BNDES - Fundo Social A Parceria A parceria estabelecida entre Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi firmada em setembro de 2009, por meio do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira N° 09.2.0708.1, com o objetivo de implementar ações sociais voltadas à estruturação de empreendimentos solidários urbanos e rurais em cadeias produtivas, reaplicação de tecnologias sociais e ações de desenvolvimento territorial. O BNDES disponibiliza recursos do Fundo Social, destinados ao cumprimento desses objetivos.
Até 2015, as ações resultaram no apoio de 394 projetos sociais, beneficiando mais de 185 mil pessoas totalizando investimentos sociais na ordem de R$ 218,76 milhões, com recursos paritários da Fundação e do BNDES. A parceria resultou na melhoria das condições de saneamento básico e reaplicação de tecnologias sociais, com foco na geração de trabalho e renda, na segurança alimentar, com destaque para a Produção Agroecológica Integrada Sustentável - PAIS, ações de Desenvolvimento Regional/Local Sustentável, fortalecimento das cadeias produtivas, como cajucultura, mandiocultura, apicultura, reciclagem,etc. Em 2015, a parceria foi prorrogada prevendo a participação paritária anual dos parceiros na ordem de R$ 20 milhões cada, totalizando R$ 40 milhões de investimentos sociais. Vetor Água O BNDES atuou com a Fundação na reaplicação de 12.000 cisternas no semiárido brasileiro com vistas a promover o acesso à água para produção de alimentos e criação de pequenos animais. Essa ação é complementar à participação da Fundação no Programa Água para Todos que busca a universalização do acesso à água no semiárido.
Água de Produção - Contrato
A participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no vetor Resíduos Sólidos teve início em 2009 por meio do apoio a empreendimentos econômicos solidários compostos por catadores de materiais recicláveis. Em 2010, a Fundação em parceria com o BNDES, a Petrobras e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego viabilizou a aquisição de 140 veículos destinados à coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis para redes de empreendimentos autogestionários de catadores no âmbito do Projeto Cataforte – Logística Solidária.
Atualmente, o BNDES compõe o rol de parceiros apoiadores da terceira etapa do Projeto Cataforte, denominado Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias.
Vetor Agroecologia A parceria apoia as ações do ECOFORTE - Programa de fortalecimento e ampliação das redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, previsto para um período de 05 anos. O objetivo da ação é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Até o momento foram apoiadas 28 redes por meio do investimento na estruturação de unidades de referência com o fim de promover a construção do conhecimento agroecológico e a disseminação de experiências exitosas relacionadas a melhoria da capacidade produtiva, de gestão, de logística, beneficiamento e comercialização de suas organizações socioprodutivas. Vetor Agroindústria
O Programa TERRA FORTE visa apoiar a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em projetos de assentamentos da reforma agrária, criados ou reconhecidos pelo INCRA. O Programa teve início em 2013 com previsão de finalização em 2018.
Terra Forte - Contrato Acompanhe os projetos
BNDES - Fundo Amazônia A Parceria Desde 2012, a Fundação Banco do Brasil e o Fundo Amazônia atuam em parceria em projetos que promovam o desenvolvimento de atividades produtivas, alinhados à conservação e ao uso sustentável do Bioma Amazônia.
Os projetos conveniados visam ao beneficiamento e/ou a comercialização de produtos agroextrativistas e fortalecem iniciativas em redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Eles são direcionados à estruturação de atividades com agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e extrativistas.
No período de 2012 a 2014, foram conveniados 29 projetos distribuídos em sete estados, mais de 50 municípios, alcançando 17.182 participantes. Quatro desses projetos são voltados ao plantio de agroflorestas e estruturação de cadeias produtivas do pescado, da castanha do Brasil, cacau nativo, cumaru, e artesanato, manejadas pelos povos indígenas Ashaninka, Kashinawa, Kayapó, Gavião, Zoró e Cintalarga.
A reaplicação da tecnologia social PAIS beneficiou diretamente 315 famílias nos estados do Acre, Rondônia e Roraima, com a aquisição do sistema produtivo, prestação de assistência técnica agroecológica e capacitação para a gestão do empreendimento produtivo.
Os dois projetos conveniados, em 2014, no âmbito do Edital Redes ECOFORTE são voltados ao fortalecimento e ampliação das redes de agroecologia e extrativismo. Em 2015, foram contratados 10 projetos no âmbito do Edital ECOFORTE Extrativismo com organizações sociais representativas de povos e comunidades tradicionais beneficiários de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável, para o fortalecimento das seguintes cadeias produtivas da sociobiodiversidade: açaí, castanha do Brasil, taperebá, bacaba, buriti, bacuri e cacau, borracha natural (látex), sementes oleaginosas, açaí, fibras vegetais, manejo florestal madeireiro e pesca manejada de pirarucu e tambaqui. Também serão investidos recursos para a estruturação de logística de transporte e feiras para comercialização de pescado.
São apoiados projetos nas seguintes áreas:
- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- Manejo florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
- Recuperação de áreas desmatadas.
O Fundo Amazônia conta com um Comitê Orientador - COFA, com a atribuição de determinar suas diretrizes e acompanhar os resultados obtidos; e com um Comitê Técnico - CTFA, , cujo papel é atestar os cálculos apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente quanto às reduções efetivas de Emissões de Carbono Oriundas de Desmatamento na Amazônia.