Semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social 10 a 19 de outubro de PDF
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Yasmin Damásio Costa
1 0 a 9 de outubro de 05 Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social * I Descrição do Projeto O Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), celebrado em 00, teve como objetivo reafirmar e reforçar o empenho político na tomada de medidas sociais, tendo em vista a erradicação da pobreza. Nesse ano, um grupo de organizações nãoque esteve envolvido na Marcha Contra a Pobreza, governamentais, realizada a de dezembro de 009, em Lisboa, reuniuse novamente com mais parceiros e por isso também com mais força e dinamismo, para produzir e desenvolver o evento h pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social,, o qual se repetiu em 0 e 0, com a denominação Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Com esta iniciativa pretendeuse mobilizar e sensibilizar a sociedade portuguesa para a problemática da pobreza e da exclusão social, enquanto efetivas violações dos mais elementares Direitos Humanos. A Comissão Europeia definiu uma meta para reduzir a pobreza e a exclusão social em 0 milhões de pessoas em 00. Com base nos dados disponíveis de 0,. milhões de pessoas viviam em risco de pobreza na União Europeia. A crise económica agravou esta situação, expondo ainda mais os grupos vulneráveis. Como tal, a UE deve continuar a intensificar os seus esforços nesta luta, uma vez que se trata de uma questão fundamental nesta nova década, onde é desejável um crescimento sustentável e inclusivo. A redução da pobreza é o motor para esse crescimento. No entanto, a maioria dos EstadosMembro estão a adotar medidas de austeridade que têm maior impacto nas pessoas que vivem em situação de pobreza e/ou de exclusão social. A sociedade civil, mais do que nunca, tem um papel determinante na visibilidade da luta contra a pobreza e exclusão social, na sensibilização dos vários setores da sociedade e na procura de responsabilização de todos estes! Um importante aliado neste processo será o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PFPIDESC), ratificado em 0 pelo Estado Português. Este Protocolo é um mecanismo de proteção internacional ao nível da ONU para os direitos económicos, sociais e culturais. Com a sua ratificação, o Estado Português aceitou, de agora em diante, submeterse se ao escrutínio das Nações Unidas quando estiverem em causa direitos como
2 0 a 9 de outubro de 05 alojamento adequado, alimentação, água potável, saneamento básico, saúde, trabalho, segurança social ou educação. Mas compete a toda a sociedade exigir o seu cumprimento e respeito na íntegra! É por tudo isto que pretendemos dar seguimento ao trabalho já desenvolvido, desafiandovos em 05 a envolverse na iniciativa Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social! II Edições Anteriores a) Marcha Contra a Pobreza 009 A de Dezembro de 009, a Marcha Contra a Pobreza, em Lisboa, juntou algumas centenas de pessoas, tendo também obtido grande repercussão junto dos media, alertando para o fenómeno da pobreza e para o evento em si. b) Horas Contra a Pobreza 00 O Horas acolheu 9 iniciativas por todo o continente e ilhas durante o dia de outubro de 00, num total de mais de entidades públicas e privadas envolvidas (ver Em 00 foi também criada a primeira imagem para o evento, criada por alunos da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto. c) Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, 0 Durante uma semana, e tendo início a de outubro, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, e terminando a, 5 entidades públicas e privadas, dinamizaram iniciativas por todo o país, contando o ainda com a colaboração e apoio de outras entidades. Em 0, foi também reformulada toda a imagem do evento, a qual se mantém até hoje. d) Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, 0 Em 0, as organizações do núcleo executivo da iniciativa iniciaram a semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social com uma conferência de imprensa no dia 5 de outubro e uma exposição fotográfica de memória da iniciativa com fotografias de todo o país desde 00. Na semana, que decorreu de 5 a 9 de outubro participaram 09 entidades públicas e privadas, que dinamizaram iniciativas por todo o país, com a participação direta de cerca de pessoas.
3 0 a 9 de outubro de 05 e) Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, 0 Em 0, as organizações do núcleo executivo da iniciativa assinalaram a semana Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social com uma conferência de imprensa na Assembleia da República, no dia de outubro Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza seguida da inauguração de uma exposição fotográfica, com testemunhos das iniciativas dos anos anteriores. Esta exposição esteve patente nas instalações da Assembleia da República até dia de outubro. Na semana, que decorreu de a de outubro participaram entidades públicas e privadas, que dinamizaram iniciativas por todo o país, com a participação direta estimada de cerca de pessoas. Em 0 foi também criada uma exposição comemorativa, composta por fotografias de eventos e ações realizadas no âmbito da Semana Contra a Pobreza e a Exclusão Social. Foram várias as associações e organizações de âmbito nacional e local que responderam positivamente, ajudando assim a criar um recurso que visa alertar não só para a problemática da pobreza e da exclusão social, mas também divulgar e valorizar o trabalho que milhares de cidadãos desenvolvem por todo o país no combate a estes flagelos.
4 0 a 9 de outubro de 05 f) Pelo Combate à Pobreza e à Exclusão Social, 0 Em 0, a exposição que junta alguns exemplos das já milhares de atividades levadas a cabo em todo o país voltou a estar patente na Assembleia da República, no Corredor da Cafetaria, entre os dias 0 e de Outubro. Mais uma vez, foi uma ferramenta importantíssima para levar estes testemunhos de quem tanto faz para acabar com a pobreza e a Exclusão Social até junto dos decisores políticos. Na semana, que decorreu de a 9 de outubro participaram entidades públicas e privadas, que dinamizaram 9 iniciativas por todo o país, com um alcance direto estimado de mais de pessoas. Número de ações realizadas por distrito/região, em cada ano Açores Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Madeira Portalegre Porto Santarém
5 0 a 9 de outubro de Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Âmbito nacional 0 0 Número de entidades participantes e acções realizadas por ano Entidades participantes Acções realizadas III Exemplos de atividades propostas/realizadas: Abertura gratuita de museus e organização de visitas a esses museus, por parte das entidades que interajam com indivíduos em situação de vulnerabilidade à pobreza e exclusão social; Sessões gratuitas em teatros; Valorização desportiva [atletismo, orientação, ciclismo, equitação, ténis, natação]; 5
6 0 a 9 de outubro de 05 Rodas de Capoeira [demonstração da modalidade, para o púbico em geral]; Torneios de desporto; Caminhadas culturais e passeios turísticos à descoberta de zonas históricas, com utentes das várias associações participantes; Sessões de cinema seguidas de espaço de debate, desde que incida sobre o tema do evento; Tertúlias, simpósios, seminários ou workshops sobre o tema; Mostras Sociais; Ações de voluntariado ou sensibilização, através de estudantes universitários [ex.: Praxe Solidária]; Concertos de música e dança; Peças de teatro; Teatro e dança de rua [pequenas peças de teatro, para público em geral]; Animação de rua de artistas circenses; Exposições fotográficas; Marchas com populares; Mural onde todos os participantes poderão escrever e pintar livremente Feiras e mostras temáticas; Tendas gigantes com distribuição gratuita de alimentos, para público em geral; Concertos; Rastreios na área da Saúde; Realização de iniciativas temáticas e trabalhos realizados por escolas ou faculdades; Distribuição de rifas com frases relacionadas com o tema; Elaboração de materiais, por parte dos utentes das entidades participantes, sobre a temática; Distribuição de folhetos informativos [consumo recreativo de substâncias psicoativas e adoção de comportamentos sexuais de risco]; Distribuição panfletos e/ou preservativos; Vendas de material realizado pelos utentes das entidades participantes; Realização de parcerias com várias entidades públicas e privadas [cafés, restaurantes, bares, monumentos, museus, cinemas, teatros, empresas de transportes públicos, entre muitos outros que queiram colaborar, apoiar e participar neste evento].
7 0 a 9 de outubro de 05 IV Repercussão nos media exemplos (Clique nos links para aceder às notícias)
8 0 a 9 de outubro de 05 V Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social em 05 Objetivos Pretendese que o Pelo Combate à Pobreza e Exclusão Social mantenha a sua expressão nacional e que no futuro possa ser uma iniciativa europeia. Neste sentido, está aberto à participação de todas as entidades interessadas que promovam atividades de mobilização e de sensibilização à luta contra a pobreza e exclusão social. Esperase se que estas atividades: Contribuam para a sensibilização da problemática em causa Apelem à participação e ao ativismo Abranjam tanto quanto possível todos os públicos envolvendo diferentes áreas e sectores da sociedade civil Envolvam, sempre que possível, a participação de pessoas em situação de pobreza e/ou exclusão social Permitam o uso de recursos das organizações, reduzindo custos Mobilizar a sociedade portuguesa, sensibilizandoa para a compreensão dos fenómenos da pobreza e exclusão social enquanto violações de Direitos Humanos.
9 0 a 9 de outubro de 05 Metas Tendo por base a mobilização e a participação dos outros anos, envolver pelo menos tantos participantes como nas edições anteriores. Data De 0 a 9 de outubro de 05 Contactos Nome Sílvia Gil Daniel Oliveira Olga Fernandes Celso Antão Maria José Domingos Organização Telefone/Telemóvel AMI 00 Amnistia Internacional 5 Animar Comissão Social da Freguesia da Estrela EAPN Portugal/ Núcleo Distrital de Lisboa 9 9