O 13° salário é pago em duas parcelas
De Jorge Roberto Wrigt	 em 22 set 2021 19:22
O 13° salário já está nos planos do trabalhador, afinal, o ano passou rápido demais e novembro já está próximo, sim, porque é em novembro que o trabalhador irá receber a 1ª parcela do abono natalino.
Quem estiver com dúvidas se vai receber o 13° salário fique sossegado, ele será pago até para quem teve jornada e salário reduzido através do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Pela regra, a 1ª parcela do 13° salário pode ser paga pelas empresas entre os meses de fevereiro e novembro. O trabalhador pode receber o 13º com as férias gozadas de fevereiro a novembro, mas para isso o mesmo deverá solicitar a situação no mês de janeiro.
Porém, a maioria das empresas optam em pagar a primeira parcela no dia 30 de novembro, liberando 50% do valor do benefício sem descontar encargos trabalhistas.
Todos os trabalhadores que exercem atividades com carteira assinada vão ter direito ao 13° salário. Esse direito começa a vigorar após 15 dias de trabalho. Após esse período, o valor já é contabilizado como um mês inteiro.
O trabalhador precisa ficar atento a algumas regras, como por exemplo, quem tiver 15 faltas sem justificação, terá um mês descontado no benefício.
O empregado ao ser demitido da empresa sem justa causa, deverá ter calculado o 13° salário em sua rescisão de contrato. Nos casos de justa causa, não terá direito.
Terão direito à gratificação, os trabalhadores afastados por acidente ou que estejam em licença-maternidade.
Como é feito o cálculo do 13°?
Quando é paga a 2ª parcela do 13° salário?
A empresa tem até o dia 20 de dezembro para pagar a 2ª parcela do 13° salário ao trabalhador.
Quando a empresa paga o 13º salário, ela também é obrigada a depositar o FGTS.
Não vão receber o 13° salário
Os estagiários, diretores não empregados, sócios que recebem pró-labore, cooperadores e terceiros (autônomos) não recebem o 13° salário.
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