MP pede mudança em cálculo da tarifa de ônibus em BH - Gerais - Estado de Minas
MP pede mudança em cálculo da tarifa de ônibus em BH
Promotoria vai entrar com ação reivindicando que alta de tarifas seja desconsiderada e refeita tendo como base o valor de dezembro de 2014, de R$ 3,10, e não a referência de R$ 3,40. População recebe aumento com indignação
PC Paula Carolina MP Mateus Parreiras
postado em 04/01/2016 06:00 / atualizado em 04/01/2016 08:09
Usuários do transporte público de BH criticam o terceiro aumento de tarifas em pouco mais de um ano: maioria das passagens custa R$ 3,70 (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
O promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pretende entrar com uma ação hoje contra o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, que passou a vigorar ontem. O reajuste, que chega a 8,82% conforme a linha, foi anunciado pela BHTrans em 30 de dezembro, e recebido com indignação pelos usuários, já que foi o terceiro aumento em pouco mais de um ano na capital mineira.
Nepomuceno explica que o cálculo foi feito levando-se em consideração o valor da passagem em agosto de 2015 (R$ 3,40). Para ele, entretanto, o valor considerado como base de cálculo deveria ser o de dezembro de 2014 (R$ 3,10). "Queremos a suspensão imediata do ato. E depois pedimos que calculem o aumento com base no preço de dezembro de 2014 e não no de agosto de 2015, como fizeram, pois devem considerar os últimos 12 meses", afirma. Outra possibilidade, segundo o promotor, seria considerar a variação da inflação de agosto a dezembro do ano passado, levando em conta o valor de R$ 3,40.
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O promotor espera que o pedido seja analisado ainda esta semana, mas alerta que, em função do recesso do Judiciário, que vai até o dia 6, pode ser que o pleito não seja considerado de urgência e uma decisão fique para o dia 7.
Com o novo aumento, a mesma passagem, que vale para embarque nas linhas perimetrais, diametrais, semiexpressas, do Move e integração com o metrô passou a custar R$ 3,70 desde ontem.
Já para usar as linhas circulares e alimentadoras (ônibus na cor amarela), o belo-horizontino passa a desembolsar R$ 2,65. Para as linhas de vilas e aglomerados (micro-ônibus na cor amarela), R$ 0,85; para a Executiva SE01(Savassi/Cid. Administrativa), R$ 6,90, e para Executiva SE02 (Buritis/Savassi), R$ 5,55.
De acordo com a BHTrans, o índice está abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no mesmo período do cálculo tarifário, que é de 10,97%. A empresa alega que o reajuste é calculado levando-se em consideração a fórmula paramétrica prevista nos contratos de concessão, que compreende a variação anual dos preços de cinco grandes itens de custo do sistema (óleo diesel, rodagem, veículos, mão de obra operacional, e despesas administrativas), apurados e publicados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
manifestação O Movimento Tarifa Zero também informou que vai acionar a Defensoria Pública de Minas Gerais para entrar com ação visando suspender o reajuste.
"Num momento de crise como esse, o medo é de que as empresas queiram enxugar os empregados e comecem justamente pelos que precisam pagar mais com transporte", Tatiana Almeida, telefonista (foto: Marcos Vieira/EM/D.A Press)
Uma manifestação também está prevista para o dia 8, sexta-feira, na Praça Sete, segundo um dos membros do movimento Passe Livre, Danilo Sabbagh. "Esperamos que seja ainda maior que a de 2014. Nossa indignação é muito grande. Esses três aumentos em pouco de mais de um ano representam quase 20 pontos percentuais (p.p.) acima da inflação", afirmou.
METROPOLITANOS As tarifas do transporte metropolitano e intermunicipal também ficaram mais caras a partir de ontem. Os coletivos metropolitanos tiveram alta de 12,66%, com passagens passando de R$ 3,95 para R$ 4,45. Essa é a tarifa cobrada a partir do Move Metropolitano nos terminais São Gabriel, Vilarinho, Justinópolis, Morro Alto e São Benedito.
Apenas uma linha, a Executiva que liga Belo Horizonte ao Instituto Cultural Inhotim, teve a tarifa reduzida em 5,96%, passando de R$ 36,05 para R$ 33,90, e agora compõe o mesmo grupo tarifário da Executiva que liga Contagem ao aeroporto de Confins. Em 2016, a menor tarifa, válida em 29 linhas, será de R$ 2,95. Já a maior tarifa, no trajeto Betim/Aeroporto de Confins, sobe para R$ 40,70.
O governo também reajustou a tarifa dos ônibus intermunicipais, exceto as linhas que circulam na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 11,9%.Com a entrada em vigor dos novos valores, a menor tarifa passou para R$ 2,80, de Sete Lagoas a Prudente de Morais ou de Cambuí a Córrego de Bom Jesus. Já o maior valor, de R$ 263,50, contempla a rota Uberlândia a Juiz de Fora.
Orçamento mais pesado e medo de demissões
O aumento das passagens de ônibus vai pesar ainda mais no orçamento da auxiliar financeira Márcia Valadares, de 48 anos, já que, além do trabalho, ela precisa fazer hemodiálise semanalmente no Núcleo de Nefrologia, no Centro de BH. "Estou tentando conseguir o passe livre, mas até hoje não consegui. Já estava pesado demais pagar para fazer o tratamento, agora ficou ainda mais caro", reclama.
O vendedor José Divino Amorim, de 52, afirma que os ônibus que pega são bons, mas não a ponto de merecer um novo aumento. "Ainda nem foi decidido se o último aumento vai continuar mesmo e já subiram de novo o preço da tarifa. O momento está difícil para todo mundo e o preço da passagem pesa justamente para os trabalhadores", disse.
A telefonista Tatiana Almeida, de 41, precisa pegar quatro ônibus por dia para se deslocar de sua casa, no Padre Eustáquio, Região Noroeste de Belo Horizonte, para o Bairro Concórdia, na Região Leste. Além do impacto sobre seu salário que os vales-transporte terão, ela reconhece que a empresa em que trabalha também terá mais custos. "Num momento de crise como esse, o medo é de que as empresas queiram enxugar os empregados e comecem justamente pelos que precisam pagar mais com transporte."