Despesa de cota parlamentar de deputados do DF cresce 31%. Bancada torrou R$ 1,1 milhão em 2016 - CB Poder |
Fachada Congresso Crédito: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press.
Publicado em 30/06/2016 - 11:25 08/07/2016 - 07:48 Helena MaderCB.Poder, Sem categoria
Enquanto o país enfrenta uma realidade de corte de despesas e ajuste fiscal, os representantes do Distrito Federal no Congresso aumentaram os gastos com cota parlamentar. No primeiro semestre de 2016, os oito deputados federais da bancada do DF torraram mais de R$ 1,1 milhão, valor 31% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Passagens aéreas, combustível, aluguel de carros de luxo e impressão de panfletos estão entre as principais despesas dos representantes da capital federal.
O deputado Alberto Fraga (DEM) lidera o ranking dos parlamentares que mais gastaram com a verba indenizatória este ano. De janeiro a junho, ele apresentou notas fiscais para justificar uma despesa total de R$ 189,3 mil. Em seguida aparece Laerte Bessa (PR), que gastou R$ 185,7 mil no mesmo período, seguido pelo tucano Izalci, que registrou despesas de R$ 173,1 mil. Augusto Carvalho (SD) usou R$ 157,3 mil de recursos da cota e Rôney Nemer (PMDB), R$ 140 mil. Os três parlamentares do DF que menos gastaram foram Ronaldo Fonseca (Pros), que apresentou à Casa notas fiscais somando R$ 112,6 mil, além de Rogério Rosso (PSD) que teve despesas de R$ 102 mil. Érika Kokay (PT) foi a que menos gastou: no semestre, a petista justificou despesas em um total de R$ 80,1 mil.
As bancadas das 27 unidades da Federação têm valores diferenciados para o teto da cota, principalmente por conta dos preços das passagens aéreas. Os deputados do Distrito Federal podem gastar mensalmente R$ 30.788,66 com a cota parlamentar. Com esse valor, eles podem comprar bilhetes aéreos, pagar contas de telefone e de restaurantes, serviços postais, gasolina e serviço de segurança. Os parlamentares ainda podem usar esses recursos para alugar escritórios de apoio, contratar consultorias e participar de cursos e palestras.
A rubrica preferida pelos deputados do Distrito Federal é a divulgação da atividade parlamentar. Os gastos para dar publicidade aos atos do mandato só são proibidos 120 dias das eleições. Ao todo, os oito federais do DF gastaram R$ 494 mil este ano para imprimir panfletos e informativos, formular sites e contratar empresas especializadas em gestão de redes sociais. O deputado Alberto Fraga foi o campeão nas despesas de divulgação, com custo total de R$ 140 mil. O valor é quase o dobro do segundo parlamentar que mais gastou com a publicidade do mandato: Rôney Nemer (PP) destinou R$ 79,5 mil a empresas especializadas em serviços gráficos e comunicação.
Os oito parlamentares também tiveram despesas altas com a contratação de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. Eles gastaram juntos R$ 285,2 mil com essa finalidade. As regras para uso da cota parlamentar estabelecidas pela Câmara dos Deputados autorizam o repasse de recursos para a contratação de serviço de apoio ao exercício parlamentar, como a consultoria de advogados e especialistas em outras áreas. Apesar de terem à disposição recursos específicos para a contratação de assessores, eles podem recorrer a serviços profissionais específicos. Os gastos com consultoria da bancada do DF ficaram em R$ 285,2 mil no primeiro semestre. Izalci (PSDB) foi o campeão das despesas com esses serviços: ele desembolsou R$ 104,2 mil para contratar assessoria técnica e a maioria desses recursos foi destinada ao escritório Barbosa Carneiro Advogados Associados. Augusto Carvalho gastou R$ 82,5 mil com consultoria – recursos integralmente repassados ao escritório Todde Advogados e Consultores Associados.
Os gastos da bancada do Distrito Federal com a compra de combustível somaram R$ 75 mil. Com esse valor, seria possível comprar 21,5 mil litros de combustível, o suficiente para rodar mais de 321 mil quilômetros. Rogério Rosso lidera o consumo de gasolina, com notas fiscais que somam R$ 12,8 mil no primeiro semestre. Já Laerte Bessa foi quem mais registrou despesas com aluguel de carro. No semestre, ele gastou R$ 46,7 mil. De janeiro a maio, ele alugou dois veículos todos os meses. Além de pagar pelo uso de uma caminhonete Amarok, ele alugou ainda um Land Rover Discovery, um Jetta, um Voyage e um Fiat Línea alternadamente.
A reportagem procurou os dois parlamentares do DF que mais gastaram recursos da cota. Em nota, o deputado Alberto Fraga argumentou que, durante as votações do impeachment na Câmara dos Deputados, "ele realizou várias mobilizações e produziu uma quantidade maior de material para ajudar nas ações". O parlamentar alegou ainda que apresentou mais de 60 projetos de lei em 2016, e usou a cota parlamentar para prestar contas e divulgar as ações do mandato aos eleitores. Por meio da assessoria, o deputado Laerte Bessa informou que "é um parlamentar atuante no Distrito Federal e que os gastos referentes ao primeiro semestre foram para prestar contas aos eleitores de sua atividade". Ele frisou ainda que a quantia está dentro do limite legal permitido pela Câmara.
Senadores gastaram R$ 132,2 mil
No Senado, a cota para o exercício da atividade parlamentar dos representantes do DF é de R$ 21.045,20 mensais. No primeiro semestre deste ano, os três integrantes da bancada do Distrito Federal gastaram juntos R$ 132,2 mil, tanto com a cota quanto com diárias, serviços postais e material de consumo. Assim como na Câmara dos Deputados, os senadores podem apresentar notas fiscais para justificar gastos com aluguel de imóveis, compra de material, de passagens, combustíveis e para a contratação de serviços de apoio ou de divulgação de atividade parlamentar.
De janeiro a junho, o senador Cristovam Buarque (PPS) gastou R$ 68,4 mil. Desse montante, R$ 60 mil foram destinados à contratação de serviços de apoio ao trabalho parlamentar. Ele também gastou R$ 1,9 mil com material de consumo e R$ 6,4 mil com serviços postais. O senador Hélio José (PMDB) usou R$ 63,6 mil da cota. Cerca de metade desse valor foi usada para o pagamento de aluguel de escritório, por meio de contrato com a empresa Irmãos Rodopoulos Ltda. Hélio José comprou R$ 4,1 mil em combustível e gastou R$ 4,3 mil com a postagem de cartas e documentos. O parlamentar recebeu ainda R$ 11,8 mil em diárias, por conta de viagens oficiais ao Panamá e a Cuba. O senador Reguffe (sem partido) gastou somente R$ 169,60 no semestre, com a compra de garrafões de água mineral para o gabinete.
A assessoria de imprensa de Cristovam explicou que o gabinete contratou o serviço de reformulação de redes sociais e do site do senador, no valor de R$ 60 mil, e que o contrato durou quatro meses e já foi encerrado. A assessoria de Hélio José afirmou que os gastos efetuados pelo parlamentar estão dentro das regras estabelecidas pelo Senado.