SED - Secretaria de Estado da Educação - Atualização nos regramentos para aulas presenciais na rede estadual é apresentado aos diretores escolares
Período de matrículas para novos estudantes na rede estadual começa na próxima quarta-feira, 1º dezembro
Atualização nos regramentos para aulas presenciais na rede estadual é apresentado aos diretores escolares
Os diretores das escolas estaduais participaram de uma série de reuniões entre segunda e terça-feira sobre a portaria nº 2154/21, que atualiza alguns regramentos para aulas presenciais na rede estadual. Os encontros tiveram abertura do secretário Luiz Fernando Vampiro e do secretário adjunto Vitor Balthazar, que apresentaram as ações e investimentos que estão em andamento e responderam dúvidas dos gestores. Em seguida, a equipe técnica detalhou as alterações previstas na portaria publicada na última sexta-feira.
Entre as principais mudanças para o segundo semestre está a atualização do distanciamento entre os estudantes dentro da sala de aula, que passa a ser de 1 a 1,5m. As turmas cujas salas tenham capacidade para atendimento total dos alunos seguindo estas regras deverão voltar ao atendimento 100% presencial. Nos casos em que a capacidade total da sala não for suficiente para atender todos os alunos juntos seguindo este critério, as turmas terão aulas no modelo híbrido (tempo escola e tempo casa).
A oferta de ensino 100% remoto fica restrita aos estudantes que pertencem aos grupos de risco definidos pelo Decreto nº 1.408/21. O grupo inclui gestantes e puérperas; obesidade grave; asma; doença congênita, rara, genética ou autoimune; neoplasias; imunodeprimidos; hemoglobinopatia grave; doenças cardiovasculares; doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus.
Os estudantes dos grupos de risco devem entregar laudos médicos que atestem a condição às escolas onde estão matriculados em até 30 dias. Os alunos que não apresentarem quadros graves e tiverem interesse poderão frequentar as aulas presencialmente com autorização médica.
Escolas do Novo Ensino Médio, Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (EMIEP) e demais programas que ofereçam aulas no contraturno escolar devem retomar a oferta de ensino no modelo presencial. Na Educação Quilombola, as atividades presenciais também devem ser retomadas, respeitando a realidade e consultando as comunidades de cada unidade descentralizada. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) também será realizado 100% presencialmente, enquanto as unidades prisionais socioeducativas seguem no modelo remoto e o funcionamento das escolas indígenas não foi alterado.
A atuação de programas e projetos intersetoriais promovidos por profissionais de segurança e saúde pública também está autorizada. Programas o PROERD, Bombeiro Mirim, Estudante Cidadão e Programa Saúde na Escola poderão realizar ações nas escolas da rede estadual, desde que submetam os projetos à aprovação do Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais e que os profissionais participantes estejam completamente imunizados contra a Covid-19.
Estudantes de graduação em licenciatura e pedagogia estão autorizados a cumprir seus estágios obrigatórios nas escolas da rede estadual, com atendimentos previamente agendados, individualizados e seguindo as regras do PlanCon Edu das escolas. Já alunos de cursos técnicos oferecidos pela SED podem cumprir as horas de estágio remotamente apenas se pertencerem aos grupos de risco ou em funções em que a orientação on-line seja possível.
A portaria define ainda que os ajustes necessários para o funcionamento do transporte escolar deverão ser definidos em parceria com os municípios.
Aulas na TV como apoio pedagógico
A portaria nº 2154/21 estabelece também as ações instituídas pela SED para oferecer apoio pedagógico e preencher lacunas no ensino causadas pela pandemia. A principal iniciativa promovida pela secretaria são os canais Educa SC, que transmitem aulas o dia inteiro na TV aberta e estão em sua terceira semana no ar.
Segundo o documento, as aulas na TV devem ser incluídas como estratégia adicional na oferta de apoio pedagógico. Os professores responsáveis pela ação vão planejar aulas, atividades e plantões tira-dúvidas considerando os conteúdos transmitidos no Educa SC. Devem ser encaminhados ao apoio pedagógico os estudantes que não realizaram nenhuma atividade durante o primeiro semestre ou apresentaram dificuldades de aprendizado.
Cada aula terá o próprio código, por isso os alunos devem anotá-lo para confirmar a presença. As aulas estarão disponíveis para acesso no dia seguinte no canal do YouTube do Educa SC, mas não haverá o código de validação que aparece durante a transmissão na TV.
Prazos para adequação às novas regras
Segundo a portaria, as escolas que dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental têm até a primeira quinzena de setembro para se adequarem às novas medidas. Já para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (incluindo Educação Profissional e Magistério), o prazo é o fim do próximo mês. Nas instituições de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as adequações serão feitas após a conclusão das fases em andamento.