Publicado em 14/06/2022 Editoria: Geral Comente!
Anastasiya Lobanovskaya - Pexels
Hoje vamos conferir como conseguir cidadania italiana. Um sonho muito dependente de italianos que residem no Brasil. Mas também outros lugares do mundo.
No entanto, para obter a cidadania italiana é necessário passar por todo um processo administrativo. O que requer tempo, paciência e também um investimento financeiro significativo.
Então, por onde começar para saber como conseguir cidadania italiana? Leia esse artigo até o final e aproveite as nossas dicas para tirar todas as suas dúvidas!
Como conseguir cidadania italiana na prática?
Antes de tudo, saiba que existem basicamente três formas de obter a cidadania italiana:
Através do casamento com um cidadão italiano;
Morar na Itália por determinado período de tempo;
Ser descendente de italiano.
Os descendentes de italiano podem obter a dupla cidadania. Algo permitido pela constituição brasileira e aceito na Itália. Mas, para isso é preciso comprovar o vínculo sanguíneo com o ancestral italiano.
Essa comprovação é feita mediante apresentação de três documentos principais: certidão de nascimento, certidão de casamento e certidão de óbito.
É preciso apresentar esses documentos para todos os membros da linha de ancestralidade até o ancestral italiano original. Ou seja, aquela pessoa (ou casal), que veio da Itália e iniciou a sua família no Brasil.
Obviamente, a certidão de óbito é dispensada para os membros vivos na linha de ancestralidade. Assim como a certidão de casamento é dispensada para os membros solteiros.
A cidadania italiana por naturalização
Quem não possui descendência sanguínea ainda pode obter sua cidadania através da naturalização. Portanto, quem quer saber como conseguir cidadania italiana, pode tentar dessa forma. Desde que se encaixa nos pré-requisitos necessários.
Se naturalizar italiano significa que o solicitante vai adotar a cidadania italiana. No entanto, em alguns casos, a pessoa perde a sua cidadania original. Tudo depende da Constituição do país de origem.
A forma mais simples de se naturalizar italiano é através do casamento com cidadão do país. Contudo, o direito à cidadania italiana para o cônjuge não é 100% garantido.
Pois, é preciso cumprir prazos e apresentar com os documentos necessários no período certo. Apesar disso, o cônjuge pode morar na Itália e residir legalmente no país sem se naturalizar. E pedir a sua naturalização posteriormente.
Como conseguir cidadania italiana morando na Itália?
Estrangeiros que moram na Itália também podem solicitar a cidadania italiana por naturalização. Mas, a pessoa precisa morar no país por determinado período de tempo, que varia conforme o caso:
3 anos: para os ex cidadãos italianos que perderam a cidadania por qualquer motivo;
4 anos: para cidadãos da União Europeia que moram na Itália de forma legal;
5 anos; para pessoas que prestaram serviços ao estado italiano, maiores de idade adotados por cidadãos italianos e apátridas refugiados na Itália;
7 anos; crianças adotadas por italianos antes de 1983;
10 anos; para todos os estrangeiros não cidadãos na União Europeia, e que moraram na Itália legalmente por esse período.
Para morar legalmente na Itália sem ser cidadão é preciso ter seu nome no Anagrafe do Comune da sua residência. Pois, esse é o órgão competente para reconhecer a cidadania do interessado.
Então, uma vez que você tem o tempo necessário registrado no seu Comune, será possível dar entrada no pedido de cidadania.
Segundo o blog do advogado Marco Jean de Oliveira Teixeira, vale lembrar que a aquisição da cidadania para quem é descendente de italianos não possui limite de gerações. Contudo, é preciso apresentar todos os documentos solicitados.
Dessa forma, quando faltam certidões é necessário entrar com um processo judicial. E durante esse processo comprovar o vínculo sanguíneo com o ascendente italiano de alguma forma.
Além disso, saiba que você vai precisar de pelo menos R$ 10.000 reais para obter a cidadania italiana com um pedido feito no Brasil. Mas, se você precisar fazer o pedido na Itália, esse valor sobe para aproximadamente R$ 40.000 reais.
Por que será necessário que você more na Itália por todo o período do processo administrativo, que pode durar até seis meses. Já um pedido na justiça pode ter até R$ 30.000 de despesas.