O Sistema penitenciário brasileiro tornou-se um estado de calamidade pública onde apresenta condições bárbaras e degradantes para um indivíduo. Com isso, enfrenta enormes dificuldades na ressocialização de detentos. Medidas de soluções reais e consistentes de combate a essas situações encadeadas assim como a educação, devem ser aplicadas para que haja uma transformação contundente na sociedade.
Primordialmente, não se pode ignorar as condições inadequadas existentes na instituição para recebimento de um detento. Sem dúvida, compromete desfavoravelmente o processo de reintegração do mesmo para um futuro convívio social. Tanto a saúde física como a psíquica são essenciais a todo ser humano, estando ela intimamente ligada a qualidade de vida. Contudo, o que se vê nas cadeias é o contrário. Celas superlotadas, falta de higienização propiciando as doenças são situações reais que se enfrentam diariamente. Fica notório, a intervenção urgente por parte do governo do Estado para mudar essa conjuntura.
Ademais, das circunstâncias que norteiam o sistema carcerário, existe um fator social que precisa ser vencido para conseguir a recuperação dos indivíduos ali existentes. É desumano analisar que se encontre, atualmente, pessoas com uma forte visão de que o ensino a presos é um privilégio. A lei de execução penal, além de garantir direitos aos apenados de uma vivência harmônica, propõe a possibilidade de reduzir sua pena por estudo ou por trabalho. Isto é, propõe aos detentos o caminho de uma reconstrução ou construção de vida. Por isso, medidas socioeducativas precisam ser aplicadas, pois somente por meio da educação uma sociedade é construída com os pilares corretos e íntegros.
Nota-se, portanto, que a primeira medida por parte do governo do Estado é o investimento na construção de novos presídios e contratação de profissionais de limpeza. Já no segundo desafio, torna-se fundamental que as ONG de apoio aos familiares dos presos criem campanhas conscientizadoras de que a educação é um direito comum a todos.