TRF2: duas semanas de mutirão de conciliação do SFH — Conselho da Justiça Federal
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TRF2: duas semanas de mutirão de conciliação do SFH
publicado 24/08/2009 16h00, última modificação 11/06/2015 17h13
Entre 8 e 18 de setembro, o TRF2 realizará a oitava edição de seu mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Caixa Econômica Federal (CEF), uma iniciativa que objetiva agilizar a solução de processos que envolvem contratos para aquisição da casa própria. Desta vez, o evento terá uma particularidade: todos os 605 contratos de mutuários selecionados inserem-se na chamada "Meta 2" do Judiciário, um dos dez compromissos firmados pelos presidentes dos tribunais brasileiros, durante o encontro realizado em fevereiro, e que devem ser postos em prática ainda em 2009.
A intenção do pacto é encurtar o tempo de tramitação dos processos e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça. O segundo item da carta assinada em Belo Horizonte é a tarefa de identificar e julgar os processos judiciais distribuídos (em 1º e 2º graus ou tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2005. Ou seja, todos os processos que participarão do mutirão de conciliação foram distribuídos há pelo menos quatro anos e atualmente tramitam na primeira instância, ou se encontram em grau de recurso no TRF2.
O trabalho marca a presença da 2ª Região da Justiça Federal na "Semana Nacional de Conciliação - Meta 2", que será promovida pelo Conselho Nacional da Justiça, de 14 a 18 de setembro. Encabeçando-o, estão o próprio presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, a diretora do Núcleo de Conciliação (NCON) do Tribunal, desembargadora federal Tania Heine, e os juízes federais Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos e Rogério Tobias de Carvalho, também do NCON. A parceria das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo completa a estrutura para que o projeto repita o sucesso alcançado nas edições anteriores: na sua última versão, realizada em dezembro de 2008, o índice de acordos passou de 86%.
Os processos que serão analisados no mutirão referem-se a unidades de oito empreendimentos imobiliários da região metropolitana do Rio de Janeiro, sendo seis do município de São Gonçalo e dois de Niterói. Os contratos foram eleitos para entrar no evento pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea) dentre aqueles que têm mais condições de ser objeto de acordo para quitação das dívidas. Durante o mutirão, serão realizadas sempre cinco audiências simultaneamente, de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas. Para isso, o projeto conta com diversos juízes voluntários.