Núcleo de Práticas Jurídicas – Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
INSCRIÇÕES ABERTAS – Vestibular MEDICINA 2021.2
O Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direto da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – NPJ/FESAR, destina-se à capacitação de seus alunos para o exercício profissional nas diversas profissões jurídicas, proporcionando o exercício da competência e o compromisso social ajustados à realidade sócio-política e cultural do país.
Todos os alunos do curso de Direito da FESAR passam pelo estágio supervisionado, que ocorre de forma progressiva no decorrer dos 02 (dois) últimos anos do curso. Nele os estagiários vivenciam a prática de um escritório de advocacia, realizam atendimento ao público prestando informações e assessoramento, fornecem assistência judiciária gratuita às pessoas de baixa renda, produzem peças judiciais, ajuizando ações e acompanhando a marcha processual até o encerramento da lide, tudo supervisionado pela equipe de Coordenação e Orientação formada por professores. Dessa forma, os alunos de Direito da FESAR, ao se tornarem Bacharéis, estarão aptos a enfrentar o mercado de trabalho de forma competitiva.
As atividades de estágio desenvolvidas no NPJ/FESAR objetivam a integração do conhecimento teórico adquirido às atividades da prática, visando formar e inspirar um senso ético-profissional comprometido com a formação humanística, técnico-jurídico e prática, com a defesa da liberdade e dos direitos humanos fundamentais, como forma de desenvolver a consciência solidária dos problemas e desafios de seu tempo e de seu espaço.
O NPJ/FESAR tem como objetivos basilares:
Marcelo Carmelengo
npj@fesar.com.br
O NPJ/FESAR tem orgulho de beneficiar não só os alunos de Direito da FESAR, mas também toda a população carente da região de Redenção, que tem no Núcleo de Prática Jurídica um porto na busca por seus direitos, constitucionalmente assegurados e protegidos.
A integração do conhecimento construído pelo aluno ao longo dos três primeiros anos de sua formação a uma eficiente intervenção prática na realidade jurídica, fortalecendo sua independência na escolha de opções de carreira e sua capacidade de problematizar as situações nas quais estará imerso;
O oferecimento aos alunos de um local de estágio de prática jurídica qualificado, no qual o aluno será preparado para exercer sua profissão por meio do desenvolvimento de atividades práticas, fornecendo o conhecimento e habilidades necessárias à atuação profissional;
O incremento prático do PJe (Processo Judicial Eletrônico), familiarizando o aluno com as modernas ferramentas processuais utilizadas nos diversos Tribunais e Foros, de acordo com a legislação especifica;
Fomentar as soluções alternativas dos litígios, por meio de conciliação e arbitragem, evitando demandas judiciais desnecessárias;
O incentivo ao trabalho em equipe, à prática inovadora e à realização de atividades orientadas pelos ideais de inovação, compromisso social, espírito democrático, justiça, igualdade e cooperação.
Assim, o NPJ/FESAR não centra suas atividades apenas no atendimento ao público, voltando-se unicamente à atividade advocatícia. A abordagem dos estágios busca compreender os trabalhos afetos as diversas Instituições jurídicas como Promotoria Pública, Procuradorias, Magistratura e, sobretudo, o foco para os problemas sociais.
Buscamos proporcionar um enfoque interdisciplinar em matérias legais como infância e adolescência, meio ambiente, consumidor, informática e ainda uma visão critica do direito, uma vez que o direito, hoje, deve buscar acompanhar os novos fenômenos sociais.
Por fim, a essência do NPJ/FESAR é o compromisso com a defesa dos Direitos Humanos e Fundamentais, como a Cidadania, no sentido de uma reformulação da organização social, proporcionando direitos aos que têm direitos e preparando o aluno para o exercício profissional.
O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica, de acordo com a Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994 (MEC), é parte integrante do currículo pleno do Curso de Graduação em Direito da FESAR.
É composto de atividades teóricas e práticas, simuladas ou reais como: formação de processos simulados, com redação de peças profissionais e atos processuais; orientação prática da organização judiciária; simulação de audiências, sustentações orais em tribunais e atuação no tribunal do júri; treinamento em técnicas de conciliação; a análise de autos reais findos; treinamento por meio de atividades reais configuradas pelo atendimento à comunidade, bem como pela celebração de acordos, petições, defesas, impugnações, recursos e realização de audiências.
Caráter interdisciplinar do
núcleo de práticas jurídicas da FESAR
Além de sediar todos os trabalhos afeto a própria disciplina de Estágio Supervisionado, o NPJ/FESAR também serve de apoio estrutural para outras disciplinas do curso de Direito da FESAR, tais como Prática Processual Civil, Prática Processual Penal e Prática Processual Trabalhista, onde notadamente serve como local para monitoria, confecções de peças processuais e entrega de trabalhos avaliativos.
O NPJ/FESAR conta com uma Coordenadoria, que baliza todas as atividades que compõem a estrutura do Núcleo. Importante salientar que as atividades exercidas do NPJ/FESAR são sempre orientadas por um docente, fundamental para o sucesso do aprendizado da prática jurídica. São os professores/supervisores que distribuem os trabalhos, analisam as peças processuais produzidas, auxiliam os estagiários no atendimento do assistido, fornecem suporte à pesquisa bibliográfica, auxiliam na composição de conflitos juntamente com os alunos, avaliam desempenho, entre outras atribuições.
Outros funcionários da IES também são disponibilizados ao NPJ/FESAR, como na recepção, triagem, secretaria e biblioteca, especialmente quando se trata de documentação discente.
Os estagiários exercem suas funções em toda estrutura do NPJ/FESAR, de forma a cumprir a carga horária curricular.
O NPJ/FESAR está localizado na Av. Brasil, n. 1.519, Setor Alto Paraná, Cidade de Redenção – Estado do Pará, telefone: (94) 3424 8522.
O horário de funcionamento do NPJ/FESAR ocorre das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00horas, de segunda a sexta-feira.
O NPJ/FESAR é voltado ao trabalho social, com deveres para com seus assistidos, em especial com o acompanhamento de processos. Por essa razão, o NPJ/FESAR funciona também no período de férias escolares, fazendo, inclusive, atendimento ao público.
O NPJ/FESAR também possui o projeto "Itinerante" que percorre os eventos populares de valorização a cidadania dando atendimento direto à população mais carente.