SP Cultura - 31º Edital Fomento ao Teatro - SP Cultura
31º Edital Fomento ao Teatro
Inscrições abertas de 30/09/2017 a 30/10/2017 às 18:00 .
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que receberá as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo".
As propostas deverão ser inscritas no link http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/projeto/3212/, devido a uma retificação do edital realizada no dia 10/10/17
Site: http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/projeto/3212/ http://spcultura.prefeitura.sp.gov.br/projeto/3212/
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir das 10:00 horas de 30 de setembro de 2017 às 18:00 horas de 30 de outubro de 2017 receberá as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016 e da Lei Federal nº 13.019/2014 no que couber e deste Edital.
Para atender ao disposto no artigo 4º da lei 13.279/2002, nesta edição serão selecionados no mínimo 15 (quinze) e no máximo 18 (dezoito) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.2 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos disponíveis.
O total de recursos para os fins deste edital é de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.70.13.392.3001.1.874.33903900.00 no ano de 2017 e dotação orçamentária dos anos de 2018 e 2019.
O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 1.053.879,93 (um milhão, cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), a critério da Comissão Julgadora.
Procedimento de Inscrição online:
I - Para iniciar o processo de inscrição, o AGENTE CULTURAL (Pessoa Física/Agente individual), deve criar um login ou acessar seu login já cadastrado. Importante preencher todos os campos para o sucesso da inscrição.
a)	Após o cadastro do "AGENTE INDIVIDUAL", deverá ser criado o perfil do "AGENTE COLETIVO" (nome do grupo/companhia) ligado ao perfil individual. Para criar o "AGENTE COLETIVO", o "AGENTE INDIVIDUAL" deve clicar na aba "Painel", selecionar "MEUS AGENTES" para adicionar o novo AGENTE e preencher todos os campos com atenção na seleção do "TIPO" correto, neste caso COLETIVO.
b)	Não crie um "login" para o seu "agente coletivo" ou para seu representante jurídico. O "agente coletivo" deve ser um perfil adicionado ao Agente Cultural/Individual. No caso do representante jurídico será a própria empresa ou seus designados que deverão criar este perfil. Observe se já foi criado um perfil para cadastro para o "representante jurídico". Sempre buscar os perfis que contenham o selo da pessoa jurídica ou identificação oficial.
II - Assim que iniciado o processo de inscrição será gerado um número. Depois disso, basta seguir os itens identificados no campo ANEXOS:
a)	Envio do projeto em PDF (com até 8MB);
b)	Downloads, preenchimento e envio das declarações (anexos de I a VII do Edital. Os originais destes documentos deverão ser mantidos e entregues no momento da formalização do ajuste, caso o grupo seja selecionado;
c)	Envio de Clipping de Imprensa (em PDF);
d)	Envio de imagens e links de vídeos complementares que não estiverem no corpo do projeto (opcional também num arquivo em PDF);
III - Assim que indicado pelo Agente Individual (Pessoa Física), o Proponente Jurídico receberá uma notificação em seu perfil de Agente Cultural e deverá validar a inscrição como representante do projeto para que a inscrição possa ser enviada. Para que seja efetivada a inscrição, o responsável jurídico deverá acessar o portal SP CULTURA com seu perfil e validar a representação do projeto.
IV – Se o proponente preferir "Fotos e Materiais de Imprensa" deverão ser cadastrados à parte, em campo específico, para que o espaço do projeto não seja comprometido.
V - As informações obrigatórias para o processo de inscrição, como a Requerimento de Inscrição (Anexo I) e outras Declarações estarão disponíveis no campo Anexos dentro do processo de inscrição. Deverão ser feitos os downloads dos arquivos para preenchimento, escaneados devidamente preenchidos e cadastrados no próprio campo Anexos, conforme indicado no processo de inscrição.
VI - O processo de inscrição só será realizado depois de preenchidos todos os campos obrigatórios e selecionado o botão "Enviar Inscrição". Antes disso, o agente cadastrado terá autonomia para alterar os arquivos e complementar ou substituir informações de seu projeto.
VII – Após selecionado o botão "Enviar Inscrição", recomenda-se que seja realizado um print da tela. Atente-se que após o envio não será possível mais nenhuma alteração nos campos anexados.
3.2.1.1 Para identificar se o projeto foi enviado, o Agente Responsável deverá clicar no "Painel" e selecionar "Minhas Inscrições" e identificar quais são seus rascunhos e quais são os seus enviados.
3.3- O Núcleo de Fomento às Linguagens Artísticas estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: fomentoslinguagens@prefeitura.sp.gov.br
Núcleo de Fomentos Culturais - Teatro
Estabelecido pela Lei 13.279/02 o Programa Municipal de Fomento ao Teatro - SP tem por objetivo apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral visando o desenvolvimento do teatro e o melhor acesso da população. Em seus 12 anos 372 projetos e 135 núcleos artísticos foram contemplados.