Foi realizada, em 15 e 16/9, capacitação do projeto MPT na Escola, voltada a coordenadores pedagógicos de 23 Municípios gaúchos. A iniciativa visa inserir a discussão sobre os direitos e deveres da criança e do adolescente nas atividades escolares do Ensino Fundamental, com foco no combate ao trabalho infantil. Participaram 39 pessoas.
De acordo com a representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora do Trabalho Patrícia de Melo Sanfelici, a oficina é o passo inicial para a implantação do eixo “educação” do projeto “Resgate à Infância” nos Municípios da área de abrangência da sede do MPT-RS. “Houve participação expressiva de técnicos dos municípios, que serão responsáveis pelo projeto em suas respectivas localidades. Ao que se pode sentir, a oficina logrou êxito na sensibilização para a importância do tema do trabalho infantil”, avalia.
O projeto já foi realizado anteriormente em Alvorada, Esteio e Cachoeirinha. Nesta nova etapa, será desenvolvido em 23 Municípios. O próximo passo, com previsão de término no fim de outubro, é a multiplicação da capacitação, junto a coordenadores pedagógicos das escolas, e a formação de parcerias para a implantação do projeto com instituições como Conselhos Tutelares, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Ministério Público Estadual (MPE).
A capacitação foi realizada sob a orientação do procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima (MPT no Ceará), gerente nacional do projeto MPT na escola. O projeto se insere no planejamento estratégico do MPT-RS no combate ao trabalho infantil em cadeias produtivas, em complementação à atuação investigativa e processual em casos específicos.
Procurador Antônio durante a capacitação de quinta-feira
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