JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DE LULA ACONTECE HOJE, ÀS 14 HORAS: Saiba como será o julgamento no STF. – A Postagem
04/04/2018 04/04/2018 Fábio St Rios 0 Comentário Caso Triplex, Habeas Corpus, Lava-Jato, Lula, STF, TRF-4
O julgamento que acontecerá hoje (04) é uma continuação do julgamento interrompido no último dia 26. Naquela circunstância, ocorreram duas votações. A primeira, após um longo intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou se o habeas corpus era o instrumento adequado para o pedido da defesa do ex-presidente, alcançando o placar de 7 a 4, contra o 5 a 0 no STJ. A segunda votação, concedeu uma liminar, com uma espécie de salvo conduto, para que o ex-presidente Lula não pudesse ser preso até que o julgamento do habeas corpus fosse concluído pelo STF. Nessa segunda votação, o placar mais apertado, por 6 a 5. Aliás, esse placar passou a ser encarado como um prévia do resultado de hoje (04).
O julgamento interrompido, terá continuidade hoje (04), logo mais, às 14 horas, no STF. A votação iniciará diretamente com a análise do mérito e seguirá a seguinte ordem de votação, por ministro. Primeiro vota o relator, depois os ministros votam em ordem de menos para mais tempo na corte. Por último, a presidente vota. Veja como fica:
A decisão deferida será que obtiver a maioria simples, ou seja, a quantidade maior ou igual que seis votos. Se o habeas corpus for deferido, a constituição será respeitada e o direito à presunção de inocência de Lula será validado. Com isso, o ex-presidente poderá responder em liberdade até que o processo seja considerado transitado em julgado, como define a Constituição de 88. Caso o habeas corpus seja indeferido, será consagrada a criatividade jurídica e uma segunda violação frontal à Constituição, a primeira foi o impeachment sem crime de responsabilidade, contra a presidente Dilma Rousseff. Assim, Lula não será preso imediatamente, pois ainda recorre no TRF-4, com o "embargos dos embargos", que devem ser negados em breve, abrindo caminho para a prisão do ex-presidente, como dito, em caso de negativa do STF, hoje (04).
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