Mendes:liberação do FEX deve ocorrer após aprovação de reforma | O Bom da Noticia
POLÍTICA Domingo, 18 de Agosto de 2019, 16h:16 | - A | + A
R$ 500 MILHÕES 18.08.2019 | 16h:16
O governador Mauro Mendes (DEM) acredita que após a aprovação da Reforma da Previdência, no Senado, o Governo Federal possa transferir cerca de R$ 500 milhões, referente a parcela de 2019 do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). O Executivo 'corre' atrás do recurso desde o final do ano para ajudar a dar um alívio na economia do estado.
Em conversa com jornalistas, após o lançamento de reestruturação do Departamento de Trânsito (Detran-MT), na quinta-feira (15), o democrata destacou a ajuda da bancada de Mato Grosso no Congresso e de outros estados na busca da liberação do dinheiro.
No entanto, ele ponderou que o montante de quase R$ 500 milhões, referente a parcela do ano passado, está praticamente descartado pelo governo e que, agora, aguardará o resultado da votação da reforma no Senado para reforçar, pelo menos, a liberação do FEX de 2019, também no valor de R$ 500 milhões.
"Existe uma promessa que, acabando a previdência, se tudo ocorrer bem, o governo possa criar condições de pagar pelo menos o FEX 2019"
"O FEX 2018, o governo federal praticamente já descartou. Existe uma expectativa, estamos trabalhando muito, a nossa bancada federal está ajudando muito, a bancada federal dos estados estão ajudando muito, existe uma promessa que, acabando a previdência, se tudo ocorrer bem, o governo possa criar condições de pagar pelo menos o FEX 2019", frisou.
O Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações está emperrado desde o ano passado na União. Representantes políticos do Estado buscam garantir o repasse da parcela referente ao ano passado, a falta do dinheiro impactou a conta do governo que teve que escalonar o salário dos servidores públicos no último mês de gestão Pedro Taques (PSDB). Isso também afetou o início do governo Mauro Mendes.
O FEX foi criado para compensar as perdas dos Estados exportadores, após sanção da Lei Kandir que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as exportações de produtos primários e semielaborados.
Sobre as discussões que foram realizadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre possível revogação da Lei Kandir para dar aos estados autonomia para legislar sobre a tributação dos produtos exportados, o governador disse na semana passada que a proposta precisa ser melhor discutida pelo Congresso Nacional.
Destacando que a exoneração de impostos das exportações é importante para que os produtos brasileiros sejam mais competitivos no mundo, além disso, falou da importância para o desenvolvimento do estado que, segundo ele, tem uma logística muito ruim.
Essa tema foi discutido entre os governadores e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na última semana.