INSTALAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E LANÇAMENTO DO PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO — Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
INSTALAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL E LANÇAMENTO DO PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO
18 e 19 de março de 2004
09h - Solenidade de instalação da EJERN e lançamento do Programa Eleitor do Futuro
10h15 - Palestra de abertura com o Ministro Peçanha Martins - Ministro do TSE
11h - Palestra com o Ministro José Augusto Delgado - Ministro do STJ e doutrinador - Tema: Direito Eleitoral, democracia e valorização da cidadania
14h - Palestra com a Professora Justina Iva - Secretária Municipal de Educação - Tema: A importância da educação política na formação do cidadão
15h15 - Palestra com a Juíza Federal Nilza Reis - TRE/BA - Tema: A infância e a descoberta da cidadania
16h30 - Palestra do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira - Vice-diretor da EJERN e Coordenador do Projeto Eleitor do Futuro - Tema: Apresentação do Projeto Eleitor do Futuro no Rio Grande do Norte
17h - Encerramento com assinatura do Protocolo de Intenções entre o TRE/RN e o Unicef
09h - Palestra do Dr. Torquato Jardim - Advogado, presidente do IBRADE, doutrinador e ex-ministro do TSE - Tema:Inelegibilidades: controvérsias de jurisprudência
09h45 - Palestra do Dr. Olivar Coneglian - Juiz aposentado, advogado e doutrinador - Tema: Conduta vedada na propaganda eleitoral à luz da Lei nº 9.504/97
11h - Palestra do Dr. Adriano Soares da Costa - Advogado e doutrinador - Tema: Abuso de poder econômico e captação de sufrágio