Emenda que reduz número de cadeiras na Câmara Municipal será analisada na próxima terça-feira - DHoje Interior
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Representantes do Legislativo de Rio Preto votam na próxima terça-feira (17), o projeto de emenda à Lei Orgânica, que modifica a quantidade de vereadores na Câmara Municipal reduzindo progressivamente para os Pleitos de 2024 e 2028, projeto de autoria do vereador Fábio Marcondes (PL).
Se aprovado, após o pleito eleitoral do ano de 2020, a composição da Câmara Municipal sofrerá redução na quantidade de vereadores, passando para o número de 15 e, posteriormente, 13 para os dois pleitos seguintes, respectivamente.
Na justificava o vereador Fábio Marcondes disse que a emenda trata-se de um olhar atento ao futuro do pais para a necessidade de redução da quantidade de representantes povo em
todos os âmbitos, com o enxugamento do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais, da Câmara Distrital e, principalmente das Câmaras de Vereadores.
"Atento a esse novo modelo de gestão da coisa pública, cauteloso em manter a composição para o pleito do próximo ano, cuja modificação poderia suscitar dúvidas quanto a legalidade e gerar insegurança pelo temor da proximidade, proponho a redução progressiva do número de representantes do povo, sem chegar a números que possam mitigar a representatividade, pilar de nossa democracia de representação indireta, solicitando apoio e aprovação aos Nobres Pares".
Assinaturas de apoio e quórum para apresentação da emenda à lei orgânica do município, que reduz a quantidade de vereadores para os próximos pleitos eleitorais, após o de 2020, foram dos vereadores Anderson Branco(PL), Celso Luís Oliveira(PSB), José Carlos Marinho