Flexa Ribeiro comemora aprovação na Câmara da nova Lei da Pesca — Senado Notícias
Flexa Ribeiro comemora aprovação na Câmara da nova Lei da Pesca
Da Redação | 10/06/2009, 22h10
Em médio prazo o Brasil poderá se tornar o maior produtor de pescados do mundo, afirmou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) nesta quarta-feira (10), ao comemorar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 687/95. O projeto define os objetivos para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e estabelece regras e proibições para o setor.
Flexa Ribeiro, que foi relator do projeto no Senado, explicou que o texto foi construído depois de amplos debates com todos os segmentos envolvidos com esse setor, como pescadores, cooperativas e empresas pesqueiras. Depois da sanção da lei, acrescentou, o Brasil poderá começar a pensar em criar até um Ministério da Pesca.
Gerou debate durante o pronunciamento a referência do senador paraense à notícia publicada no Diário do Pará segundo a qual o estado é o "campeão da Região Norte" em número de adolescentes fora da escola. De acordo com Flexa Ribeiro, 103 mil jovens paraenses entre 15 e 17 anos estavam sem estudar em 2007.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) contestou os dados, dizendo que seriam relativos a 2006, antes da posse de Carepa como governadora. Flexa Ribeiro insistiu na crítica e reforçou considerar o atual governo paraense incompetente.
O senador também comemorou a aprovação nesta semana, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do projeto que regulamenta as atividades de "mototaxista" e "motoboy" no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua (PLS 203/01).
Além disso, Flexa Ribeiro elogiou os colegas da CCJ pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08) que limita os gastos das câmaras municipais (conhecida como PEC Paralela dos Vereadores).
No mesmo pronunciamento, Flexa Ribeiro criticou os critérios usados para a escolha dos 40 times de futebol que participarão da Série D do Campeonato Brasileiro. O senador cobrou explicações do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), avaliando que os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerias estariam sendo beneficiados. O senador disse não entender a razão do Clube do Remo, do Pará, não estar entre os 40 times escolhidos para a Série D.
Ele aproveitou para criticar a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, por, na opinião do senador, ter sido "incompetente" na tarefa de conseguir que a capital Belém fosse escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.