Algo funciona no Rio de Janeiro, mas … – O que se passa?
Algo funciona no Rio de Janeiro, mas …
julho 10, 2017 Fernanda Esteves 0 comentários avanço de sinal, Avenida das Américas, cumprir a lei, Estado de Necessidade, recurso de multas de trânsito, violência do Rio de Janeiro
Algo funciona na cidade do Rio de Janeiro!…
Recebi uma multa por avançar um sinal de pedestres na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Relutei, mas avancei sim. E vou pagar. Horário: 02:16 ( da madrugada! ). Avenida deserta, nenhuma alma vida num raio de pelo menos 300 metros. Obviamente, nenhum carro da Polícia também. Diz o comunicado que a infração é gravíssima. Gravíssima é a situação em que estamos de insuportável violência. Minha infração foi lúcida.
Vou recorrer porque é um direito e porque tenho argumentos. Tive o cuidado de olhar bem se havia alguém atravessando a avenida ou para atravessar. Ninguém! … É o que se espera numa avenida, da mesma forma perigosa para motoristas que param nos sinais e pedestres – seja caminhando nas calçadas ou cruzando as faixas de asfalto na madrugada. Durante o dia, esse trecho, onde fica o tal sinal de pedestres que avancei na madrugada, já é um dos mais perigosos da Avenida das Américas. A bandidagem se farta a assaltar as pessoas. À noite, com os longos espaços escuros – porque a iluminação fica acima das árvores – e com ainda menos presença de policiais, é uma oferta generosa para se ficar sem os bens materiais e a própria vida. Justamente para defender a minha vida, não parei no sinal vermelho.
O equipamento de fiscalização eletrônica foi muito eficiente. A foto do carro, mesmo no impresso de papel, está de excelente qualidade. No entanto, caso eu estivesse parada à espera do sinal abrir, certamente a tecnologia não se coçaria para tirar uma foto do muito provável assalto ou até da muito possível morte.
Infelizmente, a cidade do Rio de Janeiro nos deixa entre a cruz e a espada. O objetivo das leis é regular de forma civilizada a convivência em sociedade. No entanto, para que as leis possam ser cumpridas é necessário que nós, cidadãos, possamos cumpri-las. Colocar em risco a própria vida – e isso tornou-se líquido e certo na cidade – para cumprir uma lei é um paradoxo. Daí a opção, no trânsito, dos sinais em estado de atenção ( amarelos piscando ) em determinados horários e locais. Em estado de atenção eu estava, totalmente, por mim e pelos outros, mas o sinal me estampou o vermelho proibindo a minha defesa. Indo mais longe, dentro das possibilidades da Lei para transgressões à lei, avancei o sinal em Estado de Necessidade, tipificação que a própria lei absolve.
Caso o Estado não esteja apenas interessado em arrecadar dinheiro com multas, meu recurso precisa ser aceito. E que providências sejam tomadas para que os cidadãos tenham pelo menos o mínimo de segurança para cumprir a lei.