Questão 2689: São brasileiros naturalizados
Responda abaixo: São brasileiros naturalizados
Questão 2689 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, FCC, Ensino Médio
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa a residência por cinco anos ininterruptos, e ausência de condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
c) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos, ininterruptos ou não, e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
e) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, exigida a residência na República Federativa do Brasil apenas por um ano ininterrupto e idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
A Constituição Federal, ao regular a organização políticoadministrativa do Brasil, determina que
Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo. As infrações penais comuns praticadas pelo presid...
Em matéria de responsabilização do Presidente da República por crimes de responsabilidade, prevê a Constituição da República que
No que concerne aos impostos de competência dos municípios e do DF, julgue os próximos itens. O benefício da alíquota fixa do imposto sobre serviços (ISS) alcança as sociedades unipessoais integrad...