Votação de colégios militares é adiada na Alep – Jornal do Oeste
Pedido de vista na Comissão de Educação adia votação de parecer ao projeto dos colégios cívico-militares - Foto: Dálie Felberg/Alep
Votação de colégios militares é adiada na Alep
13/01/2021 13/01/2021 Caio	alep, colegio, votacao
A PROPOSTA – O projeto de lei 01/2021 prevê alterações na lei nº 20.338, de 6 de outubro de 2020, e na lei nº 19.130, de 25 de setembro de 2017. Entre as modificações propostas na legislação que instituiu o Programa Colégios Cívico-Militares, está a exclusão da exigência de que o município tenha mais de dez mil habitantes como critério para fazer parte do programa. Dessa forma, se a nova redação for aprovada, qualquer município que tenha, no mínimo, dois colégios estaduais que ofertem ensino fundamental e médio regular situados na zona urbana pode fazer parte da seleção.