Músicos da Banda Municipal denunciam assédio moral | Cidade Mais Humana
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As condições de funcionamento da Banda Municipal de Porto Alegre pautaram a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal. Na tarde desta terça-feira (7/5), representantes dos músicos e do Sindicato dos Municipários (Simpa) denunciaram o descaso da prefeitura com a instituição, que está perto de completar 88 anos de atividades.
Os artistas denunciam casos de assédio moral. "Diretores da nossa associação foram afastados dos cargos, obrigados a engolir desvio de função, tendo que trabalhar como porteiros. Tudo isso sem direito a defesa, que até mesmo bandidos têm", ressaltou Isaias Mewius. Ele também reclamou que a banda está sem espaço próprio para ensaiar. "Perdemos nosso local de trabalho histórico, que sempre foi o auditório Araújo Viana". Desde que a prefeitura firmou parceria com a iniciativa privada, os músicos têm realizado ensaios no Teatro de Câmara Túlio Piva.
Já Edvaldo de Souza anunciou que a associação que reúne os artistas ingressará com denúncia no Ministério Público do Trabalho. "Por telefone, em abril, fui intimado a comparecer no Teatro Renascença, onde deveria trabalhar como porteiro. Nada contra os porteiros, mas fiz concurso para músico instrumentista de 1ª classe. Foi um desvio de função que não passou pelo Diário Oficial. Só em maio, depois que saíram reportagens na imprensa, é que a mudança foi publicada oficialmente". O maior temor, afirmou, é de que a banda seja extinta por falta de estrutura. "Estamos lá para trabalhar, mas não há atividades. Isso causa danos psicológicos e físicos."
Edvaldo promete levar casos ao Ministério Público do Trabalho (foto: Desirée Ferreira/CMPA)
Dentre os sete músicos que foram afastados está o mais antigo da banda: Haidon Günthner tem quase 40 anos de serviços prestados à prefeitura. "Quero voltar para a banda. Colocaram-me como inapto, mas tenho documentação que prova que estou apto. Ano que vem faço 70 anos e quero encerrar a carreira como músico."
O afastamento dos músicos ocorreu após a realização de exames de audiometria. De acordo com o Simpa, existem inconsistências nos resultados. "Em um dos casos, o músico recebeu um laudo escrito 'apto', mas o documento que foi para a prefeitura tinha um 'x' no apto e outro no inapto", denunciou Raul Giacobone. Segundo ele, os mesmos músicos foram submetidos a novos exames de audição numa clínica particular, e apenas em um caso foi confirmado o laudo emitido pelo médico da prefeitura.
A diretora da Banda Municipal, Liane Schüler, reconheceu as dificuldades. "Os processos de afastamento não passam pela Secretaria de Cultura (SMC). Vêm direto da Saúde e temos que acatar". Disse, ainda, que o número de músicos em atividade é insuficiente para que se realize qualquer apresentação. "Temos que contratar 18 músicos para que isso aconteça."
Diretora Liane admitiu que número de músicos é insuficiente (foto: Desirée Ferreira/CMPA)
O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) lembrou que a Banda Municipal é um instrumento de educação para a cidadania. "É possível perceber que o que acontece com a banda está acontecendo em outros setores do município. Vai se deixando as coisas de lado para depois privatizar. Parece que é isso que estão querendo fazer com a Carris, por exemplo", afirmou. O parlamentar pediu que a troca dos músicos para outras funções fosse suspensa imediatamente. E também que a prefeitura realize concurso público, o que não acontece desde 1999. "Não podemos aceitar novas contratações emergenciais, que só empurram o problema para mais adiante. Se faltam 18 músicos, pois vamos abrir concurso para contratar."
No fim da reunião, a Cedecondh apontou como encaminhamentos a suspensão imediata dos desvios de função, com o retorno imediato dos músicos à banda. A comissão pediu também que o grupo de trabalho que vai discutir reformulações administrativas seja constituído de forma paritária, tendo representantes da prefeitura e da associação de músicos. A realização de concurso público foi outra sugestão encaminhada à SMC. Além disso, foi definido que a prefeitura precisa fazer um esforço para que a empresa que administra o auditório Araújo Viana libere um espaço para ensaios da banda.
O secretário-adjunto da SMC, Vinícius Caurio, se propôs a receber os músicos para definir os passos administrativos que precisam ser tomados de forma a suspender o remanejo de servidores. O encontro ficou agendado para esta quarta-feira (8/5), às 9h. Caurio também ficou de encaminhar um pedido para que o GT seja paritário.