"Não há desculpa para estrutura ruim de governança", diz CVM | Valor Econômico
06/03/2015 às 16h34 2
"Não há desculpa para estrutura ruim de governança", diz CVM
RIO - O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, afirmou nesta sexta-feira, durante evento sobre governança corporativa organizado pela FGV-Rio, que não há desculpas possíveis para que empresas, hoje, mantenham más estruturas de governança corporativa.
"Boas condutas têm regras já discutidas e aplicáveis. Não importa se a empresa é grande, média, pequena, se tem controlador ou não. Ninguém é obrigado a vir a mercado . Mas quando decide vir, tem que seguir as regras", disse Pereira.
Pereira disse entretanto que o país vive um cenário dinâmico e favorável à discussão do aprimoramento das melhores práticas e que as discussões são importantes. "Mercados sólidos só existem se preceitos de governança forem discutidos e implementados. Precisamos de especial atenção para pensar em medidas para mitigar riscos. O mercado precisa funcionar como um financiador para as empresas", disse o presidente da CVM.
Pereira destacou a importância dos controles internos e, em relação à governança de estatais, frisou que neste ano a CVM deverá julgar episódio envolvendo a Eletrobras, em que haverá um posicionamento claro da autarquia. "Ultimamente tem se falado muito da governança em estatais. Mas os problemas não estão apenas nessas companhias", disse.
Durante o evento, Pereira afirmou também que é preciso discutir de que forma o Novo Mercado poderá evoluir. "Quando foi criado, o Novo Mercado mudou o ambiente para os negócios e deixou a sensação de que o mercado brasileiro era seguro e com credibilidade. Mas daquele ano para cá as coisas evoluíram e o segmento também precisa evoluir", afirmou. Repensar o Novo Mercado foi um tema lançado por Pereira em seus dicurso de posse, no final de 2012.
O presidente da CVM destacou que existe uma série de agentes de mercado discutindo a elaboração de um código nacional de governança e também disse ser fundamental pensar na qualidade dos conselhos de administração.
"É possível alguém definir um número para quantos conselhos uma pessoa pode estar? A resposta é não, mas ainda assim é uma pergunta que precisa ser sempre feita. Cada um deve saber respondê-la, a partir da empresa para a qual trabalha e do tamanho do negócio e necessidades que a companhia possui", disse.
A CVM discute internamente a ideia de criar um fundo cujos recursos sejam destinados a suas atividades, segundo Pereira. O dinheiro do fundo poderia vir, por exemplo, de recursos dos termos de compromisso firmados pela autarquia. "De certa forma isso já acontece quando fechamos um termo de compromisso acordando que determinado investigado irá financiar um evento educacional ou um curso sobre contabilidade, por exemplo. A ideia do fundo tornaria esse tipo de medida mais sistemática apenas", disse. Hoje a CVM é superavitária e os recursos excedentes são centralizados pela União.
Pereira afirmou também que a discussão sobre a possibilidade de a CVM fechar acordos de leniência com investigados ainda está em fase inicial e se recusou dar mais detalhes sobre o assunto.