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Meio Ambiente: Secretaria seleciona áreas para projetos de recuperação de mata ciliar
Procedimentos e critérios para o cadastramento de áreas estão no site da Secretaria
qua, 04/05/2005 - 16h06 | Do Portal do Governo
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente está recebendo, até o dia 30 de maio, indicações de áreas nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHIs dos rios Aguapeí, Paraíba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Mogi-Guaçu e Tietê-Jacaré, para a formação de um cadastro para a seleção de microbacias onde serão implantados os projetos demonstrativos previstos no Projeto de Recuperação de Matas Ciliares.
A recuperação de matas ciliares nas áreas selecionadas será executada com recursos do Fundo Mundial de Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF), após a aprovação desse órgão e do Banco Mundial, segundo os termos previstos no Manual Operacional do projeto e no acordo de doação a ser firmado pelo Estado de São Paulo com o agente financeiro internacional.
Os procedimentos e critérios para o cadastramento, classificação e seleção de áreas, bem como informações sobre os locais para o recebimento das propostas estão disponíveis no site www.ambiente.sp.gov.br/mata_ciliar.
Podem ser obtidos, também, no Departamento de Projetos da Paisagem – DPP, na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, ou pelo telefone (11) 3030-6039.
Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pela equipe do Departamento de Projetos da Paisagem da SMA pelo telefone (11) 3030-6039 ou pelo e-mail sma.mataciliar@cetesb.sp.gov.br.
A degradação das florestas nativas no Estado de São Paulo, em especial das matas ciliares, afeta seriamente a estrutura e a função dos ecossistemas. O Projeto de Recuperação de Matas Ciliares visa prover o Estado de instrumentos adequados para facilitar a realização de um programa amplo de recuperação ciliar, com o apoio do GEF – Global Environmental Facility, por meio do Programa Operacional 15 – Manejo Sustentável das Terras.
A estimativa do custo total do projeto é de US$ 18.908,5 milhões, dos quais US$ 7.046,5 milhões provêm do GEF; US$ 3.394,7 milhões são a contrapartida do Governo do Estado de São Paulo; e US$ 8.467,3 milhões são do co-financiamento do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH (US$ 7.319,7 milhões do Banco Mundial e do Governo do Estado, e US$ 1.147,6 milhão dos beneficiários).
O GEF é um organismo financeiro internacional, integrado por 176 países, que atua em benefício do meio ambiente global por meio de doações a países em desenvolvimento.
O Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, elaborado pela SMA, foi submetido ao GEF em 2003, encontrando-se na fase final de aprovação e negociação, com a implementação do projeto prevista para o segundo semestre de 2005.
Um dos componentes do projeto objetiva a implantação de 15 projetos demonstrativos, estando previstos três em microbacias de cada uma das seguintes UGRHIs: Paraíba do Sul, Piracicaba-Capivari-Jundiaí, Mogi Guaçu, Tietê-Jacaré e Aguapeí.
A implantação dos projetos demonstrativos nas microbacias selecionadas prevê as seguintes intervenções: recuperação de matas ciliares, prevista no Projeto de Recuperação de Matas Ciliares (PRMC), de responsabilidade da SMA, e implementação das ações previstas no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH, de responsabilidade da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento – SAA.
A SMA, por meio do Departamento de Projetos da Paisagem, está formando cadastro de microbacias para a seleção de áreas para a implantação dos projetos demonstrativos.
O cadastramento de microbacias candidatas à implantação de projetos demonstrativos poderá ser feito por instituições governamentais ou não-governamentais com atuação na região, isoladamente ou em conjunto. Para tanto, deverão seguir roteiro divulgado no site da Secretaria do Meio Ambiente, não sendo necessário apresentar projeto técnico de intervenção, bastando as informações solicitadas sobre a área. Os projetos de recuperação de matas ciliares serão elaborados pela equipe da SMA a partir de diagnóstico que será realizado nas áreas escolhidas e considerando os objetivos do Projeto.
As propostas recebidas serão avaliadas de acordo com os critérios definidos pelos Comitês das Bacias envolvidas.