STJ mantém preso líder de igreja que prega consumo de maconha - Brasil - Estadão
STJ mantém preso líder de igreja que prega consumo de maconha
Geraldo Antonio Baptista foi detido depois que a polícia descobriu 37 pés da erva na chácara onde funcionava o templo
07 de agosto de 2014 | 17h57
BRASÍLIA - Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quinta-feira, 7, manter preso Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, líder de uma igreja que prega a doutrina rastafári e o consumo de maconha.
Baptista foi preso há dois anos em Americana, no interior de São Paulo. Na ocasião, a polícia descobriu 37 pés de maconha na chácara onde funcionava a igreja. No ano passado, ele foi condenado pela Justiça a 14 anos, 2 meses e 20 dias de prisão de prisão por tráfico de drogas.
Durante o julgamento, ocorrido na 5ª. Turma do STJ, a defesa do líder disse que ele fundou a igreja que professa a fé. Para o advogado, a Constituição garante a liberdade religiosa e, portanto, Baptista deveria ser solto.
Mas os ministros rejeitaram o pedido. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Belizze afirmou que não há dúvida de que a droga é controlada socialmente, que a atividade é criminosa e que o líder religioso sabia disso.
A ministra Laurita Vaz posicionou-se contra a descriminalização do uso da maconha e disse que a droga é o caminho para outros entorpecentes. Diante do insucesso no STJ, a defesa de Baptista deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).