ConJur - Vitor Guglinski: Cadáver em reservatório de água deveria render dano moral
Cadáver em reservatório de água deveria render dano moral
15 de dezembro de 2013, 7h41 Imprimir Enviar
No dia 14 de novembro de 2013, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais teve a oportunidade de apreciar questão de consumo, no mínimo, sui generis. Tratava-se de caso em que uma consumidora ajuizou ação de reparação de danos morais contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, ora prestadora dos serviços de fornecimento água e saneamento de esgoto, em razão de os moradores da cidade de São Francisco — município situado às margens do rio que leva o mesmo nome — terem consumido, durante aproximadamente seis meses, água proveniente de um reservatório que continha um cadáver humano em decomposição.
Ao julgar o caso, o juiz da 2ª Vara Cível daquela comarca — Nalbernard de Oliveira Bichara — entendeu ser improcedente o pedido, já que, segundo verificou, ficou provado que, apesar de haver uma pessoa morta na água, esta não se mostrou imprópria para o consumo. Em grau de recurso, a sentença foi confirmada por seus próprios fundamentos, tendo o egrégio colegiado julgador destacado que:
Visando demonstrar as incongruências da Justiça, reportagem do jornalista Fábio Óliva revela que o mesmo TJ-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização de R$ 8 mil, a título de danos morais a um consumidor (autos nº. 0395879-57.2012.8.13.0145), porque o ar condicionado do ônibus em que viajava de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG) começou a gotejar água em sua poltrona (leia a notícia em: http://www.geraisnews.com.br/not%C3%ADcias/slideshow/item/6432-%C3%A1gua-com-cad%C3%A1ver-indeniza%C3%A7%C3%A3o-negada.html).
Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2013, 7h41
As perguntas são simples e de respostas binária
16 de dezembro de 2013, 13h39
Pergunta-se: a) Os Desembargadores da Câmara que proferiu o absurdo acórdão guerreado (e objeto dessas duas abordagens no CONJUR) beberiam dessa mesma água, se adrede soubessem do cadáver em decomposição no reservatório? b) Ainda que respaldado por Laudo que atestasse a sua potabilidade e, portanto, absoluta salubridade, mesmo assim dela provariam? Se as respostas forem afirmativas, que se ofereça um copo de água "salubre", mas provinda de depósito com cadáver dentro, à cada um deles. Se for negativa, indica que os "Deuses do Olimpo" ainda guardam alguma semelhança com os seres humanos, mas..... como não foi com nenhum deles e a "bucha" era contra empresa pública, aplica-se, para o caso, o provérbio latino, que assim reza: "ARDENTIBUS IN ANUS OUTREM, REFRIGERATUM EST"
16 de dezembro de 2013, 7h17
O meritíssimo juiz está conivente com a desova de cadáveres nos reservatórios e a ré autorizada a distribuir água cadaverizada. É cada absurdo! Se os traficantes ficam sabendo disso, vão gostar da ideia. Até parece um daqueles projetos de sentença safadinho, que o juiz homologa sem nem mesmo ler.