Uma sociedade em descompasso - ABRAINC
*Por DCI – Luiz Antônio França
O Brasil pode ser um país melhor e mais justo para todos. Para tanto, precisamos querer mudar, estar dispostos a trabalhar com determinação e vontade política para vencermos as barreiras que nos separam de um padrão social mais evoluído. O cenário é complexo, com carências acumuladas em décadas de dificuldades para se pensar no longo prazo.
Temos desafios a vencer nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, moradia, planejamento urbano. Tudo isso passa por gestão eficaz, investimentos e planejamento. Existem alguns bons programas sociais até bem estruturados, mas que merecem melhor cuidado administrativo.
As invasões precisam de atenção. Elas abrem um precedente arriscado para toda a sociedade. A proliferação das ocupações pelo Brasil é fruto da complacência com os atos de desrespeito à lei. Essas ações prejudicam não somente o setor imobiliário em geral, mas também o mercado econômico como um todo, criando um clima de desordem pública e insegurança para toda a população.
No espelho da desigualdade social, não há reflexo agradável ou harmonioso. E não é no grito que esse quadro se reverterá. Somente o diálogo, seguido por ações práticas, pode construir um novo ambiente social e político. O resultado de movimentos desconexos, com discursos individualistas e sem consenso, está à vista de todos.
Temos cidades com alto potencial urbano, porém mal planejadas, com sérios problemas estruturais, problemas com invasões em conjuntos habitacionais praticamente prontos, de mobilidade e com bolsões de alta densidade habitacional e grandes vazios urbanos. Vivemos esses desequilíbrios também nas questões ligadas ao déficit habitacional brasileiro, estimado em mais de 6 milhões de moradias.
As invasões em conjuntos habitacionais abrem um precedente arriscado para toda a sociedade. O Programa Minha Casa Minha Vida registra muitos méritos. Ajustes e aperfeiçoamentos fazem parte de qualquer trabalho organizado. Milhares de famílias de baixa renda já desfrutam de um teto para morar, com mais dignidade e segurança.
Conjuntos habitacionais destinados à faixa 1 do Minha Casa Minha Vida ainda enfrentam permanentes ataques de grupos invasores, que veem na prática o caminho para defender suas agendas. Pessoas que seguiram os meios protocolares para obter uma moradia ficam impedidas de concretizar seus sonhos e exercer um direito que é legítimo.
Quando o Estado não faz cumprir o direito de regular um invasor, deixa de proteger o direito de quem poderia estar morando em um lugar mais seguro e digno e que é de seu direito ocupar. O olhar precisa alcançar todos os ângulos. Claro que temos questões sociais sérias a serem equacionadas.
Parte dos recursos previstos nos programas destinados à moradia da população de baixa renda prevê a criação de programas de apoio, ancorados em ações culturais e educacionais, de esporte e lazer, por exemplo. É nessa rede de sustentabilidade social mais estruturada que está a virada para comunidades mais pacíficas e de respeito mútuo.
Precisamos de programas que abracem as pessoas que vivem à margem das rotinas inclusivas. Carecemos também de respeito ao direito do outro, com tratamento e punições mais rigorosos para quem fere as regras invadindo e aniquilando os direitos do outro. É no equilíbrio e na justiça social que vamos evoluir.