Governo de MG inicia em julho auditoria em folha de pagamento para reduzir custos
Ter , 30/06/2015 às 13:22
O subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), César Cristiano de Lima, informou que o início da auditoria na folha de pagamento estadual será a partir do mês que vem. "O 'pente fino' começará em julho ou no máximo até agosto. A ideia é diminuir os custos entre 3% e 5%, para ficarmos no limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", disse a jornalistas, durante o seminário "Conjuntura Econômica de Minas Gerais", organizado pela Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Seplag. O esforço, já anteriormente anunciado pela secretaria estadual da Fazenda, é uma das ações do governo em tentar diminuir as despesas estaduais.
No primeiro quadrimestre do ano, conforme Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre, a despesa de pessoal ficou em 45,2% da Receita Corrente Líquida (RCL), perto de 46,55%. Lima ressaltou que a redução de custos não ocorrerá por meio de demissões. "Minas Gerais carece de mecanismos básicos de gestão, o que não há atualmente na folha. Nos três primeiros meses do ano fizemos o bloqueio de 20% dos cargos comissionados, dando alento à situação crítica nos custos com folha", declarou. Já o reajuste dos servidores estaduais da Educação, fechado no mês passado, era necessário, conforme o subsecretário, por conta de compromisso de campanha do governador Fernando Pimentel (PT) e pela defasagem de salários da categoria com relação aos outros Estados.
Questionado se as especulações sobre o envolvimento de Pimentel e de sua mulher na Operação Acrônimo, da Polícia Federal, estariam atrapalhando as ações de gestão do governo estadual, Lima disse que não. "Nós não dispensamos a política na gestão, mas o Estado precisa ter funcionamento e a Secretaria, vida normal. Porque há planejamentos e políticas públicas a serem feitas. Essas especulações não têm influencia no nosso dia a dia", disse.
Segundo Lima, há outras ações em termos de melhorias de gestão que o governo está fazendo, como a elaboração do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). "Geralmente, o PMDI é feito para um horizonte de 20 anos, mas hoje a economia nacional e mundial não nos permite ter um prazo tão longo. Estamos elaborando um com um horizonte de três mandatos ou 12 anos e pretendemos entregá-lo à Assembleia Legislativa até o final do ano", falou.
O subsecretário explicou que algumas ações do PDMI atual - que engloba ações até 2030 - vão ser consideradas, mas que a ideia é ter um plano mais simplificado, com uma participação maior das diversas regiões do Estado. "Por meio dos 17 fóruns regionais estamos recebendo contribuições para o plano. O eixo sintetizador do PDMI é o desenvolvimento econômico social sustentável, com a diminuição das desigualdades regionais. Em volta dele há outros, como o desenvolvimento produtivo científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública e educação e cultura", declarou.
Além do PDMI, o governo já está elaborando também o Plano Plurianual de Ação Governamental (2016-2019) e o orçamento para 2016.