Portal SCDN - Com Alckmin e Jatene, Lobbe participa de discussão do Pacto Federativo
Domingo, 20 de Setembro de 2020 - 17:06
Com Alckmin e Jatene, Lobbe participa de discussão do Pacto Federativo Comentar!
Terça, 09 Junho 2015 16:42h
O deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) participou na tarde desta terça-feira (9), de audiência pública realizada por uma Comissão Especial, destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados e dos Municípios (Pacto Federativo).
O debate contou com as ilustres presenças dos governadores tucanos Geraldo Alckmin (São Paulo) e Simão Jatene (Pará). "O país precisa de um novo acerto envolvendo os entes federativos. Como dizia o ex-governador Franco Montoro, o cidadão mora no município, e não no Estado ou na União e, por isso, tem de haver uma repactuação dos recursos", disse Lobbe.
O parlamentar tucano também enfatizou que os responsáveis pela prestação dos serviços como saúde, educação e segurança, são os estados e os municípios e, no entanto, a União fica com a maior parte dos impostos arrecadados dos brasileiros. "O ônus fica com os governadores e prefeitos que não tem recursos financeiros para executar os serviços aos cidadãos. A reformulação do Pacto Federativo torna-se urgente para elencar o que é a obrigação do município, do estado e do governo federal e a arrecadação de cada um", afirmou.