Anvisa aprova novo alerta para rótulos de alimentos - ASBRAN
Anvisa aprova novo alerta para rótulos de alimentos
Postado em 12/09/2019 | fonte - Asbran | Idec
Após muita discussão nos últimos meses, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou hoje (12) o texto que atualiza as normas que regem a rotulagem nutricional de alimentos embalados. Será acrescido alerta frontal e promovidas mudanças na tabela de informação nutritiva. Antes de vigorar, a proposta vai ainda passar por Consulta Pública por um período de 45 dias.
A diretora da Anvisa Alessandra Bastos disse que o objetivo das mudanças é "levar clareza" aos rótulos dos alimentos produzidos e comercializados no Brasil.
Segundo a proposta aprovada, alimentos com alto teor de sódio, gordura saturada ou açúcar adicionado receberão a ilustração de uma lupa preta em suas embalagens, ressaltando essa informação. Os três nutrientes, defende a Anvisa, foram escolhidos pela relação com problemas de saúde pública, como doenças cardiovasculares.
A ASBRAN defende o modelo de rotulagem nutricional desenvolvido pelo Idec e pesquisadores da UFPR (Universidade Federal do Paraná). No lugar da lupa preta considerada pela Anvisa como alerta frontal, a proposta do rótulo em formato de triângulo apresentada pelo Idec é baseada nos rótulos frontais de alerta do Chile e adaptada por especialistas em design de informação para o contexto brasileiro, de acordo com os padrões internacionais de comunicação de advertência. Esta proposta foi apoiada por 26 especialistas e pesquisadores referências mundiais no estudo sobre obesidade, diabetes e nutrição em saúde pública. Também recebeu apoio da FAO.
Para avaliar o rótulo frontal mais adequado ao Brasil, o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP) realizou uma pesquisa on-line com 1.607 participantes. Essa pesquisa demonstrou que, em comparação com o rótulo vigente no Brasil, ou seja, sem selo frontal, o rótulo de advertência em formato de triângulo influenciou a percepção dos consumidores sobre a qualidade nutricional de um produto em maior escala em comparação ao modelo de semáforo.
A Anvisa considerou utilizar outros seis modelos, entre eles o triângulo preto, mas optou pela lupa preta após realizar pesquisas sobre sua eficácia no entendimento. Este modelo é igual ao que está sendo adotado no Canadá.
Em relação aos nutrientes que deverão ser apresentados com o selo de advertência, a agência excluiu gorduras totais, adoçante e gordura trans, previstos na proposta do Idec e demais entidades.
Sobre a gordura trans, a Anvisa definiu que a substância não fará parte da rotulagem nutricional frontal, devido ao processo regulatório específico que acontece atualmente na agência para a sua restrição e banimento. Vale destacar que a ASBRAN e o CFN atuam juntos em campanha para isso (confira www.gorduratransnao.com.br).
A Anvisa propõe um prazo longo para adaptação das empresas – no total, três anos e meio a partir da aprovação de uma resolução. E um perfil de nutrientes escalonado em duas fases: na primeira, mais brando; na segunda, mais rigoroso, mas ainda aquém do que havia sugerido a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, coalizão de ONGs e pesquisadores que defende um sistema de advertências nos moldes do que foi criado no Chile.