ConJur - Supremo dá liberdade para Pitta, Nahas e mais nove
10 de julho de 2008, 20h17 Imprimir Enviar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deu liminar, no começo da noite desta quinta-feira (10/7), para libertar mais 11 presos pela Operação Satiagraha. Entre os beneficiados estão o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.
A decisão de Gilmar Mendes é uma extensão da liminar concedida na quarta-feira (9/7) em favor de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e outros nove presos. Daniel Dantas, contudo voltou a ser preso nesta quinta por nova decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis.
A defesa de Pitta, Nahas e dos outros presos alegou que as prisões temporárias foram decretadas por uma única decisão judicial, amparadas nos mesmos fundamentos, o que justificava a extensão. Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base nos mesmos motivos jurídicos que nortearam a prisão de Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas.
O ministro deu, ainda, HC para Lúcio Bolonha Funaro, preso na mesma operação, mas que entrou com pedido individual nos mesmos moldes dos demais (HC 95.317).
Além de Pitta, Nahas e Funaro, a decisão do STF beneficiou ainda Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno Neto, Carmine Henrique, Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Fernando Naji Nahas e Marco Ernest Matalon.
Clique aqui para ler a decisão que beneficiou Pitta, Nahas e mais oito.
Clique aqui para ler a decisão que beneficiou Lúcio Bolonha Funaro.
Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2008, 20h17
Alguma novidade?.
12 de julho de 2008, 7h49
Soltaram Anjos?!"Ainda bem que estamos no Estad...
11 de julho de 2008, 14h59
Soltaram Anjos?!"Ainda bem que estamos no Estado Democratico de Direito"rsss
"Afastou a Sumula 691"... Por que será? Famiger...
11 de julho de 2008, 13h48
"Afastou a Sumula 691"... Por que será? Famigerada ou não, a Súmula está aí para ser cumprida. É fruto de reiteradas decisões da próprio STF. Mas justo nesse caso, o Gilmar entende que deve afastá-la. É de se admirar tamanho empenho pela soltura do cara.