Publicado 04/05/2015 23:26 | Atualizado 05/05/2015 18:47
Luiz Fachin, indicado a uma vaga no STF, enfrenta resistência do Senado para garantir o cargoDivulgação
A intensa campanha em favor da indicação de Luiz Fachin para o Supremo ainda não foi suficiente para vencer as resistências a ele no Senado. Conforme antecipou esta coluna, em 27 de abril, o jurista ainda não havia conquistado o voto favorável de, pelo menos, 66 senadores. De lá para cá, o placar não foi totalmente revertido, apesar dos contínuos esforços do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, advogados, magistrados, docentes, associações de classe na área do Direito e de toda a bancada federal do Paraná. Sintoma de que o assunto divide opiniões foi o adiamento da sabatina dele no Senado. Prevista para acontecer no início deste mês, deve ocorrer, agora, em 12 de maio. O destino de Fachin está nas mãos do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a quem cabe orientar o partido a respeito da votação da matéria. Dificilmente haverá discordância entre ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A posição de ambos só deverá ser conhecida antes do assunto chegar ao plenário.
A propósito da nota "Mercadante segura nomeações", a assessoria do ministro da Casa Civil afirma que não há atraso e a do vice-presidente Michel Temer esclarece que o problema é burocrático. Para cinco estados onde chegou-se a um consenso, as nomeações estão sendo providenciadas e serão publicadas. Segundo assessoria de Temer, esse processo é naturalmente demorado. Na semana passada, 60 nomes foram apreciados. No caso de cinco instituições, as nomeações já foram publicadas.
A coordenação política do governo resolveu compartilhar com as bancadas dos partidos da base o processo de indicação de nomes para o segundo escalão. Os deputados se reúnem e negociam. Se chegarem a acordo, fazem suas propostas à coordenação, que encaminha a nomeação. Apenas em casos onde há conflitos, o Planalto intervém, o que acontece nos grandes estados. Por meio desse método, o ministro Eliseu Padilha, principal operador da fórmula, vai liberar mais 50 nomes.
A agenda da Câmara carrega esta semana as votações em plenário de três assuntos com alto teor explosivo: a MP nº 665 (seguro-desemprego e abono salarial), desoneração tributária e novo indexador da dívida dos estados. É excessivo. Só a primeira deverá ser apreciada, por ter prazo de validade (1º de junho) e angustiar o mercado.