Notícia - VEREADORES VOTAM, NA SESSÃO DE AMANHÃ, QUATRO PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE DECRETO DO LEGISLAT... - Câmara Municipal de Águas da Prata
Sessões ordinárias - Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
VEREADORES VOTAM, NA SESSÃO DE AMANHÃ, QUATRO PROJETOS DE LEI E UM PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO
Os projetos de lei são de autoria do Executivo
PL nº 13/22 propõe mudanças na nomenclatura de cargos
Encaminhado pelo Executivo em caráter de urgência, o PL visa a transformar os cargos (vagos) de auxiliar de enfermagem em cargos de técnicos de enfermagem, e os cargos (vagos) de serviços gerais em cargos de serviços gerais masculino e serviços gerais femininos. Disponível em: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/206/pdispoe-sobre-a-transformacao-dos-cargos-vagos-de-auxiliar-de-enfermagem-no-cargo-de-tecnico-de-enfermagem-e-os-cargos-vagos-de-servicos-gerais-nos-cargos-de-servicos-gerais-masculino-e-servicos-gerais-femininosp/
PL nº 14/22 prevê aumento de vagas no Executivo
O projeto visa a criar vagas de agente de controle de vetores, assistente social, auxiliar de saúde bucal, escriturário, fiscal municipal, motorista e psicólogo, no quadro municipal de servidores. Disponível em: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/207/pdispoe-sobre-o-aumento-de-vagas-no-quadro-de-servidores-da-prefeitura-municipal-agente-de-controle-de-vetores-assistente-social-auxiliar-de-saude-bucal-escriturario-fiscal-municipal-motorista-e-psicologop/
PL nº 15/22 visa ao fornecimento de lanches a pacientes e acompanhantes durante transporte para tratamento médico
Também encaminhado em regime de urgência, o projeto propõe a instituição do programa "kit lanches para pacientes e acompanhantes transportados pelo município para tratamento de saúde em outras localidades". Disponível em: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/208/p-styletext-alignjustifydispoe-sobre-a-instituicao-do-programa-kit-lanches-ao-paciente-acompanhante-transportados-pelo-municipio-para-tratamento-de-saude-em-outras-localidades-e-da-outras-providenciasp/
PL 16/22 propõe firmar convênio com Santa Casa de Misericórdia
O projeto visa a autorizar o Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Disponível em: https://www.cmaguasdaprata.sp.gov.br/projeto/detalhe/209/pautoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-convenio-com-a-santa-casa-de-misericordia-dona-carolina-malheirosp/
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1/22, de autoria da vereadora Maria Cristina dos Santos Lerosa, visa a conceder o título de "cidadã benemérita" a Elisabete Santa Maria Ratc, a Bete da Natura.