A inclusão do ICMS na base de...
A inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
Investiga se o ICMS pode ou não compor a base de cálculo da Cofins. Para tanto, apresenta o suporte legal para a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, os fundamentos da tese de exclusão do faturamento, e as possíveis soluções da controvérsia jurídica.
Lopes, Anselmo Henrique Cordeiro
Impostos, aspectos jurídicos, Brasil
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de direito privado ou do Estado?
by: Mainenti, Amaury Rausch
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS = Pending issues after the definition of ICMS's deduction from PIS and COFINS tax base
by: Mascitto, Andréa
Modulação de efeitos em matéria tributária : "ICMS na base da COFINS"; "prescrição previdenciária"; e "COFINS : sociedades civis"
by: Pisani, José Roberto, et al.
A não-cumulatividade do IPI, ICMS, PIS, Cofins
by: Melo, José Eduardo Soares de
Desenvolvimento regional e elevação indevida da carga tributária: controvérsias sobre a inclusão do montante das vendas inadimplidas na base de cálculo do PIS e da COFINS
by: Vecchietti, Gustavo Nascimento Fiuza, et al.
Tributação extrafiscal: a seletividade em razão da essencialidade como critério objetivo para definição das alíquotas do ICMS = Extrafiscality: the selectivity based on essentiality as an objective standard for the definition of ICMS taxrates
by: Maia, Thiago Nobre
Reintegra: previsão legal e discussão a respeito da incidência do PIS e da Cofins sobre os valores reintegrados
Não incidência de PIS e Cofins sobre a cessão ou transferência de créditos de ICMS
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A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
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