AULAS 2020 – CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS – Diretoria de Ensino – Região de Guarulhos Sul
AULAS 2020 – CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
10-01-20 17 de janeiro de 2020
CRONOGRAMA – ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2020
(Resolução SE 71/2018, alterada pela Resolução SE 71/19, alterada pela Res. SE 75/2020 e Portaria Conjunta CGRH 09, de 16/12/19)
DIA/HORA LOCAL PROFESSOR SITUAÇÃO SALDO
20/01/2020 (SEGUNDA- FEIRA)
MANHÃ UNIDADE ESCOLAR
FASE 1 TITULAR DE CARGO CONSTITUIÇÃO DE JORNADA:
SOMENTE CLASSES/AULAS LIVRES: Disciplina do cargo, complementadas por aulas livres da não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.
(Pode ser atribuída neste momento aulas de ACD – respeitando o limite legal e turmas homologadas).
COM CLASSES/AULAS LIVRES OU EM SUBSTITUIÇÃO:
No respectivo campo de atuação e/ou na disciplina específica do cargo, disciplinas não específicas, demais disciplinas de sua habilitação ou de outra licenciatura plena.
PREFERENCIALMENTE COM AULAS LIVRES DA DISCIPLINA DO CARGO – ou com aulas livres da disciplina não específica da mesma licenciatura plena, e aulas livres das demais disciplinas de sua habilitação.
COM AULAS LIVRES OU EM SUBSTITUIÇÃO:
Todas as disciplinas da licenciatura do cargo e/ou de outra licenciatura plena.
ENTREGA do saldo na
E. E. "F. de B. Brotero" no dia 20/01/2020
até às 16 h NA BANCA.
09h E. E. "Frederico de B. Brotero"
FASE 2 TITULAR DE CARGO
1º- docentes não atendidos totalmente na U.E.
2º- aos adidos em caráter obrigatório, seguindo a ordem de classificação na D.E.
SOMENTE AULAS LIVRES:
Disciplina do cargo, complementadas por aulas livres da não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.
(Pode ser atribuída neste momento aulas de ACD- respeitando o limite legal).
1º- docentes parcialmente atendidos na constituição
Aos docentes que não declinaram da carga suplementar na U.E.
(Pode ser atribuída neste momento as turmas de CEL – respeitada a classificação própria).
DESIGNAÇÃO NOS TERMOS DO
ARTIGO 22, L.C. 444/85:
Aos titulares de cargo, devendo os docentes apresentar sua classificação final, disponível no GDAE, para comprovação de suas habilitações/ qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação, o mesmo não poderá ser atendido.
Comparecer com o RG, comprovante de inscrição de 2020 e o termo de anuência (se houver).
RETIRADA do saldo na E. E. "F. de B. Brotero"
até às 13h,
CELETISTAS,
DOCENTES NÃO EFETIVOS COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
COM CLASSES/AULAS LIVRES. EM CASO DE CLASSES/AULAS EM SUBSTUIÇÃO A SEU EXPRESSO PEDIDO:
Disciplina específica, não específica, demais disciplinas de sua habilitação e disciplinas decorrentes de outra licenciatura plena.
Estáveis e OFA (Cat. F)
1º – para atendimento da carga horária de opção de escolha.
2º – para carga horária acima da opção de escolha.
MANHÂ Unidade Escolar
OFA (Cat. F)
E. E. "F. de B. Brotero" no dia 23/01/2020
até às 11 h NA BANCA
23/01/2020 (QUINTA- FEIRA)
E. E. "Frederico de B. Brotero"
OFA (Cat. F) COMPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
• Estáveis e OFA (Cat. F)
Categoria "O" com contrato e Candidatos à Contratação.
ATRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
2. Estáveis;
3. Categoria "F";
4.Docentes contratados Categoria "O" com contrato vigente e com aulas atribuídas na respectiva U.E.
Docentes já atendidos na Etapa I com aulas atribuídas na Escola.
RETIRADA do saldo na E. E. "Frederico. de B. Brotero" no dia 27/01/2020 às 08h, na banca.
2.Estáveis;
4.Docentes contratados Categoria "O" com contrato vigente, com aulas atribuídas na respectiva U.E.
5.Candidatos à contratação.
Docentes não atendidos totalmente nas Unidades Escolares.
E. E. "F. de B. Brotero" no dia 27/01/2019
até 11 h na banca
Docentes inscritos nos programas e projetos da pasta.
ATRIBUIÇÃO PARA PROJETOS DA PASTA A NOVOS DOCENTES PARA ATUAREM EM 2020, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA.
Local da Atribuição de Classes e Aulas/2020 em nível de Diretoria de Ensino: E. E. "Frederico de Barros Brotero", sita à Rua Jaiminho, nº 82, Vila Progresso – Guarulhos.
O docente Ocupante de Função Atividade (Categoria "F") participa da atribuição na escola sede de controle de frequência.
O docente deve comparecer à atribuição de classe/aula, munido de documentação comprobatória de sua situação funcional.
O docente que participar da atribuição nos termos do Art. 22 da Lei 444/85, deverá apresentar classificação final disponível no GDAE, para comprovar as habilitações e qualificações. Caso a classificação do docente não esteja contemplada com as disciplinas de sua habilitação/qualificação, o mesmo não poderá ser atendido.
O professor titular de cargo, quando esgotadas as aulas em nível de Unidade Escolar para sua carga suplementar, caso queira, comparecer à Diretoria de Ensino. SOLICITAR a direção da escola o envio do seu modelo CGRH devidamente preenchido. De acordo com a Resolução SE 71/2018, § 1º do artigo 23: na existência de aulas, o docente não poderá declinar das aulas existentes na Unidade Escolar para concorrer em nível de Diretoria de Ensino.
O docente contratado por tempo determinado, categoria "O", com contrato ativo 2017/2018/2019 APENAS PODE TER ATRIBUIÇÃO DE ACORDO COM O CAMPO DE ATUAÇÃO DO CONTRATO (aula OU classe). Quando o docente contratado comparecer a Unidade Escolar, após atribuição na D.E. o GOE, diretor, funcionário da secretaria deverá verificar se o campo de atuação das aulas atribuídas está de acordo com o campo de atuação firmado no contrato, ANTES DO DOCENTE ENTRAR EM EXERCÍCIO.
A Diretoria de Ensino, bem como a equipe de supervisão orienta que a conferência da situação explicitada deverá ser realizada no ato da apresentação do docente na escola. Caso seja constatada divergência entre o campo de atuação da aula/classe atribuída na D.E. e o campo de atuação no contrato ativo, informar ao docente a sua impossibilidade de assumir as aulas/classe e comunicar a Comissão de Atribuição para que a aula/classe seja disponibilizada.
Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados em 03/02/2020, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas.
Os docentes que atuaram, em 2019, nos Programas e Projetos da Pasta e que não tenham sido reconduzidos para 2020 deverão, obrigatoriamente, participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas.
As turmas de Atividades Curriculares Desportivas – ACD que ao final do ano letivo, estiverem funcionando com regularidade, nas modalidades e gênero existentes, tendo sido mantidas pelo Conselho de Escola, poderão ser atribuídas no processo inicial, preferencialmente aos titulares de cargo.
O docente que se encontrar na condição de aluno e que venha participar do processo de atribuição de classe/aulas deverá comprovar, no momento da atribuição, sua matrícula atualizada e a frequência no respectivo curso.