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LIGA FUTSAL (Presidente CBFS) Rudy Antônio Vieira José Carlos dos Santos
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Liliana Nobre Bonilha
2 LIGA FUTSAL 2014 Comitê Executivo... Coordenação de Arbitragem... Renan Pimentel Tavares de Menezes (Presidente CBFS) Rudy Antônio Vieira José Carlos dos Santos Daniel Pomeroy 1
3 REGULAMENTO GERAL ÍNDICE Capítulo I - Das Disposições Preliminares Capítulo II - Da Organização e Direção da Liga Nacional de Futsal Capítulo III - Do Sistema de Disputa da Competição Capítulo IV - Das Inscrições de Atletas e Comissão Técnica Capítulo V - Do Protocolo dos Uniformes Capítulo VI - Do Protocolo das Partidas Capítulo VII - Da Arbitragem Capítulo VIII - Dos Representantes da Liga Nacional de Futsal Capítulo IX - Da Expedição de Ingressos Capítulo X - Dos Direitos Audiovisuais Capítulo XI - Das Apenações Capítulo XII - Das Suspensões Automáticas Capítulo XIII - Da Justiça Desportiva Capítulo XIV - Da Premiação Capítulo XV - Da Organização Capítulo XVI - Das Disposições Finais ANEXOS Anexo I - Arbitragem e Representantes da Liga Nacional de Futsal Anexo II - Responsabilidades da Liga Nacional de Futsal Anexo III - Responsabilidades do Clube Sediante Anexo IV - Responsabilidades do Clube Visitante Anexo V - Protocolo Internacional de Jogo Anexo VI - Organização de Competições da Liga Nacional de Futsal Anexo VII - Instruções de Controle de Dopagem Anexo VIII - Súmula On-line Anexo IX - Regras de Marketing. 50 Anexo X - Contatos dos Clubes
4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. - A Liga Nacional de Futsal Masculina, Categoria Principal, é uma competição prevista no calendário da Confederação Brasileira de Futebol de Salão - CBFS, com organização administrativa, técnica, disciplinar, financeira e jurídica conforme disposto neste Regulamento. Art. 2º. Os participantes da Liga Nacional de Futsal serão aqueles Clubes possuidores de franquias, podendo os mesmos cedê-las a outras agremiações devidamente regularizadas junto a CBFS, desde quando ocorra aquiescência de 2/3 (dois terço) dos demais franqueados. Parágrafo Único Somente podem participar da Liga Nacional de Futsal, clubes filiados e disputantes dos Campeonatos das Federações Estaduais de Futsal. 2.1 O Clube franqueado poderá solicitar licença da Liga Nacional de Futsal por um ano, vedada qualquer prorrogação O direito de voto na Liga Nacional de Futsal é privativo e exclusivo dos detentores das franquias Os detentores das franquias poderão ser representados por procuradores, desde que os mesmos apresentem o respectivo instrumento de procuração/credenciamento Os Proprietários de Franquias e Clubes disputantes da Liga Nacional de Futsal quando convocados para a Assembleia Geral não justificarem sua ausência, de primeiro momento serão advertidos. Na reincidência será multado no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) caso ocorra novas reincidências será duplicado este valor e assim sucessivamente Entende-se por beneficiário o clube confederado que represente empresa detentora de franquia da Liga Nacional de Futsal Convidado é o clube confederado que, através de aprovação dos clubes franqueados, assegure sua participação na Liga Nacional de Futsal, no ano solicitado e, somente por aquele ano, mediante condições e pagamento do valor por ela estipulado Só será permitida a participação de, no máximo, 4 (quatro) equipes convidadas por ano Os participantes (franqueados, beneficiários ou convidados), como condição prévia e imperiosa de participação na competição, aceitam e aderem, incondicionalmente, a este Regulamento e seus Anexos, bem como a eventuais ajustes e alterações que se façam necessárias ao longo da competição. Art. 3º. - O detentor da franquia poderá cedê-la de forma definitiva a outro clube confederado, desde que tenha aquiescência de 2/3 (dois terços) dos clubes franqueados da Liga Nacional de Futsal no ano de concretização da cessão Na cessão da franquia, o clube cessionário obriga-se a pagar 30% (trinta por cento) do valor atualizado da franquia, sendo 15% (quinze por cento) à Liga e 15% (quinze por cento) à CBFS em até 5 (cinco) parcelas contando o vencimento a partir do dia 10 de janeiro de 2014 e respectivamente nos meses subsequentes. 3.2 Fica estabelecido que o clube locador deverá pagar a Liga Nacional de Futsal, a taxa equivalente à 10% do valor da franquia, não tendo direito a qualquer beneficio concedido pela Liga Futsal, pelo período de 2 anos em até 5 (cinco) parcelas contando o vencimento a partir do dia 10 de janeiro de 2014 e respectivamente nos meses subsequentes. 3
5 3.3 - O clube que mudar de utilização de Franquia deverá pagar a taxa de 10% sobre o valor da Franquia, e não terá nenhum benefício da Liga Nacional de Futsal (arbitragem, indenização de transporte, alimentação ou hospedagem, ou reembolso a qualquer titulo) pelo prazo de 2 anos, a contar da data do inicio da utilização da nova franquia A participação de clubes locadores de Franquias ou representantes de empresas fabricantes de material esportivo na Liga Nacional de Futsal nunca poderá ser superior a participação de clubes proprietários de Franquias O proprietário da Franquia é o responsável pela quitação dos débitos da equipe que estiver usando a sua Franquia A Franquia que estiver em débito no final da competição, estará impedida de participar da competição do ano seguinte. Art. 4º. - O detentor da franquia poderá solicitar licença das disputas da Liga Nacional de Futsal por um período não superior a 1 (uma) temporada, vedada qualquer outra prorrogação Perderá direito à franquia se, findado o prazo de licença, o clube detentor não retorne as disputas ou não ceda seu direito a outro clube. 4.2 Fica estabelecida a data de 31 de dezembro de 2014, para os proprietários de franquias que cederam sua utilização, a alguma equipe, para retornarem a Liga Nacional de Futsal. Caso não ocorra o retorno a franquia estará indisponível. Art. 5º. - As empresas Fabricantes de Material Esportivo detentora de franquia, a seu critério, poderá substituir o clube beneficiário por outro clube confederado A substituição de que trata o caput deste artigo, somente poderá ocorrer até o prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do início da competição Na substituição de clube beneficiário, o novo clube obriga-se a pagar 15% (quinze por cento) à Liga e 15% (quinze por cento) à CBFS, do valor atualizado da franquia As empresas fabricantes de material esportivo, detentoras de franquia, poderão substituir seus clubes beneficiários sem o pagamento previsto no item 5.1.1, desde que cumpram uma carência de no mínimo 2 (dois) anos de permanência na Liga Nacional de Futsal para cada clube beneficiário. Caso haja substituição antes do término da carência, será aplicada a regra do item Os Clubes detentores de franquias, se substituírem seus clubes beneficiados antes de 2 (dois) anos obrigam-se a pagar 15% (quinze por cento) à Liga e 15% (quinze por cento) à CBFS, do valor atualizado da franquia, e o clube locador deverá pagar a Liga Nacional de Futsal, a taxa equivalente à 10% do valor da franquia, não tendo direito a qualquer beneficio concedido pela Liga Nacional de Futsal, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 6º. - A Liga Nacional de Futsal para a temporada 2014 será disputada por 19 (dezenove) equipes na categoria masculina adulta a seguir nominadas: Ord Nome Fantasia Nome da Entidade UF Franqueado 01 ADC Intelli/Orlândia Associação Desportiva Classista Intelli SP Associação Desportiva Classista Intelli 02 Assoeva / Unisc / ALMV / Venax Associação Esportiva de Venâncio Aires RS Sport Clube Com. Ind. De Materiais Esportivos LTDA 03 Atlântico Apti URIErechim Clube Esportivo e Recreativo Atlântico RS Clube Esportivo e Recreativo Atlântico 04 Carlos Barbosa Associação Carlos Barbosa de Futsal RS Associação Carlos Barbosa de Futsal 05 Concórdia/Umbro Associação Concordiense de Futsal SC UMBRO 4
6 06 Copagril/Sempre Vida/M.C.R Associação Atlética Cultural Copagril PR Walker Consultoria e Marketing LTDA 07 Floripa Futsal Associação Desportiva e Cultural Florianópolis SC E.C.C. Horizontina 08 Umuarama Futsal Associação de Futsal de Umuarama PR PENALTY 09 Krona Futsal Associação Desportiva e Recreativa Krona SC Associação Desportiva e Recreativa Krona 10 A.D. São Bernardo Associação Desportiva São Bernardo Futsal SP PENALTY 11 Poker/Guarapuava Clube Atlético Deportivo PR POKER 12 Jaraguá Futsal Associação Desportiva Jaraguá RS Associação Desportiva Jaraguá 13 S.C. Corinthians Paulista Sport Club Corinthians Paulista SP Sport Club Corinthians Paulista 14 ADDP Cabo Frio/Fesportur Associação Desportiva Drogaria do Povo RJ Macaé 15 Blumenau/SCF A.D. Hering SP São Caetano Futsal 16 Green Team Instituto Green Team BR Instituto Green Team 17 Futsal Brasil Kirin/Umbro Associação Desportiva Brasil Futuro SP UMBRO 18 Minas Tênis Clube Minas Tênis Clube MG Minas Tênis Clube 19 São Paulo F.C. São Paulo F.C. SP São Paulo F.C. Art. 7º. - As equipes enumeradas no art. 6º, para efeito de publicidade, poderão utilizar o(s) nome(s) de seu(s) patrocinador(es) para compor os nomes de suas equipes, desde que, incluindo-se espaços em branco ou caracteres especiais, não excedam a 25 (vinte e cinco) caracteres no total. Art. 8º. Este Regulamento não poderá ser alterado, após sua publicação pela CBFS, de modo a assegurar transparência e aplicabilidade uniforme das normas a todos os disputantes. Art. 9º. - Os clubes participantes da Liga Futsal deverão respeitar o Estatuto, Resoluções e demais Normas da CBFS e da Liga Futsal, bem como o Regulamento da competição. Art Os clubes participantes da Liga Nacional de Futsal reconhecem, concordam e se comprometem a acatar a aplicação do vigente Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) pela Comissão Disciplinar designada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBFS, como primeira instância e, como segunda, última e definitiva instância, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, para as questões referentes à competição, entre eles ou, entre eles, a Liga Futsal e a CBFS, desistindo, assim, de valerem-se, para esses fins, de órgãos da Justiça Comum, diretamente ou através de terceiros Além desta cláusula compromissória voluntária, obrigam-se os participantes da Liga Futsal a: Disputar a Liga Nacional de Futsal com a sua equipe principal; Participar das partidas nas datas, locais e horários marcados na tabela; Admitir e aceitar as modificações da tabela, em todas as fases, quando tomadas no interesse das televisões que procurarão beneficiar o Futsal brasileiro, respeitando o mando de jogo, isto é, o jogo será disputado na cidade, ou Estado, da equipe sediante, observando o disposto nos artigos 13, 14, 15 e 16 e sub item Contratar seguro de acidentes pessoais, tendo como beneficiário o torcedor portador de ingresso, válido a partir do momento em que ingressar no ginásio Recusar e não participar, durante a competição da Liga, de outros jogos amistosos, torneios ou campeonatos que não sejam da Liga, sem a expressa autorização da CBFS. 5
7 CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL Art A Direção e Organização da Liga Nacional de Futsal ficarão a cargo exclusivamente do Comitê Executivo, composto de 03 (três) membros nomeados pelo Presidente da CBFS, assim constituído. a) Vice-Presidente de Competições da CBFS, que o presidirá; b) Representante dos Franqueados. c) Diretor Técnico da CBFS; 11.1 O Comitê Executivo terá assistência operacional das Coordenações Técnica, Arbitragem, Logística, Financeira e Jurídica Compete ao Comitê Executivo através das suas coordenações subordinadas: a) Tomar as providências de ordem técnica, necessárias à organização da competição; b) Elaborar as tabelas da competição; c) Examinar as Súmulas e os relatórios dos árbitros e representantes, aprovando ou não as partidas; d) Determinar a inversão do mando de jogo, de acordo com o previsto neste Regulamento; e) Determinar data, hora e local de realização das partidas; f) Autorizar despesas necessárias para realização do evento; g) Designar os representantes dos jogos; h) Elaborar Resoluções, estabelecendo normas a serem cumpridas pela equipes participantes do evento; i) Aplicar medidas administrativas; j) Convocar os franqueados para reunião cuja presença é obrigatória; k) Contratar prestadores de serviços. Art.12 Pagamentos por serviços prestados somente com autorização da Comissão Financeira da Liga Nacional de Futsal. Art.13 Os clubes poderão, excepcionalmente, de comum acordo entre as equipes envolvidas, solicitarem a alteração de datas e horários de jogos da tabela, desde que estes não sejam televisionados e mediante pagamento de taxa no valor de R$2.000,00 (Dois mil reais) por jogo, para cada equipe e desde que o façam com antecedência mínima de 10 (dez) dias, ficando estas alterações dependentes de aprovação da Liga Futsal. Art.14 - As partidas da Liga Nacional de Futsal serão realizadas nos ginásios, com capacidade mínima de público de (um mil) pessoas, aprovados pela Coordenação Técnica da Liga Nacional Futsal 2014, de acordo com os parâmetros indispensáveis para as transmissões por televisão e dentro das normas estabelecidas pela CBFS Cada equipe participante deverá indicar no mínimo 2 (dois) e no máximo 3 (três) ginásios para mando de seus jogos, apresentando os respectivos Laudos do Corpo de Bombeiros dentro do prazo de validade atestando suas condições de conservação e de segurança, os quais serão submetidos à vistoria 6
8 por parte das Coordenação Técnica, para aprovação ou não, podendo os mesmos serem em cidades/estados distintos No caso de indicação de novos ginásios que não tenham sido apresentados quando da vistoria inicial, as despesas decorrentes de deslocamentos e estadias de vistoriadores da Liga Nacional de Futsal correrão a cargo das equipes solicitantes Para os ginásios já utilizados pelos clubes do ano anterior às metragens de área de escapes continuarão as em vigor ou seja nos fundos de quadra e na lateral de frente aos bancos de reservas, com o mínimo de 1 metro Ficam autorizados para o ano de 2014 os novos ginásios desde que atendam todas as especificações de segurança, metragem da quadra de jogo, a capacidade mínima de público de mil pessoas. A utilizarem seus ginásios quando a área de escape for inferior a 2 (dois) metros do alambrado, mas superior a 1 (um) metro conforme a Regra 01 Quadra de Jogo, item 3- marcação da quadra letra C (As linhas demarcatórias da lateral exceto do lado do banco de reservas) e no fundo deverão estar afastadas no mínimo 1 (um) metro de qualquer obstáculo (redes de proteção, telas placas de publicidades, grades ou paredes) Nos fundos de quadra com área de escape inferior a 2 (dois) metros deverá haver uma proteção acolchoada entre o alambrado e as placas de publicidade contra possíveis choques de atletas É obrigatório à apresentação do 2º Ginásio, sob pena de exclusão da competição A Coordenação Técnica poderá, por motivo de força maior, utilizar outros ginásios. Art Não será admitida, no decorrer da competição, a inversão do mando de jogo, salvo: Art Havendo comum acordo entre as equipes participantes e sendo comunicado com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a Coordenação Técnica poderá autorizar que um jogo seja realizado em outra cidade, desde que respeitadas as disposições do artigo 14 deste Regulamento Após definidos os locais de jogos em tabela, Coordenação Técnica poderá autorizar que a equipe mandante leve um jogo para outro dos ginásios por ela indicados e aprovados conforme o artigo 14 deste Regulamento, desde que solicite, formalmente, a alteração com antecedência mínima de 10 (dez) dias, salvo comprovado interesse de transmissão por emissora de televisão. Art As responsabilidades de realização da Liga Nacional de Futsal estão compartilhadas entre CBFS, clubes e televisão na forma dos anexos II, III e IV. CAPÍTULO III DO SISTEMA DE DISPUTA DA COMPETIÇÃO A competição será disputada pelas equipes relacionadas no artigo 6º, observado o seguinte sistema: Art. 18 A competição será disputada em 5 (cinco) fases: a) 1ª Fase Classificatória; b) 2ª Fase Eliminatória; c) 3ª Fase Quartas de Final; d) 4ª Fase Semifinais; e) 5ª Fase Final ª Fase Classificatória As 19 (dezenove) equipes participantes jogarão entre si, rodízio simples em grupo único, classificando as 16 (dezesseis) equipes melhores colocadas para a 2ª Fase Eliminatória. 7
9 Ao final da 1ª Fase Classificatória, quando 2 (duas) ou mais equipes terminarem empatadas na soma de pontos e no Índice Técnico, o desempate far-se-á da seguinte maneira e em ordem sucessiva de eliminação: a) Maior número de vitorias obtido em todas as partidas da fase; b) Maior saldo de gols em todas as partidas da fase; c) Maior número de gols marcados em todas as partidas da fase; d) Menor número de gols sofridos em todas as partidas da fase; e) Menor número de cartões vermelhos recebidos em todas as partidas da fase; f) Menor número de cartões amarelos recebidos em todas as partidas da fase; g) Sorteio ª Fase Eliminatória As 16 (dezesseis) equipes classificadas na 1ª Fase Classificatória, serão divididas em 4 (quatro) grupos identificados pelas letras A, B, C e D, com 4 (quatro) equipes cada, que jogarão entre si, em rodizio duplo (ida e volta), dentro dos grupos, com o critério abaixo para formação dos grupos: I. Grupo A : 1º, 8º, 12º e 16º II. Grupo B : 2º, 7º, 11º e 15º III. Grupo C : 3º, 6º, 10º e 14º IV. Grupo D : 4º, 5º, 9º e 13º A tabela para a 2ª Fase Eliminatória segue abaixo: Grupo A 1º TURNO 16º X 1º 1º X 8º 12º X 1º 8º X 12º 12º X 16º 16º X 8º Grupo A 2º TURNO 1º X 16º 8º X 1º 1º X 12º 12º X 8º 16º X 12º 8º X 16º Grupo B 1º TURNO 15º X 2º 2º X 7º 11º X 2º 7º X 11º 11º X 15º 15º X 7º Grupo B 2º TURNO 2º X 15º 7º X 2º 2º X 11º 11º X 7º 15 º X 11º 7º X 15º Grupo C 1º TURNO 14º X 3º 3º X 6º 10º X 3º 6º X 10º 10º X 14º 14º X 6º Grupo C 2º TURNO 8
10 3º X 14º 6º X 3º 3º X 10º 10º X 6º 14º X 10º 6º X 14º Grupo D 1º TURNO 13º X 4º 4º X 5º 9º X 4º 5º X 9º 9º X 13º 13º X 5º Grupo D 2º TURNO 4º X 13º 5º X 4º 4º X 9º 9º X 5º 13º X 9º 5º X 13º Ao Final da 2ª Fase Eliminatória, quando 2 (duas) ou mais equipes terminarem empatadas na soma dos pontos o desempate será apurado através da ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória Ao final da 2ª Fase Eliminatória, estarão classificados para a 3ª Fase Quartas de Final, as 2 (duas) primeiras colocadas dos grupos A, B, C, D ª Fase Quartas de Final Apuradas as 8 (oito) equipes classificadas, será considerado o índice técnico geral entre elas (maior quociente da divisão do número de pontos ganhos pelo número de jogos), considerando todos os resultados da 1ª Fase Classificatória e 2ª Fase Eliminatória Em caso de empate entre as equipes pelo índice técnico geral, o desempate será apurado pela ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória Índice Técnico Geral obtido na 1ª Fase de Classificação e 2º Fase Eliminatória Grupo E 8º colocado I.T.G. vs 1º colocado I.T.G. 1º colocado I.T.G. vs 8º colocado I.T.G. Grupo F 7º colocado I.T.G. vs 2º colocado I.T.G. 2º colocado I.T.G. vs 7º colocado I.T.G. Grupo G 6º colocado I.T.G. vs 3º colocado I.T.G. 3º colocado I.T.G. vs 6º colocado I.T.G. Grupo H 5º colocado I.T.G. vs 4º colocado I.T.G. 4º colocado I.T.G. vs 5º colocado I.T.G Ao final da 3.ª Fase Quartas de final, 2 (duas) vitórias ou uma vitória e um empate darão à equipe do respectivo grupo, o direito de disputar a fase seguinte (semifinal). No caso de dois empates ou vitórias alternadas, o desempate far-se-á da seguinte maneira: Será disputada em período suplementar de 10 (dez) minutos, em 2 (dois) tempos de 5 (cinco) minutos, sem intervalo, fazendo-se apenas a inversão de lados. Se ao termino do período suplementar, persistir o empate estará 9
11 classificado para a fase semifinal a equipe com melhor índice técnico geral conforme consta no art ª Fase Semifinais A fase semifinal da competição será disputada entre o 4 (quatro) equipes classificadas na fase Quartas de final, que serão divididas em 2 (dois) grupos de 2 (duas) equipes ( I. e J ), que jogarão em jogos de ida e volta Apuradas as 4 (quatro) equipes será considerado para a formação dos grupos o índice técnico geral entre elas (maior quociente da divisão do número de pontos ganhos pelo número de jogos), considerando todos os resultados da 1ª Fase Classificatória, 2ª Fase Eliminatória e 3ª Fase Quartas de Finais Em caso de empate entre as equipes pelo índice técnico geral, o desempate será apurado pela ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória. Grupo I 4º colocado I.T.G. vs 1º colocado I.T.G. 1º colocado I.T.G. vs 4º colocado I.T.G. Grupo J 3º colocado I.T.G. vs 2º colocado I.T.G. 2º colocado I.T.G. vs 3º colocado I.T.G Ao final da 4.ª Fase Semifinal, duas vitórias ou uma vitória e um empate darão à equipe do respectivo grupo o direito de disputar a fase seguinte. No caso de dois empates ou vitórias alternadas de empate far-se-á da seguinte maneira: será disputado um período suplementar de 10 (dez) minutos em 2 (dois) tempos de 5 (cinco) minutos sem intervalo, fazendo apenas a inversão de lados. Se ao termino do período suplementar persistir o empate, estará classificada para a fase seguinte (Final) a equipe com o melhor índice técnico geral ª Fase Final A fase final será disputada em melhor de 2 (dois) jogos, pelas equipes vencedoras das semifinais, sendo que para definir a ordem dos jogos (2º jogo do grupo K ) a equipe que obteve o melhor índice técnico geral das 1.ª Fase Classificação, 2.ª Fase Eliminatória, 3.ª Fase Quartas de final e 4.ª Fase Semifinal. Terá a preferência para a escolha de mando. Grupo K 1º Jogo: 2º colocado I.T.G. vs 1º colocado I.T.G. 2º Jogo: 1º colocado I.T.G. vs 2º colocado I.T.G Na 5.ª Fase Final 2 (duas) vitórias ou uma vitória e um empate da mesma equipe a definira como campeã. No caso de dois empates, ou vitórias alternadas o desempate far-se-á da seguinte maneira: Será disputado um período suplementar de 10 (dez) minutos em 2 (dois) tempos de 5 (cinco) minutos, sem intervalo, fazendo-se apenas a inversão de lados. Se ao termino do período suplementar persistir o empate, será proclamada campeã a equipe com melhor índice técnico geral. 10
12 Em caso de empate entre as equipes pelo índice técnico geral, o desempate será apurado pela ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória Classificação final das posições secundárias Classificação do 3º e 4º lugares O 3º lugar será a equipe que, perdendo as disputas da Semifinal, tenha obtido a melhor classificação (Índice Técnico Geral), considerando a somatória das fases classificatória, Eliminatória, Quartas de final e Semifinal. Em caso de empate entre as equipes pelo índice técnico geral, o desempate será apurado pela ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória Classificação do 5º ao 8º lugares As posições do 5º ao 8º lugares serão apuradas entre as 4 (quatro) equipes que perderem as disputas da Fase Quartas de Final, tenha obtido a melhor classificação (Índice Técnico Geral), considerando a somatória das fases classificatórias, Eliminatórias e Quartas de final. Em caso de empate entre as equipes pelo índice técnico geral, o desempate será apurado pela ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória Classificação do 9º ao 16º lugares As posições do 9º ao 16º lugares serão apuradas entre as 08 (oito) equipes que não passaram da Fase Eliminatória para a Fase Quartas de Final, observando-se a melhor classificação (Índice Técnico Geral), considerando a somatória das fases classificatória e Eliminatória. Em caso de empate entre as equipes pelo índice técnico geral, o desempate será apurado pela ordem de classificação da 1ª Fase Classificatória Classificação do 17º ao 19º lugares As posições do 17º ao 19º lugares serão apurados entre as 4 (quatro) equipes que não passarem da Fase Classificatória para a Fase Eliminatória, observando-se a classificação na Fase Classificatória Para efeito de todas as estatísticas, em todas as fases, quando se fizer necessária a disputa de um período suplementar para o desempate, todos os tentos, as faltas e os cartões ocorridos durante o mesmo serão somados aos do tempo normal do jogo Quando da disputa de período suplementar, para o desempate de classificação em qualquer fase, não serão atribuídos pontos a nenhuma das equipes além dos pontos referentes ao resultado do tempo normal de jogo JOGO DE ABERTURA: 14/07/ JOGO DE ENCERRAMENTO: até 08/12/2014 Art A contagem de pontos será a seguinte: - Vitória:... 3 pontos; - Empate:....1 ponto; - Derrota:... 0 ponto; - Não comparecimento:... 0 ponto. Art Caso uma equipe não compareça ao jogo até a hora determinada para seu início, será dada uma tolerância de 15 (quinze) minutos. Se ao término deste prazo ainda for constatada a sua ausência, salvo quando da ocorrência de fato motivador informado ao representante, a equipe presente será declarada vencedora. A equipe ausente perderá 3 (três) pontos, não ficando isenta de outras punições aplicáveis constantes deste Regulamento e do CBJD. 11
13 Em caso de não comparecimento das duas equipes disputantes do jogo, as equipes ausentes perderão 3 (três) pontos, cada uma delas, não ficando isentas de outras punições aplicáveis constantes deste Regulamento e do CBJD A equipe que deixar de comparecer a qualquer jogo programado, será considerada vencida por W X O, poderá cumprir o restante da tabela normalmente, porém, responderá pelos prejuízos financeiros que causar, especialmente aos seus adversários, Certame e CBFS ou a qualquer dos responsáveis pelos pagamentos das despesas da competição e, ainda, estará obrigada a recolher multa no valor de até R$10.000,00 (dez mil reais) em favor da Liga Nacional de Futsal A equipe que deixar de comparecer a 02 (dois) jogos programados, ou comparecer com número insuficiente de atletas para a realização dos jogos, conforme disciplinado pelo Livro Nacional de Regras de Futsal, será considerada desistente, ficando impedida de participar dos demais jogos programados na tabela da competição, devendo responder pelos prejuízos financeiros que causar, especialmente a seus adversários, à CBFS, à Liga ou a qualquer dos responsáveis pelos pagamentos das despesas da competição e, ainda, estará obrigada a recolher multa no valor de até R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em favor da Liga Nacional de Futsal Para que não fiquem sujeitas às demais penas previstas neste Regulamento, as equipes faltosas deverão comprovar os motivos geradores do atraso ou não comparecimento, que serão apreciados pelo Comitê Executivo da Liga Nacional de Futsal Em todos os casos deste gênero, a Liga Nacional de Futsal pode tomar outras medidas contra a equipe responsável, inclusive aplicação de multa no valor de até R$ ,00 (dez mil reais). CAPÍTULO IV INSCRIÇÕES DE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA Art Cada equipe poderá inscrever no máximo 35 (trinta e cinco) atletas. Art As equipes participantes deverão inscrever os atletas e membros de comissão técnica no protocolo da CBFS, em modelo oficial, devidamente assinado por cada inscrito. Art Até o dia 26 de Maio de 2014, cada equipe deverá enviar à CBFS a relação oficial de no mínimo 14 (Quatorze) atletas, acompanhada da relação dos nomes dos membros da comissão técnica, ficando com o direito de incluir na relação original no máximo mais 21 (vinte e um) atletas nas vagas restantes até o dia 29 de Setembro de O não cumprimento do art. 23 até o prazo estabelecido o clube será multado administrativamente em R$ 3.000,00 (três mil reais). Art Somente poderão participar da Liga Nacional de Futsal atletas cadastrados na CBFS com sua condição de jogo devidamente regularizada pela equipe solicitante, até o limite do prazo final para as inscrições Entende-se por condição de jogo regularizada: Atleta com seu registro na CBFS pelo clube solicitante ratificado pela sua assinatura em formulário oficial da CBFS próprio para o assunto; Atleta revalidado para o ano em curso; Atleta que não esteja cumprindo estágio ou punição; Excepcionalmente, em caso de transferência internacional, será dada tolerância após o limite do prazo final das inscrições, improrrogável, de 30 (trinta) dias, para regularização do atleta junto à CBFS, 12
14 ficando o mesmo neste período sem condição de jogo aguardando a abertura de janela de transferências da FIFA ou conclusão do processo de regularização do atleta Neste caso, somente poderá ser regularizado o atleta cujo nome tenha sido incluído na relação de inscritos da equipe, dentro do limite de prazo estabelecido no artigo 23, mediante protocolo na CBFS As transferências vindas do exterior desdobram-se em 2 (duas) fases: a. Fase de inscrição: até 13 de Agosto de 2014; b. Janela de transferência 14 de Julho à 13 de Agosto de 2014 Art Nenhum atleta poderá inscrever-se (assinar formulário oficial de solicitação de inscrição) por mais de uma equipe na mesma temporada da Liga Nacional de Futsal, se o fizer, estará automaticamente impedido de participar da competição por qualquer das equipes solicitantes, sendo suas inscrições nulas e de nenhum efeito jurídico desportivo A única exceção ao que estabelece este artigo é o caso do atleta já inscrito que obtenha a carta liberatória do clube ao qual está vinculado junto à CBFS, podendo tal atleta inscrever-se por outra equipe, desde que sejam respeitados os prazos definidos neste Regulamento e o mesmo não tenha sido relacionado em súmula por outra equipe na temporada da Liga Nacional de Futsal Art Em cada jogo da Liga Nacional de Futsal, os clubes participantes apresentarão a relação de 14 (quatorze) atletas e de 2 (dois) a 7 (sete) membros da comissão técnica (boletim de jogo) Caso uma equipe compareça a um jogo com número inferior ao estabelecido no capitulo deste artigo será advertida e na reincidência será multada administrativamente no valor de até R$ 1.000,00 (um mil reais), revertidos em favor da Liga Nacional de Futsal. Art Na relação de inscrição de atletas junto a CBFS deverão constar as seguintes informações: - Número da camisa de jogo de cada atleta, que deverá ser o mesmo todo o Certame; - Nome completo do atleta; - Nome esportivo (apelido); - Posição; - Data de nascimento; - Peso; - Altura; - Número de registro na CBFS; - Número da carteira de identidade/orgão Expedidor; - Assinaturas - Anexar Relatório Médico específico atestando a capacidade física e clínica de cada atleta para a prática do futsal; - Anexar Atestado Médico acompanhado de eletrocardiograma recente para atletas com idade a partir de 35 anos Na numeração no uniforme de jogo pode se utilizar números com até dois dígitos, vedada a alteração da numeração dos atletas ao longo da competição As equipes por ocasião de solicitação de inscrição de seus atletas deverão encaminhar à Liga Nacional de Futsal formulário próprio onde informem as cores do seu uniforme principal e do reserva. Art Somente poderão participar da Liga Nacional de Futsal os técnicos, treinadores, auxiliares técnicos, preparadores físicos, atendentes, massagistas, médicos, fisioterapeutas e supervisores cadastrados na CBFS com sua condição de jogo devidamente regularizada pela equipe que estiverem inscritos. 13
LIGA FUTSAL - 2011. Presidente da CBFS... Aécio de Borba Vasconcelos. Administração Executiva... Hideraldo Jorge Santana Martins
LIGA FUTSAL - 2011 Presidente da CBFS... Aécio de Borba Vasconcelos Administração Executiva... Hideraldo Jorge Santana Martins Coordenação de Arbitragem... Paraguassu Fisch Figueiredo Coordenação Operacional...
REGIMENTO INTERNO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL LNF ÍNDICE
REGIMENTO INTERNO DA LIGA NACIONAL DE FUTSAL LNF ÍNDICE Capítulo I Disposições Preliminares... 02 Capítulo II Das Franquias... 03 Capítulo III Da Organização e Direção da Liga Nacional de Futsal... 04