Atualizado: Terça-feira, 1 Fevereiro de 2011 as 2:22
Um aperto no coração, um suspiro inconformado. Foram as primeiras sensações ao ver uma criança presa por uma coleira subindo a escada rolante de um shopping em São Paulo. A cena parece um retrocesso inaceitável ao tempo em que se mantinham filhos e mulher na rédea curta, paralisados por um simples olhar opressor do chefe da família. Com a diferença de que naquela época, a rédea era simbólica.
Não é fácil conter uma criança para protegê-la dos riscos das ruas ou de qualquer aglomerado de pessoas. É um processo trabalhoso, insistente, que faz parte do desenvolvimento infantil. Para não serem atropelados ou perdidos, seguramos firme nas mãos dos pequenininhos e ficamos o tempo todo avisando: "não pode sair de perto da mamãe; para andar na rua é preciso dar a mão".
Aos poucos, não precisamos segurar, as palavras bastam: "vamos esperar o sinal verde para atravessar; vá só até ali onde a mamãe enxerga você; pode brincar, mas não saia daqui; volte de vez em quando para dizer se está tudo bem". Os olhares, os gestos e as palavras vão mudando conforme a criança vai crescendo, aprendendo os limites e experimentando cada tiquinho novo de liberdade.
Conversei sobre o uso de coleiras em crianças com várias pessoas, de idades e formações diferentes, e não encontrei quem achasse menos do que uma aberração. Quem já viu situação semelhante sentiu o mesmo: desconforto, tristeza, indignação.
Para a psicanalista Ana Olmos, terapeuta de crianças e orientadora familiar, "é um atestado de incompetência dos pais e do próprio filho". Eles foram incompetentes e tratam o filho como tal. Não souberam ensinar a criança a se colocar nos lugares e acham que ela precisa de um limite físico, como a coleira, porque não é capaz de entender o limite simbólico, interiorizado ao longo do desenvolvimento.
As crianças submetidas à coleira perdem a oportunidade de incorporar o princípio da realidade, de aprender a se comportar de acordo com os limites necessários. Na opinião da terapeuta, estão sujeitas a crescerem ainda mais vulneráveis aos riscos do trânsito, das drogas, e de tantos outros, pois não estão sendo treinadas pela continência da mãe, que segura a mão e ensina. "Qual vai ser a coleira dos 18 anos?", questiona.
Recorrer à coleira é abdicar da função materna e paterna, de mostrar o que pode e o que não pode, para fincar a criança na realidade. "Se a criança precisa de coleira, é reflexo da família". Ana Olmos considera um procedimento também utilizado por adultos equivocados em relação ao amor. "Esses pais não conseguiram colocar limites internos, lamentavelmente. A gente coloca tudo alto na estante para proteger a criança pequena. Na medida em que ela cresce, os pais vão colocando limite. Limite é amor puro, é necessidade".
Ou seja, a criança tem o direito de receber o que precisa para ter um desenvolvimento saudável. Cito alguns trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente que podem nos fazer pensar: o art. 3º diz que a criança goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, a fim de lhe facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade; o art. 5º, que nenhuma criança será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão; o art. 17, que o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia; e o art. 18, que é dever de todos velar pela dignidade da criança, pondo-as a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Submeter os pequenininhos ou mesmo alguns bem grandinhos a uma espécie de guia, como aquelas empregadas para conduzir animais, é andar para trás nas conquistas das crianças. Não é uma infância que revisita a palmatória que o século XXI precisa construir. Expor uma criança à situação humilhante de ser tratada como bicho levado pela coleira não pode ser considerado como maus-tratos, não fere os direitos humanos?