Maio 2016 | Blog do Prof. Escolástico :: Sua fonte de informação!
ABRA AQUI E CLIQUE EM DOWLOUD
Insira o nome do Estado, Rio Grande do Norte, e do Município Olho D'água do Borges; em seguida clique em "DOWLOUD" que APARECERÁ A LISTA DE SERVIDORES DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
Dentistas não estão inseridos na folha de pagamento postada no Portal da Prefeitura.
www.olhodaguadoborgesrn.gov.br/tranparência
Entretanto, estão inseridos no Cadastro Nacional dos Servidores da Saúde do SUS (www.cnes.gov.br)
Prefeito 'Brenno Sabe Tudo' deverá ser Notificado para se explicar junto ao Ministério Público. Candidatos não têm culpa pois foram convidados pelo 'sistema político' do prefeito para realizar "processo seletivo eleitoreiro," contrariando a Recomendação do MP que aguardava a realização do "Concurso Público".
6 ADRIANA GOMES 7,5 Classificado 8,7 Aprovado 1º
4 EMANUELLE TAÍSA FERREIRA XAVIER NERI 7,0 Classificado 8,7 Aprovado 2º
1 PRISCILA PEREIRA DE FREITAS 7,0 Classificado 8,3 Aprovado 3º
2 FRANCISCO MATEUS ALEXANDRE DE LIMA 6,5 Classificado 8,5 Aprovado 4º
7 LUCINEIDE COSME DOS SANTOS 7,0 Classificado 8,0 Aprovado 5º
5 RAIMUNDA MAIA DE OLIVEIRA NETA 7,0 Classificado 7,5 Aprovado 6º
3 ANA DAYSA PEREIRA TOMAZ 5,0 Classificado 8,0 Aprovado 7º
10 RITA CAVALCANTE DE PAIVA 5,0 Classificado 7,5 Aprovado 8º
9 MARIA KALIANE DE FREITAS 5,0 Classificado 7,2 Aprovado 9º
8 MARIA EGIRLANIA RODRIGUES 5,0 Classificado 7,0 Aprovado 10º
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NII, CLASSE A – INFORMÁTICA
1 JOSÉ NEWTON DA SILVA 7,0 Classificado 8,5 Aprovado 1º
Fonte: Portal da Prefeitura de Olho D'água do Borges (www.olhodaguadoborgesrn.gov.br)
DESTE BLOG: Ministério Público poderá intervir nesse processo seletivo, considerando que o prefeito assinou Termo de Compromisso para realizar o "concurso público".
INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2015.00001522-9 - Apura suposta utilização de 'laranjas' em empresa vencedora de diversas licitações no município de Olho D'água do Borges.
Prefeito terá que dar várias explicações ao MP, mas não poderá jamais mentir, pois suas justificativas esfarrapadas já são do conhecimento do povo, do MP e da Justiça.
Ministro comunicou saída ao Presidente Temer
Ministro vai entregar pedido de demissão ao presidente Temer. Foto: Geraldo Magela/Senado
O ministro da Transparência, Fabiano Silveira, decidiu deixar o governo do presidente Michel Temer. Silveira aparece em áudio gravado pelo ex-senador Sérgio Machado dando orientações jurídicas sobre como proceder na defesa no âmbito da Lava Jato em uma reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com Machado, o encontro foi marcado pelo próprio Renan com seus advogados.
Fonte: Blog do Neto Queiroz
Joseilma e seu esposo Valcides Sales (GELICE, Mossoró/RN).
O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, disse ao Blog que aguarda o comportamento das receitas do Estado para poder anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo.
Prefeitura mantém uma Folha de Pagamento 'inchada', em função do empreguismo exacerbado. Entretanto, ainda há um saldo de quase Hum milhão de reais do FPM.
VALOR RECEBIDO DO FPM MAIO: R$ 1.137,937,41
Total da Folha de Comissionados: 90.794,63
Total da Folha de Efetivos e Contratados: 201.580,95
Total Geral: R$ 292.375,00
Fonte: "Portal da Transparência" da Prefeitura de Olho D'água do Borges
Prefeito terá que prestar contas ao MP dos milhões gastos na obra e ainda não concluída.
Procedimento Administrativo nº 06.2016.00002499-88 - Apura a demora na conclusão da obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, no município de Olho D'água do Borges.
Prefeito 'Brenno Sabe Tudo', 'faz, não faz e desfaz' deve ser enquadrado pelo Ministério Público no sentido de agilizar a conclusão da Reforma e Ampliação da Escola Antônio Carlos, pois alunos e professores estão ocupando espaços inadequados para o ensino-aprendizagem.
CLIQUE AQUI E VEJA TABELA DE CLASSIFICAÇÃO
Inquérito Civil nº 06.2016.00002476-5 - Apura a suposta existência de Servidores Fantasmas.
Prefeito 'Brenno Sabe Tudo' faz a defesa dos 'servidores fantasmas' com a ESFARRAPADA JUSTIFICATIVA de que todos são qualificados e exercem atribuições junto à Órgãos Públicos em Natal e Mossoró, diz Vereador Escolástico Paulino.
Brenna Queiroga, irmã do prefeito encabeça a lista dos fantasmas.
Para: escolasticopaulino@outlook.com
De: ouvidoria@tce.rn.gov.br Este remetente está na lista de confiança.
Enviada: sexta-feira, 27 de maio de 2016 15:11:17
Com os cumprimentos de estilo, informa-se que as prestações de contas bimestrais e referente a despesas da Prefeitura e Câmara Municipal de Olho D'água dos Borges, colhidas pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI, estão disponíveis no site deste Tribunal (www.tce.rn.gov.br) na aba "Transparência Jurisdicionado". Com relação as Contas do Chefe do Poder Executivo, verifica-se que o interessado não informou qual o exercício financeiro ao qual se refere. Registre-se, por oportuno, que as do exercício de 2013 e 2014 podem também ser consultadas através do número do processo (6028/2014 - TC e 6507/2015 - TC, respectivamente) no site, já que foram convertidas em processo eletrônico. Caso seja de interesse do solicitante cópia da prestação de contas anuais do Prefeito de exercícios anteriores, os quais se tratam de processos físicos, faz-se necessário o comparecimento à sede do TCERN, caso não tenham sido enviadas à Câmara de Vereadores para julgamento, para solicitação de cópias às expensas do interessado.
A Ouvidoria de Contas agradece o contato.
Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo para prorrogação dos Contratos Temporários, votado pela Câmara em 22/04/2016, sendo 15 vagas para a Saúde e 11 para a Educação.
Prefeito ainda determinou a realização de Processo Seletivo para preenchimento de mais 5 vagas para professores, sem autorização da Câmara.
Chefe do Executivo quer apenas procrastinar o concurso público, pois não tem o mínimo interesse de realiza-lo; quer mesmo é administrar o município como se fosse uma propriedade privada, nos moldes que administrou seu escritório de engenharia e através do qual cometeu crimes em licitações, conforme processos no TF5 e Justiça de Jardim de Piranhas/RN, nos links a seguir:
VEJAPROCESSORN
PROCESSO NO TF5
VEJA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO O QUAL NÃO RECEBEU AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DO OLHO D'GUA DO BORGES, torna público que fará realizar, sob a presidência da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, constituída pela Portaria n 165/2016, de 17 de maio de 2016, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO PROVISÓRIA E POR TEMPO DETERMINADO, DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS.
A presente seleção será regida de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com nova redação conferida pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, com a Lei Municipal nº 517/2015, e demais regulamentações aplicáveis.
VEJA EDITAL 002/2016
VEJA CLASSIFICADOS NA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral. A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições
MP instaurou Procedimento Preparatório nº 06.2016.0000248-3 que visa investigar o uso irregular de combustível no âmbito da Prefeitura de Olho D'água do Borges.
Para tanto requisitou a documentação de todos os carros e máquinas da Prefeitura, como também daqueles que prestam serviço à Prefeitura.
Prefeitura de Olho D´água do Borges mantém inclusive a 'distribuição clandestina' de combustível na casa de um servidor.
Advogado explica que muitas pessoas são vítimas por desconhecerem seus direitos.
As práticas abusivas se caracterizam quando o fornecedor manifesta vantagem excessiva em relação ao consumidor.
Seja na prestação de serviço ou no comércio, as práticas abusivas cometidas por empresas e comerciantes se tornam cada vez mais comuns e atingem consumidores que não sabem como identificá-las para denunciar.
As práticas abusivas se caracterizam quando o fornecedor manifesta vantagem excessiva em relação ao consumidor e devem ser denunciadas aos órgãos de defesa do consumidor.
Segundo o advogado Dori Boucault, especialista em direitos do consumidor, muitas pessoas são vítimas dessas praticas abusivas por desconhecer os seus direitos. "O consumidor ainda é considerado a parte mais fraca da relação de consumo porque ele não domina o conhecimento total, o que pode levá-lo a passar por situações de obstrução de direito", explica Dori Boucault.
Abaixo o advogado apresenta quais são as práticas abusivas mais comuns e como se proteger delas. Caso o consumidor se depare com algumas dessas situações pode se dirigir diretamente ao fornecedor para resolver a situação e caso não chegue a uma solução, é preciso procurar um órgão de defesa do consumidor da sua cidade e do seu estado e registrar uma reclamação formulada.
"Essa reclamação deve ser feita perante o fornecedor, por escrito. Quando a situação ultrapassa a questão administrativa, o consumidor pode contratar um profissional para entrar com uma ação judicial ou procurar o juizado especial cível", finaliza o advogado.
1- Venda casada
Essa é uma prática muito comum que ocorre quando o consumidor é obrigado a levar um produto na compra de outro. Segundo Dori, isso acontece quando o consumidor não tem vontade, mas se sente obrigado a comprar. "Um exemplo claro de venda casada é quando o cliente contrata um serviço de internet e é obrigado a contratar também o serviço de telefone", explica Boucault.
2- Mentir sobre falta de produto
O advogado explica que isso ocorre quando o fornecedor alega falta de produto no estoque e a informação é falsa. "Ele conduz o consumidor a comprar outro produto, agindo de má fé. Essa é uma prática abusiva e ilegal", orienta Dori.
3- Envio de produto não solicitado
Segundo o advogado, o fornecedor não pode enviar um produto para a residência do consumidor sem que este tenha sido solicitado. Se isso acontecer, o consumidor pode considerar que o produto enviado é uma amostra grátis e não é obrigado a pagar. "Segundo o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor não é obrigado a pagar produtos ou serviços não solicitados", garante o advogado.
4- Cobranças abusivas de dívidas
Durante a cobrança de dívidas, o fornecedor não pode utilizar-se da fraqueza ou da ignorância do consumidor como vantagem. Ele também não pode utilizar-se da sua idade, saúde, conhecimento ou posição social na contratação de um produto ou serviço. "O fornecedor não pode prometer retirar a dívida do consumidor mediante uma taxa de abertura, por exemplo", explica Dori.
5- Contratação de um serviço sem apresentação de orçamento prévio
O orçamento é um documento importante que dará condições ao consumidor saber como serão relacionados os serviços com valores de mão de obra, além dos os direitos e obrigações das partes envolvidas. Segundo o advogado Dori Boucault, o consumidor não é obrigado a aceitar o serviço sem a apresentação de um orçamento que contenha todos os dados importantes e o prazo de execução, além de eventuais custos adicionais.
6- Humilhação ou difamação
O fornecedor não pode humilhar ou difamar o consumidor porque ele exerceu o seu direito, por exemplo. Dori explica que isso corre quando o consumidor vai reclamar os seus direitos dentro da lei e o fornecedor repassa alguma informação depreciativa, fala mal ou divulga a reclamação em alguma mídia social. "Isso são provas que envolvem danos morais", explica Boucault.
7- Falta de fixação de prazo nas prestações de serviço
Dori explica que nesse caso, o prestador se serviço não pode deixar de estipular um prazo para o cumprimento da sua obrigação ou deixar essa delimitação do prazo a sua vontade própria. "Isso deve ser combinado entre as duas partes e deve ser oferecido e cumprido. O prestador de serviço deve informar por escrito o prazo para execução do serviço ou entrega do produto", explica o advogado.
8 - Reajuste de preço acima da média
É considerada prática abusiva o reajuste de preços diferente do que é legal ou estabelecido no contrato, pois os aumentos devem ser feitos de acordo com o que esta previsto no documento. "Tanto fornecedor quanto consumidor são obrigados a cumprir os reajustes desde que seja legal. O que não pode ocorrer é o fornecedor modificar ou aumentar qualquer valor que não estiver escrito no documento", salienta Dori.
9 – Não entregar cupom fiscal após a compra
É obrigatória a entrega ou emissão de cupom fiscal na venda de produtos ou na prestação de serviços. O descumprimento é considerado uma infração a Lei Federal 8.137 de 27 de dezembro de 1990 que proíbe essa prática.
10- Cobrar preços diferentes em cartões de crédito ou cheque
Segundo o advogado Dori Boucault, o preço a vista deve ser igual nos pagamentos em cheque, cartão ou dinheiro, o comerciantes não pode fazer diferenciação de preços nesses casos.
Ele coleciona pedidos para acabar privilégios no setor público
A fabulosa estrutura do governo com suas mordomias e privilégios precisa sofrer cortes profundos.
Publicidade Têm sido insistentes as sugestões para o presidente Michel Temer implantar uma "revolução" no setor público, a fim de torná-lo eficiente, com um sistema remuneratório vinculado ao cumprimento de metas. E eliminando privilégios tipicamente brasileiros, que custam caro, como carros oficiais, casas e apartamentos funcionais, auxílio-residência, auxílio-paletó, "direito" a primeira classe em viagens aéreas etc. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O sistema de cumprimento de metas, adotado ainda em alguns estados e municípios, favorece o servidor comprometido com o trabalho.
Em países desenvolvidos, somente chefes de poder têm privilégios. E carro oficial é ambulância, viatura policial e caminhões de bombeiros.
A ideia seria articular o engajamento dos três poderes na modernização e enxugamento de privilégios no setor público.
Tomou posse, também, na tarde desta terça-feira (24), como Membro suplente da Corte Eleitoral, o juiz José Dantas de Paiva, para o biênio 2016-2018. O juiz substituirá Dra. Berenice Capuxu que, também, tomou posse como titular da corte, substituindo o magistrado Sérgio Maia.
O termo de posse, lido pelo diretor geral, em substituição, Sivanildo de Araújo Dantas, foi assinado no gabinete da presidente do TRE-RN, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, na presença dos membros da Corte desembargador Virgílio Fernandes Júnior, vice-presidente e corregedor eleitoral, doutor Herbert Oliveira Mota, Suplente da corte e servidores do TRE-RN.
Para a presidente do TRE-RN a vinda do magistrado é de um ganho incalculável para o Tribunal. "Pela SUS história profissional, pelo ser humano fantástico que o faz atuar além de sua atividade-fim, por tudo isto, lhes dá as boas vindas sabedores de que o regional eleitoral norte-rio-grandense terá em sua Corte um juiz experiente, ético e que virá a contribuir em muito com essa justiça especializada", afirmou a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
O magistrado agradeceu aos elogios, se colocou à disposição do TRE-RN no que for necessário. "Sempre sou bem recepcionado nesta casa. Fico feliz em voltar e aqui estarei cumprindo o que me foi confiado, tentarei fazer o melhor", colocou José Dantas.
DESTE BLOG: Juiz José Dantas de Paiva tem ligação familiar em Olho D'água do Borges. É irmão do Agente aposentado da PF, Dílson Dantas e primo de do artista Dorgival Dantas.
Os parabéns do Blog ao Magistrado.
As convenções partidárias para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. Com a nova redação mudou também para o dia 15 de agosto a data final para solicitação do registro dos candidatos do ano eleitoral.
A Lei determina que o prazo de entrada do requerimento de registro de candidato a cargo eletivo em cartório ou na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terminará, sem possibilidade de prorrogação, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
O governador Robinson Faria anunciou que está se afastando da governadoria por um período de 12 dias.
Ele pediu licença do cargo desde ontem, dia 25 e só reassumirá a função no próximo dia 6 de junho. Neste período ele estará ausente em viagem com a família.
Durante esse período, o vice-governador Fábio Dantas assumirá o cargo e responderá pelas demandas do Governo do Estado.
Prefeito não publicou o Edital das Inscrições do Processo Seletivo, mas soube publicar o Edital com a Validação das inscrições.
Das 11 inscrições validadas serão selecionadas apenas 5 (cinco) dos candidatos que rezem na 'cartilha política' do prefeito 'faz, não faz e desfaz).
Prefeito, cadê o Concurso Público? Qual a Justificativa que dará ao MP?
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2016 - RESULTADO VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NII, CLASSE A – PEDAGOGIA.
Nº Insc. Candidato Validação Inscrição
1 PRISCILA PEREIRA DE FREITAS
2 FRANCISCO MATEUS ALEXANDRE DE LIMA Validado
3 ANA DAYSA PEREIRA TOMAZ Validado
4 EMANUELLE TAÍSA FERREIRA XAVIER NERI Validado
5 RAIMUNDA MAIA DE OLIVEIRA NETA Validado
6 ADRIANA GOMES Validado
7 LUCINEIDE COSME DOS SANTOS Validado
8 MARIA EGIRLANIA RODRIGUES Validado
9 MARIA KALIANE DE FREITAS Validado
10 RITA CAVALCANTE DE PAIVA Validado
1 JOSÉ NEWTON DA SILVA Validado
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NII, CLASSE A – INFORMÁTICA.
Olho d´Água do Borges - RN, 24 de maio de 2016.
KÁSSIA ALINY LEITE CAVALCANTE QUEIROZ
Publicado por: MARIA SALETE DA SILVA Código Identificador: 6CC6480F
Fonte: Diário Oficial dos Municípios, edição de 26/05/2016
A Polícia Federal esteve na manhã de ontem na Prefeitura de Olho D'água do Borges, mas o Blog ainda não conseguiu uma informação precisa sobre a missão da PF na Prefeitura.
Todavia, comenta-se que foi uma Ação de Busca e Apreensão de documentos, o que não é nenhuma novidade, uma vez que o prefeito 'Brenno Sabe Tudo' e o município são réus em vários processos na Justiça Estadual e Federal.
Entretanto, este blog fará contato com a PF e trará mais informações na edição de amanhã, 27.
Prefeito 'jurou' ao Ministério Público que realizaria concurso público. Agora, terá que aguentar as consequências por ter obstruído o trabalho da Instituição.
Prefeito de Olho D'água do Borges não manda publicar as Leis e demais Atos inerentes a contratação de pessoal. Por isso, está cometendo Infrações político-administrativas, sujeitas à PERDA DO MANDATO. É o que determina o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal.
Por essa razão, os Vereadores oposicionistas ao 'prefeito ilegalista' ingressarão com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do RN, muito embora haja uma Ação Civil Pública com trâmite na Comarca de Umarizal e que poderá ser vista no link a seguir:
Fundamentação Legal: Arts. 29 a 31 da Resolução nº 488/2007 da Anatel.
Depois de Jucá, Geddel e Henrique Alves podem ser os próximos
Após Jucá, Alves e Geddel são bombas-relógio temidas no governo
A crise de Romero Jucá fez o presidente Michel Temer pagar o preço de acolher políticos citados e/ou investigados. A ficha caiu tardiamente, e ontem, temeroso, mandou conferir a situação de Henrique Alves. Era ministro do Turismo de Dilma, já com o foro privilegiado que o protegia do juiz Sérgio Moro, mas se demitiu com o objetivo de se credenciar junto a Temer e ganhar a recondução ao cargo. E ao foro privilegiado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Temer chamou amigos "complicados" porque estavam perto em seus piores momentos, mas eles ajudariam mais declinando do convite.
Delatado por Léo Pinheiro (OAS), o ministro Geddel Lima (Governo) abomina a discrição. Até participou de coletiva no "day after" da crise.
A presença dos ministros Geddel e Dyogo Oliveira (Planejamento), na coletiva, serviu só para lembrar que eles também são investigados.jucá alves ministros temer governo dilma lava jato inquéritos
Ezequiel Ferreira de Souza foi denunciado por corrupção passiva em fevereiro.
Do Notícias ao Minuto - Com a criação de um teto para o crescimento dos gastos públicos, o governo quer reduzir a zero o aumento das despesas em termos reais (acima da inflação). Isso inclui os gastos obrigatórios com saúde, educação e Previdência, que terão as regras atuais de crescimento revistas.
Já os gastos com saúde e educação serão tratados na emenda constitucional que o governo elabora e deverá entregar ao Congresso em duas semanas. "Se somarmos a proposta que está nessa PEC [proposta de emenda constitucional], já envolvendo os benefícios de saúde e educação, e as propostas em andamento de revisão da previdência social, teremos um grande conjunto de mudanças nas despesas obrigatórias, visando compatibilizá-las com a evolução do teto [das despesas públicas]", disse.
A verba da educação, por exemplo, é vinculada ao crescimento do PIB. Já a saúde, tem a dotação atrelada às receitas do governo -se aumentam, os repasses aumentam automaticamente.
Com a proposta, o governo acabaria com as vinculações e só corrigiria as despesas pela inflação. "Aplicando o teto nos próximos três anos teremos pela primeira vez desde a Constituição [de 1988] uma queda das despesas públicas como percentual do PIB de 1,5 a 2 pontos percentuais", estimou Meirelles, que classificou a redução como "reversão fortíssima".
"Propicia um ajuste vigoroso, porém viável. E isso é importante e não algo em que não se possa recompor custos obrigatórios com aumentos de salários etc. É importante que o ajuste seja vigoroso, porém crível, mostre que pode funcionar". Com informações da Folhapress.
Prefeito juntou contrato do concurso no MP
Prefeito deste município desafiou o Ministério Público ao abrir inscrição para processo seletivo temporário, pois assumiu compromisso junto a Instituição, inclusive anexou contrato do concurso público firmado entre a Prefeitura e a COMPERVE da UFRN. Com isso, o MP deu um crédito de confiança ao desacreditado prefeito 'Brenno Sabe Tudo', o energúmeno.
No entanto, o Prefeito autorizou apenas a realização de um Processo Seletivo Simplificado Temporário para Professor, com inscrição realizada apenas no dia 23/05/2016. Um absurdo!
Agora, qual será a justificativa que dará ao MP?
Além disso, Projeto de Lei que autoriza Contrato Temporário não foi aprovado, pois obteve apenas QUATRO VOTOS em uma Câmara composta de nove Edis.
Por isso, Vereadores oposicionistas ingressarão amanhã com um Mandado de Segurança visando anular a Lei e o Edital, considerando que ambos não foram publicados no Diário Oficial.