O dinamismo envolvido nas relações empresariais exige conhecimentos acentuado sobre leis e procedimentos. Nessa linha, o GAGC tem em seus quadros advogados especialistas nesta seara, que podem contribuir para a melhoria do funcionamento das empresas e a formação de sociedades.
A equipe atuante nesta área é formada por especialistas em contratos, fusões e aquisições, planejamento patrimonial e sucessório, reorganização societária, estruturação de investimentos, parceria público privadas, propriedade intelectual, entre outras vertentes que garantem uma total assistência aos clientes..
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelo Sócio Paulo Victor Coutinho.
Além da parte consultiva, que engloba a garantia da segurança jurídica nas relações privado/público e público/público, incluindo os mais diversos entes da administração, atua-se também na parte contenciosa, caracterizando-se pela assessoria e o acompanhamento de ações, defesas, recursos e impugnações administrativas, análise de editais e contratos administrativos, sempre preservando o interesse dos nossos clientes e adstrito a garantia da segurança e da legalidade dos atos.
Dentre as atuações realizadas nessa seara, podemos destacar: no campo das licitações e contratações públicas, apresentações envolvendo servidores públicos, concursos públicos, ações coletivas e de improbidade administrativa, desapropriações, consultivo com elaboração de pareceres, demandas em geral que envolvam a seara da Administração Pública em todos os seus entes.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelos Sócios Lucas Gerbase e Hugo Gazzaneo, além dos associados Fernando Coronado, ítalo Duarte, Nathália Medeiros, Carlos Varjão, Larissa Gonzaga e Alisson Almeida.
Direito Civil Amplo
Além da seara cível consultiva, atuamos em larga escala no contencioso cível, com a assessoria na propositura e o acompanhamento de ações, apresentação de defesas, recursos e impugnações, realização de diligências processuais, realização de sustentações orais, tudo isso nos mais diversos seguimentos da seara cível.
Podemos dividir a aludida atuação em três grandes seguimentos: (1) consultivo em geral, abrangendo Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, Ambiental, Imobiliário e Regulatório; (2) Arbitragem, envolvendo todas as discussões de contratos submetidos a juízo arbitral; e (3) Contencioso judicial, abrangendo todo o patrocínio e gerenciamento das demandas que, por não estarem submetidas a juízo arbitral, necessitem da atuação do Poder Judiciário.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelos Sócios Lucas Gerbase e Paulo Victor Coutinho, além dos associados Susana Soares, Nathália Medeiros e Kyvia Pereira .
A seara trabalhista trata, em regra, das relações existentes entre empregados e empregadores, atuando no desenvolvimento das estruturas de trabalho e emprego. Nosso país é um dos líderes em número de processos trabalhistas no mundo, se caracterizando o conjunto normativo que rege o Direito do Trabalho como amplo e mutável. Em razão disso, empresas e empresários precisam estar constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.
Nossa atuação contenciosa consiste em: Reclamações individuais; Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego; Acompanhamento personalizado em todos Tribunais; Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.
Já a atuação consultiva consiste em: Elaboração de pareceres em matéria trabalhista; Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros; Assessoramento em negociações coletivas; Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista; Avaliação de passivos trabalhistas.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelos Sócios Lucas Gerbase e Hugo Gazzaneo, além dos associados Rayanne Tenório, Victor Cavalcante e Ítalo Duarte.
Direito previdenciário geral e empresarial
A advocacia previdenciária é aquela que diz respeito a fatores eminentemente sociais, sendo que o principal objetivo é garantir o cumprimento e respeito aos direitos básicos dos cidadãos no que concerne à assistência social e à previdência social. Esses direitos podem ser acessados em diferentes situações relacionadas aos eventos de idade, morte e doença.
Caso seja necessário ingressar com uma ação judicial ou se almejar auxílio em pedidos administrativos, será utilizada a advocacia previdenciária, sendo fundamental contar com advogados especializados nessa área para aumentar as chances de sucesso da ação. O profissional também pode ser acionado para outras etapas do processo, como contagem do tempo de serviço prestado e de contribuição, assessoramento do plano previdenciário, simulação de renda mensal do benefício de outros.
Apesar de muitos processos da advocacia previdenciária estarem atrelados com as questões relacionadas à aposentaria, existem outros problemas que podem ser resolvidos pelo advogado previdenciário, como: Auxílio-acidente; Auxílio-doença; Auxílio reclusão; Reabilitação profissional; Revisão de benefícios; Pensão por morte; Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente – LOAS; Averbação (período rural, militar e especial); Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.
Já a advocacia previdenciária empresarial, seara que atualmente encontra-se em inafastável evidência em nosso país (reforma da previdência e crise econômica), caracteriza-se pela prestação de serviços na minimização dos efeitos de uma carga tributária exacerbada, através do estudo mais acurado da incidência das contribuições previdenciárias da folha de salários.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita pelo sócio Alan Arruda, além dos associados Karina Calles, Daniel Gazzaneo, Alberto Albuquerque, Tyrone Braga, Carlos Varjão e Alisson Almeida.
A nossa atuação na seara de Recuperação de Crédito caracteriza-se pelo atendimento especializado, proporcionando aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, conforme especificidade de cada operação, objetivando a efetiva e célere recuperação de créditos para o cliente (pessoas físicas e jurídicas). Em nossa atuação há a garantia que cada estágio da cobrança seja realizado de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos.
Somado a isso, nos utilizamos das mais modernas ferramentas de mercado na busca do fim primordial, que é a resolução da problemática envolvendo o crédito outrora inexequível.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelos Sócios Alan Arruda e Hugo Gazzaneo, além dos associados Nathália Medeiros, Carlos Varjão, Larissa Gonzaga e Alisson Almeida
O GAGC Advogados Associados possui uma área tributária estruturada, consolidada e sempre preocupada com as inovações decisórias que permeiam o seguimento. Com uma atuação, em principal, voltada para resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, o escritório tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.
Seja em âmbito administrativo ou judicial, o GAGC possui uma equipe preparada para analisar e orientar seus clientes à luz da legislação vigente, oferecendo soluções e alternativas para lidar com tais questões, atuando por meio de pareceres legais e consultoria, na elaboração de teses e ações tributárias e também na apresentação de defesas, impugnações e recursos perante os órgãos competentes.
Há também a realização de trabalho na seara do Planejamento Tributário, que se caracteriza pelo aglomerado de ações legais objetivando o gerenciamento do pagamento dos tributos, com o objetivo principal de reduzir a carga tributária da empresa. Se caracteriza por ser um serviço artesanal, que leva em conta uma série de elementos individualizados para cada cliente. Nos tempos de hoje, é uma medida fundamental para manter a área jurídico-financeira da empresa organizada, contribuindo de maneira precípua para o desenvolvimento da empresa.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelo Sócio Paulo Victor Coutinho, além da associada Susana Soares.
Penal Geral e Empresarial
De acordo com a doutrina, o direito penal ou direito criminal é a parte do ordenamento jurídico que define as infrações penais (crimes e contravenções) e comina as respectivas sanções (penas e medidas de segurança). No âmbito penal, a atuação do escritório tem por objetivo, sobretudo a defesa e garantias fundamentais penais do cidadão, prestando assessoria jurídica, tanto em inquéritos policiais, quanto perante as cortes judiciais de todo território estadual e nacional.
Já o chamado direito penal econômico e o compliance são setores da seara que se encontram em plena evolução, sendo cada vez mais comum verificarmos situações onde funcionários e diretores de grandes empresas, inclusive por condutas omissivas, receberem punições em razão das suas respectivas atuações empresariais. Em razão disso, a prevenção se torna indispensável, uma vez que se torna imperioso estar de acordo com as regras, sendo indispensável a instituição de um programa de integridade, para as empresas que pretendem se perpetuar no mercado.
Além disso, também atuamos na seara penal pública, que cuida basicamente dos crimes cometidos em razão do exercício da função pública.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelo Sócio Alan Arruda, além dos associados Fernando Coronado e Susana Soares.
O escritório GAGC ADVOGADOS ASSOCIADOS tem em seu corpo jurídico, advogados especialistas nessa seara, com vasta experiência prática, abrangendo todas as ramificações de atuação da presente seara.
A coordenação e atuação do presente seguimento é feita de maneira integrada pelos Sócios Hugo Gazzaneo e Lucas Gerbase, além dos associados Fernando Coronado e Ítalo Duarte.