Câmara aprova projeto que prevê cursos de primeiros socorros nas escolas
Os autores da proposta, vereadores Rafael da Farmácia e Mari de Sá, dizem que o principal objetivo é salvar vidas
A Câmara Municipal de Ibiporã aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 004/2018-LE, de autoria dos vereadores Rafael da Farmácia (PSB) e Mari de Sá (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino públicas e particulares da nossa Cidade.
O curso deverá ser ministrado por profissionais da própria administração pública, obrigatoriamente, médicos, enfermeiros e/ou auxiliares de enfermagem, devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde ou por profissionais capacitados - público ou privado - de maneira voluntária, igualmente autorizada pela secretaria.
O objetivo desta lei é proporcionar capacitação de professores e funcionários de instituições de ensino com instruções básicas de primeiros socorros para que os mesmos estejam preparados em eventuais situações de risco que necessitem de atendimento imediato.
A proposta especifica que deverão ser qualificados em primeiros socorros, no mínimo, 30% dos funcionários e/ou professores de cada instituição escolar, bem como possibilitar a presença de profissional capacitado pelo período integral de seu funcionamento.
O Poder Executivo Municipal fica autorizado a celebrar parcerias, convênios, termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, com instituições de ensino superior públicas ou privadas, ou instituições de outra natureza, necessários à execução do projeto, respeitando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
As instituições escolares deverão expor de maneira pública e de fácil acesso, as informações sobre àqueles profissionais capacitados no curso – certificados e/ou declarações, bem como a validade do mesmo, para fins de conhecimento a toda comunidade escolar.
"O projeto tem como objetivo principal, proporcionar mais segurança para as crianças nas instituições de ensino da nossa Cidade. A ideia advém do clamor de uma mãe que perdeu seu filho, Lucas Begalli Zamora de Souza, que tinha apenas 10 anos de idade, após o mesmo engasgar com uma salsicha durante o lanche na escola. Na oportunidade, não havia nenhuma pessoa capacitada a realizar manobras de desengasgo que poderiam ter auxiliado para a sobrevivência de Lucas, que veio a óbito por asfixia mecânica", explicam os autores do projeto.
Os vereadores Rafael da Farmácia e Mari de Sá ressaltam que "através do projeto, visa-se a obrigatoriedade de que os funcionários e/ou professores de escolas e centros infantis municipais, público ou particular, possuam os conhecimentos básicos de primeiro socorros, para poderem utilizar-se dos mesmos em casos extremos e de urgência. Importante destacar que, há situações em que os conhecimentos básicos não bastam, sendo necessária e insubstituível a intervenção médica ou de profissional da área. Todavia, em outros casos, vidas podem ser salvas com pequenos gestos, manobras – como no caso do Lucas".