12 | maio | 2015 | Combate Racismo Ambiental
O título "Pelas Mulheres Indígenas" é uma alusão dupla, pela autoria e pela motivação de empoderar as mulheres na prática de seus direitos. O projeto conta com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e da Secretaria de Políticas Públicas do Estado da Bahia (SPM-BA), tendo sido vencedor do edital Março Mulher deste ano. (mais…)
A quinta sessão da Mesa Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas de São Paulo aprofundou-se na situação de cinco comunidades quilombolas localizadas no município de Barra do Turvo, no Vale do Ribeira: Reginaldo, Cedro, Pedra Preta/Paraíso, Ribeirão Grande/Terra Seca e Bairro Ilhas. A atividade ocorreu no dia 9 de abril na sede do Incra em São Paulo e reuniu representantes dos poderes públicos envolvidos nas ações, entidades civis, universidades e as próprias comunidades, que compartilharam informações e propostas para superar as diversas dificuldades para a regularização fundiária de seus territórios. (mais…)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) reuniu-se com representantes do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e do Grupo de Trabalho de Intolerância de Brasília, após o registro de representação contra intolerância religiosa. O inquérito civil para a apuração de suposto treinamento paramilitar de fiéis, conhecidos como Gladiadores do Altar, feito pela Igreja Universal do Reino de Deus, já foi instaurado pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes. (mais…)
Depois da visita de agentes da Polícia Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai) à aldeia Patiburi, do Povo Tupinambá, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmente, no último dia 8 para averiguar as denúncias de incêndio criminoso ocorridas na comunidade, agora a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) elaborou um documento denunciando e exigindo providências para a segurança da comunidade Tupinambá Patiburi.(veja o documento na íntegra) (mais…)
Na última sexta-feira, 8 de maio, um dia após a inundação em Ferreira Gomes, Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ministério Público do Estado (MP-AP) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos do Governo. O objetivo do documento é cobrar das autoridades o licenciamento corretivo da usina hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão, além de exigir que as responsabilidades pelo evento sejam apuradas e cobrar a adoção de medidas para prevenir novas ocorrências. (mais…)
As comunidades Guarani do município de São Paulo aguardam apreensivas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse na aldeia Sol Nascente, Terra Indígena Jaraguá, chamada pelos indígenas de Tekoa Itakupe. Na última sexta-feira (8), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), representação política dos Guarani dos estados do Sul e do Sudeste do Brasil, protocolou os memoriais referentes ao Tekoa Itakupe em nome da comunidade. No mesmo dia a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no processo através de um parecer favorável ao pedido de suspensão da ordem de reintegração de posse emitida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). (mais…)
''O barril de pólvora está lá, basta que alguém risque o palito de fósforo para a gente ter uma nova tragédia'', disse o procurador da República Reginaldo Trindade. O material explosivo em questão é a presença de garimpeiros e maquinários da Terra Indígena dos Cinta Largas. O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) emitiu recomendação para que a Polícia Federal organize uma operação para retirada, mas até o momento não foi atendido. (mais…)
Antes, vídeos apresentados pelo Pe. Filotheos fizeram a memória de D. Paulo Cardeal Arns, 93 anos, e relembraram os lançamentos anteriores da publicação Conflitos no Campo Brasil, numa homenagem a Dom Tomás Balduino, um ano depois de seu falecimento, no dia 02 de maio. (mais…)