Aliados discutem pontos essenciais para plebiscito da reforma política, diz Mercadante | Agência Brasil
27/06/2013 - 17h30
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse, hoje (27), que o plebiscito pretendido pelo governo sobre a reforma política deverá consultar a população sobre os aspectos principais, "os pilares" do novo sistema, a serem consolidados, em seguida, pelo Congresso Nacional.
Segundo Mercadante, presidentes de partidos da base aliada que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff apontaram dois temas considerados "essenciais" para o plebiscito: o financiamento de campanha e o sistema de votação eleitoral.
"O plebiscito é um instrumento muito importante de participação popular na reforma política. Ele não permitirá discutir todas as questões porque é uma matéria extremamente complexa, mas povo decidirá os pilares da reforma, os aspectos fundamentais", avaliou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também participou da reunião, disse que há um consenso sobre a consulta popular prévia e não um referendo, como tem sugerido algumas lideranças políticas. No referendo, o povo é consultado depois que o Congresso aprova um texto base.
"Nessa perspectiva de que o povo deve ser ouvido houve uma posição absolutamente majoritária na linha de que plebiscito seria a melhor alternativa porque permite que a população, já de imediato, debata as teses e fixe as diretrizes necessárias e indispensáveis para a elaboração dos textos que vão compor o sistema político brasileiro. A participação do povo não se limitará a um sim ou não em relação a um conjunto de regras que lhe seriam propostas", avaliou Cardozo.
Segundo Mercadante, durante a reunião com presidentes de partidos aliados, a presidenta elogiou a atuação do Congresso Nacional, que nos últimos dias, aprovou uma série de projetos de interesse popular, reivindicados durante as manifestações que tomaram as ruas do país.
"A presidenta saudou esse movimento que o Congresso vem fazendo de acolher as demandas, de mais agilidade nas decisões e a segurança que essa proposta vem no sentido de fortalecer as instituições democráticas, que é o sentimento majoritário, fortalecer a democracia, revitalizar as instituições", disse o ministro da Educação.