Abordagens da Participação Social na aplicação de Recursos Públicos: A experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte - PDF
Download "Abordagens da Participação Social na aplicação de Recursos Públicos: A experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte"
Leonardo Jardim Carvalhal
1 Abordagens da Participação Social na aplicação de Recursos Públicos: A experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
2 Belo Horizonte: aspectos demográficos e econômicos Cidade planejada e inaugurada em 1897 População de 2,367 milhões Cidade polo da Região Metropolitana totalizando 5,4 milhões hab. PIB de R$ 44,6 bilhões (IBGE -PIB Municipal -2009) PIB per capta (IBGE -2009): R$ ,70 Orçamento Municipal -Receita Consolidada em 2011: R$ 6,43 bi (PBH - Balanço Orçamentário 2011) 20% de sua população total residem em 5% do território municipal (vilas e favelas) Densidade Demográfica (hab./km2): 7.167m2 Extensão de 330,90 Km² Altitude 852 m
3 Belo Horizonte: aspectos demográficos e socioeconômicos 57,8%da População vive em domicílios com Computador e Acesso à Internet (IBGE- Censo 2010) Mais de 400 Espaços Públicos para Inclusão Digital
4 Planejamento e Gestão Participativa Belo Horizonte tem 20 anos de histórico de gestão democrático-popular Determinação política para ampliar e qualificar a participação da sociedade na gestão da sociedade Programa de Governo (12 áreas de resultados Cidade Compartilhada; Projeto Sustentador OP e Gestão Compartilhada) Planejamento Estratégico BH 2030
5 Canais Institucionais de Participação Social - Mapa do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Participativa de BH 23 Conselhos de Políticas Públicas 29 Comissões 12 Comitês 01 Comforça Municipal (Orçamento Participativo) 09 Comforças Regionais (Orçamento Participativo) 09 Conselhos Tutelares 119 Comissões Locais de Saúde 02 Fóruns 17 Grupos de Trabalho 05 Núcleos. Além dos GRs (Grupos de Moradores de Favelas) e Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) Outros Colegiados
6 Instâncias e Instrumentos Mapa do Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Participativa de BH Orçamento Participativo Conferencias Municipais Audiências Públicas Assembleias, Rodadas de Discussão de bairros, microrregiões, regionais e Caravanas (OP) Reuniões locais e regionais de discussão e elaboração de Planos Diretores Regionais Reuniões locais e regionais de PPR Reuniões ordinárias dos Conselhos e Comissões Reuniões ordinárias de elaboração de Planos Globais Específicos (PGEs) de Favelas e monitoramento (NUDECs) Reuniões e Fóruns dos Núcleos de Moradia Outros
7 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE BH OP REGIONAL 1993 Modalidades OP HABITAÇÃO 1996 OP DIGITAL 2006 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LOCAL participantes MORADIAS participantes Mais de 6600 Unid. Hab. CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO PARA A CIDADE participantes
8 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -BH Procura aliar a Democratização da alocação dos recursos públicos municipais com o Planejamento da cidade.
9 OP e PlanejamentoTerritorial Plano Municipal de Saneamento Plano Diretor de Belo Horizonte Planos Diretores Regionais Diretrizes Sociais Orçamento Participativo Programa de Vias Prioritárias (VIURBS VIURBS) Programa BH-Cidadania Inclusão Social Plano Diretor de Drenagem Urbana Planejamento Participativo Regionalizado (PPR) Planos Globais Específicos de Vilas e Favelas
10 Orçamento Participativo Digital Consiste no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para que todo cidadão e cidadã, maior de 16 anos, eleitor em Belo Horizonte, possa escolher obras de maior abrangência, que beneficiam um percentual maior de população. O OP Digital de BH faz contraposição ao uso mais frequente das TICs, como instrumento consultivo, ao garantir o caráter deliberativo e ser uma modalidade (virtual) complementar ao modelo de OP adotado na cidade.
11 OP Digital: principais motivações A implantação dessa modalidade de OP visou ampliar a participação dos moradores, incorporando novos segmentos sociais (adolescência, juventude, classe média, outros) aos processos participativos e deliberativos, via utilização de nova linguagem(tics).
12 Aspectos metodológicos gerais do OP Digital: O voto é sempre direto 1. Constituição do Grupo Técnico com representantes dos órgãos envolvidos para execução do OP Digital. 2. Escolha das obras pela Prefeitura, a partir de instrumentos e instâncias participativas anteriores, para votação pelos moradores da cidade; 3. Estruturação dos mecanismos de segurança para votação, com certificação da Auditoria do município; 4. Estruturação do banco de dados, a partir da base eleitoral do TRE. 5. Contratação de Empresas para produção dos serviços (Site, telefonia, SMS, Auditoria etc.).
13 6. Inclusão Digital: Mapeamento dos Pontos Públicos de votação na cidade; Capacitação dos monitores para o OP Digital; 7. Plano de mobilização do OP Digital; Plano de divulgação do OP Digital; 8. Abertura oficial da votação; 9. Reuniões de avaliação do processo de votação durante todo o período de votação; 10. Fechamento oficial da votação; Divulgação do resultado oficial; 11. Inclusão do empreendimento eleito no Plano Municipal de Prioridades Orçamentárias.
14 Inclusão Digital: cursos de capacitação para moradores e monitores e pontos públicos para votação
15 Planos de Mobilização e Divulgação do OP Digital
16 Obras deliberadas são inseridas nos Instrumentos Orçamentários e execução monitoradas
17 Metodologia do OP Digital 2011: Abrangência:Regional Multitemático:Infraestrutura, Urbanização, Meio Ambiente, Segurança, Lazer, Econômico e Mobilidade Urbana. Número de empreendimentos selecionados para votação:36 sendo 4 por regional Eleição: 1 (um) empreendimentos mais votado por regional Votação: Cada eleitor poderá votar em 1 empreendimento por regional Investimento: R$ 54 milhões Valor unitário por empreendimento: R$ 6 milhões Inclusão de ferramentas que possibilitam a discussão nas redes sociais Processo realizado em parceria com o Ministério Público que aprovou as medidas de segurança. Período de votação: 21 dias (21 de novembro a 11 de dezembro de 2011).
20 Resultados do OP Digital: Mais de participações registradas nos processos do Orçamento Participativo em suas três modalidades: OP Regional, OPH e OP Digital. 19 obras de grande e médio porte de temáticas variadas (saúde, social, infraestrutura, esporte, estruturação viária e mobilidade urbana), totalizando R$ 106 bi foram escolhidas pelos moradores via OP Digital. 09 já foram concluídas e entregues a população. O restante encontra-se em fase de elaboração de projetos (OP Digital 2011) e uma paralisada. Premiado, já na sua primeira edição de 2006, pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP França), como Boa Prática em Participação Cidadã, em reconhecimento a essa experiência inovadora no campo da democracia participativa.
22 Resultados do OP Digital: Ampliação e diversificação dos atores sociais (participação de adolescentes, jovens e classe média) Disseminação da ideia do OP como modo de governo e não apenas um programa; Aumento do empoderamentopolítico dos cidadãos e cidadãs behorizontinos; Contribuiu para redistribuir os investimentos e a localização dos empreendimentos na cidade: 90% da população residem num raio de até 1 km de empreendimentos do OP, 84% a menos de 500 metros (Projeto URB-AL que mediu o Índice de Proximidade - abrangência territorial das obras do OP). Os números demonstraram aumento do acesso da população aos benefícios do OP e ampla cobertura territorial das obras na cidade. Aumento dos pontos públicos de inclusão digital em toda a cidade, incluindo CIDs, Telecentros, Pins, Equipamentos Públicos entre outros espaços (270 pontos).
23 Alguns Desafios: Ampliar a participação, em qualidade e quantidade, nos processos de OP e nos demais mecanismos de democracia participativa e de gestão compartilhada local; Aperfeiçoar e aprofundar as estratégias para interação das Secretarias e Órgãos diretos e indiretos da Administração Pública em torno do OP, bem como integração a futuros sistemas metropolitano, estadual e nacional de participação social; Garantir que o aumento da exigência da utilização de mecanismos de Segurança das TICs, cada vez mais sofisticados, não intimidem (sensação de desconfiança ou insegurança) a participação dos moradores. Garantir uma compatibilização das versões dos programas (computadores pessoais com versões de programas mais antigas) que não dificultem a abertura de todos os browses, exigindo mais tempo e paciência dos moradores. O aumento do tempo necessário para concluir a votação, em função dos aspectos acima.
24 Alguns Desafios: Altos custos cobrados pela empresas de comunicação de massa (TVs) versus necessidade de se garantir ampla divulgação nos meios de comunicação de massa. Ampliar e qualificar a participação popular na gestão municipal, ampliando os processos de democratização, disseminação e produção do conhecimento sobre a cidade, região metropolitana e seus territórios intra-urbanos, fortalecendo a atuação dos conselheiros, lideranças e moradores com processo de capacitação e formação permanentes; Construção de Indicadores subjetivos para monitoramento e avaliação; Aumentar progressivamente os percentuais orçamentários para deliberação no Orçamento Participativo Necessidade de aperfeiçoamento cotidiano e sistemático dos processos do Orçamento Participativo; Garantia de execução dos empreendimentos eleitos no cronograma físicofinanceiro previsto.
25 Obrigado! Geraldo Afonso Herzog Secretaria Municipal Adjunto de Planejamento BH SMAPL / Gerência do Orçamento Participativo Rua Domingos Vieira, 120 4º andar - Santa Efigênia. Belo Horizonte /
Democracia participativa e transformações urbanas: contribuições e desafios do Orçamento Participativo de Belo Horizonte.
Democracia participativa e transformações urbanas: contribuições e desafios do Orçamento Participativo de Belo Horizonte. Geraldo Afonso Herzog 1 Claudinéia Ferreira Jacinto 2 Maria Diana de Oliveira 3
Estudo de Caso Belo Horizonte
Estudo de Caso Belo Horizonte PARTICIPANDO DA GOVERNABILIDADE LOCAL: O Impacto do Orçamento Participativo na Administração Pública Local. Córdoba -Junho de 2006. BELO HORIZONTE INFORMAÇÕES GERAIS Quarta
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A EXCLUSÃO SOCIAL E ESCOLA DE CIDADANIA
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO FERRAMENTA DE COMBATE A EXCLUSÃO SOCIAL E ESCOLA DE CIDADANIA Nilza de Oliveira Diretora do Departamento de Planejamento Participativo Prefeitura de Santo André Breve Caracterização
Governança colaborativa entre municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte REDE 10
GOVERNANÇA METROPOLITANA São Paulo - SP / Junho 2012 Governança colaborativa entre municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte REDE 10 Carlos Augusto de Almeida Dias Secretaria Municipal Adjunta
Histórico do Orçamento Participativo de Porto Alegre
Histórico do Orçamento Participativo de Porto Alegre CIDADE Centro de Assessoria e Estudos Urbanos Rua Antão de Farias, 50 - Bom Fim Porto Alegre - RS - Brasil Fone/fax: (0xx51) 3264 3386 cidadepa@portoweb.com.br
Orçamento Participativo de Belo Horizonte 15 Anos
Orçamento Participativo de Belo Horizonte 15 Anos 1993 2008 2 3 4 Uma cidade é fruto dos nossos sonhos e do nosso trabalho. Há 15 anos, o Orçamento Participativo mostra que, quando somamos os nossos esforços,
V - Modelo de Gestão, Planejamento e Acompanhamento
24 V - Modelo de Gestão, Planejamento e Acompanhamento Orçamento Participativo e demais fóruns de planejamento e gestão O Planejamento e a Gestão do município do Recife estão hoje apoiados por um sistema
GESTÃO PARTICIPATIVA E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL
GESTÃO PARTICIPATIVA E TECNOLOGIA: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL Ana Paula Magalhães Maciel 1 A Administração Pública brasileira enfrentou a partir da década de 80 um processo