De acordo com a lei, as Doulas permitidas são aquelas profissionais habilitadas em curso para esse fim que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez, especialmente, durante o trabalho de parto e pós-parto imediato. As Doulas colaboram assim para suporte contínuo, visando uma melhor evolução desse processo e o bem-estar da grávida.
A presença das Doulas é opcional para a gestante, no entanto caso ela queira a presença da profissional, o hospital tem que autorizar a sua presença, cabendo a gestante arcar com os custos da contratação da profissional, no entanto é proibido que o hospital faça algum tipo de taxação adicional.