A economia brasileira está preparada para um novo ciclo de crescimento a partir da realização de reformas importantes e de uma decisão que precisa ser tomada, com certa velocidade, com relação à taxa de câmbio.
A taxa de câmbio brasileira tende a persistir em uma trajetória de apreciação ainda durante muito tempo. A apreciação prolongada da taxa de câmbio pode frustrar as condições para o desenvolvimento de todas as potencialidades e oportunidades que uma economia, como a brasileira, pode almejar. Por isso é urgente que o BC reverta a apreciação excessiva através de operações mais incisivas de aquisição de reservas (e de swaps reversos) e, ainda, através da redução mais rápida da taxa de juros.
Nos últimos três anos a economia brasileira passou por um extraordinário processo de fortalecimento da sua posição externa. Depois de décadas de dificuldades de financiamento externo, ou de penúria cambial ou de pressão sobre a taxa de câmbio provocada por déficits em conta corrente muito elevados, a posição externa da economia brasileira se robusteceu notavelmente. Neste momento, estamos quase consolidando uma situação de relativa robustez nas nossas contas externas, o que nos permitiria pensar em um ritmo de crescimento muito mais alto.
A maior parte das economias em desenvolvimento, especialmente de 2003 em diante, conseguiu reduzir sua vulnerabilidade externa aumentando suas reservas – como ilustram os casos da China, Coréia, Índia e Rússia. O aumento foi realmente extraordinário no caso da China, cujo colchão de reservas se aproxima de US$ 1 trilhão. Esse processo de robustecimento externo, de um lado, decorreu de uma conjuntura muito favorável do comércio mundial. A grande maioria dos países em desenvolvimento foi beneficiada por preços favoráveis dos seus produtos de exportação. Apenas no caso da China os termos de troca pioraram. Contudo, ela conseguiu aumentar bastante sua capacidade manufatureira e sua presença nos mercados globais através da exportação de manufaturas e, com isso, logrou realizar um superávit comercial de grande escala – o que reforçou sua posição externa.
De outro, ao pressionar via importação os preços das matérias-primas e das commodities, a China ajudou, junto com o desenvolvimento do comércio internacional, a melhorar a posição externa das economias em desenvolvimento. Todas elas melhoraram.
Chamo a atenção dos senhores, nesta amostra de grandes economias, que todas elas melhoram, mas o Brasil ainda persiste como o último da fila, o mais fraco entre todos os balanços de pagamento. As nossas reservas são hoje muito mais sólidas, não são emprestadas, são próprias, mas elas ainda não se comparam com o volume de reservas de outras economias. O nosso Banco Central tem preferido reduzir a dívida externa pública ao invés de acumular reservas, pois isso é mais vantajoso do ponto de vista financeiro. Assim, a posição devedora líquida do setor público brasileiro caminha rapidamente para zero.
A relação entre dívida externa e exportação, que chegou perto de 4, reduziu-se para 1,4 e provavelmente chegará em 1,1 em curto prazo; mas ainda é mais alta quando comparada com as outras economias. Ou seja, melhoramos muito em termos de robustez externa. O serviço da dívida sobre exportação caiu de quase 90% para 30%, mas essa razão ainda é mais alta quando comparada com várias outras economias em desenvolvimento.
Em resumo, as economias em desenvolvimento talvez possam ser divididas em três categorias do ponto de vista da sua capacidade de gerenciar sua taxa de câmbio.
Há as economias com uma posição ultra-robusta de contas externas, que podem se dar ao luxo de administrar ou de fixar a taxa de câmbio em um nível subvalorizado. Elas dispõem de um elevado raio de manobra que tal colchão de reservas lhes propicia e dá capacidade de colocar o câmbio em posição ultrafavorável.
Em um segundo estágio encontram-se algumas economias – como a Rússia e a própria Índia – com reservas externas suficientes para administrar a taxa de câmbio e evitar a apreciação cambial. Finalmente, há economias, como o Brasil, que apesar de terem melhorado muito nos últimos anos, ainda não têm capacidade de executar plenamente o que os economistas chamam de dirty float, ou seja, de sair de um regime de flutuação cambial para um regime de administração da taxa de câmbio, isto é, flutuação com a taxa administrada.
Por razões concorrentes e resultantes da história brasileira recente, a nossa taxa de juros anomalamente alta impõe um custo fiscal muito significativo à nossa capacidade de administrar a taxa de câmbio. Ou seja, nossas operações de administração da taxa de câmbio, por meio de intervenções para aquisição de reservas, são financeiramente onerosas e dificultam sobremodo a capacidade de administrar a taxa de câmbio dentro de um regime de flutuação. Isso, juntamente com a persistência de uma taxa real de juros extremamente elevada, fez com que, nos últimos anos, apesar dessa melhora, a política econômica permitisse uma apreciação extraordinária da moeda brasileira. O real é a moeda mais apreciada nos últimos 3 anos. E a perspectiva de continuidade da apreciação da taxa de câmbio pode produzir estragos econômicos e sociais de grande monta para o desenvolvimento do país.
Portanto, coloca-se como um problema a ser enfrentado com urgência.
Então, qual seria o caminho para recuperar a capacidade de crescimento da economia? No meu entender, o sucesso de uma política de aceleração do crescimento deve ter como principal parâmetro a capacidade de baixar a taxa real de juros. A taxa real de juros do Brasil está na origem de todos os nossos problemas, inclusive deste momento de excessiva apreciação da taxa de câmbio.
A tabela abaixo mostra como a taxa real de juros brasileira impõe onerosos encargos de juros sobre o PIB. Os encargos da dívida pública sobre o PIB consomem de 7% a 8% dele. Isso ocorreu na última década. No ano passado, foram 8,13%, algo extraordinariamente elevado e significa sobrecarga tremenda sobre as finanças públicas, sem falar que representa um mecanismo de transferência de renda de imensa magnitude.
Vemos que o resultado nominal líquido do setor público, déficit líquido, que vinha diminuindo – em 2004, chegou a 2,67% – infelizmente, no ano passado, aumentou.
Percebemos claramente na tabela que ele subiu novamente e isso porque os juros reais voltaram a subir no ano passado e sobre-oneraram as finanças públicas, dificultando a obtenção de condições mínimas de fortalecimento fiscal do Estado brasileiro, apesar do superávit fiscal elevado que tivemos.
Não há dúvida de que a taxa de juros brasileira é extraordinariamente alta. Historicamente, poucos países conseguiram manter algo assim. No período de sobrevalorização, quando o Plano Real foi implantado, em que o câmbio era de 1 para 1, a taxa real de juros ficou, em média, acima de 20% em termos reais. Depois, ela veio caindo para 11% em termos reais e voltou a subir em 2003 e 2005. Em 2002, o juro real foi mais baixo, mas isto se deveu muito mais a uma aceleração inesperada da inflação do que ao desejo da autoridade monetária. Mas a média desse resultado é uma taxa real de juros entre 11% e 12%, nos últimos 10 anos. É algo absolutamente insuportável para as finanças públicas de qualquer economia. Esse é o principal problema. É preciso enfrentar, daqui para frente, a questão da taxa de juros.
Essa taxa de juros é um problema porque a dívida doméstica brasileira, dívida consolidada do setor público, infelizmente, é muito ruim, tem um perfil muito curto e quase metade dela é indexada à própria taxa Selic.
A dívida pública consolidada foi um problema grave nos anos 1980 e veio caindo. O Plano Collor, por meio de impostos extraordinários derrubou a dívida pública de 45% para 30% do PIB. Ela flutuou perto desse percentual em meados dos noventa. E os juros altíssimos produzidos pelo Plano Real, a partir de 1995, fizeram escalar novamente a dívida pública. Ela subiu novamente para quase 60% do PIB, caiu em 2003, 2004 e, em 2005, estacionou em 51,5% do PIB em face dos juros muito altos. Este é um problema grave para o país. Uma dívida ainda muito ruim, uma dívida ainda indexada à própria taxa de juros. Felizmente, a parte da dívida que estava indexada à taxa de câmbio foi removida, mas há um grande problema pela frente.
O conjunto de investidores brasileiros ficou viciado na obtenção de juros muito altos, sem risco, dentro do circuito de giro da dívida pública. É preciso fazer transitar este processo e mudar o perfil da dívida pública para uma dívida administrável e mais barata. É preciso reduzir o seu custo, a taxa de juros.
Isso seria relativamente fácil nas condições atuais. Porém, é preciso reconhecer a existência de outro problema que se coloca como bastante grave e concorrente à questão da dificuldade de baixar o juro. É o fato de as despesas correntes do setor público virem crescendo de forma muito firme e elástica ao crescimento do produto. O gráfico abaixo mostra o crescimento das despesas correntes da União como percentagem do produto. As despesas correntes da União caíram em 2003, mercê de um grande esforço de contenção, feito de maneira linear sem muito critério, mas, depois, voltaram a crescer e estão perto de 18% do produto.
Quais componentes das despesas correntes estão crescendo? As despesas correntes que têm crescido de maneira mais elástica são os benefícios previdenciários. Nem tanto as aposentadorias e pensões, mas o conjunto de benefícios previdenciários no qual se destaca o auxílio-saúde, que tem crescido a taxas muito altas. Em certos momentos o auxílio-saúde cresceu à taxa de 30, 40% em um ano.
É preciso observar as razões pelas quais esses dispêndios crescem com essa velocidade incompatível com a sustentação de finanças públicas saudáveis. É preciso focar isso porque este processo de expansão das despesas públicas obriga o governo a correr atrás de receitas, a manter a escalada tributária. Porque o governo é forçado a realizar um superávit fiscal primário elevado vai atrás de receitas tributárias para realizar o superávit e mais grave, para isso, infelizmente, sacrifica o investimento público.
Como percentagem do PIB o investimento público se encontra deprimido entre 0,5% e 0,6%. Foi maior no passado. O investimento público era de 3% a 4% nos anos 1970, algo em torno de 1,5% nos anos 1980 e hoje está muito comprimido. E a redução do investimento público é um problema grave para a sustentação do crescimento da economia brasileira, particularmente no que concerne à energia e à logística.
Em resumo, parece-me absolutamente fundamental o enfrentamento destes desafios, em profundidade – especialmente a partir da conscientização de integrantes do Congresso Nacional, dos governadores, da Presidência da República – no ano que vem. A discussão pela sociedade brasileira, das opções para conter o crescimento das despesas correntes deve ser clara e objetiva. Para mim, o Brasil precisa – indispensavelmente – de um debate amplo a respeito de como melhorar a eficiência de todas as políticas públicas.
A sociedade e o Congresso precisam ajudar o Executivo a examinar a eficácia e efetividade de todas as políticas de gasto público. As políticas de gasto público são desenhadas – deveriam ser – para chegar à população mais pobre e mais necessitada do Brasil, na forma de benefícios efetivos. Os recursos públicos são arrecadados de contribuição de impostos, em grande e larga medida, da parcela trabalhadora, a mais pobre da sociedade, porque a carga tributária brasileira é fortemente regressiva.
Então, parece-me fundamental discutir a fundo como melhorar a eficiência das políticas públicas, como fazer os benefícios chegarem àqueles a que têm de chegar o mais eficazmente possível e gastando o mínimo possível. Quer dizer, obtendo das políticas públicas o resultado máximo.
O Brasil precisa melhorar substancialmente a eficiência da gestão pública. É essencial melhorar a qualidade da gestão do sistema previdenciário e a qualidade da gestão dos benefícios previdenciários. E não adianta só fazer recadastramentos periódicos, porque o sistema previdenciário brasileiro é altamente vulnerável a fraudes. Os beneficiados são recadastrados, mas depois a fraude volta a fabricá-los. É preciso investir em informatização profunda do sistema, para dar-lhe eficiência. Não podemos tolerar a fraude, o desvio e o desperdício, porque o dinheiro da Previdência é sagrado e advém da contribuição de 36 milhões de trabalhadores brasileiros.
Portanto, esse é o grande desafio que se apresenta como tarefa de imprimir eficiência ao Estado. Para que, na minha visão? Para restaurar a saúde fiscal e financeira do Estado! Para poder reduzir a taxa de juros de maneira muito mais rápida e profunda. É possível fazer isso? Sim! No momento em que a sociedade, os investidores, a classe empresarial estiverem convencidos de que as contas públicas brasileiras estão colocadas numa trajetória saudável. É possível, sim, diminuir a taxa de juros muito mais velozmente. Por quê? Porque se nós não cometermos a tolice de permitir que a sobrevalorização da taxa de câmbio destrua a acumulação de reservas – hoje permite que o Banco Central possa controlar a taxa de câmbio – a redução dos juros não provocará nenhuma depreciação da taxa de câmbio que ameace a inflação.
Por que a inflação subiu várias vezes no passado? Não foi por deficiência de oferta, no meu entendimento, mas porque toda vez que a taxa de juros parecia cair, num contexto de desorganização macroeconômica, a taxa de câmbio se depreciou fortemente, provocando inflação.
Se nós tivermos reservas robustas e capacidade de administrar a taxa de câmbio em um regime de flutuação e, ainda, se empreendermos reformas fiscais restauradoras da saúde das finanças do Estado será possível reduzir substancialmente o patamar real da taxa de juros. Não estamos falando em fazer um juro negativo, mas em ter um juro civilizado, em escapar dessa armadilha de juro muito alto. Concordo inteiramente, porém, com a percepção de que sem o aumento firme do investimento público e privado que assegure a criação de oferta suficiente de bens e serviços, capaz de suprir o crescimento da demanda, as tensões inflacionárias podem voltar a incomodar. Por isso a queda da taxa de juros precisa ocorrer sob um clima de confiança que induza a aceleração do investimento produtivo.
Então, no meu entender, o Brasil pode, sim, almejar uma trajetória de crescimento acelerado. Não de 2,5% a 3,5%, mas 5% a 6% ao ano, com taxas de juros reais abaixo de 6%, desde que reformas regenerem a saúde fiscal e robusteçam a capacidade financeira do setor público; desde que a sobre-apreciação da taxa de câmbio seja combatida imediatamente e desde que preparemos o setor público para um novo ciclo de investimentos. Tenho certeza de que o setor privado acompanhará esse ciclo. Para mim, a economia brasileira está plenamente preparada para esse processo de retomada do crescimento.
Reitero a necessidade de atuação do Banco Central imediata para conter a apreciação excessiva da taxa de câmbio. A legislação cambial brasileira pode ser modificada, para facilitar, e o Banco Central não deveria persistir assistindo passivamente à apreciação da taxa de câmbio, sem utilizar seu manancial de instrumentos, inclusive administrativos.
Deixada às tendências atuais, a taxa de câmbio tende a se aproximar de R$ 2 por dólar. A agricultura brasileira, altamente competitiva e vários setores da indústria, altamente competitivos, e grandes empresas, já estão pensando inclusive em transferir operações para a Argentina, imediatamente, em face da taxa de câmbio brasileira.
O Banco Central precisa parar de ser aquele Banco Central que anuncia tudo o que vai fazer e que pretende ser transparente. O mercado não anuncia para o BACEN o que vai fazer. O Banco Central precisa agir, usando todos os seus instrumentos, até que a taxa de juros possa cair de maneira mais incisiva.
Outra grande tarefa é expandir os investimentos em infra-estrutura. Essa expansão é essencial e urgente no setor de energia. Urge deslanchar os novos projetos de energia. Não podemos correr o risco de escassez de energia em 2010, 2011 ou 2012. Precisamos investir pesadamente na estrutura logística brasileira. O investimento público precisa se acelerar, para dar confiança e sustentação ao próprio investimento privado.
O Brasil necessita, também, de política industrial e de inovação tecnológica. Para muitos especialistas e professores, o ciclo favorável de preços de matérias-primas se estenderá por mais 20 anos. Segundo alguns deles, a inclusão da China no mercado de consumo evoluirá sempre num crescendo. Também a inclusão de parcelas crescentes da sociedade indiana no mercado de consumo criará demanda para produtos primários agropecuários e por outros produtos por um longo período. Portanto, para alguns economistas se há um ciclo longo favorável de preços de commodities e produtos primários, o Brasil deveria desistir da indústria e se especializar, se conformar com a condição de produtor primário.
Temos de fazer, antes, uma pergunta essencial. Isto seria desejável? Obviamente, tenho dúvidas quanto à suposta durabilidade desse longo ciclo de preços favoráveis para as commodities. Talvez seja duradouro. Mas, independentemente de ele ser duradouro ou não, temos de responder antes à seguinte pergunta: o que queremos como estratégia de desenvolvimento para o país?
O Brasil deveria ter uma estratégia industrial e de inovação condizente com o seu perfil de capacitação competitiva. Se o ciclo de commodities se estender tanto melhor.
Acumularemos nossa competitividade em commodities com a nova competitividade que poderemos construir na indústria de manufatura e na inovação em serviços.
O país não pode sacrificar, como sociedade urbana e moderna, as possibilidades de desenvolvimento como exportador de serviços. A economia brasileira pode ser uma grande exportadora de serviços de engenharia, de serviços de consultoria, de serviços de entretenimento, de turismo e de muitos outros serviços. O Brasil pode ser uma economia pujante em termos de exportação em várias áreas de manufatura.
Há muitas áreas na indústria em que o Brasil tem capacitação competitiva. A plataforma automobilística aqui instalada é a 5ª do mundo e pode ser expandida. Podemos usar as grandes empresas estrangeiras para alavancar, partindo daqui, não só o mercado na América do Sul, mas também todo o mercado de várias outras economias em desenvolvimento.
Portanto, é preciso uma estratégia consistente de desenvolvimento que requeira, desde já, que a apreciação cambial prolongada não seja tolerada, porque, se ela persistir fará fenecer todas as possibilidades e oportunidades.
A economia brasileira precisa ampliar em 3,5 a 4 pontos de percentagem do PIB a razão do investimento agregado sobre o produto. Precisamos agregar pelo menos 4% adicionais de investimento sobre o PIB (e.g. US$ 25 bilhões/ano). Se conseguirmos fazer isso, ainda que gradativamente, se o investimento crescer inicialmente a 5%, depois a 7%, depois a 10%, ao longo dos próximos anos será possível acelerar a taxa de crescimento do país para 5% ao ano em termos sustentáveis sem provocar pressões inflacionárias. Isso porque a capacidade de oferta cresceria mais rapidamente do que o PIB. Será possível, por meio da sustentação de reservas robustas, impedir que a taxa de câmbio se deprecie excessivamente ou se aprecie excessivamente. Ou seja, precisamos deixar a taxa de câmbio flutuar, mas dentro de uma faixa relativamente confortável em longo prazo para dar capacidade de competição em termos de preços à economia brasileira.
E necessitamos, como um dever de casa mínimo, restaurar a robustez fiscal do Estado brasileiro, para que este possa iniciar o processo de redução da taxa de juros, de aumento do investimento público e de reestruturação de sua dívida doméstica em condições muito mais favoráveis do que as de hoje.
Esses pontos me fazem acreditar que o Brasil pode crescer, sim, a 5% ou a 6% ao ano, sustentadamente, e devolver à sociedade brasileira a esperança de mobilidade social, a esperança de emprego, a esperança de que está construindo um grande país e uma sociedade justa.
*Luciano Coutinho é professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Adaptação de apresentação feita no Seminário “Caminhos do Desenvolvimento”, promovido pela Câmara dos Deputados em Brasília no dia 15 de março de 2006.
EDIÇÃO 84, ABR/MAI, 2006, PÁGINAS 17, 18, 19, 20, 21, 22
Tags
Notícias Relacionadas
Coppe/UFRJ recebe reunião do grupo temático de C,T&I da transição de governo
Reunião contou com a participação do ex-presidente da FINEP, professor Luis Fernandes.
Sociedade
Cida Pedrosa traz a memória da Guerrilha do Araguaia a sua poética
Escritora vencedora do Jabuti lança em São Paulo seu mais recente poema épico, a partir de memórias da brutalidade da ditadura militar no Araguaia
Mário de Andrade e a ideia de um Brasil democrático
Em livro, sociólogos reavaliam papel do escritor, ao analisar sua obra e vasta correspondência.
Anterior Próximo
Temas em Destaque
#democracia
#pcdob
#economia
#brasil
#Lula
Fundação Grabois
Política
Economia
Socialismo
Sociedade
Meio Ambiente
Colunistas
Revista Princípios
Escola do PCdoB
(11) 3125-1578
[email protected]
Fundação Maurício Grabois: Rua Rego Freitas, 192 - Sobreloja
Centro - São Paulo - SP - CEP 01220-010
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado
Configurações de cookieAceitar Todos
Manage consent
Fechar
Visão Geral de Privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcionais
Funcionais
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Performance
Performance
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analytics
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Publicidade
Publicidade
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessários
Necessários
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.