PL prevê realocação de recursos para agentes culturais durante a pandemia • Professora Josete
Um projeto de lei assinado pelas vereadoras Maria Leticia Fagundes (PV), Professora Josete (PT) e pelo vereador Marcos Vieira (PDT) prevê um auxílio para o setor cultural de Curitiba enquanto perdurar a situação emergencial causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta protocolada no dia 24 na Câmara autoriza o Executivo a utilizar valores do Fundo Municipal de Cultura para custeio e subsistência de trabalhadores do setor.
Os autores destacam que o setor cultural foi uma das primeiras áreas a sentir o impacto da pandemia, uma vez que depende da aglomeração de pessoas para sua sobrevivência. As restrições impostas pelo isolamento social – medida mais eficaz para controlar o contágio do Covid-19 – inviabilizou eventos, segue mantendo casas noturnas fechadas e afetou diretamente uma cadeia que tem no artista sua ponta visível, mas que inclui dezenas de outras profissões e atividades, diretas e indiretas.
Grande parte destes profissionais estão na informalidade, não ganham um salário fixo, não tem carteira assinada ou contratos de prestação de serviços mais longos. "São profissionais que já em condições de normalidade tem uma vida sujeita a imprevisibilidades. No caso então de ficar todo um período de pandemia sem poder trabalhar é mais grave", comenta Professora Josete.
Os parlamentares lembram que, apesar de a Fundação Cultural de Curitiba ter lançado edital de chamamento de profissionais para apresentações onlines, o mesmo não contempla toda a cadeia produtiva do setor e tem um número limitado de vagas – um total de 300.
Na justificativa do PL, os autores destacam que a proposta não trará ônus ou novas despesas ao município, uma vez que será feita uma realocação de recursos já provenientes no fundo e que seriam destinados a apresentações culturais. Além disso, o PL prevê como regra para o benefício que o profissionais comprove residência no município e cadastro junto sistema de cadastro de agentes culturais do estado do Paraná.