As Histórias de nossas fronteiras - Revista Fórum
21 de outubro de 2011, 15h39
As Histórias de nossas fronteiras
Com o real forte, os brasileiros vão comprar do outro lado. Com um sistema precário de saúde, os estrangeiros querem se tratar deste lado. O Mercosul tem muito a aprender com isso Por Aureliano Biancarelli Na noite de 15 de julho, quando o Brasil ganhou a Copa América, moradores da cidade de Barracão desfilaram […]
Com o real forte, os brasileiros vão comprar do outro lado. Com um sistema precário de saúde, os estrangeiros querem se tratar deste lado. O Mercosul tem muito a aprender com isso
Na noite de 15 de julho, quando o Brasil ganhou a Copa América, moradores da cidade de Barracão desfilaram pela avenida República da Argentina provocando los hermanos com rojões e palavrões. A avenida separa o estado do Paraná da cidade argentina de Bernardo de Irigoyen. Semanas antes, tinham sido os argentinos que festejaram a vitória do Boca na Libertadores, sobre o gaúcho Grêmio. No oeste do Rio Grande do Sul, a festa dos argentinos sobre os brasileiros só não foi maior porque o rio Uruguai separa a gaúcha Uruguaiana da argentina Paso de Los Libres.
Em torno do obelisco da Praça Internacional, na "fronteira da paz" que divide a brasileira Santana do Livramento da uruguaia Rivera, os ânimos costumam se acirrar quando as seleções dos dois países entram em campo. Mais ao norte, paraguaios de Pedro Juan Caballero e brasileiros de Ponta Porã são amistosos, mesmo quando o assunto é futebol.
Visto pelo olhar do torcedor, fica a impressão de que moradores das fronteiras vivem a ponto de se atracar e que a possibilidade de uma convivência é apenas fantasia. Na prática, é bem diferente. Décadas antes da criação do Mercosul, em 1991, as cidades brasileiras já viviam um intenso movimento de integração com suas vizinhas paraguaias, uruguaias e argentinas. Segundo os especialistas, essa convivência cotidiana – muitas vezes desafiando e adaptando legislações – é a melhor escola para um Mercosul que um dia pretende se constituir num único bloco – não apenas comercial, mas uma área comum onde as pessoas transitem e tenham seus direitos garantidos, como ocorre na Comunidade Européia.
"As fronteiras são importantes para se observar os fenômenos de integração, são como laboratórios", diz Luísa Guimarães, pesquisadora que integrou um amplo estudo sobre "saúde nas fronteiras" nas 69 cidades brasileiras que se encontram na linha de divisa com Paraguai, Uruguai e Argentina. "No contexto de formação de mercados comuns, as regiões de fronteira adquirem especial importância, pois antecipam efeitos dos processos de integração", diz o texto da pesquisa coordenada por Lígia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública.
Já as rivalidades, como as disputas no futebol, são consideradas naturais pelos especialistas. "As áreas de fronteira são regiões de tensão, e é normal que assim seja. A integração não deve acabar com a cultura, com a identidade, com a língua de cada país", diz Luísa. É assim que aconteceu com a Europa unificada.
Mas diferentemente da Europa, onde as nações se vêem como parte de um continente, na América Latina os países ainda se conservam de costas um para o outro. Essa convivência cotidiana com o vizinho estrangeiro por enquanto se limita às cidades de fronteira, que há décadas convivem na prática com problemas e soluções de uma integração. "As regiões de fronteira têm múltiplas faces, cada realidade tem uma história de práticas anterior ao Mercosul", diz Luísa. "Agora, é preciso formalizar essas relações que já existam."
Ou seja, quem quiser saber como poderá ser um Mercosul que vá além de um bloco econômico, deve olhar as cidades-gêmeas. Elas têm muito a ensinar.
A moeda e a saúde
A integração nas áreas de fronteira implica a convivência de diferentes sistemas políticos, monetários, de segurança e proteção social. Implica um trânsito intenso de pessoas, de serviços e de mercadorias. Nesse cenário, o ponto de desequilíbrio mais visível é a moeda. Com o real forte, os brasileiros atravessam para o outro lado da avenida e compram no país vizinho quase pela metade do preço. O reflexo nesse lado de cá é o desemprego e o empobrecimento das cidades. O outro grande desafio é a saúde, oferecida ou cobrada, dependendo o país. Como no Brasil a "saúde é um direito de todos e dever do Estado", é freqüente a travessia da fronteira por pacientes e familiares em busca de atendimento nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
O Brasil tem 15.719 km de fronteiras, divididas em Arco Norte, Central e Sul. É no Arco Sul que estão quase todos os 69 municípios estudados e que fazem divisa com o Paraguai, Uruguai e Argentina. São 3.605 km de divisas com 29 municípios do Rio Grande do Sul, dez de Santa Catarina, 19 do Paraná e 11 do Mato Grosso do Sul.
A pesquisa – feita com secretários municipais de Saúde – constatou que 75% dos municípios recebem demanda de estrangeiros para atendimento no SUS. E 87% dos municípios informaram que recebem pedido de brasileiros não residentes no Brasil para serem atendidos. Estima-se que existam 350 mil brasileiros ou descendentes vivendo só em terras paraguaias.
A grande demanda não significa que estrangeiros ou brasileiros não residentes sejam bem atendidos, nem mesmo atendidos. Em 69% dos municípios ouvidos, os serviços médicos locais exigem documento de identidade e em 49% deles pedem também comprovante de residência.
Na prática, a Constituição estaria sendo desrespeitada, pois seu texto garante esse direito à saúde a todo ser humano, brasileiro ou não, residente ou não. As pesquisadoras lembram que a Constituição afirma a saúde como "direito de todos e dever do Estado", e que a lei no 8.080 diz que a "saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis para seu pleno exercício".
Partos negados
A negligência ou omissão não é dos municípios, mas do Ministério da Saúde que há mais de uma década ouve o pedido dos secretários de Saúde por uma atenção diferenciada às cidades de fronteira. Cada cidade recebe um valor fixo por habitante para investir na atenção básica à saúde, e os municípios de referência são responsáveis por tratamentos mais complexos. O SUS, no entanto, não reembolsa o atendimento a estrangeiros nem considera os brasileiros que moram do outro lado da fronteira.
"Quem vai continuar pagando a conta?", pergunta Josué da Silva Lopes, secretário de Saúde de Ponta Porã, na divisa com a paraguaia Pedro Juan Caballero. Só no ano passado, o SUS se recusou a pagar o parto de 19 mulheres paraguaias que tiveram seus bebês no hospital público de Ponta Porã. Quase uma centena de partos de estrangeiras é feita ali por ano. "Todo dia vem gente do outro lado da fronteira pedindo uma cirurgia, um tratamento mais complexo. No Paraguai, eles teriam que pagar, e são pessoas que não podem. Sempre procuramos atender, mas não agüentamos mais. O Ministério da Saúde precisa considerar essa situação."
A primeira tentativa só aconteceu dois anos atrás quando o governo lançou, em Uruguaiana, fronteira gaúcha, o SIS Fronteiras, Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras. "A intenção inicial era oferecer atendimento a todos os moradores da linha de fronteira, brasileiros ou estrangeiros, mas logo se viu que o custo seria exorbitante", diz Eugenio Luiz Lazaratto, secretário de Saúde de Barracão, no Paraná, que faz divisa com Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e Bernardo de Irigoyen, na Argentina. Então se decidiu que seriam atendidos apenas os brasileiros e filhos que moram do outro lado, mas mesmo esse processo de contagem ainda não terminou. Até setembro, espera-se que o SIS Fronteiras inicie a compra de insumos e a ampliação dos serviços para atender os brasileiros não residentes. Ainda assim, os municípios não sabem como pagarão os serviços de média e alta complexidade, nem como atenderão os estrangeiros que vierem procurá-los.
Um coração por um rim
O assunto se tornou preocupação permanente do Conasems, Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, que já em 1995 criou uma diretoria de Relações Internacionais e realizou o primeiro Congresso das Américas. Enquanto cobra um financiamento diferenciado do SUS para as cidades de fronteira, o Conasems prega uma atuação solidária e uma ação mais ampla do Mercosul. "Alguns defendem uma espécie de câmara de compensação, eu opero um coração, você opera um rim. Nós defendemos a saúde como um bem universal, onde deve prevalecer a solidariedade", diz Silvio Fernandes da Silva, assessor de Relações Internacionais do Conasems. "Por que o Mercosul não apóia o desenvolvimento da saúde dos países em maior dificuldade? Queremos um Mercosul que vá além da integração comercial, que atue no campo da solidariedade, dos sistemas de proteção social, dos direitos humanos."
Enquanto as cúpulas não se mexem, os municípios de fronteira tomam suas iniciativas. No final de junho, em Joinville, o XXIII Congresso do Conasems reservou um espaço para o I Fórum de Gestores do Mercosul. O que se viu é que a maioria dos municípios que dividem fronteiras vem há anos tomando iniciativas comuns.
As cidades "trigêmeas" de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bernardo de Irigoyen criaram um Comitê Internacional de Políticas de Saúde. Conseguiram de suas instâncias superiores permissões para combater em conjunto os focos de mosquitos da dengue, que não respeitam fronteiras. Também o controle da carne é feito por uma vigilância comum, por causa da febre aftosa.
"O Brasil tem citado nossas cidades como exemplo de integração", diz o secretário Lazaratto. "Não há, no mundo, três áreas urbanas divididas por linhas imaginárias, como temos aqui." Segundo o secretário, o desejo das três cidades é que seja criado um perímetro urbano comum, onde as ações de saúde, de segurança, de educação, de comércio e de lazer sejam as mesmas para todos. Enquanto isso, muitos "estrangeiros" que residem do outro lado arrumam um jeitinho: dão o endereço de familiares ou amigos do lado de cá e, informados de quando a agente de saúde visitará a casa, ficam à sua espera, "provando" assim que moram em território brasileiro. Desta forma, passam a ter direito ao serviço de saúde.
Mas não é apenas na saúde que os municípios de fronteira exigem um tratamento diferenciado. Com o real valorizado, os brasileiros atravessam a avenida que serve de fronteira e vão comprar no país vizinho. "Do outro lado, os comerciantes pagam menos impostos, a energia é mais barata… Precisamos de compensações para sobreviver", diz Josué da Silva Lopes, de Ponta Porã. "Quando as finanças do país vão bem, nós vamos mal", diz Lazaratto, o secretário de Barracão. "O desemprego vem aumentando."
Mesmo no lazer, o outro lado vem levando vantagem. Em quase todas as cidades-gêmeas ao longo do Uruguai, Paraguai e Argentina há um cassino na avenida de fronteira. "Nossa moçada atravessa a rua e vai festar no cassino do lado argentino", diz Lazaratto. Na Argentina, o lança-perfume é legal, no Brasil, proibido. Há quem diga que o Carnaval fica mais animado do lado de lá.