A controvérsia jurídica sobre o caráter público das escolas militares surgiu depois que a Universidade de São Paulo (USP) cancelou a matrícula de vários alunos egressos de colégios militares aprovados no vestibular de 2018. Os estudantes prestaram o processo seletivo por meio do Sisu, mas a universidade entendeu que os colégios militares seriam incompatíveis com a gratuidade do ensino público devido ao recolhimento de contribuições e quotas mensais escolares.
No entanto, depois de reuniões com integrantes da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (PRU 3ª Região), Consultoria Jurídica da União em São Paulo, Comando Militar do Sudeste e representantes da Reitoria e Procuradoria-Geral da USP, a própria universidade reviu o entendimento e liberou a matrícula dos alunos.
Para evitar que outras universidades venham a barrar matrículas de alunos de colégios militares em vagas destinadas a estudantes de escolas públicas, a AGU buscou uniformizar o entendimento por meio da edição do parecer vinculante.
No parecer, a AGU aponta que, de acordo com a legislação vigente, para que a instituição de ensino seja considerada pública é necessário apenas que ela seja criada e administrada pelo Poder Público – como ocorre com os colégios militares – e não que ela seja mantida exclusivamente por órgãos de governo.
A Advocacia-Geral também lembrou que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que, apesar das peculiaridades dos colégios militares, eles também são instituições públicas de ensino.
“A importância desse parecer consiste na segurança jurídica que os alunos de escolas militares passam a contar na medida em que não vão ter suas matrículas questionadas ou canceladas por conta do entendimento das universidades federais de que essas instituições não se enquadrariam como escolas públicas nos termos da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas para o ensino superior). Com isso, a União também contribuí para diminuir os litígios judiciais”, conclui a Advogada da União Marcia de Holleben Junqueira, que participou da elaboração do parecer.

Jair Bolsonaro deu coletiva na manhã desta sexta-feira (21), para falar sobre mudanças no Governo. O General Floriano Peixoto assume a presidência dos Correios. Durante a coletiva, Bolsonaro voltou a defender o Ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Pra mim é motivo de honra e orgulho tê-lo em meu ministério" disse.

APELAÇÃO CRIMINAL - FRAUDE EM LICITAÇÃO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PLEITO À ABSOLVIÇÃO - CARÊNCIA DE PROVAS - ARGUMENTO INSUSTENTÁVEL - AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENTE - ALEGAÇÕES DEFENSIVAS QUE NÃO ENCONTRAM SUSTENTAÇÃO LÓGICA - PEDIDO, AINDA, DE ISENÇÃO DE CUSTAS - VIA INADEQUADA - RECURSOS IMPROVIDOS. 1 - Os bens públicos, mesmo que, postos em desuso, só podem ser alienados mediante licitação pública (art. 22 da lei 8666 -93), sendo escorreita a sentença que condena o agente pela venda deles omitindo a recomendação legal. 2 - A isenção de custas processuais deve ser formulada no juízo da vara das execuções e não em recurso da sentença encaminhado ao Tribunal de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. CARTA CONVITE. REPETIÇÃO. NUMERO DE PARTICIPANTES. NOVO CONVITE. Não é ilegal a decisão da Administração que repete a licitação feita pela modalidade de convite que não logra obter três habilitados, nos termos do § 3º do art. 22 da lei 8666 /93.Trata-se de causa que faculta a repetição do certame. Neste caso, deverá ser observada a norma constante do § 6º do art. 22, com o convite a no mínimo mais um interessado, salvo impossibilidade demonstrada a qualquer tempo no processo de licitação. Precedentes. Doutrina.REGULARIDADE FISCAL.È inafastável a prova de regularidade fiscal do convidado junto ao ente público licitante, e é plausível a inclusão no Edital, de norma que autoriza o superveniente encontro de contas, quando na data do pagamento o contratado tiver eventualmente se tornado devedor. Precedentes.AGRAVO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO
Dez 2000 Fundamento Legal: Inciso II do Art 22 da Lei 8666/93 Vigência: 18/08/2000 a 22/12/2000 Valor...Dez 2000. • ' Fundamento Legal: Inciso II do Art. 22 da Lei 8666 /93 Vigência: 18/08/2000 a 22/12/2000...Fundamento Legal: Inciso II do Art. 22 da Lei 8666 /93 Vigência: 18/08/2000 a 22/12/2000 Valor Total:...
Encontrado em: EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI DE LICITAÇÃO (ART. 22 , § 3 , LEI 8666 /93)..... 22 da Lei 8.666 /93 exige que, com antecedência de 24 horas, os demais interessados em ingressar no.... 22 , § 3 , da Lei 8666 /93.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. FORMALIZAÇÃO E TEOR DO CONTRATOADMINISTRATIVO. ATOS LEGAIS E REGULARES.DO RELATÓRIOTratam os autos da apreciação do procedimento licitatório na modalidadeCarta Convite n. 48/2012 (1ª fase) e da formalização e do teor do ContratoAdministrativo n. 87/2012 (2ª fase), celebrado entre o Município deJateí/MS e a empresa Elpe Bombas Injetoras e Mecânica Ltda, constandocomo ordenador de despesas o Sr. Arilson Nascimento Targino, prefeitomunicipal à época.O objeto do contrato é o fornecimento de peças do tipo bomba e bicoinjetor e na execução dos serviços de manutenção da frota municipal, novalor global de R$ 77.780,00 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais).A 4ª Inspetoria de Controle Externo (4ª ICE) realizou a Análise ANP n.2063/2013, entendendo pela legalidade e regularidade do procedimentolicitatório e da formalização contratual.Ato contínuo, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o Parecer PAR 2ª PRC n. 6560/2017, opinando pela legalidade e regularidade, comressalvas, dos atos praticados, em razão da ausência do documentocomprobatório da publicação do aviso de licitação no veículo oficial dedivulgação do Município de Jatei/MS.DA DECISÃONo que tange à publicação do aviso de licitação suscitada pelo MinistérioPúblico de Contas (MPC), cumpre asseverar que o convite é umprocedimento licitatório ordinário e desburocratizado, previsto na Lei8666/93, art. 22, § 3º, que descreve:Art. 22. São modalidades de licitação:(...) III - convite;(...)§ 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramopertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados emnúmero mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, emlocal apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aosdemais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seuinteresse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas daapresentação das propostas.De igual jaez, em Acórdão julgado por unanimidade, o Tribunal de Contasda União (TCU) apresentou definição do local apropriado, nos seguintestermos:...é aquele conhecido de todos que usualmente tratam com a Unidade comindicação clara e acesso pleno, nos dias e horários normais de expediente,em especial porque localizado num Bloco administrativo. Cumpriu-se,igualmente como visto o desiderato do art. 22 , § 3º , da Lei n.º 8.666 /1993.Assim, a administração pública agiu secundum legem, isto é, segundo a leiexpressa e autoriza, fundamentando-se nos princípios basilaresconstitucionais, em especial, o da legalidade (art. 37 da CF ).Quanto à publicação do convite, Celso Antônio Bandeira de Melo, assimconclui:Diante dos pressupostos para o atendimento de legislação específica deDireito Administrativo, notadamente quanto ao princípio da legalidade, que,refrisa-se impede o administrador de agir além do que a lei autoriza,verifica-se que a pretensão de publicar aviso de convites em jornais (oficiaisou não) está desamparada, uma vez que, sob o pretexto de atender oprincípio da competitividade, estaria o agente público desatendendo afinalidade da norma, não agindo conforme regra totalmente definida emlei.Em suma, verifica-se que não é obrigatória a publicação do aviso de convitena imprensa oficial, contudo, os atos oficiais devem ser afixados no muralou em qualquer lugar considerado público no Órgão realizador.Portanto, a administração pública atendeu ao princípio constitucional dapublicidade na medida imposta pela legislação pertinente, § 3º do art. 22 daLei 8666/93.Registre-se que fora juntada aos autos toda a documentação obrigatóriaacerca do procedimento licitatório: 1ª fase, com fulcro no Anexo I, CapítuloIII, Seção I, Item 1.1.1., letra B, da Instrução Normativa TC/MS n. 35/2011,vigente à época, c/c o art. 120, I, letra a, do Regimento Interno doTribunal de Contas (RITC/MS), aprovado pela Resolução Normativa TC/MSn. 76/2013, e a documentação relativa à formalização contratual (2ª fase),conforme preconiza o art. 60 e seguintes da Lei das Licitações e dosContratos.O instrumento contratual foi pactuado em observância às exigências do art. 55 e do art. 61 , parágrafo único da Lei n. 8.666 /93.A documentação obrigatória foi protocolada tempestivamente nesta Cortede Contas, atendendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis estabelecido pelaInstrução Normativa TC/MS n. 35/2011, vigente à época.Assim, acolho o entendimento da 4ª ICE e, parcialmente, o parecerministerial, e DECIDO:1. pela legalidade e regularidade do procedimento licitatório namodalidade Carta Convite n. 48/2012 (1ª fase), celebrado entre o Municípiode Jateí/MS e a empresa Elpe Bombas Injetoras e Mecânica Ltda, constandocomo ordenador de despesas o Sr. Arilson Nascimento Targino, prefeitomunicipal à época, com fulcro no art. 59, I, da Lei Complementar Estadual (LCE) n. 160/2012, c/c o art. 120, I, a, do RITC/MS; 2. pela legalidade e regularidade da formalização e do teor do ContratoAdministrativo n. 87/2012 (2ª fase), com fulcro no art. 59, I, da LCE n.160/2012, c/c o art. 120, II, do RITC/MS; 3. pela intimação do resultado deste julgamento aos interessados,conforme o art. 50 da LCE n. 160/2012, c/c o art. 70, § 2º, do RITC/MS; 4. pela remessa dos autos à 4ª Inspetoria de Controle Externo paraacompanhamento da execução integral do objeto (3ª fase).Campo Grande/MS, 13 de setembro de 2017.CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMORelator

O Jusbrasil encontrou 1 processo de Bianca Azevedo Vieira nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TST. Desses processos encontrados, Alexandre Agra Belmonte foi a parte que mais apareceu, totalizando 1 processo, seguido por M. D. C. com 1 processo.
Bianca Azevedo Vieira possui relação com o processo nº 0011494-26.2013.5.01.0203. Outras partes envolvidas no processo são A. M. P. P. S., Associação Marca para Promoção de Serviços, B. A. V., Dra. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho, Dra. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos, M. D. C., Município de Duque de Caxias, N. S. A. S. S. S., Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale.

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Hoje fui ao exame da segunda fase a Português. Não é que precisasse da nota, mas quis fazer alguma justiça aos meus conhecimentos e o 13 ficou muito aquém daquilo que eu sei que consigo. Portanto, foi mais uma questão de orgulho do que propiamente da média. No exame, saiu no primeiro grupo, na parte A, um poema da Mensagem de Fernando Pessoa "As Ilhas Afortunadas", que se relacionava com o mito sebastianista, na parte B saiu um excerto também sobre o mito sebastianista de Frei Luís de Sousa , e na composição saiu para escrevermos uma dissertação sobre os ideais/crenças.
E, no meio do exame, dei mesmo por mim a refletir acerca do assunto (não tinha outro remédio, mas por acaso fiquei mesmo a pensar no assunto) e colocar mesmo a questão " Porque é que os ideais/crenças são tão importantes para os seres humanos?". Portanto, decidi partilhar neste post as conclusões a que cheguei. Não vou partilhar obviamente a dissertação que eu escrevi no exame, porque são 300 palavras (espero não as ter ultrapassado) , não vos quero dar um secão e não quero te a prova anulada na eventualidade do professor corretor se cruzar com o meu blog (se bem que é improvável). Portanto o que eu vou escrever aqui não foi o que eu escrevi no exame, é apenas um apanhado das ideias que me surgiram durante o mesmo.
Ao longo da história, a crença em ideais (como políticos, religiosos,mitos,etc.) tem assumido um papel importante na vida dos seres humanos. Mas porque é que é tão importante?
O ser humano não tem estes ideais simplesmente porque assim o quis: é algo mais forte do que ele, é quase um instinto de sobrevivência. Se não acreditarmos em nada, não temos esperança e , se não tivermos esperança em algo, não estaremos a viver , estaremos apenas a sobreviver. Sem as crenças que temos, a nossa vida não teria qualquer significado.
Peguemos por exemplo no caso da religião. A religião não é uma invenção do mundo atual, já existe há muito, muito tempo.. Já na Grécia Antiga as pessoas acreditavam em vários deuses, faziam orações, ofertas a estes deuses,etc.
de que podemos estar sozinhos no mundo e que, após a morte, não existe mais nada a não ser o vazio. Se pensarmos um bocadinho, a maior parte das religiões promete que existe a vida eterna após a morte.
Podemos ser céticos em relação a muitas coisas, mas escolhemos acreditar na religião. A religião passa a vida a chocar com a ciência, mas nós escolhemos acreditar na religião. Talvez porque o facto de a "Terra girar à volta do Sol" não nos apague o sofrimento da morte de um familiar nosso, mas a religião nos console com a promessa que podemos ver esse mesmo familiar noutra vida, "numa vida eterna", em que não há fome, não há ricos nem pobres, nem guerra, em que há apenas felicidade e paz.
Não sou daquelas pessoas que acredita a 100 % em tudo o que a minha religião diz. Sou um bocado cética, só acredito naquilo que vejo, mas quero acreditar que existe algo superior a nós. Sei, porque o sinto, porque já vi certas coisas acontecerem, e nenhuma teoria científica ou ideia racional pode explicar aquilo que eu vi acontecer. No entanto, ainda tenho muitas perguntas sem resposta.
Chamo-lhe Deus porque é assim que as pessoas o chamam, mas não necessariamente com o mesmo significado. Acredito num Deus bom e generoso, e não no Deus vingativo e que castiga do Antigo Testamento. Certamente que lhe gostaria de perguntar porque existe tanta pobreza e sofrimento no mundo, mas limito-me a ficar calada e a acreditar. Porque só desta forma é que a minha vida tem sentido.
Concordo completamente, e como pessoa que hoje também foi à 2ª fase hoje debati-me imenso com essa questão
Tens uma perspectiva muito correta. Não cais em delirios, mas não deixas de ter crenças. Sou como tu, acredito numa força maior que eu, bondosa, mas também tenho algumas questões. Nunca me identifiquei com nenhuma religião e acho que na maioria dos casos, 'Deus' serve como desculpa para atos desumanos. E não é preciso irmos ao médio oriente para vermos crueldades a serem feitas em nome de Deus, os cristãos já há muito que pregam injustiça. Mas, crenças são crenças. E se a pessoa B é mais feliz e sente-se mais protegida por acreditar numa determinada figura de Deus, desde que a crença não ofenda a liberdade de outrém, então eu não me manifesto contra. Todos nos precisamos de acreditar em algo maior que nos, porque somos demasiado pequenos para arcar com o peso do mundo.
Concordo contigo, fazem muitas crueldades em nome de Deus. Também acho ridiculo as "guerras santas" que aconteceram antigamente, como quando os cristãos queriam espalhar a fé cristã.
É verdade, somos pequenos de mais para carregar com o peso do mundo, precisamos de acreditar em algo para mantermos a esperança viva.
Mas segundo a escritura sagrada (bíblia) todo esse sofrimento que esta a acontecer tem de acontecer para se cumprir o que esta escrito. ate o próprio cristo filho de Deus sofreu quem somos nos?
Pois, algum sofrimento faz falta, para podermos valorizar a felicidade, caso contrário não daríamos valor a nada, mas há tanto sofrimento no mundo que às vezes me questiono sobre isto.

O "Tezão dá no Kouro", são gotas que misturadas em água ou bebida, têm efeito afrodisíaco estimulando o aumento da sua libido e do seu parceiro, seja Homem ou Mulher.

Ali-Saura e A vaca que subiu a uma árvore são os novos títulos para o início do ano letivo | Livros Horizonte
Pelas mãos da Livros Horizonte, chegaram às livrarias dois novos títulos que vão ajudar as crianças a preparar-se para o regresso às aulas, de uma forma divertida que celebra a imaginação:
Uma ode à imaginação, aos amigos e à escola, este livro do ilustrador Richard Torrey é bem-humorado, irónico e conta com um final surpreendente. Venha conhecer a Ali-SAURA!
Quando Alice sai de casa grunhindo para o seu primeiro dia de escola, ela espera encontrar muitas outras crianças que adorem dinossauros na sala de aula. Porém, infelizmente, ela é a única a mastigar a sua comida com os dino-dentes ferozes e desenhar dinossauros na sua carteira. E o que ainda é pior é que um grupo de supostas “princesas” a despreza!
Da autora vencedora do prestigioso Prémio de Ilustração Macmillan em 2011, depois de O Crocodilo que não gostava de Água chega-nos mais uma aventura divertida e profunda, sobre o delicioso que é experimentar coisas novas e sair da casca.
Agosto 25, 2016 By Rosa Machado Blog, Imprensa A VACA QUE SUBIU A UMA ÁRVORE, Ali-saura, ALI-SAURA & O PRIMEIRO DIA DE ESCOLA, Gemma Merino, infantil, livros infantis, Prémio de Ilustração Macmillan, Regresso às aulas, Richard Torrey Comentários fechados em Ali-Saura e A vaca que subiu a uma árvore são os novos títulos para o início do ano letivo

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