Sessões Extraordinárias acontecem dias 26 e 27 na Câmara Municipal
Notícia publicada segunda-feira 24 outubro 2016
Sessões Extraordinárias acontecem dias 26 e 27 na Câmara Municipal
Na quarta (26) e quinta-feira (27) acontecem duas Sessões Extraordinárias, às 15 horas, constando da Ordem do Dia a discussão de dois projetos de lei, ambos que autorizam aberturas de crédito adicional suplementar. Além disso, no dia 1º de novembro a Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização realizam audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) para o próximo ano.
Um dos projetos de lei, no valor de R$ 290.994,35 realiza adequação no orçamento do município, na Secretaria Municipal de Saúde, enquanto outro no valor de R$ 335 mil para na Secretaria Municipal de Educação.
Ainda no dia 27 acontece a segunda discussão do projeto que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.395,00 que realiza adequações orçamentárias na Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Controladoria e Procuradoria Geral do Município e que fora votado em primeira votação na terça (25).
De acordo com as justificativas dos projetos, tais medidas são necessárias para disponibilização orçamentária para pagamento dos vencimentos e obrigações patronais dos servidores municipais.
A Câmara Municipal e a Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, realizam no dia 1º de novembro, audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) que estima a receita e fixa despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro para o próximo ano. O evento acontece às 14 horas, sede do Poder Legislativo, à rua Cel. Vida, 211.