28/10/2011 - Relator apresenta parecer preliminar sobre propriedade de terras por estrangeiros
Qui, 27 de Outubro de 2011 08:34 O relator da subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros, deputado Beto Faro (PT-PA), apresentou nesta quarta-feira seu relatório preliminar e anunciou que a versão final de seu pare
28/10/2011 - É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Qui, 27 de Outubro de 2011 07:41 O espólio (conjunto de bens, rendimentos, direitos e obrigações da pessoa falecida) tem legitimidade para responder a ação de cobrança, ainda que o inventário não tenha sido aberto e, port
27/10/2011 - STJ: Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Qua, 26 de Outubro de 2011 07:18 Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Tu
27/10/2011 - TJDFT e parceiros assinam protocolo para otimizar a Regularização Fundiária e Urbanística no DF
Qua, 26 de Outubro de 2011 08:24 O Tribunal de Justiça do DF assinou na tarde desta terça-feira, 25/10, protocolo de intenções com importantes atores locais com vistas à construção de alternativas para acelerar o proces
27/10/2011 - Subcomissão discute parecer sobre compra de terras por estrangeiros
Qua, 26 de Outubro de 2011 09:08 A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros se reúne hoje para discutir o relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA). A expectativa &eacu
27/10/2011 - Estão abertas as inscrições para o XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro - novembro/2011
Ter, 12 de Julho de 2011 - 16:11 h ANOREG-BR abre as inscrições para o XIII Congresso Brasileiro de direito Notarial e de Registro que será realizado em Maceió/AL de 16 à 19 de novembro de 2011. E
27/10/2011 - Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da Febranor
Sex, 14 de Outubro de 2011 10:29 Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da Febranor A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR vêm convidar todos os sindicatos integrantes de sua categoria para
26/10/2011 - Procuradorias demonstram que responsabilidade pela delimitação de áreas de preservação permanente é do proprietário rural e não do Ibama
Qui, 20 de Outubro de 2011 - 07:33h A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não é obrigado a delimitar as &aa
26/10/2011 - Página inicial do TJ MS possui link para emissão de Certidões on-line
Qui, 20 de Outubro de 2011 07:28 Para facilitar o acesso ao serviço de emissão de certidões negativas on-line, o link que dá acesso ao serviço foi disponibilizado na página inicial do TJMS no banner "Certidões" localizado no menu do canto direito. Lançad
26/10/2011 - É possível adoção sem ação prévia de destituição do poder paterno
Qui, 20 de Outubro de 2011 - 15:23h Em caso de abandono de menor pelo pai biológico, que se encontra em local incerto, é possível a adoção com o consentimento da mãe, sem a prévia ação de destituição