Luciano Barbosa não é mais candidato em Arapiraca | Jornal de Alagoas
Luciano Barbosa não é mais candidato em Arapiraca
O vice-governador Luciano Barbosa sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. A juíza Ana Raquel, da 55ª Zona Eleitoral indeferiu o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do MDB de Arapiraca. Com a decisão, a sua candidatura a prefeito não poderá ser registrada. A decisão atinge todo o partido. Com isso, os candidatos a vereador da legenda também não poderão concorrer a eleição.
Ainda cabe recursos. Mantida a decisão, Luciano Barbosa não poderá disputar a Prefeitura de Arapiraca. O vice-governador também enfrenta outro processo em paralelo, que é a sua expulsão do MDB. Pela legislação eleitoral, candidato sem partido não pode concorrer.
A coligação de Luciano Barbosa vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL). E, até uma decisão final, os nomes de Luciano Barbosa e dos candidatos a vereador podem ser mantidos na urna.
A batalha jurídica segue, como esperado, para instâncias superiores. Agora, no entanto, o rito de decisão deve ser mais rápido. E seja qual for a decisão do TRE-AL, tudo indica que o TSE deverá ser provado a dar um parecer final sobre a decisão, o que deverá ser feito antes das eleições de 15 de novembro, sob risco de anulação do pleito em Arapiraca.
Veja trecho da decisão da juíza:
Ante todo o exposto, indefiro o DRAP em questão, visto que a ata de Convenção Municipal realizada no dia 15/09/2020 fora anulada pelo próprio MDB em 15/09/2020, em decisão interna corporis, bem como declaro a nulidade das atas das Convenções realizadas no dia 16/09/2020, tanto a presidida pelo órgão Estadual quanto pelo órgão Municipal do MDB, de maneira que a chapa composta por candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito – formada por membros do MDB e PL, já qualificados no relatório – não possui as condições legais para concorrer às eleições deste ano.
Veja aqui, na íntegra, a decisão
Veja a nota da assessoria jurídica de Luciano Barbosa, enviada pelo advogado Fábio Gomes:
A assessoria jurídica do candidato Luciano Barbosa recebeu com serenidade e confiança a decisão proferida pela douta juíza da 55ª zona eleitoral de Arapiraca.
Diante dessa vitória parcial, a candidatura de Luciano Barbosa e dos vereadores segue firme, na certeza de que a Justiça Eleitoral em breve restabelecerá a democrática e soberana decisão dos arapiraquenses.