A Judicialização da Preservação da Atividade Econômica e das Empresas - Blog | Instituto Luiz Mário Moutinho
Simpósio trouxe ministros do STJ para o Recife
O simpósio A Judicialização da Preservação da Atividade Econômica e das Empresas, promovido pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, com apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, trouxe ao Recife os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Boas Cueva. O evento – coordenado por Luiz Mário Moutinho, juntamente com o professor e tabelião Ivanildo Figueiredo e o economista João Rogério Reynaldo - foi realizado no auditório do Empresarial JCPM Trade Center, em agosto, e contou com mesa redonda e palestras.
"O judiciário tem sido permanentemente convocado para intervir em situações empresariais que repercutem em larga escala na vida das pessoas e do próprio Estado. Com o simpósio, queremos estabelecer um diálogo com os vários segmentos que atuam junto ao judiciário na preservação da atividade econômica e das empresas neste cenário político econômico atual", afirma Luiz Mário Moutinho.
Os ministros convidados abordaram as temáticas Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial na Perspectiva do STJ e A Alienação Fiduciária ou Garantia Real de Bens de Terceiros e sua Concursalidade e Classificação na Lista de Credores. Já o tabelião Ivanildo Figueiredo discorreu sobre Os Principais Problemas na Elaboração e Aprovação do Plano de Recuperação Judicial.
Ivo Waisberg, doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais e mestre em Direito da Regulação, e o doutor em Direito Comercial e especialista em Direito Processual Civil Francisco Satiro de Souza Junior falaram, respectivamente, sobre os temas Análise da Eficácia e Resultados dos Processos de Recuperação Judicial em São Paulo e Análise e Crítica dos Pressupostos de Revisão da Lei de Recuperação e Falência. Mesa de debates, formada pelos advogados Gustavo Matos, Lucas Cavalcanti, Armando Wallach e o economista João Rogério Reynaldo, também integrou a programação do evento.