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Data: 19/11/2021 Atualizado em: 19/11/2021 | 13:40
Equipe Especializada ITR encerra com sucesso o Webinar ITR - Municípios Conveniados
O Seminário, realizado entre os dias 27 de outubro e 25 de novembro, teve o total de 661 inscritos e contou com uma média de 350 participantes em cada encontro.
II Webinar ITR Municípios Conveniados
O evento, realizado por videoconferência pela plataforma Teams, foi uma iniciativa da Equipe Nacional Especializada ITR com patrocínio da Ascif e da Cofis e teve como objetivo o aprimoramento e a complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o Curso de Formação ITR, que é ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
O Seminário destinou-se aos servidores municipais cujos municípios possuem convênio ITR vigente, com certificado de conclusão do mencionado Curso de Formação ITR e que já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados. Foram ofertadas mil vagas, com inscrição totalmente gratuita.
O conteúdo sobre a execução do convênio ITR, operacionalização do sistema e conceitos importantes e afetos ao exercício da fiscalização do tributo foi ministrado por auditores-fiscais com longa experiência nos assuntos e dividido em seis módulos de 2h, conforme abaixo:
27/10 - Módulo I - Orientações Gerais sobre Convênios - Monitoramento da execução dos convênios e Dinâmica da Arrecadação; e Resultados obtidos pelo município de Rio Verde/GO, relativamente à fiscalização e arrecadação do ITR;
29/10 - Módulo II - Uso do Sistema de Fiscalização do ITR para Municípios Conveniados;
11/11 - Módulo III - Áreas Isentas e Não Tributáveis;
12/11 - Módulo IV - Mesa Redonda sobre Técnicas de Lançamento (Erro de identificação do Sujeito Passivo, Informações Complementares);
18/11 - Módulo V - VTN e Técnica de Análise de Laudos;
25/11 - Módulo VI - Revisão de Lançamento - Fase Pós-lançamento - Contencioso Administrativo – Impugnação.