FIQUE ATENTO ÀS DIVERSAS MUDANÇAS TRABALHISTAS PARA AS EMPRESAS EM 2016 – Portal SINFAC-SP
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FIQUE ATENTO ÀS DIVERSAS MUDANÇAS TRABALHISTAS PARA AS EMPRESAS EM 2016
Desde 2010 estamos sendo alertados para o novo Sped Fiscal, conhecido como eSocial, principal mudança prevista para este ano. De acordo com a Receita Federal, a partir de setembro as empresas que faturaram mais de R$ 78 milhões em 2014 terão de adotar o sistema.
Depois de tantos imprevistos com o eSocial do empregado doméstico, a dúvida agora é se o sistema está realmente preparado para receber milhares de informações, e burocracia é o que não faltará no novo sistema. Para se ter uma ideia, para cada inclusão de funcionário no banco de dados do eSocial, a empresa preencherá no mínimo 1.480 campos.
Por enquanto, nosso dever é se preparar para atender às futuras regras.
Já divulgado em 2016
Desde 1° de janeiro o novo valor do salário mínimo é de R$ 880,00, e de acordo com o Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, esta foi uma boa notícia para começar o ano, já que diante do cenário econômico, o Brasil investe na valorização do salário mínimo.
No último dia 4 (segunda-feira) foi publicado no Diário Oficial da União o calendário 2016 com os feriados federais e pontos facultativos:
Importante ressaltarmos nesta lista que o CARNAVAL não é considerado FERIADO e sim PONTO FACULTATIVO.
O que falta ser divulgado?
Piso Regional de São Paulo
Ainda aguardando aprovação da Assembleia Legislativa, o governador Geraldo Alckmin definiu duas faixas para o Piso Regional com a proposta de R$ 905,00 e 920,00.
Tabela do INSS e Tabela do Seguro Desemprego
Após o aumento do salário mínimo sempre há o reajustes nestas tabelas, o que deve ocorrer nos próximos dias.
A última atualização da tabela do Imposto de Renda ocorreu em abril de 2015 e até o momento não são cogitadas novas mudanças:
Veja abaixo a tabela que está em vigor:
Base de cálculo (em R$) –
Alíquota do imposto (em %)
do IR (R$)
Quando forem divulgadas as novas tabelas informaremos em nossas matérias.
E assim, colocamos os "pés" em 2016 com muitas expectativas em todos os âmbitos e com promessas de um ano complexo e com muita recessão. Vamos trabalhar para driblar com perseverança as possíveis dificuldades que venham a nos surpreender.