04/12/2007 - Ata da Reunião Ordinária da AMAB
Aos quatro dias do mês de dezembro de 2007 , às vinte horas, em sua sede provisória no Colégio Santo Inácio, situado à Rua São Clemente, 226, em Botafogo, teve início a Reunião Ordinária da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo-AMAB, presidida por sua P residente, Regina Chiaradia e secretariada pelo 1° Secretário, Alcyr Nordi. A Presidente deu os seguintes informes:
1) Subenfiteuse Silva Porto: os Silva Porto entraram com recursos mas a juíza só os acolheu pela tempestividade dos mesmos, mas não aceitou os seus argumentos, rechaçando-os e determinando que eles agora recorram ao Tribunal (2ª instância). A maior dificuldade dos réus no processo é conseguir provar que são os verdadeiros donos da subenfiteuse. Por interesses que conhecemos, o responsável pelo 3º RGI está aguardando ser notificado da sentença da juíza para tirar todos os gravames das escrituras, muito embora ele já pudesse tê-lo feito. A AMAB, através de seu advogado, Luiz Paulo Viveiros de Castro, vai tentar obter liminar na 2ª Instância para que os proprietários possam registrar seus imóveis sem pagar as taxas de foro e laudêmio impostas pelos Silva Porto, uma vez que a sentença demonstrou a inexistência da dita subenfiteuse. Ele alegará que se a sentença já demonstrou que eles não são donos da subenfiteuse e que o pagamento feito pelos moradores a essa família pode resultar num grande prejuízo aos mesmos. O Sr. João Nogueira, que compareceu a reunião pela 1ª vez, disse que não consegue registrar o seu imóvel, a não ser que assine no escritório do procurador da família dos Silva Porto, um documento de reconhecimento de dívida para com os mesmos. Regina disse que o escritório, desde 2005, vem obrigando a todos assinarem o tal reconhecimento de dívida, mas alertou que isso é ilegal. O Sr. Alexandre Rodrigues, que também comparecia pela 1ª vez, disse que está vendendo seu apartamento e que o 3º RGI informou que ele teria que pagar o foro e o laudêmio . Regina sugeriu a ele fazer, por enquanto, somente o registro da promessa de compra e venda onde não há cobrança. Regina disse, também, que as construtoras estão procurando a AMAB para tratar do assunto referente à subenfiteuse de seus imóveis e Regina tem indicado que elas procurem o advogado da Associação.
2) Praça Nelson Mandela : o prazo de 60 dias para que a Odebrecht deixasse o local expirou ontem, 03/12/07. O gerente geral da empreiteira, Nilton Coelho, disse à Regina que a Odebrecht está construindo alojamento para seus empregados em outro local e espera liberar a área da futura praça até o final do mês. Ele disse, também, que a empreiteira vai aumentar a sua área ao lado da que vai a leilão. Leilão esse que continua suspenso. A Praça deverá ser construída pela CHL, pois, senão, as indenizações que ela terá que pagar aos proprietários do Condomínio Piazza Verde, serão altíssimas. Sugere que as pessoas enviem e-mails para o Prefeito César Maia ( cesar.maia@uol.com.br ) perguntando quando a área da praça será liberada. A AMAB só fará essa cobrança a partir de janeiro/08. Lembra que, no seu entender, é o Estado que tem que tirar a Odebrecht, caso ela não saia. Também acha que a cessão do terreno do Estado para o Município tem que passar pelo legislativo. Regina não sabe se isso já foi feito. Só o que sabemos é que existe um documento na ação que coloca essa área em leilão, dizendo que a parte dela separada para a construção de uma praça, foi cedida ao Município. Regina informou que a obra de instalação de um elevador para deficientes na Estação do Metrô Botafogo está em andamento. Regina informou também que recebeu um e-mail do morador, Eduardo Silame, pedindo à Leila do Flamengo que representasse a AMAB junto ao César Maia no caso da Praça Nelson Mandela, pois a Associação nada fazia sobre o caso, era inoperante, etc. Regina disse que o e-mail não merecia resposta. Os presentes, entretanto, acharam que merecia resposta sim, sendo que alguns prontificaram-se a respondê-lo.
3) Esgotos em Botafogo : haverá uma reunião com a CEDAE no início do próximo ano. Até lá, as reclamações sobre esgotos poderão ser feitas ao Gerente Regional Botafogo de Esgotos, Mauro Coutinho, pelos telefones: 7817-5057 / 2299-4640. Seguindo a reunião, o Diretor de Finanças César Nordi informou que os recursos financeiros da Associação continuam muito limitados, dificultando em muito as atividades da AMAB e exigindo cortes de despesas cada vez maiores. A Associação conta com cerca de 100 sócios que pagam regularmente, sendo que os outros 50 não pagam suas contribuições trimestrais. Citou, ainda que, da contribuição de R$25,00 cobrada trimestralmente, só R$20,00 vão para a AMAB; os R$5,00 restantes, vão para o banco. Concluiu dizendo que o mês de novembro fechou com R$1090,00 no banco e R$272,91 em caixa. Antes do encerramento da reunião, Regina retomou a palavra para propor que a próxima reunião marcada para o dia 18/12/07, fosse transformada em um encontro de confraternização dos associados de final de ano, a ser realizado na COBAL , a partir das 20 horas. As despesas seriam por conta de cada participante. Os presentes apoiaram a proposta. Depois do dia 18/12, a outra reunião só deverá acontecer em fevereiro de 2008, dependendo da volta do Colégio Santo Inácio às suas atividades normais. A AMAB informará aos interessados através do seu Site.