Título: Assembleia direciona renovação de frota
Autor: Gallo, Fernando ; Oliveira, Tião
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/01/2013, Nacional, p. A6
Dois anos depois de ter feito a última renovação da sua frota de veículos, a Assembleia Le­gislativa de São Paulo vai com­prar 150 carros para uso dos deputados estaduais e de dire­tores da Casa. O edital de lici­tação, publicado ontem no Diário Oficial, tem especifica­ções técnicas que mostram tratar-se de uma licitação dirigi­da: apenas um modelo de veí­culo tem as características mí­nimas exigidas pelo Legislati­vo. A Assembleia nega que a concorrência seja dirigida (leia texto abaixo).
O carro que os deputados pre­tendem adquirir é o Corolla, da Toyota. O Estado apurou que os parlamentares o preferem aos atuais Vectra, da General Mo­tors. Era, aliás, composta por Co­rolla a frota de que a Assembleia dispunha antes dos Vectra. O modelo que a Casa pretende ad­quirir custa atualmente R$ 72,5 mil pela tabela Fipe, referência no mercado de carros. Cento e cinquenta Corolla custariam R$ 11 milhões, mas a atual frota, ava­liada por umperito em R$4,7 mi­lhões, será usada como parte do pagamento, o que faria a Assembleia gastar R$ 6,3 milhões com a renovação. Por se tratar de uma compramuitogrande, ovalor de­verá ser em torno de 10% menor.
Outros veículos que concor­rem no mercado com os Corolla estão impedidos de participar da licitaçãopor especificidades téc­nicas do edital, que exige que se­ja um "Sedan médio", com ano de fabricação 2013 e modelo 2013, de "comprimento médio igual ou superior a 4,5 metros", "motor 2.0 de 4 cilindros, 16 vál­vulas, com potência igual ou su­perior a 150 cavalos", injeção ele­trônica, câmbio automático,bio- combustível, com airbag duplo dianteiro e airbags laterais dian­teiros, direção assistida e ar con­dicionado digital, entre outros.
O Civic, da Honda, por exem­plo, não tem os 4,5 metros de comprimento que a Assembleia pede. Os carros da Chevrolet não possuem motor 2.0, e igual-mente não podem participar do certame licitatório.
Dois concorrentes do Corolla, mais baratos até do que ele, aten­dem a todas as especificações, menos uma: "rodas com aros de liga leve calçadas com pneu de perfil igual ou superior a 50". O Peugeot 408 e o C4 Pallas, da Ci­troën, têm pneus um pouco mais baixos, com perfil 45. Por causa da exigência, que a Assembleia justifica afirmando que os pneus perfil 45 são "menos seguros", nenhum dos dois pode partici­par da licitação.
Um Peugeot 408 similar tem preços a partir de R$61,5 mil. Já o C4 Pallas custa a partir de R$ 62 mil. A diferença de preço de cer­ca de R$ 10 mil para o Corolla, em um universo de 150 carros, chega a um total de R$ 1,5 mi­lhão, valor que poderia ser eco­nomizado caso as duas marcas pudessem disputar a concorrên­cia e saíssem vencedoras.
No texto do edital, o Legislati­vo paulista afirma que "a despe­sa pretendida consta da propos­ta orçamentária elaborada para o ano de 2013" e que é compatí­vel com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O número de 150 carros, aliás, ébem maior do que o número de deputados da Casa- são 94 parla­mentares. Ocorre que altos diri­gentes da Casa também têm os veículos da frota à disposição.
A abertura do pregão está mar­cada para o dia 24 de janeiro, na própria Assembleia.
Na última renovação da frota, que ocorreu em janeiro de 2011, carros Corolla foram trocados pelos Vectra atuais por um valor de R$ 2,5 milhões, segundo infor­mou, à época, a 2.a Secretaria. Na ocasião, a Casa comprou veí­culos, dos quais 150 eram Vectra Elite, modelo top daquela linha de carros. Eles foram compra­dos por um preço unitário de R$ 59,5 mil, sendo que o preço de mercado girava em torno de R$ 71 mil. A frota antiga também foi usada na transação.
Em 2008, também dois anos antes, aAssembleia doou 134 car­ros ao Fundo de Solidariedade do Estado (Fussesp). Na oca­sião, a Casa argumentou que ten­tou vender a frota em leilão, mas não obteve o preço mínimo.
Mesa afirma que licitação pode ter outros veículos
A 2ª Secretaria da Mesa Diretora, comandada pelo deputado Aldo Demarchi (DEM) afirmou, em nota, que "segundo apurado em procedimento de instrução voltado à aquisição de novos veículos, não é somente o veículo da marca Toyota que atende as exigências constantes do edital de licitação". Contudo, a secretaria não informou quais outros veículos poderiam disputar a licitação. Segundo ela, os veículos estão sendo trocados porque os deputados vêm reclamando que "os gastos com manutenção dos veículos atuais têm sido cada vez mais elevados, na medida em que os carros vão aumentando sua respectiva quilometragem". A nota diz também que em média os carros já rodaram 70 mil quilômetros e lembra que uma das principais atribuições do deputado é a "atividade de representação" e que sua rotina exige "estar presente na região onde recebeu os votos". A secretaria afirma que os itens mais citados nas reclamações são "os pneus duros devido ao perfil atual, de 45, ser baixo e menos seguro; o alto consumo de combustível em virtude de o motor ser de 8 válvulas; além do pouco espaço interno".
-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 12/01/2013 05:57