Matusalém Pimenta Advogados - Excelência Em Direito Marítimo
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Localizado no moderno complexo empresarial Le Monde Office, na Barra da Tijuca - RJ,
nosso escritório jurídico tem a ousadia de pretender a materialização da metáfora simbolizada por sua logo.
Normalmente, quando se busca um profissional do Direito, alguma coisa não vai bem.
É como se parte da nossa vida fosse um barco à deriva, sem motor, sem rumo e à busca de um bom piloto.
Nossa proposta é embarcá-lo de forma segura, apresentar-lhe o remédio jurídico mais apropriado e conduzi-lo ao porto desejado.
Com uma banca de advogados de alto nível, atuamos especificamente na área do Direto Marítimo e Ambiental.
A fenomenologia do comércio marítimo ocorre através do tráfico e do tráfego marítimo. O primeiro cuida do comércio, da atividade empresarial e da exploração do navio como meio de transporte. Já o tráfego marítimo ocupa-se da navegação com suas regras específicas e suas leis de controle para que se estabeleça a segurança no mar.
Contamos com uma banca de advogados especializada nas áreas do Direito Marítimo e Ambiental. Para além da advocacia, nossos profissionais são pesquisadores acadêmicos, mestres e doutores em Direito.
Professor Doutor Matusalém Gonçalves Pimenta
Professora Doutora Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Professora Mestre Vanessa Cruz de Carvalho
Professor Mestre Lucas Sarmento Pimenta
Dra. Rebeca Sarmento Pimenta
Pós-Doutor em Direito Marítimo – Univ. Carlos III – Madri – Espanha
Doutor em Direito Ambiental Internacional – Univ. Católica de Santos
Mestre em Direito Internacional – Univ. Católica de Santos
Curso Superior de Defesa - ESG
Pós-graduações "lato-sensu": Direito Processual Civil; Direito Notarial e Ciências Náuticas.
Bacharelados: Direito (UGF); Letras - Língua grega (UERJ) e Ciências Náuticas (CIAGA)
Professor convidado, da Universidade Carlos III de Madrid – Espanha (2017)
Professor convidado da Universidade Aix-Marselle – França (2016)
Professor da Maritime Law Academy
Escritor na área do Direito Marítimo
Titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados
Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro desde 1986
Medalha "Amigo da Marinha" – Marinha do Brasil (2009)
Medalha "Mérito Tamandaré" – Marinha do Brasil (2015)
Medalha "Tiradentes" – Assembleia Legislativa do Estado do RJ (2016)
Medalha "Pedro Ernesto" – Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016)
Medalha da "Ordem do Mérito Judiciário" (GRAU DE COMENDADOR) –
TRT 1ª Região (2016)
Medalha "Mérito Santos Dumont" – Força Aérea Brasileira (2017)
Benemérito do Rio de Janeiro – Assembleia Legislativa do Rio (2017)
Diplomada no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia/2020 na Escola Superior de Guerra
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela UNISANTOS/SP
Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS/SP
Pós-graduada em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS/SP
Pós-graduada em Direito Notarial e Registral – UNIFAMMA/PR
Pós-graduada em Direito Processual Civil – UCAM/RJ
Bacharel em Direito, com especialização em Direito Empresarial – UGF/RJ
Advogada Maritimista
Palestrante na área do Direito Marítimo e do Mar
Autora do livro "Futuro Azul: Energia Limpa e Segurança da Navegação" e de vários capítulos de livros e trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e na Europa. Diplomada no Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia - CAEPE/2020 - e no Curso Superior de Defesa pela Escola Superior de Guerra/Ministério da Defesa.
Professora convidada da Universidad Carlos III de Madrid - Espanha, Université Aix-Marseille - França e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal
Professora da Maritime Law Academy
Professora convidada na Pós-graduação da Universidade Estácio de Sá
Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional - ABDI
Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo - ABDM
Membro do Comité Maritime International - CMI
Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar - IBDMAR
Futuro Azul: Energia Limpa e Segurança da Navegação. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
Capítulos publicados nos seguintes livros:
LEWANDOWSKI, E. Ricardo. Direito Marítimo: estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
Direito Marítimo e Portuário. Estudos em homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016.
Direito Processual Marítimo, 3ª edição, Lumen Juris, 2020
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade, Lumen Juris, 2017
Praticaje, Medio Ambiente e Sinistralidad, Buenos Aires, 2017
Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias, Lumen Juris, 2015
Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, 2ª edição, Manole, 2013
Processo Marítimo: Formalidades e Tramitação, Lumen Juris, 2010
Responsabilidad Civil del Práctico, Buenos Aires, 2009
Responsabilidade Civil do Prático, 2007
Vários artigos e capítulos de livro publicados no Brasil e no exterior
Palestra proferida no TJMA.
Seminário "O Fator Humano na Segurança da Navegação"
Promovido pela Praticagem do Rio de Janeiro - 25/10/2021
Pré-lançamento do livro Direito Processual Marítimo (EMERJ)
(Promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
Jornada Jurídica do Tribunal Marítimo
Palestra: "Poluição por Embarcações: Jurisdição e Competência".
Practicaje, Medio Ambiente y Siniestralidad - Uruguay
1ras Jornadas de Actualización Técnico Profesional Prácticos de Rio - Montevideo/Uruguay - dezembro/2018.
Responsabilidade Civil do Prático.
Palestra do Professor Matusalém no Seminário Direito Marítimo na Visão dos Tribunais, Búzios/RJ, de 09 a 11/11/2018.
Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade (Port/Esp)
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação 2ª ed, rev e ampl.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Direito Marítimo: Reflexões Doutrinárias
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015
Barueri/SP: Manole, 2013
Processo Marítimo, Formalidades e Tramitação
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010
Buenos Aires: Centro de Capitanes de Ultramar y oficiales de la Marina Mercante, 2009
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007
Gerenciamento Costeiro, uma Encruzilhada de Poderes
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal
In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
In: OCTAVIANO MARTINS, Eliane; OLIVEIRA, Paulo (Org.). Direito Marítimo e Portuário. Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. Belo Horizonte: Arraes, 2017
Ampliação da Competência do ITLOS. A necessária proteção das "Águas de Ninguém"
In: MENEZES, Wagner (Org.). Tribunais Internacionais e as Fontes do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016
Natureza Jurídica das Plataformas Offshore: Insegurança Indesejada em Tempos de Pré-sal. Florianópolis: Conpedi, 2014.
In: MEZZAROBA, Orides; ROCA, Franscisco Javier (Org.). Direito Constitucional, Direitos Humanos. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI Madrid/Espanha. Madrid: Ediciones Laborum, 2015.
CONPEDI MADRID
As Organizações não Governamentais em Favor das Energias Renováveis Marinhas
in: MENEZES, Wagner (org.). Direito Internacional em Expansão Vol. XI.
Anais do 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2017.
Anais do 15º Congresso da ABDI
NETI - USP
A Inconstitucionalidade da Prisão Civil. Libertas Quae Sera Tamen
XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - BH
Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento
XXIII CONPEDI - João Pessoa
Matusalém Pimenta Advogados
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