Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados | Grupo GEN
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados
9786559642687
Alvaro Gonzaga, Karina Penna Neves e Roberto Beijato Junior
42200923
A ética na advocacia diária. Com vídeos dos principais assuntos, o livro Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Comentados reflete sobre a regulamentação das condutas éticas da advocacia e as normas de conduta ético-profissional.
Nesta 7a edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 6a edição do livro. Em especial, o Provimento nº 205/2021, que altera o já superado Provimento nº 94/2000, dispondo sobre a publicidade e a informação da advocacia. Também foram inseridas considerações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta previsto nos novos arts. 47-A e 58-A do CED, as cláusulas de cotas no que tange a Gênero e Raça para as eleições foram observadas, além das atualizações e considerações com relação aos julgados e normas correlatas que consubstanciam novo entendimento jurisprudencial a respeito. O livro também conta com um índice alfabético-remissivo do CED.
Indicado para operadores do direito, estudantes e exame da ordem.
Título I – Da Ética do Advogado
Título III – Das Disposições Gerais e Transitórias
Índice Alfabético-Remissivo do Código de Ética e Disciplina
Livre-docente em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós--doutorado em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em História das Ideias Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação pela Universidade de Coimbra. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da graduação e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (PPGD) da PUC-SP, tanto no mestrado como no doutorado. Já desenvolveu projetos complexos com órgãos relevantes, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) – na representação da América Latina –, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido coordenador do Escritório Modelo da PUC-SP, sendo responsável pela área de projetos sociais, coordenando uma equipe de advogados populares no atendimento de dezenas de comunidades e milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Atualmente é vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito no Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP.
Mestre em Direito Civil, pós-graduada e graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente da 20a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, gestão 2019/2021, depois de mais de oito anos como relatora da 2a Turma, no mesmo Tribunal. Sócia-consultora da Innocenti Advogados. Possui entrevistas e artigos publicados em jornais e em revistas jurídicas especializadas. Autora e coordenadora de diversas obras jurídicas sobre Ética Profissional. É palestrante em institutos jurídicos e universidades, tendo sido speaker no TEDx 2019 com o tema "Como a tecnologia desafia as leis e a ética mundial".
Doutor e mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi coordenador do curso de Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente, é professor titular do curso de Direito do IBMEC-SP, bem como da EPD. Advogado, membro da comissão de ensino jurídico da OAB--SP. Autor de artigos e obras nos campos da Filosofia e do Direito.