Justiça do Rio adia prisão domiciliar para presos do semiaberto
Medida vale por mais trinta dias e atinge quem já tem regime aberto. Foto: Divulgação – Agência Brasil
A decisão, tomada em função da pandemia do novo coronavírus, foi assinada nesta quarta-feira (15) pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Rafael Estrela.
A medida atende aos pedidos feitos pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) e por 11 promotorias de Justiça do Ministério Público que atuam junto à VEP. As decisões anteriores haviam ocorrido nos dias 18 e 19 de março.