Notícias ao Minuto Brasil - Cronologia: os eventos que resultaram na ordem de prisão de Lula
Justiça rio Há 25 mins
Relembre a cronologia do processo de Lula no caso do Triplex no Guarujá - Relembre todo o processo que levou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
2003 - A Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) começa a oferta de venda de habitações em um condomínio de alto padrão no Guarujá.
2005 - Marisa Letícia, então Primeira Dama faz a compra de um contrato referente ao apartamento 141 do edifício Mar Cantábrico no Guarujá, pelo valor total de R$ 195 mil reais.
2006 - Durante sua campanha pelo segundo mandato na Presidência, Lula declara como propriedade a cota do apartamento 141 no Edifício Mar Cantábrico, com o valor de R$ 47 mil, valor total pago até então pelo imóvel.
2009 - Passando por dificuldades financeiras e sem poder tocar a construção do edifício, a Bancoop transfere o empreendimento para a OAS. São oferecidas duas opções para os investidores que haviam comprado imóveis da empresa: o ressarcimento dos valores pagos à Bancoop ou permanecer com o imóvel com uma correção de valores. Marisa Letícia suspende os pagamentose acaba perdendo o direito sobre o imóvel.
© Divulgação / OAS
2009 - De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), assim que a OAS assume o empreendimento, reserva para Marisa Letícia o duplex 174, agora transformado em um triplex com a numeração 164, depois de passar por uma reforma.
2010 - Uma reportagem do GLOBO revela evidências de que Lula e Marisa Letícia eram os donos de uma cobertura do Edifício Solaris, mas ainda não tinham recebido o imóvel.
2014 - Quatro anos depois a OAS reforma o apartamento 164-A e entrega o prédio. A empreiteira investiu no imóvel, avaliado em R$ 1,4 milhão, outros R$ 1,1 milhão em obras. Lula visita o imóvel com Léo Pinheiro, então presidente da OAS.
2014 - Em novembro, Léo Pinheiro é preso pela Lava-Jato.
2015 - Cinco anos depois da OAS assumir a construção do Edifício Solaris, o Instituto Lula anuncia que a família desistiu da compra do e pediu o ressarcimento à empreiteira. O Ministério Público de São Paulo inicia uma investigação sobre a transferência de empreendimentos da Bancoop para a OAS, entre eles o edifício no Triplex de Guarujá.
Março de 2016 - Com o avanço do processo Lula é alvo de condução coercitiva pela Lava-Jato. O MPF afirma que há evidências de que Lula e sua família eram os reais beneficiários do Triplex. A PF apreendeu em uma das caixas do acervo presidencial de Lula, uma indicação "Praia" que, de acordo com os investigadores, mostra o interesse de Lula em enviar parte dos bens para o imóvel.
Agosto de 2016 - A Polícia Federal (PF) indicia Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação ao tríplex. A PF conclui que a numeração do imóvel, 141, havia sido rasurada e tinha 174 como numeração anterior. Para o MPF, é sinal de que a cobertura já era almejada por Lula e Marisa.
Setembro de 2016 - O Ministério Público Federal denuncia que as melhorias do triplex foram pagas pela OAS como vantagens indevidas a Lula. Eles pedem a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Julho de 2017 - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, condena Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. O parecer do juiz é de que o apartamento foi propina da OAS ao ex-presidente, que ocultou sua propriedade.
Outubro de 2017 - Os advogados de defesa de Lula entram com um pedido de absolvição do ex-presidente. Os argumentos da defesa são de que Moro "reconheceu que não há valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras que tenham sido utilizados para pagamento de qualquer vantagem a Lula".
Janeiro de 2018 - No dia 24 de janeiro, o TRF-4 julgou o recurso de Lula contra a decisão de Moro.
Janeiro de 2018 - Ainda no dia 24, o TRF-4 confirmou a condenação imposta ao ex-presidente por Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
Janeiro de 2018 - No dia 30 de janeiro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.
Fevereiro de 2018 - No dia 2 de fevereiro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressa no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para que ele não seja preso até a decisão definitiva sobre o processo em que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao caso do triplex de Guarujá (SP).
Fevereiro 2018 - No dia 20 de fevereiro, os advogados de Lula entram com embargos de declaração contra a condenação imposta ao petista pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso que envolve um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e pediu a nulidade do processo ou a absolvição de Lula.
Março de 2018 - No dia 6 de março, o STJ nega o habeas corpus preventivo e dá aval à prisão de Lula após 2ª instância o pedido da defesa tinha o objetivo de evitar a execução – depois de esgotados os recursos – da sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.
Março de 2018 - Na quinta-feira(23), o STF julgou o pedido de habeas corpus no plenário da Corte.
Março de 2018 - Ministros do Supremo negam antecipação de votos de habeas corpus de Lula. Ao conceder a liminar que proíbe a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o mérito do pedido de habeas corpus.
Março de 2018 - Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, negaram, no último dia 26, os embargos de declaração do ex-presidente Lula, que já não tinham o poder de mudar a sentença imposta a ele, mas apenas esclarecer alguns pontos.
Abril de 2018 - O plenário do STF julgou na quarta-feira(4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Lula quer evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Guarujá (SP). O recurso foi negado, por seis votos a cinco.
05 de abril de 2018 - O juiz Sérgio Moro autorizou na quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá.
06 de abril de 2018 - Lula não se entrega dentro do prazo dado por Moro, que venceu às 17h da sexta-feira (06). Ele anunciou que dormiria mais uma noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e participaria de uma missa em homenagem a Marisa Letícia no sábado (07).
07 de abril de 2018 - Durante a missa, Lula fez um discurso de quase uma hora. Emocionado, ele fez um pronunciamento com tom político e afirmou que iria se entregar logo à PF. "Esse pescoço aqui eu não baixo. Vou de cabeça erguida e sair de peito estufado porque vou provar a minha inocência", disse.
Cronologia: os eventos que resultaram na ordem de prisão de Lula
Juiz Sergio Moro decretou a prisão do petista no dia 5 de abril. Veja os fatos que culminaram na decisão
15:25 - 07/04/18 por Notícias Ao Minuto
O Superior Tribunal Federal julgou nessa quarta-feira (04), o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o recurso negado, o juiz Sergio Moro decretou a prisão do petista na quinta (05). Após ter perdido o prazo para se entregar voluntariamente, que terminou às 17h de sexta-feira (06), o petista participou de uma missa no sábado (07) em homenagem a dona Marisa Leticia e afirmou que iria cumprir a determinação da Justiça.
Lula foi condenado em janeiro pela segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo sobre o tríplex de Guarujá (SP).