Este é um acordo entre uma Startup brasileira, proprietária e operadora do aplicativo MATCHPAL para smartphones, e você, um usuário do serviço oferecido por essa empresa. Ao usar o serviço, você concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade do MATCHPAL, que podem ser encontrados em http://www.matchpal.com.br/uso-privacidade.html e que são aqui incorporadas por referência. O MATCHPAL reserva-se o direito de alterar de forma específica ou geral estes Termos de Uso e a Política de Privacidade sendo que você, para a continuidade do seu uso do serviço do MATCHPAL, aceita compulsoriamente as alterações. Se você optar por não concordar com algum ponto, você não deve usar o serviço.
Ao utilizar o serviço, você reconhece e concorda que o MATCHPAL não será responsável por quaisquer danos, reclamações ou outras responsabilidades decorrentes ou relacionados tanto às marcações de partidas esportivas em locais públicos ou privados quanto às respectivas confirmações e pagamentos dos usuários e de terceiros não usuários para essas partidas. As informações compartilhadas entre usuários através do serviço do MATCHPAL podem conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados por essa empresa, e assim não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, termos de uso ou política de privacidade de qualquer website de terceiros.
No uso do serviço do MATCHPAL, você é o único responsável legal: (i) pelas partidas esportivas criadas por você em locais públicos ou privados; (ii) pelos usuários que poderão receber e reencaminhar convites das partidas esportivas criadas; (iii) pelas suas confirmações e de terceiros não usuários do MATCHPAL que você confirmar por eles nas partidas esportivas; (iv) pelos seus pagamentos e/ou recolhimentos de pagamentos de terceiros nas partidas esportivas; (v) pelo conteúdo das mensagens que enviar; e (vi) pelas informações e obrigações dos estabelecimentos que cadastrar em nossos serviços.
Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado à sua conta. Embora o MATCHPAL não seja responsável por suas perdas causadas por qualquer uso não autorizado de sua conta, você pode ser responsabilizado pelas perdas incorridas ao MATCHPAL ou outros oriundas de tal uso não autorizado.
3. Permissões e restrições
Sujeito à conformidade com estes termos, o MATCHPAL concede a você a permissão para usar o serviço, desde que: (i) você o use para fins pessoais ou devidamente autorizado pela pessoa jurídica representada por você; (ii) você forneça o número do seu telefone móvel de forma precisa e completa para criação de uma conta; (iii) você não revenda ou cobre de outros o acesso e o uso ao serviço; (iv) você não dê acesso a outros, não distribua, não copie, não duplique ou não transfira nenhuma parte ou a totalidade do serviço em qualquer meio sem autorização prévia por escrito do MATCHPAL; (v) você não vai tentar fazer engenharia reversa, alterando ou modificando qualquer parte do serviço; e (vi) você cumpra as condições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
Você reconhece e concorda que, a fim de prestar o serviço, o MATCHPAL: (i) acessará periodicamente toda a sua lista de contatos do seu smartphone para atualizar na sua conta os seus contatos que são usuários do mesmo serviço; (ii) salvará, para fins de controle, os nomes e números de celulares da sua lista de contatos que por ventura possam se tornar usuários do serviço MATHCPAL; e (iii) poderá compartilhar seu número de celular com outros usuários que não são da lista de contatos do seu smartphone.
Você concorda em não usar ou servir como meio para qualquer sistema automatizado que acesse o serviço do MATCHPAL de maneira a enviar mais solicitações aos servidores em um período de tempo do que um ser humano é capaz de fazer no mesmo período de tempo. O MATCHPAL concede permissão aos operadores de motores de busca o uso de spiders para copiar materiais do site institucional com o único propósito de criar publicamente índices pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. Você concorda em não coletar qualquer informação pessoal de outro usuário a partir do serviço MATCHPAL, incluindo o número de telefone móvel, com a finalidade de spam ou comercial, nem utilizar o sistema de comunicação fornecido pelo serviço com essas finalidades.
O MATCHPAL utiliza um serviço terceirizado fornecido pela empresa Mercado Pago Representações Ltda., aqui referenciada como Mercado Pago para o gerenciamento dos pagamentos e recebimentos efetuados pelos usuários. O serviço terceirizado armazena, processa, congela, captura, cancela, e comissiona pagamentos e recebimentos. Ao aceitar esses Termos de Uso e utilizar nosso serviço você automaticamente aceita os "Termos e políticas" do Mercado Pago apresentado em https://www.mercadopago.com.
Você aceita que o Mercado Pago armazene suas informações relativas a pagamentos e recebimentos bem como processe as transações financeiras de pagamento e recebimentos realizadas via nossos serviços. Você reconhece que o MATCHPAL não possui responsabilidade e não pode interferir nas transações ocorridas dentro do sistema de pagamentos e recebimentos do Mercado Pago, conforme as regras e limitações previstas no contrato com o MATCHPAL, devendo esta empresa ser diretamente e primeiramente contatada em qualquer situaçãoo que envolva problemas técnicos com o pagamento.
Você aceita o congelamento e captura no seu cartão de crédito do valor total apresentado à você no momento da sua confirmação de participação em uma partida organizada com recolhimento online antecipado. Na primeira possibilidade, esse valor é composto pelo valor da sua parcela como jogador que é o valor da quadra/campo/pista etc. dividido pelo número mínimo de jogadores que devem confirmar participação para confirmar a partida mais o valor das taxas de comissão de serviços do MATCHPAL (R$ 0,75 pela sua confirmação) e do Mercado Pago descritas em https://www.mercadopago.com. Você pode confirmar sua participação numa partida na janela de tempo de 4,5 dias até uma hora antes que a partida ocorra sendo que sua confirmação fica condicionada ao congelamento do seu total de pagamento. Já a captura desse valor ou inferior a ele no seu cartão de crédito ocorre no intervalo de uma hora antes da partida ocorrer. Para as situações em que houver um número maior de confirmações do que o número mínimo de jogadores que devem confirmar participação, a captura será um valor inferior ao congelamento. Na segunda possibilidade, quando você realizar reserva imediata, ou seja, quando não há divisão de valores entre jogadores convidados, a captura no seu cartão de crédito ocorre nesse momento e você paga a totalidade do valor mais as taxas de comissão de serviços do MATCHPAL (5% do valor do horário) e do Mercado Pago descritas em https://www.mercadopago.com.
No caso de você organizar uma partida optando por receber as parcelas de cada jogador ou tiver um estabelecimento cadastrado em seu nome com disponibilidade de marcação de horário de quadras/campo/pista etc. permitindo que os jogadores paguem antecipadamente, você declara estar ciente que você receberá na sua conta do Mercado Pago o valor da partida somente se os usuários efetuaram o pagamento atingindo o mínimo de jogadores para confirmar uma partida. No caso de pagamento antecipado por reserva imediata em um estabelecimento cadastrado, será recebido na sua conta do Mercado Pago o valor da partida. No caso de um jogador organizador receber os pagamentos, além do valor da partida por ele informado, também será recebida em sua conta do Mercado Pago valor equivalente a taxa de saque, recolhida de cada um dos jogadores de forma igualitária. Os recebimentos poderão ser transferidos para sua conta bancária após 15 dias da realização da partida ao custo de transferência estipulado pelo Mercado Pago em https://www.mercadopago.com. Nos pagamentos antecipados realizados através do MATCHPAL, o estabelecimento cadastrado pode previamente escolher quem paga as taxas do MATCHPAL e do Mercado Pago, ou o estabelecimento cadastrado ou o(s) jogador(es). Você declara estar ciente que o valor dessas taxas poderão ser alterados conforme contexto mercadológico e que o recebimento de valores referentes a partidas confirmadas está sujeito à tributação municipal, estadual e federal e é de sua responsabilidade recolher a respectiva tributação quando for o caso.
Você declara estar ciente que o valor da quadra é definido pelo usuário que organiza partidas ou pelo usuário que possui um estabelecimento com quadras esportivas.
Você declara estar ciente que o cancelamento do congelamento do total do seu pagamento pode ocorrer quando a partida não atingir o número mínimo de jogadores confirmados; quando o usuário que possui estabelecimento cancelar a partida; ou quando você desconfirmar sua participação após ter autorizado o congelamento até o momento antes do número mínimo de jogadores confirmados ser atingido. Nesses casos, não haverá captura do total do seu pagamento.
São de propriedade do MATCHPAL, ou licenciados por este, sendo sujeitos aos direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual do Brasil e leis estrangeiras e convenções internacionais, o nome comercial da marca, o design, os logos, os scripts, as imagens, os recursos interativos e semelhantes contidos no serviço MATCHPAL, exceto pelo conteúdo das mensagens que você enviar, nome e fotos do perfil e informações de cadastro de partidas e estabelecimentos. O MATCHPAL se reserva todos os direitos sobre os serviços não concedidos expressamente aqui. O serviço é fornecido a você para informação e uso, tanto pessoal quanto da pessoa jurídica representada por você.
6. Renúncia e limites de responsabilidade
Você concorda que o uso do serviço será por sua exclusiva conta e risco até o limite permitido por lei. O MATCHPAL, seus executivos, diretores, funcionários e representantes negam qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao serviço e ao uso dele por você e em nenhuma circunstância serão responsabilizados por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo ou imprevisto resultante de quaisquer (i) erros, omissões, equívocos ou imprecisões de conteúdo da informação transmitida ou de outra forma disponibilizado através do serviço entre você e outros usuários, (ii) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso do nosso serviço, (iii) acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados, (iv) interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso serviço, (iv) bugs, vírus, cavalos-de- tróia ou afins que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por qualquer terceiro. O MATCHPAL não garante, endossa, defende ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço divulgado ou oferecido por terceiros através do serviço ou de qualquer hyperlink do serviço, ou exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade, e o MATCHPAL não participará nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre você e provedores terceirizados de produtos ou serviços.
A renúncia e os limites de responsabilidade acima descritos serão aplicados na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente. Você reconhece especificamente que o MATCHPAL não será responsabilizado pelo conteúdo ou pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre você.
Na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar o MATCHPAL, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum conteúdo tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso do serviço.
Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser transferidos pelo MATCHPAL sem qualquer restrição.
Você concorda que: (i) a sede do serviço será considerada exclusivamente aquela localizada em Santa Maria/RS; e (ii) o serviço será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o MATCHPAL, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o de Santa Maria/RS. Estes termos de uso serão regidos pelas leis internas do Brasil, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre você e o serviço que decorra total ou parcialmente desse serviço será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado na cidade de Santa Maria/RS. Estes Termos de Uso, em conjunto com a política de privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no serviço pelo MATCHPAL integram o contrato entre você e o MATCHPAL em relação ao serviço. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte do MATCHPAL de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. O MATCHPAL se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é sua responsabilidade em reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do serviço por você após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. Você e o MATCHPAL concordam que qualquer ação judicial oriunda ou relacionada ao serviço deve ser iniciada no período de 1 (um) ano após a ocorrência da causa de pedir. Do contrário, o direito prescreverá.
Data da segunda versão: 01 de agosto de 2017
O MATCHPAL oferece aos seus usuários cadastrados a oportunidade de encontrar e compartilhar locais para prática de esportes, agendar e compartilhar eventos esportivos, se comunicar com demais usuários por meio de serviços de mensagens, entre outros. Nossa Política de Privacidade é o que usamos para explicar nossas práticas durante o tratamento de dados (inclusive mensagens). Protegemos suas informações individuais através da adoção de padrões de segurança do setor.
Os termos "MATCHPAL", "nosso(a)", "nós" ou "conosco" significam a Startup proprietária do aplicativo. Esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") se aplicará a todos os nossos aplicativos, serviços, recursos, software e site (em conjunto, "Serviços") se não houver disposição em contrário.
O MATCHPAL recebe ou coleta dados sempre que operamos e prestamos nossos Serviços, inclusive quando são instalados, acessados ou utilizados por você.
1.1 Dados fornecidos por você
1.1.1 Dados da sua conta. Recebemos seu número de celular quando uma conta do MATCHPAL é criada por você. Recebemos os números de telefone de sua agenda de contatos regularmente, tanto de usuários de nossos Serviços quanto de outros contatos. Você confirma ter autorização para fornecer tais números. Outros dados podem ser fornecidos para sua conta, como nome e foto do perfil. Ao criar sua conta, você poderá ser identificado através do seu perfil.
1.1.2 Suas mensagens. Nós guardamos suas mensagens durante a prestação dos Serviços, elas não são excluídas de nossos servidores. Suas mensagens também ficam armazenadas em seu próprio dispositivo.
1.1.3 Seus contatos. Para ajudar-lhe a organizar suas comunicações, criamos uma lista de contatos. Além disso, você pode criar, participar ou ser adicionado a grupos, e esses grupos ficam associados aos dados da sua conta.
1.1.4 Partidas. Ao criar uma partida, você deverá fornecer informações relacionadas ao local, tipo de esporte, data, entre outros. Tais informações podem ser utilizadas para lhe fornecer sugestões e gerar relatórios sobre o uso dos nossos serviços. Ao marcar uma partida em um estabelecimento cadastrado, seus dados do perfil serão compartilhados com este estabelecimento, visando facilitar a comunicação entre as partes.
1.1.5 Estabelecimentos cadastrados. Os estabelecimentos cadastrados por usuários em nossos serviços devem fornecer informações como sua localização, dados sobre as quadras, horários e valores, entre outras. Essas informações serão usadas publicamente para divulgar os horários disponíveis entre os usuários.
1.1.6 Pagamentos e recebimentos. Usuários que organizam partidas ou que possuem estabelecimentos cadastrados e que optam por recebimento online antecipado fornecem uma conta de email validada no Mercado Pago Representações Ltda. Já os usuários que efetuam pagamentos online fornecem dados sobre o cartão de crédito, e podem optar por salvar os dados do cartão na forma de um token para, no futuro, realizar de forma rápida pagamentos para o mesmo usuário em que se está direcionando o pagamento.
1.1.7 Suporte ao cliente. Você poderá nos providenciar dados relacionados ao uso que você faz de nossos Serviços, incluindo cópias de suas mensagens e sobre como podemos contatá-lo em caso de suporte ao cliente. Por exemplo, podemos receber um e-mail seu com informações referentes ao desempenho de nosso aplicativo ou com outras questões.
1.2.1 Uso e dados de registro. Coletamos dados de serviços, diagnóstico e desempenho. Isso inclui informações sobre suas atividades (por exemplo, como nossos Serviços são usados, como é sua interação com outros usuários durante a utilização de nossos Serviços, etc.), arquivos de registro, além de registros e relatórios de diagnóstico, falhas e desempenho.
1.2.2 Dados sobre transações. Em caso de pagamentos e recebimentos efetuados em nossos Serviços, podemos receber dados de terceiros que estejam processando pagamentos e recebimentos para confirmar o fechamento de partidas. No caso de usuários que possuem estabelecimentos são armazenados o histórico do valor total de transações realizadas para que esses possam acessar a informação.
1.3.1 Dados divulgados por terceiros sobre você. Recebemos dados divulgados por outros, o que pode incluir dados sobre você. Por exemplo, quando outros usuários que você conhece utilizam nossos Serviços, eles podem fornecer seu número de telefone que está na agenda de contatos deles (assim como os números deles podem vir de seus contatos); eles podem também enviar-lhe uma mensagem ou enviar mensagens para grupos dos quais você participe.
1.3.2 Prestadores de serviço terceirizados. Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Por exemplo, trabalhamos com outras empresas para distribuir nossos aplicativos, formar nossos sistemas de infraestrutura, de entrega ou outros, fornecer informações sobre mapas e locais, processar pagamentos, ajudar-nos a entender como as pessoas utilizam nossos Serviços e anunciar nossos Serviços. Esses prestadores de serviço podem nos fornecer informações suas sob determinadas circunstâncias, por exemplo, as lojas de aplicativo podem nos enviar relatórios para nos ajudar a diagnosticar e corrigir problemas no serviço.
2.1 Nossos Serviços. Operamos e prestamos nossos Serviços, inclusive suporte ao cliente, aprimoramento, correção e personalização dos Serviços. Compreendemos como as pessoas utilizam nossos Serviços, analisamos e utilizamos tais dados para avaliar e aprimorar nossos Serviços, para pesquisar, desenvolver e testar serviços e recursos novos e também para solucionar problemas. Também usamos os dados para respondê-lo quando você entra em contato conosco.
2.2 Proteção e Segurança. Verificamos as contas e as atividades e promovemos a segurança dentro e fora de nossos Serviços, seja investigando atividades suspeitas e violações de nossos Termos de Uso ou garantindo que nossos Serviços sejam usados de forma lícita.
3. Dados que você e que nós compartilhamos
3.1 Dados da conta. Seu número de telefone, seu nome e foto do perfil podem estar disponíveis para qualquer um que utilize nossos Serviços. Os estabelecimentos cadastrados têm divulgadas, além dos dados do seu perfil, as informações associadas ao seu negócio, como por exemplo, localização, dados sobre as quadras, horários e valores.
3.2 Seus contatos e outros. Os usuários com quem você se comunica podem armazenar ou compartilhar seus dados (inclusive seu número de telefone ou mensagens) com outras pessoas dentro e fora de nossos Serviços.
3.3 Prestadores de serviço terceirizados. Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos Serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com suas políticas de privacidade.
3.4 Serviços de terceiros. Ao interagir com um serviço de terceiros conectado com nossos Serviços, como por exemplo, durante o processo de validação da conta para recebimentos antecipados online, você pode acabar fornecendo dados diretamente a eles. Observe que ao usar serviços de terceiros, os termos e as políticas de privacidade aplicáveis serão os elaborados para tais serviços.
4. Cessão, alteração no controle e transferência
Caso o MATCHPAL seja adquirido ou fundido a uma entidade terceira, nos reservamos o direito de transferir ou ceder as informações que coletamos de nossos usuários como parte de tal fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, de pleno direito ou outros. No caso de falência, insolvência, reorganização, liquidação ou cessão para o benefício dos credores, ou a aplicação de leis ou princípios de equidade que afetam os direitos dos credores em geral, podemos não ser capazes de controlar o modo como suas informações pessoais são tratadas, transferidas ou usadas.
Se você quiser gerenciar e alterar seus dados, é possível fazê-lo através do seguinte recurso:
5.1 Alteração de número de celular, nome e foto do perfil. Seu número de celular tem que ser alterado usando o recurso de alteração de número no aplicativo, e a conta tem que ser transferida para o novo número de celular. Também é possível alterar seu nome e foto do perfil a qualquer momento.
Podemos coletar, usar, reter e compartilhar dados quando acreditarmos em boa fé que isso se faz necessário para: (a) atuar conforme exigido pela legislação aplicável ou em processos judiciais ou administrativos; (b) impor nossos Termos de Uso e outros termos e políticas aplicáveis, nossos e de serviços terceirizados inclusive investigações sobre possíveis violações; (c) detectar, investigar, prevenir e resolver atividades fraudulentas e ilícitas ou questões de segurança ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade e a segurança de nossos usuários, do MATCHPAL, ou de terceiros.