Aracatu: Homem se passa por funcionário da EPCL é preso acusado de cobrar muitas em 'gato de energia'
13 Jan 2021 - 08:58h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Um homem que se passava por funcionário da Empreendimentos, Projetos e Construções Ltda (EPCL), empresa terceirizada da Coelba, foi preso última segunda-feira (11), em Aracatu, acusado de aplicar golpes. De acordo com informações da Polícia Militar, ele encontrava gatos de energia em residências na zona rural e ameaçava os usuários, informando que se eles não pagassem a multa no valor de R$ 3 mil a energia da casa seria cortada. Um dos moradores da região achou a atitude suspeita e denunciou o caso a polícia. O homem foi identificado e preso.
Aracatu registra 6ª morte em decorrência da Covid-19
12 Jan 2021 - 09:58h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (11), a Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou a ocorrência da 6ª morte em virtude da Covid-19. São um total de 5911 casos confirmados, 578 curados, 04 assintomáticos, 25 aguardando resultado,707 descartados, 1329 notificados.
07 Jan 2021 - 15:58h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Salvador José Pinheiro ajuizou Ação popular em face do município de Aracatu e do então prefeito Sérgio Silveira Maia. Na ação, ele informou que o então prefeito convocou aprovados no concurso público nº 001/2019, violando a CF/88 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Imediatamente após o seu indicado à sucessão ser derrotado no pleito majoritário ocorrido no último dia 15 de novembro, o então prefeito determinou a convocação de todos os aprovados no mencionado concurso público, inclusive os do cadastro de reserva, publicando o ato convocatório em 20 de novembro do corrente ano, sem que ao menos exista a disponibilidade de vagas, muito menos dotação orçamentária para suportar as contratações, o que proporcionará elevado aumento de despesa, conduta vedada pela legislação. "A conduta causará aumento significativo de despesa e "inchaço" da folha de pagamento de pessoal para o ano vindouro, em período legalmente vedado. Convém pontuar que os repasses do FPM - Fundo de Participação dos Municípios foram reduzidos em praticamente todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente em Aracatu, onde o repasse municipal vem apresentando "quedas" sucessivas. Desta feita, a ação do ora demandado, ao final de sua gestão, praticamente no último mês que esteve à frente do Município, em determinar a convocação de todos os aprovados em concurso público, afronta diretamente normas explícitas referentes à responsabilidade fiscal do Gestor, bem como viola os princípios básicos que regem a administração pública", observou o autor da ação. O autor fez outras considerações, descreveu a legislação pertinente e pediu a concessão de liminar, para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020. Diante dos fatos apresentados, o juiz Genivaldo Alves Guimarães observou que "Relativamente aos argumentos dos demandados, já se pode considerar que o fato de o concurso ter sido objeto de TAC com o Ministério Público do Trabalho, no primeiro semestre de 2019, não corrobora a defesa nem autoriza a convocação de dezenas de pessoas, no período descrito na inicial, sem comprovação de necessidade ou de dotação orçamentária. Nota-se, ainda, que embora os demandados tenham destacado que a homologação do concurso ocorreu em 20 de maio, não esclareceram por que somente em novembro, seis meses após, e logo em seguida ao resultado das eleições municipais, em que sagrou-se vitoriosa a candidata adversária ao candidato apoiado pelo ora demandado, este convocou dezenas de aprovados, inclusive os do cadastro reserva. Nota-se que embora ele alegue que a convocação foi "emergencial", devido ao reduzido número de servidores, percebe-se que em plena pandemia relativa à COVID-19, em que as escolas estão fechadas e as aulas presenciais suspensas, ele convocou dezenas de professores, como destacado, ao apagar das luzes de seu mandato. Evidente que sua conduta onera o Município. Ele ainda não provou a existência de vagas e a dotação orçamentária. Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato lesivo impugnado (Lei nº 4.717/65, art. 5º, par. 4º). Pelo exposto, presentes os requisitos de urgência, concedo a liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020. Com fundamento no art. 7º, I, a, da Lei 4.717/65, determino a citação do então prefeito Sérgio Silveira Maia e do Município, para que apresentem resposta em vinte dias, sob pena de revelia e confissão".
07 Jan 2021 - 14:36h
Segundo os concursado no município de Aracatu em contato com o Agora Sudoeste, "a Prefeita recém-empossada, Braulina Lima, determinou verbalmente que os servidores concursados convocados em novembro e dezembro de 2020 deixassem de ir trabalhar; aqueles que ainda vão aos postos de trabalho não recebem qualquer tarefa e ficam o dia todo parados". Nos meses de novembro e dezembro de 2020 a Prefeitura de Aracatu convocou e deu posse aos servidores aprovados no concurso público do ano de 2019. Ainda segundo os concursados, "assim que assumiu a prefeitura, em 01/01/2021, a atual prefeita tem falado a estes concursados para não irem aos locais de trabalho. Os comunicados de dispensa são sempre verbais, o que contraria a legislação, pois na administração pública sempre tem que haver motivação e por escrito. Os servidores estão sendo impedidos de entrar em seu local de trabalho e fica o dia todo sentado sem nada para fazer. Outro medo que aflige os concursados é se haverá pagamento dos salários, já que a Prefeita não quer que eles trabalhem" disseram. Os concursados finalizaram dizendo. "Imprensa, Ministério Público, Vereadores de Aracatu e população em geral, ajudem os servidores concursados de Aracatu".
Aracatu tem 06 óbitos por conta do Coronavírus
24 Dez 2020 - 08:36h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (23) a Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou que são registrados atualmente no município 08 casos suspeitos e 602 foram descartados. São 500 casos confirmados, 480 recuperados, 14 em tratamento domiciliar. São 06 óbitos contabilizados.
Em operação em Aracatu, polícia recupera veículos roubados
22 Dez 2020 - 08:57h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Nesta segunda-feira (21), por volta das 21h30, a Polícia Militar recebeu informações de que uma moto teria sido roubada no município de Aracatu e a vítima já teria reconhecido os autores via fotografia e passado as características dos dois elementos e da moto. Durante as rondas, nas proximidades onde os supostos autores costumam ficar, ao chegar no bairro Irmã Dulce, conhecido como "Morro dos Macacos", os policiais localizaram dois indivíduos em uma moto Broz cor vermelha com as mesmas características dos autores, foi dada a voz de parada e ao fazer a busca nos mesmo foi encontrado um revólver de calibre 32, com três munições deflagradas e 2 intactas, e R$536.00 em espécie. Ao ser indagado onde se encontrava a moto roubada, os indivíduos confessaram ter escondido a moto na Fazenda Salina sentido Sussuarana, local onde segundo eles era guardado os frutos de roubo, momento em que chegaram o pelotão de motos para da apoio na diligência, chegando ao local foi encontrado uma espingarda de calibre 36, nove munições da mesma intactas, 4 aparelhos celulares, 4 motocicletas, sendo uma Honda fan 125 preta de placa EFI8640,uma Honda cg fan 150 vinho de placa HLO7123 sendo a moto roubada em Aracatu, uma Dafra super cor vermelha de placa JSF9901, uma Honda cg fan 125 azul sem placa, 1 veículo Onix preto de placa EZM2905, além dos seguintes materiais: uma maquita bosch profissional, uma furadeira bosch contendo várias brocas novas, uma espingarda cartucheira calibre 36 com 9 cartuchos sendo 3 deflagradas e 6 intactos, 4 aparelhos celulares de marcas diferentes além de um relógio dourado Technos. Os dois indivíduos, juntamente com todo material apreendido, foram conduzidos para a delegacia de Brumado, para que as medidas cabíveis fossem tomadas.
Aracatu registrou o 5° óbito por Coronavírus nesta quarta (09)
09 Dez 2020 - 16:56h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (09) a Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou a ocorrência do 5° óbito em decorrência da Covid-19. São 11 casos suspeitos e 519 foram descartados. São 33 casos confirmados, 301 recuperados, 26 em tratamento domiciliar e 01 pessoa está hospitalizada.
09 Dez 2020 - 15:58h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O município de Aracatu, na gestão de Sérgio Silveira Maia, foi contemplado pelo Edital 004/2020, Estado da Bahia, com o Programa PAA Leite do Ministério da Cidadania. A Secretaria de Assistência Social informa que os beneficiários consumidores do leite pasteurizado entregue deverão ser: Crianças de 0 a 7 anos, matriculadas em creches e pré-escolas, devidamente escritas no CadÚnico; gestantes; nutrizes; idosos, hospitais, comunidades tradicionais, CRAS, CREAS. A Secretaria de Assistência Social informa ainda que o leite já está sendo devidamente entregue, a partir do dia 08 de dezembro, para as pessoas cadastradas no CRAS, para o hospital e para as crianças da creche e pré-escola e, que está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, no horário de 08h às 12h.
Aracatu registra o 4° óbito por Coronavírus
08 Dez 2020 - 17:58h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou a ocorrência do 4° óbito em decorrência da Covid-19. São 11 casos suspeitos e 512 foram descartados. São 317 casos confirmados, 283 recuperados, 27 em tratamento domiciliar e 03 pessoas estão hospitalizadas.
Aracatu registra 3ª morte por Covid-19
04 Dez 2020 - 10:27h |Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (04) a Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou a ocorrência de 03 novas mortes por Covid-19. São 34 casos suspeitos da Covid-19 e 482 foram descartados. São 279 casos confirmados, 258 recuperados, 42 em tratamento domiciliar.