Por Nildecir Pereira da SilvaPublicado em 26 de jul. de 2017 às 13:43
O artigo tem por objetivo uma análise do instituto da tutela da evidência, bem como as hipóteses de concessão e os benefícios introduzidos pelo Novo CPC.
Por Carlos Eduardo Rios do AmaralDestacado em 28 de jun. de 2017 às 17:08
Estabilização da tutela de urgência antecipada no Novo Código de Processo Civil
Por Gabriela Macedo FerreiraDestacado em 22 de mai. de 2017 às 14:20
Por Alexandre Nery de OliveiraDestacado em 4 de mai. de 2017 às 14:22
Por Brenda Campos Ximenes de AlbuquerqueDestacado em 11 de fev. de 2017 às 15:00
No novo CPC, a tutela provisória é abrangente e congrega todas as tutelas diferenciadas provisórias, que devem ter como fundamento, a depender do caso concreto, a urgência (situações inadiáveis) ou a evidência (alto grau de probabilidade), o que significa dizer que o juiz tem o dever de fundamentar sua decisão em uma dessas duas hipóteses, que têm natureza e requisitos distintos.
Por Vitor Barbosa de OliveiraDestacado em 30 de jan. de 2017 às 13:00
Por Geovano Prudencio FlorPublicado em 17 de nov. de 2016 às 00:11
Por Santiago Fernando do NascimentoPublicado em 20 de out. de 2016 às 16:30
Por Rogério Tadeu RomanoDestacado em 19 de out. de 2016 às 11:22
Tutela provisória a luz do novo Código de Processo Civil
Por Rubia Luizetto de LuccaPublicado em 12 de set. de 2016 às 13:52
Com o advento do Novo Código de Processo Civil muitos institutos jurídicos sofreram alterações. O presente artigo tem como objetivo demonstrar as alterações referentes as Tutelas Provisórias.
Por Cláudio Ricardo Silva Lima JúniorDestacado em 5 de set. de 2016 às 20:36
Por Erick Menezes de Oliveira JuniorDestacado em 11 de jul. de 2016 às 13:42
Por Rogério Tadeu RomanoDestacado em 5 de jul. de 2016 às 15:32
A tutela de urgência
Por Muller Monte FeijãoPublicado em 30 de jun. de 2016 às 13:37
O CPC de 2015 e a tutela de urgência
Por Muller Monte FeijãoPublicado em 30 de jun. de 2016 às 13:26
Panorama sobre as tutelas de urgência, especialmente no CPC/2015, consiste no requerimento dos interessados para garantir a efetividade do seu direito, seja por meio da antecipação da tutela ou através da cautelar.
Por Vanessa Gomes OliveiraPublicado em 16 de jun. de 2016 às 14:39
A tutela provisória é um gênero que comporta outras espécies no NCPC, quais sejam: (1-) tutela de urgência (antecipada e cautelar), e a (2-) tutela de evidência.
A dificuldade do legislador em nos libertar da cautelar propriamente dita.
Por Adriano IalongoPublicado em 10 de jun. de 2016 às 19:15
O legislador perdeu uma oportunidade única de se livrar de uma briga doutrinária e de erros forenses, como acontecia com a medida para exclusão do protesto, para uns cautelar e para tantos outros seria um pedido de tutela antecipada.
Tutelas inovadoras no NCPC viabilizam a concretização de direitos de pacientes
Por Giovanna TradDestacado em 22 de mar. de 2016 às 16:24
O NCPC extinguiu o debate que reinava no que toca à exigência da prova inequívoca para autorizar concessão da tutela antecipada satisfativa, fazendo valer, na expressão dos processualistas, a regra da gangorra: "quanto maior o periculum, menos fumus se exige".