ADENDO DE TREINAMENTO DE CLOUD SERVICES DA ORACLE ao CONTRATO DA ORACLE PARTNERNETWORK - PDF
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Sophia Bandeira Capistrano
1 ADENDO DE TREINAMENTO DE CLOUD SERVICES DA ORACLE ao CONTRATO DA ORACLE PARTNERNETWORK Este Adendo de Treinamento de Cloud Services da Oracle (o "adendo") é firmado entre você e a entidade da Oracle com a qual foi firmado o Contrato da Oracle PartnerNetwork ("Oracle") e será regido pelos termos do Contrato da Oracle PartnerNetwork firmado entre a Oracle e você (o "contrato") e pelos termos estabelecidos abaixo. As definições usadas no contrato terão o mesmo significado no presente adendo, salvo se expresso em contrário. Caso haja um conflito direto entre um termo deste adendo e um termo do contrato, com relação ao objeto deste adendo, os termos deste adendo prevalecerão. 1. DEFINIÇÕES Programa auxiliar" é qualquer agente de software ou ferramenta de propriedade da Oracle, ou licenciado por ela, que a Oracle disponibiliza a você para download, como parte dos cloud services, a fim de facilitar o seu acesso, operação e/ou uso do ambiente de serviços. O termo "programa auxiliar" não inclui tecnologia de terceiros licenciada separadamente. "Cloud services" significa, coletivamente, os cloud services da Oracle (p.ex., ofertas de software como serviço da Oracle e programas da Oracle relacionados) disponibilizados a você como parte de uma aula de treinamento da Oracle. Políticas de Hospedagem e Entrega de Cloud da Oracle significa as políticas que se aplicam aos cloud services disponíveis em ou outro endereço do tipo especificado pela Oracle. Programas da Oracle refere-se aos produtos de software de propriedade da Oracle, ou licenciados por ela, para os quais a Oracle garante a você o acesso como parte dos cloud services, incluindo a documentação do programa, e qualquer atualização de programa fornecida como parte dos cloud services. O termo programas da Oracle não inclui tecnologia de terceiros licenciada separadamente. Documentação do programa" refere-se aos manuais de usuário dos programas da Oracle para cloud services, assim como a janelas de ajuda e arquivos "read me" de tais programas da Oracle que estão acessíveis a partir dos cloud services. A documentação do programa descreve aspectos técnicos e funcionais dos programas da Oracle. Você pode acessar a documentação online em ou em algum outro endereço similar especificado pela Oracle. Termos em Separado" refere-se a termos de licença separados especificados na documentação do programa, especificações do serviço, arquivos read-me ou arquivo de notas e que se aplicam à Tecnologia Separadamente Licenciada por Terceiros. Tecnologia de terceiros licenciada separadamente" refere-se a tecnologia de terceiros que está licenciada sob termos em separado e não sob os termos deste adendo. Ambiente dos serviços" refere-se à combinação de componentes de hardware e software de propriedade da Oracle, ou licenciados ou gerenciados por ela, aos quais a Oracle concede a você e seus usuários acesso como parte dos cloud services. Especificações do serviço" significa as descrições em, ou outro endereço especificado pela Oracle, que seja aplicável aos cloud services, incluindo qualquer documentação de programa, Políticas de Hospedagem e Entrega de Cloud da Oracle (p.ex., políticas de suporte e segurança) e outras descrições referenciadas ou incorporadas em tais descrições. "Período de serviços" se refere ao tempo durante o qual a Oracle disponibiliza ambiente de cloud services a você para sua utilização como parte da aula de treinamento da Oracle. "Aula de treinamento" significa uma sessão de treinamento oferecida pela Oracle com a finalidade de instruir você e seus usuários sobre a utilização e/ou implantação dos cloud services. Materiais de treinamento" significa os materiais do aluno, guias do participante, documentação técnica, instruções de laboratório, gravações e outros materiais de apresentação que a Oracle fornece a você como parte de uma aula de treinamento em seu formato original, ou personalizado por você ou seus usuários para seu treinamento interno, de acordo com os termos deste adendo. OPN_Cloud Services Training Addendum_clickwrap _v121114_br_por Página 1 de 5
2 "Usuários" significa seus funcionários e contratados, conforme o caso, autorizados por você ou em seu nome para participar das aulas de treinamento e usar os cloud services e/ou materiais de treinamento de acordo com este adendo. 2. TERMOS DO ADENDO Este adendo entrará em vigor na data efetiva mostrada na notificação da Oracle a você sobre a sua aceitação sob este adendo e será válido até o fim do contrato, a menos que seja rescindido antecipadamente, de acordo com os termos deste adendo. Sua participação nas aulas de treinamento da Oracle e uso dos materiais de treinamento de acordo com este adendo é condicionada à continuidade da sua associação na Oracle PartnerNetwork no nível de associação Gold, Platinum ou Diamond durante toda a vigência deste adendo. Qualquer renovação deste adendo estará sujeita às políticas da Oracle vigentes no momento da referida renovação. Este adendo se extinguirá automaticamente em caso de rescisão do contrato. A Oracle reserva o direito, exclusivamente a seu critério, de suspender ou rescindir imediatamente os termos deste adendo. Mediante a expiração ou rescisão do contrato ou deste adendo, seu direito de acessar ou usar os cloud services e os materiais de treinamento será imediatamente extinto. 3. DIREITOS CONCEDIDOS Sujeito aos termos deste adendo e às Políticas de Hospedagem e Entrega de Cloud da Oracle aplicáveis, a Oracle concede a seus usuários um direito não exclusivo, não cessionável, intransferível, livre de royalties, mundial e limitado para acessar e usar os cloud services apenas durante o período de serviços e exclusivamente com a finalidade de participar nas aulas de treinamento fornecidas pela Oracle e não para qualquer outra finalidade. Todos os seus usuários que acessam e/ou utilizam os cloud services devem cumprir os termos deste adendo. Você é responsável pela conformidade dos seus usuários com este adendo e por qualquer violação deste adendo por parte de tais usuários. A Oracle não fornece suporte técnico ou outro suporte aos cloud services. Você e seus usuários não adquirem, sob este adendo, nenhuma licença ou direito de usar os cloud services, incluindo os programas da Oracle e o ambiente de serviços, além do escopo descrito acima e/ou da duração do período de serviços. Por exemplo, os cloud services não podem ser usados para fins de produção, suas operações comerciais internas, análise competitiva ou solução de problemas. Ao final do período de serviços, seu direito e o direito de seus usuários de acessar e usar os cloud services serão extintos. Os cloud services podem conter ou exigir o uso de tecnologia de terceiros licenciada separadamente. Você é responsável pelo cumprimento dos termos em separado especificados pela Oracle e que regem o uso de tecnologia de terceiros licenciada separadamente. A Oracle pode emitir notificações específicas a você ou seus usuários sobre as especificações de serviço, documentação de programa, arquivos "read me" ou de notificação, ligados com tal tecnologia de terceiros licenciada separadamente. O terceiro que é o proprietário, autor ou fornecedor de tal tecnologia de terceiros licenciada separadamente mantém toda a propriedade e os direitos de propriedade intelectual de tal tecnologia de terceiros licenciada separadamente. Sujeito aos termos deste adendo, a Oracle concede a seus usuários um direito não exclusivo, não cessionável, intransferível, livre de royalties, mundial e limitado para usar os materiais de treinamento exclusivamente com a finalidade de (a) participar em aulas de treinamento fornecidas pela Oracle; (b) modificar os materiais de treinamento para personalizá-los para suas necessidades de treinamento interno; e (c) fornecer treinamento interno relacionado ao uso e/ou implantação dos cloud services a seus funcionários e contratados. Você, seus usuários, seus funcionários e seus contratados só podem usar os materiais de treinamento por um período de um ano a partir da data da aula de treinamento em que a Oracle forneceu a você os materiais de treinamento, sujeito a outros termos desde adendo. Todos os seus usuários, funcionários e contratados que acessam e/ou utilizam os materiais de treinamento devem cumprir os termos deste adendo. Você é responsável pelo uso dos materiais de treinamento por seus usuários, funcionários e contratados, pela conformidade dos mesmos com este adendo e por qualquer violação deste adendo com relação ao uso dos materiais de treinamento. Os materiais de treinamento não podem ser usados para fornecer treinamento a nenhum terceiro que não seja seu funcionário ou contratado. Você não poderá vender, distribuir, transferir ou ceder os materiais de treinamento de qualquer maneira a outro indivíduo ou entidade. 4. PROPRIEDADE E RESTRIÇÕES A Oracle ou seus licenciadores detém toda a propriedade e direitos de propriedade intelectual dos materiais de treinamento, os cloud services, incluindo dos programas da Oracle e programas auxiliares e os trabalhos OPN_Cloud Services Training Addendum_clickwrap _v121114_br_por Página 2 de 5
3 derivados destes, e tudo aquilo que for desenvolvido ou entregue pela Oracle, ou em seu nome, sob este adendo. O feedback relacionado aos materiais de treinamento, cloud services, programas da Oracle e programas auxiliares, incluindo direitos de propriedade intelectual, é e será de propriedade da Oracle e você, seus funcionários e contratados não terão nenhum direito a divulgar tal feedback a nenhum terceiro. Feedback significa todos os resultados de teste, comentários, alterações propostas e qualquer outra forma de feedback que você, seus usuários, seus funcionários ou seus contratados forneça à Oracle. É vedado a você, seus usuários, seus funcionários e seus contratados, não podendo causar ou permitir a outros: a) remover ou modificar quaisquer marcações de programas ou qualquer notificação de direitos de propriedade da Oracle ou de seus licenciadores nos cloud services, programas auxiliares ou materiais de treinamento; b) disponibilizar os programas, materiais de treinamento ou outros materiais resultantes dos cloud services, de qualquer maneira, a qualquer terceiro para uso nas operações comerciais do terceiro; c) modificar, fazer trabalhos derivados, desmembrar, descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos serviços (a proibição anterior inclui, entre outros, fazer revisões das estruturas de dados ou materiais similares produzidos pelos programas), ou acessar ou usar os cloud services para criar ou suportar, e/ou assistir a terceiros em criar ou suportar produtos ou cloud services concorrentes da Oracle; d) realizar ou divulgar quaisquer testes de referência ou de desempenho dos cloud services, incluindo os programas da Oracle, sem o consentimento prévio e por escrito da Oracle; e) realizar ou divulgar qualquer um dos seguintes testes de segurança do ambiente de serviços ou infraestrutura associada, sem o consentimento prévio e por escrito da Oracle: descoberta de rede, identificação de portas e serviços, análise de vulnerabilidade, quebra de senha, testes de acesso remoto ou testes de penetração; e f) licenciar, vender, alugar, fazer lease, transferir, ceder, distribuir, demonstrar, hospedar, divulgar, permitir timesharing ou uso de service bureau, ou de qualquer outra maneira explorar comercialmente ou disponibilizar os cloud services, os programas da Oracle, programas auxiliares, ambientes de serviços, materiais de treinamento ou outros materiais para quaisquer terceiros, que não aqueles expressamente permitidos sob os termos deste adendo. Os direitos concedidos a você sob este adendo estão também condicionados aos seguintes termos: a) exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, nenhuma parte dos cloud services poderá ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, baixada, exibida, postada ou transmitida em qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo, entre outros, meios eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação, ou outros; e b) você concorda em envidar esforços razoáveis para prevenir o acesso de terceiros não autorizados aos cloud services e materiais de treinamento. 5. USO DOS CLOUD SERVICES Você é responsável por identificar e autenticar todos os usuários, por aprovar o acesso dos usuários aos cloud services, por controlar o acesso não autorizado de usuários, e por manter a confidencialidade dos nomes de usuário, senhas e informações de conta. Ao federar ou associar o seu nome de usuário, senha e conta, e os nomes de usuário, senhas e nomes de usuários dos seus usuários com a Oracle, você aceita a responsabilidade de suspender de forma oportuna e adequada, os registros de usuários em sua infraestrutura local de identidade (intranet) ou em seus computadores locais. A Oracle não é responsável por qualquer dano causado por seus usuários, incluindo pessoas que não foram autorizadas a ter acesso aos cloud services, mas que foram capazes de obter acesso porque nomes de usuário, senhas ou contas não foram encerradas em tempo hábil em sua infraestrutura local de gestão de identidade ou seus computadores locais. Você é responsável por todas as atividades que ocorram com os nomes de usuário, senhas ou contas dos seus usuários como resultado de seu acesso ou do acesso dos seus usuários aos cloud services, e concorda em notificar a Oracle imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Você concorda em não usar ou permitir o uso dos cloud services, incluindo, fazer upload, enviar s, postar, publicar ou transmitir qualquer material, incluindo o seu conteúdo, seus aplicativos e conteúdos de terceiros, para qualquer finalidade que possa (a) ameaçar ou assediar qualquer pessoa ou causar dano ou prejuízo a qualquer pessoa ou propriedade, (b) envolver a publicação de qualquer material que seja falso, difamatório, ofensivo ou obsceno, (c) violar os direitos de privacidade ou promover a intolerância, racismo, ódio ou dano, (d ) OPN_Cloud Services Training Addendum_clickwrap _v121114_br_por Página 3 de 5
4 constituir s em massa não solicitados, "junk mail", "spam" ou correntes ; (e) constituir uma infração de propriedade intelectual ou de outros direitos de propriedade, ou (f) violar as leis, decretos ou regulamentos. Além de quaisquer outros direitos concedidos à Oracle sob este adendo, a Oracle se reserva o direito, mas não a obrigação, de tomar medidas corretivas, se qualquer material violar as restrições acima, incluindo a remoção ou desativação do acesso a esse material. A Oracle não terá nenhuma responsabilidade perante você, caso a Oracle execute tal medida. Você concorda em defender e indenizar a Oracle contra qualquer reivindicação decorrente de uma violação das suas obrigações sob esta seção. A Oracle não dá nenhuma garantia de que qualquer dado carregado por você nos cloud services estará protegido ou que tais dados permanecerão confidenciais. Além disso, a Oracle, a seu critério, (a) pode acessar, monitorar e/ou revisar sua atividade e dados nos cloud services e (b) pode excluir seus arquivos nos cloud services. Consequentemente, a Oracle aconselha a não colocar nenhuma informação pessoal ou outros dados de produção nos cloud services. A Oracle pode suspender temporariamente a sua senha, conta e acesso ou utilização dos serviços se você ou seus usuários violarem qualquer disposição das seções Direitos Concedidos, "Propriedade e Restrições", "Uso dos Cloud Services" ou Exportação deste adendo, ou caso, a critério razoável da Oracle, os cloud services ou qualquer componente dos mesmos estiver prestes a sofrer uma ameaça significativa à segurança ou à funcionalidade. A Oracle fornecerá uma notificação prévia a você sobre qualquer suspensão, a critério razoável da Oracle, com base na natureza das circunstâncias que deram origem à suspensão. A Oracle prontamente envidará esforços razoáveis para restabelecer os cloud services afetados após a determinação da Oracle, à critério razoável da Oracle, de que a situação que originou a suspensão tenha sido resolvida. 6. GARANTIAS, RESSALVAS E RECURSOS EXCLUSIVOS AS AULAS DE TREINAMENTO, CLOUD SERVICES E OS MATERIAIS DE TREINAMENTO SÃO FORNECIDOS PELA ORACLE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM ("AS IS"). A ORACLE SE ISENTA EXPRESSAMENTE DA RESPONSABILIDADE SOBRE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE E NÃO INFRAÇÃO. A ORACLE NÃO GARANTE QUE AS AULAS DE TREINAMENTO, CLOUD SERVICES E/OU MATERIAIS DE TREINAMENTO OPERARÃO LIVRES DE ERROS OU SEM INTERRUPÇÃO. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA MANEIRA ATRAVÉS DO USO DO SITE DA ORACLE PARTNERNETWORK OU DISPONIBILIZADO PELA ORACLE SOB ESTE ADENDO É OBTIDO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO E A ORACLE NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR NENHUMA PERDA OU DANO QUE RESULTE DO DOWNLOAD OU SEU USO DE QUALQUER MATERIAL DO TIPO. NA MEDIDA EM QUE NÃO FOR PROIBIDO POR LEI, ESTAS GARANTIAS SÃO EXCLUSIVAS E AQUI NÃO HÁ OUTRAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS INCLUINDO GARANTIAS PARA SOFTWARE, HARDWARE, SISTEMAS, REDES OU AMBIENTES OU CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. 7. FERRAMENTAS DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS AUXILIARES A Oracle poderá usar ferramentas, scripts, software e utilidades (coletivamente as ferramentas ) para monitorar e administrar os cloud services. As informações coletadas pelas ferramentas também podem ser utilizadas para auxiliar no gerenciamento do portfólio de serviços e produtos da Oracle para ajudar a suprir as carências das ofertas de serviços e produtos, e para o gerenciamento de cloud services e licenças. Como parte do cloud services, a Oracle poderá fornecer a Você acesso on-line para download de determinados programas auxiliares para uso com os cloud services. Se a Oracle não especificar termos em separado para tais programas auxiliares, seus usuários terão o direito limitado, intransferível, não exclusivo e não cessionável para utilizar tais programas auxiliares apenas para facilitar o acesso, a operação e/ou a utilização do ambiente de serviços, sujeito aos termos deste adendo. Seu direito de usar tais programas auxiliares será suspendido mediante notificação prévia da Oracle (que pode ser através de publicação em ou em outra URL designada pela Oracle), o fim dos cloud services associados com os programas auxiliares, ou a data de término da licença de uso dos programas auxiliares sob os termos em separado previstos para esses programas. 8. ANÁLISES DE SERVIÇO A Oracle pode (i) compilar dados estatísticos e outras informações relacionadas com o desempenho, funcionamento e utilização dos cloud services, e (ii) utilizar os dados do ambiente de serviços de forma OPN_Cloud Services Training Addendum_clickwrap _v121114_br_por Página 4 de 5
5 agregada para segurança e gestão de operações, para criar análises estatísticas e para fins de pesquisa e desenvolvimento (as cláusulas i e ii são referidas coletivamente como "análises de serviço"). A Oracle poderá disponibilizar as análises de serviço ao público. A Oracle detém todos os direitos de propriedade intelectual em tais análises de serviço. 9. AMBIENTE DE SALA DE AULA DE TREINAMENTO CONDUZIDO POR INSTRUTOR Seus usuários serão exigidos a ter um dispositivo de computação apropriado para conectar-se com o ambiente dos serviços. Você é responsável pelas despesas de viagem e/ou acomodação dos seus usuários. A Oracle não é responsável pelos custos de viagem e/ou acomodação incorridos por seus usuários caso a Oracle cancele ou reagente uma aula de treinamento. A Oracle pode, mas não será obrigada a, fornecer a você e seus usuários o acesso às instalações da Oracle, incluindo, entre outros, local, computadores ou acesso às redes, em conexão com a sua participação e a participação dos seus usuários em uma aula de treinamento. Você concorda com o seguinte e você informará aos seus usuários que eles devem concordar o seguinte ao participar em uma aula de treinamento: "Em consideração por receber o acesso ao local de treinamento da Oracle (as "instalações"), você, por meio desta, renuncia a toda e qualquer reivindicação contra a Oracle do Brasil Sistemas Limitada e os proprietários do local (caso a Oracle não seja o proprietário), e seus executivos, diretores, funcionários e agentes (as "partes liberadas") por perda, roubo, destruição ou dano a qualquer propriedade, incluindo, entre outros, sua propriedade empresarial ou pessoal, ou a propriedade de seus funcionários, agentes, convidados ou representantes nas instalações (ou arredores), e por ferimentos em você ou seus funcionários, agentes, convidados ou representantes nas instalações (ou arredores). As partes liberadas não arcarão com a responsabilidade por sua segurança, ou a segurança dos seus funcionários, agentes, convidados ou representantes, ou sua propriedade empresarial ou pessoal, enquanto estiverem nas instalações (ou arredores). Este parágrafo não se aplica a nenhum dano diretamente causado por negligência grosseira ou conduta imprópria intencional das partes liberadas. 10. EXPORTAÇÃO As disposições de exportação do contrato são aplicáveis aos cloud services e materiais de treinamento como se eles fossem "programas" sob o contrato. 11. OUTROS. A Oracle poderá auditar sua utilização do contrato e/ou dos materiais de treinamento (p.ex., através do uso de ferramentas de software) para avaliar se seu uso dos cloud services e materiais de treinamento estão de acordo com este adendo. Você concorda em cooperar com a auditoria da Oracle e prestar assistência razoável e acesso às informações. Qualquer auditoria deste tipo não deverá razoavelmente interferir em suas operações comerciais normais. Você concorda que a Oracle não será responsável por nenhum dos seus custos incorridos na cooperação com a auditoria. Caso a Oracle disponibilize as aulas de treinamento a você através de um website que exija a aceitação de um contrato "clickwrap" para acesso, então os termos deste adendo suplantarão e substituirão os termos de qualquer contrato "clickwrap" do tipo. Seu uso de tal ambiente da Oracle estará sujeito aos termos deste adendo e não aos termos de nenhum contrato do tipo "clickwrap". OPN_Cloud Services Training Addendum_clickwrap _v121114_br_por Página 5 de 5
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TERMOS E CONDIÇÕES 1. Definições. (a) Anúncio(s) significa o texto, gráficos, mídia, materiais de vídeo e/ou áudio (e qualquer combinação dos mesmos) que seja revelado no Inventário de Mídia Digital. (b)