Uberlândia recebe o II Fórum Jurídico de Transporte e Logística do Triângulo Mineiro
Acontece no dia 7 de novembro, no auditório da OAB Uberlândia, o II Fórum Jurídico de Transporte e Logística do Triângulo Mineiro. O evento é organizado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Triângulo Mineiro (Settrim) e terá o objetivo de discutir assuntos ligados à tabela de fretes, jornada de trabalho e a aplicação da lei do motorista, reforma tributária e as perspectivas fiscais para a folha de pagamento.
O evento, que é gratuito e aberto ao público, tem o objetivo de aproximar empresários, colaboradores, advogados, estudantes de direito e a comunidade em geral para que possam discutir e compreender melhor os assuntos que envolvam o transporte de cargas.
Segundo o presidente do Settrim, Abud Cecílio, o fórum será um momento importante para todo o setor. "O evento trará diferentes orientações sobre a jornada de trabalho, lei do motorista e demais assuntos ligados ao transporte de cargas. Apesar do foco principal do evento estar voltado para o setor de transportes de carga, a participação da comunidade é de extrema importância, uma vez que, mesmo indiretamente, todas as pessoas dependem de alguma forma do transporte de cargas", afirma o presidente.
Dr. Arlindo Cavalaro Neto é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Uberlândia. Foi professor do curso de Direito na CESUC de Catalão de 2004 a 2007 e na UFU e UNITRI de 2006 a 2007. Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região do Paraná de 2008 a 2012 e é Juiz do Trabalho do TRT 3ª Região de Minas Gerais desde 2012.
Dr. Alexandre Chibante Martins é Juiz Federal do Trabalho e titular da 3ª Vara de Trabalho de Uberaba. Foi professor da Escola Judicial do TRT3 para juízes novos em 2013 e 2014. Fez o curso da OIT em Turim e Genebra, em 2017. Tem especialização Latu Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Faz parte do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil em Minas Gerais. É professor universitário em Iturama e estagiário do CEPE 2019 da ADESG, delegacia de Uberaba.
Roberta Parreira Santana é advogada, especialista em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Diretora Jurídica da Cocal Transportes, foi membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG pelo triênio 2016/2018 e sócia administradora do escritório Parreira & Santana, que atua há mais de 13 anos com Direito Trabalhista Empresarial e oferece consultoria trabalhista especializada no setor de transportes.
Francisco Hordones é advogado formado pela Universidade Federal de Uberlândia e atuante desde 1990. É sócio da Hordones Advogados e partner da TRIBUTARIE. Estagiou com o renomado Dr. Batuíra Martins da Costa, pioneiro da advocacia trabalhista na região. Trabalhou no jurídico da Caixa Econômica Federal. É graduando em Filosofia e advogado do Settrim desde 1991. Milita na advocacia Civil e Trabalhista em Minas Gerais e São Paulo, advogando para cooperativas, transportadoras, empresas nacionais e multinacionais.
Valeriana Cunha é pós-doutoranda em Logística na Universidade de São Paulo. Integrante do Grupo de Pesquisas em Logística da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-LOG), em Piracicaba. Desenvolve projetos e realiza pesquisas nas áreas de aprendizado, baseado em problemas e métodos quantitativos aplicados à tomada de decisão nas áreas de operações e logística. Atualmente, participa do projeto nacional da Agência de Transportes Terrestres (ANTT), para a regulamentação dos valores mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas no Brasil. É professora associada da Universidade Federal de Uberlândia para os cursos de graduação em Administração e Gestão de Informações e em diversos MBAs oferecidos pela Universidade.
Magnus Brugnara é advogado, sócio administrador da TRIBUTARIE – Gestão e Consultoria Tributária Ltda. É especialista em Direito Empresarial pela PUC – IEC – MINAS; graduado em direito pela PUC/MG (Campus Belo Horizonte). Tem especialização em contabilidade empresarial pela PUC/MG; atuação no contencioso (administrativo e judicial) e na consultoria preventiva e elaboração de teses tributárias; partner da Hordones Advogados. Responsável pela coordenação técnica da equipe, autor de diversos artigos na área tributária e realizador de diversas palestras na área tributária.
10h30 – Debate: A jornada do motorista e seus aspectos operacionais e jurídicos. Mediadora: Dra. Renata Farago Gomes. Debatedores: Dr. Alexandre Chibante Martins (Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba), Dr. Arlindo Cavalaro Neto (Juiz do Trabalho na 6ª Vara de Uberlândia) e Roberta Santana.
14h - Palestra 3 – Tema: Otimização da Carga Tributária no Setor e os reflexos da Reforma Tributária no seguimento. Palestrante Dr. Magnus Brugnara.
16h - Palestra 4 - Tema: Impactos e Perspectivas fiscais na Folha de Pagamentos – Palestrante: Dr. Hordones.