As questões envolvendo o ambiente digital têm se tornado cada vez mais foco de discussão e preocupação das autoridades antitrustes ao redor do mundo. Isso tem ocorrido não apenas por um intenso debate acadêmico, mas também pelas diversas investigações e decisões que recentemente se tornaram pauta nas mais diversas jurisdições, inclusive no Brasil. O evento em questão foi modulado para discutir as principais tendências na aplicação das ferramentas antitrustes às empresas que atuam em mercados considerados digitais, bem como promover a discussão do recente documento de trabalho divulgado pelo o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) sobre o tema. Para isso, contaremos com a presença de professores e de representantes do Tribunal e da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Abertura
Raquel Cândido e Silvia Almeida | IBRAC
1º Painel: Recent Enforcement Trends in Digital Markets – 14h (em inglês – sem tradução simultânea)
Palestrantes
Professor Ariel Ezrachi | Slaughter and May Professor of Competition Law at the University of Oxford
Conselheira Paula Farani de Azevedo | Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Moderação
Leonardo Rocha e Silva | IBRAC
Ricardo Motta | IBRAC
2º Painel: Apresentação sobre Documento de Trabalho do DEE “Concorrência em mercados digitais” pelos autores – 15h15