STJ supera súmula 7 ao verificar violação da coisa julgada por simples leitura de decisões - Migalhas Quentes
STJ supera súmula 7 ao verificar violação da coisa julgada por...
Os advogados Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues e José Nelson Lopes, do escritório Lopes & Lopes – Advogados Associados, atuaram na causa e afirmam: "Este caso é interessante porque renova as esperanças de os Sodalícios Superiores, a despeito da aplicação de súmulas vinculantes e da uniformização de suas decisões, permanecerem com um olhar vívido à prevalência do direito adquirido e da coisa julgada."