 tancialidade das relações sociais que permite, na visão de Kergoat (2009), a possibilidade de compreender a natureza de fortes turbulências que incidem sobre a divisão sexual do trabalho atualmente. 18 As desigualdades de classe e de raça entre mulheres são, historicamente, um determinante da sua inserção na relação trabalho doméstico/trabalho assalariado. O trabalho doméstico sempre foi de responsabilidade das mulheres, para as mulheres de todas as classes. Há, no entanto, uma desigualdade social histórica na forma de enfrentar essa relação. No contexto atual, as mulheres estão cada vez mais inseridas no mercado de trabalho, sem que isso signifique uma transformação na sua relação com o trabalho doméstico. Temos aí uma contradição entre autonomia financeira e sobrecarga de trabalho e de tempo de trabalho em decorrência de uma jornada que compreende trabalho assalariado e trabalho doméstico não assalariado. Para as mulheres que estão exclusivamente no trabalho doméstico não remunerado, a contradição se coloca em outros termos, pois, nesse caso, a falta de uma renda própria é um impedimento à autonomia das mulheres. A divisão sexual do trabalho dá significado às práticas de trabalho no interior de cada uma de suas esferas. No campo produtivo, há uma concepção sobre o que é o trabalho de homens e o trabalho de mulheres e há uma divisão de tarefas correspondente. Essa divisão incide também sobre o valor do trabalho dos homens e das mulheres, expresso no valor diferenciado e desigual de salários. Além disso, no trabalho produtivo há uma captura das habilidades desenvolvidas no trabalho doméstico que, dessa forma, além de ser apropriado como uma forma de exploração do trabalho das mulheres pode funcionar também como um meio de reafirmar a naturalização dessas habilidades como algo inerente à concepção de um ser feminino e como justificativa da desigualdade salarial. A divisão sexual do trabalho também aparece no interior da esfera do trabalho reprodutivo através da distribuição desigual de trabalho entre mulheres e homens e de uma diferenciação de tarefas. No trabalho reprodutivo, que permanece, majoritariamente de responsabilidade das mulheres, quando os homens executam tarefas no trabalho doméstico diretamente relacionadas a necessidades do cuidado, da manutenção da casa e da alimentação, estão em princípio fazendo um trabalho de mulheres. Há tarefas no interior do espaço doméstico consideradas pequenos trabalhos masculinos, ligados à sua habilitação como trabalhador da esfera produtiva.
19 O trabalho doméstico como trabalho das mulheres é um elemento de sustentação da divisão sexual do trabalho e da sua reprodução, o que significa que as bases em que se sustenta a divisão sexual do trabalho não parecem ameaçadas em seus fundamentos (HIRATA, 2002, p. 25). Sobre o Brasil, Hirata nos diz que: também houve modificação na divisão do trabalho doméstico nos grandes centros urbanos, devido à inserção crescente das mulheres no mercado de trabalho e à sua grande participação em atividades profissionais fora do domicílio. No entanto, essa mudança tem um caráter tópico e não atinge o âmbito das responsabilidades domésticas, que continuam a ser atribuídas, pela sociedade, exclusivamente às mulheres (HIRATA, 2002, p. 24). Se, historicamente, instituiu-se na sociedade capitalista a divisão sexual do trabalho que atribui às mulheres as tarefas domésticas e aos homens as atividades produtivas, na prática, sempre houve mulheres que estiveram tanto na esfera da produção como na esfera da reprodução, enquanto os homens se mantiveram, até hoje, pelo menos enquanto maioria, apenas na esfera da produção. Mackintosh (1984), ao tratar das tarefas domésticas a partir do contexto dos países capitalistas industrializados e desenvolvidos, afirma que dentro do trabalho doméstico há atividades que são as mais rígidas na divisão sexual do trabalho e qualquer mudança nessa divisão sexual do trabalho é frequentemente percebida como uma séria ameaça para as formas de identidade de gênero estabelecidas (MACKINTOSH, 1984, p.13). 19 Em uma crítica feita à teoria sobre mulher e desenvolvimento, que partia de uma análise da produção de mercadoria para explicar a situação do trabalho das mulheres, Lourdes Benería e Guita Sen dizem que para um completo entendimento da natureza da discriminação, salário das mulheres, participação das mulheres no processo de desenvolvimento, e implicações para ação política, analistas devem examinar as duas áreas da produção e reprodução, assim como a interação entre elas (BENERÍA & SEN, 1986, p.152). As mulheres são portadoras de uma força de trabalho que vale menos no mercado. A relação entre mulher, corpo/reprodução e trabalho está nos
20 fundamentos da dominação capitalista/patriarcal materializada na divisão sexual do trabalho e reiterada na dimensão discursiva. De um ponto de vista prático, essa associação se faz a partir da capacidade reprodutiva associada à responsabilidade com a reprodução social no cotidiano. A questão racial é também um determinante do valor da força de trabalho e das oportunidades de emprego. No Brasil, a estética branca, europeizada ou de herança europeia, é mais valorizada no mercado. Nos desafios colocados por Suely Carneiro para enegrecer o movimento feminista brasileiro (Carneiro, 2005, p. 23), está incluído aquele de introduzir na crítica aos mecanismos de seleção no mercado de trabalho, o critério de boa presença como um mecanismo que mantém as desigualdades e os privilégios entre as mulheres brancas e negras (Carneiro, 2005, p. 23). 20 Atualmente, a inserção das mulheres no mercado de trabalho formal ou informal se expandiu. Ter um trabalho assalariado ou um trabalho autônomo que gere renda é uma necessidade social e política das mulheres para sua própria manutenção e/ou de sua família e para sua autonomia, uma vez que na sociedade capitalista, salarial, a forma preponderante de garantir uma renda para sobrevivência é através do emprego. De acordo com a CEPAL, deve-se reconhecer que no mundo de hoje a principal fonte de recursos monetários das pessoas, é o trabalho remunerado, dependente ou independente...isto se completa ao fato de que por meio do emprego que se tem acesso a outros benefícios, como a proteção social. (CEPAL, 2010, pg. 30). As análises que salientam a participação das mulheres no mercado de trabalho, só ressaltando a presença quantitativa e salientando apenas o crescimento, devem ser problematizadas a partir das condições e relações de trabalho nas quais as mulheres estão inseridas. Pois como afirmado em documento da CEPAL, A participação econômica das mulheres ocorre em condições de desigualdade, discriminação e sobrecarga de horas de trabalho que relativizam o avanço... (CEPAL, 2010, pg. 30). A divisão internacional do trabalho se reatualiza no processo de globalização e dentro dela a divisão sexual do trabalho, cuja característica forte é a precarização do trabalho das mulheres. O fato de o trabalho precarizado
21 e desregulamentado atingir preferencialmente as mulheres é parte dessa reconfiguração. Dentro de um mercado de trabalho marcado pela precariedade e pela segmentação, as jornadas de trabalho são redefinidas e podem tomar formas irregulares, que dificultam ainda mais para as mulheres a relação entre trabalho produtivo e reprodutivo. Criam-se também engrenagens que borram as fronteiras entre os dois tempos de trabalho, criando jornadas extensivas e trabalho simultâneo. Como é o caso do trabalho produtivo, feito para as empresas, e realizado a domicílio. O que não significa uma repetição da relação de trabalho na unidade doméstica que antecedeu ao capitalismo, quando a unidade familiar doméstica era uma unidade produtiva e reprodutiva. No contexto atual, o trabalho feito no âmbito doméstico para angariar uma renda está diretamente incluído no processo geral de produção de mercadoria e enquanto o reprodutivo está voltado para responder às necessidades do cotidiano do grupo familiar. O trabalho reprodutivo feito gratuitamente no espaço doméstico é estratégico para o processo de acumulação capitalista e, uma vez que é majoritariamente de responsabilidade das mulheres, é fundamental para a sustentação do patriarcado, ou seja, para manutenção do poder dos homens. 21 Quando o trabalho doméstico é feito remuneradamente por alguém exterior ao grupo familiar que habita um mesmo espaço, é, em geral, feito por mulheres, trabalhadoras domésticas. No caso do Brasil, são as mulheres negras que conformam a maioria dessa categoria de trabalhadoras. A associação entre trabalho doméstico e emprego doméstico é um dado histórico tanto em países do Norte quanto do Sul, portanto, uma elaboração sobre o primeiro não pode desconhecer a existência dessa relação criada no seu interior. O emprego doméstico é uma questão estratégica para se pensar sobre as relações sociais que são engendradas a partir do trabalho doméstico, nas reconfigurações da divisão sexual do trabalho, que se refaz mas permanece e se reproduz no imbricamento de relações sociais de sexo/ gênero, de classe e de raça. Neste sentido, o emprego doméstico dentro da divisão sexual do trabalho produz uma subdivisão no interior do trabalho doméstico que se estabelece como uma relação de desigualdade entre mulheres. Partir da di-
22 visão sexual do trabalho é a forma de tratar o emprego doméstico não como uma particularidade, mas como parte da estrutura social. A divisão sexual do trabalho é ainda um elemento central na conformação das formas de sociabilidade que se constituem na vida cotidiana. A vida cotidiana tem como seu movimento interno o vivido no dia a dia, e o tempo do trabalho é parte do vivido e do que conforma esse cotidiano. A lógica do trabalho produtivo se impõe sobre os momentos que constituem a vida cotidiana e que formam a base da sua hierarquia e das contradições que surgem da relação entre trabalho produtivo e reprodutivo. As lógicas que regem o tempo do trabalho produtivo e o tempo do trabalho reprodutivo são distintas. O primeiro se rege por 22 uma lógica diacrônica, linear e facilmente tornada objetiva mediante o sistema de horário, enquanto o segundo se move em uma lógica sincrônica, difícil de precisar sem a percepção subjetiva da experiência vivida cotidianamente e com uma descontinuidade, só visível através do ciclo de vida feminino (TORNS, 2002, p. 138). As jornadas de trabalho dizem respeito à configuração do tempo de trabalho para os homens e para as mulheres, a partir do tempo do trabalho produtivo e do tempo do trabalho reprodutivo; levando em consideração que o tempo do trabalho é uma questão central no modo de produção capitalista. Creio ser importante ressaltar aqui o que Hirata e Zarifian (2003) afirmam a respeito disso, a partir de uma análise sobre tempo do trabalho fundamentada nas relações sociais de sexo. Para ambos,...a captação do tempo pelo outro não pode mais ser reduzida somente ao tempo de trabalho assalariado. Percebe-se que o tempo do assalariamento é condicionado pelo tempo do trabalho doméstico (HIRATA & ZARIFIAN, 2003, p. 67). As políticas chamadas de conciliação entre o trabalho remunerado e a família, atualmente muito em voga nas formulações de políticas públicas nos países do Norte, e por isso mesmo, ganhando força nos países do sul, se mostram na prática como políticas para manutenção das mulheres como responsáveis pelas duas esferas de trabalho, uma vez que a concepção de
23 conciliação deixa totalmente preservado o sistema de separação das esferas de produção e de reprodução e, por consequência, o seu corolário, a divisão social e sexual do trabalho. Uma abordagem sobre o trabalho das mulheres a partir da divisão sexual do trabalho possibilita, do ponto de vista analítico, avançar na problematização da reprodução das relações sociais que engendram e são engendradas na dinâmica das práticas sociais do trabalho produtivo e reprodutivo. Dessa forma, torna possível uma abordagem dialética sobre os processos de permanência e mudança que marcam a vida social, necessária a uma produção do conhecimento comprometida com um projeto de transformação social. 2. A permanência da divisão sexual do trabalho e seus impactos sobre as mulheres Os movimentos das mulheres entre trabalho remunerado e trabalho não remunerado são marcados pela permanência da divisão sexual do trabalho. Se a participação das mulheres no mercado de trabalho se ampliou consideravelmente nas últimas décadas, este movimento não foi acompanhado pela ruptura das rígidas fronteiras da divisão do trabalho na esfera familiar. As mulheres ampliam sua participação no trabalho remunerado carregando consigo as tarefas domésticas e de cuidado, enfrentando no cotidiano uma tensão permanente. Se há variações na participação das mulheres no mercado de trabalho, a participação no trabalho doméstico permanece invariável. Não se trata, como querem as análises funcionalistas, de uma difícil conciliação de papéis, mas de um antagonismo que está no âmago da conformação das relações sociais de sexo em uma sociedade patriarcal. Os resultados da pesquisa realizada pelo SOS Corpo e Instituto Datapopular, em 2012, lançam luzes sobre as tensões enfrentadas pelas mulheres trabalhadoras no contexto de persistência de uma desigual divisão do trabalho entre os sexos, elemento de sustentação das relações sociais de sexo. Ainda, sobre como a necessidade de articular essas as esferas determinam a forma de inserção desigual das mulheres no trabalho remunerado, levando-as a ocupar postos de trabalho precários como estratégia de enfrentamento desta 23
24 tensão e comprometendo, assim, as possibilidades de autonomia econômica que buscam no trabalho remunerado. Instala-se, assim, uma das principais contradições apontadas pelos resultados da pesquisa: entre a percepção da importância do trabalho remunerado e as condições desiguais que marcam sua experiência. Nessa direção, 91% das mulheres entrevistadas consideram seu trabalho fundamental em sua vida. Um depoimento de uma participante de grupo de discussão sintetiza esta contradição: sobrecarregou, mas você não se sente mais submissa (São Paulo). 24 As mulheres entrevistadas pela pesquisa realizavam, todas, algum trabalho remunerado. A grande maioria, 98%, além do trabalhar remuneradamente, afirmavam também cuidar da casa e dos afazeres domésticos. A experiência das mulheres trabalhadoras segue, portanto, marcada pelo que historicamente se consagrou denominar dupla jornada, remunerada e não remunerada. Dentre estas, 74% afirmam contar com algum tipo de ajuda para cuidar da casa. Destas, 63% contam com ajuda gratuita, 10% com ajuda paga e 27% não contam com nenhum tipo de ajuda. A grande maioria das mulheres casadas, 71%, afirmam não contar com nenhuma ajuda dos homens para realizar os afazeres domésticos. Entre as mulheres solteiras e viúvas ou separadas, a principal ajuda na realização do trabalho doméstico é das mães (60% entre as solteiras e viúvas e 70% entre as separadas). Esta realidade já vem sendo apontada em outras pesquisas que investigam o tempo dedicado aos afazeres domésticos por homens e mulheres. As jornadas médias semanais de mulheres ocupadas com os afazeres domésticas são de 20,8 horas, enquanto entre os homens a média é de 10 horas (PNAD/ IBGE, 2012). Os depoimentos abaixo, de mulheres que participaram dos grupos de discussão, revelam o peso da sobrecarga assumida pelas mulheres e a desresponsabilização dos homens quando se trata dos cuidados com a casa. O princípio da separação (Kergoat e Hirata, 2007), que alicerça a divisão sexual do trabalho, mostra-se em toda a sua concretude na sobrecarga relatada pelas mulheres e na desresponsabilização ou participação inferior em geral insignificante - masculina em relação a esse trabalho.
25 Quem faz tudo lá em casa sou eu. Eu me ferro sozinha mesmo (Recife). Quem cuida da casa? Eu, eu e eu (Recife). Eu tô limpando a casa todinha e ele no sofá (Recife). Faço tudo em casa, arrumo a casa todos os dias, deixo a janta pronta e limpo a bagunça do marido e dos filhos (São Paulo). A situação se agrava para aquelas com filhos(as), cujo cuidado é incontornável (Ávila, 2010). Dentre as trabalhadoras entrevistadas, 97% afirmavam cuidar dos filhos(as) menores de 12 anos e desta, quase a metade, 45%, não contam com nenhum tipo de suporte ou apoio, seja gratuito ou remunerado, enquanto 24% conta com ajuda não remunerada e 31% pagam por algum tipo de apoio. Ou seja, apenas 55% das mulheres com filhos menores de 12 anos conta com algum tipo de ajuda. Para as demais, quase a metade, essa situação determina as condições de sua entrada no mercado de trabalho, em ocupações que permitam manter esse cuidado enquanto enfrentam o desafio do trabalho remunerado. Nos grupos da etapa qualitativa, são relatados diferentes arranjos acionados pelas mulheres com filhos(as) pequenos(as), desde deslocamentos no espaço da cidade para levar filhos(as) para casa de avós ou outros parentes até pagamento de serviços de cuidados a outra mulheres da vizinhança e, muito frequentemente, às chamadas escolinhas, que se configuram como serviços de creche ou pré-escola privados existentes nos bairros. A ausência de políticas de suporte à reprodução social, especialmente dos serviços de cuidado e educação infantil, traz obstáculos à busca da autonomia econômica pelas mulheres de várias formas: de um lado, compromete sua inserção no mercado de trabalho, levando-as aos postos mais precários; de outro, compromete parte da renda do trabalho com o pagamento de serviços que liberem seu tempo para ingressar no trabalho remunerado. 25 Essa situação é uma experiência vivida pelas mulheres trabalhadoras, não pelos trabalhadores. A desresponsabilização dos pais com o cuidado é patente: dentre as mulheres com filhos(as) casadas, 53% afirmavam não contar com apoio do companheiro neste cuidado. Entre as mulheres solteiras, viúvas e separadas, o maior apoio vem da mãe, avó da criança situação relatada por 64% delas.
26 26 Dentre aquelas que contam com algum tipo de ajuda para cuidar dos(as) filhos(as) pequenos(as), remunerado ou não, 36% afirmam que esta ajuda vem dos homens; 11% apontam a ajuda profissional; apenas 5% dizem que esta ajuda vem de alguma instituição; a grande maioria aponta que esta ajuda vem de outras mulheres (64%). Estas mulheres são filhas e mães, mas também vizinhas e parentes. A solidariedade entre mulheres é o principal recurso com o qual a grande maioria das entrevistadas conta para enfrentar as tensões geradas pela divisão sexual do trabalho. Cabe aqui, no entanto, questionar a própria ideia de solidariedade entre mulheres; se, de fato, este suporte é dado, no caso das mulheres dos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora, por arranjos estabelecidos com outras mulheres da família, a solidariedade também aqui expressa uma atribuição: a obrigatoriedade do cuidado, especialmente das crianças, se estende às mulheres de outras gerações, sejam filhas, sejam avós. A divisão sexual do trabalho impõe às mulheres a responsabilidade pelo trabalho doméstico, incluindo os cuidados com crianças, através das gerações. O tempo das avós, por este imperativo, deve ser disponibilizado para o cuidado com os(as) netos(as) em caso de comprometimento do tempo das mães. O que aparece como ajuda, assim, é uma obrigação estendida às mulheres, e sempre às mulheres, nestes diferentes arranjos familiares. A divisão sexual do trabalho se reordena e permanece. Nas diversas configurações e arranjos familiares, permanece um elemento estrutural do trabalho doméstico que é sua realização pelas mulheres, sejam quais forem as modalidades de redistribuição desse conjunto de tarefas. O termo ajuda invisibiliza, neste sentido, a obrigatoriedade e a atribuição deste trabalho a todas as mulheres nos arranjos familiares, que os realizam, também, por dever e afetividade (HIRATA & KERGOAT, 2007). Vale destacar a ínfima indicação de apoio institucional pelas mulheres com filhos(as) pequenos(as), apontada por apenas 5% delas. Embora não tenha sido possível desdobrar o que se qualificou de instituições, se públicas ou privadas e de que natureza, este dado está certamente relacionado ao contexto brasileiro de ausência do Estado por meio dos serviços públicos no suporte à reprodução social e em políticas de enfrentamento da tensão entre trabalho doméstico e trabalho remunerado. No Brasil, apenas 19% das
27 crianças de 0 a 3 anos têm acesso a creches. Esse quadro explica porque a creche aparece como a principal demanda das mulheres entrevistadas frente ao poder público para enfrentar a sobrecarga de trabalho no dia a dia. A ausência das creches como suporte no cuidado com as crianças limita as possibilidades de inserção nas mulheres no mercado de trabalho. Segundo dados do IBGE (Pnad, 2011), entre as mulheres com filhos de 0 a 3 anos os quais todos frequentam creche, 71,7% estão ocupadas. Entre aquelas com filhos de 0 a 3 anos que não frequentam creche, a taxa de ocupação se reduz para 43,9% (IBGE, 2012). Um dos aspectos interessantes investigados pela presente pesquisa diz respeito à participação de mulheres e homens na realização de diferentes atividades que compõe o trabalho doméstico 4. A separação atravessa também as distintas tarefas implicadas no trabalho reprodutivo. Ainda quando há algum nível de compartilhamento entre homens e mulheres, isto varia de acordo com a tarefa. As mulheres são as principais responsáveis pelas tarefas de lavar/passar roupa (94%), cozinhar e lavar louça (92%), limpar móveis e varrer (86%) e comprar produtos com a casa (76%). Nas tarefas de lavar/passar roupa, a participação dos homens como principais responsáveis é inexpressiva (1%), assim como nas tarefas do cozinhar/lavar louça e limpar móveis/varrer (5%). É o que está expresso no gráfico abaixo: 27 4 O cuidado com filhos e filhas pequenas ou outros dependentes não foram incluídos.
28 Principal responsável pela realização da tarefa Base: Casadas/ Mora junto: 489 casos Quem é o principal responsável por... na sua casa? 28 É nas tarefas de comprar produtos para a casa que os homens aparecem de maneira significativa como os principais responsáveis, mas, ainda assim, em patamar bastante inferior: 22% das entrevistadas com companheiro afirmam que são eles os principais responsáveis por esta tarefa, enquanto 76% afirmam que as principais responsáveis são elas mesmas. Vários fatores explicam a maior participação masculina neste tipo de afazer: o fato de envolver o manejo e a decisão sobre o uso da renda familiar, de ser realizado no espaço público e de ser tanto valorizado em si mesmo como de valorizarem socialmente quem o realiza. Porém, um outro elemento material inerente à divisão do trabalho é, a nosso ver, crucial para explicar essa divisão: o tempo que é apropriado na realização de cada uma delas: as mulheres são as principais realizadoras das tarefas de todo dia, inadiáveis, incessantes, repetitivas e incontornáveis (Ávila, 2010). Os homens realizam, ou contribuem na realização, das tarefas esporádicas em geral, a tarefa de comprar produtos para a casa é feita uma vez ao mês, raramente todos os dias da mesma forma em que participam ocasionalmente das tarefas sistemáticas do cotidiano, prestando uma ajuda. Os depoimentos da etapa qualitativa da pesquisa corroboram este resultado. Meu marido ajuda em 1%, o resto faço eu. (São Paulo) Esse trabalho é compartilhado, de uma maneira geral, entre as mulheres, o que evidencia as rígidas fronteiras da divisão sexual do trabalho no