A farra das verbas políticas - Daniel José
28 de setembro de 2021 admin 0 Comments
Tenho certeza de que você já ouviu falar que "Deputado deu uma ambulância para tal cidade" ou "Deputado mandou verba para ajudar na reforma de tal escola".
O que ninguém te conta é que isso, na real, é uma moeda de troca.
Mas o lucro NUNCA é do povo.
Antes de tudo: Você sabe a diferença entre emenda parlamentar e demanda parlamentar (ou emendas voluntárias)?
Cada parlamentar tem direito a um número de emendas para indicar do orçamento estadual/federal para suas cidades/estados.
Em 2021, as emendas parlamentares tiveram valor total de R$ 5,1 milhões para cada um dos 94 deputados estaduais de SP.
São quase MEIO BILHÃO de reais POR ANO.
O pagamento dessas emendas é OBRIGATÓRIO, independentemente de o parlamentar ser governista ou de oposição.
Já a demanda parlamentar, é uma "emenda voluntária", que o Governo pode liberar à maneira que bem entender.
Ela é liberada a municípios ou entidades indicadas pelos deputados, e a decisão de quem tem direito ou não é INTEIRAMENTE DO GOVERNO.
A distribuição de dinheiro público SEM CRITÉRIO por si só já é bem problemática. E a pior parte é que essas demandas voluntárias são utilizadas como moeda de troca.
É literalmente um "vota sim para o meu projeto, que eu libero X milhões para você."
Isso é usado para o governo aprovar projetos pouco populares, como forma de "recompensar" quem "se atira no fogo" para votar à favor desses projetos e acaba desagradando sua base eleitoral.
E, na prática, esse dinheiro vem dos IMPOSTOS que os próprios cidadãos pagam.
O dinheiro "extra" vem exatamente do AUMENTO do imposto que o Deputado votou favorável.
Ou seja: o Deputado aprova tirar mais dinheiro para receber mais dinheiro e devolver para essas pessoas dizendo que ele está fazendo um bom trabalho.
Apesar do governo federal ser recordista em distribuição dessas quotas parlamentares, o governo de São Paulo não tá muito atrás nesse ranking…
A polêmica mais recente é sobre a suposta distribuição de demandas parlamentares para a aprovação do PL 529 (que deu até briga no plenário), que tratava do aumento de alguns impostos durante o período de pandemia…
A Folha de São Paulo apurou que 94% dos deputados estaduais que votaram pela aprovação do projeto de lei foram contemplados com emendas voluntárias.
O PL 529 foi aprovado em outubro de 2020 por 48 votos a 37.
Alguns deputados ouvidos pela Folha relataram que o governo negociou repasses em troca de adesão à proposta.
45 dos 48 deputados que votaram "sim" tiveram liberação extra de recursos públicos para custeio, investimento e melhorias nas cidades onde atuam politicamente.
Chocando um total de ZERO pessoas… Afinal, qualquer pessoa que esteja vendo a realidade do Brasil, socio e economicamente, durante a pandemia, sabe que aumentar os impostos beneficiaria somente os cofres públicos.
Mas fica tranquilo que ainda pode piorar. 🥴
Apesar de envolverem verba pública, a vinculação desses repasses aos deputados não foi publicada pelo Governo do Estado.
A Folha precisou fazer SETE pedidos para obter os dados e quando foi atendida, o governo apenas autorizou que em uma sala do Palácio dos Bandeirantes, os jornalistas fizessem a apuração da liberação de recursos em 5.300 folhas de papel, fotografadas e planilhadas pela reportagem.
Falta de transparência, improbidade e abuso de poder político são só alguns dos pontos que precisamos estar atentos ao poder executivo (federal e estadual).
Mais uma vez, o interesse da população é só um detalhe, que pouco incomoda as negociatas dos apaixonados por poder.