SecultBA assina Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural – Bahia Municípios
25 de junho de 2021 às 10:33
Publicado em: 06/05/2020 10:24
Por: Ascom Secut/Ba - Foto: Camila Souza / GovBa
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, junto a 25 outros órgãos estaduais de cultura do Brasil, assina a Carta aberta de apoio à Criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, lançada pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Através do documento, o Fórum destaca a fundamental importância da votação pelo congresso nacional de um Projeto de Lei, em caráter de urgência, sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência de Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.