É preciso estar atento: MP 910 cai, mas pode virar Projeto de Lei - ISPN - Instituto Sociedade, População e Natureza
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Ontem foi um dia difícil, mas, ao mesmo tempo, importante para os movimentos que defendem o meio ambiente e apoiam povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Mesmo depois de apelos da sociedade civil organizada, artistas, influenciadores, cientistas, ex-ministros e vários brasileiros e brasileiras, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, colocou para votação a Medida Provisória 910, conhecida como MP da Grilagem. No entanto, Maia teve que recuar após forte pressão da oposição e da mobilização dentro das redes sociais.
"Em meio à pandemia da COVID-19, colocar em votação uma medida que facilitaria o roubo de terras públicas e implicaria no aumento do desmatamento era inadmissível. Ainda mais, quando as decisões estão sendo tomadas de forma remota, sem muita transparência e comprometendo a participação pública", comenta o assessor jurídico do ISPN, Guilherme Eidt.
Uma reportagem do De olho nos Ruralistas aponta que parlamentares são os maiores acumuladores de fazendas na Amazônia e no Cerrado, na região do MATOPIBA, muitos deles seriam beneficiados com as propostas da MP-910. "Embora o deputado Zé Silva tenha avançado em relação ao texto original, medidas objetivas de combate à grilagem e ao desmatamento não foram contempladas pelo relator. Pelo contrário, o deputado insistiu em flexibilizar a legislação ambiental e em regularizar terras sem prévia vistoria, um claro benefício para grileiros, que resultaria em mais conflitos no campo. Nesse momento, é preciso concentrar esforços em votar medidas que contribuam para superação da crise sanitária atual. Existem proposições que buscam atender povos indígenas, povos das florestas, dos campos e das águas, agricultores familiares, com políticas públicas de saúde e econômicas que devem ser priorizadas na pauta do Congresso Nacional", ressalta Eidt.
Maia havia se comprometido em só colocar pautas para votação relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária, ou que estivessem em comum acordo entre as lideranças partidárias. Esse argumento foi bastante explorado pela oposição para derrubar a votação da MP e funcionou, somado aos esforços e a pressão nas redes. Mas o que vem pela frente ainda é preocupante. Maia assumiu o compromisso de transformar o texto da MP 910 em um projeto de lei que seria votado com urgência na Câmara. A princípio o texto base seria o relatório do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), mas é esperado que os ruralistas que se distanciam cada vez mais do agronegócio moderno e responsável busquem resgatar pontos críticos defendidos pelo governo federal. Os próximos dias serão decisivos para se estabelecer um processo de diálogo legítimo e respeitoso que contribua para construção de políticas públicas sólidas de regularização fundiária, que respeitem o meio ambiente e os direitos de povos e comunidades tradicionais.
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Seguimos mobilizados:
A pressão deve continuar forte para evitar que sigam adiante propostas que não contribuem para o desenvolvimento territorial sustentável do país e ainda colocam em risco a vida das pessoas. O texto da MP 910, que pode se tornar um PL, representa o aprofundamento da destruição ambiental do Brasil e o aumento da violência no campo, além de ser um fator estratégico que aprofunda a crise sanitária atual. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que 796 km2 de floresta foram derrubados nos três primeiros meses do ano. Um terço da devastação ocorreu em terras públicas, áreas cobiçadas por grileiros. De acordo com o Inpe, o aumento nos alertas de desmatamento entre janeiro e março foi de 51% na comparação com 2019.
O que você pode fazer? Escreva para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e para os líderes dos partidos, dizendo que é contra a MP 910. Grilagem Não!