Segurança pública: programas e projetos do Ministério da Saúde para prevenção e redução de lesões e mortes de vítimas de acidentes na violência do trânsito nos estados e municípios
O Programa Saúde Toda Hora, formado pela Rede de Atenção às Urgências,
destaca segurança no trânsito (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
O Ministério da Saúde também mantém programas voltados para a prevenção e a redução de lesões e mortes no trânsito, entre eles o Projeto Vida no Trânsito, lançado em 2010. Em setembro, o ministério autorizou o repasse de R$ 12,8 milhões para que os 26 estados e o Distrito Federal possam ampliar e fortalecer ações previstas no projeto.
Um dos pontos principais do Vida no Trânsito é a qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde devem fazer a integração dos dados sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). A partir daí, gestores de saúde devem identificar fatores de risco e grupos de vítimas mais significativos em seus municípios. Caberá às prefeituras, então, desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses ­fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.
Para isso, os municípios e os estados recebem recursos federais e devem aderir a outras medidas do Ministério da Saúde, como o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito e o de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva).
"O projeto prioriza a intervenção em fatores de risco ou segmentos vulneráveis, que são responsáveis pelas causas e pela gravidade dos acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção. Entre os segmentos vulneráveis, o motociclista é prioridade", observou Marta Alves da Silva, coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde.
Essas intervenções são desenvolvidas em articulação com ­outras áreas da administração pública, como educação, trânsito, transporte e segurança pública, e também com entidades da sociedade civil. "Nosso objetivo é reduzir a grande quantidade de óbitos e lesões no trânsito que poderiam ser evitados com medidas preventivas", afirmou Marta Alves. Segundo ela, a expectativa é de que o Vida no Trânsito faça parte das ações do Plano da Década de Segurança Viária e do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito.
A coordenadora informa, ainda, que a segurança no trânsito também tem sido incorporada a outros programas do ministério, como o Saúde Toda Hora, formado pela Rede de Atenção às Urgências.
"A prevenção das lesões e mortes no trânsito é uma das preocupações centrais na rede de urgência", explicou.