PGE, SEFAZ, SSP, TJMA e MPMA discutem criação de Comitê de Combate à Sonegação Fiscal |
PGE, SEFAZ, SSP, TJMA e MPMA discutem criação de Comitê de Combate à Sonegação Fiscal
Uma equipe de gestores estaduais, composta pelo procurador geral do Estado e secretários de Estado, esteve reunida nesta quinta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), para discutir a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O objetivo foi abrir diálogos para o aperfeiçoamento da atuação dos órgãos do Estado no desenvolvimento mais eficiente da arrecadação tributária, ao tempo em que também se analisou formas de melhorar a expertise no sentido de evitar o não pagamento de tributos, comportamento que gera perdas ao Estado.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos tem como finalidade prevenir essas perdas e manter diálogos e articulação entre os órgãos envolvidos, para que o trabalho das organizações envolvidas seja mais eficiente.
De acordo com dados divulgados pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, a sonegação fiscal no Brasil, em 2017, provocou um dano superior a ordem de R$ 360 bilhões aos cofres públicos, um montante considerável que deixa de ser aplicado na execução de direitos básicos.
O encontro foi presidido pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo, e contou com as presenças do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; do secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela; do secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves; do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e do promotor titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, José Osmar Alves.