4 de dezembro de 2015 | Bahia em Pauta
"Santa Bárbara", Maria Bethania:Canto à rainha dos raios, ventos e tempestades neste 4 de dezembro em seu louvor
Filed Under (Artigos) by vitor on 04-12-2015
Viva Santa Bárbara da gente católica da Bahia. Viva a Iansã do povo do candomblé.
Tô Fora!:Secretário da Educação de São Paulo(Herman Vooward) pede para sair depois de Alckmin recuar da reorganização escolar
O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorward, pediu para deixar o cargo na tarde desta sexta-feira (4) após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar a suspensão da reorganização escolar na rede estadual de ensino, informou o SPTV.
A carta com o pedido de demissão foi entregue ao governador, que aceitou a decisão de Voorward. Alckmin deve anunciar o nome do novo secretário no início da próxima semana, ainda de acordo com o SPTV.
O projeto de reorganização das escolas era uma grande aposta da pasta, mas esbarrou em uma grande resistência por parte de alunos, pais e professores, ocupação de cerca de 200 escolas e protestos na ruas com repressão policial.
O secretário de Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, em foto de 2013 (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
Secretário de Educação de SP, Herman Voorwald, em foto de 2013 (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
A reorganização de ensino iria provocar o fechamento de 93 escolas, a transferência de 311 mil alunos para outras unidades e a formação de 754 novas unidades de ciclo único. Segundo o secretário, o projeto iria melhorar a qualidade do ensino pela divisão das escolas em ciclos e o agrupamento dos alunos por faixa etária.
No último dia 26, Voorwald afirmou "ter vergonha" no ensino no estado de São Paulo e no país. "A minha única preocupação é que esses jovens tenham melhor educação. Tenho vergonha, enquanto secretário de estado da Educação, dos resultados que o estado de São Paulo, que este país apresenta. Não é possível que a sociedade se conforme com isso", disse.
Desde então, ele não apareceu mais em entrevistas para falar sobre os protestos contra a reorganização. O chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula Novaes, apareceu como porta-voz dizendo que os movimentos tinham cunho político. Na quinta-feira (3), quem falou pela pasta foi o secretário-chefe da Casa Civil do governo do São Paulo, Edson Aparecido.
Engenheiro formado pelo ITA e ex-reitor da Unesp, Voorward assumiu a secretaria de Educação em janeiro de 2011 e enfrentou nesse período uma série de greves de professores da rede estadual. Este ano, a greve durou 92 dias, a maior da história.
Suspensão e diálogo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o governo irá dialogar com pais e alunos no ano que vem a respeito da reorganização da rede de ensino do estado. Nesta sexta-feira, o tucano decidiu suspender a reestruturação que previa o fechamento de escolas e a afetaria mais de 300 mil alunos. Ele acrescentou que os alunos permanecerão em suas atuais unidades.
"Entendemos que devemos aprofundar o diálogo. Isso fecha um ciclo que permite a gente ajudar no ensino infantil. Vamos dialogar escola por escola", disse o governador. "O ano de 2016, que seria o ano de implantação, será o ano de aprofundar o diálogo. Alunos vão continuar na escola que já estudam, não haverá mudança."
O governo afirmava que o ensino iria melhorar. Os alunos, porém, contestaram. Em protesto, eles passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado. Nesta sexta, 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação (o sindicato dos professores – Apeoesp – afirma que são 205).
Estudantes comemoraram a suspensão mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que Alckmin revogue a lei que determina a reorganização escolar. "Recebi a mensagem e respeito a mensagem dos estudantes e de seus familiares com suas dúvidas e preocupações em relação à reorganização das escolas aqui do nosso estado de São Paulo", afirmou Alckmin.
"A reorganização traz benefícios para a qualidade da escola pública de São Paulo. Somos o quarto colocado no IDEB no ciclo 1, o terceiro no ciclo 2, e o segundo no ensino médio. Avançamos muito com escolas de tempo integral, a maior rede de ensino técnico do país, somos o único estado brasileiro que investe 30% em educação; ninguém investe tanto no Brasil", disse o governador.
No fim do pronunciamento, Alckmin leu uma frase do Papa Francisco: "Sempre que perguntado entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma solução sempre possível, o diálogo." Ele saiu sem conceder entrevista. A frase foi dita pelo pontífice em um discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em sua visita ao Brasil em 27 de julho de 2013.
A decisão foi anunciada no dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado: 28% consideram o governo dele ótimo ou bom (na anterior, o percentual era de 38%). Segundo a pesquisa, dois fatos influenciaram essa queda: a crise hídrica e a reorganização escolar.
Além de protestar ocupando escolas, os alunos passaram, nos últimos dias, a interditar importantes vias da capital. A Polícia Militar foi instruída a não permitir que as avenidas fossem ocupadas. Para isso, a corporação utilizou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, como ocorreu nesta sexta na Rua da Consolação (o G1 acompanhou o protesto em tempo real).
Segundo levantamento da TV Globo, 33 pessoas foram detidas nos atos. Os alunos reclamaram de suposta truculência da PM.
Na quarta (2), o governador criticou os protestos e disse que havia motivação política por trás do movimento. "Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há um nítida ação política", disse.
Na quinta, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.
Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.
A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.
Nesta sexta, a Justiça concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.
Tô fora!: O pedido de demissão do ministro Eliseu Padilha do governo Dilma e a guerra aberta de casal separado do PT e PMDB ainda sob o mesmo teto
PT e PMDB: a guerra é aberta
Leiam o que noticia O Globo sobre o pedido de demissão de Eliseu Padilha:
"Ele tentou entregar ontem o seu pedido de demissão à presidente Dilma Rousseff, mas não conseguiu uma audiência com a presidente. Padilha viajou para Porto Alegre (RS), antes, porém, deixou a exoneração protocolada no Planalto.
De acordo com o colunista Jorge Bastos Moreno, o comando do PMDB entendeu como uma grave sinalização a recusa do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de receber o colega Eliseu Padilha, que lhe entregaria a carta de demissão. Para não ter que constranger a presidente Dilma, Padilha optou por essa via. Com a recusa de Wagner em recebê-lo, Padilha foi obrigado a protocolar sua carta de demissão, atitude rara na história da República."
O PT e o PMDB formam um casal separado, em guerra aberta, que ainda vive sob o mesmo teto.
Crise política, segundo El Pais:Governo Dilma dobra aposta e diz ter pressa para vencer impeachment
Em 1992, quando Fernando Collor enfrentou um impeachment, passaram-se 28 dias entre a leitura do pedido de abertura do processo e a sua renúncia. Dessa vez, quando o assunto destituição presidencial voltou à tona, a agonia da chefe do Executivo do momento, Dilma Rousseff (PT), que é acusada por opositores de ter cometido crime de responsabilidade fiscal, pode ser bem maior. Só para iniciar o processo na Câmara, se respeitados todos os prazos de defesa e argumentação, serão entre 54 e 88 dias. Isso sem contar o julgamento do caso, em si, pelo Senado, que pode levar mais seis meses.
O prazo para o encerramento da primeira etapa de um processo que promete ser longo e doloroso para o país varia porque os deputados federais estudam a possibilidade de suspender o recesso parlamentar com a finalidade de agilizar a abertura do caso dela. Se ele for suspenso e mantido apenas uma pausa no período de festas de fim de ano, a previsão é que o plenário da Câmara vote o início do processo de destituição presidencial no dia 26 de janeiro.
A perspectiva desse arrastado processo trouxe uma rara concordância entre oposição e Governo, pelo menos nesta quinta-feira. Os dois lados dizem querer que o processo seja encerrado o quanto antes. "A bancada do PSDB apoia qualquer medida no sentido de acelerar esse processo", disse o líder dos tucanos na Câmara, Carlos Sampaio (SP). "No que depender do PT, não vai ter folga, não terá Natal, não terá Ano Novo até resolver essa situação", disse o líder dos petistas, Sibá Machado (AC).
A vontade de acelerar o julgamento de ambos os lados tem razões distintas. Os tucanos entendem que se deixarem a abertura do impeachment para março do ano que vem, os ânimos esfriarão. Os petistas avaliam que, se não conseguirem engavetar o processo logo, a crise econômica que já resultou em quedas seguidas do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego, tende a se acelerar.
O próprio Governo tratou de demonstrar o interesse nessa celeridade e na suspensão do recesso dos congressistas. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) que já havia dito que o finalmente o impeachment "deixou a coxia e veio para o palco", falou que a presidenta está com muita pressa. "A pressa dela é a pressa da preocupação, não exclusivamente com o Governo, mas também com o país. Precisamos vencer essa pré-pauta para que a gente possa entrar na pauta do desenvolvimento". O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de forma semelhante: "Se não vamos esperar o Natal, o Carnaval… Qual será o clima político? Qual empresário vai querer investir no país".
Caso o recesso seja mantido como está previsto nas regras atuais, a votação só aconteceria em 2 de março. De qualquer forma, terão de ser respeitados os seguintes passos: uma sessão para a constituição da comissão especial que analisará o caso (a reunião já está marcada para segunda-feira, dia 6), dez sessões para a presidenta apresentar sua defesa, cinco sessões para a comissão entregar o seu relatório e mais 48 horas para os deputados votarem esse documento. Se for aceito, Rousseff é automaticamente afastada da presidência por 180 dias, enquanto espera o julgamento do Senado.
"Vivemos dias tristes na conjuntura nacional, mas é o caos necessário. É o tratamento de um câncer. São males que precisamos corrigir. Espero que sejam os últimos dias de agonia deste Governo", disse o deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS).
Para haver uma alteração no calendário de recesso parlamentar é necessário o aval dos presidentes das duas casas legislativas, Câmara e Senado. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) devem discutir essa questão nos próximos dias.
O dedo da Justiça
Por mais que queiram acelerar a ação, a demora pode ser ainda mais longa, caso o Supremo Tribunal Federal acolha um dos dois mandados de segurança protocolados por deputados governistas que questionam o processo de impeachment que foi acolhido pelo presidente da Câmara em clara retaliação a decisão do PT de votar contra ele no Conselho de Ética.
Uma das ações que tentam impedir a abertura do impeachment, assinada pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), afirma que a legislação sobre o tema combinada com o Código de Processo Penal prevê que qualquer funcionário público investigado tem de apresentar sua defesa prévia antes da abertura do processo. Neste caso, não houve nenhuma defesa antecipada da presidenta. "É indispensável que se abra a defesa prévia. A defesa que ela tiver na comissão especial, não será mais prévia. Já haverá toda uma carga política, inclusive de prejulgamentos, em torno disso", considerou Pereira Júnior.
Uma segunda ação, impetrada pelo PCdoB questiona a validade da lei 1.079 de 1950, a lei do impeachment. O partido indaga quais pontos desta legislação ferem a Constituição Federal de 1988 e pede para que o STF esclareça o que pode ser considerado dela para o caso específico de Dilma Rousseff.
Em outubro, Pereira Júnior e outro deputado, Wadih Damous (PT-RJ), já tinham obtido vitórias no Supremo quando pediram a anulação do rito do impeachment e conseguiram prorrogar por algumas semanas a decisão tomada por Cunha na quarta-feira passada.
Um terceiro pedido de liminar chegou a ser feito no Supremo por deputados do PT, também nesta terça. A argumentação deles era de que Cunha cometeu desvio de poder acatar o pedido, pois só o fez depois de saber que não teria os votos petistas para salvá-lo no Conselho de Ética. O pedido, entretanto, foi retirado pelos próprios parlamentares depois que o sorteio eletrônico que distribui os processos aos ministros o entregou a Gilmar Mendes, mais refratário ao Governo. A avaliação era de que uma decisão desfavorável na Corte poderia causar impacto negativo para o Governo.
"Ela mentiu, ele mentiu"
Enquanto o processo contra Rousseff não caminha, a presidenta e seu algoz Cunha tratam de trocar farpas públicas. Na noite de quarta-feira ela disse que o deputado estava tentando barganhar com seu Governo. Assim que chegou à Câmara na quinta-feira, Cunha convocou uma coletiva de imprensa para chamar Rousseff de mentirosa.
Segundo a versão do peemedebista, um aliado seu, o deputado André Moura (PSC-SE), esteve com a presidenta nesta semana e ouviu dela que o Governo estaria disposto a negociar o engavetamento da denúncia contra Cunha no Conselho de Ética em troca da aprovação da CPMF, o imposto sobre movimentações bancárias que a gestão petista quer recriar. "Ela mentiu em rede pública de televisão", acusou.
Poucas horas depois, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, falou em nome de sua chefe. "Quem mentiu foi o presidente da Câmara. A presidenta Dilma não se reuniu com o deputado André Moura para discutir nada. Eu me reuni com ele, e não prometi votos no Conselho de Ética", afirmou.
Com o acúmulo das acusações dia após dia, os governistas e seus opositores se debruçam nas contas para derrubar ou manter a presidenta no cargo. Para o pedido de impeachment iniciar são necessários 342 dos 513 votos dos deputados e para a cassação se efetivar é preciso 54 dos 81 votos dos senadores. A conclusão de ambos os lados, por enquanto, é que o fim do processo do impeachment é incerto. A base do Governo é grande, mas não é sólida. E como o voto pela aceitação do processo é aberto, não sigiloso, tudo dependerá dos rumores da rua e da política propriamente dita.
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De: "gilson nogueira"
Para: vitors.h@uol.com.br
Cunha acolheu pedido de cassação de Dilma mas não escapará de cassação, diz Por Escrito
Espasmo de Cunha não derrubará Dilma
O acolhimento do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não muda a sorte deste, que deverá ser cassado por falta de decoro e ainda enfrentará, por outros motivos, processo criminal – a dúvida é se será no Supremo Tribunal Federal ou se até lá já terá perdido a prerrogativa de foro.
Quanto à presidente, pode-se dizer que terminará escapando. O quadro está mais confortável no Congresso, sendo um indicador positivo a aprovação, hoje, da flexibilização da meta fiscal para 2015, que afasta a possibilidade de crime de responsabilidade.
Revigorada – paradoxalmente, pois, afinal, sofre uma ação que em tese poderá afastá-la do cargo e depois determinar sua queda –, Dilma, na verdade, não corre esse risco. Caso não haja fatos novos que a comprometam pessoalmente, conseguirá com tranquilidade, na Câmara, os 172 votos necessários a evitar o julgamento no Senado.
Eduardo Cunha é figura, a esta altura, queimada nos altos círculos do poder. Abusando das prerrogativas de presidente da Câmara, tentou uma chantagem para preservar o mandato, que foi afinal recusada pelo PT. Sua reação de hoje é nada mais que o espasmo de um derrotado.
Julgamento exige quórum de dois terços
A jornalista Cristiana Lôbo, da Globonews, cometeu pequeno deslize, hoje, após o anúncio da aceitação do pedido de impeachment: disse que, caso a Câmara o aprove por maioria absoluta – 257 votos –, a presidente será julgada sem deixar do cargo.
A Constituição, no entanto, em seu artigo 86, fixa exclusivamente o quórum qualificado de dois terços do plenário – 342 deputados – para a admissibilidade do processo, determinando o afastamento do presidente da República por seis meses.
Se, nesse período, o Senado – instituição encarregada do julgamento em caso de crime de responsabilidade – não chegar a uma decisão, também por dois terços dos seus membros, o titular reassume o cargo, sem prejuízo da continuidade do procedimento jurídico.
Nervos alterados:Lula chama de 'loucura' decisão de Cunha sobre impeachment
Na primeira declaração pública após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatar um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem a decisão de "loucura" e disse, no Rio, que o peemedebista colocou seus interesses acima dos do País. Lula defendeu uma solução rápida para o processo e criticou a oposição, que, afirmou, ainda busca um "terceiro turno" da eleição de 2014.
O ex-presidente falou à imprensa após reunião de pouco mais de meia hora, no fim da tarde desta quinta-feira, 3, com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). De manhã, o governador, correligionário de Cunha no PMDB fluminense, mas aliado da presidente, já o havia criticado por dar andamento ao pedido de impeachment. "A tarefa maior neste instante é não permitir que essa loucura que o Eduardo Cunha fez ontem (anteontem tenha prosseguimento. Precisa decidir isso logo. Se a gente for esperar passar Natal, passar fevereiro, passar o carnaval, qual será o clima político neste País? Qual investidor que vai querer investir no Brasil?", perguntou Lula.
Ele aproveitou para criticar a oposição. "Aqueles que quiseram fazer o terceiro turno da eleição, caçando a presidenta Dilma na Justiça Eleitoral, agora acharam a possibilidade do terceiro turno com a tese do impeachment, que não tem nenhuma sustentação legal, a não ser uma demonstração de raiva, de ódio", afirmou Lula. Segundo o ex-presidente, ele fez oposição "a vida inteira", mas ninguém o viu, quando perdeu algum pleito, "ficar criando caso por causa das eleições". Lula descartou ainda a possibilidade de Dilma ter se envolvido em barganha política para trocar o apoio do PT no processo pela cassação do mandato de Cunha no Conselho de Ética da Câmara pelo arquivamento dos pedidos de impeachment.
A decisão do PT de votar contra Cunha é um dos motivos para o deputado ter aceitado o impeachment. "Não houve acordo, pelo menos eu não sei, ninguém me falou. Conheço a Dilma e é muito difícil alguém imaginar que a Dilma faz barganha", falou o ex-presidente, mesmo após Cunha declarar, ontem, que Dilma mentiu ao dizer, em pronunciamento na noite de anteontem, que o governo não fez barganha. Lula evitou dizer se Cunha deveria deixar o cargo de presidente da Câmara, pela suspeita de envolvimento com casos de corrupção. "Não podemos ficar dependendo apenas do presidente. A maioria dos deputados não quer que o País saia prejudicado", disse.
O ex-presidente petista defendeu as medidas de ajuste propostas pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como saída para a crise econômica e cobrou união. "Se a economia não voltar a andar, em casa que não tem pão, todo mundo briga e ninguém tem razão", afirmou Lula, após comparar o País com um trem. "Quando o trem está descarrilado, a gente não fica brigando pra saber qual é a nossa posição, se de primeira classe, segunda classe ou terceira classe. A gente tem de colocar o vagão no trilho e ficar disputando nosso espaço", disse.
Na sede do governo do Rio, Lula elogiou o governador do PMDB e destacou que Pezão propôs que Dilma convocasse os governadores em busca de apoio. Segundo o ex-presidente, já haveria uma articulação entre os governadores do Nordeste. Antes de encontrar o ex-presidente, Pezão recebeu telefonema da presidente Dilma, durante entrevista em que criticava a abertura do processo de impeachment. Ele disse que a ligação foi o retorno de Dilma a um contato anterior que fizera. Pezão se solidarizou com a presidente e declarou pretender ajudá-la "no que for possível", mas que não tem como influenciar os deputados do Rio a votarem contra o impedimento. "Não tenho esse poder de ter peso na bancada federal. O apelo que faço aos deputados e senadores do Rio é que a gente termine rapidamente com esse processo e dê governabilidade ao País", disse o governador após falar com Dilma.