MP dá poderes a governo para adotar medidas emergenciais contra crise hídrica | Economia | O Dia
A MP, porém, não traz muitos detalhes sobre o que seriam as "medidas excepcionais" que poderão ser adotadas
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque - Tomaz Silva / Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Bento AlbuquerqueTomaz Silva / Agência Brasil
Publicado 28/06/2021 20:00
O governo acaba de publicar uma medida provisória (MP) que dá poderes excepcionais para o enfrentamento da crise hídrica ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Mais cedo, o Broadcast havia antecipado a versão final da MP, que sofreu várias mudanças em relação à primeira proposta, também revelada pela reportagem. A MP foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira, 28.
Caberá ao comitê "adotar medidas emergenciais para enfrentar os riscos de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e segurança do suprimento eletroenergético". Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o grupo será formado ainda pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e da Economia - este último estava ausente na primeira versão da MP e foi incluído pelo novo texto
Publicado 28/06/2021 19:21 | Atualizado há 38 minutos
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