Reunião discute alvarás, revitalização e segurança na Lagoa da Conceição – JORNAL TIJUCAS
Reunião discute alvarás, revitalização e segurança na Lagoa da Conceição
Participaram do encontro MP, donos de bares e restaurantes, moradores, prefeitura, PM e Polícia Civil. Entre medidas está montagem de barreiras para coibir motoristas embriagados. Autoridades definem metas para melhorias na Lagoa da Conceição, em Florianópolis
Uma reunião entre autoridades e moradores em Florianópolis discutiu alvarás, revitalização, mobilidade urbana e segurança na Lagoa da Conceição. Entre as medidas a serem colocadas em prática está a montagem de barreiras a partir da próxima semana para coibir motoristas embriagados, desordem e uso e tráfico de drogas. O encontro ocorreu na quarta-feira (13).
Participaram da reunião moradores do bairro, representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), donos de bares e restaurantes, da Superintendência de Serviços Públicos de Florianópolis, da Polícia Militar, da Delegacia de Jogos e Diversão, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Secretaria Municipal de Segurança, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, do Fórum de Turismo de Florianópolis e da Câmara de Vereadores.
Na reunião foi apresentado o projeto de revitalização do centrinho da Lagoa da Conceição e da Avenida das Rendeiras pela prefeitura. Conforme o MPSC, a proposta prevê a construção de ciclovia e passeio público, reformas na acessibilidade e sinalização e outras mudanças para melhoria do tráfego.
Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que conduziu a reunião, sobre a questão da mobilidade, a maioria se manifestou favorável ao projeto, mesmo que isso signifique a proibição do estacionamento na Avenida das Rendeiras.
O projeto está em fase de licitação e a previsão é de que as obras sejam concluídas até o final deste ano. O MPSC se comprometeu a acompanhar o processo de revitalização.
Conforme o promotor, a partir de abril os estabelecimentos que estiverem abertos sem alvará de funcionamento ou da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) serão lacrados.
Em 2013, o MPSC firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o assunto, o qual está em vigor. O documento estabelece os horários limites na madrugada de 2h para bares e restaurantes e 4h para casas noturnas. Além disso, os estabelecimentos também precisam respeitar o tipo de venda que estão autorizados a fazer.
Com relação à segurança, a montagem das barreiras será feita por guardas municipais e policiais militares.