O festival acontecerá dentro da grande programação junina que o município está preparando e que em breve será divulgada. Neste ano, o São João de Macaíba será de 24 de junho (dia de São João) ao dia 1º de julho. Além do festival de quadrilhas, haverá muitos grupos juninos, shows com artistas locais e regionais e muito mais.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do RN informa que os motoristas e cobradores de ônibus urbano, intermunicipal, fretamento e terceirizados decidiram em assembleia decretar greve geral para esta sexta-feira (14) contra a reforma da previdência e descumprimento convenções coletivas de trabalho.
Ainda não se sabe por quantas horas a paralisação dos ônibus em Natal e Grande Natal vai durar, porém uma frota mínima deve circular normalmente.
O Governo do Estado confirmou o objetivo de honrar o pagamento dos serviços públicos prestados no ano de 2019 com a publicação da resolução de nº 02/2019, do Comitê de Gestão e Eficiência, no Diário Oficial desta quarta-feira (12). O dispositivo reafirma a política adotada para pagamento das dívidas de gestões anteriores com os fornecedores e prestadores de serviços, anunciada no início do Governo Fátima Bezerra, em janeiro.
“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro. “O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.
A resolução do Comitê de Gestão e Eficiência do Governo é baseada na resolução nº 032/2016 do TCE-RN, que no inciso III do artigo 15 admite a quebra de ordem cronológica de pagamentos no caso de calamidade pública. Este trecho da resolução do Tribunal de Contas atende justamente a situação do Governo, que decretou calamidade financeira desde 2 de janeiro, quando publicou o Decreto nº 28.689. O decreto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa.
Em atenção à resolução do TCE, a Controladoria Geral do Estado (Control) editou a orientação circular nº 4/2019, destinada a todas as unidades gestoras do Governo. O documento dá as diretrizes para a manutenção dos serviços públicos com o pagamento das despesas do ano corrente.
A quitação das dívidas relativas aos anos anteriores será feita mediante a obtenção de recursos extras, como no caso do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal que foi encaminhado recentemente pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.
O Presidente da Câmara Municipal de Macaíba/RN, Gelson Lima da Costa Neto e demais Vereadores e Vereadoras, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a Sessão Solene de Outorga dos Títulos de Cidadania Macaibense aos seguintes homenageados:
Célio de Figueiredo Maia Júnior, Francisco Sales da Costa Neto, Jonas Adelino de Souza, José Nilton Mariano da Silva, Josicleiber de Oliveira Medeiros, Magno de Morais Medeiros, Richard Ribeiro Palmeira, Roberto Júnior Rodrigues dos Santos e Simeão Lima da Silva e a Senhora: Majô de Sales Costa Cavalcanti, e a entrega das Comendas: da Ordem do Mérito Cultural Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão aos Senhores: Josimar Barbosa da Cruz e Roberto Júnior Rodrigues dos Santos, Comenda da Ordem do Mérito Fabrício Gomes Pedroza aos Senhores: Luiz Carlos Lacerda Bezerra, Luiz Carlos Monteiro e Venício Ferreira da Costa e a Comenda da Ordem do Mérito Educativo e Social e as Senhoras: Berenice de Souza Guedes e Claudia Juliette do Nascimento Araújo, a realizar-se no dia 13 de junho de 2019 (quinta-feira), às 19h, no Centro de Convivência Pax Clube, Parque Governador José Varela, s/n, Centro, em Macaíba/RN.
Diante das denúncias divulgadas pelo site The Intercept Brasil, a Rede Sustentabilidade vem a público, conforme suas convicções políticas, defender o respeito a nossa Constituição, o exercício do controle social sobre as instituições da República como prática da democracia, o combate intransigente à corrupção com métodos honestos para se chegar á verdade nas investigações.
Todos esses temas se entrelaçam no episódio que estamos vivendo e os alinhamentos polarizados entre as forças políticas que compõem o país não trazem solução para o problema. A solução virá do funcionamento correto das instituições e do compromisso de todos com o bem comum.
A REDE reafirma a posição já expressa pela liderança de sua bancada no Senado Federal de exigir explicações do ministro e ex-magistrado Sérgio Moro e do Procurador da República Deltan Dallagnol e outros membros do Ministério Público, face aos seus envolvimentos no caso. Para tanto, considera imprescindível o comparecimento de todos ao Congresso Nacional para prestar os devidos esclarecimentos, prezando pela transparência nos processos públicos.
A REDE manifesta preocupação pelo fato de autoridades constituídas terem sido supostamente “hackeadas”, o que constitui flagrante ameaça às instituições da República e acaba por valorizar a prática contaminadora do ambiente político de que os fins justificam os meios para o alcance de objetivos.