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meio ambiente em Modelos e Peças
Atividade Aérea e o Meio Ambiente.
Modelos e Peças•31/10/2019 • Hilton Rayol
AVIAÇÃO CIVIL E O MEIO AMBIENTE Com o desenvolvimento da aviação ao longo dos anos, estudos apontaram para a necessidade de se cuidar desta questão relacionada ao meio ambiente, os impactos que o planeta...Gostaria de iniciar este artigo pela origem da palavra Meio Ambiente. O meio ambiente apresenta diversos aspectos, tanto na distribuição, como na classificação e, gostaria de destacar o meio ambiente natural ou físico, que traz a seguinte informação : é constituído pelo...
Modelos e Peças•12/05/2020 • Edmilson Pereira Lima
Eles determinam que não se produzam intervenções no meio ambiente antes de se ter a certeza de que estas não serão adversas ou lesivas tanto para o meio ambiente quanto para a coletividade....ambiente. Segundo Celso Antônio Pacheco Fiorillo, "o EIA/RIMA constitui um dos mais importantes instrumentos de proteção do meio ambiente.
A ação pública no meio ambiente do Trabalho
Modelos e Peças•04/07/2015 • Al Lidian
Busca-se evitar a ocorrência do dano a saúde por meio de normas e medidas preventivas que possuem caráter repressivo em caso de lesão, não só a saúde do trabalhador, mas ao meio ambiente que ele trabalha...Destaca-se, ainda, que há garantias judiciais e não judiciais que protegem o meio ambiente do trabalho, o que demonstra que mesmo sendo o acesso ao Poder Judiciário gratuito, nem sempre se faz necessário...Assim, devemos considerar, ao final desta exposição, que a vida social não esta isenta de agressões ao meio ambiente, em especial, ao do trabalhador, e muitas vezes há de ocorrer sacrifícios a sua saúde...
Defesa Administrativa Contra Auto De Infração Da Secretaria Do Meio Ambiente
Modelos e Peças•10/11/2020 • Ozni Pereira de Oliveira Silva Oliveira
Empresa Optante Simples Nacional (DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRA EMPRESA DE BAIXO RISCO AMBIENTAL). OZNI P SILVA OAB/PB - 5225 EXMO. SR....SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA. Ambiente.
ação civil pública-meio ambiente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Aliás, as Usinas de Cana e Açucar ainda se valem do método antigo e ilegal para a colheita da cana, incendiando as plantações como ocorreu nesta semana em Uberaba e Região, poluindo o meio ambiente, provocando...ambiente é o princípio da restauração, fato indispensável a manutenção do equilíbrio ecológico, e assim sendo a obrigação de reparar o possível dano deve ser estendida de forma homogênea entre todos os...
Modelos e Peças•03/03/2018 • Jayme Xavier Neto
Entretanto, é praticamente unânime na doutrina ambiental nacional que a expressão "meio ambiente" é redundante e por isso não é a mais adequada, vez que "meio" e "ambiente" são sinônimos....A lei 6.938 /81 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, precisou essa terminologia: Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis,...o mais amplo número de aspectos e elementos José Afonso Silva a respeito do conceito de meio ambiente, dispõe: O conceito de meio ambiente há de ser globalizado, abrangente de toda a natureza original...
Queimadas ilegais na Amazônia.
Em 1983, na Assembleia Geral das Nações Unidas, foi criada a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente com o objetivo de rever as questões mais críticas do Meio Ambiente, e apresentassem propostas para que...Política Nacional do Meio Ambiente a Lei nº 6.938 , de 31/08/1981. Ministério do Meio Ambiente (MMA) – Marco Legal e Tratados Internacionais.
Modelos e Peças•18/08/2020 • Patrick Macedo da Cunha
de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na...ambiente e a saúde da população, além de manter a céu aberto resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente. ambiente atinge interesse difuso da sociedade, que tem um direito fundamental ao meio ambiente saudável atingido.
Modelos e Peças•08/11/2016 • Cristina Santana
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938 /8, em seu art. 14 , § 1º , também trata da responsabilidade do poluidor, no caso a mineradora, em indenizar e reparar os danos causados ao meio ambiente...O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente. ambiente.
Não são raras as agressões sofridas pelo meio ambiente, decorrentes de atividades destruidoras realizadas pelo homem. ambiente, de poluentes.Poluentes, assim, são toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição no meio ambiente. e de combate a prevenção à poluição para cessar atividade nociva ao meio ambiente e prestar atividade devida decorrente de lei.