23/11/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE GUANAMBI
Auditório da Câmera de Vereadores de Urandi, situada na Rua Quinze Novembro, Nº 57,Urandi-Ba. aconteceu a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional 1.	Verificação de presença para qualificação do Plenário: 	1ª Chamada: 8:00 horas 	2ª Chamada: 8:30 horas 2.	Abertura e Condução do Plenário pela Coordenadora Geral da CIR Leitura e provação da ata da reunião da CIR ocorrida no dia 31/10/2018 3.	Expediente: Informes e Comunicações de Ordem Geral: . •	Informe sobre repactuação da oficina de Formação para o Controle So-cial no SUS – RS de Guanambi. •	Nova Apoiadora do COSEMS- Ceres Neide Almeida Costa •	Repasse do oficio Nº 43/2018 REPACTUAÇÃO da PPI. •	Repasse da portaria Nº 007/2018- Que aprova o protocolo ao Serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Estado da Bahia •	Repasse de Reunião ocorrida em Salvador no dia 31/10/2018 sobre de-sospitalização de pacientes crônicos. •	Repasse de contato da ONG –Abraço a Microcefalia – Atendimento á crianças com microcefalia. •	Deliberação na CIB (14/11/2018),quanto á solicitação da CIR de Gua-nambi para inclusão do procedimento de pterígio durante a realização das cirurgias de catarata. •	Informe COSEMS 4.	DELIBERAÇÕES CIB -14/11/2018-Homologação ; Credenciamento: 4.	DELIBERAÇÕES CIB -14/11/2018-Homologação Credenciamento	Especificação	Municipio ESB – Equipe de Saúde Bucal 02 ESB Modalidade I, vinculadas às ESF Monte Azul e Novo Horizonte Guanambi ESF – Equipe de Saúde da Família 02 ESF Modalidade II - Monte Azul e Novo Horizonte. Guanambi 5.Pauta do Dia: 1.Descentralização do Grupo I- Controle dos Estabelecimentos passiveis da VISA para a responsabilidade Sanitária Municipal de Sebastião laranjeiras de acordo com as Resoluções CIB -249/2014 e 034/2016 Assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária-Apresentação e apreciação -VISA REGIONAL 2.Diagnóstico Situacional do SAMU 192 do Estado da Bahia- Aplicação de questionário através da plataforma WEB ser preenchido pelos Co-ordenadores Regionais e Coordenadores das Bases Descentralizadas do SAMU 192-Apresentação-Secretaria Executiva da CIR- Cirurgias Eletivas- Apresentação Coordenadora Adjunta da CIR Apreciação e deliberação do projeto de implantação da academia de saúde dos municípios de Palmas de Monte Alto, Jacaraci e Urandi Apresentação Apresentação e Aprovação-Gestores Municipais de Saúde de Palmas de Monte Alto, Jacaraci e Urandi . Agenda da próxima reunião
ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL (CIR) / GUANAMBI – BAHIA, 23 /11/2018. 1.	Verificação de presença para qualificação do Plenário: 	1ª Chamada: 8:00 horas 	2ª Chamada: 8:30 horas 2.	Abertura e Condução do Plenário pela Coordenadora Geral da CIR 3.	Expediente: Informes e Comunicações de Ordem Geral: •	Informe sobre repactuação da oficina de Formação para o Controle Social no SUS – RS de Guanambi. •	Nova Apoiadora do COSEMS- Ceres Neide Almeida Costa •	Instrumento de Monitoramento de Oncologia- Fluxo de Acesso á Policlínica de Guanambi. •	Repasse do oficio Nº 43/2018 Repactuação da PPI. •	Repasse da portaria Nº 007/2018- Que aprova o protocolo ao Serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Estado da Bahia. •	Repasse de Reunião ocorrida em Salvador no dia 31/10/2018 sobre desospitalização de pacientes crônicos. •	Repasse de contato da ONG –Abraço a Microcefalia – Atendimento á crianças com microcefalia. •	Deliberação na CIB (14/11/2018),quanto á solicitação da CIR de Guanambi para inclusão do procedimento de pterígio durante a realização das cirurgias de catarata. •	Informe COSEMS •	O que Ocorrer 2.	DELIBERAÇÕES CIB -14/11/2018-Homologação Credenciamento	Especificação	Municipio ESB – Equipe de Saúde Bucal 02 ESB Modalidade I, vinculadas às ESF Monte Azul e Novo Horizonte Guanambi ESF – Equipe de Saúde da Família 02 ESF Modalidade II - Monte Azul e Novo Horizonte. Guanambi Pauta: 1.1. Descentralização do Grupo I- Controle dos Estabelecimentos passiveis da VISA para a responsabilidade Sanitária Municipal de Sebastião Laranjeiras de acordo com as Resoluções CIB -249/2014 e 034/2016; Assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária. 1.2. Diagnóstico Situacional do SAMU 192 do Estado da Bahia- Aplicação de questionário através da plataforma WEB ser preenchido pelos Coordenadores Regionais e Coordenadores das Bases Descentralizadas do SAMU 19-Apresentação - Secretária Executiva da CIR 1.3. Cirurgias Eletivas- Apresentação – Coordenadora Adjunta da CIR; 1.4. Apreciação e deliberação do projeto de implantação da academia de saúde dos municípios de Palmas de Monte Alto, Jacaraci e Urandi,Pindaí, Matina. Aos 23 dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, no Auditório da Câmera de Vereadores de Urandi, situada na Rua Quinze Novembro, Nº 57,Urandi-Ba. aconteceu a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional – CIR de Guanambi, que teve inicio às 10:00 horas ( dez horas ) onde estiveram presentes os Secretários de Saúde dos Municípios de :Caculé ( Maria de Fátima Mesquita da Silva Lacerda);Caetité/Coordenadora Adjunta da CIR(Cynthia Lopes Abreu Marques); Carinhanha( Alvacir da Cruz Brito);Igaporã ( Laíse Fagundes Farias); Iuiu (Osana Malheiros Vilas Boas); Matina ( Augusto José Fagundes Neto); Pindai ( Everton Gomes Silva Bueno);Sebastião Laranjeiras(Geraldo dos Santos Guimarães); Tanque Novo (João Carlos Barbosa Silva);Urandí ( Péricles Tiago L. Públio);Secretária Executiva da CIR ( Alzira Stela Boa Sorte Moraes);Membro Efetivo Regional ( Silvana Portella Lopes Cruz); Lívia Brito Castro (Apoiadora Institucional da AB//BRS/Caetité);Apoiadora do COSEMS (Joseth Cléria Rodrigues); Apoiadora do COSEMS (Ceres Neide Almeida Costa );Coordenadora da Vigilância á Saúde de Jacaraci ( Nágilla Santana Silva); Coordenadora da Atenção Básica de Urandi (Rosilda Silva Oliveira);Auxiliar Administrativo do NRS de Guanambi (Benvinda Noemi da Silva e Ana Angélica Pardim S. Santos); Presidente do Conselho Municipal de Saúde/Coordenador Municipal da VISAU de Urandi ( Raimundo Ricardo );Auxiliar de Serviços Gerais/SMS de Urandi ( José Maria de Morais);Auxiliar deEscritório/SMS de Urandi (A. Roberto N.de Almeida);Nutricionista /SMS de Urandi (Larissa Soares Santos);Enfermeira/SMS de Urandi (Meire Aparecida R. Baleeiro); Conselheiros Municipais de Saúde de Urandi ( Maria do Carmo Matos Cardoso e Sebastião Santos Silva);Coordenadora Municipal da AB/Matina (Jakeline Cotrim Costa Fernandes).A Coordenadora Ajunta da CIR ,Sra Cynthia Lopes Abreu Marques deu inicio a reunião cumprimentando a todos os presentes, agradecendo ao Prefeito Municipal , Dr. Dorival e ao Gestor Municipal Saúde, Sr. Péricles Tiago, por terem proporcionado esta reunião itinerante da CIR no município de Urandi, cumprimenta os conselheiros municipais de saúde de Urandi, colegas gestores municipais, demais membros da CIR, apoiadoras do COSEMS, técnicos municipais de saúde, agradece aos anfitriões pelo acolhimento, fala da importância das reuniões itinerantes pois permite conhecer a realidade de cada município. Seguindo o Gestor de Urandi, saúda e agradece a presença de todos citando dentre eles todos os gestores, técnicos, conselheiros, apoiadoras do COSEMS, secretária executiva e membro efetivo regional etc. diz que surgiu a iniciativa das reuniões itinerantes durante a primeira reunião da CIR de 2018, realizada na cidade de Vitória da Conquista, logo após a posse da Sra Cynthia Lopes, como Coordenadora Adjunta da CIR tendo em vista que estas reuniões constituem de uma oportunidade de conhecer a realidade de cada município. Explicou que após a abertura da reunião haverá uma visita ao Hospital Municipal de Urandi. Seguindo o Exmº Sr. Prefeito Municipal de Urandi, Dr. Dorival , cumprimenta e agradece a presença de todos , manifesta sua satisfação em recebe-los, fala da importância desta reunião para todos os Gestores Municipais de Saúde, enfatizando que vai acompanhar os gestores bem como os Conselheiros Municipais de Saúde e demais convidados durante a visita ao Hospital Municipal de Urandi .Disse que considera um grande defensor da saúde da região, relatou que é relevante conhecer e vivenciar na prática a estrutura dos serviços, sendo muito importante o crescimento de todos para fortalecer a Região de Saúde.Em tempo exemplificou que existem munícipios maiores que na maioria das situações abarca com a oferta dos serviços de saúde, ficando os municípios menores na dependência dos serviços. Cita o exemplo da organização da saúde no estado de Minas Gerais que apesar das dificuldades financeiras vivenciadas tem avançado na saúde. Relatou que há cerca de 20 anos atrás quando estudante pode vivenciar esta situação onde a cidade de Monte Claros era referencia para todo o norte de Minas Gerais, houve uma descentralização dos serviços e o Governo Estadual de Minas entendeu a necessidade preemente de descentralizar serviços para outras regiões. E na Bahia o Secretário Estadual da Saúde já está pensando nesta lógica, identificando as unidades de saúde que tem condições de ofertar serviços de saúde de qualidade, onde os municípios menores estão se organizando para melhorar a saúde da região, visto que o Hospital Regional de Guanambi tem uma demanda muito grande de pacientes considerando assim como um grande gargalo na saúde, com um déficit enorme em cirurgias eletivas, ortopédicas, geral, vascular, otorrino etc. Dr Dorival explicou que com a implantação de novos serviços a demanda aumentou, a exemplo da implantação da Policlínica Regional de Guanambi ocorrendo uma maior necessidades nos municípios de procedimentos como doppler vascular, colonoscopia ,ressonância magnética etc, ressaltou que com este novo incremento a população está tendo uma saúde de qualidade diferenciada, visto que antigamente as pessoas eram subnotificadas, houve assim uma melhoria do acesso aos serviços de saúde.Citou que com o apoio do Estado está trazendo novos serviços para o Hospital Municipal de Urandi, com a possibilidade de realizar cirurgias ortopédicas. Em tempo o Senhor Prefeito Municipal, informou á todos que em visita a SESAB/SUREGS foi realizado um levantamento sobre a necessidade de realização de cirurgias com uma média proposta em torno de 300 cirurgias por mês, a exemplo de cirurgias ortopédicas, ginecológicas, cirurgia geral e eletivas com possibilidade de atender a região.Na oportunidade disse foi entregue um documento para a Dra Ana Paula, Superintendente da SUREGS contendo o planejamento das ações do munícipio de Urandi,finalizando agradece a presença de todos .Após visita ao Hospital de Urandi foi iniciado os trabalhos, com a Sra Cynthia que apresentou oficialmente a nova apoiadora do COSEMS ,a Sra Ceres Neide Almeida Costa que estará a partir do dia 01/12/2018, assumindo o apoio institucional aos municípios da RS de Guanambi. No momento agradece todo o apoio recebido pela Sra Cleria, apoiadora do COSEMS que está se desligando do COSEMS devido questões pessoais, cujo apoio foi muito significativo e gratificante para todos os gestores, desejou á mesma muito sucesso na sua nova caminhada. Em tempo ressaltou que a Sra Ceres tem uma larga experiência em saúde pública e gestão em saúde, foi também gestora da cidade de Vitória da Conquista. Em seguida a Sra Stela fez a leitura da ata do dia 31/10/2018. Em tempo o Sr Everton solicitou um acréscimo na sua fala no que diz respeito "a policlínica não está fazendo ainda a eletroneuromiografia bem como os pediatras só atendem os pacientes até 14 anos e os outros profissionais atendem somente os pacientes acima de 18 anos. Seguindo a Sra Stela passou o Informe sobre repactuação da oficina de Formação para o Controle Social no SUS – RS de Guanambi, ficando deliberado os dias 17 e 18/12/2018 para o município de Matina e os dias 19 e 20/12/2018 para os municípios de Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto com aprovação e consentimento dos municípios envolvidos, sendo assim deliberado e aprovado por todos os presentes. Dando sequência aos informes a Sra Stela falou da necessidade de envio pelos gestores da planilha" Instrumento de Monitoramento' –"Fluxo de acesso á Policlínica de Guanambi das pessoas com suspeita de câncer", informou que recebeu solicitação da DAE por telefone , através da técnica, Sra Ticiane quanto a devolutiva das planilhas de monitoramento de oncologia pelos Secretários Municipais de Saúde, enfatizando que os municípios não enviaram os dados desde o mês de junho de 2018 até a presente data. Toma a palavra a Sra Cynthia reforçando a necessidade deste monitoramento sugerindo a pactuação de uma data limite para envio dos dados por parte dos gestores até o dia 03/12/2018, cuja sugestão foi acatada todos os gestores. Seguindo faz a leitura na integra do oficio Nº 43/2018 que diz respeito a Repactuação da PPI ( Programação Pactuada Integrada),cujo teor refere aqueles municípios que tiveram os seus encaminhamentos negados , onde os mesmos deverão acessar o Sistema para repactuação da PPI com os devidos remanejamentos durante o período de 29/10/2018 á 28/11/2018, citando que dos 22 municípios da RS de Guanambi, somente, Riacho de Santana teve seu encaminhamento negado, relacionado a pactuação com Bom Jesus da Lapa, relatou que o Gestou do referido município entrou em contato com a Secretária Executiva da CIR informando que está tentando resolver esta situação em tempo oportuno, onde o gestor justificou que não estaria presente nesta reunião ,mas que mandaria o seu assessor. A Sra Cynthia apresenta o informe : Portaria Nº 007/2018- Que aprova o protocolo ao Serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Estado da Bahia, informa que o processo avançou muito quanto a não obrigaroriedade da gasometria, mas deixa uma solicitação ao Estado para que seja dada celeridade aos processos do programa de oxigenoterapia e que seja dada a devolutiva para o município quando o processo for aprovado, diz que geralmente a empresa instala o equipamento na residência do paciente e o município não é informado, ficando deliberado por todos que seja feito uma solicitação para a área técnica da SESAB quando for aprovado o processo referente ao serviço ODP que tenha uma devolutiva aos municípios bem como a informação quando o serviço será instalado na residência do paciente.Seguindo a Técnica do NRS de Guanambi, Sra Ana Angélica Pardim S. Santos responsável pelo Programa de oxigenoterapia domiciliar faz explanação sobre a Portaria Nº 007/2018- proferindo a leitura na integra da referida portaria onde no seu art 1º resolve aprovar o protocolo de acesso ao Serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Estado da Bahia no Âmbito do SUS, e no seu Art. 2º: Estabelece requisitos para acesso e utilização do serviço de SV/OD para desospitalização nos hospitais da rede. Chamando atenção para o Parágrafo primeiro do Art 3º: Os usuários que tiverem alta do tratamento deverão comunicar às Bases Operacionais de Saúde ou Núcleos Regionais de Saúde e estes deverão solicitar a SESAB a retirada do equipamento e o Parágrafo segundo do mesmo artigo 3º: diz que os responsáveis pelos pacientes que vierem a óbito deverão comunicar às Bases Operacionais de Saúde ou Núcleos Regionais de Saúde e estes deverão solicitar a SESAB a retirada do equipamento. Na oportunidade também achou pertinente e importante o Art.4º: A não apresentação de relatório médico, acrescido da leitura do cartão de dados (para CPAP e BIPAP), a cada 6 (seis) meses ,isso implicará na interrupção do serviço oferecido pelo Estado, e no seu parágrafo primeiro: É necessário que os pacientes apresentem relatório médico emitido por serviços da rede pública de saúde (SUS).Seguindo a Sra Angélica informou que ao assumir o serviço deparou com situações especificas de alguns munícipios que não fazem visita domiciliar mensalmente aos pacientes, de forma regular ,isto deve obedecer o protocolo do programa emitindo relatórios médicos. Relatou também que ocorreu uma situação específica em um munícipio que encaminhou dois pacientes, no entanto não foram enviados os documentos digitalizados para o Núcleo Regional de Guanambi ,enfatizando a necessidade de envio dos mesmos para posterior encaminhamento para SUREG/SESAB. Quanto a gasometria, a Sra Angélica informou que recebeu orientação da SURESG na pessoa da Técnica Agda, com a orientenção para aqueles munícipios que tem dificuldade em realizar a gasometria ,deve ser sinalizado no requerimento quanto a impossibilidade de realizar o procedimento ,não constituindo mais como impedimento para encaminhar os pacientes, salientando em tempo a importância da realização da visita domiciliar que deve ser feita mensalmente, finalizando a sua fala agradece atenção de todos. A Sra Cynthia também ressaltou que a Base Regional de Caetité já está realizando o acompanhamento dos pacientes, onde a técnica de referencia do programa, Sra Margarida já fez visita in loco á todos os munícipios com visita aos pacientes e o programa está bem encaminhado na região. A Sra. Silvana Portella reforça que o programa encontra regularizado em relação aos munícipios de abrangência da Regional de Caetité, foi realizado visita pela técnica Margarida nos munícipios, identificando todos os pacientes que tiveram alta ou óbitos. Em continuidade a reunião a Sra. Cynthia informa que será dado informações na próxima reunião da CIR quanto o repasse de contato da ONG –Abraço a Microcefalia – Atendimento á crianças com microcefalia que constituiu de pauta da ultima reunião da CIB no dia 14/11/2018.Em seguida a Sra Cynthia convida o Sr Péricles para apresentar o próximo informe "Deliberação na CIB (14/11/2018), quanto á solicitação da CIR de Guanambi para inclusão do procedimento de pterígio durante a realização das cirurgias de catarata".Iniciando o Sr. Péricles informou que ficou deliberado em CIB que não tem como realizar cirurgia de pterígio durante mutirão de catarata, visto que não estão inclusos nos procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde .Informou que em relação ao mutirão de cirurgias de catarata será realizado em Urandi apartir do dia 04/12/2018, disse também que no próximo dia 26/11/2018 (segunda feira),irá receber a equipe da SESAB para realizar visita ao Hospital Municipal de Urandi para organização do fluxo de atendimento aos pacientes dos outros municípios ,com definição dos dias ,cotas etc, e será criado um grupo no watzap com todos os gestores visando organizar a quantidade de atendimentos de cada municipio.Em seguida o Sr Péricles informou que em reunião da ultima CIB, foi observado que o município de Guanambi recebeu um recurso retroativo referente ao programa de Glaucoma, que seria interessante incluir pterígio. A Sra Cynthia esclarece que o Sr. André Moitinho, pronunciou que o programa do glaucoma foi suspenso tendo em vista o problema com o IOBA, que foi descredenciado e no momento está agilizando processo de habilitação com CEOQ, e na oportunidade na reunião da CIB foi questionado pelo Secretário de Saúde, Dr. Odilon que embora o atendimento tenha sido suspenso os recursos estão vindo para os municípios executores , no caso estaria caindo no teto do munícipio de Guanambi .O Sr.Pericles sugeriu que seja solicitado ao gestor de Guanambi ,Sr. André a prestação de contas dos recursos e avaliar a possibilidade de incluir a cirurgia de pterígio além do atendimento de glaucoma. Em tempo o Gestor de Carinhanha sugeriu que este recurso também seja utilizado para limpeza de lente. Após discussão ficou aprovado por consenso por todos os gestores da Região de Guanambi, a inclusão de pterígio e limpeza de lente com os recurso existentes no programa de glaucoma, após um estudo de viabilidade inclusive observando a forma de um rateio por município. A Sra Cynthia esclareceu também que o mutirão de catarata surgiu mediante necessidade da região de saúde de Guanambi, com discussão em reunião da CIR. Seguindo repassou o informe sobre as homologações durante a última reunião da CIB realizada no dia 14/11/2018: Credenciamento de 02 ESB Modalidade I, vinculadas às ESF Monte Azul e Novo Horizonte e credenciamento de 02 ESF Modalidade II - Monte Azul e Novo Horizonte do município de Guanambi. Em seguida a Sra Cléria fez o repasse do informe do COSEMS sobre assistência farmacêutica ,disse que foi reaberto a pesquisa do CONASEMS sobre o levantamento do RENAME onde existem municípios da RS de Guanambi que estão com pendencias quanto ao cadastro e preenchimento completo do instrumento de pesquisa, tendo em vista que o intuito do CONASEMS é atingir 100% dos munícipios tanto em relação ao cadastro como em relação ao preenchimento completo do instrumento, cuja prazo se estende até o dia 07/12/2018.Informou também que está previsto o Ministério da Saúde fazer o repasse até o dia 14/12/2108 do recurso do eixo do Qualifar SUS referente ao período de 2017 á 2018 .Chama atenção para que os farmacêuticos dos munícipios pesquisem no portal do MS portarias relacionadas ao Qualifar SUS no tocante as informações sobre utilização dos recursos do referido programa. Na oportunidade informou á todos que está prevista a publicação de uma nova portaria para aqueles munícipios que nunca habilitaram no eixo Qualifar SUS. Em tempo chamou a atenção dos gestores que para habilitarem no Qualifar SUS é pré requisito ter o sistema HORUS habilitado. Disse que em relação ao HORUS, é preciso que os gestores fiquem atentos aos novos prazos para alimentar a base de dados da assistência farmacêutica como a entrada e saída de estoque das farmácias com o prazo até dezembro do corrente ano .A Sra Cleria falou sobre a importância dos gestores construírem seus Instrumentos de Gestão, relatando que em outubro do ano em curso foi feito um levantamento sobre a situação destes instrumentos de Gestão nos munícipios da Região de Saúde de Guanambi ( Plano Municipal de Saúde, RAG e PAS) que devem ser alimentados no SARGSUS, e que o DIGISSUS vai ser implantado em 2019.A Sra Cleria solicitou aos gestores para que dê apoio aos médicos cubanos que estão deixando o Brasil garantindo todo o suporte necessário para os mesmos. Finalizando informou que está saindo do apoio do COSEMS, devido problemas pessoais, agradece o apoio e carinho recebido por todos, em tempo deseja sucesso a nova apoiadora do COSEMS, a Sra Ceres Neide Almeida Costa. Prosseguindo a mesma faz a leitura de uma carta de agradecimento á CIR de Guanambi. Em tempo a Sra Stela faz a leitura da ata após a ressalva do Sr. Everton, Gestor de Pindai. Ficando a nova redação: "A policlínica não está fazendo ainda a eletroneuromiografia bem como os pediatras só atendem os pacientes até 14 anos, e os outros profissionais atendem somente os pacientes acima de 18 anos, ficando assim uma janela na faixa etária entre 15 a 17 anos sem assistência, isto tem dificultado para os munícipios". Sendo a mesma aprovada por unanimidade por todos os presentes. No que ocorrer o Sr. Péricles Tiago, Gestor de Urandi apresenta o seu pleito "Projeto de adequação da Equipe Multiprofissional do NASF, Tipo I que tem como objetivo alterar a composição, forma de contração e remuneração da Equipe Multiprofissional do NASF Tipo I, cujo pleito foi aprovado por unanimidade por todos os Gestores presentes da Região de Saúde de Guanambi .Em seguida a Sra Lívia Brito Castro ,apoiadora da AB/BRS de Caetité, apresenta o pleito do município de Caculé referente ao Projeto para Credenciamento do NASF Tipo I,faz explanação sobre o referido projeto, ressaltando que após analise da proposta de Caculé o parecer é favorável emitido pela BRS de Caetité e DAB/SESAB , sendo observado que o município possui critérios mínimos para o credenciamento, disse que o NASF conta com 06 profissionais de saúde totalizando uma carga horária de 200 horas, cujo projeto foi aprovado por unanimidade por todos os gestores presentes .Seguindo o Gestor de Matina , Sr José Fagundes Neto ,apresenta o pleito para implantação da Academia da Saúde em Matina, sendo o mesmo colocado para apreciação ,posteriormente aprovado por unanimidade. Seguindo a Sra Silvana Portella, fez a divulgação da Capacitação sobre aplicação de BCG para técnicos de enfermagem que acontecerá nos dais 4 e 5 de dezembro do ano em curso na sede da Base Regional de Saúde de Caetité ,onde será disponibilizada duas vagas para os municípios de abrangência da Regional de Ssaúde de Caetité, ressaltou que as despesas com hospedagem e deslocamento ficaram por conta dos respectivos municípios. Em tempo sinalizou que os munícipios interessados confirmem o nome dos técnicos através do email:24dires.vigilancia@saude.ba.gov.br;até o dia 28/11/2018.Alguns gestores da Regional de Guanambi mostraram interessados ,ficando assim garantido a participação dos técnicos de enfermagem dos munícipios que pertencem a Regional de Saúde de Guanambi. Em tempo informou que está disponibilizando os kites de teste rápido de zika, dengue e chicogunyha para os municípios, alertando que estes testes devem ser disponibilizados em todas as unidades básicas de saúde , em decorrência do aumento dos casos dessas arboviroses na região por conta das chuvas dentre outras intercorrências. A Sra Cinthia inicia com os pontos de pauta: Descentralização do Grupo I- Controle dos Estabelecimentos passiveis da VISA para a responsabilidade Sanitária Municipal de Sebastião Laranjeiras de acordo com as Resoluções CIB-249/2014 e 034/2016;Assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária, convidando o gestor de Sebastião Laranjeiras, Sr. Geraldo para assinar o referido termo. Em tempo a Sra Stela Boa Sorte, faz a leitura na integra do referido documento sendo o mesmo assinado pelo gestor municipal, Sr. Geraldo Guimaraes cujo pleito foi apreciado e aprovado por todos os Gestores presentes. Dando prosseguimento á reunião conforme solicitação da Sra karoline Silva Rebouças, Coordenadora Geral da CIR entra em pauta :Apresentação do Diagnóstico Situacional do SAMU 192 do Estado da Bahia- Aplicação de questionário através da plataforma WEB ser preenchido pelos Coordenadores Regionais e Coordenadores das Bases Descentralizadas do SAMU 192 ,foi lido na integra o oficio DAE Nº180 de 21 de novembro de 2018 , que diz respeito ao questionário on line que objetiva levantar a situação do Sistemas Regionais do Serviço de Atendimento móvel de Urgência SAMU 192.Prosseguindo a Sra Stela inicia a apresentação :Diagnóstico da Situacional do SAMU 192 no Estado da Bahia, com demonstração das localizações das unidades do SAMU no Estado da Bahia, cujo diagnostico objetiva Levantar a situação dos Sistemas Atendimento Móvel de Urgência/SAMU Regionais do Serviço de SAMU192 do Estado da Bahia, quanto a infra-estrutura, recursos humanos e capacitação profissional / gestão/financiamento, discorre que a metodologia utilizada será através da Aplicação de questionário através ser preenchido pelos Coordenadores Regionais e pelos Coordenadores das Bases Descentralizadas, onde todos receberam o link através de email cadastrado a partir do dia 28/11/2018. Com o prazo para preenchimento 90 dias ( 26/02/2019).Enfatiza que todos os coordenadores deverão imprimir o questionário para ter cconhecimento prévio do seu conteúdo e validação das respostas junto aos secretários municipais de saúde ;Os Coordenadores devem avaliar a possibilidade do preenchimento coletivo do questionário pelos Coordenadores que integram o SAMU Regional onde o mesmo será socializado nas reuniões nas CIR do mês de março.Socializa o email para esclarecimentos de dúvidas:dae.cour@saude.ba.gov.br.Telefone: (71)31154398,31154399.Foi também repassado o informe pela Sra Stela a pedido da Coordenadora da Cir ,Sra Karline Rebouças sobre as oficinas macrorregionais sobre o programa de educação permanente que acontecerá em Vitória da Conquista na segunda quinzena de dezembro, visando a construção do Plano Regional e Estadual de Educação Permanente, tendo como público alvo os gestores municipais de saúde, conselheiros municipais e técnicos municipais. A Sra Cynthia relata quanto apresentação sobre cirurgias eletivas ficou para próxima reunião extra ordinária da CIR, visto que o material não foi disponibilizado. Dando continuidade as pautas, a Sra Cynthia apresenta: Apreciação e deliberação do projeto de implantação da Academia de Saúde dos municípios de Palmas de Monte Alto, Jacaraci,Urandi,Matina, Pindaí, Caculé , Iuiu e Tanque Novo, conforme a nota de orientação da CIB ás CIR sobre o pleito de aprovação de propostas de Estruturação de Academia da Saúde bem com as orientações da Portaria Nº. 3582/2018 de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a aplicação de recursos para estruturação de academias de saúde. Ressaltou que cabe aos gestores encaminharem a Secretaria Executiva da CIB, ofício assinado pelo Secretário Municipal de Saúde solicitando a aprovação de proposta de estruturação de academia da saúde cadastrada no SISMOB, especificando o número da mesma com o prazo limite para envio da documentação referida acima é 23/11/2018 às 17h00 horas e deverá ser feito para o e-mail sesab.cib@saude.ba.gov.br cujo pleito foi aprovado por consenso de todos . Ficou também pactuado que ainda em dezembro do corrente ano haverá uma reunião extra ordinária da CIR com data a ser agendada posteriormente A Sra Cynthia fez as considerações finais, agradecendo ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde pela acolhida, ressaltando a importância das reuniões itinerantes. No ensejo parabeniza os Gestores de Urandi, onde foi oportunizado a visita ao Hospital Municipal, observando o compromisso firmado da Gestão com a assistência á saúde apesar dos recursos escassos .Ressaltou que no espaço da CIR é importante a discussão para fortalecer o processo de regionalização ,onde existem municípios que tem estrutura física com possibilidade de implantação e implementação de serviços de Saúde. Frisou que é importante que os gestores se fortaleçam para que não fiquem centralizados os serviços, deve ser discutida a possibilidade de oferta de novos serviços ocupando as estruturas físicas já existentes, chamando a atenção para que o estado dê sua contra partida, pois os recursos dos munícipios são poucos. Seguindo o Gestor de Urandi,Sr Péricles Tiago agradece a presença de todos, considerou de grande relevância esta reunião, falou da luta para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Urandi, que constitui de um compromisso da gestão municipal. Informou já foram concluídas a primeira e segunda etapa, constitui um obra de quase 4 milhões de reis. Agradece a presença das apoiadoras do COSEMS, Sra Ceres e Sra Cléria. Na oportunidade convida a todos para a festa dos 100 anos de Urandi que acontecerá no período de 28/12 até o dia 31/12/2018. Sem mais nada a declarar a Coordenadora Adjunta da CIR (Cynthia Lopes Abreu Marques) encerrou a reunião ás 12:50 ( doze horas e cinquenta minutos), não havendo mais o que tratar, eu Alzira Stela Boa Sorte Moraes (Secretária Executiva da CIR), lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada por todos os presentes na próxima reunião. Guanambi, 23 de novembro de 2018. Cynthia Lopes Abreu Marques Silvana Portella L.Cruz Coordenadora Adjunta da CIR Membro Efetivo Regional Alzira Stela Boa Sorte Moraes Maria de Fátima M. da Silva Lacerda Secretária Executiva da CIR Secretária de Saúde/Caculé Alvacir da Cruz Brito Laise Fagundes Farias Secretário de Saúde/ Carinhanha Secretária de Saúde/ Igaporã Osana Malheiros Vilas Boas Augusto José F.Neto Secretária de Saúde/ Iuiu Secretário de Saúde/Matina Everton Gomes Silva Bueno Geraldo dos Santos Guimarães Secretário de Saúde/Pindaí Secretário de Saúde/Sebastião Laranjeiras João Carlos B. Silva Péricles Tiago L. Luiz Públio Secretário de Saúde/Tanque Novo Secretário de Saúde/Urandi
1. Descentralização do Grupo I- Controle dos Estabelecimentos passiveis da VISA para a responsabilidade Sanitária Municipal de Sebastião Laranjeiras de acordo com as Resoluções CIB -249/2014 e 034/2016; Assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária do respectivo município. 2.Diagnóstico Situacional do SAMU 192 do Estado da Bahia- Preenchimento de questionário através da plataforma WEB ser pelos Coordenadores Regionais e Coordenadores das Bases Descentralizadas do SAMU 192 até o prazo de 26/02/2019. 3. Apreciação e deliberação do projeto de implantação da academia de saúde dos municípios de Palmas de Monte Alto, Jacaraci e Urandi,Pindaí, Matina. 4.Repactuação da oficina de Formação para o Controle Social no SUS – RS de Guanambi com novas datas para execução do projeto. 5.Envio pelos gestores da planilha" Instrumento de Monitoramento' –"Fluxo de acesso á Policlínica de Guanambi das pessoas com suspeita de câncer", até o prazo de 03/12/2018. 6.Aprovação por consenso por todos os gestores da Região de Guanambi, a inclusão de pterígio e limpeza de lente com os recurso existentes no programa de glaucoma, após um estudo de viabilidade inclusive observando a forma de um rateio por município, e prestação de recursos do Programa de glaucoma pelo Executor