Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros GEN Jurídico
Desde a sua mais elementar existência, o ser humano sempre necessitou ser alimentado para que pudesse exercer suas funções vitais. Como se extrai das lições de Álvaro Villaça Azevedo, a palavra alimento vem do latim alimentum, "que significa sustento, alimento, manutenção, subsistência, do verbo alo, is, ui, itum, ere (alimentar, nutrir, desenvolver, aumentar, animar, fomentar, manter, sustentar, favorecer, tratar bem)".[1] Nesse contexto, os chamados alimentos familiares representam uma das principais efetivações do princípio constitucional da solidariedade nas relações civis, sendo essa a própria concepção da categoria jurídica.
[1] AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil. Direito de família. São Paulo: Atlas, 2013, p. 304.
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2 respostas para "Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros"
Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros – Viraw disse:
Março 3, 2017 às 18:01
Rodrigo Giffoni Rodrigues disse:
Março 10, 2017 às 09:00
O artigo foi muito bem escrito e redigido.
O grande problema, salvo melhor juízo, é a reprodução da realidade dentro do processo, isso porque, as pessoas contribuem de maneiras diversas ao matrimônio, de modo que, a visão simplista, do binômio necessidade e possibilidade, é completamente defasada, ainda que se tenha a temperança, da razoabilidade e proporcionalidade.
Isso porque a leitura constitucional do dispositivo, não pode se ater somente a igualdade de gênero, mas deve trazer em si, as circunstâncias extrapatrimoniais do casamento, de modo que, aqueles que se divorciem, tenham um tratamento mais equânime, digno e justo.
Porque repisa-se, as pessoas contribuem de forma distinta para o matrimônio. De tal modo que o seu acabar, e seu começar, está intrinsecamente ligado as condutas de cada um durante o relacionamento.