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Secretaria da Habitação atende desabrigados em São Caetano do Sul
Convênio entre a cidade e o Estado deverá realizar estudo fundiário em imóvel irregular cujo teto desabou na madrugada deste domingo (09)
ter, 11/06/2019 - 15h27 | Do Portal do Governo
A Secretaria Estadual da Habitação iniciou formalmente, na tarde de segunda-feira (10), medidas para atendimento às famílias que foram retiradas de imóvel irregular cujo teto desabou na madrugada do domingo (9), na rua Heloísa Pamplona com Rua Francisco Matarazzo, no bairro Fundação, em São Caetano do Sul.
Após visita ao local do incidente no domingo, o secretário executivo da Habitação e presidente do programa de regularização fundiária Cidade Legal, Fernando Marangoni, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Eduardo Velucci, e o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, assinaram convênio para tomada de providências do Governo de Estado de São Paulo em relação à situação. A reunião foi acompanhada pela equipe de engenheiros da Prefeitura e da Defesa Civil, pelo deputado estadual Thiago Auricchio, pela secretaria executiva do programa Cidade Legal, Daniela Altavista, e pelo advogado representante dos moradores e comerciantes do imóvel, Álvaro Barbosa da Silva Júnior.
A partir da formalização do convênio entre a cidade e o Estado, foi assinada ordem de serviço para realização de estudo fundiário da área, que deve ser iniciado essa semana e concluído em até 15 dias. Paralelamente, a Secretaria de Obras do município e a Defesa Civil trabalharão na emissão de um segundo laudo, sobre as condições arquitetônicas do prédio. Daqui duas semanas haverá uma nova reunião para definir se haverá condições de recuperação e regularização fundiária do prédio ou se será necessário prever outro tipo de atendimento aos antigos moradores.
O imóvel em questão é uma propriedade particular, ocupada irregularmente há cerca de 60 anos. Abrigava 102 famílias (algumas delas em coabitações) e 19 comércios que, desde esse domingo, foram transferidos para hotéis da cidade. Nesta segunda-feira, a prefeitura anunciou que as famílias serão acolhidas em abrigo destinado a essa finalidade, onde devem permanecer pelo menos até a finalização dos estudos. Diante de um novo desabamento parcial nesta segunda-feira, dois imóveis vizinhos na rua Francisco Matarazzo, uma pensão e um estabelecimento comercial, também foram interditados.
"Se o imóvel não apresentar condições de habitabilidade, se ele não puder ser recuperado e regularizado, asseguraremos às famílias o direito ao atendimento habitacional definitivo, com a produção de unidades habitacionais especificamente para esse público, com demanda fechada", declarou o secretário executivo Fernando Marangoni. Ele destacou a rapidez com que o município atendeu aos munícipes na emergência, confirmando a predisposição do Governo do Estado em apoiar os moradores do imóvel com a mesma celeridade, conforme orientação do governador João Dória e com aval do secretário estadual da Habitação, Flavio Amary.
O presidente da CDHU, Eduardo Velucci, garantiu que, no caso de condenação do imóvel, a Companhia custeará a produção de empreendimento a partir da cessão de terreno pela prefeitura, para atendimento prioritário a essa população. Agradecendo a presteza do Governo do Estado, o prefeito José Auricchio Júnior confirmou também que está atualizando um estudo de disponibilização de terrenos públicos que a prefeitura de São Caetano do Sul havia apresentado à CDHU em 2011, indicando possíveis áreas para produção de empreendimentos habitacionais populares.
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