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Novo presidente TSE estuda propor que eleições sejam feitas em quatro dias
Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estuda propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias – dois sábados e domingos consecutivos – ou que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária do eleitor.
Ambos os cenários são cogitados pelo ministro como forma de evitar aglomerações em meio à pandemia de coronavírus. Um dos fatores a se considerar é que, para este ano, a Justiça Eleitoral dispõe de 93 mil urnas a menos – o que aumentaria o número de eleitores por equipamento, favorecendo a formação de filas.
O impacto da covid-19 no cronograma eleitoral vem sendo pesquisado por um grupo de trabalho instituído há um mês pela ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. Uma vez por semana, a equipe de profissionais da área técnica se reúne para monitorar a evolução da pandemia e projetar as condições materiais para a realização do pleito em outubro. Por ora, não há indicativo de que seja necessário o adiamento, mas um novo relatório será divulgado na sexta-feira.
Barroso, que assume a presidência do TSE no dia 25, tem dito em diversas videoconferências que, para decidir se pede ou não ao Congresso uma mudança nas datas, precisa obter uma resposta desse grupo até os primeiros dias de junho. Como a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma só pode vir por meio de emenda aprovada no Legislativo.
"Junho seria o prazo máximo para proporcionar eleições com segurança. Não estou falando aqui de possibilidade de fraude, mas das próprias dificuldades operacionais do pleito", disse o ministro, semana passada, durante reunião virtual promovida pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja).
Foi nesta mesma conversa que Barroso citou, como alternativas para minimizar a concentração de pessoas nas eleições, as ideias de realizá-las em dois fins de semana seguidos ou estabelecer horários específicos de acordo com a idade do eleitor. Ele tem evitado, contudo, anunciar intenções mais concretas até tomar posse como presidente.
A expectativa do ministro é a de que, se for necessário postergar o pleito, que seja por poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a data-limite, para que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016.
"Nessa hipótese, a diplomação ocorreria antes da fase de prestação de contas. Mas, sendo irrelevante o número de eleitos não empossados em razão de problemas com prestação de contas, esse risco é menos grave do que prorrogar o mandato de todo mundo", observou.
Ao Valor, o secretário-geral da presidência do TSE, Estevão Waterloo, disse que o grupo de trabalho também estuda reduzir o número de pessoas envolvidas nas etapas presenciais de testes das urnas eletrônicas, além de submeter os mesários a um treinamento exclusivamente online – medidas que também buscam diminuir as chances de contágio pelo coronavírus.
Apesar dos esforços do tribunal para agilizar a licitação aberta para a compra de novas urnas de eletrônicas, de modo que fosse possível utilizá-las já nas eleições deste ano, o certame empacou na fase de homologação da melhor oferta apresentada. Concorrem a empresa Positivo Tecnologia e o consórcio Smartmatic-Diebold.
O edital foi aberto no ano passado, considerando a necessidade de substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008 (que já estão obsoletos e, por segurança, deverão ser descartados) e de equipar novas seções, em razão do crescimento demográfico do eleitorado no Brasil.
Com a impossibilidade de concluir a licitação a tempo, o número de urnas disponíveis diminuiu de 565 mil para 473 mil. De acordo com Waterloo, o TSE está em tratativas com os tribunais regionais para readequar a distribuição das urnas nas seções eleitorais e evitar ao máximo a formação de filas.