Watershed - A Índia desafia a lógica do Estado-nação?
A Índia desafia a lógica do Estado-nação?
Sandra Cardozo explica a multiplicidade de tradições, religiões e línguas na Índia, argumentando que essa pluralidade impôs sérios conflitos políticos à sociedade, dificultando o entendimento da trajetória da formação do Estado nacional. De Campinas.
"Because they are so many, and so various, the people of India are also divided". Ramachandra Guha, in India After Gandhi "Nada mais diferente dos grandes livros religiosos, poéticos, históricos e jurídicos dos hindus que os dos indianos muçulmanos (...). São duas civilizações frente a frente num território, ou são duas religiões no seio de uma civilização? É impossível responder esta pergunta." Octavio Paz, in Vislumbres da Índia Um tema recorrente quando se fala da Índia é a marca da sociedade pluralista, tanto nos elementos religiosos, étnicos, lingüísticos e artísticos, quanto na política, como os exemplos de movimentos separatistas e o arraigado conflito entre hindus e muçulmanos. Por outro lado, a democracia hoje na Índia molda e representa a conciliação política, através do Estado, desta diversidade. Mas como as noções de Estado e Nação, de matriz ocidental, usadas comumente para entender a história de um povo e seus laços valorativos num determinado território soberano, se encaixam para entender a trajetória da formação do Estado nacional na Índia? Primeiro, cabe uma observação: a coincidência perfeita entre Nação e Estado não ocorre por completo nem na Europa e o termo "Nação" pode ter vários significados que saem do encaixe estrito de Estado e território. Entretanto, o Estado moderno se formou como organização com centralização política na Europa, a princípio nas mãos dos monarcas, com base na unificação territorial no final da Idade Média. A relação entre o povo de um determinado território e a unidade política correspondente, movimento presente nos últimos dois séculos, principalmente com a Revolução Francesa, fez nascer um sentimento de pertencimento a uma Nação e, nesta fusão, o que chamamos conceitualmente de Estado-nação. Hoje, Nação tem também uma conotação política de identificação dos atores estatais nas Relações Internacionais, como expõe o nome da maior organização internacional, a ONU (Organização das Nações Unidas). Voltando à questão inicial, quando fazemos referência à Índia de milênios ou de séculos atrás, estamos evocando a Índia enquanto civilização e não como unidade política com poder centralizado. Da mesma forma que olhamos para a Índia como civilização, sabemos também da incursão muçulmana, no último milênio, nos meandros territoriais correspondentes à civilização hindu. Este olhar para trás é necessário, uma vez que a Índia contemporânea não é a expressão da fusão destas civilizações, mas um Estado que as agrega política e territorialmente.
A Índia contemporânea não é a expressão da fusão destas civilizações, mas um Estado que as agrega política e territorialmente. Numa sucinta digressão histórica, podemos classificar a Índia pré-independente nos seguintes termos: civilizações, impérios e o encontro com o Ocidente. Grande civilização milenar, a civilização hindu se desenvolveu no vale do Rio Ganges, com variações lingüísticas, porém caracterizada por padrões religiosos e normas sociais comuns. Esta civilização, no início da inserção muçulmana, carecia de unidade política e sua população era dividida entre reinos e comunidades. A partir do ano de 1018 ocorreram invasões islâmicas na região do Punjab, com destruições e conflitos. Alguns anos mais tarde, em 1175, novas invasões se estenderam com caráter de conquistas e foi estabelecido o Sultanato de Delhi em 1206. Os sultões de Dehli desenvolveram um Estado teocrático e muçulmano e estiveram no poder até o final do século XV, porém não tiveram uma abrangência em todo território da civilização hindu e, apesar de dominarem, não assimilaram a cultura e a religião hinduístas, que se mantiveram díspares aos preceitos islâmicos. No século XVI, Babur, proveniente da Ásia central, liderou mais uma conquista islâmica e estabeleceu a mais significativa e permanente presença muçulmana na Índia, período conhecido como Império Mughal (1526-1757). Abkar (1556-1605), neto de Babur, promoveu uma expansão e o domínio deste império se estendeu por todo o subcontinente. Suas leis foram adaptadas às circunstâncias da Índia e este período de Abkar foi conhecido como "coexistência pacífica". Muitos nativos, principalmente de castas baixas, se converteram ao islamismo, pois esta religião os libertaria dos preceitos do hinduísmo que os mantinham arraigados em condições sociais determinadas pelas suas próprias castas. Sob o Império Mughal, a Índia teve uma unificação política e uma centralização militar e fiscal. Daquela época, surgiu o Taj Mahal, um dos símbolos mais atrativos da Índia, com arquitetura islâmica. A conquista britânica da Índia começou no século XVII com a Companhia das Índias Orientais, uma empresa mercantil privada com o direito de monopólio do comércio entre a Índia e a Inglaterra. A Companhia das Índias Orientais foi gradualmente diminuindo suas funções e, em meados do século XIX, todas as responsabilidades dos negócios indianos passaram para a administração da Coroa Britânica. No longo período de decadência do Império Mughal, houve lutas que tendiam à fragmentação, não somente de viés religioso, mas disputas entre príncipes locais. Em 1858, a Inglaterra assume formalmente o governo da Índia e a declara um Vice-Reinado. No encontro com o Ocidente, a Índia tornou-se então um Estado colonial. Na administração inglesa, a liberdade religiosa foi declarada e os valores de um Estado secular, implantados. Se nestas breves observações podemos perceber a formação do Estado indiano, onde podemos encontrar a idéia de Nação? Em 1857, houve uma revolta de príncipes regionais procurando o fim do controle britânico e, apesar de ter sido considerada pelos nacionalistas indianos mais tarde como First War of Independence, não foi uma revolta nacional, porque a idéia de Nação não estava incutida. Este episódio também foi interpretado como uma tentativa de voltar ao passado. Ao contrário, a independência de 1947, fruto de movimentos anticoloniais, representou a consolidação do Estado soberano, um Estado moderno e com uma constituição que se proclamou nacional. A "First War of Independence" não foi uma revolta nacional, porque a idéia de Nação não estava incutida. Como costuma-se dizer, não há Nação ou País indiano no passado. A idéia de Nação foi sendo absorvida dos pensamentos filosóficos e políticos da Inglaterra, por parte da elite intelectual da Índia, no século XIX. O secularismo, que separa política de religião, e a democracia, presentes na Índia hoje, são heranças destes pensamentos ocidentais. Mas de fato, foi o nacionalismo anticolonial, movimento político contra o domínio inglês e favorável à independência, que permitiu a condição de Estado nacional à Índia após a sua independência. A idéia de Nação se torna um pouco complicada quando se tem um passado milenar e um conglomerado de religiões, tradições e línguas. Os ingleses deixaram instituições políticas, jurídicas e uma administração que os indianos mantiveram após a independência, mas as divisões religiosas e étnicas não foram dissolvidas. A prova maior foi a bipartição do subcontinente entre Índia e Paquistão em 1947, de forma sangrenta e traumática. No momento da consolidação do Estado nacional, as diversidades se afloraram e não houve conciliação: o Paquistão tornou-se um Estado independente de maioria islâmica e a região da Caxemira, uma zona de conflito. Somente a perspectiva do passado nos permite entender as diversidades, os conflitos e movimentos separatistas, os ataques entre hindus e muçulmanos, o assassinato da Primeira Ministra Indira Gandhi por sikhs, os partidos políticos com base no hinduísmo, como o BJP (Bharatiya Janata Party), que já esteve no poder, os ataques terroristas. Na mesma ordem, somente a perspectiva do passado nos permite ver um país de inúmeras línguas, com o exercício do Estado secular e plural, com um Primeiro-Ministro sikh, Manmohan Singh, e um ex-Presidente muçulmano, A. P. G. Abdul Kalam, que antecedeu Pratibha Devisingh Patil. No projeto de Nação para o Estado, a democracia foi o caminho para agregar toda multiplicidade.