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Supremo inicia julgamento da intervenção no DF
Por Severino Motta, iG Brasília | 30/06/2010 15:05
Apesar da ausência de três ministros, STF inicia, com quórum mínimo, julgamento do pedido de intervenção no Distrito Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar nesta tarde o pedido de intervenção no Distrito Federal. Logo no início da sessão, o Procurador-Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, apresentou uma questão de ordem alegando que, pela ausência de três dos 11 ministros, a matéria só deveria ser analisada em agosto, após o recesso do judiciário. Por seis votos a dois, porém, a Corte resolveu avaliar a situação.
O presidente do STF, Cesar Peluzo, primeiro a se manifestar contrariamente à questão de ordem da PGR, disse que, devido à relevância do processo, a matéria deve ser respondida o mais rapidamente possível. Ele ponderou, contudo, que após os votos dos ministros presentes e a depender das controvérsias apresentadas ele pode suspender a sessão para que, no início de agosto, sejam colhidos os votos dos três ministros ausentes.
Não se encontram hoje no STF Ellen Gracie, que está em missão no exterior, Joaquim Barbosa, de licença médica, e Eros Grau, prestes a se aposentar, está em Paris.
Se o pedido de intervenção for aceito caberá ao presidente Lula, através de um decreto, nomear um interventor para comandar o Distrito Federal até o final do ano. Tal decreto também tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional.
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