Radio Santa Maria Fm - Fazenda informa que reajuste na isenção da conta de energia é medida de justiça fiscal e correção de abusos
Publicada em 06/01/16 às 12:51h - 264 visualizações
Fazenda informa que reajuste na isenção da conta de energia é medida de justiça fiscal e correção de abusos
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Marco Stefanni, revelou na manhã desta quarta-feira, que a decisão de cortar o subsídio da conta de energia que isenta ICMS para os consumidores de baixa renda que consomem acima de 140kWh/mês se deve ao fato de que a própria Celpe vem alertando para possíveis distorções no cadastro e porque há registros de consumidores classificados como de baixa renda consumindo até 1.000 kWh/mês.
Stefanni esclareceu que o subsidio permanece para todos os consumidores dessa faixa social que consumam até os 140kWh/mês, mas que a correção se fez necessário devido à crise na arrecadação. Simulações preliminares das Fazenda indicam que esse ajuste no benefício deve gerar para o estado R$ 6 milhões/ mês ou até R$ 72 milhões no ano de 2016
O secretário informou que o teto de 140KWh/mês é o maior no Nordeste e que há estados como Alagoas (60 kWh/mês) e Bahia (90 kWh/mês) que reduziram esses volumes. No Nordeste Pernambuco é o estado que dá maior isenção.