Medida provisória permite a alunos de escolas particulares acesso ao ProUni
Atualizada em 07/12/2021 21:45
O casamento do MEC com com o ensino privado continua de vento em popa. No dia 07, uma medida provisória MP 1075/2021) alterou as regras do Prouni, permitindo que alunos egressos de escolas particulares também tenham acesso às bolsas integrais ou parciais. Até então, o programa estava restrito a estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas particulares, além de deficientes e professores da rede pública.
A mudança favorece toda a rede privada - de educação básica e de ensino superior. Para as escolas particulares, o acesso de seus alunos ao programa é uma vantagem que pode contrubuir para manter o aluno na escola. Para as instituições de ensino superior privado, a medida amplia o número de alunos matriculados. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República admiitu que as novas regras " aumentam as políticas de inclusão no ensino superior [e] diminuem a ociosidade na ocupação de vagas".
Instituido em 2005, o Progama Universidade para Todos garante bolsas de estudo parciais ou integrais nas instituições privadas de ensino superior, custeadas com recursos públicos (as bolsas são trocadas por isenção de impostos).