R$ 11.712.000,00
Apoiar a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e a elaboração de PGTAs para as Terras Indígenas (TIs) Yanomámi e da região do Alto Rio Negro, com a sistematização do conhecimento e fortalecimento de estruturas de governança locais e das organizações indígenas
População das TIs atendidas pelo projeto, representando cerca de 60 mil indígenas
Nove TIs no bioma Amazônia, em uma área superior a 24 milhões de hectares, atendendo a mais de 60 mil indígenas
O projeto se situa no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criada pelo decreto N° 7.747, de 5 de junho de 2012, que prevê a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental nas terras indígenas. Os PGTAs representam uma nova forma de consolidação dos anseios indígenas e defesa de seus direitos perante diversos segmentos da sociedade brasileira. Possibilitam tanto a negociação de acordos internos quanto externos, construindo canais de diálogo com o estado e com organizações da sociedade civil, criando articulações e arranjos institucionais que contribuam no processo de etnodesenvolvimento e sustentabilidade dos povos e das terras indígenas.
O projeto pretende contribuir na implementação desta política em terras indígenas de extensões geográficas expressivas, multiétnicas e em localizações estratégicas – fronteiras nacionais, com Colômbia e Venezuela, na bacia do Rio Negro, e com a Venezuela, na TI Yanomami - e fronteira geopolítica no arco do desmatamento, no caso da região do Parque do Xingu.
As ações do projeto dividem-se em duas componentes, sendo a primeira composta por um conjunto de ações para implantação do Plano de Gestão do Parque Indígena do Xingu e a segunda tratando basicamente da elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de terras indígenas (PGTA) na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomami.
A primeira componente será desdobrada em diferentes ações:
pactuação de prioridades e detalhamento dos temas do Plano de gestão do Parque Indígena do Xingu (PIX), no qual será reforçada a governança e reafirmados os principais temas a serem priorizados com discussão em todos os níveis;
apoio a iniciativas comunitárias, nas quais poderão ser apresentados pelas comunidades projetos de seu interesse;
formação de lideranças e quadros indígenas, buscando capacitar a formação de indivíduos inclusive na elaboração e implantação de projetos;
vigilância e monitoramento territorial;
fortalecimento da infraestrutura dos quatro polos, localizados em regiões estratégicas e que necessitam de um reforço de investimentos; e
publicação e divulgação de resultados do PGTA e dos avanços na sua implantação.
A segunda componente contempla a elaboração do Plano de Vida e Gestão Socioambiental Integrada na região do Alto Rio Negro. Este plano, elaborado de forma mais abrangente, com perspectiva macrorregional, vai cobrir sete terras indígenas contíguas na região do Alto Rio Negro. São elas: Alto Rio Negro, Rio Apapóris, Cué-Cué-Marabitanas, Balaio, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa; Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena do Alto Rio Negro. Este PGTA será específico da TI Alto do Rio Negro e incluirá diagnóstico, recomendações para acesso e integração de políticas públicas, orientações para parceiros, acordos internos de uso de recursos e proposta metodológica de monitoramento do plano e governança; Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as terras indígenas Rio Apapóris, Cué-Cué Marabitanas, Balaio, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e do Rio Téa. Serão elaborados PGTAs para cada uma das seis terras indígenas citadas, com diagnóstico, orientações de gestão e recomendações para ação de políticas públicas nestes territórios. Para este conjunto de TIs de menor extensão geográfica, os PGTAs terão um escopo menor e servirão de ponto de referência para levar estes povos a um nível de discussão mais detalhado no futuro.
Ainda no escopo da segunda componente será elaborado o PGTA da Terra Indígena Yanomami, a maior TI apoiada no projeto, com 9,6 milhões de hectares. Será construído um PGTA de toda a terra indígena, com diretrizes e orientações gerais, vislumbrando a posterior elaboração de PGTAS regionais. O plano será elaborado a partir das discussões de um fórum com representações das cinco organizações indígenas existentes na TI Yanomami.
O projeto se insere na componente "Ordenamento Territorial" (3) e "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
Data da aprovação 27.06.2016
Data da contratação 19.08.2016
Prazo de desembolso 56 meses (a partir da data da contratação)
1º desembolso 13.10.2016 R$ 1.682.929,57
2º desembolso 10.10.2018 R$ 5.473.302,48
3º desembolso 27.06.2019 R$ 3.499.068,47
4º desembolso 09.12.2019 R$ 1.056.699,48
Valor total desembolsado R$ 11.712.000,00
No território indígena do Xingu, as instâncias de governança tornam-se um espaço legítimo de diálogo e de aprofundamento dos temas importantes para os povos xinguanos. No processo de apoio às iniciativas comunitárias já foram lançados dois editais. Em 2017, foram enviados 22 projetos, 19 foram aprovados. Em 2018, foram encaminhadas 23 propostas e aprovadas 16, totalizando 35 iniciativas de implantação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) Xingu sendo executadas pelas comunidades e associações.
No território de 11 milhões hectares, onde vivem 23 povos, o Instituto Socioambiental (ISA) junto à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e a Fundação Nacional do Índio (Funai), elaboram o Plano de Gestão da região e mais os PGTAs das TIs: Alto Rio Negro, Apapóris, Balaio, Cué-cué Marabitanas, Téa, Médio Rio Negro I e II. Após um censo realizado com 44 pesquisadores indígenas que entrevistou 3.544 famílias em 367 comunidades, foi formado um grupo de trabalho formou-se. O GT realizou 35 oficinas para a devolutiva do censo e discussões por grupos de homens, mulheres e jovens. Em seguida, houve a validação dos PGTAs nas assembleias sub-regionais da Federação.
Na elaboração do PGTA da terra indígena Yanomami, foram realizadas cinco grandes oficinas e dez oficinas regionais. As grandes oficinas contaram com uma média de 90 lideranças de diferentes regiões e promoveram discussões que geraram as planilhas de propostas que irão compor o corpo do documento. No período dessas grandes oficinas foram realizados dez encontros regionais que abordaram os assuntos mais significativos para cada realidade da terra indígena Yanomami.
ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO ISA NA EXECUÇÃO DO PROJETO
Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu - AIKAX
Recuperação e multiplicação de variedades de mandioca. Registro das gravação de cantos, rezas e histórias associadas à mandioca para armazenamento. Produção de livro digital e vídeo com registro do trabalho e das variedades. Realização da festa das mandiocas
Alto Xingu (AX)
Associação Indígena Matipu - AIMA
Construir e equipar uma casa para processamento de mel. Inserir a AIMA na rede de comercialização do mel dos índios do Xingu
Associação Terra Indígena Batovi - ATIB
Resgate da produção de mandioca para consumo na aldeia e comercialização. Plantio de pequi associado à mandioca
20.201,40
Associação Kuluene Yanumaka
Resgate de variedades de mandioca e feijão fava
28.252,50
Associação Yawalapiti Awapá - AYA
Resgate dos cantos tradicionais
45.002,63
Resgate da confecção de cestos tradicionais
Pallusháyu
Revitalização da prática de pesca tradicional, do modelo alto xinguano.
Realização de oficinas com os mestres para contar as histórias da região, regras, confecção de armadilhas tradicionais e canoa de madeira
20.734,90
Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeng - AIMCI
Resgate, valorização e fortalecimento dos alimentos Ikpeng e conhecimentos tradicionais de manejo de roca. Realização de oferenda de milho: Anat Yukutpot
Médio Xingu (MX)
Criação de galinha para consumo e geração de renda.
Usar esterco da galinha nas hortas
7.606,20
Realização da festa Jowosi incluindo a construção de uma casa tradicional
25.314,20
Piyulewene
Resgate do artesanato tradicional Wauja em risco de esquecimento. Realização de oficina com os jovens e produção de catálogo para valorização dos produtos e apoio nas vendas. Geração de renda para a associação através da venda do artesanato
Resgate da diversidade dos produtos da roça Kawaiwete
Baixo Xingu (BX)
Criação de galinha para consumo e geração de renda
Aumento da produção de mel para comercialização, formação de novos apicultores e produção de vídeo
Aumento da produção de mel (apis e nativa) para consumo e comercialização. Realização de oficinas para formação de novos apicultores e meliponicultores
Ytapap
Criação de galinha para consumo
Jyenap
Construção de casa de farinha. Geração de renda através da comercialização do polvilho e farinha de mandioca
Plantação de castanha e outras frutas
Ulupuene
Recuperação e multiplicação do urucum para produção de óleo e resgate da tradição de pintura corporal
Construção de viveiro para produção de árvores frutíferas visando à melhoria na alimentação, fortalecimento cultural através da troca com as outras aldeias, geração de renda com comercialização das mudas e reflorestamento das áreas desmatadas próximas à aldeia
28.525,20
Associação Indígena Kisêdjê - AIK
Produção de farinha e polvilho para consumo e comercialização
Leste Xingu (LX)
Associação Indígena Tapawia - AIT
Capacitação de apicultores no manejo e na gestão, aumento do número de colmeias e acompanhamento técnico aos apicultores
Associação Indígena Tulukai - AIT
Valorização e resgate dos cantos tradicionais, ensinar 14 músicas a 35 novos cantores e cantoras. Resgate do bambu e da forma de fazer os instrumentos musicais tradicionais
49.966,50
Produção de frutas para consumo na aldeia e comercialização dentro do TIX
Construção e equipagem de casa para processamento de mel. A comunidade pretende melhor a sua alimentação e comercializar a produção excedente
Coordenação Técnica Local (CTL) Leonardo Vilas Boas
Resgate de alimentação tradicional e das variedades dos produtos
Coordenação Técnica Local (CTL) Pavuru
Implantação de apiário e capacitação de apicultores
16.928,10
Resgate e produção de seis modelos diferentes de canoas tradicionais. Conhecer a forma correta de utilizar o remo, conhecer as histórias da origem da canoas e diminuir a dependência de combustíveis fósseis
29.805,20
Plantio de roça de milho para alimentação de galinha junto com variedades de produtos tradicionais que estão se perdendo. Construção de galinheiro para criação de galinhas
Kayasu Novo Oeste
Construção e equipagem de casa para processamento de mel
Ngosoko
Resgate de variedades e plantio de mandioca para produção de farinha e polvilho buscando alimentação de qualidade e renda através da comercialização
Saidão da Fumaça
Construção de casa para produção de artesanato na aldeia Samaúma. A casa também vai servir para abrigar oficinas e expor os trabalhos
Topepeweke
Yarumã
Resgate do "Hore" e fabricação dos diversos tipos de flecha tradicional
22.972,30
Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 16.2.0424.1
Governança e Bem Viver Indígena: Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro - Volume 2
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