Senado aprova projeto para amortecer reajustes de combustíveis e criar auxílio-gasolina | Jornal Folha de Londrina | Últimas Notícias de Londrina e do Paraná
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - No dia em que a Petrobras anunciou um mega-aumento nos combustíveis, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que cria uma conta de estabilização para amortecer reajustes e estabelece diretrizes para uma nova política nacional de preços.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto. Sem pedidos avulsos de mudança (os chamados destaques), o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Na pauta do Senado há ainda outra proposta, que muda o ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre combustíveis e permite à União cortar as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás. Essa, porém, ainda não foi submetida à votação e tem despertado a oposição dos governadores.
O Ministério da Economia critica a proposta da conta de estabilização porque impõe à União o custo de bancar a fatura para conter os preços dos combustíveis.
Uma conta abastecida com o excesso de dividendos pagos pela Petrobras e receitas com royalties e participações especiais seria usada para compensar produtores e importadores sempre que o preço de mercado ficar acima do preço de referência —assim, o aumento não seria repassado às bombas.
"É fundamental que exista alguma medida de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha", afirmou Braga.
O relator disse que a medida vai respeitar a lei eleitoral, o que significa que o novo auxílio seria pago apenas em 2023. "Por isso também que não é eleitoreiro. Ninguém está aqui ajudando ou atrapalhando o governo, estamos querendo ajudar as pessoas mais sofridas", disse.
Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que ainda há consultas em andamento para verificar a possibilidade de implementar o auxílio a motoristas ainda em 2022.
"Estamos analisando a questão legal, as assessorias, tanto de governo quanto do Senado", disse Gomes.
No caso do Auxílio Gás, a ampliação deve fazer com que ao menos 11 milhões de famílias receba o benefício. Criado no ano passado, o Auxílio Gás hoje chega a 5,5 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil —sucessor do Bolsa Família, programa social que foi marca das gestões petistas.
Antes da votação, os senadores criticaram os aumentos dos combustíveis anunciados nesta quinta-feira (10) pela Petrobras. A companhia comunicou reajustes de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.
"A gente está fazendo justamente o oposto. A oposição, o PT, o Senado estão trabalhando. A Petrobras está aumentando combustível", disse o relator Jean Paul Prates.
"Eu espero, líder, que, diante de tudo que falamos aqui ainda há pouco e do esforço que estamos fazendo de entendimento, que o governo possa agir, porque ainda ontem nós mencionávamos que era preciso que a Petrobras aguardasse a votação que ocorreria no dia de hoje", disse.
Gomes evitou responder ao pedido do colega, mas afirmou que as discussões envolvendo preço dos combustíveis representam "uma disputa de cabo de guerra que os dois lados caem".