Câmara promove Curso de Políticas Públicas, Controle Social e Transparência • CMSJP
Câmara promove Curso de Políticas Públicas, Controle Social e Transparência
Presidente Sylvio Monteiro assinou termo de adesão ao Programa Brasil Transparente
Iniciou-se, na noite dessa segunda-feira (23), o Curso de Políticas Públicas, Controle Social e Transparência promovido pela Câmara Municipal. O curso foi proposto pelo vereador professor Abelino, autor da lei que instituiu a Conferência e o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. O presidente do legislativo, Sylvio Monteiro, assinou, na ocasião, o termo de adesão ao Programa Brasil Transparente.
No primeiro dia, os participantes assistiram à palestra do promotor do ministério público em São José dos Pinhais, Divonzir José Borges e do presidente do Observatório Social de Curitiba, Nilson Altair de Souza. O curso ocorrerá durante toda a semana e contará com aulas do professor Giovani de Souza e demais palestras referentes ao tema.
Ainda, durante a abertura, o presidente do legislativo, vereador Sylvio Monteiro, assinou o termo de adesão ao Programa Brasil Transparente. "O trabalho que estamos realizando na Câmara Municipal é inovador e a transparência é uma obrigação dos gestores públicos. Todos têm acesso ao portal da transparência e à Tv Câmara e queremos ampliar ainda mais esses mecanismos de controle através de uma Linha Cidadão, que já está em fase de estudos. Por tudo isso é que o legislativo são-joseense é referência no tribunal de contas", disse o presidente que também parabenizou a iniciativa do vereador professor Abelino.
O Programa Brasil Transparente, conduzido pela Controladoria-Geral da União, visa auxiliar tecnicamente estados e municípios a implementar a Lei de Acesso à Informação. Lançado em janeiro de 2013, o Programa também oferece materiais técnicos elaborados pela CGU, capacitação presencial e acesso a cursos de educação a distância, gratuitamente.
Ao fazer uso da palavra, o vereador professor Abelino falou sobre a lei de sua autoria e desejou um bom curso aos participantes. "Esse curso irá formar lideranças que serão possíveis candidatos ao Conselho", afirmou o vereador que também explanou sobre transparência e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Participaram da abertura, além dos já citados, os vereadores Onildo, Alberto Setnarsky, Luiz Paulo, Doutor Ido e Mari Temperasso; o secretário de planejamento Rafael Rueda e a presidente da Femam, Valdívia dos Santos de Lima.
O presidente da Câmara, vereador Sylvio Monteiro, assinou termo de adesão ao Programa Brasil Transparente.
Vereador Professor Abelino, autor da Lei Municipal de Políticas Públicas, Controle Social e Transparência.