Leite cede a pressões e propõe mudanças nas remunerações de professores – RPI – Rádio Progresso de Ijuí
Leite cede a pressões e propõe mudanças nas remunerações de professores
12/12/2019 l 18:41 Marcel Klein 12/12/2019 l 18:46
Em reunião-almoço com deputados da base nesta quinta-feira (12), o Governador Eduardo Leite cedeu às pressões e decidiu alterar a proposta do magistério. A medida atende a maioria das solicitações dos parlamentares, que pediam as alterações. As mudanças apresentadas estão na tabela de salários aos professores. A diferença entre o piso e o teto, um dos pontos mais criticado, foi ampliado de 52% para 75%, com previsões de reajustes até 2022. O aumento gradual é de até 19,8% com a atualização dos quadros em 3 anos e representa um impacto de R$ 530 milhões até o fim de 2022. O projeto ainda cria mais um nível ao final da carreira, separando mestrado e doutorado e mantém o compromisso de realizar concurso público, medida negociada ao aprovar na Assembleia a prorrogação de contratos temporários.
O aumento nos salários dos professores, de acordo com o substitutivo do governo, inicia a partir de 2020, caso seja aprovada pelos deputados. A proposta inicial apresentava na tabela o piso de R$ 2.557,80 para 40 horas e no topo da carreira, o máximo de R$ 3.887,30. Com a alteração, no ano que vem, os professores iniciam na base com R$ 2.717,15 e com doutorado, no último nível e classe, os salários podem chegar a R$ 4.752,42. O Governo ainda destaca que, pelo requisito básico de formação, o professor inicia a carreira no nível 3, de licenciatura plena, o que garantiria um vencimento inicial de R$ 2.852,20. Confira abaixo a tabela completa de 2019, proposta original e as mudanças para a nova proposta de Eduardo Leite para 2020.
A tabela ganha reajustes progressivos até o fim da gestão de Eduardo Leite, em 2021 e 2022. A base da tabela é corrigida para R$ 2.885,61, em 2021, com licenciatura plena, salta para R$ 3.029,04 e o topo da carreira sobre para R$ 5.047,07. No ano seguinte, com as alterações, o piso vai para R$ 3.064, 52, na licenciatura plena sobe para R$ 3.216,84, e por fim o topo chega ao salário de R$ 5.359,99. Confira abaixo as tabelas atualizadas, de acordo com a nova proposta do Executivo.
Após o encontro com os parlamentares no Galpão Crioulo do Palácio Piratini em Porto Alegre, o governador falou com a imprensa sobre as alterações, reiterando a confiança de que as matérias devem ser aprovadas na próxima semana. Segundo Leite, a urgência se justifica pelo fato de que o governo segue as negociações para aderir ao regime de recuperação fiscal e assim que haver a assinatura com o governo federal, não poderá tomar nenhuma decisão que represente acréscimo de aportes em despesas, como foi feito ao magistério. Com as mudanças na remuneração, o governador atende às principais reivindicações dos deputados e reconhece as críticas de que os salários propostos no texto original estavam muito baixos, e as alterações corrigem e ampliem a diferença entre o início e o topo da remuneração, tornando assim mais atraente o ingresso na carreira, além de estimular a capacitação.
Sobre as alíquotas previdenciárias dos militares, Leite limitou-se a explicar em duas lâminas da apresentação de slides, artigos da constituição federal que embasam o entendimento do governo que é responsabilidade dele regulamentar a questão, refutando, portanto, o argumento de que seria inconstitucional uma cobrança além de 10,5%. Questionado sobre as greves, o governador respondeu que o protesto dos professores é legítimo, assim como a decisão do corte do ponto, que se mantém, no entanto, sobre a greve da polícia civil, Leite disse que é ilegal e que espera que os policiais mantenham suas funções, sem prejuízo a população.
Ao saírem da reunião alguns deputados também se manifestaram sobre as mudanças apresentadas. Todos afirmaram que a proposta do magistério melhorou, no entanto, nenhum saiu totalmente satisfeito e prefere aguardar uma análise mais criteriosa das bancadas para decidir como votam o pacote. O deputado Edson Brum (MDB) vê melhoras na tabela dos professores, mas questiona como o governo vai arcar com as mudanças. Para o parlamentar não está claro se os reajustes poderão ser descontados da parcela autônoma nos contra-cheques. Líder da bancada do PSL, Luciano Zucco, também entende que houve melhoras ao magistério, mas questiona as alíquotas cobradas aos militares, ponto que não foi aprofundado por Leite na reunião. O deputado ainda critica o fato de servidores com os salários mais altos não serem atingidos pelo pacote, citando a produtividade paga a servidores inativos da secretaria da fazenda. O líder do PSB, Elton Weber, também entende que a proposta melhorou, mas adianta que a definição da bancada ocorrerá em reunião na segunda-feira. Questionados se estão inclinados a votar com o governo, todos adotaram cautela e só vão definir o voto após reuniões. Ao todo, 33 parlamentares marcaram presença na reunião.