26/06/2020 - Publicado por Thomaz Gomes
Palavras-chaves: cartão de crédito, cheque especial, consórcio, Empréstimo consignado, Empréstimo pessoal, financiamento
Neste artigo você vai entender o que é o seguro prestamista, como ele funciona e os tipos de ocorrência cobertos. Entre outros aspectos importantes, também descobrirá que essa forma de garantia existe essencialmente para proteger os credores, mas pode beneficiar contratantes de empréstimo ou financiamento com juros menores do que os praticados sem a cobertura do seguro prestamista. Confira nos tópicos abaixo.
O seguro prestamista é uma forma de garantia de proteção de credores, ou seja, agentes que atuam com operações de crédito, como: bancos, financiadoras e operadoras de consórcio.
Com o seguro prestamista, caso a pessoa que contratou um empréstimo ou realizou uma compra financiada não possa mais pagar as parcelas dessa dívida, a seguradora cobre o pagamento de parte das mensalidades ou de todo o valor restante.
Por isso, o preço do seguro varia de acordo com o tamanho da sua cobertura, além de fatores como a idade do contratante e as condições prévias de saúde.
Essa cobertura pode ser acionada em casos de: morte, invalidez permanente ou temporária para o trabalho, demissão involuntária do segurado ou perda repentina de renda.
Quando for contratar um seguro prestamista, observe bem quais são os casos que a cobertura abrange. Todo seguro tem exceções, especialmente em casos muito peculiares. Outro aspecto importante a ser observado no ato de contratação é o prazo de carência para início da cobertura.
No caso de óbito do segurado, o seguro prestamista evita que a família dele herde a dívida ou que os bens da herança sejam envolvidos nesse pagamento.
O seguro prestamista também pode ser usado para substituir empréstimos com garantia real, aqueles que envolvem bens (coisas) para garantir seu pagamento em caso de inadimplência das parcelas.
Confira os exemplos mais comuns de operações que podem ser cobertas por seguro prestamista:
Por que fazer um seguro prestamista?
Como existe para proteger os credores, o seguro prestamista pode ser usado para negociar empréstimos ou financiamentos com taxas e juros menores. Isso porque o nível de risco de uma operação de crédito está diretamente relacionado com o seu preço no mercado. Um banco, por exemplo, tende a cobrar juros maiores por empréstimos sem garantia, porque avalia que nesses casos corre mais risco de não conseguir restituir o valor do crédito e, consequentemente, ao invés de lucro, a operação gera prejuízo.
Sabendo disso, na hora de negociar os termos de um empréstimo, por exemplo, você pode avaliar se a instituição financeira é capaz de lhe oferecer juros menores com a contratação do seguro prestamista.
Aqui chegamos num ponto importante tema. Enfatizamos no parágrafo acima que você pode avaliar se vale a pena contratar o seguro prestamista, justamente porque essa contratação não é obrigatória, ao contrário do que parte dos gerentes de banco acredita.
O seguro prestamista não pode ser obrigatório no Brasil, porque sua obrigatoriedade configuraria venda casada de serviços, prática proibida pelo Código de Defesa das Relações de Consumo (Código de Defesa do Consumidor).
Como posso contratar seguro prestamista?
Essa contratação não é feita diretamente com a seguradora. Você contrata o seguro prestamista por intermédio da instituição responsável por seu empréstimo ou financiamento. É ela que inclui o seu contrato na parceria que mantém com a seguradora. Essa inclusão, como o seguro prestamista não é obrigatório, depende do seu consentimento expresso. Algumas operadoras de crédito acabam realizando a venda casada do seguro prestamista quando incluem esse serviço na relação com o cliente sem que ele saiba, nas letras miúdas do contrato. NUNCA É DEMAIS LEMBRAR: LEIA SEMPRE TODO CONTRATO ANTES DE ASSINAR.
Você sabe quanto custa contratar um seguro?
O valor da apólice do seguro prestamista, ou seja, da sua cobertura, pode ser equivalente ao do crédito, à parte dele ou superior. No primeiro caso, o seguro paga toda a dívida. No segundo, cobre as parcelas cobertas pelo valor contratado.
No terceiro caso, além de quitar a dívida, o seguro prestamista dá direito ao pagamento do valor restante ao segundo beneficiário escolhido pelo contratante, já que o primeiro é sempre a instituição credora.
O valor do seguro varia segundo diferentes critérios, por exemplo:
O valor também pode variar de acordo com o risco de inadimplência da operação financeira, como informamos acima. Já o pagamento pode ser feito à vista ou em prestações mensais, bimestrais, trimestrais, semestrais ou anuais.
Muitos contratos de seguro prestamista têm a cláusula que estabelece a perda da cobertura em caso de atraso das parcelas. Se essa cláusula for muito severa, prevendo, por exemplo, a possibilidade de perda do plano com apenas um ou dois meses de atraso, isso pode ser objeto de questionamento na Justiça.
Você deve entrar em contato com a instituição credora e solicitar que o seguro seja acionado por ela. Para isso, é necessário apresentar os documentos que comprovam o motivo da solicitação (atestado de óbito, em caso de morte, por exemplo) e a cobertura contratada.
A seguradora tem prazo de 30 dias para pagar a indenização. Esse período começa a partir do momento em que toda a documentação necessária para comprovar o sinistro (a causa que justifica o uso do seguro) é entregue à instituição responsável por acionar o seguro.
A data considerada para o pagamento da indenização depende da definição do fato gerador para o início da cobertura, ou seja, se foi acordado o dia do falecimento, do acidente, do diagnóstico de invalidez ou da demissão registrada na Carteira de Trabalho, entre outros exemplos.
A seguradora não quer pagar a indenização. O que faço?
Nesse caso, o melhor caminho é tentar uma solução administrativa para o problema, buscando apresentar à seguradora todos os documentos que comprovam o direito à indenização garantida no contrato do seguro. Se isso não der certo, procure logo um advogado, porque você vai precisar da intervenção da Justiça para resolver o impasse.