ASSAS VOTO NULO. Resolução do POR sobre as eleições º ano da morte de Guillermo Lora PROGRAMÁTICO - PDF
ASSAS VOTO NULO. Resolução do POR sobre as eleições º ano da morte de Guillermo Lora PROGRAMÁTICO
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Francisca Domingues Dinis
1 EM DEFESA DA REVOLUÇÃO E DITADURA PROLETÁRIAS ASSAS ÓRGÃO BISSEMANAL DO PARTIDO OPERÁRIO REVOLUCIONÁRIO MEMBRO DO COMITÊ DE ENLACE PELA RECONSTRUÇÃO DA IV INTERNACIONAL ANO 21 - Nº DE 03 a 17 DE JUNHO DE R$ 3,00 A burguesia e seus candidatos procuram arrastar as massas para a farsa do circo eleitoral. A frente de esquerda faliu e se desintegrou. Combater a burguesia e defender a independência de classe, o programa da Revolução Proletária, as reivindicações dos oprimidos e o método da luta de classes: VOTO NULO PROGRAMÁTICO Resolução do POR sobre as eleições-2010 Lições das greves de Fortaleza Apeoesp: conluio de burocratas Um mês de greve no Judiciário-SP A guerra, sob o capitalismo imperialista, é inevitável Bolívia: significado político da greve dos professores 1º ano da morte de Guillermo Lora Uma vida dedicada à luta pela revolução
2 Nacional Posição do Partido Operário Revolucionário diante das eleições Em outubro de 2010, estão previstas as eleições para a presidência da República, Congresso e governadores. As duas candidaturas em disputa são a de Dilma do PT e José Serra do PSDB. A candidatura de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, pelo PV, foi posta para arrancar votos de Dilma e favorecer Serra. As esquerdas concorrem com quatro candidaturas: PSTU, PSOL, PCB e PCO. Assim, o quadro é de três postulantes da política burguesa e 4, de correntes que se reivindicam do socialismo. Nas eleições de 2006 disputaram Lula e Alckmin. PSOL,PSTU e PCB constituíram a frente de esquerda em torno da candidata Heloisa Helena do PSOL. O PCO teve a candidatura de Rui Costa Pimenta cassada pela Justiça Eleitoral, sob a alegação de que não havia prestado conta do dinheiro recebido do Estado. Na presente eleição, a tentativa do PSTU de reeditar a frente de esquerda fracassou. O POR defendeu a convocação de uma plenária das correntes que se reivindicam da revolução socialista para se discutir o programa e as candidaturas revolucionárias. Diante da impossibilidade de uma frente programática, decidiu pelo VOTO NULO. Resolução eleitoral do POR 1. As eleições são um instrumento da democracia burguesa. Têm a função de resolver a disputa periódica entre os partidos da burguesia em torno do poder do Estado. Trata-se de um mecanismo condicionado pela propriedade privada dos meios de produção e pela ditadura de classe da minoria exploradora sobre a maioria explorada. Quanto mais perfeita a democracia eleitoral, melhor para a dominação de classe. Reflete o desenvolvimento do capitalismo e da classe burguesa. Nas condições de crise econômica e de ataque aberto à vida das massas, as frações burguesas se digladiam e projetam a instabilidade nas eleições. Foi o que ocorreu nos inícios de 1960 em que o governo constitucionalmente eleito foi removido por um golpe militar. Como país de economia atrasada e semicolonial, incorporado no domínio imperialista, a democracia sempre padeceu de instabilidade. A ascensão de Lula à presidência, galgando um partido não orgânico da burguesia, que é o PT, refletiu a fraqueza dos partidos orgânicos, como o PSDB, PMDB, DEM etc. A fortaleza dos partidos da ordem está em sua capacidade de arrastar as massas por trás de sua política eleitoral e de manter seu controle como fator de governabilidade. Nas eleições, as massas sofrem poderosa pressão para se manterem perfiladas aos partidos capitalistas. 2. As eleições deste ano ocorrem em condições de estabilidade política. Lula termina a gestão contando a seu favor com a retomada do crescimento econômico e com o refluxo do movimento operário, que perpassou seus dois mandatos. As greves do funcionalismo foram fragmentadas e perderam alcance político. O movimento dos sem-terra não avançou. O reflexo da crise mundial no Brasil foi imediato e profundo, mas o descenso econômico e as demissões em massa não se prolongaram. Em fins de 2009, afirmava-se o reanimamento e em 2010 se confirmava a volta do crescimento, estimada para o ano entre 6% e 6,5%, apesar de incidir sobre a base rebaixada pela crise iniciada em setembro de O primeiro mandato de Lula foi bombardeado pela oposição, que se aproveitou dos flagrantes de corrupção envolvendo a alta cúpula do PT. No entanto, o continuísmo da política econômica pró-grande capital e os fatores favoráveis da economia frustraram os intentos do PSDB e DEM de derrubar Lula por meio de um impeachment. Já no segundo mandato, os escândalos de corrupção atingiram o PMDB, no Senado, que recebeu apoio de Lula. Em contrapartida, a oposição foi castigada com o escândalo do DEM em Brasília, cujo governador comandava uma das quadrilhas que habitam o Estado. A movimentação política esteve a favor da estabilidade governamental, embora inúmeros conflitos ganharam proporção de crise, principalmente os que envolveram o Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Lula os contornou cedendo à direita oposicionista e aos militares. O quadro econômico favorável permitiu ao caudilho resolver os impasses, caminhando sempre para a direita. No plano internacional, a administração de Lula é a de coexistência com o imperialismo sem alinhamento. Opõem-se diplomaticamente, em determinados casos, a exemplo do Irã e Haiti, às determinações dos Estados Unidos, sem contudo confrontá-lo. A bandeira do pacifismo, das saídas negociadas e da aplicação dos acordos internacionais o coloca como esquerda responsável. Na realidade, cumpre o papel de auxiliar do imperialismo em questões espinhosas, como as da Venezuela, Bolívia e Irã. De forma que Lula pôde administrar o capitalismo por cima das frações burguesas e dos explorados, contando para isso com a colaboração da burocracia sindical. Caso pudesse ter um terceiro mandato, não teria concorrente que o atingisse. 3. Os oito anos de estabilidade econômica e financeira, com um interregno de poucos meses de retração, já não podem se reproduzir em seguida. A explosão da crise na Europa continua quebrando forças produtivas, processo iniciado em 2008 nos Estados Unidos. A avaliação de setores do governo de que a crise ficou para trás, está sendo desmentida pela falência da Grécia e pela situação pré-falimentar de vários países europeus. O fato de a economia brasileira andar na contracorrente das tendências recessivas manifestadas nas potências se deve à política de incentivos ao mercado interno e de favorecimento ao capital externo especulativo. A burguesia vem apoiando as iniciativas de endividamento do Tesouro e da população, em busca de sustentar a lucratividade. Mas essa via se deparará com os limites da crise mundial de superprodução e a necessidade dos capitalistas destruírem maciçamente forças produtivas. Não se pode determinar o ritmo desse movimento, mas o mais provável é que o governo eleito em outubro não encontrará as condições de estabilidade econômico-financeiras que sustentaram a governabilidade de Lula, ao ponto de lhe permitir montar um dos maiores programas assistencialistas que se teve no Brasil. MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010
3 Dilma não inspira confiança entre os capitalistas, não devido ao seu passado de militante que participou da resistência armada à ditadura, mas por não expressar as forças políticas da burguesia. Serra não é unanimidade, mas é um político orgânico da classe capitalista. É avaliado como melhor timoneiro em caso da crise mundial arrastar o Brasil e mudar o quadro político do país. Certamente, a candidata lulo-petista conta com apoio de importantes grupos econômicos cujos negócios dependem do Estado, como é o caso das empreiteiras que se locupletam com programas, como o PAC. Mas estrategicamente o ex-governador de São Paulo e representante do PSDB é a melhor via segundo as necessidades da burguesia. O fato do Estado de Minas Gerais, governado por Aécio Neves, unir-se a São Paulo, desta vez com empenho, fortaleceu a disputa do PSDB com o PT. A direção peessedebista vem resolvendo as divisões internas, obtendo coesão partidária e conquistando terreno na aliança que sustenta Dilma, principalmente no PMDB, como no caso do Estado de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. No entanto, a candidatura Serra se depara com uma importante rejeição no Nordeste e necessita ganhar força no Centro- Oeste. O seu mais importante aliado, o direitista DEM, está em declínio. O escândalo do mensalão no Distrito Federal defenestrou seu único governador. Ao contrário, desta vez, a candidatura petista não conta com a coesão obtida pelo carisma de Lula. O partido está profundamente oligarquizado. Os interesses regionais se mostram mais imperativos para constituir as alianças eleitorais. O PMDB passou a ser peça chave para eleger Dilma, assim como o foi para Lula governar. Os peemedebistas ficaram com o destino da petista em suas mãos. Puderam ditar para o cargo de vice-presidente Michel Temer. Frustrou a tentativa de interferência de Lula na escolha do nome, dando um ultimato para que a aliança se concretizasse. Está dada a polarização eleitoral. A questão posta é até quanto o caudilhismo de Lula se imporá sobre as massas para arrastá-las a votar em Dilma. O PSDB arregimentou forças na burguesia suficientes para derrotar a obscura Dilma. Não obstante, depara-se com a ascendência do caudilho, que se apoiando na onda econômica favorável pôde enganar os explorados com o bilionário assistencialismo e controlar a classe operária com a colaboração direta da burocracia sindical. Há um evidente declínio do PT perante as massas, por se igualar aos grandes partidos oligárquicos. Lula pôde mascarar seu governo burguês, pró- grande capital. Mas o seu partido, o PT, não teve como ocultar que abjurou o ideário reformista do governo democrático e popular. A tática de reunir as chamadas forças progressivas no idealizado campo democrático e popular descambou em coligações com quadrilhas comandadas pela velha oligarquia dos partidos burgueses, que vai dos sarneístas aos malufistas. Lula continua como caudilho imaculado, o PT se curva como partido corrupto, vendilhão. Não por acaso, a candidatura de Dilma depende inteiramente do caudilho. A de Serra esbarra, principalmente, nesse obstáculo. 4. Nas hostes da burguesia, edificaram-se três candidaturas, que na verdade são duas a de Marina Silva serve ao PSDB. No campo das esquerdas, são quatro. Dois partidos se reivindicam do trotsquismo (PSTU e PCO), um se diz socialista (PSOL), na verdade socialdemocrata, e outro ostenta o nome comunista (PCB), de fato, estalinista. Nacional A identidade política do PSTU se encontra nas posições de Nahuel Moreno, que primou por revisar o Programa de Transição da IV Internacional e concebeu uma corrente internacional centrista. Na Argentina, o morenismo vicejou por um período e logo se fragmentou em várias tendências. No Brasil, encontrou terreno para progredir. A noção básica do morenismo é de aglutinar as tendências que se dizem socialistas em um partido amplo, com força eleitoral e implantação na burocracia sindical. A tática de frente de esquerda tem a função de aproximar os socialistas. O PSTU é o resultado de um processo de aglutinação nesse sentido, cujo ponto de partida se manifestou na Convergência Socialista. Os morenistas estiveram na origem do PT, concebendo-o segundo a posição de partido socialista de Nahuel Moreno. Apoiaram Lula até quando puderam, mesmo depois de expulsos do PT. Por um período, o PSTU fez campanha por uma Frente de Esquerda com o PT, com Lula candidato. Em 2006, enfileirou-se atrás da candidatura de Heloisa Helena, ex-senadora pelo PT, que veio a formar o PSOL. Com a bandeira de frente de esquerda classista e socialista, o PSTU albergou sua política eleitoral. A candidata do PSOL, apoiada em seu currículo eleitoral no PT, comportou-se como candidata arraigadamente pequeno-burguesa. Fez campanha para arrebanhar votos da classe média, principalmente estudantil. Os 6 milhões de voto foram saudados pelos componentes de esquerda, principalmente pelo PSTU, como o saldo positivo da Frente. Mas a candidata da aliança não expressou o acordo programático e a campanha não foi unitária. Ou seja, a Frente de Esquerda ficou reduzida a convocar as massas a votarem em Heloisa Helena. A essência desse balanço é importante para se compreender o fracasso da tentativa de se reeditar a frente. Cada uma das correntes tem sua avaliação do passado. Certamente, o fundamental está em que o PSTU, por ser o responsável pela tática da Frente de Esquerda, esconde que o acordo eleitoral de 2006 foi oportunista, baseado puramente em cálculos eleitorais. A luta para que os explorados votem em candidatos revolucionários é a luta para que as massas entendam e se aproximem do programa. Exatamente o que não poderia ocorrer com uma frente destituída de uma direção marxista. A frente se constituiu a partir da candidatura de Heloísa Helena e não do programa, cuja discussão e aprovação foram para inglês ver. Segundo a avaliação do PCB, sequer houve programa. E do PSTU, o PSOL descumpriu o acordo programático. Para o marxismo-leninismo-trotsquismo, o programa é encarnado coletivamente pelo partido. Quaisquer que sejam os candidatos devem estar a ele submetidos. Uma frente implica rigorosa decisão nesta questão, tendo claro que o objetivo é unir aqueles que marcham rumo à revolução, e não aqueles que posam de socialista nas eleições. Recordemos que os morenistas abriram mão da defesa do cargo de vice-presidência. O PCB também o fez para se igualar ao PSTU e o PSOL ficou com a faca e o queijo nas mãos. Esse foi o resultado da frente de esquerda de Por que então não foi possível reeditá-la? Devido ao severo balanço do oportunismo, como fariam os marxista-leninista-trotsquistas? Não! A razão está em que Heloisa Helena não aceitou sacrificar sua carreira parlamentar em troca de nova candidatura à presidência. O PSTU reproduziu a defesa veemente de que Heloisa deveria ser a candidata. Criticou o PSOL por aceitar que esta se negasse a acatar de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 3
4 Nacional uma decisão de Congresso. O morenista José Maria compareceu ao Congresso justamente para defender e apelar para que Heloisa saísse dali consagrada como pré-candidata e assim viabilizasse a frente de esquerda. Fracassou. Sem os 6 milhões de votos e com o PSOL dividido em torno da candidatura de Plínio, que somente vingou depois que frustrou a orientação de apoiar Marina Silva e de armar uma coligação com o PV, aí sim o PSTU respondeu Não ao chamado de frente de esquerda pelos partidários de Plínio. O quadro de relação política foi se deprimindo e se tornando deprimente. No momento em que Heloisa Helena havia conduzido o PSOL a se aproximar dos verdes, o proeminente e errático Gabeira selou um acordo no Rio de Janeiro com o PSDB e DEM. É desse pântano que emergiu a candidatura de Plínio. Era tarde para o PSTU e PCB embarcarem na frente de esquerda com uma das dissidências do PSOL. Os morenistas podiam chafurdar até próximo ao pescoço, como chafurdou nas eleições de 2006, mas não além do queixo. Era tempo de levantar a bandeira do programa nas alturas, criticar o reformismo do PSOL, afirmar o socialismo e encher o balão da candidatura de José Maria. Esse é o fenômeno político mais importante das candidaturas de esquerda. O PCB é uma corrente sem vigor. Está se reestruturando depois de inúmeras cisões. Pretende se apresentar renovado, sem apego completo às teses estalinistas, como indica seu XX Congresso. O PCB não tem como se valer de conquistas passadas, quando em 1946 ganhou a confiança de uma importante parcela das massas, potenciou-se eleitoralmente e constitui uma fração parlamentar. Acontecimento que horrorizou a burguesia nacional e o imperialismo, que trataram de colocá-lo na clandestinidade e cassar os seus mandatos parlamentares. O PCB estalinista, com suas oscilações entre o colaboracionismo burguês e o esquerdismo putchista, esgotou sua vigência histórica. O PCO comparece como uma seita exitista. Perdeu o rumo depois da revisão estratégica operada em função da projeção eleitoral de Lula, quando ainda era corrente interna do PT. Adaptou-se às eleições com a bandeira de governo dos trabalhadores, originalmente defendida pelo morenismo, em substituição ao governo operário e camponês. Para sua direção, dá no mesmo desfraldar um ou outro, depende apenas das circunstâncias e da criatividade. Deformou-se no nascedouro o embrião do partido revolucionário. Ocorre que a proliferação de candidatos à presidência da República, ostentando o socialismo e o comunismo como siglas, não contribui para a luta pela independência da classe operária diante dos partidos da burguesia e, particularmente, das candidaturas burguesas. Expressa a crise de direção, ou seja, a ausência de um partido comprovado na luta de classe com o programa da revolução proletária. Não há como fugir das leis históricas. O partido se forja constituindo o programa no seio do proletariado, testado na luta de classe. Cumpre a tarefa de formar a direção marxista da revolução proletária. Os atalhos eleitorais para se ganhar projeção, que obrigam adaptar a estratégia à democracia, contrariam o curso de formação e maturação do programa no seio da classe operária e dos demais explorados. 5. O desenvolvimento embrionário do partido operário revolucionário é um enorme obstáculo para a tarefa de auxiliar a classe operária e demais oprimidos a superarem as ilusões democráticas. Somente o partido marxista-leninista-trotsquista tem como combater os partidos, instituições e agentes da burguesia que usam das eleições e do parlamento para preservar e exercer a ditadura de classe da burguesia. Mesmo desmoralizado pela corrupção e por desfechar ataques à vida das massas, o parlamento permite aos partidos capitalistas realizarem manobras de convencimento das massas de que esse é o melhor poder para suas necessidades. Muito dinheiro é despendido pelo Estado e pelos grandes grupos econômicos para sustentar a máquina parlamentar de dominação. As disputas entre governo e oposição criam a esperança entre as massas que a mudança é possível, que uma variante é melhor que outra. No processo da crise política, aberto com o esgotamento da ditadura militar, e com a ascensão do PT, a bandeira oposicionista era de votar certo. Se o desemprego cresce e a miséria recrudesce, a culpa é dos explorados que escolheram os maus políticos a saída é o voto consciente. A Igreja trabalhou amplamente com essa bandeira para levar Lula ao poder. A ausência do partido marxista para intervir sobre as ilusões, atuando nas eleições e elegendo uma fração parlamentar revolucionária, impossibilitou às massas abreviar as experiências com a democracia capitalista e abrir um caminho próprio por meio da luta de classe. Faz parte da tática comunista a utilização das eleições e do parlamento como tribuna para demonstrar aos explorados que esse aparato é instrumento de dominação da minoria capitalista sobre a maioria trabalhadora. O proletariado evoluirá no terreno da independência de classe com a intervenção do partido em defesa do programa de expropriação da classe capitalista, de defesa das mais elementares condições de vida dos trabalhadores e da estratégia de tomada do poder, por meio da ação direta. A luta no campo democrático da burguesia para separar os explorados dos exploradores, para afastar a classe operária dos partidos da burguesia e aproximá-la do partido marxista é uma imposição que vem das condições políticas ditadas pela classe capitalista e pelo atraso das massas. Enquanto o proletariado estiver dominado por ilusões eleitorais e parlamentares, não tem como se dirigir como classe organizada contra o Estado, desmontar a ditadura de classe da burguesia e realizar a supressão política do parlamento, substituindo-o pela democracia proletária. A ausência do partido implantado no seio das massas facilita o trabalho dos partidos burgueses de arrastarem os explorados periodicamente para as eleições e perpetuarem o capitalismo. A burguesia somente admitirá que o partido marxista atue com seu programa e tática por imposição das massas. A presença das esquerdas nas eleições não constitui ameaça. Apresentam-se como caricatura do socialismo. Mesmo assim, atua no sentido de limitar mais ainda o seu espaço. Obtiveram o registro legal e o conservam, adaptando-se pela esquerda à democracia. As correntes que se reivindicam do trotsquismo dariam um passo progressivo se constituíssem a frente revolucionária, com um programa de independência política e de luta de classe. Permitiria, por meio da experiência, da luta política, separar a fração de disposta a formar o partido marxista-leninista-trotsquista da fração centrista, oportunista. Nas condições de calmaria e de supremacia das ilusões democráticas, acaba por prevalecer nas esquerdas o centrismo, que se mascara de marxismo. O POR decide pelo voto nulo, defendendo o programa e a construção do partido. 26 de maio de 2010 MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010
5 Nacional Disputa eleitoral Métodos burgueses de dominação Com a propaganda eleitoral, Dilma alcançou Serra. O fato trouxe preocupação ao PSDB e aliados. Um passo importante foi dado, obteve-se a coesão partidária e abriu-se a possibilidade da candidatura peessedebista ganhar apoio em partidos da base governista, a exemplo do PMDB e PP. Estando na dianteira das pesquisas, obtido a unidade partidária e o apoio de setores decisivos da burguesia, Serra estava confiante na projeção de sua campanha. Mas os novos números das pesquisas provocaram um primeiro abalo na confiança dos serristas. O PP de Paulo Maluf resolveu protelar a sua decisão de abandonar a aliança com o governo Lula e debandar para as hostes do PSDM/DEM. Caso as projeções eleitorais continuassem firmemente a favor de Serra, parte da coligação de Dilma mudaria de amo. É assim que funciona a política burguesa no Brasil, e quase sempre nas democracias semicoloniais. Ainda é cedo para se ter uma estimativa do vencedor do 1º turno. As máquinas de propaganda, a derrama de dinheirama, as organizações empresariais, os sindicatos e as igrejas ainda não entraram com toda força para arrastar as massas para uma definição em que governo burguês votar. Dilma é uma obscura figura que depende do brilho do caudilho Lula. Por enquanto o Presidente está com as mãos amarradas pela Lei Eleitoral. Foi coibido pela Justiça de fazer campanha antecipada. Está aí por que a mudança da intenção de voto em favor da candidata petista assinalou perigo para Serra. A campanha eleitoral é a espinha dorsal das eleições. Constitui em um dos métodos políticos de dominação burguesa. Os partidos que concorrem à mudança de governo são instrumentos da classe capitalista. As candidaturas das esquerdas para Presidência são uma excrescência da democracia burguesa, aturadas nas condições econômicas e políticas estáveis do após-ditadura militar. São tidas como exotismo por enquanto admissível. Para as massas, sempre arrastadas pelos grandes partidos da burguesia, não há como entender o querem os candidatos das esquerdas, uma vez que são transformados em figuras quixotescas pelos poucos segundos de acesso aos meios de comunicação. Mas não só por isso. Contribuem para que assim seja, com uma propaganda adaptada às exigências eleitorais, à democracia e ao atraso dos explorados. Nenhuma das correntes de esquerda com suas quatro candidaturas expressa uma fração do proletariado e dos demais explorados. Não têm como combater a campanha eleitoral da burguesia com a propaganda e a agitação revolucionárias, métodos da classe operária. Somente um partido marxista, que ganhou posições na classe operária, ainda que por meio de uma de suas frações, tem como usar devidamente a tribuna eleitoral e parlamentar. Portanto, terá como distinguir perante as massas o método de arregimentação eleitoral das massas pela burguesia do método de ação direta. Não por acaso, a proliferação de candidatos de esquerda mais confunde do que ajuda os explorados a procurarem o discernimento. Nas atuais circunstâncias, haverá polarização entre as duas candidaturas. A postulante Marina Silva serve ao PSDB/DEM. As candidaturas do PSTU, PSOL, PCB e PCO se diluirão na tempestade eleitoral provocada pelas instituições burguesas. Evidenciará o fracasso da reedição da Frente de Esquerda de Seria progressiva uma frente de fato revolucionária, que partisse do programa, da decisão de realizar um amplo trabalho de agitação e propaganda proletárias, do combate às ilusões democráticas dos explorados e do rechaço aos métodos burgueses. Uma frente que soldasse o programa, o método e as candidaturas e que impossibilitasse o oportunismo eleitoreiro, como se deu com a frente de 2006 com Heloisa Helena. Mas as correntes em questão alimentam a falsa perspectiva de construir um partido pelas vias da democracia burguesa e do sindicalismo burocrático. Por onde caminha o processo eleitoral Lula, PT e Dilma estão nas mãos do PMDB. O maior partido burguês, que mais peso tem no Congresso e no Senado, que obteve seis ministérios no governo federal, que garantiu a governabilidade de Lula e que comanda a fração oligárquica mais poderosa no Estado, desta vez, decidiu exigir a vicepresidência para garantir apoio a Dilma. Não há unanimidade neste acordo. Mas o PMDB é uma confederação das federações de políticos locais, de pequenos, médios e grandes caciques, vinculados aos mais diversos interesses da burguesia. É permitido que os dissidentes do acordo selado entre Lula e Temer apóiem Serra, refletindo a política fisiológica, como no caso já evidenciado de São Paulo e Pernambuco. Em 2002, os peemedebistas entraram na coligação do PSDB, em 2006, ficaram na espreita, depois se aproveitaram da fraqueza do governo Lula para tomar conta de parte da administração do Estado e finalmente condicionaram uma aliança com Dilma a obter a vice-presidência, partilhar do comando da campanha e ter aspectos de seu programa absorvidos pela candidatura petista. Tudo isso foi precedido por um pré-compromisso, como revelou Michel Temer. O PT não monopolizará a aliança. A direção do PMDB deixou claro que há um condomínio com selo e assinatura. A força do partido é inquestionável. O processo político que perpassou os dois mandatos de Lula condicionou o processo eleitoral atual, tanto para o PT/ Lula, quanto para o PSDB/Serra. O PMDB garantiu a estabilidade do governo petista de 2002 a O turbulento escândalo do mensalão do primeiro mandato de Lula permitiu ao PSDB e DEM chegarem perto do pedido de impeachment do Presidente. O PMDB com maioria parlamentar garantiu Lula. Mas cobrou caro a proteção. No segundo mandato, a composição do governo sofreu uma mudança sensível, o PT perdeu força e o PMDB a ganhou. Lula detinha e detém apoio das massas, engambeladas pelo assistencialismo e pela retórica reformista do PT. Esse fenômeno é importante para a dominação burguesa e para uma governabilidade pacífica. Mas Lula não tinha o apoio de poderosas instituições da política burguesa, a não ser da Igreja. O caudilho teve de apoiar o pé direito nas costas do PMDB e equilibrar o esquerdo sobre os ombros dos miseráveis. Logo de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS
6 Nacional ficou evidente para Lula que não basta arregimentar os explorados e ganhar as eleições. O mais difícil é comandar o Estado, cujas forças reais estão nas mãos dos partidos capitalistas. As disputas e festividades eleitorais passam e o que vem é a democracia do dia a dia, que movimenta a ditadura de classe da burguesia, que é ocultada aos olhos e à consciência dos pobres e oprimidos. O PSDB perdeu o governo depois de dois mandatos. Fernando H. Cardoso arregimentou as forças burguesas em torno do plano de estabilização ditado pelo imperialismo. Houve uma pilhagem do patrimônio estatal, abertura do mercado, quebra econômica, desnacionalização, expropriação salarial e desemprego maciço. O ataque violento às massas foi desfechado pelo governo do PSDB. Lula depois de três derrotas emergiu das águas turbulentas das reformas pró-imperialistas e antipopulares do PSDB. O PMDB colaborou com FHC e permaneceu desmoralizado como opção de poder. O PT/Lula deslocou parte do eleitorado peessedebista, deparou-se com crescimento econômico mundial e galgou tranquilamente no plano herdado de FHC. Enfrentou um breve período da crise recente, atuando decididamente em apoio ao grande capital. Abriu-se, depois de oito anos de lulismo, a possibilidade do PSDB voltar ao poder, mediante os perigos futuros da crise. Duas candidaturas serviam a Serra: a de Marina Silva, petista histórica que bandeou para o insignificante PV e Ciro Gomes, do PSB, da base aliada. Lula fez com que os socialistas burgueses liquidassem a candidatura de Ciro. A imprensa vem dando imensa cobertura a Marina Silva, objetivando deslocar parte do eleitorado lulista. O PV fez um acordo com o PSDB/DEM em apoio à candidatura de Fernando Gabeira para governador do Rio de Janeiro, recebendo em troca apoio a José Serra, de forma que Marina ficou descartada nesse Estado. As posições das correntes que compuseram a frente de esquerda nas eleições passadas estão marcadas por esse processo. Heloisa Helena, do PSOL, havia rechaçado o seu nome à candidatura pela segunda vez e assim inviabilizou a reedição MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 da frente de esquerda com o PSTU e PCB. Ocorre que a sua fração pretendia coligar o PSOL com o PV. O apoio a Marina havia sido anunciado por Heloisa Helena, quando os verdes aceitaram a oferta do PSDB/DEM de apoiar Fernando Gabeira. O PSTU vinha reivindicando a constituição da frente de esquerda com Heloisa Helena, enquanto nos bastidores a direção do PSOL negociava com o PV. Esse outro lado da moeda do processo eleitoral revela uma esquerda dependente dos movimentos da política burguesa. Como assim, retrucará um militante do PSTU, que crê na luta de seu partido pela independência dos explorados. Basta que tenha o cuidado para analisar os acontecimentos que envolveram o fracasso da frente de esquerda para se compreender. O PSTU qualifica falsamente o PSOL de socialista, quando se trata de um partido pequeno burguês conciliador, socialdemocrata. Ao se desenvolver a diretriz de frente de esquerda com Heloisa para presidente, depois de a experiência mostrar inequivocadamente que se trata de uma impostora, o PSTU se vinculou ao processo burguês, ainda que tenha repudiado a conduta de adesão do PSOL ao PV. Frustrada a tentativa de aliança com o PSOL e PCB, a afirmação da candidatura de José Maria ficou como a última alternativa. O chamado para construir a candidatura socialista do PSTU pelo jornal Opinião Socialista se mostrou sem sentido e refletiu o processo de relação oportunista entre as correntes que em 2006 convocaram os trabalhadores, a juventude e a vanguarda a votarem em Heloisa Helena e nos candidatos da frente para governador e Congresso. A crítica do POR e a sua negativa em apoiar uma frente fraudulenta se mostrou correta. A questão foi recolocada pelo PSTU em piores condições, demonstrando que a crítica marxista não lhe interessa e que a experiência pode muito bem ser posta de lado. Não será por esse caminho que se combaterá a influência da política burguesa sobre as massas. Não será constituindo uma ala de esquerda do processo eleitoral que se atrairá a atenção do proletariado para o socialismo. Ceará: PT e PSDB disputam o apoio de Cid Gomes para candidatos ao Senado O governo burguês de Cid Gomes (PSB) chega ao final de seu primeiro mandato. A sucessão estadual está sendo marcada pela disputa entre o PT e o PSDB em torno do apoio de Cid a seus respectivos candidatos. Das duas vagas ao Senado, Cid já se comprometeu a apoiar uma: a do pré-candidato do PMDB Eunício Oliveira. O PSDB há muito já anunciou a pré-candidatura de Tasso Jereissati. O PT, por sua vez, acaba de homologar a pré-candidatura de José Pimentel, ex-ministro de Lula, famoso por levar a cabo a reforma destruidora da Previdência. Cid conseguiu, desde o início de seu governo, em 2006, aliar praticamente todas as frações burguesas ao redor de sua administração. Os principais partidos burgueses (PSDB, PMDB, PTB) e outros aburguesados (PT, PC do B) compõem seu secretariado. Eis por que Cid se apresenta como candidato natural à reeleição com apoio incontestável destes setores e praticamente sem opositores. A desistência da candidatura ao governo estadual por parte do prefeito de Maracanaú (região metropolitana de Fortaleza), Roberto Pessoa/PR, e por parte do PSDB que ficou um tempo a sondar algum nome em uma candidatura apenas formal (para assegurar palanque para Serra no estado) são provas vivas deste enorme apoio de que desfruta Cid. O papel do PT nos 4 anos de governo Cid foi mais que de um coadjuvante. O PT deteve a liderança do governo na Assembléia e defendeu o arrocho salarial sobre o funcionalismo, o desmonte das universidades estaduais, o programa de repressão (ronda do quarteirão) e toda a demagogia sobre as escolas profissionalizantes e as grandes obras estruturais (refinaria, siderúrgica, transnordestina, etc). Tudo parecia tranqüilo na aliança PSB/PT até o PSDB lançar Tasso à pré-candidato ao Senado e, por meio de seus antigos laços com os Ferreira Gomes, ganhar elogios de Ciro e, depois, de Cid Gomes que o chamou de o maior político vivo do Ceará. A candidatura de Ciro à presidência pôs, à época, mais lenha na fogueira. O PT fez pose de principista e ameaçou não
7 apoiar a reeleição de Cid lançando um candidato próprio (que cumpriria a missão principal de garantir um palanque à Dilma no Ceará). Tudo bravata. Quando o PT nacional conseguiu desmantelar a candidatura Ciro, negociando cargos e alianças estaduais com o PSB nacional, veio novo desgaste entre PT e PSB no estado. Cid alegou que a ação do PT, eliminando seu irmão da corrida presidencial, lhe dava o direito de retaliar o PT no estado e que, portanto, este só teria direito à vaga de Vice- Governador. Até agora, porém, Cid não definiu apoio oficial senão ao candidato do PMDB para uma das vagas. Os trabalhadores precisam rechaçar a disputa eleitoralista interburguesa e defender a independência de classe através do voto nulo Nacional O duelo entre PT e PSDB em torno de uma acomodação com Cid para a disputa ao Senado, bem como a própria candidatura de Cid ao governo, precisa ser rejeitada pelos trabalhadores. O burguês e antipopular governo Cid em nada se diferencia dos antigos governos cambebistas de Tasso e Ciro. Tanto é assim que o PSDB engajou-se desde o início do governo ao lado deste. PSDB, PT e PSB aliados ao PMDB formam um sólido bloco da burguesia contra os trabalhadores e seus reivindicações. Não há greve no estado que este bloco não condene! Não há luta em que não lance anátemas ou ameace com a proibição judicial! Os explorados necessitam defender a sua independência de classe, empunhar o Voto Nulo Programático e defender a construção do Partido Operário Revolucionário. Nenhum apoio às candidaturas burguesas! Pelo Voto Nulo Programático! Pelo Partido Operário Revolucionário! Pela Revolução Proletária e o Socialismo! Organizar a categoria já! Convocar uma assembléia para preparar a luta PCCR! O governo Cid Gomes, em julho de 2009, fez uma pequena reforma no Plano de Cargos e Remuneração do magistério. Por meio da Lei nº , modificou, extinguiu e incorporou as gratificações. Trata-se do mecanismo utilizado pelo governo estadual para se adaptar à Lei do Piso Nacional (11.738/08) e para passar a idéia de que já paga bem acima do Piso Nacional. Toda essa adequação contou com o silêncio e aval da direção da APEOC, porque o salário base aumentando, aumenta o desconto sindical para o cofre do sindicato. A mudança promovida pelo governo do Estado que incorporou parte da gratificação da regência de classe (código 0183) e da gratificação por tempo de serviço (código 0108) no vencimento base, extinguiu as gratificações por exercício funcional em determinados locais (código 0106 gratificação exclusiva dos professores efetivos de Fortaleza) e o incentivo profissional (código 0281). Além disso, no momento da adaptação do PCCR, o governo vai dificultar ao máximo a ascensão vertical e horizontal da categoria através da avaliação de desempenho, prova por mérito etc. As pretensões do governo Cid na adequação do PCCR à Lei do Piso são de reduzir o interstício de 5% para 2%, passar sua concessão de 12 meses para 24 meses, impor a avaliação de desempenho e estabelecer limite de percentual desta vantagem. O governo também vai tentar impor a diminuição do percentual da mudança de nível que corresponde atualmente a 40% do nível 13 para a referência 21, pois a própria direção da APEOC propõe a redução para 20% no Projeto de Lei apresentado ao governo. No dia 18 de maio, a direção governista da APEOC sentou com o governo do Estado para negociar em nome da categoria (quase todas as migalhas negociadas estão condicionadas a consulta ao TSE), sem realizar uma única assembleia dos professores para discutir e aprovar uma pauta de reivindicações e retirar os membros da comissão em que deveria fazer a negociação do PCCR com o governo. Mas o que aconteceu foi que os vendidos da APEOC, à revelia dos professores, formaram a comissão sem a presença de um único representante da base. A comissão formada por Penha, Juscelino, Anízio e Reginaldo vai fazer acordos espúrios com o governo e conspirar contra a categoria. Depois de negociar a retirada de direitos com o governo, vamos receber algumas migalhas e eles vão cantar vitória pelos quatros cantos. O que se percebe é que há um acordo tácito entre sindicato e governo do Estado para só receber e negociar com a entidade se não houver a assembleia, mobilização e manifestação dos professores. Por que falamos isso? A burocracia agiu sempre com truculência nas audiências públicas e nos seminários quando a base e a oposição questionavam por que até hoje não houve uma única assembléia. A Corrente Proletária na Educação/POR parte do princípio de que é necessário convocar uma assembleia urgente para preparar a categoria e mobilizar para barrar as pretensões de Cid Gomes. Sem os professores em discussão permanente e mobilizados, seremos derrotados. A direção da APEOC cria a falsa ilusão de que basta a comissão formada pela direção do sindicato para garantir alguma conquista. Puro engano! Para vencer e derrotar os objetivos do governo é preciso construir a greve por tempo indeterminado do magistério estadual capital e interior. A luta dos professores não deve se restringir a aspectos econômicos, mas também deve ser política para combater o regime capitalista que mantém a miséria e exploração dos trabalhadores. Por fim, para resolver essa contradição no modo de produção capitalista é necessário construir o socialismo através da revolução social para colocar um fim na exploração de classe e a opressão social existente. Milite no POR, um partido de quadros, marxista-leninista-trotskista. Discuta nosso programa. CAIXA POSTAL Nº CEP SÃO PAULO de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 7
8 Educação Sintetizamos as principais considerações do folheto Balanço das greves do magistério e das eleições para o Sindiute, publicado pela regional do Ceará. A critica ao divisionismo burocrático e à posição conciliadora da esquerda petista como a prefeita do PT traz inúmeros ensinamentos. A corrente O Trabalho se reivindica do trotskismo, no entanto, se coloca sob a política reacionária do reformismo. Sua conduta servil na greve mostra quanto mal provoca ao se reivindicar da IV Internacional. O folheto se encarrega de desmascarar a política liquidacionista desenvolvida pela burocracia e pela esquerda petista. Lições das greves de Fortaleza Em meados do mês de maio de 2009 explodiu em Fortaleza uma onda de greves do funcionalismo. Tanto na capital cearense como no interior, o movimento foi massivo e tendeu à radicalização, tendo como destaque as greves conjuntas protagonizadas pelos professores da rede estadual e municipal. Das várias lições que extraímos desta jornada de luta grevista, iremos destacar as mais expressivas para que sirvam de sustentação para os acertos dos próximos. Condições objetivas das greves do magistério A destruição sistemática do ensino no capitalismo pelos governos obriga os trabalhadores a reagirem com métodos de luta próprios da classe operária: greves, bloqueios, ocupações de prédios públicos etc. Cabe às direções transformarem esta disposição de luta instintiva em carga explosiva contra os governos. Seja em âmbito estadual ou municipal, os professores vivem semelhantes situações de ataque a seu salário e condições de trabalho. A precarização sistemática das condições de ensino, como a superexploração do trabalho (ampliação de jornada, fim dos horários de planejamento); implantação de contratos temporários (4 mil na prefeitura e 11 mil no estado); tentativa de aplicação de avaliação de desempenho, como forma de concessão de gratificação e de demissão; ampliação das doenças ocupacionais; violência generalizada nas escolas e ataque à democracia escolar (eleição de diretores e coordenadores) etc. Mas o que aglutinou esses dois setores do funcionalismo, apesar de suas especificidades, foi a luta pela implantação do Piso Salarial Nacional (PSN- Lei Federal nº 9.249/07). Tão propagandeado pelos governos petistas e suas direções sindicais, não vem sendo implantado nos governos em que esse partido controla. Esse foi o motor que ligou os setores para uma luta combativa contra os governos e que permitiria a greve se transformar em referência para outros setores do funcionalismo, que há tempos vêem seus salários sendo rebaixados. Contudo, o resultado final do movimento foi de obtenção de migalhas. Greves de outros setores do funcionalismo Conjugada à greve do magistério estadual e municipal, outras greves de setores do funcionalismo de Fortaleza ecolodiram. As razões do movimento não se diferem: baixos salários e péssimas condições de trabalho. O sucateamento dos serviços públicos, evidenciado na falta de equipamentos, veículos de trabalho precários, estrutura física deficiente, jornadas de trabalho extensas e, o mais importante, os baixos salários foram fatores da eclosão das greves. A exigência dos grevistas se concentrava na implantação das gratificações já previstas nos PCCS, no combate ao fim da isonomia salarial e no aumento de salários. MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 Contavam ainda, tanto professores como os demais servidores, com as manifestações dos estudantes universitários, em luta contra o aumento abusivo das passagens de ônibus. Este é o contexto das mobilizações e greves ocorridas em Fortaleza. A possibilidade de vitória, pela envergadura dos movimentos (20 mil servidores paralisados), era iminente. Cabia às direções sindicais dos vários setores unificar os movimentos como caminho para o embate contra os governos. 1) Posição dos governos: repressão e divisionismo Tanto o governo estadual (Cid Gomes- PSB/PT) como a prefeitura (Lousianne Lins- PT) usaram a mesma tática para levar o movimento à derrota: ameaças de demissão e retirada de bonificação, repressão, demora no processo de negociação e, por último, tornar a greve ilegal, seguida de multas aos professores e ao sindicato. Mesmo assim, os professores se mantiveram resolutos em continuar o movimento grevista, ignorando as ameaças, o terror e as medidas jurídicas punitivas. Quanto aos servidores de outros setores do funcionalismo, a prefeita Lousianne Lins procurou impor as condições de negociação: negociação em separado com as categorias e não negociar com elas em greve. Frente a esse método patronal, a burocracia fraquejou. Aos poucos, cada uma das categorias foi cedendo às pressões da prefeita e retornou ao trabalho. As reivindicações elementares não foram atendidas. 2) Posição da Burocracias Sindicais: rechaço à unidade grevista a) Magistério Estadual e Municipal As direções sindicais do magistério (Apeoc/estadual e Sindiute/municipal), controladas, respectivamente, pelos grupos Penha, Articulação/PT e O Trabalho, agiram como toda burocracia governista: traindo o movimento, evitando se chocar com o governo para manter seus privilégios no aparelho sindical. As greves deste período foram decretadas contra a vontade de suas direções. Isso ficou evidente ao não conseguirem usar a unidade das burocracias para vetar as decisões da base e cercear a democracia sindical nas assembléias. Entre outras manobras para destruir o movimento grevista está o fato das direções pelegas tentarem dividir a categoria no momento das negociações. Por último, colaborou com a decretação pelo governo da ilegalidade da greve. A conseqüência não poderia ser outra: mesmo resistindo na primeira semana, o movimento grevista perdeu força. Chegando ao absurdo da Apeoc suspender a greve sem consultar a assembléia. Como se vê, as burocracias vendidas não pouparam esfor-
9 ços para se manterem no aparelho. Promoveram constantes traições e manobras espúrias para conter o embate entre os grevistas e seus patrões, os governos. b) Outros setores do funcionalismo As direções sindicais do Sindifort e Sindilurb fizeram de tudo para não unificar os movimentos. Eram pelo menos sete setores que estavam dispostos a enfrentar o governo. Aceitaram a condição imposta pela prefeita de negociar em separado, por categoria. Cada direção burocrática evitava os calendários unificados de luta, mesmo sendo uma exigência da base. Quando não recorreram a intermediários para as negociações (vereadores, deputados estaduais, cúria metropolitana etc.) O resultado final não poderia ser outro: desmonte do movimento grevista com obtenção de promessas vazias e migalhas. Sendo assim, podemos sintetizar o método burocrático praticado pelas burocracias dos servidores da seguinte forma: aceitação da imposição da prefeitura de negociar em separado; busca de intermediários para negociação; fuga das ações massivas e radicalizadas; utilização da justiça burguesa e proposta de greve de fome e acampamento, sem ter esgotado todo o potencial grevista de luta de massa. 3) Posição da Corrente Proletária/POR Unidade grevista A Corrente Proletária/POR, prevendo o risco do divisionismo, lançou a consigna de formação de um comando geral de luta unificado. A unificação do movimento deveria iniciar com a formação de um comando geral de luta com representantes eleitos na base, seguir com assembléias unificadas e concluir com um único calendário geral de luta, uma única comissão de negociação e uma pauta unificada de reivindicações. Este amplo movimento unificado começaria por unir os servidores de Fortaleza, do magistério municipal e estadual e os setores fora dos servidores (estudantes universitários). O fato do POR não possuir penetração nas outras categorias de servidores contribuiu para as manobras burocráticas e para o divisionismo. Esta é a razão do fracasso da unidade que contou com o próprio fracionamento das correntes de oposição, em especial o PSTU/Conlutas. 4) Conclusões Dez categorias estavam em greve em Fortaleza (capital e interior), totalizando 20 mil servidores. As reivindicações comuns entre os elas permitiria a unidade dos movimentos. Unificar todas as lutas seria criar um potente movimento grevista, onde cada setor do funcionalismo, apoiando-se no outro, reforçaria os flancos e atuaria como um bloco coeso, que adquiriria um enorme impulso, dificultando o seu controle pela burocracia sindical; A falha capital do movimento foi não conseguir romper o cerco do divisionismo e da fragmentação impostos por suas direções, as burocracia sindicais. Ou seja, assembléias em separado, ato público em separado, negociações em separado, ausência de um único comando geral de mobilização que unisse todos os setores em ação. Avançar no método de luta pela ação direta (bloqueios, ocupações de prédios públicos, piquetes, mobilizações constantes) contra os movimentos pacifistas impostos pelas direções sindicais. A urgência na construção de uma combativa direção sindical, alinhada com a defesa da revolução proletária e do socialismo como forma de superar a crise de direção. Sintetizamos o boletim da Corrente Proletária na Educação, do município de Osasco Rejeitar o reajuste apresentado por Emídio- PT Há muito tempo estamos denunciando o arrocho salarial imposto aos trabalhadores da Educação, no município de Osasco. Um salário miserável! Não chega a dois salários mínimos e nem tampouco atende ao piso nacional de fome, de R$950,00. Como se já não bastasse, o governo petista mantém os trabalhadores na miséria, anunciando um pacote de 3% de reajuste salarial a todos os trabalhadores do município. A ausência de isonomia salarial é outro ataque aos trabalhadores. Mesmo depois do enquadramento dos PDI s, estes continuam tendo salário e direitos diferenciados dos demais professores. Para os gestores (diretor, vice-diretor e coordenador) e cargos em comissão, impera a política de bonificação, pela qual os mantém submissos à política do governo. Apesar de tantos ataques aos trabalhadores, que não se limitam ao salário e às condições de trabalho, as direções sindicais (APÓS, SINTRASP e ASSO) não têm respondido à altura. Não têm cumprido o papel de organizar a luta dos trabalhadores em defesa do emprego, do salário e das condições de trabalho. Sua política é de submissão e conciliação com o governo. Essas direções procuram arrastar os trabalhadores, criando a ilusão nas mesas de negociação. Dizemos isto porque este ano nem sequer houve campanha salarial de fato. As direções alimentaram falsas esperanças nas mesas de negociação e, só agora, depois de anunciado o reajuste pelo governo, é que chamam os trabalhadores para se manifestarem. Na verdade, o que observamos é a omissão da APOS e da ASSO e a disputa eleitoreira do SINTRAST-Força Sindical. Neste sentido, o RE convocado pela direção da APÓS, tem a tarefa de convocar uma assembléia massiva para corrigir o curso do movimento e aprovar o caminho da luta direta. Uma assembléia para rejeitar a proposta do prefeito petista e aprovar o método coletivo para arrancar nossas reivindicações. O prefeito do PT aproveitou a desmobilização dos trabalhadores para impor um reajuste de fome. A assembléia deve rechaçar a esmola do governo. Unidade do funcionalismo Educação A unidade com outros setores do funcionalismo público de Osasco é fundamental para ampliar o enfrentamento com o governo. Daí a importâncias das Assembléias Conjuntas. Nada de acordos de cúpula. Nada de mesa de negociação. Que a APOS chame a unidade com pais e outros setores do funcionalismo. Em defesa de uma pauta de reivindicação aprovada em assembléia pelos professores. de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS
10 Educação Apeoesp Política sindical e dinheiro Conluio de burocratas Após a suspensão do movimento, veio à tona o fundo de greve. Na reunião do Conselho de Representantes do dia 7 de maio, o PSTU denunciou a Articulação e seus aliados de não aceitarem devolver os salários pagos pelo sindicato. Os grevistas tiveram os descontos e os diretores liberados tiveram os salários integrais. Até ai a denúncia era procedente. Mas a burocracia se enfureceu. Acusou o PSTU de não ser leal ao acordo realizado em reunião de diretoria. E o tesoureiro chefe tomou a palavra para exigir que, se não há lealdade, tudo deveria ser cortado. Ameaçou com a polícia, caso algum diretor se recusasse a entregar as chaves dos carros. Ordenou que os diretores entregassem o cheque no valor do depósito, os celulares, os vales de alimentação e outras benesses. A braveza dos burocratas foi intermediada pelo PSOL, que alertou sobre a importância de não paralisar as atividades da Apeoesp (viagens etc). A ira dos burocratas traídos foi se desfazendo com as preocupações do PSOL. Enfim, a burocracia deu uma solução: discutir o problema em reunião de diretoria. Restabelecimento da lealdade Na reunião seguinte (dia 21/5) do Conselho de Representantes, a burocracia trouxe o resultado do desfecho. Nenhuma punição aos diretores. Devolução do celular. Entrega dos carros e cartão de combustível. Nada de descontos no salário. Tudo como antes. Lamentavelmente, nenhuma das correntes de Oposição, que compõem a diretoria, se contrapôs ao restabelecimento da lealdade. A ira da burocracia era apenas um sinal para as correntes que usam os recursos do sindicato. O recebimento implica compromisso. A recusa em denunciar o uso do dinheiro e outros recursos sinaliza o quanto essa ala da Oposição é dependente da burocracia. Alguns setores oposicionistas argumentam que se trata de dinheiro para a luta. Mas se é para a Rondönia 10 MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 luta, quem decide o que pegar e como pegar não é o diretor e nem a corrente política do qual faz parte. Quem decide é a assembléia, devidamente convocada para esse fim. Os professores devem rechaçar os acordos de diretoria e exigir que os recursos do sindicato sejam de fato para a mobilização, para a greve e para movimentos em defesa da educação gratuita e das condições de trabalho. Uma fábula de dinheiro Em defesa da greve na educação A diretoria apresentou no Conselho do dia 21 uma prestação de contas. Trouxe os economistas e o tesoureiro para justificar o uso de milhões de Reais. Nada menos do que 51 milhões. Esta fábula de dinheiro não foi suficiente para pagar os gastos do sindicato. A Apeoesp continua tendo o saldo negativo. Mesmo assim, a diretoria propôs que se realizasse um congresso com um custo de quase 2 milhões de Reais, na estância de Serra Negra. Trata-se de um balanço montado pelos técnicos pagos para justificar as enormes despesas da Apeoesp. Um balanço verdadeiro é aquele que é controlado pelos professores de base, eleitos em assembléia. A chave do cofre do sindicato não é privilégio de diretoria. O cofre e o uso do dinheiro dos professores devem estar inteiramente sob a vigilância da base. Isso é democracia sindical. A Corrente Proletária na Educação votou contra o balanço da burocracia e, também, se manifestou contrária a um congresso de milhões de Reais. Três reivindicações são fundamentais: 1) redução do valor das mensalidades dos filiados da Apeoesp. O desconto deve ser equivalente ao que o professor ganha por hora-aula, portanto, R$ 7,58 por mês; 2) que os congressos sejam para aprovar o Plano de Lutas, o que significa o fim do congressos de hotel-fazenda e de festividades; 3) que as finanças do sindicato sejam inteiramente controladas por professores eleitos em assembléia. É preciso respeitar as deliberações das assembléias. Relembramos, mais uma vez, que as deliberações de assembléias estão sendo desrespeitadas. No dia 06/05, foi aprovado em assembléia que os servidores da educação do município entrariam em greve. A diretoria do Sindicato trouxe a resposta da pauta de reivindicações: 0,5% de reajuste salarial. Tratava-se de uma negociação que se arrastava desde o início das aulas. A data-base é o mês de maio e a proposta do prefeito petista era uma afronta aos trabalhadores da educação. A burocracia do sindicato começou a manobra. A assembléia aprovou que se a resposta do prefeito não fosse satisfatória, a greve deveria ser deflagrada no dia 17 de maio. A diretoria marcou nova assembléia e firmaram o compromisso de que iriam mobilizar as escolas para que a assembléia fosse massiva. Mas isso não aconteceu. Convocaram outra assembléia para o dia 25 de maio. Tudo para cansar e desmobilizar os que estavam dispostos à greve. O fato é que a burocracia apóia o prefeito Roberto Sobrinho e a greve poderia desgastar a imagem do petista. Corrente Proletária da Educação reafirma que não existe outro caminho senão a greve A Corrente Proletária alerta sobre a importância da greve. O prefeito do PT só atenderá as reivindicações se a greve for decididamente aprovada. E se os trabalhadores da educação paralisarem as escolas e ganharem às ruas. Para que isso aconteça, é preciso combater a política da burocracia do sindicato. Esta faz corpo mole para defender o prefeito. Ajuda a descarregar o arrocho salarial e as precárias condições das escolas sobre os trabalhadores da educação. A independência política do sindicato frente aos governos é fundamental. O apoio ao governo significa submissão do sindicato à política burguesa. Nesse sentido, é importante a defe-
11 mente pela estudante do PSTU convocou os lutadores à unificação e ao encaminhamento da luta, independente da direção atual do DCE. A primeira reunião ocorre na sede do CA de Serviço Social. Nele, a Corrente Proletária/POR apresentou propostas de mobilização da base, o plano era fortalecer a frente de combate. Apresenta-se uma proposta de nota a ser entregue no ato proposto pelo PSTU. O nome de Frente de Mobilização Estudantil (FME) sai na segunda reunião, juntamente com a proposta de eixo da luta: suspensão imediata do novo regulamento da graduação e abertura de discussão com toda a comunidade universitária. Tanto no nome da Frente quanto no eixo da luta, as propostas foram aprovadas com a CP votando dividida, assim, só foi possível as propostas serem aprovadas com o voto dos outros estudantes que não eram da CP. Na questão do eixo da luta, por exemplo, a proposta do membro da CP foi de abaixo o novo regulamento... (e segue o restante do texto) enquanto que a ideia de suspensão foi do membro do PSTU. A proposta do PSTU foi aprovada porque a CP votou dividida. O que exige uma discussão critica profunda. A Frente organizou dois atos, passou em salas, promoveu discussões nos cursos sobre o novo regulamento da graduação e, como ponto culminante de sua atividade realizou a ocupação do CONSEPE. Foram três semanas de atividades em conjunto que demonstraram a força da união dos grupos oposicionistas e estudantes lutadores. Porém, a ocupação do CONSEPE resultou na manutenção dos conselheiros burocráticos em refém, ao trancar a porta e não deixá-los sair enquanto não revogassem o novo regulamento da graduação. Na verdade o que ocorreu foi uma resposta a truculência da vice-reitora, presidenta do CONSEPE. A burocrata impediu a fala dos estudantes, cortou microfone e ainda teve a ousadia de propor a fala a somente alguns dos estudantes presentes. Em detrimento da quantidade de estudantes presentes, a vice-reitora burocrata presidenta do CON- SEPE antidemocrático, queria impor a fala a menos de 10% dos estudantes presentes. Ao ver que os estudantes não aceitariam tamanha falta de democracia, suspendeu a reunião e correu da sala pela porta mais perto. A CP, rapidamente, junto com um grupo de estudantes, trancou as portas e não deixou mais nenhum consesa da independência frente ao Estado e aos governos. Na assembléia, a Corrente Proletária da Educação defendeu: 1. Reajuste salarial para repor as perdas salariais. A burocracia do sindicato diz que o reajuste deve ser de 34,41%. Certamente, as perdas são maiores. Rejeitar a esmola de 0,5%, que não corresponde sequer à compra de um saquinho de pipoca ao mês; 2. Nenhum trabalhador em educação recebendo menos do que o piso equivalente ao salário mínimo vital, R$ 3.500,00; Educação Rio Grande do Norte A constituição da Frente de Mobilização Estudantil (FME) e a política centrista O novo regulamento da graduação foi elaborado pelo CONSEPE (Conselho Superior de Pesquisa e Ensino), composto por cerca de 15 membros (13 professores, 01 estudante e 01 funcionário). Portanto, é um órgão antidemocrático de sustentação do poder da burocracia universitária, manipulado pelo Reitor. Nada se consegue dentro do CONSEPE, tampouco, pressionando-o. As discussões no CONSEPE sobre o novo regulamento da graduação iniciaram-se em abril de No dia 03 de dezembro foi concluído. Durante todo esse processo, a direção do DCE (PT e independentes - independentes dos partidos de esquerda) não convocou os estudantes nenhuma vez para discutir e aprovar uma posição coletiva. Ao contrário, tudo ocorreu na surdina. O problema é que esta direção do DCE é partidária da Reitoria e, assim, acredita que no diálogo é possível convencer a burocracia da universidade em não atacar os direitos estudantis. Resultado: o novo regulamento da graduação diminuiu o tempo de trancamento de disciplina, ameaça de desligamento da universidade o estudante que for reprovado mais de duas vezes em uma mesma disciplina ou que tranque todo o programa, instituiu um horário de aula noturno impraticável para os estudantes trabalhadores, etc. A revolta estudantil empurrou a direção do DCE para a assembleia geral. Nas assembleias, a direção do DCE (PT, independentes) comportou-se como a tropa de choque da burocracia universitária/reitoria, impedindo qualquer postura coletiva dos estudantes contrárias ao novo regulamento. Apelou para a falta de quórum em uma, dificultou a discussão em outra com quórum, chamou assembleias sem mobilizar, fez de ouvido de mercador para qualquer proposta de encaminhamento da luta contra o novo regulamento. Ao mesmo tempo que impedia o movimento dos estudantes de confronto com o novo regulamento tentava, desesperadamente, algum acordo com a burocracia. Implorava à sua Reitoria que fizesse pelo menos uma concessão aos artigos criticados pela CP. Assim, apareceriam aos estudantes como capazes de conseguir mudanças através do diálogo com o reitor democrático. A formação da frente de mobilização estudantil 3. Estabilidade a todos os professores emergenciais; 4. Aplicação da escala móvel das horas de trabalho e salário; 5. Diminuição do número de alunos por sala, construção de novas escolas; 6. Rejeitar qualquer tipo de opressão dentro das escolas e parte da secretaria; 7. Defesa da escola única, pública, gratuita em todos os níveis e vinculada à produção social. Com a entidade geral dos estudantes universitários na UFRN fora de combate, impedida por sua direção, as estudantes da direção do CA de Serviço Social orientada politica- de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 11
12 Educação lheiro sair. O diretor do DCE mais o seu representante no CONSEPE, tomaram as dores da burocracia e tentaram abrir a porta à força, provocando o confronto. O PSTU faz coro com a burocracia Grande parte dos estudantes que participavam da ocupação no CONSEPE não tinha experiência de participação do movimento estudantil. Desconhecia o papel traidor da direção do DCE ao colaborar com a burocracia do CONSEPE e acreditavam na possibilidade de convencer os conselheiros a votarem nas propostas estudantis. Assim, ficou horrorizada com o confronto e, sob pressão da burocracia, condenou a ação da CP. Estes estudantes, apesar de presentes na ocupação, relevaram toda a repressão do Conselho sobre eles próprios para condenarem a única Corrente política e grupo de estudantes que deram uma reposta à altura da truculência da burocracia universitária. O PSTU pressionado pelas eleições do DCE, com esperança de compor chapa com estes estudantes em detrimento da CP, também condenou a ação e se retirou da FME. As eleições do DCE fragmentaram a FME. Seja os estudantes aterrorizados pela burocracia universitária, seja pela política oportunista do PSTU, a FME perdeu força e se fragilizou. Os cálculos do PSTU eram de que a condenação da CP pelos estudantes, mesmo que pela direita, conduziria ao nosso isolamento e assim poderia escantear a CP. Aos ataques de sectário e aventureiros, o PSTU fez coro com a burocracia universitária na condenação da CP. O PSTU rebaixou a consciência dos estudantes sem experiência no movimento estudantil, ao invés de tentar elevá-la politicamente. A burocracia universitária ameaçou os membros da CP de punição disciplinar, condenou unanimemente o trancamento da Bahia Debate sobre a luta armada na ditadura O Diretório Acadêmico de História da Universidade Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, realizou um debate sobre as esquerdas armadas e a ditadura militar no último dia 26 de maio. Participamos entre os debatedores juntamente com militantes de outras correntes e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). O debate contou com a participação de um bom número de estudantes de história e de outros cursos das ciências sociais e a presença de militantes de correntes políticas da chamada esquerda, inclusive do Partido dos Trabalhadores (PT). Aproveitamos os estudos realizados pelo partido sobre os documentos, programas e textos das correntes políticas das décadas de 1960 e 1970, que partiram para a luta armada contra a ditadura, para expor a posição do partido 12 MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 porta como desrespeito a democracia puro cinismo e caracterizou como crime a manutenção dos conselheiros como reféns. Somente a força da ação direta coletiva vence a burocracia Devido à movimentação no CONSEPE, a Reitoria revogou um artigo do novo regulamento tentando arrefecer a luta da FME. A ação direta coletiva radical conseguiu envergar a burocracia universitária. As críticas feitas à ação, calou fundo nos estudantes aterrorizados pela burocracia e na política oportunista do PSTU. A Reitoria quis passar a ideia de que voltou atrás depois de uma conversa com os estudantes da direção do DCE. Ora, desde janeiro que a direção implora uma concessão da Reitoria, mas ela só veio depois da ocupação do CONSEPE. Portanto, quem foi que realmente conseguiu a revogação de um artigo do novo regulamento: a direção pelega do DCE (PT e os independentes dos partidos de esquerda) ou todos aqueles que bloquearam a porta do CONSEPE? Deixemos que o PSTU e os estudantes que foram pressionados pela burocracia na ocupação do CONSEPE respondam. A FME ficou fragilizada com o ataque da burocracia, a incompreensão política dos estudantes novatos no movimento estudantil e o incentivo à despolitização dos estudantes pelo PSTU ao fazer coro com a burocracia. Mas a Corrente Proletária/POR tem a convicção de que somente a força da ação direta coletiva radical conquista as reivindicações estudantis. E as eleições atuais para a direção do DCE onde a CP conseguiu organizar a chapa 2, PODER ESTUDANTIL, e o PSTU ficou à margem, demonstra que nem todos os estudantes aterrorizam-se com a burocracia universitária/reitoria, e que a despolitização e a política oportunista só conduz à submissão e à debandada da luta. frente ao tema, mostrando as relações da conjuntura política, econômica e social da época com o que se passa no plano internacional da luta de classes. Em síntese fizemos as seguintes críticas às correntes políticas que pegaram em armas contra a ditadura e desenvolveram o foquismo. As mais importantes correntes políticas que atuaram de forma armada contra a ditadura foram resultado de cisões oriundas da crise do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Para tanto, a compreensão das razões que levaram inúmeros militantes a racharem com o PCB estão ligadas à crise aberta no estalinismo com as denúncias dos crimes praticados por Stalin por Nikita Kruchov em 1956 no XX Congresso do Partido Comunista Soviético, bem como ao processo de integração do PC brasileiro ao Estado e à política burguesa. Basta lembrar que, na linha do PC russo, o PCB adotou a tese da via pacífica para o socialismo desde o final da década de 1950, o que significou o aprofundamento da conciliação de classes e maior degeneração do estalinismo no Brasil. O processo de desagregação do estalinismo se ampliou com a adesão do PCB ao governo de João Goulart (Jango), submetendo os explorados do campo e da cidade ao controle do Estado burguês, direcionando as insatisfações das massas para as instituições da democracia burguesa, iludindo-as com a caracterização de que o que se passava no governo de Goulart era a primeira etapa da revolução brasileira, que denominavam revolução democrático-burguesa, no estilo da revolução por etapas estalinis-
13 ta. Ainda mais, jogando todas as forças no governo Goulart e suas reformas de base, o PCB subestimou a possibilidade de um golpe militar. O fato é que de 1964 a 1967, as divergências internas ao PCB se ampliaram levando à cisão e expulsão de alguns grupos políticos do partido como a Aliança Libertadora Nacional (ALN), de Carlos Marighela, e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) de Mário Alves, Apolônio de Carvalho e Jacob Gorender. Já antes, em 1962, o estalinismo havia sofrido um grave golpe com a cisão promovida pelo grupo liderado por João Amazonas, Maurício Grabois e Diógenes Arruda, que resultou na formação do PCdoB. Este cindiu com o PCB na defesa do estalinismo, contra as denúncias dos crimes de Stalin e a adoção da via pacífica para o socialismo pelo partidão. Divergindo do PC russo, passou à órbita de influência do PC chinês, aderindo ao maoísmo. Após o golpe de 1964, alimentou a idéia da luta armada a partir da guerrilha rural, no estilo maoísta. As cisões em seu interior, que deram origem ao Partido Comunista Revolucionário (PCR) e ao PCdoB Ala Vermelha, ocorreram sob a crítica da passividade e demora da direção do PCdoB em relação ao desencadeamento da luta armada. O fato é que os grupos políticos, incluindo o PCdoB, ingressaram na clandestinidade e desencadearam a luta armada foquista contra a ditadura. Dizemos luta armada foquista porque não se tratava, como defendiam essas correntes, de uma guerrilha, forma de luta por excelência dos explorados contra a burguesia, mas de uma atividade de grupos muito pequenos de intelectuais, estudantes e pessoas da classe média arruinada, de modo que as massas se encontravam inteiramente alheias às atividades desses grupos. Aqui temos de realçar que essas correntes, resultado das cisões, não realizaram uma verdadeira autocrítica quanto ao stalinismo, que tanto defendiam contra o trotskismo, nem abandonaram as teses da revolução por etapas e do socialismo em um só país. Continuaram defendendo, sob as mais variadas consignas, a estratégia da revolução democrático-burguesa, o que significava, em última instância, uma aliança com setores da burguesia nacional, dita progressista. Não desconhecemos que correntes como a Organização Revolucionária Marxista Política Operária (ORM - Polop) chegaram a defender o caráter capitalista do Brasil (embora caracterizasse de capitalismo subdesenvolvido e não semicolonial, como ser correto), em oposição à tese da natureza feudal ou semifeudal da economia brasileira pelo PCB. Mas, mesmo a Polop não deixou de cair na vala comum do foquismo. No fundo, confundindo guerrilha com a ação armada de grupos (foquismo) e defendendo a revolução por etapas, as correntes mostravam a incompreensão das experiências das Revoluções em Cuba e na China. De fato, tentaram transplantar mecanicamente as particularidades dessas revoluções para o Brasil, sem uma real compreensão do capitalismo e do caráter da revolução social. Por último, poderia se alegar o heroísmo dos militantes ao pegar em armas Educação contra a ditadura e travar a luta até a morte ou que nas circunstâncias históricas pós-1964 não havia possibilidade de atuar junto aos sindicatos e aos movimentos dos trabalhadores, camponeses, estudantes e demais explorados. Reconhecemos o heroísmo de grande parte da militância da época. O que procuramos criticar é a estratégia e a tática adotadas pelas correntes. Não se tratava de se aventurar numa luta arma de grupos completamente afastados da luta de classes e das organizações dos explorados, mas de conduzir um trabalho clandestino e paciente de penetração na classe operária e demais oprimidos, de elaboração do programa e construção do partido revolucionário. O resultado de todo esse período da história do Brasil foi a destruição das diversas organizações, prisões, desaparecimentos e assassinatos de grande parte da melhor militância da época. O proletariado, por outro lado, traído nas décadas anteriores pelo PCB estalinista, amargou desde então anos a fio de desorganização e ausência de uma direção revolucionária. A distância que essa militância estava da política revolucionária marxista, mesmo atuando em certa medida sob a bandeira de Marx e Engels, se desdobrou com a abertura política na adaptação de muitos deles ao regime capitalista, ao estado e à democracia burguesa. A tarefa da construção do partido operário e de superação da crise de direção revolucionária está aberta para os marxistas. Partido este assentado no Programa de Transição da IV Internacional. Adquira com o distribuidor deste jornal: de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 13
14 Movimento Greve do judiciário/sp completa trinta dias No massas anterior iniciamos um balanço parcial da greve do judiciário deflagrada no dia 28/04. Paramos na assembleia do dia 05/05, onde a categoria decidiu manter a greve, aguardar o resultado da reunião de conciliação do dissídio por greve proposto pelas associações que dirigem o movimento e realizar uma nova assembléia no dia 12/05. Nesta assembléia, as direções informaram que a reunião do dissídio, ocorrida no dia anterior não deu em nada. Os representantes do Tribunal e do governo disseram que não tinham poderes para decidir nada e que o governo não tinha dinheiro para atender a reivindicação da categoria de reposição salarial. Diante do fracasso da reunião, as direções do movimento grevista informaram que a questão seria encaminhada para a esfera jurídica e que seria designado um desembargador como relator do processo e que este poderia colocar a questão em votação no pleno de desembargadores do dia 19/05 e que, portanto, a questão do dissídio ainda não havia sido decidida. A Corrente Proletária denunciou a manobra das associações de levar a greve para o dissídio e que esta posição acabou favorecendo o Tribunal. Plano de cargos e carreiras do TJ é aprovado com ajuda das associações Nesta mesma assembléia, informaram também que o governo havia autorizado a votação do plano de cargos e carreiras do Tribunal naquele mesmo dia (12/05). Após esse informe, as associações apresentaram a proposta de acabar rapidamente com a assembleia e ir para a Assembléia Legislativa acompanhar a votação do plano e que ônibus seriam disponibilizados por elas para levar os grevistas. A assembléia aprovou a proposta e se dispersou para ir ao legislativo. Aprovou também a realização de mais uma assembléia para 19/05. O fato é que as associações dividiram a greve entre a reivindicação de reposição salarial e a aprovação do plano do Tribunal. Depois que o PCC foi aprovado, passaram a dizer que foi uma vitória. Na prática, procuraram substituir a reposição salarial pelo plano que, na verdade, é um ataque ao conjunto dos servidores. Basta ver a justificativa dada pelo TJ/governo de que seu objetivo é dar suporte à modernização da justiça estadual por meio de uma reestruturação organizacional. Todos já estão sentindo na pele o significado dessa reestruturação organizacional. O fato é que o plano do Tribunal é mais um passo na aplicação da reforma do judiciário. Trata-se de enxugar a máquina, com redução do quadro de pessoal, rebaixamento geral dos salários para adequar esse órgão às recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Portanto, a posição de que a aprovação do PCC é uma vitória não passa de um engodo. Ele não vai atender às reivindicações da categoria em seu conjunto. Apenas uma pequena parcela será beneficiada, os comissionados. Início da campanha terrorista do tribunal contra a greve Durante a assembléia foi dado o informe de que o TJ iria editar uma resolução sobre a greve. De fato, a resolução foi editada e seu conteúdo foi o início de uma campanha terrorista 14 MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 do Tribunal contra a greve. Quando o TJ decidiu que As faltas decorrentes da participação em greve ensejarão o desconto de vencimentos e não poderão, em nenhuma hipótese, ser objeto de : compensação, abono; cômputo de tempo de serviço ou qualquer vantagem que o tenha por base, ele antecipou-se à decisão sobre o dissídio da greve, que as associações diziam que poderia ser favorável à categoria. Diante disso, as associações correram a dizer que mesmo se o dissídio não fosse favorável à greve, todos poderiam ficar tranqüilos, pois as associações iriam tomar todos as medidas cabíveis. A Corrente Proletária defendeu a democracia sindical e a greve denunciando que as associações estavam apenas reforçando as posições legalistas e ilusórias existentes no seio da categoria de que o poder judiciário poderia barrar as medidas punitivas que estavam sendo desfechadas contra os grevistas, escrevendo que os trabalhadores não poderiam se esquecer que as medidas judiciais cabíveis também seriam julgadas pelo próprio Tribunal, o STF e que o fracasso das negociações através do dissídio, proposto pelas associações revelou ser um gravíssimo erro e representou um golpe na greve. Que a aceitação do dissídio acabou desviando o movimento grevista para as ações judiciais, ou seja, acabou deixando em segundo plano a ação coletiva, política, direta e ativa da categoria por uma simples decisão judicial, através da qual todo o poder de decisão, inclusive sobre o destino do movimento, ficou nas mãos da cúpula do TJ e concluiu escrevendo que era preciso corrigir o erro imediatamente. Que os trabalhadores não poderiam deixar que a greve fosse levada para o precipício. Para tanto, era preciso rechaçar as posições legalistas e antidemocráticas das associações, onde os grevistas eram impedidos de discutir coletivamente e manifestar-se sobre as decisões tomadas. Apenas levantar a mão, sem saber o conteúdo das propostas, sem o debate, sem as defesas contra ou a favor, tornava-se um perigo para o movimento, principalmente quando essas decisões afetam diretamente as condições de vida da maioria dos trabalhadores. Associações tentaram acabar com a greve Na assembléia de 19/05, as direções informaram que o desembargador relator do processo do dissídio havia decretado a greve ilegal e que o sindicato seria multado. Em razão disso, o pelego do sindicato soltou um comunicado dizendo que estava fora da greve. Informaram também que as associações iriam entrar com várias ações judiciais (mandados se segurança, agravos, pedido de prevenção etc.) contra o desembargador/relator e o tribunal. Quanto a uma reunião ocorrida naquele mesmo dia(19/05) com o TJ, foi dito que o processo do dissídio teria seu andamento normal como peça jurídica e que os prazos teriam de ser cumpridos. Disseram ainda que era preciso aguardar os procedimentos jurídicos que elas estavam encaminhando ao STF. Dados os informes, encaminharam que os representantes das associações iriam falar em nome de suas bases sobre a continuidade ou não da greve. Nos discursos falaram que a assembléia devia votar com consciência, que só continuariam na greve em respeito às suas bases,
15 que tinha que sair unido (sic), que nossa infelicidade foi encontrar um desembargador relator contrário ao dissídio, que a decisão do dissídio poderia demorar meses, que a greve não faz pressão sobre o andamento do dissídio, que tinha várias peças jurídicas em andamento etc. Ou seja, quase todos os discursos foram no sentido de encerrar o movimento naquele mesmo dia. Como uma grande parcela da assembléia estava disposta a manter a greve, não defenderam o seu fim abertamente. Disseram apenas que eram pelo estado de greve. Mesmo aqueles que discursaram em favor da continuidade da greve, disseram que apesar das dificuldades, era pela manutenção até quarta (26/05), e pela continuidade até quarta em respeito à assembléia e que nesse meio tempo as associações estariam fazendo os recursos junto ao STF, que iriam buscar em Brasília urgência em seus pedidos, concluindo que, afinal nós temos direitos. A Corrente Proletária atuou escrevendo que só a manutenção e radicalização da greve garantiriam o atendimento das reivindicações. Que as direções transformaram o movimento grevista em mero expectador das peças jurídicas, colocando Movimento a greve em segundo plano. Que este era o resultado da implementação da política legalista das associações: a greve foi levada para o dissídio, que não defendia a reposição já, apenas propunha que fosse incluída no orçamento do próximo ano. Diante da campanha terrorista do Tribunal, elas avisaram : não se esqueçam, assim como o sindicato saiu, outras associações também poderão sair.ou seja, as associações colocaram a greve inteiramente nas mãos do TJ/governo para depois tentar enterrá-la de vez. Assembléia passa por cima da posição das associações e mantém a greve Mesmo sem nenhuma reivindicação atendida e até mesmo sem nenhuma negociação em torno dos dias parados, a maioria das associações defendeu o fim da greve. Apesar disso, os trabalhadores votaram pela continuidade da greve e a realização de mais uma assembléia no dia 26/05. Está claro que não basta manter a greve. É necessário que os trabalhadores do judiciário ganhem as ruas e radicalizem as ações de massa, o que tem sido bloqueado pela burocracia sindical vendida. Fortaleza: Prefeitura do PT e Sindiônibus unidos contra trabalhadores rodoviários Desde o mês de abril os trabalhadores do transporte coletivo de Fortaleza iniciaram sua campanha salarial. As negociações entre o sindicato da categoria (SINTRO) e dos empresários (Sindiônibus) vinham sendo mediada pelo TRT. A pauta de reivindicações aprovada em assembléia, que deu início à campanha salarial, exige: 45% de reajuste, aumento do valealimentação de R$ 5,00 para R$ 8,00 e aumento no valor da cesta básica de R$55,00 para R$80,00, entre outras propostas. O salário de um motorista é hoje de R$1.059,00 por jornada de quase 8 horas. Enquanto que o de cobrador não ultrapassa os R$ 800,00. Muitos são superexplorados em microônibus que não têm cobrador e onde o próprio motorista é quem faz o troco. Além disso, os rodoviários têm de suportar a perseguição por parte dos patrões, a insegurança nas viagens (o número de assaltos e risco de morte são crescentes), direitos desrespeitados como a imposição e o pagamento atraso de horas extras, etc. A pauta rebaixada defendida pela direção do SINTRO (PSTU/Conlutas) Na eleição para o Sintro, realizada em março, a categoria indignada com a traição da antiga diretoria (ligada ao PT e PC do B) votou maciçamente pela oposição (Conlutas). No mês seguinte, teve início a campanha salarial cuja pauta proposta pelo PSTU/Conlutas não incluía a denúncia da falência do sistema integrado e proposta de estatização do mesmo, nem a redução da jornada de trabalho para que houvesse emprego a todos os trabalhadores rodoviários sem trabalho, nem a defesa de uma salário vital. ETUFOR e Empresários partem para o ataque Em meio às negociações, a diretoria do Sintro tem chamado os rodoviários a fazerem paralisações-surpresa nas garagens. Não demorou muito para que a Etufor (autarquia da prefeitura) ingressasse na Justiça, ao lado do Sindiônibus, para proibir estas de ocorrerem. Dito e feito. A justiça proibiu as tais paralisações e estipulou multa de R$ 50 mil por dia ao sindicato em caso de descumprimento. Esta postura da Prefeitura/empresários é uma demonstração do que ocorrerá em caso de greve. A contraproposta do Sindiônibus é de reajuste de 4,5%, R$ 0,20 no vale alimentação e acréscimo de R$ 2,50 na cesta básica. Uma verdadeira provocação que tem indignado os rodoviários e os empurrado para a radicalização. Greve é a única saída Os empresários pretendem, depois de resolvido o problema do reajuste dos rodoviários, aumentar a passagem para R$ 2,00, ou mais. Hoje tentam jogar a população contra os rodoviários (dizendo que a greve prejudica os usuários), amanhã estes mesmos usuários, isto é, a população pobre é que será penalisada com um novo aumento insuportável dos transportes. O POR vem intervindo regularmente com o boletim Rodoviários em Luta e tem defendido a greve radicalizada, com bloqueios nos terminais e exigido da direção do Sintro que faça uma ampla campanha junto à população pobre nos terminais, esclarecendo os motivos da greve, buscando seu apoio e denunciando a falência do sistema e a pretensão do Sindiônibus de aumento da tarifa. Milite no POR, um partido de quadros, marxista-leninista-trotskista. Discuta nosso programa. CAIXA POSTAL Nº CEP SÃO PAULO de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 15
16 Internacional Nesta edição: Guilhermo Lora uma vida dedicada à luta pela revolução Bolívia: Significado político da greve dos professores Paraguai: Fim do Estado de Exceção, mas a crise continua... A guerra, sob o capitalismo imperialista, é inevitável Guilhermo Lora uma vida dedicada à luta pela revolução Em 17 de maio de 2009, perdemos um dos marxistas mais sólidos. Certamente, Guilhermo Lora tenha sido o mais profícuo teórico comunista da segunda metade do século XX e começo do XXI. Soldou com tal força a prática e a teoria que se compara aos grandes dirigentes marxistas, da primeira metade do século XX, como Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo. O fato das condições históricas não ter permitido ao Partido Operário Revolucionário destruir o poder da burguesia e elaborar sua obra em um país de capitalismo tão atrasado contribuíram decisivamente para ocultar o valor inestimável dos escritos de Lora para o movimento revolucionário mundial. Mas não são as únicas razões. Apontamos ainda o obstáculo que foram e têm sido as correntes revisionistas do trotsquismo. A dissolução da IV Internacional com a traição de Michel Pablo e a incapacidade de seus opositores (Pierre Lambert, etc) de sustentar o internacionalismo baseado no Programa de Transição isolaram o POR boliviano. Para isso, contribuíram as incompreensões e, sobretudo, os ataques difamadores do pablismo sobre um suposto nacionalismo do POR. O que tem sido até hoje reproduzido e repetido cada vez que surge uma divisão no seio das inúmeras correntes que desgraçadamente se reivindicam da IV Internacional. Guilhermo respondeu a todas injúrias, mas bastavam os abundantes documentos escritos no fogo da luta para se pôr de lado os adversários desleais. Convivemos com o dirigente do POR e vimos o quanto lamentava o isolamento imposto, mas encolhia os ombros em sinal de desprezo àqueles que atavam o POR sem tomar em conta os documentos e a história do partido o partido trotsquista mais antigo da América A IV Internacional tem de ser posta em pé 16 MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 Latina. Não há dúvida de que a possibilidade da revolução na Bolívia é a que mais tem sido maturada em nosso continente. Por outro lado, o proletariado mundial está diante de uma crise do capitalismo que se estenderá e provocará ondas inimagináveis da luta de classes. É no combate pela revolução proletária na Bolívia e pela construção dos partidos nos demais países que a obra de Guilhermo Lora se imporá como uma condição programática, como se impõe a de Marx, Engels, Lênin e Trotsky. Um bom trabalho no Brasil para abreviar a construção do POR, recuperar o proletariado de seu atraso e avançar a revolução contribuirá decisivamente para que a rica experiência boliviana seja assimilada e os trabalhos de Lora sejam melhor aproveitados para a revolução proletária. No Massas anterior, publicamos um texto sobre a tática. Dando continuidade à homenagem revolucionária a 1 ano da morte de nosso camarada, publicamos alguns textos que iluminam conflitos e problemas na ordem do dia. O leitor se deparará com dois escritos da revista número 1 do Comitê de Enlace, de novembro de 1993: A Internacional tem de ser colocada em pé e Nossa posição frente Cuba. Os textos Algumas conseqüências do estalinismo e Cuba na atualidade se encontram no folheto Lições Cubanas ( La Colmena, número 1 Edições Mola del Diablo ). A tese sobre Os Estados Socialistas da América Latina se encontra no livro Revolução e Foquismo crítica marxista ao ultra-esquerdismo aventureiro. Nos próximos números do jornal Massa, continuaremos a publicar escritos de Guilhermo Lora. Suportamos as conseqüências desastrosas da atual crise econômica estrutural do capitalismo. Se somos marxistas temos de concluir que está colocada a possibilidade da revolução proletária. Isto nos obriga a voltar todos os esforços para pôr em pé a IV Internacional, marxista-leninista-trotskista. Somos militantes revolucionários, o que leva a que estejamos imersos nas massas em todos os países onde nos encontramos. Partimos da realidade concreta e não de uma abstração. Não partimos do zero, mas do trabalho que ocorre nos diferentes países e impulsionamos a formação de seções onde não existam. Parece-nos absurdo os esquemas de que primeiro deve aparecer a Internacional, para depois modelar a sua imagem e semelhança as seções nacionais; ou que devemos começar trabalhando a criação dos partidos em cada país, para depois reuni-los em uma poderosa organização mundial. A experiência até agora nos ensina que ambos trabalhos devem ser simultâneos.
17 Partimos do Programa de Transição, que - junto com o Manifesto Comunista, as resoluções dos Quatro Primeiros Congressos da Internacional Comunista - constituem a base de nosso movimento. Não consideramos, como tantas seitas autodenominadas trotskistas, o Programa de Transição como um amontoado de consignas, mas um método que nos permite projetar para as massas, partindo da luta pelas suas necessidades diárias, até a conquista do poder. Para nós, a finalidade estratégica - a revolução e ditadura proletárias - permanece invariável, porque corresponde à essência da luta de classes, das leis do desenvolvimento e transformação do capitalismo. Declaramos isso deliberadamente, por considerar necessário traçar a linha que nos separa de tantos renegados, revisionistas e democratizantes assumidos que perambulam pelo mundo. O Programa de Transição da IV Internacional, apesar de suas limitações em muitos aspectos, constitui o ponto culminante da discussão feita no campo marxista sobre como superar a divisão do programa máximo e mínimo, divisão que se converteu em um dos ingredientes do reformismo, da socialdemocracia, do estalinismo etc. O Programa de Transição foi escrito por Trotsky no verão de 1938, tendo como antecedente mais próximo o programa de ação elaborado para a Liga Comunista da França. O próprio Trotsky assinalou que o documento deveria ser considerado como uma primeira aproximação, havia coisas que faltavam, não se falava da tomada do poder, da revolução social, da transformação da sociedade capitalista na ditadura, da ditadura no socialismo. Muitas coisas apenas eram um esboço, os comentários e polêmicas, não eram de conjunto próprios de um programa. Por outro lado, como todo programa, era uma resposta ao seu tempo, levava sua marca (o longo capítulo dedicado ao fascismo, por exemplo), e é claro que muitas de suas consignas podiam caducar e outras estarem ausentes conforme o desenvolvimento dos acontecimentos. Sabemos que a parte final de capítulo II do Manifesto Comunista, a plataforma de luta de dez pontos caducou muito rápido. A parte dedicada aos países atrasados é muito breve, apenas indicativa, se nota que fez falta um maior desenvolvimento. Partindo das observações críticas do próprio Trotsky, seu biógrafo e ex-militante da Oposição de Esquerda, Isaac Deutscher se esmerou em pontuar suas limitações. Mais tarde o pablismo falará de um programa superado pelos acontecimentos, com a intenção reformista de substituí-lo por outro. Apesar de tudo, trotskistas de quase todos os países (na Argentina, os moreno-peronistas, etc.) incorreram numa deformação programática que já foi descrita por Trotsky: ficar nas linhas gerais do programa, sem levar em conta as particularidades nacionais, ou seja, não elaborar o programa e a teoria da revolução desse país. Outro defeito consiste em não ligar o programa que arranca das particularidades nacionais com os traços gerais do capitalismo, da luta internacional etc. A experiência mundial, realizada pela tentativa de estruturar a IV Internacional, deixou sua lição - lamentavelmente não assimilada até agora - de que os grupos nem bem se formam e são ganhos pelo revisionismo, pelo ultra-esquerdismo, pelo reformismo democratizante, mudam de conteúdo de classe, e isso se transforma em fenômeno irreversível. Não resta mais Internacional esperanças que ganhar militantes soltos destes grupos, com a condição de que, com ajuda de uma profunda autocrítica, compreendam as raízes de seus equívocos e os superem realmente. O objetivo é a estruturação da Internacional forjada no marxismo-leninismo-trotskista, baseada no Programa de Transição. Não podemos esquecer que procuramos construir uma direção revolucionária mundial e esta não pode ser substituída por um monte de tendências e indivíduos, mas por secções e revolucionários bolcheviques (profissionais) temperados no programa, cuja finalidade estratégica se sintetiza na revolução e ditadura proletárias. Construiremos a Internacional como a plataforma para forjar coletivamente a linha política internacional e também as políticas nacionais; este cenário permitirá a todas as secções assimilar criticamente a experiência das lutas operárias nacionais e escala internacional. As secções, que atuam nos países em que ocorreram um importante avanço da consciência de classe dos trabalhadores, terão na IV Internacional a direção que lhes permita avançar em sua luta revolucionária. As secções que se estruturam em países tanto política como teoricamente mais atrasados darão um salto adiante. De qualquer forma, nada parecido como esta Internacional dos Trabalhadores, organização difusa, que certamente não pode dirigir a revolução internacional e que, com certeza, se converteria numa força desorientadora. Sabemos que nosso trabalho será titânico, obrigatoriamente lento. Sem dúvida, somente a IV Internacional, superando todos os ensaios feitos até aqui, poderá contribuir ao avanço da revolução política na ex-urss, nos países do Leste Europeu, na China, em Cuba etc., ao mesmo tempo em que impulsionará a revolução proletária no resto do mundo. Esta gigantesca tarefa exige que grandes esforços contribuam para sua materialização. Um dos caminhos que necessariamente teremos de percorrer se refere à urgência de assimilar e superar autocriticamente as múltiplas experiências vividas neste terreno. Isto não significa ignorar as lutas que os explorados e oprimidos vivem em todos os rincões do mundo. Buscamos aprender com a nossa própria experiência, para potenciar o combate que travamos por alcançar o poder. As páginas da revista Revolução Proletária nos permitirão oferecer a todo o mundo as experiências mais valiosas do trotskismo internacional, isto porque somente desta forma poderemos potenciar e unir o trabalho titânico que os camaradas vêm realizando em todos os países. Um exemplo. Teremos muito interesse em levar ao conhecimento de todos os trotskistas que queiram ler a riquíssima -- e quase ignorada -- experiência do Partido Operário Revolucionário boliviano. Que de forma decisiva contribuiu para a transformação da classe operária do país altiplano e que tão vigorosamente penetrou nas massas exploradas e oprimidas, na própria historia e cultura nacionais. Ultimamente, seus avanços no problema crucial da libertação das nacionalidades (aimarás, quéchuas, tupis-guaranis) subjugadas pelo minoritário Estado brancóide, servente do imperialismo, tem enorme importância. Toda esta riqueza teórica e política tem de ser colocada à disposição dos que estão empenhados em consumar a revolução proletária nos seus diversos países. de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 17
18 Internacional Nossa Posição Frente a Cuba Os que dizem defender o trotskismo devem fazer uma autocrítica severa sobre a posição adotada frente à questão cubana, tão cheia de oportunismo, de exitismo e de falta de compreensão do fenômeno do estalinismo. Reiteramos que iniciamos a discussão colocando em relevo que mantemos indeclinável nossa política de defesa incondicional de Cuba frente à agressão selvagem do imperialismo. Sublinhamos que, sem duvida, esta defesa é concretizada na luta que realizamos para impulsionar a revolução nos países em que trabalhamos. E é inseparável da crítica à política nada revolucionária do governo cubano, do castrismo, que, inevitavelmente não se circunscreve à ilha, mas se projeta no terreno internacional. Este último aspecto tem enorme importância na elaboração da política do trotskismo. Chegou o momento de uma clara definição a respeito. A questão não se limita a sublinhar os contornos trágicos que adquiriram o isolamento de Cuba e o longo embargo decretado pelos Estados Unidos. A política revolucionária deve assinalar as causas que levaram a uma situação tão lamentável. A miséria por que passa a população cubana é um preço altíssimo que estão pagando pelos erros políticos cometidos pelo castrismo. A luta armada (a guerrilha) cubana se soldou à resistência popular contra Batista. O Movimento 26 de julho, que encabeçou a arremetida contra o ditador, foi indiscutivelmente democrático. Essa experiência foi incorretamente generalizada pelo foquismo, cujo traço essencial consiste em que transforma a luta armada das massas - verdadeira guerra irregular ou guerrilha - em elitista, protagonizada por grupos bem armados e treinados, mas de costas para as massas, estranhos a elas. Tudo isso demonstrou que as ações heróicas e espetaculares, apesar de despertar a admiração das massas, não contribuem para a evolução da sua consciência. O foquismo não se diferenciou substancialmente do terrorismo individual. Foi lutando contra ele que o marxismo se formou na Rússia. Não precisamos de muito esforço para demonstrar que o foquismo/terrorismo individual é estranho às massas, e por tanto ao marxismo. Então, por que alguns grupos que se dizem trotskistas, como os pablistas do Secretariado Unificado, por exemplo, capitularam diante o castrismo foquista? Nunca é demais dizer 18 MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010 Queremos vencer as muralhas dos prejuízos do revisionismo em todas as áreas, da deslealdade e da ignorância na polêmica. Tratando-se do POR boliviano, será muito aproveitável a discussão sempre que parta dos documentos - que são muitos - elaborados pelos trotskistas coletivamente no combate e que estão à disposição de todos e não seguindo as falsidades e calúnias amplamente difundidas pelos revisionistas das mais diversas plumagens. Sabemos que a contribuição mais importante para a estruturação da IV Internacional é realizando o trabalho de desenvolvimento da revolução proletária em nossos respectivos países. A assimilação crítica e generalizada da experiência alcançada nos permitirá a adequada atualização e superação das bases teóricas e programáticas. Toda revolução é sempre inédita da mesma forma como são as modificações que ocorrem na situação política imperante. O trabalho cotidiano no seio das massas nos permite atualizar e superar todas as colocações esquemáticas. É neste campo que se dão as criações teóricas. As novas idéias são respostas à maturidade da realidade social. Neste número da revista do Comitê de Enlace, estão publicados os estatutos e nele se estabelece que se trata de uma organização internacional centralizada e que atua nos marcos do centralismo democrático, que só pode funcionar com a mais ampla democracia interna e a ação unitária no exterior. Até o presente momento, realizaram-se onze conferências e está programado para o ano de 1995 seu primeiro Congresso Internacional. Extraído da Revista do Comitê de Enlace Revolução Proletária nº 01 de novembro de 1993 que, para nós, o trotskismo é o marxismo-leninismo de nossa época. O SWP - que por algum momento deu a impressão de distanciar-se do Secretariado Unificado - terminou abandonando o trotskismo para transformar-se em castrista incondicional. Tudo isto demonstra que quando os pretensos marxistas se tornam foquistas/terroristas individuais mudam de conteúdo de classe, abandonam a política revolucionária da classe operária, substituem a finalidade estratégica da revolução e ditadura proletárias pela luta armada; o que os leva a ficarem presos no estágio democrático da revolução. Não pecamos em dizer que por este caminho marcharão para trincheiras opostas às marxistas. A atual experiência do maoísta Sendero Luminoso, cuja indiscutível influência em importantes setores das massas camponesas e da pequena-burguesia das cidades, principalmente, repete o caso do ERP argentino e dos Tupamaros do Uruguai, não quer dizer que são a expressão da luta armada das massas. O Sendero Luminoso demonstra que se trata da elite armada que invade uma região e impõem seus planos e sua política à força. As chamadas paralisações armadas não são outra coisa que mostrar a capacidade de impedir uma verificação nas eleições recorrendo aos fuzis, à margem da evolução política das massas, sem constatar se as ilusões democráticas desapareceram ou não. Em outro lugar, dissemos que a luta dos foquistas contra os órgãos de repressão do Estado burguês - por mais êxitos que possam obter - se assemelha à luta entre o gato e o rato, está condenada a terminar com a vitória dos donos do poder econômico e político. O foquismo castrista, que esteve presente em vários países do continente, acabou sendo derrotado. No melhor dos casos, Cuba confiava seu fortalecimento na vitória do foquismo. Assim começou seu isolamento, que na atualidade se transformou em uma verdadeira tragédia. Os erros políticos do castrismo chegaram a seu extremo quando abraçou e seguiu a política contra-revolucionária do estalinismo. Castro andou algum tempo de braços com o maoismo, mas, com o pretexto que Pequim não lhe deu a ajuda econômica necessária, terminou atuando juntamente com a burocracia termidoriana do Kremlin, que foi convertida no farol revolucionário e não somente no poder que salvou a ilha de suas dificuldades materiais.
19 A queda do estalinismo selou seu destino e levou a extremos seu isolamento A transformação de Cuba e sua projeção para o socialismo só podem ser possíveis se se apoiasse na revolução internacional, ou seja, se seguisse uma política marxista-leninista, contrária ao estalinismo. A tragédia do castrismo volta a demonstrar que a política do socialismo em um só país não conduz ao comunismo, mas à derrota do processo revolucionário que se isola do proletariado internacional. Depois da queda do estalinismo, o castrismo abandona sua identificação com o marxismo e começou a girar para o mal chamado pensamento latino-americano, uma forma de se voltar aos governos burgueses esperando que estes possam salvar Cuba e inclusive pressionar o imperialismo norte-americano para que se acerte com Castro. Esta falta de conduta chega às raias do absurdo. Mais uma vez se chega à conclusão de que uma revolução Internacional vitoriosa somente pode se apoiar no proletariado internacional, na vitória revolucionária que se dê em outros países, e de nenhuma maneira nos defensores da grande propriedade privada burguesa. Não se trata de cantar loas a Cuba. Porque isto pode permitir agrupar algumas pessoas em torno da idéia de que o exitismo barato possa dar lucros, sem precisar fortalecer o movimento revolucionário internacional. Para isso é indispensável uma crítica profunda à equivocada política do castrismo e de quem se limitou a segui-lo em seu périplo, buscando colher alguns aplausos. Sabemos perfeitamente que somente o trabalho revolucionário nos diferentes países, buscando a vitória do proletariado, permitirá arrancar Cuba das garras do imperialismo. Extraído da Revista do Comitê de Enlace Revolução Proletária nº 01 de novembro de 1993 LA COLMENA Nº La Paz, outubro 1991 Algumas conseqüências do estalinismo O ativo processo de restauração capitalista e de quebra do estalinismo nos outroras Estados Operários degenerados confirma a validade do marxismo-leninismo-trotskismo e ensinam que não devemos seguir caminhos equivocados no processo da revolução social, que forma parte do doloroso nascimento da nova sociedade, ou seja, comunista. É a isso que devemos analisar e assimilar. Referimos seguidamente - no caso particular de Cuba e também da influência destruidora do fenômeno de deslocamento e dissolução do estalinismo sobre os partido comunistas, particularmente na América Latina. Reiteração da defesa incondicional de Cuba Nunca ocultamos nossas críticas ao processo cubano e sabemos que a sorte da ilha caribenha está determinada por seu isolamento do movimento revolucionário mundial e de ter se somado - de forma empírica e oportunista - à política internaciona1 esta1inista contra-revolucionária, primeiro de Pequim e depois de Moscou. Tudo isto explica nossa permanente crítica à política de Fidel Castro. De forma reiterada, assinalamos a ausência de um verdadeiro partido revolucionário, a dissolução do proletariado nos Comitês de Defesa da Revolução, a falta da direção proletária em todo o processo etc. Na atualidade, nos encontramos diante da realidade concreta: o gorbatchovismo está sendo empurrado pelas pressões imperialistas a rifar Cuba para que garanta a sua própria sobrevivência. Volta a se repetir a suja venda da revolução espanhola ao imperialismo por parte de Moscou, isso nas vésperas da Segunda Guerra Mundial, ato reprovável que tanta influência teve no desenvolvimento desse acontecimento de transcendente. Sublinhamos nossa atual posição frente ao problema cubano e que não se distancia um milímetro de nossa conduta tradicional: defesa incondicional de Cuba. Não dizemos que defendemos este e repudiamos aquele diante da política contra-revolucionária da burocracia estalinista encabeçada por Gorbatchov e Yeltsin e da agressão colonialista do imperialismo norte-americano. A defesa de Cuba, realizamos com os métodos da revolução proletária, potenciando nossa luta contra a burguesia nativa e o imperialismo, em nosso próprio país. Sabemos que a vitória da revolução boliviana - trabalhamos sistemática e incansavelmente para materializar esse objetivo estratégico - debilitará o imperia1ismo opressor e saqueador e fortalecerá o processo de transformação social como o cubano. Alguns traços de Cuba explicam seus flancos débeis - enormemente potenciados agora por seu isolamento mundial -. Um país de superfície territorial de Km 2 de habitantes. Ocupa o extremo norte do Mar das Antilhas e é a maior e mais ocidental das ilhas antilhanas, o que a deixa nas portas do imperialismo norte-americano, que a aprisiona cada vez mais por todos os costados. Guantánamo é uma base militar ianque em pleno território cubano, que se potencia como ameaçadora realidade frente à decisão de Moscou de retirar da ilha as tropas soviéticas. Conseguiram uma renda anual por habitante de US$ 2.650; reduziram o analfabetismo a 4% da população, etc. Não conseguiram uma ampla diversificação econômica, o que agrava sua dependência do exterior. A ajuda econômica soviética tem sido diminuída enormemente e suprimida do COMECON. O IV Congresso do Partido Comunista Cubano pretende dar resposta a muitos destes problemas e em sua agenda encontramos, entre outros pontos, os seguintes aspectos: solução de importantes problemas sociais (moradia, educação, saúde), que se agravam com a acentuação do isolamento de Cuba; diversificação das relações externas, como resposta ao isolamento em relação aos países do Leste Europeu (turismo, biotecnologia, indústria farmacêutica, de alimentos, promoção de empresas mistas com capitais estrangeiros); resposta ao desafio de aumentar o consumo de bens e melhorar os serviços para a população; papel do mercado, descentralização da gestão; planificação central; incentivos materiais; converter o PCC de 03 a 17 de junho de 2010 MASSAS 19
20 Internacional de partido de vanguarda em um integrador do projeto nacional (democracia interna, mecanismos de consenso, hegemonia ativa, respeito às diferentes correntes de opinião, ingresso de diferentes confissões religiosas); acentuar o debate interno, buscando a identidade nacional enraizada no pensamento latino-americano e universal, ressurreição das ciências humanas e sociais, revalorização do papel dos intelectuais e aperfeiçoamento da política de informação; revisão da questão da democracia, dos defeitos do Controle Popular, da insuficiência de participação das massas no debate das definições e decisões potenciar a capacidade de mobilização e de representatividade das organizações políticas e de massas; revisão integral dos Cuba na atualidade Novembro de 1991 métodos, mecanismos e estilo de lar, instituições do sistema político; reforçar o controle do povo sobre o governo; maior autoridade para os delegados de base (eleitos por voto direto e secreto) e das assembléias municipais; controle sobre o Estado pela Assembléia Nacional do Poder Popular; continuidade do processo revolucionário na perspectiva socialista etc. Existe a tendência de fazer concessões às pressões capitalistas do exterior. Castro busca apoio internacional em todos os países e tendências. Surpreendeu o mundo com seu abraço ao presidente espanhol Fraga, que foi ministro do ditador fascista Franco e com sua afirmação de que ele sempre tratou bem Cuba. A seu modo, a experiência cubana confirma as colocações marxistas, ratifica a validade do marxismo-leninismo-trotskismo. Novamente se comprova que não é possível o socialismo em um só país e que somente em escala internacional se pode constituir a sociedade sem classes. A política contra-revolucionária estalinista só poderia servir aos interesses da burguesia internacional. O castrismo, empurrado por suas necessidades materiais, somou-se ao estalinismo. Vimos o Movimento 26 de Julho desviando-se de uma postura inconfundivelmente burguesa e democratizante para a esquerda marxista e logo depois para o maoismo e finalmente para a política do Kremlin. Por um instante, colocou-se pela posição correta de trabalhar pela revolução internacional e latino-americana como a única forma de defender e potenciar Cuba. Mas o método que empregou - o foquismo capaz de incendiar um país e um continente - foi equivocado, pela razão fundamental de que foi idealizado e desenvolvido às costas das massas. O foquismo - idealizado e alimentado no meio pequeno-burguês - é contrário à revolução proletária, o único caminho que pode materializar a liberação nacional e social. Ficou demonstrado que foquismo conduz à derrota do movimento revolucionário e que não consegue alimentá-lo. Em certo momento - quando o movimento dirigido por Che Guevara se encontrava no seu ponto culminante - o POR propôs aos castristas transformar o foquismo em um movimento de massas e transladar sua direção política das montanhas aos centros proletários. O tema não chegou a ser discutido. O fracasso continental do foquismo acabou isolando Cuba, obrigando-a a se jogar nos braços da burocracia estalinista contra-revolucionária. Foi então que se assentaram as premissas de sua atual situação dramática. A revolução cubana corre sério risco de ser destroçada pelas relações e manobras do imperialismo - particularmente do norte-americano -, em cumplicidade com a cúpula estalinista dirigida por Gorbatchov e Yeltsin. A análise crítica da conduta do castrismo leva à conclusão de que Castro não assimilou devidamente o marxismo-leninismo, o que lhe empurrou a seguir uma linha empírico-oportunista. Não se explica de outra forma seus aplausos à política internacional do estalinismo, que se subordina aos interesses da burguesia e atua como um obstáculo ao caminho do socialismo. Cuba aparece como o último bastião do socialismo, da revolução. As massas horrorizadas perante o avanço da restauração capitalista na URSS e nos países do Leste Europeu consideram o castrismo como a última referência revolucionária, como a força capaz de conter e derrotar o imperialismo. A política de Fidel não está à altura de tanta esperança, tudo pode acabar em uma dramática frustração. É de estranhar a afirmação de Castro no sentido de que o socialismo persiste na URSS, onde já se desenvolve a economia de mercado e a política de constituição de sociedades mistas com as multinacionais, orientação que também se tenta materializar em Cuba. Como explicar o abraço de Castro ao fascista Fraga? Somente por uma perda total de referência revolucionária e socialista. Não tenta retomar a luta internacional contra o imperialismo, contra a burguesia. Havana procura fortalecer-se com o apoio e a solidariedade dos governos burgueses latino-americanos. Não faz nada para que a ajuda venha do movimento operário mundial. Existe um fato capital que não foi devidamente explicado. Apesar do tempo transcorrido, o proletariado não controla o aparato estatal e produtivo, continua dissolvido nas organizações populares, não é direção política. Parece-nos que esse fato constitui um descomunal obstáculo para o avanço do processo de transformação em Cuba. O castrismo vem se afastando do materialismo dialético. Somente assim pode-se explicar o ingresso no PC cubano de tendências religiosas praticantes. O idealismo concluirá arrastando o castrismo para posturas conservadoras e reacionárias. No IV Congresso, começaram a adotar posições de concessões à pressão contra-revolucionária do imperialismo. Apesar de tudo, persistimos em nossa posição de defesa de Cuba frente à arremetida imperialista e gorbatchovista e sustentamos que essa defesa obriga a pôr em pé o Partido Mundial da Revolução Socialista, a IV Internacional. Reiteramos que nosso trabalho em favor do avanço do processo revolucionário em nosso país constitui a melhor forma de contribuir para a defesa de Cuba. Bush e Gorbatchov esperam que a oposição interna, potenciada pela miséria crescente, acabará democraticamente, chegando ao voto com o castrismo. Novembro de MASSAS de 03 a 17 de junho de 2010
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