Alesc vota 2ª processo de impeachment contra Moisés
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Após o impasse judicial que adiou a reunião extraodinária da última quinta-feira, 15, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vota nesta terça-feira, 20, o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva. A sessão iniciou às 14h, mas a Ordem do Dia começou às 16h.
A sessão foi suspensa na semana passada após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O presidente da Alesc, deputado Julio Garcia, remarcou a sessão para a tarde de hoje. Nosso colunista Roberto Azevedo trará informações em tempo real (confira abaixo).
Este segundo pedido de afastamento é referente à denúncia de irregularidades envolvendo a compra de 200 respiradores a R$ 33 milhões pagos antecipadamente e sem garantia de entrega e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí.
Assim como ocorreu no primeiro processo contra o governador e a vice Daniela Reinehr, os deputados estaduais irão decidir se aprovam ou não a continuidade do impeachment, dessa vez apenas contra Moisés.
Para ser aprovado são necessários pelo menos 27 votos favoráveis (2/3 dos deputados). Caso contrário, será arquivado. Mesmo que os deputados votem pelo prosseguimento da denúncia, Moisés não será afastado, pois há mais etapas previstas.
Ainda nesta semana, o governador enfrenta outra votação importante, que acontece na sexta-feira, 23, e pode afastar Moisés e a vice dos respectivos cargos. O tribunal misto composto por deputados e desembargadores irá votar o relatório elaborado pelo deputado Kennedy Nunes referente ao primeiro processo de impeachment, que aponta suspeita de crime de responsabilidade em aumento salarial dado aos procuradores do estado em 2019.
Caso o parecer seja aprovado, o governador e a vice são afastados dos cargos por até 180 dias.
Acompanhe as informações do colunista Roberto Azevedo:
- Deputados, a partir da maior bancada, o MDB, começam a se manifestar. Valdir Cobalchini, relator da Comissão Especial, diz que não utilizou as provas das investigações da Polícia Civil e do Ministério Público na Operação Oxigênio. Isentou Daniela Reinehr e atacou Carlos Moisés.
- Advogado do governador pede aos deputados que utilizem o mesmo argumento de que não deve haver pré-julgamento e sim a presunção de inocência, que utilizam para defender o deputado Júlio Garcia, para analisar o processo de impeachment contra Moisés.
- Marcos Fey Probst, advogado de Moisés, rechaça a pecha de mentiroso, e diz que o Diário Oficial da Assembleia nao possui assinatura eletrônica digital. E lembra que, desde o protocolo, o pedido de impeachment apresenta problemas, como a retirada de dois signatários a pedido.
- Advogado do denunciante, Bruno de Oliveira, encerrou sua participação à tribuna da Assembleia dizendo que votou em Moisés pela mudança, mas não é o que encontra agora.