CNS - Confederação Nacional de Serviços. Principais Reflexos no FGTS - PDF Free Download
Download "CNS - Confederação Nacional de Serviços. Principais Reflexos no FGTS"
Rita Gama Flores
1 CNS - Confederação Nacional de Serviços Principais Reflexos no FGTS
2 Números Grandes R$ 410,6 bilhões Total Ativo R$ 311,6 bilhões 70 Milhões de clientes Saldo Contas Vinculadas R$ 77,8 bilhões Patrimônio Líquido R$ 18,3 bilhões Arrecadação Líquida R$ 219,5 bilhões 103 Mil empregados pontos de atendimento Operações de crédito
3 Pecúlio por tempo de serviço (8% da remuneração mensal), tendo suas disponibilidades destinadas ao financiamento de habitação, saneamento e infra-estrutura. Direito constitucional do trabalhador brasileiro, que tem origem em créditos na conta vinculada a contrato regido pela CLT, com possibilidades de saques previstas na legislação de regência. Art Lei 8.036/90
4 A CAIXA realiza mensalmente 3,2 milhões de pagamentos do FGTS (R$ 9,0 bilhões); O cadastro FGTS possui 714 milhões de contas e injeta na economia R$ 152,5 bilhões.
5 Entendendo o esocial
6 Cenário a REFORMULAR As Empresas/Empregadores são obrigados a preencher diversas declarações e documentos que possuem as mesmas informações...
7 O que é o esocial O esocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional. Decreto 8373, de 2014
8 Princípios 1. Viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; 2. Racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações; 3. Eliminar a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas; 4. Aprimorar a qualidade de informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias; e 5. Conferir tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Decreto 8373, de 2014
9 Entes participantes Receita Federal do Brasil RFB Caixa Econômica Federal Representando o Conselho Curador do FGTS Instituto Nacional do Seguro Social INSS Ministério do Trabalho e Emprego MTE Ministério da Previdência Social MPS
10 Premissas do esocial Construção coletiva e gestão compartilhada. Autonomia no tratamento das informações e utilização das informações no limite das atribuições e competências. Prestação única da informação. Registro consistente da informação, no momento de seu nascedouro, devidamente validada. Flexibilidade e simplicidade no envio e na retificação das informações. Segurança na guarda dessas informações.
12 Empresa Único Canal Os partícipes do Consórcio recebem as informações do esocial e as tratam em seus ambientes. Direitos Garantidos Processos Simplificados Informações Consistentes Transparência Fiscal Resultados
13 Prestação das informações As informações serão prestadas por meio dos: Eventos Iniciais e Tabelas do empregador/ contribuinte; Eventos não Periódicos; Eventos Periódicos. Os Eventos serão enviados por meio de arquivos no formato XML, o qual será validado e armazenado e disponibilizado aos entes partícipes do esocial.
14 Sequência O Empregador: Gera as informações (eventos) no ambiente corporativo (WEBSERVICE) ou ambiente do esocial on line (Aplicativo WEB); Transmite-as para o esocial. esocial: Recepciona esses arquivos e aplica validações. Retorna arquivos resposta: Protocolo de envio; Recibo de entrega ou Mensagem erro. Os Entes: Fazem uso das informações no limite de suas respectivas competências e atribuições.
15 A CAIXA e o SERPRO disponibilizarão canais para transmissão de um único arquivo, minimizando o risco de congestionamento no Conectividade Social, além do uso compartilhado dos modelos de procuração já existentes na CAIXA e na RFB, desonerando os órgãos dos custos, além de oferecer facilidades aos usuários do esocial.
16 Base, Fundamentos e Evolução
17 Nova forma esocial - Visão simplificada FGTS Centro de convergência de interesses FOLHA DE PAGAMENTOS DCTF RGPS RPPS Informações sociais Auditoria fiscal
18 Uma folha de pagamento é o produto das relações de trabalho entre empregador e trabalhador em um lapso temporal CAT Afastamentos Alterações Saúde Alterações Admissão Desligamento Início Término EMPREGADOS TSV(Trabalhador sem Vínculo) EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais) FOLHA DE PAGAMENTOS
19 TSV - Trabalhadores sem vínculo São TSV obrigatórios: Trabalhadores avulsos portuários e não portuários; Dirigentes sindicais; Estagiários; Diretores não empregados; Cooperados; Servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo; Membros de conselho tutelar e trabalhadores cedidos. São TSV opcionais: Todos os demais Contribuintes Individuais.
20 Fluxo da informação no esocial EMPREGADOS Visão integral da vida laboral do empregado TSV RET FOLHA DE PAGAMENTOS EVENTUAIS (outros Contribuintes Individuais)
21 Ajustes Necessários Novos Identificadores
22 Situação a partir do esocial Empregador doméstico CNPJ CPF Imóveis Consórcio Simplificado de Produtores Rurais Migração para o CNPJ Equiparado a empresa Titular de cartório Produtor rural Segurado especial Atributos específicos Obra de construção civil de PF Obra de construção civil de PJ Atributos específicos Criação da data do primeiro vínculo no CNPJ/Serpro Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física Cadastro Nacional de Obras
23 Situação a partir do esocial Empregados CPF NIS Número de Identificação Social
24 Módulo Consulta Qualificação Cadastral MÓDULO WEB* Aplicação web para consultas simultâneas de até 10 trabalhadores. *Disponível a partir de setembro no site do esocial: MÓDULO EM LOTE Consulta por meio de envio de arquivos com dados dos trabalhadores no formato.txt com retorno em até 48h; Sem limite de consultas; Utilização de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3. *Disponível em breve no site do esocial:
25 A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela informação dos seguintes dados: Nome/ Data de Nascimento/ CPF / NIS A chave do Trabalhador no esocial é o CPF associado ao NIS. Atenção!!! O acatamento de eventos pelo esocial depende da consistência cadastral de dados do CPF e CNIS.
26 Regra de Identificação do Administrador do NIS e direcionamento do cidadão Se CPF Nulo ou Cancelado Se NIS administrado pelo INSS Se NIS administrado pelo BB Se NIS administrado pela CAIXA Direcionamento a uma unidade da RFB. Agendamento Eletrônico ou Central de Atendimento 135. Direcionamento à Rede de Atendimento do BB. Direcionamento ao serviço Cadastro NIS do Conectividade Social CAIXA.
27 Qualificação e Consulta do NIS na CAIXA CADASTRAMENTO ON LINE NOVIDADE!!! Conectividade Social a partir de Setembro/2015 Necessário o cadastramento do responsável legal da empresa em uma agência da CAIXA; Cadastra um empregado por vez. CADASTRAMENTO VIA TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS Acesso por meio de Certificação Digital; Transmissão de arquivo com leiaute específico via Conectividade Social ICP; Cadastra vários empregados.
28 Informações adicionais Se o empregado já possuir registro no Cadastro NIS, os dados de NOME e DATA DE NASCIMENTO serão atualizados pelo próprio empregador, sem a necessidade do trabalhador ir até uma agência da CAIXA; O CPF, se em branco no cadastro do NIS, será povoado; Para empregadores pessoa física equiparado com número de inscrição CEI, está disponível apenas o módulo de cadastramento ON LINE.
29 Retificar Corrigir algo que estava errado desde o princípio. Alterar Mudar informação que era correta em determinado período e que sofreu alteração ao longo do tempo. Excluir Deixar sem efeito jurídico um evento enviado anteriormente.
30 Segurança Obrigatoriedade do uso de certificado digital ICP- Brasil: A1 ou A3. Procuração eletrônica: Subestabelecimento e Procuração Manual. Podem utilizar código de acesso: Empregador Doméstico, Micro e Pequenas Empresas, Pequeno Produtor Rural e Contribuinte Individual equiparado a empresa, todos com até 7 empregados; Segurado Especial e o MEI.
31 Importante!!! Para competências anteriores à implantação do esocial, permanecerá o SEFIP como a ferramenta para prestar as informações. Estão sendo estudadas formas alternativas para tratar essas informações.
32 Reflexos e benefícios
33 No FGTS Otimização na forma de geração e disponibilização das guias de recolhimento mensal e rescisório; Definição de um único modelo de guia - GRFGTS; Unificação da guia de recolhimento (Conforme determinação legal).
34 No FGTS Otimização em rotinas do FGTS, tais como: Processo de Retificação/alteração/exclusão de informações; Processo de Transferência de trabalhadores; Processo de Cancelamento do desligamento; Processo de Devolução de valores FGTS: Sinalização para valores recolhidos a maior, passíveis ou não de devolução.
35 GRFGTS Recolhimento mensal Gerada em ambiente CAIXA, após recepção dos eventos de remuneração, e disponibilizada na rede bancária: Automaticamente, com recepção do evento de fechamento; Por solicitação do empregador na página do FGTS ou comunicação da folha de pagamento; Automaticamente, por decurso de prazo.
36 GRFGTS - Recolhimento Rescisório Após a apropriação pela CAIXA do evento de desligamento: Geração automática da guia com recepção do evento de desligamento; Geração da guia por solicitação do empregador na página do FGTS.
37 Empregador Envia eventos de remunerações, ou desligamento do empregado Ambiente Nacional Valida e armazena informações CAIXA Gera a guia e disponibiliza na página do FGTS Empregador Imprime a guia atualizada na página do FGTS
38 Sim Módulo Online Seleciona o serviço Recolhimento Rescisório Dados complementares do desligamento Gera GRFGTS Rescisória Empregador Acessa a página do FGTS Não Informa os dados do Trabalhador O desligamento é anterior a obrigatoriedade da informação no esocial? Envia evento de desligamento (on line ou folha de pagamento)
39 Na Receita Federal Antes do esocial GFIP DIRF Relações de trabalho esocial Implantação do esocial DCTF DARF EFD REINF Retenções e Informações Sistemas RFB (PER/DCOMP, Parcelamentos, etc)
40 DCTF-WEB Apuração automática dos débitos tributários; Vinculações dos débitos e créditos tributários; Consulta e aproveitamento dos créditos tributários disponíveis; Compensações. Geração do DARF.
41 RFB - Outras simplificações Único documento de arrecadação DARF: Pagamento de vários tributos em um único documento (Contribuições Previdenciárias e IRRF); Numerado e emitido pela Internet; Extinção gradual da Guia da Previdência Oficial (GPS). Compensação e pedidos de Restituição e Reembolso (CMO/salário família e maternidade) pelo PER/DCOMP. Parcelamento unificado. Declaração do IRPF pré-preenchida.
42 No INSS Rotina diária do cadastro CPF (RFB) para validação na inclusão e atualização de dados cadastrais; Apropriação semanal de dados dos empregados cadastrados no SIISO (Sistema de Informações Sociais CAIXA) para o CNIS.
43 Cronograma de Implantação do esocial
44 Cronograma de Implantação do esocial Qualquer atividade ou faixa de faturamento, inclusive órgãos públicos: A partir da competência janeiro de 2017, obrigatoriedade de prestação de informações por meio do esocial, exceto as relacionadas no próximo item; A partir da competência julho de 2017, obrigatoriedade da prestação de informação referente à tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador e condições ambientais do trabalho.
45 SET / Homologação Doméstica 2.Homologação eventos WS JAN/ 2016 Homologação eventos WS OUT / 2015 Eventos Iniciais para Doméstica 2.Homologação eventos WS FEV/ 2016 Pré-Produção (Todos os empregadores) NOV/ Geração do DAE para Doméstico (out/2015) 2.Homologação eventos WS SET/ 2016 Obrigatoriedade (Empresas com faturamento > R$ 78 milhões/ano) DEZ / 2015 Homologação eventos WS JAN/ 2017 Obrigatoriedade (Demais Empregadores)
46 Até 31/12/2017 Substituição de todos as obrigações (termos, formulários e declarações) que contenham informações de mesma natureza das informações prestadas no esocial.
47 Pontos de Atenção Conscientização organizacional a partir dos gestores. Mudança do perfil do profissional de RH. Revisão dos processos internos, com foco na integração. Qualificação dos cadastros.
48 Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! É mais que uma inciativa do Governo Federal, considerando que é um projeto da e para a Sociedade Brasileira, que estabelece sistemática inovadora e simplificada de cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e fiscais, onde todos irão ganhar: trabalhador, empregador, órgãos governamentais e toda a sociedade.