Favela como Oportunidade: Plano de Desenvolvimento das Favelas para sua Inclusão Social e Econômica - PDF Download grátis
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Izabel Fartaria de Abreu
1 ESTUDOS E PESQUISAS Nº 457 Favela como Oportunidade: Plano de Desenvolvimento das Favelas para sua Inclusão Social e Econômica Walsey de Assis Magalhães * Fórum Nacional (Sessão Especial) Novos Caminhos do Desenvolvimento Brasil: Visão de País e Impulso à Competitividade, para Avançar na Rota do Desenvolvimento e Viabilizar o Aproveitamento de Grandes Oportunidades Rio de Janeiro, 19 e 20 de setembro de 2012 * Do BNDES. Versão Preliminar Texto sujeito à revisões pelo(s) autor(es). Copyright INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos. Todos os direitos reservados. Permitida a cópia desde que citada a fonte. All rights reserved. Copy permitted since source cited. INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos - Rua Sete de Setembro, 71-8º andar - Rio de Janeiro Tel.: (21) Fax: (21) web:
2 FAVELA COMO OPORTUNIDADE Plano de Desenvolvimento das Favelas para sua Inclusão Social e Econômica Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012
3 Apoio do BNDES ao Plano Orientações estratégicas do planejamento corporativo do BNDES:... desenvolvimento socioambiental, com geração de emprego, e apoio à formulação e implementação das políticas de governo, especialmente nas áreas de inclusão social, fortalecendo a gestão pública, a infra-estrutura urbana, a saúde, a educação, a segurança e os empreendimentos de economia solidária...
4 Formas de Apoio do BNDES às empresas para investimentos sociais (linha ISE); às micro e pequenas empresas, pelo Cartão BNDES para a aquisição de bens e serviços cadastrados no sítio da internet; às microempresas, através do apoio a instituições do microcrédito; às cooperativas de crédito na capitalização pelos cooperados; aos empreendimentos coletivos para a inclusão produtiva da população de baixa renda, por complementar recursos não reembolsáveis para investir em projetos eleitos em edital de seleção pública; às comunidades carentes, no financiamento a prefeituras para a execução de PMI Projetos Multissetoriais Integrados; aos alunos da rede pública, por financiar a prefeitura na melhoria do transporte escolar (Caminho da Escola) e na aquisição de equipamentos (Prouca Programa Um Computador por Aluno);
5 ISE Investimentos Sociais de Empresas Objetivo: elevar o grau de responsabilidade social empresarial e fortalecer políticas públicas; Modalidade: financiamentos a empresas com juros baixos e longo prazo para investimentos no âmbito da comunidade; Prioridade: iniciativas articuladas com o poder público local e ações que tenham como público-alvo as populações localizadas em comunidades do entorno ou das áreas de influência geográfica das empresas e/ou que beneficiem segmentos da população nacional, não diretamente associados a iniciativas empresariais.
6 Cartão BNDES Crédito pré-aprovado para micro e pequenas empresas adquirirem produtos credenciados no portal de operações; Emitem o Cartão BNDES os Bancos do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú; É uma alternativa viável e de baixo custo para acesso das pequenas empresas ao financiamento de longo prazo; É excelente vitrine para pequenos produtores e distribuidores expandir suas possibilidades de vendas.
7 Microcrédito O objetivo é promover a economia popular com o crédito produtivo e orientado a microempreendedores formais e informais para a geração de trabalho e renda, inclusão social, complementação de políticas sociais e/ou promoção do desenvolvimento local; O financiamento é indireto, por intermédio de agentes operadores (instituições financeiras ou OSCIPs Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), que repassam os recursos ao microempreendedor; Também os agentes operadores podem obter recursos do BNDES para capacitação e melhoria da gestão e do atendimento.
8 Cooperativas de crédito O Procapcred - Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito complementa a ação do microcrédito; Objetiva fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, por meio da concessão de financiamentos diretamente aos cooperados; O financiamento se dá por intermédio de repasses pelos bancos; Os clientes são os cooperados (pessoas físicas ou jurídicas) dedicadas a atividades produtivas nos setores de indústria, comércio ou serviços.
9 Projetos Multissetoriais Integrados Projetos Multissetoriais Integrados Urbanos - PMI são conjuntos de investimentos que integram ações em diversos setores a fim de solucionar problemas estruturais como, por exemplo, saneamento básico e transportes etc.; Dentre as características especiais do PMI é evidenciado o processo de participação das comunidades no planejamento, no gerenciamento, no acompanhamento e na avaliação dos resultados; O financiamento é contratado diretamente com a prefeitura.
10 Apoio às rede municipal e estadual Programa BNDES Qualificação: financia projetos de instituições públicas que atuem com formação profissional inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio e educação tecnológica; Programa Caminho da Escola: apóia a renovação e ampliação da frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica da rede pública; PROUCA (Programa Um Computador por Aluno): financia a aquisição de computadores portáteis novos; PMAT incentiva a melhoria da qualidade do gasto público na administração municipal;
11 Recursos Não Reembolsáveis O Fundo Social é gerado por lucros do BNDES; Apóia projetos sociais para a geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente, desenvolvimento rural etc.; Os empreendimentos contemplados devem visar o trabalho coletivo para a inclusão produtiva da população de baixa renda; O apoio financeiro envolve uma contrapartida do valor global dos projetos por parte da entidade tomadora dos recursos. O apoio financeiro não contempla despesas de custeio