Rádio Pioneira - Mato Grosso | Deputados de MT aprovam orçamento de R$ 18,4 bilhões para 2017
Deputados de MT aprovam orçamento de R$ 18,4 bilhões para 2017
Deputados aprovaram LOA com 314 emendas nesta quarta-feira (11) (Foto: Leandro Trindade/TVCA)
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (11),em segunda votação, a Lei Orçamentária (LOA) para 2017 no valor de R$ 18,4 bilhões. O orçamento previsto para este ano foi aprovado após a apresentação de 415 emendas por parte dos deputados. Desse total, 314 mudanças foram acatadas. A mensagem deve ser enviada ao governador Pedro Taques (PSDB) para a sanção.
Segundo o presidente da ALMT, Guilherme Maluf (PSDB) as mudanças apontadas pelos deputados são pontuais e não comprometem o orçamento. "A proposta foi muito examinada pelos parlamentares. As reformas foram pontuais em cima do orçamento das secretarias", explicou.
Para 2017, a ALMT aprovou o repasse de R$ 43 milhões a mais para a Casa de Leis. O projeto aprovado, no entanto, não prevê o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do estado.
"O RGA não foi apresentado nessa LOA e há uma hamornização quanto a isso com a legislação federal. Por outro lado, temos marcado a apreciação de uma lei complementar que vai regular os enquadramentos dos servidores do estado", afirmou Maluf. A previsão do deputado é que a discussão do quesito seja feita a partir de fevereiro.
Ainda em dezembro, os deputados já haviam aprovado em segunda votação o Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017.