Objetivo: (0175) Concluir a implantação, melhorar a gestão, recuperar e modernizar os projetos públicos de irrigação existentes visando à emancipação.
•(00A5) Revitalizar 46 infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção visando à transferência de gestão •(00A8) Transferir a gestão de 5 Projetos Públicos de Irrigação para os produtores e suas organizações. •(009Z) Implantar infraestruturas de irrigação em 30 projetos públicos de irrigação.
•(00G0) Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê (BA)
•(00G4) Implantação da Expansão do Projeto Público de Irrigação do Arroio Duro na Costa Doce (RS)
•(00G5) Construção da barragem Extrema do Projeto Público de Irrigação Flores de Goiás (GO).
•(00G7) Implantação do Projeto Público de Irrigação Manoel Dionísio (SE).
•(00G8) Implantação do Projeto Público de Irrigação Luís Alves do Araguaia (GO)
•(00GB) Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo (PI).
•(00GC) Implantação do Projeto Público de Irrigação Passarão (RR)
•(00GE) Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal (PE).
•(00GH) Implantação do Projeto Público de Irrigação Salitre (BA).
•(00GM) Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo (MA).
•(00GQ) Implantação do Projeto Público de Irrigação Araras Norte (CE).
•(00GR) Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixo Acaraú (CE).
•(00GS) Implantação do Projeto Público de Irrigação Jaíba (MG).
•(00GU) Implantação Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe (PI).
•(00GW) Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos do Piauí (PI).
•(00I0) Implantação do Projeto Público de Irrigação Mendubim (RN).
•(021K) Construção de barragem para fins de irrigação no Rio Imburuçu (GO)
•(021O) Construção do canal de irrigação Jaguari (RS)
•(021Q) Construção do canal de irrigação Taquarembó (RS)
•(0229) Implantação do Projeto Público de Irrigação Jonas Pinheiro (MT)
•(022H) Implantação do Projeto Público de Irrigação Santa Cruz do Apodi (RN)
•(022O) Implantação do Projeto Público de Irrigação Itamarati II (MS)
•(022T) Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano (AL)
•(04E3) Implantação do Projeto Público de Irrigação Gleba Mercedes no município de SINOP (MT)
•(04IE) Implantação do Projeto Público de Irrigação São Sepé (RS)
•(04Y3) Implantação do Projeto Público de Irrigação Iuiú (BA).
•(04Y4) Implantação de infraestruturas para beneficiar projetos de irrigação.
•(04Y5) Elaboração de estudos para implementação de projetos de irrigação sob regime de Parcerias Público-Privadas.
•(04Y6) Revitalização de infraestruturas em projetos públicos de irrigação sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional em parceria com Entes Federados.
•(04Y7) Revitalização de infraestruturas em projetos públicos de irrigação sob responsabilidade da Codevasf.
•(04Y8) Revitalização de infraestruturas em projetos públicos de irrigação sob responsabilidade do Dnocs.
•(04Y9) Ampliação da eficiência do uso da água por meio da modernização dos sistemas de irrigação dos projetos públicos.
•(04YA) Administração, operação, conservação e manutenção de projetos públicos de irrigação.
•(04YB) Elaboração de estudos para definição de modelos de gestão adequados para cada projeto público de irrigação.
•(04YC) Transferência de gestão do projeto público de irrigação Arroio Duro (RS).
•(04YD) Transferência de gestão do projeto público de irrigação Chasqueiro (RS).
•(04YE) Transferência de gestão do projeto público de irrigação Lagoa Grande (MG).
•(04YF) Transferência de gestão do projeto público de irrigação Pirapora (MG).
•(04YG) Transferência de gestão do projeto público de irrigação Tourão (BA).
•(04YH) Avaliação de viabilidade dos projetos públicos de irrigação visando à emancipação ou à extinção.
•(06HY) Revitalização do Projeto Público de Irrigação Rio Formoso do Araguaia (TO).
•(06HZ) Adequação do Projeto Público de Irrigação Mirorós (BA) para transferência da Gestão
•(06I0) Adequação do Projeto Público de Irrigação Nilo Coelho (PE) para transferência da Gestão
•(06I1) Adequação do Projeto Público de Irrigação Formoso (BA) para transferência da Gestão
•(06I2) Adequação do Projeto Público de Irrigação Gorutuba (MG) para transferência da Gestão
•(06I3) Adequação do Projeto Público de Irrigação Curaçá (BA) para transferência da Gestão
•(06I4) Adequação do Projeto Público de Irrigação Maniçoba (BA) para transferência da Gestão
•(06I6) Implantação do Projeto Público de Irrigação Mocambo/Cuscuzeiro (BA)
•(06NW) Regulamentação da Política Nacional de Irrigação (Lei nº 12.787/2013) e políticas afins
•(06NX) Implantação do Conselho Nacional de Irrigação
•(06NY) Elaboração de estudos para subsídio e consolidação do Plano Nacional de Irrigação
•(06NZ) Apoio técnico e financeiro para elaboração de Planos Estaduais de Irrigação
•(06O0) Implantação e manutenção do Cadastro Nacional dos Agricultores Irrigantes
•(06O1) Implantação e manutenção de sistema de informações de indicadores relacionados à operação e aos impactos socioeconômicos dos projetos públicos de irrigação
•(06O2) Elaboração da proposta de constituição do Fundo de Investimento em Participações em Infraestruturas (FIP-IE) para agricultura irrigada
•(06O3) Normatização e aplicação de incentivos fiscais para agricultores irrigantes
•(06O4) Elaboração e atualização dos manuais de irrigação
•(06O5) Estruturação de programa de capacitação com o tema "água no meio rural" a partir do levantamento de oferta e demandas de capacitação
•(06O6) Capacitação em gestão de projetos públicos de irrigação para técnicos, gestores de projetos e irrigantes
•(06O7) Elaboração de estudos e projetos para implantação, recuperação, revitalização e modernização de áreas irrigadas
•(06O8) Implantação do Projeto Público de Irrigação no município de Nova Guarita (MT)
•(06O9) Implantação do Projeto Público de Irrigação no município de Terenos (MS)
•(06OA) Implantação do Projeto Público de Irrigação no município de Confresa (MT)
•(06OL) Adequação do Projeto Público de Irrigação Moxotó (PE) para transferência da Gestão
•(06RG) Implantação da infraestrutura de apoio à irrigação em Passo da Ferraria (RS)
•(06SO) Implantação do Projeto Público de Irrigação Salinas no Estado do Piauí (PI)
•(06SR) Construção de barragem para fins de irrigação no Riacho Jundiaí, no Município de Cantanhede/MA
•(06U0) Elaboração de estudo de viabilidade e implantação de rodovia para acesso ao Projeto de Irrigação de Baixio do Irecê (BA)
•(06U6) Recuperação e Ampliação do Projeto de Irrigação São Gonçalo no Município de Souza (PB)
Objetivo: (1049) Promover o desenvolvimento da agropecuária irrigada de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, com racionalização dos recursos hídricos.
•(04A4) Incorporar 1,5 milhão de hectares irrigados às áreas de produção agropecuária.
•(05A6) Adequação das normas de crédito às peculiaridades da agropecuária irrigada, quanto ao montante de recursos, prazos, garantias e eliminação de entraves burocráticos, e disponibilização de linhas de crédito específicas.
•(05A8) Apoio técnico e financeiro para criação e implantação de 03 centros de referência em irrigação e drenagem.
•(05A9) Apoio técnico e financeiro para reservação de água e reconversão de equipamentos de irrigação.
•(05AB) Elaboração de medidas para a racionalização do uso da água na agropecuária.
•(05AC) Criação do Cadastro Nacional de Irrigantes, em parceira com a Agência Nacional de Águas-ANA e o Ministério da Integração Nacional-MI
•(05AD) Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisas em irrigação e drenagem, em parceria com Universidades e Empresas de Pesquisa .
•(06W3) Implantação do Centro de Referência em Irrigação e Drenagem em Parnaíba/PI
Objetivo: (0479) Ampliar a oferta de água para usos múltiplos por meio de infraestruturas hídricas
•(016Z) Ampliar a capacidade de reservação de água bruta em 1.939,7 milhões de m³ •(044B) Ampliar a capacidade de adução de água bruta em 97,3 m³/s •(044C) Concluir a implantação dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF
•(01L5) Implantação da Barragem Congonhas (MG)
•(01L7) Implantação da Barragem Fronteiras (CE)
•(01L8) Implantação da Barragem Oiticica (RN)
•(01LA) Implantação do Canal da Vertente Litorânea (PB)
•(01LB) Implantação do Canal do Sertão Alagoano (AL)
•(01LF) Implantação do Cinturão das Águas (CE)
•(01LH) Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - Eixo Norte (CE/PB/PE/RN)
•(01LJ) Implantação do Sistema Adutor do Agreste (PE)
•(01LL) Implantação do Sistema Jequitaí (MG)
•(01LM) Implantação e ampliação de empreendimentos de infraestrutura para a segurança hídrica
•(04CS) Implantação da Barragem Berizal no Rio Pardo (MG)
•(04EM) Ampliação do Sistema Adutor do Oeste (PE)
•(04FL) Implantação da Adutora do Pajeú (PB/PE)
•(04H9) Implantação do Ramal do Apodi (CE/PB/RN)
•(04HA) Implantação do Ramal do Entremontes (PE)
•(04HB) Implantação do Ramal do Agreste (PE)
•(04IF) Implantação do Ramal do Salgado (CE)
•(04U0) Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco ? Eixo Leste (PB/PE)
•(04U1) Elaboração de estudos e projetos de empreendimentos de infraestrutura para a segurança hídrica
•(04U2) Implantação do Ramal Piancó (PB)
•(05NM) Implantação da Barragem Cruzeiro (BA)
•(05NU) Implantação da Barragem Poço Comprido (CE)
•(06HV) Implantação do Canal Xingó (BA/SE)
•(06SP) Implantação da Adutora Chapecozinho (SC)
•(06U4) Implantação do Sistem Hídrico Integrado das Barragens Pedreira/Duas Pontes (SP)
•(06U5) Implantação do Canal do Planalto da Borborema (PB)
•(06U8) Construção da Adutora do Sertão (PI)
•(06U9) Construção da Barragem de Morrinhos no Município de Piripá (BA)
•(06UA) Construção da Barragem Inhobim no Município de Vitória da Conquista (BA)
•(06UC) Construção do Canal Açu/Maxaranguape (RN)
•(06UI) Implantação do Projeto de Integração de Barragens do Açude Epitácio Pessoa (PB)
•(06UK) Implantação do projeto Multilagos (PB)
•(06V0) Projeto de perenização do abastecimento de água dos municípios do Vale do Curu (CE)
•(06VD) Sistema Adutor da Barragem de Santa Cruz do Apodi ligando aos Municípios do Alto Oeste (RN)
•(06Z5) Ampliação do Reservatório do Açude de Gargalheiras (RN)
•(06ZF) Elaboração de Estudos para implantação do Projeto de Interligação de Bacias - Rio Tocantins e Rio São Francisco
•(07C4) Implantação da Barragem Poço de Varas (RN)
Objetivo: (0480) Garantir a operação e a funcionalidade das infraestruturas hídricas por meio de sua recuperação e manutenção
•(0171) Recuperar 19 infraestruturas hídricas •(04FL) Realizar a regularização fundiária, ambiental, de outorga e de segurança de 11 barragens da União •(04FN) Desenvolver e implantar o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens - SNISB
•(01LO) Pré-operação, operação e manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF
•(01LP) Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco (CE/PB/PE/RN)
•(05OZ) Operação e manutenção de infraestruturas hídricas
•(05P0) Recuperação e regularização de infraestruturas hídricas
Objetivo: (0549) Fortalecer o planejamento e a gestão dos investimentos em infraestrutura hídrica
•(01LL) Elaborar o marco legal da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica •(01LM) Concluir o Plano Nacional de Segurança Hídrica, por meio do diagnóstico da infraestrutura hídrica do País e da definição de critérios para a priorização e seleção de investimentos •(01LN) Implementar o modelo de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF •(044A) Concluir o Plano Nacional de Reabilitação de Barragens da União - Planerb
•(023J) Elaboração de proposta de carteira de investimentos estratégicos em infraestrutura hídrica
•(023K) Elaboração do Cadastro Nacional de Infraestruturas Hídricas
•(04TY) Elaboração de modelo de cobrança pelo uso da infraestrutura hídrica da União, para custear sua operação e manutenção
•(04TZ) Elaboração de modelo para transferir infraestruturas hídricas da União para outros entes
Objetivo: (1024) Ampliar e difundir o conhecimento sobre águas subterrâneas e suas interações com as superficiais, por meio da realização de levantamentos, estudos e pesquisas
•(040P) Ampliar a Rede Nacional Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS com a inclusão de 280 novos poços •(040Q) Ampliar a base de dados do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas - SIAGAS por meio da inclusão de 44.000 novos poços •(040R) Elaborar 20 mapas de água subterrânea (diversas escalas) em ambiência regional, nacional e internacional, com base no desenvolvimento de pesquisas e estudos hidrogeológicos •(040S) Desenvolver três estudos hidrológicos integrados, visando o entendimento da dinâmica hídrica chuva-água subterrânea-água superficial, utilizando novas tecnologias de coleta e medições •(040T) Realizar o diagnóstico de água subterrânea de duas Regiões Metropolitanas, nas quais essa fonte é componente relevante no abastecimento, incluindo plano de gestão, estratégias de ampliação da oferta e avaliação da vulnerabilidade natural à contaminação
•(04KW) Celebração de termos de cooperação com secretarias estaduais de recursos hídricos ou com companhias de saneamento, visando a cessão de poços dedicados ao monitoramento
•(04KX) Articulação interinstitucional visando o planejamento, a ampliação e a operação da Rede Nacional Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS para a integração do monitoramento de águas superficiais e subterrâneas
•(04KY) Perfuração e instrumentalização de poços dedicados ao monitoramento
•(04KZ) Ampliação dos instrumentos de cooperação com órgãos gestores Estaduais e Federal, além de intervenientes em recursos hídricos em geral, para obtenção de dados hidrogeológicos
•(04L0) Implantação do Sistema de Informações de Águas Subterrâneas - SIAGAS em seis países ibero-americanos, por meio da formalização de acordos internacionais de cooperação
•(04L1) Realização de estudos hidrogeológicos integrados em aquíferos de bacias hidrográficas de rios de domínio da União
•(04L2) Desenvolvimento de pesquisas para definição da potencialidade para produção de água em aquíferos localizados em zonas de escassez (semiárido)
•(04L3) Avaliação da disponibilidade hídrica subterrânea para áreas urbanas de municípios da Região Nordeste
•(04L4) Difusão da metodologia para a elaboração de mapas hidrogeológicos em países da Ibero-América
•(04L5) Realização de estudos hidrológicos integrados no Aquífero Urucuia e em bacias hidrográficas associadas, visando a determinação da contribuição da água subterrânea para a vazão do Rio São Francisco
•(04L6) Realização de estudos em bacias hidrográficas para o desenvolvimento de modelos da dinâmica da água, que podem ser aplicados em áreas correlatas
•(04L7) Melhoria da precisão da informação hidrológica por meio da implantação de um centro de aferição e calibração de equipamentos
•(04L8) Disseminação no Brasil e na América do Sul da aplicação de isótopos na hidrologia para avaliação do conhecimento sobre o comportamento do ciclo da água com apoio da International Atomic Energy Agency - IAEA
•(04L9) Estruturação do Laboratório de Pesquisas Minerais - LAMIN para a realização de análises isotópicas
•(04LA) Ampliação de rede de monitoramento hidrogeológico para obtenção de dados relacionados a estiagens e secas
•(04LB) Difusão de 36 relatórios e prognósticos para subsidiar a utilização de águas subterrâneas na mitigação de eventos hidrológicos críticos
•(06UH) Estudos e pesquisas de viabilidade de perfuração de poços na Bacia Sedimentar do Parnaíba
Objetivo: (1025) Promover a disponibilidade de água para usos múltiplos, por meio da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de seus instrumentos
•(041L) Implementar regras de uso da água em 5 bacias ou sistemas hídricos interestaduais com criticidade quali-quantitativa •(041M) Implementar as ações de gestão previstas em planos de recursos hídricos de 2 bacias interestaduais •(041N) Disponibilizar dados padronizados de qualidade de água no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos ? SNIRH, no âmbito do Programa Qualiágua, de 16 Unidades da Federação •(041O) Ampliar de 21% para 30% a Rede Hidrometeorológica automatizada com transmissão de dados em tempo real •(041P) Ampliar de 58% para 100% a cobertura do território nacional com Planos Estaduais de Recursos Hídricos •(041Q) Elaborar 3 planos de bacias interestaduais e respectivos estudos de enquadramento
•(04MM) Ampliação da quantidade de dados e informações disponíveis à sociedade no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos - SNIRH
•(04MN) Aprimoramento e expansão de dados e informações de volume de água do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios ? SAR
•(04MO) Realização da batimetria dos principais reservatórios federais de usos múltiplos
•(04MQ) Ampliação da cooperação e do intercâmbio de informações hidrológicas e de recursos hídricos entre os Países da Bacia Amazônica
•(04MR) Execução de campanhas de regularização de usos dos setores de hidroenergia, saneamento, irrigação e indústria, em bacias interestaduais com criticidade quali-quantitativa
•(04MS) Automação e regulamentação de novos procedimentos e critérios de outorga em bacias críticas e setores usuários específicos
•(04MT) Otimização da operação de reservatórios por meio da revisão de condições gerais e restrições operativas definidas em outorgas e do apoio a eventuais adaptações de usos da água
•(04MU) Definição de regras operacionais em reservatórios e sistemas hídricos estratégicos para a compatibilização dos usos múltiplos da água, principalmente em situações de conflito de uso e escassez hídrica
•(04MV) Implementação de regras de alocação de água e proposta de descentralização da gestão de açudes da região semiárida
•(04MW) Regulamentação e apoio técnico à operação e manutenção dos serviços de adução e reservação de água bruta, incluindo o Projeto de Integração do São Francisco - PISF, açudes, perímetros irrigados e sistemas adutores
•(04MX) Avaliação da contribuição das águas subterrâneas na vazão do rio em bacia de rio de domínio da União, de forma a orientar a tomada de decisão integrada na aplicação de instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídrico (PNRH).
•(04MY) Avaliação do efeito da cobrança pelo uso da água nas bacias dos rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ) e do São Francisco
•(04MZ) Formação e capacitação de recursos humanos no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) para a participação da sociedade na gestão das águas superficiais e subterrâneas
•(04N0) Divulgação anual no Relatório de Conjuntura, da avaliação da rede de monitoramento e da situação quali-quantitativa dos recursos hídricos do país
•(04N1) Apoio e acompanhamento da elaboração e revisão dos planos estaduais de recursos hídricos, articulados ao Plano Nacional de Recursos Hídricos
•(04N2) Revisão e acompanhamento da implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, envolvendo os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a sociedade
•(04N3) Proposição de estratégias para promover o enquadramento dos corpos hídricos de domínio da União
•(04N4) Estruturação de um programa de monitoramento dos impactos da expansão urbana e da atividade (intensificação) agrícola sobre a disponibilidade (produção) de água a partir da integração de sistemas automáticos de coleta de dados, geotecnologias, dados de satélite e elaboração de cenários futuros para a gestão dos recursos hídricos
•(04N5) Elaboração de estudos de gestão de riscos de eventos hidrológicos críticos em bacias prioritárias para o monitoramento hidrometeorológico
•(04N6) Elaboração de 3 estudos de balanço hídrico em bacias críticas para subsidiar a implementação de instrumentos de gestão
•(04N7) Fomento à elaboração de Planos de Contingência para escassez hídrica
Objetivo: (1026) Fortalecer os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por meio de promoção da integração federativa, da articulação intersetorial e do apoio às estruturas colegiadas
•(041W) Avançar nas metas estaduais referentes à Capacitação setorial, Cadastro de usuários, Monitoramento hidrometeorológico, Monitoramento da qualidade da água e Outorga em 20 unidades da federação, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas ? Progestão •(041U) Publicar o Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos, como subsídio para os investimentos em coleta e tratamento de esgotos •(041V) Atualizar o Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água, como subsídio para os investimentos em sistemas de abastecimento das cidades
•(04NF) Apoio técnico e financeiro ao funcionamento de Comitês em bacias interestaduais.
•(04NG) Elaboração de diagnóstico sobre o uso da água na irrigação e na indústria para subsidiar a oferta de água e a gestão da demanda.
•(04NH) Apoio técnico aos Estados para gestão das águas subterrâneas com foco na gestão integrada de águas subterrâneas e superficiais.
•(04NI) Promoção da Integração federativa para a gestão das águas subterrâneas e dos recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços.
•(04NJ) Melhoria da articulação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ? SINGREH com os entes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ? SINPDEC e com os demais órgãos responsáveis pela gestão de desastres nos níveis federal e estadual.
•(04NK) Aprimoramento da metodologia de avaliação dos sistemas estaduais de gestão de recursos hídricos.
•(04NL) Elaboração de novo programa de fortalecimento dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos ? PROGESTÃO II.
•(04NM) Coordenação da operacionalização do Monitor de Secas do Nordeste, em conjunto com os órgãos federais e estaduais responsáveis pelo monitoramento hidrometeorológico e pela gestão de recursos hídricos, visando ao acompanhamento de secas e de medidas de prevenção e mitigação associadas.
•(04NN) Integração das bases de dados estaduais, visando à inserção no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos ? CNARH, de usuários regularizados pelos Estados.
•(04NO) Elaboração do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas ? Pró-Comitês.
•(04NP) Realização de estudo visando à integração do planejamento de recursos hídricos com o de setores usuários, com foco nas regiões metropolitanas de RJ, SP, MG e PR.
Objetivo: (1027) Promover a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos, por meio da indução de boas práticas de uso de água e solo e da revitalização de bacias hidrográficas
•(041X) Reduzir os níveis de poluição hídrica pela remoção de 72.000 toneladas de carga poluidora de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) lançadas nos rios, por meio do pagamento pelo esgoto tratado, no âmbito do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) •(0423) Conservar e recuperar 8.000 hectares de solos, matas ciliares e áreas de nascentes no âmbito do Programa Produtor de Água
•(04NQ) Estruturação de programa de recuperação de áreas de preservação permanente em sub-bacias hidrográficas cujos trechos de rios sejam considerados prioritários para a conservação dos recursos hídricos
•(04NR) Promoção da implementação de projetos-piloto de reuso e de uso racional da água
•(04NY) Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias hidrográficas dos rios da área de atuação da Codevasf
•(04NZ) Acompanhamento, avaliação e regionalização de ações prioritárias em bacias hidrográficas intensamente degradadas
•(05G9) Implementação de plano de ação de formação e capacitação de educadores ambientais, gestores e demais públicos envolvidos com a agenda Recursos Hídricos
•(06LC) Reestruturação do Comitê Gestor para articulação das ações do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco
•(06U2) Despoluição da Laguna de Araruama com Dragagem do Canal de Cabo Frio (RJ)
•(06UX) Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das bacias dos Rios Munim, Pindaré, Tocantis, Preguiça e Maracazumé (MA)
•(06V7) Recuperação e conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização da Bacia do Rio Itaúnas (ES)
•(06V8) Recuperação e preservação da Bacia do Rio Paraíba do Sul (RJ)
•(06VA) Revitalização da Bacia do Rio Itapecerica (MG)
•(06VC) Revitalização e drenagem da Bacia Hidrográfica do Tucunduba (PA)
•(06VK) Elaboração e implementação do plano de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Doce
•(06Z6) Recuperação e Conservação de água, solo e recursos florestais para revitalização das Bacias dos rios Bacanga e Anil
Objetivo: (1005) Ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural continuada como instrumento de difusão de tecnologia
•(046B) Disponibilizar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para 10.000 produtores em projetos públicos de irrigação - PPIs.