Impactos da Lei de Liberdade Econômica e relação entre uso da água e sustentabilidade são temas do programa Diálogos Ambientais - Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em 15/6/22, às 17h34.
Segunda edição do programa receberá os convidados João Luis Severo, do MP/RS, e Nathália Amorim, da OAB
A segunda edição do projeto Diálogos Ambientais será realizada no dia 30 de junho, a partir das 16h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. Nessa edição, a Comissão do Meio Ambiente, presidida pelo Conselheiro Rinaldo Reis Lima, responsável pelo projeto, receberá dois palestrantes, representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Ordem dos Advogados do Brasil.
O advogado e servidor do MP/RS João Luis Severo apresentará, de maneira virtual, a palestra "Aspectos relevantes do uso da água para irrigação na agricultura e a relação com a sustentabilidade".
O palestrante buscará esclarecer a relação entre o uso da água e a sustentabilidade. "O meio ambiente é expressado como direito fundamental por se fundar nos preceitos da dignidade da pessoa humana, por isso é preciso entender que a água possui uma relação muito próxima com a sustentabilidade e com as suas respectivas dimensões", disse.
A advogada Nathália Amorim falará sobre o tema "Impactos da Lei de Liberdade Econômica na legislação ambientalista e o enfoque constitucional da proteção ao meio ambiente equilibrado".
A palestra, também virtual, pretende entender os impactos da Lei nº 13.874, de 2019, na legislação ambiental e como promover o desenvolvimento econômico com proteção ao meio ambiente de maneira saudável.