Discurso do(a) Deputado(a) PAULO FEIJ�� em 21/01/2004 �s 16:08
Sessão: 003.3.52.E Hora: 16:08 Fase: PE
Orador: PAULO FEIJÓ, PSDB-RJ Data: 21/01/2004
O SR. PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o norte e o noroeste fluminenses se apresentam como as regiões de maior participação no Estado do Rio de Janeiro na produção de cana-de-açúcar e álcool, mas ainda não tiveram, por parte do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a deferência que lhes é devida, em face da importância do setor para a nossa economia.
Venho abordar esta questão, Sr. Presidente, em função do anúncio feito há poucos dias, pelo Presidente Lula, da criação do Pólo de Biocombustíveis Brasil, na cidade paulistana de Piracicaba, uma ação de relevo inconteste, mas sobre a qual cabe crítica no instante em que se exclui o Estado do Rio de Janeiro desse programa, sem que se ao menos fosse consultada a possibilidade da inserção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O esboço do Pólo de Biocombustíveis prevê a coordenação por parte da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e a presença apenas das universidades USP, UNESP, UNICAMP e UFSCAR, em clara sinalização de que o Rio está fora do contexto dessa discussão se depender da vontade do Governo Federal. Vontade esta que pretendemos contestar, nos canais competentes, junto ao Governo Federal, aqui em Brasília, reivindicando que ao Rio seja dado, senão atenção especial, pelo menos respeito.
Queremos acreditar que se cometeu um ingênuo equívoco, e não uma descabida demonstração de preconceito político ao esforço dedicado, por anos, pelos pesquisadores fluminenses, responsáveis por diferentes descobertas e iniciativas nesta área, que se configuraram em resultados práticos, principalmente pela dedicação da COPPE, da UFRJ, para geração de diesel por meio do uso da biomassa.
Desta forma me pronuncio neste insigne plenário por não entender como o projeto do pólo exclui o Estado do Rio, mesmo que reconheça o caráter, diríamos, técnico, da definição dos critérios que levaram a sua localização para o Município de Piracicaba, não por coincidência no eixo da produção de São Paulo de cana-de-açúcar, sendo destacada, no descritivo do programa, a importância da atividade sucroalcooleira na contribuição de formidável seqüestro de CO2 (gás carbônico), com a geração ou co-geração de energia elétrica com o uso das palhas e do bagaço.
Lamentamos profundamente, entretanto, que não se tenha gasto uma única referência, no lançamento do Pólo de Biocombustíveis, ao papel do Estado do Rio na produção de açúcar e de álcool, ou aos anos de pesquisas desenvolvidas. É louvável que o projeto se designe à ampliação da matriz renovável, com incentivo coordenado da participação de setores público e privado, mas não se pode deixar toda a realidade fluminense de fora deste contexto.
Como representante dos interesses do norte, do noroeste e do centro-norte fluminenses, região responsável pela maior parte da produção de cana-de-açúcar do Estado do Rio de Janeiro, quero fazer coro com os representantes do segmento, e outras autoridades constituídas: trata-se de um erro expressivo a não inclusão do Estado do Rio de Janeiro no Pólo de Biocombustíveis.
É importante que defendamos uma política de apoio ao segmento, principalmente para o interior fluminense, como forma de assegurarmos a vocação agrícola da região e, ao mesmo passo, condições de empregabilidade em massa. A falta de apoio ao segmento fez com que se gerasse o desemprego no campo e, no parque industrial, o trágico cenário de fechamento de 7 das 14 usinas existentes no passado.
Tenho ocupado esta tribuna para defender, de forma intransigente, os interesses de minha região, cobrando, vigorosamente, a implementação de medidas para a sua recuperação econômica. Defesa esta feita sempre com critérios, de racionalidade e bom senso, acima de tudo, buscando fortalecer o interior fluminense, e o nosso Estado, como um todo. Entendemos que a indústria do açúcar e do álcool e a lavoura da canase apresentam como um dos principais motores da economia de Campos e do norte fluminense.
O Presidente Lula deve ao Estado do Rio um comprometimento público com a defesa do setor sucroalcooleiro fluminense, considerando principalmente seu potencial multiplicador do setor, num momento em que tão necessário se faz incentivar atividades produtivas, buscando a geração de empregos, a distribuição de renda e a inclusão social.
Ao encerrar este pronunciamento, gostaria de reiterar meu comprometimento com os pesquisadores, de diferentes unidades acadêmicas, técnicas e de extensão, do Estado do Rio de Janeiro, que têm dado demonstração de que é possível, mesmo com as imensas dificuldades a serem transpostas, produzir conhecimento e saber de notório reconhecimento.