Secretaria de Estado de Saúde presta contas à AL
Audiência pública trouxe dados referentes a 2017 e 2018
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou nesta terça-feira (19), durante audiência pública na Assembleia Legislativa, dados sobre as receitas e despesas referentes ao terceiro quadrimestre de 2017 e ao primeiro quadrimestre de 2018. A reunião foi requerida pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Parlamento.
De acordo com os números apresentados pela técnica Luceni Grassi, do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, nudiência pública os dados referentes a 2017 apenas os itens de Serviços de Atenção Hospitalar de referência, Leitos em UTI no Estado, Cirurgias cardiovasculares-Cuiabá e Rondonópolis receberam 100% de transferências voluntárias do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais.
Itens como a Atenção Primária, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAIC), incentivo à regionalização de serviços, farmácia básica, Samu, UPA receberam 50%.
Em relação aos pagamentos para os hospitais, em 2017, foi de 100%. Já em 2018, a situação de pagamento fica dividida entre 50%, 75% e 100%, que é o caso dos hospitais regionais de Rondonópolis e Sinop, que foram os únicos que receberam integralmente.
Ainda segundo os dados apresentados pela SES, fazendo uma comparação entre as receitas realizadas de impostos e transferências constitucionais e legais para apuração da aplicação de recursos mínimos em saúde, nos primeiros quadrimestres de 2017 e 2018, há uma leve tendência de crescimento, de R$ 3.256,5 para R$ 3.543,4 milhões.
O assessor especial do Gabinete da SES, Wagner Simplício, representante do secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, falou sobre os números apresentados nesta manhã.
"Hoje nós apresentamos pela primeira vez um crescimento do percentual para a saúde pública, temos um cenário positivo, a secretaria tem conseguido resgatar sua credibilidade. Claro que não está tudo perfeito, mas podemos dizer que superamos o momento de crise mais profunda", disse.
Indicadores- Entre os indicadores apresentados pela equipe da SES, um dos melhores é a taxa de mortalidade infantil, que caiu aproximadamente 3%.
Conforme a SES isso se deve a adesão a estratégia QualiNeo, que visa qualificar as práticas de atenção ao recém nascido de risco, a ampliação dos leitos de UTI e UCI neonatal e UTI pediátrica, a reabilitação dos serviços hospitalares de referência para as gestantes de alto risco e a reforma das maternidades do Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, hospital municipal de Jaciara e da Santa Casa de Rondonópolis.
Entretanto, o indicador que mostra o percentual de munícipios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária, consideradas necessárias, é um dos piores. A meta para 2017 era de 80%, mas apenas as regiões do Alto Tapajós, o Norte-Matogrossense e o Noroeste Matogrossense ficaram entre 83% a 86%. As regiões do Oeste de Mato Grosso, o Norte Araguaia Karajá, a Baixada Cuiabana e Sudoeste matogressense ficaram entre 17% a 30%.
Outro indicador que causou preocupação é o número de ciclos que atingiram no mínimo 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Dos 141 munícipios, só 61 atingiram a meta.
Durante a audiência pública, algumas solicitações foram feitas pela presidente interina do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), Ana Cláudia Machado, entre elas, uma maior transparência nos gastos.
"É impossível fazer saúde sem orçamento, esperamos mais transparência e mais investimentos. O que vimos hoje é que estamos sempre no percentual mínimo ou até abaixo do percentual mínimo. Saúde pública não pode ser trabalhada pensando no mínimo, temos que buscar investir o máximo, ter condições de orçamento para trabalharmos melhor", afirmou Ana.
Para o deputado estadual Saturnino Masson (PSDB), que presidiu a audiência, essa prestação de contas da SES foi muito importante e bastante discutida. "Foi uma manhã muito aproveitável, o representante da Saúde nos apresentou dados importantes, foi um grande entendimento", pontuou.
O deputado e vice-líder do governo Wilson Santos (PSDB), que lamentou a ausência dos membros da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e a baixa participação da sociedade nessa audiência, sugeriu um novo encontro para debater outro item levantado nesta terça-feira, que é a contratação temporária na Saúde.