Em viagem à China nesta semana, o presidente Michel Temer concentrou suas energias em passar a imagem de que bons ventos voltaram a soprar no Brasil. Acompanhado de uma caravana de ministros, o presidente procura investidores para o último pacote de privatizações anunciado na semana passada.
São 57 projetos em que o governo espera levantar 44 bilhões de reais. O peemedebista disse estar “impressionado com o apetite” dos chineses. Neste sábado e domingo, a “venda” de ativos continua, quando o presidente participa de reuniões dos Brics.
O carro-chefe da agenda positiva foi o aumento do PIB, anunciado pelo IBGE nesta sexta-feira. A alta de 0,3% no segundo trimestre de 2017, em relação ao mesmo período de 2016, o primeiro avanço em três anos. Além disso, o desemprego voltou a cair, para 12,8%.
“Vocês viram que o PIB teve uma boa solução, enfim, revelando aquilo que nós estamos revelando ao longo do tempo, que o Brasil está crescendo, está se recuperando”, disse Temer. Para o IBGE, crescimento percentual de PIB inferior a 0,5% não pode ser considerado recuperação da economia. O desemprego caiu, mas foi vitaminado por vagas informais: 468.000 foram sem carteira assinada e 351.000 são autônomos. Saímos da recessão, mas falta muito para um crescimento robusto nos próximos trimestres.
É neste contexto ambíguo que o governo tenta impedir que as nuvens pretas da insegurança política voltem a rondar Brasília. Na semana que se inicia, no mais tardar na próxima, uma nova denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer deve ser entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Temer estuda até antecipar a volta da China, prevista para a terça-feira 5. Dali em diante, será uma briga entre as flechas de Janot e as defesas de Temer e seus aliados. O procurador-geral deixa o cargo no próximo dia 17. Quando o assunto é Operação Lava-Jato, Janot apresentou 24 denúncias e 178 inquéritos contra políticos, além de fechar 159 acordos de delação premiada no Supremo — dados de julho, os mais recentes disponíveis na PGR. O número é ainda maior, considerando que o procurador-geral pisou no acelerador no último mês.
Além do próprio Temer, seu trabalho gerou retaliação de figuras como Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde a 17 processos no Supremo, Romero Jucá (PMDB-RR), com três denúncias entregues só na última semana, e Aécio Neves (PSDB-MG), com nove inquéritos, cinco deles pela lista da Odebrecht, e envolvido no pedido de 2 milhões de reais a Joesley Batista dentro da delação da J&F.
Com as operações atingindo peixes graúdos do Congresso, de diversos partidos, Janot acumulou desafetos. A cada denúncia aos aliados do governo, mais estresse sobre a governabilidade. No Supremo, as flechas sobre políticos têm sido, até aqui, inócuas. Mesmo com o aperto no passo de Rodrigo Janot, a Corte não condenou nenhum político com foro privilegiado na Lava-Jato.
O efeito se mostra em números. Em tradicional pesquisa de confiança em instituições, feita pela Fundação Getúlio Vargas, o índice de credibilidade no Judiciário caiu de 29% para 24% em um ano. O Ministério Público passou de 44% para 28%. “A sensação de pizza desmoraliza o Judiciário. Alguns ministros, há meses, têm se colocado contra a Lava-Jato para proteger a ‘estabilidade de governo e econômica’. Isso rompeu com a harmonia que havia no Tribunal, que havia adotado discurso moralizador da política”, afirma Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do projeto Supremo em Pauta. “Há uma forma de disputa interna em relação ao andamento da Lava-Jato”.
É certo que cada ministro tem alguns milhares de processos sob sua jurisdição, mas há acordos entre ministros para colocar matérias em pauta. A divisão entre os integrantes da Corte e das turmas é fator determinante para a escolha das matérias a colocar em julgamento. Desde o caso da soltura de Andrea Neves, irmã de Aécio, e outros envolvidos em carregamentos de dinheiro da J&F, Edson Fachin, que relata a Lava-Jato, recuou em pautar assuntos correlatos. Enquanto isso, as acusações de Janot se arrastam e a alta cúpula do PMDB se mantém na elite da articulação política, mesmo com denúncias nas costas.
Enquanto isso, muita coisa mudou desde a última denúncia contra Temer. A economia deu sinais mais claros de recuperação, e o ímpeto da oposição arrefeceu. Tanto que o presidente sentiu-se tranquilo para ir à China. Quando se defendia da primeira denúncia por corrupção passiva, Michel Temer hesitou em viajar para a Alemanha, onde acontecia o Encontro de Cúpula do G20. O vídeo de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor e homem de confiança, carregando uma mala de 500.000 reais em dinheiro vivo entregue pela J&F como propina por influência em órgãos reguladores de Brasília, parecia prova suficiente para vincular o presidente ao escândalo.
A semana em que Temer esteve fora naquela ocasião, como EXAME noticiou, foi palco de um levante de políticos declarando publicamente que a “melhor alternativa para o Brasil” seria que a denúncia contra ele fosse aceita pela Câmara dos Deputados e que o presidente da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) reuniu-se com o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), para mostrar que tinha um plano. Disse que manteria a equipe econômica e boa parte dos outros ocupantes da Esplanada, mas mudaria os chamados “palacianos”, que são os ministros que dão expediente no Planalto, caso de Casa Civil e Secretaria de Governo, além, é claro, a continuidade das reformas.