Portal dos Jogadores - Sua Rede Profissional - Termos de Uso
1. Relação do usuário com o nosso site
1.1 O uso de produtos, software, serviços e sistemas de nosso site (denominados coletivamente "Serviços" neste documento) por parte do usuário está sujeito aos termos de um contrato entre o usuário e o nosso site. "Nosso Site" significa o site www.portaldosjogadores.com.br. Este documento explica como é constituído o contrato e apresenta alguns dos seus termos.
1.2 Exceto se acordado de outra forma por escrito pelo nosso site, o contrato do usuário com o nosso site incluirá sempre, no mínimo, os termos e condições apresentados neste documento. Tais termos são denominados "Termos Gerais".
1.3 O contrato do usuário com o nosso site também incluirá os termos de quaisquer Notificações Legais aplicáveis aos serviços, além dos termos gerais. Todos esses termos são referidos a seguir como "Termos Complementares". Nos casos em que forem aplicáveis Termos Complementares a um serviço, tais termos estarão disponíveis para leitura por parte do usuário nesse serviço ou por meio do uso do mesmo.
1.4 Os termos gerais, juntamente com os termos complementares, formam um acordo com efeito jurídico entre o usuário e o nosso site relativamente ao uso dos serviços por parte do usuário. É importante que o usuário os leia com atenção. Coletivamente, este contrato é denominado "Termos".
1.5 No caso de haver alguma contradição entre o que indicam os termos complementares e o que indicam os termos gerais, deverão prevalecer os termos complementares em relação a esse serviço.
(A) escolhendo aceitar ou concordar com os termos, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo nosso site na interface do usuário para qualquer serviço; ou
(B) usando efetivamente os serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o nosso site considerará o seu uso dos serviços uma aceitação dos Termos a partir desse momento.
2.3 O usuário não poderá usar os serviços nem aceitar os termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o nosso site; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os serviços.
3.1 No caso de o Google fornecer uma tradução da versão em qualquer outro idioma dos termos, o usuário aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em outro idioma dos termos regerá o seu relacionamento com o nosso site.
3.2 No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em outro idioma dos termos e o que indica uma tradução, a versão em no idioma original deverá prevalecer.
4. Prestação dos Serviços pelo nosso site
4.1 O nosso site poderá ter subsidiárias ou afiliadas em qualquer outro lugar do mundo. Ocasionalmente, serão essas empresas que prestarão os serviços ao usuário em nome do próprio nosso site. O usuário tem conhecimento e concorda que as subsidiárias e ou afiliadas têm direito de prestar os serviços.
4.2 O nosso site está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos serviços fornecidos pelo nosso site podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ou posterior ao usuário.
4.3 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o nosso site pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os serviços (ou qualquer funcionalidade dos serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio ou posterior. O usuário pode deixar de utilizar os serviços a qualquer momento. O usuário não necessita informar especificamente o nosso site quando deixar de usar os serviços.
4.4 O usuário reconhece e aceita que, se o nosso site desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os serviços, os detalhes da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta.
4.5 O nosso site poderá alterar as condições financeiras para o usuário acessar os serviços sem nenhum aviso prévio ou posterior e todas as condições previamente acordadas obedecerão às novas regras financeiras estabelecidas.
4.6 O usuário reconhece e concorda que, apesar de o nosso site atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.
5.1 Para acessar determinados serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação, detalhes de contato ou informações financeiras) como parte do processo de registro para o serviço ou como parte da utilização continuada dos serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao Google serão sempre exatas, corretas e atualizadas.
5.3 O usuário concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida pelo nosso site, exceto se for especificamente autorizado a tal em um contrato em separado firmado com o nosso site. O usuário concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web), bem como deverá garantir que esteja em conformidade com as instruções definidas em todos os arquivos robots.txt apresentados nos serviços.
5.5 O usuário concorda em não enviar arquivos que contenham vírus ou qualquer código de programação ou script que possa prejudicar em qualquer modo o fornecimento de nossos serviços.
5.6 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por meio de um contrato em separado firmado com o nosso site, o usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os serviços para qualquer efeito.
5.7 O usuário concorda que será o único responsável (e que o nosso não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito aos termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que o nosso possa sofrer) resultantes desse não cumprimento.
5.7 As conseqüências danosas ou de falta de exatidão em qualquer informação, conteúdo ou arquivos enviados para o nosso site é de inteira responsabilidade do usuário responsável pela sua conta.
6.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o nosso site por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.
6.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o nosso site, entrando em contato com a administração do mesmo.
7.1 Para obter informações sobre as práticas de proteção de dados do Google, leia a Política de Privacidade do nosso site. Essa política explica como o nosso site trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário utiliza os serviços.
7.2 O usuário concorda com a utilização de seus dados de acordo com as políticas de privacidade do nosso site.
8.2 O usuário deverá estar ciente de que o conteúdo que lhe é apresentado como parte dos serviços, incluindo, sem limitação, anúncios nos serviços e conteúdo patrocinado nos serviços, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos patrocinadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo ao nosso site (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um contrato em separado, pelo nosso site ou pelos proprietários desse conteúdo.
8.3 O nosso site se reserva o direito (mas não tem qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar, recusar ou remover qualquer ou todo conteúdo de qualquer serviço. Para alguns dos serviços, o nosso site pode fornecer ferramentas para filtrar conteúdos de qualquer natureza que não condize com as preferências ou princípios do site ou seus administradores.
8.5 O usuário concorda que será o único responsável (e que o nosso site não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto utiliza os serviços e pelas conseqüências das suas ações (incluindo qualquer perda ou dano que o nosso site possa sofrer ou causar a a terceiros) resultantes disso.
9.1 O usuário reconhece e concorda que o nosso site (ou os licenciadores do nosso site) detém todos os direitos legais, títulos e participações relativas aos serviços, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nos serviços (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). Além disso, o usuário reconhece que os Serviços podem conter informações designadas confidenciais pelo nosso site e que não as revelará sem o prévio consentimento escrito do nosso site.
9.2 A menos que o usuário tenha concordado por escrito em contrário com o Google, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de marca especiais do nosso site.
9.3 Se lhe tiver sido concedido um direito explícito de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um contrato escrito em separado celebrado com o nosso site, o usuário concorda que o uso dessas características será feito de acordo com esse contrato, com quaisquer cláusulas aplicáveis dos termos e com as diretrizes de uso das características de marca do nosso site, conforme possam ser atualizadas periodicamente.
9.4 À exceção da licença limitada referida na Seção 11, o nosso site reconhece e aceita que não obtém qualquer direito, título ou participação do usuário (ou dos seus licenciadores) de acordo com estes termos relativamente a qualquer Conteúdo que o usuário possa enviar, publicar, transmitir ou apresentar nos serviços ou através deles, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual que subsistam nesse Conteúdo (quer esses direitos estejam registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir). A menos que tenha acordado por escrito de outra forma com o nosso site, o usuário concorda que é responsável por proteger e aplicar esses direitos e que o nosso site não tem qualquer obrigação de fazê-lo em seu nome.
9.6 A menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito pelo nosso site a fazê-lo, o usuário concorda que, ao usar os serviços, não irá utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja provável ou pretendido que cause confusão relativamente ao proprietário ou usuário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos.
10. Licença do nosso site
10.1 O nosso site concede ao usuário uma licença pessoal, internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para utilizar o software fornecido ao usuário pelo nosso site como parte dos serviços fornecidos ao usuário pelo nosso site (denominado "Sistema" a seguir). Essa licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do usuário, dos benefícios dos Serviços tal como são fornecidos pelo nosso site, da forma permitida pelos termos.
10.2 O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte do sistema ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente permitido ou previsto por lei, ou que o usuário tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo pelo nosso site, por escrito.
10.3 A menos que o nosso site lhe tenha concedido uma permissão específica, por escrito, para fazê-lo, o usuário não poderá atribuir (ou conceder uma sublicença de) seus direitos de utilização do sistema, conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do sistema ou, de qualquer outro modo, transferir qualquer parte dos seus direitos de utilização do sistema.
11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, o usuário concede ao nosso site uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao nosso site apresentar, distribuir e promover os serviços e pode ser revogada para certos serviços, conforme definido nos termos complementares desses serviços.
11.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do nosso site de disponibilizar esse conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o nosso site tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.
11.3 O usuário compreende que o nosso site, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao nosso site realizar tais ações.
11.4 O usuário concorda em autorizar o nosso site a realizar qualquer alteração no conteúdo incluído em nosso sistema ou serviço em sua respectiva conta sem nenhuma notificação prévia ou posterior.
11.5 O usuário confirma e garante ao nosso site que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.
12. Atualizações de sistema
12.1 O sistema usado pelo usuário pode, ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações do nosso site. Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver os Serviços e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções aprimoradas, novos módulos de sistema e versões completamente novas. O usuário concorda em receber essas atualizações (e permitir que o nosso site lhe forneça) como parte da utilização dos serviços.
13. Término da relação do usuário com o nosso site
13.1 Os termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pelo nosso site, conforme estabelecido a seguir.
13.2 Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com o nosso site, pode fazê-lo (a) notificando ao nosso site a qualquer momento e (b) encerrando as contas relativas a todos os serviços que utiliza, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo nosso site. A notificação deverá ser enviada pelo usuário, por escrito, para a área de contato do nosso site indicado no início destes termos.
13.3 O nosso site pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se:
(B) tal for exigido ao nosso site por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou
(C) o parceiro com o qual o nosso site ofereceu os serviços ao usuário tiver encerrado a sua relação com o nosso site ou tiver deixado de oferecer os serviços ao usuário; ou
(D) o nosso site estiver em fase de transição para uma situação em que já não fornece os serviços aos usuários do país no qual o usuário é residente ou a partir do qual utiliza os Serviços; ou
(E) o fornecimento dos serviços ao usuário pelo nosso site já não for, na opinião do nosso site ou nossa administração, comercialmente viável.
13.4 Nada nesta Seção afetará os direitos do nosso site relativos ao fornecimento de serviços de acordo com a Seção 4 dos termos.
13.5 Quando estes termos forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou o nosso site tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e as cláusulas do parágrafo 20.7 continuarão a ser aplicáveis a esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.
14.1 Nada nestes termos, inclusive as seções 14 e 15, excluirá ou limitará a responsabilidade ou garantia do nosso site por perdas que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas pela lei aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por perda ou dano causados por negligência, quebra de contrato ou quebra dos termos implícitos, ou danos incidentais e conseqüenciais. Conseqüentemente, apenas as limitações que forem permitidas por lei na sua jurisdição se aplicarão ao usuário, e a nossa responsabilidade limitada ao máximo permitido por lei.
14.3 Especificamente, o nosso site, as suas subsidiárias e afiliadas e licenciadores não garantem que:
(d) Os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer sistema fornecido ao usuário como parte dos serviços serão corrigidos.
14.5 Nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrito, obtido pelo usuário do nosso site, dos serviços ou por meio desses, criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada nos termos.
14.6 O nosso site ainda expressamente se isenta de todas as responsabilidades, garantias ou condições de qualquer natureza, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, garantias implícitas e as condições de mercado, a adaptação para um propósito particular e o não-infringimento.
15.1 Sujeito à cláusula geral mencionada no parágrafo 14.1 acima, o usuário entende e concorda que o nosso site, as suas subsidiárias e afiliadas e respectivos licenciadores não serão responsáveis perante o usuário por:
(ii) Quaisquer alterações que o nosso site possa fazer aos serviços, ou por qualquer cessação permanente ou temporária do fornecimento dos serviços (ou quaisquer funcionalidades nos próprios serviços);
(iii) O não fornecimento ao nosso site, por parte do usuário, de informações corretas relativas à conta;
15.2 as limitações de responsabilidade do nosso site perante o usuário, mencionadas no parágrafo 15.1 acima, serão aplicáveis independentemente de o nosso site ter ou não sido notificado ou ainda que devesse ter conhecimento da possibilidade de ocorrência de tais perdas.
16.1 É política do nosso site responder a avisos sobre supostas infrações de direitos autorais, conforme a lei internacional aplicável sobre propriedade intelectual (incluindo, no Brasil), bem como encerrar as contas de infratores reincidentes.
17.1 Alguns dos Serviços são mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos serviços, pesquisas ou navegação feitas por meio dos serviços ou outras informações.
17.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do nosso site nos serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao usuário.
17.3 Considerando a concessão por parte do Google do acesso e uso dos serviços, o usuário manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o nosso site colocar tais anúncios nos serviços.
18.1 Os serviços podem incluir hiperlinks a outros sites, conteúdo ou recursos da web. O nosso site pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por empresas ou pessoas que não o nosso site.
18.2 O usuário reconhece e concorda que o nosso site não é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível ou originado em tais sites e recursos da web.
18.3 O usuário reconhece e concorda que o nosso site não é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de qualquer expectativa esperada pelo usuário em relação à integridade, precisão ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis a partir de tais sites ou recursos da web.
19.1 O nosso site poderá alterar periodicamente os termos gerais ou termos complementares sem nenhuma notificação prévia ou posterior.
19.2 O usuário compreende e concorda que, se utilizar os serviços após a data de alteração dos termos gerais ou termos complementares, o nosso site considerará essa utilização como uma aceitação dos termos gerais ou termos complementares atualizados.
20.2 Os Termos constituem o contrato integral entre o usuário e o nosso site e regulam a utilização dos serviços (excluindo quaisquer serviços que possam eventualmente ser fornecidos pelos nossos site de acordo com um contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer contratos anteriores estabelecidos entre o usuário e o nosso site em relação aos serviços.
20.3 O usuário concorda que o nosso site poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos termos, por e-mail, carta ou publicações nos serviços.
20.4 O usuário concorda que, se o nosso site não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nos termos (ou ao qual o nosso site tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável), isso não será considerado como uma renúncia formal aos direitos do nosso site, mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos.
20.6 O usuário reconhece e concorda que cada membro do grupo de empresas das quais o nosso site é a controladora será tido como beneficiário dos termos e que essas outras empresas terão direito a aplicar diretamente, e a contar com, qualquer cláusula dos termos que lhes atribua um benefício (ou um direito a favor delas). Exceto o caso anterior, nenhuma outra pessoa ou empresa poderá ser beneficiária relativamente a estes termos.
20.7 Os termos, e o relacionamento entre o usuário e o nosso site conforme os termos, serão regidos pelas leis do Brasil, independentemente do conflito de cláusulas legais. O usuário e o nosso site concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais localizados na República Federativa do Brasil, a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos termos. Não obstante o referido, o usuário concorda que o Google poderá ainda apresentar medidas injuntivas (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em qualquer jurisdição.