Entrevista Corregedor Gilberto Passos de Freitas
Entrevista Corregedor Geral da Justiça Gilberto Passos de Freitas
Arpen-SP - Quais as razões que levaram o TJ-SP a promover o projeto da "Paternidade Responsável" em todo o Estado?<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Gilberto Passos de Freitas - Esse projeto nasceu com uma idéia da Dra. Ana (Luiza Villa Nova). Já foi elaborado um piloto, aqui na cidade de São Paulo, em Itaquera, e foi um sucesso. Nós temos procurado, no âmbito da Corregedoria, promover ações que levem o Judiciário ao povo, uma justiça cidadã. É um trabalho maravilhoso. A colaboração de todos os parceiros, da Arpen-SP, da Secretaria de Educação, da Defensoria Pública e dos magistrados é imprescindível.
Arpen-SP - As estimativas afirmam que, somente nas escolas estaduais, há em torno de 350 mil crianças no Estado de São Paulo que tem só o nome da mãe no registro de nascimento. Qual é o objetivo final do projeto?
Gilberto Passos de Freitas - É buscar a regularização da paternidade no maior número de casos possível. É importante que uma grande marca seja atingida.
Arpen-SP - O que a Corregedoria espera da participação da Arpen-SP?
Gilberto Passos de Freitas - Sem o trabalho da Arpen-SP nós não conseguiríamos obter um bom resultado. É imprescindível e importantíssima a participação da Associação. Para mim é uma grande satisfação ver o empenho que a entidade mostrou e o quanto está disposta a colaborar.
Arpen-SP - A Arpen-SP pretende contribuir com este projeto divulgando também cartilhas e utilizando o cartório itinerante. Como o senhor vê essa iniciativa dos registradores civis em agregar valor ao projeto?
Gilberto Passos de Freitas - Eu vejo da melhor maneira possível. É importante que a população possa contar com esse tipo de iniciativa. Toda a colaboração é válida para ver o cidadão com sua vida regularizada, ver a criança com o nome do pai.
Arpen-SP - O senhor já está entrando no segundo ano de seu mandato à frente da Corregedoria. Qual é o balanço que o senhor faz deste período?
Gilberto Passos de Freitas - Todas as medidas que eu pretendia tomar, que faziam parte do meu plano estão sendo implementadas. Tivemos vários projetos como este da "Paternidade Responsável", trabalho de apoio aos juízes, cursos de atualização para funcionários, realização de audiências públicas paralela com as correições e a parceria da Corregedoria com o Educartório. Nossa meta era apoiar os juízes e funcionários, uma medida para melhorar a Justiça.
Arpen-SP - Como os senhor avalia o estágio atual dos cartórios extrajudiciais?
Gilberto Passos de Freitas - Em uma visão geral de todas as serventias, minha visão é a melhor possível. Tivemos uns pequenos deslizes, mas dentro do quadro geral tem apresentado um nível muito elevado, bem preparado e interessado. Minha visão é altamente positiva no que diz respeito aos cartórios extrajudiciais.
Arpen-SP - Como o senhor vê a importância e a responsabilidade de cada parcela da sociedade e particularmente do registrador civil em participar de ações de cidadania, como este projeto "Paternidade Responsável"?
Gilberto Passos de Freitas - Eu acredito que hoje a sociedade deve participar de tudo o que houver para dar mais oportunidade aqueles que não tiveram. Esse tipo de trabalho é fundamental para uma sociedade como a nossa que tem tantas diferenças entre as classes.