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Fundação SOS Mata Atlântica participa de Congresso internacional de áreas protegidas
De 14 a 18 de outubro aconteceu, em Lima, no Peru, o III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e Caribe. Mais de 2.500 pessoas, de 38 países estiveram presentes no Congresso compartilhando desafios, oportunidades e soluções para o financiamento, a implementação e consolidação da rede de áreas protegidas existentes nos países latino-americanos, uma das regiões mais ricas em biodiversidades e serviços ambientais do planeta.
Erika Guimarães, gerente de áreas protegidas da Fundação SOS Mata Atlântica esteve no Congresso a convite da Aliança Latinoamericana para o Fortalecimento das Áreas protegidas (ALFA) e da ONG Pronatura (do Mexico). Ela compartilhou os dados sobre as UCs municipais da Mata Atlântica, no evento "Meta 11 de Aichi – Cerrando brechas al 2020″.
Os dados apresentados são do estudo "ICMS Ecológico e as Unidades de Conservação Municipais da Mata Atlântica". Nele, a ONG traz informações fundamentais para o debate sobre valorização dos parques e reservas brasileiros. Entre as conclusões do estudo, estão informações que comprovam como além de não impedir que as cidades se desenvolvam economicamente, a proteção de uma determinada área e o recebimento do ICMS Ecológico pode ser mais vantajoso para alguns municípios de baixa renda do que investir em outras atividades produtivas. Além disso, o estudo constatou que parques e reservas ambientais municipais são as áreas protegidas mais próximas de 65 milhões de brasileiros e responsáveis pela proteção de 17,3 milhões de hectares no bioma.
Por outro lado, segundo a ONG, apenas 25,8% (266) das UCs municipais da Mata Atlântica registradas nesse estudo estão inseridas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). E somente 35% das UCs municipais possuem algum tipo de informação nos websites das prefeituras e/ou estão registradas no CNUC, evidenciando o desafio de sistematizar informações a respeito delas.
O evento que contou com a participação de Erika teve como objetivo dar visibilidade aos esforços, desafios e oportunidades, assim como favorecer a colaboração para o cumprimento da Meta 11 Aichi, da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) – da qual o Brasil é signatário -, e que trata da proteção de amostras significativas dos ambientes terrestre e marinho dos países para assegurar a conservação da biodiversidade, a oferta de serviços ambientais e bem estar para a população.
Ao todo são 20 metas que devem ser implementadas até 2020. Algumas delas estão diretamente relacionadas à implementação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs), como reduzir em pelo menos a metade e na medida do possível levar a perto de zero a taxa de perda de todos os habitats naturais, inclusive florestas, e a degradação e fragmentação terão sido reduzidas significativamente. Além disso, pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais e 10% de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas geridas de maneira efetiva e eqüitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integradas em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.
"Acreditamos na criação, gestão e valorização de parques e reservas como algumas das ações mais importantes para a conservação da Mata Atlântica. Isso porque esses espaços resguardam diversos serviços prestados pela natureza à sociedade. Além disso, elas ajudam no ordenamento territorial das cidades e tem se revelado uma excelente oportunidade de arrecadação de recursos e de desenvolvimento de negócios sustentáveis para as cidades," acredita Érika Guimarães.