Ação em carvoaria encontra paraguaios clandestinos - Cidades - Campo Grande News
08/05/2008 19:33
Ação em carvoaria encontra paraguaios clandestinos
Operação conjunta realizada ontem pela Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho em Emprego encontrou quatro trabalhadores paraguaios irregulares e ainda um adolescente brasileiro de 15 anos em uma carvoaria instalada na Fazenda Santa Delfina, no município de Miranda. As autoridades chegaram aos trabalhadores após denúncia de um deles, que se dirigiu até a Polícia Federal em Campo Grande em razão de não receber salários há três meses.
As carvoarias, junto com as usinas, estão entre os setores com mais irregularidades trabalhistas no Estado. No ano passado, Mato Grosso do Sul teve 1,7 mil trabalhadores resgatados em condição análoga à de escravidão e a maior parte deles foi nesses dois setores, que ocupam cada vez mais gente acompanhando o crescimento da siderurgia e da indústria da cana-de-açúcar.
Na ação desta quarta-feira, além dos trabalhadores paraguaios clandestinos, foi identificado o adolescente brasileiro de 15 anos, que atuava no empilhamento de lenha. Conforme foi divulgado, havia ainda brasileiros, em número não informado, sem a Carteira de Trabalho assinada. O adolescente escondeu-se no mato com a chegada das viaturas da PF, mas, por meio de
depoimentos de outros trabalhadores, foi confirmado que ele estava trabalhando no local.
O procurador do trabalho que participou da diligência, Odracir Juares Hecht, disse que os alojamentos estavam em más condições, com paredes de madeira deterioradas, com frestas que permitiam a entrada de animais. Não havia distância mínima entre as camas nem armários individuais para os
trabalhadores. Também foram encontrados trabalhadores sem equipamentos de proteção individual.
Os trabalhadores paraguaios foram autuados pela Polícia Federal e receberam prazo de oito dias para deixar o País. O proprietário da carvoaria, Luiz Carlos Senhorini, recebeu multa no valor de R$ 10 mil por empregado estrangeiro contratado.
Acordo - O proprietário concordou em efetuar as rescisões dos trabalhadores estrangeiros e do adolescente, no valor total de R$ 10, 5 mil. Ele firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a não mais contratar adolescentes e estrangeiros em situação irregular, registrar os contratos de trabalho e a providenciar a adequação dos alojamentos. Caso descumpra o que foi acordado, arcará com multa no valor de R$ 10 mil por item descumprido.
O adolescente foi conduzido até a casa da mãe, em Miranda, que assinou o termo de rescisão de contrato de trabalho, representando o menor. O MPT informou que vai propor a assinatura de um TAC com a empresa GL Agropecuária Ltda, dona da fazenda, para que ela se obrigue, também sob pena de multa, a não mais permitir que em suas terras sejam mantidos trabalhadores nas situações encontradas na operação.