Foram encontrados 472 itens, contendo a expressão relação anual de informações sociais, da área Federal
Trechos localizados: ... Não caberá ao empregador responsabilidade sobre as informações prestadas pelos empregados, para efeito de desconto do imposto na fonte. ... administradores, diretores, gerentes e seus assessores ou de terceiros em relação à pessoa jurídica; a.2) de ... as pessoas físicas e jurídicas que efetuarem a retenção das contribuições sociais deverão apresentar à RFB a Declaração de Imposto de Renda Retido na ... devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual das pessoas físicas. Dessa ... devam integrar a base de cálculo do imposto devido na declaração de ajuste anual. Dessa forma, em relação ao 13º salário (tributação exclusiva) não se ...
Trechos localizados: ... § 3º Aplica-se o disposto no caput e no § 1º em relação ao ICMS e ao ISS à empresa impedida de recolher esses impostos na forma ... II - apresentar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais); e III - ... a do empregado e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outras informações de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego, do Instituto Nacional ... atam empregados, inclusive as relativas ao recolhimento do FGTS, à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e ao Cadastro Geral de Empregados e ... de 1º de julho de 2007 que abranjam integralmente a faixa de receita bruta anual até o limite previsto no § ...
3. [Resolução COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGSN nº 81 de 18.01.2011]
CGSN - MEI - Contribuição previdenciária e DASN - Alterações
Foi alterada a Resolução CGSN n° 58 de 2009, que trata do Microempreendedor Individual - MEI no âmbito do Simples Nacional.
As alterações referem-se: a) ao valor da contribuição previdenciária do empresário que passou de R$ 51,15 para R$ 59,40; b) à possibilidade de entrega da DASN-SIMEI com as informações referentes à contratação de empregado ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme procedimento a ser estabelecido, com o fim de desobrigar o MEI da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; c) à alteração do prazo para entrega da DASN-SIMEI para o último dia de fevereiro de cada ano.
Trechos localizados: ... apresentar, até o último dia de fevereiro de cada ano, à RFB, a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), ... as partes, com vistas à exoneração da obrigação da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) por parte do MEI." ... os entre as partes, com vistas à exoneração da obrigação da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) por parte do MEI." ... s à exoneração da obrigação da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) por parte do MEI." ... s, com vistas à exoneração da obrigação da apresentação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) por parte do MEI." ...
Trechos localizados: ... na condição de mero mandatário do tomador estrangeiro, mantém incólume a relação jurídica entre o interessado e o tomador de serviços. DISPOSITIVOS ... na condição de mero mandatário do tomador estrangeiro, mantém incólume a relação jurídica entre o interessado e o tomador de serviços. DISPOSITIVOS ... 10.925 de 2004 ampliou a abrangência da suspensão destas contribuições sociais para as vendas destinadas à pessoa jurídica preponderantemente ... EP e COFINS, vendedoras estas que deixarão de recolher essas contribuições sociais incidentes sobre as receitas correspondentes a essas operações e, ... ação, as informações semestrais sobre a aplicação dos recursos e relatório anual das doações e das aplicações dos recursos; ...
Trechos localizados: ... Social sobre o Lucro Líquido - CSLL na forma do lucro real, trimestral ou anual, ou do lucro presumido. ... correspondente ao 3º (terceiro) trimestre de 2007 e, no caso do lucro real anual, com o pagamento do IRPJ e da CSLL relativos ao mês de julho de 2007 com ... XII - omitir da folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, ... sas de pequeno porte serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônomos a formar consórcios para acesso a serviços especializados em ...
Trechos localizados: ... IV.10.2 - Ficha ajuste anual IV.10.3 ... c) DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais. 1. Além desses itens, há ... IV.9.3 - Pagamento do saldo do ajuste anual IV.10 ... IV.1 - Periodicidade - Anual e trimestral IV.2 ... IV.8 - Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das ...
Trechos localizados: ... 2. Sobre operações beneficiadas por isenção ou suspensão das contribuições sociais, consulte o Roteiro Federal ... art. 5º da Lei nº 9.718/1998). 2. Mais informações sobre a tributação dos produtos incluídos na incidência monofásica da ... O controle deverá abranger as informações necessárias para a segregação de receitas referida no parágrafo 8º ... Dessa forma, sobre o valor dos gastos será aplicada taxa anual de amortização fixada com base no número de anos restantes de existência ... a forma, a partir de 1º.12.2002, em relação ao PIS/PASEP, e 1º.02.2004, em relação à COFINS, passamos a conviver com dois regimes de apuração das ...
Trechos localizados: ... Nas hipóteses das letras "i" e "j": a) a vinculação somente se aplica em relação às operações com os bens, serviços ou direitos para os quais se ... a pela Lei nº 9.430/1996 em relação à Instrução Normativa SRF ... as, que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais daquelas e o poder de eleger a maioria dos seus administradores; b) ... cio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos ... enal prevista no item III, a pessoa jurídica poderá apurar o lucro líquido anual mínimo de 5% (cinco por cento), a que se refere o art. 35 da Instrução ...