Quem manda mais | Tribuna Online
| 23/01/2020, 08:20 08:20 h | Atualizado em 23/01/2020, 08:40
A decisão de Luiz Fux, que reformou ato do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, nas ações que contestam a criação do juiz das garantias foi lida por ministros de Cortes superiores como resultado de uma disputa de poder.
Fux, relator dos casos no Supremo, tinha indicado ao colega que gostaria que ele esperasse pelo seu retorno à Corte no recesso do Judiciário para decidir sobre o tema.
A aliados, o ministro se mostrou descontente por Toffoli ter se antecipado no debate e resolveu marcar sua posição.
Fux, que é vice-presidente do Supremo, foi sorteado relator das ações em que magistrados e parlamentares questionam a constitucionalidade do juiz das garantias em 27 de dezembro. Toffoli, que comandava a Corte no recesso e tinha a prerrogativa de tomar decisões em caráter liminar, decidiu a favor da implementação do novo magistrado, mas em seis meses.
Ontem, Fux, agora no comando do plantão, suspendeu a implantação da figura jurídica por tempo indeterminado. Para pessoas com quem conversou, Toffoli se mostrou irritado com o revide de seu sucessor – Fux assume a presidência do STF em setembro.
As decisões divergentes aumentaram a insegurança jurídica criada desde a sanção presidencial, analisam ministros, magistrados e advogados.
Fux se reuniu, na última segunda, com mais de dez procuradores-gerais estaduais também críticos do juiz das garantias, que pediram a ele a revogação da decisão liminar de Toffoli.
Quase um ano após criar uma conta no Twitter, Sergio Moro (Justiça) promete estrear, hoje, seu perfil no Instagram. Entre os que pediam seu ingresso na rede social estão familiares. Um irmão chegou a pensar que um dos vários perfis falsos era oficial. A mulher, Rosângela, postou foto de Moro contemplativo. "Para de pensar e vem pro 'insta', ministro".
O ex-presidente Lula se encontra com dirigentes nacionais do MST (Movimento dos Sem-Terra) hoje em Sarzedo (MG), no primeiro evento com membros do movimento social desde que deixou a prisão, em Curitiba.
Lula se reúne amanhã com lideranças do PT. Vai mapear a força de nomes da sigla à Prefeitura de Belo Horizonte.
A defesa de Glenn Greenwald apresentou ontem recurso ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, pela rejeição da denúncia feita pelo Ministério Público contra o jornalista. Ele é acusado de ter participado do hackeamento de celulares de autoridades.
Os advogados argumentam, entre outros fatores, que a denúncia desrespeita decisão do STF. Uma reclamação à Corte também está no radar.
A bancada do Psol na Assembleia de São Paulo vai enviar hoje ofício à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à OEA, solicitando análise da atuação da Polícia Militar do governador João Doria (PSDB) em protestos.
O ofício lista as dezenas de detenções em janeiro, acusações de violência policial e a regulamentação, pelo tucano, de lei que endurece a atuação da PM em manifestações e reuniões, com possibilidade de conduzir mascarados para a delegacia. O governo do estado tem afirmado que a força só foi usada por policiais em casos de depredação do patrimônio e violência.
Economia seletiva
Deputados estaduais da Bahia vão receber dois salários extras, cerca de R$ 50 mil, para votar durante o recesso a Reforma da Previdência local, que irá reduzir benefícios dos servidores do estado. A convocação extraordinária da Assembleia Legislativa foi feita pelo governador Rui Costa (PT). Dos 63 parlamentares, apenas um recusou o benefício.
Antes de Regina Duarte sinalizar que aceitaria o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria de Cultura, integrantes do governo tentaram emplacar Josias Teófilo, agora cotado para ser número 2 da atriz, como titular da pasta. A indicação para que ele seja secretário-adjunto da Cultura partiu de ministros.
"Não se pode confundir as coisas, como se fosse um regime imperial. É ainda desconsideração ao trabalho parlamentar".
Do senador Major Olímpio (PSL-SP), sobre o irmão do Presidente ter intermediado repasse de R$ 110 milhões da União a prefeituras do estado de São Paulo.