1228 resultados para Receita e despesa da embarcação
...ções administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. § ...íquido, quando se verifique constituírem despesa necessária à atividade, conforme definido pelo ...Arqueação de tanques de embarcação . 354 . até 50 m 3 . - . 6.552,80 . 355 . acima ...
... previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de ...c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte ...Medicamento em desacordo com receita médica. ARTIGO 280. Fornecer substância ...
... remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em ...ículo disponha de cabine leito ou a embarcação disponha de alojamento para gozo do intervalo de ... a que se refere o § 3º não constitui receita própria dos empregadores, destina-se aos ...
... Código, considera-se navio tôda embarcação sob comando militar. Pena cumprida no ...Pena- reclusão, de dois a oito anos. Receita ilegal. ARTIGO 291. Prescrever o médico ou ...despesa, ordem ou fôlha de pagamento, comunicação, ...
... honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. § 1o Quando forem 2 (dois) ou mais ... na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial. ARTIGO 767. A ...
...ão, conforme instrução da Secretaria da Receita" Federal do Brasil. § 5º O investidor é respons\xC3"...ídos o valor do IOF e o dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das ... a pessoa jurídica proprietária da embarcação...
... de contratação ou utilização da embarcação em atividade mista de transporte de cargas e de ... artigo aplica-se também na hipótese de receita de aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos .... . . . . . . . . . . . . . . . § 3.As despesas médicas e de educação dos alimentandos, quando ...
... e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco;. b) o trabalhador de estiva de ... ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ... as Secas - DNOCS e declarações da Receita" Federal;. b) certidão de inscrição em \xC3"...
...Seção IV. Receita Federal. Art. 35. A Receita Federal prestará aos ...e) toda embarcação que transportar explosivos e munições deverá ... ou particulares idôneos, correndo a despesa por conta do interessado. Parágrafo único. Se a ...
DECRETO Nº 60318, DE 07 DE MARÇO DE 1967. Regulamenta o Decreto Lei 123 de 31 de Janeiro de 1967 Publicado No Diario Oficial de 1 de Fevereiro de 1967 e da Outras Providencias.
... definido como a diferença entre a receita e a despesa da embarcação;. c) Quando a ...
... for, sendo suficiente que as parcelas de despesas domésticas se lancem englobadas na data em que ... título de prescrição a posse da embarcação em que servir, nem de coisa a ela pertencente. ...Art. 503 - O segundo livro será da - Receita e Despesa da Embarcação; e nele, debaixo de ...
... honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou. § 1º Quando forem 2 (dois) ou mais ... na forma adequada, especificando-se as receitas, a aplicação das despesas e os investimentos, ... (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial. Art. 767. A ...
...§ 1o A despesa de exaustão decorrente de ativo formado mediante ... periodicamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para cada espécie de bem, em ... de afretamento ou aluguel de embarcação marítima nos limites previstos nos §§ 2o, ...
... Produção de efeito. § 1º A despesa de exaustão decorrente de ativo formado ... periodicamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, para cada espécie de bem, em ... de afretamento ou aluguel de embarcação marítima nos limites previstos nos § 2º e § ...
... outros eventos que acarretam aumento de despesas, configurados neste Regulamento, e abonos, nas ... não poderá exceder a percentagem da receita estabelecida pelo Serviço Atuarial;. III ... o licenciamento anual de veículo, embarcação, ou aeronave de qualquer espécie, das emprêsas ...
... . Capítulo . I. Fontes de receita". . Seção . I. Contribuições. 33 a 37. Subse\xC3"... pequeno produtor, utilizando ou não embarcação própria ou de terceiro;. b) o homem ou mulher ... boletim financeiro, após deduzidas as despesas obrigatórias e as autorizadas pelas entidades a ...
... externo da mercadoria acrescido das despesas de seguro e frete (valor CIP). Parágrafo ... poderá exceder a três por cento( 3%) da receita anual do impôsto de importação, calculada com ... motor de qualquer tipo, vindo com a embarcação...
... deprecante, quantia correspondente às despesas que devam ser feitas no juizo deprecado. Art. 12. ... de guia do juízo e da conta corrente da receita e despesa do mês anterior, assinada pelo juiz, ... fundos em seu poder, pertencentes à embarcação;. III – que não se ache presente o ...
...§ 8° As despesas" porventura exigidas para comparecimento às reuni\xC3"...f) o amarrador de embarcação;. g) o trabalhador em serviço de bloco;. h) o ... da Seguridade Social é composto de receitas" provenientes:. I - da União;. II - das contribui\xC3"...