Abong - Informes ABONG - Notas - Informe: 86 - abril de 2000 - Informes ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
Brasil: Outros 500
As entidades que integram o Movimento Brasil: Outros 500 estão organizando várias ações para denunciar as agressões sofridas por seus integrantes no último dia 22, em Porto Seguro. Na última segunda-feira o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), anunciou durante entrevista coletiva que vai processar o coronel Wellington Müller, comandante da operação, por abuso de autoridade, e denunciar as "atrocidades cometidas nos últimos seis anos pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso contra os povos indígenas na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos" da OEA, em outubro.
A repressão contra o movimento Brasil: Outros 500 também será tema de audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara realizará hoje, 27. O encontro contará com a presença do ex-presidente da Funai, Carlos Frederico Marés, o bispo Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra e do procurador da República na Bahia, Márcio Andrade Torres. Os ministros José Gregori, da Justiça, e Alberto Cardoso, da Segurança Institucional foram convidados mas recusaram-se a participar.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (Unesco) aprovou no dia 14 de março, em Paris, a Carta da Terra. O documento é resultado de oito anos de discussões, envolvendo entidades da sociedade civil, universidades e centros de pesquisa de 46 países. Participaram da Comissão de Redação: Mikhail Gorbachev, Maurice Strong, Steven Rockfeller, Mercedes Sosa, Leonardo Boff, entre outros. A Carta da Terra deverá ser apresentada pela ONU, em 2002, com o mesmo valor da Declaração dos Direitos Humanos. Leia a íntegra da Carta no endereço eletrônico www.dataterra.org.br
Está acontecendo em Dakar, Senegal, entre os dias 25 e 28, a Conferência Mundial de Educação, com a participação de cerca de 50 ONGs, indicadas pela Unesco. Nos dois dias que antecederam o evento, aproximadamente 300 ONGs de todo o mundo realizaram encontro para preparar a intervenção da sociedade civil na Conferência. Sérgio Haddad, presidente da ABONG, está participando do evento.
O Ibase (RJ) está realizando uma campanha virtual para a conservação da Baía de Guanabara. O ato consiste em enviar mensagens ao Ministro Sarney Filho pedindo que ele garanta pelo menos 20% do valor da multa da Petrobrás para as Unidades de Conservação da Região de Influência da Baía de Guanabara.
Os valores e destino da multa estão sendo discutidos em Brasília. Mensagens para o Ministro: Fax: (61) 3227819; E-mail: sarneyfilho@mma.gov.br.
Informações: guanabay@ax.ibase.org.br ou www.ability.com.br/ibg
Já se encontra no site www.cbjp.org.br da Comissão Brasileira de Justiça o e Paz texto explicativo de como fiscalizar o cumprimento da Lei 9840/99 contra a corrupção eleitoral. As informações também foram organizadas por meio de uma cartilha, publicada recentemente pelas Edições Paulinas.
Edições Paulinas - (11) 276-5566; Fax: (11) 275-0255; E-mail: editora@paulinas.org.br ; Site: www.paulinas.org.br