Responsabilidade civil e indenizações nas empresas - Eventos - Migalhas
Data: 27/5/10 (quinta-feira)
Após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras.
Advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.
9h – 10h20 - Introdução
responsabilidade subjetiva e objetiva; <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
obrigação de meio e obrigação de resultado;
responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.
-Helen Moscovici Danilov,
Bacharela em Direito pela UNIP, onde atua como professora de Direito Processual Civil, desde 2005. Especialista em Direito Contratual e Direito Processual Civil pela PUC/SP. Palestrante e autora de diversos artigos. Membro da OAB, secção São Paulo. Atuou em empresas multinacionais na área do Direito Empresarial. Sócia do escritório Theodoro, Veiga e Danilov Advogados.
10h45 – 12h05 - Danos materiais e morais
-Lívia Calovi Fagundes Costa,
Formada em Direito pela FMU em 1997. Aprovada no exame da OAB, seção de São Paulo (OAB/SP 155.470) em 1998. Cursou especialização em Direito do Trabalho na USP, em 2003 e 2004. 14 anos de experiência exclusivamente na área trabalhista. Sócia do escritório Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados, atuando na área consultiva, desde 2001, com foco em atuação preventiva em questões trabalhistas e previdenciárias de diversas empresas multinacionais.
12h15 – 13h45 - Coffee Break
13h45 – 15h05 - Excludentes da responsabilidade civil
culpa exclusiva e concorrente da vítima;
erro escusável;
estrito cumprimento de dever legal;
-Camila Rezende Martins,
Advogada do escritório Siqueira Castro Advogados. Mestranda em Direito Civil na USP. Monitora de Direito Civil na USP.
15h30 – 16h50 - Responsabilidade civil nas diversas áreas
decreto 6042/07;
a responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;
responsabilidade dos gestores e líderes;
assédios moral e sexual.
-Paulo Valed Perry Filho,
Diplomado pela Universidade Santa Úrsula no Rio de Janeiro/RJ. Especializado no setor de advocacia contenciosa e na consultoria na área de Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Desportivo. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, com curso de extensão em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV. Auditor da 2ª comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol. Auditor da 1ª comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Handebol. Membro da OAB e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados de São Paulo.