Prorrogado em um mês prazo para registro da área com soja em MS – Ricardo Alfonsin Advogados
Prorrogado em um mês prazo para registro da área com soja em MS
Data limite para registro seria 10 de dezembro e passou para 10 de janeiro.
Medida atende reivindicação das entidades representativas do setor.
Sojicultor vai ter até o dia 10 de janeiro para registrar área cultivada com soja no estado
Portaria da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul prorroga por um mês o prazo para que o agricultor que está cultivando soja no ciclo 2015/2016 cadastre as informações sobre o plantio. O período, inicialmente, venceria nesta quinta-feira (10 de dezembro) mais foi alongado para o dia 10 de janeiro.
A portaria assinada pelo diretor-presidente da Iagro, Luciano Chiochetta, aponta como justificativas para a dilatação do prazo o calendário previsto no Zoneamento Agrícola de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a cultura, que prevê o plantio até o fim dezembro deste ano e ainda o pedido das entidades representativas dos produtores para que a data limite para o registro fosse adiada.
O registro da área plantada é obrigatório e visa levantar informações sobre o cultivo da oleaginosa para subsidiar a execução de ações de prevenção e controle da ferrugem asiática. A Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja/MS), projeta que a área plantada cresça cerca de 4,5% neste ciclo frente ao anterior, passando dos 2,3 milhões de hectares para os 2,4 milhões de hectares.
Segundo a Iagro, para cada propriedade deverá ser feito um cadastro e que o produtor que perder o prazo do cadastramento está sujeito ao pagamento de multas.