A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (20) o PLC 178/2017, que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia, o RTR. Pelo projeto, emissoras de rádio em municípios da Amazônia poderão retransmitir gratuitamente a programação de outras rádios da mesma região. O projeto recebeu um pedido de urgência, para ser encaminhado ao Plenário para inclusão na ordem do dia.
De acordo com o relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM), a manutenção de uma rádio é cara, e para os municípios do interior da Amazônia, torna-se uma vantagem poder retransmitir a programação de outra rádio maior, apenas incluindo um percentual de programação local de até 15%.
Pelo projeto, caberá ao Ministério das Comunicações a concessão de uma autorização em caráter precário e sem prazo determinado, para que essas rádios possam operar na Amazônia. Será permitida a inclusão de publicidade local, desde que inserida no mesmo espaço que estava ocupado na transmissão original.
Também foram lidos os relatórios dos Projetos de Decretos Legislativos do Senado 194 e 195, ambos de 2017, que outorgam respectivamente as permissões de 10 anos de rádios FM para a Universidade Federal de Goiás operar em Trindade (Goiás) e para a Rádio e Televisão Tiradentes operar em Belém do Pará.
Da Agência Senado
Tags: #DemocraciaNaComunicação, #FDC #AgenciaFDC, #RadCom, #RádiosComunitárias
Share this entry
Share on Facebook
Share on Twitter
Share on Google+
Share on Linkedin
https://democracianacomunicacao.com.br/wp-content/uploads/2018/03/fdc_header_a.png 0 0 #Agência FDC https://democracianacomunicacao.com.br/wp-content/uploads/2018/03/fdc_header_a.png #Agência FDC2018-03-26 17:46:052018-04-03 20:56:04CCT aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia
TWITTER #FDC
Tweets by forum_fdc
FACEBOOK #FDC
YOU TUBE #FDC
https://www.youtube.com/watch?v=t5dyzK9Oja0
RECEBA NOSSA NEWSLETTER
Seu e-mail
Licenciado Creative Commons - Atribuição não Comercial - Compartilha Igual CC BY-NC-SA - FDC - E-Crie Comunicação Visual