MPF cobra cumprimento de plano nacional de vacinação na Paraíba - Portal T5
MPF cobra cumprimento de plano nacional de vacinação na Paraíba
Trabalhadores de saúde sem atuação direta no enfrentamento à pandemia, independentemente da idade, vinham sendo vacinados em detrimento a idosos
Publicado em 05/03/2021 18:45
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela manutenção da decisão da 2ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao Município de João Pessoa (PB) e a um hospital privado da capital o cumprimento do plano nacional de vacinação contra a covid-19 e transparência no processo de imunização. Após depoimentos colhidos pelo MPF na primeira instância e pelo Ministério Público Estadual, descobriu-se que o município indicou para vacinação grupos de trabalhadores que não se enquadrariam na descrição prioritária contemplada no Plano Nacional de Imunização.
Verificou-se que o município vinha vacinando trabalhadores de saúde, independentemente da idade, que nenhum ou pouco contato tinham com o enfrentamento da pandemia, em detrimento dos idosos. A título de exemplo, foram vacinados funcionários que atuavam em edifício anexo ao hospital privado, entre eles integrantes dos setores de finanças e marketing, técnicos de informática, titulares da empresa, membros do conselho dirigente e do setor jurídico e médicos que comparecem ao trabalho apenas eventualmente.
Diante dessas razões, o MPF requereu ao TRF5 que sejam negados provimento aos agravos do hospital privado e do município de João Pessoa, e observada a correta interpretação dos planos de imunização, evitando sua deturpação em detrimento do público prioritário.