Menino de 7 anos sequestrado pelo pai retorna ao Japão com a mãe - Portal Atualidade
13/03/2018 às 18h57min - Atualizada em 13/03/2018 às 18h57min
Foto: Divulgação / DRCI
A família morava no Japão e, desde a separação do casal, os pais compartilhavam a custódia da criança de sete anos. De acordo com a mãe, a separação "foi motivada pela prática de atos de violência doméstica e uso de entorpecentes pelo pai". Ela acredita que o genitor decidiu trazer a criança para o Brasil após o Departamento de Imigração de Nagoya demandar seu comparecimento a uma entrevista, aparentemente motivada pela acusação da prática de crime de tráfico de drogas.
Autorizada pela mãe a passar três meses no Brasil em companhia do pai, a criança não retornou ao Japão na data combinada, "passando, a partir deste momento, ser vítima de subtração internacional ilícita no Brasil".
Em março de 2017, foi recebido na ACAF - para adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes, órgão do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) -, pedido de cooperação jurídica internacional para restituição da criança ao Japão. A criança nasceu naquele país, em 2011, de pai brasileiro e mãe filipina.
Com fundamento na Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, o Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba determinou, em 27 de fevereiro de 2018, "o imediato retorno da criança ao seu país de residência habitual, o Japão".
Para a advogada da União Aline Menin, que acompanhou toda a operação de restituição em Curitiba, "é gratificante ver a Convenção da Haia sendo cumprida adequadamente, com crianças retornando, felizes, aos seus países de residência habitual".