A jovem Julicia da Costa Lima, de 11 anos, será a representante da Fundação Novo Futuro nesta nova estrutura de promoção dos direitos das crianças, que irá integrar 55 rapazes e raparigas, com idades entre os 10 e 17 anos, de todos os distritos e Região Autónoma do Príncipe.
A Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019) foi aprovada pela 42ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada a 1 de Dezembro de 2015 e a sua versão final foi recentemente apresentada pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social.
Esta Estratégia foi debatida ao longo do ano de 2015, com a UNICEF e a sociedade civil, que participou através da Coligação Para a Eliminação do Casamento Prematuro (CECAP).
O objectivo geral deste documento de política é a criação de um ambiente favorável à redução progressiva e ao combate dos casamentos prematuros e a garantia da sua prevenção e a mitigação.
"Moçambique é o décimo país do mundo, com uma prevalência de casamentos prematuros mais elevada, em que 14% das mulheres, entre os 20 e 24 anos de idade, casaram antes dos 15 anos de idade e, 48% casaram antes dos 18 anos de idade.
A correcção desta situação requer uma intervenção multissectorial e coordenada, quer a nível do Governo como da sociedade civil.
Os casamentos prematuros constituem violação dos direitos humanos e têm como consequências (i) a perpetuação da pobreza, (ii) a violência baseada no género, (iii) problemas de saúde reprodutiva e (iv) a perda de oportunidades de empoderamento das crianças do sexo feminino e, consequentemente, das mulheres", pode ler-se no sumário executivo da Estratégia.
A 12 de Abril de 2016, assinala-se em mais de 130 países o 6º Dia Internacional das crianças de e na rua.
Por essa ocasião, o Consortium for Street Children publicou um conjunto de dados sobre a situação destas crianças no mundo, uma situação que continua de actualidade em muitos países e que é urgente denunciar, como é urgente fazer progredir os direitos destas crianças.
Este ano o lema deste dia internacional é desafiar as percepções que as pessoas têm das crianças que vivem ou trabalham na rua: