Bolsonaro sanciona ajuda a aéreas e fim da taxa de embarque internacional – Blog do FM
6 de agosto de 2020 às 17:30
A taxa de embarque de viagens internacionais tem um valor que varia, dependendo do aeroporto, e costuma ficar um pouco acima dos R$ 100. Dentro deste valor, está a incluída a taxa de US$ 18 dólares que será extinta pelo governo, como uma forma de ajudar o setor. A ideia é estimular as viagens com o fim do valor cobrado pelo governo. No entanto. a depender do aeroporto, ainda deve haver algum valor a ser pago. A medida que extingue o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil será válida a partir de 1º janeiro.
"A medida pode acarretar em descapitalização do FGTS, colocando em risco a sustentabilidade do próprio fundo, o que prejudica não só os novos investimentos a serem contratados em habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana, mas também a continuidade daqueles já pactuados, trazendo impactos significativos nas diretrizes de políticas de desenvolvimento urbano", argumentou a secretaria-geral da Presidência em nota.