Portaria prevê incentivo federal para ações de apoio à gestantes e puérperas na pandemia | Metropolitana FM
Portaria prevê incentivo federal para ações de apoio à gestantes e puérperas na pandemia
R$ 247 milhões serão destinados, por meio do FNS (Fundo Nacional de Saúde) aos fundos municipais e Distrital de Saúde
Por: Bianca Antunes | 19 abril - 14:45
Nesta segunda-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria do Ministério da Saúde que prevê incentivo federal para desenvolvimentos de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério.
Os recursos serão aplicados com enfoque na pandemia do coronavírus, para identificar e monitorar gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19.
Segundo a pasta, R$ 247 milhões serão destinados, por meio do FNS (Fundo Nacional de Saúde) aos fundos municipais e Distrital de Saúde. O valor será distribuído de modo automático e em uma única parcela.
A verba também será investida na qualificação das ações de atenção ao pré-natal odontológico e na garantia do cuidado das gestantes e puérperas em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde.
Os recursos ainda vão fomentar suporte ao distanciamento social para gestantes e puérperas que não possuam condições para realização de isolamento domiciliar e realização de testagem para detectar a covid-19.
Além disso, a portaria prevê que o auxílio extraordinário possa fomentar a realização dos exames preconizados pela Rede Cegonha até a 20ª semana de gestação. Os recursos são de utilização das Casas de Gestante, Bebê e Puérpera.