por Patrícia Papini | dez 14, 2018 | Notícias
A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre os principais objetivos da população brasileira. Porém, para que este tão sonhado objetivo não se torne um verdadeiro dissabor, algumas cautelas devem ser observadas. É comum as pessoas acreditarem que...
por Patrícia Papini | dez 9, 2018 | Notícias
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país. A alternativa já havia entrado, nos últimos anos, no radar dos brasileiros que sonham em viver fora e agora também vale para os estrangeiros que querem ficar no Brasil sem data de...
por Patrícia Papini | dez 9, 2018 | ICMS, Notícias, Tributos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista, teria simulado enquadramento como microempresa e adotado...
por Patrícia Papini | dez 6, 2018 | Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) nove emendas do Senado ao Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria será enviada à...