Adusp - Na última reunião da gestão Agopyan-Hernandes, Conselho Universitário aprova orçamento que prevê 26% de aumento em despesas com pessoal
Na última reunião da gestão Agopyan-Hernandes, Conselho Universitário aprova orçamento que prevê 26% de aumento em despesas com pessoal
Última reunião do Co na gestão foi marcada
por tom autocongratulatório
A última reunião do Conselho Universitário (Co) na gestão V. Agopyan-A.C. Hernandes, nesta terça-feira (14/12), foi marcada por um inevitável clima de despedida — não apenas dos componentes da Administração Central da USP, mas também de vária(o)s diretora(e)s de unidades que deixarão os cargos em breve — e um tom indisfarçável de autocongratulação, com muitas referências às próprias realizações no período.
Também houve muitos cumprimentos à gestão que se encerra e votos de sucesso a Carlos Gilberto Carlotti Junior e Maria Arminda do Nascimento Arruda, que tomam posse como reitor e vice-reitora no dia 25/1/2022.
Embora não integre atualmente o Co, a professora foi "convidada", disse o reitor Vahan Agopyan, a participar da reunião — a primeira presencial do colegiado desde fevereiro de 2020. O encontro foi realizado no auditório do Centro de Difusão Internacional, na Cidade Universitária, e não na sala do Co, na Reitoria, para possibilitar o distanciamento social.
Outra característica da reunião foram as manifestações otimistas em relação à situação financeira da USP. De acordo com o reitor, "o cenário de anos anteriores apresentava mais dificuldades do que oportunidades", enquanto agora "temos uma excelente condição".
"Há doze anos que a gente não tem essa situação na USP, mas não podemos repetir os erros que fizemos há doze anos", afirmou Agopyan, numa alusão à gestão do reitor João Grandino Rodas (2010-2014) — a qual, aliás, integrou como pró-reitor de Pós-Graduação.
De acordo com Agopyan, a USP está na situação atual — sem contratações, sem reajustes e praticamente sem progressão horizontal — por conta de "circunstâncias externas". Uma delas seria a Lei Complementar (LC) 173/2020, promulgada pelo governo federal no ano passado e que os reitores das universidades estaduais paulistas utilizaram como pretexto para não conceder reajustes salariais nos dois últimos anos.
Na avaliação do reitor, no entanto, mesmo que o cenário pareça melhor em 2022, é necessário manter a cautela "porque não sabemos como será a economia no próximo ano, ela é uma grande incógnita".
Previsão de comprometimento com a folha é de 82,4%
A discussão e votação do orçamento eram o único ponto da pauta da reunião. De acordo com o professor Fábio Frezatti, presidente da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), nenhuma alínea teve reajuste abaixo de 10,5%.
O orçamento da USP para o próximo ano, aprovado sem votos contrários e com duas abstenções, será de R$ 7,5 bilhões, 6,4% superior ao de 2021. Desse montante, R$ 7,1 bilhões referem-se aos repasses do governo estadual e R$ 386,4 milhões virão de receitas próprias.
O comprometimento com a folha de pagamento deve ficar em 82,4% dos recursos do Tesouro — em 2021, essa média foi de 69,3%, a menor desde a autonomia universitária de 1989, por conta do arrocho salarial dos últimos anos (agravado pela não concessão de reajustes com base na LC 173/2020) e da paralisação de concursos e contratações.
O orçamento prevê 26% de aumento nas despesas com pessoal, o que inclui contratações de docentes e funcionária(o)s, progressão na carreira, reajuste salarial e benefícios.
Um das abstenções foi de Reinaldo de Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e conselheiro representante da(o)s funcionária(o)s. "Em que pese considerarmos importante que as diretrizes e a distribuição orçamentária tenham um valor significativo para reajuste, ainda é um valor insuficiente do nosso ponto de vista para repor as perdas acumuladas nos últimos anos", disse.
O servidor lembrou que a pauta atualizada encaminhada pelo Fórum das Seis reivindica a concessão de 20% de reajuste já em janeiro de 2022, quando a LC 173/2020 não estará mais em vigência.
Já o controlador-geral da USP, professor Renato Jardim, defendeu que a universidade "precisa criar alternativas imediatas para arrecadação externa". "É impossível você ficar preso basicamente a uma fonte", justificou.
A busca de fontes alternativas de financiamento, como a criação de fundos patrimoniais oriundos de doações, os chamados endowments, foi defendida pelo reitor eleito em reunião com a Diretoria da Adusp durante a campanha eleitoral. Na ocasião, a Diretoria da entidade deixou claro o seu posicionamento contrário a essas modalidades, reforçando o princípio do financiamento público para a universidade.
O orçamento também vai destinar em 2022 uma verba de R$ 100 milhões para adequações e regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O vice-reitor Antonio Carlos Hernandes explicou que o custo total estimado pela Superintendência do Espaço Físico (SEF) para que todos os imóveis da USP façam essas adequações é de R$ 1 bilhão. O montante será liberado gradualmente, a partir de projetos das unidades.
Reitoria estuda até processo administrativo contra docentes que recusam vacinação
Antes de ler o discurso que preparou para a ocasião, Agopyan ressaltou que é "cada vez mais claro que o retorno presencial está se viabilizando", respeitando-se "a experiência de cada unidade", e defendeu que sejam mantidas novas possibilidades que a pandemia trouxe, como contar com a participação remota de docentes do exterior ou de outros Estados em bancas ou eventos.
Revelou também que há docentes na universidade que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19. A situação está sendo analisada pela Reitoria, e entre as soluções aventadas estão a exigência de testagem periódica ou mesmo a abertura de processo disciplinar contra essa(o)s docentes. "Espero ter uma definição final até o começo da semana que vem", anunciou.
"A postura da USP sempre foi de convencimento e de que temos que acreditar na ciência. Se nossos colegas não acreditam, estão em local inadequado", afirmou.
No discurso que leu, Agopyan lembrou que se despedia do Co depois de quase vinte anos participando do colegiado em diferentes cargos — diretor de unidade, pró-reitor, vice-reitor e finalmente reitor.
Citou o período em que foi vice-reitor na gestão M.A. Zago (2014-2018), que definiu como "quatro anos administrando uma crise financeira sem precedentes e suas consequências nefastas" (confira aqui um balanço dessa gestão).
Já em relação à sua gestão, iniciada em 2018, considera que a crise financeira foi superada ainda no primeiro ano, e no segundo "fomos surpreendidos por uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo que pretendia averiguar irregularidades nas universidades estaduais paulistas".
"Já afirmei aqui que a USP não tinha nada a temer, mas a administração central ficou atarefada por meses respondendo a um sem-número de demandas cuja finalidade não entendíamos", disse. "No desenrolar da CPI ficou claro o desconhecimento das atividades da USP por uma boa parte do parlamento paulista, mostrando a importância de fortalecer mais os vínculos da instituição com a sociedade".
Abordou também os problemas provocados pela pandemia da Covid-19, como o cancelamento das aulas e atividades presenciais logo em março de 2020.
Num balanço de sua participação no Co, afirmou ter aprendido "o quão importantes são as decisões tomadas e as consequências delas para o destino da USP". "Presenciei decisões que fortaleceram a universidade e a tornaram mais competente e eficiente para seus alunos e para a sociedade que a sustenta", disse.
"Mas também [presenciei] decisões que foram prejudiciais. Sem dúvida vivenciei momentos bizarros e momentos que nos envergonharam, quando membros não ciosos da sua responsabilidade, e alguns até despreparados para as suas funções, tentaram utilizar as reuniões para seus interesses não acadêmicos", afirmou, sem citar casos ou nomes, e sem se referir aos diversos episódios de destempero protagonizados por M.A. Zago ou até por ele próprio. Ressalvou, entretanto, que "a grande maioria dos participantes era de pessoas dedicadas que contribuíram com suas sugestões, considerações e comentários para o desenvolvimento institucional".
Agopyan encerrou seu discurso com o desejo de sucesso à nova gestão e um brado de "viva a USP". Foi longamente aplaudido de pé.
O vice-reitor Hernandes, candidato derrotado à Reitoria, agradeceu pela oportunidade de trabalhar na administração da universidade nas duas últimas gestões e também parabenizou Carlotti e Maria Arminda.
Vice na chapa de Hernandes, a professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, a Cidinha, afirmou que "a USP é maior do que os nossos anseios individuais".
O reitor eleito, por sua vez, declarou que qualquer disputa acabou na campanha eleitoral e que conta com a colaboração de todos nos próximos quatro anos. "Espero que tenhamos uma gestão bastante tranquila, cooperativa, de muito diálogo, de muita decisão colegiada e de muita responsabilidade também", disse.
Carlotti lembrou ainda que começou sua trajetória em cargos da administração central como assessor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação a convite de Agopyan, então pró-reitor.
Representante dos servidores repudia instalação de base da PM em Ribeirão Preto
Nas comunicações de conselheira(o)s, o professor Adrián Pablo Fanjul, representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), pediu esclarecimentos sobre a situação da(o)s docentes temporária(o)s cujos contratos se encerram no próximo dia 31/12, uma vez que os departamentos já atribuíram disciplinas a essa(e)s professora(e)s para o próximo semestre, mas ainda não sabem se os seus contratos serão de fato renovados.
Reinaldo de Souza, conselheiro representante da(o)s funcionária(o)s, fez questão de lembrar servidora(e)s que faleceram vitimada(o)s pela Covid-19. Citou André Orlandin, o Raposão, falecido em agosto deste ano. Orlandin era servidor da Prefeitura do Câmpus de Ribeirão Preto e diretor do Sintusp, e em seu nome Souza estendeu a homenagem a toda(o)s a(o)s trabalhadora(e)s que perderam a vida na pandemia.
O conselheiro também solicitou que as seções de Pessoal e o Departamento de Recursos Humanos aceitem a justificativa da terceira dose da vacina contra a Covid-19 para abonar a ausência por um turno ou algumas horas, o que em alguns casos não tem ocorrido, de acordo com denúncias recebidas pelo Sintusp.
Souza reivindicou que a próxima gestão tenha uma política de acolhimento para a questão da saúde mental, uma vez que novos problemas vêm surgindo com o gradativo aumento do retorno ao trabalho presencial. Solicitou ainda que haja uma negociação para que a(o)s trabalhadora(e)s não fiquem devendo as horas do recesso de final de ano e tenham que compensá-las ao longo de todo o ano seguinte.
Por fim, manifestou repúdio à instalação de uma base da Polícia Militar no Câmpus de Ribeirão Preto — a identificação da base ficou clara no último dia 9/12, atestando que a Reitoria e o Conselho Gestor do Câmpus haviam mentido ao negar que o local viria a ser destinado à PM. "Deixo o apelo para que a gente rediscuta o tema da militarização da universidade na próxima gestão", concluiu.