Cautelar sobre faixa de 2,5 GHz só está preocupada com as teles
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A Neotec, associação que representa os pequenos operadores de MMDS, não ficou satisfeita com a decisão cautelar que obriga as operadoras que hoje ocupam a faixa de 2,5 GHz a liberarem o espectro que será utilizado pelas operadoras de 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até o dia 12 de abril. Esse ponto da cautelar não afeta diretamente os pequenos operadores de MMDS, mas apenas as operadoras hoje presentes nessas cidades. São elas Fortaleza, Brasília, Salvador, Belo Horizonte (onde está a Sky), Recife (NET) e Rio de Janeiro (Vivo).
"A decisão gera uma certa inquietação porque não nos permite nenhum planejamento antecipado, já que a agência coloca apenas como intenção ter uma definição sobre os pedidos de arbitragem até 30 de junho, data que o espectro precisa ser definitivamente desocupado", diz Carlos André Lins de Albuquerque, diretor executivo da Neotec. O problema dos operadores de MMDS é que, sem saber quanto poderão receber pela limpeza da faixa, não podem planejar se vão migrar os assinantes para outros sistemas ou se terão que suspender o serviço definitivamente. "A cautelar tem grande preocupação com as teles, mas não mostra a mesma preocupação conosco", diz.
Do lado das empresas de telecomunicações, a preocupação é com o prazo de operação determinado pelo edital de 4G, o que prevê instalação das antenas e início dos testes, que não podem interferir com serviços prestados, nem ser interferidos por eles. Mas também há uma preocupação de custos. As operadoras não querem salgar ainda mais a conta do que já foi pago pelas licenças de 4G. Consideram ainda que o MMDS é um serviço que hoje tem pouco impacto econômico e poucos assinantes.
Em um estudo contratado pela Claro, TIM e Oi junto à LCA Consultores, em diferentes cenários projetados, o valor máximo de indenização aos operadores de MMDS seria de R$ 22 milhões, o que dá cerca de R$ 160 por assinante, mais ou menos um meio termo entre o preço proposto pela Claro (R$ 100) e pela TIM (cerca de R$ 300). Mas o valor varia dependendo da situação da operadora de MMDS, já que algumas até hoje estão em fase pré-operacional e teriam, portanto, poucas complicações para liberar a faixa.