Previdência: Aumento de expectativa de vida reduz aposentadoria - Sindicato dos Bancários no Estado de Goiás
Previdência: Aumento de expectativa de vida reduz aposentadoria
02/12/2014 - 09:36
Esperança de vida do brasileiro subiu de 74,6 para 74,9 anos, segundo o IBGE, o que muda os valores de novas aposentadorias, cujo benefício fica menor
Aos 63 anos de idade, o carpinteiro Francisco Xavier Moreira Neto foi ontem a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em busca de informações sobre sua aposentadoria. Ele queria levantar quanto tempo terá de contribuição ao atingir a idade de 65 anos.
Mas ele foi surpreendido ao ser informado que, a partir deste mês, os trabalhadores que entrarem com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição à Previdência Social vão receber um benefício um pouco menor ou terão de trabalhar mais dias para receber o mesmo valor. "Quero continuar pagando para receber tudo direitinho. Mas ter de pagar por mais tempo não é uma notícia boa", lamenta o carpinteiro.
A extensão do período de contribuição de Francisco Xavier pode ocorrer porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou para cima a expectativa de vida do brasileiro. Isso ocorre todos os meses de dezembro e é fonte do Ministério da Previdência Social para atualizar a tabela do fator previdenciário, que é incluído no cálculo do valor dos benefícios.
Segundo o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro subiu de 74,6 anos em 2012 para 74,9 anos, em 2013, um aumento de 3 meses e 25 dias. Os homens têm uma expectativa menor: ela passou de 71 anos em 2012 para 71,3 anos em 2013. Para as mulheres, o indicador subiu de 78,3 anos para 78,6 anos. Houve também elevação da expectativa de sobrevida, ou seja, a quantidade de anos estimada para cada faixa etária.
Como o estudo aponta que a população está envelhecendo, isso significa que o cidadão vai receber a contribuição por mais tempo e já que o fator previdenciário leva em conta a expectativa de vida dos brasileiros, a mudança reduz o valor dos benefícios, a não ser que ele contribua por mais tempo.
Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep), com base na Tábua de Mortalidade do Brasil de 2013, divulga pelo IBGE, o aumento na esperança de vida dos brasileiros levou a uma redução de até 0,92% na aposentadoria dos homens e de 0,78% na das mulheres.
Segundo o Ministério da Previdência, com as novas expectativas de vida e sobrevida, se considerar a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado de 55 anos de idade e 35 anos de contribuição que requerer a aposentadoria a partir de hoje, terá de contribuir por mais 79 dias corridos para manter o mesmo valor do benefício se tivesse feito o requerimento até semana passada. Já um segurando com 60 anos de idade e 35 de contribuição deverá contribuir por mais 94 dias para manter o valor.
Vale lembrar que o fator previdenciário é utilizado somente no cálculo do valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, o fator não incide sobre aposentadoria por invalidez e, na aposentadoria por idade, a fórmula é utilizada opcionalmente apenas quando aumentar o valor do benefício.
"Esse adicional de dias trabalhados é opcional. Mas em geral, as pessoas tendem a não fazer esse cálculo", afirma o advogado especialista em Direito Previdenciário, Osório Evandro. Ele diz que esse cálculo evidencia a perda do benefício.
Em Goiás, mulher passa a viver mais
Uma criança que nasce hoje em Goiás tem uma esperança de vida 11,4 anos maior do que a que nasceu em 1980. No País, o acréscimo foi de 12,4 anos. Com isso, a expectativa de vida do goiano passou de 60 para 73,7 anos, segundo a pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Em relação ao gênero, o maior aumento da expectativa de vida foi o das mulheres, de 12,1 anos, que passou de 64,9 anos em 1980 para 77 anos em 2013. Já entre os homens, o acréscimo foi de 10,6, passando de 60 para 70,6 anos.
Daniel Ribeiro de Oliveira, pesquisador do IBGE, cita homicídios e acidentes de trânsito como motivos da esperança de vida ser maior entre as mulheres. "O homem está mais expostos ao risco de mortes violentas."
Ele aponta, no entanto, que mesmo com as mortes violentas, o percentual de jovens mortos vem caindo. "A probabilidade de um jovem de 25 não atingir os 60 anos era de 268 em mil. Hoje é de 180,7 em mil, mesmo com o aumento da violência", relata. No caso das mulheres, de 182 casos para cada mil passou para 92,5. A redução também é notada no cenário nacional. Em 2012, a cada mil pessoas que atingiriam os 15 anos, cerca de 848 completariam os 60 anos. Em 2013, de mil pessoas com 15 anos, 852 atingiriam os 60 anos, isto é, quatro pessoas a mais em cada mil.
Os dados regionalizados entre os dois anos não foram divulgados. Os homens têm maior mortalidade em relação às mulheres desde o nascimento. A probabilidade de um recém-nascido do sexo masculino não completar o primeiro ano de vida no País foi de 16,3 para cada mil nascidos vivos. Para o sexo feminino, esta proporção foi de 13,7 por mil, uma diferença de 2,6 óbitos. Como consequência, a mortalidade infantil para os meninos é 1,2 vez maior do que para as meninas. Entre 1 e 2 anos de idade, este valor passa para 1,3 vez, mantendo-se neste nível até os 9 anos, informou o IBGE.
A partir desta idade, a proporção cresce até atingir o valor máximo entre os 22 e 23 anos de idade: um homem de 22 anos tem 4,6 vezes mais chances de não atingir os 23 anos de idade do que uma mulher. A partir dessa faixa etária, o risco de morte começa a diminuir em relação ao das mulheres.
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IBGE aponta crescimento contínuo
São Paulo - O atuário Newton Conde, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida aumentou, em média, 58 dias entre 2012 e 2013. Esse avanço corresponde à perda média de 0,65%, comparando o benefício concedido até sexta (28) e o que passa a valer nesta segunda.
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos. Já a mulher tem 30 anos como período mínimo.
Para as aposentadorias por idade, é necessário ter, ao menos, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o fator previdenciário é opcional: só é aplicado se beneficiar o trabalhador.
Pela tábua de 2012, a expectativa de sobrevida de um homem de 55 anos, por exemplo, era de 25,5 anos. Nos dados de 2013, subiu para 25,7. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2015.
Em 1980, a expectativa de vida da população era de 62,5 anos. Ou seja, subiu 12,4 anos quando comparada com 2013.
Para Fernando Albuquerque, gerente do IBGE, a expectativa de vida do brasileiro cresce de modo contínuo especialmente em razão da menor mortalidade de crianças e de idosos, na esteira dos avanços na área de saúde.
A alta da renda, diz, também explica, em parte, a redução da mortalidade infantil, ao lado de programas com esse objetivo. No caso dos idosos, o reajuste maior das aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foi determinante para a menor mortalidade.
Segundo Albuquerque, a expectativa de vida do brasileiro só não avança mais porque há uma grande mortalidade de jovens do sexo masculino por causas violentas.