Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração - Diário de Sorocaba
<< BRASIL Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas
Publicada em 12/06/2018 às 14:13
O presidente Michel Temer assinou hoje (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Os documentos foram assinados em cerimônia, no Palácio do Planalto.