Tributos, impostos, taxas e contribuições: entenda as diferenças - Capital Social Contabilidade e Gestão
Publicado por Capital Social & CO em 6 de setembro de 2021
Como são descritos os impostos?
Como são formados os tributos?
E as contribuições de melhoria?
Existem algumas palavras ligadas à contabilidade que frequentemente são alvos de interpretações confusas. Logo, conhecer as diferenciações é importante, visto que impostos, taxas, tributos e contribuições se fazem presentes na vida de todos os trabalhadores e empresários brasileiros. Portanto, ao longo desse artigo essas diferenças serão exploradas em maiores detalhes.
Porém, vale ressaltar que em caso de dúvidas mais pontuais, é sempre importante consultar uma empresa de contabilidade, que será capaz de prestar os devidos auxílios e assegurar que o seu negócio esteja devidamente amparado.
Em linhas gerais, as taxas podem ser descritas como valores recolhidos pela prestação de serviços específicos. Eles, por sua vez, são fornecidos pelo Poder Público através de alguma entidade ou mesmo de uma concessionária.
Conforme o previsto pelo artigo 77 do Código Tributário Nacional (CTN), as taxas pretendem gerar o exercício regular dos serviços de ordem pública. Alguns exemplos dessa categoria de tributo são as de Licenciamento Anual do Veículo e as de Coleta de Lixo.
Os impostos são como os tributos de maior importância cobrados por um Estado. Entretanto, eles são de responsabilidade do Governo Federal e não necessariamente têm um destino predeterminado no ato da cobrança. Logo, o seu principal objetivo é manter os cofres públicos abastecidos e assegurar o funcionamento dos serviços providos pelo Governo.
Em geral, os impostos são destinados às áreas voltadas para o bem-estar coletivo, como a saúde e a educação, mas não é uma obrigatoriedade da União prestar essas informações no ato do recolhimento.
De acordo com o artigo 3º do Código Nacional Tributário, um tributo é toda prestação pecuniária compulsória. Em linhas gerais, isso significa que ele surge independente da vontade do sujeito envolvido na transação, cujo papel é passivo.
Assim, o recolhimento dos tributos é papel do Estado e eles englobam as categorias e descritas anteriormente. É válido destacar que a palavra tributo pode ser considerada um termo guarda-chuva para falar a respeito de encargos financeiros coletados pela União.
Vale ressaltar que o objetivo do seu recolhimento é fazer o Estado funcionar e, portanto, possa cumprir com as suas obrigações para com a população. Além disso, as cobranças seguem as leis e um regime tributário, responsável pela sua categorização.
Por fim, as contribuições de melhoria costumam gerar um pouco mais de dúvidas por se tratar de taxas menos comuns de serem comentadas. Os tributos em questão são recolhidos para finalidades pontuais, como a melhoria da iluminação pública ou mesmo para obras feitas na cidade.
Dessa forma, vale ressaltar que as tais contribuições são recolhidas com o objetivo de fazer melhorias de ordem prática na vida da população. Elas não devem ser confundidas com as contribuições que financiam demandas de outras naturezas, como as de sindicatos trabalhistas, por exemplo.
Você possui alguma experiência com taxas, tributos, impostos e contribuições na prática? Contribua para essa conversa e compartilhe a sua vivência com a nossa empresa.