Movimento de Catadores realiza manifestação por valorização
Além de apoio e estrutura do poder público, marcha, que acontece nesta quinta-feira (6), pede por campanhas educativas de conscientização
O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – Goiás (MNCRGO) realiza, na quinta-feira (6), a Marcha dos Catadores, a partir das 8h, na Praça Cívica. O grupo reivindica "uma coleta seletiva que valorize os catadores e suas cooperativas", segundo comunicado.
No texto, destinado aos entregadores que trabalham em Goiânia, é pedido que a categoria evite, pela manhã, a Praça, além da Rua 83 e Av. Fued José Sebba, por onde a mobilização vai seguir até o Paço Municipal. "O trânsito poderá estar um pouco complicado por conta de nossa marcha", reforçam, mas também os convidam. "Se quiserem e puderem se juntar a nós neste dia, serão recebidos com muita alegria."
Ildo Sebastião faz parte do MNCRGO. Além disso, ele é catador e membro da diretoria da Cooperativa Goiânia Viva, que emprega 33 "carrinheiros". "Existem, hoje, 14 cooperativas, que empregam mais de mil catadores. Poderiam ser mais de quatro mil, se tivéssemos o apoio do poder público."
Segundo Ildo, uma das pautas da marcha é que a Prefeitura contrate as cooperativas. E também construa galpões adequados, bem como de estruturados para os trabalhos. "A lei prevê ao poder público contratar as cooperativas", explica.
A legislação a que se refere o catador é a Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos.
Conforme o artigo 36 da lei, parágrafo primeiro, "(…) o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação".
Mas não é só isso. A categoria também demanda por inclusão dos catadores como prioritários nos programas habitacionais e sociais da Prefeitura. Além das campanhas educativas por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Ildo explica que 70% do que a coleta seletiva recolhe, por meio da Comurg, é lixo. "Precisamos que se ensine o morador a fazer a separação."
De acordo com Ildo, com isso seriam gerados menos resíduos no aterro sanitário, o que faria o poder público ganhar muito, principalmente na questão de saúde. "Hoje, praticamente não existem lixeiras separadas. E quando existe, as pessoas colocam sem critério. Não existe educação ambiental", lamenta.
"Então, queremos ser valorizados, contratados pelo serviço prestado, e campanhas para orientação à população fazer a separação dentro de sua casa", resume.
Goiânia tem hoje 14 cooperativas. A Goiânia Viva emprega 33 catadores, dos cerca de mil que existem cooperados. Além disso, só ela é responsável por recolher aproximadamente 150 toneladas de resíduos por mês. "Tudo reciclado", garante Ildo.
Somando às demais, o número chega a 9 milhões de toneladas por mês, de acordo com o membro do MNCRGO. "Graças ao nosso trabalho, Goiânia é considerado a 3ª cidade que mais recicla. Se tivéssemos o apoio do poder público, poderíamos brigar pelo primeiro lugar."
Em nota assinada pela Diretora de Gestão Ambiental, Flaviana Esteves, foi informado que, até o momento, a Amma não recebeu nenhuma dessas reivindicações formalmente. "Entretanto, estamos, como sempre, abertos ao diálogo para que todos os problemas sejam discutidos, para que juntos possamos encontrar soluções viáveis que melhorará suas condições de trabalho."
Foi relatado, ainda, que a prefeitura, por meio da Amma, cumpre a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos N. 12.305/10 e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que foi elaborado a partir da lei em 2016. "A PNRS determina que o poder público deve inserir as cooperativas de catadores de materiais recicláveis no processo de coleta seletiva e isso a Prefeitura já faz antes mesmo da PNRS determinar essa inserção, pois o Programa funciona desde 2008."
"A prefeitura através da Amma cumpre a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos N. 12.305/10 (PNRS) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS, que foi elaborado a partir da lei em 2016. A PNRS determina que o poder público deve inserir as cooperativas de catadores de materiais recicláveis no processo de coleta seletiva e isso a Prefeitura já faz antes mesmo da PNRS determinar essa inserção, pois o Programa funciona desde 2008.
Hoje a Coleta Seletiva é realizada de porta em porta e cobre toda a cidade. São 14 cooperativas cadastradas que recebem gratuitamente 100% do resíduo reciclável recolhido.
No início de 2019 foram inaugurados 3 galpões modelos e entregues a 3 cooperativas onde a prefeitura doou a área, e o Ministério Público destinou verba para a construção dos mesmos. Um quarto já está sendo construído no momento. Outras cooperativas já receberam também áreas da prefeitura para construírem seus galpões.
Ainda no ano de 2019 a Amma investiu maciçamente na Educação Ambiental. Há uma equipe que visita diariamente parques urbanos, escolas municipais e privadas, condomínios , empresas, órgãos e instituições ensinando como separar corretamente os resíduos e conscientizando os cidadãos sobre a importância da participação da população goianiense para o sucesso do programa.
No segundo semestre, a Amma realizou uma campanha publicitária de mais de R$ 150 mil com a confecção de materiais educativos, spots nas principais rádios, e redes sociais para fomentar a coleta seletiva em toda a cidade.
A agência também buscou parceiros como a OCB de forma com que os cooperados pudessem receber orientações de profissionais especializados em várias áreas para melhorar o desenvolvimento e a eficácia de suas atividades.
Neste ano de 2020 a Amma vai implantar sete ecopontos proporcionando mais pontos adequados de descarte de materiais recicláveis, o que vai aumentar ainda mais a quantidade desses materiais que chegarão nas cooperativas. Vamos também, implantar 15 PEVs em 15 parques na cidade, fomentando ainda mais a campanha em prol da coleta seletiva.
Até o momento a AMMA não recebeu nenhuma dessas reivindicações formalmente. Entretanto, estamos, como sempre, abertos ao diálogo para que todos os problemas sejam discutidos, para que juntos possamos encontrar soluções viáveis que melhorará suas condições de trabalho."
Flaviana Esteves
Além da nota, a assessoria de comunicação da Amma confirmou, também, Goiânia foi considerada a terceira cidade que mais recicla no Brasil, conforme matéria publicada no Estado de S. Paulo. E ainda: "Foi desenvolvido no ano de 2019 um site exclusivo para fomentar o Programa da Coleta Seletiva que contém todas as informações necessárias para a população se informar sobre por exemplo quais os resíduos são recicláveis, como separar , a importância de separar , e dias e horários que o caminhão passa em cada bairro."