ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA PRODUTOS USADOS REGULAM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE : WWW.FORADOCLOSET.COM.BR E PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS. A EMPRESA COM SEDE NA RUA AFONSO BRAZ 579 CONJUNTO 31 – VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO, CEP 04511011, BRASIL, INSCRITA NO CNPJ 21.397.601/0001-50, DORAVANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE "FORA DO CLOSET . PARA A REALIZAÇÃO DO CADASTRO E USO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE É INDISPENSÁVEL A LEITURA E ACEITAÇÃO DO TERMO E DEMAIS POLÍTICAS DO SITE AQUI REFERENCIADAS. QUALQUER USUÁRIO, CONFORME DEFINIDO ABAIXO, QUE PRETENDA UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SITE, DEVERÁ SE CERTIFICAR DE HAVER ENTENDIDO E ACEITAR TODOS OS TERMOS AQUI ESTABELECIDOS, ASSIM COMO NOS DEMAIS DOCUMENTOS INCORPORADOS AOS MESMOS POR REFERÊNCIA, ANTES DE SEU CADASTRO.
(I) FORA DO CLOSET É UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ANÁLISE, VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, LIMPEZA E INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DE PRODUTOS USADOS DE LUXO, TENDO ADERIDO A AMBIENTE VIRTUAL DIRECIONADO A FACILITAR O CONTATO ENTRE POTENCIAIS COMPRADORES E VENDEDORES DE PRODUTOS USADOS DE LUXO; ALÉM DE UM ESPAÇO FÍSICO, QUE ATENDE COM HORA MARCADA E NÃO E ABERTO AO PÚBLICO SEM AGENDAMENTO.
(II) OS POTENCIAIS USUÁRIOS DO SITE TÊM INTERESSE NA VENDA OU COMPRA DE PRODUTOS USADOS DE LUXO, DESEJANDO AINDA OBTER OS SERVIÇOS DE RETIRADA, ANÁLISE, VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUTENTICAÇÃO, LIMPEZA, INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA E LOGÍSTICA DE ENTREGA, TODOS PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET NOS MOLDES DESTE TERMO.
"BROWSER": É QUALQUER PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO NA INTERNET, MEDIANTE O QUAL UM INTERNAUTA VISUALIZA A PROGRAMAÇÃO CONTIDA EM UMA PÁGINA, E.G., INTERNET EXPLORER, NAVEGADOR ETC.;
"CONTRATO": SIGNIFICA O PRESENTE INSTRUMENTO, QUAISQUER DE SEUS ANEXOS E TERMOS "FORMAS DE PAGAMENTO": SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO DISPONIBILIZADAS PELO FORA DO CLOSET NO SITE E QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELO USUÁRIO COMPRADORES PARA PAGAMENTO DAS OPERAÇÕES INTERMEDIADAS PELO FORA DO CLOSET POR MEIO DO SITE;
"LAYOUT": SIGNIFICA DESENHO, PLANO, ESQUEMA, FORMA OU DESIGN DO SITE, OU DE QUAISQUER SITES E FERRAMENTAS UTILIZADAS PELO FORA DO CLOSET PARA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA PLATAFORMA.
"PLATAFORMA": SIGNIFICA A ESTRUTURA TECNOLÓGICA DESENVOLVIDA E GERIDA PELO FORA DO CLOSET DIRECIONADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ENGLOBANDO NÃO SÓ O SITE, MAS AS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS E DIRECIONADAS A PERMITIR A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES ENTRE USUÁRIOS COMPRADORES E USUÁRIOS VENDEDORES;
"REMUNERAÇÃO DO FORA DO CLOSET ": SIGNIFICA O MONTANTE A SER PAGO PELO USUÁRIO VENDEDOR EM FAVOR DO FORA DO CLOSET EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISE, VERIFICAÇÃO, LIMPEZA E INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DOS PRODUTOS DE LUXO USADOS POR MEIO DO SITE, BEM COMO O MONTANTE A SER PAGO PELO USUÁRIO VENDEDOR EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO E DA GESTÃO DA PLATAFORMA, BEM COMO PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DOS PRODUTOS.
"REPASSE": SIGNIFICA A TRANSFERÊNCIA AO USUÁRIO VENDEDOR, DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS USUÁRIOS COMPRADORES, JÁ DESCONTADA A REMUNERAÇÃO DO FORA DO CLOSET, REALIZADA DIRETAMENTE PELOS MEIOS DE PAGAMENTO UTILIZADOS PELO SITE.
"RETENÇÃO": SIGNIFICA A FACULDADE DO FORA DO CLOSET EM REALIZAR A RETENÇÃO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, DIRETAMENTE DOS VALORES DEVIDOS AO USUÁRIO VENDEDOR EM RAZÃO DAS OPERAÇÕES CONCRETIZADAS PELO SITE.
"SERVIÇOS DO FORA DO CLOSET": SIGNIFICA OS SERVIÇOS DE RETIRADA, ANÁLISE, VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUTENTICAÇÃO, LIMPEZA E INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DOS PRODUTOS DE PROPRIEDADE DOS USUÁRIOS VENDEDORES, BEM COMO OS SERVIÇOS DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA, INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA E LOGÍSTICA DE ENTREGA DOS PRODUTOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO E GESTÃO DA PLATAFORMA. "SITE": É O ENDEREÇO ELETRÔNICO DESENVOLVIDO E UTILIZADO COMO FERRAMENTA PARA INTERMEDIAÇÃO DOS PRODUTOS, ACESSÍVEL POR MEIO DO ENDEREÇO: WWW.FORADOCLOSET.COM.BR
"TERRITÓRIO": SIGNIFICA QUALQUER LOCAL OU LOCALIDADE, NO TERRITÓRIO NACIONAL BRASILEIRO, NO QUAL O FORA DO CLOSET DISPONIBILIZARÁ OS SERVIÇOS.
"USUÁRIO VENDEDOR OU USUÁRIOS VENDEDORES": AQUELE USUÁRIO QUE UTILIZA O SITE PARA VENDER PRODUTOS, BEM COMO ADQUIRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET.
2.1 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ESTABELECER OS TERMOS E CONDIÇÕES MEDIANTE OS QUAIS SERÃO PRESTADOS SERVIÇOS DE (A) GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA; (B) DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO; (C) SERVIÇOS DE RETIRADA; (D) ANÁLISE; (E) VERIFICAÇÃO; (F) AVALIAÇÃO; (G) AUTENTICAÇÃO; (H) LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; (I) INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA E LOGÍSTICA DE ENTREGA DOS PRODUTOS DE PROPRIEDADE DO USUÁRIO VENDEDOR, BEM COMO REGULARÁ O USO DO SITE E DA PLATAFORMA PELOS USUÁRIOS COMPRADORES. 2.2 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO SE EXECUTADO, EXCLUSIVAMENTE, DENTRO DOS LIMITES DO TERRITÓRIO, SENDO QUE, EVENTUAL REMESSA DE PRODUTOS AO EXTERIOR SERÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO USUÁRIO COMPRADOR.
2.3 O PRESENTE CONTRATO NÃO TEM POR OBJETO A DISTRIBUIÇÃO OU REPRESENTAÇÃO COMERCIAL PELO FORA DO CLOSET DE QUAISQUER PRODUTOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO VENDEDOR, SENDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO DE MERA INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA REALIZADA PELO SITE.
3.2 O FORA DO CLOSET RECOMENDA QUE TODA TRANSAÇÃO SEJA REALIZADA COM CAUTELA E BOM SENSO, DEVENDO O USUÁRIO AVALIAR OS RISCOS DA OPERAÇÃO, REQUERENDO, SEMPRE QUE JULGAR NECESSÁRIO, MAIORES INFORMAÇÕES DO FORA DO CLOSET QUE AVALIARÁ EVENTUAL PROBLEMA NA OPERAÇÃO A SER REALIZADA E PRESTARÁ AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DE EVENTUAL CONFLITO ENTRE OS USUÁRIOS.
4.1 EM FUNÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E AUTENTICIDADE DE PRODUTOS PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET AO USUÁRIO VENDEDOR, O FORA DO CLOSET DECLARA AOS USUÁRIOS QUE OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS SÃO PRODUTOS DE LUXO DEVIDAMENTE CERTIFICADOS QUANTO A SUA ORIGEM E AUTENTICIDADE, VALENDO-SE, PARA TANTO DAS FERRAMENTAS MAIS RECENTES DISPONIBILIZADAS PELAS MARCAS E/OU TITULARES DAS RESPECTIVAS LICENÇAS, PARA IDENTIFICAR A AUTENTICIDADE E ORIGEM DOS PRODUTOS, RESPONDENDO DENTRO DOS LIMITES NORMAIS PELA CERTIFICAÇÃO REALIZADA.
4.2 EM CASO DE SER APURADA QUALQUER FALSIFICAÇÃO, CONTRAFAÇÃO OU OUTRA FORMA DE FRAUDE DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ILÍCIOS PELOS USUÁRIOS VENDEDORES, O FORA DO CLOSET ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O USUÁRIO VENDEDOR, DENTRO DOS PRAZOS FIXADOS NA LEI, PROCEDA O CANCELAMENTO DA VENDA REALIZADA DEVOLVENDO OS MONTANTES PAGOS PELO USUÁRIO COMPRADOR.
4.3 O USUÁRIO VENDEDOR RESPONDERÁ O USUÁRIO COMPRADOR, BEM COMO PERANTE TERCEIROS POR QUALQUER VENDA DE PRODUTOS ILÍCITOS REALIZADA NO SITE, ARCANDO COM OS PREJUÍZOS DIRETOS E INDIRETOS, AINDA QUE TAIS PREJUÍZOS DECORRAM DE CULPA NA COLOCAÇÃO À VENDA DE PRODUTO ILÍCITO CUJA ILICITUDE, AO TEMPO DA VENDA, O USUÁRIO VENDEDOR NÃO TIVESSE CIÊNCIA, CABENDO AOS USUÁRIOS, SEMPRE QUE JULGAREM NECESSÁRIO, REQUERER MAIORES INFORMAÇÕES DO FORA DO CLOSET , QUE AVALIARÁ EVENTUAL PROBLEMA NA OPERAÇÃO A SER REALIZADA E PRESTARÁ AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DE EVENTUAL CONFLITO ENTRE OS USUÁRIOS. 4.4 NO CASO DE INCERTEZA DA USUÁRIA COMPRADORA SOBRE AUTENTICIDADE DO PRODUTO, A MESMA DEVERÁ FAZER A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO PARA ANÁLISES DO FORA DO CLOSET, QUE INCLUSIVE SE RESERVA O DIREITO DE ESTORNAR O VALOR INTEGRAL DA PEÇA, ANTES MESMO DE CONCLUÍDAS AS ANÁLISES, CASO JULGUE NECESSÁRIO.
CLÁUSULA 5˚. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO FORA DO CLOSET
5.1 O FORA DO CLOSET SE COMPROMETE A DISPONIBILIZAR NO SITE AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, CONFORME SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, PARA DIVULGAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA VENDA DOS PRODUTOS DO USUÁRIO VENDEDOR, A FIM DE QUE SEMPRE QUE UM USUÁRIO COMPRADOR ACESSAR O SITE POSSA BUSCAR E LOCALIZAR OS OFERTADOS E DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELOS USUÁRIOS VENDEDORES.
5.1.1. AS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO SITE SÃO, EM SUA GRANDE MAIORIA, AUTOMATIZADAS, PORÉM, ALGUMAS ETAPAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS SÃO REALIZADOS POR MEIO DE PROCEDIMENTOS MANUAIS, RAZÃO PELA QUAL PODE HAVER DIVERGÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SITE QUE PODERÃO ESTAR DESCOMPASSADOS DOS PROCEDIMENTOS EM CURSO, TANTO ESTANDO ADIANTADOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS, COMO ATRASADOS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES JÁ CONCRETIZADAS, NÃO RESPONDENDO O FORA DO CLOSET POR TAIS DIVERGÊNCIAS CONSOANTE PREVISTO NA CLÁUSULA 7 DESTES TERMOS DE USO.
5.2 O FORA DO CLOSET SE COMPROMETE A DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO VENDEDOR DURANTE A VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO ACESSO EXCLUSIVO A FERRAMENTA DE GESTÃO E CONTROLE DISPONIBILIZADA NO SITE PELA QUAL O USUÁRIO VENDEDOR TERÁ ACESSO ÀS SUAS OPERAÇÕES E INFORMAÇÕES RELATIVAS AO STATUS DE SUAS OPERAÇÕES, REPASSES, DEVOLUÇÕES, BEM COMO PERMITIRÁ O AJUSTE DOS PREÇO DOS PRODUTOS A SEREM ANUNCIADOS NO SITE. 5.3 O FORA DO CLOSET NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO USO INDEVIDO DE SEU SITE, BEM COMO POR QUAISQUER PERDAS E DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIOS OU TERCEIRO EM DECORRÊNCIA DESTE USO INDEVIDO, CONCORDANDO O USUÁRIO EM MANTER O FORA DO CLOSET LIVRE DE QUALQUER ÔNUS OU RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE DEMANDAS RELACIONADAS A TAL USO INDEVIDO.
5.4 É FACULTADA AO FORA DO CLOSET, A QUALQUER TEMPO, A ALTERAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU REMODELAÇÃO DO CONTEÚDO, LAYOUT, FUNCIONALIDADES E/OU FERRAMENTAS RELACIONADAS AO SITE.
5.5 FORA DO CLOSET, CONFORME SEUS EXCLUSIVOS CRITÉRIOS, PODERÁ RESTRINGIR, LIMITAR OU IMPEDIR POR QUALQUER MEIO OU FORMA O ACESSO DE UM OU MAIS USUÁRIOS AO SITE.
5.6 FORA DO CLOSET REALIZARÁ A COBRANÇA DOS PAGAMENTOS NA FORMA PREVISTA NO MOMENTO DA CONCRETIZAÇÃO DA OPERAÇÃO PELO USUÁRIO, NÃO SE OBRIGANDO A ACEITAR FORMAS DE PAGAMENTO DIVERSAS DAQUELAS DISPONIBILIZADAS E ACEITAS NO MOMENTO DA CONCRETIZAÇÃO DA COMPRA.
5.7 FORA DO CLOSET COLETARÁ, POR MEIO DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO SITE, DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONCRETIZAÇÃO E ENTREGA, PELO USUÁRIO VENDEDOR, DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELOS USUÁRIOS COMPRADORES NO SITE, DE MANEIRA QUE OS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E LOGÍSTICA DE ENTREGA DOS PRODUTOS POSSA SER, PLENAMENTE, EXECUTADO...
5.8 O FORA DO CLOSET PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, FORNECE CRÉDITOS PROMOCIONAIS EM FAVOR DOS USUÁRIOS COMPRADORES, BEM COMO OFERTAR DESCONTOS INCONDICIONAIS EM SUA REMUNERAÇÃO, DE MANEIRA A FACILITAR A INTERMEDIAÇÃO DOS BENS DISPONIBILIZADOS PELO USUÁRIO VENDEDOR E, IGUALMENTE, AUMENTAR O FLUXO DE USUÁRIOS EM SUA PLATAFORMA.
6.1 SALVO NO TOCANTE AO GERENCIAMENTO DOS PAGAMENTOS, O FORA DO CLOSET NÃO PARTICIPA DAS TRANSAÇÕES QUE SE REALIZAM ENTRE OS USUÁRIOS VENDEDORES E USUÁRIOS DO SITE, SENDO QUE A RESPONSABILIDADE POR OBRIGAÇÕES FISCAIS, TRABALHISTAS, DE CONSUMO OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, DECORRENTE DAS TRANSAÇÕES ORIGINADAS ATRAVÉS DO SITE É EXCLUSIVA DO USUÁRIO VENDEDOR.
6.2 O USUÁRIO VENDEDOR DESDE JÁ RECONHECE QUE, EM CASO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL EM QUE O FORA DO CLOSET FIGURE COMO REQUERIDA, SENDO OS FATOS DA DEMANDA FUNDADA EM AÇÕES OU OMISSÕES CULPOSAS OU DOLOSAS DO USUÁRIO VENDEDOR, ESTE SERÁ CHAMADO À LIDE PELO FORA DO CLOSET, DEVENDO ARCAR COM TODOS OS ÔNUS QUE DAÍ DECORRAM, INCLUSIVE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
6.3 FORA DO CLOSET NÃO É PROPRIETÁRIA DOS PRODUTOS OFERECIDOS PELO USUÁRIO VENDEDOR PORTANTO, NÃO REALIZA A VENDA DOS PRODUTOS, MAS A MERA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE TERMO.
6.4 FORA DO CLOSET PODERÁ, CONFORME SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, INTERVIR NAS DEMANDAS OU RECLAMAÇÕES FORMULADAS PELOS USUÁRIOS COMPRADORES DE MANEIRA A SOLUCIONAR PROBLEMAS ORIUNDOS DA RELAÇÃO DESTES USUÁRIOS COMPRADORES COM O USUÁRIO VENDEDOR VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA PRÓPRIA IMAGEM OU DO SITE.
7.2 FORA DO CLOSET NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E VERIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PELA VENDA EFETUADA PELO USUÁRIO VENDEDOR E INTERMEDIADA PELO FORA DO CLOSET, SENDO TAL OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DO USUÁRIO VENDEDOR.
7.6 O SITE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DE FALHAS NA INTERNET, NO SISTEMA OU NO SERVIDOR UTILIZADO PELO USUÁRIO, OU AQUELES DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. O SITE TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VÍRUS QUE POSSA ATACAR O EQUIPAMENTO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA INTERNET OU COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS OU ÁUDIO. 7.7 O USUÁRIO INDENIZARÁ O SITE, SUAS FILIAIS, EMPRESAS CONTROLADAS OU CONTROLADORAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS POR QUALQUER DEMANDA PROMOVIDA POR OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES NO SITE OU POR SEU DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE TERMO E DEMAIS POLÍTICAS DO SITE, OU PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI OU DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
8.2 O USUÁRIO DEVERÁ TER CAPACIDADE LEGAL PARA REALIZAR ATOS COMERCIAIS, SENDO QUE, APURADA ALGUMA INCONGRUÊNCIA EM RELAÇÃO A CAPACIDADE DO USUÁRIO ESTE PODERÁ TER SEU ACESSO AO SITE SUSPENSO OU CANCELADO. 8.3 O USUÁRIO ACESSARÁ SUA CONTA ATRAVÉS DE LOGIN E SENHA E COMPROMETE-SE A NÃO INFORMAR A TERCEIROS ESSES DADOS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE PELO USO QUE DELES SEJA FEITO. O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELAS OPERAÇÕES EFETUADAS EM SUA CONTA POIS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ACESSO DEVERÃO SER DE SEU CONHECIMENTO EXCLUSIVO.
8.5 EM REGRA NÃO SERÁ PERMITIDA A CESSÃO, VENDA, ALUGUEL OU OUTRA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DA CONTA DE UM USUÁRIO A TERCEIROS, SALVO MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO FORA O CLOSET APÓS REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES ENVOLVIDAS, RAZÃO DA CESSÃO E ADOÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO REFERIDO USUÁRIO, SENDO AINDA VEDADA A CRIAÇÃO DE NOVOS CADASTROS A USUÁRIOS CUJO CADASTRO ORIGINAL TENHA SIDO CANCELADO UNILATERALMENTE PELO SITE.
8.7 O FORA DO CLOSET PODERÁ RETER OU NÃO CONCRETIZAR OPERAÇÕES CASO, A SEU CRITÉRIO, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAREM SENDO COMETIDAS FRAUDES, OU OUTROS CRIMES, EM MEIO VIRTUAL OU FÍSICO, RELACIONADOS AOS USUÁRIOS OU AO USUÁRIO VENDEDOR.
8.8 O FORA DO CLOSET ENVIDARÁ SEUS MAIORES ESFORÇOS AO COMBATE DE FRAUDES E OUTROS CRIMES, PROVIDENCIANDO A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DIRECIONADAS AO COMBATE DOS CRIMES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE, AUTORIZANDO, AINDA, OS USUÁRIOS QUE, EM CASO DE SUSPEITA DE FRAUDE OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CRIME, DENTRO DAS PARCERIAS MANTIDAS PELO FORA DO CLOSET COM AS TITULARES DAS MARCAS INTERMEDIADAS PELO SITE, PODERÁ TRABALHAR EM PARCERIA COM REFERIDAS EMPRESAS OU PESSOAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ILÍCITOS, INCLUSIVE COMPARTILHANDO INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS USUÁRIOS, SEUS PRODUTOS E DEMAIS DADOS MANTIDOS PELO FORA DO CLOSET EM SEU SITE.
9.1 DENTRO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO USUÁRIO VENDEDOR, O FORA DO CLOSET PROCEDERÁ COM A ENTREGA DOS PRODUTOS, POR ORDEM DO USUÁRIO VENDEDOR E POR CONTA DO USUÁRIO COMPRADOR, CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA A SEREM DISPONIBILIZADOS NO ATO DA AQUISIÇÃO DO PRODUTO PELO USUÁRIO COMPRADOR.
9.1.1. É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DOS CORREIOS, OU EMPRESA DE LOGÍSTICA CONTRATADA PELO USUÁRIO COMPRADOR, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA, O CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA ESTABELECIDO QUANDO DA POSTAGEM DO PRODUTO.
9.2 PARA QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHO E ENTREGA POSSAM SER REALIZADOS, O FORA DO CLOSET UTILIZARÁ OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LOGÍSTICO JUNTO A UMA OU MAIS TRANSPORTADORA, CONTRATADO PELO USUÁRIO COMPRADOR, ADOTANDO JUNTO A TAIS ENTIDADES AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REMESSA DOS PRODUTOS, PODENDO, INCLUSIVE, ASSINAR, EM NOME DO USUÁRIO VENDEDOR, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS E QUAISQUER FORMULÁRIOS NECESSÁRIOS A REMESSA DOS PRODUTOS.
10.2 PARA EFETUAR O PROCEDIMENTO DE DEVOLUÇÃO PREVISTO NA CLÁUSULA ANTERIOR, O USUÁRIO DEVERÁ ENVIAR UMA SOLICITAÇÃO À EQUIPE DE ATENDIMENTO CONTAOFORADOCLOSET@HOTMAIL.COM , DENTRO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO VENDA PRESTADOS AO USUÁRIO VENDEDOR, IRÁ AVALIAR A DEVOLUÇÃO COM OS RESPECTIVOS ESTORNOS E RESPONDER A SOLICITAÇÃO COM AS INSTRUÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS.
10.3 O USUÁRIO TERÁ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA EFETUAR O ENVIO DO PRODUTO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA AUTORIZAÇÃO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DO SITE.
10.5.1 EM SENDO OPTADO, PELO USUÁRIO COMPRADOR, O RECEBIMENTO DA DEVOLUÇÃO EM CRÉDITOS, FICA AUTORIZADO QUE O FORA DO CLOSET PROVIDENCIARÁ, JUNTO AO RESPECTIVO MEIO DE PAGAMENTO POR ELA UTILIZADO, O CADASTRO DE CONTA DE CRÉDITO EM FAVOR DO USUÁRIO COMPRADOR, SENDO TRANSFERIDA PARA TAL CONTA O VALOR EQUIVALENTE A REMUNERAÇÃO DA FORA DO CLOSET RECEBIDA EM RAZÃO DA VENDA POR ELA INTERMEDIADA, BEM COMO O VALOR QUE SERIA OBJETO DO REPASSE AO USUÁRIO VENDEDOR, TOTALIZANDO, AO FINAL, CRÉDITOS EM VALOR EQUIVALENTE AO MONTANTE PAGO PELO USUÁRIO COMPRADOR EM RAZÃO DA OPERAÇÃO DE VENDA DESFEITA. A VISUALIZAÇÃO DOS SALDOS DE CRÉDITOS, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO, SE DARÁ POR MEIO DA PLATAFORMA, NA CONTA DO USUÁRIO COMPRADOR MANTIDA JUNTO AO SITE.
10.6 NA HIPÓTESE DA DESISTÊNCIA COM ESCOLHA DO RECEBIMENTO DO VALOR EM DINHEIRO, O FORA DO CLOSET PROCEDERÁ AO ESTORNO NO CARTÃO DE CRÉDITO UTILIZADO, NO PRAZO DE ATÉ 8 DIAS CORRIDOS DA DATA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO, NA QUAL APÓS ESSA ETAPA DEVERÁ ACOMPANHAR JUNTO A ADMINISTRADORA DO SEU CARTÃO, NA QUAL TEM ATÉ 60 DIAS PARA REALIZAR O ESTORNO.
10.7 NA HIPÓTESE DE DESISTÊNCIA COM ESCOLHA DO RECEBIMENTO DE CRÉDITO PARA SER UTILIZADO EM PRODUTOS DO SITE, O FORA DO CLOSET PROCEDERÁ AO CREDITAMENTO NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DO PRODUTO OBJETO DA VENDA CANCELADA.
10.8 OS CRÉDITOS RECEBIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE EM PRODUTOS DO SITE, TENDO VALIDADE DE 3 MESES.
10.9 O FORA DO CLOSET SE RESERVA AO DIREITO DE ALTERAR AS POLÍTICAS DE USO DO CRÉDITO, ESPECIALMENTE PARA ALTERAÇÕES DE PRAZO, CONCESSÃO DE BONIFICAÇÕES, RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO, ENTRE OUTRAS, SEM PRÉVIA INFORMAÇÃO.
11˚. DAS ALTERAÇÕES AO CONTRATO E TERMOS DE ADESÃO
11.1 O FORA DO CLOSET PODERÁ ALTERAR, A QUALQUER TEMPO E DE MANEIRA UNILATERAL, AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO OU NAS CONDIÇÕES COMERCIAIS GERAIS VIGENTES.
11.2 A ALTERAÇÃO DE QUALQUER CONDIÇÃO, INCLUSIVE DE NATUREZA COMERCIAL, SERÁ PRECEDIDA DE COMUNICAÇÃO ESCRITA NOS TERMOS DESTE CONTRATO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS. 11.3 NA HIPÓTESE DO USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM ALTERAÇÕES QUE VENHAM A SER PROMOVIDAS NO SITE OU EM QUALQUER DAS CONDIÇÕES COMERCIAIS ESTABELECIDAS PELO FORA DO CLOSET, DEVE NOTIFICAR O FORA DO CLOSET POR ESCRITO EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA MENCIONADA NOTIFICAÇÃO, A FIM DE RESOLVER O PRESENTE CONTRATO, SOB PENA DE ACEITAÇÃO DAS NOVAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO FORA DO CLOSET.
12.1 O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ POR PRAZO INDETERMINADO E TERÁ O INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA NA DATA DE ACEITAÇÃO, PELO FORA DO CLOSET, DA ADESÃO PROMOVIDA PELO USUÁRIO AO SITE.
12.2 AS PARTES PODEM TERMINAR AMIGAVELMENTE O CONTRATO MEDIANTE NOTIFICAÇÃO, NÃO GERANDO QUAISQUER ÔNUS PARA AMBAS AS PARTES, SALVO A CONCRETIZAÇÃO DOS PEDIDOS JÁ REALIZADOS E REALIZAÇÃO DOS REPASSES DEVIDOS AO USUÁRIO VENDEDOR, OBSERVADO O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA O FORA DO CLOSET, MEDIANTE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CADASTRO JUNTO AO SITE, REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ("SAC").
12.2.1 SERÁ CONSIDERADO RESOLVIDO DE MANEIRA AMIGÁVEL O PRESENTE CONTRATO CASO OS USUÁRIO NÃO CONCORDEM COM ALTERAÇÕES REALIZADAS NESTE TERMO DE ADESÃO, CONFORME PREVISTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
12.4.4 NÃO PAGAMENTO DE QUAISQUER VALORES DEVIDOS AO FORA DO CLOSET;
12.5.1 A IMEDIATA RETIRADA DE TODOS OS PRODUTOS DO SITE.
12.6 NAS HIPÓTESES PREVISTAS ACIMA., OU EM CASO DE SUSPEITAS DE FRAUDE, O FORA DO CLOSET PODERÁ, A SEU CRITÉRIO, SUSPENDER O PRESENTE CONTRATO, COM A IMEDIATA SUSPENSÃO DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS NO SITE, MEDIANTE O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROVIDENCIE O SANEAMENTO OU JUSTIFICATIVA PARA AS IRREGULARIDADES.
12.6.1 NÃO SENDO SANEADA A IRREGULARIDADE OU APRESENTADA A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA NO PRAZO MARCADO, PODERÁ O FORA DO CLOSET CONSIDERAR O CONTRATO PLENAMENTE RESOLVIDO.
13.4 O USUÁRIO RECONHECE QUE TODA A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO QUE TANGE O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DO SITE, INCLUINDO TODAS AS FERRAMENTAS ALI DISPONIBILIZADAS OU QUE VENHAM A SER CRIADAS E DISPONIBILIZADAS, INCLUINDO O SISTEMA PARA CAPTURAR OS DADOS DOS USUÁRIOS VENDEDORES, A MANUTENÇÃO DA TAXONOMIA, O MOTOR DE BUSCA, OS DICIONÁRIOS DE SINÔNIMOS E O BANCO DE DADOS DE PRODUTOS SÃO DE PROPRIEDADE DO FORA DO CLOSET OU DE SEUS PARCEIROS.
14.1 SEM PREJUÍZO DO ACIMA ESTABELECIDO, OS USUÁRIOS VENDEDORES SE COMPROMETEM A MANTER SEUS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA PELO FORA DO CLOSET PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS SOB PENA DE SER APLICADA MULTA POR RETIRADA ANTECIPADA DOS PRODUTOS, CONFORME TABELA VIGENTE NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA.
15.2 AS COMUNICAÇÕES DIRECIONADAS AO FORA DO CLOSET SERÃO REALIZADAS POR MEIO DE FERRAMENTA PREVIAMENTE DISPONIBILIZADA NO SITE. AS COMUNICAÇÕES DIRECIONADAS AO USUÁRIO SERÃO REALIZADAS POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO INDICADO NO CADASTRO REALIZADO NO MOMENTO DA ADESÃO, RESPONDENDO O USUÁRIO PELA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REFERIDO ENDEREÇO, DEVENDO COMUNICAR QUALQUER MODIFICAÇÃO DO FORA DO CLOSET
16.2 A ADESÃO SE DARÁ POR MEIO ELETRÔNICO NO ATO DA ACEITAÇÃO DESTE INSTRUMENTO. 16.3 A ADESÃO ESTÁ CONDICIONADA A ACEITAÇÃO DO REGISTRO DO USUÁRIO VENDEDOR JUNTO AO SITE, SENDO QUE A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO CADASTRO SERÁ REALIZADO PELO FORA DO CLOSET QUE PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, ACEITAR OU NÃO A ADESÃO PROPOSTA PELO USUÁRIO VENDEDOR.
16.4 A AUSÊNCIA DE REGULARIDADE IMPLICARÁ NA IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO DO USUÁRIO VENDEDOR, SENDO QUE HAVENDO CAUSA POSTERIOR DE IRREGULARIDADE O REGISTRO E CADASTRO DO USUÁRIO VENDEDOR PODERÁ SER OBJETO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO CONFORME CRITÉRIO EXCLUSIVO DO FORA DO CLOSET.
16.5 A ENTREGA FÍSICA DOS PRODUTOS PARA CERTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO PELO FORA DO CLOSET, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS PRODUTOS NA PLATAFORMA ELETRÔNICA IMPLICA NA ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO PELO PROPRIETÁRIO DAS PEÇAS QUE, PARA TODOS OS EFEITOS, E INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO CADASTRO, SERÁ CONSIDERADO USUÁRIO VENDEDOR NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO.
17.2 NESTE ATO O USUÁRIO VENDEDOR SE COMPROMETE A HONRAR AS CONDIÇÕES COMERCIAIS QUE VENHAM A SER CELEBRADAS COM O FORA DO CLOSET POR MEIO DO SITE, OU POR CORRESPONDÊNCIAS ELETRÔNICAS TROCADAS.
17.4 CASO O USUÁRIO VENDEDOR ENTENDA SER NECESSÁRIO EMITIR NOTA FISCAL, DEVE ENVIÁ-LA PREVIAMENTE AO FORA DO CLOSET PARA QUE ESSA SEJA ANEXADA AO PEDIDO DO COMPRADOR. SERÃO FATURADOS CONTRA ESSE USUÁRIO VENDEDOR OS SERVIÇOS E COMISSIONAMENTOS DEVIDOS AO FORA DO CLOSET DIRETA E SEPARADAMENTE.
17.4.1. EM REGRA, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PLATAFORMA SÃO DIRECIONADOS A USUÁRIOS VENDEDORES, PESSOAS FÍSICAS, SENDO QUE O CADASTRO E OPERAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR MEIO DO SITE ESTÃO CONDICIONADOS À PRÉVIA ANÁLISE E APROVAÇÃO PELO FORA DO CLOSET.
17.5 O USUÁRIO VENDEDOR SE RESPONSABILIZA CIVIL E CRIMINALMENTE POR TODAS AS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE CADASTRAIS, QUE FORNECE O FORA DO CLOSET, COMPROMETENDO-SE A ATUALIZÁ-LAS SEMPRE QUE HOUVER ALGUMA ALTERAÇÃO.
17.6 CASO OS DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO VENDEDOR ESTEJAM ERRADOS OU INCOMPLETOS, O FORA DO CLOSET TEM A FACULDADE DE SUSPENDER A EFICÁCIA OU EXTINGUIR ESTE CONTRATO, FICANDO O FORA DO CLOSET ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RESSARCIMENTO PERANTE O USUÁRIO VENDEDOR, USUÁRIOS E/OU INTERNAUTAS, SALVO EM RELAÇÃO À TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PENDENTES DE REPASSE REFERENTES À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DEVIDAMENTE CONCRETIZADAS, PELA QUAL O FORA DO CLOSET ESTARÁ OBRIGADA PERANTE O USUÁRIO VENDEDOR.
17.7 A ESCOLHA DOS PRODUTOS A SEREM INTERMEDIADOS PARA VENDA POR MEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO VENDEDOR, PODENDO O FORA DO CLOSET, CONFORME SEUS EXCLUSIVOS CRITÉRIOS, VEDAR, SUSPENDER OU INTERROMPER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE POSSAM PREJUDICAR DIRETA OU INDIRETAMENTE O SITE OU O FORA DO CLOSET, SENDO QUE OS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS PARA INTERMEDIAÇÃO SERÃO, REGULARMENTE DISPONIBILIZADOS PARA OS USUÁRIOS VENDEDOR POR MEIO DA PLATAFORMA E PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, SEREM AJUSTADAS CONFORME AS REGRAS E CRITÉRIOS EXCLUSIVOS DO FORA DO CLOSET.
17.9 É VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE QUALQUER PRODUTO ILÍCITO, DE ORIGEM ILÍCITA, QUE ATENTE OU POSSA ATENTAR CONTRA A DIGNIDADE HUMANA, OS BONS COSTUMES, AS PRÁTICAS NORMAIS APLICÁVEIS ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DO SITE, O DIREITO À LIVRE CONCORRÊNCIA, ATENTEM OU POSSAM ATENTAR CONTRA DIREITOS DE TERCEIROS, SEJAM CONSIDERADOS FALSOS OU FALSIFICADOS, NÃO POSSUAM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES OU DE QUALQUER MANEIRA OU FORMA ESTEJAM IMPEDIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS POR LEI, ESTATUTO OU NORMA DE ORDEM PÚBLICA OU PRIVADA.
17.10 O USUÁRIO VENDEDOR, SALVO AS CAUSAS DE COMPLETA IMPOSSIBILIDADE DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, SE OBRIGA A CONCRETIZAR AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO REALIZADAS POR MEIO DA PLATAFORMA. 17.11 O FORA DO CLOSET, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTEGERÁ OS DADOS DOS USUÁRIOS SENDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS USUÁRIOS VENDEDORES E USUÁRIOS COMPRADORES PODERÁ SE DAR EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE ORDEM EMANADA DE AUTORIDADE COMPETENTE E/OU À CRITÉRIO DO FORA DO CLOSET DE MANEIRA A SOLUCIONAR EVENTUAL CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS USUÁRIOS.
17.12 O USUÁRIO VENDEDOR RESPONDE PELO USO INDEVIDO DE QUALQUER FUNCIONALIDADE DO SITE, SENDO RESPONSÁVEL PELO USO DAS FERRAMENTAS PROVIDAS PELO FORA DO CLOSET OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM VIGOR.
17.13 SEM PREJUÍZO DAS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, A QUALQUER TEMPO, O FORA DO CLOSET PODERÁ ADVERTIR, SUSPENDER OU CANCELAR, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, A EFICÁCIA DESTE CONTRATO CASO O USUÁRIO VENDEDOR INFRINJA AS DISPOSIÇÕES DO MESMO OU DO TERMO DE USO DO SITE.
18.1 O FORA DO CLOSET SE COMPROMETE A PROVIDENCIAR AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS FORMAS DE PAGAMENTO AOS USUÁRIOS, RESPONDENDO PELA CONTRATAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS OU MECANISMOS PARA CONTROLE E VALIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
18.3 O FORA DO CLOSET SE COMPROMETE A GERENCIAR O FLUXO DE PAGAMENTOS CONFORME AS OPERAÇÕES CONCRETIZADAS NO SITE, SENDO-LHE AUTORIZADA A COBRANÇA DE ENCARGOS DEPENDENDO DA FORMA DE PAGAMENTO ESCOLHIDA PELO USUÁRIO.
18.4 O FORA DO CLOSET NÃO ESTÁ OBRIGADO ACEITAR FORMA DE PAGAMENTO DISTINTA DAS DISPONIBILIZADAS E/OU ESCOLHIDA PELO USUÁRIO, DEVENDO O USUÁRIO VENDEDOR ACEITAR A OPÇÃO DO USUÁRIO QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO. 18.5. DE MANEIRA A QUE OS SERVIÇOS SEJAM PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET , OS USUÁRIOS AUTORIZAM QUE O FORA DO CLOSET PROCEDA COM A CRIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DE CADASTROS DE CONTAS TRANSPARENTES DOS USUÁRIOS, BEM COMO O ENVIO E RECEBIMENTO DE INFORMAÇÕES DE REFERIDAS CONTAS/CADASTROS, JUNTO AOS MEIOS DE PAGAMENTO UTILIZADOS E DISPONIBILIZADOS PELA PLATAFORMA, INCLUSIVE E ESPECIALMENTE JUNTO A WIRECARD BRASIL S.A., SENDO QUE, AO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS DE USO, ESTÁ ACEITANDO TAMBÉM OS TERMOS DE USO DA WIRECARD.
19.1 NOS TERMOS DO OBJETO DESTE CONTRATO O FORA DO CLOSET É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE PELOS SERVIÇOS DE RETIRADA, ANÁLISE, VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUTENTICAÇÃO, LIMPEZA, GESTÃO DA PLATAFORMA ELETRÔNICA, DISPONIBILIZAÇÃO DOS MEIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS AO SITE E GESTÃO DOS MECANISMOS DE PAGAMENTO E REPASSES RELATIVOS AO FLUXO FINANCEIRO DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELOS USUÁRIOS, BEM COMO A INTERMEDIAÇÃO DE PRODUTOS E LOGÍSTICA DE ENTREGA A SEREM PRESTADOS EM FAVOR DOS USUÁRIOS VENDEDORES, SENDO O FORA DO CLOSET A ÚNICA AUTORIZADA PARA UTILIZAÇÃO DO SELO DE AUTENTICIDADE QUE ACOMPANHA OS PRODUTOS INTERMEDIADOS POR MEIO DA PLATAFORMA.
20.1 O FORA DO CLOSET SE COMPROMETE A FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO USUÁRIO COMPRADOR SEJAM TRANSFERIDOS PARA O USUÁRIO VENDEDOR POR MEIO DA PLATAFORMA DE PAGAMENTO DISPONIBILIZADA PELO FORA DO CLOSET, SENDO QUE OS VALORES DEVIDOS AO USUÁRIO VENDEDOR SERÃO TRANSFERIDOS, DIRETAMENTE, DO USUÁRIO COMPRADOR PARA O USUÁRIO VENDEDOR POR MEIO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA.
20.1.1 O PRAZO DE PAGAMENTO DO USUÁRIO VENDEDOR SE DARÁ EM ATÉ 15 (QUINZE DIAS UTEIS ) A CONTAR DA DATA DE APROVAÇÃO DO PAGAMENTO PELA GESTORA DE MEIOS DE PAGAMENTO, CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA PARA TAL FIM, OBSERVADA A POSSIBILIDADE DA RESPECTIVA VENDA VIR A SER CANCELADA DENTRO DO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO AO USUÁRIO COMPRADOR, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 10.1.2 DESTES TERMOS E NO ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, HIPÓTESE EM QUE, UMA VEZ DEVOLVIDO O PRODUTO, OS VALORES PAGOS PELO USUÁRIO COMPRADOR SERÃO ESTORNADOS PELA PLATAFORMA.
20.2 O USUÁRIO VENDEDOR SE COMPROMETE A MANTER ATUALIZADAS SUAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS PARA CONCRETIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, UTILIZANDO-SE, APENAS, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE SEJAM ACEITAS PELO GESTOR DOS MEIOS DE PAGAMENTO, EM ESPECIAL A WIRECARD, PARA RECEBIMENTO DE SEUS PAGAMENTOS.
20.4 O USUÁRIO VENDEDOR CONCORDA DESDE JÁ QUE SEJAM OBJETO DAS RETENÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO FORA DO CLOSET TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS QUE INCIDAM OU VENHA A INCIDIR EM RAZÃO DESTE CONTRATO, BEM COMO AUTORIZA QUE A GESTORA DOS MEIOS DE PAGAMENTO, EM ESPECIAL A WIRECARD, PROMOVA A COBRANÇA DE TAXAS ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS PRESTADOS AO USUÁRIO VENDEDOR, RESPEITADAS AS CONDIÇÕES COMERCIAIS FIRMADAS ENTRE O FORA DO CLOSET E O USUÁRIO VENDEDOR.
20.5 EM CASOS EXCEPCIONAIS, NOS QUAIS O VALOR DEVIDO SEJA, POR QUALQUER RAZÃO, DISPONIBILIZADO EM FAVOR DO FORA DO CLOSET, O REPASSE SERÁ FEITO MEDIANTE CRÉDITO EM FAVOR DO USUÁRIO VENDEDOR, NÃO HAVENDO QUALQUER ALTERAÇÃO NAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS.
CLÁUSULA 21˚. DA REMUNERAÇÃO DO FORA DO CLOSET
21.1 A REMUNERAÇÃO SERÁ PAGA MEDIANTE A APLICAÇÃO DA RETENÇÃO QUE SERÁ REALIZADA SOBRE O VALOR RECEBIDO PELO USUÁRIO VENDEDOR EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO FORA DO CLOSET E SERÁ TRANSFERIDO PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTOS DA CONTA DO USUÁRIO VENDEDOR PARA A CONTA DO FORA DO CLOSET CONFORME REGRAS NORMAIS UTILIZADAS PELA GESTORA DOS MEIOS DE PAGAMENTO.
21.2 O VALOR REFERENTE À REMUNERAÇÃO, QUE DEVE SER REALIZADA EM BENEFÍCIO DO FORA DO CLOSET, SERÁ EM ESCALA SEGUINDO O SEGUINTE CRITERIO, PECAS COM PRECO DE VENDA SUPERIORES A R$ 501,00 REAIS SERA DE 35% SOBRE O VALOR FINAL DA VENDA, OU 40% PARA PECAS COM PRECOS INFERIORES A R$ 500,00 , SENDO QUE, DE MANEIRA A FACILITAR A COMPREENSÃO PELOS USUÁRIOS VENDEDORES DA REMUNERAÇÃO PRATICADA PELO FORA DO CLOSET, NAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS NO SITE, BEM COMO NAS TROCAS DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICAS REALIZADAS ENTRE AS PARTES, O FORA DO CLOSET INFORMARÁ AO USUÁRIO VENDEDOR O VALOR LÍQUIDO DOS PRODUTOS A SEREM INTERMEDIADOS, OU SEJA, JÁ DESCONTADA A REMUNERAÇÃO DEVIDA AO FORA DO CLOSET. 21.3 A REMUNERAÇÃO SERÁ CALCULADA COM BASE NAS CONDIÇÕES COMERCIAIS FIRMADAS PELO FORA DO CLOSET E O USUÁRIO VENDEDOR, EM TROCAS DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICAS OU FERRAMENTA HÁBIL DISPONIBILIZADA NO SITE. 21.4 O USUÁRIO VENDEDOR CONCORDA DESDE JÁ QUE, ALÉM DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AO FORA DO CLOSET SEJAM OBJETO DAS RETENÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA GESTORA DE PAGAMENTOS TODOS OS IMPOSTOS, TAXAS, TRIBUTOS E EMOLUMENTOS QUE INCIDAM OU VENHA A INCIDIR EM RAZÃO DESTE CONTRATO. 21.4.1. O USUÁRIO VENDEDOR AUTORIZA, DESDE LOGO, QUE O FORA DO CLOSET, BEM COMO A GESTORA DE PAGAMENTOS, NO ATO DA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DEVIDOS AO USUÁRIO VENDEDOR, PROMOVA A RETENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AO FORA DO CLOSET, BEM COMO EVENTUAL REMUNERAÇÃO DEVIDA À TERCEIROS QUE TENHAM PARTICIPADO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TUDO LIMITADO ÀS CONDIÇÕES PACTUADAS PARA CADA PRODUTO POSTO À VENDA PELO USUÁRIO VENDEDOR POR MEIO DO SITE. 21.5 AO ADERIR O USUÁRIO VENDEDOR CONCORDA QUE, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AO FORA DO CLOSET , SERÃO EMITIDOS DOCUMENTOS FISCAIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SENDO QUE OS REFERIDOS DOCUMENTOS SERÃO ELABORADOS CONFORME OS SERVIÇOS PRESTADOS E CUSTOS ENVOLVIDOS, PODENDO O VALOR CONSTANTE DA DOCUMENTAÇÃO SER MAIOR OU MENOR DO QUE AQUELE A SER REPASSADO AO USUÁRIO VENDEDOR NOS TERMOS DA CLÁUSULA 19 ACIMA, NÃO HAVENDO OBRIGATÓRIA CORRELAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTANTES DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS SERVIÇOS E O VALOR DE REPASSE REALIZADO AO USUÁRIO VENDEDOR.
TÍTULO 3 – DAS CONDIÇÕES
22.2 O USUÁRIO NÃO PODERÁ CEDER E, DE NENHUMA FORMA, TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE O PRESENTE CONTRATO, OU QUAISQUER DIREITOS DECORRENTES DESTE, SEM O CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO FORA DO CLOSET.