Mauá quer criar lei para contratar parente
27/09/2007 | 09:17
Pressionada pelo MP (Ministério Público) a solucionar a questão do nepotismo – contratação de parente em cargo de confiança –, a Câmara de Mauá estuda a criação de um projeto de lei para a contratação de apenas um parente em cada gabinete.
Pela idéia, que está sendo costurada pelo advogado Alberto Rollo – que defende os parlamentares – e a promotora Adriana Ribeiro Soares de Morais, cada um dos 17 parlamentares teria direito a indicar um parente para ocupar apenas a chefia de gabinete. Não seria permitido o nepotismo cruzado, ou seja, indicar um funcionário para outro vereador e vice-versa. Os demais servidores, familiares de parlamentares, seriam demitidos.
A proposta, por enquanto, não afetaria os parentes de vereadores que trabalham no Executivo. "Essa é uma discussão que deve ser feita depois. Primeiro vamos construir um entendimento com o Legislativo", diz Adriana. A promotora não quis dar detalhes, mas confirmou que há uma tratativa com os vereadores para tentar solucionar o assunto.
Há pelo menos um ano Adriana vem tentando, sem sucesso, obter a relação dos familiares dos vereadores e do prefeito Leonel Damo (PV) que trabalham na administração. Em abril, ela chegou a dizer que entraria com queixa-crime contra os parlamentares, caso não enviassem a relação. Mas nem Câmara nem Prefeitura atenderam à reivindicação da promotora, que recuou na idéia da possível ação contra Damo e os vereadores.
Transparência - Para Rollo, a medida não significa que o Legislativo queira regulamentar o nepotismo e sim dar transparências às contratações. "Vai ficar mais claro. Mas se o vereador quiser contratar alguém que não trabalha, o problema é dele", diz o advogado, que afirma que, se fosse vereador, teria um parente em seu gabinete.
O presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), diz que a idéia é interessante, mas ainda está em fase embrionária. "Estamos estudando, mas não vamos tomar nenhuma decisão antes de conversar com todos os vereadores", disse, sem revelar quando será essa reunião.