Sistema de crédito social na China como Mecanismo de Controlo Social - Atitude Tocantins
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3 de dezembro de 2019 - 18:39
A China criou um sistema de crédito social criado pelo governo para avaliar o comportamento dos seus habitantes. Este complexo sistema tem como finalidade monitorar suas atuações e comportamentos na nação asiática.
O gigante asiático implementou uma forma inovadora de inspecionar todos os movimentos de seus habitantes. No processo foram instaladas telas na rua, programas que se dedicam a revisar todas as suas ações, telefones que gravam suas conversas e aplicativos que servem para ter informações completas sobre você.
Parece um filme de ficção, mas o que se diz sobre o sistema de crédito chinês? Este sistema visa sancionar ou recompensar cada uma das intervenções e ações, consideradas impróprias ou adequadas, dos cidadãos chineses.
Entre os comportamentos considerados inapropriados encontram-se os antecedentes criminais, fumar em público ou difundir notícias falsas nos diferentes meios de comunicação.
Mecanismo de Controlo Social
A China dispõe de muitos mecanismos de controlo dos seus cidadãos, mas um dos mais controversos foi implementado em Março de 2008. A partir desta data, foi criada uma lei em que se aplicava um sistema de crédito social através do qual se realiza uma avaliação das ações das pessoas para depois sancionar e recompensar tais condutas públicas.
O sistema de crédito social chinês está em modo de teste, começou a ser implementado a partir de 2018 embora sua implementação é aplicável de forma diferente nos governos locais, ou seja, cada província deverá conceber e realizar as suas próprias regulamentações tendo em conta as condições e particularidades da região.
A proposta está sendo implementada em uma cidade chinesa chamada Rongcheng, uma cidade próxima a Pequim. Esta cidade está a realizar um teste piloto que consiste num sistema de pontuação em que os cidadãos são avaliados segundo as condutas públicas.
Boas condutas somam pontos, mas más ações contra a comunidade diminuem pontos, o que significa que violações da lei são penalizadas. Mas, como explica He Junning, subdiretor do escritório de gestão do crédito social de Rongcheng, qualquer comportamento registrado que tenha influência nos pontos deve ser apoiado por fatos e documentos oficiais.
É importante salientar que não se trata de um sistema que controla o comportamento e as ações dos cidadãos, mas sim de um arquivo de antecedentes que pode vir a ter incidência na vida daqueles indivíduos que procedem de forma indevida.
A China Law Translate explica que o sistema de crédito gera um registro das sanções que tem tido o cidadão, não se encarrega de avaliar uma grande quantidade de dados obtidos de diversas fontes para aplicar penas ou castigos.
Teste piloto em Rongcheng
Atualmente o sistema de controle social na China só se aplica na comunidade de Rongcheng. Ainda não foi implantado em todo o país, desconhece-se se vai ser aplicado no futuro em toda a região da China ou se serão estabelecidos outros mecanismos diferentes para o controlo social.
Por enquanto, este mecanismo de controlo impulsionado pelo governo encontra-se numa fase de teste, as suas repercussões não estão de todo claras. Trata-se simplesmente de um registo de antecedentes que irá privar o seu proprietário de certas vantagens.
Não funciona como um grande irmão que vê e julga tudo, não há evidências que o sistema de crédito social no dia a dia controle todos os movimentos das pessoas que vivem na China.
TagsChina Controle Social Rongcheng
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