A ética na pesquisa com seres humanos sob um ponto de vista psicanalítico - PDF
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Luiz Fernando Sampaio Galindo
1 1 A ética na pesquisa com seres humanos sob um ponto de vista psicanalítico Samyra Assad Foi a oportunidade de falar sobre o tema da ética na pesquisa em seres humanos, que me fez extrair algumas reflexões sobre a Resolução 196/96, que se ocupa disso e é proveniente do Conselho Nacional de Saúde. As diretrizes e normas que a fundamentam servirão para dar o toque de partida, para depois se desenvolver a idéia de uma ética ligada à pesquisa, sob o ponto de vista psicanalítico, e trazer, ainda que num contexto geral, um pouco da experiência da qual faço parte. Portanto, a primeira impressão que advém dessas reflexões, é a de que há um fomento da ética na ciência, ou seja, a parceria existente entre ética e ciência parece nos transmitir que uma não existe sem a outra e vice-versa, conduzindo-me sobretudo a desenvolver a questão de saber porque é que ética e ciência compõem ou devem compor um par. Sendo assim, encontramos na referida Resolução uma ênfase da ética naquilo que concerne, por exemplo, aos cuidados que o pesquisador deverá estabelecer em relação àquele que se chama sujeito pesquisado. Protegê-lo, defendê-lo ao máximo dos riscos e danos que uma pesquisa pode provocar, resguardar seus direitos, etc., são alguns de seus mais enfáticos princípios éticos. No entanto, gostaria de introduzir o que acontece com a questão do sujeito tal como a psicanálise a subverte. Trazemos para a cena então, o sujeito da ciência, remetendo-o ao ponto de ignorância para o qual ele sempre retorna, a fim de continuar a fazer ciência. E, para tocar nesse ponto, seria necessário portanto, fazer uma passagem, do sujeito pesquisado para o sujeito da ciência. Sujeito pesquisado sujeito da ciência DO SUJEITO DA CIÊNCIA Há uma sustentação, sob o ponto de vista psicanalítico, tal como Jacques Lacan a coloca, de que as condições de uma ciência não pode ser o empirismo, pelo fato de haver
2 2 uma fronteira sensível entre a verdade e o saber 1. Como se o saber, no âmbito científico, não pudesse dar conta de expressar uma verdade em sua totalidade. É estruturalmente impossível para o ser falante, para o sujeito da ciência, estabelecer uma realização da verdade no saber, e é nisso, afinal de contas, que consiste a noção de inconsciente. O ser cientista não está fora disso nem dos efeitos de sua invenção sobre si mesmo. Dito de outro modo, à medida em que conclui-se algo na ciência, há sempre outra abertura que desponta no horizonte de uma investigação, apresentando-se como enigma, como um não-saber, que, por sua vez, instaura uma outra série de trabalho na pesquisa. O computador que se compra hoje já é superado pelo modelo do de amanhã, os encontros numa noite cheia de estrelas são substituídos pelos namoros na internet, e, nessa série, poderíamos nos perguntar o que viria depois do clone... Aonde estaria situada a questão da verdade? UMA PESQUISA COM CRIANÇAS Se o que já foi exposto nos levaria a crer que o de que se trata, eminentemente, na ética da pesquisa com seres falantes, é a construção de um saber que não esgota a verdade, estaríamos, por assim dizer, animando um desejo de saber. Decidimos, numa instituição, construir um saber sobre a infância, naquilo que concerne às manifestações das dificuldades que uma criança pode experimentar. A origem foi lançada na constatação de que 80% da demanda que chegava à instituição era proveniente de queixas escolares. Identificar a razão dessa porcentagem numa instituição que se propõe a exercer uma prática clínica foi o primeiro passo dessa pesquisa. Junto a isso a necessidade de se introduzir uma heterogeneidade de discursos, que deveria ser mantida, para que se pudesse realizar uma interlocução entre diferentes campos do saber, a fim de propiciar uma intervenção que não se suporte na noção de complementaridade dos saberes 2. Que ela fosse, antes, colocada para franquear os limites da prática de cada setor (Psicanálise, Pedagogia e Fonoaudiologia). 1 LACAN, J. in Escritos, Subversão do Sujeito e dialética do desejo no inconsciente freudiano, J.Z.E., 1998, p Relatório de inscrição da Clínica d ISS para o Laboratório de Investigação do CIEN (Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Infância), ligado ao Campo Freudiano da Associação Mundial de Psicanálise. Redigido por Flávio de Oliveira Lage.
3 3 Já colhemos dos efeitos dessa interlocução, não somente o reposicionamento do atendimento da criança em determinado setor, como também um discernimento necessário no que toca ao encaminhamento. Assim, por exemplo, demanda escolar e demanda de tratamento, ganham uma distinção fundamental, tanto para a escola quanto para os pais, e, porque não dizer, para a criança, que, não necessariamente, pode mascarar um outro apelo numa dificuldade escolar. Iniciada portanto há alguns anos atrás, hoje a pesquisa trabalha com o tema sobre O Pai e a Linguagem na Clínica com Crianças, de onde se extrai, a partir das discussões clínicas e teóricas, a relação da criança com a lei, com o aprendizado e com a fala. Vejamos como isso se insere em cada um dos três campos de saber, reservando à mola da ciência um certo ponto de falha no saber. Setor de Pedagogia A partir dos casos atendidos, o setor construiu uma correlação entre as dificuldades na aprendizagem e a relação da criança com o pai, ao se formular a seguinte questão: Qual a incidência do pai na aprendizagem da criança? Alguns dados de história se apresentam sob a forma de ausência física do pai, caracterizada por abandono ou falecimento, ou uma presença autoritária, abusiva, além daquela do padrasto ou pai alcoólatra, acompanhando a dificuldade escolar que o filho apresenta. Nesse setor, há uma conclusão de que um modelo universal para o pai, bom ou mau, incide positiva ou negativamente na aprendizagem da criança. Por outro lado, vemos constatar a partir de outros dados colhidos, que a presença masculina, do professor, na sala de aula, causa a chance do aluno se entusiasmar pelos desafios. A questão se problematiza quando a Pedagogia se vê buscando uma sustentação teórica de seu trabalho em outras áreas, tais como a psicologia. O fato é que há algo que escapa ao pedagógico. E a pergunta continua: onde está a verdade do sujeito que sofre na escola? Setor de Fonoaudiologia Esse setor coloca sua aposta no que se refere ao desenvolvimento da linguagem, abordando o fator estimulação, no sentido do adulto não se antecipar à fala da criança. Ressalto apenas o exemplo de um caso onde, ainda que tenha conseguido nesse setor
4 4 evoluir na coerência e desempenho lingüísticos, nos aspectos de sintaxe, lógica do raciocínio, etc., traz uma questão quando, numa tarefa, apresenta certa fuga de contexto, introduzindo uma outra história que a princípio não tinha nada a ver com o que estava sendo proposto. A questão se coloca para a terapeuta, no sentido de saber que evolução esperar para o fugir do contexto que a criança apresenta. Parece que há uma tendência para algo que não se esgota, e que escapa ao saber de antemão alcançado. Setor de Psicanálise Interessado em problematizar a função paterna, esse setor, em detrimento da concepção de um modelo universal para o pai, traz a questão que incrementa sua pesquisa no seguinte sentido: Qual é o pai que não seja qualquer um? Certamente, o de cada um. Mas, que pai é esse? A princípio, diríamos que, simbolicamente, o pai que não seja qualquer um seria aquele que permitisse ou fizesse com que o sujeito acedesse à sua fala, na medida em que se interpusesse a ele, fazendo produzir-se uma perda, através da ação de uma lei. É um pai estruturante do desejo. A função paterna, a grosso modo, cumpriria com o dever de fazer uma mediação entre a mãe e a criança. Foi possível perceber, em alguns casos, que a função paterna pode se exercer por exemplo através da escola, quando esta, de certa forma, faz um certo corte entre a mãe e a criança. E exatamente aí, a criança pode vir a construir um sintoma, ou seja, querer ficar com a mãe, por exemplo, se recusando saber de outra coisa senão aquilo em que possa se basear para corresponder ao desejo da mãe, tentando corresponder, imaginariamente, ao que lhe falta. De certa maneira, isso aparece com o nome de dificuldade na aprendizagem, ou até mesmo como um déficit escolar. Tudo dependerá do caso a caso, ou seja, uma demanda escolar pode vir a ser algo tratável em análise, ou não, é preciso dizer. Para terminar, é possível dizer que, uma interlocução incorporada à pesquisa, pode contribuir para que algumas práticas pautadas em modelos universais seja o pai ideal ou a linguagem restrita à sua função de instrumento de comunicação se interroguem e possam lidar com algumas das dificuldades da criança, não como um déficit, mas como uma manifestação do sujeito 3. 3 Idem.
5 5 E, como manifestação do sujeito, podemos dizer que esse foi o ponto ético por excelência extraído dessa pesquisa, na medida em que essa manifestação, se não causa surpresa a um saber já dado, aponta para o limite do saber sobre a verdade. No entanto, ainda assim, se o deseja saber, e fazer ciência com isso. Março/99.