Empresa de saúde fecha acordo inédito por dano moral
DA REDAÇÃO - A Amil Assistência Médica fechou um acordo sem precedentes na justiça trabalhista brasileira, segundo nota divulgada pela Justiça do Trabalho de São Paulo, reconhecendo antes de o processo ser julgado uma acusação de assédio moral. A empresa foi acusada por retirar as obrigações de uma diretora clínica por não poder demiti-la. A Amil aceitou pagar R$ 220 mil para encerrar o processo de danos morais.
O caso teve início quando a Medial, hoje parte da Amil, adquiriu a Amesp. Com a troca, a empresa resolveu demitir todos os funcionários da empresa que tinha agregado e os recontratar como terceiros, contudo, a referida diretora tinha apenas mais um ano pela frente até sua aposentadoria, estando, assim, no período de estabilidade (quando não se pode mais ser demitido).
Para solucionar o "problema", a empresa transferiu a empregada para outro cargo, onde ela não tinha nenhuma função, ficando "isolada e sem fazer nada", disse a nota da Justiça do Trabalho de São Paulo.
"O mais importante foi reparar os 12 meses que a funcionária foi assediada moralmente, ficando isolada no trabalho e sem exercer suas atividades médicas, para as quais havia sido contratada e já estava prestes a aposentar-se", disse o advogado da diretora.
"O reconhecimento do dano moral e o pagamento da indenização pelos danos ocasionados a funcionária não afastam o sofrimento que lhe fora acometido durante o ano de 2008, mas serve como inibidor para que esta empresa e outras não adotem o mesmo procedimento com os funcionários", completou.