Em sua segunda reunião, GT do Saneamento ouve representante do BNDES
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 20:15 - 27/09/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia
O Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS realizou sua segunda reunião na tarde desta segunda-feira (27). Criado depois que o governo do Estado retirou o regime de urgência do Projeto de Lei 210/2021, que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central, o GT tem como objetivo construir uma proposta legislativa que atenda aos interesses de todos os entes envolvidos com a pauta, especialmente, os municípios.
O encontro, coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), teve como convidada a chefe do Departamento de Saneamento do BNDES, Luciene Machado, que falou sobre os projetos que o banco está acompanhando em diversos estados do Brasil e respondeu a questionamentos de representantes de associações de municípios e do Executivo sobre o marco regulatório do saneamento.
Luciene afirmou que a regionalização dos serviços é uma alternativa para atingir as metas fixadas pelo marco regulatório, que determina a cobertura de 99% do abastecimento de água e de 90% da coleta e tratamento de esgoto até 2033 ou, com autorização específica, até 2039. Ela ressaltou que as unidades regionais de saneamento, arranjo previsto no novo marco, prevêem exercício compartilhado de titularidade entre estado e municípios, adesão voluntária, distribuição do direito de voto e participação, em alguma medida, da sociedade civil. Chamou a atenção também para a necessidade de o bloco apresentar sustentabilidade econômico-financeira para se manter e atrair parceiros privados, que têm capacidade de arrancada de investimentos e de endividamento.
Um dos questionamentos levantados pelo presidente da Assembleia Legislativa diz respeito ao destino das oito autarquias municipais que prestam serviços de abastecimento de água e saneamento existente no Rio Grande do Sul. Tudo indica, segundo Gabriel Souza, que os municípios não pretendem se desfazer das estruturas, que vêm atendendo satisfatoriamente a população. O parlamentar também demonstrou preocupação com o fato de os serviços no Rio Grande do Sul serem prestados por estruturas diversas - companhia estadual, autarquias municipais, associações comunitárias e empresas privadas.
Representando a Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal), o prefeito de São Leopoldo defendeu a definição de garantias para investimentos em pequenos municípios e criticou a falta de financiamentos para os municípios que não aderirem às unidades regionais. Ary Vanazzi apontou ainda existência de risco jurídico para os prefeitos em função da não-exigência de autorização das câmaras municipais para repasses de recursos e cedência de servidores pelos municípios para as unidades regionais.
O encontro contou com a participação do presidente da Corsan, Roberto Barbuti; de dirigentes da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e de representantes de comitês de bacias hidrográficas.
O GT do Saneamento voltará a se reunir no dia 13 de outubro, às 17h. A intenção do presidente da Assembleia é que até lá as entidades que participam do debate compilem suas contribuições, críticas e observações para a formatação de uma proposta.