Concurso para Força Nacional entra em pauta no Senado Federal - Notícias Concursos
Concurso para Força Nacional entra em pauta no Senado Federal
Proposta quer incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional.
Por Saulo Moreira ultima atualização 17/09/2019 às 13:23
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai apresentar na próxima quarta-feira, 18 de setembro, o relatório da reforma tributária (PEC 110/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, é o primeiro item da pauta da reunião do colegiado.
Segundo informações da Agência Senado, a proposta, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. Criada por meio do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação entre os estados e a União Federal, a fim de executar, através de convênio, atividades e serviços de preservação da ordem pública.