Pedido de vista suspende julgamento e adia decisão sobre reserva indígena - Notícias - Cotidiano
Pedido de vista suspende julgamento e adia decisão sobre reserva indígena
27/08/200817h58
A decisão sobre o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil foi adiada. Nesta quarta-feira (27), o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou a análise de uma ação pública que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que servirá como base para outras demarcações. No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo, suspendendo o julgamento.
O ministro Menezes Direito disse que "pela complexidade" do processo, precisava de mais tempo para analisá-lo, à luz das defesas apresentadas no início da sessão. Ao encerrar esta etapa do julgamento, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a matéria poderá voltar à pauta "possivelmente, ainda neste semestre."
Menezes Direito se manifestou após a leitura do relatório pelo ministro Carlos Ayres Britto, que encerrou com um voto "pela improcedência da ação popular sob julgamento". Ele votou a favor da demarcação contínua da reserva. "O faço para assentar a área demarcada em sua totalidade." Ayres Britto também defendeu que a liminar que suspendia a retirada dos arrozeiros da área da reserva fosse revogada, "devendo se retirar das terras em causa todos os indivíduos não-índios."
A petição 3388, objeto do julgamento iniciado nesta quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal, pede a anulação da portaria 534, editada em 2005 pelo Ministério da Justiça,que demarca a reserva indígena em área contínua, e também é contrária ao decreto presidencial que homologou a demarcação, no dia 15 de abril do mesmo ano. A ação foi ajuizada pelo senador Augusto Botelho (PT-RR).
A reserva indígena Raposa/Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares de extensão. A área abriga 194 comunidades indígenas dos povos macuxi, taurepang, patamona, ingaricó e wapichana. Aproximadamente 19 mil índios habitam na região.