Sistema eletrônico de auditoria fiscal é referência para as administrações tributárias estaduaisTânia Gurgel | Tânia Gurgel
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Essa foi a segunda turma treinada em Minas Gerais para implantação do sistema em outros estados. Participaram 20 auditores fiscais de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Amapá, Ceará, Sergipe, Piauí e Acre. Pela primeira turma passaram especialistas do Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Pará, Roraima, Maranhão, Tocantins e Alagoas.
O sistema Auditor Eletrônico Nacional começou a ser desenvolvido em 2004 e vem sendo aperfeiçoado frente às necessidades do fisco mineiro, tornando-se um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, proporcionando qualidade aos trabalhos, racionalização de tempo e melhorias nos resultados.
Administrações tributárias de outros estados passaram a solicitar a disponibilização do programa em ambiente nacional. A SEF procedeu às alterações necessárias para absorver a demanda e desenvolveu o módulo Auditor Eletrônico Nacional, capaz de ser implantado por todas as unidades federativas de acordo com suas bases de dados corporativos.
O sistema criado na SEF foi premiado no 2º Prêmio Excelência em Gestão Pública do Estado de Minas Gerais, na categoria Experiência e Iniciativa de Sucesso, tornando-se uma referência no país. Mais duas turmas estão programadas para conhecer o programa até julho deste ano.
Aplicações do Auditor Eletrônico
O programa Auditor Eletrônico é composto de duas aplicações. Umas delas é o sistema que racionaliza e automatiza os procedimentos, rotinas e metodologias de auditoria fiscal a partir de dados eletrônicos no âmbito da SEF. A segunda é uma página na intranet da SEF, destinada à prestação de serviços que auxiliam o desenvolvimento das atividades de auditoria fiscal.
Para o superintendente de Fiscalização da SEF, Anderson Aparecido Félix, o sistema proporciona o desenvolvimento de procedimentos de auditoria fiscal através do acesso aos dados, insumos e serviços corporativos e informações dos contribuintes, com base nas normas de trabalho e na legislação tributária estadual, podendo ser adaptado às necessidades de outras administrações fazendárias estaduais.
Segundo Anderson Félix, o que despertou o interesse das secretarias de Fazenda dos outros estados foi a necessidade de adequar as metodologias de trabalho do auditor fiscal ao novo contexto de execução, registro e escrituração eletrônica das operações sujeitas ao ICMS, além da necessidade de organizar essas metodologias de forma corporativa, sistêmica e com procedimentos acessíveis aos auditores fiscais.