TAM pode pagar por dano moral a passageiros e tripulantes - Blog do Candango
Um avião da TAM faz pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira, 02/09, no aeroporto de Fortaleza, o motivo foi uma forte turbulência que atingiu a aeronave no ar. De acordo com a Infraero, pelo menos 15 passageiros e tripulantes ficaram feridos no incidente. Especialista alerta sobre direito a indenização por dano moral.
Para o advogado Sergio Roberto Alonso, especialista em direito aeronáutico, cabe indenização para feridos e não feridos. "Para esses feridos, não há dúvida sobre o pagamento de todos os prejuízos, como as despejas para o atendimento médico. E para os demais, a menos que a TAM compromeve que tomou todas as medidas necessárias para que o avião não entrasse em zona de turbulência, tanto os passageiros quanto a tripulação tem direito ao dano moral, que são arbitrados pela Justiça", avalia.
Neste caso, o dano moral é caracterizado pela exposição ao risco de acidente e pelo medo ou terror gerado pela situação "hoje, numa e´poca de tecnologia onde temos radares metereologicos como o avião entrou em zona de turbulência", pondera o especialista.
O voo JJ8065 vinha de Madri com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, mas teve de pousar à 1h36 na capital cearense.