Ana Meirelles | Jusbrasil
Ana Meirelles
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Advogada, graduada em Ciências Jurídicas pela Faculdade UNESA- Menezes Cortes , com especialização em Direito do Trabalho. Especialização em Direito Bancário pela FGV e Direito Constitucional pela CERS, Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci.
Artigo · há 9 dias
Multa de trânsito no exercício da Função de urgência.
Vocês sabem o que acontece quando um bombeiro avança um sinal no deslocamento para apagar um incêndio? Ou quando um policial, também no exercício da função pratica alguma infração no transito?...
Modelo e peça · há 10 meses
[Modelo] Ação Popular Trans Olímpica
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PETIÇÃO INICIAL AÇÃO POPULAR – LEI 4717 /65 XXXXXXXXXXX brasileiro,...
Artigo · há 10 meses
Pós- verdade e Fake News
Uma mentira contada mil vezes se torna verdade? Essa é uma resposta muito mais complexa de se responder após o avanço tecnológico e as novas formas de comunicação. Como diferir descrição fiel de...
Modelo de Recomendação eleitoral para observância dos preceitos legais da propaganda lícita no carnaval
Francisco Dirceu Barros · há 4 anos
O prefeito Eduardo Paes (Rio de Janeiro), esta exibindo uma serie de propagandas em horário nobre exaltando o seu governo.
Poderíamos considerar propaganda subliminar, tendo em vista a propensa candidatura de seu secretario de governo?
Inteiro Teor · há 5 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10343120002724001 MG
EMENTA: APELAÇÃO- AÇÃO ORDINÁRIA - INEXIGIBILDADE DE DESCONTOS PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - DEVOLUÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - DESCONTO DE QUANTIA PAGA A MAIOR- CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA-...