União propõe novas execuções fiscais contra o Cruzeiro, valores de cobranças são de R$ 16 milhões - Esporte - JC Notícias
11/08/2020 às 10:38h
Um dos clubes brasileiros com maior Dívida Ativa da União, o Cruzeiro recebe mais duas ações de execução fiscal da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Na última sexta-feira, a PGFN foi até a Justiça Federal e protocolou as cobranças envolvendo débitos tributários da Raposa. Os valores, somados, chegam a R$ 16.081.754,48.
As cobranças são de dívidas relativas à IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), PIS e COFIS, além de "Retenção de imposto contribuinte Pessoa Jurídica a Pessoa Jurídica de direito privado". São quatro processos administrativos envolvidos nas duas cobranças, sendo R$ 1.199.223,28 em uma, e outros R$ 14,8 milhões em outra (IRRF).
As ações entraram na Justiça Federal por volta de meio-dia, em 7 de agosto, com diferença de 14 minutos entre os requerimentos. Em ambas, a PGFN requer que a Justiça determine que o Cruzeiro pague as dívidas citadas num prazo de cinco dias; além disso, o primeiro pedido é para que seja feita a "a indisponibilidade de ativos ou de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira em nome do(s) executado(s) responsáveis pelo estabelecimento matriz e suas filiais".
Caso seja acatados os requerimentos, o Cruzeiro corre risco de sofrer ordem de penhora de ativos financeiros e patrimoniais. O clube admite que há R$ 330 milhões em dívidas tributárias, ainda que o órgão ligado à União informe que são R$ 295,9 milhões. O Cruzeiro perdeu a liminar que o garantia presença no Profut.
Recentemente, o Cruzeiro viu R$ 9,8 milhões depositados em juízo em ação de cobrança da Minas Arena serem alvos de solicitação da União para que o dinheiro seja usado para abater a dívida tributária, o que fez cair por terra o acordo entre clube e o Mineirão. Este cenário serve como alerta diante da licitação de venda da Sede Campestre 2, uma vez que a alienação tem objetivo de abater dívidas na Fifa, mas pode virar alvo de "arresto" da União.
Também nas últimas semanas, a Raposa teve decisão judicial desfavorável para pagamento de R$ 29 milhões ao governo federal (impostos), também sob prazo de cinco dias. O clube, tanto neste caso, quanto agora dos R$ 16 milhões, pode recorrer de qualquer decisão judicial. Sobre as ações mais novas - movidas na sexta-feira - o Cruzeiro ainda não foi intimado.