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Ibama Itajaí será despejado por falta de manutenção
27 de março de 2015 7
A sede do Ibama de Itajaí recebeu esta semana ordem de despejo. Um laudo da Defesa Civil de Itajaí avaliou a estrutura do imóvel, que fica na Rua João Bauer, e classificou o caso como de "insalubridade no ambiente de trabalho". Diante da falta de manutenção a Univali, que é dona do imóvel e o cedeu para o órgão ambiental há quase 40 anos, requereu a sede de volta.
O relatório da Defesa Civil inclui desde acúmulo de lixo na área externa até estrutura de madeira do telhado podre e infestada de cupins, além de umidade nas paredes e fiações expostas. A cada chuva, o prédio fica inundado.
A procuradoria jurídica da Univali requereu a devolução por entender que a sede deveria ter sido mantida em boas condições pelo Ibama. O condicionante faz parte do contrato de comodato (uma espécie de empréstimo) firmado pelas duas instituições em 1977, quando a universidade ainda atendia pelo nome de Fepevi.
Na próxima semana a coordenação local do Ibama vai se reunir com a Univali para tratar da saída. O prazo de despejo estipulado pela universidade é de 60 dias.
Ontem a assessoria do Ibama em Florianópolis informou que ainda não tinha conhecimento formal sobre a ordem de despejo. Em Itajaí, a coordenação garantiu que não há intenção do órgão ambiental em sair da cidade.
Emiliano diz: 27 de março de 2015
Na década de 70, a atual Univali, antiga Fepevi, não tinha uma sala para dar aula. Conseguiu, politicamente, permutar a área da sede do IBDF (atual IBAMA) para suas instalações, trocando um "prédiozinho" com tres salas que era também do IBDF para com aquela gleba de terra aonde se instalou a Univali, sem ônus para a União. Comparem as dimensões e observem que a Univali levou uma enorme vantagem. Os filhos dos funcionários do IBDF atual IBAMA nunca receberam bolsas de estudos para estudar em terras que eram do IBDF. Hoje, os empresários da pesca criticam a fiscalização da pesca, amanhã, o Porto de Itajaí vai ficar sem fiscalização, e finalmente, a saída do Ibama de Itajaí vai "abrir a porteira para as transgressões ambientais e a prosperidade dos crimes ambientais, ganhando a especulação imobiliária no uso e ocupação do solo desordenado e predatório, a perda da biodiversidade e a prosperidade dos ricos e milionários que vem destruindo a natureza como se fossem propriedade privada.
Uma grande injustiça, além de extinguir um órgão federal que doou todo aquele patrimônio aonde se instalou uma universidade privada, enquanto a sociedade vai pagar o ônus para ausência de uma estrutura federal responsável pela execução da política nacional de meio ambiente.
Rodrigo diz: 27 de março de 2015
Vergonhoso…o que esperar de um órgão federal ?
Vivem na sujeira e fazem de conta que está tudo bem, assim como o partido que rouba o país, o PT !!!
Carlos Aristeu Mergen diz: 27 de março de 2015
Senhora Jornalista
Sem entrar no mérito das condições físicas precárias do prédio, fruto do descaso com o patrimônio público, é importante que também se observe os seguintes pontos:
a) A existência de um Termo de Comodato datado de 1978, e portanto posterior ao comodato de 1977 o qual a Univali baliza seu pedido de devolução (e não despejo como descrito), tornando tal pleito certamente no mínimo controverso juridicamente.
b) A reportagem também não esclarece que, como a palavra já diz, o comodato foi feito com base no espirito da permuta. Ou seja, a área ocupada atualmente pela UNIVALI era de propriedade do IBAMA (IBDF). E portanto, sem demérito, contudo entendo que a instituição educacional privada, na mesma na oportunidade, foi amplamente favorecida sob o ângulo patrimonial.
c) Por fim, a quem se deve imputar tamanha falta de cuidado com a coisa pública, caso realmente o IBAMA tenha perdido sua supremacia de domínio sobre as pretensões privadas da UNIVALI? A que interesse serviu ou servirá, os erros cometidos por quem deveria ter zelo com a coisa pública e ter guardado o propósito inicial de permuta.?
d) Por último, se houver respeito institucional e reconhecimento sobre a realidade e propósitos iniciais do comodato de 1978, certamente não haverá prejuízo ao privado e nem desrespeito a coisa pública. O óbvio é que o IBAMA de Itajaí precisa sim é de atenção quanto aos seus recursos de infraestrutura e pessoal, não lhe interessando batalhas judiciais, ou notificações de devolução, circunstâncias estas que simplesmente não resolvem o problema.
Renato diz: 27 de março de 2015
Se a moda pega… Recomendo os responsáveis (Vigilância Sanitária, Defesa Civel, Bombeiros, etc..) realizarem vistorias em todos os órgãos públicos (municpais – estaduais e federais). Teremos muitos locais fechados/interditados. A mesma voracidade que utilizam pra fiscalizar empresas privadas deveria ser utilizada nos entes públicos. Canso de ver estruturas precárias, má conservação predial, sujeira, mobiliário semi-destruído, banheiros em péssimo estado. Há tempo que o aparato público está sucateado.
Daniel diz: 29 de março de 2015
Que tal o IBAMA solicitar a atual sede da UNIVALI e desfazer a permuta?
Ibama ainda não deixou prédio emprestado pela Univali | Guarda-sol diz: 25 de maio de 2015
[…] vencendo o prazo dado pela Univali para que o Ibama deixe a sede que ocupa em Itajaí, que pertence à universidade, e até agora não há sinal de que o órgão federal esteja, de […]