O site www.pimentarosabh.com.br é de responsabilidade da Pimenta Rosa Glamour Comercio Ltda ("PIMENTA ROSA") e segue a Política de Privacidade a seguir descrita:
A PIMENTA ROSA valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela PIMENTA ROSA ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
A PIMENTA ROSA segue o Código de Conduta PIMENTA ROSA ("Código de Conduta") que representa a missão, a visão e os valores da PIMENTA ROSA, feito com objetivo de orientar e retratar quais os valores prioritários deste escritório desde sua concepção, sempre visando uma atuação ética de todos os seus funcionários.
Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela PIMENTA ROSA e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela PIMENTA ROSA identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
Finalidade: o objetivo, o propósito que a PIMENTA ROSA deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da PIMENTA ROSA.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a PIMENTA ROSA trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela PIMENTA ROSA, incluindo Usuários dos sites ou outros meios operados pela PIMENTA ROSA e resume como a PIMENTA ROSA poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar e/ou utilizar o site da PIMENTA ROSA, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela PIMENTA ROSA, bem como os sites e serviços por ela operados.
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela PIMENTA ROSA.
Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela PIMENTA ROSA, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.
A PIMENTA ROSA não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.
A PIMENTA ROSA poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:
Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da PIMENTA ROSA;
Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a PIMENTA ROSA (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
Em certas circunstâncias, a PIMENTA ROSA poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a PIMENTA ROSA acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da PIMENTA ROSA e suas empresas coligadas;
Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da PIMENTA ROSA.
A PIMENTA ROSA cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A PIMENTA ROSA poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da PIMENTA ROSA ou em base de dados mantidas "na nuvem" pelos fornecedores de serviços contratados pela PIMENTA ROSA, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A PIMENTA ROSA e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a PIMENTA ROSA utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
A PIMENTA ROSA retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A PIMENTA ROSA reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.
A PIMENTA ROSA poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.
A PIMENTA ROSA apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
Conforme descrito na presente Política, a PIMENTA ROSA tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.
Tais interesses incluem proteger o Usuário e a PIMENTA ROSA de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.
O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à PIMENTA ROSA, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a PIMENTA ROSA encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a PIMENTA ROSA e seu Data Protection Officer por meio do e-mail pierrebaeta@pimentarosabh.com.br.
A PIMENTA ROSA oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a PIMENTA ROSA poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato com o nosso Data Protection Officer por meio do e-mail pierrebaeta@pimentarosabh.com.br e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.
Caso a PIMENTA ROSA modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da PIMENTA ROSA. Esta Política é válida a partir de 08/08/2019. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a PIMENTA ROSA, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento do Data Protection Officer.
A PIMENTA ROSA nomeou o sócio Paulo Vinícius de Carvalho Soares como Data Protection Officer ("DPO"). O Usuário pode entrar em contato com o DPO no seguinte endereço físico ou através do e-mail pierrebaeta@pimentarosabh.com.br.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, a PIMENTA ROSA, desde já, se reserva a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.