O defensor público geral em exercício, Antonio Cavalcante, assinou nesta segunda-feira, 9, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) para otimizar o atendimento emergencial às vítimas de violência, no interior do Estado. O atendimento será realizado no Serviço de Apoio à Mulher, Criança e Idoso (Samic) – Casa de Maria, em Itacoatiara. Além do atendimento psicológico e encaminhamentos dos casos aos órgãos de pr
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21 de Fev de 2019
2 min
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam sinaliza retomada de parceria com Defensoria Pública
Em visita à Defensoria Pública do Estado (DPE), nesta quinta-feira, 21, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB), manifestou ao defensor público geral, Rafael Barbosa, o interesse na retomada do Termo de Cooperação Técnica (TCT), que promove maior integração entre as instituições, envolvendo demandas da defesa do consumidor. “Tenho todo o interesse em ressuscitar esse projeto e fazer
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15 de Fev de 2019
2 min
Defensoria participa da abertura do ano letivo nos centros socioeducativos e da inauguração da 2ª Va
“Todos precisam de uma oportunidade e melhor ainda quando é por meio da educação”. A frase do defensor público geral, Rafael Barbosa, marcou a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), nesta sexta-feira, 15, na abertura do ano letivo nos centros socioeducativos administrados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A cerimônia foi realizada, na sede do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dase), no bairro Alvorada I, Zon
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14 de Fev de 2019
3 min
DPE-AM irá integrar acordo com CNJ para acesso à base nacional de dados sobre judicialização da saúd
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou nesta quarta-feira, 13, em Brasília, das tratativas que resultarão na aprovação de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ingresso das Defensorias Públicas estaduais, à plataforma digital E-NatJus (Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário). A novidade será levada ao presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, para a formalização com a assinatura da parceria. A plataforma criada pelo
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18 de Mai de 2018
1 min
Defensor geral recebe equipe do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia
O defensor público geral, Rafael Barbosa, recebeu nesta sexta-feira, 18, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), um grupo de pesquisadores que integra a equipe do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, que é um mapeamento social elaborado por estudantes de diversas áreas para mostrar a realidade dos povos e comunidades tradicionais. O principal motivo da visita é aproximar a DPE-AM das comunidades remanescentes do quilombo de Barreirinha, cuja articuladora, Ma