Projeto que criminaliza movimentos sociais e sindicais será votado nesta quarta na CCJ do Senado – Sindiquinze
Projeto que criminaliza movimentos sociais e sindicais será votado nesta quarta na CCJ do Senado
17 de abril de 2018 Junior Brasil, Notícias, Últimas notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado incluiu na pauta da sessão de amanhã, dia 18 de abril, o PLS 272/2016, que trata da definição de condutas que poderiam ser consideradas atos de terrorismo, como incendiar, depredar ou explodir veículos de transporte. Proposto pelo senador Lasier Martins (PSD–RS, na foto acima), o projeto criminaliza movimentos sociais, sindicais e coloca em risco todo tipo de manifestação em locais públicos.
A Fenajufe monitora com preocupação a matéria. A proposta estava pautada semana passada na mesma comissão, mas não foi apreciada em razão da sabatina do ministro Humberto Martins, do STJ, indicado ao Conselho Nacional de Justiça.
A sessão da CCJ do Senado está convocada para as 10 horas desta quarta-feira, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II.