Perspectivas das políticas estudantis na UFRJ – Conexão UFRJ
PR-7 promove mudanças na Assistência Estudantil
Data de publicação 18 de junho de 2018 às 14:14
A assistência estudantil passou por diversas mudanças na UFRJ e no Brasil durante os últimos anos. A criação da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7), em março deste ano, reforçou a importância da assistência dentro da Universidade, em um período de instabilidade política e cortes orçamentários.
A principal fonte de recursos das universidades brasileiras para políticas estudantis é o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Institucionalizado em 2010 por meio do decreto presidencial nº 7.234, o Pnaes é uma importante ferramenta para garantir a permanência de alunos de baixa renda matriculados em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Essa verba permite a concessão de bolsas aos alunos que comprovem se enquadrar ao perfil traçado pelo plano.
Em 2018 as bolsas oferecidas pela PR-7 sofreram com os constantes cortes e o contingenciamento. O repasse de verba do Pnaes foi de R$49,6 milhões de reais, enquanto os gastos estimados para as bolsas estejam em torno de R$50,6 milhões. Dessa maneira, incentivos como a Bolsa Auxílio (BAux) precisaram ser redimensionados. Já a Bolsa Acesso e Permanência (BAP) passou por um reajuste para atender de maneira homogênea os estudantes que ingressam no primeiro e no segundo semestres do ano.
A UFRJ dispõe também de recursos próprios para a assistência, que são aplicados, por exemplo, na manutenção dos serviços na Residência Estudantil, no sistema de alimentação e no transporte universitário. A PR-7 investiu também em iniciativas para melhorar a qualidade de vida dos estudantes, como as mudanças no Programa Esporte e Lazer (PEL) e a criação do Grupo de Trabalho de Atenção à Saúde Mental do Estudante, entre outros.
Uma das formas de garantir melhorias nas políticas públicas de assistência estudantil e justificar seus gastos é assegurar a evolução do perfil do estudante durante os últimos anos. Com o crescimento de alunos de classes mais baixas ingressando na Universidade, as políticas de permanência e suporte são cada vez mais necessárias. Assim, a V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais tem um papel fundamental para um conhecimento mais profundo da vida do universitário e para a melhoria da assistência.
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