Arroz: medidas anunciadas amenizam, mas não são suficientes, afirma Heinze
Para Heinze a ajuda governamental chega atrasada e no momento em que pequenos e médios orizicultores
Publicado em 29/06/2011 às 13:11h.
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) avaliou como positivas as medidas divulgadas pelo governo na última segunda-feira, dia 27, para apoiar os produtores de arroz, porém, insuficientes. Para Heinze a ajuda governamental chega atrasada e no momento em que pequenos e médios orizicultores já venderam praticamente toda a produção. "A verba disponibilizada é importante e vai contribuir com o produtor para ser mais bem remunerado, mas ainda está longe do que o setor precisa. Esses mecanismos deveriam ser anunciados em fevereiro, quando já alertávamos o governo sobre a gravidade da crise", ressalta.
O parlamentar também frisou que o pacote não incluiu pontos importantes reivindicados pelas entidades. Segundo ele, o Planalto precisa apresentar uma solução para os entraves burocráticos que impedem o credenciamento de silos pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – e para o endividamento dos produtores. "Se não tivermos um entendimento vai faltar armazéns para exercer os contratos de opção, a exemplo do que já ocorre hoje com a AGF (Aquisições do Governo Federal). Além disso, o governo precisa editar uma norma que determine a prorrogação de todos os débitos dos arrozeiros", expõe.
Heinze defende que o único mecanismo capaz de minimizar a crise do setor é o programa de subvenção para cobrir a diferença entre o preço mínimo e o valor ofertado pelo mercado. O gaúcho garante que nesta semana a ofensiva será maior e promete articular as bancadas gaúcha e catarinense para pressionar o governo a liberar o recurso. Heinze contesta o argumento do Ministério da Fazenda de que não haverá controle na transferência do dinheiro. "Nossa proposta prevê que o pagamento obedecerá a um cadastro de produtores elaborado por um comitê, envolvendo as secretarias municipais de agricultura, Emater, Irga e entidades representativas dos produtores", afirma.
MEDIDAS ANUNCIADAS: liberação de R$ 427 milhões para sustentar a comercialização de até 1,5 milhão de toneladas por meio dos mecanismos de PEP, Contratos de Opção Pública e Privada – 500 mil toneladas para cada programa. Também será criado um Grupo de Trabalho (GT) com a participação de representantes dos governos federal e estaduais e entidades representativas dos produtores para buscar soluções para os problemas estruturais da lavoura orizícola.
REUNIÕES: o deputado Heinze participa de reunião nesta quarta-feira, dia 29, às 9h30, na Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. Durante o encontro serão definidas as datas dos leilões dos mecanismos anunciados pelo governo. O Conselho Monetário Nacional – CMN - se reúne na quinta-feira, às 11 horas. A expectativa do parlamentar gaúcho é de que sejam analisados votos que autorizem o refinanciamento das dívidas dos produtores de arroz.