– Neste 8 de Março, a Enfermagem vai à luta Conselho Federal de Enfermagem - Brasil
Neste 8 de Março, a Enfermagem vai à luta
Enfermeiras deputadas falam sobre representatividade política, dupla jornada e, claro, a regulamentação da jornada em 30h semanais
Deputada Enfermeira Rejane (PC do B – RJ) aprovou as 30h no Estado do Rio de Janeiro
Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Enfermagem vai à luta. A desigualdade de gênero afeta particularmente a profissão, predominantemente feminina, com 84,6% de mulheres. Na pauta dos movimentos, além das bandeiras históricas, como a luta pelo fim da violência contra a mulher e a igualdade salarial, a resistência à Reforma da Previdência também ganha destaque em todo o Brasil.
Neste mês de março, conversamos com as deputadas estaduais Enfermeira Rejane (PC do B – RJ) e Goretti Reis (PMDB – SE) sobre representatividade política, dupla jornada e, claro, a regulamentação da jornada em 30h semanais.
A Enfermagem está cansada. Segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz), 66% relatam desgaste profissional. A regulamentação da jornada beneficiaria especialmente as mulheres, que cumprem duplas e, às vezes, triplas jornadas entre a casa e os trabalhos. As mulheres brasileiras dedicam, em média, 26,6 horas semanais dedicadas aos serviços de casa, enquanto os homens gastam 10,5 horas, conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Representatividade importa – As mulheres são mais da metade do eleitorado (51,7%), mas ocupam apenas 9% dos assentos na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. No ranking que avalia a participação política feminina em 190 países, preparado pela União Interparlamentar em 2016, o Brasil ocupa 153º lugar, atrás de nações como Afeganistão. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%.
Deputada Goretti Reis (PMDB -SE) destaca a importância da união da Enfermagem para o avanço da profissão
A sub-representação no Poder Legislativo se mantém mesmo depois da aprovação da Lei 9.100, que determina percentuais mínimos de candidaturas femininas."A igualdade de gênero na política ainda é um sonho distante no Brasil e os mecanismos desenvolvidos pelo poder público para efetivar essa igualdade não tem ofertado os resultados desejados", afirma a deputada Goretti Reis (PMDB), lembrando que a própria lei de cotas , mesmo depois de reformas, não pune de forma contundente os partidos que não respeitam a porcentagem mínima de mulheres nas chapas eleitorais
Para deputada Enfermeira Rejane (PC do B – RJ), "a Lei Eleitoral representou um avanço, mas são necessárias mudanças estruturais". "Nós, mulheres, não podemos ser apenas uma composição para a nominata. Temos de ter cota e financiamento de campanha específicos. A reforma política é essencial para permitir a igualdade de acesso das mulheres à liderança e à participação na governança. O que garantiria legislações em prol dos direitos sexuais, reprodutivos, cultura, mídia, direito à terra e moradia, saúde e trabalho, entre outras", afirmou a deputada, em entrevista ao Portal Cofen.
Jornada de trabalho – O PL 2295/00, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da Enfermagem, aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2009, a despeito da mobilização dos conselhos, entidades de classe e profissionais. O descaso com o projeto, mais pedido do Disque-Câmara em 2015, é fruto desta subrepresentação política da Enfermagem. "Precisamos estar unidos para essa conquista", afirma Goretti Reis.
No Rio de Janeiro, legislação estadual assegura a jornada de 30h para os profissionais de Enfermagem do setor público, mas Rejane avalia que houve um recuo. "[A luta pelas 30h] está desarticulada em conseqüência da atual situação do País e no Rio de Janeiro. Não há clima político e as lutas dos trabalhadores não são prioridade para os atuais governantes", afirmou. Para a deputada, "o fato de não haver mulheres compondo postos-chaves no atual governo enfraquece a luta contra o desmonte das políticas públicas e pela igualdade de gênero".
Reforma da Previdência – As mulheres são mais prejudicadas que os homens pela Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer. A proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, desconsiderando a diferença na jornada doméstica, que muitas vezes implica interrupção temporária do trabalho assalariado pela mulheres. A Reforma Previdenciária aumenta, ainda, de 15 para 25 anos, o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade, o que ameaça principalmente a aposentadoria das trabalhadoras de baixa renda.