APA Feira de Santana: Salvador (BA): Policial nega registro de queixa a guardião de cadela morta em atropelamento
Salvador (BA): Policial nega registro de queixa a guardião de cadela morta em atropelamento
Ao presenciar o atropelamento e morte da sua cadela na sexta-feira (30), o taxista Ricardo de Gusmão Moraes, morador do bairro de Piatã, em Salvador, se dirigiu até a 12ª Delegacia de Polícia, em Itapuã, para prestar queixa do motorista do automóvel, que não socorreu a cadela e veio a morrer no local.
Na DP, o policial de plantão se negou a registrar a queixa. O agente, identificado como Albérico, alegou que a denúncia se tratava de um tema sem importância. "Ela era como uma filha pra mim, mas o policial me tratou mal, dizendo que tinha coisa mais importante pra fazer, que se tratava apenas de um cachorro, como se eles fossem qualquer coisa. Por isso busquei a orientação jurídica", lamenta o taxista.
Após o atropelamento, que aconteceu por volta das 16h, Moraes ligou para a advogada e vereadora eleita pelo município para 2013, Ana Rita Tavares (PV), que o orientou a procurar a delegada plantonista e relatar o fato, e, em último caso, tomar o nome e a matrícula do agente, a fim de denunciá-lo na Corregedoria da Polícia Civil. Ao ser perguntado sobre seu nome, para fins de identificação, o policial Albérico disse a Ricardo Moraes que se chamava João.
Sabendo do fato, Ana Rita Tavares, juntamente com o presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan), Carlos Ferrer, dirigiram-se à Corregedoria da Polícia Civil, acompanhando Ricardo Moraes, e registraram queixa contra a atitude do policial. "Ele cometeu infração funcional, já que o servidor público tem o dever de se identificar perante os usuários do serviço", explicou Ana Rita, que somente na Corregedoria ficou sabendo que o policial ocultou a sua real identificação. Lá, Ana Rita Tavares e o presidente da Febadan foram recebidos pela delegada corregedora Jussara Andrade, que imediatamente entrou em contato por telefone com a 12ª DP, alertou o policial Albérico sobre a ilegalidade da sua conduta, e determinou que adotasse os procedimentos para registro da ocorrência.
Descaso – A queixa que o policial Albérico se recusou a registrar foi contra o condutor (ainda não identificado) do veículo Toyota Hilux, do proprietário Alan Ricardo Macêdo Silva, cor prata, placa de Feira de Santana: JST-7975, que atropelou e matou a cadela de 3 anos e meio da raça Pinscher, chamada Minhoca.
Após ser ameaçado de denúncia na Corregedoria da Polícia Civil, e ser ordenado pela delegada plantonista Dilma França, Albérico tomou nota dos dados do caso de forma manuscrita. Ele alegou que o sistema estava fora do ar e disse a Ricardo Gusmão que posteriormente faria o registro.
Neste domingo (2), Ana Rita Tavares acompanhará Ricardo Gusmão para dar prosseguimento ao registro da queixa na 12ª Delegacia de Itapuã. "Todas as pessoas que encontrem resistência nas delegacias de Polícia Civil para registrarem suas queixas contra quem maltrata animais, devem se dirigir à Corregedoria da Polícia Civil e formalizarem suas denúncias contra o agente policial ou delegado de polícia que assim se furtem de cumprir o dever legal de atender a esse tipo de demanda. É assim que se constrói o respeito à vida dos animais e das pessoas que deles tratam com amor e dedicação", orienta Ana Rita.
Carlos Ferrer, endossou as palavras da advogada e demonstrou indignação com o comportamento do policial Albérico: "a sociedade deve ser mais ativa e lutar por seus direitos e pelos direitos dos seus animais", convoca.