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13/11/2019 17:58 • Para 57%, governo não deveria congelar salários de servidores; 36% concordam A maior parte da população discorda da tentativa do governo de congelar o salário de servidores públicos federais como uma medida para conter os gastos em tempos de crise. Os dados são da pesquisa XP Ipespe, divulgada nesta quarta. Por ela, 57% dos entrevistados dizem que o governo deveria continuar reajustando os salários. Outros 36% concordam com a medida emergencial. A pesquisa mediu ainda a percepção da população sobre a demissão dos servidores. O [Leia mais]
09/11/2019 19:14 • AGU garante condenação de servidores da Máfia das Sanguessugas A Justiça condenou por improbidade administrativa dois servidores públicos que atuavam no Ministério da Saúde sob acusação de não prestarem informações sobre fraudes identificadas em um processo de licitação para aquisição de ambulância no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União (AGU). Dois Irmãos do Buriti, com cerca de 12 mil habitantes, fica a 150 quilômetros de Campo [Leia mais]
08/11/2019 07:02 • Veto a filiação partidária de servidores deve ser ampliado O governo pretende propor a ampliação do número de carreiras cujos servidores ficarão impedidos de se filiar a partido político, segundo apurou o Estadão/Broadcast . A medida deve ser incluída na reforma administrativa, prevista para chegar ao Congresso na próxima terça-feira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou na terça-feira que a proposta vai impedir que servidores públicos com militância partidária ganhem estabilidade no emprego. "(Se) [Leia mais]
02/11/2019 11:05 • Bolsonaro diz que mudança na estabilidade é para novos servidores O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que a reforma administrativa a ser apresentada pelo governo pretende acabar com a estabilidade para novos servidores, com exceção de algumas carreiras. Ele não detalhou quais manteriam esse direito. Como mostrou o jornal o Estado de S. Paulo, a equipe econômica pretende propor que as novas contratações de servidores sigam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para só depois de um período - que pode ser de 10 [Leia mais]
01/11/2019 12:01 • Governo estuda contratar novos servidores públicos pelo regime da CLT O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que somente depois de um prazo, que pode ser de 10 anos, eles atinjam estabilidade no cargo, apurou o jornal O Estado de S.Paulo . A medida em estudo deve fazer parte da "agenda de transformação do Estado" que está sendo desenhada pela equipe econômica e que pretende dar maior flexibilidade na gestão de seus funcionários e reduzir no futuro os gastos [Leia mais]
28/10/2019 07:00 • Auricchio paga hoje 1ª parcela do 13º salário aos servidores O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), antecipou para hoje o pagamento da primeira parcela do 13º salário do funcionalismo público. O impacto com a medida é de cerca de R$ 12,5 milhões, beneficiando diretamente 6.200 servidores. O anúncio foi feito pelo tucano nas redes sociais e a data escolhida foi porque hoje é celebrado, nacionalmente, o dia do funcionalismo público. "A nossa gratidão a vocês que fazem com a Prefeitura [Leia mais]
27/10/2019 10:22 • Bolsonaro volta a defender mudanças na estabilidade de servidores como prioridade O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que a Reforma Administrativa deve ser a prioridade do governo no Congresso após a aprovação da reforma previdenciária. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. Como revelou o Estado, o governo estuda ampliar o estágio probatório para dez anos. "Conversamos com o (presidente da [Leia mais]
27/10/2019 09:22 • Estados tentam rever regras para servidores Às vésperas do envio de uma proposta de reforma administrativa pelo governo federal, a economista Ana Carla Abrão, especialista em contas públicas, defende que governos estaduais e municipais sejam alcançados pelas mudanças. Para ela, o Congresso não pode perder essa oportunidade como ocorreu com a reforma da Previdência, que na votação da Câmara, acabou deixando Estados e municípios de fora - agora, o Senado tenta uma proposta paralela para [Leia mais]
26/10/2019 12:30 • Novos servidores podem ter de esperar dez anos para conseguir estabilidade O governo estuda uma proposta que amplia, para dez anos, o tempo mínimo de trabalho que um servidor público precisa ter no cargo para garantir a estabilidade de emprego. A regra só valeria para novos concursados. Esse prazo ainda não está fechado. Hoje, a pessoa que é aprovada em concurso público tem de passar por um estágio probatório de três anos. Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro foi claro: está [Leia mais]
25/10/2019 18:28 • Servidores da Agência Nacional de Mineração criticam diretoria colegiada A Associação Nacional dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM) protocolou nesta sexta uma nota de repúdio à atuação da diretoria da agência reguladora. Eles pontuam problemas estruturais que afetam o órgão e que, em sua avaliação, não têm sido tratados de forma satisfatória pela cúpula da ANM. Os servidores destacam entre esses pontos a insuficiência orçamentária, o baixo nível salarial e a falta de estrutura e de pessoal da ANM. A [Leia mais]
24/10/2019 07:33 • Ataque de servidores públicos é 'improbidade', diz Olimpio O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse nesta quarta-feira, 23, que, se for confirmado que um grupo de funcionários no Planalto promove ataques em redes sociais, isso configura crime de improbidade administrativa a quem permitiu que isso ocorresse. "É possível que tenha pessoas ligadas ao governo que possam estar promovendo isso. Fiquei muito preocupado com as reportagens sobre suposto gabinete de ódio", afirmou à Coluna do Estadão. [Leia mais]
23/10/2019 16:23 • Relator diz que nome do Coaf será mantido e haverá indicação apenas de servidores O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) iniciou na tarde desta quarta-feira, 223, a leitura de seu relatório sobre a Medida Provisória nº 893, que trata do "novo Coaf". Antes do início da leitura, na comissão mista que trata da MP, Stephanes Junior lembrou que seu relatório prevê a manutenção do nome Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o órgão, que passará a fazer parte da estrutura do Banco Central - e não do Ministério da [Leia mais]
22/10/2019 17:22 • Cidadania recua do destaque sobre mínimo para pensão por morte de servidores Em meio às negociações para votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado, o Cidadania recuou da tentativa de apresentar um destaque para garantir o pagamento de um salário mínimo a beneficiários de pensão por morte de servidores públicos. No texto em análise pelo plenário da Casa, esse piso é garantido para contribuintes do Regime Geral de Previdência Social. No entendimento de técnicos do Senado, a aprovação do dispositivo proposto [Leia mais]
22/10/2019 07:03 • 5% dos servidores recebem 12% da folha de pagamento Apenas 5% dos servidores ativos da administração pública federal custam 12% da folha de pagamentos da União e ganham um salário médio acima de R$ 340 mil por ano. Os números fazem parte do mais novo diagnóstico do Ministério da Economia, que ficou pronto nos últimos dias, e serviu para embasar a lista de prioridades para a votação da segunda onda de reformas estruturais no Congresso, depois da aprovação da PEC da Previdência. A radiografia mostrou [Leia mais]
21/10/2019 21:19 • Ibama libera R$ 40,5 mil em cartão de compras para servidores O Ibama ampliou, de R$ 4 mil para R$ 8,5 mil mensais, o limite de gastos que alguns de seus servidores públicos podem gastar com cartões de compra, para facilitar a aquisição de itens básicos de segurança e ferramentas para remoção da borra de petróleo que contamina todo o litoral do Nordeste desde 30 de agosto. O órgão chegou a analisar a possibilidade de fazer uma compra emergencial desses suprimentos, mas avaliou que essa opção poderia levar muitos [Leia mais]
18/10/2019 07:00 • S.Bernardo realiza capacitação de servidores sobre Agenda 2030 A Prefeitura de São Bernardo iniciou, na tarde de ontem, capacitação de servidores do município, no auditório da Pinacoteca da cidade, no bairro Jardim do Mar, a respeito das metas sustentáveis previstas pela ONU (Organização das Nações Unidas) para 2030. Com pelo menos 105 profissionais inscritos, entre celetistas, estatutários, comissionados e estagiários, o encontro tem como objetivo debater agenda de desenvolvimento sustentável que seja aplicada na [Leia mais]
11/10/2019 07:04 • País estuda modelo britânico de contratação de servidores A equipe econômica avalia proposta para adoção no Brasil de modelo do Reino Unido de contratação de servidores profissionais para níveis mais elevados de uma carreira. É a chamada "entrada lateral". A ideia está sendo analisada pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi sugerida pelo Banco Mundial (Bird) em relatório sobre a folha de pagamentos do setor público brasileiro. De acordo com o Bird, é possível atrair profissionais mais bem [Leia mais]
10/10/2019 09:30 • Demissão de servidores subordinados a Alvim é revogada O ministro da Cidadania, Osmar Terra, revogou a exoneração de 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O grupo tinha sido dispensado na sexta-feira, 4, mas na terça-feira, cinco dias após o desligamento, o Diário Oficial da União (DOU) publicou novas portarias do ministro que tornam as exonerações sem efeito. Os servidores - que agora retomam os postos - são subordinados ao diretor do Ceacen, Roberto [Leia mais]
09/10/2019 17:16 • Para cumprir LRF, Estados precisam reduzir em 2% ao ano despesas com servidores Após concederem reajustes reais de mais de 6% ao ano para seus funcionários, os governos estaduais precisarão fazer um ajuste drástico nas folhas de pessoal para conseguir retornar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diagnóstico feito pelo Banco Mundial (Bird) aponta que os Estados teriam de fazer um corte anual médio de 2% nas despesas com servidores para se adequar à lei até 2022. Em casos mais graves, como em Minas Gerais, a [Leia mais]
09/10/2019 10:32 • Exoneração de servidores subordinados a crítico de Fernanda Montenegro é revogada O ministro da Cidadania, Osmar Terra, revogou a exoneração de 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O grupo tinha sido dispensado na última sexta-feira, 4, mas nesta quarta-feira, 9, cinco dias após o desligamento, o Diário Oficial da União (DOU) publica novas portarias do ministro que tornam as exonerações sem efeito. Os servidores - que agora retomam os postos - são subordinados ao diretor do [Leia mais]
04/10/2019 19:25 • PGR anuncia corte de gastos com viagens e diárias de servidores A Procuradoria-Geral da República vai alterar as regras que definem o valor de diárias de servidores e ajustará os valores pagos em passagens aéreas. As definições serão publicadas em portaria na próxima segunda-feira, 7, com o objetivo de alterar regramento em vigor desde 2014, da era Rodrigo Janot, e reduzir despesas do Ministério Público. De acordo com o novo regulamento, as diárias nacionais e internacionais serão calculadas de acordo com a região [Leia mais]
04/10/2019 16:01 • Osmar Terra exonera 19 servidores subordinados a crítico de Fernanda Montenegro O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou 19 servidores do Centro das Artes Cênicas (Ceacen) da Fundação Nacional de Artes (Funarte). O grupo dispensado era subordinado ao diretor do Ceacen, Roberto Alvim, que recentemente atacou com ofensas a atriz Fernanda Montenegro. Alvim chamou Fernanda de "mentirosa" e "sórdida" em uma postagem no Facebook, o que provocou a reação da classe artística em defesa da atriz. Os servidores desligados ocupavam [Leia mais]
03/10/2019 10:29 • Toffoli suspende exoneração de quase 2 mil servidores de Barueri O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao município de Barueri, na Grande São Paulo, a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. Toffoli acolheu pedido do município na Suspensão de Liminar (SL) 1.249 depois de verificar que "o cumprimento da decisão acarretaria grave risco de dano à prestação de [Leia mais]
02/10/2019 15:56 • Podemos retira destaque sobre pedágio de servidores A bancada do Podemos decidiu retirar o destaque que causava maior apreensão ao governo. O dispositivo retiraria o pedágio de 100% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria em uma das regras de transição para servidores, deixando apenas as idades de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. A mudança drenaria R$ 81,7 bilhões do impacto da reforma em uma década. O maior temor era que o destaque do Podemos, ao receber apoio da oposição, [Leia mais]
25/09/2019 12:24 • IBGE: 3,1% da população do País trabalham como servidores municipais No ano de 2018, 6.531.554 de pessoas em todo o País trabalhavam na administração municipal direta e indireta, 3,2% a mais do que em 2017. Ou seja, o contingente de servidores municipais era equivalente a 3,1% de toda a população brasileira. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Municípios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Leia mais]
11/09/2019 07:00 • Paulo Serra projeta reclassificação de categorias de servidores O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), avisou que encaminhará para Câmara, nas próximas semanas, plano de reclassificação de pelo menos dez categorias de servidores, com objetivo de adequar realidade de trabalho e remuneração às práticas do mercado. A proposta, inicialmente, vai englobar servidores da assistência social e motoristas. O chefe do Executivo esteve ontem no Legislativo para protocolar o projeto de lei concedendo 8% de reajuste, [Leia mais]
07/09/2019 17:11 • Servidores contestam auditoria do MMA sobre frota de autos inutilizados no ICMBio A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) contestou a auditoria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que encontrou uma frota de 377 carros inutilizados em galpões ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). A frota teria custo de R$ 39 milhões por ano à União. Em nota, a associação afirma que os dirigentes da pasta "alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os [Leia mais]
30/08/2019 19:33 • Déficit da previdência de servidores civis é de R$ 39,9 bi no PLOA 2020 O déficit da previdência dos servidores civis da União deve ficar em R$ 39,9 bilhões no ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020. O valor é menor que o rombo previsto para este ano (R$ 46,95 bilhões) porque o governo incluiu nas contas de 2020 os impactos da reforma da Previdência ainda em tramitação no Congresso Nacional. A reforma prevê medidas para conter despesas e também fixa alíquotas de contribuição progressivas, [Leia mais]