Projeto de lei quer estimular startups por meio de isenção de impostos
Quase sempre esquecidos pela gestão pública, os empreendedores tecnológicos brasileiros estão atentos aos movimentos do Senado. Na semana passada, o senador José Agripino (DEM-RN) apresentou um projeto de lei para criar o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET). O texto foi bem recebido pelos parlamentares. Se aprovado no Congresso, o programa permitirá que startups recebam incentivos fiscais por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Ao término desse período, a empresa se enquadrará no Simples, mas manterá 50% das isenções em tributos federais.
A proposta visa fortalecer as empresas nos primeiros quatro anos de vida, considerados os mais críticos. Segundo o projeto, 40% das empresas criadas vão à falência antes de seu segundo ano. O setor de empresas de tecnologia movimenta cerca de US$ 75 bilhões anualmente no país. De acordo com o texto, é preciso dar condições para as 73 mil empresas brasileiras de tecnologia prosperarem.
De acordo com o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RN), o Brasil investe apenas 0,63% de seu PIB em negócios inovadores, enquanto países como os EUA e Finlândia investem 2,2% e 2,7%, respectivamente.
O projeto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado, ainda precisará ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.