Pay-per-view: quando a tela fica vazia
15 de abril de 2010 | 22h28
Operadoras têm de ressarcir falhas ou indisponibilidade na transmissão dos canais
Vendidos à parte pelas operadoras de TV por assinatura, os canais pay-per-view (do inglês pagar-para-ver) marcam forte presença na programação oferecida aos telespectadores. Mas o consumidor deve saber os seus direitos para não acabar levando prejuízo.
O comerciante Antonio Rolan Nunez, de 48 anos, por exemplo, contratou junto à TVA um pacote de todos os jogos de seu time de futebol, o Corinthians, no Campeonato Brasileiro de 2009, mas teve dificuldade para assistir a várias partidas. "Eu paguei R$ 54,90 mensais por um pacote de jogos do Campeonato Paulista e Brasileirão. Mas não consegui assistir a seis partidas."
O pior é que em um dos jogos o cliente passou constrangimento, pois convidou amigos e vizinhos para ver a partida. "Fiquei muito sem graça. Na tela, dizia que teria que pagar R$ 70 reais para assistir", lembra Nunez, que não recebeu desconto ou abatimento pelo tempo que ficou sem acesso ao conteúdo.
Segundo Valéria Cunha, assistente de direção do Procon-SP, nesses casos o cliente tem o direito de cancelar o serviço sem ter de pagar multa, taxa ou outro ônus, além de receber um abatimento proporcional no preço. "Isso deve ser solicitado à operadora, pois é dela a responsabilidade. Se o problema foi da emissora (canal), a operadora que se entenda depois com o mesmo. Além disso, se a falha causou constrangimento perante outros, pode ser pleiteada indenização por dano moral. Mas é difícil quantificar esse dano."
Procurada, a TVA informou que já providenciou o estorno referente a indisponibilidade do sinal do canal de Nunez.
Outro problema acontece quando o cliente recebe o pay-per-view sem ter solicitado, e é cobrado depois. Foi o que aconteceu com o analista de processos Ricardo Moreira Borca, 34 anos, que nunca pediu serviço de pay-per-view, mas tem os canais liberados com frequência.
Primeiro foi o canal do Big Brother Brasil; depois, foram liberados vários outros canais, incluindo até os pornográficos. "O detalhe é que quem viu que os canais adultos estavam abertos foi minha sobrinha. Uma situação muito constrangedora. Para piorar, me cobraram novamente o Big Brother e até um canal de games (além dos pornôs), totalizando R$ 97,69 só de pay-per-view."
A Net informa que registrou a compra de diversos produtos pay-per-view no ponto de Borca. "Nunca pedi nada disso", reclama o consumidor.
Para Estela Guerrini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a cobrança é indevida. "Se o canal não foi solicitado, o serviço é amostra grátis – segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC)."
Nesse caso, o melhor é acionar a Justiça e a empresa terá de provar que foi o cliente que pediu o serviço. Do contrário, o valor deve ser devolvido em dobro ao cliente. "E se o problema causar alguma situação constrangedora (canais adultos), além da devolução, a pessoa pode pleitear indenização por danos morais, via Juizado Especial Cível", diz Estela.