Inscrições para o curso Saúde Mental se encerram nesta segunda-feira – Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Inscrições para o curso Saúde Mental se encerram nesta segunda-feira
Estão abertas até o dia 02 de abril (segunda-feira) as inscrições para o curso "Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência", que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro.
O curso, com carga horária de 20 horas-aula, será realizado nos dias 05 e 06 de abril (das 8h às 12h e das 14h às 18h) e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual, que poderão solicitar inscrição através de Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação por e-mail.
Gustavo Pinheiro é especialista em Saúde Mental (Uece) e em Processo Civil (Unifor) e mestre em Direito (UFC). Autor dos livros "Comentários à Lei da Reforma Psiquiátrica: uma leitura constitucional da lei nº 10.216/2001" e "Constituição e Saúde Mental". Atualmente é Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
No dia 2 de março deste ano, no auditório da Esmec, Gustavo Pinheiro ministrou a palestra "Constituição e Saúde Mental", que pode ser acessada no Canal da Escola no Youtube.