Programa de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura - Política - iG
Programa de concessões prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura
Por Luciana Lima - iG Brasília * | 09/06/2015 11:05 - Atualizada às 09/06/2015 12:31
Ministro do Planejamento faz anúncio de novo plano para estimular a economia, com foco em investimentos privados
O governo federal anunciou nesta terça-feira (9) um pacote de investimentos em infraestrutura no valor total de R$ 198,4 bilhões, o Programa de Investimentos em Logística.
Deste valor, R$ 66,1 bilhões serão investidos na recuperação de rodovias, R$ 86,4 bilhões serão destinados a ferrovias, R$ 37,4 bilhões irão para portos e R$ 8,5 bilhões para a recuperação de aeroportos.
No caso das rodovias, o governo prevê cinco leilões ainda neste ano, somando R$ 19,5 bilhões. No próximo ano, estão previstos 11 leilões, que deverão somar R$ 31,2 bilhões. Além de R$ 15,3 bilhões serão investidos a mais nas concessões já existentes.
Leia mais: Com pacote bilionário, governo resgata modelo tucano de concessões
Nas ferrovias, o governo pretende aplicar R$ 7,2 bilhões na ferrovia norte-sul, entre Palmas (TO), e Anápolis (GO), e Barcarena e Açailândia. Também na Norte-Sul, o governo pretende investir R$ 4,9 bilhões no trecho entre Anápolis, Estrela do Oeste e Três Lagoas. Outro investimento de R$ 9,9 bilhões deverá ser feito entre Lucas do Rio Verde e Mirituba.
O anúncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística ficou a cargo do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. O objetivo do programa é destravar a economia nos próximos anos, com utilização de recursos privados. Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.
Após o anúncio de Barbosa, que contou com a complementação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a presidente Dilma Rousseff explicou que o programa é uma decisão do governo de fazer o País seguir em frente.
"Esse lançamento faz parte da primeira etapa, possivelmente daqui um ano ou dois, lançaremos um complemento. Mas é a principal abertura para um futuro melhor. Seus efeitos serão múltiplos em todas as cadeias produtivas, e para qualidade de vida da população brasileira. Ainda que parte de seus resultados demandem algum tempo de maturação, os seus primeiros efeitos serão imediatos."
R$ 66,1 bilhões dos investimentos previstos serão destinados à recuperação de rodovias
Leia também: Governo anuncia corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento
Segundo a presidente, os números anunciados sustentam quatro ações políticas positivas e promissoras: "1) Uma ampliação da parceria governo e iniciativa privada; 2) Uma resposta à altura dos desafios que temos na infraestrutura logística em nosso País; 3) Uma atuação articulada, federativa, com os governadores em favor do desenvolvimento regional; 4) E uma reafirmação do compromisso do nosso segundo governo de investir para retomar o crescimento econômico".
Dilma afirmou ainda que ferrovia é o grande desafio do País. "Não temos experiência em ferrovias porque ficamos mais de 30 anos sem fazer. Nossa infraestrutura portuária também vai ser objeto de novos investimentos", afirmou Dilma.
O anúncio dá destaque ao papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com relevante no financiamento e taxas de juros e prazos compatíveis. "O BNDES poderá financiar entre 70% e 90% dos recursos necessários." Ele prevê a concessão de linhas de crédito do BNDES para as empresas vencedoras de alguns leilões.
Por fim, Dilma falou sobre o enorme esforço de estabilidade macroeconômica e fiscal para transformar ações "em armas de superação da crise econômica", além de enfatizar que o governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. "Ao se adaptar às novas realidades, é necessário saber superar os obstáculos impostos. Ao mesmo tempo, um fantástico esforço de investimento para nos mobilizarmos na construção de um País mais produtivo. O verdadeiro exercício da democracia e da construção de uma nação é tarefa de todos", ressaltou no fim do discurso.
Na cerimônia, além de diversos ministros de Estado, estiveram presentes no Palácio do Planalto, empresários, especialistas e autoridades do setor de infraestrutura.
Anúncio resgata modelo tucano de concessões
Até a noite de segunda-feira (8), a presidente Dilma Rousseff ainda cuidava pessoalmente do detalhamento do pacote em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, além de outros ministros mais próximos.
Ainda há a possibilidade de o governo também adotar a outorga onerosa para concessões no setor de energia elétrica. A ideia de adotar a outorga onerosa é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e, até o último momento, contou com a resistência de Dilma. No último sábado (6), a equipe econômica formalizou a proposta.
Link deste artigo: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-06-09/programa-de-concessoes-preve-investimentos-de-r-1984-bilhoes-em-infraestrutura.html