Rubens Pereira Júnior defende aprovação de projeto que exige bloqueador de sinal de celular em presídios | Deputado Rubens Pereira Jr
São Luis 8 de novembro de 2017
Rubens Pereira Júnior defende aprovação de projeto que exige bloqueador de sinal de celular em presídios
Postado em 8 de novembro de 2017 11 de novembro de 2017 por Rubens Pereira Jr
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3019/15, do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que obriga as empresas de telefonia e operadoras de telefonia celular a instalar bloqueador de sinal de celular em presídios. A matéria irá ao Senado. O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Júnior (MA), votou favorável à exigência.
"Nós votamos a favor. A medida é mais que oportuna e estipula multa em caso de descumprimento, que vai de R$ 50 mil até R$ 1 milhão por estabelecimento prisional que continue oferecendo esse meio de comunicação", explicou o deputado maranhense.
Segundo o texto, as empresas terão 180 dias para instalar o bloqueador de sinal de celular em presídios e também nos estabelecimentos socioeducativos que abrigam adolescentes infratores. As telefônicas terão ainda de fazer a manutenção, a troca e atualização tecnológica dos equipamentos e de soluções tecnológicas relacionadas a eles.