Aneel define solução intermediária para elevação da cota de Santo Antônio - Energia e Meio Ambiente - Internacional - Gente de Opinião
Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - 06h10
Aneel define solução intermediária para elevação da cota de Santo Antônio
Decisão final será detalhada e votada na próxima quinta-feira, 27. Jirau terá cessão de 21,9 MWmed
A Agência Nacional de Energia Elétrica encontrou um meio termo na disputa entre as empresas Energia Sustentável do Brasil e Santo Antônio Energia em torno da elevação da cota da usina hidrelétrica de Santo Antônio. A proposta que a diretoria da Aneel decidiu votar na próxima quinta-feira, 27 de junho, aprova o projeto básico complementar de Santo Antônio, com a cessão de 21,9 MW médios de energia firme para Jirau, correspondente a um montante passível de contratação de 25 MW médios total.
A solução alternativa foi apresentada nesta terça-feira, 25, pelo diretor Julião Coelho, que havia pedido vistas do processo no mês passado. Mas a reunião foi suspensa para que todos os aspectos envolvidos na decisão sejam bem fundamentados pela agência. Com a elevação, a cota do reservatório da usina vai passar de de 70,5 metros para 71,32 metros, com a ampliação da garantia física em 207 MW médios. Serão instaladas seis novas unidades geradoras.
Durante a discussão, Coelho concordou em não condicionar a aprovação do projeto básico à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em relação às questões ambientais relacionadas ao processo. A cessão de lastro terá vigência a partir do momento em que entrar em operação comercial a primeira das seis máquinas adicionais da UHE Santo Antônio.
A proposta também prevê que o projeto deverá ser modulado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, dentro do mecanismo de realocação de energia; e a cessão de energia não terá incidência de encargos setoriais, que incidirão quando houver a contratação do uso do sistema de transmissão.
O acordo perderá vigência caso haja entendimento com o governo da Bolívia que possibilite a operação da UHE Jirau sem deplecionamento de reservatório, e assegure à Energia Sustentável pelo menos os 57,3 MWmédios de garantia física que a empresa alega como futura perda energética adicional de Jirau, com a ampliação de Santo Antônio.
Outros itens relacionados à fixação do preço-teto da ampliação de Santo Antônio e à alocação da garantia física adicional de 57,3 MWmédios para a ESBR, até a entrada em operação comercial da primeira das seis maquinas adicionais de Santo Antônio, serão melhor detalhadas no texto final a ser votado na quinta-feira.