Audiência pública vai discutir dupla função – Diário do Transporte
Audiência pública vai discutir os problemas da dupla função no transporte público, pela qual motoristas dirigem e cobram as passagens ao mesmo tempo. Prática se tornou comum depois de os ônibus do tipo micrão crescerem no mercado. Foto: Adamo Bazani
Representações sindicais vão participar e conhecer projeto que proíbe que motorista dirija e cobre passagem ao mesmo tempo
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, vai discutir a legalidade ou não e os riscos da dupla função nos transportes públicos, pela qual o motorista dirige o ônibus e cobra passagem ao mesmo tempo.
O encontro vai ocorrer nesta quarta-feira, às 14h30, e deve reunir especialistas em segurança do trabalho, em segurança no trânsito e representações sindicais dos trabalhadores em transportes públicos.
A audiência pública é organizada pela Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público.
Na ocasião deve ser apresentado Projeto de Lei 2163/2003, do Deputado Federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho.
Também tramita outro projeto de lei sobre o tema, do Deputado Federal Rodrigo Maia, que propõe alterar o CTB – Código de Trânsito Brasileiro – para impedir a prática.
De acordo com os dois deputados, se o Código de Trânsito impede que qualquer motorista dirija e fale ao celular, então dirigir, mexer com o troco, controlar o sistema de bilhetagem eletrônica com validadores e cartões que sempre apresentam problemas, dar informação e controlar o acesso dos passageiros também alteram a atenção do condutor ao trânsito.
Além disso, há questões trabalhistas envolvidas, como o fato de um profissional assumir a função de dois empregados e receber um salário ou, no máximo, um acréscimo ao salário, isso em alguns sistemas.
A discussão ganhou força depois do acidente envolvendo um ônibus na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, que caiu de um viaduto e provocou a morte de sete pessoas, após uma discussão entre o motorista e um passageiro estudante universitário.
O ônibus era do tipo micrão, um veículo que se popularizou em diversos sistemas. Este tipo de veículo é maior que o micro-ônibus e um pouco menor que o ônibus convencional. Alguns modelos possuem até mesmo três portas.
Entre as lideranças sindicais que devem participar da audiência pública está Francisco Mendes da Silva (Chicão), presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Grande ABC.
Francisco Mendes da Silva (Chicão)
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Grande ABC
2 comentários em Audiência pública vai discutir dupla função
Paulo Gil // 9 de abril de 2013 às 22:13 // Responder
Depois não sabem porque somos chamados de um pais atrasado.
Discutir o que ? e pra que ?
Dupla função não pode e pronto.
Nem carece de explicar o por que, né.
Vamos usar o tempo e o cérebro para solucionar problemas mais contundentes.
Cancelem esta audiência e partam para a próxima, desde que tenha utilidade, né.
Sergio Santo André // 11 de abril de 2013 às 13:09 // Responder
Paulo, vc tem meio apoio total e irrestrito !!! A dupla função beneficia quem ???? Ora, somente o empresáriado, que paga um e leva dois. Todos os demais são prejudicados, passageiros, o trânsito, o próprio motorista que arrisca sua vida e dos passageiros todos os dias, aumenta imensamente a chance de se envolver em acidentes fatais. Atualmente tivemos o exemplo do acidente no Rio de Janeiro, onde o motorista acumulava duas funções. Será que ainda resta alguma dúvida para abolir de vez essa bizarrice ??????