CURSO DE PEÇAS PROCESSUAIS PREVIDENCIÁRIAS - ONLINE E PRESENCIAL - IBDP - Eventos Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
CURSO DE PEÇAS PROCESSUAIS PREVIDENCIÁRIAS - ONLINE E PRESENCIAL
Local: ESMAFE/RS Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603
Data: de 03/08/2017 até 04/08/2017
CURSO DE PEÇAS PROCESSUAIS PREVIDENCIÁRIAS
Objetivo: Curso com objetivo de estudo da prática processual previdenciária dos benefícios de aposentadorias e por incapacidade do RGPS, dentre eles: aposentadorias por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; acidente do trabalho. Curso em que serão trabalhadas peças processuais específicas, com estudos de cases.
Público alvo: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, e demais operadores do direito.
Parte I (03 de agosto)
Professora: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.
Processo Administrativo: requerimento e recurso
Breve estudo dos principais requisitos dos benefícios
Análise médica preliminar
Documentação necessária para comprovação da incapacidade – complementação prévia da documentação
Petição inicial de Auxílio-Doença e de Aposentadoria por Invalidez
Petição Inicial de Auxílio-Acidente
Petição inicial de Reabilitação Profissional
Fatos e Fundamentos jurídicos
Cálculo do valor da causa
Pedidos e requerimentos
Elaboração de quesitos
Laudo complementar e contra-laudo
As fases recursais
Fase administrativa do benefício rural
Petição inicial de Aposentadoria por Idade Rural
Petição Inicial de Aposentadoria Híbrida
Parte II (04 de agosto)
Professora: Dra. Adriane Bramante. Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora e Professora de Pós-graduação; Autora dos livros: "Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 3ª Edição"; dentre outros pela, Editora Juruá; Vice-Presidente, Diretora de Cursos e Coordenadora Estadual de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro do Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister. Membro fundadora do GEP – Grupo de estudos de Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez.
Tópicos que serão estudados:
Breve estudo dos principais requisitos do benefício
Petição Inicial de aposentadorias por idade urbana, com análise de carência; qualidade de segurado; contagem de tempo.
Competência. JEF ou Justiça Federal?
Breve estudo dos principais requisitos do beneficio
Caso prático de aposentadoria por tempo de serviço
Caso prático de Regra de Transição
Caso prático de Aposentadoria por tempo de contribuição
Petição inicial com estudo sobre fatos e fundamentos jurídicos, pedidos e requerimentos
Como analisar um CNIS
Cálculo da média. Fator previdenciário
Análise de formulários de insalubridade e de outras provas para a aposentadoria especial. Formulários DSS 8030, Dirben 8030 e PPP.
Petição inicial de Aposentadoria Especial: Competência. Fatos e fundamentos jurídicos. Pedido. Requerimento. Valor da causa.
Conversões de tempo. Análise de casos práticos.
Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial em tempo comum.
Petição inicial para enquadramento por eletricidade.
MODALIDADE ONLINE => A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas
Ao vivo: 03 e 04/08/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 28/07/2017
Disponível para acesso: 03/08 a 04/09/2017. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.
Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.
O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.
PÁGINA DE ACESSO AO CURSO: http://www.esmafevirtual.org.br/login.php
As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br
Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)
Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php Problemas no acesso (51) 3286-0310
Data/Horários: 03 e 04/08/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
Cidade: Porto Alegre - RS.
O curso contempla: dois dias de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.
INVESTIMENTO VALOR
Associados ao IBDP adimplentes - R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Não associados ao IBDP - R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais)
Estudantes de graduação- R$ 172,50 ( cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)
O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções. Aceita-se Nota de Empenho.