Prefeitura Municipal implanta repasse de Créditos (recursos) direto para Escolas
Sebastião Mendes de Sousa Setembro 9, 2017 3 min read
Prefeitura Municipal implanta repasse de Créditos (recursos) direto para Escolas referentes a aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Construção (pequenos reparos)
Seguindo a proposta do Programa de Gestão Escolar: Participativa, Democrática, Responsável e Transparente, a Secretaria Municipal de Educação de Guaraí em conformidade com a Visão da Gestão Municipal propôs junto aos Gestores Escolares das Escolas Municipais o trabalhar dentro de uma nova visão, onde no mês de Março de 2017 em reunião com os Gestores Escolares ficou definido a Proposta de Gestão Escolar: Participativa, Democrática, Responsável e Transparente.
Pontos relevantes desta nova visão de Gestão Escolar:
I – Que os Gestores escolares teriam autonomia na gerência da Unidade Escolar, ressalvado as decisões que envolvesse demanda de recursos do Tesouro Municipal ou que afetassem diretamente ao bom andamento da Unidade Escolar;
Reunião Secretário e Gestores Escolares
II – Que a Secretaria Municipal da Educação de Guaraí, buscaria não interferir nos assuntos administrativos e organizacionais das Unidades Escolares, ressalvados nos assuntos que demandassem autorização direta da Gestão Municipal ou decisões previstas na Legislação que dependa de prévia autorização da Secretaria e seus departamentos estruturais;
III – Que a Gestão Municipal buscaria aproximar-se dos Gestores Escolares, abrindo espaço para troca de ideias e experiencias de forma a dar uma maior dinâmica nas relações Prefeitura/Escolas;
Reunião Prefeita Lires Ferneda e Gestores escolares
IV – Que o Governo Municipal disponibilizaria recursos às Unidades Escolares Municipais, de forma a garantir o bom funcionamento das propostas pedagógica e as ações diretas ou indiretas do ensino e aprendizagem.
Nesta proposta de repasse de recursos a Secretaria Municipal de Educação apresentou a Sra Prefeita Lires Tereza Ferneda um plano de investimentos, ao qual prevê repasses de Créditos/Recursos às Unidades Escolares onde o Gestor Escolar após verificar as necessidades da Escola e do seu fazer educacional e contando com a participação da comunidade escolar e membros da Associação de Pais e Mestres definiriam juntos as aquisições a serem realizadas.
Pensando na Profissionalização dos Serviços Municipais, estruturamos os repasses em duas visões:
Primeira visão: A Secretaria Municipal de Educação através de seu departamento de comprar realizou uma compra (Grande Compra) de Materiais de Expediente e Limpeza, ao qual foi divididas na forma de LISTA DE MATERIAIS em conformidade com o número de alunos e o espaço físico da Unidade Escolar. Foi entregue para cada Gestor Escolar uma lista de material ao qual deveriam ser retirados no Comércio Local (comércio credenciados no sistema BrasilCard empresarial). Este formato ocorreu no 1° semestre de 2017, ao qual tinha a intensão de preparar os Gestores para o Lidar com a autonomia do gerir tais recursos.
Segunda Visão: Para o 2° semestre de 2017, foi proposto que a Secretaria Municipal de Educação não definiria lista de materiais a serem adquiridos pelas Unidades Escolares, mas sim, realizar uma abertura créditos nos comércios credenciados no sistema de compras da Prefeitura Municipal e os Gestores Escolares em conformidade com as necessidades das Escolas realizasse a aquisição do que a Unidade Escolar estivesse precisando de acordo com a demanda.
Buscando cumprir com a proposta, foram destinados entres os meses de (Março a Agosto) recursos às Unidades Escolares na ordem de:
MATERIAL EXPEDIENTE = R$ 46.059,09
MATERIAL DE LIMPEZA = R$ 49.208,07
MATERIAL REPAROS = R$ 27.684,84
Lembramos que a Secretaria Municipal de Educação como forma de auxiliar as Unidades Escolares, tem mantido um estoque de materiais de Expediente, Limpeza e recursos para aquisição de materiais de Construção.
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