Brasil pode perder direito a voto no Brics - Vermelho
Publicado 27/01/2021 22:49
O Brics é formado pelas cinco maiores economias emergentes do mundo
O contexto mundial dos países do Brics, formado pelas cinco maiores economias emergentes do mundo, tem mudado bastante nos últimos anos. A questão econômica se agravou muito com a pandemia e fez com que seus governantes voltassem os olhos para os assuntos mais domésticos. A mais recente crise do bloco é protagonizada pelo Brasil, que deixou de pagar uma parcela de US$ 292 milhões (R$ 1,6 bilhão) para um aporte de capital do NDB – Novo Banco de Desenvolvimento -, conhecido como o banco do bloco.
O prazo para pagamento venceu no último dia 3 de janeiro. O professor titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, especialista em Brics, nos ajuda a entender essa questão. A instituição financeira foi criada pelo grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Sem o pagamento, o governo brasileiro pode perder o direito a voto no banco. Além disso, não se sabe que sanções poderão vir no futuro.
Casella comparou o calote a um problema condominial em que o morador perde o direito de voto por não pagar o condomínio. "Uma tremenda vergonha, que compromete o estado brasileiro, que deixa de cumprir o combinado, e a imagem da instituição financeira", lamentou.
Ele também explicou porque o banco é um inovação importante, junto com o FMI e o Banco Mundial, que são bancos de financiamento internacional. O NDB é de interesse estratégico para estes países emergentes, por isso o constrangimento criado pelo inadimplemento do Brasil, criando dúvidas sobre o funcionamento da instituição no futuro.
Para o professor, é lamentável que o Brasil esteja se isolando do mundo, como nunca antes se viu, ao dar calotes a várias instituições internacionais e tendo se indisposto com tantos parceiros tradicionais. Embora a China tenha um peso muito maior que os demais países do bloco, o direito de voto é igual para todos, mesmo com suas diferenças de tamanho.
"É sombria a expectativa", diz ele, tentando acreditar que o governo vai tomar alguma iniciativa para mudar isso. Ele afirma que o Brasil deve pagar um preço muito caro pelas decisões equivocadas que vem tomando em relação à sua política externa.
Coronavac, ChAdOx1 e Sputinik V
Curiosamente, todas as vacinas que devem imunizar os brasileiros contra a Covid-19 têm origem em países do BRICS. O acordo feito entre o Instituto Butantan, administrado pelo governo de São Paulo, para desenvolver a Coronavac no Brasil é de um laboratório chinês. Para correr atrás do prejuízo e fazer frente ao governo Dória, Bolsonaro procurou o laboratório Serum, da Índia, para importar a ChAdOx1, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, o laboratório Astrazeneca e a FioCruz. O governo da Bahia, por sua vez, tem acordo para obtenção de 50 milhões de doses da Sputinik V, a vacina do Instituto Gamaleya, da Rússia.
No entanto, o Brasil tem relações complicadas com todos esses governos. Bolsonaro e seus filhos não escondem o preconceito e indisposição ideológica contra o governo do Partido Comunista da China. Com isso, o ministério das Relações Exteriores age abertamente contra as relações com aquele país, que é o maior parceiro comercial do Brasil.
Contra a Índia, o Brasil agiu para sabotar a iniciativa daquele governo para exigir a liberação das patentes das vacinas Covid-19, e facilitar o acesso dos países mais pobres. A postura do Brasil, que sempre foi o protagonista desse tipo de iniciativa, só ocorreu porque o Governo Bolsonaro esteve alinhado com o Governo Donald Trump, dos EUA, que nada fez para ajudar o país em relação às vacinas. Além disso, o Brasil não contribuiu para a iniciativa Covax da OMS (Organização Mundial da Saúde), que previa um fundo de vacinas para os países em desenvolvimento.
Os distanciamento do Ocidente (América do Norte e Europa) em relação à Rússia, tentando isolá-la com ajuda da OTAN, também orientou a postura do Brasil em relação ao governo Putin. Com isso, o Brasil criou dificuldades para obter vacinas de todos esses países, assim como insumos para sua fabricação, que também estão hegemonizados pelas fábricas asiáticas.
África do Sul, bloco, BRICS, diplomacia, Ernesto Araújo, governo Bolsonaro, índia, Política externa, Relações exteriores, rússia