PORTARIA Nº 438, DE 18 DE MAIO DE 2018. — Tribunal Superior Eleitoral
Art. 1º O art. 1º da Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
" Art. 1º O Comitê Gestor da ICN, instituído pelo art. 5º da Lei nº 13.444/2017, é composto pelos seguintes membros:
1. titular: Felipe Cascaes Sabino Bresciani, Subchefe-Adjunto para Assuntos Jurídicos;
b) Ministério da Fazenda:
1. titular: João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento;
2. suplente: Clóvis Belbute Peres, Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros do Ministério da Fazenda;
c) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
1. titular: Luis Felipe Salim Monteiro, Secretário-Adjunto de Tecnologia e Comunicação;
2. suplente: Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro, Diretor na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;