Evento vai discutir a lavagem de dinheiro e sua relação com os crimes tributários
O Ministério Público da Paraíba vai realizar, na próxima sexta-feira (25/09), às 10h, através da Plataforma Zoom, o webinar "Conceito, Bem Jurídico Tutelado, Interpretação da Lei de Lavagem de Dinheiro e sua Relação com os Crimes Tributários".
O evento será promovido pela Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O webinar é voltado aos profissionais que atuam no combate aos crimes tribuários, como promotores de Justiça, delegados de Polícia, auditores fiscais e procuradores do Estado. As inscrições podem ser feitas na Plataforma Zoom do MPPB.
Conforme a promotora Renata Luz, o objetivo do evento é tratar com esses profissionais sobre a temática da lavagem de dinheiro. "É um crime que vem tomando contornos mais graves e precisa ser combatido de forma severa. A lavagem de dinheiro quando antecede os crimes de sonegação fiscal causa um dano muito grave ao erário".
As palestras serão a cargo do promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT, Rubim Lemos, e do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), Bruno Frade. A apresentação será da promotora de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária do MPPB, Renata Luz.
Rubim Lemos é promotor de Justiça desde 1996 e atua na Promotoria de Defesa da Ordem Tributária desde 2004. É especialista em Direito Tributário e mestre em Direito Público. Foi representante do MPDFT na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) no período de 2010 a 2016.
Já Bruno de Sousa Frade é formado em Ciências Contábeis pela UFPB e de Direito pelo Unipê, com especialização em Direito Público pela Faculdade da Bahia. É auditor fiscal tributário concursado da Receita Estadual desde 2006. Já ocupou os cargos de supervisor de Fiscalização, analista do Setor de Inteligência, coordenador da Unidade de Inteligência da Receita Estadual e foi eleito subcoordenador Nacional do Sistema de Inteligência Fiscal.