Assembleia vota calamidade pública e pagamento de água e energia de consumidores de baixa renda | Política - Últimas Notícias de Política | O POVO Online
13:29 | 03/04/2020
Casa tem realizado sessões através de videoconferência (Foto: DIVULGAÇÃO)
O texto que versa sobre o estado de calamidade pública no Ceará, aprofunda a possibilidade de ação do Governo e isenta o Executivo de cumprir metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal deste ano. O texto também prevê a criação de uma comissão de parlamentares para o acompanhar a situação fiscal do Estado durante o período.