STJ mantém suspensão de rejeição de contas do ex-prefeito de Marajá do Sena - Neto Ferreira – Conteúdo InteligenteNeto Ferreira – Conteúdo Inteligente
STJ mantém suspensão de rejeição de contas do ex-prefeito de Marajá do Sena
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido da Câmara de Vereadores de Marajá do Sena (MA) para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) sobre as contas do município referentes a 2009 e 2010.
Sobre a alegação de possível perpetuação da decisão impugnada e de eventual efeito multiplicador em outros processos, o ministro disse que também não houve comprovação. Ele argumentou que é preciso demonstrar a situação com base em fatos, e não em meras conjecturas acerca de possíveis efeitos.