Publicada relação de juízes inscritos para vagas das Turmas Recursais | ACM – Associação Cearense de Magistrados
Publicada relação de juízes inscritos para vagas das Turmas Recursais
24 de agosto de 2015 Visualizada 135 vez(es).
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos juízes inscritos para as vagas do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. A lista consta no Edital nº 109/2015, publicado no Diário da Justiça da terça-feira (18/08).
Os magistrados serão escolhidos pelo critério de merecimento para titular da Turma Recursal Fazendária; e para titular e suplente 1ª da Turma Recursal, pelo critério de antiguidade. A escolha será feita pelo Órgão Especial do TJCE.
O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, na Capital. Cada turma julgadora é composta por três juízes, encarregados de apreciar recursos interpostos contra sentenças ou decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior. As sessões ordinárias de cada Turma ocorrem uma vez por mês.