– Solicita informações sobre os requerimentos apresentados pelos munícipes aos diversos setores da prefeitura. Indagou a quantidade de funcionários que trabalham diretamente no setor, com suas respectivas formações profissionais e funções; a média de requerimentos mensais dirigidos ao setor, detalhando a natureza dos mesmos; se existe a divulgação pelo setor dos requisitos e documentos que deverão ser apresentados para os requerimentos serem apreciados, aprovados ou não; a quantidade de requerimentos pendentes no setor. Detalhar desde a data de protocolo dos requerimentos, a data de comunicação de documentos faltosos ou inconsistentes, com aviso aos requerentes, e data de finalização dos processos tramitados nos últimos 90 dias; se para deliberação deste setor há necessidade de manifestações de outros departamentos na prefeitura; e se os órgãos externos orientam ou influenciam com exigências de documentos ou procedimentos para apreciação dos requerimentos neste setor.
Requerimentos respondidos pelo Executivo
Vice-presidente Nilton Américo (PSD)
Área disponível
– Indagou a área disponível ao município no imóvel localizado na Avenida Evaristo Sá Guedes, s/n, no Caxambu Velho; as edificações e finalidades da área atualmente; o planejamento por parte da atual administração para a área disponível ou remanescente; e o tamanho da área disponível e/ou remanescente.
Executivo: Área de 2.642,51m2.
Edificação depredada sem valor comercial.
Retirar da cláusula de área institucional para que no futuro façamos do local os conjuntos habitacionais, via convênio CEF, casa verde e amarela.
Área de 2.642,51m2 de acordo com croqui.
Vereador Júlio Nogueira (Júlio da Corneta – PSDB)
Rua João Carlos
– Indagou quais obras estão sendo realizadas na Rua João Carlos, no Observatório; o valor investido, o prazo para conclusão e se está sendo realizada com pessoal da prefeitura ou mão de obra terceirizada.
Executivo: Estão sendo realizadas várias obras de recuperação da via, tais como: instalação de sarjetas, rejuntamento de concreto dos paralelepípedos, instalação de corrimão, reparo dos buracos, pintura dos meios-fios e faixa de asfalto para facilitar a acessibilidade.