Arquivo Judiciário e Defensoria Pública ganham novas instalações no Fórum da Capital
Também foram entregues, nesta quarta (4), as salas do Nupemec e da 31ª Vara Cível e Juizado Adjunto da Fazenda Pública
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, inaugurou, nesta quarta-feira (4), as novas instalações da Defensoria Pública e do Arquivo Judiciário no Fórum de Maceió, no Barro Duro. Também foram entregues as salas do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec) e da 31ª Vara Cível e Juizado Adjunto da Fazenda Pública.
Os locais passaram por ampliação e melhorias na parte elétrica, de layout e climatização. Foram investidos cerca de R$ 280.000,00 provenientes do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris).
"A Defensoria Pública é uma instituição que merece todo o acolhimento, todo o apoio, dada a sua inegável importância social. Então, inauguramos instalações absolutamente dignas. E o nosso Arquivo foi modernizado, ampliado, arrumado. Precisamos guardar bem a nossa memória, sobretudo a nossa memória histórica", destacou Tutmés Airan.
Para o defensor público-geral de Alagoas, Carlos Eduardo Monteiro, as novas instalações vão trazer mais conforto e dignidade aos defensores e jurisdicionados. "Gostaria de agradecer à gestão do Tribunal, que tem um olhar voltado para a Defensoria e, consequentemente, para a população".
Na avaliação da diretora do Arquivo, Suliane Barros Leal, a reforma na unidade contribui para a preservação da memória do Judiciário e da sociedade. "Também facilita a logística de atendimento às varas, aos defensores, advogados e às partes", afirmou a diretora, ressaltando que o Arquivo está em consonância com as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei de Acesso à Informação.
Nupemec e 31ª Vara Cível/Juizado da Fazenda Pública
Na sala do Nupemec, atuará a equipe multidisciplinar do Fórum, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Esses profissionais realizarão as atividades de perícia dos processos que tramitam nas Varas de Família. O trabalho será coordenado pela juíza Maysa Cesário Bezerra.
"Muitos casos necessitam de perícia, de um laudo pericial, e agora veremos o aceleramento desses processos", ressaltou a magistrada.
Para o presidente Tutmés Airan, a nova sala do Nupemec vai possibilitar uma melhor prestação jurisdicional. "Aqui vai funcionar o coração das equipes técnicas. A sala vai acolher os profissionais que contratamos mediante processo seletivo para destravar [os processos de Família]".
Já a 31ª Vara Cível da Capital e Juizado Adjunto da Fazenda Pública, que antes atendia em um prédio na avenida Fernandes Lima, agora passa a funcionar no Fórum. Segundo o titular da unidade, juiz Geraldo Tenório, a nova estrutura vai ajudar a dar mais vazão às demandas processuais.
"Não é fácil trabalhar com dois fluxos de processo, o da Vara e o do Juizado. São procedimentos distintos, com complexidade distinta. Então, estamos tentando na medida do possível dar vazão à demanda e a estrutura proporciona meios para alcançar esse objetivo", frisou.