Instituto Federal em Viamão (RS) vai comprar produtos da agricultura familiar — Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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publicado: 24/05/2019 00h00, última modificação: 04/11/2019 16h53
Brasília - O Campus do Instituto Federal do Rio Grande do Sul em Viamão está com chamada pública aberta para comprar cerca de R$ 20 mil em produtos da agricultura familiar. A finalidade é complementar a alimentação dos estudantes da instituição. As propostas devem ser entregues até o dia 29 de maio, na sede da unidade. Entre os itens a serem adquiridos estão frutas, laticínios, cucas, bolos e pães.
O processo será realizado por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, coordenado pelo Ministério da Cidadania. Por lei, ao menos 30% dos produtos adquiridos para alimentação nas instituições públicas federais devem vir da agricultura familiar.
De acordo com o diretor do Departamento de Compras Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural, Iberê Mesquista, o processo é uma forma de apoiar os agricultores no campo. "O PAA vem justamente para permitir que esse produtor rural, que é um produtor que muitas vezes tem pouca renda, tenha um mercado aberto para comercializar o seu produto e se programar para fazer o fornecimento", explica. "Então, o programa permite que o trabalhador aumente sua produção e tenha uma renda na sua propriedade", completa o diretor.
Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o país, basta acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. Na modalidade Compra Institucional do PAA, o agricultor pode vender até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
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