Liberdade de Imprensa x Direito à Honra e à Imagem - Direito e Justiça " /> " /> " /> " />
postado em 26/05/2016 13:00
?No caso concreto, consideradas as circunstâncias de fato da causa, a verba indenizatória de cinquenta mil reais, a título de danos morais, foi estabelecida na origem em conformidade com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade?.