Associação pede que dado de alvará seja posto na web - São Paulo - Estadão
Associação pede que dado de alvará seja posto na web
Ainda em 2011, a associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste visitou 17 casas noturnas de São Paulo e do Rio - cinco na capital paulista - e verificou a falta de itens de segurança em várias delas. Quase dois anos depois, a associação não recebeu nenhuma resposta sobre relatórios enviados às duas prefeituras. A informação é da coordenadora institucional da associação, Maria Inês Dolci.
Motivada pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a Proteste enviou ontem ofício à Casa Civil da Presidência solicitando que informações sobre alvarás de funcionamento de estabelecimentos sejam colocados na internet. O documento pede ainda que impostos sobre materiais antichamas sejam reduzidos.
De acordo com Maria Inês, "a sociedade civil, mesmo organizada, não consegue monitorar tudo". " Saber se um lugar tem alvará é um direito do consumidor, até porque se trata de sua segurança." O Código de Defesa do Consumidor diz que a proteção à vida, à saúde e à segurança é direito básico de todos. / JULIANA DEODORO