D Civil para Pref de Timóteo Advogado | Estratégia Concursos
Direito Civil e Constituição. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei no 4.657 / 1942 e suas alterações).
Pessoa natural e Direitos da personalidade.
Fatos e Negócios jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos.
Teoria do Contrato.
Atos Unilaterais. Contratos em espécie.
Teoria da Responsabilidade civil. Modalidades de Responsabilidade civil e reparação.
Posse. Direitos Reais.
Direitos Reais (II).
Casamento, União Estável e Monoparentalidade. Dissolução do Casamento e da União Estável. Parentesco. Poder Familiar. Regimes de Bens e outros Direitos Patrimoniais nas relações familiares. Alimentos.
Sucessão legítima. Sucessão testamentária e disposições de última vontade.
Locação (Lei no 8.245 /1991 e suas alterações).
Registros públicos (Lei no 6.015 / 1973 e suas alterações) – Teoria Geral
Registros públicos (Lei no 6.015 / 1973 e suas alterações) – Registro civil das pessoas naturais
Registros públicos (Lei no 6.015 / 1973 e suas alterações) – Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos