Facebook cumpre ordem de Moraes e realiza bloqueio global de perfis de bolsonaristas
A plataforma retirou do ar globalmente as contas de apoiadores de Jair Bolsonaro investigados no inquérito das fake news após multa aplicada por ministro do STF.
O Facebook informou neste sábado (1º) que cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bloqueou globalmente as contas bolsonaristas investigadas no inquérito das fake news. A empresa está recorrendo da decisão e afirmou que a decisão do ministro "é extrema" e representa "riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira". As informações são do jornal O Globo.
"A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", diz trecho da nota.
Ontem, Moraes subiu o tom em relação ao Facebook e ordenou o pagamento de uma multa R$ 1,92 milhão porque, segundo ele, a empresa promove o não cumprimento deliberado de uma ordem judicial. Ele mandou bloquear perfis de usuários que fizeram ataques à Corte. O ministro havia elevado o valor da multa diária, de R$ 20 mil para R$ 100 mil, em caso de continuidade do descumprimento da decisão. Moraes determinou ainda que o teor do despacho seja informado por meio de uma "intimação pessoal" ao presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister.
"Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF", diz o Facebook na nota deste sábado.
Tanto o Facebook como o Twitter já haviam suspendido as contas no Brasil. Mas, em alguns casos, era possível simular um acesso do exterior, ao mudar configurações ou usar redes do tipo VPN. Dessa forma, o usuário conseguiria forjar sua localização, burlando a decisão do Supremo. Assim, na quinta-feira, Moraes mandou que as empresas promovessem o cumprimento integral da ordem "independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele".