Governo do Estado lança primeiro aplicativo de licitações do Brasil e coloca tecnologia a serviço da agricultura familiar – Cara e Coroa
O primeiro aplicativo de licitações do Brasil, SOL (Solução Online de Licitação), foi lançado na Bahia pelo Governo do Estado, nesta terça-feira (09), em Salvador. O sistema vai facilitar e agilizar o acesso de organizações produtivas da agricultura familiar baiana a fornecedores de bens, serviços e obras, de todo o país, possibilitar transparência em suas aquisições, gerar eficiência na gestão de recursos públicos, movimenta a economia local e fortalece a economia baiana.
O SOL será utilizado por associações e cooperativas da agricultura familiar beneficiadas pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O aplicativo foi desenvolvido em pelo Governo da Bahia, por meio do Bahia Produtiva, em parceria com o Projeto Governo Cidadão, executado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças do Estado do Rio Grande do Norte, tendo como apoio do Banco Mundial. O aplicativo garante a integridade do processo licitatório.
Durante o lançamento, o secretário da SDR, Josias Gomes, afirmou que o SOL é uma feramenta que nasce para desburocratizar um setor fundamental que é a licitação: "Estamos apresentando uma inovação no aspecto tecnológico e no sentido de dizer que é possível ampliar o leque de empresas que forneçam os seus produtos para a agricultura familiar. Cada vez que a gente proporciona condições para que a tecnologia esteja a serviço da agricultura familiar do Nordeste, mas nós vamos tirando a agricultora familiar do anonimato".
O aplicativo garante a integridade do processo licitatório. A opção pela utilização da ferramenta blockchain, base de dados descentralizada, oferece confiabilidade e audibilidade sobre o código-fonte, os dados recebidos e as ações realizadas. "Na infraestrutura, as informações gravadas são protegidas contra alterações. Isso se traduz em segurança e avanços nos processos de auditoria, pois o auditor responsável pela licitação é capaz de verificar com facilidade se os dados registrados são compatíveis com as transações realizadas pelas partes envolvidas", afirma Eduardo Assis, diretor da Caiena Tecnologia e Design, empresa responsável pelo desenvolvimento do SOL.
Para o secretário de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte e Coordenador Geral do Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, o Nordeste e o Brasil vão ganhar muito com esse tipo de aplicativo, porque vai modernizar, facilitar, dar uma transparência ao processo: "Vai permitir também o avanço na concorrência e trazer a tecnologia para perto daquele que produz o alimento, que alimenta esta nação".
O SOL está disponível na Play Store e Apple Store. Fornecedores de todo o país podem baixar o aplicativo e se cadastrar, acessar as oportunidades em andamento e enviar suas propostas. A previsão é que, a partir de dezembro deste ano, as associações e cooperativas da agricultura familiar contempladas com recursos do Bahia Produtiva realizem compra de bens e serviços somente por meio do SOL (Solução Online de Licitação). Informações sobre o aplicativo estão disponíveis sol.car.ba.gov.br.
*Experiência aprovada*
A Cooperativa de Jovens Produtores Rurais do município de Água Fria, no Território Portal do Sertão, com 216 famílias cooperadas, foi a primeira a utilizar o aplicativo SOL, em fase de teste. A entidade foi contemplada pelo edital Alianças Produtivas, do Bahia Produtiva, com investimentos que estão sendo aplicados para fortalecer a atividade de avicultura. Para o representante da cooperativa, Rafael Santos Borges, o sistema é ágil e eficiente: "Compramos notebook, GPS e outros equipamentos em tempo recorde. O sistema responde automaticamente. A gente coloca a licitação e já vem tudo mastigado. Essa nova tecnologia que está chegando pra zona rural, principalmente pra agricultura familiar da Bahia, é coisa de primeiro mundo".