Benefícios de vereadores vão além de carro, gasolina e selo | Gazeta do Povo
Benefícios de vereadores vão além de carro, gasolina e selo
Parlamentar de Curitiba reclamou dos recursos à disposição. Mas os benefícios recebidos são mais amplos do que ele citou
Plenário da Câmara Municipal: cada curitibano pagou R$ 55,34 pelo funcionamento da Casa. Henry Milleo/Gazeta do Povo
A afirmação do vereador Chico do Uberaba (PMN) na semana passada de que um vereador em Curitiba "paga para trabalhar" causou polêmica. Na ocasião, o parlamentar disse que um vereador na capital tem "um carro, 200 litros de gasolina e um selinho". "Nada mais. Não tem verba de gabinete, não tem verba de nada."
Veja quanto cada vereador gasta por mês na Câmara Municipal de Curitiba:
Salário R$ 15.156
Um carro R$1.800
(a R$ 3,19 o litro)
(a R$ 1,30 cada)
7 comissionados R$ 55 .000
Material de escritório R$ 70
Dois estagiários (considerando nível médio + Vale Transporte) R$ 1.136
4 mil fotocópias (a R$ 0,13 cada) R$ 520
Auxílio saúde comissionados (R$ 350 apenas para os que comprovem a cada três meses adesão a um plano de saúde) R$ 2.450
Total R$ 80.670
Os benefícios dos vereadores, porém, vão muito além de um carro, gasolina e um "selinho". De acordo com levantamento realizado pela Gazeta do Povo, cada parlamentar da Câmara de Curitiba custa aos cofres públicos cerca de R$ 80,6 mil mensais. Somente com os benefícios que Chico do Uberaba citou são pelo menos R$ 6,6 mil por mês – fora o salário.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo, no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis está a orçamentária anual, que define em quais áreas deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
Com os veículos disponibilizados aos vereadores são gastos mais de R$ 1 milhão por ano. Nessa última semana, uma empresa do Rio Grande do Sul ganhou o contrato para alugar os carros. O valor anual ficou em R$ 1 milhão ao ano, o que significa R$ 567 mil a menos do que o contrato atual. Ainda assim, cada veículo vai custar em média R$ 1,8 mil por mês aos cofres públicos.
Cada vereador pode manter em seu gabinete até sete funcionários comissionados. O valor total pago aos contratados não pode passar de R$ 55 mil mensais, segundo a assessoria de imprensa da Casa. Além disso, cada gabinete pode ter até dois estagiários. O valor pago pelo convênio da Câmara com Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é de R$ 990 mil ao ano – contando com o pagamento das bolsas auxílio. Os 114 estagiários estão lotados tanto nos gabinetes quanto em áreas administrativas da Casa.
Em relação ao auxílio-saúde, cada comissionado, assim como os funcionários concursados da Casa, tem direito a R$ 350 mensais, desde que comprove a cada três meses a adesão a um plano de saúde.
Além dos benefícios mensais, os vereadores recebem diárias todas as vezes que precisam realizar uma viagem de representação em nome da Câmara. Os valores das diárias custam de R$ 60 a R$ 610. Segundo a assessoria de imprensa, no primeiro quadrimestre deste ano, a Câmara pagou R$ 15 mil em passagens, estadias e diárias.
Com as despesas, em 2014, a Casa custou R$ 103 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento da Câmara. Se esse valor for dividido pelo número de habitantes da capital, cada um pagou R$ 55,34 no ano para manter a estrutura funcionando. Se levado em conta apenas o custo dos 38 vereadores e seus comissionados, cada habitante de Curitiba pagou R$ 18,62 no ano.
Um dia depois da declaração polêmica, Chico do Uberaba pediu desculpas. Em nota, disse que "se expressou mal" durante seu pronunciamento na Câmara. "Há um mês votei contra o aumento do meu próprio salário. Não quis reclamar do salário líquido de R$ 11.400,00 que recebo mensalmente. Eu reconheço que é um salário muito bom", afirmou o vereador.
Gastos se repetem pelo interior do estado
Levantamento feito pela Gazeta do Povo mostra que os parlamentares custam mais caro por habitante na cidade de Guarapuava
O valor total gasto com cada vereador em Curitiba é muito superior ao custo dos parlamentares em outras cidades do estado. Mas se for levado em consideração o custo da Câmara Municipal por habitante, Curitiba não tem o Legislativo mais caro do Paraná.
A reportagem fez um levantamento do custo de cada vereador nas cidades de Guarapuava, Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel e Curitiba. Em Guarapuava, por exemplo, cada um dos vereadores custa para a população R$ 15,9 mil por mês. Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, cada um custa R$ 20,7 mil aos cofres públicos. Na região Oeste, em Cascavel, o valor é de R$ 25 mil mensais. A cidade de Maringá, no Noroeste, gasta por mês R$ 29,5 mil com os vereadores. Já em Londrina, cada vereador custa por mês R$ 36,7 mil.
O custo mais alto dos vereadores para a população, entre os municípios pesquisados, é registrado em Guarapuava. Os 21 parlamentares custam R$ 22,64 por habitante por ano na cidade. Em segundo lugar aparece Cascavel, onde os vereadores custam por ano R$ 20,45 por habitante. Curitiba aparece em terceiro lugar: cada habitante da cidade paga R$ 19,73 por ano pelos 38 vereadores. Em seguida aparecem Ponta Grossa, com o custo de R$ 17,07 por ano para cada habitante, Londrina, com a quantia de R$ 15,44, e Maringá, onde cada habitante paga anualmente R$ 13,55.
Na Câmara de Curitiba, os vereadores deixam de ter algumas vantagens em relação a outras cidades brasileiras. Os vereadores não recebem, por exemplo, o 13.º, 14.º e 15.º salários. Os vereadores da capital também não recebem verbas de gabinete, verbas de representação e não ganham adicionais por sessões extras realizadas ou por fazerem parte de comissões. Além disso, as faltas não justificadas são descontadas do salário.
No ano passado, a Câmara de Curitiba economizou R$ 11 milhões do orçamento anual. O dinheiro que "sobrou" nos cofres da Casa foram destinados à saúde do município. No ano anterior, em 2013, foram economizados R$ 10 milhões, que foram aplicados no transporte coletivo. Em 2015, a Casa já garantiu a economia de pelo R$ 500 mil com a troca do contrato de locação de veículos.