Acordo garante pagamento de mais de R$ 945 mil aos motoristas da Prime Plus - MPT-MA
Acordo garante pagamento de mais de R$ 945 mil aos motoristas da Prime Plus
Trabalhadores prestavam serviços à Vale e foram demitidos no final do ano passado
Em audiência de mediação realizada nesta sexta (17), no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a mineradora Vale, a empresa de transportes Prime Plus e o Sindicato dos Rodoviários (Sttrema) celebraram um acordo que garantirá o pagamento de mais de R$ 945 mil em verbas rescisórias a 109 empregados demitidos no final do ano passado.
No acordo, ficou definido que a Vale irá pagar mais de R$ 715 mil aos trabalhadores, o que corresponde a 77% dos valores previstos nos termos de rescisão de contrato de trabalho (TRCT). Os 23% restantes, que somam mais de R$ 230 mil, serão pagos pela Prime Plus aos trabalhadores em quatro parcelas, nos meses de junho, julho, agosto e setembro. Caso haja atraso no pagamento, previsto para o dia 6 de cada mês, será aplicada multa de 30%.
Dos 109 trabalhadores, 101 eram motoristas que prestavam serviços à mineradora Vale. Os outros oito empregados da Prime Plus também receberão os mesmos percentuais das verbas rescisórias (77%) iniciais e terão os 23% restantes divididos em quatro parcelas. O acordo estabeleceu que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a um salário mínimo.
"Este parcelamento causou menos prejuízos ao trabalhador, que não vai precisar esperar todo o trâmite de um processo judicial para receber as verbas rescisórias", explica o procurador do Trabalho responsável pela mediação, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa. Segundo ele, o acordo será apresentado à Justiça do Trabalho para homologação.
Os motoristas da Prime Plus prestavam serviços de transporte à Vale. Com a rescisão do contrato de prestação de serviços, os trabalhadores foram demitidos em dezembro de 2018. O caso chegou ao MPT-MA em janeiro de 2019, com o pedido de mediação apresentado pelo Sindicato dos Rodoviários. Em março houve a primeira audiência. Nesta sexta-feira (17/05), em nova audiência, foi celebrado o acordo.