Novas regras para saque acima de R$ 50 mil entram em vigor nesta quarta - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As novas regras para saques na boca do caixa para valor igual ou acima de R$ 50 mil começam a valer hoje (27). Uma das novidades é que os clientes deverão informar a operação com no mínimo...
Agências bancárias reabrem até quinta-feira para atendimento ao público - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As agências bancárias voltaram a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país. Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na...
Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2018 - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Foi publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento,...
Temer assina MP que reduz para 60 anos idade mínima para saque do PIS/Pasep - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Michel Temer assinou ontem (26) a Medida Provisória (MP) 797, que reduz para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep. Em agosto, Temer assinou uma MP prevendo a...
Revisão de juros em precatório já expedido tem repercussão geral - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de um recurso ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Roraima relativo à revisão de juros em precatórios já...
Sexta Turma anula prorrogação de interceptações telefônicas que não foram fundamentadas - STJ
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de prorrogações de interceptações telefônicas autorizadas sem fundamentação. Uma nova...
Empresa de telefonia deve indenizar cliente por fatura com termo pejorativo - TJSP
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Thiago Elias Massad, da 2ª Vara Cível de Mauá, que condenou empresa de telefonia a...
Nona Câmara nega pedido de aumento de indenização a trabalhadora acidentada em serviço - TRT15
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora que pediu a majoração dos valores arbitrados em primeira instância a título de indenização por danos morais e materiais. A...
Prazo para saque do abono salarial ano-base 2015 termina quinta-feira - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não...
Entram em vigor novas regras para divulgação de preços no e-commerce - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online. De acordo com a norma, os preços...
Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de...
Carf exige maior participação sindical nos acordos de PLR - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) deve ser aprovado também pelos sindicatos de trabalhadores...
Liminar suspende lei que possibilita acréscimo no rol de serviços prestados por cartórios - STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) que possibilita a prestação de outros serviços remunerados...
Mantida nulidade de testamentos por debilidade mental da testadora - STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade de quatro testamentos firmados por...
Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências - STJ
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto em favor de um homem denunciado pelo crime de estupro de vulnerável. A...