Obras do BR Legal já têm cronograma de licitação definido | Revista OE
Obras do BR Legal já têm cronograma de licitação definido
<p> A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT apresentou no dia 13 o cronograma de licitação do programa BR Legal aos empresários interessados em participar do certame.</p>
A Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT apresentou no dia 13 o cronograma de licitação do programa BR Legal aos empresários interessados em participar do certame. O programa, que prevê a sinalização dos 56 mil km de rodovias federais, será licitado em quatro fases, totalizando 13 editais, com 104 lotes de obras. A previsão é que a partir deste mês haja uma nova licitação todo mês, concluindo o pacote em fevereiro de 2013.
A primeira fase da licitação, com quatro editais de 23 lotes, contemplará 12.500 km de rodovias e será lançada no final deste mês. A contração, no Regime Diferenciado de Contratações (RDC), será integrada (projeto básico, projeto executivo e execução de serviços), a preço global.
O BR Legal consiste em implantar, renovar e manter sinalização horizontal, vertical e suspensa, dispositivos auxiliares de segurança viária e serviços relacionados à área de engenharia de trânsito em toda a malha federal sob a responsabilidade do DNIT. Ele traz inovações em relação ao programa de sinalização anterior, dentre elas, a implantação de sinalização turística.
As vias de acesso às cidades sedes da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016 receberão indicações especiais em inglês e espanhol. Esse serviço contemplará também os polos geradores de turismo em todo o país. De acordo com o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Roger da Silva Pegas, levantamentos indicam que nos países que sediaram a Copa do Mundo, como África do Sul, o turismo teve um incremento de aproximadamente 20%.
Os contratos terão duração de cinco anos e preveem investimentos da ordem R$ 4 bilhões, com recursos do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal.
RDC – O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) visa ampliar a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes, promover a troca de experiências e tecnologias em busca da melhor relação entre custos e benefícios. Além disso, incentiva a inovação tecnológica, assegura o tratamento isonômico entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. A expectativa do regime é que o prazo médio das licitações, entre a publicação do edital e a assinatura efetiva do contrato, diminua de aproximadamente 120 para 60 dias.