Tarcísio fala em 'urgência' na edição de MP que destrave novo regime de ferrovias
Economia Tarcísio fala em 'urgência' na edição de MP que destrave novo regime de ferrovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta terça-feira (20) que o avanço do regime de autorização de ferrovias em leis estaduais torna mais urgente a necessidade de o governo editar uma Medida Provisória (MP) para liberar o modelo em âmbito federal. Freitas destacou que esse regime já vem sendo discutido pelo Congresso por dois anos, sem, no entanto, prosperar e virar lei.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. investimentos de pelo menos R$ 25 bilhões aguardam que o Parlamento dê aval para o modelo de autorização de ferrovias. A partir de uma MP, a implantação do modelo poderia ser acelerada. De qualquer forma, o texto precisaria ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
O movimento do governo é pressionado pelo avanço de legislações estaduais que permitem a autorização de ferrovias dentro dos limites de seus respectivos Estados. Ontem, o governo de Mato Grosso abriu um chamamento público para a construção de ferrovia que conecte Rondonópolis a Cuiabá e a Lucas do Rio Verde. A iniciativa deve atender ao interesse da Rumo em expandir a operação da Malha Norte, que funciona sob concessão federal.
"Mas pode ser que em outros casos a gente não tenha essa mesma sinergia. É preciso disciplinar um pouco esse assunto, que não tenha nenhum tipo de perda de eficiência na conexão dos projetos. Essa é a preocupação, e talvez por isso seja mais urgente hoje editar a medida provisória, uma vez que a nossa iniciativa de promover a discussão no âmbito de projeto de lei não tem prosperado", afirmou o ministro em "live" promovida pelo Valor Econômico.