Prefeitura institui renda solidária emergencial para informais desfavorecidos :: Rádio Conti
Prefeitura institui renda solidária emergencial para informais desfavorecidos
Publicado em 20/05/2020 às 10:39
O auxílio emergencial criado pelo Governo Federal para enfrentar a pandemia deixou de fora algumas atividades que sequer conseguiram se formalizar e, devido à condição de pobreza extrema, a Prefeitura de Cuiabá criou um programa de renda emergencial para esses desfavorecidos.
A Renda Solidária Cuiabá é um auxílio temporário de R$ 500,00 que começa a ser pago ainda neste mês de maio para 1.687 trabalhadores que atuam como feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros, catadores de recicláveis que se inscreveram no Programa.
A lei que instituiu o programa o benefício limita o atendimento a um período de 3 meses que será repassado exclusivamente por conta bancária diretamente para cada inscrito aprovado. As Secretarias de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos e Mobilidade Urbana já estão atuando para garantir que todas as etapas administrativas sejam superadas o mais breve possível.
Como essas pessoas estão fora do sistema bancário que, no geral, exige renda formal para a abertura de conta, pagamento de tarifa e outras exigências, a Prefeitura está buscando conveniar com instituição financeira a fórmula de repasse. Para receberem o benefício temporário instituído devido à pandemia, os beneficiários devem, no ato da inscrição, comprovar o exercício da atividade, serem maiores de 18 anos de idade e residirem em Cuiabá há pelo menos 3 anos.
As 3 parcelas perfazem um total de R$. 2.530.500,00 e não criam qualquer despesa a mais para o Município já que os recursos virão do remanejamento de verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários, no valor de R$ 660.000,00; R$ 870.500,00 via transferência dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e R$ 1.000.000,00 de encargos de tarifas bancárias.
CADA UM DEVE TER COMPROMISSO COM AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, EVITANDO AGLOMERAÇÕES EM FESTAS EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES CLANDESTINAS EM GRUPOS.