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Cade mira mercado de cartões
No cerne do processo estão relações de exclusividade entre bancos, bandeiras de cartão e credenciadoras e varejistas
06 de fevereiro de 2018 - 11:39
A investigação, iniciada em 2015, ganhou tração recentemente e deve virar um processo formal provavelmente no primeiro semestre deste ano. No cerne do processo estão relações de exclusividade entre bancos, bandeiras de cartão e credenciadoras (as marcas das máquinas de cartão) e varejistas. "Estaria havendo discriminação por parte de alguns bancos, sobretudo aqueles vinculados às credenciadoras líderes de mercado, na leitura da agenda de recebíveis das credenciadoras menores, novas entrantes", diz a nota técnica do inquérito.
O presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), Paulo Solmucci, acredita que a prática das empresas investigadas é ilegal e espera que o Cade tome uma "medida eficaz para tirar validade dos contratos [firmados com varejistas]". De acordo com ele, os contatos visaram varejistas com faturamento entre R$ 50 mil e R$ 1,5 milhão, considerados "o filé do mercado". "O cliente muito grande não aceita esse tipo de prática. Os pequenos demais não correram atrás porque não vale a pena", analisou.
Solmucci apontou que as empresas teriam se antecipado ao fim da exclusividade existente entre bandeiras e credenciadoras e firmaram os contratos com os lojistas enquanto a mudança no setor não vinha. "Não queremos apenas que eles cessem a prática, queremos que tornem nulos todos os contratos desse tipo, porque foram feitos no oportunismo que eles mesmos criaram ao enrolar o Banco Central", disse.
Procurado, o Itaú reiterou que tem colaborado com o Cade. "O Itaú Unibanco informa que tem colaborado com o Cade mediante o fornecimento de informações e esclarecimentos sobre as práticas adotadas. O banco reitera, ainda, seu compromisso com a livre concorrência de mercado", disse, em nota, o banco.
A Alelo informa que o inquérito do Cade envolvendo a companhia já foi arquivado e, de acordo com o próprio órgão, não foi apurada nenhuma irregularidade.
Já a Ticket afirma que foi a primeira empresa do segmento a aceitar seus cartões pelas maiores adquirentes no setor. Por isso, após os esclarecimentos prestados, o Cade arquivou a investigação com relação à Ticket, disse a empresa.
A Elo informou que permanece à disposição das autoridades competentes para fazer qualquer esclarecimento que se faça necessário.