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Folga remunerada aos domingos é direito do trabalhador
Um leitor atento do Portal Exame de Ordem levantou uma dúvida sobre as folgas semanais remuneradas e nos enviou seu questionamento por email. Nosso leitor, cujo nome será preservado, trabalha em uma emissora de rádio. De acordo com ele, desde quando foi contratado, há 11 anos, sua folga semanal é sempre aos sábados. Ele pergunta se teria direito de vez ou outra, folgar aos domingos.
Segundo o professor de Direito do Trabalho Renato Saraiva, a portaria 417/66, do Ministério do Trabalho e Emprego, diz que a cada sete semanas o empregado tem o direito de folgar no domingo. "Neste caso, o funcionário deve procurar seu chefe e solicitar a folga. Ele pode se dirigir ao departamento de pessoal da empresa e explicar a situação", explica Saraiva.
Renato Saraiva alerta ainda que o empregado deve verificar se existe algum acordo ou convenção coletiva da categoria dispondo de outros direitos e benefícios para ele. "Caso a empresa não conceda a folga no domingo, o empregado pode procurar também o seu sindicato ou fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho", ressalta o professor.
Mande sua dúvida ou sugestão para a redação do portal Exame de Ordem ou para a assessoria de comunicação do Complexo de Ensino Renato Saraiva através do email joffremelo@renatosaraiva.com.br. Estamos aqui para ajudá-los.