Empresa pode cortar todo salário sem sindicato, mas funcionário terá renda - 01/04/2020 - UOL Economia
Ricardo Marchesan e Carla Araújo
01/04/2020 19h34Atualizada em 03/04/2020 09h11
O governo publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas reduzir jornada e salário de funcionários, sem participação de sindicatos, e estabelece que o trabalhador receberá uma renda durante o período do acordo. A medida faz parte do combate aos impactos do coronavírus.
Para reduções iguais ou maiores a 50% e menores que 70%, o pagamento complementar será de 50% do equivalente ao seguro-desemprego
para empresas sob os regimes de lucro real e lucro presumido, com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões: a companhia terá que arcar com 30% do salário do funcionário e o governo pagará 70% da parcela equivalente ao seguro-desemprego
O chamado "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego" foi anunciado na noite desta quarta-feira (1º) pela equipe econômica do governo. O impacto fiscal da medida será de R$ 51,2 bilhões. Sem ela, a equipe econômica calculou que 12 milhões de brasileiros poderiam perder seus empregos.
O secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, afirmou que o programa foi desenhado para ter fácil implementação e disse que não haverá burocracia para a liberação do dinheiro pelo governo. "Assim que for recebida a notificação da empresa, faremos o processamento para depositar", disse. "A ideia é que não haja obstáculos."
O título, o texto e as chamadas nas homes do UOL e de UOL Economia informavam, incorretamente, que a redução de jornada e salário poderia ser de até 70%. Na verdade, a redução pode ser de qualquer percentual, inclusive 100%, se houver acordo entre empresa e trabalhadores. A informação foi corrigida.