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Convênio entre Estado e União investe R$ 2,1 bilhões em SP
Parceria foi homologada na tarde desta terça-feira, 26, pelo governador de São Paulo, José Serra, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
ter, 26/06/2007 - 21h17 | Do Portal do Governo
"Somos o Estado mais desenvolvido do país, mas o Estado que tem muitas contradições", comparou Serra
O governador Serra e o presidente Lula
Seis meses depois de ser lançado em Brasília, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) desembarca em São Paulo com um objetivo: movimentar R$ 2,1 bilhões em investimentos, somente no convênio firmado entre Estado e União para urbanização de favelas e obras de saneamento em duas regiões metropolitanas do Estado, a Grande São Paulo e a Baixada Santista.
A parceria foi homologada na tarde desta terça-feira, 26, pelo governador de São Paulo, José Serra, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia na sede do governo paulista.
Pela proposta do PAC, outros R$ 5,2 bilhões provenientes de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e do próprio OGU (Orçamento Geral da União) serão repassados pelo governo Federal diretamente a outros 58 municípios paulistas.
Dos R$ 2,1 bilhões referente ao convênio assinado entre os governos paulista e federal, apenas R$ 700 milhões sairão dos cofres da União. O restante vem do orçamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e de empréstimos junto a organismos internacionais como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Japan Bank for International Cooperation (JBIC).
"São Paulo tem um terço do Produto Interno Bruto e próximo de 24% da população brasileira. Somos o Estado mais desenvolvido do país, mas o Estado que tem muitas contradições, muita heterogeneidade e bastante desigualdade", afirmou Serra. São indicadores que requerem, frisou Serra, um entrosamento coordenado nas três esferas de governo, no sentido de amenizar problemas enfrentados pela população residente nas regiões metropolitanas. "É muito bem-vinda essa ação coordenada entre os governos", observou.
O presidente Lula, por seu lado, destacou: "O gesto importante que nós estamos fazendo nesse momento é uma ação de entes federados, com pensamento ideológico diversificado, filiações partidárias múltiplas, que aqui estão com um único objetivo: temos obrigação política, ética e moral de atender os anseios pelos quais o povo nos elegeu. Esse gesto, hoje, simboliza que o Brasil está preparado para uma convivência democrática, consagra as instituições democráticas e a ação democrática".
Serra afirmou ainda que os valores repassados pelo PAC para recuperação de mananciais nas margens das represas Billings e Guarapiranga serão essenciais "para garantir o abastecimento de água de 3,5 milhões de pessoas" na Capital.
Parte dos R$ 2,1 bilhões será empregada no programa de retirada de famílias que residem nas encostas da Serra do Mar, no município de Cubatão, ação que ganha força com as verbas do PAC. Também serão encaminhados recursos para a despoluição da Baía de Santos e da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Na região metropolitana de São Paulo, os valores serão aplicados também na urbanização de favelas como Paraisópolis, Pantanal e Heliópolis. "Nas ações de reurbanização da favela Paraisópolis serão investidos R$ 250 milhões", adiantou o secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. Obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento do Estado, como o trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, também serão contempladas com parte do investimento.
"O governo de São Paulo entendeu que deveria liderar as negociações para ações basicamente na Baixada e na Grande São Paulo. As outras regiões foram incluídas sem a nossa intermediação", completou Luna.
Além do governador Serra e do presidente Lula, participaram da cerimônia no Palácio dos Bandeirantes secretários estaduais, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, a Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, deputados e prefeitos dos municípios contemplados.