Justiça determina que apenas serviços essenciais podem funcionar em Rondônia; as aulas permanecem suspensas - O Rondoniense
Justiça determina que apenas serviços essenciais podem funcionar em Rondônia; as aulas permanecem suspensas
Na noite deste domingo, a Justiça Federal determinou, de forma liminar, através do juiz federal Shamyl Cipriano, que somente as atividades essenciais podem funcionar em Rondônia. Com a decisão, foram suspensos os artigos do decreto estadual que permitiam que as prefeituras definissem a volta de atividades educacionais e serviços não-essenciais a partir desta segunda-feira (4).
Em relação às aulas, o decreto 24.979, previa o retorno de aulas da rede estadual a partir do dia 17, e dava poder aos municípios para abrirem as escolas a partir desta segunda (4).
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo a determinação da liminar, o governo de Rondônia só pode autorizar o funcionamento das demais atividades e de instituições de ensino com a prévia publicação de razões técnico-científicas que justifiquem as medidas, assim como a previsão dos impactos sobre o sistema de saúde.