A expansão da floresta industrial - EcoDom
A expansão da floresta industrial
Autora da tese "Dinâmicas Socioambientais e Disputas Territoriais em torno dos Empreendimentos Florestais no Sul do Rio Grande do Sul", Patrícia tem investigado as causas de o Rio Grande do Sul ter se tornado uma das "bases florestais" para o plantio de eucalipto no país e as implicações que esse tipo de plantio tem gerado em termos ambientais e sociais. De acordo com ela, no município de Encruzilhada do Sul, que tradicionalmente é conhecido como o "berço dos empreendimentos florestais", o setor madeireiro-celulósico tem substituído atividades econômicas típicas da região. "Para a população local, principalmente aquela que vive na zona rural onde os plantios de 'mato' são realizados, o que preocupa é o risco de que eles percam sua 'identidade' e que 'desapareçam' com o avanço da silvicultura. (…) Neste processo de substituição do 'antigo' pelo 'novo', observou-se o aumento do êxodo rural, tendo muitos agricultores/produtores optado por vender a terra, não aderindo assim aos plantios de 'mato'", informa a engenheira agrônoma.
c) localização estratégica – a Metade Sul do RS possui localização geográfica privilegiada, equidistante de São Pauloe de Buenos Aires, os dois principais mercados da América do Sul. Conta com extensa área retroportuária, malha de transporte terrestre e uma rede ferroviária que une o centro e oeste do estado ao Porto de Rio Grande;
Com base nesses fatores é que o estado foi escolhido por algumas empresas nacionais e transnacionais para aimplantação de sua base florestal com eucalipto. Com a decisão das empresas de localizar os empreendimentos florestais no RS, o governador na época – Germano Rigotto – implantou em 2004 o "Programa Floresta-Indústria", política pública de incentivo às atividades florestais, que previa uma triangulação de responsabilidades entre governo do Estado, empresas florestais e sociedade civil.
"Os riscos iminentes da atividade de silvicultura no município seriam em relação à fauna e à flora local, à transformação da paisagem e à substituição das atividades econômicas típicas da região"
Mesmo cientes das críticas que o setor florestal recebia, tanto o Estado quanto as empresas prosseguiram com seus planos de negócios no RS. E assim as empresas florestais estabeleceram seus plantios na Metade Sul, aproveitando-se das vantagens político-econômica-ambiental da região. Entre as empresas estavam a Votorantim Celulose e Papel – VCP e a Stora Enso, estreantes no cenário gaúcho, e a Aracruz Celulose S.A., instalada no município de Guaíba, que a partir da nova política florestal do governo do estado visava expandir ainda mais sua produção. Obviamente que existiam à época outras empresas do setor florestal instaladas no RS, porém aqui estou considerando apenas as empresas que desenvolvem exclusivamente a silvicultura de eucalipto e o montante de investimentos realizados por elas naquela época no estado.
b) ao final de 2009 houve a compra da fábrica de celulose da Fibria (Guaíba/RS) pela chilena CMPC – Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones (empresa de capital chileno), originando a Celulose Riograndense;
Mapa com a localização dos plantios de eucalipto por empresa florestal.
Fonte: BINKOWSKI (2014)
IHU On-Line – É possível estimar qual é o percentual de eucalipto, acácia e pinus plantados no Rio Grande do Sul, com destinação à produção de madeira e celulose?
Patrícia Binkowski – Olha, este dado foi realmente muito difícil de obter nesses anos de pesquisa, pois cada entidade divulgava estimativas distintas. Nos anos em que fiz meu trabalho (2010 a 2014) não consegui obter nenhum dado oficial por parte de órgãos do governo. Então recorri a entidades como Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS e Associação Gaúcha de Empresas Florestais – AGEFLOR, mas estes também não disponibilizavam estes dados. Só em 2014 obtive um dado que posso considerar bem representativo do percentual de eucalipto, acácia e pinus plantados no Rio Grande do Sul.
A publicação "Forestación, territorio y ambiente: 25 años de silvicultura transnacional en Uruguay, Brasil y Argentina", cujo autor é o pesquisador francês Pierre Gautreau, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, de Paris, que fala sobre a expansão da silvicultura no Sul da América do Sul. Por meio de imagens de satélite cedidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM/RS é que o pesquisador conseguiu estimar as áreas destes plantios no estado. Conforme Gautreau (2014), as três empresas, Celulose Riograndense, Stora Enso eFibria, concentram 30% do total plantado com monocultivos de árvores no estado, em torno de 178 mil hectares sobre os 592 mil hectares estimados. O mesmo pesquisador estimou que em 2014 o total de plantios giraria em torno de 640 mil hectares.
"O que se manifesta é uma "lógica empresarial florestal", onde tais empresas desenvolvem suas atividades econômicas e lidam com os impactos no entorno, na medida em que ocorram"
IHU On-Line – Que outros empreendimentos poderiam ser desenvolvidos nesses territórios? Há algum tipo de empreendimento que poderia ser ambientalmente correto e que traria ganhos para a população local?
Patrícia Binkowski – Já existem no território outros empreendimentos alternativos à silvicultura, como, por exemplo, a produção vinícola e de olivas. Empresas como Vinícola Salton, Casa Valduga e Lídio Carraro instalaram parreirais emEncruzilhada do Sul, por constatarem que o clima da região é propício para a produção de certas variedades de uva. Além disso, existe uma gama de pequenas propriedades que está produzindo frutas como pêssego, melancia e maçã para empresas de grande porte. A política do município tem sido a de incentivar novos sistemas de produção para a geração de renda e de vagas de trabalho.
IHU On-Line – De que modo esses empreendimentos têm implicado em mudanças tanto nas práticas sociais quanto no meio natural dos espaços urbano e rural no Rio Grande do Sul?
Patrícia Binkowski – Alguns autores com quem dialoguei na elaboração da minha tese (ACSELRAD, 2004; 2007; ZHOURI; OLIVEIRA, 2005; ZHOURI; LASCHEFSKI, 2010) têm averiguado que grande parte dos espaços rurais tem sido impactada por dinâmicas sociais e ambientais estabelecidas a partir de disputas entre agentes sociais "do campo", empresas capitalistas e Estado. Sem dúvida que na centralidade destas questões está a luta pela consolidação de grandes projetos de desenvolvimento e diferentes noções sobre o que é desenvolvimento. O que se tem observado, portanto, são disputas entre agentes que representam o crescimento econômico (e hegemônico!) e a ideia de estabelecer relações menos impactantes entre sociedade e natureza em determinados territórios.
No entanto, a pergunta que você me faz é quais seriam as possíveis transformações socioambientais provocadas por estes empreendimentos de produção de madeira e celulose no RS? Meu trabalho de pesquisa foi realizado emEncruzilhada do Sul, tradicional berço dos empreendimentos florestais, onde, por exemplo, a empresa Celulose Riograndense tem mais de 20 mil hectares de áreas próprias plantadas com eucalipto. É nesse território que os empreendimentos madeireiro-celulósicos têm exercido influência direta nas dinâmicas socioambientais na medida em que contribuem para mudanças importantes nas atividades econômico-produtivas, na paisagem rural e nas relações sociais no espaço rural e urbano do município. Resumidamente comento algumas destas principais mudanças averiguadas no contexto de Encruzilhada do Sul.
Outra tática realizada pelas grandes empresas de produção de madeira é a de contratarem empresas terceirizadaspara realizar os "serviços do mato" (preparação da terra, plantio, manejo, poda, colheita, transporte, etc.). Nesses municípios onde ocorrem os plantios de árvores em grande escala já se observa a "quarteirização" e a "quinteirização" das empresas prestadoras de serviços. O que se averigua é que com a contratação destas empresas terceirizadas pelas grandes empresas do setor de produção de madeira, estas se eximem dos encargos trabalhistas, como também das possíveis preocupações jurídicas.
Outros problemas em relação às condições de trabalho são os acidentes no "mato", cujos mais comuns são lesões nos olhos e cortes de membros inferiores e superiores – pernas, mãos e braços – em função, principalmente, dos instrumentos utilizados para o corte das madeiras – facão, machado, serra e motosserra. Outro tipo de acidente é referente às quedas de árvores e galhos atingindo a cabeça e as costas/coluna dos trabalhadores. Na década de 1990 era muito comum ocorrerem denúncias contra trabalho análogo ao escravo nos municípios da região florestal, exatamente em função das más condições de vida dos trabalhadores. No entanto, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Madeira e Lenha – SITIEML, 40% dos trabalhadores da Metade Sul ainda são informais e vivem em condições de trabalho "escravo".
Segundo os entrevistados em minha pesquisa, os riscos iminentes da atividade de silvicultura no município seriam em relação à fauna e à flora local, à transformação da paisagem e à substituição das atividades econômicas típicas da região (a pecuária e a agricultura de subsistência). Para a população local, principalmente aquela que vive na zona rural onde os plantios de "mato" são realizados, o que preocupa é o risco de que eles percam sua "identidade" e que "desapareçam" com o avanço da silvicultura. A mudança na paisagem rural é fato, pois, em áreas onde antes havia campo e mato nativos, lavoura anual ou pecuária extensiva foram substituídas pelo "mato". Neste processo desubstituição do "antigo" pelo "novo", observou-se o aumento do êxodo rural, tendo muitos agricultores/produtores optado por vender a terra, não aderindo assim aos plantios de "mato".
"A população rural no município literalmente teve que (re)organização seus modos de vida em função das transformações decorrentes da atividade de silvicultura"
IHU On-Line – Em sua pesquisa, a senhora menciona que os empreendimentos florestais geraram um processo de desterritorialização e reterritorialização da população local de Encruzilhada do Sul. Como se deu esse processo e como a população local reagiu a ele?
Patrícia Binkowski – Em Encruzilhada do Sul percebi dois tipos de territorialidades:
De forma prática o que estes conceitos representam no território? Observam-se em Encruzilhada do Sul práticas ediscursos diferentes em relação ao território. No grupo dos agentes hegemônicos, por exemplo, o discurso é o do desenvolvimento econômico e, portanto, parece não existir uma preocupação maior com o entorno ou a paisagem do local. Estes ocupam e apropriam-se do espaço, sem a existência de uma consciência de "proteção do território". O que se manifesta é uma "lógica empresarial florestal", onde tais empresas desenvolvem suas atividades econômicas e lidam com os impactos no entorno, na medida em que ocorram.
IHU On-Line – Como a população local de Encruzilhada do Sul, especialmente a da área rural, avaliou e reagiu à implantação da silvicultura?
Patrícia Binkowski – A população rural no município literalmente teve que (re)organizar seus modos de vida em função das transformações decorrentes da atividade de silvicultura.
Em relação à pecuária, de maneira geral, os pecuaristas extensivos do município não substituíram a atividade pecuária pela silvicultura, mas sim adotaram uma nova estratégia de produção – o "consórcio" –, reduzindo a área de pecuária para a introdução de eucalipto ou acácia. Outra estratégia adotada foi a de arrendar somente parte da terra, incorporando o valor pago pelo arrendamento à atividade pecuária. O curioso no fato de os pecuaristas extensivosaderirem à produção de silvicultura (ou arrendarem suas terras) é que o fazem com o intuito de gerar capital para manter a atividade pecuária. Porém, do outro lado estão aqueles pecuaristas extensivos que venderam suas propriedades. Estes geralmente apresentam uma trajetória que não foi marcada pelo convívio com a terra e/ou com a atividade agropecuária e normalmente não vivem na propriedade e tampouco no município; eles vendem suas terras para as empresas florestais porque não querem manter as propriedades e, neste caso, preferem aproveitar os altos preços pagos por hectare.
a) aqueles que não aderiram ao plantio de "mato", pois seguem as regras impostas pelo Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
Um dos efeitos sociais da atividade de silvicultura na região foi a migração campo-cidade e a consequente "taperização" do campo e a formação de vilas periféricas à cidade. No caso dos pequenos agricultores, foi pela necessidade de aumentar a renda familiar que eles saíram da zona rural, por isso a opção de vender ou arrendar a terra para as empresas florestais, passando a procurar novas oportunidades na cidade. Outro motivo constatado na pesquisa foi a descapitalização dos agricultores frente à crise na agropecuária, atingindo mais os pecuaristas extensivos e em menor intensidade os pecuaristas familiares e pequenos agricultores. Em algumas localidades do interior de Encruzilhada do Sul foi possível visualizar inúmeras casas abandonadas na zona rural, ocasionando o que estou chamando aqui de um processo de "taperização do campo". Além disso, houve a formação de novas vilas na região periférica à sede municipal, como a Paraíso, Urbana, da Fonte, Lava-pés e Campos Verdes que, em grande parte, são formadas pela desterritorialização de pessoas da zona rural.
"Não tenho dúvida, a atividade de silvicultura em Encruzilhada do Sul é vista como uma estratégia de desenvolvimento pelas empresas florestais, pelo poder público local e também por parte da população local"
IHU On-Line – Que noção de desenvolvimento os municípios que investem na silvicultura têm, a exemplo de Encruzilhada do Sul? O que eles esperam em termos de ganhos para o município?
Patrícia Binkowski – Não tenho dúvida, a atividade de silvicultura em Encruzilhada do Sul é vista como uma estratégia de desenvolvimento pelas empresas florestais, pelo poder público local e também por parte da população local. Na visão dos dois últimos, a silvicultura é, literalmente, a "salvação da lavoura". As empresas florestais ao se instalarem em Encruzilhada do Sul fizeram diversas "promessas" de desenvolvimento, traduzidas no aumento de renda da população, na renovação das vagas de emprego, na melhoria da qualidade de vida da população envolvida, aumento do PIB do(s) município(s), maior arrecadação de impostos, melhoria da infraestrutura local e incentivo à enfraquecida produção agropecuária, entre outros.
Patrícia Binkowski – Sim, gostaria ainda de comentar sobre a existência de um conflito ambiental em Encruzilhada do Sul, pois a população constata os efeitos, demonstra sua preocupação ambiental e social, mas, no entanto, se mostra passiva em termos de mobilização ou de alguma articulação em prol de denúncias mais eficazes em relação aos efeitos dos empreendimentos de monocultivos de árvores. Dessa forma, fica evidente uma resistência ao nível apenas do discurso.