Em: 25/02/19 - 12:50 Fonte: Correio 24h Editoria: Cidade
(Foto: Hyago Cerqueira | Destaque1)
Jovem denunciou tortura e abusos do padrasto e relato viralizou
Estudantes da Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec) e amigos realizaram na tarde da sexta-feira (22) um protesto nas ruas da cidade pedindo justiça para Eva Luana, jovem que denunciou o padrasto após anos de tortura e abusos. O grupo saiu da faculdade e seguiu até o Centro, com faixas solidárias a Eva, blusas com o rosto da jovem e gritos de "Somos todos Eva".
Além de pedir justiça para o caso da jovem, o ato também foi para chamar atenção para a violência contra a mulher, pedir mais políticas públicas que combatam o problema e encorajar outras vítimas para que denunciem os abusos que sofrem.
"A gente está hoje recolhendo assinaturas para tentar cobrar uma audiência pública daqui de Camaçari, na Câmara, a gente precisa de políticas públicas, que não acontece com eficácia. A gente vê mulheres todos dias violentadas, agredidas, sem ter onde ser atendidas...", diz a analista da Defensoria Pública Lorena Bittencour, ao Destaque1.
A própria Famec, onde Eva estuda, divulgou uma nota se solidarizando com Eva. "A Faculdade Metropolitana de Camaçari é fruto do trabalho, da fibra e do sonho de duas mulheres. Repudiamos de forma veemente toda e qualquer forma de violência contra a mulher. #SomosTodosEva", diz o texto.
Eva, que está sob proteção da Justiça desde que denunciou o caso às autoridades, usou as redes sociais para agredecer o apoio e compartilhar fotos de amigos no ato. "Gratidão pela manifestação! Juntas somos mais fortes", postou. Hoje, ela publicou um texto em que afirma que não imaginava a proporção que o caso tomaria.
"Quero registrar meu sentimento de profundo carinho e admiração por cada um (a) de vocês que está abraçando a minha luta. Eu gostaria muito de responder cada mensagem doce que tenho recebido, cada palavra de acalento, mas são tantas que não estou conseguindo responder individualmente por agora. Obrigada por me proporcionarem esse afeto, esse sentimento emana do próprioDeus, que muito tem me ajudado. Estamos orando e lutando pra que outras garotas sedispam dos seus medos e de suas inseguranças, para que possam se libertar, assim como eu. Eu não imaginava que minha história iria tomar tamanha proporção. Estou sendo ouvida por muita gente que se comprometeu em fazer da minha luta a luta de outras garotas", escreveu.
Padrasto está preso
Ex-assessor técnico da Secretaria Municipal de Habitação de Camaçari, Thiago Oliveira Alves, 37 anos, vai responder na Justiça por cerca de dez crimes cometidos contra a esposa, a própria filha - uma criança de seis anos - e a enteada, a estudante de Direito Eva Luana da Silva, 21, – que relatou, nas redes sociais, os quase oito anos de tortura que viveu à mercê do padrasto. As três vítimas estão sob proteção da Justiça.
Os cinco abortos relatados pela jovem, no entanto, não estão na ação penal já proposta pelo MP-BA. Isso porque, de acordo com Karina, por se tratar de um "crime contra a vida", será julgado pela Vara do Júri, que já está acompanhando as investigações da Polícia Civil, onde um novo inquérito foi aberto.
"Os crimes contra a vida precisariam de uma apuração maior. Pela gravidade dos fatos, para garantir a prisão, o MP-BA entendeu por separar os processos, para que se pudesse buscar uma justiça mais célere. Eu remeti a um colega, que remeteu à delegacia, que vai apurar os abortos. O promotor vai analisar se é o caso de pedir diligências", afirmou Anna.
"Abuso sexual, ameaça, tortura, lesão corporal, são muitos os crimes, todos de grande gravidade. Não podemos revelar detalhes por determinação da Justiça, principalmente pela criança. Eva foi vítima de pelo menos seis crimes, a mãe, outros três, e contra a irmã da jovem, que também está como vítima no processo", afirmou a promotora.
A determinação de que o processo correria em segredo foi uma decisão do titular da Vara da Justiça Pela Paz em Casa de Camaçari [antiga Vara da Violência Doméstica e Familiar], juiz Ricardo José Vieira de Santana, que, segundo o MP-BA considerou especialmente o fato dos crimes envolverem uma criança e, ainda, devido à "natureza dos fatos".
A advogada de Eva Luana, Maria Cristina Carneiro, havia informado ao CORREIO que o sigilo foi quebrado quando a estudante denunciou as acusações na internet, tornando-as públicas. Segundo a promotora Anna Karina, no entanto, não há cancelamento do sigilo previamente determinado.
"Eva é uma das vítimas e decidiu expor. É louvável a atitude dela, porque ela deu voz a muitas outras vítimas que podem se sentir mais seguras para procurar ajuda e denunciar seus agressores. Esse fato, no entanto, não muda o sigilo. Embora ela tenha feito o relato, o MP-BA e as outras partes não podem falar sobre o processo", destacou Karina.
As promotoras de Justiça Márcia Teixeira (à esquerda) e Anna Karina falaram com a imprensa nesta sexta-feira (22)
Em nota enviada à imprensa na quinta-feira (21), o MP-BA afirmou que, além de Anna Karina Senna, outras cinco promotoras foram designadas para atuarem na análise do inquérito que apura o caso.
Anna explicou que o fato de o órgão ter atribuído os crimes cometidos por Thiago ao acompanhamento de seis promotoras não configura uma força-tarefa. Segundo ela, ao ler o inquérito, pela natureza e quantidade dos fatos narrados, pediu ajuda a promotoras de outras cinco comarcas.
"Pela sua prática, um promotor de Justiça pode solicitar auxílio a colegas. Eu pedi a cinco promotoras, de comarcas diferentes, que me auxiliassem na revisão da ação penal. Eles me auxiliaram, mas é algo que fazemos normalmente, em qualquer caso de violência doméstica".
Além de Anna, a promotora Mirela Brito também foi citada como uma das responsáveis pela ação penal. "O que aconteceu é que o rosário de crimes aos quais ela foi vítima fez com que separássemos os processos", completou.
Para a coordenadora do Centro de Apoio aos Direitos Humanos do MP-BA, Márcia Teixeira, a história de Eva ganhou repercussão grande pela quantidade de crimes praticados por Thiago.
"Muitos crimes, três vítimas. Convidamos colegas para trabalhar conosco nas ações que são mais sensíveis e tem muitos elementos, fatos que precisam ser revisados. São muitos crimes continuados, desde que ela tinha apenas 12 anos. Contra ela, a mãe e a irmã de seis anos", comentou Márcia.
"Todo réu tem direito de fazer sua defesa. O andamento natural do processo é que seja marcada a audiência de instrução, onde serão ouvidas as vítimas, as testemunhas de acusação, e de defesa, se existir. Há, ainda, o interrogatório do réu", disse Anna Karina, que não quis opinar sobre a estimativa da pena do ex-assessor, em caso de condenação.