Caso Lula: Para STJ, desembargador do TRF-4 era 'incompetente'
11 jul, 2018 SG Agora SG Notícias 0 0
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou nesta terça-feira (10) o habeas corpus que questionava a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, que negou o pedido de liberdade ao ex-presidente Lula.
Laurita disse que a decisão de Favreto como "'flagrante desrespeito" a decisão tomada pela 8º Turma do TRF-4 e classificou a medida como "inusitada e teratológica".
Críticas ao desembargador plantonista
A presidente do STJ dedicou críticas contundentes ao desembargador Rogério Favreto em sua decisão. Para ela, a decisão tomada por ele causou tumulto processual e "intolerável insegurança jurídica".
"Autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", ressalta.
Laurita considerou "correta" a consulta feita pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, ao presidente do TRF-4 sobre a decisão do desembargador plantonista.
No último domingo, o desembargador Rogério Favreto, insistiu em acolher pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por duas vezes, expediu a mesma decisão.
A questão só foi encerrada, após o presidente do tribunal, Thompson Flores, interferir e negar o HC.
Reportagem e Link Original: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/07/10/interna_politica,972514/stj-nega-habeas-corpus-de-lula-e-afirma-que-desembargador-do-trf-4-era.shtml / Foto Capa: Reprodução/Google Imagens