Marquises sem manutenção ameaçam a segurança de pedestres
Sex , 13/07/2012 às 00:53 | Atualizado em: 22/01/2021 às 00:00
As marquises danificadas, existentes em prédios antigos, são uma ameaça à segurança de quem circula na região central de Salvador. Apenas neste ano, durante a Operação Pré-Carnaval, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), foram notificados 63 imóveis com marquises neste estado.
No ano passado, durante a mesma operação, foram 65 notificações. Muitas dessas estruturas carecem de manutenção, o que amplia o risco ao pedestre.
De acordo com o diretor de fiscalização urbanística e segurança da Sucom, Elmo Costa, o problema mais comumente encontrado nas marquises é a oxidação das ferragens da estrutura, que se decompõem e estufam o reboco, descolando-o. "Mas desabamento de marquise é algo muito pouco frequente", afirma Costa.
Esse problema já havia sido apontado em um estudo de monitoramento de prédios do Centro Histórico de Salvador produzido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia (Crea-BA) em dezembro de 2007.
"Na época, 60% das marquises inspecionadas apresentavam problemas. Muita dessas estruturas estão em processo de infiltração, com fissura, e muitas vezes as marquises são maquiadas com painéis de propaganda", conta o vice-presidente do Crea, Leandro Fonseca.
Manutenção predial - De acordo com a Lei 5.907/01, de manutenção predial, edificações públicas e privadas têm de passar por uma vistoria periódica, dentro de um intervalo máximo de cinco anos. "Não sabemos por que a lei não é cumprida", questiona Fonseca.
Elmo Costa afirma que muitos administradores de imóveis não sabem ou negligenciam a lei. "Mas, só em 2012, já realizamos mais de 500 notificações para que eles apresentem o laudo de vistoria", acrescenta.
Nestes casos, os proprietários têm entre 30 e 45 dias para apresentar o laudo técnico e, se for o caso, também um plano de reparação dos problemas identificados. Nestas circunstâncias, as marquises são consideradas prioridades na ação.
De acordo com a Sucom, é de responsabilidade do proprietário do imóvel o cercamento da edificação quando o risco é iminente. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 5 mil. "A nossa maior dificuldade é localizar os proprietários".
Em situações de risco, em que o proprietário não responde a notificação, a prefeitura aciona a Lei 5.503/99, o código de polícia administrativa. "Se ele não fizer o laudo, a prefeitura pode pedir a um engenheiro da Codesal (Defesa Civil de Salvador) para fazê-lo e, se for o caso, até demolir o imóvel", explica o diretor da Sucom.
Relatórios técnicos - Leandro Fonseca acrescenta que, com base nas denúncias veiculadas na imprensa, o conselho do Crea busca averiguar a condição das edificações. "Designamos uma equipe para verificar o que ocorre e fazemos um relatório técnico, que sempre encaminhamos à prefeitura".
Sobre o relatório de 2007, ele explica que até hoje o Crea não recebeu resposta da prefeitura. "Acredito que não foi dada a resposta. Há o costume de a gestão anterior deixar os informes para os sucessores. Não temos informe da gestão passada; de resposta da prefeitura ao estudo", explica.
Elmo Costa, por sua vez, afirma desconhecer o relatório. "Não sei para onde mandaram isso". O diretor da Sucom explica que, em relação aos prédios do Centro Histórico, a ação é mais complexa por serem, em muitos casos, edificações tombadas. "É preciso o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que tem os próprios técnicos para fazer esse tipo de laudo", explica.
Costa ressalta que o órgão vem realizando ações preventivas. "Temos feito um trabalho preventivo muito bom. Em 2011, fomos ao Comércio e ao Centro Histórico, até a Carlos Gomes. Na semana passada, fomos ao Corredor da Vitória e agora estamos visitando a Pituba", relata.