Objetivo: Formar usuários do Siconv capazes de operacionalizar o sistema das transferências voluntárias da União e obter uma execução mais efetiva das políticas públicas que beneficiam o cidadão. Os cursistas terão aptidão para os módulos de Execução, Fiscalização, Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial), de acordo com o Dec. 6.170/07, Portaria Interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 558/2019.
Público alvo: Gestores Municipais de Convênios e demais servidores municipais que atuam com Transferências Voluntárias da União nos municípios da Região da AMUREL. Os participantes selecionados devem ter conhecimento básico na operacionalização da Plataforma Mais Brasil.
• Apresentação do Projeto Modelo
• Portarias 424 e 558
• Nova modalidade de transferências (emendas)
• Decreto Pregão Eletrônico
• Relatório de Acompanhamento e Fiscalização
• Liberação de recurso e contrapartida
• Vincular Ordenador de Despesa
• OBTV
• Cadastrar credor
• Documento de Liquidação
• Pagamento OBTV
• Recolher Tributo
• Relatório de Execução
• Antecipar Prestação de Contas
• Preencher abas da prestação de contas
• Solicitar resgate
• Efetuar devolução e enviar para análise
• Análise da prestação de contas e inserção de evento
LUIZA STACHECHEM RECH SANTOS: Especialistas em Gestão Pública pelo IFSC (2013), Pós Graduada em Gerenciamento de Projetos pelo SENAC (2012), Curso Superior em Gestão Empresarial pela UNOESC Joaçaba (2003).
Atua com capacitação para o SICONV desde 2009 e como Multiplicadora da Rede SICONV desde 2017. Consultora, Assessora e instrutora nas áreas afins para Captação de Recursos, Gestão de Convênios e Legislação que rege a transferência de Recursos Federais e Estaduais para gestão pública de 2009 até a presente data. Atua junto ao Colegiado Regional de Gestores Municipais de Convênios da AMUREL.
VALÉRIA GROSSL MENDES DA SILVA: Formada em Serviço Social pela UNOPAR, Pós Graduada em Educação Ambiental e MBA em Gestão de Pessoas. Atuou como Assistente Social na Prefeitura de Mafra –SC como técnica social na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Desde 2014 trabalha na Associação de Município do Planalto Norte Catarinense – AMPLANORTE, como Coordenadora de colegiados, atualmente coordena os colegiados de Assistência Social, Educação e Gestores Municipais de Convênios, em 2016 a 2017 foi Secretária Executiva na Elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional - PDR da AMPLANORTE, desde 2015 assumiu a função de Assessora de Projetos da AMPLANORTE e participa da Rede Mais Brasil como multiplicadora.
NATASSHA MORESCO MAIA: Graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI (2011). Possui experiência na área de elaboração de projetos e gerenciamento de convênios da administração pública municipal do estado de Santa Catarina. No Instituto de Pesquisas Sociais – IPS/UNIVALI aplicou pesquisas de campo e supervisionou pesquisas sociais qualitativas/quantitativas realizadas na região litorânea de Santa Catarina. Atualmente trabalha na Federação Catarinense de Municípios – FECAM, como Assessora Técnica do Eixo 2: Cidades Inteligentes e Gestão Eficiente.