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Servidores da SEA participaram da organização do COSUD
Santa Catarina sediou neste último final de semana o 5° encontro do COSUD (Consórcio de Integração Sul e Sudeste). O evento, que foi realizado entre os dias 18 e 19 de outubro, no Costão do Santinho em Florianópolis, contou com 14 grupos de trabalho, palestras, três termos de cooperação técnica firmados, além da Carta de Florianópolis, assinada pelos sete governadores participantes. O evento foi organizado pelo Governo do Estado com participação eficiente dos servidores catarinenses.
Os resultados foram tão positivos que ao final, o governador assinou uma carta elogiando a atuação de todo o time. A organização do evento teve efetiva participação dos servidores da Secretaria de Estado da Administração, da Casa Militar e da Secretaria Executiva de Comunicação – SECOM.
De acordo com Junia Soares, Coordenadora de Gestão de Custos da SEA, a secretaria ficou responsável por organizar os grupos de trabalho técnicos, incluindo o desenvolvimento da metodologia utilizada no encontro. Para a realização do COSUD foram mais de 20 reuniões preparatórias, participação ativa de 16 secretarias e entidades, e mais de 210 servidores, dentre moderadores, participantes e equipe de apoio.
Para Junia o que fica de legado do evento é a experiência da coordenação deste evento de grande porte "Percebemos com o COSUD o quão importante é o domínio da metodologia para se conseguir resultados, além da experiência em coordenar este grande evento, e deixar a nossa marca para os encontros posteriores, como é o caso do site do evento, onde todas as informações tratadas nas reuniões e na plenária serão disponibilizadas em um único lugar" afirma.
O Cosud
Além de Carlos Moisés, o Cosud teve a presença dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Romeu Zema Neto (Minas Gerais), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Roberto Massa Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), assim como secretários e técnicos dos sete Estados. "O grande objetivo está sendo alcançado neste nosso movimento, que é o compartilhamento de boas práticas, a ajuda mútua, aprimoramento de gestão, aproximação dos Estados", avaliou o governador catarinense.
As reuniões começaram na sexta-feira, 18, com equipes de trabalho divididas por áreas, cujos resultados foram apresentados durante a sessão plenária com os governadores, realizada na manhã de sábado, 19.
A assinatura de três termos de cooperação técnica foi um dos resultados do trabalho realizado na tarde de sexta, 18. São acordos nas áreas de Infraestrutura, Agropecuária e Meio Ambiente.
Na área de Meio ambiente, o acordo foi firmado entre os estados de SC e ES que vão compartilhar tecnologias voltadas ao licenciamento, planejamento e monitoramento ambiental. Serão cedidos ainda, os softwares e documentos, como manuais de utilização e a legislação catarinense referente à área de resíduos sólidos e licenciamento ambiental. Em contrapartida, o Espírito Santo disponibilizará ao Estado o seu conhecimento técnico no monitoramento de qualidade do ar.
Já na área da agropecuária, a intenção com o protocolo é fortalecer as ações de defesa sanitária animal e vegetal nos estados integrantes do Cosud, compartilhando informações técnicas e aprimorando os serviços prestados.
Na Infraestrutura, o termo visa à implementação da Modelagem da Informação da Construção – BIM, que permitirá integrar as diversas fases do ciclo de uma obra de construção com o gerenciamento de todas as informações disponíveis em projeto, garantindo mais eficácia e eficiência no gasto público.
Na manhã de sábado, 19, foi assinada pelos governadores a Carta de Florianópolis. Na carta, os gestores estaduais defendem a redução da burocracia e a simplificação de tributos, leis e processos, assim como a transformação digital para facilitar o acesso do cidadão e agilizar serviços governamentais.
Outro ponto de destaque é a necessidade da distribuição dos royalties do leilão do Pré-sal aos estados em 2019. Os sete governadores também se comprometeram a fazer, no âmbito estadual, os ajustes necessários à efetivação da Lei da Liberdade Econômica para diminuir a burocracia a quem quer empreender. Além disso, manifestaram apoio à reforma tributária e reiteraram o apelo para que estados e municípios sejam incluídos na Reforma da Previdência, por meio da chamada "PEC Paralela" (PEC 133/2019), que tramita no Senado Federal.
Em maio de 2020, os governadores cumprirão agenda na China para estabelecer prioridades na captação de investimentos internacionais nos programas de desestatização e aportes diretos nos setores da indústria, agronegócio, comércio, serviços, saúde, educação, cultura, esportes e tecnologia. "Será a primeira vez que um grupo de governadores faz uma viagem conjunta, com uma pauta comum, em busca do que é necessário para a geração de empregos e redução da pobreza e miséria", antecipou João Doria, governador de SP.
O Cosud foi criado em março deste ano, durante encontro dos governadores em Minas Gerais. O objetivo é integrar esforços em áreas de interesse comum e prioritárias dos sete estados. As edições anteriores ocorreram em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Gramado (RS) e Vitória (ES). A próxima reunião do Cosud será realizada em Foz do Iguaçu (PR), no dia 18 de janeiro.