Dois projetos do Congresso Nacional pretendem liberar veículos leves a diesel no Brasil - eCycle
Dois projetos do Congres...
Seg, 28 de Março de 2016 10:30
1. Um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo estão debatendo sobre a liberação de veículos leves movidos a diesel no país. Entenda o cenário e se posicione
2. Qual é impacto dessa possível liberação ao meio ambiente e à saúde da população?
3. O que argumentam esses projetos e em que pé estão?
4. Quais são os próximos passos?
A polêmica sobre os problemas das emissões dos motores a diesel ganhou destaque no cenário internacional em 2015, quando o caso da fraude da Volkswagen chegou a conhecimento público – a empresa estava adulterando testes de emissão de gases poluentes de veículos de alguns do seus modelos movidos a diesel, o que levava esses veículos a emitirem entre 10 e 40 vezes mais óxidos de nitrogênio (NOx), do que o permitido pela legislação. O composto tóxico afeta o sistema respiratório e gera chuva ácida. A Agência Ambiental dos Estados Unidos (EPA) concluiu que a Volkswagen fraudou os testes de nível de emissões poluentes dos seus veículos equipados com motores a diesel do tipo EA 189. Esse caso mostrou a preferência da empresa em burlar a inspeção das emissões de gases tóxicos, em vez de incluir no motor medidas que diminuíssem a quantidade de poluentes emitidos.
A liberação do uso de veículos leves movidos a diesel pode causar um aumento de emissão de gases tóxicos como NOx e materiais particulados – poluentes que são emitidos em grande quantidade por esses modelos de automóveis -, o que acarretaria em um grande impacto no meio ambiente e na saúde da população das cidades. A poluição atmosférica causa doenças que matam cerca de quatro mil pessoas por ano em São Paulo, segundo um estudo do coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Saldiva. Ainda de acordo com a pesquisa, o diesel é responsável por 40% desses casos.
Em setembro de 2015, foi estabelecida uma comissão – formada por integrantes indicados por lideranças de partidos – com o objetivo de emitir um parecer único com todos os interesses envolvidos. A chamada Comissão Especial discute a liberação da produção e comercialização dos carros de passeio movidos a diesel.
O deputado Sarney Filho (PV/MA), também se demonstrou contrário ao projeto. Ele defendeu que o Brasil deveria estar discutindo a melhoria do transporte público e coletivo no país, e não pensando em promover o transporte individual, especialmente de veículos que usam combustíveis fósseis. "Nós temos que investir em veículos elétricos e transporte em massa, é nisso que precisamos investir" disse o deputado.
Sr. Senador Benedito de Lira – Autor do projeto
Sr. Senador Marcelo Bezerra Crivella – Relator do projeto no Senado
Entre em contato com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ aqui.
Mario Massagardi – Diretor da Robert Bosch (industria automotiva) e presidente da Aliança Pró-Veículos Diesel (Aprove Diesel)