A Punibilidade no Conceito de Delito (2019) - Editora Juspodivm
R$47 ,94
3 x de R$15,98 s/ juros
: Andreas Eisele
ISBN: 978-85-442-3027-5
ID: JUS0470
Disciplinas: Direito Penal Editora: Juspodivm Lançamento: 15/08/2019
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A PUNIBILIDADE NO CONCEITO DE DELITO?
A fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um "fato punível". Nessa proposição o aspecto que caracteriza especificamente esta categoria jurídica é a punibilidade do fato. Por este motivo, a punibilidade deveria ser uma categoria fundamental da teoria jurídico-penal, com um objeto determinado, conceito definido, classificação sistemática na estrutura do delito e função estrutural.
Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina. Mestre em Direito do Estado pela UFPR (Curitiba). Mestre em Direito Penal pela Universidad de Sevilla. Doutor em Direito Penal pela Universidad de Navarra (Pamplona). Foi Pesquisador Convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Freiburg im Breisgau), e Professor Universitário em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, principalmente na área dos crimes contra a ordem tributária.