Curso de Juristas Populares encerra oficinas e inicia módulos de direito – Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves – FDDHMMA
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Curso de Juristas Populares encerra oficinas e inicia módulos de direito
Discutir como se configura o Direito Constitucional foi a tônica do primeiro módulo de aulas de direito do Curso de Formação de Juristas Populares 2016, realizado no último sábado, 14, na sede da Fundação Margarida Maria Alves. O objetivo da aula foi mostrar aos alunos como manusear a Constituição, utilizando regras de orientações básicas, além de discutir a construção histórica do constitucionalismo.
O módulo teve como facilitadores a advogada da Fundação e coordenadora do Curso, Izabella Chaves, e o estudante de Ciências Sociais da UFPB e estagiário da Fundação, Davi Duarte. O módulo focou nas noções gerais sobre a Constituição, seus preâmbulos, espécies, finalidades, como ler e entender sua estrutura e a estrutura político-administrativa do país segundo a Constituição Federal de 1988. Além disso, os cursistas receberam, cada um, uma copia da Constituição.
O encontro anterior no dia 30 de abril tinha debatido a produção escrita, leitura e documentos oficiais, encerrando, assim, a fase de oficinas. Os temas foram facilitados pelo jornalista e Assessor de Comunicação da Fundação, Marcelo Soares, e o Professor e Estudante de Letras Português/UFPB, Daniel Rodrigues Cavalcanti.
O cursista Rhamos Silva destaca a experiência adquirida até agora com o Curso: “A sala de sula é uma caixa de surpresas, só tem pessoas talentosas e a cada sábado é um show inédito. Parabéns a Fundação e aos nossos queridos professores e toda equipe, eu me orgulho de ser mais sonhador em busca de respeito e um Brasil melhor.”
Parte fundamental do Curso, os módulos de direito são formados por 08 temáticas que abarcam diversos aspectos jurídicos. Além de Direito Constitucional, os cursistas terão: Aplicação do Direito Constitucional aos problemas da comunidade; Organização do Poder Judiciário; Noções de Direito Civil; Noções Direito de família e de mediação de conflitos; Noções de Direito Trabalhista e Previdenciário; Noções de Direito Penal e Noções de Direito Urbano e Política Urbana.