APDIF DO BRASIL Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos PIRATARIA MUSICAL. Aspectos Técnicos e Informações Complementares - PDF
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Joaquim Candal de Oliveira
1 PIRATARIA MUSICAL Aspectos Técnicos e Informações Complementares I Curso Regional de Capacitação para Agentes Públicos no Combate à Pirataria. Salvador/BA. Palestrante: Jorge Eduardo Grahl Diretor Jurídico da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais - APDIF
2 Empresas Associadas - EMI Music Ltda; - SIGLA Sistema Globo de Gravações Áudio Visuais Ltda (Som Livre); - SONY BMG Music Entertainment; - UNIVERSAL Music Ltda; - WARNER Music Brasil Ltda.
3 Objetivos Principais - Representar seus associados na defesa de seus interesses em relação às reproduções ilegais; - Promover pesquisas a respeito das contrafações praticadas no território nacional e no exterior; - Em nome dos associados, levar ao conhecimento das Autoridades competentes os casos de violação de direito autoral contra produções fonográficas.
4 TIPOS DE PIRATARIA - Contrafação - Compilação - Bootlegs - Pirataria na Internet
5 CONTRAFAÇÃO Falsificação de produtos originais contendo reprodução ilegal de todas as gravações musicais. Detalhe: Uso do CD-R com suporte físico. Podem ser copiados e embalados com o intuito de se parecerem com os originais de forma a confundir o consumidor que julga estar comprando um produto original.
6 COMPILAÇÃO Seleções de um determinado artista ou gênero musical que utilizam indevidamente gravações musicais presentes em produtos originais diversos. Exemplos: The best of... Greatest hits...
7 BOOTLEGS Gravações não autorizadas de shows ao vivo, concertos ou de transmissões, que são duplicados e comercializados, sem a devida autorização dos detentores dos direitos autorais e os que lhes são conexos. Exemplos: Rock in Rio, Carnaval com trios elétricos, etc...
8 Pirataria na Internet * Websites de download e SITES FTP * Sites de Leilão Virtual * Sites de Venda de Produtos Ilegais * Softwares P2P * Cyber-Cafés * IRC - (Programas de comunicação instantânea)
9 1 Websites de download e Sites FTP (arquivos disponibilizados ilegalmente) - acesso às páginas de internet onde existam arquivos de música, classificadas ou não, para transferência; - forma de pirataria mais visível e aberta ao público; - lucro direito (venda de serviços de distribuição de arquivos) - lucro indireto (por meio de publicidade).
10 2 Sites de Leilão Virtual - Venda de CDs e DVDs ilegais ; - Mercado Livre e Arremate.com = 10 milhões de usuários comercializando ou trocando produtos ilegais ; 99% do mercado nacional
11 3 Sites de Venda de Produtos Ilegais - Comercialização de CDs piratas (audio e MP3); - Mais de fonogramas em catálogo; - Grande capacidade de divulgação da atividade (anúncios em sites, envio de s, etc).
12 4 - Softwares P2P (softwares de pares), centralizados e descentralizados - Programas de computador gratuitos; - Disponíveis em toda a web (mais de 300); - Permitem compartilhamento de músicas e buscas para localizar arquivos; - Kazaa 5 milhões de pessoas conectadas simultaneamente trocando arquivos de músicas.
13 5 - Cyber-Cafés - Transferência de arquivos MP3. * Instalação de softwares P2P ; * Gravação de CDs serviços pagos pelos clientes sem autorização; Violação de Direito Autoral = download + armazenagem + gravação dos fonogramas em CD-R.
14 6 - IRC (Programas de comunicação instantânea) - Realiza busca e cópia de arquivos ilegais de outros usuários conectados; - Utilização de servidores centralizados; - Obtenção de lucro por meio de propaganda; - Novos usuários pela facilidade em se encontrar arquivos musicais e materiais piratas.
15 VERIFICAÇÃO DO PRODUTO SUSPEITO Em caso de contrafação * A apresentação do produto é pobre: - Embalagens alternativas; - Encartes elaborados através de cópias reprográficas; - Ausência da ficha técnica do produto musical; - Identificação do produto sem qualidade; - Ausência dos códigos de identificação do produto; - Uso do CD-R como suporte físico.
16 VERIFICAÇÃO DO PRODUTO SUSPEITO Em caso de compilação * Em geral, o produto aparenta ser legal: - Presença dos códigos de identificação; - Material gráfico de boa qualidade; - Indicação do título da obra com boa qualidade gráfica; - Relação dos fonogramas e seus intérpretes;
17 VERIFICAÇÃO DO PRODUTO SUSPEITO Em caso de compilação - Falta de autorização/licença para a reprodução dos fonogramas; - Uso de Contratos de licenciamentos falsos; - Envolvimento de produtoras musicais inexistentes ou irregulares na produção do produto fonográfico.
18 Pirataria de DVDs Shows - Contrafação (cópia de produto original). Uso de DVD-R como suporte físico. - Bootlegs (reprodução de shows musicais) Produto fabricado industrialmente Uso de autorizações/licenças falsas
19 VERIFICAÇÃO DO PRODUTO SUSPEITO PIRATARIA FÍSICA - DVD - A Indústria fonográfica não fabrica seus produtos no formato DVD-R; - O DVD-R geralmente se apresenta na tonalidade azulada; - Ausência dos códigos IFPI; - Demais características verificadas na contrafação (uso de embalagens alternativas, material gráfico de péssima qualidade, etc...).
20 DIFERENÇAS ENTRE DVD E CD 1) Capacidade de armazenamento aumentada; 2) Aumento das taxas de transferência de dados; 3) Uso de 2 lados de 0,6 mm de largura para todas versões do DVD. *** junção de dois CDs um DVD.
26 Vista geral da entrada de um laboratório
27 Vista de equipamentos utilizados em laboratório caseiro
28 Vista de laboratório II
29 Vista de laboratório III
30 Vista de laboratório V
31 Denúncias e Informações: Caixa Postal 593 CEP (11)
Pirataria de Software Rodrigo Dewes 1 1 Acadêmico do Curso de Ciência da Computação Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) rdewes@gmail.com Resumo. A pirataria é um problema grave e antigo que a tempos
ATIVIDADES ILÍCITAS Se por um lado o computador pode ser uma bela fonte de renda, ele também oferece caminhos ilegais que, apesar de lucrativos, são perigosos e podem gerar muitas dores de cabeça. Tome
São vedados a utilização dos Projetos-objeto A e B e seu conteúdo, para quaisquer fins ilegais ou nãoautorizados.
Declaração de Privacidade de Utilização e Termo de Uso do CD do Livro Virtual e seus complementos. >> Atualizada em 27 de janeiro de 2008