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Flexibilização de pré-requisito para matrícula em disciplinas
Sobre flexibilização ou "quebra" de pré-requisito em disciplinas ou Atividade Acadêmica no SIGAA, a Prograd informa que é possível fazer a matrícula em um componente curricular (disciplina ou Atividade Acadêmica) sem a aprovação prévia em um pré-requisito quando satisfeitas todas as seguintes condições:
I – O estudante está matriculado no pré-requisito faltante no mesmo período letivo, sendo vedado o seu trancamento ou exclusão;
II – Em algum dos 2 (dois) períodos letivos regulares imediatamente anteriores, o estudante cursou o pré-requisito e foi reprovado com nota igual ou superior a 3,0, mas satisfazendo os critérios de assiduidade. A exigência do limite de nota não é feita, caso o componente curricular não possua rendimento expresso de forma numérica;
III – As demais condições de matrícula são satisfeitas, inclusive eventuais outros pré-requisitos e correquisitos;
IV – A matrícula com flexibilização do pré-requisito está sendo utilizada para um único componente curricular no mesmo período letivo;
V – O componente curricular é obrigatório na estrutura curricular. Ou seja, não vale para optativas ou disciplinas livres.
A exigência do item II acima é dispensada, se o componente curricular para o qual se pleiteia a matrícula for o único que falta ser acrescentando ao plano de matrícula para a conclusão do curso no período letivo. Ou seja, o"Formando" pode quebrar o pré-requisito sem necessidade das exigências de assiduidade e reprovação por rendimento.
A matrícula com flexibilização do pré-requisito apenas pode ser utilizada uma única vez ao longo do curso em um mesmo componente curricular ou em um componente curricular equivalente.
Não há nenhum tipo de solicitação formal que o discente deve fazer, apenas acessar a funcionalidade do sistema.
Estes critérios para a flexibilização da matrícula foram aprovados pela Reitoria, ad referendum do Cepe, na sexta-feira, 8/02.
Atualização em 13/02.
O comunicado sobre a aprovação dos critérios foi enviado por memorando aos Diretores de Institutos, Chefes de Departamento e Coordenadores de curso no dia 12/2 em função da instabilidade no Sipac e na internet.