Procon intensificará fiscalização em lojas de São Carlos - ACISC São Carlos
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) irá, nos próximos dias, intensificar a fiscalização nas lojas de São Carlos com o objetivo de verificar se o preço dos produtos estão informados com clareza nas vitrines e expositores das lojas. A informação sobre o valor de o produto ser colocada de forma visível é uma das exigências do Código de Defesa do Consumidor.
Os preços dos produtos expostos em vitrines devem ser informados adequadamente. Se a compra puder ser parcelada, devem ser descritas as formas de pagamento, além de deixar bem claro as condições. O lojista deve informar o preço total e os juros no caso da compra a prazo.
Joner José Nery, diretor do Procon de São Carlos, conta que existe certa resistência por parte de alguns lojistas da cidade, no entanto, a maioria ainda é favorável a adequação das vitrines. "Na última semana fizemos, inclusive, uma palestra a respeito do assunto solicitada pelos próprios comerciantes. A participação foi grande".
Por enquanto, o Procon só faz orientações aos lojistas, mas se as irregularidades das lojas visitadas continuarem serão aplicadas multas que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões.
"O trabalho é a princípio orientar a empresa. O Procon não visa a autuação, mas sim a educação. Percebendo que a orientação não está sendo correspondida, não há outra alternativa. A multa vai de acordo com o tamanho do estabelecimento".
Deixar o cliente ciente das formas de pagamento, das normas da loja, por exemplo, se aceita ou não cartão de crédito ou débito é fundamental para qualquer estabelecimento.
"A Fundação Procon veio até São Carlos e multou várias lojas com falta de preço visível aos clientes, eu acompanhei. Tem lojas que o Procon São Carlos já visitou, fez a orientação, mas ainda não se adequaram às normas. Essas lojas, com certeza, serão novamente visitadas e se forem reincidentes, serão autuadas", adianta Nery.
Essa operação deve ser frequente, segundo o diretor do Procon. Nery afirma que essa fiscalização deva começar dentro dos próximos dez dias. "Não são somente lojas do Centro que apresentam esse tipo de problema, mas muitas do shopping também não possuem preços nas vitrines", conclui.