icms incidência
Foram encontrados 871 itens, contendo a expressão icms incidência, da área Estadual, do estado de ''SP''
Legislação(710)
Trechos localizados: ... No Estado de São Paulo a não incidência do ICMS sobre as operações com o papel destinado à impressão de livro, ... ICMS/SP - Papel destinado à impressão de livro, jornal ou periódico - ... As imunidades constituem hipóteses de não-incidência previstas expressamente ... Portaria CAT nº 14/2010, que trata sobre o reconhecimento da não incidência do imposto, permanece em vigor. Entretanto, a partir de 1º de janeiro ... O prévio reconhecimento da não incidência do imposto somente será conferido às operações realizadas por ...
3. [Roteiro] - ICMS/SP - Impressos Personalizados
Trechos localizados: ... ICMS/SP - Impressos Personalizados - Roteiro de ... Exclusões ao Conceito de Impresso Personalizado - Exigência do ICMS II.3 ... Distrito Federal e os Municípios. Discute-se a prevalência da incidência do ICMS ou do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre os ... Gráfico que Realizou Saídas de Impressos Personalizados sem Tributação pelo ICMS II.5 ... ar relacionados com outras operações ou serviços sujeitos à tributação pelo ICMS. Ou seja, dependendo da situação em que o contribuinte, de um ou outro ...
6. [Comentário] - ICMS/SP - Não Incidência do Imposto nas Operações que Antecedem a Exportação Para o Exterior
7. [Comentário] - ICMS - Importação de Bens - Arrendamento Mercantil (Leasing) - STJ Julga Improcedente a Incidência
8. [Roteiro] - ICMS/Nacional - Regra geral das operações com energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados
Trechos localizados: ... É interessante observar que a incidência do imposto se materializa nas operações internas e em relação às ... ICMS/Nacional - Regra geral das operações com energia elétrica e petróleo, ... II - Hipótese de incidência e não incidência do ICMS - legislação ... Complementar nº 87/1996 explicitamente qualificou como não incidente o ICMS em operações interestaduais relativas à energia elétrica e petróleo, ... II - Hipótese de incidência e não incidência do ICMS - legislação ...