11/02/2018 às 07:49
A decisão sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar para o Supremo Tribunal Federal (STF), vez que o ministro Edson Fachin não concedeu a liminar requerida pela defesa do ex-presidente, optando por submeter o caso para a decisão do plenário.
Os onze ministros decidirão.
Concedido o Habeas Corpus, fica adiada a prisão de Lula.
Não concedido o Habeas Corpus, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tão logo julgue os Embargos Declaratórios propostos pela defesa de Lula, expedirá o mandado de prisão. O que fatalmente deverá acontecer no próximo dia 19 ou, no mais tardar, no dia 28 de fevereiro.
Fica o questionamento: Quais ministros do STF votariam hoje a favor da manutenção da execução de pena para condenados em segunda instância? E, consequentemente, por analogia, a favor da imediata prisão do petista.
Cinco ministros: Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Os votos contrários seriam de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Teoricamente, o placar por enquanto é 5 a 4.
A decisão está nas mãos de duas incógnitas: Rosa Weber e Celso de Mello.
Vale asseverar que se os dois ministros mantiverem a coerência, ambos optarão pela não concessão do HC, pois em 2016 votaram a favor da execução de pena logo após a condenação em 2ª instância.
Não é a toa que Lula está jogando pesado com a contratação milionária do medalhão Sepúlveda Pertence.