CONHECER RESPEITAR PARTILHAR - PDF
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Luísa Porto Ramires
1 CONHECER RESPEITAR PARTILHAR VALORES EM COMUM DA SOCIEDADE QUEBEQUENSE VALORES A SEREM PARTILHADOS Québec, terra hospitaleira de muitos imigrantes vindos do mundo todo, é uma sociedade fundamentada em valores em comum que modelam sua própria identidade. A língua francesa é a expressão desse aspecto, além de ser a língua oficial do Québec. Viver no Québec é viver em francês. Liberdade de expressão, respeito das diferenças, livre escolha dos indivíduos, direito à igualdade a todos, eis aqui os valores partilhados por cidadãos e cidadãs quebequenses, que têm o orgulho de pertencer a uma sociedade aberta que preza a riqueza proporcionada pela diversidade. Vocês escolheram Québec e Québec os recebe. Sejamos orgulhosos de participar juntos da sociedade quebequense. Bem-vindos ao Québec!
2 No Québec, FALAR FRANCÊS É UMA NECESSIDADE A sociedade quebequense é regida pela Charte de la langue française [Carta da Língua Francesa] que estabelece o francês como língua oficial do Québec. O francês é a língua dos órgãos públicos e a língua utilizada correntemente no trabalho, no ensino, nas comunicações, no comércio e no mundo dos negócios. Québec empenha-se em preservar e promover sua língua oficial. A língua francesa é, não apenas um instrumento de comunicação essencial, mas também um símbolo em comum de pertencimento à sociedade quebequense. Québec UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA O sistema político do Québec baseia-se na liberdade de expressão e no direito à igualdade entre as pessoas, e também na participação das cicadãs e dos cidadãos em associações, partidos políticos e instâncias administrativas, como, conselhos de administração. Cada volto é levado em conta! Para se integrar ao seu novo ambiente de vida, os imigrantes que não dominam a língua francesa devem esforçar-se para aprendê-la. Para ajudá-los nesse sentido, o governo do Québec oferece-lhes cursos de francês. Os filhos dos imigrantes estabelecidos permanentemente no Québec frequentam o ensino regular que é ministrado em francês. As candidatas e os candidatos ao exercício de uma profissão regida por uma ordem profissional devem demonstrar ter o conhecimento suficiente da língua francesa para poder, então, conseguir uma credencial regularizada de suas respectivas ordens. As cidadãs e os cidadãos podem se candidatar para eleições, têm o direito de voto e elegem seus representantes para todos os níveis de governos. Quando o governo pretende legislar, são organizadas consultas com o objetivo de permitir a expressão de diferentes pontos de vistas sobre questões de interesse público. Não é tolerada a expressão de qualquer comportamento dotado de ira, que seja de índole política, religiosa ou étnica. A sociedade quebequense favorece a resolução de conflitos através da negociação. No Québec, OS PODERES POLÍTICOS E RELIGIOSOS SÃO ENTIDADES DISTINTAS O Estado quebequense e seus órgãos são leigos. Suas decisões e suas ações são independentes dos poderes religiosos. O Estado quebequense destituiu seu sistema de ensino do caráter confessional. O ensino religioso e confessional não é parte integrante do programa de ensino público.
3 Québec UMA SOCIEDADE RICA DE DIVERSIDADE Québec diversifica-se, pois, embora a maioria de sua população seja de língua francesa, os cidadãos de língua inglesa e os indígenas daqui coabitam com pessoas de diversas origens e culturas provenientes do mundo todo. Québec incentiva a troca de experiências entre as culturas e a aproximação entre as comunidades e reconhece o enriquecimento representado por essa diversidade. Além do mais, no Québec, todos têm total liberdade de escolha em relação ao seu próprio estilo de vida, à sua opinião própria ou à sua religião, desde que respeitem sempre os direitos dos demais. O relacionam ento entre as pessoas é criado com respeito e tolerância num clima de bom entendimento. Québec UMA SOCIEDADE FUNDAMEN TADA NA PRIMAZIA DO DIREITO Québec é uma sociedade democrática cujo alicerce é o direito. Todas as pessoas são iguais em termos de valor e dignidade, e têm direito a exatamente a mesma proteção proporcionada pela lei. Todas as pessoas devem respeitar todas as leis, independente de suas próprias convicções. É proibido exercer qualquer forma de discriminação entre as pessoas pelos motivos indicados na Charte des droits et libertés de la personne [Carta Quebequense de Direitos e Liberdades], ou seja: Raça Cor Sexo Gravidez Orientação sexual Estado civil Idade, exceto quando estabelecido por lei Religião Convicções políticas Língua Origem étnica ou nacional Condição social Deficiência ou utilização de um meio atenuante da deficiência A título de exemplo, o acesso à moradia não pode ser recusado a uma pessoa por motivos de sua origem étnica, condição social ou deficiência. No trabalho, a discriminação é proibida, principalmente nas ofertas de empregos, no processo de contratação e nas condições de trabalho. A lei proíbe também todas as formas possíveis de assédio. Baseado nessa perspectiva também, os mesmos direitos e responsabilidades são reconhecidos aos homossexuais, assim como a qualquer outro cidadão ou cidadã do Québec.
4 No Québec, MULHERES E HOMENS TÊM OS MESMOS DIREITOS As mulheres e os homens são iguais. Possuem os mesmos direitos e as mesmas obrigações. As mulheres podem exercer o ofício ou a profissão de sua escolha. Ocupam cargos de decisão, tais como, deputadas, prefeitas, assessoras, administradoras e gestoras de grandes empresas. Elas podem exercer ofícios e profissões tradicionalmente exclusivos ao mundo masculino. Uma funcionária deve receber o mesmo salário que um funcionário, quando seus respectivos cargos, embora distintos, tenham o mesmo nível ou equivalência numa organização. Esse valor de igualdade está imbuído também nos tipos de uniões reconhecidas no Québec. Tanto as uniões consensuais, como as uniões civis, como os casamentos, todos têm igual valor diante da lei, tanto de pessoas do mesmo sexo como de sexos opostos. As responsabilidades parentais em relação aos seus filhos são idênticas para ambos. Os bens adquiridos durante uma união são considerados patrimônio familial. É por isso que, quando um casamento acaba em divórcio ou uma união civil é dissolvida, esses bens são partilhados igualmente entre os cônjuges. A lei obriga os pais ou os tutores a proporcionar aos filhos segurança e atenção necessárias para seu desenvolvimento. No Québec, O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E LIBERDADES DA PESSOA É FEITO ATRAVÉS DO RESPEITO AOS OUTROS E AO BEM-ESTAR GERAL As liberdades e os direitos fundamentais são exercidos através do respeito aos direitos e às liberdades dos demais, da ordem pública, do bem-estar geral das cidadãs e dos cidadãos e dos valores democráticos do Québec. É proibido o emprego da violência. Em suma, as e os quebequenses atribuem bastante importância à preservação de um ambiente que favoreça a liberdade de expressão, o direito à igualdade entre os seres humanos e o respeito das diferenças. Esses valores e as leis da sociedade quebequense retratam o consenso de todos e assegura a cada pessoa o direito, por exemplo, de se expressar e escolher livremente seu próprio estilo de vida, suas opiniões e sua religião.
5 Québec é uma sociedade de língua materna francesa, democrática e rica pela sua diversidade, fundamentada na primazia do direito. O Estado quebequense e seus órgãos são leigos. Para obter mais informações ou efetuar sua inscrição para assistir a uma palestra de informações sobre integração na sociedade quebequense, consulte Texto original em francês Ce dépliant est disponible dans sa version originale française. Québec recebe imigrantes oriundos dos quatro cantos do mundo com seu saber-fazer, suas competências, suas línguas, suas culturas e suas religiões. Québec oferece serviços aos imigrantes a fim de facilitar sua integração e sua plena participação na sociedade quebequense. Integrar-se à sociedade quebequense é estar disposto a conhecer e respeitar os valores em comum dessa sociedade. Imprimé au Québec (Canada) F-0100-PO ( )
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