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19 nov, 2018 Black Friday: fornecedores também possuem direitos
Eduarda Batistella Advogada Área: Fornecedor/Consumidor Unidade: Bento Gonçalves O termo "Black Friday" tem origem inglesa e significa "Sexta-Feira Negra". A tradição começou nos Estados Unidos, onde, após o dia de Ação de Graças, as lojas apresentam interessantes ofertas aos seus consumidores, com o objetivo de fomentar as vendas de...
23 jul, 2018 Consultoria trabalhista: uma luz para as empresas
Por Luiza Scaramussa Moulin Advogada Área: Trabalhista Unidade: Bento Gonçalves E-mail: luiza.moulin@dupontspiller.com.br A consultoria trabalhista constitui importante ferramenta para a autofiscalização e tem como objetivo evitar passivo oculto, reduzir custos e aumentar a produtividade. Esta ferramenta de consultoria trabalhista consiste em um trabalho preventivo e de autoanálise, que auxilia a...
13 mar, 2018 Dia do Consumidor: reclamações também estão sujeitas a limites
Por Pamela Casanova (foto) Depto. Consumidor Hoje, 15 de março, comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Desde a implementação do CDC em 1991, vários foram os avanços em relação aos direitos do consumidor, tornando-se claras as obrigações dos fornecedores decorrentes das relações de consumo, tendo...
22 fev, 2018 A inconstitucionalidade da lei que institui o Programa de Regularização Rural
Por Amanda Abreu Ricardo Advogada Jr. na Dupont Spiller Área Tributária A nova Lei nº 13.606, que instituiu o PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) trouxe questões muito além dos requisitos para a regularização tributária de débitos rurais. Primeiramente, é importante lembrar que o PRR tem prazo de adesão até o...
14 fev, 2018 Direitos do fornecedor e equilíbrio nas relações de consumo
Por Eduarda Batistella Advogada na Dupont Spiller Advogados Depto. Fornecedor/Consumidor Não restam dúvidas de que a Lei 8.078/90, que rege sobre as relações de consumo, foi criada com o objetivo específico de defender os direitos dos consumidores, tratando muito pouco (ou quase nada) sobre os direitos dos fornecedores. Desde...