EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 023/2012 PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2012 -RP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º - PDF
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 023/2012 PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2012 -RP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
Download "EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 023/2012 PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2012 -RP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2012.4.00310"
Patrícia Pedroso Belo
1 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 023/2012 PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2012 -RP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º PREÂMBULO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO CREA-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19/09/2012 às 10 horas, em sua Sede, situada na Rua Buenos Aires, nº 40, auditório do 5º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a forma REGISTRO DE PREÇOS. A licitação será regida pela Lei n.º , de 17 de julho de 2002 e seu regulamento, Decreto de 19 de setembro de 2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações da Lei n.º 8.883, de 8 de junho de 1994, e as cláusulas e condições constantes deste edital. 2 - OBJETO 2.1. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE; DE UNIDADE DE BACKUP ROBOTIZADA; CAIXA DE DISCOS PARA UPGRADE EM STORAGE HP P4000; DE SWITCH 48 PORTAS 10/100/1000; DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES E DE SERVIÇOS, de acordo com as especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. 3- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO Poderão participar do processo os interessados que atenderem a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos Não poderão participar: a) empresas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública ou suspensas de participar de licitação e impedidas de contratar com este Conselho, como previsto no art. 87, III e IV, da Lei nº 8.666/1993; b) empresas com falência decretada ou em liquidação judicial ou extrajudicial; c) consórcio de empresas, qualquer que seja sua forma de constituição; d) servidores ou dirigente deste órgão, conforme artigo 9º, III da Lei 8.666/1993; e e) sociedades cooperativas. 4 - ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 4.1- Observado o prazo legal de 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para abertura das propostas, o fornecedor poderá enviar pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, através do seguinte endereço: informando o número da licitação Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o presente ato convocatório, por fax (021) , meio eletrônico, ou pessoalmente, na Rua Buenos Aires, 40, sala 1102, Centro, Rio de Janeiro - RJ, o qual será decidido pelo pregoeiro no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para realização do certame.
2 5 - CREDENCIAMENTO No dia, hora e local designados no Preâmbulo deste Edital para recebimento dos envelopes, cada licitante far-se-á representar por seu titular, ou pessoa devidamente credenciada e somente estes poderão atuar na formulação de propostas e na prática dos demais atos inerentes ao certame. No ato da Sessão Pública serão efetivadas as devidas comprovações quanto à existência dos necessários poderes para a representação ou credenciamento através da apresentação dos documentos, em original ou cópia autenticada, conforme abaixo: Se a licitante se fizer representar por seu sócio, deverá este, para que se promovam as devidas averiguações quanto à administração e gerência da sociedade, apresentar Carteira de Identidade ou documento equivalente, bem como o Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores, ou no caso de empresário individual, a inscrição no registro público de empresas mercantis; Caso seja designado outro representante, este deverá estar devidamente credenciado, sendo imprescindível, para que o credenciamento seja aceito, a apresentação dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade ou documento equivalente; b) Procuração ou Carta de Credenciamento, conforme modelo do Anexo II, firmada pelo representante legal da empresa, nos termos do seu Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, documento esse a ser apresentado, visando a comprovação da condição do titular para delegar poderes ao representante a ser credenciado Os documentos relativos ao Credenciamento deverão ser apresentados ao Pregoeiro, no momento da licitação, em separado dos envelopes de documentação e proposta Ficam as empresas cientes de que somente participarão da fase de lances verbais aquelas que se encontrarem devidamente credenciadas nos termos do item As licitantes que decidirem pelo envio dos envelopes, sem que se efetive o devido credenciamento, somente participarão do certame com o preço constante no envelope de proposta. 6. PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE As microempresas ou empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, deverão apresentar, fora dos envelopes, declaração de que ostentam essa condição e de não se enquadrarem em nenhum dos casos enumerados no 4º do art 3º da referida Lei (ANEXO VI) 6.2 A falsidade de declaração prestada, objetivando os benefícios da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas neste Edital. 7 - PROPOSTA A licitante deverá utilizar o Formulário Padronizado de Proposta do Anexo VIII do Edital A empresa que desejar reproduzir as informações constantes do Formulário Padronizado de Proposta poderá assim fazer, desde que não altere e/ou descaracterize a substância do Formulário padrão, podendo ser datilografado por qualquer processo eletrônico, preferencialmente em papel timbrado da empresa, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, constando a assinatura do representante legal da empresa Não serão levadas em consideração quaisquer ofertas que não se enquadrem nas especificações exigidas neste Edital O Formulário Padronizado de Proposta constante do Anexo VIII do Edital deverá ser acondicionado em envelope lacrado no qual se identifiquem, externamente, o nome da licitante, o número da licitação e o tipo de envelope O prazo de validade da proposta é de 90 (noventa) dias. 8 - PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
3 8.1 - No dia, hora e local designados neste edital, em sessão pública, o pregoeiro receberá em envelopes distintos, devidamente lacrados, os documentos exigidos para habilitação e a proposta e credenciamento (fora do envelope). Os envelopes deverão indicar o nome do proponente, o número deste PREGÃO e seu conteúdo: DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTA Em nenhuma hipótese serão recebidas documentação e proposta fora do prazo estabelecido neste Edital. 8.3 Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes deverão apresentar declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação, podendo ser utilizado o modelo do Anexo V As empresas que decidirem pelo envio do envelope sem a participação na fase de lances, deverão encaminhar a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (Anexo V) em envelope separado da documentação e proposta, para que se promovam as devidas verificações quanto ao citado documento. A não apresentação da declaração em questão acarretará o impedimento da empresa de participar do certame. 8.4 Após o credenciamento, serão abertos os envelopes contendo as propostas, ocasião em que será procedida a verificação da sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento, desclassificando-se as incompatíveis No curso da Sessão, dentre as propostas que atenderem aos requisitos do item anterior, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela, poderão fazer novos lances verbais, de valores distintos e decrescentes, até que as empresas licitantes manifestem desinteresse em apresentar novos lances e se proclame o vencedor Dos lances ofertados não caberá retratação. 8.6 Somente serão aceitas propostas cujos preços sejam compatíveis com os praticados no mercado, devendo ser desclassificadas aquelas que, após a fase de lances, apresentarem preços unitários superiores ao estimado no item 23 do edital Somente será admitida proposta para o quantitativo total estimado Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços iguais, será realizado sorteio para determinação da ordem de oferta dos lances A oferta dos lances deverá ser efetuada no momento em que for conferida a palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços É vedada a oferta de lance verbal com vista ao empate A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo pregoeiro, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e a manutenção do último preço apresentado pela empresa para efeito de ordenação das propostas Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no subitem 8.5, o pregoeiro, atendendo ao que estabelece o Art. 4º, Inciso IX da Lei n.º /02, adotará os seguintes critérios: Quando houver somente um preço válido proposto, o pregoeiro convocará as duas melhores propostas subseqüentes, completando o número de três, para que seus autores possam apresentar lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, quaisquer que sejam os preços inicialmente ofertados; Quando houver dois preços válidos propostos, o pregoeiro convocará somente uma proposta subseqüente, visando completar o número de três, para que seus autores possam apresentar lances verbais, na forma do disposto na parte final do subitem ; Caso não haja representante credenciado, dentre as empresas convocadas para completar o número de três, na forma dos subitens e , serão considerados os preços ofertados por estas empresas constantes no envelope de proposta, para efeito de classificação final, não havendo qualquer hipótese de nova convocação de licitantes remanescentes para oferta de lances verbais; Somente será efetivada a competição, relativamente à oferta de lances verbais, com as empresas devidamente credenciadas, aptas para tal fim.
4 O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagadas pelo pregoeiro, as empresas licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, será considerada primeira colocada a empresa licitante que oferecer a proposta de menor preço unitário por item Após o resultado da licitação e a homologação, os preços unitários dos itens serão registrados no Sistema de Registro de Preços do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro, cujo resumo será publicado no Diário Oficial da União, para ciência dos interessados e efeitos legais A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, não cabendo direito à indenização de qualquer espécie Fica facultada a utilização de outros meios contratuais, respeitada a legislação pertinente às licitações e ao sistema de registro de preços, assegurando-se ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 9 DIREITO DE PREFERÊNCIA 9.1 Encerrada a etapa de lances, classificando-se em primeiro lugar empresa de grande ou médio porte, será observado o disposto nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº. 123, conforme segue: Identificar-se-ão as propostas ofertadas por microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrem até 5% (cinco por cento) superiores à primeira classificada; A microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada no subitem mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela classificada em primeiro lugar, situação em que passará à condição de primeira colocada; A não apresentação de proposta no subitem anterior, implicará na decadência do direito conferido pela Lei Complementar 123, sendo convocadas as empresas remanescentes na ordem de classificação, que se encontrem no subitem 9.1.1, para o exercício do mesmo direito Na hipótese de não ser adjudicado o objeto a microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada no subitem 9.1.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente classificada em primeiro lugar. 10 JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Sendo aceitável o preço ofertado, o pregoeiro procederá à abertura do envelope contendo os documentos de HABILITAÇÃO da empresa que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 11 deste Edital Será inabilitada a empresa licitante que não apresentar a documentação em situação regular, conforme estabelecido no item 11 deste Edital No caso de inabilitação da proponente que tiver apresentado a melhor oferta, será analisado o documento habilitatório da licitante com a proposta classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente, até que uma licitante atenda às condições fixadas neste Edital Verificado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a empresa licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo pregoeiro No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte que esteja com alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a requerimento da interessada e a critério da Administração Pública, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas, com efeito de certidão negativa A não regularização no prazo previsto no subitem anterior implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções legais cabíveis, sendo facultado ao Crea-RJ convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, na forma prevista pelo subitem 10.3.
5 O pregoeiro manterá em seu poder os documentos das demais licitantes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após a homologação da licitação, devendo as empresas retirá-los após este período, sob pena de inutilização dos mesmos Da Sessão Pública será lavrada ata circunstanciada, devendo ser assinada pelo pregoeiro, pelo assistente e por todas as empresas licitantes presente HABILITAÇÃO Habilitação Jurídica O envelope de habilitação das empresas deverá conter: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; registro comercial, no caso de empresa individual; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir Regularidade Fiscal Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC); Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei; Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei Qualificação Econômico-Financeira Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei, vedada a sua substituição por Balancetes ou Balanços Provisórios, que comprovem a Liquidez Geral (LG), e Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas: Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo Ativo Circulante LG= LC= Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo Passivo Circulante Os licitantes que apresentarem resultado menor que 1 (um), em qualquer dos índices referidos no inciso V, item 7, da IN-MARE nº 05/95, deverão comprovar, através de seu Estatuto ou Contrato Social, que possuem capital social registrado ou patrimônio líquido, na forma prevista no artigo 31, 2º e 3º, como exigência imprescindível para sua habilitação O Balanço Patrimonial deverá estar assinado pelo representante legal do licitante e por Contabilista legalmente habilitado, devendo acompanhar o Termo de Abertura e de Encerramento do Livro Diário do Livro Diário do qual foi transcrito, devidamente registrados na Junta Comercial ou entidade em que o Balanço foi arquivado Na hipótese de alteração do capital social, após a realização do Balanço Patrimonial, o licitante deverá apresentar documentação de alteração do capital social, devidamente registrada na Junta Comercial ou entidade em que o Balanço foi arquivado Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo Distribuidor da sede da pessoa jurídica, com validade de até 120 (cento e vinte) dias contados da data de sua emissão; 11.5 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT;
6 Declaração de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, conforme modelo do anexo III; Declaração de que não existem fatos supervenientes que impeçam a participação no processo licitatório, até a data de abertura do envelope de habilitação, podendo ser utilizado o modelo o anexo IV; Atestado de capacidade técnica fornecido por órgão da Administração Pública ou entidade privada, pertinente e compatível em características e quantidades como objeto desta licitação; 11.9 Os documentos elencados nos subitens , , , 11.3, 11.5, 11.6, poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração, ou publicação em órgão da imprensa oficial As empresas inscritas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, que apresentarem documento de SITUAÇÃO DO FORNECEDOR não estarão sujeitas à apresentação dos documentos relativos aos subitens , , e Os demais documentos deverão ser apresentados no envelope de documentação, em conformidade com o disposto no item RECURSOS ADMINISTRATIVOS Declarada a empresa vencedora, qualquer licitante poderá manifestar, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos A falta de manifestação imediata e motivada da licitante quanto ao resultado do certame, importará preclusão do direito de recurso. Os recursos imotivados ou insubsistentes não serão recebidos HOMOLOGAÇÃO Não sendo interposto recurso, caberá ao Pregoeiro adjudicar o objeto e à Administração do Conselho, homologar o procedimento licitatório Havendo recurso, a Administração do Crea-RJ, após deliberar sobre o mesmo, fará a adjudicação do objeto, homologando ou não o procedimento licitatório. 14- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO Homologada a licitação, será formalizada a Ata de Registro de Preços, com o fornecedor primeiro classificado A licitante será convocada para, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação, assinar, por representante legal, a Ata de Registro de Preços. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa devidamente aceita pela Administração A Ata de Registro de Preços destina-se a subsidiar o acompanhamento dos preços VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS O Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços, observada a necessária publicação no Diário Oficial da União REVISÃO DOS PREÇOS Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos preços praticados no mercado.
7 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea d do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por revogar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Crea-RJ deverá convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido e convocados outros fornecedores eventualmente registrados para o item negociado Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Crea-RJ poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento, podendo convocar os demais fornecedores eventualmente registrados para negociação Não havendo êxito nas negociações, o Crea-RJ procederá à revogação do item da Ata de Registro de Preços e adotará as medidas para obter contratação mais vantajosa Os valores registrados serão publicados no Diário Oficial da União, ficando à disposição no sítio (internet) deste Conselho durante a vigência da Ata, sendo novamente publicados, caso haja revisão dos valores registrados FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REGISTRADOS As quantidades máximas a serem adquiridas para os itens licitados estão descritas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital Os pedidos de materiais a serem adquiridos pelo Crea-RJ serão realizados ao longo da vigência da Ata de Registro de Preços A solicitação dos Itens licitados, poderá ser formalizado: através da Emissão de Nota de Empenho, onde estarão detalhados os materiais e quantidades para entrega, a ser encaminhada à CONTRATADA por meio de fax, , por correio, ou ainda, pessoalmente, quando for o caso, juntamente com a Declaração de Garantia, iniciando-se o prazo de entrega, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo I deste edital, a partir do recebimento da Nota de Empenho; ou no caso de serviço, através de Contrato, iniciando-se o prazo a partir da assinatura do mesmo; As condições previstas neste Edital e seus anexos integram o Contrato, bem como a Nota de Empenho independente de transcrição USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta e anuência do Crea-RJ, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 3.931/2001 e na Lei nº 8.666/ Caberá ao fornecedor do material beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, nas quantidades registradas em Ata, desde que este serviço não prejudique as obrigações anteriormente assumidas CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS O fornecedor terá seu registro de preços cancelado quando: a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; b) não aceitar a respectiva Nota de Empenho, sem justificativa aceitável;
8 c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e d) estiverem presentes razões de interesse público O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, o ato será formalizado por despacho do Ordenador de Despesa O fornecedor poderá solicitar o seu cancelamento do Registro de Preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução das condições assumidas, decorrente de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovados SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação exigida para o certame, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal ficará sujeito a ser impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das demais cominações legais previstas na Lei 8.666/1993, assegurada a observância do prévio contraditório e da ampla defesa Incorrerá em multa de mora no percentual de 0,3 % (três décimos por cento) ao dia sobre o valor da compra, no caso de não fornecimento integral do objeto da obrigação, ou sobre a parcela em atraso, no caso de não fornecimento parcial do objeto da obrigação; 20.3 O Crea-RJ poderá rescindir unilateralmente o contrato, se houver atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias, hipótese em que a contratada estará sujeita à multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da compra, bem como às demais sanções administrativas previstas nas Leis 8.666/1993 e / É vedado elevar arbitrariamente os preços, vender, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada, entregar uma mercadoria por outra, alterar substância, qualidade ou quantidade da mercadoria fornecida, tornar, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a proposta ou a execução do contrato, conforme previsto no art. 96 da Lei nº 8.666/1993, sujeitando-se o infrator à pena de detenção, de 03 (três) a 06 (seis) anos sem prejuízo das sanções acima elencadas. 21 PRAZO E CONDIÇÕES PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO 21.1 O prazo de entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital, contados da data do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do Contrato A entrega será feita na Sede do Crea-RJ, localizada na Rua Buenos Aires, 40, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ O recebimento provisório será realizado no momento imediato da entrega do bem, mediante simples recibo, não configurando o aceite. Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no Artigo 73, inciso II, alíneas A e B, da Lei 8.666/93, após a conferência quantitativa e qualitativa devidamente atestada na Nota Fiscal correspondente não excluindo a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional Em havendo indícios de irregularidades, ou ainda, nos casos em que o material entregue apresente reiterados vícios ao longo do período de garantia os produtos fornecidos deverão ser substituídos, na sua totalidade, pela empresa fornecedora, no prazo máximo de 15 (quinze) dias A empresa ficará obrigada a trocar, às suas expensas, o material que vier a ser recusado, ficando ciente de que o ato do recebimento provisório não importará sua aceitação Salvo exigência a ser cumprida pelo adjudicatário, o aceite referente ao recebimento definitivo será processado em até de 30 dias úteis, contados da entrega do Documento Fiscal.
9 22 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas com estas contratações correrão às contas da dotação orçamentária de n.º s Equipamentos de Processamento de Dados e Materiais para manutenção de Bens Móveis PAGAMENTO O pagamento à contratada será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação do documento fiscal Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nessa hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento Ficam as empresas cientes de que, quando da ocasião do pagamento, será verificada a situação de regularidade perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Receita Federal do Brasil Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento, a taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula: EM = N x VP x I, onde: EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido; N = Número de dias entre a data limite prevista para o pagamento e a data do efetivo pagamento; VP = Valor da Parcela em atraso; I = Índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula: I = (6/100)/ Fica a empresa vencedora ciente da obrigatoriedade de apresentação do Termo de Opção pelo Simples, quando assim couber, no ato da entrega do material, juntamente com a Nota Fiscal, esclarecendo este Conselho que a não apresentação do documento em questão, ocasionará o desconto no pagamento devido à empresa do valor referente ao encargo previsto na Lei nº de 27/12/ DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Todos os documentos expedidos pela licitante (proposta comercial, declarações, certidões etc.) deverão ser subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor (nome, número da identidade) Fica ressalvado ao Crea-RJ o direito de, por provocação ou de ofício, em razão de ilegalidade, anular, no todo ou em parte, ou revogar por interesse público a presente Licitação, bem como aumentar ou suprimir o valor do contrato, dentro dos limites fixados, em conformidade com os arts. 49 e 65, 1º e 2º, ambos da Lei 8.666/ Fica a empresa-licitante ciente da obrigatoriedade de declarar quaisquer fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação A participação neste certame implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste edital.
10 Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital, a empresa licitante que, tendo-o aceito sem objeção, vier, após julgamento desfavorável, apresentar falhas ou irregularidades que o viciem, hipóteses em que tal comunicação não terá efeito recursal Não será permitida a subcontratação Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluirse-á o dia do vencimento, se útil, correndo os prazos em dia consecutivos, salvo quando disposto em contrário Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, de caráter público, que impeça realização deste evento na data acima marcada, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário, independente de nova comunicação, salvo aviso expresso da Comissão Permanente de Licitação Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações do Crea-RJ, e no site a partir de sua publicação, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente. 25. DO FORO Para dirimir controvérsias decorrentes deste certame o Foro competente é o da Seção Judiciária da Justiça Federal na Capital do Estado do Rio de Janeiro, excluído qualquer outro. 26. DOS ANEXOS 26.1 Integram o presente edital os seguintes anexos: Termo de referência Anexo I; Modelo de procuração Anexo II; Modelo de declaração do Inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal Anexo III; Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos Anexo IV; Modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação Anexo V; Modelo de declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte Anexo VI; Modelo de declaração do art, 3º, XI SRF n.º 480 (SIMPLES) Anexo VII; Formulário Padronizado de Proposta Anexo VIII; Minuta da Ata de Registro de Preços Anexo IX Minuta do Contrato Anexo X Termo de Garantia - Anexo XI. Rio de Janeiro, 05 de setembro de Andréa Valença Neves Presidente da CPL e Pregoeira
11 ANEXO I EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 23/2012 PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2012 -RP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE; DE UNIDADE DE BACKUP ROBOTIZADA; CAIXA DE DISCOS PARA UPGRADE EM STORAGE HP P4000; DE SWITCH 48 PORTAS 10/100/1000; DE ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES E DE SERVIÇOS. HARDWARE ITEM 01 Servidor tipo rack 19 sem Sistema Operacional Quantidade: 6 unidades 1.1. Unidade Central de Processamento (CPU) No mínimo 02 (dois) processadores com 06 (seis) ou mais núcleos de processamento instalados; Suporte a no mínimo 02 (dois) processadores; Freqüência de clock de, no mínimo, 2.4 GHz; Arquitetura CISC de 32 bits, com extensão 64 bits; Barramento de sistema DDR3 com freqüência mínima de 1333 MHz; Nível de memória cache mais externa (L3) de, no mínimo, 12 (doze) MB; 1.2. Memória RAM Memória tipo PC R Registered DIMM DDR MHz ou superior; Capacidade instalada líquida de, no mínimo, 32 (trinta e dois) GB; Os servidores devem possuir suporte as tecnologias de proteção de memória mirroring mode e lockstep mode O servidor ofertado deve possuir a capacidade de operar com os recursos de proteção de memória acima ofertados com ativamento através da BIOS do servidor, sem necessidade de console dedicada ou licença operacional específica para tal recurso; Os pentes de memória ofertados deverão ser idênticos e de capacidade mínima de 4096 MB; O servidor deverá permitir expansão de memória a no mínimo 288 (Duzentos e Oitenta e Oito) GB; Todos os slots de memória deverão suportar módulos de memória com tecnologia de correção de erros multibit como Advanced ECC ou Chipkill; 1.3. BIOS BIOS desenvolvido pelo fabricante do equipamento; BIOS compatível com sistemas operacionais de 32 e 64 bits;
12 Permite a atualização do BIOS remotamente através do software de gerenciamento Relógio/calendário em memória não volátil; Senha ativada e desativada através da configuração no BIOS; BIOS com senhas de proteção para acesso ao Setup do equipamento para usuário e supervisor; BIOS com capacidade de permitir o boot pela unidade de disco flexível, unidade de disco óptico ou dispositivo USB; BIOS com capacidade de inibir o boot pela unidade de disco flexível, unidade de disco óptico ou dispositivo USB; BIOS com suporte a gerenciamento de energia a partir da versão APM 1.2 ou ACPI Placa Principal Pelo menos 02 (dois) slots do tipo PCI-Express x8 ou x4; Mínimo de 05 (cinco) interfaces USB 2.0 instaladas, sendo pelo menos 2 frontal e 1 interna; Não serão aceitos hubs USB para a contagem de interfaces USB livre; Suporte a discos SATA e SAS ou superior; Mínimo de uma interface serial compatível com o padrão UART 16550A ou equivalente, com conector DB-9 macho (padrão EIA/TIA RS 232 C); Duas portas mini-din (PS-2) ou USB, especificas para conexão de mouse e teclado; 1.5. Controladora acionadora de disco rígido Com tecnologia SAS/SATA SFF (Small Form Factor) 2,5 ; Suporte a 3G/6G SAS (Serial Attached SCSI) e 1.5G SATA (Serial Advanced Technology Attachment); Suporte a pelo menos 8 (oito) discos Hot-Plug/Hot-Swap; A controladora RAID de discos dos servidores deverá possuir suporte alteração On-Line dos modos de RAID com migração dos dados online sem perda dos mesmos, quando houver necessidade de configuração ou adequação dos servidores a novas aplicações; Cache mínimo de 512MB com bateria Totalmente compatível com os sistemas operacionais da Microsoft e Linux; Suporte a RAID 5, RAID 5+0, RAID 1, RAID 1+0 e RAID 0 por hardware; Suporte a tecnologia Hot-Plug/Hot Swap; 1.6. Controladora de vídeo Padrão com no mínimo 08 MB de memória dedicada; Interface com, pelo menos, um conector padrão DB fêmea (15 pinos) parte frontal e outro na parte traseira do gabinete; A controladora ofertada deverá ser parte nativa do servidor. Desta forma, não será permitida que a mesma ocupe um slot do servidor; 1.7. Adaptador de rede (quatro) interfaces de rede padrão Multifuncional Gigabit Ethernet 10BASE-T/100BASE-TX/1000BASE-T; Suporte a TCP/IP Offload Engine (TOE) para Windows ativado; Suporte a reconhecimento automático da velocidade da rede (autosense); Suporte à tecnologia iscsi (Internet Small Computer System Interface); Suporte ao protocolo SNMP; Taxa de transmissão de dados mínimas:
13 Ethernet a 10 Mbps (half-duplex) e 20 Mbps (full-duplex); Fast Ethernet a 100 Mbps (half-duplex) e 200Mbps (full-duplex); Gigabit a 2000 Mbps (full-duplex) Padrão de conexão RJ-45; Suporte aos padrões: IEEE 802.3ab 1000BASE-T Gigabit Ethernet; IEEE 802.3u 100BASE-TX Fast Ethernet; IEEE BASE-T Ethernet; Suporte as funções de fail over e balanceamento de carga ativados; Leds de integridade e atividade da rede; Drivers de rede da família de sistemas operacionais Novell Netware, Microsoft Windows e Linux Controladora de multimídia Nenhum suporte a multimídia Proibido o suporte a multimídia on-board; 1.9. Unidades de disco Mínimo de 02 (duas) unidade acionadora de disco rígido instalada internamente ao gabinete, sendo: Capacidade mínima 900 GB; Padrão SAS de 6 GB/s ou superior; Rotação mínima de rpm; Os discos deverão ser compatíveis possuir funcionalidade Hot-Plug/Swap; Totalmente compatível com a controladora acionadora de disco rígido, fornecida no item Gabinete da CPU Gabinete tipo rack 19 com no máximo 2 U s de altura, trilhos, manuais e quaisquer outros componentes necessários para instalação; Suporte a no mínimo 08 (oito) discos rígidos SFF (Small Form Factor) SAS e SATA com tecnologia Hot-Plug/Swap, totalmente compatível com as unidades acionadoras de disco rígido Indicador liga/desliga; (uma) baia com DVD-RW; Mínimo de 02 (duas) fontes de alimentação redundantes de no mínimo 735W (n+n) Hot-Plug/Swap com seleção automática 100 a 240 VAC, com potência suficiente para suprir a configuração máxima do equipamento; Conjunto de ventiladores redundantes (n+1) e Hot-Plug/Swap capazes de manter a temperatura interna adequada ao funcionamento do servidor; Acabamento externo com tratamento antioxidante; Cabos de alimentação no padrão brasileiro de tomadas NBR14136; Identificação dos conectores externos; Travamento de chassis, afim de oferecer maior proteção aos componentes internos; Leds diversos para diagnóstico de problemas ou visor frontal do equipamento; Recursos de gerenciamento/diagnóstico
14 Suporte a Automatic Server Recovery (ASR); Recurso de hardware com porta exclusiva para gerenciamento remoto e in-band notificações; Por meio de um navegador padrão, possuir, sem nenhum software adicional e independentemente do Sistema Operacional, as seguintes funcionalidades através da LAN: Controlar a console de texto do servidor; Ligar/desligar o servidor remotamente; Realizar boot; Alterar as configurações; Capacidade para gerar alertas e gerenciamento via SNMP; Capacidade para gerar alertas para bip/pagers; A placa de gerenciamento remoto dos servidores possui capacidade de gerar auditoria das ações praticadas pelos usuários como power on/off, reset, troca de configuração do usuário e clear event log; A placa de gerenciamento remoto permite gerenciamento com acesso através de uma porta dedicada ou através da porta de rede integrada; Suportar a utilização de tecnologia VPN (Virtual Private Network); Suporte a SSL e SSH de no mínimo 128 bits; Power Button virtual com capacidade de desligar/ligar a máquina através de qualquer estação autorizada; Deverá ser comprovado, por meio de documentação técnica do fabricante, que a placa de gerenciamento remoto permite criar e customizar para cada usuário, e em número mínimo de 12 (doze): níveis e direitos de acesso diferenciados, identificações de Login e criptografia avançada de senha A placa de gerenciamento remoto deve possuir processador próprio; Recurso para detecção de falhas na temperatura, ventiladores e problemas de voltagem com notificação de alerta para o administrador do sistema; Software de diagnóstico dos componentes internos do servidor; Software de configuração dos arrays de disco, incluindo configuração de volumes, discos hot-spare e controle dos níveis de RAID; Suporte ao gerenciamento local com segurança de acesso e suporte ao gerenciamento remoto, com segurança de acesso e com utilização do protocolo TCP/IP; Suporte a SSL (Secure Sockets Protocol); Deverá permitir o gerenciamento pró-ativo do hardware enviando alertas de pré-falha, para o administrador de rede, pelo menos para processador, memória e discos. A geração de alertas pró-ativos e a garantia de pré-falha deverá ser comprovada por meio de Declaração do Fabricante; Deverá ser capaz de monitorar a performance do sistema e enviar alertas pré-configuráveis ao administrador quando um determinado dispositivo atingir limites determinados; Suporte a reinicialização remota; Suporte aos padrões SNMP ou CIM; Permitir gerenciamento/monitoramento remoto de todo ambiente, incluindo desativação e reinicialização do sistema, e identificar alterações nas configurações de hardware ou de drivers do sistema; O software de gerenciamento deverá automaticamente atualizar a BIOS, drivers e agentes quando há atualização nova disponibilizada no site e identificar softwares com atualizações atrasadas realizando updates através de grupos de servidores. Esta característica deve ser comprovada com declaração do fabricante do equipamento ofertado destinada a esta licitação; Compatibilidade total com os softwares de gerenciamento OpenView, Tivoli e Unicenter; O servidor deverá vir acompanhado de software (do mesmo fabricante do servidor ofertado) de configuração inicial (instalação), permitindo ajustes dos parâmetros de hardware e a instalação simplificada dos sistemas operacionais Linux e da família MS Windows; Garantia e Instalação
15 Garantia mínima de 03 (três) anos, com atendimento on-site, com atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, com tempo de resposta de 2 horas e solução de no máximo 6 horas a contar do horário do chamado; Todo o serviço de garantia e assistência técnica deverá ser prestado no endereço fornecido no item LOCAL DE ENTREGA; As informações sobre o contrato de garantia dos equipamentos deverão ser disponibilizadas em site da INTERNET (informar URL) do fabricante do equipamento, sendo a consulta realizada através do fornecimento dos Part Numbers ou Serial Numbers dos equipamentos ofertados; Ter disponível site na INTERNET (informar URL) do fabricante do equipamento com informações para realização de suporte técnico sem nenhum ônus adicional; Possuir número telefônico para abertura de chamados técnicos 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 07 (sete) dias por semana; Disponibilizar garantia de alerta de pré-falha de processador, memória e disco rígido, ou seja, troca do componente antes da parada deste. No caso do disco rígido, deve ser compatível com o sistema SMART Deverá ser efetuada a instalação física os testes de funcionamento no endereço fornecido como LOCAL DE ENTREGA; Certificações, regulamentações e compatibilidade Deve estar em conformidade com as seguintes normas: Emissão Eletromagnética: FCC Class B ou equivalente Segurança: IEC ou equivalente Compatibilidade: O equipamento deverá constar na Windows Server Catalog (http://www.windowsservercatalog.com/), como compatível com os sistemas operacionais MS Windows Server 2003; Compatibilidade: O equipamento deverá constar na Red Hat Hardware Catalog (https://hardware.redhat.com/hwcert/index.cgi), como compatível com os sistemas operacionais RHEL 4 ou superior; Compatibilidade: O equipamento deverá ser compatível com o KVM ATEN MASTER VIW MAX modelo ACS- 1216A, já existente e em operação no data center do CREA-RJ. Poderão ser utilizados adaptadores PS/2 USB para conexão com o KVM, desde que comprovado seu pleno funcionamento A proposta técnica deverá comprovar que a configuração dos servidores e todos seus componentes internos são produtos com part numbers da sua linha de produção, garantindo a integridade dos equipamentos. Para comprovação deverá ser apresentada Declaração do Fabricante informando todos os part numbers utilizados na configuração do servidor ofertado Deverá ser comprovado que existe o compromisso conjunto do fabricante quanto às condições de fornecimento deste edital, para isto, deverá ser apresentada Declaração do Fabricante, ao licitante, indicando os seguintes pontos: revenda autorizada a comercializar o produtos da marca ofertada, discriminação dos equipamentos (item ) e serviços de suporte de hardware ofertados, garantia solicitada Sistemas operacionais O equipamento solicitado deverá suportar instalação nos seguintes SO s: Red Hat Enterprise Linux 4 ou superior; Windows Server 2003 ou superior; Solaris 10 32/64-bit; SUSE Linux Enterprise Server 9.0 ou superior VMWare Citrix XenServer Acompanhamentos
16 Devem acompanhar todos os cabos e conectores necessários à instalação e utilização do equipamento; O gabinete deverá ser do mesmo fabricante do equipamento; Os acionadores (disquete, CD, DVD, etc.) embutidos no gabinete deverão ser da mesma cor do gabinete; Manual do usuário editado em português (Brasil); CD ROM com software de manipulação de recursos do equipamento e de periféricos/dispositivos internos ou externos, drivers e guia de instalação do usuário em português (Brasil); ITEM 02 Unidade de backup robotizada Quantidade: 01 1.Características Gerais 1.1 Possuir 01 (uma) unidade de leitura e gravação full-height instalada com tecnologia LTO4; Realizar a leitura e gravação em fitas LTO-3; Realizar a leitura em fitas LTO-2; 1.2 Deverá possibilitar expansibilidade a no mínimo 02 (duas) unidades de leitura e gravação e gravação instalada com tecnologia LTO4; 1.3 Interface SAS de no mínimo 3GB/s nativa por drive, sem utilização de bridges, routers e/ou gateways; 1.4 No mínimo 01 (um) slot de inserção e retirada das fitas de backup com a unidade em funcionamento sem parada para realização de inventário, rebobinação, carregar e descarregar as fitas; 1.5 Capacidade mínima nativa de cada fita utilizada, sem compressão, de 800 (Oitocentos Gigabytes); 1.6 Possuir capacidade para no mínimo 24 (vinte e quatro) slots LTO4; 1.7 Armazenamento mínimo de 38 TB comprimido; 1.8 Deverá possuir leitora de código de barras padrão para identificação de cada cartucho de fita; 1.9 A unidade de backup deverá possuir led s de informação constando no mínimo as seguintes funções: Ready, Clean, Attention e Error; 1.10 A unidade deverá possuir painel de navegação frontal do tipo LCD touchpad colorido que possua no mínimo as funções de Cancelar, Previous, Next, Enter O acesso ao painel frontal equipamento deverá ser protegido por senha; 1.12 Uma porta RJ-45 10/100 MB/s para configuração e manutenção do equipamento local; 1.13 Suporte ao protocolo de rede IPv6 e IPv4; 1.14 Deverão ser fornecidos 10 cartuchos de fita LTO4, capacidade armazenamento de 800GB sem compressão de dados e 1.6TB com compressão de dados; 1.15 Deverão ser fornecidos 01 (um) cartucho de fita para limpeza, compatível com a unidade de back-up;
17 1.16 A unidade de backup deverá possuir suporte habilitado de encriptação AES 256-bit de proteção dos dados para acesso não autorizado; 1.17 A unidade deverá ser acompanhada dos manuais, dos drives e demais utilitários, compatíveis com MS Windows 2003 e posterior e Linux; 1.18 Gabinete modelo rackmount com altura máxima de 2U, standard, e altura máxima de 8U quando feito expansibilidade a 72 (setenta e dois) slots LTO4; 1.19 Gabinete com fonte de alimentação 110 e 220 VAC, com potência/consumo máximo de 170 Watts; 1.20 A Biblioteca deverá possuir gerenciamento remoto que deverá permitir monitorar e gerenciar a unidade através de qualquer terminal conectado a rede ou via Web; 1.21 Deverá possuir interface de gerenciamento remoto que permite monitorar e controlar a unidade de backup de qualquer terminal conectado a rede ou através do World Wide Web (WWW); No caso de acesso pelo World Wide Web (WWW), deverá mostrar a representação gráfica do equipamento; 1.22 As funções de monitoramento deverão estar disponível tanto remotamente como localmente, ou seja, utilizando o painel frontal da unidade de backup Nas funções de gerenciamento deverão estar incluso: status da library e dos drivers de leitura/gravação, movimentação das mídias, load/unload tape drives, acesso aos diagnósticos, configuração da library, estatísticas da library, checagem de inventário, e configurações de segurança; 1.24 Deverá estar incluso na solução, ferramenta que possibilita a redução do downtime com aplicação de ações preventivas de manutenção ou correções; 1.25 A ferramenta deverá prover upgrade automático de firmware, identificação dos dispositivos e testes de troubleshooting; 1.26 Deverá auxiliar a identificação onde existe bottlenecks em um sistema, onde este poderá prejudicar o desempenho do sistema; 1.27 Deverá permitir a visualização da saúde do drive, da vida útil, do uso diário, da utilização (aplicações) e desempenho; 1.28 Deverá mostrar a saúde da mídia (LTO), sua vida útil, e seu uso diário; 1.29 Deverá suportar protocolo SNMP e HTTPS; 1.30 Permitir que o administrador controle remotamente a library e prover rápido tempo de acesso ao inventário; 1.31 Acesso ao equipamento protegido por senha; 1.32 Software de diagnóstico que permite verificar se todos os componentes estão operando normalmente e se a unidade de backup e os drivers estão com a última atualização de firmware correta Software de gerenciamento remoto que permite verificar o status da biblioteca e do driver, mover a mídia, acesso ao diagnóstico, configuração e estatística da biblioteca, inventario e configurações de seguranças Deverão ser entregues todos os cabos, kits, mídias e outros acessórios necessários ao perfeito funcionamento da unidade;
18 1.35 A unidade deverá acompanhar uma placa SAS e um cabo compatíveis com Servidores ofertadores no item Garantia e Instalação Garantia mínima de 03 (três) anos, com atendimento on-site, com atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana, com tempo de resposta de 2 horas e solução de no máximo 6 horas a contar do horário do chamado; Todo o serviço de garantia e assistência técnica deverá ser prestado no endereço fornecido no item LOCAL DE ENTREGA; As informações sobre o contrato de garantia dos equipamentos deverão ser disponibilizadas em site da INTERNET (informar URL) do fabricante do equipamento, sendo a consulta realizada através do fornecimento dos Part Numbers ou Serial Numbers dos equipamentos ofertados; Ter disponível site na INTERNET (informar URL) do fabricante do equipamento com informações para realização de suporte técnico sem nenhum ônus adicional; Possuir número telefônico para abertura de chamados técnicos 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 07 (sete) dias por semana; Deverá ser efetuada a instalação física os testes de funcionamento no endereço fornecido como LOCAL DE ENTREGA; Certificações, regulamentações e compatibilidade O fabricante do storage é participante do SNIA (Storage Networking Industry Association) na qualidade de Large Member Voting A proposta técnica deverá comprovar que a configuração do storage e todos seus componentes internos são produtos com part numbers da sua linha de produção, garantindo a integridade dos equipamentos. Para comprovação deverá ser apresentada Declaração do Fabricante informando todos os part numbers utilizados na configuração do servidor ofertado Deverá ser comprovado que existe o compromisso conjunto do fabricante quanto às condições de fornecimento deste edital, para isto, deverá ser apresentada Declaração do Fabricante, ao licitante, indicando os seguintes pontos: revenda autorizada a comercializar os produtos da marca ofertada, discriminação dos equipamentos e serviços de suporte de hardware ofertados, garantia solicitada Acompanhamentos Devem acompanhar todos os cabos e conectores necessários à instalação e utilização do equipamento; O gabinete deverá ser do mesmo fabricante do equipamento; CD ROM com software de manipulação de recursos do equipamento e de periféricos/dispositivos internos ou externos, drivers e guia de instalação do usuário em português (Brasil); ITEM 03 Caixa de discos para Upgrade em Storage HP P4000 Quantidade: Caixas de Upgrade para storage HP modelo P4300 G2 SAS Starter SAN Solution (PN BK716A) já existente no ambiente do CREA-RJ; 1.2 Ter capacidade de armazenamento bruta, mínima, instalada de 3.6 Terabytes; 1.3 Deverá apresentar documento que comprove a compatibilidade do equipamento com o modelo citado acima. 1.4 Possuir garantia mínima de 03 (três) anos, com atendimento on-site, 24x7 com 04 horas de resposta e 6 horas de solução a partir da abertura do chamado. 1.5 Deverá ser efetuada a instalação física e os testes de funcionamento no endereço fornecido como LOCAL DE ENTREGA;
19 1.6 Possuir número telefônico para abertura de chamados técnicos 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 07 (sete) dias por semana; ITEM 04 Switch 48 portas 10/100/1000 Quantidade: Conectividade: Deve possuir no mínimo 48 (quarenta e oito) portas Switch Fast Ethernet 10/100/1000 com conectores RJ45; (IEEE Type 10BASE-T, IEEE 802.3u Type 100BASE-TX, IEEE 802.3ab Type 1000BASE-T) Deve suportar autonegociação de velocidade, modo duplex e MDI/MDIX; Deve possuir no mínimo 2 (duas) portas 1000BaseTX com conectores RJ45; Deve possuir 4 (quatro) portas para instalação de transceivers Gigabit Ethernet 1000BaseSX, 1000BaseLX e 1.2 Controle: 1000BaseTX no padrão SFP; Possuir no mínimo 4 (quatro) filas para priorização de tráfego por porta; Implementar o protocolo 802.1p; Deve implementar o protocolo 802.3X; Deve implementar IGMP snooping; v1, v2 e v3; Implementar controle de broadcast permitindo fixar o limite máximo de broadcasts por porta; Deve implementar limitação de banda em intervalos de 64 Kbps; Deve implementar DHCP Server, esse serviço deverá fornecer para a rede endereço IP, mascara da rede, Gateway, Sufixo DNS, endereço servidor DNS e endereço servidor WINS. 1.3 Disponibilidade: Deve possuir fonte de alimentação com capacidade de operar em tensões de 100 a 240 V e em freqüências de 50/60 Hz; Implementar o protocolo Spanning Tree (802.1d); Implementar o protocolo Rapid Spanning Tree (802.1w); Implementar o protocolo Multiple Spanning Tree (802.1s); 1.4 Gerenciamento: Deve suportar gerenciamento SNMP, v1, v2 e v3.
20 1.4.2 Deve suportar gerenciamento RMON implementando no mínimo 4 grupos; Deve implementar espelhamento de tráfego de forma que o tráfego de uma porta possa ser espelhado em outra para fins de monitoramento; Deve suportar configuração através de TELNET; Deve suportar configuração através de SSH v2; Deve suportar gerenciamento via interface web; com protocolo HTTP; e software de gerenciamento do próprio fabricante; Deve implementar FTP ou TFTP; Deve suportar as seguintes MIBs: MIB II e RMON MIB; Deve permitir a configuração através de porta console; Deve Implementar Syslog; Deve permitir que múltiplas (mais que uma) portas origem possam ser espelhadas numa porta destino ( Port Mirroring Multiple Source) Deve implementar LLDP Deve implementar o protocolo NTP ou SNTP 1.5 Segurança: Deve implementar 256 VLANs segundo o protocolo IEEE 802.1Q; Deve implementar network login através do padrão IEEE 802.1x; Deve configurar os parâmetros de VLAN de acordo com o usuário autenticado na etapa de network login; Deve suportar autenticação através de endereço MAC cadastrado em servidor RADIUS com configuração automática de VLAN de acordo com o MAC cadastrado ou suportar autenticação através do protocolo 802.1x MAC-based access control; Permitir, como característica de segurança, que se configure a quantidade de endereço MAC associado a uma porta, por exemplo que apenas um endereço MAC fique configurado para uma porta e qualquer outro que tente se conectar para esta porta seja bloqueado; Deve implementar ACL listas de controle de acesso - configuráveis através de: Porta TCP/UDP origem e destino; Endereço IP origem e destino;