Como a CPD Atua? – CPD
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O papel da CPD é elaborar os estudos e projetos de viabilidade de alternativas de investimentos em obras de infraestrutura e prestação de serviços públicos, que serão realizadas por meio de diversas formas de parceria entre o setor público e a iniciativa privada.
A CPD está estruturada para elaborar a modelagem e os estudos de viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional e foca-se em projetos de interesse do setor público que possam ser viabilizados através do financiamento privado.
O trabalho da CPD não tem ônus à Administração Pública, sendo ressarcido pelo futuro licitante vencedor, nos termos da legislação. Para que a CPD realize a modelagem e os estudos, o ente público a autoriza sem ônus e sem exclusividade.