Cintia Lima | Cintia Lima - Advocacia e Assessoria Jurídica
By Cintia Lima | 14/nov/2018 | 170 Views | 0 Comentário
O último dia 11 de novembro marcou o primeiro aniversário de vigência da Reforma Trabalhista. A relação entre capital e trabalho, bem como a atuação sindical, foram atingidas por diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação; a não obrigatoriedade da homologação das demissões pelos […]
By Cintia Lima | 20/set/2018 | 251 Views | 0 Comentário
Trabalhadores que não tiveram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)depositado corretamente pelas empresas precisam ficar atentos a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passa a valer no ano que vem. A partir de novembro de 2019, o empregado só poderá cobrar na Justiça os valores de FGTS não depositados pelo patrão nos últimos […]
By Cintia Lima | 30/maio/2018 | 394 Views | 0 Comentário
Caso o motorista suspeite dessa cobrança abusiva, pode denunciar o posto por telefone ou pela internet. Apesar de essa ação não garantir o ressarcimento do dinheiro pago, ela pode ajudar a inibir essa prática, que prejudica o consumidor. Se o aumento excessivo for comprovado, o posto pode ser multado. Saiba como fazer a denúncia: Agência […]
By Cintia Lima | 21/maio/2018 | 563 Views | 0 Comentário
O Campeonato mundial de futebol, é um evento esportivo realizado a cada quatro anos, que reúne várias seleções para a disputa. E a história se repete: de um lado as empresas precisando faturar e do outro funcionários com a maior vontade de acompanhar o evento. A seleção brasileira joga duas das três partidas da primeira fase da Copa […]
By Cintia Lima | 21/maio/2018 | 215 Views | 0 Comentário
A partir do dia 21 de Maio de 2018 os pedidos de aposentadoria por idade e salário maternidade só poderão ser feitos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone ou internet no site MEU INSS. A análise dos pedidos será feita automaticamente, com base nos dados disponíveis nos sistemas do INSS e do governo, e […]
By Cintia Lima | 08/maio/2018 | 682 Views | 0 Comentário
É ônibus que demora a passar, é despertador que não toca, ou até mesmo aquela dor de barriga… Vários são os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue atrasado ao serviço. Mas você sabe quais são as consequências do atraso? Bom, primeiramente você precisa saber que os 05 minutos antecedem e os 05 […]
Pensão Alimentícia: Constituição de nova família, não exclui de continuar a pagar pensão.
By Cintia Lima | 26/mar/2018 | 237 Views | 0 Comentário
Quando um casal decide se divorciar, principalmente em situação litigiosa, se torna uma questão divergente o valor da pensão alimentícia. Na fixação dos alimentos, se considera o trinômio possibilidade x necessidade x proporcionalidade, sendo que a possibilidade do alimentante será o valor o qual poderá ser contribuído, e a necessidade do alimentado, o quantum o […]
Condômino inadimplente pode ter o nome incluído em cadastro negativo?
By Cintia Lima | 20/mar/2018 | 238 Views | 0 Comentário
Sim, o parágrafo 3º do Art. 782 do CPC/15, menciona: Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. § 3o A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Também podemos citar […]
Saiba como obter o Certificado Internacional de Vacinação
By Cintia Lima | 06/mar/2018 | 209 Views | 0 Comentário
Na hora de programar uma viagem internacional, a gente pensa em tudo: passagens, hospedagens, comprar moeda, arrumar a mala… E no meio de tanta coisa pra resolver, acaba esquecendo de uma coisa super importante: verificar as exigências do país com relação à política de vacinação e emitir o Certificado Internacional de Vacinação. O Certificado Internacional de […]