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Acordo define destino dos brasileiros na Bolívia
06/10/09 19h45 - Atualizado: 19/01/13 23h41
Das cerca de 500 famílias de brasileiros que moram e trabalham ilegalmente na faixa fronteiriça de 50 quilômetros da Bolívia com o Estado do Acre, 300 concordaram em ser reassentadas em terras bolivianas. Outras 200 preferem voltar para o Brasil, onde se inscreverão em programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As terras da Bolívia para onde as famílias começarão a ser levadas a partir de dezembro serão compradas pelo Brasil, por intermédio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Ao todo, o Brasil tem US$ 10 milhões para o trabalho de cadastramento, compra de terras e reassentamento dos brasileiros na Bolívia, conforme lei aprovada pelo Congresso no ano passado.
As áreas para onde serão levados os brasileiros ficam no norte da Bolívia, mesma região que foi ocupada anteriormente, só que fora da faixa de 50 quilômetros da fronteira.
O artigo 25 da Constituição boliviana impede que estrangeiros vivam na área de fronteira. As posses dos brasileiros e áreas ainda não ocupadas na fronteira serão entregues a correligionários do presidente Evo Morales, que adotou a política de fazer assentamentos de seus partidários nas províncias onde sofre forte oposição por parte dos governos estaduais.
A situação dos brasileiros foi debatida durante a semana passada por representantes do governo boliviano com uma delegação brasileira constituída por gente do Itamaraty, Polícia Federal, Receita Federal, Incra e Gabinete da Segurança Institucional (GSI).
O embaixador Eduardo Gradilone, que comandou as equipes brasileiras, disse que o problema dos brasileiros que vivem na fronteira da Bolívia pode ser considerado praticamente resolvido. O governo boliviano deu a garantia de que não serão expulsos, visto que há um programa de reassentamento.
"Antes, não tínhamos nenhuma opção, apenas a certeza da ameaça de que eles tinham de sair de suas posses em 15 dias. Agora, podem optar por ficar na Bolívia ou voltar ao Brasil", disse o embaixador.