Santa Bárbara Transporte e Turismo operou com contrato emergencial desde junho de 2019. Foto: Divulgação.
Viação Fênix assume transporte no dia 22, mas Santa Bárbara pediu rescisão contratual imediata
Os moradores de São Manuel, no interior de São Paulo, vão ficar sem ônibus a partir desta quinta-feira, 16 de abril de 2020, até o dia 22. Nesta quarta, 15, a Santa Bárbara Transporte e Turismo, que operava emergencialmente na cidade, solicitou rescisão contratual imediata.
A justificativa para a empresa sair do sistema, conforme o que a Prefeitura informou ao Diário do Transporte, foi prejuízo ao continuar a operação. Desta forma, as atividades foram encerradas.
A Viação Fênix, vencedora da licitação realizada recentemente, vai assumir a operação do transporte coletivo apenas no dia 22. Contudo, como a Santa Bárbara pediu rescisão contratual imediata, os passageiros ficarão sem ônibus.
A vencedora do certame licitatório, Expresso Fênix Viação Ltda, apresentou valor de tarifa pública de R$ 3,40 e vai operar na cidade por dez anos. Antes, a passagem estava em R$ 3,60.
Relembre: Expresso Fênix vence licitação do transporte em São Manuel
Ainda de acordo com informações da Prefeitura ao Diário do Transporte, a demanda no transporte coletivo está muito baixa. Isso ocorre por conta das medidas de isolamento social necessárias para controlar a pandemia de Covid-19. Por isso a Santa Bárbara teria saído.
Para se ter uma ideia, no dia 10 de abril, foram transportados 16 passageiros, sendo quatro gratuitos. No dia seguinte, foram 18 e nove gratuidades. Por fim, também segundo a Prefeitura, ao longo de todo o dia 12 apenas 14 pessoas utilizaram ônibus na cidade, sendo três com isenção tarifária.
LICITAÇÃO APÓS 39 ANOS
A Prefeitura informou que, desde a concessão dos serviços de transporte coletivo ocorrida em 04 de abril de 1981, não havia sido feita uma licitação para definir a empresa que operaria no sistema.
Contudo, após 39 anos, o processo licitatório foi realizado. O certame teve início no dia 05 de abril de 2019 com a publicação no Diário Oficial do Município de São Manuel da abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência (nº 003/2019), com o objetivo da concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros (ônibus circular) pelo prazo de 15 anos.
Durante 37 anos, o transporte coletivo do Município foi prestado por uma única empresa concessionária, a Transportes Cidade Paraízo Ltda. Não foi realizado nenhum processo licitatório para a escolha.
A Administração Municipal informou que elaborou um novo formato para a concessão do transporte coletivo de passageiros. Este formato contará com quatro linhas em operação, tendo a atual Rodoviária Municipal como Ponto de Integração do sistema.
"Estas novas linhas atenderão praticamente todos os bairros da cidade: linha 1 – Distrito de Aparecida, Vila Oitis; linha 2 – Bairro Conquista, Centro e Rodoviária; linha-3 – CDHU II, Vila São Geraldo, Cohab III, CDHU I, Parque Albatroz, Centro e Rodoviária; linha 4 – Residencial Innocenti, Cohabs I e II, Avenida José Horácio Mellão, Vila Industrial e Rodoviária."
Está previsto neste novo contrato de concessão a possibilidade de o município subsidiar o valor da passagem. Segundo a Prefeitura, o objetivo do subsídio é financiar pelo menos parcialmente as despesas no transporte de passageiros que são beneficiados com a gratuidade, previsto na legislação federal.
SANTA BÁRBARA SAI DO SISTEMA
Recentemente, a operação do transporte coletivo do município estava sendo realizada pela empresa Santa Bárbara Transporte e Turismo Ltda., por meio de um Contrato Emergencial de Permissão, cujo prazo de vencimento estava programado para 28 de maio de 2020.
Segundo a Prefeitura, a principal razão apresentada pela empresa para a rescisão do contrato foi que estava operando com prejuízo financeiro que, em função da pandemia do coronavírus, o número de passageiros acabou diminuindo drasticamente.
"Para se ter uma ideia do prejuízo, no período de 10 a 12 de abril último, a empresa transportou apenas 48 passageiros. A cláusula III do contrato previa que se ocorresse desequilíbrio econômico-financeiro prejudicial a execução do contrato, este poderia ser revisto", justificou a Prefeitura, em nota.
"Como ocorreu a homologação do processo licitatório, a empresa vencedora Viação Fênix foi chamada para assumir imediatamente os serviços de transporte coletivo do Município, cuja tarifa, que era de R$ 3,60 irá cair para R$ 3,40", completou.
A Viação Fênix irá iniciar a operação mantendo os horários praticados pela Santa Bárbara em virtude do coronavírus, de acordo com a Prefeitura.
"A empresa terá um prazo de transição de 60 dias para implantar o formato de interligação que contará com quatro linhas em operação, passando necessariamente pela estação Rodoviária."
"Esse era um dos assuntos que ficaram sem solução durante 40 anos no Município e todos cobravam mudanças, principalmente os vereadores. Nós resolvemos, então, fazer o que outros não fizeram e cumprimos o que determina a legislação que foi abrir a licitação", disse o prefeito.
A nova licitação, lançada inicialmente no dia 06 de abril deste ano, foi suspensa pelo TCE, o que levou a prefeitura a firmar contrato emergencial com a empresa Santa Bárbara Transporte e Turismo Ltda. para suprir o serviço circular da cidade enquanto o processo licitatório não podia prosseeguir. Relembre: Com licitação suspensa pelo TCE, prefeitura de São Manuel faz contrato de emergência com empresa de ônibus
A outra empresa participante, Santa Bárbara Transporte e Turismo Ltda, acabou sendo inabilitada nesta fase do certame.
A vencedora do certame licitatório foi a empresa Expresso Fênix Viação Ltda, que apresentou valor de tarifa pública de R$ 3,40.
Em 15 de abril de 2020, a Santa Bárbara Transporte e Turismo, que operava emergencialmente na cidade, solicitou rescisão contratual imediata.
A justificativa para a empresa sair do sistema, segundo a Prefeitura informou ao Diário do Transporte, foi prejuízo ao continuar a operação. Desta forma, as atividades foram encerradas.