Gabriela Grasel Bittencourt: Charretes em Paraty em debate | | O Dia
Com cooperação, dialogo , e participação popular, será possível assegurar os direitos dos charreteiros e dos cavalos, bem como, manter todo o charme turístico da bela Paraty.
Gabriela Grasel BittencourtDivulgação
Rio - Após as fotos e vídeos que rodaram a internet do cavalo sem força tentando puxar a charrete turística no meio da maré cheia no centro de Paraty, se tornou impossível não discutir os maus tratos causados aos animais. Assim, cresce o debate sobre o fim das charretes turísticas com tração animal em Paraty.
No fim de maio, foi realizado o primeiro seminário para debater o tema. O seminário aberto ao público, foi organizado pelo advogado, biólogo e Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ, o Dr. Reynaldo Velloso e contou com palestras explicativas ministradas por advogados, veterinários, ambientalistas, entre outros.
As charretes ainda não estão proibidas em Paraty, mas o seminário já trouxe resultados! As focinheiras conhecidas como "cavalo-peixe" e "cavalo-cão" vão passar a fazer parte das práticas consideradas como maus-tratos, bem como, transitar com as charretes turísticas em dias de maré cheia.
Quem descumprir essas orientações estará incidindo na prática de maus-tratos, o animal será apreendido e o proprietário conduzido para a Delegacia de Polícia, conforme afirmado pelo delegado da Policia Civil, Marcelo Russo .
Ao falar na retirada das charretes turísticas das ruas, é importante lembrarmos que Petrópolis e Paquetá já proibiram essa prática.
Nas últimas eleições a população de Petrópolis, além de votar nos candidatos normalmente, votou sobre a utilização de animais nos passeios turísticos de charrete. E por voto da maior parte da população (68,57%), foram proibidas as charretes puxadas por cavalos em Petrópolis.
Em Paquetá, as charretes sumiram há três anos, e não foi necessário a população intervir, os próprios charreteiros após intensos debates com a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e a Prefeitura, negociaram a transição de charretes para carrinhos elétricos.
A retirada das charretes turísticas em Paraty, envolve vários direitos em conflitos. De um lado temos o direito de propriedade e atividade econômica, pois os charreteiros em grande parte são os donos dos cavalos e utilizam o passeio de charrete como forma de sustento , fazendo a economia local girar, e do outro a violação ao meio ambiente saudável e equilibrado pois se tem a ocorrência de maus tratos aos cavalos envolvidos.
Retirar os cavalos das charretes de Paraty, não é uma mudança a ser feita do dia para noite, pois o debate em Paraty apenas começou. Talvez se resolva de forma mais simples como foi em Paquetá, em que os próprios charreteiros concordaram com a retirada dos animais das ruas, ou fique a critério do voto popular como ocorreu em Petropolis.
Conforme a sociedade caminha, surgem novos cargos e práticas e outras se extinguem, facilmente podemos lembrar de profissões e práticas que deixaram de existir com a mudança social, como por exemplo o caderno de caligrafia, que os mais jovens nem ouviram falar.
Para uma transição efetiva, é essencial que os charreteiros sejam ouvidos e amparados pela prefeitura com o fornecimento de carrinhos elétricos ou outra alternativa de trabalho. Bem como, os charreteiros que tiverem condições e intenção de permanecer com os cavalos (sem exploração, é claro), fiquem com os animais. Ainda, os cavalos que os charreteiros não quiserem mais, sejam devidamente encaminhados para centros de cuidados e tratamento.
Gabriela Grasel Bittencourt é advogada do MSDA Advogados, especialista em Direito Constitucional e Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais – OAB/RJ