A atividade de certificação técnica já é obrigatória em muitos países, porém no Brasil não existe uma lei de abrangência nacional que torne a inspeção predial obrigatória. Na Câmara dos Deputados tramita o projeto de lei 6014/2013 que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE). Hoje poucos municípios possuem uma legislação local que exija inspeções periódicas em imóveis de qualquer finalidade, um deles é o Rio de Janeiro. Quem explica é o engenheiro civil Antônio Henrique Soares Elias, da Qualienge Serviços de Engenharia, empresa com expertise de 20 anos de atuação em Curitiba.
A certificação técnica abrange dois momentos da obra. Quando ela está em nível de projeto, permite que estes documentos sejam encaminhados à obra atendendo à todas as especificações e requisitos técnicos estabelecidos previamente pelo cliente e também em relação às normas vigentes – evitando maiores dores de cabeça.
Quando está na fase de execução das obras, a certificação técnica possibilita que a execução dos serviços possa ser feita dentro das especificações dos projetos e atendendo aos requisitos estabelecidos em normas para cada atividade realizada no canteiro de obras, inclusive na elaboração do layout das áreas de armazenamento, administrativas e alojamentos.
Antônio reforça que a certificação técnica realizada tanto em projetos quanto durante a execução da obra permite reduzir os custos de retrabalhos por erros de execução, falhas de planejamento e de fiscalização. “Esta atividade agrega valor ao empreendimento, pois ao final da obra tem-se a certeza de que todas as suas instalações estão funcionando adequadamente”, completa.
A certificação que a Qualienge executa é baseada na verificação do atendimento a todos os requisitos técnicos estabelecidos para o empreendimento. Na fase de projetos são verificadas as conformidades no conteúdo dos documentos — conformidade na apresentação, nos dimensionamentos, na interface entre projetos e na conformidade com relação aos memoriais de cálculo. Na obra são verificadas as conformidades de execução em relação às normas técnicas e aos documentos do Sistema de Gestão da Qualidade.
Diante da pandemia da COVID-19, a certificação técnica de projetos pode ser realizada na modalidade home office, pois os projetos a serem analisados podem perfeitamente ser recebidos e devolvidos eletronicamente, sem prejuízos de suas análises técnicas.