Aerofatos: Câmara debate TOT e nacionalização na defesa.
Câmara debate TOT e nacionalização na defesa.
Parlamentares e oficiais das Forças Armadas participaram de audiência pública sobre transferência de tecnologia e nacionalização de produtos de defesa na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6).
O evento, realizado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), teve o objetivo de atualizar os presentes acerca do andamento de programas estratégicos da área de Defesa, como o do submarino de propulsão nuclear e o desenvolvimento dos caças Gripen NG de 4ª geração.
As discussões foram iniciadas após a exibição de vídeo explicativo sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil.
O projeto da Força Naval prevê o desenvolvimento de cinco submarinos, sendo quatro convencionais (diesel-elétrico) e um a propulsão nuclear. A expectativa é de que esse projeto resulte na geração de 9 mil empregos diretos e mais de 32 mil indiretos.
Para viabilizar tais tecnologias, em 2010, iniciou-se a construção do Estaleiro e da Base Naval, em Itaguaí (RJ). Também já está pronta a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), local para produção de algumas partes do submarino. A construção dessa unidade foi feita com 95% de material de fabricação nacional.
O primeiro a falar foi o coordenador-geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, almirante Max Hoffé Hirschfeld, que traçou um panorama da situação atual do PROSUB. "Costumo sempre dizer que o submarino é de propulsão nuclear. Não existe equipamento nuclear nele", explicou.
O almirante disse que o programa é baseado no tripé transferência de tecnologia, capacitação e nacionalização. Hirschfeld detalhou os oito contratos que compõem o processo de desenvolvimento.
"No caso do submarino a propulsão nuclear, todo o projeto será feito no Brasil. São 950 mil componentes e estamos na segunda fase do cronograma, até agora sem atraso", afirmou.
Segundo o coordenador-geral, o Prosub é importante para a defesa da Amazônia Azul – cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados. "Nosso país é cobiçado internacionalmente pelas nossas riquezas."
Max Hirschfeld falou, ainda, que todo o processo de desenvolvimento dos submarinos conta com tecnologia dual. "Pretendemos ser irradiador desse conhecimento para exportação." E finalizou: "várias Marinhas de outros países já entraram em contato para ter acesso ao projeto".
Na sequência, a palavra foi dada ao presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), brigadeiro José Augusto Crepaldi Affonso. "Hoje nossos pilotos começam a carreira voando em aeronaves produzidas no Brasil. Isso é um privilégio que poucos países têm", disse.
De acordo com Crepaldi, em todos os projetos da Força Aérea Brasileira (FAB) são feitos estudos de viabilidade e é exigido OFF-SET (processo de contratação onde um dos requisitos é a compensação comercial).
O brigadeiro citou os programas em andamento, como o A-1 AMX (caça subsônico) desenvolvido com a Itália, o A-29 Super Tucano e a modernização dos F-5.
Ele ainda lembrou do míssil de 5ª geração A-Darter, infravermelho, construído conjuntamente com a África do Sul. E do projeto H-XBR, de médio e longo prazo, que envolve a produção de 50 helicópteros para as Forças Armadas. "A gente prevê que a indústria seja capaz de gerar asas rotativas e o projeto está sendo bem-sucedido nesse sentido."
Por fim, falou das aeronaves KC-390 e dos caças Gripen NG. Sobre o primeiro, afirmou que o projeto envolve a geração de mais de 1,4 mil empregos diretos e mais de 7 mil indiretos.
Assinado em maio deste ano, o contrato com a Embraer é de aquisição de 28 unidades do KC-390. Entre os benefícios, serão 21 milhões de dólares em exportações em 20 anos. "Estamos desenvolvendo a tecnologia. A Embraer vai vender muito avião. Futuramente não vamos pedir OFF-SET, mas repassar."
Acerca do Gripen NG, atualizou os presentes de que a aeronave vai substituir toda a frota da FAB com foco na transferência de tecnologia e cooperação industrial. Além disso, a manutenção do ciclo de vida da aeronave foi garantida no contrato assinado.
Para chegar a esse patamar, Crepaldi explicou que as indústrias nacionais licitaram as necessidades de tecnologia e treinamento para futuramente desenvolver um caça de 5ª geração – o que é previsto pela Estratégia Nacional de Defesa. "As indústrias não seriam capazes de dar o salto tecnológico que deram sem o incentivo governamental que tiveram", afirmou.
Por fim, o gerente do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa (MD), coronel Álvaro Koji Imai, detalhou algumas das iniciativas em curso na pasta. Para ele, a lei 12.598, de 2012, possibilitou que empresas de defesa participassem de licitações específicas, desenvolvendo, assim, a cadeia produtiva do País.
"A normatização é um instrumento hoje para que a gente consiga nacionalizar. A lei criou a Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID), com a participação de outros ministérios, além do Regime Especial Tributário para Indústria de Defesa e o acesso a financiamentos."
O coronel também fez um convite aos parlamentares para visitar a 3º Mostra BID-Brasil, a ser realizada entre os dias 2 e 5 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A feira recebe estandes de empresas que compõem a Base Industrial de Defesa.