Ministério Público vê corrupção e pede fim da merenda terceirizada em São Paulo - CGC Comunicação em Educação
Ministério Público vê corrupção e pede fim da merenda terceirizada em São Paulo
5 de agosto de 2009 by CGC Educação/0 comments
Promotores de Justiça acusam as empresas e a prefeitura de integrarem uma "máfia da merenda" desde 2001. A fraude atingiria ainda outras sete cidades do Estado
O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou na terça-feira, dia 4, com uma ação na Justiça para tentar impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda escolar na cidade de São Paulo. Segundo reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, os promotores de Justiça acusam as empresas e a prefeitura de integrarem uma "máfia da merenda" desde 2001. "Esse esquema se mantém até hoje", afirmou o promotor Silvio Antônio Marques. A fraude atingiria ainda outras sete cidades do Estado.
A promotoria pede no processo que a Justiça impeça a prefeitura de assinar contratos com as vencedoras de um novo pregão que está em andamento ou que prorrogue os contratos com as seis empresas que prestam os serviços atualmente. A homologação das vencedoras está suspensa pela Justiça.
Entre as provas apresentadas pelos promotores estão depoimentos de ex-diretores das empresas acusadas. Um deles diz que "foram definidos entre as empresas os vencedores de cada lote na licitação do município de São Paulo".
Os promotores alegam também que a qualidade da merenda terceirizada é péssima, com produtos fora do prazo de validade, frutas podres, além de frango e carne em quantidade insuficiente e com mau cheiro.
O vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Alfredo Ramos Richter, uma das testemunhas do caso, denunciou ao Ministério Público que foi vítima de um atentado no dia 3 julho, quando um motoqueiro tentou atropelá-lo na calçada.
Para conseguir um orçamento que hoje é de R$ 464 milhões, as empresas são acusadas de financiar campanhas políticas para a Prefeitura de São Paulo. Uma testemunha mantida sob sigilo acusa a ex-prefeita Marta Suplicy de receber R$ 1 milhão de cinco empresas para a campanha à reeleição em 2004.
Em nota, a ex-prefeita diz desconhecer as acusações e garantiu a qualidade da merenda melhorou na sua administração. "Declarações absurdas, acusações infundadas, submeterei à avaliação dos meus advogados", afirmou a nota.
Valdemir Garreta, ex-secretário de Abastecimento de Marta, acusado de fazer parte do esquema também disse, em nota, que "o relacionamento com empresas fornecedoras sempre se deu de modo transparente, ético e legal".
O prefeito Kassab e o ex-prefeito e hoje governador Serra não quiseram comentar o caso. O atual secretário da Educação, Alexandre Schneider, disse que gerencia a merenda há seis meses e informou que o número de multas por irregularidades na merenda aumentou. Segundo ele, os futuros contratos representarão uma economia de 22% em relação ao que é pago hoje pelo serviço. A denúncia do MP afirma que o custo do sistema é 30% superior ao da merenda fornecida diretamente pelo município e preparada nas escolas.
Ele informou ainda que o departamento jurídico da secretaria autorizou a inclusão das empresas sob investigação, já que elas não têm condenações judiciais. chneider conta que a prefeitura procurou o Ministério Público. "Pedimos que os promotores declarassem as empresas inedôneas, só que eles disseram que isso não seria possível", disse. O Ministério Público disse não ter competência legal para declarar empresas inedôneas.
As empresas citadas no esquema são SP Alimentação, Geraldo J Coan, Sistal, Nutriplus, Convida e Terra Azul. Todas negam irregularidades.