STF julgará dispensa imotivada de empregados estatais em outubro – Advocef
STF julgará dispensa imotivada de…
De acordo com o Calendário de Julgamentos, a decisão sobre a matéria deve ocorrer em 20 de outubro. Advocef acompanha o processo como amicus curiae
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma nova data para a apreciação da dispensa imotivada de empregado estatal admitido por concurso público. De acordo com o Calendário de Julgamentos, a deliberação sobre o Recurso Extraordinário (RE688267) deve ocorrer em 20 de outubro deste ano.
O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e toda a movimentação acerca da matéria está disponível para acesso no site do STF. A presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos, conta que a instituição ingressou como amicus curiae na ação representada pelo escritório de advocacia Ilmar Gavão e acompanha o andamento do processo.
"A Advocef, na qualidade de amicus curiae, está em contato com as demais entidades que também figuram no processo como tal para tratamento da questão", explica Vasconcellos.
Categoria: NotíciasPor Advocef Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal 26 de julho de 2021
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