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AL vai definir comissão especial na segunda-feira
Por Janeayre Souto Em 01/03/2020 ás 20:13 - Atualizado em 01/03/2020 ás 20:14 - 236 Visualizações
POR Tribuna do Norte, 28/02/2020
Deputados estiveram em plenário e Ezequiel Ferreira anunciou a reunião do Colegiado de Líderes
Publicação: 2020-02-28 00:00:00 | Comentários: 0
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou para a próxima segunda-feira (02/03) a reunião do colegiado de líderes que vai deliberar sobre a indicação dos membros da Comissão Especial, que deve examinar o mérito da proposta de emenda constitucional (PEC nº 02/2020) sobre a reforma do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) do Estado.
O líder do partido Solidariedade, que conta com três deputados na Casa, deputado estadual Kelps Lima disse que pretende sugerir na reunião de líderes, que a Comissão Especial da PEC da Previdência tenha cinco membros, cabendo a sua presidência à bancada da oposição.
Já o deputado estadual George Soares (PL), que foi confirmado líder da bancada da maioria pela governadora Fátima Bezerra (PT), disse que esse "é um pleito dele", mas afirmou que somente na reunião do colegiado de líderes, no dia 02 de março, serão definidos os números de deputados e composição da Comissão Especial da PEC da Previdência.
George Soares comentou também que "tem que se respeitar o Regimento Interno da Assembleia", e explicou que o RI prevê que a situação pode ficar com a presidência e com a relatoria da PEC da Previdência.
Pela formação das bancadas na Assembleia, o que ainda está para ser concluído, devem participar da reunião dos líderes de bancadas o deputado estadual Raimundo Fernandes, líder do PSDB, que tem cinco parlamentares; o líder do PL, que tem três parlamentares, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e também a líder do bloco PL/PT, deputada estadual Isolda Dantas (PT) e ainda o deputado estadual Souza Neto (PSB), que é lider do bloco PSB/PSOL e ainda o líder do bloco PSC/PSD, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC). Outro bloco é formado por Avante/Republicanos/Pros.
Cotado para lider da minoria, o deputado Nelter Queiroz (MDB), diz que seu partido deve conversar ainda com o deputado Getúlio Rego (DEM) para formação de um bloco.
Outros cinco partidos com representação na Assembleia não podem participar da reunião de líderes, pois contam com apenas um deputado cada, e ainda negociam formação de blocos partidários: Avante, MDB, DEM, Republicanos e PROS.
Em seguida à reunião de líderes, haverá uma reunião da mesa diretora da Assembleia, que deve deliberar sobre o pedido de vistas do deputado Coronel Azevedo em relação ao processo da PEC da Previdência, que ele alegou ter sido negado por ocasião da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que na terça-feira (18), aprovou, à unanimidade, o relatório do deputado Francisco do PT pela admissibilidade e constitucionalidade da matéria.
"Essa comissão não pode ser uma extensão do gabinete da governadora Fátima Bezerra", chegou a reclamar o Coronel Azevedo, que cogita impetrar mandado de segurança na Justiça caso seu pleito de vistas não seja atendido.
Após a instalação da Comissão Especial, o deputado que for escolhido para relatar a matéria, terá 30 dias de prazo para concluir os trabalhos e apresentar parecer e voto na Comissão.
Já na sessão ordinária de ontem, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) protocolou pedido, junto à mesa, para que seja realizado um seminário sobre a reforma previdenciária do Estado, enquanto a Comissão Especial estiver discutindo a PEC nº 02/2020, que tramita desde o dia 13 de fevereiro na Assembleia.