D´URSO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO — OAB SP
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D´URSO PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO
O PED quer reduzir de 152 para 15 dias o prazo para abrir uma empresa em São Paulo.
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, participou nesta quarta-feira (14/3), no Palácio dos Bandeirantes, do lançamento do Programa Estadual de Desburocratização (PED), que vai coordenar todas as ações para facilitar a rotina do empreendor paulista.
" A burocracia, além emperrar o desenvolvimento, traz custos desnecessários à população. Portanto, qualquer iniciativa para combatê-la deve ser saudada, sendo que a OAB SP também vem trabalhando no sentido de reduzir a burocracia", afirmou D´Urso.
Lançado pelo governador José Serra e pelo secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos , o PED tem como primeiro desafio criar condições para que uma empresa possa ser aberta no prazo de 15 dias no Estado de São Paulo. Hoje, leva 152 dias para regularizar os papéis.
Relatório produzido pelo Banco Mundial, no ano passado, revela que o Brasil ocupa o quinto pior lugar do mundo para colocar um negócio em funcionamento, perdendo apenas para Haiti, Laos, Congo e Moçambique. Em sua primeira fase, o Programa vai incluir quatro municípios pilotos – São Paulo (capital) , São Caetano do Sul, Piracicaba e Santos.