40619 resultados para análise financeira das empresas
... a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da ... e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF;. VIII - Contribuição para o Fundo de ...#Revogado. XII - laboratórios de análises" clínicas ou de patologia clínica;. XIII - servi\xC3"...
..., fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes;. II - a Estados entende-se ... receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição. ...ções de que trata este artigo e da análise realizada para a concessão de garantia pela ...
... mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de ...ência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes. ... legais dos operadores que estejam sob análise. § 1º Para os fins do disposto no caput, a ...
...empresas e da sociedade. ARTIGO 3. Os níveis de saúde ...ão de operações externas de natureza financeira de interesse da saúde, autorizadas pelo Senado ...ção dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos:. I - perfil ...
...ção de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata a Lei Complementar nº ...III - análise da proposta de crédito e preenchimento de ficha cadastral;. IV - ...
... de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures. #Redação dada pela Lei ... Comissão de Valores Mobiliários, após análise de conveniência e oportunidade, com vistas a ... as realizadas com a participação das empresas ou profissionais indicados no art. 15, incisos I, ...
... os setores público e privado e entre empresas;. #Incluído pela Lei nº 13.243, de 2016. VI - ... e Tecnológico - CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento poderão celebrar convênios ...I - análise da viabilidade técnica e econômica do objeto de ...
... e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços;. #Incluído pela Lei nº 14.026, ... hídricos atualmente detidas pelas empresas estaduais poderão ser segregadas ou transferidas ...évia da agência reguladora, que, em sua análise, deverá observar o princípio da modicidade ...
..., às fundações públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às ...VII - sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de ... seja pertinente ao objeto do contrato em análise. § 3º Para deliberação do órgão gestor ...
... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e ...análise retrospectiva de resultados. #Incluído pela Lei ... execução total, salvo insuficiência financeira ou comprovado motivo de ordem técnica, ...
...16;. VI - rendimento de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades; e. VII - receitas ... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de que ...ão de composição familiar para fins de análise de elegibilidade do Fies:. #Incluído pela Lei ...
...ões deste Decreto se aplicam também às empresas estatais sediadas no exterior e às ...IV - análise das condições de alavancagem financeira da ...
...III - aumento da eficiência das empresas concessionárias, visando à elevação da ... contratual estará condicionada à análise e à aceitação pela ANEEL das justificativas ... de qualificação jurídica, técnica, financeira e administrativa do interessado, bem como ...
...I - da transparência financeira e administrativa;. #Incluído pela Lei nº ... ABCD deverão ser submetidos à prévia análise da Advocacia-Geral da União. #Incluído pela Lei ...Parágrafo único. As empresas de televisão de comum acordo, ou por rodízio, ...
... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ...IV - execução orçamentária e financeira detalhada;. V - licitações realizadas e em ... planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações;. IV - possibilitar acesso ...
... do prazo máximo estipulado para a análise de seu pedido e de que, transcorrido o prazo ...ção do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), independentemente da ... fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Ministério da Economia, criado ...
...VII - realizar estudos e pesquisas sócio-econômicas e análises de políticas públicas;. VIII - estabelecer políticas e diretrizes s para a atuação das empresas estatais. Parágrafo único. Consideram-se empresas estatais, para efeito ...
...ões, à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das ... ou do técnico responsável pela análise do processo, bem como do parecer das chefias ...III - os dirigentes ou liquidantes das empresas encampadas ou sob intervenção ou que de ...
... supervenientes de natureza econômica, financeira, mercadológica ou legal, a revisão de que trata ...I - produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de ..., para, com base no resultado dessa análise, enquadrar as propostas nas faixas de encargos e ...
..., decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e ..., precedidas da realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que conterá ...ários perante a agência reguladora e as empresas que compõem o setor regulado. Seção II. Do ...
... Financiamento ou das instituições financeiras, enquadradas no § 6.do art. 5.da Lei nº 9.138, ... os respectivos prazos processuais, até análise do requerimento. #Redação dada pela Lei nº ... e parcerias entre produtores rurais e empresas rurais, adotar-se-á um limite máximo de R$ ...
...ão urbana, o Incra deverá priorizar a análise do requerimento de liberação das condições ... poderá receber compensação financeira pelas benfeitorias úteis ou necessárias ... dos serviços executados por empresas contratadas para prestação de consultorias e ...
...V - Vetado;. VI - manter sistema de análise e informação sobre a conjuntura econômica e ...ARTIGO 23. As empresas que exploram economicamente águas represadas e ... dos bens produzidos pelas atividades financeiras. § 1° Vetado. § 2° Poderá exigir-se dos ...
.... § 2º As parcerias celebradas por empresas públicas e sociedades de economia mista ..., hipótese que prescinde de prévia análise jurídica. . Art. 6º São aplicáveis ao acordo ... o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi, Sistema de ...
... a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos ..., o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e ...