Mudança é cultural e pode ser mais progressista que as teorias que dominam o pensamento econômico
Antonio Machado - 9/05/2016 - 14:00:26
Crédito: Vittor Pilloti
Faces opostas da mesma moeda extraída por meios viciados dos entes estatais, como tem apurado a Operação Lava Jato graças às dúzias de delações premiadas, Lula e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha - figurões aos olhos da Justiça de achaques sistemáticos ao erário -, perderam a majestade, abrindo o tempo para caras novas na política.
Como numa sequência pensada para criar impacto e sugerir (por que não?) equidade a dias da sessão do Senado que deverá afastar Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostrou uma urgência desconhecida. Correu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a abertura de inquérito, num dia, contra o senador Aécio Neves, e, no outro, contra Lula, que foi duplamente acusado.
O ex-presidente deverá ser formalmente investigado no processo que apura o conluio entre empreiteiras e partidos na Petrobras, além de um inquérito à parte, junto com Dilma e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pela suposta tentativa de obstruir a Justiça.
Janot foi duro com Lula na petição ao Supremo: "essa organização criminosa", escreveu, referindo-se ao petrolão, "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse". Lula foi o prato principal servido ao STF.
Com Janot agindo com a severidade que distingue os procuradores e delegados lotados em Curitiba sob a órbita do juiz federal Sérgio Moro, Cunha não poderia esperar indulgência. Não só por ter virado réu por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, além de ter se tornado o maior pesadelo de Dilma ao aceitar um dos muitos pedidos de impeachment contra ela. Janot já havia pedido em dezembro a Teori que o afastasse da Câmara, e o caso não andou.
De repente, tal como a urgência da Procuradoria, o STF acordou, a pretexto de prevenir, com o afastamento de Dilma, que Cunha, réu na Lava Jato, fosse o imediato na linha sucessória do provável futuro governo de Michel Temer. Esses são dados factuais da liminar do STF para suspender o mandato de Cunha com o voto unânime dos 11 juízes.
Há outros fatos menos claros. Cunha é do PMDB, mas influencia mais de uma centena de deputados. E não só por afinidade política. É tal e qual a "base aliada" do PT até que a inépcia de Dilma a demoliu.
Uma ponte em observação
A estrela cadente do PT revelou a situação minoritária do governo no Congresso e os meios espúrios empregados para lhe assegurar uma maioria. Havia a expectativa de que Temer fizesse diferente até por estar escaldado pela ação da Lava Jato sobre o PMDB. Mas, depois de dizer que formaria um ministério enxuto e de notáveis, desistiu de governar com cerca de 20 ministros, contra 32 atuais, e medalhões.
Mas a ponte para o futuro de Temer ainda pode ser construída, se, como ele espera, o ministério apinhado de partidos fisiológicos lhe der duas a três emendas à Constituição sem as quais não reverterá o viés do gasto público correndo sempre à frente da receita (e assim tem sido desde 1988), exigindo mais carga tributária, mais dívida e mais juros.
Emendas com qual fim? Elevar a idade de aposentadoria a novos ingressantes, unificar os sistemas público e privado e acabar com as vinculações orçamentárias, tornando impositiva a lei fiscal.
Não há santo. Nem golpe
Reconhecido até pelos rivais como o mais eficiente presidente que já dirigiu a Câmara, apesar de tão inteligente quanto diabólico, Cunha fará falta ao dia a dia do programa reformista de Temer, mas isso na condução dos trabalhos em plenário.
O impeachment dependeu dele para começar, conforme o rito definido pelo STF, mas outros é que articularam os 367 deputados que aprovaram sua admissibilidade.
Só Dilma diz que será impedida por uma vingança dele, embora até a véspera da decisão de Cunha tenha operado com Lula para demover sua intenção de destituí-la. O seu preço: o PT apoiá-lo na Comissão de Ética que poderá cassá-lo por quebra de decoro. Chegou a haver um acordo, mas foi logo quebrado. Não há santo na história. Nem golpe.
Desafio da reconstrução
O que vem pela frente é um duro e demorado trabalho para refazer o que está destruído: as contas públicas - causas da recessão, não o contrário; uma base governista mais eficaz e ética que a mobilizada por Dilma e Lula – apesar do histórico ruim do PMDB; uma frente de esquerda sem os traços populistas e corporativistas que fritaram o PT. E, sobretudo, um projeto de nação a serviço do desenvolvimento.
A continuar uma economia fechada, avessa à globalização, confiante em que o Estado provedor a todos ampara sem precisar modernizar o que já faz, alheia ao ensino necessário num tempo digital e movido pelo conhecimento, aí não haverá chance alguma para nós. Negar esse viés em curso acelerado é o desafio. Com Temer. Ou outro qualquer.
Formulação progressista
Duas mudanças são certas, seja pela virtual falência fiscal legada por Dilma, seja pela visão de Henrique Meireles – o provável futuro ministro da Fazenda (que por três vezes Lula sugeriu a Dilma).
Elas não são mudanças pontuais, mas de concepção. A mais importante é que não há exemplo histórico de país desenvolvido depois do pós-guerra sem ter feito grande mobilização de capitais para investir e com a economia aberta. Ásia é o exemplo eloquente. E América Latina a contraprova.
A outra mudança, já notada pelo economista Celso Martone, virá da queda de postulados do tipo: "consumo e déficit fiscal aumentam os lucros e a disposição de o empresário investir". E ainda: "mercado não garante pleno emprego dos recursos e, portanto, o governo deve intervir e direcionar demanda e investimento". É o oposto: o lucro determina o investimento; competição, a qualificação do emprego; e por ai vai.
A mudança é cultural, e pode ser mais progressista que as frágeis teorias que têm dominado o pensamento econômico no país.