Permutas nas Incorporações Imobiliárias - Aspectos Cartorários - 3ª Turma
Data de 26 a 28/08/2020
OBJETIVO: fazer um estudo teórico e prático da qualificação registral dos Títulos, feita pelo Registrador de Imóveis, em destaque a Escritura Pública de Permuta e de toda a documentação apresentada para registro no Cartório, referente à Incorporação Imobiliária, inclusive as dúvidas mais frequentes dos permutantes, construtores, incorporadores, investidores etc.
Todo o nosso estudo das Permutas nas Incorporações Imobiliárias será feito já com as mudanças trazidas pelo novo Código de Normas-MG que regulamenta os serviços notariais e de registros com entrada em vigor em 30 de junho de 2020.
Da qualificação registral feita pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis;
Análise do Registro ou da Matrícula do Imóvel para possíveis retificações ou inserções de dados.
Da Convenção de Condomínio (modus vivendi)| requisitos mínimos exigidos por Lei para o Registro no Cartório de Registro de Imóveis.