Governo quer jornada de trabalho flex�vel para combater desemprego
17/12/2016 12h50
Na busca de tentar reduzir o desemprego no pa�s, o governo do presidente Michel Temer prepara medida criando a jornada flex�vel de trabalho. A proposta � permitir a contrata��o de trabalhadores por hora de servi�o, em jornada intermitente.
Com isso, empregador poder� escalar o funcion�rio em determinado hor�rio de trabalho e em dias diferentes da semana.
Em troca, o funcion�rio poder� ter mais de um emprego, em expediente flex�vel, recebendo os direitos trabalhistas de forma proporcional.
A informa��o sobre os planos do governo para o mercado de trabalho foi antecipada pelo jornal "O Globo".
A medida deve ser anunciada na pr�xima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal ser� usado para formalizar a proposta: medida provis�ria ou projeto de lei.
Os defensores da medida provis�ria dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, per�odo em que h� mais contrata��o de trabalhadores tempor�rios.
A ala contr�ria lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provis�ria � sempre pol�mico.
Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibiliza��o da jornada de trabalho.
As declara��es provocaram rea��o de sindicalistas e o Planalto cobrou explica��es do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o epis�dio.
O governo Temer vai aproveitar as mudan�as para aumentar tamb�m o contrato de trabalho tempor�rio de 90 para 180 dias.
O an�ncio ser� feito junto com a transforma��o do Programa de Prote��o ao Emprego em permanente, que ser� colocado em pr�tica por medida provis�ria. O programa atual, que inclui especialmente empresas do setor automotivo, termina neste m�s e passar� a ser chamado de Programa Seguro Emprego.
Criado na gest�o petista, o Programa de Prote��o ao Emprego permite � empresa reduzir a jornada de trabalho em at� 30%, com o governo bancando ao menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
As medidas do governo Temer v�m em um momento em que o desemprego no pa�s est� no seu pior patamar.
No �ltimo ano, segundo o IBGE, 1,462 milh�o de pessoas deixaram o mercado de trabalho. Ou seja, n�o estavam nem trabalhando nem procurando emprego.
S� no per�odo de agosto a outubro (ante o trimestre encerrado em julho), 668 mil pessoas abandonaram o mercado de trabalho.
Os dados mais recentes do IBGE mostram que a taxa de desemprego continua a subir no pa�s. Ela estava em 11,8% no trimestre de agosto a outubro, ante 11,6% nos tr�s meses anteriores, e est� no n�vel mais alto desde que a pesquisa teve in�cio, em 2012.
O n�mero de desempregados tamb�m � o maior em quase quatro anos: 12 milh�es. Um aumento de quase 33% ante o mesmo per�odo do ano passado.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/12/1842424-governo-quer-jornada-de-trabalho-flexivel-para-combater-desemprego.shtml
http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/44010-governo-temer#foto-634299
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1811465-governo-quer-aumentar-limite-de-jornada-diaria-de-8h-para-12h.shtml.
http://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/47930-recessao-do-brasil-aumenta-no-3-trimestre#foto-655353