Allende outra vez: no limiar de um novo período histórico - PDF
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Maria do Pilar Fonseca Neves
1 Allende outra vez: no limiar de um novo período histórico Aníbal Quijano ** Resumo: Este artigo resgata o início de um processo histórico contra-revolucionário, tendo como marco a destruição do regime da Unidade Popular de Salvador Allende, no Chile, em Recupera a omissão do chamado campo socialista, bem como a participação efetiva dos Estados Unidos a fim de derrotar processos revolucionários que colocavam em risco a hegemonia norte-americana na América Latina. Essas experiências se nos apresentam hoje como formas de resistência à ofensiva neoliberal. Nos últimos trinta anos, temos visto ditaduras mais prolongadas e mais brutais, dentro e fora da América Latina. Por que, então, tantos em todo mundo se prestam a comemorar precisamente o lamentável começo desta particular história? Aquilo que produziu o regime de Salvador Allende não era o mais radical, nem o mais profundo, dos processos de mudanças históricas que teriam lugar nesse mesmo momento na América Latina. Por que, então, suscitou, sobre todos os outros processos de mudança, a esperançosa atenção de todo o mundo? E, uma vez que era um regime estabelecido segundo todas as regras da democracia liberal, legitimado novamente dois anos depois nas eleições municipais, por que os Estados Unidos, cuja hegemonia não era então contestada entre os sócios do mundo capitalista, decidiu, junto com seus sócios chilenos, destruí-lo de maneira sangrenta, alegando que era em defesa da democracia? Trinta anos nem sempre são suficientes para produzir uma perspectiva eficaz que desvele os sentidos históricos dos processos e dos sucessos ocorridos no seu curso. Fechado este último, no entanto, agora não é difícil advertir que estas não são três décadas qualquer, mas o tempo de um período histórico específico cuja singular importância apenas começamos a entrever, porque as implicações das mudanças históricas que produziu apenas estão começando a soltar-se, inclusive um modo diferente de produzir nosso conhecimento da história. Tendo em vista que não disporei aqui do espaço necessário para apresentar e discutir de modo sistemático as respectivas questões, me restringirei a assinalar e abrir aquelas que podem ser consideradas decisivas. Crise e globalização da contra-revolução Tradução de Ramon Casas Vilarino, doutorando em Ciências Sociais pela PUC-SP e membro do NEILS. Uma versão resumida deste artigo foi publicada em Il Manifesto, 11 de setembro de 2003, Roma, Itália. ** Sociólogo do CEIS Centro de Investigaciones Sociales, Lima, Peru.
2 Este período histórico se abriu com a mais profunda e duradoura das crises do atual padrão de poder mundialmente dominante, crise esta que ainda não terminou. E se desenvolveu, até aqui, como um vitorioso processo contrarevolucionário. Esta última dimensão do processo não consiste somente, e talvez nem tanto, na derrota e na desintegração do campo socialista como rival principal do imperialismo, e, junto com ele, das então minoritárias correntes e organizações antagônicas ao capitalismo. Consiste também, e antes de tudo, na aceleração e no aprofundamento abruptos das tendências centrais deste padrão de poder, a partir daquelas derrotas de seus rivais e antagonistas. Isso não podia deixar de implicar na rápida intensificação da dominação política imperialista e da exploração capitalista do trabalho em escala mundial. Em outras palavras, este processo produziu as derrotas social e política extremas dos dominados e explorados do mundo. Trata-se, por isso, de um processo mundial de contrarevolução do imperialismo capitalista. Tal é o caráter básico do que a imprensa capitalista chama de globalização. E o Golpe de Pinochet, o 11 de setembro de 1973, que levou à morte de Salvador Allende e à destruição do regime da Unidade Popular no Chile, foi o evento maior com o qual se iniciou este específico período histórico, e, em particular, sua dimensão contrarevolucionária 1. O contexto histórico que produziu a crise O que a imprensa estrangeira batizou como stagflation, a inusitada combinação de estancamento produtivo com inflação, inédita na história capitalista, estourou nesse mesmo ano de 1973, quase ao mesmo tempo em que se formava a OPEP e pouco depois do golpe de Pinochet. A associação histórica entre esses acontecimentos não é difícil de ser estabelecida. A OPEP era uma marca dramática, pela importância do petróleo para o capitalismo, pela intensificação da luta mundial pela desconcentração do controle do poder, recomeçada ao fim da Segunda Guerra Mundial como um processo anticolonial e antiimperialista na Ásia, África e América Latina, e que em alguns poucos casos havia avançado para uma redistribuição real do controle (China, Cuba, ou Bolívia, esta última derrotada muito cedo entre 1952 e 1964). Na América Latina, em particular, ambas dimensões desse conflito apareceram associadas. Os nacionalistas e os socialistas davam-se as mãos, pois tinham um interesse comum: o controle do Estado. De um lado, as lutas guerrilheiras que depois de Cuba se estenderam à Colômbia, Venezuela, Argentina, Uruguai, Bolívia, buscavam uma redistribuição do controle do poder, e os próprios trabalhadores, de maneira muito mais profunda e radical no caso da Assembléia Popular da Bolívia, vítima de um Golpe Militar um ano antes que o de Pinochet. De outro lado, as correntes modernizadoras e desenvolvimentistas 1 Não se deve esquecer as implicações estratégicas do golpe de Suharto na Indonésia, em 1968, nem o do Brasil, em Tampouco o da Bolívia, em 1972, antecedente direto do Golpe de Pinochet no Chile, em Porém, não foi com eles que começaram a crise e a neoliberalização mundiais do capitalismo, com todas as suas implicações no agravamento e na aceleração da crise do socialismo realmente existente.
3 das camadas médias e de algumas frações burguesas, lutavam também por alguma desconcentração do controle de poder, como nos casos da Democracia Cristã, sobretudo no Chile e Venezuela, e do militarismo reformista e nacionalista, como nos casos de Velasco de Alvarado, Rodríguez Lara, Juan José Torres, Torrijos, no Peru, Equador, Bolívia, Panamá, todos empenhados em evitar processos revolucionários. Simultaneamente, os trabalhadores explorados de todo o mundo, e em particular no centro do universo capitalista, não só continuavam como estendiam e aprofundavam suas próprias lutas negociando os limites da exploração, e, antes de tudo, aumentos salariais e melhores condições de trabalho. Desse modo, a disputa mundial se desenvolvia em dois canais e em dois níveis simultâneos. De um lado, entre os grupos burgueses do mundo, pela desconcentração ou a redistribuição do controle do capital e da mais-valia entre os grupos burgueses de acesso desigual ao controle de poder capitalista. De outro, as lutas dos trabalhadores de todo o mundo punham em questão a distribuição da mais-valia entre a burguesia e os explorados, em escala mundial, porém especialmente no centro do capitalismo. O crescente agravamento desses dois tipos e níveis de conflito social e político mundial que já havia começado a gerar seus efeitos desde 1969 com a decisão norte-americana de anular os acordos de Breton Woods sobre a relação dólar-ouro e com a crescente extensão da inflação mundial, que chegava já a dois dígitos nos Estados Unidos pela primeira vez em sua história, desembocou em fins de 1973 na brusca queda mundial da taxa de lucro, e, com ela, no também abrupto estancamento da produção, enquanto continuava crescendo a inflação. A magnitude e a profundidade da crise na estrutura de acumulação capitalista, de um lado derrubou os grupos capitalistas que ocupavam o centro do controle mundial do padrão de poder, isto é, os principais grupos imperialistas. De outro lado, porém, sem dúvida gerou nos seus rivais do socialismo real a ilusão de avançar na disputa pela hegemonia mundial, e entre as correntes e organizações anticapitalistas a ilusão de que, enfim, estava perto a revolução socialista como efetiva liberação do poder. Para essas correntes, a liberação do trabalho era, certamente, a questão predominante, seguida da liberação nacional. Porém, se recordamos bem, os movimentos de liberação feminina, anti-racistas, anti-homofóbicos, de jovens, estavam em pleno desenvolvimento. E o próprio padrão eurocêntrico de produção e de controle do conhecimento estava já em questão. Quando estourou a stagflation, todo esse contexto entrou em combustão. Era, desse modo, um momento de genuína crise de poder, em todas as suas dimensões. Por que esta crise se desenvolveu e, ainda que parcial e temporária, se resolveu como uma vitoriosa contra-revolução capitalista global? Pinochet e o começo da contra-revolução Pode-se entender agora que a decisão dos Estados Unidos, então sob a condução de Nixon e Kissinger, primeiro de impedir a eleição de Allende, e depois de destruir a qualquer preço o regime da Unidade Popular que ele presidia, não foi somente, nem principalmente, o resultado da pressão das empresas estadounidenses afetadas pela política de nacionalizações, nem das disputas
4 hegemônicas com a então União Soviética na chamada Guerra Fria, ainda que, sem dúvida, esses elementos não deixaram de estar em jogo. Após as derrotas no Vietnã e na Argélia, além das ocorridas na China e na Coréia do Norte, para a coalizão imperialista e seu Estado hegemônico a revolta nacionalista e socialista latino-americana, no momento mesmo em que apareciam explicitamente dificuldades crescentes na estrutura mundial de acumulação, não podia ser tolerada. E, sobretudo, um regime como o de Allende, que era nada menos que o resultado do desenvolvimento de um movimento político-social que havia conseguido, depois de várias tentativas, usar com êxito as próprias regras de jogo da democracia liberal para estabelecer o controle dos representantes políticos dos trabalhadores e das camadas médias associadas sobre o Estado, e que, por isso, era mundialmente acolhido pelos trabalhadores e socialistas de todo o mundo como uma genuína alternativa ao socialismo real. O gênio malvado de Kissinger, na vigia principal da fortaleza imperialista, não podia não perceber os sinais da crise mundial que chegava, quando muitos dos observadores do mundo já estavam discutindo sobre a mesma, nem os riscos da proposta de Allende para o poder capitalista mundial e em primeiro lugar para a hegemonia dos Estados Unidos 2. Outra questão histórica deve ser aqui aberta novamente, ainda que não seja esta a ocasião para uma indagação mais precisa. Os Estados Unidos é um caso excepcional na história, pois o seu desenvolvimento nacional está estruturalmente associado à sua constituição, primeiro, como sede imperial regional, e, depois, à sua consolidação como sede imperial mundial. As etapas são, em geral, conhecidas. A conquista das terras dos índios e o virtual extermínio deles; a imposição de seu domínio no Caribe; a conquista da metade norte do México; a guerra com o moribundo império colonial espanhol e a conquista de Cuba, Porto Rico, Filipinas e Guam, que impulsionou os Estados Unidos à categoria de poder imperial mundial; sua intervenção política no final da Primeira Guerra Mundial, já como protagonista, impondo a doutrina Wilson como a ideologia principal do período pós-guerra; sua intervenção militar na Segunda Guerra Mundial e sua definitiva entronização como o Estado hegemônico do imperialismo capitalista frente ao campo socialista, e, finalmente, com a desintegração deste último e, depois da Guerra do golfo, como o Estado hegemônico do Bloco Imperial global 3. O que se depreende disso tudo, é que nenhuma explicação da decisão do Estado norte-americano de destruir a qualquer custo o regime de Allende, e da Unidade Popular, pode ser completa sem inseri-la nesse padrão histórico específico da história nacional, imperial e hegemônica dos Estados Unidos. Porque, nessa perspectiva, para o Estado e a burguesia ianques, Allende e a Unidade Popular não representavam somente os específicos problemas da guerra fria ou os riscos de um processo que conquistava simpatia pelo mundo a fora por trilhar um caminho socialista não-stalinista. Tais elementos, por ocorrerem precisamente nesse contexto, punham em questão, de forma dramática, um dos 2 Hoje, há informações suficientes sobre o debate dentro do Estado norte-americano acerca dessas questões, assim como sobre as principais decisões e ações dirigidas por Nixon-Kissinger contra o regime de Allende e da Unidade Popular. Para as demais regiões, veja-se, por exemplo, Ambrose (1985). Para o caso chileno, Kornbluh (2003a; 2003b) 3 Sobre este conceito, ver Quijano (2000).
5 elementos centrais, uma das condições decisivas do padrão histórico mesmo do desenvolvimento nacional-imperial dos Estados Unidos: o domínio imperialista sobre a América Latina. Historicamente, o Estado ianque reagiu sempre com violência, direta e indireta, em todos os casos em que pudesse estar em jogo sua hegemonia imperial na América Latina. Não se poderia explicar de outro modo a recorrente intervenção dos Estados Unidos, já desde os fins do século XVIII no Caribe e na América Central, especialmente na Nicarágua, e em toda a América Latina desde os primeiros anos do século XX, começando com a sua intervenção na derrota da revolução latino-americana entre Certamente, o novo caráter revolucionário dos processos da Bolívia ou do Chile, no início da década de 1970, no contexto da disputa hegemônica e da crise mundial que se iniciava, exacerbou essa tendência constitutiva da história das relações entre o Estado hegemônico do capitalismo imperialista e a América Latina. O Estado norte-americano não retrocedeu em nada para manter e ampliar essa dominação. Inclusive, se foi se convertendo, como afirma Chomsky, no principal Estado terrorista do mundo depois da Segunda Guerra Mundial, essa trajetória foi exercida e desenvolvida, primeiramente, na América Latina. Derrota e desintegração do socialismo do período No entanto, nada disso é suficiente para explicar a derrota dos processos mais importantes para os trabalhadores latino-americanos nesse período: a Assembléia Popular Boliviana, em 1972, e a Unidade Popular, presidida por Allende, em Aqui, só anotarei duas questões. Primeiro, é que ambos, cada qual a seu modo, foram processos que propunham opções distintas ao despotismo burocrático batizado pelo stalinismo como socialismo real e que essa foi, precisamente, a razão da atenção esperançosa dos socialistas de todo o mundo. Essa é uma indicação do descrédito do stalinismo, sobretudo depois da derrota da onda revolucionária de 1968 em todo o mundo e, especialmente, após a invasão russa à Tchecoslováquia, em 1969, para derrotar os objetivos de democracia do regime de Dubcek. É indicativo da profunda e decisiva crise do pensamento socialista dominado pela perspectiva eurocêntrica de conhecimento. E, talvez, da política do que então se admitia como a versão dominante do socialismo, particularmente no denominado campo socialista, e que se resolveria precisamente durante esse período com a desintegração desse campo. Este último já estava começando o curso que o levaria à sua rápida desintegração na década seguinte, culminando com a súbita implosão da União Soviética. Tal implosão mostrou, além disso, que seu Estado e seu Partido de Estado estavam já sob a direção daqueles que, depois, apareceram como agentes da neoliberalização capitalista em todos seus países. Nesta perspectiva, talvez não seja difícil entender porque a União Soviética não esteve interessada em apoiar nenhum desses processos. Não seria ocioso recordar que uma semana antes do Golpe de Banzer, na Bolívia, quando 4 Este foi um dos resultados de um estudo feito entre , intitulado Estados Unidos, Reagan y Centro América. Lima, Não foi publicado, porém circulou amplamente.
6 virtualmente todos ali sabiam que o golpe estava próximo, os embaixadores dos Estados Unidos, este, acusado de ser um homem da CIA e um dos organizadores do golpe, e o da URSS, saíram do país, no mesmo dia, de férias. Também, pouco depois a URSS outorgou a Banzer um crédito que havia negado ao governo de Torres. O governo de Allende também não conseguiu ajuda financeira ou técnica do campo socialista. Nenhum daqueles processos, nem o da Bolívia, nem o do Chile, puderam contar com a ajuda do campo socialista, exatamente quando o campo imperialista voltava todo seu poder material e político à destruição e derrota da revolução socialista latino-americana. Os bolivianos resistiram abertamente com as armas nas mãos e foram vencidos. Os chilenos, não obstante a amplitude e a profundidade crescentes da distribuição de acesso ao controle do trabalho, dos recursos e dos produtos em prol dos trabalhadores, impelissem a um enfrentamento violento dos dominadores, recusaram-se a defender esse processo. O Allendismo mostrou, assim, que era possível começar a redistribuição do poder segundo as próprias regras da democracia liberal. Porém, também deixou claro que sem uma consistente preparação material e política para defendê-lo, tal processo não pode continuar com êxito. Todavia, há outra questão que não pode ser evitada, mas que não será discutida aqui. Enquanto toda a ideologia formal dos revolucionários socialistas de todo o mundo defendia o internacionalismo, o fato é que os processos revolucionários da Bolívia e do Chile não só emergiram separados, como também, e sobretudo, não produziram e nem tentaram formas de coordenação, de assistência e de apoio recíproco, apesar da sua proximidade territorial, num momento em que era mais necessário. Além disso, o processo que produziu a Assembléia Popular boliviana era, certamente, o mais radical e o mais profundo dos processos revolucionários nesse momento na América Latina. Porém, não atraiu a atenção nem a simpatia devidas por parte do movimento socialista mundial, nem antes, nem depois da derrota. A submissão colonial 5 do poder na América Latina é parte necessária desses desencontros (Oruro, 1980: 25-42). Allende outra vez: da resistência mundial à revolução Durante estes trinta anos, dois processos têm dominado o capitalismo, principalmente depois da desintegração do campo socialista. Ambos consistem na aceleração e no aprofundamento das tendências centrais do capitalismo. De um lado, a reconcentração do controle político mundial em mãos do Bloco Imperial mundial. Este processo acelerou-se bruscamente após o outro 11 de setembro, o de 2001, e ameaça com a recolonização imperialista do mundo. E, de outro, a crescente e extrema polarização social da população mundial, entre os 80% que não têm acesso senão a 18% do produto mundial e os 20% que têm o controle de mais de 80% do produto mundial. Seu desenvolvimento ameaça com uma catástrofe demográfico-social sem precedentes na história conhecida, tendo já começado em parte da África, Ásia e América Latina. A exacerbação de ambos 5 No original, colonialidad. (Nota do tradutor).
7 processos começou com o golpe Militar de Pinochet, e o Chile foi o primeiro cenário da neoliberalização do capitalismo. O século XXI começou com o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, de um lado, e, de outro, com a recessão mundial ainda em curso. Quase uma década de contínua resistência ao aprofundamento das tendências centrais do capitalismo, conseguiu avançar até abrir de novo, também mundialmente, a questão da revolução como destruição do atual padrão de poder. Essa é a questão central do debate que já começou. Estamos, portanto, no limiar de um novo período histórico. Por isso, na comemoração mundial do funesto 11 de setembro de 1973, é Allende quem volta, não Pinochet. Bibliografia: AMBROSE, S. E. (1985). Rise to globalism. New York: Penguin Books. KORNBLUH, P. (2003a). The Pinochet file. A declassified dossier on atrocity and accountability. New York: New Press.. (2003b). Opening up the files. Chile declassified. NACLA, Vol. XXXVII, n. 1, july/august. ORURO, J. (1980). Bolívia: La tragédia de las equivocaciones. Sociedad y Política, n. 10. QUIJANO, A. (2000). Colonialidad del poder, globalización y democracia. In: Tendencias basicas de nuestro tiempo. Caracas: Instituto de Altos Estudios Internacionales Pedro Gual.