PORTARIA Nº 76, DE 09 DE MARÇO DE 2017
Nomeia comissão para analisar a documentação referente a implantação da WTE no município de Iúna e dá outras providências.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 76/2017), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.