Missão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, UMA PARCERIA HISTÓRICA COM O AGRONEGÓCIO
Estimular o aumento da produção agropecuária e o desenvolvimento do agronegócio, com o objetivo de atender o consumo interno e formar excedentes para exportação. Essa é a missão institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que tem como conseqüência a geração de emprego e renda, a promoção da segurança alimentar, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais.
Para cumprir sua missão, o Mapa formula e executa políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando aspectos mercadológicos, tecnológicos, científicos, organizacionais e ambientais, para atendimento dos consumidores brasileiros e do mercado internacional. A atuação do ministério baseia-se na busca de sanidade animal e vegetal, da organização da cadeia produtiva do agronegócio, da modernização da política agrícola, do incentivo às exportações, do uso sustentável dos recursos naturais e do bem-estar social.
A infra-estrutura básica do Mapa é formada pelas áreas de política agrícola (produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e indicadores de preços mínimos), produção e fomento agropecuário; mercado, comercialização e abastecimento agropecuário; informação agrícola, defesa sanitária (animal e vegetal); fiscalização dos insumos agropecuários; classificação e inspeção de produtos de origem animal e vegetal; pesquisa tecnológica, agrometeorologia, cooperativismo e associativismo rural; eletrificação rural; assistência técnica e extensão rural.
As Delegacias Federais de Agricultura e as empresas vinculadas ao ministério – Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), a Companhia de Entrepostos e Armazéns de São Paulo (Ceagesp), a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg) e a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa/MG) – também executam as políticas públicas voltados ao agronegócio.
Uma das inovações da atual gestão do Mapa foi a criação de câmaras setoriais das diversas cadeias produtivas do agronegócio (carne, leite, avicultura, açúcar e álcool, fruticultura, entre outras). Elas reúnem representantes do governo e do setor privado para debater e propor políticas públicas para o agronegócio brasileiro.
Comercializar ou expor produtos alimentícios perecíveis exige cuidados redobrados por parte dos empresários – sejam eles formais ou informais. Isso porque é crime expor o consumidor a produtos impróprios para consumo, seja por prazo de validade vencido, alteração, deterioração ou por conter substâncias contaminantes.
O artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90 – que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo – classifica como crime "vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo". A pena prevista é de detenção, de dois a cinco anos, ou multa.
O significado do termo "impróprias ao consumo" é abrangente, e diz respeito, dentre outros, aos produtos cujos prazos de validade estejam vencidos. O termo se refere também – e principalmente – a alimentos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
"O sujeito ativo desse delito é o empresário, sendo o cliente o sujeito passivo. Por esse motivo, é dever do empresário fiscalizar o preparo e a qualidade dos produtos a serem comercializados, retirando de venda aqueles que possam, de qualquer forma, violar a relação de consumo", adverte a advogada Marina Nascimbem Bechtejew, do escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica.
Essa previsão legal tem o objetivo de proteger as relações de consumo e por isso o crime se configura independentemente da ocorrência de efetivo prejuízo ao consumidor, pois o perigo e o dano são presumidos. "Há casos que podemos citar, como o recente julgamento de apelação contra a venda de salgados com larvas de inseto vivas, presença atestada por comprovação técnica", exemplifica a advogada.
Não são só pequenos estabelecimentos e vendedores informais que têm burlado a lei. A mídia tem divulgado a prisão em flagrante de gerentes de supermercados – só para citar um exemplo – por expor produtos com data de embalagem e/ou de validade alterada, e muitas vezes com visível deterioração e até a presença de "corpos estranhos".
Dicas para que os empresários evitem esse tipo de problema:
Administradores de negócios, sejam proprietários ou gerentes, têm o dever e a responsabilidade de se empenhar para evitar e – se for o caso – averiguar irregularidades nos produtos expostos à venda, bem como zelar pela qualidade das mercadorias destinadas ao consumo;
Eles devem colher declarações de seus funcionários, nas quais conste o compromisso da não utilização, não exposição e não comercialização de produtos impróprios ao consumo, nos termos da lei;
Mais do que afirmar o compromisso, esses gestores devem fiscalizar o cumprimento dessa determinação, que abrange desde produtos industrializados até alimentos elaborados e/ou manipulados no próprio local;
Os empresários devem ficar atentos às queixas e denúncias de consumidores e respondê-las com o devido respeito e cuidado;
Devem atentar, ainda, para os detalhes da legislação específica e para as exigências dos órgãos fiscalizadores.
Refrigerantes vendidos em latinhas não devem apresentar partes amassadas ou enferrujadas. Se for adquirir caixas fechadas, certifique-se de que a caixa esteja seca e que as latas não apresentem vazamento. Verifique se o lacre não está rompido ou mesmo ausente. Leve em conta todos esses cuidados para produtos que estejam em promoção nos estabelecimentos.
Armazenamentos Domésticos e Manuseio
Guarde bebidas em pé, nunca deitadas. Não faça movimentos bruscos pois o manuseio impróprio (como sacudir a garrafa repetidamente) pode aumentar a pressão sobre o gás e causar acidentes (estouros, vazamentos etc.).
As garrafas devem ser armazenadas em local ventilado, distante da umidade e de fontes de calor (exposição ao sol, chapas, fornos elétricos, etc.).
Evite colocar os refrigerantes no congelador ou no freezer. Ao passar do estado líquido para o sólido, o líquido vira gelo; essa mudança de estado físico faz com que o volume interno da garrafa aumente, causando pressão sobre a embalagem. Existe aí um sério risco de a embalagem romper-se, seja ela de vidro, plástico ou alumínio (latas).
O prazo de validade é estabelecido através de testes que verificam se todas as características sensoriais e de segurança do produto são mantidas dentro do período de tempo estabelecido para sua conservação. Uma vez decorrido este prazo, poderão ocorrer alterações químicas e modificações em suas propriedades características. Portanto, não é adequado consumir produtos com validade vencida, pois o produto pode estar "estragado" ou com uma carga microbiana muito elevada, acarretando quadros de intoxicação ou toxinfecção, onde algumas bactérias levam até a morte.
A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.
Outra prática muito comum no mercado é a comercialização de produtos prestes a vencer. Normalmente essa comercialização é feita sob a forma de promoções e o consumidor, achando que está fazendo um bom negócio, acaba comprando vários produtos que não terá tempo de consumir. Comercializar produto no fim do prazo de validade é permitido, mas o consumidor deve ser informado de que terá que consumi-lo em curto prazo.
Portanto, atenção ao comprar produtos, verifique sempre a validade!
Águas Minerais: (Código de Águas Minerais) - São aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.
Águas Potáveis de Mesa: (Código de Águas Minerais) - São as águas de composição normal, provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para a região.
Águas Purificadas Adicionadas de Sais: (Resolução 309/1999 - ANVISA) - São aquelas preparadas artificialmente a partir de qualquer captação, tratamento e adicionada de sais de uso permitido, podendo ser gaseificada com dióxido de carbono de padrão alimentício. Código de Águas Minerais usa o termo soluções salinas artificiais
Atualmente os cidadãos compram passivamente água mineral. É comum observarmos garrafões de 20 litros, os quais, às vezes, estão contaminados por bactérias que pode ter ocorrido na fonte, no envase ou no transporte e armazenamento, dependendo do tipo de embalagem. Um único garrafão contendo água pode ficar meses numa residência ou pequena repartição, recebendo visitas de crianças, que na pressa ou travessura, bebem água sem utilizar necessáriamente o copo, pois usam diretamente a boca e muitas vezes as próprias mãos. Há aproximadamente 40.000 bactérias por cm2 de epiderme humana e cerca de hum milhão de bactérias por cm3 de saliva. (é bom lembrar que na água mineral não tem cloro, é mais seguro tomar água clorada!)
Padrões de Qualidade e Portalidade
RESOLUÇÃO 36/90: Água Potável e Purificada Adicionada de Sais. Define padrões para água utilizada no abastecimento. É utilizada para água mineral ou potável de mesa apenas para definir o limite máximo permitido para substâncias não especificadas na legislação específica.
I - Características Permanentes da água (composição química) - Ex.: Iodetada de Pádua, Milneral, Salutaris, Calita, Fênix, Recanto das Águas, Pindó, Caxambu, Raposo, Soledade, Havaí, São Lourenço, etc.
II - Características Inerentes às Fontes (gases e temperatura) - Ex.: As Lindóias, Serra dos Órgãos, Passa Três, Poá, Termais de Caldas Novas (GO) e Poços de Caldas (MG), etc.
SULFATADAS: sultato de Na ou K ou Mg 0,100g/l; SULFUROSAS: sulfeto 0,001g/l (Ex.: Araxá - MG);
NITRATADAS: Nitrato de origem mineral 0,100g/l e tiver ação medicamentosa CLORETADAS: cloreto de sódio 0,500g/l e tiver ação medicamentosa;
RADIOATIVAS: contiverem radônio em dissolução (Ex: não há - não é determinado); TORIATIVAS: torônio 2 unidades Mache/l. (Ex: não há - não é determinado)
TORIATIVAS: torônio ? 2 unidades Mache/l. (Ex: não há - não é determinado) SULFUROSAS: as que possuem na emergência desprendimento definido de gás sulfídrico (Ex.: Araxá - MG);
Os sucos industriais, fabricados a partir do suco concentrado, apresentam características semelhantes às do natural caseiro: contêm algumas vitaminas e minerais. O problema é que não contêm fibras. Portanto, se você gosta de suco, opte pelo natural, mas não o utilize como substituto da fruta.
O suco natural, se for feito e consumido de imediato, mantém uma boa parte das vitaminas e minerais. Se você bebê-lo muito tempo depois de feito, o suco ficará empobrecido, pois a vitamina C (presente em grande quantidade nas frutas cítricas, como laranja e limão) começará a degradar-se pela ação da luz e do calor.
Atenção com produtos pré-embalados
Quando comprar produtos que já foram pesados ou medidos, preste atenção nas seguintes dicas do Ipem – Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo:
Produtos que não apresentarem a indicação da quantidade na embalagem devem ser pesados na hora, mas a embalagem não pode ser incluída na pesagem, para você não pagar pelo papel, pela bandeja, etc.
Leia com atenção a quantidade indicada na embalagem. Você pode conferir o peso líquido de alguns produtos (não embalados ou com embalagens leves em relação ao produto) no ato da compra, pesando-os em uma balança do próprio comerciante.
Não se engane com indicações como "tamanho família" ou "grande".
Nas embalagens de produtos com calda, salmouras e líquidos conservantes (palmito, abacaxi e outros) o peso indicado é o do produto vendido, sem considerar a quantidade da solução que o envolve. Normalmente, isso é indicado pela frase "peso líquido drenado".
Prazo de validade é o tempo de duração dado à comida, bebida, remédios e outros itens perecíveis antes de serem considerados inadequados para venda ou consumo. Em algumas regiões usam-se algumas expressões como "melhor usar antes de...", "data de utilização..." ou "data de frescura" é necessária em alimentos perecíveis embalados.
Também determina o tempo que os produtos podem ser armazenados, durante o qual a qualidade definida de uma determinada proporção das mercadorias permanece aceitável ao abrigo do esperado (ou especificados) para as condições de distribuição, armazenamento e exibição.
O UHT pode eventualmente ser consumido até alguns dias depois do prazo. Já no leite do dia a margem é menor e não convém ultrapassar o prazo indicado. "Isto acontece porque o primeiro é sujeito a uma temperatura muito elevada num período de tempo muito curto, o que elimina praticamente todas as potenciais bactérias. No segundo, a esterilização é feita a uma temperatura menor e num tempo mais alargado, o que apesar de contribuir para o leite manter as características em termos de sabor, o torna mais sujeito a contaminação", explica Hugo Vieira.
Sobremesas do tipo pudin flan, mousse de chocolate ou leite-creme.
Em geral podem ser conservados quase um ano a um ano e meio sem problemas, desde que sejam mantidos a menos de 18ºC, já que o frio impede o desenvolvimento de micro organismos. Em regra, quanto menos processado for o alimento mais tempo irá conservar-se sem alterações. Refeições prontas e gelados, por exemplo, têm mais elementos na composição o que os torna menos estáveis mas não perigosos. As gorduras poderão alterar-se e desenvolver-se algum sabor a ranço.
Verifique a integridade das embalagens dos produtos.
Recuse latas com estufamento, pois indicam a presença de gases em seu interior, o que ocorre pela fermentação causada por micróbios no produto.
Latas amassadas ou enferrujadas levam à ruptura do verniz interno que preserva o alimento do contato com o metal, o que é indício de que a proteção interior foi danificada.
Não compre conservas em embalagens de vidro se o líquido estiver turvo ou com espuma, pois indicam a presença de fungos ou bactérias (tipos de micróbios). Rejeite também aquelas com tampas enferrujadas (vazamentos).
Os produtos industrializados de origem animal devem ser registrados e ter o carimbo ou registro do serviço de inspeção.
São chamados laticínios produtos derivados do leite: queijo, manteiga, requeijão, iogurte e outros. Eles devem ser mantidos sob refrigeração em balcões ou vitrines frigorificadas.
Evite comprar produtos em sacos ou embalagens estufadas (indica fermentação), furadas ou com vazamentos (possível contaminação posterior à pasteurização).
Se o prazo de validade estiver ilegível (apagado ou borrado), não compre o produto.
O leite e seus derivados podem tornar-se um veículo favorável para muitos micróbios se as condições sanitárias do animal, da produção, do transporte, da industrialização etc. não forem adequadas. As doenças mais comuns que podem ser transmitidas através do leite cru ou contaminado são: tuberculose, brucelose, febre tifóide, disenterias e diarréias.
O leite longa vida ou UAT (ultra-alta temperatura) pode ser armazenado em temperatura ambiente sem refrigeração por 120 dias quando fechado. No leite UAT, é aceita a colocação de aditivos (estabilizantes). Não adquira caixas de leite longa vida amassadas ou deformadas, pois podem estar com a proteção interna danificada.
O leite pasteurizado precisa ser mantido sob refrigeração mesmo fechado. Pode ser embalado em sacos, e existem três tipos de leite no mercado brasileiro: A, B e C. O tempo que esse produto pode ficar para a venda é curto.
Não compre laticínios que apresentem soro com superfície limosa, assim como, queijos anormalmente estufados ou com mofo e sujeiras.
Recuse o requeijão em copo caso a massa não se apresente branca e cremosa por igual, se houver separação entre a parte cremosa e a parte líquida ou estufamento da tampa (fermentação).
No caso de requeijão aberto em casa, não introduza talheres já em uso, para evitar possíveis contaminações.
Observe se os cremes apresentam conteúdo límpido, sem manchas e sem halos verdes ("bolores").
Observe com cuidado o prazo de validade do leite em pó e o tempo em que pode ser consumido após aberto. Não se devem utilizar medidores contidos na lata desse leite, colheres úmidas e tampouco tocar a massa com as mãos.
São produtos cárneos (salsichas, mortadelas, presuntos, lingüiças, apresuntados etc.) produzidos à base de carnes suínas, bovinas e de aves, devendo, por isso, ser mantidos sob refrigeração constante. São altamente perecíveis.
Não guarde os produtos enlatados na própria lata. Depois de aberto, passe o produto para outro recipiente, jogando a lata fora.
Alimentos Congelados prontos para Consumo
A embalagem destes produtos não pode estar amolecida ou umedecida, pois isso indica descongelamento.
É obrigatório o uso de água potável e filtrada na fabricação do gelo para ser adicionado em bebidas. O gelo filtrado apresenta-se como um cilindro ou cubo com uma abertura central.
A cor da carne bovina própria para o consumo deve ser vermelha, com consistência firme e sem escurecimento ou manchas esverdeadas.
Atenção: a cor vermelha acentuada, às vezes, pode ser falsa, "criada" por adição de corantes para disfarçar a deterioração do alimento.
A venda de carne previamente moída só é permitida quando for embalada, rotulada, contendo número e carimbo de registro da inspeção federal ou estadual (S.I.F ou S.I.E.).
A venda de carne fresca moída é permitida se a moagem for feita na presença do comprador.
Observe sempre os dois lados do pedaço de carne que está comprando, pois de um lado ele pode estar bom e, do outro, ter sebo, pelancas etc..
Os açougues devem estar limpos, sem insetos. Observe a condição de limpeza da superfície onde a carne é cortada, pois o líquido que fica de um pedaço de carne pode contaminar outro.
A carne de aves própria para o consumo deve ter consistência firme, bem aderida aos ossos, cor amarela pálida, ligeiramente rosada. Não pode estar amolecida nem pegajosa.
Compre somente miúdos de aves quando convenientemente conservados em sistema de refrigeração. Os miúdos (fígado, coração, moelas), por sua natureza, oferecem condições para sobrevivência de bactérias, sofrendo rápido processo de amolecimento, levando facilmente à decomposição.
Não adquira, em hipótese alguma, sangue já exposto para o preparo de molhos.
Não compre carne de aves congelada que apresente embalagem danificada, cheia d´água ou sangue.
A carne suína própria para o consumo tem consistência firme, não amolecida nem pegajosa.
Não adquira a carne de porco com pequenas "bolinhas" brancas, chamadas popularmente de "canjiquinha", parecendo pipoca, pois indicam que o animal foi infestado por cistos de Tênia, e se a pessoa ingerir o cisto vivo na carne mal cozida, pode adquirir a teníase (solitária). Em alguns casos, os ovos do verme adulto vão para o cérebro da pessoa parasitada, causando a neurocisticercose.
Não é aconselhável adquirir carne suína em feiras-livres ou ambulantes, pois esses animais são geralmente provenientes de matadouros clandestinos, sem controle sanitário, podendo transmitir doenças.
As frutas, legumes e verduras próprias para o consumo têm de estar frescas, isto é, colhidas recentemente. A textura deve ser resistente à pressão dos dedos, sem amassados ou manchas estranhas.
Verifique se há cortes aparentes na superfície, manchas escuras, presença de larvas, parasitas ou fungos.
Evite comprar produtos cobertos por camada fina de pó branco (semelhante ao "pó de giz" ou talco), pois ela é resíduo de defensivos agrícolas (usados para evitar pragas, penetração de larvas e parasitas), nocivos à saúde por serem tóxicos.
São impróprios para o consumo os produtos com alteração de cor (ex: agrião e couve ficam amarelos, os legumes escurecem, apresentam manchas ou ficam amarelados quando estão velhos) e consistência (frutas ficam amolecidas quando maduras demais), o que normalmente indica início de apodrecimento. Procure verificar, nos produtos embalados (telas e caixas), se todas as unidades estão em boas condições.
A leitura do rótulo para avaliação do produto a ser comprado é outro passo importante.
O prazo de validade é o período no qual o produtor garante a integridade do produto, em condições ideais de armazenamento e de acordo com sua composição e data de sua fabricação. Nunca compre ou consuma alimentos (ou outros produtos) fora do prazo de validade.
No rótulo dos alimentos, deverão constar informações sobre o produto, sobre o fabricante, número de registro do alimento no órgão competente, o peso ou volume do conteúdo, preparo e instruções de uso, prazo de validade, lista de ingredientes, composição de nutrientes, data de fabricação e temperatura máxima permitida para sua conservação ao se tratar de alimento perecível que exija conservação sob refrigeração.
É comum a impressão do prazo de validade diretamente na embalagem do produto.
CAMPEÕES DE CONSUMO
SUPLEMENTO: bebida isotônica.
EFEITOS NEGATIVOS: não há. Diabéticos e hipertensos devem consultar um médico antes de ingerir.
SUPLEMENTO :vitaminas e minerais.
PROMESSA: suprir deficiências dos gastos calóricos durante o treino.
EFEITOS NEGATIVOS: as vitaminas A e D tendem a se acumular e podem causar intoxicação, problemas gastrointestinais e neurológicos. A vitamina C eleva as chances de cálculos renais.
SUPLEMENTO: hipercalóricos.
PROMESSA: aumentar a massa muscular ou repor a energia eliminada na malhação.
EFEITOS NEGATIVOS: engorda.
SUPLEMENTO: proteínas e aminoácidos.
EFEITOS NEGATIVOS: faz crescer os níveis de ácido úrico e a quantidade de gordura localizada, além de causar diversas complicações nos rins.
SUPLEMENTO: creatina.
PROMESSA: tornar maior a musculatura naqueles que praticam esportes de alta intensidade e curta duração.
EFEITOS NEGATIVOS: retém água e toxinas e provoca inchaço, dando a falsa impressão de aumento da massa magra.
SUPLEMENTO: maltodextrina, gel de carboidrato e bebidas de recuperação.
EFEITOS NEGATIVOS: pode engordar e provocar intolerância gástrica.
SUPLEMENTO: BCAA.
EFEITOS NEGATIVOS: costuma sobrecarregar os rins e o fígado com toxinas, especialmente em quem já tem predisposição a esses males.
SUPLEMENTO: fat buner.
PROMESSA: queimar gordura.
EFEITOS NEGATIVOS: desencadeia taquicardia, arritmia e desidratação por causa da produção de suor excessivo.
Há profissionais que prescrevem a suplementação alimentar, mas sempre com muito cuidado!
Repõem ou fornecem energia para o treino e são formulados com carboidrato. Costumam ser vendidos nas versões em pó, que devem ser misturadas à água; gel, que vêm num sache individual; e barra de cereais.
Produzidos a partir da proteína encontrada no ovo (albumina), no leite ou na soja, são comercializados em pó ou barra.
São pós elaborados com calorias, proteínas, vitaminas e minerais que devem ser diluídos em suco ou leite.
Aqui estão as bebidas esportivas, que têm o objetivo de repor rapidamente a água, os sais minerais e a glicose perdidos e, assim, evitar a desidratação provocada pela temperatura elevada ou por uma atividade intensa ou longa.
São partes que compõem a proteína. O Ministério da Saúde entende que altas dosagens não são seguras para o consumo.
O grande problema da suplementação é a ingestão indiscriminada, que é estimulada pela promessa de se conquistar um corpo atlético sem muito esforço. Outro fator tentador é a venda facilitada: "Há lojas espalhadas por todo o país, inclusive dentro das academias, que disponibilizam a aquisição sem receita. O produto não se enquadra como medicamento, por isso tem a venda liberada", conta o preparador físico Carlos Cintra (SP).
O nutrólogo Mauro Fisberg (SP) teme que, ao não encontrar os resultados estéticos prometidos pelos fabricantes, as pessoas acabem sendo induzidas a escolher algo mais forte e proibido, como os anabolizantes. A pesquisa da nutricionista Márcia Daskal apontou que 11% dos entrevistados que ingeriam suplementos estavam dispostos a utilizar ´bombas´.
A lição que se deve tirar de tudo isso é uma só: não entre na onda da suplementação por influência de amigos. Procure um profissional para ver se você realmente precisa. E, na hora da compra, cheque a embalagem para ver se há registro do Ministério da Saúde.