Experiências do Brasil Sem Miséria são apresentadas no Peru — PT no Senado
Encontro está servindo para avaliar os resultados positivos das políticas sociais, mas também para monitorar deficiências.
:: Da redação3 de agosto de 2012 12:41
Avanços positivos nos indicadores sociais da população brasileira e relatos de conhecimentos adquiridos em projetos implantados pelo Governo Federal foram apresentados na quinta-feira (02/07), em reunião técnica de Alto Nível em Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na cidade de Cuzco, no Peru. O Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Paulo Januzzi, participa do evento.
Januzzi compartilhou a experiência do Brasil Sem Miséria na Mesa 1, com o tema "Pobreza, vulnerabilidade e exclusão: perspectivas críticas e ações dos Estados membros da UNASUR". O encontro reuniu experiências de 12 países da comunidade sul-americana, que servirão como insumos para a elaboração da Agenda de Ações Sociais Prioritárias do bloco.
O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,2 milhões de brasileiros estavam nessa situação em 2010. Para o secretário, mesmo com indicadores que comprovam seu alcance, o País não pode acreditar que o atual modelo não precise de aperfeiçoamento, de que está totalmente maduro e bem estabelecido. "Na verdade, um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria e da ministra Tereza Campello tem sido o de tentar inovar no que é possível, para que a superação da extrema pobreza se dê em ritmo ainda mais acelerado do que já ocorreu nos últimos nove anos".
Na tarde de sexta-feira (03/07), ocorrerá reunião da Instância Executiva do Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social. Nela, serão discutidas ferramentas de avaliação para medir os resultados das políticas e programas sociais na superação da pobreza e da desigualdade e na luta contra a desnutrição. Segundo o secretário do MDS, é preciso aprimorar eventuais deficiências do sistema. "No próprio Brasil se percebe essa desigualdade de Norte a Sul, do centro à periferia, da capital ao interior. E, de um modo geral, essas dificuldades de implementação de políticas públicas são partilhadas também por todos os países". A amplitude geográfica é um dos principais obstáculos para concretizar ações de transformação na vida dos brasileiros. E não só no Brasil, que possui proporções continentais. "Países como a Argentina, Peru e Venezuela também englobam grandes áreas e apresentam dispersão territorial da sua população", afirma Januzzi.
Na avaliação do Ministério, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – que em 2011 foi de 2,7%, totalizando R$ 4,143 trilhões – foi significativo, quando comparado ao de outras nações da América do Sul. E influencia diretamente no investimento social, que no Brasil é proporcionalmente. "Há 30 anos o Brasil aplicava 13% do PIB em investimento social. Hoje, são quase 25 % em políticas de educação, saúde, desenvolvimento social, previdência e habitação". O resultado das ações prioritárias do MDS está refletido na comparação com os países vizinhos. "O impacto positivo de mudança das condições de vida foi muito maior no Brasil", destaca.
Jannuzzi pretende não só trocar experiências com agências e instituições de governo das potencialidades de políticas públicas, mas também das limitações presentes nos programas. "Esse não é um evento só de apresentação de resultados positivos, mas para falar também de dificuldades, gerar e compartilhar conhecimento, continuar a aprimorar as políticas sociais e não incorrer nos erros frequentes por conta do desconhecimento de muitas dessas experiências".