MPT investiga contratação de médicos pelo hospital metropolitano | RepórterMT
10.08.2011 | 11h56
MPT investiga contratação de médicos pelo hospital metropolitano
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso está investigando a forma de contratação de médicos por parte do Hospital Metropolitano, recém-inaugurado em Várzea Grande, após receber denúncia de que estaria ocorrendo o descumprimento do contrato de gestão e da legislação trabalhista.
A denúncia relata que o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS, responsável pela gestão do Hospital, estaria contratando médicos por meio de contrato de prestação de serviço firmado com pessoa jurídica, conhecido como "pejotização", e que essa conduta pode vir a caracterizar um disvirtuamento de pessoa jurídica.
Os Procuradores do Trabalho Marcela Monteiro Dória e Marco Aurélio Estraiotto Alves realizaram inspeção no Hospital Metropolitano no dia 05/08/2011. Segundo informações colhidas no local, os trabalhadores são contratados pelo regime da CLT, com exceção dos médicos, que estão sendo contratados através de pessoas jurídicas por eles constituídas.
Segundo o Diretor Administrativo do IPAS, " Há no contrato previsão de contratação de médicos pela CLT ou terceirizados, pessoas jurídicas ".
Nesta terça-feira, dia 09, a Procuradora do Trabalho ouviu a direção do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso - Sindimed/MT, a respeito das denúncias contra o hospital.
O Sindimed defende que a contratação dos médicos para trabalho no Hospital Metropolitano de Várzea Grande seja feita com base nas normas da CLT e que haja a celebração de acordo coletivo de trabalho, prevendo a regulamentação da relação de emprego. Ainda de acordo com o sindicato, há resistência por parte de algumas especialidades médicas em aceitar o contrato de adesão oferecido pelo IPAS, o que teria gerado um atraso no início dos trabalhos no nosocômio.
A procuradora Marcela Monteiro Dória vai requisitar documentos do IPAS e designar uma audiência administrativa com a direção do Instituto.