Foi editada a Resolução n. 1.086, de 13 de abril de 2020, reabrindo a 8ª Sessão Plenária Virtual do TCMRJ, a contar de 14 a 17 de abril. Com isso, 282 processos tiveram, nesta semana, decisões proferidas pelo Corpo Deliberativo, a maioria envolvendo aposentadorias e pensões, além de contratos, denúncia e tomada de conta especial. Para saber mais, consulte: https://bit.ly/2VfmOzJ
Controle externo
A 4ª IGE, especializada na fiscalização das ações da Saúde no município do Rio, está finalizando relatório preliminar de acompanhamento de compras emergenciais, efetuado neste período de pandemia. O documento apresenta os tipos de ferramenta e estratégias de controle remoto e seus objetivos, a médio e longo prazos.
Também nesta semana, uma força-tarefa integrada pela Secretaria Geral de Controle Externo, Inspetorias Gerais de Controle Externo e Assessoria de Informática do TCMRJ, foi instaurada para a ampliação do uso do Portal e-TCMRJ. A partir do desenvolvimento de um ambiente virtual de treinamento, as equipes da SGCE e das IGEs foram capacitadas a cadastrar os responsáveis por remessas de documentos ao Tribunal e a dar aceite às peças remetidas. Ao longo destes cinco dias, as Inspetorias entraram em contato com os órgãos jurisdicionados e, através de videoconferência, telefone e email, os capacitaram e responderam a dúvidas sobre o uso do portal.
Em pouco tempo, sete órgãos, entre os quais a Secretaria Municipal de Saúde e a Controladoria Geral do Município, iniciaram o encaminhamento de documentação via e-TCMRJ. A última, inclusive, já encaminhou a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2019.
Gestão administrativa
O Departamento Geral de Pessoal, assim como outras unidades da Secretaria Geral de Administração - SGA, desde o início do isolamento social, vêm operando remotamente os sistemas Siga-RH, Sistema de Controle de Processos e outras ferramentas, como o Portal dos Servidores, e recebendo demandas através do e-mail tcmrj.dgp@gmail.com
Na manhã desta sexta-feira (17/04), o DGP reuniu-se para fazer um panorama do desenvolvimento do teletrabalho, apontado rotinas possíveis e impossíveis de serem executadas, sobretudo pensando soluções para aquelas que exigem a presença física dos servidores.
Metas estratégicas
Na terça-feira (14/04), a Comissão Estratégica de Resultados, coordenada pelo auditor Carlos Augusto Werneck, reuniu-se em torno da apresentação do auditor Carlos Fernando das Chagas sobre o andamento da Meta n.12, que trata de automação de processos de trabalhos no âmbito do TCMRJ. Ele explicou como a execução das etapas está sendo organizada através de teletrabalho, considerando que está quase finalizada a fase de identificação das peças de maior nível potencial de automação. Todos os setores estão sendo ouvidos para que, posteriormente, coloque-se em prática ferramentas internas, e também externas, para conferir agilidade e padronização a instruções, relatórios, pareceres e votos, entre outros documentos.
No dia seguinte (15/04), a CER voltou a reunir-se para ouvir o coordenador da Meta n.1, auditor Renato Triani, apresentar como ele sua equipe vêm implementando as etapas da evolução e aprimoramento do sistema de processo e documento eletrônico (e-TCM), cujos resultados impactam diversas outras metas.
No mesmo dia, mais dois grupos de trabalho realizaram videoconferências para dar andamento a metas estratégicas previstas para este ano. Na parte da manhã, a Comissão Permanente de Controle Social, coordenada pelo auditor Claudio Sancho Monica, voltou a discutir a Meta n.2, no que se refere ao conteúdo e o layout do Portal da Transparência, voltado para facilitar consultas sobre a atuação do TCMRJ em prol da participação cidadã.
À tarde, outra reunião virtual foi coordenada pelos auditores Jairo Rimes e Alexandre Teshima, com a participação dos servidores Daniela Constâncio, Flávio Assis, Marcelo Simas e Márcio Fernandes. O grupo integra a etapa 5 da Meta n. 8, cujos trabalhos envolvem a criação de minutas para regulamentação das fiscalizações transversais e integradas, no âmbito do TCMRJ. Foram abordados aspectos técnicos, jurídicos e estratégicos necessários à implementação das normas de auditoria concernentes ao assunto, bem como ao alinhamento dos trabalhos em relação ao Manual de Auditoria Governamental aprovado pela Deliberação TCMRJ nº 229/2016. Foi discorrido sobre o estágio atual dos trabalhos, que corresponde à fase de elaboração de duas minutas de resolução, a partir de benchmarking sobre normatizações existentes em outros Tribunais de Contas e de sua conciliação com as normas contidas no manual de auditoria desta Corte e às Normas de Auditoria Governamental aprovadas pela Atricon, entre outras.
Na quinta-feira (16/04), reuniu-se virtualmente o grupo das etapas 2 e 3 da Meta n.8 para realização dos ajustes finais da sistemática do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento contempla boas práticas identificadas junto ao TCE-RJ, ao TCMSP e ao TCU, bem como internamente, no TCMRJ. Além disso, elenca proposições para a melhoria contínua dos processos internos. Dentre as sugestões, criação de critérios de seleção para ações de controle e investimentos na governança interna, tendo em vista o Marco de Qualidade dos Tribunais de Contas elaborado pela Atricon.
Na sequência, foi realizada teleconferência, coordenada pelo Secretário Geral de Controle Externo, Fábio Furtado de Azevedo, com servidores dos Núcleos de Revisão de Processos, Jurídico e de Gestão da Informação. A reunião teve como tema principal a padronização de instruções de prestação de contas e o alinhamento de procedimentos para automação em formulário próprio. Além disso, foram discutidos a extração de dados dos relatórios de auditoria enviados pela Controladoria Geral do Município e o monitoramento de determinações do Plenário.
Ainda na quinta-feira (16/04), a equipe responsável pela Meta n.3, coordenada pelo conselheiro Felipe Puccioni, reuniu-se para validação da implementação de funcionalidades para viabilizar o uso de acórdãos em sessões plenárias virtuais e o início da sistematização do fluxo de decisões unânimes em sessões presenciais.
Por fim, no início da noite de sexta-feira (17/04), encerrou-se a reunião à distância para tratar da Meta n.9, coordenada pelo auditor Carlos Fernando Chagas, dando andamento ao aprimoramento no acompanhamento das decisões do TCMRJ.
Ações de parceria
Na quinta-feira (16/04), os auditores do TCMRJ Marcos Thadeu Alvarenga, Ketza Cardoso e Cristiany Sene participaram de mais uma teleconferência do Projeto Integrar que tratou sobre integração de metodologias de planejamento e de fiscalização dos Tribunais de Contas, na área de Educação. Na reunião, foi oferecida capacitação sobre governança multinível e os riscos e indicadores envolvidos na pasta O Projeto Integrar decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, que tem como membro do colegiado o conselheiro do TCMRJ, Felipe Puccioni, atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios. Também fazem parte do comitê, como assistentes técnicos, o inspetor geral Marcus Vinícius Pinto da Silva e a auditora de controle externo Ketza Cardoso.