Bancada ruralista avança na Câmara com projeto sobre licenciamento ambiental. Por Cristiane Sampaio
Sessão do Plenário da Câmara durante sessão conjunta do Congresso Nacional. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Atualmente em sua quarta versão, o texto apresentado pelo relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), foi contestado em diferentes pontos. Um deles diz respeito à retirada da participação da sociedade civil no processo de licenciamento ambiental. A legislação vigente conta com a participação de diferentes conselhos deliberativos, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e de colegiados estaduais e municiais que deliberam sobre o tema.
Por conta das divergências em torno do tema, o texto de Kitaguari ainda não tem data para votação, embora seja alvo de articulações de bastidor da bancada ruralista para ir a plenário em breve. O relator afirmou, nesta terça, que uma quinta versão do documento estaria sendo produzida para inserir alterações reivindicadas por especialistas no tema.
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