Selecione seu Citizenship status (Status de cidadania) com base nas informações a seguir: - PDF
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Bárbara Festas Tuschinski
1 ATIVAÇÃO DA CONTA ON-LINE A E*TRADE Securities lhe proporciona acesso fácil a informações atualizadas sobre os benefícios de seu plano de participação acionária. Ao ativar o serviço de plano de participação acionária você pode: Exibir suas opções de ações e participações em planos de compra. Fazer pedidos para exercer opções e vender ações. Criar um plano utilizando nossas ferramentas avançadas de modelagem. Obter mais informações sobre o gerenciamento dos benefícios de seu plano de participação acionária. Após imprimir as instruções de ativação online, vá até a página etrade.com/activate para ativar sua conta. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com um Representante de serviços financeiros pelo telefone (EUA), das 8 h às 21 h (horário padrão da costa leste dos EUA), de segunda a sexta-feira. Os Representantes estão disponíveis para auxiliá-lo em mais de 140 idiomas. FALE-NOS SOBRE VOCÊ Para sua proteção, verificamos sua identidade comparando as informações que você digitar com as informações fornecidas pelo seu empregador. Verifique se digitou todas as suas informações corretamente. É necessário fornecer o company's stock symbol (símbolo das ações de sua empresa na Bolsa de Valores) (também conhecido como símbolo no painel de cotações ) e seu employee ID (ID de funcionário) (ou seu número do Seguro Social dos EUA, se for o caso). Você também precisa digitar o authentication code (código de autenticação) que recebeu na carta ou mensagem de de boas-vindas da E*TRADE Securities. Caso não possua um código de autenticação, podemos lhe enviar um novo código por ou remessa postal para o endereço cadastrado junto ao administrador de seu plano de participação acionária. ATUALIZE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS Verifique as informações que temos em seu cadastro e faça as inclusões, correções ou alterações necessárias. Necessitamos de suas informações de contato (inclusive um endereço físico (physical address) e não uma caixa postal como seu principal endereço para correspondência), o dia (day), mês (month) e ano de seu nascimento (birth) e seu status de cidadania (citizenship status). Também é necessário fornecer o número de seu passaporte (passport) ou de outro documento de identidade oficial. Selecione seu Citizenship status (Status de cidadania) com base nas informações a seguir: You are a U.S. citizen (Você é um cidadão dos EUA) se for um cidadão dos Estados Unidos. You are a U.S. resident alien (Você é um residente estrangeiro nos EUA) se: o For um residente permanente legal dos EUA, de acordo com as leis de imigração, a qualquer momento durante o ano-calendário e satisfizer o teste do "green card" (passou pelo menos parte de um dia nos Estados Unidos na condição de residente permanente legal). o Satisfizer o teste de "presença substancial" (esteve presente nos EUA por pelo menos 31 dias durante o atual ano-calendário E a soma do número total de dias nos quais esteve presente nos EUA durante o atual ano-calendário, mais um terço do número de dias nos quais esteve presente nos EUA durante o primeiro ano-calendário anterior, mais um sexto do número de dias nos quais esteve presente nos EUA durante o segundo ano-calendário anterior totalizar 183 dias ou mais) E*TRADE FINANCIAL Corporate Services, Inc. All rights reserved. 1
2 You are neither a U.S. citizen nor a U.S. resident alien (Você não é um cidadão dos EUA nem um residente estrangeiro dos EUA) se: o Não for um cidadão ou residente dos Estados Unidos. o Não passar pelo teste do "green card" nem pelo teste de "presença substancial". o For residente de um país estrangeiro, nos termos do artigo de residência de um tratado de imposto de renda, ou um residente de Porto Rico, Guam, Comunidade das Ilhas Marianas do Norte, Ilhas Virgens Americanas ou Samoa Americana. INFORMAÇÕES EMPREGATÍCIAS Para ativar sua conta, necessitamos de informações sobre seu emprego. Você precisa fornecer o name of your employer (nome de seu empregador), your occupation (sua ocupação) e seu business address (endereço comercial). Se você for empregado de um corretor-agente registrado de uma bolsa de valores ou da NASD, responda "Yes" ( Sim ) à seguinte pergunta: Are you employed by a registered broker-dealer, a securities exchange, or the NASD? (Você é empregado de um corretor-agente registrado de uma bolsa de valores ou da NASD?) (se sim, solicite ao responsável pela conformidade de sua empresa uma aprovação por escrito, que a E*TRADE Securities deve receber antes da ativação de sua conta). Caso seja considerado detentor de informações privilegiadas em uma empresa de capital aberto, responda "Yes" ("Sim") à pergunta a seguir: Are you a director or policy-making officer of a publicly owned company? (Você é diretor ou executivo responsável pela elaboração de políticas e diretrizes de uma empresa de capital aberto?) (se sim, especifique o símbolo ou símbolos no painel de cotações) Caso seja um acionista com participação de 10% de uma empresa de capital aberto, responda "Yes" ("Sim") à pergunta a seguir: Are you a 10% shareholder of a publicly owned company? (Você é um acionista com participação de 10% de uma empresa de capital aberto?) (se sim, especifique o símbolo ou símbolos no painel de cotações) CRIE UMA SENHA DE EXERCÍCIO E UMA PERGUNTA SECRETA Para desfrutar de segurança adicional, é possível criar uma exercise password (senha de exercício). Se desejar utilizar uma senha de exercício, selecione "Yes" ("Sim"). Se não desejar utilizar uma senha de exercício, selecione "No" ("Não"). A senha deve ser numérica, com seis a 12 dígitos (sem espaços). Caso venha a esquecer sua senha de exercício ou deseje alterar sua preferência com relação à utilização de uma senha de exercício, temos que confirmar primeiro sua identidade fazendo uma challenge question (pergunta secreta) de sua escolha. Selecione uma pergunta e, em seguida, forneça a resposta. SELECIONE O TIPO DE REGISTRO DA CONTA O registro de sua conta indica quem é o titular da conta. Selecione um dos tipos de registro disponíveis para a conta mantida em corretora de valores de uso limitado que você utilizará para gerenciar suas opções de ações. Individual account (Conta individual) Somente você está autorizado a acessá-la. Joint account (Conta conjunta) Você e um co-titular estão autorizados a acessá-la E*TRADE FINANCIAL Corporate Services, Inc. All rights reserved. 2
3 IMPORTANTE: Se você registrar a conta da E*TRADE Securities fornecida com o serviço de plano de participação acionária como uma conta conjunta, ou se vincular o serviço de plano de participação acionária a uma conta conjunta já existente, o(s) co-titular(es) da conta poderá(ão) ter acesso total às suas informações e bens, incluindo as opções de ações que possam ser exercidas por meio deste serviço. Caso selecione joint account (conta conjunta), é necessário escolher um tipo de conta conjunta, conforme a descrição abaixo: Joint tenants with rights of survivorship (Titularidade conjunta com direitos de sucessão:): Conta pertencente a duas ou mais pessoas, na qual o sobrevivente adquire automaticamente a propriedade da participação do falecido. Joint tenancy in common (Titularidade conjunta em comum): Titularidade conjunta sem o direito de sucessão. A quota de cada titular é distribuída de acordo com as disposições testamentárias. Community property (Comunhão de bens): Esta opção é destinada somente a casais unidos por matrimônio no regime de comunhão de bens. No caso de divórcio ou falecimento, os bens da conta são transferidos para o cônjuge sobrevivente e podem ser divididos em partes iguais entre o cônjuge sobrevivente e o espólio do cônjuge falecido. FORNEÇA SEU PERFIL DE INVESTIDOR Declare os objetivos de seu investimento, a renda anual e o patrimônio líquido. VERIFIQUE AS INFORMAÇÕES DE SUA CONTA Todas as informações fornecidas anteriormente são resumidas para que você as revise e confirme. Se desejar fazer alguma alteração, selecione "Yes" ("Sim"). Em seguida, é possível consultar e modificar suas seleções anteriores. Se todas as informações estiverem corretas, selecione "No" ("Não"). SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA Você pode receber muitos dos documentos referentes à sua conta online por meio de nosso Serviço de documentação eletrônica gratuito, em vez de recebê-los pelo correio. Selecione os itens que deseja receber online e forneça seu endereço de para que possamos notificá-lo sempre que novos documentos estiverem disponíveis. Observe que os documentos eletrônicos estão disponíveis somente em inglês. CONTRATO DA CONTA Leia o contrato da conta. Você deve selecionar "I AGREE" ("CONCORDO") para ativar online o serviço de plano de participação acionária e sua conta da E*TRADE Securities. Contrato da conta Eu espero, em algum momento futuro ou periodicamente, exercer minhas opções de ações ou vender as ações de meu plano de participação acionária nos termos das disposições do(s) plano(s) de participação acionária da (Nome da empresa) (a "Empresa"). No tocante às minhas opções de ações, pelo presente, notifico a Empresa ou seu agente ou representante terceirizado, a E*TRADE Financial Corporate Services, Inc. ( ETFCS ) e a E*TRADE Securities LLC ( E*TRADE Securities ) quanto ao seguinte: 2006 E*TRADE FINANCIAL Corporate Services, Inc. All rights reserved. 3
4 Autorização para transações: A E*TRADE Securities e a ETFCS estão autorizadas a abrir uma conta de custódia para mim e a agir sob minhas instruções a fim de exercer opções de ações em meu nome, comprando as ações como agente, sustentando minhas opções e, quando assim instruído por mim, vendendo tais ações como agente. Entendo que as minhas instruções para a E*TRADE Securities são irrevogáveis, exceto mediante uma ordem de limitação não executada, que pode ser por mim cancelada. A Empresa ou seu agente ou representante terceirizado estão autorizados a confiar nesta confirmação, sem necessidade de investigações adicionais, como evidência conclusiva de minha escolha irrevogável de exercer minhas opções de ações, de acordo e sujeita aos termos, disposições e condições dos planos de opções de ações da Empresa, com todos os quais, por meio deste instrumento, eu expressamente concordo. Esses acordos obrigarão meus herdeiros, representantes legais, sucessores e cessionários, bem como reverterão seu benefício. A E*TRADE Securities está autorizada a fornecer à Empresa ou seu agente ou representante terceirizado a confirmação do exercício, da venda e do preço de venda relativos a essas transações. Conformidade do plano: Os acordos que regem a concessão e o exercício das minhas opções de ações muito provavelmente conferem somente a mim, na qualidade de participante do plano de participação acionária, a prerrogativa de exercer tais opções de ações. Podem existir outras restrições quanto as minhas opções de ações, dependendo dos termos específicos do(s) meu(s) plano(s) de participação acionária. Ao assinar este formulário de ativação de conta, concordo em cumprir os termos de meu(s) plano(s) de participação acionária. Autorização para pagamento: Em todos os exercícios e vendas de opções para os quais eu fornecer instruções à E*TRADE Securities, a E*TRADE Securities fica autorizada a efetuar o pagamento integral à Empresa, ou ao seu agente ou representante terceirizado, do preço do exercício da opção e, quando necessário, dos impostos devidos. A E*TRADE Securities liberará o saldo do resultado da venda, após dedução de todas as taxas aplicáveis, para mim, a menos que a E*TRADE Securities seja orientada pela Empresa a transferir o saldo total do resultado da venda ou parte dele para a Empresa. Concordo em isentar a E*TRADE Securities e suas afiliadas de toda e qualquer responsabilidade em relação a quaisquer valores transferidos para a Empresa por orientação desta. Autorização para entrega de ações; Indenização: A Empresa, ou seu agente ou representante terceirizado, está autorizada a emitir ações para todas as opções que eu exercer e transferi-las (acrescidas de quaisquer dividendos, desdobramentos ou distribuições semelhantes pagos pela Empresa, ou seu agente ou representante terceirizado, relacionados a tais ações) diretamente à E*TRADE Securities para a minha conta. Concordo em indenizar a Empresa, ou seu agente ou representante terceirizado, a ETFCS e a E*TRADE Securities por qualquer perda que possam vir a sofrer em conseqüência de agirem em conformidade com minhas autorizações, estipuladas neste instrumento, e minhas instruções. Transações com base em informações privilegiadas: Estou ciente que a compra e a venda de papéis negociáveis estão sujeitas a diversos requisitos legais e de regulamentação, incluindo proibições nos termos da legislação federal que rege as transações de papéis negociáveis com base em informações materiais e não divulgadas ao público. Concordo que minhas transações de papéis negociáveis, incluindo, mas sem limitação, o exercício de opções, sejam executadas em conformidade com os requisitos das leis e dos regulamentos aplicáveis. Declarações adicionais: Tenho idade legal para contratar. Declaro que recebi, li e concordo em cumprir os termos e as condições presentemente estipuladas no Contrato de Cliente da E*TRADE Securities e conforme modificados ou aditados periodicamente (disponível na página da Web etrade.com/custagree ou por meio de chamada telefônica ao serviço de atendimento ao cliente). DECLARO QUE TIVE A OPORTUNIDADE DE LER A DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE DA E*TRADE SECURITIES (disponível na página da Web etrade.com/privacy ou por meio de chamada telefônica ao serviço de atendimento ao cliente). ESTOU CIENTE QUE A E*TRADE SECURITIES NÃO FORNECE RECOMENDAÇÕES OU ORIENTAÇÃO DE ORDEM TRIBUTÁRIA, JURÍDICA E NEM SOBRE INVESTIMENTOS. Entendo que a E*TRADE Securities fornece meu nome aos emissores de quaisquer papéis negociáveis mantidos em minha conta, de modo que eu possa receber quaisquer informações relevantes a seu respeito, a menos que eu a notifique por escrito para que não o faça. Estou ciente que os serviços prestados nos termos deste contrato estão sendo oferecidos a mim em decorrência de um contrato entre a Empresa e a ETFCS. Caso venha a ocorrer um litígio entre a Empresa e a ETFC relativo à falta de pagamento por 2006 E*TRADE FINANCIAL Corporate Services, Inc. All rights reserved. 4
5 parte da Empresa nos termos de tal contrato, concordo que os serviços possam ser cancelados sem que eu receba nenhum aviso prévio. Informações importantes sobre procedimentos para a ativação de uma nova conta: Com o objetivo de ajudar o governo a combater o financiamento de terrorismo e as atividades de lavagem de dinheiro, a legislação federal exige que todas as instituições financeiras obtenham, verifiquem e registrem informações que identifiquem cada pessoa que ative uma conta. Quando você ativa uma conta, solicitamos seu nome, endereço, data de nascimento e outras informações que nos permitam identificálo. Também podemos solicitar documentos de identificação adicionais. Ao selecionar I AGREE (CONCORDO), declaro que eu e todos os outros co-titulares de minha conta na E*TRADE Securities, ou de quaisquer outras contas a ela vinculadas, lemos este formulário de ativação de conta e concordamos com os termos aqui descritos neste instrumento e incorporados por referência. No caso de contas conjuntas, declaro que detenho autoridade para fazer tais declarações em nome de todos os co-titulares e assumo inteira responsabilidade, bem como qualquer obrigação decorrente, pelas ações dos referidos co-titulares. "ENTENDO QUE ESTA CONTA É REGIDA POR UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM PREESTABELECIDA. DECLARO QUE RECEBI E LI UMA CÓPIA DO CONTRATO DE CLIENTE (DISPONÍVEL NA PÁGINA DA WEB ETRADE.COM/CUSTAGREE OU POR MEIO DE CHAMADA TELEFÔNICA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE), QUE CONTÉM UM ACORDO DE ARBITRAGEM PREESTABELECIDA NA SEÇÃO 8, PÁGINAS DO CONTRATO DE CLIENTE DA E*TRADE SECURITIES. CONCORDO NÃO CONCORDO ESCOLHA SEU NOVO ID DE USUÁRIO E SENHA Você precisa selecionar um user ID (ID de usuário) e password (senha). O ID de usuário deve ter entre 8 e 32 caracteres (sem espaços). A senha deve ser composta por seis caracteres e incluir pelo menos uma letra e um número (sem espaços). FORMULÁRIO W-8BEN SUBSTITUTO DO IRS Para concluir a ativação da conta online, o U.S. Internal Revenue Service (Receita Federal dos EUA) exige que participantes de fora dos Estados Unidos, que não sejam contribuintes de impostos nos Estados Unidos, preencham um formulário W-8BEN substituto. Verifique o idioma e, em seguida, digite seu nome de usuário para enviar o formulário. O teor do Formulário W-8BEN substituto é o seguinte: Declaro que sou um residente permanente de <nome do país>, para os fins previstos no tratado sobre imposto de renda firmado entre os Estados Unidos e esse país. Declaro que, se exigido, forneci meu número de identificação de contribuinte de impostos nos Estados Unidos. Sob pena de falso testemunho, declaro que examinei as informações contidas neste formulário e que, salvo melhor juízo, elas são verdadeiras, corretas e completas. Declaro ainda, sob pena de falso testemunho, que: Não sou um cidadão dos Estados Unidos e sou o usufrutuário (ou estou autorizado a assinar pelo usufrutuário) de todo o rendimento a que se refere este formulário; O rendimento a que se refere este formulário não tem vínculo efetivo com a condução de transações comerciais ou negócios nos Estados Unidos ou está efetivamente vinculado, porém, não sujeito à tributação nos termos do tratado de imposto de renda; e 2006 E*TRADE FINANCIAL Corporate Services, Inc. All rights reserved. 5
6 Para transações de corretagem ou contratos de troca, sou um cidadão estrangeiro isento, conforme definido nas instruções. Além disso, autorizo o fornecimento deste formulário a qualquer agente retentor que detenha o controle, recibo ou custódia do rendimento do qual eu seja o usufrutuário ou a qualquer agente retentor que possa desembolsar ou efetuar pagamentos do rendimento do qual eu seja o usufrutuário. O Internal Revenue Service não requer seu consentimento quanto a quaisquer das disposições deste documento, além das certificações exigidas para estabelecer seu status como não sendo cidadão dos Estados Unidos e, se aplicável, obter uma taxa reduzida de retenção tributária na fonte. CONFIRMAÇÃO Após concluir a inscrição online, você pode acessar sua conta online. Você pode fazer transações 24 horas após a ativação integral da conta. A E*TRADE Securities lhe enviará pelo correio um Kit de boasvindas, contendo informações mais detalhadas sobre sua conta, que deve chegar dentro de duas a três semanas. Caso não receba o seu kit nesse prazo, ou se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo telefone (nos Estados Unidos, ligue para ) E*TRADE FINANCIAL Corporate Services, Inc. All rights reserved. 6