Soluções para a Agricultura Familiar Para todos os momentos da produção. - PDF
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Caio Castilho Mendes
1 Soluções para a Agricultura Familiar Para todos os momentos da produção. bb.com.br/agronegocio
2 O Banco do Brasil acredita na força da agricultura familiar brasileira. O Banco do Brasil reconhece a importância da agricultura familiar para a economia brasileira. Por isso, apoia você, agricultor familiar, que trabalha junto com a sua família no campo. Com base nos princípios da geração de negócios sustentáveis e do respeito ao meio ambiente, o Banco do Brasil disponibiliza todos os produtos e serviços de que você necessita para produzir alimentos e gerar emprego e renda no campo. Descubra aqui as facilidades que o maior parceiro da agricultura familiar brasileira lhe oferece.
3 No Banco do Brasil você tem: Veja os diferenciais de contar com o Banco do Brasil Contratação de operações em parceria A contratação de operações por entidades parceiras do agricultor e do Banco do Brasil resulta em maior agilidade, comodidade e abrangência na disponibilização do crédito. Contrato simplificado para operações de custeio Vinculado a um contrato com as cláusulas gerais, cujo teor está anexo a esta cartilha. O Pronaf é mais que simplesmente crédito. Com a liberação de recursos para conduzir o empreendimento do agricultor, o Banco está fortalecendo a atividade familiar, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, com elevação dos níveis de satisfação e bem-estar de mais de quatro milhões de empreendedores rurais familiares. São cerca de três mil agências operando com crédito rural em parcerias com entidades representativas dos agricultores. Crédito facilitado, sem burocracia, para mais agricultores de todas as regiões. Cartão Pronaf 4001 Pograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF Cartão gratuito que permite saque nos Terminais de Autoatendimento BB e o pagamento dos bens adquiridos diretamente nas empresas agropecuárias. Cerca de 90% dos municípios do País são atendidos com crédito do Pronaf pelo Banco do Brasil. Confira mais novidades acessando o site no menu Agricultura Familiar. Atenção Renovação Automática: quando houver alteração na área, custo de produção, produto financiado e/ou local de plantio, o Banco do Brasil deve ser avisado antes da data prevista para a renovação do crédito. Só assim você pode ter uma nova contratação de financiamento com base nas novas condições e, se for o caso, garantir eventual cobertura pelo Proagro.
4 Quem pode ser atendido pelo Pronaf? Como se habilitar ao crédito do Pronaf? Agricultores que: Tenham o trabalho familiar como base da exploração da propriedade, inclusive indígenas e quilombolas. Residam na propriedade ou em local próximo. Tenham renda bruta agropecuária anual de até R$ 110 mil. Detenham ou explorem área de até quatro módulos fiscais. Podem participar também: pescadores artesanais, aquicultores, maricultores, piscicultores, extrativistas e silvicultores que atendam aos requisitos do Pronaf. Apresente a DAP às entidades parceiras ou ao Banco, juntamente com os documentos pessoais (carteira de identidade, CPF e, se for o caso, certidão de casamento) e os documentos do imóvel. No caso de investimento, leve também o orçamento, plano ou projeto simplificado, que pode ser elaborado por empresas de assistência técnica da localidade. (Exemplo: Emater) Para comprovar o enquadramento ao Programa, você deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP, que é fornecida gratuitamente e exigida para acesso aos financiamentos. Procure um dos órgãos ou entidades credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA para emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP. Para saber quais entidades estão credenciadas em seu município, procure informações junto à prefeitura ou a seu sindicato.
5 O que fazer para sempre ter crédito no Banco do Brasil Aplique os recursos do seu financiamento de forma correta e planejada. Seja pontual com seus pagamentos. Comunique ao Banco do Brasil qualquer situação que comprometa o andamento do empreendimento e a sua capacidade de pagamento. Mantenha seus negócios em dia (no comércio e nos bancos). Verifique se sua propriedade está de acordo com a legislação ambiental de seu estado. Adequação ambiental da propriedade Por que recuperar a Área de Preservação Permanente APP é tão importante? As Áreas de Preservação Permanente são fundamentais para a estabilidade das encostas e margens dos corpos de água, para a manutenção da drenagem e dos cursos de água, além da manutenção da qualidade dos recursos hídricos. Na prática, a APP auxilia na redução do assoreamento dos rios e minimiza os riscos e efeitos das enchentes, que tantos prejuízos trazem à população rural e urbana.
6 Novidades para a Safra 2010/2011 Como se recuperar? Se você precisa promover a recuperação das Áreas de Preservação Permanente na sua propriedade, uma alternativa disponível para o agricultor familiar é a adoção de Sistemas Agroflorestais SAF, que permitem a recuperação da APP com uma combinação de atividades que oferecem retorno econômico para o produtor. O que são Sistemas Agroflorestais SAF? Os Sistemas Agroflorestais SAF são empreendimentos nos quais se combinam espécies florestais ou frutíferas com cultivos agrícolas e/ou criação de animais. O principal objetivo é o aumento de produtividade e da rentabilidade do empreendimento, com o uso eficiente dos recursos (solo, água, luz etc.), diversificação da produção, interação positiva entre os componentes e conservação ambiental. Proagro Mais Investimento O Proagro Mais Investimento é uma nova modalidade de Proagro que assegura cobertura adicional para pagamento de parcelas de investimento agropecuário ao agricultor familiar que tenha uma operação de custeio agrícola registrada no Proagro Mais. Sobre o novo valor a ser enquadrado incide um adicional de apenas 2%. Ao contratar o Proagro Mais Investimento, esteja atento aos limites de enquadramento de valores de parcelas de investimento: a) 95% da renda bruta da operação de custeio agrícola menos todos os valores enquadrados no Proagro relativos a esta operação, inclusive o valor do Proagro Mais; b) R$ 5 mil por ano agrícola, por CPF; c) valor da parcela de investimento que será paga com a renda gerada pelo custeio agrícola enquadrado no Proagro Mais. Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural Agora é lei! A partir do Plano Safra 2010/2011 será iniciada a implantação da nova Politíca de Assistência Técnica e Extensão Rural Ater.
7 Benefícios especiais do Pronaf Pronaf Mais Alimentos O que é: linha de crédito de até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de até 10 anos para pagar. O que financia: projetos de investimento, entre eles: aquisição de tratores, máquinas, veículos de transporte, implementos agrícolas e matrizes, formação de pastagens, correção do solo, implantação de pomares, estufas e irrigação, para produção, armazenagem e transporte de alimentos, entre outros. A quem se destina: agricultores familiares que possuem, no mínimo, 70% da renda da unidade familiar, comprovada no projeto técnico, oriunda das seguintes atividades: açafrão, arroz, café, centeio, erva- -mate, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo, e para frutas, olerícolas, apicultura, aquicultura e pesca, avicultura, gado de corte e de leite, caprinos, ovinos e suinocultura. Proagro Mais O que é: programa governamental que visa amortizar parte das operações de custeio agrícola e indenizar parcela da renda que seria gerada, no caso de ocorrer um evento adverso da natureza que afete as lavouras. O que cobre: eventos climáticos naturais, doenças fúngicas ou pragas sem método difundido de combate, controle ou prevenção. Como funciona: você pode enquadrar no Programa até 100% do valor do financiamento do custeio e até 65% da receita líquida prevista para o empreendimento, limitado ao valor do financiamento ou a R$ 3,5 mil, o que for menor. Havendo perdas, você deve comunicar, imediatamente, ao Banco do Brasil, que enviará um perito para vistoria e comprovação.
8 Dicas importantes Na contratação/renovação e antes da liberação do financiamento: a) apresente o laudo de vistoria prévia para lavouras já plantadas; b) para operações de valor acima de R$ 12 mil, entregue ao Banco os resultados das análises física e química do solo e a recomendação técnica de insumos. Não é permitido, na mesma safra e no mesmo município, financiar lavouras iguais, por exemplo: milho e milho, soja e soja etc. Na solicitação do pedido de cobertura: entregue ao Banco as notas fiscais da compra de insumos (semente, adubo, inseticida, fungicida etc.) ou declaração emitida por órgão público responsável pelo seu fornecimento. Atenção: a não apresentação dos documentos citados é motivo para a redução do valor indenizado pelo Proagro. Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar PGPAF O que é: é uma das ações de apoio à agricultura familiar que compõe o Pronaf e tem como principal objetivo garantir a sustentação de preços de alguns dos produtos gerados pelo agricultor familiar. O que cobre: concessão de desconto (bônus) sobre o saldo devedor de financiamentos de custeio e investimento amortizados ou liquidados até o vencimento pactuado, desde que o principal produto gerador de renda seja: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café, cana-de-açúcar, cará, caprinos e ovinos, castanha de caju, castanha do Brasil (em casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta, leite, maçã, malva, mamona em baga, mangaba (fruto), milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta-do-reino, carnaúba, pó cerífero de carnaúba e cera de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto) e uva.
9 Quando o produtor recebe: sempre que o preço de mercado ou comercialização (apurado pela Conab) do produto estiver abaixo do preço de garantia estabelecido para o PGPAF. Seguro de Vida Agricultura Familiar O que é: seguro que garante aos herdeiros a quitação ou a amortização de dívidas assumidas, até o limite do capital coberto, em caso de morte natural ou acidental do segurado. Além disso, oferece uma indenização extra. Selo da Agricultura Familiar O que é: selo concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, a partir da adesão voluntária dos produtores, que identificará a origem dos produtos. O selo tem por objetivo garantir mais informações e segurança ao consumidor e valorizar a produção da agricultura familiar. Apoio à Comercialização Os agricultores familiares, além de serem responsáveis pelo fornecimento de, pelo menos, 30% dos produtos para alimentação escolar da educação básica, contam com recursos da Politíca de Garantia de Preços Minímos, que possibilita a compra de excedentes de produção. Pronaf Sustentável O que é: Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar. Finalidade: planejar, orientar, coordenar e monitorar a implantação dos financiamentos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, com enfoque sistêmico, ou seja, permite observar a propriedade como um todo, levando em conta fatores sociais, econômicos e ambientais, no âmbito das modalidades de crédito do Pronaf.
11 Central de Atendimento BB ou (saldos, extratos, cartões, pagamentos, transferências, resgates e outras transações bancárias) Serviço de Atendimento ao Consumidor SAC (informação, sugestão, elogio, dúvida, reclamação, denúncia, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços) Ouvidoria BB (demandas não solucionadas no atendimento habitual mediante protocolo no SAC) Deficiente Auditivo ou de Fala ou acesse bb.com.br