http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882006000100007
Este artigo trata das práticas preservacionistas adotadas na América Latina, privilegiando o desafio de associar o reconhecimento de identidades plurais à preservação do patrimônio cultural. Para tanto, destaca como as relações entre natureza e cultura têm se manifestado nas concepções do patrimônio e norteado ações pontuais na esfera da reabilitação dos núcleos históricos e no âmbito da educação patrimonial e ambiental, tomadas como instrumentos para a construção da cidadania e do desenvolvimento sustentável.
Palavras-chave: Bens culturais; Desenvolvimento sustentável; Educação patrimonial e ambiental.
This article treats of the preservation practices adopted in Latin America, focusing the challenge of associating the recognition of plural identities with the preservation of cultural patrimony. It highlights how the relationships between nature and culture have appeared in the conceptions of historical patrimony and orientated punctual actions in the sphere of the rehabilitation of the historical nuclei and in the extent of the patrimonial and environmental education, taken as instruments for the construction of citizenship and maintainable development.
Keywords: Cultural goods; Maintainable development; Patrimonial and environmental education.
As relações entre a natureza e a cultura, desde a Antiguidade clássica, vêm sendo cotejadas por intermédio de uma série de diferenciações que, em última instância, buscam celebrar as singularidades do prodígio humano frente aos desígnios da natureza. Apesar de permeadas por interpretações que, de certa forma, tendem a tratar essas duas acepções como categorias antagônicas, as concepções de natureza adquiriram um sentido particular no engendramento da sociedade humana. A acepção de natureza, ora rivalizando com a arte, ora competindo com a técnica, tendeu a cristalizar-se na historiografia como pressuposto da negação das conexões do homem com o estado natural.
Mas, se no Renascimento, as filosofias humanistas tenderam a proclamar a "superioridade" do homem em relação ao "reino da natureza", na Modernidade essa interpretação adquiriu maior complexidade, à medida que a condição biológica humana foi sendo admitida e que a própria natureza passou a ser concebida como um fenômeno em permanente transformação. Ademais, os impasses referentes ao possível aniquilamento da biodiversidade, às descobertas da engenharia genética e às alterações ambientais observadas no século XX, suscitaram a progressiva politização dessa temática no espaço público, criaram demandas no sentido da proteção do patrimônio natural e cultural da humanidade.
O presente artigo visa, inicialmente, debater de que maneira as relações entre natureza e cultura têm se manifestado nas concepções do patrimônio, buscando apreender alguns programas e políticas públicas em prol dos bens culturais latino-americanos.1
AS ACEPÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL
A noção de patrimônio advém etimologicamente da concepção de "herança paterna". Esse termo nas línguas românicas, segundo Pedro Paulo Funari,2 deriva do latim patrimonium e faz alusão à "propriedade herdada do pai ou dos antepassados" ou "aos monumentos herdados das gerações anteriores". Para o referido historiador e arqueólogo, essas expressões fazem menção a moneo, que em latim significa "levar a pensar". Portanto, as noções de patrimônio cultural mantêm-se vinculadas às de lembrança e de memória — uma categoria basal na esfera das ações patrimonialistas, uma vez que os bens culturais são preservados em função dos sentidos que despertam e dos vínculos que mantêm com as identidades culturais.
Nos recônditos da memória residem aspectos que a população de uma dada localidade reconhece como elementos próprios da sua história, da tipologia do espaço onde vive, das paisagens naturais ou construídas. A memória, do ponto de vista de Jaques Le Goff,3 estabelece um "vínculo" entre as gerações humanas e o "tempo histórico que as acompanha". Tal vínculo, além de constituir um "elo afetivo" que possibilita aos cidadãos perceberem-se como "sujeitos da história", plenos de direitos e deveres, os torna cônscios dos embates sociais que envolvem a própria paisagem, os lugares onde vivem, os espaços de produção e cultura. Sob essa ótica, Le Goff destaca que a "identidade cultural de um país, estado, cidade ou comunidade se faz com a memória individual e coletiva"; a partir do momento em que a sociedade se dispõe a "preservar e divulgar os seus bens culturais" dá-se início ao processo denominado pelo autor como a "construção do ethos cultural e de sua cidadania".
O ethos cultural, em essência, tangencia tudo aquilo que distingue a existência dos grupos sociais no interior de uma sociedade. Observado isoladamente, o vocábulo cultura, advindo de colere, denota o sentido de cultivar, originalmente circunscrito ao labor agrícola, mas o termo ainda contempla a educação, a polidez, a civilidade do indivíduo. Sem dúvida, a cultura apreendida como "formas de organização simbólica do gênero humano remete a um conjunto de valores, formações ideológicas e sistemas de significação" que norteiam os "estilos de vida das populações humanas no processo de assimilação e transformação da natureza".4
No âmbito do patrimônio, o restabelecimento da acepção antropológica da cultura como "todo conhecimento que uma sociedade tem de si mesma, sobre outras sociedades, sobre o meio material em que vive e sobre sua própria existência" provocou a ampliação do conceito.5 Este passou a abarcar também as maneiras de o ser humano existir, pensar e se expressar, bem como as manifestações simbólicas dos seus saberes, práticas artísticas e cerimoniais, sistemas de valores e tradições. Essa noção de cultura, fomentada desde o início da década de 1980 nas convenções internacionais promovidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura — Unesco, adquiriu maior magnitude em 1985, por ocasião da "Declaração do México". A caracterização ampliada da cultura, apresentada nesse documento, definiu o patrimônio como produções de "artistas, arquitetos, músicos, escritores e sábios", "criações anônimas surgidas da alma popular" e "valores que dão sentido à vida". Nessa linha argumentativa, a referida declaração frisou a importância da preservação de "obras materiais e não materiais que expressassem a criatividade de um povo: a língua, os ritos, as crenças, os lugares e monumentos históricos, a cultura, as obras de arte e os arquivos e bibliotecas". E também salientou que a "preservação" e o "apreço" pelo patrimônio cultural permitem aos povos a "defesa da sua soberania e independência".
Há que se admitir que embora a definição de patrimônio cultural busque contemplar as mais diversas formas de expressão dos bens da humanidade, tradicionalmente o referido conceito continua sendo apresentado de maneira fragmentada, associado às distintas áreas do conhecimento científico que o definem como patrimônio cultural, natural, paisagístico, arqueológico e assim por diante. Contudo, nos últimos anos do século XX e início do século XXI, já se depreende que essas áreas se inter-relacionam e que, independentemente das suas respectivas categorias, todo o patrimônio se configura e se engendra mediante suas relações com a cultura e o meio. Sem dúvida, hoje se reconhece que a cultura é construída historicamente, de forma dinâmica e ininterrupta, alterando-se e ampliando seu cabedal de geração em geração, a partir do contato com saberes ou grupos distintos.
A emergência de uma "consciência preservacionista" na esfera ambiental se consolidou na década de 1980, mas essa mobilização não partiu do Estado como ocorreu com o patrimônio histórico durante a Revolução Francesa, no século XVIII. Pelo contrário, o movimento em prol do direito e da proteção ao meio ambiente se irradiou através da comunidade científica e acabou difundido entre organizações não-governamentais que passaram a reivindicar melhor "qualidade de vida" no planeta. Entretanto, a questão da preservação do patrimônio natural vem suscitando polêmicas desde longa data. Para as correntes naturalistas do século XIX, a maneira mais adequada de garantir a proteção das áreas naturais residia em afastá-las do homem. Esse entendimento, por sua vez, consistia em uma reação à corrente culturalista, segundo a qual a natureza representava uma ameaça de volta à condição "selvagem" do homem.6
Em meados do século XIX, a concepção de wilderness (ou mundo selvagem) favoreceu a criação de parques e estações ecológicas americanas e a edificação de uma imagem incompatível entre a existência humana e a conservação da natureza — o que implicou a defesa do uso restrito (ou sua total supressão) das áreas de proteção ambiental. No século XXI, o reconhecimento das chamadas populações tradicionais e da sua possível contribuição para a conservação e manutenção da diversidade biológica apontou o surgimento de um ecologismo diferenciado daquele emergente nos países industrializados que sacralizavam o mito da "natureza intocada", dois séculos antes. A acepção do "equilíbrio dos ecossistemas" e do "novo naturalismo", manifestos por meio de movimentos sociais, primou pela diversidade cultural e pela união entre o homem e a natureza de modo a garantir a gestão democrática dos espaços territoriais e o adequado manejo das áreas de proteção ambiental.
Ainda assim, faz-se necessário atentar para as armadilhas decorrentes das visões simplistas que, por um lado, apostam na possibilidade de a tecnologia moderna reverter qualquer impacto das atividades humanas sobre a natureza, e por outro, defendem que as populações tradicionais figuram como "conservacionistas natos" ou profundos conhecedores da dinâmica do mundo natural. Talvez, as saídas para esses impasses se delineiem mediante o investimento em pesquisas sobre as possibilidades de se relativizar a manutenção da diversidade biológica e a conservação da pluralidade cultural.7
Noutro extremo, não se pode negligenciar a complexidade adquirida pela temática do patrimônio natural, quando esta se articula à noção de paisagem, uma vez que ela incorpora as relações do homem com o meio, e ainda sugere que os "modos" ou "gêneros" do viver humano produzem "paisagens culturais". As singularidades relacionais entre as culturas e o meio ambiente definem, conforme os fundamentos da geografia cultural, os traços da própria paisagem e a distinguem de outros espaços, determinando o seu geni'us loci, ou seja, a "alma do lugar". Nesse âmbito, torna-se possível apreender por que Augustin Berque afirma que a "paisagem é uma marca, pois expressa uma civilização" e, ao mesmo tempo, "participa dos esquemas de percepção, de concepção e de ação — ou seja, da cultura — que canalizam, em certo sentido, a relação de uma sociedade com o espaço e com a natureza".8
Sob esse enfoque o conceito de patrimônio ambiental adquire dimensões sociais, cujo significado aponta a materialização dos sentidos atribuídos no decorrer do processo histórico e lhe imprime uma perspectiva dinâmica, uma conotação que fomenta a consciência do uso comum do meio e, principalmente, a responsabilidade coletiva pelo espaço. As demandas da modernização imputam às elites políticas e intelectuais latino-americanas a necessidade de normatizar as formas de apropriação dos territórios. No decorrer do século XX, a noção de patrimônio ambiental urbano amplia-se e também passa a ser considerada fator de reconhecimento dos núcleos históricos.
Aliás, a natureza não raro referendou representações de memórias coletivas e, como bem o lembram Gilmar Arruda e Zélia Lopes da Silva,9 cristalizou elementos fundantes das construções identitárias de distintas sociedades, inclusive da brasileira. Mas, entre 1932 e 1937, os efeitos do desmatamento e da "descarga" de dejetos residenciais e resíduos industriais nos mananciais urbanos passaram a constituir alvo de matérias veiculadas por meio do jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, e a serem debatidos em associações como a "Academia Brasileira de Ciências", a "Sociedade Amigos das Árvores" e a "Sociedade Amigos de Alberto Torres". A ampliação das interpretações sobre a natureza alcança os debates entre os constituintes e a redação da Carta Magna de 1937 chega a referir-se aos bens naturais como "monumentos" da nação brasileira.
A defesa efetiva dos bens naturais e culturais do país acabou sendo implementada através do Decreto-Lei no 25/1937, referente ao tombamento, porém os termos dessa proteção se restringiram, conforme o artigo primeiro da lei, aos valores paisagísticos e estéticos referentes aos "sítios e paisagens" distinguidos "pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana". Passados 51 anos, os bens enumerados no artigo no 216 da Carta Constitucional do país (1988) mantiveram-se articulados às noções de patrimônio ambiental circunscritas aos "conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico". Nessa direção, se reconhece que o tombamento ainda persiste como o instrumento mais eficaz para a proteção dos bens naturais e culturais.
Os critérios de promoção de certos bens à condição de patrimônio têm se vinculado à imputação de valores culturalmente defensáveis. Desde a instituição da "Convenção do Patrimônio Mundial", em 1972, a definição dos parâmetros para identificação dos bens de interesse universal tem oscilado entre critérios como raridade, urgência, autenticidade, integridade e universalidade. Hoje, os critérios de autenticidade e universalidade têm sido tomados como balizas definidoras dos bens integrados à Lista do Patrimônio da Humanidade.10 Cabe ressaltar que a par da importância atribuída aos bens, perfilham-se os seus significados afetivos, culturais, estéticos, sociais, históricos, econômicos e técnicos. Por essa razão o francês Hugues de Varine-Bohan11 argumentou, há mais de 36 anos, que o patrimônio cultural deveria ser abordado da perspectiva de três vetores básicos: o do conhecimento, o dos bens culturais e o do meio ambiente. Sob esse prisma, definia o "patrimônio do conhecimento" como os "costumes", as "crenças" e o "saber fazer" capaz de viabilizar a sobrevivência do homem no meio ambiente onde vivia, e delimitava o "patrimônio dos bens culturais" como conjunto de artefatos e tudo o mais que derivava do uso do patrimônio ambiental. Este último contemplava os elementos inerentes à natureza, como o próprio meio e os recursos naturais.
Talvez a maior relevância da abordagem de Varine-Bohan deva-se ao fato de que tais acepções do patrimônio coadunam-se às noções de bens naturais e culturais, concatenadas mediante as articulações entre natureza e cultura, haja vista que a própria cultura parece ser concebida pelo autor como a "natureza transformada pelo trabalho humano". Ora, na medida em que os bens culturais parecem entendidos como resultado da transformação da natureza, se reconhece que as constantes alterações do meio decorrem das novas necessidades que surgem ao longo da existência humana. Interpretada dessa maneira, a referida definição do patrimônio ambiental inclui não somente os "recursos naturais" ou "a natureza não apropriada pelo trabalho", mas também os subsídios da construção cultural, quais sejam, os ambientes urbanos percebidos como lócus da materialização das relações sociais.
Esse ponto de vista permite ainda a incorporação do conceito de territorialidade à questão do patrimônio, pois, como bem o lembra Milton Santos, os territórios se delineiam a partir de "sua utilidade atual, passada e futura", derivam do uso que lhes é atribuído "pelos grupos humanos que os criaram ou que os herdaram das gerações anteriores".12 Essa assertiva descortina as múltiplas facetas da problemática patrimonial, libertando-a da clausura inerente às definições isoladas, sem dissociá-la das referências culturais e do espaço geográfico. Assim, se depreende que a interpretação do patrimônio cultural ou do patrimônio ambiental não pode ser abstraída dialeticamente das ações historicamente responsáveis por sua construção, nem tampouco do sentido de pertencimento.
Exposto isso, vale lembrar que a instituição do tombamento para fins de proteção do patrimônio também se engendrou no contexto da Modernidade. Curiosamente, a proteção de ecossistemas, paisagens naturais, conjuntos arquitetônicos, centros urbanos, monumentos, sítios arqueológicos, peças móveis, manifestações culturais e artísticas prefigurou-se, por algum tempo, como um movimento anacrônico devotado a refrear as trajetórias progressivas do desenvolvimento e a domesticação da natureza. Em meio às contínuas transformações advindas da modernização, a defesa do meio ambiente e das tradições culturais foi dotada do sentido de afiançar a imortalidade dos signos da identidade nacional, cultural e ecológica. Portanto, somente nos últimos anos do século passado a preservação dos bens naturais e culturais passou a ser admitida como uma atitude positiva e inteligível.
Nesse contexto, como tem sido tratado o patrimônio cultural latino-americano? Quais as implicações da preservação num continente territorialmente vasto e culturalmente diversificado? As várias nações latino-americanas têm características pluriculturais oriundas de suas inúmeras etnias. Essa riqueza cultural se inscreve num processo dinâmico que se reorganiza, se renova e se transmite de geração em geração. Trata-se de um processo contínuo, apontado pelos especialistas como um sistema capaz de reafirmar a identidade do povo latino-americano e de promover o seu desenvolvimento. Mas, a complexidade da proteção de uma coleção tão extensa de bens culturais dispersos em tão imenso território tem implicado a adoção de ações pontuais no campo das políticas públicas devotadas à defesa do patrimônio e do turismo. Estas têm sido respaldadas pela implantação de cursos de Educação Patrimonial e Educação Ambiental, tomadas como instrumentos para a construção da cidadania, do progresso econômico e da preservação dos bens culturais e sócio-ambientais.
Assim, cabe indagar de início quais as práticas preservacionistas adotadas na América Latina, e depois, investigar de que maneira o Brasil tem enfrentado o desafio de associar a preservação do patrimônio cultural material e imaterial, a recuperação da memória social, o desenvolvimento e o crescimento urbano.
AS PRÁTICAS PRESERVACIONISTAS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nas últimas décadas do século XX, como se afirmou há pouco, a acepção de patrimônio se dilatou, não se limitando à definição de sítios arqueológicos, obras de arte, monumentos, conjuntos arquitetônicos ou antigos objetos referentes às representações do poder político. Essa noção estendeu-se aos diversos modos de viver, formas de linguagem, celebrações, festas, gastronomia, enfim, maneiras de usar os bens, os espaços físicos e a paisagem. A emergência dos bens simbólicos à condição de patrimônio estimulou a sociedade — em especial, as minorias e os grupos étnicos — a reivindicar o plural reconhecimento de seus referenciais culturais e identitários.
A percepção de que o patrimônio não se restringia aos bens das elites dominantes tornou evidente que o próprio conceito de patrimônio e as ações em sua defesa figuram como construções sociais, historicamente arquitetadas, aptas a promover o sentido de pertencimento dos cidadãos. Além disso, a valorização dos núcleos históricos como centros agregadores de bens naturais e culturais diversificados, de ordem material e imaterial, tornou-se possível a partir das alterações nos modos de se analisar e eleger o patrimônio. Todavia, os processos de modernização do espaço urbano e a globalização econômica de certa forma forjaram a homogeneização das cidades, dos modos de existência, dos valores e costumes sociais. Até os gostos gastronômicos e os modismos estéticos generalizaram-se em todo o mundo.13
Por essa razão, a atitude de proteger o patrimônio local tem sido incentivada, de modo a conservar as raízes plurais dos povos e suas tradições culturais, uma vez que estas expressam as origens étnicas e implicam a manutenção de suas identidades. Nesse horizonte, parece oportuna a retomada da problemática do "turismo cultural" tal como proposta por Josep Ballart Hernández,14 um estudioso desse tema que ao discorrer sobre as noções que circundam a indústria turística e cultural procura apontar caminhos possíveis para uma ação complementar entre essas duas áreas, de modo a garantir o desenvolvimento sustentável. No entendimento do autor, a planificação turística, processada mediante a colaboração entre as administrações pública e privada, e o fomento da comercialização de produtos e serviços culturais podem facultar oportunidades para o desenvolvimento social e econômico, e ainda, garantir a ação de mecanismos auto-sustentáveis de preservação dos bens materiais e imateriais dos povos ibero-americanos.
Não por acaso, a "Carta de Nairobi" (1976) ao ocupar-se das "Recomendações relativas à preservação e ao papel contemporâneo das áreas históricas", alertou para os perigos da abordagem e do trato meramente museais dos núcleos históricos, suas repercussões na esfera dos negócios turísticos e da especulação imobiliária. Naquela ocasião, essa carta já definiu o ambiente como o cenário natural ou construído pela ação humana e aconselhou que os núcleos históricos fossem observados no seu conjunto, abarcando a "organização espacial" e seus arredores, as edificações e seus entornos, e particularmente as "atividades humanas" desenvolvidas no local. Alguns meses depois, a "Carta do Turismo Cultural" (1976) aprofundou as sugestões da "Carta de Nairobi". E, embora salientasse as benesses advindas da promoção dos empreendimentos turísticos, advertia para a necessidade de se combinar o uso e a conservação dos bens naturais e culturais, de modo a se evitar o acesso indiscriminado ao patrimônio.15
A Conferência sobre Educação Ambiental (1977), realizada em Tbilisi (Geórgia), reuniu autoridades governamentais de várias partes do mundo e respaldou um approach inovador no âmbito da valoração da natureza e do meio ambiente, estimulando a produção e democratização de saberes interdisciplinares no trato desse tema. Posteriormente, o documento síntese da "Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade", efetuada em Tessalônica, na Grécia, destacou a urgência de se promover na esfera da educação debates sobre temas como ética e sustentabilidade, identidade cultural e diversidade, mobilização e práticas interdisciplinares.16 O entendimento de desenvolvimento sustentável nessa época voltou-se às necessidades de se coadunar a preservação ambiental com a melhoria da qualidade de vida no planeta, por intermédio da otimização dos ecossistemas e dos procedimentos socioeconômicos.17
A temerária deterioração ambiental constatada através do aniquilamento da camada de ozônio e o conseqüente aquecimento do planeta, detectado nas duas últimas décadas do século XX, repercutiram consideravelmente nos debates da "II Conferência Geral das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano", em 1992, no Rio de Janeiro. A "Rio-92" configurou uma das mais importantes conferências realizadas pela Organização das Nações Unidas — ONU e consolidou a criação de estratégias e políticas nacionais de desenvolvimento e a formação de redes de cooperação internacionais e interinstitucionais prescritas na chamada "Agenda 21". Esse documento assinado por cento e setenta países, incluindo o Brasil, consistia num programa estratégico universal propenso a alcançar o desenvolvimento sustentável no século XXI. Em síntese, apresentava uma proposta de constituição de parcerias entre governos e sociedades com vistas a gerar ações capazes de dar continuidade ao desenvolvimento sem prejuízo do meio ambiente.
Por certo, a perspectiva integradora das políticas em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e do incremento de atividades turísticas tem resultado em experiências positivas no sentido da promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável. As cartas patrimoniais dedicadas ao assunto asseveram a urgência das políticas públicas nesses três campos, considerados estratégicos para a preservação dos bens naturais e culturais, e sua respectiva manutenção. A integração simultânea dessas áreas pode vir a corroborar a reafirmação de códigos visuais das identidades cívicas, patrióticas ou étnicas, na medida em que consiga agregar a população residente ao "legado vivo" da história de sua cidade ou região. Para tanto, faz-se imperiosa a adoção de políticas patrimoniais pluralistas, capazes de valorizar a diversidade ambiental, as heterogeneidades culturais e as múltiplas identidades, de modo a promover a convivência harmoniosa entre o homem e o meio, e ainda, garantir a inclusão social dos cidadãos.
A despeito da heterogeneidade das condições políticas, sociais e econômicas das áreas preservadas e dos centros históricos latino-americanos, a maior parte deles parece enfrentar questões similares: a degradação do meio ambiente e dos bens culturais, a especulação do solo urbano e a privatização, entre outros problemas como a pobreza, as péssimas condições de existência e trabalho, as privações que corroboram a crescente agressão à natureza e a descaracterização do patrimônio.
Diante de tão grandes desafios, autoridades políticas, estudiosos e técnicos devotados à causa da proteção do patrimônio têm reunido esforços visando à criação de instrumentos legais capazes de despertar a população latino-americana para o valor de seu patrimônio, inibir os atos de vandalismo e minimizar as condições de degradação do meio ambiente. A par das iniciativas executadas com êxito nos países de outros continentes, realizaram-se empreendimentos no campo do turismo em cidades como Cuzco e Lima (Peru), Buenos Aires (Argentina), Quito (Equador), Havana (Cuba), e em vários pontos do território brasileiro como Olinda, Salvador, Ouro Preto, São Paulo, Rio de Janeiro, São Luis e João Pessoa, entre outros.
Mas, ainda há muito que se fazer no âmbito da integração da população residente nessas áreas, como anunciou a Carta de Machu Picchu (1977) — um documento que preconizava a incorporação de valores socioculturais aos processos devotados à recuperação do patrimônio natural e cultural. A preservação do patrimônio, como ferramenta vigorosa para a manutenção da dinâmica urbana e para a proteção do meio ambiente, constituiu prerrogativas defendidas na década de 1980. A Declaração de Tlaxcala (1982) e a do México (1985) recomendaram também a recuperação de pequenos núcleos depositários de costumes e relações comunitárias tradicionais, considerando as identidades plurais como elementos significativos na configuração dos valores étnicos, nacionais ou regionais.
Mas, toda essa diversidade não parece devidamente valorizada se as populações não reconhecerem o importância do seu patrimônio. Nessa direção, uma questão fulcral se coloca: qual a repercussão do investimento estatal devotado à conservação e à preservação do patrimônio se as populações não aprenderem a respeitar sua própria cultura e a valorizar o meio ambiente, se não reconhecerem esses bens como parte do legado que deixarão para as futuras gerações?
Desde a década de 1990 o patrimônio cultural e natural tem sido cada vez mais reconhecido como um instrumento poderoso para se salvaguardar a independência, a soberania e as identidades culturais dos povos latino-americanos. No entanto, os grandes desafios para aqueles que se dedicam à defesa dos bens culturais não se circunscrevem à descoberta dos meios eficazes para o desenvolvimento da educação patrimonial ou da educação ambiental, mas englobam o despertar da consciência e do apreço a esses bens.
Se for verdade que as identidades latino-americanas podem ser conservadas por meio da preservação de seu patrimônio, a educação patrimonial e ambiental pode contribuir para avivar a consciência do valor cultural e simbólico de distintos bens. A educação nesse campo deve iniciar-se pela percepção direta de que o patrimônio não se restringe somente aos bens culturais móveis e imóveis representativos da memória nacional, como monumentos, igrejas ou edifícios públicos. Pelo contrário, o conceito de patrimônio cultural é muito mais amplo, não se circunscreve aos bens materiais ou às produções humanas, ele abarca o meio ambiente e a natureza, e ainda se faz presente em inúmeras formas de manifestações culturais intangíveis.
A percepção da herança imaterial torna-se fundamental para a integração da população com suas próprias condições de existência, com a natureza e o meio ambiente. Essas relações constituem o espírito dos países que compõem o continente e se manifestam por intermédio de cerimônias, linguagens do povo materializadas em atividades artesanais e produções artísticas ou literárias, canções, festas, receitas culinárias e saberes medicinais, entre outras manifestações sociais ou coletivas.
Desse modo, a educação patrimonial e ambiental torna-se tarefa prioritária, uma vez que consiste em revelar a diversidade e pontuar as mudanças culturais, sociais e ambientais que se vêm processando com o passar dos tempos, sem dissimular os conflitos de interesses dos distintos segmentos sociais. O ensino e a aprendizagem na esfera do patrimônio devem tratar a população como agentes histórico-sociais e como produtores de cultura. Para isso deve valorizar os artesanatos locais, os costumes tradicionais, as expressões de linguagem regional, a gastronomia, as festas, os modos de viver e sentir das diversas etnias latino-americanas.
O ensino sistemático e contínuo da população através das metodologias da Educação Patrimonial e Ambiental precisa partir da idéia de que a sociedade que não respeita o patrimônio cultural e natural em toda a sua diversidade corre o risco de perder a identidade e enfraquecer seus valores mais singulares, inviabilizando o exercício da cidadania. Assim, deve promover a formação e a informação acerca do processo de construção das identidades étnicas e possibilitar o desenvolvimento de reflexões em torno do significado coletivo e plural da história e das políticas de preservação. Ademais, pode fomentar o desejo de manutenção das práticas do passado sem ignorar os benefícios da tecnologia, promover a discussão sobre o manejo das áreas e parques protegidos, bem como sobre a imputação de novos valores de uso aos imóveis restaurados, visando à manutenção dos bens protegidos e preservados na dinâmica social e econômica da região ou cidade onde se inserem.
A produção de conhecimento nessa área precisa contemplar as inter-relações do meio natural com o social, incluindo a análise dos determinantes do processo, o papel dos diversos atores envolvidos e as formas de organização social que aumentam o poder das ações alternativas em prol de um novo desenvolvimento, numa perspectiva que priorize o desenvolvimento ancorado nos pressupostos da sustentabilidade sócio-ambiental. Essa questão se tornou premente nas últimas décadas, em particular no Brasil, uma vez que a maior parte da nossa população passou a residir em áreas urbanas — aspecto que agravou a degradação das condições de vida e intensificou os problemas ambientais. Tal constatação evidencia, como sugeriu Enrique Leff, haver um desafio fulcral a ser enfrentado, qual seja a alteração dos valores e das bases do conhecimento fundado na ênfase econômica do desenvolvimento.
Se a educação for acionada como recurso capaz de promover o desenvolvimento intelectual e moral de crianças ou adultos, com certeza tenderá a suscitar sua integração individual e coletiva, quiçá, um tratamento diferenciado do patrimônio. Talvez a relação ensino-aprendizagem nessa área possa favorecer a convivência dos homens com a coletividade, com o meio onde vivem. Nesse contexto, a educação patrimonial pode constituir, como alega Maria Luiza Horta, "um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo".18
A educação patrimonial e ambiental deve ser conduzida de modo a contemplar a pesquisa, o registro, a exploração das potencialidades dos bens culturais e naturais no campo da memória, das raízes culturais e da valorização da diversidade. À medida que o cidadão se percebe como parte integrante do seu entorno, tende a elevar sua auto-estima e a valorizar a sua identidade cultural. Essa experiência permite que esse cidadão se torne um agente fundamental da preservação do patrimônio em toda sua dimensão. O conhecimento adquirido e a apropriação dos bens culturais por parte da comunidade constituem fatores indispensáveis no processo de conservação integral ou preservação sustentável do patrimônio, pois fortalece os sentimentos de identidade e pertencimento da população residente, e ainda, estimula a luta pelos seus direitos, bem como o próprio exercício da cidadania.
Em termos práticos a abordagem do tema pode ser iniciada na própria escola, valorizando-se a área e o edifício no qual ela se encontra instalada, a biblioteca, as áreas de entretenimento e outros espaços que possam figurar como bens coletivos. Em seguida pode-se sugerir que os alunos investiguem os bens culturais de suas respectivas famílias, de seus bairros, de sua cidade. Tornam-se imperiosas a difusão da legislação que trata do assunto e a veiculação de informações sobre os decretos que normatizam as ações no campo do patrimônio cultural e ambiental, tais como o tombamento, as regras de proteção dos parques nacionais e demais áreas protegidas. Faz-se necessário desvendar e advertir a população sobre os procedimentos para a preservação dos bens (manutenção, conservação, restauração, uso e administração). Contudo, deve-se ambicionar algo mais, como por exemplo, irradiar o saber referente ao patrimônio por meio de agentes comunitários, professores do ensino fundamental, médio e universitário, propalando o significado dos bens culturais e naturais entre as comunidades.
A educação ambiental na América Latina tem desempenhado uma atividade fundamental quanto à difusão da responsabilidade social pelo meio ambiente, incentivando os indivíduos a requererem um moderno padrão de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável. Para tanto, tem-se investido na tentativa de alterar as condições de degradação sócio-ambiental e na difusão de conhecimentos conjugados para a construção de novos referenciais ambientais visando práticas sociais ancoradas no respeito à natureza e na minimização dos impactos dos humanos sobre o meio ambiente.
A educação patrimonial no Brasil tem sido praticada de modo não sistemático desde a década de 1940, principalmente nas cidades em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) mantém áreas tombadas, como Ouro Preto e Olinda. Trata-se de atividades extracurriculares e interdisciplinares que se propõem a reconhecer e valorizar as referências culturais locais, regionais ou nacionais. Na América Latina, de modo geral, essa atividade educacional é muito recente, mas vem se intensificando desde as décadas de 1980 e 1990.
A REABILITAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS BRASILEIROS
Como se afirmou anteriormente, nos últimos anos o tema do patrimônio tem adquirido espaço nas discussões sobre o desenvolvimento social e econômico. No entanto, a perspectiva mais imediata da associação entre o desenvolvimento sustentável e o patrimônio se traduz em ações voltadas a tornar os antigos núcleos históricos mais atrativos aos transeuntes ocasionais ou aos turistas. Para isso, o poder público e a iniciativa privada têm acionado programas de conservação muitas vezes limitados à recuperação das fachadas dos edifícios, à limpeza dos monumentos e à exclusão da população pobre — considerada perigosa e capaz de denegrir a imagem positiva do patrimônio aos olhos dos visitantes — das áreas centrais.
Excetuando-se poucos casos, a revitalização dos centros históricos da América Latina tem ocorrido de forma superficial, alijando a população residente do processo e criando zonas miseráveis nos entornos dos núcleos preservados. A população, após a desapropriação de seus domicílios, acaba se refugiando em áreas próximas à sua antiga moradia. Algo semelhante se efetuou na recuperação da paisagem urbana do Centro Histórico de Lima (Peru) e também do Largo do Pelourinho, em Salvador (Bahia), nas décadas de 1980 e 1990.
A recuperação de Lima antes dos anos 90 limitou-se a intervenções pontuais por parte da iniciativa privada, que adquiria casarões velhos a preços módicos e os reformava com vistas a transformá-los em prédios utilizados por instituições financeiras, bancárias ou empresariais. Depois que o núcleo histórico de Lima foi incluído na lista do Patrimônio Cultural da Humanidade, em 1991, passou por inúmeras operações contra a degradação e por processos de recuperação dos prédios antigos. Todavia, essas intervenções foram realizadas sem estabelecer vínculos com políticas habitacionais capazes de amparar a população pobre residente nessa área, nem tampouco com programas de desenvolvimento sustentável. Portanto, a preservação realizada se restringiu ao embelezamento estético dos monumentos, edificações e praças. Tal procedimento instaurou um círculo vicioso de especulação dos preços dos imóveis e de valorização do solo urbano, e acabou provocando demolições que culminaram com a expulsão dos antigos moradores andinos do centro histórico de Lima.19
Situação similar foi vivida pela população residente entre as décadas de 1980 e 1990 no Centro Histórico de Salvador, conhecido como "Largo do Pelourinho". Nessa região, a pseudo-restauração se limitou à pintura externa dos sobrados, quando muito extensível ao interior do piso térreo dos edifícios que se transformaram em domicílios comerciais.20 Tanto em Lima, como no Pelourinho, a imposição do uso contemplativo das áreas comunitárias (praças, ruas e parques) inibiu a preservação do significado original e a função que esses lugares haviam adquirido para a população local. A imposição de padrões burgueses no uso desses lugares da cidade intensificou a exclusão dos moradores pobres.21
Ademais, a associação dos bens culturais ao seu valor de mercado corroborou a ampliação do consumo cultural e a transformação da paisagem histórica em "ruínas" patrimoniais de marketing urbano. Dessa maneira, observa-se que predominantemente os poderes públicos e a iniciativa privada no Brasil têm investido em programas superficiais que criam simulacros de preservação ou cenários vazios de historicidade, cujo intuito é buscar o desenvolvimento do turismo, não raro de um turismo indiscriminado e prejudicial, muitas vezes dissociado das prerrogativas do turismo cultural.
A adaptação do "pseudo" patrimônio recuperado aos novos usos nem sempre resulta em processos integrados de reabilitação, ou seja, numa reabilitação pautada por estratégias de gestão urbana que visem "requalificar a cidade existente através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as potencialidades sociais, econômicas e funcionais" do local, capazes de fomentar a melhoria da "qualidade de vida das populações residentes". Tal processo "exige o melhoramento das condições físicas do parque construído pela sua reabilitação e instalação de equipamentos, infra-estruturas, espaços públicos, mantendo a identidade e as características da área da cidade a que dizem respeito". Em outros termos, esse procedimento implica a adoção de dispositivos aptos a "devolver a uma cidade ou a um conjunto histórico suas qualidades desaparecidas, sua dignidade, assim como sua aptidão a desempenhar um papel social".22
Mas, ao revés disso, as ações freqüentemente adotadas no Largo do Pelourinho se circunscreveram ao fenômeno definido pelos geógrafos como gentrificação, ou seja, a população residente foi expulsa do local e o espaço arquitetônico sofreu uma "restauração" aparente. Quando na verdade deveria tomar como fundamento metodologias adequadas à recuperação do patrimônio arquitetônico e/ou urbano em vias de degradação, a partir de técnicas de revalorização econômica, social e estética, devolvendo ao conjunto condições duradouras e adequadas de conforto.
A "restauração de fachada" tende a fomentar a homogeneização dos centros históricos, nos quais se constrói uma impressão de conjunto forjada pela demolição de alguns edifícios do entorno dos prédios considerados passíveis de recuperação e pela criação de amplas áreas vazias ou ajardinadas, pelo uso comum de padrões de época definidores de cores, luzes, móveis e demais objetos ou artefatos antigos. Por fim, a comercialização de produtos supostamente oriundos da cultura local, como o artesanato, as comidas típicas, rituais e festas, forja eventos turísticos visando atrair maior número de visitantes em determinadas épocas do ano. Alguns agentes públicos ou privados chegam a lançar mão do fenômeno definido por Eric Hobsbawm como a "invenção da tradição", criando datas comemorativas, festejos e rituais supostamente tradicionais.23 Essa forma de intervenção foi comumente utilizada em áreas próximas às orlas marítimas na Europa, como ocorreu em Barcelona e Cartagena (na Espanha), e também em bases portuárias, como Puerto Madero e o bairro imigrante conhecido como La Boca, em Buenos Aires (Argentina), onde as estruturas degradadas foram recuperadas e utilizadas como base para a recreação turística.24
No Brasil, além do Largo do Pelourinho, esse efeito pode ser observado nos processos de recuperação parcial do centro histórico de Recife, em Pernambuco. Projetos desse tipo não raro dissimulam uma pseudo auto-sustentabilidade, fundamentada em postulados econômicos que visam reduzir os custos dos investimentos públicos, mas que comprometem a gestão de políticas ambientais e programas habitacionais e, sobretudo, esvaziam as questões da responsabilidade social. A precariedade da fiscalização do patrimônio nacional efetuada pelo Iphan de certa forma também facilita a depredação de parques nacionais e sítios arqueológicos, a destruição de produções artísticas e arquitetônicas, o desenvolvimento do turismo indiscriminado. Essa situação pode ser detectada no caso das inscrições rupestres da "Serra da Lua" (com cerca de onze mil anos), no município de Monte Alegre, Estado do Pará, e também, do sítio cerimonial da "Lapa do Frei Canuto", na Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso. Ambos foram afetados pelo fluxo descontrolado de turistas, responsável por riscos nas pinturas rupestres.25
Entre as décadas de 1980 e 1990, experiências positivas se consolidaram nos países da América Latina. Cabe recordar, por exemplo, alguns casos de intervenções bem-sucedidas na cidade do México, em Quito e em alguns núcleos históricos brasileiros. No México, depois do terremoto de 1985, as ações em defesa do patrimônio e da reabilitação das áreas residenciais centrais da capital do país contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes locais. Desde então, as autoridades mexicanas, como assinalou René Coulomb,26 optaram pela integridade da gestão pública através de planos e políticas de desenvolvimento econômico e social, articuladas a programas habitacionais, planos diretores territoriais e urbanos.
Nessa linha de argumentação, não se pode olvidar o êxito dos empreendimentos realizados em São Francisco de Quito (Equador), pois o Programa de Reabilitação do Centro Histórico dessa cidade propiciou a integração dos artesãos e da população que vivia na área. A reestruturação do comércio artesanal e dos produtos da culinária tradicional, somada à recuperação de habitações comunais fizeram a população sentir-se estimulada a cooperar com o referido projeto. Segundo os especialistas, o sucesso do trabalho realizado ao longo dos anos 90 em Quito deve-se ao fato de que as políticas patrimoniais foram acionadas concomitantemente às políticas habitacionais e às políticas promotoras do turismo cultural, que garantiram o desenvolvimento sustentável no local.
A recuperação das "moradias solidárias" contemplou a conservação integrada dos imóveis nos contornos próximos ao centro histórico, propiciando a otimização da infra-estrutura nessa área. Assim, a restauração das moradias da rua Caldas se apoiou na concentração dos serviços, equipamento e infra-estrutura — concepção que beneficiou a reativação econômica e turística do local, a preservação do uso tradicional do solo urbano e a incorporação do centro histórico à dinâmica da cidade. A recuperação do conjunto residencial conhecido como "Casa dos sete pátios" configura como um importante exemplo de reabilitação, haja vista que essa ação restabeleceu a convivência entre numerosas famílias que habitavam o local, a manutenção de seus hábitos e costumes tradicionais. Ademais, o Fundo de Reabilitação criado a partir de uma empresa mista (capital público e privado) comprometeu-se a garantir a manutenção dessa residência comunal por cerca de 25 anos — o que representa um investimento de curto e médio prazo.27
Sem dúvida, deve-se admitir que o êxito da reabilitação do centro histórico de Quito inspirou a restauração de conjuntos patrimoniais significativos nas áreas urbanas brasileiras através do "Programa Monumenta", administrado pelo Ministério da Cultura, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID. Esse programa constituiu o primeiro plano de financiamento com vistas à preservação de patrimônio histórico com amplitude nacional e ação continuada, com recursos de duzentos milhões de dólares na primeira e segunda etapas, e mais quatrocentos milhões de dólares na última fase.28
Na sua primeira etapa, o programa contemplou os bens brasileiros incluídos na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade — Unesco, como Ouro Preto (Minas Gerais), Salvador (Bahia), Olinda (Pernambuco) e São Luís (Maranhão). A segunda fase abarcou o bairro do Recife (Recife, Pernambuco), as praças Tiradentes (Rio de Janeiro) e da Luz (São Paulo), com seus respectivos entornos. A estação da Luz, re-inaugurada no ano de 2004, fora utilizada principalmente para o escoamento do chamado "ouro verde", uma vez que interligava os centros comerciais do café de São Paulo ao Porto de Santos. No seu apogeu era conhecida como Estação do Café, e foi mantida em pleno funcionamento até por volta de 1945, quando o transporte ferroviário passou a ser paulatinamente substituído pelo rodoviário. A suntuosa construção com cerca de sete mil e quinhentos metros quadrados foi erguida com materiais oriundos da Inglaterra, e após a sua reabilitação recebeu esmerada restauração e iluminação destacada.
A terceira etapa do "Programa Monumenta" destinou-se à recuperação de núcleos históricos das cidades de Belém (Pará), Diamantina (Minas Gerais), Corumbá (Mato Grosso), Petrópolis (Rio de Janeiro), Cachoeira (Bahia), Antonina (Paraná) e São Francisco do Sul (Santa Catarina). Outros centros com reconhecido significado histórico e cultural também foram elencados como candidatos às etapas posteriores.
Os resultados positivos desses empreendimentos não podem inibir a percepção de que em alguns casos essa experiência logrou corolários pouco duradouros. Lamentavelmente, as iniciativas de revitalização de áreas degradadas das cidades assentadas apenas em "operações" destinadas a realçar a sua vida econômica e social, em geral, visaram somente à reutilização do patrimônio cultural ou dos recursos ambientais locais através da "terceirização" de seus usos. Esses procedimentos se limitaram a atrair investimentos e a proporcionar novos usos aos espaços, privilegiando a sua exploração econômica, por meio da manipulação da sua dinâmica turística. Não buscaram a reabilitação das áreas degradadas em sua complexidade, nem tampouco a inclusão social da população residente. Esse tipo de intervenção terminou gerando problemas, de certa forma, subjacentes à cultura contemporânea, relativos ao consumo cultural, e ainda criou dilemas artificiais sobre as necessidades da preservação, ancorados em trocadilhos do tipo "preservar para consumir" ou "consumir para preservar".
Mas, há que se considerar o efeito multiplicador das propostas norteadas pelo reaproveitamento econômico do patrimônio, pois a perspectiva inicial asseverada por seus defensores assentava-se na idéia de deflagrar ações integradas entre o poder público, a iniciativa privada e os usuários. Tal proposta de revitalização mostrava-se sedutora e lucrativa, apropriada a atrair outros empreendedores e arrebatar novos projetos. Contudo, o maior problema residiu no fato de que não raro esses projetos se dissiparam ou se caracterizaram por êxitos temporários, como ocorreu na praça Anthenor Navarro, no centro histórico de João Pessoa, na Paraíba.
A praça Anthenor Navarro, circundada por sobrados construídos em estilo art déco e art nouveau, foi revitalizada no final dos anos 90. Os casarões de dois pavimentos foram reformados em 1998 e convertidos em casas comerciais, bares com música ao vivo, cantinas ou restaurantes que animaram a vida noturna e o desenvolvimento de atividades heterogêneas nessa área da cidade. No entanto, os novos valores de uso imputados às casas sobradadas do centro histórico de João Pessoa não foram associados a políticas habitacionais e propostas de manutenção de espaços residenciais originais. A população pobre foi afastada para dar lugar aos turistas ou aos transeuntes ocasionais. Em curto prazo, a vitalidade da vida noturna transferiu-se para outros locais da cidade e novamente essa área caiu em desuso. O patrimônio parcialmente recuperado voltou a degradar-se.
O desvendamento do dilema aqui exposto talvez possa ser mais bem compreendido a partir de duas vertentes interpretativas aptas a equacioná-lo. Enquanto alguns estudiosos do patrimônio afirmam a necessidade de reestruturação dos centros urbanos caracterizados como áreas decadentes e marginais, com base no patrocínio do crescimento local pautado por ações devotadas a criar serviço e renda, ou seja, por estratégias do desenvolvimento sustentável, outros especialistas refutam essa idéia por considerar que tais práticas suscitam o fenômeno da gentrificação e produzem uma cidade cada vez mais desigual, na medida em que, de um lado, promove a exclusão da população pobre das áreas revitalizadas a favor dos interesses econômicos dos segmentos mais abastados, e, de outro, propicia a apropriação das culturas tradicionais, tomadas apenas como mercadorias ou meios de captação de recursos financeiros.
Por certo, a exacerbação das diferenças sociais no mundo globalizado evidencia-se de maneira alarmante. A concentração de renda e a redução da oferta de serviços no setor formal da economia fomentam a exclusão social, o desemprego e a miserabilidade, e acarretam o aumento dos índices de violência. Esse fenômeno torna-se visível, mesmo àqueles que hesitam em enxergar o progressivo número de moradias improvisadas nos morros, nas várzeas dos rios urbanos ou debaixo das pontes. Os desconcertantes contingentes populacionais que residem nas ruas das cidades não deixam dúvida quanto a isso.
De outro modo, os processos de revitalização são considerados instrumentos eficazes para dinamizar a economia e recuperar o espaço público. Com efeito, essa alegação parece convincente a curto prazo, mas não se mostra extensiva a toda a população, nem tampouco promove a consciência da preservação e o direito à cidadania. A desigualdade e o limitado acesso aos espaços públicos e aos equipamentos urbanos, seguramente, afetam a população mais carente, menos abastada. Esses efeitos redundam, paradoxalmente, na privatização das áreas distinguidas como patrimônios culturais nacionais ou da humanidade, culminando com impedimentos ao exercício da cidadania.
Diante desse impasse, talvez a saída mais viável se assente na interpretação das propostas de reabilitação centradas na idéia de promover a identidade coletiva e a apropriação dos bens culturais por parte da população residente. Em termos legais, no Brasil, a Carta Constitucional de 1988 afiançou os vínculos entre direitos sociais e culturais do "povo" brasileiro. Do mesmo modo, a Lei nº 10.257 (10.07.2001), referente ao "Estatuto da cidade", chamou a atenção para o direito ao usufruto do espaço coletivo. Todavia, na prática, a revitalização efetuada nas localidades como o bairro do Recife e o núcleo antigo de João Pessoa, na década de 1990, intensificou a segregação espacial das referidas cidades. À medida que as áreas urbanas centrais se deterioraram receberam a população urbana carente, mas quando se tornaram alvo de projetos de revitalização, os referidos moradores foram deslocados para a periferia da cidade. Algo semelhante ocorreu nas orlas marítimas: estas, ao receberem equipamentos e serviços urbanos modernos, passaram a ser ocupadas por residências dos segmentos médios e dos mais afortunados, receberam investimentos na esfera do entretenimento, casas comerciais e shopping centers, entre outros benefícios.
Assim, no decorrer do século XX, como bem o lembra Fernando Carrión, surgiram as novas centralidades urbanas. Essas áreas se expandiram em detrimento dos antigos núcleos que paulatinamente foram perdendo suas funções residenciais e comerciais. Somente nos anos finais da década de 1990, a retomada da consciência dos núcleos históricos e da sua potencialidade identitária e turística propiciou investimentos na construção de uma imagem positiva dos centros históricos como no Recife Antigo (Pernambuco), em João Pessoa (Paraíba) e Fortaleza (Ceará).
Os dados divulgados pelo Ministério da Cultura, no ano de 2004, atestam que cerca de quinhentas companhias do setor privado e público apoiaram projetos de recuperação da memória e do patrimônio nacional. O "Programa Monumenta", como se afirmou anteriormente, visou incentivar a ocupação e o uso efetivo das áreas reabilitadas por meio de atividades econômicas, culturais e sociais auto-sustentáveis. Para tanto, foram associadas ao programa, com apoio do BID, linhas de crédito complementares do Banco Nacional de Desenvolvimento — BNDES e da Caixa Econômica Federal.29
A necessidade de modernizar os projetos de preservação do patrimônio cultural aliando-os ao desenvolvimento urbano das cidades parece constituir uma demanda que não pode mais ser postergada. As políticas de desenvolvimento devem permitir o incremento territorial e socioeconômico culturalmente renovado e ecologicamente justo. Definitivamente, existe urgência na articulação da política cultural com as demais políticas setoriais que incidem sobre as cidades, como as políticas de educação, desenvolvimento urbano, meio ambiente e turismo, entre outras. Aliás, uma das premissas do "Estatuto da Cidade" (Lei nº 10.257) apontava a proeminência da criação de "Planos Diretores Municipais" visando ao "pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana", asseverando "a proteção, a preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico", entre outras diretrizes.
No entanto, há que se romper com a visão fracionada das políticas públicas que tratam o urbano sem observá-lo em sua globalidade e, simultaneamente, sem perceber as peculiaridades dos seus elementos culturais. Há que se investigar novos padrões de preservação que não se reduzam à conjunção das áreas de saneamento básico, transportes e habitação. Faz-se necessário investigar perspectivas de interação físico-espacial das áreas urbanas, admitindo suas características e a aplicação de procedimentos particularizados, não restritos a métodos homogêneos para o trato de áreas urbanas que em essência se mostram desiguais. Talvez, a coordenação de esforços nessa direção possa gerar os instrumentos apropriados à gestão e acionar a articulação entre as diversas esferas político-administrativas do Estado e da sociedade, de modo a se criarem espaços de discussão e debate como "Câmaras Multi-setoriais de Política Pública" e "Planos Plurianuais de Governo". A realização de simpósios sobre a cidade com tais fins pode reunir especialistas, munícipes, administradores e políticos em favor do desenvolvimento e da preservação de núcleos históricos das cidades.
A focalização das políticas públicas, em síntese, pode apresentar um conjunto de medidas assentadas num tripé fundamental, qual seja a recuperação física da área degradada, a revitalização funcional urbana e a otimização da gestão ambiental local. Dessa maneira, torna-se viável a promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão da população, a quem de direito pertence o patrimônio cultural e natural.
Desde as últimas décadas do século XX agências internacionais incentivaram a formulação de projetos voltados ao turismo cultural e ao desenvolvimento sustentável em várias regiões do globo terrestre. Não raro essas iniciativas desencadearam processos de reabilitação das áreas degradadas, sugeriram novos usos aos bens recuperados e a proteção e o manejo adequado do meio ambiente. No século XX, empreendimentos dessa natureza acabaram promovendo a exclusão da população residente dessas áreas. Contudo, na atualidade o grande desafio consiste em promover a recuperação dos centros históricos e das áreas de proteção ambiental sem necessariamente excluir a população, integrando-a por meio de oficinas, cursos de educação patrimonial e ambiental, projetos de manejo que respeitem as tradições dos habitantes locais, seus costumes e conhecimentos milenares.
No Brasil, a valoração do patrimônio imaterial configurou uma significativa conquista e também um meio de estimular a população a manter suas tradições. Mensagens publicitárias e propagandas governamentais veiculadas através de periódicos, de revistas especializadas e da televisão têm destacado a potencialidade dos núcleos históricos e dos parques ecológicos brasileiros, estimulando a exploração de rotas ou itinerários culturais em diversos estados. Algumas regiões estão criando ou inventando seu próprio patrimônio, ora recuperando histórias antigas, ora recriando tradições orais e religiosas. Enfim, são notáveis as mobilizações de instituições e organizações não-governamentais em favor do patrimônio ambiental e dos valores culturais. Indícios das repercussões dessas propostas evidenciam que a sociedade brasileira começa a se convencer de que é possível compatibilizar a preservação patrimonial e ambiental ao desenvolvimento sustentável.
1 Nota-se que a problemática da natureza tem instigado a produção de especialistas não vinculados apenas à "história ambiental", tem chamado a atenção desde longa data de estudiosos como Fernand Braudel, Raymond Williams, Keith Thomas, Simon Schama e Le Roy Ladurie. Do mesmo modo, a cultura tem sido alvo das preocupações de renomados pesquisadores como Robert Darnton, E. P. Thompson, Roger Chartier, Carlo Ginzburg e Lynn Hunt, entre outros.
2 FUNARI, Pedro Paulo; CARVALHO, Aline Vieira de. O patrimônio em uma perspectiva crítica: o caso do Quilombo dos Palmares. Diálogos, Maringá: Departamento de História e Programa de Pós-graduação em História da UEM, v.9, n.1, 2005, p.34. [ Links ]
3 LE GOFF, Jacques. Patrimônio histórico, cidadania e identidade cultural: o direito à memória. In: BITTENCOURT, Circe (Org.) O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997. p.139 e 138, respectivamente. [ Links ]
4 LEFF, Enrique. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e desenvolvimento sustentável. Blumenau: Edifurb, 2000. p.123. [ Links ]
5 BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. [ Links ]
6 FONSECA, Maria Cecília Londres. Da modernização à participação. A política federal de preservação nos anos 70 e 80. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, MEC, n.24, 1996, p.159. [ Links ]
7 DIEGUES, Antonio Carlos. O mito do paraíso desabitado. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, MEC, n.24, 1996, p.141-51. [ Links ]
8 BERQUE, Augustin. Paisagem-marca, paisagem-matriz: elementos da problemática para uma geografia cultural. In: CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny (Org.) Paisagem, tempo e cultura. Rio de Janeiro: Ed. Uerj, 1998. p.85. [ Links ]
9 Essa temática foi debatida por Arruda no artigo "Representações da natureza: história, identidade e memória", publicado na coletânea História, espaço e meio ambiente, organizada por Rivail C. Rolim, Sandra C. A. Pelegrini e Reginaldo Dias (Maringá (PR): Anpuh-PR, 2000) e no texto "As percepções das elites brasileiras dos anos de 1930 sobre a natureza: das projeções simbólicas às normas para seu uso", de Zélia Lopes da Silva, integrante do livro Natureza, fronteiras e territórios: imagens e narrativas, de Gilmar Arruda (Londrina [PR]: Eduel, 2005).
10 HALEVY, J.-P. Patrimoine mondial, patrimoine français. Les cahiers de la ligue urbaine et rurale, Paris: Patrimoine et Cadre de Vie, n.150, 2001. [ Links ]
11 VARINE-BOHAN, H. A experiência internacional: notas de aula. São Paulo: FAU-USP, 1974. [ Links ]
12 SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 1997. p.59. [ Links ]
13 MARIN, J. Globalização, neoliberalismo, educação e diversidade cultural. In: PELEGRINI, Sandra C. A.; ZANIRATO, Silvia. Narrativas da modernidade na pesquisa histórica. Maringá: Eduem, 2005. [ Links ]e Canclini, Nestor. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2001. [ Links ]
14 BALLART HERNANDEZ, Josep. Patrimonio cultural y turismo sostenible en el espacio iberoamericano: retos y oportunidades do presente. Diálogos, Maringá: DHI e Programa de Pós-graduação em História — Universidade Estadual de Maringá, v.9, n.1, 2005. [ Links ]
15 Todas as cartas patrimoniais e de turismo, bem como as declarações resultantes dos eventos internacionais promovidos pela Unesco, podem ser consultadas nos sites da Unesco e do Iphan, respectivamente: www.unesco.org.br e www.portal.iphan.gov.br. O Estatuto da cidade está disponível no site: www.estatutodacidade.org.br.
16 SORRENTINO, M. De Tbilisi a Tessaloniki, a educação ambiental no Brasil. In: JACOBI, P. et al. (Org.) Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo: SMA, 1998. p.27-32. [ Links ]
17 Matizado desde a década de 1970, o conceito de desenvolvimento sustentável surge como resposta a duas vertentes básicas que explicam as crises ecológicas então emergentes. Uma passou a ser disseminada a partir da "Conferência de Estocolmo" (1972), na qual se consolidaram uma contundente crítica ambientalista as formas de existência da sociedade contemporânea e a proposição no sentido da sustentabilidade ecológica e socioeconômica. A outra, embasada no livro Limites do crescimento em 1972 (organizada pelo "Clube de Roma"), ao reconhecer os limites dos recursos naturais, sugere o controle demográfico, a paralisação capital industrial. JACOBI, Pedro. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Caderno de Pesquisa, n.118, mar. 2003, p.189-206. [ Links ]
18 HORTA, Maria L. P. (et al.) Guia básico de educação patrimonial. Brasília: Iphan — Museu Imperial, 1999. p.6. [ Links ]Esse assunto foi abordado na obra organizada por André Luis Ramos Soares (et al.), intitulada Educação patrimonial: relatos e experiências. Santa Maria (RS): Ed. UFSM, 2003; [ Links ]e também em Cadernos do CEOM — Educação patrimonial e fontes históricas, Chapecó: Argos, ano 14, n.12, 2000. [ Links ]
19 HERRERO PRIETO, Luis César. El patrimonio histórico o la riqueza de las regiones. In: Turismo Cultural: el patrimonio histórico como fuente de riqueza. Valladolid: Fundación de Patrimonio Histórico de Castilla y León, 2000. [ Links ]
20 ZANIRATO, Silvia H. A restauração do Largo do Pelourinho: edificação tão bonita de se ver, histórias não tão bonitas de se contar. In: Dimensões, Vitória (ES): Ed. UFES, n.16, 2004. [ Links ]
21URIARTE, Urpi Montoya. Intervenções recentes em centros históricos: as políticas de recuperação dos centros históricos de Salvador, Lima e Quito. Cadernos do CEAS, n.208, nov.-dez. 2003. [ Links ]
22 O desenvolvimento sustentável urbano. In JOKILEHTO, J. (et al.) Gestão do patrimônio cultural integrado. Pernambuco: CECI-UFPE, 2002. [ Links ]
23 HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. [ Links ]
24 CARRIÓN, Fernando. La ciudad construída. Urbanismo en América. Quito: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales-Junta de Andalucia/Rispergraf, 2001. [ Links ]
25 Em melhores condições se encontram os sítios arqueológicos localizados nas áreas protegidas, como é o caso dos seiscentos sítios localizados no "Parque Nacional da Serra da Capivara" (Piauí), declarado patrimônio mundial pela Unesco em 1991. Ver: PELEGRINI, Sandra C. A. A propósito da fruição e de algumas perspectivas analíticas acerca do patrimônio cultural. Diálogos, Maringá (PR): Departamento de História e Programa de Pós-graduação em História da UEM, v.9, n.1, 2005, p.52. [ Links ]
26 COULOMB, René. Modelos de gestión en centros históricos de América Latina y Caribe. En busca de la integridad, la gobernabilidad democrática y la sostenibilidad. In: CARRIÓN, Fernando. La ciudad construída: urbanismo en América. Quito: Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales-Junta de Andalucia/Rispergraf, 2001. [ Links ]
27 PELEGRINI, Sandra C. A. Cultura e patrimônio histórico. Estratégias de preservação e reabilitação da paisagem urbana. Latinoamérica. Revista de Estudios Latinoamericanos. México, Universidad Nacional de México, n.38, 2004. [ Links ]
28 PROGRAMA MONUMENTA. Revitalização sustentável do patrimônio cultural brasileiro Disponível em www.cultura.gov.br/ ou www.unesco.org.br, acesso em jul. 2003. [ Links ]Na matéria veiculada pelo portal do Iphan, intitulado "Ministério da Cultura, Iphan e Monumenta iniciam restauração de Ouro Preto", de 04.08.2003, Camila Ribeiro, coordenadora do Programa Monumenta na cidade, revela que o valor total das restaurações está estimado em 11,5 milhões de reais. Segundo Ribeiro, 70 por cento do valor das obras foi financiado pelo BID e os outros 30 por cento foram repassados para o Ministério da Cultura pela Prefeitura Municipal. Informações disponíveis em: www.portal.iphan.gov.br, acesso em 04.08.2003.
29 Conforme dados do Programa Monumenta. Revitalização sustentável do patrimônio cultural brasileiro, cit., e notícias publicadas em "Patrimônio em alta. Investimentos em restauração e tombamentos de bens históricos mostram valorização do patrimônio". In: Passeio Público. Disponível em: www.passeiopublico.com.br, acesso em set. 2004. [ Links ]