setembro 06, 2019 / by REDAÇÃO
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, no dia 05 de agosto de 2019 foram aprovadas as proposições:
De autoria do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 040/19, que altera e dá nova redação aos incisos ll e lll do artigo 4º da Lei nº 1.791/2006, que dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município de Alagoinhas.
- Projeto de Lei nº 041/19 que altera a Lei nº 2.019/2010, de criação do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexuais, e dá outras providências.
De autoria dos parlamentares:
- Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do vereador Caio Ramos, que obriga os cartórios a divulgarem em local visível e de fácil acesso os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais, garantidos pela Lei Federal nº 6.015/73.
- Projeto de Lei nº 033/19, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), que institui o Dia Municipal do Agricultor Familiar.
- Projeto de Lei nº 037/19, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), que dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos de Alagoinhas em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria da vereadora Raimunda Florêncio, que concede o Título de cidadã alagoinhense à Sra. Maria Renata Teles Fortaleza da Silva.
- Moção nº 015/2019, de autoria do vereador Caio Ramos, de louvor e aplausos à Clínica Lotus fundada pela fisioterapeuta dermatofuncional, Grasiele Bitencourt.
Constaram no expediente e foram lidas para que sejam encaminhadas ao Poder Executivo:
- Indicação nº 068/2019, de autoria do vereador Edilson Ferreira (Duy do Frango), para que seja autorizada a realização da operação tapa-buracos nas estradas que dão acesso às comunidades de Espinho, Camboatá e adjacências.
- Indicação nº 072/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), para que seja autorizada a execução: revisão de rede de energia elétrica, pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário, limpeza estrutural e orgânica da 2º e 4º travessas da Av. Ayrton Sena, no Jambreiro de Cima.
Informamos que a sessão ordinária do dia 10 de setembro será transformada na Sessão Especial do Setembro Amarelo, mês de combate e prevenção ao suicídio. De autoria do vereador Pastor Lins.