Denunciamos e repudiamos ataque da PM/MS contra os Kaiowá e Guarani
Publicado em 27/06/2022 às 10:08
NOTA DE DENÚNCIA E REPÚDIO CONTRA O VIOLENTO ATAQUE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MATO GROSSO CONTRA OS INDÍGENAS KAIOWA E GUARANI
Nós do ARANDU/NEPI manifestamos toda nossa solidariedade à comunidade Kaiowá e Guarani do tekoha Guapo'y, cujas famílias foram vítimas de uma violenta e ilegal ação de despejo praticada pela Polícia Militar (PM) do estado de Mato Grosso do Sul, no município de Amambaí, no dia 24 de junho de 2022.
Também denunciamos e repudiamos mais esta ação de violência que se repete contra esses povos indígenas, e que não deixa de ser expressivo, ocorreu no mesmo dia em que estava sendo enterrado o indigenista Bruno Pereira, brutalmente assassinado na Amazônia, juntamente com o jornalista Dom Phillips, por estar defendendo a integridade territorial dos indígenas da Terra Indígena Vale do Javarí. Refletindo os propósitos decorrentes de um mesmo projeto etnogenocida em curso no país contra os povos indígenas, e de apropriação de seus territórios, as famílias da comunidade Kaiowá e Guarani do tekoha Guapo'y foram violentamente atacadas a tiros pela Polícia Militar do estado, em uma investida brutal e desmedida contra a ação de retomada que empreendiam em busca de parte de seu território ancestral.
Sem ordem judicial, um grande contingente de policiais da tropa de choque da PM de Amambai (MS), acompanhados de fazendeiros locais, deslocou-se até o local da retomada do tekoha Guapo'y para expulsar os indígenas da terra, da qual aguardavam a finalização do seu processo administrativo pela FUNAI, que já a havia identificado como de ocupação tradicional. A violência da ação de despejo resultou no assassinato de Vitor, indígena Guarani Kaiowá de 42 anos, e deixou pelo menos outros nove feridos por armas de fogo e projéteis de borracha, alguns com gravidade. Conforme nota veiculada pelo CIMI em 24/06, os relatos do ataque indicam que a PM fez uso de veículos, de armamento letal e não letal e, inclusive, de um helicóptero, utilizado como plataforma de tiro contra as famílias indígenas da retomada, incluindo crianças e idosos.
Nos juntamos à nota da Assembleia Geral do Povo Guarani Kaiowá – Aty Guasu, que denuncia a violência sofrida por seu povo e cobra atitudes do poder público e dos representantes políticos, para que justiça seja feita e tomadas medidas efetivas para que o direito à vida dos povos indígenas seja respeitado, assim como a demarcação de suas terras seja realizada. Também nos manifestamos contra qualquer tentativa de criminalização das vítimas deste ataque.
Além da violência física a que foram vitimadas, as famílias de Guapo'y tiveram seus barracos e pertences materiais, utensílios de cozinha, roupas, alimentos, todos destruídos pela operação da PM, acentuando ainda mais a situação de extrema pobreza e vulnerabilidade em que se encontravam. Para ajudar as famílias da comunidade de Guapo'y neste momento dramático, estão sendo solicitadas doações em qualquer valor através do PIX: 557.639.601-49, em nome de Tonico Benites.
Luto e luta por Bruno Pereira e Dom Phillips
Publicado em 18/06/2022 às 19:45
Nós do ARANDU/NEPI unimos nosso lamento e nossa revolta aos vários manifestos de indignação pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dominique Phillips. Abraçamos fortemente os familiares e amigos enlutados, envolvidos por um sentimento de tristeza e indignação que nos une e nos move a continuar lutando.
Quando os familiares denunciaram o seu desaparecimento, em 5 de junho, o presidente da República ousou pronunciar que haviam se embrenhado em uma "aventura perigosa na Amazônia", no intuito de culpabilizar as vítimas pela violência sofrida. De fato, em seu governo, exercer as funções de servidores qualificados da FUNAI (e outros órgãos como ICMBio, IBAMA e INCRA), defender os direitos indígenas e ambientais, denunciar a exploração ilegal de madeira, garimpo, produtos da caça e pesca em sua articulação com o narcotráfico, apreender e destruir os instrumentos dessa exploração ilegal, tudo isso se tornou uma "aventura perigosa" e não o exercício de funções respaldadas e protegidas pela lei, como deveria ser.
Lembremos que a última ação de Bruno na FUNAI, quando ainda era coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, e que levou à sua exoneração do cargo, em 2019, foi uma mega operação articulada com a Polícia Federal e Ibama, que destruiu 60 balsas de garimpo que atuavam ilegalmente na Terra Indígena do Vale do Javari. Lembremos também que, no mesmo ano, outro servidor da FUNAI, Maxciel Pereira dos Santos, quem chefiou, por cinco anos, o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação Regional do Vale do Javari, foi morto a tiros em Tabatinga. A família acredita que o crime, que segue impune, tenha sido uma retaliação pelo trabalho de fiscalização que Maxciel desenvolvia na região do Vale do Javari.
Em nota publicada em 15 de junho, quando o assassinato de Bruno e Dom foi confirmado, a UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) afirma que "o caso não terminou": "a UNIVAJA compreende que o assassinato de Pereira e Phillips constitui um crime político, pois ambos eram defensores dos Direitos Humanos e morreram desempenhando atividades em benefícios de nós, povos indígenas do Vale do Javari". Informam ainda ter protocolado denúncias junto à FUNAI, MPF e PF desde o ano passado, informando a existência de uma quadrilha de pescadores profissionais vinculados à narcotraficantes, que continuam ameaçando a existência dos povos da região.
Associações indígenas e de apoio aos indígenas, como a COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Opi-Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, continuam denunciando a omissão do governo brasileiro no combate às ações ilegais e na proteção de indígenas, servidores e colaboradores na região. Vejam também a nota da Associação Brasileira de Antropologia.
Também em 15 de junho, foi publicado o dossiê "FUNDAÇÃO ANTI-INDÍGENA: Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro", fruto de monitoramento das ações da FUNAI no atual governo, elaborado em parceria entre a Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Fernando Viana, presidente da INA, no episódio de ontem (132) do blog e podcast #Fora da Política Não há Salvação, explica que não se trata somente de um desmonte da FUNAI, mas de uma nova composição que levou a instituição a operar como uma verdadeira Fundação Anti-Indígena.
Chamamos apoiadores para a manifestação da próxima quinta-feira:
Paralisação Nacional e Ato Unificado contra o Marco Temporal
Data: 23/06, 5° feira
Local: Concentração no Largo da Alfândega
Organizadores: Condsef, Ansef e INA, APIB e organizações indígenas do país
O NEPI agora é ARANDU!
Seminários Cidade e cidadania indígena II: experiências de crianças indígenas em múltiplos espaços
Publicado em 02/12/2021 às 15:18
O seminário "Cidade e cidadania indígena II: experiências de crianças indígenas em múltiplos espaços" terá como foco a presença das crianças indígenas na vida citadina, considerando seus vínculos com a família, com o território, e as situações de aprendizagem envolvidas nos percursos e experiências na cidade.
A ideia é promover e divulgar maior entendimento de que os espaços urbanos compreendem uma parte fundamental da territorialidade indígena, questão fundamental quando consideradas as discussões e formulações das políticas públicas governamentais (nas esferas municipais, estaduais e federais) que visem a garantia e o respeito aos seus direitos quando da permanência nas cidades para comercialização de seus artesanatos.
Vamos ter um primeiro bloco com uma discussão mais centrada na educação e formação das crianças em múltiplos espaços, escutando lideranças e educadores/as, pais e mães, dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng. Num segundo bloco vamos escutar representantes do poder público, MPF, Conselho Tutelar e advogados, buscando soluções para a garantia de experiências mais dignas dos indígenas no contexto urbano.
Rosi Waikhon defende tese de doutorado na próxima segunda
Publicado em 19/11/2021 às 19:36
Seminário Internacional sobre os 50 anos da Declaração de Barbados: A virada política e epstemológica da Antropologia na América Latina