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Manual. Programa de. Voluntariado. do Grupo. OHL Brasil. Voluntários
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Edite Lisboa Ferrão
1 Manual Programa de Voluntariado do Grupo OHL Brasil Voluntários
2 Voluntários SUMÁRIO Introdução Histórico do Voluntariado no Brasil O trabalho voluntário Por que o Grupo OHL quer fazer parte disso? Missão Objetivos Política Orientações Entidades apoiadas Estrutura Organizacional Estrutura do Programa de Voluntariado Disponibilização de Recursos Proposta de Calendário Contatos do Grupo Corporativo do Programa Logotipo Oportunidades de atuação Referências Anexos Anexo 1 Lei do Voluntariado Anexo 2 Modelo Sugestão do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário Anexo 3 Modelo Sugestão do Termo de Desligamento ao Serviço Voluntário Anexo 4 Ficha Cadastral do Profissional Voluntário Anexo 5 Ficha Cadastral da Instituição a ser apoiada Anexo 6 Formulário de Dispensa para Trabalho Voluntário Anexo 7 Calendário Anexo 8 - Formulário de controle das ações
3 INTRODUÇÃO Prezados, É imensa a satisfação em apresentar-lhes o Voluntários, Programa de Voluntariado do Grupo OHL Brasil. Ele é consequência da percepção de que é possível darmos nossa contribuição à sociedade e, principalmente, às populações que convivem conosco no entorno do nosso ambiente de trabalho. Além disso, a criação do Voluntários decorre de uma série de fatores, muito deles já consagrados na atividade de nossos profissionais e que agora poderão receber o apoio e a participação da empresa como um todo, seja no compartilhamento das ideias e das ações, seja na organização e na identificação das atividades a serem desenvolvidas. O Voluntários contém um significado de apoio, reconhecimento e estímulo ao aumento dessas atividades. Pretende, organizar tais atividades, orientar os participantes, indicar programas que possam ser objeto do voluntariado de nossos profissionais, enfim, dar um caráter de programa definido para nossas ações voluntárias. Entendemos que, desta forma, o Grupo OHL Brasil trará sua contribuição para o bem estar comum e coletivo e para que tenhamos um mundo de igualdade, muito melhor para todos nós vivermos. Cordialmente, Maria de Castro Michielin Diretora Jurídica e Coordenadora de Responsabilidade Social Corporativa José Carlos Ferreira de Oliveira Filho Presidente do Grupo OHL Brasil 3
4 Voluntários HISTÓRICO DO VOLUNTARIADO NO BRASIL A evolução da ação voluntária no país passa por quatro momentos bem definidos: 1) Benemerência O nascimento formal do voluntariado teve origem no século XIX com o enfoque na benemerência. Na época, os problemas sociais eram entendidos como desvios da ordem dominante e atribuídos a indivíduos em desgraça, que por não terem oportunidade de reintegrar-se à sociedade, necessitavam da caridade organizada. Assim, famílias mais abastadas, com boas intenções, distribuíam seus excedentes entre os necessitados. Neste contexto social paternalista, rigoroso e excludente o voluntariado de benemerência era incipiente, moralizador, feminino e baseado em rígidos valores morais. 2) Estado do Bem-Estar A partir do século XX, as instituições filantrópicas assistenciais passaram a ter a intervenção do poder público. A partir da década de 30 desenvolve-se uma política de assistência social O Estado de Bem-Estar Social do pós-guerra pregou a solução total das questões sociais, visando atender a população carente. O atendimento aos necessitados virou política pública e o Estado assumiu a responsabilidade pelas condições de vida da população. 4 Embora desenvolvesse políticas muito interessantes, foi uma época que favoreceu o individualismo em prejuízo das iniciativas voluntárias ou associativas.
5 3) O voluntariado combativo A década de 60 propiciou irreversíveis transformações de comportamento, politizando e polemizando todas as relações ao extremo, inclusive as pessoais. Com a queda do Estado do Bem-Estar Social, o movimento voluntário viu-se questionado politicamente e sem direção clara. O movimento voluntário foi influenciado por uma corrente contestatória e libertária presente em quase todos os movimentos sociais de origem popular da época. Com a mudança da sociedade, grupos de pessoas lideraram a participação ativa nas questões sociais e inúmeras organizações sociais foram criadas, caracterizando uma atuação voluntária de ação social. Surge o voluntariado combativo, muitas vezes distante de seus ideais básicos. Parecia um movimento desorientado, espontâneo, principalmente jovem e sem perspectivas de uma consolidação institucional que pudesse desenvolver sua identidade. A ação baseava-se no pressuposto de uma mudança de ordem social e situava-se muitas vezes no âmbito do protesto. 4) O modelo dos anos 80 Na metade da década de 80, com a democratização da América Latina e dos países em desenvolvimento, o neoliberalismo surgiu como concepção político-econômico-cultural no Ocidente. Os Estados ajustaram seus orçamentos e diminuíram lentamente os financiamentos da assistência social, transferidos para os empreendimentos privados ou para as mãos dos antigos beneficiados. A resposta foi o nascimento de um voluntariado que veio preencher os espaços deixados pelo Estado e que se esforçou para diminuir as necessidades daqueles que ficaram fora do sistema. A questão deixou de ser responsabilidade exclusiva do Estado, mas co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil, incluindo a atuação de organizações sociais, fundações e 5
6 Voluntários empresas. O trabalho voluntário começa a ser debatido como peça-chave nesta abordagem de intervenção nos problemas sociais, tanto pela possibilidade individual de ação participativa nos problemas da sociedade, quanto pela ação privada para o bem público. Foi um voluntariado de muitas conquistas concretas, de muitas ações assistenciais de atuação primária que agiu para reduzir problemas latentes. 5) A caminho de uma nova cultura A década de 90 abre as portas para um novo voluntariado que supere o anterior e considere o voluntário como um cidadão, que motivado por valores de participação e solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas de interesse social e comunitário. O movimento Ação da Cidadania Contra a Fome a Miséria e pela Vida, criado em março de 1993, constituiu-se em fato de extrema relevância para revitalizar uma consciência adormecida na sociedade brasileira. Sua proposta foi deixar de esperar por ações estruturais que não estariam ao alcance do cidadão e estimular o gesto imediato para quem tem fome, partindo para ações emergenciais como um primeiro passo. A partir desta ação, muitas outras surgiram com a mesma proposta: fazer com que a sociedade tome iniciativas imediatas para resolver seus problemas e, ao mesmo tempo pressione o Estado para que ele cumpra seu papel de formular políticas públicas. Outro fato marcante na história do voluntariado no Brasil é a criação do Programa Voluntários, do Conselho da Comunidade Solidária, em dezembro de O programa incentivou a constituição de uma rede nacional de Centros de Voluntariado. Hoje, a rede conta com cerca de 60 centros, localizados nas principais cidades do país. São organizações autônomas e independentes financeira e administrativamente, que buscam atender às necessidades da região onde estão inseridas. 6 Fonte:
7 O TRABALHO VOLUNTÁRiO O voluntariado é uma oportunidade de exercício da cidadania e solidariedade. Todos ganham quando alguém se dispõe a fazer a diferença na vida de outras pessoas. Ganha quem recebe, seja um projeto, uma causa ou uma instituição social, pois tem seus recursos ampliados. Ganha a sociedade, que reconhece no cidadão o seu grande potencial transformador. O voluntariado é uma atitude consciente, responsável, que exige muito comprometimento e que deve trazer a sensação de realização e alegria. O trabalho voluntário de gerar transformações. Cada voluntário escolhe onde e como participar dessas mudanças, na sociedade, na cidade, no mundo, por meio de ações em instituições sociais, em escolas, em grupos da comunidade, promovidas por empresas ou não. O voluntário se sente útil, valorizado e reconhecido, percebendo no voluntariado a grande oportunidade de exercer sua cidadania, de ser solidário e de participar da construção de uma sociedade mais justa, inclusa e melhor. Por tudo isso, é que ser voluntário faz bem! 7
8 Voluntários POR QUE O GRUPO OHL QUER FAZER PARTE DISSO? Com o objetivo de incentivar e apoiar atividades voluntárias, foi criado o Programa de Voluntariado do Grupo OHL Brasil, por meio do qual seus profissionais doarão espontaneamente parte do seu tempo, habilidades e conhecimentos. Os profissionais contribuem como voluntários diretamente para a melhoria na vida das pessoas e na comunidade onde a empresa está situada, em troca adquirem experiências que adicionam ao seu crescimento pessoal. O principal desafio do Programa é estruturar um projeto que traga benefícios para todos os envolvidos: a comunidade, os profissionais e a empresa. Além disso, o desenvolvimento do Programa possibilitará a sustentação e o fortalecimento dos valores humanos necessários à vida em comunidade, despertará o exercício de direitos humanos e responsabilidades, aumentará a credibilidade e o reconhecimento público dos projetos e da empresa, no seu âmbito Social e capacitará os profissionais voluntários para que prestem seus trabalhos com excelência, dedicação e qualidade. 8
9 MiSSÃO Missão Promover o voluntariado transformador, por meio da cidadania, contribuindo para o bem comum e a construção de um mundo melhor. Ser uma empresa reconhecida pela capacidade transformadora de suas ações através dos seus profissionais. Desenvolver o respeito, valorização e compromisso com a vida, pela pratica da solidariedade, colaboração, diversidade, aprendizado e compartilhamento. OBJETiVOS Para a Empresa Auxiliar no desenvolvimento de habilidades pessoais de seus profissionais; Agregar valor aos negócios; Fortalecer a imagem da OHL Brasil como empresa cidadã; Criar um vínculo de relacionamento mais próximo com a comunidade e a organização social. Para o voluntário Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional; Favorecer descobertas de novas potencialidades; Aumentar o círculo de amizades; Promover a sensação de bem-estar; Desenvolver e fortalece o espírito de equipe; Aprender a desenvolver atividades com poucos recursos e de modo sustentável. 9
10 Voluntários Para a Comunidade ou organização social Contribuir para o desenvolvimento e com inclusão social dos beneficiários; Auxiliar na redução de problemas sociais; Ajudar na construção de um mundo melhor e mais justo; Contribuir para a melhoria da qualidade de vida; 10
11 POLÍTiCA Reconhecer a importância do trabalho voluntário; Todo profissional tem a liberdade de participar, escolher e acompanhar ativamente o desenvolvimento do projeto; Garantir a qualidade e consistência do projeto; Disponibilizar nas empresas profissionais responsáveis pela coordenação do projeto; Facilitar a transparência dos procedimentos para os envolvidos; Apoiar a realização das atividades voluntárias nas entidades, que independa de recursos financeiros. O trabalho voluntário poderá ser realizado dentro ou fora do expediente conforme as características do programa social no qual estão envolvidos; ABRANGÊNCiA DO PROGRAmA O Programa se estende a todos os profissionais das empresas da OHL Brasil. 11
12 Voluntários ORIENTAÇÕES A atuação voluntária dos profissionais é requisito fundamental para o engajamento da empresa na área social, garantindo o sucesso das iniciativas. Diante disso, o grupo estabeleceu a forma de atuação do voluntariado, a fim de orientar a empresa neste sentido. A opção pelo trabalho voluntário é decisão individual e absoluta do profissional, não havendo relação direta com o encarreiramento. 1. Dentro do horário de trabalho A empresa cederá 02 horas mensais de trabalho para que o voluntário participe dos programas, desde que isto não comprometa o cumprimento de suas funções habituais, e sempre com a concordância de seu gestor, que deverá ser comunicado com antecedência por meio do formulário de dispensa para trabalho voluntário. (Anexo 6) As horas mensais não são cumulativas, vencendo ao final de cada mês, e não serão contabilizada no banco de horas dos profissionais caso exista. 2. Fora do horário de trabalho Realizado em horários pré-definidos, de acordo com o programa social e/ou campanhas, cabendo ao voluntário a verificação da disponibilidade e interesse na participação. 3. Reconhecimento A valorização dos voluntários por suas ações podem ocorrer por meio de: Premiação anual dos voluntários; Divulgação das ações dos voluntários por meio dos veículos de comunicação do grupo; Envio de cartas de agradecimento assinadas pela direção da empresa; Possibilidade de compartilhar com os demais colegas da empresa suas experiências; Realização de eventos especiais; 12
13 ENTiDADES ApOiADAS O sucesso de um programa de voluntariado depende do grau de mobilização das pessoas envolvidas, mas também está intimamente relacionada a real necessidade de uma comunidade/entidade. Antes de descobrir as reais necessidades de uma comunidade é preciso definir em que comunidade se vai atuar. Entidades situadas em áreas próximas ao local de trabalho podem ser visitadas com maior frequência, facilitando o envolvimento dos profissionais, permitindo o estreitamento de laços e a construção de uma aliança benéfica entre as partes. Há varias caminhos para se identificar as principais demandas de uma comunidade. Os voluntários podem organizar-se para buscar informações junto ao corpo de profissionais da empresa, às lideranças comunitárias, igrejas, associações de moradores, secretarias municipais e centro de voluntariado. O Grupo Local será responsável pela checagem da idoneidade da Instituição escolhida e de seus representantes, de modo a garantir o comprometimento com seu público alvo e total transparência e a confiabilidade do programa e da imagem do Grupo OHL Brasil. Uma vez identificadas essas entidades deverá ser realizado um levantamento sobre suas necessidades específicas. 13
14 Voluntários ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Comitê de Responsabilidade Corporativa Educação Patrocínio e Mecenato Saúde Meio Ambiente Recursos Humanos Voluntariado 14
15 ESTRUTURA DO PROGRAmA DE VOLUNTARiADO Para o sucesso do Programa de Voluntariado do grupo OHL, propõe-se a implantação de um Grupo Corporativo (holding) e um Grupo Local (dentro de cada empresa do Grupo). GV Vianorte GV Latinas/ Paulista GV Autovias GV Planalto GV Régis Grupo Voluntário Corporativo GV Intervias GV Fluminense GV OHL Brasil GV Centrovias GV Litoral GV Fernão A) ATRIBUIÇÕES DO GRUPO CORPORATIVO O Grupo Corporativo será coordenado por Alessandra Lazarin, Flávia Tâmega e Viviani Medeiros, indicadas pela OHL Concesiones, sob responsabilidade da Sra. Maria de Castro Michielin, Coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social Corporativa. O papel do Grupo Corporativo se dividirá em duas etapas: implantação e manutenção do Programa. 1) Implantação Após aprovação formal em dezembro de 2011, daremos início à fase de implantação e caberá ao Grupo Corporativo mapear junto às empresas do Grupo, profissionais com perfil de liderança para representar os respectivos Grupos Locais de Voluntariado. Por meio de encontros iniciais, caberá ao Grupo Corporativo explicar aos líderes, de forma transparente, as intenções e as motivações do voluntariado, contribuindo assim, para uma dinâmica de atividades que serão desenvolvidas pelos Grupos Locais, além de introduzir conceitos fundamentais à compreensão do que é o Programa para o grupo OHL. 15
16 Voluntários Cada líder ficará encarregado de formar, dentro de suas respectivas empresas, o Grupo Local, que deverá ser formado por profissionais interessados na organização e desenvolvimento do programa de voluntariado. Após a formação dos Grupos Locais, caberá ao Grupo Corporativo a realização de treinamento inicial de capacitação dos Grupos Locais, por meio de parceria com o Centro de Voluntariado. Referido treinamento poderá ser realizado em dia único, com a presença de todos, ou de forma descentralizada, já que existem Centros de Voluntariado em várias localidades. 2) Manutenção O Grupo Corporativo deverá desenvolver uma série de atividades no sentido de incentivar a adesão ao Programa de Voluntariado, como: Captação de novos voluntários: o estímulo à adesão de voluntários ao programa acontecerá fundamentalmente via a difusão das boas experiências do voluntariado. Também serão organizados eventos anuais com reconhecimento dos voluntários para estimular a participação dos profissionais. Avaliação das entidades e campanhas: o Grupo Corporativo avaliará as entidades a serem apoiadas segundo os critérios estabelecidos pelo programa, levando-se em conta as prioridades da empresa, as expectativas dos profissionais, e as necessidades da comunidade. Monitoramento e avaliação: o Grupo Corporativo fará o acompanhamento e análise do programa de voluntariado, quando ao impacto junto aos profissionais, à comunidade e a empresa. Este processo envolverá o uso de ferramentas especificas para a coleta de dados quantitativos (pesquisas) e qualitativos (relatórios, impressões e observação informal). Comunicação: A comunicação permanente das atividades do programa junto aos voluntários e profissionais em geral será essencial para informar, mobilizar, conscientizar, 16
17 valorizar e reconhecer a importância da participação social do voluntário. Reconhecimento: Caberá ao Grupo Corporativo estimular o reconhecimento dos voluntários, por meio de premiações simbólicas, envio de carta de agradecimento assinadas pela direção da empresa, confraternizações, divulgação das ações e voluntários que se destacaram em determinado período, convite aos voluntários para que se apresentem aos demais colegas da empresa suas experiências, visita dos altos executivos aos projetos apoiados pela empresa. Replanejamento: Será feita uma revisão anual para reorganização continua das atividades do programa de voluntariado. B) ATRIBUIÇÕES DOS GRUPOS LOCAIS Formação do Grupo Local: Os lideres serão indicados por seus Diretores Mapeamento de voluntários: O Grupo Local identificará por meio de pesquisas internas, profissionais com interesse em atuar como voluntário, que não necessariamente serão membros do Grupo, podendo atuar em ações pontuais. Mapeamento das entidades: As entidades a serem apoiadas deverão ser visitadas pelo Grupo Local para verificação da idoneidade das mesmas. O Grupo Local deverá preencher o formulário (Anexo 5) para registro das instituições e atendimento dos requisitos necessários para a realização das ações voluntárias. Caso o Grupo Local entenda que os requisitos estão sendo atendidos, deverá enviar o formulário devidamente preenchido para aprovação do Grupo Corporativo. Identificação das necessidades: Durante as visitas realizadas pelo Grupo Local às entidades, deverão ser mapeadas as necessidades de ações a serem executadas. Tais necessidades também deverão estar discriminadas no formulário anexo 5. Elaboração de Propostas de Ações Voluntárias: Por meio da proposta de calendário para ações sociais/campanhas, o Grupo Local deverá apresentar ao Grupo Corporativo proposta anual das ações que pretendem desenvolver. O calendário apresenta datas 17
18 Voluntários comemorativas que servirão de inspiração para Grupo Local. Relatório das ações desenvolvidas: o Grupo Local ficará responsável pelo preenchimento e envio de relatório das atividades desenvolvidas, (Anexo 8) ao final de cada campanha. DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS O Grupo OHL definirá antes do início de cada ano, em sua previsão orçamentária, os recursos financeiros que colocará a disposição dos voluntários para dar suporte às suas ações. Na elaboração da previsão orçamentária deverá ser delimitado o montante a ser investido na estruturação e desenvolvimento do programa de voluntariado, como por exemplo, previsão de deslocamentos, contratação de consultoria para capacitação dos voluntários, palestras, suporte técnico em projetos, realização de evento anual, premiação simbólica e alimentação. Além dos recursos financeiros, também deverão ser considerados: Recursos materiais: doação de sobras de produtos, móveis, utensílios, softwares ou equipamentos em desuso, para projetos sociais acompanhados pelos voluntários da empresa. Liberação de espaço físico: disponibilização de salas nas dependências da empresa para os voluntários realizarem reuniões de planejamento e atividades voluntárias como cursos e palestras. Liberação do uso de telefone e internet para assuntos específicos do voluntariado. Dispensa do profissional voluntário para atuação, quando a ação voluntária ocorrer em horário de expediente, desde que respeitado o Anexo 6. 18
19 PROPOSTA DE CALENDÁRIO O desafio do Programa Voluntários é desenvolver uma ação social mensal. Para tanto, será elaborado anualmente, pelo Grupo Corporativo, calendário com datas comemorativas que servirão como inspiração para os Grupos Locais no desenvolvimento dos projetos vide Calendário 2012 Anexo 7. CONTATOS DO GRUPO CORPORATIVO DO PROGRAMA Contato Telefone Alessandra Lazarin (11) Flávia Tâmega (11) Viviani Medeiros (11) LOGOTIPO Este será o logotipo usado nos formulários e em toda forma de comunicação do Programa de Voluntariado. Voluntários 19
20 Voluntários OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO Campanhas: campanhas de arrecadação de livros, leites, alimentos, bebidas, brinquedos, produtos de limpeza, remédios, roupas, doação de sangue, material escolar, organização e/ ou divulgação beneficentes. Cultura e artes: atividades ligadas a teatro, museus, bibliotecas, brinquedoteca, artesanato, leitura, pintura, dança, música, instrumentos musicais e contar histórias. Cidadania: palestras, orientações em diversas áreas de atuação, incentivo à coleta seletiva, atividades junto à associação de moradores em necessidades especificas como urbanização, saneamento, educação, saúde e cursos visando à geração de renda. Educação: alfabetização, acompanhamento escolar, ensino profissionalizante, cursos de línguas, informática, palestras diversas, estímulo a matrículas de crianças em escolas e segurança no transito. Esportes: Recreação esportiva, jogos diversos e competições. Administração: palestras, cursos de atividades ligadas às áreas administrativas, financeira, secretariado, recursos humanos e elaboração de currículos. Infraestrutura: suporte em informática, manutenção e conserto de equipamentos. Atuação como auxiliar de cozinha, motorista, jardineiro, eletricista, marcenaria, pedreiro e pintor. Saúde: palestras e orientação nas áreas de medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, campanhas de prevenção a doenças, vacinação, incentivo à qualidade de vida. Outros: corte e costura, jardinagem, horta, leitura, cortes de cabelo, maquilagem, etc. Público beneficiado: crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, comunidades, entidades, famílias e pessoas com necessidades especiais. 20
21 REFERÊNCiAS Goldberg, Ruth. Como as empresas podem implementar programas de voluntariado. São Paulo. Instituto Ethos, 2001, 118 p. Parceria com materiais do Centro de Voluntariado do Estado de São Paulo Av. Paulista, º andar sala 460 Sites enfocando voluntariado Portal do Voluntário: Centro de Voluntariado do Estado de São Paulo: Instituto Ethos: 21
22 Voluntários ANEXO 1 LEI DO VOLUNTARIADO Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faça saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1. Considera-se serviço voluntário, para fins desta lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada de fins não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive, mutualidade. Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim. Art.2. O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador de serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício. Art.3. O prestador do serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias. Parágrafo único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário. Art. 4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 18 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. 22
23 ANEXO 2 LOGO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANEXO 2 Modelo SugestÃo do Termo de AdesÃo ao Serviço VoluNtÁrio Termo de Adesão ao Serviço Voluntário (1 via da organização, (1 via 1 da via organização, do voluntário, 1 via do voluntário, 1 via 1 para via para controle da da empresa) NOME DO VOLUNTÁRIO RG CPF Data Nascimento CARGO ESCOLARIDADE ENDEREÇO RESIDENCIAL CIDADE ESTADO CEP E MAIL TELEFONE CELULAR AREA DE ATIVIDADE HORÁRIOS DIAS DA SEMANA LOCAL CONDIÇÕES GERAIS O trabalho voluntário a ser desempenhado junto ao [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL], de acordo com a Lei nº de 18/02/98, transcrita no verso, é atividade espontânea, não remunerada, e não gera vínculo empregatício, nem funcional, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Compete ao Voluntário participar das atividades e cumprir com empenho, comprometimento e interesse a função estabelecida. Será de inteira responsabilidade do voluntário qualquer dano ou prejuízo que vier a causar a [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL]. O Voluntário isenta o [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL] de qualquer responsabilidade referente a acidentes pessoais ou materiais, que por ventura, venham a ocorrer no desempenho de suas atividades. O desligamento do Voluntário das atividades do [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL] poderá ocorrer a qualquer momento, bastando apenas o desejo expresso de uma das partes. As despesas decorrentes de sua atividade voluntária serão ressarcidas desde que autorizadas antecipadamente pela [NOME DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL]. O presente Termo de Adesão estará em vigor até o final do presente ano, quando deverá ser renovado, caso seja de interesse de ambas as partes. Declaro estar ciente da Legislação específica, normas e procedimentos da organização social e que aceito atuar como voluntário conforme este Termo de Adesão. Data: De acordo: Assinatura do Voluntário Assinatura do Coordenador de Voluntários da Organização 23
24 Voluntários ANEXO 3 LOGO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL ANEXO 3 MODELO SUGESTÃO DO TERMO DE DESLIGAMENTO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO Termo de Desligamento ao Serviço Voluntário (1 via da organização, (1 via 1 da via organização, do voluntário, 1 via do voluntário, 1 via para 1 via para controle da empresa) NOME DO VOLUNTÁRIO RG CPF Data Nascimento CARGO ESCOLARIDADE ENDEREÇO RESIDENCIAL CIDADE ESTADO CEP E MAIL TELEFONE CELULAR AREA DE ATIVIDADE HORÁRIOS DIAS DA SEMANA LOCAL CONDIÇÕES GERAIS Declaro o meu desligamento do trabalho voluntário desempenhado na [NOME DA ORGANIZAÇÃO] de acordo com a Lei nº de 18/02/98, no verso transcrita, sem ter desempenhado atividade remunerada e tampouco gerado vínculo empregatício nem funcional ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Declaro ter estado ciente da legislação específica e que atuei como voluntário(a) conforme Termo de Adesão assinado em / /, válido até a data corrente. Assim, assumindo inteira responsabilidade pelas informações declaradas, atesto sua veracidade. Data: De acordo: Assinatura do Voluntário Assinatura do Coordenador de Voluntários da Organização 24
25 ANEXO 4 FICHA CADASTRAL DO PROFISSIONAL VOLUNTÁRIO ANEXO 4 FICHA CADASTRAL DO PROFISSIONAL VOLUNTÁRIO Data do Cadastro NOME COMPLETO RG CPF Data Nascimento CARGO ESCOLARIDADE ENDEREÇO RESIDENCIAL CIDADE ESTADO CEP E MAIL PARTICULAR E MAIL COMERCIAL TELEFONE EMPRESA ONDE TRABALHA CELULAR AREAS DE INTERESSE PÚBLICO ALVO HORÁRIOS DISPONÍVEIS DIAS DA SEMANA OBS. Já trabalhou como Voluntário alguma vez? Se SIM, em qual área? NÃO SIM Assinatura do Voluntário Assinatura do Lider Local 25
26 Voluntários ANEXO 5 FICHA CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO/ONG FICHA CADASTRAL DA INSTITUIÇÃO/ONG Data do Cadastro ANEXO 5 RAZÃO SOCIAL COMPLETA NOME FANTASIA CNPJ DATA DA FUNDAÇÃO HOME PAGE BLOG / TWITTER NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E MAIL DO REPRESENTANTE LEGAL NOME DO CONTATO PRINCIPAL E MAIL DO CONTATO PRINCIPAL TELEFONE CELULAR CEP ENDEREÇO COMERCIAL COMPLETO BAIRRO CIDADE ESTADO EMPRESA DO GRUPO INTERESSADA ÁREA DE ATUAÇÃO PÚBLICO ATENDIDO DATA DA VISITAÇÃO APRESENTA SUBSIDIOS PARA ATENDER BEM O VOLUNTÁRIO? NÃO SIM Se NÃO, porquê? QUAIS ITENS FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO/ONG? Observações adicionais INDICAÇÃO APROVADA PELO GRUPO LOCAL DE VOLUNTARIADO NÃO SIM DATA NOME DO LIDER LOCAL INDICAÇÃO APROVADA PELO GRUPO CORPORATIVO NÃO SIM DATA NOME DO COORD. CORPORATIVO Assinatura do Lider Local 26 Coordenador Corporativo
27 ANEXO 6 ANEXO 6 FORMULÁRIO DE DISPENSA PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO FORMULÁRIO DE DISPENSA PARA TRABALHO VOLUNTÁRIO NOME DO VOLUNTÁRIO DATA EMPRESA DEPARTAMENTO SUPERIOR IMEDIATO DATA DA DISPENSA CARGA HORÁRIA (DAS ÀS ) LOCAL DA AÇÃO VOLUNTÁRIO Observações adicionais AUTORIZAÇÃO Autorizo o funcionário indicado acima, a participar da ação voluntária dentro do horário de expediente da empresa, levando em consideração que não comprometerá o cumprimento de suas funções habituais. As horas mensais não são cumulativas, vencendo ao final de cada mês, e não serão contabilizadas no banco de horas caso exista. Assinatura do Funcionário Assinatura do Superior Imediato 27
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