STF JULGARÁ NOVAMENTE PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA - O GLOBO :: Fsavi
STF JULGARÁ NOVAMENTE PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA - O GLOBO
BRASÍLIA - Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento anterior, quando a regra era deixar a pessoa recorrer em liberdade até a última instância do Judiciário. Desde então, ministros mudaram de ideia e pediam para o tema ser reexaminado pela corte. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, não tinha planos para pautar esse julgamento. Com o novo cenário, ficou inevitável o tribunal voltar ao assunto.
A decisão tomada pelo STF em 2016 tem repercussão geral - ou seja, deve ser cumprida por juízes de todo o país, na análise específica de cada caso. No entanto, nem no próprio STF esse entendimento tem sido totalmente cumprido. Desde o julgamento, vários ministros mudaram de ideia e cogitam mudar o voto em uma nova análise do caso. Gilmar Mendes, que votou pela execução da pena a partir da condenação em segunda instância, anunciou que mudaria o voto para que as prisões fossem determinadas depois da confirmação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando chance para que o condenado pudesse recorrer a mais uma instância.
Já Rosa Weber, que no ano passado era minoria, disse recentemente que cogita mudar de lado. Ela votou contra a antecipação da pena, permitindo que o condenado tenha direito de ficar em liberdade até o último recurso ser analisado pelo Judiciário. Outro fator que poderia mudar o entendimento sobre o caso é a entrada de Alexandre de Moraes no STF neste ano. Ele não participou do julgamento do ano passado e ocupa o lugar que era antes de Teori Zavascki - que votou pela execução antecipada da pena.
Os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewadowski e Celso de Mello votaram para que os condenados não sejam presos se estiverem recorrendo judicialmente da sentença. Toffoli explicou que, antes da prisão, a condenação deveria ser confirmada por um tribunal de segunda instância e, depois, pelo STJ. Os outros ministros não especificaram a instância final - que, em tese, pode ser o STF, se a defesa levar o recurso até a mais alta corte do país.
Não se passaram 24 horas da decisão do TRF4 de Porto Alegre e já apareceram sinais de fumaça pela mudança.
No período decorrido entre a liminar de 2016 e hoje, muitos réus foram recolhidos à prisão, em cumprimento ao critério assentado pelo STF, embora liminarmente.
Só que nenhum deles tinha o carisma e a possibilidade de tocar fogo na palha. Foi preciso que surgisse o sapo barbudo, para que o STF mostrasse sua feição amarelada.
Salvo para minha surpresa absoluta, Lula poderá dormir tranquilo .
Recorrerá em liberdade para todas as instâncias, e provavelmente será salvo pela prescrição do cumprimento da pena.
Contradizendo a letra da música, "tudo será como dantes,amanhã".
Se concorrer, certamente vencerá. Mas aí terá que governar, num país em crise, interna e externamente desmoralizado, praticamente falido, após todas as mazelas do sapo e seus asseclas terem sido expostas.
Tudo muito diferente do período de bonança no qual nos presidiu após receber o país com a moeda estabilizada e as contas públicas em ordem.