Câmara adia para junho votação sobre redução de desoneração da folha | VEJA
Câmara adia para junho votação sobre redução de desoneração da folha
Análise da medida estava prevista para essa semana; adiamento impõe um novo revés ao governo, que tenta aprovar as medidas do ajuste fiscal com agilidade
Por Da Redação 20 Maio 2015, 17h48
Montadora Ford, em São Bernando do Campo Paulo Whitaker/Reuters/VEJA
A votação do projeto de lei que diminui as desonerações sobre a folha de pagamento de empresas, que estava prevista para ser apreciada nesta semana na Câmara dos Deputados, foi adiada para junho.
O relator do PL, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que pretende levar a medida ao plenário somente no dia 10 de junho. Também informou que o texto da lei só será concluído nesta quarta-feira. O adiamento já era esperado porque a Câmara deve votar nesta quarta as emendas à Medida Provisória 668, que prevê, entre outras coisas, o aumento de tributos sobre produtos importados, como cosméticos. Na semana que vem, a Casa deve colocar em pauta a votação da reforma política. E, na seguinte, haverá o feriado de Corpus Christi.
O ministro Joaquim Levy, idealizador das mudanças, já deu início às articulações no Congresso para angariar apoio. O projeto enviado pelo governo altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação de 1% para 2,5% da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria; e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.
A medida é vista como prioritária pelo governo, pois reverte parte da renúncia fiscal acumulada desde que as desonerações foram anunciadas, em 2012. O objetivo é elevar a arrecadação para viabilizar o cumprimento da meta de superávit primário, que está em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O deputado, que é líder da bancada do PMDB na Câmara, já chegou a contrariar o Planalto em relação ao termo que propõe que a lei só comece a valer a partir de 2016. A pedido do vice-presidente e articulador do governo, Michel Temer, Picciani alterou o seu parecer para que a mudança entre em vigor já neste ano.
Originalmente encaminhada ao Parlamento na forma de uma medida provisória (MP), a proposta foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que obrigou o governo federal a enviar o texto como projeto de lei.
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(Com agência Reuters)
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