Antonio Pessoa Cardoso: TRIBUNAL JULGA 25 DE 47 PROCESSOS
TRIBUNAL JULGA 25 DE 47 PROCESSOS
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia julgou na quinta feira, 28/2, 25 processos dos 47 pautados. A nova presidência não usa a sistemática de pauta real, mas apenas o limite que entende possível para julgar em cada sessão. Estavam presentes 44 julgadores, sendo 39 desembargadores e 5 juízes substitutos de 2º grau.
Inicialmente foi decidida a realização de concurso para juiz de direito, no corrente ano, com 50 vagas e cadastro de reserva. O edital será publicado brevemente. O presidente anunciou que nomeará cinco servidores por mês, utilizando o cadastro de reserva do último concurso, realizado em 2014.
Já dissemos que a Bahia insere-se entre os poucos tribunais, com mais de 50 (cinquenta) desembargadores, projetado para 81 (oitenta e um), que continua sem o Órgão Especial; esse cenário, inviabiliza muitos julgamentos, dada a dificuldade que se tem para reunir 40 (quarenta) desembargadores, quando se exige o quorum de dois terços, ou mesmo quando se perde enorme tempo para a colheita de 59 (cinquenta e nove) votos para decidir matéria afeta ao Pleno. A comprovação dessa afirmativa está no número de julgamentos do Pleno: na última sessão foram julgados 25 dos 47 pautados, afora mais de uma centena que aguardam data.