Caos na Saúde: TRT decide hoje quais contas bloquear para pagar salários - CTB-RJ
Caos na Saúde: TRT decide hoje quais contas bloquear para pagar salários
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Cesar Marques de Carvalho deu 24 horas para que a Prefeitura do Rio indique quais contas poderão ser sequestradas para pagar salários atrasados na Saúde. O prazo vence em nova audiência da Seção de Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT, que será realizada nessa quinta-feira (12/12), às 14h30.
Milhares outros profissionais de saúde contratados por organizações sociais (OS), que estão há dois meses sem receber, aguardam com ansiedade a decisão, que corre no processo do dissídio de greve ajuizado pelo Sindicato dos Técnicos de Enfermagem (SATEMRJ).
O desembargador quer se certificar que as contas não tenham vínculos com o Governo Federal, para assim evitar novos recursos da Advocacia Geral da União (AGU). Em tentativa anterior de sequestro de contas da Prefeitura, na semana passada, a AGU recorreu para evitar que fossem utilizadas verbas federais carimbadas para obras do "legado olímpico".
Na audiência realizada quarta-feira (11/12), o procurador Dárcio Augusto Faria disse que até o fim do prazo terá sido concluída negociação entre o prefeito Marcelo Crivella, o Ministério da Saúde e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para garantir os recursos. Durante o intervalo na audiência, Crivella postou vídeo em rede social, direto do Planalto Central, no qual prometeu pagar os profissionais das OS nessa quinta-feira. Ele também anunciou a liberação de R$36 milhões para custeio dos hospitais Albert Schweitzer, Pedro II e Rocha Faria, mas não disse de onde vai sair o dinheiro.
Movimento legítimo – "Seguimos em compasso de luta e espera. O desembargador já determinou o sequestro das contas. Se a Prefeitura não informar a origem do dinheiro, terá suas movimentações financeiras totalmente bloqueadas. De um jeito ou de outro vão ter que pagar todos os trabalhadores. Enquanto isso não acontecer, a greve segue com percentual de 30%", avisou a presidente do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem (SATEMRJ), Mírian Lopes.
No início da audiência os advogados das OS pediram que os sindicatos fossem punidos com multa por não cumprir o índice mínimo de 50% de funcionários nas unidades, como havia sido exigido pelo desembargador em sessão passada. Cesar Marques negou o pedido, pois os 50% estavam vinculados à promessa de pagamento imediato dos atrasados, o que foi frustrado pelos recursos da AGU.
Do lado de fora do TRT, no Centro do Rio, centenas de profissionais da Saúde protestaram mais uma vez contra o descaso de Crivella. Outras grandes manifestações aconteceram em diferentes pontos da cidade.