projetos | Mílton Jung
A produção legislativa na Câmara dos Deputados
14 de abril de 2009 / miltonjung	/ 3 Comentários
Um boa notícia aos deputados federais que tem azia ao acompanhar o noticiário, a Câmara é dos legislativos o quem tem o menor porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto das 24 casas que permitem – pela forma como publicam seus dados – o monitoramento.
Acompanhe informações destacadas pela ONG Transparência Brasil em seu relatório sobre a produtividade da Câmara dos Deputados:
Na Câmara dos Deputados, o porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto é de 7% (ou 1 211), bastante baixo se comparado com outras Casas brasileiras;
Do total de proposições dos deputados federais, 31% (ou pouco mais de 5 mil) são consideradas "com impacto". Apesar disso, apenas 1,2% dessas 5 mil propostas foi aprovado;
Por outro lado, 41% das mais de 1,2 mil propostas de baixo impacto foram aprovadas;
Há seis deputados federais que só apresentaram matérias de baixo impacto;
Em contraste, 192 deputados não submeteram nenhuma matéria sem impacto;
Há ainda 39 deputados para os quais não há registro de nenhuma matéria proposta;
Em termos do número de projetos por deputado federal, os mais ativos são os oito integrantes da bancada do Mato Grosso, com uma média de 24,5 iniciativas por parlamentar. Os menos ativos nesse particular são os de Alagoas, com apenas 1,4 proposição por deputado desde fevereiro de 2007;
A bancada que mais aprovou proposições foi a de São Paulo (6), havendo oito bancadas sem projeto aprovado.
A bancada mais eficiente em termos da porcentagem de projetos aprovados em relação ao total tem sido a do Distrito Federal, com uma taxa de 4,2%, seguida do Amapá e do Mato Grosso do Sul;