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Presidente da AEG concede entrevista sobre denúncias do transporte universitário
Paulo Lago comentou sobre a denúncia da vereadora Dra. Bia Junqueira protocolada no MP e justificou alguns pontos, como a duplicidade de nomes dos estudantes, o pagamento integral à Rio Grande em janeiro, entre outros
Guaíra, 1 de abril de 2018 - 10h01
Com a polêmica de possíveis irregularidades envolvendo o transporte universitário do município, o presidente da Associação dos Estudantes de Guaíra, Paulo Lago, concedeu entrevista ao Jornal O Guaíra na tarde de quinta-feira (29).
De acordo com o representante dos universitários da cidade, a denúncia da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira ao Ministério Público não foi tão "aprofundada", já que, para ele, há pontos que não procedem.
Paulo também comentou sobre a situação da duplicidade de nomes nas listas enviadas para a prefeitura e como a AEG não detectou o problema sendo que recebia a outra parte da mensalidade dos estudantes.
Segundo Lago, à respeito do pagamento feito em janeiro à empresa Rio Grande, referente ao mês de dezembro, é totalmente justificável, já que a firma assumiu número maior de transporte nesse período.
Entre outros assuntos, confira a entrevista, na íntegra, do presidente da AEG.
O que a AEG tem a dizer sobre a denúncia protocolada no MP pela vereadora Dra. Bia Junqueira?
Achamos que antes de protocolar tal denúncia, a vereadora deveria ter aprofundado mais no assunto. Uma vez que boa parte dos fundamentos que ela utilizou são justificáveis, outros não procedem. Segundo os questionamentos que a Prefeitura Municipal enviou para AEG, a vereadora se baseou em documentos assinados por alguns alunos que relatam "não terem viajado", e declaração verbal de dois ex-coordenadores que citaram nomes de alguns alunos e falaram em nome deles que os mesmos "não viajaram". Caso seja este o conteúdo com certeza serão justificados pela Prefeitura, estamos encaminhando todas as informações que foram solicitadas. Dentre elas, alguns alunos que constam na denúncia e sempre viajaram e continuam viajando, outros que fizeram contrato com a AEG e posteriormente com a Fênix, daí a duplicidade. Alguns que trancaram e não realizaram os procedimentos adequados de solicitar baixa. Portanto, ela está no direito em fazer denúncias, mas com informações mais sólidas, vejo pelos nomes que parte não são reais, portanto equivocadas, outras são informações e/ou atitudes de responsabilidade dos próprios estudantes citados nesta denúncia, pois são informados dos procedimentos, mas não leem o que assinam e possuem uma dificuldade imensa de seguir normas ou protocolos para o bom andamento do transporte.
Qual a orientação da AEG para os estudantes sobre a situação?
A única orientação a ser dada é aguardar o desfecho, pois não são muitos os alunos que se encontram nesta situação. Só tem um problema, se não for julgada procedente a denúncia, os alunos envolvidos indevidamente, ou seja, aqueles que não assinaram nada e estão com os nomes envolvidos (que são a maioria) entrarem com uma ação coletiva em busca de seus direitos. Caso aconteça a AEG estará à disposição para maiores orientações.
Por que as listagens de alunos que foram utilizadas para pagamento pela prefeitura foram formuladas pela AEG?
Não somente pela AEG, desde que a nova lei entrou em vigor a prefeitura recebe duas listas, uma da AEG, que envia a lista dos alunos que ela representa. A Fênix envia uma lista dos alunos que ela transporta, irregularmente, pois esta lista deve ser enviada por uma comissão de estudantes e não em papel timbrado da empresa. As listas são formuladas por ambos, mas de responsabilidade da prefeitura a aferição e confronto das informações e ter identificado a suposta duplicidade.
A AEG forneceu tal listagem e ficou responsável por este serviço? Se sim, por que não foram detectados os problemas de duplicidade de alunos e daqueles que passaram para outra empresa?
Tanto a AEG e a Fênix fornecem as listas mensalmente dos alunos que solicitaram o transporte mediante o preenchimento e assinatura de diversos documentos. A questão é que da forma como a Vereadora Bia expõe esta questão de duplicidade, dá a entender que é específico da AEG, ou seja, foram colocados dois nomes de um mesmo aluno nas listas. Pura maldade e desinformação, pois a duplicidade a qual ela se refere são de alunos que constam na lista da AEG e da Fênix ao mesmo tempo. Alunos que se cadastraram em ambos os lugares. Inclusive, este ano, já aconteceu há dois alunos em duplicidade em que a Fênix colocou dois alunos em suas listas que estão na lista da AEG, pois estes alunos viajaram pela associação o mês de fevereiro solicitando o desligamento no dia 28/02/2018 indo para a Fênix a partir do dia 01/03/2018, tendo que entrar na lista deles a partir de abril, numa vez que o repasse da prefeitura é no mês subsequente. Em nenhum momento a vereadora esclarece essa questão. Inclusive esta denúncia é proveniente de alunos que viajam por esta empresa irregular.
Qual justificativa para pagamento dezembro 2017 – Janeiro de 2018, para a empresa Rio Grande nos mesmos valores aproximados de meses anteriores, os quais os alunos viajaram praticamente todo mês letivo?
Já foi enviada uma explicação à Câmara e a este Jornal sobre este assunto. Devido ao contrato que tínhamos com a Dinatur e a Rio Grande, era uma divisão meio a meio. Quando alunos passaram a viajar com a Fênix, a Rio Grande perdeu dois ônibus para Barretos, gerando uma diferença com relação ao contrato que buscou-se corrigir no final do ano cortando a Dinatur da linha de Bebedouro, onde a Rio Grande fez o transporte integral desta linha e parcialmente da linha de Barretos. Deste modo, buscou-se corrigir esta diferença mesmo que parcialmente.
Por que a AEG orientou, no segundo semestre de 2017, para que os pagamentos fossem feitos na conta da empresa e não do aluno, como determina a legislação?
Não foi somente a AEG, a outra empresa também quis assim. Mas o principal problema é que os alunos também não queriam. Além de ser um momento de transição e adaptação. Outro ponto é que a vereadora faz a interpretação dela sobre este artigo da lei. O artigo diz "o pagamento será feito em uma conta indicada pelo aluno" e não em uma conta do próprio aluno. Isto vem gerando muitas dúvidas.
Como a AEG chegou ao consenso de que os associados realizariam a contratação da empresa indicada pela mesma? Foi feita assembleia geral?
Foram feitas, em 2017, duas reuniões em que os alunos estiveram presentes, sempre em um sábado pra não justificar a ausência, estando presentes alunos, pais e quem mais tivesse interesse. Na primeira, estiveram presentes cerca de 70 pessoas.
Quais são os valores que os alunos "irregulares" (que não estavam viajando) deverão devolver para a prefeitura? E os valores desses alunos depositados para a empresa, também serão devolvidos?
Não sabemos quantos alunos realmente estão envolvidos na denúncia, pois não recebemos nenhuma notificação. Apenas uma lista da prefeitura solicitando informações, nesta lista possuem 38 alunos, desses, quatro sempre viajaram e continuam viajando normalmente e nem sei porque os nomes estão inclusos nesta lista. Estes valores devem ter sido calculados por quem denunciou. Mas, segundo informações, de acordo com a denúncia, ficaria em torno de R$ 20.000,00 o total incluindo todos os alunos, mas não é oficial.
E os valores depositados na duplicidade de nomes? Também foi depositado duplamente na contas destes? Eles deverão fazer a devolução?
Esta denúncia é referente ao ano passado, então não foi depositado nada na conta do alunos e sim na conta da empresa. Quanto a uma possível devolução, quem irá devolver e o quanto será devolvido, somente a justiça pra dizer.