EDITAL FAPES N 018/2012 Manutenção de Equipamentos - PDF
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Victor Fialho Domingues
1 EDITAL FAPES N 018/2012 Manutenção de Equipamentos ALTERADO 07 de novembro de 2012 Edital de chamada para seleção de propostas dentro do Programa de Infraestrutura para o Desenvolvimento - reparo ou manutenção de equipamentos de uso compartilhado A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESPÍRITO SANTO - FAPES torna público o presente Edital e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos aqui estabelecidos. 1. FINALIDADE Selecionar propostas para custear despesas com serviços de terceiros de pessoa jurídica e material de consumo, para reparo ou manutenção de equipamentos que estejam fora do período de garantia, de uso compartilhado por laboratórios de pesquisa, e que sejam imprescindíveis ao desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo. 2. FORMULÁRIOS E LEGISLAÇÃO 2.1. Todos os formulários, resoluções e Manual de Prestação de Contas citados no presente edital encontram-se na página eletrônica da FAPES ( As normas estabelecidas no presente edital seguem as Resoluções CCAF nº 13/2009, 41/2011 e 64/ CRONOGRAMA Etapa Datas Datas Alteradas Submissão das propostas Divulgação do resultado da seleção 09 de novembro de 2012 A partir de 03 de dezembro de de dezembro de 2012 A partir de 04 de fevereiro de 2013 Atenção para os itens 8.2 e RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros disponíveis para o presente edital são da ordem de R$ ,00 (quinhentos mil reais) oriundos do FUNCITEC Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. 5. VIGÊNCIA E VALOR DA PROPOSTA 5.1. O prazo de execução de cada proposta será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Outorga O valor da proposta está limitado a R$ ,00 (cinquenta mil reais). 6. REQUISITOS 6.1. Do Proponente a) Ter titulação mínima de doutor; 1
2 b) estar em exercício efetivo da atividade de pesquisa ou de desenvolvimento em instituição de ensino superior ou pesquisa, pública ou privada, localizada no estado do Espírito Santo, com vínculo empregatício por prazo indeterminado ou por termo de adesão ao serviço voluntário; c) ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente; d) ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes; e) ser residente no estado do Espírito Santo; f) estar adimplente com suas obrigações junto à FAPES, quando da submissão do projeto; g) ter recebido apoio financeiro para desenvolvimento de projeto de pesquisa, desenvolvimento ou popularização e difusão científica e tecnológica nos últimos 48 meses, na condição de coordenador de projeto ou coordenador de subprojeto; 6.3. Da Instituição de Execução a) Ser a instituição de vínculo do proponente e se enquadrar como instituição de ensino, pesquisa, desenvolvimento ou inovação, pública ou privada, localizada no Estado do Espírito Santo; b) declarar garantia de condições de plena viabilidade para o funcionamento do(s) equipamento(s), disponibilizando as instalações e assegurando contrapartida de recursos materiais e humanos. 7. FASES DO EDITAL 7.1. A primeira fase consistirá no recebimento e habilitação das propostas pela equipe técnica da FAPES A segunda fase consistirá na análise, julgamento e classificação das propostas A terceira fase consistirá na aprovação do resultado pela Diretoria Executiva da FAPES e divulgação dos resultados A quarta fase consistirá no período de recursos administrativos e homologação do resultado final da seleção pelo Conselho Científico e Administrativo da FAPES A quinta fase consistirá na contratação do beneficiário A sexta fase consistirá na convocação das propostas suplentes, quando for o caso. 8. APRESENTAÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS 8.1. São documentos necessários para inscrição da proposta: a) Formulário FAPES 2G - Manutenção de Equipamentos de Uso Compartilhado (Anexo I), devidamente assinado. b) Formulário FAPES 1A Planilha Orçamentária (Anexo II). c) Carta de Anuência de cada pesquisador doutor que compartilha o uso do(s) equipamento(s), segundo modelo (Anexo III). d) Declaração do Setor de Bens e Patrimônio da instituição executora, ou equivalente, atestando a responsabilidade ou propriedade do(s) bem(ns) (Anexo IV). e) cópia da nota fiscal de compra de cada equipamento a ser reparado/mantido. f) cópia do(s) três orçamento(s) de reparo/manutenção do(s) equipamento(s). g) cópia dos currículos do proponente e dos pesquisadores doutores que compartilham o(s) equipamento(s) Os documentos previstos no item 8.1, impressos em uma via, deverão ser protocolados na FAPES até às 12h (doze horas), horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas, no endereço Av. Fernando Ferrari, 1080, Ed. América Centro Empresarial, Torre Norte, sala 702, Mata da 2
3 Praia, Vitória, ES, CEP A proposta deverá ser apresentada em envelope lacrado, identificado pelo nome do edital "Edital FAPES 018/2012 Manutenção de Equipamentos de Uso Compartilhado" e nome do proponente Alternativamente, os documentos poderão ser enviados pelos Correios via SEDEX. Para definição da data do envio da proposta será utilizada a data da postagem nos Correios. É de responsabilidade do proponente o acompanhamento do recebimento da proposta no site dos Correios Adicionalmente, os documentos previstos no item 8.1, em uma via digital no formato Portable Document File (PDF), deverão ser enviados para o endereço eletrônico até às 12h (doze horas), horário de Brasília, da data limite de submissão das propostas A versão digital não necessita de assinaturas Será enviada uma mensagem de confirmação de recebimento em até 24 horas Caso o proponente não receba a confirmação, deverá contatar a FAPES pelo endereço eletrônico em até 48 horas a contar do prazo previsto no subitem anterior, para sanar pendências, caso seja comprovado problema ocorrido no sistema de recebimento de propostas da FAPES Somente será avaliada uma proposta por proponente no presente Edital. No caso de submissão de mais de uma proposta pelo mesmo proponente, a última proposta recebida será substituta das anteriores. 9. CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA 9.1. A proposta para obtenção de recursos para reparo ou manutenção de equipamentos deverá permitir identificar o grupo de pesquisadores doutores, mestres e estudantes de graduação e pósgraduação usuários dos equipamentos, a importância do equipamento para realização das pesquisas e o impacto desse equipamento para o desenvolvimento da pesquisa na instituição. Deverá ser necessário, também, identificar se há pesquisadores de outras instituições que são usuários do equipamento e como seu uso é importante para o desenvolvimento da pesquisa no estado do Espírito Santo. Será privilegiado o reparo de equipamentos que atendam ao maior número de usuários, principalmente aqueles envolvendo a pós-graduação, e com maior impacto para o desenvolvimento da ciência no estado A proposta deverá conter os seguintes itens. a) descrição do atual uso do(s) equipamento(s); b) impacto no desenvolvimento científico e tecnológico do estado após a manutenção; c) impacto na formação de recursos humanos com o uso do(s) equipamento(s); d) composição da equipe de pesquisadores doutores e laboratórios beneficiários do uso do(s) equipamento(s); e) projetos de graduação e de pós-graduação beneficiados pelo uso do(s) equipamento(s); f) relação dos projetos com financiamento que se beneficiam pelo uso do(s) equipamento(s) Os pesquisadores doutores, beneficiados pelo uso do equipamento (item 8.1.c), deverão: a) prestar anuência formal por escrito da submissão da proposta; b) não compor a equipe de outra proposta submetida no presente edital; c) estar adimplentes com suas obrigações junto à FAPES, quando da submissão do projeto; d) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes. 3
4 9.4. O valor financeiro solicitado para o reparo ou manutenção de um equipamento não poderá exceder 30% do valor de compra do equipamento, critério a ser verificado pela cópia da nota fiscal de compra Devem ser apresentados 3 (três) orçamentos para cada reparo ou manutenção. No caso de equipamentos cujo reparo ou manutenção é realizado por empresas com exclusividade, poderá ser apresentado apenas um orçamento, adicionada a carta de exclusividade do serviço no país Poderá ser solicitada a manutenção ou reparo de mais de um equipamento por proposta, desde que a soma dos valores solicitados não ultrapasse R$ ,00 (cinquenta mil reais) O(s) equipamento(s) alvo do reparo ou manutenção deve estar patrimoniado(s) ou em comodato na instituição executora, comprovado por uma declaração da instituição (item 8.1.d) Em caso de equipamentos adquiridos recentemente e que ainda não estejam devidamente regularizados no setor de patrimônio da Instituição, deverá ser apresentada a cópia da nota fiscal de aquisição do produto e os dados do projeto que resultou em sua aquisição São financiáveis itens de custeio, devidamente justificados, visando exclusivamente à manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamento de uso compartilhado, compreendendo: a) material de consumo: produtos e acessórios indispensáveis para recuperar o funcionamento do(s) equipamento(s); b) serviço de terceiros - pessoa jurídica: manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamento(s), despesas relacionadas com importação, despesas com frete Não é permitido o financiamento de quaisquer outros itens de despesas, que deverão ser considerados como contrapartida da instituição proponente, inclusive obras e despesas com instalação e adequação da infraestrutura É proibido o reparo ou manutenção de equipamentos não caracterizados como de uso compartilhado ou que sejam de propriedade particular, mesmo que o equipamento esteja sendo utilizado em atividades de pesquisa por pesquisadores envolvidos na proposta, dentre eles: a) desktops, notebook, tablets, pendrive, projetor multimídia, impressoras ou telefones; b) equipamentos com valor unitário inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais); c) equipamentos destinados à infraestrutura administrativa da instituição. 10. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS A habilitação da proposta será realizada pela equipe técnica da FAPES, e baseia-se na análise documental da proposta e atendimento aos itens 1, 3, 5, 6, 8.1, 8.2, 8.3 e 9 do presente edital Essa fase é eliminatória e as propostas desabilitadas não serão analisadas na fase seguinte A análise de mérito técnico-científico será realizada pelas Câmaras de Assessoramento da FAPES, gerando a nota N1, e serão avaliados os seguintes critérios: Critérios Pontuação A Consistência das justificativas, dos orçamentos e cronograma apresentados 20 B Impacto do uso do equipamento em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação desenvolvidos por pesquisadores da Instituição e por alunos de graduação e pósgraduação. 35 C Relevância do(s) equipamento(s) para o avanço das pesquisas na área e produtos esperados 30 D Avaliação da produção técnico-científica do proponente, quanto a qualidade e regularidade e formação de recursos humanos. 15 Total 100 4
5 Nota N1 inferior a 60 pontos desclassifica a proposta A análise da relevância, abrangência e impacto da proposta para o desenvolvimento científico e tecnológico do estado do Espírito Santo será realizada por um Comitê de Especialistas, designado para esse fim, e coordenado pela Diretoria Técnico-científica, gerando a nota N O processo de avaliação levará em conta as justificativas técnica e científica, fundamentadas na análise de mérito realizada pela Câmara de Assessoramento, compromisso de compartilhamento de equipamentos para o melhor aproveitamento junto a instituições parceiras, quando for o caso; e benefícios quanto à melhoria da produtividade científica e tecnológica em relação ao custo da proposta apresentada A nota N2 variará de 0 a 100 pontos Será elaborado um parecer fundamentado explicitando as justificativas das notas atribuídas. Após a análise da proposta institucional a comissão científica poderá sugerir cortes orçamentários A análise da produção técnico científica do proponente e dos pesquisadores doutores que compartilham o equipamento será realizada pela equipe técnica da FAPES, sob a coordenação da Diretoria Técnico científica, gerando a nota N3 e será atribuída com base no currículo Lattes apresentado, considerando os anos de , usada a seguinte tabela abaixo: Tipo de Produção Técnico-científica Pontos por unidade Autoria ou coautoria de livro publicado com ISBN (International Standard Book Number) 8 Autoria ou coautoria de capítulo de livro publicado com ISBN 4 Autoria ou coautoria de artigos completos publicados em periódicos com Qualis Autoria ou coautoria de trabalhos completos publicados em anais de eventos Produtos/Processos/Software com patente concedida A1 10 A2 9 B1 8 B2 6 B3 4 B4 2 internacional 5 nacional 3 internacional 10 nacional 8 Teses de Doutorado orientadas e concluídas 6 Dissertações de Mestrado orientadas e concluídas 4 Orientações de Iniciação Científica concluídas A nota N3 será definida pela média das notas dos currículos analisados no item anterior e será normalizada dentro de cada uma das áreas das Câmaras de Assessoramento da FAPES, e variará de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, utilizando-se a seguinte fórmula: Nota N3 normalizada = pontuação da proposta - menor pontuação dentro da área x 100 maior pontuação dentro da área - menor pontuação da área Para cálculo da nota final (NF) da proposta será utilizada a seguinte expressão: NF= (2*N1+3*N2+1*N3)/ As propostas passarão por uma análise e adequação do orçamento, que se baseará na: a) avaliação dos itens financiáveis e não financiáveis; b) avaliação da consistência dos orçamentos, podendo-se aplicar cortes nesta etapa. 5
6 10.7. A diretoria Técnico-científica elaborada uma lista de classificação por ordem decrescente de pontuação final, com recomendação dos valores de cada proposta. 11. APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS A Diretoria Executiva da FAPES aprovará o resultado da seleção. 12. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO O Aviso de resultado deste Edital será publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação do Espírito Santo. A listagem completa das propostas estará disponível na página eletrônica da FAPES O resultado detalhado da seleção estará disponível na íntegra na página eletrônica e na sede da FAPES. 13. RECURSOS ADMINISTRATIVOS Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado do julgamento das propostas, poderá apresentar recurso administrativo Os recursos administrativos deverão obedecer às disposições e prazos estabelecidos na Resolução FAPES nº 041/2011, de 03 de Agosto de Os resultados divulgados poderão ser alterados após análise dos recursos administrativos. 14. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO A homologação do resultado final deste Edital cabe ao Conselho Científico Administrativo da FAPES - CCAF O aviso da homologação será publicado no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação do Espírito Santo O resultado detalhado da seleção, assim como o cronograma e a relação dos documentos exigidos para a contratação, estarão disponíveis na íntegra na página eletrônica e na sede da FAPES. 15. PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO Caberá ao beneficiário encaminhar a FAPES os documentos para a contratação da proposta O beneficiário será contratado se estiver adimplente junto à FAPES e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, e se apresentar anuência da Instituição de vínculo assegurando as condições de infraestrutura para desenvolvimento da proposta aprovada O não atendimento ao prazo de entrega da documentação para contratação previsto no item 14.3 resultará na perda do direito a contratação e na convocação de propostas suplentes. 16. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos relativos ao apoio financeiro serão repassados em parcela única em conta do BANESTES, aberta pela FAPES, em nome do beneficiário da proposta. 17. PRESTAÇÃO DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO A Prestação de Contas, que consiste em um relatório técnico e um relatório financeiro, deve ser entregue ao final do 12º mês e no prazo de até 30 (trinta) dias ao final da vigência do Termo de Outorga Os relatórios financeiros, com apresentação de comprovantes de despesas, deverão estar em conformidade com o Manual de Prestação de Contas da FAPES. 6
7 17.3. Os relatórios técnicos deverão ser apresentados em formulário específico da FAPES, e conterá os seguintes itens: a) Descrição de todas as atividades desenvolvidas durante o período. b) Produção técnico-científica associada ao uso do(s) equipamento(s) durante o período. c) Formação de recursos humanos associada ao uso do(s) equipamento(s) durante o período. 18. OBRIGAÇÕES DAS PARTES Do coordenador a) Cumprir integralmente todas as atividades previstas no Plano de Trabalho durante a vigência do projeto; b) elaborar os relatórios nos prazos estabelecidos; c) fazer referência ao apoio da FAPES nas publicações ou outra forma de divulgação de atividades que resultem, total ou parcialmente, do apoio financeiro concedido pela FAPES; d) devolver à FAPES eventuais valores pagos indevidamente; e) atuar obrigatoriamente como consultor ad hoc da FAPES ou de suas instituições parceiras, quando solicitado; f) prestar contas do uso dos recursos financeiros aprovados no setor competente da FAPES, de acordo com o Manual de Prestações de Contas da FAPES; i) prestar quaisquer informações à FAPES, sempre que solicitadas Da FAPES a) liberar os recursos na forma aprovada; b) acompanhar a execução da proposta na forma aprovada. 19. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 19.1 Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital aquele que, tendo-o aceito sem objeção, venha a apontar, posteriormente ao prazo final para submissão das propostas, eventuais falhas ou imperfeições, hipótese em que sua comunicação não terá efeito de recurso O presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza Os casos omissos, eventuais dúvidas de interpretação do presente Edital serão dirimidos pela Diretoria Executiva da FAPES. Vitória, 05 de Setembro de Anilton Salles Garcia Diretor Presidente da FAPES 7
8 Nome completo: ANEXO I FORMULÁRIO FAPES 2G MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO COMPARTILHADO ITEM 01 DADOS DO PROPONENTE Identidade: Órgão Expedidor/Estado: Data Expedição: Nacionalidade: Passaporte (se estrangeiro): Formação de mais alto nível: ( ) Graduação ( ) Mestrado ( ) Doutorado ( ) Pós-doutorado Endereço Residencial: Complemento: Bairro: Cidade: Estado: CEP: Telefone: ( ) Telefone: ( ) Celular: ( ) Endereço eletrônico 01: Endereço eletrônico 02: Acesso ao CV Lattes do proponente, segundo o exemplo CPF: Declaro que: DECLARAÇÃO DO PROPONENTE Tenho conhecimento da sistemática adotada pela FAPES para análise de solicitações neste Edital. Autorizo que esta solicitação seja analisada segundo essa sistemática e, em particular, que ela seja submetida à análise de pesquisadores escolhidos pela FAPES, cujas identidades serão mantidas em sigilo; As informações aqui prestadas e as constantes em meu currículo para fins de submissão desta proposta foram por mim revisadas e estão corretas e atualizadas; Estou ciente de que as informações incorretas aqui prestadas poderão prejudicar a análise e eventual concessão desta solicitação. Local Data Assinatura 8
9 Instituição: Unidade: ITEM 02 DADOS DA INSTITUIÇÃO DO PROPONENTE CNPJ: Setor/Departamento: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: Estado: CEP: Telefone: ( ) Telefone: ( ) FAX: ( ) Endereço eletrônico 01: Endereço eletrônico 02: DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL Declaro que estou ciente das necessidades infraestruturais demandadas pelo projeto para sua execução. Declaro ainda que, no caso de aprovação deste projeto e durante a vigência da respectiva Outorga, o pesquisador e o grupo de pesquisadores participantes do projeto terão todo apoio institucional necessário para sua realização, conforme previamente acordado com o pesquisador responsável, garantido o espaço físico e todas as instalações (laboratórios, rede de computação, base de dados, etc.) e acesso a todos os serviços disponíveis na instituição e relevantes para sua execução. Se a execução vier a ser obstada ou inviabilizada por não cumprimento desta cláusula e sem prévia anuência da FAPES, a instituição se compromete a reembolsar a FAPES todo o investimento realizado. Estou ciente de que o descumprimento dos termos desta declaração poderá prejudicar o andamento de futuras solicitações apresentadas à FAPES por pesquisadores desta Instituição. Nome e carimbo do representante da instituição Assinatura 9
10 ITEM 03 ÁREA DO CONHECIMENTO DA PROPOSTA Área do conhecimento (assinalar somente uma) ( ) Ciências Agrárias ( ) Ciências Humanas ( ) Ciências da Saúde ( ) Ciências Sociais Aplicadas ( ) Ciências da Vida ( ) Engenharias ( ) Ciências Exatas da Terra ( ) Linguística, Letras e Artes ITEM 04 DADOS DO(S) EQUIPAMENTO(S) A SER MANTIDO/REPARADO Equipamento necessita de: Manutenção ( ) Reparo ( ) Tipo, fabricante e modelo (ex.: Osciloscópio Tektronix mod. 7904); Características relevantes (ex.: 500 MHz; 1mV; single beam); Natureza: material nacional ou importado; Ano de aquisição: Valor quando adquirido: Dados da Nota fiscal (Nome da empresa, CNPJ, número da nota fiscal) Descrever qual (is) a (s) finalidade (s) do uso do equipamento para a (s) pesquisa (s) (utilizar no máximo 20 linhas) *Adicionar quantas tabelas forem necessárias ITEM 05 JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA Descrever o impacto no desenvolvimento científico e tecnológico do estado após a manutenção. Descrever o impacto na formação de recursos humanos com o uso do(s) equipamento(s) 10
11 ITEM 06 BENEFICIÁRIOS DIRETO DO USO DO(S) EQUIPAMENTO (S) PESQUISADORES DOUTORES* Nome do pesquisador Instituição/Departamento/Laboratório Área de atuação *Deverá ser apresentada carta de anuência, devidamente assinada segundo anexo III. PESQUISADORES MESTRES* Nome do pesquisador Instituição/Departamento/Laboratório Área de atuação ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO Nome do aluno Curso Link do currículo Lattes ALUNOS DE GRADUAÇÃO Nome do aluno Curso Link do currículo Lattes ITEM 07 PROJETOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO BENEFICIADOS PELO USO DO(S) EQUIPAMENTO (S) Orientador do Projeto de Graduação ou Pós-graduação: Nome do aluno: Título do projeto: Instituição executora: Nome do curso de graduação ou de pós-graduaçao: Agência Financiadora: Nº do Processo: Vigência: *Adicionar quantas tabelas forem necessárias. 11
12 ITEM 08 PROJETO(S) COM FINANCIAMENTO BENEFICIADOS PELO USO DO(S) EQUIPAMENTO (S) Coordenador do Projeto de Pesquisa: Acesso ao CV segundo Lattes (exemplo: Título do projeto de Pesquisa: Instituição executora: Agência Financiadora: Nº do Processo: Vigência: *Adicionar quantas tabelas forem necessárias 12
13 ANEXO II FORMULÁRIO FAPES 1A Planilha Orçamentária (formulário disponível na página eletrônica da FAPES) 13
16 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA MODELO LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO DECLARAÇÃO Eu, (nome do pesquisador), pesquisador doutor da Instituição (nome da instituição), laboratório (nome do laboratório), do Departamento de (nome do departamento) declaro compartilhar com o Pesquisador: (nome do proponente), o uso do(s) equipamento(s) que necessitam de manutenção/reparo, abaixo relacionado(s). Declaro ainda que não participo de nenhuma outra proposta submetida ao Edital FAPES nº 018/2012. Incluir o(s) nome(s) do(s) equipamento(s) Local, data Assinatura e carimbo 16
17 ANEXO IV DECLARAÇÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO MODELO LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E/OU DE PROPRIEDADE Declaro que está sob responsabilidade ou é de propriedade desta instituição, o(s) equipamento(s) que necessitam de manutenção/reparo, abaixo relacionado(s): Incluir o(s) nome(s) do(s) equipamento(s) (de acordo com a lista do item 04, do Formulário 2G) Local, data Assinatura e carimbo do responsável pelo Setor de Bens e Patrimônio da instituição executora, ou equivalente Esta declaração é obrigatória, conforme item 8.1. d do presente edital. 17
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