Plano de trabalho da reforma tributária é traçado na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai tratar da reforma tributária se reuniu pela primeira vez em 13/08 e estabeleceu um plano de trabalho. A referência da comissão é a proposta elaborada pelo CCiF e protocolada pelo deputado Baleia Rossi.
Ela visa simplificar a cobrança de impostos por meio da criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá três tributos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que a meta é concluir o relatório até o dia 08/10. A reportagem foi veiculada no Jornal Nacional (Rede Globo).
Em artigo publicado no Estadão em 06/08, o diretor do CCiF Bernard Appy defendeu a proposta de reforma tributária atualmente em tramitação na Câmara e a adoção de um tratamento uniforme para a tributação de bens e serviços. Segundo ele, o que está em jogo "é a opção por um país em que poucos são beneficiados e que não cresce ou por um país justo, transparente e favorável ao desenvolvimento".
Miriam Leitão entrevistou o diretor do CCiF Bernard Appy e o empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo. Eles conversaram sobre as principais mudanças que a reforma tributária deve causar no país, seu impacto na economia e quais devem ser os principais desafios do governo na sua aprovação. O programa foi transmitido em 08/08.
Reforma tributária quer mudar pagamento de impostos no país
O diretor do CCiF Nelson Machado foi entrevistado pela TV Brasil para uma reportagem sobre a reforma tributária exibida em 05/08.
A matéria destacou que o sistema atual é injusto tanto com trabalhadores quanto com empresários.
Reforma tributária é tema do Canal Livre
O Canal Livre, da Band, recebeu em 04/08 o diretor do CCiF Bernard Appy. Na ocasião, ele conversou com os jornalistas Fernando Mitre, Rafael Colombo e Thais Herédia sobre a carga tributária brasileira, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a viabilidade de aprovação da reforma tributária e o desenvolvimento econômico que o país pode ter em decorrência da medida.
Perguntar Não Ofende: alguma reforma tributária deve sair
A diretora do CCiF Vanessa Rahal Canado foi a entrevistada pelos jornalistas Augusto Nunes e Branca Nunes no programa Perguntar Não Ofende, da Rádio Jovem Pan.
Ela explicou a importância da reforma tributária e a proposta elaborada pelo CCiF, em discussão na Câmara.
É necessário que haja convergência entre as propostas de reforma tributária
O diretor do CCiF Bernard Appy foi entrevistado em 31/07 no Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, sobre a reforma tributária e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45 de 2019. Ele reforçou a necessidade de ampla discussão sobre a reforma para que haja convergência entre os vários projetos que estão atualmente em discussão.
Após Previdência, reforma tributária é prioridade
O diretor do CCiF Bernard Appy concedeu entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal (Recife).
O programa foi transmitido em 09/08, um dia após o presidente, Jair Bolsonaro, afirmar que a prioridade do governo na Câmara é a reforma tributária.
O Brasil conseguirá aprovar uma reforma tributária em 2019?
A tramitação da reforma tributária foi o tema do episódio nº 72 do podcast Explainig Brazil, do The Brazilian Report, no qual a diretora do CCiF Vanessa Rahal Canado foi entrevistada e falou sobre os problemas do atual sistema tributário brasileiro e a proposta de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O programa foi publicado em 07/08 (em inglês).
Em editorial publicado no dia 11/08, a Folha de S. Paulo destacou como a momento atual é propício à reforma tributária e destacou a proposta elaborada pelo CCiF. "Se naufragaram todas as tentativas de reforma tributária desde a Constituição de 1988, contudo, observa-se um ineditismo no cenário atual — o Executivo e as duas Casas do Legislativo pretendem levar adiante a empreitada, cada qual com seu projeto."
Em artigo publicado no site da revista Exame, Isaías Coelho, economista e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, reafirma a necessidade de haver uma reforma tributária no Brasil e discute as propostas existentes.
No Estadão, Rodrigo Octávio Orair e Sérgio Wulff Gobetti, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), afirmaram que para avançar no debate político e aprovar a reforma tributária é preciso "separar as críticas construtivas, como a que os secretários estaduais de fazenda estão formulando, das críticas feitas por aqueles que, no fundo, desejam defender o status quo e manter tudo como está."
Jota - Série de artigos debatem o IBS
O site Jota está publicando uma série de artigos de juristas, professores, pesquisadores e advogados sobre a proposta de reforma tributária elaborada pelo CCiF, que deu origem à PEC 45 de 2019, do deputado federal Baleia Rossi. O objetivo da série é ampliar o debate sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Reforma tributária – Mitos e verdades
O Insper promoveu, em 06/08, o seminário "Reforma Tributária – Mitos e verdades". O objetivo foi fornecer ao público conceitos e estudos sobre a matéria, bem como análises dos modelos de reforma tributária em discussão em Brasília.
Participaram do evento Eurico Santi, diretor CCiF, Marcos Lisboa, economista e diretor do Insper, Melina Rocha Lukic, professora da York University (Canadá) e autora do livro "Reforma Tributária: Ideias, Interesses e Instituições" e Vanessa Rahal Canado, diretora do CCiF.
FGV Direito - SP
Aconteceu no dia 16/08, na FGV Direito SP, o colóquio Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS. Com coordenação de Eurico Santi, diretor do CCiF, e Lina Santin Cooke, coordenadora executiva do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, o evento discutiu os problemas de eficácia do direito penal tributário relacionados à extinção da punibilidade, bem como analisou os problemas existentes e as perspectivas para o futuro do contencioso tributário diante do projeto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Há distorções na tributação de bens e serviços no Brasil
Bernad Appy participou no dia 08/08 da 2ª edição do "Macro Day", evento realizado pelo BTG Pactual em São Paulo, expondo os principais pontos da PEC 45/2019 durante um painel sobre a reforma tributária. Com participação de Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, e moderação de Claudio Ferraz, economista-chefe do BTG Pactual.
Reforma Tributária: o ideal vs. o possível
O Lide, Grupo de Líderes Empresariais, realizou em 16/08, em São Paulo, mais uma edição do Fórum Nacional de Competitividade.
Na ocasião, o diretor Bernard Appy participou, juntamente com o deputado federal Baleia Rossi, do painel "Reforma Tributária: ideal X possível".