A Ouvidoria no município de Sertãozinho/SP
Adriana Abud
, Cases & Entrevistas
Conhecemos a Ouvidoria no município de Sertãozinho/SP, cidade que fica na região metropolitana de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e conhecemos quem está à sua frente e como funciona.
Desde 2018, a responsável pelo setor em Sertãozinho, é a servidora municipal Elizabeth Cristina da Rocha Costa, nossa entrevistada, e a estagiária Lídia Maria de Castro Mattos.
"A ouvidoria é um setor neutro, para ouvirmos os dois lados – munícipe e Prefeitura, até chegarmos a um consenso comum. A ouvidoria é o canal de comunicação que facilita a vida do cidadão", esclarece Elizabeth Cristina da Rocha Costa – Ouvidora do Município de Sertãozinho.
Respeitando a lei federal nº 13.460/2017, o município de Sertãozinho criou no ano de 2006 o Departamento de Ouvidoria e, em 31 de dezembro de 2019, através do decreto nº 7.515, a Câmara Municipal regulamentou a lei federal, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública e da ouvidoria municipal. Nesse decreto, cria-se uma comissão do Conselho de Usuários composto por uma composição paritária de 10 (dez) membros titulares com seus respectivos suplentes, a ser devidamente nomeados e empossados por ato do Prefeito, por um período de 2 (dois) anos, sem remuneração, permitindo uma única recondução para o mandato subsequente, observado a seguinte representação:
– 01 (um) representante do Poder Executivo;
– 01 (um) representante do Poder Legislativo;
– 01 (um) representante do SAEMAS;
– 01 (um) representante da Controladoria Geral;
– 01 (um) representantes dos servidores públicos municipais;
– 05 (cinco) representantes dos usuários de serviços públicos escolhidos por meio de processo aberto ao público e diferenciado por tipo de usuário a ser representado, preferencialmente usuários dos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água, assistência social e serviços urbanos.
E Elizabeth esclarece, "às vezes, falta de informação ou conhecimento geram dúvida ao cidadão" " e cita um exemplo, "se por acaso ele vai na UPA por estar com dor de cabeça e demora para ser atendido e vem reclamar nós explicamos que a UPA é específico para casos de urgência e emergência. Para casos simples, Sertãozinho tem os Postos de Saúde, onde existe o aplicativo Hora Marcada, para agilizar o atendimento". E finaliza orientando que, "o caminho correto da reclamação começa ao abrir um processo no Poupatempo ou no aplicativo. Se o mesmo não for resolvido o cidadão deve ligar no 156, o telefone direto da Ouvidoria e fazer sua reclamação. Nesse momento ouvimos, em seguida encaminhamos ao setor responsável para solucionar o problema e damos um prazo para execução, com um prazo definido para os resultados. A população pode ter certeza de que toda denúncia, reclamação, sugestão ou serviços chegam ao nosso conhecimento e, também, é de conhecimento do prefeito municipal ".
Fale na Ouvidoria:
E-mail: ouvidoria@sertaozinho.sp.gov.br
Site: www.sertaozinho.sp.gov.br (ícone "ouvidoria digital")
"O importante é ouvir, sem distinção, e buscar a melhor solução para todos – consumidor e empresários da alimentação", esclarece Dra. Adriana Abud.
E todos esses esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.ouvidoriaalimentar.com.br ou nas palestras e mentorias realizadas por Dra. Adriana Abud e seus convidados.
Contate-nos para entrevistas e apresentar suas ouvidorias pelo e-mail: assessoria@ouvidoriaalimentar.com.br.