TJ/RS: Ato abre trabalhos de inspeção do CNJ no TJRS – IRIRGS
TJ/RS: Ato abre trabalhos de inspeção do CNJ no TJRS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sediou na manhã desta segunda-feira (9/9), no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, o ato de abertura dos trabalhos de inspeção do Conselho Nacional do Justiça no Judiciário gaúcho. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o Corregedor Nacional do CNJ, Ministro Humberto Martins, e o representante da OAB, Advogado Cláudio Lamachia, compuseram a mesa principal.
Primeiro a se pronunciar, o Ministro Martins disse que a inspeção, feita em todos os tribunais estaduais, é um ato de rotina, que visa à melhoria da prestação jurisdicional. Conforme ele, a ideia é replicar aspectos positivos de um tribunal nos demais e ajustar eventuais deficiências no inspecionado. "Queremos que a sociedade diga que o brasileiro é o melhor Judiciário do mundo, e já estamos quase alcançando isso."
O Desembargador Carlos Duro disse que o TJ trabalha para oferecer prestação jurisdicional eficiente e célere, mobilizando seus Magistrados e servidores. O Presidente observou que o tribunal opera com ¾ de sua força de trabalho, com 2.200 servidores e 190 juízes a menos que o necessário. Mesmo assim, acrescentou, há 11 anos o TJRS lidera o Relatório Justiça em Números, do CNJ, com 100% de eficiência nas áreas jurisdicional e administrativo, no 1º e 2º grau. É o único dos TJs de grande porte a obter essa marca (os outros do grupo de grande porte são TJSP, TJRJ, TJMG e TJPR).
O ato de abertura dos trabalhos de inspeção do CNJ contou com a presença do 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Almir Porto da Rocha Filho; do 3º Vice-Presidente, Túlio Martins; e da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar.
Entre outras autoridades, também prestigiaram o evento o Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Amadeo Henrique Ramella Butelli; a Presidente da AJURIS, Desembargadora Vera Deboni; e o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Jayme Weingartner Neto.
Visitas ao 1º grau
Após o ato de abertura dos trabalhos de inspeção, o Ministro e a equipe de Magistrados e servidores do CNJ, acompanhados do Presidente do TJ e da Corregedora-Geral da Justiça, visitaram o Foro Central I (Criminal) e o Foro Central II (Cível). No Foro I, a comitiva do CNJ conheceu o 2º Juizado de Violência Doméstica, recepcionados pela Juíza de Direito Andréa Rezende Russo. A Corregedora Denise Cezar disse ao Ministro que o Judiciário tem projeto para instalar uma vara de júri especializada em feminicídio, dada a gravidade do problema no Estado.
A comitiva visitou a seguir a 1ª Vara Criminal, sob a responsabilidade da Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães. A conversa girou em torno da importância do sistema de videoconferência para evitar frustração de audiência e diminuir risco de fuga e atentados contra presos, agentes públicos e sociedade.
No Foro II, as visitas foram recebidas no 2º Juizado da Infância e Juventude pelos Juízes de Direito Daniel Englert Barbosa e Tania da Rosa. Um dos assuntos foi o esforço feito para adoção de crianças de difícil colocação (de mais idade e de grupo de irmãos). Por último, foi visitado o Program, voltado a processos massificados, atendido pelo Juiz de Direito José Luiz Leal Vieira, que deve julgar dez mil processos no ano. A Juíza Corregedora Rosane Wanner da Silva Bordasch também acompanhou a visita e agregou informações ao Ministro e equipe do CNJ.
Durante a semana, o CNJ irá apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A inspeção se encerrará na sexta-feira (13). No período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
À tarde, o Corregedor-Geral do CNJ atendeu o público, por ordem de chegada, em uma sala no TJRS.
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