Representante do Governo Federal e especialistas discutem o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel na FEA USP | FEA - USP
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A quarta sessão do ciclo Impactos Socioambientais dos Biocombustíveis, organizado pelo Núcleo de Economia Socioambiental (NESA) e pelo Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (NEREUS) da FEA-USP, foi realizada na segunda-feira (23) e discutiu o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O economista Arnoldo Campos, coordenador Nacional do Programa de Biodiesel no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e Luiz Augusto Horta Nogueira, professor da Universidade Federal de Itajubá.
Com o tema "eqüidade x eficiência", a sessão tinha como meta "discutir contrapesos para contemplar questões sociais que envolvem o programa do etanol brasileiro", de acordo com o professor Ricardo Abramovay, professor da FEA-USP e coordenador do ciclo.
Campos abordou os critérios de classificação das propriedades agrícolas e as objetivos da política de inclusão social no PNPB: enfoque regional na administração da cadeia produtiva, complementação de renda em relação à monocultura, segurança no arranjo produtivo – contratos entre sindicatos e federações agrícolas e indústrias – e sustentabilidade ambiental.
Para o cumprimento desses fins, o economista defendeu a forte regulação estatal no mercado de biodiesel e a implementação do Selo Combustível Social, que dá aval às relações entre agricultores familiares e indústrias. Campos indicou como resultados o crescimento significativo da produção de biodiesel, a certificação quase completa da capacidade nacional e a venda casada de diesel e biodiesel, e disse que "os grupos empresariais mais bem-sucedidos são os que têm complexos agroindustriais diversificados".
Os principais desafios para a agricultura familiar, segundo o economista, são o acesso às políticas públicas para os agricultores, tais como oportunidades de crédito e seguros agrícolas, organização da produção, disponibilização de tecnologias, investimento em pesquisa e monitoramento e fiscalização do Selo Combustível Social.
Luiz Augusto Horta Nogueira iniciou sua apresentação com o panorama da bioenergia no mundo e a relevância dos biocombustíveis no Brasil. De acordo com o professor, cerca de um terço da matriz energética nacional provém de combustíveis de cana-de-açúcar e lenha.
Horta criticou a falta de planejamento no PNPB, os critérios de seleção das oleaginosas destinadas à produção de biodiesel e o cálculo da oferta potencial do combustível para o aumento da proporção do biodiesel na composição do diesel nacional, e comparou o biodiesel com o álcool energético.
Guilherme Dias, professor da FEA-USP, encerrou a rodada de comentários indicando a revisão do PNPB como necessária, elogiou a tentativa de integração de agricultura familiar com caedeias de produção, "inédita no Brasil", e criticou a subordinação ao modelo de distribuição fóssil e o estudo precário do desenvolvimento de motores alternativos.