Quase 30% da população paulistana vive em locais precários | Valor Econômico
Quase 30% da população paulistana vive em locais precários
Por Ana Conceição e Bruno Villas Boas | De São Paulo e Rio
A falta de política habitacional que resultou no drama vivido pelos ocupantes do edifício Wilton Paes de Almeida, na região central de São Paulo, afeta pelo menos outras três milhões de pessoas na cidade de São Paulo. Em 2010 esse era o número de habitantes vivendo em locais precários, como favelas e loteamentos irregulares, segundo estudo do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) feito em conjunto com a Secretaria da Habitação de São Paulo. Daqui a dois anos, 2020, serão 3,26 milhões de pessoas, de um total de 11,87 milhões na maior cidade do país.
Até 2035, se nenhuma política pública for adotada, e as condições econômicas das famílias não melhorarem de forma significativa, outras 140 mil pessoas passarão a viver nesse locais. Serão 3,4 milhões de pessoas para uma população de 12,3 milhões.
Como proporção do total da população, o contingente de moradores em locais precários continuará constante ao redor de 27%, o que não implica melhora na cidade. A população paulistana cresce muito pouco e, tudo o mais constante, haverá 400 mil pessoas a mais em favelas e assentamentos até 2035.
As projeções do estudo, realizado em 2016, foram feitas com base no Censo Populacional 2010, do IBGE. Segundo Eduardo Marques, livre-docente do Departamento de Ciência Política da USP e vice-diretor do CEM, as estimativas sugerem que o número de pessoas vivendo em habitações precárias caiu entre 2000 e 2010, provavelmente por causa da melhora da renda no período.
"Depois disso, a degradação social e a redução da renda média devem ter tido impacto negativo nos números", afirma, referindo-se à recessão econômica a partir de 2014. Marques ressalta que o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem linhas voltadas à população de renda mais baixa, não teve impacto na melhora entre 2000 e 2010 já que foi lançado em 2009.
O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que trabalha com uma rede de movimentos sociais por moradia, estima que existam 120 ocupações na cidade, entre edifícios e terrenos. Juliana Avanci, coordenadora do programa de moradia da entidade, afirma que, após a crise, aumentou o número de ocupações, em especial as espontâneas, que não são lideradas por movimentos nem feitas para denunciar imóveis vazios.
"Houve grande aumento dessas ações, feitas por pessoas que não podem mais pagar aluguel por questões financeiras. O perfil dessa população é de mulheres com filhos que se viram numa situação quase que de rua, sem ter para onde ir", diz. Entre 2015 e 2017, o centro atendeu 28,4 mil famílias com problemas de moradia.
No Rio, a situação se repete. Na sexta-feira, mais de 200 famílias deixaram de forma pacífica um antigo edifício do IBGE na Mangueira, após duas décadas de ocupação. Em situação precária, a antiga estrutura será implodida para construção de um condomínio Minha Casa, Minha Vida. Segundo a prefeitura, a remoção buscava "evitar uma tragédia semelhante à ocorrida no centro de São Paulo". O problema habitacional carioca, contudo, está longe de ser resolvido.
Segundo estudo da Fundação João Pinheiro, o Estado do Rio de Janeiro tinha um déficit habitacional de 460.785 unidades em 2015, o quarto maior do país - atrás de São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Desse total, 73% estão concentrados na região metropolitana, que tem um déficit de 340.083 unidades. O Estado tem a maior parcela de déficit habitacional associada ao custo de aluguel, 99,5% do total.
O Rio é a segunda cidade mais cara para se morar no país. Em média, paga-se R$ 31,26 pelo metro quadrado, atrás apenas de São Paulo (R$ 36,45), de acordo com o Índice FipeZap de Locação do primeiro trimestre deste ano.
O economista Mauro Osório, presidente do Instituto Pereira Passos, responsável pelo planejamento urbano do Rio, diz que um dos problemas é que a região central concentra 35% dos empregos formais cariocas, mas dispõe de apenas 5% das moradias. Bairros como Santa Cruz, Campo Grande e Realengo têm 27% das moradias, mas apenas 7% dos empregos.
"A carência de emprego na periferia faz as pessoas buscarem dormitórios, mesmo que precários, em regiões com maior oferta de emprego", diz. "Não à toa vimos uma grande verticalização da favela da Rocinha nos últimos anos."
Esse déficit de moradias de baixa renda também contribuiu para uma série de invasões a prédios públicos e privados no Rio nos últimos anos. Um dos casos mais conhecidos foi o prédio arrendado pela empresa REX, do empresário Eike Batista, na praia do Flamengo, em 2015, ocupado por cem famílias moradoras de rua. A reintegração foi tumultuada, com princípios de incêndio.
Em Belo Horizonte, quatro edifícios privados estão atualmente ocupados por famílias sem-teto, segundo a assessoria de comunicação da prefeitura. Nenhum deles passou por vistoria recente da defesa civil municipal ou dos Bombeiros. (Colaborou Marcos de Moura e Souza, de Brasília)
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