Igreja Católica se manifesta contra a integração de comarcas no ES | A Gazeta
Arquidiocese de Vitória e dioceses de São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim assinam nota em conjunto com a OAB-ES para "alertar e conscientizar os representantes do Judiciário dos impactos sociais devastadores dessa medida"
Publicado em 11/07/2020 às 14h38
Atualizado em 13/07/2020 às 11h22
O desembargador Ronaldo de Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, afirma que a integração pode gerar economia de R$ 36 milhões por ano. Crédito: Carlos Alberto Silva
Após ser desaprovada por deputados da Assembleia Legislativa, pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) e pela Ordem dos Advogados - seccional Espírito Santo (OAB-ES), a decisão de integrar comarcas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em todo Estado ganhou mais críticos: representantes da Igreja Católica. Em nota divulgada neste sábado (11), a Arquidiocese de Vitória e as dioceses de São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim avaliam que a medida pode representar "grave retrocesso para o serviço jurisdicional prestado aos cidadãos do Estado".
A medida, que determinava a integração de 27 comarcas em todo Estado já estava sendo colocada em prática, mas foi suspensa provisoriamente por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta a um pedido da OAB-ES. O órgão pediu que o TJES apresente os estudos que foram feitos para embasar a decisão. De acordo com o presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, a integração vai gerar uma economia de até R$ 36 milhões por ano.
O texto publicado pelos representantes da Igreja, e assinado em conjunto com a OAB-ES, afirma que a decisão levantou "extrema preocupação" e pode ser um "grave retrocesso". "Prejudicar o atendimento e afastar-se do povo não pode ser a melhor alternativa para se implantar uma economia no Judiciário estadual, já que atinge frontalmente o próprio sentido de existência desse Poder, que é o de facilitar o acesso à Justiça para todos os cidadãos. Há que se encontrar saídas menos danosas à cidadania", ressaltam em um dos trechos o documento.
A nota diz ainda que lideranças comunitárias do interior têm repudiado a decisão e critica a distância que o jurisdicionado terá de percorrer para participar de audiências. O Poder Judiciário, acrescenta, não "pode fechar os olhos diante dessa grave consequência nos municípios". Para as instituições religiosas e a OAB-ES, se o Judiciário insistir na medida "em detrimento de cortes de despesas que poderiam prejudicar menos a população" estará demonstrando "falta de sensibilidade social".
Representantes da Igreja Católica se posicionam contrários à decisão de integrar comarcas do TJES. Crédito: Reprodução