Nesta quinta-feira, 31 de julho e na sexta-feira, 1º de agosto, reuniram-se em Porto Alegre, magistrados dos Tribunais de Justiça Militar gaúcho, paulista e mineiro, além de Juízes-gestores e servidores envolvidos com desenvolvimento e gestão de estratégias, coordenadores dos setores de TIC e administração.
A proposta de construção do alinhamento do planejamento estratégico das justiças militares envolveu, inclusive, o resgate da memória e a estratégia institucional conjunta. Por este motivo, foram convidados especiais do evento os presidentes da Associação Magistrados Justiça Militares Estaduais (AMAJME) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (AMAJUM), Getúlio Corrêa e Edmundo Franco de Oliveira, ex-presidentes de Tribunais de Justiça Militares e o atual Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça Militares do Brasil, juiz Octávio Augusto Simon de Souza.
Foi anfitrião do Encontro o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, cujo Presidente Sergio Antonio Berni de Brum é, também, junto ao CNJ, representante deste segmento do Poder Judiciário, na rede de Governança Colaborativa.
Participaram do primeiro dia de debate os juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG): Juiz-Presidente Sócrates Edgard dos Anjos, Rúbio Paulino Coelho e Francisco Valdinei Duarte, chefe de gabinete da presidência; os representantes do TJM/RS, juízes Fernando Guerreiro de Lemos e Paulo Roberto Mendes; o Diretor Geral Dirnei Vieira de Vieira e as servidoras Simone Maria Picoral Dal Molin e Dionês Gabana de Souza, do Núcleo de Gestão Estratégica.
No segundo dia de reunião, somaram-se aos demais os juízes aposentados Geraldo Anastácio Brandeburski, João Vanderlan Rodrigues Vieira, Octávio Augusto Simon de Souza e João Carlos Bona Garcia, além do Juiz-Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e Paulo Adib Casseb.
Reunião preparatória na pauta
O encontro das justiças militares em Porto Alegre definiu as bases para a participação do segmento na 2º Reunião do Poder Judiciário que irá ocorrer no próximo mês de setembro de 2014, em Brasília. Esta reunião preparatória, por sua vez, debateu os macro desafios, temas, metas, projetos, atividades e indicadores a serem abordados e votados no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que deverá acontecer no mês de novembro de 2014.
A proposta de alinhamento estratégico das justiças militares refere-se ao período que vai de 2015 a 2020, conforme Resolução 198 do CNJ e estratégias deste segmento do Poder Judiciário. "Esta busca de uniformidade, porém", esclarece o juiz-Presidente e Gestor da Estratégia da Instituição anfitriã, "não suprime as peculiaridades de cada Tribunal".
Outros itens em destaque na pauta do encontro foram questões de atualização e detalhamento da cesta de indicadores do Planejamento; a priorização dos macro desafios e a elaboração de propostas de metas nacionais para o segmento, com ênfase na orientação do CNJ para a adoção de medição continuada, periódica e específica.
A Resolução 192 do CNJ, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, foi debatida como um dos objetivos estratégicos.
Da mesma forma, a Resolução 194 do CNJ, de 26 de maio de 2014, que Instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, foi tema do encontro e identificou as oportunidades e propostas de ações para instituição planejada e efetiva da Política no âmbito das justiças militares.
Ainda fez parte da pauta do encontro a Resolução 195 do CNJ, de 3 de junho de 2014. Esta dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, objeto da gestão estratégica do Poder Judiciário.