ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 02.12.1991.
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Quadragésima Oitava Sessão Solene da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Ibsen Valls Pinheiro, concedido através do Projeto de Lei do Legislativo nº 324/91 (Processo nº 3003/91). Às quatorze horas e trinta e seis minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Vereador Antonio Hohlfeldt, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Doutor Alceu Collares, Governador do Estado; Deputado Estadual Cezar Schirmer, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; Doutor Tarso Genro, Vice-Prefeito de Porto Alegre; Senhor José Fogaça, Senador da República; Jornalista Jayme Sirotsky, Presidente do Conselho Administrativo da RBS; Deputado Federal Ibsen Pinheiro, Presidente da Câmara de Deputados e Homenageado; Senhora Laila Pinheiro, Esposa do Homenageado; Vereador João Bosco, proponente da Sessão e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. Também, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Doutora Mercedes Rodrigues, Presidente do Movimento Feminino do PMDB; ex-Vereador André Forster; Senhor Paulo Emílio Barbosa, representando o Procurador Geral da Justiça; Senhor Voltaire Lima Morani, Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público; Senhor Paulo Natalício Werthenfelder, Secretário Geral da Confederação; Senhor Antonio Cesar Fonseca, Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Civis do Estado; Jornalista Luis Carlos Lisboa, representando a Assessoria do Gabinete de Imprensa da Prefeitura Municipal; ex-Vereadora Gladis Mantelli, representando o Conselho Estadual de Educação; Senhora Etelvina Lontra e Senhor Márcio Pinheiro, respectivamente, sogra e filho do Homenageado; Senhor Túlio Macedo, na representação do Grêmio Futebol Porto-Alegrense; Senhor Carlos Bastos, Jornalista e Secretário Estadual de Comunicação Social; Deputados Estaduais Glenio Scherer e Mendes Ribeiro Filho; Irmão Norberto Ranch, Reitor da Pontifícia Universidade Católica; Senhor José Asmuz, Presidente do Sport Clube Internacional. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem à execução do Hino Nacional, pronunciou-se acerca da presente solenidade e concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João Bosco, como autor da proposição que originou a presente Homenagem, discorreu sobre os motivos que o levaram a propor esta Sessão, exaltando as qualidades pessoais e profissionais do Deputado Ibsen Pinheiro. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PCB, manifestou seu orgulho por juntar-se à homenagem ao Senhor Ibsen Pinheiro, falando do trabalho por ele realizado em prol do desenvolvimento do nosso Estado. O Vereador Nereu D’Ávila, em nome da Bancada do PDT, referiu posicionamentos assumidos pelo Homenageado em busca do resgate da dignidade dos Parlamentares e de toda a classe política, saudando Sua Excelência. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PDS, destacou o significado do Título hoje entregue pela Casa e, em nome de entidades esportivas, veiculou documento relativo ao assim chamado “Projeto Zico” e à Emenda a ele aposta pelo Deputado Ibsen Pinheiro. O Vereador Wilson Santos, em nome da Bancada do PL, comentou a trajetória política do Homenageado, enaltecendo suas posições junto à Câmara dos Deputados, e, ainda, defendeu a extinção do processo de votação secreta existente junto à Câmara integrada pelo Senhor Ibsen Pinheiro. O Vereador Artur Zanella, em nome da Bancada do PFL, saudou a iniciativa do Vereador João Bosco, de proposição da presente solenidade, destacando a atuação do Senhor Ibsen Pinheiro na área esportiva. O Vereador Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, ressaltou seu orgulho por participar da presente homenagem, falando dos posicionamentos sempre assumidos pelo Senhor Ibsen Pinheiro no encaminhamento de questões de interesse do País. O Vereador Clóvis Ilgenfritz, em nome da Bancada do PT, saudou o Deputado Ibsen Pinheiro, manifestando sua confiança na estabilidade das instituições nacionais, fortificada com a presença de Sua Excelência na presidência da Câmara dos Deputados. O Vereador Airto Ferronato, em nome da Bancada do PMDB, reverenciou a iniciativa do Vereador João Bosco, registrando posições de seu Partido relativos à política municipal e à condução do Deputado Ibsen Pinheiro à Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou correspondência recebida do Governador de Santa Catarina, relativa ao evento, e concedeu a palavra aos Senhores José Fogaça, Cesar Schirmer, Tarso Genro e Alceu Collares, que saudaram o Homenageado. Após, o Senhor Presidente convidou o Vereador João Bosco e o Vice-Prefeito Tarso Genro a procederem à entrega do Diploma e da Medalha relativos ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Deputado Federal Ibsen Pinheiro, e convidou os ex-Vereadores André Forster e Gladis Mantelli procederem à entrega de lembranças ao Homenageado e a sua Esposa. Ainda, procedeu à entrega de exemplar dos Anais da Casa da época em que o Deputado Federal Ibsen Pinheiro integrava este Legislativo. Após, concedeu a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título hoje recebido. Em continuidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Centésima Septuagésima Sexta Sessão Ordinária, que terá prosseguimento a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Antonio Hohlfeldt e secretariados pelo Vereador João Bosco, Secretário “ad hoc”. Do que eu, João Bosco, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: Declaro abertos os trabalhos da presente Sessão Solene.
Como extensão da Mesa, registramos as seguintes presenças: da Drª Mercedes Rodrigues, Presidente do Movimento Feminino do PMDB; do ex-Vereador André Forster; do Sr. Paulo Emílio Barbosa, representando o Procurador-Geral da Justiça; do Sr. Voltaire Lima Morani, Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público; do Sr. Paulo Natalício Werthenfelder, Secretário Geral da Confederação; do Sr. Antônio César Fonseca, Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Civis do Estado; do Jornalista Luis Carlos Lisboa, representando a Assessoria do Gabinete de Imprensa da Prefeitura Municipal; da ex-Vereadora Gladis Mantelli, representando o Conselho Estadual de Educação; da Srª Etelvina Lontra e do Sr. Márcio Pinheiro, respectivamente, sogra e filho do homenageado; do Sr. Túlio Macedo, na representação do Grêmio Futebol Porto-Alegrense; do Sr. Carlos Bastos, Jornalista e Secretário Estadual de Comunicação Social; dos Deputados Estaduais Glenio Scherer e Mendes Ribeiro Filho; do Irmão Norberto Rauch, Reitor da Pontifícia Universidade Católica; do Sr. José Asmuz, Presidente do Sport Clube Internacional.
Falarão nesta Sessão, além do proponente da homenagem, Ver. João Bosco, os Vereadores Lauro Hagemann, pela Bancada do PCB; Nereu D’Ávila, pela Bancada do PDT; João Dib, pela Bancada do PDS; Artur Zanella, pela Bancada do PFL; Wilson Santos, pela Bancada do PL; Clovis Ilgenfritz, pela Bancada do PT, e Airto Ferronato, pela Bancada do PMDB.
Na instalação dos trabalhos, gostaríamos de convidar a todos para que, em pé, assistam à execução do Hino Nacional.
(É executado o Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE: Minhas senhoras e meus senhores, é com imenso prazer que esta Cassa promove uma Sessão Solene extremamente especial, porque não se homenageia apenas um cidadão aqui não nascido, mas que aqui desenvolveu a sua vida inteira. Se homenageia, sim, um cidadão que hoje tem uma imensa responsabilidade do ponto de vista da mediação política. Se homenageia um cidadão que preside a Câmara Federal, que é, de um lado, o aspecto legislativo fundamental deste País, e se homenageia, a partir do outro lado, que é o Legislativo Municipal, a menor parte de um Legislativo deste País, e a maior parte, que é a Câmara Federal, na pessoa do Deputado Ibsen Pinheiro. Mais do que isso, vemos hoje, aqui, jornalistas e políticos.
Segundo as pesquisas andamos muito mal de credibilidade. No entanto, recai em nós, jornalistas e políticos, boa parte das responsabilidades e das perspectivas de encontrar caminhos e soluções para desafios que se colocam a nossa Pátria. É, portanto, uma Sessão não apenas Solene, não apenas de homenagem, mas é também uma Sessão de encontro, até pela representatividade desta Mesa - um Governador do Estado, um Prefeito de Capital, um Presidente do Legislativo Estadual e dois Presidentes de Legislativo Municipal e Federal, além da representação do Senado e de um órgão de comunicação. É um momento de um encontro; sem dúvida nenhuma, um encontro de reflexão também da realidade deste País.
É por isso, Deputado Ibsen Pinheiro, que mais do que a amizade e a admiração pessoal que lhe dedico como antigos colegas que fomos no tempo da Companhia Jornalística Caldas Junior, junto com a Laila, a qual acompanhamos durante todo este tempo, hoje, na condição de Presidente desta Casa, queremos lhe dar as boas-vindas e sobretudo agradecer a oportunidade desta visita, a qual ansiávamos durante muito tempo e já várias vezes havíamos tentado concretizá-la sem podermos acertar a agenda diante das responsabilidades que o Deputado enfrenta.
Nesse sentido, queremos, no início dos pronunciamentos, passar a palavra àquela que é, em última análise, a pessoa responsável por nos possibilitar este encontro, o Vereador e também Jornalista João Bosco, da Bancada do PMDB, que foi o autor e proponente desta homenagem.
O SR. JOÃO BOSCO: (Menciona os componentes da Mesa.) Senhores companheiros aqui presentes, na semana passada, discutíamos, aqui nesta Casa, o Projeto do IPTU, e, entre uma discussão e outra, o nobre Ver. João Dib me fez uma indagação: “já estás com o discurso pronto para saudar o Ibsen Pinheiro?” E eu perguntei: “por quê?” Ele respondeu: “é porque preciso saber se o Ibsen Pinheiro foi também Deputado Estadual; é que eu estou ao término do meu discurso.” E eu expliquei a ele que eu tentei, por duas ou três vezes, colocar no papel o discurso de saudação que pretendia fazer hoje, aqui, a esse ilustre rio-grandense, grande homem público que a todos nós honra com a sua qualidade profissional, com a sua qualidade pessoal, com seu destaque em todas as áreas que já atuou e em que vem atuando. Expliquei a ele também que pretendia falar de improviso, porque, na verdade, meus amigos e minhas amigas, a trajetória profissional e política de Ibsen Pinheiro o povo conhece, como bem escreveu na semana passada no “Correio do Povo” um artigo o médico Mário, que aqui também se faz presente, cujo título era “Ibsen: o voto vale a pena”. Ibsen Pinheiro é daqueles políticos que o povo gosta de identificar como seu líder, como seu representante, pela sua credibilidade, pelo diálogo, pela honestidade, pelo entendimento e especialmente pela sua camaradagem. Foi dirigente competente do Sport Club Internacional, jornalista esportista competente, e eu lembro aqui uma frase do companheiro Jornalista Flávio Dutra que me dizia que, na verdade, o jornalista precisa ter poder de síntese, e apontava Ibsen Pinheiro como exemplo. Vereador mais votado da história de Porto Alegre, Vice-Presidente da Assembléia Legislativa, está inserido naquele grupo de pessoas que tem a transpiração, tem a vontade de vencer, mas tem também, acima de tudo, a inspiração, a criatividade, criatividade necessária para que se colocasse como Líder do PMDB na Câmara e, logo em seguida, fosse transformado em líder dos líderes pela sua capacidade de articulação, sua capacidade de entendimento com os demais partidos, inclusive internamente, tendo sido eleito Presidente da Câmara dos Deputados num consenso entre todos os partidos. E vejam os Senhores, Senhoras, Sr. Governador, nosso homenageado, que neste País em que enfrentamos dificuldades diversas - políticas, econômicas, sociais - é difícil que um cidadão, que uma pessoa que esteja num cargo tão alto possa ter a unanimidade de seus companheiros para presidir uma Casa importante, ocupando hoje o terceiro cargo na hierarquia deste País.
Por tudo isso, Deputado Ibsen Pinheiro, esta homenagem justa desta Casa. Eu sempre digo que este Projeto tem apenas a minha a iniciativa, mas é um projeto desta Casa, desta terra, de Porto Alegre, que muito bem lhe acolheu, de Porto Alegre, que sabe reconhecer o valor dos seus políticos, de Porto Alegre, que, com certeza, muito espera de V. Exª, Deputado Ibsen Pinheiro, Presidente da Câmara dos Deputados. Também na Mesa, o Deputado Cezar Schirmer, Presidente da Assembléia Legislativa; meu companheiro de partido que está no Plenário, o Ver. Airto Ferronato, que é o Vice-Presidente desta Casa, o que significa que o PMDB está em pontos estratégicos na política municipal, na política estadual, na política nacional. É uma tarde de reencontros, uma tarde de emoção, uma tarde em que vislumbro o nosso Líder, aqui na Câmara, Ver. Clóvis Brum, que, mesmo adoentado, com problemas cardíacos, teve a coragem de vir aqui para homenagear, se juntar a todos nós nessa homenagem ao nosso grande e maior Líder Ibsen Pinheiro.
Por fim, para ser curto e grosso, como se diz no jargão jornalístico, e o nosso Ibsen é também um jornalista e entende esse linguajar, gostaria de dizer, Deputado Ibsen Pinheiro, que agora, sendo V. Exª Cidadão de Porto Alegre, mais razões tem ainda para ser o próximo Prefeito desta Cidade. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann.
O SR. LAURO HAGEMANN: (Menciona os componentes da Mesa.) Senhoras, Senhores, demais autoridades, companheiros jornalistas. Nós, os ádvenas de Porto Alegre, nos sentimos hoje muito gratificados e orgulhosos em homenagear um dos nossos, porque também o Ibsen não é porto-alegrense, como uma imensa maioria, a começar pela Mesa, que não é também, mas erigimos Porto Alegre, a adorável Porto Alegre, como a cidade dos sonhos e das realizações. Aqui temos vivido e construído as nossas famílias, aqui temos trabalhado. Eu poderia ficar muito tempo nesta tribuna, falando com o Ibsen de coisas que nos aconteceram. Talvez sejamos aqui os dois mais próximos. Mas não vou alongar a cerimônia. Vou dizer apenas ao Ibsen uma coisa muito singela, uma espécie de mensagem cifrada: os velhos amigos do Brasilino te mandam um abraço. (Palmas.) E te dizem, nesta hora, que continuam te respeitando pelo que tu és, pelo que já fizeste e até por um ato singelo, mas muito elucidativo: o teu comportamento neste recente episódio do narcotráfico, na Câmara Federal. É preciso ter algo mais do que simples coragem física para enfrentar uma situação como essa, e nós podemos deduzir essa coragem, essa vontade, essa determinação que tu hauriste ao longo da tua vida com aqueles que te admiram e que te respeitam e que querem ver a tua figura projetada cada vez mais para fora de Porto Alegre, que hoje te recebe como mais um filho, de maneira oficial, mas também o Rio Grande do Sul e o próprio Brasil, que te têm hoje num posto destacado e que, esperamos, continue sendo honrado como foi até agora, e disso temos certeza. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Nereu D’Ávila.
O SR. NEREU D’ÁVILA: (Menciona os componentes da Mesa.) Nós, gaúchos, de todas as partes deste Estado, aqui representados pelos mais diversos segmentos da sociedade, reunimo-nos para homenagear o Deputado Ibsen Pinheiro.
Eu o faria, em nome da bancada majoritária desta Casa, o PDT, e seus treze Vereadores, em dois níveis. Primeiro, em nível pessoal, eis que pude comprovar, em 1989, quando Ibsen era Líder da Bancada do PMDB na Câmara Federal, a sua postura como representante do Rio Grande na Câmara Federal, dado que eu, acompanhado do ex-Vereador Werner Becker, necessitava de algumas condições para postulações na Capital, encontrando no gabinete de Ibsen Pinheiro, sendo nós comprometidos até o espinhaço com um partido político que não o seu... Não teve nunca ele nenhum resquício de qualquer natureza para empenhar-se, ao máximo, como representante gaúcho e não partidário na Câmara Federal. Não sonhava, à época, em hoje poder dizer, Ibsen, pessoalmente, o meu agradecimento, inclusive em nome do ex-Vereador Werner Becker, daquela atitude que nos orgulha. Em segundo lugar, a condição de natureza política no cenário nacional, como destacou o Ver. Lauro Hagemann. Sem dúvidas, o Brasil todo, expectante, esperava, aflito, o fecho do Deputado que estava para ser cassado. E a imprensa especulava e nós todos, no fundo, tínhamos medo - essa é que é a verdade -, medo cívico de que, politicamente, tais as pressões, e a gente sabe como elas funcionam, principalmente interna corporis dos parlamentos, não houvesse condições de o Presidente da Câmara condicionar, através de uma personalidade absolutamente decisiva, os Deputados que não se sabia que posição teriam. Na verdade não estava em jogo o mandato de um Deputado; estava em jogo a dignidade do Parlamento nacional e da classe política do Brasil. E não foi o Deputado Ibsen Pinheiro somente, com a sua atitude firme, que saiu engrandecido do episódio. Saímos todos nós, a classe política. E aí é que eu dou o tom da homenagem do PDT à figura do político Ibsen Pinheiro na condição de Presidente da Câmara, porque soube, sem ferir os seus colegas, mas simplesmente com a condição e autoridade que, através de uma força política interna da Câmara, o havia conduzido a mais alta cúpula do Parlamento nacional... Porque nós estamos todos jogados numa cartada decisiva em relação à credibilidade dos políticos por todos os recantos do País. E os gaúchos, nós, que graças a Deus temos dado lições de grandeza política, mas não somente disso, temos dado lições de dignidade com o mandato que adquirimos. Aí está o Governador do Rio Grande aqui conosco, Alceu Collares, que está procurando enxugar a máquina administrativa, diminuir a paquidérmica burocracia do Estado para auferir caixa para investimentos em cima de todos os sete milhões de rio-grandenses. Aí está o Presidente do Parlamento gaúcho, Deputado Cezar Schirmer, que está conosco aqui também, que está fazendo reformas internas na Assembléia, de todos os modos, para o enxugamento dos gastos do Poder Legislativo. E a imprensa, sem fazer favor, diz também que os gaúchos representados no Parlamento, sem distinção partidária, honram as tradições atávicas deste Estado, no sentido de dignificação de mandato que não está a serviço de pessoas, mas a serviço da causa pública. Por isso que o Ibsen, na constelação dos gaúchos que honraram aquele Parlamento ao longo de décadas, está agora na Presidência da Câmara, honrando as tradições mais queridas do nosso Estado, e essa postura lhe trouxe agora a condição de que o Parlamento Nacional está resgatando uma imagem caolha que dele se fez, e é importantíssimo isso para todos nós, porque de lá recai também, distribuindo-se por todos os recantos do Brasil, a nova visão de que os parlamentos estão aí para trabalhar e honrar o mandato popular e não ocupar-se com orgias de gastos. Aqui também não posso, porque estou falando da classe política, do nosso resgate e da dignificação do mandato popular, não posso, por questão de justiça e acima de idiossincrasias partidárias, também deixar de elogiar a postura do Presidente da Casa, que não é do nosso partido, como não o é o da Assembléia, como não o é o da Câmara. Têm-se postado, todos, em economias. Temos honrado as tradições de nossa Cidade, que confia no seu Parlamento e quer vê-lo digno, enxuto, sério.
Por isso, Ibsen, receba de um outro partido, é verdade, mas que tem o mesmo objetivo comum de valorização da classe política... Porque muitas condições movem a desmoralização da classe política. Uma delas, seguramente, é a de que um general é melhor do que um Parlamento. Nessa já entramos quase duas décadas; provamos o que isso significou e o resultado foi péssimo, o resultado foi danoso. Por isso, temos lutado em torno do resgate da força do Parlamento, mas não com atitudes demagógicas, não jogar para a torcida, mas sim, atitudes concretas, como foi essa que tu lideraste, do Deputado que acabou sendo extirpado como uma operação de um organismo que não podia receber de apenas um órgão toda a carga de doença que ele, somente ele, estava eivado. Ibsen Pinheiro, o grande abraço da Bancada do PDT nesta Casa, tu, que já honraste também a ela. O nosso abraço e a nossa certeza de que hás de continuar nesse teu caminho, e eu ousaria dizer que a classe política do Rio Grande está honrada com a tua atuação no Parlamento nacional. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registramos as presenças: do Presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, Dr. Samuel; Dr. Mathias Nagelstein, Secretário do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; ex-Deputado Estadual, Dr. Mario Madureira, dentre outras pessoas.
Com a palavra o Ver. João Dib.
O SR. JOÃO DIB: (Menciona os componentes da Mesa.) Srs. Vereadores, meus Senhores e minhas Senhoras. Dizem que um homem se sente muito feliz por ter nascido numa cidade grande e famosa, mas por certo nosso homenageado de hoje sente-se muito mais feliz porque esta Cidade grande e famosa o acolheu e o tornou seu filho; portanto, a felicidade é muito grande. E recebe o título de Cidadão de Porto Alegre, com muito mérito pelo seu trabalho, pela sua grandeza alicerçada na simplicidade, na objetividade e no respeito, respeito que tributa a todos os seus companheiros de partido, mas que também não dispensa aos seus adversários. Como alguns outros Vereadores, nosso caro Cidadão de Porto Alegre, tenho a satisfação de ter sido Vereador com o Ibsen Pinheiro. Aí está o Elói Guimarães, o Clóvis Brum, o Vicente Dutra. Todos nós tivemos a satisfação muito grande de sermos Vereadores juntos e aprenderíamos no debate que muitas coisas poderiam ser feitas por esta Cidade, que todos nós, nascidos aqui ou não, amamos, porque é capital de todos os gaúchos. Poderia, referindo-me a Sócrates, dizer que o Ibsen poderia dizer “sou um pouco de São Borja, um pouco do Rio Grande, muito de Porto Alegre e todo do Brasil”. Porque é assim que queremos o Ibsen, lutando pelo Brasil inteiro, não esquecendo as suas origens e cuidando muito bem de Porto Alegre. E por falar do Brasil, falo em esporte: disseram-me para solicitar ao Presidente da Câmara Federal, ao Deputado Ibsen Pinheiro, que não esqueça o “Projeto Zico”, com a Emenda Ibsen Pinheiro. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Wilson Santos.
O SR. WILSON SANTOS: (Menciona os componentes da Mesa.) Demais presentes. O PL, embora com uma única representação aqui na Casa, faz soar a sua voz e a sua manifestação neste momento de extrema importância para a nossa Cidade, quando esta Casa, numa decisão em nome de toda a coletividade porto-alegrense, se curva diante dessa olímpica representação política que é Ibsen Pinheiro. Nós temos consciência de que a corrupção, as fraudes, as burlas, a devassidão ganharam cor. Juntada essa condição de desgaste dos padrões éticos e morais à falta de exemplo de responsabilização e à existência da impunidade, fez com que esses germes malsãos inoculassem na Nação uma desesperança e uma falta de fé quase que absoluta. Essa condição mina as forças do cidadão, porque o pessimismo faz com que o cidadão olhe um horizonte muito rasteiro, e quem olha para baixo certamente enxerga, em larga escala, carteira de cigarros amassada, bagana de cigarro, pau de fósforo, lixo. Há uma necessidade imperiosa, para que possamos construir dias melhores, de um horizonte mais elevado, e esse horizonte maior que temos que descortinar está ligado ao exercício das virtudes, capaz de resgatar os novos e bons padrões éticos e morais. O Rio Grande do Sul, com a sua coragem moral, ética, cívica, entregou um político que foi forjado aqui com virtudes para dirigir a Câmara de Deputados. É verdade que um grande exemplo foi dado, porque alguém foi responsabilizado, alguém foi punido, alguém que se envolveu com uma das maiores catástrofes, com uma das maiores calamidades humanas que o homem provoca contra o próprio homem. É evidente que as calamidades provocadas pela natureza, como inundações, vendavais, não podemos evitar, apenas minimizar os seus efeitos; mas as calamidades humanas, sociais, essas podemos evitar e prevenir. Podemos ceifar, podemos amputar os seus autores, e sob o comando, sob a batuta de Ibsen Pinheiro foi dado um grande exemplo com a cassação do Deputado Rabelo. Abro apenas um parêntese, meu grande Líder. Far-lhe-ei a entrega de um documento, uma sugestão do Partido Liberal e um exemplo que já foi dado nesta Casa de uma proposta na Lei Orgânica que veio do seio da Bancada do PT e que nós apoiamos e defendi com unhas e dentes, qual seja, a extinção da prática legislativa e parlamentar da figura da votação secreta. Entendemos e passamos como uma tese para ser defendida na Câmara, e, quiçá, no conjunto do Congresso, a extinção da votação secreta, porque, se foi grandioso o exemplo da cassação do Deputado Rabelo, ficou a figura do seu Presidente como o Líder que encetou a ação e conduziu o processo até o fim. Mas quem são os 150 Deputados que, se não são comprometidos com o narcotráfico, são simpatizantes porque votaram ao lado de Rabelo? Como fazer o julgamento dos Deputados? Porque, se a votação foi um grande passo, ela ainda se deu sob a égide do anonimato de uma votação secreta. Por isso, apenas esse detalhe do Partido Liberal, que será consubstanciado por escrito e será entregue, logo a seguir, para V. Exª. Se fazemos esta observação e participamos desta forma, com uma sugestão, não podemos deixar que isso empane o elevado da sua ação na Presidência da Câmara, e, se esta Casa se curvou diante dessa grandeza, é porque V. Exª amealhou méritos, construiu esse verdadeiro edifício em que cada pedra foi construída por aquilo que queremos dar como exemplo, que são as virtudes.
Somos feitos por Deus. A todos, com dignidade, foi-nos colocada potencialidade dentro de nós como verdadeiras minas de ouro, mas o que nos faz diferentes é que nem todos tiram essa potencialidade de dentro de nós. O que nos faz diferentes é o livre arbítrio, embora seja bíblico, a orientação de que “pelas carreiras direitas te fiz andar, por ela andando não se embaraçarão os teus pés e se correres não tropeçarás”; pelo livre arbítrio nem todos tomam para si essas palavras. Tantos são aqueles que, às vezes, enveredam pelas canhadas da fraqueza humana e são potrilhos chucros, renegados, caborteiros e cometem toda aquela sorte de fraude, de corrupção, de burla! Mas quantos são aqueles que permanecem nas carreiras direitas e estão sempre pedindo à primeira prenda do céu, Virgem Maria, e ao grande capataz desta Estância Gaúcha, São Pedro, que lhes dêem a força de ser apenas duas coisas: bons e direitos. E parece que essa contextura encarnou em V. Exª, porque V. Exª não quer ser outra coisa senão bom e direito e dar exemplo de virtudes. Por isso, o Partido Liberal diz: receba, porque mereceu, o Título de Cidadão de Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao Ver. Artur Zanella.
O SR. ARTUR ZANELLA: (Menciona os componentes da Mesa.) O Ver. João Bosco Vaz está hoje recebendo o resultado da sua rara inspiração. Nós temos hoje à noite a Festa do Encontro com o Esporte, do Ver. João Bosco Vaz, e nesta tarde um encontro com os políticos, com a Cidade, com todas aquelas pessoas que querem fazer de Porto Alegre uma cidade mais humana e deste Estado um estado mais justo e melhor.
Exemplo disso é o nosso homenageado de hoje, o Deputado Ibsen Pinheiro, lá de São Borja, vizinho a Itaqui, onde me criei. Foi Vereador desta Casa, como sou; foi jornalista da Rádio Gaúcha e de outras rádios, como fui, ele como comentarista e eu como auxiliar; ele do Conselho Deliberativo do Internacional, como sou, e ele também como dirigente. E aí se terminam as similitudes.
Ele é um homem do mundo, do Brasil, que hoje no País, junto com alguns escolhidos e com alguns iluminados, tem na verdade, em suas mãos, o futuro deste País. Porque hoje é o momento em que estamos discutindo o futuro desta Pátria, o futuro deste Estado que precisa ter, em âmbito nacional, pessoas que lá lutem independentemente de partidos, de cores ideológicas, com os Governadores, Presidentes de Assembléias, autoridades judiciárias, por maior justiça neste País. E este também é o momento em que se discute o futuro da nossa Cidade, o futuro da Prefeitura.
Não faria, como o Ver. João Bosco Vaz, uma citação tão direcionada, mas diria que, provavelmente, quem sabe, nos ouvindo aqui está o futuro Prefeito de Porto Alegre, ou algum outro que não tenha vindo na solenidade. Seguramente esta homenagem que o Ver. João Bosco Vaz proporciona a um dos maiores líderes desta Cidade e deste País seja também um momento de discussão do futuro do Município, do futuro de Porto Alegre.
Mas as coisas sérias todas já foram ditas. Eu tenho também outras coisas que também são sérias e também são cifradas, como fez o Lauro Hagemann aqui e que só os iniciados sabem identificar. Como faz tempo que eu não falo muito no Ibsen Pinheiro, eu diria que, neste momento de discussão dos problemas nacionais, dos problemas municipais, nós temos que também discutir problemas desportivos, Deputado Ibsen Pinheiro, e tudo é importante neste momento: os mandarins, as discussões que se faziam e se espalhavam por este Estado, pelas coisas - o Bráulio joga, o Bráulio não joga -, tudo aquilo que se formou e plasmou o que há de mais importante em termos esportivos neste País e, como bem disse o Ver. Wilson Santos, em âmbito federal, que é a reorganização do esporte nacional. Nós temos também a felicidade de ter na Presidência da Câmara Federal para discutir coisas dessa profundidade, desse apelo popular, o nosso Presidente Ibsen Pinheiro, que esperamos seja cauteloso e rápido, ao mesmo tempo, para que todos os esportistas deste País tenham a tranqüilidade na regulamentação do esporte que está tão cheio de problemas.
Finalmente, Deputado Ibsen Pinheiro, sempre que me pronuncio nessas oportunidades, digo que este título de Cidadão de Porto Alegre não é um atestado antecipado de aposentadoria dos serviços a serem prestados a Porto Alegre. Ele deve significar que cada vez mais V. Exª deverá ser, lá em Brasília, no cargo em que estiver, o nosso amigo e o nosso representante. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Luiz Braz.
O SR. LUIZ BRAZ: (Menciona os componentes da Mesa.) Realmente é uma satisfação muito grande estarmos presentes nesta tarde, nesta homenagem que é prestada ao Deputado Federal Ibsen Pinheiro. Aliás, eu digo que, entre todas as boas ações do Ver. João Bosco, talvez esta tenha sido uma das mais inspiradas do Vereador aqui nesta Casa, porque ele homenageia V. Exª em um momento em que V. Exª é um dos principais nomes do Congresso Nacional não apenas aqui, no Rio Grande do Sul, como em todo o Brasil, e não poderia haver momento melhor para o Ver. João Bosco Vaz, aqui na Câmara de Porto Alegre, como este. Também quero aqui prestar minhas homenagens à ex-companheira desta Casa Gladis Mantelli e às demais pessoas, as quais, tenho certeza absoluta, pela admiração que têm, e eu tenho certeza que são pessoas inteligentes nas suas funções, aprenderam muito na trajetória de suas vidas políticas com Ibsen Pinheiro. E falo isso porque tive a felicidade de, em duas oportunidades, estar junto com Ibsen Pinheiro, fazendo campanha política e dando assim, talvez, os meus primeiros passos na política exatamente ao lado de Ibsen Pinheiro. Aliás, quem me trouxe para a Câmara de Vereadores, quem me trouxe para o campo político foi o Ibsen. Eu era, então, um apresentador de rádio, e o Ibsen dizia das minhas possibilidades de também ocupar um cargo de Vereador aqui, na Câmara Municipal. Nem eu mesmo acreditava, mas o Ibsen acreditava, e até o Santana conta uma passagem, que ficou marcada, inclusive, em minha vida. Eu entrava no gabinete do Deputado Ibsen Pinheiro, então, naquela época, no PMDB, e o Ibsen perguntava o que me faltava para que eu fosse candidato; eu dizia para o Ibsen que faltava apenas o material impresso porque era a única coisa para a qual eu não tinha, realmente, o dinheiro para fazer. O Ibsen, então, me dava a resposta: “Se é material impresso, eu vou ajudar a que você realmente chegue aos seus objetivos”.
E realmente, graças a Deus, inspirado pelo Ibsen, aprendendo muitas lições com o Ibsen ao longo do curso, nós conseguimos, por duas legislaturas, já estarmos marcando aqui a nossa passagem pela Câmara Municipal. A gente notou, em todos esses atos, em todos os momentos, que o Ibsen Pinheiro tinha três características que são verdadeiramente muito importantes nas ações de qualquer homem. Uma delas: força. Em todos os seus atos ele demonstrava ter muita força, e essa mesma força que ele demonstrava ter em todos os seus atos fez com que ele, folgadamente, pudesse voltar várias vezes lá para a Câmara Federal. Ele demonstrou, dessa vez, nesse episódio, quando ele teve de enfrentar não apenas o ódio do Deputado Jades Rabelo, mas muito mais do que isso! Ele teve de enfrentar, praticamente, todo o narcotráfico no Brasil quando resolveu não ceder nem um milímetro nas posições que tinha tomado e muito firme chegou até o final, num episódio em que raramente homens que militam dentro do mundo político deixariam de ceder. Raramente nós temos homens ocupando cargos tão importantes como V. Exª ocupa, de Presidente da Câmara Federal, que iriam até o final, mas em nome da Justiça, colocando de lado toda a vaidade; colocando de lado tudo aquilo que não fizesse parte apenas daquele ato. Mas, com muita força, V. Exª fez com que a Justiça pudesse triunfar, e isso, eu acredito, nesse momento da vida política, da vida nacional, foi realmente uma das coisas mais importantes que V. Exª fez. Uma outra característica muito importante nas ações do homem: a sabedoria. Porque, se os atos vierem apenas com força, de repente, podem cometer injustiças, podem ferir pessoas; eles, não sendo colocados com sabedoria, não terão o seu objetivo, fazendo com que não haja conquistas naquele ato que foi efetuado. E o Ibsen sempre agiu com muita sabedoria. Ele procura não apenas ter força nos seus atos como também fazer com que todas as suas ações sejam revestidas de profundos estudos, da grande experiência que ele tem. E eu tenho certeza absoluta de que ele tem a simplicidade também de buscar experiências naqueles outros homens que ele sabe serem fontes dessas experiências para poder fazer com que os seus atos sejam muito sábios. E há beleza na forma dos atos do Ibsen Pinheiro sempre, tanto como candidato a deputação federal, quando ele demonstrou muita elegância em toda a sua caminhada, nos enfrentamentos que são inevitáveis, e mostrando que, realmente, o homem, para vencer, não tem de ser embrutecido. Ele pode ter beleza nas formas dos atos que pratica, e isso faz com que V. Exª seja realmente um grande homem e, neste instante da vida nacional, talvez um dos principais homens que mostra muito bem que o Rio Grande do Sul não perdeu todas as suas lideranças no Golpe de 64; mostra que o Rio Grande do Sul está vivo, está firme e mostra que tem homens do seu quilate, capazes de reverter o quadro atual. Um grande abraço. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Clovis Ilgenfritz.
O SR. CLOVIS ILGENFRITZ: (Menciona os componentes da Mesa.) O Zanella se adiantou, mas eu vou também homenagear todo o público presente na homenagem a Ibsen na pessoa de André Forster, que foi nosso Presidente aqui e é Presidente do PMDB, e da ex-Vereadora Gladis Mantelli, que fez parte da Mesa, também do PMDB. Assim homenageio a todos. Falo em nome do PT, do Ver. Antonio Hohlfeldt, do Adroaldo Corrêa, do Ver. Alvarenga, do Ver. José Valdir, do Ver. Giovani Gregol, do Ver. João Motta, dos nossos suplentes, do Heriberto e do Losada, e também tenho a delegação de falar pelo nosso ex-companheiro de Bancada Gert Schinke.
Falaram já sete bancadas. Não é comum acontecer isso na Câmara em homenagens. Muitas vezes nós delegamos a outros companheiros falar por todos nós ou por alguns partidos. Mas hoje ficou muito clara a grande importância que tem esse ato político de homenagem a um político do porte de Ibsen Pinheiro. Nós, há pouco tempo atrás, há cerca de dois meses, mais ou menos, estivemos no Congresso Nacional para levar o título em nome desta Câmara a um cidadão do mundo que se tornou Cidadão de Porto Alegre: Nelson Mandella. Foi uma honra muito grande e também porque participamos dessa proposição, e agora nos são dadas a honra e a satisfação de homenagear um cidadão do Brasil, do mundo também, um Cidadão de Porto Alegre que está aqui conosco. É um político investido no maior cargo representativo do Parlamento brasileiro que nosso Estado tem a honra de ter em Brasília, na Câmara Federal.
Diria, sem nenhuma alusão ou segunda intenção, que hoje, quando nos lembramos - e falo em nome de um partido e do nosso Governo Municipal, que através do Tarso e de Olívio também trazem seu abraço - que também temos momentos muito angustiantes neste País, de muitas dificuldades e incertezas, lá pelas tantas vem na nossa mente “mas o Presidente da Câmara é o Ibsen”, e isso traz alívio, certeza, pelo político que ele representa para o Brasil, para o Rio Grande, para nós aqui, de Porto Alegre, nas nossas angústias, nas nossas necessidades, nesses momentos tão difíceis para a Nação. Lá está um Deputado Federal do Rio Grande que tem honrado a posição que ocupa. Tenho testemunho de nossos companheiros, de nossa Liderança, do Genoíno, que as coisas acontecem na Câmara porque existe o ambiente de compreensão, de negociação, como aqui fazemos com o Antonio Hohlfeldt, com a nossa Liderança, com os demais companheiros, sempre negociando e buscando o bem comum para a comunidade - no caso, de Porto Alegre. Mas, de todas as questões, a que mais valorizamos e prezamos é aquela que lida com a questão da democracia, a garantia de termos um Parlamento realmente representativo, forte, valorizado, não como querem os inimigos da democracia, que passam todo o tempo a desprestigiar, a criar problemas, a confundir a mente da grande maioria dos brasileiros com notícias que nem sempre são verdadeiras e, quando o são, vêm de pessoas, de segmentos, e, mesmo assim, nós temos tido a sorte de conseguir dar o exemplo - aqui na Câmara, na Assembléia Legislativa, com o Deputado Cezar Schirmer - para se referir apenas ao Parlamento, e lá na Câmara, contra a corrupção, pela moralidade. Nós não somos simples moralistas, mas queremos uma grande reforma moral neste País. Para isso precisamos de exemplos de homens dignos, conforme tem feito, no decorrer desse tempo na representação do cargo que ocupa, o Deputado Ibsen Pinheiro. Nós acreditamos numa sociedade plural. Nós acreditamos que nenhum partido, nenhum segmento sozinho vai resolver o problema brasileiro se não unir forças daqueles que realmente estão comprometidos com a maioria. Nós queremos respeitar os nossos antagonistas políticos em nível político, ideológico e programático. Nós queremos o respeito para poder prosseguir nessa pugna democrática pela busca de soluções para o País. Podem ter certeza: esse “respirar aliviado” que temos de vez em quando, quando as coisas ficam mais agudas, é muito importante. Eu acho que pra ti, Ibsen, é um problema a mais, porque, mesmo que estejas imbuído de toda essa representatividade, de todos esses compromissos, nós aqui, as oito bancadas que falaram, estamos te colocando num compromisso maior ainda para que lutemos contra a corrupção, para que lutemos pela melhoria da qualidade de vida deste povo que não agüenta mais a situação que vive neste País, para que defendamos a nossa soberania, a dignidade das pessoas, a qualidade de vida das pessoas. Aqui também temos um trabalho coletivo, conjunto, uma Mesa plural, praticamente com todos os partidos representados, e o Vice-Presidente, Ver. Airto Ferronato, é um companheiro do Ibsen, do PMDB, que muito nos honra com o seu trabalho. É um momento de festa, de reflexão, de união. É um momento de saudarmos o Parlamento, de saudarmos a necessidade do Parlamento forte. Embora nós tenhamos uma luta cotidiana e que também é fundamental, que é pela defesa da participação popular em todos os níveis, na área dos sindicatos, da sociedade civil, a população, através da democracia participativa, deve fortalecer a Câmara, a Assembléia, o Congresso e deve colaborar e participar diretamente na execução das tarefas administrativas do Município de Porto Alegre, no caso, do Estado e da própria Nação. Então, é com muita satisfação e respeito que falamos em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores neste momento importante, porque Porto Alegre recebe mais um cidadão de quem não vamos enaltecer todos os méritos aqui, conforme já foi feito com muita propriedade pelo Ver. João Bosco, que propôs a homenagem. Aprendemos a respeitar as pessoas pelo que elas fazem, pelo que elas são, e o Ibsen tem sido digno do nosso respeito. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de darmos a palavra ao Ver. Airto Ferronato, que falará pela Bancada do PMDB, encerrando as manifestações dos Srs. Vereadores da Casa, passamos ao nosso homenageado mensagem que nos chega, neste momento, do Estado de Santa Catarina.
Com a palavra o Ver. Airto Ferronato.
O SR. AIRTO FERRONATO: (Menciona os componentes da Mesa.) Eu tenho a honra de falar, neste instante, em nome do meu partido, o PMDB, em nome do nosso Líder, Ver. Clóvis Brum, que, por motivos de doença, está de licença, mas que está presente neste ato do nosso ilustre Ver. João Bosco Vaz, que é proponente da Sessão, aproveitando esta oportunidade para cumprimentá-lo pelo acerto da iniciativa. Quero ter a pretensão também de falar em nome do PMDB de Porto Alegre neste ato dada à importância do evento, meu caro Deputado Ibsen Pinheiro, pela presença de tão ilustres autoridades do nosso Estado do Rio Grande do Sul, pela presença das mais altas autoridades do nosso PMDB. O meu coração, que já por tradição e por natureza é acelerado, ele acelera um pouco mais na tarde de hoje. Quero enaltecer as qualidades do Deputado Ibsen Pinheiro, falar da sua história, descrever o seu currículo, o que entendo importante neste momento, mas, devido ao adiantado da hora, porque todos nós estamos ansiosos para ouvir o meu Líder maior - V. Exª -, eu procurarei ser breve.
A nossa Bancada aqui, na Câmara Municipal de Porto Alegre, não é grande. Ela está composta por dois Vereadores: o Ver. Clóvis Brum e eu. Temos tido a felicidade de contar com a presença bastante constante do nosso Ver. João Bosco. E a Casa sabe, a Cidade que nos acompanha sabe das posições que adotamos nesta Casa. É, na verdade, aqui que estamos nós, a trincheira do PMDB no Município de Porto Alegre. Todos têm acompanhado as nossas posições, que são claras, na defesa dos interesses maiores da nossa Cidade. Estamos aí, fiéis às bandeiras e fiéis ao programa do nosso partido, trabalhando com afinco na busca daquilo que todos esperamos, que é uma vida melhor para todos nós, porto-alegrenses.
Ilustre Deputado Ibsen Pinheiro, quero transmitir a V. Exª - meu caro Presidente da Câmara Federal, ilustre Deputado Federal, Deputado Estadual e sempre Vereador da nossa Cidade - que nós, do PMDB, e V. Exª temos nos pautado por este caminho: nunca nos posicionamos numa crítica radical contra nenhuma das administrações. Temos consciência dos acertos da administração do Dr. João Dib, quando Prefeito desta Cidade; sabemos também dos acertos da administração do nosso nobre Governador do Estado, Alceu Collares; conhecemos também os acertos da administração do atual Prefeito, Olívio Dutra. E o que sabemos muito bem é que, indiscutivelmente, para que haja a manutenção e o aprimoramento da democracia neste País é necessário haver a alternância no poder, e, nesse sentido, atrevo-me a dizer que a candidatura de V. Exª a Prefeito de Porto Alegre já está lançada. É indiscutível não porque nós, Vereadores do PMDB de Porto Alegre, assim entendemos, mas porque, principalmente, é a Cidade e o povo de Porto Alegre que querem e precisam de V. Exª como Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Nossos cumprimentos a V. Exª e aos seus familiares pelo título merecido que recebe. Um abraço a todos e muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Tradicionalmente, iniciaríamos agora o ato de entrega do título, mas eu dizia no início que essa é uma Sessão Solene especial. Vamos conceder, também, a palavra a algumas autoridades que compõem a Mesa, neste momento, na Casa.
Eu começo tendo a honra de convidar o Senador José Fogaça para ocupar a tribuna desta Casa na saudação ao Deputado Ibsen Pinheiro.
O SR. JOSÉ FOGAÇA: (Menciona os componentes da Mesa.) Senhoras e Senhores aqui presentes. Não é uma tarefa difícil falar bem do Ibsen Pinheiro, mas eu gostaria de, antes de mais nada, dizer que o que orgulha a nós, do PMDB, o que nos dá muita honra neste momento é o fato de que esta homenagem é uma homenagem de todos os partidos políticos. E é assim que nós sentimos e é assim que nós queremos ver esta solenidade, uma solenidade em que se homenageia, acima de tudo, o cidadão Ibsen Pinheiro, independentemente da sua cor partidária, do seu credo político e da sua ideologia. Homenageia-se um passado, uma vida; homenageia-se o presente de um cidadão que soube ser para o Brasil, para o Rio Grande e especialmente para Porto Alegre sempre um motivo de orgulho. Tratar aqui de outras questões que não necessariamente as que o momento propicia seria talvez reduzir o tamanho desta homenagem, reduzir a dimensão desta homenagem, que é uma dimensão absolutamente significativa.
Aqui falaram todos os partidos políticos, e com a mesma linguagem, com o mesmo tom, com a mesma voz, com o mesmo respeito. Para nós, do PMDB, isso deve ser reconhecido e deve ser motivo de muita gratidão.
Nós também vemos no homem, cidadão Ibsen Pinheiro, que neste caso, por coincidência, é membro do nosso partido, nós vemos neste momento uma das figuras mais importantes da vida do País, mais importantes da República.
Acompanhei a vida do Ibsen no plano político desde os seus primórdios, mas tenho em relação a ele uma inveja secreta, uma pequena inveja, que às vezes, confesso, se torna grande. O Ibsen ocupou esta tribuna como Vereador de Porto Alegre, coisa que infelizmente eu nunca pude fazer, e ocupou esta tribuna como Vereador mais votado da história do Município. Ocupou esta tribuna num momento difícil e o fez com honradez. O Ibsen, Deputado Estadual, Deputado Federal, posso dizer que acompanhei pari passu, acompanhei momento a momento muito proximamente toda a sua trajetória e toda a sua vida. Sou uma testemunha ocular, auricular e sempre presente da sua coragem e do seu brio, da sua honradez, da verticalidade que teve nos momentos sombrios deste País, no período autoritário, a mesma verticalidade que o levou ao recente episódio na Câmara, à cassação do Deputado Jades Rabelo.
Mas eu gostaria de dizer aos amigos Vereadores que aqui enalteceram este episódio, e o fizeram com justiça, que o valor do Ibsen Pinheiro não está neste gesto em que ele conduziu com firmeza o processo de julgamento de um colega parlamentar, eleito pelo voto e que, portanto, mostrou grande senso de equilíbrio, de parcimônia e grande senso de justiça.
O Congresso Nacional, meus amigos, assim como as Câmaras de Vereadores, apenas num volume e numa dimensão maior, o Congresso Nacional é objeto do assédio permanente, é objeto da busca continuada de grupos, de corporações privadas, de interesses inúmeros deste País. Alguns trazem reivindicações respeitáveis, alguns trazem reivindicações justas, alguns trazem protestos e até propostas que são absolutamente justificáveis, mas também o Congresso Nacional é objeto do assédio daqueles que querem se valer do Poder Legislativo para a obtenção de privilégios, para a obtenção de ganhos ilegítimos! A cada dia, a cada hora, a cada momento nós, Deputados ou Senadores, estamos sendo chamados a uma decisão moral, a uma grave decisão moral para descartar, para excluir, para expurgar, para expulsar aquilo que não presta e para manter aquilo que serve ao interesse coletivo, ao bem comum. Quero homenagear o Ibsen Pinheiro não pelo que ele fez no episódio aqui justamente lembrado pelos Srs. Vereadores, mas pelo que ele, na sua integridade, na sua honradez, impediu e tem impedido que seja feito neste País e que nem sempre tem o mesmo destaque e que nem sempre tem a mesma nuance jornalística espetaculosa que teve o julgamento do Deputado Jades Rabelo. É da vida cotidiana do Parlamento nacional, é da vida quase permanente da atuação de um Presidente de Câmara, e a minha homenagem ao Ibsen não é pelo que ele fez em relação ao episódio Jabes Rabelo; é pelo que ele tem sabido impedir que seja feito no dia-a-dia da sua atuação como Presidente da Câmara dos Deputados. Isso deve ser motivo de orgulho, de andar com a cabeça erguida, para nós, gaúchos, seus conterrâneos e seus companheiros no Congresso Nacional. O Ibsen Pinheiro é aquilo que se poderia chamar, na acepção mais legítima, mais perfeita, mais qualificada da palavra, é, por excelência, um parlamentar. Tivéssemos de procurar um exemplo, um modelo, um tipo humano, pessoal, que se ajustasse à visão do que é exigido, requerido, do que é requisitado para se ser por excelência e por essência um parlamentar, diria que o Ibsen seja hoje, no Brasil, quem melhor conjugue, melhor aglutine em si, na sua figura, o conjunto de qualidades assim exigidas. E também nisso vejo a importância desta homenagem. Se homenageia um “parlamentar por excelência”. Se homenageia “o parlamentar”, se homenageia o Poder Legislativo.
Esta homenagem, portanto, cresce em dimensão e importância na medida em que eleva o poder da política, a importância que tem um homem como Ibsen Pinheiro num momento histórico como este. A hora do País é grave: há uma grande insegurança institucional. Em cada lugar, em cada ponto deste País aonde vou, e tenho ido a vários lugares do Brasil, tenho ouvido das pessoas com quem contacto uma grande angústia, uma grande expectativa com o que vai acontecer com o Brasil. De fato, no comando do nosso Poder Executivo, para ficar apenas naquilo que é convencional, temos hoje um Presidente da República que não dá segurança ao País.
Nesta hora, neste momento é que também se ressalta a importância de uma figura como a de Ibsen Pinheiro, que é Presidente não da Câmara, do PMDB, mas que é Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, e sabe ser Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil. É isso que o faz grande, que o faz maior; é isso que o faz merecedor desta homenagem. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Tenho a honra de conceder a palavra ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Cezar Schirmer.
O SR. CEZAR SCHIRMER: (Menciona os componentes da Mesa.) Srs. Vereadores, minhas Senhoras e meus Senhores. Estou certo que não estou nesta tarde apenas cumprindo um dever da função que ocupo ao me associar às manifestações de carinho e de apreço, de admiração a Ibsen Pinheiro. Estou certo que sequer represento neste momento o melhor das minhas convicções de amizade e de fraterna convivência ao longo de tantos anos. Estou certo, sim, que neste momento represento 55 Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul e, através deles, nove milhões de rio-grandenses que, ao longo do tempo, puderam testemunhar a conduta retilínea, séria, respeitável e digna com que Ibsen Pinheiro soube, aqui nesta Casa, na Assembléia Legislativa, na Câmara Federal, em outras tantas atividades, particulares, profissionais e políticas que lhe foram colocadas à frente e graças ao seu talento, sabedoria, espírito público, desempenhar com o melhor dos rio-grandenses. Lembro-me de Ibsen Pinheiro, Deputado Estadual, segundo Vice-Presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul, ao lado de suas qualidades de homem público. Lembro a outra face, a do homem, do ser humano, a do porto-alegrense que relembrava momentos expressivos da sua infância e da sua juventude e que para mim, um santa-mariense, não conhecendo a Capital, permitiu-me pela sua mão viver momentos expressivos do passado desta terra. Lembro de Ibsen ao percorrer as ruas da Capital do Rio Grande, destacar que ali ou aqui aquelas ruas tinham outro nome; lembro com absoluta nitidez de algumas delas, que ele referia como uma das melhores recordações de sua infância: a Rua do Arvoredo, Rua da Várzea, o Caminho do Meio, o Caminho Novo e outros tantos nomes, outros tantos logradouros, outras tantas ruas, que neste momento que não é só político, mas que é também emoção, marcam fundo no coração do nosso querido Ibsen Pinheiro. Ele era como é relativamente à terra que hoje o assume na plenitude legal. Ele era e é um homem profundamente devotado, amoroso, apaixonado pela Capital do Rio Grande. E o que hoje acontece, através da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, é a oficialização de um enlace que foi construído no dia-a-dia, no cotidiano, numa relação extraordinariamente amorosa entre Ibsen Pinheiro e Porto Alegre, Porto Alegre/Ibsen Pinheiro. Lembro, para destacar essa figura extraordinária que é Ibsen Pinheiro, a Bíblia, onde lá está que nenhum profeta é reconhecido na sua terra. Ibsen conseguiu o extraordinário: ser reconhecido em São Borja, em Porto Alegre, ser reconhecido hoje, nesta Casa, pela presença e pela palavra de tantos quantos aqui falaram e ainda falarão, ser reconhecido, portanto, pelo Rio Grande como um dos seus quadros mais capazes, mais sábios, mais talentosos, mais dedicados, esse exemplo de homem público que o Rio Grande oferece ao Brasil. E, quanto mais o Rio Grande abdica do talento, da capacidade, da inteligência, do trabalho, do esforço, do espírito público, da devoção dos seus filhos, mais o Brasil ganha. E me atrevo a dizer que nesta tarde não é apenas Porto Alegre, não é apenas o Rio Grande, mas é o Brasil inteiro que homenageia o Presidente da Câmara dos Deputados. Outros chegaram à Presidência da Câmara Federal, muitos dos quais no ocaso das suas vidas públicas, muitos dos quais com disputas intensas e duras. Não é o caso de Ibsen Pinheiro! Chegou à Presidência da Casa do Povo, da Câmara dos Deputados dos brasileiros, através de um processo que se constituiu na sua consagração, na consagração das suas virtudes, na consagração das suas excelsas qualidades de homem público e de ser humano, mas, ao contrário de outros tantos que lá chegaram no ocaso das suas vidas, o Ibsen lá chega, e lá chegou, no florescimento, na plenitude do seu vigor intelectual, do seu vigor político, do seu vigor moral, do seu vigor ideológico, e isso para os seus conterrâneos, para nós, os rio-grandenses, é sobretudo a tranqüilidade de que, enquanto neste País existirem homens públicos com o quilate, com a envergadura, com a sabedoria de Ibsen Pinheiro, este País deve continuar acreditando no seu futuro. Muito obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Com a palavra, o ex-Deputado Federal e atual Vice-Prefeito da Cidade de Porto Alegre, Tarso Genro, no exercício da Prefeitura.
O SR. TARSO GENRO: (Menciona os componentes da Mesa.) Para mim, na verdade, é uma sensação de muito estranhamento estar representando o Poder Público Municipal na entrega deste Título de Cidadão de Porto Alegre a Ibsen Pinheiro. Estranhamento porque conheço a trajetória de Ibsen e compartilhamos o mesmo lugar fronteiriço de nascimento, a Cidade de São Borja. Ibsen, filho de São Borja, filho de um trabalhador da construção civil, hoje Presidente da Câmara Federal. Sensação de estranhamento gratificante esta que nos dá muita afinidade e muita responsabilidade não só nesta solenidade, mas como participante da vida pública do nosso Estado e do nosso País. Creio que Ibsen deve estar pensando, num momento como este, em que Porto Alegre o formaliza como cidadão, no seu passado na fronteira, na sua família, nas suas relações de infância e no desdobramento da sua vida, da sua vida que merece ser homenageada, que merece ser vivida, pois vivida com dignidade. Muito já foi dito a respeito da trajetória de Ibsen Pinheiro, e penso que homenageá-lo, neste momento, significa dizer, rapidamente, alguma coisa sobre nação e sobre cidadania. Nação, porque Nação em crise, que busca, desesperadamente, os seus caminhos pelo diálogo, pelo conflito democrático, pelo encaminhamento das grandes questões estratégicas nacionais; e Nação que não se constrói sem a valorização da ação política como disputa democrática para recuperar o próprio conceito de nação. Cidadania que se expressa pelo compromisso mais radical e mais profundo do processo democrático, o conflito, com o diálogo, pelo bom senso e pela hegemonia instalada e instaurada democraticamente.
Creio que esta homenagem a Ibsen faz um traço de união importante entre esses dois conceitos: o conceito de cidadania enquanto cidadão real e formal da nossa Porto Alegre, e o conceito de nação, quando responsabilidade assumida e praticada com dignidade que reveste a ação política da sua maior significação ética e moral. Como membro de um partido político, tenho um projeto para este País, e que é um projeto adversário, politicamente, a Ibsen Pinheiro. Queria registrar que queria sempre ter adversários em termos partidários deste quilate. Como representante do Poder Público, neste momento, como representante do Executivo Municipal, quero dizer que a Cidade merece Ibsen como cidadão, e Ibsen Cidadão merece a Cidade reconhecida. Obrigado.
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Concedemos a palavra ao ex-Vereador, ex-Deputado Federal, ex-Prefeito e atual Governador do Estado do RS, Sr. Alceu Collares.
O SR. ALCEU COLLARES: Autoridades nominadas, Senhores e Senhoras, eu passei pela Câmara e assisti a um número muito grande de solenidades e lhes digo que nenhuma como esta em intensidade e profunda lealdade no que estão dizendo. Estava como que medir conteúdo de todas as manifestações. Nasceram do fundo da alma de cada um, querendo prestar uma homenagem extremamente sincera a um líder que desponta no cumprimento de sua missão. Não vi, em nenhum momento, tanta intensidade, clima de tanta harmonia na conjugação de todas as manifestações que aqui foram feitas. Então, Ibsen Pinheiro, eu considero que esta, sem dúvida, é uma das grandes homenagens. Talvez tenhas recebido muitas homenagens, mas receber uma homenagem numa Câmara de Vereadores que representa o nosso povo, a nossa gente, é sem dúvida alguma superior no meu entendimento. E digo mais: se todo homem público pudesse iniciar sua carreira por esta escolha pública que é a Câmara Municipal, eu aconselharia que o fizesse. A experiência ganhamos aqui não apenas no trato com as coisas do Município, com o cotidiano das criaturas, mas experiências que ganhamos aqui com as convivências dos contrários, com as divergências, com a profundidade às vezes das contradições que uns e outros defendem, às vezes como partido e às vezes individualmente. Aqui como que se dá assim uma criação de usina geradora permanente de idéias, de projetos e de programas. Gosto demais da Câmara de Vereadores. Acho que ela desempenha em toda parte um papel importantíssimo.
Por isso, vejo nesta homenagem, Ibsen Pinheiro, uma homenagem que só é prestada àqueles que efetivamente tenham trabalhos prestados às suas comunidades. Estou acompanhando com muito interesse a presença do Ibsen Pinheiro no quadro nacional, nesta hora de tantas carências, nesta hora de tantas frustrações, nesta hora de tanto desânimo, nesta hora quase de sinistros, em que a Nação, como que desanimada, já não acredita mais não apenas nos homens públicos, mas não acredita mais nos partidos, não acredita mais nas instituições democráticas, e, se todos passarem a não acreditar, tal como já se deu um esboço no momento em que, na eleição de 1989, 1990, 35% da cidadania foram até à cabina indevassável e perante a consciência individual de cada um renunciou à cidadania... Eu acho extremamente sintomático este fato, este acontecimento de 35% de cidadãos que talvez tenham até pertencido, integrado a resistência democrática, talvez tenham comparecido, Ibsen, naquelas mobilizações das “eleições diretas já”, quem sabe “pela Constituinte já”, quem sabe empunharam bandeiras para eleger um Presidente da República e chegaram nas urnas num determinado momento e, frustrados, sem esperança, sem crença nenhuma mais, eles renunciaram à cidadania e votaram em branco ou anularam o seu voto. Nós precisamos, Ibsen, como políticos, fazer uma grande reflexão para saber quais são essas causas. Só sabemos que fora das instituições democráticas, ainda que débeis, ainda que fracas, porque são seqüelas de um regime obscurantista que abateu a Nação brasileira durante 25 anos, são as piores seqüelas, é o resultado desta noite de obscurantismo. Nós sabemos que sem as instituições democráticas nós só temos as ditaduras, e as ditaduras não são boas nem para aqueles que as dirigem nem para aqueles que as lideram, porque são nações antropofágicas. Elas acabam liquidando com os próprios líderes e deixando essas seqüelas que há aí, com essas instituições tão fracas e tão débeis, e nós somos obrigados, com o nosso esforço, a fortalecê-las. E tu o vens fazendo exatamente na Presidência da Câmara dos Deputados. Quando por aqui desfilaram os oradores, todos colocando as suas posições num elogio sinceramente merecido ao Ibsen, me passou também pela mente as figuras dos grandes políticos rio-grandenses que no cenário nacional conseguiram fazer colocações as mais profundas, conseguiram dar contribuições as mais importantes, desde um Getúlio, um Jango, um Pinheiro Machado, desde um Ferrari, um Pasqualini, que até hoje buscamos nos abeberar da profundidade do seu pensamento político, desde o nosso Brizola, desde tantos outros que passaram pela vida pública e honraram, dignificaram, sublimizaram as instituições democráticas. Sobre os teus ombros pesa todo esse passado. E sei, e estás demonstrando, que estás à altura, exatamente, da tradição dos homens públicos do Rio Grande. Por isso não me assombra o que tu vens fazendo, por isso confio que tu hás de fazer muito mais. Tens uma enorme missão pela frente, não sei se de Prefeito, não sei se de Primeiro Ministro, não sei. Talvez alguma coisa esteja escrita assim como disse o árabe, Maktub, “estava escrito”. Quem sabe não está escrito na tua carreira uma luminosa caminhada, porque nós estamos precisando, estamos precisando de um homem que tenha vergonha na cara, que tenha integridade, que tenha, acima de tudo, lealdade com o povo pobre. Acima de tudo, que venha às tribunas para falar do fundo da sua alma, e não apenas porque o protocolo determina e não apenas pelos aspectos formais que exigem que se faça uma ou outra manifestação, mas pesa sobre os teus ombros todo esse passado grandioso. Ali estive também, Ibsen. Diferentemente de ti, que ascendeu, eu só pude passar por lá, registrando a presença. Tu, por talento e esforço; eu, só por esforço. Tu, por inteligência e doação; eu, só por doação. Mas chegar ao Congresso Nacional, naquele enorme mundo, naquele grande universo, que é o reflexo da Nação com seus defeitos e com suas virtudes, talvez em determinados momentos muito mais com seus defeitos do que com as suas virtudes... Por isso que a presença do homem íntegro se impõe não apenas na cassação do Jades, mas também em outras posições na reforma do próprio Poder Legislativo, na reforma da política, na reforma da legislação eleitoral. Não podemos continuar com esse monte de partidos, senão os Enéas vão tomar conta de tudo. E aí o que será do partido político, instrumento realizado da democracia sem o qual não há liberdade nem democracia? Quando alguns acham que nós estamos mal do ponto de vista das pesquisas, eu digo “me dá uma alternativa”. E as alternativas são sempre as ditaduras, e as ditaduras não prestam. Então, nós vamos ter de percorrer esse caminho extremamente difícil, complexo, da construção de instituições permanentes, fortes e bem estruturadas. E vai depender de homens como tu, principalmente na tua posição, o terceiro na ordem de vocação para substituir o Presidente da República. Amanhã, talvez alguém fale impeachmment, alguém, talvez, possa falar na antecipação do plebiscito, e sei que a tua posição vai dizer “mas espera aí; quando nós começávamos a fazer experiências, daí a um pouco se elege alguém que não está dando certo, vai para o impeachmment. Daí a pouco, elege alguém que não está dando certo, encurta o mandato?” Isso nós já vimos. Um filme como esse nós já assistimos. Ou as instituições devem ser permanentes, duráveis, de tal forma a serem construídas ao longo do tempo com a experiência que só o povo pode dizer a hora que tem de transformar, a hora que tem de mudar. Não são os que de fora podem. Por uma ou outra razão, alguém há de imaginar que estou defendendo o Collor. Estou defendendo as instituições. Por que foi exatamente por não defender as instituições que passamos vinte anos de angústia, porque nós, na nossa cidadania, não fomos capazes de ter a coragem de defender as instituições, e não as criaturas humanas que, por uma ou outra razão, passam por elas, deixando, certamente, o que fizeram de bom e deixando também o que fizeram de mal. Por isso, Ibsen, eu tenho a maior alegria ao chegar a esta tribuna e dizer o que estou dizendo.
Tenho ido a Brasília e tenho sido bem atendido. Constituímos lá um fórum permanente em defesa dos interesses do Rio Grande. Umas das grandes figuras que estava - não no Congresso, mas fora do Congresso, na sede onde está instalada a representação do Rio Grande - era exatamente o Deputado Ibsen Pinheiro, assim como lá estavam o Senador Pedro Simon, o Senador José Fogaça e o Senador Paulo Bisol, que estiveram presentes com todos os Deputados, de todos os partidos, para formar esse fórum em defesa dos interesses do Rio Grande. A quem eu fui recorrer primeiro, quando constatamos a discriminação para o Orçamento de 1992, a injustiça que se pratica com o Rio Grande? Foi exatamente o Deputado Ibsen Pinheiro, que nos recebeu e determinou a sua Assessoria que aprofundasse os estudos para que pudesse lutar pela alteração, para corrigir a injustiça que o Rio Grande do Sul, mais uma vez, estava sofrendo. O Rio Grande participa com 6% da população brasileira, com 7% da formação do Produto Interno Bruto, com 12% das exportações e recebe do Orçamento para 1992 tão-somente 3,16%. O Governo Federal quer, para 1992, ampliar a malha rodoviária federal em 1034 km de estradas federais. Pois o Maranhão ganha 111 km, o Mato Grosso ganha 184 km e o Rio Grande ganha 18 km. Jacuí I, nobre Presidente da Câmara, espera 19 bilhões e 700 milhões do Orçamento de 1992. Pois, Xingó, que coincidentemente fica em Alagoas, tem 600 milhões de dólares. Estamos preocupados com a integração do Cone Sul. Não há um “pila” sequer. Não sei se V. Exª é da época do “pila”; se não for da época, é da zona do “pila”, que é a fronteira. E esse fato dá um outro ar a V. Exª: ter nascido numa terra de presidentes. Que coincidência é essa! Claro que eu espero que V. Exª chegue à Presidência da República depois do Dr. Brizola - não vou dizer depois de mim, porque não tenho essa aspiração.
Mas estamos procurando a rolagem da dívida; desde que entrei, viajo para lá e para cá, falo com a Zélia, que “cabralizou”. Lamentavelmente, descobriu o Brasil e se encantou com o Brasil, e ela nos enrola. Em vez de rolar a dívida, nos enrolou; falo com essa figura do Marcílio Marques Moreira, que, diga-se de passagem, é um diplomata e, como diplomata, é um homem muito fino, muito educado, muito civilizado, mas resolver que é bom, ainda não. Mas pelo menos não é soberbo, pelo menos não é arrogante, pelo menos é uma criatura humilde, que trata a gente com muita lealdade. Não sei se isso decorre de ele não conhecer o que está fazendo ou é da sua própria natureza. Espero que seja da sua própria natureza e que ele conheça bem o que está fazendo nessa área extremamente importante e fundamental para a economia do nosso País. Pois bem, a rolagem está sendo enrolada. Está lá, no Congresso Nacional, Prof. Ibsen Pinheiro, uma proposta de rolagem de dívida na dependência de um emendão. Isso foi uma armação que a assessoria do Presidente Collor fez, a de enrolar sem a dependência de aprovação de Emendas à Constituição. Pois agora nós poderemos dar o troco, Dr. Ibsen. Nós só vamos fazer a rolagem da dívida, se for o caso, negociando com essa reforma tributária que o Presidente quer fazer. Está aí, na mesa, um instrumento forte para negociação. E se o amigo me perguntar de onde surgiu essa idéia, se é minha, eu digo que não, que eu falei com o Fleury há pouco tempo e é exatamente ele que está fazendo uma enorme mobilização dos governadores para que se possa condicionar a aprovação da Emenda ou das Emendas constitucionais que permitem a rolagem da dívida à aprovação da reforma tributária. Podes ver, então, nosso querido Senador Fogaça, que eu não segui a lição que ele nos ensinou. Sou prático e procurei tirar proveito da sua presença, porque o Rio Grande está precisando não apenas de um grande Presidente, não apenas de um grande político, não apenas de um grande representante, mas, também, daquele prático que chega a ir, como foste, à Comissão de Orçamento, na tentativa de transformação das injustiças que o Estado está sofrendo. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Minhas Senhoras e meus Senhores, convido o Ver. João Bosco para chegar até aqui, na Mesa, e todos nós para que assistamos, em pé, a entrega do diploma e da medalha de Cidadão de Porto Alegre a Ibsen Valls Pinheiro.
(O Ver. João Bosco procede à entrega da medalha e do diploma ao Sr. Ibsen Pinheiro.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Gostaria de convidar a ex-Vereadora e ex-Secretária desta Casa, Gladis Mantelli, e o ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa, André Forster, para que fizessem a entrega ao Ibsen e à Laila de duas pequenas lembranças, que são as xicrinhas, com seus pires, com o brasão da nossa Cidade.
(A ex-Vereadora Gladis Mantelli e o ex-Vereador André Forster fazem a entrega das lembranças.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Permito-me, prezado Presidente da Câmara Federal, fazer a entrega a V. Exª de uma pequena lembrança, que são os Anais da Câmara Municipal de Porto Alegre com os discursos pronunciados pelo então Vereador Ibsen Pinheiro.
(O Sr. Presidente Antonio Hohlfeldt procede à entrega dos Anais ao Deputado Ibsen Pinheiro.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE: Concedo a palavra ao nosso Cidadão de Porto Alegre, Deputado Federal e Jornalista, Ibsen Pinheiro.
O SR. IBSEN PINHEIRO: Exmo Sr. Ver. Antonio Hohlfeldt, digno Presidente desta Casa, de quem saúdo não apenas a autoridade que nos preside, mas o símbolo de uma administração modelar, austera, sóbria e dinâmica; Exmo Sr. Governador Alceu Collares, em quem não saúdo apenas a primeira autoridade desta sala, Governador de todos os rio-grandenses, mas o homem público que galgou todos os postos da vida pública através do consentimento dos concidadãos e cuja passagem no Congresso Nacional é como Deputado inspirado e talentoso e trabalhador, e que me honro de considerar-me herdeiro, se me permite; Exmo Sr. Deputado Cezar Schirmer, em quem saúdo uma Casa muito cara ao meu sentimento e ao meu coração, a Assembléia do Rio Grande do Sul, modelo de instituição pela sua história, em quem saúdo a condução firme, serena e segura; Vice-Prefeito Tarso Genro, em quem não saúdo apenas o homem da vida pessoal e pública modelares, mas permito-me saudar a Administração dedicada e dinâmica que, juntamente com o titular Olívio Dutra, Tarso Genro exerce; eminente amigo Jayme Sirotsky, Presidente do Conselho de Administração da RBS, através de quem pretendo saudar, nesta Mesa, todos os órgãos de imprensa, não apenas suas direções, mas profissionais, trabalhadores das comunicações, do rádio, da imprensa, televisão aqui presentes; minha saudação ao Senador José Fogaça, que, premido pelas condições de um congressista constantemente convocado às viagens aéreas, não pôde, como pretendia, acompanhar até o final esta Sessão; Ilmo. Sr. Secretário de Estado Mathias Nagelstein, velho e querido amigo; meu caro Secretário de Estado Carlos Bastos, velho amigo e colega, cúmplice, diria, de tantas aventuras da juventude e do jornalismo; Sr. Presidente do “Fórum” de Reitores do Rio Grande do Sul, Irmão Norberto Rauch; Srs. Deputados Estaduais, Glênio Sherer, Mendes Ribeiro Filho e Mário Lindberger, Srs. Representantes do Ministério Público, Voltaire Lima Moraes, Presidente da Entidade Nacional; Dr. Paulo Emílio, Presidente da Entidade Estadual dos Membros do Ministério Público; Exmo Sr. José Asmuz, Presidente, Aldo Dias Rosa, Benemérito; Luis Otávio Plegrini, dirigentes do Sport Clube Internacional; Exmo Sr. Túlio Macedo, representante, neste ato, da Direção do Grêmio Porto-Alegrense; meu caro amigo, Presidente do meu partido, ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa, André Forster; ex-Vereadora Gladis Mantelli; minhas Senhoras e meus Senhores.
Entre aqueles que exercem a vida pública, dizemos com muita freqüência algo que, eu suponho, já passou para o domínio da cidadania. Para exercer a vida pública é preciso ter a pele curtida. E, no geral, dizemos isso para significar a capacidade de ler e ouvir coisas desagradáveis e escutar eventualmente agravos.
Quero acrescentar, por esta experiência hoje aqui vivida, que esta pele curtida se faz muito mais necessária ainda que certamente incapaz de nos proteger contra as palavras amáveis, movidas pelo coração, ainda que eivadas de generosidade que não gostaria de confessar, porque gostaria de acreditar que tudo que ouvi é rigorosamente verdadeiro, mas devo confessar que reconheço uma carga imensa da generosidade daqueles que desfilaram nesta tribuna, fazendo sem dúvida caso omisso ou tábula rasa das deficiências pessoais, para exaltar, quando não inventar qualidades e virtudes para homenagear um coração, este que se derrama em emoção na hora deste agradecimento.
A pele curtida certamente não é feita para isso, não é feita para receber o impacto carinhoso do gesto generoso, que começou pela iniciativa do João Bosco Vaz, que eu diria que é suspeito pela amizade, pelo companheirismo, por todas as coisas em comum no Partido e na imprensa e que se esparramou por todos aqueles que por aqui passaram - o Lauro Hagemann invocando um passado que não se esquece, nem se revoga. Lauro, o passado se acumula para novos caminhos. Nereu D’Ávila, com o seu depoimento tão fraterno; João Dib, com quem tive o privilégio de conviver, bancada a bancada, lado a lado, em quem tenho sempre identificado, como tantos desta Casa, mas também um modelo de parlamentar e de representante do povo pela competência, sim, pelo conhecimento, sim, dos problemas da Cidade, mas que não basta se não for mobilizado também pela generosidade, pelo sentimento superior. Ver. Wilson Santos, cuja manifestação implica também pesada responsabilidade; Artur Zanella invoca identidades para mim também motivo de orgulho; Luiz Braz, que me confere o privilégio de ter sido o seu iniciador numa proveitosa vida pública, gostaria de ser sócio desses méritos; Clovis Ilgenfritz, por quem tenho já confessada admiração e que traz uma manifestação tão carinhosa; Airto Ferronato, companheiro de partido, de campanhas, de dobradinhas, como Luiz Braz; José Fogaça, que trouxe aqui o depoimento do companheirismo; Cezar Schirmer, os exageros de uma fraterna amizade; e, por fim, a manifestação tão generosa do Prefeito Tarso Genro, hoje à testa de uma Administração, a quem rendo a minha homenagem a sua pessoa e à do Prefeito Olívio Dutra. E, por fim, esta manifestação, sempre tão rica de força interior, de Alceu Collares, cujas virtudes poderiam se resumir numa só. Eu diria que nunca haverá contradição entre o que sente, o que pensa e o que faz Alceu Collares, e isso, na vida pública, certamente é a virtude mais desejável e mais procurada.
Estou recebendo hoje, aqui, uma certidão de nascimento autêntica, legítima, outorgada por quem pode fazê-lo no nível mais alto: os representantes do povo da minha Cidade, da nossa Cidade, cidade a que eu pertenço e que também me pertence, porque a gente pertence ao lugar quando sabe que esse lugar também nos pertence. Esta certidão, vinda pela iniciativa do João Bosco, tem o primeiro aval dos meus primeiros companheiros de partido, a quem faço uma saudação, se me permitem, muito peculiar - o Ferronato, Clóvis Brum -, mas que teve um conteúdo pela sua unanimidade que certamente empresta, como disse o Fogaça, um sentido que não posso deixar de registrar, um sentido que transcende os aspectos partidários, especialmente porque, fosse essa uma questão partidária, seria sem dúvida uma meia homenagem, e, se o meu agradecimento fosse de qualquer forma estreito, seria uma extrema ingratidão.
Meu agradecimento a todos os que deram o seu voto, alguns dos quais colegas de minha convivência, outros dos quais novos representantes do povo, todos eles herdeiros de uma Casa que honra esta Cidade e o Rio Grande. Eu lembro-me que a primeira vez que entrei nos corredores desta Casa, ainda no 14º andar da Prefeitura Nova, foi como jovem repórter de um jornal político, numa lembrança que posso fazer, Lauro Hagemann, porque até a prescrição extintiva da punição já aconteceu, não valesse demais a anistia. Era lá nos meus 16 anos. Eu via àquela mesa Collares, homens como Temperani Pereira, José Antônio Aranha, Alberto André. Escolhi alguns nomes e percebo nesses nomes que a representação política esteve inteira aí. Todas as tendências que havia então, eu diria mesmo que as novas, Tarso, que surgiram depois, estavam representadas em alguns homens. Então, o PT, certamente, se sente representado num Temperani, sem dúvida. Então, lembrei aqui, em três ou quatro nomes, o universo inteiro da vida pública, e alguns que aqui encontrei, como Aloísio Filho, um modelo de correção pessoal, de talento político muito mais agudo e valorizado. Quanto contido num homem simples, um líder da sua categoria, dos ferroviários, e que aqui, nessa sala, na outra sala, mas nesta Casa, nos dava constantes lições de espírito público e também de competência e habilidade política. Carlos Pessoa de Brum, que nos presidiu; lembro o Wilson Arruda, cujo sangue está aqui presente, ainda, Verª Letícia; Glênio Peres - que melhor exemplo de valentia, de coragem, talento, brilho esbanjava na tribuna, nos microfones que freqüentava, nas esquinas onde vivia. Glênio Peres é também um dos grandes símbolos desta Casa. Lembro Antônio Cândido, o Bagé, o humilde engraxate, que a tragédia colheu e que aqui convivia conosco, como Geraldo Brochado da Rocha, outro ex-Vereador; Rubem Thomé. Enfim, não quis citar todos, nem poderia fazê-lo, mas quis, com alguns nomes que expressam toda a gama da manifestação política, trazer a minha homenagem a uma Casa que integrei e que não esqueço e posso testemunhar aqui, com o consentimento do Tarso, do Collares, do Schirmer, dos Deputados Estaduais, com o consentimento deles quero dizer que nada é mais difícil do que ser Vereador. Nada é mais difícil do que ser Vereador. Se o Vereador é do Governo, ele deve resolver os problemas dos que batem a sua porta, mas, se ele não é do Governo, ele deve resolver o problema dos que batem a sua porta porque para o munícipe, especialmente para os humildes, há siglas partidárias. As siglas partidárias muitas vezes perdem a significação diante da angústia dos problemas que ele vive e são esses problemas que batem à porta do Vereador. No Congresso, na Assembléia, há como que uma lente que qualifica a discussão e lhe dá uma dimensão regional ou nacional, mas o Vereador está desprotegido de qualquer crivo, e é o embate direto com o problema que o desafia diariamente. Nada mais difícil do que ser um Vereador. Quero dizer que isso me toca profundamente. Quero evitar os aspectos pessoais. Falo pela Laila, pelos parentes que aqui estão e que são muitos. Quero passar o mais rápido possível pelos aspectos pessoais e dizer que tenho com esta Cidade uma relação de amor antiga, feita nas suas ruas. Embora pobre, eu não fui um menino de rua; tive um lar estruturado e pobre, mas fui um menino na rua que precisou batalhar a vida a partir dos doze anos, e foi aqui, nessas ruas, neste Cais do Porto, nessa região do Gasômetro, onde estamos, nesta Cidade Baixa que por aqui se espraia. Aqui eu vivi a minha infância, aqui eu me fiz, apaixonado por este rio, pela sua Praia de Belas. Aqui certamente eu não enterrei o meu umbigo, mas aqui enterrei o coração. Na adolescência, a descoberta: a Rua da Praia, no outro lado das duas ladeiras, um mundo a descobrir; a Rua da Praia das mulheres bonitas, dos tipos populares; a Rua da Praia do samba-canção, do Túlio e do Azmuz, do Grêmio e do Internacional; nada mais parecido com o Internacional do que o Grêmio e nada mais parecido com o Grêmio do que o Internacional. Por isso, eles são a síntese do sentimento desta Cidade. Vivi minha vida à sombra de algumas paixões que se manifestaram muito cedo, e uma delas foi o futebol. Lamento dizer que foi uma paixão não correspondida. O futebol não me deu o amor que devia me dar. Foi lutando que eu o amei; paixão não correspondida, rapidamente esquecida na prática do atleta medíocre para transformar-se na paixão do torcedor, do dirigente, e que se manifestou muito cedo em outra paixão: o jornalismo. Não sabia escrever direito e já pensava em escrever para jornal: jornal de escola, do velho Julinho, e tentando escrever sobre outra paixão da minha vida: a política. Aí, a expressão aristotélica é verdade. Verdadeiramente, eu sou um animal político. E busquei a síntese dessas paixões talvez instintivamente. Me lembro que, no dia da posse como Vereador, junto com um abraço alguém me cochichou: “Ibsen, transformaste o ‘hobby’ em profissão”. Pois eu, do jornalismo esportivo, me elegera Vereador, e ali confluíam o jornalismo, o esporte e a política. Penso, com toda a convicção pessoal, fazer e viver do que gosta e para o que gosta. Não esqueço que este cochicho no ouvido me foi feito por uma das grandes figuras da nossa Cidade: Hamilton Chaves, Vereador, jornalista como nós, e desportista como nós. Do outro lado, Túlio, ele gremista; eu, colorado. Mas confesso aqui, com o perdão do Asmuz, que, sendo do Rio Grande, a gente torce para tudo que é do Rio Grande, e eu já me surpreendo torcendo por ele. A descoberta da Rua da Praia, das suas figuras, dos seus bares, dos seus restaurantes, da sua vida noturna... Não pretendo entrar em confissões, Laila, mas como não lembrar tudo isso que marca a infância, a juventude, com licença da minha Cidade natal, São Borja, com que mantenho vínculos que a vida pública aprofundou?
Lembro de um verso, em castelhano, de minha mãe, nascida no outro lado da fronteira, cuja origem é catalã. (Declama o verso.)
“Pátria são esses caminhos conhecidos / Esses senderos palmilhados desde infância / Isso é pátria”.
Por isso, meus conterrâneos de São Borja compreendem essa minha conterraneidade com esta terra cujos senderos conocidos se entregam a recordar toda a minha vida. A Rua da Pátria, o Café Éden, seus bares, o jornalismo, a “Folha”, a Rádio Gaúcha, dois melhores símbolos de Porto Alegre aos quais estive ligado há anos, bem como nas duas grandes empresas, nas outras, onde fiz minha carreira profissional – como sou, ainda na adolescência... Como nesta hora não lembrar tudo isso? Como não ver todas essas figuras aqui? Figuras, pessoas, fatos, e poder dizer, em nome do Márcio, meu filho, de meus parentes, conquistados pelo casamento, os de sangue, os conquistados pela convivência, que aqui estão hoje, como nesta hora não ter uma palavra de emoção e saudade? Peço que perdoem a um coração bombardeado por tantas manifestações. Quero dizer mais: que, se a Sessão está longa, por mim ela poderia durar dois dias.
Mas não quero encerrar sem uma reflexão de conteúdo político, ainda que breve, nesta hora difícil e de incertezas por que passa o nosso País, de amarguras, de dúvidas sobre o futuro. Nesta hora a reafirmação de algumas verdades parece-me essencial. A primeira é a de que devemos conservar a capacidade de convivência dos homens de bem, assegurar que esta convivência se fará por cima de todas as barreiras políticas, ideológicas e, especialmente, partidárias. Neste momento de pulverização das vontades políticas nacionais, ninguém, absolutamente ninguém, tem cacife político nos parlamentos ou na sociedade para encaminhar sozinho uma solução para o Brasil. (Palmas.) E essa circunstância, que normalmente é negativa, acho que devemos fazê-la como do limão uma limonada e transformar essa circunstância num fato extremamente positivo, que nos induza à convivência, à busca da construção coletiva suprapartidária. E não estou pregando unanimidade, que disto não se compraz o regime democrático; não estou pregando consenso das oposições, mas a administração talentosa dos problemas. Alguns deles vamos superá-los em clima de conflito, outros pela discussão, eis que só podemos superá-los através das diferenças, mas numa conjugação das vontades que pode e deve ser feita sem prejuízo dos critérios e com a preservação das diferenças. Diria mesmo que é uma vontade nacional uma ação política em busca da conjugação das vontades diversas. Se estivermos juntos o Deputado Cezar Schirmer, o Ver. Airto Ferronato, o Ver. Clóvis Brum, o Ver. João Bosco, que virtude haverá nisto? Por mais acertados que estejamos, precisamos é de uma convivência com os contrários, com os opostos, com os diversos, e isso significa, no regime democrático, a capacidade da convivência, do respeito recíproco e da construção entre todos os partidos, especialmente daqueles que têm a responsabilidade da representação popular nas Casas Legislativas.
O futuro do nosso País passa por essa capacidade que de nós é exigida. Reitero, com a maior ênfase, que não se confunde com a pregação da supressão das diferenças, o que seria fatal para qualquer forma de convivência, mas, sim, da subordinação das distinções políticas à necessidade imperiosa da articulação das vontades para a construção de caminhos comuns. Isso exige o nosso País, isso espera de nós o nosso País.
E este Rio Grande, Governador, este Rio Grande de tantas contribuições à história do nosso País, este Rio Grande e esta Porto Alegre que tanto marcaram a história do nosso País têm um papel extremamente importante, diria mesmo decisivo. Lembraria não como um conselho, que não cabe, mas como uma lição do passado, que, nas vezes em que o Rio Grande se uniu, o Brasil mudou. E mudou para melhor. Talvez por isso, desde o Império, pode-se constatar que o poder central dedicou-se a manter dividido o Rio Grande. Quando se uniu o Rio Grande, e a última vez foi há trinta anos, o Brasil mudou e mudou para melhor. Mas este Rio Grande foi também aquele testemunho das melhores raízes das posições partidárias. É aqui que se encontra a raiz partidária mais clara, o viés doutrinário mais preciso e aqui também se encontrou a capacidade da união nos momentos que exigiram união. É por isso que eu não tenho dúvidas em afirmar que o Rio Grande, que é 6% da população, que é 3% do território, o Rio Grande, na história deste País, teve um peso que se mediu pela sua capacidade de intervenção nos momentos-chave. E, no Rio Grande, a nossa Cidade, meus concidadãos de Porto Alegre, foi sempre a síntese, foi sempre a expressão comum do sentimento dominante do nosso Estado. Por isso, quando saio daqui como cidadão de fato e de direito, sei que conto com uma certidão, um documento que agora vai para a parede do meu gabinete e, quem sabe, em xerox vá para o meu bolso. Mas eu já era Cidadão de Porto Alegre, todos sabem disso. Mas era porque quis ser desde sempre e também porque, em 1976, recebera a primeira certidão de nascimento através do voto do povo desta Cidade, e, agora, através dos seus representantes, um documento. Alguns me dizem com freqüência que uma carreira política se faz através da ascensão de degraus do plano municipal para o plano federal e a esses tenho feito duas contestações. Tenho visto carreiras que se fazem grandes em qualquer plano e outras pequenas que ascendem a todos os degraus. E a segunda resposta que digo, e na qual eu acredito, é que eu não tenho uma carreira política; eu tenho uma ação política que decorre da minha própria natureza e que tenho procurado exercer com a cabeça, com o coração e com as mãos. Nisso acredito. Nada se pode fazer de verdadeiro que não seja com a vontade, com o coração, que são seja com a cabeça, o discernimento, e que não seja com as mãos, para que o sentimento e a palavra não se tornem estéreis. Por isso, se me dizem que tenho uma carreira política e um futuro em Brasília, eu quero dizer que tenho um passado e um futuro que depende, que sempre dependerá, desta terra, dos que me conhecem, dos que me viram toda a minha vida vivendo, trabalhando, convivendo, rindo e até chorando. Tudo que possa ter está vinculado a esta terra, tudo que possa ser será na dimensão e na projeção desta terra, que sempre foi minha e à qual eu sempre pertenci, e agora, se me perdoam, de papel passado. Muito obrigado.