INSS: dispensada carência a portadores de lúpus ou epilepsia - Estela Boranga Comenta...
11-10-16 Cotidiano / Saúde
INSS: dispensada carência a portadores de lúpus ou epilepsia
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, aprovou ontem projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).
A relatora propôs ainda uma segunda emenda, sugerida pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que obriga os portadores de lúpus e epilepsia a se submeterem a avaliação por junta médica, para atestar a incapacidade para o trabalho e a desnecessidade do cumprimento da carência de 12 meses, para receber a aposentadoria especial.