STF retira delação de Palocci de ação contra Lula na Lava Jato STF retira delação de Palocci de ação contra Lula na Lava Jato
Decisão da 2ª Turma, por 2 a 1
Ministros veem parcialidade de Moro
O ex-ministro Antonio Palocci Poder360 04.ago.2020 (terça-feira) - 22h56
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (4.ago.2020) retirar a delação do ex-ministro Antonio Palocci da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O petista é acusado pela Lava Jato de receber propina da Odebrecht na forma de 1 terreno para a construção do Instituto Lula, em São Paulo.
Lewandowski contestou a decisão do então juiz Sergio Moro de suspender o sigilo da delação de Palocci às vésperas do 1º turno da eleição de 2018. Segundo ele, houve "inequívoca quebra da imparcialidade".
Leia a íntegra (187 KB) do voto do ministro.
Para o ministro Gilmar Mendes, a demora para juntar a delação à ação penal foi "cuidadosamente planejada" por Moro. Disse que a atenção para o fato de que a juntada da delação e o levantamento de seu sigilo ocorreram por iniciativa própria do ex-juiz, ou seja, sem provocação do Ministério Público.
Voto derrotado, Fachin disse que não via constrangimento ilegal a Lula na manutenção da delação premiada de Palocci no processo.