Acompanhe a 14ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada - Notícias - Abifisa - Associação Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção da Saúde .
10.08.20 - Notícia: Acompanhe a 14ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada
Entre os itens da pauta, uma proposta para regulamentar as medidas de combate à Covid-19 a serem adotadas em aeroportos e aeronaves.
Data: 11/8/2020, terça-feira
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará nesta terça-feira (11/8), a partir das 9h, sua 14ª Reunião Ordinária Pública deste ano, por meio de videoconferência. Nesta edição, será avaliada a proposta de abertura de processo para regulamentação de medidas de combate à pandemia de Covid-19 a serem adotadas em aeroportos e aeronaves. A pauta inclui também propostas de consultas públicas (CPs), julgamentos de recursos administrativos, revisões de atos e assuntos de gestão.
São cinco as propostas de CPs que serão apreciadas. Uma delas trata de uma nova regulamentação que deverá alterar as disposições relacionadas aos materiais em contato com alimentos. Duas consultas públicas dizem respeito à criação de resolução e de instrução normativa sobre conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes.
Há também proposta para alteração das monografias de ingredientes ativos (T32- Tebuconazol e A26-Azoxistrobina) constantes na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. A pauta traz ainda consulta pública sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para dispor sobre as medidas de combate à pandemia a serem adotadas em aeroportos e aeronaves.