Textos de Abril de 2014 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Textos de Abril de 2014
Redução da jornada de trabalho, automação e desemprego estrutural
30/04/2014 19:41Francisco Breno Barreto Cruz 8
A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.
30/04/2014 18:22Eduardo Floriano 9
Modulação temporal dos efeitos da declaração de não recepção pela Constituição
30/04/2014 17:33Eliseu Antônio da Silva Belo 2
É plenamente viável a modulação dos efeitos da declaração de não recepção do direito ordinário pré-constitucional pelo STF, o que atualmente conta, inclusive, com o expresso reconhecimento do Plenário da Corte.
Contraditório e racionalidade procedimental da argumentação jurídica
30/04/2014 16:40Renata Espíndola Virgílio 6
Em um Estado Constitucional de Direito, um sistema dialético, que garante uma "racionalidade procedimental" discursiva e argumentativamente construída em contraditório, prioriza-se, de um lado, o direito das partes de participarem da construção da decisão jurisdicional e, de outro lado, o dever do magistrado de fundamentar essas decisões, demonstrando racionalmente que as alegações das partes foram consideradas e, com isso, possibilitar o controle da sociedade e legitimar sua atuação.
Apego à affectio societatis enquanto fundamento dissolutivo em sociedades mercantis
30/04/2014 15:22Marcelo Lauar Leite 0
A affectio societatis é um mero ponto de partida para a constituição da sociedade limitada. Registrada a pessoa jurídica, não se pode exigir a manutenção eterna de um vínculo de fraternidade e confiança entre os consócios.
30/04/2014 14:30Daniel Vieira Bueno 0
30/04/2014 13:16Gustavo Mehmeri Gusmão dos Santos 0
30/04/2014 12:28Antonio Folha Leite 14
Competência do Legislativo municipal para definir atribuições das guardas municipais (RE 608.588-SP)
30/04/2014 10:45Marcelo Alves Batista dos Santos 5
Democracia participativa no Estado Constitucional de Direito
29/04/2014 19:41Renata Espíndola Virgílio 2
A democracia procedimental de Habermas exige que a legitimidade do Direito esteja vinculada à existência de um espaço em que as pessoas democraticamente se comunicam e se consideram reciprocamente em um discurso racional, a fim de fundamentar a aceitação do resultado do processo.
29/04/2014 18:22Fernando Rossi 1
29/04/2014 17:33Affonso Celso Pupe da Silveira Neto 7
29/04/2014 17:33Marco Aurélio Mendes de Farias Mello 7
Em junho de 2013, o País foi tomado pela participação popular. Nas eleições de 2014, os cidadãos brasileiros estão convocados a comparecerem às urnas e a expressarem, pelo voto livre, de forma pacífica e ordeira, o que almejam para o futuro.
29/04/2014 15:12Nelson Vinicius Brittes da Silva 5
29/04/2014 11:44Francine Delfino Gomes 4
O presente artigo pretende esclarecer a problemática semântica que houve na interpretação da norma Constitucional e a efetiva aplicabilidade do ato administrativo autorizador do alvará de estacionamento pertencente aos taxistas profissionais.