André Clemente: 'O oxigênio da máquina pública são os servidores' – Agência Brasília | Rede Estação 26 de Comunicação
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André Clemente: 'O oxigênio da máquina pública são os servidores' – Agência Brasília
Quando chegamos, preparamos um ambiente fiscal e econômico justamente para termos segurança, equilíbrio entre receita e despesa. Isso resulta em mais entregas de infraestrutura e de serviços à população e na garantia das políticas públicas pressupõe equilíbrio fiscal, responsabilidade fiscal e gestão fiscal. E é o que fizemos.Logo que entramos no ano, já providenciamos os decretos de contingenciamento orçamentário e financeiro, o que nos permite ajustar a despesa à medida que temos receita. E uma outra ferramenta que temos na gestão fiscal é a distribuição de orçamento privilegiando as prioridades do governo colocadas na mesa pelo governador Ibaneis Rocha e priorizando também quem gasta melhor.
Nós temos que redesenhar a gestão pública e as ações de governo o tempo todo. Com a pandemia, algumas que já eram prioridade se tornaram mais prioritárias ainda, principalmente nas áreas de saúde, social e econômica.A econômica, porque dá sustentação a todas as demais, proporcionando desenvolvimento econômico, garantindo emprego, renda e arrecadação — o que financia as outras áreas. A social, porque, diante da crise, muitas famílias entraram em situação de vulnerabilidade e desemprego, fazendo com que cuidar das pessoas, que já era uma prioridade do governador Ibaneis, recebesse ainda mais atenção nesse momento de pandemia. Nesse aspecto, tanto a Secretaria de Desenvolvimento Social quanto das secretarias de Justiça e a da Mulher estão fazendo um belíssimo trabalho junto à população carente.E, claro, não poderíamos entrar no enfrentamento à Covid-19 sem que pensássemos também em melhorar toda a estrutura e deixar um legado para a saúde pública. Nós sabíamos que a pandemia iria passar, então precisávamos investir infraestrutura, em quantidade e em qualidade de mão de obra. Construímos mais hospitais, contratamos mais leitos de UTI, nomeamos médicos concursados que já estavam aprovados, enfermeiros e técnicos. Sob a gestão do governador Ibaneis, o GDF está saindo maior e melhor dessa crise, em todas essas áreas.
A Secretaria de Economia tem um planejamento de longo, médio e curto prazos e que permite ajustes. Para isso nós fizemos um planejamento estratégico que estuda, prevê e planeja Brasília até 2060: uma Brasília mais tecnológica, com qualidade de vida, mobilidade, serviços essenciais e a população atendida. Precisamos ter metas anuais e plurianuais. Para que isso aconteça, nós fazemos projeções da receita, vemos nossa capacidade de buscar recursos, identificamos as prioridades de governo e da população e acomodamos essa despesa com a receita que nós temos.Identificamos em 2021 um orçamento de R$ 44 bilhões e, com isso, acomodamos as despesas com base nessa receita. Enfatizamos as áreas de saúde, educação, segurança e social, além da área econômica, que têm capacidade de gerar empregos e mais renda. Desenvolvimento econômico é crescimento econômico com qualidade de vida, não é só riqueza. Por isso, distribuição de renda, justiça fiscal, redução de burocracia, geração de emprego e capacitação de mão de obra são ações necessárias neste grande projeto do governador Ibaneis Rocha.
O Distrito Federal sempre teve um viés de administração pública, de ser a sede da capital, tanto na administração distrital quanto na federal, e isso sempre gerou um conforto, né? Muita riqueza, servidores com bons salários, um consumo no varejo aquecido. Mas Brasília mudou. Essas famílias que vieram a Brasília para ser servidores se estabeleceram, tiveram filhos, outras pessoas vieram e o serviço público hoje não consegue mais absorver essa quantidade de pessoas.Temos três milhões de habitantes no Distrito Federal; grande parte vai morar no Entorno, são mais de três milhões de habitantes nos municípios do Entorno. Temos potencialmente aqui seis milhões de pessoas usando estruturas e serviços do Distrito Federal, pessoas que não tiveram condições de morar no Plano Piloto e foram para as regiões administrativas. Precisamos ter essa dimensão. O desenvolvimento econômico não pode ser só pontual, tem que levar em conta essas regiões conurbadas, essas áreas contínuas. Se não ajudamos a desenvolver essa região de Entorno, não vamos conseguir desenvolver Brasília.
Para que nós possamos mudar essa realidade econômica do Distrito Federal, temos que admitir que a administração pública não tem mais condições de absorver toda essa mão de obra, dar empregos, dar salário para toda essa população. Precisamos atrair empresas. Se nós não mudarmos o eixo do Distrito Federal de administração pública para um eixo misto, de administração pública e investimento privado, em dez anos o DF não terá como se manter.Para isso, o governador, juntamente com sua área econômica, já na transição iniciou uma série de ações com tendência a criar um ambiente de desenvolvimento econômico que incentiva as empresas a virem para Brasília, a investirem dinheiro aqui, montando instalações, comprando máquinas, pagando impostos, capacitando mão de obra, gerando empregos. A favor disso, criamos uma legislação de incentivos fiscais tanto para a importação, a indústria, a distribuição quanto para o próprio varejo. Isso tem atraído grandes empresas, grandes grupos econômicos, grandes redes – inclusive com exploração de e-commerce, que é uma tendência mundial de uma nova forma de venda na qual, a partir de um grande centro de distribuição, você entrega para várias regiões. E o Distrito Federal tem esse potencial logístico. Nós temos condições de distribuir para toda a América Latina, e é esse DF que nós queremos mostrar para o mundo. Queremos que os empresários, as embaixadas e governos estrangeiros nos olhem e nos vejam como grandes parceiros.
E para que isso aconteça ,temos que olhar para o Distrito Federal como um ente federativo geograficamente bem-localizado, no centro da América Latina, mas como um ente federativo que tem a segurança jurídica, com mão de obra capacitada. Aqui nós temos grandes universidades. A maior quantidade de mestrados e doutorados no Brasil. Nós temos aqui uma baixa burocracia. Conseguimos com o governador Ibaneis trazer a Junta Comercial para o Distrito Federal e isso ajuda a reduzir burocracia, a reduzir o tempo de abertura de empresas, ou seja: é mais credibilidade, mais velocidade. Ajustamos a carga tributária de vários impostos, principalmente ICMS na possibilidade de benefícios fiscais.Estamos também investindo em tecnologia. Hoje nós temos 500 quilômetros de fibra ótica subterrâneas do governo no DF inteiro que servem para o governo estender a sua malha de internet, os seus sistemas, interligar suas áreas, suas repartições. Nós vamos aumentar isso para mais de mil quilômetros até o próximo ano e disponibilizar não só para demonstração pública, mas para o setor privado também. Ou seja, é o Distrito Federal mais tecnológico, mais competitivo. E com isso todos nós temos certeza que mais empresas virão. E vale salientar que, mesmo em um momento de pandemia, conseguimos atrair mais empresas para cá, aumentamos até mesmo a arrecadação.
Em 2019, eu tinha uma previsão negativa do resultado, mas conseguimos fechar o ano com um resultado positivo. Em 2020 foi da mesma forma: já no segundo quadrimestre, fechamos este valor em mais de R$ 1 bilhão superavitários e estamos trabalhando para fechar o último quadrimestre com a mesma tendência positiva.Para 2021, vamos trabalhar ainda mais para melhorar esse resultado, buscar novas fontes de investimento, dar continuidade às obras que estão em andamento, concluir as licitações em andamento como determinado pelo governador – tanto as grandes obras quanto para aquelas necessárias para a manutenção de viadutos, de pontes, os tapa-buracos, poda de árvore, zeladoria… tudo isso que deixa a cidade melhor e mais bonita.
A gestão do governador Ibaneis tem uma clara percepção do que é o Estado. Ele não se consolida só em prédios, estruturas em computadores e legislação. A alma, ou o oxigênio dessa máquina são os servidores públicos. E, para isso, precisamos ter carreiras enxutas, capacitadas, bem-remuneradas, reconhecidas. Pessoas com qualidade de vida e saúde mental, seja na repartição, seja em casa, nas suas famílias.Para isso, iniciamos, desde o ano passado, diálogos constantes com as categorias. São 33 carreiras no Distrito Federal. Iniciamos a revisão em toda a legislação, recompusemos algumas remunerações que estavam muito defasadas, resgatamos concursos que estavam há muitos anos e governos parados – como o de auditor da receita, que estava há mais de 20 anos sem concurso.Começamos a chamar aprovados em concursos e com isso a recompor algumas áreas importantes, como a de segurança pública, saúde, educação. Mesmo no momento de grave pandemia e a restrição colocada pelo Governo Federal para nomeações e expansão dos gastos com pessoal, nós estamos preparando os atos que não podem ser praticados agora para o futuro, como concursos de áreas sensíveis. Continuamos as seleções daqueles que estavam em andamento, só não vamos nomear ainda.Algumas áreas estão ressalvadas, como a segurança e a saúde. Em se tratando das vacâncias, estamos nomeando as pessoas que preenchem esses requisitos nos casos previstos nessas excepcionalidades. Não bastasse isso, a pandemia nos trouxe uma nova realidade, que é o teletrabalho. Com isso, grande parte do funcionalismo não volta mais para o trabalho presencial.
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Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/10/30/andre-clemente-o-oxigenio-da-maquina-publica-sao-os-servidores
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