Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada pela gerente | Radar Corhale
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada pela gerente
ASSUNTO: Funcionária ficou dois dias sem saber o local de sua mesa de trabalho - Tribunal Superior do Trabalho (25/02/2019)
Uma profissional contratada por uma consultoria de Tecnologia da Informação moveu uma ação contra a empresa alegando assédio moral. Segundo ela, logo no início da contratação, a gerente geral da filial para a qual havia sido recrutada a ignorou, deixando-a sentada num sofá, sem indicar o seu local de trabalho.
Uma testemunha confirmou que a nova colaboradora foi ignorada nos dois primeiros dias de trabalho, sem receber qualquer orientação. Disse que foi ela, auxiliar de serviços gerais, quem, dias depois, indicou à auxiliar de departamento de pessoal a sua mesa de trabalho.
A gerente, testemunha da empresa, também confirmou os fatos, ao dizer que ninguém havia recepcionado a recém-contratada no estabelecimento. Em sua defesa, a empresa afirmou que a função da gerente comercial não tinha relação com o Departamento de Pessoal e classificou de "inverídicas e fantasiosas" as alegações da auxiliar. Ainda segundo a consultoria, não havia necessidade de contato entre ambas por trabalharem em áreas diversas.
O juízo de primeiro grau condenou a empresa a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil por ntender que, em razão de sua função, cabia à gerente dispensar a atenção necessária para a ambientação da nova empregada nos seus primeiros dias de trabalho, apesar de não ser a sua superiora hierárquica.
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, no entanto, reformou a sentença e excluiu a indenização. Segundo o TRT, não ficou comprovada a conduta ofensiva da empresa sobretudo porque, nos primeiros dias de contrato, a auxiliar estaria em treinamento.
Ao examinar o recurso de revista da profissional, o relator observou que, pelo quadro exposto pelo TRT, as testemunhas corroboraram a versão da empregada de que havia sido ignorada por vários dias. "Tal atitude não pode ser considerada razoável, pois configura afronta à dignidade da pessoa humana, aliada ao abuso do poder diretivo do empregador", ressaltou.
Para o relator, a conduta da empresa expôs a auxiliar a constrangimento desnecessário, o que justifica a condenação ao pagamento da indenização por dano moral.