Começar 2021 ou aprovar Orçamento sem regulamentar teto de gastos é "impossível", afirma Maia - 6 Minutos
Começar 2021 ou aprovar Orçamento sem regulamentar teto de gastos é "impossível", afirma Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em mais uma defesa da regulamentação do teto dos gastos, afirmou nesta quinta-feira que sem ela, não será possível sequer aprovar o Orçamento para 2021.
"É impossível você abrir o próximo ano ou aprovar o Orçamento para o próximo ano antes de aprovar a PEC emergencial, é impossível", disse o presidente da Câmara.
"Do meu ponto de vista é impossível você ter um Orçamento aprovado para 2021 esse ano se a emenda constitucional não estiver aprovada, do meu ponto de vista é um risco muito grande para o governo", avaliou.
Defensor da regulamentação do teto, Maia vem batendo na tecla da necessidade de sua aprovação para ajudar na organização dos gastos públicos –a ideia é que a PEC também trate de temas do pacto federativo e ainda da criação de um programa em substituição ao Bolsa Família, o Renda Cidadã.
"De fato, esse debate dos gastos extraordinários desse ano com o Orçamento de Guerra, com o auxílio emergencial, com os recursos dos empréstimos dos bancos… tudo isso gerou uma mudança na percepção de muitos", disse, citando "debates" entre o Legislativo e o Executivo sobre o tema.
"Ainda bem que todos voltaram para o eixo principal, não dá para gastar além do teto de gastos. Mas eu acho que, sem dúvida nenhuma, as despesas extraordinárias, elas geraram dúvidas que a gente tem que reposicionar e explicar porque conseguimos gastar muito neste ano e por que não podemos estourar o teto de gastos para o próximo ano."
Segundo Maia, o calendário para a aprovação da PEC é curto, mas não a torna impossível, desde que possa já ser encaminhada antes do segundo turno das eleições municipais e haja um esforço de realização de mais de uma sessão por dia para correr com o calendário. Pelos cálculos do presidente da Câmara, isso permitiria uma aprovação na Casa –a proposta ainda tramita no Senado– entre o Natal e o Ano Novo.
O deputado afirmou que a reforma tributária está "mais perto" de passar do que se imagina. Ele reforçou que busca um acordo com o governo.
"Claro que nas duas Casa neste ano é difícil, mas eu estou otimista que a gente consiga construir algum acordo."