Tarcísio Motta: 'É preciso renegociar a dívida'
Candidato do PSOL diz que, se eleito, não cumprirá acordo que deu a Cedae como garantia à União
Renegociar a dívida do Rio de Janeiro com a União e promover uma reforma agrária são algumas das propostas do vereador Tarcísio Motta como candidato ao governo do estado.
É a segunda vez que ele concorre ao cargo. Ele se propõe a liderar um "pacto pelo Rio" para que o estado consiga sanear suas finanças e ganhe fôlego para retomar o crescimento econômico. Para a segurança, diz que irá substituir a "lógica do confronto pela lógica da investigação".
Ex-diretor do Sindicato Estadual de Profissionais de Educação (Sepe), Motta é professor licenciado do colégio Pedro II. Ele fala didaticamente sobre seus planos para o governo, mas rápido, muito rápido.
A entrevista para o JB foi feita em um espaço do seu partido, o PSOL, na Glória, em um ponto onde o bairro da Zona Sul do Rio faz fronteira com a boêmia Lapa.
Sua sugestão de passeio pelo estado foi dada sem pestanejar: "Adoro aquela área da Ilha Grande, mais precisamente, a praia de Araçatiba", afirmou.
Tarcísio, candidato ao governo do estado pelo PSOL (Foto: Marcos Tristão)
Havia expectativa de que o Marcelo Freixo seria o candidato ao governo, não?
Desde que a reforma eleitoral do Eduardo Cunha mudou as regras da campanha, em 2016, sabíamos que, se Freixo não ganhasse a eleição para prefeito, a opção era que seria candidato a deputado federal para ultrapassar a cláusula de barreira. O PSOL precisa ter dez deputados federais ou vai desaparecer. O nome do Marcelo nunca foi cogitado, e o meu foi colocado por conta da bela campanha para o governo que fiz em 2014.
Falou-se na união das esquerdas, no Rio. Por que não saiu?
A união das esquerdas não deve se dar a partir de elementos eleitorais, mas como consequência de unidade nas lutas. De fato, existem lutas que estamos ao lado do PT, no caso, contra as reformas do [presidente Michel] Temer; por mais democracia; a visão de que a prisão de Lula é política. Porém, há uma série de outros elementos que nos distanciam. O PT segue fazendo alianças com partidos e figuras políticas que são a marca da velha política. O PT mantém um determinado pragmatismo eleitoral que, no nosso entendimento, é ruim para a própria democracia. Além disso, há uma compreensão bastante diferente do que foram os movimentos de junho de 2013. Nós reivindicamos seu caráter progressista, o PT avalia que ali foi a origem do fascismo. Em 2018, a aliança com o PT não foi cogitada por eles nem por nós. Conversamos mais com o PCdoB e PSB, e não chegamos a um bom termo. Fechamos aliança com o PCB e MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] e uma série de movimentos sociais para esta campanha eleitoral.
O senador Lindberg Faria declarou que o PT só lançaria um nome para o Senado, no caso, o dele, para dar mais chances para a eleição do Chico Alencar. Como avalia isso?
Ele tem todo o direito de fazer declarações como essa, mas nós temos duas candidaturas para o Senado da nossa coligação: Chico Alencar e Marta Barçante, do PCB. As eleições são meio, não um fim. O PSOL não pretende ser um partido apenas para eleições. Faz todo o sentido que nossa chapa tenha dois candidatos ao Senado, fruto de uma aliança de longa data.
Qual sua principal proposta para o governo do Rio?
Há dois assuntos, que têm relação entre eles, que precisam ser abordados com prioridade: a crise econômica e fiscal do estado e a segurança pública. A crise se enfrenta com a redução do custo de vida, reduzindo o preço de alimento, transporte e moradia. Vamos investir na agricultura orgânica com linha de financiamento para esses produtores, implementar política de distribuição para tirar o monopólio dos atravessadores, inclusive, com instrumentos de reforma agrária.
Você está propondo uma reforma agrária para o Rio?
Sim. O governo estadual não tem todos os poderes que o governo federal tem para fazer a reforma agrária, mas tem instrumentos como o uso de terras públicas do estado e crédito rural.
A produção agrícola não é uma atividade que costuma caracterizar a economia do estado, certo?
Sem dúvida, mas pode ser. Em 1990, a área destinada à agricultura no estado era de 600 mil hectares. Agora, está em 290 mil hectares. É uma atividade que se perdeu. Como a pesca. Já fomos o quinto maior produtor de pescado do Brasil e, hoje, estamos entre os últimos colocados.Também podemos investir na agricultura periurbana, feita na periferia do centro urbano, que pode florescer na Baixada Fluminense. O Estado pode ser, também, o grande comprador dessa produção, em um primeiro momento. Temos o Plano Nacional de Alimentação Escolar que já determina que o Estado deve comprar da agricultura familiar local uma parte significativa da merenda. O Estado do Rio nunca fez isso. A compra de merenda no Rio de Janeiro é muito nebulosa. Também podemos retomar uma rede de restaurantes populares e fazer uma rede de feiras desses produtos. Vale lembrar que, no interior, tem famílias de coronéis, como a Picciani, que não produz alimento, mas gado de raça, para leilão. Tem que enfrentar o poder desses caras que mantém a terra como reserva de mercado. Fazer reforma agrária é democratizar a terra e discutir questão política, acima de tudo. Estamos em diálogo permanente com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e temos um diálogo muito franco com o Movimento Sem Terra (MST). Todos são parceiros na construção dessa política.
Para o transporte, qual o plano?
As passagens de trem e de Metrô no Rio são das mais caras do país. E não há integração entre os modais. Isso acontece porque quem manda na política de transportes é a máfia do [Jacob] Barata, empresários que dominam o transporte público há décadas e precisam ser enfrentados politicamente. É preciso ter transparência nos contratos. Fui membro da CPI dos Ônibus. Descobrimos desvios da ordem de R$ 3 bilhões. Transporte é direito e concessão pública. As principais obras para o setor são concluir a Linha 2 do Metrô e implantar as barcas para São Gonçalo, Ilha do Fundão e Duque de Caxias.
E sobre moradia?
É preciso utilizar áreas centrais dos municípios que estão degradadas e requalificar prédios públicos e oferecer para moradia popular. A Prefeitura do Rio de Janeiro perdeu uma oportunidade de ouro com a reforma do Porto Maravilha, quando não incluiu nenhum tipo de projeto de moradia popular na região onde há muitos terrenos públicos.
Qual sua proposta para a segurança?
Substituir a lógica do confronto pela lógica da investigação e inteligência. O orçamento para segurança é o que cresce, ano após ano, mas é todo destinado ao confronto. Não vai se resolver o problema da milícia com tanque na rua, mas desarticulando os braços econômicos e políticos desses grupos. É preciso integrar os diferentes órgãos de segurança, reformar a polícia, inclusive os estatutos, os protocolos de ação. Segurança é defender a vida e, não, produzir mortes.
Se o Estado está falido, como fazer obras e investimentos?
Renegociando a dívida com a União. O pagamento da dívida está suspenso por três anos, mas os juros continuam correndo, a preço de mercado. E o que foi dado como garantia? A Cedae, um dos patrimônios do Rio que dão lucro. Isso é um crime. Não vamos cumprir esse negócio. É preciso liderar um pacto pelo Rio. Também é preciso cobrar as compensações da Lei Kandir, a dívida que a União tem com o Estado, que está na ordem de R$ 55 bilhões. Além disso, vamos mudar a lógica das isenções fiscais. Vamos dar isenção para quem, de fato, precisa e gera emprego.