TECNOLOGIA – Corte de novos professores, auxílios, aulas ameaçadas: os impactos nas universidades e institutos federais após ofício do MEC vedar gastos com pessoal | The New YooKer Times
TECNOLOGIA – Corte de novos professores, auxílios, aulas ameaçadas: os impactos nas universidades e institutos federais após ofício do MEC vedar gastos com pessoal
Ao menos 8 instituições federais de ensino suspenderam a contratação de profissionais: IFRN; IFRO; IFSP; UFAC; UFOB; UFSM; UFTO; UTFPR. MEC determina às universidades federais que não paguem horas extras aos professores
As universidades e institutos federais do país estão suspendendo a contratação de novos profissionais – inclusive de servidores que já haviam sido aprovados em concursos – após um ofício do Ministério da Educação (MEC) vedar o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.
As instituições afirmam que haverá cortes de benefícios, como auxílio natalidade ou retribuição por titulação, e avaliam de que forma poderão enfrentar a situação neste ano. Ao menos uma universidade estima que a medida poderá impactar no início das aulas, em março.
Ao menos 8 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos, suspenderam a contratação de profissionais: IFRN; IFRO; IFSP; UFAC; UFOB; UFSM; UFTO; UTFPR. A UFPel afirma que deverá decidir sobre o tema após uma reunião, marcada para 14h desta quarta-feira (19).
A UFAC e a UFSM afirmam que a situação poderá afetar as aulas em março – no caso da UFSM, 40 servidores já aprovados em concurso poderão não ser chamados. A IFAP estima que a medida pode impactar no ano letivo de 2021, já que o orçamento deste ano já está fechado e não poderá ser revisto para o ano seguinte. Treze instituições avaliam o impacto da medida: FURG; IFPB; UFAL; UFRGS; UFRN; UFRPE; UFS; UFSCAR; UFTM; UFU; Unifap; Unifesp; Unila.
O G1 não conseguiu contato com as demais instituições ou não recebeu resposta até a mais recente atualização desta reportagem.
No último dia 4 de fevereiro, o MEC enviou às universidades e institutos federais de ensino um ofício em que cita a "Regra de Ouro", ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais do que está previsto. Caso descumpra a regra, o reitor poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.