Cerca de 500 mil presos não estão cadastrados em banco de mandados - Paraiba Online
Agência Brasil. Publicado em 6 de maio de 2018 às 8:15.
Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio.
A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de organizar dados que viabilizem melhor planejamento do sistema carcerário no país. Até agora, contudo, apenas 211 mil presos de um universo de mais de 726 mil foram cadastrados.
Para o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, atualmente a situação das informações sobre o sistema prisional no Brasil é "muito precária".
Ele disse que o controle dos dados está a cargo do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), e cita que mesmo uma informação básica como o número da população é atualizada com um intervalo de pelo menos um ano.
Questionado sobre se a sistematização das informações pode levar à ampliação do número da população carcerária, já que há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto no país, o professor avaliou que isso é "possível".
O Brasil já é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Segundo Azevedo, se esses mandados fossem efetivados, levariam a um "total colapso."
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