Plenário do Senado aprova PEC da música - Migalhas
PEC 123/11
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o texto original da PEC 123/11, de autoria do deputado Otávio Leite, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Chamada de PEC da música, a proposta será promulgada em sessão conjunta do Congresso no dia 1º/10.
A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil "contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham". O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.
O deputado Otávio Leite destacou que a PEC, além de baixar os preços de CDs e DVDs, também diminuirá, entre 30 e 35%, o preço de venda da música via telefonia, os chamados ringtones, e em cerca de 19% do preço via web.
Contrária à aprovação, a bancada do AM apresentou emendas que, se aprovadas, levariam a proposta a voltar para Câmara. No entanto, todas as emendas foram rejeitadas pelos demais parlamentares, que pediram a urgência da aprovação.
"Qualquer modificação a esta altura devolve a matéria para a Câmara dos Deputados, e, portanto, voltamos à estaca zero, porque na Câmara pode ir para a gaveta do pré-sal, e daqui a mais uma década está de volta ao Senado", alertou o senador Cássio Cunha Lima.
Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy a proposta reduzirá em mais de 25% o preço dos CDs. "A PEC é um marco histórico para os músicos brasileiros, porque hoje um músico do interior do Brasil paga mais imposto do que a Madonna para distribuir seu disco no país. Não há justiça tributária nessa questão", declarou.
Artistas como Marisa Monte, Ivan Lins, Lenine, Dado Villa-Lobos, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá, Paula Lavigne, entre outros, compareceram à Casa em apoio à matéria.