O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. A Paxá Wines cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando à Paxá Wines que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo.