A função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroD190 está defiinida no pacote SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroD190.pkg.
Para que serve
A função SpedFiscalPisCofinsAdicionaRegistroD190 é usada para fazer a adição de um registro D190 no vetor de registros D190. Ela irá verificar se já existe um registro D190 com o mesmo valor de campos CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS. Se não houver, irá acrescentar o novo registro no array. Se já existir, irá somar os valores dos campos numéricos nos campos do registro encontrado.
Sintaxe

Move (SpedFiscalAdicionaRegistroD190({vtRegistroD190Adicionar}, ;
    (&{vtRegistrosD190},{bPISCOFINS},{bExibeErro},(&{sMsgErro}))) ;
    to {bRetorno}
Onde:
{vtRegistroD190Adicionar} é uma variável do tipo tSpedFiscalPisCofinsRegistroD190 com o novo registro que será adicionado em vtRegistrosD190.
&{vtRegistrosD190} é uma variável do tipo tSpedFiscalPisCofinsRegistroD190[] que precisa ser passada via referência. Esta variável do tipo array, contém todos os registros D190 já acrescentados na estrutura do arquivo que está sendo gerado.
{bPISCOFINS} é usado para indicar para a função qual é o tipo de arquivo que deve ser gerado:
True: será gerado o arquivo do EFD-Contribuições.
False: será gerado o arquivo do Sped Fiscal.
{bExibeErro} é usado para indicar se a função deve exibir ou não os erros que ocorrerem na execução.
&{sMsgErro} é uma variável do tipo String que precisa ser passada via referência. No caso de ocorrer algum erro durante a execução a função devolverá nesta variável a mensagem do erro ocorrido
{bRetorno} indica se a função foi executada com sucesso (True) ou não (False).
Exemplo
Observações
Para que esta função funcione, todos os registros D190 devem ser adicionados através de sua utilização.