O presidente do parlamento alemão chamou a atenção da chanceler uma primeira vez: “Peço-lhes um pouco de silêncio”. Mas nem Merkel nem Oppermann baixaram o som das respetivas vozes, conta o El Mundo.
Norbert Lammert voltou então a interromper a conversa dos dois políticos: “Silêncio, por favor, continuemos com a sessão”. Mas ainda assim não lhe foram dados ouvidos.
EM Portugal a senhor do parlamento perguntaria a Passos se queria que ela interrompesse os trabalhos parlamentares para ele estar mais à vontade.
«Os estatutos da sociedade que David Neeleman e Humberto Pedrosa constituíram para comprar a TAP clarificam muitas das dúvidas que o consórcio vencedor desta privatização tem levantado. O documento confirma que o dono da Azul tem menos acções, representativas de 49,9% do capital da Atlantic Gateway, mas o facto de terem uma categoria especial dão-lhe mais poderes e implicam que invista muito mais dinheiro do que o sócio português, que é maioritário.
O acordo, que foi registado na conservatória a 19 de Junho (cinco dias antes da assinatura do contrato de compra com o Estado), divide os accionistas do consórcio em dois tipos: os titulares de acções ordinárias e os titulares de acções de categoria A. Neste primeiro documento, não se explicita a quem pertencem as acções. Só numa alteração ao contrato, que chegou à conservatória dois dias depois, é que se assume que as primeiras são controladas por Humberto Pedrosa e as segundas por David Neeleman.
As principais diferenças entre as obrigações e os direitos que acarretam mostram que o dono da Azul tem um papel preponderante neste consórcio. A começar pelo facto de o contrato estabelecer que os titulares de acções da categoria A, ou seja a holding de David Neeleman, “ficam obrigados à realização de prestações acessórias [injecção de capital], em dinheiro, até ao montante de 214,5 milhões de euros”. Já os titulares de acções ordinárias, Humberto Pedrosa, terão apenas de despender até 12 milhões de euros.» [Público]
É óbvio que o empresário português apenas dá a cara, estamos perante uma clara fraude à lei comunitária que impede um americano de ter a maioria do capital, uma fraude claramente consentida pelo governo.
«A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) não auditou até hoje uma única das 104 câmaras que, em 2012 e 2013, celebraram contratos de empréstimo com o Estado no valor total de 744 milhões de euros.
A lei atribuiu à IGF a responsabilidade de monitorizar o cumprimento desses contrato através da realização de auditorias “sistemáticas e regulares”. De acordo com o site da IGF “foram apenas iniciadas sete” dessas auditorias até ao final de 2014, mas nessa altura nenhuma se encontrava concluída. O PÚBLICO perguntou ao gabinete da ministra das Finanças se alguma delas foi entretanto terminada, mas as respostas obtidas ignoram essa questão.
Os contratos de empréstimo em causa integram-se no Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), criado em Agosto de 2012 com o objectivo de libertar meios para que os municípios pagassem as dívidas atrasadas aos fornecedores. Os seus prazos vão até aos vinte anos e antes de entrarem em vigor tiveram de ser aprovados pelo Tribunal de Contas, que recusou quatro dos 108 que lhe foram submetidos. A grande maioria (85) foram aprovados até Julho de 2013, tendo os restantes 19 sido aprovados desde então.
O atraso da IGF na monitorização do PAEL é justificado no site daquele organismo com a demora na fiscalização prévia dos empréstimos por parte do Tribunal de Contas, embora 85 de entre eles tenham obtido o visto dos juízes há pelo menos dois anos. Um dos objectivos das auditorias previstas consiste na avaliação do cumprimento das obrigações e dos objectivos estabelecidos nos contratos celebrados entre as autarquias e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.» [Público]
«O antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors apelou hoje aos líderes europeus para fazerem todos os possíveis para salvar a Grécia, incluindo uma análise ao peso da dívida do país.
Num artigo de opinião publicado hoje no diário francês Le Monde, coassinado pelos antigos comissários europeus António Vitorino e Pascal Lamy, Jacques Delors, considerado um dos principais atores do aprofundamento da integração europeia, sublinha a necessidade de "honrar a cooperação e a solidariedade" na União Europeia (UE).
O político socialista francês, que nos três mandatos cumpridos à frente da Comissão Europeia (1985-1995) foi nomeadamente responsável pelas reformas que permitiram criar a União Económica e Monetária, propõe um plano de resgate da Grécia com três vertentes.