[Atos Administrativos > Plantão]
Altera o teor do PROVIMENTO- 12014 que dispôs sobre a verificação das regularidades das prisões ocorridas durante o plantão forense e dá outras providências. A Desembargadora Nelma Celeste Sousa Sarney Silva Costa, Corregedora-Geral de Justiça do Maranhão.....
Provimento nº 07/2014
Código de validação: 48FB1D2D96
Dispõe sobre a retificação da fundamentação do PROV 6/2014 para que, onde consta "artigo 62, inciso VII", passe a constar "artigo 62, inciso VIII". A DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUSA SILVA SARNEY COSTA, CORREGEDORA-GERAL DA.....
11:38 Ver mais
Dispõe sobre apreciação dos casos de apreensão em flagrante por atos infracionais ocorridos no plantão judiciário e dá outras providências. A DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUSA SILVA SARNEY COSTA, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.....
11:32 Ver mais
Provimento nº 05/2014
Código de validação: 66DEB34CED
Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 1/2013, que dipunha sobre a tramitação dos inquéritos policiais e dá outras providências. A DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SO.....
Dispõe sobre o plantão judiciário na Comarca da Ilha de São Luís. .....
PROVIMENTO Nº 010/2011
Dispõe sobre o atendimento aos beneficiados por medidas descarcerizadoras em regime de plantão .....