Juíza indefere chapa de Rodrigo Neves - Coluna do Gilson
Juíza indefere chapa de Rodrigo Neves
Escrito por Gilson Monteiro às 18:26 do dia 9 de setembro de 2016
A juíza eleitoral Daniela Ferro indeferiu nesta sexta-feira (09/09) o registro da chapa do ex-petista Rodrigo Neves e de seu vice Axel Grael, candidatos à reeleição à prefeitura de Niterói pelo Partido Verde. Faltando 24 dias para o pleito, a magistrada julgou procedente a ação de impugnação apresentada por Felipe Peixoto (PSB), em face da inelegibilidade de Grael por ele constar da lista de gestores com contas irregulares no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o TCE, Axel Grael quando ocupou o cargo de presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF), de 1991 a 1993, ordenou despesas julgadas irregulares e foi condenado a reparar a lesão ao erário, o que nunca fez até hoje, apresentando seguidos recursos. Em 2015, no entanto, ele teve o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado e teria que pagar 17.559,45 UFIRs (R$ 52.718,73).
Na sentença, a juíza Daniela Ferro afirma que "dúvida não há quanto ao enquadramento dos atos praticados como de improbidade administrativa", depois de citar dezenas de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de casos semelhantes. A defesa de Grael sustentou que a decisão do Tribunal de Contas era incabível, mas a magistrada considerou que caberia então "ao candidato suscitá-las perante à Justiça Comum, a quem caberá a análise das matérias de mérito e a concessão de medida judicial que anule ou suspenda os efeitos da decisão de rejeição de contas, de forma a atrair a ressalva contida na referida alínea g do inciso I do art. 1º da LC n° 64/90, afastando a inelegibilidade."
7 thoughts on "Juíza indefere chapa de Rodrigo Neves"
Safado pulo do 13
Paulo F. P. de Almeida disse:
Tentar ganhar no "tapetão" é querer protelar por mais de 20 anos, através de recursos, e achar que ficaria por isso mesmo. Dinheiro para pagar não falta, assumir o erro é o grande problema… E outra coisa, virou moda esse teoria de "ganhar no voto", que não passa de desculpa para acobertar irregularidades.
11 de setembro de 2016 às 09:12
Ganhar no tapetão ?
Tem que ser no voto
Feio a atitude do outro candidato
É desleal impugnar a chapa que lidera as pesquisas, querendo ganhar no tapetão. Triste a atitude do outro candidato.