24 Fevereiro 2021 .
Em entrevista à Rádio Rio FM, nesta terça-feira, 23, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, reanimou as esperanças dos servidores efetivos de verem a Constituição Federal voltar a ser cumprida logo no TJSE e, consequentemente, receberem a revisão salarial inflacionária e a evolução carreira, congelados incorretamente pela gestão antecessora.
O desembargador afirmou que está se preparando para receber o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus), para "atender dentro do possível todas as reivindicações que o Sindijus tem feito".
"Por isso estamos preparando essa audiência para podermos dialogar com elementos práticos, objetivos, dentro do clima de sinceridade, de reciprocidade e atender dentro do possível todas as reivindicações que o Sindijus tem feito. Acredito que [o sindicato] trará essa pauta com reivindicações pertinentes, e nós estamos abertos para atender o que for possível", apontou o presidente do TJSE.
Ele informou que tem recebido em seu gabinete diversas visitas de cortesia, e que se prepara para iniciar as visitas de trabalho, dentre as quais está a reunião com o Sindijus. "Recebemos a visita da Assembleia, do representante do Poder Legislativo estadual, Dr Luciano Bispo; do Dr Krauss, com sua diretoria; também recebemos a AMASE; e estamos nos preparando agora para receber o Sindijus, o sindicato. Por enquanto estas visitas foram de cortesia, estamos nos preparando agora para as visitas de trabalho", destacou o desembargador.
Repasse para o TJ não reduziu
Durante o bate papo com os jornalistas André Barros e Priscila Andrade, que comandam o programa, o desembargador informou que o volume de recursos repassados pelo Estado ao TJSE não diminuiu, mas ao contrário, tiveram possibilidade de avanço.
"Não houve redução, mas houve a possibilidade de avanços, de haver repasses mais polpudos, que gerassem sessa capacidade de investimento na tecnologia. Até agora, graças a Deus o Poder Executivo tem mantido os repasses dentro do que está estabelecido, mas também não pôde avançar. A medida que o Estado arrecada mais, o percentual que incide para os Poderes aumenta", explicou o presidente do TJ.
A declaração do presidente corrobora com os argumentos já apresentados pela direção do Sindijus, de que do ponto de vista orçamentário e financeiro, o tribunal possui folga para por cumprir a Constituição Federal e aplicar a revisão inflacionária na remuneração de todos os servidores, da ativa e aposentados, além de descongelar a carreira da categoria e aprovar outras reivindicações presentes na pauta da campanha salarial capazes de corrigir desigualdades históricas e moralizar o tribunal.
Questionado a respeito da possibilidade de realização de concurso público no Tribunal de Justiça, o presidente defendeu que há dificuldades financeiras para a ampliação do quadro de pessoal do órgão.
"Com relação aos servidores, estamos com uma certa dificuldade. Porque você tem que primeiro criar as vagas, as vagas acredito que até já existem, mas você só pode chamar um edital para a realização de concurso com o estabelecimento de verbas orçamentárias, de previsão orçamentária. Como você tem uma dificuldade que é impeditiva, que é a disponibilidade financeira, nós estamos aguardando que este quadro de poucos recursos passe para a gente poder disponibilizar orçamentariamente a possibilidade de realizar concurso. Não é questão de você não querer, é questão de você não poder", declarou o desembargador.