O artigo põe em questão as dicotomias produzidas no processo histórico de regulação da ocupação urbana, bem como o uso de categorias que têm promovido uma leitura da cidade como partes em oposição, com a legitimação de setores que se tornaram legais, regulares e formais; e outros que, por serem tratados como contrários aos primeiros, se tornaram ilegais, irregulares e informais. É apresentada uma discussão introdutória que estabelece correlações entre os pares opostos formalidade x informalidade e legitimidade x ilegitimidade, na tentativa de explicar a aparente “ineficácia”, e/ou “insuficiência”, de políticas públicas incidentes nas favelas cariocas.