MODELO DE CONTRATO SOCIAL PARA HOLDING FAMILIAR
Conheça detalhadamente o modelo de contrato padrão para Holding Familiar, importante para perpetuar o patrimônio empresarial de uma família, a fim de manter a continuidade dos lucros.
A SILVA FREIRE ADVOGADOS apresenta a seguir um modelo padrão de contrato social para Holding Familiar, de caráter informativo, para servir de referência e como forma de fomentar o crescimento do setor.
O contrato foi criado com base nos artigos da Lei nº 6.404, conhecida como Lei das S/A.
A criação de uma sociedade Holding, tecnicamente, ocorre pela previsão de uma cláusula no contrato ou estatuto social da sociedade.
A Cláusula do contrato das sociedades que adota a holding tinha como objeto social a administração de bens móveis e imóveis próprios, o controle, a participação e a administração de outras sociedades. Assim como demonstra o parágrafo único da Lei das S/A em seu art. 3º: "Parágrafo Único – Não faz parte do presente objeto social a atividade de corretagem".
É altamente recomendado que o modelo de contrato apresentado seja utilizado com a assessoria e aconselhamento de advogados especializados, de forma a dar segurança e proteger não apenas o Investidor-Anjo, mas também a Startup.
Além de uma ampla experiência, a SILVA FREIRE ADVOGADOS possui um corpo jurídico com conhecimentos diversos que possibilitam a criação de uma estrutura que melhor se adequa ao interesse do cliente. Uma estrutura errada poderá gerar diversos impactos negativos, inclusive tributários
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