Ronda Maria da Penha no combate à violência contra a mulher
Assédio, medo, humilhação, controle, espancamentos e morte. A violência contra a mulher compreende uma variedade de ações que vão desde o assédio psicológico à violência
Assédio, medo, humilhação, controle, espancamentos e morte. A violência contra a mulher compreende uma variedade de ações que vão desde o assédio psicológico à violência física. Em maior ou menor grau, mulheres brasileiras e baianas, diariamente, se tornam vítimas de violência e agressões apenas pelo fato de serem mulheres.
O quadro se agrava quando as estatísticas apontam para o volume de mulheres que são assassinadas no país, caracterizando um tipo de crime que ficou conhecido como feminicídio. Desde 2015, o feminicídio passou a constar no nosso Código Penal, com a sanção da Lei nº 13.104/15. Enquanto homens morrem por homicídios e por brigas, sobretudo nas ruas, mulheres sofrem violência e morrem de forma silenciosa, dentro de suas próprias casas.
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A história de Silvana (utilizamos um nome fictício para não comprometer a segurança da vítima) é um exemplo de como relacionamentos abusivos podem terminar em casos de violência contra a mulher. Inconformado com a separação, o ex-companheiro de Silvana passou a invadir a sua casa, em Feira de Santana, para agredi-la com frequência. A vítima foi impiedosamente estuprada e violentada fisicamente. Além disso, os seus filhos sofreram agressões e toda a família foi ameaçada de morte pelo agressor.
Apesar de muitas vezes esse tipo de crime ficar entre quatro paredes, Silvana denunciou o criminoso como tentativa de salvar a sua própria vida. Após realizar a denúncia, como primeira ação de proteção, a vítima recebeu uma medida protetiva de urgência da Justiça. Além disso, Silvana passou a ser assistida pelo projeto Ronda Maria da Penha, que alocou uma equipe da Polícia Militar de Feira de Santana especializada em casos de violência contra a mulher para acompanhar o seu caso de perto.
Visando garantir a integridade física e emocional da vítima, a equipe de militares formada por homens e mulheres passou a visitar a casa de Silvana com regularidade, produzindo relatórios de acompanhamento da situação da vítima de acordo com os seus relatos. Além disso, sempre que preciso, para garantir a sua segurança, a vítima foi conduzida para a delegacia, órgãos de auxílio psicológico, social e jurídico e para as instituições que acompanham o desdobramento do seu caso na Justiça.
O caso de Silvana é também o de tantas outras mulheres que sofrem violência doméstica em Feira de Santana. Apenas neste município, 509 mulheres já foram atendidas pela Ronda Maria da Penha desde a implementação do projeto, em 2016. Diariamente, a equipe da Ronda circula por toda a cidade para realizar visitas e acompanhar de perto o caso dessas mulheres assistidas pela operação.
Pensando em mulheres que sofrem violência doméstica em toda a Bahia, a Ronda Maria da Penha foi o primeiro projeto do Governo do Estado dedicado a combater a violência contra a mulher e o feminicídio. Antes, mulheres que recebiam medidas protetivas de urgência da Justiça tinham que aguardar, ainda sob perigo, o andamento do seu processo e o julgamento do agressor, e poderiam, portanto, continuar sofrendo agressões nesse período. Algumas vezes, as medidas concedidas por juízes não são suficientes para conter a fúria de um agressor ou para mantê-lo distante da vítima. Após a denúncia, inclusive, agressores podem até se tornar mais ofensivos e partir para ameaças.
Desde a implementação da Ronda, por outro lado, as vítimas de violência contra a mulher passaram a ser acompanhadas de perto por equipes da Polícia Militar da Bahia enquanto aguardam seus casos serem julgados legalmente. Em visitas surpresa, relatórios de acompanhamento do caso são gerados e o agressor pode ser pego em flagrante, podendo ser preso. A Major Denice Santiago é a idealizadora da iniciativa. Policial Militar atenta à questão da violência contra as mulheres, criou a Ronda Maria da Penha em Salvador, em março de 2015. Apesar da expansão da operação, que hoje protege mulheres na capital e no interior da Bahia, a própria Major ainda acompanha os casos mais delicados com ligações que podem ser até diárias para verificar a situação que a vítima se encontra.
Ao todo, no Estado da Bahia, 1.516 mulheres são protegidas pela Ronda Maria da Penha com visitas surpresa às casas das vítimas e um acompanhamento próximo da Polícia Militar da Bahia. Após pouco mais de dois anos desde a implementação da operação, 84 agressores já foram presos.
A Ronda Maria da Penha chega no interior da Bahia
A importância da iniciativa reflete em sua expansão. Em pouco mais de dois anos de realização do projeto, a Ronda fixou bases e equipes em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Ainda nesse ano, a operação chegará ainda em Barreiras e Ilhéus com equipes treinadas para realizar atendimentos e acompanhamento a vítimas de violência doméstica. Além disso, a Ronda é solicitada em municípios por toda Bahia, mostrando que casos de violência doméstica não acontecem somente nos maiores municípios e que mulheres que sofrem agressões solicitam e precisam de um acompanhamento próximo.
Os fatores que levam à violência
Muitas vezes, a dependência econômica, a família e o vínculo emocional são fatores que retardam ou impedem que mulheres que sofrem violência doméstica denunciem seus agressores. Por isso, a importância de um projeto como a Ronda está justamente em conseguir fazer um acompanhamento próximo às vítimas que necessitam de segurança e apoio psicológico após o momento da denúncia. Afinal, na maioria dos casos, o perigo está dentro de casa. Os maiores responsáveis por agressões à mulher são os seus namorados, maridos ou ex-companheiros.
Assim como foi o caso de Silvana, mulheres como Edileia e Suzy (nome fictício) passaram por histórias similares de agressão e violência doméstica. Após serem protegidas pela Ronda, foram definitivamente afastadas de seus agressores e viram os seus futuros serem modificados por conta da operação.
Os traumas causados por eventos de agressão não são poucos e podem afetar a saúde física e mental da mulher. A vítima de violência doméstica precisa de atendimento de especialistas de diferentes áreas. É o que defende a assistente social Maria Josailma Ferreira, coordenadora do Centro de Referência à Mulher Maria Quitéria, em Feira de Santana. Em parceria com a Ronda Maria da Penha, o Centro realiza atendimentos às mulheres assistidas pela operação militar. "Fazemos um atendimento multidisciplinar. A mulher vítima de violência precisa de atendimento socio-jurídico e psicossocial. Aqui, identificamos as demandas da mulher, como o registro de uma nova ocorrência do seu caso na delegacia ou uma extensão da medida protetiva da mulher", afirma a assistente social.
O que toda mulher precisa: empoderamento e sororidade
Além de proteger mulheres em situações de risco, a Ronda Maria da Penha pretende formar as bases para que as vítimas consigam construir um futuro melhor em um momento pós-agressão. Pensando nisso, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), do Governo do Estado, a Ronda Maria da Penha criou um projeto chamado Mulheres de Coragem, com a intenção de promover encontros para o fortalecimento emocional e a capacitação das assistidas da Ronda. Além de assistência psicológica, a ideia é oferecer oficinas para que as mulheres consigam empreender e ter novas fontes de renda, podendo se tornar, enfim, mais independentes financeiramente. Assim, podem evitar situações em que mulheres vivem em situações de risco com seus agressores justamente por não conseguirem se sustentar sozinhas. Em edições anteriores, o Projeto promoveu oficinas de artesanato e de gaffiti, por exemplo, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Periperi, Salvador.
Além de dar mais autoestima e aumentar as possibilidades de emprego e renda para essas mulheres, o Mulheres de Coragem pretende formar ainda uma rede de solidariedade entre as mulheres vítimas de violência doméstica. Por meio de compartilhamento de suas histórias, inclusive com meninas de escolas públicas, que também são convidadas a participarem desses eventos, a sororidade é fortalecida entre as mulheres presentes. A intenção aqui é promover discussões sobre violência contra a mulher para que todas possam, possivelmente, prevenir novos casos de agressão e evitar situações de vulnerabilidade. Nesse sentido, meninas e mulheres aprendem que o caminho para se construir um futuro mais igualitário, independente e livre para elas começa, inegavelmente, pelo empoderamento feminino.
O combate ao machismo é importante
Apesar da diversidade de histórias e ações de violência contra a mulher, na maioria das vezes, todos esses crimes surgem de uma só raiz: o machismo. Na Bahia e no Brasil, normas culturalmente construídas fazem parte da formação de homens e mulheres, geralmente, atribuindo mais privilégios aos homens e menos respeito, igualdade e estima social às mulheres. Sendo assim, a luta contra a violência doméstica e o feminicídio é também uma luta cultural pela ressignificação de estereótipos e padrões que são prejudiciais às mulheres, como a crença de que mulheres são posse de seus companheiros e, portanto, podem ser tratadas como eles quiserem.
Pensando nisso, a Ronda Maria da Penha, além de proteger e salvar a vida de mulheres, criou uma ação voltada para a reeducação dos homens agressores. O Ronda para Homens, surge, então, como um projeto educativo que tem como objetivo desconstruir ideias construídas e socialmente aceitras sobre mulheres, que podem resultar em casos de violência. Periodicamente, os agressores são convidados para rodas de discussão com policiais militares que trabalham na operação Ronda Maria da Penha, com a intenção de evitar que esses homens cometam delitos contra mulheres no futuro, em seus próximos relacionamentos, por exemplo.
O policial militar Florisvaldo Júnior, da base da Ronda em Feira de Santana, acredita que o machismo precisa ser combatido nesses homens agressores. "A culpa de tantos casos de violência contra a mulher acontecerem é do homem, do gênero masculino. São homens que provocam situações tão extremistas a ponto de uma lei ter que ser desenvolvida para proteger elas, as mulheres. Estamos levando essa consciência para os homens envolvidos no projeto Ronda para Homens, com a intenção de mudar a imagem que muitos homens têm e de melhorar o bem-estar das mulheres", defende Florisvaldo.
O policial militar Florisvaldo Júnior, da base da Ronda em Feira de Santana.
A violência contra a mulher e o feminicídio atingem, todos os dias, vítimas que estão por toda parte e pertencem a todas as classes sociais. Por problemas estruturais como o machismo, mulheres morrem todos os dias na Bahia e no Brasil. Por meio de visitas e acompanhamento próximo a essas vítimas, a Ronda Maria da Penha protege e salva mulheres que correm risco de vida. Mais do que isso, a Ronda permite que seus futuros sejam escritos a partir de novos caminhos, com mais justiça e igualdade.
Por ser um programa que é realizado de forma prática, garantindo a segurança de mulheres, quanto de maneira cultural, ressignificando a ideia que se tem sobre a mulher, a Ronda Maria da Penha é importante não só para mulheres, mas para toda a sociedade.
Caso presencie um caso de violência à mulher, denuncie. As delegacias aceitam e estimulam a denúncia de qualquer pessoa, não apenas de mulheres violentadas. Denuncie você também e ajude a Ronda Maria da Penha a salvar a vida de nossas mulheres baianas.