É advogado da União, palestrante, professor universitário, mestre em Direito Econômico, e Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Membro do Grupo de confecção dos editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Também é Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego e foi Coordenador Geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério da Previdência Social. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (4ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (4ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (2ª Edição. Ed. Jus Podivm) e Direito Administrativo (Coleção para a OAB 2ª edição. Ed. JusPodvm)
Cláudio Márcio Rocha (GO)
Graduado em Direito. Pós-graduado no Instituto Brasiliense de Direito Público em Controle Externo e Governança Pública. Especialização em Gestão Pública. É Assessor Supervisor na área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO), sendo o responsável pelo acompanhamento do processo de transferência da gestão das unidades escolares públicas para as Organizações Sociais. É funcionário de carreira do TCE/GO desde 1986, onde exerceu o cargo de Assessor Supervisor da equipe de fiscalização na área da Saúde durante o exercício de 2006-2015. Ocupou o cargo de Gerente de Controle de Licitações e Contratos no TCE/GO.
Cleber Fernando de Almeida (DF)
Bel. em Ciências Contábeis, Coordenador-Geral de Normas e Planejamento do Departamento de Transferências Voluntárias – DETRV - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Daniel Maia Vieira (DF)
Auditor de Controle Externo e Assessor de Ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Exerceu o cargo de Analista de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União (CGU), com ampla atuação em auditorias em projetos financiados pelo Banco Mundial e Banco Interamericano - BID, bem como em projetos de Cooperação Técnica Internacional firmadas entre o governo brasileiro e Organismos Internacionais.
Fernando Alberto Freire (DF)
Professor e Consultor especialista em Gestão de Convênios há mais de 20 anos, tendo prestado serviços na área de convênios a diversos Órgãos Federais, Estaduais e Municipais; Renomado profissional na área de gestão de recursos financeiros com mais de 35 anos de dedicação ao Serviço Público Federal; Experiência profissional no Ministério da Educação por 10 anos e no Ministério da Saúde por 25 anos, dos quais 10 anos, atuou na qualidade de Coordenador Geral de Convênios da FUNASA, assim também como Coordenador Financeiro de Projetos financiados com recursos de Acordos com o Banco Mundial e BID; Criador do Sistema de Execução e Gestão de Convênios – GECONV®, já implantado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Governos dos Estados de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal de Arapiraca, dentre outras. Autor do livro, em fase de editoração, Convênios Federais: Problema ou Solução?
Bel. em Ciências Contábeis; Graduando em Direito; MBA em Contabilidade Governamental; É Analista/Perito do Ministério Público da União (MPU), lotado no MPDFT; Atuou no Ministério Público Federal – MPF, no Gabinete do Procurador Geral da República – PGR, desde de 2007, em diversas investigações e inquéritos envolvendo desvios de recursos públicos e processos criminais de Deputados Federais, Senadores, Governadores de Estados e Conselheiros de Tribunais de Contas, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR)/Supremo Tribunal Federal (STF)/Superior de Tribunal de Justiça (STJ); Foi Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO); Exerceu atividades de auditoria governamental no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (1999 a 2007); Coordenador Acadêmico da empresa Yanne Cursos. Atuou como Instrutor Interno de convênios públicos no Governo do Estado da Bahia - Programa de capacitação dos servidores públicos, SEFAZ/BA – Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), de 2002 a 2007; Instrutor em nível nacional de convênios públicos, contratos de gestão e termos de parceria por mais de 20 anos. Assistiu aos membros da comissão que elaborou as normas de Controle, Prestação de Contas e Fiscalização dos Convênios Públicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Resolução TCE/BA nº 86/2003), em 2003; Assessorou os membros da comissão da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia na elaboração do Decreto nº 9.266/2004, que instituiu o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e o regulamento de convênios no Governo do Estado da Bahia, em 2003/2004; Elaborou trabalho e apresentação do projeto de Resolução de Controle e Prestação de Contas dos Contratos de Gestão no Tribunal de Contas do Estado da Bahia em 2006.
Laís Carvalho de Figueiredo Lopes (SP)
Advogada. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República desde 2011, liderando a agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal. Foi diretora e conselheira da International Center for Not-for-Profit Law (ICNL). Participou pela Secretaria-Geral e pela Secretaria de Governo da construção da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016.
Doutora e Mestre em Direito, livre-docente pela Faculdade de Direito da USP, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada, Professora Titular Aposentada de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Advogada na área consultiva. Autora de diversas obras jurídicas voltadas à disciplina de Direito Administrativo e Parcerias na Administração Pública.