GENOMA HUMANO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E SÉCULO XXI | Revista da Faculdade Mineira de Direito
Dossiê: O Direito e a Bioética ante os limites da Vida Humana em Carlos Casabona
GENOMA HUMANO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E SÉCULO XXI
construções de bases interpretativas biojurídicas iluminadas pela obra de Carlos María Romeo Casabona
Ana Paula Myszczuk Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) https://orcid.org/0000-0003-0232-0449
Jussara Maria Leal de Meirelles PUC/PR
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2020v23n46p201%20-%20222
Palavras-chave: Bioética, Biodireito, Bioconstituição, Manipulação Genética Humana, Desenvolvimento científico.
O artigo tem como problemática identificar, analisar e sintetizar algumas questões fundamentais nas aproximações, distanciamentos e interações entre Ciência, genoma humano e proteção jurídica. Visa demonstrar que as formas jurídicas clássicas não dão conta de solucionar os questionamentos trazidos pela Ciência no século XXI e que novas bases interpretativas, propriamente biojurídicas, precisam ser pensadas. Para realização dessa tarefa de construção de uma proteção biojurídica ao ser humano, aqui especialmente ser humano imaterial, a obra de Carlos María Romeo Casabona é tanto norte quanto inspiração. Conforme leciona, a proteção jurídica das investigações científicas, das descobertas e inovações biotecnológicas são benvindas, desde que sejam uma ferramenta que facilite o acesso da população aos benefícios obtidos ou gerados pela biotecnociência e eliminem, previnam ou ao menos minimizem os riscos de danos para o ser humano, o meio ambiente e a matéria viva em geral. Pautando-se nessa premissa é que se buscou estabelecer bases interpretativas bioconstitucionais que possam projetar o desenvolvimento da Ciência enquanto sinônimo de empoderamento do ser humano.
Ana Paula Myszczuk, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
Graduada em Licenciatura em História (1993) e Bacharelado em Direito (1999), ambos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003). Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012), com estágio doutoral na Universidade do Deusto e Universidade do Pais Basco, desenvolvendo estudos na Cátedra Interuniversitaria de Derecho y Genoma Humano (2010). Estágio posdoutoral na Universidad de Pinar del Río (Cuba), no Centro de Estudios en Medio Ambiente y Recursos Naturales (2017-2018). Estágio posdoutoral no Programa de Pós-Graduação em Bioética na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2016 - 2018). Professora visitante no Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Karaganda, Cazaquistão (2011). Professora na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2013) - UTFPR - em cursos de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública (PGP) e da Universidade Aberta do Brasil - UAB (Especialização em Gestão Pública Municipal). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, Direito Civil e Propriedade Intelectual . Advogada em Curitiba desde 2000.
Jussara Maria Leal de Meirelles, PUC/PR
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutorado no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Socioambiental (Mestrado e Doutorado) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética (Mestrado), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Procuradora Federal aposentada. Com ênfase no Direito Civil, atua principalmente nos seguintes temas: Biodireito e Desenvolvimento Social, Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida, Erro Médico e Responsabilidade Civil, Dignidade do Paciente, Terapia Celular, Vida Humana Embrionária, Meio Ambiente e Saúde Mental, dentre outros.