Corte de R$ 39 bi no Orçamento passa a comprometer serviços públicos - 09/07/2017 - UOL Notícias
Alexa Salomão, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli
09/07/2017 08h31Atualizada em 09/07/2017 12h19
Relatos de falta de dinheiro pipocam em diferentes áreas. O corte já compromete o caixa de órgãos emblemáticos, como Receita e Polícia Federal.
Os melhores termômetros do aperto são as empresas públicas Serpro e a Dataprev, que atuam no setor de tecnologia da informação e têm clientes entre órgãos do governo. Ambas são vítimas de "fogo amigo financeiro": têm dificuldade de receber de empresas da própria União.
Na área de infraestrutura, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos projetos do setor elétrico, chegou ao ponto de pedir doações de equipamentos.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem recursos apenas para não interromper obras básicas.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) trabalha com menos de 60% de funcionários necessários para o porte de sua estrutura.
O recém-anunciado programa Avançar, criado na atual gestão para fomentar investimentos em obras públicas, pode morrer na largada por falta de recursos.
Na área ambiental, onde ICMBIO foi uma das instituições das mais afetadas: a preocupação é como manter abertos parques nacionais quando em alguns falta dinheiro até para garantir a alimentação dos funcionários.
Como explica José Fernando Cosentino, consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados, a margem de manobra do governo para cortar é estreita. Dos quase R$ 1,3 trilhão de despesas, menos de R$ 150 bilhões são passíveis de cortes - enquadram-se como despesas discricionárias.
O resto é gasto obrigatório por lei, como Previdência e salários, cujo custo não para de aumentar e vai "comendo" os recursos disponíveis. "O corte nas despesas está no osso e não surpreende que comece a afetar alguns serviços", diz.
O economista Marcos Lisboa está nesse grupo. Diz que o teto para o aumento do gasto e a reforma da Previdência são importantes. Mas ele contrapõe que o déficit do governo hoje está próximo de R$ 140 bilhões e, para evitar que o endividamento saia de controle, é preciso fazer um superávit de quase R$ 250 bilhões.
"A situação seria melhor se o governo não tivesse dado reajuste para os servidores, não fracassasse na questão dos Estados, que seguem com problema de caixa, e tivesse revisado as desonerações do governo de Dilma Rousseff", diz Lisboa.