Mara Rocha apresenta Projeto de Lei criando Política Nacional de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura – A Crítica do Acre
Esse fenômeno motivou os membros da Associação de Criadores de Abelhas do Acre – Floresta com Abelhas a procurarem a Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC) para discutir o tema. Dessa reunião surgiu o Projeto de Lei nº 2.341/2019 que cria Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura,
O Projeto tenta organizar as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários.
A parlamentar tucana esclareceu que o Projeto tem a finalidade de dar maior viabilidade econômica à criação de abelhas mas, também, busca garantir a sobrevivência da agricultura no país. "Em termos globais, os serviços de polinização prestados por estes operários da natureza são avaliados em R$54 bilhões por ano. Culturas como a da maçã, pera, laranja, melão, melancia, café, castanha, amêndoas, abacate, morango, pepino, algodão, soja, pêssego, abóbora e cebola, entre outras, dependem diretamente da polinização feita pelas abelhas para desenvolver sua produção".
Na justificativa do seu Projeto, Mara Rocha destacou a importância econômica da produção de mel no Brasil. "Apenas em 2016, a produção nacional de mel foi de 36.612 toneladas, desse total, 61% destinou-se à exportação, contribuindo com cerca de US$ 95,63 milhões para a balança comercial brasileira. Então, a cultura das abelha é um importante ativo financeiro a ser explorado".
Melíponas são as abelhas nativas do Brasil, são aquelas abelhas que não possuem ferrão, como a uruçú, a jupará, a jataí, e podem ser criadas próximas às residências. Elas hoje se encontram em risco de extinção e, justamente por isso, sugeri a instalação de meliponários nas Unidades de Conservação por entender que esse arranjo permitirá a preservação das nossas matas, das abelhas nativas, além de garantir uma nova fonte de renda à população do Acre e do Brasil".
"Esse Projeto me deixou particularmente feliz, foi um trabalho em conjunto, feito pela minha assessoria, com participação direta dos representantes da Associação. Quero deixar consignado meu reconhecimento ao trabalho da Angélica Maciel, da Maria Edna, do Artaganan Cícero, do David de Oliveira e do Manoel Ezimar, dentre outros, que contribuíram muito para a apresentação dessa que é a primeira proposta legislativa a tentar organizar o setor", finalizou Mara Rocha.