Junto ao setor público, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, a Fundação fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo assessoramento técnico para prefeitos e suas equipes em todo o País, com o objetivo de qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes durante os respectivos mandatos.
Baseado em princípios técnicos que podem ser utilizados em qualquer município brasileiro, o programa também busca avaliar a realidade de cada cidade, auxiliando os gestores a estabelecerem ações prioritárias, de acordo com as necessidades regionais. Ao mesmo tempo, incentiva a troca de experiências de todos os participantes do programa por meio de diversas ações, como encontros virtuais e a divulgação de iniciativas voltadas à infância e adolescência.
Nos primeiros meses deste ano, municípios que integram a 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, reforçaram o compromisso com a criança e o adolescente realizando ações sobre Políticas Sociais, Orçamento Criança e Adolescente, Fortalecimento de Conselhos e Plano Municipal para a Infância e a Adolescência.
Com o objetivo de desenvolver ações voltadas ao referido programa, a prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, elaborou uma Agenda de Trabalho, tomando por base a matriz proposta pela Fundação, os temas e seus indicadores.
Foi criado um comitê intersetorial, com o objetivo de planejar ações voltadas para o público-alvo, levando em consideração as secretarias municipais envolvidas, a exemplo da Assistência Social, Saúde e Educação.
Equipe de trabalho da Prefeitura de Arapiraca - AL. Foto: Divulgação
De acordo com Gineide Castro, articuladora municipal junto ao programa, o encontro foi muito importante para a construção da Agenda de Trabalho, sendo fruto da adesão do município de Arapiraca à iniciativa, projetos estratégicos, que servem como instrumentos de orientação para a condução das políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes.
"Pudemos apontar, juntos, quais as ações necessárias para a qualificação do cuidado e proteção das nossas crianças e adolescentes. Ações estas, pautadas na realidade e nos desafios que o município enfrenta, tendo em vista garantir, de forma eficaz e efetiva, a atenção que as nossas crianças e os nossos adolescentes necessitam", explica a articuladora.
Em fevereiro, o município gaúcho de Cruz Alta desenvolveu a Campanha de Vacinação Infantil, com a participação de artistas da região como forma de incentivar e motivar a população para a vacinação em crianças e adolescentes. As campanhas tiveram como destaque a qualidade do serviço oferecido, bem como a promoção da saúde infanto-juvenil.
O município de Ipiranga do Norte localizado a 427 quilômetros de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, realizou campanha para a mobilização de recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O lançamento da campanha aconteceu no dia 6 de abril, na Câmara Municipal do município para empresários e profissionais liberais e incluiu divulgação de postagens informativas nas redes sociais dos funcionários públicos municipais. A iniciativa se encerra em 30 de maio.
Vera Cunha, articuladora do programa no município, explica que havia urgência de elaboração de um plano de ação e aplicação de recursos para o conselho. "Graças ao assessoramento técnico recebido da Fundação Abrinq, observamos a ausência do Plano Municipal do CMDCA e de aplicação do FIA, que são documentos essenciais para a manutenção do programa".
Rosineri Maria Queiroz Grasseli, primeira dama e secretária do Trabalho, Assistência Social e Habitação, destaca a importância da parceria. "O apoio foi fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a causa da infância e adolescência em Ipiranga do Norte".
As escolas municipais de ensino integral de Junqueirópolis, localizado a 600 quilômetros da capital paulista, receberam lousas digitais trazendo inovação aos professores da rede, que agora dispõem de equipamentos modernos para aplicação de conteúdo aos alunos.
Osmar Pinatto, prefeito do município, destaca que as lousas interativas são necessárias e representam um avanço para o ensino de qualidade. "Os equipamentos digitais integram vários estilos de aprendizado, incentivando a interação dos alunos em uma única experiência".
Bolsa Trabalho – outra ação de destaque em Junqueirópolis foi a recepção aos 60 alunos contemplados com a Bolsa Trabalho lançada pelo governo de São Paulo, que tem como objetivo oferecer ocupação, renda e qualificação profissional para a população desempregada. O programa oferece mensalmente a bolsa-auxílio no valor de R$ 535,00 durante 5 meses.
As atividades dos bolsistas tiveram início em março, em órgãos públicos, conforme o direcionamento municipal. A prestação de serviço acontece em quatro dias da semana, quatro horas por dia. No quinto dia da semana está prevista a realização de curso de qualificação profissional.
O município alagoano de Maragogi realizou, em março, o projeto Seades com Você, reunião técnica para promover as políticas de primeira infância e da pessoa idosa, da área da Assistência Social. A ação é promovida pelo Estado de Alagoas e aconteceu na Escola Manoel de Medeiros Costa, em São Bento.
Os coordenadores e técnicos participaram de um momento de compartilhamento de ideias e desafios voltados ao cuidado com a infância e adolescência. "Para mim, é motivo de grande alegria poder continuar esse trabalho de levar programas tão especiais do Governo do Estado para todos os 102 municípios. Para isso, é necessário que cada um de nós dê a devida importância ao trabalho da Assistência Social, que desempenha um trabalho incansável em prol da integridade de cada alagoano", ressaltou a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fabiana Pessoa.
Também no estado de Alagoas, o município de São Sebastião, localizado a 93,7 quilômetros da capital, Maceió, realizou a entrega de 78 cartões do programa Criança Alagoana (CRIA) às famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa tem o objetivo de beneficiar gestantes, crianças de 0 a 6 anos e crianças acometidas pelo Zica vírus até 7 anos.
A entrega contou com a presença de Arlete Pacheco, primeira-dama, Ana Patrícia, secretária de Assistência Social e Moezio Santana, presidente da Câmara Municipal.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Simões, situado a 426 quilômetros da capital do estado, Teresina, realizou o IV Seminário de Educação. A jornada pedagógica aconteceu em fevereiro e trouxe as expectativas para a retomada das aulas presenciais em 2022.
Também no mês de fevereiro foram anunciadas novas formas de atuação na Educação do município, principalmente, no transporte escolar de alunos.
"Após dois anos de muita distância, onde o espaço mais importante, a escola, foi substituído pelo remoto. A Educação de Simões está preparada para o início das atividades presenciais em toda a rede municipal de ensino, seguindo todos os protocolos preconizados pela Saúde com relação à COVID-19", relata Claudeir Feitosa, vice-prefeita.
O município paraense, distante 390 quilômetros de Belém, realizou o Fórum para a Infância e a Adolescência que contou com a participação do prefeito, gestores e profissionais da área no município.
O evento tem por objetivo discutir e construir políticas públicas focadas em propostas e metas que possam garantir o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Desenvolvido pela Fundação Abrinq desde 1996, o programa está na 7ª edição, gestão 2021-2024. Ao todo, 1.376 gestores municipais de todo o Brasil aderiram à iniciativa e se comprometeram a assumir a infância e adolescência como prioridade durante seus mandatos.
Os gestores que cumprem uma agenda proposta pelo programa e obtêm os melhores avanços em indicadores sociais relacionados à infância e adolescência são reconhecidos, no final da gestão, como Prefeito Amigo da Criança. Nesta edição, o título será concedido aos 100 melhores prefeitos que se dedicarem e avançarem significativamente nas políticas e nos indicadores sociais se seus municípios.