Sede do Iate Clube é oferecida pelo TRT em alienação por iniciativa particular — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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Sede do Iate Clube é oferecida pelo TRT em alienação por iniciativa particular
publicado: 22/09/2010 11h08 última modificação: 30/09/2016 10h16
O TRT da Paraíba, através da Central de Mandados e Arrematações, está oferecendo para venda a sede do Iate Clube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa, em João Pessoa. O imóvel foi avaliado em R$ 8 milhões de reais. A juíza supervisora da Central de Mandados, Taís Priscilla Ferreira Resende da Cunha e Souza optou em promover a oferta do Iate Clube na forma de alienação particular. "Este é um bem de interesse de toda a sociedade paraibana e por essa razão foi deferido o pedido para a utilização de um procedimento diferenciado" afirmou ela.
Nesse tipo de alienação judicial o interessado em adquirir o bem disponibilizado pela Justiça pode apresentar sua proposta diretamente a Justiça ou ao corretor nomeado, sem a necessidade da formalidade da hasta pública previamente designada. A alienação por iniciativa particular oferece vantagens em relação aos tradicionais leilões judiciais, entre elas a publicidade por maior tempo e o estabelecimento de regras e valor mínimo para a venda do bem.
O leiloeiro oficial Alexandre Ferreira Nunes foi nomeado o corretor para atuação. Ele receberá as propostas até o dia 13 de outubro e encaminhará, todas lacradas, à juíza supervisora, que estabeleceu data para a audiência pública de abertura das propostas, que acontecerá na sala de audiências da Central de Mandados de João Pessoa, no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
As propostas somente serão consideradas válidas se entregues na forma escrita, fechadas e lacradas em envelopes que não sejam transparentes nem permitam visualização ou acesso ao seu conteúdo. Deverão constar na proposta o valor ofertado; forma de pagamento (à vista ou parcelado); o número de parcelas em caso de parcelamento, além da identificação expressa do proponente.
Os interessados deverão apresentar no mesmo envelope cópias autenticadas de documento de identidade, C.P.F., comprovante de residência, e nos casos de pessoa jurídica, além dos documentos citados de seu responsável, cópias autenticadas do contrato social e eventuais aditivos, cópia autenticada do comprovante de endereço da pessoa jurídica, comprovante de inscrição e situação cadastral de pessoa jurídica, de emissão do Ministério da Fazenda do Brasil.
Propostas efetuadas por procuradores deverão estar acompanhadas do original da respectiva procuração pública, com poderes específicos a presente alienação. Os interessados em fazer oferta para a alienação judicial por iniciativa particular do Iate Clube da Paraíba devem se dirigir até a Secretaria da Central de Mandados de João Pessoa, localizada na rua Odon Bezerra, 184, Empresarial João Medeiros, Piso E1, Tambiá, onde os envelopes serão recebidos. Todos que ofertarem propostas deverão comparecer a audiência no dia 13 de outubro, já que a Justiça pode convocar os interessados para aprovação da proposta de maior lance.
Mais de um processo por dívidas trabalhistas já levaram a sede do Iate Clube da Paraíba a ser ofertada em leilões do Tribunal Regional do Trabalho, entretanto negociações e pagamentos retiraram o bem dos leilões. Maiores informações no endereço eletrônico www.trt13.jus.br/projetoarrematar ou www.projetoarrematar.com.br