Relatório da PEC Emergencial fica para 2021 | Congresso em Foco
Relatório da PEC Emergencial fica para 2021
Por Congresso em Foco Em 11 dez, 2020 - 8:25 Última Atualização 11 dez, 2020 - 8:46
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) acaba de divulgar, em nota, que deixou para 2021 a conclusão e apresentação de seu relatório à PEC Emergencial.
A intenção dele era apresentar no início do mês. Segundo ele, a complexidade das discussões exige mais negociações. Por isso, seu parecer só deverá ser apresentado na volta dos parlamentares aos trabalhos, em fevereiro.
No início da semana, Bittar encaminhou a líderes de bancada no Senado um novo projeto de PEC, que desidratava as intenções do ministro da Economia, Paulo Guedes. Nele, apesar de deixar de fora a possibilidade de flexibilização do teto de gastos, o senador retirava parte das medidas econômicas propostas por Guedes, voltada para as propostas de desindexação, desvinculação e desobrigação de despesas.
O texto teria sido construído em consonância com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), mas desagradou prontamente a Paulo Guedes. Agora, o novo relatório deve ser oficializado apenas após a eleição das mesas do Senado, em fevereiro de 2021.
Desde o primeiro semestre deste ano, venho me dedicando à relatoria da PEC Emergencial, importante medida para a reestruturação do país.
Nas últimas semanas trabalhei para construir um texto de consenso que ajude o Brasil a solucionar os graves problemas que enfrenta. Consultei o Governo, líderes do Congresso e parlamentares.
Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020.
Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado.