PTB na Câmara • Agosto de 2020 | Arquivo | Blog
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Projeto de lei de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) isenta instituições de ensino superior com aulas presenciais de recolher a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento. A desoneração vale enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Paulo Bengtson propõe incluir mensagens em bebidas sobre ingestão de álcool na gravidez
Escrito 27/08/2020, 19:51
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Projeto de lei de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) torna obrigatória a inserção de advertências, nos rótulos de bebidas alcoólicas e nos estabelecimentos que comercializam o produto, sobre os riscos do consumo de álcool por mulheres grávidas, em razão de o feto poder desenvolver síndrome alcoólica fetal (SAF).
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA) que cria área de livre comércio em Tucuruí, município do sudeste paraense. A proposta prevê isenções e benefícios fiscais para empresas por 25 anos, de forma a estimular a industrialização e o comércio regional.
Luísa Canziani vence a categoria Defesa da Educação do Prêmio Congresso em Foco 2020
Escrito 21/08/2020, 11:08
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A deputada Luísa Canziani (PTB-PR) é a vencedora da categoria especial "Defesa da Educação" do Prêmio Congresso em Foco 2020, segundo escolha do júri especializado do prêmio, que é formado por representantes de quatro segmentos da sociedade.
Proposta de Santini elimina cobrança excessiva que incide sobre serviços cadastrais da Anvisa
Escrito 18/08/2020, 20:29
Projeto de lei do deputado Ronaldo Santini (PTB-RS) determina que a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, de competência da Anvisa, seja feita de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas. Isso valerá para os casos de atualização de dados cadastrais relacionados à permissão de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Para preservar a saúde mental das mães cujos bebês nascem mortos, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados em todo o País a oferecerem às parturientes de natimortos internação em local separado, em leito ou ala, das outras pacientes ou gestantes.
Escrito 13/08/2020, 09:00
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Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) que estabelece prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 anos de idade incompletos. Objetivo é garantir a continuidade do vínculo materno no período de formação da criança.