MPF/BA e Cremeb firmam acordo de cooperação técnica para melhorar serviços de saúde - Saúde Jur
Home > MINISTÉRIO PÚBLICO > MPF/BA e Cremeb firmam acordo de cooperação técnica para melhorar serviços de saúde
MPF/BA e Cremeb firmam acordo de cooperação técnica para melhorar serviços de saúde
Por Saúde Jur em janeiro 29, 2015
Fiscalizar e acompanhar melhorias na qualidade do serviço de saúde na Bahia – esse é o objetivo do convênio firmado pelo procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), José Abelardo, na tarde dessa quarta-feira, 28 de janeiro.
Motivado pela precarização da saúde pública em todo o país, o acordo prevê o intercâmbio de informações, documentos e resultados de pesquisas, elaboração de projetos, além do desenvolvimento conjunto de trabalhos de cooperação técnica, quando necessário.
Como forma de promover melhorias na qualidade dos serviços de saúde, serão adotadas medidas que propiciem a troca de informações que indiquem desrespeito ao direito à saúde para que sejam tomadas as devidas providências nas esferas cível, administrativa e criminal. O acordo ainda prevê o empreendimento de esforços para consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) com base na universalidade e equidade dos atendimentos e o apoio mútuo nas ações e fiscalizações para que os devidos procedimentos investigatórios e as medidas administrativas sejam efetuados.
Para o procurador-chefe, Pablo Barreto, "a parceria é um caminho para melhorar a saúde pública e privada na Bahia, a exemplo da que foi feita com o Ministério Público Estadual e do Trabalho para a criação do Fórum da Saúde, no ano passado". O presidente do Cremeb, José Abelardo, também ressaltou a importância do acordo. "O convênio com o MPF é importante, pois o órgão tem prerrogativas que o Cremeb não tem. O Conselho tem alcance apenas com os médicos e o MPF vai além", disse. De acordo com Abelardo, um convênio semelhante foi feito com o Ministério Público do Estado da Bahia, que está em plena vigência.
Em maio de 2014, o MPF, juntamento com Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), já haviam criado o Fórum de Saúde, buscando integrar a atuação dos Ministérios Públicos (MPs) em prol da melhoria da assistência à saúde no estado.