Lentidão na Lei Rouanet atinge pico sob Bolsonaro, mesmo com mais dinheiro - 07/09/2021 - Ilustrada - Folha
Secretaria de Cultura faz muitos pedidos e não dá retorno, dizem proponentes; pasta não se manifesta
Superada essa etapa, a paralisia tem atingido também uma fase posterior, quando o projeto precisa ser analisado por um parecerista —um técnico da mesma área cultural do que está sendo proposto que avalia a qualidade do material enviado e sua adequação financeira. Pareceristas dizem ficar meses sem receber projetos para análise e, de repente, recebem dezenas de uma só vez.
A morosidade pode ser dissecada em números. Entre janeiro e agosto, a secretaria analisou 45% menos propostas em comparação a igual período do ano passado. A queda mais acentuada ocorreu no último trimestre, quando 131 análises foram realizadas, uma baixa de 78,5% ante o trimestre anterior. Dessa forma, uma proposta leva em média cinco meses para ser aprovada, três meses a mais do que no ano passado —uma lentidão inédita dentro da própria gestão Bolsonaro.
De acordo com um produtor com décadas de experiência, o sistema da secretaria pediu três orçamentos diferentes de 200 itens de seu projeto —uma grande iniciativa na área de música com milhares de itens orçamentários—, o que, na prática, inviabiliza sua tramitação.
Postagem do Festival de Jazz do Capão no Facebook de 1º de junho - Facebook/Reprodução
A atual lentidão é a maior no mecanismo de incentivo fiscal desde 2016. Contudo, mesmo com a morosidade em diversas etapas e sofrendo ataques constantes do secretário especial da Cultura, Mario Frias, e do secretário de fomento, André Porciuncula, a Rouanet captou este ano, até agosto, 20% a mais do que em igual período do ano passado —R$ 316 milhões ante R$ 263 milhões.
Para os projetos que percorrem o caminho das pedras, há ainda uma última prova —conseguir a bênção de Porciuncula, um ex-policial militar que, mesmo sem experiência no setor cultural, segura sozinho a caneta que dá a aprovação final aos pedidos feitos à Rouanet. Ele está nesse papel desde que a Cnic, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, foi dissolvida.
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