Prefeito Robério Burity assina adesão ao consórcio de municípios brasileiros para compra de vacinas contra a Covid-19 | Geral - Prefeitura Municipal de Ingá - PB
Ir para o menu [1] Ir para o conteúdo [2] Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA
Menu
Acessibilidade
Contraste
A+ A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
A Cidade
História
Mapa
Hino Oficial
Fotos da Cidade
Aspectos Gerais
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Secretaria de Assistência e Bem Estar Social
Secretaria da Administração
Secretaria da Educação
Secretaria das Finanças
Secretaria da Infra-Estrutura
Secretaria de Esporte e Turismo
Secretaria da Saúde
Secretaria de Comunicação e Cultura
Secretaria de Controle Interno
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Recursos Hídricos
Órgãos
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
Tesouraria
Legislação
Publicações
Editais
Diário oficial
Manual de Navegação
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Federais
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas Frequentes
Proteção de Dados
Solicitar Informação
Acompanhe sua solicitação
Transparência Fiscal
Decretos
Início
Notícias
Geral
Prefeito Robério Burity assina adesão ao consórcio de municípios brasileiros para compra de vacinas contra a Covid-19
Prefeito Robério Burity assina adesão ao consórcio de municípios brasileiros para compra de vacinas contra a Covid-19
Do(a) Ascom/Agência Brasil por Seyane Andrade com Agência Brasil | Publicado em 04/03/2021 às 00:35
O prefeito de Ingá Robério Burity assinou no final da tarde desta quarta-feira (03), ao documento de adesão ao consórcio em formação pela Frente Nacional de Prefeitos no sentido de ficar legalmente habilitado para comprar vacinas imunizantes contra o coronavírus, caso o fornecimento do Ministério da Saúde não seja suficiente.
No documento o gestor municipal manifesta seu interesse em firmar PROTOCOLO DE INTENÇÕES, com a finalidade de aderir a consórcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para enfrentamento à pandemia da COVID-19; além de aquisição de medicamentos; equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.
O consórcio público será regulamenta do pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
O Poder Executivo se compromete a submeter o protocolo de intenções a referendo da Câmara de Vereadores, nos termos do artigo 5º, caput, a Lei Federal nº 11.107/2005, estando ciente que após a ratificação pela Legislativo Municipal, o protocolo de intenções será convertido em contrato de consórcio público.
https://cdn.inga-cidadao.com/wp-content/uploads/2021/03/NACIONAL.pdf
O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.
As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.