24 de agosto de 2018 24 de agosto de 2018 / conselhodacomunidadecwb	/ Deixe um comentário
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir nos próximos meses a instalação de um padrão para o encarceramento de travestis e transexuais no país. A provocação é da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT) em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental e a relatoria do caso é do ministro Luis Roberto … Continue lendo STF discute padrão de encarceramento de travestis e transexuais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (12) parte do decreto de indulto de Natal, medida solicitada por diversas entidades da sociedade civil, inclusive por este Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O magistrado manteve, no entanto, a suspensão de trechos que impactavam, segundo o … Continue lendo STF libera parte do indulto de Natal para presos