Brasil defende, na OMC, programa de apoio a produtor de trigo
Publicado em: 28/03/2017 | 08h 54m 01sCategorias: Valor
O Brasil informou ontem a seus parceiros na Organização Mundial do Comércio (OMC) que o Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) continuará sendo operado como antes, que o programa só beneficiará o trigo e que a ferramenta não distorce o comércio internacional da commodity.
A delegação brasileira reagiu aos questionamentos dos Estados Unidos – que, desta vez, arregimentaram o apoio do Canadá, Ucrânia, Austrália e Nova Zelândia. Todos manifestaram "preocupação" com o PEP por suspeitarem que o Brasil pode estar concedendo subsídios proibidos às exportações de trigo, apesar de o país ser um dos maiores importadores globais do produto.
Os representantes brasileiros responderam no Comitê de Agricultura da OMC que a reavaliação do PEP tinha sido recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que não foi constatada nenhuma irregularidade no programa, que não tem superado US$ 40 milhões por ano – muito menos que os cerca de US$ 1 bilhão que Washington libera para os produtores americanos de trigo.
A mensagem brasileira foi que o PEP continuará sendo operado como antes, e unicamente para o trigo. Ou seja, a ajuda será dada quando a cotação de mercado estiver abaixo do preço mínimo garantido pelo governo. Mas os EUA insistem em saber quanto do volume beneficiado pelo PEP é destinado à exportação. De seu lado, o Brasil reiterou que o PEP foi notificado na OMC como programa de apoio doméstico e não é vinculado a desempenho exportador.
A pressão americana deve continuar hoje em reunião bilateral, na qual querem participar também a União Europeia e até o Paraguai, sócio do Brasil no Mercosul. Washington chegou a tentar convencer a Argentina a reforçar o grupo de pressão contra o Brasil, sem sucesso.
Também ontem, os EUA tiveram que responder ao Brasil sobre notificações dos subsídios oferecidos para commodities como algodão, soja e milho em 2014, no primeiro ano da nova "Farm Bill", a lei agrícola americana. A explicação técnica de Washington não convenceu e o Brasil pediu uma reunião bilateral.