OAB pede investigação do MP contra suspeitas de cartel do combustível em Franca, SP - Suporte Postos
OAB pede investigação do MP contra suspeitas de cartel do combustível em Franca, SP
Segundo presidente, preço nos postos da cidade é incompatível com realidade do mercado em razão da pandemia. Sindicato dos estabelecimentos diz que valores têm caído gradativamente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Franca (SP) protocolou nesta sexta-feira (24) um pedido para que o Ministério Público (MP) apure a suspeita de formação de cartel entre postos de combustíveis no município.
Segundo o presidente Marcelo Noronha Mariano, há três anos, Franca tem o etanol mais caro da região e os consumidores têm sido prejudicados. Mariano afirma que o preço é incompatível com a realidade do mercado em razão da pandemia.
"Toda a população está se sentindo prejudicada, principalmente em um momento de pandemia, quando as usinas vêm abaixando o preço do combustível e esse preço não chega ao consumidor, principalmente ao de Franca", diz.
O Sindicato dos Postos de Combustíveis em Franca informou que ainda não foi notificado pela OAB e pelo Ministério Público. A entidade ressaltou que o preço nas bombas vem caindo gradativamente na cidade.
De 12 a 18 de abril, período do último balanço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor médio nos postos de Franca foi de R$ 4,30 (gasolina) e R$ 2,79 (etanol). De 22 a 28 de março, primeira semana de validade dos decretos estadual e municipal contra a Covid-19, o etanol custava R$ 2,94 e a gasolina, R$ 4,36.
Já em Ribeirão, no início da pandemia, o litro do etanol era vendido a R$ 2,83 e o da gasolina, a R$ 4,25. Na semana passada, os valores caíram para R$ 2,46 e R$ 3,84, respectivamente.
Por causa da queda mundial de consumo, o petróleo tem obtido cotações cada vez mais baixas.
Embora num ritmo mais fraco, a queda dos preços dos combustíveis nos postos segue a redução que tem sido praticada nas refinarias.
Os consumidores sentem no bolso e reclamam da diferença. "Caiu o preço nas refinarias e não refletiu aqui. Está fora. A gente vê nas outras cidades aqui próximo que está bem mais barato", diz o corretor de imóveis Caio Ferreira.
Dano ao coletivo
De acordo com o presidente da OAB em Franca, se ficar constatada a prática de cartel, os responsáveis podem ser enquadrados na lei de crimes contra a ordem econômica, tendo as penas aumentadas em caso de dano à coletividade.
"A maioria dos postos mantém sempre o mesmo patamar, não tem diferença. O combustível de Franca é o mais alto aqui na região, o mais alto no estado de São Paulo. Por que em Batatais, a 50 quilômetros, dá uma diferença de R$ 0,50 o preço?", questiona Mariano.
O Ministério Público informou que o pedido será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para avaliação de abertura de inquérito.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2020/04/24/oab-pede-investigacao-do-mp-contra-suspeitas-de-cartel-do-combustivel-em-franca-sp.ghtml