Equipe de Patrimônio atende moradores de Guajará-Mirim | Notícias de Rondônia
Porto Velho/RO, 11 Dezembro 2019 22:00:11
A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) enviou uma equipe para promover uma verdadeira..
Publicado: 08/11/2019 às 09h08min
A Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) enviou uma equipe para promover uma verdadeira força-tarefa em Guajará-Mirim para implementar a regularização fundiária no município. A mobilização teve início na segunda-feira (4).
O coronel Flávio Derzete, que representa o governo de Rondônia em Guajará-Mirim, disse que nesta fase dos trabalhos, os servidores estão executando o chamamento de possíveis interessados na assinatura dos requerimentos para a formalização dos processos. Neste momento, os trabalhos estão concentrados na sede da Secretaria Regional, onde os moradores do bairro 10 de abril estão sendo atendidos. A regularização será através do Programa Papel Passado, uma parceria dos governos Federal e Estadual, que irá contemplar 3.151 lotes de famílias de baixa renda com a regularização fundiária urbana, gratuita, em Guajará-Mirim.
O Programa Papel Passado apoia o desenvolvimento de programas municipais, estaduais e ações desenvolvidas pelas próprias comunidades, por meio de três principais linhas de ação.