AUTOR Celina Souza
Celina Souza (4)
Federalismo, descentralização e reforma constitucional em contextos de desenvolvimento regional desigual
Fonte: Organizações & Sociedade, v. 4, n. 9, p. 127-148, Maio-Agosto, 1997. 22 página(s).
Com a redemocratização, o Brasil tornou- se em um país altamente descentralizado. As consequências da descentralização na esfera federal são bastante visíveis: o governo federal vem enfrentando constragimentos financeiros e dificuldades para montar e sustentar coalizões que lhe permitam governar. Na esfera dos estados, todavia, os resultados da descentralização são heterogêneos dado as diferenças regionais existentes no Brasil. O artigo analisa as tensões nas relações entre o governo federal e os governos estaduais, assim como a mútua dependência dessas esferas. O artigo argumenta que a experiência brasileira de descentralização política e financeira tem forçado o governo federal a negociar com as esferas subnacionais e a atender, ao menos parcialmente, suas demandas. Nesse sentido, o Brasil tornou¬se mais democrático e mais "federal".
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 25, n. 3, p. 17-30, Julho-Setembro, 1991. 14 página(s).
Palavras-chave: burocracia	, Estado	, teorias de Estado
"Estado da arte". Crise do Estado capitalista e do seu aparelho. Análise do Estado. Reconhecimento das mediações entre Estado e sociedade no mundo contemporâneo. Inicio do delineamento de novas formas de compreensão do Estado. Adoção de novos princípios capazes de gerarem outros agentes de solidariedade social, reinscreverem a solidariedade no âmbito da Sociedade e produzirem maior visibilidade social. Necessidade de entender transformações necessárias no papel do Estado e do seu aparelho.