Direito – Q Revista
Por Natália Sanfins Gaboardi, advogada O tema serve para chamar a atenção sobre o assunto, já que os planos de saúde costumam liderar o ranking de reclamação dos consumidores, uma vez que cometem uma série de abusos, negando, de plano, os pedidos dos consumidores. Tais condutas contrariam a Lei 9.656/98 …
O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar roubo foi aprovado no último dia 25 pela Câmara dos Deputados. Um acordo possibilitou a aprovação da matéria, apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a …
A disputa pela guarda de menores é tema frequente no cotidiano da advocacia. A expectativa é que tais litígios sejam deixados de lado, em razão da recente aprovação da Lei 13.058, em 22/12/2014, que traz novas regras sobre o tema. A primeira novidade é que a lei explica o que …