O Dia Nacional da Leitura é comemorado nesta quarta-feira, 12 de outubro. O objetivo é incentivar a prática da leitura sendo algo essencial na formação do senso crítico ao estimular a criatividade, imaginação e enriquecendo o vocabulário dos leitores.
A data foi instituída através da Lei Nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009, que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil. Várias campanhas são feitas neste período para enaltecer a leitura principalmente, entre crianças e jovens na ideia de que cresçam e desenvolvam o gosto por esta atividade.
Sergipe
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) possui algumas proposituras baseada nesta temática:
A Lei Nº 8.264/2017 institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado de Sergipe a “FLISE – Feira de Leitura e do Livro de Sergipe”.
A Lei Nº 8.420/2018 institui o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
A Lei Nº 4.111/99 reconhece de Utilidade Pública Estadual a “CASA DO LIVRO”, com sede e foro na cidade de Capela-SE.
A Lei Nº 6.580/09 dispõe sobre a criação da Política Estadual do Livro – PEL, e dá providências correlatas.
A Lei Nº 8.127/16 declara a “Bienal do Livro de Itabaiana/SE”, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Sergipano.
A Lei Nº 8.706/20 dispõe sobre a obrigatoriedade das Bibliotecas Públicas de Sergipe manterem espaços específicos destinados aos livros de autores sergipanos.
A Lei Nº 8.908/21 dispõe sobre a inclusão do estudo da Constituição Federal, através do livro “Constituição em Miúdos”, por meio da publicação de domínio público e gratuito, disponibilizada pelo Senado Federal, como conteúdo transversal da grade curricular da
educação básica, na rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas
Foto: Calendarr Brasil
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