MAPA suspende registros da ABQM
13-Set-2017 15:37 - Atualizado em 14/09/2017 18:48
Segundo auditoria do Ministério, medida é cautelar até que os procedimentos em desacordo com a legislação sejam retificados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspendeu, por tempo indeterminado, as atividades de registro genealógico dos animais da Associação Brasileira de Criadores do Cavalo Quarto de Milha (ABQM). Conforme explicou Karen Regina Peres, auditora fiscal do órgão federal, a decisão foi em virtude de alguns procedimentos estarem em desacordo com a legislação específica.
A auditora ressaltou que, conforme a Lei 4.716/1965, o MAPA delega às Associações de criadores os serviços de registros, cabendo às entidades o controle geral da genealogia. O Ministério, por intermédio de seus funcionários específicos, audita para conferir se essa genealogia está sendo feita conforme a legislação, assegurando que as informações sejam fidedignas.
Nesse pacote de serviços que estão suspensos desde o dia 11 de agosto de 2017, está a certificação zootécnica para importações de animais para serem nacionalizados posteriormente. O levantamento dessas informações pelo MAPA se dá por meio de denúncias ou das auditorias realizadas pelos MAPA.
No caso da ABQM, segundo o Ministério, são vários fatores que levaram a suspensão, principalmente por desconformidades das informações prestadas em relação à legislação. Os serviços foram suspensos cautelarmente até que sejam corrigidos os problemas apontados.
Karen Regina Peres explicou que a medida visa garantir que a informação passada pela Associação é verídica e a partir do momento que o MAPA tiver a garantia que o serviço é realizado de acordo com a legislação, restabelecerá a autorização. "Qualquer informação que tira a fidedignidade, que mostra fragilidade do documento, é considerado grave pelo MAPA e nesse caso é adotada a suspensão", afirmou.
A auditora justificou ainda que, quem compra um cavalo, no documento consta que é filho de tal animal, de determinada mãe e o Ministério da Agricultura tem que garantir que essa informação seja procedende. "A partir do momento que notamos uma fragilidade na informação, o instrumento que utilizamos é barrar o serviço e a partir do momento que resolver tudo, que estão esclarecidas as falhas e procedimentos estão corrigidos e que, não voltarão a se repetir, serão restabelecido os serviços", concluiu.
A reportagem do site da Revista Horse tentou contato com os responsáveis pelo Registros Genalógicos da ABQM, mas ainda não obteve retorno.