Executivo, Legislativo e Judiciário em sala
Debater como foi instituído o sistema de governo no Brasil.
Traçar um histórico acerca da formação da ideia de República e de sistema tripartidário.
Refletir sobre a importância do processo eleitoral no Brasil.
Formação da República no Brasil.
Formação dos partidos políticos brasileiros.
Pôster da revista Nova Escola sobre os três poderes no Brasil e cópias de projetos apresentados por senadores, deputados e vereadores e de notícias de jornal em que apareçam feitos de ministros, juízes, presidente e de outros entes do governo.
Realize um levantamento com os alunos sobre o que sabem a respeito da política atual brasileira. Comece perguntando que figuras políticas conhecem. Eles devem citar nomes como o da presidente da República, do governador, do prefeito e de outras personalidades que aparecem na mídia. Faça uma lista no quadro e pergunte o que sabem sobre as funções deles. Registre as respostas para ter um balanço dos saberes da classe.
Proponha que os alunos leiam, no livro didático, o que é dito sobre o Iluminismo. Após a leitura, discuta com eles as determinações políticas baseadas nos filósofos John Locke (1632-1704), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e Montesquieu (1689-1755). Primeiramente, converse sobre a ideia apresentada por Montesquieu de divisão dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, contextualizando o surgimento dela. Pergunte sobre a organização política atual do Brasil e explique que nossa democracia é dividida nesses três poderes. Questione se a classe sabe quais cargos compõem cada instância e as atribuições deles. Mostre o pôster exclusivo da Nova Escola para ajudar todos a compreender o sistema político. Retome as pessoas públicas citadas na 1ª etapa e fale sobre cargos e funções delas. Aproveite para sanar dúvidas.
Faça um levantamento prévio de projetos apresentados por senadores, deputados e vereadores e de notícias de jornal em que apareçam feitos de ministros, juízes, governadores e presidente. Leve o material para a sala, distribua entre os alunos, proponha que leiam e tentem identificar exemplos de como as diferentes funções públicas são exercidas. Dê um tempo para que realizem a atividade e depois peça que socializem as descobertas.
Leia em voz alta o trecho abaixo da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789). A turma deve anotar as ideias principais.
"Artigo 1º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum. Artigo 2º O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão."
Apresente o conceito de direitos inalienáveis defendido por Locke e ajude os alunos a ver como ele está expresso no texto. Solicite que a turma leia o preâmbulo da Constituição Federal de 1988 e relacione-o com as bases do pensamento iluminista.
Proponha que os estudantes procurem, no livro didático ou na internet, o que é o Contrato Social de Rousseau. Converse a respeito com a moçada e discuta a dinâmica política presente em nosso país. Questione se o que temos é um contrato ou não, peça que argumentem e deem exemplos. Conte sobre o impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, ocorrido em 1994. O fato ajuda a exemplificar a ideia de quebra do contrato que há entre a população e o governante.
Entendidas as bases históricas de nosso sistema político, converse com a turma sobre a formação dos partidos. Apresente um histórico desde a época imperial, com os partidos Restaurador, Liberal e Conservador. Mostre como o surgimento da República tornou essas organizações mais regionalizadas, com os Partidos Republicanos de São Paulo e de Minas Gerais, por exemplo. Indique o aparecimento dos grupos ideológicos a partir da década de 1920, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Questione a classe sobre a importância dessas entidades, explicando o que ocorreu no país quando foram extintas, no período do Estado Novo. Promova uma discussão sobre sistemas bipartidários ou pluripartidários, como é o brasileiro atualmente. Converse também sobre a história do voto no Brasil, mostrando que é um direito recente.
Como tarefa, proponha que os estudantes pesquisem representantes escolhidos pelo povo e outros que não o são. Peça que se informem sobre quais os cargos em disputa nas eleições de outubro deste ano. Solicite que assistam ao horário eleitoral obrigatório, anotando algumas propostas dos candidatos a diferentes funções. Na aula seguinte, sente-se com eles em roda e comece uma reflexão sobre as eleições. Primeiramente, peça que relatem o que descobriram. Discuta por que algumas figuras públicas são eleitas via voto e outras nomeadas pelos eleitos. Em seguida, fale sobre a votação de 5 de outubro, em que serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Volte ao pôster e relembre as funções de cada um desses representantes. Peça que a turma conte as propostas que viram na televisão e avaliem conjuntamente se estão de acordo com o escopo de trabalho de cada ente federativo.
Para finalizar, organize um debate sobre a importância de escolher bem os candidatos a todos os cargos e fale sobre o voto consciente. Observe se os conteúdos trabalhados aparecem nas argumentações da turma.
Créditos: Laís Alves Sanchez Formação: Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do Colégio João Friaza, em Embu-Guaçu, a 45 quilômetros de São Paulo.