Amazon.com.br Ajuda: Padrões da Cadeia de Suprimentos
A Amazon está comprometida em conduzir seus negócios de forma legal e ética, o que inclui a contratação de fornecedores comprometidos com os mesmos princípios. Exigimos que nossos fornecedores observem nosso Código de Conduta do Fornecedor* ("Código do Fornecedor"), detalhado abaixo. A Amazon também espera que seus fornecedores façam com que seus respectivos fornecedores e subcontratados observem as normas e práticas contempladas pelo Código do Fornecedor. Nossos produtos devem ser fabricados de modo a atender ou superar as expectativas da Amazon e de seus clientes, conforme indicado no Código do Fornecedor.
Algumas das principais áreas em que focamos são:
Saúde e segurança em áreas de produção e quaisquer outras áreas ocupadas
Direito a salários e benefícios legais
Jornadas de trabalho adequadas e pagamento de horas extras
Proibição do trabalho infantil e trabalho forçado
Tratamento justo e ético, incluindo políticas de não discriminação
Para assegurar que nossas normas e protocolos de auditoria incorporam as melhores práticas do setor, conduzimos uma análise de benchmarking na qual especialistas comparam os padrões da Amazon com as normas internacionais globalmente reconhecidas e com outros negócios nas áreas de eletrônicos e varejo. Trabalhamos diretamente com um especialista independente na elaboração, operação e melhoria contínua de nosso programa de auditoria. Os gerentes da Amazon participam diretamente de muitas das auditorias in loco. Os relatórios e resultados das auditorias são revisados regularmente pela liderança sênior da respectiva linha de negócio, e planos de ação corretivos são implementados conforme necessário.
Estabelecemos uma parceria próxima com nossos fornecedores para estimular a melhoria contínua nas condições de trabalho e treinamos nossos fornecedores no que diz respeito às normas e condutas exigidas pelo nosso Código do Fornecedor. Utilizamos auditores independentes para auditar os fornecedores e verificar o cumprimento do Código, inclusive por meio de entrevistas confidenciais com funcionários. Auditamos todos os fornecedores pelo menos uma vez ao ano para monitorar o cumprimento do Código e aperfeiçoamento contínuo. Muitos locais são auditados várias vezes por ano, inclusive com auditorias de acompanhamento para tratar de questões específicas. A Amazon pode romper o seu relacionamento com qualquer fornecedor que viole o Código do Fornecedor ou não coopere com os auditores da Amazon.
Toda auditoria nas instalações de fornecedores (in loco) inclui:
Inspeção de todas as áreas da instalação e de quaisquer outras áreas ocupadas;
Entrevistas confidenciais com os funcionários conduzidas sem a presença da gerência da instalação;
Revisão e análise de documentos da instalação para avaliar a jornada de trabalho, remuneração, contratos e idade dos funcionários, bem como as condições de trabalho;
Auditoria e revisão de licenças vigentes e quaisquer questões prévias de compliance; e
Identificação de áreas para melhoria e elaboração de um plano corretivo.
Mediante a conclusão da auditoria, o fornecedor deverá fornecer, imediatamente, um plano corretivo detalhado para cada questão identificada. A Amazon monitora a implementação do plano corretivo de maneira cuidadosa e conduz auditorias de acompanhamento de questões significativas. No período entre auditorias, os funcionários da Amazon frequentemente reúnem-se com gerentes do fornecedor em suas instalações para discutir questões em aberto e o progresso das ações corretivas.
Princípio Norteador. As práticas trabalhistas e comerciais de nossos fornecedores devem estar de acordo com todas as leis aplicáveis, bem como com os requisitos e princípios deste Código do Fornecedor. Os fornecedores devem cumprir as normas deste Código do Fornecedor mesmo quando este Código do Fornecedor exceder os requisitos da lei aplicável.
Trabalho Infantil. A Amazon não tolerará a utilização de mão de obra infantil. Nossos fornecedores devem contratar trabalhadores cuja idade seja superior a: (i) 15 anos, (ii) a idade de conclusão de educação obrigatória, ou (iii) a idade mínima para trabalhar no país onde o trabalho é realizado. Além disso, os trabalhadores menores de 18 anos não devem realizar trabalho de risco. A Amazon apoia o desenvolvimento de programas legítimos de aprendizagem em local de trabalho que cumpram as leis aplicáveis e este Código do Fornecedor.
Trabalho Involuntário, Tráfico Humano e Escravidão. Nossos fornecedores não devem fazer uso de trabalho forçado - escravidão, prisão, restrições contratuais, serviço compulsório ou de qualquer outra forma. Nossos fornecedores não devem traficar trabalhadores ou, de qualquer outro modo, explorar trabalhadores por meio de ameaça, força, coerção, sequestro ou fraude. O trabalho deve ser voluntário, e os trabalhadores devem ser livres para deixar o trabalho e rescindir seu vínculo empregatício ou outra condição de trabalho mediante aviso razoável. Nossos fornecedores devem arcar ou reembolsar seus trabalhadores pelos custos excessivos de recrutamento, contratação ou outras taxas similares cobradas dos trabalhadores, e todas as taxas e despesas cobradas dos trabalhadores devem ser previamente divulgadas à Amazon e aos trabalhadores. Nossos fornecedores não devem solicitar aos trabalhadores que lhe entreguem documentos de identificação, passaportes ou permissões de trabalho como uma condição para trabalhar, e nossos fornecedores somente podem reter temporariamente tais documentos na medida do razoavelmente necessário para realizar procedimentos administrativos ou imigratórios, conforme autorizado por lei. Os trabalhadores devem receber contratos claros e compreensíveis referentes aos termos e condições de sua contratação, em linguagem que seja compreendida pelo trabalhador. Os fornecedores devem assegurar que empresas de seleção de pessoal por eles contratadas cumpram este Código do Fornecedor, bem como as normas legais mais rigorosas dos países onde o trabalho é realizado e do país de origem do trabalhador.
Segurança e Saúde. Nossos fornecedores devem propiciar aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudável e devem, no mínimo, obedecer às leis aplicáveis relativas a condições de trabalho, bem como as normas abaixo.
Segurança do Trabalho. Os fornecedores devem instruir os trabalhadores sobre procedimentos de segurança e também controlar a exposição dos trabalhadores a riscos potenciais de segurança por meio da implementação de garantias físicas, barreiras e/ou controles administrativos e de engenharia. Os trabalhadores devem ser informados e receber instrução adequada antecipadamente se vierem a trabalhar com (ou de outro modo forem expostos a) condições ou materiais perigosos ou de risco. Além disso, os trabalhadores devem receber equipamentos de proteção individual adequados e serem instruídos e treinados sobre o uso adequado desses equipamentos. Os fornecedores devem gerenciar, acompanhar e reportar doenças profissionais.
Trabalho que Demanda Esforço Físico. Os fornecedores devem continuamente identificar, avaliar e controlar tarefas que demandam esforço físico, para assegurar que a saúde e a segurança do trabalhador não sejam comprometidas.
Prontidão e Reação a Situações de Emergência. Os fornecedores devem identificar situações de emergência e planejar como lidar com elas. Também devem implementar e treinar seus trabalhadores sobre sistemas de reação, incluindo relatórios de emergência, sistemas de alarme, notificações, procedimentos , treinamento e exercícios de evacuação de trabalhadores, suprimentos de primeiros-socorros, equipamentos para detectar e apagar incêndios e instalações de saídas desobstruídas.
Manutenção de Máquinas. Os fornecedores devem implementar um programa de manutenção periódica dos seus equipamentos. Equipamentos de produção e quaisquer outros devem ser rotineiramente avaliados com relação aos riscos de segurança.
Saneamento e Alojamento. Os trabalhadores devem ter acesso razoável a instalações sanitárias limpas e água potável para beber. Se os fornecedores possuírem uma cantina ou outras dependências para alimentação, elas devem incluir acomodações higiênicas para preparação, armazenamento e consumo de alimentos. Se os fornecedores fornecem alojamento a seus trabalhadores, os fornecedores devem providenciar acomodações limpas e seguras. Nesses alojamentos, os trabalhadores devem ter acesso a saídas de emergência, espaço individual seguro e razoável, direitos de entrada e saída, acesso razoável a água quente para banho, ventilação adequada e transporte razoável de ida e volta para os locais de trabalho (se não forem razoavelmente acessíveis a pé).
Salários e Benefícios. Nossos fornecedores devem pagar seus trabalhadores em dia e assegurar que esses trabalhadores sejam remunerados (incluindo pagamento de horas extras e benefícios) de acordo com as normas legais e acordos coletivos aplicáveis. Os fornecedores devem informar a seus trabalhadores em tempo hábil a base sobre a qual eles estão sendo pagos através de comprovante de pagamento ou documentação similar. Não são permitidas deduções de salários como medida disciplinar.
Jornada de Trabalho. Exceto em situações incomuns ou de emergência, (i) os fornecedores não devem exigir que um trabalhador trabalhe mais de 60 horas por semana, incluindo horas extras, e (ii) cada trabalhador deve ter direito a pelo menos um dia de folga a cada período de sete dias trabalhados. Em todas as circunstâncias, as horas de trabalho não devem superar o máximo permitido por lei.
Anti-discriminação. As condições de trabalho devem basear-se na capacidade de um indivíduo executar o trabalho, e não em características ou crenças individuais. Nossos fornecedores não devem discriminar com base na etnia, cor, nacionalidade, gênero, orientação sexual, religião, invalidez, idade, opinião política, gravidez, estado civil ou situação familiar, ou fatores similares na contratação e nas práticas de trabalho, tais como, candidatura de emprego, promoções, atribuições de cargo, treinamento, salários, benefícios e demissão. Os fornecedores não devem submeter os trabalhadores ou candidatos a testes médicos que possam ser utilizados de modo discriminatório.
Tratamento Justo. Todos os trabalhadores devem ser tratados com respeito e dignidade. Nossos fornecedores não devem se envolver ou permitir abuso ou coação física, verbal ou psicológica, incluindo ameaças de violência, assédio sexual ou restrições sem motivo razoável para entrada ou saída das instalações de trabalho e residência. Os trabalhadores devem ser livres para expressar suas preocupações à Amazon ou a seus auditores e devem ter permissão para participar do processo de auditoria da Amazon, sem receios de retaliação pelo fornecedor.
Conformidade com regras de Imigração. Nossos fornecedores podem contratar apenas trabalhadores legalmente autorizados a trabalhar. Se os fornecedores contratarem estrangeiros ou imigrantes, esses trabalhadores devem ser contratados em total conformidade com as leis de imigração e com as leis de trabalho do país hospedeiro.
Liberdade de Associação. Nossos fornecedores devem respeitar os direitos dos trabalhadores de fundar e associar-se a uma organização legal de sua própria escolha. Os trabalhadores não devem ser penalizados ou submetidos a assédio ou coerção pelo exercício não violento de seu direito de associar-se ou abster-se de se associar a essas organizações legais.
Proibição de práticas de suborno. Nossos fornecedores não devem oferecer ou aceitar subornos ou outros meios para obter vantagens indevidas ou inadequadas de qualquer pessoa, por qualquer motivo, seja em negociações com governos ou com o setor privado. Nossos fornecedores não devem induzir os funcionários da Amazon a violar nosso Código de Conduta e Ética publicado em: http://phx.corporate-ir.net/phoenix.zhtml?c=97664&p=irol-govConduct
Anticorrupção. Os fornecedores devem cumprir as leis anticorrupção aplicáveis, inclusive a Foreigner Corrupt Practices Act (FCPA) dos Estados Unidos, a Bribery Act do Reino Unido, e não oferecer qualquer coisa de valor, seja direta ou indiretamente, a autoridades governamentais a fim de obter ou manter um contrato. Os fornecedores não devem efetuar pagamentos ilegais a autoridades governamentais, diretamente ou através de terceiros. Os fornecedores que estiverem realizando negócios com autoridades governamentais de qualquer país devem seguir a orientação da Amazon sobre a lei que regula os pagamentos e presentes a autoridades governamentais.
Proteções a Delatores. Os fornecedores devem proteger a confidencialidade do trabalhador delator e proibir retaliação contra trabalhadores que fizeram queixas do local de trabalho. Os fornecedores devem criar um mecanismo para os trabalhadores apresentarem suas queixas anonimamente.
Sistemas de Gestão. Os fornecedores devem adotar um sistema de gestão para assegurar o cumprimento das leis aplicáveis e deste Código do Fornecedor e para facilitar a melhoria contínua.
Responsabilidade e Comprometimento de Gestão. Os fornecedores devem designar representantes responsáveis pela implementação de programas e sistemas de gestão que supervisionem o cumprimento das leis aplicáveis, bem como deste Código do Fornecedor. A gerência sênior do Fornecedor deve, rotineiramente, revisar e avaliar a qualidade e eficiência dos programas e sistemas de gestão. A Amazon também espera que seus fornecedores façam com que seus fornecedores e respectivos subcontratados observem as normas e práticas contempladas por este Código do Fornecedor.
Gestão de Riscos. Os fornecedores devem estabelecer um processo para identificar os riscos ambientais, de saúde, segurança e ética associados a suas práticas operacionais e de trabalho. Além disso, os fornecedores devem desenvolver processos adequados para controlar os riscos identificados e assegurar a conformidade com normas regulatórias.
Treinamento. Os fornecedores devem manter programas de treinamento adequados para gerentes e trabalhadores para implementar as normas deste Código do Fornecedor e para cumprir as exigências legais aplicáveis.
Comunicação e Feedback do Trabalhador. Os fornecedores devem informar e instruir os trabalhadores, de forma clara e precisa, sobre as políticas, práticas e expectativas da Amazon. A Amazon poderá exigir que os fornecedores publiquem este Código do Fornecedor em um local acessível a seus trabalhadores (traduzido para o(s) idioma(s) local(is) adequado(s)). Além disso, a Amazon incentiva os fornecedores a fazer uma parceria conosco para implementar um processo de avaliação da compreensão dos trabalhadores sobre as normas e práticas do Código do Fornecedor.
Documentação e Registros. Os fornecedores devem elaborar, reter e descartar registros de negócios em conformidade com as exigências legais aplicáveis, bem como com a confidencialidade adequada para proteger a privacidade.
Meio ambiente. Nossos fornecedores devem cumprir as leis ambientais aplicáveis. A Amazon incentiva seus fornecedores a implementar sistemas que visem a minimizar o impacto no meio ambiente causado pelo sistema de cadeia de suprimentos (supply chain), pelo processo de produção e pelos próprios produtos.
Licenças Ambientais e Manutenção de Registros. Os fornecedores devem obter e manter atualizadas todas as licenças, permissões, aprovações e registros ambientais exigidos e observar os requisitos de comunicação e operação aplicáveis.
Gestão Eficiente e Descarte de Substâncias Perigosas. Os fornecedores devem identificar e gerenciar eficientemente o manuseio, movimentação, armazenagem e descarte seguros de substâncias químicas e outras substâncias que representem uma ameaça ao meio ambiente, inclusive fornecendo aos trabalhadores treinamento adequado sobre o manuseio seguro e descarte de substâncias perigosas. Os fornecedores também devem monitorar e controlar o uso da água e de resíduos sólidos gerados pelas operações antes de descartá-los de acordo com as leis e regulamentação aplicáveis. Além disso, os fornecedores devem caracterizar, monitorar, controlar e tratar emissões de ar regulamentadas antes de sua emissão, de acordo com as leis aplicáveis.
Aperfeiçoamento Contínuo. A Amazon incentiva seus fornecedores a continuamente corrigir e reduzir o desperdício. A Amazon aceita sugestões e comentários de seus fornecedores para aperfeiçoar suas próprias operações e processos.
Minerais em Zona de Conflito. A Amazon está empenhada em evitar o uso de minerais que causam conflitos na República Democrática do Congo ou em um país vizinho. Esperamos que os fornecedores apoiem nosso esforço em identificar a origem de tais minerais utilizados em nossos produtos.
Medidas Corretivas. O cumprimento pelos fornecedores deste Código do Fornecedor está sujeito à verificação da Amazon, inclusive por meio de auditoria de terceiros das instalações operacionais e residenciais e a realização de entrevistas confidenciais com trabalhadores. Os fornecedores devem providenciar acesso imediato a suas instalações e aos trabalhadores durante qualquer auditoria. Exigimos que os fornecedores forneçam imediatamente um plano de correção detalhado e tomem medidas corretivas para as divergências a este Código do Fornecedor. A Amazon monitorará os esforços de correção dos fornecedores. A Amazon poderá (sem incorrer em qualquer responsabilidade) rescindir o seu relacionamento com qualquer fornecedor que viole este Código do Fornecedor, inclusive por negar acesso imediato aos auditores da Amazon.
Última atualização do Código do Fornecedor: 24 de novembro de 2014
Os funcionários da Amazon que gerenciam a cadeia de fornecedores recebem treinamento sobre o Código do Fornecedor e os requisitos de auditoria. A Amazon possui um programa de treinamento para fornecedores sobre o Código do Fornecedor e as normas da cadeia de suprimentos. Nossos auditores independentes realizam periodicamente auditorias nas instalações de fornecedores, com ou sem aviso prévio. A Amazon empenha-se em auditar seus fornecedores antes de começar a comprar produtos, e exige que todos os seus fornecedores cumpram as normas do Código do Fornecedor como condição para fazer negócios com a Amazon. Os contratos de fornecimento da Amazon exigem que nossos fornecedores cumpram as normas da cadeia de suprimentos, que incluem, por exemplo, normas sobre escravidão e tráfico humano. Os funcionários da Amazon estão sujeitos a padrões internos de comportamento, que incluem medidas disciplinares e até mesmo demissão, em caso de violação das exigências da Amazon referentes às auditorias.