O livro “Tópicos de Direito Penal: Parte Geral”, de autoria do juiz Teodomiro Noronha, será o próximo lançamento a ser promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade acontece no Salão Nobre do Palácio da Justiça, no Recife, nesta quarta-feira (30/8), às 17h.
O quarto livro do magistrado tem como público-alvo estudiosos, estudantes e professores das Ciências Jurídicas. Os temas abordados são Teoria do Crime e Teoria da Pena que, segundo o jurista “são de grande importância para o estudioso do Direito Penal”.
A seguir, é reproduzido trecho da obra, localizado na página 95, capítulo 12: “Para a teoria finalista da ação o injusto não se esgota na causação do resultado (lesão ao bem jurídico) desvinculada em seu conteúdo da pessoa do autor, senão que a ação é antijurídica (unrecht) somente como obra de um autor determinado: o fim que o autor destinou ao fato, sua atitude e os deveres, o injusto do ato ao lado de eventual lesão ao bem jurídico”.
Sobre o autor
Teodomiro Noronha é doutor e mestre em Direito, especialista em Direito Público e Privado e em Ciências Criminais, além de ter atuado como professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Como professor, atua na Faculdade Damas da Instrução Cristã, na Universidade Católica de Pernambuco e no curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS). É professor e coordenador científico da Esmape – Escola Judicial do TJPE
O magistrado é autor dos livros “Transação penal: a despenalização no caso concreto” e “Direito Internacional Penal (tese de doutoramento)”; e coautor de “Manual de Decisões Judiciais Criminais”, com os juízes Blanche Maymone Pontes Matos, Luiz Carlos Vieira de Figueiredo e Roberta Vasconcelos Franco Rafael Nogueira.
Em julho de 2011, Noronha proferiu conferência no Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra subordinada ao tema “Obediência Hierárquica e Culpabilidade no Ordenamento Jurídico Nacional e na Ordem Internacional (o caso específico do TPI)”. Atualmente, o juiz é titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e atua na magistratura estadual há 24 anos.
Serviço
Lançamento do livro Tópicos de Direito Penal: Parte Geral, Editora D’ Plácido, Belo Horizonte, 187 páginas
Dia: 30 de agosto de 2017
Horário: a partir das 17h
Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça (2º andar)
Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Praça da República, no Recife
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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
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