Se no fim da fase de inquérito o arguido foi acusado, ou se, tendo havido fase de instrução, o juiz de instrução proferiu despacho de pronúncia, o processo segue para o tribunal de julgamento.
O julgamento é uma audiência que tem lugar num tribunal. A finalidade do julgamento é verificar se há provas suficientes que permitam condenar o arguido pelo crime de que é acusado e, caso haja, aplicar-lhe uma pena. No julgamento é ainda debatido e decidido se a vítima e, eventualmente, outras pessoas a quem o crime tenha causado prejuízos e que tenham pedido uma indemnização, têm direito a recebê-la.
Depois de receber o processo, o juiz, que não é o mesmo da fase de instrução, marca a data de julgamento e notifica, por carta, todos aqueles que devam participar no julgamento.Para ver uma notificação para comparência em julgamento, clique aqui. – pdf Anote esta data na sua agenda, num calendário ou noutro local em que costume registar acontecimentos importantes, de modo a garantir que não se esquece de comparecer.
É perfeitamente normal que sinta ansiedade e insegurança antes do julgamento. Trata-se de uma situação nova, a que não está habituado/a. Por esta razão, é importante que se prepare. A APAV pode ajudá-lo/a a preparar-se.
Se tiver oportunidade, vá ao tribunal uns dias antes, para se familiarizar com os vários espaços, como a sala de audiências ou a sala de espera para testemunhas, e se possível assista a um julgamento ou parte dele.