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Empreendimento em área de preservação pode ser demolido em SP
A Prefeitura de São Paulo cassou na sexta-feira o alvará que aprovou a construção de um prédio no Morumbi, na zona sul. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o edifício está em Área de Preservação Permanente (APP), pois está próximo de córregos e nascentes d'água, e desmatou área de Mata Atlântica nativa. Em uma ação civil pública que corre na Justiça, a Promotoria de Meio Ambiente pede a demolição da construção.
Segundo o advogado Jordevino Olímpio de Paula, especialista em Direito Imobiliário, os compradores não têm motivo para se desesperar.
"O comprador de boa-fé na época da aquisição comprou o imóvel quando ele estava aprovado. Não há qualquer medida preventiva a ser tomada agora. Ele deve aguardar ser citado na ação de demolição, que agora até a própria municipalidade poderá ingressar", afirmou.
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