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comprovação de desempenho acadêmico satisfatório, segundo as normas definidas pela entidade promotora do curso; vale destacar:
apresentação anual de relatório de atividades;
não ser reprovado em nenhuma disciplina.
quando possuir vínculo empregatício, estar liberado das atividades profissionais sem percepção de vencimentos na data do início da bolsa;
não acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa ou de outra agência de fomento pública;
realizar estágio docente de acordo com o regulamento específico de cada programa CAPES.
fixar residência na região da Grande São Paulo, ou em até 110km da instituição somente dentro do Estado de São Paulo com comprovante de residência atual no nome do bolsista;
prestar contas da taxa de bancada CNPq (somente doutorado), quando do encerramento da bolsa.
Os trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pela CAPES, deverão, obrigatoriamente, fazer referência ao apoio recebido conforme Portaria CAPES Nº 206, de 4 de setembro de 2018 [1].
Os trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, que decorram de atividades financiadas, integral ou parcialmente, pela CNPq, deverão, obrigatoriamente, fazer referência ao apoio recebido conforme RN – 017/2006 [2];
Independente do período de vigência da bolsa a renovação é anual e obrigatória no começo de cada ano. A CCP se obriga a denegar a renovação caso o bolsista deixe de atender a um dos critérios acima listados.
Portaria Conjunta Capes/CNPq - Referente: Complementação financeira [3]
Nota sobre a Portaria Conjunta Capes/CNPq referente à complementação financeira [4]
Ofício referente à Portaria Portaria CAPES no 206, de 4 de setembro de 2018. [5]
Portaria Portaria CAPES Nº 206, de 4 de setembro de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade de citação da CAPES nos trabalhos realizados com apoio financeiro da CAPES [1]
Portaria Portaria CAPES Nº 206, de 4 de setembro de 2018 (VERSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO) [6]
bolsas de estudo [9]
Source URL: http://filosofia.fflch.usp.br/posgraduacao/bolsas
[1] http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39729251/do1-2018-09-05-portaria-n-206-de-4-de-setembro-de-2018-39729135
[2] http://www.cnpq.br/view/-/journal_content/56_INSTANCE_0oED/10157/100352
[3] http://filosofia.fflch.usp.br/sites/filosofia.fflch.usp.br/files/posgraduacao/apoio/portaria_capes_cnpq.pdf
[4] http://filosofia.fflch.usp.br/sites/filosofia.fflch.usp.br/files/posgraduacao/apoio/nota_capes_cnpq.pdf
[5] http://filosofia.fflch.usp.br/sites/filosofia.fflch.usp.br/files/posgraduacao/docs/SEI_CAPES%20-%200797110%20-%20Of%C3%ADcio%20Circular.pdf
[6] http://filosofia.fflch.usp.br/sites/filosofia.fflch.usp.br/files/posgraduacao/docs/Portaria%20CAPES%20206%20-%204%20SET%202018%20.pdf