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Direito Administrativo - Servidores Públicos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002 - SF - Consultor Legislativo
Após minuciosa avaliação médica, tornaram-se insubsistentes os motivos que sustentavam a aposentadoria por invalidez de determinado funcionário público. Desse modo, a administração pública promoveu a sua imediata reintegração. Nessa situação, agiu corretamente a administração pública.
Questão nº. 247403 - A respeito de pacientes portadores de neoplasia metastáti...
Questão nº. 247404 - João, servidor público civil do estado do Espírito Santo,...
Questão nº. 247405 - Com relação à garantia do direito adquirido, em relação à...
Com a RDC nº 3/2015, a substância canabidiol (CBD) passou a ter seu uso permitido no Brasil para o tratamento de epilepsia que é refratária ao tratamento com outras drogas. Sobre o CBD e seu uso, é correto afirmar que
Várias espécies de peixes migram em uma base regular, em escalas de tempo que vão de dias até anos, e em distâncias que variam de alguns metros a milhares de quilômetros. Os peixes geralmente migram em busca de alimentos ou de necessidades reprodutivas, embora em alguns casos, a razão para a migração permaneça desconhecida. Classificações podem ser fundamentais para auxiliar a comunicação sobre questões complexas.