Leo Carlos Cruz, envolvido em escândalo do transporte urbano no Espírito Santo, comanda o DFTRANS | Donny Silva
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Leo Carlos Cruz, envolvido em escândalo do transporte urbano no Espírito Santo, comanda o DFTRANS
04/05/2016 06:01
O sistema de bilhetagem eletrônica ainda vai dar o que falar no DF. Há muitos interesses envolvidos e tem até ex-político de outro estado de olho no tema, que rende muito. Atualmente o PSB comanda a Secretaria de Mobilidade, que inclui o DFTrans.
O homem que estava à frente da Companhia de Transportes Urbanos no Espírito Santo (Ceturb), Léo Carlos Cruz, responsável pelo transporte coletivo em Vitória, na capital, se envolveu em escândalo milionário com fraudes na licitação em caso semelhante com o escândalo no setor em Brasília.
Carlos Cruz, que foi nomeado em 2015 pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), para ficar à frente do DFTRANS, prestou depoimento na CPI da Assembleia Legislativa que apura as irregularidades cometidas por empresas de ônibus no transporte urbano junto ao governo do Espírito Santo.
A CPI do TRANSCOL apura entre outras irregularidades, a montagem do edital que usou os mesmos métodos usados na licitação de Brasília, onde o presidente da Comissão Especial de Licitação dos Transportes Coletivos, Galeno Furtado Monte, confessou na CPI da Câmara Legislativa do DF que o edital havia sido confeccionado por um escritório de advocacia do Paraná, comandado pelo advogado Sacha Reck, que também cuidava dos interesses dos empresários que participaram da licitação.
A nebulosidade parece ser uma característica comum a muitos mecanismos que compõem o sistema de transporte público do Distrito Federal. Desta vez, os questionamentos quanto à legitimidade das operações foram apontados em auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em 2013. Entre os apontamentos feitos no documento está o conflito de interesses entre o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), as permissionárias do Sistema de Transporte Coletivo do DF e a Transdata, empresa responsável pelo Sistema de Bilhetagem Automática (SBA).
Segundo informações que constam no relatório, dos dez sócios da Transdata, cinco são integrantes da família Constantino e controlam mais de 60% do capital social da empresa. Com isso, seria nítida a existência de vínculo entre eles e um dos principais grupos empresariais operadores do transporte público do DF, através da empresa Viação Piracicabana.
Diante das suspeitas, a conclusão mais provável é de que os responsáveis pela geração e apuração dos valores arrecadados com o SBA são os mesmos que irão recebê-los. Além disso, são os empresários que determinam o valor da tarifa a ser descontado dos cartões. Com isso, segundo o relatório, há um conflito de interesses, além da desobediência ao princípio da segregação de funções, que determina que nenhum servidor ou seção administrativa deve participar ou controlar todas as fases inerentes a uma despesa. Ou seja, cada fase deve, preferencialmente, ser executada por pessoas e setores independentes entre si.
Segundo o documento do TCDF, os serviços de tecnologia do sistema de bilhetagem eletrônica, prestados pela Transdata, têm como função garantir o cadastramento, a distribuição, a comercialização e habilitação de cartões, bem como a venda de créditos e a arrecadação de valores. Além disso, a empresa é responsável pelo pagamento e resgate feito pelas permissionárias. Ou seja, não faria o menor sentido qualquer tipo de ligação entre a empresa responsável pela gestão dos valores e as operadoras que irão recebê-los do DFTrans.
Muitos indícios de irregularidades
A identificação do vínculo familiar entre as empresas que operam o sistema de bilhetagem e as que controlam parte da frota de ônibus do DF parece ter sido uma preocupação prévia. Prova disso foi a tentativa de saber quem eram os verdadeiros sócios da Transdata. Para isso, foram criadas sucessivas sociedades com participações em outras empresas. Outra possível artimanha foi a combinação dos endereços vinculados às cinco empresas, como se elas funcionassem em apenas dois locais.
Segundo a auditoria do TCDF, fica claro que as atividades exercidas pela Transdata podem trazer conflito de interesses entre o DFTrans e as empresas permissionárias do transporte público no DF. Por esse motivo, segundo o órgão, a contratação não está condizente com o funcionamento desejado dos serviços do SBA.
A auditoria também ressalta a omissão do DFTrans quanto à fiscalização da contratação da Transdata pela Fácil. O evidente cenário de irregularidades vem sendo negligenciado pelo DFTrans. Entretanto, o governo do PSB ignorou o relatório do TCDF e desde maio de 2015 a venda dos cartões do Sistema de Bilhetagem Automática do transporte público passou a ser de responsabilidade das cinco empresas de ônibus que operam em Brasília e não mais do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). A mudança incluiu ainda a montagem e a manutenção da rede de lojas e o contrato com a empresa Transdata — fornecedora de tecnologia do sistema.
As intenções e investidas do PT na Petrobras derrubaram o governo de Dilma Rousseff. O PSB de Marcos Dantas que controla a Secretaria de Mobilidade, derrubará Rollemberg. Isso, se o escândalo do IPREV-DF não o fizer primeiro.