Lei com apoio de Campos Machado beneficia 800 mil pessoas em São Paulo
PTB Notícias 23/01/2014, 15:58
ALCKMIN REGULAMENTA PASSE LIVRE PARA MAIORES DE 60 ANOS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS São Paulo, 22 de janeiro de 2014 – O governador Geraldo Alckmin regulamentou, pela manhã, no Palácio dos Bandeirantes, a lei que permite que pessoas com mais de 60 anos possam viajar gratuitamente nos ônibus intermunicipais.
A partir de 23.
2014, bastará ao idoso fazer reserva da passagem com 24h de antecedência e, no dia da viagem, comparecer ao guichê com carteira de identidade.
Não é preciso ser aposentado ou pensionista para usufruir da lei, apenas ter mais de 60 anos.
As empresas de ônibus estão obrigadas a reservar dois assentos em cada viagem.
O novo marco legal atinge diretamente 800 mil pessoas.
Ao todo, o Estado contabiliza cerca de 5 milhões de idosos.
Em 2050, segundo estimativas, a população de idosos será maioria no Estado de São Paulo.
"O deputado Campos Machado foi a razão de ser da aprovação deste projeto na Assembleia.
Sem o deputado para organizar tudo e aprovar a lei, e sem também a sensibilidade do governador, não teríamos o passe livre", afirmou Antonio Alves da Silva, presidente da Federação dos Aposentados do Estado de São Paulo e do PTB Aposentados.
Para José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos, presidente da União dos Aposentados em Transportes Coletivos e Cargas do Estado de São Paulo), Campos Machado foi a "chave de tudo: mobilizou, incentivou, foi atrás e conseguiu esta grande conquista para os idosos".
Compareceram à assinatura do decreto o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, os deputados estaduais Regina Gonçalves, Oswaldo Virgílio e Dilador Borges.
Campos Machado foi representado pelo assessor Francisco Rodrigues e pelo vice-presidente do PTB Trânsito e Transporte Victor Agostinho.
PROCEDIMENTOSO governador Alckmin destacou que São Paulo é um Estado amigo do idoso, o que torna a conquista muito importante.
"A única exigência é que a pessoa peça a reserva 24 horas antes e que ela chegue meia hora antes do embarque.
Não precisa ter carteirinha, não precisa ter nada, só mostrar a identidade para provar que tem mais de 60 anos," explicou.
Dois assentos ficarão à disposição dos passageiros idosos em cada um dos 2.
670 ônibus que operam em 631 linhas de todo o Estado.
As empresas devem reservar os assentos em locais de fácil acesso para o embarque e o desembarque.
Decorrido o prazo para a reserva, a companhia pode vender os bilhetes correspondentes aos assentos, mas enquanto os lugares não forem vendidos, os idosos podem requerer a gratuidade, mesmo faltando menos de 24 horas para o inicio da viagem.
A lei prevê multa de 200 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), ou R$ 4.
028, em caso de descumprimento.
RELEMBRE LUTAS DE CAMPOS COM OS APOSENTADOSAcessibilidade e mobilidade urbanas foram os temas principais de um encontro (18.
2013), no Palácio dos Bandeirantes, entre o governador Geraldo Alckmin, o deputado Campos Machado, presidente estadual, secretário-geral da Executiva Nacional do PTB e líder petebista na Assembleia Legislativa do Estado.
Campos estava acompanhado do presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo, Antônio Alves da Silva, e representantes da FAPESP de várias regiões do interior paulista.
"Com o apoio do governador com certeza as pessoas com mais de 60 anos de idade ainda terão melhores condições no transporte em todo o Estado", comentou Campos Machado, após a reunião.
O líder do PTB é autor de vários projetos que beneficiam os idosos e pensionistas, além de ter criado o PTB Aposentados (2006), atualmente presidido por Antonio Alves.
TRANSPORTE GRATUITO NO METRÔ, CPTM E ÔNIBUS METROPOLITANOSEm outubro de 2013, o governador Geraldo Alckmin sancionou a lei de Campos Machado que iguala em 60 anos a idade mínima limite para os idosos usarem Metrô, trens da CPTM e os ônibus metropolitanos sem pagar nada.
Atualmente, somente as mulheres de 60 anos ou mais tinham direito a gratuidade no transporte sobre trilhos e nos coletivos da região metropolitana, de responsabilidade do governo estadual.
Os homens só conseguiam entrar no sistema de graça quando completavam 65 anos.
EMPREENDEDORISMO AOS 70Também tramita no Legislativo paulista o PL 139/2013, de autoria de Campos Machado, que autoriza o Governo instituir, no âmbito do Estado, campanha de fomento ao empreendedorismo às pessoas de 70 (setenta) anos ou mais de idade, intitulada "Negócio Não Tem Idade".
Para o líder trabalhista, "Nos dias de hoje, com o avanço da medicina, da qualidade de vida, e a idade média de expectativa de vida das pessoas cada vez mais alta, não se justifica querer colocar, a exemplo do que ocorre no serviço público, um empresário ou empresária, dono do seu negócio, de 70 anos, na aposentadoria compulsória.