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Procon, Detran e Autoescolas firmam parceria para melhorar serviços de CNH em Itajubá
A Prefeitura de Itajubá, Procon, representantes do DETRAN, autoescolas e motopistas firmaram parceria para melhorar o serviço de emissão de Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O encontro aconteceu este mês, na Associação Comercial, Industrial e Comercial de Itajubá – ACIEI e o objetivo foi verificar as regras dos contratos utilizados pelas autoescolas e deixar mais transparente os custos e taxas públicas a serem pagos pelos cidadãos. Essa parceria entre os órgãos visa proteger o direito do consumidor e do fornecedor.
Também ficou acordado que o aplicativo "Procon Você" divulgará as informações e valores, de cada autoescola, para que o consumidor tenha ciência dos preços, assim como já acontece com combustível, escolas particulares, gás de cozinha e cesta básica.
Aplicativo "Procon Você"
O app "Procon Você" é uma ferramenta desenvolvida pela Prefeitura de Itajubá e Procon. Disponibiliza pelo aplicativo, pesquisas de preço e possibilita fazer denúncias e reclamações ao órgão fiscalizador.
Baixe agora nosso app e confira!
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O Procon de Itajubá, criado pela Lei Municipal nº 1976/94, é o órgão oficial de defesa do consumidor, integrante da Prefeitura Municipal, e vinculado à Secretaria de Governo.
Dentre as suas atribuições, cabe ao Procon, coordenar a política municipal de defesa do consumidor, receber e tratar as reclamações individuais dos consumidores, prestar orientação permanente sobre seus direitos e garantias, fiscalizar e aplicar sanções.
Por ser um órgão municipal, o Procon está apto a receber apenas as reclamações dos cidadãos residentes no município de Itajubá-MG, ou daqueles que tenham comprado ou contratado serviço de empresas que possuem sede no município.
Endereço: Avenida BPS, nº 35 – Pinheirinho. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Duarte Pereira 1 nov, 2019 Notícias
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