D´URSO APRESENTA AO JUDICIÁRIO LISTA DE REIVINDICAÇÕES DA ADVOCACIA — OAB SP
Você está aqui: Página Inicial / Notícias / 2006 / 02 / 03 / D´URSO APRESENTA AO JUDICIÁRIO LISTA DE REIVINDICAÇÕES DA ADVOCACIA
D´URSO APRESENTA AO JUDICIÁRIO LISTA DE REIVINDICAÇÕES DA ADVOCACIA
D'URSO APRESENTA AO JUDICIÁRIO LISTA DE REIVINDICAÇÕES DA ADVOCACIA
Em discurso proferido por ocasião da sessão solene de abertura do ano judiciário e de posse dos membros do Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última quarta-feira (1/2), o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elencou uma série de barreiras que traz transtornos à rotina dos advogados paulistas e pediu soluções ao novo presidente do TJ-SP, desembargador Celso Limongi.
D'Urso afirmou que o advogado não suporta mais ficar horas na fila, para ser atendido nos cartórios; esperar 6 meses para expedição de um simples alvará; aguardar meses ou até mais de um ano para desarquivar um processo; esperar cinco anos para distribuir um recurso; não ser atendido por alguns magistrados, quando isto é obrigação legal; ser atendido no cartório por alguns serventuários totalmente desmotivados, quer por falta de treinamento ou de remuneração adequada; algumas Varas e Cartórios que têm a responsabilidade da tramitação de mais de 30 mil feitos; ter que obrigatoriamente pagar por cópia autenticada, quando ele só precisa da simples cópia.
O presidente da Seccional paulista da OAB declarou às autoridades presentes, incluindo o governador paulista, Geraldo Alkmin, que o advogado não suporta mais ver seus honorários, após décadas de trabalho processual, ser arbitrado, fora do parâmetro legal, de maneira vil; ou um judiciário que não acompanha os avanços da informatização, o qual ainda costura processo com barbante. E acima de tudo, o presidente da OAB-SP afirmou que o advogado não suporta mais ser apontado como responsável pela lentidão da justiça brasileira. Veja a íntegra do discurso:
Da parte da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, existe o compromisso, sempre reiterado, de colaborar com os esforços desta Alta Corte para buscar o aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de aplicação da Justiça. Queremos recordar, a propósito, a nossa experiência no campo da modernização, a partir da implantação do serviço gratuito de intimações on-line, que permite aos advogados paulistas consultarem as ocorrências publicadas em seu nome no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União. Um marco na trajetória de serviços prestados pela OAB-SP.
A OAB-SP põe fé na gestão que ora se inicia, distinguindo no perfil do Presidente, des. Celso Luiz Limongi, do Vice-Presidente, des. Carlos Eduardo Canguçu de Almeida e do Corregedor-Geral, des. Gilberto Passos de Freitas, as qualidades, os valores e os potenciais para presidirem com Altanaria, Dignidade e Civismo o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja missão sagrada é a de interpretar e aplicar as leis, sob a inspiração dos sentimentos do povo paulista.