i-nopa PROGRAMA NOVAS PARCERIAS INTEGRADAS CAPES/DAAD/GIZ EDITAL Nº. 057/ PDF
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João Sacramento Paiva
1 i-nopa PROGRAMA NOVAS PARCERIAS INTEGRADAS / EDITAL Nº. 057/2013 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Fundação Pública, criada pela Lei nº , de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº , de 11 de julho de 2007, inscrita no CNPJ sob nº / , com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP , por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais - DRI, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa i-nopa, nas áreas de Energia Heliotérmica e Tecnologias de Biogás, conforme o processo de nº / O Programa Novas Parcerias Integradas, i-nopa, com base no Memorando assinado entre a, o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), e o Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), em 5 de maio de 2011, tem como objetivo apoiar o intercâmbio científico entre grupos de pesquisa brasileiros e alemães e a formação de recursos humanos; e incentivar a inovação tecnológica no setor produtivo público e privado a partir de resultados de pesquisas desenvolvidas por instituições qualificadas dos dois países, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável. O presente edital rege-se pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como pelas normas previstas no documento de seleção. 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O Programa Novas Parceria Integradas (i-nopa) visa apoiar projetos conjuntos de pesquisa e fomentar a mobilidade de docentes e de estudantes de graduação, doutorado e pósdoutorado. 1.2 No Brasil, a entidade responsável pelo programa é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). 1.3 Na Alemanha, as entidades responsáveis pelo programa são o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), do Ministério da Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha; e o Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). 1.4 As propostas de projetos conjuntos de pesquisa deverão ser apresentadas à e ao DAAD por meio dos formulários próprios de cada agência. A seleção das propostas brasileiras será regida por este Edital e executada pela com o apoio de consultores ad hoc.
2 1.5 O concurso visa selecionar até 10 (dez) projetos conjuntos de pesquisa com o início das atividades previsto para novembro de DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS 2.1 O presente edital fomentará a pesquisa multidisciplinar nas áreas de Energia Heliotérmica e de Tecnologias de Biogás. 2.2 Na área de Energia Heliotérmica (CSP) serão apoiados os projetos nas seguintes temáticas: Identificação do local para o CSP no Brasil. a) Vários critérios de mapeamento para a CSP; b) Medições específicas da CSP, o que poderia ser usado depois por Instituições Nacionais Brasileiras; c) Modelagem da produção de energia CSP; Sistema/Integração na Rede. a) Cenários para o CSP; b) Análise do sub-sistema regional ( CSP específico); c) CSP como um sub-sistema de estabilização; d) Cenário de entrada no Mercado Brasileiro para o CSP; Conceitos de implementação da CSP. a) Armazenagem Térmica; b) Aquecimento solar da água em usinas térmicas; c) Hibridização; d) Aplicação não elétrica da CSP; Conteúdo Local/Nacionalização. a) Industrial acadêmico P&D Mapeamento de competência Alemanha e Brasil; b) Aspectos socioeconômicos da CSP; c) Potencial de Inovação para CSP na indústria brasileira; 2.3 Na área de Tecnologias do Biogás serão apoiados os projetos nas seguintes temáticas: Otimização dos processos de digestão anaeróbico: Tecnologias usadas para o Biogás: a) Utilização térmica de cogeneração; b) Gerenciamento de risco; c) Biogás/Purificação de biometano; d) Pesquisa sobre o uso de biometano como buffer para outras energias; e) Potenciais para estações de biogas (to tank up biogás); Gestão e tratamento de sub-produtos do processo de digestão anaeróbico: a) Logística de transporte; b) Tecnologias para o tratamento dos substratos; c) Potenciais para o uso agronômico dos resíduos;
3 d) Modelos de gestão de resíduos aplicáveis para o contexto brasileiro; Estudos de pesquisa em viabilidade econômica, arranjo tecnológico da cadeia de biogás: a) Potenciais de parceria entre a indústria alimentícia e agrícola; b) Integração com o sistema energético; c) Interação com o setor sanitário; d) Comparação: Quando usar eletricidade ou biogas e com qual propósito? 3 DOS REQUISITOS PARA A CANDIDATURA 3.3 Serão consideradas válidas somente as propostas que atendam aos seguintes requisitos: Comprovar a vinculação do projeto a Programa de Pós-Graduação reconhecido pela ; Contemplar a formação de doutorandos e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores vinculados à equipe de trabalho; Ter caráter inovador considerando, inclusive, o desenvolvimento da área no contexto nacional e internacional, explicitando as vantagens advindas da parceria internacional; Prever a publicação conjunta de artigos científicos e ter como meta o desenvolvimento científico e tecnológico dos grupos de pesquisa envolvidos; Ser coordenada por docente brasileiro, ou estrangeiro com visto de residência permanente no Brasil, detentor do título de doutor há pelo menos 4 (quatro) anos, com reconhecida competência na área e disponibilidade para as atividades acadêmicas e administrativas atinentes ao projeto; Apresentar equipe de trabalho com, no mínimo, 2 (dois) docentes doutores, além do coordenador. 3.4 A candidatura de coordenador de projeto em andamento, ou encerrado há menos de 2 (dois) anos, na Coordenação Geral de Programas CGPR, receberá menor priorização em relação à candidatura de pesquisadores sem vínculo com outros programas da cooperação internacional da. 3.5 Cada proposta deverá conter planejamento das atividades considerando a duração de 1(um) ano do projeto. 4 DO APOIO FINANCEIRO 4.3 O apoio financeiro aos projetos aprovados será realizado de forma direta entre a e o, sendo cada parte responsável pelo apoio aos seus nacionais. 4.4 A liberação de recursos não ultrapassará o correspondente às cotas anuais estabelecidas neste Edital, independentemente dos valores solicitados no plano de aplicação do projeto. 4.5 Missões de Trabalho Consiste na concessão de viagem de curta duração para coordenador ou membro relacionado na equipe do projeto O número de missões de trabalho concedido a cada projeto será de no máximo 2 (duas) por ano, incluindo a viagem do coordenador A missão de trabalho deverá ter duração mínima de 10 (dez) e máxima de 20 (vinte) dias, sendo que 1 (uma) missão de trabalho equivale à viagem de 1 (um) membro da equipe.
4 4.5.3 A concederá recursos para o custeio de diárias, seguro saúde e passagem aérea internacional em classe econômica promocional e despesas com locomoção, no trecho Brasil/Alemanha/Brasil O planejamento das missões de trabalho não poderá compreender a participação em anos consecutivos do mesmo membro da equipe, excetuando-se dessa restrição o coordenador do projeto Os valores de referência para missões de trabalho são estabelecidos pelas Portarias nº 51 de 14 de junho de 2007 e nº 141 de 14 de outubro de Os valores vigentes poderão sofrer alterações e/ou atualizações mediante a publicação de novas portarias sobre a matéria Os valores de referência são apresentados na tabela abaixo: Tabela de Valores Missão de Trabalho Tipo de Auxílio Diária para brasileiros na Alemanha Seguro Saúde para brasileiros na Alemanha Passagem aérea internacional em classe econômica promocional e despesas com locomoção no trecho Brasil/Alemanha/Brasil Valor Concedido EUR 140,00/dia EUR 90,00/missão US$2.000,00/missão 4.6 Missão de Estudos Consiste no deslocamento de estudantes ao exterior a fim de desenvolver atividades letivas e/ou de pesquisa na área de interesse do projeto A mobilidade acontecerá nas modalidades de Doutorado-Sanduíche e Pós- Doutorado O número de missão de estudos concedida a cada projeto será de até 8 (oito) por ano O período da missão de estudos variará de acordo com a modalidade: a) Doutorado-Sanduíche 4 (quatro) a 12 (doze) meses b) Pós-Doutorado 2 (dois) a 12 (doze) meses Não será concedida prorrogação da bolsa de estudos acima dos limites estabelecidos A concederá recursos para o custeio de passagem aérea internacional em classe econômica promocional ou auxílio deslocamento correspondente ao trecho Brasil-Alemanha- Brasil; seguro saúde; auxílio instalação e mensalidade O auxílio deslocamento destina-se ao custeio de todas as despesas referentes à aquisição de passagens áreas e/ou terrestres no trecho Brasil/Alemanha/Brasil, entre as cidades de estudos no Brasil e no Alemanha. A não concederá recursos adicionais para esta finalidade, devendo a aplicação ser realizada pelo estudante dentro valor previsto, sob supervisão do coordenador do projeto É vedada a indicação de bolsista que tenha sido agraciado anteriormente com bolsa de estudos no exterior, em mesmo nível acadêmico, em programa ou projeto financiado pela O coordenador do projeto não poderá ser beneficiário de bolsa de pós-doutorado durante a vigência do projeto, ainda que deixe a coordenação Os valores de referência para missões de estudos são estabelecidos pela Portaria nº 174 de 6 de dezembro de Os valores vigentes poderão sofrer alterações e/ou atualizações mediante a publicação de novas portarias sobre a matéria Os valores de referência vigentes são apresentados na tabela abaixo:
5 Tabela de Valores Missão de Estudos Tipo de Auxílio Mensalidade Doutorado-Sanduíche Mensalidade Pós-Doutorado Auxílio deslocamento para despesas com locomoção no trecho Brasil/Alemanha/Brasil Auxílio Instalação Seguro Saúde Valor Concedido EUR 1.300,00 / mês EUR / mês EUR (até 6 meses ) EUR (mais de 6 meses) EUR 1.300,00 (doutorado sanduíche) EUR 2.100,00 (pós-doutorado) EUR 90,00 / mês 4.7 Recursos de Custeio Está prevista a concessão de R$ ,00 (dez mil reais) anuais por projeto, não cumulativos, para despesas de custeio, que incluem: Material de consumo, conforme classificação da Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002; Diárias, passagens e despesas com locomoção no Brasil para participação em congressos, visitas técnicas ou trabalho de campo; Outros serviços (Pessoa Jurídica) À critério da, um ou mais coordenadores de projetos aprovados por este edital poderão ser convidados para organizar e/ou participar de seminários, fóruns ou reuniões de trabalho, recebendo auxílio financeiro para tanto A concessão, a aplicação e a prestação de contas dos recursos serão feitas conforme previsto na Portaria nº 59, de 14 de maio de 2013, que versa sobre Auxílio Financeiro a Projeto Educacional de Pesquisa AUXPE, disponível no endereço 4.8 Recursos de Capital De acordo com a disponibilidade orçamentária da, há a possibilidade de concessão de recursos adicionais, na rubrica de capital, a partir de DAS OBRIGAÇÕES DOS BOLSISTAS 5.3 A concessão da bolsa de estudo ao candidato selecionado estará condicionada à assinatura de Termo de Compromisso, que o vinculará às seguintes obrigações: Dedicar-se integralmente às atividades do plano de estudo; Retornar ao Brasil no prazo de 30 (trinta) dias a contar do encerramento da bolsa de estudos e permanecer no País por tempo igual ao da duração da bolsa; Ressarcir a de todo o investimento feito na sua formação, na eventualidade de ocorrência de revogação da concessão, motivada por ação ou omissão dolosa ou culposa do bolsista. 6 DAS INSCRIÇÕES 6.3 As inscrições serão gratuitas e admitidas exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento de formulários de inscrição e o envio de documentos eletrônicos, dentro dos prazos estabelecidos no calendário deste Edital, na página do Programa, localizada no endereço
6 6.4 A inscrição observará os seguintes procedimentos e regras: A documentação complementar deverá ser incluída, obrigatoriamente, no ato do preenchimento da inscrição na Internet, em arquivo eletrônico; A inscrição da proposta implicará o conhecimento e a aceitação definitiva das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o proponente não poderá alegar desconhecimento; As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do proponente, reservandose a o direito de excluí-lo do Programa se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase, ou ainda fora dos prazos determinados, bem como se constatado posteriormente serem aquelas informações inverídicas; A não se responsabilizará por inscrição não recebida devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados; Não será acolhida inscrição condicional, extemporânea, por via postal, fax ou correio eletrônico ou que não tenha sido apresentada pelo parceiro alemão conforme as regras das agências alemãs (DAAD e GIZ). 6.5 No ato da inscrição, deverá ser anexada a documentação descrita a seguir e serem preenchidos de maneira completa os formulários indicados: Carta de apresentação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e/ou Pesquisa (ou equivalente) da IES apontando o interesse institucional no projeto; Carta do(a) Coordenador(a) do projeto, com anuência da Coordenação do Programa de Pós-Graduação e da assessoria internacional da instituição, ou órgão que desempenhe papel similar, atestando que as atividades do projeto estarão vinculadas às normativas gerais da Instituição e da Pós-Graduação, inclusive quanto à seleção de candidatos às bolsas; Apresentação da proposta contendo (máximo de vinte páginas): Folha de rosto contendo o título da proposta e a área de conhecimento; Informações completas do dirigente responsável na Instituição e do coordenador do projeto, com nome, lotação na Instituição, endereço, telefone, fax e correio eletrônico; e informações resumidas da cada membro da equipe do projeto; Descrição da área e subárea objeto da parceria, com a devida justificativa para sua escolha; Estrutura didática do Programa de Pós-Graduação, apresentando o currículo comparativo dos cursos de doutorado dos parceiros brasileiro e estrangeiro; o sistema de créditos e avaliação; as áreas de concentração e/ou as linhas de pesquisa vinculadas ao projeto; e as iniciativas e perspectivas de internacionalização; Currículo resumido de cada membro da equipe brasileira (padrão Plataforma Lattes) e do(a) coordenador(a) estrangeiro(a); Projeto de Pesquisa contendo (máximo de vinte páginas): Fundamentação teórica, objetivos, metodologia, descrição das metas de formação e capacitação almejadas e das ações para atingi-las; Especificação da infra-estrutura disponível e das contrapartidas oferecidas pela equipe proponente; Identificação das linhas de atuação na área pretendida;
7 Plano de Atividades, incluindo cronograma de implementação das missões de estudos e de trabalho, em ambos os sentidos, ressaltando a vinculação dos candidatos às áreas temáticas de pesquisa do projeto; Plano de aplicação dos recursos, observando os limites das cotas anuais de apoio financeiro previstas neste Edital; Critérios e métodos de seleção dos bolsistas; Resultados esperados a partir do desenvolvimento do projeto conjunto de pesquisa, recomendando-se a inclusão de metas e indicadores quantitativos e qualitativos; Possibilidade de continuidade da cooperação após o término do projeto. 6.6 Em caso de projeto em rede ou associado, a documentação deve conter também as cartas, os currículos e as informações das IES co-participantes. 7 DA SELEÇÃO 7.3 A seleção, que aprovará até 10 (dez) projetos para início das atividades em 2013, se desenvolverá em quatro fases, todas de caráter eliminatório, tendo as duas últimas caráter também classificatório, conforme descrito a seguir: Análise Documental - Consiste no exame, por equipe técnica da, da documentação apresentada para a inscrição, bem como do preenchimento integral e correto do formulário eletrônico. As inscrições incompletas, enviadas unilateralmente, de forma indevida, ou fora dos prazos estabelecidos serão canceladas, não havendo possibilidade de reconsideração Análise de Mérito - A, por intermédio de avaliadores ad hoc, apreciará comparativamente cada candidatura considerando prioritariamente: Coerência do projeto conjunto de pesquisa: justificativa, objetivos, metodologia e atividades propostas; Relevância estratégica do projeto em nível institucional, regional e nacional; Capacidade das equipes proponentes para desenvolver a cooperação proposta Priorização - O Grupo Assessor da Diretoria de Relações Internacionais da avaliará as candidaturas, com base nos pareceres dos consultores e fará a priorização e classificação das propostas previamente aprovadas. A priorização consiste na atribuição de nota às candidaturas (vide tabela abaixo), com o objetivo de identificar as propostas que melhor atendem as prioridades da política em educação, ciência e tecnologia, bem como à política externa brasileira A priorização considerará os seguintes critérios: Critérios de prioridade muito alta: a) Praticabilidade e Viabilidade: projetos que sejam práticos e viáveis; b) Inovação Tecnológica: projetos que incentivam à inovação tecnológica; c) Participação do setor produtivo e industrial: projetos em parceria com empresas brasileiras/ alemãs que incluam financiamento privado; Critério prioridade alta: d) Relevância: projetos com maior relevância para a área de pesquisa;
8 e) Sinergia com iniciativas já existentes: projetos com maior potencial para sinergia com programas do governo Brasileiro e/ou programas ou projetos de cooperação entre Brasil e Alemanha; Critérios de prioridade: f) Conexão entre pesquisa e ensino: projetos com maior potencial de impacto positivo sobre atividades de ensino nas universidades envolvidas e formação de discente com foco em pesquisa; g) Difusão dos resultados de pesquisa em ensino; h) Cooperação em Ensino Alemanha-Brasil; i) Participação de grupos de interesse na elaboração de propostas e planos de execução: projetos que proponham uma abordagem estratégica e metodologicamente sensata à interação com grupos de interesse relevantes; j) Parceria em Ensino de Longo-Prazo; k) Interdisciplinaridade: projetos concebidos a base de interdisciplinaridade; l) Proveito de pesquisa já existente: Projetos que dão seguimento a pesquisas existentes ou apresentam propostas de medidas de disseminação de pesquisas recentes nos temas deste edital. Nota Qualificação 4 Excelente 3 Muito Bom 2 Bom 1 Regular 0 Insuficiente Reunião Conjunta - A seleção final das candidaturas ocorrerá em reunião anual conjunta, quando serão considerados o mérito das propostas e o interesse de cada agência financiadora A aprovação final das propostas será feita com base na disponibilidade orçamentária das agências. 8 DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 8.3 O acompanhamento dos projetos será feito de forma contínua pela equipe técnica da, por meio da análise periódica das estatísticas e da descrição das principais ações em andamento. 8.4 Para subsidiar o acompanhamento, a poderá requerer informações adicionais sobre o andamento dos projetos, que devem ser prestadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias. 8.5 As prestações de contas deverão ser entregues anualmente, até 30 (trinta) dias após o encerramento da cada ano de projeto, sob pena de não liberação de novas concessões. 8.6 Serão realizadas duas avaliações globais no decorrer do projeto, uma parcial e outra final, por meio da análise de relatórios, de acordo com as seguintes definições:
9 8.6.1 Relatório Parcial - Os coordenadores deverão enviar um relatório de atividades do primeiro ano e um plano de atividades atualizado para o segundo ano de projeto, até 30 (trinta) dias antes do final do primeiro ano de financiamento. A liberação de recursos para o ano subseqüente ficará condicionada ao recebimento do referido e à disponibilidade de recursos de cada agência; Relatório Final - Os coordenadores deverão enviar um relatório de atividades final, em até 30 (trinta) dias após a data de encerramento da vigência do projeto, juntamente com a prestação de contas final, que será objeto de análise pelos consultores especializados da, considerando o desenvolvimento e o impacto acadêmico do projeto e a formação de recursos humanos, tendo como referência as atividades realizadas e os resultados e metas atingidas. 8.7 A não observação dos prazos para a entrega dos relatórios, das prestações de conta ou de informações adicionais poderá ocasionar a suspensão da liberação dos recursos previstos na concessão. 9 DO CRONOGRAMA Período De 1º de agosto a 16 de setembro de 2013 Setembro de 2013 Outubro de 2013 A partir de novembro de 2013 Atividade prevista Inscrição das propostas Análise Documental, Análise de Mérito, Priorização e Reunião Conjunta Divulgação dos resultados Início das atividades dos projetos 10 DOS CASOS OMISSOS E DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 10.3 Eventuais situações não contempladas neste edital serão decididas conjuntamente pela e pelo, por intermédio de consulta dirigida, exclusivamente pelo que também poderá ser utilizado para o esclarecimento de dúvidas e para obtenção de mais informações. Solicitações de esclarecimentos e eventuais questionamentos sobre o resultado final serão analisados pela Diretoria de Relações Internacionais e terão sua decisão condicionada à anuência do parceiro estrangeiro Dúvidas de ordem técnico-computacional e solicitações referentes ao formulário eletrônico serão atendidas unicamente pelo
Programa Capes/NUFFIC EDITAL nº. 63 /2014 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, fundação pública no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 09 de janeiro