DIFAL: Como implantar na sua empresa | Blog de Gestão Empresarial | Brasão Sistemas
Gestão Empresarial 02.02.2016 Voltar
O DIFAL, diferencial de alíquota do ICMS, veio com o objetivo de corrigir uma distorção na arrecadação do ICMS gerada pelas vendas para outros por telefone ou Internet para os consumidores finais.
A principal alegação é que a maioria dos e-commerces estão concentrados nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro. Até o momento, toda a arrecadação de impostos de produtos que fossem vendidos via Internet ou telefone, ficava para o estado de origem. Desta forma os demais estados acabavam sendo prejudicados.
Com o DIFAL, a diferença entre o ICMS do estado de origem e o ICMS do estado de destino passa a ser repassada ao estado de destino. Junto ao DIFAL uma nova alíquota passou a ser cobrada: o fundo de combate à pobreza. Esta nova alíquota também pertence ao estado de destino e pode variar em cada estado para cada produto.