Detran prorroga prazo de credenciamento para médicos e psicólogos – A Província do Pará
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Detran prorroga prazo de credenciamento para médicos e psicólogos
PARÁ 13 de janeiro de 2022 Nenhum comentário
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) publicou na edição de segunda-feira (10), do Diário Oficial do Estado (DOE), portaria prorrogando o prazo do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas para a realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, conforme dispõe a portaria nº 11/2020, de 09 de janeiro de 2020, que regulamenta o credenciamento de entidades e profissionais junto ao Detran e Senatran.
Assinada pela diretora geral do órgão, Renata Mirella Freitas Guimarães de S. Coelho, a portaria n°022/2022, prorroga por 180 dias, o credenciamento de profissionais médicos e psicólogos vinculados às entidades médicas e psicológicas, pessoas jurídicas de direito público e privado que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos para a realização de exames dos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), autorização para conduzir ciclomotores (ACC), mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, permissionários penalizados e conversão de habilitação de estrangeiro.
Os profissionais de saúde credenciados junto ao Detran são responsáveis pela aplicação dos exames de aptidão física e mental e avaliações psicológicas em candidatos/condutores em processo de habilitação em todo o território paraense.
Poderão participar empresas devidamente inscritas na Junta Comercial do Estado do Pará e que atendam às exigências do edital de chamamento público.