(Rio Grande do Sul) RS é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz – Portal Sul FM
(Rio Grande do Sul) RS é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz
Author: Portal Sul FM Published Date: 1 de dezembro de 2016
O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado da Federação a aderir ao programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social. A adesão ao programa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS), oficializado nesta quinta-feira (1). Lançado em outubro deste ano o programa tem como principal objetivo atenção à crianças na primeira infância considerando sua família, território e seu contexto de vida. Conforme orientação do Ministério, os municípios que aderirem até o dia 2 de dezembro poderão garantir recursos ainda relativos á 2016.
Baseado no Programa Primeira Infância Melhor, instituído há 13 anos no RS pelo então secretário da Saúde e atual ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o Criança Feliz no SUAS vai garantir, inicialmente, atendimento em 111 municípios gaúchos que atendem aos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e pactuado na Comissão Intergestora Tripartite (CIT). O primeiro município a aderir ao programa foi Charqueadas. Os demais têm até o dia 10 de fevereiro para fazer sua adesão diretamente no sistema do MDSA.
Para o secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Catarina Paladini, o programa é fundamental porque auxilia no desenvolvimento cognitivo das crianças. "Além disso, o Criança Feliz, no RS, vai ampliar e complementar a rede de atendimento já desenvolvida pelo Programa Primeira Infância Melhor (PIM), dada a sua natureza intersetorial", disse.
O secretário destaca ainda que o Criança Feliz permite alcançar grupos familiares em vulnerabilidade social, orientando-os na educação e cuidado com suas crianças, estimulando suas capacidades para que cresçam em condições de equidade a crianças de melhores condições socioeconômicas.
O público prioritário é composto por gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; crianças de até 72 meses e suas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e Crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão de aplicação de medidas de proteção.
A diretora do Departamento de Assistência Social, Carla Saraiva, explicou que o Ministério do Desenvolvimento Social informa que já está aberta a adesão dos municípios para o Programa Criança Feliz no SUAS, seguindo critérios da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. "O grande desafio do Estado e dos município será o de fortalecimento da intersetorialidade nos territórios, entre as políticas publicas de Assistência Social, Saúde, Educação e de garantia de direitos", afirmou.
A adesão bem como o acesso aos documentos do programa podem ser realizados até o dia 10 de fevereiro de 2017 através do link: