Juíza cria guia rápido para audiências virtuais
Criatividade e inovação são práticas que servidores e magistrados sintonizados com as transformações tecnológicas influenciam positivamente os trabalhos do Poder Judiciário. E com intuito de auxiliar as partes, advogados, defensores e promotores nas audiências por videoconferência, a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, da 3ª Vara do Juizado Especial, criou uma "One Page" - um guia rápido para as audiências virtuais.
De acordo com a juíza, a ideia do informativo é auxiliar as partes e advogados no uso da plataforma digital para participação na audiência virtual, com explicações simples e rápidas. "Sabemos que as pessoas hoje querem receber informações rápidas e curtas e muitas vezes os rotineiros manuais são complexos e extensos, o que leva ao desinteresse na sua leitura", ressaltou.
Questionada sobre como surgiu a ideia, Liliana explica que realizou um curso de Visual Law junto à Enfam, que melhora a comunicação e a entrega das informações, com linguagem jurídica acessível. Com isso, direcionando sua aplicação para a realização das audiências virtuais, criou a "One Page", com o máximo de informações em um único documento.
O informativo incluiu ainda um QRcode para o acesso ao vídeo do tutorial sobre o uso da ferramenta virtual, disponível no site do Tribunal de Justiça. Liliana explica também que inseriu notas sobre aspectos comportamentais a serem adotados durante a audiência, e esse material estará disponível na sala de espera virtual para as partes, advogados, defensores e promotores, bem como por e-mail e WhatsApp.
A realização das audiências virtuais é uma nova forma de ato processual na justiça brasileira, porém, além de resistência, há dificuldades para seu uso. A ferramenta já está incorporada principalmente no procedimento dos juizados especiais, que tem previsão expressa na Lei nº 9.099/95. Desse modo, a audiência virtual imprime celeridade aos processos, valoriza a oralidade e facilita a participação das partes nas audiências.
"Ainda que possamos detectar dificuldades, como a questão da exclusão digital, creio que esse é um problema contornável, com a realização de audiências semipresenciais. Nos demais aspectos, é só uma questão de conhecimento e habitualidade, como tudo que é novo ao ser humano", esclareceu Liliana.