Rodrigo Valadares é punido e tem propaganda eleitoral na TV suspensa | Espaço Livre Notícias
Rodrigo Valadares é punido e tem propaganda eleitoral na TV suspensa
novembro 08 07:20 2020 Imprimir Conteúdo
O juiz titular da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, impôs nova punição ao candidato a prefeito de Aracaju, Rodrigo Valadares, por desrespeito à legislação eleitoral. Em ação movida pelo prefeito e candidato à reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT), o magistrado puniu Rodrigo com a perda do direito à veiculação de propaganda eleitoral gratuita da próxima segunda-feira, dia 9.
Na decisão, publicada neste sábado, 7, o juiz eleitoral acata os argumentos da defesa jurídica de Edvaldo e reconhece que o candidato Rodrigo utilizou recursos vedados pelo Código Eleitoral ao ridicularizar o prefeito em vídeo exibido no espaço da propaganda eleitoral gratuita na tv.
"Ao se analisar o vídeo da publicidade em destaque, é nítido o conteúdo irregular", destaca o magistrado. "O reclamado [Rodrigo Valadares] deixa clara a intenção de ridicularizar/degradar o seu concorrente, o que é amplamente vedado pela legislação eleitoral, especialmente no § 1° do art. 53 da Lei n° 9.504/97", ressaltou José Pereira Neto ao fundamentar a decisão.
Por essa afronta à lei eleitoral, o juiz vedou a veiculação da peça contestada pela coligação de Edvaldo e condenou Rodrigo "à perda do direito à veiculação de propaganda eleitoral gratuito do dia seguinte a esta decisão, no limite estrito de 01 minuto e 30 segundos", pontuou.