Revista de Controle de constitucionalidade - Página 31 - Jus.com.br | Jus Navigandi
01/10/1999 03:00Renato Chagas Rangel 1
O sistema de controle de constitucionalidade expresso na C.F/88 está assentado em duas premissas: supremacia da Constituição Federal e competência do Poder Judiciário. A doutrina nos apresenta outra espécie de controle de constitucionalidade a par do controle judicial, é o…
01/07/1999 03:00Antonio Carlos de A. Diniz 1
01/06/1999 03:00Lauro Francisco da Silva Freitas Junior 1
21/04/1998 03:00José Levi Mello do Amaral Júnior 1
O dia-a-dia forense demonstra a ocorrência de reiterados equívocos em torno das modalidades de decisões possíveis em sede de controle da constitucionalidade das normas, em especial quanto à errônea equiparação de duas figuras: a interpretação conforme à Constituição e a…