Em relação às bases biológicas dos transtornos psiquiátri...
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Em relação às bases biológicas dos transtornos psiquiátricos, julgue os próximos itens.
Em cérebros adultos, a neurogênese ocorre em apenas 2 regiões: na zona subventricular e na zona subgranular do giro denteado, existindo evidências diretas de que os novos neurônios substituem funcionalmente aqueles afetados por danos.
Questão nº. 229823 - No âmbito da legislação federal, sobre a concessão de ser...
Questão nº. 229824 - Em relação às bases biológicas dos transtornos psiquiátri...
Questão nº. 229825 - Em relação ao instituto do direito real de uso, referente...
Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica-se, do ponto de vista material, ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública:
A Lei Orgânica do Município de Manaus estabelece várias vedações de natureza orçamentária. De acordo com a disciplina dessa lei, veda-se
I. a concessão ou utilização de créditos ilimitados, exceto em matéria de educação, saúde e segurança públicas.
II. a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários originais ou adicionais, ainda que sem prévia autorização legislativa.
III. a utilização de recursos dos orçamentos fiscais e da seguridade social para suprir necessidades ou cobrir déficit de empresas, fundações e fundos especiais, ainda que com autorização legislativa.
IV. a realização de operação externa de natureza financeira, sem prévia autorização legislativa.
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue os itens subsequentes. A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.