MP apura supostas irregularidades na água fornecida a moradores de BH - Gerais - Estado de Minas
MP apura supostas irregularidades na água fornecida a moradores de BH
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A suspeita de indícios da não conformidade da qualidade da água na capital levou a uma investigação prévia pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de BH
postado em 06/03/2018 20:47 / atualizado em 06/03/2018 21:48
Rômulo Perilli, diretor de operações da Copasa, garante controle rígido de qualidade (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A.Press)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza procedimento de investigação prévia para apurar indícios da não conformidade da qualidade da água em Belo Horizonte. Devido à suspeita, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de BH solicitou que a vigilância sanitária enviasse relatório sobre os estudos realizados entre 2014 e 2017. A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) também participa da análise. A Prefeitura da capital ressalta que faz o controle periódico e que o nível de qualidade da água está "absolutamente dentro dos padrões aceitáveis de saúde pública". Já o diretor de operações da Copasa, Rômulo Perilli, disse na noite desta terça-feira que a companhia faz análises a cada duas horas e não distribui água imprópria para o consumo.
Os indícios sobre a não conformidade da qualidade da água em BH surgiram durante investigação da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo sobre cobranças indevidas no tratamento de esgoto na cidade. "Essa investigação (sobre a qualidade da água) surgiu por causa do indício de que haveria um grande volume de esgoto que teria sido recebido pelo curso d'água. Foi solicitada à vigilância sanitária de BH relatório sobre a qualidade da água de 2014 a 2017, porque existe o monitoramento que é feito de acordo com as regras do Ministério da Saúde. Esse monitoramento, pela lei, tem que ser feito pela vigilância sanitária do município", afirmou a promotora Luciana Ribeiro da Fonseca.
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Um engenheiro técnico avaliou o relatório entregue pela prefeitura. Segundo o MPMG, após a análise a Arsae e a administração municipal se reuniram, na semana passada. "Ficou definido que a vigilância sanitária do município fará um estudo para ver se a atual estrutura atende às normas do Ministério da Saúde para o controle da água. A Arsae também vai analisar a notícia da não conformidade da água. Lembrando que a vigilância sanitária é importante para fazer, inclusive, a fiscalização. Se for constatada a não conformidade, existem normas que para garantir que o problema seja resolvido", completou.
O subsecretário de Vigilância e Atenção a Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Fabiano Pimenta, informou que desde 2005 é feita a coleta sistemática de amostras da água em diferentes pontos por meio do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). "Esses dados servem para retroalimentar as eventuais fornecedoras, que no nosso caso é a Copasa, quanto a eventuais problemas, que podem ser pontuais ou continuados. Desde que vem sendo feito esse monitoramento não há problema grave detectado. Temos um nível de qualidade absolutamente dentro dos padrões aceitáveis de saúde pública."
Problemas pontuais encontrados em amosta
Segundo o subsecretário, em 2017 foram 892 amostras coletadas e analisadas. Somente em duas foram encontrados problemas pontuais, fora do padrão de qualidade. "Automaticamente, a Copasa foi avisada e corrigiu imediatamente", disse Pimenta. Em outras seis amostras foi detectada diferença na cor aparente, o que, segundo ele, "não implica na reprovação quanto à potabilidade". E 21 amostras fugiram do parâmetro do coliforme total, o que também não tem implicação na potabilidade da água, conforme o subsecretário. Esses dados já foram enviados para o MPMG.
A Copasa nega problema na potabilidade da água distribuída na capital. "A Copasa é a empresa que ao longo de seus 50 anos tem se notabilizado pela excepcional água que fornece à população de Minas Gerais. Existem eventualmente, não aqui na região metropolitana, mas em outras cidades, momentos de dificuldade. Com o período de seca, a qualidade de água bruta piora, às vezes ocorrem eventos muito pontuais em relação à qualidade e a Copasa sempre comunica, suspende o abastecimento, conserta e volta a funcionar", disse Rômulo Perilli, diretor de operações metropolitanas.
Perilli explica que o sistema produz cerca de 15 mil litros de água por segundo, que são distribuídos em uma rede de 17 mil quilômetros de tubulação: "Fazemos a análise no nosso sistema de produção a cada duas horas. Chega a centenas de milhares de análises de água. Temos absoluto controle da nossa rede. Há um plano chamado plano de amostragem em que a gente faz a análise nas pontas das redes, nos locais onde distribuímos água. A Copasa não pode aceitar em hipótese alguma qualquer tipo de insinuação de que distribui água imprópria do consumo humano".
Amostra fora do padrão de potabilidade
Por meio de nota, a Arsae-MG, informou na reunião no Ministério Público foram apresentados os resultados das análises de qualidade da água feitas pela Vigilância Sanitária, "concluindo que em 76% dos 55 meses analisados contatou-se pelo menos uma amostra de água fora do padrão de potabilidade". "Para eventuais descumprimentos da Portaria 2.914 do Ministério da Saúde deve ser avaliado o histórico de análises e solicitada a realização de recoleta e análises pelo Prestador de Serviços no mesmo local, o que não ocorreu. Também, devido à falta de reagentes, não foram realizadas análises pela Vigilância Sanitária em 2016 e 2017 e poucas análises em 2015", informou.
O órgão ressaltou que os dados apresentados pela Vigilância Sanitário foram avaliados e constatou-se que 97% das análises atenderam ao padrão de potabilidade da referida Portaria. "Assim, a Arsae-MG aponta a necessidade de uma verificação mais cuidadosa e detalhada dos dados para que não seja gerada uma desconfiança quanto à água distribuída. Quanto às coletas e análises realizadas pela Copasa no mesmo período constata-se que mais de 99% das análises atenderam ao padrão de potabilidade, o que confirma o cumprimento do padrão da água distribuída em Belo Horizonte", finalizou.
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