Momento para reajuste salarial do STF é inoportuno, diz Marco Aurélio | VEJA
Ministro, no entanto, repetiu argumento do presidente da Corte, Dias Toffoli, de que medida é apenas uma reposição inflacionária
Por Agência Brasil - 8 Nov 2018, 19h36
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, nesta quinta-feira, 8, que este não era o melhor momento para o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado nesta quarta-feira, 7, pelo Senado. Mello afirmou, porém, que se trata de uma "revisão" da inflação e não aumento.
O projeto aprovado tramitava no Congresso desde 2016, quando foi aprovado na Câmara. Ao assumir a presidência do Supremo, em setembro daquele ano, a ministra Cármen Lúcia decidiu que não era momento oportuno para o aumento, o que adiou a votação no Senado.
Questionado sobre se aprovar o reajuste em período de alto desemprego não seria inadequado, Marco Aurélio respondeu: "Não vamos parar o Brasil porque ele está numa situação difícil econômica e financeira. Mas as instituições precisam continuar funcionando".
O mesmo argumento de reposição inflacionária foi utilizado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e repetido nesta quinta pelo ministro Ricardo Lewandowski. "Nós temos uma defasagem e ela (a reposição) cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos juízes em relação à inflação", disse Lewandowski.
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Marco Aurélio argumentou que não há previsão em lei para o pagamento de auxílio-moradia a magistrados, hoje no valor de R$ 4,3 mil mensais, indicando que o benefício deve ser retirado.
Nesta quarta, Toffoli declarou que, uma vez aprovado o aumento nos salários dos magistrados, o tema do auxílio-moradia deve ser "enfrentado" pelo Supremo. O relator das ações que tratam do assunto, ministro Luiz Fux, não quis responder sobre o tema. Um assessor dele manteve a imprensa à distância.
Por força de uma liminar [decisão provisória] concedida por Fux em 2014, todos os magistrados brasileiros recebem hoje o auxílio-moradia, mesmo que possuam residência na localidade em que trabalham.