Hoje a Comissão de Direitos Humanos do Senado estará organizando uma Live para celebrar os Dez Anos da Lei 12.288 – Estatuto da Igualdade Racial.
Participarão da transmissão o senador Paulo Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado e foi o relator da lei 12.288 em 2010, a Dra Nicea Amauro, presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as), Danilo Lima, representante da EDUCAFRO no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR; Candiero, representante do Centro Cultural Humaita no CNPIR e Defensor Público Popular e Bule Bule, Cordelista, Repentista e Mestre da Cultura Popular.
Neste momento em que o Estatuto da Igualdade Racial completa dez anos é importante lembrar que a 12.288 é lei. E, como dizem os juristas, o direito não acolhe quem dorme. Se nós n~]ao exgirmos o cumprimento da lei, ela pode se transformar em uma daquelas famosas "leis pra inglÊs ver".
É muito importante trazer esta ferramenta jurídica à tona e convocar os nossos para levantar esta bandeira, conclamar as forças vivas do movimento negro, dos defensores de direitos humanos, para que cada um, no seu município, no seu estado, celebre esta lei em lives, na internet, no dia a dia.
Estamos vivendo um momento obscuro onde a instância de participação popular, que é o conselho Nacional, a Palmares e a SEPPIR estão desmontados e inoperantes, a política de igualdade racial está desidratada. Se faz urgente e necessário reafirmar o com´promisso com a Promoção da Igualdade Racial.
Mas vamos falar da lei "no popular", traduzindo o jurisdiquês para uma linguagem que faça sentido, conectada com a realidade.
Independente de partido ou preferência política, Igualdade Racial é lei e deve ser cumprida. Como diz a cantiga: - Levanta, povo!