COMÉRCIO | GILBERTO NASCIMENTO
O vereador Gilberto Nascimento recebe em seu gabinete quase que semanalmente representantes do comércio e está sempre atento em relação às suas demandas.
Além de fiscalizar, propôs alguns projetos de lei para beneficiar os comerciantes que estão em conformidade com a lei e melhores práticas éticas, como o PL 157/18, que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que vendam produtos ilícitos. Também propôs a criação do Selo Memória Paulistana, que reconhece os restaurantes mais tradicionais e emblemáticos da cidade, ampliando seu reconhecimento e fomentando o turismo gastronômico.
E logo nos primeiros meses da pandemia da Covid 19, o vereador Gilberto Nascimento protocolou o PL 351/20, isentando bares e restaurantes da Taxa de Permissão de Uso (TPU) das calçadas. Já que não só foram proibidos de colocar mesas nas calçadas, mas até mesmo de funcionarem, não faz sentido pagar por essa taxa.
Para mais informações sobre os projetos de lei que contemplam o comércio varejista em SP, consulte a tabela a seguir.A