Problemas graves impedem desenvolvimento de ferrovias no País
04/07/2018 (20:12)
Malha sucateada, linhas modernas com bitolas maiores que não podem se comunicar com as antigas, mais estreitas, trajetos abandonados, contratos de administração que vencem só em 10 anos, desinteresse de investidores estrangeiros, são apenas alguns problemas que estão impedindo o crescimento de ferrovias no Brasil.
Dados do Ministério dos Transportes referentes a 2014 comparam percentuais
de transporte de carga por ferrovias no Brasil e em alguns países de dimensões
semelhantes. A Rússia é a campeã da lista, com 81% das cargas transportadas
por esse modal. O Brasil é o último da lista: só 25% são movimentadas pelos trilhos.
Questões foram colocadas (180704) durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes, na Câmara Federal. Parlamentares e especialistas questionaram alguns pontos do modelo de privatização proposto há 21 anos para o setor. Também listaram algumas vantagens das ferrovias sobre as rodovias, principalmente no transporte de cargas, como baixo número de acidentes, capacidade de transportar maior volume e a emissão de menos poluentes.
Ticiano Bragatto, gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), ressaltou que não foi a iniciativa privada a responsável pelo abandono das ferrovias no país.
"A grande maioria dos trechos que têm pouco transporte ou nenhum, já o tinham na época da Rede Ferroviária Federal ou eram trechos com grande nível de subsídio econômico"
Bragatto justificou os pedidos de várias concessionárias de ferrovias para que a renovação dos contratos, prevista para 2028, seja feita agora. Disse que a antecipação poderia resultar na melhoria tanto dos contratos quanto das leis regulatórias. Esses pedidos de antecipação estão sendo examinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Jairo Cordeiro, representante do TCU na audiência pública, explicou que o objetivo é encontrar elementos concretos que justifiquem a prorrogação dos contratos e não a realização de novas licitações, levando em conta o interesse público. O mesmo exame está sendo feito nas novas concessões, como a da Ferrovia Norte-Sul.
"Não há dinheiro público disponível para fazer os bilhões de investimentos
absolutamente necessários para melhorar o sistema ferroviário brasileiro.
Esse dinheiro não existe, dado que o Brasil hoje fecha cada ano com algo
próximo de R$ 150 bilhões de déficit primário e com gargalos gravíssimos
na saúde, na educação, na segurança pública e assim por diante."
(Reportagem – Cláudio Ferreira =- Agência Câmara)
180630 - 20:55 horas
Investimento estrangeiro em ferrovias enfrenta desafios no Brasil
Com as empresas Valec e Rumo dominantes de todo o sistema ferroviário brasileiro, o Governo enfrenta desafios para o programa de concessões programado há 6 anos para 11.000 km (quilômetros). Falta de recursos é uma dominante, mas também são impedimentos, o temor da falta de acessos aos portos e inacessibilidade para consorciar com estrangeiros.
Dirigentes do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmam que estão atentos para garantir aos investidores estrangeiros ou brasileiros, o livre acesso á conbcorrência pública e para garantir o direito de entrada de ferrovias nos portos. Concorrentes querem participar do primeiro leilão que será aberto para 883 km da Ferrovia Norte-Sul entre Lucas do Rio Verde (Mato Grosso) e Campinorte (Goiás).
Para o Tribunal de Contas o modelo que se pretende praticar gvai comprometer a condição da empresa porque deverá assumir o risco total do investimento privado e se arroga à compra de toda capacidade de cargas para o novo trecho. E os interlocutores demonstram que o uso exclusivo da linha férrea pela concessionária, é modelo impraticável, porque fere o direito de passagem.
Empresas interessadas no negócio de construção de ferrovias denunciam que as detentoras do sistema fazem uma espécie de "duopólio" e dificultam consorciar para leilões. Mas em nome das organizações, a ANTF (Associação Nacional de Transortadores Ferroviários) contestam. Justificativa é que são empresas de capital aberto e que já tem acionistas como entes públicos e empresas internacionais.
Modelo proposto pelo Governo, que está em discussão, garante direito de passagem, livre concorrência para concessões e transportadores. Quier atuação separada dos operadores do trecho ferroviário para evitar conflitos de interesses. com esses argumentos, acredita que haverá redução no custo do frete e de operação. Deseja ainda renovar 5 concessõess, que sejam isentas de cartelização.
Plajno nacional para incrementar o transporte ferroviário, programaou modernização e construção para 11 mil km, com investimento de R$ 99,6 bilhões. Mas a crise de administração governamental e depois a econômica, inviabilizaram continuidade. Retomada é o que se está falando no momento, como algo premente para modificar o domínio do modal de transporte no País.