Áreas de Atuação - Bortoleto
Atuação estratégica preventiva (negociação e mediação) em disputas envolvendo direitos e interesses dos nossos clientes, evitando conflitos judiciais;
Atuação contenciosa em processos judiciais, administrativos e arbitragens;
Atuação em litígios relacionados ao Direito Civil, Comercial, Societário, Consumidor e Administrativo, em todos os graus de jurisdição da justiça brasileira e tribunais arbitrais;
Gestão de carteira de processos administrativos ou judiciais, mediante terceirização parcial ou integral do estoque e fluxo de demandas dos clientes.
Atuação na defesa de clientes em processos administrativos e judiciais, e autos de infração;
Assessoria para adequação do cliente aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor conforme jurisprudência dos tribunais brasileiros, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;
Consultoria na formulação de contratos de consumo, adequando a real necessidade do cliente.
EMPRESARIAL - CORPORATIVO
Assessoria completa no âmbito do Direito Societário em procedimentos de constituição de empresas, aumento de capital social, procedimentos de aquisição e fusão, cisão e dissolução de sociedades empresariais;
Consultoria e representação dos clientes em procedimento de registro de marcas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), igualmente a defesa ante quaisquer violações;
Representação dos clientes em demandas judiciais e arbitrais envolvendo questões societárias;
Assessoria na criação de contratos mercantis, tais como compra e venda mercantil, arrendamento, logística, colaboração empresarial e de franquias (Franchising);
Propositura de ações judiciais e instalações de procedimentos arbitrais voltado aos interesses da sociedade empresária e seus sócios;
Atuação consultiva a sociedades empresariais em procedimentos de negociação e repactuação de seus passivos, inclusive na estruturação jurídica de procedimentos extrajudiciais de insolvência e de planejamento financeiro;
Atuação em favor de credores em procedimentos de negociação e repactuação de seus recebíveis;
Atuação em processos falimentares.
Atuação em processos judiciais, extrajudiciais ou de mediação envolvendo questões do direito de Família e Sucessões, tais como alimentos, pacto antenupcial, divórcio, separação, doação, guarda e regulamentação de visita de menores de idade, interdição, adoção e investigação de paternidade, mudança de nome, inventários, testamentos e união estável;
Assessoria jurídica preventiva em aquisições e vendas de propriedades imobiliárias, formulação de instrumentos jurídicos de locação, e de incorporação imobiliária;
Atuação completa em litígios envolvendo questões imobiliárias;
Assessoria jurídica preventiva e contenciosa para Condomínios através de suporte ao síndico nas propostas de acordos judiciais, extrajudiciais no caso de inadimplência; cobrança de inadimplentes; assistência em eventuais defesas de ações judiciais e/ou reclamação trabalhistas que envolvam o condomínio; e análise de contratos com prestadores de serviços do condomínio.
Assessoria jurídica em operações de locação consultivo e contencioso
Assessoria jurídica para incorporadores, imobiliárias e administradoras de condomínio
Defesa de sociedades empresárias, seus sócios, administradores, colaboradores e demais pessoas em inquéritos policiais e ações penais em todas as instâncias da justiça brasileira, envolvendo;
Requerimento de abertura de inquéritos policiais, e queixa crimes que envolvam a tutela dos direitos de nossos clientes
Assessoria para alternativas de cobrança evitando-se processos judicias;
Assessoria contenciosa judicial para cobrança de dívidas através de ações executivas, se necessário requerimento de falências, com eficiente uso das ferramentas legais para reduzir ao máximo os custos dos clientes com estes procedimentos, buscando resultados de recebimento e liquidez, inclusive celebrando acordos objetivando celeridade na resolução do conflito.
Administração de carteira de cobrança, com agilidade e segurança, auxiliando na avaliação de crédito, implementação do fluxo de caixa e planejamento financeiro para que nossos clientes possam direcionar esforços em outras frentes.
Atuação em processos de natureza trabalhista em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
Acompanhamento de fiscalização do ministério do Trabalho e Emprego e procedimentos administrativos junto as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e Delegacias Regionais do Trabalho;
Acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público do Trabalho, análise de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta;
Gestão de contencioso de grande volume, mediante terceirização parcial ou integral da carteira de processos trabalhistas do cliente representado;
Atuação consultiva preventiva com emissão de parecer jurídico destacando as exposições a risco trabalhista encontradas no cliente, bem como posturas a serem adotadas para a redução do passivo trabalhista por ventura já existente;
Auditória trabalhista.
Atuação contenciosa em processos administrativos e judiciais da área tributária, com a representação dos clientes em todas as esferas da administração pública e da justiça brasileira;
Planejamento tributário visando racionalizar as finanças do cliente, reduzindo ao máximo a sua carga tributária;
Consultoria acerca da legalidade e constitucionalidade de tributos incidentes em razão da atividade desempenhada pelo cliente;