PSTU-RJ: Repudiamos o novo Ministro da Educação pastor Milton Ribeiro | PSTU
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Educadores do PSTU-Rio
Nós, Educadores do PSTU-Rio de Janeiro, repudiamos a indicação do novo ministro de Bolsonaro, que assumiu a pasta do Ministério da Educação (MEC). O ministro defende castigos físicos no processo de aprendizado. Isto vai de acordo com a tradição da política racista na educação pública. Essa mentalidade escravocrata é um ataque aos filhos dos trabalhadores, que são na grande maioria negras e negros.
Nossos ancestrais lutaram contra as chibatas e nós, Educadores, não aceitaremos tamanha agressão aos nossos alunos. Seguiremos o exemplo de João Cândido, Dandara, Zumbi, Teresa de Benguela e tantos outros que lutaram contra a escravidão e a chibata. Essa política genocida do Estado capitalista, que desumaniza nossas crianças, teve como consequência a triste morte do menino Miguel, de apenas cinco anos, que caiu do prédio de luxo no centro de Recife, quando a patroa de sua mãe o colocou sozinho no elevador. e hoje lutamos por punição para Soraia Cortes Real a responsável pela morte dessa criança.
Aqui no Rio de Janeiro, esta política racista de tratar nossas crianças negras como bandidos já é aplicada por Wilson Witzel que afirmou publicamente "A polícia vai mirar na cabecinha e… fogo". O genocídio cotidiano, que ocorre nas favelas do Rio, matou também a menina Ágatha Félix de apenas oito anos de idade, no Complexo do Alemão, em 2019, vítima da ação da Polícia Militar (PM). Ainda este ano, ocorreu o brutal assassinato do João Pedro, 14 anos, quando a PM disparou 72 tiros na residência onde as crianças brincavam de vídeo game, no Complexo do Salgueiro em São Gonçalo. Isto mostra que, nem mesmo dentro de casa, em meio à quarentena, nossas crianças estão seguras.
A política de extermínio nega o direito de nossas crianças irem e voltarem das escolas em segurança. Muitas mães no Rio de Janeiro cobram punição aos policiais e ao Estado pelas mortes de inocentes, inclusive, denunciam que muitas estavam com o uniforme indo ou voltando da escola quando foram atingidas.
Neste momento em que estamos no auge da pandemia no Brasil, até o direito de quarentena dos estudantes está ameaçado pela política do MEC. O ministério anunciou um protocolo de reabertura das escolas no final do último mês. Os educadores não irão aceitar o retorno às aulas enquanto não for encontrada a vacina para a Covid-19, ou enquanto não houver o fim da pandemia. A escola deve ser um espaço seguro para os filhos dos trabalhadores e não um matadouro. Alguns cientistas, inclusive, mostraram que houve o aumento de casos da Covid-19 em crianças, em São Paulo e no Distrito Federal. Além do mais, há estudos internacionais que mostram que algumas crianças contaminadas ficaram com graves sequelas por causa da doença. A política negacionista de Bolsonaro e do MEC colocam em risco a vida do conjunto da comunidade escolar.
O novo ministro da Educação, pastor evangélico alinhado a Bolsonaro no tema da reabertura da economia, também coloca em questão a laicidade do estado. Isto é extremamente preocupante, pois, esta figura no MEC representa um ataque à escola laica. O governo Bolsonaro tem a perseguição às religiões de matriz africana como uma marca de seu governo. Vejamos o discurso do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que persegue, inclusive, as mães de santo e os terreiros onde se praticam estas religiões. O ministro, e pastor evangélico, significará o aprofundamento desta política na educação, de perseguição e opressão as distintas religiões existentes entre os trabalhadores.
Defendemos uma escola pública laica e de qualidade para os filhos da classe trabalhadora. A educação não pode ser realizada por meio de castigos físicos, o que seria literalmente tortura! O aprendizado deve ocorrer em um ambiente seguro, pós-pandemia, com o investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) para educação, com um ensino que garanta o desenvolvimento social, cognitivo, intelectual e físico, global de nossas crianças, com profissionais valorizados e um ambiente escolar com recursos materiais e humanos adequados.
Exigimos a implementação da Lei 11.645/2008, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e cultura afro-brasileira e indígena". Com respeito à cultura e a multiplicidade dos alunos de suas famílias. A implementação desta lei esbarra no corte de verbas da educação por parte dos governos, bem como no desconhecimento e o preconceito.
No Rio de Janeiro, os casos de intolerância religiosa trilham uma curva ascendente, como mostram os registros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). Os dados apontam um aumento de 56% nos casos em comparação com o primeiro trimestre de 2017 e com o mesmo período de 2018. Entre janeiro e abril do ano passado foram 16 denúncias e, em 2018, no mesmo intervalo de tempo, foram 25 denúncias. Somando as denúncias ocorridas entre 2017 até abril de 2018 chegamos a 112 casos registrados.
A cidade do Rio de Janeiro concentra os maiores índices deste tipo de crime (55%), seguido por Nova Iguaçu (12,5%) e Duque de Caxias (5,3%). O tipo de violência mais praticada é a discriminação (32%), depredação de lugares ou imagens (20%) e difamação (10,8%). As religiões como Candomblé, Umbanda e outras, de matrizes africanas, lideram o índice de denúncias. Segundo os dados divulgados pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), de 2018, o Candomblé lidera a lista de denúncias realizadas pelos alunos, contra intolerância, com 30% destas, a Umbanda, 22%, e as demais religiões com 15%.
Crianças de religiões de matriz africanas se sentem discriminadas no ambiente escolar, marcado pela imposição, por exemplo, do ensino religioso obrigatório, reafirmando a política colonialista da catequese, desrespeitando a multiplicidade cultural do povo brasileiro.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (2015), publicada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,2% dos estudantes de 13 a 17 anos que disseram ter sido vítimas de humilhação na escola apontaram sua religião como motivo da discriminação. Esta é a quarta principal razão de provocações feitas pelos colegas, atrás apenas da aparência do corpo, da aparência do rosto e da cor/raça. Está à frente de orientação sexual e região de origem, o que tem como consequência a evasão escolar por parte destes alunos, que são vítimas da intolerância religiosa dentro da escola.
No Rio de Janeiro, mães denunciam que seus filhos são obrigados a rezar e tirar os adereços de sua religião, os cordões simbólicos tanto da umbanda quanto do candomblé.
Veja o relato de uma mãe, em uma matéria do jornal O Globo: "Todos os dias, quando chegava à escola, Kayque Ferraz era obrigado a rezar o Pai Nosso. Adepto do candomblé, o menino de 8 anos se recusava a cumprir a ordem: dizia que era filho de Xangô e, portanto, permaneceria em silêncio. A professora e os colegas, no entanto, insistiam. A ponto de o menino, às vezes, voltar para casa sem ter conversado com ninguém no colégio". Grazielle, mãe de Kayque, percebeu o comportamento estranho e foi conversar com a diretora. Pediu para que a fé da criança fosse respeitada, mas nada mudou.
Nós, Educadores do PSTU, seguiremos na luta contra a intolerância religiosa nas escolas, pela implementação da Lei 11.645/2008 e em defesa da educação pública laica, socialista e de qualidade para todos.
O caminho para realizarmos isto passa pela defesa dos seguintes eixos:
Não ao protocolo da morte!
Suspensão do calendário letivo.
10%do PIB já para a educação!
Fora Pastor Milton Ribeiro!
Escola não é espaço de opressão e intolerância religiosa!
Basta de machismo, racismo e LGBTfobia!
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