MPF/TO defende reconhecimento de território e indenização a etnia indígena | Drupal
MPF/TO defende reconhecimento de território e indenização a etnia indígena
MPF/TO - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/ - 15/09/2011
Grupo de índios avá-canoeiro que sofreu discriminação e violências durante anos deve ter território reconhecido e direito a indenização
Durante reuniões com o grupo técnico da Funai responsável pela identificação de território tradicionalmente ocupado por indígenas avá-canoeiro e integrantes da etnia, realizadas na sede da Funai de Gurupi e na aldeia Canoanã, na Ilha do Bananal, o procurador da República Álvaro Manzano ouviu relatos do grupo que fez contato com não índios somente na década de 1960, a partir de quando passaram a sofrer série de violências e discriminações.
Atualmente vivendo em um espaço de 12 m X 30 m na aldeia Canoanã, da etnia javaé, a atual situação dos avá-canoeiro foi evidenciada durante levantamento antropológico para delimitação de território javaé fora da Ilha do Bananal. A precariedade das condições de vida do grupo, até então ignorada pelo Estado, motivou a implantação de outro grupo técnico para realizar estudos etno-históricos, antropológicos, ambientais e cartográficos para delimitação da área a que eles teriam direito. Devido às condições adversas às quais o grupo foi submetido em consequência de medidas estatais, o Ministério Público Federal deve entrar com ação civil pleiteando indenização pelos danos sofridos pelos índios, embasado em relatório antropológico que deve ser entregue à Funai.
A situação vivenciada pelos avá-canoeiro é similar àquela dos índios com os quais os colonizadores estabeleceram contato nos primeiros anos após o descobrimento. Os primeiros não índios chegaram à Ilha do Bananal somente na década de 1930, quando houve significativa redução das populações javaé e karajá, que habitam até hoje o território. Os avá-canoeiro, que já vinham fugindo do não índio desde o atual norte de Goiás, foram finalmente contatados de forma violenta em 1973.
Forçosamente alojados na aldeia Canoanã, passaram a ter uma existência à parte da sociedade indígena local. Não faziam parte da vida política/cultural, eram tratados e se sentiam como cativos de guerra. Tanto a antropóloga responsável pelo levantamento quanto o Ministério Público Federal reconhecem que os índios javaé também foram vítimas do Estado, quando receberam compulsoriamente o grupo, com o qual tinha histórico de conflitos. "Este é o momento dos avá-canoeiro
se organizarem, escolherem um porta-voz e buscarem, junto aos órgãos responsáveis, a reparação deste erro, que ficou desapercebido durante tanto tempo", considerou o procurador.
A antropóloga Patrícia Mendonça afirma que os avá-canoeiro mantém sua cultura e se mostram dispostos a buscar a reparação do erro. Do grupo inicial sobreviveram o mais velho, Tutal Avá-canoeiro, e seus filhos Kaukama Avá-canoeiro e Agakã Avá-canoeiro. Em relacionamentos com índios javaé e tuxá, nasceram mais seis filhos de Kakama, que por sua vez também tiveram filhos que garantiram a continuidade da etnia que agora inicia seu longo processo pelo reconhecimento do território que utilizavam e onde mantêm referências com seus ancestrais.
Os avá-canoeiro - No artigo Os avá-canoeiro do Araguaia hoje: uma perspectiva de futuro, a antropóloga esclarece que os avá-canoeiro ficaram conhecidos como um povo que resistiu ao colonizador, recusando-se a estabelecer contato pacífico. A perseguição e o extermínio da maioria levaram à sua dispersão e fragmentação em dois grupos. Apesar de eventuais confrontos, uma utilização diferenciada dos recursos naturais permitiu a convivência de um desses grupos, em um mesmo território, com os inimigos históricos javaé, pescadores e agricultores que se utilizavam preferencialmente das lagoas e rios. Devido à intensa perseguição, os avá-canoeiro se movimentavam mais no espaço e haviam abandonado a agricultura, tornando-se coletores e caçadores. Por questões de segurança, priorizavam as matas dos terrenos mais elevados entre os cursos d'água.
Após décadas de violências fomentadas pela sociedade regional e pelo Estado e convivência forçada e inferiorizada em território de etnia rival, a situação dos avá-canoeiro é considerada dramática. Apesar das severas condições alimentares terem sido relativamente atenuadas com o recebimento de aposentadorias e recursos de programas assistenciais nos últimos anos, sua marginalização social é reforçada de vários modos, um deles o não atendimento de seus pleitos em condições de igualdade com outros grupos étnicos.
Os sobreviventes do primeiro contato são apenas três pessoas, mas um grupo de descendentes que continuou se reproduzindo com índios javaé, tuxa e karajá soma hoje cerca de 20 pessoas. Apesar do forte contexto de discriminação, o grupo está em expansão, se autoidentifica como avá-canoeiro e mantém a língua de origem tupi-guarani viva, além de importantes conceitos e práticas culturais que os diferenciam de outras etnias indígenas e dos não índios.
Segundo a antropóloga, mesmo até hoje se vendo como cativos em terra de inimigos índios e não índios, os avá-canoeiro creem em um mito nativo e profético que prevê o retorno milagroso a uma terra própria. Neste contexto, a demarcação de uma área exclusiva seria a primeira possibilidade para estes índios reconquistarem a autonomia e a dignidade perdidas com o contato com a sociedade envolvente.
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