Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário – SINDIPETRO
Petrobras anuncia aumento de 5% na gasolina válido a partir dessa quarta-feira
A lei abre caminho para a prorrogação do programa, mas isso, porém, ainda depende de um decreto. Segundo a reportagem apurou, esse decreto não deve ser publicado hoje, porque a equipe técnica ainda precisa de mais tempo para avaliar o texto sancionado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro.
Aprovação. A MP 936 foi aprovada pelo Senado no dia 17 de junho e seguiu para sanção presidencial. O texto foi enviado em abril e permitia a redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com um corte proporcional no salário, por até três meses, o que deve ser prorrogado agora por mais um mês. Também era possível suspender o contrato por até dois meses, o que deve ser autorizado no decreto por mais um mês.