Estes Termos de Uso e Condições de Navegação (“Termos de Uso”) vinculam-se a todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pela plataforma “SLEEPUP”, de propriedade da SLEEPUP TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, sociedade empresária devidamente inscrita no CNPJ N. 35.408.641/0001-64, com sede e endereço à Rua São Jorge, n. 604, Bairro Santo Antônio, na cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, doravante chamada de SLEEPUP ou EMPRESA. Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da SLEEPUP, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa deste Acordo e de sua Política de Privacidade, estando integralmente ciente de seus termos, os quais, de forma livre, manifesta expressamente sua concordância. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as regras, este deverá descontinuar o seu acesso. Este Acordo não é celebrado com a Apple, Inc., qualquer uma das suas subsidiárias, Google, Inc., qualquer das suas subsidiárias, ou qualquer outra entidade, conforme aplicável.
DEFINIÇÕES E DESCRIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para o seu melhor entendimento: “ APP SLEEPUP”: destinado ao usuário, através de equipamentos móveis como smartphones. Possui a finalidade de tratar a insônia e monitorar o sono, através de terapias digitais, recursos educativos e de relaxamentos, relatórios de acompanhamento, testes clínicos e diário do sono. Portal SleepUp WEB: destinado ao profissional da saúde, através de equipamentos como computador ou smartphones, acessados via internet. Possui a finalidade de apresentar o relatório de evolução do usuário, e de obter informações do profissional. Tecnologias vestíveis (“Wearables”): são dispositivos vestidos pelo usuário que podem ser pareados ao APP SLEEPUP. Assistente virtual (“Dra Luna”): é a inteligência artificial de programação de linguagem natural, que tem a finalidade de se comunicar com o USUÁRIO. Plataforma Cloud (“Backend”): é a inteligência artificial e algoritmos proprietários de análise, predição e personalização do tratamento. Usuário: visitante que acessa a área restrita da SLEEPUP. Visitante: Qualquer pessoa que navegar pela Plataforma da SleepUp. Senha: conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do USUÁRIO, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único. Profissional Credenciado: (i) Médico do sono, ou seja, profissional formalmente capacitados em medicina do sono e devidamente registrados pelo Conselho Regional de Medicina que buscam a plataforma SLEEPUP para prestar serviços em teleatendimento ou teleassistência médica na área de medicina do sono; (ii) Psicólogos e demais profissionais da saúde que tenham capacitação em Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) ou TCC-i com ênfase em insônia, e que sejam devidamente inscritos em seus respectivos Conselhos de Classe; (iii) Administradores Master, entidades na área na saúde, tais como, consultórios, clínicas e hospitais, que contratam a plataforma SLEEPUP para auxiliar seu quadro de profissionais. Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário e senha. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um internauta de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, entre outros. Empresa: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária da Plataforma SLEEPUP TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site. Link: Terminologia para endereço de Internet. Login: Nome de usuário escolhido pelo visitante quando preenche o cadastro para acesso a funcionalidades exclusivas da Plataforma. Logs: Registros de atividades do visitante efetuadas na Plataforma. Plataforma: Designa ao sistema integrado da solução SleepUp, que contempla a Plataforma Cloud (“Backend”), APP SleepUp, Site, Portal SleepUp WEB. Site: Denominação para página de Internet, e designa o endereço eletrônico www.sleepup.com.br e seus subdomínios. Teleatendimento ou teleassistência: O teleatendimento também pode ser chamado de teleconsulta, e consiste no atendimento realizado por meio de chamada de vídeo. Equanto isso, teleatendimento ou teleconsulta é qualquer tipo de atendimento realizado por áudio e/ou vídeo entre profissionais de saúde.
1- ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE
1.1. Esta Plataforma é dedicada aos serviços oferecidos pela SLEEPUP. Ao criar uma conta, ter acesso ou usar a Plataforma, o USUÁRIO reconhece que está de pleno acordo e aceita cumprir os termos deste Acordo. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO PODE ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA. 1.2. Para acessar pela primeira vez a plataforma SLEEPUP, o USUÁRIO deverá fazer download do aplicativo no Google Play ou Apple Store, instalá-lo em seu smartphone, efetuar login por meio de seu e-mail, informar uma senha, para a criação ou atualização de uma conta ("Conta"), mediante a coleta de certos dados pessoais, que poderão incluir o seu nome completo, telefone, CPF, data de nascimento, e endereço de e-mail. Estes dados serão guardados e utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada em http://sleepup.com.br/politicadeprivacidade ("Política de Privacidade"). Você concorda em fornecer informação precisa e completa à SLEEPUP e em atualizá-la prontamente após esta sofrer alterações. 1.3. Os visitantes e usuários ficam responsáveis por arcar com os meios necessários para navegar nesta Plataforma, incluindo o acesso à Internet. Tenha em atenção que as taxas e tarifas normais da sua operadora, tais com mensagens de texto e encargos com dados, continuam a ser aplicáveis se usar a aplicação em um dispositivo móvel. 1.4. Não é permitido aos visitantes e usuários : (i) revender, alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir direitos referentes à aplicação; (ii) modificar, aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmantelar a Plataforma; (iii) copiar, adaptar, alterar, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados da Plataforma sem autorização por escrito da Empresa; (iv) permitir que outras pessoas usem a Plataforma incluindo, mas não se limitando, o uso compartilhado por meio de uma conexão de rede, exceto no âmbito dos termos deste Acordo; (v) contornar ou desativar quaisquer recursos tecnológicos ou medidas da Plataforma para proteção dos direitos de propriedade intelectual; (vi) usar a Plataforma para tentar contornar as medidas tecnológicas empregadas, com ou sem recurso a qualquer dispositivo, programa ou serviço projetado para esse efeito, para controlar o acesso a um arquivo de conteúdo ou outro trabalho, ou os direitos sobre os mesmos, protegidos pelas leis de direitos de autor de qualquer jurisdição; (vii) usar ou ter acesso à Plataforma para compilar dados de forma a serem utilizados ou utilizáveis por um produto ou serviço concorrente; (viii) usar a sua Conta para publicar, solicitar ou transmitir quaisquer anúncios comerciais, incluindo e-mails em corrente, lixo eletrônico ou mensagens repetitivas para qualquer pessoa; (ix) usar a sua Conta para se envolver em qualquer conduta ilegal; (x) fazer carregamentos para transmitir qualquer comunicação que infrinja ou viole os direitos de qualquer parte; (xi) carregar materiais de qualquer tipo que contenham expressões de ódio, abuso, imagens ou conduta ofensivas, obscenidade, pornografia, sexo explícito ou qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou penal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que possa estar em conflito com este Acordo e com a Política de Privacidade da Empresa; ou (xii) carregar qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou deste site. 1.5. Qualquer destas práticas proibidas cancelará de imediato a sua licença para usar a Plataforma. 1.6. Na Plataforma é proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os dados que decorrerem desta utilização.
2- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O APP SLEEPUP E SEU FUNCIONAMENTO
2.1. Esta Plataforma é apresentada ao público móvel na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a SLEEPUP a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. 2.2. A SLEEPUP envidará seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da Plataforma, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. 2.3. A SLEEPUP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes e usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão destes em decorrência do acesso, utilização ou navegação nesta Plataforma, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. 2.4. Os visitantes e usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos no caso de esta Plataforma permanecer fora do ar, independentemente do motivo. 2.5. A SLEEPUP não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes e usuários nos links externos contidos na Plataforma, sendo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, os visitantes e usuários serão os principais responsáveis, uma vez que a eles cabe a navegação segura, já que a SLEEPUP apenas apontou o link, cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site. 2.6. A SLEEPUP não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes e usuários no ambiente oferecido pela Plataforma, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma. 2.7. A SLEEPUP poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime os visitantes e usuários de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência da Plataforma e de seu cadastro nele.
3- CADASTRO DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA
3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o visitante deverá efetuar cadastro na presente Plataforma, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação, sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso, ou até mesmo, realizando seu cadastro utilizando sua conta do Google ou seu Apple Id. 3.2. Quando o internauta realiza o cadastro nesta Plataforma, deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, comprometendo-se, a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente, além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa. 3.3. O cadastro na Plataforma é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 17 anos, ou em gozo de plena capacidade civil. 3.4. Ao efetuar o cadastro, o visitante declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de Privacidade, disponíveis em todos os links da Plataforma, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a sua utilização. 3.5. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro por meio de recurso próprio da Plataforma. 3.6. Caso tenha esquecido sua senha, o usuário poderá solicitar uma nova senha no link "Esqueci minha senha" na tela de login do APP SLEEPUP. 3.7. Ao aceitar os presentes Termos, o USUÁRIO se declara ciente de que a SLEEPUP poderá conter algumas ou todas as funcionalidades a seguir descritas, de acordo com a versão e a oferta contratada pelo USUÁRIO, não possuindo a SLEEPUP quaisquer responsabilidades acerca da disponibilização de quaisquer outras funcionalidades não indicadas na oferta selecionada pelo USUÁRIO. 3.8. O USUÁRIO é responsável por tomar todas as medidas razoáveis para garantir que nenhuma pessoa não autorizada tenha acesso às suas senhas ou conta do aplicativo. É da sua exclusiva responsabilidade (1) controlar a disseminação e uso do nome que usa para iniciar a sessão; (2) autorizar, monitorizar e controlar o acesso e a utilização da sua conta e da senha do aplicativo; (3) informar prontamente a SLEEPUP se achar que a sua conta ou senha estão comprometidas ou se existir qualquer outra razão pela qual necessite de desativar uma senha. Envie-nos um e-mail para suporte@sleepup.com.br. 3.9. O USUÁRIO concede à SLEEPUP e a todas as outras pessoas ou entidades envolvidas na operação da plataforma o direito de transmitir, monitorar, recuperar, armazenar e usar a sua informação relacionada com o funcionamento da Plataforma. A SLEEPUP não pode e não assumirá qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer informação que você submeta ou pela utilização indevida da sua parte ou por parte de terceiros da informação transmitida ou recebida através da Plataforma.
4- CONDIÇÕES DE USO DAS FUNCIONALIDADES
4.1. A SLEEPUP é uma plataforma digital que melhora o seu sono através de dicas de estilo de vida, músicas, meditação guiada, mindfulness e terapia virtual, com o objetivo de monitorar, analisar e acompanhar a sua evolução através do diário, testes, relatórios e tecnologias vestíveis, desenvolvido para os Sistemas Operacionais Android, incluindo o serviço de consulta à distância, em ambiente seguro virtual (on-line), via chat ou vídeo. 4.2. As funcionalidades serão disponibilizadas de acordo com a versão e o plano contratado pelo USUÁRIO, respeitando as condições previstas nestes Termos: 4.3. “Dicas de Estilo de Vida” poderá ajudar o seu corpo a encontrar o equilíbrio, melhorando o seu ritmo e por consequência o seu sono. Disponível em todos os planos; 4.4. “Músicas” utilizada como uma estratégia para relaxar e acalmar a mente. Disponível nos planos Standard e Premium; 4.5. “Meditação” poderá ser uma técnica eficiente para a insônia. Disponível nos planos Standard e Premium; 4.6. “Diário do Sono “meio pelo qual as informações sobre o seu sono serão coletadas. Disponível em todos os planos.; 4.7. “Testes Clínicos “referem-se a testes complementares para avaliarmos o seu sono. Disponível 1 no plano gratuito, 4 no plano Standard e 9 no plano Premium; 4.8. “Relatórios” é o modo pelo qual você terá acesso aos resultados das análises sobre o seu diário do sono e sobre todos os testes clínicos que você preencheu. Disponível o relatório diário em todos os planos e o relatório semanal e o mensal nos planos Standard e Premium; 4.9. “Recomendação Personalizada” refere-se aos relatórios apresentados com recomendações personalizadas a você, com base no seu perfil, e nas informações do diário do sono e dos testes clínicos. Disponível nos planos Standard e Premium; 4.10. “Monitoramento “refere-se às tecnologias vestíveis utilizadas para monitorarmos o seu padrão de sono, com o objetivo de personalizar suas orientações e acompanhar sua evolução. Disponível nos planos Standard e Premium; 4.11. “Atendimento Médico remoto via Chat “é uma funcionalidade opcional dos planos Standard e Premium. O atendimento será realizado por um médico ou psicólogo credenciado em nossa plataforma, após agendamento prévio. Disponível nos planos Standard e Premium. 4.12. “Atendimento de Médico remoto via Vídeo “é uma funcionalidade opcional dos planos Standard e Premium. O atendimento será realizado por um médico ou psicólogo credenciado em nossa plataforma, após agendamento prévio. Disponível nos planos Standard e Premium. 4.13. “Terapia Virtual “consiste em módulos da Terapia Cognitiva Comportamental (TCCi) e de Mindfulness. Ela consiste em uma abordagem psicoterapêutica específica e focada nas causas e sintomas da insônia, sendo realizada por um psicólogo especializado. Disponível 3 módulos no plano Standard e todos os módulos no plano Premium. 4.14. O USUÁRIO reconhece que poderão ser estabelecidas práticas gerais e limites à utilização dessas funcionalidades, incluindo, mas não se limitando, a: (i) acesso às funcionalidades de acordo com a contratação pelo USUÁRIO ; e (ii) limite de acesso às funcionalidades após a expiração do prazo de vigência sem pagamento ou do cancelamento do plano . Para qualquer situação acima, expirado o prazo de vigência será aplicada a regra do plano “Freemium” da SLEEPUP. 4.15. Oferecemos opções de subscrição mensal e anual. O pagamento será debitado do seu cartão de crédito/débito através da sua conta do iTunes ou Google Play, após ter escolhido uma das nossas subscrições e confirmado a sua compra. As subscrições pagas renovam-se automaticamente, até que sejam canceladas na seção Gerir Subscrições, nas definições da sua conta. Será notificado caso o preço da subscrição aumente e, caso seja necessário, pediremos o seu consentimento para continuar. A cobrança será feita, no máximo, durante as 24 horas que antecedem o início do período da última subscrição paga. A SLEEPUP poderá, a qualquer tempo, reajustar sua tabela de preços, a sua vontade e necessidade, somente para novos contratos, ou seja, planos novos. Caso o usuário já tenha o plano contratado em havendo reajuste da tabela de preços o mesmo será notificado com antecedência de 30 dias a partir da data que vigorará o reajuste. É possível que a oferta contratada forneça período de gratuidade ao USUÁRIO, que será expressamente indicado no momento da contratação do serviço. O período de gratuidade não pode ser combinado com qualquer outra oferta, a menos que indicado o contrário no momento da contratação. 4.16. A SLEEPUP disponibiliza ferramentas que possibilita usuários do Plano Premium e Standard a entrar em contato com o PROFISSIONAL CREDENCIADO para consultas, pareceres, diagnósticos, teleatendimento ou teleassistência médica, e demais recursos que visam auxiliar os usuários no tratamento da insônia e monitoramento do sono. A SLEEPUP poderá oferecer pacotes similares e preços diferentes aos oferecidos pelo APP em caso de contratação com parceiros comerciais firmados em apartado.
5- REQUISITOS TÉCNICOS
5.1. Para a prestação dos serviços objeto do presente Termo, o USUÁRIO deverá ter à sua disposição um ou mais dispositivos que contenham a configuração mínima que permita a instalação e utilização da SLEEPUP. Os Sistemas Operacionais são modificados periodicamente, razão pela qual, o SLEEPUP sofrerá novas atualizações acompanhando as novas versões do Sistema Operacional. Para completo funcionamento, os requisitos mínimos do APP SLEEPUP são:: Sistema Operacional “Android”
Conexão com a internet
Android 5.0 ou superior
Espaço em disco 50 MB
Sistema Operacional “IOS”
Conexão com a internet
IOS 13.0 ou superior
Espaço em disco 50 MB
6- OBRIGAÇÕES DA SLEEPUP
6.1. A SLEEPUP se obriga com os visitantes e seus usuários a: 6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa. 6.1.2. Preservar a funcionalidade do site e APP SLEEPUPSleepUp, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível. 6.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
7- OBRIGAÇÕES DOS VISITANTES E USUÁRIOS
7.1. Os visitantes e usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da Plataforma. 7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhes a autoria de todos os atos praticados em seus nomes, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados. 7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a SLEEPUP, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação. 7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso nesta Plataforma se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas. 7.5. Ao fornecer dados e informações à SLEEPUP, os visitantes e usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Plataforma excluída ou suspensa. 7.6. Na incidência de danos à Plataforma ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a SLEEPUP responder por tais prejuízos. 7.7. Os visitantes e usuários devem utilizar os recursos da presente Plataforma para as finalidades às quais foram constituídos, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso da presente Plataforma excluída. 7.8. A Plataforma permite-lhe inserir: notas pessoais, compartilhar as suas histórias, publicar, carregar ou enviar conteúdos, e registar certas informações ("Conteúdo do Usuário"). Você detém todos os direitos sobre o Conteúdo do Usuário que publicar, compartilhar ou registar na Plataforma. 7.9. Ao fornecer o seu Conteúdo de Usuário a Plataforma, você (a) concede à empresa uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e livre de direitos para usar, copiar, explorar, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, criar trabalhos derivados, incorporá-lo em outros trabalhos, alterar, reformatar e distribuir o seu Conteúdo de Usuário em relação ao fornecimento e operação do Plataforma e serviços relacionados e/ou para fins promocionais da SLEEPUP (por exemplo, apresentando-o no nosso site, dentro do aplicativo, nas redes sociais, em qualquer site ou plataforma na internet, conforme julgarmos apropriado), sujeito à Política de Privacidade; e (b) concorda em indenizar a SLEEPUP e os seus afiliados, diretores, executivos e funcionários e isentá-los de toda e qualquer reivindicação e despesa, incluindo honorários de advogados, decorrente dos meios usados e/ou do seu não cumprimento com os termos descritos neste Acordo. 7.10. A SLEEPUP reserva o direito de rever todo o Conteúdo do Usuário, antes deste ser submetido a Plataforma, e de retirar quaisquer materiais por qualquer razão, a qualquer momento, sem aviso prévio, a seu critério exclusivo.
8- DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DA PLATAFORMA
8.1. O uso comercial das expressões SLEEPUP, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da Plataforma, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da SLEEPUP e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. 8.2. Ao acessar esta Plataforma, os visitantes e usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da SLEEPUP, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Plataforma . O simples acesso a Plataforma não confere qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis. 8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da SLEEPUP ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos. 8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário desta Plataforma, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, a distribuição e a divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem a presente Plataforma, sem prévia e expressa autorização da SLEEPUP, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. 8.5. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta Plataforma. 8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da SLEEPUP. Os visitantes e usuários estão cientes, por meio deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a Lei dos Direitos Autorais. 8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da SLEEPUP. 8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão. 8.9. A utilização do material não autoriza os visitantes e usuários a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente. 8.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis previstas na Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil. 8.11. A eventual retirada desta Plataforma, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, produto, serviço, notícia ou fotografia aqui reproduzidos, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela SLEEPUP a direito de terceiro. 8.12. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. 8.13 Salvo disposição específica em contrato existente entre visitantes e usuários e a SLEEPUP, os usuários retêm os direitos autorais dos conteúdos que criarem ou que já possuírem; contudo, quando os enviam a Plataforma, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição na própria Plataforma, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.
9- ATENDIMENTO DA SLEEPUP
9.1. A SLEEPUP disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes e usuários em sua Plataforma, pelos links de contato, que atende de segunda a sexta, das 09:00 às 17:00 horas, por endereço do e-mail suporte@sleepup.com.br
10- MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a SLEEPUP se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade. 10.2. Ao navegar por esta Plataforma, o usuário aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da SLEEPUP, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta Plataforma. 10.3. De tempos a tempos, e sem aviso prévio, poderemos alterar, expandir ou melhorar a aplicação. Também poderemos, a qualquer momento, deixar de continuar a operar uma parte ou toda a aplicação ou, seletivamente, desativar certas funções da mesma. A utilização da aplicação pela sua parte não lhe dá o direito à prestação e disponibilização contínuas da aplicação. Qualquer modificação ou eliminação da aplicação ou de quaisquer funções particulares será feita de acordo com o nosso próprio critério exclusivo e absoluto e sem uma obrigação ou responsabilidade permanente para consigo.
11- O SEU FEEDBACK
11.1. O seu feedback sobre o aplicativo é muito bem-vindo. Exceto declaração expressa em contrário, quaisquer comunicações que nos envie ou publique nas lojas de aplicativos são consideradas submetidas de forma não confidencial. Concorda que poderemos decidir divulgar tais conteúdos, a nosso devido critério. Concorda em autorizar-nos a utilizar tais conteúdos de forma gratuita, a revê-los, modificá-los, adaptá-los e alterar o seu contexto ou fazer quaisquer outras alterações que considerarmos apropriadas.
12- DIREITOS DE EXECUÇÃO
12.1. Não somos obrigados a monitorar o acesso ou o uso do aplicativo. No entanto, reservamos o direito de o fazer para fins de operação e manutenção da plataforma, garantindo o seu cumprimento deste Acordo e cumprindo os requisitos legais aplicáveis. Podemos divulgar condutas ilícitas às autoridades competentes e, de acordo com um processo jurídico válido, poderemos cooperar com as autoridades competentes para processar os utilizadores que violem a lei. 12.2. Reservamos o direito (mas não somos obrigados a fazê-lo) de retirar ou desativar qualquer conteúdo publicado na plataforma ou o acesso à plataforma a qualquer momento e sem aviso prévio, sob o nosso próprio arbítrio, se determinarmos, de acordo com o nosso critério exclusivo que o seu conteúdo ou utilização do aplicativo é censurável ou viola o presente Acordo. 12.3. A SLEEPUP não tem qualquer responsabilidade para com os utilizadores da Plataforma ou qualquer outra pessoa ou entidade pela prática ou não prática das atividades supracitadas.
14- DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 14.2. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília. 14.3. A SLEEPUP poderá cancelar a qualquer tempo e sem prévio aviso a conta de acesso de algum usuário, não sendo devida indenização, caso tenha sido detectada e identificada alguma prática contrária ao previsto nestes Termos de Uso ou que cause danos à SLEEPUP ou a terceiros.
15- VERSÃO
Versão atualizada em 24 de Setembro de 2021.
15- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
15.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro Central da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
LEIA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Acesse https://www.sleepup.com.br/politicadeprivacidade
13- ANVISA
O Aplicativo SLEEPUP é um software registrado pela ANVISA sob o n. 82207710002, Processo 25351716483202141, classificação II – Médio Risco – Medical Devide – Dispositivos Médicos.
LEIA TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Título do projeto: Avaliação de Tecnologias Portáteis e da Terapia Cognitivo- Comportamental Remota no Monitoramento do Sono e Tratamento da Insônia.
Etapa #6: Descrição do perfil de usuários de plataformas online para tratamento da insônia e associações com adesão ao tratamento e sucesso terapêutico.
Pesquisador responsável: Gabriel Natan Pires Você está sendo convidado a participar, como voluntário(a), da pesquisa descrita acima. O convite é feito porque você já é um usuário de algum serviço da SleepUp. Sua contribuição é importante, porém, sua participação é voluntária. A qualquer momento, antes, durante e depois da pesquisa, você poderá solicitar maiores esclarecimentos, recusar-se a participar ou desistir de participar. Em todos esses casos você não será prejudicado, penalizado ou responsabilizado de nenhuma forma. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DA PESQUISA: O uso de aplicativos para insônia é cada vez mais disseminado e em muitos casos realmente podem contribuir para o tratamento e melhora das queixas de sono. Porém, o efeito deste tratamento é diferente em cada pessoa. Queremos saber qual o perfil das pessoas que têm os melhores resultados com este tipo de tratamento e quais as funcionalidades que mais contribuem para a melhora do sono. PROCEDIMENTOS: Como você já é usuário de serviços da SleepUp, sua participação se baseia unicamente na seção de dados obtidos por meio do aplicativo. Isso inclui características descritivas e sócio-demográficas, resultados de testes feitos no aplicativo e registro de uso de todas as funcionalidades do aplicativo. Essa pesquisa considerará todas as informações obtidas ao longo de seis meses consecutivos, contado a partir do seu consentimento com os termos desta pesquisa. A participação neste projeto não implica em riscos ou desconfortos adicionais a quaisquer já tomados pelo seu uso comercial dos serviços da SleepUp. Ainda assim, salienta-se que:
Caso você use o aplicativo pelo celular, garanta que você está em ambiente adequado e seguro, evitando situações que podem gerar acidentes (como ao dirigir ou caminhar). Além disso, garanta que você tem acesso a uma rede segura de internet, pois algumas informações importantes serão transmitidas pelo aplicativo.
O uso do aplicativo podem envolver a discussão de hábitos e informações pessoais e que isso pode gerar desconforto em algumas pessoas. Em ambos os casos, você sempre tem o direito de não passar alguma informação ao psicólogo ou pelo aplicativo, caso não se sinta desconfortável.
RISCOS, BENEFÍCIOS E CUSTOS: Como benefício, você estará contribuindo com a ciência e com a disponibilização de melhores tratamento para insônia. É importante salientar que esta pesquisa tem fins primariamente acadêmicos e que seus resultados serão divulgados entre a comunidade científica, de modo a beneficiar não somente os usuários da SleepUp. Os pesquisadores e instituições parceiras se comprometem a tratar seus dados de forma anonimizada, com privacidade e confidencialidade. Seus dados não serão usados para outros fins além daqueles descritos neste termo. Além disso, os resultados dos seus testes ou qualquer outro dado resultado desta pesquisa não serão divulgados de modo individualizado, resguardando o sigilo dos seus dados. Você receberá todos os resultados dos seus testes assim que eles forem disponibilizados. Além disso, você pode a qualquer momento solicitar à equipe de pesquisa os resultados preliminares deste projeto. A participação nesta pesquisa não implica em custos adicionais aos que você já assume por ser usuário de algum serviço da SleepUp. Sua participação não será revertida em pagamento, descontos no uso de serviço ou benefícios financeiros de qualquer natureza. Caso ocorra qualquer problema ou dano pessoal durante ou após os procedimentos aos quais você será submetido, lhe será garantido o direito a tratamento imediato, não excluindo a possibilidade de indenização determinada por lei, se o dano for decorrente da sua participação na pesquisa. Quaisquer custos relacionados a danos e indenizações serão de responsabilidade da SleepUp. CONTATO: Em caso de dúvidas sobre a pesquisa, você poderá entrar em contato com o pesquisador responsável, Dr. Gabriel Natan Pires, nos telefones (11) 4118-3019, celular (11) 95555-6467 e e-mail Gabriel.Pires@sleepup.com.br. Se você tiver alguma consideração ou dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Brasil (R. Carolina Fonseca, 235 – Vila Santana, Itaquera - São Paulo/SP – CEP: 08230-030. Tel: (11) 2070.0167. Email: comite.etica.sp@universidadebrasil.edu.br).