Racismo e balbúrdia
Publicado 18/06/2020 - 15h57
"Pode ser um desincentivo, como ato de racismo simbólico, ilegal, mas sem poder de revogar políticas", explica advogado e professor Thiago Amparo
São Paulo – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou a política de ações afirmativas que reservava vagas a pessoas negras, indígenas e com deficiência nos programas de pós-graduação das universidades federais. Publicada nesta quinta-feira (18), a Portaria 545 susta o efeito da Portaria Normativa 13, de 2016. Criada no governo de Dilma Rousseff (PT), a norma versava sobre a institucionalização do sistema de reserva de vagas para os programas de mestrado e doutorado.
Com a decisão do ministro, as instituições públicas de ensino superior ficam "desobrigadas" de cumprir as ações afirmativas já a partir de hoje – data de publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU). Mas isso não significa o fim das cotas na pós-graduação, como explica o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Thiago de Souza Amparo.
Anna é a autora da tese publicada pelo grupo Gemaa que comprova a autonomia universitária. Intitulada "Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão", o trabalho ainda levou, em maio, o prêmio de melhor tese de ciência política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp-Uerj).