O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ressaltou nesta quinta-feira a importância da reforma do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), ocorrida há 10 anos. De acordo com ele, a reforma foi importante para dar uma base, uma estrutura, não só ao BC, mas também ao mercado financeiro. "Deu respaldo ao mercado, que como vimos, passou ao largo da crise financeira de 2008", disse ele, durante cerimônia de comemoração dos dez anos da reforma do SPB.
Essa solidez, de acordo com Tombini, é reconhecida internacionalmente e foi "avaliada como o estado da arte no que diz respeito ao sistema de pagamentos". Segundo Tombini, a Lei 10.114, que embasou a criação do SPB, deu base legal robusta para a compensação multilateral e a exclusão dos regimes especiais decretados pelo BC das obrigações assumidas pelas instituições financeiras no âmbito das câmaras de liquidação, que continuaram funcionando normalmente durante a crise.
"Foi um marco para dar a segurança para que o mercado funcione mesmo nos momentos de estresses", disse o presidente do BC, para quem neste ambiente, o mercado passou a ter segurança de acordo com as normas internacionais.
Tombini também ressaltou a introdução no Brasil do ambiente de liquidação em tempo real, que deu velocidade para o processamento das operações no País, independentemente das distâncias. "Um exemplo são os títulos públicos que passaram a ser liquidados em tempo real via sistema de liquidação e custodia do BC", disse.
Segundo Tombini, todas as mudanças introduzidas com o SPB apresentaram uma mitigação nos riscos de liquidação, trazendo maior segurança para o mercado nos momentos de estresse. "Além desse benefício, não percebido pelo cidadão, tem também o benefício da introdução da Tranferência Eletrônica Disponível (TED), usada por grande parte da população", disse Tombini, acrescentando que hoje são feitas mais de 500 mil TEDs diariamente.
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