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Pronatec Brasil Sem Miséria: oferta de cursos noturnos amplia participação de pessoas mais pobres
Quase metade das matrículas em 2014 foi no turno da noite. Estratégia garante mais oportunidades para a população de baixa renda conquistar qualificação profissional e melhorar de emprego e renda
publicado em 03/07/2014 00h00
Brasília, 3 – Criado para incluir produtivamente a população de baixa renda, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Plano Brasil Sem Miséria tem se adequado cada vez mais à necessidade do público e garantido mais oportunidades de qualificação profissional. Neste ano, 49% do total de matrículas foram realizadas para o período noturno. Em 2012, esse percentual foi de 35%.
Para o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, o processo de mudança na oferta dos cursos para a noite colabora para derrubar o mito de que os beneficiários do Programa Bolsa Família, maior público que acessa o programa de qualificação, são desestimulados a trabalhar. "Este é um público que trabalha. E trabalha muito durante o dia, mesmo que, muitas vezes, de maneira informal. Muitos só têm o horário noturno para se qualificar."
Santa Catarina é o estado que mais oferta cursos durante o período noturno (71%). Em seguida, estão Espírito Santo (63%), Minas Gerais (62%), Goiás (59%) e Rio de Janeiro (56%). As qualificações mais procuradas para este horário são para auxiliar administrativo, operador de computador, auxiliar de recursos humanos, eletricista e cuidador de idosos.
Acesso – O Pronatec Brasil Sem Miséria integra uma série de políticas públicas do governo federal para promover o acesso das pessoas mais pobres à qualificação profissional e ao mundo do trabalho. Em todo o Brasil, já foram mais de 1,2 milhão de matrículas voltadas para o público do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo que as mulheres correspondem a 68% dos inscritos.
Os estados com maior número de matrículas são: Rio Grande do Sul (135,5 mil), Minas Gerais (120,1 mil) e Bahia (88,6 mil). Pagos pelo governo federal, os cerca de 600 cursos oferecidos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os institutos federais e as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).
Incentivo – Kênia de Oliveira, de 44 anos, moradora de Uberlândia (MG), é mãe de quatro filhos e beneficiária do programa Bolsa Família. Ela trabalha como auxiliar de serviços gerais, mas fez o curso de manicure no final do ano passado pelo Pronatec Brasil Sem Miséria. Agora, nas horas vagas, complementa a renda com o dinheiro que ganha atendendo as clientes em domicílio. "Durante o curso, eles nos incentivaram a abrir o próprio negócio, correr atrás das oportunidades", disse.
Ela deseja começar em breve o curso de cabeleireira e conta que os filhos estão no mesmo caminho. "Um dos meus filhos terminou o curso de padeiro. Minha filha fez para atendente de farmácia." Segundo Kênia, os outros filhos querem fazer os cursos de transporte de cargas perigosas e o de técnico em segurança do trabalho. Além deles, uma prima e uma irmã dela também foram atrás da qualificação profissional. "O Pronatec foi excelente para a minha família. Melhorou a renda da família e tirou os jovens da rua", afirma.
Oportunidade – No Pronatec, os cursos são gratuitos e voltados para o público de baixa renda. Isso tem proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas em cada região. Quem participa recebe gratuitamente material escolar, transporte e lanche.
Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro. As matrículas devem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).