LOA 2020 projetada em Travessão através do Orçamento Participativo
Próxima audiência pública acontece nesta quinta-feira (11), em Ururaí.
Por: Yan Tavares - Foto: Renan Liu - 11/07/2019 - 09:41:28
O distrito de Travessão recebeu na noite desta quarta-feira (10), na Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio, a segunda audiência pública do Orçamento Participativo para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. É a terceira edição do Orçamento Participativo, que tem como proposta definir junto à população as prioridades de investimento para o próximo ano.
A representante do Gabinete do Prefeito no Orçamento Participativo, Helga Fonseca, deu início à conversa falando sobre as três peças que compõem o orçamento participativo: o Plano Plurianual (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O PPA agrega as principais diretrizes para o desenvolvimento das políticas públicas no período de quatro anos.
A LDO dita a orientação da elaboração do orçamento fiscal e a LOA elenca onde os recursos públicos serão aplicados. "Uma forma de poder atender de maneira mais efetiva aqueles que usufruem diretamente das políticas públicas e conhecem verdadeiramente a realidade do seu bairro ou distrito. Dessa maneira, implementam-se boas práticas na gestão pública, onde a construção é colaborativa e em prol de um bem comum: desenvolver o município com o olhar cuidadoso para a necessidade das pessoas que vivem nele", Helga.
Foram apontadas pela comunidade como as três principais prioridades para Travessão: a saúde, com enfoque no aumento de quantitativo de ambulância e médicos; infraestrutura especialmente relacionada à saneamento básico e o entretenimento e lazer, com a solicitação de uma ação global que leve ao distrito várias atividades das pastas da gestão municipal e também de que seja desenvolvido um calendário fixo anual dessas atividades.
"Importante ter a população próxima do governo, exercendo sua cidadania. Ter a comunidade ao nosso lado, pensando com a gente a projeção de investimentos para o orçamento do próximo ano é muito significativo para nós", afirmou a subsecretária de governo, Daniela Tinoco.
Sobre a saúde, principal demanda indicada pelos moradores, a assessora chefe do departamento médico da Secretaria de Saúde, Nathália Chalita, contou que já estão sendo tomadas iniciativas:
"Já foi desenvolvido um levantamento, projetando que o município se divida em regiões de saúde. Pretendemos ampliar ao máximo o serviço dessas regiões, para que a população de desloque cada vez menos e tenha mais serviços em seus locais de moradia", relatou.
Estiveram presentes também o vice-presidente da Empresa Municipal de Habitação (Emhab), João Victor Vasconcellos e o coordenador dos Centros Esportivos da Escola (CEDEs), Jonathan dos Santos Guilherme, além dos vereadores Eduardo Crespo, Josiane Morumbi e Renatinho do Eldorado.
A próxima audiência pública acontece nesta quinta-feira (11), na Escola Municipal, em Ururaí, das 18h às 21h - mesmo horário para todos os encontros.