Em Pernambuco, para cada aposentado há 1,1 ativo – Gonzaga Patriota
Para cada servidor estadual aposentado em Pernambuco há 1,1 servidor ativo, aponta nota técnica divulgada ontem pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal. Esse dado é importante porque o sistema de aposentadorias do Estado funciona em modelo de repartição, o que significa que os funcionários públicos na ativa devem custear a aposentadoria dos inativos. Estudo do IFI da semana passada mostrava que a reforma pode representar uma redução de 48% do déficit pernambucano na próxima década. O Ministério da Economia promete economia de R$ 12 bilhões em dez anos. Em 2018, o déficit estadual foi de R$ 2,6 bilhões.
De acordo com a nova nota técnica do IFI, 48,3% dos servidores estaduais passam para a inatividade no regime de previdência especial. São professores, policiais civis e policiais militares que, pelo tipo de trabalho que executam, se aposentam mais cedo. O documento também aponta que o déficit da previdência estadual já representa 11,9% da Receita Corrente Líquida (RCL). A idade média dos servidores na ativa é 46,1 anos.
"Tudo isso conspira para acentuar o déficit da previdência. Daí a importância de os estados entrarem na reforma que está em discussão no Congresso", afirma o economista Jorge Jatobá, sócio da consultoria Ceplan e ex-secretário estadual da Fazenda. Segundo ele, Pernambuco não está entre os melhores, nem entre os piores estados do País, mas os dados mostram que, se os governos locais ficarem de fora da PEC, o Estado terá que fazer sua própria reforma. "É um dilema cruel. A reforma é impopular. Mas se os governadores não a fizerem, uma crescente fatia das receitas vai ser comida pela aposentadoria; comprometendo saúde, segurança e educação. Isso significa um mau governo. E mau governo não tem voto", lembra.