Folha de S.Paulo - Outro lado: Agência diz que não há quebra de sigilo - 19/01/2011
São Paulo, quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Agência diz que não há quebra de sigilo Anatel afirma que
monitoramento de chamadas vai ser feito apenas com a autorização dos clientes DE SÃO PAULO A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirma que o monitoramento de chamadas somente será realizado com a autorização dos consumidores.
"Na hora em que ligarem para a central de reclamações da agência, será solicitada autorização do cliente", afirma José Joaquim de Oliveira, gerente-geral de fiscalização da Anatel.
Contudo, em nenhum trecho do novo regulamento de fiscalização está escrito que o cliente será consultado. Oliveira afirmou que esse "detalhamento" será incluído no texto quando esse for submetido à aprovação do conselho diretor.
"A agência precisa de meios para validar as informações hoje fornecidas pelas teles", diz Oliveira.
"Por esse novo sistema, será possível tirar uma amostra dos dados das operadoras sem que eles passem por filtragem."
Segundo ele, atualmente a agência não possui recursos suficientes para aumentar o número de fiscais.
Além disso, ainda de acordo com o gerente da Anatel, os técnicos não estão preparados para, uma vez dentro dos sistemas das operadoras, obter as informações necessárias e "originais".
"Tenho a preocupação de modernizar a Anatel", diz.
"A agência é o próprio Estado e, como ela representa a União, tem poder de fiscalização sobre as operadoras", completa.
Por esse motivo, Oliveira nega que haverá quebra de sigilo. "Não tem como a Anatel ser proibida de fazer esse tipo de sistema. Até porque não vamos acessar o conteúdo das chamadas."
Ainda segundo ele, haverá um mecanismo de segurança com senhas e protocolos de acesso aos funcionários que manipularão os dados telefônicos e cadastrais dos clientes para evitar vazamentos.
"Não é porque caiu um avião que as companhias aéreas vão deixar de voar [referindo-se ao vazamento dos dados de Eduardo Jorge por funcionários da Receita Federal]."
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