:: Da redação5 de março de 2012 21:14
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT – RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Casildo Maldaner, que preside esta sessão, Senador Blairo Maggi, Senador Alvaro Dias, primeiro quero me dirigir ao Senador Alvaro Dias, para dizer que, dos dois temas que V. Exª tratou de forma indireta, mas da tribuna do plenário, nós estamos juntos.
A questão do Aerus, sem nenhuma dúvida, eu, junto com a Senadora Ana Amélia, que aqui foi à tribuna, V. Exª e outros Senadores já estivemos no Supremo Tribunal diversas vezes e também no Executivo, e inclusive aprovamos aqui no Senado, pelo menos na comissão em que V. Exª foi o relator, aquele projeto que apresentei que cria um conforto legal para que haja o acordo com o Executivo.
Com alegria também eu assisti agora, por parte de V. Exª, dar o praticamente o parecer em plenário da PEC nº 5, que vai garantir aposentadoria especial para os servidores com invalidez. Confesso que recebi também das redes sociais inúmeros questionamentos. Um deles me perguntava se estava em boas mãos quando V. Exª foi indicado para relatar. Eu, de pronto, disse que sim, porque conheço as posições de V. Exª quanto a essa questão social. Antes mesmo que nós pudéssemos imaginar, V. Exª já anuncia aqui no plenário que o seu parecer é favorável, já está dado, e a matéria pode ser aprovada.
Senadores e Senadoras, quero também rapidamente aqui informar que, hoje pela manhã, na audiência pública que tivemos na Comissão de Direitos Humanos sobre a decisão de uma turma do Tribunal Regional do Trabalho de poder se usar a tal de lista do SPC e do Serasa para efeito de dificultar a contratação de trabalhadores.
Posso dizer, Senador Capiberibe, que, com alegria, está aqui conosco, mais uma vez participando do Plenário do Senado, que foi unanimidade entre todos os convidados a opinião de que não se pode, em hipótese alguma, utilizar uma lista que discrimina, que fortalece o preconceito principalmente com aqueles mais pobres, no caso ficando desempregados, sendo marginalizados do acesso ao trabalho por estarem com algum tipo de dúvida junto ao Serviço de Proteção ao Crédito ou mesmo a Serasa.
Eu lembrava lá e repito aqui que, inclusive, nós retirarmos um artigo da CLT via projeto do Deputado Magela, que tivemos a honra de relatar aqui, numa das comissões, e o Presidente Lula sancionou. Previa o artigo que um banco poderia demitir por justa causa o funcionário que tivesse inadimplente.
Felizmente, pelo que percebi, é a decisão de uma turma. Outras três ou quatro turmas já têm posição diferente, e, no plenário, com certeza, a decisão final será favorável aos trabalhadores, contra essa discriminação que considero hedionda.
Inclusive, já aprovamos aqui no Senado um projeto nesse sentido de minha autoria que se encontra na Câmara dos Deputados.
Mas, enfim, Senador Casildo Maldaner, o meu pronunciamento no dia de hoje visa a fazer uma homenagem às mulheres, já que agora, no dia 8 de março, próxima quinta feira, é o Dia Internacional da Mulher. Estou me adiantando porque na quinta feira teremos uma sessão de homenagem e, de nossa parte, vamos dar preferência a elas para que usem a tribuna durante todo o dia falando deste tema. Eu me submeto aqui numa posição digamos de antecipação, mas também de quem fica na retaguarda para defender este tema tão importante que elas mulheres defendem como ninguém.
Sr. Presidente, esta semana guarda um dia muito especial, o Dia Internacional das Mulheres, dia 8 de março. Esse é o momento muito importante em nossa história que nos remete a refletir para fatos e seres humanos de grandeza ímpar, as mulheres.
Seres humanos que souberam cavar espaço, elas souberam agir com perseverança e garra. As mulheres souberam e sabem, de fato, ir à luta!
A sociedade patriarcal brasileira sempre delegou poderes extremos ao homem e exigia das mulheres a dedicação ao lar e aos afazeres domésticos.
Mesmo depois da chegada da Família Real ao Brasil, em 1808, quando as mulheres puderam então circular pelas ruas, comparecer a saraus, teatros e ópera, os padrões da época não foram abalados.
As mudanças foram trazidas com muita luta. O espaço foi conquistado lentamente. As mulheres foram libertando suas vozes para que o mundo tomasse consciência da presença e da importância delas no contexto social.
Exemplos disso: Eugênia Moreira, primeira jornalista de que se tem notícia. Aos 16 anos, em 1914, escreveu artigos em jornais afirmando que "a mulher será livre somente no dia em que passar a escolher os seus representantes". Outro exemplo magnífico: Bertha Lutz. Sob sua liderança foi constituída no Rio de Janeiro, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.
As mulheres foram ampliando seu espaço e conquistaram a condição de cidadãs plenas de direitos.
Em 1932 conquistaram o direito ao voto. Em 1934 aconteceu a primeira eleição em que as mulheres puderam efetivamente votar e ser votadas.
Foi eleita a Deputada Antonieta de Barros, uma mulher que acreditava na busca da independência feminina conquistada por meio do estudo.
Ela foi a primeira mulher negra a exercer um cargo político no Brasil.
A luta prosseguiu, e as mulheres se fizeram vencedoras na rejeição das alegações baseadas na legítima defesa da honra masculina, em casos de assassinatos de mulheres.
Buscaram também o direito de decidir sobre quando e quantos filhos queriam ter, e passaram da presença de apenas 25 mulheres na Assembléia Nacional Constituinte de 1988, de que fiz parte,à garantia da quota mínima de 30% para as candidaturas de mulheres em todas as disputas proporcionais.
Veio o tempo de novas construções e novos pactos legais e justos. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, criado em 1985, e os Conselhos Estaduais e Municipais foram o reconhecimento, por parte do Estado da discriminação sofrida pelas mulheres e da necessidade de formular políticas públicas para alterar o quadro que se apresentava.
A promulgação da nova Constituição Federal, em 1988, garantiu a igualdade entre homens e mulheres na sociedade e na família.
As mudanças foram vindo, foram vindo, e hoje, nós todos somos honrados com a presença de uma mulher à frente do comando do nosso País. Hoje podemos dizer que a comandante em chefe da nação brasileira é uma mulher, que se chama Dilma Rousseff.
Todos sabemos que ainda existem muitas barreiras a ultrapassar: a dupla jornada de trabalho, ou a tripla, como alguns dizem; as diferenças salariais praticadas nos vencimentos que homens e mulheres recebem; a dificuldade enfrentada pelas mulheres para acesso aos cargos mais importantes na escala do Executivo, do Legislativo e mesmo na área privada, nas forças militares e assim por diante.
Sr. Presidente, no final do ano passado, de 12 a 15 de dezembro, aconteceu em Brasília a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Essa Conferência já é um marco na história da luta das mulheres brasileiras e, desde sua implantação, importantes conquistas foram alcançadas. Listo aqui o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha e a construção do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
As Conferências discutem e elaboram políticas públicas voltadas para a construção da igualdade, da autonomia e do pleno exercício da cidadania das mulheres no Brasil.
Os eixos principais são a análise da realidade brasileira e os desafios para a construção da igualdade de gênero na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, assim como cultural, tendo em vista a erradicação da pobreza extrema e o exercício da cidadania pelas mulheres brasileiras. Nós estamos avançando cada vez mais. Ou seja, a luta pela independência total e política de igualdades para todas as mulheres. Outros eixos: avaliação e atualização da execução e do impacto das ações e políticas expressas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades para o próximo período.
Vamos a alguns dados apresentados na Conferência que se realizou aqui em Brasília, como também nos Estados. Dizem os dados extraídos das Conferências:
– No mundo do trabalho, por exemplo, a taxa de ocupação por sexo é de 76,6% de homens e 52,4% de mulheres:
– o rendimento médio por sexo é de R$1.154,61 para homens e R$759,47 para mulheres;
– a média de horas semanais gastas em "afazeres domésticos" por sexo é de 26,6 horas para as mulheres e de 10,5 horas para os homens;
– no mundo da educação, cultura e comunicação, a taxa de analfabetismo por sexo, raça e cor é de 13,45% para homens negros, de 13,3% para mulheres negras, de 5,7% para homens brancos e de 6,2% para mulheres brancas.
Esses são apenas alguns dados que deixam clara a importância da luta permanente em relação ao preconceito que ainda existe, embora tenhamos avançado a partir de 1988, em relação às mulheres, na conquista de políticas de igualdade de direitos, mas também de oportunidades.
Sr. Presidente, esses são apenas alguns dados que evidenciam o que tem sido dito e lembrado: as mulheres ainda enfrentam muita, muita, muita desigualdade.
Se olharmos para a questão da violência, por exemplo, ela atinge mulheres dos mais diversos estratos sociais, em condições sociais e culturais distintas, mostrando que as possibilidades de construir uma vida sem violência dependem de mudanças profundas nas relações sociais em todos os âmbitos, inclusive no espiritual. Se não mudar a alma, se não mudar o coração, se não mudar a mente, a violência, infelizmente, vai continuando.
A verdade é, senhoras e senhores, que, de um tempo em que não tinham direito a manifestar suas opiniões, em que os maridos eram determinados pelos pais e em que a escolha de seus representantes lhes era proibida, as mulheres partiram para as mudanças a que hoje assistimos, admirados e orgulhosos. Tornaram-se, cada vez mais, líderes, guerreiras em todas as áreas, áreas indígenas, quilombolas, ciganas, executivas ou mesmo aqui, no Congresso Nacional – por que não lembrar mais uma vez? -, administradoras de empresas, ministras, presidentas, não só no Brasil, mas também no mundo. Passaram a criar programas para computador e a encontrar a cura de doenças. Engajaram-se na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e na Segurança Pública, em todas as áreas. Médicas, arquitetas, engenheiras, mestres nas universidades, reitoras. Firmaram-se também – por que não dizer? – como grandes chefes de cozinha e também em profissões inusitadas como motoristas de ônibus, metalúrgicas, pedreiras, caminhoneiras, trabalhadoras da construção civil, enfim, em todas as áreas. Eu não nego a importância da capacidade da mulher como grande chefe de grandes restaurantes, não só no Brasil, mas também no mundo.
Vocês, minhas caras mulheres, estão vencendo as barreiras do preconceito. Tenho certeza de que irão vencer a barreira da violência também, que infelizmente ainda é tão forte – é da violência física que estou aqui falando – para a nossa sociedade, o que é uma vergonha. É uma vergonha para toda a humanidade a violência a que ainda é submetida a mulher.
Enfim, com passos firmes e coração, decidido vocês têm seguido em frente e os avanços haverão de continuar.
Cada bandeira que vocês defendem vira uma bandeira também, tenho certeza, de muitos homens de bem deste País. E eu tenho a liberdade de aqui dizer: caso sintam-se desanimadas, olhem para trás – e eu sei que vocês não estão desanimadas – e vejam quantos obstáculos vocês já derrubaram, o quanto já avançaram. Certamente coragem nunca há de lhes faltar!
Deixo meu abraço afetuoso, sim, afetuoso e respeitoso a todas vocês, mulheres do Brasil e do mundo, e um abraço muito especial àquelas que sofrem, com o coração apertado, o medo da violência a que são submetidas pelos covardes que as agridem.
Deixaria aqui uma canção de que me lembro apenas uma parte, que diz que numa mulher a gente não bate nem com uma flor. Tem que saber entregar a flor na mão delas pela beleza da flor e pela beleza das mulheres.
Sr. Presidente, termino dizendo que escrevi, há algum tempo – sou metido a escrever algumas poesias –, algumas frases homenageando as mulheres que vou repetir aqui.
Quem dera eu pudesse libertar a mente daquelas que sofreram com as amarras da violência!
Se eu fosse um pássaro, trataria de, bem rápido, levar para longe todos seus sentimentos de dor, de agressão, de vergonha e de solidão e eu voltaria voando, voltaria rápido, muito rápido, mais rápido ainda trazendo todo o amor que eu pudesse colher pelo caminho nesse retorno de volta à casa.