A migalheira Priscila Rodrigues Correa, da Sab Company, foi contemplada com uma vaga-cortesia para o seminário Incoterms - Gestão de Contratos Internacionais promovido pela InterNews. Você que não foi sorteado e quer participar do evento ligue 0800-177 707 / (11) 3751-3430 ou clique aqui.
Migalhas sorteou nesta madrugada o ganhador dos dois volumes da obra "Minhas Cartas e as dos Outros" (Editora UNB), gentilmente oferecida por Stanley Martins Frasão, presidente da Fundamar - Fundação 18 de março. O sortudo do dia foi Wilson José Monteiro, da Petrobras, do Rio de Janeiro/RJ.

"O número dos processos políticos, que a história registra, está na razão inversa da liberdade dos povos."
Novo capítulo da trágica história de Rubens Paiva veio à lume com a confirmação, pela Comissão da Verdade, de que o ex-deputado Federal foi assassinado dentro das instalações do Exército, no RJ, por agentes da ditadura. O conhecido drama teve início há 42 anos, em uma tarde ensolarada na Cidade Maravilhosa. Na noite do mesmo dia da prisão, o advogado Lino Machado, pai de Nelio Machado (Nelio Machado Advogados), entra em cena para a defesa corajosa e incessante do cliente. Era o causídico em um dos mais de 400 casos de presos políticos que atuou. Conheça essa história. (Clique aqui)
O INPI confirmou ontem que a Gradiente é a dona da marca "iPhone" no mercado brasileiro. A empresa americana já recorreu da decisão. (Clique aqui)
Todo início de ano as chuvas causam estragos com vítimas em dezenas de localidades brasileiras. Na coluna de hoje, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta ao tema e apresenta um resumo dos direitos das pessoas afetadas e da responsabilidade dos agentes públicos. (Clique aqui)
O STF garantiu ao deputado Federal Sebastião Bala Rocha o direito à degravação integral das interceptações telefônicas feitas no âmbito de ação penal que responde pela suposta prática de crimes de corrupção e formação de quadrilha. A maioria dos ministros acompanhou o voto de Marco Aurélio, que considerou a formalidade essencial à validação da interceptação telefônica como prova. Segundo ele, a lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação telefônica, determina que sempre em que houver a gravação da comunicação, será determinada sua transcrição. (Clique aqui)
Resolução da Camex determinou a inclusão do trigo comum na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. A alíquota do imposto de importação será reduzida para 0% durante o período de 1º/4 a 31/7 e estará limitada à quota de 1 mi de toneladas. O caso favorece a Associação Brasileira da Indústria do Trigo, representada pelo escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais.
Reúnem-se hoje, no TST, as partes envolvidas na ação civil pública na qual se discute a responsabilidade da Shell/Raízen e da BASF pela reparação de danos causados aos empregados devido à contaminação numa fábrica de praguicidas em Paulínia/SP. O objetivo é buscar uma solução consensual para o caso, no qual as empresas foram condenadas pela JT a pagar indenizações em valor estimado em R$ 1,1 bi. (Clique aqui)
Um casal acusado de instalar dispositivo utilizado para clonar cartões em caixas eletrônicos foi solto após seis meses de prisão preventiva desproporcional. O ministro Marco Aurélio concedeu liminar em HC aos pacientes afirmando que os fundamentos lançados pelo juízo de 1º grau ao formalizar a custódia cautelar foram insubsistentes. O advogado Rafael Cunha Kullmann, do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados, esteve à frente da causa. (Clique aqui)
Câmara e Senado terão de votar, nos próximos dias, 23 MPs que tratam tanto de temas triviais da administração pública, como a abertura de créditos extraordinários no Orçamento, quanto de assuntos de grande impacto nas relações federativas, como a compensação aos estados e ao DF pela redução gradual das alíquotas do ICMS.
Fundado em 2000, o escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados presta serviços a pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras, públicas e privadas, nas mais diversas áreas do Direito, em especial, do Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Fruto da iniciativa empreendedora de um grupo de advogados, o escritório tem como prioridade a plena satisfação de seus clientes, a partir de um atendimento personalizado e da elaboração de respostas rápidas, seguras, objetivas e bem fundamentadas as suas demandas. O sólido crescimento da banca é decorrente da excelência dos serviços prestados, aliado a uma gestão administrativa moderna bem como ao forte e contínuo investimento no seu material humano e nas suas estruturas físicas e tecnológicas. Instalado na capital paulista, o escritório conta com profissionais advindos das melhores universidades brasileiras. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.