E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.
Publicado por Ivone Zeger
Isso que o ex-namorado de minha cliente estava fazendo tem nome: é agressão moral, caracterizada no Código Penal como injúria. São palavras relativamente vagas, não dizem respeito a um fato grave, mas, percebe-se, não só ofendem como podem até acuar, assustar. O artigo 140 do referido código diz que "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro" é passível de pena que pode ser a detenção – de um a seis meses – ou multa. Claro, é preciso provar que a injúria existiu, seja por meio de testemunhas isentas ou mesmo ligações telefônicas, e-mails e até mensagens na rede social.
De um modo geral, cada vez que se toma conhecimento de fatos bizarros – como fofocas, brigas, baixarias –, nossa primeira reação é nos considerarmos completamente distantes de episódios assim, ou nunca consideramos que seremos nós os causadores delas. Porém, é bom lembrar que estamos num ano bastante agitado, com temas como política e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de Futebol, acirrando ânimos que andavam meio adormecidos. Embora ninguém em sã consciência seja a favor de qualquer tipo de censura, é bem interessante pensar quais são os limites das palavras em contextos públicos – como a rede social, uma festa, uma cervejada com os amigos – e até mesmo o limite das palavras no âmbito doméstico. Em épocas tensas, um simples comentário pode ter proporções inimagináveis. Não se trata obviamente de se omitir nas discussões, mas de saber usar palavras apropriadas e, claro, usá-las educadamente.
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo em 1978. É advogada militante em São Paulo, Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – UBA, consultora jurídica, palestrante e escritora. - Membro efetivo da Comissão de Direito de Família - CDFAM da OAB/SP , da IASP, e do IBDFAM. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco - Pós- graduada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Foi Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT - de SP. Especialista em Direito de Família e Sucessão, atua há mais de 25 anos com questões relativas à separações, divórcio, partilha de bens, união estável, pensão alimentícia, testamento, inventários, doações, usufruto, deserdação entre outros assuntos.