Artigo - Risco biológico: análise essencial - Ed. 344 - Revista Proteção
Contaminação pode ocorrer em qualquer estabelecimento, não só de saúde
O agente biológico no ambiente de trabalho tem características específicas que devem ser levadas em consideração pelos profissionais ao se analisar a exposição do trabalhador a este agente.
A finalidade deste artigo é trazer à luz características importantes e relevantes para tomadas de decisão sobre monitoramento (NR 9), insalubridade (NR 15) e Financiamento de Aposentadoria Especial (FAE) do trabalhador exposto a agentes biológicos.
Não é, portanto, uma análise crítica sobre a legislação vigente – previdenciária e trabalhista (lembrando que está em processo a revisão do Anexo 14 da NR 15 e a inclusão de anexo sobre risco biológico na NR 9 nos próximos meses).
Com relação aos critérios para reconhecimento e monitoramento a agentes biológicos (profissionais da saúde e/ou trabalhadores de outras atividades em que exista a possibilidade de exposição a este agente), a NR 9 atual em seu subitem 9.1.5.3 observa que se consideram agentes biológicos bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros. Já o risco biológico pode ser compreendido como a probabilidade da exposição ocupacional aos referidos agentes.
Jorge Chahoud – Engenheiro de Segurança do Trabalho e Ambiental, pós-graduado em Engenharia Biomédica / Clínica e em Ergonomia, especialista em Higiene Ocupacional.