Jornal do Brasil - País - Congresso deve mudar regras de apreciação de vetosRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSábado, 25 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís12/03 às 20h49 - Atualizada em 12/03 às 20h50Congresso deve mudar regras de apreciação de vetosTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - Para acabar com a polêmica em torno da apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou, hoje (12), projeto de resolução que muda as regras para análise dos vetos pela Casa. O projeto será ainda apreciado pela Mesa Diretora do Senado para então ser votado pela Câmara e pelo Senado.A proposta estabelece que após o recebimento dos vetos, o Congresso terá 30 dias para votá-los. A partir daí eles passam a trancar a pauta de votações da Casa. Atualmente, os vetos só passam a trancar a pauta do Parlamento 30 dias após a leitura em sessão plenária. Entretanto, a leitura quase nunca é feita e os vetos acabam se acumulando, como ocorre atualmente, onde mais de 3 mil vetos estão pendentes de deliberação.O projeto de resolução do presidente da Câmara muda os artigos 104 e 106 do Regimento Comum do Congresso. Pelo texto, depois de comunicado o veto ao presidente do Senado, ele designará a comissão mista que deverá relatá-lo e estabelecer o calendário de tramitação no prazo de 72 horas.Henrique Alves apresentou a sua proposta no plenário da Câmara e recebeu o apoio da unanimidade dos deputados. O deputado reconheceu que por omissão ou erros, o Congresso deixou de apreciar milhares de vetos. Alves acredita que com a nova medida isso não mais irá ocorrer. Tags: Casa, mesa diretora, política, regimento, resolução, royaltiesCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Detentos mantêm dois reféns em rebelião em presídio de MG 2.Memorial vai lembrar tragédia na Boate Kiss 3.SP: casal morto por vizinho é enterrado em Indaiatuba4.Caixa confirma que alterou Bolsa Família na véspera de boato5."Dá vontade de entrar. Essa disputa vai ser boa"6.Sob ameaça de rejeição do Senado, Câmara tem de votar três MPs até terça-feira 7.Marcha das Vadias em SP pede que mulheres denunciem agressões 8.Caixa liberou saques antecipados do Bolsa Família um dia antes dos boatos 9.PF identifica possíveis autores de boato sobre fim do Bolsa Família10.Calmon de Sá consegue permanecer blindado Publicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?