Durante simpósio, MPT destaca importância de coleta seletiva para geração de emprego e renda - MPT-AL
Durante simpósio, MPT destaca importância de coleta seletiva para geração de emprego e renda
Procuradores ressaltaram que trabalho realizado por catadores é instrumento de transformação social e lembraram que é obrigação do poder público incentivar atividade dos cooperados
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho voltou a reiterar a importância do processo de coleta seletiva, durante simpósio realizado no dia 27 de março pela Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum). O procurador-chefe Rafael Gazzaneo e a procuradora do MPT Adir de Abreu participaram do evento, realizado na Universidade Tiradentes.
Na ocasião, Rafael Gazzaneo destacou a importância do processo de coleta seletiva como instrumento de transformação social nas comunidades, à medida que a coleta promove uma mudança de consciência ambiental nas pessoas e, ao mesmo tempo, gera trabalho e renda às famílias envolvidas. Gazzaneo ainda ressaltou a importância da atuação de outras instituições, a exemplo do Ministério Público Estadual, para acabar com os lixões e coibir definitivamente o trabalho degradantes nesses locais, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Rafael Gazzaneo afirmou que trabalho de catadores é instrumento de transformação social (Ascom MPT/AL)
Já a procuradora Adir de Abreu iniciou o ciclo de palestras abordando o tema "O Ministério Público do Trabalho e a Contratação das Cooperativas de Catadores: uma Visão Legal e do Processo de Atuação". Em sua fala, Adir lembrou da obrigação do poder público em fomentar e incentivar as cooperativas, apresentando contraprestação pela atividade realizada, e ressaltou a atuação institucional do MPT ao instaurar procedimento promocional para dar suporte às cooperativas.
Procuradora Adir de Abreu lembrou que é obrigação do poder público fomentar trabalho de coleta seletiva
Além do MPT e Slum, participaram do evento a Braskem, organizações da sociedade civil, estudantes e associações de catadores de municípios alagoanos.
Ao longo do procedimento promocional, o Ministério Público do Trabalho realizou diversas audiências entre catadores e o município de Maceió, com o objetivo de mostrar à Slum a necessidade de reconhecer a importância socioeconômica da contratação das cooperativas. A partir das tratativas e com base nas deficiências enfrentadas pelos cooperados, o MPT firmou um convênio de cooperação técnica que passou a remunerar os cooperados pela coleta domiciliar na capital.