Alerj aprova extensão da meia-entrada para professores e profissionais da educação pública e privada de educação – Clique Diário
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na semana passada, um projeto de lei que estende o direito da meia-entrada para ingressos de atividades de lazer e cultura também aos professores e outros profissionais das redes pública e privada de ensino do Estado.
Aprovado em 2ª discussão, o projeto de lei é de autoria do ex-deputado estadual e atual Secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes (PDT), e agora aguarda a apreciação do governador Wilson Witzel (PSC), que ainda tem 8 dias úteis para sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com a medida, o benefício só será válido para 10% do total de ingressos disponíveis para cada evento, e a comprovação para o benefício será feita para os que ainda estão em exercício, através do contracheque ou carteira funcional emitida pelo empregador.
O texto também estabelece que o benefício será estendido aos profissionais aposentados, mas no caso dos aposentados da rede privada, a comprovação deverá ser feita com documento oficial emitido pelo Ministério da Educação, do governo federal.
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