Base de Atila articula para barrar 1º pedido de impeachment
Bruno Coelho 14/05/2018 RDTv, Política
Com previsão de clima tenso, a Câmara de Mauá aprecia nesta terça-feira (15) o pedido realizado pelo PT para abertura de uma comissão especial de impeachment do prefeito Atila Jacomussi (PSB), preso desde o dia 9, na superintendência regional da PF (Polícia Federal), em São Paulo. No entanto, a base aliada já contaria com votos suficientes para barrar a proposta e o governo articula encher o auditório de apoiadores do socialista.
A proposta de impeachment foi apresentada pela executiva municipal do PT nesta segunda-feira (14) no Legislativo. O documento anexa o relatório Operação Prato Feito da delegada federal Melissa Maximino Pastor, em que destaca participação de Atila e do secretário de Governo e de Transportes, João Gaspar (PCdoB), também preso na sede da PF, em fraudes de contratos e licitações na merenda e uniformes escolares.
Atila está na cadeia pela apreensão de notas que somam R$ 87 mil não declarados em sua casa, enquanto Gaspar teve o mesmo rumo por R$ 588,4 mil e mais € 2,9 mil (euros), montante que totaliza R$ 601,2 mil, concentrados na residência alugada onde mora. Dessa forma, ambos foram enquadrados por lavagem de dinheiro. Na sexta-feira (11), o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decretou a prisão preventiva dos dois.
"A gente entende que ele (Atila) não tem mais condições de governar Mauá. No nosso entendimento, o prefeito deveria renunciar de seu cargo, por falta de condições políticas para exercê-lo e nem tem moral para tocar a administração", afirma o presidente municipal do PT, Junior Getúlio, em mãos do pedido de impeachment, ao lado do vice-presidente da sigla Paulo Eugenio Pereira Junior e do vereador Marcelo Oliveira (PT).
Marcelo Oliveira, Junior Getúlio e Paulo Eugenio apresentam pedido de impeachment de Atila. (Foto: Pedro Diogo)
Entretanto, a proposta do PT pela cassação de Atila já era certa para vereadores da base governista, que se reuniram no sábado (12) para discutir o cenário em torno da detenção do prefeito e os próximos passos. No entendimento dos aliados, ainda é cedo para discutir impeachment, visto que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode conceder habeas corpus nas próximas 48 horas. Dessa forma, o cenário é pela rejeição do documento.
Para apreciação nesta terça-feira, Paulo Eugenio diz que o material do impeachment solicita a ausência do presidente do Parlamento, Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila, na votação, uma vez que não teria a imparcialidade contra o próprio filho, se necessário. O pedido se espelha no artigo 144 da lei federal 13.105/2015, que veda a participação do juiz em um processo judicial quando estiver nele o cônjuge e parente de até terceiro grau.
"Na próxima sessão (terça-feira), deve ser apresentada a denúncia e ser lida (em plenário) para depois os vereadores votarem se aceitam ou não a denúncia. Aceitando a denúncia, é formada uma comissão com três representantes da Câmara sorteados. O prefeito será notificado em cinco dias e terá 10 dias para fazer a sua defesa. Fazendo a defesa, a comissão terá mais cinco dias para emitir um parecer, a fim de dar continuidade ao procedimento", explica Paulo Eugênio, que é advogado.
Para proposta pela abertura da comissão especial de impeachment, é necessária apenas a maioria simples – 12 votos. Caso seja aprovada e com o direito de defesa ao prefeito garantida, o grupo formaria um parecer que retornaria ao plenário. Na hipótese de cassação de Atila, seriam necessários dois terços dos sufrágios (16 vereadores). No entanto, a base aliada já tem mais da metade dos votos para barrar a primeira etapa do processo.
Outra situação que aumenta a expectativa de tensão é as especulações de que o governo prepara a presença de comissionados no auditório do Parlamento, antes que a oposição tomasse os assentos. O intuito é reduzir a pressão aos vereadores da base aliada pela rejeição ao pedido de impeachment de Atila. Por essa razão, há possibilidade de clima acirrado entre os dois grupos na próxima plenária do Legislativo.