Dia 25 de outubro, dia da democracia, dia do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, símbolo da resistência ao totalitarismo e grande defensor dos ideais democráticos. Seu nome se relaciona centralmente no resgate da democracia brasileira após 1964. Herzog foi assassinado em quartel-general pelo regime militar brasileiro após ter se apresentado voluntariamente para prestar esclarecimentos acerca de sua ideologia.
A Constituição Federal brasileira reza, em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Etimologicamente falando, “democracia”, do grego, significa “governo do povo” (demos = povo, kratein = governo) ou “poder do povo” (demos = povo, kratos = poder).
A essência está na participação dos governados no governo, o princípio de liberdade no sentido de autodeterminação política. Nessa sistemática há, em tese, um governo do povo, mas há a necessidade de ser um governo para o povo. Quando os cidadãos participam do governo, elegendo representantes, o governo é do povo. Mas, para ser um governo para o povo, é necessário conhecer suas necessidades a fim de implementar políticas públicas efetivas.
Um dos principais pilares da democracia é a liberdade, essa mesma liberdade denota que a sociedade é livre para escolher seus representantes por meio do sufrágio universal e, a partir de sua própria – e livre – escolha, submeter-se a eles. Submissão por escolha, por liberdade.
É isso também que faz com que um parlamentar, eleito pelo povo, opte por votar contra determinado projeto de lei ou a favor dele. Essa liberdade, concedida pela escolha de quem o elegeu, permite que tome suas decisões, submetendo-se à orientação do partido político ao qual pertence, por exemplo. Liberdade de se submeter. Isso também é democracia.
O princípio da igualdade nos remete à República e ao Estado de Direito, no qual ninguém está acima da Lei. Sendo este o fio condutor da democracia: respeito à liberdade de escolha, de opiniões, de voto e de expressão. Afinal, somos todos irmãos, e o espírito de fraternidade nos conduz a respeitar o próximo de maneira democrática.
Igor Cesar Rodrigues é advogado
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