'A PEC 215 ameaça todos os segmentos sociais', diz o antropólogo Gersem Baniwa | Combate Racismo Ambiental
Um dos embates difíceis dos indígenas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215 (transfere para o Congresso a responsabilidade de aprovar a formalização de Terras Indígenas, de Unidades de Conservação e dos Territórios Quilombolas hoje de competência da União). Arquivada no ano passado, a matéria voltará a tramitar no Congresso Nacional nessa nova legislatura. "É necessário e urgente que o movimento indígena construa outras estratégias de luta", afirma Gersem Baniwa.
Uma ameaça contínua sobre todos nós porque a bancada ruralista não vai desistir de querer usurpar os direitos indígenas. Os ataques aos direitos indígenas, quilombolas e à biodiversidade brasileira vão continuar porque o segmento empresarial de ruralistas e do agronegócio representam o que tem de mais bárbaro, atrasado, conservador, racista e criminoso no País. É bom que se diga que não são todos os empresários do agronegócio, mas uma parcela deles, a maioria. É parcela sanguinária do segmento que destrói, devasta, explora e invade sem pudor ou moral nossas florestas e territórios, do mesmo modo que violenta e mata quem fica no seu caminho, principalmente os povos indígenas. É um segmento que parou no tempo da barbárie capitalista, que não quer saber da moral de direitos humanos, de democracia igualitária e de desenvolvimento humano sustentável. Na verdade, é um segmento que perpetua a ideologia racista capitalista que provoca a insustentabilidade do nosso País e do nosso Planeta.
Historicamente os povos indígenas sempre foram esquecidos e invisibilizados nas campanhas políticas ou mesmo nas pautas dos governos. Quando aparecem é no contexto marginal ou emergencial de situações pontuais. Mas nas campanhas eleitorais de 2014, esse esquecimento foi bem mais percebido, em minha opinião, por duas principais razões: a primeira, pela grande e direta influência do segmento ruralista do agronegócio claramente anti-indígena junto aos candidatos. De olho no poder econômico e político dos ruralistas e com os necessários apoios financeiros, os candidatos tiveram que estrategicamente esconder temas que contrariassem os interesses ruralistas, patrocinadores de campanhas; a segunda razão refere-se às dificuldades que o movimento indígena vem enfrentando no campo da articulação de alianças, principalmente alianças históricas (com comunidades tradicionais, trabalhadores rurais, ambientalistas, movimento negro, etc,) para se aproximar ou mesmo participar dos centros de discussões e decisões político-partidárias.
Nas décadas de 1990 e 2000 essas articulações e alianças foram mais concretas e impactantes. Nas duas gestões do ex-presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, governou o Brasil por dois mandatos seguidos, de 2003 a 2011), por exemplo, grupos de lideranças indígenas ligados ao PT chegaram a participar de grupos de discussão e elaboração de programas e planos de governo da coligação. Nos últimos anos, por conta da aproximação do partido a outros partidos mais conservadores e anti-indígenas, as lideranças indígenas se afastaram desses espaços. O mesmo aconteceu com o PCdoB, que no Brasil, e, particularmente no Estado do Amazonas, já foi um importante aliado dos povos indígenas e chegou a ser o partido que mais acolheu lideranças indígenas entre seus quadros de filiados, hoje é um dos partidos mais anti-indígenas no Brasil. Basta olhar os posicionamentos e as ideologias defendidas pelos seus principais líderes nacionais: contra os direitos indígenas, contra o código florestal, etc.
Foto: Gersem Baniwa é um dos mais respeitados ativistas e estudiosos da questão indígena na Amazônia. (Reprodução do Observatório da Educação)