Estudo ambiental busca medidas para minimizar as cheias do Rio dos Sinos - Região - Jornal VS
Estudo ambiental busca medidas para minimizar as cheias do Rio dos Sinos
Avaliação integra o Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias
Por Alecs Dal'Ollmo
Publicado em: 14.10.2021 às 03:00 Última atualização: 14.10.2021 às 16:52
A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) está dando continuidade ao processo referente à 2ª Etapa - Estudos de Impacto Ambiental com ênfase nas alternativas para minimizar o efeito das cheias. E um desses processos envolve a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. E esses estudos de impacto ambiental, denominados EIA-RIMA, para avaliar interferências no percurso de 3.820 quilômetros quadrados da bacia serão desenvolvidos pela empresa Ecossis Soluções Ambientais, que atua nacionalmente há mais de 15 anos, e venceu a recente licitação da Metroplan.
Avaliação integra o Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias Foto: Diego da Rosa/GES-Arquivo
De acordo com Gustavo Leite, biólogo e diretor executivo da Ecossis, é fundamental contextualizar que eventos recorrentes e pontuais, que causaram prejuízos à vida, ao ambiente e ao patrimônio, fizeram com que o governo e a sociedade priorizassem a busca de estratégias para o enfrentamento do tema.
Para minimização dos impactos, ele explica que foi elaborado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais (PNGR), desenvolvido pelo governo federal através do Ministério das Cidades (atual Ministério do Desenvolvimento Regional). E lembra que, em âmbito estadual, o governo, através da Metroplan, elaborou o Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias, parte integrante do PNGR.
Especificamente para a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, entre os anos de 2015 e 2018, a Metroplan trabalhou com dados disponíveis à época, complementando-os com levantamentos em campo, o que possibilitou a simulação de cenários com diferentes combinações entre medidas estruturais e não estruturais."
Cenários apresentados
Na contextualização, são três cenários. Cenário 0: Sem medidas estruturais ou não estruturais previstas, em que seria mantido o atual convívio com as cheias; Cenário 1 com medidas não estruturais, adotando o zoneamento das áreas inundáveis, o que definiria categorias de risco, propondo soluções que envolvem desapropriação de áreas, monitoramento, ordenamento do uso do solo. E, por fim, Cenário 2 com medidas estruturais e não estruturais, combinando zoneamento, desapropriações, monitoramento, ordenamento de uso do solo e a implementação de diques de proteção contra cheias nas regiões mais expostas, desde que constatada sua viabilidade técnica.
Segundo Leite, foi até este ponto, com os cenários, que a Metroplan avançou com os estudos finalizados em 2018, contando com o acompanhamento de um Grupo de Trabalho interinstitucional composto por representantes, como o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica.
O diagnóstico ambiental, que será feito, deverá retratar a atual qualidade ambiental das áreas de influência e de abrangência do estudo, contendo a descrição dos fatores ambientais e suas interações. O diagnóstico será dividido em quatro etapas: descrição referente ao meio físico (como clima, geomorfologia, áreas contaminadas); descrição referente ao meio biótico (caracterização dos ecossistemas); descrição referente ao meio socioeconômico; e análise integrada do Diagnóstico Ambiental, que deverá caracterizar as principais interpelações dos meios físico, biótico e socioeconômico, fornecendo base para avaliação das condições ambientais atuais e de suas tendências evolutivas.
O biólogo enfatiza que o EIA/RIMA será fundamental para a escolha de um dos cenários propostos pela etapa anterior do Plano Metropolitano, compondo com variáveis socioambientais de grande complexidade, em âmbito local e regional.
Redução de áreas úmidas é visível
"A Ecossis estimará os possíveis impactos ambientais decorrentes da adoção de cada um dos cenários apresentados na etapa anterior (finalizada em 2018)", destaca Leite, explicando que a etapa agora envolve a realização dos Estudos de Impacto Ambiental, considerando todos os cenários propostos, contemplando todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto. "A conclusão da entrega dos produtos e encerramento dos trabalhos ocorrerá no prazo de até 420 dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços pela Metroplan", reforça o biólogo.
Ainda não havia uma definição sobre o início do trabalho, que deve acontecer em breve. O biólogo explica ainda que este levantamento dos impactos ambientais associados às diferentes alternativas de intervenção subsidiará, juntamente com outros indicadores, a avaliação de prós e contras para cada cenário. Ele observa que uma das grandes alterações visíveis na bacia, nas últimas décadas, é a perda de 70% dos seus banhados, e os impactos dessa redução são visíveis nos municípios da região nos períodos de estiagem e enchentes.