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Ouvidoria Participativa: usuários podem ajudar a melhorar os serviços da Defensoria
Reunir e dar andamento às necessidades, expectativas, críticas e reivindicações da comunidade em relação aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Estes são alguns dos papéis desenvolvidos pelo ouvidor que, no caso do DF, é indicado por entidades da sociedade civil, o que lhe dá plena autonomia. "No Brasil, temos apenas 12 ouvidorias externas [nas demais Defensorias]. Não sou uma servidora e isso me dá isenção, por isso é de suma importância que a sociedade participe, conhecendo os serviços prestados e dando sua opinião para que possamos aprimorar os serviços",explica Patrícia Almeida, ouvidora-geral da instituição.
Os candidatos a ouvidor-geral, indicados em audiência pública, passam por uma votação no Conselho Superior da Defensoria, que elabora uma lista tríplice e passa ao defensor público-geral, que escolhe e nomeia o novo ouvidor. O mandato é de dois anos, reconduzidos por mais dois. Almeida acrescenta que o ouvidor é a voz da população junto aos defensores a fim de solucionar as demandas. "O nome do nosso departamento é Ouvidoria Participativa. Queremos a participação dos servidores, defensores e usuários para que usem o trabalho da ouvidoria para solucionar as demandas. A ouvidoria tem que ser atuante, efetiva, tem que tentar resolver da melhor maneira possível as demandas que chegam: denúncia, reclamações, sugestões, elogios. Queremos fortalecer os serviços e a instituição." A Ouvidoria da Defensoria Pública do DF está interligada ao Sistema de Ouvidorias do Governo do Distrito Federal. Cabe à Ouvidoria dar tratamento sigiloso às informações, denúncias e representações formuladas, até decisão final; aceitar o registro de demandas anônimas; cumprir os prazos para resposta ao cidadão; entre outros.
"Somos amparados por lei, temos prazos para resolver os problemas e dar a devolutiva para o usuário. As demandas podem ser feitas pelo 0800 642 8686, e-mail: ouvidoria@defensoria.df.gov.br e pelo número 162", diz Patrícia Almeida, que acrescenta que "trabalhamos da forma que gostaríamos de sermos atendidos. Recebemos presencialmente, tratamos de forma acolhedora e humanitária. Temos visitado os núcleos da Defensoria para escutar os usuários, recebemos elogios e reclamações, também ouvimos os desafios dos servidores".
A ouvidoria quer percorrer as regiões administrativas do DF para estreitar os laços com a população, marcar presença nos atendimentos itinerantes e usar os serviços prestados pela Escola da Defensoria para a realização de audiências públicas, palestras e conferências para pautar as políticas públicas e se aproximar cada vez mais da sociedade. "Vivemos num momento em que as políticas públicas não estão sendo efetivadas e a Defensoria ajuda o usuário a ter a garantia dos seus direitos. Temos de fazer isso da melhor forma", explica a ouvidora.
Priscila Leite
Assessoria de Comunicação DFP-DF
Foto: Lúcio Cunha
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