Por "isonomia", MPF cede passaporte diplomático a Edir Macedo Por "isonomia", MPF cede passaporte diplomático a Edir Macedo
A União contestou a liminar que acolheu pedido de uma ação popular contra o casal de líderes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Parecer destaca "caráter laico do Estado"
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito ao passaporte diplomático para diferentes lideranças religiosas em recurso a uma ação na Justiça que havia suspendido o direito do bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Bezerra, ao documento.
A renovação do passaporte diplomático havia sido concedida pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus e sua esposa, mas uma ação na Justiça Federal terminou suspendendo o documento.
Segundo a Igreja Universal, "o Ministério Público Federal (MPF) optou em permitir os passaportes, pois entende que o Ministério pode conceder o benefício a pessoas que, na avaliação do ministro (Ernesto Araújo), 'devam portá-lo em função do interesse do país'".
O ministro havia definido que a concessão do passaporte diplomático permite ao titular a possibilidade de "desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".
A Igreja Universal está presente em 127 países, e Edir Macedo e Ester Bezerra viajam para visitar as filiais da denominação frequentemente.
"O benefício também não pode ser visto como uma exclusividade"já que "não é a primeira vez que o Governo o concede a um líder religioso", diz a publicação no site da Universal.
Além de Macedo, outros líderes evangélicos como o missionário R. R. Soares, também possuem o benefício.