Postado em: 29/07/2020 | Por: Salvador Notícias
De acordo com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), a compra superfaturada de um respirador para a cidade de Nova Fátima virou alvo de investigação. O prefeito da cidade, Adriano Pereira, e o empresário Robson Prazeres são acusados de improbidade administrativa em razão de fraude licitatória na aquisição do aparelho respirador, sob o pretexto de combater o coronavírus na região que já contabiliza 35 casos da doença e uma morte. O gestor da cidade teria autorizado à aquisição de um respirador, modelo Ventilador Mecânico Stellar 150, e pagou por ele R$ 54.900 mil, com recursos enviados pelo governo federal para uso exclusivo de combate à pandemia. No entanto, o aparelho custa quase metade do valor em empresas da concorrência.
Com base em quatro cotações realizadas no mercado e que mostram uma variação de até R$ 25.839 mil, a denúncia foi protocolada no MPF pelo presidente da Câmara de Vereadores de Nova Fátima, Josenaldo Porto e o vereador Edmilson dos Santos. "Está claro que houve superfaturamento. Não vamos permitir esse abuso com o dinheiro público. Iniciamos com a ação no MPF e vamos ingressar no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Polícia Federal", diz o presidente da Casa.
Além do valor bem acima do ofertado pela concorrência, a peça apresentada ao MPF mostra o favorecimento ao empresário, já que o prazo entre a publicação do aviso de licitação e a contratação do empresário aconteceu em menos de oito dias úteis, contrariando o que prevê a lei e prejudicando os demais empresários interessados em participar da disputa licitatória. "Foi tudo carta marcada. No dia da licitação, o tal Robson já trouxe o equipamento", dispara o presidente.
"O excedente foi embolsado pelo empresário ou ainda pelo prefeito, em detrimento da saúde pública em um momento tão delicado em que todo mundo sofre com uma pandemia. Isso é inaceitável", dispara o vereador Edmilson dos Santos. Os vereadores ainda questionam se o equipamento comprado está realmente sendo utilizado no enfrentamento da Covid-19. "Ainda temos suspeita de que o aparelho que está aqui é um e o que foi descrito no contrato é outro. É um verdadeiro caso de polícia", conclui. Ainda segundo ele, um perito médico foi contratado para atestar se o respirador de fato ajudará a salvar os pacientes graves de Covid-19.