O aparelhamento e o uso populista da Petrobras já viraram uma marca indelével da República brasileira.
Desde que a empresa existe, ela atende a interesses políticos de ocasião. Com Jair Bolsonaro, essa situação está mais uma vez escancarada.
Ao mesmo tempo em que reacende a ameaça da privatização, relançada pelo ministro Paulo Guedes, o governo insiste agora em desacreditar a empresa por conta dos aumentos dos combustíveis e diz que está amarrado pela lei para impedi-los. Encrencado com a perda do controle dos preços e sem capacidade de gestão pública, Bolsonaro trata o problema como insolúvel e vê sua popularidade tombar. Sua última tolice foi antecipar uma possível nova subida do diesel e da gasolina dentro de 20 dias.
Rompendo com todas as regras de compliance, na segunda-feira, 1, em viagem pela Itália, o presidente expôs a empresa de maneira irresponsável. “A Petrobras anuncia, isso eu sei extraoficialmente, novo reajuste em 20 dias”, disse. “Isso não pode acontecer. A gente não aguenta porque o preço do combustível está atrelado à inflação.” Para ele, agora, a solução ideal “é privatizar a Petrobras”. A direção da estatal desmentiu o presidente e disse que “não antecipa decisões de reajuste”.
INOPERÂNCIA O ministro Paulo Guedes diz que em 30 anos a empresa não valerá nada (Crédito:Ueslei Marcelino)
Está claro que Bolsonaro e seus subordinados tentam justificar sua inércia diante dos reajustes de preços. Uma semana antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em mais um esforço para demonizar a estatal e esconder a incapacidade do governo para enfrentar a crise, veio com a mesma conversa e afirmou que a privatização é a forma de extrair mais rápido o petróleo e o gás natural brasileiros.
“O presidente falou que estudaria o que ia fazer com a Petrobras. Afinal de contas, se estamos com crise hídrica e tivemos escândalo de corrupção, são 30 a 40 anos de monopólio no setor elétrico e no setor de petróleo”, afirmou. “E, se daqui a 10 ou 20 anos, o mundo inteiro migra para hidrogênio e energia nuclear, abandonando o combustível fóssil, a Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos.” O governo estuda enviar um projeto de lei ao Congresso para viabilizar a privatização.
“É uma afirmação estúpida”, diz Ildo Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da área de negócios de gás e energia da Petrobras, sobre a data de validade de três décadas da empresa. “Mesmo que queira vendê-la, dizer que ela não valerá nada em 30 anos é uma forma de afastar compradores ou de Guedes criar um esquema para entregá-la para seus amigos.”
Segundo Sauer, a lei manda a Petrobras se comportar como empresa competitiva e hegemônica e sua contribuição histórica para os cofres do Tesouro e para o desenvolvimento nacional é evidente. Só neste ano, até setembro, a estatal recolheu R$ 134,1 bilhões em tributos para União, estados e municípios, uma alta de 43,4% em relação a 2020. Uma ideia que circula no governo é vincular as receitas federais de impostos e dividendos a subsídios à gasolina e ao diesel.
Dois grupos se enfrentavam na época da criação da estatal, em 1953: os ultranacionalistas e os entreguistas
Quando a Petrobras foi criada, em 1953, durante o governo de Getúlio Vargas, eclodiu a campanha “O Petróleo é Nosso”, que defendia a propriedade estatal do minério encontrado no subsolo nacional. Na votação que definiu a criação da empresa, o Senado se dividiu em dois grupos, os “ultranacionalistas”, que defendiam o monopólio estatal, e os “entreguistas”, que deixavam a exploração do petróleo para empresas privadas, incluindo estrangeiras.
Atualmente, a empresa é um sociedade anônima de capital aberto, presidida pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, com cerca de 38% de suas ações nas mãos do governo e todas as responsabilidade de uma companhia com papéis em bolsas de valores. Bolsonaro, que até recentemente se posicionava contra a privatização, decidiu pensando nas eleições de 2022, na perda de popularidade e na pressão grevista dos caminhoneiros, expôs seu “entreguismo”.
A partir de 1973, depois da primeira crise mundial do petróleo, a empresa foi totalmente aparelhada pelos militares, processo que se ajustou no governo de Ernesto Geisel. Com a abertura e depois com FHC, Lula, Dilma e Temer, mudaram os operadores, mas o esquema permaneceu, explodindo nos escândalos do Mensalão e do Petrolão. Agora, Bolsonaro tenta desacreditar a empresa e expõe um falso dilema entre privatização e preço dos combustíveis. A verdade é que a instrumentalização da Petrobras para atender interesses políticos virou um padrão.ISTOÉ
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