SALVADOR @ Juiz derruba liminar que barrava licitação do centro de convenções - Observador Independente
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SALVADOR @ Juiz derruba liminar que barrava licitação do centro de convenções
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou uma liminar que embargava o processo de licitação para a construção do novo Centro de Convenções Municipal. O certame estava interrompido desde o dia 17 por determinação do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto.
Ele atendeu a um pedido da MPD Engenharia, que alegou "possível ato ilegal e/ou arbitrário praticado pelo presidente da comissão especial mista de licitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador". A Axxo e a Andrade Mendonça venceram a disputa após apresentarem valor de R$ 105,2 milhões.
Na última segunda (27), a Procuradoria Geral do Município de Salvador, por sua vez, ingressou com um recurso que resultou na reviravolta da decisão.