Prefeito volta atrás e altera cobrança do IPTU – Blog do Polli
Prefeito volta atrás e altera cobrança do IPTU
Em coletiva na tarde de ontem, o prefeito Sérgio Azevedo, reconhecendo irregularidade na base de cálculo utilizada para revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos imóveis cujo valor de mercado, foi baseado no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) decidiu por cancelar o reajuste, incluindo na revisão os proprietários de imóveis novos que tiveram o valor do metro quadrado atualizado pela tabela Sinapi.
O prefeito esclareceu que a mudança foi feita para atender ao pedido dos proprietários de imóveis e trará benefício para 3.212 proprietários que tiveram o reajuste pelo ITBI e outros 6.050 cujos imóveis foram corrigidos levando em conta a área construída.
Na verdade trata-se de mais uma "canelada" da administração municipal no que diz respeito a tentativa de reajuste do IPTU. Já em 2017, primeiro ano desta gestão, um projeto para a correção da planta genérica de valores, encaminhado para a Câmara Municipal, aumentava o imposto em muitos casos em até 200% do valor antigo. Diante da reação dos proprietários dos imóveis, o projeto acabou sendo retirado.
Agora o governo repete a dose e comete novo erro ao corrigir os imóveis pelo valor de mercado com base no ITBI, e também pelo metro quadrado. A reação não foi diferente da primeira vez e o governo, admitindo outra "canelada" volta atrás cancelando o reajuste que segundo a chefia do executivo, foi baseado em pareceres do Procurador Geral, Fábio Camargo.
Outra dúvida que ainda persiste é quanto ao índice do IGPM utilizado para a correção anual do imposto. O vereador Paulo Tadeu levantou irregularidade na utilização do índice referente ao mês de novembro, quando o correto seria o de dezembro de 2018. A administração se justificou afirmando que apenas seguiu o que já vinha sendo feito na administração petista.