Goiás mantém rating na análise da STN | Tribuna do Planalto
Início Comunidades Goiás mantém rating na análise da STN
A capacidade de pagamento de Goiás se manteve com rating C. O resultado foi divulgado hoje (13) pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN), e integra o Boletim dos Entes Subnacionais de 2018. A STN leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Com o rating C, Goiás permanece na mesma posição dos dois últimos anos. Isso significa que pode continuar a realizar operações de créditos, dentro do espaço fiscal e utilizando o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas sem a União como garantidora.
De forma geral, a análise aponta que o quadro não se alterou no país. Das 27 unidades da federação, apenas 13 Estados possuem nota de capacidade de pagamento A ou B, sendo somente o Espírito Santo com rating A. Maranhão e Rio Grande do Norte caíram para "C", e o Piauí foi o único que subiu de C para B.
De acordo com a instituição, a relação entre receitas e despesas correntes, que indicam pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais, foi responsável pela perda da capacidade de pagamento. Além disso, devido à atual conjuntura de crise no país, a análise da STN aponta que Acre, Amazonas, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o rating "B", pois a relação Despesa Corrente e Receitas Correntes desses estados já se encontra próxima da margem dos 95%.
Entre as medidas defendidas pela STN para que Estados possam voltar ao rating A e B estão o aumento da Receita Corrente Líquida a partir do 1) aumento de alíquotas de impostos; 2) modernização da máquina arrecadatória; 3) redução dos incentivos fiscais e; 4) melhorar o indicador de poupança corrente a partir das concessões
Na primeira parte, o Boletim dos Entes Subnacionais de 2018 apresenta um panorama fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Também mostra que, a partir do esforço fiscal realizado desde 2015, Goiás tem conseguido investir e manter os serviços públicos.
No período analisado, Goiás obteve o 4º maior crescimento nas receitas próprias. Contudo, as receitas de transferência da União caíram, o que impactou no resultado final e, ainda assim, o Estado manteve-se com arrecadação crescente. Já as despesas primárias também aumentaram, sendo que o gasto com pessoal representou a média de 50% das despesas primárias em 2017.
Entre as 27 unidades da federação, Goiás está na 17ª posição em aumento de gasto com pessoal, tanto de ativos quanto de inativos. O Estado aumentou essas despesas dentro da média geral dos Estados que foi de 31,58% entre os anos de 2011 e 2017. Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro aumentou em 100%, seguido de Maranhão e Mato Grosso do Sul em torno de 80%.
O estudo mostra ainda que Goiás, como a maioria das unidades, terá que enfrentar o crescimento vertiginoso dos gastos com a previdência, o custo aumentou 18% entre 2015 e 2017, gerando déficit de R$ 2,4 bilhões.
De acordo com a análise da STN, "Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade".
Goiás está na 18.ª posição entre os Estados brasileiros que menos recebeu operações de crédito entre 2015 e 2017, entre as 27 unidades federadas. Além disso, os recursos de investimentos do Estado também cresceram, conforme o estudo. A relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida, como vem ocorrendo ao longo dos anos, reduziu de 2016 para 2017. Já o serviço da dívida, que reflete o pagamento mensal, caiu de 2,5 bilhões ao ano em 2014 para 1,8 bilhão em 2017.