TRF-1 devolve prefeito de Tabatinga ao cargo após nove meses
O prefeito Saul Bermeguy é investigado por fraudes em licitação e organização criminosa
O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bermeguy (MDB), foi reintegrado nesta terça-feira (14) ao exercício pleno de suas funções. Ele estava afastado do cargo desde dezembro de 2020.
A decisão é da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (TRF-1). A magistrada, portanto, revogou sua própria determinação, proferida em 7 de dezembro do ano passado, quando afastou Saul Bermeguy da Prefeitura de Tabatinga, no Amazonas.
O ofício do TRF-1 foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo César Pereira Bardales, com a decisão monocrática da desembargora-relatora do pedido de busca e apreensão criminal que corre em segredo de justiça.
A Polícia Federal investiga o desvio de recursos públicos na área de educação no município de Tabatinga.
Em julho de 2021, a PF deflagrou a operação Maguta, para apurar fraudes em contratos de licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabatinga, por meio da captação de recursos do Fundeb, para construção de escolas e creches públicas já inauguradas e edificadas com materiais de qualidade precária.
São investigados fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A ação da Polícia Federal cumpriu mandados judiciais expedidos pelo TRF-1, sendo 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant.
Segundo as investigações, o chefe do poder Executivo municipal de Tabatinga, secretários municipais e funcionários do alto escalão realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, com o objetivo de simular a lisura na formalização do procedimento licitatório para construção de escolas e creches municipais.