Bolsonaro veta facilitar acesso ao auxílio emergencial e a água e leitos para indígenas - Jornal O Sul
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao Auxílio Emergencial. (Foto: Governo de Mato Grosso)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de proteção a povos indígenas durante a pandemia do coronavírus. O texto, publicado na madrugada desta quarta-feira (08) no Diário Oficial da União, determina que os povos indígenas, as comunidades quilombolas e demais povos tradicionais sejam considerados "grupos em situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de alto risco para emergências de saúde pública.
Bolsonaro vetou vários trechos do projeto aprovado pelo Senado em 16 de junho e antes, pela Câmara dos Deputados, em 21 de maio. Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o País somava tem 10,3 mil casos confirmados de coronavírus entre indígenas no último dia 2. O número é maior que os 6,8 mil contabilizado no dia anterior, 1º de julho, pela Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), do Ministério da Saúde.
O plano determina, ainda, que nenhum atendimento da rede pública seja negado por falta de documentação ou outros motivos. Pelo projeto, o atendimento aos indígenas que não vivem em comunidades ou aldeias deve ser feito por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), com as devidas adaptações na estrutura, "respeitando as especificidades culturais e sociais dos povos".
O projeto também trata, especificamente, sobre povos indígenas isolados ou de recente contato "com o objetivo de resguardar seus direitos e evitar a propagação da Covid-19". Pelo texto, "somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional" será permitida a aproximação a estes grupos para prevenção e combate à pandemia. A aproximação deve ser feita por meio de um plano específico articulado pela União.