Estimado contribuinte…! | Jair Lemos
Coluna F@tossíntese Estimado contribuinte…!
A Câmara de Mirassol protagonizou esta semana uma tremenda polêmica, daquela que há muito não se via, quando sete vereadores aprovaram dois projetos de lei que ainda repercutem nas redes sociais. Um deles reajusta os salários deles mesmos, do prefeito e do vice-prefeito, em 24%, conforme o acumulado dos últimos doze meses do IGP-M em setembro. O projeto também prevê a instituição de 13º salário e férias anuais para o grupo de políticos.
Em ambos os projetos, os vereadores João Paulo e Pinatto votaram contra. O vereador Walmir Chaveiro desafiou os colegas que votaram contra: "Gostaria que os vereadores que votaram contra fizessem uma carta doando o reajuste para as entidades", disse.
A outra proposta, que passará por uma segunda votação, cria 10 cargos sem concurso de assessor parlamentar, ou seja, um para cada vereador, com salário de R$ 4,1 mil, cuja função será a de assessorar os vereadores em suas necessidades políticas. Na tribuna, os vereadores defenderam que a assessoria vai ajudar no maior contato com a população para captar as demandas, melhorando o trabalho deles no Legislativo.
O vereador Daniel Sotto foi mais longe nas suas justificativas para defender a proposta da criação dos cargos. Disse que, além de ser um benefício para a população, a medida "vai gerar empregos e sustentar famílias". É o Poder Legislativo ajudando a gerar emprego e renda. Culpa da crise.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Caco Navarrete, — que pelo Regimento Interno não vota nesses casos — disse que vai solicitar um parecer técnico financeiro para saber se a proposta de criação de cargos está dentro da legalidade.
Em contato com este blog, a assessoria do prefeito Edson Ermenegildo informou que nem o prefeito nem o vice, Beto Feres, concordam com a proposta, mas não disse se o prefeito vetará o projeto.
Os salários atuais dos agentes políticos de Mirassol são: R$ 16,2 mil (prefeito), R$ 5,8 mil (vice-prefeito), R$ 4,5 mil (presidente da Câmara) e R$ 3,6 mil (vereadores).
Com o reajuste, os salários dos vereadores passam para R$ 4,4 mil. O do presidente da Câmara, que tem direito a mais 50% de verba de representação, sobe para R$ 6,6 mil. Já o salário do prefeito Edson Ermenegildo sobe para R$ 20.104,20 e o do vice Beto Feres para R$ 7.316,70. Tá bom ou querem mais?
Curioso é que vereadores e assessores jurídicos dos legislativos de todo o país torcem o nariz quando a imprensa usa a palavra "aumento de salário" para designar "recomposição do subsídio", que é calculado anualmente para agentes políticos do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Só que quando se questiona essa recomposição de subsídios, eles só faltam fazer greve.