O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu irmão Frei Chico foram denunciados nesta segunda-feira pela força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo por corrupção junto com os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino Alencar.
De acordo com o Ministério Público Federal, Frei Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Os procuradores dizem que o pagamento era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
Essa é a segunda denúncia contra o ex-presidente feita pela Lava-Jato de São Paulo. Em dezembro, a Justiça Federal tornou o líder petista réu por lavagem de dinheiro devido ao pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Grupo ARG para o Instituto Lula. A empresa contaria com a influência de Lula para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
Militante sindical histórico, Frei Chico foi responsável por incentivar Lula a iniciar a sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Segundo a denúncia, o irmão do ex-presidente começou a sua relação com a Odebrecht nos anos 1990. Na época, trabalhadores do setor químico e petroquímico apresentavam uma forte resistência ao Programa Nacional de Desestatização, que estava em curso. A Odebrecht atua no setor e tinha interesse no programa.
O então presidente da Odebrecht, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, que sugeriu a contratação de Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a empresa e os trabalhadores. O irmão de Lula foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht no meio sindical.
Em 2002, após eleição de Lula, a Odebrecht pensou em encerrar o contrato, porque o programa de privatização já havia sido concretizado. Mas, ainda de acordo com os procuradores, a cúpula da empresa resolveu manter os pagamentos com o objetivo de que interesses da companhia no governo federal fossem atendidos. Segundo a denúncia, os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (equivalente a R$ 5 mil por mês), e só terminaram em 2015, com a prisão de Alexandrino Alencar, o executivo responsável por operar os repasses.
Os procuradores dizem que, no período, Frei Chico telefonava para a secretária de Alexandrino Alencar e pedia uma reunião com seu chefe. Ela, então, agendava um encontro, geralmente um almoço em um restaurante do Shopping Eldorado em São Paulo, em que eram feitos os pagamentos da “mesada” em espécie.
Além disso, a Lava-Jato sustenta que os pagamentos eram processados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrehcth, conhecido como departamento de propinas. O codinome de Frei Chico no Sistema Drousys, usado para organizar as demandas, era “metralha”.
“Esta série de circunstâncias (pagamento em espécie e menção no sistema de propina) evidencia que, longe de constituir mera liberalidade de uma companhia em favor de um particular, tal ‘mesada’ recebida por Frei Chico era, na realidade, intimamente ligada ao cargo de Presidente da República que seu irmão Lula, a partir de 2003, passara a exercer”, escrevem os procuradores.
O MPF argumenta também que os pagamentos eram feitos pela empresa em busca de vantagens. Citam como exemplo o fato de Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, ter lembrado que a Petrobras poderia atrapalhar os negócios da Odebrecht no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.
Já em seu interrogatório, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando que as consultorias prosseguiram após 2003. O MPF afirma que o irmão de Lula não apresentou quaisquer provas de que as consultorias eram realizadas.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, diz que a denúncia “não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente” e argumenta que seu cliente “jamais ofereceu ao Grupo Odebrech qualquer ‘pacote de vantagens indevidas'” . “Mais uma vez o Ministério Público recorreu ao subterfúgio do “ato indeterminado”, numa espécie de curinga usado para multiplicar acusações descabidas contra Lula. O ex-presidente também jamais pediu qualquer vantagem indevida para si ou para qualquer de seus familiares”, afirma.