EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2018
Processo nº 31.253/2018
(Publicado no DJERJ, em 28/11/2018)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ, torna público que será realizada a consulta pública, cujo objetivo é possibilitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro avaliar a adequação do objeto para contratação de empresa prestação de serviços na área de tecnologia da informação, de forma continuada, por demandas sucessivas e limitadas às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, consistentes na SUSTENTAÇÃO E PROJETOS DE SISTEMAS, com vistas a compor um edital de licitação, considerando a viabilidade de participação das empresas e a completude e a coerência do objeto, conforme disposto a seguir:
1) Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que sejam apresentados questionamentos, sugestões e críticas relativas ao seguinte Termo de Referência, que pode ser acessado AQUI;
2) O termo de referência proposto na íntegra, pode ser visualizado no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br, na opção "LICITAÇÕES", link Audiência e Consultas públicas, sub-link Consulta Pública nº 02/2018 e as manifestações, sugestões, comentários e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: agbarros@tjrj.jus.br.;
3) Findo o prazo estipulado no item 1, o TJERJ-DGTEC-DESIS, no prazo de até 07 (sete) dias úteis, poderá articular-se com os órgãos e entidades envolvidos, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para dirimir dúvidas que por ventura surjam.
4) Findo o prazo estipulado no item 3, todas as considerações feitas pelo TJERJ-DGTEC-DESIS, em relação a sugestões, questionamentos e críticas, serão disponibilizados no endereço eletrônico www.tjrj.jus.br, opção "LICITAÇÕES", link "Audiência e Consultas Públicas", sub-link "Consulta Pública nº 02/2018".
5) Após a publicação das considerações mencionadas no item acima, o TJERJ-DGTEC-DESIS irá reunir todo o material para consolidar o Termo de Referência.
b) As manifestações, sugestões, críticas e comentários são voluntários e estão abertos a qualquer pessoa física ou jurídica;