A INTEGRAÇÃO E CONVERGÊNCIA DO ASILO E REFÚGIO NA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA: DA COLONIALIDADE DE GENEBRA À DECOLONIALIDADE DE CARTAGENA 
Baptistela, Tiago (2016-06-30)
O tema central do presente trabalho é a análise da integração e da convergência dos institutos do asilo e do refúgio na Declaração de Cartagena. Os institutos do asilo e refúgio consolidaram-se na agenda global, por meio ...
O direito à comunicação e à informação na sociedade em rede: a utilização das tic pelo movimento social FNDC como estratégia de visibilidade do tema da democratização da mídia no Brasil 
Barros, Bruno Mello Correa de (2017-03-10)
Este trabalho destina-se a tratar acerca do Direito à Comunicação e Direito à Informação na Sociedade em Rede a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) pelo movimento social FNDC como estratégia ...
Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes 
Barros, Clarissa Teresinha Lovatto (2017-02-23)
É inegável que o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), desenvolvidas nos século XX e XXI, tanto pode criar novas conexões e formas de interação positivas entre sociedade civil e Estado, quanto desenvolve ...
Operações empresariais transnacionais e planejamento tributário: os institutos da elisão e evasão fiscal na perspectiva da hermenêutica constitucional 
Becker, Carlos Alberto (2017-03-15)
O fenômeno da globalização, alimentada pela evolução tecnológica, implicou na descentralização dos fatores de produção, os quais passaram a migrar facilmente pelas jurisdições mundiais, ligando diferentes mercados, em um ...
Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador 
Brum, Márcio Morais (2017-03-23)
Diante da realidade concreta do avanço do novo imperialismo via espoliação sobre a América Latina por meio dos processos de estrangeirização da terra e intensificação do agronegócio exportador e, de outro lado, das novas ...
Novas formas de trabalho e acumulação de capital 
Corrêa, Jeano Saraiva (2018-03-14)
O mundo do trabalho e a dinâmica da acumulação capitalista estão sempre num processo de contínua transformação. A corrida pela acumulação de riqueza força o crescimento da produtividade do trabalho modificando as estruturas ...
DIREITOS POLÍTICOS DO IMIGRANTE: ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA BRASILEIRA 
Cristino, Fernanda da Rosa (2016-04-07)
Em face da relevância do sujeito imigrante para o desenvolvimento de uma sociedade sustentável, considerando a pluralidade de suas dimensões e ao compromisso do Brasil em suprir as demandas do seu povo; justifica-se a ...
Os indesejáveis da fumaça castelhana: as fronteiras imaginárias entre Brasil e Uruguai a partir dos discursos do site Veja online sobre a legalização da maconha 
Cruz, Amanda Rodrigues da (2018-04-02)
A partir da legalização da maconha no Uruguai, que entrou em vigor em 2014, o presente trabalho analisa relações fronteiriças com o Brasil. Analisa-se em que medida as representações dos estrangeiros uruguaios no Brasil, ...
Limites e possibilidades do sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção da sustentabilidade socioambiental no Brasil 
De Gregori, Matheus Silva (2017-03-07)
A política ambiental brasileira, na qualidade de lei e política pública, disponibiliza ao Estado um arcabouço de instrumentos para balizar as atividades e práticas dos indivíduos e da coletividade, norteando-os aos imperativos ...
O direito fundamental à educação e o governo eletrônico brasileiro: a iniciativa do e-ProInfo 
Dinarte, Priscila Valduga (2016-03-30)
As tecnologias de informação e comunicação (TIC) possibilitaram diversas modificações na vida das pessoas. Estar conectado é parte do cotidiano dos indivíduos na sociedade em rede. Nesse sentido, este estudo tem como ...
A vida em desafio: alteridade e inconsciente coletivo na busca por novas subjetividades – Sociobiodiversidade e inclusão periférica do absolutamente outro 
Domingues, André Luan (2018-03-28)
Um olhar crítico sobre o pensar-viver latino buscando-se qualificar inicialmente este como colonizado, ou seja, criado a partir de um paradigma eurocêntrico, para a posterior apresentação de um ideal de nova racionalidade ...