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A ocasião faz a violência
[Texto do colaborador Giovanni Okado]
A velha sabedoria machadiana já pregava que a ocasião não faz o ladrão. Ela faz o furto; o ladrão nasce feito. Não obstante o exagero do determinismo histórico, esse provérbio é aplicável à violência e suas causas no Brasil: a ocasião faz a violência; as causas nascem feitas.
Se, em suas relações exteriores, o Brasil é um país pacífico,internamente, o cenário é violento. E muito! Entre 2004 e 2007, nos 62 conflitos armados existentes, morreram 208.349 pessoas; nesse mesmo período, no país, livre de disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, entre outros enfrentamentos, morreram 192.804 pessoas vítimas de homicídio. Não é por acaso que 62,4% da população brasileira tem muito medo de assassinato e 23,2% dela tem um pouco de medo.
Em se tratando da violência homicida, os dados impressionam e demonstram mudanças nem sempre perceptíveis. O senso comum é colocado à prova. De 2003 a 2010, o crescimento das taxas de homicídio foi negativo (- 1,4% aa). Mesmo que elas tenham se estagnado, o índice é elevado e preocupante: são 26,2 homicídios em 100 mil habitantes, acima dos 10, valor que já é considerado uma epidemia. E, pior, essa violência homicida exibe novos padrões.
Hoje, os homicídios não se concentram nos principais estados e nas grandes cidades. Há uma década, Alagoas, Pará e Bahia ocupavam, respectivamente, o 11º, 21º e 23º lugar no ranking nacional das taxas de homicídio e passaram a ocupar, agora, o 1º, 3º e 7º lugar. São Paulo e Rio de Janeiro, no mesmo período, tiveram uma redução acentuada, respectivamente, de 63,2% e 42,9%, deixando a 4ª e 2ª posição para ocupar a 25ª e 17ª. Nesses dez anos, também, o interior, e não as capitais e regiões metropolitanas (RM), impulsionou o crescimento dos homicídios: o Brasil, como um todo, passou de 45.360 para 49.932 homicídios; as capitais e as RM, de 32.339 para 28.797; e o interior, de 13.021 para 21.135.
Os dados demonstram a ocorrência de dois processos simultâneos: a disseminação e a interiorização da violência. Nas décadas anteriores, os homicídios acompanharam o dinamismo econômico dos principais estados e metrópoles. Ao final do século XX, com a reestruturação da produção industrial brasileira, deslocando-se para outros estados e para o interior, houve a migração dos polos dinâmicos da violência. E, infelizmente, essas áreas apresentavam estruturas precárias ou incipientes de segurança, sem experiência histórica, que impediram o combate eficiente do problema.
Que lições ficam? Primeiro, é preciso ponderar sobre a violência. A chamada "onda de violência" que atualmente se alastrou pelo país é, sim, drástica. Mas não deve ser superdimensionada, para evitar ações equivocadas e negligenciar o tratamento adequado da segurança pública como um todo, e não localizado. Segundo, as autoridades competentes na matéria devem permanecer sempre atentas à evolução da realidade político-econômica do país. Terceiro, é melhor prevenir do que remediar. Ao invés de se investir na construção de novos presídios, é preciso aumentar o investimento em policiamento e informação/inteligência policiais. De 2006 para 2011, essas rubricas diminuíram: os gastos com policiamento passaram de 17,13% para 8,16% das despesas realizadas com segurança pública, enquanto aqueles relativos à informação/inteligência foram de 1,95% para 0.66%. Outros problemas estruturais também poderiam ser debatidos, como as brechas na legislação e a coordenação entre as esferas federal, estadual e municipal.
A ocasião, de fato, faz a violência. Há mudanças em seus padrões, mas suas causas são as mesmas. Uma hora ou outra, o descaso cobraria seu preço. E ele é alto! Por trás das estatísticas, estão pais sem filhos, filhos sem pais, maridos sem mulheres, mulheres sem maridos, jovens, adultos ou idosos… Não existe número que meça a dor que fica, muito menos os sonhos que partem.
*Obs: os dados apresentados foram extraídos de três documentos – Mapa da Violência 2012. Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil; Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012; SIPS – Segurança Pública.
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02/12/2012 1 Comentário
Analice 5pts
Gostei do texto. Estou de acordo também que investimento em policiamento e em inteligencia poderia desagravar um pouco o problema. Mas de qualquer modo ainda não vamos à raiz, que é a desigualdade social. A ocasião que faz a violência é, na verdade, o desemprego, a falta de infra-estrutura urbana adequada nos bairros e zonas carentes, baixa escolaridade e educação de péssima qualidade, entre outras coisas que, resumindo, são problemas frutos do mau direcionamento do investimento público, e mesmo do privado, e da concentração de riqueza.