julgamento | Portal do Magistrado
Não houve acordo na audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13). Imagem da tela da audiência de conciliação por videoconferência 13/09/21 – Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (13), no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais …
Veja os destaques desta edição: (01:07) A Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou horas de sobreaviso a um coordenador de Tecnologia da Informação que exercia cargo de confiança em uma empresa de produção de petróleo e gás. Para o colegiado, a jornada …
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento – STJ
A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos servidores e jurisdicionados neste momento de pandemia, o setor definiu uma nova forma de interação – o atendimento via Google …
OAB atuou como amicus curiae no julgamento que garantiu isenção da taxa do Enem – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (3), manter a suspensão da exigência de justificativa da falta para que candidatos fiquem isentos do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A OAB atuou com amicus curiae no julgamento da Arguição De Descumprimento …
OAB ingressa no julgamento de ADPF e defenderá isenção da taxa do Enem – OAB
A OAB Nacional ingressou nesta quinta-feira (2) como amicus curiae no julgamento da Arguição De Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 874, que trata sobre restrições ao benefício de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A admissão da Ordem foi aceita …