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Para manter Coaf sob a gestão de Moro, governo aceita recriar dois ministérios
Sem a recriação dos ministérios da Integração Nacional e Cidades, o órgão de fiscalização financeira seria levado para o Ministério da Economia
Ministro da Justiça Sérgio Moro e presidente Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Jornal GGN – O governo Bolsonaro concordou em recriar os ministérios da Integração Nacional e das Cidades, que no início da sua gestão foram reunidos na pasta Ministério do Desenvolvimento Regional, e ainda a volta da Funai ao Ministério da Justiça (antes vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos).
Com isso, o presidente preserva a vinculação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Justiça e Segurança, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.
A decisão foi divulgada hoje em reportagem do G1. A discussão está no âmbito da Medida Provisória 870/2019, que reduziu de 29 para 22 o número de órgãos do governo federal tramita no Congresso.
O relator do texto e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), apresentou a proposta nesta terça-feira (7), incluindo uma série de mudanças na estrutura administrativa do governo, além da recriação de ministérios. Bezerra também sugere que a demarcação de terras indígenas continue subordinada ao Ministério da Agricultura.
Leia também: Acampamento indígena Terra Livre evidencia limitações do governo Bolsonaro
Em audiências anteriores sobre a MP, parlamentares manifestaram a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Economia. O Conselho é um órgão de inteligência financeira, criado para promover a proteção dos setores econômicos e identificar fraudes. Foi graças a relatórios do Coaf que o Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou uma investigação do policial aposentado Fabrício Queiroz por movimentações financeiras consideradas suspeitas, quando trabalhava de assessor no gabinete do então deputado federal (e filho do presidente), Flávio Bolsonaro.
Bezerra explicou que o próprio presidente Bolsonaro tomou a decisão de recriar os ministérios das Cidades e Integração Nacional. "Acho que isso vai facilitar o atendimento aos prefeitos, aos governadores. O Ministério das Cidades já carrega uma pauta muito pesada da política de saneamento, da política habitacional, da política de mobilidade urbana", disse.
"E o Ministério da Integração Nacional tem outro desafio maior, que é a questão da Defesa Civil, que é a questão da política nacional de recursos hídricos, que é a questão de enfrentamento às estiagens sobretudo no Nordeste brasileiro. Portanto, eu acho que essa foi uma decisão correta que atende melhor à gestão pública e aos objetivos do governo Bolsonaro", completou.
Ao ser questionado por um jornalista se a proposta tinha ainda a intenção de manter o Coaf no Ministério da Justiça, o relator negou.
Quando assumiu o poder, Bolsonaro extinguiu o Ministério da Fazenda, onde o Coaf estava subordinado. Por isso o órgão foi levado para o Ministério da Justiça. A mudança gerou reclamações de alguns parlamentares, por isso passaram a defender a transferência para a Economia como forma de evitar que que as investigações passagem a atingir garantias individuais, na mão de Sérgio Moro.
"Tem um argumento [de alguns parlamentares] que temos que refletir sobre ele, que é a questão de não ficar sob o mesmo guarda-chuva a investigação e os dados, e o acesso ao sigilo bancário das pessoas que estão sendo alvo de investigação", afirmou o relator.
"Mas o ministro Moro é uma peça central do governo. Ele vem para o governo para poder fazer uma política de combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, à corrupção, e ele entende como sendo instrumento adequado e importante que o Coaf possa ser preservado como instrumento de trabalho do Ministério da Justiça", acrescentou Fernando Bezerra.
*Para ler a matéria do G1 clique aqui.
Felipe 07/05/2019 at 21:47
Mas se esse governo é tão "técnico", qual foi o estudo embasado para a extinção dos dois ministérios, já que eles são tão importantes e tem tantas atividades ?!
Só o trabalho de extinguir os ministérios e juntá-los em outras pastas, já consumiria pelo menos 6 meses de "jestão".
Após 4 meses de trabalho volta-se atrás na decisão. Ou seja, tudo que foi feito e gasto, será desfeito (jogado no lixo). Levarão mais alguns meses para começar a funcionar devidamente e retomar o trabalho parado.
O país está à deriva !
É o famoso "qualquer coisa, menos isso tudo que está aí…. coloca uma anta que é melhor…"
Estão gostando da anta ?
Jair Oliveira 07/05/2019 at 21:59
O Brasil está desgovernado. Se uma pessoa como esse Senador FBC diz que o COAF é um instrumento importante de combate à corrupção e deve ficar com o Ministério da Justiça. É por que, aí sim, é que eles podem controlar com esse Ministério e não controlar nada. A qualidade dessas pessoas os entregam.
Sidnei 07/05/2019 at 22:03
Quer dizer, pra manter o COAF sob supervisão da CIA, o governo pseudo-brasileiro da CIA, Bolsonaro, cria dois ministérios.
Pretende oferecer "benesses" a alguns políticos e parte da "elite colonial" brasileira.
O centrão que não caia nessa, pois eles estão "na mira". A esquerda e eles e a elite "colonial" brasileira.
Esse governo definitivamente é um títere dos EUA.
As forças armadas também dançaram.
A ideia é sobrar Bozo e lava-jato. Tudo sob a supervisão dos americanos.
Arthemisia 08/05/2019 at 05:45
Fernando Bezerra Coelho, um investigado da lava jato de Moro, um homem do MDB de Temer, fazendo as negociatas para favorecer Moro. Já podemos pedir a prisão de Moro por atos determinados?
Bonobo de Oliveira, Severino 08/05/2019 at 06:27
Assim o (des) governo demonstra que está atento e pronto a atender as aspirações das instituições republicanas do país. Bastou o porta voz da Farsa a Jato, o Antagonista, publicar a ameaça da sua principal liderança de deixar o (des) governo, para que fosse mantido sob seu controle essa importante ferramenta de negociação política. O COAF.
Rui Ribeiro 08/05/2019 at 14:11
Alguém já ouviu falar de assinatura em branco?
Durante o interrogatório de Lula pelo $érgio Moro, este falou em assinatura em branco, conforme se confere a seguir:
MORO: Mas…
LULA: Doutor Moro, o senhor já deve ter ido com sua esposa numa loja de sapatos e ela fez o vendedor baixar 30 ou 40 caixas de sapatos, experimentou vários e no final, vocês foram embora e não compraram nenhum. Sua esposa é dona de algum sapato, só porque olhou e provou os sapatos? Cadê uma única prova de que eu sou dono de algum tríplex? Apresente provas doutor Moro.
Moro: O documento tem uma rasura
Lula : então como eu vou saber também?"
Moro: O Sr. Não sabia dos desvios da Petrobras?
Lula: Tem sim. Foi o Sr. quem soltou o Youssef.
Moro: Saíram denúncias na folha de São Paulo, e no jornal O Globo de que…"
LULA: O senhor está vendo essa escada caracol nessa foto? Essa escada tem dezesseis degraus e é do apartamento em que eu moro há 18 anos em São Bernardo. Dezoito anos a Dona Marisa, que tinha problema nas cartilagens do joelho passou subindo e descendo essa escada. O senhor acha que eu iria pedir um elevador no apartamento que eu não comprei, ao invés de pedir um elevador no apartamento em que eu moro, para que a Dona Marisa não precisasse mais subir essa escada".