Moro, o Breve, não recebeu seu prêmio - CartaCapital
Moro, o Breve, não recebeu seu prêmio
É certo que Moro não largou a magistratura federal por um passageiro cargo de ministro da Justiça
Por Rafael Carlsson Custódio | 29.04.2020 17h55
O Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil
De janeiro de 2019 até final de abril de 2020 foram 16 meses no Governo Federal como Ministro da Justiça e Segurança Pública. Pouco tempo para entender a máquina governamental e muito pouco tempo para promover políticas públicas que tivessem impacto relevante na sociedade. Seu legado mais relevante? O "pacote Moro", um conjunto caótico e mal redigido de alterações nas leis penais, aprovado no final de 2019, e que aprofundará ainda mais a política de encarceramento em massa de jovens, pobres e da população preta e parda, como já exposto neste espaço.
Seu exíguo tempo no primeiro governo de extrema-direita do país serviu apenas, portanto, para exatamente aquilo que o bolsonarismo articulou com parte da grande imprensa, dos setores rentistas e da classe média: trazer um pouco de verniz técnico a um governo sabidamente tosco, autoritário e antipobre.
O aceite de Moro para o convite do então eleito Jair Bolsonaro tinha um único propósito: obter sua indicação para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal, as quais o presidente em exercício terá direito em preencher.
Não, não era a "pensão" à sua família. Era virar Ministro do Supremo mesmo.
E este ponto é importante para tentarmos entender o movimento do ex-Ministro ao pedir demissão com tão pouco tempo de governo.
É que um juiz federal há 22 anos (para quem não sabe, a Justiça Federal remunera melhor seus magistrados se comparados com os também bem remunerados juízes estaduais, e ainda oferece estrutura de trabalho muito melhor), bem posicionado internamente na carreira (era juiz titular da Vara, o que significa estabilidade), com enorme prestígio na grande imprensa e em quase toda a classe média, capaz de passar incólume diante de tantas e evidentes ilegalidades que cometera no âmbito da Lava Jato (como bem demonstrado pela Vaza Jato), só abandonaria tudo em troca de algum tipo de garantia que pudesse compensar, em todas essas dimensões, largar sua função.
Não, ser Ministro da Justiça e Segurança Pública de um Governo que se inicia não é o suficiente. Se fosse, aliás, os Governos estariam cheios de ex-juízes de carreira. Algo mais precisaria ser negociado para que fizesse sentido. Aí é que vem a possibilidade de negociar uma vaga no Supremo em troca de emprestar seu prestígio a um governo que ele, Moro, sempre soube que lhe traria problemas.
Mas, veja, Moro não inventou esta estratégia do nada. Paulo Brossard (Sarney), Oscar Dias Correia (Sarney), Célio Borja (Collor), Mauricio Correa (Itamar Franco), Nelson Jobim (FHC) e Alexandre de Moraes (Temer), conseguiram o mesmo: primeiramente foram nomeados Ministros da Justiça e, na sequência, indicados e nomeados como Ministros do STF.
Um belo prêmio, inegavelmente. Aliás, "seria como ganhar na loteria", afirmou o ex-juiz certa vez, parecendo um garoto animado com o presente que sabe que está por vir.
Mas o prêmio de Moro não veio.
As razões talvez nunca sejam verdadeiramente conhecidas por nós. Jair Bolsonaro o traiu? Moro traiu o Presidente? Pouco importa.
O que parece ser relevante nessa breve passagem do "herói" da Lava Jato num governo de boçais é a sensação de que se tornar Ministro do Supremo virou moeda de troca da pequena política, que utiliza suas prerrogativas de indicação e nomeação ao órgão mais importante do Judiciário como barganha.
O segundo ponto relevante da breve passagem de Moro pelo Executivo Federal é que sua demissão só faz algum sentido se estiver articulando um novo passo na política partidária (lembre-se: ele abandou uma prestigiosa carreira pública). Ou seja, agora sim é inegável que Moro não é apenas um (ex) juiz, mas um ator político, e assim devemos interpretá-lo.
Particularmente, não penso que Moro necessariamente seja, desde já, pré-candidato à Presidência da República em 2022, como quase todos o acusam desde que a Lava Jato passou a adquirir enormes repercussões na imprensa e na vida política brasileiras. Uma candidatura à Presidente traz enormes desafios a serem enfrentados por quem ainda não sabe jogar o jogo da política partidária (lembram de Joaquim Barbosa?), e são inúmeros fatores que precisam ser alinhados para que ela seja viável – inclusive quem serão seus eventuais concorrentes.
Mas Moro, o breve, não irá parar por aqui, isso é certo.
E também parece óbvio que ele não irá abandonar todo seu prestígio e capital político para se dedicar somente à iniciativa privada. O próximo passo de Moro irá representar não só uma peça importante no xadrez da política brasileira – em ebulição desde 2013 – como também o tamanho que o próprio Moro e seu entorno lavajatista avaliam possuir. Estarão eles dispostos a serem escrutinados diretamente pelas urnas?
Graduado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2006). De 2004 até 2012 trabalhou em escritórios especializados em Direito Criminal. De 2012 até 2019 foi o coordenador do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos. É sócio fundador de Carlsson Custódio Advogados e Vice-Presidente do ITTC - Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.