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O Congresso da ANEL é o lugar da esquerda da UNE
A gestão da UNE que agora se encerra (2009-2011) foi marcada pelo apoio irrestrito a todos os projetos do governo federal e por uma paralisia grande da oposição interna da entidade. Não nos recordamos de nenhuma grande campanha unificada por parte da oposição, ou nem mesmo de uma singela nota pública demarcando com a política oficial da entidade. No entanto isso não se explica pela ausência desses companheiros da luta, ao contrário, estamos falando de ativistas importantíssimos, que seguem resistindo aos ataques de um governo com alta popularidade.
Para nós há uma importância estratégica na unidade de todos os lutadores independentes. Por isso, longe de querer fazer qualquer autoproclamação, propomos sinceramente uma reflexão: o que realmente se acumulou para a esquerda no interior da UNE?
Se o caminho para a esquerda passa mesmo por dentro da UNE o natural seria vermos uma oposição unificada, organizando muitos ativistas, enquanto a ANEL deveria estar definhando, asfixiada por sua estratégia delirante. Daqui a dois meses, poderemos confrontar o que se acumulou para a luta do movimento estudantil no congresso da UNE e no congresso da ANEL. Este debate não se resume a uma mera disputa dos balanços desses dois projetos políticos. O que nos preocupa é que os companheiros estejam respondendo de forma tão sectária ao congresso da ANEL e, não raro, de maneira oportunista ao 52º. CONUNE.
Sectarismo frente ao 1º. Congresso da ANEL
A oposição de esquerda da UNE, via de regra, está travando um combate explícito ao congresso da ANEL. Os argumentos, contudo, não costumam ser os mais politizados. "A ANEL divide os lutadores", "a ANEL é aparelhada pelo PSTU", etc. A incoerência vem quando lembramos que nenhuma dessas qualificações são motivos suficientes para que os companheiros abandonem os fóruns da UNE. Ou, por acaso, a UNE agora é "unitária", "autônoma" e "democrática"?
Ao longo de seus dois anos, a ANEL realizou 4 Assembléias Nacionais, seu organismo máximo entre seus congressos. Essas reuniões votam a política da entidade para todo um período. Em todas elas, marcaram presença sempre entre 300 e 400 ativistas, em média de 13 estados da federação. As decisões são tomadas por delegados eleitos pelas entidades do movimento estudantil. É um modelo que não nega o respeito e a importância dos partidos, mas impede que as decisões da entidade se confundam com decisões feitas pelas organizações.
Mesmo os companheiros optando por não participar no congresso da ANEL, é de um sectarismo imenso que queiram combater a entidade. Porque o que é indiscutível é de que lado essa entidade tem estado: na mesma trincheira dos companheiros e na oposta da UNE. Foi assim nos escândalos de corrupção envolvendo Sarney, na solidariedade ao povo do Haiti (enquanto a UNE se solidarizava com o exército brasileiro) e, mais recentemente, na luta contra os cortes de verba na educação, na denúncia da MP 520 – que privatiza os HU's – e na luta pela criminalização da homofobia.
Em âmbito internacional, além de se ligar ativamente ao ascenso estudantil argentino (ano passado), a ANEL tem se solidarizado às revoluções que ocorrem no mundo árabe, estando –inclusive- preparando o envio de uma representação da entidade à Conferência do Cairo.
Frente a tudo isso, ainda que sigam optando em permanecer fora dessa entidade, não é no mínimo sectário esse combate a existência da ANEL? Essa entidade realmente está atrapalhando o movimento?
Uma oposição moderada no Conune?
Temos visto crescer entre os companheiros manifestações de – no mínimo – confusão sobre o que o 52º Conune vai realmente armar. A pauta desse congresso gira em torno do debate acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo governo através do PL 8035/10. No marco do apoio global a esse projeto, a UNE "luta" por uma emenda ao PL que "garanta" 10% do PIB para a educação (daqui a 10 anos).
Uma análise mais a fundo do novo PNE não deixa dúvidas: é um ataque duríssimo o que se anuncia[1]. De conteúdo, a proposta do governo é transformar o REUNI, o PROUNI, o ENADE, o Novo ENEM e o ensino à distância nos pilares fundamentais do desenvolvimento da educação brasileira nos próximos 10 anos.
Por outro lado, a demanda por 10% do PIB para a educação é uma bandeira história do movimento social brasileiro. No entanto, ao levantá-la no marco do apoio ao novo PNE do governo, a UNE dá um sentido a luta por financiamento da educação que nada tem a ver com as tarefas dos setores combativos e independentes da esquerda.
Por isso, nos preocupa posições que deixam a entender que a luta por 10% para educação é um grande acordo entre a esquerda combativa e a esquerda governista, e que em nome desse acordo vale a pena minimizar as diferenças. Podemos e devemos ter ações unitárias com a UNE, se esta diz estar pelos 10% do PIB para a educação. Mas isso só faz sentido no marco de uma profunda disputa com a política defendida por esta entidade.
A esquerda luta por mais verbas para usá-las em algum sentido da superação do atraso histórico e da democratização radical do ensino público, a serviço dos trabalhadores. A UNE defende 10% do PIB para financiar o REUNI, o PROUNI, o novo ENEM, o ENADE, o ensino a distância.
Portanto, ainda que os companheiros tivessem razão na sua estratégia de disputar os fóruns da UNE, estaria equivocado o fazer com a política de defender 10% do PIB para a educação em abstrato, quando o governo está propondo o PNE e cortando verbas da educação.
Unir a esquerda para derrotar o PNE do governo
Por tudo isso, consideramos que a tarefa do momento é unir a esquerda para fazer frente ao ataque que o governo prepara com o novo PNE. Iniciativas como plebiscito popular nacional pelos 10% do PIB para a educação devem ser acompanhadas por uma forte campanha unitária contra o novo PNE, que incorpore a ANEL, a Esquerda da UNE, o ANDES-SN e todas as entidades que se dispuserem a fazê-lo.
As acusações de que "a ANEL divide a esquerda" são um absurdo. Nós, de forma alguma entendemos que os companheiros da esquerda da UNE dividiram o movimento, quem o fez foi a UNE, quando passou de mala e cuia para o lado do governo. O Conune vai organizar apenas o apoio a um ataque do governo, dessa maneira, reafirmamos que o 1º Congresso da ANEL está de portas abertas aos camaradas.
[1] Conferir "Novo PNE: uma sistematização da contra reforma do ensino superior", em www.Anelonline.org.br