Cessão onerosa avança e deve ir ao plenário da Câmara já nesta 4ª, diz Bezerra Cessão onerosa avança e deve ir ao plenário da Câmara já nesta 4ª, diz Bezerra
Cessão onerosa avança e deve ir ao plenário da Câmara já nesta 4ª, diz Bezerra
Acordo deve sair ainda nesta noite
Saída será por projeto de lei
Há consenso sobre critérios
Acordo por cessão onerosa foi anunciado pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (ao centro na foto) Mateus Maia e Beatriz Roscoe 08.out.2019 (terça-feira) - 18h07
atualizado: 08.out.2019 (terça-feira) - 19h13
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta 3ª feira (8.out.2019) que conversas entre deputados e senadores avançaram e 1 PL (projeto de lei) decidirá os critérios para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo com Estados e municípios. O texto deve ir ao plenário da Câmara já nesta 4ª feira (9.out).
O impasse era justamente esses critérios para a divisão do dinheiro entre os Estados. Senadores aprovaram fórmula que privilegiava as regiões Norte e Nordeste. Deputados não concordavam. A Casa Alta colocava como condição a definição da questão para a votação em 2º turno da reforma da Previdência, agora marcado para o dia 22 de outubro.
"A ideia é votar na Câmara amanhã (9.out), votar na 3ª feira (15.out) no Senado e o presidente Bolsonaro promulgar no final da próxima semana. Portanto, o texto precisa ser validado pela Câmara, pelo Senado e pela Presidência da República", explicou Bezerra.
R$ 51,1 bilhões (70%) para a União*;
*Estados produtores de petróleo devem receber 1 valor a mais, de 3% do percentual que coube à União. Desse modo, o governo federal perderá mais R$ 1,53 bilhão para esses entes federativos.
O acordo costurado entre deputados e senadores ainda precisa ser validado com o governo. Bezerra contou que levará o texto pronto para conhecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Este último entendimento é fruto de uma mescla entre as ideias dos senadores e dos deputados. Outro aspecto que estará no texto acordado é a forma como os dirigentes, governadores e prefeitos, poderão gastar esses novos recursos. Aventou-se a ideia de usar emendas de bancada para dividir os recursos, mas, segundo Bezerra esse plano foi descartado.
"De forma prioritária, os recursos que forem transferidos para os Estados brasileiros terão que ser utilizados para o equilíbrio das contas previdenciárias. E na sequência, havendo disponibilidade, para investimentos e para honrar o pagamento de precatórios de pessoas físicas", afirmou.
A ideia é que o texto fim validado pelo Senado, Câmara e Presidência da República esteja pronto na noite desta 3ª feira (8.out) para pode ser votado já no dia seguinte pelos deputados. O acordo abre definitivamente o caminho para o 2º turno da Previdência em 22 de outubro.
Depois de sancionado por Bolsonaro, o governo ainda deverá editar 1 PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para liberar o espaço orçamentário devido para o pagamento aos entes federativos.
Mais cedo nesta 3ª feira (8.out), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já falava que, com 1 acordo, a matéria deveria caminhar rapidamente no Congresso.
"Estamos construindo juntos, sob a liderança do presidente Davi [Alcolumbre)], esse acordo. Se possível ele pode avançar rapidamente e avançando a gente vota na Câmara e no Senado, para que primeiro, já tenha uma regra clara, garanta segurança jurídica para distribuição dos recursos e também dê condições para que o presidente Davi possa avançar nas pautas do Senado", explicou.
autores Mateus Maia REPÓRTER enviar e-mail mmaia_jor Beatriz Roscoe Editora-assistente enviar e-mail @beatriz_roscoe