Curso: Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Decreto nº 8.726, de 27/04/2016 e Lei nº 13.204, de 14/12/2015 (Alterou a Lei nº 13.019, de 31/07/14).
Brasília/DF - 22/10 a 23/10/2018
Instrutor(a): Zizete Falcão Nogueira
Orientar os participantes sobre o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014.
Servidores públicos, ordenadores de despesas, dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, assessores administradores, consultores, auditores, contadores, membros do controle interno, e, demais profissionais que sejam responsáveis pelo repasse e/ou captação, controle e gerenciamento das parcerias firmadas entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil.
Aspectos Iniciais; Conceitos, Celebração e Formalização:
Aplicação financeira dos recursos;
Responsabilidades e Sanções:
Administradora de Empresas, graduada pela Universidade Salvador - UNIFACS. Especialista em Gestão Governamental pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. MBA em Recursos Humanos pela Faculdade São Camilo. Professora e Consultora. Especialista em Gestão de Convênios há 15 anos, tendo atuado na área de Gestão de Convênios em Órgãos Federais, Estaduais e Municipais. Experiência profissional de 15 anos adquirida nas áreas Administrativa e Financeira. Captação de Recursos Federais. Análise e Aprovação de Projetos e Planos de Trabalho. Elaboração do Termo de Convênios. Fiscalização e Acompanhamento de Convênios. Execução e Fiscalização de Convênios. Análise Financeira de Prestação de Contas. Instauração de Tomada de Contas Especial. Elaboração de Cartilha de Convênios. Elaboração de Atos Normativos de Convênios. Reestruturação do Setor de Convênios.