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Brasil atinge sua pior posição em ranking de percepção da corrupção
O Brasil apresentou em 2018 nova queda no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional - principal indicador de corrupção no setor público do mundo. A nota recuou dois pontos - de 37, em 2017, para 35, em 2018 -, perda de nove posições no ranking. "É a pior colocação do país desde 2012, quando houve uma mudança na metodologia tornando os dados comparáveis", explica Guilherme Donegá, consultor da instituição.,
O consultor destaca que a tendência de piora na percepção se deve em boa medida à visibilidade dada aos escândalos, muitos investigados no âmbito da Operação LavaJato, resultando em punição de políticos e empresários. "Outro fator é que as medidas preventivas e de combate à corrupção foram muito tímidas nos últimos anos, com a Lei Anticorrupção aprovada 2013, a Lei da Estatais, em 2016, seguidas de um hiato nas ações durante o governo Temer."
Donegá lembra que, em 2018, com articulação da Transparência InternacionalBrasil e da Fundação Getulio Vargas, foi elaborado um pacote de reformas anticorrupção. "São 70 propostas legislativas e regulatórias formuladas para atacar as raízes do problema", diz. "Mas faltam três anos e 11 meses de governo. Então, estamos confiantes que as coisas vão melhorar", afirma ele.
Segundo ele, os primeiros passos do governo Bolsonaro não foram positivos. A recente mudança nas regras que regulamentam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, na semana em que o presidente Jair Bolsonaro discursava para o mundo na Suíça - é uma sinalização "ruim' da atual gestão federal em face desse cenário. Para a organização, é um 'retrocesso" no compromisso assumido com o combate às ilicitudes.
Ele esclarece que embora os efeitos do Decreto 9.690/2019 ainda não possam ser medidos, o sinal que o governo de Bolsonaro emite ao limitar a transparência é bastante negativo, pois o presidente, quando candidato, levantou a bandeira anticorrupção que ajudou a elegê-lo.
Determinar que informações são ultrassecretas - atribuição antes restrita a presidentes, vice-presidentes, ministros, chefes das Forças Armadas e de representações diplomáticas no exterior - agora pode ser uma medida tomada também por servidores comissionados. "Foi uma decisão tomada sem consulta pública, e agora mais de mil funcionários têm a prerrogativa de declarar um dado secreto. É muito grave", ressalta o consultor.
Donegá observa também que as impressões iniciais negativas sobre o governo têm contribuição dos desdobramentos do caso Queiroz, ainda sem explicações claras, e da postura do filho do presidente, o senador eleito Flávio Bolsonaro, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal e ao foro privilegiado em face de investigações sobre movimentações financeiras incomuns.