Liminar para índios deixarem fazenda no MS é anulada | VEJA.com
Liminar para índios deixarem fazenda no MS é anulada
Prazo era de 48 horas, mas nova sentença viu desrespeito ao Estatuto do Índio. União, Funai e MP têm 36 horas para se manifestar sobre caso até nova decisão
access_time 4 jun 2013, 01h00
Índios da etnia Terena entram em confronto com policiais federais e militares em reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, cidade a 72 km de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (Moisés Palácios/Futura Press/VEJA)
Poucas horas depois dos índios que invadiram a fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), serem notificados para deixarem a propriedade em 48 horas, a Justiça Federal anulou na noite desta segunda-feira a liminar que determinava o prazo para a reintegração de posse. Segundo a nova decisão, o Estatuto do Índio não foi cumprido no processo uma vez que não houve audiência com a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) antes da saída ter sido determinada.
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Foi fixado um prazo de 36 horas, contadas a partir da noite desta segunda, para os órgãos se manifestarem, juntamente com o Ministério Público. Só depois desse prazo, afirma o MPF do Mato Grosso do Sul, a Justiça deve emitir nova decisão sobre a reintegração de posse.
A fazenda Buriti foi palco da morte de um indígena na quinta-feira passada, quando a Polícia Federal cumpriu uma primeira ordem de reintegração. Os índios chegaram a deixar o local, mas voltaram a invadir a fazenda na sexta-feira, menos de 24 horas depois.
A liminar suspensa na noite desta segunda, emitida no domingo, determinava que os índios terena deviam deixar a fazenda até quarta-feira. Além disso, estipulava multa diária de 1 milhão de reais ao governo e 250 000 reais por dia para a Funai caso a retirada não fosse cumprida no prazo de 48 horas. O mesmo valor de multa estava previsto para os líderes indígenas que não saíssem do local.
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Confronto – A operação de reintegração de posse da fazenda Buriti na quinta passada durou seis horas. Os índios estavam no local desde o dia 15 de maio. Em confronto com a polícia, o índio Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu após ser baleado. Dezessete índios foram presos. Uma espingarda foi apreendida com os invasores. Durante o confronto, os índios atearam fogo na sede da fazenda.
A Polícia Federal também divulgou que dois de seus agentes foram atingidos por tiros, mas as balas se alojaram nos coletes, o que impediu ferimentos mais graves. A origem desses disparos é investigada.