Apresentação – II Seminário de Fortaleza
Em 2017, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) celebra oito décadas de trabalhos em prol do Patrimônio Cultural, momento que também se comemora os 20 anos da Carta de Fortaleza. O documento concebido em Seminário realizado 1997 deu origem aos trabalhos que resultaram no Decreto Presidencial nº 3551/2000 que instituiu, em nível federal, a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
Para debater o tema, o Iphan realiza entre os dias 8 e 11 de novembro, o II Seminário de Fortaleza - Desafios para o Fortalecimento da Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, sendo uma oportunidade ímpar de revisitar a trajetória da elaboração, implementação, avanços e desafios da Política de Patrimônio Imaterial no âmbito nacional e internacional. O Brasil se destaca no cenário mundial pela sua atuação na salvaguarda dos bens culturais imateriais e também irá sediar, no contexto desse seminário, a reunião do Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina - CRESPIAL, da Unesco, com representantes de 15 países.
O II Seminário de Fortaleza será aberto com a Conferência Magna do Laurent Levi-Strauss, a ser realizada no dia 08 de novembro, no Teatro José de Alencar. De 09 a 11, o Seminário tem sequência no Cineteatro São Luiz, com palestras e debates de renomados especialistas na área do Patrimônio Imaterial. Confira a programação e inscreva-se gratuitamente.
O Brasil possui, até o momento, 41 bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil que representam a singularidade e a diversidade das manifestações culturais do país, expressas nos Saberes enraizados no cotidiano das comunidades; nas Celebrações que marcam a vivência coletiva do trabalho e da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social; nas Formas de Expressão referentes às performances culturais de grupos sociais ou, ainda, nos Lugares onde se concentram práticas culturais coletivas e que possuem sentido cultural diferenciado para a população local.
Os trabalhos realizados pelo Iphan no campo do patrimônio cultural imaterial extrapolou as fronteiras nacionais e serviu como inspiração inclusive para a criação da Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco, de 2003. A partir da política internacional firmada pela Convenção, foram cinco bens imateriais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, e duas ações na Lista de Melhores Práticas de Salvaguarda: o Museu Vivo do Fandango e a Chamada Pública de Projetos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).
Entretanto, para se chegar a todas essas conquistas, foi necessário percorrer um longo caminho de planejamento e discussões, que teve como marco o Seminário Internacional Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção, realizado em 1997, também conhecido como Seminário de Fortaleza. Na ocasião, foram debatidas experiências brasileiras e internacionais de resgate e valorização da cultura tradicional e popular, além do conceito de bem cultural de natureza imaterial. Decorridos 20 anos da Carta de Fortaleza, no contexto da celebração dos 80 anos do Iphan, o Brasil reúne os maiores especialistas no tema para rediscutir a implementação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.