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Vivendo em Condomínio: Caso 15 – Vícios Construtivos e Desvalorização Patrimonial
Vícios, segundo o manual "Saúde dos Edifícios" do CREA-SP (Conselho Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos), são "falhas que tornam o imóvel impróprio para o uso, ou lhe diminuem o valor", portanto, todas as falhas construtivas que causam prejuízo material ao consumidor, e que implicam em gastos financeiros para repará-los, ou seja, afetam o bolso do consumidor, e podem ser divididos em dois grandes grupos: os aparentes e os ocultos.
Não entrarei em longos detalhes, mas para que possam vislumbrar melhor, os aparentes são aquele que, como o nome já diz, ficam evidentes, como por exemplo uma porta de vidro quebrada etc, e os ocultos é quando a identificação ocorre após a entrega do imóvel, como as infiltrações e muitos outros problemas que, somente com o dia a dia no imóvel será possível identificar.
O nosso condomínio cliente de hoje, e protagonista desta história verídica, foi formalmente entregue pela construtora em janeiro de 2013, mediante Assembleia de Instalação (a assembleia de instalação, conhecida como AGI – Assembleia Geral de Instalação, é a primeira assembleia ordinária de um condomínio, geralmente convocada pelo construtor ou responsáveis pelo empreendimento).
A construtora, na época, foi notificada e com muita má vontade, após nossa contra-notificação, realizou apenas uma visita técnica onde já foi constatado a necessidade da realização de reparos na área da piscina, e que realmente acabaram sendo realizados 2 meses após a visita, porém os problemas com a estrutura da piscina regressaram, tendo sido necessária nova notificação para realização de novas obras, isso somente dois anos após este primeiro reparo.
Ah Dra Amanda, que bom! Agora deu tudo certo não é mesmo? Não, não é… após um ano da segunda reforma, novamente, apareceram vários defeitos, e a construtora, por mais duas vezes, teve que realizar as obras que, em tese, seriam suficientes para sanar, definitivamente, os vícios de construção.
Ao final, não teve outra solução: o condomínio foi sumariamente ignorado nesta última notificação, e tivemos que passar o caso para o nosso contencioso, ação esta proposta ainda em 2019 e atá o presente momento não tivemos um desfecho.
Se a piscina continua inutilizada? Infelizmente sim, e alguns moradores já venderam suas unidades por valores abaixo do que compraram pois uma das consequências foi a desvalorização patrimonial do condomínio com um todo e muito desgostosos e decepcionados.