TJPA - Soure recebe Justiça Itinerante Fluvial
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Projeto do TJPA realiza atendimentos jurídicos em áreas ribeirinhas
Projeto do TJPA tem parceria da Marinha e do Pará Paz
O projeto Justiça Itinerante Fluvial, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), está nesta sexta-feira e sábado, 9 e 10, em Doure, no arquipélago do Marajó, fazendo atendimentos jurídicos e de cidadania, em parceria com a Fundação Pará Paz, do Governo do Estado, e a Marinha do Brasil. Desenvolvido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPA, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, o projeto leva a prestação jurisdicional a localidades de difícil acesso da região.
A equipe de servidores do TJPA que se deslocou a Soure é coordenada pelo juiz Jacob Farache. Durante esses dois dias, a Justiça Itinerante prestará serviços como, segunda via da certidão de nascimento, alteração de registro civil, divorcio consensual, ações para alimentos e guarda de filhos, registro de óbito, interdição e curatela, reconhecimento voluntário de paternidade e orientação jurídica.
A coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, ressaltou que é imprescindível a continuação do Projeto Justiça Itinerante Fluvial na Mesorregião da Ilha do Marajó e enfatizou a importância dessas atividades como forma de dar apoio às Comarcas mais distantes da Capital, com maior nível de carência.