Missão empresarial a Santiago do Chile. Multisetorial - PDF Free Download
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Ricardo Martinho Azambuja
1 Missão empresarial a Santiago do Chile Multisetorial 25 a 29 de Novembro de 2013
2 Enquadramento: Missão empresarial Chile multisetorial O Chile constitui uma das economias mais desenvolvidas, estáveis e abertas da América do Sul, apresentando uma taxa média de crescimento de 5,9% em e com perspectivas bastantes positivas para os próximos anos. Portugal é bem recebido no Chile, como o demonstram algumas missões empresariais e investimentos nos últimos anos, que tiveram um acolhimento favorável por parte das entidades locais, oficiais e empresariais, que tratam os investidores estrangeiros de forma idêntica à das empresas chilenas. O nível de desenvolvimento e des taque alcançado pelo Chile e o poder de c ompra dos seus 16,5 milhões de consumidores representam oportunidades para muitas empresas portuguesas dos mais diversos sectores, onde se incluem determinados bens de consumo de qualidade, que até agora não têm apresentado um peso relevante nas nossas exportações para o mercado, o qual tem sido objeto de um interesse crescente para as empresas portuguesas, numa lógica de diversificação de mercados de internacionalização. A Missão Neste contexto, a aicep Portugal Global propõe-se organizar uma missão empresarial multisetorial ao Chile, centrada (mas não de forma exclusiva) nos sectores dos materiais de construção, maquinaria e bens de equipamento diverso, fornecedoras de bens ou serviços para a ár ea de energia e ambiente, segurança, TIC e electrónica/telecomunicações, para promover a oferta portuguesa e o conhecimento entre empresas portuguesas e agentes económicos chilenos. Esta deslocação permitirá ainda às empresas portuguesas adquirir ou reforçar conhecimento do mercado, de forma a detetar oportunidades de negócio ou projectos de parceria local, em termos de exportação ou investimento. 2/7
3 Apresentação da missão A Missão deverá ter lugar de 25 a 29 de novembro de 2013 (em princípio na ida, com partida de Portugal no dia 23 de novembro e chegada a Santiago no dia seguinte, com partida de Santiago para Portugal em princípio no dia 30 com chegada a Portugal, no dia 01 dezembro). A missão terá portanto a duração de 5 dias úteis (sem contar com os dias de viagem, de chegada e partida) e decorrerá exclusivamente em Santiago, integrando no máximo 10 empresas. Sendo esta uma acção que englobará empresas de diferentes setores (materiais de construção, maquinaria e bens de equipamento diverso, fornecedoras de bens ou serviços para a área de energia e ambiente, segurança, TIC e electrónica/telecomunicações, entre outros), com produtos ou s erviços dirigidos a uma esfera alargada de potenciais clientes, a aicep Portugal Global propõe a organização de programas individuais de encontros (one to one, nas instalações das empresas chilenas ou no hotel onde alojará a delegação), formatados à medida, tendo em conta a especificidade da oferta de cada participante. Dependendo das empresas inscritas e dos respectivos setores de actividade, o programa das empresas poderá também abranger visitas e/ou reuniões de grupo, com carácter institucional e empresarial. A nível institucional, prevêem-se ainda encontros com organismos nossos congéneres, se oportuno, em função do interesse específico das empresas participantes. O serviço a prestar pela AICEP, inclui a preparação da ação, desenvolvimento e elaboração do programa, produção de fichas individuais das empresas em formato digital, apoio logístico (reserva de viagens, alojamento e transferes aeroporto/hotel/aeroporto e t ransportes inter-reuniões), briefing no dia de chegada ao Chile, bem como acompanhamento técnico no decorrer da missão. Está contemplado no decorrer da missão a realização de um evento com o Embaixador de Portugal em Santiago do Chile, em moldes e data a definir. 3/7
4 Condições de Participação: As condições financeiras de participação das empresas são as seguintes: Valor de inscrição por empresa considerando o universo de 10 empresas Valor IVA (23%) Total 2.687,00 618, ,01 A participação das empresas implica o pagamento à aicep Portugal Global do valor total previsto no quadro acima e que inclui a preparação da ação, desenvolvimento e elaboração do programa, produção de fichas individuais das empresas em f ormato digital, viagem Portugal Santiago do Chile - Portugal (em classe turística), transferes aeroporto/hotel/aeroporto, alojamento de 6 noites em regime APA, de um representante por empresa, bem como acompanhamento técnico por parte da AICEP. De referir que poderá haver a necessidade de se proceder a ajustes financeiros dependendo dos custos finais que vierem a ser apurados e do universo final das empresas participantes. Será da responsabilidade das empresas participantes: - Cumprir o pr ograma que for elaborado, comprometendo-se a e star presente em todas as reuniões que a aicep Portugal Global agendar e em todos os encontros/ visitas previstas. - Suportar qualquer despesa própria que não esteja considerada no valor da inscrição, como por exemplo as deslocações locais e refeições. - Proceder ao envio da informação solicitada pela aicep para preparar a missão com entidades e empresas locais nos prazos definidos. Esta ação vai realizar-se no âmbito de uma candidatura a apresentada pela AICEP ao QREN, Programa Compete 2013/2015 (1º semestre) Programa Operacional Fatores de Competitividade. 4/7
5 Com a aprovação do financiamento QREN, a aicep Portugal Global procederá ao reembolso até ao máximo de 45% do valor de inscrição para as PME s e de 40% para as GE s às empresas que cumpram todos os requisitos exigidos pelo Programa. De referir que algumas despesas poderão não ser elegíveis e como tal não serão comparticipáveis. A candidatura da AICEP encontra-se sujeita às condições previstas, designadamente no que se refere ao Âmbito Territorial de a plicação (Regiões de Convergência Norte, Centro e Alentejo). Nestas circunstâncias, os investimentos imputáveis às Regiões NUTII Lisboa e Algarve não serão objecto de comparticipação no âmbito do projecto e, como tal, as empresas sedeadas nessas Regiões não poderão ser beneficiárias de co-financiamento QREN. Alerta-se também para o facto de não poderem ser beneficiárias de co-financiamento QREN, as empresas que não obedeçam às condições listadas no Anexo 1. 5/7
6 Processo de Inscrição Esta ação destina-se a empresas portuguesas produtoras e comercializadoras de bens e serviços Nacionais. As empresas interessadas em integrar esta Missão deverão proceder ao preenchimento do Formulário de Inscrição on line que se encontra no site da AICEP junto à divulgação desta missão e desta ficha de lançamento da ação - até ao dia 25 de Outubro de 2013 O pagamento da participação deverá ser efectuado até ao dia 25 de Outubro de 2013, procedendo à transferência bancária utilizando o NIB Chamamos a atenção para que, com a transferência bancária seja dada a indicação do NIF e Nome da Empresa e Designação da Missão, de modo a que possa ser emitida a factura/recibo correctamente. Alerta-se para o facto de não poderem participar nesta ação, as empresas que n ão demonstrarem ter a s ua situação regularizada para com o Estado e a Segurança Social, pelo que d everão ser apresentadas preferencialmente no ato de i nscrição, as certidões actualizadas ou cópias autenticadas pelos serviços competentes, válidas à data de realização da missão ou autorizar a consulta por parte da aicep Portugal Global nos sítios da Internet da Segurança Social e das Finanças. É, igualmente, condição de participação que as empresas tenham a sua situação regularizada para com a aicep Portugal Global, não podendo ter dívidas em atraso. Nota: A AICEP reserva-se o direito de proceder à seleção final dos participantes ou cancelar a ação, em função de fatores que considere relevantes e do número de participantes. 6/7
7 ANEXO 1 QREN / Sistema de Incentivos às Ações Coletivas Condições de Participação e Cofinanciamento QREN Com vista à participação nas ações coletivas dinamizadas pela Aicep no âmbito do QREN, a empresa cumpre, ou encontra-se em situação de cumprir, as condições de elegibilidade constantes do Enquadramento Nacional (Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de março) e do Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (Anexo à Portaria nº 47-A/2012, 24 de f evereiro, alterado pelas Portarias nº 233- A/2012, de 6 de agosto, e 369/2012, de 6 de novembro), designadamente: i) Encontrar-se legalmente constituído ii) Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade iii) Possuir a situação regularizada face à administração fiscal, à segurança social e às entidades pagadoras de incentivos iv) Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projeto v) Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável vi) Cumprir o rácio de autonomia financeira definido no anexo B do Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME vii) Cumprir (quando aplicável) os critérios de PME para efeitos de comprovação do estatuto de PME as empresas deverão registar-se no site do IAPMEI para obtenção da Certificação Eletrónica prevista no Decreto-Lei nº 372/2007, de 6 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 143/2009, de 16 de junho. 7/7