Proposta do governo Federal de transferir atendimento de programas sociais para o INSS pode sobrecarregar órgão
Família beneficiada com o Bolsa Família teme problemas futuros com o INSS – foto: divulgação
Com apenas 400 servidores distribuídos em 22 agências existentes no Amazonas, a proposta do governo federal em transferir o atendimento de programas sociais, como o Bolsa Família para o Instituto Nacional de Seguro Sociais (INSS), pode sobrecarregar o órgão e piorar aumentar o tempo de espera da fila da aposentadoria. A proposta está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em parceria com o de Planejamento.
O baixo número de funcionários no órgão federal rende um tempo médio de 87 dias para atendimento aos benefícios sociais no Estado. No país, com atendimento diário de, aproximadamente, 800 mil pessoas, conforme dados do instituto, o tempo médio de espera para que uma pessoa possa ter o atendimento concluído – por meio de uma fila eletrônica – é de média de 26 até 107 dias de espera.
De acordo com o sistema único de benefícios da Previdência Social, um total de 299.621 aposentados e pensionistas são beneficiados no Estado, seja por meio de benefícios sociais ou aposentadorias por tempo de serviço, ou por idade, que chega a 133.991 benefícios pagos no Amazonas.
Em Manaus, o tempo médio para que um cidadão tenha o atendimento concluído pelo INSS é de 63 dias. No interior do Estado, o INSS dispõe de 15 agências em funcionamento. A fila de espera também pode chegar a 63 dias nos municípios de Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Maués, Presidente Figueiredo, Autazes, Boca do Acre, São Gabriel da Cachoeira e Iranduba. Já, nas agências de Tefé, Benjamim Constant, Coari, Eirunepé, Tabatinga e Lábrea, a espera é de apenas 26 dias.
Tempo médio de espera para atendimento (fila eletrônica) de aposentadorias no Amazonas, para aposentadorias por idade rural, dura uma média de 76 dias. Já para conseguir a aposentadorias por idade urbana, o tempo médio aumenta para 80 dias. Para conseguir o benefício por meio do tempo de contribuição, é necessário esperar cerca de 107 dias.
Para o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, o INSS no Amazonas não tem como atender a uma demanda tão grande desse tipo de serviço público. "Numa visão geral, nós temos poucos servidores. Eu acho que é uma proposta incabível. O INSS não teria essa capacidade de fazer esse serviço público. Não seria possível atender uma demanda tão grande", avalia.
Ao invés de acrescentar mais responsabilidades para o órgão, o sindicalista diz que o governo deveria primeiro se preocupar em realizar concurso para ampliar o quadro de servidores do INSS e garantir aos mais antigos o direito de viver a sua aposentadoria. "O INSS do Amazonas precisa urgentemente da realização de um concurso, pois a maioria dos nossos servidores está sobrevivendo através do abono de permanência, que é nada mais do que, quando um funcionário se aposenta, ele recebe um abono para não se aposentar", explica Matos.