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Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones
Uma dos expoentes das sociedades atuais, sejam elas modernas, contemporâneas, pós-modernas,ou pós-industriais – a depender do autor que se adote –, é o extraordinário avanço tecnológico. Hoje, o apetite desenvolvimentista, a busca incessante por uma integração absoluta e a onipresença das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no cotidiano dessas sociedades respondem pela tendenciosa concentração da diversidade do planisfério na chamada aldeia global.
Nessa lógica, uma observação merece destaque no presente estudo: as informações, hoje, circulam instantaneamente em escala mundial.
É nesse cenário de aceleração das relações sociais e do incremento tecnológico que surge o Lulu.
O Lulu é uma rede privada para garotas expressarem e dividirem suas opiniões aberta e honestamente. Na nossa primeira versão, o Lulu é um aplicativo privado para garotas lerem e criarem avaliações dos caras que elas conhecem (…)
O Lulu usa o Facebook para conferir rapidamente sua identidade, achar seus amigos e tornar o acesso ao aplicativo super fácil. É um modelo virtual do Clube da Luluzinha.
Ocorre que o direito não é uma questão de senso comum ou de opinião pública.
Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos – em primeiro momento, a partir do prisma constitucional, e, finalmente, chegando-se à análise de sua legalidade.
Por fim, apesar da garantia de anonimato pleno que o Lulu oferece às usuárias no momento de suas avaliações, é importante frisar que, tudo o que se faz na rede é visto; cada busca, acesso, login, postagem, download ou upload registra uma série de dados, compilados em uma espécie de biografia digital.
E uma vez que os smartphones agora atuam também como parte de redes domésticas, hotspots Wi-Fi ou sistemas de compartilhamento de mídia, eles se tornam nós da rede mundial de computadores, ou seja, pontos de interconexão com a Internet – e, como tais, possuem endereço de IP. Nesse sentido, é admitida a interceptação de fluxos de dados em sistemas de informática e telemática para fins de investigação criminal e produção de prova penal, conforme previsto na lei 9.296/96.
Em outras palavras, é possível descobrir a identidade das usuárias que fizeram avaliações no aplicativo.