2020 está sendo um ano atípico em todos os sentidos e com as legislações trabalhistas não seria diferente.
A Medida Provisória MP 905/2019 foi uma promessa de campanha do atual presidente Jair Bolsonaro e a Lei 13.874 ficou conhecida como a Lei da Liberdade Econômica. Ambas de 2019, porém que refletiram em 2020.
A Concretize selecionou os 5 fatores que sofreram as maiores alterações para detalhar para você.
1) Carteira de Trabalho Digital – Lei 13.874, onde prevê que a Carteira de Trabalho seja emitida por qualquer trabalhador pelo site www.servicos.mte.gov.br por qualquer trabalhador através do número do seu CPF;
2) Contrato Verde e Amarelo – MP 905/2019, destinado a trabalhadores de 18 a 29 anos para o primeiro emprego formal;
3) Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/2019, sem necessidade de autorização;
4) Desconto da contribuição previdenciária no seguro desemprego – A MP 905/2019, prevê a cobrança previdenciária sobre o auxílio desemprego;
5) Acidente de trabalho em percurso – De acordo com a MP 905/2019, não será mais considerado acidente de trabalho o fato ocorrido no percurso de ida ou volta do trabalho.
Podemos ver que o setor de Departamento Pessoal não é uma área tão simples. Possui regras, documentos, procedimentos e leis que se não são observados e cumpridos podem causar vários prejuízos para a empresa.
A Concretize Soluções lhe oferece a Solução de Assessoria em RH que possui uma equipe focada em estar sempre atentas às mudanças e leis e com isso lhe prestar o melhor serviço de gestão de pessoas.
concretizesolucoes.com.br
Rua José Albino Pereira, 251 – Pólo Industrial Jandira II – Jd. Alvorada – CEP 06612-001 – Jandira/SP - Brasil