Com milhares de mortes registradas na África, alguns doentes confirmados nos Estados Unidos e suspeita (descartada) de dois casos no Brasil é bom saber se o tratamento do Ebola está coberto pelo seu plano de saúde e pelo seu seguro viagem e também lembrar algumas regras básicas de prevenção da doença.
Vamos abordar estas questões, começando com a primeira: o Ebola e sua cobertura de saúde.
A maioria dos planos de saúde complementar anteriores a 01/01/1999 não dava cobertura para doenças infectocontagiosas ou epidemias como dengue, febre amarela, malária, HIV/AIDS etc. Com a Lei 9.656, de 1998, a cobertura assistencial dessas doenças passou a ser obrigatória no limite do plano e a integrar o “Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Tal rol fixa a cobertura assistencial mínima nos planos de saúde contratados a partir de 01/01/1999 e inclui exames laboratoriais, vacinas e tratamento.
Embora a ANS atualize e amplie periodicamente o rol – a última atualização data de outubro de 2013 – este ainda não contempla o tratamento de contaminação pelo vírus Ebola.31
A razão é que se trata de doença relativamente nova e de tratamento experimental, portanto, sem tempo suficiente para conhecimento de sua real morbidade e mortalidade e do correspondente custo. Não sem razão, o art. 10 da Lei 9.656 exclui da cobertura assistencial mínima, entre outros, procedimentos relacionados a tratamento clínico ou cirúrgico experimental e que envolvam o fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados como é tipicamente, por enquanto, o tratamento do Ebola.
Isto não quer dizer que planos específicos de saúde não possam dar cobertura à epidemia, apenas que ela não é obrigatória por lei. Outra possibilidade é que, como no começo os sintomas não inespecíficos e a detecção leva algum tempo, a admissão em hospital de paciente com um deles (febre, por exemplo) terá cobertura da operadora.
Assim, a dica aqui é examinar o seu contrato de saúde suplementar e, na dúvida, entrar em contato com o corretor do plano de saúde ou diretamente com a operadora. Sem essa garantia, o tratamento deverá ocorrer necessariamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso do seguro viagem, recentemente, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) obrigou as seguradoras a oferecer cobertura de despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas, regresso sanitário e translado médico e de corpo devidos a acidente pessoal ou enfermidade súbita e aguda ocorrida durante o período da viagem ao exterior, inclusive por doenças preexistentes. Entretanto, tradicionalmente, este seguro costuma excluir de cobertura o tratamento de doenças epidêmicas, pandêmicas ou endêmicas no exterior.
Assim, se você vai viajar para uma zona de risco de Ebola deve estar ciente desse fato. Se tiver alguma dúvida sobre coberturas e exclusões do seguro viagem, entre em contato com o seu corretor de seguros ou com a seguradora para saber mais.
Saúde e higiene em tempos de Ebola
No Brasil, o risco de transmissão do vírus é considerado baixo. Além disso, a velocidade de expansão da doença parece mais lenta se comparada à de outras doenças infectocontagiosas.
O que assusta no Ebola são a alta mortalidade e a ausência de tratamento específico. Daí que é bom estar minimente informado sobre o vírus, como se propaga e como se proteger.
O Ebola é contagioso, mas não se espalha pelo ar. O vírus entra na corrente sanguínea por meio do contato com fluidos corporais de uma pessoa que já está com a doença ou através do contato com objetos como agulhas, seringas e animais infectados.
Dito isto, as regras de boa higiene aplicáveis durante a temporada de gripe também se aplicam na prevenção da propagação de outros vírus como o Ebola. De acordo com o Department of Health and Human Services do governo dos Estados Unidos, as cinco regras diárias que todos podem seguir para ajudar a prevenir a propagação dos vírus em geral são as seguintes:
Lave as mãos frequentemente com água e sabão ou com gel à base de álcool.
Evite tocar nos olhos, nariz ou boca sem que suas mãos estejam limpas. Os germes são transmitidos dessa maneira.
Tente evitar contato próximo com pessoas doentes.
Tenha bons hábitos de saúde: procure dormir bem e se exercitar, reduzir o stress, beber bastante líquido e comer alimentos saudáveis.
Cubra o nariz e a boca com um lenço descartável quando tossir ou espirrar. Jogue o lenço no lixo após o uso.
Quem acha que pode ter sido exposto ao Ebola ou está tendo sintomas relacionados ao vírus deve entrar em contato imediatamente com um médico ou hospital. Dentre os sintomas típicos estão febre, forte dor de cabeça, dores musculares, fraqueza, diarreia, vômitos, dor abdominal e hemorragia sem causa aparente. Os sintomas aparecem entre dois e vinte dias após a exposição ao vírus.
A recuperação do Ebola depende de um bom atendimento clínico e adequada resposta do sistema imunológico do paciente. O tratamento ainda está engatinhando e consiste na hidratação e manutenção dos níveis de sódio e potássio do organismo e, eventualmente, na ingestão de medicamentos experimentais. Se o sistema imunológico responde bem e o paciente se cura, há indícios de que possa desenvolver resistência ao vírus.
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Editoria TSS 07/11/2014
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