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PSB de Amastha entra com pedido de cassação do diploma de Dulce para tentar dar mandato a Andrino
Tribunal Regional Eleitoral - Divulgação
O PSB presidido por Carlos Amastha ingressou com representação em desfavor da deputada federal reeleita, Dulce Miranda, com pedido de cassação do diploma. Ela teve as contas rejeitadas mas já recorreu da decisão. A ação foi protocolada nesta terça-feira,18.
A Representação alega gastos ilícitos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), reserva da mulher. A ação tenta tirar a deputada do mandato para beneficiar o primeiro-suplente da coligação, Tiago Andrino que é do partido.
Policiamente causa estranheza o partido de Amastha ingressar com o pedido de cassação já que Dulce e o MDB estavam na mesma coligação dele.
A petição inicial tem 43 longas páginas e traz até o nome dos candidatos beneficiados por doações da deputada no pleito.
"O aspecto central do debate no bojo da referida prestação de contas, cinge-se na distribuição indevida de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC-MULHER para candidaturas masculinas, sem o correspondente benefício para a candidata doadora.
Conforme consta do inteiro teor do acordão dos autos da prestação de contas, a Representada recebeu do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC o total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), sendo que desse valor o total R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) originou-se do percentual de 30% (trinta por cento) da reserva destinada a candidatas mulheres", diz a peça.
O advogado Leandro Manzano anexou ainda fotos de extratos bancários das transações. Politicamente a ação é vista como uma vingança contra a parlamentar.
O advogado de Dulce, Sérgio do Vale já afirmou que o próprio partido a induziu ao erro já que homens podem doar para homens e mulheres e a restrição para as candidatas femininas seria um preconceito de gênero.
A deputada Dulce Miranda também já afirmou que vê com estranheza este argumento para a rejeição das contas.
Veja a íntegra da peça.
PETIÇÃO INICIAL DULCE FINAL
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