Avanços para "Onda Amarela" e retomada de atividades TJMG - Sindojus/MG
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segunda-feira, 03/05/2021 11:51
O Estado de Minas Gerais registra melhora nos indicadores de contaminação por coronavírus, no Plano Minas Consciente, após 45 dias em sua fase mais restritiva. Na última quinzena, foi registrado queda de 38% na incidência da Covid-19. O resultado positivo proporcionou o avanço de quatro macrorregiões para a "Onda Amarela".
Com base nos indicadores, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), publicou a Portaria Conjunta nº 1.188/PR/2021, disponibilizada no DJe de 30/04/2021, e atualizou as listas de comarcas classificadas como "Onda Vermelha", "Onda Amarela" e "Onda Verde".
A portaria publicada estabelece o funcionamento do Poder Judiciário, de acordo com a classificação da situação epidemiológica das macro e microrregiões de saúde estabelecidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde. Entretanto, fica-se mantida a deliberação anterior, referente à retomada das atividades. Dessa forma, deverá observar, em sua integralidade, a Portaria Conjunta da Presidência no 1.025/2020 com base na classificação atual de sua comarca.
"É fundamental que os jovens redobrem os cuidados até que a vacinação atinja todos os grupos", orientou.
Para os Oficiais de Justiça, a prioridade para a vacinação da categoria está em contínuo avanço. A FESOJUS-BR está empenhada e visa esta conquista para o oficialato brasileiro.
Em recente reunião com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destacado a necessidade de intervenção do conselho para que os Oficiais de Justiça sejam incluídos no programa nacional de imunização. Com o reconhecimento da necessidade, o pleito será levado ao presidente da casa, ministro Luiz Fux, para sua concretização.