Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor - Brasil
Covid-19: Brasil ultrapassa 1,5 milhão de casos e tem mais de 63 mil mortos Val Marchiori entrega marmitas após repercussão de vídeo com Bia Doria Estudante brasileira que havia desaparecido na Alemanha é encontrada SP muda plano e antecipa abertura de bares, academias, cinemas e teatros Cerrado tem condições de dobrar área de trigo no Brasil, diz Embrapa Pastor é preso sob acusação de estuprar crianças em Manaus Aeroporto de Brasília retoma novos voos em julho Quarentena: região de Campinas é reclassificada para a fase vermelha Ativistas oferecem auxílio para transexuais durante pandemia Bares lotados no Rio de Janeiro causam controvérsia Saguis são vistos em diversas regiões da capital paulista Casos do novo coronavírus em frigoríficos preocupam MS e RS Mesmo com covid-19, 91% concordam com barreira imposta pelo Revalida Brasil deve atingir hoje a marca de 1,5 milhão de infectados por covid-19 Distribuição de cloroquina a ianomâmis pelo governo é investigada pelo MPF Com queda do isolamento, infectados pela covid-19 dobram Confira o resultado da Quina 5303 e Timemania 1505 desta quinta-feira (2/7) Covid-19: Brasil registra mais 48 mil casos e 1.252 mortes em 24 horas Drive-thru? Shopping abre portas para carros circularem em seuinterior Mais de 90% da população apoiam revalidação de médicos formados no exterior Homem é detido por retirar corpo da avó de túmulo e dançar com cadáver Restrição a estrangeiros pode ser vista de forma negativa, diz especialista OMS: ainda não é possível saber se haverá vacina eficiente para a covid-19 Diretor do Sírio Libanês: temos que estabilizar antes de dar próximo passo Covid-19: SP prevê de 3 mil a 8 mil mortos em julho; total chega a 15.351 Justiça dá aval para cidade rebaixada permanecer na fase laranja em SP SP tem menor média de óbitos desde maio; Doria vê Estado perto de "platô" Comunidades quilombolas têm evasão de integrantes para grandes cidades 'Morra quem morrer', diz prefeito de cidade na Bahia sobre reabrir comércio Após 27 mil demissões, bares e restaurantes do Rio reabrem hoje "Onda" da covid-19 segue para o oeste do estado de São Paulo Isolamento social pode agravar castigos e palmadas, diz pesquisa Registro digital de veículo está disponível em todo o país Carro pega fogo e desce desgovernado por rua de Minas Gerais; veja vídeo Pesquisa aponta que em SP negros tem taxa de infecção 2,5 vezes maior Brasil segue sem previsão de queda em números da covid-19, que matou 60 mil Crivella autoriza reabertura de bares e academias a partir desta quinta Rio Tribunal de Justiça de São Paulo julga inconstitucional Lei da Cesárea Caso Miguel: Sarí é indiciada por abandono de incapaz com resultado morte Confira resultado da Mega-Sena 2275 desta quarta; prêmio é de R$ 23 milhões Ação de Bolsonaro diante da covid-19 foi um "desastre", diz prefeito de BH Brasil inicia julho com mais de 60 mil óbitos pela covid-19 Gafanhoto gigante invade casa e assusta dona de casa em MS Fraudadores do auxílio emergencial terão de se explicar ao MPF Médico militar indica hidroxicloroquina e fura isolamento em protesto Queimada na Amazônia em junho é a maior dos últimos 13 anos Ciclone deixa rastro de destruição e mata 10 pessoas no Sul do País Caso Miguel: Parecer jurídico da defesa de Sarí rejeita intenção de matar Brasil deve adotar estratégia abrangente contra covid-19, diz OMS Servidores do Ministério da Saúde testam positivo para coronavírus
A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18/9)
postado em 18/09/2019 09:52
Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União (foto: Editoria de arte/CB/D.A Press)