isenção – MA10
08/04/201817/10/2019Por Mayara SarayvaEm Educação
Isenção da taxa do Enem pode ser solicitada até quarta (11)
Estudantes que desejam a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem solicitar até a próxima quarta-feira (11). Mais de 1 milhão de requerimentos foram enviados até esta quinta (5). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o resultado será divulgado em...
27/10/201727/10/2017Por Maria LuizaEm Brasil
A gorjeta não estará mais sujeita à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme definição da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). A deliberação ocorreu na última reunião da Comissão que faz parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda, ocorrida em 25 de setembro. A definição...