Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Fonajuv e Fonajup estão com inscrições abertas para juízes que atuam na área
Por | Edição do dia 27 de fevereiro de 2020
Categoria: Justiça | Tags: Alagoas,DICOM,TJ
O Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil realiza, entre os dias 4 e 6 de março, a Reunião do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, o XXVI Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e o VIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Em parceria com o Poder Judiciário de Alagoas, os fóruns acontecerão no Hotel Ponta Verde, em Maceió.
O Fonajuv foi criado em 2008 com o objetivo de reunir e promover debates entre magistrados e interessados pela temática infantojuvenil. O evento busca conhecer a realidade de cada região, além dos desafios e experiências, buscando construir ferramentas para garantir a agilidade e eficácia da aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.
Já o Fonajup promove debates de temas relevantes para magistrados da infância e juventude, com o propósito de atribuir eficácia máxima às normas protetivas, assim como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei relacionados à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade.
Os eventos são voltados para magistrados que atuam com infância e juventude. As inscrições estão sendo realizadas através do aplicativo da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), disponível para Android e iOS. As aberturas dos eventos serão simultâneas.
Além do Poder Judiciário de Alagoas, os eventos contam com a parceria da Abraminj, da Escola Superior da Magistratura (ESMAT) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Confira a programação:
8h às 17h – Colégio de Coordenadores
17h – Credenciamento para os fóruns
17:30h – Composição da Mesa de Abertura do Fonajup e Fonajuv e de Encerramento do Colégio dos Coordenadores
18h – Apresentação – Coral Infanto Juvenil da Legião da Boa Vontade – LBV
18:30h – Palestra magna – CNJ e Foninj: Desafios e atualidades da infância e juventude no cenário nacional
Expositores: Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa (CNJ) e juiz auxiliar da Presidência do CNJ Richard Pae Kim
Mediador: Desembargador José Antônio Daltoé Cezar (presidente da Abraminj)
Programação do XXVI Fonajuv
9h – Informes gerais da diretoria
9:30h – Painel: Reflexos do Marco Legal da Primeira Infância na Prevenção ao Comentimento de Ato Infracional
Apresentação: Dr. Pedro Hartung – Coordenador do Programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana
Facilitador: Juiz Hugo Zaher (TJPB)
11h – Formulários de avaliação de risco de reicidência juvenil aplicados na execução de medidas de meio aberto pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (Projeto Justiça Restaurativa e Avaliação de Risco de Reincidência)
Apresentação: Juíza Lavína Tupy Vieira Fonseca (TJDFT)
Facilitadora: Juíza Vanessa Cavalieri Felix (TJRJ)
14h – Painel: Valorização Judicial do Depoimento Especial
Apresentação: Juiz Giuliano Máximo Martins (TJMS)
Debatedor: Juiz Flávio Umberto Moura Schmidt (TJMG)
Coordenação: Desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz (TJMG)
16h – Projeto: Implementação de audiências concentradas no sistema socioeducativo
Apresentação: Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves (TJAM)
Facilitadora: Juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega (TJPB)
17h – Pauta administrativa
I – Votação de enunciados;
II – Definição da sede e data do próximo encontro
III – Eleição da diretoria para o biênio 2020/2022
Programação do VIII Fonajup
9h – Painel: Crianças Desaparecidas
Palestrante: André Luiz de Souza Cruz (Programa de Localização e de Identificação de Desaparecidos – PLID do RJ)
Facilitador: Juiz Hugo Gomes Zaher (TJPB)
10h – Discussão e Votação dos Enunciados
Facilitador: Juiz Daniel Konder de Almeida (TJRJ)
11:30h – Plenária
Coordenação: Juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE)
– Seção administrativa
I – Informes
II – Encaminhamentos junto ao CNJ – participação no Foninj – CNJ – proposições – Suspensão de prazos processuais da Infância e Juventude no período de recesso forense
– Suspensão de prazos processuais da Infância e Juventude no período de recesso forense
III – Definição do próximo encontro
IV – Assuntos gerais
14h – Painel: Habilitação para a adoção – preparo e requisitos
– Aspectos sociais da habilitação para adoção
– Aspectos psicológicos da habilitação para adoção (A importância dos testes projetivos)
– Preparação de crianças para adoção
Palestrantes: Juíza Katy Braun (TJMS), psicóloga Naura Clívia Ortiz Bernardo (TJMS), assistente social Ioara de Moura Paranaíba (TJMS)