Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado - ZÉ DUDU
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), projeto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o texto condiciona o recebimento do seguro-desemprego à inscrição do profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Também exige que ele esteja adimplente com a Previdência e contribua há mais de um ano.
Nesses casos, os motoristas de aplicativos e taxistas terão direito a receber até três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada. Mas fica vedado a eles o recebimento do benefício, em circunstâncias similares, nos 12 meses seguintes à percepção da última parcela.