Comissão da Câmara aprova projeto que fortalece o crédito rural - Pecuária - Jn CIDADE
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 31/10, por unanimidade, relatório do deputado Sérgio Souza (MDB/PR), vice-presidente da FPA na região Sul, sobre projeto de lei (PL 7740/17) que fortalece o sistema cooperativo de crédito rural, além de estimular o uso eficiente dos recursos públicos. A proposta ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
"O projeto tem tudo a contribuir para elevar ainda mais a capilaridade do sistema cooperativo de crédito rural, com gastos operacionais reduzidos e uma melhor relação de custo/benefício. Se você aumenta a concorrência, as condições se tornam mais competitivas e, consequentemente, mais atrativas ao consumidor/cliente final", destacou o parlamentar.
Presente na Comissão, o deputado Junji Abe (MDB/SP), membro da FPA, afirmou que o projeto contribui para uma maior cobertura do crédito rural no país e para um ambiente mais democrático. "No meu Estado, os setores de verduras, legumes, grãos, todos fazem parte de cooperativas", enfatizou Abe.
O crédito rural, segundo o deputado Evair de Melo (PP/ES), coordenador Institucional da FPA, é ferramenta ímpar para o desenvolvimento social de todo o país. "O mecanismo de crédito deve dialogar com a sociedade e com os nossos agricultores, dando segurança e tranquilidade. O campo é um negócio a céu aberto, sem contracheque. Precisamos de respaldo e previsibilidade", afirmou Evair de Melo.
O PL nº 7.740, de 2017, propõe que esse recurso (equalização de taxas) seja estendido a bancos privados e a confederações de cooperativas de crédito. Com a modificação, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, passaria a considerar "igualmente subvenção de encargos financeiros os bônus de adimplência e os rebates nos saldos devedores de financiamentos rurais concedidos, direta ou indiretamente, por bancos públicos federais, bancos privados, bancos cooperativos e por confederações de cooperativas de crédit