TSE empossa ministros do STJ para o período 2017-2019 | Advogados Campo Grande MS | Prado
TSE empossa ministros do STJ para o período 2017-2019
Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram empossados nesta terça-feira (24) em cargos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o período 2017-2019: Napoleão Nunes Maia Filho assumiu como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Jorge Mussi ingressou como membro efetivo na corte eleitoral e Luis Felipe Salomão tomou posse como ministro substituto do TSE.
Conforme o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ. Os ministros titulares exercem o mandato pelo período de dois anos.
Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE) e atua no STJ desde 2007, na Primeira Turma e Primeira Seção. Jorge Mussi é natural de Florianópolis (SC) e tomou posse no STJ em 2007. Ele atua na Quinta Turma e Terceira Seção do tribunal. Luis Felipe Salomão é de Salvador (BA) e atua no STJ desde 2008. Atualmente, integra a Quarta Turma e a Segunda Seção. Os três ministros atuam também na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ.