Em GV: Mesmo com atrasos do Estado, Prefeitura volta com o transporte escolar para alunos da rede estadual - Rádio 97FM
Medida foi tomada na tarde desta quinta-feira (18) pelo Prefeito André Merlo e pelo Secretário de Educação, José Geraldo Prata, mesmo o Estado de Minas estando com o pagamento firmado em convênio atrasado por três meses
O Prefeito André Merlo e o Secretário de Educação José Geraldo Lemos Prata, apresentaram na tarde de hoje (13), uma boa notícia para os alunos da rede estadual de ensino que dependem do transporte escolar. A partir da próxima segunda-feira (17), mesmo o Estado devendo ao município, esses alunos voltam a receber transporte que estava paralisado desde o dia 30 de julho. A medida foi tomada depois de muito replanejamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) e pelo Prefeito.
"A decisão foi tomada para não penalizar ainda mais estes quase mil alunos que dependem desse transporte, principalmente nos distritos, que já estão muito prejudicados. Estamos preservando o ano letivo dos alunos municipais e vamos contribuir também com os alunos que são de responsabilidade do Estado. Eles não tem culpa de nada. Resolvemos que, mesmo com o Estado nos devendo, voltaremos a buscar esses alunos para que eles não percam o ano letivo. A gestão do Prata a frente da secretaria de Educação, tem nos permitido realizar esse feito, mesmo com atrasos dos recursos por parte do Estado de Minas Gerais. Esperamos que o Governador se sensibilize e repasse aos municípios, e principalmente a Valadares que é um município muito grande, os repasses atrasados do transporte escolar, do FUNDEB, do ICMS, declara o prefeito André Merlo.
O secretário Municipal de Educação, José Geraldo Lemos Prata, lembra que o serviço de transporte escolar rural para as escolas é feito por quatro empresas (prestadoras de serviços) que participaram de processo licitatório e foram vencedoras. Atualmente, o Município atende 91 rotas em localidades rurais, o que corresponde a 91 motoristas em atuação diária para atendimento dos alunos do Município e do Estado, sendo que duas empresas prestam serviços exclusivamente ao Estado e estavam paralisadas. São 14 rotas atualmente que atendem exclusivamente aos alunos da rede estadual de ensino. O pagamento pelo serviço prestado é feito mensalmente, de acordo com a quilometragem rodada.
O convênio firmado entre Município e Estado para o transporte escolar prevê o pagamento de dez parcelas de R$ 128.569,51 para cobrir onze meses de serviços prestados. Mas neste ano o Estado só realizou os repasses referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, ou seja, há três meses o Município não têm condições de arcar com esse pagamento, débito que já soma R$ 385.708,53 apenas com o transporte escolar oferecido aos alunos da rede estadual na zona rural.