Após polêmica, constituição cubana não citará gênero em matrimônios - Portal Vermelho
Portal Vermelho Dia: 19/12/2018 às 14:56:30
A proposta inicial da nova Carta Magna cubana, aprovada pelo Congresso do país em julho deste ano, incluía o artigo 68, que definia o matrimônio como a união "entre duas pessoas", substituindo o conceito vigente de "entre um homem e uma mulher", estabelecido na Constituição de 1976.
O projeto da nova Constituição cubana não vai definir o gênero das pessoas que poderão integrar um matrimônio no país
A decisão acontece depois de uma maioria contrária ao projeto se manifestar em consultas populares sobre o tema. A questão do casamento gay dominou as discussões depois do texto da nova Constituição ser submetido a um debate popular, entre os meses de agosto e novembro. Na ocasião, a maioria dos cubanos rejeitaram o texto, assim como as comunidades religiosas, principalmente evangélicas.
"O projeto de Constituição de Cuba não definirá quais partes integram o matrimônio, com o qual esta discussão sai do universo constitucional", declarou o secretário do Conselho de Estado e coordenador da redação do projeto, Homero Acosta, citado pela imprensa oficial.
Opinião popular fortalecida
Diante do recuo dos relatores no congresso cubano, a comissão encarregada do texto constitucional propôs um novo artigo que define o matrimônio como uma "instituição social e jurídica" que ficará nas mãos do Código de Família. A partir de uma nova consulta popular e referendo, caberá ao órgão estabelecer quais podem ser as partes do matrimônio.
O novo texto, já com as alterações realizadas, será levado na sexta-feira (21) à Assembleia Nacional do país para a aprovação. Em seguida, será submetido a referendo popular, no dia 24 de fevereiro de 2019.
Em setembro passado, o próprio presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, se declarou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Eu concordo, acho que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem limitações, resolve o problema de eliminar todos os tipos de discriminação na sociedade", disse Diaz-Canel,na ocasião, em entrevista ao canal Telesur, esclarecendo que se tratava de uma opinião pessoal.
Em Cuba, uma das principais promotoras da inclusão de pessoas LGBT tem sido a deputada Mariela Castro, filha de Raúl Castro. Na terça-feira (18), ela afirmou pelas redes sociais que as modificações no projeto não significam um retrocesso porque o novo texto finalmente "elimina o binarismo de gênero e a heteronormatividade" ao referir-se ao matrimônio.