Wadih Damous: Justiça do Trabalho está doente O Dia - _legado_Opini�o
Wadih Damous: Justi�a do Trabalho�est� doente
Justi�a do Trabalho est� com graves problemas no Rio de Janeiro
12/09/2013 23h06 Atualizado �s 12/09/2013 23h07
Rio - A Justi�a do Trabalho est� com graves problemas no Rio de Janeiro. Com isso, milhares de pessoas que a ela acorreram para ver reconhecidos seus direitos est�o impotentes, sem saber o que fazer.
Deve ser dito que, ao longo da hist�ria, a Justi�a do Trabalho nunca primou pela rapidez. A morosidade fez com que, em muitos casos, trabalhadores aceitassem acordos com as empresas abrindo m�o de direitos l�quidos e certos. N�o podiam esperar um longo tempo at� v�-los reconhecidos e precisavam receber algo imediatamente. Mas, apesar da lentid�o, bem ou mal a Justi�a do Trabalho funcionava.
Mas, se situa��o j� n�o era boa, ultimamente ela se agravou de forma dr�stica. Por decis�o do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), desde fevereiro as a��es passaram a ser encaminhadas por meio informatizado, num sistema denominado Processo Judicial Eletr�nico (PJe). Teoricamente, o procedimento deveria tornar a tramita��o mais c�lere. Mas n�o � assim. Ele est� sendo respons�vel por deix�-la ainda mais lenta.
Desde a sua implanta��o, o sistema PJe tem apresentado uma infinidade de problemas que os t�cnicos do TRT n�o est�o conseguindo resolver. Passou praticamente todo o m�s de agosto fora do ar, for�ando o tribunal a interromper a contagem para prazos e a designa��o de audi�ncias. Agora, em setembro, o sistema ainda apresenta instabilidade. Semana passada, por exemplo, quase n�o funcionou. E h� milhares de recursos interpostos este ano que n�o foram enviados para a segunda inst�ncia devido aos repetidos problemas.
Sanar essa situa��o � uma necessidade premente.Uma necessidade n�o s� para os advogados, mas tamb�m para toda a sociedade, que mais do que ningu�m precisa de uma Justi�a do Trabalho que funcione.
Wadih Damous � presidente da Comiss�o da Verdade do Rio e da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB Federal