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DIRETORIA DA ACADEMIA PARA O BIÊNIO 2012-2014 FOI ELEITA. POSSE OCORREU EM 12 DE ABRIL EM SÃO PAULO
12/04/2012
- Posses
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A atual diretoria da Academia foi reconduzida para mais um mandato e é composta pelos acadêmicos Nelson Mannrich, Rodolfo Pamplona, Valdir Florindo, Carlos Moreira De Luca, Carlos Henrique Bezzera Leite e Gustavo Vogel
No dia 12 de abril, a Academia teve três importantes motivos para comemorar: (i) tomou posse para um segundo mandato a atual diretoria; (ii) foi lançado o seu livro de Memórias; (iii) houve debate de temas relevantes do Direito do Trabalho.
A posse para um segundo mandato da atual diretoria
A atual diretoria da Academia foi eleita para o biênio 2012-2014, sendo, portanto, reconduzida para mais um mandato e é composta pelos acadêmicos:
Nelson Mannrich – presidente;
Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – vice-presidente;
Valdir Florindo – secretário;
Carlos Moreira De Luca – tesoureiro
Carlos Henrique Bezerra Leite – diretor de relações internacionais
Gustavo Adolpho Vogel Neto – diretor de divulgação e revista
Livro de Memórias
Um antigo sonho dos acadêmicosfoi concretizado nesse dia 12 de abril: o lançamento do livro de Memórias. Intitulado “Vida, Trabalho, Memória: a história da Academia Nacional de Direito do Trabalho nas histórias de vida de seus fundadores e presidentes”, a obra foi a concretização de uma tarefa gigantesca, onde a Academia resgata seu passado, que, em parte, confunde-se com a própria história do Direito do Trabalho no Brasil.
O resgate da memória ocorreu pelo método da história oral, método pelo qual são recolhidas informações de pessoas que vivenciaram os fatos cuja memória se pretende preservar, utilizando-se, para tanto, de modernas técnicas de documentação histórica. Em outras palavras, o historiador, em sua pesquisa, utiliza-se basicamente de fontes orais em torno de pessoas, protagonistas da memória que se pretende preservar.
Especialista em método da história oral, Professor Dr. Dante Marcello Claramonte Gallian, é o autor da obra. Foram entrevistados 26 acadêmicos, entre presidentes honorários, fundadores e a única patrona da Academia viva, Dra. Ada Pellegrini Grinover.
Novas Dimensões das Relações de Trabalho
Cumprindo sua missão estatutária de difundir por todos os meios o Direito do Trabalho, a Academia debateu dois temas polêmicos nesse dia 12 de abril: (a) os impactos das novas tecnologias no poder de comando do empregador e na jornada de trabalho e (b) (repensando) o sistema de reparação dos danos à saúde: o caso do adicional de periculosidade e o Sistema Elétrico de Potência ou risco equivalente.
(a) O art. 6º da CLT foi recentemente reformado, acomodando a figura do trabalho à distância: presente a relação de emprego, aplica-se a CLT, ainda que o empregador, no caso do teletrabalho, utilize-se de “meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão” no exercício de seu poder de “comando, controle e supervisão do trabalho alheio”. Apesar da clareza do novo dispositivo legal, pretende-se retomar antigo debate envolvendo o sobreaviso, já afastado pelo TST (Súmula 428). Para debater tema tão instigante, a Academia convidou especialistas no assunto: a Professora Teresa Alexandra Coelho Moreira, de Portugal, e o Acadêmico Almir Pazzianotto Pinto.
(b) Outro tema de interesse relevante refere-se ao pagamento de adicional de periculosidade a empregados que não atuam no chamado setor elétrico de potência. A legislação garante adicional de 30% apenas aos empregados que trabalham na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. No entanto, de acordo com entendimento jurisprudencial, basta o empregado trabalhar “com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente” (OJ 324, da SDI 1, do TST) para ter também ter direito ao referido adicional. Trata-se de questão extremamente polêmica, muitas vezes gerando graves distorções e elevação do custo da mão de obra. Não deveria o poder judiciário criar obrigações e impor ônus às empresas, ao arrepio da lei, limitando-se à sua justa aplicação.
Para debater esse tema, foram convidados o Acadêmico Raimundo Simão de Melo, o engenheiro João José Barrico de Souza e o Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, cabendo a este a conferência de abertura do Colóquio, que começará às 08h30, do dia 12 de abril, no Teatro Renaissance, em São Paulo.
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