REINF - Perguntas Frequentes | Insoft Informática - Sistema de Gestão e TI
Nos últimos meses, você já deve ter visto muitas informações relacionadas ao EFD-Reinf. Para você que ainda tem dúvidas sobre a obrigatoriedade, respondemos 7 perguntas sobre o tema.
O EFD-Reinf será responsável por disponibilizar para a Receita Federal informações que ainda não se enquadraram em outros arquivos do SPED, ele vai conter basicamente: serviços prestados e tomados mediante cessão de mão de obra com retenção do INSS; informações da CPRB (desoneração da folha) e as retenções fiscais (IR e Contribuições Sociais).
1 - Minha empresa é do 3º Grupo (simples nacional) e deverá iniciar o envio das informações da EFD-Reinf a partir de julho de 2019. A partir de quando poderei enviar as informações?
As informações para a EFD-Reinf poderão ser encaminhadas o início do envio obrigatório dos seus eventos da EFD-Reinf referentes aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2019 será a partir de 10/07/2019, de acordo com o cronograma de obrigatoriedade estabelecido pela Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018".
2 - Minha empresa é do 2º Grupo (lucro presumido ou lucro real) e deverá iniciar o envio das informações da EFD-Reinf a partir de janeiro de 2019. A partir de quando poderei enviar as informações?
3 - A empresa está sem movimento referente a janeiro de 2019. Porém, é do 2º Grupo e deverá iniciar o envio das informações da EFD-Reinf. Deverei enviar informação "Sem Movimento"?
Sim. A empresa que não tem possui movimento deverá enviar o evento R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos, preenchendo com "Não" [N] os campos , , , , e , do grupo "Informações do Fechamento" [infoFech], na primeira competência do ano a partir da qual não houver movimento. Assim o sistema vai entender como declaração "Sem Movimento", que terá validade até que haja uma nova movimentação. Essas informações deverão ser repetidas na competência abril de 2019, que marca o início da DCTFWeb, e em janeiro de cada ano, caso continue sem movimento nos anos seguintes.
4 - Como será a forma de confissão em DCTFWeb e o recolhimento das contribuições previdenciárias e dos demais tributos declarados na EFD-Reinf?
5 - Haverá um ambiente Web (gráfico) semelhante ao que existe hoje para o eSocial do empregador doméstico?
Sim, está previsto o Portal Web da EFD-REINF nos moldes do empregador doméstico. Todavia, este sistema está previsto para a fase de produção, quando o envio se tornar obrigatório para os contribuintes. Sendo assim, não está disponível para testes na produção restrita. Os testes na produção restrita devem ser realizados através da via Webservice
6 - Como deverá ser gerado o arquivo da EFD-REINF de uma empresa que não possui movimento?
A situação "Sem Movimento" ocorrerá quando não houver informação a ser enviada para o grupo de eventos periódicos R-2010 a R-2060. Nesse caso, o contribuinte enviará o evento R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos, preenchendo com "Não" [N] os campos,,,,e