Revista Flap Internacional - Aeroportos - Audiências presenciais da nova rodada de concessões de aeroportos começam em março
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Audiências presenciais da nova rodada de concessões de aeroportos começam em março
A Agência Nacional de Aviação Civil abriu consulta pública para participação social no processo da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Concedidos novamente em blocos, os 22 terminais são das áreas Sul, Central e Norte. Os documentos jurídicos estarão disponíveis para contribuições por 45 dias. Além da consulta documental online, a ANAC realizará quatro sessões presenciais, sendo a primeira em Goiânia e as demais em Manaus, Curitiba e Brasília. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 1° de abril por meio de formulário eletrônico. Juntos, os terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques. A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. A nova rodada propõe regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços. A exigência quanto ao nível de serviço será aderente à realidade de cada aeroporto, sem que se abra mão de um melhor atendimento ao usuário. O Bloco Sul é composto por nove aeroportos: Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. A contribuição inicial mínima é de R$ 516.278.067,20 (quinhentos e dezesseis milhões, duzentos e setenta e oito mil e sessenta e sete reais e vinte centavos). O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 8.954.000.938,86 (oito bilhões, novecentos e cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e oito reais e setenta e trinta e nove centavos). O Bloco Norte é formado por Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho/RO e Boa Vista/RR, totalizando sete terminais. A contribuição inicial mínima é de R$ 43.736.988,96 (quarenta e três milhões, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). O valor estimado para todo o contrato da concessão é de: R$ 4.058.068.961,41 (quatro bilhões, cinquenta e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Já o Bloco Central conta com seis aeroportos nas cidades de Goiânia/GO, Palmas/TO, Teresina/PI, Petrolina/PE, São Luís e Imperatriz, no Maranhão. A contribuição inicial mínima é de R$ 49.696.447,47 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). O valor estimado para todo o contrato de concessão é de R$ 4.503.989.621,39 (quatro bilhões, quinhentos e três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). Mais informações em www.anac.gov.br.