08/08/2017 at 14:31
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizará Assembleia Deliberativa para a eleição dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) nesta quinta-feira (10.08), na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
O processo eleitoral será para preenchimento de 32 vagas entre membros titulares e respectivos suplentes, dos segmentos poder público e sociedade civil que tem subdivisão entre setor produtivo e organizações não governamentais.
O resultado desta Assembleia será registrado em Ata, devidamente assinada pela Comissão Eleitoral e divulgado no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br), dia 15 de agosto. A publicação das nomeações por decreto ocorrerá em setembro de 2017.
Maiores informações através dos telefones: (98) 3194-8900/ (98) 91778880 ou pelo e-mail consema.ma@hotmail.com.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) tem a finalidade de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as diretrizes e políticas públicas garantindo o equilíbrio e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, maximizando os seus efeitos desejáveis, impedindo ou minorando impactos ambientais negativos e implementando a recuperação do meio ambiente degradado.