STJ nega retorno de Celina Leão à Presidência da Câmara Legislativa - Congresso em Foco
Defesa de Celina Leão vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ nega retorno de Celina Leão à Presidência da Câmara Legislativa
pictures Brasília STJ superior tribunal de justiça Celina Leão operaçao drácon eduardo toledo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro negou o pedido da deputada distrital Celina Leão (PPS) para voltar à presidência da Câmara Legislativa. A decisão do magistrado foi publicada na tarde desta sexta-feira (11). Ela foi afastada em 23 de agosto, dia em que foi deflagrada a Operação Drácon – que investiga um suposto esquema de corrupção no Legislativo do Distrito Federal.
O advogado da deputada, Eduardo Toledo, informou que vai recorrer da decisão. Ao Congresso em Foco, Toledo afirmou que continua considerando a ação uma "ilegalidade". A defesa questiona "a permanência do afastamento da presidente, e somente dela, sem nenhum argumento jurídico de caráter pessoal que justifique a permanência da medida de afastamento exclusivamente em relação a Celina Leão".
Ainda que o recurso impetrado pela defesa seja acatado, Celina só ficará no cargo até 15 de dezembro – quando os deputado elegerão uma nova Mesa Diretora. Os novos membros da diretoria da Casa pelos próximos dois anos. Internamente, a decisão de manter Celina afastada pegou a todos de surpresa. A maioria dos interlocutores da Câmara Legislativa confiavam na volta da presidente.
De acordo com a assessoria de imprensa da deputada, "o ministro não reconheceu o instrumento jurídico utilizado, que foi o Habeas Corpus, conhecido como HC, e o recusou". A equipe adiantou ainda que a equipe de advogados de Celina "está analisando qual será o instrumento adequado para reconsideração do recurso".
Apesar da segunda derrota de Celina na Justiça, os outros membros da Mesa que foram afastados com ela em agosto, já voltaram aos cargos. O correligionário Raimundo Ribeiro, primeiro-secretário da CLDF, assumiu novamente o cargo em 18 de outubro, assim como Bispo Renato (PR) e Julio César (PRB).