A diretoria Executiva Nacional se reúne entre os dias 20 e 21 de agosto, na sede do Sindicato em Brasília.
17 de agosto de 2017
0
16 de agosto de 2017
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 15, o Secretário-Geral Adjunto do Sinagências, Fabio Rosa, apresentou à Diretora Geral da ANTT, Elizabeth Braga, proposta para que seja regulamentado o uso do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, também no âmbito disciplinar entre a agência e os servidores. Atualmente o instrumento é firmado apenas para infrações cometidas pelo setor regulado.
A viabilidade da proposta foi demonstrada pela Diretoria Jurídica do Sinagências, por meio de parecer técnico apresentado pelo Escritório Valadares. O objetivo da medida é garantir maior celeridade e economia processual na resolução de possíveis conflitos que envolvam infrações de baixa e média complexidade, evitando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
A sugestão foi bem recebida pela direção da ANTT, que se comprometeu em dar andamento interno à matéria, encaminhando-a aos fóruns e instâncias competentes.
A abertura de PADs apresenta elevados custos para a Administração, uma vez que exige a mobilização de servidores para compor as comissões de sindicância durante um longo período. Além disso, representa também um grande desconforto para o servidor, que hoje responde processo independentemente da gravidade da conduta que lhe é atribuída.
A iniciativa demonstra o compromisso da Gestão 2017-2020 do Sinagências em agir de forma propositiva na defesa dos direitos dos servidores, retirando o foco da mera punição e fortalecendo instrumentos que visem o aprimoramento da solução de conflitos.
DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS
ASCOM
Artigos Relacionados
26 de novembro de 2021
Ancine divulgou para o Conselho Superior do Cinema o panorama do setor de exibição durante a pandemia
Leia mais
24 de novembro de 2021
Sinagências convida para live com o tema : “Alimentação em Jogo: o lobby na regulação da publicidade no Brasil”
Leia mais
23 de novembro de 2021
Chefia de Gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD/AC) recebe membros do Sinagências em agenda institucional sobre as próximas sabatinas