« voltar Cabotagem || Publicado em: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Mas os dois ministérios discordam em um ponto: enquanto a Economia entende que as empresas de cabotagem poderiam operar sem ter embarcação própria no Brasil, a Infraestrutura avalia que esse lastro é importante para proteger o mercado da volatilidade externa – uma demanda mais aquecida em outros países poderia provocar uma falta de navios no Brasil.
O tema também chegou às redes sociais de um dos filhos do presidente, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro. "Uma nova logística de transportes já é realidade em nosso país!", postou o filho 02, ressaltando o crescimento esperado para o mercado com o programa.
Um dos principais pontos de resistência no Ministério da Economia está relacionado às regras de contratação de embarcação estrangeira para operar no Brasil. No programa formatado pela Infraestrutura, o grupo econômico precisará operar com embarcações de bandeira brasileira para afretar (contratar) embarcação estrangeira – sem precisar suspender a bandeira, ou seja, adptar-se às regras brasileiras, o que reduz custos -, numa proporção de 50%. Ou seja, a cada dois navios, as empresas poderiam usar um navio estrangeiro, sem restrição.
"Mantém uma empresa brasileira de navegação que possa contratar uma embarcação de fora para prestar serviço no Brasil, mas tendo lastro – nessa visão que nós temos – em embarcação brasileira fixa no País", disse o secretário Nacional de Portos, Diogo Piloni, órgão do Ministério da Infraestrutura.
Para integrantes da Economia, esse tipo de "lastro" não deveria existir, pois hiper protege o mercado nacional de cabotagem, hoje concentrado em poucas empresas.
A reportagem apurou que integrantes da Economia gostariam de ver no projeto mais situações similares ao que será aplicado para as chamadas "operações especiais" – quando não há equivalente no Brasil.
Por exemplo, na cabotagem para transporte de automóveis. O plano é liberar o afretamento de embarcação estrangeira, suspendendo a bandeira do país de origem, sem qualquer lastro de embarcação própria no Brasil. "Nesse caso, é uma flexibilização total", observa Piloni. A ideia é que a empresa tenha um prazo de quatro anos para operar dessa forma.
Findo o prazo, se a linha se viabilizar, a empresa então participaria dos processos normais de licitações. A ideia é oferecer um período de "teste" da operação, sem que a empresa precise desembolsar de cara um grande volume de recursos, que pode chegar a US$ 50 milhões.
"Eu pessoalmente acho que não tem de abrir de uma vez, país nenhum do mundo abre sua cabotagem totalmente", disse o coordenador adjunto do Centro de Excelência em Logística e Supply Chain da FGV (FGVcelog), Manoel Reis, para quem o projeto apresentado já "abre bastante" o mercado da cabotagem.
Para o presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (ABAC), Cleber Lucas, a ampliação das regras de afretamento é bastante significativa e, diante das contrapartidas elaboradas pelo Ministério da Infraestrutura, capaz de equilibrar bem o mercado brasileiro com o do exterior. "Mercado de navegação é muito líquido, se se desenvolve mercado local só com estrangeira, num primeiro aquecimento da economia mundial esse ativo sai daqui e vai direto para mercados mais interessantes", avalia Lucas.