A maioria (72) é categorizada como estrutura de baixo risco – a mesma classificação da barragem 1 do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira (25) deixando centenas de mortos e desaparecidos.
Embora seja bastante comum e mais barato, o método de alteamento a montante – o mesmo usado nas barragens responsáveis pelas tragédias de Brumadinho e Mariana – é considerado obsoleto e o menos seguro por especialistas, em razão dos riscos de acidentes.
No alteamento a montante, a barragem vai crescendo em forma de degraus para dentro do reservatório, utilizando o próprio rejeito do processo de beneficiamento do minério sobre o dique inicial. Este tipo de barragem já é proibido no Chile, por exemplo, e tem sido menos usado nos Estados Unidos e na Europa.
O número de barragens a montante do país, no entanto, pode ser ainda maior. A lista publicada pela ANM traz informações sobre 717 barragens de rejeitos. Mas, segundo os dados disponíveis no próprio site da agência, existem hoje no país 839 barragens de mineração.
Levantamento do governo estadual em Minas Gerais identificou a existência de 50 barragens por alteamento a montante no estado. Do total, 27 estão em operação, 22 paralisadas, além da B1 da Mina do Feijão, da Vale, que rompeu em Brumadinho. Na lista da ANM divulgada nesta quinta, porém, o número de barragens com método “a montante ou desconhecido” é de 41.
Outra divergência é em relação ao número de barragens da Vale. A lista da agência identifica 9 no modelo a montante, incluindo a que rompeu em Brumadinho, mas a mineradora afirma que ainda mantém 10 estruturas deste tipo.
Em resolução publicada na quarta-feira (30), a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais determinou que todas as barragens deste tipo sejam eliminadas em 3 anos e deu o prazo de 360 dias para as empresas apresentarem a tecnologia a ser adotada e o plano de trabalho com cronograma. Segundo o governo mineiro, seriam 50.
Um decreto de 2016, publicado após o desastre de Mariana, já proibia no estado o licenciamento de novas barragens e ampliações de estruturas que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento para montante. Mas ainda não havia nenhuma política definida para tratar das barragens em operação ou já desativadas.
A Vale anunciou na terça-feira que irá eliminar as 10 barragens a montante que ainda são mantidas pela empresa. Segundo a empresa, elas estão nas cidades de Ouro Preto, Belo Vale, Congonhas, Brumadinho e Nova Lima, todas em Minas Gerais, nas unidades de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande, e de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba.
Vale disse que serão necessários três anos e R$ 5 bilhões para “descaracterizar as estruturas como barragens de rejeitos para reintegrá-las ao meio ambiente”, o chamado descomissionamento. Para acelerar o processo, a empresa informou que irá parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro e 11 milhões de toneladas de pelotas, ao ano.
Para fazer o chamado descomissionamento e reintegrar as barragens ao meio ambiente há dois caminhos básicos: esvaziar ou aterrar a área, ou então reprocessar o material depositado nas barragens, separando o mineral residual e encaminhando os resíduos sólidos secos para outro local.