A vida e a morte de José Carlos da Costa ficaram ocultas desde 3 de dezembro de 1973, quando foi preso em Belém (PA) e levado para um Quartel do Exército, de onde desapareceu. A denúncia foi feita em 1980, mas a testemunha nunca mais foi localizada e não quis se identificar por medo de represálias. Seu nome nunca constou do Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a partir de 1964 porque era conhecido apenas por apelidos: Baiano, Bira ou Maneco. Nenhum de seus companheiros sobreviventes, inclusive os que moraram com ele por muitos anos, souberam indicar seu nome verdadeiro. O nome José Carlos da Costa foi identificado por Suzana Lisboa a partir de um site mantido por antigos membros dos órgãos de repressão política, cujo conteúdo foi revelado em matéria dos jornalistas Mario Magalhães e Sérgio Torres, publicada em 5 de novembro de 2000 na Folha de S. Paulo. A reportagem revelou que o site trazia trechos e informações do livro conhecido como “Orvil”, trabalho encomendado em 1985 ao Centro de Informações do Exército (CIE), pelo então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves. A intenção da publicação era dar uma resposta ao recém-publicado Brasil: Nunca Mais. Alguns trechos de Orvil –título criado a partir da palavra livro da direita para a esquerda- foram disponibilizados no site de ex-militares a partir de maio de 2000. O livro de resposta ao Brasil: Nunca Mais, parcialmente divulgado pelo jornalista Lucas Figueiredo no Correio Braziliense, em 2007, permitiu a localização do nome de José Carlos da Costa a partir de ações da Var-Palmares. Mais especificamente, na página 664 do Orvil é narrada a realização, em julho de 1971, da segunda parte do segundo congresso da VAR-Palmares. A primeira parte do congresso ocorrera em janeiro daquele ano, em Recife, sob o comando de Carlos Alberto Soares de Freitas (desaparecido em fevereiro de 1971) e de Mariano Joaquim da Silva, o Loyola (desaparecido em maio de 1971). James Alen Luz teria comandando esse encontro, que teve comparecimento considerado muito baixo: “Estiveram presentes à 2ª parte do II Congresso: James Alen Luz, Marco Antonio Batista de Carvalho, Ana Matilde Tenório da Mota, Irene Madeira de Carvalho, José Carlos da Costa, Geraldo Leite, Rosalina Santa Cruz Leite, Heitor Farias da Silva, Maria Regina Leite Lobo de Figueiredo, Ligia Maria Sagrado da Nóbrega, Antonio Moraes Prieto de Oliveira, Adão Vila Verde, e como convidado do PCBR, Luiz Alberto de Sá Benevides.” De acordo com o Orvil, José Carlos da Costa teria participado, em 22 de novembro de 1971, do assalto a um carro pagador, no Rio de Janeiro, em que foi morto um agente de segurança. Também teria participado do 3º e último congresso da VAR-Palmares, realizado em julho de 1972, na Ilha do Mosqueiro, em Belém (PA), quando se constituiu a última coordenação da organização, composta por James Alen Luz, José Carlos da Costa e Irene Madeira de Carvalho. Consta do livro produzido pelo CIE que, em 14/3/1973, José Carlos teria ferido a bala dois funcionários durante assalto a uma agência bancária no bairro Floresta, em Porto Alegre (RS), dois dias antes da morte de James Alen Luz em um acidente de carro. Por fim, José Carlos também é listado pelos órgãos de repressão como um dos envolvidos na execução do delegado de polícia Octavio Gonçalves Moreira Júnior, que atuou ativamente no DOPS/SP e no DOI/CODI do II Exército sob o codinome Otavinho. Em depoimentos prestados à Comissão Nacional da Verdade, em 8 de agosto de 2014 e em 1º de dezembro de 2014, Irene Madeira de Carvalho trouxe informações inéditas sobre o caso, que permitem compreender a prisão de José Carlos da Costa e o contexto de seu desaparecimento: No julgamento, na auditoria da Aeronáutica no Rio, denunciei as torturas e afirmei minhas ideias políticas, o que foi fundamental para mim. Depois fiz um depoimento sigiloso à Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, na década de 80, acho que entre 84, 85. E agora estou aqui porque, embora não saibamos o nome real do Maneco, é preciso encontrá-lo. Tenho a declarar que entreguei um ponto de encontro com ele em dezembro de 73, ao DOI-CODI do II Exército, ao major Ustra, que o prendeu em minha presença e que poderá esclarecer quem é Maneco, colaborando assim para a sua localização. Irene relatou à Comissão Nacional da Verdade as gravíssimas torturas a que foi submetida entre o final de novembro e o início de dezembro de 1973 e sublinhou a intenção de contribuir com a possível localização de Maneco: Ao ler, recentemente, o livro sobre a vida de Carlos Alberto Soares de Freitas, “Seu Amigo Esteve Aqui”, editora Zahar, me dei conta de que, embora não sabendo o seu nome real, seria possível sabê-lo através da instituição que o prendeu, o DOI-CODI do II Exército, porque na página 106 desse livro é citada a prisão do Maneco em 73 e “dele nada mais se soube até os dias de hoje, nem mesmo o nome verdadeiro, o que impede sua inclusão na lista de desaparecidos políticos e qualquer investigação oficial”. A autoria da operação montada para o sequestro e interrogatório de José Carlos da Costa também foi identificada por Margaret Moura Refkalefsky, e comprova a participação pessoal do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, do DOI/CODI do II Exército, na prisão e desaparecimento do líder da VARPalmares, em Belém do Pará, em 3 de dezembro de 1973. Margaret participou do ponto em que Baiano foi preso e revelou detalhes sobre o caso: Ele foi para Belém, e nós tínhamos um ponto, num domingo de manhã. Esse ponto era num lugar muito movimentado, na praça do Mercado que tem em Belém. E nós nos encontramos em um determinado lugar e ficamos andando ali pelo mercado até dar a hora do ponto. (...) De repente nós vimos a Sara, que era a Irene, e ela vinha acompanhada. Mas era muita gente, aquela confusão, aquele negócio, e o Baiano disse: olha a Sara. E nós fomos falar com ela. Aí ela disse: o ponto não é aqui. Nós não estranhamos aquilo, mas deveríamos ter estranhado. E ele me disse: vai para o ponto secundário e a gente encontra com ela lá (...). Quando eu cheguei lá, de repente encostou meu lado um Volks vermelho, abriu a porta e me empurrou para dentro. Muito rápido. Como eu conheço muito a cidade, eu senti para onde a gente foi e depois eu confirmei que era para lá mesmo. Nós fomos para um quartel, que era o 8º BIS, que era o quartel de infantaria de selva, que ficava numa rua muito movimentada, que era a Almirante Barroso. (...) E lá, de repetente, apareceu o Ustra. (...) Ele me deu um tapa assim na cara, sem nada, e me perguntou: como é o seu nome? (...) Depois de algum tempo que estava presa, na cela, eu ouvi que o Baiano também estava lá. Eu quis falar com ele mas o sentinela que estava lá disse “não pode”. Os depoimentos voluntariamente prestados à Comissão Nacional da Verdade esclareceram pontos essenciais sobre a prisão e o desaparecimento de José Carlos da Costa, apontando para possíveis caminhos de investigação que conduzam ao paradeiro dos restos mortais do dirigente da VAR-Palmares. A localização de testemunhas no 8º Batalhão de Infantaria de Selva (8º BIS) poderá conduzir a novas revelações importantes sobre caso. Da mesma forma, é preciso aprofundar e concluir a investigação sobre o planejamento e a execução da operação pelo DOI/CODI do II Exército, em São Paulo, pessoalmente conduzida pelo major Carlos Alberto Brilhante Ustra. Considerando a ocorrência de outro nome falso atribuído a Baiano ou Maneco, a Comissão Nacional da Verdade localizou documentos no Arquivo Nacional em nome de Vicente de Paula Serafim de Azevedo. A despeito dos pequenos avanços obtidos, muitos deles possíveis graças a um bilhete de papel com dados telegráficos, entregue a Sergio Xavier Ferreira e guardado por mais de trinta anos por Suzana Lisboa, a pouca informação sobre o caso até hoje intriga àqueles que conviveram com Maneco, Baiano, Bira ou José Carlos: Essa história do Baiano é um buraco na cabeça de todo mundo porque como é que uma pessoa que foi tão ativa, tão atuante, tão importante na organização, ninguém sabe dele. Ninguém sabe uma pista.
Conclusão da CNV
Diante das investigações realizadas, conclui-se que Baiano, Maneco ou Bira, de nome oficial mais provável José Carlos da Costa, foi preso e desapareceu pela ação de agentes do Estado, em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela ditadura militar, implantada no país a partir de abril de 1964. Recomenda-se a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a localização de seus restos mortais e identificação e responsabilização dos agentes envolvidos.