Quinta, 30 Junho 2011 18:24
Presidenta Dilma Rousseff durante reunião com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em Assunção
Memorando de entendimento prevê assistência ao Paraguai na implantação da nova tecnologia no país vizinho
Brasil e Paraguai assinaram nesta quarta-feira um memorando de entendimento na área de TV digital. Pelo acordo, o Brasil se compromete a dar assistência ao Paraguai em todos os aspectos ligados à implantação da nova tecnologia, incluindo capacitação técnica, cooperação entre universidades, assistência na elaboração de políticas públicas e também financiamento na compra de equipamentos e serviços brasileiros.
O memorando foi formalizado durante visita da presidenta Dilma Rousseff ao Paraguai, para a Cúpula de Presidentes do Mercosul.
O Paraguai aderiu ao padrão nipo-brasileiro de TV digital (ISDB-T) em junho de 2010. Agora, com o memorando de entendimento, o caminho para a cooperação fica formalmente aberto. Além do Ministério das Comunicações, outros órgãos estão envolvidos no acordo, como os ministérios da Ciência e Tecnologia e o da Indústria e Comércio; além da Agência Brasileira de Cooperação (ligada ao Ministério das Relações Exteriores), do BNDES e da Capes.
As ações previstas no memorando são financiamento na compra de equipamentos e serviços brasileiros, por meio do BNDES; cooperação industrial; assistência técnica regulatória e em políticas públicas para TV digital; cooperação acadêmica; e fornecimento de bolsas de pós-graduação para estudantes paraguaios.
Também está previsto o fornecimento de equipamentos para laboratórios de interatividade; capacitação de paraguaios em tecnologias para TV digital; cooperação institucional no ISDB-T Internacional; cooperação na TV pública e liberação da cobrança de royalties no uso do Ginga, ferramenta desenvolvida no Brasil responsável pela interatividade na TV digital.
Do lado paraguaio, assinaram o documento o Ministério de Obras Públicas e Comunicações e a Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento. Pelo Brasil, o Ministério das Comunicações firmou o acordo.
Também ficou acertado que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Comissão Nacional de Telecomunicações do Paraguai (Conatel) vão intensificar a troca de experiências para facilitar o gerenciamento do espectro radioelétrico e fazer a transição do sistema de televisão analógico para o digital.
O padrão nipo-brasileiro de TV digital já foi adotado oficialmente por 12 países: Brasil, Japão, Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Filipinas, Peru, Venezuela e Uruguai