Frota com 40 ônibus da Integração em Marabá não tem idade dentro do padrão exigido e deverá ser reformulada | Foto: Evangelista Rocha
Por Redação
- 5 de junho de 2020
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Na manhã desta sexta-feira (5), diante de um cenário de poucas informações quanto à admissão da empresa antes temporária para operar por 20 anos no serviço de transporte coletivo de Marabá, o secretário municipal de Segurança Institucional e presidente da Comissão de Transportes, Jair Barata Guimarães, conversou com o CORREIO para esclarecer os pontos do contrato, assinado hoje pela Integração Serviços e Locação EIRELI e também pela prefeitura.
A empresa havia sido admitida em caráter emergencial quando do rompimento da concessão anterior, mas agora deve demorar-se no município até 3 de junho de 2040. Não houve empresas para concorrer com a Integração, que apresentou tarifa de R$ 3,74, com meia-passagem de R$ 1,87, e foi declarada vencedora do certame licitatório. O reajuste será de 3,8% em relação à tabela atual.
Jair Guimarães anunciou que a Integração deverá começar suas operações em Marabá usando o sistema de bilhetagem eletrônico, com compra da passagem de forma antecipada. Questionado se isso vai eliminar a figura do cobrador, como acontece em algumas cidades, ele não soube responder, porque essa questão cabe exclusivamente à empresa.
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Questionado pelo CORREIO com referência à data em que a nova tarifa entra em vigor, o secretário respondeu que, pelo contrato cujo extrato se encontra no Diário Oficial da União (DOU) desde quinta-feira (4), a partir da assinatura do contrato de concessão, a empresa fica autorizada a alterar a tarifa expressa na licitação. “Nós não temos uma data exata, mas acreditamos que a tarifa não deve mudar enquanto a empresa não começar a operar com 25% de ônibus com ar-condicionado”, avalia Jair.
Isto é, nada no contrato impede a Integração de alterar a tarifa a qualquer momento a partir da assinatura, que ocorreu pela via eletrônica. Após a chancela, contudo, Jair Guimarães exterioriza que a empresa e a prefeitura ainda se reunirão com técnicos e fiscais a fim de discutir os termos do convênio.
Conforme o secretário, o valor de nova tarifa estipulado pela prefeitura foi de R$ 3,76 no máximo, mas a Integração diminuiu R$ 0,2 (dois centavos de real). A concessionária, diga-se de passagem, foi a única a aparecer na contratação pública e, por este motivo, foi declarada vencedora. “Não digo que [a Integração] venceu por WO, mas foi a única [empresa] que apareceu no dia [da licitação] e, com uma proposta boa, saiu vitoriosa”, sustenta Guimarães.
Terminal de Integração entra em nova fase, com chegada de colunas de concreto pré-moldadas | Foto: Ulisses Pompeu
Terminal de Integração
O Terminal de Integração definitivo, que está sendo construído pela Prefeitura de Marabá, ficou praticamente “congelado” durante os últimos meses de inverno. Agora, as obras de aterramento parecem estar concluídas e as primeiras peças de concreto começaram a chegar ao local, entre as Folhas 27, 26, 22 e 23.
Jair Guimarães, secretário de Segurança Institucional, lembra que ele será erguido com boa parte de estrutura metálica e pré-moldada, devendo estar pronto antes do fim deste ano.
Ele informa, ainda, que o sistema de transportes coletivos de Marabá será constituído por 15 linhas diferentes em modelo de ampla interligação entre elas, mediante o Terminal de Integração. “Eu não posso definir uma data [de entrega], porque depende não de mim, mas da Sevop [Secretaria de Viação e Obras Públicas]. Mas espero que até o fim do ano ele esteja concluído para atender a sociedade”, conjectura ele.
Ainda conforme o secretário, o número de linhas poderá aumentar de acordo com a necessidade observada. Para garantir que haja cumprimento dos termos do contrato, a SMSI colocará agentes do Departamento Municipal de Transito Urbano (DMTU) que atuarão como fiscais do que foi acordado. “Eu já tenho três fiscais do DMTU responsáveis por monitorar tanto a empresa quanto o contrato, de modo a fazer com que tudo saia conforme o definido”, garante Jair Guimarães.
A Integração terá, a partir de então, o prazo de 60 dias para se adequar às normas estabelecidas pelo contrato. Entre as diretrizes pactuadas entre a empresa e a prefeitura, está a apresentação de 19 novos ônibus com ar-condicionado, o que corresponde a 25% da frota total, constituída por 77 coletivos. “Destes, apenas 70 estarão nas ruas e os outros [sete] ficarão de reserva caso haja algum imprevisto na execução do serviço”, narra o secretário.
Além disso, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) deve auferir a idade média da frota da empresa concessionária. Essa média, que leva em consideração a soma de todos os veículos da frota e a respectiva divisão, deve ser de seis anos.
Outro tópico do contrato é a entrega de ônibus com GPS (tecnologia que emprega satélites como forma de navegação) por parte da Integração. “Isso visa a facilitar na hora da elaboração do nosso aplicativo. Por enquanto, os dados do GPS só devem ser usados por nós [prefeitura e empresa]”, antecipa Jair. (Vinícius Soares, com informações de Ulisses Pompeu)
Imagens: Ulisses Pompeu
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