Página inicialUlysses de Guimarães'Temos ódio e nojo à ditadura': os 30 anos do discurso histórico que promulgou a Constituição do Brasil
Nicolau Neto quarta-feira, outubro 09, 2019
"A ideia era de que se inaugurava uma nova época do Brasil, deixando o velho para trás. Era um momento de muita expectativa, sobretudo popular - as propostas da população à Assembleia Constituinte haviam chegado às milhares", explica Francisco Carlos Teixeira da Silva, professor de História da UFRJ e que foi próximo de Ulysses Guimarães, a quem ajudou na redação de um dos artigos constitucionais.
"Foi sem dúvida um discurso histórico, embora Ulysses não tenha elaborado uma visão crítica adequada da Constituição", agrega o historiador Daniel Aarão Reis, autor de diversos livros sobre história recente do país.
"Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!", disse Ulysses pouco antes de os constituintes - que a partir de então passariam a exercer função de congressistas - jurarem "manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".
"Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca", declarou o presidente da assembleia. "Traidor da Constituição é traidor da pátria. (...) Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina."
Aarão Reis reitera a ideia de que "havia uma atmosfera de otimismo que permeava o país". "Muitos chamam a década de 1980 de perdida, mas foi um período de muitas vitórias, conquista de liberdade e conquista de participação, com a própria Constituição, que nunca tínhamos tido na história republicana", diz o historiador.
"Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. (...) Mas será útil, pioneira, desbravadora, será a luz ainda que de lamparina na noite dos desgraçados."
O historiador Aarão Reis opina, porém, que Ulysses parece ter sobrevalorizado aspectos positivos da Constituição "e elaborado de forma pouco crítica o legado da ditadura" mantido na Carta.
Teixeira da Silva afirma que, já à época, havia a sensação de que a Constituição nascia sob algumas "amarras" - o historiador é especialmente crítico aos mecanismos que permitiram, por exemplo, que candidatos a deputado com alta votação "puxassem" ao Congresso políticos eleitoralmente inexpressivos do mesmo partido. E foi naquela época, também, que começaram a se formar forças que seriam determinantes na vida político-partidária do país nas décadas seguintes, até os dias atuais.
Para Aarão Reis, o próprio Ulysses personifica o caráter "híbrido" daquele momento e da Constituição: "O grande campeão da redemocratização havia sido um homem da ditadura em seu início (ele apoiara o golpe de de 1964 e logo depois mudara à oposição), quando ainda se achava que seria uma retomada rápida de poder (pelos militares) para combater o comunismo e a corrupção e que logo depois se daria lugar às eleições."