Operação 'Casa de papel' apura sonegação de R$ 60 milhões em gráficas de MG | Portal MPA
Operação 'Casa de papel' apura sonegação de R$ 60 milhões em gráficas de MG
Postado em 22/11/2018 9:32
Segundo o Ministério Público, empresas compravam papeis com imunidade fiscal – e o material não era destinado à impressão de livros e jornais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil (PCMG) realizaram, na manhã desta quarta-feira, operação de combate à sonegação fiscal na comercialização de papel. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, Pouso Alegre – no Sul de Minas – e São Paulo (SP). A operação foi apelidada de "Casa de Papel".
De acordo com o Ministério Público, as investigações apuram o envolvimento de uma grande distribuidora mineira com filial no estado de São Paulo e varias gráficas situadas nas cidades mineiras.
A suspeita é de que as partes fraudavam o Fisco Estadual por meio da venda de papel imune – tipos de papéis com imunidade tributária utilizado na impressão de livros, jornais, revistas e periódicos.
Conforme as investigações, o papel adquirido pelas gráficas e editoras não era realmente utilizado para a impressão de jornais, livros e periódicos – que, por lei, apresentam isenção de impostos. Desse modo, as empresas estariam sonegando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de Minas Gerais.
Ao todo, ainda segundo o Ministério Público, a estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos tenha sido superior a R$ 60 milhões. As autoridades ainda não haviam divulgado detalhes e balanço da operação até a publicação deste texto.