­EPM iniciará Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF
De 20 de setembro de 2019 a 18 de setembro de 2020, serão realizadas na EPM as reuniões da primeira edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF­, sob a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior.
Os encontros acontecerão mensalmente, às sextas-feiras, das 9h30 às 11h30, na sala 17, nas seguintes datas previstas: 20 de setembro, 18 de outubro e 1º de novembro de 2019, 21 de fevereiro, 13 de março, 17 de abril, 15 de maio, 19 de junho, 17 de julho, 14 de agosto e18 de setembro de 2020.
Inscrições: podem ser feitas até o dia 15 de setembro. Os interessados deverão acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Em seguida, deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas nas telas. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Não será necessário efetuar a matrícula.
A lista com os nomes dos magistrados que participarão do núcleo será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 de setembro.
Temas das reuniões e palestrantes convidados
1. Foro privilegiado no STF: questões em julgamento
Bruno Ronchetti de Castro – juiz instrutor do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e ex-conselheiro do CNJ
2. Aspectos controvertidos da colaboração premiada
Rodrigo Capez – juiz assessor da Presidência do CNJ e ex-juiz instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli
3. Repercussão geral – questões processuais e regimentais
Mário Guerreiro – juiz instrutor do gabinete do ministro Luiz Fux
4. Temas recentes de Direito Eleitoral
Richard Pae Kim – secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça e juiz assessor da Presidência do CNJ
5. Audiência de custódia – ADPF 347 e Resolução CNJ 213
6. Responsabilidade civil no STF
Rogério Marrone de Castro Sampaio – juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes
7. Lavagem de dinheiro e corrupção na jurisprudência do STF
Marcelo Cavali – juiz instrutor do gabinete do ministro Roberto Barroso
8. Principais precedentes da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Gláucio Roberto Brittes de Araújo – ex-juiz instrutor do gabinete do ministro Celso de Mello
9. Principais precedentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
10. Usurpação de competência e reclamação
Daniel Marchionatti – juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça e ex-juiz instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes