Agência ALESC | Prefeitos apresentam experiência do Consórcio Quiriri à comissão da Alesc
06/06/2018 - 13h15min
Prefeitos apresentam experiência do Consórcio Quiriri à comissão da Alesc
Prefeitos dos municípios que fazem parte do consórcio participaram da reunião da Comissão de Transportes da Alesc
Os prefeitos Magno Bollmann, de São Bento do Sul, Rubens Blaszkowsky, de Campo Alegre e Julio Cesar Ronconi, de Rio Negrinho, além de representantes de Corupá, estiveram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (6) para apresentar aos membros da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano a experiência com o Consórcio Intermunicipal Quiriri, formado pelos quatro municípios.
O convite para a explanação partiu do presidente da comissão, o deputado João Amin (PP). "Em uma viagem a região conheci este grande trabalho que vem sendo executado em favor do meio ambiente de Santa Catarina, entre outros aspectos, o que me motivou a apresentar o convite para esta apresentação", disse.
Criado em 23 de setembro de 1997, o consórcio tem por meta planejar e resolver questões comuns aos municípios da região, por meio da união de representantes da sociedade civil e do poder público. A entidade se sustenta em princípios que devem ser respeitados por todos os membros como o não partidarismo, o uso de bacia hidrográfica como unidade de planejamento ambiental, a integração do estado com a sociedade civil incluindo organizações não governamentais e os recursos naturais respeitados independentemente das divisas político-administrativas entre os municípios.
Segundo Magno Bollmann, o consórcio tem como uma das principais características o processo participativo de decisões. "Esse projeto iniciou percorrendo o município, a região, o estado, o que levou em torno de seis meses e envolveu em torno de 20% das populações dos nossos municípios, atuando de forma comunitária nas cidades e no meio rural, sobretudo no que se refere às questões ambientais."
Entre as principais conquistas obtidas ao longo dos anos por meio da estrutura administrativa comum, ele apontou o programa de resíduos sólidos, com a substituição dos lixões por aterros sanitários em todos os municípios associados e avanços significativos na reciclagem; a criação de cinco unidades de conservação (48.085 hectares ou 24% da área dos quatro municípios); a promoção do turismo regional e ações de educação ambiental.
Atual presidente do Quiriri, Rubens Blaszkowski acrescentou o desenvolvimento de projetos como o Acolhida na Colônia - voltado ao turismo rural - a promoção de produtos orgânicos e a busca pela viabilização de licenciamentos ambientais de forma comum. "Enfim, acredito que o consórcio só vem somando para a nossa região e que é algo muito positivo a nós todos", disse.
Julio Cesar Ronconi declarou que o consórcio também favorece as prefeituras a captarem recursos junto a outras esferas do poder público. "Quando se pensa regionalmente, consegue-se mais facilmente recursos junto a outros níveis. Essa é uma lição que estamos vivenciando e aprendendo, pois, querendo ou não, o governo busca sempre atender mais municípios num projeto só."
Em face disso, ele apontou o Consórcio Quiriri como um modelo de gestão a ser adotado em outras regiões do estado. "Este é realmente um exemplo a ser copiado, não só pelos benefícios que gera para os municípios, mas para toda a região. Todos acabam ganhando com ele."
Para o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) a estrutura de gestão pode significar uma boa alternativa à instituição de regiões metropolitanas. "O consórcio pode funcionar melhor do que uma região metropolitana, já que não impõe obrigações aos prefeitos, funcionando mais como uma instância corporativa de decisões, onde os municípios adotam decisões comuns de forma voluntária."
Também participaram da reunião os deputados Antonio Aguiar (PSD), Moacir Solpesa (MDB) e Silvio Dreveck (PP); além de representantes da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte e da Fundação do Meio Ambiente (Fatma).
Audiência pública sobre a SC-445
Ainda durante a reunião, a comissão aprovou um requerimento do deputado Cleiton Salvaro (PSB) para a realização de audiência pública em Urussanga, com o objetivo de debater a revitalização e a possibilidade de duplicação da rodovia SC-445, trecho que liga o município a Morro da Fumaça. A data e o local do evento ainda serão definidos.