PROJETO DE LEI PODE BENEFICIAR O SETOR DE EVENTOS DO PIAUÍ – EntreCultura
PROJETO DE LEI PODE BENEFICIAR O SETOR DE EVENTOS DO PIAUÍ
Por REDAÇÃO - 01/06/2021 12h52
O projeto de lei do Deputado Severo Eulálio (MDB) teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda para ser votado em plenário.
O Setor de Eventos do Piauí poderá receber anistia do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no exercício de 2021. Trata-se de um projeto de lei do Deputado Severo Eulálio (MDB), que visa beneficiar um dos setores que mais sofreram com a crise provocada pela covid-19.
O projeto de lei contempla os "veículos de propriedade de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e demais empresas que estejam estabelecidas no Estado do Piauí, desde que o contribuinte proprietário esteja enquadrado", ou seja, que possua uma das CNAEs relativas ao setor de eventos.
A proposta, ainda, prevê o benefício em forma de crédito àqueles que já efetuaram pagamento do IPVA no exercício de 2021. Neste caso, o contribuinte poderá utilizá-lo tanto para pagar débito referente a data anterior, como para pagamento futuro do imposto. Ressaltando que deve-se tratar do mesmo veículo.
O Entrecultura entrou em contato e perguntou, o que motivou a criação do indicativo. Segundo o Deputado Severo Eulálio "o Setor de Eventos foi o primeiro afetado pela pandemia e será o último a voltar. Essa é uma forma de amenizar o sofrimento, a angústia e tentar ajudar economicamente todos os empreendedores desse importante setor".
Cabe ressaltar que o Setor de Eventos tem grande relevância para a economia nacional. Segundo a pesquisa "Dimensionamento Econômico da Indústria de Eventos do Brasil", realizada pela Abeoc Brasil em parceria com o Sebrae feita em 2013, ele movimentou 209,2 bilhões de reais, o que representa 4,32% do PIB brasileiro. Mais de 90% do setor é composto por pequenos empresários. Para ter noção da dimensão do problema, a crise chegou a impor 98% de inatividade deste mercado, no Piauí.