PCD: uma a cada duas pessoas pode comprar carro com isenção
Benefício inclui isenção total de IPI, IPVA, IOF e ICMS, além de Cartão DEFIS (para vagas especiais de estacionamento)
Segundo associação responsável, um em cada dois brasileiros poderia pedir benefício para carros de até R$ 70 mil
As vendas de automóveis zero-quilômetro para PCD (pessoas com deficiência) — feitas com isenção de IPI, IPVA, IOF e ICMS — nunca foram tão altas no país. De acordo com a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, que representa o setor), mais de 187 mil veículos nestas condições foram registrados de janeiro a junho.
É patamar semelhante ao de todos os 12 meses de 2017 e bem superior aos 139 mil de 2016, a ponto de as montadoras não darem conta da demanda. É muita coisa?
De fato, não. Segundo a entidade, o volume tem crescido desde 2013, mas ainda está longe do ponto máximo, já que, segundo alguns cálculos, uma em cada duas pessoas no Brasil poderia pedir o benefício e comprar carro novo com isenção de impostos. Dentro do grupo de abrangência de deficiências, até quem não dirige, mas usa o carro, tem direito.
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Espera pode passar de seis meses
Apesar do que dissemos acima, é preciso entender que além do processo burocrático (obtenção da isenção) é preciso enfrentar o processo de entrega do carro. E, com a "explosão" de pedidos, o tempo de entrega pedido pelas fabricantes tem ficado cada vez mais amplo.
A demanda por carros PCD fez o tempo de espera saltar para períodos que vão de 180 a mais de 200 dias, calcula Rodrigo Rosso, presidente da Abridef e que é responsável por eventos da área de mobilidade automotiva como o "Mobility & Show 2018 (Feira de tecnologia e produtos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida)", que este ano acontece de 27 a 29 de julho, no Rio de Janeiro.
"A demanda tem aumentado tanto, que as montadoras não estão preparadas para atender um volume tão expressivo. O gargalo é muito grande. O número de funcionários e a estrutura dos órgãos competentes e envolvidos é o mesmo e o volume de processos aumenta todo dia. Isso causa a demora", afirmou.
Parte dos processos de solicitação já é feita de modo online para acelerar e desburocratizar, prazos internos são menores, mas isso não impede a fila, segundo o executivo. Tudo "culpa" da revisão dos processos de elegibilidade para isenção de impostos desde 2013. E, claro, da crise, que faz com que mais pessoas se mobilizem para aproveitar qualquer oportunidade de pagar menos pelo bem desejado.
Para a Abridef, as vendas poderiam ser ainda maiores se as montadoras dessem conta da demanda e se as informações sobre o direito fossem mais difundidas entre a população. "A população normalmente não tem conhecimento dos seus direitos justamente porque não é de interesse do governo divulgar isso. Mas, nos últimos anos, informações via redes sociais e maior profissionalização dos despachantes ajudam a população a conscientizar das isenções", afirma Rosso.
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Segundo Rosso, praticamente um em cada dois brasileiros está apto a ter o benefício e, com ele, comprar um carro novo economizado algo entre 20% e 30% sobre o preço de tabela.
Na prática, é possível levar um veículo zero-quilômetro para casa com isenção total de IPI, IPVA, IOF e ICMS, além de Cartão DEFIS (para vaga especial em estacionamentos), desde que ele custe até R$ 70 mil. Para carros mais caros que R$ 70 mil, perde-se o direito à isenção de ICMS.
Podem pedir isenção, além dos motoristas, também pessoas que mesmo sem dirigir serão as principais beneficiárias do uso do carro. Nesse caso, não existe direito à isenção de IOF.
Assim, a lista inclui clientes com mobilidade reduzida devido a enfermidades como tendinite crônica e problemas graves na coluna, quadril e joelho, mas também quem tem deficiência visual, mental ou física grave. Patologias como artrite, artrose, sequelas de câncer, hepatite e diabetes também dão direito à isenção, bem como, na imensa maioria dos casos de idosos, por conta de doenças crônicas relacionadas à idade. Óbvio, o primeiro passo é ter essa condição atestada por médico credenciado aos Detrans estaduais, constando da carteira de habilitação, como condição restritiva da capacidade de dirigir.
UOL Carros tem um guia sobre como obter os descontos de PCD.
"As pessoas com deficiência, segundo o censo do IBGE de 2010, passam de 46 milhões no país. Isso inclui os familiares que também têm direito a isenção", aponta o executivo.
Novo limite é necessário
A Abridef aponta que o limite de R$ 70 mil estabelecido para a concessão das isenções está defasado e entrava o mercado. É opinião semelhante àquela dada pelo Toyota, que está reformulando seu portfólio com a colocação do Yaris Hatchback e do Yaris Sedan na categoria PCD: "O governo tem que rever esse valor e atualizá-lo pelos índices da inflação de 2009 até hoje", afirma Rosso.
"Esse valor de R$ 70 mil está congelado desde 2009 e de lá para cá os carros sofreram inúmeros reajustes de preços. As montadoras fazem o possível para tentar continuar atendendo o consumidor, mesmo que para isso tenham de criar versões especiais e retirar itens de série".
Outro ponto a ser revisto é o intervalo para obter um novo benefício (ou seja, poder comprar outro carro com isenção). Pelo decreto mais atual, é preciso esperar quatro anos — antes, era possível utilizar novamente a isenção após dois anos.
Apesar da renúncia fiscal, o governo sai ganhando com o boom das vendas de automóveis para clientes PCD, aponta o executivo. "O governo perde por um lado, deixando receber alguns impostos, porém continua recolhendo outros tributos inseridos na venda desse mesmo carro, que não estaria arrecadando se o bem não tivesse sido vendido. Deixa de arrecadar ICMS, no caso dos estados, e IPI, no caso do governo federal, mas ainda tem PIS, Cofins e outros tantos. E ainda mantém a indústria vendendo, produzindo e gerando empregos".