Alice lamenta a rejeição da cota para mulheres no Legislativo
A Câmara Federal rejeitou, na última quarta-feira (16/6), a emenda 57 à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 182/07 da Reforma Política, que pretendia garantir um percentual de vagas no Poder Legislativo às mulheres. A iniciativa, partida da bancada feminina, obteve 293 votos favoráveis, mas não foi aprovada porque o mínimo necessário era de 308 – houve ainda 101 votos contrários e 53 abstenções.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o resultado da votação mostrou um Plenário ainda conservador e machista. Antes da votação, em pronunciamento na tribuna da Câmara, Alice fez um apelo e citou a posição vexatória do Brasil que é o 158º colocado no ranking de representação feminina no Legislativo, segundo mapa sobre "Mulheres na Política 2015", elaborado pela ONU.
"Podemos aprovar hoje, de maneira histórica, 15% de cota para as mulheres estarem na lista dos Estados. Reduzimos à metade a nossa expectativa, mas, mesmo assim, será uma grande vitória da mulher, que só teve cidadania reconhecida em 1932. Por isso, queremos o apoio e o incentivo através dessa política afirmativa para mais mulheres na política", disse a deputada, antes da votação, sendo aplaudida.
O texto da emenda previa uma reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.