Feiras do Brasil - Ministério do Turismo vai a campo supervisionar obras de infraestrutura
Uma equipe de engenheiros do Ministério do Turismo deu início a uma série de visitas a obras de infraestrutura turística para checar o andamento de projetos apoiados pela instituição. Ao todo, 62 contratos firmados com prefeituras de 34 municípios, em 10 estados da federação, serão acompanhados pelos técnicos da pasta até novembro.
A supervisão envolveu uma amostra de 81 contratos celebrados realizados entre 2005 e 2013 em 12 estados, que gerou a análise de 2.520 documentos sobre todas as fases e modelos de contratos, administrativos e prestação de contas, desde os documentos de celebração até os de licitação.
A seleção dos contratos se deu por amostragem, a partir dos critérios estabelecidos na Portaria nº. 112 de 2013. De acordo com a portaria, a supervisão poderá ser realizada em qualquer contrato e envolverá, anualmente, no mínimo, 5% do total de contratos celebrados no exercício anterior. Eles serão selecionados por amostragem, levando em consideração aspectos de relevância e aparente incompatibilidade entre a execução física e financeira incluindo-se, obrigatoriamente, os casos de denúncia, solicitações dos órgãos de controle e de fiscalização e investimento acima de R$ 5 milhões.