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Posts do dia 15 agosto 2013
Colombo propõe criação do Conselho Estadual LGBT
15 de agosto de 2013 3
O projeto de lei 03156/2013 que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT-SC) foi encaminhado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). De acordo com o regimento interno da Alesc, o projeto passará pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e, por último, de Direitos Humanos. Na sequência, o projeto segue para votação em plenário. O conselho será vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e pretende combater a discriminação e promover os direitos LGBT. Na secretaria, já constam 10 conselhos, sendo seis de direito e quatro setoriais.
"O conselho vai representar um espaço democrático em que os direitos destas pessoas serão discutidos e transformados em políticas públicas. O conselho poderá atuar ainda no fortalecimento do trabalho nos municípios para que se consiga criar os conselhos municipais", destaca o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva.
A expectativa é de que até o final de 2013 o projeto de lei seja aprovado. Alexandre Bogas, representante da sociedade civil e Secretário Executivo do Grupo Acontece (Arte e Política LGBT), explica que o conselho será um instrumento para sugerir e fiscalizar políticas públicas para a população LGBT. Ele lembra ainda que o conselho pode buscar projetos em instituições localizadas nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, que já têm conselhos em funcionamento.
De acordo com Carla Ayres, Coordenadora da comissão em prol da criação do conselho e representante da sociedade civil, depois que os dez representantes da sociedade civil forem eleitos e que os dez representantes do governo forem indicados, deverá ocorrer a capacitação dos conselheiros. Além disso, está prevista a avaliação das prioridades e o planejamento das ações do conselho.
O Consultor de Ações Sociais da SST e responsável pelos conselhos, Luís Antônio Caon, destaca que a iniciativa trará para a população catarinense mais conscientização sobre o respeito às pessoas e a promoção e defesa dos direitos da comunidade LGBT.
O tenente-coronel Márcio Luiz Alves é o novo chefe do Parque do Rio Vermelho e já chamou as ONG's locais para em conjunto reativar o camping do Parque.
A ordem é deixar tudo pronto para final do ano, quando começa a temporada de verão.
No facebook, já tem grupo de amigos do camping, incluindo até mesmo turistas argentinos, pedindo a reabertura.
O vereador Afrânio Bopré protocolou um projeto de lei que obriga todas as academias de Florianópolis a disporem de um desfibrilador para evitar mortes súbitas durante a prática de exercícios.
Por enquanto, a F. Scherer, no Beiramar Shopping, é a única que tem o aparelho.
Justiça dá mais prazo para retirada do camelódromo da Baía Sul
15 de agosto de 2013 2
Justiça Federal prorrogou por um ano e seis meses o prazo para que a prefeitura da Capital retire, da área ainda ocupada no Aterro da Baía Sul, os comerciantes que são membros da Associação do Camelódromo Cidade de Florianópolis (Acacif) e a respectiva edificação. A decisão é do juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal do município, e foi proferida hoje (quinta-feira, 15/8/2013). O prazo começará a ser contado a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico, que deve ocorrer nos próximos dias.
O juiz determinou à prefeitura, também, que apresente em 30 dias o cronograma das atividades referentes à implantação do projeto denominado "Passarela Jardim", que reconectará o Centro de Florianópolis à orla marítima. O cronograma deve indicar com objetividade o momento em que os comerciantes e o edifício serão retirados do local. Outra obrigação do município é apresentar, trimestralmente, relatório sobre eventuais atrasos, com justificativas e medidas adotadas para solução.
A decisão considerou que a União (proprietária do imóvel), o Município e a Acacif concordaram com o prazo de prorrogação. "O pedido (…) funda-se no comprometimento do Município de Florianópolis no sentido de revitalizar a área objeto desta ação (juntamente com outras adjacentes), implantando, por etapas, um ambicioso projeto (…) com propósitos elevados, como reconhece a União", afirmou Peron. O juiz negou o pedido da União de que preste contas acerca da guarda e conservação da área, pois a obrigação não está prevista no acordo judicial firmado em 2011.
15 de agosto de 2013 1
Raimundo Colombo ficou uma arara, dia desses, ao fazer uma de suas visitas surpresas ao Hospital Florianópolis. Determinou a conclusão da reforma que se arrasta desde 2009 em 60 dias.
Mas o prazo não poderá ser cumprido por conta das das três empreiteiras da obra.
Cada uma aponta uma dificuldade diferente para continuar o trabalho e diz que depende da conclusão da outra.
O fato é que por conta dos constantes aditivos já foram investidos cerca de R$ 8,8 milhões na reforma.
Quando reaberto, o HF terá 54 novos leitos, sendo 10 de UTI.
Operação infantil
O Hospital Infantil Joana de Gusmão começou a operar ontem com quatro salas cirúrgicas cirúrgicas provisórias até a reforma e ampliação do centro, que passará a contar com nove salas até o final do ano.
Até então, havia havia três em funcionamento.
As reformas são desde 2010.
O jornalista e escritor Mário Prata, radicado em Floripa, aproveitou uma viagem ao Rio para visitar nosso Zé Dassilva e pegar a charge sobre as manifestações que o encantou.
Vistoria nas pontes
O Deinfra começo a inspeção, inclusive subaquática, das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, por onde passam cerca de 180 mil veículos por dia (foto).
No primeiro dia foi realizada uma análise visual pelos engenheiros para definição do cronograma.
O relatório deverá estar concluído em até seis meses e custará R$ 1,5 milhão.
A Colombo Salles tem 1,22 quilômetro de comprimento e foi aberta ao tráfego em março de 1975. A Pedro Ivo, com 1,25 quilômetro, foi inaugurada em em março de 1991.