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MPs dizem que bloqueio de respiradores foi ideia "desorganizada e obscura" do governo Bolsonaro
MPF afirmou que até o momento, mesmo após sucessivos questionamentos à União, nenhuma informação oficial foi oferecida ao órgão
Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) ressaltam que, a dificuldade na compra dos respiradores pela Paraíba é causada pela falta de transparência da União, em relação ao planejamento e implementação dos equipamentos necessários no combate à pandemia da Covid-19.
Em março, a compra de 84 respiradores realizada pelo Governo do Estado foi requisitada pelo Ministério da Saúde, que reteve toda a mercadoria do país para ser redistribuída pelo Governo Federal.
O documento destaca a ação do Ministério da Saúde, que expediu ordem para centralizar as aquisições dos aparelhos, mesmo com contratos firmados por outros estados e não informou com clareza o plano que seria implementado. Para os Ministérios, a ideia foi executada "de modo no mínimo atropelado, desorganizado e obscuro".
"Ora, embora o controle centralizado das aquisições dos aludidos aparelhos pela União pareça uma medida acertada e vantajosa para o sistema único de saúde, ao permitir maior racionalidade na distribuição dos aparelhos em todo o país conforme graus de necessidade (intenção que aparentemente justificou a referida ordem de requisição em tela), observa-se que a ideia foi executada de modo no mínimo atropelado, desorganizado e obscuro", ressalta trecho.
Conforme a ação, a medida do Governo Federal não partiu de diálogos com os demais entes federados, além de não contar com transparência de dados e critérios de decisão.
"Simplesmente a União promoveu a aludida requisição, atropelando contratos firmados por Estados e Municípios e passando a enviar respiradores em etapas, sem esclarecimentos quanto a estoques disponíveis, produção prevista, cronograma ou prioridades de distribuição", afirmam os Ministérios.
De acordo com a ação, o plano de contingência da Paraíba para enfrentamento da pandemia deve ser continuamente revisto e ajustado em conjunto com a União, Estados e Municípios, e não como se constata nesse caso, com cada um agindo por si e até criando obstáculos para as ações dos outros.
O MPF afirmou que até o momento, mesmo após sucessivos questionamentos à União, nenhuma informação oficial foi oferecida ao órgão.