Fonte: ConJur – Acessada em: 14/12/2018 Só sociedades que prestam serviços em caráter pessoal podem pagar ISS em cota única, com base na quantidade de sócios e prestadores de serviços. […]
Fusão entre Siemens e Alstom gera riscos à concorrência, diz superintendência do Cade
Fonte: ConJur – Acessada em: 13/12/2018 A compra da Alstom pela Siemens pode ameaçar a concorrência nos setores de sinalização ferroviária, disse a superintendência geral do Conselho Administrativo de Defesa […]
Fonte: STJ – Acessada em: 11/12/2018 Com base nas disposições sobre busca e apreensão estabelecidas pelo Decreto-Lei 911/69, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o lançamento de […]
Fonte: STJ – acessada em: 30.11.2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um […]
Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída de plano de saúde
Fonte: ConJur – acessada em: 29.11.2018 A assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de […]
Fonte: STJ – Acessado em: 28.11.2018 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executividade de crédito não pago […]
Fonte: STJ – Acessado em: 13-11-2018 O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de […]
Fonte: STJ – Acessado em: 09-11-2018 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica […]
Fonte: STJ – Acessado em: 08-11-2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas para a apuração de eventual crédito […]
Fonte: STJ – Acessado em: 01-11-2018 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis […]