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Código de Conduta. Avançando com integridade. Avançando cada geração.
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Luciano Sá Lencastre
1 Código de Conduta Avançando com integridade Avançando cada geração.
2 2 Código de Conduta Avançando com integridade Visão e valores Nossa visão Avançando cada geração Desde 1888, os funcionários da Alcoa se uniram para criar soluções inovadoras e sustentáveis que contribuam para o progresso do mundo. Nossos valores Vivenciamos diariamente nossos Valores, em todos os lugares, colaborando em benefício de nossos clientes, investidores, funcionários, comunidades e parceiros. INTEGRIDADE Somos abertos, honestos e responsáveis. RESPEITO Tratamos todas as pessoas com dignidade e proporcionamos um ambiente de diversidade e inclusão. MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA Trabalhamos com segurança, promovemos o bem estar e protegemos o meio ambiente. EXCELÊNCIA Buscamos incansavelmente resultados excepcionais e sustentáveis. INOVAÇÃO Transformamos, de maneira criativa, ideias em valor. FALE Entre em contato com alguém da cadeia de ajuda para integridade se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre ética ou conformidade na Alcoa: ff Seu supervisor ou líder de equipe ff Departamento de Recursos Humanos fflinha Direta de Conduta ética ff Linha da Integridade ff Especialistas no assunto (por ex., Finanças Corporativas, Auditoria, Procurement) ff Departamento Jurídico ff Seu Patrocinador de integridade Os telefones, endereços de e de sites desses recursos estão na página 39.
3 3 Mensagem do presidente/ceo Colegas, Mensagem do presidente/ceo Todos os alcoanos devem viver de acordo com nossos Valores, todos os dias. Eles funcionam como nossa bússola moral, a maneira para chegarmos ao nosso norte. O Código é seu roteiro para avançar com integridade, garantindo que possa cumprir as expectativas no mais alto padrão e orientando-o a fazer a coisa certa onde quer que façamos negócios. Leia, consulte, discuta com seus colegas e o incorpore à maneira como você faz negócios. Às vezes, a coisa certa a fazer pode não estar tão clara. Nas nossas interações comerciais, podemos encontrar situações difíceis, cheias de incertezas e dúvidas. Nesses casos, recursos adicionais, incluindo este Código de Conduta, oferecem orientação crucial. KLAUS KLEINFELD, Klaus Kleinfeld, presidente e CEO A Alcoa disponibiliza muitos recursos para você por meio da nossa Cadeia de ajuda para integridade. Você pode conversar com seu supervisor, líder de equipe ou Patrocinador de integridade da organização quando tiver alguma dúvida ou preocupação. Ou pode ligar para a Linha da Integridade para obter orientação ou manifestar uma preocupação. Uma lista completa de recursos encontra-se na página 39. Principalmente, peço que você se manifeste e tome uma atitude quando vir algo que esteja em conflito com nossos Valores. Somos todos responsáveis pela condução dos negócios de acordo com os mais altos padrões éticos da Alcoa e com a legislação. Transformando a integridade e todos os nossos Valores em uma parte ativa da sua vida de trabalho, você transforma a Alcoa na empresa que desejamos. Juntos, continuaremos a avançar com integridade. Saudações, Klaus Kleinfeld
4 4 Código de Conduta Avançando com integridade Índice 2 VISÃO E VALORES 3 MENSAGEM DO PRESIDENTE/CEO 5 ESTABELECENDO ALTOS PADRÕES 7 LIDERANDO COM INTEGRIDADE 8 Buscando auxílio 9 Proibindo retaliação 10 TRABALHANDO UNS COM OS OUTROS 11 Operando com segurança 12 Mantendo um ambiente de trabalho seguro 12 Mantendo um local de trabalho livre de drogas e bebidas alcoólicas 13 Tratando os outros com respeito 14 CONDUZINDO NEGÓCIOS GLOBALMENTE 15 Evitando suborno e corrupção 17 Agindo com responsabilidade ao oferecer ou receber presentes e hospitalidade 18 Evitando conflitos de interesse 19 Competindo de maneira justa e legal 20 Cumprindo requisitos do comércio internacional 22 Evitando lavagem de dinheiro 22 Cooperando com solicitações e investigações governamentais 23 CONSTRUINDO FORTES PARCERIAS 24 Focando em qualidade 24 Promovendo relações positivas com clientes 25 Cumprindo requisitos de contratos governamentais 26 Construindo relações honestas e justas com fornecedores 27 PROTEGENDO INFORMAÇÕES E ATIVOS 28 Respeitando a privacidade e protegendo informações pessoais 29 Evitando informações privilegiadas 29 Mantendo livros e registros precisos 31 Utilizando propriedades e recursos com responsabilidade 32 Garantindo que as comunicações públicas sejam precisas e consistentes 33 APOIANDO AS COMUNIDADES 34 Promovendo responsabilidade social 34 Protegendo o meio ambiente 35 Respeitando e valorizando os direitos humanos 36 Engajando-se em atividades políticas responsáveis 37 ÍNDICE 39 ONDE PROCURAR AJUDA Observação: termos sublinhados por todo o código indicam a disponibilidade de informações adicionais on-line
5 5 Estabelecendo altos padrões
6 6 Código de Conduta Avançando com integridade Quando familiares e amigos perguntam no que você trabalha, espero que lhes conte o que a Alcoa já fez, e continua a fazer, para avançar cada geração e qual é o seu importante papel para que isso aconteça. Klaus Kleinfeld, presidente e CEO O Código de Conduta ( Código ) é o nosso roteiro para Avançar com integridade. Todos somos responsáveis por cumprir o Código e as leis e regulamentações aplicáveis, independentemente de onde estivermos no mundo. Ele se aplica a todos os funcionários, gestores e diretores da Alcoa Inc., suas subsidiárias e entidades que ela controla. Violações ao Código não serão toleradas e podem resultar em ações disciplinares ou demissão. Ao encontrar conflito entre o Código ou políticas e a legislação, ou se uma unidade de negócios estabelecer diretrizes mais rígidas do que o Código, seguimos o padrão mais alto. Os altos padrões da Alcoa são uma vantagem competitiva. Eles nos ajudam a atrair e manter clientes, acionistas e funcionários de classe internacional. Para manter altos padrões, cada um de nós deve... Conduzir os negócios com integridade, o que significa fazer a coisa certa, mesmo quando ninguém esteja olhando. Falar e buscar orientação quando não temos certeza do que fazer. Esforçar-se para ser líder de integridade todos os dias. Comunidade de Ética e Compliance Políticas e Procedimentos
7 7 Liderar com integridade
8 8 Código de Conduta Avançando com integridade Cada um de nós estabelece um exemplo para os outros ao agir com integridade. Nossas ações devem refletir nosso compromisso para com os Valores da Alcoa e para termos um ambiente de trabalho aberto, honesto e ético. Crie um ambiente de trabalho que promova os Valores da Alcoa. Conheça e cumpra o Código, a legislação, as regulamentações e nossas políticas e procedimentos. Dê um exemplo pessoal. Seja honesto e profissional. Fale se você tiver alguma dúvida ou preocupação ou se notar algo que possa violar nosso Código ou nossas políticas, uma lei ou uma regulamentação. Promova a cultura na qual todas as ideias e opiniões sejam valorizadas e dúvidas e preocupações sejam ouvidas e atendidas. BUSCANDO AUXÍLIO Você pode se encontrar em uma situação que traga preocupações ou na qual a escolha não esteja clara. A Alcoa tem muitos recursos que podem ajudá-lo: Seu supervisor ou líder de equipe Departamento de Recursos Humanos Linha Direta de Conduta Ética Departamento Jurídico Seu Patrocinador de integridade Linha da Integridade Especialistas no assunto (por ex., Finanças Corporativas, Auditoria) Consulte a página 39 do Código pare ver informações adicionais sobre a rede de ajuda. P R Sou um supervisor em uma linha de fornos. Um dos meus subordinados diretos conversou comigo sobre um dilema ético que está enfrentando. Quero ter certeza de dar a ele a orientação correta, mas não sei como devo responder. O que devo fazer? O Código é sempre um bom lugar para começar. Se você não encontrar a resposta no Código, peça orientação para seu gestor, mas cuidado para proteger a confidencialidade da pessoa que te consultou. Se ainda assim você estiver inseguro, entre em contato com algum dos recursos mencionados no Código. A Linha da Integridade está disponível globalmente para que você busque orientação ou manifeste sua preocupação, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em vários idiomas. Dependendo da legislação local, entre em contato com a Linha da Integridade se você: precisar de orientação ou tiver uma dúvida desejar falar sobre um problema ou uma preocupação falou sobre um problema ou preocupação e não ficou satisfeito não tiver certeza de onde ir em busca de informações estiver pouco à vontade para usar um dos recursos mencionados acima A Alcoa usa um fornecedor independente para receber todas as dúvidas e preocupações relatadas. O fornecedor as direciona prontamente à Organização de Conformidade e Ética da Alcoa para acompanhamento. Todas as dúvidas e preocupações são tratadas de maneira profissional e confidencial. A cooperação, honestidade e franqueza dos funcionários são essenciais para o processo. Você pode ficar anônimo ao usar a Linha da Integridade, se permitido pela legislação local. Alguns países europeus limitam os assuntos que podem ser denunciados e a possibilidade de denunciar anonimamente e fazer uma pergunta.
9 9 ENFRENTANDO UM DILEMA ÉTICO Ao enfrentar uma situação que não pareça estar correta, PARE e considere estas perguntas: A A solução está Alinhada ao nosso Código e nossos Valores? L É Legal? C Está em Conformidade com nossas políticas, nossos procedimentos e Código de Conduta? O Posso consultar Outras pessoas antes de tomar a decisão final? A Devo me sentir Envergonhado (Ashamed, em inglês) ao contar como agir para minha família, amigos ou colegas? Liderar com integridade Se você não tiver certeza, PARE e PROCURE AJUDA. PROIBIÇÃO DE RETALIAÇÕES A Alcoa tem uma política de não retaliação. Ninguém pode agir contra você por fazer uma pergunta ou manifestar uma preocupação de boa fé. Os gestores são responsáveis por garantir que suas equipes entendam esta política e a cumpram. ou subcontrato com o governo tem direitos e proteções especiais sob a lei. A Alcoa leva todas as alegações de retaliação a sério e investigará a fundo e de forma imediata cada uma delas. Se a empresa comprovar que ocorreu retaliação, será tomada ação disciplinar apropriada. Se você ou algum colega sentir que está sofrendo retaliação, denuncie imediatamente. Um funcionário que denuncie maus procedimentos em potencial com relação a um contrato RETALIAÇÃO Se um funcionário manifestou uma preocupação, quaisquer das seguintes ações de um supervisor ou de qualquer outra pessoa podem ser consideradas retaliação: Demissão Rebaixamento para um cargo, função ou turno menos desejável Avaliações de desempenho injustificavelmente negativas Aumento da vigilância Recusa de oportunidades de treinamento ou tutoria Exclusão de atividades da equipe ou de importantes discussões de negócios Assédio (veja página 13) Ameaças P R Há alguns meses, contatei a Linha da Integridade. Descobri que meu líder de equipe fechou um contrato grande com uma empresa de propriedade do irmão dele. Houve uma investigação e creio que a empresa tomou alguma ação disciplinar. Desde então, meu líder de equipe e alguns dos participantes pararam de falar comigo e me excluíram das reuniões de negócios. Isso está influenciando minha moral e meu desempenho. Devo ficar calado e esperar que a situação melhore? Não. As ações do seu líder de equipe e dos participantes podem ser retaliação e devem ser investigadas. Entre em contato com algum dos recursos da cadeia de ajuda mencionados no Código. Políticas de Conduta de Negócios
10 10 Trabalhando uns com os outros
11 11 Operando com segurança Absolutamente nada justifica colocar seu bem-estar ou o bem-estar de um colega em risco. Nem a programação de entregas, nem o pagamento de hora extra ou os lucros. Nada é mais importante e mais precioso que a vida humana. Klaus Kleinfeld, presidente e CEO Trabalhando uns com os outros Como valorizamos a vida humana acima de tudo, temos o compromisso de trabalhar com segurança e promover o bem-estar. Somos responsáveis pela nossa proteção e a de nossos colegas, executando nossas tarefas de maneira segura e responsável. WORKING WITH ONE ANOTHER Independentemente de onde você trabalha ou qual seja sua função, coloque segurança em primeiro lugar. Buscamos ter taxa zero de incidentes e acidentes todos os anos e não afetar nosso valor de SSMA. Saiba que zero é possível. Nunca deixe de usar o método seguro e comprovado para executar uma tarefa. Se não tiver certeza, não prossiga pare e busque ajuda. Denuncie imediatamente preocupações, desvios e incidentes relacionados à segurança, mesmo que não haja feridos. Pratique os seis princípios básicos de segurança diariamente: 1. Utilize práticas de trabalho seguras e tente aperfeiçoá-las proativamente. 4. Respeite todos os planos de projeto, autorizações e limites operacionais de segurança no trabalho. 5. Mantenha o ambiente de trabalho limpo, organizado e seguro. 6. Pare o trabalho, ou pare outras pessoas, P R e busque ajuda quando perceber uma situação de risco. Trabalho em uma fábrica. Um dos meus colegas nem sempre segue o procedimento de isolamento de energia (bloquear-etiquetar-confirmar) antes de iniciar uma tarefa. Devo dizer algo? Sim. O procedimento foi estabelecido para evitar ferimentos graves ou fatais. Se o procedimento não é seguido, seu colega corre risco de morte. Fale, interrompa o trabalho e busque ajuda. 2. Certifique-se de que você e seus colegas estejam trabalhando em condições seguras, confiáveis e controladas. Políticas de SSMA; Práticas de SSMA 3. Antes de iniciar o trabalho, verifique se todas as proteções estão no lugar.
12 12 Código de Conduta Avançando com integridade Mantendo um ambiente de trabalho seguro Nosso foco em segurança inclui um compromisso em manter um ambiente de trabalho seguro. Todos os alcoanos exercem um papel importante ao apoiar ativamente um local de trabalho sem violência, ameaças e intimidação. Cumpra todas as regras de segurança patrimonial do seu local de trabalho. Nunca traga armas para o trabalho. Armas incluem, mas não se limitam a armas de fogo (revólveres), armas brancas, explosivos ou qualquer outro item cuja finalidade ou uso seja causar dano. Nunca faça ou diga nada que possa fazer com que alguém se sinta ameaçado ou inseguro. Denuncie pessoas suspeitas, ameaças de violências, presença de armas ou qualquer preocupação que você possa ter por sua segurança pessoal para seu supervisor, Recursos Humanos ou para a segurança local, o mais rápido possível. Em emergências, siga os procedimentos locais para reportar emergências ou entre em contato com as autoridades. Política de Segurança Patrimonial Global Mantendo um local de trabalho livre de drogas e bebidas alcoólicas Nosso trabalho exige agilidade, precisão e reflexos rápidos. Espera-se que os alcoanos executem suas tarefas livres da influência de drogas e bebidas alcoólicas que possam afetar negativamente a segurança, a produtividade e o discernimento e causar acidentes graves. Drogas ilegais, substâncias controladas e medicamentos sem receita, mas utilizados de forma inadequada, ou medicamentos controlados não devem ser usados no local de trabalho. Apresente-se para trabalhar livre da influência de drogas e bebidas alcoólicas. Não traga essas substâncias para o trabalho, não as use no trabalho e não as forneça para outras pessoas. Notifique seu supervisor se estiver tomando medicação que possa afetar seu trabalho. Denuncie imediatamente se acreditar que um colega esteja trabalhando debilitado. Busque ajuda através dos Programas de Assistência ao Funcionário, Apoio Familiar e Aconselhamento, se você tiver um problema com drogas ou álcool.
13 13 Tratando os outros com respeito O desenvolvimento de uma equipe de trabalho talentosa e diversa fortalece a empresa e é uma vantagem competitiva. Cada um de nós exerce um papel importante na criação de um local de trabalho aberto e inclusivo, onde cada indivíduo é capaz de contribuir livremente para o sucesso da Alcoa. Na Alcoa, aceitamos colegas com antecedentes, culturas e perspectivas diferentes e valorizamos nossas diferenças. P R Um colega fez piadas ofensivas em um jantar com um cliente, fora do local de trabalho. O Código se aplica nesse caso? Sim. Ele se aplica ao nosso trabalho onde quer que estejamos. Isso inclui o que fazemos em propriedade da Alcoa e em reuniões externas, viagens de negócios e atividades sociais relacionadas aos negócios. Trabalhando uns com os outros Trate as pessoas com justiça e respeito. Fale se perceber que alguém está sendo tratado injustamente ou com desrespeito. Oportunidades iguais de trabalho e Política de Ação Afirmativa Evite ações que alguém possa considerar intimidação ou assédio. Se você for responsável por contratação, demissão, decisões de remuneração, promoções ou ações disciplinares, concentre-se unicamente nas qualificações, habilidades, experiência e desempenho da pessoa. O QUE É ASSÉDIO? Assédio é uma ação inaceitável, hostil ou ofensiva dirigida contra alguém e inclui: Fazer piadas ou comentários inadequados. O que é engraçado para você pode ser ofensivo para outras pessoas Provocar um colega falando sobre raça, cor, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, identidade/ expressão de gênero, situação de veterano, informação genética, sexo ou idade Intimidação Dar opiniões não solicitadas sobre a orientação sexual ou identidade/expressão de gênero de uma pessoa Fazer avanços sexuais ou pedidos ou mostrar material sexualmente explícito ou inapropriado
14 14 Conduzindo negócios globalmente
15 15 Evitando suborno e corrupção A adoção de políticas e procedimentos é apenas a primeira etapa para nos protegermos e protegermos a Empresa contra a corrupção. Todos precisamos entender e aplicar tais políticas e procedimentos em todos os nossos negócios. Klaus Kleinfeld, presidente e CEO Conduzindo negócios globalmente Competimos com base nos méritos dos nossos produtos e serviços e não toleramos nenhuma forma de suborno ou corrupção, independentemente de práticas ou costumes locais. Embora a legislação comercial global seja complexa e sofra alterações, lembre-se de que, independentemente de onde você trabalhe, existe uma lei ou política que proíbe suborno e ela se aplica a você. Cumpra a Política Anticorrupção e procedimentos da Alcoa e todas as leis de anticorrupção relevantes, incluindo a lei dos EUA de combate às práticas de corrupção no exterior FCPA (U.S. Foreign Corrupt Practices Act, em inglês) e a lei contra suborno do Reino Unido, que se aplicam a nossas atividades em todo o mundo. Entenda como reconhecer situações que possam sinalizar práticas corruptas. Nunca ofereça ou pague suborno, nunca peça ou aceite suborno. Interaja de forma apropriada com representantes do governo; leis contra suborno são geralmente mais rígidas quando se aplicam a representantes do governo. (continua na próxima página) O QUE É UM SUBORNO? Suborno é oferecer, dar ou receber qualquer coisa de valor (mesmo pequena) para influenciar de maneira inadequada uma decisão comercial e criar uma vantagem comercial injusta. Isso pode incluir: Dinheiro, cartões ou vales-presente Presentes, entretenimento e hospitalidade Pagamento de despesas de viagem, especialmente quando não há uma finalidade comercial clara para a viagem Serviços pessoais, tais como disponibilização de um carro ou de um chefe de cozinha pessoal Empréstimos Contribuições políticas Favores, como fazer uma recomendação para o pedido de matrícula de uma criança em escola particular Ofertas de emprego
16 16 Código de Conduta Avançando com integridade Cumpra o Procedimento de investigação e contratação de intermediários da Alcoa ao contratar terceiros para agir em nome da Alcoa. Todos os intermediários devem ser aprovados e supervisionados, e precisam cumprir o Código de Conduta da Alcoa. Não faça pagamentos para facilitação ou para molhar a mão (pagamentos em dinheiro feitos a representantes do governo para que façam o trabalho que já é obrigação deles, como liberar produtos da alfândega ou emitir uma autorização). A única exceção é quando você acredita que está em risco pessoal iminente. Nesse caso, faço o que for necessário para sair da situação e informe imediatamente o Departamento Jurídico da Alcoa. P R Um representante do governo me convidou para um evento beneficente para sua entidade preferida. A entidade tem uma boa missão e acredito que uma contribuição ajudaria nossa relação comercial. Posso comprar um convite e fazer uma doação? Nunca podemos fornecer a um indivíduo algo de valor que influencie uma decisão comercial. Embora uma doação para a entidade beneficente possa não parecer beneficiar diretamente o representante, ela pode trazer um benefício indireto e, assim, elevar seu status na comunidade Política Anticorrupção; Procedimento de Investigação e Contratação de Intermediários ou melhorar suas chances de reeleição. Como as regras contra suborno de representantes do governo são rígidas e difíceis de aplicar, entre em contato com o Departamento Jurídico ou Ética e Conformidade da Alcoa para obter orientação específica. QUEM É UM REPRESENTANTE DO GOVERNO? Nunca devemos nos envolver em nenhuma atividade que possa ser interpretada como influência inadequada a um representante do governo. Existem regras rígidas que se aplicam ao trato com representantes do governo. A situação de representantes do governo nem sempre é óbvia. Entenda-se por representantes do governo : Funcionários em todos os níveis de governos Militares Candidatos a um cargo público e de partidos políticos Funcionários de empresas de propriedade do governo ou controladas por ele Funcionários e representantes de organizações públicas internacionais
17 17 Agindo com responsabilidade ao oferecer ou receber presentes e hospitalidade Presentes e hospitalidades podem ajudar a construir e fortalecer uma relação comercial e de negócios. Essas cortesias (como mercadorias, lembranças, favores, benefícios, honorários, serviços, refeições, recreação, entretenimento, alojamento, ingressos, viagens, ofertas de emprego, etc.) são comuns e esperadas em muitas culturas. Ao mesmo tempo, podem criar preocupações reais ou percebidas sobre a integridade pessoal. É importante evitar tudo o que crie uma vantagem de negócios imprópria ou mesmo que pareça influenciar o discernimento comercial de alguém. Cumpra o Procedimento para hospitalidade e presentes e sempre use o bom senso. Saiba que presentes e hospitalidade concedidos a representantes do governo exigem aprovações especiais. Recuse educadamente qualquer presente ou hospitalidade que não esteja de acordo com nossas políticas e informe seu gestor. P Um fornecedor me convidou para um seminário de informação sobre um novo produto seguido de jantar e um jogo de hóquei. Posso participar? Conduzindo negócios globalmente Políticas de Conduta de Negócios; Política Anticorrupção; Procedimento para Hospitalidade e Presentes R Pode ser adequado participar do seminário, se não for excessivo, se for razoável e tiver uma finalidade comercial. Discuta a situação do convite com seu gestor antes de aceitar. Lembre-se de que, se o fornecedor for um concorrente comercial da Alcoa, não é adequado aceitar presentes, hospitalidade ou entretenimento enquanto a decisão estiver pendente. ALGUMAS REGRAS PRÁTICAS QUANDO DESEJAR OFERECER OU ACEITAR UM PRESENTE OU HOSPITALIDADE: ACEITE quando presentes ou a hospitalidade são: Legais e consistentes com nossos Valores, costumes locais e as políticas de todas as partes envolvidas Oferecido para uma finalidade comercial legítima Razoável, não excessivo e não fornecido regularmente NÃO ACEITE quando presentes ou a hospitalidade são: Dinheiro ou equivalente, como um cartão-presente ou vale-presente Oferecido ou recebido com a finalidade de influenciar um resultado comercial Constrangedor para você, para a Alcoa ou qualquer outra pessoa Aprovado e documentado com exatidão nos registros comerciais
18 18 Código de Conduta Avançando com integridade Evitando conflitos de interesse Compartilhamos a responsabilidade de evitar conflitos de interesse. Um conflito de interesse ocorre quando nossos interesses ou ações interferem, ou parecem interferir, nos interesses da empresa. Devemos ser sempre transparentes quanto a atividades e relações externas. Muitas vezes, conflitos podem ser evitados ou resolvidos com uma discussão aberta e honesta. Reconheça situações e relações pessoais que dificultam sua objetividade. Evite manter um emprego externo ou fazer negócios que possam interferir no desempenho do seu trabalho na Alcoa. Nunca aproveite uma oportunidade de negócios sobre a qual você tomou conhecimento por meio do seu trabalho na Alcoa. Se, a qualquer momento, você acreditar que tem um conflito de interesse real ou em potencial, informe imediatamente seu gestor, o Departamento Jurídico da Alcoa ou Ética e Conformidade. P R Minha filha trabalha na Alcoa, em outro departamento. Há algum conflito? Existem muitas situações em que familiares e outras pessoas próximas trabalham na Alcoa. Como cada situação é única, informe a situação para seu gestor e para Ética e Conformidade. Em muitos casos, não há conflito de interesse, porém, é importante ser transparente sobre relacionamentos. Política de Conduta de Negócios; Procedimento de Serviço de Funcionários em Diretorias Externas com Fins Lucrativos
19 19 Competindo de maneira justa e legal A concorrência justa e aberta beneficia nossos clientes e nossas comunidades. Competimos agressivamente, honestamente e unicamente com base nos méritos dos nossos produtos e serviços. Leis de concorrência e antitruste são complexas e seu não cumprimento pode ter graves consequências para a Alcoa e para os indivíduos envolvidos. Entenda como as leis de concorrência se aplicam a suas atividades e busque orientação do Departamento Jurídico da Alcoa quando tiver dúvidas. Obtenha a aprovação do seu gestor antes de se reunir com concorrentes. Isso se aplica a associações profissionais, treinamento, negociações trabalhistas, joint ventures, comitês técnicos e conferências de fornecedores. Nunca converse com um concorrente a respeito de: P R Gostaria de participar de uma reunião de associação de comércio do setor. Sei que concorrentes estarão presentes. Preciso ter cuidado com algo? Primeiro, discuta a reunião com seu gestor. Você e seu gestor devem avaliar o valor de participar contra os riscos associados com o contato esperado com concorrentes. Seja cuidadoso em todos os seus contatos na reunião, mesmo eventos sociais e conversas casuais. Nunca discuta preços, custos, vendas, lucros, níveis de produção ou outros assuntos competitivos. Se eles surgirem, interrompa a conversa e deixe claro a todos os presentes que o assunto está fora de cogitação. Saia e entre em contato com o Departamento Jurídico da Alcoa. Conduzindo negócios globalmente Preços ou assuntos que afetem o preço, como promoções, crédito ou outros termos e condições Produção e níveis de inventário Licitações ou nosso processo de licitação Divisão de produção, território de vendas, produtos, clientes ou fornecedores Conformidade com Política de Leis Antitruste; Procedimento Corporativo: Associações Organizações Externas, Contatos e Reuniões com Concorrentes Aspectos de acordos de vendas, como o direito de um cliente de vender produtos Não se envolva em fraudes ou espionagem para obter informações sobre nossos concorrentes.
20 20 Código de Conduta Avançando com integridade Cumprindo requisitos do comércio internacional Como um membro responsável da comunidade comercial global, a Alcoa cumpre rigidamente toda a legislação e regulamentação internacional e dos EUA e as políticas da Alcoa relativas à importação e exportação de mercadorias, tecnologias e serviços da Alcoa para aplicações militares e comerciais. O conhecimento da conformidade comercial é um elemento essencial da estratégia de planejamento, crescimento e atividades diárias da Alcoa. Em todos os casos, devemos informar com exatidão e clareza nossas atividades de importação e exportação. Mantenha-se atualizado com a legislação e regulamentação de conformidade comercial, lembrando-se sempre de que as regras são complexas e podem mudar. Obtenha as licenças e aprovações necessárias antes de exportar ou importar produtos, tecnologia ou serviços. Saiba e cumpra as restrições atuais sobre: Comércio e negociações financeiras com países, indivíduos, grupos e organizações específicos Venda de determinados produtos, tecnologias e/ou serviços, que possam depender do uso pretendido e dos usuários pretendidos Regras de envolvimento com relação a atividades comerciais entre pessoas dos EUA e de outros países, tanto nos Estados Unidos como no exterior
21 21 Entenda a legislação e regulamentação antiboicote dos Estados Unidos que proíbe a participação em boicotes não perdoados ou autorizados pelos Estados Unidos. Contate o Departamento de Conformidade Comercial se receber alguma comunicação ou outro documento com uma solicitação de informações sobre um país P Trabalho em pesquisa e desenvolvimento e uso um laptop quando viajo a trabalho. Que precauções devo tomar? Conduzindo negócios globalmente boicotado ou uma empresa que esteja incluída em uma lista negra. Proteja a segurança dos produtos desde o momento em que um produto esteja pronto para expedição, durante toda cadeia de transporte, até que chegue ao destino pretendido. R Mantenha o laptop sempre com você e em segurança. Quando viajar para outro país, consulte o Departamento de Conformidade Comercial. Lembre-se de que você não pode exportar tecnologia restrita sem as licenças de exportação governamentais apropriadas e outras autorizações governamentais. Política de Conformidade de Exportação e Importação; Conformidade para Importação/ Exportação nos EUA Procedimento do Programa O QUE É UMA EXPORTAÇÃO? O envio de um produto além das fronteiras domésticas é uma exportação que pode estar sujeita a requisitos de licença e aprovação e restrições comerciais. Exportações podem também incluir: Envio de informações ou tecnologia por para o exterior, mesmo para outro alcoano ou colega de trabalho na sua fábrica que esteja viajando em outro país Compartilhamento de informações técnicas no escritório com alguém que não seja cidadão ou residente permanente do seu próprio país Viagens para fora dos EUA com produtos ou tecnologia, incluindo laptops e seu conteúdo, por exemplo, software operacional e dados técnicos Concessão de acesso a tecnologia controlada para exportação a alguém que não seja cidadão ou residente permanente do seu país, incluindo publicação de informações em um site