Senado Agora — Senado Notícias
11h31 15/09/2021
Senado Agora Reforma eleitoral: Senadores da CCJ aprovaram pedido de vista à PEC 28/2021, sobre a reforma eleitoral. Proposta prevê volta da coligação partidária em eleições para deputados e vereadores, a partir do ano que vem.
11h23 15/09/2021
Senado Agora Proteção ao Cerrado: Aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o Requerimento 48/2021, de audiência pública para debater a importância do bioma Cerrado, com foco na situação atual e perspectivas de futuro.
11h21 15/09/2021
Senado Agora Licenciamento ambiental: Os senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovaram o Requerimento 46/2021, para promoção de audiência pública para debater licenciamento ambiental.
11h19 15/09/2021
Senado Agora Regularização fundiária: Os senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovaram o Requerimento 45/2021, de promoção de audiência pública para debater a regularização fundiária.
11h18 15/09/2021
Senado Agora Abate de animais exóticos: Os senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovaram o PLS 201/2016, que aprova abate de animais exóticos nocivos.
11h01 15/09/2021
Senado Agora Coleta seletiva: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 6.044/2019, que determina que condomínios localizados em bairros com coleta seletiva devem orientar os moradores e funcionários para a separação adequada do lixo.
20h54 14/09/2021
Senado Agora Eleições: Os senadores aprovaram projeto que isenta de inelegibilidade gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa (PLP 9/2021). O texto vai a sanção.
20h25 14/09/2021
Senado Agora Inelegibilidade: Os senadores aprovaram, por 49 votos a 20, o texto principal do PLP 9/2021, que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Seguem na votação de destaques ao texto.
20h01 14/09/2021
Senado Agora Pacheco anuncia devolução da MP 1.068/2021: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário a devolução ao Executivo da MP que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Entre outros motivos, alegou considerável insegurança jurídica gerada pela MP.
18h25 14/09/2021
Senado Agora Cálculo do IPI: Os senadores aprovaram a definição do termo "praça" para orientar o cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A tributação terá como referência a cidade do estabelecimento remetente (PL 2.110/2019). Vai a sanção.
18h08 14/09/2021
Senado Agora Absorventes gratuitos: Os senadores aprovaram política pública de distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social (PL 4.968/2019). Vai a sanção.
16h30 14/09/2021
Senado Agora Lei Paulo Gustavo: Foi adiada novamente a votação do PLP 73/2021, a pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O projeto propõe a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural.
15h46 14/09/2021
Senado Agora Processo Eleitoral: Os senadores da Comissão de Fiscalização e Controle aprovaram requerimento 9/2021, de audiência pública para debater o processo eleitoral.
14h51 14/09/2021
Senado Agora Migrações: Foi instalada a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente, o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
13h22 14/09/2021
Senado Agora Crise energética: A Comissão de Infraestrutura aprovou a realização de audiência pública para debater a crise energética, diante da crise hídrica enfrentada pelo país (REQ 16/2021).
12h31 14/09/2021
Senado Agora Transporte aéreo: Aprovada pela Comissão de Infraestrutura CI) a realização de audiência pública para debater o setor de transporte aéreo, que sofreu impacto da pandemia (REQ 9/2021).
12h29 14/09/2021
Senado Agora Rodovias federais: A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou a realização de audiência pública sobre as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul (REQ 8/2021).
12h08 14/09/2021
Senado Agora Bônus servidores públicos: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLP 64/2019, que estabelece o pagamento de bônus de até 5% para premiar o funcionalismo público quando houver superávit primário. O texto vai ao Plenário.
12h03 14/09/2021
Senado Agora Distribuidoras de energia: A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que estende às pequenas distribuidoras de energia elétrica a compensação do impacto tarifário por densidade de carga reduzida (PL 712/2019). O texto vai à CAE.
11h52 14/09/2021
Senado Agora Isenção de IPI: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 3.986/2019, que concede isenção de IPI na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência. A proposta segue para CAE.