Justiça volta a interditar minas da Vale em Itabira por risco de contaminação | O TEMPO
05/06/20 - 20h45
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) interditou, através de uma decisão liminar publicada nesta sexta-feira (5), três minas da Vale em Itabira, no Vale do Aço. Decisão veio após mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a denúncias de risco iminente de contaminação por coronavírus entre os funcionários da mineradora.
Segundo o MPT, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho estiveram pessoalmente na empresa e constataram um conjunto de irregularidades, como: não realização de estudo epidemiológico, mesmo após obtenção dos resultados dos exames de detecção pelo novo coronavírus; aglomeração de trabalhadores ocorrendo nas rodoviárias das minas quando da chegada/saída de trabalhadores e troca de turnos.
No dia 27 de maio, uma determinação da Superintendência Regional do Trabalho suspendeu as atividades no complexo das minas da Conceição, Cauê e Periquito, após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPT, devido a essas denúncias citadas.
Porém, no dia seguinte, a Justiça do Trabalho concedeu, em decisão liminar, autorização para que a Vale mantenha em funcionamento as minas. Na época, o juiz Adriano Antonio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira, afirmou que, "em termos de saúde, higiene e medicina do trabalho, a Vale persegue a excelência, o que não seria diferente no caso da Covid-19, conforme nos mostra a documentação juntada".
Segundo o TRT-MG, a decisão desta sexta-feira suspende os trabalhos no local até julgamento do mérito. O desembargador do Trabalho, Marco Túlio Machado Santos, juiz convocado que assina o documento, disse que "todos os trabalhadores têm direito ao labor em meio ambiente que não ofereça risco à sua vida e saúde, e figura como responsabilidade do empregador assegurá-lo. A própria OMS já recomendou que, em caso de surto do vírus, sempre que possível o trabalho remoto deve ser incentivado e, quando presencial, o empregador deve oferecer uma série de procedimentos de segurança especificados".
De acordo com o magistrado, a responsabilidade da empresa sobre a saúde de seus servidores e as pessoas que cercam a mineradora é inquestionável. "É mister que se promovam todos os esforços necessários para se evitar a propagação da pandemia no âmbito da empresa, em proteção que se reflete sobre toda comunidade do Município de Itabira. É também condição para o exercício de suas atividades, já que adotados os devidos e previstos cuidados no combate à pandemia, permite-se o pleno prosseguimento da atividade econômica", afirmou.
Com essa decisão, as três minas da Vale em Itabira ficam interditadas até uma futura sentença ou sejam implementadas as medidas determinadas pelos auditores-fiscais do trabalho.
Em nota, a Vale informou que foi notificada e já trabalha em ações para cumprir da melhor forma a decisão do TRT-MG. "Independentemente de novas iniciativas, a Vale reforça que, desde o início da pandemia, já vem adotando inúmeras medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em suas operações, como a redução drástica do número de empregados nos seus complexos minerários, a triagem nas portarias, o distanciamento social nos ônibus e nos restaurantes, a disponibilização de álcool em gel, dentre outras medidas, e assim continuará agindo para preservar ao máximo a saúde de seus empregados e contribuir com as comunidades e autoridades sanitárias," disse.
A reportagem de O TEMPO conversou com o médico Paulo Lima, líder de Saude e Bem Estar da Vale. Segundo ele, a mineradora tem adotado diversas medidas para evitar a contaminação e transmissão da Covid-19 entre os funcionários e seus familiares. "Nós estamos fazendo a testagem de todos os funcionários, mas isso está ocorrendo em etapas. Primeiro, estamos testando aqueles que estão mais expostos, como os que trabalham nas minas. Isso também é para ajudar na criação de políticas públicas de combate à doença", disse.
De acordo com ele, a maior parte dos servidores está trabalhando de casa, como os do setor administrativo. Aqueles que precisam ir à campo passam por um rigoroso processo de monitoramento. "Antes dele sair de casa, precisa responder um questionário em um aplicativo sobre possíveis sintomas. Após respondido, ele receberá um cartão verde ou vermelho - se der verde, ele pode ir trabalhar normalmente. Ser der vermelho, ele tem que entrar em contato com o pessoal da medicina, que irá orientá-lo", explica.
Além disso, os ônibus que transportam o pessoal estão com capacidade reduzida, para manter o distancimento entre eles, orientação que também é adotada nos locais de trabalho. Quando eles chegam na empresa, há aferição de temperatura e a aplicação do teste rápido para Covid-19.
Lima não falou a quantidade de funcionários da Vale que já foram testados positivo para a doença, devido a sigilo médico. Mas, segundo ele, todos os dados são repassados para as prefeituras ao Ministério da Saúde.
Em apenas 15 dias, o número de casos confirmados de coronavírus aumentou cerca de 273% em Itabira. No dia 22 de maio, eram 126 infectados na cidade; já nesta sexta-feira (5) esse número saltou para 470.
Segundo dados da prefeitura da cidade, há um óbito constatado em decorrência da Covid-19 no município.