Rio Negro realiza operação Petróleo Real nos postos de combustíveis do município | Click Riomafra
Por Assessoria - 03/08/2021
Com resultados positivos, não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos
No mês de julho, servidores do PROCON de Rio Negro fizeram uma ação de fiscalização e orientação nos postos de combustíveis do município, esta ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem o objetivo de fiscalizar e combater irregularidades em postos. Nesta etapa foram averiguadas a divulgação dos preços, verificando o cumprimento do decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em todo o território nacional
Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos, todos foram esclarecidos do objetivo da operação e orientados das medidas necessárias para o bom atendimento e informações que devem estar disponibilizadas para o consumidor cumprindo a legislação vigente.
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