Numa pergunta dirigida ao ministro da Economia e da Transição Digital, a deputada Isabel Pires chamou a atenção para a situação de milhares de associações e coletividades de todo o país, um movimento composto em grande parte por entidades sem fins lucrativos.
“Devido à pandemia provocada pelo covid-19, uma parte significativa do movimento associativo viu-se obrigado a encerrar portas e a suspender as suas atividades. A parte que não encerrou, está a atravessar dificuldades muito grandes”, afirma a deputada do Bloco, realçando o papel fundamental de muitas destas coletividades “que se mantêm a prestar um apoio imprescindível para muitas famílias, ora em articulação com municípios, ora sozinhos e sem auxílios nos custos”.
O Bloco transmite ao Governo as preocupações levantadas por este importante setor associativo, nomeadamente “que as medidas de apoio anunciadas pelo Governo, designadamente o programa APOIAR e o APOIAR Rendas, não estão a chegar a estas entidades devido à não elegibilidade do enquadramento jurídico de associações sem fins lucrativos”.
Sem estes apoios, está em causa a própria sobrevivência de muitos clubes e coletividades. Por isso, Isabel Pires questiona Siza Vieira sobre as razões para essa exclusão do acesso aos apoios e quais as medidas que o Governo pretende encontrar e reforçar para evitar o desaparecimento destas associações que cumprem uma “missão de grande importância para a valorização do tecido social”.