Termina sem acordo a audiência da Natura com índios ashaninka no Acre – apiwtxa.org.br
Termina sem acordo a audiência…
Ashaninka na saída da Justiça Federal
– A nossa cliente não tem o menor interesse que a audiência seja acompanhada pela imprensa – alegou um dos dois advogados da Natura. Durante a audiência, eles reclamaram da repercussão negativa que o caso estava tendo para a imagem da fabricante de cosméticos. No final, os advogados da Natura sairam pelos fundos do prédio da Justiça Federal para evitar a imprensa.
A ação civil pública do MPF requer que o material pesquisado e produzido pelo empresário Fábio Fernandes seja devolvido à comunidade ashaninka, bem como apresente relatório detalhado de quais pessoas, laboratórios e empresas tiveram acesso ao material, as datas respectivas e as senhas para decodificação.
Na ação, o procurador da República José Lucas Perroni Kalil, pede a inversão do ônus da prova quanto à obtenção do conhecimento para as supostas invenções e marcas. O MPF pede que Fábio Fernandes, Chemyunion Química e a Natura sejam condenados à indenização no montante de 50% do lucro bruto obtido nos anos de exploração até o momento e pelos próximos cinco anos, a contar da data de trânsito em julgado da decisão final. Essa seria a maneira de possibilitar a equânime distribuição dos benefícios quanto à exploração de produtos com murmuru.
Por fim, o MPF pede que Fábio Dias Fernandes, a Chemyunion Química e a Natura Cosméticos sejam condenados solidariamente a indenização por danos morais à sociedade e à comunidade, em valor a ser arbitrado pelo juiz Jair Facundes, da 3ª Vara da Justiça Federal no Acre. O valor seria revertido, metade à Associação Apiwtxa e metade ao Fundo Federal de Direitos Difusos.
– O murmuru chegou ao conhecimento da Natura após a pesquisa que era nossa. A empresa viu o potencial dele e passou a entrar no mercado a partir de um projeto da nossa comunidade. As empresas não querem reconhecer nossos direitos porque temem abrir um precedente para outras casos. Mas nós vamos continuar lutando por nossos direitos – afirmou o líder Moisés Ashaninka, cuja expectativa é de que o juiz federal julgue o caso nas próximas semanas, embora a data da audiência de instrução e julgamento não tenho sido definida.
A Convenção da Diversidade Biológica, aprovada no país através do Decreto Legislativo n. 4, ordena a justa recompensa às populações indígenas quando houver utilização de seu conhecimento. De acordo com o MPF, baseado em Gabriela de Pádua Azevedo, "a biopirataria é a apropriação gratuita (ou quase) de um recursos biológico e/ou de um conhecimento tradicional com valor comercial, sem qualquer tipo de retorno ao país ou a comunidade detentora daquele conhecimento – uma ofensa internacional".
Moisés Ashaninka: "Nós vamos continuar lutando por nossos direitos"
Category: NotíciasPor Apiwtxa 02/18/2009 1 Comentário
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02/22/2009 em 17:53
Essa situação a qual a etnia dos Ashaninkas é só mais um exemplo de tantos que há em nosso país: empresas privadas, que visam meramente o lucro e que por conta disso não respeita os direitos à propriedade privada- que em si já é um roubo, pois toda apropriação é um roubo; uma empresa que está inserida nesse sistema e segue essas normas, deveria acima de tudo fazer respeitar a lei e não usá-la ao seu favor por conveniência.
Cabe ao MPF, que é o defensor e fiscal de nossa sociedade, deixar esse caso como exemplo e para isso ir até ao fim e não deixar que movimentos obscuros, e o poder financeiro sejam mais uma vez colocado acima dos direitos básicos humanos.
Que a população Ashaninka, seja indenizada por esse roubo de seus conhecimentos tradicionais, que por interesses meramente mercadológico e antiético.
O triste é ver uma empresa como a Natura ser muitas vezes ser tratada como benfeitora e mantedora de uma floresta em pé.