setembro, 2011 | Moacir Pereira - Part 3
Academia homenageia Carlos Humberto Correa
Será hoje a "sessão de saudade" da Academia Catarinense de Letras para homenagem póstuma ao professor Carlos Humberto Correa, também presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, que faleceu no final do ano passado. Vários oradores vão se manifestar durante a solenidade. Terminado o ato será declarada vaga sua cadeira, que tem como patrono o jornalista Jerônimo Coelho e abertas inscrições de candidatos para preenchê-la.
Conselho aprova Plano de Cargos do Judiciário
O Conselho de Gestão e Modernização do Poder Judiciário, responsável pela discussão de políticas públicas e institucionais, apreciou e aprovou o projeto do novo Plano de Cargos e Salários (PCS) do Judiciário, elaborado por comissão constituída de representantes da Administração do TJ e do Sindicato dos Servidores (Sinjusc). O desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, relator da matéria apreciada, procedeu à análise de conteúdo do referido projeto diante do presidente do TJ e dos demais conselheiros, além de representantes do Sinjusc, do Sindicato dos Oficiais de Justiça e da Associação dos Oficiais da Infância e Juventude.
Após debates, a decisão do relator foi submetida a votação, obtendo-se a aprovação com aperfeiçoamento do projeto. O próximo passo, agora, é a análise do projeto do PCS no Tribunal Pleno.
Governo comunicar que vai afastar Altamir Paes da SC Gas
O governo do Estado confirmou oficialmente a decisão de afastar o presidente da SC Gas, Altamir José Paes. É o que consta de nota da Procuradoria Geral de Justiça. Confira: "O Diretor-Presidente da CELESC, Antônio Marcos Gavazzoni, encaminhou ofício comunicando ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o acatamento da recomendação para o afastamento de Altamir José Paes da presidência da SCGÁS, pela aplicação da Lei 15.381/2010 - a Lei Estadual da Ficha Limpa. A recomendação foi expedida pelos Promotores de Justiça Aor Steffens Miranda e Alceu Rocha, respectivamente da 26ª e da 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, em função de Altamir José Paes ter sido condenado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, em primeiro e segundo grau.
A decisão, conforme exposto no ofício do Diretor-Presidente da CELESC, considerou os termos da recomendação do MPSC e parecer exarado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina, reconhecendo a aplicabilidade da lei e o consequente impedimento de Altamir José Paes para ocupar o cargo. No ofício, Gavazzoni informa que tomará as providências necessárias para o afastamento no prazo máximo de 15 dias, o que será aguardado pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Procurador e a defesa da Justiça e da Liberdade
Do Procurador Federal Georgino Melo e Silva:
"Caríssimo Amigo e Eminente Jornalista Moacir Pereira,
A recente declaração da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Geral do Conselho Nacional de Justiça, com respeito à conduta de alguns membros do Poder Judiciário, leva-nos a refletir sobre um episódio muito conhecido na História dos povos. Em 1745, o rei Frederico II da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de propriedade de seu vizinho, atrapalhava sua visão. Orientado por seus ministros, o rei ordenou: destruam o moinho! O simples moleiro (dono de moinho) de Sans-soussi não aceitou a ordem do soberano. O rei, com toda a sua autoridade, dirigiu-se ao moleiro: Você sabe quem eu sou? Eu sou o rei e ordenei a destruição do moinho!O moleiro respondeu não pretender demolir o seu moinho, com o que o rei soberano redargüiu: Você não está entendendo: eu sou o rei e poderia, com minha autoridade, confiscar sua fazenda, sem indenização! Com muita tranqüilidade, o moleiro respondeu: Vossa Alteza é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim!
Moral da história: é importante estimular a consciência cívica e rememorar a biografia desses grandes homens que fizeram a história da humanidade, para que não se percam os poderes de indignação e de ação.O moleiro não sabia se os juízes de Berlim iriam decidir a seu favor e isso não era o mais importante.O relato serve para não permitir o esquecimento sobre a importância da independência do magistrado – valor dele inseparável. A condição de livre, honesto, independente e obediente sim, mas apenas à lei e à sua própria consciência.Como dizia Cícero em sua antítese: "Devemos ser escravos da lei para poder ser livres"."O direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade, corrompida, corrompe-a" (Dante Alighieri).Essa história é verdadeira e, em momentos importantes, merece sempre ser lembrada. O moinho (símbolo de liberdade) ainda impera soberano ao lado do Castelo (Palácio de Sans-soussi, em Potdsdam, cidade a 30 minutos de Berlim).
Creio, firmemente, que o Poder Judiciário Brasileiro é constituído de mulheres e homens comprometidos com os mais altos valores da Ética, da Moral e da Verdadeira Justiça. Se desvios há, cabe aos órgãos investidos, na forma da Lei e da Constituição Federal, tomar com o devido rigor, as medidas legais e legítmas cabíveis, e mostrar ao cidadão brasileiro quem são aqueles magistrados, que eventualmente, pratiquem condutas que afrontam a Moral, a Ética e o Direito, uma vez que o Judiciário é um Poder da República que goza do respeito, da estima e da admiração do povo brasileiro.
Um forte abraço. Georgino Melo e Silva."
PMDB não aceita demissão de Altamir Paes da SC Gas
O PMDB de Santa Catarina não aceita o afastamento do ex-prefeito Altemir José Paes da presidência da SC Gas. A posição será levada nesta sexta-feira pelo presidente Eduardo Pinho Moreira ao governador Raimundo Colombo e Procurador Geral do Estado, Nelson Serpa. Se tiver que ser substituído o governo terá que dar uma boa explicação.
Paes esteve reunido com Moreira durante longo tempo hoje pela manhã, quando se declarou vítima de perseguição. Voltou a afirmar que não há condenação que implique em ato de corrupção ou prejuízo do erário público. E esclareceu que o segundo processo de condenação levado a Procuradoria refere-se ao pagamento de um professor que acumulava cargo e que não recorreu da decisão judicial por orientação do advogado, na época Nelson Serpa. As custas do recurso ficariam mais caras do que efetuar o recolhimento do valor.
Governo Dilma libera recursos para enchentes
O governo federal está marcando presença em relação as principais reivindicações de Santa Catarina. Depois do FGTS liberado pela presidente Dilma Rousseff, veio nova ajuda financeira. Confira na nota do Ministério de Relações Institucionais:
"Um dia após a liberação do FGTS, o governo federal repassará mais R$ 100 milhões para municípios em situação calamidade pública e emergência, atingidos pela enchente. O anúncio foi feito hoje pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, em audiência com uma comitiva de 40 prefeitos, parlamentares e representantes de associações de municípios, no Palácio do Planalto. A maior parte da verba é destinada a reconstrução das cidades, principalmente, para obras de novas pontes e recuperação de rodovias e vias urbanas. São R$ 69,5 milhões, sendo R$ 19,5 milhões para os 11 municípios em calamidade pública. O recurso será repassado direto aos municípios. E mais R$ 50 milhões para o governo do Estado atender aos 61 municípios em situação de emergência. Para as cidades, que ainda estão com problemas de limpeza de ruas e necessitam de remédios, o governo federal disponibilizará o montante total de R$ 5 milhões para assistência à população. Além dos recursos emergências, há preocupação do governo federal com a prevenção. Serão destinados R$25,5 milhões como contrapartida da União para a execução do plano de prevenção de enchente, desenvolvido pelo governo do estado junto a Jica, agência japonesa.
– Nessa enchente, para ajudar Santa Catarina o governo federal repassou R$ 113 milhões aos municípios e governo do Estado. É o mesmo valor repassado ao estado do Rio de Janeiro, atingido também por uma catástrofe, no início do ano – disse a ministra Ideli.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitou agilidade na elaboração do plano de trabalho pelos municípios em situação de emergência.
"Após essa audiência, os prefeitos já devem se deslocar para o Ministério da Integração Nacional, para que os técnicos possam orientá-los na elaboração dos planos de trabalho. Dessa forma, vamos garantir agilidade no repasse", explicou o ministro Fernando Bezerra.
A ministra destacou que o governo federal também viabilizou uma linha de crédito no valor de R$ 300 milhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para empresários, visando reativar a economia local. Mais R$ 65 milhões do INSS para aposentados e pensionistas e a liberação do FGTS. Além do recurso emergencial de R$13 milhões.
- É a maior ajuda financeira do governo federal para um estado da Federação- disse a ministra.
Ideli explica que há outros recursos no Ministério do Desenvolvimento Agrário para aquisição de máquinas; no Ministério da Educação para reconstrução de centros de educação infantil e escolas; além de verbas do Ministério da Saúde."
Críticas na eleição do Reitor da Udesc
A Comissão Eleitoral que organiza o processo para a escolha do próximo reitor da UDESC solicitou que os candidatos Sandra Ramalho e Julio Pureza cancelassem as páginas da chapa nas redes sociais Twitter e Facebook. A ex-diretora do Centro de Artes, que surgiu como candidata de oposição já atendeu ao pedido da Comissão. Mas professores, técnicos e alunos que apoiam a chapa mostraram indignação ao verificarem que a chapa de situação continua com seu perfil oficial nas redes sociais e que a reitoria havia pendurado um banner de grandes dimensões da chapa de situação na frente do Prédio da reitoria. As eleições acontecem no dia 26 de outubro.
A morte de Luiz Felipe Gama d'Eça
Faleceu hoje em Florianópolis o arquiteto e professor Luiz Felipe Gama d'Eça, um dos pioneiros da arquitetura e do planejamento urbano em Santa Catarina. Seu sepultamento será as 16 horas no Cemitério São Francisco de Assis, em Itacorobi.
Filho do escritor, professor e jurista Othon Gama d'Eça e neto de Barão do Batovi, herói da Guerra do Paraguai assassinado na Ilha de Anhatomirim pelo coronel Moreira Cesar no final do século XIX, Luiz Felipe teve ativa participação no primeiro Plano Diretor da Capital, aprovado em 1976. O de 1955, primeiro, foi comprado de um escritório fora do Estado.
Gama d'Eça sonhou com uma Florianópolis bem planejada. Integrou o Esplan- Escritório Técnico de Planejamento durante o governo do prefeito Acácio Santiago. Previa uma cidade mais humana, mais ordenada, a preservação do centro histórico e seu crescimento espalhado na região do Campeche, sul da Ilha.
O sonho ficou na gaveta dos omissos de sempre, sobre a mesa de administradores incompetentes e no caixa da especulação imobiliária.
Fritsch: cidadão da Paraíba
O presidente estadual do PT, José Fritsch, receberá da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta feira (30), o título de cidadão paraibano. A honraria é prova do reconhecimento pelos serviços prestados quando era ministro da Pesca. Após solenidade de entrega do título, Fritsch proferirá palestra em seminário de pesca
Vice com Paes
O presidente da SC-Gas, Altamir José de Paes, esteve reunido esta manhã com o vice-governador Eduardo Moreira, também presidente estadual do PMDB. Na pauta, segundo fonte palaciana, a saída de Paes da estatal e a indicação do novo presidente. O martelo será batio amanhã, após reunião do governador Raimundo Colombo com o procurador Geral do Estado, Nelson Serpa.