Código Florestal será analisado pelo Senado nesta terça – Ricardo Alfonsin Advogados
Código Florestal será analisado pelo Senado nesta terça
Matéria tem até o dia oito de outubro para ser apreciada
MP do Código foi aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados
O Código Florestal volta a ser discutido nesta terça, dia 25, em Brasília. A medida provisória que trata do assunto, aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, agora vai à votação no Senado Federal.
O governo discorda da mudança feita na chamada escadinha, que reduziu os parâmetros de recomposição nas margens de rios para médios produtores. No caso de cursos d'água com 10 metros de largura, a exigência de recuperação passou de 20 para 15 metros.
No Senado, no entanto, o clima é de consenso. A expectativa é de uma votação menos polêmica do que a da Câmara. Os deputados aprovaram a matéria sem alterações em relação ao texto formulado pela comissão mista. Se o procedimento se repetir no Senado, o projeto de lei de conversão no qual a MP foi transformada seguirá para sanção presidencial. Mas, se os senadores aprovarem alguma emenda de mérito, o projeto deverá retornar para revisão dos deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo se não for votado até dia 8 de outubro. A previsão, no entanto, é que o Senado não proponha nenhuma mudança e a matéria seja aprovada sem novas polêmicas.