Curso ensina mecanismos de participação no Orçamento Público - Pedro Patrus
Curso ensina mecanismos de participação no Orçamento Público
Em outubro, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal realizou mais um curso sobre Orçamento Público: Mecanismos de Participação. Solicitação do mandato do vereador Pedro Patrus, incorporada na agenda da Escola do Legislativo a partir de 2013, o curso tem como principal objetivo proporcionar à população de Belo Horizonte um espaço para entender mais sobre orçamento. E, consequentemente, aumentar a participação e emendas populares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e à Lei Orçamentaria Anual (LOA).
Desde a primeira edição do curso, em 2013, temos constatado um aumento significativo da participação popular no processo orçamentário. Neste ano, 220 sugestões populares foram apresentadas aos projetos de leis do orçamento para 2018 e do Plano Plurianual para os próximos quatro anos.
Depois de analisadas pela Comissão de Orçamento da Câmara, as sugestões populares poderão ser incorporadas ao orçamento através de emendas da comissão, que posteriormente serão votadas pelos vereadores.