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Jurisprudência (999)
consensual, não houver filhos melhores ou incapazes ou a mulher não estiver grávida 11- No divórcio extrajudicial também... (comumente chamado de divórcio no cartório) 4- O divórcio pode ser …
Família Multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de animais
Família Multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de animais A cada dia que passa, os animais... envolvendo animais. Família Multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de …
que o compartilhamento da guarda visa garantir aos filhos, que seus pais deverão se engajar, de modo igualitário, no cumprimento..., com o advento da Lei 13.058, a guarda compartilhada passou a ser …
o exercício conjunto da guarda dos filhos, no qual os pais participam de forma igualitária na criação da prole... dos filhos. Ainda que na guarda compartilhada, é importante que a criança ou …
Está sendo impedido de ver seu filho?
Está sendo impedido de ver seu filho? Está sendo impedido de ver seu filho? Saiba saiba que é possível ingresso de ação... de regulamentação de visitas com intuito de garantir o convívio do genitor …
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0010529-73.2020.8.21.7000 RS
, deve ser mantida a decisão. Embora a previsão acerca da guarda compartilhada no Código Civil, o propósito da Constituição... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. …
Como identificar se o seu filho(a) pode estar sofrendo alienação parental
Como identificar se o seu filho(a) pode estar sofrendo alienação parental Quando há o divórcio de um casal, os filhos... possível buscar ajuda psicológica e jurídica para evitar graves consequências.…
A Eficácia do Instituto durante período de Isolamento Social decorrente da Pandemia causada pelo CORONAVIRUS SARS-COV2 (Covid-19)
estar dos filhos a despeito da guarda compartilhada. Sobre a mesma ótica, sabe-se que o convívio de um pai com um filho... novos fatos e a readaptações na guarda compartilhada, o qual veremos …
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4002798-14.2019.8.04.0000 AM 4002798-14.2019.8.04.0000
-se da análise preliminar dos autos uma situação de guarda compartilhada em que os filhos sempre residiram com a mãe, estando... NEGATIVA DE COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. …
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4001871-48.2019.8.04.0000 AM 4001871-48.2019.8.04.0000
preliminar dos autos uma situação de guarda compartilhada em que os filhos sempre residiram com a mãe, estando na presença... DE COMPETÊNCIA. POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. MITIGAÇÃO DA …
Resultados da busca Jusbrasil para "Guarda Compartilhada"
Artigos•28/02/2018•Raianne
O que é guarda compartilhada? A guarda compartilhada, regulamentada pela lei 13.058 /14, tem como principal objetivo que a criança tenha convívio com ambos os genitores, sendo essa modalidade de guarda a regra, mesmo havendo clima hostil entre os pais, pode ser determinada pelo juiz, já que pelo princípio do melhor interesse da criança é essencial que ela conviva com ambos os pais. Somente nos casos em que há o grave risco de se comprometer o convívio saudável com os filhos, é possível a fixação...
Notícias•04/07/2017•Espigariol
Aspectos gerais da guarda compartilhada, direitos e deveres. Entenda o que é a guarda compartilhada. O momento do divórcio costuma ser um dos mais difíceis de um relacionamento, além de todas as questões jurídicas, como divisão de bens, nome, alimentos, ainda existe a questão da guarda dos filhos e os impactos que isso pode trazer para a criança. Atualmente, com o advento da Lei 13.058 , a guarda compartilhada é a primeira opção para a decisão do magistrado. Mas nem todos sabem como é a guarda c...
Artigos•06/12/2015•Advogadas Brasília
Esclarecimentos sobre a guarda compartilhada e orientações aos genitores Atualmente muitos pais estão buscando o Judiciário com vistas a alcançar a guarda compartilhada, ideal que deve ser alcançado pela família, em que os pais, por algum motivo, decidiram se separar ou divorciar. Todos os casais que são pais e decidem pela separação, passam por um questão crucial, que é a decisão sobre o futuro dos filhos, afinal, o casal se separa, mas os filhos não se separam dos pais. Quando a separação se f...
Dezembro de 2014: Sancionada lei que torna guarda compartilhada obrigatória A presidente Dilma sancionou nesta segunda-feira, 22, a lei 13.058 /14, que torna obrigatória a guarda compartilhada dos filhos mesmo nos casos em que haja desacordo entre os pais. A norma entra em vigor hoje, data de sua publicação no DOU. A lei é oriunda do PLC 117/13, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá. Até hoje, os juízes tinham respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Mas segundo o deputado, os m...
Artigos•19/10/2015•Baldim
Aceita desde 2002 pela jurisprudência, a guarda compartilhada ainda gera muitas dúvidas aos pais quando se encontram na iminência de um divórcio, seja consensual ou litigioso.​ Aceita desde 2002 pela jurisprudência, a guarda compartilhada ainda gera muitas dúvidas aos pais quando se encontram na iminência de um divórcio, seja consensual ou litigioso.​ Infelizmente, o que ocorria era que o clima de competição entre os pais se sobrepunha às necessidades do menor, e a guarda da criança era vista co...
Artigos•17/01/2017•Direito Familiar
Você sabia que a guarda compartilhada pode ser exercida entre pai, mãe e avós, ou apenas entre os avós da criança ou adolescente? Não são poucas as vezes que os avós acabam participando ativamente da criação dos netos e tomam para si as responsabilidades sobre eles. Inúmeras podem ser as situações, mas, apenas para ilustrar, citaremos os seguintes exemplos: – Maria e João, ambos com 18 anos, tiveram um filho, Pedro. Eles ainda dependem de seus pais, estudam e não conseguem exercer 100% as funçõe...
Guarda Compartilhada, somente para pais?
Artigos•10/02/2015•Silvio
Guarda Compartilhada, a lei dos excluídos? Prezados, o presente artigo foi motivado por um questionamento inusitado. Recentemente fui procurado por uma mãe solicitando maiores esclarecimentos sobre a guarda compartilhada. Ocorre que esta mãe, mora com os filhos dos quais tem a guarda, o pai tem regulamentado o direito de visitas e paga a pensão conforme decidido judicialmente. Eis a grande questão: Esta lei serve apenas para os pais que estão afastados? As pessoas que já exercem a guarda, também...
Artigos•12/12/2017•Kamila Kayumi
Reflexão sobre o instituto da guarda compartilhada e a sua aplicabilidade nos casos concretos nos dias atuais. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS DIAS ATUAIS APLICABLIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS DIAS ATUAIS: Reflexão sobre o instituto da guarda compartilhada e a sua aplicabilidade nos casos concretos nos dias atuais. Kamila Kayumi da Silva Sampei [1] RESUMO O presente artigo científico busca estudar o instituto da guarda compartilhada em nosso ordenamento jurídico, bem como analisar...
A Falta De Consenso Entre Os Pais Inviabiliza A Guarda Compartilhada ????
Artigos•05/03/2018•Ilton
O instituto da Guarda Compartilhada e suas nuances Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de filho (s) menor (es) pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma do STJ, em abril de 2016, adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho. O atual Código Civil (Lei 10.406 /2002) estabelece a guarda compartilhada nos seguintes artigos: Art. 1.583. A guard...
Guarda compartilhada e seus benefícios
Artigos•15/06/2016•Franco & Galeli Advocacia e Consultoria Jurídica
Entenda os benefícios ocasionados pela guarda compartilhada, não só para os filhos como também para a família como um todo. O nosso artigo sobre ALIENAÇÃO PARENTAL, publicado há alguns dias, causou muitas manifestações no sentido de pessoas que presenciaram algum caso de alienação parental ou mesmo que ainda têm dúvidas sobre como caracterizar tal fenômeno ( clique aqui para ler o artigo ). Toda essa movimentação causada pelo nosso artigo mostra que, infelizmente, a alienação parental é mais com...