VER-O-FATO: DESEMBARGADORA FEDERAL MANDA SOLTAR VEREADOR-PASTOR RAUL BATISTA
Para a desembargadora, "não há motivo de manter Batista preso"
Por ordem da desembargadora Neusa Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, o vereador e pastor Raul Batista (PRB), preso pela Polícia Federal em Belém durante a operação Arapaima na quinta-feira (22), foi solto na noite de sábado. Acusado de integrar e ser um dos líderes das fraudes no seguro-defeso de pescadores do Pará, o vereador da Câmara Municipal de Belém e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi solto por deferimento de um habeas-corpus.
A desembargadora entendeu que o vereador deve responder ao processo em liberdade porque não representa perigo para a instrução do processo que irá responder juntamente com outros 16 acusados. A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) confirmou que Batista foi solto por volta da meia-noite de ontem, sábado.
Ele estava preso no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves (CRECN) desde quinta-feira, quando policiais cumpriam o mandado de prisão preventiva expedido pela justiça como parte da investigação que apura fraudes na distribuição do benefício do seguro defeso no Pará. Segundo um balanço parcial da Polícia, outras 14 pessoas também teriam sido presas, e três suspeitos estão foragidos. As investigações continuam.
De acordo com a decisão da desembargadora, "a segregação de uma pessoa, seja ela de natureza temporária, preventiva ou mesmo para fins de cumprimento de pena, traduz medida excepcional que somente se justifica quando se mostrar imprescindível para o cumprimento da lei". Além disso, Neusa Alves entendeu que não havia mais motivo para manter o vereador preso, já que "a prisão preventiva corretamente decretada já cumpriu sua função".
O inquérito policial que deu origem à operação foi instaurado em abril de 2014 para apurar e identificar os membro da organização criminosa. As atividades ilícitas eram realizadas com a inserção de dados falsos no sistema de registro geral da pesca (RGP), possibilitando o cadastramento de pessoas que não eram pescadores artesanais.
Ontem, em nota enviada ao Ver-o-Fato, a Igreja Universal afirmou que Raul Batista é "pastor licenciado" em razão de ter optado por seguir carreira política. E acrescentou que vai acompanhar o desenrolar do inquérito, adiantando que seus pastores e bispos devem seguir "preceitos éticos e morais".
Postado por Carlos Mendes às 20:56:00
eliene farinha 26 de outubro de 2015 19:23
A verdade sempre prevalece que DEUS abençoe o pr. Raul
Rosana Borges 26 de outubro de 2015 22:13
Glória a Deus, p liberdade do pastor Raul Batista.Agindo Deus, quem impedirá?
Andreson Matos 26 de outubro de 2015 23:19
A verdade prevalece? A única verdade aí é que ele ainda é acusado do crime... A nota aí em cima não o isenta de nada... Leia de novo a matéria e veja que ele somente foi solto porque cumpriu a prisão preventiva e que não representava problemas nas investigações... No entanto nada foi dito que ele é inocente...
Anônimo 27 de outubro de 2015 08:35
Só se faz retratação quando há um engano...O q não é o caso!!!
jose Rodrigo 27 de outubro de 2015 01:15
Leia de novo você pois também não fala que ele é culpado��
Raquel Mota 31 de outubro de 2015 08:34
Realmente não diz que ele é culpado, mas também não diz que não é. Se até a própria igreja diz que vai aguardar para saber o que de fato aconteceu, quem sou eu para ficar defendendo ou acusando alguém que se realmente fosse inocente a própria igreja simplesmente o defenderia claramente e se culpado, a mesma, o colocaria a disposição da justiça.