Segundo o Tribunal, estão previstos 25 depoimentos, sendo que cinco dessas testemunhas foram arroladas pela Promotoria de Justiça da 9ª Vara Criminal de Belém. O julgamento do mérito será realizado em 2º grau de jurisdição devido um dos acusados, Domingos Juvenil Nunes Souza, ex-presidente da Alepa e atualmente prefeito de Altamira, gozar de foro privilegiado. Além do ex-presidente da Alepa, também foram denunciados por perculato, formação de quadrilha e fraude em licitações, o então diretor financeiro da Alepa, Sérgio Duboc Moreira, e os então servidores Daura Irene Xavier Hage, Rosana Barleta de Castro, Josemar Pereira Gomes, José Carlos Rodrigues de Souza e Sandro Rogério Nogueiro Sousa Matos.