Moretti Advogados | Escritório de Advocacia
Moretti Advogados
Justiça - Igualdade - Confiança
Nosso time conta com advogados especializados em Direito Empresarial, aptos a orientarem os empresários para que problemas sejam evitados. E no caso de qualquer intercorrência, nosso time está preparado para buscar a melhor solução.
Importante frisar nossa experiência no tratamento das relações da empresa com sócios, colaboradores, clientes, fornecedores, sociedade civil, concorrentes, terceiros, e ainda, na defesa de marcas e patentes, na análise e elaboração de contratos, entre outros.
Assim, nossa equipe multidisciplinar está preparada para auxiliar as empresas, além do Direito Empresarial, nas questões do Direito do Trabalho, do Direito do Consumidor, do Direito Digital, do Direito Tributário e Fiscal e em qualquer outra matéria necessária para o ideal funcionamento da organização.
Direito Digital, Eletrônico e Direito da Propriedade Intelectual
Consultoria jurídica e atuação em ações judiciais que envolvam aspectos relacionados com o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
Oferece assessoria e consultoria especializada na área de comércio eletrônico (e-commerce).
Além disso, atua nas soluções de litígios judiciais ou extrajudiciais que envolvam disputas em plataformas de marketplace.
Assessoria e consultoria no registro e contratos na proteção de direitos autorais, incluindo soluções de disputas judiciais ou extrajudiciais;
Também oferece assessoria em negociação, cessão e licenciamento de direitos autorais, registro e gestão de marcas e patentes, contratos de cessão, licenciamento, transferência de tecnologia, segredo industrial, franquias, contencioso de marcas e patentes.
Nosso time conta com profissionais especializados no universo condominial, com ampla experiência, atendendo todas as necessidades de seus clientes com ética, agilidade e efetividade. Entre todas as áreas de atuação, o Direito Condominial é executado nas seguintes atividades:
Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais e associação de moradores através da consultoria preventiva ou judicialmente;
Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, ou outros ramos ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos e privados, representando os interesses do cliente;
Análise de propostas de prestação de serviços e contratos, no intuito de se evitar uma discussão judicial no futuro;
Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: auxílio na elaboração do edital de convocação e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas/pareceres e nos temas tratados durante a Assembleia;
Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, responsabilidade do síndico, assuntos que envolvem empregados, dentre outros solicitados pelo síndico/conselho fiscal;
Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;
Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências, elaboração de defesas e recursos;
Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado e rigorosa cobrança judicial;
Auditoria nas pastas de prestações de contas da Gestão;
Representação processual em todas as esferas judiciais.
O Direito Imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre os bens imóveis. Neste ramo, nosso time possui advogados especialistas no assunto, com amplos casos de sucesso e larga experiência, atuando especialmente nos seguintes aspectos do direito imobiliário:
– Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de aluguéis e ações revisionais;
– Assessoria para imobiliárias, inclusive realizando cobranças extrajudiciais e pareceres envolvendo contratos;
– Resolução de conflitos em se tratando de dívida condominial, envolvendo despesas ordinárias e extraordinárias;
– Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;
– Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
– Verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e compparagraphrador;
– Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda;
– Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis.
A compra, venda ou locação de um imóvel pode parecer algo simples a ser feito, sem a necessidade de contratação de um advogado, o que muitas pessoas imaginam como um gasto desnecessário. Entretanto, as cláusulas contratuais e condições que envolvem o imóvel presentes no documento podem ser facilmente ignoradas pelas pessoas, o que inclusive pode gerar uma grande dor de cabeça no futuro, independente do indivíduo ser o comprador ou o vendedor.
É imprescindível a assessoria de um advogado nesta área, no intuito de que este possa identificar cláusulas abusivas, fraudes, cobrança de impostos indevidos, garantindo assim as melhores práticas de negociação.
Nossos serviços incluem também assessoria jurídica em operações de aquisição e alienação de imóveis, direitos de superfície, locação, built to suit, além de questões relacionadas a arrendamento, construção, constituição de garantias, tais como hipoteca e alienação fiduciária, inalienabilidade e usufruto e também em Negócios imobiliários de forma geral (incorporações, loteamentos e retificações de áreas)
Oferece soluções técnicas e especializadas voltadas para a solução de litígios que envolvam a Lei de Improbidade Administrativa.
Presta assessoria e defesa de penalidades contratuais ou administrativas no âmbito da administração pública (prefeituras, autarquias, etc) e Tribunais de Contas.
Atua também nas áreas relacionadas aos contratos de cessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de Desapropriação.
Oferece soluções técnicas e especializadas para cada tipo de cliente, com excelência na área de assessoria e consultoria em Licitações.
O maior propósito é facilitar e aprimorar o gerenciamento de sua organização contribuindo para torná-la cada vez mais competitiva para o mercado de licitações.
Além disso, oferece assessoria e defesa em processos e procedimentos no âmbito da administração pública.
Com atuação especializada multidisciplinar, o escritório Moretti Advocacia e Consultorias está situado na cidade de Ribeirão Preto – SP e busca orientar e atender todas as necessidades de seus clientes, objetivando amenizar eventuais problemas, com estratégia e transparência, da maneira mais eficiente possível.
Temos como premissa um atendimento personalizado e individualizado, tendo ciência de que cada caso possui sua peculiaridade. Temos como princípio, a reciprocidade entre cliente e advogado, assegurando absoluta confidencialidade inerente ao sigilo profissional, de maneira ética e objetivando a excelência na atuação profissional.
Uma assessoria jurídica bem feita será capaz de trazer soluções rápidas e contundentes para o seu problema.
Dr. Guilherme Moretti
Advogado Sócio Fundador
Graduado em Direito (UFU, 2007); Engenharia Elétrica (UFU, 2007), Administração (UFU, 2015).
Especialização em Gestão Pública Municipal (UFU, 2012)
Mestrado (USP, 2010), e Doutorado (USP, 2018) em Administração de Organizações
Especialista nas áreas: Direito Imobiliário, Direito Digital e Direitos Autorais.
Professor Universitário em diversos cursos de Graduações e Pós Graduações.
Palestrante, autor de livros e artigos científicos.
Além de ser um defensor obstinado do justo, adora suas profissões, bons livros e estar com os filhos!
Dr. Frederico Marque
Graduado em Direito (Faculdade COC, 2011);
Pós graduado em Direito Processual Civil (SIGNORELLI, 2018)
Especialista nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho.
Profundo amante do Direito, de livros, viagens e família.
Dra. Francinele Valdivino
Graduada em Direito (UEMG, 2017)
Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho (Estácio de Sá, 2019)
Curso técnico/profissionalizante em Gestão de empresas (Tecnosert, 2011)
Especialista nas áreas de Auditoria, Direito Eletrônico (E-commerce), Direito do Consumidor e Licitações.
Adora música, bons livros e é escritora de contos no blog Barganha Literária e site Sweek.
Dra. Leide Ribeiro S. Novais
Graduada em Direito (Estácio, 2019)
Atuante nas áreas de Direito Condominial, Contratual e Trabalhista.
Defensora dos direitos humanos e apaixonada por livros e pela família.
Dra. Patrícia Alves
Advogada, Docente, Mediadora e Conciliadora.
Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto.
Mestre em Direito das Relações Econômicas e Empresariais.
Especialista em Direito Educacional.
Especialista em Administração de Micro e Pequenas Empresas
Mediadora e Conciliadora pelo CNJ.
Atuante nas áreas do Direito Empresarial, Contratual, Consumidor, Notarial e Registral.
Professora universitária em diversos cursos de Graduações e Pós Graduações.
Palestrante, autora de capítulos de livros e artigos científicos.
Acredito na ética e em soluções jurídicas pautadas na pessoalidade, agilidade e resultados efetivos para nossos clientes.
Apaixonada pela vida, pela família e pelos estudos!
Lorena Mil Homens
Advogada, Mediadora e Conciliadora e palestrante .
Graduada em Direito pela Faculdade De Direito de Franca .
Inscrita na OAB/SP n. 245.220
Atuante nas áreas do Direito Empresarial, Contratual, Recuperação judicial e família .
Orientadora e produtora de Condor Blanco.
Exerce a advocacia e a mediação com foco na solução , buscando a solução de conflitos e problemas apresentados pelos clientes e gestão de seus interesses , com atendimento personalizado, com respeito e dedicação .
Acredita que a via consensual é sempre o melhor caminho.
Josiane Yoshimi
Graduação Designer de Interiores (UFU, 2004)
Pós Graduação em Designer de Interiores (SENAC, 2012)
Pós Graduação em Neuropiscologia (Metropolitana, 2020)
Técnica em Transações Imobiliárias
Vasta experiência na área financeira e organizacional.
Especialista em estratégias organizacionais e gestão de pessoas.
É perfeccionista em tudo que dedico a executar e tem empatia, buscando sempre a melhor solução para que todos fiquem felizes.
Graduada em Pedagogia pela Universidade Norte do Paraná em 2012.
Curso Técnico de Enfermagem pela Faculdade Maçônica do Triângulo em 2007.
Gestora na Educação Infantil (2008 a 2013) através da ONG Missão Sal da Terra, onde participou do Projeto Político e Padagógico dos Centros Educacionais promovendo uma Educação por princípios, para que o aluno pudesse conquistar sua autonomia intelectual, afetiva e moral, a fim de exercer responsavelmente suas vocações na sociedade.
Apaixonada pela família e pelos animais, adoro lidar diretamente com o público e auxiliar na resolução de conflitos.
Whatsapp: (16) 99373-0958
INADIMPLENTE PODE SER PRIVADO DE UTILIZAR AS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO?
A crise econômica e política pela qual o Brasil atravessa desde meados de 2014 provocou um grande aumento do desemprego, além da queda da renda familiar. Sendo assim, uma das consequências é, sem dúvida, o aumento da inadimplência nos condomínios. Com esta ocorrência,...
O MANDATO DO SÍNDICO DURANTE A PANDEMIA
Uma das inúmeras questões que tem sido levantadas pelos síndicos nesta época é acerca dos mandatos. Ora, a administração condominial está impossibilitada de convocar uma assembleia para que ocorram as tradicionais eleições de síndico, estas que geralmente ocorrem no...
FECHAMENTO DE ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS E A INSTABILIDADE JURÍDICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
Não restam dúvidas de que atualmente há uma grande instabilidade jurídica causada pela pandemia do Coronavírus, não só no âmbito econômico, mas também em todas as áreas de nossa sociedade. Entretanto, o presente artigo versa sobre o mundo condominial. Diversos...
Lei 8.795/20 do estado do Rio de Janeiro: responsabilidade social e tributária do Marketplace
Diferente do que foi propagado pelas mídias sociais, a lei 8.795/20 do estado do Rio de Janeiro não tratou acerca de nova modalidade de ICMS-ST para plataformas de Marketplace, mas sim de alteração na Lei 2.657/96, que trata do ICMS no estado do Rio de Janeiro, no que...
Alguns depoimentos de nossos clientes
"Escolhi esse escritório de advocacia por indicação e agradeço sempre por poder trabalhar com uma equipe de profissionais experientes, com pessoas que realmente se dedicam com amor, correm atrás do que importa e nos trazem resultados positivos. Agradeço imensamente pelo êxito já conquistado, pelo empenho e dedicação com nosso condomínio. Vocês são merecedores do sucesso que já possuem e que venha muito mais sucesso ainda."
– Fabrícia Yasbek Carvalho Gonçalves
Síndica do Condomínio Porto Seguro de Ribeirão Preto (Cliente desde 05/2020)
A Moretti Advogados conseguiu resolver meu problema muito rápido. Sempre muito atenciosos e prestativos.