Moraes libera blogueiro bolsonarista, mas mantém ordem de prisão de Zé Trovão - CartaCapital
21 de setembro de 2021 - 20:12
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta terça-feira 21 a ordem de prisão preventiva do caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Também nesta terça, revogou o pedido de prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Ao justificar a necessidade de prender Zé Trovão, que fugiu para o México e é considerado foragido, Moraes escreveu que "a jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a fuga do distrito da culpa constitui fundamento idôneo para a manutenção da prisão preventiva, não só para a garantia da ordem pública, mas também para assegurar a aplicação da lei penal".
"Aliás, além da fuga do distrito da culpa, há notícias de que Marcos Antônio Pereira Gomes solicitou asilo político ao Governo do México, com nítido objetivo de burlar a aplicação da lei penal, o que indica, nos termos já assinalados, a necessidade de manutenção da decretação de sua prisão preventiva", disse ainda Moraes.
Ao reverter o mandado de prisão de Oswaldo Eustáquio, expedido em 5 de setembro, o magistrado argumentou que, "em razão da passagem do feriado de 7 de setembro, não estão mais presentes os requisitos fáticos necessários à manutenção da decretação da prisão preventiva".