Região conhecida como polo de venda e uso de drogas na cidade de São Paulo contará com voluntários da Comissão de Direitos Humanos da OAB
Voluntários da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reunirão todas as quintas na Cracolândia – ponto conhecido pelo comércio e uso de drogas na cidade de São Paulo – para prestar serviços jurídicos aos moradores da região.
Pendências em processos de pensão, requisição de aposentadoria ou resolução de um antigo processo criminal serão alguns dos problemas que os voluntários buscarão orientar através do projeto Balcão de Direitos.
O atendimento jurídico não será apenas direcionado para os usuários de drogas, mas para toda a população vulnerável da região, como pessoas em situação de rua, moradores de ocupações e/ou cortiços, catadores de recicláveis e outros desassistidos.
O projeto surgiu a partir da relação entre os advogados e o Fórum Mundaréu da Luz, que reúne diversas organizações e indivíduos que atuam na região.
Devido à violência policial que costuma ocorrer na região, alguns advogados perceberam que seria importante oferecer o acesso a informação, orientação e encaminhamento, exercendo um papel de interlocutores entre os indivíduos e o poder público.
Os voluntários da OAB não podem advogar para o público atendido, limitando-se apenas a oferecer orientações. Está previsto que representantes do Ministério Público de São Paulo e das defensorias públicas estadual e da União atuem em parceria com o projeto para atender essas demandas específicas.
O serviço está sendo prestado no Teatro da Companhia Pessoal do Faroeste (Rua do Triunfo, 301, Santa Ifigênia), a cerca de 400 metros da Cracolândia, das 17h às 19h.
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