Contratação de refugiados: como funciona? | VAGAS for business
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Contratação de refugiados: como funciona e benefícios para empresas brasileiras
Aposta em enriquecimento cultural e valorização de reputação estão entre ganhos
Iniciativas como a contratação de expatriados e de refugiados colocam as empresas brasileiras na esteira da diversidade e da inclusão de maneira indiscutível, mas, para alguns setores e lideranças, a prática ainda está sob um véu de interpretações pouco aprofundadas. Afinal, quais são os caminhos que a empregadora precisa percorrer para garantir uma pessoa refugiada em seu quadro de funcionários?
Para além da compreensão dos efeitos da contratação de refugiados ligados ao incentivo à diversidade, profissionais de RH têm à frente o desafio de sensibilizar executivos e gestores para que as organizações também abracem a causa da empregabilidade para quem está fora do seu país de origem, seja qual for a motivação, e quer trabalhar no Brasil. A seguir, trazemos um guia breve de como contratar refugiados e listamos os principais benefícios que as empresas podem ter ao aderir à ação.
Contratação de refugiados no Brasil
De acordo com levantamento do Comitê Nacional de Refugiados, o Conare, em 2019, o Brasil recebeu mais de 33 mil solicitações de reconhecimento da condição de refugiado. A maioria da população refugiada é de venezuelanos, haitianos, sírios e africanos de diferentes países.
Refugiados são pessoas que fogem de conflitos, violação de direitos humanos ou de crises de seus países de origem. Por trás de cada indivíduo ou família que chega para se instalar e ter uma nova vida por aqui, há uma história. Tão expressiva, que a Agência da ONU para Refugiados, a Acnur, já produziu vídeos com refugiados e famosos, como a chef de cozinha Paola Carosella, para desmistificar os preconceitos contra refugiados e valorizar o intercâmbio cultural que essas pessoas são capazes de proporcionar.
O mesmo acontece dentro das empresas que mantêm programas e parcerias de empreendedorismo e contratação de refugiados. E vai além: o fortalecimento da reputação da empresa e o estímulo ao enriquecimento cultural na convivência entre os funcionários são alguns dos pontos de benefícios.
Segundo a Agência, as Lojas Renner é um exemplo neste sentido ao promover ações de capacitação e de recrutamento de mulheres refugiadas para que elas mantivessem a dignidade e se tornassem força de trabalho qualificada em diferentes áreas da empresa.
Documentação e processos de contratação
Tanto quem está como solicitante de refúgio (com o pedido podendo ser analisado pelo Conare por até dois anos) quanto quem é refugiado pode trabalhar normalmente no Brasil.
Há uma diferença de documentação de identidade, no entanto: o primeiro tem um Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, enquanto o segundo já tem em mãos a Carteira do Registro Nacional Migratório. Para os fins de contratação, dá no mesmo: os funcionários terão uma Carteira de Trabalho e seguirão as mesmas diretrizes das leis trabalhistas do Brasil.
Esses grupos têm como garantia ainda a Lei do Refúgio (9.474/97) e a Lei de Migração (13.445/17). Os dois textos asseguram que os refugiados tenham acesso aos direitos básicos enquanto estiverem no Brasil. Com isso, a entrada no mercado de trabalho também se torna mais segura, tanto para o empregado quanto para o empregador.
Se você quer saber mais sobre a contratação de refugiados e ler histórias inspiradoras de profissionais de diferentes nacionalidades trabalhando no Brasil, conheça a iniciativa Empresa com Refugiados. O projeto é Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Pacto Global da ONU e traz informações sobre o formato de contratação, quais são as empresas parceiras da iniciativa, entre outras.