O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, já deixou claro que o governo estadual não vai autorizar nenhum tipo festa de carnaval de rua, pública ou privada, para evitar aglomerações e o aumento de casos de Covid-19.
"A recomendação é não fazer festa de rua. Nem por municípios nem festas particulares. Essa é orientação para o carnaval e para todos os outros dias", ressaltou o governador Renato Casagrande.
Para que a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas sejam reconhecidas como feriado, é necessário ter a determinação aprovada em lei. Alguns Estados e municípios brasileiros têm uma legislação específica para isso, o que não é o caso para os governos federal, do Espírito Santo, nem das prefeituras capixabas.
O que ocorre anualmente é a publicação de decretos por cada uma dos entes orientando ponto facultativo nesse período. O governador do Estado afirmou que deve decidir nesta semana se haverá ou não folga para os servidores estaduais este ano no período de carnaval.
Já a União decretou que entre os dias 15 e 17 de fevereiro, às 14 horas será ponto facultativo para os servidores federais. O calendário foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2021.
Da mesma forma, as empresas privadas podem optar por dar ou não a folga de carnaval para os funcionários. Este ano, cada setor tem uma orientação diferente. Veja detalhes abaixo:
Em comunicado enviado aos empresários do setor na última terça-feira (19), a Federação do Comércio no Espírito Santo (Fecomércio-ES)orientou os estabelecimentos a abrir as portas normalmente durante o carnaval, já que a data não é considerada feriado e festas não serão permitidas.
Segundo o presidente da entidade, José Lino Sepulcri, sem as tradicionais comemorações de carnaval, vetadas para evitar aglomerações, ele acredita que mais comerciantes vão decidir ficar abertos. Ele lembra que a convenção coletiva dos trabalhadores do setor só entende como feriado o Natal, o Ano Novo e o Dia do Trabalhador.
Em anos anteriores, as lojas de supermercados funcionaram todos os dias do carnaval, embora algumas abriram com horário reduzido. Para este ano, o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, informou que ainda aguarda a definição do governo estadual sobre o ponto facultativo para que se tenha uma decisão sobre o tempo de abertura do estabelecimentos.