Entulho de construção em calçadas pode gerar multa, alerta Prefeitura – Itapira News
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Entulho de construção em calçadas pode gerar multa, alerta Prefeitura
Entulhos devem ser corretamente destinados, alerta administração (Divulgação)
A Prefeitura de Itapira informou nesta quinta-feira (14) que intensificou a fiscalização de irregularidades no descarte de entulhos de construção civil no município.
Segundo a administração, os moradores que mantiverem restos de construção em calçadas ou forem flagrados no descarte incorreto serão notificados e autuados, inclusive com aplicação de multa de R$1.504,67.
A fiscalização fica a cargo do Departamento de Fiscalização de Posturas. Em nota, a Prefeitura afirma que o descarte irregular de entulhos de construção é um dos principais obstáculos enfrentados pelas equipes de limpeza pública.
"Desde junho de 2017, a Prefeitura deixou de fazer a retirada de entulhos oriundos de construção civil, ato que foi regulamentado pelo Decreto 58 de 15 de maio de 2017, e estabeleceu um cronograma de retirada de entulhos vegetais, nos quais se englobam madeiras, podas de árvores, sofás, colchões, guarda-roupas e materiais do tipo", diz o texto.
A preocupação maior, segundo a administração, é que além da proliferação de ratos, baratas e até escorpiões, os entulhos podem se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, tornando-se também uma preocupação para a Secretaria de Saúde.
Contudo, após quase dois anos da mudança, o cenário ainda assusta as autoridades: inúmeros pontos viciosos de descarte irregular de materiais de construção e acúmulo de entulho nas calçadas das propriedades em construção e/ou reforma. Somente neste ano, já foram emitidas 230 notificações pelo Departamento de Fiscalização de Posturas.
"Com o intuito de erradicar a prática ilegal e também ajudar no combate à dengue, a Prefeitura intensificou a fiscalização em toda a cidade e conta com a ajuda da população para a denúncia de irregularidades. Qualquer prática ilegal poderá ser comunicada através do telefone (19) 3863.4610 no Departamento de Fiscalização de Posturas. Os infratores são notificados e, se descumprirem a solicitação, serão autuados e multados", destaca a nota.