Produtos alimentícios poderão ter de informar ingredientes de origem animal - Atualidades
Produtos alimentícios poderão ter de informar ingredientes de origem animal
Projeto em análise na Câmara quer facilitar a vida dos vegetarianos e veganos
postado em 28/06/2017 13:42
O Projeto de Lei 3479/04, em análise na Câmara dos Deputados, quer a inclusão de alerta sobre a presença de ingredientes animais nos produtos alimentícios comercializados no país (foto: Marcos Santos/USP Imagens/Divulgação)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatória a inserção de um selo de alerta na embalagem dos produtos de origem animal e de seus derivados. O objetivo, segundo a justificativa do projeto, é garantir a informação aos consumidores que não ingerem esses produtos, como os vegetarianos e veganos.
A exigência abrange todos os produtos comercializados no Brasil, inclusive os importados.
Pelo novo texto, esses alimentos só poderão ser comercializados com aviso, escrito em caracteres maiúsculos, sobre a presença de leite, carne, ovos, mel ou qualquer outra substância de origem animal. O rótulo também deverá trazer advertência complementar sobre alergias e condições relacionadas aos produtos.
O relator da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS), recomendou a aprovação do texto, mas lembrou que, por ter tido pareceres contrários em duas comissões, deverá ser votado no plenário da Câmara.