Bistrô na Lagoa vendia alimentos com prazos de validade vencidos | Rio de Janeiro | O Dia
Bistrô na Lagoa vendia alimentos com prazos de validade vencidos
Proprietária foi autuada em flagrante por crime contra as relações de consumo
Publicado 02/04/2014 22:42
Rio - Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) autuaram em flagrante, na tarde desta quarta-feira, por crime contra as relações de consumo, a proprietária do Bistrô Escola do Pão, localizado na Rua General Garzon, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Os agentes foram ao local para apurar denúncia anônima de que o restaurante comercializava produtos vencidos. Após inspeção, a constatação: pelo menos 15 produtos, entre doces, massas, carnes e temperos com prazos de validade vencidos – alguns com até dois anos – eram vendidos aos frequentadores da casa. A ocorrência está em andamento.
Foram apreendidos bolinhos de bacalhau, camarão, peixe, carne vermelha, presunto de Parma, peito de peru, vários doces, sacos de orégano, mostarda importada, molho de tomate, chocolate, creme de avelã, sementes de linhaça, amêndoa, queijo, massa de pastel. Alguns com validade expirada em 2012. O crime contra as relações de consumo prevê pena de detenção de 2 a 5 anos ou multa.
Bistrô na Lagoa vendia alimentos com prazos de validade vencidosDivulgação
Durante a operação da Decon, a empresária alegou aos policiais que a culpa seria dos funcionários, que não fiscalizaram o prazo de validade dos produtos. A mercadoria foi encaminhada à perícia no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). A Decon irá encaminhar ofício à Vigilância Sanitária Municipal para verificar outras questões sanitárias do local.
As fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais são feitas diariamente pelas equipes da Especializada, no intuito de coibir diversas práticas, tais como a de comercializar produtos fora do prazo de validade ou acondicionados de forma diferente do que determina o fabricante, fatos que constituem crime contra o consumidor.