Nota Pública MPD – Decisão do STF sobre Gestantes e mães - LexPrime
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Ao adotar essa estratégia, a Justiça estimularia todas as mulheres que enfrentam sérios problemas com drogas e recebam a liberdade a buscar cuidados apropriados para essa situação, facilitando que cumprissem as obrigações legais da liberdade provisória e recebendo apoio, estímulo e oportunidade para manter gestação saudável e preservar os vínculos de cuidado e amorosidade aos filhos e às famílias, muitas vezes fragilizados pelo abuso dessas substâncias psicoativas