Marcio Coriolano debate os limites do open insurance para a evolução do mercado e da regulação dos seguros durante evento em Lisboa | CNseg - O Portal do Seguro
19 de Abril de 2022 - Eventos
O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano (com o microfone), fala aos presentes, tendo, à sua esquerda, o professor Ricardo Morishita
O Presidente da CNseg, Marcio Coriolano, participou nesta terça-feira, 19, de uma mesa redonda programada para o segundo dia do evento do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), em Lisboa. O evento, que encerra-se no dia 21, discute "Os Desafios do Desenvolvimento", com ênfase na regulação estatal de mercados relevantes. O tema tratado na mesa redonda de Marcio Coriolano reportou os desafios gerais e transversais da regulação nas áreas de serviços, financeira e de seguros. Participaram desse debate Cristiano Cozer, Procurador-Geral do Banco Central; Fernando Martins , Professor da Universidade Federal de Uberlândia; José Gabriel Queiró, Executivo do Banco de Portugal; Ricardo Morishita Wada , Professor do IDP (moderador) e Walfrido Warde, Presidente do IREE. O Ministro do STF, Gilmar Mendes, assim como outros magistrados e especialistas prestigiaram a mesa de debates.
Marcio Coriolano articulou a recente prioridade do open insurance com a evolução da regulação de seguros, ao apresentar as principais características de cada etapa nas últimas décadas. Até os anos 90 predominou uma regulação prescritiva, com notória proteção do mercado nacional, limitada capitalização das operações de seguros e resseguros e baixa inclusão social. Também destacou as taxas de crescimento reduzidas, os altos custos de transação e supervisão precária, combinando-se à concentração em poucos ramos nessa etapa.
Ele relatou um quadro mais dinâmico na década seguinte, tendo em vista que, nos anos 90, alcançou-se a estabilidade monetária (a partir de 1994), permitindo um impulso da atividade de seguros. Paralelamente, houve a abertura dos seguros à concorrência externa (1996), a previsão do fim do monopólio do resseguro (1998), a regulação dos planos de saúde, em 1999, e a criação dos planos de acumulação de previdência Privada, em 2001. Essas ações, nos planos macro e micro, contribuíram para um diversificação moderada de produtos, reconheceu ele.