HASH | Tânia Gurgel Professora e Consultora
Em decorrência da evolução do e-Processo, surgiu a necessidade de atualização das normas envolvendo entrega de documentos e solicitação de serviços na forma digital de atendimento. Foram publicadas, no Diário…
A estratégia é denominada de "diligência remota" pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google…
O Estado do Piauí não faz mais parte do acordo firmado com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para permitir a cobrança de um adicional de ICMS no comércio…
O bloqueio das contas será automático, com prazo máximo de dois dias para conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais Começou a vigorar…
A abertura para o Fisco do processo produtivo das indústrias, imposta a partir de 1º de janeiro de 2015, por meio do Sped Fiscal – Controle da Produção, além de…
Trata-se de um piloto da plataforma usada pela empresas para importação e que servirá para ambientação e teste antes de sua implantação definitiva. Em continuidade ao projeto de modernização da…
A Nota Técnica nº 1/2013, disponível no site da Secretaria Receita da Federal do Brasil (RFB),www.receita.fazenda.gov.br, alterou o Manual de Orientação do Leiaute do Sped Contábil (ECD), aprovado pelo Ato Declaratório Executivo…
De acordo com o art. 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todas as empresas integrantes do mesmo grupo econômico respondem solidariamente pelo pagamento das obrigações trabalhistas.…
No Sped Contábil é possível substituir uma escrituração de um ano-calendário anterior, mesmo já tendo transmitido uma escrituração de um ano-calendário posterior. Até a versão 2.x, para substituição do arquivo,…
Publicada a versão 2.0.31 do PVA da EFD ICMS/IPI. A versão anterior (2.0.30) poderá ser utilizada até 15/07/2013. Alterações: Correção do tamanho dos campos CHV_NFE e CHV_CTE do registro G130…