Governador Eduardo Leite apresenta novo código ambiental | Felipe Vieira
Eduardo Leite, ao lado de secretários, explanou a deputados as propostas de mudanças na legislação /ITAMAR AGUIAR/PALÁCIO PIRATINI/JC
Governador Eduardo Leite apresenta novo código ambiental
Mais de 30 deputados estaduais da base aliada compareceram nesta terça-feira (20) ao café da manhã, no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini, para ouvir o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos (PSDB), explicarem as mudanças que pretendem fazer no Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Entre as medidas defendidas no encontro, está a implementação da licença ambiental por compromisso (LAC). O projeto com a modificações deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa no início de setembro.
O governo propõe 480 alterações no código vigente. Devido ao grande número de mudanças, o Piratini vai sugerir a revogação do atual Código Estadual do Meio Ambiente e vai apresentar um novo. A partir do encontro de ontem, o Executivo vai acolher sugestões de parlamentares.