Prefeitos cobram aumento de repasses do governo para funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento | Senadora Ana Amélia
Prefeitos cobram aumento de repasses do governo para funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento
14/05/2015 - Saúde
Senadora Ana Amélia participou da reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quinta-feira
O pedido de prefeitos por uma solução para o funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em vários municípios gaúchos, nesta quinta-feira (14), em reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi reforçado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O secretário estadual de Saúde do RS, João Gabbardo, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeito Seger Menegaz, além de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais participaram do encontro.
O presidente da Famurs e os prefeitos presentes explicaram as diferentes situações enfrentadas pelos municípios onde as UPAs já funcionam, estão prontas para inauguração, tiveram obras iniciadas ou aguardam o início da construção das unidades. Atualmente, segundo Menegaz, o custo de manutenção de cada estrutura varia de R$ 450 mil a R$ 900 mil, e é considerado inviável para as prefeituras, que têm bancado mais da metade dos gastos. Se não houver um aporte substancial de recursos federais, as UPAs em construção permanecerão em obras e aquelas que estão funcionando poderão ter que fechar as portas, alertou Menegaz.
Regulamentada pela Portaria 2.648/2011 pelo Ministério da Saúde, a gestão das UPAs prevê financiamento compartilhado com recursos dos governos federal, estaduais e municipais. Contudo, são os municípios que têm sido responsáveis pelo custeio da maior fatia. Os investimentos das prefeituras têm superado o previsto e obriga a retirada de dinheiro de outras áreas, complicando ainda mais a crise financeira. No Rio Grande do Sul, existem atualmente 13 UPAs inauguradas. Dez estão prontas para serem inauguradas ou aguardam a aquisição de equipamentos para abrirem as portas. Outras 22 estão em fase de construção.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Com o objetivo de diminuir as filas nas emergências dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, especialmente à noite e aos fins de semana, quando a rede básica e a Estratégia Saúde da Família não funcionam. As UPAs carecem de mais investimentos para operar em alguns municípios gaúchos.