Agenda da Câmara | Congresso em Foco
Os deputados poderão votar esta semana o Marco Civil da Internet e o fim do fator previdenciário
Por Congresso em Foco Em 18 nov, 2012 - 12:00 Última Atualização 18 nov, 2012 - 10:10
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Cerimônia ao Dia da Bandeira
Salão Nobre e Salão Negro
Sessão Solene do Congresso
Comemoração do centenário de nascimento do ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal Augusto do Prado Franco.
Comemoração do Dia Nacional de Valorização da Família
Audiência pública para debater o PL 3265/12, do Senado, que regulamenta a profissão de disc-jóquei (DJ).
Foram convidados, entre outros, a DJ Sandra Rosa da Silva (Sandra Gal); o presidente do Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som do Estado de São Paulo (Sindecs), Antonio Carlos dos Santos; e o presidente do Sindicato dos DJs Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjrs); Fernando de Conto.
Recepção a representantes da Comissão de Assuntos Financeiros do Parlamento indonésio.
Apresentação do relatório final.
Sala 2, da ala Nilo Coelho no Senado
Audiência pública para discutir a aplicação do Decreto 303/12 da AGU e para esclarecimentos sobre os conflitos envolvendo a demarcação e desocupação de áreas indígenas no Brasil, com ênfase no Pará.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; e diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo Coimbra.
Bancada Feminina e Movimento de Mulheres Camponesas
Reunião para debater a Seguridade Social, o enfrentamento à violência contra a mulher e a licença-maternidade.
Foram convidadas representantes do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).
Audiência pública sobre as hidrelétricas e as unidades de conservação na Amazônia; e sobre o caso da Usina Tapajós, no Pará.
Foram convidados, entre outros, a assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso; o diretor da ONG Amazônia International Rivers, Brent Millikan; e o pesquisador da Embrapa Meio Norte Alexandre Kemenes.
Audiência pública para debater a violência praticada contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e o combate a esse delito.
Foram convidadas as ministras da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci; da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Audiência pública para discutir o PL 7546/10, que concede anistia aos ex-empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista demitidos em virtude de adesão a programas de incentivo ou desligamento voluntário.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi; e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.
3º Ciclo de Debates - Diálogos Brasil no Mundo.
Reunião para avaliar os principais aspectos ligados às relações Brasil-União Europeia e Mercosul-União Europeia
Foram convidados o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Eduardo Vidigal; a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Ana Paula Zacarias; o representante da Fundação Konrad Adnauer no Brasil, Felix Dane; e representante do Ministério das Relações Exteriores.
Audiência Pública para debater o PL 1475/11, que institui o termo de esclarecimento prévio para procedimentos que imponham risco cirúrgico ou anestésico ao usuário.
Foram convidados o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'ávila; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino Pereira; e representante do Ministério da Saúde.
Audiência pública sobre os problemas na concessão de aposentadoria aos segurados especiais.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; e representante da Contag.
Audiência pública sobre o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Comunicação Social, dom Orani João Tempesta; a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; e o coordenador da Frente Parlamentar da Comunicação Social (FreCom), deputado Milton Monti (PR-SP).
Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições
Comissão Especial do Código de Processo Civil (PL 6025/05)
Reunião para discussão e votação do parecer sobre o projeto
Audiência pública para discutir o PL 4368/12, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal, estabelecendo novas regras de ingresso, requisitos para desenvolvimento e remuneração.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação; o presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM (Sedufsm), professor Rondon de Castro; e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), professora Marinalva Silva Oliveira.
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado
Audiência pública; e votação de requerimentos
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Leonardo André Paixão.
As sessões ordinárias do Plenário estão trancadas por duas medidas provisórias: a 575/12, que autoriza o aporte de recursos públicos às parcerias público-privadas (PPPs) durante as obras; e a 580/12, que permite preferência a produtos e serviços nacionais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em sessões extraordinárias, poderão ser votadas propostas como o marco civil da internet e o fim do fator previdenciário.
Reunião de trabalho com a presença do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da
Universidade Federal do Pará, Emmanuel Zagury Tourinho.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 34)
Comissão externa para acompanhar a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
Reunião preparatória que antecede a diligência, visando à elaboração de agenda/roteiro.
Bancada Eco Passarinheira
Cerimônia de alteração da Bancada Eco Passarinheira para Bancada Pet.
Reunião para discutir a situação da Mulher Negra – PEC do Trabalho Doméstico
Foi convidada a relatora da PEC do Trabalho Doméstico, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural nos Estados.
Criação da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural e criação das frentes parlamentares de Assistência Técnica e Extensão Rural nos Estados.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; e representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri).
Audiência pública para debater a Lei 8.878/94, que permitiu o retorno dos demitidos pelo governo Collor; e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; do Planejamento, Miriam Belchior; e do Trabalho, Brizola Neto
Reunião para votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Reunião sobre o Dia de Combate ao Câncer de Próstata, com o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Anderson Silvestrini; e com o representante da Sociedade Brasileira de Urologia, Rômulo Maroccolo; e apresentação e deliberação das sugestões de emendas da comissão à Lei Orçamentária Anual (LOA).
Reunião para escolha dos agraciados ao Prêmio Darcy Ribeiro.
Comissão Mista sobre a MP 584/12, que concede isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
Reunião para apresentação do relatório
Audiência pública para discutir os desafios para implementação do Estatuto da Igualdade Racial
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.
Seminário "A Sociedade Civil e o Legislativo - Uma parceria democrática de participação popular".
Audiência pública sobre a introdução de novas tecnologias para aumentar a produtividade da lavoura do cacau, e a importância socioambiental da cultura; e a importação de cacau contaminado, oriundo de países africanos, e suposto abrandamento do processo de importação, propiciado pela Instrução Normativa nº 47, publicada pelo Ministério da Agricultura em 2011.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Ênio Antônio Marques Pereira; e o engenheiro agrônomo e secretário de Agricultura do governo da Bahia, Eduardo Salles.
Comissão Especial sobre o Plano de Metas dos Poderes Executivos (PEC 10/11)
Foi convidado o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira
Comissão Mista sobre a MP 578/12, que incentiva a renovação do parque industrial de produção de caminhões, vagões e locomotivas.
Reunião para apresentação do relatório.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo
Salão Negro do Congresso
Votação de projetos remanescentes da sessão anterior.
Recepção à delegação de parlamentares moçambicanas (Comissão de Assuntos Sociais, Gênero e Ambientais de Moçambique).
Sala de reuniões da Mesa Diretora
Frente Parlamentar dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Solenidade ao Dia Mundial de Ação e Oração pela Criança, em parceria com a Pastoral
Audiência Pública para debater o extermínio de adolescentes e jovens, especialmente no Norte e Nordeste brasileiros.
Foram convidados, entre outros, a ouvidora de Polícia da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Valdenia Paulino Lanfranchi; o relator da CPI de Extermínio do Nordeste, deputado Luiz Couto (PT-PB); a coordenadora do Centro de Defesa das Crianças e do Adolescente (Cedeca) de Emaús/PA, Ana Celina Hamoy; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Fábio Feitosa.
Audiência pública para debater o projeto de reestruturação salarial e atribuições da Polícia Federal; a não convocação dos excedentes aprovados para o cargo de agente de Polícia Federal; e esclarecimentos acerca da greve da Polícia Federal.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; do Planejamento, Miriam Belchior; da Fazenda, Guido Mantega; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o diretor da Academia Nacional de Polícia, Marco Antonio Ribeiro Coura.
Comissão Mista de Orçamento, Comissão de Finanças e Tributação;
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara; Comissão de Assuntos
Econômicos; e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle, do Senado.
Audiência pública conjunta para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro semestre do exercício de 2012.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Audiência pública para debater o PL 4330/04, que regulamenta as terceirizações.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; o presidente do Centro Nacional de Modernização Empresarial, Lívio Giosa; o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes.
Audiência pública para debater a questão da seca no Nordeste brasileiro
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Árida e Semiárida da ONU, Antonio Rocha Magalhães; o doutor em Recursos Hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professor João Abner Guimarães Júnior; e o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco.
Audiência pública sobre os 100 anos do Gonzagão - a importância de Luiz Gonzaga para a cultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, o cineasta e diretor do filme "Gonzaga - de pai para filho", Breno Silveira; o músico Chambinho do Acordeon; o autor do primeiro livro sobre "Luiz Gonzaga", Sinval Sá.