A Fornecedora poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sites no Aplicativo, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ela operados. A presença de links para outros sites ou aplicativos não implica relação de sociedade ou de supervisão por parte da Fornecedora.
O Usuário concorda que o Serviço prestados pela Fornecedora, incluindo, sem limitação, o aplicativo PontuaX com interface de usuário, eventuais clipes de áudio, clipes de vídeo, conteúdo editorial e scripts e software utilizados para implementá-lo contêm informações exclusivas e material que são propriedade da Fornecedora e/ou seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo, sem limitação, direitos autorais.
O Usuário concorda que não utilizará tais informações ou materiais exclusivos de nenhuma forma, exceto para uso do Serviço em conformidade com estes Termos de Uso. Nenhuma parte do Serviço poderá ser reproduzida de qualquer forma ou por qualquer meio, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos. O Usuário concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no PontuaX de qualquer forma, e o Usuário não deverá explorar o PontuaX de qualquer forma não-autorizada, incluindo, sem limitação, por invasão ou sobrecarga da capacidade da rede.
Sem prejuízo de qualquer disposição destes Termos, a Fornecedora e seus representantes se reservam o direito de alterar, suspender, remover ou desabilitar o acesso ao Aplicativo, conteúdos ou outros materiais, a qualquer momento, sem aviso ou ônus. Em hipótese alguma, a Fornecedora será responsabilizada por ter realizado tais alterações. A Fornecedora poderá ainda impor limites sobre o uso de ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes do Serviço, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.
Todos os direitos autorais relacionados ao Serviço PontuaX e software relacionados são de propriedade da Fornecedora e/ ou seus licenciantes, que reservam todos os seus direitos previstos em lei e equidade. A utilização do software ou qualquer parte do Serviço, exceto para uso do Aplicativo como permitido, é estritamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo sujeitá-lo a penalidades civis e criminais, incluindo possíveis danos patrimoniais por violação de direitos autorais.
A Fornecedora, o logotipo do Aplicativo, a marca PontuaX, e outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos da Fornecedora usados em relação ao Serviço PontuaX são marcas ou marcas registradas da Fornecedora no Brasil. Outras marcas, marcas de serviço, gráficos e logos usados em relação ao Serviço, podem ser marcas de seus respectivos proprietários. O Usuário não recebe qualquer direito ou licença com relação a quaisquer das marcas mencionadas e ao uso das mesmas.
Ao fazer o cadastro, o Usuário poderá aceitar a opção “Quero receber novidades PontuaX“, permitindo assim o envio de qualquer mensagem por e-mail e/ ou SMS de caráter informativo, referentes às comunicações específicas do PontuaX, de natureza comercial, bem como as novidades do Aplicativo. Caso o Usuário não deseje mais receber referidas mensagens, poderá realizar o “Opt-out” no seu cadastro, dentro do APP.