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Planalto estuda novas regras para frear 3º mandato de Rodrigo Janot na PGR
Planalto tenta evitar vitória de Janot na lista tríplice do MP
Com Lava Jato, opinião pública cobra nomeação do vencedor
Ideia é ampliar colégio eleitoral para diminuir peso de Janot
17.fev.2017 (sexta-feira) - 16h42
O presidente Michel Temer foi aconselhado por auxiliares e membros da cúpula do PMDB a estudar novas regras para a nomeação do chefe da Procuradoria Geral da República.
Cabe à PGR oficializar denúncias contra ministros de Estado. Depois de o presidente Temer anunciar que afastaria ministros formalmente denunciados, o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, ganhou muito poder. Ele poderá de decidir, a qualquer momento, qual ministro será demitido.
A disposição de Janot de concorrer ao 3º mandato preocupa o governo. Em meio à Operação Lava Jato, procurador-geral tem grandes chances de ser o primeiro colocado na lista tríplice votada pelo Ministério Público Federal.
O mandato do atual procurador-geral termina em setembro. A eleição deve ocorrer até agosto. Antes disso terá que ser definida essa nova regra de nomeação para Temer conseguir se livrar de Janot.
Hoje, não há uma norma. O presidente pode indicar quem bem entender.
Nos últimos anos consolidou-se 1 costume. Os procuradores fazem uma lista tríplice em eleição interna. O mais votado acaba nomeado.
A cúpula do PMDB e palacianos acham o sistema ruim. O clamor público derivado da Lava Jato compele Temer a nomear o 1º colocado da lista. Se Janot for o vencedor, sua nomeação torna-se inevitável.
A solução gestada no PMDB e no governo é ampliar a votação. Criar uma regra legal definitiva, que incluiria outros procuradores federais na eleição.
O novo colégio eleitoral passaria a abranger todos os ministérios públicos do âmbito federal.
Hoje só são eleitores procuradores da República, procuradores-regionais que atuam em 2ª instância e seus superiores. Estes são os integrantes do chamado Ministério Público Federal.
Na nova eleição, entrariam os membros dos ministérios públicos Militar, do Trabalho e de Contas (Tribunal de Contas). Isso diminuiria muito a probabilidade de Janot emplacar de novo no topo da lista.
Integrantes do MPF (Ministério Público Federal) disseram ao Poder360: mudanças "em cima do laço" nas regras para a eleição do procurador-geral da República criarão clima de revolta no órgão. Eles argumentam:
todas as carreiras do Ministério Público (do Trabalho, Militar etc.) têm chefes próprios;
dificilmente 1 PGR que não seja oriundo do Ministério Público Federal conseguiria apoio ou respeito da categoria;