Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação | Notícias | ATIVA BATATAIS
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05 mai, 2021 Política
"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal", afirmou Bolsonaro.
Segundo o presidente, a iminência de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet - aprovado em 2014 - também configura instrumento de liberdade de comunicação, já que define direitos, responsabilidades e punições para o uso das redes sociais e de meios de comunicação digitais.
Por Pedro Ivo de Oliveira
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