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CONAFER participa da comemoração dos 50 anos do Conselho Regional Indígena do Cauca, na Colômbia
O Conselho Regional Indígena do Cauca realizou a comemoração dos 50 anos de existência, luta e resistência. A CONAFER esteve presente no evento que ocorreu entre os dias 19 e 24 de fevereiro.
O Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC) é uma organização social colombiana criada em 1971 com a finalidade de lutar pelos direitos das comunidades indígenas do Estado do Cauca. Os princípios fundamentais da luta do CRIC são a Unidade, a Terra, a Cultura e a Autonomia. Em 1999 o CRIC é reconhecido como Autoridade tradicional indígena do Cauca e como uma entidade pública de carater especial que reconhece 10 povos tradicionais indígenas: Nasa, Yanakunas, Totoroez, Kokonukos, Eperaras, Ambalueños, Quishú, Polindara, Ingas e Misak. Localizados em 32 municípios do Estado do Cauca. Organizados em nove zonas: Norte, Oriente, Nororiente, occidente, Centro, Sur, Tierraadentro, costa pacífica e reasentamientos. Nos dias do 19 até 24 de fevereiro o CRIC realizou a comemoração dos 50 anos de existência, luta e resistência na Colômbia.
Como tem resistido nestes 50 anos?
i) Através do fortalecimento dos princípios organizativos (Unidade, a Terra, a Cultura e a Autonomia) e da plataforma de luta
ii) pela luta e defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas
iii) na procura permanente da autonomia territorial, ambiental, política, econômica, social e o direito próprio,
iv) implementação dos planos de vida de cada comunidade na procura sempre do Bem viver
v) na consolidação dos sistemas próprios Sistema Indígena de Salud Propio Intercultural (SISPI) , Sistema Educativo Indígena Propio (SEIP) , Autoridad Territorial Económico Ambiental (ATEA) , jurisdicción especial indígena (JEI) , Sistema General de Participaciones (SPGP)
vi) a resistência à imposição de modelos que afetem a vida social, econômica e política
vii) na permanência e exigência de ter sementes próprias e alimentação própria
viii) consolidação de ações de resistência como a Guardia indígena, o empoderamento das mulheres e dos jovens
ix) reconhecendo e caminhando a palavra das e dos maiores. A CONAFER esteve presente na comemoração dos 50 anos do CRIC através de uma mensagem em vídeo enviada pelo Secretário de Comunicação da CONAFER e que foi apresentada no palco principal no dia 23 de fevereiro, e pela participação de Ana María Rivera no ato comemorativo como parte da equipe de comunicação.
A participação de Ana María foi coordenada pela mesma equipe de comunicadores do CRIC, porém, ela ajudava nas tarefas que eram designadas. A função principal nos quatro dias que Ana María esteve acompanhando a comemoração ajudou na realização de registro fotográfico das diversas atividades que se desenvolveram no percurso da comemoração.
Em termos gerais, foram quatro atividades macro que se desenvolveram em cada dia:
Diálogos de saberes, um olhar interno e externo: Nesta atividade, cada dia se apresentavam duas ou três palestras que apresentassem um panorama geral temáticas sobre
Percurso pela espiral do tempo: Neste percurso se apresentava a história dos 50 anos do CRIC em 5 casas de pensamento. Cada casa representa uma década e nela se conta o acontecido nesses dez anos, os ganhos, os erros, as mortes, os avanços e os interesses, através de registros fotográficos, material jornalísticos, áudios, vídeos e pinturas.
Exposição permanente gastronômica, artística e de artesanato: Espaços destinados à mostra de produtos e produções próprias.
Cada dia se faziam apresentações culturais de música e dança onde cada povo e região mostrava as riquezas culturais e ancestrais que os identificavam.
– O evento contou com a presença de aproximadamente 8 mil pessoas
– Os produtos e produções ofertados, tanto alimentos, bebidas, artesanato e mostras artísticas, devem ser exclusivos das comunidades indígenas. Não era permitida a venda de produtos alimentícios ou artesanato externo, nem a apresentação de grupos que não fossem da região.
Finalmente, é importante dizer que além de ser uma comemoração, foi um ato político, um espaço de memória e de fortalecimento da importância de continuar a luta e a resistência na procura dos direitos e de políticas claras que permitam o reconhecimento e garantias para as comunidades indígenas.
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Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles
A regularização fundiária brasileira será coordenada pelo Conselho da Amazônia, anunciado na terça-feira (21) e chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão. A informação foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coletiva de imprensa.
"A regularização fundiária, que tem a ver com o Ministério da Agricultura, também passa portanto dentre esses temas à coordenação sob a presidência do presidente Mourão", disse Salles.
De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro "tomou a frente do tema". Disse, ainda, que a agenda da bioeconomia, anunciada em 2019, também será responsabilidade do vice-presidente.
"O presidente Bolsonaro tomou a frente desse tema, decidiu criar esse Conselho da Amazônia a ser presidido pelo vice-presidente Mourão, que conhece bem a Amazônia, serviu na Amazônia, tem uma dimensão muito boa dos problemas que lá existem. E, com isso, através da presidência desse Conselho da Amazônia, fará a coordenação entre todos os ministérios cujas ações são importantes para a região", disse Ricardo Salles.
No início da tarde desta terça, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, além da criação do Conselho da Amazônia, o uso e uma Força Nacional Ambiental, que atuará na "proteção do meio ambiente da Amazônia".
O anúncio ocorreu após o governo brasileiro, e o próprio Bolsonaro, serem alvos de críticas, inclusive internacionais, pela atuação na área ambiental (leia mais abaixo).
"Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia", escreveu Bolsonaro no Twitter.
Bolsonaro informou, após reunião ministerial no Palácio da Alvorada, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "deu sinal verde" para criação da Força Nacional Ambiental. O presidente, contudo, não informou o custo para criação da força. Bolsonaro ainda afirmou que Mourão é a "melhor pessoa" para dar detalhes sobre a força e o conselho.
A Força Nacional atua mediante o pedido feito por governadores ou, em casos pontuais, em apoio à Polícia Federal ou a outros órgãos federais.
A tropa costuma ser utilizada em ações de policiamento ostensivo, de combate a crimes ambientais, bloqueios em rodovias, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes e ações de polícia judiciária e perícias.
Nos últimos anos, por exemplo, a Força Nacional foi empregada para reforçar a segurança em estados, como o Rio Grande do Sul. A Força Nacional ainda foi empregada, em apoio aos militares das Forças Armadas, em operações de garantia da lei e da ordem (GLO).
Política ambiental do governo sofre críticas
A política ambiental se tornou foco de atritos para Bolsonaro ao longo de seu primeiro ano de governo.
O presidente protagonizou rusgas com organizações não-governamentais (ONGs), pesquisadores, políticos estrangeiros (o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel) e com o ator Leonardo DiCaprio, conhecido por sua militância na área ambiental.
A preservação da floresta amazônica foi um tema polêmico no primeiro ano do mandato de Bolsonaro, com registro de aumento do desmatamento na região e uma crise provocada por queimadas, na qual o presidente enviou as Forças Armadas para auxiliar no combate ao fogo.
No episódio das queimadas, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que organizações não-governamentais poderiam estar por trás dos focos de incêndios, a fim de prejudicar o governo.
Em outro episódio, mudanças propostas pelo governo no Fundo Amazônia, que financia projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade, levou os governos de Alemanha e Noruega, que são os doadores de recursos para o fundo, a suspender os repasses.
A Amazônia foi um dos temas centrais do discurso do presidente, em setembro, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele disse ter "compromisso solene" com a preservação do meio ambiente e acusou líderes estrangeiros de ataque à soberania do Brasil.
Monitoramento do desmate
Outra polêmica de 2019 foi quanto ao uso dos sistemas de monitoramento do desmate. O governo tem dois: um para alertas diários e outro para dados consolidados anuais.
Já os dados oficiais são do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes). Especialistas dizem que a falta de fiscalização e punição está levando ao crescimento do desmatamento na região amazônica.
Os alertas diários preliminares de áreas com sinais de devastação na floresta vêm sendo confirmados ano a ano.
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