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ALPB vota nesta terça retorno de atividades presenciais; servidores não vacinados poderão ter salários cortados
Publicado por: Bruno Marinho em 28/09/2021 às 10:44
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vota, nesta terça-feira (28), uma série de regras para o retorno presencial das atividades na Casa. O projeto, apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia prevê a volta de parte dos funcionários a partir de 5 de outubro.
De acordo com a proposta, fica determinado o retorno ao trabalho presencial dos servidores que estiverem completamente imunizados contra a Covid-19, após 28 dias da aplicação da última dose.
Os servidores serão divididos em equipes, para realizarem um rodízio entre trabalho presencial e remoto. Neste primeiro momento, 30% do quadro de funcionários trabalhará presencialmente, com expediente das 8h às 13h. Os gabinetes parlamentares deverão funcionar com até três servidores. Eles estarão obrigados a utilizarem álcool em gel, aferição de pressão e uso de máscaras de proteção.
Aqueles servidores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, sem justa causa médica, poderão sofrer várias sanções, como por exemplo suspensão do pagamento de salário. As punições previstas são:
Suspensão do pagamento de vencimentos e subsídio;
Proibição de obter empréstimos consignados de instituições oficiais; e
Instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.
Já para convidados e jornalistas, a proposta da Mesa Diretora prevê que imprensa, convidados especiais e colaboradores só poderão entrar na Assembleia mediante autorização prévia da Mesa Diretora. A presença de público externo ainda está suspensa.