Estudos Orçamentários 63
Orçamento 63
Portal: Orçamento
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de ...
... filhos de idade até seis anos ou responsáveis pela assistência e cuidados de familiares idosos, doentes ou com deficiência, bem como estabelece que a jornada anterior poderá ...
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de ...
... HIV3, por doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/20014, pelo cotista com idade igual ou superior a setenta anos5 e pela condição de idoso ou portador de ...
... Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. ...
Nota Técnica Conjunta Nº 6, de 2016
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