Infiltrações, corrosões e vazamento de gás. Os problemas detectados em edifícios podem gerar prejuízo no bolso dos moradores, assim como causar danos à saúde. Na tentativa de evitar acidentes, o Certificado de Inspeção Predial (CIP) está sendo exigido pela Prefeitura de Fortaleza.
Com base na Lei nº 9.913, os edifícios que não apresentarem o CIP quando solicitados poderão levar multa. A arquiteta Ana Cecilia ressalta que a importância da inspeção vai para além da punição, mas vale para a "saúde" do local.
"Caso a inspeção predial não seja feita com regularidade, os riscos podem ser mais ou menos graves e atingir os usuários, o meio ambiente e o patrimônio no que se refere à saúde e segurança, desempenho e funcionalidade da edificação, bem como nos custos para manutenção e recuperação do edifício, podendo comprometer sua vida útil".
E os problemas podem ser tanto de ordem burocrática, como de ordem física. O burocrático envolveria o síndico ou responsável para acompanhar a inspeção, que teria que encontrar toda a documentação necessária para avaliação do inspetor de ordem técnica. Já as físicas seriam as anomalias nas estruturas do edifício, como fissuras, trincas e infiltrações.
"Problemas com vazamentos de gás também merecem atenção maior. Além disso, deve ser mantido um Plano de Manutenção de cada equipamento do edifício como elevadores, bombas e geradores", explica.
As edificações obrigadas a passar por inspeção são: as multirresidenciais/residencial multifamiliar, com três ou mais pavimentos; as de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; as de uso coletivo, públicas ou privadas; as edificações de qualquer uso, desde que representem perigo à coletividade.
Os moradores não precisam sair do prédio, mas todos os cômodos deverão ser inspecionados. A vistoria periódica é obrigatória, independentemente do número de pavimentos e do uso, em todas as fachadas de qualquer prédio com projeção de marquise ou varanda sobre o passeio público.
A inspeção é realizada em algumas etapas: solicitação e análise da documentação do prédio; verificação in loco da edificação, quando o inspetor predial registra aspectos construtivos da edificação, as práticas de uso e manutenção dos proprietários e administradores, além das anomalias e falhas constatadas no local; emissão de laudo para possível tomada de medidas para sanar as anomalias apontadas; emissão do laudo final.