Marcos Donadon começa cumprir pena de 13 anos | Expressão Rondônia
Porto Velho (RO), domingo, 12 de julho de 2020 às 12:20:18 [email protected] - Tel 69 9 9947-5050 WhatsApp
Inicio Geral Marcos Donadon começa cumprir pena de 13 anos
Marcos Donadon começa cumprir pena de 13 anos
Ex-deputado foi acusado de formação de quadrilha e peculato. Em 2006, contratos fraudulentos para prestação de serviços à Assembleia Legislativa de Rondônia resultaram na prisão de 20 pessoas ligadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
PORTO VELHO – Está preso desde a tarde de sexta-feira o ex-deputado estadual Marcos Antônio Donadon. A operação para descobri-lo foi organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual de Rondônia, e pela Polícia Federal. Donadon estava na casa da esposa, a deputada Rosângela Donadon, e não reagiu. Ele é acusado de liderar esquema que envolveu a contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Rondônia e desvio de recursos públicos na década de 1990.
O ex-deputado estadual fora condenado a 19 anos e cinco meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Em recurso no STJ, a pena foi diminuída em 2015 para 13 anos e 11 meses.
Marcos Donadon /Foto Folha do Sul
Em março de 2016, com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, o MP requereu e obteve a expedição de mandados de prisão definitiva em desfavor dos condenados na Operação Dominó. Na sequência, veio a Operação Hefesto, para o cumprimento desses mandados.
Em abril de 2017, após intensas buscas, o Gaeco prendeu a ex-deputada Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa, prosseguindo as diligências, em conjunto com a Polícia Federal, em relação ao foragido Marcos Donadon.
Em junho deste ano, por não identificar qualquer constrangimento ilegal contra o ex-deputado Marcos Antônio Donadon, o ministro Rogerio Schietti Cruz, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para anular sua condenação ou reduzir a pena imposta pela Justiça de Rondônia.
Para o ministro relator do pedido de habeas corpus, não há constrangimento ilegal que justificasse a liminar. Schietti destacou que, em relação à revisão da dosimetria de pena, o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do HC.
Os acusados foram julgados em 2008, mas recorreram do processo, adiando a execução provisória condenatória expedida pelo TJ-RO.
A operação Dominó ocorreu 2006 para investigar desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e resultou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Estima-se em R$ 70 milhões o desvio de dinheiro ocorrido em contratos fraudulentos.