Reunião Ordinária COSEMS/MG – Fevereiro de 2021
/Reunião Ordinária COSEMS/MG – Fevereiro de 2021
on 17 Fevereiro, 2021
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na tarde desta quarta-feira (17/02), Reunião Ordinária do COSEMS/MG para deliberar sobre diversas pautas importantes para a saúde pública de Minas Gerais, com a participação de seus membros, diretoria executiva, presidentes regionais, membros câmara técnica e CIB e área técnica do COSEMS/MG, excepcionalmente por videoconferência, considerando as medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19.
O Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva iniciou sua fala dando boas vindas aos novos secretários municipais de saúde que estão assumindo a gestão em 2021, com grandes desafios, entre eles construir o SUS diariamente e fazer saúde de qualidade para a população dos 853 municípios de Minas Gerais. "Sejam muito bem vindos e participem ativamente das reuniões regionais e estadual de COSEMS, das reuniões de CIB MICRO/MACRO e CIB estadual, pois são nesses fóruns que nós construímos saúde para a população, relatou."
O Presidente também informou que desde sua fundação, o COSEMS/MG instalava sua sede em diferentes lugares cedidos pela SES/MG ou Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, e diante de tantas mudanças de endereços ao longo dos anos, que causam um grande transtorno para o desenvolvimento e organização do processo de trabalho da instituição, foi realizado um pleito, aprovando a aquisição de um imóvel para ser a sede oficial da instituição. Assim o COSEMS/MG que completará 30 anos no dia 18 de abril de 2021, terá sua sede própria, na região central de Belo Horizonte, uma importante conquista para todos os colaboradores e gestores de saúde de Minas Gerais. A sede própria irá contribuir para o melhor acolhimento dos colaboradores, gestores municipais de saúde e parceiros do COSEMS/MG, ampliando cada vez mais as ações de apoio aos municípios.
A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Márcia Moreira Morais realizou uma breve apresentação informando aos gestores que a Programação Pactuada Integrada (PPI), é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Visto a sua importância, foi exposto o novo site da PPI que se apresentará mais dinâmico e intuitivo, com a inserção de informações mais qualificadas da programação.
Márcia Moreira também informou as propostas de adequações para o aperfeiçoamento do módulo de eletivas do SUSFácil/MG, entre elas, que se um paciente que possua cadastro na fila de cirurgias eletivas ou solicitação cuja internação ainda não tenha sido confirmada pelo estabelecimento executor seja internado na urgência/emergência, seu cadastro será retirado da fila de cirurgias eletivas ou sua solicitação será cancelada. O cancelamento ocorrerá no momento em que a internação for autorizada pela SMS executora e o motivo de cancelamento será "Baixa automática em razão da realização do procedimento no fluxo de Urgência/Emergência", assim a demanda presente no sistema será apenas de pacientes que de fato estejam aguardando a realização de uma cirurgia eletiva.
A Assessora Técnica do COSEMS/MG, Magali Brito apresentou os critérios para testagem RT-PCR dos casos suspeitos da COVID-19 na rede pública de laboratórios de Minas Gerais, o panorama da vacinação e os critérios de prioridade. Também foi informado que a disponibilidade das vacinas ainda não está com cronograma regular, desta forma, está sendo utilizada a estratégia de etapas dos grupos prioritários com base na quantidade de doses entregues pelos laboratórios produtores. As doses são enviadas as UFs, conforme disponibilidade, para grupos previamente definidos e estimados, acordados em decisão tripartite.
Magali Brito também informou sobre a adesão ao PSE CICLO 2021/2022 - Programa Crescer Saudável e manifestação de interesse à Estratégia NutriSUS, que é um programa intersetorial da Saúde e da Educação, instuído pelo Decreto no 6.286, de 5 de dezembro de 2007, voltado para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira para promover saúde e educação integral, sendo a Atenção Primária à Saúde (APS) a base do PSE. A adesão foi prorrogada até o dia 19/03/2021. A adesão ao PSE ocorre de maneira bianual, assim, se o município decidir não aderir neste período, só poderá participar do Programa em um novo ciclo, em 2023/2024. Saiba mais: https://sisaps.saude.gov.br/pse
A Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo da Câmara Técnica, abordando os pontos de pauta da CIB Estadual do mês de fevereiro, entre os assuntos tratados, foi exposto à prorrogação de vigência dos Editais de seleção de Consórcios Intermunicipais de Saúde Nº 01/2020 e 02/2020, bem como das habilitações dos consórcios participantes, por entender que o apoio aos municípios através dos CIS poderá reduzir de forma considerável a letalidade por circulação do SARS-COV-2; Dengue, Zika vírus e Chikungunya e outras emergências em saúde pública bem como auxiliará na condução e resolução de problemas no contexto da saúde pública de Minas Gerais.
Também foi informado que Campanha Nacional de Vacinação contra COVID-19, alertando para o método de cálculo de doses e público de MG a ser observado a partir da disponibilização das doses pelo MG. Importante destacar que para as próximas remessas oriundas do MS o COES/MG poderá orientar a distribuição a partir de critérios epidemiológicos e assistências.
Paola Soares também informou que a alocação dos recursos financeiros da Portaria no 3.641/20, que trata da Estratégia de Cirurgias Eletivas para o exercício de 2020, estabeleceu recursos para a estratégia de cirurgias eletivas do ano de 2021 e publicou para Minas Gerais o valor anual de R$ 35.256.617,71. A proposta de minuta a ser apreciada pela CIB define o rateio deste recurso por município de origem de forma proporcional à população do ano de 2019, de acordo com as estimativas previstas para o Tribunal de Contas da União.
Confira a Reunião Ordinária na íntegra pelo canal do COSEMS/MG no Youtube: https://www.youtube.com/user/cosemsmg/videos
Acesse todos os arquivos apresentados: https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1OvksyaJ3d-dCkup-W500oBp7TWyrk5i_