Ministro do TSE nega pedido de multa a Lula por propaganda antecipada - Guiame
Ministro do TSE nega pedido de multa a Lula por propaganda antecipada
O ministro Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves negou representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada para a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.
O PSDB, DEM e PPS acusam Lula de fazer promoção pessoal do nome da então ministra da Casa Civil durante visita a obras de transposição do Rio São Francisco, em Buritizeiro (MG), em outubro de 2009. Os partidos pediam multa de R$ 25 mil para cada um.
Para o ministro, os partidos não trouxeram provas suficientes sobre o conhecimento de Dilma sobre a propaganda. Neves entendeu que em seu discurso Lula não fez propaganda para a petista.
''No referido pronunciamento, a referência à segunda representada ficou restrita ao cumprimento inicial: ´Minha querida companheira Dilma Roussef`. Não houve, ao contrário de outras situações, qualquer referência a então ministra-chefe da Casa Civil. O tema do discurso foi, nitidamente, voltado à questão da transposição das águas do rio São Francisco. O nome do rio foi citado vinte e duas vezes'', afirma o ministro.
Ontem, o TSE multou pela terceira vez Lula por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista. Pela decisão, ele terá que pagar R$ 5 mil reais.
Os ministros entenderam, por 4 votos a 3, que seu discurso na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), foi claramente favorável à pré-candidatura da então ministra Dilma Rousseff.
No evento, o público começou a gritar o nome de Dilma. Lula não citou o nome de sua ministra mas afirmou que faria a sua sucessora ''para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo''.