processos – Normas internas Bombeiros MS
Delegação de Competência para proceder o processamento de diárias
Publicado em 2 de agosto de 2016 24 de junho de 2019
Dispõe sobre a delegação de competência do Comandante-Geral ao Subcomandante-Geral, para proceder todas as medidas necessárias à elaboração e processamento de pedidos de concessão de Diárias aos integrantes da corporação.
Publicado no Boletim Geral nº 142, de 2 de agosto de 2016.
Portaria nº 205/BM-1, de 21 de julho de 2016.pdf
Categorias: OUTROS ASSUNTOSTags: processos
Procedimentos de tramitação de processos de reforma e transferência para a reserva remunerada
Decreto nº 11.656, de 21 de julho de 2004. Dispõe sobre os procedimentos de tramitação de processos de reforma e transferência para a reserva remunerada de militares do Estado e de pedidos de pensão dos seus dependentes, e dá outras providências.