Desenvolvedores chineses vão processar a Apple por monopólio - Jurídico
Desenvolvedores chineses vão processar a Apple por monopólio
Por Redação | 11 de Agosto de 2017 às 16h09
Um grupo de 28 desenvolvedores de software chineses está iniciando uma ação contra a Apple, acusando-a de monopólio no gerenciamento da App Store. De acordo com os reclamantes, a empresa estaria cobrando taxas altíssimas para publicação de softwares na loja de aplicativos para o iOS, além de realizar a remoção de soluções sem avisos prévios nem explicações detalhadas aos responsáveis.
O processo foi aberto em abril deste ano, antes mesmo de surgirem os relatos de que a Apple estaria, por exemplo, acatando aos pedidos do governo da China para remoção de VPNs e outros softwares que tornam as conexões anônimas. De acordo com os advogados responsáveis pelo caso, pelo menos algumas dezenas de empresas e desenvolvedores independentes foram consultados e concordaram com as reclamações, mas somente 28 deles concordaram em assinar a ação judicial.
O caso foi levado a órgãos antitruste do governo chinês, mais especificamente a Administração Nacional da Indústria e Comércio e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma. São eles os responsáveis por avaliar acusações de monopólio no país, principalmente quando se trata de empresas estrangeiras, que estão sob intenso escrutínio do Governo.
Apesar de confirmar a abertura do processo, os advogados responsáveis pelo caso não deram mais detalhes sobre a ação, como o tipo de compensação pedida ou os nomes ou área de atuação dos desenvolvedores envolvidos. Eles alegaram, apenas, que falta transparência à Apple no lide com os produtores de software, e que, nesse caso, acionar as autoridades foi a única maneira encontrada para que os reclamantes fossem ouvidos.
Em resposta, a Apple disse que as políticas de aprovação, reprovação e retirada de aplicativos da App Store é consistente e única para todos os países em que atua. A exceção, claro, se dá no caso de regulamentações regionais específicas, como no caso em que o governo da China solicitou a remoção imediata de VPNs das lojas online.
Além disso, a empresa disse que está trabalhando para expandir seu time de relações com desenvolvedores no país, dando mais assistência aos produtores de software. A Apple, por outro lado, não comentou sobre as acusações feitas pelos reclamantes nem citou os casos específicos em que os softwares deles foram removidos, além de não falar sobre a presença ou não de explicações sobre tais atos.