http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000300009
A pesquisa objetivou revisar a literatura publicada on-line dos últimos dez anos – isto é, de 1998 a 2008 – em artigos científicos com acesso livre nas seguintes bases de dados: Pub Med (localizado um total de 180 artigos), Scielo (localizados em torno de 230 artigos), Portal Capes (localizados em torno de 200 artigos). Foram utilizados os descritores – aqui, em ordem decrescente de localização de artigos: Teenager and pregnancy (em torno de 160 artigos); gravidez and sociedade (em torno de 145 artigos); Adolescência and gravidez and família (em torno de 115 artigos); adolescente and política (em torno de 100 artigos); adolescence and family (em torno de 115 artigos).
Partindo da compreensão de que as políticas públicas e privadas operacionalizam-se por meio dos programas e serviços de saúde, torna-se necessário atentar para o contexto e as premissas que envolvem a estruturação desses serviços. A Constituição de 1988 gerou profundas modificações na organização das políticas públicas do País. Desde então, os sistemas de saúde vêm passando por transformações ao longo do tempo no sentido de atender às necessidades de seus usuários, bem como aos interesses políticos, sociais e econômicos. Naturalmente, a capacidade de um país para gerar riquezas vai depender da formação profissional dos membros de sua sociedade – os adolescentes estão no meio desse processo de capacitação (Baraldi e col., 2005) e é desejável que eles completem a sua formação educacional e profissional, integrem o mercado de trabalho e, a partir desse momento, colaborem gerando a prole que vai garantir a continuidade de seu grupo social. A partir desse raciocínio, percebe-se que a prevalência de mães adolescentes de baixa renda, com limitações profissionais, faz crescer também a demanda pelos serviços de saúde das crianças deste grupo social (Baraldi e col., 2005).
Nos últimos anos, também foram criados programas de assistência pré-natal específicos para esse grupo, os quais buscam, através de uma equipe multidisciplinar, implementar uma assistência pré-natal integral e incrementar a autoestima. Entretanto, uma parte das adolescentes não tem tido acesso a esses programas, ainda escassos no País (Godinho e col., 2000). Mas esse acesso deve ser entendido por dois lados: de um, as facilidades ou dificuldades que os usuários vivenciam para se aproximarem do serviço; de outro, as características do serviço no que tange à compatibilidade dos horários de atendimento, disponibilidade, preparo e acolhimento por parte dos profissionais (Carvacho e col., 2008). Esse conceito ampliado de acesso precisa ser mais abordado para facilitar o entendimento das dificuldades que os adolescentes enfrentam para utilização do serviço de saúde (Carvacho e col., 2008), pois as dificuldades de acesso agravam as dificuldades já existentes de educação, informação, prevenção e cuidado. Dentre as barreiras de acesso ao serviço de saúde, estudos mostram que as psicossociais são as mais significativas, sendo elas: deslocamento e acolhimento nos serviços, barreiras de gênero – destacando-se o sentimento de vergonha no atendimento por ginecologista do sexo masculino – e ações que desconsideram características sócio-demográficas das adolescentes, bem como o vínculo com seus parceiros (Carvacho e col., 2008).
Mais recentemente, a Estratégia da Saúde da Família – ESF tem-se mostrado como o ponto de partida mais propício para redirecionar as ações programáticas até então instituídas para o grupo de adolescentes nas diferentes áreas de abrangência dos serviços de atenção básica de saúde.
Ao discutir a respeito dos dados encontrados, veremos que voltar o olhar para a atenção e o cuidado à gravidez na adolescência não é uma tarefa fácil. Assim, para alcançar uma visão mais ampla da temática, discutiremos os três âmbitos estudados, agrupando-os. Ao optar por esta forma de discussão, é possível de início perceber o predomínio de duas visões opostas entre tantas: a dos adolescentes indicando que nem sempre a gravidez é um problema ou indesejada e a de muitos pesquisadores, políticos e sanitaristas apontando o fato como um problema de saúde pública e movimentando-se para o estabelecimento de programas e projetos que deem conta da prevenção da gravidez adolescente. Além disso, as famílias de forma geral também identificam a gravidez na adolescência como um problema. Inicialmente é preciso propor uma reflexão: as ações estabelecidas atualmente têm dado conta da adolescente grávida – como sujeito em transformação e agente transformador da sociedade em que vive – ou somente estão interessadas em atender a gravidez da adolescente?
Analisando o panorama dos últimos dez anos, foi possível perceber pontos semelhantes nos diversos âmbitos estudados: No âmbito familiar, grande parte das famílias não gosta de conversar sobre o assunto, não esperam que isto aconteça em sua casa e sofrem um intenso impacto emocional a partir da notícia. Tal impacto frustra a família e causa uma sobreposição de sentimentos contraditórios relacionados à adolescente, piorando o que já se mostra deficitário em grande parte das famílias, a comunicação. Sabe-se que a orientação vinda da família poderia ser decisiva para a ocorrência de gravidez em adolescentes, entretanto, estudos mostram que uma das maiores dificuldades nesta área está em uma mudança de modelo familiar, pois ao longo dos últimos anos, partiu-se de um modelo hierárquico em que os pais sabiam o que fazer, para um modelo igualitário que tem confundido o papel dos pais que, sem saber o que fazer, não conseguem manejar suas ansiedades, tampouco as inabilidades dos filhos. Estes jovens, sem mínima orientação ou preparo, passam a se guiar pela experimentação e pela descoberta, podendo assim deparar-se, entre outras coisas, com uma gravidez – que pode, ou não, ser indesejada. Não se pode simplificar uma questão tão complexa, mas, a partir dos dados expostos neste estudo, é possível pensar que um trabalho que discuta e reoriente valores para as famílias surge como uma necessidade urgente nos dias atuais, espacialmente no âmbito da saúde pública, já que não foram encontrados, ao longo desta pesquisa, programas e/ou projetos que auxiliem as famílias de adolescentes de forma mais consistente.
Analisando a literatura para o âmbito político, fica evidente que, nos últimos anos, as políticas para gestantes adolescentes tem-se concentrado no atendimento pré-natal, – que realmente é importantíssimo – mas somente este atendimento não dá conta da real necessidade das adolescentes, tampouco da legislação que, conforme a constituição de 1988, deixa claro que a atenção à saúde do adolescente precisa dar-se de forma integral, contemplando todos os aspectos que envolvem e cercam a vida e afetam a saúde física e mental do sujeito. Mesmo assim, foi possível perceber que há algumas iniciativas que têm tido bons resultados, mas ainda será necessário muito trabalho em conjunto para dar conta das principais dificuldades encontradas conforme mostram os estudos: confronto de percepções entre adolescentes e profissionais a respeito do que seja adolescência, fato que faz com que os profissionais tenham dificuldade em estabelecer o vínculo e a aderência tão necessários para que as políticas sejam eficazes. É possível que isso ocorra devido a alguns casos de despreparo profissional, sobrecarga dos profissionais que atuam na atenção básica, ausência de projetos de atenção específicos para adolescentes e dificuldade de acesso dos adolescentes aos programas existentes.
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