Prefeituras falidas - Os efeitos da crise ainda são sentidos em SE
As dificuldades financeiras dos municípios brasileiros hoje são muitas. A administração das cidades é difícil e os problemas se acumulam não são de agora. Esse tipo de discurso
pode ser ouvido com muita frequência, principalmente por parte dos prefeitos, que levam a vida em marchas em Brasília ou em seus estados, dirigindo-se aos Palácios-Sedes de
governos em busca de algum tipo de ajuda para viabilizar obras, pagamentos etc.
Nos últimos dois anos de seu governo, em consequência da crise internacional, o presidente Lula isentou ou reduziu os impostos de algumas linhas de produtos para estimular o consumo, fazer o dinheiro circular e evitar que o Brasil entrasse no mermo barco furado dos Estados Unidos, Grécia, Espanha e Portugal. Então, a arrecadação caiu na esfera federal e o prejuízo foi dividido com os Estados e Municípios.
A queda dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) foi brusca. Sergipe perdeu no ano passado algo em torno de R$ 300 milhões e a Prefeitura de Aracaju
perto dos R$ 25 milhões. O governador Marcelo Déda, compadre, amigo e parceiro do presidente Lula no projeto político do PT, pouco reclamou. Na condição de aliado, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira também não fez barulho. Mas sentiram e ainda sentem os reflexos da crise.
Os reflexos da crise começaram a ser percebidos em Sergipe quando começou a faltar de dinheiro para manter o ritmo das obras e também quando os servidores iniciaram movimentações por melhores salários. Pressionado por fortes mobilizações, o governo Déda concedeu reajustes extravagantes para as Polícias Militar (PM) e Civil (PC), incluindo aqui os delegados. Não percebeu o que fez e complicou ainda mais a situação do Estado. Edvaldo não fez isso e aparenta estar mais tranquilo.
Mas, voltando à situação financeira dos municípios, é bom lembrar que sobrevivem apertadas. Há o problema da redução do repasse do FPM. Mas há também um descontrole exacerbado no uso do dinheiro público, por parte dos gestores, o que dificulta ainda mais o dia-a-dia dos municípios. Também por conta disso, os prefeitos vivem de pires nas mãos no Palácio de Despachos e nas marchas em Brasília.
Em Sergipe, a grande maioria dos municípios (mais de dois terços) está sufocada. São prefeituras pagando salários com vários dias de atraso, outros atrasando os repasses da
previdência e ainda há aqueles que não conseguem repassar para os bancos pagamentos de empréstimos consignados feitos pelos servidores. A situação é grave e o Tribunal e Contas do Estado cobra de transparência de todos os gestores, para melhorar acompanhar os gastos.
Os problemas chegaram a um estágio em que já se tem clareza que todos os municípios sergipanos enfrentam problemas. Mas a crise é menos sintomática em Aracaju, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Rosário do Catete, Capela, Estância, Simão Dias, Itabaianinha, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro e Canindé do São Francisco, Laranjeiras e Tobias Barreto. Ainda assim,os prefeitos desses municípios não deixam de lamentar o momento que vivem.
A partir daí, pode-se imaginar a situação dos outros 63 municípios do Estado, onde tem prefeitos que mal mandam varrer as ruas e coletar o lixo. Mas muitos - aí pode-se incluir os 75 municípios - não esquecem de inchar a máquina pública com cargos comissionados para parentes, amigos, apoiadores e companheiros de partido. A crise também está aí.
Compromisso - Déda irá com bancada pedir o H.do Câncer, diz Amorim
O governador Marcelo Déda pretende participar do ato de entrega das assinaturas conseguidas pelo abaixo-assinado para a criação do Hospital do Câncer, em Brasília. A informaçao foi divulgada pelo senador Eduardo Amorim (PSC), que se reuniu com o chefe do Executivo na sexta-feira passadsa. "Pretendemos ir com o governador e as bancadas federais e estadual, pois não se trata de um projeto meu, mas da socidade, que nos dá apoio", declarou Amorim.
Eduardo Amorim disse que a entrega do documento em Brasília deve acontecer em meados de junho e deve acontecer junto aos ministérios da Saúde e Planejamento. "É um absurdo que Sergipe e o Piaui sejam os únicos Estados do Nordeste que não têm um hospital para tratamento de pessoas atingidas pelo câncer, Essa briga deve envolver toda a população", destacou.
No encontro com Déda, Amorim que já tem emenda no valor de R$ 20 milhões para o hospital do câncer, colocou-se à disposição do governador para discutir e encaminhar as emendas de interesse de Sergipe no Plano Plurianual (PPA), que está sendo elaborado em Brasília. "A bancada de Sergipe deve atuar unida para que seja possível colocar boas emendas e viabilizar os projetos depois", concluiu.
Desembargadora Suzana apresenta à Imprensa o kit de revisão eleitoral
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, apresentará à imprensa sergipana, na próxima segunda-feira, dia 23, o 'kit biométrico' do recadastramento eleitoral para identificação biométrica dos eleitores sergipanos, exceto os da Barra dos Coqueiros, que já tiveram os seus títulos eleitorais cadastrados com dados biométricos.
O evento será no auditório do anexo do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, às 11h, e contará com as presenças dos Secretários e Assessores da Presidência do Tribunal.
A revisão do eleitorado em Sergipe, Alagoas e algumas outras cidades do Brasil, para uso da biometria ajudará também o Ministério da Justiça na elaboração do Registro de Identificação Civil (RIC), um dos mais modernos documentos de identidade do mundo. Por meio de um convênio firmado em 2010, o TSE se comprometeu a fornecer ao MJ os dados dos eleitores coletados no recadastramento biométrico. O Ministério, por sua vez, será responsável pela emissão dos novos documentos.
O RIC, além de dispor de diversos mecanismos de segurança, armazenará digitalmente as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, e dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.
Para participar do recadastramento, o eleitor deve se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral portando o título eleitoral, um comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto. O eleitor que não se recadastrar terá o título cancelado. (Da assessoria)
Casa Civil do governo de SE emite nota sobre fotos de Araripe em museu
O prédio onde hoje funciona o Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC) sofreu ampla reforma a partir de 2007, por determinação do governador Marcelo Déda e foi inaugurado em 21 de maio de 2010 com 13 câmeras de segurança e vigilantes em regime de 24 horas. Nenhuma dessas câmeras flagrou as imagens do jornalista Araripe Coutinho, o que reforça a tese que as fotos foram tiradas quando o Palácio-Museu Olímpio Campos era apenas um prédio fechado e que já havia sido sede governamental. Além disso, as visitas são acompanhadas por guias do Palácio-Museu e as fotografias são permitidas apenas na fachada do prédio e no térreo do PMOC.
Segundo informações prestadas por Araripe Coutinho a radialistas e jornalistas da imprensa local, o ensaio fotográfico fora realizado em 2005. Nessa ocasião, o prédio estava fechado.
Conselheiro Carlos Alberto é reconduzido à diretoria da Escola de Contas
Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) o colegiado aprovou por unanimidade a recondução do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza ao cargo de diretor da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan). A indicação partiu da conselheira-presidente, Maria Isabel Carvalho Nabuco d'Ávila, seguindo o que preconiza o regulamento interno.
Conforme a presidente da Corte de Contas, a recondução do conselheiro decano à função é justa e meritória visto que a instituição de ensino do órgão, desde a sua instalação, em 2004, vem "sendo dirigida com esmerado zelo e destacada competência pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral".
Prova disso está nos números. Somente no ano passado, por exemplo, a Ecojan capacitou 817 servidores, sendo a maioria de órgãos jurisdicionados, como as Câmaras municipais, prefeituras e secretarias do Estado. Foram cerca de 20 capacitações que atenderam a servidores públicos de 55 municípios sergipanos. Já este ano, o andamento das aulas e a nova programação de cursos indicam que um novo recorde de capacitações deverá ser estabelecido.
Para o procurador geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, a continuidade do conselheiro Carlos Alberto só irá engrandecer o serviço prestado. "Muitas vezes tive até a oportunidade de usufruir de sua boa gestão, que tem sido marcada pela competência e profissionalismo", ressaltou o procurador ao se pronunciar no Pleno.
Já o conselheiro Carlos Alberto Sobral assegurou que, a depender de seu empenho, a Ecojan continuará ofertando um ensino de qualidade aos servidores do TCE e dos órgãos jurisdicionados. Uma vez reconduzido, o conselheiro continuará à frente da Ecojan nos próximos dois anos.(Da assessoria)
Matos se manifesta contrário ao aumento de carga horária
O vereador Moritos Matos (PDT) se manifestou contra a decisão da Comissão de Educação do Senado que aumentou de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Matos se pronunciou ainda contra a aprovação da proposta da Comissão de Reforma política para eleições com sistema de lista fechada.
"Os senadores aprovaram um aumento na carga anual de 160 horas aula nas escolas. Doutores em educação apontam que o sistema educacional brasileiro não está preparado para isso, os nossos colégios se encontram em péssimas condições, os professores recebem baixos salários, muitas prefeituras não estão pagando nem o piso. Em vez de se pensar em
aumentar a carga horária, primeiro se faz necessário melhorar a qualidade de nossas escolas", pontuou Moritos Matos. (Da assessoria)
Valdir diz que lista fechada é retorno aos 'tempos de cacique'
O vereador Valdir Santos (PTdoB) repercutiu o discurso do colega parlamentar Robson Viana (PT) sobre a Reforma Política e também demonstrou preocupação com a questão da lista fechada.
"Acho que a lista fechada tira o direito da população de escolher o seu candidato. Permitir que os partidos escolham é retornar aos tempos dos caciques. Daqui a pouco vão querer voltar ao tempo da ditadura. Devemos ficar atentos, pois sempre quando está próximo às eleições municipais, o Congresso Nacional busca realizar modificações", ressaltou Valdir.
Para o vereador, seria importante que um representante dos vereadores se fizesse presente nos debates que ocorrem em Brasília. "Acho que esta Casa deve fazer o mesmo que fez
quando quiseram diminuir o repasse para as Câmaras e aumentar a quantidade de vereadores nelas. Seria interessante esta Casa enviar um representante à Brasília ou então buscar a bancada de Sergipe para participar desse importante debate", afirmou Valdir.
Ao final do seu discurso, Valdir agradeceu aos líderes comunitários do Estado pelos trabalhos desenvolvidos em favor do povo. "Quero aqui cumprimentar os líderes Carioca, do Santa Maria; Valdir, do Augusto Franco; Washigton, da Piabeta; e tantos outros que se reúnem para defender os seus direitos", frisou. (Da assessoria)
Robson destaca sua preocupação com a Reforma Política
Reforma Política foi o tema abordado pelo vereador Robson Viana (PT) na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante pronunciamento. Segundo o parlamentar petista, é necessário que uma ampla discussão seja feita sobre o assunto para que as eleições sejam realizadas de maneira democrática.
"Me preocupa questões como a lista fechada pré-ordenada e o financiamento público de campanha. Qual será o critério para a escolha dessa lista? No meu entendimento, será tirado do eleitor o direito de votar em seu candidato. Por isso, é que acho necessário um aprofundamento nas discussões. Graças que temos um deputado federal Almeida Lima, que preside a Comissão de Reforma Política e é contra a lista fechada", disse Robson.
Robson afirmou estar atento aos debates que acontecem em Brasília e pediu aos vereadores maior participação na discussão. "Precisamos participar com grande responsabilidade, pois
é um tema importante e penso que não estamos preparados para tais mudanças, tendo em vista a proximidade das eleições municipais", destacou o vereador. (Da assessoria)