Rede SBC do Brasil - Assembleia de São Paulo gastará R$ 10 milhões com bônus natalino a servidores
Várzea Grande(DF), Terça-Feira, 22 de Setembro de 2020 - 11:52
11/12/2019 as 12:03:02 | Por Agência Estado | 731 Assembleia de São Paulo gastará R$ 10 milhões com bônus natalino a servidores
Colaboradores vão receber no mês de dezembro R$ 3.100 a mais do que costuma cair na conta
Fotografo: Alexandre Battibugli/Veja SP
Os servidores da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) vão receber no mês de dezembro R$ 3.100 a mais do que costuma cair na conta. O bônus natalino foi dado por meio de um ato da Mesa, publicado no fim de novembro, que aumentou excepcionalmente este mês o auxílio-alimentação de servidores - cujo valor normal é de R$ 634,14. A medida vai beneficiar os 3.266 funcionários, custando R$ 10,12 milhões.
A medida beneficia inclusive servidores que recebem acima do teto. Além disso, o auxílio-alimentação tem - aos olhos da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) - natureza indenizatória, ou seja, de reembolso. Por isso, não incidem sobre ele imposto de renda e contribuição previdenciária.
O aumento acordado naquele ano só foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de abril, quando aumentos que ultrapassam a inflação passam a ser proibidos pelo calendário eleitoral. Silva afirmou que a negociação salarial deste ano não cobriu a perda de 2018. O pagamento deve ser efetuado na sexta-feira (13).
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