novembro | PSOL na Câmara
PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas 4 de fevereiro de 2022
A lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições.
Projeto estabelece responsabilidades à empresas por atos discriminatórios 2 de dezembro de 2021
Proposta da bancada do PSOL foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos.
PSOL apresenta moção de solidariedade a pesquisadores que pediram demissão da Capes 1 de dezembro de 2021
Proposta de Glauber Braga, Ivan Valente e Sâmia Bomfim está na pauta da Comissão de Educação.
PSOL pede ao STF suspensão do projeto que permite as emendas de relator 30 de novembro de 2021
O Ato Conjunto do Congresso Nacional e o PRN nº 4/2021 não garantem transparência nem publicidade, especialmente porque não permitem relevar quem são os parlamentares requerentes das emendas ao relator-geral.