RIO - A Câmara aprovou em segunda discussão o Projeto 769/06, de autoria da vereadora Liliam Sá (PR), que prevê mais segurança nas maternidades municipais para evitar a troca e o desaparecimento de recém-nascidos.
O projeto torna obrigatória a implantação de um sensor de alarme afixado em dispositivo a ser colocado no bebê ou na criança internada, cujo fecho só poderá ser aberto por pessoal especializado.
De acordo com o projeto, o equipamento de segurança não poderá acarretar riscos à saúde ou à integridade física da criança. As autorizações de funcionamento dos hospitais só serão concedidas mediante apresentação da documentação comprobatória da instalação do equipamento.
Os hospitais e maternidades terão 90 dias depois da publicação da lei para se adequarem às novas exigências, sob pena de cassação do alvará.
- É grande o número de trocas de recém-nascidos nas maternidades. O projeto visa a coibir esse tipo de incidente que tanto faz sofrer as famílias envolvidas -, disse a vereadora Liliam Sá.