COVID DEVE SER TRATADO COMO RISCO OCUPACIONAL?
Os esclarecimentos trazidos pela NT são importantes, em especial pelo entendimento que algumas empresas e até AFTs vinham tendo de que as medidas para prevenção deveriam ser incluídas no PCMSO, e seu reconhecimento do risco biológico no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O PPRA não é citado na Nota Técnica e segue sendo uma dúvida para todos os que desenvolvem suas atividades na área de consultoria de SST, que continuam sendo questionados pelas empresas.
No entanto, é importante visualizarmos de forma mais aguda para o caso específico, por exemplo; dos estabelecimentos de saúde, acreditando que, neste momento, mesmo com todas as medidas de controle e prevenção, a inserção do risco biológico se faz necessária nos programas de controle, uma vez que existe uma relação direta entre a exposição à Covid-19 e suas variantes e a atividade exercida pelos profissionais. "Desta forma, no meu entendimento o risco biológico SARS-CoV-2 – Covid 19 e suas variantes devem estar caracterizados no PPRA e PCMSO apenas para estabelecimentos de saúde. Lembrando que todas as empresas devem manter seus protocolos sanitários, avaliando constantemente sua eficácia".
· Conduta em relação aos casos suspeitos e confirmados da COVID-19 e seus contratantes;
· Higiene das mãos e etiqueta respiratória;
· Higiene, ventilação, limpeza e desinfecção dos ambientes;
· Trabalhadores do grupo de risco;
· Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos de proteção;
· Refeitórios;
· Transporte de trabalhadores fornecido pela organização;
· Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
· Medidas para retomada das atividades.
· Casos confirmados da Covid-19;
· Casos suspeitos da Covid-19;
· Contatantes de casos confirmados da Covid-19.
Fonte: https://protecao.com.br/leis-sst/nota-tecnica-sit-aponta-que-medidas-relacionadas-a-covid-19-nao-fazem-parte-do-pcmso/ adaptado