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Google é condenado a pagar indenização a cidades de Rondônia por danos morais no Orkut
15 de março de 2011 @ 12:59
30 de agosto de 2011 @ 15:21
O presidente do TJ-RO determinou que as comunidades "Pimenta fofocas" e "Pimenta fofocas o retorno" sejam excluídas, e que o Google não deixe criarem comunidades semelhantes. Como provavelmente não dá pra saber quais os jovens prejudicados pelas comunidades, o presidente do TJ-RO exigiu que o valor de R$54.500 seja depositado no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Os municípios que receberão os recursos são Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia, e foi o próprio Ministério Público que, na ação judicial, sugeriu esta solução.
O Google disse que não comenta processos judiciais em andamento, mas disse que não se responsabiliza pelo conteúdo publicado no Orkut. E, de fato, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) isentou legalmente o Google de qualquer conteúdo postado no Orkut.
Cabe recurso a esse processo em Rondônia. Com a decisão do STF, é bem possível que o Google ganhe no recurso. R$54.500 é café pequeno pra eles, claro, mas o que importa é garantir que o Google não seja condenado por conteúdo que não publica. [Tribunal de Justiça de Rondônia via Folha.com via Terra Tecnologia]
Imagem por Jornal Cidade
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