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Siqueira Campos apresentará modificações no texto da Reforma da Previdência
O senador, juntamente com representantes de diversos setores, elaborou alterações no texto da reforma da previdência para serem apresentadas esta semana no Senado.
12/08/2019 09:47:06 - Atualizada em 12/08/2019 10h15min Da Redação Divulgação
O senador Siqueira Campos (DEM-TO) recebeu na tarde do sábado, 10, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado do Tocantins, bem como de entidades associativas dos Magistrados, Promotores e Procuradores de Justiça, Defensores Públicos e Procuradores do Estado do Tocantins para discutir a Emenda Constitucional nº 6, a Reforma da Previdência, que começa a ser debatida no Senado Federal nesta semana.
No encontro, representantes das instituições e categorias mencionadas apresentaram Carta Circular Conjunta que contêm razões para alterações no texto da reforma da previdência em discussão no Congresso Nacional. Fizeram acompanhar a carta propostas de emendas modificativas e supressivas ao texto da Reforma da Previdência apresentada no Congresso pelo Governo Federal.
As propostas de alteração apresentadas com a Carta Conjunta dizem respeito à fixação de pedágio de 50% sobre o tempo de contribuição faltante, às alterações sobre a forma de cálculo da pensão por morte e à supressão de disposições que instituem alíquotas progressivas sobre remuneração de servidores ativos, bem como de proventos de aposentadoria e pensões.
Confira as emendas para alíquotas progressivas e pensão por morte que Siqueira apresentará no Senado Federal.
Os temas abordados pelos representantes das instituições e categorias elencadas cobrem não só servidores atuantes no Sistema de Justiça, mas também professores, em especial, assim como servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas entidades autárquicas e suas fundações públicas, que tenham ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data da futura promulgação do texto da reforma da previdência.
Para o Senador Siqueira Campos "é essencial trabalharmos por um sistema previdenciário justo e eficaz. Por isso, sinto-me extremamente honrado de debater a reforma da previdência com as categorias que serão por ela afetadas. O diálogo nesse momento é essencial e estou aberto a ouvir a todos".
Sobre as emendas modificativas e supressivas sugeridas, o Senador Siqueira Campos disse: "acolho integralmente as sugestões apresentadas e vou trabalhar o tanto quanto eu puder nesse sentido, para aprovar as emendas modificativas e supressivas sugeridas".
O senador seguiu para Brasília na noite deste domingo, 11, para a retomada dos trabalhos no Senado Federal, que inicia a discussão da reforma da previdência nesta semana. Siqueira também participará de audiências, fará visitas a ministérios, acompanhará projetos já apresentados além de outros compromissos no decorrer da semana.
Estiveram presentes na reunião com o Senador Siqueira Campos e sua esposa, Dra. Marilúcia Siqueira Campos, o Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente do TJ-TO, o Conselheiro José Costandrade de Aguiar, Presidente do TCE-TO, o Procurador José Omar de Almeida Júnior, Procurador Geral de Justiça do MP-TO, o Defensor Público Fábio Monteiro dos Santos, Defensor Público Geral do Tocantins, a Juíza Julianne Freire Marques, Presidente da ASMETO, o Procurador Rodrigo Santos, Presidente da APROETO, o Promotor Luciano César Casaroti, Presidente da ATMP, o Defensor Público Guilherme Vilela Ivo Dias, Presidente da ADPETO e o Advogado João Benício Costandrade.