Jornal Local - 100 dias de Governo!
100 dias de Governo!
Edição: 547	Publicado por: Paulo Henrique Nobre em 24/05/2017 as 13:57
Valença – O mês de maio já passou da metade e a Prefeitura Municipal continua trabalhando, com dificuldades, para colocar em dia vários problemas deixados pela gestão anterior. Seguindo a proposta iniciada com a entrevista concedida pelo presidente da Câmara, Saulo Correa, agora é a vez do prefeito Fernandinho Graça falar do que encontrou quando assumiu o Poder Executivo e o que conseguiu sanear nesses primeiros cem dias de gestão. Ele contou sobre as dívidas encontradas com Light, funcionalismo, aluguéis e outras despesas não saudadas pela gestão anterior, além de falar das situações que já está conseguindo resolver, através de diferentes e importantes parcerias.
"Nossa situação, todo mundo sabe, desde o princípio, sempre foi muito caótica!". Ele lembra que foi deflagrado Estado de Emergência Financeira, porque pegaram a Prefeitura totalmente despreparada do ponto de vista financeiro para fazer frente às despesas herdadas. Segundo ele, uma das primeiras despesas inesperadas foi a saída da Cruz Vermelha. "Um contrato que estava irregular!". Fernandinho ressalta que essa saída provocou enorme transtorno no setor da Saúde, com perda de funcionários, o que obrigou a Prefeitura a celebrar contrato emergencial para recontratar o essencial. "Nós tínhamos 317 pessoas. Quando a gente fez um contrato emergencial, nós ficamos com 87 pessoas. Buscamos só aquilo que precisava para podermos tocar a Saúde". Segundo ele, o setor ainda está deficitário de mão de obra e a normalidade será atingida quando terminar o processo de licitação da Organização Social (OS). "Fizemos a qualificação e agora vai sair a licitação".
Segundo Fernandinho, o decreto de emergência financeira demonstrou que a Prefeitura não tinha condições de arcar com a quantidade de funcionários que era mantida pela gestão anterior. Ele contou que sua gestão pegou uma folha de pagamento com R$ 8 milhões de atraso. "Dessa, nós já temos R$ 7 milhões pagos!". Segundo o prefeito, somando todas as despesas anteriores - com funcionalismo, fornecedor, dívidas, etc. - até o mês de abril, dá um montante aproximado de R$ 55,470 milhões, sendo que R$ 46 milhões já foram pagos. Fernandinho afirmou que não sabe se consegue colocar todas as despesas em dia até o final do ano, até porque, no segundo semestre, a receita sofre queda de arrecadação. "Vamos chegar no ano que vem bem mais fortalecidos!".
Fernandinho contou que o pagamento dos funcionários da Cruz Vermelha já foi feito, faltando apenas a parte do fundo de garantia: cerca de R$ 1,6 milhão. Quanto ao restante do funcionalismo, lembra que faltou ainda pagar 25% da folha de dezembro. "Não deixei ninguém de fora". Com relação aos funcionários celetistas, Fernadinho lembrou que está ombreado com o sindicato da categoria para tentar reverter a ordem de demissão, através de liminar da Justiça do Trabalho. "A gente deu um aviso prévio para eles de noventa dias, para ver se a gente consegue buscar uma solução". O prefeito quer pelo menos tentar segurar aqueles que ainda não aposentaram até sua aposentadoria.
Light e Receita
Outra herança deixada pelo Governo anterior, segundo o prefeito, foi uma dívida na ordem de R$ 1.552.629,94 com a Light. "Achamos quatorze relógios de luz nossa, da Prefeitura, cortados". Fernandinho lembra que seu Governo teve que aceitar acordo com a empresa, parcelando a dívida em onze vezes para serem pagas incluindo os encargos. "Fizemos isso para restabelecermos com a Light. Estamos pagando em dia. Estamos fazendo o pagamento do mês e mais o parcelamento".
Mais uma dívida encontrada pelo atual Governo foi uma de R$ 281.094,94 com a Receita Federal, que gerou novo parcelamento (60 vezes). "Dívida que estava botando a Prefeitura no CAUC [Cadastro Único de Convênio da União], nós ficamos sem a certidão! Que nos causou agora no mês de abril o bloqueio do nosso FPM [Fundo de Participação dos Municípios]". Fernandinho lembra que foi pessoalmente a Volta Redonda tratar da dívida e do parcelamento. "Parcelamos essa parte para poder desbloquear o nosso FPM".
Segundo o prefeito, a ida a Volta Redonda também serviu para resolver problemas que o Município tinha com o INSS, outra dívida pendente herdada pelo Governo – quase R$ 30 milhões - e que também estava influenciando no bloqueio do FPM. Ele contou que, com essa ida, a situação foi resolvida, através de parcelamentos. O que ainda não está resolvido são as dívidas deixadas pela gestão anterior com a Previdência Própria. "Essa dívida, tanto de laboral, que não foi paga pelo Governo anterior, quanto de patronal, dívida essa que hoje está gerando aí em torno de R$ 1,7 milhão. Já conseguimos pagar dessa dívida antiga, pagando as nossas obrigações, R$ 384 mil", valores, de acordo com Fernandinho, relativos aos repasses do laboral. A Prefeitura vai pedir novo parcelamento para os repasses do patronal que a gestão anterior não cumpriu.
Ele comemorou que, apesar de todas as dificuldades, o seu Governo tem conseguido manter o pagamento de todas as despesas do mês corrente em dia, inclusive, o pagamento do salário do funcionalismo. Ainda com relação ao Previ Valença, o atual Governo encontrou problemas da gestão anterior e abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades. "Sumiu o HD dos computadores, sumiu um monte de programa e são coisas que gestores tinham que ter tido essa responsabilidade". Segundo Fernandinho, a nova gestão do Previ achou benefícios que não estavam corretos e licenças de tudo quanto é tipo e apontou possíveis ações judiciais contra o prefeito anterior. "Cada um tem que responder por seus atos! Ele descontou o laboral seis meses do trabalhador e não pagou. Isso é apropriação indébita! Já mandamos para o Ministério Público". Ele lembrou, contudo, que o Município está mantendo o seus repasses em dia e a Previdência está crescendo. "O primeiro extrato que eu peguei da Previdência Própria, ele era de R$ 28,2 milhões. E hoje, com todos os benefícios pagos mês a mês, já temos R$ 30,196 milhões. Nós não estamos fazendo um rombo na Previdência!".
O prefeito informou que o Governo está levantando e apurando irregularidades nos recursos que chegaram para diversas obras na cidade. "Vai haver sindicância? Com certeza, porque nós estamos vendo medições que não são realidade". Ele afirmou que as obras de cinco UBSs (Unidades Básicas de Saúde) – Spalla II, São José das Palmeiras, Varginha, Conservatória e Biquinha - foram encontradas praticamente paradas e essa gestão fez o trabalho retornar. A previsão, de acordo com ele, é de mais ou menos noventa dias para entrega dessas cinco unidades.
Segundo Fernandinho, a Quadra do Jardim Valença está praticamente pronta; a Quadra da Ponte Funda estava com 60% da obra concluída e o Governo teve que pagar contrapartida de R$ 61 mil para o trabalho continuar. Disse que a Quadra do Monte d'Ouro também está adiantada, com 90% da obra concluída. O atual Governo licitou a Quadra do Vadinho Fonseca, obra que estava parada e em breve será retomada. Outro problema, de acordo com prefeito, foi a perda de verbas de obras não iniciadas. Informou que a Caixa Econômica colocou o Município em Tomada de Conta Especial, pedindo a devolução corrigida. "Vamos entrar com liminar para que se cobre do Governo anterior". Uma das obras, cujo dinheiro precisará ser devolvido, é a da Praça da Juventude, em Parapeúna: R$ 187 mil. O total que a CEF está cobrando, a título de devolução, soma R$ 1 milhão e refere-se a cinco obras não realizadas: Quadra do Canteiro, Praça da Juventude, um asfalto em rua de Conservatória, a Quadra do Vadinho Fonseca e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Varginha.
Com relação à reforma do Teatro Municipal, Fernandinho lembrou que o problema é o Estado, que está com os repasses atrasados em virtude da crise financeira. Mas o próprio Estado já sinalizou que esta é uma das poucas obras que pretende retomar e concluir. "Sinalizaram, mas como Estado está dessa maneira, a gente não pode afirmar".
O prefeito afirmou que encontrou alguns problemas com fornecedores, entre eles, os que fornecem a merenda escolar. "Tinha R$ 400 mil em dívidas. Chamamos os fornecedores para conversar". Fernandinho disse que conseguiu parcelar a dívida anterior e, após quase cinco meses de gestão, já saudou todo o débito e conseguiu manter o pagamento mensal em dia. "Com todas as escolas não faltando nada".
Ele contou que o Governo anterior ainda deixou mais uma dívida, em torno de R$ 400 mil, referentes a aluguéis. "Já botamos metade disso aí em dia". Ele disse que com a saída do Senai, que vai para o seu novo prédio, a Prefeitura vai poder acabar com três aluguéis e que o Depósito da Merenda Escolar vai para a Secretaria de Educação. Disse que o Posto de Saúde de São Francisco é aluguel. "Estamos fazendo um pedido de verba para construir um UBS lá. A Prefeitura tem um terreno lá!". Lembrou que a Fisioterapia de Juparanã teve que sair da Escola e obrigou o Município a abrir mais um aluguel. E em breve, sai o Posto de Saúde. "Até que a gente faça a reforma no antigo posto". Fernandinho contou que esse prédio foi ocupado por um morador, que não quer sair, e será preciso mandado judicial para desocupá-lo.
Com relação ao Senai, Fernandinho ressaltou a formatura de 94 estudantes que concluíram diferentes cursos profissionalizantes recentemente e lembrou que, quando estiver na sua nova sede, a escola oferecerá o dobro da quantidade de vagas oferecidas hoje na cidade.
Fernandinho Graça comemorou que, apesar dos pesares, o Governo vem conseguindo realizar algumas obras de pequena monta. Lembrou que, só para reparos e trocas nas redes de esgoto, está com três equipes nas ruas. "Nós já trocamos 240 tubos de 150mm, duzentos tubos de 100mm, que não foram trocados nenhum nos governos passados!". O prefeito lembra que é o tipo de obra que ninguém gosta de fazer, porque fica enterrado.
Afirmou que outra equipe está ocupada com calçamento de rua, com ações diárias em vários pontos da cidade. O chefe do Poder Executivo ressaltou outra obra, de reformas de calçadas, que foi realizada em trecho grande do bairro Hildebrando Lopes. "Temos muita quantidade de passeio para arrumar!". Segundo o prefeito, os moradores de um bairro chegaram a propor ao Governo parceria, o Município entrando com o material e eles, com a mão de obra.
Segundo Fernandinho, hoje a Prefeitura tem três patrols correndo as estradas vicinais, sendo duas da Prefeitura e uma do Estado, do Programa "Estradas da Produção". Além da patrol, Valença conseguiu mais três máquinas através do Programa: um caminhão, uma retroescavadeira e um trator de pneu. "Se eu tivesse oito patrols, não dava conta do serviço que tem!". Contudo, ele acredita que o produtor está vendo o esforço do Governo para arrumar as estradas.
Além das máquinas do Programa "Estradas da Produção", Fernandinho ressaltou outro maquinário que chegou, através do empenho do deputado André Correa, foram três caminhões e duas escavadeiras, destinadas ao trabalho de remoção da barreira da Serra da Glória. "Estamos acabando de fazer a parte de licenciamento, vendo a parte de combustível das máquinas, porque a gente as vai colocar lá para a gente começar a tirar aquelas terras de lá".
Fernandinho comentou também sobre a situação do maquinário encontrado pela atual gestão na Garagem da Prefeitura. "Patrol, encontrei uma e botei mais uma para funcionar; caminhão, encontrei quatro, um funcionando e três quebrados. Hoje, já temos três funcionando, só um quebrado, que estamos arrumando; arrumamos uma pá carregadeira; retroescavadeiras são quatro: uma funcionando e três quebradas. Hoje, temos três funcionando e uma, daqui uns dias, pronta também; as vans da Saúde: todas quebradas. Conseguimos recuperar todas as três. Hoje, temos quatro vans rodando na Saúde, nossa, frota da Prefeitura". Segundo ele, a Prefeitura está conseguindo atender hoje 100% dos pedidos de transporte de paciente.
"O Gabinete tinha três carros: um quebrado e dois funcionando precariamente. Arrumamos os dois carros, mandamos todos os dois para a Saúde. Serviço Público tinha mais um carro, arrumamos e botamos para a Saúde. Estamos priorizando o atendimento fora do domicílio!".
Fernandinho destacou que o período difícil também vem sendo vencido através das parcerias e lembrou do apoio da Associação Comercial e Industrial de Valença (Aciva) no Carnaval deste ano, com custo praticamente zero para a Prefeitura. "Assim aconteceu também a Festa da Páscoa. Fizemos também no Dia do Trabalhador um evento. Essas parcerias estão acontecendo muito fortes".
Aproveitou para destacar a chegada da Vitallis (Chinezinho), que vai gerar um aumento de vagas de emprego na cidade. Outra parceria importante é com a Secretaria do Ambiente/Inea em vários setores, entre eles, a recuperação ambiental do Lixão de Quirino, que já está sendo executada. Ainda nesta parceria, lembrou a colocação da escória na Estrada da Passagem: segundo Fernandinho, até o final desta semana, a escória já chega no final do bairro. Ele contou que aproveitou o momento para fazer a recuperação da rede elétrica da Mina até na Ponte: o trecho não contava com nenhum braço de luz.
Com relação ao Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia (PaNaMAC), Fernandinho defendeu parceria com o Inea, em regime de comodato, ou público-privada. "Precisamos preservar, pois é uma das áreas mais lindas do Estado".
Fernandinho Graça ressaltou que a atual gestão está fazendo todo o esforço em manter a austeridade e a transparência das contas e já conseguiu um mérito: p Município está na frente, em primeiro lugar, no ranking da Controladoria Geral da União (CGU), por conta do seu Portal de Transparência. "Nós não precisamos esconder nada de ninguém!". Com relação à crise da Prefeitura, Fernandinho afirma que não é possível fazer previsão no momento: tem que esperar ver como fica o Estado. "Eu queria agradecer à população, porque graças a Deus, em todos os lugares que a gente tem ido, a gente tem sido bem recebido. Não deixo de atender nenhuma pessoa, todos os dias. Todo mundo que vem, é atendido, a gente escuta, quando pode atender, a gente resolve!". Pediu compreensão da população quanto às questões que ainda não conseguiu resolver. "Estou fazendo o máximo possível".
José Ricardo em 25/05/2017 às 11:05 disse:
O Prefeito tem uma oportunidade única de fazer história. Porém a população esquece rapidamente pois valoriza quem dá o pão e o circo mas não dá a enxada e a rede de pesca. Uma boa medida seriam os mutirões pois, assim, a população jamais esquecerá e assume também responsabilidades. Continue Prefeito, não afrouxe o nó!