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Pontos de Cultura unem Estado e governo federal por Jotabê Medeiros, O Estado S. Paulo
Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 24 de junho de 2009.
Ação conjunta de secretaria paulista e Ministério da Cultura torna São Paulo maior detentor do programa, benefício que atinge 3 mil instituições culturais no País
Com opiniões divergentes em praticamente todo o espectro da política cultural, e em especial no tocante à reforma da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo fizeram ontem uma pequena trégua para lançar robusta ação conjunta. O elogiado programa Pontos de Cultura, menina dos olhos do governo federal, foi "adotado" pela Secretaria, e os dois governos anunciaram plano de investir R$ 54 milhões em três anos no Estado.
Segundo a secretaria, a intenção é atender 300 instituições em todo São Paulo, o que tornaria o Estado o detentor da maior rede de Pontos de Cultura do Brasil (em janeiro, o Rio de Janeiro anunciara edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura, com investimento de R$ 27 milhões).
Ontem, o ministro não veio a São Paulo para o lançamento. O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, foi o seu representante. Juca Ferreira discutiria o novo texto da Lei Rouanet com Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda, e João Bernardo Bingel, secretário executivo do Ministério do Planejamento. Ferreira corre contra o tempo: quer enviar o novo texto ao Congresso até o fim deste mês.
"(O Ponto de Cultura) é uma ideia muito boa", disse André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de São Paulo. "Porque busca apoiar quem está trabalhando, e à margem do sistema." Segundo Sturm, a principal contribuição da secretaria paulista é sofisticar um pouco a forma de seleção dos novos pontos de cultura.
"O MinC faz, por meio de convênio, o que exige uma prestação de contas muito complexa. Nós faremos por meio de prêmio, na qual a contrapartida é realizar o produto. O produtor só tem de comprovar que realizou aquilo, e a prestação de contas é simplificada", explicou.
A secretaria prevê cerca de mil inscrições para o programa, que atende 3 mil instituições no País. Para ser qualificada como Ponto de Cultura, uma instituição cultural deve ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e pelo menos dois anos de atuação. Os selecionados recebem recursos de até R$ 180 mil, divididos em parcelas de R$ 60 mil, por três anos. A distribuição dos Pontos segue um critério de densidade populacional, para garantir a interiorização.
Em trincheiras opostas da disputa eleitoral de 2010, o secretário João Sayad e o ministro Juca Ferreira têm trocado críticas públicas. A secretaria até mudou o nome de seu principal programa cultural para diferenciá-lo do plano de infraestrutura federal (o Plano de Aceleração do Crescimento) - a sigla da secretaria também era PAC até recentemente, mas agora mudou para ProAC (Programa de Ação Cultural). "Por incrível que pareça, dava confusão, especialmente em jornais do interior", disse André Sturm.
A Secretaria de Estado da Cultura lançou dois editais do ProAC anteontem - um para fotografia (Registro Fotográfico no Estado de São Paulo) e outro para dança (Novas Produções de Espetáculo de Dança no Estado de São Paulo).
Para o edital de Registro Fotográfico no Estado de São Paulo, serão selecionados cinco projetos que se enquadrem no tema As Mudanças da Luz - Construção do Teatro de Dança.
O edital poderia levantar a crítica de ter inovado criando uma forma de autopromoção, já que o governo do Estado contratou escritório de arquitetura suíço para desenvolver projeto do novo Teatro de Dança de São Paulo. "A crítica faria sentido se o teatro estivesse em construção", rebateu Sturm. "Na verdade, a intenção é promover o registro fotográfico da região, que vai mudar. A rodoviária será demolida, e a região vai mudar de cara."
O valor total do edital de fotografia é de R$ 50 mil, e os selecionados receberão R$ 10 mil cada. A inscrição vai até 5 de agosto. O edital Novas Produções de Espetáculo de Dança de São Paulo tem valor total de R$ 940 mil. Serão selecionados 16 projetos de montagem de nova produção de espetáculo de dança. São dois módulos: o primeiro concederá nove prêmios de R$ 50 mil cada, e o segundo dará sete prêmios de R$ 70 mil cada. As inscrições vão até 7 de agosto.