NÚCLEO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PLANEJAMENTO - NISPLAN - SESPA
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2016-2019
PLANO ESTADUAL DE SAÚDE – PES 2016-2019
A Secretaria de Saúde Pública do Pará- SESPA, apresenta neste documento o Plano Estadual de Saúde
– PES, elaborado para o quadrênio de 2016-2019.
O PES explicita as intenções e os compromissos com a saúde pública da população paraense, expressando
também as responsabilidades do Estado na condução do Sistema Único da saúde – SUS, seja como indutor na
execução de políticas e programas que beneficiem diretamente os diferentes segmentos populacionais, seja por
meio da cooperação técnica e financeira aos municípios paraenses.
Dada as dimensões continentais do Estado do Pará, deve-se reconhecer que são grandes as dificuldades a serem
superadas e os desafios que se impõem para o alcance das propostas deste Plano. Diante de uma realidade
dinâmica e mutável, é imperativo que sejam feitas revisões anuais no referido documento para que os objetivos e
metas constituam-se em respostas concretas às necessidades de saúde da população estadual.
A PAS 2017, explica as ações de saúude a serem implantadas, desenvolvidas, e executadas ao longo desse período as quais operacionalizam no PES e o Plano Plurianual – PPA, no qual as mesmas estão previstas.
É uma importante ferramenta para a utilização e acompanhamento do PES e das Metas Pactuadas com o Ministério da Saúde através do SISPACTO. Apresenta o rol de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o referido exercício, bem como, o orçamento público da saúde para 2017.
A PAS de 2017 estará disponível no sistema gerenciador de metas GM-SESPA para a sua operacionalização junto aos coordenadores responsáveis por cada seguimento da política do SUS.
É o documento que resume os compromissos do Estado em realizar as ações programadas no PES e no PPA e para alicerçar a formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2017, em cumprimento ao artigo 36 prágrafo II da Lei Complementar 141/2012.
O Relatório Anual de Gestão 2015 estão demonstrados o desempenho das metas estabelecidas pela PAS 2015, que por sua vez está contida no PES 2016 – 2019.
O RAG tem como propósito apoiar o gestor de cda esfera na condução do SUS, permitir a verificação da efetividade alcançada na atenção integral à saúde, subsidiar as atividades de controle e auditoria, além de contribuir para a participação social em saúde.
Tem como objetivo assegurar a transparência, visibilidade e atender o que preconiza o artigo 36, da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012 e a Resolução nº 459/2012, bem como possibilitar ao Conselho Estadual de Saúde – CES/PA e a Assembleia Legislativa do Estado avaliar a execução físico e financeira das ações e serviços realizados pela saúde.