Conheça o passo a passo para realizar uma adoção - Aconchego | Convivência Familiar e Comunitária
Em 2016, o Aconchego produziu uma cartilha para pretendentes a adoção, intitulada "Encontros sobre Adoção – Transformando o tempo de espera em tempo de preparação". O material aborda diferentes assuntos para quem está conhecendo esse universo e, também, para os que já estão trabalhando com os documentos, junto com a Vara da Infância e Juventude (VIJ), em busca do seu filho.
Para quem ainda está desvendando as etapas de uma adoção, a Organização da Sociedade Civil (OSC) destinou um capítulo para exemplificar o passo a passo desse processo. Sabe-se que, no Brasil, todo o trâmite é gratuito e deve ser iniciado na VIJ. Além disso, é válido destacar que a idade mínima para se habilitar à adoção é de 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Também é destacado que duas pessoas podem adotar conjuntamente – desde que sejam casados civilmente ou mantenham uma união estável, comprovando a estabilidade da família. Nesse aspecto, a regra fale para todas as orientações sexuais, sem haver a possibilidade de exclusão homoafetiva.
Para os casais divorciados ou separados judicialmente, é possível adotar desde que o estágio de convivência com o adotando tenha se iniciado na vigência da união conjugal. Entretanto, também é necessário acordar quanto ao regime de visitas. Ainda vale ressaltar que pessoas solteiras podem entrar em processos de adoção.
Você decidiu adotar
É uma das fases mais importantes e esperadas pelos postulantes à adoção, que serão avaliados por uma equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário. Nessa fase, objetiva-se:
– Conhecer as motivações e expectativas dos candidatos à adoção;
– Analisar a realidade sociofamiliar;
– Avaliar, por meio de uma criteriosa análise, se o postulante à adoção pode vir a receber criança/adolescente na condição de filho;
– Identificar qual lugar ela ocupará na dinâmica familiar, bem como orientar os postulantes sobre o processo adotivo.
Participação em programa de preparação para adoção
Análise do requerimento pela autoridade judiciária
Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.
Buscando uma família para a criança/adolescente
Durante essa aproximação, monitorada pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela/ele mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor.