MPF e MP Estadual cobram regularidade no funcionamento do Programa de Tratamento Fora de Domicílio no Piauí
29/05/2018 ás 11h29
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí e o Ministério Público Estadual (MP/PI) se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Coordenadoria do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e da Gestão do Fundo de Saúde.
Reunião MPF e MPE SESAPI
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí e o Ministério Público Estadual (MP/PI) se reuniram com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Coordenadoria do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e da Gestão do Fundo de Saúde. O objetivo foi tratar dos problemas relacionados ao adequado funcionamento do Programa no estado, devido ao atraso do pagamento do transporte dos pacientes. Há denúncias de pacientes que deixaram de viajar por conta dos atrasos das passagens e do pagamento dos valores. A reunião foi realizada na última segunda-feira (21), na sede do MPF.
Durante a reunião, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages pontuou as ações judiciais em andamento, envolvendo o Programa, e os respectivos pedidos feitos pelo MPF. Ele entregou aos presentes uma cópia da decisão liminar referente à ação judicial relativa ao atraso nos pagamentos do Programa TFD. Já o MP Estadual, representado pela promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, solicitou ao secretário de Saúde, Florentino Veras Neto, a relação dos pagamentos dos beneficiários do TFD no estado do Piauí. Na oportunidade, o secretário de Saúde sugeriu que o processo relativo aos pagamentos do TFD sejam encaminhados ao Núcleo de Conciliação Judicial.
O Ministério Público também cobrou explicações sobre a fila de espera de cirurgias do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e demonstrou preocupação sobre a obediência às prioridades da fila de catarata. Na ocasião, o procurador da República Kelston Lages advertiu sobre os cuidados para que não haja conotação eleitoral em tal ação, especialmente no interior do estado, dada a aproximação das eleições, com a observância da fila única.
"Existe a necessidade urgente da observância das regras que regulam tal programa de forma célere, pois a população reclama da demora e não recebimento do dinheiro para fazer o tratamento fora do domicílio", enfatizou Kelston Lages.
Ao final da audiência, foi concedido o prazo de cinco dias úteis para que a Sesapi encaminhe a relação de pacientes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio no Estado do Piauí (TFD), no que diz respeito às passagens e ajuda de custo, bem como aos ressarcimentos, diárias, além da relação de empresas que fornecem as passagens com as respectivas quitações.
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