Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/06/2015
NA PAUTA DE 02/06/2015
PLL 037/2015 - Dá nova redação ao Cargo de Assistente Parlamentar do Anexo II, da Lei 1961/2005 Mesa Diretora PLL 036/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Moradas da Colina Ver.ª Cleusa Silveira PLL 035/2015 - Dá denominação a via pública no Bairro Bela Vista Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2015 - Denomina a praça situada no Bairro Chácara das Paineiras II, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 033/2015 - Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências Ver.ª Magda Boeira PLL 015/2015 - Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 004/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e telecomunicações do Município de Guaíba a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suportes de seus cabeamentos e dá outras providências Ver.ª Paula Almeida PLL 049/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção sobre o valor do IPTU aos idosos, aposentados, inativos e pensionistas e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim e Ver. Jonas Xavier PLL 045/2014 - Isenta do pagamento da tarifa no transporte coletivo (ônibus) no Município de Guaíba aos servidores de nível médio da Brigada Militar Ver. Arilene Pereira ELO 001/2015 - Altera o Art. 99 da Lei Orgânica Municipal Mesa Diretora REQ 266/2015 - Requer informar qual a despesa mensal do Poder Público municipal com contas de água, luz, telefone a) Relatório dos últimos 6 meses b) Endereço dos locais em que o município é responsável pelo pagamento das despesas citadas Ver. Manoel Eletricista REQ 265/2015 - Requer saber a possibilidade de instalação de telefone com 03 dígitos para o CONSELHO TUTELAR e o DEPARTAMENTO DE TRANSITO da Secretaria de Mobilidade Urbana Ver. Manoel Eletricista REQ 263/2015 - requer que o Executivo Municipa informe qual a possibilidade de troca da tubulação de escoamento da água da avenida Adão Foques com a Avenida dos Presidentes Ver. José Campeão Vargas REQ 262/2015 - Quando será realizada a limpeza dos valos de esgoto do Bairro Pedras Brancas? Ver. Xandão REQ 261/2015 - Qual a possibilidade de efetuar os devidos reparos para solucionar o problema de esgoto a céu aberto, na rua 11 no Bairro Cohab? Ver. Xandão REQ 259/2015 - Qual a possibilidade de ser feita a limpeza dos bueiros na Rua D2, Bairro Cohab? Ver.ª Magda Boeira REQ 258/2015 - Qual a possibilidade de reparação no asfalto da Rua Fortaleza no Bairro Santa Rita? Ver.ª Magda Boeira REQ 250/2015 - Quais as medidas vem sendo tomadas para solucionar o problema dos alagamentos em diversos pontos da cidade, em especial aos bairros COHAB, Colina, Santa Rita, Chácara das Paineiras e Pedras Brancas? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 249/2015 - Solicita que informe a situação do projeto de lei que concede piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e quando o mesmo será enviado para este Poder Legislativo Ver. Jonas Xavier RMD 260/2015 - Apela as Bancadas da Assembléia Legislativa que vetem em plenário o mesmo projeto que foi vetado nas comissões que proíbe o sacrifício de animais nas cerimônias de Umbanda e Cultos Afros Ver. José Campeão Vargas