Arquivos Brasil - Página 4 de 5 - Jornal de Relações Internacionais
América Latina, Artigos, Direito Internacional, Simone Cristina Jensen
Desde 1988 a Constituição da República Federativa do Brasil previa, em seu artigo 226, §8 que "O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito…
Os Direitos Humanos São para Todos os Seres Humanos
Uma das principais características dos Direitos Humanos é a sua generalidade, não podendo pensá-los numa perspectiva de segregação. Não se trata de direito dos brancos, dos índios, dos presidiários, dos eslavos ou das mulheres. Todos, independentemente da cor de pele,…
Por Uma Educação Ambiental Reflexiva
A educação ambiental deveria ser um tema tratado com mais importância na realidade do ensino formal brasileiro, tendo em vista que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394) estabelece em seu artigo 32 que a formação deve…
Artigos, Direito Internacional, Simone Cristina Jensen
Pela terceira vez o Brasil foi avaliado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU através da Revisão Periódica Universal (RPU). As duas primeiras avaliações a que o Brasil foi submetido ocorreram em abril de 2008 e maio de 2012, A…
Depois de dezoito anos, o tema da transmissão deliberada do vírus da AIDS volta a ser discutido com mais força no Congresso Nacional Brasileiro. A primeira discussão sobre o assunto ocorreu em 1999 com a apresentação de um Projeto de…