Evento on-line será realizado dia 25/08, às 15 horas, sobre o tema “Decadência no Direito Tributário sob o enfoque do ICMS”.
Com o tema “Decadência no Direito Tributário sob o enfoque do ICMS”, estão abertas as inscrições para a 7ª edição da Conversa Tributária, que será realizada dia 25/08 (quarta-feira), às 15 horas, pelo Microsoft Teams. Para participar, clique nesse link e faça a sua inscrição pois as vagas são limitadas. O assunto será apresentado pelo auditor fiscal do Conselho de Fazenda Estadual (Consef), Tolstoi Nolasco. De acordo com a Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (SGF/UCS), realizadora do projeto, as primeiras edições da Conversa Tributária contaram com a participação de 509 fazendários.
O projeto Conversa Tributária tem o objetivo de levar conhecimento técnico para os servidores da Superintendência de Administração Tributária (SAT) por meio de aula dialogada, com cerca de uma hora e meia de duração. O modelo do projeto foi alinhado entre a equipe da Universidade, os diretores da SAT e os gestores do Consef, que sugeriram 29 assuntos para integrarem o calendário da iniciativa.
Os seis primeiros temas foram a Escrituração Fiscal Digital (EFD), com Ivo Colantoni (DPF), o sistema e-Fiscalização, com Jadson Bitencourt (DPI), a Diferença de Alíquota (Difal), assunto apresentado por Vladimir Morgado (Consef), a Escrituração Contábil Digital (ECD), com Alexandre Alcântara (Ifep Sul), Incentivos Fiscais do Comércio, com Márcia Libório e Ana Cláudia Vasconcelos (Diref/Gecon) e Levantamento Quantitativo de Estoque, com Eduardo Santana (Consef).
Currículo
Tolstoi Nolasco ingressou na Secretaria da Fazenda em 1987 e é graduado em Direito (UFBa) e em Ciências Econômicas (UCSal), além de ter pós-graduação em Direito Tributário. Na Sefaz, já atuou na fiscalização, na Diretoria de Tributação (SAT/Ditri) e foi coordenador da Astec (Assessoria Técnica do Consef) e conselheiro das Câmaras de Julgamento do Conselho. Durante seis anos, foi presidente da 2ª Câmara de Julgamento Fiscal.
Em 2012 foi exercer suas atividades na Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec), período no qual elaborou o Manual. Retornou ao Consef em 2013 e permanece na unidade até o hoje. O fazendário já foi também instrutor da Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (SGF/UCS), ministrando treinamentos na área do ICMS (substituição tributária, diferimento, Direito Tributário).