Peine forte et dure: Os julgamentos de impotência sexual | AH
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Peine forte et dure: Os julgamentos de impotência sexual
Na França do Antigo Regime, falhar em cumprir a obrigação conjugal podia acabar diante de um juiz — que exigia testes práticos e públicos
Homem velho e mulher jovem, quadro de 1503 Foto:Jacopo de Barbari
Na Idade Média, a ordem do "crescei e multiplicai-vos" era coisa séria. Sexo, se fora do casamento era um pecado mortal, dentro era obrigação. O casal devia manter uma vida sexual ativa com o objetivo de se reproduzir. E, se o homem não tivesse um bom desempenho, a mulher tinha o direito de pedir o cancelamento da união.
O divórcio era anátema para a igreja. Então tinha que ser uma anulação, considerar o casamento inválido desde o começo. Essa era uma acusação séria que precisava ser julgada com todo o rigor.
A Aldrava, por Jean-Honoré Fragonard, 1776-1779 Domínio Público
Segundo o historiador Pierre Darmon, autor de Le tribunal de l'impuissance - virilité et défaillances conjugales dans l'Ancienne France ("O tribunal da impotência - virilidade e fracassos conjugais na Antiga França)", o processo quase sempre começava com uma esposa infeliz. Como o julgamento por impotência era uma das poucas formas pelas quais as mulheres podiam conseguir o divórcio, muitas delas faziam a acusação para se livrar do marido, pelos mais diversos motivos. Contratar um advogado era caro, então a esposa precisava ter condições de arcar com os custos. Cerca de um quinto dos casais que passavam por julgamento eram membros da nobreza, que representava apenas 3% da população.
Não era só impotência que podia encerrar um casamento. Leis impostas pela Igreja determinavam que um casal só podia se relacionar na posição "papai e mamãe", vista como a única natural. Se o júri descobrisse que homem forçava a esposa em "posições libidinosas" por puro prazer, sem a intenção de procriar, podia conceder a anulação.
NOTA: Peine forte et dure, "pena forte e dura", era uma forma de tortura na qual um réu que se recusava a falar tinha seu torso esmagado com pesos. Não resistimos à piada, mas não há registro que tenha sido usado em algum julgamento de impotência.