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Há pouco espaço para Brasil ampliar tributos de petróleo
Por Agência Estado | 31/08/2008 09:37
O espaço que o governo brasileiro tem para ampliar a tributação do setor de petróleo e se aproximar dos parâmetros noruegueses não é tão amplo quanto o Palácio do Planalto sonhava. Estimativas preliminares feitas pela equipe econômica indicam que, comparando com os 78% cobrados pelo governo da Noruega sobre o lucro das empresas, o Brasil já pratica uma alíquota média de 60%, incluindo royalties, participações especiais, Imposto de Renda e contribuição social.
Atualmente, a arrecadação do setor de petróleo rende aos cofres federais cerca de R$ 40 bilhões ao ano, sem contar os dividendos recebidos da Petrobrás. Na Noruega, a receita rende ao governo 200 bilhões de coroas, o equivalente a cerca de R$ 60 bilhões anuais. O grande diferencial do governo norueguês são os lucros recebidos pela sua fatia direta nos poços de petróleo, que somam mais R$ 37 bilhões por ano.
É essa participação direta nos lucros que o governo Lula quer importar da Noruega para o Brasil, criando uma estatal para administrá-la. Atualmente, o governo norueguês é sócio das empresas de petróleo em praticamente todos os campos do Mar do Norte. Sua fatia nas parcerias varia de 5% a 58%, como em Heidrun Unit. A média é de 27,5%.
O governo brasileiro planeja ampliar a cobrança de impostos. Uma simples mudança em um decreto permitiria ampliar as alíquotas da chamada participação especial do petróleo, um tipo de royalty cobrado sobre a receita líquida dos campos mais rentáveis. Atualmente, apenas 14 dos 73 campos localizados em mar pagam esse tributo, com uma alíquota média de 18%.
Na Noruega, não existem royalties, mas uma taxa especial de 50% sobre o lucro das empresas cobrada junto do imposto de renda, que subtrai outros 28%. Apesar do elevado nível de tributação, entretanto, o governo norueguês concede um desconto grande para as empresas que mais investem, que pode chegar a 130% do valor investido em quatro a seis anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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