Criado: Quarta, 21 Fevereiro 2018 08:05
Os embargos declaratórios no RE 638.115 somente serão julgados após esgotada a pauta ordinária
Em mais uma tentativa de apreciação, nesta quarta-feira (21), a partir das 14h, em sessão ordinária, o Plenário do STF poderá analisar os Embargos de Declaração no RE 638.115, que estão pautados em lista, sistemática de julgamento que quer dizer que a qualquer momento o assunto poderá figurar na pauta de votação.
Desde o ano passado, os quintos/décimos incorporados vêm figurando com frequência na pauta extraordinária do Pleno do STF em sistema de lista. A Fenajufe e os sindicatos filiados, entre os quais o Sinjufego, estarão presentes no STF pressionando os ministros pela manutenção dos quintos, em respeito à segurança jurídica e à coisa julgada.
Como tem sido nas sessões passadas, o Sinjufego, por meio de sua assessoria jurídica e seu presidente, Leopoldo Lima, estará presente hoje no Pleno do STF.