Lucas defende mudanças na representação no Senado | Luciana Genro
13/08/2010 | ◷ 09:21 | Notícias
O candidato ao Senado Luiz Carlos Lucas (PSOL) defende mudanças institucionais no Senado. Para ele, a relevância da Câmara Alta da República pode ser retomada se forem revistos os parâmetros de organização e participação dos estados.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, o candidato do PSOL aponta a necessidade de uma revisão do pacto federativo, tornando mais justa a divisão dos tributos, de acordo com o papel desempenhado por cada ente federativo. Em relação à reforma política, prega a redução do tempo de mandato dos senadores – hoje em oito anos – e o financiamento público de campanha.
Como o senhor pretende atuar no Senado se for eleito?
Luiz Carlos Lucas – Defendo um programa de ação ampla, construído coletivamente pelo PSOL, que tem ênfase no governo do Estado, mas esse programa tem que ser apoiado no Poder Legislativo Federal. O programa segue as diretrizes para um governo socialista no Rio Grande do Sul. Além disso, há questões típicas do Legislativo e especialmente do Senado que devem ser tratadas.
Quais são as questões em relação ao Senado?
A primeira é a existência da instância na forma que atua hoje. Há problemas éticos graves, que não são de agora.
O senhor é a favor de um Legislativo nacional unicameral?
Não. Mas acredito que é preciso fazer uma discussão ampla na sociedade sobre o papel do Senado. Se for para continuar como está, o Senado não precisa continuar existindo. Mas é possível sim que seja mudado.
A tradição bicameralista no mundo tem duas vertentes. Uma associada ao federalismo e outra diferente, que pode existir em estados unitários – não federativos – e que tem quase sempre um determinado tipo de origem que é a necessidade da preservação de camadas das elites dominantes, que vão perder em determinados momentos de transformação. O Senado existe em vários países como uma Casa que mantém a política tradicional na garantia de privilégios que não existiriam talvez se houvesse uma câmara única.
O caso mais típico talvez tenha sido o Senado francês, ainda que tenha havido uma tentativa bicameralista, mas o Senado data do período do II Império com Napoleão III, e é claro que não era um período democrático na França. No caso inglês, o Senado é a Câmara dos Lordes, onde a própria eleição dos senadores é indireta, um dos mecanismos que preservou as oligarquias. Nesses estados, a Câmara Baixa – Câmara dos Deputados, no caso brasileiro – funciona como representação da população e a Câmara Alta – o Senado – funciona como representação dos entes federados. A visão predominante é essa, na qual o Brasil se encaixa.
Como o senhor avalia o Senado brasileiro?
Aqui, o Senado teria função de representar os estados, o que é o contrário do que acontece na realidade. Se observarmos, é possível notar sobreposição com a Câmara dos Deputados. O Senado tem algumas atribuições específicas, mas o processo parlamentar está nas duas Casas e se duplica.
Como melhorar a atividade parlamentar no Senado?
É fundamental instituir algum mecanismo que guarde proporcionalidade nas representações, tomando como base as populações de cada estado. Quer dizer, o Rio Grande do Sul não pode ter o mesmo número de senadores de alguns estados com população menor, deve haver adequação. A existência do Senado se justifica se tratar das questões federativas e se preocupar de questões em torno das quais se articula a convivência entre os estados. E aí a questão tributária é fundamental, assim como as questões que tem a ver com o próprio arcabouço institucional do Estado. Tendo uma função assim, merece relevância. Tem que ter, por exemplo, a revisão de uma câmara institucional.
Trabalhar questões de fundo, federativas?
Exato, porque o Brasil está deixando de ser uma federação, esse é um ponto importante. Colocaria também a importância de rever a composição do Senado em termos igualitários entre os estados.
Adotar a proporcionalidade tomando como base a população para definição do número de senadores que cada estado deve ter. Em geral, aqueles estados onde existe a sobreposição da Câmara e do Senado são mais afastados e têm "currais eleitorais" maiores.
Com essa mudança, não se correria o risco de tornar os estados menos populosos excluídos do processo, tirando a característica de igualdade do Senado Federal?
Não necessariamente, porque os interesses regionais têm bases muito fortes e creio que na política há interesses de estado e de classes sociais que tendem a equilibrar e preponderar no Brasil. Seria mais importante ter um Senado que refletisse o conjunto da sociedade brasileira, porque há necessidade de conciliar essas questões.
Luiz Carlos Gonçalves Lucas, 63 anos, é natural de Pedro Osório (RS). Foi para Pelotas aos cinco anos, onde mais tarde se graduou em Direito na UFPel. Trabalhando no ensino acadêmico, lecionou em Minas Gerais em universidades públicas e privadas e foi pesquisador da extinta Fundação João Pinheiro nos anos 1970. Depois, fez curso correspondente a mestrado no Departamento de Ciência Política na Universidade de Paris I, na França. Entre idas e vindas entre o Estado e Minas Gerais, lecionou na UCPel entre 1974 e 1978, retornando de forma definitiva ao Rio Grande do Sul em 1986. Sua atuação política se consolidou no movimento sindical. Foi presidente da Associação de Docentes da UFPel de 1988 a 1990 e, depois, chegou à presidência da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes). Nos anos 1980, se filiou ao PT, partido em que militou por 15 anos. Na executiva municipal de Pelotas, atuou na comissão de ética do partido. Em 2004, foi para o PSOL, partido pelo qual concorreu à prefeitura de Pelotas em 2008 e agora disputa uma vaga ao Senado.