Pequenos negócios de Blumenau poderão contratar empréstimos de até R$ 10 mil a juro zero | Pedro Machado | NSC Total
22/06/2020 - 09h52 - Atualizada em: 22/06/2020 - 10h03
Medida foi apresentada nesta manhã pelo prefeito Mario Hildebrandt (Foto: Reprodução, Facebook)
Micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de Blumenau poderão obter empréstimos de até R$ 10 mil a juro zero, dependendo do segmento de atuação. A prefeitura está finalizando a formatação jurídica de um programa semelhante ao que já é oferecido pelo Badesc em nível estadual, mas com foco no município, que disponibilizará até R$ 2 milhões em crédito. As regras de contratação vão constar em projeto de lei que aportará em breve na Câmara de Vereadores.
Esta foi uma das novidades do Plano de Ação da Retomada Econômica apresentadas pelo prefeito Mario Hildebrandt na manhã desta segunda-feira (22). Trata-se de um conjunto de medidas que, como a coluna já havia antecipado, pretende preparar a cidade para uma nova fase de desenvolvimento pós-pandemia.
Além do bem-vindo socorro financeiro para negócios de pequeno porte, os mais afetados pela crise do novo coronavírus, a prefeitura prepara outras medidas para flexibilizar a formalização de microempreendedores individuais. Um decreto que será publicado nos próximos dias deve facilitar o registro dos MEIs, com trâmites menos burocráticos para licenciamentos ambiental e sanitário e mais agilidade nos processos de consulta de viabilidade e emissão de alvarás. Segundo a prefeitura, 465 ocupações serão beneficiadas.
A investida para regularizar esses microempreendedores reflete uma realidade intensificada pela pandemia. As demissões em massa — Blumenau perdeu 6 mil vagas de trabalho formais entre março e abril — principalmente na indústria e no comércio devem abrir espaço para uma nova onda de "empreendedores de necessidade". São aquelas pessoas que, sem perspectiva de conseguir um novo emprego em curto prazo, apostam em um negócio próprio.
Até maio, Blumenau tinha 16.246 MEIs, segundo a prefeitura, mas apenas pouco mais da metade (8.496) estava devidamente registrada com alvará. Incentivar a formalização ajuda a girar a roda da economia e a aumentar a arrecadação em tempos de vacas magras nos cofres públicos.
Em outra frente de desburocratização, a prefeitura anunciou que terá regras menos rígidas para instalações temporárias em espaços públicos. É uma medida para beneficiar comerciantes ambulantes de alimentos e bebidas, que inclui também comércio de produtos em calçadas.