O Selo Literário é uma iniciativa cultural, social e científica criado pela Resolução nº 004/2007, de junho de 2007, de autoria do ex presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, com o objetivo de estimular a leitura e a produção literária do Rio Grande do Norte.
O projeto atua subsidiando as obras dos escritores norte-rio-grandeses nas suas publicações, e na criação de um mecanismo eficaz que desperte nas novas gerações a formação de intelectuais, escritores, produtores de textos, romancistas, cronistas, históricos, entre outros, com a premissa de criar oportunidades iguais para todo e qualquer cidadão potiguar, nas mais diversas classes sociais.
Para tanto, será formado um conselho editorial do Selo Literário, integrado por representantes das entidades culturais, escritores, funcionários da casa e deputados, por onde passarão as propostas de obras a serem editadas.