Representantes dos colegiados ambientais conhecem detalhes das a��es do Governo da Bahia para minimizar os efeitos da seca
08.05.2013 - As ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos da longa estiagem nos municípios baianos foram apresentadas, na manhã desta quarta-feira (08), aos representantes dos colegiados ambientais. A reunião conjunta, promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), foi realizada na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no CAB. Os secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da Casa Civil, Rui Costa, esclareceram pontos importantes dos projetos já concluídos, em andamento e as ações emergenciais e estruturantes para melhorar a convivência com semiárido.
Durante a apresentação do balanço das ações do Governo da Bahia para minimizar os efeitos da seca, o coordenador do Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido, Rui Costa citou a implantação de 166,7 mil cisternas e a perfuração de mais de 3,5 mil poços. Outras ações também foram pontuadas durante o encontro, como a construção de 430 barreiros, sendo 300 deles com início das obras programadas para julho deste ano, no valor de R$14 milhões. O secretário destacou, ainda, o Programa Águas do Sertão com recursos já assegurados na ordem de R$233,9 milhões, desenvolvidos em três regiões, que irá beneficiar cerca de 230 mil pessoas, em 156 localidades.
Reunião - Na reunião conjunta, que atendeu à solicitação dos representantes dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Cepram, e Conerh), da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea) e do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, foram apresentados dados sobre os recursos que estão sendo aplicados e os que estão previstos, não só com relação à pauta ambiental. "As ações desenvolvidas são coordenadas pelo Governo do Estado, com a participação do Governo Federal, municípios e entidades da sociedade civil, que também participam do processo", explicou o secretário Eugênio Spengler.
Segundo Rui Costa, as condições talvez estejam mais adversas em função da intervenção, muitas vezes não tão harmoniosa, do homem com o meio ambiente. "Instituímos um comitê estadual, em março de 2012, para reforçarmos a implantação das ações de convivência com o semiárido, além de planejar e executar obras estruturantes e emergenciais nas regiões afetadas pela estiagem prolongada. São 265 municípios em situação de emergência reconhecidos pelo estado", afirmou o secretário Rui Costa. Desde a sua criação, o comitê já realizou 58 reuniões, sendo que, desse total, nove itinerantes e quatro videoconferências.
Comitê - O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca tem como finalidade coordenar, no Estado, as atividades para mitigar os efeitos da seca e amparar as populações atingidas. Instituído em março de 2012, através de decreto, sua função é indicar obras e serviços voltados à redução dos danos causados; acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência às populações; e articular-se com os órgãos municipais e federais envolvidos.
O Comitê é composto por representantes da Casa Civil, que o coordena, das Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), do Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e de Relações Institucionais (Serin) entre outros.