Nota Técnica informa que pagamentos de CEO e LRPD serão feitos normalmente mesmo durante a pandemia do coronavírus
O Ministério da Saúde vai manter os repasses de custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), mesmo com os atendimentos eletivos suspensos durante a pandemia de Covid-19. A Nota Técnica nº 18/2020 da Coordenação Geral de Saúde Bucal é que assegura a continuidade do repasse. Os municípios que receberam esse custeio em pelo menos um dos primeiros meses de 2020, assim como os que regularizaram as informações de produção no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), terão seus repasses garantidos a partir deste mês.
Em conjunto, as recomendações para atendimento odontológico no SUS nesse período foram atualizadas na Nota Técnica n°16/2020. A normativa orienta que os municípios, com base nas particularidades do território brasileiro e as diversas realidades existentes, suspendam atendimento em saúde bucal de rotina para prestar assistência somente para casos de urgências e emergências.
Com a suspensão dos atendimentos odontológicos eletivos em alguns municípios, muitos profissionais foram remanejados para frentes de enfrentamento da Covid-19. Para orientá-los quanto à reorganização de práticas e atuação, a Nota Informativa nº 1/2020 trata da permissão para que cirurgiões-dentistas realizem exames para diagnóstico do novo coronavírus.
Para conferir todos os documentos, acesse: https://aps.saude.gov.br/ape/corona
CEO e LRPD - A política de saúde bucal se constitui em uma série de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. Atualmente, há 1.174 Centros Especializados de Odontologia e 2.886 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária credenciados no Brasil. Esses serviços recebem recursos do Governo Federal para realização de atendimentos odontológicos especializados e oferta de prótese dentária à população.