Está chegando a hora... — Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Está chegando a hora...
Eu, vereador Zé Carlos de Oliveira, sirvo-me deste espaço no site da Câmara para abrir meu pronunciamento e desabafo.
O ano de 2012 na Câmara de Bonito foi marcado por muitas polêmicas envolvendo os vereadores de oposição em especial o parlamentar José Carlos de Oliveira (Zé Carlos PDT12) e a atual gestora do município Alderi Caju (PMDB15), onde em muitas oportunidades alfinetou e questionou muitos atos abusivos cometidos na atual gestão.
Tivemos vários Projetos repercutivos e polêmicos onde chegaram a longas e calorosas discussões, mas chegando sempre a melhor solução para a população bonitense, como foi o caso do Projeto de Lei do Regime Geral dos Servidores.
A Câmara renova-se "com figurinhas repetidas" tivemos 4 vereadores reeleitos, foram eles: Chico Pereira, Chico de Lê, Joelson Furtado e Van do Viana. E 5 novos vereadores que são: Profº. Djacir, Ribeiro, Wilson Furtado, Péricles Ramalho e Valdir Tomaz. Dos parlamentares que irão compor o Plenário da Casa apenas 3 estão no 1º mandato.
Ao fim das reuniões ainda consta na Casa duas matérias polêmicas e a 1ª é o VETO que a prefeita fez ao Art. 4º do Projeto de Lei nº 013/2012 - Dispõe sobre a remuneração do(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Bonito de Santa Fé-PB. que diz: Art. 4º - A remuneração dos Secretários Municipais, fica fixado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Onde a mesma diz que não terá dotação orçamentária para pagar essa quantia aos seus Secretários. E estipulou o valor de R$ 1.800,00 tendo um aumento de 20% apenas. Segundo rumores esse Veto será derrubado pelos parlamentares.
A 2ª matéria é o Projeto de Lei nº 018/2012 – Altera dispositivos da Lei nº 487/2004 ("Dá Estruturação Administrativa ao Poder Executivo Municipal") e Lei 431, de 28 de maio de 2001(Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Administração Pública Municipal"), a matéria reestrutura várias funções que haviam no município destinando vários servidores a mesma função como é o caso dos funcionários que terão a nomenclatura de seus cargos mudadas como por exemplo: Merendeira, Camareira, Assistente de Tv, Zelador de Cemitério, Servente, Diarista, Ajudante e Serviços Eventuais e etc, passarão a Nova Nomenclatura: Auxiliar de Serviços Gerais – I. Isso não será uma manobra do Executivo para perseguições políticas? Pois vários funcionários questionam o projeto.
E não acabando com as polêmicas a prefeita baixou um Decreto onde o mesmo refere-se a contenções de gastos, pois a máquina pública está passando por dificuldades financeiras. O que é mais curioso é que a prefeita não mediu esforços para conter gastos na campanha onde sempre estava disponível 2 ou 3 carros para deslocamento de doentes para consulta e exames fora do município, não faltou médico no hospital e nos postos do PSF, muitas ajudas para carentes da Secretaria de Ação Social e etc. E agora no fim do campeonato vem com essa de cortar gastos! Conta outra que essa não cola!
E o que mais chama a atenção nesse Decreto é que os funcionários terão que cumprir todo o expediente e assinar livro de ponto, opa mais isso já não deveria ocorrer pois é o normal e comum. Outra coisa muito estranha é o Parágrafo Único do Art. 7º, que diz "Os atestados médicos que venham a ser apresentados por servidores municipais, só terão eficácia, após o Secretário competente, autorizar o seu afastamento" Pelo entendimento o secretário fará a avaliação pelo médico, pois o doutor tem conhecimento na área da saúde e o secretário tem competência para avaliar se alguém pode ou não trabalhar? Ta tudo ERRADO.
Ai fica a pergunta: E porque essa atenção toda com os bonitenses não ocorreu de janeiro para junho deste ano, antes do período eleitoral?