BLOG JO FERNANDES : POLÊMICA: Bom Jardim pode não ter Orçamento para 2020
POLÊMICA: Bom Jardim pode não ter Orçamento para 2020
_A Câmara Municipal de Bom Jardim pode virar o ano sem votar o Orçamento para 2020_.
A questão é que, em sessão que aconteceu nesta sexta feira (27.12) não deu quórum suficiente para votação da Lei Orçamentária Anual, para o exercício 2020 que vem se arrastando desde a sessão passada, quando os vereadores de "oposição" resolveram apresentar Emenda Parlamentar que reduz os créditos adicionais do orçamento municipal para 20% do proposto pela lei inicial, ocorre que existe uma divergência entre os parlamentares a respeito da emenda e hoje como forma de retaliação deixaram de comparecer à sessão 07 sete vereadores que se dizem "oposição", a intenção dos Edis é obstruir as sessões na tentativa que o orçamento não seja votado, o que de fato aconteceu na última sessão, pois com apenas 06 vereadores presentes dos 13 que a câmara têm (Vânia, Prof. Clebson, Homero, Prof. Markony, Lebreu e Dandor) não foi possível ter quórum para votação do Orçamento 2020.
Caso a Câmara encerre os trabalhos e inicie o recesso sem votar o orçamento, o governo municipal começará 2020 com sérias restrições de recursos.
Até que a previsão de gastos seja aprovada pelo parlamento, a legislação prevê que o Executivo conte com a liberação mensal de apenas um doze avos do valor previsto para o custeio da máquina pública. Ou seja, o orçamento, que já é engessado, fica ainda mais difícil de ser administrado, já que os recursos disponíveis estarão restritos, ainda mais em momento de recessão Federal.
Fato que pode ocasionar vários transtornos ao município de Bom Jardim principalmente na Educação, Saúde e Ação Social.
Por exemplo, professores podem ficar sem receber os PRECATÓRIOS DO FUNDEF, por falta de previsão orçamentária, já que a Emenda apresentada por alguns Edis proíbe a suplementação do Orçamento, e assim por diante, a saúde poderá ficar sem atendimento de médicos especialistas como: Ginecologista, Cardiologista, Ortopedista, Dermatologista, Psiquiatra, ultrassonografista, Ginecologista e Obstetra.
A ação social poderia perder os benefícios eventuais, que ajuda muita gente carente do nosso município.
Presidente da casa de leis deve convocar sessão extraordinária para o próximo dia 30.12 para votação do Orçamento 2020 e espera que todos os vereadores compareçam e assim encerre o ano com o orçamento votado.
"Esperamos que independente de questões políticas todos pensemos e agimos em favor da população". Disse o presidente