Veto de Bolsonaro retira mais R$ 9 bilhões do combate ao coronavírus - Extra Classe
A destinação dos recursos do fundo extinto era a principal novidade da versão aprovada da MP 909 que havia sido aprovada com emendas
Na última quarta-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 909/19, que foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados e extingue o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central, mas vetou a destinação de R$ 9 bilhões, para o financiamento de ações de combate ao novo coronavírus nos estados e municípios.
Trata-se de um fundo criado em 1966 com receita de impostos que estava sem finalidade pública. A MP foi transformada na Lei 14.007/20, publicada nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União.
O veto de Bolsonaro foi ao trecho incluído por meio de emenda parlamentar, que destinava os recursos do fundo. Essa era a principal novidade da versão aprovada da MP 909, que foi relatada pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF).