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Geotecnologias e direito a cidade: mapeando vazios ao longo do VLT
Uma demanda do Comitê Popular da Copa, de auxílio às comunidades que serão ou estão sendo removidas por causa das obras de mobilidade da cidade de Fortaleza, chegou ao Arqpet através de uma ex bolsista do programa. A demanda consistia na identificação dos terrenos sem uso próximos às comunidades ameaçadas de remoção pelas obras do VLT de Fortaleza. Com foco nas comunidades que estavam em processo de negociação com o governo, o trabalho foi realizado nas respectivas áreas das comunidades Trilhos do Senhor no Papicu, Pio XII e a Caminho das Flores na Parangaba.
Anualmente o ArqPET UFC, compreendendo a enorme importância do manuseio de Sistemas de Informações Geográficas para a espacialização de dados a respeito das dinâmicas urbanas, promove a capacitação dos novos membros do grupo por meio de um minicurso de ArcGIS. Tendo em vista a recente finalização do curso, a demanda do mapeamento dos vazios urbanos próximos ao trilho representou uma oportunidade para a aplicação dos conhecimentos adiquiridos.
A elaboração dos mapas pelo ArqPET trata-se de um exemplo de democratização da informação urbanística, ao ampliar o acesso dos dados sobre a organização do território urbano para a população em geral.
Para o mapeamento, o objetivo dos moradores era de identificar terrenos vazios propícios para a relocação da comunidade, tendo em vista que a proposta de reassentamento que eles receberam encotra-se em um bairro muito distante de onde eles moram atualmente. Neste sentido decidimos destacar os terrenos que são bens patrimoniais, e os que são de particulares, mas estão dentro de ZEIS.
Os bens patrimoniais tratam-se de terrenos pertecentes aos orgãos públicos, sobretudo à Prefeitura Municipal de Fortaleza, que teoricamente devem servir à demandas coetivas, para essa identificação foi utilizada uma base de dados da própria Prefeitura. Terrenos vazios privativos que apresentassem área relevante também foram selecionados, o destaque para os terrenos dentro de área de ZEIS se deu pela simples razão de que, por estarem dentro de Zonas Especiais de Interesse Social, estes espaços devem ser destinados prioritariamente para a construção de equipamentos que atendam à demandas de interesse coletivo da população de baixa renda. As ZEIS é um instrumento do Plano Diretor para conter a especulação imobiliária, e garantir a efetivação da função social da propriedade e do direito à cidade e à moradia.
A elaboração dos mapas baseou-se na sobreposição de dados já espacializados provenientes de diferentes fontes, por meio de ferramenta SIG. O primeiro passo foi colocar os shapes das ruas de Fortaleza, dos assentamentos precários identificados pelo PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social (2011), dos bens patrimonais e das ZEIS no mesmo sistema de coordenadas geogáficas. O sistema escolhido foi o WGS84, por ser o mesmo sistema utilizado pelo programa GoogleEarth. Depois georreferenciamos as fotos aéreas referentes as áreas das comunidades, localizamos as comunidades e começamos o processo de seleção dos terrenos.
Na localização das comunidades, selecionamos os polígonos correspondentes a cada comunidade no shape do PLlHIS e criamos novos shapes para cada um desses polígonos. Com a ferramenta "selection by location" sobrepomos o shape das ZEIS e dos Bens Patrimoniais com os polígonos das comunidades, e destacamos os terrenos da prefeitura e as áreas de ZEIS que estavam dentro de um raio de dois Km de cada comunidade. Usando fotos aéreas de 2009 e contrapondo com as imagens atuais do google eartfh, destacamos com hachuras diferentes dentre os bens patrimoniais os referentes a terrenos vazios, e criamos novos polígonos sobre os terrenos vazios privativos que eram interessantes.