Promover a laicidade efetiva do Estado, combatendo, em todas as esferas legais, qualquer ato ou aconselhamento a um ato de discriminação de fundo religioso, praticado por indivíduo ou por organizações, religiosas ou não; ou qualquer preceito religioso que promova, por qualquer meio, atos ilícitos ou ofensivos aos direitos humanos, bem como a ocultação ou a impunidade dos seus perpetradores, sob pretexto religioso.