Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Comissao De Assuntos
O que saiu em Migalhas sobre Comissao De Assuntos
MIGALHAS nº 4.790
Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.790.Fechamento às 10h05.	"Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa." Monteiro Lobato	Quem acredita em Cabral?	Augusto Aras buscou o STF contra...
Parceria UnB-OAB/DF
As questões do órgão mais importante do Direito Tributário nacional, o CARF.
...Federal - OAB/DF, através da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária - CART/OAB/DF, com o objetivo de estabelecer cooperação permanente visando aprimorar a observação acadêmico-profissional sobre o órgão mais importante...
quinta-feira, 1/4/2010
TRT da 15ª região não aceitará mais documentos por fax
A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...
Multas de velocidade terão nova sistemática de cálculo com PL da Câmara
As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...
Artigo publicado em Migalhas, e transformado em PL no Senado, recebe parecer favorável
No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
quinta-feira, 22/11/2007
OAB/SP - Advogados terão atendimento diferenciado e vagas no DETRAN
OAB/SP Advogados terao atendimento diferenciado e vagas no DETRAN A OAB/SP, por meio da vice-presidencia e da Comissao de Assuntos e Estudos sobre o Direito de Transito, oficiou ao secretario de Seguranca Publica, Ronaldo Bret...