TSE elabora plano de mídia para o horário eleitoral - Cassilândia News
TSE elabora plano de mídia para o horário eleitoral
O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reúne-se na próxima quinta-feira (13), às 15h, com representantes dos partidos políticos - que requereram registro de candidato à Presidência da República - e de emissoras de rádio e televisão para elaboração do plano de mídia, segundo o qual será distribuído o tempo do horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a presidente da República.
A reunião será realizada no auditório do segundo andar do Edifício Sede do TSE, em Brasília. A convocação dos partidos e emissoras para a reunião é determinada pelo artigo 52 Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).
O horário eleitoral gratuito começa no dia 15 de agosto e vai até o dia 28 de setembro em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda dos candidatos a presidente da República será veiculada da seguinte forma:
no rádio: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25;
na televisão: às terças, quintas e sábados, em dois blocos de 25 minutos cada um, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.
O tempo dos candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital é dividido pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo estado do candidato.
A propaganda dos candidatos a deputado federal vai ao ar às terças, quintas e sábados, junto com a dos candidatos a presidente. No rádio, das 7h25 às 7h50 e das 12h25 às 12h50. Na televisão, das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20.
As emissoras ainda precisam reservar 30 minutos diários da programação, de segunda a domingo, para veiculação de inserções. As inserções são de 6 minutos para cada cargo em disputa.
Em apoio aos candidatos, pode participar da propaganda eleitoral gratuita qualquer cidadão que não seja filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação. É proibida a participação remunerada de qualquer pessoa no horário eleitoral gratuito.
Também é proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. A punição aos infratores é a perda do direito ao programa do dia seguinte ao da decisão.