...am o tema: André Costa, Maria Sylvia, Thiago Amparo e Alessandra Devulsky. (Clique aqui) Entrevista Em entrevista à Associação dos Procuradores do Distrito Federal, Edvaldo Nilo de Almeida, sócio fundador de Nilo & Almeida Advogados Associados...
... reconhecido por DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2016, p. 164. 12 É o entendimento de: FALCÃO, Amílcar de Araújo. Introdução ao Direito Administrativo. DASP – Serviço de documentação, 1960, p. 37, MOREIRA NETO,...
... Grinover, foi lançado o nome da Profª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Titular de Direito Administrativo da USP.	De 11 a 13/11, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em parceria com a AASP - Associação dos Advogados de...
... doutrinariamente pela professora Maria Sylvia di Pietro. Isso se deve ao fato de estar consagrado em nossa Constituição Federal o princípio da unidade de jurisdição em seu artigo 50, XXXV. Quando de sua atuação, a Administração Pública acaba...
Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Desafios na contratação com o poder público
"A licitação, infelizmente, é um dos maiores instrumentos de corrupção no Brasil hoje". A fala é da professora da USP Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a qual afirma que o combate à corrupção é um dos maiores desafios na contratação com o poder público. Veja a matéria:
...privatizações, confira-se: DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na Administração Pública. 7.ed., p. 5-8. Sobre o mesmo assunto em Portugal, confira-se: OTERO, Paulo. Privatizações, reprivatizações, e transferências de...
Maria Sylvia Zanella di Pietro | Advogada
...atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2015....
...Ed. RT, 2013. p. 439. 3 DI PIETRO, Maria Sylvia. Direito administrativo. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 207. 4 STJ, AgRg no REsp 635.949/SC, 1.ª T., j. 21.10.2004, rel. Min. Luiz Fux, DJ 29.11.2004. 5 STF, RMS...
Consulta pública para revisão de poligonais de portos do PR é suspensa
Determinação da JF/PR se deu devido à constatação de irregularidades.
...conforme argumentação trazida no parecer de Maria Sylvia, que, além de vício formal, a consulta padece de vício substancial, visto que a proposta da poligonal vai de encontro às disposições do Plano de Desenvolvimento e...
Consulta 1229 – TSE- Revisão geral versus reajuste
Maurício Thadeu de Mello e Silva
Em julgado recente o TSE decidiu que a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos. Este entendimento ...
Responsabilidade civil e segurança pública
Questão que ainda não encontrou confortável solução refere-se à segurança pública, ou seja, a segurança que o cidadão espera do Estado mas que este, sabidamente, não consegue assegurar a todos.