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Publicado em 13/05/2020 11h21 Atualizado em 15/05/2020 14h55
"O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal."
O planejamento das políticas públicas do governo federal tem como um de seus principais instrumentos o Plano Plurianual (PPA). Em uma perspectiva de médio prazo de quatro anos, o PPA tem a função de aprimorar a ação governamental, juntamente com outras ferramentas importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O planejamento é uma das tarefas essenciais da gestão governamental. É por meio dele que se definem as estratégias, no caso do governo federal, para orientar o rumo que se deseja para o País. Entre as múltiplas funções desempenhadas pelo planejamento, merece destaque sua contribuição para expressar as prioridades de governo.
O PPA 2020-2023 – na condição de estratégia global do governo federal – inova ao apresentar apenas duas dimensões principais – estratégica e tática. Assim, o PPA 2020-2023 atuará como mecanismo facilitador das decisões estratégicas de cada ministério, ancorando-as por meio de seus programas.
A dimensão estratégica reflete os principais eixos direcionadores da agenda de governo, que o chefe do Poder Executivo, por meio dos seus ministros, pretende implementar. Constituem-se nas prioridades definidas pela cúpula de governo e representam a tradução dos compromissos do presidente eleito para o País. Essas prioridades são desdobradas por meio da dimensão tática, onde são elaborados os programas, com seus objetivos, metas e indicadores.
Por definição metodológica do Ministério da Economia, cada programa finalístico é constituído por um objetivo, uma meta e um indicador associados.
PROGRAMAS DE RESPONSABILIDADE E GERENCIAMENTO DO MAPA
Programa 1031 – Agropecuária Sustentável
Programa 1040 - Governança Fundiária
Programa 2202 – Defesa Agropecuária
Programa 2203 – Pesquisa e Inovação Agropecuária
PROGRAMAS DE OUTROS ÓRGÃOS COM PARTICIPAÇÃO DO MAPA
Programa 1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Programa 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
PLANO PLURIANUAL (PPA) 2008-2011
Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – CGPLAN/DGG/SE; E-mail: cgplan@agricultura.gov.br; Telefone: (61) 3218-2075.