CPI das ambulâncias ouviu o secretário da Saúde sobre contrato - Jean Corauci
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CPI das ambulâncias ouviu o secretário da Saúde sobre contrato
Posted by: Jean Corauci Posted date: 13:46 / comment : 0
A Comissão Parlamentar de Inquérito cujo objetivo é apurar a dispensa de licitação na locação de ambulâncias para a Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Assistência Médica Emergencial - SAMU, pelo valor de R$ 1,1 milhão de reais, ouviu durante a tarde desta segunda-feira, 17 de agosto, o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini.
Os vereadores inicialmente questionaram o secretário sobre os trâmites realizados durante o processo de compra com dispensa de licitação. Foi questionado primeiramente sobre a sua reunião com o proprietário da empresa SOS Assistência Médica Familiar, Aníbal Carneiro, durante um domingo que estava sendo realizadas as estimativas de preço. Scarpelini declarou que não tinha conhecimento da participação da empresa no processo e foi convidado para a reunião por algumas pessoas, dentre elas o próprio Anibal, e o assunto a ser discutido inicialmente seria a solicitação de voluntários para auxiliarem nas filas da vacinação da gripe, visto que a campanha de vacinação estava próxima. No entanto, durante o encontro, foi oferecido ajuda de membros da maçonaria na aquisição de aventais. A destinação final deste material será enviada à comissão pelo secretário.
O secretário afirmou em diversos momentos, que a Secretaria da Administração, é responsável pelos contratos, e que se observaram algum valor incoerente, é dever da secretaria executar outros orçamentos.
A responsabilidade da Administração e isenção da Saúde, foi insinuada em outros momentos da oitiva.
A respeito do depoimento dado anteriormente pela assistente do secretário, Jane Aparecida Cristina, que a mesma forneceu a estimativa de preços das empresas concorrentes ao Anibal Carneiro, o secretário vê como uma situação normal, sem nenhuma ilegalidade.
Foi informado aos vereadores que o contrato com a SOS ambulância não foi feito para transportar paciente COVID, mas sim dar suporte a outros tipos de atendimentos, visto que o SAMU desempenha muito bem e está preparado para essa função. Informação que não coincide com a fornecida por Anibal em depoimento anterior, que justificou 99% dos atendimentos das ambulâncias da empresa SOS serem para COVID. Quando questionado a respeito o secretário se limitou a responder que o proprietário não é médico e não tem conhecimento técnico, e talvez não saiba a diferença dos atendimentos.
Durante a oitiva o secretário afirmou que a maior necessidade da contratação não seriam as ambulâncias, mas sim a equipe, justificando o questionamento feito pelos vereadores sobre o município ter ambulâncias suficiente. E explicou que não poderia terceirizar o serviço entregando equipamentos do município para equipe não pertencente ao quadro de servidores municipais. Também foi salientado por Sandro que durante o mês de junho houve 30% de baixa nos servidores que atendem ao SAMU.
Quanto à renovação do contrato que venceu, Scarpelini afirmou que não renovará por não haver necessidade. Segundo o secretário, os atendimentos tiveram queda em Ribeirão, 926 em maio, 863 em junho, 843 em julho e 32 em agosto.
Foi solicitada pela CPI a relação de servidores afastados durante o período, e também será deliberada nova convocação da secretária da Administração Marine Oliveira Vasconcelos.
Participaram da CPI além dos membros Orlando Pesoti (PDT), presidente, Alessandro Maraca (MDB), Jean Corauci (PSB), Marinho Sampaio (MDB), Paulo Modas (PSL), os vereadores Boni (Podemos), Glaucia Berenice (DEM), Elizeu Rocha (Progressista) e França (PSB).