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Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Carlos Demetrio nunes Ojeda- Nereu Hengen e Marcos Monteiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Geraldo Sulzbach - Nereu Hengen e Marcos Monteiro
Dispäe sobre a isencão no pagamento de taxas de inscrição em concursos püblicos municipais, para os convocados pela Justica Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleiçoes Gerais e dá outras providencias.
3788/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção ao Idoso ? APIC e dá providências correlatas.
3786/2019
Denomina a Unidade Básica de Saúde Central de Chopinzinho-PR de ?Unidade Básica de Saúde Libório Forlin?.
3785/2019
Denomina o Centro Regional de Especialidades - CRE de Chopinzinho-PR de " Centro Regional de Especialidades Pierina Conte Matte"
3784/2019
Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Vicente Mücke Júnior Prefeito Municipal na Gestão de 31/01/1977 a 31/01/1983, Vice-Prefeito de 1973-1977,19931996 e Vereador nas Legislaturas de 1963 1969 e 1969-1972.
Altera a Lei nº 3526 de 13 de maio de 2016, que fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Chopinzinho para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
3780/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Ciclismo - ACHOC e dá providências correlatas.
3777/2019
Fixa os vencimentos dos Cargos Públicos e a remuneração dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo.
3775/2019
Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 59 da Lei nº 3.625 de 01 de junho de 2017, que cria o Programa Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
3774/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ornitológica do Baixo Iguaçu – ASSOBI e dá providências correlatas.
3767/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Rafael - Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael - Chopinzinho-PR. Autor: Vereador Jacir F. Salmoria.
3766/2019
Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Chopinzinho. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
3760/2019
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
3759/2019
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
3758/2019
Concede revisão geral anual (database) ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Determina o estacionamento para idosos e pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção em ruas do Quadro Urbano do município e dá outras providências. Autor: Leonides Moser.
Estabelece sanções em caso de descumprimento da Lei Municipal nº 3.720/2018 de 14 de agosto de 2018. Autor: Rogério Pereria dos Santos.
3733/2018
Assegura acessibilidade aos parquinhos e parques públicos e seus brinquedos e espaço de uso por crianças. Autor: Vereador Luiz Sérgio Ferreira.
3732/2018
Denomina a Travessa Cidenei Pacondes de Lima, no Bairro São Sebastião. Autor: Vereador Luiz Sérgio Ferreira.
3731/2018
Dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências. Autor: Daniel Zanesco.
3726/2018
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação de língua estrangeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Autor: Vereador Marcos Monteiro
3710/2018
Torna obrigatório no âmbito do Município de Chopinzinho nas escolas e creches de rede municipal de ensino a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros. Autor: Vereador Marcos Monteiro.
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue". Autores: Vereadores Daniel Zanesco, Claudemir Malage e Allyne Marini.
Denomina "Rio Chiquinho" o curso de água localizado no Distrito de São Francisco, neste Município de Chopinzinho-PR. Autoria: Vereadores Nereu Hengen e Rogério Pereira dos Santos.
3706/2018
3701/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Indígena Guarani de Palmeirinha - AAIGP.
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
3698/2018
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Reposição Salarial aos funcionários e dá outras providências.
3697/2018
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
3692/2017
Revoga a Lei nº 3.664, de 21 de novembro de 2017. Autor: Vereador Leonides Moser
3691/2017
Proíbe o consumo de bebida alcoólica, o uso de narguilé, cigarro eletrônico, bem como todo e qualquer produto fumígero ou derivado de tabaco em locais públicos e proximidades de instituições de ensino, estabelece sanções. Autor: Vereador Osmar Checch
3671/2017
Denomina a Praça São Francisco de Assis. Autor: Vereador Leonides Moser.
Denomina Rua no Bairro Cristo Rei de "Rua Percí­lia Kepper". Autor: Vereador Osmar Checchi.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ?Associação Chopinzinhense de Esportes e Lazer ? ACEL?. Autor: Vereador Rogério Perreira dos Santos.
3660/2017
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho, com base na Resolução nº 6559/2004, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
3643/2017
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho. Autor: Vereador Daniel Zanesco.
3634/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. Autora: Vereadora Allyne Marini
3631/2017
3629/2017
Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Chopinzinho. Autora: Allyne Marini.
3583/2016
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Vovô e da Vovó ?Amigos para sempre?. Autor: vereador Leonides Moser.
Estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do município de Chopinzinho. Autor: Vereador Marcos Monteiro
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sócio Ambiental Indígena Kaingang Guarani - ASAIKG. Autor: Jacir F. Salmoria
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
3497/2015
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Frei Vito de "Unidade Básica de Saúde Prefeito Gentil Giacomini". Autor: Vereador Aldecir L. Pan.
3495/2015
Denomina a Unidade Básica de Saúde Santa Inês de "Unidade Básica de Saúde Alfredo Valiati". Autor: Vereador Leonides Moser.
3467/2015
Denomina a Unidade Básica de Saúde São Francisco de "Unidade Básica de Saúde João Daron". Autor: Valmor Teles Mendes.
3459/2015
Denomina a Unidade Básica de Saúde São Luiz de "Unidade Básica de Saúde Prefeito Carlos Francisco Cenci". Autor: Claudemir Malage.
3423/2015
Institui o Dia Municipal dos cuidados com a Voz. Autoria: Vereador Aldecir Luiz Pan
3380/2015
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
3301/2014
Transforma a Rua Brasília, no Bairro Cristo Rei, em via de mão única. AUTORES: Vereadores Jacir Francisco Salmoria, Leonides Moser e Claudemir Malage.
3296/2014
Transforma a Rua das Laranjeiras, a Rua das Flores e a Rua dos Antúrios, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em via de mão única. AUTORES: Vereadores Claudemir Malage e Leonides Moser.
3292/2014
Transforma a Rua Dr. Vito, no Bairro Verdi, em via de mão única. AUTORIA: Vereador Valmor Teles Mendes.
3272/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Defesa dos Animais de Chopinzinho ? ADAC. AUTOR: MARCOS MONTEIRO
3268/2014
Denomina o Ginásio de Esportes da comunidade do Bugre, município de Chopinzinho ? PR. AUTOR: LEONIDES MOSER
3267/2014
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos de fronte às Clínicas de Fisioterapia e Massoterapia e dá outras providências. AUTORA: ÉDINA ACCORSI
3255/2014
Outorga Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao sr. Carlos Francisco Cenci. AUTORES: CLAUDEMIR MALAGE e VALMOR TELES MENDES
3227/2014
3208/2013
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental. AUTORA: VEREADORA ÉDINA ACCORSI
3033/2012
Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Chopinzinho. Autor: Vereador Jurandir Martinelli.
3007/2012
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos para o período da Gestão de 2013 a 2016.
2966/2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica "A Luz da Verdade nº 2678". AUTORIA: Vereadores Leonides Moser e André Ghidin
2912/2012
ERRATA - Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho.
Atualiza os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e/ou Diretores de Departamentos da Prefeitura Municipal de Chopinzinho
2859/2011
Denomina Rua no Loteamento Nossa Senhora Aparecida V - Autor: Vereador Rogério Masetto
2857/2011
Institui o Dia Municipal do Resgate e Fortalecimento dos Valores Familiares - Autor: Vereador Rogério Masetto
2843/2011
Institui o dia municipal de prevenção e combate à depressão pós-parto. Autora: Vereadora Neide Pasquali
2836/2011
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Autora: Vereadora Neide Gasparetto Pasquali
2813/2011
Dispõe sobre a implantação do número telefônico 125, com ligação gratuita, para contato com o Conselho Tutelar e divulgação deste em toda Rede Municipal de Ensino e demais órgãos públicos municipais. Autor: Vereador André Ghidin
2788/2011
Institui o Dia do Pedestre no município de Chopinzinho - Autores: André Ghidin e Rogério Masetto
2769/2011
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado no município de Chopinzinho - AUTORIA: Vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli
2746/2011
Transforma a Rua dos Antúrios, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em via de mão única
Denomina a Casa da Cultura de Chopinzinho – PR. Autor: vereador Leonides Moser
2641/2010
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Popularização e Fomento à Cultura em Chopinzinho – PR. - Autor: Vereador Wisland Schneider.
2607/2010
Declara o dia 2 de junho como o Dia Municipal da Etnia Italiana
2606/2010
Denomina o Museu Municipal de Chopinzinho – PR. Autor: Vereador Leonides Moser
2565/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal diversas Creches, no município de Chopinzinho - Autor: Vereador André Ghidin
2564/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chopinzinho – SISMUCH - Autor: Vereador Vanderlei Carlos Verdi
2557/2009
Denomina a "Rodovia Municipal dos Imigrantes", no município de Chopinzinho - PR
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Estadual Indígena Vera Tupã - Autor: Vereador Rogério Masetto
2534/2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Estadual Indígena Jykre Tag - Autor: Vereador Rogério Masetto
2449/2009
Denomina rua no Bairro São Cristóvão
Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis - Autor: Vereador Carlos Nei Ceni
2410/2008
Estabelece a obrigatoriedade das Agências Bancárias do município possuírem Sanitários e Bebedouros nas suas dependências, para uso dos clientes - Autor: Vereador Adalberto Secchi
2379/2008
Institui o "Dia do Cliente" no calendário oficial - Autor: Vereador Rogério Masetto
2354/2008
Denomina Rua Professor Bráulio Sauer no Loteamento Duque de Caxias - Autor: Vereador Carlos Nei Ceni
2351/2008
Denomina Campo de futebol suíço de Linha Iguaçu - Autor: Vereador Leonides Moser
2342/2008
Denomina ruas e travessas no Loteamento São Francisco, pertencente ao quadro urbano do Distrito de São Francisco - Autor: Vereador Carlos Nei Ceni
2334/2008
Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
2328/2008
Determina o estacionamento para motocicletas e motonetas em ruas do Quadro Urbano do município - Autor: Vereador Leonides Moser
2327/2008
Denomina Rua David Kurpel no Loteamento Luis Ansiliero - Autor: Vereador Jurandir Martinelli
2326/2008
Determina o estacionamento na posição diagonal em ruas do Quadro Urbano do município - Autor: Vereador Rogério Masetto
Determina o estacionamento na posição diagonal em frente ao Centro de Saúde Municipal - Autor: Vereador Stanley Dalmut
2301/2008
Isenta do pagamento de taxa de inscrições nos Concursos Públicos Municipais, os doadores de sangue residentes no território do município - Autor: Vereador Idevaldo Peretti
2262/2007
Denomina Ruas Luiz Zanotto Grezzana e Adriano José da Silva do Bairro Frei Vito - Autor: Vereador Rogério Masetto
2255/2007
Denomina Ruas Adolfo Zuconelli e Cestilho Scabeni no Bairro São Miguel - Autor: Vereador Leonides Moser
2241/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade, em âmbito municipal, da expedição de receitas médicas e odontológicas, serem digitadas, datilografadas e/ou escritas em letra legível - Autor: Vereador Adalberto Secchi
Altera Lei Municipal 1.934/2005 que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ou Cidadão Benemérito do município - Autor: Vereador Leonides Moser
2134/2007
Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Professor Evilásio Fussiger - Autor: Vereador Paulo Odir Minuzzi
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas
1924/2005
Programa Municipal de Saude Vocal
1786/2004
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret
1660/2000
267/1968
Fixa os subsídios e a representação do Prefeito
149/1964
Fixa os subsídios do Executivo Municipal
99/1962
Portaria de nomeação - Autor: Vereador Mario Ceni
97/1961
Desapropria ou permuta lotes urbanos - Autor: Vereador Mario Ceni
85/1961
Constr. de casa para instalação da Sub-Prefeitura - Autores: Vereadores Mario Ceni e Luiz Z. Grezzana
83/1961
Autoriza a construção de uma ponte - Autores: Vereadores Mario Ceni e Luiz Z. Grezzana
75/1961
Cria Crédito Suplementar - Autor: Vereador Angelo Verardo
65/1961
Autoriza construção de ponte sobre o Rio Bugre e Abre Crédito Especial - Autor: Vereador Mario Ceni
Altera a Lei Complementar nº 050, de 18 de dezembro de 2009, Código Tributário Municipal. Autor: Vereador Vanderlei Carlos Verdi