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...Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por hectare ou fração. ARTIGO 44. Cortar árvores em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida, sem permissão da autoridade competente:. Multa de R$ ...
...3º, poderão ser computados os plantios de árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, compostos por espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar ou em consórcio com espécies nativas ...
Encerradas as festividades de final de ano, retomamos a nossa coluna semanal para, valendo-nos de uma metódica diferente daquela usual, tratar não da jurisprudência
Abstract: Quero demonstrar a involução: do homo sapiens ao homo zapienz Poderia escrever sobre decisões judiciais recentes. Poderia mostrar que, aplicado o direito alemão (especialmente o...
Lagoa sem árvore
Não será desta vez que a Lagoa vai ter de volta sua árvore de Natal. Um dos símbolos das festas de fim de ano do Rio, ela enfeitou o espelho d'água por duas décadas e está sem patrocinador pela segunda vez consecutiva " houve negociações com um banco...
Teste de luz revela beleza da árvore da lagoa antes da hora
A inauguração da Árvore do Rio, como foi agora batizada a tradicional árvore de Natal da Lagoa, só acontece no sábado, mas quem passou perto do espelho d'água nos últimos dias já conseguiu ter um gostinho de como será a atração. Anteontem, os o...
O Rio deve ter de volta, este ano, a Árvore de Natal da Lagoa Rodrigo de Freitas. O governador Pezão assinou, ontem, autorização para uso do espaço, que pertence ao governo do estado. O projeto da "Árvore do Rio", que foi assim rebatizada, é do cenóg...
Nas prisões tudo está tão pronto para ruir que parece ser fruto de método Recebi um vídeo contendo alguns minutos de barbárie e tortura de um preso de 22 anos no interior do Presídio de Anápolis (GO). É algo inimaginável. Ma...
Uma 'árvore de Natal' em benefícios para os magistrados
Cora RónaiA Árvore da Lagoa voltou. Está miúda e circunspecta em comparação com encarnações anteriores, mas é uma linda árvore ainda assim, e cumpre com louvor o papel de transformar a Lagoa numa grande festa popular, cheia de gente, de comidinhas e ...
"Mansão das acácias", projeto de seriado de Odilon Wagner, foi bem avaliado na Globo. A história, só com atores da terceira idade, poderá até ser aproveitada numa nova temporada da série "Os experientes". Noticiário Com a cobertura da rebelião na Pen...
...ARTIGO 5. #(Revogado pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000). ARTIGO 6. #(Revogado pela Lei nº 9.985, de 18.7.2000). ARTIGO 7. Qualquer árvore poderá ser declarada imune de corte, mediante ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de ...
Agência O Globo - RIO - A queda de uma árvore interiditou o sentido Grajaú da Estrada Grajaú-Jacarepaguá, na Zona Norte do Rio. De acordo com informações do Centro de Operações Rio (COR), o fechamento acontece na altura do Hospital Cardoso Fontes. Ai...
Município não deve indenizar quem foi prejudicado por queda de árvore se esta localizar-se em propriedade privada. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso de um morador da cidade de Prata que t...
A árvore gigante da barra
Como você leu aqui, este ano não teremos a árvore da Lagoa, mas uma outra, tão grande quanto (até um pouco maior), está sendo erguida no BarraShopping, do lado de fora, de frente para a Avenida das Américas. Ela terá 55 metros de altura (a última ver...
Na lagoa, árvore de natal brilha mesmo quando ainda está apagada
Nem só de Árvore de Natal iluminada vive a Lagoa. Ontem, durante o dia, a estrutura flutuante atraiu, mesmo apagada, vários moradores do Rio e turistas. As aposentadas Heloísa do Nascimento, de 80 anos, e Licea Albino Alves, de 75, por exemplo, resol...
Árvore de natal da lagoa começa a ganhar forma
A Árvore de Natal da Lagoa, que marca o calendário turístico da cidade há anos, começa a ganhar forma no espelho d'água. Operários já trabalham na montagem da estrutura, que será inaugurada no dia 14 de dezembro. Este ano, a atração terá cerca ...
Queda de árvore mata 20 estudantes em cachoeira em Gana
Agência O Globo - ACRA — Pelo menos 20 estudantes morreram e outras 30 ficaram feridas depois que um grande árvore caiu nas populares cataratas Kintampo, no centro de Gana, durante uma tempestade. O acidente aconteceu enquanto os alunos estavam nadan...
Queda de árvore mata 18 estudantes em cachoeira em Gana
Agência O Globo - ACRA — Pelo menos 18 estudantes morreram e outras 20 ficaram feridas depois que um grande árvore caiu nas populares cataratas Kintampo, no centro de Gana, durante uma tempestade. O porta-voz do serviço de bombeiros nacional, Billy A...
Árvore de natal da lagoa: luz na passarela que lá vem ela
A Árvore de Natal da Lagoa será inaugurada hoje à noite com festa. Daquelas de arromba. Uma queima de fogos, com sete minutos de duração, vai acontecer pouco antes das 21h, quando as 900 mil lâmpadas de led da estrutura" que formam oito decorações di...
Acórdão nº 2015/0259261-5 de T6 - SEXTA TURMA, 06 de Outubro de 2016
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO COM BASE EM PROVA DERIVADA DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA TIDA POR ILÍCITA. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. ART. 157, §1º. DO CPP. FONTE INDEPENDENTE. ACUSAÇÃO LASTREADA EM PROVAS AUTÔNOMAS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. ABUSO DO DIREITO DE ...
Acórdão nº 2014/0107413-5 de T2 - SEGUNDA TURMA, 25 de Novembro de 2014
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. QUEDA DE ÁRVORE. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO. ACÓRDÃO DE 2° GRAU QUE CONCLUIU PELA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO E PELA COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
Susto na lagoa: árvore tomba sobre carro de casal e mulher tem ferimento leve
Uma grande árvore tombou ontem pela manhã, atingindo um carro com um casal na Avenida Borges de Medeiros, na Lagoa. A mulher, que estava no banco do carona, ficou ferida na perna esquerda por estilhaços do para-brisa, que foi quebrado por galhos. O m...
Feng shui na árvore
Gente Boa Divulgação Só sobrou o cotoco de uma amendoeira que ficava na Rua Barão de Jaguaripe, entre a Henrique Dumont e a Aníbal de Mendonça, em Ipanema - a árvore estava morta e foi cortada pela prefeitura. Incomodada, Luciana Caravello , dona de ...
A volta da árvore de natal da lagoa
Depois de dois anos de ausência, veja como vai ficar a Árvore de Natal da Lagoa, agora, rebatizada de "Árvore do Rio". Terá a Petrobras Distribuidora como principal patrocinadora. O projeto, tocado pela Dream Factory e BackStage, é,como se sabe, de R...