Bicicletas elétricas e motos elétricas: entenda as regras! | Blog da Zapay
Bicicletas elétricas e motos elétricas: entenda as regras!
abril 4, 2022 abril 7, 2022 Posted by Diuliane Silva
Muitos brasileiros já perceberam que a bicicleta elétrica ou a moto elétrica são ótimos meios de locomoção, principalmente por não poluir o meio ambiente, não precisar pegar transporte público ou gastar dinheiro com combustível alto.
Porém, com o aumento de ciclistas e motociclistas pelas ruas, os órgãos competentes de trânsito tiveram que melhorar a regularização desses meios de transporte. Saiba tudo neste post do blog da Zapay, logo abaixo!
O que é bicicleta elétrica?
O que é moto elétrica?
Como é a lei de trânsito para ciclomotores?
O que o Contran diz a respeito?
É preciso habilitação para pilotar bicicletas e motos elétricas?
Onde posso andar com bicicleta elétrica?
Multa e apreensão dos ciclomotores
Qual a idade para pilotar ciclomotores?
Equipamentos para usar ao pilotar bicicleta elétrica
Bicicletas elétricas e motos elétricas são caras?
A bicicleta elétrica é uma boa alternativa para quem não tem carro, não pode comprar um automóvel ou não quer gastar com gasolina.
Esse tipo de bicicleta começou a ganhar popularidade no Brasil nos últimos anos. A bicicleta elétrica é um veículo de duas rodas que possui um motor elétrico numa das rodas que ajuda o ciclista a pedalar.
Também conhecida como e-bike, esse modelo faz com que você faça menos esforços, sem ter que precisar levantar para fazer mais forças e aumentar a velocidade, por exemplo.
No entanto, isso não significa que você não precise fazer os movimentos, o ciclista pode optar por não ter que pedalar ou dosar o seu esforço como quiser.
Com certeza, você já ouviu falar sobre carro elétrico, mas e a moto elétrica? Esse modelo é carregado na tomada de casa, já que possuem um motor elétrico e baterias.
Também chamada de ciclomotor, esse veículo pode ser encontrado em dois modelos no mercado: a motocicleta e a scooter.
O modelo das motocicletas, geralmente, oferecem mais espaço para ter um compartimento de carga para o motociclista guardar o que quiser.
Já as scooters, ou lambretas como são chamadas, não possuem o quadro central e o motor elétrico costuma ficar diretamente acoplado à roda traseira, dispensando corrente, e as baterias ficam na plataforma.
Agora que você sabe o que são as bicicletas elétricas e motos elétricas, nós iremos falar sobre a regulamentação desses meios de locomoção no Brasil.
Apesar da facilidade em ter e dirigir esses modelos, existem alguns cuidados que devem ser seguidos para que a circulação do veículo esteja em dia com a lei brasileira.
Saiba a seguir, as principais regras para que a locomoção com bicicletas elétricas esteja dentro da lei.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) caracteriza os ciclomotores como veículos de 2 ou 3 rodas providos de motor de combustão interna (desde que a cilindrada não exceda 50cc).
Além disso, o órgão de trânsito também diz que as bicicletas e motos elétricas possuem motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4kW e que a velocidade máxima de fabricação não deve exceder a 50 km/h.
Apesar da facilidade para se locomover, existem algumas regras que se diferenciam de acordo com a potência das bicicletas elétricas.
Não é necessário ter carteira de habilitação, se a bicicleta elétrica tiver potência máxima de 250 watts, alcançar velocidade de até 25 km/h e não ter acelerador.
No entanto, é necessário ter a habilitação na categoria "A" ou a devida Autorização Para Condução de Ciclomotor (ACC) para dirigir a motocicleta, que possui potência de 351 watts até 4.000 watts, com velocidade máxima de 50 km/h e autonomia de propulsão.
O uso da bicicleta elétrica é permitido em ciclovias e ciclofaixas ou, quando não houverem esses recursos, nas margens das vias, da mesma forma que uma bike sem motor.
Porém, as motos elétricas que possuem velocidade máxima de 50 km/h não podem transitar em ciclofaixas como os veículos de pequeno e médio porte.
Além disso, as motos elétricas também não podem rodar nas ruas, pois não possuem placas. Então, por enquanto, elas não podem ser transitadas em lugar nenhum.
A ​​resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 315/09 exige ter CNH na categoria A ou ACC, para condução de ciclomotores (incluindo-se as bicicletas motorizadas que possuem um motor com combustível, uma mistura de gasolina e óleo).
Portanto, se o ciclista dirigir uma moto elétrica sem CNH irá cometer uma infração de trânsito do artigo 162, inciso I, do CTB, sujeito a multa e apreensão do veículo.
Essas regras também valem para bicicletas elétricas que possuem potência superior a 4 kW (quatro quilowatts) e velocidade máxima declarada pelo fabricante superior a 50 km/h.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/07), o motorista de ciclomotor deverá preencher os mesmos requisitos exigidos para a condução dos demais veículos.
Sendo assim, na resolução (168/04) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a expedição do documento único de habilitação é obrigatória para os ciclistas receberem a autorização para conduzir ciclomotores (ACC).
Desse modo, sabemos que a idade mínima permitida para tirar CNH é 18 anos, então a partir dessa idade é possível pilotar ciclomotores.
Sim, os ciclistas que usam bicicletas elétricas para se locomoverem são obrigados a usar capacetes.
Além disso, a e-bike, como também pode ser chamada, precisa ter o indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança.
Com o aumento da procura por bicicletas elétricas e ciclomotores, muitos interessados desejam saber se esses meios de locomoção são caros no Brasil.
No entanto, os preços encontrados podem variar muito, principalmente pelo modelo e velocidade alcançada.
É possível encontrar valores mais baratos como aproximadamente R$ 2 mil, mas também ciclomotores mais sofisticados que chegam a custar quase R$ 7 mil.
Gostou de saber um pouco mais sobre as regulamentações das bicicletas elétricas e motos elétricas no Brasil? Saiba mais sobre outros assuntos relacionados no nosso blog da Zapay.