Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos - Nova Cruz Oficial | O portal de notícias de Nova Cruz e Região
O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção
Publicado em 30/09/2020 06:23 - Atualizado em 30/09/2020 06:23
O presidente Jair Bolsonaro sanciona lei Sansão em cerimônia no Palácio do Planalto | Foto: reprodução (29/09/2020)
O cachorro Sansão, que teve duas patas decepadas ao ser agredido e inspirou nome de lei que prevê pena maior para maus-tratos a animais | Foto: Reprodução/Instagram/Todos por Sansão
A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.
Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança é "uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos".
Os esclarecimentos sobre a medida do governo vieram mais de 24 horas após o decreto ter entrado em vigor
Antes do avanço da covid-19, já havia uma tendência de elevado número de mortes políticas em 2020
Segundo a PF, os drones possuem câmeras capazes de realizar zoom suficiente para identificar suspeitos
"Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto, os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até cinco anos de prisão. Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direito", afirmou.