Defensores timorenses conhecem estrutura do STF – DPU – Direitos Humanos
Defensores timorenses iniciam missão de intercâmbio no Brasil
Brasília, 05/10/10 – Nesta terça-feira (5), a missão de estudos dos Defensores Públicos timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes teve como cenário o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram recepcionados pelo vice-Presidente, Ministro Carlos Ayres Britto. Acompanharam a delegação estrangeira o Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, e os representantes da Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), Holden Macedo da Silva, Diretor-Geral, e Osman Alvares dos Prazeres, Coordenador de Projetos Jurídicos.
Plácido Sales esclareceu que o intercâmbio com os timorenses integra acordo firmado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, com o escopo de fornecer subsídios ao Timor-Leste na estruturação da Defensoria Pública. "Contamos com uma prestação de assistência jurídica feita por um órgão vocacionado, composto por servidores públicos qualificados. Buscamos expor a nossa experiência e fazer um cotejamento com a vivência que eles possuem, contribuindo no sentido de que as instituições democráticas brasileiras sirvam como referência para aquele país", explicou Sales.
Manoel Sarmento disse que embora a Defensoria Pública no Timor-Leste esteja em funcionamento há 10 anos, são necessários constantes aperfeiçoamentos. "Aprendemos muito sobre o trabalho realizado no Brasil, desde atividades administrativas até o atendimento aos assistidos. Os objetivos das Defensorias Públicas do Brasil e do Timor-Leste se coadunam, viabilizando a aplicação de medidas", pontuou.
O Ministro Ayres Britto enobreceu a escolha do arranjo institucional brasileiro como o mais adequado para o Timor-Leste: "É uma honra para o Brasil ver o seu modelo de Defensoria Pública assim exportado como padrão de excelência. Temos uma Instituição absolutamente necessária à prestação jurisdicional, em tese e na prática".
Os Defensores timorenses estão no Brasil há quase dois meses, quando puderam aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico brasileiro, estreitando laços com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU). Os estudos se intensificaram com visitas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Uma viagem ao Amazonas permitiu que eles conhecessem de perto a estrutura da DPU e do Ministério Público Federal (MPF) naquele estado.