Ex-secretário protocola denúncia contra prefeito de Valparaíso
O empresário Edson Jardim Rosa, ex-secretário de Indústria e Comércio e também de Administração de Valparaíso, que foi aliado do prefeito, Roni Cláudio Bernardi Ferrarezi, protocolou nesta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores, denúncia contra o prefeito, apresentando inclusive gravações de áudio onde pessoas identificadas como sendo Roni e seu chefe de gabinete, Gustavo Tonani, falam em esquemas de licitações, e tentam convencer Rosa a fazer parte da organização.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais com vazamento de áudio das conversas entre o prefeito Roni, o chefe de gabinete e Edson Rosa. Na gravação é possível ouvir áudio de interlocutores planejando como fraudar licitação, montar empresa para lucros próprios e até esquema em cooperativa de frango almejando em ganhar 10 centavos por ave.
A reportagem do Regional Press apurou que a denúncia protocolada na Câmara pode resultar, em um primeiro momento, no afastamento do prefeito, tendo como consequência final a cassação do mandato do chefe do executivo.
A denúncia de Edson Rosa, conhecido como Edinho, é para apuração de possível crime de responsabilidade e cometimento de infrações político-administrativas. Ele ainda pede a instauração de Comissão de Investigação e Processante com base no regimento interno da Câmara, tendo em vista a farta documentação juntada na qual tenta comprovar a intenção do prefeito em "dilapidar o patrimônio Público em proveito próprio e de terceiros.
A reportagem do RegionalPress tentou entrar em contato com o prefeito de Valparaíso por volta das 16h, mas sua assessoria informou que ele estava reunido com os secretários, e assim que desse, retornaria a ligação. A matéria foi postada no final da tarde.
Por volta de 21h o prefeito manteve contato com um dos jornalistas do Regional Press, e muito calmo, pediu para que o jornalista, que teve participação na matéria, avaliasse o teor da reportagem, inclusive se colocando no lugar do prefeito. Questionou a legitimidade das gravações e a hipótese de não ficar comprovado nada. Disse que entrou na disputa pela prefeitura com o único objetivo de trazer mudanças. Como num primeiro momento ele preferiu não falar nada, pedindo apenas uma avaliação do texto, um dos jornalistas do RegionalPress ficou de conversar na tarde deste sábado com o prefeito.
Ele também questionou o fato da matéria ser publicada antes de ser ouvido. O RegionalPress respeita a opinião do prefeito e reafirma que tentou falar com ele, sendo que a assessoria informou que entraria em contato após a reunião, fato registrado na reportagem, que ficou aberta para ouvir a versão do prefeito.
O RegionalPress reafirma o compromisso com seus leitores e também com as pessoas envolvidas em suas reportagens. No caso da denúncia protocolada na Câmara contra o prefeito, a matéria traz simplesmente o conteúdo descrito na denúncia assinada pelo ex-secretário, e deixa claro que são tópicos que constam da denúncia, e em nenhum momento afirma que os envolvidos são ou não culpados, e se realmente fizeram algo, sendo que caberá ao Legislativo a sequência dos trâmites.
Na denúncia Edinho explica que apoiou, motivando pelo melhor interesse cidadão, a candidatura de Roni, e com ele fez parte da administração municipal ocupando os cargos de Secretário Municipal de Industria e Comércio e de Secretário Municipal de Administração, até o dia 21 de agosto de 2017, acreditando que seria uma gestão baseada nos princípios básicos da administração pública, mormente probidade, impessoalidade e moralidade.
A reportagem do Regional Press teve acesso à denúncia e constatou que em um trecho Rosa diz, "Mas, para surpresa, tão logo Roni assumiu o Município já iniciou uma série de medidas que, a princípio, não ensejaria o cometimento de infrações político-administrativas ou crimes de responsabilidade".
A desconfiança de que algo poderia estar acontecendo começou a se concretizar quando da substituição do tesoureiro que sairia de férias, objetivando a legalização da representação do Município junto às instituições bancárias.
Depois de muito insistir para que a pessoa devida, segundo o organograma da Prefeitura fosse incumbida de assinar os cheques durante as férias do tesoureiro, o denunciado surpreendeu indicando este denunciante para tal mister.
Contudo, neste período em que subscreveu os cheques do Município no lugar do tesoureiro, Edinho percebeu que algumas decisões deixaram de passar pela Secretaria de Administração, passando a questionar diversas ações. Aparentemente esses questionamentos incomodaram o prefeito que em retaliação o isolou, certamente para lhe ocultar as ilegalidades que a essa altura já eram percebidas pelo denunciante.
O ápice desse isolamento foi a retirada do servidor Luciano da sala onde Edinho dava expediente, já que Luciano o auxiliava sobremaneira nos afazeres cotidianos. Diante disso, Rosa procurou o prefeito Roni para conversar sobre os problemas internos e suas possíveis resoluções. Entretanto, por garantia, resolveu gravar a própria conversa.
De acordo com Edson Rosa, gravando a conversa, espantou-se com a real intenção do Sr. Prefeito, que era dilapidar o patrimônio Público em proveito próprio, em claro desrespeito aos princípios administrativos e, principalmente, ao povo de Valparaiso que confiou o mandato a ele.
Na denúncia apresentada na Câmara ele ainda frisa: "Da referida gravação Vossas excelências, legítimos representantes dos cidadãos de Valparaiso poderão constatar a franca tentativa do Denunciado de seduzir este Denunciante, através de ofertas de vantagens ilícitas, incluindo-o em seus planos de prospectar negócios valendo-se do cargo público de Prefeito, em resumo, oferendo ao denunciante participação naquela verdadeira organização criminosa.
Veja alguns trechos da transcrição que constam do aúdio e denúncia na Câmara:
Prefeito: Quando eu falei com a Val hoje, eu já sabia que você ia ficar chateado; Eu falei pra Val quanto a gente pode gastar em licitação, 79mil de fazer duas caixas d'água, de o ano que vem a gente entrar em licitação.
Edinho: Roni, quer que eu digo a verdade pra você? Eu não quero esse serviço. Eu não quero porque vai dar uma conotação, …
Prefeito: Não precisa estar no seu nome Edinho, você pode estar coordenando.
Edinho: Eu não quero.
Edinho: Você comentou com o pastor um tempo atrás a respeito da minha firma, que seria interessante eu estar trabalhando para prefeitura;
Prefeito: Comentei e comentei com você agora.
Edinho: Mas isso quer dizer que na verdade a minha cadeira ali já estava voando, quer dizer que eu já tinha saído fora?
Prefeito: É o que eu falo pra você, quando a gente fala, é, alguma coisa, existe duas formas de interpretar, eu sempre procuro ver o lado bom, tem gente que procura ver o lado ruim.
Prefeito: É, mas você vê, outra coisa
Prefeito: O pastor poderia ter visto e não ser um fofoqueiro, ele poderia ter visto da seguinte forma: mais uma pessoa que pode agregar no grupo, porque o pastor tem a empresa do lixo.
Prefeito: Se do início a gente monta uma equipe de empresários do grupo e uma equipe de funcionários do grupo, a gente estaria tranquilo até hoje. Quem é empresário é empresário. Quem é funcionário é funcionário.
Gustavo Tonani (chefe de gabinete): Eu já falei pra ele, eu quero montar uma firma e vazar daqui. Eu quero montar uma firma.
No final deste trecho o chefe de Gabinete, Sr. Gustavo Tonani, confessa sua vontade de montar uma empresa e sair da administração municipal, até aí tudo certo, todavia o que se passa adiante revela sua intenção em prestar serviço ao município onde melhor lhe convier e de forma fraudulenta unicamente com vistas à enriquecer-se as custas do erário.
Gustavo (chefe de gabinete): Eu queria sabe o que? Eu queria ter uma firma. Eu falei para ele que eu vou montar uma firma… e eu vou vazar daqui…eu falei para ele…ele querendo ou não…
Edinho: Você ia mexer com o que Gustavo?
Gustavo (chefe de gabinete): Com qualquer coisa, menos ficar aqui dentro…
Prefeito: Edinho, tem um monte de coisa que a gente pode explorar, que a gente não explora que tem que ficar aqui …escutando reclamação, choração e intriga de um monte de povo que não sabe o que quer (…)
Gustavo (chefe de gabinete): Isso daqui parece um jardim de infância, um parquinho de infância …pelo amor de Deus, rapaz
Prefeito: Oh…Oh…Nós temos você que é especialista no que você faz…Nós temos…
Gustavo (chefe de gabinete): Eu vou montar uma firma!
Roni: Nós temos que montar cinco frentes de empresa que está na nossa mão (…), nós temos que montar uma empresa para recepcionar…a cooperativa não pode comprar direto dele …, então nós podemos intermediar…Ahhh… vai ganhar quanto?… é dez centavos por ave, eu já fui ver, dez centavos por ave dá cem mil ave, p****, não vai fazer nada, é pegar daqui e por aqui …
Gustavo (chefe de gabinete): Eu venho falando para você…já faz tempo (…)
Prefeito: Nós vamos ter?!
Prefeito: Mas…que…que…que…no caso você lucraria numa (…) dessa?
Prefeito: Se (…) a cooperativa não pode comprar direto do frango. Eu não posso vender meu pintinho para você, se você vai vender para mim de novo. Eu não posso. Porque eu tenho que vender para o Gustavo, para o Gustavo vender para você. (…) dez centavos por ave é cem mil ave por mês…Não tem nada…nada……simplesmente ele fez a compra e pediu pra você entregar ali…
Gustavo (chefe de gabinete): Edinho você já viu o tanto de coisa que tem naquela licitação?! Você já parou para o ver o tanto de coisa que tem nessa licitação ?!
Prefeito: Aí!
Gustavo (chefe de gabinete): Que tudo gira em torno da licitação?!
Prefeito: Para você ter uma ideia, para você ter uma ideia…
Gustavo (chefe de gabinete): Eu vou ficar ai ganhando cinco conto para ficar aguentando bucha dos outros, rapaz?! Ahh já falei pro Roni, você me desculpa pô!
Gustavo (chefe de gabinete): Política eu faço na rua
Edson Rosa lamenta na denuncia que, enquanto o prefeito e seu chefe de gabinete pensam como empresários e não como gestores públicos, os filhos de cidadãos da cidade de Valparaiso são obrigados a nascerem em Mirandópolis, Araçatuba, Andradina, porque a nossa Santa Casa está sem condições de atender nossas gestantes.
Edinho diz ainda que políticos são eleitos para que o dinheiro público seja revertido racionalmente em favor da população, visando, sempre, o bem estar do povo e não do denunciado, como segue a conversa:
Prefeito: Fala o que nós temos da nossa gestão?! Fala uma coisa da nossa gestão? Sabe o que fizemos na nossa gestão? Verdadeiramente! …Trocamos os bancos (praça) só fizemos isso. Transporte o mesmo do Marquinho (ex-prefeito Marcos Higushi), sistema o mesmo do Marquinho, assessoria a mesma do Marquinho, escola a mesma do Marquinho, lixo o mesmo do Marquinho. Não fizemos nada! Absolutamente nada!
Edinho: E que firma você gostaria de montar Gustavo?
Gustavo (chefe de gabinete): Ah…Não sei, estava conversando com o Roni esses dias, eu vou montar, eu vou sentar depois ali com a Val pedir um relatório, pedir uma orientação pra ela, qual é o serviço mais fácil garantido que não tem tanto risco, tanto perigo, ai eu vou montar, vou pegar um amigo meu de Araçatuba de bastante confiança e vou fazer isso ai…que, falei pro Roni pode preparar alguém pra ficar ai, entendeu? Já ir preparando alguém ou uma mocinha legal ou um cara, outra pessoa pra ficar ai no meu lugar."
Para o denunciante, neste ponto, o Chefe de Gabinete confessa a sua real intenção em constituir uma empresa: fraudar licitação e contratar com o poder público municipal na área em que "o serviço mais fácil garantido que não tem risco, tanto perigo", e aparentemente pretende fazer isso através de laranja (um amigo meu de Araçatuba de bastante confiança), atuando nos dois lados do contrato: Poder Público Contratante e Iniciativa Privada Contratada.
Tudo isso com o consentimento do prefeito denunciado que chega até a dar conselhos para que o Edinho procurasse a responsável pela licitação para formalizar a fraude à licitação para eventual pintura das caixas d'águas. E continua a explicar os contratos que poderão ser explorados pelo denunciado e seu Chefe de Gabinete:
Prefeito: Outra empresa que tá dada aí, Monitor
Prefeito: O cara que é dono da empresa de monitor…ele tem o carro dele para andar…ele nunca teve empresa na vida…é essa empresa…que presta serviço para prefeitura…ele ganha…
Gustavo (chefe de gabinete): Ô Edinho, é um negócio bom! Isso aí é um negócio bom, Edinho, de montar, tens uns alunos que cê …
Prefeito: (…) Ele paga novecentos e cinquenta reais para cada monitor, porque trabalha bem pouco…vai busca o aluno depois está de folga, leva o aluno e acabou…
Gustavo (chefe de gabinete): (…) Ai oh eu fico preocupado resolvendo tanta bucha…que eu não tive tempo nem de pensar nisso…podia pegar…tem amigo meu que tem ônibus lá…eu montava para mim…pegava os contratos para mim…
Prefeito: (…) Oh!!! Oh!!….A gente faz um contrato hoje por tempo determinado
Gustavo (chefe de gabinete): Perdendo tempo com coisa…
Prefeito: …você paga quarenta por cento …e esse é por tempo determinado… vou te contratar por dois anos, mas você não tem décimo terceiro….e….multa rescisória, você não tem, porque é um contrato por tempo determinado…
Edinho: Certo.
Prefeito: Você tem quinze…novecentos e cinquenta vezes quinze…dá.. novecentos e cinquenta….
Edinho: quatorze mil e pouco
Prefeito: novecentos e cinquenta vezes quinze dá quatorze mil e duzentos e cinquenta vezes doze… (950×15)=14.250,00×12= R$ 171.000,00"
O Denunciado e o Chefe de Gabinete citam o contrato de prestação de serviços para a monitoria de transporte escolar que pode ser despendido com verba oriunda de convênio com a Secretaria Estadual de Educação. E continua elencando possíveis oportunidades para receber vantagem em função do cargo ocupado:
Gustavo (chefe de gabinete): Isso ai que você tinha que ficar em cima, Edinho. Você é bom nisso. Você tem empresa. Você conhece. Entendeu? E o Diego nós não podemos confiar no Diego, você sabe? Eu estou falando para o Roni isso ai…
Prefeito: Agora deixa eu falar para vocês…se eu entrar com empresa nossa aqui…Ahh vou terceirizar o cemitério… que que custa o cemitério?!
Gustavo (chefe de gabinete): É!
Prefeito: Um vigilante? Dois? Dois faxineiros?! você vai gastar de folha. Colocar que, você tem dez mil de folha?! Você vai criar a regulamentação do cemitério…ali eu acho que tem no mínimo…no mínimo quinze mil pessoas que ainda devem participar…que deve estar dentro da cidade…vamos colocar que pagam a mensalidade para você dez mil usuários…que pagam vinte reais por mês…é onde você arrebenta (…) Nós vai dar pra fora.
Gustavo (chefe de gabinete): Isso aí nós não estamos pensando. Nós estamos cuidando de coisa pequena e deixando as coisas grandes … e o tempo está passando, viu, Edinho.
Prefeito: Verdade. Isso é verdade.
Prefeito: … e eu vou te falar uma coisa.
Gustavo (chefe de gabinete): Eu falei para ele…eu já tinha falado isso para você…
Edinho: Um milhão e trezentos por ano?
Prefeito: É!
Prefeito: (…) nós estamos f***, cara. Não aguento mais (…) me cobrar…é dívida de campanha ainda.
Prefeito: (…) Um presente pro Gustavo
Gustavo (chefe de gabinete): Eu te contei isso aí.
Edinho: Eu lembro que você me contou, ele te deu acho que cinco mil reais não foi?
Gustavo (chefe de gabinete): Foi!
Prefeito: Para do lado Gustavo, joga dentro da caminhonete dele, devolve essa p**** ai, tá achando que nós é palhaço?
Gustavo (chefe de gabinete): Pô cinquenta mil já da uma ajuda boa né, nas contas né!
Edinho: Rapaz
E o diálogo prossegue…
No dia seguinte a essa conversa que confirmou as intenções do Prefeito, Edinho apresentou sua Exoneração, porque não poderia compactuar com aquilo. Mas mesmo longe daquilo, sua consciência o incomodava, porque entende que deveria agir para que aqueles desmandos e desvios cessassem pelo bem da população, resolvendo, então, apresentar a presente denúncia à Câmara dos Vereadores.