No dia 26 de janeiro de 2013, em discurso proferido aos auditores (juízes) da Rota Romana, o santo padre discorreu sobre um tema sacramental importantíssimo, diretamente relacionado à higidez do matrimônio. No Ano da Fé, sua santidade demonstrou que certa carência (“carenza”) ou falta da virtude teologal da fé pode implicar a nulidade do casamento.
Papa Bento XVI reitera a doutrina de que para a validade do matrimônio, não se requer a fé pessoal dos nubentes, mas a intenção de fazer o que faz a Igreja, condição, aliás, sine qua non para a validade de qualquer sacramento. Nada obstante, frisa o papa, não é possível separar totalmente a “intenção” da “fé pessoal”. Assim, na hipótese de não existir num dos nubentes, ou em ambos, vestígio algum de fé, nem tampouco desejo da graça sacramental, é bastante provável estarmos em face de um matrimônio nulo.
Sob o influxo do subjetivismo e do hedonismo contemporâneos, percebe-se quão relevante é o papel da fé dos consortes, a fim de que o relacionamento nupcial não se depaupere ou até mesmo se dissolva. Eis as palavras do sucessor de São Pedro na abertura do ano judiciário: “A fé em Deus, sustentada pela graça divina, é um elemento muito importante para se viver a entrega mútua e a fidelidade conjugal.” O vigário de Cristo não duvida de que o simples “matrimônio natural” possa conter as propriedades de um autêntico conúbio cristão, no entanto, “cerrar-se a Deus”, explica Bento XVI, “ou rechaçar a dimensão sagrada da união conjugal e do seu valor na ordem da graça tornam árdua a vivência concreta do altíssimo modelo de matrimônio concebido pela Igreja segundo o plano de Deus, podendo chegar a minar a validez do pacto no caso em que (…) se traduza num rechaço da própria obrigação conjugal de fidelidade e dos outros elementos ou propriedades essenciais do matrimônio.”
Ao se referir ao “bonum coniugum”, isto é, ao “bem dos cônjuges”, o santo padre enfatiza a atuação decisiva da fé teologal dos nubentes: “Na verdade, no propósito de os esposos cristãos viverem uma comunhão conjugal (“communio coniugalis”) autêntica, há um dinamismo próprio da fé, de modo que a resposta pessoal e sincera ao anúncio salvífico envolve o crente no movimento do amor de Deus.”
A lapidar locução do sumo pontífice, ora comentada, decerto deflagrará o aprofundamento da matéria nos casos concretos; mister cometido aos tribunais eclesiásticos, máxime à própria Rota Romana. Com efeito, arremata o papa: “(…) pode haver casos em que precisamente pela ausência da fé, o bem dos cônjuges resulte comprometido e excluído do consentimento.”
No fim de seu discurso, o santo padre lança uma gravíssima advertência, que há de ser religiosamente acolhida por todas as cortes canônicas: “Com as presentes considerações, não pretendo certamente sugerir nenhum automatismo fácil entre a carência da fé e a invalidade da união matrimonial, mas evidenciar que tal carência pode, se bem que não necessariamente, ferir os bens do matrimônio (…).”
Em suma, observa-se que Bento XVI não criou “ex nihil” uma nova causa de nulidade ligada ao consentimento. Nem poderia fazê-lo, vez que o assunto é regido pelo direito divino positivo. O papa simplesmente realçou uma nuança que estava um tanto quanto obnubilada. Encontrou o momento pastoral propício no corrente Ano da Fé.
Edson Luiz Sampel
Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, do Vaticano.
Professor da Escola Dominicana de Teologia (EDT).
Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp).
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Sobre Prof. Felipe Aquino
O Prof. Felipe Aquino é doutor em Engenharia Mecânica pela UNESP e mestre na mesma área pela UNIFEI. Foi diretor geral da FAENQUIL (atual EEL-USP) durante 20 anos e atualmente é Professor de História da Igreja do “Instituto de Teologia Bento XVI” da Diocese de Lorena e da Canção Nova. Cavaleiro da Ordem de São Gregório Magno, título concedido pelo Papa Bento XVI, em 06/02/2012. Foi casado durante 40 anos e é pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova.