16/12/2020 - BLOG DO PRIMO
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Receita Federal acusa Globo de 'associação criminosa' com artistas
16/12/2020 Babada Cabeludarenato renato
Em um novo capítulo de uma ofensiva contra 43 artistas que mantiveram vínculos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos, a Receita Federal começou a disparar as primeiras autuações fiscais contra atores e atrizes que pertencem ao alto escalão da emissora. Nos documentos, o órgão do governo federal aponta um suposto conluio entre os artistas e insinua existir uma "associação criminosa" nos acordos.
Até o momento, 12 autuações foram disparadas. Em audiências, a Receita informou que as multas serão encaminhadas de maneira faseada e que todos os 43 artistas serão notificados. A Globo é apontada "como solidariamente responsável pelo pagamento da autuação", o que significa que a cobrança pode ser feita para os artistas ou para a empresa.
"A primeira autuação é composta de 65 páginas escritas pelo fisco a fim de imputar a prática de crime contra a ordem tributária praticado pela emissora em conluio com o ator, o que não faz o menor sentido", ressalta ao Notícias da TV o advogado tributarista Leonardo Antonelli.
É ele quem representa os contratados da emissora nessa disputa que visa condenar a "pejotização", relação de trabalho que o próprio órgão do governo federal reconhece como "comum". Pela lei brasileira, "os serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo, sujeitam-se ao regime de tributação de pessoas jurídicas".
"À época, ele ofereceu todo esse R$ 1 milhão à tributação da sua pessoa jurídica, recolhendo 20% (à título de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social Sobre o Lucro, PIS, Cofins e Imposto Sobre Serviço). Ou seja, pagou R$ 200 mil de tributos e distribuiu para si a diferença (R$ 800 mil) de lucros", diz o tributarista.
"Conclusão: o ator recebeu uma cobrança de R$ 808,5 mil (imposto + multa + juros). Considerando que ele já havia pago na sua pessoa jurídica R$ 200 mil de tributos sobre as suas receitas, verifica-se que ele está sendo cobrado hoje um valor global (tributário) maior do que o recebido: R$ 1.008.500,00", enumera Leonardo Antonelli.
'EM ESTADO GRAVÍSSIMO': cantor paraibano Genival Lacerda tem piora no quadro de saúde
O cantor paraibano Genival Lacerda, 89 anos, teve "piora no quadro de saúde", informou na noite desta terça-feira (15), a assessoria de imprensa do artista. Ele permanece internado em um hospital particular em Recife (PE), onde deu entrada em 30 de novembro depois de receber o diagnóstico de covid-19.
"Genival Lacerda segue internado em estado grave e com piora no quadro clínico", destaca a nota.
A nota traz ainda o relato do filho do artista paraibano, "meu pai está em estado gravíssimo, os médicos seguem cuidando dele no hospital, mas nessas últimas horas não se tem melhora", afirmou.
16/12/2020 Notícias/Renato Dantasrenato renato
16/12/2020 Politicarenato renato
Com o processo de sucessão na Câmara e no Senado a todo vapor, o governo tem feito acenos para tentar influenciar nas eleições do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi sondado para ocupar um cargo de ministro no próximo ano, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar sua reeleição. Já o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que se coloca na disputa na outra Casa, recebeu um sinal de que também poderia ir para a Esplanada caso desista em favor de Arthur Lira (PP-AL), o preferido do presidente Jair Bolsonaro na disputa.
O ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, afirmou que a nova versão do vírus "pode estar associada à disseminação mais rápida no sudeste da Inglaterra".
Cerca de metade todas as doses já compradas de vacinas contra o novo coronavírus foram adquiridas por países de alta renda como os EUA, Japão e Austrália, o que significa que até um quarto da população mundial não poderá ser vacinada até 2022, segundo estimaram pesquisadores em estudo divulgado nesta terça-feira (15).
Os países mais ricos pré-encomendaram cerca de 7,5 bilhões de doses de vacinas contra a Covid-19 – o suficiente para vacinar 3,76 bilhões de pessoas, segundo cálculo da equipe de Anthony So, da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, em Maryland, nos Estados Unidos.
"Pouco mais da metade (51%) dessas doses irá para países de alta renda, que representam 14% da população mundial", escreveram eles em seu relatório, publicado no periódico médico BMJ.
Na época em que o relatório foi escrito, os EUA respondiam por um quinto de todos os casos globais da Covid-19, mas haviam reservado 800 milhões de doses da vacina. Japão e Austrália foram responsáveis por menos de 1% dos casos, mas tinham opções de 1 bilhão de doses.
Os pesquisadores projetaram que os 13 principais fabricantes de vacinas que trabalham com imunizantes contra o novo coronavírus terão capacidade potencial para produzir cerca de 6 bilhões de doses até o final de 2021.
"Os países de alta renda reservaram pouco mais da metade dessas doses de vacina de 13 fabricantes líderes. Os países de renda baixa e média têm o restante, apesar de representarem mais de 85% da população mundial ", escreveram.
Há um esforço que está tentando contornar esse problema – o Covax, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a iniciativa global de vacinas Gavi e a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI). O grupo está tentando aumentar a capacidade de fabricação de 2 bilhões de doses das vacinas.
"As iniciativas da Covax podem desempenhar um papel fundamental ao garantir o acesso às vacinas contra a Covid-19. No entanto, a meta de dois bilhões de doses até o final de 2021 ainda carece de compromissos do mercado e financiamento", observou a equipe de So.