Deputados questionam obras paradas, reentrada do sarampo no Brasil e orçamento do SUSMandetta fez um balanço do ministério e anunciou ferramenta para que os deputados acompanhem a execução das emendas
A prestação de contas do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre os primeiros 90 dias de sua gestão aconteceu em uma reunião muito concorrida da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, realizada nesta quarta-feira (20).
Deputado licenciado pelo Mato Grosso do Sul, Mandetta explicou que os trabalhos estão começando pela organização de algumas áreas do ministério. Foi criada, por exemplo, uma diretoria de Integridade, que vai controlar e fiscalizar as licitações. Também está sendo rediscutida a área de atenção básica à saúde, que inclui a substituição do programa Mais Médicos, extinto pelo atual governo.
Outros assuntos foram expostos a partir de demandas anteriores de parlamentares, como o tratamento de doenças mentais, o controle do diabetes, o enfrentamento do envelhecimento da população e a restruturação da assistência hospitalar, que já começou em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Na reunião da comissão, o ministro também foi questionado pelos deputados sobre a situação das Santas Casas e o tratamento para câncer e DST/Aids. Ele falou ainda sobre a reentrada do sarampo no Brasil e sobre a queda da cobertura vacinal, que está abaixo de 85%.
Vacinação e obras
"Essa Casa vai receber alguns projetos de lei que reforçam a importância da caderneta de vacinação. Uma criança não vacinada dentro de uma escola, ela passa a ser uma possibilidade para outras crianças. Lembrar que a vacina é um direito da criança e é um dever do responsável, do pai, garantir que essa criança seja levada à unidade de saúde para que ela possa ser vacinada", disse Mandetta.
O ministro da Saúde também fez um balanço sobre obras paradas. São 500 paralisações, que envolvem um custo de R$ 500 milhões, em obras muitas vezes oriundas de emendas parlamentares.
"Nós estamos trabalhando junto com o TCU desde o governo anterior e agora, principalmente em relação às UPAs, que foram muitas vezes construídas ou iniciadas, que estão com 98, 99% de execução e eventualmente paralisaram por conta do impacto do custeio. O TCU de uma maneira inédita autorizou uma janela, dentro de determinados critérios, para que se possa fazer outro uso e não aquele do objeto inicial dessas obras destinadas às UPAs", explicou o ministro.
Os deputados elogiaram a iniciativa do ministro Mandetta de ir à Comissão de Seguridade Social e Família. Juscelino Filho (DEM-MA), presidente da comissão na legislatura passada, diz que o maior desafio do titular do Ministério da Saúde é a questão orçamentária.
"Todos nós sabemos das dificuldades por que passa o nosso Sistema Único de Saúde em relação a financiamento, sobre a desatualização da tabela de procedimentos do SUS, enfim, isso é realmente um problema que a gente sempre debateu na comissão, que o ministro vai ter que encarar e organizar esse orçamento e priorizar algumas políticas públicas", disse o deputado.
Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, é preciso melhorar a gestão, evitar desvios e garantir mais recursos.
"Os municípios estão colocando muito acima do que está previsto na nossa Constituição, os estados em média também estão colocando acima, a União, nós estamos sob a égide da Emenda Constitucional 29 (teto dos gastos). A unidade dos parlamentares vai garantir sempre a implementação deste orçamento, mas nós temos que brigar com os outros setores do governo, com a infraestrutura, com os demais setores que também precisam de aporte orçamentário suficiente para fazer frente às suas demandas", observou Zanotto.
Mandetta anunciou durante o encontro que já está disponível para os deputados uma ferramenta para o acompanhamento de emendas chamada Ambiente Parlamentar. Ela foi criada em duas versões: para a web e para aplicativo de celular. No celular, todos os passos da execução das emendas serão atualizados automaticamente.