Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
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Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
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Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
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[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o grau de relevância do serviço objeto da terceirização para a consecução dos objetivos empresariais do respectivo empreendimento. A terceirização será válida se o respectivo serviço puder ser enquadrado como uma atividade periférica e meramente instrumental, de apoio à respectiva atividade empresarial principal da tomadora dos serviços, sendo prescindível à criação ou ao fornecimento do produto/serviço/atividade que constitui a essência da existência da entidade empresarial.
[eng] This article intends to develop a critical study of the method of classification of the labor of an outsource worker of specialized services linked to secondary activities of the borrower of those services. The main criteria requires a critical examination of the social object of the borrowing firm, according to their social contract, to measure the degree of relevance of the service object of outsourcing in order to achieve the business objectives of their enterprise. Outsourcing is valid if the respective service can be framed as a peripheral and purely instrumental activity, supporting its main business activity of the receiver of services, which, although considered relevant within such additional context it does not seem essential to the creation or the supply of the product /service/ activity that constitutes the essence of the existence of the business entity.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94734
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Table of contents
Caracterização da terceirização lícita -- Serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador e à atividade-fim da empresa -- Critérios para o enquadramento do serviço especializado como atividade-meio do tomador de trabalho terceirizado
In
Revista de direito do trabalho: vol. 40, n. 159 (set./out. 2014)
Citation
TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 125-147, set./out. 2014.
Subject
Terceirização, análise, Brasil ; Terceirização, aspectos jurídicos, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
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