Veja o que saiu no Migalhas sobre Itagiba Catta Preta Neto
O que saiu em Migalhas sobre Itagiba Catta Preta Neto
Justiça derruba liminar que bloqueava fundos eleitoral e partidário
Decisão é do desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do TRF-1, ao considerar que a liminar gerava grave lesão à ordem pública.
... terça-feira, 7, pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília/DF. No pedido, a advocacia do Senado alegou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus e que a proposta de destinação...
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2016.
...uma discussão sobre a hora em que o juiz Itagiba Catta Preta Neto teria dado a decisão contra a nomeação de Lula. Conferindo o andamento do processo, dizem que ele teria decidido em segundos, o que seria muito suspeito. No...
Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país
Recado Durante a cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil, que ocorreu na manhã de ontem, a presidente Dilma discursou e mandou um recado para o Judiciário brasileiro. "Os nossos magistrados e ministros ju...
Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais
Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original
...titular da 4ª vara da JF/DF, Itagiba Catta Preta Neto, reconheceu o direito da empresa Intercement Brasil S/A e suas filiais à suspensão do pagamento da alíquota de 10% sobre os depósitos do FGTS, bem como à restituição...
Quinta-feira, 16 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.472 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Barros Ribeiro Advogados Associados (Clique aqui) _______________...
...2006. A decisão é do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara da seção Judiciária do DF. (Clique aqui) $$$ A Justiça de Mogi das Cruzes/SP disponibilizou R$ 200 milhões para o pagamento de ex-trabalhadores que...
Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto
Multa Nestlé perde ação na Justiça por maquiagem de produto O TRF da 1ª região negou o pedido da Nestlé Brasil LTDA de suspensão da cobrança de multa, aplicada pela SDE do MJ, em março de 2008. A decisão contrariou o juiz da 4...
Cade pode obrigar venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé
Multinacional Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje informa que o Cade pode obrigar a venda da Garoto, que já é maior que a Nestlé. Confira abaixo a matéria na íntegra. ________________________ Ca...
Caso THC2 - Justiça Federal confirma decisão do Cade
Caso THC2 Justiça Federal confirma decisão do Cade O Juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, proferiu, no último dia 27/11, sentença confirmando a decisão do Cade que considerou ilegal a cobranç...
quarta-feira, 4/4/2007
Ganho de causa Justiça Federal mantém decisão do CADE em ação movida pela Enersul Em sentença proferida em 29.3.2007, o juiz da 4.ª Vara da JF em Brasília, Dr. Itagiba Catta Preta Neto, deu ganho de causa ao CADE, julgando improced...
segunda-feira, 19/3/2007
terça-feira, 30/8/2005
MIGALHAS nº 1.242
Terça-feira, 30 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.242 - Fechamento às 11h. O rei reina e não governa Não sei porque a língua humanaOs brutos não falam mais,Quando hoje têm melhor vida,E há muita besta instruídaNas ciências sociais.....