Governo Federal autorizou o repasse de R$ 134 mil para municípios do Rio Grande do Sul, Maranhão e de Minas Gerais, atingidos por chuvas fortes ou estiagem. Os valores vão atender mais de 12 mil famílias nessas localidades. Os repasses são feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. A ordem foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (12)
Os municípios gaúchos de Restinga Seca, Aceguá e Cerrito registram um longo período de estiagem. Por isso, R$ 39,5 mil destinados a Restinga Seca serão utilizados para a compra de cestas de alimentos. O mesmo ocorre com Aceguá, que vai receber R$ 24,8 mil. Cerrito, no sul do estado, vai contratar caminhões-pipa para fornecer água potável à população com os R$ 24 mil aportados.
Em Minas, a cidade de Sete Lagoas foi bastante afetada pelas chuvas intensas. O MDR vai repassar R$ 28,8 mil ao município para a compra de alimentos, materiais de higiene pessoal, cobertores, colchões e ações de acolhimento.
A cidade de Carutapera, no Maranhão, vai receber cerca de R$17 mil para a compra de alimentos para famílias que necessitam de ajuda.
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional já havia autorizado repasses para outra cidade no Rio Grande do Sul e de Alagoas. A pasta autorizou R$ 1 milhão para a execução de ações de defesa civil nas cidades de Santana do Ipanema (AL) e São Jerônimo (RS). As decisões foram publicadas na última segunda-feira (18), no Diário Oficial da União.
A cidade de Santana do Ipanema (AL) vai receber o aporte de R$ 882,6 mil para auxílio à população atingida por inundações. Os recursos serão voltados à aquisição de alimentos, kits de higiene pessoal, colchões e água potável.
Já São Jerônimo enfrenta a estiagem que atinge parte do Rio Grande do Sul. O município receberá R$ 118,5 mil, que serão utilizados para a compra de cestas básicas e caixas d'água, além da locação de carros-pipa para o fornecimento de água a comunidades afetadas.
Desde segunda-feira (18), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ligada ao MDR, reconheceu situação de emergência em 31 municípios brasileiros. São eles: Pentecoste (CE) , Almirante Tamandaré do Sul (RS), Barracão (RS), Campinas do Sul (RS), Carlos Barbosa (RS), Cristal do Sul (RS), Derrubadas (RS), Erechim (RS), Erval Seco (RS), Esmeralda (RS), Ibiraiaras (RS), Jaquirana (RS), Panambi (RS), Planalto (RS), Pouso Novo (RS), Quatro Irmãos (RS), Rodeio Bonito (RS), Ronda Alta (RS), Santa Cecília do Sul (RS), Santa Maria do Herval (RS), São José das Missões (RS), São José do Herval (RS), São José do Inhacorá (RS), São Marcos (RS), Silveira Martins (RS), Teutônia (RS), Anapurus (MA), Bacabal (MA), Candeias (BA), Central de Minas (MG) e Placas (PA).
Com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional, as prefeituras poderão ter acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. O apoio emergencial por meio do Desenvolvimento Regional é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.