Uma passagem pelos principais acontecimentos do setor no período e perspectivas para 2016
Por Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Sarmento Barata e Cecilia Alvarez • 14 de janeiro de 2016
A impressão que fica de 2015 para o setor de infraestrutura é de que o ano terminou sem sequer começar. É claro que houve bastante movimentação, mas em assuntos que não deveriam ter sido abordados tão intensamente. O investimento, em decorrência das crises econômica e de reputação do governo, caiu drasticamente. Também perdemos uma oportunidade para, no cenário de crise e estagnação, parar, refletir e tentar aproveitar o momento para solucionar os problemas existentes. No fim das contas, resolvemos pouco (ou nada) e ainda criamos novos e complexos obstáculos. Para aprofundar essa introdução, passaremos a seguir pelos acontecimentos dos principais segmentos de infraestrutura no ano passado.
Em relação ao setor de logística, muito embora tenhamos visto em 2015 o anúncio da segunda rodada do Programa de Investimentos em Logística (estruturado apenas para os modais ferroviário, portuário e aeroportuário, com o potencial do modal hidroviário novamente deixado de lado), só o setor portuário apresentou avanços — finalmente foi feita a licitação para o arrendamento de áreas localizadas nos portos de Santos e de Vila do Conde (no Pará), já prevista desde a primeira versão do programa. Nos demais modais, houve apenas a publicação de editais de chamamento público para a realização dos estudos de modelagem, o que nos sugere a expectativa de que em 2016 haverá mais projetos.
No entanto, infelizmente o setor continua carente da consideração da necessidade de integração de todos os modais. Isso porque, apesar de estarem inseridos num mesmo programa, os projetos serão tocados separadamente, cada um por sua agência competente — assim, persistem os problemas de competitividade e de ineficiência dos eixos existentes.
No que tange às parcerias público-privadas (aqui incluída uma análise sobre a atuação de todos os entes da federação em relação ao tema): elas poderiam ter sido uma boa aposta para se enfrentar o atual momento difícil da economia e para melhorar a imagem dos governos. Todavia, com pontuais exceções (como alterações no decreto regulamentador federal e paulista e a assinatura de dois contratos de concessão administrativa), não vimos grandes avanços.
Em contrapartida, uma boa notícia veio com a recente ampliação do rol dos segmentos elegíveis ao Regime Diferenciado de Contratação — como os de educação, logística, mobilidade urbana, segurança pública e penitenciário. Trata-se de um passo interessante, que demonstra o avanço na revisão do modelo atual de licitações. Outra novidade foi o denominado "PPP Mais" — embora esteja em fase embrionária, promete conferir celeridade aos projetos nacionais mais relevantes para o crescimento econômico do País.
Sobre o setor de energia elétrica, sobreleva citar o leilão nº 12/2015, que envolveu as usinas hidrelétricas não renovadas pela MP 579. Nesse evento, a maior expectativa foi em relação às usinas de Jupiá e de Ilha Solteira, antes pertencentes à Cesp. É importante salientar que houve fraca competição pelos empreendimentos oferecidos, o que denota o descontentamento do setor privado no que se refere às ações governamentais (notadamente quanto à falta de segurança jurídica e à incerteza das decisões regulatórias).
A respeito do setor de telecomunicações, deve-se destacar o "leilão de sobras", que buscou contratar as faixas de radiofrequência de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz, com possibilidade de outorga do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e/ou do Serviço Limitado Privado (SLP). As propostas apresentadas pelas empresas que participaram da licitação ultrapassaram a marca de R$ 850 milhões, segundo a Anatel.
Para o setor de petróleo e gás, a ANP promoveu a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Expropriatórios de Petróleo e Gás Natural. A primeira sessão pública, realizada em 7 de outubro de 2015, terminou com somente 14% das ofertas arrematadas. Na segunda sessão pública, promovida em 10 de dezembro, as exigências foram flexibilizadas para se permitir a entrada de empresas de menor porte e a ANP conseguiu contratar nove das dez concessões oferecidas. De todo modo, fica clara a pouca atratividade do setor privado nessa rodada. Isso indica a necessidade de equacionamento de antigas discussões do setor, como a revisão das regras de conteúdo local, a diminuição da demora para o processo de licenciamento ambiental, a flexibilização do modelo de partilha e da participação mínima da Petrobras nos empreendimentos do pré-sal, entre outros.
Na mesma linha dos demais setores, o saneamento também teve pouco ou nenhum avanço ao longo de 2015. O maior movimento parece ter sido a continuação de discussões judiciais e administrativas, mantendo-se o drama de titularidade (causado pelo modelo federalista brasileiro), seja para prestação dos serviços, seja para comercialização da água em si. Para não ficar tratando apenas dos pontos negativos, destacamos a ocorrência da primeira emissão de debêntures de infraestrutura por uma concessionária privada (Saneatins), no montante de R$ 50 milhões.
De tudo que se esperava para o setor de infraestrutura ao final de 2014, portanto, muito pouco se concretizou. Mesmo assim, temos a convicção de que o avanço da infraestrutura nacional, em todos os seus segmentos e em diversas frentes (os projetos em si, os ambientes jurídico e regulatório, a concorrência entre os players, a transparência na administração pública, dentre diversos outros) é a única saída para retomarmos o desenvolvimento nacional. Isso nos motiva a continuar acreditando e a permanecer empenhados em buscar um ambiente de negócios e para a administração melhor do que a realidade. E é com esse pensamento que partimos para 2016. Sabemos que não podemos esperar muito dele, mas inegavelmente ainda há muito a avançar na infraestrutura. Esse assunto, é certo, não ficará relegado às traças por um bom tempo.
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