Shéridan fala sobre infidelidade partidária e votação da reforma política | Blog do Luiz Valério
Tags: câmara dos deputados → jogo do poder → reforma política → Shéridan
Shéridan prevê que os artigos da PEC da qual é relatora que tratam sobre fidelidade partidária serão suprimidos. Assim, a promiscuidade partidária será mantida na Câmara - Foto: Agência Câmara
A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) estampa hoje no site do Estadão uma reportagem sobre a questão da infidelidade partidária e o andamento dos debates em torno da reforma política na Câmara. Os parlamentares da atual legislatura são considerados os mais infiéis dos últimos dez anos.
Desde o ano de 2007, quando o Supremo Tribunal Federal determinou que os mandatos pertencem aos partidos, não a deputados e vereadores, foram feitas nada menos do que 400 trocas partidária. Na prática um em cada quatro deputados já trocou de partido nesse período.
O pior é que a reforma política não deve avançar nesse quesito, pois os deputados não chegam a um consenso sobre a necessidade de se acabar com a promiscuidade partidária.
Tudo indica que eles vão querer continuar vivendo o clima onde ninguém é de ninguém. Assim é mais fácil conseguir benesses e cargos na hora de se negociar uma mudança partidária para atender as conveniências do momento ou para permitir a sobrevivência política de alguns.
Como relatora de um dos projetos que tratam da reforma política, Shéridan acredita que haverá a supressão dos artigos que tratam de fidelidade partidária. Ou seja, os deputados discutem, divergem e debatem para deixar tudo como está.
No entendimento de Shéridan a supressão desses artigos de modo a favorecer os infiéis parlamentares será, um dos poucos consensos na votação do segundo turno de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da qual é relatora. A votação está prevista para ocorrer na Casa nesta terça-feira.
Em seu relatório, Shéridan propõe que a regra da fidelidade partidária seja estendida para cargos majoritários e seus vices. O texto prevê ainda que o candidato eleito por um partido que não atingir a cláusula de barreira pode mudar de sigla.
O dispositivo da cláusula de barreira impõe restrições à legenda que não alcançar determinado percentual de votos. Shéridan justificou que a PEC não ficou como ela queria, mas podia ser pior. "Foi a construção política que conseguimos", afirmou a deputada.
Especialistas na área como os cientistas políticos Murillo Aragão, da Arko Advice, o que existe no Brasil é uma verdadeira "indústria de partidos". "Troca de partido não é necessariamente um problema, mas não pode ser abusivo. O mundo político desmoraliza os partidos ao permitir a criação de legendas sem orientação programática", defendeu.