Rigo de Souza Advogados & Consultores - Áreas de Atuação
Administração e Licitações PúblicasOpen or Close
Acompanhamento e defesa em contenciosos administrativos;
Acompanhamento e assistência legal perante a Secretaria de Estado, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras etc.
Assessoria em processos de licitação, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e judiciais;
Assessoria a clientes que participem de concorrência pública;.
Assessoria na análise dos contratos de concessão de serviços públicos ou dos termos de autorização/permissão de uso de bem público;
Consultoria nas áreas concessões e licitações públicas;Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas;
Análise de contratos administrativos e de editais.
Agências reguladorasOpen or Close
Análise e elaboração de parecer sobre atos normativos expedidos pelas Agências Reguladoras, tais como ANS, ANEEL, ANATEL, CADE;
Comunicação de mercado relevante junto ao CADE;
Elaboração de documentos jurídicos para constituição de projetos regulatórios junto às Agências.
AmbientalOpen or Close
Advocacia preventiva e contenciosa em autuações e processos empresariais;
Análise da responsabilidade ambiental de empresas decorrente do exercício de suas atividades e aconselhamento quanto à sua adequação às normas ambientais vigentes;
Assessoria jurídica às empresas no licenciamento ambiental de atividades e instalações industriais e de empreendimentos em geral;
Consultoria em legislação ambiental brasileira e normas ambientais internacionais com reflexos no Brasil;
Defesas administrativas e judiciais relacionadas a questões ambientais;
Elaboração e análise de contratos envolvendo a assunção de passivos ambientais;
Interpretação de aplicação e atualização de normas legais setorizadas;
Impugnação e autos de infração ambientais;
CivilOpen or Close
Assessoria e patrocínio de processos em todo o território nacional;
Assessoria em processos arbitrais nacionais e internacionais;
Assessoria e legalização de adoções;
Assessoria em procedimentos legais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares;
ComercialOpen or Close
Análise e elaboração de quaisquer instrumentos contratuais;
Assessoria jurídica na negociação de contratos comerciais de acordo com os projetos apresentados pelos clientes;
Análise de legislação específica que envolve direta ou indiretamente a negociação e projeto dos clientes (legislação Anti-Trust, Código do Consumidor, setor regulatório);
Apontamento de riscos na negociação comercial;
Orientação jurídica a respeito de práticas comerciais relativas a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil, representação comercial, distribuição, medidas de proteção aos clientes.
ConcorrêncialOpen or Close
Consultoria e pareceres sobre direito econômico e concorrencial;
Elaboração de defesa e acompanhamento de processos que envolvam investigações antidumping;
Instauração e defesa de processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e Secretaria de Direito Econômico - SDE;
Notificações de atos de concentração econômica, horizontais e verticais, perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, Secretaria de Direito Econômico – SDE; Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE.
ContenciosoOpen or Close
EnergiaOpen or Close
Análise e elaboração de contratos relativos às atividades do setor
Análise e orientação de atos administrativos expedidos pelo Governo e Agências Reguladoras;
Assessoria legal e análise documental de projetos que envolvem a constituição de Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH;
Assessoria jurídica geral na comercialização de energia.
Família e SucessõesOpen or Close
FinanceiroOpen or Close
Assessoria jurídica na constituição e regularização de instituições financeiras de pagamentos junto ao Banco Central do Brasil;
Assessoria legal aos clientes para análise documental para concessão e tomada de empréstimos juntos às instituições financeiras;
Análise e negociação de garantias;
Assessoria no ingresso de capital estrangeiro e remessa de capital para o exterior;
Elaboração e análise de contratos bancários ativos e passivos.
Imobiliário NotarialOpen or Close
Assessoria jurídica em aquisição de imóveis rurais por estrangeiros;
Assessoria jurídica em auditorias legais de patrimônio imobiliário de empresas;
Consultoria jurídica na área de fundos de investimento imobiliário;
Elaboração de instrumental jurídico para venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitadas, arrendamento, parcerias e transferências de imóveis em decorrência de atos societários (tais como cisões, incorporações, conferência de bens etc.)
Estruturação jurídica e elaboração do competente instrumental para empreendimentos imobiliários (hotéis, incorporações, condomínios residenciais, comerciais, loteamentos, clubes etc.);
Negociação de contratos de locação e arrendamento e elaboração da documentação apropriada.
Pareceres legais referentes a titularidade de bens imóveis e legalidade das operações e projetos que envolvem bens imóveis;
Regularização de documentos imobiliários;
InternacionalOpen or Close
Assessoria jurídica a companhias brasileiras no estabelecimento e condução de empreendimentos comerciais no exterior; Assessoria relativa a operações de importação e exportação;
Constituição de entidades de capital estrangeiro no Brasil;
Registro de investimento de capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil;
Consultoria geral a clientes estrangeiros, relativamente a regulamentos e exigências aplicáveis a investimentos no Brasil;
MinerárioOpen or Close
Assessoria a empresas de mineração na participação em editais de disponibilidade de áreas para pesquisa e lavra de recursos minerais;
Consultoria sobre legislação mineral em geral.
Penal EmpresarialOpen or Close
Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes conta a ordem econômica, crimes contra relação de consumo, crimes contra a hora, crimes de violação de direito autoral, dentro outros.
Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para punição dos responsáveis.
PrivatizaçõesOpen or Close
Assessoria jurídica na realização de investimentos na área de energia;
Assessoria jurídica a investidores interessados na participação em processos de licitação/concorrência pública visando obter permissões/autorizações para a exploração dos serviços públicos;
Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas jurídicas;
Orientação na elaboração e negociação de contratos relativos às atividades desenvolvidas nos setores de energia elétrica, petróleo e gás natural (contratos de compra e venda de energia elétrica, "PPA – Power Purchase Agreements" etc).
SocietárioOpen or Close
Constituição de sociedades e associações e seu registro junto aos órgãos públicos competentes;
Dissoluções e liquidações;
Negociação jurídica de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresa, Associação (Joint Ventures) e consórcios, e elaboração da documentação correspondente;
Reorganização societária (fusões e incorporações, cisões, transformação da forma societária);
Orientações jurídica em operações de compra e venda de empresas;
Tecnologia da InformaçãoOpen or Close
Assessoria jurídica na regulamentação aplicável a internet, incluindo comércio eletrônico em geral;
Assessoria em conflitos que envolvam uso de marca e domínio.
TelecomunicaçõesOpen or Close
Assessoria em processos de concessão, permissão e autorização de serviços de telecomunicações;
Assessoria para a realização de investimentos na área de telecomunicações;
Assessoria legal na participação em concorrências e associações;
Consultoria jurídica em regulamentação das atividades do setor.
Trabalhista SindicalOpen or Close
Assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho;
Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos abrangendo elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios, dentre os quais planos de participação nos lucros e/ou resultados e planos de opção de ações (Stock Option Plan), além de programas de prevenção de riscos ambientais e programas de controle médico e saúde ocupacional;
Assessoria jurídica na contratação de empregados estrangeiros: adequação do contrato de trabalho, benefícios e vantagens à legislação brasileira;
Contencioso trabalhista acompanhamento de processos em todas as instâncias;
Consultoria jurídica geral;
TributárioOpen or Close
Assessoria tributária e fiscal as empresas;
Análise de legislação nova e elaboração de pareceres sobre aplicabilidade de normas, bem como suas respectivas implicações na atividade empresarial do cliente;
Análise de normas e procedimentos fiscais, adotados por empresas, e planejamento tributário para assegurar carga tributária mínima aos clientes;
Análise preventiva de procedimentos fiscais;
Contencioso tributário nas esferas judicial e administrativa.
Defesa administrativa e judicial na área de tributos federais, estaduais e municipais;
Defesa administrativa e judicial contra autos de infração;
Preparação de defesas e recursos em processos administrativos, nas esferas municipal, estadual e federal;