Doados itens apreendidos de ambulantes – Edson Varela
Cotidiano 08/08/2019 08/08/2019 by Edson Varela
Trabalho em conjunto de fiscais do Meio Ambiente e PM em Lages resultou na apreensão de 198 itens. Produtos comercializados por vendedores ambulantes, mas que não possuíam nota fiscal comprovando a origem. Esse material, no entanto, não foi jogado no lixo. Dois asilos, orfanato e uma casa de apoio estão recebendo em forma de doação tudo que foi apreendido no primeiro semestre.
As apreensões feitas por fiscais e policiais não caracterizam contrabando (produtos cuja entrada no mercado é contrária à lei). Caracterizam, em tese, descaminho, visto que, embora tenham comercialização possível, não apresentam documento que comprovem o recolhimento de tributos. Daí a possibilidade de doação, ao invés de simples destruição.
Devidamente catalogados, os materiais apreendidos foram separados em lotes para destinar às entidades. Tudo foi documentado, desde a apreensão até a doação.
O QUE TEM NAS APREENSÕES?
De cintos de couro a perfumes, cobertores, redes, equipamentos de barbear. Tudo que estava no mercado sem origem de procedência, naquelas ações de fiscais e policiais, foi apreendido. A PM tem um termo de cooperação assinado com a prefeitura para atuar nessas ações juntamente com os fiscais.