PTB Notícias 3/07/2006, 15:52
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA ) apontou ontem a quantidade de Medidas Provisórias editadas pelo governo como o principal motivo que levou a Câmara Federal a apatia generalizada, onde nos últimos dias o que se viu foi um plenário vazio e nenhuma votação.
"Isso é fruto do modo transverso de se fazer democracia, por meio de medidas provisórias com temas que não são urgentes, mas que servem ao Governo para amordaçar esta Casa", discursou.
Fernandes também cobrou celeridade nas discussões sobre a reforma tributária e que se tire a concentração de recursos das mãos da União, e o redistribua aos Estados e Municípios.
No seu entendimento, a centralização dos recursos obriga os deputados a realizarem verdadeiras gincanas de pires na mão, submetendo-se a uma série de eventos para conseguir verbas para seu Estado.
"É preciso que a Câmara dos Deputados, no que diz respeito ao orçamento, debata as prioridades, acompanhe a sua aplicação e acabe com emendas individuais, de bancada", observou.
O papel do deputado, segundo explicou, é fazer leis, aprová-las, acompanhar e fiscalizar Governo, e discutir as grandes questões.
"Temos de definir as linhas conforme as prioridades da saúde, da educação, da infra-estrutura, enfim, para que o Governo as execute e possamos acompanhá-las.
Parece que o Deputado é visto em sua base como uma pessoa que vem a Brasília apenas para conseguir recursos, e não é", avisou.
Pedro Fernandes lembrou que as medidas provisórias substituem, na sua grande maioria, toda a produção legislativa.
E que as emendas individuais e de bancada os toma o tempo de fiscalizar e de apresentar proposições.