Lula homenageia Ulysses e anuncia comissão para regular artigos da Constituição
postado em 22/10/2008 14:32
Bem-humorado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou nesta quarta-feira que, desde a elaboração da Constituição de 1988, será a primeira vez, em 2010, que ele não concorrerá à Presidência da República. Lula fez o comentário durante a homenagem aos constituintes, sem conter o riso.
O presidente anunciou ainda que será criada uma comissão parlamentar na Câmara para regulamentar os artigos da Carta Magna que aguardam definição.
A criação da comissão anunciada por Lula foi uma resposta ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que sistematicamente apela para acabar com a edição de MPs (medidas provisórias).
"Nunca o governo foi tão rápido", brincou Lula, na solenidade, que homenageou os constituintes, entre eles Ulisses Guimarães, que presidiu a Assembléia Constituinte de 1988, e o governador Mário Covas, ambos mortos.
A comissão será presidida pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP) e terá como relator o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Ex-integrante da Assembléia Constituinte, Lula admitiu hoje que "nunca quis ser deputado federal". "Só queria ressaltar que eu nunca quis ser deputado. A única coisa que queria ser na vida era ser constituinte, talvez com outras pretensões [risos do próprio presidente]. Depois que conquistamos as eleições diretas para presidente, 2010 será a primeira eleição que não serei candidato. É uma coisa interessante", afirmou.
O presidente afirmou ainda que os últimos 20 anos marcam a mais longa história da democracia brasileira de forma contínua. Lula citou os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco, mas não mencionou Fernando Collor de Mello. companheiros que participaram da Constituinte, portanto, têm raízes na Constituição", disse ele.
Em seguida, Lula disse: "Hoje nós estamos vivendo o mais longo período de democracia contínua na história do país. Isso não é pouca coisa. Quem viveu o autoritarismo no país, o afastamento de presidentes, sabem o quanto é bom ter uma Constituição".
Para o presidente, a Constituição de 1988 pode não ter sido a melhor, mas certamente não tem nenhuma outra no seu nível. "O dado concreto é que nós conseguimos votar em tempo recorde, sem as brigas que existiam em outros lugares do mundo, se não foi a melhor, ainda está para nascer uma melhor do que ela", afirmou ele.
Lula disse ainda que a Assembléia Constituinte foi fortalecida pela intensa campanha pelas Diretas-Já que ocupou as ruas de todo país. Segundo ele, os interessados em mudar a Constituição sempre foram os "conservadores".
No último dia 5, a Constituição de 1988 completou 20 anos. A nova Carta ficou conhecida como "Constituição Cidadã" por preservar a defesa dos direitos e garantias individuais. O então presidente da Assembléia Constituinte Ulisses Guimarães, que morreu em 1992 em acidente aéreo.
A Constituição foi elaborada a partir das atividades da Assembléia Nacional Constituinte, instaurada em 1; de fevereiro de 1987, que reuniu 559 constituintes --487 deputados e 72 senadores que representavam os 23 Estados existentes na época e o Distrito Federal. Na Constituição de 1988, foram incluídos vários aspectos de abordagem social, como a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), do Suas (Sistema Único de Assistência Social), do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), do Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei Orgânica da Assistência Social, além da lei que instituiu o Estatuto do Idoso.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, elogiou os avanços obtidos a partir da Constituição de 1988. "De tudo [a Constituição] resultou, sem dúvida, ampliação e o estabelecimento definitivo do ambiente democrático, que de tanto nos orgulharmos, sempre celebramos. Não houve imbróglio ou turbulência interna ou externa que não tenha sido resolvida [com base na Constituição]", disse ele.