Mexicanos pedem adequação das leis contra maus-tratos no Código Penal – PetRede
por Alexandre Domingues · Published 04/02/2013 · Updated 02/09/2013
Integrantes de associações civis por direitos dos animais solicitaram mudanças na Lei de Proteção à Fauna de Yucatán, que permitam aplicar sanções àqueles que se envolvam no maltrato de diversas espécies.
Um total de sete agrupamentos demandou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da LX Legislatura local, Maurício Vila Dosal, a análise, modificação e atualização da lei e a adequação do tema do maltrato ao animal no Código Penal do estado.
Durante um encontro entre ambas as partes, no que informa Notimex, a presidente do agrupamento Evolução Animal, Laura Díaz, indicou que o objetivo destas organizações é agregar um capítulo ao Código Penal onde se sancione o maltrato animal.
O grau do maltrato, disse, onde as lesões ponham em risco sua vida, que sejam visíveis ou atos que provoquem sua morte de maneira injustificada, assim como fixar uma pena mínima e uma máxima.
Além disso, busca-se contar com uma norma que permita fazer buscas ou garantias de prédios onde existam animais em maus-tratos e os que sejam recuperados possam ser destinados aos agrupamentos protetores para serem realocados para outros lugares.
Referiu que estas agressões "são o primeiro degrau na escadaria da violência, por que quem exerce violência contra os animais se tornam insensíveis à dor e sofrimentos alheios e são mais suscetíveis de ocasionar danos e lesões a outro ser humano".
Entretanto, Vila Dosal indicou que "está comprovado que quem maltrata aos animais, desenvolve no futuro a agressividade que leva ao maltrato das pessoas, se podemos por um fim ao maltrato animal, vamos estar pondo um fim ao maltrato a mulheres, crianças e idosos".
Afirmou que está a disposição de elaborar projeto de iniciativa "que possa ser discutida com que solicitar essa análise e mudanças, para trocar opiniões e futuramente ser apresentado ao Congresso do estado. Vamos apresentar um rascunho para que seja revisado pelas associações, além de somar a outros deputados para que a iniciativa entre com mais força."
Os agrupamentos que demandam novas normas são a Associação Mexicana pelos Direitos dos Animais, a qual se somaram Evolução Animal, Cinco Pata A.C., Associações Albergue Franciscano do Animal Desprotegido, Fundação Bindy Manzano, Plataforma Meta e Organização Contra o Maltrato Animal.