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Revista de Princípio da vulnerabilidade no Direito do Consumidor
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Vulnerabilidade do consumidor e a mediação dos conflitos
19/02/2019 18:10Larissa Affonso Mayer 0
A hipervulnerabilidade do consumidor-turista
23/04/2016 19:42Vitor Guglinski 45
Defende-se que o consumidor-turista merece tratamento diferenciado na defesa de seus direitos, em razão de sua hipervulnerabilidade perante o fornecedor de produtos e serviços.
Defesa do Consumidor e aplicabilidade dessas regras à Administração Pública
19/10/2014 09:45David Lopes Frota 0
A Administração não perde a sua condição de consumidora, mas recai sobre ela a presunção de saber o que está adquirindo em qualidade e quantidade, por deter o conhecimento técnico, adequado à solicitação.
Relação de consumo: elementos
15/03/2014 19:44Ana Carolina Tourinho S. Castro 5
O STJ vem aplicando o conceito de vulnerabilidade em suas decisões, propriamente a teoria finalista mitigada ou teoria finalista aprofundada.
Cláusulas abusivas segundo o CDC
11/03/2014 20:07Tauã Lima Verdan Rangel 13
Analisam-se as cláusulas abusivas no Direito do Consumidor, estabelecendo seus aspectos caracterizadores, adotando, como premissa, o corolário da hipossuficiência do consumidor como pilar de análise.
Não abusividade na publicidade: vulnerabilidade e proteção do consumidor
07/03/2014 11:08Tauã Lima Verdan Rangel 1
Princípio da proteção ao consumidor
18/02/2014 20:43Tauã Lima Verdan Rangel 1
Não há que confundir a vulnerabilidade, enquanto princípio orientador para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, com a denominada hipossuficiência econômica ou técnica da parte autora.
Contratante vulnerável e autonomia privada
06/10/2013 13:10Paulo Lôbo 4
A vulnerabilidade, sob o ponto de vista jurídico, é o reconhecimento pelo direito de que determinadas posições contratuais, nas quais se inserem as pessoas, são merecedoras de proteção.
Pai rico pai pobre: consumidor é sempre vulnerável
02/09/2013 11:28Vitor Guglinski 10
O fornecedor, como pessoa jurídica, detém aqueles conhecimentos financeiros que maximizam seus lucros, permitindo-lhe dominar o mercado sem medo de ter de enfrentar ações judiciais das mais diversas, propostas por consumidores insatisfeitos.
Inversão do ônus da prova no CDC: requisitos e momento
14/06/2013 19:22Leandro Eduardo da Silva 6
A inversão do ônus da prova deve ser decretada na fase de instrução, quando o juiz reconhecer vulnerabilidade do consumidor.
Consumidor: definição legal na jurisprudência atual
04/05/2013 13:13Thiago Caversan Antunes 1
Não se tem notícia de que vulnerabilidade e hipossuficiência sejam apontadas, em qualquer momento, pelo ordenamento jurídico em vigor, como critérios de reconhecimento de um consumidor enquanto tal.
Juros compostos nos contratos de consumo
17/10/2012 13:34Maíra Helena Micheletti Gomide e Rodrigo Avelar Antunes da Luz 2
Não se pode falar em expressa pactuação por parte do consumidor apenas por constarem no contrato juros anuais em valor superior a 12% ao ano, uma vez o cálculo de juros compostos depende de uma metodologia complexa, que só pode ser compreendida por profissionais especializados.