O evento da SIPAT é realizado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), mas é uma das atividades obrigatórias das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA).
O tema é amplo, por isso, muitas empresas e profissionais de Recursos Humanos, que na maioria dos casos organizam a SIPAT, não têm conhecimento de todos os detalhes e obrigatoriedades. Para esclarecer os principais pontos a serem observados desde a composição da equipe até a realização dos eventos, nós, da Metadados — empresa que desenvolve e oferece sistema para a gestão de RH — elaboramos este artigo. Entenda como criar a SIPAT na sua empresa.
A legislação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT) está prevista na Portaria nº 3.214 da Norma Regulamentadora de número 5, a NR-5, no item 5.16, letra “O”, em que destaca que ela é uma atribuição da CIPA que deve promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a SIPAT.
Ou seja, a SIPAT deve ocorrer anualmente, durante uma semana inteira, obrigatoriamente. E, mais do que isso, a SIPAT não deve ser uma semana só de atividades ou de festas internas, precisa ser uma semana voltada para orientações e reflexões quanto à segurança e qualidade de vida do colaborador.
Considerada uma ferramenta de conscientização, a SIPAT pode ser composta por diversas atividades alusivas à segurança e saúde do colaborador, como palestras, gincanas, sorteios de brindes, atividades motivacionais, entre outras, a fim de desenvolver a consciência e orientar sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
Além disso, é objetivo da SIPAT despertar uma atitude vigilante do colaborador, para que ele mesmo possa observar as correções necessárias e contatar os responsáveis pela CIPA.
Todas as corporações devem ou deveriam promover alguma atividade visando promover a segurança e a saúde no trabalho, independentemente da quantidade de funcionários e do grau de risco. Contudo, a legislação não prevê esses detalhes. O que a lei estabelece é que toda empresa que tem a CIPA constituída deverá realizar a SIPAT, obrigatoriamente.
A CIPA também é regulamentada pela NR-5 e precisa ser implantada em empresas que tem colaboradores com contratos registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A NR-5 não estabelece temas específicos a serem tratados durante a Semana. Porém, como é responsabilidade da CIPA instruir os colaboradores quando às Campanhas de Prevenção de AIDS/HIV, é comum que o tema seja vinculado na SIPAT.
Assim, a empresa realiza as duas atividades em conjunto, garantindo o cumprimento da legislação. Contudo, é critério da empresa abordar ou não o tema durante as ações da SIPAT.
Após instituída a CIPA, seus integrantes, juntamente com os membros da SESMT e do setor de Recursos Humanos podem debater as atividades que impactarão nos problemas comportamentais de segurança do trabalho e cuidado com a saúde do colaborador.
Uma dica é conversar com os demais colaboradores da empresa, anotando sugestões de temas e até de convidados para explanarem sobre os assuntos.