Após reviravolta, prefeita cassada volta ao cargo em São Thomé das Letras - Gerais - Estado de Minas
Após reviravolta, prefeita cassada volta ao cargo em São Thomé das Letras
Marisa Maciel de Souza (PT) ficou afastada por mais de dois anos e já assumiu a prefeitura após decisão do TJMG
03/09/2020 10:11 - atualizado 03/09/2020 10:34
Prefeita volta a assumir o cargo em São Thomé das Letras (foto: Redes Sociais/Reprodução)
Marisa Maciel de Souza (PT) assumiu novamente a prefeitura de São Thomé das Letras, no Sul de Minas, nessa quarta-feira (3). A prefeita tinha sido cassada em fevereiro de 2018, pela comissão processante da Câmara de Vereadores da cidade.
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Após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marisa foi reintegrada ao cargo em ato realizado na Câmara Municipal. Tomé Reis Alvarenga (MDB) que tinha assumindo a prefeitura após a cassação, volta ao cargo de vice-prefeito.
Segundo Marisa, ela se sente aliviada em poder voltar para a prefeitura. "Sinto muito emocionada. A cadeira pra mim não é tão importante quanto a decisão da justiça", diz Marisa pelo telefone.
Marisa afirma que assumiu o cargo para cumprir o compromisso que foi dado a ela quando eleita. "Serão quatro meses de muito trabalho sério. Agora estou analisando cada departamento, pois durante esse tempo que fiquei afastada não tive acesso a nada. Quanto a pandemia, não vou tomar nenhuma decisão precipitada ou que não atenda às necessidades do município, inclusive em relação à reabertura da cidade", afirma.
Marisa foi afastada do cargo em fevereiro de 2018. Na época, foram seis votos a favor da cassação e três contra. Segundo os vereadores, ela teria deixado de responder 17 requerimentos enviados pela Câmara em 2017.
Em setembro do ano passado, Marisa acionou a Justiça e pediu para voltar ao cargo de prefeita, solicitando que cassação do mandato fosse anulada. Segundo Maria, a comissão não observou os critérios de proporcionalidade partidária.
Em 14 de abril de 2020, a 2ª vara cível de Três Corações, rejeitou o pedido liminar. Marisa recorreu e os desembargadores consideraram que o processo administrativo da cassação poderia não ter respeitado a condição de assegurar a representatividade de todos os partidos dos vereadores com mandato.
Em seguida, a juíza Fernanda Machado de Moura Leite recebeu a decisão e determinou o cumprimento. Mas de acordo com o TJMG, os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.