Revista Direito Hoje – Página: 2 – Justiça e Lei em Revista
A OAB Maranhão e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), em parceria com a Faculda…
De 20 de julho a 5 de agosto, as propagandas intrapartidárias não podem ser veiculadas em meios de c…
O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a …
Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa prevenir os riscos à or…
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, trabalham desde janeiro de 2…
"Imersão da Eleição" teve estratégias para a campanha eleitoral como foco Na última semana, Naiara M…
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ouvidoria do MPPI estiveram, de …
O aplicativo Pardalé um sistema que possibilita a cidadã e ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e…
Por maioria de votos, STF decidiu suspender os efeitos da lei Por maioria de 7 a 4, o plenário do Su…
Reunida na manhã desta sexta-feira (1/7), a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com A…
Informalidade atinge 40,1% da população ocupada Dados da ocupação divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia …
Plataformas ofertam capacitações que podem ser feitas por pessoas de todo o país As ações …
Alunos vão ter acesso aos conteúdos atualizados para desenvolver o autoconhecimento e superar desafios no …
É chegada a hora de dar um salto na vida acadêmica. Ficou para trás o …
Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos …
o advogado tributarista e empresarial Sebastião Júnior usou as redes sociais para parabenizar a estagiária e agora advogada Tyfane Ribeiro, após esta receber recentemente sua carteira da OAB. "Estamos felizes em termos contribuído muito para sua formação e gratos por todo o seu comprometimento profissional", disse o advogado. Foto: Ascom Divulgação …
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga. O Pleno Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) escolheu na manhã desta sextta-feira (01), a lista tríplice com os nomes dos três candidatos que disputarão uma …
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, inaugurou a nova sala da advocacia na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (30/06). Celso Barros, presidente da OAB Piauí, afirma que o objetivo da sala é oferecer um …
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios …
Em recente pesquisa aplicada junto à advocacia, um percentual de 96% da classe respondeu que considera a advocacia uma profissão de risco. As perguntas foram aplicadas pela OAB/MA durante 20 dias pelo site da instituição entre maio e junho. A Seccional Maranhense tem trabalhado estratégias e implementado ações, por todo …
Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, …
Informalidade atinge 40,1% da população ocupada Dados da ocupação divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio. …
Na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população hipossuficiente que procura a Defensoria Pública com o objetivo de comprovação de paternidade, o Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a Diretora Cível da Instituição, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, estiveram nesta quarta-feira (29), …
O Procurador-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) Cleandro Moura assumiu, nesta quarta-feira(29), a presidência do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A posse ocorreu durante reunião do Conselho, realizada em Vitória(ES). O chefe do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) também já coordenou …