24 SESSÕES: Vereadores faltam pouco às sessões – Tribuna
Tribuna | 24 SESSÕES: Vereadores faltam pouco às sessões
Para uma Câmara Federal que convive com as faltas displicentes de grande parte dos deputados, que emendam qualquer feriadinho e não gostam de trabalhar às segundas-feiras, a Câmara de Vereadores de Limeira pode até ser considerada um exemplo de assiduidade dos parlamentares. Dos 21 vereadores, oito apresentaram alguma falta nas sessões, ou no Expediente ou na Ordem do Dia, às vezes até mesmo se ausentaram por completo, porém o número de faltas pode ser considerado pequeno: 10 em 24 sessões ordinárias (sendo duas delas prorrogadas) ao longo do primeiro semestre deste ano, até o recesso parlamentar, no último dia 18 de julho. Essas faltas estão registradas no Portal da Transparência do Poder Legislativo Municipal e foram computadas de 4 de fevereiro, a primeira sessão do ano, à 24ª, no dia 15 de julho, última sessão do semestre antes do recesso parlamentar do meio do ano. No mês de março não houve faltas registradas.
Segundo o Portal da Transparência, que pode ser acessado pelo link http://www.limeira.sp.leg.br/portal-da-transparencia/presenca-em-sessao-plenaria/, o vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), foi o que mais se ausentou, com cinco faltas, sendo que as de julho tiveram atestado. O Dr. Rafael Camargo (MDB), vem logo a seguir, com duas e outras duas abonadas por atestado; a Dra. Mayra Costa (Cidadania), com uma; Marco Xavier (PSB), duas; Constância Félix (PDT) teve uma falta abonada por atestado, Darci Reis (PL), uma falta, Zé da Mix (PSD), duas faltas abonadas por atestado e Jorge de Freitas (Patriotas), uma falta. As faltas abonadas por atestado foram disponibilizadas à Tribuna de Limeira pelo Núcleo de Imprensa da Câmara, que repassou os dados apresentados pelo Departamento de RH da Casa.
As faltas, quando sem motivo justificado ou por questões particulares, representam, de acordo com Secretário Legislativo, Denis Matias dos Santos, um desconto de 1/20 do subsídio de cada parlamentar, se os nomes aparecerem listados nas várias etapas de uma sessão ordinária. "Se estiver ausente no Expediente ou na Ordem do Dia, vai corresponder a uma falta e ao corte de 1/20 de seu subsídio, conforme a Resolução 564/2014", explicou Denis. Ainda quando precisar se ausentar, de acordo com o secretário Legislativo, o vereador deverá, de acordo com o artigo 316, inciso XI, do Regimento Interno da Câmara, comunicar suas faltas ou ausências, quando tiver motivo justo para deixar de comparecer às sessões plenárias ou às reuniões das comissões.
Denis dos Santos explicou à Tribuna, que depende do tipo de licença a ser concedida, conforme o artigo 329 do Regimento Interno, ela pode ser remunerada ou não. "As licenças por doença, para desempenhar missões de caráter cultural ou de interesse do município, por maternidade, paternidade ou adoção, são remuneradas; já a licença para tratar de interesses particulares é não remunerada", lembrou. Ainda de acordo com ele, para uma licença médica para tratamento mais prolongado, por exemplo, também descrita no Regimento Interno da Casa, em seu artigo 332, o vereador tem até 31 dias para se ausentar, sendo que o §1º, do mesmo artigo 332, o suplente deverá tomar posse dentro de 15 dias.
Já os vereadores Carolina Pontes (PSDB), Lu Bogo (PL), Lemão da Jeová Rafá (PSC), Mir do Lanche (PL), Estevão Nogueira (PRB), Toninho Franco (PL), Erika Tank (PL), Wagner Barbosa (PSB), Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), Nilton Santos (PRB), Anderson Pereira (PSDB), Clayton Silva (PSC) e Helder do Taxi (MDB), não tiverem nenhuma falta registrada no Portal da Transparência.