MP quer a impugnação de dez candidatos betinenses - Minas Gerais - iG
Caso mais emblemático é o de Pinduca (PP), que pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
iG Minas Gerais | José Augusto | 17/07/2014 23:31:08
Pinduca participou da caminhada com o candidato a governador Pimenta da veiga (PSDB) na sexta (11)
Dez dos 19 candidatos a deputado estadual e federal por Betim tiveram suas candidaturas questionadas pela Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG), que pediu a sua impugnação. Os postulantes aos cargos políticos terão que recorrer da decisão da procuradoria para prosseguir na disputa.
O caso mais emblemático é o do deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, o Pinduca (PP), que teve seu pedido de registro de candidatura à reeleição impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, o que impediria sua reeleição.
Pinduca havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2008 por abuso de poder econômico, tendo sido confirmada a decisão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Porém, já em 2011, o ministro Dias Toffoli, através de uma decisão provisória, devolveu a Pinduca os seus direitos políticos. Já nas eleições de 2012, em que ele tentou ser candidato a vice na chapa de Carlaile Pedrosa (PSDB) à Prefeitura de Betim, o juiz Carlos Márcio Souza Machado, então diretor do Foro Eleitoral de Betim, acatou o pedido do Ministério Público local de considerar inelegível o deputado. Por causa disso, Pinduca foi substituído por Waldir Teixeira.
"Eu sofro perseguição política. Eu não matei, nem roubei. Sou perseguido porque trabalho para o povo. Temos vários políticos aí que compram votos, e a Justiça faz vistas grossas", disse Pinduca.
Mesmo com a possibilidade de ter a candidatura excluída, Pinduca diz que continua na disputa. "Espero ganhar 100 mil votos, porque o povo me conhece", afirmou.
O advogado dele, Francisco Galvão, afirmou que vai responder aos questionamentos da procuradoria. "Se o Tribunal Regional não deferir a candidatura do Pinduca, vamos levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirmou.
Documentação Além de Pinduca, outros oito candidatos tiveram problemas no registro de suas candidaturas por diversos motivos. A maioria deles foi em relação à falta de algum documento.
A candidatura de José do Nascimento Elias (PDT) foi um dos casos. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), faltou um documento obrigatório na hora de registrá-lo como candidato. Elias não foi encontrado para comentar.
Esse motivo foi o mesmo para Geraldo Pimenta (PcdoB), o que, segundo ele, já está resolvido. "Faltou o comprovante de endereço, devido aos diferentes CEPs da cidade. Mas já o encaminhei à Justiça Eleitoral", explicou.
O socialista Welinton Sandro de Abreu (PSB), o Sapão, também teve problemas com a documentação. "Faltou a certidão criminal e comprovante de escolaridade, mas já foram entregues na quarta-feira (16)", ponderou.
O candidato petista Daniel Costa foi outro que teve problemas em seu registro. De acordo com o TRE, Daniel foi enquadrado no assunto desincompatibilização, que é quando o pré-candidato se afasta de um cargo, emprego ou função (provisório ou definitivo) para concorrer a cargo eletivo.
O candidato a deputado federal Rômulo Veneroso (PV) também teve que providenciar novos documentos. "Na eleição para prefeito de 2008, fomos condenados a pagar uma multa por causa de uma pintura em um muro. Pagamos a multa parcelada, mas, na hora do registro, o tribunal não percebeu essa questão. Inclusive, tínhamos entregue até a certidão de Nada Consta emitida pelo Cartório Eleitoral, mas eles não viram isso. Mesmo assim, já entregamos novamente os documentos à Justiça Eleitoral", afirmou.
Pelo mesmo motivo, Maria do Carmo Lara (PT) teve seu pedido de candidatura questionado. Sua assessoria informou que "faltou um documento" e que "vai apresentar a defesa".
Vivian Rodrigues (PV) teve problemas no registro por questão de filiação partidária. Já Marcelo Contador (PSOL) e Evandro Mizael (PR) tiveram problemas de documentação.
Os candidatos têm sete dias, após serem notificados, para apresentarem sua defesa à Justiça Eleitoral.