Em pleno período da Piracema, PMA apreende petrechos de pesca no Porto Geral de Corumbá - Diário Corumbaense
Rosana Nunes em 12 de Dezembro de 2019
Prainha do Porto Geral, onde infratores insistem em pescar em pleno período da Piracema
A Polícia Militar Ambiental de Corumbá apreendeu petrechos de pesca no Porto Geral após receber denúncias. A pesca está proibida desde 05 de novembro para o período de reprodução dos peixes. No entanto, a PMA tem recebido denúncias sobre pessoas praticando pesca na região do Porto, no rio Paraguai em pleno período de piracema.
As fiscalizações, segundo a PMA, são realizadas, mas como policiais trabalham fardados e com viaturas caracterizadas, indivíduos monitoram a presença da fiscalização e avisam por telefone celular, dificultando a prisão dos infratores, que conseguem fugir.
Policiais apreenderam petrecho proibido por lei
Nesta quinta-feira, 12, em mais uma fiscalização, pescadores fugiram e abandonaram petrechos de pesca, inclusive, uma tarrafa (petrecho proibido). Foram apreendidos quatro molinetes com varas e anzóis, três linhadas de mão com anzóis e uma tarrafa. Os infratores não foram localizados.
A PMA alerta que, somente a pesca de subsistência para as populações tradicionais e a pesca científica devidamente autorizada pelo órgão ambiental estão permitidas. As demais são crimes e os infratores, conforme a lei determina, são presos e encaminhados às delegacias para serem autuados em flagrante, embora possam sair depois de pagarem fiança.
A Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 prevê prisão de um a três anos aos flagrados por pesca predatória. O Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008 que regulamenta a parte administrativa desta lei, prevê multas de R$ 700 a R$ 100 mil e mais 20 reais por quilo do pescado irregular. Além disso, são apreendidos barcos, motores, petrechos de pesca, veículos e outros materiais utilizados na pescaria ilegal. Com informações da PMA.