A corrupção é um grave problema mundial e precisa ser combatida de todas as formas, especialmente pela sociedade e as instituições de controle. Essa foi a conclusão a que chegaram oito integrantes (conselheiros) de Entidades Fiscalizadoras Superiores do Brasil (Tribunais de Contas) na mesa redonda que debateu o tema “Governança e luta contra a corrupção” no primeiro dia de realização da XXIV Assembleia Geral da Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores) na cidade de Cusco, no Peru.
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi o coordenador da mesa que teve também a participação dos conselheiros Licurgo Mourão (TCE-MG), Inaldo Araújo (TCE-BA), Vagner Praxedes (TCE-TO), Luís Cunha (TCE-PA), Edilberto Pontes (TCE-CE), Anilcéia Machado (TC-DF), Paulo Roberto Alves (TCE-RN) e Carlos Ranna(TCE-ES).
A mesa concluiu também que “o combate à corrupção é uma das principais condições para melhoria da governança pública, para a confiança da sociedade nos governos, para incentivar o desenvolvimento econômico sustentável e para melhorar a qualidade da democracia” e elencou uma série de ações que, no seu entender, podem contribuir para a solução do problema.
As ações propostas pela mesa, que serão levadas para discussão na plenária da Assembleia, foram as seguintes:
I- O combate à corrupção deve ser realizado de forma integrada por todos os órgãos de controle, por meio de uma atuação conjunta e de troca de informações estratégicas, respeitadas as competências e atribuições de cada entidade de controle e o princípio federativo (Controle Interno, Ministério Público, Tribunais de Contas, Polícias, Procuradorias, Poder Legislativo e Poder Judiciário);
II- Criação da Rede Latino Americana e do Caribe de combate à corrupção (RLACC) reunindo entidades de controle da América Latina e do Caribe, nos termos da Rede de Controle já existente no Brasil;
III- Apoiar medidas legislativas que insiram a corrupção como crime hediondo, tornando a legislação mais rígida e aplicando-se efetivamente as penalidades já existentes;
IV- Regras de transparência de atos de governo, de gestão e dos resultados das atividades de controle das contas devem ser encaradas como requisito fundamental para combater à corrupção e de estímulo à participação cidadã;
V- Fortalecimento do sistema de controle interno;
VI- Defender que as instituições de controle sejam exemplos de ética, legalidade e eficiência. E que as Corregedorias dessas Instituições sejam fortalecidas;
A Assembleia Geral da Olacefs prossegue hoje com a realização de outras mesas redondas, uma delas sobre Controle Interno, que também será coordenada pelo presidente Valdecir Pascoal.
Previous Post
Presidente da Atricon e conselheiros de TCs em mesa de debates na Assembleia da Olacefs
Next Post
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encerra edição do Ciclo de Debates em 2014
Notícias
Destaques
Dos Tribunais
Parceria inédita entre Banco do Brasil e Atricon trará maior transparência na gestão de recursos públicos
0 Comments
5 de dezembro de 2022
Tribunais de Contas elegem seus presidentes para o biênio 2023-2024
0 Comments
2 de dezembro de 2022
Equipe de transição de governo federal acolhe contribuições da Atricon na área da educação
0 Comments
29 de novembro de 2022
TCM-PA elege novos dirigentes para o biênio 2023/2024
0 Comments
2 de dezembro de 2022
Conselheiro Ribamar Trindade é eleito e empossado por aclamação presidente do TCE-AC para o biênio 2023/2024
0 Comments
2 de dezembro de 2022
TCE-RN elege conselheiro Gilberto Jales presidente para o biênio 2023-2024
0 Comments
1 de dezembro de 2022
363 portais públicos do Brasil são reconhecidos por boas práticas pelo Programa Nacional de Transparência Pública
0 Comments
5 de dezembro de 2022
Parceria inédita entre Banco do Brasil e Atricon trará maior transparência na gestão de recursos públicos
0 Comments
5 de dezembro de 2022
Parceria inédita entre Banco do Brasil e Atricon trará maior transparência na gestão de recursos públicos