O que mais se discute com relação ao impacto sobre o resultado do negócio é uma alíquota antecipada na parte da Reforma Tributária que abata o Imposto de Renda (PL 2337/21). Esta parte da proposta propõe mudanças para indivíduos, empresas e investimentos financeiros- e é chamada de "segunda fase" da Reforma Fiscal.
Conforme comentamos no início do texto, a principal preocupação do povo empresarial é em relação à previsão de que a divisão de lucros ou dividendos seja tributada.
Embora o pacote atualize várias regras, como as faixas de imposto de renda, ele também altera o tratamento de dividendos em reforma tributária. A divisão de ganhos, que não é tributada atualmente, receberia impostos de 20%, o que altera o cenário para aqueles empresários que mantêm parte da remuneração recebida dessa forma.
É importante notar que a proposta afirma que as empresas de microempresas ou de small-cap terão isenção nesta distribuição para valores de até R$ 20 por mês- o que é um alívio para alguns profissionais que se formaram a fim de manter uma remuneração mais interessante atuando como Pessoa Jurídica.
Mesmo aqueles que serão tributados, com uma distribuição de lucros da Grande, a R$ 20 mil, terá incidência tributária apenas sobre o excedente- o que ainda pode representar vantagens no recebimento de títulos como empresa, como é atualmente o caso.
O que está sendo feito que pode aumentar o resultado?
A mesma proposta prevê a alteração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica- com uma redução de 15% para 6,5% em 2022 e de 5,5% em 2023. Outra redução de impostos proposta na segunda fase da Reforma Tributária é para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)-que passaria de 9% para 7,5% para a maioria das empresas.
Essas modificações reduzem os impostos pagos pelas empresas, mas o principal ganho das propostas, como um todo, é, na verdade, a simplificação dos processos. Isso é o que faz estudar como abrir a empresa continua sendo um caminho interessante para quem está no estágio inicial – além disso, possivelmente há uma redução no total de impostos, a desburocratização torna mais fácil para o empreendedor manter o negócio.
Se você acha que há custos envolvidos em parar o seu negócio para lidar com a burocracia brasileira, você diz que haverá ganhos significativos com a unificação dos impostos e a facilitação dos processos da relação entre empresas e o governo.
Como você pode continuar sendo lucrativo na reforma pós?
O principal passo que o empreendedor deve dar em direção à manutenção ou até mesmo aumentar a lucratividade é buscar o melhor planejamento tributário.
Embora desta vez as modificações sejam feitas de diferentes nuances e unam-se como uma Reforma, a maneira de taxar no Brasil sofre mudanças de tempos em tempos- e os especialistas em contabilidade estão muito acostumados a lidar com isso.
É por isso que o mais importante é sempre escolher o seu apoio. Será esse parceiro que poderá indicar você o melhor caminho diante de qualquer mudança que for aprovada.
A Reforma Fiscal realmente impacta o seu dia a dia como empreendedor, mas fique atento para não tomar medidas antes da hora- todos os pontos estão em discussão pelos legisladores e eles ainda não estão fechados. Veja algumas dicas para seguir em frente neste período:
É importante saber o que está sendo discutido, e lê-se como este artigo pode e deve fazer parte do seu cotidiano durante esta fase.
2.Faça o planejamento tributário da empresa
mantenha conversas com seu escritório de contabilidade e certifique-se de que está contando com especialistas em matéria de assunto, já que quando as mudanças forem realmente implementadas elas podem ser necessárias para mexer com o que está sendo praticado atualmente.
3. Não tome decisões antes que os projetos sejam aprovados
Lembre-se de que as propostas estão em discussão, ainda não há aprovação com relação à Reforma que tem várias questões ainda sem consenso e que pode ser alterada pelos deputados.
4. Concentre sua energia no crescimento do negócio
Enquanto as mudanças tributárias estão definidas, nada impede que você se concentre no coração da sua empresa e persegue o crescimento- o que é uma ótima maneira de lidar com quaisquer mudanças que você for.
5.Maina bons parceiros para enfrentar os desafios
A Reforma Fiscal será facilmente absorvida pelas empresas- muito pior foi o ano de 2020, com Pandemia. E assim, porque todo mundo enfrenta desafios diversos (seja como uma empresa ou como pessoa física mesmo), é importante manter bons parceiros, que podem realmente fazer a diferença em momentos de dificuldade.
Como lidar com dividendos na pós-reforma?
Como a previsão é para a tributação de dividendos acima de R$ 20 para micro empresas e pequenas empresas, em alguns casos o planejamento fiscal certamente indicará que o aumento do valor do pro-labore pode ser uma alternativa para não ultrapassar esse teto.
Cada empresa terá que avaliar sua realidade, e se adaptar às regras que serão efetivamente repassadas- o trampolim ainda está em andamento.
Como lidar com o trabalho a favor da reforma pós-reforma?
A questão do trabalho de parto é interessante porque a Reforma também tem nas novas faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física. A isenção é agora para os salários até R$ 2500, o que significa que o empregador que estabelece o seu pró-labore até este limite não terá imposto sobre sua renda para pagar.
Será necessário, como falamos, avaliar o conjunto de mudanças tributárias para identificar no planejamento tributário, já que será vantajoso declarar sua renda- seja dentro do pró-labore ou como uma divisão de lucros. Está esperando para ver.