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Democracia digital. entrevista. redes sociais. inteligência artificial Novas tecnologias devem aperfeiçoar os serviços do governo em meio eletrônico
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Luiz Eduardo Duarte Borja
1 revista do serpro entrevista Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal ANO XXXVI N o Democracia digital Plano Diretor de Tecnologia da Informação Planejamento estratégico garante efetividade no uso das TICs por organizações públicas e privadas Governo, setor privado e sociedade civil se articulam para universalizar o acesso da população brasileira às Tecnologias da Informação e Comunicação redes sociais Órgãos dos três Poderes da República aderem às comunidades virtuais e se aproximam do cidadão inteligência artificial Novas tecnologias devem aperfeiçoar os serviços do governo em meio eletrônico
3 revista do serpro Planejamento estratégico garante efetividade no uso das TICs por organizações públicas e privadas Órgãos dos três Poderes da República aderem às comunidades virtuais e se aproximam do cidadão Novas tecnologias devem aperfeiçoar os serviços do governo em meio eletrônico ANO XXXVI N o Governo, setor privado e sociedade civil se articulam para universalizar o acesso da população brasileira às Tecnologias da Informação e Comunicação Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal Foto: Arquivo Serpro entrevista Democracia digital Plano Diretor de Tecnologia da Informação redes sociais inteligência artificial A revista do Serpro Ano XXXVI nº 202 mar/abr 2010 ISSN Título depositado no INPI, sob nº A revista não se responsabiliza por matérias assinadas. As matérias podem ser reproduzidas, desde que mencionada a fonte. Coordenação de Comunicação Social do Serpro Tiago Macini Por que a Inclusão Digital é tão importante para um país como o Brasil? No ano de 2005, fiz o concurso para o Serpro. Passei em 10º lugar. O telecentro transformou minha vida. Essas são as palavras de Jorge Barbosa, empregado do Serpro, que teve seu primeiro contato com a informática num espaço de inclusão digital instalado em sua comunidade, no Rio de Janeiro (RJ). A história desse cidadão brasileiro é parecida com a de milhares de outras espalhadas pelo País. Pessoas simples, sem acesso à Internet, que viram suas vidas mudar quando conheceram o mundo digital. Por isso, propiciar telecentros é mais do que doar computadores. É dar oportunidade. É permitir e incentivar a construção e a apropriação do conhecimento. É compartilhar e fomentar a preservação das culturas regionais e das atividades comunitárias. É promover o desenvolvimento humano e econômico do Brasil. Acreditar no acesso digital é abrir portas. É tornar possível um mundo de conhecimento e inovações a um clique. Ciente disso, o governo federal possui inúmeras ações e projetos na área de inclusão digital. Iniciativas como o Casa Brasil, o Telecentros.br e o Um Computador por Aluno UCA mostram que os meios digitais são a forma mais rápida e eficiente de alcançar novos patamares na Educação. Foi meu primeiro contato com a informática, e me apaixonei pela área de tecnologia. Participei de cursos que me estimularam a estudar mais, terminar meus estudos, afirma Jorge, que aprendeu essa valiosa lição num dos mais de 300 telecentros dados pelo Programa Serpro de Inclusão Digital. Além disso, democratizar o acesso à informação é levar os serviços públicos mais próximos do cidadão. Enviar a declaração do imposto de renda pela Internet, acompanhar os gastos do governo e emitir certidões são facilidades disponíveis, bastando apenas um micro e conectividade à rede. Nesse sentido, a atuação dos governos, em parceria com a sociedade civil na promoção da inclusão digital, é um componente obrigatório para a garantia dos direitos à cidadania e ao desenvolvimento social. O Brasil não pode ficar de fora da revolução digital. Marcos Mazoni Presidente do Serpro Editor Carlos Marcos Torres chefe DE REPORTAGEM Ana Lúcia Carvalho Diretor Presidente Marcos Vinícius Ferreira Mazoni Diretor Superintendente Gilberto Paganotto Diretores Antônio Sérgio Borba Cangiano Nivaldo Venancio da Cunha Jorge Luiz Guimarães Barnasque Vera Lúcia de Moraes José Antonio Borba Soares Conselho Diretor Bruno César Grossi de Souza Francisco Mendes de Barros Laerte Dorneles Meliga Marcos Vinícius Ferreira Mazoni Marilene Ferrari Lucas Alves Filha Raimundo José Rodrigues da Silva Conselho Fiscal Ernesto Carneiro Preciado Juliêta Alida Garcia Verleun André de Sosa Vérri Endereço Sede: SGAN, Q. 601, Mód. V CEP: Brasília/DF Fones: (61) Fax: Regionais do Serpro Brasília Av. L2 Norte SGAN, Quadra 601, Módulo G Tel. (61) Belém Av. Perimetral da Ciência, 2.010, Bairro Terra Firme Tel. (91) Fortaleza Av. Pontes Vieira, 832, São João Tauape Tel. (85) Recife Av. Parnamirim, Tel. (81) Salvador Av. Luís Vianna Filho, Tel. (71) Belo Horizonte Av. José Cândido da Silveira, 1.200, Cidade Nova Tel. (31) Rio de Janeiro Rua Pacheco Leão, 1.235, Jardim Botânico Tel. (21) São Paulo Rua Olívia Guedes Penteado, 941, Socorro Tel. (11) Curitiba Rua Carlos Piolli, 133, Bom Retiro Tel. (41) Porto Alegre Av. Augusto de Carvalho, 1.133, Cidade Baixa Tel. (51) Edição, redação, revisão, projeto gráfico, diagramação e arte final: i-comunicação Integrada Fotografia: Arquivo Serpro, Luiz Okubo, Luciano Vargas, Agência Brasil, Agência Senado, PhotoXpress.com, Heroturko.org e Stock. xchng TIRAGEM: 12 mil exemplares IMPRESSÃO: Mais Gráfica DISTRIBUIÇÃO: Gratuita
4 sumário capa O poder da inclusão digital para o desenvolvimento do indivíduo Foto: Heroturko.org pdti DISCUSSÃO - MARCO CIVIL Planejamento é crucial para administração dos recursos e processos tecnológicos Foto: Heroturko.org Legislativo e Executivo preparam projetos antagônicos para internet
5 Fotos: Heroturko.org redes sociais Órgãos públicos aderem à onda das comunidades virtuais páginas verdes Por meio da reciclagem de computadores também se promove a Inclusão Digital inteligência artificial Supercomputadores mais próximos do raciocínio humano entrevista principal Cezar Alvarez: o acesso às TICs 08 interação As novidades da revista Tema 09 opinião Sérgio Amadeu da Silveira, doutor em Ciência Política 10 curtas Planejamento adota Software Livre e mais 24 artigos Especialistas falam de Open Source e Java Enterprise Edition 6 29 arte digital Quilombolas valorizam produção artística e cultural através das tecnologias 36 memória As primeiras unidades de telecentros implantados no País 46 opinião Nivaldo Venancio da Cunha fala da Inclusão Digital
6 entrevista principal A inclusão digital é um Coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal e chefe de gabinete-adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o economista Cezar Alvarez fala nesta entrevista exclusiva à revista Tema sobre os avanços do País no esforço de proporcionar o acesso de todos os cidadãos às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Ele destaca iniciativas como o recém-lançado Plano Nacional de Banda Larga e outras ações que buscam erradicar a exclusão digital do Brasil. Segundo Alvarez, o sucesso desse trabalho depende de uma ampla articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, além do setor privado e organizações da sociedade civil. direito fundamental do cidadão Foto: Arquivo Serpro 6 tema mar/abr 2010
7 TEMA: Qual a real importância da inclusão digital para o desenvolvimento social de um país? ALVAREZ: Eu não tenho a menor dúvida de que o acesso ao conhecimento e a capacidade de processar, criticar e produzir informação é um direito fundamental que se afirma no dia de hoje. E, para isso, é preciso haver políticas públicas, porque nossas disparidades regionais, de renda e culturais, não permitem que isso aconteça de uma forma natural. É necessária uma articulação entre governo aí incluindo União, estados e municípios, sociedade e indústria para dar conta disso. No Brasil, a exclusão digital acentua ainda mais as desigualdades sociais existentes. TEMA: Qual a importância de existir uma Coordenação de Inclusão Digital diretamente vinculada à Casa Civil da Presidência da República? ALVAREZ: Em 2004, no máximo cinco ministérios faziam alguma ação enquadrada no conceito de inclusão digital. Dois anos depois, esse número subiu para 13 ministérios. Isso mostra a necessidade de uma articulação que dê escala e complementaridade, evitando duplicações e lacunas numa estrutura de governo que é muito fragmentada, especializada. O tema da inclusão digital é horizontal, perpassa de forma perpendicular um conjunto de ações envolvendo educação, cultura, saúde, relações sociais, conhecimento e outras questões. A ideia do presidente Lula foi de que essas ações precisavam ter uma otimização, uma visibilidade e um planejamento conjunto. Uma política transversal. A Coordenação não pretende substituir nenhuma iniciativa deste ou daquele ministério, mas potencializá-las. O programa Telecentros. BR, por exemplo, envolve a coordenação-executiva do Ministério do Planejamento, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o das Comunicações, mas circula e unifica o conjunto das ações de todos os demais órgãos federais, respeitando as especificações de cada instituição. Há uma política única, faz uma única licitação, tem uma proposta de suporte e qualificação que, de forma separada, cada um não poderia ter. TEMA: A mesma Coordenação assumiu o Plano Nacional de Banda Larga, não é isso? ALVAREZ: Sim, esse grupo de trabalho, quando foi constituído, definiu quatro estratégias: educação, redução de preço dos terminais na ponta, novos aplicativos de instrumentos de governo eletrônico e conexão. Portanto, a conexão é uma das linhas de ação. O acesso à internet, os novos aplicativos, o vídeo, a troca de dados, tudo isso exige banda larga de qualidade, bem distribuída, com penetração e preço acessível. O Plano foi construído sempre com a determinação muito clara e expressa do presidente da República. Eu insisto em dizer que esse projeto que demos vida é apenas uma primeira fase de um plano abrangente de banda larga no País. o plano objetiva garantir maior competitividade ao mercado, redução do preço aos consumidores, ampliação das redes de telecomunicações e criação de uma política de financiamento industrial e tecnológica TEMA: Significa que ele deve ser ampliado? ALVAREZ: Sabemos que um plano dessa natureza requer uma articulação estratégica entre empresas, setor privado, produtores de equipamentos, Agência, instituições de defesa do consumidor, desenvolvimento de novos aplicativos, entre outros. O País precisa da banda larga para viabilizar suas várias aplicações relativas à educação, cultura, saúde, e-gov, e isso exige todo um trabalho relativo a softwares, serviços públicos, modernização administrativa e, principalmente, qualificação das nossas pequenas e médias empresas. Mais da metade delas tem, no máximo, dois computadores, normalmente usados para troca de s ou para uma listinha de preços, com um sítio precário. Então, vemos que há um grande potencial no sentido de dar mais qualidade, mais serviço, mais produtividade à pequena e à média empresas nos mais diversos setores. O Plano tem como foco três grandes setores: cidadãos, empresas e governos. E objetiva garantir maior competitividade ao mercado, redução do preço aos consumidores, ampliação das redes de telecomunicações e criação de uma política de financiamento industrial e tecnológica. TEMA: Quais as próximas ações em planejamento, no diz respeito à inclusão digital? ALVAREZ: Para dar conta do programa global desenvolvido em 2006, ainda está faltando a qualificação das lan houses como espaços de prestação de serviços e também contribuição para a inclusão digital. Trata-se da última ação de nosso plano original, e que será executada até o final do ano. E isso já começou com o novo enquadramento da lan house, tirando-a da atividade econômica do campo dos jogos e colocando-a no da prestação de serviços. A ideia é estimulá-las a vir para a legalidade, para que tenham acesso a financiamentos, conexão de qualidade e possibilidade de desenvolver novos aplicativos, até mesmo jogos nacionais a partir da realidade brasileira. O governo federal pretende dar qualidade para essas pequenas ex-casas de jogos, que hoje são prestadoras estratégicas de serviços para a população. No total, 49% dos acessos à internet no Brasil são feitos por meio de lan houses. Portanto, é preciso ter uma política também em relação a elas. tema mar/abr
8 interação Revista Tema foca nas novidades tecnológicas A revista Tema reformulou seu projeto gráfico e editorial. Agora, o visual está mais leve e dinâmico, com a apresentação de novos recursos gráficos. Tudo para tornar sua leitura ainda mais agradável. Além disso, novas editorias foram criadas com o objetivo de ampliar a abrangência temática e o debate em torno das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) aplicadas ao setor público. A publicação, com mais de 35 anos de existência, já se tornou referência para o setor público e a área tecnológica. Tanto é que já recebeu vários prêmios em reconhecimento à qualidade de seu conteúdo. A cada edição, a Entrevista Principal traz um especialista ou autoridade para apresentar, com exclusividade, suas ideias e posições a respeito de um assunto relativo ao seu campo de atuação. Na seção Opinião, colunistas internos e externos ao Serpro se revezam em análises sobre novidades e tendências do setor de TI. Por sua vez, a seção Memória resgata a história da evolução do uso da tecnologia no Brasil, especialmente na administração pública. O novo formato também proporciona ao leitor informações sobre as novidades em TICs. Na editoria Curtas, o leitor da Tema tem a oportunidade de se interar de fatos como eventos, comunidades de desenvolvimento e softwares livres. A abordagem de assuntos controversos no meio tecnológico também tem presença garantida na Revista, com comentários de entrevistados, por meio da seção Discussão. A editoria Arte Digital divulga manifestações artísticas produzidas com o auxílio de recursos tecnológicos, enquanto as Páginas Verdes se constituem em um campo dedicado às práticas de responsabilidade socioambientais. E, por último, a editoria Interação, que tem o propósito de ser um espaço especialmente destinado para que você, leitor, manifeste seu pensamento sobre os assuntos aqui tratados. Participe, envie seu comentário e contribua para fazer da Tema uma revista cada vez melhor. com a palavra... Parabéns pelo novo visual obtido com o projeto gráfico arrojado! A Revista ganhou em beleza e estética. Sua leitura ficou mais agradável. Muito boa a matéria de capa sobre Inovações Tecnológicas. Continuem com este assunto! José Carlos Santos Jorge Rio de Janeiro/RJ Sou estudante do 3º período de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e trabalho como professor voluntário de informática na Associação Pestalozzi de Santa Teresa/ES. Soube da Revista por meio de colegas de curso e achei interessante o material. Ao pesquisar mais, descobri que a Revista possui tudo que preciso: informações atuais, de confiança, interessantes e inteligentes. Algumas matérias auxiliaram meus trabalhos acadêmicos, além de me fornecerem informações úteis. Matheus Calmon Baptisti Santa Teresa/ES Sou desenvolvedor de sistemas da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Gostaria de parabenizá-los pela Revista, que é de excelente qualidade, sempre com ótimos artigos e temas atuais. Acompanho as edições on-line pelo site do Serpro. José Augusto Carvalho Filho João Pessoa/PB No encontro técnico do meu curso de pós-graduação a distância em Administração de Sistemas de Informação, da Universidade Federal de Lavras, foi entregue um exemplar da revista Tema para cada aluno. Gostei muito da publicação. Sou funcionário da Marinha do Brasil, do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro. Onde eu trabalho são de grande valia os assuntos abordados na Revista, principalmente aqueles relacionados ao software livre. Gustavo Mesquita da Silva Cabo Frio/RJ Gostei muito da Revista que encontrei no balcão da biblioteca. Sou estudante de Sistemas de Informação, da Universidade Estácio de Sá de Niterói/RJ. É de grande importância esta publicação. Espero compartilhar com meu grupo de estudos, em sala de aula, o seu conteúdo que apresenta novos horizontes para nossa área de atuação. Gostei dos assuntos de software livre! Fábio de Souza Botelho Niterói/RJ. 8 tema mar/abr 2010
9 opinião Foto: Fernando Cavalcanti ALARGAR O BRASIL E DIGITALIZAR NOSSA DIVERSIDADE Sérgio Amadeu da Silveira Sociólogo, doutor em Ciência Política e professor da pósgraduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero O país com o maior número de internautas no mundo é a China. Todavia, menos de 25% dos chineses têm acesso à internet. Esse fenômeno é um dos exemplos da grande desigualdade comunicacional em nosso planeta. Mas a China não é o único país que espelha uma considerável assimetria no acesso às redes informacionais. As nações em desenvolvimento, em geral, registram dois índices aparentemente contrapostos, mas que são plenamente compreensíveis: primeiro, esses países registram os maiores níveis de crescimento da conectividade, ao mesmo tempo, são os países com gigantescos percentuais de pessoas excluídas da sociedade informacional. O Brasil não fugiu do padrão. Trata-se de um país com grandes iniquidades. As elites brasileiras estão conectadas. Enquanto 85% da classe A utilizam a internet, apenas 17% das classes D/E usam as redes digitais. A novidade é que a classe C teve um grande impulso em sua conectividade. Em 2009, 44% de seus integrantes acessaram à internet. Contribuíram, para isto, os programas do governo de incentivo à produção de computadores baratos e a explosão das lan houses. Se, em 2008, apenas 38% dos brasileiros acessaram à rede mundial de computadores, em 2009, este percentual subiu para 43%. Contudo, ainda praticamente metade dos brasileiros estão impedidos de se comunicar com velocidade, estão apartados do uso do maior repositório de informações já construído pela humanidade. Por mais que o Brasil esteja vivendo um momento redistributivo, a renda era e ainda é exageradamente concentrada, e a miséria somente começou a ser efetivamente enfrentada nos últimos oito anos. Estes elementos sociais e econômicos constituem uma barreira concreta para a inclusão digital da nossa sociedade. Entre os que acessam à Internet no Brasil, existe uma série de assimetrias. Uma delas decorre do fracasso do mercado em ofertar a conexão de banda larga com estabilidade e preço razoável. Nas periferias e nos centros degradados das grandes cidades, a banda larga chega limitada, cara e sem nenhuma estabilidade. No interior do Brasil, centenas de cidades e localidades estão privadas do acesso rápido à rede. Assim, os mais pobres que se conectam à internet pagam caro por um serviço ruim. Além disso, não conseguem utilizar os recursos multimídias e as aplicações que, cada vez mais, são pensadas e desenvolvidas para conexões superiores a 2 Mb (megabits por segundo). Acertadamente, o governo federal está propondo um plano nacional de banda larga que buscará instalar a real competição e a qualidade no segmento das telecomunicações. Precisamos baixar o preço do Megabit e, com isso, viabilizar democratização dos recursos multimídia para milhões de brasileiros que poderão acessar cotidianamente aos repositórios de vídeo, às redes P2P e participar da produção de conteúdos em diversas redes sociais. A banda larga democratizada ampliará a diversidade cultural, pois permitirá que nossas comunidades portem seus conteúdos simbólicos para a internet. Mesmo com as dificuldades de utilizarmos uma banda larga instável, muito estreita e cara, 39% dos brasileiros que acessam à internet fizeram download de filmes, músicas e softwares, em 2009, e, 67% alegam participar de sites de relacionamento, as chamadas redes sociais. A banda larga democratizada ampliará a diversidade cultural, pois permitirá que nossas comunidades portem seus conteúdos simbólicos para a internet tema mar/abr
10 curtas Foto: Arquivo Serpro Consegi 2010: Computação em Nuvem com Software Livre Oficina de Inclusão Digital faz balanço de ações Aconteceu de 22 a 24 de junho, em Brasília, a 9ª Oficina para Inclusão Digital. O evento foi realizado na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) e teve como proposta principal fazer um balanço das políticas públicas implantadas nos últimos 10 anos pelo poder público. Além disso, temas como a implantação do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) e de três mil novos telecentros em todo o País também fizeram parte das discussões. No primeiro dia do encontro, a plenária sobre o Plano foi o foco principal. Participaram das discussões, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna e o coordenador de projetos de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. No dia 23, os destaques foram: o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Telecentros.Br) e a Formação de Monitores e Gestores de Telecentros. No último dia (24), a plenária Inclusão Digital no Brasil: 10 anos de Políticas Públicas. O que mudou? encerrou a programação. Anualmente, a oficina é organizada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em conjunto com o Comitê Técnico de Inclusão Digital do Governo Federal, atualmente coordenado pela Dataprev, e pelas instituições Sampa.org, RITS (Rede de Informações para o Terceiro Setor), Cidadania Digital, Coletivo Digital, Projeto Saúde & Alegria e IPSO (Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos). Planejamento adota Software Livre O Ministério do Planejamento (MP) começou, no ano passado, a migrar sua rede para software livre. A mudança contempla as 27 representações regionais, além de dois pontos avançados de atendimento, localizados nas capitais. Todos esses setores, que antes estavam sob o comando o Ministério da Justiça (MJ), passam a integrar de forma definitiva a estrutura do MP, o que justifica a padronização de toda a plataforma. A ideia é possibilitar o acesso uniforme aos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) com os mesmos níveis de serviço, segurança e diretivas do próprio MP. O projeto de implantação de softwares livres foi dividido em três partes. A primeira foi concluída em março deste ano com a migração de nove unidades. A segunda parte contempla a instalação dos novos programas em mais 12 regionais até o final do ano. E, por último, as oito localidades restantes receberão a atualização de seus softwares a partir do primeiro semestre de O 3º Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2010), que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de agosto, na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília, terá como tema principal Computação em Nuvem com Software Livre. O evento irá reunir especialistas, gestores públicos e estudantes, e as atividades previstas incluem palestras, painéis e oficinas. A proposta é difundir as recentes tecnologias desenvolvidas em plataformas abertas. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é um parceiro na realização do evento. A Computação em Nuvem, que será o tema central do Consegi 2010, diz respeito à utilização de recursos disponíveis em rede servidores, storages, aplicações e serviços que podem ser provisionados, configurados e liberados a partir de programações mínimas. Essa forma de trabalho possibilita ao usuário requisitar servidores, espaços em disco de acordo com suas necessidades, sem a presença física de um profissional. O acesso aos serviços pode ser feito por celulares, laptops e PDAs. O ponto principal do Consegi é promover a discussão nos diferentes níveis da administração pública, sociedade civil organizada e representantes de países parceiros. A Computação em Nuvem fará parte das diversas atividades como painéis, oficinas e palestras. Entre os temas previstos para o Consegi 2010, estão: Infraestrutura e Plataforma como Serviço para ambiente de computação em nuvem; Software como Serviço para ambiente de computação em nuvem; Governança, Gestão e Estratégia voltado para o paradigma de nuvem; Ecossistema do Software Livre: Comunidades e Colaboração; Sistemas e Aplicações livres: Desenvolvimento e Uso; Apresentações sobre Sistemas e Aplicações desenvolvidas com software livre; além de Mobilidade em Sistemas Embarcados, entre outros. 10 tema mar/abr 2010
11 gestão da internet Exemplo brasileiro Comitê Gestor da Internet no Brasil completa 15 anos, sendo referência internacional de governança da rede mundial de computadores O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) completou 15 anos no último mês de maio e tem apresentado resultados animadores no que se refere à governança da Internet no Brasil, em particular na gestão do domínio <.br>. O modelo brasileiro dessa governança é hoje uma referência internacional, sendo visto como um padrão a ser seguido por outros países conforme reconhecido pelo representante da Organização das Nações Unidas (ONU), no Fórum de Governança da Internet (IGF) realizado na Índia, em Formado por 21 representantes de distintos segmentos governo, empresas, terceiro setor e comunidade acadêmica, o Comitê Gestor foi criado em 1995 por meio de uma portaria interministerial e consolidado por decreto em 2003, com a atribuição, dentre outras, de estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no País e adotar os procedimentos administrativos e operacionais necessários para sua gestão. O secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Augusto Cesar Gadelha Vieira, coordena o CGI.br desde 2005 e explica que o modelo brasileiro se destaca como uma experiência pioneira de governança com participação multissetorial, ao congregar diferentes atores de forma transparente e democrática: O Comitê Gestor virou uma referência não só para outros países. Ele tem sido valorizado por diferentes instituições e órgãos brasileiros, incluindo o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Hoje existe um respeito muito grande pelo nosso trabalho. O Comitê Gestor virou uma referência não só para outros países. Ele tem sido valorizado por diferentes instituições e órgãos brasileiros, incluindo o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Hoje existe um respeito muito grande pelo nosso trabalho. Foto: Heroturko.org tema mar/abr
12 Das reuniões mensais do Comitê, surgiram importantes resultados, tais como: a criação do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br); uma carta de 10 princípios de governança da internet que têm norteado políticas públicas relativas ao uso da Internet no Brasil ; ações de combate a crimes na rede mundial de computadores, em particular ao spam; estabelecimento de indicadores e levantamento de dados estatísticos sobre o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e da Internet no Brasil; e o desenvolvimento de tecnologias para a rede. O domínio <.br> já é o sexto maior do mundo, com cerca de 19 milhões de sítios registrados, ultrapassando os códigos de países como a China, e ficando atrás apenas do <.net> e <.com> e dos códigos do Japão, Itália e Alemanha. Em 2005, o CGI criou o NIC.br, uma entidade civil, sem fins lucrativos, que coordena o registro de nomes de domínio, e estuda, responde e trata incidentes de segurança no Brasil, entre outras atribuições. O software que gerencia o domínio <.br> foi desenvolvido pelo NIC.br e é hoje utilizado pela Argentina e alguns países africanos, ressalta Gadelha. O domínio <.br> já é o sexto maior do mundo, com cerca de 19 milhões de sítios registrados, ultrapassando os códigos de países como a China, e ficando atrás apenas do <.net> e <.com> e dos códigos do Japão, Itália e Alemanha. Marco Civil Nos últimos meses, os membros do comitê participaram ativamente das discussões relativas ao estabelecimento do Marco Civil da Internet do Brasil. Elaborado pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e com a contribuição da sociedade civil, o anteprojeto de lei define quais são os direitos e deveres de usuários, empresas e do governo na internet. O CGI tem uma atuação ampla. Uma prova disso é a participação também em questões judiciais. Foi assim no célebre caso da modelo Daniella Cicarelli, filmada num momento de intimidade em uma praia da Espanha. O vídeo teve acesso recorde na rede e causou constrangimento aos envolvidos. Nesse caso, nos tornamos parte do processo judicial na figura de amicus curiae (amigo da corte), atuando como um órgão de orientação técnica, afirma Gadelha. O CGI tem também atuado no combate a crimes na rede, tendo contribuído com informações técnicas à CPI da pedofilia e apoiando a SaferNet, organização que se dedica a identificar os usos da Internet para tal crime. Futuro Uma discussão que deverá receber atenção do CGI, no futuro próximo, é quanto à internet do futuro, com a implantação da nova versão do protocolo IP, o IPv6, e o uso mais extensivo da rede com a introdução de atores que serão objetos com sensores inteligentes. Regras para fazer registro de um domínio: O registro do domínio <.com.br> deve ser feito no site: Verifique se o nome está disponível ou se é uma marca notória do INPI. Isso pode ser feito no sistema de pesquisa do site registro.br. É necessário que o usuário esteja cadastrado e identificado no sistema do registro.br. Deve-se evitar a utilização de nomes longos e sinais gráficos. O valor cobrado é de R$ 30 pelo período de um ano. As instruções para o pagamento são enviadas no de confirmação do registro do domínio. 12 tema mar/abr 2010
13 Estamos preparados para o uso do IPv6, sendo o Brasil um dos países mais avançados em sua implantação. O IPv6 é imprescindível para o crescimento da Internet e seu uso cada vez mais ubíquo na sociedade, tendo em vista que os endereços livres no IPv4 estão acabando. O IPv6 permitirá uma quantidade quase ilimitada de endereçamentos na Internet, identificando indivíduos, instituições e objetos na rede. Estamos preparados para o uso do IPv6, sendo o Brasil um dos países mais avançados em sua implantação. O IPv6 é imprescindível para o crescimento da Internet e seu uso cada vez mais ubíquo na sociedade, tendo em vista que os endereços livres no IPv4 estão acabando, explica Gadelha. Nos próximos meses, além de participar de debates sobre marcos regulatórios e caracterização de delitos no uso da Internet, em continuidade ao estabelecimento do Marco Civil, os membros do CGI querem estimular, junto à comunidade técnico-científica, acadêmica e de usuários em geral, projetos de desenvolvimento de tecnologias e serviços para a internet, incluindo a geração de conteúdo. Indagado sobre a participação de instituições como o Serpro no CGI, Gadelha mencionou que está sendo analisada a proposta de criação de comitês consultivos com foco em temas específicos, tais como segurança, conteúdo, marcos regulatórios, dentre outros, que possibilitará uma atuação mais direta de instituições competentes nessas questões da Internet e que hoje não compõem o CGI. Informações dos sites: Foto: Heroturko.org Infográfico: DIego Pizzini Para registrar um domínio, é necessário ser uma entidade legalmente representada ou estabelecida no Brasil como pessoa jurídica (instituições que possuam CNPJ) ou física (CPF) que possua um contato em território nacional. Somente poderão ser utilizados domínios de <.gov.br> por órgãos civis da administração pública, <.mil.br> por órgãos militares e <.edu.br> por instituições de ensino superior. Os domínios sob a raiz <.gov.br> são isentos de pagamento. É preciso de autorização do Ministério do Planejamento. A aprovação de domínios <.mil.br> é de responsabilidade do Ministério da Defesa. Se o site for de uma empresa, tem que ser informado o CNPJ e três contatos: 1) da pessoa responsável pelo domínio; 2) da pessoa responsável pela parte administrativa; e 3) da pessoa responsável pela parte técnica. tema mar/abr
14 plano diretor Foto: Heroturko.org Composição: DIego Pizzini 14 tema mar/abr 2010
15 A palavra é planejamento A elaboração de um Plano Diretor de Tecnologia da Informação é fundamental para que qualquer organização possa utilizar todo o potencial que as TICs oferecem Um dos grandes desafios enfrentados por uma empresa que usa recursos informatizados é garantir que o dinheiro investido em Tecnologia da Informação (TI) não seja usado em projetos dissociados dos objetivos da organização. Muitas decisões, na área tecnológica, são tomadas de forma isolada, geralmente para solucionar problemas pontuais, com pouco ou nenhum planejamento. Com isso, não é raro que os resultados obtidos fiquem aquém das expectativas. Daí a importância de se ter um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI). Trata-se de um instrumento que se aplica a todo tipo de organização, seja ela grande, pequena, pública ou privada. O PDTI é uma ferramenta de diagnóstico, planejamento e administração dos recursos e processos tema mar/abr
16 tecnológicos. Ele é pensado para atender às necessidades de informação de um órgão ou entidade em um determinado período, geralmente de dois ou três anos. O Plano possibilita uma visão completa do ambiente atual da TI, compara cenários alternativos à demanda e ajuda a decidir o que é melhor para a empresa, levando em conta a sua área de atuação e o seu negócio. A Diretoria da empresa entendeu o PDTI como um importante instrumento de gestão e planejamento do ambiente de Tecnologia da Informação. E adicionado a isso, o Planejamento Estratégico Participativo do Serpro indicou a elaboração do Plano como uma necessidade fundamental para a empresa. O Serpro é um bom exemplo de empresa pública que orienta as suas ações por meio de um Plano Diretor dessa natureza. O primeiro PDTI da instituição ficou pronto em fevereiro de 2009, abrangendo o biênio 2009/2010. A motivação para a elaboração desse Plano foi a Instrução Normativa nº 04 (IN-04), editada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI). Em vigor desde janeiro de 2009, a instrução obriga a adoção de um PDTI para autorizar qualquer compra ou contrato na área de tecnologia pelos órgãos públicos federais. Além disso, segundo a norma, o PDTI precisa levar em consideração a demanda de recursos humanos, a formação e a capacitação dos funcionários nas áreas de Tecnologia da Informação e o melhor equilíbrio entre os riscos e os investimentos. O coordenador de Governança de Tecnologias da Informação e Comunicação do Serpro, Marcos Melo, esclarece que, por não fazer parte dos órgãos públicos da administração federal direta, a empresa não precisaria seguir as regras previstas na IN-04. Mesmo assim, optou por desenvolver o seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação. A Diretoria da empresa entendeu o PDTI como um importante instrumento de gestão e planejamento do ambiente de Tecnologia da Informação. E adicionado a isso, o Planejamento Estratégico Participativo do Serpro indicou a elaboração do Plano como uma necessidade fundamental para a empresa, afirma Marcos Melo. A maior dificuldade enfrentada pelo Serpro na elaboração do PDTI foi definir a metodologia para sua montagem. Isso porque a empresa tem como negócio a própria Tecnologia da Informação e Comunicação. A TIC é o nosso negócio. As metodologias existentes se aplicavam mais a empresas onde ela é meio, e não o fim, diz Marcos Melo. A saída foi criar uma metodologia própria. E deu certo. O Plano foi aprovado pela Diretoria e terá a sua primeira versão totalmente implantada até o final deste ano. O coordenador do Escritório Estratégico de Projetos do Serpro, João Melo, afirmou que ainda não é possível avaliar os resultados do PDTI, uma vez que o plano encontra-se em fase de execução. Mas segundo Melo, a empresa espera alcançar, ao final de 2010, uma significativa melhoria nos procedimentos operacionais e na tomada de decisões. O PDTI realizou diagnósticos sobre os principais problemas e oportunidades de TI e definiu ações para temas como integração de processos e ferramentas, software livre, governo eletrônico, entre outros, completa. Os resultados do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Serpro só serão conhecidos ao final deste ano, mas o caminho trilhado até agora já proporcionou à empresa bagagem suficiente para auxiliar outros órgãos públicos na elaboração dos seus planos, como já está sendo feito junto ao Ministério do Planejamento. 16 tema mar/abr 2010
17 passo a passo do pdti Passo 6: segurança (disponibilidade e a confidencialidade das informações, em níveis diferenciados de acesso) Passo 4: levantamento de recursos humanos para a área de Tecnologia da Informação (contratação, terceirização, realocação e treinamento) Passo 2: aquisição de tecnologia (sistemas operacionais e aplicativos de rede que devem ser comprados/ desenvolvidos para atender à demanda da empresa/clientes) Fonte: SEBRAE Modelo para elaboração do PDTI, abril de Infográfico: Diego Pizzini Passo 7: documentação (permite a recuperação da funcionalidade do ambiente de TI, caso ocorra algum problema) Passo 5: gestão integrada do ambiente de TI (garantia de eficiência a um ambiente que possui uma variedade grande de equipamentos, sistemas de computação e tecnologias) Passo 3: modelo de Tecnologia da Informação (definição da estrutura mínima de rede equipamentos, acesso à internet, estações de trabalho, rede elétrica etc e a arquitetura organizacional das atividades de informática, como a manutenção de equipamentos e sistemas) Passo 1: análise do mercado (área de atuação da empresa, particularidades e limitações, clientes pretendidos e concorrência) tema mar/abr
18 capa Democracia Os computadores são amigos fiéis. Parecem conhecer as nossas digitais. O Telecentro Esperança é uma esperança que esperamos que nunca se acabe. Bartolomeu Valter da Costa, aluno do Telecentro Esperança, no Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira (RJ). 18 tema jan/fev 2010
19 digital Órgãos governamentais, setor privado e sociedade civil organizada se mobilizam num esforço conjunto para possibilitar acesso de todos os brasileiros às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Ilustraçao:Diego Pizzini Bairro de Cidade Tiradentes, São Paulo, ano de O jovem Carlos Roberto dos Santos Junior entra pela primeira vez em um telecentro. O espaço, implantado pelo Serpro, em parceria com a ONG Cadesc, oferece aos moradores da comunidade, tida como uma das mais violentas da capital paulista, a chance de usar computadores, acessar à internet e participar de cursos de informática. Carlos se entusiasma com o mundo da tecnologia. Sente que descobriu sua vocação e decide se aprofundar nos estudos. Dois anos depois, tem a oportunidade que tanto esperava: presta concurso público para trabalhar no Serpro. O resultado vem como um prêmio a sua dedicação e força de vontade. Hoje, aos 25 anos, ele é empregado da empresa. Atua na Superintendência de Centro de Dados, no prédio da Regional São Paulo, no bairro de Socorro, e não reclama das 2h30 que leva diariamente para chegar ao serviço. Foi no telecentro que tive acesso ao microcomputador, às novas tecnologias, aos cursos de software livre. Também conheci pessoas novas. Realmente mudou a minha vida, recorda. Felizmente, histórias como a de Carlos Roberto têm se multiplicado por todo o País, desde que o governo federal intensificou os esforços de articulação com organizações da sociedade civil, empresas, prefeituras e governos estaduais, no sentido de universalizar a inclusão digital para todas as camadas da população. Iniciativas como Telecentros.BR, Computador para Todos, Um Computador por Aluno, Computadores para Inclusão, Plano Nacional de Banda Larga, entre outras fazem parte desse esforço para acabar com a exclusão digital no Brasil. Todas elas se relacionam e se complementam nas suas várias dimensões, diz Cezar Alvarez, coordenador do Programa de Inclusão Digital do governo federal. tema mar/abr
20 Telecentros equipados com computadores e internet auxiliam, principalmente, na formação de jovens e adolescentes Para o presidente do Serpro, Marcos Mazoni, é fundamental que a temática da inclusão digital seja tratada como uma política pública, a exemplo do que ocorre nas áreas como educação e saúde. Se a universalização da educação não fosse uma política pública, certamente o Brasil não teria obtido os índices atuais de combate ao analfabetismo. A exclusão digital aprofunda as desigualdades sociais. Hoje, o acesso às TICs é fundamental para a geração de emprego e renda, porém milhões de cidadãos ainda permanecem à margem desse processo, adverte. Telecentros.BR Entre as iniciativas de maior abrangência nessa área, está o programa Telecentros.BR, criado em 2007 para articular as centenas de projetos públicos e comunitários desenvolvidos nas diversas regiões brasileiras. Era necessário ganhar mais escala nas ações de apoio aos telecentros, e isso demandava uma melhoria na sua coordenação. O governo federal queria evitar a duplicação de esforços, organizar melhor as parcerias e os locais a serem implantados, conta Cristina Mori, assessora de Inclusão Digital da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) e coordenadora executiva do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades Telecentros.BR. Compõem o colegiado de coordenação do programa: os ministérios do Planejamento (responsável por montar uma rede nacional de formação de monitores comunitários), das Comunicações (que fornece equipamentos novos e conexão à internet banda larga), e da Ciência e Tecnologia (que concede bolsas para jovens comunitários atuarem como agentes de inclusão digital). O programa engloba Foto: Arquivo Serpro iniciativas de diversos outros ministérios, empresas estatais e uma gama variada de entidades públicas e privadas de todo o território nacional. Atualmente, mais de 4 mil unidades vinculadas ao Telecentros. BR estão em funcionamento, e a meta é superar as 10 mil até O ideal é que, em projetos assim, a orientação seja feita pela própria comunidade, para que sua inserção aconteça a partir de suas próprias necessidades. As pessoas precisam estar livres para tratar de suas questões e interesses específicos. Na avaliação de Beatriz Tibiriçá, cientista social e diretora financeira da ONG Coletivo Digital, de São Paulo, colocar as TICs ao alcance das comunidades de baixa renda amplia as possibilidades para o seu desenvolvimento. Populações de lugares remotos usam as tecnologias como a principal forma de comunicação; agricultores familiares comercializam seus produtos nas redes de economia solidária; grupos em luta por interesses e reivindicações podem transmitir seus debates e manifestações. Tudo isso dá uma nova dimensão aos projetos comunitários e à sua história sociocultural, afirma. Carlos Alberto Afonso, diretor do Instituto Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação, entidade civil sediada no Rio de Janeiro, concorda. O ideal é que, em projetos assim, a orientação seja feita pela própria comunidade, para que sua inserção aconteça a partir de suas próprias necessidades. As pessoas precisam estar livres para tratar de suas questões e interesses específicos, o que potencializa sua atuação e presença na internet como comunidade, e não mais como usuários individuais, observa o especialista. Com o objetivo de ampliar a destinação de máquinas para a inclusão digital, a SLTI instituiu o programa Computadores para Inclusão, por meio do qual são recondicionados equipamentos doados por órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas. A iniciativa inclui a capacitação de jovens de comunidades de baixa renda para que eles saibam recuperar um equipamento usado e torná-lo 20 tema mar/abr 2010