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Ouvidor-Geral da DPEPI participa da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, no Rio de Janeiro
Publicado em 07, outubro de 2021 às 13:03
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira, está participando da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), que iniciou no último dia 5 e será encerrada nesta quinta-feira (07)e está sendo realizado na modalidade presencial, no estado do Rio de Janeiro. O CNODP integra Ouvidoras e Ouvidores das Defensorias Públicas de 14 estados da federação, e teve nova composição eleita em solenidade virtual realizada no dia 13 de maio do corrente ano.
O Ouvidor-Geral Djan Moreira, que também é titular da Coordenação da Primeira Infância do CNODP comenta sobre a sua participação no evento. "Tem sido muito produtiva nossa reunião. Importante integração com as demais Ouvidorias , movimentos sociais, Defensoria Pública do Rio de Janeiro e outros órgãos. Rendo minhas homenagens ao Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, pela incrível recepção e formação. Sem dúvidas, qualificará mais ainda minha atuação", disse.
O Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, William Fernandes, comentou sobre um dos temas amplamente debatido durante o encontro, o poder de requisição das Defensorias Públicas, questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR), que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 processos com o intuito de suspender uma legislação federal de 1994 e normas estaduais que concedem às Defensorias Públicas o poder de requisitar documentos de órgãos governamentais. "Nós estamos aqui na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, temos vários assuntos para deliberar sendo o mais importante deles o que envolve e o poder de requisição das Defensorias, que tem sido questionado no Supremo Tribunal Federal. A perda desse poder terá um reflexo enorme para a população, especialmente para sociedade civil. Então nosso Conselho vai debater esse assunto, se posicionar em relação a ele e a vários outros que estão sendo discutidos no Supremo. A próxima reunião do Conselho Nacional de Ouvidorias será no Piauí e tenho certeza absoluta que voltaremos muito mais ricos e com muitas ferramentas para a atuação junto aos movimentos sociais, para continuar contribuindo com a aproximação da Defensoria Pública dos destinatários dos seus serviços", afirmou o Presidente, que também é Ouvidor-Geral da DPE/SP.
O anfitrião do evento, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, também destacou a importância dos debates. "É um prazer a Ouvidoria-Geral do da Defensoria do Rio de Janeiro receber tantas Ouvidorias de luta, com as características dos seus estados. Receber o Brasil. A gente enriquece a Defensoria do Rio de Janeiro, enriquece a nossa Ouvidoria com essas diferenças. São pessoas que vêm todas de alguma luta social, com uma trajetória, com experiências, com olhares que se complementam e forjam o Brasil. Saúdo todos os Ouvidores e Ouvidoras, em especial o do Piauí, que traz a experiência de defesa da maior importância, que é a Primeira Infância.", ressaltou.
A próxima reunião Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) será realizada em Teresina (PI), entre os dias 1 e 3 de dezembro.