MP suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo. Carga horária foi mantida | Regional News
Uma medida provisória assinada nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair Bolsonaro, suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. Contudo, ficou mantida obrigatoriedade da carga horária mínima.
Essa decisão foi tomada após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão do novo coronavírus, em meio à pandemia de Covid-19.
Com essa medida, as escolas terão de cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A MP não detalhou sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.