Prova de vida: INSS divulga calendário para aposentados e pensionistas
Portaria do INSS detalha retorno do procedimento anual obrigatório para a prova de vida Imagem: Getty Images
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que prorroga por mais dois meses a interrupção de bloqueio de pagamento de aposentadorias e pensões de segurados que estão sem fazer a prova de vida desde março do ano passado.
A Portaria nº 1.278 assegura que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados e informa o calendário para a retomada (Veja mais abaixo).
Todos os anos, aqueles que recebem benefícios do INSS precisam comparecer a uma agência ou ao banco em que é correntista para provar ao Estado que estão vivos. Caso não o façam, o pagamento é bloqueado. A prorrogação atual vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
A partir de maio, a prova de vida voltará a ser obrigatória. O calendário será o seguinte (sendo a primeira data a do vencimento da comprovação de vida e, a segunda, a nova data):
mar/abr 2020: maio/2021
mai e jun/2020: junho/2021
jul e ago/2020: julho/2021
set e out/2020: agosto/2021
nov e dez/2020: setembro/2021
jan e fev/2021: outubro/2021
mar e abr/2021: novembro/2021
Pelo calendário, quem deveria ter feito a prova de vida até março e abril de 2020 terá de fazer até maio deste ano. Já quem tem vencimento em março e abril de 2021 deverá fazer até novembro.
Essa semana o governo também anunciou a expansão do uso da prova de vida por biometria facial, de 500 mil pessoas no projeto piloto para os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida em 2020. A prova de vida por biometria facial está disponível no aplicativo "Meu gov.br".
Cada banco costuma determinar por conta própria as datas para os beneficiários comparecerem a uma agência. Alguns usam a data do aniversário do beneficiário, outros, a data de aniversário do benefício, e há os que convocam o beneficiário na competência que antecede o vencimento da prova de vida.
Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldades de locomoção podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS, assim como os segurados que residem no exterior.
Quem puder comparecer à prova de vida deve ir diretamente no banco em que recebe o benefício, apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros). Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento