Lobista não aparece para depor, CPI aciona polícia e Randolfe ameaça prisão preventiva
Qui , 02/09/2021 às 12:19 | Atualizado em: 02/09/2021 às 12:23
CPI esperou por mais de uma hora, mas depoente não apareceu ou deu satisfações | Foto: Pedro França | Agência Senado
O lobista Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria não compareceu ao Senado na manhã desta quinta-feira, 2, quando deveria depor á Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Os membros do colegiado não conseguem identificar o depoente, que no momento passou a ser tratado como foragido e é procurado pela polícia legislativa.
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O vice-lider da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou que se Marconny Albernaz não for localizado ele irá pedir a prisão preventiva da testemunha. Na condição de testemunha da comissão, o lobista da Precisa é obrigado a se apresentar ao Senado.
"Caso a gente não consiga localizá-lo para conduzi-lo ao depoimento no dia de hoje, irei requisitar a prisão preventiva dele", declarou Randolfe. "Vamos pedir a prisão preventiva e emitir um comunicado imediato à Interpol para uma eventual evasão dele do território nacional."
Randolfe também lembrou que a CPI tem prerrogativa para realizar "condução sob vara". "Condução coercitiva não existe mais no nosso ordenamento jurídico. O que existe é condução sob vara em decorrência da ausência de testemunha para depor. A caracterização da ausência de testemunha para depor, segundo os termos do Código de Processo Penal, tem como consequência a imediata requisição para autoridade policial conduzir a testemunha", destacou.
Marconny Faria possui habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a ele ficar em silêncio e não responder a perguntas que possam incriminá-lo. A decisão pela concessão do habeas corpus foi da ministra Cármen Lúcia. No entanto, o comparecimento não foi desautorizado, como ocorreu com o depoente da última quarta-feira, 1º, o motoboy, Ivanildo Silva.