Segundo o relato da vítima e testemunhas, o homem sentou-se ao lado da mulher e começou a conversar com ela, dizendo que trabalhava com o corpo e manipulação de energias. Durante a decolagem, tocou os seios e pernas da mulher “várias vezes”.
“Enquanto tocava a passageira, o homem dizia que o formato do corpo da vítima lhe despertava pontos energéticos que não sentia havia muito tempo”, relatou o Ministério Público Federal em nota.
“Após a decolagem e estabilização da aeronave, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu levantar-se, dirigindo-se aos comissários de bordo, pedindo ajuda diante da agressão que acabara de sofrer e mantendo-se afastada do autor do crime durante o restante do voo. Assim que o avião fez a conexão no aeroporto de Congonhas, traumatizada, a vítima esperou o término do desembarque para descer do avião e contar o que se passou à Polícia Federal.”
O Ministério Público Federal denunciou o acusado pelo crime previsto no artigo 215. Ao final da instrução do processo, a Procuradoria apresentou suas alegações finais. Para o Ministério Público Federal, ‘o agressor agiu de forma dolosa e premeditada para praticar os atos libidinosos para satisfazer seu prazer sexual’.
“Restou demonstrado que o agressor sentou-se ao lado da vítima e passou a agir de uma forma e numa posição que dificultava que outros passageiros percebessem o ato. Além da dissimulação, o acusado aproveitou-se da vítima estar em local fechado e durante a decolagem do avião, impedindo-a de abandonar o assento, surpreendendo-a e dificultando uma eventual reação para que ela se livrasse das investidas do acusado”, afirma a Procuradoria.
Para a procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento, responsável pelo caso, o crime previsto no artigo 215 se aplica em situações de violação à liberdade sexual cometidos em transportes coletivos quando o ato não caracterizar estupro por ausência de violência ou grave ameaça.
“O crime do artigo 215 protege as vítimas não somente nos casos de ‘fraude’, quando a mulher é enganada pelo agressor de alguma maneira, mas também nas vezes em que o agressor se utiliza de meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima, impedindo-a de reagir ou dificultando a sua reação. Todavia, infelizmente, vem sendo aplicado de forma muito restrita pelos operadores do direito, o que precisa ser revisto. Os casos frequentes de agressões em transportes coletivos demonstram que os agressores sabem que as vítimas estão vulneráveis, muito embora em situação de aparente segurança porque pode haver outras pessoas próximas. Os agressores aproveitam-se do fato de muitas vezes a mulher estar distraída e surpreendem a vítima, que fica paralisada pelo susto ou demora para entender o que ocorre a tempo de esboçar uma reação”, afirmou.
No pedido de condenação, o Ministério Público Federal sustentou que no caso em questão a vítima não conseguiu gritar, nem pedir auxílio imediatamente pois viu-se paralisada e surpresa com a agressão repentina, reação bastante comum em agressões sexuais. Além disso, a vítima relatou que não gritou no momento porque sentiu-se constrangida e envergonhada em expor às demais pessoas que estavam ao redor o que estava ocorrendo, sentimento comum nos casos de agressões sexuais em locais onde há outras pessoas próximas, em especial quando praticados de forma dissimulada, visto que a vítima pode ser acusada de estar inventando ou ter provocado os fatos.
“Agir de forma a surpreender a vítima que está distraída ou mesmo dormindo; aproveitar-se da proximidade física em transportes coletivos e agir de forma dissimulada, de forma que a vítima demore a perceber que os toques em seu corpo têm intenção sexual; parar em frente ao assento onde a vítima está sentada e colocar o órgão sexual para fora, dificultando a saída da vítima ou impedindo uma reação, todas essas situações demonstram que o agressor age propositadamente em transportes coletivos porque o meio empregado dificulta a livre manifestação de vontade da vítima, sua capacidade de reagir, e, portanto, caracterizam o crime previsto no artigo 215 do Código Penal”, defende a procuradora.
O Ministério Público Federal acredita que se o enquadramento previsto no artigo 215 passar a ser aplicado plenamente, as mulheres estarão mais protegidas, pois a pena é de reclusão entre dois e seis anos, maior do que as previstas por ato obsceno, por exemplo. A instrução do processo já terminou e os autos estão à disposição da juíza do caso para um veredito.

UTC Engenharia é citada em depoimento de ex-diretor; empresa diz repudiar acusações e nega ilegalidade
Quinta maior doadora, até o momento, da campanha de Dilma Rousseff, a UTC Engenharia foi uma das empresas envolvidas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa na delação premiada que está fazendo desde a sexta-feira da semana passada.
O ex-diretor citou como uma das empresas que fechou contratos com a estatal em troca de pagamento de propina a políticos. Segundo o ex-diretor, 3% do valor dos contratos seria destinado no esquema do qual era um dos principais elos entre empreiteiras e políticos. A UTC também é, até o momento, a quinta maior doadora da campanha do tucano Aécio Neves.
Dos R$ 123,6 milhões arrecadados pela campanha de Dilma, a empreiteira foi responsável pela doação de R$ 5 milhões. Entre os R$ 44,5 milhões recebidos pela chapa de Aécio, a empresa despejou R$ 1 milhão. A adversária de ambos, a candidata do PSB Marina Silva, não recebeu doações da UTC, conforme os dados da segunda prestação de contas. A empreiteira já havia sido citada em um dos cadernos de Costa, apreendidos pela Polícia Federal no curso da Operação Lava Jato.
Em nota, a empresa negou qualquer envolvimento em irregularidades.. “A UTC é uma empresa com 40 anos no mercado, referência no segmento de óleo e gás. As obras realizadas para a Petrobrás foram contratadas através de processos licitatórios, seguindo todos os trâmites legais. A UTC repudia qualquer insinuação envolvendo seu nome a práticas que contrariam as leis e a ética.”
Empreiteiras. Nomes de empreiteiras foram mencionados no escândalo que envolve Costa e o doleiro Alberto Youssef desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Lava Jato, em março deste ano.
Semanas após as primeiras buscas e apreensões, tornou-se público que a PF havia encontrado, na casa de Costa, uma planilha de operações intermediadas por ele entre a Petrobrás, empreiteiras e fornecedores.
Foi divulgada uma lista de empreiteiras acusadas pelo Ministério Público de repassarem dinheiro para a MO Consultoria, empresa de fachada do doleiro Youssef. Estavam no grupo Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia.
Os procuradores responsáveis por uma das denúncias decorrentes da Operação Lava Jato sustentaram que “todos os recursos repassados para a MO Consultoria são provenientes de propina, pelo fato de essa empresa existir apenas formalmente, sequer tendo empregados registrados e não apresentando declaração de Imposto de Renda”.
O capítulo da Lava Jato que mais provoca suspeitas sobre a relação das empreiteiras com o grupo de Costa e Youssef é o que trata da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, negou recurso apresentado contra o prefeito eleito de Marcionílio Souza (BA), Edson Brito, por não-aplicação do porcentual mínimo da receita do município em educação. Ayres Britto argumentou, com base na jurisprudência do TSE, que a não-aplicação do porcentual mínimo da receita de impostos no ensino não caracteriza uma irregularidade insanável, sobretudo quando o Tribunal de Contas dá parecer técnico favorável à aprovação dos respectivos gastos, como foi o caso de Brito.

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AVISO | COVID-19 | Portaria 10/2021 amplia até o dia 31/03 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, bem como os prazos relativos às medidas de contenção da proliferação do novo coronavírus (COVID-19)
AVISO | Feriado | Carnaval - 15 e 16 de fevereiro (sem expediente) e Quarta-feira de cinzas (Normal - 8h às 15h)

Prontos para #ModoTurboChallenge? Luísa Sonza, Pabllo Vittar e Anitta divulgaram o vídeo de coreografia da música “Modo Turbo” para o desafio de dança no TikTok. Luísa postou o vídeo das três dançando, gravado nos bastidores do clipe. Confira:
Luísa também disponibilizou no YouTube um vídeo da coreografia completa. Neste, as três cantoras não aparecem. Quem mostra todos os passos de “Modo Turbo” são dançarinas profissionais. A coreografia é assinada por Flavio Verne.
Eu sinto que to vivendo um daqueles momentos históricos do pop br, tipo britney com Madonna, gaga com beyonce etc 🤤💕
Desde seu lançamento às 21h de segunda (21/12), “Modo Turbo” acumula dois milhões de reproduções no Spotify, segundo a equipe de Luísa Sonza. A expectativa é que o single estreie direto no 1º lugar da parada do Spotify Brasil e também alcance uma posição alta na parada global do serviço de streaming.
“Foi um ano de muito aprendizado e ressignificação para todos nós. Me reinventei no trabalho, consegui ter grande apoio do digital e conquistei muitas coisas que eram sonhos. Para encerrar esse ciclo de 2020, lanço ‘Modo Turbo’, com o objetivo de levar um pouco de alegria e entretenimento nessa virada. É uma música que aposto muito e que convidei duas ‘ídolas’ (kkkk) para cantar junto, Anitta e Pabllo. Amamos a canção, o clipe e tenho certeza de que surpreenderá demais o público”, comenta Luísa.
“Modo Turbo” é o assunto do dia. A parceria entre Luísa Sonza, Pabllo Vittar e Anitta está dando o que falar. As mãos por trás do sucesso instantâneo são dos produtores Rafinha RSQ e Rennan da Penha. Rafinha mandou um vídeo para o POPline mostrando como foi a produção da música.

Guaíra – PF e BPFRON apreendem carregamento de maconha avaliado em aproximadamente R$ 380.000,00 (veja o vídeo) – Portal Terra Roxa-PR
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