ICMS/SP - Doação de mercadoria - Combate à pandemia da COVID-19 (Comentário - Estadual -
ICMS/SP - Doação de mercadoria - Combate à pandemia da COVID-19
Comentário - Estadual - 2020/2666
Para mais informações sobre o tema doação, consulte nosso roteiro: ICMS/SP - Doação de mercadorias - Roteiro de Procedimentos.
Primeiramente, deve ser observado que o fato gerador do ICMS ocorre nas saídas a qualquer título de mercadorias do estabelecimento de contribuinte do imposto.
II.1 - Doação ao Fundo Social de Solidariedade (FUSSP)
Dessa forma, quando a empresa doar a mercadoria para esse fundo não deverá recolher o ICMS e poderá, ainda, manter o crédito do imposto relativo à entrada da referida ( continua ... )