Artigos de Liberdade de expressão na internet - Jus.com.br | Jus Navigandi
A propaganda subliminar antecipada e a minirreforma eleitoral de 2016.
Por José Antonio MilagreDestacado em 2 de ago. de 2016 às 14:23
As ações de pré-candidatura agora permitidas devem se dar de forma espontânea e sem custo para o pré-candidato, o que em tese liberaria a internet para anúncios e banners de pré-candidatura e pedido de apoio político. Por outro lado, adesivos, impressos e panfletos podem caracterizar alto risco.
Propaganda eleitoral antecipada via rede social:desde que não haja pedido de voto ou gastos
Por Alex Sandro ValandroPublicado em 11 de jul. de 2016 às 16:06
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
Movimentos sociais à luz dos princípios fundamentais
Por Paloma Braga Araújo de SouzaDestacado em 23 de jun. de 2016 às 16:52
Os movimentos sociais contemporâneos são expressão da pluralidade. As suas novas formas de organização e articulação tendem a ser cada vez menos rígidas e hierarquizadas e favorecidas pelas redes de comunicação digital.
A liberdade de expressão e de pensamento e os fundamentos dos Direitos Humanos
Por Sérgio Henrique da Silva PereiraPublicado em 6 de jan. de 2016 às 20:29
Infelizmente, os Direitos Humanos, no Brasil, são interpretados como direitos dos bandidos. O artigo, de forma resumida, e sem esgotar em si, tentará desanuviar a concepção de bandido morto é bandido bom.
Bloqueio do whatsapp: violação à liberdade de expressão
Por Sérgio Henrique da Silva PereiraPublicado em 18 de dez. de 2015 às 23:47
A Justiça brasileira, como em muitos outros casos, agiu arbitrariamente. É um caso que merece ser apreciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Bloqueio do WhatsApp é sanção descabida
Por Luiz Gustavo de Oliveira RamosDestacado em 18 de dez. de 2015 às 17:16
Uma decisão judicial de primeira instância determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o território nacional pelo prazo de 48 horas. A suspensão de atividades é uma sanção descabida, desproporcional e desatenta às finalidades da Lei do Marco Civil da Internet.
Por Nick Richard de Freitas AquinoPublicado em 17 de set. de 2015 às 05:59
Por Joseane Ribeiro da SilvaDestacado em 3 de jul. de 2015 às 17:37
Por Nicolle Duek Silveira BuenoDestacado em 1 de jul. de 2015 às 20:08
O marco civil da internet.
Por Raisa FRIDPublicado em 25 de jun. de 2015 às 18:58
O Marco Civil da Internet inovou ao instituir a neutralidade da rede e ao assegurar, tanto a liberdade de expressão quanto a privacidade. Não se trata de uma Constituição da Internet mas sim de um norte para as próximas leis.
O marco civil da internet: primeiras linhas
Por Paulo Roberto BinicheskiDestacado em 6 de abr. de 2015 às 14:11
O artigo analisa o Marco Civil da Internet quanto aos aspectos legais da responsabilidade civil atribuída aos provedores de internet e compara com o regime legal existente nos Estados Unidos da América e União Europeia.
O direito de ser esquecido
Por José Carlos Maia Saliba IIDestacado em 23 de jan. de 2015 às 20:30
Em decisão inédita, no mês de maio de 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu o direito que as pessoas têm de serem "esquecidas" na internet.
As novas formas de pensar e fazer política: O ativismo na rede
Por Cristiane Pauli de Menezes e Anelise Barboza BarriosDestacado em 13 de nov. de 2014 às 12:36
Análise da cidadania cosmopolita e suas novas formas de ativismo, com destaque para o ativismo na rede através de organizações não-governamentais e movimentos sociais, como uma inovadora espécie de expressão cidadã.
Marco civil da internet - Análise dos pontos relevantes da Lei nº 12.965/2014
Por Radamés Comassetto MachadoDestacado em 30 de out. de 2014 às 12:36
O presente texto tem por escopo fazer uma breve abordagem dos principais pontos trabalhados pelo Marco Civil da Internet, recentemente sancionado pela Lei nº 12.965/2014, e as possíveis influências desta nova normatização face à internet livre no Brasil.
Os limites da eleição nas redes sociais
Por Colemar José de Moura FilhoDestacado em 3 de out. de 2014 às 18:15
Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...
Por Fábio de Oliveira RibeiroPublicado em 10 de set. de 2014 às 02:19
Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.
Os valores por trás do Secret.
Por Marcio Luís MarquesDestacado em 27 de ago. de 2014 às 17:16
A liberdade de imprensa e o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo.
Por Maria Luísa Duarte SimõesPublicado em 14 de ago. de 2014 às 17:17
Aqui, várias formas legais de um cidadão se defender de matérias veiculadas na mídia. Como nenhuma delas se enquadrou ao pretendido pela candidata à reeleição, apelou ao TSE. Acabou dando um tiro no pé, servindo de garota propaganda para a Empiricus.
Ausência de regulamentações por lei específica nos crimes contra a honra sexual da mulher
Por Diandra Rodrigues NascimentoPublicado em 22 de jul. de 2014 às 21:32
O principal objetivo deste artigo é mostrar que os crimes de calúnia, injúria e difamação, de prática corriqueira no ambiente da internet, não terão sua delituosidade descaracterizada por terem sido consumados no espaço virtual.