RIO SEM SORTE – A prisão do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) aprofundou uma estatística negativa no Rio de Janeiro. Nos últimos quatro anos, sete políticos que ocuparam os cargos de governador ou prefeito da capital do Estado foram presos ou afastados do mandato. O último foi Wilson Witzel (PSC), eleito para o governo do Estado em 2018. Em 28 de agosto, o STJ determinou seu afastamento imediato por supostas irregularidades na saúde pública.
DIREITOS – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pela ministra Damares Alves, divulgou comunicado, no qual diz trabalhar para que todos os direitos do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio e da família dele sejam preservados. Ele está preso desde o dia 18 de dezembro no Centro de Detenção Provisória II (CDP II), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Na última terça-feira, ele caiu na cela e bateu com a coluna no chão.
De acordo com a justiça Crivella vinha roubando o Rio de Janeiro há quatro anos. Desde então, ele é o grande parceiro de Bolsonaro na capital fluminense.
Promotoria do Rio encontra vídeos de pedofilia nos arquivos de Ayran, blogueiro de extrema esquerda e apoiador de Lula. Esses petistas não tem mais o que inventar.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu, em decisão monocrática, um trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê que o prazo de inelegibilidade de oito anos vale depois do cumprimento da pena. A medida cautelar, que ainda vai ao plenário da Corte, está no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo PDT e gerou críticas ao ministro. Além de ter decidido um assunto já julgado constitucional pelo colegiado, a decisão ocorreu um dia antes do recesso Judiciário, que começou ontem.
Nunes Marques suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena” em um trecho da lei que diz que são inelegíveis, para qualquer cargo, “os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena” por diversos crimes, como abuso de autoridade, eleitorais, lavagem de dinheiro e contra a vida e a dignidade sexual.
Se uma pessoa é condenada, por exemplo, a 10 anos de prisão e a inelegibilidade pelo prazo de oito anos, este período passa a ser contado só depois que ela cumprir a pena. Agora, com o entendimento de Nunes Marques, a pessoa já poderá ser elegível assim que terminar de cumprir a pena, visto que já terão passado os oito anos.
A decisão vale apenas “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF”. Ou seja, apenas para os casos que ainda não foram analisados. No pedido, o PDT afirma que a atual legislação gera uma inelegibilidade por tempo indeterminado, porque acaba dependendo do prazo de tramitação do processo. Na decisão, o ministro disse que a norma “parece estar a ensejar, na prática, a criação de nova hipótese de inelegibilidade”.
Enfim, o candidato – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) garante que o candidato de seu grupo político deve ser anunciado até amanhã. Ele articulou a criação de um bloco com a oposição, mas sem anunciar quem postulante ao cargo que ele ocupa atualmente. É possível que haja duas candidaturas no bloco. Os opositores querem lançar um nome. Pelo grupo de Maia, os mais cotados são Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Vai sair. Sai antes do recesso, claro. Acredito que até amanhã, no máximo, a gente tenha um encaminhamento dado, ouvindo a todos”, declarou.
PT quer mulher – A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), escreveu em suas redes que está “mais que na hora” de uma mulher disputar a presidência da Câmara. A declaração foi feita na conta oficial da congressista no momento em que os partidos de esquerda buscam um terceiro nome para disputar internamente a candidatura do bloco liderado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sexta-feira, quando o PT anunciou que aderiria ao grupo de Maia e não ao de Arthur Lira (PP-AL), Gleisi afirmou que “a adesão do bloco não significa adesão à candidatura” do atual presidente da Casa.