Idas e vindas dos governos brasileiros » Constitucionalismo
I – LOOPING
A alternância de poder é incômoda, ao menos do ponto de vista daqueles que, por força dela, saem de seus cargos e os entregam aos adversários. Projetos são descontinuados, prioridades são revistas, posições de mando ficam para trás, gente amiga deixa a administração, as realizações são depreciadas e as falhas potencializadas e divulgadas. É brutal. Os perdedores, na melhor hipótese, mostram resignação, como o boxeur que fica ao lado do juiz quando este levanta o braço do vencedor. E, que, no íntimo, está convicto de que só perdeu por um pequeno detalhe, um descuido, quando não por um golpe baixo do adversário ou a parcialidade dos jurados.
A coorte de correligionários assume postos na administração e os que exerciam cargos de confiança são exonerados num átimo ("ai dos vencidos"!). O novo governo faz a promessa da mais límpida transparência, começando pela revisão dos últimos atos do governo que sai, dos contratos que firmou para que a nova administração pague, de suas nomeações de última hora. Brada a plena confiança no trabalho dos auditores de contas e do Ministério Público, aliados na luta pela probidade administrativa. A eles, todo o apoio do novo governo. Promete-se estrito cumprimento da Constituição.
Os partidos aliados dos vencedores tomam posições na administração.
Fora uma ou outra negativa mais enfática ("não fomos nós"), os que exerciam o poder até há pouco parecem sair de férias. Voltam em sessenta, noventa, cento e vinte dias. Então começam a dar entrevistas, fazer críticas públicas, dizer que os noviços não vão cumprir as promessas de campanha e que a Constituição está sob risco. Começa a disputa pela autoria de projetos ("fomos nós") e a oposição política começa a se mostrar.
Os que chegaram ao poder pedem paciência à população: não dá para consertar os estragos do governo anterior em tão pouco tempo.
Ainda no primeiro semestre, uma parte dos aliados do governo anterior adere aos novos tempos. Eles fazem acordos com os novos mandantes em nome do maior interesse do povo. Aceitam cargos. Dizem que, na verdade, sempre haviam tido aquele posicionamento, o que só não alardearam em nome da governabilidade.
O governo já superou os primeiros tempos de bate-cabeça (a maioria consegue). Alguns membros afoitos da administração são surpreendidos, pela imprensa, em más práticas. Investigações rigorosas são determinadas, embora digam que não é caso, ainda, de chamar as auditorias de contas, controladorias ou o Ministério Público. A base parlamentar do novo governo recebe instrução para não permitir a instauração de nenhuma comissão de inquérito, embora, na campanha, se tenha feito crítica acerba ao aparelhamento do Poder Legislativo.
Os partidos aliados da campanha mostram insatisfação com os cargos que receberam no governo e ameaçam sair da base de apoio parlamentar.
A Constituição é emendada.
Os antigos governantes começam a dizer que, quando estavam lá, nada do que está acontecendo de ruim acontecia. Estatísticas são lembradas. Dizem que a Constituição está sendo totalmente descumprida. Relembram as excelentes relações que tinham com a imprensa. Rememoram as antigas e justas prioridades, às quais se dedicaram integralmente, quando governavam. A oposição aciona o Tribunal de Contas e o Ministério Público: notícias de escândalos, falcatruas, malversações de recursos, apadrinhamentos, corrupção política e administrativa.
As pesquisas mostram o desencanto dos eleitores.
O governo parece perdido, acomodado, longe de promover a revolução que, na campanha, disse que viria. Acusa a politização do Ministério Público e do Tribunal de Contas, dizendo que, por causa deles, muitas ações governamentais não podem prosseguir. Identifica na imprensa a maior força oposicionista.
Surge um novo partido político, que recebe parlamentares de todas as origens.
Nomes começam a despontar como alternativas para futuras candidaturas. Mede-se a confiança da população na classe política e o resultado é, para esta, desolador. A igreja e as forças armadas são apontadas como as instituições que recebem a maior confiança dos brasileiros.
A Constituição recebe nova emenda.
O ministério é totalmente refeito. O homem forte do governo é defenestrado. Seu lugar é ocupado por alguém daquele partido de criação recente.
O governo é acusado de ter cooptado parte da imprensa. Cobrado em relação às promessas de campanha, diz que a situação internacional mudou. A oposição, desunida, indica que pretende superar suas divergências para ter chances na próxima disputa eleitoral. Um dos ministros do governo deixa, estrepitosamente, seu cargo e afirma estar disposto a conversar com a oposição, no rumo de uma nova política.
As eleições são acerbas, disputadas, polarizadas. A vitória é apertada e reconduz ao poder aqueles que, nas eleições anteriores, haviam perdido.
Projetos são descontinuados, prioridades são revistas, posições de mando ficam para trás, gente amiga da força política perdedora deixa a administração, as realizações do governo terminado são depreciadas e suas falhas potencializadas e divulgadas. A coorte de correligionários dos candidatos eleitos assume postos na administração e os que exerciam cargos de confiança até então são exonerados num átimo ("ai dos vencidos"!). O novo governo faz a promessa da mais límpida transparência, começando pela revisão dos últimos atos do governo que sai, dos contratos que firmou para que a nova administração pagasse, de suas nomeações de última hora. Brada a plena confiança no trabalho dos auditores de contas e do Ministério Público, aliados na luta pela probidade administrativa. A eles, todo o apoio do novo governo.
Promete-se estrito cumprimento da Constituição.
Ao democrata intransigente, ao cidadão inquieto – que não se move nem comove com os ardores e discursos partidários – convém observar a ida e vinda dos governos, para ver se, para além do ciclo já comum da política brasileira, eles avançam para onde a Constituição não permite, ou não vão para onde a Constituição determina.