São Paulo lança licitação para gestão compartilhada em presídios | Brasil: Diario de Pernambuco
Publicado em: 06/09/2019 16:48
O governo estadual lançou nesta sexta-feira (6) a licitação para gestão compartilhada com a iniciativa privada em quatro unidades prisionais do estado. O edital de licitação para contratação das empresas será publicado amanhã. A previsão é que até o final do ano as unidades passem a operar no novo sistema. Os contratos podem ser de até de cinco anos. As unidades ainda estão em construção nas cidades de Gália (duas unidades), Aguaí (uma unidade) e Registro (uma unidade). Ao todo serão 3.292 vagas.
"Os dois principais objetivos da parceria público-privada é trazer o menor custo para o estado na manutenção do sistema prisional e dar alternativas de reinserção social para o detento. Os presídios que estarão amanhã na licitação servirão de referência entre os administrados por terceirizados nesse primeiro momento e os atuais", disse Garcia.
O vice-governador explicou que, no caso das PPPs completas, os indicadores de reinserção social serão colocados como fatores de pagamento ao parceiro privado. "Nós acreditamos que a iniciativa privada tem melhores estratégias de estimular um detento a estudar e trabalhar. Pelo Código Penal, isso reduz a pena. Então, um dos indicadores que será levado em conta será por exemplo o número de anos reduzidos de pena do detento daquele presídio".