Simulados para Concursos Públicos (6195695780feb) - Questões Estratégicas
A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. No Brasil, atinge 32,5% população e mais de 60% dos idosos, contribuindo direta ou indiretamente para 50% das mortes por doença cardiovascular.
Agência Brasil, 2018. Combate à hipertensão: fique atento aos fatores de risco. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude>. Acesso em: abr. 2018. Adaptado.
Sobre os efeitos da hipertensão arterial no corpo humano é correto afirmar:
A O esforço demasiado para bombear o sangue pode levar ao desgaste das fibras cardíacas e à atrofia e diminuição dos músculos cardíacos.
B Os rins sofrem com a atividade de filtração glomerular excessiva, causada pelo excesso de fluxo sanguíneo.
C A falta de oxigenação no nervo óptico é a principal causa de cegueira associada à hipertensão arterial.
D Os vasos que partem do coração se tornam mais flexíveis e elásticos em decorrência do intenso fluxo de sangue.
E A redução de fluxo sanguíneo no cérebro pode causar problemas de memória, cognição e concentração.
Há milhares de anos, quando o deserto do Saara era uma área úmida e chuvosa, coberta por floresta, uma criança nasceu com uma mutação genética que lhe deu "imunidade" à malária. Nessa época, a doença era tão mortal quanto é hoje. Em um ambiente que era habitat dos pernilongos que carregam a doença, essa mutação deu grande vantagem a essa criança, que viveu, cresceu e teve filhos. Seus filhos herdaram a mutação, espalharam-se e se reproduziram.
Eggert, N. 2018. Como mutação genética em uma única criança deu origem à doença que afeta milhões de pessoas. Disponível em: <http://www.bbc.com/>. Acesso em: abr. 2018. Adaptado.
Com base nos conhecimentos sobre evolução biológica, o processo descrito no texto é identificado como
B deriva genética.
C coevolução.
D recombinação.
E translocação.
A qualidade e a quantidade de água disponível sempre foram determinantes para o bem-estar do homem ao longo do tempo. No Brasil, aproximadamente, 41% de toda água tratada é desperdiçada, e, apenas, 48% da população têm rede de esgotos, sendo que a maior parte do esgoto recolhido não é tratada. A falta de tratamento dos esgotos, que são descartados em córregos, rios e mares, contribui para a poluição da água e a disseminação de micro-organismos patogênicos, que causam doenças em muitos lugares do Mundo.
Com base nessa informação e nos conhecimentos sobre processos físicos, químicos e biológicos, associados ao tratamento da água e dos esgotos, é correto afirmar:
A A filtração é o processo utilizado para a remoção de substâncias químicas solúveis na água que será distribuída à população.
B O processo de decantação, usado no tratamento da água e de esgotos, remove materiais miscíveis e de menor densidade que a água.
C A adição de uma solução aquosa de hipoclorito de sódio, NaClO(aq), esteriliza uma amostra de água contaminada por micro-organismos.
D O tratamento dos esgotos domésticos inclui a incineração da biomassa, obtida após a separação da água, o que reduz a poluição ambiental.
E A degradação biológica da matéria orgânica presente nos esgotos leva à formação de substâncias gasosas como a amônia, NH3 (g), e o metano, CH4 (g).
Os cordados são animais cujos planos corporais apresentam várias características compartilhadas, EXCETO:
A fendas faríngeas em algum estágio do desenvolvimento.
B simetria radial ou bilateral.
C um cordão nervoso dorsal oco.
D uma haste de sustentação dorsal, a notocorda.
A cobalto.
B manganês.
D sódio.
São mecanismos de auxílio da manutenção da temperatura do corpo, EXCETO:
A hipotermia regulada, para manter a sobrevivência em períodos de frio intenso e ausência de alimento.
B o suor, que absorve poucas calorias quando evapora e cujo processo também requer pouco gasto de energia, para manter a temperatura em dias quentes.
C possuir corpo de forma arredondada e com apêndices reduzidos, além de pelos, penas e camada de gordura, para manter a temperatura em locais frios.
D viver em grandes colônias, como as abelhas que, durante o inverno, contam com suas capacidades individuais de produzir calor para regular a temperatura da ninhada.
Os mecanismos de isolamento reprodutivo podem ser classificados em pré-zigóticos e pós-zigóticos. Entre as opções apresentadas, a que faz referência a uma barreira pré-zigótica é:
A ausência ou esterilidade de um dos sexos.
B infertilidade do híbrido.
C isolamento gamético.
D viabilidade reduzida do híbrido.
As consequências da exploração irracional dos recursos hídricos subterrâneos normalmente estão associadas aos seguintes problemas, EXCETO:
A drenagem de rios e outros corpos de água superficial pelo rebaixamento do nível hidráulico do aquífero.
B indução de fluxos laterais de água salina da costa marítima.
C infiltração de água subterrânea de alta qualidade, advinda de outras unidades aquíferas menos superficiais.
D subsidência do terreno, resultando em problemas de estabilidade e danos de edificações e rede de esgoto.
Os elementos minerais exigidos pelas plantas, e que desempenham funções de grande relevância, podem ser classificados em macronutrientes e micronutrientes. Indique a alternativa que contém um micronutriente:
A cálcio.
C manganês.
D potássio.
O período registrado pela presença de florestas de samambaias, pelos primeiros répteis, pela radiação dos insetos e pelas plantas com flores foi o
A jurássico.
B devoniano.
C cretáceo.
D cambriano.
Os hormônios vegetais que promovem a germinação da semente, o crescimento do caule e o desenvolvimento do fruto são:
A auxinas.
B citocininas.
C giberelinas
D oligossacarinas.
A esteroides.
B alcaloides.
C taninos.
D quinonas.
A interceptação que reduz a ação erosiva das gotas de chuva sobre o solo acontece em áreas
A de campo.
B de geleiras.
C florestadas.
D pantanosas.
A infiltração é o processo mais importante de recarga da água no subsolo. O volume e a velocidade de infiltração dependem de vários fatores.
Está CORRETO o que se firma em:
A A capacidade não influencia diretamente a infiltração.
B Superfícies suavemente onduladas permitem o escoamento superficial mais veloz, diminuindo a possibilidade de infiltração.
C Materiais argilosos e rochas cristalinas pouco fraturadas são favoráveis à infiltração.
D Em áreas vegetadas, a infiltração é favorecida pelas raízes, que abrem caminho para a água descendente no solo.
A ação ambiental realiza-se por meio de diversos tipos de instrumentos.
São instrumentos que limitam diretamente a poluição:
A padrões baseados em danos.
B taxas sobre a poluição.
C assistências técnicas.
D responsabilidades.
Dois tipos de reação à luz participam na fotossíntese em vegetais verdes. O fotossistema I gera poder redutor na forma de NADPH. O fotossistema II transfere os elétrons da água a uma quinona e, concomitantemente, desprende oxigênio.
Em relação à fotossíntese, é CORRETO afirmar:
A A membrana externa de um cloroplasto, como a de uma mitocôndria, é muito pouco permeável a pequenas moléculas e íons.
B A membrana tilacoide é permeável à maioria das moléculas e íons.
C O fluxo de elétrons entre os fotossistemas gera um gradiente de prótons transmembrana que é usado para impulsionar a síntese de ATP.
D Os cloroplastos possuem duas membranas diferentes e quatro espaços separados.
O número de moléculas de ATP gerado na fosforilação oxidativa quando a glicose é completamente oxidada a CO2 e H2O é:
A maioria das características que distinguem as plantas das algas verdes são adaptações evolutivas para a vida na terra. Essas características incluem, EXCETO:
A a cutícula, uma cobertura cerosa que retarda o dessecamento.
B alguns pigmentos que proporcionam proteção contra a radiação ultravioleta mutagênica que banha o ambiente terrestre.
C os esporângios, invólucros que envolvem os gametas vegetais e impedem que eles sequem.
D paredes dos esporos espessas, que previnem o dessecamento e resistem à decomposição.
A Desidratação: elimina-se uma molécula de água por uma desidrase.
B Deslocamento de fosforila: um radical fosforila é mudado, dentro de um átomo de oxigênio para outro de hidrogênio, por uma aldolase.
C Isomerização: uma cetose é convertida em aldose, ou vice-versa, por uma isomerase.
D Transferência de fosforila: um radical fosforila é transferido do ATP para um intermediário da glicólise, ou do intermediário para o ADP, por uma cinase.
Uma análise feita por biólogos revelou que a perda de hábitat é a causa mais importante da ameaça de extinção de espécies, mas que os outros fatores também ameaçam as espécies.
Sobre esse assunto, NÃO está correto o que se afirma em:
A Pestes, predadores e competidores introduzidos não eliminam muitas espécies.
B O aquecimento global pode causar a extinção de espécies.
C A perda de mutualistas ameaça algumas espécies.
D A superexploração pelo homem já levou muitas espécies à extinção.
Uma bola de borracha que se encontra, inicialmente, em repouso, é abandonada de uma altura de 90,0cm, medida em relação ao piso de uma sala. A bola choca-se com o piso, volta a subir verticalmente, atingindo uma altura h logo após o primeiro choque e, assim, sucessivamente, até parar.
Com base nos conhecimentos de mecânica, admitindo-se que a energia dissipada no primeiro choque da bola com o piso é igual a 35% da energia mecânica inicial da bola, é correto afirmar que h é igual a
A 31,5cm
B 40,5cm
C 58,5cm
D 67,5cm
E 76,5cm
Disponível em: <https://www.google.com.br/search?q=A+lupa+na+medicina>. Acesso em: abr. 2018
Para observar com mais detalhes alguns dedos do pé de um paciente, um profissional de saúde utiliza uma lupa ou lente de aumento, obtendo a imagem mostrada na figura.
Com base nos conhecimentos de Óptica Geométrica, a análise da imagem conjugada pela lente da lupa permite afirmar que os dedos a serem observados estão situados
A no foco objeto da lente.
B no ponto antiprincipal objeto da lente.
C além do ponto antiprincipal objeto da lente.
D entre o foco principal objeto e o centro óptico da lente.
E entre o ponto antiprincipal objeto e o foco principal objeto da lente.
Ao se fazer uma medida, do ponto de vista científico, são necessárias regras de tal maneira que, em qualquer lugar do planeta, essa mesma medida possa ser feita por outras pessoas, dentro dos mesmos critérios. Dentro desses critérios, uma pessoa deve escrever o resultado da medida com todas as casas métricas que ela consegue ler no aparelho, mais a primeira casa que ela consegue ainda avaliar. Por exemplo, ao usar uma régua escolar, que é milimetrada, para fazer uma medida, uma pessoa poderia obter, do ponto de vista de algarismos significativos (critérios científicos), a medida:
B 9,50 mm.
C 12,6 cm.
D 12,60 cm.
Força resultante corresponde à soma de todas as forças que atuam em um corpo. Seja um corpo que tenha sido arremessado verticalmente para cima, atinja uma altura máxima e volte ao local de onde tenha sido arremessado. Considere que a resistência do ar tenha sido desprezível durante essa movimentação. Sobre a força resultante que atua no corpo durante a sua movimentação, é CORRETO afirmar que ela é vertical
A para cima, tanto na subida quanto na descida.
B para baixo, tanto na subida quanto na descida.
C para cima, na subida, e, para baixo, na descida.
D para baixo, na subida, e, para cima, na descida.
Sabemos que o som são ondas que se propagam num meio material. No vácuo, não há sons. Duas pessoas conversam. A voz de Marina é mais aguda do que a de Francisco. Em relação às ondas sonoras que cada um deles emite, é CORRETO afirmar que o comprimento de onda dos sons de Francisco é
A maior do que o de Marina, e a velocidade de propagação de suas ondas é igual à de Marina.
B menor do que o de Marina, e a velocidade de propagação de suas ondas é igual à de Marina.
C maior do que o de Marina, e a velocidade de propagação de suas ondas é maior que a de Marina.
D menor do que o de Marina, e a velocidade de propagação de suas ondas é maior que a de Marina.
Numa residência, todos os aparelhos elétricos são ligados a uma mesma tensão elétrica. Sabemos que a resistência elétrica de um aparelho elétrico é inversamente proporcional à corrente que por ele passa. Nessa residência, estão ligados um chuveiro de 5.300 watts, uma lâmpada de 60 watts e um ferro elétrico de 1.000 watts.
Em relação a esses três aparelhos, é CORRETO afirmar que
A a lâmpada apresenta menor resistência elétrica.
B o chuveiro apresenta menor resistência elétrica.
C a corrente elétrica na lâmpada é maior do que no ferro elétrico.
D a corrente elétrica no chuveiro é menor do que no ferro elétrico.
Três alunos, Paulo, Joana e Rafael, discutiam sobre o experimento de Rutherford e fizeram as seguintes afirmações:
Paulo: Rutherford percebeu que a carga positiva do átomo não poderia estar espalhada por todo o átomo, mas sim concentrada num local muito menor que o próprio átomo. Joana: O experimento permitiu a Rutherford a descoberta do elétron, contrariando a ideia que havia na época de que o átomo fosse indivisível. Rafael: No experimento, Rutherford percebeu que os elétrons só poderiam se mover em determinadas órbitas em torno do núcleo, pois, nessas órbitas, os elétrons não emitiriam energia.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmação(ões) feita(s) por:
A Paulo e Joana.
B Rafael e Joana.
C Paulo.
Considere a planilha abaixo do Microsoft Excel, versão português do Office 2013:
Considerando que se deseja copiar (Ctrl+C) a célula C5 e colar (Ctrl+V) no intervalo de células C6:C9 para que cada célula deste intervalo tenha o seu valor multiplicado pelo valor da célula C2 corretamente, o conteúdo da célula C5 deveria ser:
A =B5*$C2.
B =B5*C$2.
C =B5*C2.
D =B5*VALOR(C2).
O tipo de ameaça à segurança de um computador que consiste em um programa completo que se replica de forma autônoma para se propagar para outros computadores é:
D Spam.
B CORRESP.
C EXATO.
D IGUAL.
B Documentos.
C Downloads.
D Locais.
Considere o objeto abaixo do Microsoft Word, versão português do Office 2013:
O efeito acima pode ser obtido utilizando a opção da guia "INSERIR":
B Símbolo.
C SmartArt.
D WordArt.
A opção do grupo "Incluir" da guia "MENSAGEM" da janela de edição de uma nova mensagem no Microsoft Outlook, versão português do Office 2013, que permite, por exemplo, enviar um documento do Word como anexo em uma mensagem é:
A Anexar Arquivo.
B Anexar Documento.
C Anexar Item.
D Incluir Arquivo.
Analise as seguintes afirmativas sobre ataques maliciosos, ameaças e vulnerabilidades:
I – Spoofing é um tipo de ataque em que uma pessoa, programa ou computador se disfarça, a fim de ganhar acesso a algum recurso. II – Phishing é um ataque que busca obter informações financeiras pessoais ou privativas por meio do uso de domínio falso. III – Pharming é um tipo de fraude em que um invasor tenta enganar a vítima para que forneça informações particulares.
O tipo de malware que modifica ou substitui um ou mais programas existentes para ocultar o fato de que um computador tenha sido comprometido, ocultando vestígios de ataque, é:
A Cavalos de Tróia.
A opção de menu do LibreOffice Impress 5.4.7, versão português, que permite acessar o slide mestre, onde é possível adicionar elementos que deverão aparecer em todos os slides da apresentação que utilizam o mesmo slide mestre é:
A Editar → Slide mestre.
B Exibir → Slide mestre.
C Ferramentas → Slide mestre.
D Formatar → Slide mestre.
Em relação aos grupos de opções disponíveis nas guias do Microsoft Word, versão português do Office 2013, considerando a configuração de instalação padrão, correlacione as colunas a seguir:
Grupo 1. Estilo 2. Organizar 3. Tabelas 4. Formatação do Documento
Guia ( ) Inserir ( ) Página Inicial ( ) Layout de Página ( ) Design
A 4, 1, 2, 3.
Considere a formatação de fonte do texto abaixo do Microsoft Word, versão português do Office 2013:
Foram utilizadas as seguintes opções de formatação, considerando todo o texto ou apenas parte dele:
A Todas em Maiúsculas e Sobrescrito.
B Todas em Maiúsculas e Subscrito.
C Versalete e Sobrescrito.
D Versalete e Subscrito.
Analise as seguintes afirmativas sobre as opções disponíveis nos grupos e guias do Microsoft PowerPoint, versão português Office 2013:
I – Apagar, Dividir e Barras Aleatórias são opções de Transição de Slides. II – O atalho de teclado "Shift+F5" inicia a apresentação a partir do slide que estiver selecionado. III – Esmaecer, Surgir e Dividir são opções de Animação de elementos contidos em um Slide.
A Ctrl+J.
B Ctrl+N.
C Ctrl+Shift+J.
D Ctrl+Shift+N.
Sobre as opções de menu do LibreOffice Impress 5.4.7, versão português, é CORRETO afirmar que
A "Animação" está no menu "Formatar".
B "Girar" está no menu "Ferramentas".
C "Macros" está no menu "Inserir".
D "Transição de slides" está no menu "Apresentação de slides".
A O ícone corresponde à biblioteca "Documentos".
B O ícone corresponde à biblioteca "Downloads".
C O ícone corresponde à biblioteca "Imagens".
D O ícone corresponde à biblioteca "Vídeos".
A "Especial – Deslocamento" e "Espaçamento entre linhas – Duplo".
B "Especial – Deslocamento" e "Espaçamento entre linhas – Simples".
C "Especial – Primeira linha" e "Espaçamento entre linhas – Duplo".
D "Especial – Primeira linha" e "Espaçamento entre linhas – Simples".
A Caso a opção "Alternar entre Linha/Coluna" da janela "Selecionar Fonte de Dados" seja acionada, o tipo de gráfico será alterado para "Colunas Agrupadas".
B O conjunto de valores correspondente à população de cada cidade em 2017 representa uma "Série" do gráfico.
C O gráfico apresentado é do tipo "Barras Agrupadas".
D O nome da cidade, sigla do estado e a respectiva posição representam "Categorias" do gráfico.
São atalhos de teclado para abrir uma nova guia nos navegadores Google Chrome 63.0 e Microsoft Internet Explorer 11, versão português, respectivamente:
A Ctrl+N, Ctrl+N.
B Ctrl+T, Ctrl+G.
C Ctrl+T, Ctrl+N.
D Ctrl+T, Ctrl+T.
Ao lado do sistema global de proteção dos direitos humanos, existem os sistemas regionais. Os principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, não incipientes, são, EXCETO o
A africano.
B asiático.
C europeu.
D interamericano.
O Brasil tem revelado, nos últimos anos, crescente alinhamento à arquitetura de proteção internacional dos direitos humanos. Diante desse posicionamento que anuncia uma esperança emancipatória do sujeito de direitos, sob o prisma jurídico-político, em face da proteção dos direitos humanos, é CORRETO afrmar que
A o Brasil, mesmo depois de condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Escher e outros versus Brasil, que envolveu a interceptação e o monitoramento ilegal de linhas telefônicas, não autorizou o cumprimento da sentença por entender que essa medida depende de decisão do Supremo Tribunal Federal.
B o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, editado no âmbito do sistema global de proteção dos direitos humanos, tem a ele o Segundo Protocolo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado em 15 de dezembro de 1989, que estabelece que cada Estado-parte deverá adotar todas as medidas necessárias para abolir a pena de morte em sua jurisdição. O citado Protocolo ainda não foi ratifcado pelo Brasil.
C o Protocolo à Convenção Americana referente aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador) foi ratifcado pelo Brasil.
D o Protocolo Facultativo ao Pacto dos Direitos Civis e Políticos, no âmbito do sistema global de proteção aos direitos humanos, que trata do mecanismo das petições individuais, está pendente de apreciação no Congresso Nacional.
Nos termos do inciso LXVII do art. 5º da Constituição Federal de 1988, "não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infel". À luz de decisão do Supremo Tribunal Federal, considerando os termos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, assim como da Convenção Americana de Direitos Humanos, é CORRETO afrmar sobre a previsão constitucional da prisão civil do depositário infel que
A é cláusula pétrea e, por tal razão, nenhum tratado internacional tem força sufciente para afastar a sua aplicabilidade sobre os casos concretos.
B foi revogada.
C não foi revogada e, exatamente por isso, continua sendo aplicável pelo poder judiciário brasileiro.
D não foi revogada, porém deixou de ter aplicabilidade diante do efeito paralisante desses tratados.
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada, na história do Brasil, o documento mais abrangente e pormenorizado sobre os direitos humanos até então adotado. Sobre a Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:
A Alargou o campo dos direitos e das garantias fundamentais.
B É a primeira vez que uma Constituição assinala, especifcamente, objetivos do Estado brasileiro.
C Inclui os direitos sociais, a nacionalidade e os direitos políticos no rol dos direitos e garantias fundamentais.
D Não se coloca entre as Constituições mais avançadas do mundo no que diz respeito à matéria.
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, NÃO é correto o que se afrma em:
A A Corte Interamericana, até março de 2010, no exercício de sua jurisdição contenciosa, havia proferido 211 sentenças. O Brasil, em 2006, foi condenado, pela primeira vez, pela referida Corte no caso Damião Ximenes Lopes.
B Até maio de 2011, dos nove casos relacionados ao Brasil encaminhados à Corte Interamericana, nenhum teve decisão final.
C Foi a delegação do Brasil que propôs a criação de uma Corte Interamericana de Direitos Humanos, por ocasião da IX Conferência Internacional Americana, realizada em Bogotá, em 1948.
D O Brasil reconheceu em dezembro de 1998 a competência jurisdicional da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A Aumento do policiamento nas vilas e nos aglomerados.
B Construção de presídios de segurança máxima.
C Implementação de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos individuais, políticos, econômicos, sociais e culturais que sejam capazes de intervir nas diversas situações de vulnerabilidade que acometem grande parte dos adolescentes brasileiros.
D Redução da maioridade penal.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
B Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.
C Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969.
D Constituição de Weimar de 1919.
Analise as seguintes afirmativas, identificando-as com V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
I. No Brasil, é livre a associação profissional ou sindical, mas o poder público poderá interferir e intervir na organização sindical. ( )
II. De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, é passível de punição, nos termos da lei, o agente público que violar direito constitucional do cidadão, salvo se tal violação se der no exercício de suas atribuições. ( )
III. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, toda pessoa tem direito de gratuitamente à instrução, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. ( )
IV. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. ( )
Considerando o disposto na Lei 10.741/2003 – "Estatuto do Idoso", é correto o que se afirma, EXCETO em:
A É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos, salvo quando essa presença for imprescindível para a solução ou o esclarecimento de questões de interesse do poder público.
B Constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso, sejam elas públicas ou privadas, promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
C As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.
D Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
Dispõe o artigo 37, I da Constituição da República Federativa do Brasil que "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da Lei". Não havendo Lei que regulamente o presente dispositivo constitucional, o estrangeiro que for privado de participar de um concurso público poderá recorrer ao seguinte instrumento ou "remédio constitucional":