TJMG abre concurso com 696 vagas para titular de cartórios
Publicado em: 3 abr 2019
Provimento de outorga de delegação de serviços notariais 457 (não divulgado)
Remoção de outorga de delegação de serviços notariais 239 (não divulgado)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu concurso com 696 vagas para outorga de delegação de serviços notariais e registrais (cartórios), sendo 457 por provimento e outras 239 por remoção. Para concorrer a uma das vagas é preciso ser bacharel em Direito ou ter mais de dez anos de função em serviço notarial ou de registro. Veja mais detalhes no edital de abertura do concurso.
As inscrições serão recebidas com taxa de participação no valor de R$ 250 até o dia 07/05/2019 no site da organizadora do concurso (Consulplan). Os candidatos serão avaliados mediante prova objetiva no dia 24 (remoção) e 25 (provimento) de agosto de 2019 em Belo Horizonte, além de prova escrita e prática (discursiva), prova oral e exame de títulos.
O cargo de titular de cartório não tem salário. O aprovado é nomeado e recebe a delegação para gerir determinado cartório com a responsabilidade de prestar o serviço público para a sociedade e, também, contratar empregados, pagar aluguel do imóvel, arcar com todos os tributos e, também, com os custos para manter o cartório em perfeito funcionamento. A remuneração do titular é o lucro líquido do cartório, devendo prestar contas à corregedoria do tribunal através do juiz corregedor da comarca.