Baleia Rossi se reúne com oposição e avança nos entendimentos
PUBLICADO EM 29 de dez de 2020
Partidos apresentaram a Baleia Rossi documento com reivindicações regimentais e procedimentais relativos ao processo político-legislativo
O candidato a presidente da Câmara pela frente ampla de partidos — 11 no total — Baleia Rossi (MDB-SP) se reuniu, nesta segunda-feira (28), com os líderes da oposição (PT, PSB, PDT e PCdoB) com o propósito de amiudar os entendimentos em torno da eleição para presidência da Casa. A reunião foi virtual.
A reunião teve a presença de representantes dos partidos e ainda do atual presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do líder da Maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), um dos cotados para representar o bloco. PSB, PDT e PCdoB já afirmaram que pretendem apoiar Baleia. O PT, porém, segue sem anunciar apoio formal, embora componha o bloco de 11 legendas. A bancada do partido vai se reunir, nesta terça-feira (29), para debater sobre o assunto.
Há ainda certa dificuldade com setores do PT, que se ressentem do fato de Baleia Rossi ser do MDB, partido do ex-presidente Michel Temer (SP), que era vice da ex-presidente Dilma Rousseff e ocupou da Presidência da República depois do impeachment. E também de Eduardo Cunha (RJ), que liderou o processo contra Dilma na Câmara. O partido preferia Aguinaldo Ribeiro, que declinou do pleito para facilitar os entendimentos em torno da formação do bloco, que ocorreu na última quarta-feira (23).
Os partidos apresentaram a Baleia Rossi documento com reivindicações regimentais e procedimentais relativos ao processo político-legislativo, que segundo o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), presente na reunião virtual, ainda vai passar por "ajustes de redação". Rossi se comprometeu com as pautas apresentadas pela oposição.
No documento, os partidos querem liberdade para instalar CPI (comissões parlamentares de inquérito) quando houver assinaturas suficientes para tal procedimento. E também "convocar ministros, aprovar projetos de decreto legislativo que surtem efeitos de atos ilegais do presidente."
"Recebemos a confirmação do deputado Baleia Rossi de que vai fazer uma Presidência independente, garantindo o respeito ao espaço da oposição conforme a Constituição e o regimento nos garantem", afirmou Molon ao portal UOL.
PT pode indicar a vice ou a 1ª Secretaria
Outro ponto tido como crucial pela oposição é o respeito à proporcionalidade das bancadas na composição da Mesa Diretora e também de comissões temáticas e outras. Por ter a maior bancada no grupo, o PT (53) teria o direito de fazer a primeira indicação à Mesa e deve mirar a vice-presidência ou a 1ª Secretaria.
O que a oposição deseja em relação ao candidato do bloco é uma gestão comprometida com o respeito ao espaço regimental e institucional da oposição, sem criar dificuldades para o trabalho do grupo. Tal como foi a gestão do atual presidente Rodrigo Maia.
A esquerda construiu bom trato com Maia, que sustenta a candidatura de Baleia, mas teme que, se Arthur Lira (PP-AL) for eleito — apoiado por Bolsonaro —, perderá espaço e terá atuação dificultada na Casa.
PT no bloco
Com o ingresso formal e definitivo do PT no bloco, a composição pode chegar a 280 deputados. A meta ou intenção dos líderes é chegar a cerca de 320 votos em plenário. Para eleger o presidente em 1º turno são necessários 257 votos favoráveis (maioria absoluta). Tudo indica que o certame vai ser decidido em 2 turnos.
O bloco liderado por Arthur Lira é composto por 10 partidos: PL (42) PP (41), PSD (34), Republicanos (31), Solidariedade (13), PTB* (11), Pros (10), PSC (9), Avante (8), e Patriota (6).
Pelo PT, participaram da reunião o líder do partido na Câmara, Enio Verri (PR), o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), o deputado Carlos Zarattini (SP) e a presidente da legenda, deputada Gleisi Hoffmann (PR); representando a bancada do PDT, o líder Wolney Queiroz (PE), e o partido, deputado Mário Heringer (MG). O presidente nacional do PSB Carlos Siqueira também participou da conversa. O PCdoB foi representado pela líder Perpétua Almeida (AC) e a presidente nacional da sigla e vice-governadora de PE, Luciana Santos.