Senado debate adiamento das eleições de 2020 nesta segunda - Jornal Opção
segunda-feira 22 junho 2020 9:11
Proposta que prevê realização do primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo em 20 dezembro não é consenso
O Senado recebe, nesta segunda-feira, 22, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.
Na terça-feira, 23, o texto será submetido à votação, sinalizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
"Pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano", disse Alcolumbre.
Ainda não há um consenso no Congresso Nacional sobre o adiamento, nem sobre uma possível data substituta. O único ponto em que os parlamentares concordam é que os mandatos não devem ser estendidos.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende que os dois turnos sejam realizados até o fim de novembro.
A PEC não prevê se haverá alguma mudança na campanha eleitoral. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia defende ao aumento no tempo de televisão. Se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.