A conta corrente pode ser aberta por pessoas físicas maiores de 18 anos. Menores de idade entre 16 e 18 anos incompletos precisam estar acompanhados dos responsáveis legais para abrir uma conta (a não ser que sejam emancipados legalmente).
Frequentemente, os bancos pedem comprovante de renda na hora de abrir uma conta. Nesses casos, a carteira de trabalho, holerite, contrato de estágio, entre outros costumam funcionar.
A melhor maneira de encerrar uma conta corrente é solicitar formalmente por escrito ao banco. É importante também guardar uma cópia do requerimento para ter um comprovante da solicitação. Esse cuidado é uma forma de proteger o ex-correntista, no caso, você, de futuras cobranças indevidas.
Segundo normas do Banco Central, depois do pedido, a instituição financeira deve encerrar a conta em até 30 dias. Além disso, deve entregar ao consumidor um termo de encerramento.
É importante lembrar que a conta não será encerrada enquanto houver saldo devedor ou débitos com o banco, e por isso o cliente deve quitar todas as suas dívidas com a instituição antes de encerrar sua conta.
A partir do pedido de encerramento, a instituição deve cessar a cobrança de tarifas de manutenção (caso existam). No entanto, no mês em que ocorrer a solicitação, ela pode sim cobrar tarifa proporcional pelo tempo de utilização da conta.
Depois de concluído o processo, o banco deve enviar aviso ao correntista, informando a data real do encerramento da conta corrente.
Muita gente acha que basta retirar todos os fundos da conta e deixá-la inativa para “acabar com o problema”. Contudo, sua conta só é encerrada se o pedido for feito formalmente ao banco, do contrário, você pode acabar tendo surpresas desagradáveis lá na frente.
O Banco Central exige que as instituições financeiras avisem os clientes que não movimentaram suas contas em um período de 90 dias. Caso esse período chegue a seis meses, ela poderá ser encerrada, de acordo com a política de cada banco.
Porém, durante todo esse período, caso haja taxa de manutenção na sua conta, você será cobrado pelas mensalidades normalmente.

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