Michael Oakeshott e a crítica ao racionalismo produtor de ideologias (I) - Estado da Arte
Michael Oakeshott retratado por Paul Gopaw-Chowdury (1985)
O filósofo inglês Michael Oakeshott (1901-1990) produziu algumas das mais argutas investigações sobre o campo da filosofia política que o século passado pode conhecer. Considerado um dos maiores pensadores no mundo anglo-saxão no século XX, ainda permanece razoavelmente desconhecido dos leitores brasileiros.
Oakeshott já era um respeitado professor de filosofia em Cambridge quando foi participar da frente de batalha na Segunda Guerra Mundial. Ao regressar à Inglaterra, seu pensamento e seus textos passam alcançar o público externo à universidade e causar grande impacto. É nesta fase que o filósofo passa a produzir expressamente a sua crítica ao que vai denominar de "racionalismo na política", uma mentalidade que ele considerava extremamente reducionista no campo da experiência política que terminava por produzir uma política de cunho ideológico.
Um dos principais focos de sua crítica era o governo de Clement Attlee e suas ações de planejamento social e de implementação das políticas do estado de bem-estar social britânico. As críticas ao racionalismo político não eram uma exclusividade de Oakeshott. Apesar das diferenças entre suas posições e fundamentos, outros autores como Friedrich Hayek, Karl Popper, Isaiah Berlin, também adotaram esta posição crítica ao racionalismo político, seu centralismo, sua prática de planejamento social.
As suas grandes ideias, que aqui nos interessa abordar, estão presentes no importante artigo dedicado a este tema chamado "Racionalismo na Política", publicado em 1947, e que veio a dar nome a uma obra que reúne textos que representam uma parcela importante de seu pensamento.
Neste artigo, Oakeshott remete a uma certa "disposição" do racionalista, uma espécie de inclinação a que está afeito esse homem, talvez ela mesmo pouco racional, que ele faz remontar ao projeto do Iluminismo. O que caracteriza esta "disposição" racionalista é o fato de o racionalista ser "o inimigo da autoridade, do preconceito ['prejudice'], do meramente tradicional, costumeiro ou habitual", diz Oakeshott. O racionalista, diz ele, com base em sua crença irrestrita no poder da razão, deseja reduzir toda a gama da experiência humana a um "conjunto de princípios". Afirma Oakeshott que o racionalista "não tem o senso de acumulação de experiência, mas apenas a prontidão da experiência quando esta tiver sido convertida em uma fórmula; o passado tem significado apenas como um embaraço". O homem de inclinação racionalista tampouco tem "a capacidade de aceitar os mistérios e incertezas da experiência". Sua disposição o impede de ter a atenção voltada à cuidadosa "apreciação de detalhes daquilo que realmente se apresenta à experiência", mas apenas a capacidade de "reconhecer os grandes esboços que as teorias gerais impõem sobre os eventos". A noção de "disposição" ou "inclinação" procura indicar que ela mesma não foi produto de um cálculo racional ou de uma ideologia.
Qual é o problema apontado por Okeshott, quanto a esta redução da experiência a alguns princípios racionais? É precisamente o fato de que a política é a arena mais sujeita à transitoriedade e ao circunstancial. Isto é, a política não é o campo de ideias e princípios definitivos ou de concepções universais, únicas: é o reino do mutável, do incerto, do temporário.
Interessantemente, aponta Oakeshott, aquilo que os racionalistas não fazem no campo pessoal, isto é, impor a si mesmos algumas ideias definitivas na direção da própria vida, eles não hesitam em propor como regra para a condução da coisa pública. Oakeshott aponta, com preocupação, que essa mentalidade racionalista é extremamente reducionista quando aplicada à política. O problema é que a redução da experiência política a alguns princípios gerais produz uma ideologia, a qual, por sua própria natureza, implica na imposição de um pensamento único, universal, definitivo.
A consequência do racionalismo em política, como também Isaiah Berlin analisou em seus textos, é uma política da perfeição e da uniformidade, não havendo lugar para a diversidade de anseios ou valores humanos. Esta é a consequência necessária de um pensamento que coloca todas as coisas diante do tribunal da razão: ele assume que sempre há uma e somente uma resposta correta aos problemas com os quais se depara, pois é a resposta obtida pela aplicação da análise racional e que deve ser universalmente aplicada.
A atitude racionalista não é afeita à reforma, ao reparo, preferindo sempre destruir tudo o que não se adequa à sua visão e construir tudo novo a partir de seu modelo racional. Seu procedimento político é o de identificar uma "necessidade sentida" e aplicar todos os recursos de uma sociedade à solução desta única necessidade. Oakeshott aponta que esta é a deficiência de se apresentar as sociedades de tempos de guerra como o modelo a ser seguido em época de paz.
Oakeshott tem uma particular preocupação com aquilo que o racionalismo representa no campo do conhecimento. A forma de aquisição e o critério de seleção do que é considerado conhecimento tem importância fundamental para esta discussão. Para ele, há dois tipos principais de conhecimento: o técnico e o prático.
O primeiro tipo, o técnico, é aquele que se constrói a partir da elaboração racional de princípios, conceitos, fórmulas que vão dirigir a ação. É o tipo de conhecimento que pode ser transmitido através de livros, de cursos, de treinamentos. Mas, é um conhecimento que, por ser de base totalmente racional, portanto abstrato, para ser produzido dispensa o recurso à realidade concreta pois vê nela toda a imprecisão e abstração que impediriam a consecução dos objetivos traçados a partir desses princípios e das certezas racionais obtidas. Há uma clara referência aqui a Descartes. Por essa razão, por desconsiderar o conhecimento obtido através da prática, o conhecimento técnico não consegue abranger a diversidade de possibilidades nem a imprevisibilidade do real e, por isso, é incapaz de abarcar o cabedal de saberes não expressos em suas fórmulas, mas que o conhecimento originado na experiência poderia aportar. Uma descrição técnica de um processo, na fórmula, na receita, no livro, representa apenas um brevíssimo resumo de tudo neles quanto está pressuposto.
Esta é a forma do conhecimento que os racionalistas adotam. Por este motivo, estão sempre dispostos a considerar que a realidade deve se submeter ao projeto racional. Isto quer dizer que o racionalista, ao se defrontar com as discrepâncias entre a realidade e o objetivo racional traçado com vistas a sua ideologia e sua utopia, sempre entende que o lado discrepante é o da realidade concreta. Sendo assim, se a realidade não se adequa à utopia, só resta desfazer, destruir este real e reiniciar o processo para implantar a visão racional, utópica. Fica evidente, aqui, que o autor denuncia um procedimento que, na política, significa não hesitar em destruir uma ordem social vigente, assumindo como parte do processo o custo cobrado em vidas e que se deve seguir tentando implantar a utopia na sociedade concreta, ainda que a realidade resista a todo custo a tais ideias. Este é o significado, para Oakeshott, da visão, tão acalentada em nosso tempo devido à sua forma estética, chamada candidamente de "destruição criativa". Desde que se trate de destruir aquilo que não se adequa à sua visão abstrata, conceitual, perfeita, o racionalista não titubeia em fazê-lo.
O outro tipo de conhecimento é denominado por Oakeshott de "prático". É o tipo de conhecimento que só existe pelo uso, pelo acúmulo de experiência, pela observação, pela participação. O que está representado na fórmula dos racionalistas capta apenas aqueles procedimentos que podem ser transmitidos e repetidos, dado que a pessoa que os vai realizar inevitavelmente já convivera, pela vida prática e pela experiência, com aquele campo de conhecimento. Sem esta experiência prévia, a execução do procedimento seria impossibilitada pela completa falta de noção do que se trata naquela ação. Ele exemplifica com os casos de um cozinheiro, de um músico e mesmo de um cientista. Ter em mãos as receitas, as fórmulas ou partituras com as indicações técnicas da execução sem que a pessoa jamais tenha entrado em uma cozinha, posto as mãos em um instrumento musical ou ouvido música, ou que jamais tenha entrado em um laboratório, não faz de ninguém um cientista, um cozinheiro ou um músico. O problema, quando se trata de conhecimento sobre a vida política, é que o racionalista não hesita em considerar que se pode formar alguém para a política bastando apenas que domine o conteúdo de alguns livros, de alguns princípios, obtidos inclusive nas universidades, sem que nenhum conhecimento prático prévio, nenhum histórico de convivência com este âmbito, seja exigido. Aliás, o conhecimento prático pode ser considerado até mesmo um empecilho à melhor formação deste homem racional.
Oakeshott toca, assim, no problema do empobrecimento da educação uma vez que esta tem se dedicado à formação apenas técnica dos estudantes, deixando de lhes propiciar um embasamento intelectual que os capacite a julgar e agir em seu tempo com uma visão que vá além da precisão técnico-científica; toca também no problemático envolvimento das massas na política apenas mediante seu treinamento em ideologias.
A reflexão a partir de Oakeshott nos permite trazer à tona um problema que temos vivenciado no momento brasileiro atual: o confronto político no espaço público. Através de sua perspectiva, pode-se compreender que, por se tratarem de posições ideológicas, estas deixam de levar em conta a realidade concreta brasileira, suas ancestralidades, sua ordem moral subjacente e, por este motivo, lutam por impor sua visão própria, cada uma pretendendo-se a única que é racional e verdadeira. Se o alerta de Michael Oakeshott visava ao setor coletivista do espectro político da Inglaterra do período pós-guerra, no caso brasileiro ele se aplica na mesma intensidade a ambos os lados envolvidos no presente confronto político. O pensamento de Oakeshott pode trazer profundidade e instrução ao debate público brasileiro, tão afetado por estes extremismos ideológicos pouco dados ao diálogo e à diversidade de ideias.
Na segunda parte deste artigo, apresentaremos o significado da "disposição conservadora" e as consequências do racionalismo sobre a ordem moral.