Carta Aberta ao Novo Diretor Geral do DNPM
ANSDNPM - Associação dos Servidores do DNPM
Seja Bem vindo Senhor Celso Luiz Garcia, Diretor Geral do DNPM. A sua nomeação é importante, alimenta expectativas de mudanças. Também é relevante a presença de um técnico do órgão no topo da gestão, talvez assim possa haver interlocução relevante entre a Direção Geral e o conjunto dos servidores desta Instituição da República.
A autarquia está bastante debilitada e todos nós esperamos que melhore. Sabe-se que o DNPM é visto como o pior órgão da esplanada, porque a reforma do Estado não o atingiu como ocorreu com outros entes do Executivo Federal como as agências reguladoras, secretaria da receita federal, entre outros. Esses órgãos públicos foram modernizados nos processos de trabalho na gestão de recursos humanos e em suas infraestruturas prediais e instalações.
Nos últimos anos muitos dos servidores administrativos pediram exoneração e o mesmo aconteceu com os servidores técnicos. Como exemplos podem ser citados, na área de economia mineral da Sede só restaram 2 economistas, os programas de geoprocessamento estão com as licenças vencidas, assim como a licença do programa SOPHIA para publicar obras via a Biblioteca Central. Há também necessidades de mais geólogos, engenheiros para a área de Outorga e Fiscalização, profissionais de Recursos Humanos atualizados e bem remunerados e muitos outros profissionais indispensáveis em todo o organograma da Autarquia.
Vivenciamos, também, durante o período compreendido entre 2011 e 2015, uma quase completa ausência do diálogo entre a Direção Geral e o corpo de servidores. Neste período diversas ações foram tomadas aparentemente sem coerência com as prioridades da autarquia. Destaque-se o fato de que diversas superintendências encontram-se à míngua no que tange a recursos orçamentários/financeiros. Com isso, presenciamos situações não compatíveis com as condições mínimas de trabalho no DNPM, tais como:
• Escassez inédita de recursos destinados a investimentos nas superintendências e sede.
• Grande quantidade de contratos de suporte administrativo, xerografia, impressão, entre outros que tiveram que ser cancelados por falta de pagamento;
• Um volume, sem igual na história da autarquia, de contratos com pagamentos em atraso e com sua gestão comprometida;
• Investimentos em itens de alto valor enquanto itens mínimos como suprimentos de escritório e manutenção predial são procrastinados;
• Um alto nível de concentração de poder nas mãos de poucos, que notadamente não tiveram condições de arcar com o tamanho desta responsabilidade;
• Casos como o da superintendência da Bahia e a superintendência do Mato Grosso, que enfrentam ou enfrentaram situação precária de trabalho sem que fossem amparadas pela Direção Geral de forma apropriada e tempestiva.
Some-se a isto o conhecido fato de que as condições físicas do Edifício Sede estão próximas do completo caos. Os banheiros são insalubres, precários e não oferecem condições de higiene, pois apresentam paredes, pisos e instalações quebradas, desgastadas e obsoletas, vazamentos constantes de águas servidas e exalam péssimos odores. Os aparelhos de ar condicionado são antigos e com os consequentes problemas de ruído, baixo rendimento desconhecida limpeza dos dutos.
Entendemos que no Exercício da Direção Geral da entidade, o Gestor tem duas funções primordiais: a de representação do órgão para a sociedade e a função de administrador da entidade. Como representante é necessário recuperar a imagem do DNPM como o principal gestor da política e do patrimônio mineral do país, alçando órgão no centro da discussão nacional sobre o setor mineral.
Como gestor do órgão, há muito trabalho a se fazer, começando pela simplificação das normas e procedimentos, diminuindo a burocracia para a sociedade e para o próprio órgão, o qual se encontra me estado de paralisia ante ao elevado número de processos minerários que aguardam por análise. Há ainda que se reiterar que a administração da autarquia não colabora para uma modernização institucional. Todos os procedimentos são burocráticos e não primam pela transparência. É preciso fortalecer o seu quadro funcional por meio de capacitação a fim de tornar o órgão um centro de excelência técnica no setor.
Outro importante aspecto é reduzir a ingerência política nas superintendências e nas Diretorias do órgão, fazendo com que exista uma unidade de gestão, evitando o característico fracionamento administrativo entre a Sede e as superintendências. Diante desta conjuntura, é necessário que os cargos diretivos sejam ocupados por profissionais que conhecem o setor, em especial os servidores da autarquia. O perfil desejado dos Diretores são pessoas capacitadas no setor, tenham experiência na indústria mineral ou produção técnica e acadêmica e compromisso com a gestão pública.
Nesse sentido a transformação do DNPM em Agencia reguladora é urgente, pois fundamentada em novos paradigmas, poderá evitar que agentes privados e políticos capturem a entidade, e desta forma o órgão reafirmará compromisso com a sociedade brasileira de zelar pelo patrimônio mineral brasileiro de forma isenta.
Sua chegada, Dr. Celso Luiz Garcia, sopra-nos o frescor da mudança e amplia a esperança de que, desta vez, possamos contar com uma administração realmente voltada à gestão, ao diálogo, ao poder de negociação perdidos pelo DNPM nestes últimos anos.