Para que os artistas de cada categoria recebam direitos autorais a partir de agora eles devem ser vinculados a alguma das três instituições. No caso da Gedar, o ato de filiação ocorre com a assinatura de três documentos: a declaração de associação, a autorização para o cadastro de obras audiovisuais em um sistema de dados utilizados pelas associações de gestão coletiva em todo mundo e uma declaração de autoria da obra. Qualquer roteirista que atue em meios de comunicação do audiovisual pode se associar.
Já na Interartis a única exigência é que o intérprete tenha participado de pelo menos uma obra audiovisual. “Quanto mais artistas forem associados mais representatividade se alcança”, explica Victor.
"Os artistas brasileiros alcançaram, com a Interartis, um enorme grau de comprometimento coletivo, excluindo definitivamente do imaginário a ideia de que são desunidos. Nunca estivemos tão fortes”, completa Gloria Pires, que assumiu um papel de destaque no debate e é Presidente da instituição.
De fato, muitos artistas se uniram no final de 2018 pedindo que o então Ministro Sérgio Sá Leitão habilitasse as instituições. Nomes como Drica Moraes, Sophie Charlotte, Dira Paes, Alessandra Negrini e Antônio Fagundes se pronunciaram entre setembro e outubro, meses antes da habilitação ser anunciada.
Agora confirmada, ela não é retroativa, ou seja, as instituições requerem direitos apenas de obras criadas a partir de 3 de dezembro, quando foi publicado no Diário Oficial da União. E, a partir de agora, essas instituições serão avaliadas anualmente para garantir que seguem cumprindo os critérios estabelecidos pela normativa.
“As associações devem apresentar ao respectivo órgão da Administração Pública Federal uma série de documentos e informações, com a finalidade de permitirem a atividade fiscalizatória e a aplicação de eventuais sanções”, explica a advogada do Gedar Paula Vergueiro.
Antônio Fagundes também pediu que o então Ministério liberasse a habilitação. Sua participação em "Por Amor" será reprisada novamente na TV