A equipe de Regularização Fundiária, que integra a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Praia Grande, acerta os últimos detalhes para a entrega gratuita de documentos de regularização fundiária de cerca de 40 lotes do Núcleo Cristo Redentor, no Bairro Esmeralda. A ação é uma nova etapa do programa Dono do Lote.
O local passou por levantamento topográfico e elaboração da planta cadastral com o número de lotes existentes, incluindo as dimensões de cada um deles. Com o cadastramento dos moradores e a identificação de seus lotes, a entrega do título de propriedade do imóvel finaliza o processo de regularização.
De acordo com o responsável pela Divisão de Regularização Fundiária da Sehab, André Magalhães, esse é mais um grupo de famílias que passa a ter a tranquilidade e a segurança da propriedade. “Com esta documentação em mãos os moradores podem regularizar também as construções, por meio do Programa Casa Legal desenvolvido pelo Município também".
A prefeita da Cidade, Raquel Chini, reforçou o compromisso da Administração Municipal em oferecer serviços que busquem dar mais qualidade de vida para a população. “Sabemos o quanto esse documento importa para essas pessoas. É uma valorização de patrimônio e a segurança de ser dono do local onde vive”.
Dono do Lote - Com a documentação os moradores passam a ter segurança jurídica e garantia imobiliária de seus imóveis. Esta é mais uma etapa do programa municipal Dono do Lote, que pretende atender cerca de 6 mil famílias nos próximos anos. Ao todo, 23 núcleos estão em fase de regularização em Praia Grande.