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São Paulo propõe licença automática para antenas de celular
A ideia é modernizar a legislação, em especial para agilizar a implementação do 5G e a necessidade de levar o 4G à periferia de vários centros urbanos no estado. A iniciativa pode servir de modelo a ser adotado por outros estados e cidades. As informações são do site Convergência Digital.
"A iniciativa pode até servir de modelo para ser adotada pelas demais unidades da federação, desde que haja convergência dos poderes legislativos estaduais e municipais, evitando-se criar novos processos e apenas mais leis", diz o presidente da Telcomp, desde que "busquem efetivamente reduzir a burocracia e adotar critérios objetivos e subjetivos razoáveis, impessoais e facilitadores para a instalação de antenas" e "evitando-se judicializações ou que tenha uma tramitação muito lenta e contribua para atrasar, ainda mais, a implantação da tecnologia no Brasil".
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