Foirn promove debate sobre condições para mineração nas Terras Indígenas do Rio Negro (AM) – Amazônia.org
9 de outubro de 2015 9 de outubro de 2015 Suporte	Amazonas, Foirn, indígenas, mineração, Rio Negro
Mais de 120 lideranças participaram de seminário sobre mineração com foco nos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em São Gabriel da Cachoeira (AM). O documento final enfatiza que os povos e comunidades indígenas têm de ser consultados antes da aprovação de qualquer proposta legislativa e que sejam garantidos sua autonomia e protagonismo sobre atividades de extração mineral em suas terras.
O advogado do ISA, Maurício Guetta, fez uma apresentação sobre os atuais trâmites legislativos em curso no Congresso Nacional concentrados em três propostas. A primeira delas é o novo Estatuto dos Povos Indígenas, apresentada em 2009 pela Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI)
O geólogo Tadeu Veiga, da empresa de consultoria GEOS Geologia para Mineração Ltda., apresentou um panorama sobre a geodiversidade e o uso dos recursos minerais na Amazônia ressaltando as diferenças entre as terras altas e as terras baixas. Destacou que os recursos do subsolo ainda são pouco conhecidos e mal aproveitados, a despeito da crescente importância da produção mineral da região.
Apresentando exemplos de coleta mineral, garimpos e mineração organizada, o geólogo recomendou aos povos indígenas que evitem a garimpagem em suas terras pois, além de ilegal, traz danos econômicos, sociais e ambientais. Ressaltou a importância de realizar diagnósticos do potencial mineral de cada Terra Indígena, missão que caberia à CPRM – Serviço Geológico do Brasil, e recomendou aos índios que se mantenham unidos para fortalecer a sua posição na discussão sobre a mineração em suas terras.
Em seguida, as cinco regionais da Foirn – Baixo e Médio Rio Negro; Alto Rio Negro e Rio Xié; Rio Içana e afluentes; Baixo Uaupés, Rio Tiquié e afluentes; Alto Uaupés e afluentes – se organizaram em grupos de trabalho que indicaram a situação atual da exploração mineral em cada região, os preceitos a serem seguidos, quais serão os modos de decisão e governança sobre o assunto, o que deve estar contemplado na lei que regulamenta a mineração em TIs e como esta questão será considerada nos PGTAs.No último dia cada grupo fez suas apresentações e a diretoria da Foirn fez uma exposição sobre o atual contexto político nacional, negativo para os povos indígenas, com os sistemáticos e frequentes ataques aos direitos indígenas promovidos pelas bancadas ruralista e evangélica no Congresso Nacional. A diretoria também apresentou o histórico dos trabalhos da Foirn referentes à questão de mineração em TIs. Finalmente, a carta pública com os principais pontos levantados no evento foi lida e aprovada e o seminário foi encerrado enfatizando a qualidade dos diálogos e trabalhos realizados e a presença de participantes que, na maior parte dos casos vieram de muito longe.