PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 14/03/2022. - Câmara Municipal de Águas de Lindóia/SP
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA - DATA 14/03/2022.
PAUTA DA ORDEM DO DIA - 48ª SESSÃO ORDINÁRIA-DATA: 14/03/2022
EDUARDO REZENDE ZUCATO, Presidente da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindóia, no uso de suas atribuições e, especialmente, em cumprimento ao que dispõe o artigo 211 do Regimento Interno, torna público a pauta da ordem do dia da 48ª Sessão ordinária:
PROJETO DE LEI Nº 07/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a gratuidade do ingresso nas piscinas do Balneário Municipal nas datas comemorativas de 22 de março e 16 de novembro.
Votação única. Quórum maioria simples.
PROJETO DE LEI Nº 09/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e estabelece outras providências. (valor R$500.600,00. Secretaria Municipal de Educação-despesas com auxílio financeiro a estudante.
PROJETO DE LEI Nº 10/2022. AUTOR: Prefeito Municipal. ASSUNTO: Dispõe sobre a ajuda de custo para o transporte de estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes vinculados ao ensino médio e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. AUTOR: Vereadora Andréia Dahdal. ASSUNTO: Concede o Título de Cidadã Lindoiense à Senhora Sabrina Santos Rosa.
Votação única. Quórum dois terços.
MOÇÃO Nº 03/2022. AUTOR: Andréia Dahdal e Outros. ASSUNTO: Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS) pelas lamentáveis falas sobre as mulheres ucranianas, amplamente divulgadas na imprensa.
MOÇÃO Nº 04/2022. AUTOR: Eduardo Zucato e Outros. ASSUNTO: Apelo ao Governador Estado, Superintendente do D.E.R, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para adoção de medidas que agilizem o processo licitatório para duplicação da Rodovia Capitão Bardoíno (SP 08).