Patrícia Magno: Justiça é muito mais que um valor. É um serviço público ao qual todos os cidadãos têm direito
Neyla Mendes: Moro no estado onde acontece o mais escabroso caso de Racismo Ambiental
Fala de Alexandre Anderson na OAB, em 29/06/2012
Textos e Artigos
Desigualdade, injustiça ambiental e racismo: uma luta que transcende a cor*
Inequality, environmental injustice, and racism in Brazil: beyond the question of colour
Racismo Ambiental: expropriação do território e negação da cidadania
Racismo Ambiental urbano: a violência da desigualdade e do preconceito
O Mapa da injustiça ambiental e saúde e o direito à cidade, ao campo, à vida
Mapa de Conflitos e Racismo Ambiental: desafios para as advogadas e os advogados populares *
Terra e Território à luz do Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
A Defensoria Pública e o Mapa da injustiça ambiental no Brasil
A 4ª Jornada Ecumênica e o Mapa da injustiça ambiental e saúde no Brasil
Breve radiografia dos conflitos ambientais no Brasil tendo por base o Mapa da Fiocruz*
Comunidade de Pontinha: embate jurídico e conflito territorial, por Ricardo Álvares
Fórum
Day: 3 de outubro de 2012
Campanha contra os agrotóxicos e pela vida saiu fortalecida de seminário em Brasília
3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Por Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS) / Comitê MS Contra os Agrotóxicos
Comunicadores, advogados, cientistas sociais e da saúde, militantes populares, representantes de entidades, organizações sociais e apoiadores da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida se reuniram em 28 e 29 de setembro no Centro de Estudo Sindical Rural (CESIR), em Brasília, para melhorar a organização das tarefas, a articulação dos grupos de trabalho jurídico e da comunicação da campanha.
Durante dois dias de estudo e partilha de informações e conhecimentos, os Grupos de Trabalho (GTs) Jurídico e Comunicação da Campanha definiram tarefas que visam fortalecer um movimento contra hegemônico para exigir ao Estado e Governo Brasileiro, o banimento dos agrotóxicos que atentam contra a saúde e a vida da população.
Foram definidas muitas tarefas; dentre elas, avançar na organicidade dos comitês locais, fortalecer iniciativas sócias nas bases, levantar e consolidar a bandeira da agroecologia como proposta alternativa para a produção de alimentos, e o fortalecimento de uma grande rede de defesa da saúde do povo brasileiro. (mais…)
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Argentina: La policía marcha a Vale, paralizada por primera vez
3 de outubro de 2012 3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
La minera Vale, en el centro de un conflicto de tipo laboral.
Mauricio Fernández, de MDZ Radio
Cerca de 200 mineros de Malargüe se dirigen en este momento hacia Potasio Río Colorado para “tomar” la mina de la empresa brasilera Vale, en reclamo por puestos de trabajo. Según informó el Ministerio de Seguridad, se han enviado grupos especiales de Infantería del departamento y de San Rafael para contener en caso de incidentes.
La construcción, que se lleva a cabo por la empresa Potasio Río Colorado en el límite con Neuquén, está completamente paralizada, por primera vez desde su inicio. Cerca de 2800 empleados fueron enviados a sus dormitorios y cinco oficinas fueron desocupadas por si se producen actos de violencia.
Desde la empresa constructora avisaron que recibirán a los trabajadores, pero sólo 100 de ellos podrán entrar a dialogar. Además, informaron que mañana muchos trabajadores cumplen 21 días de trabajo y esperan tomarse su franco, lo cuál puede verse dificultado por la situación. Muchos trabajadores están a la espera de los acontecimientos.
—
Enviada por Zuleica Nycz.
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ONG reconhece que massacre de indígenas na Venezuela não ocorreu
3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Inicialmente, Survival International havia dado informação prévia sobre morte de 80 pessoas na Amazônia, o que levou o governo de Hugo Chávez a chamar a organização de ‘fascista’
Por: Estevan Muniz, da Rede Brasil Atual
São Paulo – A Survival International, organização internacional que defende os direitos dos indígenas, comunicou hoje (3) que, de fato, o massacre de indígenas yanomami, na Venezuela, não ocorreu. No final de agosto, a entidade havia divulgado para veículos de comunicação de todo o mundo que garimpeiros teriam atacado a aldeia Irotatheri, no município de Alto Orinoco, na Amazônia venezuelana, próxima à fronteira com o Brasil. Oitenta índios teriam sido assassinados, de acordo com os relatos iniciais que a Survival disse ter recebido.
O antropólogo inglês Stephen Corry, diretor da Survival, emitiu comunicado na tentativa de justificar o erro. “Os yanomami haviam dito à sua organização indígena que garimpeiros haviam atacado irotatheri, matando muitas pessoas e queimando suas casas. Não havia razão para não acreditar neles, e nós divulgamos os releases internacionalmente. Eu tomei essa decisão, pela qual eu assumo, pessoalmente, a total responsabilidade: agir de outra maneira teria sido um abandono do dever. Nós não inventamos nada; deixamos clara a origem dos relatos”, declarou. (mais…)
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Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas
3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Presídio superlotado em Rondônia (Foto: Luiz Alves)
Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.
Luis Kawaguti, Da BBC Brasil em São Paulo
Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal – instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação “melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação”.
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).
“Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados”, disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008. (mais…)
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II Concurso Nacional de Pesquisa sobre Cultura Afro-Brasileira – Prêmio Palmares 2012
3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Enviada por Ana Carolina de Vasconcelos Ministério.
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Trabalhadores mantidos em condição de escravos movem processo judicial contra fazendeiro
3 de outubro de 2012 3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Operação conjunta entre procuradores e auditores fiscais do Trabalho resgatou 12 trabalhadores em condições análogas à de escravo da Fazenda Coronel Gil Alencar, em Santa Inês (MA). O tratamento dado aos 900 animais mantidos em pequeno zoológico na propriedade era melhores do que as que viviam os trabalhadores.
A procuradora do MPT (Ministério Público do Trabalho) que acompanhou a fiscalização preferiu não firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o fazendeiro. Christiane Nogueira, membro da PRT-16 (procuradoria do trabalho da 16ª região), resolveu mover uma ação civil pública postulando danos morais coletivos pedindo indenização de R$ 3 milhões diante da dimensão do caso, da gravidade das irregularidades e da natureza das violações. A ação foi protocolada na última quarta-feira (26/09) na vara do trabalho de Santa Inês, do TRT-16 (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região).
Os funcionários resgatados dormiam no terreno de pastagem dos bois e utilizavam a água de um pequeno igarapé, a mesma que o gado bebia, urinava e defecava. Como alimentação, eles recebiam pela manhã uma massa de farinha de milho cozida e, no almoço, arroz e feijão. Para os animais, a ração balanceada era supervisionada por um profissional. (mais…)
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Governo diz que 8,7 milhões deixaram pobreza extrema em quatro meses
3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Breno Costa
Um complemento mensal pago desde junho deste ano pelo governo federal a famílias que já recebiam o Bolsa Família permitiu ao governo inflar os números da erradicação da miséria.
Segundo balanço do programa Brasil Carinhoso, 8,7 milhões de pessoas deixaram a faixa da extrema pobreza em um período de apenas quatro meses.
Conforme os dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, somente nesse período a miséria no país foi reduzida em 40%.
A ministra Tereza Campello disse que esses números ainda não foram registrados por nenhuma pesquisa.
A erradicação da extrema pobreza no Brasil é a principal promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff na área social.
Nesse sentido, Dilma lançou, em 2011, o programa Brasil Sem Miséria. Em maio deste ano, foi lançado um braço desse programa, voltado para crianças de até 6 anos, o Brasil Carinhoso. (mais…)
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Campanha “polêmica” da Duloren é retirada de circulação pelo Conar
3 de outubro de 2012 1 Comentário
Bia Bonduki, Do Jezebel
A campanha da Duloren que gerou polêmica no primeiro semestre de 2012 acaba de ser tirada de circulação pelo Conar, sob alegação de “racismo, machismo e apelação”. Para quem não lembra, o anúncio trazia uma mulher negra de lingerie segurando um quepe ao lado de um militar desacordado.
Na legenda, “Pacificar foi fácil, quero ver dominar”. Entre as justificativas absurdas, exemplos como “a mulher só vai seduzir se puser lingerie” e “botaram uma negra no anúncio porque se passa numa favela e isso é racismo”. Já a própria marca explicou a campanha como ”pode-se pacificar um morro, mas nem homem nem soldado nenhum é capaz de dominar uma mulher usando lingerie Duloren”.
—
Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/10/03/campanha-polemica-da-duloren-e-retirada-de-circulacao-pelo-conar.htm
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Vazante dos rios do AM ainda não compromete a navegação
3 de outubro de 2012 3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
Monitoramento do rio Negro, na região de Manaus, sinaliza que a vazante deste ano será dentro da média histórica
Milton de Oliveira
vazante dos rios Amazonas, Madeira, Solimões e Rio Negro está dentro da normalidade conforme avaliações do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) e o Subcomando de Ações de Defesa Civil do Estado do Amazonas (Subcomadec). Os dados hidrológicos foram informados ontem, pelos dois órgãos. Apenas o Madeira está sendo monitorado com mais atenção, devido a antecipação da vazante dele.
De acordo com o pesquisador em Geociências do CPRM, Andre Santos, a navegação pelos rio da região ainda não foi prejudicada pela vazante deste ano. “As cartas náuticas já preveem a vazante. E, ainda, não há nada de extraordinário no ciclo hidrológico dos rios”, disse o especialista.
Conforme os dados do CPRM, até o dia 19 de setembro, o rio Madeira apresentava um índice de vazão de 8,4 mil metros cúbicos por segundo. Isso equivale a 8 mil caixas d´água de 1 mil litros cada uma, passando a cada segundo.
Ainda conforme o órgão a maior vazão, este ano, no rio Madeira, aconteceu no dia 11 de março, quando chegou ao número de 54 mil metros cúbicos por segundo. (mais…)
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Mais de 500 famílias são despejadas diariamente na Espanha
3 de outubro de 2012 Deixe um comentário
O Conselho Geral do Poder Judiciário na Espanha contabiliza que, por dia, 517 famílias são despejadas de suas casas por falta de pagamento do aluguel ou das prestações do financiamento imobiliário (hipoteca).
Somente no primeiro trimestre deste ano 46.559 despejos foram registrados. Desde 2008, quase 400 mil execuções hipotecárias foram decididas pela Justiça.
A inadimplência das famílias estimula a recessão na Espanha, um dos países mais atingidos pela crise econômica na zona do euro. A estimativa é que os bancos espanhóis devam precisar de mais de 59 bilhões de euros para suportar o não pagamento das dívidas.
Entidades da sociedade civil protestam contra a situação. Ada Colau – ativista do direito à moradia e uma das fundadoras do movimento social Plataforma dos Afetados pela Hipoteca (PAH) – lembra que na época do boom imobiliário, o governo “facilitou o crédito de maneira irresponsável” e, agora, anuncia cortes em gastos com educação e saúde, no momento em que tenta capitalizar o sistema financeiro e evitar falência de bancos.
Entre 1997 e 2007, época de expansão econômica na Espanha e na Europa, construíram-se 390 mil moradias por ano no país, os preços dos imóveis aumentaram 200%. A PAH estima que o país termine 2012 com mais de 180 mil famílias despejadas.
—
Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
http://www.tribunadabahia.com.br/2012/10/03/mais-de-500-familias-sao-despejadas-diariamente-na-espanha
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