Orçamento maior - HISTORIANET
O MEC (Ministério da Educação) informou nesta quinta-feira (09) que seu orçamento deve ter um aumento global de R$ 3,4 bilhões em 2005, passando de R$ 17,3 bilhões no ano passado para R$ 20,7 bilhões.
É isso que prevê a proposta orçamentária encaminhada pelo governo federal ao Congresso em 31 de agosto. O orçamento de 2005 garante aumento de investimentos para quatro áreas prioritárias do ministério: o Programa Brasil Alfabetizado, a educação básica e profissional e a educação superior.
Por ser responsável direta pela rede federal de educação, a União destina, no orçamento do MEC para 2005, R$ 13,3 bilhões para as instituições federais de ensino superior, onde estão incluídos também os cinco Cefets (centros federais de educação tecnológica) que oferecem cursos de graduação. Esses recursos representam um acréscimo de R$ 2,7 bilhões em relação ao orçamento das instituições em 2004, que foi de R$ 10,6 bilhões.
No caso da educação superior pública, o item pessoal tem o maior peso orçamentário: R$ 11,6 bilhões no próximo ano. Nos recursos para despesas básicas com água, luz, telefone e para a expansão da rede, o investimento previsto para 2005 é de R$ 1,7 bilhão.
O MEC previu destinar ainda, no orçamento de 2005, R$ 470 milhões para complementar as ações do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que vai substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério); R$ 1,1 bilhão para repasse da merenda escolar; R$ 631 milhões para o Programa Brasil Alfabetizado e para a Educação de Jovens e Adultos; R$ 590 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático para o ensino fundamental e médio; e R$ 73 milhões para o Fundescola (Fundo de Fortalecimento da Escola).
Para atender à demanda da educação profissional, o orçamento destina R$ 269 milhões, o que representa um aumento de R$ 133 milhões, se comparado com o orçamento de 2004.