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Analistas-Tributários atuam em Operação de combate a venda de mercadorias falsificadas em Belém
out 9, 2020 | Aduana, Notícias |
Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram ontem, dia 8, em operação que resultou na retenção de aproximadamente 7,2 toneladas de brinquedos falsificados no centro de Belém/PA.
A Operação, chamada de Efeito Dominó, contou com a participação das equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). O Batalhão da Polícia Tática (BPOT), o 2º Batalhão da Polícia Militar, e o Batalhão Águia também participaram da ação.
Os servidores verificaram se as empresas visitadas possuíam inscrição cadastral regular e se realizavam a emissão de nota fiscal. A venda de produtos falsificados é crime e considerada lesiva aos comerciantes, importadores e produtores que atuam na legalidade, pois sonega tributos e leva a perda de postos de trabalho. Além disso, estes produtos revelam riscos para a saúde, pois não atendem aos requisitos de segurança.
Os responsáveis podem responder pelo crime de contrabando. (Com informações da Agência Pará)
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