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TST confirma resolução CFM sobre sigilo na relação médico-paciente na emissão de atestados
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que suspendeu a validade de cláusula coletiva que exigia a indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos.
Cirurgia Bariátrica e Reprodução Assistida são reconhecidas como área de atuação
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no final de janeiro a Resolução nº 2.116/2015 reconhecendo a cirurgia bariátrica e a reprodução assistida como áreas de atuação. Elas ficarão vinculadas às especialidades cirurgia do aparelho digestivo e cirurgia geral, no caso da cirurgia bariátrica; e ginecologia e obstetrícia para a reprodução assistida. No Brasil, são realizadas cerca de 80 mil cirurgias bariátricas por ano e 25 mil fertilizações in vitro. »
Lei amplia a participação de capital estrangeiro na saúde
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no dia 20 de janeiro de 2015, no Diário Oficial da União, a Lei 13.097/15 altera a Lei 8.080/1990 e "permite a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde". »
A descoberta de que o bebê possuía síndrome de Down era a menor das preocupações quando Davi nasceu, há dois anos. O menino teve pneumonia e malformação do esôfago. Passou por cirurgias, mas com o passar do tempo o quadro se agravou. Após sete meses na UTI, o médico sugeriu interná-lo em casa para evitar novas infecções. »
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). »
CFM faz alerta sobre procedimentos de preenchimento estético
O alerta vem à tona após recente tragédia em Goiás, onde uma mulher de 39 anos morreu depois de ter sido submetida a aplicação de um tipo de hidrogel. »
SIMPÓSIO DE SAÚDE, DIREITO E GESTÃO HOSPITALAR – IBDPIS
Simpósio de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar Inscreva-se
DIA: 13/11/2014 HORÁRIO: 18h às 22h LOCAL: AUDITÓRIO DO 5° ANDAR UNIFENAS – BH
Resolução CFM nº 2.074/14 – Responsabilidade de Laboratórios de Patologia
Foi publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial da União, um novo texto regulamentador para procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica, a Resolução CFM 2.074/14. »