NCPAM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE EDUCAÇÃO EM ITACOATIARA
Mesmo com chuva, os trabalhadores da educação, estudantes e líderes comunitários fizeram-se presentes na sexta-feira na Audiência Pública em Itacoatiara . Os debates foram centrados na questão da Educação e Desenvolvimento Local visando à elaboração do novo Plano de Educação do Município e do Estado à luz do Plano Nacional com ênfase na qualidade, gestão participativa, competência e habilidade. A temática em discussão gerou profunda reflexão sobre a questão federativa mostrando o quanto os Municípios são expropriados em favor da União e do Estado, o que sustenta a desigualdade regional e local seguido da irresponsabilidade dos governantes que pouco ou nada fazem para melhorar este quadro de ignorância e de insustentabilidade.
O município de Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital) foi a sede da primeira "Audiência Pública Itinerante" da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), que aconteceu a partir das 10h desta sexta-feira (01/04), no auditório da Escola Municipal Jamel Amed (Av. Parque, n° 99, Centro). Proposto pelo deputado estadual Sidney Leite (DEM), que preside a Comissão Técnica, o evento discutiu a temática da educação em todos os seus níveis (da pré-escola ao Ensino Superior), com a participação de representantes do Poder Público e da população dos municípios do Médio Amazonas.
Segundo o presidente da Comissão, a audiência pública na região do Médio Amazonas é a primeira de uma série de reuniões programadas para 2011, registrando a presença de representantes do Ministério Público do Estado (MPE), profissionais da educação, estudantes, universidades, secretarias municipais de educação, câmaras de vereadores, prefeituras e demais instituições convidadas.
"O objetivo da audiência é aproximar a população do Poder Público e promover ampla discussão sobre o tema para subsidiar os parlamentares e a sociedade quanto à formulação de políticas públicas voltadas à elaboração do novo Plano Estadual de Educação à luz do Plano Nacional, que tramita na Câmara Federal", explica o parlamentar.
Sidney Leite acrescenta que as audiências públicas também serão uma oportunidade para que os participantes façam denúncias, solicitem providências e apresentem propostas e encaminhamentos para apreciação da Comissão, assim como se fez em Itacoatiara. "Tenho recebido inúmeras denúncias relacionadas à falta de merenda escolar, contratos irregulares com professores e ausência de transporte para os alunos. Por isso, queremos sair do prédio da ALE-AM e ouvir a população que mora nesses municípios", observa o parlamentar.
O projeto das Audiências Públicas Itinerantes foi apresentado à Comissão Técnica no dia 1º de março e aprovado por unanimidade pelos deputados Tony Medeiros (PSL), Marcelo Ramos (PSB) e Washington Régis (PMDB). Além disso, Sidney Leite apresentou a proposta ao secretário de Educação, Gedeão Amorim, e ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Francisco Cruz. "O MPE está sempre aberto e apoia parcerias desta natureza. Iniciativas que despertam e desenvolvem a cidadania devem ser aplaudidas. Estaremos presentes sim e ajudaremos no que for possível", ressalta Francisco Cruz. Até o fim deste primeiro semestre, a Comissão de Educação e Cultura da ALE-AM também realizará audiências públicas nos municípios de Tefé, Tabatinga e Maués.
As unidades-pólos e os centros universitários das instituições de Ensino Superior instaladas no interior do Estado marcaram presença na audiência pública desta sexta-feira. De acordo com Sidney Leite, a atuação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Universidade Federal (Ufam) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) precisa estar associada às vocações econômicas de cada município. "Os conhecimentos produzidos nas unidades acadêmicas e nos centros tecnológicos devem atender à expectativa de cada região, de modo que agregue valor e traga desenvolvimento para os setores de aquicultura e pesca, madeira, agricultura, segmento naval e outros", cita. Em Itacoatiara estão instaladas duas unidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam): Centro de Educação Profissional Moysés Benarrós Israel e Oficina Escola de Movelaria. A Ufam também está presente na cidade com o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (Campus Universitário Moisés Benarrós Israel) e a UEA atende à região com o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara.