Embalado pelas ruas, Senado pode anular reforma administrativa ao insistir... - Notícias Agrícolas
Publicado em 27/05/2019 17:15
A intenção é aprovar um destaque que devolva o Coaf para Moro na medida provisória da reforma administrativa. O problema é que, com essa mudança, a MP terá de voltar para a Câmara dos Deputados, que já se posicionou para que o órgão fique com o Ministério da Economia e teria pouco tempo para avaliar a mudança --a proposta perde a validade na próxima segunda-feira.
Essa MP fez toda a reformulação do primeiro escalão do governo, tendo entre as principais mudanças a fusão de três ministérios --do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda-- na pasta da Economia. Se a MP perder a validade, haverá um retorno da configuração anterior da Esplanada, dos atuais 22 para 29 ministérios.
Na prática, se a devolução da MP for aprovada, a Câmara teria provavelmente a quarta e quinta-feira desta semana para reavaliar a MP, sob pena de ela perder a validade --geralmente não é comum votar proposições na segunda-feira, dia que ela caduca.
"A pauta uníssona e universal das manifestações foi o Coaf com o Moro, muito mais do que a defesa da reforma da Previdência", disse Olimpio.
"Toda vez as medidas provisórias vêm da Câmara com prazo exíguo para o Senado votar. Dá uma carimbada nisso. Qual o problema de levar para a Câmara votar de novo?", questionou ele, que não vê nenhum "entrevero" com a Câmara se isso ocorrer.
Também favorável à mudança, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse à Reuters ver um cenário real para aprovação do retorno do Coaf a Moro. Para ela, o governo ficou numa "sinuca de bico" nessa votação e que as ruas deram "legitimidade" aos senadores apoiarem a proposta.
"Ao colocar as pessoas na rua, inclusive entre elas pedindo o Coaf na Justiça, como é que o Senado votará contra essa manifestação? Isso passou a ser um problema do governo, não é nosso", disse.
"O governo vai ter que de novo enfrentar a Câmara nessa medida", prevê Tebet, ao ironizar que "o governo não provoca manifestações", trabalha e "governa institucionalmente".