Convidados à audiência na CE criticam demora na discussão do PNE | SINPRO-DF
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Convidados à audiência na CE criticam demora na discussão do PNE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realizou na manhã desta terça-feira (29) a quarta audiência pública para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente da CE, senador Cyro Miranda (PMDB-GO), disse que haverá ainda mais três audiências antes que o PNE vá à votação. Como as audiências estão agendadas para a próxima quinta-feira (31) e para terça e quinta da próxima semana, Vital do Rego acredita que a aprovação do PNE ocorrerá antes do dia 15 de novembro. Segundo ele, isso permitirá que haja tempo hábil para o projeto retornar à Camara para ser votado em caráter definitivo ante do Natal.
Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao PNE, durante a audiência. Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.
"A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos 14% do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil", propôs Virgínia.
"Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce", defendeu o senador
Para a 4ª audiência, foram convidados os presidentes do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Maurício Fernandes Pereira; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; e da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), Rivanildo Cadete Fidelis. A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, e o presidente do Fórum das Entidades Estudantis do Brasil, Ricardo Holz, completam a lista de debatedores.
Como espera e deseja o Sinpro e demais entidades ligadas à educação, o projeto do PNE caminha na direção de voltar a aproximar-se do texto original, aprovado na Câmara Federal.