Processo começa em novembro e dezembro de 2009, antes do prazo de opção, em janeiro de 2010 As micro e pequenas empresas poderão
As micro e pequenas empresas poderão agendar a opção pelo Simples Nacional até dois meses antes da abertura do prazo, que ocorre sempre em janeiro de cada ano. O agendamento já começará em novembro e dezembro de 2009. A informação é do secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. A previsão é que no mês de julho o Comitê delibere sobre esse assunto.
"Como não se pode antecipar o período de opção, porque a lei fixa o prazo em janeiro, optou-se pelo agendamento", disse Silas Santiago. O objetivo, explicou, é dar mais tempo para que as empresas ou seus contadores resolvam possíveis pendências, além de desafogar as administrações tributárias, não concentrando todo o trabalho nesse mês, "normalmente tumultuado em termos de contabilidade", lembra o secretário-executivo.
Essa é uma das mudanças que estão sendo trabalhadas pelo Comitê. Outra diz respeito à informação das adesões. Conforme Silas Santiago, a partir de janeiro de 2010, as empresas que decidirem entrar no Sistema não precisarão mais esperar até fevereiro para saber se a sua opção foi aceita ou não. "Para isso haverá processamentos parciais semanais, todo sábado, para que as empresas que não tiverem pendências ou mesmo que forem resolvendo suas pendências, saibam logo se pedido foi aceito ou não", explicou.