Tecnologia, financiamento, informação e parcerias foram pauta da reunião que ocorreu na sede da entidade dia 12 de fevereiro
14 de fevereiro de 2019
A Abramed recebeu na manhã do dia 12 de fevereiro o secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS), Francisco de Assis Figueiredo. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Figueiredo é especialista em Administração Hospitalar e tem MBA Executivo em Gestão de Organizações Hospitalares e Sistemas de Saúde. Atua há mais de 20 anos no setor e tem larga experiência em Gestão Hospitalar.
Recebido pela presidente do Conselho da Abramed, Cláudia Cohn; pelo vice-presidente, Conrado Cavalcanti; e por representantes das empresas associadas, o secretário compareceu à Associação com o intuito de ouvir sobre a atuação da entidade e de apresentar suas perspectivas para a área da medicina diagnóstica.
“Essa foi a nossa primeira reunião do ano e queríamos fazer dela um momento muito especial, de conhecimento e troca de informações”, afirmou Cláudia na abertura, frisando que além dos membros das empresas, estavam ali presentes representantes das sociedades médicas como Sociedade Brasileira de Patologia Clínica (SBPC) e Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), nas pessoas de Wilson Shcolnik, Conrado Cavalcanti e Ademar Paes Junior.
A importância dessa interação com o Ministério, segundo a presidente, está em todos os presentes compreenderem que não se deve falar em saúde pública e em saúde privada de forma separada: “Principalmente porque precisamos entender em que podemos contribuir para a melhoria do atendimento como um todo”.
De fato, Francisco afirmou que considera a medicina diagnóstica fundamental dentro de qualquer política de governo e que o diálogo estabelecido com o setor privado é um marco importante, ressaltando, inclusive, a necessidade de ampliação desse diálogo com as agências reguladoras, pois toda a cadeia está interligada e é afetada pela regulação.
O representante do Ministério da Saúde falou a respeito de sua trajetória e da atual situação da pasta. Este ano, dos 130 bilhões do orçamento da Saúde, 72 bilhões passam pela sua secretaria, sendo por volta de 50 milhões destinados à média e alta complexidade e 20 milhões à atenção primária. O secretário explicou que quando assumiu, em 2016, o seu maior desafio era a falta de pagamento por parte do Ministério aos seus prestadores e que resgatar a credibilidade junto ao mercado e com todos os segmentos do sistema público foi sua meta.
“Naqueles primeiros seis meses economizamos um bilhão de reais”, disse explicando que o segundo passo foi regularizar as habilitações de serviços. “Nossas ações fizeram com que o segmento desse uma resposta importante e os indicadores mostram hoje melhoria da assistência em todos os sentidos no tocante à esfera Federal”, afirmou lembrando que a Constituição determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – gerem a receita necessária para custear as despesas do SUS. “Mas temos estados e municípios em situações sustentáveis e isso causa o problema”, continuou Figueiredo.
Atenção básica
Há algum tempo o Ministério da Saúde reforça a importância da atenção básica e, dentro desse tema, Cláudia Cohn enfatizou a medicina diagnóstica de qualidade como aliada: “A prevenção de doenças mais graves passa por exames diagnósticos feitos de forma correta, no tempo correto, para evitar a alta complexidade”, opinou. Francisco concorda. Para ele há um hiato muito grande entre o pedido médico e a efetividade dos exames.
Nesse sentido, o representante do Ministério da Saúde convocou a Abramed a colaborar com a otimização do sistema: “Quero pegar uma região e fazer um desenho dela para que nós pensemos juntos nos principais problemas e definamos os melhores caminhos”.
A questão das PPPs e da baixa remuneração
Entrando na temática da parceria público-privada (PPP), Francisco considera que existem poucas PPPs no país e que o Brasil precisa de uma saúde descentralizada.
“O Ministério deve ampliar as suas parcerias com a rede privada, com aqueles que praticam a boa medicina, e com auditorias para não haver falhas ou fraudes. Não vejo um caminho melhor para atender a população que tanto necessita”, acredita Juliano Esteves Viana, sócio proprietário da Omnimagem, de Fortaleza. “O Ministério não teria que gastar com toda a estrutura. Nós já temos a estrutura e podemos atender”, completa.
Ficou claro que há intenção da pasta em ter cada vez mais o setor privado de medicina diagnóstica como parceiro, porém, essa operacionalização cabe aos municípios e aos estados, sendo regulados pelas PPPs editadas em âmbito Federal. “É de competência do gestor municipal ou estadual definir qual é o melhor parceiro que permitirá a entrega ideal”, salientou.
Nesse sentido, Cláudia reforçou que o setor pode colaborar com o Ministério na orientação tanto da criação do fluxo quanto da formação das parcerias, garantido, entre outros ganhos, mais acesso e mais desfechos de qualidade. “Não podemos dar um tomógrafo para um município de 50 mil habitantes, mas podemos contratar alguém que possa contribuir com essa realização na região”, afirmou.
A remuneração, porém, é o principal gargalo para que isso efetivamente funcione para todos os elos da cadeia. O baixo repasse e a não atualização da tabela SUS foram temas amplamente discutidos. Nesse momento, Francisco reiterou que o SUS remunera uma parte da tabela e que existem os incentivos estaduais e municipais. E foi categórico ao afirmar que o Ministério nunca conseguirá custear 100% dos procedimentos. “Não estou dizendo que remunera bem”, afirmou. “Mas é preciso atuar com eficiência e escala.”
Os problemas resultantes dessa questão foram expressados pelos presentes. Viana, da Omnimagem, explicou que atender ao SUS nos parâmetros atuais faz com que as operadoras queiram regular para baixo os seus valores.
A falta de reajuste, segundo Wilson, reflete até mesmo na qualidade do serviço: “No mundo real os insumos aumentam, usamos materiais importados em muitos exames, então é simples de entender que a qualidade vai ser afetada”, ressaltou. “E isso também tem a ver com desperdício porque o exame que saiu errado por conta de um insumo com baixa qualidade vai ser repetido.”
A questão do desperdício
Por falar em desperdício, o representante do Ministério da Saúde elencou esse como um grande gargalo causado principalmente por duplicidade de consultas, exames e até mesmo de medicamentos entregues. Nesse momento coube falar da importância do Painel Abramed na desmistificação do fato amplamente disseminado de que cerca de 30% dos exames não são retirados pelos pacientes. O estudo da Associação comprova que o desperdício em exames realizados (3,5%) é bem menor do que se falava.
A importância da informação e da tecnologia
Ponto passivo em toda a reunião foi a importância da integração das informações na saúde brasileira. Francisco afirmou que o Ministério da Saúde tem dificuldade na obtenção de dados, ainda que em sua gestão tenha havido grande progresso nesse sentido graças a implementação de uma Sala de Comando de onde ele consegue enxergar o Brasil de forma online, com número de leitos e de cirurgias filtrados por região desde 2012. Mas, ainda existem gargalos, principalmente na área diagnóstica. O Ministério não sabe, por exemplo, quantos exames são feitos ambulatoriamente no país. “Sem ter informação como é que eu decido políticas? Como eu penso no futuro?”, questiona.
Falando de conectividade e da necessidade da interoperabilidade total de dados na saúde, foi levada à mesa a importância da elaboração de regras para compartilhamento nacional de dados – citando a Lei Geral de Proteção de Dados recentemente aprovada – e também do uso da telemedicina – recentemente aprovada – como fatos que não devem mais ser contestados e sim discutidos e regularizados. “Essa é uma tendência que deve ser seguida, ainda que com algumas melhorias”, comentou Claudia. A Abramed promoverá junto a parceiros um workshop sobre o tema.
Especialidades médicas
Foi abordada ainda a qualificação da formação médica nas universidades com foco na importância do diagnóstico e orientando ao uso racional de procedimentos. Representantes da Abramed citaram que a falta de anatomopatologistas e de patologistas clínicos tem aumentado e esse vai ser um problema para a saúde como um todo no futuro, caso não seja trabalhado. “Uma nova especialidade deve ser criada, mas isso depende do Ministério da Educação”, explicou o vice-presidente da Abramed, Conrado Cavalcanti. “Entrará a figura do especialista em diagnóstico, que vai saber direcionar se devem ser feitos mais exames, por exemplo.”
O último assunto colocado foi referente a Lei da Enfermagem, que para a Abramed atinge tanto o setor público quanto o privado por se tratar de uma alteração insustentável na carga horária dos profissionais de enfermagem. Em ambos os temas, Figueiredo pediu que a entidade produzisse um posicionamento, mas afirmou que concorda que as mudanças não devem levar em conta apenas uma categoria e que todos os impactos na cadeia devem ser medidos.
Lição de casa e agenda positiva
A visita de Francisco a Abramed foi considerada extremamente profícua pelos presentes. Temos de longa data uma ideia de que Brasília é uma celeuma onde nada se resolve”, disse Alberto Duarte, responsável pelo laboratório de medicina diagnóstica do hospital HCOr, de São Paulo. “Foi muito bom para nós entendermos que temos no Ministério uma pessoa com a visão que ele colocou.”
Para Cláudia, o encontro foi extremamente rico e gerou muita lição de casa para fazer, com pautas para serem trabalhadas e direcionadas ao Ministério. “A representatividade tem que vir da união e da maturidade para podermos chegar ao Ministério de forma efetiva, para buscar resultados práticos”, disse ela. “Estamos claramente tomando atitudes e promovendo atividades nesse sentido”, comemorou.
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