Servidores de Dom Pedro de Alcântara capacitados para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
FOTO: prefeito recebe certificado em evento em Porto Alegre
O município de Dom Pedro de Alcântara participou recentemente de capacitações junto SASB (Sistema de Apoio ao Saneamento Básico), órgão integrante da UFRGS (Universidade Federal do RS). Essas capacitações vêm ocorrendo desde maio de 2017, e tem o objetivo de qualificar os servidores de Dom Pedro de Alcântara para a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) - que atualmente está em fase final de elaboração. As capacitações, assim como o PMSB em si, vem sendo financiadas através de convênio com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde).
As capacitações foram ministradas pela equipe técnica do SASB/UFRGS, conforme previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED 02/2015). Foram capacitadas as servidoras Fabiana Hertzog Dimer (Chefe do Departamento Municipal de Gestão Ambiental) e Eliane Evaldt Webber (Diretora da Escola Municipal Professora Luzia Rodrigues). Entre os assuntos tratados, metodologia para catálogo das informações sobre saneamento básico junto a população, bem como a montagem deste importante projeto. O certificado das capacitações foi recebido pelo prefeito Dirceu Pinho Machado em evento realizado em Porto Alegre, no último dia 25 de setembro.
Plano Municipal de Saneamento Básico em fase final de elaboração
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é uma ferramenta que visa orientação e assessoramento sobre a prestação dos serviços de saneamento basico, tanto ao poder executivo municipal quanto ao legislativo (na elaboração de leis vinculadas). Em geral, seu foco é em quatro áreas principais: 1) abastecimento de água, 2) esgotamento sanitário, 3) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; 4) drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O PMSB vem sendo elaborado conforme a lei que institui a Política Nacional para o Saneamento Básica - sendo que seu conteúdo visa atender instância do Ministério das Cidades.
Uma audiência pública ocorrerá em Dom Pedro de Alcântara no próximo dia 08 de outubro, com o objetivo de explicar para a população sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento ocorrerá às 16 horas na Câmara dos Vereadores do município, e contará com a presença do professor da UFRGS e integrante da Equipe do Sistema de Apoio ao Saneamento Básico, Fernando Mainardi Fan.