Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei De Recursos Repetitivos
O que saiu em Migalhas sobre Lei De Recursos Repetitivos
Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização
Virtualização Presidente do STJ faz balanço dos processos julgados em 2009 e destaca trabalho de virtualização O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, apresentou aos ministros, durante sessão do Pleno, ontem, um vídeo de três minut...
Mutirão Haroldo Rodrigues - Mutirão comprova a mobilização pela celeridade na prestação jurisdicional O desembargador convocado Haroldo Rodrigues realizou hoje, no STJ, um mutirão de julgamentos para reduzir o acervo do gabin...
STJ - 1ª seção vai definir se incide ICMS sobre mercadorias dadas em bonificação
Será examinado pela 1ª Seção do STJ, sob a ótica da Lei dos Recursos Repetitivos (nº 11.672/2008), um recurso especial da Frajo Internacional de Cosméticos Ltda. contra a Fazenda do Estado de São Paulo, no qual ficará definido se incide ou ...
Trimmm STJ poderá julgar em massa recursos sobre telefonia fixa Advogado de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados é destaque em matéria da Agência Estado sobre telefonia fixa. Veja abaixo : ____________________...
Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos no STJ
O STJ decidiu submeter as ações que contestam a cobrança de assinatura básica de telefonia fixa à recente Lei de Recursos Repetitivos (lei 11.672/08).