Quatro projetos estão na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste
Redação 26/07/2021 4 min read
Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 26ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida e a imprensa será liberada mediante credenciamento antecipado.
Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 80/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de abril. O evento, segundo a proposta, contará com ações educativas, como programas de orientação, prevenção e tratamento da doença, além de campanhas de esclarecimento e diagnóstico precoce junto à população.
Na sequência, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 82/2021, também de Miranda, que institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril, entre os dias 24 e 30, por compreender o Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril.
A seguir, a Ordem do Dia traz o Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.1872020, sobre a denominação de área de bem estar localizada entre as ruas Saturnino Rodrigo, João Gilberto Franchi e Hermano Parazzi, no loteamento Jardim das Orquídeas. De acordo com a propositura, o espaço em questão passa a se chamar "Área de Bem-estar Elias Crispim Marçal".
Por fim, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 107/2021, assinado pela vereadora Esther Moraes (PL), que institui o "Dia do Sociólogo" no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de julho, e o inclui . De acordo com a propositura, o Poder Público Municipal poderá apoiar eventos ligados à comemoração da data, inclusive autorizando o uso de espaços públicos para o mesmo e atividades correlatas.
A pauta de votação traz, ainda, as moções nº 389, 395, 396, 399, 401 e 402/2021.
Por iniciativa da Mesa Diretora da Casa de Leis, a realização de sessões ordinárias de maneira presencial foi retomada na semana passada após levantamento feito pelo Setor de Recursos Humanos da Câmara constatar que mais de 80% de servidores efetivos, assessores e vereadores já haviam sido vacinados com, pelo menos, a primeira dose contra o coronavírus.
Durante a reunião, permanecerão no plenário apenas vereadores, equipe de apoio necessária à organização dos trabalhos e imprensa.
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