Governo pode enfrentar resistência se editar medida provisória para trangênicos – Correio do Brasil
Governo pode enfrentar resistência se editar medida provisória para trangênicos
Publicado quarta-feira, 24 de setembro de 2003 as 00:25, por: cdb
Caso o governo insista em editar medida provisória liberando o plantio de soja transgênica, enfrentará resistência do Judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) poderá questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Estados a MP, adiantou a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, que coordena a câmara especializada em proteção ao meio ambiente.
A reação do MPF ocorreu um dia após o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Antônio Prudente, ter dito que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá até ser alvo de processo de impeachment se assinar a MP, porque vai ferir decisões judiciais que exigem a realização de estudos de impacto ambiental.
A advertência de Prudente deixou preocupados o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, aliados do governo e o vice-presidente, José Alencar.
À noite, após reunião de quase três horas com sete ministros no Palácio do Planalto, Alencar, que está no exercício da Presidência, não assinou a medida provisória, que foi discutida exaustivamente ao longo do dia.
A atitude de Alencar irritou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
– A decisão política já está tomada, mas o amigo não quer assinar. Quem está na chuva é para se molhar. Quem está no cargo é para decidir – esbravejou Albuquerque.
De acordo com o vice-líder, que pela manhã participou de reunião da bancada gaúcha com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o governo já teria decidido editar a MP para liberar o cultivo da soja transgênica este ano. Albuquerque disse que Alencar pediu mais tempo para examinar o assunto.
Na reunião de Alencar com os ministros estavam também em discussão regras de rotulagem e o pagamento de royalties.
Só no Rio Grande do Sul, a Monsanto teria R$ 300 milhões em royalties a receber, segundo cálculos do deputado Albuquerque.
Participaram da reunião os ministros Dirceu, Roberto Rodrigues (Agricultura), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Marina Silva (Meio Ambiente), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), os interinos Flávio Botelho (Segurança Alimentar), Gastão Souza (Saúde), o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro, e o chefe de gabinete do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Siqueira.