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O que fazer quando o perito não tem resposta para o quesito?
Tags : início de perícia, Novo Código de Processo Civil, Perito Judicial, quesitos
E quais são as implicações que ocorrem se o perito deixar algum quesito sem resposta?
O perito pode encontrar dificuldades de responder algum quesito formulado pela parte. Quanto assim ocorrer, deve-se, de imediato, considerar que a parte que pergunta normalmente tem a resposta, pois a utilizará em suas alegações.
O normal é a parte ser tendenciosa no que pergunta na forma de quesitos, pois as respostas que espera são parte da fundamentação do que pede ou argumenta no processo judicial.
Quando o perito procura e não acha a resposta ao quesito, deve perguntar diretamente à parte onde pode achá-la ou, propriamente, qual é sua resposta. No momento do início de perícia (início de produção da prova), o perito deve indagar as partes sobre aquilo que perguntam nos quesitos – isso deve ser rotina profissional. O momento do início de perícia é para esclarecer a própria, se possível, ao máximo – a diligência de início da produção da prova deve ser aproveitada ao máximo.
Aquilo que a parte responde ao perito, sobre o quesito que ela mesmo fez, ele deve verificar, naquele momento ou depois, se é correto, confrontando a resposta dada com ciência, a técnica e os fatos. Aliás, toda a informação a que o perito tem acesso, não só através das partes, como de testemunhas, assistentes técnicos e de documentos, deve ser devidamente checada antes de ser utilizada como base da sua tese ou daquilo que escreve como verdade no laudo. Dessa forma, se a reposta que a parte der estiver correta, o perito pode utilizá-la como base da resposta ao quesito que não tinha inicialmente ideia do que responder.
Se a parte não souber informar a resposta do quesito que fez e o perito não a encontrar também, então, não lhe restará informar o fato.
O Código de Processo Civil – CPC exige que o perito responda os quesitos conclusivamente; porém, isto nem sempre é possível. Não haverá qualquer implicação ao perito se ele realmente demonstrar, com clareza, que se esforçou em responder aquele quesito para o qual não chegou à conclusão.