O palácio, os protestos e os vizinhos - Apartes Digital Apartes Digital
Fachada da Câmara Municipal durante protesto contra o Sampaprev - Créditos: André Bueno/CMSP
Raphaella Salomão | raphaellamsalomao@gmail.com
Publicada em ago/2019
Richard Suzek, 70 anos, adora morar no centro de São Paulo. Projetista por formação e ferramenteiro de profissão, hoje aposentado, vive há 40 anos na Bela Vista e, como adepto das caminhadas, acha o bairro "maravilhoso", por oferecer lazer e serviços ao alcance de seus pés. Na sua visão, a região só tem um defeito: "O que é ruim é a Câmara Municipal", afirma, sem rodeios.
O motivo do incômodo é o barulho provocado pelos protestos que volta e meia tomam conta das imediações do Palácio Anchieta. "Todo tipo de manifestação que tem em São Paulo se concentra aqui e, quando isso acontece, eles bloqueiam todas as entradas do nosso prédio, dificultam a entrada e saída de veículos dos condôminos", conta. Suzek já foi operário e participou das greves do ABC, no final dos anos 70, ao lado do então sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, mas hoje prefere distância de qualquer mobilização popular. "Todas essas repartições que reivindicam os direitos deles… é sem-teto, sem-não-sei-o-que-lá, taxista, professor… se concentram aqui. Você não tem sossego", reclama.
Suzek é suplente de síndico do Edifício Viadutos, situado diante do Palácio Anchieta. O prédio, projetado pelo empresário Artacho Jurado, é considerado um marco na arquitetura da região central paulistana pela mistura de estilos, incluindo moderno, nouveau, déco e clássico, e por um salão na cobertura com uma vista deslumbrante, que já foi cenário para filmes, comerciais e ensaios fotográficos. Entre os moradores célebres que passaram pelo Viadutos, estava o diretor de cinema e ator Anselmo Duarte, que em 1962 venceu o Festival de Cannes, na França, com o filme O Pagador de promessas e voltou para o Brasil levando a única Palma de Ouro conquistada pelo País. Quando morou lá, o cineasta enfrentava as reclamações dos vizinhos que não gostavam de barulho e reclamavam das festas que dava em seu apartamento. A solução que adotou foi radical, conforme narrou em depoimento no livro Anselmo Duarte – O homem da Palma de Ouro, de Luiz Carlos Merten (Imprensa Oficial, 2004). Com o dinheiro que havia ganhado com seu filme, comprou os apartamentos que ficavam abaixo e acima do seu, tornando-se o dono de três andares do Viadutos, tudo para não ter que ouvir mais queixas sobre o barulho.
Hoje, segundo Suzek, o barulho que mais chateia os moradores dos Viadutos não vem mais de nenhum cineasta festeiro, mas das manifestações que tomam conta do entorno. "Os moradores que moram de frente para a Câmara, não têm condições de conversar, assistir tevê, não tem jeito de fazer nada, você fica totalmente à mercê do barulho. Eu acho que não é justo. O direito deles de reivindicar alguma coisa é justo, mas o nosso direito, onde fica?", pergunta.
Instalada ao lado do edifício Viadutos e de frente para a sede da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), a padaria Palma de Ouro, uma das mais tradicionais do bairro, recebeu esse nome em homenagem a Anselmo Duarte, seu vizinho ilustre. Por lá, ninguém pensa em reclamar das manifestações. "Quando tem manifestação aqui dá movimento na padaria, então é ótimo pra nós", comenta, satisfeito, José Valter de Sousa, 61 anos, gerente da padaria. "Para mim, com comércio aqui na frente, a Câmara é um ótimo vizinho", afirma.
Os principais fregueses da padaria são os frequentadores da Câmara Municipal e em dia de manifestação a clientela aumenta muito mais. Afinal, os gritos de guerra dos movimentos populares dizem "quem não luta tá morto", mas mesmo os maiores lutadores precisam fazer uma pausa de vez em quando para um cafezinho com pão de queijo na padaria mais próxima. No ano passado, quando professores e outros servidores municipais protestaram contra o projeto de aumento da contribuição previdenciária da Prefeitura, chamado de Sampaprev, e encheram todos os cantos da vizinhança do Palácio Anchieta com gente a perder de vista, a Palma de Ouro teve de baixar as portas para controlar o fluxo de pessoas. "Era muita gente, então na padaria não cabia todo mundo. Nós fechamos uma das portas e, quando saíam vinte pessoas, entravam mais vinte, tudo sob controle", explica Sousa, satisfeito com a padaria movimentada.
Servidores municipais fecharam o entorno do Palácio Anchieta para se manifestar contra a reforma previdenciária, em março de 2018 – Crédito: André Bueno/CMSP
No mesmo protesto dos professores municipais, a multidão nas ruas complicou a vida da terapeuta holística Lucy Moreira, 74 anos. Ela é moradora do Edifício Planalto, outra obra icônica de Artacho Jurado, que com essa construção buscou trazer para os ares paulistanos as cores e a alegria que ele identificava na arquitetura do Rio de Janeiro. Como o prédio fica na Rua Maria Paula, a um quarteirão do Palácio Anchieta, seus moradores também vivenciam diretamente as mobilizações que ocorrem nas proximidades da sede da Câmara Municipal.
Moreira sofre de um problema nas articulações que a faz sentir muita dor quando anda a pé, e naquele dia havia tanta gente nas ruas que tornava impossível chegar de ônibus ou carro à entrada do Planalto, onde vive há 17 anos. "Tive que subir a Santo Antônio de bengala, chorando de dor", lembra. Felizmente, recebeu a solidariedade dos servidores que protestaram. "Dois manifestantes me carregaram até o meu prédio, porque não estava aguentando". Na maioria das ocasiões, contudo, ela afirma que costuma lidar bem com os protestos: "O barulho das manifestações não me incomoda, eu subo, fecho as janelas e não ouço muita coisa. Só atrapalha quando soltam bombas ou gases, mas acho válido quando protestam".
HIPERMOBILIZADA
A vizinhança do Palácio Anchieta nunca foi silenciosa desde que a CMSP instalou sua sede no Viaduto Jacareí, em 1969, mas foi se tornando cada vez mais barulhenta à medida que o Brasil abandonava a ditadura militar e avançava democracia adentro. Um movimento que se intensificou a partir de 2013, quando as imediações da CMSP e de outros órgãos públicos tornaram-se mais agitadas do que nunca.
Naquele ano, o que começou com os protestos de estudantes contra o aumento das tarifas de transporte público rapidamente foi tomado por outras bandeiras. Inclusive da direita: pela primeira vez desde 1964, quando as marchas "da família com Deus pela liberdade" incentivaram o golpe militar ocorrido naquele ano, as forças políticas conservadoras mostravam que, assim como sindicatos e partidos de esquerda, também eram capazes de mobilizar as massas. E foi assim, tomadas tanto por "coxinhas" como por "mortadelas", que as ruas se tornaram mais ruidosas do que nunca.
"Lembro quando os estudantes foram às ruas pela questão do aumento das tarifas, e depois esse movimento ganhou força, veio o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua. Dava confronto e quebra-quebra. Se você estava na rua, não conseguia entrar em casa", recorda o agente de viagens Antônio Cícero da Cunha, 46 anos, sobre 2013.
Protesto contra o projeto de aumento da contribuição previdenciária municipal, em março de 2018
Cunha é morador e síndico do Edifício Planalto, onde reside desde 2004, e conta que as manifestações de rua às vezes incomodam um pouco, mas nada que atrapalhe sua rotina: "Quando tem esse tipo de manifestação eu tento chegar antes ou tenho que dar uma volta enorme para acessar o meu prédio". De maneira geral, afirma que "as atividades da Câmara não interferem de forma nenhuma".
A partir de 2013, a sociedade brasileira entrou num estado que Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), chama de "hipermobilizada". "Nos 20 anos que precederam 2013, poucas vezes alguma força política conseguiu atrair 10 mil pessoas para uma manifestação. Agora, consideramos um fracasso uma manifestação que não atraia pelo menos 50 mil ou mesmo 100 mil manifestantes", escreveu o professor. Segundo ele, uma pesquisa com eleitores mostrou que 30% dos paulistanos participaram de algum protesto de 2013 para cá.
Não que 2013 tenha inventado os protestos. As manifestações já vinham ocorrendo com regularidade diante do Palácio Anchieta, ou mesmo entre suas paredes envidraçadas, desde que a ditadura militar iniciada em 1964 entrou em agonia — povo na rua e ditadura fortalecida não costumam ser compatíveis.
E PELADOS
Em 1984, as ruas se encheram de pessoas vestidas de amarelo que pediam o direito de escolher o presidente da República com o grito de "Diretas Já". Um dos locais onde esses cidadãos podiam se manifestar era a Tribuna das Diretas, no térreo do Palácio Anchieta, um palanque para os cidadãos que quisessem expor suas opiniões, criado pelos vereadores do Comitê Pró-Diretas da Câmara. Depois que a votação da Emenda Dante de Oliveira, que instituía a volta das eleições diretas, terminou em derrota na Câmara dos Deputados, o mesmo local foi usado para um protesto em forma de cerimônia fúnebre, que fez um velório simbólico dos 15 deputados federais por São Paulo que haviam votado contra as diretas. Nesse dia, os manifestantes pró-diretas mudaram a cor de suas roupas e o preto virou o novo amarelo.
Protesto pelas Diretas Já na década de 80 - Crédito: Acervo CMSP
Manifestantes organizam um velório para os deputados federais que votaram contra as Diretas Já - Crédito: Acervo CMSP
Caixões de deputados federais expostos no térreo externo da Câmara - Crédito: Acervo CMSP
Manifestantes em frente ao prédio da Câmara - Crédito: Acervo CMSP
Desde então, o Viaduto Jacareí periodicamente se enche com os carros de som, os cartazes, as faixas e, principalmente, com os corpos e as vozes de pessoas que marcham pelas ruas para reivindicar algum direito. Algumas manifestações miram especificamente os vereadores. Já outras fazem um combo, aproveitando para protestar diante da sede da Câmara Municipal e também da sede do Executivo municipal, localizada no Viaduto do Chá, a 750 metros do Palácio Anchieta.
As bandeiras são de todo tipo, às vezes com sentidos opostos. Em agosto de 2015, a votação de uma versão do Plano Municipal de Educação que eliminava qualquer menção à luta contra as violências de gênero atraiu duas multidões com centenas de manifestantes totalmente diferentes. Uma multidão de católicos e evangélicos vestidos de branco, que rezavam ajoelhados no asfalto, cantavam música gospel e lançavam gritos de "pisa na cabeça do capeta" encontrou-se com um grupo colorido que dançava Madonna e Beyoncé até o chão e gritava que "se Jesus Cristo estivesse aqui, estava do lado das travestis". Policiais militares e guardas civis metropolitanos, que fazem a segurança do Palácio Anchieta, garantiram que os dois grupos na rua ficassem separados entre si, um de cada lado, para evitar conflitos.
Católicos e evangélicos protestam contra inclusão de 'gênero' em Plano Municipal de Educação, em agosto de 2015
Há espaço nos protestos para todos os tipos de cores, bandeiras e camisetas — e até para nenhuma. Em 25 de fevereiro de 2016, a pauta era uma proposta de modificação na Lei de Zoneamento que, na visão de um grupo de militantes, poderia diminuir o número de áreas verdes. Como se manifestar contra uma proposta que poderia despir a cidade de suas árvores? Protestando pelado, ué. E foi o que fizeram. Ao tirar a roupa diante do Palácio Anchieta, o grupo, embora pequeno, conseguiu chamar mais atenção do que protestos bem mais numerosos.
A maioria das manifestações dura algumas horas. Mas já houve quem ficasse por dias sem arredar pé. Foi o caso do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em junho de 2014. Quando os vereadores votavam o Plano Diretor Estratégico (PDE), dezenas de militantes do movimento montaram barracas nas calçadas e passaram uma semana com batuque, buzinas, faixas e palavras de ordem. Só saíram depois que o projeto foi aprovado em segunda votação.
Alguns vereadores reclamaram da pressão barulhenta feita pela multidão vermelha de manifestantes sem-teto. Em resposta, Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, disse que a pressão popular precisa ter barulho, para se fazer ouvir em meio às pressões silenciosas de quem tem poder e recursos. "Outras formas de pressão são feitas pelo mercado imobiliário, com cafezinho e tapinha nas costas, longe do público. A nossa é feita às claras", declarou o líder sem-teto, na época, à Apartes.
DEMOCRACIA BARULHENTA
Segundo os vizinhos ouvidos pela reportagem, as manifestações que causaram mais dor de cabeça foram realizadas em 27 de abril de 2016, por taxistas que pediam a proibição dos aplicativos de transporte. "Eles fecharam a rua com os carros e ficaram acendendo fogos [de artifício]. Chegaram a disparar contra a Câmara, aí a polícia teve que intervir. Acho que foi a manifestação mais violenta que já teve", conta o educador Rodolpho Bertolini Junior, 41 anos, morador do Planalto. Os rojões disparados naquele dia atingiram as janelas do Palácio Anchieta e feriram de leve um funcionário.
Táxis parados em protesto contra os aplicativos de transporte, em junho de 2015
A violência é rara nos protestos que ocorrem na Câmara, mas acontece, e tanto pode vir da população como do Estado. Na mesma série de manifestações de professores e outros servidores em que os participantes carregaram Lucy Moreira até sua casa, uma professora de educação infantil, Luciana Xavier, teve o nariz quebrado por um golpe de cassetete de um guarda civil metropolitano. O episódio tornou-se ainda mais vergonhoso porque ocorreu no Salão Nobre do Palácio Anchieta.
O interior do Palácio Anchieta, por sinal, já viu diversos tipos de manifestações, inclusive uma ocupação. Em agosto de 2017, um grupo de manifestantes contrários ao projeto de privatizações da Prefeitura passou dois dias acampado no Plenário. A solução encontrada pelos vereadores foi realizar as sessões em outra sala da Casa.
A escrivã de polícia aposentada Josefa dos Passos Toselli, 63 anos, é outra que também se mostra incomodada com as manifestações que chegam às proximidades do Edifício Planalto, onde mora. "Às vezes você está cansada e quer descansar um pouco, mas não tem como no período da tarde com essa gritaria. Tem que sair da sua casa e ir para outro lugar para descansar, então é terrível", diz a escrivã, que conta já ter saído para passar a noite em outro apartamento para ficar longe do cheiro de gás lacrimogêneo e gás pimenta jogados pela polícia. Que ela defende, aliás: "Eu tenho até dó da polícia, coitada, porque ela não pode dar conta sozinha. O pessoal não respeita".
Mesmo reclamando das manifestações, a aposentada conta que já participou de alguns protestos na Avenida Paulista. "Eu também já fui pra rua, fui diversas vezes para a Paulista, também não sou santa", diz. Mas não faz "baderna", segundo ela. "Eu não faço barulho, só acompanho. Gosto de ver."
A sede da Câmara Municipal está instalada no Viaduto Jacareí desde 1969
Crédito: Portal da CMSP
Segundo a Artigo 19, organização não-governamental de defesa da liberdade de expressão, o entendimento no direito internacional é de que a liberdade de protesto é fundamental para a existência das democracias, e mesmo o incômodo que podem causar pode ser considerado parte desse direito, já que incomodar é o jeito que os manifestantes têm para chamar a atenção para suas pautas. "A proteção dos direitos e liberdade de outros não deve ser usada como pretexto para limitar o exercício da liberdade de expressão e de livre associação e reunião. Por esse motivo, é reconhecido internacionalmente que o fechamento de vias públicas durante manifestações, por exemplo, não é um motivo legítimo para restringir o direito de protesto, já que um dos objetivos dessa ação é justamente mobilizar e chamar a atenção da população que circula diariamente pelas ruas das cidades", afirma a entidade.
Apesar dos incômodos que possam causar, as manifestações agradam ao educador Rodolpho Bertolini Junior, morador do Planalto. Ele afirma que gosta de acompanhar os protestos e, quando simpatiza com a causa, faz questão de descer do prédio para se somar à multidão e colaborar nas lutas. "Você tem de tudo, desde o sindicato dos padeiros até os professores se manifestando aqui. Atrapalha um pouco por causa do barulho, mas eu entendo a causa deles e entendo que eu moro em um local que é importante para esses movimentos", diz. Para o educador, um pouco de incômodo é um preço que está disposto a pagar para viver numa democracia.