Advogado explica situação jurídica e destaca que Pedro Taques está apto a concorrer » Esportes & Notícias
27 de setembro de 2020 - 18:37
Advogado explica situação jurídica e destaca que Pedro Taques está apto a concorrer
O Solidariedade vai lançar a candidatura de Taques nesta quarta-feira, às 20h, no Serras Hotel, em Cuiabá. O evento é público, com as medidas de precaução contra a covid-19 e será transmitido pelas redes sociais.
O rumor da possível inelegibilidade do ex-senador e ex-governador Pedro Taques (Solidariedade) foi afastada nesta quarta-feira (16) pela sua defesa patrocinada pelos advogados Emmanuel Figueiredo Jr. e Geórgia Bumlai. A notícia sobre a possível inelegibilidade de Taques foi por conta de uma decisão desfavorável no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Porém, ainda não é uma decisão definitiva, já que ainda cabem recursos.
"O ex-governador Pedro Taques é totalmente elegível porque é detentor de todas as certidões obrigatórias para se apresentar como pré-candidato ao Senado Federal por Mato Grosso. Pedro nunca respondeu ou responde por qualquer processo criminal e nem de improbidade administrativa", pontuou Emmanuel.
Segundo o advogado, não há qualquer risco da decisão da candidatura ser indeferida ou de Taques não ser diplomado, caso venha a ser eleito senador da República.
Destaca que a anotação no Cadastro Nacional de Eleitores só se dá após o trânsito em julgado do processo. Para exemplificar, Emanuel anexou um print do Cadastro Nacional de Eleitores que mostra que Pedro Taques está com situação regular na Justiça Eleitoral.