Magistrados terão curso sobre relações trabalhistas em meio à pandemia – Tupinambá Advogados
20/04/20 – A Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (Enamat) vai promover na próxima semana um Curso de Formação Continuada (CFC) com o tema "As relações de trabalho em meio à pandemia de Coronavírus". A capacitação, voltada para magistrados, será realizada de 27 a 30/4, em formato virtual. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, e a diretora da Enamat, ministra Dora Maria da Costa, farão a abertura do curso.
15h10 – O TST e as medidas adotadas em meio à pandemia
16h – Reflexões sobre a autonomia da vontade no Direito do Trabalho
15h – MP 927: noções gerais. Aplicação. Alcance subjetivo. Teletrabalho. Antecipação de férias individuais. Concessão de férias coletivas
16h – MP 927 e as demais medidas alternativas para preservação do emprego e da renda
Juiz do trabalho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT da 2ª Região – SP).
15h – MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário