Crime contra a economia popular e calote: a ficha corrida do futuro ministro do Turismo. Por Joaquim de Carvalho
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Crime contra a economia popular e calote: a ficha corrida do futuro ministro do Turismo. Por Joaquim de Carvalho
Publicado por
Joaquim de Carvalho
-
29 de novembro de 2018
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Bolsonaro e seu futuro ministro
O futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, responde a cerca de 20 processos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dos quais um é por crime contra a economia popular.
Marcelo Álvaro Antônio foi acusado de vender lotes que não lhe pertenciam e que também não estavam aprovados pela prefeitura.
Várias pessoas reclamaram e uma delas, Joaquim Maurílio Souza, registrou queixa na Delegacia de Polícia, além de entrar com um processo na justiça civil.
O advogado de Joaquim na esfera cível, procurado pelo DCM, disse que Marcelo Álvaro e um sócio fizeram acordo e devolveram o dinheiro à vítima.
Mas o processo criminal prosseguiu e agora, dezesseis anos depois, a audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 5 de fevereiro do ano que vem.
O julgamento, é preciso destacar, foi marcado antes que o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio fosse anunciado ministro de Jair Bolsonaro.
Caso condenado, Marcelo pode pegar até 5 anos de reclusão, conforme dispõe a Lei 6766/79, que dispõem sobre a regularidade de loteamentos.
O advogado Hélcio Lemos Xavier, que defendeu Joaquim na área civil, é apresentado como responsável pela defesa dele também na esfera criminal.
Mas ele diz que é um erro de cadastro e não está à frente nesta ação. Mas se recorda do caso que envolveu seu cliente.
“Marcelo, o irmão (Marco Túlio) e mais um sócio venderam lotes de uma área que foi reclamada pela Rede Ferroviária Federal. Não podiam ter vendido. O Marcelo fez acordo, pagou, mas ficou a ação criminal”, contou.
Na área cível, o futuro ministro do Turismo responde a cerca de 20 processos. Em um deles, é acusado de não pagar dívida da campanha de 2012, quando se elegeu vereador.
“Fui contratado para coordenador a campanha na zona norte de Belo Horizonte. Trabalhei durante três meses, ele só pagou dois”, afirma Isaltino de Castro.
Isaltino trabalha como assessor político há mais de 15 anos e teve cargo de confiança no gabinete de dois deputados mineiros, Célio Moreira e Wálter Tosta.
Por designação de Célio, ajudou Álvaro na eleição para vereador, mas, segundo ele, não recebeu pelas despesas do último mês de campanha.
Desde então, cobra o agora deputado e futuro ministro na justiça.
Em 2017, a juíza Fernanda Baeta Vicente julgou a ação improcedente, embora, na sentença, reconhecesse que Isaltino prestou serviços à campanha, mas o futuro ministro não reconheceu a dívida, que hoje é superior a 30 mil reais.
Segundo o deputado, o trabalho de Isaltino na campanha teria sido voluntário.
Mas ele contesta.
“As despesas estão todas comprovadas e se relacionam à campanha. Uma delas é com uma empresa de turismo”, afirma.
Isaltino é dono da agência Translidertur, mas não tem ônibus próprio.
Em 2012, durante a campanha, Álvaro teria pedido a ele que fretasse um ônibus para levar lideranças evangélicas da Igreja Maranata, da qual o deputado é membro, para um congresso religioso em São Paulo.
Isaltino fretou o ônibus junto à Pássaro Livre. O veículo, com motorista, ficou cinco dias em São Paulo, e não houve o pagamento pelo serviço prestado, na época fixado em R$ 5 mil.
“Como a dívida não é dele? A igreja é a que ele frequenta, os líderes todos dizem que foram no ônibus fretado por ele, eu apenas fiz a intermediação”, explica.
Isaltino diz que tentou fazer a cobrança amigavelmente, mas não teve chance. “Não havia outro caminho senão recorrer à justiça, eu preciso pagar pelos serviços prestados”, afirma.
No caso do ônibus, pode haver uma agravante. Como, segundo Isaltino, foi oferecido para agradar eleitores, as lideranças evangélicas, o caso poderia ser considerado um meio de compra de voto.
Também são relacionados documentos que provam o encaminhamento de eleitores para clínicas médicas, o que, em tese, também poderia ser caracterizado como compra de voto.
Isaltino recorreu da sentença que julgou sua ação improcedente. O fundamento da juíza foi a ausência de um contrato de prestação de serviços — que, a rigor, não existe em campanha nenhuma.
Marcelo Álvaro Antônio nasceu Henrique Teixeira Dias. Mudou o nome para se candidatar em 2012, incluindo o Álvaro Antônio para lembrar ao eleitor de quem era filho.
Seu pai, Álvaro Antônio Teixeira Dias, foi vereador, deputado estadual, deputado federal e vice-prefeito de Belo Horizonte. Tinha prestígio e voto, muito popular na região do Barreiro, populoso bairro da capital mineira.
Foi secretário de Tancredo Neves, quando governador, e de Newton Cardoso. Faleceu em 2003, mas o filho só foi se candidatar pela primeira vez em 2012.
No bairro, é conhecido por ter sido um jovem agitado.
Álvaro Antônio ganhou notoriedade nacional em 2016, quando votou a favor da abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Dedicou o voto à mulher, a duas filhas, à mãe, ao bairro do Barreiro. Esqueceu de mencionar o filho. Na mesma sessão, voltou ao microfone para corrigir o lapso, e dizer que, se não fizesse isso, teria problemas em casa.
Em 2017, foi anunciado por Jair Bolsonaro como coordenador de sua pré-campanha em Belo Horizonte.
Na época, filiado ao PR, foi acusado de golpe contra o PEN, rebatizado Patriotas, partido pelo qual Bolsonaro disputaria a eleição — acabou saindo pelo PSL.
Álvaro foi para esse partido com Bolsonaro, chegou a ser anunciado como possível vice, e agora se tornou ministro. Leva para o governo o nome do pai e uma lista grande de processos na justiça.
.x.x.x.
PS: Procurei o gabinete do deputado Marcelo Álvaro Antonio e ainda não obtive retorno. Tão logo ele responda às questões encaminhadas, serão publicadas.
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Joaquim de Carvalho
Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. [email protected]
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