Cabo Frio autoriza trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias durante o feriado prolongado - Praias do Brasil
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Em nota enviada no fim da tarde desta quarta-feira (2), o MPRJ afirmou que: "não manifestou qualquer anuência ou juízo de valor acerca da flexibilização de atividades econômicas na faixa de areia das praias de Cabo Frio. Ao contrário, o MPRJ refirmou ao Município a necessidade de que as decisões de flexibilização sejam pautadas em critérios técnicos e que a liberação de atividades de forma casuística, para apenas alguns dias, apresenta-se inadequada".
Também em nota, a Prefeitura de Cabo Frio afirmou que "não houve parecer contrário do MPRJ sobre a decisão de permitir o trabalho dos ambulantes e donos de quiosques, ficando o prefeito responsável por qualquer decisão neste sentido. O Gabinete de Gestão de Crise se baseou em dados epidemiológicos e técnicos para tomar a decisão", disse o município.
"A Prefeitura ressalta que se trata de um projeto piloto, em fase de teste", concluiu em nota.
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