Deve ser constituída e implantada de acordo com o que determina a Portaria 2616/98. Os documentos necessários são - PDF Free Download
Deve ser constituída e implantada de acordo com o que determina a Portaria 2616/98. Os documentos necessários são
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Stefany Borges Sampaio
1 1 A Comissão de Controle de Infecção hospitalar deve ser composta por profissionais da área de saúde, de nível superior. O número de componentes dependerá do número de leitos (no caso de ser um hospital), do tipo de pacientes atendidos e da dinâmica de seu funcionamento no EAS. É importante que os profissionais que vão atuar na CCIH tenham interesse na proposta. Conforme a legislação atual (Portaria MS nº 2616/1998), a CCIH deve ser constituída de membros executores e membros consultores, que possuem atividades diferenciadas, porém, complementares nas ações da Comissão. Os membros executores representam o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e são os responsáveis pela execução das ações de controle de infecção no estabelecimento de saúde. Um deles, preferencialmente, deve ser o enfermeiro. Devem possuir carga horária diária específica para a execução dessas atividades. Os membros consultores serão os profissionais que representarão suas áreas de atuação, como medicina, farmácia, enfermagem, microbiologia, lavanderia, serviço de higienização hospitalar, dentre outras. Sua função será o fornecimento de orientações e ou assessorias sobre suas áreas, quando solicitados. Deve ser constituída e implantada de acordo com o que determina a Portaria 2616/98. Os documentos necessários são Ato de Constituição e Nomeação da CCIH Ata de instalação da CCIH Regimento interno validado pela Alta Administração; Programa de Controle de Infecção Hospitalar do ano vigente. 1 Baseado no material da Secretaria de Saúde de Santa Catarina
2 O QUE FAZER 1. Leia a Portaria MS nº 2616/ Encontre as pessoas certas para realizar o trabalho. Defina quais serão membros consultores e quais serão membros executores. A Portaria 2616 orienta, no item 2, quem são esses profissionais em categoria e quantidade de horas de trabalho necessárias. 3. Convide-as para ler o texto na íntegra e organizar os documentos necessários. 4. Se algo não estiver bem esclarecido, entre em contato pelo 5. Viabilize a infra-estrutura mínima necessária à correta execução do programa de controle de infecção hospitalar, tais como: sala própria, telefone, microcomputador com impressora, etc. ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA CCIH Trata-se de ato expedido pelo Diretor Geral da Instituição ou autoridade competente, com o objetivo de designar pessoal, delegar competência para o planejamento e execução dos serviços de prevenção e controle das infecções hospitalares. Ordem de Serviço n... (Local e Data)... O Diretor Geral do(a)..., no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria 2616, Anexo I, Item 4, resolve designar:..., representante, de nível superior, de Serviço de Enfermagem;...,representante de nível superior do serviço de Farmácia;..., representante do nível superior do laboratório de Microbiologia;..., representante de nível superior do serviço administrativo como membros consultores e...,e...como membros
3 executores, para sob a presidência de... constituirem Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. ASSINATURA DO DIRETOR (A) ATA DE INSTALAÇÃO DA CCIH Ata número...da reunião realizada aos...dias do mês de...do ano de... no(a)...(local), com a presença para tratar dos seguintes assuntos: *... Nada mais havendo a tratar, o... declarou encerrada a reunião, da qual eu,..., na qualidade de secretário(a), lavrei a presente ata, que dato e assino, após ser assinada pelos demais membros. REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I - DA CATEGORIA E FINALIDADES Art. 1 - A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar é um Órgão deliberativo, diretamente subordinado ao... ( Diretor Geral ), e tem por finalidade...( transcrever as finalidades indicadas na Portaria 2612 e especificamente... (detalhar as finalidades do Hospital). CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO Art. 2 - A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar tem a seguinte estrutura: 1. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar 1.1 Serão membros consultores os representantes dos seguintes serviços...
4 (denominação dos serviços representados) e membros executores um/a...e. um/a... (denominação da categoria profissional médico ou enfermeiro, etc) Art. 3 - A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar será dirigida por... (título do cargo de coordenação) Art. 4 - Os ocupantes de cargos ou funções previstos no artigo anterior serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por servidores por ele indicados e previamente designados pelo Diretor do Hospital. CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA Art. 5 - À Comissão de Controle de Infecção Hospitalar compete:... (detalhar as competências). CAPÍTULO IV - DAS ATRIBUIÇÕES Art. 6 - Serão atribuições dos membros da C.C.I.H. 1. Do Presidente ou Coordenador: 2. Do representante do Serviço Médico: 3. Do representante do Serviço de Enfermagem 4. Do representante do Serviço de Farmácia 5. Do representante da Administração... ( detalhar as atribuições) 6. Dos membros executores
5 ... ( detalhar as atribuições) Art. 7 - São atribuições dos membros executores da CCIH: 1. Do médico, enfermeiro ou outros CAPÍTULO V - DAS INSTRUÇÕES GERAIS, MANDATO, REUNIÃO Art. 8 - O... (denominar cargo) deverá ser escolhido entre os membros da CCIH e nomeado pelo (Diretor ou autoridade competente da Instituição). Art. 9 - O mandato dos membros da CCIH corresponderá a um período de..., permitido (ou não) a recondução ao cargo por um período de... Art. 10º - A CCIH deverá reunir-se ordinariamente a cada...(período) ou extraordinariamente quando necessário. Art. 11º - A CCIH realizará reuniões científicas a cada...(período) e reuniões administrativas a cada... (período). Art. 12º - Para cada reunião realizada se lavrará ata, que será subscrita pelos presentes.