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CFM revoga norma que permitia consulta e cirurgia à distância
23/02/2019 08h04 - Atualizado em 17/04/2019 14h14
Divulgação A revogação ocorre após uma série de críticas de conselhos regionais
O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou nesta sexta-feira (22) a resolução que regulamenta a prática de telemedicina no Brasil. A regra permitia a realização de consultas, exames e até cirurgias à distância.
A medida ocorre após uma série de críticas de conselhos regionais, que consideraram o texto pouco claro e com pontos que poderiam, em última análise, trazer risco à qualidade do atendimento de pacientes e para o sigilo das informações médicas. Entidades apontaram ainda a falta de debate sobre a normatização.
A notícia da suspensão da norma provocou reação imediata. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), disse lamentar a decisão. Para a entidade, diante da evolução do mundo digital, "soa estranho" qualquer tentativa de frear a evolução. A Abramge afirmou ainda que a saúde a distância proporciona melhora de qualidade de vida dos pacientes, com economia de tempo para pacientes e prestadores de serviços.
Diretor de tecnologia da informação da Associação Paulista de Medicina (APM), Antonio Carlos Endrigo, disse que o debate é necessário. "A última resolução sobre telemedicina data de 2002. Temos, então, 17 anos de defasagem e todo mundo sabe que a tecnologia tem evolução absurda de um ano para o outro. As entidades médicas não podem ficar tão atrasadas em relação a isso."
Endrigo apontava a necessidade de ajustes em relação à versão original, mas se mostrou frustrado com o recuo do CFM. "Revogaram da noite para o dia, depois de eles mesmo terem proposto 60 dias para todo mundo contribuir. A mobilização agora acaba paralisada."
Para ele, um dos pontos mais polêmicos é a teleconsulta, que abre a possibilidade de consulta sem presença física do médico. "Um novo perfil de profissional tem de ser preparado, desde a faculdade, para isso e é preciso haver conscientização da sociedade. Mas a resolução previa 90 dias para implementar. Assim não pode, está errado."