AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF - Migalhas Quentes
AJUFE faz quarta consulta a juízes sobre indicações para vaga no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) está finalizando consulta a seus mais de 1.500 associados em todo país para a indicação de um magistrado federal à vaga que deve ser aberta no STF com a provável aposentadoria, em 2006, do ministro Carlos Veloso. O resultado será anunciado no próximo dia 17 de novembro, durante o 22º Encontro Nacional dos Juízes Federais, que a AJUFE realiza em São Paulo este ano.
Essa já é a quarta consulta que a entidade promove, desde 2001, na tentativa de chamar a atenção do governo para a necessidade de mudanças nos critérios de indicação ao STF, atualmente da competência exclusiva do Presidente da República.
Na mais recente, realizada em 2003 com a aposentadoria compulsória dos ministros Moreira Alves, Ilmar Galvão e Sidney Sanches, a AJUFE recebeu 534 votos dos juízes federais, a partir dos quais elaborou uma lista com os 15 nomes mais votados, que foi entregue ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva e ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Entre os 15 nomes mais votados pelos juízes federais figuraram os dos atuais ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa, logo depois indicados às vagas no Supremo pelo Presidente Lula. A AJUFE também utilizou o mecanismo da consulta quando das aposentadorias dos ministros Octavio Gallotti e Néri da Silveira. A hoje ministra Ellen Gracie ficou entre as mais votadas na primeira pesquisa.
O problema é que essas listas não costumam ser levadas em consideração pelo governo, ao contrário de nos Estados Unidos, de onde o Brasil importou o modelo de indicação presidencial à Suprema Corte. Por isso, o presidente da AJUFE, Jorge Maurique, explica que a idéia é conseguir que a comunidade jurídica seja ouvida na seleção dos membros da suprema Corte do país, por meio de listas prévias como as que vêm gerando com as consultas aos associados. "Isso só aumentaria a legitimidade social do selecionado para o cargo", argumenta ele.
Além disso, Maurique defende também que seja mantido o nome de um juiz federal no STF na vaga que será aberta, já que o ministro Veloso é juiz federal de carreira. Ele lembra que o STF já chegou a ter três juízes federais como ministros ao mesmo tempo - Néri da Silveira e Ilmar Galvão, junto com o próprio Carlos Veloso. Atualmente, além deste, somente a ministra Ellen Gracie provém da Justiça Federal. "A AJUFE faz questão de manter essa vaga para a magistratura federal", ressalta.