Justiça suspende cogestão no Rio Grande do Sul - O Nacional
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Justiça suspende cogestão no Rio Grande do Sul
O estado deve encaminhar dados que justifiquem a fllexibilização
As regras anteriores se mantém no estado (Foto: Bruna Scheifler/Arquivo ON)
A justiça suspendeu na noite desta sexta-feira (19) a cogestão regional do Modelo de Distanciamento Controlado. A decisão vem após ação civil pública que envolveu nove sindicatos e centrais sindicais. O responsável pela decisão é o Juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de POA.
Assim, fica vedada qualquer flexibilização enquanto durar a bandeira preta. A decisão é provisória, até que o estado encaminhe dados que justifiquem a flexibilização e a liminar seja apreciada. O Estado deverá prestar informações no prazo de 72 horas.
O juiz afirma que é "pública e notória" a situação de caos nas redes pública e privada de saúde do Estado e que, no momento, ao menos 239 pessoas aguardam por leito de UTI apenas em Porto Alegre, que se encontra com 114,12% de lotação dos seus leitos de UTI.
Ele ainda destaca que "inúmeros municípios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanitárias preventivas para a contenção da disseminação do vírus, há grande tolerância com o descumprimento dos protocolos mínimos de prevenção".
" O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta", afirma Eugênio.