Questões Práticas de ICMS (Cód: 9231454)
O ICMS é, notoriamente, o imposto que mais discussões administrativas e judiciais gera entre todos os tributos previstos no nosso sistema tributário nacional. Deste modo, são inúmeras as dúvidas que o aplicador do direito em geral possui ao lidar com tal matéria. Pensando nisso, o livro foi constituído por diversos artigos de autores que estão envolvidos diretamente em sua atividade profissional com o ICMS. Juízes de tribunais administrativos, conselheiros e consultores tributários de importantes entidades e sócios de renomados escritórios escolheram temas práticos e polêmicos que envolvem o dia a dia das empresas, com o objetivo de buscar esclarecer dúvidas que já se tornaram recorrentes dos leitores. O livro discute pontos como a não cumulatividade, bonificações, regras de interpretação, normas de isenção, exportação ficta, multas no trânsito, cesta básica, tratamento favorecido para as pequenas empresas etc.