Nº de processos judiciais no SUS em Campinas sobe 12% em um ano - Campinas Fácil
8/3/2018 - Campinas - SP
Nº de processos judiciais no SUS em Campinas sobe 12% em um ano
Casos de judicialização saltaram de 515 em 2016 para 579 no ano passado. Nesta quarta-feira, cidade recebe fórum para discutir o assunto.
O Sistema Único de Saúde (SUS) de Campinas (SP) registrou aumento de 12,4% em casos de judicialização durante o período de um ano. De acordo com dados da Prefeitura, foram 515 processos em 2016, contra 579 no ano passado. As principais reclamações dos pacientes do município que recorrem à Justiça são para requisitar medicamentos de alto custo.
Ainda de acordo com a administração municipal, em 2016, apesar do número de processos ser menor do que em 2017, a Prefeitura gastou mais com as reclamações dos pacientes: R$ 6,2 milhões. No ano passado, o balanço fechado das despesas com a judicialização foi de R$ 6,1 milhões.
Para discutir o aumento dos processos judiciais na rede pública e particular, Campinas recebe, nesta quinta-feira (8), um fórum promovido pela Unimed. O evento, que acontece das 8h às 18h, contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), além do secretário de Saúde do município, Cármino de Souza.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil registrou 1,1 milhão de processos de judicialização da saúde em 2016. O número é 49% maior do que as 792,8 mil ações registradas no ano anterior. A saúde pública e suplementar são as duas áreas com maior número de reclamações judiciais.
Em janeiro, a EPTV, afiliada da TV Globo, informou que os registros de pacientes que receberam medicamentos por determinação da Justiça aumentaram 47% em Campinas entre os anos de 2013 e 2016, segundo dados conseguidos por meio de Lei de Acesso à Informação. Os casos saltaram de 350 para 515.
De acordo com os dados fornecidos por meio de Lei de Acesso à Informação, os medicamentos mais procurados são os de tratamento para o diabetes. E os gastos com estes remédios entre os anos de 2013 até outubro de 2017 são de pelo menos R$ 22,7 milhões.