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Coíndice divulga IPM provisório para 2017
Grande expectativa dos prefeitos quanto a reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) quando foi aprovado por unanimidade e divulgado o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório de 2017, o qual define a participação de cada município na divisão do ICMS para as prefeituras. Em Anexo pode ser conferido o novo índice de cada um dos 246 municípios goianos. Após a publicação no Diário Oficial os municípios terão um prazo de 30 dias para apresentação de recursos.
Também foi aprovada uma ressalva referente aos municípios a serem beneficiados com o ICMS Ecológico. Até 1º de novembro o conselho vai receber nova lista da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) para a redistribuição do ICMS. Ocorre que na relação de 2017 ficaram de fora 34 municípios que já são beneficiados com o incentivo para a preservação do meio ambiente. Para 75 municípios o ICMS ecológico já está garantido para o ano que vem.
Participaram da reunião os prefeitos Issy Quinan Júnior (Vianópolis) e Kelson Vilarinho (Cachoeira Alta), os deputados Lincoln Tejota e Sérgio Bravo e dois membros da Sefaz, Sérgio Augusto e Alaor Soares, além de Ana Carla Abrão. Após a aprovação, o índice foi discutido com advogados e prefeitos no auditório do Conselho Administrativo Tributário (CAT), para sanar dúvidas.
Na ocasião a presidente do conselho e secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa explicou que as mudanças feitas no valor agregado do ICMS, que vigoram no próximo ano, refletem melhor a realidade pois levam em conta as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pelos contribuintes. ?Foi um passo fundamental, um avanço na fixação do índice?, assinalou.
A secretária informou que foram acatadas as sugestões dos prefeitos e hoje o IPM pode ser considerado o mais justo e mais próximo do real. Ela fez um apelo para que os municípios participem ativamente do processo de combate à sonegação. ?A partir de agora teremos 246 auditores nos municípios que vão nos auxiliar nesse trabalho?, salientou.
Isso já vem ocorrendo, segundo o prefeito de cachoeira Alta, Kelson Vilarinho, e integrante do Coíndice. Segundo ele ?com a nota fiscal eletrônica e as participações dos gestores, informando a SEFAZ de possíveis irregularidades em empresas, já foi possível de se aumentar o ICMS de muitos municípios para o ano que vem. Em alguns casos o crescimento ultrapassa a 30%?.
O prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso, que participou de um debate com técnicos da SEFAZ e integrantes do conselho após a reunião, também reforçou a necessidade de todos (poder público e população) de participarem do combate à sonegação. ?Quanto mais o município arrecada, mais recurso vai ter para aplicar em benefícios para a sociedade. O problema da sonegação na produção cana de açúcar já foi solucionado e agora os municípios reivindicam uma atenção especial da SEFAZ no setor de produção de leite?, afirmou.
O secretário-executivo do conselho, Fabiano Gomes de Paula, explicou que o uso da Nota Fiscal Eletrônica aumentou o valor adicionado em 9%, o que beneficia indistintamente todos os 246 municípios goianos. Pelo índice provisório, 109 municípios terão ganhos em relação ao índice em vigor e 137 municípios terão perdas. As mudanças decorrem de alterações na economia local de cada cidade e também da distribuição do ICMS Ecológico, que segue legislação específica.
O COÍNDICE está disponibilizando em seu site para todos os interessados um informativo denominado de PASSO A PASSO contendo todas a sinformações de como está sendo definido do IPM.
Goiânia lidera o IPM, com índice de 16.38 e crescimento de 2,87%. Anápolis vem em seguida com 6,63 e crescimento de 6,61%, Aparecida de Goiânia com 5,43 e crescimento de 3,29%; Rio Verde com 4,82 e redução de 2,87%; Senador Canedo com 4,06 e crescimento de 12,72%; Catalão com 3,64 e redução de 13,48%; Jataí com 2,47 e redução de 3,47%; Itumbiara com 2,03 e crescimento de 5,42%; São Simão com 1,68 e redução de 8,57% e Mineiros com 1,44 e redução de 0,82%.
O município que mais perdeu receita foi Caturaí que pode ter o seu índice reduzido em 51,05%, seguido de Hidrolina (-49,24%), Cristianópolis (-48,60%), Formoso (-46,77%) e Aparecida do Rio Doce (-45,81%).
Os que mais vão ganhar são: Pilar de Goiás (+81,08%), Abadiania (+56,91%), Vicentinópolis (+39,78%), Campestre de Goiás (+39,68%) e Planaltina (+30,79%).