Jacoby Fernandes participa de fórum de combate à corrupção na Administração Pública – Canal Aberto Brasil
Jacoby Fernandes participa de fórum de combate à corrupção na Administração Pública
Em meio a uma realidade bem diferente de anos atrás, a sociedade tem discutido bastante sobre o fenômeno da corrupção. Diante desse cenário, a Editora Fórum promove o 10º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, entre os dias 6 e 7 de dezembro, no auditório dos Pássaros, em Cuiabá/MT. Dentre os renomados palestrantes, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes tratará do tema Corrupção e os desafios para o controle de preços das contratações públicas.
Jacoby Fernandes explicará sobre a Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. E esclarecerá sobre as regras para convocação de interessados. Outro ponto importante é o Decreto nº 3.555/2000, que aprova o Regulamento para o pregão, para aquisição de bens e serviços comuns; e o Decreto nº 5.450/2005, que regulamenta a forma eletrônica do pregão. Ao final, o professor dará sete dicas sobre a análise e a negociação de preços no pregão e ressaltará casos concretos de boas práticas.
Além de Jacoby Fernandes, a programação conta com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Augusto Nardes; da doutora em Combate à Corrupção, Cristiana Fortini; do procurador do Rio Grande do Sul, Juliano Heinen. Ainda, o promotor de Justiça de Goiás Flávio Cardoso Pereira e o desembargador federal da 3ª Região, Fausto De Sanctis.
Amanhã, 7, os palestrantes serão: a advogada-geral da União Grace Mendonça; o delegado Federal Getúlio Bezerra; a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda; os auditores da Controladoria-Geral da União – CGU Franklin Brasil e Kleberson Roberto de Souza. Finalizando o evento, o delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Sobral e o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti.
Os participantes ganharão o livro As raízes da corrupção no Brasil – Estudo de casos e lições para o futuro, de Lucas Rocha Furtado. Nos dois dias de evento, os presentes participarão de coffee break e receberão material de apoio e certificado.