Deputados propõem criar um fundo estadual destinado à saúde mental | Política com K
Deputados propõem criar um fundo estadual destinado à saúde mental
Atualizado em: 02/10/2019 - 2:32 pm
Deputado Evandro Leitão é o presidente da Frente
Dois projetos elaborados pelos deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio começaram a tramitar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (02).
O primeiro cria um fundo destinado à causa e institui um conselho estadual. O outro prevê a concessão de um selo a empresas que desenvolvem ou participam de iniciativas e ações que contribuam para promoção da saúde mental e para inclusão social das pessoas com transtornos mentais.
Os projetos são assinados pelos deputados que integram a frente parlamentar: Evandro Leitão (PDT), Nezinho Farias (PDT), Elmano Freitas (PT), Patrícia Aguiar (PSD), Érika Amorim (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Romeu Aldigueri (PDT), Renato Roseno (Psol), Jeová Mota (PDT) e Fernando Santana (PT).
As iniciativas foram tratadas em reuniões entre os membros da frente durante o Setembro Amarelo, mês em que a Assembleia realizou atividades para sensibilizar a população e estimular a produção legislativa sobre o combate à depressão e a prevenção do suicídio.
Em 2018, a cada 24 horas, em média quatro auxílios-doença foram concedidos no estado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência da depressão, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. O Ceará é o primeiro no ranking do Norte e Nordeste em número de suicídios.
Institui o Fundo Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio – FEDSM/CE e Conselho Estadual em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio – CEDSM/CE, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências: http://bit.ly/2nNq1sl
Dispõe sobre a instituição do selo "Empresa Amiga da Saúde Mental", no âmbito do Estado do Ceará: http://bit.ly/2mUNSpD