Pagamento em dobro do Bolsa Família já tem data pra começar? - Rede Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal
Pagamento em dobro do Bolsa Família já tem data pra começar?
Os beneficiários do Bolsa Família poderão contar com a possibilidade de receber o valor do benefício dobrado durante a pandemia
Os cidadãos que recebem o Bolsa Família podem começar a receber o benefício em dobro. Isso porque nas últimas semanas a Comissão da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei cuja finalidade é dobrar o valor do benefício durante o período de calamidade pública.
A medida em questão se trata do Projeto de Lei (PL) 681/2020 que regulamento o pagamento em dobro do Bolsa Família enquanto durar a pandemia no país.
Inicio do pagamento dobrado
A partir da informação de que o PL foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, muitos beneficiários estão se perguntando quando começará o pagamento em dobro do benefício que dobrara os valores que o cidadão recebe.
Todavia o projeto segue parado e ainda não há uma definição de quando o benefício entrará em vigor, isso porque a medida ainda está em trâmite e aguarda aprovação das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser votada e encaminhada para aprovação.
O Projeto de Lei chegou na última terça-feira (2) a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e aguarda apreciação da medida, sendo assim, não há ainda qualquer data para liberação, ou ainda se de fato o Projeto será aprovado.
Como funciona o pagamento em dobro?
O pagamento será dobrado para todos os beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, quem recebe o benefício no valor de R$ 89 poderá receber o valor de R$ 178. Já as mulheres em gestação, nutrizes e famílias que tenham entre 0 a 15 anos que tem uma mensalidade de R$ 41 será ampliada para R$ 82 aonde as famílias com até cinco dependentes vão poder ter acesso a R$ 410 por mês.
O mesmo também vale para adolescentes entre 1 e 17 anos, que o benefício extra paga um valor de R$ 48 e será dobrado para R$ 96, todavia, as limitações serão mantidas, ou seja, será permitido no máximo duas concessões, elevando o valor para R$ 192.
Caso o valor pago seja superior ao auxílio emergencial, a família receberá aquele benefício que for mais vantajoso financeiramente.
Auxílio Emergencial para o Bolsa Família
Enquanto não há um desenrolar para o pagamento em dobro do Bolsa Família, os inscritos do programa social precisam se atentar ao recebimento do Bolsa Família.
Nessa semana a Caixa Econômica Federal está repassando os valores referentes a quarta parcela do benefício social, que é pago em um cronograma definido conforme o último digito do Número de Identificação Social (NIS).