Audiência pública mostra: vereadores nem viram projeto para lotear Vicente Araújo – Luzias
A área de 498 mil m2 da antiga fazenda de Vicente Araújo, à beira do Rio das Velhas, com seus coqueiros Macaúbas. Foto: movimento Salve Santa Luzia
A semana termina com o movimento "Salve Santa Luzia" marcando um ponto dos mais importantes ao demonstrar, durante audiência pública virtual da Câmara Municipal, que praticamente a totalidade dos vereadores (são 17) nunca examinou o projeto que prevê o parcelamento da antiga fazenda de Vicente Araújo, à beira do Rio das Velhas, em quase 600 lotes – um mega empreedimento chamado de Cidade Jardim, da Emccamp Residencial, empresa de BH. A iniciativa da Audiência Pública foi do vereador Glayson Johnny e entre os que participaram, além de moradores da cidade que defendem a criação do Parque Vicente Araújo no local, estava o novo Promotor de Santa Luzia, Wagner Augusto Moura e Silva.
Depois de pequenos problemas técnicos, que atrasaram um pouco o início das discussões, falou o Promotor, antes dos participantes do movimento, que deram um baile nos vereadores. Dr. Wagner explicou que seria breve, pois tinha uma audiência dali a pouco. Seu tom sereno, sério e firme, foi um alerta para a Câmara, para a empresa idealizadora do empreendimento e um alívio para o Salve Santa Luzia, que luta desesperadamente para preservar a área. "Gostaria de cumprimentar o vereador Glayson pela iniciativa da Audiência Pública, que considero de extrema relevância, ainda que, acredito que o propósito e os efeitos não serão atingidos em sua plenitude, porque foi convocada de uma forma muito célere para tratar de uma questão muito complexa," disse ele.
E continuou: "Para que todos tenham consciência dessa complexidade, o Ministério Público tem um procedimento investigatório que conta hoje com quase três mil páginas, só do empreendimento, entre estudos ambientais, urbanísticos e culturais. Então, é impossível que tenham aqui ciência profunda desse empreendimento. Eu mesmo não tenho. O objeto da Audiência Pública é especialmente debater, demonstrar ter ciência sobre os reflexos desse empreendimento," observou ele, anunciando: "Foi formada uma força tarefa em âmbito estadual para analisar o empreendimento em seus aspectos ambientais, de habitação, urbanísticos e culturais. Essa Força Tarefa foi autorizada pelo Procurador Geral de Justiça e o que posso dizer aos senhores vereadores, aos representantes da empresa e à população é que o Ministério Público vai analisar vírgula por vírgula desse empreendimento."
E o Promotor não parou aí: "A mim causa estranheza quando, numa reunião do Compac – Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – o representante da empresa, presidente da Emccamp diz: "O projeto é técnico, cumpre todas as legalidades e está decidido que irá acontecer." Nesse ponto, Dr. Wagner ironizou: "Eu não tenho bola de cristal. Não sei se vai acontecer nem em qual condição vai acontecer. O que posso dizer é que vamos analisar linha por linha do estudo e que qualquer irregularidade, mínima que seja, vamos atuar de forma incisiva para impedir qualquer irregularidade que venha a comprometer o meio ambiente natural, o meio ambiente urbanístico, o meio ambiente cultural e a saúde da população de Santa Luzia."
Duro recado – O Promotor finalizou reforçando a sua mensagem: "O projeto pode acontecer. Isso é algo que vai ser decidido no futuro. Existem vários pormenores a serem avaliados. E eu gostaria de registrar para todos que participam aqui e, principalmente, para a população, mas também para a empresa, que não vai ser a qualquer custo, não vai ser a toque de caixa e não vai ser da forma que pretendem que seja feito." Foi ma fala contundente.
Em seguida, o vereador Glayson, presidindo a sessão, pediu que se manifestassem os representantes do Executivo.( A Prefeitura não tem poupado esforços para que o projeto do mega loteamento seja aprovado). Depois da chamada, silêncio total. Nem uma única pessoa para falar em nome do governo. "Então, passo a palavra ao presidente da Emccamp, André Campos," prosseguiu o vereador.
Havia cinco representantes de Emccamp participando da audiência virtual. André Campos usou de sua melhor retórica para convencer os participantes que a sua empresa já fez "todos os estudos técnicos possíveis e imagináveis" para garantir que o empreendimento não terá qualquer impacto negativo, nem mesmo nas enchentes que, anualmente, causam tantos estragos em bairros como a Ponte e o Pantanal. Ele lembrou que a Emccamp já gastou mais de três milhões de reais em estudos nos sete anos em que vem lutando para implantar o projeto.
Prédios de 10 andares – Disse ainda que "o projeto foi e voltou várias vezes" e sofreu grandes mudanças em relação à primeira versão. Essa previa a construção de casas, prédios de quatro, cinco e até 10 pavimentos, um shopping center e um parque. Ele disse que a principal mudança feita no projeto atual é a previsão de construções de apenas dois pavimentos, de forma a não atrapalhar a vista das Igrejas Matriz e do Rosário. Em seguida, falou uma das advogadas da empresa, também, claro, defendendo a legalidade do projeto.
Nessa hora, foi dada a palavra aos vereadores. Apenas seis dos 17 falaram: Ivo Melo, Luiza do Hospital, Paulo Cabeção, Ilacir Bicalho, Du do Salão, além do próprio Glayson. Luiza do Hospital, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, confessou que não conhece o projeto (apesar dele já estar em fase final de aprovação) e pediu que seja apresentado aos vereadores. Antes, cometeu a gafe de achar que quem havia falado no início da audiência era, não o Promotor, mas o secretário municipal de Meio Ambiente, que também se chama Wagner( Silva da Conceição) e de quem ninguém viu nem rastro. Foi um momento constrangedor.
Depois, Ivo Melo(foto acima) o maior defensor do empreendimento, afirmou que conhece o projeto (o único entre seus colegas) e fez uma defesa enfática do que ele chama de "progresso" para Santa Luzia. Muitos dos vereadores ainda têm o conceito velho e equivocado de que "progresso" é trazer gente (consumidores) para morar na cidade. Esquecendo-se que, há décadas, Santa Luzia tem um dos piores transportes públicos do estado, um trânsito caótico(sem qualquer fiscalização) as escolas deixam a desejar, não há áreas de lazer para a população, qualquer problema mais sério de saúde os moradores têm que correr para hospitais de BH, sem falar no valioso patrimônio histórico totalmente abandonado.
Momento embaraçoso – Pouca gente entendeu quando Ivo Melo disse: "Estamos sendo ocultos com o progresso". Supõe-se que o vereador quisesse dizer "estamos sendo omissos com o progresso". E ele continuou defendendo a Emccamp e o empreendimento com a pejorativa observação: "Vamos ficar como Ribeirão das Neves." Aliás, Ivo também foi o responsável por outro momento embaraçoso na audiência. Sem perceber que seu microfone estava aberto, falou mal de um dos diretores da Associação Empresarial de Santa Luzia, Lindomar Ribeiro, que ele próprio havia citado pouco antes. Lindomar, junto com outros comerciantes da Rua do Comércio, na Ponte, participava da audiência. Ivo Melo usou palavra de baixo calão: "Ele tá com medo é de abrir comércio lá e f…. ele," cochichou com alguém do lado.
Ilacir Bicalho veio em seguida. Primeiro, como é praxe entre os vereadores, mesmo quando as falas são totalmente vazias, elogiou os colegas. Disse que não conhecia o projeto e que está do lado da população. Se houver irregularidades, será contra. Na mesma linha, Paulo Cabeção, vereador em primeiro mandato pelo Bom Destino, e membro da Comissão do Patrimônio, disse concordar com Ivo Melo sobre o fato de ser um empreendimento privado e de simbolizar "progresso" para a cidade. Disse que vai seguir a lei. Se o projeto estiver correto não há como não aprová-lo. É o mesmo vereador que, vendo o movimento Salve Santa Luzia defender a criação de um parque na área, sugeriu que a população, então, compre o terreno (498 mil m2) por 50 milhões.
O último vereador a se manifestar foi Du do Salão, que repetiu a lengalenga: "Os vereadores falaram muito bem. Não tem como agradar 100% das pessoas. Santa Luzia precisa de progresso".
Melhores momentos – Depois da participação do Promotor, os melhores momentos da Audiência Pública ficaram por conta dos representantes da sociedade civil. Primeira a falar, a servidora federal Juliana Santana Rick, depois de corrigir uma afirmação do vereador Gladson, contestou os representantes da Emccamp: "Soa até engraçado a insistência do pessoal da empresa em dizer que trata-se apenas de um loteamento, como se todos nós não soubéssemos que um loteamento tem a finalidade de construção. É lógico que se pretende edificar," afirmou ela.
"Houve aí também uma fala do presidente da Emccamp, dizendo que o projeto foi mudado para que as edificações se limitem a dois pavimentos. O que restou bastante claro para quem participou da reunião da Comissão do Patrimônio, é que essa mudança é temporária, para a aprovação do projeto do loteamento, mas isso pode ser revisto a qualquer Hora." (Foi exatamente o que aconteceu no Boa Esperança. Mudaram a legislação e, agora, o bairro está sendo tomado por prédios." Juliana também chamou a atenção para a preocupação da Emccamp com a Rua Direita, mas nenhuma com o bairro da Ponte, sempre o mais afetado pelas enchentes, onde há vários imóveis tombados. "Finalizando, eu gostaria que refletíssemos: Gente é igual a progresso? Essa aritmética é absoluta?" Perguntou.
Ivo Melo, citado por Juliana nessa questão de gente significar "progresso", respondeu dizendo que o empreendimento vai trazer empregos para Santa Luzia e que os próprios empresários terão uma área para instalar seus negócios lá. Sobre as enchentes, disse que elas pioraram depois que foi feito um "bota-fora" mais acima, às margens do Rio das Velhas, autorizado pelo secretário estadual do Meio-Ambiente.
Muita pressão – A advogada Rosa Werneck começou a sua participação na audiência reclamando de ter sido injustamente citada pelo vereador Ivo Melo na questão do "bota-fora", ela e o irmão Mário Werneck, secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, e adiantou que o vereador será interpelado judicialmente pela sua atitude. Rosa concordou com as palavras de Juliana em relação às casas tombadas na Ponte e louvou a entrada do Ministério Público no caso, "que tem a melhor força tarefa do estado." Ela queixou-se das pressões da Emccamp e do Conselho do Patrimônio para que o projeto fosse aprovado. " Ainda bem que o Ministério Público, através do Dr. Wagner, através do MP estadual, vamos poder ter uma análise mais criteriosa desse projeto. Agora, estou mais tranquila" – disse ela.
Ivo Melo interveio novamente e tentou mostrar a assinatura em um documento. Como estava sem foco, ninguém conseguiu ler. Ele, então, disse: Aqui está o nome do secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte, que autorizou o bota-fora.
O advogado Alexandre Gonzaga, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, como representante da OAB, comentou que, apesar de o projeto do mega empreendimento existir há sete anos, ele é completamente desconhecido da população e até dele mesmo. Reclamou da falta de transparência na votação do projeto na comissão de Meio Ambiente e levantou uma questão sobre a qual pouco se fala: o projeto prevê o corte de centenas de árvores da mata nativa no terreno. Alexandre também pediu mudanças na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no momento, formado em sua maioria por pessoas indicadas pelo Prefeito. Nao foi à toa que projeto Cidade Jardim passou tão facilmente por esse conselho. O advogado, conhecido pela oratória eloquente, falou durante um bom tempo, demonstrando conhecimento e empenho para que o empreendimento Cidade Jardim não seja levado adiante. Para terminar, chamou a atenção para o fato de o município estar sendo lesado na questão do imposto que incide sobre o terreno. Como a Emccamp está dizendo que o terreno vale 50 milhões de reais e ele foi avaliado em 2019 pela Prefeitura em cinco milhões, tem aí uma discrepância que pode mostrar que Santa Luzia está perdendo pelo não pagamento dos impostos devidos. "Merece uma investigação," concluiu ele.
Quem foi Vicente Araújo? – Participante do Conselho do Patrimônio pela OAB e do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santa Luzia, a advogada Ana Andrade falou logo depois de Alexandre. "Eu gostaria de perguntar aos vereadores como esse empreendimento vai beneficiar Santa Luzia economicamente, como já foi falado aqui? Perguntou. Ana também falou da preocupação com as enchentes, porque o empreendimento pode potencializar as enchentes e prejudicar ainda mais a parte baixa da cidade. "Isso precisa ser observado", sugeriu a advogada, que também questionou os vereadores: "Como podem dizer, vocês que estão aí numa casa legislativa, é a casa do povo, é a nossa casa, vocês têm certeza da legalidade desse projeto? Aconselhou os vereadores a se debruçarem sobre o projeto. E a se informarem melhor: "Muitas pessoas falam da história daquela fazenda. Acho que seria importante a gente ver realmente qual foi a participação de Vicente Araújo no contexto social. Isso faz parte da história." Ana falou bem mais , se solidarizou com Rosa Werneck e finalizou assim: "Eu exijo, enquanto cidadã, respeito da Câmara. E deixo aqui o meu Salve Santa Luzia!"
Representando duas entidades, o Sindicato do Comércio patronal de Santa Luzia, do qual é presidente, e a Associação Empresarial de Santa Luzia, da qual é um dos diretores, Lindomar Ribeiro explicou que pelo que tem conversado com os comerciantes da parte baixa de Santa Luzia, "a maior preocupação deles não é com o progresso de Santa Luzia. E sim com o impacto que vai haver de um empreendimento desse tamanho, principalmente com a questão das enchentes. "(Foi nessa hora, com o microfone aberto, que Ivo Melo fez seu desastroso comentário). O empresário disse que os comerciantes não tiveram acesso ao projeto da Emccamp, por isso, "a gente não sabe exatamente o que vai ser feito ali. Então, a preocupação maior é sim com os alagamentos na Rua do Comércio. Na última enchente, teve loja com água até o teto", lembrou ele, dando uma informação importante: Santa Luzia é a cidade mais baixa da Região Metropolitana e, segundo Lindomar, recebe toda a carga da chuva de outras cidades. "É isso o que preocupa."
Antiga moradora da cidade, Lélia Diniz, pediu a palavra, para comentar que o presidente da Emccamp disse que a empresa gastou muito com estudos técnicos, mas "a gente está vendo muitos estudos sendo feitos e viadutos caindo, prádios caindo. Precisamos ter mais clareza sobre os impactos ambientais, principalmente, porque Santa Luzia já está abarrotada de prédios que, infelizmente, não estão trazendo nada, nem para o comércio. As enchentes preocupam por causa das casas tombadas. O que precisamos é de mais áreas verdes. É por isso que temos que brigar," afirmou.
Outro morador, Ramon Setragni, disse ter ficado surpreso com o fato de o projeto estar sendo discutido na Prefeitura há sete anos e nunca ter ouvido falar dele. Ele criticou duramente a reunião virtual, divulgada em vídeo, que os vereadores realizaram na semana passada para discutir o projeto do loteamento. Para ele, é preciso que os vereadores tenham mais empatia com a população.
Ausência do executivo – O jornalista Dani Starling, responsável por um dos sites de notícias mais importantes de Santa Luzia, Observatório Luziense, iniciou sua participação dizendo que lamentava a ausência do executivo na Audiência Pública. O fato já aconteceu em outras administrações, admitiu ele. Mas na atual, em outras ocasiões, o executivo, quando chamado a dialogar, se furta a seu papel. Não temos aqui a presença da secretária de Desenvolvimento Urbano, que seria extremamente necessária; do secretário do Meio Ambiente, também extremamente necessária; da secretária da Cultura. Em cima dessas ausências eu faço uma provocação aos vereadores: Já que que convidados e não se dignaram a dialogar com a população, que eles sejam convocados pelos vereadores para dar explicações sobre o empreendimento," propôs o jornalista
Citando o que disse o advogado Alexandre Gonzaga, Dani Starling também sugeriu que os vereadores formem uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar não só a questão tributária desse empreendimento Cidade Jardim, mas de outros também. E se dirigiu diretamente aos representantes da Emccamp: "Já que há um interesse muito grande da Emccamp em dar todas as informações para a população, seria muito bom se a empresa criasse um site, disponibilizando todos esses estudos que foram feitos até agora nesses sete anos, porque a população não tem acesso a eles. Eu, como jornalista, para ter acesso tive que fazer um pedido via Lei de Acesso a Informação. Não há transparência nesse projeto nem por parte da Emccamp até o momento nem por parte da Prefeitura."
O jornalista conta que, em janeiro deste ano, quando teve acesso um dos estudos da Emccamp, viu que havia, de acordo com a secretaria de Desenvolvimento Urbano, 36 pendências. De lá para cá, será que todas elas foram sanadas? Esses novos estudos já foram refeitos? Perguntou ele, lembrando que os próprios vereadores pioraram a lei de Eiv – Estudo de Impacto da Vizinhança.
Não vai correr a galope – Dani disse ainda não entender porque o Conselho do Patrimônio quer aprovar "a toque de caixa" o projeto do empreendimento. Outras vezes que isso aconteceu, lembrou ele, a coisa foi barrada nos tribunais. "Com relação à fala de Dr. Wagner, me deixou muito feliz, esperançoso.. Tem uma informação aqui, publicada nessa madrugada no Diário Oficial do Ministério Público: essa força tarefa que foi criada para avaliar esse empreendimento vai contar com um coodenador geral, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, Turístico e Ambiental de Minas Gerais, Dr. Marcelo Mafra. Ou seja, a situação não vai correr a galope, como se está querendo," concluiu ele, fazendo ainda um elogio à fala do empresário e lider sindical Lindomar Ribeiro. "É muito importante quando um dirigente de uma associação empresarial e presidente de um sindicato se posiciona da forma como ele se posicionou. Quando ele se posiciona dessa forma é sinal que as coisas podem realmente mudar."
Mais uma moradora, de uma antiga família da cidade, Liliane Tibúrcio, grande defensora de Santa Luzia, falou sobre democracia, a Constituição de 1988, "que nos dá o direito de manifestar." Fez a observação porque um dos vereadores se referiu ao movimento Salve Santa Luzia, que luta para transformar a antiga fazenda de Vicente Araújo em parque, como um "tumulto".
Bruna Coelho, empresária na parte baixa, foi outra que disse desconhecer o projeto e se preocupa porque viveu uma enchente. Por isso, podia falar com conhecimento de causa. "Sou a favor do crescimento da cidade. Mas não do crescimento desordenado, sem respeitar os estudos de impacto." Ela criticou a fala de Ivo Melo sobre as enchentes e mostrou em palavras sua decepção com o vereador Paulo Cabeção. "Fico muito triste porque você foi uma pessoa que viveu uma enchente lá com a gente. Você viu o nosso sofrimento. E em nenhum momento eu vi você nos defender, falar a nosso favor." Ao vereador Lelei da Auto Escola, que disse não ver problemas com o projeto, ela perguntou: "Qual é a sua capacidade técnica, Lelei, para a sua afirmação? Em seguida, fez duras críticas ao vereador Ilacir Bicalho, pela posição dele em relação ao projeto.
Baixo nível da reunião – Mestre em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas, há mais de 12 trabalhando com desenvolvimento urbano e desenvolvimento local, o luziense Rafael Murta(Rafa), quando chegou a sua vez de falar, abriu o verbo: "Fico muito espantado porque são os próprios munícipes que trazem informações técnicas aprofundadas que deveriam ter sido disponibilizadas e discutidas pela Câmara. Isso beira o absurdo, porque eu imaginava ver aqui pessoas que trabalham no legislativo, e são representantes do povo, que levariam adiante uma discussão muito melhor do que estou vendo aqui. Estamos vendo um debate muito raso. Fico muito perplexo com tudo isso e vendo os vereadores acariciando uma empresa privada, ao invés de colocar em pautas questões fundamentais que a população quer saber. Os próprios munícipes têm que ir atrás das informações técnicas, porque nem a Prefeitura nem a Câmara o fazem." Articulado e engajado no movimento de defesa de Santa Luzia, Rafael fez várias outras considerações, sempre mostrando que os vereadores não estão cumprindo sua função de fiscalizar e não estão à altura do debate. Encerrou sua fala demonstrando "indignação e perplexidade com o nível dessa reunião."
Ricardo Lima, um dos criadores do Salve Santa Luzia, também falou, explicando que o movimento, que alguns vereadores desprezaram, dizendo que era um grupo de poucas pessoas, nasceu espontaneamente e que não pertence a qualquer parte da cidade. Sua missão é defender Santa Luzia com o um todo. "Preocupados com a ocupação desordenada de Santa Luzia, nós nos levantamos para acordar o poder público para mostrar que isso que está acontecendo não significa desenvolvimento."
Já quase no final, falou o jornalista Ramón Damásio, veterano nas coberturas em Santa Luzia e hoje à frente do veículo de comunicação mais importante da cidade, o Jornal Virou Notícias. Ramón, que mora há 47 anos no município e é um dos maiores conhecedores da cidade, corroborou as palavras de Dani Starling, estranhando a ausência dos representantes da Prefeitura, principalmente dos secretários. Fez também críticas abertas aos vereadores por desconhecerem completamente o projeto. "Nós de Santa Luzia não podemos ficar com as heranças malditas daqueles que passam pelo poder público. Porque, eles passam e nós ficamos," lamentou ele.
Salve Santa Luzia – No fim da Audiência Pública, o pessoal da Emccamp voltou para responder alguns questionamentos feitos pelos participantes, insistindo o tempo todo que os estudos mostram que o mega empreendimento não terá qualquer impacto nas enchentes.
O balanço geral da Audiência Pública não poderia ser melhor para o Salve Santa Luzia que, mais uma vez mostrou, seu enorme poder mobilizador e deixou claro que veio para ficar. Uma geração de jovens brilhantes, unidos pelo firme propósito de proteger a cidade de tantos malfeitores e malfeitos, de gestores inescrupulosos e ineficientes, lidera um movimento que já está fazendo História.
Veja o vídeo com a Audiência Pública quase completa:
glayson johnny goncalves Coelho
28 de agosto de 2021, 21:49
Muito bom a materia.. Mas faltou dizer que pedimos a suspensão temporária do inicio das obras ao vivo ou via oficio.. E Dr Wagner disse que estava registrado… No mais tranquilo…
28 de agosto de 2021, 23:48
Excelente explanação, Maya. Obrigada.
29 de agosto de 2021, 08:32
Parabenizo os idealizadores pela iniciativa em prol de nossa cidade!
E como defensor do Meio Ambiente, me coloco à disposição dessa e de tantas outras causas por uma Santa Luzia melhor!
Maya Santana@Glayson Lima
29 de agosto de 2021, 11:54
Glayson, todos são muito bem vindos ao movimento Salve Santa Luzia. Quanto mais gente mobilizarmos para a causa, mais fortes seremos e, juntos, vamos zelar pela nossa cidade. Forte abraço para você!
29 de agosto de 2021, 15:03
Matéria super importante neste momento, Maya. Bastante elucidativa, mostra quem é quem nesse jogo… e ainda bem que agora entraram outras pessoas dispostas a lutar de fato pela cidade. Salve Santa Luzia!