A Secretaria do Planejamento e Gestão, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP- Ce), lançou na segunda-feira (27/05), o observatório do Federalismo Brasileiro. O lançamento aconteceu no auditório da Seplag Ceará, com a presença dos secretários do Planejamento e Gestão, Mauro Benevides Filho, e da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba. O evento marcou o retorno do deputado federal, Mauro Benevides Filho, ao comando da pasta. Durante coletiva com a imprensa, o secretário anunciou ainda as ações a serem implementadas pela Seplag nos próximos meses.
A apresentação do Observatório foi feita pelo secretário Executivo de Planejamento e Orçamento da Seplag, Flávio Ataliba, que abordou os impactos da Reforma da Previdência no Estado, primeiro produto gerado pela equipe do Observatório. A pauta do evento teve ainda palestra do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, Manoel Pires, enfocando o tema “A crise fiscal dos estados brasileiros. Quais as alternativas para superação?”. Os comentários da palestra serão feitos pelos secretários Mauro Filho e Fernanda Pacobayba.
O Observatório do Federalismo Brasileiro tem a finalidade de acompanhar e analisar, de forma sistemática, as repercussões econômicas e sociais no estado do Ceará das alterações na conjuntura econômica do País, bem como as mudanças no âmbito federal por decisões dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo Flávio Ataliba o projeto do Observatório demonstra a disposição do Governo do Ceará em ter um instrumento para monitorar todos os acontecimentos com repercussão na macroeconomia, como as mudanças na legislação brasileira e as reformas que podem afetar o Ceará. “Com base nas informações do Observatório, o Governo do Ceará terá mais condições na tomada de decisões, avaliando melhor os efeitos e fortalecendo o planejamento, além de orientar os deputados cearenses na Câmara Federal em projetos de interesse do Estado”, explica Ataliba.
O Observatório é uma iniciativa inédita no Brasil com esse foco e contará com a participação de mais de 20 especialistas entre técnicos do Governo e das universidades.