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Juíza: Local onde Bolsonaro testou tem que divulgar lista de infectados
Decisão é resultado de um pedido do governo do DF. Executivo local alega que Hospital das Forças Armadas se recusou a entregar nomes.
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) que forneça à Secretaria de Saúde do DF os nomes de todas as pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus pelos funcionários do local.
A unidade de saúde foi onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parte de sua comitiva fizeram testes após viagem aos Estados Unidos. Pelo menos 22 pessoas que tiveram contato com o grupo nos EUA estão com o vírus. Bolsonaro afirma que dois exames já deram negativo (veja mais abaixo).
A decisão desta sexta-feira (20) é resultado de uma ação movida pelo governo do Distrito Federal. No pedido, o Executivo local alega que o HFA se negou a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas na unidade.
Acionado pelo G1, o Ministério da Defesa, que é responsável pela gestão do hospital, não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Na determinação, a juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do DF, fixou multa de R$ 50 mil "por paciente cuja a informação for sonegada". O valor deve ser cobrado pessoalmente do diretor do HFA que, segundo a juíza, também pode responder nas esferas administrativa e penal.
De acordo com a juíza, "já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população".
"[…] De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território."
Pessoas que estiveram em contato com o presidente durante a viagem começaram a fazer exames para a Covid-19 depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, foi diagnostico com o novo coronavirus.
Entre as pessoas que tiveram material recolhido para teste por equipes do HFA estão o presidente Jair Bolsonaro; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre outros.
As 22 pessoas que estiveram com o grupo na viagem e estão com o novo coronavírus são:
Major Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens do presidente
Coronel Gustavo Suarez da Silva, diretor adjunto do Departamento de Segurança do GSI
Filipe Martins, assessor especial da Presidência
Embaixador Carlos França, chefe do cerimonial da Presidência
Sergio Segovia, presidente da Apex
Bento Alburqueque, ministro de Minas e Energia
Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Daniel Freitas, deputado federal
Flavio Roscoe, presidente da Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
Fábio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República
Nelsinho Trad (PSD-MS), senador
Nestor Forster, encarregado de negócios do Brasil nos Estados Unidos
Samy Liberman, secretário Especial Adjunto de Comunicação Social da Presidência
Francis Suarez, prefeito de Miami
Sérgio Lima, publicitário que trabalha com a família Bolsonaro na criação do partido Aliança pelo Brasil
Karina Kufa, advogada de Jair Bolsonaro
quatro integrantes da equipe de apoio da comitiva
A maior parte do grupo, no entanto, teve resultado negativo. Estão nesta lista o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Internacionais).
Nesta sexta, Bolsonaro afirmou que talvez faça um terceiro teste, porque tem contato com muitas pessoas ao longo de um dia.
Segundo dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do DF, até o fim da tarde desta sexta-feira (20), havua 87 casos confirmados do novo coronavirus na capital. Outros 855 suspeitas estão em investigação e 157 foram descartadas.