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Carta direcionada ao Presidente da CAPES
Após reunião realizada no dia 11 de março na sede da SBPC, com a presença de Vossa Senhoria e de representantes de Sociedades Científicas, a comunidade acadêmica da pós-graduação foi surpreendida pela divulgação da Portaria 34. A despeito de manifestações de Universidades, Associações, Fóruns e diversos outros atores, inclusive da SBPC e de coordenadores de área da própria CAPES no sentido da revogação da Portaria, ela foi implementada.
Contrastando com Vossa afirmação de que hoje a Capes possui mais bolsas de pós-graduação do que em janeiro de 2020 (distribuição de bolsas que estava em fase de implementação), o que a comunidade relata é a perda de centenas das bolsas por algumas Universidades e mesmo por Associações que representam áreas do conhecimento. A indignação é tão grande que vários Projetos Legislativos com o objetivo de sustar a Portaria 34 foram protocolados na Camara dos Deputados; da mesma forma o Ministério Público dos Direitos do Cidadão fez recomendação à Capes.
Na busca do diálogo e do entendimento pelo avanço da ciência e da educação, missão da SBPC, solicitamos a Vossa Senhoria a planilha completa com a distribuição das bolsas de Mestrado e Doutorado da Capes, especificando Instituição e Programa de Pós-graduação, antes da efetiva abertura do Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios. Entendemos que apenas a transparência total dos dados poderá restabelecer a necessária confiança que embasa o relacionamento entre a Capes e a comunidade científica. Nos colocamos à disposição para uma reunião visando dar os esclarecimentos necessários.
Finalmente, cabe reiterar pedido feito anteriormente pela SBPC de suspender a portaria 34, posição também assumida pelo FOPROP , conforme nota divulgada no dia 6 de abril de 2020.