Elane Souza DCJ Advocacia | Jusbrasil
A obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 vem se alastrando por vários países que passaram a exigir das pessoas, para a frequência a locais públicos e de grandes aglomerações, a comprovação...
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Advogado Negligente
A relação entre um advogado e o cliente tem que ser profissional em última instância e benéfica para ambas as partes. Você sempre tem o direito de dispensar um advogado, principalmente se você sente...
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que desobriga avó de pagar pensão alimentícia a dois netos que completaram 24 anos de idade. De acordo com o colegiado, a manutenção dos...
Resumo O presente trabalho abordará sobre os direitos da personalidade, com base na CF/88 e no Código Civil. Os direitos da personalidade da pessoa estão elencados tanto na Constituição Federal de...
Alteração da lei que entrou em vigor em setembro de 2020 e endureceu o tratamento penal a quem pratica maus-tratos a cães e gatos foi aplicada pelo juiz João Costa Ribeiro Neto, da 1ª Vara de Peruíbe...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja
Em decisão recente, proferida sobre tema polêmico de cunho religioso, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE , Kamilla Mendes Laporte, reconheceu o vínculo empregatício entre um pastor e uma...
Investir em conhecimento técnico é o melhor modo de se construir uma carreira. Afinal, você consegue abrir portas que antes não estavam abertas para você. Porém, para transformar a advocacia em uma...
A autonomia da vontade da pessoa, com relevo na área da saúde, é uma conquista ainda recente, mas já incorporada como dogma na Constituição Federal e viga estrutural do atual Código de Ética Médica...