Curso de Extensão em Tributação das Startups
1. MÉTODO DO CURSO DIREITO DAS STARTUPS
O Curso Direito das Startups trata do Marco Legal desta figura e de questões relacionadas à tributação dos investimentos, instrumentos de captação de recursos e da alienação das participações pelos investidores.
• regimes de tributação de IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS e as suas particularidades nas startups;
• tributação de instrumentos para a contratação e retenção de talentos;
• aspectos tributários relacionados à captação de recursos, levando-se em conta os modelos societários e contratuais comumente utilizados;
• tributação de investimentos realizados no exterior;
• questões tributárias relacionadas à "saída" do investidor;
• Compreender as principais regulações do Marco Legal das Startups;
• Identificar os regimes tributários de IRPJ, CSLL, Contribuição ao PIS e COFINS pelas startups;
• Identificar os aspectos tributários relacionados à contratação e retenção de talentos e compreender os aspectos tributários e contábeis relacionados;
• Identificar o tratamento tributário voltado aos instrumentos de captação de recursos comumente utilizados pelas startups;
• Compreender os aspectos tributários relacionados à estruturação de investimentos em startups no exterior;
• Compreender os aspectos tributários relacionados à "saída" do investidor
2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, CARGA HORÁRIA E BIBLIOGRAFIA
Aula 1 – 31.08 (terça-feira)
1.1. Características do ecossistema no Brasil e seus players; 1.2. Modelo de negócio predominante; 1.3. Fontes de financiamento e sua evolução; 1.4. Tendências de desenvolvimento do ecossistema.
Professor(a): Pedro Waengertner (a confirmar)
Aula 2 – 02.09 (quinta-feira)
2.1. O que é?; 2.2 O que mudou na prática?; 2.3 Definição de startup; 2.4 Contribuição patronal INSS; 2.5 Flexibilização do regime trabalhista; 2.6 Regime tributário aplicável às startups; 2.7 Incentivo a investimentos.
Professor(a): Ana Cristina von Gusseck Kleindienst (a confirmar)
Aula 3 – 09.09 (quinta-feira)
3. REGIMES TRIBUTÁRIOS DE IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO AO PIS, COFINS E AS PARTICULARIDADES DAS STARTUPS
3.1. IRPJ e CSLL – lucro real e presumido; 3.2 Contribuição ao PIS e COFINS – regimes cumulativo e não-cumulativo; 3.3 SIMPLES.
Professor(a): Renato Nunes (confirmado)
Aula 4 – 14.09 (terça-feira)
3. REGIMES TRIBUTÁRIOS DE IRPJ, CSLL, CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS E AS PARTICULARIDADES DAS STARTUPS (cont.)
3.1Quando cada regime de tributação é mais vantajoso; 3.2 Estudo de casos em face do regime de tributação eleito; 3.3 Repercussões fiscais decorrentes do tipo societário eleito para a constituição da startup.
Aula 5 – 16.09 (quinta-feira)
4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS
4.1. Instrumentos jurídicos; 4.2 Aspectos contábeis; 4.3 Introdução aos aspectos tributários (IRPF, IRPJ, CSLL e INSS).
Professor(a): Jéssica Garcia Batista (confirmado)
Aula 6 – 21.09 (terça-feira)
4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AOS INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS (cont.)
4.1. Continuação da análise das questões tributárias (IRPF, IRPJ, CSLL e INSS); 4.2 A jurisprudência do CARF e do Poder Judiciário a respeito dos aspectos tributários relacionados aos instrumentos de contratação e retenção de talentos – prêmio, planos de stock option.
Professor(a): Roberto Quiroga Mosquera
Aula 7 – 23.09 (quinta-feira)
5. TRIBUTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
5.1. Contrato de investimento anjo (participação); 5.2. Debêntures; 5.3 Mútuo conversível; 5.4 Aspectos tributários e contábeis, tanto sob a ótica do investidor quanto da startup.
Professor(a): Rafael Younis Marques (confirmado)/Lucilene Silva Prado (a confirmar)
Aula 8 – 28.09 (terça-feira)
6.1. Opção de compra/subscrição; 6.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital ("AFAC"); 6.3 Sociedade em Conta de Participação ("SCP"); 6.4 Aspectos tributários e contábeis, tanto sob a ótica do investidor quanto da startup.
Professor(a): Rafael Younis Marques (confirmado)/Igor Nascimento de Souza (confirmado)
Aula 9 – 30.09 (quinta-feira)
7.1. Tributação da remessa de recursos para o exterior; 7.2. Reporte do investimento às autoridades competentes; 7.3. Tributação dos rendimentos oriundos do investimento.
Professor(a): Ana Cláudia Akie Utumi (a confirmar)
Aula 10 – 05.10 (terça-feira)
8.1. Apuração do custo de aquisição/valor líquido contábil do investimento; 8.2. Efeitos da variação cambial; 8.3. Apuração do ganho de capital e tributação aplicável; 8.4 Obrigações acessórias aplicáveis e o seu cumprimento.
Professor(a): Gisele Barra Bossa (a confirmar)
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) - Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP - Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper, Professor do MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário da FGV/SP, Professor MBA em Gestão Tributária da USP/ESALQ - Autor dos livros "Imposto sobre a Renda Devido por Não Residentes no Brasil", publicado pela Editora Quartier Latin, e "Tributação e Contabilidade", publicado pela Editora Almedina - Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.CORPO
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui experiência em tributos diretos e indiretos, tributação de operações/transações internacionais, aquisições e reestruturações societárias, e mercado de capitais, assessorando clientes nacionais e internacionais. É professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Advogada em São Paulo, Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2016). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2011). Bacharel em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2009). Professora Orientadora do LL.M. em Direito Societário e Professora da disciplina Contratos Empresariais no LL.C. em Direito Empresarial ambos do Insper. Possui diversos artigos publicados, além do livro A Importação Paralela de Patentes no Brasil (São Paulo: Almedina, 2017). Coordenadora das obras Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Societário, números 1, 2, 3 e 4 (São Paulo: Almedina, 2016, 2017, 2018 e 2019) e Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance (São Paulo: Almedina, 2019 )
Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conselheira da 1a Seção do CARF (set/2017 - mai/2021). Coordenadora do Grupo de Tributação e Novas Tecnologia da FGV Direito SP. Geriu as comissões de assuntos jurídico-tributários e temas de tributação internacional do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP e as atividades de pesquisa (Phd Researcher) do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. Com experiência na área de governo e mais de 13 anos no contencioso e consultivo tributário, geriu áreas de contencioso estratégico em corporações de diferentes segmentos econômicos.
Advogada em São Paulo, graduada em Direito pelo Centro Universitário FMU, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), e Mestranda em Contabilidade e Controladoria pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). Extensão em Direito Penal Tributário e também em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW). Na FECAP participou do programa de monitoria para alunos do curso de ciências contábeis no ano de 2012 na matéria de contabilidade tributária.
Empreendedor com grande bagagem e marketing e vendas, co-fundador de diversas empresas. Atualmente atua como CEO da ACE (antiga Aceleratech), a principal aceleradora de startups da America Latina, apoiando dezenas de empreendedores a atingirem seus objetivos. Trabalha com startups e grandes empresas na mudança de mindset em assuntos relacionados a crescimento, marketing, gestão e liderança. Acredita que seja possível mudar o Brasil através do trabalho junto a empreendedores que realmente queiram fazer a diferença. Também é palestrante e autor de diversos artigos sobre marketing e empreendedorismo, além de professor do MBA da ESPM, onde atua há mais de 15 anos. Atua como conselheiro em empresas de tecnologia de diversos portes no Brasil.