Pena é de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa
Por Thiago Hockmüller Em 22/10/2019 às 13:11
A 2ª Delegacia de Polícia Civil de Criciúma concluiu um inquérito para apurar crimes ambientais praticados por uma empresa, que vinham acontecendo desde 2017 no município, e indiciou empresários por crime ambiental. Eles podem pegar até quatro anos de reclusão.
Uma operação da 2ª DP com apoio do Serviço Aeropolicial (Saer), do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), apontou que a empresa, localizada na Vila Macarini, vinha despejando no Rio Maina um resíduo de cor azulada, proveniente de produção. Imagens foram colhidas pelo Saer e a investigação apontou que o problema era recorrente.
Após incursões no local, foi verificada a periodicidade dos lançamentos dos resíduos da produção no rio, que tinham toxidade e causavam danos tanto aos seres humanos quanto à fauna e flora.
Após as análises da Famcri e do laudo pericial realizado pelo IGP, a investigação foi concluída com o indiciamento dos empresários "por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora", conforme o Artigo 54 da Lei 9.605/98. A pena é de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa.