Registro de Marca pode ser feito no CPF? Ou é melhor ser feito no CPNJ?
Registro de Marca pode ser feito no CPF?
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O registro de marca não possui um prazo específico para ser feito. Claro, recomendamos que seja feito o quanto antes para não correr risco de perder a marca. Algumas vezes, por exemplo, o empreendedor ainda nem possui o CNPJ da empresa em questão. Isso pode gerar algumas dúvidas em relação à maneira com que é feita a tramitação nos órgãos responsáveis. Por exemplo, o registro de marca pode ser feito no CPF? Neste artigo, nós responderemos essa questão!
Registro de Marca no CPF ou no CNPJ?
Como registrar uma marca no CPF
Onde registrar uma marca no CPF
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, também conhecido como INPI, é a autarquia federal responsável por regulamentar e reger os trâmites relacionados ao registro de marca, registro de software, de patentes, etc. Embora estejamos tratando de um processo altamente detalhado e cheio de minúcias no seu decorrer, o INPI permite, sim, que o registro de marca seja feito no CPF.
Para a entidade, não faz diferença se o seu pedido de registro esteja no Cadastro de Pessoa Física ou no Cadastro de Pessoa Jurídica. Durante o preenchimento da documentação relacionada ao registro, é necessário apresentar, juntamente ao documento, um comprovante de endereço.
No caso de um pedido feito no nome de uma pessoa física, é necessário anexar um comprovante daquela pessoa: uma conta de luz, conta de celular, ou qualquer outra cópia de documento que comprove a residência naquele local.
No caso de um registro no nome de uma pessoa jurídica, anexar o comprovante não é necessário, uma vez que no próprio CNPJ já consta o endereço.
Essa é a única diferença ao longo de todo o processo. Dessa maneira, não é benéfico nem maléfico em qualquer uma das situações. O pedido de registro de marca pode ser feito no CPF, mas também pode ser feito no CNPJ.
Para registrar uma marca no CPF, você precisa, primeiramente, preencher um formulário de pedido contendo algumas informações padronizadas pelo INPI. Neste formulário deve estar especificado o nome da marca (em caso de marcas nominativas), a logo (em caso de marcas figurativas) ou ambos (em caso de marcas mistas). Além disso, a área de atuação e os serviços prestados também são essenciais.
Além das informações acerca da marca, os dados do solicitante também são necessários. Uma cópia de algum documento com foto, CNH ou RG, frente e verso, precisam estar anexadas. No caso do pedido de registro de marca no CPF, é necessário anexar o comprovante de endereço.
Após o preenchimento, é necessário o pagamento de uma taxa federal, a Guia de Recolhimento da União. Somente mediante a quitação desse valor é que o pedido de registro começa. Daí pra frente, são várias as etapas e muitos meses de espera até que o processo seja finalizado.
Como dissemos nos tópicos anteriores, o registro de marca pode ser feito no CPF, mas existem uma série de fatores que pedem um acompanhamento de especialista para aumentar a chance de sucesso no procedimento. E especialistas em registro de marca no Brasil é a Arena Marcas & Patentes! Com mais de 60 anos de tradição nesse mercado, já contamos com mais de 25 mil marcas registradas ao longo desse período!