Governo vai identificar índios sem registro de nascimento - Jornal de Humaitá
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Governo vai identificar índios sem registro de nascimento
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Treinamento da equipe de recenseadores inicia neste sábado, dia 11 de junho, na sala Multiuso da Seas
O governo do Amazonas vai realizar, a partir do dia 20 de junho, um censo para identificar o número de índios que não possuem Registro Civil de Nascimento (RCN) morando na zona urbana de Manaus. Neste sábado, dia 11 de junho, a partir das 9h, técnicos das secretarias de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), dos Povos Indígenas (Seind) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciam, na sala Multiuso da Seas, o treinamento da primeira equipe de recenseadores, que serão os próprios funcionários dos três órgãos.
De acordo com a secretária da Seas, Regina Fernandes, o censo indígena faz parte do projeto "Cidadania, Direito de Todos", lançado no dia 23 de maio, no Amazonas, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAM) e o apoio dos órgãos estaduais. "A Assistência Social ficou responsável pela coordenação dessa ação, que tem como objetivo levantar e identificar a demanda existente entre os indígenas urbanos de Manaus", informou.
Ela informou também que o levantamento indígena vai facilitar o acesso a documentos essenciais para o pleno exercício da cidadania, como: certidão de nascimento, Registro Administrativo Nacional do Indígena (Rani), carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). "No treinamento deste sábado, lideranças indígenas falarão aos membros da equipe sobre costumes, tradições, características e outros elementos que facilitem a abordagem no levantamento", disse.
O treinamento terá orientação do coordenador do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, Eduardo Lucas. "A ideia é que as lideranças indígenas, juntamente com Seind e a Funai, indiquem os locais com maior concentração de população indígena em Manaus. A partir dessas informações a equipe de campo levantará in loco, a necessidade de cada membro da família visitada, identificando exatamente quais os documentos o índio não possui", disse.
Segundo Lucas, o censo indígena vai servir para a realização de um grande mutirão para a emissão de documentação básica para a população indígena. "A partir do encerramento do levantamento das famílias vamos ter a noção da quantidade de índios que estaremos atendendo no grande mutirão e escolher um local para realização essa ação", disse o coordenador do Comitê Estadual, lembrando que, a ação vai contribuir para a erradicação do sub-registro civil de nascimento entre os indígenas urbanos de Manaus.
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