Prefeitura consegue financiamento para concluir obras abandonadas – Portal da Prefeitura de Matão
Prefeitura consegue financiamento para concluir obras abandonadas
sexta-feira, 06 setembro 2019 / Publicado em Gabinete
Decisão está nas 'mãos' dos vereadores
Desde 2017, a administração municipal vem trabalhando para regularizar todos os convênios existentes com os governos estadual e federal. Convênios referentes a obras e serviços que estavam atrasados e, em alguns casos, já com pedidos de devolução de valores que foram investidos. Diante de todo empenho e do bom relacionamento da prefeitura com a agência da Caixa Gigov de Ribeirão Preto, uma linha de financiamento para investimentos, denominada Finisa, foi oferecida à Prefeitura de Matão para a conclusão de várias obras que estão paralisadas há anos. Após o período de avaliação da análise de risco do município, critério exigido pela instituição financeira, o crédito foi aprovado. O financiamento será liberado gradativamente sendo R$ 625 mil em 2019, R$ 2.500 mil em 2020 e R$ 1.875 mil no ano de 2021. Antes do financiamento ser liberado, é preciso que um Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara e aprovado pelos vereadores.
O prefeito Edinardo Esquetini explica que não se trata de um endividamento irresponsável, até porque a Prefeitura de Matão já pagou mais de R$ 58 milhões de dívidas até agora, sendo que R$1.800.000 ainda são retirados do orçamento por mês para pagamento de dívidas deixadas pelos governos anteriores. O financiamento terá uma carência de 24 meses para iniciar o pagamento, com uma taxa de juros de 4,8% ao ano e uma parcela de 52 mil reais mensal.
Esquetini ressalta que duas obras importantes, que foram abandonadas pelas gestões anteriores, já consta o pedido de devolução dos valores que nelas foram investidos. "Precisamos finalizar a Unidade Básica de Saúde do São Judas Tadeu e a DDM. No caso da DDM que foi iniciada em 2009, a obra não foi finalizada dentro do prazo determinado, por isso, o estado já está solicitando uma devolução de R$ 691 mil, ou seja, além de ficar com uma obra parada teremos que devolver esse dinheiro. A UBS do São Judas Tadeu que começou em 2011, está na mesma situação e o pedido de devolução é de R$ 410 mil, ou seja, um total de R$ 1.101.000 que terão que ser devolvidos ao estado caso estas obras não sejam concluídas", explica.
Segundo o prefeito, com o financiamento também será possível reformar a piscina do Conjunto Poliesportivo, reformar a escola Helena Borsetti, que apresenta sérios problemas estruturais, e permitirá atender um TAC do Ministério Público para regularizar a área da Pedreira Municipal para o descarte dos resíduos sólidos. "São obras importantes e que, inclusive, é resultado de vários requerimentos dos próprios vereadores. Ressalto ainda que com o financiamento poderemos ampliar a Fatec, uma obra que fica em torno de R$ 630 mil e que a prefeitura não tem recursos para investir. Todas estas informações foram apresentadas na Câmara Municipal. Portanto, esperamos que eles aprovem o projeto, porque se trata de obras que a própria população vem cobrando do prefeito e também dos vereadores. Deixo claro que não se trata de uma 'carta branca' ao prefeito, pois o crédito virá em etapas na medida em que as obras forem executadas. Creio que agora não é hora de divergências políticas e sim de entender o quanto estas obras beneficiarão a nossa população. O mérito não é meu, e sim de todos aqueles que apoiarem esta decisão, que agora está nas mãos dos vereadores", diz.