Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos - Rota Jurídica
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5 de julho de 2018 - 08:31
Ao analisar os autos, a magistrada argumentou que o sindicato não pode ser responsabilizado pela queda do homem, uma vez que não praticou ação ou omissão suscetível de causar dano a ele. "As provas juntadas ao processo comprovam a inexistência de qualquer fiação elétrica no corrimão da arquibancada", afirmou a juíza Lília Maria de Souza. Ela concluiu que a queda se deu por culpa exclusiva de Rodrigo, em razão de escalar a arquibancada do rodeio por local proibido. "O autor da ação confessou em depoimento que escalou a estrutura por local proibido, após ter ingerido bebida alcoólica, momento em que teve comprometido os sentidos, sendo o único responsável pelas consequências do acidente", salientou.
De acordo com a juíza, não se pode imputar culpa do sindicato pelo acidente sofrido por tratar-se de situação fortuita que foge à previsibilidade. "Como a obrigação de indenizar está assentada na demonstração da existência do dano efetivo e do nexo de causalidade entre o ato e o resultado lesivo, indemonstrados esses pressupostos, afasta-se, então, o dever de indenizar, sendo a improcedência dos pedidos medida que se impõe", pontuou. Fonte: TJGO
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