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Paes de Barros sugere diminuir gasto cortando salário do setor público
SÃO PAULO – O governo federal pode poupar a parcela mais pobre dos brasileiros dos cortes de gastos necessários devido à crise econômica por meio da redução nominal de salários do funcionalismo público. A tese foi defendida pelo ex-subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ricardo Paes de Barros nesta quinta-feira, 26.
"O governo pode equilibrar o orçamento sem aumentar a pobreza no Brasil", afirmou, durante palestra sobre redução da desigualdade social e políticas públicas promovida pelo Instituto Lula, na capital paulista.
De acordo com o especialista no tema, a desigualdade salarial no setor privado já caiu, mas é preciso avançar no combate à desigualdade de salários no setor público brasileiro. "É possível reduzir nominalmente os salários do funcionalismo público sem tocar nos 50% mais pobres da população", afirmou. Segundo ele, a metade mais pobre dos brasileiros concentra apenas 17% da renda nacional. "Ou seja, é possível cortar gastos em 83% da renda protegendo 100 milhões de pessoas", defendeu. Nesse sentido, o governo teria condições de proteger os mais pobres e fazer os mais ricos pagarem pelos ajustes necessários neste momento de crise econômica.
Em sua palestra, o professor do Insper fez um panorama das mudanças sociais entre 2001 e 2014 e classificou os avanços do período como "fantásticos". "O progresso social foi alcançado com uma queda gigante na desigualdade, ano após ano", destacou. De acordo com Paes de Barros, entre 1976 e 2000, a desigualdade social permaneceu praticamente estável no Brasil, mas entre 2001 e 2015, houve quedas em todos os anos.
Para ilustrar a melhoria nas condições de vida dos brasileiros, o especialista relatou que, em 2000, metade dos municípios do País, a grande maioria nas regiões Norte e Nordeste, tinha um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) similar ao da África Central. "Em 10 anos, só há menos de 1% dos municípios naquelas condições. É um avanço absolutamente fantástico. Um progresso para ninguém botar defeito", comentou.
Trabalho e renda. Paes de Barros destacou que nos últimos 14 anos, a renda per capta dos 10% mais pobres da população brasileira cresceu 7,5% ao ano. Este ritmo de avanço é quase quatro vezes maior que o acréscimo da renda dos 10% mais ricos entre 2001 a 2014. Segundo o especialista, a renda per capta da metade mais pobre do Brasil cresceu mais de 5% ao ano neste período. "Quando um jornal fala que Brasil não cresce, os 50% mais pobres se perguntam: "de que país eles estão falando? Eu vejo a renda crescer há 15 anos"", afirmou Paes de Barros.
Segundo ele, entre 2002 e 2014, a taxa de desocupação foi reduzida em 8,8 pontos porcentuais, enquanto a remuneração real dos trabalhadores cresceu mais de 41%. "O avanço no combate à desigualdade se deu com a diminuição da taxa de desemprego e o aumento da remuneração do trabalho no Brasil", afirmou. Apenas para os 10% mais pobres, a maior parte do progresso social, 70%, se deu via transferência de renda. "Mas para a metade mais pobre dos brasileiros, foi o trabalho que fez com que eles saíssem da pobreza", afirmou.
Mudanças demográficas. De acordo com Paes de Barros, a eficiência das políticas públicas dos últimos anos e mudanças no perfil da população brasileira levam à necessidade de reformulação dessas ações. "A política social quando é ineficaz pode ser a mesma sempre. Mas para se conseguir mais 15 anos com o mesmo ritmo de progresso que tivemos, precisamos adaptar nossa política social", disse.
Segundo ele, o Brasil terá o maior contingente de jovens integrando a força de trabalho entre os anos de 2000 e 2020. A diferença entre a quantidade de pessoas trabalhando e o número de dependentes, disse, será de 65 milhões. "Isso nunca aconteceu e não vai voltar a acontecer", afirmou o professor do Insper, alertando para a necessidade de o País se preparar para o envelhecimento da população, que processo que aumentará consideravelmente em apenas 20 anos.