Mais um passo na luta em defesa da educação – Democracia Socialista
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Entre os dias 28 de março e 1 de abril ocorreu em Brasília a I Conferência Nacional de Educação. Convocada em 2008 pelo Presidente Lula, contou com a participação de 2.700 delegados e um total de 4 mil pessoas na etapa nacional, sendo considerada a maior Conferência realizada pelo Estado em parceria com a sociedade civil por ter mobilizado aproximadamente 3 milhões de pessoas nas suas etapas preparatórias.
Tiago Ventura *
A UNE sempre esteve ao lado dos que optaram por construir com afinco a Conae, compreendendo-a como experiência inédita de construção das políticas públicas de educação. Para os estudantes, a Conferência é símbolo do novo momento democrático que vivemos no Brasil e espaço importante a ser construído.
Na perspectiva de protagonizar e obter vitórias na Conferência, a UNE buscou fortalecer um campo de alianças com setores progressistas do movimento educacional, tendo como base o projeto de universidade da entidade aprovado no CONEB de Salvador em 2009. E são muitas as conquistas que podemos comemorar.
A primeira grande vitória foi aprovação da construção de um Sistema Nacional Articulado que tenha como eixo o fortalecimento da educação pública, e a concepção do setor privado como concessão estatal que deve ser regulamentada, em todos os níveis e modalidades de ensino.
Dentro do Sistema vale ressaltar a criação do Fórum Nacional de Educação, composto pelo estado e pela sociedade civil aos moldes da comissão organizadora da Conferência, com tarefa de acompanhar a execução e a tramitação do novo PNE, convocar e coordenar as próximas edições da Conae e incidir pela implementação das diretrizes e deliberações tomadas nas Conferências.
Outra grande vitória também se encontra na institucionalização da Conferência. Os delegados e delegadas presentes reafirmaram a necessidade da Conae virar política de Estado, garantida em lei e com ocorrência prevista para no máximo quatro em quatro anos.
Do ponto de vista do financiamento aprovamos a vinculação de 7% do PIB até 2011 e 10% até 2014 e dentre as metas do Plano Nacional de Educação a chegada em 2020 com 30% dos jovens no ensino superior, sendo 60% no ensino público.
Vale destacar que a grande marca da Conae foi a campanha convocada pela UNE e UBES e abraçada pelas demais entidades do movimento educacional em torno dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, proposta também aprovada.
Avançamos na democratização da educação ao conquistar as eleições diretas para diretores de escola, a composição paritária dos conselhos e a aprovação de 50% das vagas das universidades no ensino público, com respeito ao recorte étnico racial.
Reafirmamos também a necessidade de se adotar uma política de assistência estudantil nas escolas e universidades, capaz de combater as altas taxas de evasão, concretizadas em políticas de transporte, alimentação, moradia e bolsas de permanência.
Em síntese, o movimento educacional definiu como tarefa do Estado o fortalecimento da educação pública e de qualidade, como eixo central na construção de um novo projeto de desenvolvimento do país, capaz de combater as históricas desigualdades que estão submetidas o povo brasileiro.
A partir das pautas aprovada podemos afirmar que todos e todas aquelas que lutam por uma educação pública, gratuita e democrática saíram vitoriosos na Conae.
No entanto, devemos reforçar que nossa tarefa não se encerrou naquele primeiro de abril, demos somente mais um passo na construção da necessária revolução na educação brasileira. A tarefa do movimento educacional agora é redobrar sua capacidade de mobilização, tendo as resoluções da Conae como grande instrumento de disputa política.
O primeiro eixo de pressão deve ser pela construção imediata do Fórum Nacional de Educação como instrumento capaz de fortalecer a luta e a disputa dos rumos da educação brasileira por parte do movimento educacional, de acompanhar as próximas conferências e de fiscalizar a construção do PNE.
O segundo deve ser que as deliberações das 3 milhões de pessoas que participaram da Conae sejam o norte organizativo do Sistema Nacional Articulado e sirvam como base do próximo Plano Nacional de Educação.
A UNE imprimiu as melhores marcar de sua tradição na construção da Conae, usou dos seus 72 anos de história de formulação e de luta pela reforma universitária para protagonizar ao lado do movimento educacional as resoluções aprovadas na Conferência.
Agora é chegada a hora de convocarmos todos os estudantes brasileiros para concretizarmos nossas vitórias e iniciarmos uma nova quadra histórica da educação brasileira, pautada na construção de uma concepção de educação democrática, pública, socialmente referenciada e estratégica para a construção de um novo Brasil.