Ônibus rodoviário registrado na ANTT
Nova redação proposta incluiu mudanças em relação ao PL original, admitindo a continuação do regime de autorizações, mas com critérios mais exigentes
A ANATRIP – Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros encaminhou ao Diário do Transporte um posicionamento da entidade sobre o projeto:
Nesta terça-feira (15), o Senado aprovou o Projeto de Lei 3.819/2020, que trata das linhas interestaduais de ônibus gerenciadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O texto aprovado passa a aceitar o modelo de autorização de operação das linhas, no lugar da necessidade de se realizar licitação. O relator do projeto, no entanto, destacou que tal pleito é possível desde que com rígidos critérios a serem definidos pela ANTT.
A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Anatrip) declarou total apoio ao PL.
Para a Anatrip o novo texto traz ao sistema uma regulamentação necessária, levando em conta a viabilidade técnica, econômica e operacional de cada linha disponibilizada.
Uma dúvida: Não há nenhum tipo de "conflito de interesses" ser o relator da matéria atuante no meio e, possivelmente, beneficiário? Agora vai para discussão em outra casa, aguardemos.
16 de dezembro de 2020 às 15:32
Bem lembrado. O Aciz é dono da Eucatur / Solimões…
Pois é, é muita safadeza, na prática, está legislando em causa própria, tudo o que está fazendo é de olho na sua empresa e não nos usuários do transporte.
Wuendel disse:
QUANTO AO TURISMO NÃO SE FAZ NADA, ESTAMOS AGONIXAMDOAGONIZANDO DESTE QUE COMEÇOU A PANDEMIA NÃO TIVEMOS APOIO DE NINGUÉM É AINDA FOMOS SURPREENDIDOS COM A COBRANÇA IMEDIATA DA TAXA DE EXTORSÃO (FISCALIZAÇAO) DE 1.800,00 POR CARRO É RETROATIVA DE 2015. SIMPLESMENTE JOGARAM A ÚLTIMA PÁ DE CAL NO SETOR MAIS PREJUDICADO COM A PANDEMIA . LAMENTÁVEL
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ENTENDA BEM MM. LUIZ FUX !!!
JUIZ QUE AUTORIZAR COBRANÇA DE PEDÁGIO NA LINHA AMARELA, é Bandido de Toga, pilantra, corrupto e recebedor de propina, cometem crimes de Improbidade, Peculato, Formação de Quadrilha, Fraude a Licitação, Esbulho sobre bem público inalienável.
ENTENDEU BEM FUX, DEPOIS NÃO VENHA QUERER MANDAR ME PRENDER, TÁ !!!
AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PENSAM O PEDÁGIO DA LINHA AMARELA E TRANSOLIMPICA É CRIME MUNICIPAL PRATICADO POR VEREADORES E PREFEITOS, ALIADOS COM AUTORIDADES DO ESTADO, POLICIA CIVIL, JUIZES, PROCURADORES, PROMOTORES, SEFAZ-RJ, EM CONLUIO COM AGENTES DA POLICIA FEDERAL, JUIZES FEDERAIS DO TJFRJ E MINISTROS DO STJ-STF.
Em parceria com o executivo municipal à época o Prefeito Cesar Maia e OAS-LAMSA-INVEPAR, mais tarde juntando-se a outros bandidos da POLÍCIA CIVIL & FEDERAL, SEFAZ, PROCURADORES e PROMOTORES, JUIZES e DESEMBARGADORES do TJERJ, TJFRJ, ministros do STF, STJ formando uma enorme ORCRIM de autoridades, que sem respaldo legal ou licença da ANTT, cometem crimes de Improbidade, Peculato, Formação de Quadrilha, Fraude a Licitação, Esbulho sobre bem publico inalienável.
3 – Havendo o esbulho nesses termos, houve o CRIME DE IMPROBIDADE, PREVARICAÇÃO, PECULATO, FORMAÇÃO DE QUARILHA. Lei No. 13.105/15: Esbulho é, a retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor, que pode se dar violenta ou clandestinamente. Neste caso, o possuidor esbulhado tem o direito de ter a posse de seu bem restituído utilizando-se, para tanto, de sua própria força, desde que os atos de defesa não transcendam o indispensável.
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