SIMA debate momento para o saneamento durante a crise - AESBE
Representantes públicos e privados da área discutiram os impactos financeiros provocados pela pandemia de Coronavírus, além do atraso na tramitação do novo marco regulatório para o setor
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) participou, nesta quinta-feira (16), de uma videoconferência, organizada pelo GRI Club, para debater o momento para o saneamento diante da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus). Tarifa social, suspensão de cortes nos serviços, impactos na receita e caixa das empresas, regulação, financiamentos e o marco regulatório para o setor foram alguns dos temas abordados pelos principais atores da área.
"Saneamento está atrelado à saúde pública. O principal desafio neste momento é equilibrar as perdas das prestadoras e a necessidade de manter o sistema funcionando", afirmou o titular da SIMA, Marcos Penido.
O Gri Club é uma organização internacional que reúne os principais players do setor imobiliário e de infraestrutura. Também participaram do encontro representantes da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Câmara dos Deputados, BNDES, Agência Nacional de Águas (ANA), prefeituras, instituições financeiras, entre outros.
Conforme o MDR, a prioridade neste momento é manter o sistema operando, amenizar o impacto no caixa das empresas e já trabalhar a regulamentação do Projeto de Lei 3261/2019, que precisa de aprovação no Senado. O PL trata do novo marco regulatório do saneamento, que concentra a regulação na esfera federal, regionaliza a prestação de serviços a partir da formação de blocos e ações consorciadas de municípios e abre caminho para a iniciativa privada envolver-se no setor.
Para os representantes da área, a aprovação trará segurança jurídica e ambiente de negócios favorável, o que poderá alavancar investimentos, nacionais e de fora, e contribuir sobremaneira para a recuperação econômica do país pós-Covid-19.
Também foram debatidos financiamentos do BNDES, bancos privados e do Banco Mundial, fomentos a processos de concessão espalhados pelo país, a necessidade de se unir cada vez mais o setor e elaboração de bons projetos.