MARCANTONIO ADVOGADOS ASSOCIADOS Home
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O escritório atua na formação de novas empresas, presta assessoria na constituição de sociedades, formação de associações, consórcios, parcerias privadas e parcerias público-privadas, quando de sua aprovação, para a implementação de operações comerciais e o desenvolvimento de negócios no país.
Prestamos assessoria na elaboração de documentos societários de qualquer natureza, contratos de associação, representação em assembléias gerais e assistência em todas as questões societárias, tais como, o planejamento e a implementação de reorganizações societárias, incorporações, fusões e aquisições, cisões, transformações e liquidações de sociedades. Nossa assessoria abrange tudo o que diz respeito a proteção do patrimônio da empresa e dos seus sócios.
Realizamos planejamento e o estudo de alternativas para a viabilização e registro de investimentos estrangeiros no país, bem como assessora investidores estrangeiros em geral em questões referentes à remessa de dividendos, desinvestimento e repatriação de capital, para sociedades por ações, sociedades por quotas, bancos de investimento e instituições financeiras.
Nas palavras do doutrinador Fábio Ulhoa Coelho: "...no momento em que duas pessoas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, um atividade econômica, abrem-se-lhes algumas alternativas, no plano do direito, para a composição dos seus interesses. As alternativas se diferenciam, por exemplo, no tocante ao regime tributário aplicável, que aumenta ou reduz o custo da atividade refletindo por evidente, nos resultados; e diferenciando-se no aspecto da gestão, ou seja, a quem cabe tomar decisões e negociar com terceiros; principalmente, apresentar alternativas diferenças quanto à participação nos resultados positivos ou negativos do esforço em comum". Direito Tributário
Através do planejamento tributário adequado é possível efetuar a economia significante de tributos que podem refletir diretamente no patrimônio do contribuinte. O planejamento envolve tanto o preventivo, quanto passivo tributário.
Trabalhamos a fim de promover a apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
Ainda, ajuizamos ações para o reconhecimento de benefícios fiscais e anulação de ilegalidades e abusos cometidos pelo Fisco.
Nossas defesas valorizam os recentes julgamentos, mantendo-se alinhadas ao atual entendimento dos Tribunais Superiores. No âmbito Federal, Estadual e Municipal aplicamos teses de redução e compensação de tributos, seja a esfera administrativa ou judicial.
Contamos ainda com vasta experiência no processo de execução fiscal. Trabalhamos com análise financeira, observando os encargos aplicados, o fato gerador, base de cálculo, e a responsabilidade tributária.
Atuamos na elaboração de medidas que tem por objetivo resolver conflitos entre particulares, seja de cunho judicial ou administrativo. Trabalhamos na elaboração de acordos, contratos, negociações bancárias e inventário. Na esfera judicial propomos ações de revisão de contratos, anulatórias de débitos, cautelares com pedido liminar, ações de cobrança de seguro de vida, ou patrimonial. Também atuamos no ajuizamento de ações de indenização por dano moral ou material. Informativo Jurídico
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MARCANTÔNIO ADVOGADOS ASSOCIADOS O escritório MARCANTÔNIO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi fundado em 2002 com objetivo de atuar em diversos seguimentos da área jurídica. Com o passar do tempo, o escritório especializou-se e direcionou seu atendimento às demandas provenientes do direito societário, direito tributário, direito civil e com especial ênfase, do direito empresarial, com enfoque destinado ao segmento da área da saúde.
As atuais demandas que o mercado exige, fazem com que o escritório MARCANTÔNIO ADVOGADOS ASSOCIADOS atue de modo diferenciado contando com equipe multidisciplinar. A equipe do escritório monitora constantemente seus clientes, agindo de maneira preventiva em possíveis litígios que os envolvam, proporcionando-lhes a melhor solução. Seu fundador, o advogado Túlio Marcantônio Ramos Filho, está inscrito na OAB/RS sob o n. 61.130-A e na OAB/SC sob o n. 17.964 para melhor atender a seus clientes. É natural de Vacaria/RS, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui especialização em Direito Tributário, Financeiro e Econômico (UFRGS). É Mestre em Direito Público com ênfase em Tributário (PUC/RS) e professor universitário da Universidade UniRitter (Laureate International Universities). MARCANTÔNIO CONSULTORES O mundo globalizado e competitivo de hoje determina que as empresas estejam sempre atentas ao mercado e em constante evolução em suas gestões. Neste sentido, precisam de parceiros de confiança para alcançar o crescimento e o sucesso. Para atender essa necessidade, a MARCANTÔNIO CONSULTORIA oferece uma experiência em apoio empresarial nas diversas áreas do Direito. Mais que orientação jurídica e administrativa adequada aos desafios da sociedade moderna, a MARCANTÔNIO CONSULTORIA trabalha com credibilidade, dedicação, agilidade e métodos eficazes. A associação do conhecimento jurídico com a disponibilidade dos nossos profissionais resulta nas melhores soluções para os clientes. Neste sentido, são necessários parceiros de confiança para alcançar o crescimento e o sucesso do negócio. Para atender essa necessidade, a MARCANTÔNIO CONSULTORIA oferece relevante experiência em planejamento e assessoria jurídica diversas. Contamos com uma equipe de profissionais qualificados e em constante atualização através de cursos e especializações, capazes de atender as mais variadas necessidades jurídicas.
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Através deste sistema, você poderá ofertar as Soluções de nosso escritório aos seus clientes, ampliando seu rol de serviços oferecidos e aumentando seus rendimentos. Também poderá ampliar suas prospecções para novos contratos, onde as Soluções de Gestão de Ativos Tributários funcionem como um atrativo especial, já que a grande maioria das empresas se ressente da fúria arrecadatória do Governo e aprecia soluções eficazes para o melhor aproveitamento de seus recursos financeiros.