TRE cassa mais 2 vereadores por infidelidade | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Terça-Feira, 15 de Abril de 2008, 21h:44 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:20
Efeito troca-troca leva Oswaldo, de Chapada, e Jonas, de Aripuanã, a perda dos mandatos
Os vereadores Oswaldo de Arruda Garcia, por Chapada dos Guimarães, e Jonas Rodrigues da Silva, que atua em Aripuanã, tiveram os mandatos cassados em sessão ordinária do TRE nesta terça à noite. A tendência é que na vaga de Oswaldo fique o ex-vereador e hoje suplente Luciano Augusto Neves, o Dudu. Os dois foram cassados por infidelidade partidária porque mudaram de legenda após 27 de março do ano passado, data a partir da qual passou a valer a regra do TSE. No caso de Jonas, que foi eleito pelo PTB e mudou para o PR do governador Blairo Maggi, houve empate em 3 a 3. Coube ao presidente do Tribunal, desembargador José Silvério, o voto de minerva. Ele acompanhou o parecer ministerial e o voto divergente proferido pela juiza Adverci Rates Mendes de Abreu, que teve um entendimento diferente do relator do processo, o juiz Alexandre Elias.
Embora a defesa do vereador Jonas alegasse a incorporação do PAN ao PTB como justa causa, Adverci entendeu que não houve mudança ideológica e nem programática resultante da incorporação. O desembargador Leônidas Duarte Monteiro e o juiz José Zuquim Nogueira, assim como o presidente Silvério, acompanharam a divergência suscitada por Adverci.
Já o parlamentar chapadense Oswaldo, que trocou o PMDB pelo PV foi cassado por unanimidade. A representação foi parcialmente provida pelo relator, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que votou pela cassação apenas do vereador e não do primeiro suplente Raudinei Benedito Barbosa, como requerido pelo partido.
Segundo o relator, a resolução trata da perda de mandato de ocupantes de cargo eletivo e não daqueles que estão na expectativa e no direito de ocupar a vaga em caso de vacância do titular. A decisão do relator foi acompanhada por todos os membros do Pleno que decretou a perda do mandato do vereador e a convocação do suplente mais votado que esteja filiado ao partido requerente.
O parecer do Ministério Público Eleitoral também era pela procedência do pedido. A defesa havia alegado discriminação pessoal, fato que o relator não vislumbrou ficando evidenciado questões internas do partido político.
Agora sobe para quatro o número de vereadores cassados este ano por causa da infidelidade partidária. Os dois primeiros foram Olindo Contardi, de São José dos Quatro Marcos, que deixou o PT e foi para o PPS, e Isabel Cristina Lemos (PP), de Jauru. Ela teve o mandato de vereadora requerido pelo DEM.
roque | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
espero, como toda sociedade tambem, que as medidas sejam tomadas para todos, dente por dente, olho por olho, e nao que uns sejam punidos outros não,porque so assim vamos moralizar a nossa politica. Parabens justiça do mato grosso, que caçam todos os infeis, mas todos mesmos.
Se cassarem os Vereadores Infies de Cuiabá, ai posso acreditar que a coisa é séria.
Até agora estou duvidando .......
É sempre assim, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco. só sobra para os nanicos.
Se cassar todo mundo,ai sim verei uma luz no fim do tunel principalmente os da capital.
palhaçada,só os babacas dos vereadores, serão casados. esses juizes deveriam ser politico no interior, para saber o quanto é dificil conviver com presidente de partido. deveria sim ter fidelidade partidaria, mas com regras ja definidas. tem que ter reforma politica urgente. palhaçada.
Mais uma vez o TRE metendo os pés pelas mão. A cassação do Vereador Oswaldo é um erro grotesco cometido pela tal justiça eleitoral, espero que o erro cometido seja reparado o mais breve possivel. Ah, só para lembrar o Oswaldo foi sim vítima de persseguição dentro do PMDB.