O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!
Encontro - Reunião de Retomada do Plano de Manejo realizada em 23 de Agosto de 2018
O encontro de retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte ocorreu no dia 23 de agosto de 2018, no município de Caraguatatuba.
ABERTURA DA REUNIÃO
O gestor Márcio iniciou a reunião de retomada falando da importância da participação dos diferentes setores no processo de elaboração do Plano de Manejo. Passou a palavra para o Diretor do Litoral Norte, Carlos Zacchi, que agradeceu a presença de todos e anunciou a retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo. Zacchi enfatizou que a nossa missão é retomar, elaborar e aprovar o Plano de Manejo. Parabenizou pelo sucesso da gestão e participação da comunidade para a conservação da APA, que ocorre graças ao empenho dos presentes. Falou da importância do Plano de Manejo e convidou a todos para o trabalho.
APRESENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
O gestor ressaltou a mobilização social para a criação da APA Marinha do Litoral Norte, tanto os movimentos a favor e contra a criação desta UC. Explicou os tipos de categoria de UC (sustentável e integral) que estão presentes do território e a necessidade de conciliar os diferentes usos no território. Apresentou slides com os limites das APAs marinhas e a setorização da APA Marinha do Litoral Norte, os municípios que integram seus limites e os diferentes usos. Apresentou relação de manguezais e AMES que compõem a área da APA. Seus objetivos são a preservação de biodiversidade, produção sustentável de recursos pesqueiros, turismo náutico, pesquisa cientifica. Explicou que o Conselho conta com 24 titulares e 24 suplentes, 37 instituições, sendo paritário, com mandato de 2 anos, o poder público está representado pelas três esferas, municipal, estadual e federal. A Sociedade Civil possui representantes da Pesca artesanal e maricultura, turismo e esporte náutico, socioambientalistas, comunidades tradicionais e ensino e pesquisa. Destacou dentre as funções do conselho a colaboração na elaboração e implantação de políticas públicas. Relatou que a APA já tem 10 anos de gestão, com 54 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias.
CONCEPÇÃO METODOLÓGICA PARA PLANOS DE MANEJO
Fernanda Lemes explicou o que é Plano de Manejo – documento técnico de planejamento para definição de zoneamento e programas de gestão com base nos estudos já levantados. Apresentou o panorama de UCs no estado e o passivo de 81 UCs sem planos de manejo dentre 115; explicou a criação de Comitê de Integração de Planos de Manejo ocorrida em final de 2016 e início de 2017 que tem o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para elaboração de Planos de Manejo, e tem a missão de diminuir esse passivo. Apresentou sua composição, com representantes do gabinete, Cetesb, coordenadorias da SMA, institutos de pesquisa e o órgão gestor, Fundação Florestal e a organização interna da FF que trabalhará com o tema, sendo a diretoria e gerência da DLN, gestor e sua equipe, e o núcleo Planos de Manejo.
Foram apresentados os resultados recentes obtidos com a nova abordagem, sendo seis Planos de Manejo aprovados e cinco sendo finalizados ainda este ano. Defendeu os ganhos com a nova abordagem sendo o aprendizado ganho em casa, integração da equipe, padronização de procedimentos e formatos, documentos mais objetivos, maior alinhamento institucional. O escopo deste trabalho, além das 3 APAs, contemplará o PEM Laje de Santos e as Aries do Guará e de São Sebastião.
APRESENTAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA
Rodrigo da Coordandoria de Educação Ambiental da SMA falou da importância de ter a educação ambiental no processo de elaboração de políticas públicas e que o que foi pensado para participação social levou em conta o que foi feito anteriormente. Explicou que os momentos de consulta colhem uma série de contribuições de propostas e interesses e que as diferentes instâncias consultivas ajudam na elaboração, mas depois quando passam pelas instâncias deliberativas pode haver alterações; por isso as pessoas podem e devem acompanhar o que ocorre nos momentos deliberativos. Explicou que o espaço do conselho é público, mas os conselheiros podem se manifestar diante do produto final e que um documento é produzido que vai para o processo. Disse ser importante que o conselho estabeleça meios de acompanhamento e diálogo com as instâncias deliberativas (Comitê, Consema – CTBio e Plenária, Secretário de Meio Ambiente, Governador) e que o conselho tem papel estratégico. Apresentou as premissas: participação em todos os níveis, oferecimento de orientação, condições e oportunidades, garantia da pluralidade e respeito às condições de participação, reconhecimento de que os conteúdos são passiveis de serem completados, esclarecimento das instâncias de tomada de decisão, definição de papéis de todos os envolvidos.
Rodrigo explicou ainda que a participação social é um processo e não ocorre apenas na oficina. Estão previstas oficinas presenciais de zoneamento, programa e devolutiva, acesso a portal eletrônico contínuo até a finalização do documento; que temos dois desafios, temos uma janela de oportunidade até o final do ano e temos que compatibilizar o tempo com essa oportunidade. Apresentou slide com os temas das oficinas previstas e que podem haver reuniões setoriais, puxadas pelo estado ou por qualquer outro setor. Exemplificou o PM do PERB, onde a comunidade se organizou entre reuniões setoriais para discutir os conteúdos sem interferência do estado e que há três canais de recepção de contribuições: oficinas, portal eletrônico, gestor e equipe, com todo material disponível no portal eletrônico.
Márcio encerrou a reunião e Beatriz anunciou que todo o material produzido na reunião estará disponível no site. Os participantes solicitaram o envio de e-mail com link do portal eletrônico.
Encontro - 1ª Reunião de Zoneamento do Plano de Manejo realizada em 21 de Setembro de 2018
O encontro de retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte ocorreu no dia 21 de setembro de 2018, no município de Caraguatatuba.
Carlos Zacchi, Diretor do Litoral Norte da Fundação Florestal abriu a reunião extraordinária do conselho informando sobre a felicidade de estar nesse processo novamente todos juntos, com muitas pessoas, se apresentou e passou a palavra para o presidente do Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Norte, Márcio.
O mesmo lembrou que trata-se de um processo que ele acompanha, assim como muitos, desde o começo; o processo não é da Fundação Florestal e não é das prefeituras, mas sim de todos que moram, trabalham no território. Retomou a questão do processo de 2013 que ficou estipulado a questão do representante. Apresenta os técnicos do Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que estão como apoio na elaboração do plano e solicitou aos representantes por setor para que levantem a mão para se ter uma ideia de quantas pessoas estavam presentes por segmento.
O gestor leu a pauta de trabalho do dia e explicou os mapas na área externa, tratando do diagnostico técnico e participativo executado em 2013 e 2016. Também lembrou que diferente do que foi divulgado nas redes sociais, estava ali para lembrar as leis que já incidem no território e que a APA no seu plano não pode ser menos restritivo que elas. Para encerrar agradeceu a equipe da APAMLN. Passou a palavra para Beatriz Truffi, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, integrante do Comitê de Integração de Planos de Manejo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO
Beatriz esclareceu que sua fala estava dividida em dois momentos, e sugeriu um combinado de que ela pudesse apresentar todo o conteúdo e ao final se esclarecesse as dúvidas. Os presentes concordaram e um dos participantes perguntou de quanto tempo seria a fala dela. Beatriz esclareceu que aproximadamente 30 minutos. Relembrou o processo de aprovação do plano, dividido em 5 fases, e que estavam no primeiro, de consulta pública, considerada crucial, pois é o momento em que se debate com os sujeitos do território as bases do documento que será levado a diante nas demais fases, que são deliberativas. Em seguida lembrou o que já fora apresentado aos participantes do primeiro encontro, os canais para contribuições ao plano de manejo. Para não depender apenas das contribuições online há também coleta em oficinas e entrega direta à gestão da Unidade. O próximo ponto de sua apresentação tratou do que faremos nesta e na próxima oficina, que tem como tema a proposta de zoneamento à Unidade de Conservação . Por fim, leu a avaliação do encontro passado com principais comentários feito pelos participantes.
Foi aberta a palavra aos participantes. Maurici, falou sobre o acordado no conselho das consultas públicas nas comunidades, bem como não é correto o estado colocar ONGs para fazer sua parte, com a presença da Linha D'água, que deve ser visto como complemento ao trabalho do Estado e não a substituição dele, alerta ainda que o gerenciamento costeiro colocou a proibição da pesca por 13 anos. Muitos dos presentes concordaram com a fala dele por meio de aplausos. Carlos Zacchi falou da necessidade de encerrar este ano o plano em função do processo que já se arrasta a um tempo. Um dos participantes solicita a fala e questiona ao plenário se todos concordam com a forma como está sendo feito o plano de manejo. Beatriz sugeriu que o gestor apresentasse a proposta de pré zoneamento e que novamente todos pudessem escutar toda a apresentação e depois abrir para dúvidas e questionamentos.
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PRÉ ZONEAMENTO
Márcio fez a apresentação e as questões que surgiram se deram principalmente pela forma de como o mapa estava na apresentação, sem conseguir localizar algumas praias e áreas de interesse. O mesmo esclareceu que no mapa impresso, as informações ficariam mais claras. Maurici interrompeu a fala do gestor, falando que a maioria das restrições dizem respeito a pesca, enquanto que o turismo, por exemplo, foi totalmente contemplado. Pediu cuidado com este tipo de proposta, pois todos têm famílias a sustentar. Márcio encerrou sua apresentação e a fala foi aberta a todos. Vários participantes colocaram muitos questionamentos.
No período da tarde todos os envolvidos com a atividade pesqueira decidiram que ficariam juntos no auditório, sem divisão por mesas. Durante os trabalhos no plenário em que ocorreu a reunião com o Setor da Pesca, ficou acordado a necessidade de se realizarem reuniões mais próximas às comunidades, com uma série de reuniões setoriais, por município, a serem realizadas no intervalo entre esta oficina e a próxima.
Encontro - 2ª Reunião de Zoneamento do Plano de Manejo realizada em 12 de Setembro de 2019
A reunião teve inicio simultâneo em duas salas, por volta das dez horas da manhã.
As salas foram divididas por segmentos, sendo que na sala 1 ficou o segmento 1 (Pescadores artesanais de todas as artes e Maricultura de pequeno porte) e na sala 2 ficaram os segmentos 2 (Turismo, Pesca Amadora, Indústria do petróleo e gás, Porto, Dersa e Empreendimentos de maricultura de grande porte) e 3 (Poder público, Órgãos públicos de diferentes níveis, Instituições de ensino e pesquisa, Organizações da sociedade civil e Movimentos sociais).
Na sala 1, Márcio (Gestor da UC) agradeceu a presença de todos e seguiu para uma apresentação onde relembrou o histórico do processo de elaboração do Plano de Manejo e propôs aos presentes que a leitura da minuta fosse realizada na íntegra passando minimamente pelas zonas ZPE, ZPGBio e ZUBE. O mapa de Zoneamento também, foi apresentado.
Ao final da leitura de cada zona os presentes tiravam dúvidas e contribuam a respeito do material apresentado. As dúvidas e contribuições foram anotadas afim de compartilhar com os participantes da sala 2 no momento final da reunião.
Na sala 2, Fernanda Lemes (Coordenadora do NPM) apresentou a pauta da reunião, a organização das salas, relembrou o processo participativo e apresentou a concepção metodológica do zoneamento, tirando dúvidas quando surgiam.
Em sequencia, Aleph Palma (Supervisor de Projetos do NPM- FF) apresentou a proposta de zoneamento para a APAMLN e passou novamente a palavra a Fernanda que apresentou a dinâmica da sala que aconteceu no formato Word Café por zonas; onde os participantes tiravam dúvidas em grupos menores e contribuíam também para a proposta apresentada. Todas as contribuições foram anotadas a compartilhadas a todos os presentes da sala, afim de destacar quais contribuições apareceram mais vezes (portanto seriam mais relevantes) para compartilhar com os participantes da sala 1.
Após as dinamicas individuais, todos os presentes foram convidados a se reunirem para que as contribuições e principais discussões fossem apresentadas.
Por fim, o Gestor encerra a reunião agradecendo a presença de todos.
Oficina de Programas realizada em 03 de Outubro de 2019 realizada em 03 de Outubro de 2019
Em 03 de Outubro de 2019 foi realizada a Oficina de Programas de Gestão da APAMLN no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Caraguatatuba.
Marcio iniciou a reunião dando boas-vindas aos presentes e explicando o que são os Programas de Gestão. Seguiu mostrando sua estrutura, princípios e pressupostos. Mostrou quais são os Programas de Gestão e, em seguida, relembrou o processo participativo do Plano de Manejo e as formas de contribuição: reuniões, formulário eletrônico e gestão, informando o prazo final para contribuições.
Ronaldo (Prefeitura de Caraguatatuba) disse que tomou conhecimento dos materiais recentemente e solicitou a dilação do prazo para contribuições. Marcio informou que analisaria a solicitação e daria um retorno ao final da reunião.
DINÂMICA DE MESAS COM OS PROGRAMAS DE GESTÃO
Seguiu explicando a dinâmica de trabalho desta Oficina de Programas de Gestão. Disse que cada programa ficará exposto com um "monitor" acompanhando, que coletará as contribuições dos participantes aos respectivos programas.
Ao final das coletas nos painéis, os participantes foram reunidos novamente para a plenária final. Cada "monitor" fez o repasse das contribuições coletadas em seus painéis.
Sobre a solicitação da Prefeitura de Caraguatatuba, Marcio informou que as contribuições podem ser feitas até o novo prazo de 17/10/2019. Disse que, com isso, a equipe terá menos tempo para análise, e solicitou que quem puder enviar antes fazê-lo.
1ª Oficina de Devolutivas realizada em 01 de Novembro de 2019
A 1ª Reunião de Devolutiva do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte ocorreu no dia 01 de novembro de 2019.
O gestor Márcio José dos Santos, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e apresentando a pauta. Em seguida, prestou homenagem ao falecido Sr. Maurici Romeu, membro do Conselho Gestor da APAMLN e ARIESS.
Em seguida, passou a palavra ao Diretor adjunto das UCs do Litoral Norte, Diego Hernandes que retomou a importancia do espaço de discussão do PM da APAMLN e felicitou o processo participativo deste plano em específico relembrando as reuniões passadas de retomada, zoneamento e programas de gestão, até o momento de devolutivas e manifestação; onde apresenta as opções de manifestação do Conselho, ao Plano de Manejo e passa novamente a palavra ao Márcio.
Márcio apresenta a pauta, abrindo a reunião e apresentando a dinamica da oficina, seguindo para uma apresentação do panorama geral das devolutivas de contribuições da APAMLN e passa a palavra ao Gestor da ARIESS Daniel Raimondo.
APRESENTAÇÃO DO ZONEAMENTO, RESULTADO DAS CONTRIBUIÇÕES E MANIFESTAÇÃO DA ARIESS
Daniel se apresenta, presta homenagem ao falecido Sr. Maurici Romeu, membro do Conselho Gestor da APAMLN e ARIESS e relembra o processo de elaboração do Plano de Manejo da ARIESS apresenta o zoneamento e a síntese das contribuições obtidas para essa UC.
Abre espaço de Fala ao conselho para esclarecer eventuais dúvidas em seguida, realiza a leitura da manifestação dos presentes na reunião de 31/10 onde o conselho solicita alguns ajustes na manifestação e considera-se favorável ao Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião com 04 ressalvas.
APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DAS CONTRIBUIÇÕES DA APAMLN
Márcio iniciou a apresentação e o conselho pediu que houvesse uma segunda reunião de devolutivas e após discussões, a segunda reunião ficou marcada para o dia 21/11/2019.
Márcio deu continuidade a apresentação onde expôs a síntese de status (deferido, deferido parcialmente e indeferido) das contribuições e também apresentou as 10 contribuições mais solicitadas neste plano de manejo.
Após almoço, os participantes tiveram cerca de duas horas para visitação em painéis divididos por tema, para tirar suas dúvidas referente as contribuições e seus status de deferimento. Voltando a plenária, márcio inicia a leitura da minuta que é discutida e reajustada a luz das discussões realizadas em plenária.
Márcio encerra a reunião, relembrando a data da próxima reunião e agradecendo mais uma vez a presença de todos.
2ª Oficina de Devolutivas realizada em 21 de Novembro de 2019
A 2ª Reunião de Devolutiva do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte ocorreu no dia 21 de novembro de 2019.
O gestor Márcio José dos Santos, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao sr Dr. Rodrigo Levkovicz que reforça a importância do processo participativo e diz que se necessário, haverá mais uma reunião de devolutivas e manifestação e convida o diretor adjunto das UCs do Litoral Norte, Diego Hernandes que relembra a participação da última reunião e diz que espera que o plano seja aprovado pelo Conselho, nesta reunião.
Márcio retoma e abre oficialmente a reunião agradecendo a presença de todos os participantes e de todo sistema ambiental presente, inclusive a presença das duas gestoras das outras APAs Marinhas, Maria de Carvalho e Letícia Quito. Apresenta a pauta, alguns combinados e esclareceu o conceito de ressalva. Uma participante solicita mais um encontro para discussão das devolutivas e Márcio diz que, se necessário, há possibilidade de realizar mais uma reunião e abre espaço de fala aos participantes.
Retomando a fala, Márcio responde a algumas das colocações dos participantes e da continuidade à pauta lembrando a 1ª reunião de devolutivas onde lê os objetivos da reunião e esclarece a dinâmica da reunião.
Apresenta brevemente as porcentagens das contribuições deferidas, indeferidas e deferidas parcialmente e abre espaço de fala aos participantes. Após as colocações dos participantes esclarece alguns pontos e questiona ao conselho sobre a melhor metodologia para continuar a reunião, sendo: 1- Continuar e ler a minuta completa de todos os programas de gestão e suas modificações ou 2 - Continuar debate em plenária, sobre a minuta de zoneamento. O conselho decide por votação continuar a leitura de zoneamento.
Após leitura, apresentação de alguns participantes e debate sobre a minuta, Márcio encerra a reunião e acorda o dia 12/12/2019 a data da próxima e última reunião.
3ª Oficina de Devolutivas e Manifestação do Conselho Gestor, realizada em 12 de Dezembro de 2019
A 3ª Reunião de Devolutiva e Manifestação do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019.
O gestor Márcio José dos Santos, abriu a reunião agradecendo a presença de todos, relembrando o processo realizado e passou a palavra ao sr Dr. Rodrigo Levkovicz que reforça a importância do processo participativo e manifestação do conselho na data da reunião.
Márcio retoma e abre oficialmente a reunião apresentando a pauta, alguns combinados e esclarecendo novamente o conceito de ressalva. Faz uma breve apresentação relembrando todo o histórico de reuniões de elaboração do Plano de Manejo e em sua fala, aponta benefícios do plano;
COLETA DE RESSALVAS
Lucila Pinsard apresenta a dinâmica para coleta de ressalvas e demais passos e então os participantes passam a apresentar suas ressalvas por tema, onde são anotadas num flip-chart e também no computador.
Após a exposição de ressalva por parte dos interessados, os mesmos apresentavam um documento e registravam sua ressalva e justificativa, num outro computador.
CONTRADITÓRIO E VOTAÇÃO DE RESSALVAS
Após o almoço, as ressalvas foram explicitadas, quando havia era feito o contraditório e então,votadas.
Após a votação das ressalvas, Márcio leu a manifestação e prpôs votação dos conselheiros pressentes que, por unanimidade, se manifestaram favoráveis ao Plano de Manejo da APAMLN.
Ao final, Márcio agradeceu a presença de todos que contribuíram durante todos os momentos de participação social para o Plano de Manejo e uma fotografia foi tirada para registrar o momento.