Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck | Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS /
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Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck
Autores
Ana Lucia Pretto Pereira Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil
Bruna de Oliveira Cordeiro Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil.
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.67713
Palavras-chave:
Neoconstitucionalismo, Decisão Judicial, Interpretação Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Público
Resumo
Resumo: O presente artigo visa discutir questões relacionadas à interpretação do direito sob o movimento teórico chamado neoconstitucionalismo, a partir de contribuições teóricas de Robert Alexy e Lenio Luiz Streck. A abordagem iniciará, dentre outros aspectos, por considerações sobre o neoconstitucionalismo, seguida pela interpretação do direito com o uso de regras e princípios de acordo com Robert Alexy, concluindo com a proposta de Lênio Luiz Streck, segundo a qual uma decisão judicial será legítima se fundada em uma interpretação sistemática do direito adequada aos princípios informadores de uma determinada comunidade política. Uma vez que a proposta de Robert Alexy acerca da interpretação judicial sobre direitos fundamentais atribui uma considerável margem de discricionariedade ao julgador, ela se aproxima do que Streck chama de escolha judicial, em lugar de decisão judicial, o que seria criticável, segundo Streck.
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Biografia do Autor
Ana Lucia Pretto Pereira, Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil
Escola de Direito
Graduação e Mestrado
Disciplinas ministradas: Jurisdição Constitucional e Processo; Filosofia do Direito e Constituição; Teoria da Constituição; Direito Constitucional.
Bruna de Oliveira Cordeiro, Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil.
Mestre pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professora na Escola de Direito do UniBrasil e da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP. E-mail: bruna_oliveiracordeiro@hotmail.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2950763830038345.
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Versão Digital (131-148)
Publicado
2016-12-31
Edição
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Seção
Artigos
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