A autonomia do paciente não pode morrer nas UTIs
Edoardo Vattimo*
06 de maio de 2021 | 18h08
Edoardo Vattimo. Foto: Divulgação
A pequena Tuskegee, no Alabama, EUA, foi o palco de um dos eventos mais infames do século XX, mas que acabou por influenciar a prática médica feita atualmente. Nesta cidade, entre 1932 e 1972, um grupo de pacientes afro-americanos participou de um estudo cujo objetivo era avaliar a evolução natural da sífilis, sem tratá-los (mesmo com antibiótico disponível) e sem revelar a eles seu diagnóstico. O estudo torpe foi emblemático, pois mostrou como a Medicina e a Pesquisa em seres humanos podem ser nefastas quando não é respeitada a autonomia do paciente.
Já no século XVIII, as ideias iluministas deram impulso ao conceito de autonomia do indivíduo, com filósofos como Kant, que postulava que a dignidade humana pressupõe que as pessoas não podem ser instrumentos na mão de terceiros. Fatos como os ocorridos em Tuskegee demonstram, no entanto, que foram necessários mais de dois séculos para que o conceito de autonomia do paciente se tornasse mandatório na Medicina, após a publicação de diretrizes na segunda metade do século XX, tais como o Relatório Belmont e a Declaração de Helsinque, em resposta ao estudo de Tuskegee e, ainda, à experimentação em seres humanos na Alemanha nazista.
No Brasil, ainda estamos atrás nesse tema. Quantas vezes não ouvimos relatos de pacientes, muitos humildes e com poucas opções de acesso à saúde, sobre a frase "o médico aqui sou eu" diante de mínimo questionamento sobre o tratamento prescrito? Sem escolhas, acabam por obedecer, sem direito a saber o que está sendo feito de seu corpo e quais suas alternativas.
Existem entidades em todo mundo com o papel de guardiãs da autonomia de pacientes. Entre elas, em São Paulo, está o Conselho Regional de Medicina (Cremesp), que fiscaliza o cumprimento do Código de Ética Médica (CEM). Entre outras normas, o CEM veda ao profissional desrespeitar o direito de o paciente decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas.
A covid-19 tem nos obrigado a rever diversos conceitos, inclusive o de autonomia. Por exemplo, as medidas de distanciamento têm obrigado pessoas a abrir mão de liberdades individuais, com o objetivo de preservar a saúde pública. Já o sistema de saúde tem sido demandado como nunca, o que, infelizmente, cria um terreno fértil para que a violação da autonomia durante o atendimento.
Nesta pandemia o foco tem sido as UTIs, cujo papel é fundamental no contexto da assistência à covid- 19. Nelas, os pacientes em geral estão intubados, invadidos com sondas e catéteres dos mais variados tipos, vestem fraldas, entre outras situações percebidas por alguns como degradantes. E pior: estão sedados e incapazes de manifestar suas vontades. As UTIs são, portanto, um "terreno fértil" para que a autonomia do paciente seja desrespeitada.
Por outro lado, a covid-19 acelerou a incorporação de novas tecnologias à prática médica, como dispositivos de videochamadas, vistos como fundamentais para aproximar pacientes isolados em hospitais de seus familiares, cujas visitas foram impossibilitadas.
Permitir seu uso é um ato de dignidade e humanidade, mas isso apenas se o paciente consentir. Apesar da importância desse contato virtual, é preciso ponderar que o paciente possa preferir que a sua família tenha como última lembrança, por exemplo, o último almoço juntos, em que o doente estava feliz e sorridente, e não sua imagem em que aparece sedado e intubado na UTI. Por mais angustiante ao familiar, nessa situação, deve prevalecer a vontade do doente, obtida com base em seus valores únicos e personalíssimos, incluindo o respeito à sua privacidade, dignidade e sigilo, que orientam uma medicina digna e humana.
Essa é a visão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) quanto a um tema complexo, que requer amplo debate e não sensacionalismo raso e capaz de simplificar a discussão. Este dilema bioético envolve um conflito de direitos do próprio doente: ou mantém contato com familiares ou tem preservado o seu sigilo. A decisão será dele – e só dele – e cabe ao médico respeitar.
Considerando a impossibilidade de pacientes sedados ou em coma opinarem, o Cremesp tornou-se pioneiro ao propor a alternativa de utilizar diretivas antecipadas de vontade para que o paciente possa deixar previamente registrado seu desejo (ou não) de participar videochamadas no caso de ficar inconsciente. A resolução Cremesp 347/21, dá ao médico um Norte para determinar o desejo do paciente quanto às videochamadas, em circunstâncias em que estiver vulnerável. Acima de tudo, porém, preserva a autonomia dos pacientes, pois, caso o contrário, retrocederemos, mesmo que por motivos considerados justos e louváveis, a uma era em que estes não tinham controle sobre o que é feito com seu próprio corpo.