Fepam vai realizar mais uma audiência pública sobre a Mina Guaíba
Ministérios públicos Estadual e Federal recomendaram o encontro, desta vez em Eldorado do Sul, para ampliar debate acerca da exploração do carvão mineral em local próximo de rio e área de proteção ambiental
Por Portal de Notícias	30/04/2019 - 08:38 hs
Foto: Divulgação / Coplemi
Mina será instalada entre as cidades de Charqueadas e Eldorado do Sul
Em reunião realizada nesta segunda-feira (29), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), ficou acordado que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai promover mais uma audiência pública sobre o projeto Mina Guaíba, uma mina de carvão mineral prevista para ser instalada pela Copelmi Mineração entre Eldorado do Sul e Charqueadas. A data da audiência, a ser realizado em Eldorado, ainda não foi marcada, mas deve ocorrer em cerca de 30 dias.
A nova audiência sobre o empreendimento, que busca as licenças ambientais para iniciar as obras, havia sido recomendada pelos ministérios públicos Estadual e Federal com o objetivo de ampliar o debate sobre a exploração do carvão mineral na Região Metropolitana.
A mina, que será a maior do Brasil, vai ser implantada em uma área 4,5 mil hectares em local próximo ao Parque Estadual Delta do Jacuí e isso preocupa os ambientalistas. Uma audiência pública já foi realizada em Charqueadas, no mês de março. Porém, uma disputa jurídica acabou tumultuando o evento por conta de uma liminar obtida por entidades ambientalistas na Justiça Federal suspendendo a reunião. Porém, a decisão foi derrubada pouco antes do horário marcado e audiência ocorreu.
A intenção do Ministério Público Estadual (MPE) é contemplar o outro município diretamente impactado pelo projeto. Depois, se necessário, o próprio MPE poderá organizar uma terceira audiência pública sobre a instalação da mina como parte da instrução do inquérito civil que acompanha o processo de licenciamento. Este terceiro encontro seria realizado em Porto Alegre, como querem os ambientalistas contrários ao empreendimento.
— Se considerarmos conveniente, poderemos nós mesmos fazer mais essa audiência. Ainda não é certo que vá ocorrer — disse a promotora Ana Marchesan.
O gerente de Sustentabilidade Corporativa da Copelmi, Cristiano Weber, afirma que a iniciativa é segura, e a empresa apoia a realização do evento em Eldorado.
— Como Eldorado é uma cidade diretamente afetada, é justo e lógico ter uma audiência lá. É diferente de ter uma audiência em Porto Alegre, por exemplo, ou em outra cidade que não sofreria impacto direto. Nós já fizemos 21 apresentações do projeto desde janeiro em câmaras de vereadores, prefeituras, escolas, e já temos mais cinco marcadas. Só não podemos ter uma situação em que o processo de licenciamento não termine nunca, pois teve início em 2014 - disse.