No final de 2013, por uma iniciativa pioneira do Observatório do Clima, publicou-se o Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Esse instrumento, além de importante sob a perspectiva do acesso à informação ambiental, tornou possível, por meio dos dados e informações por ele disponibilizados, a realização de um conjunto de análises e avaliações sobre os principais setores emissores de gases de efeito estufa no Brasil. Nesse processo, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) foi requisitado a prestar o auxílio técnico de levantamento e sistematização dos dados sobre o Setor de Energia.
De modo a aproveitar o potencial de análise permitido pelo SEEG, este documento traz uma análise do Setor de Energia, abordando não só uma avaliação do comportamento deste à luz dos dados do SEEG, como também incorporando as perspectivas e desafios presentes e futuros para o seu desenvolvimento numa lógica de baixo carbono.
O presente documento, portanto, tem por objetivo sintetizar uma análise crítica do Setor de Energia em relação às suas emissões de gases de efeito estufa. Apresenta, assim, um olhar sobre os principais desafios e caminhos para tornar esse setor ambientalmente sustentável e socialmente justo.
Todas as análises e dados apresentados neste documento tomaram como premissa e referencial as próprias informações do SEEG, bem como relatórios, textos e estudos técnicos relativos ao Setor de Energia.
Dada a complexidade desse setor, esse foi dividido em quatro setores – transportes, geração de energia elétrica, o consumo de energia na indústria e setor energético1. Para cada um desses, buscou-se apresentar os dados de emissão de gases de efeito estufa, análises sobre os perfis de emissão encontrados, as alternativas para direcionamento desses setores para um desenvolvimento de baixo carbono e os principais desafios a serem enfrentados.
Por essa razão, este documento foi estruturado em seis capítulos além desta Introdução. O primeiro traz um panorama geral das emissões do Setor de Energia. Os capítulos 2, 3, 4 e 5, respectivamente, buscam aprofundar uma análise sobre cada um dos setores – Transportes, Geração de Energia Elétrica, Consumo de Energia na Indústria e Setor Energético. No último capítulo, são colocadas questões de governança transversais a esses setores e uma análise preliminar das políticas, planos e programas do setor de energia à luz da mitigação das emissões de GEE.