BRASIL ENTRA NA LISTA DO GRUPO DE DEZ PAÍSES COM MAIOR COTA NO FUNDO, AO LADO DE EUA E EUROPA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez hoje um balanço positivo da reunião de ministros das Finanças do G-20, realizada no último fim de semana, em Gyeongju, Coréia do Sul. Durante coletiva à imprensa ele destacou a mudança na governança do Fundo Monetário Internacional (FMI) definida no encontro.
Os países emergentes passam a ter a mesma importância que os europeus e Estados Unidos, tanto em função do aumento das cotas quanto em termos de influência nas decisões do fundo, conforme o ministro.
A medida deverá ser consolidada na reunião de cúpula do G20, com a presença dos Chefes de Estados em Seul, nos dias 11 e 12 de novembro. Com a alteração proposta em Gyeongju, o Brasil passa a fazer parte do grupo dos dez países com maior cota no FMI, ao lado de Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Itália Alemanha, Rússia, Índia e China.
"Conforme vínhamos pleiteando desde 2006, em Cingapura, em 2008, em Washington, e ano passado, em Pittsburg, há agora uma nova correlação forças que reconhece o protagonismo dos emergentes. O Brasil mudou de status e hoje tem uma influência maior até que sua participação em cotas", declarou Mantega.
Ele afirmou que o Brasil teve um empenho especial nesta conquista e destacou o papel desempenhando pelo diretor geral do Fundo, Dominique Straus-Kahn.
"Temos agora aqui praticamente um novo FMI, menos ortodoxo e menos conservador, que deixa de ser monitorador e passar ser um organismo representativo do conjunto de países, inclusive dos emergentes", avaliou o ministro. "Somos muito mais ouvidos e agora formulamos propostas", acrescentou.
Na reunião em Gyeongju, ficou defino que a cota de participação do Brasil no FMI passa de 1,78% para 2,32%. Até 2008, a cota brasileira era 1,38%. "Estamos entre os dez países com maior volume de cotas", repetiu, lembrando ainda que o país passou de devedor a credor do Fundo.
Este ano, o Brasil oficializou sua participação no NAB (Novos Mecanismos de Empréstimos) do FMI, com uma contribuição equivalente a quase US$ 14 bilhões, dos quais US$ 10 bilhões já executados.
Na reunião do último fim de semana, os emergentes conseguiram ainda que suas cotas (ações) do FMI fossem duplicadas, passando de US$ 343 bilhões para US$ 686 bilhões.
Mantega disse ainda que os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) conseguiram a autorização para transferência de cotas num percentual de 5%. "Nós pedíamos 4%", revelou. Ele explicou que a mudança de cotas implica em dizer que os países sobre-representados perdem 6,4%, que vão para os sub-representados.
"Trata-se de uma mudança substancial. Quase chegamos a ter poder de veto. Os Brics passam a ter 14,8% de cotas. Atualmente, apenas os EUA têm poder de veto, pois detém 17% das cotas.
O ministro disse que a reforma aprovada no G-20 Financeiro ainda não é ideal, nem a definitiva. Mas comemorou a possível retomada das discussões, em 2013, de novos critérios de classificação em cotas do Fundo.
Mantega defende que a nova fórmula de revisão de cotas dê maior peso ao PIB (Produto Interno Bruto), hoje fixada em 60%. "Como o Brasil está crescendo mais que os demais países, seríamos beneficiados".
Guerra cambial – O ministro se mostrou satisfeito pela inclusão do tema "guerra cambial" na pauta do G20. O termo foi cunhado por Mantega para definir a desvalorização simultânea de moedas ao redor do mundo. "A guerra cambial se tornou explícita", reafirmou.
O ministro não participou do encontro na Coréia do Sul. Justificou a ausência afirmando que estava monitorando o resultado das medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter a valorização excessiva do real frente ao dólar.
Ele relatou, no entanto, que colocou a posição brasileira sobre a questão cambial quando esteve em Washington, há duas semanas, e reforçou durante conversas que manteve na semana passada, por telefone, com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, e com o diretor geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) Pascal Lamy.
Conforme Mantega, o Brasil defende menos manipulação cambial e mais flutuação. "O câmbio deve ser reflexo da situação estrutural da economia (de cada país)".
Segundo lembrou, as grandes economias, inclusive o Brasil, estão acumulando reservas para proteger suas economias da volatilidade cambial, entre outras medidas.
"Os EUA chegaram a pedir limitação de déficit ou superávits em conta corrente. Preferimos mencionar a necessidade de combinar política fiscal e monetária. Ao invés de depender das exportações, os países devem estimular a demanda interna", reforçou.
O ministro adiantou que na reunião de líderes, em Seul, o Brasil voltará a defender o desenvolvimento de mecanismos mais explícitos de coordenação cambial. "Temos até o dia 11 de novembro para discutir esses mecanismos. Mas é preciso haver consenso antes de formular uma proposta. É muita discussão, muita saliva e compreensão dos parceiros".
O titular da Fazenda disse ainda que na capital sul-coreana o Brasil tentará discutir mais avanços na questão da regulação financeira, além de consolidar a reforma das cotas.