CLXV Reunião Ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES - PDF
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Davi João Victor Coimbra Ramalho
1 Presidência da República Secretaria de Governo Secretaria Nacional de Articulação Social CLXV Reunião Ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES Natal RN, 27 de julho de 2017
2 Etapas da Agenda 2030 ETAPA DE NEGOCIAÇÃO ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
3 Etapa de INTERNALIZAÇÃO (em andamento) SENSIBILIZAR ATORES ADEQUAR METAS GLOBAIS IMPLANTAR GOVERNANÇA DEFINIR INDICADORES NACIONAIS
4 Os atores-chave na implementação da Agenda 2030 Academia Comissão Nacional ODS Brasil Sociedade Civil Setor Privado Sociedade Brasileira Sistema de Análise e Estatística Judiciário Gestores Públicos Congresso Nacional
5 Governança: Comissão Nacional dos ODS Jun Jul Fev Abr Mai Resultado Final da seleção dos Editais para representantes seleção de representantes da Sociedade Civil Portaria n.º 38/2017 designação dos representantes da Comissão Posse dos representantes da Comissão 1ª Reunião da CNODS para aprovação do Regimento Interno Out Set Adoção da Resolução 1/70 - ODS Criação da Comissão Editais para seleção de representantes de Governos Municipal e Estadual
6 Governança: Comissão Nacional dos ODS Decreto de 27 de outubro de 2016, publicado em 31/10/2016 Governo Federal Governança Compartilhada Governos Estaduais Governos Municipais Paridade entre Governos e Sociedade Civil Natureza consultiva Criada para articulação, mobilização e diálogo com os entes federativos e a sociedade civil
7 A estrutura de governança: a Comissão Nacional ODS UGT VISÃO MUNDIAL ANDIFES Ensino, Pesquisa e Extensão SBPC CNPE Setor Produtivo ABRINQ COMISSÃO NACIONAL ODS Sem fins lucrativos SOCIEDADE CIVIL SEGOV Presidência Secretaria Executiva Assessoramento Permanente Governo Federal GOVERNOS CASA CIVIL SEGOV MRE Governo Municipal MMA MPDG Governo Estadual MDS ABEMA CNI ETHOS CÂMARAS TEMÁTICAS CNM Criada pelo Decreto 8.892, de 27 /10/2016 publicado no DOU em 31/10/2016
8 A concepção das Câmaras Temáticas Governança compartilhada Ministérios setoriais + sociedade civil + academia + IPEA + IBGE Espaço de convergência e proposição de políticas públicas, ações e instrumentos para implementação dos ODS. CÂMARAS TEMÁTICAS
9 Adequação de metas globais à Agenda Brasil 169 Metas Globais - Metas ODS adequadas à realidade brasileira - Situação atual do Brasil em relação às Metas - Metas ODS x 75 Planos Nacionais dos Ministérios - Metas ODS x Legislação Brasileira Metas Nacionais
10 Exemplo ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 13 Metas 10
11 Algumas das metas e indicadores propostos ODS Meta Indicador Brasil Rússia 3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por nascidos vivos. 3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas. 3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais Taxa de mortalidade materna. (2015 por nascidos vivos unidade) Taxa de mortalidade devido a acidentes de trânsito (2013 por população de unidade) Taxa de natalidade adolescente por mulheres adolescentes de anos ( ) África do Sul Estados Unidos ,4 18,9 25,1 10,6 64,8 26,6 54,0 26,3 Fonte: Plataforma Agenda acesso em maio/2017 World Health Statistics 2017: Annex B -
12 Sobre a definição de indicadores nacionais 241 INDICADORES GLOBAIS Posição Brasileira classificada em 3 categorias: Categoria I Existe metodologia definida e fontes de informação disponíveis (44%); Categoria II Existe metodologia definida, mas não há fontes de informação disponíveis ou suficientes (16%); Categoria III Inexistência de metodologias, conceitos e definições. (Ainda precisam ser desenvolvidos, pois trazem uma visão subjetiva e distante da realidade dos países) (28%) * Sem classificação tipológica (12%)
13 Oportunidade Planejamento de longo prazo Políticas integradas Envolvimentos dos atores locais Eficácia e Eficiência Desenvolvimento territorial sustentável Formação cidadã
14 Percepção dos brasileiros sobre os ODS Perfil da Amostra
15 Perfil da amostra
16 Grau de conhecimento sobre os ODS
17 ODS: benefícios para o Brasil e disposição em colaborar 33% 24% Acabar com a pobreza 3% 4% Garantir o acesso à energia 24% 15% Acabar com a fome e a desnutrição e promover agricultura sustentável 26% 14% Promover o crescimento econômico sustentável, garantir emprego e condições adequadas de trabalho 35% 30% Garantir saúde e bem-estar 6% 5% Apoiar infraestrutura de qualidade, industrialização sustentável e inovação 31% 30% Garantir educação de qualidade 19% 16% Reduzir as desigualdades 11% 9% Alcançar a igualdade entre homens e mulheres 9% 12% Tornar as cidades sustentáveis 13% 12% Garantir o acesso à água e saneamento 4% 5% Promover padrões sustentáveis de produção e de consumo Caso optemos por apresentar os resultados somente dos que responderam teremos um aumento nos percentuais, mas as ordens de grandezas são mantidas 4% 3% Implementar ações para combater a mudança do clima 6% 8% Proteger e recuperar os rios e oceanos 8% 9% Proteger e recuperar terras e florestas 9% 6% Promover a paz, proporcionar acesso à justiça e tornar as instituições eficazes 5% 4% Fortalecer as parcerias entre países para promover ações sustentáveis Todos 3% 2% Nenhum desses 10% 21% Não sabe/ Não respondeu 14% 21% Benefícios para o Brasil Disposição em colaborar
19 Como utilizar a Agenda 2030 Criação de Comissões subnacionais (estaduais, municipais, regionais, microrregionais e etc.); Mapeamento de políticas públicas; Diagnósticos da realidade local em relação aos ODS; Fortalecimento de parcerias institucionais; Adequação da Agenda 2030 ao contexto local; Estabelecimento das prioridades no/do território; Ajuste das metas dos ODS à realidade local. Garantia de processo participativo; e Busca da sustentabilidade no território.
20 Mapeamento metas ODS x PPA Objetivos ODS = 17 Metas ODS = 169 Indicadores ODS = 241 Programas PPA = 54 Objetivos PPA = 303 Metas PPA = Iniciativas PPA = 3.094
21 Alguns benefícios Compromisso dos atores participantes do processo de planejamento com os resultados; Facilidade de cooperação em todos os níveis; Construção de uma agenda que ultrapassa os limites de governos e passa a ser da Sociedade; Disponibilidade de programas e projetos articulados e bem estruturados; Acesso a financiamentos nacionais e internacionais, públicos e privados; e Ampliação do capital político dos gestores comprometidos com a Agenda.
22 Considerações Finais Agenda é mais do que compromisso do País: é oportunidade de convergência de políticas públicas, para os Governos, em todos os níveis; O processo de construção coletivo robustece a Agenda; A importância da geração e disseminação do conhecimento na implementação da Agenda; Ninguém deve ser deixado para trás; Rompimento do paradigma ofertista e de descontinuidade de programas, projetos e ações no território; A Agenda é positiva, uma oportunidade para os Municípios é a resposta ao pós-crise, é a conexão do global com um local melhor.
23 GRATO PELA ATENÇÃO! CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO Secretário Adjunto Secretaria Nacional de Articulação Social Secretaria de Governo Presidência da República (61) /4206