Prefeitura de Parauapebas comenta sobre feiras "irregulares" - Portal Pebinha de Açúcar - 14 anos
Prefeitura de Parauapebas comenta sobre feiras "irregulares"
Semana passada, o Portal Pebinha de Açúcar publicou uma matéria com o título: "Parauapebas: Feiras irregulares colocam vidas de populares em risco", denunciando feiras irregulares que estão colocando a vida de vários munícipes em risco, principalmente no que se diz respeito aos setores de urbanismo e trânsito.
No começo da tarde desta quinta-feira (17 de outubro de 2013), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas (ASCOM), enviou a seguinte nota para nossa equipe de jornalismo:
"A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), por meio do Departamento Municipal de Arrecadação (DAM), realiza há quase três meses, uma série de reuniões para definir ações e estratégias para regularizar as feiras livres de Parauapebas.
As reuniões, que ocorrem na sede da Sefaz, contam com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e Vigilância Sanitária, além da Polícia Militar, Departamento de Trânsito do Estado do Pará e da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará.
"É um esforço conjunto de todas essas secretarias e órgãos municipais e estaduais para regularizar essas feiras e garantir produtos de qualidade à população", afirmou Manoel Chaves, secretário adjunto de Fazenda. Ainda de acordo com ele, neste primeiro momento a idéia é identificar os locais onde ocorrem as feiras livres e em diligências que serão realizadas por todos os órgãos, os feirantes serão informados da ilegalidade e orientados a comparecerem na sede da Sempror para cadastramento.
Concluída essa fase, será estudada uma forma de viabilizar o funcionamento dessas feiras. Contudo, as mesmas terão que seguir normas que serão impostas pela Semurb, Sempror, Vigilância Sanitária, Semma, DMTT e DAM. Do contrário, o funcionamento será proibido. Entre as regras a serem seguidas estão a limpeza dos locais onde acontecem as feiras e a correta manipulação dos alimentos comercializados.
O secretário lembrou também que o governo municipal tem interesse em estimular feiras livres em outros bairros de Parauapebas, incentivando a comercialização de artigos produzidos no município".
A ASCOM só não mandou resposta em relação à ausência de homens do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEEMURB) e da Vigilância Sanitária que seriam peça fundamental para pelo menos organizar as feiras irregulares, porém, em nota-se claramente a ausência destes agentes fiscalizadores.