Agenda do Senado - 30 de maio a 3 de junho - Congresso em Foco
Agenda do Senado – 30 de maio a 3 de junho
Na segunda-feira (30), o presidente do Senado, José Sarney, participa de inauguração da revitalização da exposição permanente sobre a História do Brasil, no Túnel do Tempo. Às 17h, recebe o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Parglendler.
Também na seguda, o Senado realiza sessão especial para comemorar os 102 anos do ensino técnico profissionalizante. Será no plenário, às 11h.
O mapa da diversidade no setor bancário é tema de debate na comissão. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, é uma das convidadas. Sala 3 da Ala Nilo Coelho, às 8h30.
Debate a influência da China e da Al-Qaeda na África Setentrional e Meridional. Entre os convidados, os professores Henrique Altemani de Oliveira, da PUC-SP, e Jorge Lasmar, da PUC-MG. Às 18h.
Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O projeto de lei que altera o fuso horário do estado do Acre (PLS 91/11) deverá ser votado em reunião conjunta, cabendo a CCJ decisão terminativa. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) é o relator nas três comissões da proposta de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT). Às 9h30.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve participar de audiência pública, quando serão debatidas polêmicas que envolveram o órgão nos últimos dias, como o conteúdo de livros didáticos. O ministro confirmou presença à comissão. Sala da comissão, às 10h.
Analisa, em reunião extraordinária, três indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/2013. Sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 11h.
Votará três projetos de lei destinados à ampliação de incentivos à indústria. O PLS 68/2011, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), altera a Lei 12.249/10 para ampliar o prazo de vigência do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec). A definir.
Em reunião, a comissão deverá votar projeto de lei da Câmara que faculta ao segurado, nos contratos de seguros de automóveis, a escolha do prestador de serviços de reparos do veículo sinistrado (PLC 14/11). Às 10h.
Analisa, na próxima quarta-feira (1º), uma pauta com 25 itens, entre eles a Proposta de Ato Normativo nº 1, apresentado pelo presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Volta a analisar na quarta-feira (1º) as propostas elaboradas pela Comissão Especial da Reforma Política. Os senadores devem discutir e votar as proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/11, que altera o regime de suplência de senador, e 41/11, que dispensa a exigência de filiação partidária para os candidatos nas eleições municipais. Às 10h.
A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas realizará audiência pública com o tema "Alimento: Como produzir para atender as necessidades?". A definir.