Arquivos Mídia - Página 7 de 10 - SiqueiraCastro
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17 dez Em acordo, TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus
Posted at 18:23h in Mídia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em acordo com sindicato e companhia, decidiu substituir o pagamento pelo tempo de deslocamento do trabalhador entre sua casa e a empresa (as horas 'in itinire') por bônus com base na assiduidade. Para abordar o tema, o jornal <a...
14 dez Receita Federal destrói 4 mil decodificadores piratas de TV por assinatura
Posted at 13:30h in Mídia
A destruição de 4 mil decodificadores de TV por assinatura, pela Receita Federal, foi destaque no Jornal Nacional de quinta-feira (13/12). A reportagem contou com a participação de nosso sócio, Márcio Gonçalves, que ressaltou os riscos de seu uso. Clique aqui e confira....
14 dez Brazil consumer watchdog fines pharmacy for discount scheme
Posted at 11:15h in Mídia
A multa aplicada em Minas Gerais a uma rede de farmácias que solicitava CPFs das pessoas, sem informar sobre como os dados seriam usados, foi tema de reportagem na publicação Latin Lawyer, que contou com a participação de nosso sócio Daniel Pitanga. Para ele, a...
Posted at 15:46h in Mídia
O Fisco definiu que empresas tributadas pelo regime de lucro presumido e que cobram dívida na Justiça devem pagar tributos quando receberem o bem decorrente de sentença judicial. Em reportagem no Valor Econômico, nossa sócia Gabriela Jajah destacou que a decisão definitiva na Justiça não...