Auxílio doença: Veja detalhes das novas regras e saiba como solicitar o benefício na pandemia.
O auxílio-doença do INSS é um benefício concedido ao trabalhador em caso de incapacidade temporária. Com o agravamento da pandemia no Brasil e, consequentemente, a necessidade de medidas mais rigorosas para conter a contaminação, o governo vem buscando soluções que dispensem a necessidade de comparecer a uma agência para a realização de perícias médicas.
O procedimento é obrigatório para a concessão do benefício.
No entanto, no ano passado, o auxílio-doença foi liberado sem perícia médica. Como as agências físicas estavam fechadas há meses, e o atendimento presencial foi gradualmente retomado, não foi possível acompanhar a quantidade de solicitações acumuladas.
Assim, o INSS criou duas novas modalidades de concessão de auxílio-doença, a fim de agilizar as respostas aos pedidos que ainda estavam no órgão. São a antecipação do benefício sem perícia médica e o desempenho da perícia online. Mesmo assim, a lista de espera continua excedendo a capacidade de atendimento do instituto.
Agora, a agência analisa a possibilidade de implantação de outra modalidade: a concessão de auxílio-doença sem perícia médica. Essa opção pode ser aplicada em casos mais simples, nos quais a comprovação do direito ao benefício é mais fácil, através da apresentação de exames e atestado médico, por exemplo. O novo esporte será testado ao longo deste ano.
O auxílio-doença é pago a trabalhadores afastados de suas atividades por mais de 15 dias consecutivos ou por mais de 15 dias intercalados, no prazo de 60 dias, devido à mesma doença em ambos os casos.
A comprovação do estado de saúde pode ser feita com relatórios e consultas que atestam o problema, bem como perícia médica. A solicitação pode ser feita por telefone, no Call Center 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pela internet, no site ou aplicativo meu INSS.