Em Brotas, turismo ajuda a custear educação e saúde | PIRADIGITAL
Em Brotas, turismo ajuda a custear educação e saúde
Arrecadação com voucher e ISSQN turístico em 2017 somou R$ 1,1 milhão, 8,5% mais que em 2016.
06/03/2018 | 17:40
Última atualização: 06/03/2018 | 17:52
Quem vai a Brotas pela primeira vez, de imediato pode não notar o quanto o turismo é importante para o município. Mas basta uma volta pela rua principal da cidade, onde fica a maioria das operadoras de turismo, vários restaurantes e alguns meios de hospedagem, ou um tour pela zona rural, onde estão localizados os atrativos turísticos, para entender a relevância da atividade.
O setor responde por cerca de 25% dos empregos diretos no município, com carteira assinada, além dos temporários e indiretos. E, desde que implantou o voucher (taxa de visitação e ambiental), no final de 2015, Brotas também vê a arrecadação de impostos com o turismo crescer. Em 2017, o total foi de R$ 1,1 milhão, dinheiro que, além de ser investido na melhoria do turismo, ajuda a custear educação e saúde do brotense.
Brotas, capital do turismo de aventura, tem 23 mil habitantes. Com o ISSQN, que é o imposto que incide sobre toda a atividade turística, a Prefeitura de Brotas arrecadou R$ 926 mil em 2017, 11% mais que em 2016. Desse total, conforme estabelecido por legislação federal, 25% vão para a educação e 15% para a saúde. Já com o voucher, atualmente no valor de R$ 1,09 por cada hospedagem e atividade de turismo realizada, incluindo visitação a cachoeira, o município recolheu R$ R$ 211 mil, 16% mais que no ano de 2016.
"O turismo não só é lucrativo para a iniciativa privada como também para o poder público. O ISSQN e o voucher colocam Brotas numa situação privilegiada comparada a outras estâncias turísticas de São Paulo e do Brasil. Aqui, além do turismo gerar receita para investimento no próprio turismo, como custeio da Secretaria Municipal de Turismo, o que inclui folha de pagamento, material de consumo, eventos turísticos realizados, também paga despesas com infraestrutura, assessoria de imprensa e marketing para a divulgação do destino Brotas", explica Fabio Pontes, secretário de Turismo de Brotas. Ele conta que a Secretaria Municipal de Turismo fechou 2017 com superávit de R$ 608 mil, valor maior que o orçamento de diversas estâncias turísticas para a Secretaria de Turismo.
Fabio Pontes ressalta que o voucher tem dupla função, ambas importantes. A primeira é evitar sonegação, uma vez que todo turista hospedado ou em atividade turística tem de usar a pulseirinha de identificação, sob risco de multa para o empreendimento onde ele está. E, para cada pulseirinha usada, o empreendimento tem de lançar de forma contábil a atividade realizada e recolher o ISSQN sobre o valor cobrado do turista. A segunda é garantir que o número de visitantes em cada atividade não ultrapasse o limite definido no estudo de impacto ambiental, o que, na prática, funciona como proteção ao meio ambiente. "Por lei, 50% do dinheiro do voucher vão para custear o próprio sistema, o que inclui a confecção da pulseirinha. E os outros 50% são depositados no Fundo Municipal do Turismo, gerido pelo Conselho Municipal de Turismo. O dinheiro do Fundo é destinado exclusivamente ao investimento em turismo. Isso ajuda na sustentabilidade da atividade turística", afirma.
Outra vantagem do voucher é ser uma fonte de informação segura, já que quantifica as hospedagens e as atividades realizadas por tipo. Agora, órgãos públicos e a inciativa privada têm dados do comportamento do turista para subsidiar investimentos futuros, ressalta Fabio Pontes. O banco de dados do voucher mostra, por exemplo, que a atividade mais realizada pelo turista em Brotas em 2017 foi a visitação – 60.211, 5% mais que no ano anterior.
Em segundo lugar, rafting, com 44.311, o que representa um aumento de 19% na comparação com 2016. Hospedagens somaram 63.338, 16% maior que em 2016. "Brotas fechou 2017 com 280 mil turistas, contra 250 mil no ano anterior. Esses resultados se devem à implantação de uma política de parceria entre poder público e iniciativa privada, maior divulgação de nossa cidade como destisno turístico de esportes de aventura, dentre outras formas de incentivo. O crescimento mostra que estamos no caminho certo e que o planejamento é de suma importância", destaca o secretário de Turismo.
Além de receitas do turismo, Brotas conta com verbas estaduais para o setor. No final do ano passado, foi aprovada a utilização de recurso do DADETUR, provindo da Secretaria de Turismo do Estado, para a ampliação da estação de tratamento de esgoto de Brotas. "É um investimento que beneficiará os turistas, mas principalmente, os brotenses. É uma obra contribuirá também para preservar a qualidade do nosso principal tesouro natural, o Rio Jacaré-Pepira", finaliza Pontes. Brotas é considerada a capital do turismo de aventura por reunir a maior oferta de atividades de turismo de aventura e ecoturismo no Brasil.
O Ministério do Turismo atualizou, no último dia 08, a categorização dos municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro e Brotas subiu da categoria C para categoria B. A elevação de categoria de Brotas revela um crescimento da atividade do turismo, de acordo com variáveis econômicas, como geração de empregos, maior número de estabelecimentos formais em hospedagem, aumento do fluxo de turistas, entre outros. A mudança de categoria proporcionará para Brotas nova faixa financeira de liberação de recursos do Governo Federal.