Governo antecipa fim da alíquota zero de IOF em operações de crédito | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco Em 26 nov, 2020 - 8:44
O governo federal antecipou, de 31 de dezembro para esta quinta-feira (26), o fim da validade da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em mais de uma dezena de operações. A decisão veio em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial (veja a íntegra mais abaixo).
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A mudança atinge operações de crédito, de limite, de adiantamento a depositantes, em empréstimos, excessos de limite, e na aquisição de imóveis não residenciais. Outro valor que retorna é o adicional de 0,38% para, entre outras operações, empréstimos a cooperativas, propriedades rurais, operações de penhor e entre bancos.
O governo atribui a antecipação do fim da alíquota zero à necessidade de compensar as perdas decorrentes com a isenção da tarifa de energia elétrica no Amapá durante o apagão.