#pescadoremfoco | PEA-Observação
Home Encontro com especialistas Events #pescadoremfoco
SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL É SANCIONADO EM ARARUAMA
Em informe, monitoramento, Noticias by Observatório Araruama 4 de novembro de 2019 Deixe um Comentário
Selo de inspeção municipal para produtores rurais é aprovado
Na seção da câmara dos Vereadores, no dia 27 de agosto, foi aprovada a lei n 2.149, que instituiu o Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA), com a complementação da cobrança de taxa para abertura do processo, no valor de 1,5 unidades fiscais (UFISAS). Essa lei foi publicada no diário oficial do dia 11 de setembro e foi anunciada no dia da festa do produtor, dia 21 de setembro.
A Lei 2.149 institui normas que regulamentam o registro e a inspeção dos estabelecimentos que produzem matéria-prima, manipulam, distribuem e comercializam produtos de origem animal, possibilitando que os pescadores artesanais possam vender seus pescados diretamente para os estabelecimentos, como restaurantes e supermercado sem precisar da intervenção de um atravessador.
Em entrevista para o Observação o pescador Lúcio relatou que ocorreu uma entrevista na secretaria de Pesca com um especialista em montagem de cooperativa, no qual foi anunciado uma possível construção de uma cooperativa para beneficiar seu pescado e ser utilizado na merenda escolar. O pescador ainda coloca que existe um projeto de uma construção de um centro de beneficiamento na praia do Hospício, em um terreno que será cedido pela prefeitura, onde possivelmente será construída a cooperativa.
Entrevista com a diretora de pesca
Em reunião com a diretora de pesca, Nadrijane R. Silva, realizada no dia 03 de setembro, relatou a dificuldade de trabalhar na secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Abastecimento e Pesca . Ela, que além de presidente da Colônia acumula o cargo de diretora de Pesca na própria secretaria, deseja a separação da Pesca pesca numa pasta específica visando uma maior autonomia para a realização de projetos direcionados aos pescadores artesanais. Em sua fala Nadrijane colocou sua dificuldade em realizar seu trabalho como diretora de Pesca, pois o município não oferece apoio aos pescadores, limitando seu trabalho a resolução de documentação dos pescadores.