Ceaf recebe inscrições para curso online sobre investigação de crimes complexos de corrupção
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB) publicou edital para seleção de membros da instituição com atribuição criminal e patrimônio público que queiram participar do curso de 'Investigação de Crimes Complexos de Corrupção', que será oferecido a partir do dia 7 de agosto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) através da plataforma Teams. Duas vagas estão sendo disponibilizadas ao MPPB. Os interessados deverão encaminhar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até sexta-feira (31/07), manifestando o desejo de participar.
A coordenadora do Ceaf, a promotora de Justiça Renata Luz, informou que, conforme o edital para Formação e Produção de Conhecimento nº 03/2020, havendo mais interessados que o número de vagas, será realizado um sorteio no dia 3 de agosto, às 14h, na Secretaria-Geral (Seger) do MPPB.
O curso que será ministrado virtualmente tem como objetivo oferecer formação aos membros do Ministério Público brasileiro sobre a atividade de repressão aos ilícitos de corrupção, sobretudo aqueles de feição sistêmica e organizada. A capacitação terá abordagem prática e resolutiva.
De acordo como MPBA, a ideia é que o curso seja regular, com turmas semestrais, com aproveitamento de experiências próprias já vivenciadas no âmbito do MPBA e estímulo a novas práticas.
O curso será ministrado preferencialmente por membros e servidores selecionados pelo MPBA, às sextas-feiras, pela manhã e tarde, no período de 7 de agosto a 16 de outubro deste ano.
Serão cinco módulos que versarão sobre investigação preliminar (discutindo temas como a lógica dos ilícitos de corrupção e sua relação com o macroprocesso de execução orçamentária; a finalidade das práticas corruptas e a despesa pública; a desorganização administrativa, controle ilícito das estruturas/rotinas e a missão da investigação e a investigação cível x investigação criminal, por exemplo); técnicas especiais de investigação; lavagem de dinheiro; colaboração premiada e compliance.