'Livre expressão', diz em defesa preso por cartaz com 'Bolsonaro genocida' - 18/03/2021 - UOL Notícias
'Livre expressão', diz em defesa preso por cartaz com 'Bolsonaro genocida'
Depoimento de homem preso pela PM do DF com base na Lei de Segurança Nacional Imagem: Arquivo pessoal
Um dos cinco manifestantes presos em Brasília hoje pela Polícia Militar defendeu em seu depoimento o direito de chamar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida pela condução do combate à pandemia do coronavírus. Foram detidos Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, Guilherme Perez, Vitor Vec, Emanuel Mendes e Artur Castelo. Grassi continua preso, mas por um processo anterior.
Ele e quatro amigos foram presos pela PM do Distrito Federal, que considerou o termo "Bolsonaro genocida" como uma afronta à LSN (Lei de Segurança Nacional).
Entenda a diferença entre os casos de Daniel Silveira e Felipe Neto
Levados à Superintendência da Polícia Federal, Grassi explicou ao delegado Franco Perazzoni que a bandeira do grupo já fora usada em manifestação em junho de 2020, sem nenhuma sanção.
Manifestação com bandeira "Bolsonaro Genocida"
Segundo Erico Grassi, irmão do ativista, todos foram liberados pela PF após serem ouvidos. A polícia deu nova voz de prisão a Rodrigo Grassi por um processo de 2014 por desacato.
"Estamos diante de duas ações de privação do direito de expressão", afirma, citando que o crime de desacato já foi descriminalizado pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em dezembro de 2016.
No depoimento, obtido pelo UOL, o ativista explica que teve a ideia de incluir o termo "Bolsonaro genocida", escrito com tinta, por considerar que estava "no exercício de seus direitos constitucionais, de livre expressão e manifestação".
Conforme o documento, o manifestante diz que "nunca imaginou que poderia ter problemas", porque o protesto era pacífico.
Conforme explica a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que é advogada e representou os ativistas em seus depoimentos, os policiais ainda alegaram que o grupo fazia apologia ao nazismo, pois a bandeira do protesto possuía uma imagem de Bolsonaro desenhando uma suástica em cima do símbolo de uma cruz vermelha, em sinal à saúde.
É preciso denunciar a política genocida e autoritária de Bolsonaro e nenhuma lei da ditadura pode impedir! Mesmo tendo sido descartado o enquadramento hj, a Lei de Segurança Nacional foi usada p/ acabar com uma manifestação. Não podemos baixar a guarda p/ o avanço autoritarismo! pic.twitter.com/tGZttCyAHH
-- Natália Bonavides (@natbonavides) March 18, 2021
Esta imagem é de uma ilustração do artista Aroeira com a finalidade de criticar a atuação do governo federal na pandemia do novo coronavírus. "Quando chegamos, o depoimento do primeiro deles já havia sido colhido. A partir desse depoimento, o delegado da PF descartou enquadramento na Lei de Segurança Nacional", afirma a deputada.
"Vemos uma epidemia de autoritarismo. A Lei de Segurança Nacional era uma lei resquício da ditadura militar (1963 a 1985), muito pouco usada no período da redemocratização", critica Gabriel Elias, secretário Comissão Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que também esteve presente na sede da PF.
Segundo Elias, a decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em processar opositores com base na LSN, provocou o alastramento de seu uso. Até o judiciário, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes prendeu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por atentar contra as instituições, acionou a lei de segurança.
Além de Silveira, o youtuber Felipe Neto foi enquadrado na lei e intimado pela Polícia Civil do RJ a prestar esclarecimentos por chamar Bolsonaro de "genocida" nas redes sociais. Uma liminar suspendeu hoje a investigação.
"Começou nos altos escalões do Judiciário até chegar ao guarda de esquina. Aqui, no DF, a PM se viu no direito de enquadrá-los nessa lei de 1983. É um absurdo", diz, considerando a ação como uma demonstração de que "nossa democracia, infelizmente, está perdendo densidade".
Questionadas pelo UOL, tanto a Polícia Militar quanto a divisão da Polícia Federal no Distrito Federal não comentaram.
URGENTE: Acompanhamos agora a liberação dos manifestantes presos arbitrariamente aqui no DF pela Lei de Segurança Nacional.
Vamos pedir que o Ministério Público investigue abuso de autoridade por parte da PMDF! Não aceitaremos repressão e censura!#DitaduraNuncaMais pic.twitter.com/l7SZ8i1L44