2.1. Para o fins a que se destinam este Termo e Política de Privacidade, consideram-se:
2.1.1. Plataforma: software desenvolvido por Hustle Desenvolvimento de Software Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.598.127/0001-76, com endereço na Rua Tenente Mauro de Miranda, 96, apto 42, Jabaquara, São Paulo/SP, CEP 04345-030, disponibilizado por meio de um terminal.
2.1.7. Anunciante: pessoas, físicas ou jurídicas, que utilizam a plataforma para anunciar imóveis disponíveis para locação.
3.1. A Flatmatch é uma Plataforma online que conecta pessoas interessadas em encontrar um Flatmate ou Roommate e até um imóvel para locação. Além de exibirmos uma lista de potenciais colegas para dividir um imóvel, exibimos anúncios de imóveis para que os Flatmates possam buscar seu imóvel ideal.
4.1. O Flatmate e o Anunciante poderão usufruir dos Serviços disponíveis na Plataforma mediante cadastro para abertura de sua conta.
4.2. Para realização do cadastro será necessário que informe alguns de seus dados. O cadastro também pode ser feito através do do Facebook do Flatmate. Um e-mail de confirmação será enviado, e ao confirmar este e-mail, Você pode utilizá-lo para fazer seu login (acesso) na Plataforma.
4.3. O acesso à Plataforma será liberado somente para maiores de 18 (dezoito) anos.
4.4. Ao realizar o cadastro, Você consente com a captura, armazenamento, tratamento e utilização de seus dados pessoais pela Flatmatch, com o objetivo de aprimorar nossa base de dados, melhorando sua experiência em nossa plataforma com a criação de novos produtos e o oferecimento de produtos que podem ser de seu interesse.
4.5. Não é permitido que Você tenha mais de um cadastro. Caso detectemos cadastros que aparentemente pertençam à mesma pessoa, poderemos inabilitar definitivamente todos os cadastros.
5.1. A Flatmatch concede ao Flatmate uma licença pessoal, universal, isenta de royalties, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e usar o serviço. Esta licença é para o propósito exclusivo de permitir que você use e aproveite o serviço e seus benefícios. Portanto, ao aceitar os Termos de Uso o Flatmate concorda em não:
5.1.8. Usar "meta tags", códigos ou outros dispositivos que contenham referências à Flatmatch ou ao serviço (ou marca registrada, logotipo, slogan da Flatmatch) para direcionar pessoas para outro site, para outro propósito;
6. Deveres e Responsabilidades da Flatmatch
6.3. Prestar melhorias contínuas na Plataforma. Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a Flatmatch não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.
6.4. A Flatmatch empreenderá esforços razoáveis para manter os Serviços operacionais. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido, a Flatmatch reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos dos Serviços, com ou sem aviso prévio. Você aceita que a Flatmatch não tem obrigação de manter, fazer upgrade ou atualizar os Serviços.
6.5. A Flatmatch garante que durante o prazo de utilização da Plataforma, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os casos fortuitos e de força maior.
6.7. Apenas a funcionalidade da plataforma é responsabilidade da Flatmatch. É de inteira responsabilidade dos Anunciantes o conteúdo de seu anúncio e, caso sejam feitas reclamações ou ajuizadas ações judiciais contra o Anúncio ou Anunciante, os envolvidos deverão eximir a Flatmatch de qualquer responsabilidade civil ou criminal.
6.8. A Flatmatch também não se responsabiliza pelo cumprimento de obrigações que Você, Flatmate, assuma com o Anunciante e outros Flatmates, tanto civilmente, como criminalmente e tributária. Portanto, recomendamos que você fique atento a estes pontos e, ao locar um imóvel, exija toda a documentação legal.
7.5. Você é inteiramente responsável por todo o conteúdo do anúncio que disponibilizar através da Flatmatch. Ao disponibilizar, Você afirma e garante que possui todos os direitos, ou autorização por escrito dos seus respectivos proprietários.
9.1.10. Solicitar senha e identificação de informações pessoais de outros Flatmates, para qualquer finalidade, para fins comerciais ou ilegais, ou divulgação de informações pessoais de outras pessoas sem a sua permissão.
10. Serviços prestados por terceiros
10.1. Para facilitar na sua locação e mudança para o novo apartamento, a Flatmatch poderá disponibilizar uma relação de profissionais completamente autônomos e completamente desvinculados dela, que poderão lhe prestar serviços de limpeza, mudança, montagem de móveis, pequenos reparos, etc.
10.2. A contratação destes profissionais é mera e total liberalidade do Flatmate/Usuário, sendo certo que a função da Flatmatch, nestes casos, será apenas fornecer o nome e contato destes profissionais.
10.3. Em nenhuma hipótese a Flatmatch interferirá ou avalizará a prestação destes serviços, de modo que a contratação e pagamento é dever exclusivo do Flatmate/Usuário, assim como a execução dos serviços é de inteira responsabilidade do prestador.
10.4. E por se tratar de uma contratação feita por mera liberalidade do Flatmate/Usuário, o pagamento pelos serviços também será feito diretamente ao prestador de serviço sem qualquer interferência da Flatmatch.
10.5. A Flatmatch não será responsável por qualquer dano durante a prestação destes serviços, seja em relação ao prestador de serviços, seja em relação ao Flatmate/Usuário, portanto recomendamos que Você tome todos os cuidados preventivos necessários no momento da contratação e da execução dos serviços.
10.6. O profissional autônomo que queira prestar estes serviços deve realizar o cadastro na Plataforma, e precisará estar regularmente inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas ou no de pessoas jurídicas (possuir CPF ou CNPJ), além, é claro, de possuir 18 anos de idade no mínimo. Se preferir, o cadastro também poderá ser realizado através do Facebook, Google e dados do seu celular.
10.6.1. Será necessário fornecer, voluntariamente, alguns dados pessoais para efetivação do cadastro, tais como nome completo, CPF / RG / CNPJ, endereço completo, e-mail de contato, telefone de contato e outros que eventualmente se façam necessários.
10.6.2. Após o envio dos dados que você nos fornecerá voluntariamente, seu cadastro será analisado e te informaremos se foi aprovado.
11.1. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a este Termos de Uso ou à Política de Privacidade da Plataforma deverá ser enviada à Flatmatch por meio do e-mail contato@flatmatch.com.br.
11.2. Se qualquer parte destes Termos for considerado inválido, não reconhecido ou ilegal será retirado e os demais termos permanecerão em uso.
11.3. Você reconhece, ao aceitar esses Termos de Uso, que a Flatmatch não é um corretor de imóveis e não realiza intermediações de transações imobiliárias.
12. Lei Vigente e Jurisdição
12.1. Os Termos de Uso e Política de Privacidade Flatmatch (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos a aplicação das leis da República Federativa do Brasil e serão dirimidas no Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
A. Garantir que o Anunciante e o Flatmate compreendam quais os dados pessoais que recolhemos sobre ele, as razões pelas quais os recolhemos e utilizamos e com quem os partilhamos;
B. Explicar ao Flatmate e Anunciante os respectivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que a Plataforma recolhe e trata e de que forma seus dados estarão protegidos.
1.1. Flatmate e Anunciante, abaixo expomos quais dados coletamos de Vocês e os motivos.
1.5. Informações de uso: coleta de informações sobre como o Anunciante e o Flatmate interage com nossos serviços, para métricas de comportamento e interação, úteis para análise de comportamento a fim de efetivar mudanças na Plataforma. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que Você estava usando antes de interagir com nossos serviços.
1.9.2. O Flatmate poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Flatmate está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.
2.1. Caso Você queira mais informações sobre o compartilhamento de suas informações para terceiros, pedimos que envie e-mail para contato@flatmatch.com.br.
2.2.1. Também partilharemos os dados se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Flatmate que exijam a proteção de seus dados pessoais.