O conflito entre quilombolas e um parque estadual em Minas | Nexo Jornal
Renata Guimarães Vieira 10 de out de 2019 (atualizado 11/10/2019 às 13h48)
Esta pesquisa de doutorado, realizada na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), busca entender de que forma o conflito entre a comunidade quilombola São José do Barro Vermelho, no norte de Minas Gerais, e o órgão gestor do Parque Estadual da Serra das Araras contribui na produção do espaço.
Entre as conclusões, a autora destaca que os órgãos gestores dos parques produzem um espaço homogêneo, em oposição ao gerado pelas comunidades tradicionais, que é heterogêneo, aberto ao diálogo com as utopias. Assim, os quilombolas assumem uma atitude de resistência diante da homogeneização do espaço e da vida, produzindo lugares para a diversidade.
O objetivo desta pesquisa é compreender o conflito que existe hoje entre a comunidade quilombola São José do Barro Vermelho, localizada entre os municípios de Chapada Gaúcha e Januária, na região norte de Minas Gerais, e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, órgão gestor do Parque Estadual da Serra das Araras, cuja área está sobreposta ao espaço da comunidade. São vários os momentos da história em que a comunidade sentiu ameaçada sua permanência na morada que lhes é familiar. Mais recentemente, destaca-se a criação do parque em 1998, que, segundo relatos dos moradores, foi feito "em cima de onde já tinha comunidade". Eles contam que estão naquele local há muitas gerações, por isso seus antepassados estão enterrados ali, as histórias que lhes contaram se passaram ali, e o trabalho que aprenderam a fazer depende daquela terra. Era isso que o sr. Domingos Marques me explicava, quando elaborou a frase que dá título a este trabalho: "nós somos raiz do lugar". Porém, o parque traz uma nova perspectiva sobre aquele espaço, ao impor regras estranhas à lógica vigente, além de pressionar para que os quilombolas se mudem e "transfiram" a comunidade para outro lugar.
As comunidades tradicionais vêm sofrendo historicamente ataques à sua sobrevivência material e de seus aspectos imateriais (manifestações culturais e espirituais, etc.). Atualmente, órgãos ambientais são tidos como mais uma ameaça, uma vez que há muitos casos de comunidades cujos territórios são transformados em parques ambientais, por serem lugares onde a natureza segue preservada. Destacamos aqui os parques porque, por lei, não é permitido produzir e extrair alimentos e nem residir nesses locais, pois supõe-se que qualquer presença humana, sem exceção, prejudicará a preservação ambiental. Tal suposição não leva em conta que é justamente a área ocupada pelas comunidades que, de tão preservada, é passível de se tornar um parque ambiental. Quando um parque é criado na área de uma comunidade, inicia-se uma pressão para que os moradores deixem suas casas e concordem em ser transferidos para outro local a ser indicado pelo órgão estatal responsável. Além de violento, esse processo demonstra a desconsideração da capacidade dessas comunidades de produzir e viver sem destruir, e evidencia o desperdício do aprendizado que poderia ser gerado se essa parcela da população fosse considerada.
A partir da narrativa da modernidade, a Europa conformou um mundo simbólico e material que se expande para além de seu continente de origem. O encontro colonial é formador da narrativa moderna, e também de sua outra face: a colonialidade, que se baseia na dominação e exploração do outro, através, principalmente, do racismo e do capitalismo. O desenvolvimento é, contemporaneamente, uma narrativa extensamente utilizada pelo Estado brasileiro, sob a qual repousam os preceitos da colonialidade. A produção do espaço promovida pelo Estado está comprometida com tais preceitos, que se tornam mais claros quando há conflitos territoriais entre Estado e comunidades tradicionais. Com base nessas reflexões, este trabalho discute a produção do espaço promovida pelo do Estado e pela comunidade quilombola São José do Barro Vermelho, e busca compreender o conflito entre os comunitários e a criação do Parque Estadual da Serra das Araras, sobreposto às terras ocupadas e utilizadas pelos moradores. A comunidade assume uma atitude de resistência diante da homogeneização do espaço e da vida, produzindo espaços para a diversidade (dialogo com a noção lefebvriana de espaço diferencial).
A conclusão do trabalho dialoga com a noção de produção do espaço sugerida pelo filósofo Henri Lefebvre, de que o espaço resulta dos aspectos históricos circunscritos a ele, da forma como é vivido, entendido, interpretado e modificado pelos agentes, e também das perspectivas colocadas para ele, de seu potencial. O espaço extrapola sua dimensão material, sendo formado a partir de uma interação com ela. E, sobre a mesma materialidade, podem operar simultaneamente diversos processos de produção do espaço. O conflito entre as comunidades tradicionais e os órgãos gestores dos parques pode ser compreendido pela percepção de que tais órgãos produzem um espaço homogêneo, ao qual pode ser dado um tratamento genérico, por exemplo, no que tange às estratégias de preservação. Tal homogeneização é compatível com a modernização do meio rural cujo marco é a atribuição de valor especulativo à terra. As comunidades, por sua vez, produzem um espaço heterogêneo, alcançando suas especificidades e abrindo a possibilidade de pensar um projeto de futuro autônomo e livre para dialogar com quaisquer utopias. Assim, o conflito pode ser compreendido como uma disputa pela produção do espaço.
A pesquisa pode contribuir para que a sociedade compreenda melhor o que são as comunidades tradicionais e o que elas têm a nos ensinar. É importante desfazer o equívoco de que comunidades tradicionais são entraves ao desenvolvimento do país ou obstáculos para a preservação ambiental. Atacar as comunidades tradicionais é atacar uma das poucas vias de acesso que nos restam para um processo de autocrítica, que culmine, por exemplo, na recuperação da nossa capacidade de produzir alimentos saudáveis que não contaminem nossa saúde e de produzir hoje sem comprometer nossa sobrevivência amanhã. Despertar a reflexão, especialmente na parcela da sociedade que apoia e respalda uma classe política comprometida com a homogeneização da vida e com a violência no campo, é a contribuição principal deste trabalho. Além disso, especialmente aos acadêmicos e ambientalistas, este trabalho pode contribuir para a reflexão sobre a importância de considerar a legitimidade dos conhecimentos tradicionais e o potencial das comunidades detentoras dele, que, se vistas como aliadas pelos órgãos ambientais, podem fortalecer a luta desses pela preservação.
Renata Guimarães Vieira é doutora em economia pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
ALMEIDA, A. W. B. Terras de Quilombos, Terras Indígenas, "Babaçuais Livres", "Castanhais do Povo", Faxinais e Fundos de Pasto: Terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PPGSCA-UFAM, 2006.
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