Prazo expira e Sport não deve ter votação para reforma do estatuto - NE45
Prazo expira e Sport não deve ter votação para reforma do estatuto
Determinação do Conselho não foi cumprida pelo Executivo, que sequer se posicionou
É muito improvável que a votação para a reforma do estatuto ocorra na atual gestão do Sport, cujo mandato vem sendo prorrogado por sucessivos adiamentos da eleição. Após o Conselho Deliberativo (CD) determinar, em reunião do dia 9 de fevereiro, que a diretoria executiva publicasse o edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o prazo para tal ato expirou no dia 22 de fevereiro, ou seja, há exatamente um mês. Sem a publicação.
E, além deste marco temporal vencido já há 30 dias, não há também indícios por parte do Poder Executivo do Sport que vá viabilizar a reforma do estatuto. O clube fez, desde o fim da Série A, vários comunicados oficiais sobre prestação de contas e serviços, mas nenhum diz respeito à convocação da AGE, por exemplo.
Além disso, durante as últimas quatro semanas, o NE45 tentou, por diversas vezes, entrar em contato com o presidente em exercício do Sport, Carlos Frederico, mas não obteve sucesso. A reportagem procurou, também, entrevistas ou declarações do atual mandatário em outros veículos sobre o tema, mas não encontrou. Como de praxe, o espaço segue aberto para o posicionamento da Direção Executiva e, havendo algum, esta matéria será atualizada.
Procurado pelo NE45, o vice-presidente do Conselho Deliberativo e um dos responsáveis por capitanear a proposta de reforma do estatuto, Ricardo de Sá Leitão, se pronunciou por meio de nota sobre o tema, onde indicou, dentre outros, que há um "aparente desinteresse" por parte da direção executiva em realizar a votação para reforma do estatuto.
"Em fevereiro, vendo aproximar-se o fim do mandato, o Conselho decidiu, na forma do art. 72 do Estatuto do clube, determinar a convocação da Assembleia (o Conselho manda convocar, e a Executiva convoca). Até aqui, a Executiva nem convocou por vontade própria nem seguiu a deliberação do Conselho", iniciou.
"Ao invés disso, tem remetido vários ofícios, solicitando documentos desnecessários, como cópias das atas de todas as sessões do Conselho. Ainda que o Conselho não tivesse conseguido aprovar o texto, se houvesse, de fato, interesse político na reforma, bastaria à Diretoria Executiva convocar, ela própria, espontaneamente, a AGE, como permite o mesmo art. 72 do Estatuto, e apresentar o texto (aliás, até prometeram ao Conselho que convocariam, mas que elaborariam uma versão alternativa de projeto para ir à votação junto com a nossa, mas nem isso foi feito)", acrescentou Ricardo de Sá Leitão.
A ideia inicial durante as reuniões e refinamento do texto no Conselho Deliberativo para o novo estatuto, era que este fosse votado junto ao pleito para presidente do clube – o que, como já foi ilustrado nesta matéria, tende a não ocorrer haja visto a não publicação do edital para a AGE. Após três adiamentos, aliás, o pleito do Poder Executivo está previsto para ocorrer em 2 de abril, de forma presencial.
Linha do tempo da reforma do estatuto
Os encontros entre conselheiros para a formulação do novo texto duraram dez meses, com início em janeiro de 2020, tendo passado por uma série de adaptações. Em abril, as reuniões foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus e retornaram em junho, via videoconferência.
A proposta para reformar o estatuto foi criada por um grupo de juristas e liderada pelo vice-presidente do CD, Ricardo de Sá Leitão. Desde a primeira apresentação, o documento foi alvo de discussões e refinamento por parte dos integrantes do órgão.
A ideia, de acordo com Ricardo, com a reforma, é tornar o regimento do clube mais moderno e democrático. Para isso, foi fundamentado com base no ProFut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).
A ideia é garantir uma gestão mais profissional. Porém é opcional, conforme explicou Ricardo de Sá ao NE45 em novembro. "O salário não é obrigatório, pode ser dispensável. Mas caso ele queira fazer jus, é necessário dedicação exclusiva e demonstração ao Conselho de que tem qualificações acadêmicas e profissionais para que seja tratado desta forma, como um profissional", afirmou. Caso não queira receber nada, o mandatário tem que contratar um CEO para supervisionar a administração do clube, mantendo, assim, a postura abnegada, acrescenta o dirigente.