MEC lança canal Disque 100 para reduzir abandono e evasão escolar; veja como funciona
A ação pretende promover o engajamento da sociedade. O MEC também vai trabalhar com as secretarias estaduais e municipais e o Distrito Federal
Publicado em 28/03/2022, às 17h23 - Atualizado às 17h24
O MEC também vai trabalhar com as secretarias estaduais e municipais e o Distrito Federal. - Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira (28) a campanha Disque 100 Brasil na Escola. Por meio do canal de comunicação oficial, estruturado para receber as denúncias, a ação pretende promover o engajamento da sociedade no enfrentamento de situações de evasão e abandono escolar, além de viabilizar o encaminhamento para os alunos em situações de risco de abandono e evasão escolar à rede de proteção.
As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar local para a busca ativa e acompanhamento de cada situação. O MEC também vai trabalhar com as secretarias estaduais, municipais e o Distrito Federal para monitorar os registros e realizar a fiscalização no sentido de subsidiar ações que possam resguardar o direito à educação.
Os brasileiros podem colaborar, denunciar e contribuir para a garantia do direito à educação, ao realizar uma ligação para o Disque 100 Brasil na Escola, acessando o site do MEC ou os canais da campanha
Canal permitirá elaborar políticas públicas efetivas
O canal vai receber, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos, junto ao MEC, com o intuito de identificar situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola.
De acordo com Mauro Rabello, secretário da Educação Básica do MEC, a educação básica obrigatória é um direito público subjetivo, e qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, sindicato, classe ou outra entidade legalmente constituída, pode apresentar queixa ao Ministério Público.
Mauro destacou que é preciso unir esforços do MEC, dos sistemas de ensino, professores, familiares e toda a sociedade, para estimular os estudantes a retornarem às escolas e fortalecer esses vínculos. A ação permitirá elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, as iniciativas para o enfrentamento da evasão e do abandono escolar.
A ação foi lançada pelo MEC em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).