Na Assembleia, Camilo Santana destaca emenda de Moisés que isenta agricultores das taxas da CNH – Deputado Estadual Moisés Braz
Na Assembleia, Camilo Santana destaca emenda de Moisés que isenta agricultores das taxas da CNH
Durante a abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em que fez a leitura da Mensagem Governamental aos deputados estaduais, o governador Camilo Santana destacou uma emenda do deputado Moisés Braz que beneficiou os agricultores familiares cearenses com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Ao apresentar os avanços do Eixo Infraestrutura e Mobilidade, Camilo citou que 8.503 condutores foram beneficiados por meio do projeto CNH Popular. Neste momento, ele citou emenda do deputado estadual Moisés Braz à Lei Estadual 15.838 de 27 de julho de 2015, que dispõe sobre as taxas de fiscalização e prestação de serviços públicos estaduais. A regulamentação da emenda aprovada foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de dezembro de 2015.
Na sua fala, o governador citou também a aprovação, na Assembleia, da CNH Popular para motos e carros, assim como da doação do capacete em caso de condutores beneficiados pelo projeto da CNH Popular.
"Ficamos felizes com este reconhecimento à nossa categoria, que foi chancelado pelo governo e beneficia milhares de agricultores que têm na motocicleta sua forma de locomoção", afirmou o deputado Moisés Braz, que esteve presente à abertura dos trabalhos.