ConJur - Felipe Zalaf: A manutenção do desequilíbrio brasileiro
A manutenção do desequilíbrio entre tributação, arrecadação, saúde e economia
20 de dezembro de 2020, 6h33 Imprimir Enviar
Por Felipe Zalaf
2020 está sendo "o ano da provação". Há cerca de oito meses escrevemos sobre um dilema parecido, ou seja, como o país, enquanto Estado democrático de Direito, poderia equilibrar o tripé arrecadação, saúde pública e economia.
Logicamente o cenário era outro em relação aos dias de hoje. Tínhamos pouco conhecimento sobre a Covid-19, suas formas de contaminação, tratamento, eventuais remédios, quais seriam os reais impactos sociais, econômicos e, quiçá, falávamos em vacinas.
Neste ínterim, muito foi falado sobre reforma tributária como uma oportunidade de crescimento da economia sem as amarras do nosso atual sistema tributário arcaico. Mas ele é o que temos hoje e é o que não gera "surpresas".
Muito embora a reforma, ao nosso ver, seja imprescindível, ela não poderia ser implementada num cenário volátil como o nosso e no meio de uma pandemia. Seria trocar o "não tão certo" pelo mais duvidoso.
Não obstante, muitas famílias tiveram suas fontes de renda mais agravadas e necessitaram do auxílio emergencial, que unitariamente não é muita coisa, embora a conta final seja altíssima. Com certeza é uma conta rateada por toda a sociedade. E esse não é o problema.
— Do total de R$ 605 bilhões do "orçamento de guerra", foram destinados R$ 322 bilhões ao auxílio emergencial [1];
— Para empresas, as ações emergenciais somaram R$ 140 bilhões para capital de giro, manutenção de empregos e outros programas [2];
— Numa comparação com o primeiro semestre do ano passado, o governo federal teve de gastar 70% a mais para manter funcionando a estrutura de fornecimento de bens e serviços para os cidadãos [3];
— As dez atividades econômicas mais impactadas pela pandemia são: 1) atividades artísticas, criativas e de espetáculos; 2) transporte aéreo; 3) transporte ferroviário e metroferroviário de passageiros; 4) transporte interestadual e intermunicipal de passageiros; 5) transporte público urbano; 6) serviços de alojamento; 7) serviços de alimentação; 8) fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias; 9) fabricação de calçados e de artefatos de couro; e 10) comércio de veículos, peças e motocicletas [4].
Ou seja, os números são estratosféricos, ainda mais considerando que o Brasil ainda faz parte do terceiro mundo, muito embora tenha uma economia emergente.
Ocorre que os números de contágios e mortes pela Covid-19 voltaram a crescer [5], não tendo como vilã a retomada da economia, mas o próprio cidadão, que, ao ver o "cenário de controle da pandemia", descuidou-se e voltou a ser o principal veículo de contágio.
O referido aumento do contágio não se dá, em regra, durante o horário comercial, mas, sim, no happy hour, nas confraternizações e festas, que trazem à tona não uma qualidade do ser humano que precisa viver em sociedade, mas, sim, um lado egoísta e sem noção do todo. No nosso cenário o particular tem de respeitar o público, o todo.
Quanto maior o contágio, maior risco de a economia frear, maior a necessidade de tributação e arrecadação para manter o Estado amparador da sociedade, e mais longe do pós-pandemia estaremos, contando com a "sorte" de não sermos contaminados e com a esperança numa vacina ainda em fase de testes, a qual precisa ser aprovada pela Anvisa e fabricada na quantidade necessária à imunização de todos.
O cidadão brasileiro precisa ser responsável, patriota e, acima de tudo, empático.
Por fim, o que aprendemos após um ano de Covid-19 no mundo, após cerca nove meses de pandemia mundial, é que a saúde pública precisa de amparo financeiro para ser eficiente e eficaz para toda sociedade, e isso custa muito caro. Por enquanto tem sido viável absorver esse custo pelos recursos da tributação, mas o descuido de uma parte da população pode implicar na necessidade de apropriação do patrimônio do particular (empréstimo compulsório).
Este artigo não tem cunho psicológico ou filosófico, mas quer ao menos mostrar o cenário brasileiro e conduzir a uma reflexão que tenha como finalidade espalhar um mínimo de consciência coletiva, fraternidade e solidariedade.
[1] Fonte: Agência Câmara de Notícias.
[2] Fonte: Agência Câmara de Notícias.
[3] Correio Brasiliense.
[4] Ministério da Economia.
[5] https://covid.saude.gov.br/.
Felipe Zalaf é sócio do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados.
Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2020, 6h33
Brasileiro - ii
20 de dezembro de 2020, 8h29
a nossa indisciplina.
Enfim, o brasileiro é um conjunto de negatividades.
Tudo aqui, colabora para o FRACASSO de nós, como sociedade.
Brasileiro - i
20 de dezembro de 2020, 8h27
Diz parte do texto: Ou seja, os números são estratosféricos, ainda mais considerando que o Brasil ainda faz parte do terceiro mundo, muito embora tenha uma economia emergente.
O referido aumento do contágio não se dá, em regra, durante o horário comercial, mas, sim, no happy hour, nas confraternizações e festas, que trazem à tona não uma qualidade do ser humano que precisa viver em sociedade, mas, sim, um lado egoísta e sem noção do todo. No nosso cenário o particular tem de respeitar o público, o todo".
Doutor Zalaf: Excelente artigo, com uma visão racional do fenômeno jurídico.
É relaxado, displicente, precisa do contato físico, do beijo, do abraço, é adepto do compadrio (precisa trocar intimidades) e do paternalismo ( como tem um caráter de adolescente, tem que ser tratado como tal).
Nem jogador de futebol brasileiro conseguiu, na Europa, superar os nossos defeitoshttps://www.espn.com.br/historias-da-bola/artigo/_/id/6802729/ari-raro-brazuca-de-quem-van-gaal-gostou-revela-por-que-treinador-sempre-detestou-brasileiros).
Em "live" o vice-presidente Mourão disse que o brasileiro é indisciplinado (https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2020/05/em-live-mourao-diz-que-o-povo-brasileiro-e-indisciplinado-cka8j93be00gb015n3ny590j7.html).
Indisciplina de aluno brasileiro é acima da média (https://www.estadao.com.br/noticias/geral,indisciplina-de-aluno-brasileiro-e-acima-da-media-imp-,724256).
O sociólogo Ruda Ricci demonstra desconforto com ...
Felipe Schmidt Zalaf (Advogado Sócio de Escritório)
22 de dezembro de 2020, 8h46
Temos de ser resilientes e nos apegar aos bons exemplos a cada dia. É um desafio dos brasileiros, sim, e acima de tudo do próprio ser humano.
Obrigado pelos comentários. Temos de ser resilientes e nos apegar aos bons exemplos todos os dias. De fato é um desafio dos brasileiros, sim, mas acima de tudo do próprio ser humano.