Como fazer que meu processo ande mais rápido?
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Uma das grandes preocupações de que procura a justiça para a solução de algum problema é a imprevisão do tempo necessário para a conclusão do feito. Além disso, não raramente, a marcha processual, lenta por natureza, arrasta-se por tempo interminável.
A atividade de adiantar a marcha processual começa antes mesmo do protocolo da inicial. O advogado pode tomar algumas atitudes antes e durante o processo para que o feito chegue o mais rápido possível no seu destino final.
1 - Elaboração da petição inicial de acordo com o rito legal
Antes de enviar a exordial para o juízo competente, é necessário que seja observado se foram cumpridos todos os requisitos da inicial. Sobretudo o que costuma ser esquecido, como o endereço eletrônico e a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.
Caso esse passo não seja feito, o juízo que receber a petição pode determinar a emenda da inicial. E, pode crer, isso atrasa e muito o processo.
Há de ser considerado, ainda, o tempo entre o recebimento da inicial e o despacho da emenda. Esse intervalo pode ser de dias ou meses.
Além disso, o despacho de emenda poderia ter sido a decisão de uma liminar ou de citação do réu. Porém, acabou por ser uma mera determinação de emenda.
Resultado, será adicionado ao processo mais três passos (I) apresentação da emenda, (II) análise do ato pelo juízo e (III) decisão de prosseguimento do feito.
Entre a realização do primeiro e a conclusão do último já podemos incluir meses aí. Isso não é nada bom!
2 – Anexação de todos os documentos fundamentais
Alguns documentos são inerentes a uma demanda judicial como a de representação da parte (procuração), bem como seu documento de identificação.
Outros dependem da demanda. Em algumas demandas, é exigido o comprovante de residência do litigante. Em outras, é necessária a declaração de hipossuficiência econômica, sobretudo nas situações de pedido de justiça gratuita.
Tem os documentos, também, que são exigidos pelo próprio rito, como o Termo de Renúncia. Este documento é solicitado nas demandas que são julgadas nos Juizados Especiais Federais para comprovar a renuncia da parte do valor que ultrapassar o teto limite dos juizados de 60 salários mínimos.
3 – Correção o mais rápido possível
Como falado acima, a inicial deve ser protocolada com todos os documentos exigidos/necessários para a avaliação da causa.
Entretanto, em alguns momentos, como em uma emergência, é necessário que o processo seja protocolado sem o documento de representação, a título de exemplo.
Quando isso ocorrer, é importante que isso seja corrigido o mais rápido possível. De preferência, antes do primeiro despacho do magistrado.
Assim, é possível fazer com que o despacho que seria determinando uma eventual emenda, passe a ser, por exemplo , o despacho de citação do réu.
4 – Pedir o oferecimento de acordo prévio para a realização da audiência de conciliação
Um outro fato que pode resultar em atraso no andamento do processo é a realização da audiência de conciliação.
Sim, um procedimento que foi pensado para a aceleração na resolução das demandas pode funcionar exatamente do contrário. Não raramente, as audiências são marcadas, o réu não se manifesta pela não realização, mas, no momento da audiência, não apresenta nenhuma proposta de acordo.
Isso fez com que seu processo ficasse parado por meses sem nenhum motivo que justificasse tal atraso.
Para evitar isso, é recomendável que seja sinalizado na inicial que, em caso de audiência de conciliação, seja apresentado pelo réu proposta de acordo previamente. Assim, o réu só poderá insistir na realização da audiência se apresentar alguma proposta.
Do contrário, há uma grande probabilidade de a audiência pode ser cancelada e o processo já caminha para a fase seguinte. De julgamento do mérito, inclusive!
5 – Antecipar-se ao juiz
Outra coisa que pode ajudar a acelerar o processo é a elaboração previa de minutas que serão exigidas por conta do rito do processo ou do costume.
Isso é possível quando não se tratar de uma minuta resposta como a réplica ou contrarrazões.
Em alguns ritos processuais, é possível elaborar a petição que será apresentada mais a frente antes mesmo do despacho que determina sua apresentação.
No inventário, por exemplo, a petição seguinte a inicial é a de Declarações Preliminares. Essa minuta pode ser elaborada em paralelo á inicial, uma vez que, geralmente, são petições muito semelhantes, e aguardar até que o juízo requisite a entrega da mesma.
Dessa forma, é possível adiantar o processo cortando a fase de intimação, já que há, corriqueiramente, uma dissociação entre o ato de despacho e intimação, bem como o tempo de elaboração.
De qualquer forma, todas essas dicas serão ainda mais eficazes se houver a reciprocidade entre as partes envolvidas no processo, inclusive dos magistrados. Lembrando, também, que o princípio da cooperação foi um dos princípios enfatizados pelo nosso atual CPC!
Espero que essas dicas ajudem a acelerar o processo de vocês daqui pra frente.
Qualquer dúvida sobre o assunto, pode falar diretamente comigo clicando aqui.
Texto elaborado e publicado em 24 de maio de 2020.
Ultima edição: 25 de maio de 2020.
Willams MeloPRO
Direito Civil | Direito do Consumidor | Direito Previdenciário.
Willams Melo é advogado atuante na área de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. Pós Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - OAB - Nacional, bem como Pós Graduando em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Tem como suas principais atividades a elaboração de petições, pareceres e artigos jurídicos. Possui bastante interesse no comportamento jurisprudencial dos Tribunais, sobretudo nos temas que afetam as áreas de sua atuação. <<< willamsmelo6@gmail.com>>>