Redução do ICMS sobre o combustível é rejeitada por prefeitos | Diário de Goiás
Redução do ICMS sobre o combustível é rejeitada por prefeitos
Após se reunirem com o governador Ronaldo Caiado (DEM) na tarde desta quinta-feira (19/08), os prefeitos das cidades do interior do Estado não ficaram satisfeitos com as soluções apresentadas para a redução do ICMS dos municípios numa tentativa de reduzir o preço do combustível. O preço da gasolina já é uma das maiores do país. Eles entendem que não é reduzindo o imposto que haverá uma solução direta na na bomba para o motorista.
Fontes ouvidas pelo Diário de Goiás relataram que apesar do descontentamento momentâneo, a discussão continuará nesta sexta-feira (20/08). Presidentes da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e Federação Goiana dos Municípios (FGM) vão se reunir em um café da manhã com o governador. Uma nota após o encontro será publicada com as definições e as diretrizes adotadas. Até o momento, no entanto, os mandatários municipais não abrem mão do imposto. Há explicações: a gasolina representa 28% do tributo sobre a gasolina e apenas 12% para o etanol. Abrir mão disso, na prática, é largar arrecadação para as cidades e entregar quase nenhum resultado final no preço da bomba do posto: é caçar gato com lebre e não resolve o problema que a população clama por solução.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Martins de Castro Andrade, destaca isso. É preciso entender que o tributo não é o responsável pelos sucessivos aumentos dos combustíveis. "O que tem que ficar claro é que não foi o ICMS que elevou os preços a esses patamares, não foi ele o causador. Impostos no Brasil, não só em Goiás, são elevados, tem um preço muito grande nos combustíveis , é uma política nacional que foi adotada pelos estados e não só nos combustíveis", pontuou Márcio.
O advogado tributarista e vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Frederico Medeiros, também faz coro à Andrade. "Pois bem, em relação ao ICMS, vê-se que, a depender do combustível, ele é responsável pelo valor percentual de 12% a 28% do valor total do preço repassado ao consumidor final", pondera. Uma redução nesses tributos pouco faria diferença na composição do valor na bomba de combustível.
Ele destaca que apesar da OAB-GO não ter sido demandada sobre a questão acompanha de perto o debate que visa "reduzir a carga tributária do ICMS incidente sobre os combustíveis para garantir a representação e defesa dos interesses dos contribuintes goianos."