Artigo retrata o sindicalismo médico, desde sua criação à atualidade - Informe ENSP
Artigo retrata o sindicalismo médico, desde sua criação à atualidade
A última edição da revista Divulgação em Saúde para Debate comemora os 90 anos do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), que há 30 anos firmou aliança histórica com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). "Este número da revista expressa esta retomada de um debate urgente e necessário para construir as estratégias de luta para o sindicalismo médico e para as políticas de saúde."
De acordo com o artigo, de autoria dos pesquisadores Maria Helena Machado, da ENSP/Fiocruz; e Eleny Guimarães-Teixeira, da UFRJ, é consenso entre os estudiosos do tema que o 'Congresso Nacional dos Práticos', realizado no Rio de Janeiro em 1922, foi um fórum em que as questões relacionadas com a reordenação do trabalho médico foram postas a público, de forma organizada e debatidas. Segundo seu orador oficial, Silva Araújo, particularmente neste evento seriam discutidas as tendências e crises que passavam os 'práticos'. "Ele justificou a criação do Sindicato dos Médicos alegando que é uma época em que os adversários da profissão são as coletividades, faz-se mister que o sindicato que se organiza contra elas sinta-se forte, coeso, capaz de agir e vencer."
Na recomendação da criação do sindicato, segundo o artigo, discutiam-se os problemas que ameaçavam a prática médica no Brasil: reconhecimento de diplomas estrangeiros, limitação de matrículas médicas, combate ao curandeirismo, ao 'charlatanismo profissional', instituindo, por exemplo, um comitê de denúncia dos 'indignos e indesejáveis'. Já àquela época, a perda da autonomia econômica era denunciada como uma ameaça eminente à corporação. Para os congressistas, a profissão médica corria sérios riscos de perda da autonomia econômica causada pelas administrações públicas e privadas que cerceavam a prática médica.
Conforme relata o artigo, nos anos 1920, nascia o SinMed-RJ. Ele foi o primeiro sindicato de profissionais liberais do Brasil, dando grande exemplo de cidadania aos médicos e aos profissionais de saúde bem como de sindicalismo combativo. "À frente e ao longo das nove décadas, encontravam-se médicos renomados e de alto prestigio na Medicina carioca e Brasileira, como o Prof. Dr. Clementino Fraga, Prof. Dr. Miguel Couto, Prof. Dr. Cardoso Fontes, Prof. Dr. Carlos Chagas, Dr. Roberto Chabo, entre outros."
Dando um salto para os tempos atuais, disseram os autores, que o ano de 2016 foi marcado, no cenário nacional, pelo impeachment da Presidente Dilma Rousseff; e, com ele, um grave desmonte de conquistas históricas da classe trabalhadora e do Sistema Único de Saúde (SUS). No ano de 2017, ressurgiu no Rio de Janeiro um forte e coeso movimento liderado por jovens médicos da atenção básica e da saúde mental que se ampliou para todas as categorias da área da saúde. Em pauta, a precarização das condições de trabalho, os atrasos salariais, a grave crise do sistema público e o fortalecimento do mercado privado na atenção à saúde.
Segundo o artigo, agravou-se a relação dos médicos com os planos de saúde, e muitos passaram a exigir que o profissional se torne pessoa jurídica. Surgiu um novo formato de gestão via Organização Social (OS). A rede pública, municipal e estadual, padece de grave escassez de recursos que se reflete em um ambiente tenso de trabalho com risco de precarização do atendimento à população. "O SinMed-RJ vive então uma onda de renovação, com mais de duas centenas de novos sindicalizados, registrado apenas na década de 1980. O Departamento de Médicos da Atenção Básica é inaugurado; e o Departamento de Aposentados, revitalizado. Alia-se, assim, a pungente força renovadora de novos e jovens médicos e médicas à 'velha-guarda' do movimento médico que retorna à militância." Para o artigo, ambos os grupos têm em comum um profundo comprometimento com a ampliação do espaço de discussão das condições de vida e de trabalho dos médicos, assim como dos temas gerais de interesse da saúde.
Para saber mais sobre o SindMed-RJ, acesse as mídias da entidade, com destaque para o site (http:// sinmedrj.org.br/); o Facebook (https://www.facebook.com/SinMedRJ-366996086814875/), o Twitter (https://twitter.com/sinmedrj) e o Instagram (https:// www.instagram.com/sinmedrj2019/?hl=pt-br).