rejeição da denúncia | Modelos | Busca Jusbrasil
rejeição da denúncia em Modelos
Modelos•20/02/2020 • RAFAEL PONCIANO COSTA
já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, o qual tramita perante este Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, nos termos que passa a expor: REJEIÇÃO...DA DENÚNCIA – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA O acusado foi denunciado pelo ilustre representante do Ministério Público como incurso nas penas do artigo 157 , § 2º , I e II do CP ....Rejeição da denúncia. Ausência de justa causa. Inexistência de indícios mínimos. Recurso desprovido.
REJEIÇÃO DA DENÚNCIA (Art. 395, II do CPP) Falta pressuposto processual / condição da ação Pedido: Absolvição sumária (Art. 397 , II do CPP )+ testemunhas arroladas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE...Portanto, evidente a ocorrência de ERRO DE TIPO no caso em tela DE RIGOR A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA nos termos do Art. 395 , II do CPP , por faltar pressuposto processual e condição para o exercício da ação...III – DOS PEDIDOS Ante ao exposto, requer-se: a) Rejeição da denúncia, com fulcro no Art. 395, II, do CP . (falta pressuposto processual) b) Absolvição sumária, nos termos do Art. 397, III, do CP .
[Modelo] Resposta à acusação (Arts. 396 e 396-A do CPP)
Modelos•05/04/2020 • Thiago Marinho
modelo; defesa preliminar; tráfico; com pedido de revogação da prisão preventiva
Modelos•31/08/2020 • DR EDIMAR FERREIRA
Dessa forma, aguarda-se a rejeição da denúncia, facultando-se á acusação o recurso ou o oferecimento de nova denúncia, na qual se reveja o excesso acusatório....Convém, por fim, destacar as gravíssimas consequências da submissão a um processo criminal, sendo necessária, assim, a rejeição da denuncia para cessar de ponto seus efeitos, nos termos acima expostos....Ante todo o exposto, diante da total ausência de indícios seguros da pratica de tráfico, requer a Defesa a REJEIÇÃO DA DENUNCIA .
[modelo] Reposta à Acusação
Modelos•27/04/2019 • Aurélio Ferreira
No mais, observa-se que a denúncia já não merecia ser recebida, haja vista tratar-se de denúncia manifestamente inepta, uma vez que de acordo com os elementos colhidos na fase investigatória, constatou-se...Isto posto, entende-se tratar-se de rejeição da denúncia nos termos do artigo 395 , inciso I do CPP . IV....DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência seja anulado o processo a começar do ato citatório na forma do art. 564 , inciso III , alínea e do CPP ; ou, a rejeição da denúncia nos termos do artigo
396 e 396-A Teses: NULIDADE POR FALTA DE REQUISITO ESSENCIAL: Não falou tudo na inicial acusatória pormenorizadamente ART 41 /CPP ATIPICIDADE POR BRUNO SER FILHO DE ANDREIA (ART. 181/CP) Pedidos: a) Rejeição...NO CASO EM TELA, constata-se que, segundo a denúncia, os denunciados uniram-se APENAS para a prática de UM FURTO, portanto não configura o crime de associação criminosa....III-DO PEDIDO Ante ao exposto, requer-se: a) Rejeição da denúncia, nos termos do art. 395 , I ou II do CPP ; b) Anulação ab initio do processo, nos termos do art. 564 , IV do CPP ; c) Absolvição sumária
REJEIÇÃO DA DENÚNCIA . FUNDAMENTO. FLAGRANTE OBTIDO POR MEIO DE PROVA ILÍCITA . BUSCA E APREENSÃO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO...., devendo, portanto, serem desconsideradas as provas apresentadas nos autos da denuncia, com base no art. 157 do CPP ....DOS PEDIDOS Ante o exposto requer: a) a desconsideração das provas obtidas; b) a rejeição da denúncia; c) Postas tais considerações e por entendê-las prevalecentes sobre as razões que justificaram o pedido
Modelos•26/06/2018 • Diego Carvalho
Isto posto, faz-se necessário o reconhecimento da rejeição da exordial acusatória, com base no Art. 395 , III do CPP . III- DO MÉRITO Caso V....Exa. não acolha preliminarmente a rejeição da denúncia , o que admite-se apenas pelo dever de argumentar, requer-se a apreciação da matéria de mérito, aqui exposta....IV – DO PEDIDO Pelo exposto, requer, a defesa: 1) Requer, preliminarmente, a rejeição da denúncia com base no Art. 395 , II do CPP . 2) Requer no mérito, a absolvição sumária do acusado por ser matéria
Assim, considerando-se a flagrante inépcia formal da denúncia, uma vez que não atende aos requisitos constantes do art. 41 do Código de Processo Penal , melhor sorte não lhe assiste senão a sua rejeição...Portanto, considerando-se a flagrante inépcia material da denúncia, uma vez que inexistem provas de que a acusada é autora do crime que lhe é imputado, melhor sorte não lhe assiste senão a sua rejeição...da denúncia por inépcia formal (art. 395 , I , do CPP ); c ) a rejeição da denúncia por inépcia material (art. 395 , III , do CPP ); d ) a rejeição da denúncia por falta de pressuposto processual para
Modelos•03/05/2016 • Juliana Moreira
DO DIREITO: Preliminarmente, o caso em questão trata-se de um típico caso de rejeição da denúncia, com base no artigo 395, III do Código Penal ....No caso em tela, a denúncia não permite o amplo direito de defesa....Caso Vossa Excelência entenda estar superada a rejeição da denúncia, requer-se a anulação do feito "ab initio", nos termos do artigo 564 , IV do Código de Processo Penal , em face da ausência de provas