Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados aprova cartão odontológico para estudantes
O parecer do relator na Comissão de Seguridade, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), foi aprovado por unanimidade, sem emendas ao texto original.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6849/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que cria o cartão odontológico preventivo a ser distribuído nos postos de saúde e nas escolas do ensino fundamental da rede pública. A principal razão da proposição é melhorar a saúde bucal das crianças.
Além de identificar o aluno, o cartão deverá trazer informações como data de nascimento, endereço residencial e da escola, odontograma, registro de consultas e de participação em palestras e assinaturas dos agentes de saúde.
O projeto também prevê que os sistemas de ensino deverão colaborar com o Ministério da Saúde e com as secretarias de Saúde de estados e municípios no âmbito dos programas suplementares de assistência à saúde dos estudantes.
Para o deputado, o cartão odontológico preventivo pode servir de instrumento de controle, pois permitirá ao poder público, assim como às próprias famílias, verificar os exames clínicos dentários e as ações preventivas realizados nas crianças.
"A atenção à saúde bucal faz parte da saúde da gente. Na criação do cartão odontológico, estamos dando um espaço maior à valorização por parte da família, dos agentes de saúde e até um estímulo de controle para que a criança passe a ter uma rotina de orientação com o cuidado dos seus dentes e da sua gengiva", disse Paulo Foletto.
BRASIL SORRIDENTE - O coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, destacou que já existe um programa chamado Brasil Sorridente, lançado em 2004 e que atinge, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), todos os cidadãos em todas as faixas etárias, com prioridade para as crianças na faixa de 6 a 12 anos.
"As equipes de saúde bucal, de estratégia de saúde da família, são responsáveis também por fazerem o atendimento odontológico nas escolas através do programa de Saúde na Escola e dentro das escolas que recebem recursos do Ministério da Saúde e o atendimento odontológico. Essas escolas recebem palestras de orientação de promoção à saúde", disse Gilberto Pucca.
Para o deputado Paulo Foletto, o trabalho do ministério é relevante e o projeto em tramitação na Câmara busca aprimorar e incrementar o alcance dessa política pública, tendo como alvo a participação das escolas no desenvolvimento do programa.
TRAMITAÇÃO - O projeto que cria o cartão odontológico tem caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade na quarta-feira passada (15).