Criada há cerca de 10 anos pelo Governo do Estado, a iniciativa permite que policiais militares trabalhem voluntariamente em seus horários de folga para fortalecer os serviços de segurança pública e tem previsão de começar a atuar no município em abril.
“Um sonho antigo dos moradores de Japeri é ter mais tranquilidade ao andar pelo bairro onde moram. O Proeis virá para ajudar a suprir a falta de efetivo de agentes do 24° BPM (Queimados). Inicialmente, o programa deve contar com 8 policiais todos os dias, em turnos de 12h”, declarou o secretário da Pasta, Levi Martins.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INTENÇÃO DE REDISCUTIR O JULGADO - INADMISSIBILIDADE. Devem ser rejeitados os embargos de declaração, mesmo que opostos para o fim de prequestionamento, se o acórdão não apresenta qualquer dos vícios indicados no artigo 535, do CPC, não se prestando tal recurso para rediscutir o julgado, na tentativa de adequá-lo ao entendimento da parte, que não foi não acolhido.(TJSC - Embargos de Declaração em ...

Quando a Organização Mundial da Saúde foi criada, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, onde incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O “bem-estar social” da definição veio de uma preocupação aoa devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.
A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras críticas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz ao onde a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda onde a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.
Por outro lado, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.
Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição “naturalista”. Em 1981, Leon Kass ondestionou onde o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: “o bem-funcionar de um organismo como um todo”, ou ainda “uma actividade do organismo vivo de acordo aosuas excelências específicas.” Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em onde é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.
As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em onde um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar aoo meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.
Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo aoas necessidades de cada indivíduo ou grupo