Estado vai ter R$ 20 bi
Em audiência pública no Grande ABC, 51 questões
foram acolhidas; verba virá para a região em 2014
O governo do Estado, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), terá poder de investimento no valor aproximado de R$ 20 bilhões em 2014. Parte desse montante servirá de base para atender algumas das 51 demandas apresentadas ontem pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, em audiência pública feita pela primeira vez na região sob a batuta do Executivo paulista. A expectativa é de que a peça orçamentária do ano que vem, prevista para ser protocolada na Assembleia Legislativa até fim de setembro, seja de R$ 190 bilhões.
Em exercícios anteriores, a Assembleia realizou a plenária. As manifestações populares, entretanto, impulsionaram a mudança no sistema adotado pelo Palácio dos Bandeirantes, que promovia audiências apenas na Capital. A partir deste ano, o governo tucano tenta obter diagnóstico de cada uma das subregiões.
Somente dois prefeitos – Luiz Marinho (PT), de São Bernardo, e Carlos Grana (PT), de Santo André – acompanharam o evento ontem. Nenhum deputado compareceu.
Em números globais, o pleito regional foi parcialmente estimado em R$ 7,4 bilhões, só que 18 dos 51 projetos não possuem valores definidos. As demandas consideram as diretrizes que irão orientar a elaboração do PPA (Plano Plurianual), com ações prioritárias na Mobilidade Urbana – a expansão do sistema metroviário, com o projeto e execução das obras da Linha 18-Bronze.
O secretário estadual de Planejamento, Julio Semeghini, foi representado por Maurício Hoffmann, assessor técnico da Pasta. O interlocutor frisou que a área de mobilidade concentrará a maior parcela de investimentos de São Paulo – neste ano são R$ 18,9 bilhões para investimentos (11% do Orçamento). "Estamos fazendo essa aproximação. É interesse do Estado melhorar a oferta de transporte de massa de passageiros."
Grana avaliou que a efetividade de inclusão de projetos não vai depender da audiência. Segundo ele, o trabalho tem de ser combinado com secretários que comandam as Pastas e o governador. "(Essa articulação) É necessária para que a gente garanta algumas propostas prioritárias", afirmou, acrescentando que o evento faz parte de procedimento obrigatório.
O custeio da máquina pública é de R$ 37,2 bilhões (22%). Apenas com pessoal, gasta-se R$ 61,5 bilhões (36% – são cerca de 800 mil servidores). A dívida traz dispêndios de R$ 13,6 bilhões e R$ 10 bilhões ficam na reserva de contingência.
Os encontros são abertos para indicações ao Orçamento. A secretária de Segurança de Ribeirão Pires, Sonia Garcia, criticou o impasse na implantação de uma delegacia da mulher na cidade. Segundo ela, o Estado se comprometeu em viabilizar a unidade em 1994. "Tínhamos até delegada na época. O prédio estava em construção, mas parou nisso." Houve pedidos de desassoreamento do Ribeirão dos Meninos e construção de escolas estaduais.