LIVRO DE JUIZ FEDERAL DE SÃO PAULO ANALISA CONFLITOS FEDERATIVOS E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
Obra será lançada no próximo dia 26 de outubro em São Paulo
O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal de São Paulo, lança no próximo dia 26 de outubro, o livro "Conflitos federativos e interpretação constitucional", às 19 horas, na Livraria Martins Fontes, na Alameda Jaú, 1.742, na capital paulista.
A obra procura esclarecer sobre os conflitos federativos que eventualmente surgem entre leis federais e estaduais e/ou entre essas e as leis municipais, através dos fundamentos constitucionais do federalismo brasileiro e respectiva repartição de competências entre União, estados e municípios positivada pela Constituição.
Propõe o autor que tais fundamentos são encontrados na essência, a partir da dialética dos valores constitucionais, conforme a Teoria da Linguagem, incorporada pelas técnicas de interpretação constitucional. O texto ilustra a experiência através de inúmeros exemplos da jurisprudência nacional e internacional, bem como em reflexões jurídico-políticas sobre o tema e em questões de concurso público.
O juiz federal Douglas Camarinha Gonzales é bacharel e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). É juiz federal em São Paulo e membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) em Brasília. Membro Conselheiro da (Ajufesp) Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul.