Responsável por abrigar, em seu território, uma das maiores biodiversidades existentes no planeta, o Brasil está elaborando a Política Nacional de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura (PNRGAA). Para isso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável pelo trabalho, colocou em consulta pública uma proposta de texto para a colaboração da sociedade civil.
Essa política tem como objetivo a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos utilizados para alimentação e agricultura, sejam eles nativos ou exóticos. De acordo com a Portaria nº 1 da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI), publicada nesta terça-feira (7), durante 60 dias, poderão ser enviadas sugestões ao texto do anteprojeto em discussão.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), parceira do Mapa na elaboração dessa política, tem um importante papel nesse processo. Em Brasília (DF), a unidade Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen) desenvolveu uma rede de integração de informações de recursos genéticos e conta com o quinto maior banco genético para conservação desses recursos do mundo. São mais de 110 mil amostras de 800 espécies diferentes, sejam de animais, vegetais ou microrganismos.
Para o Brasil, ressalta o coordenador, essa atividade ganha maior relevância dada a importância do agronegócio tanto para a economia e para o crescimento do país como no cenário mundial. O setor respondeu por 21,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2018 (dados Cepea/ USP). Mais de 160 países importam produtos agrícolas brasileiros.
Com base neste cenário, de forte demanda nacional e internacional, cresce o interesse pela diversificação e agregação de valor à agricultura – seja na forma de novas fontes de alimento ou outros insumos para a indústria. E o passo inicial para isso, observa Mazzaro, está na caracterização e melhor conhecimento dos recursos genéticos, permitindo o avanço dos programas de melhoramento genético de novas cultivares de plantas, raças animais ou microrganismos.
Na avaliação do coordenador Márcio Mazzaro, essa situação coloca em risco a segurança alimentar, nutricional, tecnológica e a sustentabilidade da agricultura brasileira. "É necessário construir uma base sólida, de conservação e uso sustentável desses recursos. Daí a importância de uma política nacional para dar suporte a esse trabalho", defende.