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Polêmico líder do PMDB, Eduardo Cunha já provoca incômodos ao governo
Líder do motim contra a MP dos Portos, acusado de querer beneficiar Daniel Dantas e com denúncia contra si acolhida pelo STF, deputado volta a atrair as atenções
Publicado por Maurício Thuswohl, da RBA 10/05/2013
Publicado por Maurício Thuswohl, da RBA 10/05/2013 17:05
O líder do PMDB na Câmara será investigado pela apresentação de documento falso em processo que apura irregularidades na Companhia de Habitação do Rio
Rio de Janeiro – Quando participava ontem (9) em Brasília de um jantar de confraternização com o PMDB gaúcho organizado por seu vice, Michel Temer, a presidenta Dilma Rousseff foi surpreendida pela chegada ao Palácio Jaburu do líder da bancada peemedebista na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Horas antes, Cunha havia sido acusado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) de articular mudanças na MP dos Portos para beneficiar Daniel Dantas e outros empresários.
Cunha não era esperado. A presidenta anda aborrecida com todos os obstáculos na tramitação da MP dos Portos. Mas, acompanhado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um de seus maiores aliados, ele foi até a mesa onde Dilma e Temer já estavam jantando para cumprimentá-los. A recepção foi educada, mas fria e protocolar. Cunha logo se afastou, em um gesto simbólico da crescente distância entre o governo e o líder do segundo maior partido da base aliada.
Dilma e Temer ainda não se manifestaram publicamente sobre a postura de Cunha. Ao longo da semana, o deputado carioca organizou um verdadeiro motim no PMDB e em outros partidos da base contra o texto da MP dos Portos enviado à Câmara pelo Palácio do Planalto. Na quarta-feira (8), ao apresentar uma emenda aglutinativa que alterava pontos do projeto do governo e serviu como alvo para as insinuações de "negociações escusas" por parte de Garotinho, Cunha teria irritado a presidenta. No entanto, ao ser aconselhado ainda dentro do plenário por um intermediário de Temer a moderar sua posição, o deputado bradou, dentro do plenário: "Eu fui eleito para o cargo. Não sou liderado por vocês".
A postura de claro enfrentamento assumida pelo líder do PMDB certamente fez com que Dilma e Temer se lembrassem das discussões sobre o "risco Cunha" que precederam a confirmação do nome do deputado na liderança do partido em fevereiro. Na ocasião, a presidenta fora alertada por diversos interlocutores sobre o passado polêmico de Cunha, com acusações de envolvimento em irregularidades durante suas passagens pelo governo do Rio de Janeiro e, mais recentemente, ao influenciar a gestão da empresa estatal Furnas Centrais Elétricas. Apesar da insegurança quanto a Cunha, Temer, convencido por Henrique Alves, intercedeu para que seu nome não fosse vetado pelo Planalto.
Embora Dilma e Temer não se pronunciassem, o arrependimento pela escolha talvez lhes tenha vindo cedo. Logo de saída, Cunha, que é evangélico e milita intensamente no setor, fez um acordo com o PSC que contribuiu para que o pastor e deputado Marcos Feliciano (SP) ascendesse à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, de onde tem provocado grandes constrangimentos. Logo depois, em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia contra Cunha por uso de documento falso quando este ainda era presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab).
No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reabriu as investigações sobre a ocorrência de fraudes em contratos celebrados pela Cehab entre 1999 e 2000, período no qual a empresa foi presidida por Eduardo Cunha durante o governo do hoje desafeto Anthony Garotinho. O caso havia sido arquivado em 2004 a pedido do então relator do processo, com base em documento do Ministério Público Estadual que inocentava Cunha e outros gestores da Cehab.
Em 2007, no entanto, o próprio MP constatou que o documento – elaborado pelo então subprocurador-geral de Justiça, Elio Fischberg, era falso. Pela falsificação, Fischberg foi condenado a três anos e dez meses de prisão e Cunha será investigado novamente. Assim que as investigações foram reabertas, o deputado divulgou nota na qual afirma que "os fatos já foram defendidos" e que "tem absoluta consciência de que os atos praticados à época seguiram rigorosamente os ditames legais".
A falsificação desse documento, no entanto, provocou o acolhimento de denúncia contra Cunha pelo STF. Em nota, o líder o PMDB reiterou sua inocência: "Venho a público novamente para esclarecer o que já foi fartamente veiculado pela imprensa: fui vítima do malfeito de um estelionatário já condenado, em função do meu testemunho de acusação. O condenado em questão, um ex-procurador do Ministério Público do RJ mencionado no inquérito, foi julgado e, graças ao meu testemunho à Justiça, condenado por ter falsificado vários documentos".
Outro caso investigado por irregularidades envolve Eduardo Cunha. Segundo as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) que se seguiram a uma denúncia publicada em fevereiro de 2011 pelo jornal O Globo, a então direção da estatal do setor elétrico Furnas cobriu os prejuízos causados pela participação de uma empresa ligada a Cunha – a Companhia Energética Serra da Carioca II – na sociedade montada para construir a Usina Hidrelétrica da Serra do Facão, em Goiás. As perdas da estatal, que tinha parte de sua diretoria, incluindo o presidente, indicados por Cunha, ultrapassaram os R$ 100 milhões.
Apenas a quitação por Furnas de um empréstimo tomado em abril de 2008 pela Serra da Carioca II junto a um banco privado (ABN Real, hoje do Santander), que teve como garantia as próprias ações da sociedade e não foi honrado, consumiu R$ 60 milhões da estatal. O desembolso teve de ser feito para pôr fim a uma ação judicial proposta pela empresa Alcoa, outra sócia do negócio. Esse desembolso, segundo as investigações, foi omitido em carta enviada pelo então presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, com explicações sobre a operação suspeita.
Além disso, Furnas comprou por R$ 80 milhões da Serra da Carioca II um lote de ações de uma terceira empresa – a Oliveira Trust Servicer – que fora adquirido sete meses antes pela empresa ligada a Cunha por apenas R$ 6,9 milhões. O negócio se tornou ainda mais suspeito porque a ata de uma reunião da direção de Furnas em dezembro de 2007 mostra que a estatal renunciou ao direito de adquirir ela própria participação acionária na Oliveira Trust Servicer, mas os papéis foram comprados no mês seguinte pela Serra da Carioca II.
Por fim, em julho de 2008 Furnas desembolsou R$ 80 milhões para comprar da Serra da Carioca II os mesmos papéis que antes não quisera comprar por R$ 6,9 milhões. Ou seja, a empresa pública pagou a mais uma diferença de quase R$ 73 milhões em apenas sete meses. Na ocasião, Nadalutti, que havia sido uma indicação direta de Cunha para o cargo, afirmou que, ao comprar da Serra da Carioca II as ações da Oliveira Trust Servicer, Furnas teria compensado supostos aportes feitos pela empresa privada no período.
Um dos controladores da companhia elétrica Serra da Carioca II é o grupo Gallway, com origem no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Duas pessoas próximas a Cunha participavam da direção do grupo: Lutero de Castro Cardoso, ex-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro. Lutero, indicado por Cunha durante o governo de Rosinha Garotinho, de quem então o deputado era aliado, teve bens bloqueados pela Justiça por suspeita de operações ilegais na Cedae em 2007. Já Funaro, investigado pela CPI dos Correios, foi identificado como o responsável por pagar aluguel, condomínio e outras despesas do apartamento ocupado por Cunha em um hotel de Brasília durante o ano de 2003.