MAPA – Page 2 – Grupo Brasiliense
MAPA – PORTAL ÚNICO – emissão de Certificado Fitossanitário
CP – MAPA – PROIBIÇÃO DE ANTIMICROBIANOS EM ALIMENTOS
January 10th, 2019 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA No Comment yet
LEGISLAÇÃO: Portaria SDA/MAPA nº 171, de 13/12/2018.
Informa sobre a intensão de proibição de uso de antimicrobianos com a finalidade de aditivos melhoradores de desempenho de alimentos e abre prazo manifestação. (Seç.1, pág. 23)
MAPA – PROCEDIMENTOS EXPORTAÇÃO – ALTERAÇÃO
January 7th, 2019 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, MAPA No Comment yet
DOU 03/12/2018
LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa SDA/MAPA nº 53, de 28/11/2018.
Altera a IN nº 23/2018 , que institui procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal. (Seç.1, pág. 13)
CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO – MAPA
January 4th, 2019 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet
LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 71, de 13/11/2018.
Estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário – CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR, por solicitação do exportador, e aprovados os modelos de formulários, constantes dos Anexos I a VI desta Instrução Normativa. (Seç.1, págs. 5/8)
MAPA – IMP/EXP VINHOS E DERIVADOS – PROCEDIMENTOS INFORMATIZADOS
January 2nd, 2019 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli EXPORTAÇÃO, LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DOU, LI, MAPA, NORMAS ADMINISTRATIVAS-IMP/EXP No Comment yet
LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa MAPA nº 67, de 05/11/2018.
Institui, no âmbito do MAPA, os procedimentos de informatização dos trâmites administrativos de certificação para exportação e importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho, no que se refere às atribuições das áreas técnicas das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento nas Unidades da Federação – SFA-UF. (Seç.1, págs. 17/27)
DOU DE 28/11/2018 – Retificação – Instrução Normativa MAPA nº 67, de 05/11/2018.
EXPORTAÇÃO PRODUTOS VEGETAIS – ENQUADRAMENTO
January 2nd, 2019 Posted by Danielle Rodrigues Manzoli DESPACHO ADUANEIRO, EXPORTAÇÃO, MAPA, NOTÍCIAS SISCOMEX No Comment yet
01/11/2018 – Notícia Siscomex Exportação nº 93/2018.
Informa que, a partir de 05/11/2018, as empresas que desejarem a certificação para produtos de origem vegetal, dos produtos que relaciona na Notícia, deverão escolher o código de enquadramento 80380 ("EXPORTAÇÃO COM CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO").