– EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA GANHA REGRAS – Centro Universitário de Mineiros
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O ensino superior a distância no País terá uma avaliação própria que vai determinar a autorização de universidades e reconhecimento dos cursos.
Os novos critérios elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) foram aprovados nesta semana no Conselho Nacional de Educação (CNE) e devem ser homologados pelos ministro Fernando Haddad ainda neste mês.
O Brasil tem hoje 205 cursos de graduação ou tecnológicos e 575,7 mil alunos no ensino superior a distância.
Uma das novidades é a avaliação também dos chamados pólos presenciais, algo que surgiu apenas com a educação a distância. Eles funcionam como extensões da universidade.
São instalados em vários municípios e servem como referência mais próxima para os alunos. Esses lugares, segundo o MEC, deverão oferecer recursos como acesso à internet para todos os alunos, laboratórios, bibliotecas e professores.
"A idéia é que o ensino seja classificado mais como semipresencial, por causa dessa importância dos pólos", diz o diretor de Avaliação do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), do MEC, Dilvo Ristoff.
São três os do*****entos elaborados pelo governo: um para avaliar instituições, outro para cursos e outro para pólos. Eles estão sendo incluídos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que já é aplicado aos cursos presenciais atualmente. A educação a distância vai também receber conceitos de 1 a 5. Até hoje, não havia critérios específicos para essa modalidade.
"É um marco na educação a distância no Brasil e um esforço para que haja qualidade nos cursos oferecidos", diz o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Bielschowsky.
Será exigido, por exemplo, que os cursos tenham materiais didáticos para uso na internet que estimulem a autonomia de estudo, além de guias que direcionem o aluno para estudar a distância. "Produzir material de qualidade é uma das chaves desses cursos", diz. Pelas novas regras, as provas presenciais devem ter peso maior que as realizadas a distância.
As instituições terão de comprovar experiência anterior na área para pedir o credenciamento de seus cursos a distância. Para receber a nota máxima na avaliação, a universidade já deverá ter pelo menos três com 20% da carga horária a distância antes de iniciar graduação não presencial. Será preciso comprovar também a experiência anterior dos professores que atuarão na modalidade.
Estudos do Inep mostram que, em 7 das 13 áreas avaliadas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os alunos que cursaram educação a distância se saíram melhor que os de cursos presenciais.