OIT & Icao
Acordo visa fortalecer a recuperação do setor no pós-pandemia
O acordo vai ajudar a alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável - Agência Cora Coralina/Divulgação
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização da Aviação Civil Internacional (Icao) assinaram um novo acordo para promover a qualidade do trabalho na indústria da aviação e contribuir para uma recuperação centrada nas pessoas após a pandemia de covid-19.
A necessidade de uma cooperação mais estreita foi exacerbada em um período que atingiu o setor com mais força do que os demais. O acordo foi assinado pelo diretor-geral da OIT, Guy Ryder, e pelo presidente do Conselho da Icao, Salvatore Sciacchitano, e atualiza o Memorando de Entendimento de 1953 sobre a possível criação de uma comissão conjunta de aviação.
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Segundo as partes envolvidas, este acordo ajudará a alcançar as metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente em relação à promoção das mulheres na aviação, à coleta de dados, e ao trabalho decente e sustentável no setor. Também levará ao desenvolvimento de atividades conjuntas, incluindo pesquisas, reuniões técnicas, serviços de assessoria, treinamento e desenvolvimento de diretrizes, ferramentas e metodologias.
Nos termos do acordo de representação mútua, que terá duração de cinco anos, podendo ser renovado, a OIT e a Icao convidarão, cada uma, representantes da outra organização para participar de suas reuniões, de acordo com suas respectivas regras. Além disso, as duas agências se consultarão regularmente para trocar opiniões sobre assuntos de interesse comum.
Uma reunião técnica da OIT sobre uma recuperação econômica verde, sustentável e inclusiva para o setor de aviação civil ocorrerá entre 2022 e 2023.