O presidente da APPE, Rodolfo Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (15), em Brasília, onde participou de reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada em formato híbrido. Também esteve presente o tesoureiro da entidade pernambucana e membro da diretoria da associação nacional, Milton Pereira Júnior. Dentre os assuntos abordados, os participantes trataram dos preparativos para o XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 novembro deste ano, na capital do País.
Na avaliação de Rodolfo Cavalcanti, os procuradores pernambucanos que puderem se inscrever terão a oportunidade de presenciar debates de alto nível sobre “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”, tema do encontro. “É fundamental essa troca de experiência profissional, compartilhando a realidade da nossa atuação para que possamos fortalecer ainda mais a carreira”, alegou o presidente da APPE.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, destacou a preocupação da instituição com os protocolos de saúde. “O evento terá todas as normas de segurança 100% respeitadas, de acordo com os protocolos aqui do Distrito Federal”, ressaltou. O Congresso Nacional será realizado presencialmente em Brasília, com a apresentação de teses em formato virtual. O edital de teses já pode ser visto no endereço https://congressoprocuradores.com.br/2021. As inscrições estarão disponíveis em breve.
PROJETOS
Durante a reunião do Conselho Deliberativo, o diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, ainda comentou sobre a situação dos projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional, como o relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/20), que deve ser votado entre hoje e amanhã na comissão de mérito da Câmara dos Deputados. Outro ponto que está sendo trabalhado pela diretoria é o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
O diretor de Comunicação e Relações Institucionais, Rodrigo dos Santos, também fez um resumo do trabalho da pasta nesse primeiro ano de gestão, apresentando os resultados da comunicação para os integrantes do Conselho.
Com informações da ANAPE
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