Conferência discute novo modelo de seguridade social
No segundo dia de atividades da I Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, os debates foram divididos em nove subeixos, cada um tratando de um tema central para a criação de um novo modelo de seguridade social. O formato das discussões teve uma breve introdução pelos palestrantes seguida de um período aberto para perguntas e respostas com os participantes.
Para Jesus García Jimenez, integrante da Organização Mundial do Trabalho (OIT) é importante que os países definam as prioridades para este novo modelo, e que este tenha a participação da sociedade. "Somente vamos conseguir um novo modelo de seguridade social se tivermos uma gestão tripartite, com participação dos empregados, empregadores e do governo".
A professora da Universidade Nacional Autônoma do México, Berenice Ramirez, lembrou que a tentativa de um modelo de seguridade social privado falhou, e citou o caso do México como exemplo. "Esta experiência não resolveu os problemas mexicanos e na questão do emprego tivemos até mesmo um regresso. Tivemos sim, um crescimento do trabalho informal, que hoje representa mais de 60% do mercado".
A Chefe da Divisão de Assuntos Comunitários e Internacionais do Ministério da Saúde francês, Christiane Labalme, defende a seguridade social como um fator de desenvolvimento econômico e sustentável e a necessidade de uma proteção perene e sustentável, "independentemente da escolha econômica e cultural".
Fabíola Nunes, Secretária de Saúde do Distrito Federal, lembrou que a seguridade social brasileira é feita em parceira entre governo e sociedade. "É uma política com a participação dos dois setores, porém organizada e dirigida pelo poder público", disse. Já Armando De Negri, representante do Fórum Social Mundial, disse que existe um conflito no conceito de universalismo e que interfere no desenvolvimento. Na sua avaliação o resultado do desenvolvimento atualmente não está relacionado às necessidades das pessoas, em que se deixa de lado a ideia de proteção social, para adotar a crescimento econômico e o aumento do consumo.
Alfred Plaajie, da África do Sul, considera que não há nada mais importante no momento atual do que o debate sobre o acesso universal à seguridade social e falou do exemplo que o Brasil é hoje para o mundo no que se refere à proteção social. Para ele, pobreza e exploração não têm cor, nem nacionalidade e a proteção social deve ser tratada como questão de direitos humanos.
De acordo com Marja Vaarama, da Finlândia , a experiência de seu país trouxe algumas lições que poderiam ser compartilhadas pelos organismos internacionais durante os fóruns políticos. A primeira é que a viabilidade de um projeto de mudança não depende apenas do PIB do país, mas de uma visão de que a economia e desenvolvimento social caminham juntos, além de vontade política. "Nós não falamos muito, mas fazemos, a partir da integração do governo e da população. Nós não partimos da ideia de que seria fácil, mas possível", destacou.
Para o Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Swedenberger Barbosa, o Estado precisa tratar de novos direitos do cidadão a partir de uma visão ampliada de ética e de bioética. "Nós temos muito o que fazer ainda mas já temos o que mostrar. Na seguridade social, por exemplo, já temos a construção teórica". Já a representante da Central Única dos Trabalhadores do Chile, Ana Maria Munhoz, ressaltou as conquistas recentes dos trabalhadores chilenos na área da seguridade social. "A reforma que tivemos trouxe dignidade para os trabalhadores, e agora precisamos de um piso salarial básico como forma de redistribuição de renda.
As discussões também apontaram as relações trabalhistas como importante tema a ser discutido no debate sobre sistemas universais de seguridade social. Para Miguel Garcia, professor de Economia Aplicada da Universidad Rey Juan Carlos, da Espanha, solucionar a informalidade nas relações de trabalho é fator decisivo para fortalecer sistemas de proteção social. Nesse aspecto, a I Conferência inaugura a iniciativa de incluir políticas de trabalho como parte das políticas de seguridade social. "É fundamental também aprofundar o debate político, levando em consideração as distintas trajetórias construídas historicamente em cada país", ressalta Mário Hernandez, médico e professor de Saúde Pública da UNAC [Universidad Adventista de Colombia] e representante do Movimento pela Saúde e Seguridade Social no país.
Confira a programação para o terceiro dia de Conferência:
- A partir das 09h - Bloco Temático II: os desafios para alcançar a universalização da Seguridade Social
- De 13h as 15h - Almoço Cultural : Chorinho Trio
- A partir das 15h - Sessões Temáticas: Discussões a cerca de vários temas ligados à Seguridade Social com expositores de todo o mundo.
- De 18h as 20h - Sessões por região: Momento para debate por regiões do mundo.
- As 20h - Jantar cultural : Tamnoá Maracatu
Repensando o conceito de seguridade social
Criar um conceito ampliado da Seguridade Social é um desafio para muitos países e foi tema de intenso debate em um dos subeixos da Conferência. "A seguridade social é um direito humano diretamente ligado a qualidade de vida, não só para os cidadãos como também para a boa condução de todo o Estado" apontou a vice-ministra da Saúde do Peru, Zarella Vasquez. O representante da Índia no debate, membro da sociedade civil, Joe Verghuese falou sobre a necessidade do seu país de definir políticas públicas para a seguridade dialogando com a sociedade. A conceituação, no campo político, do que deve ser a seguridade é ainda uma grande problemática em seu país, destacou Verghuese.