Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação Paulo Henrique Feijó. - ppt carregar
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Apresentação em tema: "Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação Paulo Henrique Feijó."— Transcrição da apresentação:
1 Entendendo as Mudanças na Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e Diretrizes para Implantação
3 Contexto Desafios Oportunidades
4 Contexto Desafios Oportunidades
5 Balanço Patrimonial – Sistema Contábil de Baixo Nível
6 Balanço Patrimonial – Sistema Contábil de Alto Nível
7 Lei 4.320 Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?
8 TCs STN CFC Unindo Forças.......
9 Convergência às Fortalecimento Normas Institucional Internacionais
10 Contabilidade Estatística Fiscal Orçamento (LRF)
11 Institucionalização: Portaria MF 184
12 Tradução (V2) Divulgada
13 Reordenamento da Contabilidade Pública
14 Contexto Desafios Oportunidades
15 "O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade;
Este é um Momento de Desafios e Oportunidades Pessimista: Este Copo está meio vazio Otimista: Este Copo está meio cheio "O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; O otimista oportunidade em cada dificuldade. Winston Churchill Aquele que enxerga oportunidade: Aaee Véi!! Sobrou espaço para colocar vodka 15
16 Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais
PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE BAIXO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE MÉDIO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE ALTO NÍVEL DE DESENV. Regime de competência para reconhec. de despesas e receitas Desvinculação da contabilidade da inf. Orçamentária Apresentação de inf. não financeiras nas Demonstrações Contábeis Possuem forte influência dos órgãos profissionais contábeis Apresentam inf. que suportem o levantamento da eficiência, efetividade e economicidade nos serviços Desenvolvem sistemas de contab. no sentido de melhorar o gerenciamento da administração pública Reg. comp. modificado NÃO SIM Incipiente NÃO SIM Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto. Alguns casos NÃO SIM E o Brasil? Incipiente NÃO SIM NÃO Incipiente SIM NÃO Incipiente SIM 16 16
17 (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
18 Normas Brasileiras de CASP
19 Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais
20 MCASP x NBCASP x IPSAS NBCASP MCASP IPSAS Qual o Nível de Aderência?
21 COMPONENTES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
22 Disseminar as IPSAS – Capacitação; Mudar a cultura da gestão pública;
IPSAS 1 – GRAU DE ADERÊNCIA NO BRASIL E DESAFIOS Alta aderência à IPSAS 1 nos conceitos gerais – Necessidade de aprofundamento. MCASP (STN) Alta aderência à IPSAS 1 nos conceitos gerais – Necessidade de ajustes e aprofundamento. Normas menos aprofundadas. NBC T 16 (CFC) Desafios: Disseminar as IPSAS – Capacitação; Mudar a cultura da gestão pública; Superar paradigmas Ajustar sistemas e procedimentos.
23 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
24 Regime Orçamentário x Regime Contábil
25 Nível Macrofiscal (Política Econômica)
26 Implantação de Sistema de Custos
27 A contabilidade por competência permite:
28 Princípio da Universalidade do Registro
29 Integração de Sistemas
Contabilidade Patrimônio Créditos a Receber Pessoal Compras Orçamento Planejamento Transferências Financeiro Dívida Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos
30 Transparência e Credibilidade
31 A Garantia da Boa Informação Contábil
32 A Garantia da Boa Informação Contábil
33 Controle Social A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Externo
34 Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT
35 Grande parte da mudança é cultural.....
Entidades Federais que fazem a Contabilidade Patrimonial segundo as Normas: Empenha, liquida, paga, provisiona, deprecia, registra o contas a receber, reconhece passivos independente da execução orçamentária… E utiliza o Siafi no plano de contas antigo… 35 35
36 Contexto Desafios Oportunidades
37 Capacitação Profissional
38 Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público
FINANÇAS PÚBLICAS NORMAS INTERNACIONAIS VISÃO OPERACIONAL PRÁTICA (LABORATÓRIO) ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO RESPONSABILIDADE FISCAL
39 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva
Oportunidade para Especialistas no PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 39
40 Oportunidade para Especialistas nas Novas Demonstrações
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP) DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA – Sem Empresa Estatal Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido 40 40
41 Os Pilares da Boa Informação Contábil e Fiscal
42 Diretrizes para Implantação
43 Entende-se como maturidade da gestão contábil o
Maturidade da Gestão contábil: conceito Entende-se como maturidade da gestão contábil o estágio em que se encontra as práticas de gestão contábil do órgão/ente público, tendo como balizador o marco conceitual e técnico da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público
44 Maturidade da gestão contábil: princípios
Simplicidade Aprimoramento contínuo da metodologia e do instrumento Construção em articulação com os entes federados Utilização como ferramenta efetiva de gestão: plano de ação de melhoria da gestão contábil Potencialize, em conjunto com outras iniciativas, um círculo virtuoso e permanente de aprimoramento da gestão contábil do órgão/ente público
45 Avaliação da Gestão Contábil
46 Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas
47 Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil
48 DCASP e Demonstrativos Fiscais
49 Procedimentos contábeis patrimoniais
Componente Contabilidade: dimensões e critérios Dimensão 1: Procedimentos contábeis patrimoniais 1.1 - Reconhecimento e mensuração dos créditos de impostos e contribuições, registro de dívida ativa e respectivas provisões para perdas 1.2 - Reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e respectivos procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão Reconhecimento do ativo intangível e procedimentos de reavaliação, redução a valor recuperável e amortização Reconhecimento e mensuração das provisões e apropriações por competência (férias, 13º salário, etc) 1.5 - Reconhecimento e mensuração dos estoques
50 Plano de Contas (PCASP)
51 Demonstrações Contábeis e Demonstrativos Fiscais
52 Em busca da Tábua de Salvação da Nova CASP…
Quem será o líder? Quem será o Salvador? Em busca da Tábua de Salvação da Nova CASP…
53 Liderança Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 1:
Definição: trata do apoio institucional e envolvimento das lideranças às ações e práticas contábeis que devem ser materializado em atos normativos 1.1 - Ações para implantação da Nova Contabilidade Apliacda ao Setor Público encontram-se delineadas no planejamento estratégico (ou documento análogo)? 1.2 - O planejamento estratégico destina recursos (financeiros, humanos, materiais, logísticos) voltados à implantação das ações da Nova Contabilidade Pública? O alto escalão da organização disseminam a relevância da Nova Contabilidade Pública e o rebatimento de suas ações no âmbito da Instituição?
54 Cuidado com as escolhas das Lideranças..
55 Recursos Humanos Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 2:
56 Tecnologia Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 3:
57 Estrutura organizacional
Componente Gestão: dimensões e critérios Dimensão 4: Estrutura organizacional Definição: trata da institucionalização da Área Contábil e de seu quadro de funções (cargos em comissão) 4.1 - A área contábil do Órgão encontra-se formalmente estruturada, bem como seu quadro de funções (cargos em comissão)? 4.2 - A estrutura da Área Contábil e seu quadro de funções é compatível com as ações preconizadas para implantação da Nova Contabilidade Pública? Há uma tendência em elevar o status organizacional a Área Contábil (Secretaria, Subsecretaria,..) para garantir independência dos registros frente ao Novo modelo de gestão contábil proposto. Encontra-se em andamento alguma ação municipal nesse sentido?
58 Instituc. na Federação - Portaria STN nº 828/2011
59 TC pode antecipar prazos junto aos jurisdicionados.
60 ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11)
61 ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11)
62 ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11)
63 PORTARIA STN Nº 828/2011 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PCP E DEMAIS PROCEDIMENTOS Art. 2º da Portaria STN nº 828/2011 MCASP em consonância com as NBC TSP (CFC). Art. 3º da Portaria STN nº 828/2011, que altera o Art. 7º da Portaria STN nº 406/2011 "Art. 7º As Partes IV - PCASP e V - DCASP deverão ser adotadas pelos entes, de forma facultativa, a partir de 2012 e, de forma obrigatória, a partir de 2013. Art. 4º da Portaria STN nº 828/2011 Art. 4º A consolidação nacional das contas dos entes da Federação prevista no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativa ao exercício de 2013, a ser realizada em 2014, terá como base o PCASP, conforme estabelecido pelo MCASP.
64 PORTARIA STN Nº 231/2012 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PCP E DEMAIS PROCEDIMENTOS Art. 1º da Portaria STN nº 231/2012 Altera o art. 1º da Portaria STN nº 406/2011, já anteriormente alterado pela Portaria STN nº 406/2011. Art. 1º da Portaria STN nº 828/2011, que altera o Art. 6º da Portaria STN nº 406/2011 "Art. 6º ... "§ 1º Cada Ente da Federação divulgará, por meio do Poder Executivo, em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, até 30 de junho de 2012, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica por poder ou Órgão: ... § 2º A critério do Tribunal de Contas, poderá ser estabelecida data anterior ou forma de envio diversa do que trata o parágrafo anterior. "
65 ORIENTAÇÃO TÉCNICA FORMAS DE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE AÇÕES
66 EXEMPLOS DE CRONOGRAMAS
REGIÃO CENTRO-OESTE: Pirenópolis/GO: Três Lagoas/MS: REGIÃO NORDESTE: Igrapiúna/BA:http://www.igrapiuna.ba.gov.br/home/images/publicacoes/Cronograma%20de%20Normas%20da%20Contabilidade%20-%20Assinado.pdf Natal/RN: REGIÃO SUDESTE: Domingos Martins/ES: Buenópolis/MG: Rio das Ostras/RJ: Barueri/SP: REGIÃO SUL: Itatiba do Sul/RS: Araquari/SC:
67 RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2012
68 Onde se que chegar? Sistemas Profissionais Normas Normas SICONFI
69 É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
70 É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público?
71 Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos....
72 O momento Exige Ousadia
" Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado" Goethe Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público (61) @_Tesouro @PauloHFeijo "Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado." Roberto Shinyashiki 72
73 Paulo Henrique Feijó @PauloHFeijo
"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado." Roberto Shinyashiki Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público @PauloHFeijo
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