Governo cria comitê gestor de terras indígenas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram ontem (23), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 117, que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGati).
A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial n. 7.747, busca "garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas".
A reportagem é de Gabriel Palma e publicada pela Agência Brasil - EBC, 24-04-2013.
O comitê gestor da PNGati ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos segunda-feira (22), pela Portaria Interministerial nº 1.701.