Nova lei eleitoral afetou o bolso dos porto-alegrenses
De forma negativa, a nova legislação atingiu diretamente candidatos, apoiadores e eleitores
A nova Lei Eleitoral, vigente para a eleição majoritária de 2016, apresentou muitas novidades para as campanhas de candidatos a prefeito e vereadores de Porto Alegre. Além da diminuição do tempo de propaganda nas rádios e televisões, a nova lei regulamenta que políticos não podem utilizar muros e paredes externas de residências para a divulgação de suas propagandas. Isso, porém, acabou tendo um impacto negativo para o bolso de muitos moradores da capital, que utilizavam o subterfúgio como renda extra no período de eleições. Candidatos em campanha, profissionais pintores de muros ou quem cedia suas propriedades em troca de algum pagamento, todos tiveram alguma perda.
Se o empreendedorismo é o talento de ver em um acontecimento uma oportunidade de negócio rentável, o brasileiro é um empreendedor nato. Nos anos de eleições, muitos pintores utilizam a sua habilidade para prestar serviços a partidos e colocar os nomes dos candidatos nas paredes de estabelecimentos e residências. Utilizavam. Após a aprovação da Lei n° 13.165/2015 esse tipo de divulgação foi proibida, o que afetou diretamente estes profissionais.
Para o funcionário público estadual aposentado, Luís Carlos da Silva, a proibição de pinturas no período eleitoral lhe causou um prejuízo total próximo de R$25 mil. "Eu trabalho há vinte anos com pinturas para políticos. Cobrava em média R$ 50 por muro, só a mão de obra. A minha demanda era de 8 a 10 muros por dia, o que resultava em uma receita líquida semanal em torno dos R$ 3 mil", conta o aposentado que é, também, artesão, pintor e letrista.
Carlinhos pinta comitê de campanha de candidato a vereador para complementar a sua renda (Foto: Douglas Demoliner)
Porém, Carlinhos, como é chamado pelos amigos, não trabalhava sozinho. Tinha uma equipe que, dependendo da demanda, poderia chegar a dez pessoas. "Em média, eu trabalhava com mais quatro. Mas, dependendo da necessidade, eu contratava mais, e aí montava uma equipe de até 10 pessoas", conta. O ex-funcionário público ainda faz alguns trabalhos para os candidatos, mas nem perto do que já foi. Agora, ele pinta interiores de comitês de campanha, como forma de adquirir uma renda extra no período eleitoral.
Para o candidato a vereador de Porto Alegre, Albano Gaddo (PSB), a nova Lei Eleitoral trouxe benefícios e malefícios para quem está em um pleito. Segundo ele, a questão de cortes nas verbas de campanha foi muito importante para que os partidos equilibrassem a balança financeira no período de corrida por uma vaga na Câmara Municipal. Porém, quando o assunto é divulgação, a opinião é contrária. Em sua opinião, muitos eleitores não se deram conta de que estão próximos de eleger os vereadores e o novo prefeito de Porto Alegre.
"Por um lado, a regulamentação de não poder utilizar cavaletes nas ruas, pintar muros ou outdoors (na eleição de 2014, já eram proibidos), foi muito positiva. Primeiro porque era muito caro para quem tinha pouco poder financeiro para a campanha e, em segundo, porque a cidade ficou menos poluída visualmente. Por outro lado, a gente percebe que, mesmo faltando duas semanas para o pleito, a população não entendeu que estamos próximo de uma eleição", afirma o candidato.
As eleições acontecem no dia 2 de outubro e os Porto-alegrenses votarão para Prefeito e Vereadores pelos próximos 4 anos. A campanha eleitoral aberta (redes sociais, televisão e rádios) foi liberada no dia 16 de agosto. Essa foi mais uma novidade da nova Lei Eleitoral que reduziu de 90 para 45 dias o tempo de campanha para o candidatos.