Alô Alô Salomão - PGE-BA TERÁ 24 PARTICIPANTES NO XLII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO
PGE-BA TERÁ 24 PARTICIPANTES NO XLII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO
Vinte e quatro procuradores do Estado da Bahia participam, entre os dias 11 a 14 de outubro de 2016, em Vitória – ES, do XLII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Sete deles defenderão teses.
Com o tema "A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública", o congresso promoverá, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participarão juristas e autoridades convidados, com destacado conhecimento nas questões postas em debate. Dentre os temas a serem debatidos está a influência da atuação dos procuradores na consecução de políticas públicas e nas principais decisões de Estado.
O evento, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados nas apresentações.
Informações detalhadas do congresso podem ser obtidas no site http://www.congressoprocuradores.com.br/2016
'O Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica e o Processo de Execução Fiscal' – Aline Solano Souza Casali Bahia e Cinthya Viana Fingergut
'Comunicação Organizacional-Identidade, Imagem e Reputação: Proposta de Plano de Comunicação Integrada para as Procuradorias de Estado e DF' – Cristiane Santana Guimarães
'O Conflito na Administração Pública Pode ser Mediado? Uma Proposta de Giro: da Cultura da Sentença à Cultura da Pacificação' –Cristiane Santana Guimarães
'Da Competência Tributária do Estado da Bahia para Determinar a Incidência de ITD em Contrato de Doação de Transcon Firmado entre a OAS Construtora e OAS Empreendimentos' – Deraldo Dias de Moraes Neto
'Adequação do Ordenamento Jurídico do Estado da Bahia para Implementação de Regime de Previdência Complementar dos Policiais Militares' – Janaína Bittencourt Faneca Mascarenhas
'Governança Metropolitana. Adequação dos Arranjos Institucionais Antecedentes ao Estatuto da Metrópole. Entraves no Meio do Caminho. Composição Política ou Decisão Judicial? Os Procuradores na Prevenção e na Resolução de Conflitos' – Maria Angélica dos Santos Rodrigues.
'Execução das Medidas de Urgência e/ou de Evidência em Matéria de Políticas Públicas e dos Direitos Humanos e a Lei de Responsabilidade Fiscal' – Mário César da Silva Lima