MPT e MPPB realizam capacitações para conselheiros tutelares em cinco municípios - MPT-PB
MPT e MPPB realizam capacitações para conselheiros tutelares em cinco municípios
30/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) promoverão, entre os dias 4 e 12 de fevereiro, capacitações voltadas para os conselheiros tutelares dos 223 municípios paraibanos, que foram escolhidos na eleição unificada realizada em outubro passado no País. Eles foram empossados no cargo este mês para um mandato de quatro anos.
As capacitações serão realizadas, de forma regionalizada, em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras e Patos, nos períodos da manhã e tarde, pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, com o apoio da equipe do MPT.
"É importantíssima a realização de capacitações com os Conselheiros Tutelares, atores fundamentais no combate ao trabalho infantil. A participação do MPT neste processo é indispensável, a fim de apresentar esclarecimentos sobre o tema, e suscitar debates e propostas de enfrentamento conjunto sobre o trabalho infantil, a partir de uma atuação integrada entre os órgãos", ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.
As capacitações abrangerão matérias relacionadas à proteção de crianças e adolescentes e ao papel do Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos; ao trabalho infantil e ao direito à educação. Também serão analisados casos práticos, distribuídos modelos e demonstrados os fluxos de atendimentos. "Os conselheiros tutelares se deparam, em sua rotina de trabalho, com realidades de violações de direitos complexos, que demandam uma atuação concreta qualificada. Assim, a formação continuada constitui-se em elemento fundamental para a qualidade dos atendimentos prestados à população por esses profissionais", explicou Juliana.