STF começa julgar desconto linear em mensalidades na pandemia - Migalhas
Nesta quinta-feira, 11, o plenário do STF deu início ao julgamento de duas ações que pedem a suspensão de todas as decisões judiciais que concederam compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da covid-19. Na pandemia, Migalhas noticiou algumas decisões de Tribunais, que concederam (ou mantiveram) descontos de de 30%, 50%, nas mensalidades escolares.
O julgamento de hoje contou com as manifestações das partes e o voto preliminar da ministra Rosa Weber, a relatora. Rosa conheceu da ADPF 706 e conheceu parcialmente da ADPF 713. O mérito será julgado na próxima semana.
Ministra Rosa Weber preside sessão plenária do STF por videoconferência.(Imagem: Fellipe Sampaio | SCO | STF)