Rio vai ao STF para recuperar royalties do petróleo – Panorama Offshore
5 de setembro de 2017 5 de setembro de 2017 1 Comentário
Conforme a Panorama Offshore já havia noticiado, o novo cálculo dos royalties do petróleo, que será definido mensalmente pela ANP a partir de 2018, desagradou os governantes do Rio de Janeiro, em especial porque o estado, maior produtor de petróleo do país, poderá sair perdendo nessa conta.
Diante disso, a Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE) deu entrada no Superior Tribunal Federal (STF) pedindo mudança nas novas regras de cálculo dos royalties, sob o argumento de que o estado poderá deixar de receber R$ 3,2 bilhões. A PGE do Rio quer a suspensão da decisão do governo sobre esse novo cálculo.
Esses valores se tornam ainda mais importantes para o Rio de Janeiro devido à crise que assola o estado. Vamos esperar a decisão do STF.