No final do mês de junho, a sociedade ficou chocada com o caso da assistente social Luciana Lopo, torturada com requintes de crueldade por mais de quatro horas pelo próprio marido, o professor de educação física Adalberto França Araújo Filho. A indignação levou o Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas a procurar a Defensoria Pública nesta terça-feira, dia 21 de julho, quando a coordenadora das Defensorias Especializadas Regionais, Firmiane Venâncio esteve reunida com o pai da vítima, membros do Fórum e com a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM) do Ministério Público,além de outras representações da sociedade civil.
Fonte: Expressão Feminista
Por Jamile Menezes/Ascom DPE
“O Fórum nos procurou entendendo que a Defensoria Pública é uma instituição de grande importância política no combate à violência contra as mulheres”, afirmou a coordenadora das Regionais, Firmiane Venâncio. No encontro, membros do Fórum foram orientadas quanto a estratégias de ação que podem ser articuladas para que haja maior celeridade no andamento do inquérito. “As orientamos no sentido delas buscarem as instâncias de poder que estão a frente do caso, desde a delegada até o promotor de Justiça encarregado para que possam acompanhar de perto os encaminhamentos dados para a efetivação da Justiça”, pontuou Venâncio.
Com o encontro, foram fornecidas informações sobre o andamento do processo, as caracterizações dos variados delitos praticados pelo agressor e as penas previstas para cada um deles. Para a coordenadora do Fórum, Sulle Nascimento, o diálogo foi essencial. “Sabemos do histórico da Defensoria Pública no combate a este tipo de violência que acomete cada vez mais mulheres. Foi muito produtivo para nós do Fórum, que somos leigas nesta área jurídica, podermos contar com a predisposição dos organismos públicos jurídicos como a Defensoria em nos orientar quanto a este caso. Agora temos subsídios para poder acompanhar o inquérito e sabermos cobrar de quem deve ser cobrado”, afirmou a coordenadora.
Para o Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas, com o respaldo jurídico adquirido na reunião, as mobilizações agora serão em torno da garantia de que o acusado permaneça preso. “Queremos que ele seja julgado o mais rápido possível e que o crime seja qualificado enquanto hediondo, inafiançável”, pontuou Sulle.
O Caso – Adalberto França está preso na Polinter em Salvador e é acusado de tentativa de homicídio segundo a Lei Maria da Penha, que intensificou o rigor das punições das agressões contra a mulher no âmbito doméstico. Seus advogados impetram habeas corpus, no sentido de garantir que o acusado responda em liberdade. Na próxima semana, com data ainda a ser definida, será agendada audiência com o promotor encarregado do caso. Estamos atentas ao andamento de todo este processo pois temos a certeza de que este caso não pode ficar impune”, conclui Sulle Nascimento.
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