UPB critica decreto que reduz IPI; "Retira recurso dos municípios", diz presidente Zé Cocá – Jornal Grande Bahia (JGB)
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UPB critica decreto que reduz IPI; "Retira recurso dos municípios", diz presidente Zé Cocá
Zé Cocá diz que prefeitos vão buscar no Congresso compensação das perdas com desoneração.
O decreto do governo federal, publicado no dia 25 de fevereiro de 2022, que desonera a carga tributária de automóveis e eletrodomésticos da chamada "linha branca" deve afetar diretamente a receita dos municípios. Isso porque o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), que é uma das principais fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto com o Imposto de Renda, será reduzido em até 25% para incentivar o consumo. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida é preocupante e afeta mais de 80% das cidades baianas que têm o FPM como principal receita.
"Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal retirando recursos dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior", afirma oZenildo Brandão Santana (Zé Cocá, PP-BA), prefeito de Jequié. Ele adianta que os prefeitos vão buscar que o governo federal faça a compensação das perdas.
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