.::IICCP - Constituição e Processo::. Institucional
Projeto nº 2010/5782-S2- SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO DA DIGNIDADE HUMANA: o caso da APAC Santa LuziaMG e possibilidades de eficiência de inclusão social.
IV Seminário Graduação Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituiçãoevento atualmente organizado pelos integrantes do instituto, com o objetivo de expor os temas pesquisados no quarto ciclo de pesquisas do instituto.
II Ação de Cidadaniapromovida pelo Procon Estadual, em parceria com o Ministério Público Estadual, na qual os alunos da graduação em Direito, integrantes do instituto, contribuíram com o evento prestando informações e esclarecimentos à população sobre questões referentes ao Direito do Consumidor, sob orientação e supervisão do presidente professor Fernando Horta Tavares.
Domingo na PUCevento trimestral destinado à comunidade local, em que os integrantes do instituto prestaram orientações jurídicas acerca de questões atinentes ao direito civil e do trabalho, sob orientação e supervisão do presidente professor Fernando Horta Tavares.
I Seminário Lei Maria da Penha: um Assunto para Homens e Mulheresorganizado com o objetivo de discutir os principais aspectos da Lei Maria da Penha, os alunos da graduação em Direito, integrantes do instituto apresentaram suas pesquisas, colocando-as em debate.
II Seminário Lei Maria da Penha: um Assunto para Homens e Mulheresque contou com a participação de professores da casa, defensores públicos e demais autoridades, que trouxeram grandes estudos realizados sobre a Lei Maria da Penha.
Projeto nº FIP 2º-2007/2498-S2- O Direito à Saúde como Expressão da Cidadania e da Sociedade Inclusiva no Estado Democrático de Direitoestudo realizado por integrantes do instituto, acerca do direito à saúde, premiado com Menção Honrosa pela PUC Minas.
I Seminário Graduação Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituiçãono qual os alunos da graduação em direito, integrantes do instituto, expuseram os temas pesquisados ao longo do primeiro ciclo de pesquisas.
Homenagem ao saudoso professor José Alfredo de Oliveira Barachoorganizada pelos integrantes do instituto e prestigiada pela participação do filho e da esposa do professor homenageado – professor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior e Srª. Elenice.
Audiência Pública sobre Superendividamento do Consumidor e Serviços Bancários promovida pelos integrantes do instituto em conjunto com a até então Vereadora Maria Lúcia Scarpelli, em levantou-se importantes informações e discussões acerca do endividamento, contando com a participação do Coordenador do Procon da Assembléia Legislativa - MG; da Coordenadora do Procon Municipal e do Assessor Técnico da Febrabran.
II Seminário Graduação Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituiçãoem que se realizou a apresentação dos alunos da graduação em direito, integrantes do instituto, que expuseram os temas pesquisados ao longo do segundo ciclo de pesquisas.
III Seminário Graduação Pós Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituiçãoonde foram expostos os temas pesquisados no terceiro ciclo de pesquisas do grupo, pelo integrantes do instituto, alunos da graduação em direito
Projeto nº 2009/4862-S2- LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, SAUDE E BIOÉTICA: implicações jurídicas no começo e final da vida(trabalho conjunto de investigação científica PUC Minas/Universidade Autónoma de Madrid).
Reapresentação das pesquisas do III ciclo na Faculdade de Piumhiem que os integrantes do instituto, alunos da graduação em direito, reapresentaram alguns dos temas expostos no III Seminário Graduação Pós-Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição.
Seminário em comemoração aos Vinte Anos do Estatuto da Criança e do Adolescenteorganizado pelos integrantes do instituto, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.