Em resposta ao seu mail venho dizer que não há lugar à restituição de qualquer valor pago, por o mesmo corresponder aos honorários da 1ª fase do processo e corresponder às buscas e consequente tramitação do processo até à penhora - Portaria nº 331-B/2009 de 30 de Março. Assim, o processo vai continuar a ser tramitado nos termos estipulados no Código Processo Civil, pelo que, em face da sua comunicação, será extinto nos termos do art. 919º do CPC.
Segunda atualização - depois de muito tempo dispendido e sem qualquer resposta por parte do solicitador, depois de muitos telefonemas, e muito antes de ter requerido a cessação das diligências que culminaram na mensagem anterior, senti-me exalatdo e enviei-lhe uma mensagem um pouco mais indelicada, cuja resposta e contra-resposta recebi agora e vos apresento
DEIXEMO-NOS DE EMBÓFIAS E SEJA FRONTAL E DIRECTO, RESPONDENDO-ME SFF A ESTE EMAIL!!!! (ao contrário do que tem feito)
Faço referência ao processo em que eu (João Filipe Oliveira Lopes Pimentel Ferreira) sou mandatário, e cujo executado é Emanuel Carmo Vitorino.
Peço-lhe a mais elevada das frontalidades e deixe-se de rodeios: tenho alguma hipótese de reaver o montante no qual fui prejudicado?
Venho informar que este mail ora em resposta vai ser eliminado por falta de identificação do processo assim como pela manifesta falta de educação do emitente para além de conter afirmações que não correspondem à realidade, ainda que possa ser por ignorância.
O emitente da mensagem anterior, sente-se deveras exaltado e mui revoltado, como deverá calcular, pela situação presente, e obviamente pelas diligências claramente deficitárias desenvolvidas por V. Exa. no que concernce ao Proc. Int. - PE/7094/2009; Proc. Trib. -17183/09.7YYLSB; cujo Exequente é João Filipe Oliveira Lopes Pimentel Ferreira; e cujo Executado é Emanuel Carmo Vitorino.
Bem sei que o montante pecuniário em apreço é reduzido, mas tal não justifica o facto de apenas hoje, um qualquer dia do Senhor do mês de Dezembro de 2011, vários meses após o pagamento e o início do processo de execução, me ter referido que o executado é praticamente um indigente, e após me referir que no cumprimentos da alínea a) do n.º 5 do art.º 15.º da Portaria nº 331-B/2009 de 30 de Março, não há lugar a qualquer restituição.
Como V. Exa. calculará, após ter sido burlado em 750€, e referindo-lhe com veemência que as minhas condições financeiras são parcas, e como cidadão de bem, cumpridor dos seus deveres perante a justiça, após recorrer aos meios judiciais competentes, recebo hoje a magna notícia, que depois de muito tempo e esforço despendidos, e de 1000€ aproximadamente em que fui lesado, vou ter como reembolso ZERO €.
Pois Exmo. Sr. Dr. João Carvalho; foram estes factos deveras inqualificáveis no que concerne à violação dos princípio mais basilares da justiça que degeneraram na indelicadeza da mensagem anterior. Por tal facto, aceite as minhas mais decorosas desculpas.
Não nos iludamos com a prática comum dos condutores de táxi. Se eu fosse legislador, findaria muito facilmente o desrespeito que os taxistas têm perante os outros utentes das vias e das rodovias públicas: tornaria obrigatório a todos que quisessem uma licença de condução de um táxi, o título de mestre, no âmbito da reforma europeia denominada processo de Bolonha. Quem não tivesse um mestrado, em que área fosse, não poderia conduzir um táxi. Tudo por uma questão de civismo perante os outros que seria naturalmente imposto. Bem sei que há indivíduos que têm um mestrado e não são bem formados, e também há o caso contrário, mas a estatística prova que normalmente uma pessoa com alguma formação académica superior, tende a ser mais bem formada na estrada. Este critério, deveras objectivo, é extremamente fácil de atestar e de realizar. Tomaria também medidas extremamente acertadas para reduzir drasticamente a sinistralidade rodoviária, como por exemplo, limitar a velocidade do veículo a 120 km/h, para todos os veículos a circular em Portugal através do seu sistema electrónico central, visto que todos os carros já são equipados com sistemas electrónicos de controlo de velocidade e de débito de gasolina, assim sendo é tecnicamente viável fazê-lo; passaria para os 26 anos de idade a idade mínima para se poder ter carta de condução e retiraria automaticamente a carta de condução a todos os indivíduos com mais de 70 anos de idade, por questões óbvias, pois um indivíduo com mais de 70 anos, não tem, indubitavelmente, as capacidades motoras necessárias para se deparar com uma situação mais alarmante na condução do veículo. O estado presente, com o exame médico, é uma burla autêntica aos cidadãos, é uma anedota completa, pois já se sabe que os idosos vão pedir o dito exame ao médico de família que já conhecem há 30 anos e com o qual nutrem alguma intimidade, e obviamente o médico, não tem muitas vezes a ousadia de castrar o idoso, pois o carro muitas vezes para o mesmo é de extrema importância.
Há muitas medidas a tomar, a nível rodoviário, em Portugal e nas metrópoles. Normalmente não teço no meu blogue este género de considerações, mas não pude deixar de o pensar fortemente, pois sou um velocipedista assíduo entre a casa e o trabalho. Passo a explicar; todos os dias percorro de manhã entre casa e o trabalho cerca de sete quilómetros de bicicleta através da Av. Infante D. Henrique, junto ao Tejo, em Lisboa. Vou sempre calmamente na faixa da direita, cioso dos meus deveres e obrigações enquanto utente da rodovia pública, aliás vou tão encostado ao passeio para não importunar os outros que muitas vezes roço com os braços no mobiliário público que está presente nos passeios para os peões. No entanto, as bestas da estrada, entenda-se taxistas, fazem-me com cada razia a velocidades estonteantes, que sempre que passam por mim, fico atónito e quase terrificado. Os taxistas em Lisboa são uns autênticos animais sem qualquer género de formação cívica ou académica, para os taxistas os ciclistas não são mais que uns vermes a espezinhar, tal como um camionista faz com prazer ao espezinhar cães vadios. Os taxistas e os camionistas são as bestas do asfalto que vagueiam pelas nossas cidades e pelas nossas estradas. A maioria dos taxistas tem a quarta classe, e não sabe fazer contas mais complexas que somar e subtrair, e apenas com números até cem e acabados em zero. Enquanto ciclista que sou, como faço da bicicleta o meu móbil quotidiano, assevero-vos que os taxistas são uns autênticos animais do asfalto urbano; são presunçosos, acham que a estrada é deles; são rudes e mal criados, buzinam aos outros condutores à mínima anomalia, vociferam palavrões com facilidade; já para não falar que burlam com frequência os nossos turistas sem qualquer pejo ou pudor. Digo-o, meus caros, pois já ia sendo atropelado várias vezes por taxistas, que violando todas as regras do código da estrada no que concerne à velocidade, passaram por mim a menos de 10 cm, a velocidades que tangem o inacreditável, para uma urbe que ser quer ordeira e pacífica.
Faça-se justiça em relação aos condutores da CARRIS, pois estes são extremamente cívicos e ordeiros, e sempre que me avistam ao longe, fazem sinal pisca para a esquerda, ultrapassam-me com uma distância de segurança largamente considerável, e após a ultrapassagem, voltam a fazer o sinal pisca para a direita e voltam normalmente à faixa dos transportes públicos. O taxista, por seu lado, age como se eu nem sequer existisse, e apesar de eu ter diversas luzes sinalizadoras intermitentes na bicicleta, o taxista entende essa sinalética ambulante como um estímulo para aumentar a velocidade, qual síndroma de animal primário que age e reage à luz, e passa por mim sem sequer se desviar um único milímetro. É que na CARRIS já só se entra com o décimo segundo ano, e taxista, qualquer analfabeto o é. Eu sei que agora para se ter carta de condução é preciso o nono ano, mas ainda temos muitos na estrada do tempo da outra senhora, em que para se ser taxista, bastava ter a quarta classe tirada á noite.
Mas falando ainda mais seriamente; não que a conversa até agora não tivesse sido deveras séria, pois quando digo que já ia sendo atropelado por taxistas várias vezes, digo a verdade; há medidas que devem ser tomadas para reduzir drasticamente a sinistralidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos das metrópoles, melhorando principalmente a qualidade do ar e reduzindo a poluição sonora.
• remover automaticamente, sem exame, ou expedientes dilatórios, a carta de condução a quem tiver mais de 70 anos de idade
• exigir, num prazo máximo de 5 anos, que todos os veículos de transporte público, como autocarros, pequenos autocarros, assim como os táxis, sejam zero emissões; ou seja com baterias e motor eléctrico, ou a hidrogénio com pilhas de combustível; ou outro qualquer sistema de locomoção que seja zero-emissões, e que seja tão ou mais silencioso como os casos apresentados
• proibir os táxis de circular na faixa de transportes públicos, cingindo esta apenas a transportes públicos colectivos como autocarros, eléctricos, mas também a velocípedes, trotinetas e também a outros quaisquer veículos de duas rodas, como motociclos, desde que estes sejam zero emissões.
• colocar postos de reabastecimentos eléctricos em todas as praças de táxi e parqueamentos públicos e privados
• triplicar o actual Imposto sobre Veículos, e eliminar a Componente de Cilindrada ficando apenas a Componente Ambiental e uma componente percentual em relação ao preço do veículo, ou seja, os veículos pagam apenas em função do que poluem e em função do seu preço. A componente da cilindrada provém de uma lei decrépita em que a cilindrada era um indicador sobre o preço e o grau de poluição do veículo. Triplicar o mesmo imposto também para veículos importados.
• Isentar de Imposto sobre Veículos todos os veículos zero-emissões, tendo estes de pagar apenas a taxa normal de IVA
• quintuplicar o actual Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Portugal não tem recursos petrolíferos e deve desincentivar fortemente o consumo deste género de produtos, pois são nefastos para a natureza e para o sistema ambiental do país, causam uma enorme dependência energética nacional e desequilibram fortemente a nossa balança comercial.
• fazer um dia sem carros por semana, em todas as cidades do país, sem quaisquer excepções, sendo que tal lei não daria poder de escolha ao poder municipal, tendo este de se reger pela lei nacional, tal como já sucede em muitas outras situações.