Artistas se mobilizam contra projeto de lei que pode prejudicar a classe avareense - Jornal A Comarca
AcontecendoCulturaArtistas se mobilizam contra projeto de lei que pode prejudicar a classe avareense
Vereadores discutem e votam na noite desta segunda-feira (13) o PL 154 que muda o Conselho Municipal de Política Cultural
A Comarca13 de setembro de 20214 min
Artistas avareenses estão se mobilizando nas redes sociais contra o projeto de lei 154 de autoria do prefeito Jô Silvestre que institui um novo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). O projeto está previsto para ser votado na noite desta segunda-feira, 13, e precisa apenas da maioria simples para ser aprovado, ou seja, basta que a bancada do prefeito vote toda a favor com o auxílio do voto de minerva da presidência da Casa.
A atual presidente do CMPC, Poliana Gomez Brasil, já se posicionou totalmente contra o projeto que ela considera uma medida autoritária. "É uma declaração de arbitrariedade onde a opinião dos artistas é simplesmente ignorada e a história de quase 10 anos de participação popular são jogadas no lixo. Informamos que estamos tomando as medidas necessárias para a defesa dos artistas da cidade e de seu órgão representativo", afirmou.
O projeto do Executivo retira o poder de fiscalização e de deliberação do atual CMPC, tornando-o apenas consultivo tal qual ocorreu com o Conselho Municipal do Plano Diretor (CMPD). Em sua justificativa, a secretária da Cultura, Isabel Cardoso, disse que "uma lei formulada há mais de uma década deve passar por um processo de remodelagem adequando-se de forma mais dinâmica às necessidades atuais, e tornando, assim, o Conselho Municipal de Cultura mais conciso, para que as ações atendam as atuais necessidades da classe artística municipal".
PERDA DE REPRESENTAÇÃO – Com as mudanças instituídas no projeto de lei do Executivo algumas cadeiras pertencentes a membros da sociedade civil simplesmente deixarão de existir, e a comissão passará a ter somente representantes dos poderes públicos ligados à municipalidade.
Entre as cadeiras que serão suprimidas estão a que representa a cultura afro de Avaré, a do Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural, a da associação de musicistas como o Clube da Viola e da Sanfona e o Clube do Choro, da associação de artesãos, de museus privados, como a Associação Avaré de Antigomobilismo que responde pelo Museu do Automóvel e ainda a cadeira da imprensa.
A sessão ordinária desta segunda-feira tem previsão para começar por volta das 19 horas, e é aberta à participação popular o que deve levar representantes da classe artística a participar da reunião dos vereadores. A votação do projeto deve ocorrer após a leitura das correspondências, logo no início da sessão.