Autoridades japonesas legitimam ICO´s através de regulação ampliada - Guia do Bitcoin
Por Ezequiel Gomes Postado em April 05, 2018 0 Comentários
Em um movimento corajoso para legitimar as criptomoedas e tecnologias correlatas, o Japão revelou diretrizes para a legalização de um método às vezes controverso de levantamento de fundos que são as ICO´s.
Um grupo de pesquisa ligado ao governo, o centro estratégico para criação de regras (CRS, sigla em inglês), publicou um relatório que propõe "regras necessárias para se estabelecer uma ICO como um método sustentável de financiamento". Como muitos de nós sabemos, uma ICO se refere ao levantamento de capital através da posse e venda de moedas que podem ser trocadas por moedas como Bitcoin e Ethereum. O relatório intenciona ser uma diretriz para ajudar as ICO´s a "obter confiança da parte do público e se expandirem como um método de financiamento correto e confiável".
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Por que as ICO´s não são regulamentadas na maioria dos países, investidores não têm as proteções que existem para os ativos regulamentados como ações. Em um espaço que frequentemente chama a atenção para a existência de atores ruins e fraudes, o passo do país na direção da regulamentação significa que há coisas boas nessa direção.
Entre as diretrizes propostas estão inclusas a identificação de investidores para evitar lavagem de dinheiro, proteção a acionistas, restrição de práticas injustas como "negociação interna" (inside trading) e preocupação com questões de segurança cibernética.
As diretrizes sobre ICO´s estão em contraste com as posições tomadas pela China e pela Coréia do Sul, que no ano passado baniram a prática devido a preocupações sobre fraude e excessiva especulação. Outro ponto digno de nota é que o relatório evita identificar as ICOS´s como títulos financeiros, um ponto que a comissão Norte Americana de títulos e a SEC, argumentaram que tornavam as ICO`s sujeitas às leis sobre títulos.
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"ICO´s são tecnologias que quebram paradigmas, de forma que se implementarmos bons princípios e regras, eles tem o potencial de se tornar uma nova forma de criar financiamento", disse Henji Harashima, um pesquisador do Instituto Mizuno de Pesquisa.
O relatório termina com o olhar no futuro, explicando que as regras estabelecidas são apenas um começo – "os princípios mínimos que devem ser satisfeitos nesse momento" – e que mais regulamentação pode vir a ser necessária.