Curso Dir Financeiro para TCE-AM - Analista MP | Estratégia Concursos
Direito Financeiro p/ TCE-AM (Analista de Controle Externo - Ministério Público) - 2019
Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os instrumentos). Lei de orçamento.
Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (os princípios). Princípios na Lei 4320/1964.
Créditos adicionais. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (Créditos, Vedações e Despesas com Pessoal na CF/88). Créditos na Lei 4320/1964.
Proposta orçamentária. Elaboração da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira. Sistemas de controle interno e externo. Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Fiscalização e controle orçamentário. Finanças públicas na Constituição de 1988. Normas gerais de Direito Financeiro (o ciclo). O Ciclo na Lei 4320/1964.
Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Regime constitucional. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Receitas patrimoniais. Conceito e modalidades de receitas patrimoniais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05 II Disponível
Dívida ativa. Fundos especiais e controle da execução orçamentária. Disciplina jurídica e processamento. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Despesa pública. Conceito. Evolução. Classificação. Despesa pública. Conceito e classificação (cont.)
Execução do orçamento. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Estágios da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Exercício financeiro e regime orçamentário misto.
LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Conceito. Regime constitucional da dívida pública brasileira. Dívida flutuante e dívida fundada. Aspectos jurídicos e econômicos. Programação financeira. Operações de crédito. Classificação e extinção. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação. Fases. Condições. Garantias. Amortização e conversão.