por Paulo Sergio Cordeiro — publicado 26/08/2021 08h55, última modificação 26/08/2021 08h53
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 17, de 2021
A Câmara Municipal de Salmourão informa e convida a população de Salmourão e demais interessados para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei nº 17, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que incorpora ao perímetro urbano de Salmourão um imóvel rural constituído pela Gleba B, denominado Sítio São Pedro do Salmourão, com área de 4,7225 hectares - Matrícula nº 30.554, de propriedade do Sr. Renato José Bannwart,
A audiência pública atende ao que determina os artigos 180, inciso II e 191 da Constituição do Estado de São Paulo e será realizada de forma presencial seguindo os protocolos de segurança sanitária contra a covid-19, especialmente uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento, com capacidade do plenário reduzida a 50%.
Se trata de assunto importante para o município e a Câmara Municipal incentiva a participação da população de Salmourão e demais interessados. A participação independe de prévia inscrição e os assentos serão disponibilizados por ordem de chegada, respeitando a redução da capacidade do plenário.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Salmourão (Rua Prof. Roberto Hottinger, 70, centro, Salmourão - SP)