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4412 resultados para calendarios
...V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;. VI - os nomes e títulos isolados;. VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras. ...
... ligas integrarão os sistemas das entidades nacionais de administração do desporto que incluírem suas competições nos respectivos calendários anuais de eventos oficiais. § 4º Na hipótese prevista no caput deste artigo, é facultado às entidades de prática desportiva participarem, ...
...20 do Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, nos balanços correspondentes à apuração de lucro real, levantados durante os cinco anos-calendários subseqüentes à incorporação, fusão ou cisão, à razão de 1/60 (um sessenta avos), no mínimo, para cada mês do período de apuração. § 1º ...
... ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em separado dos demais rendimentos ...
*Este artigo é um dos vencedores do concurso "Criando Aplicativos para a Agilização da Justiça", promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). Seus...
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão (PRDC) em Minas Gerais, pediu nesta sexta-feira (24/1) à Justiça Federal que determine a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020...
A ferramenta Calculadora de Prazos anunciou uma nova funcionalidade em sua versão web: a partir de agora, os calendários do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho também podem ser usados pelo aplicativo desenvolvido pela L...
...Parágrafo único - Quando o cheque é emitido entre lugares com calendários diferentes, considera-se como de emissão o dia correspondente do calendário do lugar de pagamento. ARTIGO 34. A apresentação do cheque à câmara ...
Acórdão nº 2012/0209581-9 de T6 - SEXTA TURMA, 15 de Dezembro de 2016
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 1°, I, DA LEI N. 8.137/1990. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. AÇÃO PENAL JULGADA PROCEDENTE. TESE PREJUDICADA. CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. A alegação de inépcia da denúncia fica superada se já houver sentença, pois seria incoerente analisar a mera higidez formal da acusação
...Art. 64. Em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ...
Acórdão nº MS 12660 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 13 de Agosto de 2014
... e da movimentação financeira, principalmente se considerado que foram apresentadas declarações de bens falsas, referentes aos anos calendários sob exame. – Esta Corte firmou orientação no sentido de que a Administração Pública, quando se vê diante de situações em que a conduta do ...
...calendários" escolares, a fim de se constituírem em instrumentos de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, cient\xC3"...
... o intercâmbio no território nacional, inclusive com as de outros países, com constante troca de referências e conceitos, promovendo calendários de eventos regulares e de apreciação crítica e debate público. 3.5. 1 Incentivar, divulgar e fomentar a realização de calendários e mapas ...
Acórdão nº 2016/0082618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA, 14 de Junho de 2016
Ementa: TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2 DO STJ. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. RENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. INAPLICABILIDADE DO ART. 12-A DA LEI Nº 7.713/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.350/2010. LEGALIDADE DA IN SRF Nº 1.127/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA IN SRF Nº 1.2
Acórdão nº 2010/0102677-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 09 de Fevereiro de 2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINARMENTE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTEMPORÂNEO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DE ACORDO COM AS REGRAS DETERMINADAS PELO RISTJ E NÃO PELOS TRIBUNAIS DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A tempestividade de recursos interpostos para impugnar decisão proferida pelo STJ é aferida pelo protocolo da
... dos prazos recursais de acordo com as regras aqui definidas, subordinando-se aos prazos determinados no RISTJ e não de acordo com o calendários dos tribunais de origem. 2. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a ...
Acórdão nº 1999/0039423-2 de T2 - SEGUNDA TURMA, 13 de Novembro de 2007
TRIBUTÁRIO – IRPJ – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – ANO-BASE 1990 – ART. 3º, INCISO I, DA LEI N. 8.200/91 – DEVOLUÇÃO ESCALONADA – LEGALIDADE – PRECEDENTES. 1. O plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 201.465-6/MG (Rel. p/ acórdão Min. Nelson Jobim, DJ 17.10.2003), reconheceu a constitucionalidade do art. 3º, I, da Lei n. 8.200/91 (com a redação da Lei n. 8.682/93), pelo...
...Dessa forma, restou evidenciada a legalidade das referidas deduções, em seis anos-calendários, a partir de 1993, à razão de 25% em 1993 e de 15% ao ano, de 1994 a 1998. . Recurso especial improvido. ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos ...
Os calendários olímpico e esportivo • 5 a 7
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 30/12/2011Editoria: EsportesColuna: Caderno: Caderno de EsportesPagina: 1Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: es:Caderno de Esportes Os calendários olímpico e esportivo • 5 a 7...
Acórdão nº 2008/0193388-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 17 de Fevereiro de 2009
MANDADO DE SEGURANÇA. DEDUÇÃO. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DISTRIBUÍDOS AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. EXERCÍCIOS ANTERIORES. POSSIBILIDADE. I - Discute-se, nos presentes autos, o direito ao reconhecimento da dedução dos juros sobre capital próprio transferidos a seus acionistas, quando da apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no ano-calendário de 2002,...
... transferidos a seus acionistas, quando da apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no ano-calendário de 2002, relativo aos anos-calendários de 1997 a 2000, sem que seja observado o regime de competência. II - A legislação não impõe que a dedução dos juros sobre capital próprio ...
Alessandra Duarte (alessandra.duarte@oglobo.com.br CArolina Duarte (carolina.duarte@oglobo.com.br) TERESINA - Municípios tão distantes quanto Manoel Urbano, no Acre, e Taubaté, em São Paulo, fizeram mau uso da verba destinada ao Bolsa Família, segund...
No Piauí, procurador quer que cofres públicos sejam ressarcidos Municípios tão distantes quanto Manoel Urbano, no Acre, e Taubaté, em São Paulo, fizeram mau uso da verba destinada ao Bolsa Família, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). Em 201...
...I - No prazo de 2 anos calendários consecutivos, de mais de 3 (três) imóveis adquiridos nesse biênio;. lI - No prazo de 5 anos calendários consecutivos, de mais de 5 (cinco) ...
... as escolas indígenas, contemplando as experiências bem sucedidas em curso e reorientando outras para que elaborem regimentos, calendários, currículos, materiais didático-pedagógicos e conteúdos programáticos adaptados às particularidades étno-culturais e lingüísticas próprias ...
LEI ORDINÁRIA Nº 8859, DE 23 DE MARÇO DE 1994. Modifica Dispositivos da Lei 6.494, de 7 de Dezembro de 1977, Estendendo Aos Alunos de Ensino Especial o Direito a Participação em Atividades de Estagio.
...ção do ensino e da aprendizagem e ser planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares. ................................................................... . Art.3º. ...