TSE mantém acórdão que indeferiu registro de candidatura de vereador que não se desincompatibilizou em tempo hábil
Parecer do MP Eleitoral aponta extemporaneidade da ação rescisória e ausência formal dos requisitos necessários à sua apreciação
MPs Federal e Estadual e Câmara de Cuiabá (MT) realizam seminário sobre novas regras eleitorais
Vice-PGE defende realização de novas eleições em caso de candidaturas fictícias
PRE/SP tem nova procuradora regional eleitoral substituta
Candidaturas femininas: legislação impede uso de recursos para pagamento de dívidas de campanha
MP Eleitoral: TRE/GO cassa suplente de deputado Maria Aparecida dos Santos por prática de captação e gasto ilícito de recursos de campanha