RESOLUÇÃO CoPGr Nº 5140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004 | Normas USP
A Pró-Reitora de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, de acordo com aprovação do Conselho de Pós-Graduação, em Sessões de 11.11.2003 e 10.12.2003 e, da Comissão de Legislação e Recursos, em Sessão de 03.08.2004 e, do Conselho Universitário, em Sessão de 17.08.2004, baixa a seguinte
Artigo 1º – Os artigos 43, 81, 87 e 98 do Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, baixado pela Resolução CoPGr 4678, de 30.06.1999, passam a ter a seguinte redação:
Parágrafo único – É de competência da respectiva Comissão de Pós-Graduação, ouvido o programa interessado, a escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador, que deverão ser indicados dentre os orientadores credenciados no programa e pertencentes ao corpo docente da Unidade.
Artigo 81 – O objetivo maior do exame de qualificação é avaliar a maturidade do candidato na sua área de investigação e deverá, preferencialmente, ser realizado nas etapas iniciais dos trabalhos de dissertação ou tese.
§ 1º- O aluno deverá ser aprovado no exame de qualificação até seis meses antes do prazo máximo para depósito da dissertação ou tese.
§ 2º- Os objetivos específicos, os procedimentos, os créditos, os prazos máximos para a realização e, a forma do exame de qualificação deverão ser definidos pela CPG, observado o disposto no §1º.
Artigo 87 – O candidato ao grau de mestre ou de doutor escolherá um orientador, mediante prévia aquiescência deste, de uma relação organizada anualmente pela CPG.
Parágrafo único – Os mestrandos e doutorandos não poderão ficar sem orientador.
Artigo 98 – Mediante aprovação pelo orientador, as dissertações e teses serão depositadas pelo aluno, na Secretaria de Pós-Graduação da Unidade, obedecendo-se aos prazos regimentais.
Parágrafo único – Mediante deliberação de caráter geral da CPG, poderá exigir-se que, no ato de depósito do exemplar de dissertação ou tese, se comprove haver sido submetido para publicação pelo menos um trabalho".