11/01/2011 – Resenha de Notícias Fiscais
IRPF: programa só em março.
11/01/2011 Comentário desabilitado
A expectativa do Fisco é de receber 24 milhões de declarações do IR em 2011, contra cerca de 23,5 milhões de documentos neste ano. O prazo de entrega da declaração, pela internet, vai até as […]
Aline dos SantosDepois de redução de 9,41% em novembro, o governo estadual reajustou em 50% o valor real pesquisado do carvão vegetal. O aumento na pauta fiscal já era previsto pelo setor siderúrgico e industrial […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7078/10, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta do pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tratores, caminhões guindastes e betoneiras, quando adquiridos por prefeituras.De acordo com a […]
EFD-PIS/Cofins tem nova data de entrega e continua a gerar dúvidas nas empresas
Por Reinaldo Mendes Jr. O período de fatos geradores para a entrega da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição PIS/Cofins foi postergado em um trimestre, ou seja, o primeiro mês a ser declarado será Abril/2011 e […]
Brasília – O Siscomex Exportação, implantado em 1993, deixa de funcionar a partir de hoje (11) e será substituído pelo Siscomex Exportação Web (Novoex), em funcionamento desde 17 de novembro passado. Quando estiver operando sozinho, […]
Contribuintes organizados ficam na frente na fila de restituição do IR
Geórgea ChoucairAlém das pesadas despesas comuns no início do ano, o período exige a atenção do contribuinte na hora de reunir a papelada para prestar contas à Receita Federal. Os especialistas em finanças pessoais alertam […]
Roberto Dias Duarte A verdadeira obsessão nacional pelos recordes e primazias encontra na atual sofisticação tecnológica das relações fisco-contribuinte um terreno fértil para se comemorar, mas também refletir. É que entramos na segunda década do […]
Sancionada lei que autoriza a União a realizar operações com ações de estatais
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que autoriza a União a realizar operações com ações de estatais MD Defesa aprova convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2012 MEC Sesu autoriza funcionamento […]
Empresas pagarão menos ICMS no Mato Grosso.
Laís Costa Marques As empresas que se enquadram no sistema de prestação de contas junto à Receita Federal conhecido com Simples Nacional ou Super Simples serão beneficiadas com redução de 9% para 7,5% na alíquota […]
Laura Ignacio | De São PauloO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) julgou que não incide ICMS integral sobre as operações de importação de bens sob o Regime Especial Aduaneiro de […]
Previc disponibiliza novo aplicativo contábil
Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibilizou, em sua página eletrônica, o novo aplicativo do Sistema de Captação de Dados de Investimentos (Sicadi) para a recepção dos Demonstrativos Contábeis Anuais, […]
Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre
O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em condições insalubres, o adicional de 50% sobre as horas extras compensadas pelo sistema de banco de horas.Confirmando sentença da […]
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização a ex-empregada decorrente de eventuais diferenças no valor de imposto de renda a ser recolhido […]
O Projeto de Lei de 354, de 2009, de autoria do senador Delcídio Amaral, concede incentivos fiscais e extingue a punibilidade de inúmeros delitos, tudo para estimular a repatriação e regularização de bens e valores […]
Por: Camila F. de Mendonça SÃO PAULO – Pagar os impostos à vista para garantir os descontos é sempre uma boa opção para quem quer economizar. Mas, para quem não fez o planejamento financeiro adequado,´dá […]
Os eventos mundiais e as oportunidades nas leis de incentivo ao esporte
A realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil pode ser uma ótima oportunidade para as empresas captarem recursos e patrocínios através da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº11.438/06). O país anfitrião […]