Projeto de Lei para controle da populaca | camara-passa-vinte
Rodrigo Oliveira I 23.10.15
Projeto de Lei para controle da população de animais é tema de debate entre vereadores
Recolhimento, castração e implantação de microchips em animais soltos em vias públicas estão entre propostas do projeto
No Plenário Luiz Arcas de Aguiar, durante sessão ordinária, o vereador Magela (ao centro), da cidade de Liberdade, compartilha a experiência de seu município com o Legislativo de Passa Vinte: "o problema com estes animais é comum em cidades interioranas e pequenas como as nossas".
Durante reunião ordinária, na quinta-feira (01), esteve em discussão no plenário da Câmara o Projeto de Lei nº 073/2015, cuja matéria dispõe sobre normas de defesa e controle das populações de animais caninos, felinos e eqüídeos do município de Passa Vinte. O objetivo do Projeto de Lei é manter, através da posse responsável, as populações destes animais sob controle, impedindo sua procriação aleatória e evitando assim uma série de transtornos relacionados à saúde pública, como transmissão de doenças, acidentes com mordeduras, sujeira e superpopulação.
Da sessão, a convite do vereador Antonio Marcos (DEM), participaram os vereadores Geraldo Magela e Carlos Adriano, dos municípios de Liberdade e Arantina, respectivamente. O vereador Geraldo Magela compartilhou com os membros do plenário a experiência do município vizinho de Liberdade que possui Projeto de Lei semelhante. "Os problemas com estes animais é comum em cidades interioranas e pequenas como as nossas. Há problemas com zoonoses, ataques por parte desses animais errantes e outros mais", alertou o vereador que também agradeceu pelo convite e colocou-se à disposição para outras participações.
De acordo com o projeto em tramitação, de imposição do Ministério Público e elaborado pelo Executivo, à Prefeitura caberia recolher os animais encontrados nas ruas, encaminhá-los a um abrigo mantido pelo Poder Público, esterilizá-los e implantar um microchip para controle e identificação. A questão principal, todavia, seria o custo com a construção do abrigo e a sua manutenção, já que os animais sem dono e sem interessados em adoção poderiam permanecer por longos períodos no abrigo, gerando custos elevados para o município.
Ainda com questões a serem acordadas e ajustadas à realidade do município, o projeto, quando estiver em vigência, deverá trazer melhores condições de promoção da saúde pública no município e sobrevivência digna por parte dos animais.
Após sessão, vereadores convidados e os representantes do Legislativo Municipal no plenário da Câmara.