Juíza autoriza o cânhamo como alternativa à maconha – Cannabis Inc.
Cidinha é um dos 17 brasileiros com permissão de cultivo: Cannabis sativa e ruderalis (ao fundo)/ (Foto: Valéria França)
Conseguir autorização para plantar maconha com fins medicinais é uma batalha difícil para se travar na Justiça brasileira –mesmo que o paciente tenha prescrição médica. A juíza federal Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, apontou um novo caminho: o cânhamo industrial como alternativa ao plantio da maconha.
Ela se refere a Cannabis ruderalis, popularmente chamada de cânhamo, uma espécie da Ásia Central, rica em CBD e com concentração tão baixa de THC, que não tem efeito psicotrópico – em outras palavras, não dá "barato". A planta é usada pela indústria têxtil para desenvolver tecidos resistentes. As marcas All Star, Adidas e Nike, por exemplo, já produziram tênis de cânhamo. Em Portugal, esse ano, a startup DopeKicks, também usou o mesmo material para produzir um tênis vegano e sustentável.
No salvo-conduto, a juíza escreveu que o plantio da Cannabis sativa é uma espécie rica em THC (tetrahidrocanabidiol), substância psicoativa para fins "entorpecentes". Ela entende haver "indícios de que a defesa do cultivo da maconha com fins terapêuticos revela-se artifício para promover o uso indiscriminado da planta para fins de entorpecimento, eis que não haveria como fiscalizar…"
O óleo de CBD é indicado pelos médicos para tratar inúmeras doenças como epilepsia, fibromialgia– que provoca dores fortes pelo corpo– e até cólicas. De 2015 a 2018, foram importados 78.000 produtos, segundo a Anvisa.
A compra é realizada pelo paciente, depois de apresentar a prescrição médica e conseguir aprovação da agência reguladora. No fim de toda a burocracia, ele ainda precisa esperar o tempo da importação. O primeiro remédio aprovado no Brasil, o Mevatyl chega a custar nas farmácias R$ 2.000, em média. "O custo elevado faz as famílias entrarem com pedido de cultivo na Justiça", explica Cidinha Carvalho, da Cultive, associação paulista de pacientes. "Se óleo fosse produzido aqui sairia por R$ 200."
Cidinha está entre os 17 brasileiros que conseguiram autorização de plantio. Presidente da Cultive, associação de pacientes, a filha sofre de Síndrome de Dravet, uma espécie de epilepsia refratária, acompanhada de deficit cognitivo e motor, além de hipotonia muscular. "Eu tenho um eterno bebê, que vai precisar de medicamento a vida toda. Eu não teria condições financeiras de dar uma vida melhor para ela."