Persiste a discriminação racial e de gênero, diz estudo - Carta Maior
Persiste a discriminação racial e de gênero, diz estudo
A conclusão para o Brasil é do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que analisou dados da última década. Mulheres e negros, 55 milhões de trabalhadores, correspondem a 68% da População Economicamente Ativa (PEA) e são os mais prejudicados pelo preconceito.
13/05/2003 00:00
A conclusão da análise dos dados das Pesquisas Nacionais por Amostras e Domicílio (PNAD) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no período de 1992 a 2001 diz que persiste no mercado de trabalho e conseqüentemente na sociedade brasileira a reprodução de profundas e inaceitáveis desigualdades e discriminação principalmente racial e de gênero. A análise sobre o Brasil é um complemento do relatório "A hora da igualdade no trabalho" lançado pela organização em todo o mundo nesta segunda-feira (12/05).
No Brasil também é classificada de preocupante a discriminação aos indígenas, aos portadores de HIV e deficientes físicos. Lembra ainda que no caso dos índios a situação fica estatisticamente menos visível já que as pesquisas não chegam onde eles vivem. O estudo diz ainda que está cada vez mais evidente o preconceito contra os portadores de HIV e deficientes embora não se tenha como quantificar objetivamente.
O relatório com base nos dados da PNAD de 2001 chama atenção para o fato de quando fala em discriminação de gênero e raça, no Brasil, não trata de minorias. Ao contrário, mulheres, negros e negras somam 55 milhões de pessoas e representam 68% da População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil. As mulheres negras – duplamente discriminadas – são 14 milhões e 18% da PEA.
Dado comprovador da discriminação entre negros e brancos é a diferença salarial apesar de ser a mesma escolaridade entre as duas raças nos últimos 10 anos (1992 – 2001). Em todas as faixas analisadas, de até três anos de estudo a mais de 15 anos, os negros recebem sempre menos. A diferença chega a 30% entre os que têm mais de 11 anos de estudos. Situação é pior para a mulher negra. Na faixa de 15 anos ou mais de escolaridade elas ganham 46% do que os homens brancos recebem.
O aumento do desemprego constatado na década atingiu mais as mulheres, em 1992 a taxa era de 7,8% e em 2001, 11,7% enquanto que para os homens foi de 5,2% e 7,4%. O mesmo aconteceu com os negros. Em 2001, a taxa de desemprego dos negros era de de10,6%, 31% acima dos brancos de 8,1%, em 1992 a diferença era de 21%.
As mulheres sofreram mais também com o aumento da precarização do trabalho de 40,6% para 46% no período analisado. Em 2001, 51% dos postos informais e de baixa qualidade eram ocupados por mulheres e 42% pelos homens. A porcentagem de mulheres no serviço doméstico, segundo o relatório em 2001, era de 21% a mais alta entre os países latino-americanos.
O relatório destaca o aumento de 2% da participação das mulheres no mercado de trabalho em dez anos (1992 a 2001) de 40% para 42% e lembra que o indicador – que cresceu nas últimas três décadas – mostra a evolução dos níveis de igualdade. Diz ainda que a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil (55%) é maior do que a da América Latina (45%), porém, é inferior a dos países desenvolvidos e a dos homens (86%).
O quanto se estudou, de acordo com o relatório, é determinante para participação das mulheres no mercado de trabalho, diferentemente do que ocorre com os homens. A taxa para as que estudaram até três anos é de 42% e chega a 82% para as que têm mais de 15 anos de estudo. A diferença de 35 pontos percentuais na taxa de participação entre homens e mulheres que estudaram até três anos evidencia, segundo o relatório, a discriminação. A taxa, quando ambos têm nível superior, varia em sete pontos percentuais.
Escolaridade aumenta
Durante a década analisada aumentou a escolaridade da População Economicamente Ativa (PEA). Houve redução de 35% para 24% de quem tinha até quatro anos de estudo, de 67% para 35% para os com menos oito anos e cresceu de 33% para 47% os com mais de oito anos de estudo.
O documento, no entanto, chama atenção para o fato de os negros e negras permanecerem menos escolarizados. Em 1992, 80% tinham apenas sete anos de estudo, em 2001 64%, enquanto os brancos eram 44%. Quando se compara negros e brancos com mais de onze anos de estudo em 2001, a desvantagem se mantém 19% e 39% respectivamente.