Após muitas conquistas para diversidade advindas do STF, o Supremo resolveu, no dia 03 de setembro, reunir todas elas em uma coletânea da diversidade. O material intenta compilar trechos de acórdãos e de decisões proferidas até julho de 2020.
Algumas conquistas logradas no decorrer da luta de LGBTs ao longo desses anos como a união homoafetiva e a criminalização da LGBTfobia, em 2019, estarão condensadas no trabalho, que foi transmitido pela TV Justiça e no YouTube.
Em 2011, o STF reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar de forma análoga às “uniões estáveis”. Em 2019, oito dos onze ministros do Supremo votaram para que a discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero seja enquadrada como lei de racismo.
Ainda, em 2020, o STF, por maioria de votos, decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Lembrando que anteriormente havia a proibição para homens que tivessem feito sexo com outros homens 1 ano antes da coleta de sangue. Por muito tempo, LGBTs foram rejeitados por hemocentros de todo o país. A apostila ainda contou com direito de pessoas trans e afins.
(ANSA) - Após a morte de um jovem negro brutalmente espancado na Itália, outro crime deixou o país em choque no último fim de semana, colocando o preconceito, desta vez por orientação de gênero, no centro do debate público.
Maria Paola Gaglione, de 22 anos de idade, viajava de scooter com seu namorado, um homem transexual, entre Caivano e Acerra, na província de Nápoles, sul da Itália. Segundo a investigação, o veículo do casal foi abalroado pela moto do irmão de Maria Paola, Michele Antonio Gaglione, 25, que o perseguia na estrada.
Maria Paola morreu instantaneamente, enquanto seu namorado, Ciro, caiu no chão e ainda teria sido agredido por Michele. O casal comemorava três anos de relacionamento. Em seu perfil no Facebook, a mãe de Ciro acusou Michele de cometer um "homicídio deliberado porque não suportava que a irmã saísse com um homem trans".
Já o namorado de Maria Paola escreveu uma mensagem dedicada a ela no Instagram. "Não consigo mais dormir, penso em você 24 horas por dia, meu amor. Você faz muita falta, era a única que me amava de verdade", disse.
A ONG Arcigay, que defende os direitos da comunidade LGBTQ+, entrou em contato com Ciro e disse que o jovem revelou "repetidas ameaças de morte" contra o casal. "Aquilo que aconteceu era algo que, de algum modo, já se esperava", afirmou a presidente da entidade em Nápoles, Daniela Falanga.
O advogado de Michele, Domenico Paolella, admitiu que seu cliente perseguiu a irmã de moto, mas disse que ele não causou o acidente. Segundo o suspeito, ele queria apenas "pedir" à irmã para voltar para casa. Michele está preso preventivamente e deve responder por homicídio preterintencional - quando há dolo na ação, mas ela resulta mais grave que o esperado.
O advogado de defesa ainda acrescentou que a tragédia foi "instrumentalizada" e que a família esperava mais "delicadeza" neste momento. Paolella alega que Maria Paola havia saído de casa sem avisar ninguém, deixando seus parentes "desesperados".
Homofobia e transfobia - O Parlamento da Itália discute atualmente um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia.
A proposta tem como relator o deputado Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, mas ainda não foi aprovada na Câmara dos Deputados nem no Senado.
O texto inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos. Com isso, quem cometer ou instigar discriminação por orientação sexual ou de gênero estaria sujeito a penas de até um ano e seis meses de prisão, enquanto atos de violência seriam punidos com até quatro anos de reclusão.