O INSS nega diversos benefícios previdenciários pelo motivo de falta de qualidade de segurado, mas o que é isso afinal de contas e como resolver esse problema?
Vou explicar de forma bem simples e rápida, ok. Nada pior do que um artigo muito extenso, não é verdade, dá uma preguiça, rsrsrs. Então vamos lá.
O que eu vou falar aqui é a regra geral e se aplica a maioria dos beneficiários da previdência social, mas existem exceções, que irei falar em outro artigo. Para se ter direito a qualquer benefício da previdência, você tem que estar contribuindo mensalmente para ela. Não adianta você estar sem pagar a algum tempo, por exemplo 4(quatro) anos, e achar que conseguirá algum benefício. Aqui funciona igual a qualquer tipo de seguro, você estando em dia, está segurado, não estando perde o seguro, simples assim.
Só que ao contrário dos seguros normais, você demora um pouco mais de tempo para perder seu direito. Esse tempo que você pode ficar sem pagar é chamado de período de graça e depende de uma série de fatores e os períodos são variados também, tudo dependendo das disposições legais a respeito, que também explicarei em outro artigo, mas o mais importante aqui é que você saiba o que significa qualidade de segurado para você não ficar com aquela "cara de paisagem", rsrs, e se questionando quando receber aquela comunicação nefasta da previdência dispondo dessa forma. Ah, mas deixa eu te falar, e isso é muito importante, se você receber essa comunicação, não quer dizer necessariamente que você não tenha direito. Lembre-se: a previdência costuma errar. Para saber sobre a qualidade de segurado também é necessário a realização de cálculos, lembra que falei que existem prazos distintos e exceções à regra, pois, é, nada é tão simples quanto parece.
E agora? Já que perdi a qualidade de segurado, o que posso fazer? De fato, sua situação não está boa, mas calma, nem tudo está perdido.
Primeiro, porque o INSS pode ter errado nos cálculos, e para você saber disso, só um profissional previdenciário vai poder te ajudar e, em segundo lugar, você pode recuperar essa qualidade de segurado, desde que, claro, volte e contribuir por determinados períodos como dispostos em lei. Assim, quem não está mais no período de graça não perde o que já contribuiu. Portanto, se voltar a contribuir, ainda poderá somar o período atual com as contribuições anteriores e, a qualidade de segurado e o direito à cobertura previdenciária, serão recuperados já a partir da primeira contribuição.
Importante destacar que você não terá direito a todos os benefícios no início, apenas a medida em que for contribuindo poderá alcançar a quantidade de contribuições necessárias para requerer o benefício almejado, uma vez que existem diversos benefícios previdenciários e, para cada um deles é necessário o recolhimento de determinado número de contribuições, não sendo a quantidade de contribuições iguais para todos. Neste caso, recomenda-se que se contribua até acumular a carência necessária para todos os benefícios. Conhecer os seus direitos e acessar profissionais especializados em Previdência pode fazer toda a diferença. Em caso de dúvidas, busque orientação.