EXPORTAÇÃO SYSPDV SPED FISCAL e SPED CONTRIBUIÇÕES - PDF
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João Pedro Festas Tomé
1 EXPORTAÇÃO SYSPDV SPED FISCAL e SPED CONTRIBUIÇÕES Versão 15 INSTRUTOR ÍTALO CAVALCANTE
2 CONCEITO A Escrituração Fiscal Digital EFD é parte integrante do projeto SPED Sistema Público de Escrituração Digital a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos Federal, Estaduais, Distrito Federal e, futuramente os Municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins. Para tanto, todos os documentos eletrônicos são assinados digitalmente com uso de Certificados Digitais, do tipo A1 ou A3, expedidos, em conformidade com as regras do ICP-Brasil Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, pelos representantes legais ou seus procuradores, tendo este arquivo validade jurídica para todos os fins, nos termos dispostos na MP , de 24 de agosto de 2001.
3 PRÉ - REQUISITOS O SysPDV gera arquivos fiscais para o SPED Fiscal e para SPED Contribuições para tanto é necessário obedecer alguns pré-requisitos: Estar sempre com a versão mais atualizada do SysPDV, pois esta obedecerá ao layout mais recente do SPED; Realizar o cadastro do Próprio, Fornecedores e Clientes da forma mais completa possível; Revisar cadastro de Produtos para não haver repetições; Movimentações de mercadorias devem ser registradas fiscalmente (Compra, Venda, Devolução de compra e de venda, etc.); Cadastro do contribuinte (caso tenha o cadastro do próprio preenchido o mesmo pode ser aproveitado); Cadastro do contabilista responsável pela assinatura da contabilidade da empresa; Havendo incidência de Impostos Federais (PIS, COFINS) os mesmos já devem estar previamente cadastrados e inseridos nos respectivos produtos.
4 CADASTRO PRÓPRIO Em cadastro>próprio devem ser inseridos os dados da empresa de forma correta e completa, estes dados serão utilizados na exportação para o SPED, sendo necessário seu preenchimento apenas uma única vez.
5 CADASTRO PRÓPRIO Em cadastro>próprio na aba impostos, após consultar o contador responsável pela contabilidade da empresa, marque o Regime Federal a qual a empresa está inserida. Está indicação é importante para estabelecer a necessidade do cadastro dos impostos federais.
6 CADASTRO PRÓPRIO Em Cadastro>Próprio ainda na aba impostos, marque o Regime Estadual a qual a empresa está inserida. Está indicação é necessária para estabelecer a necessidade de configurações específicas dos regimes Especial Subst. Tributária e Alíquota Efetiva.
7 RELATÓRIO IMPOSTOS FEDERAIS Em Fisco>Impostos Federais pode-se visualizar todos os produtos sem impostos, marcando a opção S/ Impostos. Para orientar o usuário sobre possíveis produtos que foram identificados como não havendo na base os impostos federais informados nos produtos.
8 Sem Impostos exibe os produtos que foram cadastrados Sem a inclusão dos impostos federais.
9 IMPOSTOS FEDERAIS Em Cadastro>Produto>Impostos>Impostos Federais cadastre os impostos federais PIS E COFINS de acordo com a orientação da contabilidade, pois dependendo do tipo de empresa, a incidência dos impostos podem variar em relação a Situação Tributária por produto ou grupo de produtos.
10 IMPOSTOS NO CADASTRO DE PRODUTO Em cadastro>produto>produto na aba impostos deve ser verificados: os Impostos Federais, a Natureza dos Impostos que deve ser preenchida quando inseridos os Impostos Federais cujo CST sejam entre 04 a 09 e a Tabela A que agora contempla 6 opções e a Natureza dos Impostos. Lembrando que tudo isso deve ser orientado pelo contabilidade.
11 IMPOSTOS FEDERAIS NO CADASTRO DE PRODUTO Caso necessário pode-se incluir tanto os Impostos Federais quanto a Natureza dos Impostos de uma determinada seção/grupo ou subgrupo em Cadastro>Produto>Altera Informações selecione o filtro e a alteração desejada e clique em aplicar.
12 CADASTRO TRIBUTAÇÃO CONFIGURAÇÃO DO CST NACIONAL TRATAMENTO FISCAL DO ICMS 00 Tributado com recolhimento integral do ICMS Tributado e com recolhimento de ICMS através de Substituição Tributária Tributado e com recolhimento de ICMS com redução de Base de Cálculo Isento de ICMS ou não tributado e com recolhimento de ICMS através de Substituição Tributária 40 Isento integralmente de ICMS 41 Não Tributado ICMS recolhido anterior através da Substituição Tributária Tributado com redução na Base de Cálculo do ICMS e recolhimento através da Substituição Tributária Em cadastro>produto>impostos>tributação cadastrar as tributações segundo o CST de Entrada, pois dependendo do tipo de produto haverá CST diferenciado, logo na exportação para o SPED a informação de CST tem que ser exatamente o de entrada. Nota fiscal deve ser dado entrada exatamente igual ao que foi recebido.
13 EXEMPLO TRIBUTAÇÃO CST 10 CST 10 - Tributado e com cobrança do ICMS por substituição tributária, observe que esse cadastro servirá apenas para as notas fiscais de entradas e saída, o campo alíquota ECF não necessita de preenchimento.
14 EXEMPLO TRIBUTAÇÃO CST 20 CST 20 Tributado com redução de Base de Cálculo Deve ser cadastrada e utilizada apenas quando na entrada de nota fiscal o produto tenha CST 20 ou na emissão de nota fiscal o produto precisa ser de redução.
15 EXEMPLO TRIBUTAÇÃO CST 70 CST 70 Tributado com redução na Base de Cálculo do ICMS e recolhimento através da Substituição Tributária observe que esse cadastro como somente servirá para as notas fiscais de entrada e de saída, o campo alíquota ECF não necessita de preenchimento.
16 CADASTRO FORNECEDOR Em Cadastro>Fornecedor>Fornecedor devem ser cadastrados todos os fornecedores de forma correta (contendo os dados reais do fornecedor) e completa (não deixando de informar nenhum dado).
17 CADASTRO DO CONTRIBUINTE Em fisco>exportação fiscal>contribuinte é necessário cadastrar os dados da empresa, podendo importar os dados do cadastro próprio (F3). Deve-se importar o código municipal do IBGE e preencher o perfil do SPED.
18 CADASTRO DO CONTRIBUINTE O fisco estadual determina o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos. O enquadramento estabelece quais registros devem ser apresentados na EFD (Escrituração Fiscal Digital). Perfil A Determina a apresentação dos registros mais detalhados; Perfil B Trata as informações de forma sintética (totalizações por período: por exemplo, diário e mensal; Perfil C Embora exista no layout do SPED, será implementado futuramente.
19 CADASTRO DO CONTABILISTA Em Fisco>Exportação Fiscal>Contabilista é necessário cadastrar os dados do contabilista responsável pela empresa. No campo CRC informe o número do registro profissional de contabilidade. Deve-se importar o código municipal do IBGE.
20 POPULAÇÃO DO BANCO Popular o banco fiscal é a ação de preencher as tabelas do banco fisco com informações fiscais. Os dados fiscais do SysPDV são armazenados na tabela com nome FISCO que está inserida no banco syspdv_srv.gdb. A população é feita em Fisco>Exportação Fiscal>Popular banco fiscal a partir das movimentações. Este banco é cumulativo, organizando e acrescentando todos os dados populados anteriormente.
21 POPULAÇÃO BANCO FISCAL Havendo Redução Z pendente o SysPDV acusará a ausência da redução no ato da população do banco gerando um relatório com as respectivas datas. Neste caso a redução Z pendente deve ser digitada em fisco>mapa resumo>digitar.
22 Data em que houve movimentações, mas não há registro da redução Z
23 MAPA RESUMO DIGITAÇÃO Em Fisco>Mapa Resumo>Digitar é o caminho por onde se deve realizar a digitação da Redução Z pendente, esse procedimento faz com que a informação da redução que falta no servidor sejam informadas para serem enviadas nas exportações fiscais.
24 MAPA RESUMO DIGITAÇÃO Na guia Informações adicionais do ECF pode-se informar os dados complementares do ECF para o PAF.
25 GERANDO SPED FISCAL Em Fisco>Exportação Fiscal>Gerar arquivo de exportação fiscal no destino escolha a opção SPED Fiscal, preencha o período, o tipo de registro que será enviado, o tipo de custo, versão do layout e data do pagamento do imposto conforme orientação do contador. Em seguida clique em gerar. Para a versão do layout do SPED Fiscal não esqueça: Ano 2010 Layout 003; Ano 2011 Layout 004; Ano 2012 Janeiro a Junho Layout 005 e de Julho até o presente momento Fevereiro/2013 Layout 006
26 ESTRUTURA DO ARQUIVO SPED O arquivo SPED Fiscal é composto por blocos e cada bloco representa um grupo de informações geradas tais como: BLOCO Abertura do arquivo digital e identificação da empresa Abertura do bloco Dados do contribuinte Dados do contabilista Participante (Cliente e Fornecedores) Tabela de identificação do item (produto e serviços) Tabela de natureza da operação/prestação (Cadastro do CFOP). BLOCO C C001 - Abertura do bloco C. C100 - Nota Fiscal Entrada e Saída. C114 - Cupom fiscal referenciado - Este registro será utilizado para informar, detalhadamente, nas operações de saídas, cupons fiscais que tenham sido mencionados nas informações complementares do documento que está sendo escriturado no registro C100. C170 - Itens da Nota Fiscal. C190 - Registro analítico do documento. Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS. C400 - Equipamento ECF. Envia o cadastro de ECF efetuado no Server. C405 - Redução Z (códigos 02 e 2D) C420 - Registro dos totalizadores parciais da redução z. Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z. C425 - Resumo de itens do movimento diário (Perfil B). C460 - Documento fiscal emitido por ECF (Perfil A). C470 - Itens do cupom (Perfil A). C490 - Registro analítico do movimento diário.
27 ESTRUTURA DO ARQUIVO SPED BLOCO D D001 - Nota fiscal de serviço de transporte (código 07) e conhecimentos de transporte rodoviário de cargas (CÓDIGO 08), conhecimentos de transporte de cargas avulso (código 8b), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11) e multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga ( código 27) e conhecimento de transporte eletrônico CT-e (código 57). BLOCO E E001 - Abertura do bloco E. Este registro tem por objetivo abrir o Bloco E e indica se há informações sobre apuração do ICMS e do IPI. E100 - Período da apuração do ICMS. E110 - Apuração do ICMS - Operações próprias. E200 Período da apuração do ICMS por substituição tributária. E210 - Apuração do ICMS por substituição tributária. BLOCO H H001 - Abertura do bloco H. Este registro deve ser gerado para abertura do Bloco H, indicando se há registros de informações no bloco. H005 - Totais do Inventário. Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial. O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD, até o segundo mês subseqüente ao evento. Ex. inventário realizado em 31/12/11 deverá ser apresentado até a EFD de período de referência fevereiro de H010 - Inventário. Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a 0 (zero).
28 Perfil A O SPED Fiscal gerado no perfil A traz informações completas do produto registrando item a item do cupom.
29 Perfil B O SPED Fiscal gerado no perfil B traz informações do item acumulado do dia, isto é, todas as vendas serão registrada de forma simplificada.
30 ERRO DE LAYOUT O validador do SPED Fiscal (PVA) após a importação verificará se o arquivo importado está dentro ou fora do layout, uma vez verificado será mostrado o resultado. Neste exemplo os registros estão fora do layout, deve ser corrigido e importado novamente.
31 ERROS OPERACIONAIS Uma vez o arquivo corrigido e lido novamente pelo validador do SPED Fiscal, o mesmo concluirá com êxito passando para o próximo passo que é a confirmação dos dados se corretos ou com algum tipo de erro. O exemplo acima mostra o arquivo validado com erro e advertência.
32 SPED DE CONTRIBUIÇÕES Para gerar o EFD Contribuições, em Fisco>Exportação Fiscal>Gerar arquivo de exportação fiscal, escolha o destino SPED PIS/COFINS. O layout para o ano de 2012 de janeiro a junho é de nº 002 e julho/2012 até esse momento (fevereiro) de 2013 é o nº 003.
33 SPED DE CONTRIBUIÇÕES Registros da EFD Contribuições: Bloco 0: 0000 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica 0001 Abertura do bloco 0000; 0100 Dados do Contabilista 0140 Tabela de Cadastro de Estabelecimento 0150 Tabela de Cadastro do Participante 0190 Identificação das Unidades de Medida 0200 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0450 Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal Bloco C: C001 - Abertura do bloco C. C100 - Nota Fiscal Entrada e Saída. C110 - Complemento de Documento Informação Complementar da Nota Fiscal (códigos 01, 1B, 04 e 55) C170 - Itens da Nota Fiscal. C180 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Código 55) Operações de Vendas C181 Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas - PIS/PASEP C185 Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas COFINS C400 - Equipamento ECF. Envia o cadastro de ECF efetuado no Server. C405 Redução Z (códigos 02 e 2D) C481 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF PIS/PASEP (Códigos 02 e 2D) C485 - Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF COFINS (Códigos 02 e 2D)
34 SPED DE CONTRIBUIÇÕES Registros da EFD Contribuições: Bloco M: M001 - Abertura do bloco M. M100 - Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período M105 - Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período PIS/PASEP M200 - Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período M210 - Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período M400 - Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP M410 Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão PIS/PASEP M600 - Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - COFINS do Período M800 Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão COFINS M810 Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão COFINS
35 SPED DE CONTRIBUIÇÕES É necessário apurar para gerar os registros M100 e M500 referentes aos crédito de Pis e Cofins e depois validar novamente.
36 SPED DE CONTRIBUIÇÕES O erro mais comum na validação do EFD Contribuições é a atribuição da Natureza da receita de acordo com a CST, pois as tabelas são diferentes, e pode ocorrer de ter produtos sem Natureza de receita. Para isso o SysPDV está se tornando mais criterioso no preenchimento dessas informações para evitar erros na validação.
Novos Campos criados no Mastersaf p/ atendimento ao SEF II PE. (Atualizado em 16/04/2012)
Novos Campos criados no Mastersaf p/ atendimento ao SEF II PE (Atualizado em 16/04/2012) Impresso em 30 de abril de 2012 Índice 1. NOVA TABELA ACESSÓRIA TACES74... 3 2. TABELA DOS RESPONSÁVEIS POR INFORMAÇÕES...