Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança será no local de consumo final em vez do local de origem dos produtos
Em Tempo* 01 de março de 2021 - 17:03
A lista inclui gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo | Foto: Divulgação
Brasil - Os deputados têm dividido suas opiniões em relação ao projeto de lei complementar (PLP 16/21), de autoria do Executivo, que unifica em todo o país as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.
O objetivo do governo é reduzir as oscilações de preços e dar maior previsibilidade ao mercado, como explica o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), que é líder do seu partido.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) deu um exemplo de distorção associada à forma de tributação atual.
Variação do dólar Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta terá pouco impacto em termos de preços, mas causará grandes prejuízos para alguns estados. Ele afirma que as altas de preços dos combustíveis ocorrem porque o governo apoia a variação dos valores conforme o mercado internacional e o aumento do dólar.