Os deputados aprovaram um projeto que prevê a concessão de cinco parcelas do auxílio emergencial a agricultores familiares que não tenham sido contemplados pelo benefício. A votação agora segue para o Senado. O projeto estabelece que mulheres agricultoras e que sejam chefes de família terão direito a duas cotas do auxílio (R$ 1.200). As outras condições são as mesmas já existentes para a concessão do auxílio emergencial.
O projeto também cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, cujo o objetivo é apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O novo programa é voltado para as pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A União poderá transferir diretamente ao beneficiário até R$ 2.500 por família, em única parcela. Caso seja agricultora familiar, a transferência será de R$ 3.000 por família.
Se o programa contemplar a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a transferência poderá ser de até R$ 3.500 por família. O projeto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito rural dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os empréstimos poderão beneficiar agricultores familiares que ganham até três salários mínimos.