MA aumenta novamente o preço de referência da gasolina e diesel para cobrar o ICMS - Neto Ferreira – Conteúdo InteligenteNeto Ferreira – Conteúdo Inteligente
O governo do Maranhão parece ignorar os trabalhos CPI dos combustíveis instalada na Assembleia Legislativa e mais uma vez aumenta o preço de referência para cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o que aponta o novo Ato Cotepe de número 17 do dia 7 de maio e publicado Diário Oficial da União em 10 de maio, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para valer a partir deste domingo (16).
De acordo com a nova mudança, o Maranhão passar a contar como preço referencia o valor de R$ 5,14 para cobrar o ICMS no litro da gasolina comum. Anteriormente, o valor que empregado pelo governo do Maranhão era de R$ 4,86.
Na prática, o valor do combustível não aumentar, e sim, a referência de cobrança do ICMS. Com isso, o governo passar arrecadar mais com o combatível mais vendido no estado. Atualmente o Maranhão cobra 30,5% de ICMS de combustível, com esse novo preço de referência adota, a cada litro abastecido, cerca de R$ 1,56 vai direto para os cofres do estado.
O preço de referência em cima da gasolina aditivada permaneceu em R$ 6,6696. Já o preço do óleo diesel aumentou de R$ 3,86 para R$ 4,03. Com isso, o governo passa arrecadar cerca de R$ 2,03 em cima de cada litro de gasolina aditiva e R$ 0,72 por litro de diesel abastecido no Maranhão.
Recentemente, um levantamento da Folha do Maranhão em cima de dados do Ministério da Economia através Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mostra que nos dois primeiros meses do ano, o Estado do Maranhão arrecadou R$ 488.227.293,00 só com o ICMS em cima dos combustíveis e lubrificantes.
O valor arrecadado pelo governo do Maranhão com o ICMS em cima dos combustíveis, representa 28,93% da arrecadação total do Estado. Com isso, o Maranhão fica em 4º lugar no ranking da Região Nordeste, como o estado que mais arrecadou com ICMS nos combustíveis, perdendo apenas para Bahia, Ceará e Pernambuco.
Apesar desses números elevados na arrecadação, a CPI dos combustíveis implantada pela Assembleia Legislativa através do deputado Duarte Júnior (Republicanos), parece ignorar esse fator do preço dos combustíveis. Mesmo que isso não influencie no aumento do preço, uma simples redução do imposto, que é estadual, teria um resultado importante na diminuição do preço de combustível no estado. Se a CPI tivesse o foco voltado para o governo, quem saber teria mais resultados.