História da Câmara Municipal de Belo Horizonte | Portal CMBH
Início > Comunicação > Notícias > História da Câmara Municipal de Belo Horizonte
O primeiro órgão Legislativo da nova capital de Minas, fundada em 1897, foi o Conselho Deliberativo, criado em 1899 e instalado em 1900. Apesar de eleito pelo povo da cidade, o Conselho tinha poderes limitados, tratando apenas do orçamento e de impostos, a partir de propostas do prefeito. Para abrigar o Conselho, foi erguido em 1914 o prédio em que hoje funciona o Centro Cultural de BH, na esquina da Rua da Bahia e Av. Augusto de Lima.
quinta-feira, 3 Maio, 2012 - 00:00
Antigo Conselho Deliberativo, construído em 1914, hoje Centro Cultural de BH
Esse quadro perdurou até 1930, com tímidas ampliações no campo de atribuições do Conselho. Naquele ano, após a revolução que marcou o fim da República Velha, o Conselho Deliberativo foi fechado, permanecendo assim até 1934, quando o governo revolucionário foi obrigado a convocar uma Assembleia Constituinte.
Com a reabertura das casas legislativas pela Constituição de 1934, a de Belo horizonte foi reinstalada em 1936 com o nome de Câmara Municipal, com um total de 15 vereadores e poderes mais amplos para tratar dos assuntos de interesse local. Essa experiência, no entanto, durou pouco, pois em novembro de 1937, no contexto ditatorial do Estado Novo, foi decretado novo fechamento das casas parlamentares, que perdurou por quase uma década.
Em 1946, a nova Constituição determinou mais uma vez a reabertura dos parlamentos, permitindo a reinstalação da CMBH em 1947. Desde então, apesar das restrições durante o período de 1964 a 1988, por força do regime militar, a Casa tem funcionado ininterruptamente, cumprindo seu papel de cuidar dos interesses da população belo-horizontina. Em 1973, passou a ocupar um prédio na Rua Tamoios, no Centro da cidade, de onde se transferiu para as atuais instalações, em 1988.
Hoje consolidada como espaço de reivindicação e participação política, a CMBH oferece serviços ao cidadão em suas instalações por meio do Núcleo de Cidadania, coordena diversos projetos dedicados a despertar a consciência política de pessoas de todas as idades e promover a aproximação entre a Casa e a população, como o Câmara Mirim, o Parlamento Jovem e o Visite a Câmara, além da transmissão ao vivo das reuniões pelo portal da Casa.