Técnicos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPS) e membros dos Comitês Executivo e de Coordenação realizaram oficina de capacitação para elaboração do Plano de Mobilização Social (PMS), nesta segunda, 7, em São João da Serra (PI).
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo Município.
Entre os objetivos específicos do Programa Municipal de Saneamento Básico estão o estímulo à adoção de alternativas de melhorias nos serviços de saneamento, de acordo com a realidade local, o planejamento da ampliação progressiva do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda a estes serviços, propostas de ações que visem redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos e busca de mecanismos que visem à sustentabilidade dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.
Durante oficina, o técnico da FESPSP fez a apresentação do conteúdo programático da oficina, que trata da importância do Plano de Mobilização Social, que é fundamental para a realização de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) com a participação ativa da população no processo de discussão e deliberação de todas as etapas de sua elaboração.
A oficina se desenvolveu a partir de uma apresentação detalhada sobre cada item que compõem o PMS e da necessidade da realização de eventos com a participação dos cidadãos, de uma divisão setorial no município que contemple e propicie a participação de todas as comunidades, urbana e rural.
Durante a oficina, foram esclarecidas dúvidas dos participantes em seguida foi discutida a divisão do município em setores de participação e a necessidade de realização de plenárias com a população, foi elaborada uma agenda de eventos e uma minuta de plano para ser avaliada e aprovada pela FUNASA.
O município foi contemplado com uma apostila que versa sobre o assunto e os presentes foram informados que poderiam esclarecer novas dúvidas e obterem orientações futuras por meio eletrônico.