Projeto "MP Itinerante – Ônibus da Cidadania": CNPG pretende estender o Projeto para todo o Brasil – Ministério Público de Sergipe
Projeto "MP Itinerante – Ônibus da Cidadania": CNPG pretende estender o Projeto para todo o Brasil
Projeto "MP Itinerante – Ônibus…
O Projeto "MP Itinerante- Ônibus da Cidadania", desenvolvido pelo Ministério Público de Sergipe, recebeu moção de apoio do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG, durante reunião do colegiado, realizada em Brasília, nesta terça-feira, dia 20.
O Projeto foi apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, Dr. Orlando Rochadel Moreira que exibiu, em vídeo, as visitas realizadas pelo "MP Itinerante" a diversos Municípios Sergipanos.
Na moção de apoio ao projeto, os Membros do CNPG manifestaram sua pretensão em estender o "MP Itinerante" para todos os Ministérios Públicos da Federação. Para isso, pretendem angariar recursos junto aos Ministérios da Justiça, Educação, Saúde e junto ao Gabinete da Presidência da República, para que o "Ônibus da Cidadania" possa ser adquirido pelo MP Brasileiro e o Projeto viabilizado.
Para realização do Projeto, o MP pensou nos cidadãos que, por residirem em locais de difícil acesso do interior do Estado, desconhecem o papel do Ministério Público e, sendo assim, não podem exercer os direitos que lhes são assegurados pela Constituição Federal.
Para atender os objetivos do "MP Itinerante", o Ministério Público utiliza uma unidade móvel, "Ônibus da Cidadania", que visita as comunidades, oferecendo diversos serviços à população. "Durante as visitas, os cidadãos recebem atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público", disse Dr. Orlando.
Através do "Ônibus da Cidadania", os Promotores de Justiça prestam atendimento nas áreas de Educação, Saúde, Diretos Humanos (Pessoas com deficiência e Idosos, Infância e Adolescência, Paternidade Responsável, Direito da Mulher), Consumidor, Meio Ambiente e Urbanismo, Patrimônio e Segurança Pública, dentre outros.
O Procurador-Geral explicou que a aquisição do veículo é fruto dos esforços realizados pelo MP de Sergipe nos últimos anos, com o intuito de aproximar a sociedade da Instituição, por meio de iniciativas que levem ao conhecimento de todos a missão de Procuradores e Promotores de Justiça.
"O MP Itinerante além de levar informação à sociedade, estimula a atuação efetiva do Ministério Público. O Projeto resgata, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição", explicou o Procurador-Geral de Justiça Sergipano.
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