COMISSÃO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO - Comissão de Política, Planejamento e Gestão
Na década de 80, período de efervescência da Reforma Sanitária, constituiu-se na Abrasco uma Comissão de Políticas de Saúde, Planejamento que, após algum tempo, se desmobilizou. No final dos anos 90 iniciou-se a rearticulação da Comissão, agora incorporando o tema Gestão, que ganhara enorme impulso naquela década, em que também se viviam os movimentos de reforma do Estado e de suas políticas setoriais, com grande destaque para a área social.
A proposta de re-fundação de uma Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde emergiu, e começou a tomar corpo, em dezembro de 2001, no Rio de Janeiro, durante o seminário Saúde e Desigualdade – Instituições e Políticas Públicas no Século XXI. Iniciativa da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz e Organização Panamericana de Saúde, esse encontro reuniu pesquisadores, gestores e alunos de pós-graduação para definir uma agenda de cooperação entre pesquisa e gestão visando reduzir as desigualdades em saúde.
A Comissão imaginada à época foi definida como uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico com o objetivo imediato de promover ampla discussão visando identificar as questões teóricas e metodológicas mais relevantes para o desenvolvimento da investigação na área. Ela também deveria se envolver na busca de estratégias de fortalecimento dos grupos de pesquisa em Política, Planejamento e Gestão, tendo em vista a necessidade de melhorar e consolidar os fluxos de financiamento de atividades no âmbito da Saúde Coletiva. Também caberia a esta nova Comissão da Abrasco estimular a aproximação entre os centros de produção científica/acadêmica e os Gestores do SUS, num esforço comum de aprimoramento do sistema de saúde brasileiro.
A primeira reunião da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde foi realizada no dia 26 de novembro de 2002, em São Paulo, graças ao apoio da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde. Além de oito membros efetivos, convidados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, da Secretaria de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde (SAS/MS) e integrantes da Equipe de Transição do Governo Federal também participaram.
A reunião tratou da estruturação interna da Comissão, definiu as propostas da área para o VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e elaborou uma agenda de interlocução política com gestores do SUS.
Algumas ações recentes
Convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Executiva, abrangendo sete sub-projetos fundamentais para a área: auxílio na constituição e funcionamento da Rede de Apoio à Gestão do SUS; qualificação à gestão descentralizada; avaliação do SUS; regionalização do SUS; levantamento da produção realizada na área de políticas de saúde, planejamento e gestão no Brasil no período de 1999 a 2005; assessoria no processo de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Saúde; criação de um periódico científico na área de Gestão e Políticas de Saúde. A execução desses projetos envolve todas as instituições que compõem a Comissão. Todos se encontram em andamento; inclusive o projeto de uma revista científica dedicada à área, que contará com apoio do Departamento de Apoio à Descentralização/Ministério da Saúde (DAD/MS); Participação ativa na formulação do VIII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e do XI Congresso Mundial de Saúde Pública, realizados em agosto de 2006. Responsável pelo tema C do programa, a Comissão apresentou 14 eventos (palestras e colóquios) para serem desenvolvidos na ocasião, além da Oficina de Trabalho sobre Planejamento e Gestão em Saúde no Brasil; Realização, em Salvador, BA, do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, em parceria com o ISC – Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em agosto de 2010, com apoio do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Lançamento da revista Política, Planejamento e Gestão em Saúde, durante a realização do I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, agosto de 2010.
11 de maio de 2017. Nova coordenação colegiada da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Saúde.
Uma nova coordenação colegiada da Comissão de Política da Abrasco foi escolhida durante o 3º Congresso de Política, em Natal. A Comissão de Política reuniu 34 membros e, sob a coordenação de Alcides Miranda, decidiu por um colegiado coordenado pelo professor Eduardo Levcovitz, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pelos coordenadores adjuntos: professora Rita de Cássia Duarte Lima do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Espírito Santo; e pelo professor Tadeu de Paula Souza, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Maranhão. Leia mais aqui.
16 de julho de 2015. O SUS não é mercadoria, o SUS não é cachorro morto. Somos pelos usuários e fazemos deles a nossa missão.
'Premido pela necessidade de maior proatividade e agilidade, da parte de nossa Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco, na discussão e repercussão dos debates sobre a conjuntura e perspectivas, optei por alimentar esta página da Comissão para publicar notícias, postar vídeos com entrevistas rápidas e receber comentários dos leitores'
Alcides Miranda – coordenador da Comissão (2015 a 2017)
Aprovado escopo geral para a programação de atividades do 3º Congresso de Política da Abrasco No escopo geral, há ênfase em análise de contextos e em diálogos entre setores de políticas públicas e segmentos de Movimentos Sociais.
Reunião presencial da Comissão Científica para o III Congresso PPG Abrasco No dia 02/09, na Unicamp, aconteceu a primeira reunião presencial da Comissão Científica que prepara o III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (Natal/RN de 02 a 04 de maio de 2017). Já aconteceram duas reuniões virtuais prévias e é chegado o momento de definições e encaminhamentos práticos. Na mesma ocasião ocorreu uma discussão acerca da conjuntura política atual, com proposições para a atuação da Comissão PPG Abrasco.
Participação de debate na 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde No dia 24/08, em Brasília, o atual Coordenador da Comissão PPG, Alcides Miranda, juntamente com o Presidente da Abrasco, Gastão Wagner, participaram do debate de abertura da "20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares. Na ocasião eles apresentaram proposições acerca do tema de "modelos institucionais para o SUS".
Comissão Científica para o III Congresso PPG/Abrasco realiza reunião virtual A Comissão Científica para o III Congresso de Política, Planejamento e Gestão da Abtasco (Natal/RN, 02 a 04/05/2017) realizou reunião virtual no dia 29 de junho, ocasião em que foram tratadas questões organizativas acerca da programação do evento. Brevemente mais informações serão veiculadas a partir do sítio do evento na Internet.
Entrevista Assista ao vídeo-entrevista com o presidente da Abrasco Gastão Wagner para o coordenador da Comissão de Política, Planejamento e Gestão, sobre a análise de conjuntura política.
Alternativa ao SUS é barbárie sanitária – artigo de Gastão Wagner e Luis Eugenio Sousa
'Entre as causas da ineficiência do sistema está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade'
A Abrasco se veste de azul pelo SUS e se manifesta contra as primeiras – e preocupantes, informações oficiais do Ministério da Saúde
Nota de repudio à entrevista do Ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), à Folha de S. Paulo em 17 de maio de 2016
Vice-presidente da Abrasco reforça que falas de Ricardo Barros agudizam o componente político da crise do setor saúde
Um golpe no SUS – por Bernardo Mello Franco
Abrasco divulga artigo do jornalista sobre o novo ministro que estreou com uma polêmica: disse que é preciso rever o tamanho do SUS
Vice-presidente da Abrasco reage às declarações de Ricardo Barros 'não se trata de extinguir o SUS, mas de mantê-lo no seu padrão histórico de subfinanciamento, agora em um patamar ainda mais baixo'
Integrante da Comissão de Política da Associação pontua a imprensa nacional e estrangeira sobre o 'tamanho' do SUS