Justiça de S.Caetano nega liminar para impedir obra na Praça Luiz Tortorello - Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: justiça,praça luiz tortorello,são caetano
07/10/2019 às 15:02
O juiz Sérgio Noboru Sakagawa, da 3ª Vara Cível de São Caetano, indeferiu pedido de liminar para impedir a construção de escola na Praça Luiz Olinto Tortorello, conhecida como Praça dos Arcos, no bairro Santo Antônio.
Os munícipes Paula Adriana Arraya Aviles, Paulo Sergio de Araújo Pereira e Neusa Aparecida Rita da Silva Raineri ingressaram com ação judicial para barrar a obra. O magistrado, porém, considerou que a intervenção recebeu aval do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de São Caetano.
"Em face disso, e considerando tal antecedente, de se acreditar não estar caracterizado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao patrimônio público e ao meio ambiente, eis que assim se entendendo estar-se-ia colocando em dúvida a atuação do referido Conselho, que existe justamente para evitar prejuízo ao meio ambiente, salientando-se, ademais, que no tocante ao patrimônio público, se algum dano existiu, já está concretizado, conforme comprovam as fotos acostadas pelos próprios Requerentes, identificando a demolição das estruturas que compunham os denominados ''''arcos'''' que identificavam a praça", escreveu Sakagawa.
As obras na Praça Luiz Olinto Tortorello, localizada à margem da Avenida Goiás, tiveram início no mês passado e a estimativa da Prefeitura é entregar a escola em junho de 2020. A administração de José Auricchio Júnior (PSDB) assegura que não haverá perda de área verde.