... que visem à redução de riscos de doenças" e de outros agravos e no estabelecimento de condi\xC3"... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ...ção, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas ...
...ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ...úde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos. § 1º A ... o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares ...
...-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ...-se ao RGPS, seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... civil de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente ...
...ção a práticas desleais e a riscos de doenças e pragas exóticas no País;. #Inciso incluído ...profissionais diretamente vinculadas à sanidade ..., comercialização, crédito e de trabalho;. V - a implantação de agroindústrias. ...
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico, ao ..., obrigatoriamente, oferecer cursos profissionais de nível básico à pessoa portadora de ...
...ático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral;. f) prevenção e ...h) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;. i) execução do parto sem distocia;. ...Parágrafo único. As profissionais referidas no inciso II do art. 6º desta lei ...
... à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ..., do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas enunciados ...ção de emergência, a profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e da Síndrome ...
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à ..., a habilitação e reabilitação profissionais", com currículos, etapas e exigências de diploma\xC3"... feto de alto risco, à imunização, às doenças do metabolismo e seu diagnóstico e ao ...
... pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. #Redação dada pela Lei ... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. #Incluído ... ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de ...
... de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, ...ária a internação hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
DECRETO Nº 127, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 161, da Organização Internacional do Trabalho- Oit, Relativa Aos Serviços de Saude do Trabalho.
...Observando que a proteção dos trabalhadores contra as doenças profissionais e as doenças em geral e contra os acidentes de trabalho ...
...ção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos do disposto na ...§ 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... ao controle e ao tratamento de doenças no âmbito de programas específicos de ...
... presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a ...c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, ...
... e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. Parágrafo único. O empregado deverá assinar ... pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades ...
DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
...ção ao trabalho, abrange não só a ausência de afecção ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão ... para a declaração de acidentes de trabalho e doenças profissionais por parte dos empregadores e, quando for pertinente, das instituições ...
...ção na prevenção e controle das doenças" transmissíveis em geral e nos programas de vigil\xC3"...j) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;. l) execução e assistência ...ção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;. p) participação na elaboração ...
... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada;. ...-se ao RGPS, seja acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... ao afastamento de suas atividades profissionais, em decorrência de punição ou de fundada ...
...§ 2º, não serão permitidos quaisquer trabalhos de manipulação, de fracionamento ou de ... o risco mínimo de disseminação de doenças para saúde animal, de pragas e de agentes ... sobre eventuais substituições dos profissionais de que trata o caput. Art. 78. Os ...
...ções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais;. III - adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo ...b) o numero mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se ...
... serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes ...profissionais disponíveis e accessíveis a todas as ...ômica e contra o desempenho de qualquer trabalho" que possa ser perigoso ou interferir em sua educa\xC3"...
... com as normas de referência do sistema e dos conselhos profissionais e com o atendimento socioeducativo a ser realizado; e. VII - a adesão ao ... serviços para a promoção, proteção, prevenção de agravos e doenças e recuperação da saúde;. III - cuidados especiais em saúde mental, ...
Lei nº 13.595 de 05/01/2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
..."Art. 3º O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou ...
...XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego;. XIX - Ministério do Turismo;. XX - ... na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às ... e de proteção à saúde para profissionais do sexo. Responsáveis: Ministério da Saúde; ...