BEC parte para STJD confiante e bem representado
1 de novembro de 2019 1 de novembro de 2019 Roberto José
Barretos dá andamento em recurso voluntário para STJD e caminha para ter um dos maiores advogados desportivos do Brasil representando o clube no Rio de Janeiro
Diante da insistência em buscar o arquivamento absurdo do Mandado de Garantia no caso Barretos Esporte Clube e Federação Paulista de Futebol/RBB, ato emanado do TJD/SP (Tribunal de Justiça de Desportiva) , o clube do interior paulista, de forma diligente, pagou a taxa e estará protocolando um pedido de recurso voluntário contra a denegação do Mandado de Garantia com fundamento nos artigos do RGC, Lei Pelé, Estatuto do Torcedor e STJD.
O BEC está requerendo, em síntese, a apreciação dos fatos deixados de lado daquele julgamento do TJD/SP, por erro de direito gerado pela interferência externa. Vedadas em todas as normas desportivas, o RGC foi totalmente banalizado como um instrumento ao qual o presidente da FPF manuseou a seus gostos e interesses, somente soltando uma Resolução sem ao menos ter os consentimentos ou votações dos clubes filiados.
O executivo de futebol do clube, Luisão Cortillazzi, afirmou estar muito confiante com o andamento do processo e suporte desse escritório de advocacia do Rio de Janeiro, que tem seu nome entre as maiores referências dentro do Direito Desportivo, e ainda mais após receberem a defesa do grupo jurídico da FPF/RBB. "Eu sinceramente acreditava em uma sustentação mais amparada pelos advogados da FPF, mas no amparo deles não existe critério de acesso ou descenso por fusão", afirmou Luisão.
Segundo o executivo, o critério de acesso e descenso é definido na competição anterior por índice técnico. O artigo 27-A, parágrafo 1, veda que duas equipes com administração única permaneça na mesma divisão. "Sendo assim, além de nebulosa e muito contraditória, a defesa da FPF nos deu essa esperança cada vez maior que a justiça no STJD/RJ ocorrerá rápida e colocará o Barretos Esporte Clube no Campeonato Paulista Primeira Divisão Série A2 em 2020", disse Luisão.
O presidente do Barretos Esporte Clube, Roberval Moraes da Silva, também está convicto de que a justiça será feita, pois "o acórdão é frágil e não resiste a nenhuma superficial análise.
Portanto, assim como acreditamos que o relator Dr. Giuliano Peppe não arquivaria o nosso MD abrindo nosso caminho para que a decisão se reverta e se faça o que realmente consta dentro do regulamento e das leis, que será aplicada pelo STJD, através desses ótimos profissionais do Rio de Janeiro.
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