UE criará imposto sobre economia digital em 2018,diz Juncker - 29/09/2017 - UOL Notícias
UE criará imposto sobre economia digital em 2018,diz Juncker
TÁLIN, 29 SET (ANSA) - A União Europeia criará um novo imposto para a chamada "economia digital" em 2018, informou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, após uma reunião com os chefes de Governo e Estado do bloco em Tálin, na Estônia, nesta sexta-feira (29).
De acordo com Juncker, a Comissão apresentará no ano que vem "as novas regras para uma taxação igualitária e equilibrada para todos" e, "acredito que teremos um acordo" sobre o assunto.
Já o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, afirmou que também acredita que é uma das missões do bloco "andar adiante na busca por normas comuns", mas que não sabe quando a regra será implantada definitivamente por todos.
Um dos países que apresentou a proposta de criar uma nova taxação, e também de revisar as regras do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), foi a Itália. O premier Paolo Gentiloni defendeu durante a reunião desta sexta que, se alguns países-membros da UE não quiserem aprovar essa taxa, poderia ser sugerida uma "cooperação reforçada" entre todas as nações da entidade.
Gentiloni discursou para os demais membros do bloco e pediu que fossem abordadas as questões de regulamentação da economia digital para evitar que o bloco "tenha um futuro dividido entre robôs e nômades digitais de um lado e os 'homens esquecidos' do outro".
Sobre a questão de cobrar impostos também pela questão do território, Gentiloni afirmou que "não existe uma cidadania digital e global privada de raízes".
"O horizonte para todos deve ser aquele da competitividade que a Europa tem a possibilidade de colocar em campo sobre esse tema, que é cada vez mais estratégico também para a Itália, como demonstram os compromissos assumidos e as perspectivas abertas da Indústria 4.0", acrescentou.
O presidente francês, Emmanuel Macron, foi mais direto e informou que 19 dos 28 países-membros "apoiam o projeto", em um caso "semelhante àquele sobre a transparência bancária". - O projeto: Apresentado por Itália, Espanha, Alemanha e França, o projeto pede para criar uma taxa europeia para as empresas que compõem a economia digital - desde servidores locais até às gigantes que atuam no continente, como Google, Amazon, Facebook, entre outras.
Sobre o IVA, eles pedem uma revisão para ampliar a cobrança.
Isso porque, normalmente, essas empresas tem uma sede em uma nação europeia, mas atuam em outros Estados-membros. Com isso, a empresa paga o imposto em seu "país-sede" e acaba não quitando uma série de taxas nas nações em que atua. "Isso levou a uma situação de falta de arrecadação para aqueles países onde as empresas geram lucros de maneira remota, com mínima ou nenhuma presença física", diz o texto assinado pelos quatro governos, que afirma que essa prática "abre a estrada a uma evasão fiscal sistemática" Nos últimos anos, os países que defendem a taxação tiveram uma série de decisões judiciais sobre o tema, que provocaram o pagamento de milhões de euros em impostos, supostamente, não pagos. As empresas sempre alegaram que arrecadaram tudo corretamente, como ditam as regras de cada nação, mas aceitaram fechar um acordo financeiro para encerrar o litígio na Justiça. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.