Governo fará acordo com bancos para cortar crédito de desmatadores | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Sexta-Feira, 18 de Julho de 2008, 10h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21
Governo fará acordo com bancos para cortar crédito de desmatadores
Os cinco bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal , Basa, BNB e BNDES - já confirmaram a adesão ao "pacto dos bancos"
O governo vai assinar, no dia 1º de agosto, protocolo de intenções com bancos públicos e privados para que não sejam concedidos financiamentos para empreendimentos não-sustentáveis ambientalmente. A medida foi antecipada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o anúncio dos números do desmatamento no país no mês de maio. Segundo Minc, as empresas que comprovarem a sustentabilidade ambiental vão dispor de juros mais baixos.
Os cinco bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal , Basa, BNB e BNDES - já confirmaram a adesão ao "pacto dos bancos". Minc disse que outros quatro bancos privados também vão participar da iniciativa, mas não divulgou os nomes.
Para o ministro do Meio Ambiente, não adianta apenas punir quem desmata, porque, sem alternativas econômicas, o infrator passará de uma área para outra e seguirá desmatando da mesma forma. "Hoje é mais barato desmatar do que preservar uma área", afirmou Minc. "O cara não paga pela terra, porque ela é grilada, não paga imposto e ainda não paga a multa. Enquanto for mais viável economicamente, ele vai continuar desmatando."
Além do corte do crédito, o governo vai regulamentar, no próximo dia 22, os chamados "crimes ambientais", dando ao Ibama o poder de vender diretamente, sem intermediação da Justiça, os produtos e bens apreendidos de produtores que devastam a Amazônia, poder que já é concedido atualmente à Receita Federal.
Minc anunciou ontem o desmatamento de 1.096 quilômetros quadrados na Amazônia durante o mês de maio, ante 1.222 quilômetros quadrados em maio do ano passado. Em abril, o desmatamento foi de 1.123 quilômetros quadrados. No início do ano, o Ministério do Meio Ambiente, ainda comandado pela ministra Marina Silva, estimava que o desmatamento na região poderia atingir os 14 mil quilômetros quadrados em 12 meses.
O resultado divulgado ontem ficou um pouco abaixo disso, em torno de 12 a 13 mil quilômetros quadrados. "Essa queda não é algo para nos deixar esfuziantes, pois o desmatamento ainda é muito grande. O nosso objetivo é que não haja nenhum tipo de desmatamento ilegal na Amazônia", afirmou o ministro.
Minc disse que o atraso na divulgação dos dados do desmatamento de maio - previstos inicialmente para serem anunciados em junho - nada tem a ver com qualquer disputa entre o ministério e a Casa Civil. O atraso chegou a ser apontado por alguns integrantes do setor como um sinal de receio da Casa Civil em divulgar números desfavoráveis ao governo. "É melhor expor um problema do que ocultar um dado. É uma grande burrice do setor público achar que está livre das críticas simplesmente por ocultar uma informação", afirmou o ministro.
Minc disse que o atraso na divulgação foi provocado pela adoção de uma metodologia mais precisa. Agora, além do que se denomina corte raso (devastação completa com a terra pronta para a pastagem ou o plantio dos grãos), os satélites nacionais e japoneses (outra novidade da pesquisa, já que ele é capaz de "driblar" as nuvens) também detectam gradações nos desmatamento, mostrando três níveis: floresta degradada alta, floresta degradada moderada e floresta degradada leve.
O ministro brincou, afirmando que, com essas classificações, acabaram as reclamações e divergências entre o Ministério do Meio Ambiente e o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR). "Acabou a guerra de dados com os governadores, que reclamavam que nós mostrávamos como a mesma coisa algo que na verdade era diferente. Pelo menos nisso, temos de admitir que Maggi estava com a razão", disse o ministro.
Pelo levantamento, 59,5% da região foi vítima de corte raso, 23,2% de degradação alta, 4,9% de degradação moderada e 0,6% de degradação leve. Outros 11% de território analisado não tiveram desmatamento comprovado.