Parlamentares britânicos querem debater descriminalização das drogas – Correio do Brasil
Parlamentares britânicos querem debater descriminalização das drogas
Publicado segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 as 12:40, por: cdb
Parlamentares britânicos estão pressionando o governo de seu país a considerar seriamente os prós e contras de alguns modelos de descriminalização das drogas, como o implementado em Portugal. Após examinar as políticas antidrogas do Reino Unido por um ano, recebendo informações de quase 200 pessoas e organizações, o multipartidário Comitê de Assuntos Internos do Parlamento Britânico pediu uma revisão total dessas políticas no país.
Eles também defenderam a instalação de uma Comissão Especial, que seria encarregada de fazer propostas concretas nessa área até 2015. Para o Ministério do Interior britânico, porém, a comissão não é necessária. "Nossa abordagem está funcionando. O uso de drogas no Reino Unido está em seus níveis mais baixos e hoje a possibilidade de que alguém se livre da dependência após passar por tratamento é muito maior que em qualquer outra época", disse um porta-voz do ministério.
– Precisamos olhar para outros sistemas (antidrogas) e monitorá-los cuidadosamente – disse Vaz. "Depois de um ano examinando as políticas de drogas do Reino Unido, está claro para nós que muitos aspectos dessas políticas simplesmente não estão funcionando e precisam ser totalmente revistos." Em outubro, especialistas da organização independente UK Drug Policy Commission (UKDPC) se manifestaram a favor de um relaxamento das sanções contra usuários de drogas.
Os usuários de droga portugueses são encaminhados para a "Comissão de Dissuasão" que, antes de tudo, estabelece se eles são viciados ou usuários casuais. Em seguida, são encaminhados para programas de tratamento e desintoxicação e só recebem algumas sanções (não penais) se reincidirem no uso de drogas.
Nesse caso, eles podem ser proibidos de fazer certos tipos de trabalho, viajar ou encontrar determinadas pessoas, por exemplo. As multas tendem a ser reservadas para usuários casuais, porque para especialistas portugueses não são efetivas no caso dos viciados. Se os usuários conseguem deixar as drogas, ao final do processo têm sua ficha criminal limpa.
– Ficamos impressionados com o que vimos do sistema de despenalização de Portugal – disseram os deputados britânicos. "Ele claramente reduziu a preocupação pública sobre o uso de drogas nesse país e tem sido apoiado por todos os partidos políticos e a polícia."
– A atual discussão em Portugal é sobre como o tratamento (dos viciados) pode ser financiado, não sobre despenalização – notaram. "Embora não há certeza de que essa experiência poderia ser replicada no Reino Unido, por causa de diferenças sociais, acreditamos que esse é um modelo cujos méritos devem ser considerados."
– O principal objetivo da política de drogas do governo deve ser, antes de tudo, minimizar os danos causados às vítimas de crimes relacionados ao uso de drogas e aos usuários – disseram.
Além disso há uma crescente preocupação com a expansão das chamadas "drogas legais", substâncias que representam sério risco à saúde dos usuários mas ainda não foram listadas como proibidas, tais como cogumelos alucinógenos ou drogas sintéticas como metiopropamina e metozetamina.