Professor Simão :: Obra - Direito Civil - Direito Patrimonial | Direito Existencial - Estudos em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - 2006
Obras do Simão
Direito Civil - Direito Patrimonial | Direito Existencial - Estudos em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - 2006
Trata-se de obra coletiva coordenada por Flávio Tartuce e Ricardo Castilho.
Na palavra dos coordenadores, nos dias atuais, é totalmente desnecessário justificar para o estudioso do Direito Civil, o porquê de um livro em homenagem à Professora Giselda. Os seus títulos como professora e jurista já justificariam o lançamento de uma obra em sua homenagem. Tentar resumir em palavras singelas sua grandeza na seara do Direito Brasileiro seria tarefa, no mínimo, ingênua.
O livro contém 43 artigos de professores, alunos, amigos e admiradores de Giselda Hironaka. Divide-se em duas partes: direito patrimonial e direito existencial. Fazem parte da obra autores como Maria Helena Diniz, Álvaro Villaça Azevedo, Gustavo Tepedino, Paulo Luiz Netto Lôbo, Luiz Edson Fachin, Euclides de Oliveira e Maria Berenice Dias.
Os temas são os mais variados do direito civil.
Alguns deles destacamos:
Direito patrimonial - O Código Civil brasileiro: problema metodológico de sua realização; diálogos entre direito civil e direito do trabalho; a técnica da representação e os novos princípios contratuais; lesão e estado de perigo; prescrição e direito intertemporal; as causas impeditivas e suspensivas da decadência no CDC; meios de prova no CPC e no CC; os juros no CC de 2002; a conclusão do contrato pelo silêncio; a revisão do contrato; responsabilidade pressuposta; a perda de uma chance; a força maior e o caso fortuito como excludentes de responsabilidade civil; função social da posse; o prazo para usucapião extraordinária de servidão aparente; alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.
Direito existencial - Direitos da personalidade; família mono parental; culpa no direito de família; mediação familiar; direto à convivência familiar; alimentos após o estatuto do idoso; bem de família voluntário; direitos sucessórios do companheiro.
Na obra, Prof. Simão escreve a respeito do contrato estimatório e suas questões controvertidas. O contrato estimatório é conhecido por venda em consignação e foi disciplinado pelos artigos 534 a 537 do CC.
Um dos pontos que se aborda é a sua natureza jurídica. E, então, o árduo debate doutrinário a respeito da obrigação do consignatário e se ela seria alternativa ou facultativa.