By Carta Campinas / in Manchete / on segunda-feira, 14 jul 2014 10:07 AM / 2 Comments
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que vai apresentar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), e que vai entrar com representações no Conselho Nacional da Justiça (CNJ) contra os juízes e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o promotor (ou promotores) responsáveis pelas prisões de manifestantes no último sábado, véspera da final da Copa do Mundo de Futebol. "Nos últimos dois dias, o Rio de Janeiro foi cenário de gravíssimas violações aos direitos humanos. Não podemos permitir que a degradação da democracia, as prisões ilegais, a truculência policial e o abuso de poder se naturalizem, e por isso meu mandato promoverá uma série de ações para apurar as responsabilidades pelo acontecido", afirmou em nota.
Ele vai requerer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convide os juízes e promotores, os chefes das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro e o secretário de Segurança Pública, Mariano Beltrame, para dar explicações públicas sobre o acontecido. "Vou pedir que sejam convidados também, para dar testemunho, representantes da Anistia Internacional, da Justiça Global e da OAB-RJ, entre outras entidades que acompanharam os acontecimentos e tem realizado denúncias e brindado assistência às vítimas da repressão". As entidades condenaram a ação. O presidente de Comissão de Direitos Humanos da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Chalreo, afirmou que as prisões são inconstitucionais. "As prisões têm caráter intimidatório, sem fundamento legal, e têm nítido viés político, de tom fascista bastante presente. O objetivo é claramente afastar as pessoas dos atos públicos", disse a BBC-Brasil.
As críticas ocorreram por que no sábado, dezenove pessoas, entre elas dois menores, foram presas, graças a um mandado de prisão temporária assinado pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da Capital, e dois mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juíz da Vara da Infância e da Juventude. "As detenções foram ordenadas sem que qualquer crime tenha sido cometido, de forma "preventiva", por supostos futuros delitos que talvez os detentos pudessem vir a cometer durante a final da Copa. Parece filme de ficção científica, mas é o governo do PMDB, com a cumplicidade de juízes e promotores que parecem ignorar que o Brasil é um país democrático! A única — absurda — justificativa para as detenções é que essas pessoas teriam participado, no passado, de manifestações sociais e políticas, como se isso fosse crime", afirma Jean Wyllys em nota.
Durante a operação, a polícia civil do Rio de Janeiro apreendeu jornais, bandeiras e panfletos porque, segundo o chefe da Polícia Civil, "ajudam a fortalecer a vinculação entre as pessoas que foram presas".
Para o deputato, como na ditadura militar, ter jornais, bandeiras e panfletos parece ser considerado ilegal pelo chefe da policia, o governador e o juiz. "Só faltou que apreendessem livros "subversivos" e os queimassem numa praça pública!" (Carta Campinas)
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2 thoughts on "Deputado fará denúncia à OEA contra juízes e promotores por prisões de manifestantes"
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Os arruaceiros, bem orientados, coincidentemente na véspera da final da Copa do Mundo de Futebol, agora são bem (?) representados junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) — aquela cuja carta os EUA já rasgaram dezenas de vezes — por um parlamentar do partido nanico PSOL Jean Wyllys. É óbvio que ele quer holofotes. Até porque o número de detidos, de tão reduzido, não dá votos a ninguém e os envolvidos na brincadeira soubessem através da imprensa, que não seriam toleradas gracinhas de qualquer espécie para ofuscar o brilho do campeonato em curso. Nós temos visto, ultimamente, muitas "manifestações", algumas das quais sem quaisquer reivindicações, promovidas por provocadores. Coincidentemente, num ano eleitoral. Embora em 2014, não querem os novos cabos Anselmo, com o auxílio, inspiração ou instigação do nefando vizinho, promovendo desordens sem que digam a que vêm. A manifestante apelidada "Sininho" mas que tem muito pouco de fada e muito de baderna, já está devidamente recolhida à penitenciária. Não acredita na Justiça brasileira? Chame de volta o Joaquim Barbosa …, Mr. Wyllys, ou vá conseguir alguma coisa útil para fazer.