Site de namoro, paquera, romance, casamento, e encontros Acordo de Utilização
I. SOBRE O ACORDO
Este contrato objetiva assegurar a efetivação da política de privacidade, transparência e segurança para ambas as partes envolvidas, permitindo a melhor utilização do site Parcerto por seus Associados.
Faz-se necessário ao acessar e cadastrar-se no Site Parcerto, que o usuário leia e concorde com os termos de utilização. Esses termos poderão ser modificados para atender a mudanças na legislação vigente, neste caso os usuários serão notificados por meio do correio eletrônico.
Caso a rescisão deste contrato se dê por culpa única do Associado, este não terá suas eventuais despesas reembolsadas.
Este acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger
jurídica entre o site Parcerto, diponibilizado pela Lamar Serviços de Informática Ltda CNPJ 007.878.674/0001-32, doravante designado por Parcerto e
seus Associados, sendo firmado por meio eletrônico possuindo eficácia e validade jurídicas, conforme legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
Em caso de aceitação, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e devendo ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
Compromete-se o Associado do site Parcerto a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos quando do seu registro, cadastramento de perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações que vier a prestar quando se associar.
O Associado poderá fornecer, voluntariamente, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo Parcerto isoladamente ou em conjunto com terceiros, alguns dados pessoais, sendo que tais dados serão usados somente para aprimorar os conhecimentos que o Pacerto possui em serviços on line, sendo os mesmos, estritamente confidenciais.
O Parcerto poderá estabelecer um acordo com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. O Parcerto exigirá que suas parceiras incluam na oferta ou promoção apresentada as informações relativas à política de privacidade. Todo repasse de informação não sigilosas dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do Parcerto obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente.
Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos Associados, e que se encontra disponíveis ao acesso de terceiros. Fornecer falsa informação ou a utilizar-se de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio Parcerto, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este Associado será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos. O Parcerto se reserva ao direito de ao visitar uma página qualquer da Internet, gravar o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado automaticamente, assim como a data e horário, além do software de navegação utilizado. Tais dados destinam-se a manter um registro detalhado da conta de seus associados, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos Associados. O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o Parcerto aos Associados.
Seus dados poderão ser removidos de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Remover Perfil" na página "Meu Perfil". É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do Parcerto.
No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Associados do Parcerto.
Não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem colocada no ar.
Por essa razão, o Associado deve ter ciência de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O Parcerto reserva se ao direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo Parcerto. Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o Parcerto poderá retirar o perfil do ar, temporariamente ou em definitivo, notificando por e-mail bem como recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo. Não caberá ao Parcerto neste caso restituir as quantias já pagas pelo Associado. Ao término do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Associado compromete-se a notificar o Parcerto sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer. Os Associados do Parcerto poderão criar apenas um perfil gratuito. Na ocorrência de promoções ou planos especiais, em que o Associado poderá ser beneficiado com um período de serviço gratuito, abatimento dos valores padronizados ou outras ofertas, o Associado poderá ser notificado por e-mail e/ou informado através de anúncios em destaque na área "meu espaço", ou no próprio site do Parcerto. Os termos da promoção ficarão disponíveis para acesso em local de destaque. III. SERVIÇO OFERTADO
O Parcerto oferece serviços de encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo Parcerto mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Associado, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
Para que o associado possa falar com quem está on line no Chat Online' deverá desabilitar o bloqueador de pop up's no seu navegador . Não haverá por parte do Parcerto qualquer discriminação em relação a preferências ou opções sexuais, nem tampouco a raça, credo ou idade de seus Associados. Serão utilizados apenas critérios técnicos para casar perfis semelhantes.
Pelo fato de ser fornecida por meio eletrônico a oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização. Novos serviços podem ser incorporados ao Parcerto.
É vedada a participação, ou acesso de menores de 18
anos aos serviços fornecidos pelo Parcerto, em conformidade com a
Ao cadastrar-se no ParCerto, o Associado receberá, automaticamente
em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição.
Caso queira poderá remover o perfil cadastrado se logando no Site
com o apelido e senha fornecidos.
No ato do registro como Associado Vip, será igualmente enviada a
confirmação da sua inscrição ao e-mail informado
A responsabilidade pela execução dos serviços que oferece
aos seus Associados é do Parcerto, entretanto, não se aplica
tal responsabilidade aos contatos e/ou encontros que se originem através
A prestação dos serviços do Parcerto poderá ser
interrompida temporariamente para manutenção do site por quaisquer
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos
celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação
dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre
considerada como inequívoca. Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação
de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário
poderá cancelar a conta se logando no site com as informações
Caso o Associado verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar
a área "Meu perfil", no site, e retificá-los a qualquer
momento. Caso o Associado desista do serviço contratado durante a vigência
do contrato, ainda que seja em razão de já ter encontrado um
parceiro (a) não terá direito a restituições
de valores pagos, uma vez que o pagamento se refere ao direito de uso por
Você poderá efetuar o pagamento de seu plano por meio dos cartões de crédito das principais bandeiras, escolhendo uma dentre aquelas constantes na área de pagamento. Também poderá efetuar o pagamento através boleto bancário. Os pagamentos via cartão de crédito permitem que você se torne vip imediatamente após a confirmação pela operadora, o que em geral ocorre imediatamente após o pagamento, já aqueles feitos via boleto bancário demandam em torno de 48 horas para enquadramento do Associado na categoria Vip.
Para realizar o pagamento Clique no botão assine e depois na opção assinar, em seguida escolha o plano que melhor lhe convier e clique em pagar com pagseguro. Você será então direcionado para página de segurança do pagseguro, onde será solicitado o seu login ou cadastramento no pagseguro. Após se logar no pagseguro, escolha a bandeira do seu cartão, digite o nº e o código de segurança e finalize o pagamento. Lembre-se: seu cadastro no pagseguro não tem relação com seu cadastro no Parcerto esse servirá apenas para fazer o pagamento da assinatura e poderá inclusive ser utilizado para outras compras em outros sites que utilizem a plataforma de pagamento do pagseguro. O Parcerto oferece os seguintes serviços:
Associado Básico: Após completar os dados do cadastro e, Concluída
esta fase, o Associado terá seu perfil listado e terá acesso
a maioria dos recursos do site. Os Associados Básicos por exemplo,
podem ler e responder aos e-mails recebidos de Associados Vips, mas não
podem ler nem responder aos e-mails de Associados Básicos, caso não
optem por tornarem-se Associados Vips.
Os dados do perfil do Associado poderão ser verificados ou modificados
por ele, a qualquer momento, na área "Meu Perfil" encontrada
no menu principal do site. Como usuário Básico o Associado
deverá informar e manter alguns dados pessoais em seu cadastro e,
possuir uma conta de e-mail válida. Assim que for concluído
o cadastro, o Associado receberá um e-mail confirmando a inscrição.
O Associado, assim que receber um correio eletrônico de confirmação
de cadastro do Parcerto, deverá verificar o conteúdo dos dados
informados e, poderá cancelá-los ou modificá-los, caso
não correspondam com a realidade. Associado Vip: contará com privilégios especiais, tais como poder ler e responder a todos os e-mails recebidos de outros Associados independentemente de seu status. Todos os destinatários poderão ler ou responder as mensagens que lhes enviar.Também poderá chamar para o chat online outros Associados independente de serem vip's ou não
Para manter-se como Associado (a) Vip, este deverá pagar uma quantia
periódica, variando de acordo com o plano escolhido. Os valores podem
ser encontrados junto a página de assinatura. Esses valores poderão
sofrer reajustes ao longo do ano. Assim que for feito o cadastro como Associado
(a) Vip, este receberá um e-mail confirmando a inscrição,
quando então o Associado deverá verificar o conteúdo
dos dados de inscrição no Plano Vip, sua autenticidade, podendo
modificá-los ou cancelá-los, caso não correspondam com
a realidade. No caso do Associado Vip, o cancelamento de seu PLANO, por parte
do mesmo, a qualquer tempo, implicará na perda dos benefícios
desta categoria, e sua automática inclusão na categoria de
Associado Básico, sem quaisquer ressarcimentos. O pagamento do seu
Plano Vip poderá ser feito através de depósito/transferência
bancária ou dos cartões de crédito constantes na página
O Parcerto poderá definitiva ou temporariamente suspender alguma
das formas de pagamento.
IV. REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO
Parcerto poderá rescindir, cancelar a qualquer tempo sem aviso
prévio, caso haja violação de quaisquer termos especificados
neste contrato, em conformidade com o artigo 474, Primeira parte, do Código
O Associado poderá a qualquer tempo rescindir por qualquer motivo sua
associação, bastando para isso que acesse o site mediante seu apelido
e senha e clique em "Remover Perfil". O Parcerto não estará obrigado a restituir ao mesmo as quantias
já pagas em caso de rescisão do presente acordo, oriunda da violação
de quaisquer termos aqui especificados por parte do Associado.
V. POLITICA DE SEGURANÇA
Parcerto utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível
no mercado para garantir a segurança e a proteção
de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso
inapropriado. Sua senha pessoal é confidencial, o que garante seu sigilo. Somente mediante
sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Os dados que nos são fornecidos e que são estritamente confidenciais,
como o número do seu Cartão de Crédito, não são
armazenados em servidor conectado diretamente à Internet.
Qualquer transação comercial com o propósito de pagamento
e cobrança é criptografada antes que a transmissão dos dados
seja realizada entre o Parcerto e o banco. Tendo por base a legislação vigente do País e confiando
na boa-fé de seus associados para a prestação de seus serviços.
Parcerto busca oferecer um serviço de qualidade e excelência .
Quando houver referências a endereços eletrônicos, URLs, números
de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que
faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo
que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem
contra a lei, a moral ou aos bons costumes
O Parcerto poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil
por seus Associados. Os termos deste acordo de utilização, bem como adoção
de novas regras ou dispositivos poderão ser adotadas a qualquer tempo,
sendo que os Associados serão informados das alterações
através de anúncios no próprio site ou por e-mail. O Parcerto revisa todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar
informações incluídas por seus Associados que estejam em
confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo
de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar
qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste
Os encontros e/ou relacionamentos realizados entre os seus Associados
através do serviço que presta o Parcerto não são
em nenhuma hipótese de responsabilidade deste.
O Parcerto, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados,
tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu
causa, exercitando seu direito de regresso.
O Parcerto não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado,
pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que
o Associado tenha fornecido a eles, tais como senha ou outra informação
semelhante. VI. RENOVAÇÃO
O Associado vip poderá renovar sua assinatura durante o período de vigência de seu plano. Para tanto basta que clique no botão 'renovar assinatura' na página 'meu espaço' ou 'meu perfil' e siga os demais procedimentos descritos na página de pagamentos.
A assinatura do plano poderá ser renovada quantas vezes desejar o Associado, e o prazo passará a conta no dia seguinte ao vencimento do plano anteriormente contratado.
Não haverá por parte do Parcerto renovação automática da assinatura
VII. POLITICA DE PRIVACIDADE A
política de privacidade e segurança adotada pelo Parcerto
visa proteger seus Associados
contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros. As informações pessoais dos associados ao Parcerto não serão
compartilhadas com terceiros, salvo os casos de expressa autorização
judicial em que estas informações serão repassadas as autoridades
Em caso de disponibilização de informações constantes
no Parcerto por parte de associados será de sua inteira responsabilidade
o uso que será dado a essas informações por terceiros.
É recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para
acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros. A senha do Associado para a prática de determinados serviços
ou para o desbloqueio do sistema, poderá ser solicitada pelo Parcerto
sempre que este julgar necessário para segurança e preservação
da integridade do seu banco de informações. Caso haja por parte do associado esquecimento da senha, o Parcerto
enviará a
sua senha para o endereço eletrônico informado em seu cadastro.
O Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio
de anúncios de destaque em nossa página quando houver mudanças
na política de segurança do site ParcertoA assinatura do plano poderá ser renovada quantas vezes desejar o Associado, e o prazo passará a conta no dia seguinte ao vencimento do plano anteriormente contratado. Não haverá por parte do Parcerto renovação automática da assinatura
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador. O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies,
ou ser notificado quando um cookie é enviado. A fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado, o Associado,
a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o parcerto utilize
recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies " Para saber como modificar as suas preferências sobre cookies, e considerando ue cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador. Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookiesdo ParCerto.
ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em
seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços
oferecidos pelo Parcerto.
O Parcerto utiliza seus cookies para vários propósitos,
Realizar pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços
do ParCerto; checar suas informações quando do
acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado; veicular
anúncios voltados ao seu perfil; estimar o tráfego
de internautas. Outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou
veiculando publicidade através de nossos serviços também
poderão colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização
de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e que estão
estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.
IX. OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO O Associado deverá ser maior de 18 anos para contratar os serviços oferecidos pelo Parcerto
O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo
site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais.
As informações pessoais fornecidas pelos associados ao Parcerto
são de sua inteira responsabilidade, não se responsabilizando o
Parcerto pela veracidade destas informações.
O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos
Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais
que fornece. Fornecer falsas informações configura crime de falsidade ideológica,
tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida
entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa. O Parcerto terá o direito de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso
prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o entender
necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo,
a critério exclusivo do Parcerto, em razão da violação
dos termos deste acordo, sem que o Associado seja ressarcido das quantias já pagas. Os danos causados a terceiros pela utilização de informações
falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da
lei, bem como ao direito de regresso por parte do Parcerto.
Não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas
ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos
que seja mediante procuração. É vedado ao associado do Parcerto divulgar em seu perfil conteúdo
de teor racista ou preconceituoso, não poderá divulgar, transmitir
ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem,
que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não poderá violar
direito de crianças ou adolescentes não podendo, ainda, enviar
qualquer mensagem que contenha vírus, nem tampouco disseminar idéias
de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório,
abusivo, profano, ofensivo ou ilegal. Ao Associado não será permitido realizar qualquer ação,
compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços por meio de terceiros
através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida
pelo Parcerto. O Associado não poderá usar o Parcerto para divulgação
de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos
a terceiros. Também não poderá transmitir correntes ou spam
para outros Associados. Dados de identificação pessoal, ou seja, número de telefone,
endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, e-mail, IMS, referências
ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva não serão
permitidos quando do cadastramento de associados.
ou não, o Associado não poderá ferir qualquer norma
legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco
alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes. As informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione,
recebidas através do Parcerto, não podem ser divulgadas em nenhuma
hipótese, sendo obrigatório total sigilo de todas as informações
fornecidas através do site.
As mensagens que vier a trocar com outros associados do Parcerto será de
inteira responsabilidade do Associado. X. PERFIL DO ASSOCIADO
ao Associado a inclusão de fotos na página inicial de cada
perfil, de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou ainda, fotos
de casais. A violação desta cláusula acarretará a
suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua
restauração se atendida a condição anterior.
Os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e
dos bons costumes, não se responsabilizando O Parcerto por atos de seus
usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo. Não será permiitido incluir nos campos de texto do perfil ("Frase
de chamada", "Um pouco mais sobre quem busco") qualquer dado pessoal
que lhe identifique, tais como, e-mails, sobrenome, número de telefone,
endereço pessoal ou comercial, URLs, Instant Messengers sugestões
sexuais ou referências. Se assim desejar, o Associado poderá informar esses dados por correio eletrônico,
a outros associados, entretanto, não poderá divulgá-los
publicamente, através de seu perfil pessoal. O perfil será automaticamente removido do ar, caso haja a violação
do aqui disposto objetivando preservar os dados pessoais do Associado, sendo
o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Associado
excluir esses dados de seu perfil. Neste caso, o Parcerto não restituirá ao
mesmo as quantias já despendidas. XI. LINKS
este site poderá ter links de acesso a outros sites parceiros e/ou
afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Associado em outro
site, a relação jurídica dali decorrente não
inclui em nenhuma hipótese o site Parcerto.
XII. FORO DE ELEIÇÃO O
foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato
será o do consumidor, em conformidade com a legislação
Caso o litígio
decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação
consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade
Vitória/ES. XIII. MATERIAL DO ASSOCIADO
envio de arquivos e/ou material anexado passará por uma análise
criteriosa da equipe do Parcerto, que poderá recusar aquelas
fotografias que eventualmente estejam em desacordo com o padrão estabelecido
pelo site. Ao Associado não será permitido utilizar fotografia que não
seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica,
inscrito no artigo 299 do Código Penal. Cada Associado é integralmente responsável por todo material ou
arquivo que seja transmitido a outro Associado por e-mail ou outro meio de transmissão
As fotografias devem ser, nítidas atuais e em bom estado. Não poderão,
registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas
do corpo, em poses pornográficas, ou em atividades ilegais. No espaço "meu
perfil", somente será exibido o próprio Associado. É vedado
ao Associado do Parcerto copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar,
explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material pertencente ao site
em formato, Eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais. O Associado concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.
Todas as fotografias e imagens submetidas ao Parcerto tornam-se propriedade deste
XIV. DISPOSIÇÕES FINAIS Este
Acordo será regido
pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios
gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico. Os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerá em