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Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016, 08h:42
Estado deve processar empresas por duas obras da Copa paradas em Cuiabá
Empresas são responsáveis pela Arena Pantanal e pela trincheira Jurumirim
O Estado de Mato Grosso deve acionar na Justiça as empreiteiras responsáveis pelas obras do estádio Arena Pantanal e da trincheira Jurumirim, na avenida Miguel Sutil, a fim de forçá-las a finalmente concluir os trabalhos – os quais já deveriam ter sido concluídos até a realização da Copa do Mundo de 2014. A medida, prevista em relatório da situação dos empreendimentos da Copa divulgado nesta quarta-feira (24.02), foi a saída encontrada pelo estado para assegurar que as obras não continuem paradas. A reportagem não conseguiu contato com as empresas para falar a respeito.
Conforme o relatório dos contratos referentes às obras da Copa, divulgado pela Secretaria estadual de Cidades (Secid), a empreiteira Mendes Júnior – vencedora da licitação para a construção da Arena Pantanal – e o consórcio Sobelltar – vencedor da licitação para a construção da trincheira Jurumirim – recusaram-se a assinar termos de ajustamento de gestão (TAG) com o estado, os quais teriam o intuito de assegurar a finalizão dos trabalhos.
Como o estado não conseguiu o diálogo esperado com as empresas administrativamente, as pendências da Arena Pantanal e da trincheira Jurumirim, bem como as dificuldades para se fazer com que as empresas responsáveis cumpram os prazos, foram todas informadas pela Secid à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para que os casos sejam judicializados.
Arena e trincheira
De acordo com a Secid, os processos judiciais preparados pela PGE têm objetivo de forçar as empresas contratadas a finalizar os trabalhos. Embora já estejam sendo utilizadas pela população, pois foram liberadas, a trincheira Jurumirim e o estádio Arena Pantanal ainda não são consideradas obras concluídas e não foram oficialmente recebidas pelo estado.
Na trincheira Jurumirim, por exemplo, sobram pendências como a correção de desníveis na pista, irregularidades no encanamento presente na estrutura e o próprio acabamento da obra. A obra possui 97,8% dos serviços já executados, segundo a Secid. Com previsão inicial para custar pouco mais de R$ 39,3 milhões, já custou mais de R$ 50,5 milhões.
Já no estádio Arena Pantanal, a estrutura carece de ajustes que, até o momento, a empreiteira Mendes Júnior não se prestou a realizar em 2015 e nem por meio da assinatura do TAG junto ao estado.
As deficiências da Arena Pantanal – que já custou cerca de R$ 700 milhões aos cofres públicos - inclusive foram objeto de críticas por parte da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta semana: trata-se do único estádio da Copa do Mundo de 2014 que não recebeu pontuação máxima no Sistema Brasileiro de Classificação de Estádios (Sisbrace) e suas instalações vêm se deteriorando por falta de manutenção. A Mendes Júnior já afirmou que não recebeu cerca de R$ 20 milhões do governo do estado em 2014.
De acordo com a Secid, além de fazer com que a Mendes Júnior retome as obras que lhe cabem, o estado também deve tentar contratar uma segunda empresa paralelamente para cumprir os últimos ajustes necessários para que o estádio se candidate à certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design). A obtenção do selo de qualidade foi posta como condição pelo governo federal para emprestar verba ao estado de Mato Grosso com vistas à construção do estádio; caso não obtenha o selo, o estado ficará sujeito a pagamento de juros incrementados sobre o empréstimo. A meta da Secid é finalizar os ajustes necessários à certificação até dezembro deste ano.
O G1 tentou contato com o escritório do consórcio Sobelltar e da empreiteira Mendes Júnior para falar a respeito do intuito do estado de acionar a Justiça pelas obras paradas, mas ninguém atendeu aos telefonemas da reportagem.