Controle de constitucionalidade em ação civil pública: a questão prejudicial e a efetividade prática do provimento jurisdicional pela via difusa
Almeida, Luysa Marks de (2005)
Os interesses de natureza transindividual vêm ganhando expressivo destaque no cenário jurídico brasileiro com a instituição e fortalecimento dos instrumentos processuais de tutela coletiva. Na garantia desses interesses, ...
Arraes, Rhayssam Poubel de Alencar (2016)
Resumo: A principal tese desse trabalho é demonstrar que a adoção de um sistema de precedentes judiciais obrigatórios é economicamente racional, devido a previsibilidade e a estabilidade ocasionada por este. Gerando ...
Zarpellon, João Alexandre Cavalcanti (2003)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no seu aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. A onde renovatória que se delineia na ...
A antecipação de tutela nas ações possessórias
Lana, Renato Farto (2001)
Diante das constantes transformações sociais, políticas e econômicas, a cultura da posse como instituto fundamental adquiriu grandes contribuições teóricas que inspiraram o desenvolvimento da sociedade. Esse desenvolvimento, ...
Efeitos infringentes dos embargos de declaração : contexto jurídico e aplicação lógica
Nascimento, Paula Cristina Piazera (2005)
Os embargos de declaração estão inseridos no âmbito da teoria geral dos recursos como medida judicial cabível contra atos decisórios eivados de contradição, omissão ou obscuridade. destarte, a finalidade precípua daqueles ...
A revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade e a necessária adequação de situações jurídicas
Natividade, João Pedro Kostin Felipe de (2016)
Resumo: O presente estudo tem por escopo a revogação da medida urgente nas ações diretas do controle abstrato de constitucionalidade brasileiro por improcedência da ação ou extinção sem julgamento de mérito, e objetiva ...
Content TypeMonografia Graduação (124)Monografia Graduação Digital (12)Monografia Especialização (1)AuthorAlice, Bruno Camargo Rigotti (1)Almeida, Clélia Merloni de (1)Almeida, Luysa Marks de (1)Almeida, Mayara Neimann (1)Anghinoni, Paulo Roberto (1)Anselmo, Melissa Andréa (1)Araújo, André Luiz de (1)Arraes, Rhayssam Poubel de Alencar (1)Baek, Paula Angélica (1)Barboza, Juliana Olandoski (1)... View MoreSubject
Processo civil (137)
Tutela antecipada (23)Execuções (Direito) (13)Tutela (13)Coisa julgada (12)Prova (Direito) (12)Juízes (9)Recursos (Direito) (9)Acesso à justiça (7)Sentenças (Processo civil) (7)... View MoreDate Issued2010 - 2018 (64)2001 - 2009 (73)Has File(s)Yes (137)