Uso de máscara continua obrigatório em Mato Grosso - Rádio Paiaguás - SESP
Por Por Igor Gabriel / Evelyn Ribeiro
Em Mato Grosso, o uso de máscaras faciais continua obrigatório por parte da população em estabelecimentos públicos e privados como forma prevenção ao contágio da Covid-19./ A medida atende ainda a obrigatoriedade da Lei 11.110/2020 publicada pelo Governo do Estado, em abril deste ano.//
Mesmo com a alteração publicada no Diário Oficial da União pelo Governo Federal, que desobriga o uso do acessório em espaços públicos ou privados, cada Estado ou município tem autonomia para definir o que é necessário.//
O procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, afirma que em Mato Grosso já existe essa norma de disciplina do uso de máscara e não há necessidade de adequação.//
Sonora: Francisco Lopes
De acordo com o procurador-geral, a alteração na lei federal será submetida à apreciação no Congresso Nacional, e com isso, o uso de máscara de proteção facial em qualquer estabelecimento público ou privado de cada município do Estado de Mato Grosso continua obrigatório.//
O não cumprimento do uso de máscara acarreta em multa no valor de R$ 80 por pessoa, seja ela cliente ou funcionário./ A multa é destinada ao proprietário do estabelecimento e a gestores estaduais que atuam em órgãos públicos de Mato Grosso.//