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Eleições municipais: proteção à vida exige alteração da data do pleito eleitoral de 2020
Ao avaliarem a alteração do calendário das eleições municipais aprovada pelo Senado, nessa terça-feira (23), o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Enio Verri (PR) e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmaram, taxativamente, que a curva ascendente do novo coronavírus exige o adiamento do pleito eleitoral de 2020. O substitutivo do senador Weverton …
A senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta sexta-feira (3) que o partido ainda não definiu o posto de vice na chapa de Lula na disputa presidencial. Após encontro com o ex-presidente em Curitiba, Gleisi afirmou que o PT segue em diálogo com as demais siglas do campo de esquerda. "Vamos seguir a regra que sempre seguimos. Se …
Lula será candidato, porque está na alma, no coração e nas mentes do povo
O Partido dos Trabalhadores vai lançar no próximo domingo (27) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e, no dia 28 de julho, vai confirmar em convenção nacional do partido a candidatura do ex-presidente Lula. O registro oficial acontecerá no dia 15 de agosto. O anúncio foi feito em plenário nesta terça-feira (22), pelo vice-presidente …
Nilto Tatto defende convenção da OIT que garante reconhecimento de territórios quilombolas
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (10) o reconhecimento pelo Brasil da convenção 169 da OIT, promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Segundo o parlamentar, a legislação é um dos mais importantes meios de assegurar a reparação histórica dos direitos dos povos afrodescendentes do País. A afirmação ocorreu durante audiência pública da CPI da …
Debate aponta para "invisibilidade" de indígenas nas prisões brasileiras
Ao abordar a situação prisional de indígenas nas penitenciárias brasileiras, participantes de debate na Câmara, nesta quinta-feira (6), foram unânimes em afirmar que a invisibilidade constitui-se num dos grandes problemas a ser enfrentados. Eles defenderam a aplicabilidade da Convenção 169/89 que determina que as penas impostas levem em conta as características específicas dos povos. "O encarceramento de indígena é invisível …
Líderes do PT e do Governo rebatem golpismo do PSDB e lembram que tucanos quebraram Brasil 3X
Os líderes da Bancada do PT e do Governo na Câmara, deputados Sibá Machado (AC) e José Guimarães (PT-CE), rebateram nesta segunda-feira (6) os ataques do PSDB ao PT e ao governo da presidenta Dilma Rousseff feitos no domingo, durante a convenção do partido. Sibá disse que "o PSDB é como a UDN, perde no voto e quer ganhar no …
Câmara conclui votação de Convenção sobre Diversidade Biológica
O plenário da Câmara concluiu hoje, com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. O texto base foi aprovado na segunda-feira (9). A matéria segue para análise do Senado. A Convenção trata do acesso ao patrimônio genético; da proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado; da …
Comissão geral debate projeto que regulamenta acesso ao patrimônio genético
O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da pauta de votação, tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação. A Bancada do PT indicou dois nomes …