Associação do Ministério Público de Minas Gerais | Minhas publicações no JusBrasil
TudoNotícias (10612)
MP aciona Justiça para interditar parcialmente presídios na Grande BH
Órgão denúncia superlotação nas unidades e pede que o estado não receba presos nos locais O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com ação na Justiça pedindo a interdição parcial da...
Empresário que matou sócio em boate de BH é condenado a 16 anos de prisão
O empresário Leonardo Coutinho Rodrigues Cipriano, de 38 anos, foi sentenciado a 16 anos e seis meses de prisão pela morte do sócio Gustavo Felício da Silva. Os dois eram proprietários da boate...
Membros da Câmara de Procuradores de Justiça são empossados
Foram empossados e entraram em exercício nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, os membros da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016. A Câmara de Procuradores de Justiça é composta...
Negociação para acabar com verba indenizatória volta à estaca zero
Depois de um anunciado acordo entre governo e oposição para destravar a pauta e votar o projeto que acaba com a verba indenizatória, sessão plenária é encerrada por falta de quórum Não durou 24 horas...
Promotoria vai investigar ITBI inflado pela Prefeitura de BH
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte vai investigar denúncias de supervalorização na cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Conforme noticiou o Hoje...
MP recomenda que 13 cidades do Triângulo não autorizem loteamentos em áreas de preservação
Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba e Ministério Público de Minas Gerais querem evitar o parcelamento irregular do solo urbano e rural Treze prefeituras de cidades do Triângulo Mineiro foram...
Conselho de Meio Ambiente concedeu primeira licença para empreendimento em janeiro A concessão de uma licença prévia para a construção de um condomínio dentro da mata do Planalto, na região Norte da...
MPMG se reúne com SES-MG e representantes de Santa Luzia para discussão da atenção hospitalar
No último dia 4, na sede da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, realizou-se reunião estratégica (mediação sanitária) com integrantes da SES-MG; de autoridades da saúde do município de...
Câmara deve aprovar projeto que põe fim à verba indenizatória nesta quarta
Executivo garante à oposição adiamento de votação de projetos polêmicos e contribui para consenso que permitirá a análise na sessão de hoje Vereadores de Belo Horizonte finalmente se entendem e...
Tribunal de Contas suspende verba indenizatória na Câmara de Iturama
Por suspeita de irregularidades, os vereadores de Iturama, no Triângulo Mineiro, tiveram a verba indenizatória suspensa em decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas. De acordo...