Browsing by Subject Enriquecimento ilícito - Brasil
2015 Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados : o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade Schiller, Cristiano O. S. B.
2004 Boa-fé - Enriquecimento ilícito - Competência do STJ para julgar princípio geral de direito - Licitação - Razoabilidade Bulos, Uadi Lamego
2015 Breve análise do §13º do art. 37 da Lei dos Partidos Políticos : uma interpretação adequada Zilio, Rodrigo López
May-2010 Dano ao erário em hipóteses de licitação ou contrato viciado Medina, Marcelo Borges de Mattos
2010 Dano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícito Menezes, Luciana Duarte Sobral
2009 Das penas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n. 8.429/92, art. 12) Copola, Gina
2010 Das penas na Lei de Improbidade Administrativa : Lei federal n. 8.429/92, art. 12 Copola, Gina
1998 Desapropriação : indenização justa? Duarte, Cláudio Hiran Alves
2006 Dispensa, inexigibilidade e contratação irregular em face da Lei de Improbidade Administrativa Tourinho, Rita
2000 Dissolução de sociedade e obstação de enriquecimento ilícito Tucci, Rogério Lauria Marçal
2011 Do concurso entre enriquecimento sem causa e enriquecimento ilícito na tutela do patrimônio público Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2009 Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário (Lei Federal n. 8.429/92, art. 10). Cordeiro, Gina
2009 Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito (Lei federal n. 8.429/92, art. 9º) Copola, Gina