Dez ministros receberam doações de empresas interessadas em suas pastas | Agência Lupa
Michel Temer reúne ministros para discutir o plano para as fronteiras (Valter Campanato/Agência Brasil)
31.maio.2016 | 13h00 |
A pasta de Minas e Energia de Temer ficou com o deputado Fernando Bezerra Filho (PSB-PE). Uma análise de suas contas de campanha indica que a terceira empresa que mais contribuiu para que ele conquistasse uma vaga na Câmara dos Deputados foi a Zipco. A companhia atua no setor de extração mineral, siderurgia e metalurgia e repassou à campanha de Bezerra Filho R$ 100 mil (11% do total).
Novo ministro da Defesa, o deputado Raul Jungmann recebeu em sua campanha R$ 384,8 mil da construtora Norberto Odebrecht. Esse valor representa 27% do total arrecadado para financiar suas atividades na eleição de 2014. A empresa é uma das responsáveis pela construção de um submarino com propulsão nuclear do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha brasileira.
O deputado Sarney Filho (PV-MA), titular do Meio Ambiente, recebeu R$ 225 mil da Marquesa S.A. Em seu site, a empresa que foi responsável por 12% de tudo que Sarney Filho arrecadou na campanha de 2014, afirma que é responsável pela gestão de "ativos florestais (fazendas de florestas plantadas) do Grupo Jari" e que trabalha com a venda de madeira certificada, de celulose e de minerais.
Para o Ministério do Trabalho, Temer nomeou o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS). Entre os financiamentos de campanha oriundos de empresas, há duas companhias que já tiveram problemas na Justiça por irregularidades trabalhistas. A JBS, que doou cerca de R$ 131 mil a Nogueira, foi condenada pelo Ministério Público do Trabalho a pagar R$ 350 mil de multa por desrespeitar os limites de jornada de trabalho de seus funcionários em Mato Grosso. E a Gerdau, que doou R$ 36 mil, também teve condenação pelos mesmos motivos na cidade de Parnamirim (RN), sendo obrigada a pagar uma multa de R$ 30 milhões.
Por fim, o senador Blairo Maggi (PR-MT), atual o titular da Agricultura, foi eleito em 2010 com doações de campanha vindas de 24 empresas ligadas ao agronegócio. Dos R$ 5,6 milhões que ele arrecadou, quase R$ 2 milhões vieram deste segmento. O trabalho da FGV foi realizado a partir dos dados da eleição de 2014, já que, nas disputas eleitorais anteriores, não era obrigatório a discriminação detalhada das arrecadações feias pelos comitês regionais de campanha. Assim sendo, o levantamento sobre o novo titular da Agricultura foi feito pela Lupa com base apenas nas informações que Maggi repassou ao Tribunal Superior Eleitoral.
A Lupa procurou todos os ministros citados nesta reportagem para que comentassem as relações entre as doações de campanha e os ministérios que ocupam, mas, até a publicação desta checagem, só obteve retorno de seis deles. Veja abaixo as notas dos ministros:
Fernando Bezerra Filho:
"A empresa citada atua no ramo de Engenharia Civil, ramo no qual o Ministério de Minas e Energia não tem atuação na definição de políticas públicas. Trata-se de uma empresa de telhados para grandes galpões."
Maurício Quintella Lessa:
"Informo que as doações feitas por empresas eram legalmente permitidas na época da campanha do deputado Maurício Quintella e que suas contas foram aprovadas pela justiça eleitoral."
Leonardo Picciani:
"O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, recebeu doações de empresas para sua campanha, em 2014, por intermédio da direção regional do PMDB, em conformidade com a legislação eleitoral. O ministro assumiu a Pasta no dia 12 de maio de 2016, quando a maioria das referidas obras já estava concluída ou em fase de conclusão. O Ministério do Esporte não licitou nem realizou nenhuma das obras dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. As obras foram gerenciadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Comitê Organizador Rio 2016. Não há, portanto, qualquer irregularidade ou conflito de interesse."
"Todas as informações sobre doações para a campanha do ministro Osmar Terra estão à disposição no Tribunal Superior Eleitoral."
"É importante ressaltar que os contratos do Ministério da Defesa com a Construtora Norberto Odebrechet S.A. foram firmados em data anterior a posse de Raul Jungmann como ministro da Defesa. Por isso, é incorreto associar qualquer informação de campanha aos contratos com a Pasta. No que tange os questionamentos sobre contratos, os pagamentos efetuados pela Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), da Marinha do Brasil, à Construtora Norberto Odebrechet S.A. referem-se à implantação de estaleiro e base naval para construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares, dentro do contexto do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub)."
"O Ministério da Saúde esclarece que o ministro Ricardo Barros, nas quatro vezes em que foi eleito deputado federal, teve suas contas de campanha eleitoral aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, atendendo às exigências previstas na legislação. Cabe esclarecer que em 2014, a legislação permitia doações tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, cabendo ao doador esse tipo de escolha. O valor gasto na campanha eleitoral de 2014 foi de R$ 3,1 milhões, a doação do cidadão Elon Gomes representa somente 3,1% (R$ 100 mil) do total. O Ministério informa ainda que continuará trabalhando na melhoria da atuação dos planos de saúde no Brasil, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e que a atuação da gestão independe de relação partidária, jurídica ou pessoal. Uma gestão mais eficiente, bem como o aprimoramento das medidas de fiscalização e controle das informações de saúde, está entre as prioridades apresentadas pela pasta."