Nos jornais: Renan compra casa de R$ 2 milhões | Congresso em Foco
Nos jornais: Renan compra casa de R$ 2 milhões
Presidente do Senado comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília há três meses. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais do que o registrado na escritura do negócio, revela O Estado de S. Paulo
Por Rodolfo Torres Em 22 ago, 2013 - 6:57 Última Atualização 22 ago, 2013 - 8:42
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comprou de um empreiteiro casa na área mais nobre de Brasília por R$ 2 milhões, há três meses. Metade do pagamento foi acertado por meio de um contrato particular firmado com o empresário. O imóvel custa no mercado ao menos 50% mais que o registrado na escritura do negócio, segundo corretores ouvidos pelo Estado.
Renan afirma ter fechado com o empreiteiro um contrato paralelo, que prevê o pagamento de R$ 240 mil à vista, como sinal, e de mais R$ 760 mil diluídos em cinco parcelas semestrais de R$ 152 mil cada uma. Em 2010, Renan declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 2,1 milhões, composto por um apartamento e uma casa em Alagoas, uma caminhonete e quotas daSocieda-de Agropecuária Alagoas, que pertence à sua família. O saldo em contas correntes, à época, não passava de R$ 3,3 mil.
Além do "contrato particular" com o empreiteiro, o negócio envolve financiamento de 22 anos com a Caixa. A prestação inicial, apenas a devida ao banco, é de R$ 13.299,62% da remuneração líquida no Senado.
Renda é fruto de atividades 'pública e privada', diz senador
O presidente do Senado,Re­nan Calheiros (PMDB-AL), in­formou ontem que a renda declarada para a compra da casa no Lago Sul, de R$ 51 mil, é fru­to da soma do salário como se­nador e dos lucros de suas atividades agropecuárias. Segundo a declaração do senador à Justiça Eleitoral, Renan e a mulher, Verônica, são donos da Sociedade Agropecuária Alagoas, criadora de bois.
O senador explicou, em nota, que o imóvel foi avaliado por R$ 2,4 milhões pela Caixa Econô­mica Federal que liberou o financiamento de metade do di­nheiro necessário ao negócio.
"Os recursos(para a compra) sãoprovenientes das atividades pública e privada", afirmou ao Estado, por meio de sua assessoria de imprensa. Renan dis­se ainda não ter nenhuma rela­ção com o empresário Hugo Soares Júnior que extrapole a compra, da casa.
O Estado foi ontem ao local do imóvel e encontrou um dos filhos do senador. "Sou familiar(de Renan). Moro aqui com minha esposa",limitou-se a dizer Rodrigo Calheiros.
'É possível que eu seja candidato à Presidência'
O ex-governadorJosé Serra afirmou ontem que é "possível que seja candidato a presi­dente" da República, e que vai disputar as prévias com o pré-candidato e presidente do partido, Aécio Neves. Mas exi­giu regras claras para a abran­gência da consulta, o tipo de participação e os prazos.
Num claro embate com o mineiro, disse que as prévias não podem ser "restritivas só para parecer que se está simulando uma consulta".
Serra disse esperar que as pro­postas a serem apresentadas por Aécio para consulta interna "sejam boas". Na terça-feira, Aécio Neves disse, como presiden­te do PSDB, que aceitava fazer as prévias, mas as vinculou ao j prazo de filiação partidária. Segundo o senador, elas só poderão ser realizadas depois de 05 de outubro, quando termina o pra­zo para a mudança de partido.
As agências reguladoras viraram um grande filé para os partidos fazerem indicações políticas não apenas a cargos de direção. O loteamento ocorre também em postos do segundo e terceiro escalões. As dez agências de con­trole e fiscalização têm hoje 2.913 vagas de livre nomeação: parte preenchida por servidores de carreira, mas ao menos 600 ocupadas por escolhas políticas, sem que o funcionário, muitas vezes designado para desempe­nhar função técnica, tenha sido triado em concurso público.
O governo gasta hoj e ce rca de R$ 12,4 milhões por mês só com o pagamento de empregados co­missionados, segundo a Associa­ção dos Servidores e Trabalha­dores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Assetans). Os. salários variam de R$ 790 a R$ 14 mil. Procurado, o Ministé­rio do Planejamento disse não ter esses dados compilados.
Após o bate-boca da semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), fecharam uma brecha que os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pretendiam usar e mantiveram as penas para os ex-dirigentes do Banco Rural. Até o momento, o tribuna! julgou os recursos de 11 dos 25 condenados. E manteve todas as condenações.
O presidente da Siemens no Brasil, engenheiro Paulo Ricardo Stark, depôs ontem na Polícia Federal em São Paulo, no inquérito que apura o cartel de multinacionais para frau­des em licitações milionárias do setor metroferroviário.
Stark alegou que os fatos cita­dos no acordo de leniência fir­mado em 22 de maio no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) te­riam ocorrido antes de sua pos­se na cadeira principal da Sie­mens, em outubro de 2011. Se­gundo o executivo, a empresa forneceu ao órgão federal todas as informações de que dispu­nha sobre o caso.
Acompanhado de integran­tes de uma banca de advocacia, Stark ponderou à PF que não é leniente, ou seja, não integra o rol de executivos do conglome­rado industrial alemão que se dispuseram a colaborar com as investigações das autoridades brasileiras em troca dos benefí­cios legais que os livrariam de sanções judiciais.
Quatro cidadãos brasileiros (Everton Rheinheimer, Nelson Branco Marchetti, Mewton Jo­sé Leme Duarte e Peter Andreas Gölitz) e dois alemães (Jan-Mal-te Hans Jochen Orthmann) são signatários do pacto, além da própria Siemens no Brasil e sua matriz na Alemanha.
Ministérios Públicos vão poder trocar informações sobre cartel
Ministérios Públicos Esta­dual e de Contas e a Procurado­ria Regional da República assi­nam hoje um termo de coopera­ção técnica que permitirá a agili­zação das investigações da su­posta formação de cartel no Me­trô de São Paulo. O objetivo do acordo é compartilhar informa­ções e documentos referentes a qualquer caso que seja da alça­da de mais de um dos órgãos, mas já será utilizado na apura­ção do caso Siemens.
Entre os obj etos a serem com­partilhados estão "informa­ções, documentos, relatórios e cópias de atos processuais ou administrativos que indiquem a ocorrência de crimes, atos de improbidade administrativa, ilegalidades ou irregularidades nas contas da administração pú­blica ou desatendimento aos pa­râmetros de receitas vincula­das ao atendimento dos direi­tos humanos e direitos sociais", segundo o texto que será assinado hoje pelas instituições.
Comissão cassa Donadon, e conselho livra amigo de Cachoeira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado por peculato e formação de quadrilha e preso desde junho no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Agora, cabe ao plenário da Casa, em. votação secreta que pode ocorrer na próxima quarta-feira, confirmar ou não a perda de mandato do primeiro deputado preso desde a Constituição de 1988.
Na CCJ, a votação foi aberta e o parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) pela cassação de Donadon foi apoiado por 39 parlamentares. Outros 16 deputados apresentaram voto em separado, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que pedia a declaração imediata de perda de mandato por decisão da Mesa Diretora da Câmara.
Os membros da CCJ que se manifestaram durante a sessão deixaram claro que, uma vez preso, sem direitos políticos e com condenação transitada emjulgado, o deputado deve perder o mandato.
Zveiter disse que a aprovação do seu parecer é um recado à sociedade. "A decisão da CCJ é um precedente no sentido de que não vamos aceitar conduta incompatível de nenhum parlamentar", afirmou.
Em mais uma tentativa de reaproximação com as centrais sindicais, o governo da presidente Dilma Rousseff aceitou ontem reabrir as negociações sobre o fim do fator previdenciário, mecanismo que inibe aposentadorias precoces pelo INSS. Após reunião de representantes das centrais, no Palácio do Planalto, com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Garibaldi Alves (Previdência), o presidente da CUT, Vagner Freitas, comemorou a mudança de postura do governo. O Planalto adianta, porém, que só aceita o fim do fator se for aprovado outro mecanismo que proteja o sistema previdenciário.
- Para nós, é extremamente importante. Qual vai ser o desfecho da negociação, não sabemos. Mas o fim do fator é uma das nossas principais reivindicações, e não estávamos conseguindo que isso viesse para a pauta de negociação - disse Freitas.
Debate sobre nova fórmula
O governo admite que um dos pontos de partida pode ser a proposta que as centrais apresentaram ainda em 2010, a chamada "Fórmula 85-95", pela qual as mulheres podem se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 anos. No caso dos homens, 95.
- Eu acredito que (a fórmula) é um fator de negociação. Não há, da parte do governo, nenhuma intenção no fim puro e simples do fator previdenciário. Isso causaria um impacto que não teria sustentabilidade. Portanto, acho que a disposição da mesa de negociação é de encontrar uma fórmula que permita implementar gradualmente, implementar de forma sustentável - disse a ministra Ideli Salvatti, de Relações Institucionais.
Desafiado pelo presidente nacional do PSDB e pré-candidato a presidente, Aécio Neves (MG), a se posicionar sobre suas pretensões para 2014, o ex-ministro José Serra disse ontem em Brasília que pode disputar as prévias para escolha do candidato do partido, mas precisa antes conhecer as regras para esta eventual disputa. A resposta de Serra foi dada um dia depois de Aécio anunciar que aceita as prévias, numa estratégia para forçá-lo a dizer se brigará para ser candidato no PSDB ou se deixará o partido para disputar por outra legenda.
Na primeira sessão depois do bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, integrantes da Corte tentaram encerrar o assunto fazendo um desagravo público a Lewandowski, acusado por Barbosa, na semana passada, de fazer chicanas. O decano Celso de Mello defendeu o direito dos ministros de discordarem livremente dos demais sem que tenham a palavra cerceada.
Após divergência, todos os recursos são rejeitados
Apesar do voto contrário de três ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem a pena do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ). A revisão da condenação de Rodrigues tinha provocado o bate-boca da semana passada entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Barbosa, que saiu vitorioso, queria manter a pena aplicada ao ex-parlamentar no crime de corrupção passiva, baseado numa lei de 2003. Lewandowski preferia a lei anterior, mais branda, argumentando que o crime fora cometido na vigência da norma mais antiga. A posição dele foi acompanhada pelos ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, e a votação terminou 8 a 3 pela rejeição do embargo.
A decisão de ontem enfraquece também a defesa do ex-ministro José Dirceu. Nas alegações que apresentou anteontem ao STF, ele também queria tirar proveito da tese ontem derrotada de Lewandowski. A ideia era tentar diminuir a pena do réu no crime de corrupção ativa tomando como base a lei em vigor em 2002, com punições mais brandas. A sentença utilizou a lei de 2003.
Mas, para que Dirceu pudesse tirar proveito da posição de Lewandowski, o STF ainda teria que mudar a sentença em outro ponto: o ex-ministro foi acusado de cometer crime continuado, o que agravou sua pena e fez com que o cálculo levasse em conta a legislação mais severa de 2003.
Também ontem, o STF rejeitou por unanimidade os embargos de declaração - um tipo de recurso usado para corrigir eventuais erros da decisão - dos três réus da cúpula do Banco Rural condenados no mensalão: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
Deputados salvam mandato de Carlos Leréia, ligado a Cachoeira
Com o apoio do PT e de partidos da base do governo, o Conselho de Ética, por 12 votos a 3, salvou o mandato do deputado Carlos Leréia (PSDB-GO), acusado de envolvimento com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator do processo, Ronaldo Benedett (PMDB-SC), votou pela cassação do mandato de Leréia, acusado de receber dinheiro do bicheiro, de quem é amigo.
CCJ do Senado protege repasses aos estados
Poucas horas depois de o Congresso manter o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta que protegia as receitas de estados e municípios de desonerações feitas pelo governo federal nos impostos que compõem os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem uma proposta que restitui e amplia essa proteção. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e recebeu parecer favorável do relator, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder dos tucanos no Senado. Se aprovada em definitivo pelo Congresso, a emenda constitucional não poderá sofrer vetos.
A proposta aprovada na CCJ protege os repasses para o FPE e o FPM, prevendo compensação sempre que a União fizer "concessão de qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo ou redução de alíquotas, concessão de crédito presumido, anistia, remissão, favores fiscais ou qualquer outro benefício de natureza tributária relativos a impostos cujas receitas sejam compartilhadas na forma da Constituição". E não apenas quando a União desonera tributos compartilhados com estados e municípios, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
Mercadante diz que MEC lançará o Mais Professores
O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes, em ação semelhante à do programa Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado ontem pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados. A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é detalhado.
Segundo Mercadante, a proposta está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as metas, está a de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - calculado a partir do fluxo escolar e do desempenho dos estudantes em avaliações nacionais.
STF reduz chance de Dirceu ter pena menor
Congresso mantém vetos de Dilma, apesar de divisão no PMDB
Em uma vitória do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional manteve anteontem quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a propostas que tramitavam no Legislativo desde o começo de julho.
O triunfo do governo se deu apesar de seu maior aliado na Câmara, o PMDB, ter votado contra parte dos vetos.
Liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a bancada do PMDB se articulou para derrubar o veto de Dilma ao projeto do FPE (Fundo de Participação dos Estados), principal preocupação do Planalto, mas não teve êxito.
Na Câmara, 228 deputados votaram para derrubar o veto (eram precisos 257 votos) e 195 para manter a decisão de Dilma. No Senado, 38 senadores votaram pela derrubada (eram necessários 41) do veto, e 27 pela sua manutenção.
CCJ da Câmara recomenda cassação de deputado preso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem, por ampla maioria, parecer que recomenda a cassação do deputado Natan Donadon (RO).
Preso e condenado, desde junho, a mais de 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, Donadon foi expulso do PMDB após se tornar o primeiro deputado preso no exercício do mandato desde o fim da ditadura militar.
Com a decisão pela cassação, o caso segue para avaliação do plenário da Câmara. A decisão sobre a perda do mandato ocorrerá em votação secreta. É preciso maioria simples dos deputados.
Não há data definida para a decisão. O caso está pronto para entrar na pauta do plenário já na semana que vem.
Sarney recebe alta do Sírio-Libanês após exame no coração
O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no final da manhã de ontem. Segundo o boletim médico do hospital, "seu estado de saúde é bom e o senador continuará em acompanhamento ambulatorial".
Ele foi internado na instituição em 31 de julho com dengue e pneumonia. Em 1° de agosto foi levado para a UTI por conta de um derrame pleural (acúmulo de líquido na membrana que envolve o pulmão), mas melhorou com o tratamento.
Na terça, Sarney fez um cateterismo coronariano para avaliar o funcionamento das válvulas e do coração. Em maio, ele havia feito exames em Brasília após sentir dores no peito, mas foi liberado em seguida.
Voto secreto perto do fim
A comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna aberto o voto sobre cassação de parlamentares foi instalada ontem na Câmara dos Deputados. O grupo tem até o fim de novembro para votar o texto, mas o relator, Vanderlei Macris (PSDB-SP), estima que ele seja aprovado até 24 de setembro.
O resultado poderá mudar o destino de congressistas condenados pela Justiça que exercem mandato e que podem ser cassados, como o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) — que está preso na Papuda —, porém, ainda deve ser analisado em votação secreta.
Câmara estuda restringir acessos
Após ser invadida por manifestantes na terça-feira e ter a fragilidade na segurança exposta, a Câmara dos Deputados se prepara para restringir o acesso da população às suas dependências, incluindo profissionais da imprensa. Irritados com o caos que se instalou, deputados fizeram sugestões de mudanças e alguns defenderam estender as limitações aos jornalistas. A intenção é se espelhar em países como a Inglaterra, em que o acesso ao plenário é vetado a quem não seja parlamentar.
O assunto foi discutido em reunião entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários. Uma proposta final será elaborada pelo corpo técnico e analisada pelos parlamentares na próxima semana. Uma das sugestões é identificar as pessoas que chegam à Câmara de acordo com o local para onde querem ir, impedindo-as de ir a outras partes, e permitir a entrada apenas do número de visitantes que cada sala comporta. Outra proposta é definir que pessoas sem credencial só passem pelo salão verde durante visita guiada. "Lá não é lugar de manifestação", comentou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Esse tipo de invasão não aconteceu nem na ditadura militar, foi um fato lamentável que não pode se repetir", afirmou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).