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Incra realiza semana de mutirões em sete municípios da Zona da Mata Paraibana
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realiza mais uma semana de mutirões em sete municípios da Zona da Mata paraibana, para atender a trabalhadoras e trabalhadores rurais de Projetos de Assentamento da reforma agrária e agricultores familiares.
Segundo a assessora de comunicação da entidade aqui no Estado, Kaliandra Vaz, os mutirões começaram nesta segunda-feira (14) e terminam domingo (20), evidenciando que nesta segunda(14), o mutirão foi realizado no município de Jacaraú, na Escola Municipal Rui Carneiro; na terça-feira (15) o evento acontecerá no município de Pedro Régis, na Escola Estadual Margarida Dias; na quarta-feira (16), no município de Curral de Cima, na Escola Municipal Manoel Lourenço Fernandes; na quinta-feira (17), no município de Itapororoca, na Escola Municipal Henrique de Almeida; na sexta-feira (18), no município de Rio Tinto, na Comunidade Salema; no sábado (19) no município de Cuité de Mamanguape, no Ginásio Luis Joaquim dos Santos; e no domingo (20) no município de Pedras de Fogo, no Projeto de Assentamento Engenho Novo I.
Vaz informou que na Paraíba, o programa já emitiu cerca de 50 mil documentos desde 2004, quando foi criado e que só no ano passado foram expedidos gratuitamente aproximadamente 12 mil documentos, entre registros de nascimentos, Cadastros de Pessoas Físicas (CPF), documentos de identidade (RG), carteiras de trabalho, registros junto ao INSS e carteiras de pescador. "Nos mutirões também é feito o cadastramento dos agricultores como assegurados especiais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de inscrição dos trabalhadores rurais no sindicato, ajuizamento de ações judiciais e orientações na área de saúde. Há ainda palestras sobre os direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, as doenças sexualmente transmissíveis, a violência contra a mulher, a agricultura familiar, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) e o meio ambiente", explica.
Na Paraíba, segundo Vaz, as ações do PNDTR vêm sendo desenvolvidas em parceria com os governos federal, estadual e municipal, ONGs, movimentos sociais, cartórios de registro civil, INSS, Câmaras Municipais, Sebrae, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Registros de Pessoas Naturais, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR,) Cunha (Coletivo Feminista), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Defensoria Pública, Ministério do Trabalho (DRT), Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil.