"in dubio pro reo" – Legal
22 de agosto de 2006 11 de março de 2012 Adauto
Uma das presenças constantes na vida de um advogado em começo de carreira são os "clientes" da PGE – Procuradoria Geral do Estado – também carinhosamente conhecidos como "Jóta-Gê", ou seja, Justiça Gratuita. Tratam-se de pessoas que necessitam da presença de um advogado – porque são demandantes ou demandadas em juízo – mas cujos rendimentos são tão baixos que o próprio Estado se incumbe de constituir um representante legal para eles.
Foi dessa maneira que ele se viu defendendo um sujeito contra o qual a mulher ajuizou ação de separação. Em tese seria uma audiência simples, um pouco de lavagem de roupa suja – como de praxe -, algum acordo e pronto. A audiência transcorreu conforme o esperado e, após a assinatura do termo pelas partes, pouco antes de sair, eis que, remexendo em seus papéis e um tanto quanto distraída, a juíza diz:
– Senhor Fulano, espere apenas mais um momento… Parece que temos também aqui uma ação de execução de alimentos correndo em outro cartório na qual o senhor ainda não foi citado e recebi o processo aqui para que se procedesse a dita citação em audiência… Deixe-me ver…
– Se você tem pernas, corre!
– O SENHOR FICOU LOUCO?!!! ACHA MESMO QUE ISSO VAI IMPEDIR A CITAÇÃO DO FULANO?!!! POIS SAIBA QUE NÃO SÓ VOU DÁ-LO COMO CITADO COMO AINDA VOU REPRESENTAR VOSSA SENHORIA NA ORDEM DOS ADVOGADOS!!!!!
Tudo que restou a Alegado foi desvanecer da sala de audiência, sentindo-se sem uma gota sequer de sangue no corpo. Ainda tentou, mais tarde, verificar com a advogada da ação de execução de alimentos o que exatamente a juíza teria certificado nos autos daquele processo (pois algumas ações de família correm em segredo de justiça), mas a única resposta que obteve – com uma certa satisfação dessa advogada, diga-se de passagem – foi:
– Faz o seguinte, doutor: o senhor junta uma procuração nesse processo e daí o senhor vai poder não só ver o que quiser como também peticionar se achar necessário…
5 thoughts on ""in dubio pro reo""
"Mas naquele momento, naquele átimo em que as últimas palavras da juíza ainda reverberavam pela sala de audiência, ante a lividez de seu cliente, e num estágio de pleno curto circuito cerebral, tudo que Alegado conseguiu lhe dizer foi o seguinte:
– Se você tem pernas, corre!"
Me rachei de rir imaginando a cena! É a primeira vez que leio seu blog, cujo link encontrei num dos artigos da "Página Legal"… com certeza você tem um novo leitor. 😉
30 de abril de 2008 às 17:52
E você sabe o que é o "pior" de tudo isso? ACONTECEU DE VERDADE! Não, não é obra de ficção. A única ficção, no caso, é o próprio Alegado, um personagem que criei para poder contar as incontáveis histórias dos colegas que passam por cada uma nos fóruns da vida…
Homell Antonio Martins Pedroso disse:
6 de junho de 2008 às 21:02
No "causo" contado falto peito para o advogado, dizer a Juíza que por ela seu cliente não poderia ser citado, pois pra este ato somente o oficial de justiça foi contratado. hahahahahahahahahahahah
Danielle Masnik disse:
Adorei ler a história.
Quanto a narração de como funciona a justiça gratuita, achei o máximo, pois parece que vi alguns dos meus primeiros clientes chegando com a carta de encaminhamento na mão.
Gostaria de acrescentar que tais clientes geralmente trazem, além da separação e da ação de execução de alimentos também, após, contestação em ação de revisional de alimentos, contestação em regulamentação de visitas e ainda em ação de guarda. Ou seja, neses casos você acaba se casando com o cliente.
Homell, e vá tentar explicar isso a uma juíza enfurecida! Duvido que o Alegado tenha conseguido sequer respirar naquele momento…
Danielle, por incrível que pareça, tem situação que pode ser ainda pior. No caso dos clientes "pagantes" estes se reservam o direito de – literalmente – dar palpites no seu trabalho. E ainda ficam ofendidos quando explicamos que o "saber jurídico" deles, digamos, não vale nada!