Cerca de 3.000 pessoas deverão participar das atividades programadas pela FETAG, que se iniciam a partir das 7h com a chegada dos ônibus na Usina do Gasômetro e encerramento previsto para as 14h30min na Praça da Matriz e Palácio Piratini, quando a governadora Yeda Crusius deverá anunciar o resultado do pleito da agricultura familiar.
Logo após a recepção das caravanas, os agricultores iniciam a marcha em direção ao prédio da Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde, por volta das 10h, uma comitiva de lideranças será recebida pelo delegado Newton Pinho de Bem. Lá o assunto é crédito fundiário e o acolhimento de novas propostas, a contratação de uma equipe específica para análise e que dê andamento ao programa. Além disso, será cobrada a resposta sobre um projeto específico de capacitação de gestores territoriais, por sinal uma reivindicação especial da juventude.
Após o encerramento da audiência com o delegado, os agricultores retomarão a caminhada, desta vez em direção à Praça da Matriz. Seguindo pela Av. Loureiro da Silva, eles subirão pela Av. Borges de Medeiros até a Rua Jerônimo Coelho, onde entrarão à esquerda rumo ao Palácio Piratini. Ao mesmo tempo, por volta das 11h, a comitiva vai tratar de assuntos ligados à habitação rural na Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal (Rua dos Andradas, 1.000). Às 13h30min, as lideranças serão recebidas na Assembléia Legislativa pelo deputado Cassiá Carpes, presidente em exercício. Em seguida, a comitiva tem audiência com a governadora Yeda Crusius, quando ela dará as respostas aos pleitos do movimento sindical.
O presidente da FETAG, Sr. Elton Weber, disse que a expectativa é positiva, pois a pauta é de grande importância para a agricultura familiar, já que as reivindicações representam um grande apoio para a atividade no Estado. “Esperamos que a governadora atenda aos nossos pedidos com respostas positivas e compromissos em relação aos pleitos. Já temos em algumas secretarias resultados favoráveis e, no que diz respeito à Secretaria da Fazenda, ainda está por ser definido. Quem sabe amanhã na audiência com a governadora teremos essa resposta”, questiona Weber.
Os pleitos:
Grito da Terra (síntese): os principais eixos contemplam questões ligadas a nove secretarias de Estado, tais como na Agricultura a garantia do Programa Troca-Troca de Sementes, a continuidade das vacinas gratuitas contra a febre aftosa; no Meio Ambiente as mudanças na legislação ambiental; na Habitação a garantia de recursos para o Programa Estadual de Habitação no Meio Rural, entre outros itens como a urgente contratação de técnicos por parte da EMATER.
II Marcha Estadual da Juventude Rural (íntegra):
A comissão de jovens da FETAG discutiu as necessidades da juventude no meio rural e concluiu que para manter a juventude no meio rural se faz necessário oportunizar geração de renda, formação, qualificação profissional, assistência técnica, educação voltada ao meio rural e uma legislação ambiental que não prejudique o agricultor a produzir. Dentre as principais reivindicações destacam-se:
Alteração e readequação do Projeto de Lei do Primeiro Crédito para juventude rural e garantia na liberação do recurso;
Criação de uma lei de incentivo para a permanência dos agricultores e pecuaristas familiares, através da isenção do ICMS, na compra de insumos e equipamentos necessários para a produção e comercialização dos seus produtos;
Implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa);
Alterações nas regras do PRONAF Jovem quanto ao enquadramento;
Concurso público da EMATER com reestruturação do modelo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Estado, com limite de 100 famílias para cada técnico;
Certificação das Casas Familiares Rurais pelo Conselho Estadual de Educação;
Acesso à educação contextualizada básica, profissional, tecnológica e superior no campo, pública, gratuita e de qualidade, que garanta infra-estrutura e contemple a diversidade regional;
Reestruturação e maior aporte de recursos para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS);
Alteração da Legislação Ambiental quanto às Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e implementação de mecanismos de compensação pelo serviço ambiental na agricultura familiar, através da criação do Fundo Estadual de Compensação Ambiental para os agricultores familiares; e
Revisão dos valores de taxas de licenciamento ambiental para agricultores familiares.
Mais informações: Elton Weber – 51.9325-0040; Sérgio de Miranda – 51.9325-8410; Josiane Einloft – 51.9314-5720; Amauri Miotto – 51.9314-5750; Elisete Hintz – 51.9314-5707