Ex-torturador é condenado à prisão perpétua
Ter , 19/09/2006 às 21:05
De impecável terno azul com risca-de-giz, um lenço estampado no bolso do paletó, o cabelo aparado e o olhar desafiante, Miguel Etchecolatz parecia mais um advogado de sua defesa do que o próprio réu. Hoje (terça-feira) no início da noite, Etchecolatz, um dos mais famosos torturadores da última ditadura militar (1976-83), ouviu - com ar imperturbável - a sentença pronunciada pelo Tribunal Oral Número Um da cidade de La Plata, composto pelos juízes Carlos Rozanski, Horacio Isaurralde e Norberto Lorenzo. Etchecolatz, de 77 anos, ex-delegado-geral e ex-diretor de Investigações de "La Bonaerense", a temida polícia da província de Buenos Aires, terá que passar o resto de sua vida atrás das grades. Ele foi considerado culpado das acusações de detenções ilegais, torturas e assassinatos.
Seu advogado de defesa, Luis Boffi, havia pedido que fosse declarado inocente, alegando que Etcholatz havia agido "no meio de uma guerra" contra a subversão nos anos 70. Ao ouvir a sentença, Etchecolatz esboçou um sorriso sarcástico, beijou um rosário e elevou as mãos fazendo um gesto aos céus. Etchecolatz também é suspeito do seqüestro e ocultamento de bebês, filhos dos desaparecidos políticos.
No entanto, esse será o assunto de outro julgamento. Ele foi julgado pelos homicídios de Diana Teruggi de Mariani (que matou com um tiro nas costas enquanto segurava sua bebê, desaparecida até hoje), Ambrosio de Marco, Patrícia Dell"Orto, Elena Arce Sahores, Nora Livia Formiga e Margarita Delgado, além dos seqüestros e torturas de Nilda Eloy e Julio López. Os juízes permitiram a Etchecolatz, antes de ouvir a sentença, fazer uma breve declaração.
O ex-torturador, em tom professoral, afirmou que definia a si próprio como um "prisioneiro de guerra" e "detido político". "Sei que me condenarão, pois não têm vergonha de condenar um ancião sem poder e sem dinheiro". Depois, com um sutil tom de ameaça, citando a literatura e a história, disparou: "como disse (o escritor Jorge Luis) Borges, vocês não são "o Juiz". O Juiz Supremo nos espera depois de mortos. E como disse o general (espanhol, José de) Pallafox, não sei me render. Depois de mortos, teremos muito o que conversar. Tenho certeza absoluta disso.
Não são vocês que me condenam...são vocês que estão se condenando!". A advogada Myriam Bergman havia solicitado que Etchecolatz fosse condenado pelo delito de "genocídio". Segundo ela, os crimes do ex-policial não foram casos "isolados" nem "uma somatória de crimes", mas sim, "um plano de extermínio sistemático".
Os organismos de defesa dos direitos humanos celebraram a sentença, a segunda pronunciada pela Justiça desde que a Corte Suprema declarou "inconstitucionais" as Leis do Perdão aos Militares, em junho do ano passado. Parentes e amigos das vítimas gritaram de alegria, enquanto militantes da esquerda enchiam os corredores com bandeiras vermelhas. Não ocorreram manifestações de respaldo a Etchecolatz. SKINHEADS - Etchecolatz foi o autor da maior onda de seqüestros de civis nos dois primeiros anos do regime militar. A ditadura assassinou mais de 30 mil pessoas.
Calcula-se que na órbita dos grupos comandados por Etchecolatz foram assassinados 5 mil civis. Ele administrou 21 centros clandestinos de detenção e tortura. Três anos após o fim da ditadura, em 1986, foi condenado a 23 anos de prisão. Na época, a Justiça o culpou de 93 casos de torturas, desaparecimentos, assassinatos e o estupro de uma adolescente. No entanto, foi absolvido pouco depois pelas Leis do Perdão. Nos últimos anos, antes de ser preso, Etchecolatz era um dos líderes do "Anidar", grupo que em Buenos Aires reunia skinheads, ex-militares e ex-policiais. COLETE - Para não colocar-se na posição de "vítima", Etchecolatz entrou na sala do tribunal com um ostensivo colete à prova de balas.
Mas, nunca, desde a volta da democracia, um ex-integrante da ditadura foi alvo de agressões com armas brancas ou de fogo por parte de parentes ou amigos de desaparecidos. Durante a jornada, os representantes de organismos de direitos humanos estavam preocupados pelo sumiço de Julio López, pedreiro de 76 anos, uma das principais testemunhas desse julgamento (ele sustentava que havia visto a execução de Dell"Orto e De Marco no centro de detenção de Arana). As especulações indicavam que López poderia ter sido alvo de represálias por parte de simpatizantes de Etchecolatz.
A condenação de Etchecolatz foi um trunfo para o presidente Néstor Kirchner, que em sua posse, em maio de 2003, indicou que estimularia o esclarecimento dos crimes da ditadura. Recentemente afirmou que seu governo havia sido o primeiro a preocupar-se com os direitos humanos nos últimos 30 anos.