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Advogado militante que começou com Direito Penal, por pura paixão, passou a trabalhar com Direito Cível por necessidade e estudou muito Direito do Trabalho por falta de oportunidade na faculdade.
Atualmente Generalista, defendendo quem precisa Pro Bono e quem pode, da forma que pode pagar.
Cronista da vida de Advogado no Jusbrasil
Diário de um Advogado Generalista
Caros eleitores, supondo que eu tenha mais de um, peço que lembrem que isso é um espaço democrático e que, como tal, sou obrigado a respeitar todos os pontos de vistas, mesmo que não goste deles. Mas...
Como hoje é domingo, é dia de coisas leves, coisas que nos fazem feliz, dia de família. E não tem nada mais família que reunião de domingo com vôs e vós mimando os netos, tios dando pitacos na...
Diário de Advogado Generalista
Caro leitor ou leitora, você deve ser único, não porque eu tenho poucos leitores (isso também), mas único em seu modo de viver e suas crenças, o que exemplifica o caso que vou compartilhar aqui....
Bruno Fernandes da Silva · há 3 dias
Curiosamente essa noção de responsabilidade objetiva das plataformas tem caído em desuso, e vem sendo substituído pela responsabilidade subjetiva do usuário.
Isso é mais visível nos seguintes casos:
Cracking: Na maior parte dos casos o usuário contribui com criminoso por não seguir medidas de segurança básicas, como uso de senhas obtiveis por engenharia social, não armazenar dados em computadores públicos, não clicar em clickbaits entre outras. De forma que a responsabilidade da empresa é substituída pela imperícia ou negligência do consumidor.
Exclusão por violação de regras: Muito comum em jogos e plataformas de comunicação é banhammer por falar ou se portar de forma imprópria, não apenas sendo troll ou com spam. Mas sendo racista, xenofobo ou compartilhando fake news. Melhor exemplo é o Trump com seu ban do Twitter.
Nesses casos é comum o juiz ordenar a devolução de valores gastos com itens e cosméticos nos jogo, do que conseguir desfazer o banimento. Por que o banimento geralmente é feito com o interesse da maioria dos consumidores em mente, e o resultado é castout do jogador banido. Pois ninguém quer andar com um criminoso.
Gostei do texto leve, mas é importante lembrar que a aplicação do CDC não anula as obrigações do consumidor como muitas pessoas acreditam.
O que um governo bolsonaro não faz...
Vejo o que escrevi a anos atrás e percebo como eu mudei minha opinião...
A Lei 14.155/2021 dos crimes informáticos e suas implicações no Código Penal
A forma equiparada do jeito que esta nesse artigo é uma insanidade. Pois acabaram de criminalizar a venda de windows e todos os programas para escrever códigos e compilá-los. Não existe um software específico para escrever a programação de um vírus. Se o wzap é usado e ele é comercializado pelo Facebook??
Má redação a parte, a legislação tá muito atrasada, agora um pouco menos, estando ali por volta dos anos 2000. Quem sabe um dia ela alcança a sociedade e a tecnologia.
Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS – Taxativo
No último dia 08/06/2022 o Superior Tribunal de Justiça – STJ, formulou um entendimento no sentido de que o Rol de Procedimentos da ANS é taxativo, ou seja, se determinado tratamento não estiver na...
Feminicídio Parte 02
Felipe Depra · há 10 meses
Sinceramente, não vejo diferença entre matar marido e esposa... Pergunte a uma família que tenha um casal de filhos, qual dói perder mais e verá que a resposta é que dói igual.
Me parece que o homem é criminoso por natureza e mulher vítima por natureza, quando na verdade é que a Justiça é para julgar caso particular.
Crime é crime, a igualdade perante a lei é no julgamento, falar em tratar desiguais, precisa identificar TODAS as desigualdade e então quantificar essas em todas as combinações, do contrário, alguma injustiça será feita né