Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Rafael De Lazari
O que saiu em Migalhas sobre Rafael De Lazari
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor da graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Professor convidado de pós-graduação (LFG, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de cursos preparatórios para concursos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, IED, IOB Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Autor, organizador e participante de obras jurídicas, no Brasil e no exterior. Advogado e consultor jurídico.
Federalismo e demarcação de terras indígenas: o caso da Raposa Serra do Sol.
Rafael de Lazari I. Assento constitucional A Constituição Federal reconhece aos índios sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças, suas tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente...
... brasileira Professor Rafael de Lazari, na coluna de hoje, trata do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas. (Clique aqui) CPC Marcado Dando prosseguimento à análise do instituto do auxílio direto na cooperação internacional,...
Federalismo e intervenção - Parte 2
Federalismo e intervenção - Parte 2.
Rafael de Lazari Na coluna passada, começamos a falar sobre intervenção, como exceção (portanto, como medida atípica) ao pacto federativo e sua natural autonomia. Como dito, o constituinte consagra um instituto, mas deseja que ele não seja...
Federalismo e intervenção - Parte 1.
Rafael de Lazari Dentro da organização do Estado, o estudo dos mecanismos de intervenção tem elevada importância, pois implica uma contrariedade temporária de todas as lógicas federativas. Isto porque, em regra, a União não intervirá nos Estados...
Rafael de Lazari Boa parte da crise federativa pela qual passa o Estado brasileiro atualmente concentra-se sobre a quitação de precatórios (a forma como é feita, dificuldades orçamentárias, descontrole no planejamento financeiro do ente federativo...
... coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari trata do sistema de precatórios e enfoca duas questões: a atuação do CNJ e decisões do STF em torno da EC 62/09, que mexeram sensivelmente na questão e ensejaram, inclusive, novas emendas constitucionais....
Federalismo e Conselho Nacional de Justiça
Federalismo e Conselho Nacional de Justiça.
Rafael de Lazari A Constituição de 1988, seguindo tendência federalista republicana iniciada oficialmente em 1891, forneceu ao modelo estatal pátrio as premissas de uma desconcentração político-financeira-administrativa alinhada à contemporaneidade...
Sobre a continuidade da República e do Presidencialismo ou possibilidades de mudança.
Rafael de Lazari No texto passado, se falou a respeito das escolhas plebiscitárias feitas pela população brasileira em 1993, que consagraram (na verdade, mantiveram) a República e o presidencialismo como forma e sistema de governo, respectivamente....
Forma e sistema de governo no Brasil: nossas escolhas plebiscitárias foram corretas? - Parte I: sobre a natureza, ou não, de cláusula pétrea da República e do presidencialismo.
Rafael de Lazari Nada obstante variações doutrinárias, há duas tradicionais formas de governo, a saber, Monarquia e República. Na Monarquia, o poder fica concentrado nas mãos de poucas pessoas, sendo suas características a irresponsabilidade política...
Federalismo e gerenciamento de crises constitucionais: intervenção, estado de defesa e estado de sítio
Federalismo e gerenciamento de crises constitucionais: intervenção, estado de defesa e estado de sítio.
... Rafael de Lazari De fundamental importância para as seguranças jurídica e institucional são os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises. Estamos falando, essencialmente, dos institutos da...
...coluna de hoje, o professor Rafael de Lazari aborda os chamados mecanismos constitucionais de gerenciamento de crises: institutos da intervenção Federal e estadual, estados de defesa e de sítio e uso excepcional das Forças...
... Rafael de Lazari Representa o poder constituinte a expressão da vontade de um povo. Trata-se do poder de criar normas constitucionais (Federal ou estaduais), e de reformá-las. Emmanuel Joseph Sieyès - abade de Chartres...
...à brasileira Professor Rafael de Lazari, ao tratar da temática do poder constituinte, fala da situação dos municípios e do Distrito Federal. (Clique aqui) Meio de campo O Botafogo de Ribeirão Preto/SP aprovou um...