Página inicialNoticiasPetrobras e sindicatos fecham acordo e greve dos petroleiros chega ao fim
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho informou nesta 6ª feira (21.fev.2020) que a Petrobras e os trabalhadores chegaram a 1 acordo para por fim à greve da categoria.
A paralisação, que teve início em 1º de fevereiro, durou 20 dias, sendo a mais longa desde 1995, segundo sindicatos que representam os trabalhadores. Pelo menos 21.000 funcionários de áreas operacionais da estatal e subsidiárias cruzaram os braços em 121 unidades da Petrobras em 13 Estados, de acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros) –que reúne 13 sindicatos.
Segundo o ministro do TST, o acordo estabelece que metade dos dias parados será descontada e a outra metade dos dias terá de ser compensada em até 180 dias. Os valores dos descontos já efetuados a mais serão devolvidos em folha de pagamento suplementar em 6 de março.
Em 17 de fevereiro, o ministro havia declarado a greve dos petroleiros como "abusiva e ilegal", determinando a retomada dos trabalhos. Caso contrário, os sindicatos teriam de pagar multa de R$ 250 mil a R$ 500 mil, a depender do porte de cada instituição. Apenas a unidade de São José dos Campos cumpriu o percentual.
A Petrobras abdicou de parte do valor da multa e foi autorizada a reter mensalidades associativas ainda não repassadas, no total de R$ 2,47 milhões, do sindicato. Segundo a estatal, durante a greve, as perdas somaram R$ 55,9 milhões.
O acordo também estabeleceu que a Petrobras deve suspender a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores.
Será realizada, na próxima 5ª feira (27.fev.2020), uma reunião para discutir as demissões na fábrica de fertilizantes Ansa (Araucária Nitrogenados), subsidiária da Petrobras. Na última 3ª feira (18.fev.2020), a Justiça do Trabalho decidiu pela suspensão das 144 demissões já notificadas. Outras 852 ainda estavam previstas, entre funcionários da companhia e terceirizados.
"Conseguimos resolver a questão da tabela de turnos, conseguimos resolver também, de certa forma, a questão de dias parados e a questão das multas e agora ficou para 5ª feira que vem uma mesa de negociação em relação à questão da Ansa", disse o ministro ao fim da audiência de conciliação.
Na Ansa, a Petrobras já anunciou a "hibernação" da fábrica, isto é, a interrupção da produção no local. De acordo com a estatal, a fábrica tem apresentado recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013.
"De janeiro a setembro de 2019, a empresa gerou prejuízo de cerca de R$ 250 milhões e a projeção para 2020 é de prejuízo superior a R$ 400 milhões", informou a Petrobras em 14 de janeiro deste ano, ao anunciar a decisão.
Segundo Ives Gandra, o fechamento da empresa dificilmente será revertido, mas, na reunião do dia 27, serão discutidas eventuais vantagens para os trabalhadores demitidos e o reaproveitamento de trabalhadores pela Petrobras.
"A expectativa é nós conseguirmos dar 1 encaminhamento que satisfaça trabalhadores, que resolva o problema da empresa, mas, agora, dificilmente poderemos reverter a questão da empresa voltar a funcionar porque ela está realmente desativada. O que estou me propondo a fazer é negociar o que é possível em termos de vantagem para os trabalhadores e eventual aproveitamento de algum trabalhar pela empresa", disse o ministro.
Os grevistas questionam o cumprimento do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) de 2019/2020 e criticam o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro.
Segundo o movimento, o anúncio do fechamento da Ansa, feito pela Petrobras, foi feito sem diálogo e à revelia dos sindicatos.