Começa hoje, às 8h30, a sessão no TRF4 que irá julgar o recurso movido pela defesa do ex-presidente Lula no processo do tríplex do Guarujá (SP), que pode tirar o petista da disputa eleitoral deste ano. O julgamento pode se estender ao longo desta quarta-feira, o que tende a deixar os mercados domésticos mais voláteis, em modo de espera pelo desfecho.
A expectativa é de que a decisão seja conhecida no meio da tarde. Mas, talvez, o resultado nem seja conhecido hoje – ou quando os negócios locais ainda estiverem funcionando, sendo que amanhã, feriado na cidade de São Paulo, não haverá pregão na Bolsa. A aposta dos investidores é um placar unânime de 3 a 0, o que confirmaria a condenação do juiz federal Sergio Moro, de nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Mesmo um resultado dividido (2 a 1) contra o ex-presidente, torna-o inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mas, em todas as situações, cabe recurso. Há ainda a possibilidade de pedido de vista por um dos desembargadores, interrompendo o julgamento. Seja qual for o veredicto, Lula pode seguir no páreo até o segundo semestre, quando acontece o prazo para inscrição das candidaturas ao pleito de outubro.
Ou seja, até meados de agosto, o petista pode manter-se como candidato, mas sem, necessariamente, concorrer às eleições. Lula pode participar do processo eleitoral, marcando presença em debates, fazendo campanha e utilizando recursos do bilionário fundo aprovado no ano passado pelo Congresso. E, então, não aparecer seu nome nas urnas.
Portanto, as incertezas sobre a corrida presidencial podem se prolongar, turvando o cenário econômico no Brasil. Isso porque o mercado financeiro avalia que Lula seria um candidato menos comprometido com o controle das contas públicas. Em contrapartida, se a candidatura dele for inviabilizada, crescem as chances de um candidato reformista.
Aliás, o assunto deslocou o foco que estava concentrado na questão da reforma da Previdência, aliviando para o lado do governo, em meio às dificuldades em obter os 308 votos da base aliada necessários para aprovar novas regras para a aposentadoria. Ainda não se sabe se a matéria será mesmo colocada em pauta na Câmara em fevereiro – ou se ficará só para novembro, após o pleito.
Ainda mais depois do rombo da Previdência de quase R$ 270 bilhões, o maior já registrado, com um crescimento de cerca de 20% em relação a 2016. Desse total, um milhão de servidores públicos (civis e militares) responderam por R$ 86,3 bilhões, sendo responsáveis por quase um terço (32%) do déficit, enquanto 34,4 milhões de aposentados e pensionistas provocaram um saldo negativo de aproximadamente R$ 184 bilhões, ou quase 70%.
Esses números mostram que, além de gastar muito, o sistema previdenciário no país é injusto na hora de dividir a conta, o que tende a dificultar o apoio de deputados à reforma proposta pelo governo às vésperas das eleições. Do mesmo modo, será complicado algum candidato da situação emplacar uma agenda pró-reformas em comícios e palanques, sob o risco de se tornar impopular.
Por tudo isso, o julgamento de Lula hoje no TRF4 é o grande destaque da agenda doméstica, pois pode definir quem irá participar da corrida eleitoral deste ano – e com qual viés. Entre os indicadores econômicos, saem (8h) a leitura regional da inflação ao consumidor na prévia de janeiro e também a expectativa para os preços nos meses à frente. Depois, tem os números parciais sobre a entrada e a saída de dólares no país (12h30).
No exterior, serão conhecidos dados de atividade nos Estados Unidos e na zona do euro, ao longo da manhã. Também são esperados números do setor imobiliário norte-americano (13h) e sobre os estoques de petróleo bruto e derivados no país (13h30). Além disso, prossegue o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), onde o presidente Michel Temer discursa (10h25), sendo acompanhado pelo ministro Henrique Meirelles (Fazenda).
Nesta manhã, os mercados internacionais tentam manter o rali. Os índices futuros das bolsas de Nova York estão em leve alta, após uma nova sessão de recordes históricos em Wall Street ontem. Esse desempenho animou os negócios na Ásia, com a Bolsa de Hong Kong ampliando a sequência de ganhos, ao passo que a Bolsa de Tóquio foi penalizada pelo fortalecimento do iene, que superou a marca de 110 ienes por dólar.
A moeda norte-americana perde mais um pouco de terreno para as demais moedas rivais, em meio às preocupações com os passos protecionistas dados pelo presidente Donald Trump. O dólar mais fraco beneficia as commodities, sendo que o barril do petróleo bruto (WTI) segue nos maiores níveis desde dezembro de 2014, diante dos sinais de estoques mais baixos nos EUA. Os metais básicos também avançam.
Apesar do sinal positivo vindo do exterior, que tende a renovar o apetite por risco no Brasil, a forte correção nos mercados domésticos observada ontem indica uma postura mais defensiva. A cautela diante da imprevisibilidade sobre o futuro político do ex-presidente Lula, com impacto direto nas eleições presidenciais, engatou um movimento de busca por proteção.
E os investidores podem continuar procurando refúgio hoje, defendendo-se de algum resultado inesperado. Mas, dependendo do desfecho, o mercado pode retomar os ganhos recentes - ou realizar ainda mais. A conferir.