Bolsonaro usa estratégia de antecessores para ampliar gastos com crédito extra - Economia - Estadão
BRASÍLIA - Tema de embate interno no governo, o uso de créditos extraordinários - não previstos no Orçamento - à margem dos limites legais foi adotado em larga escala por antecessores do presidente Jair Bolsonaro e teve aval do Congresso. Agora, integrantes do Executivo e parlamentares discordam sobre o aumento de gastos para realização de obras de interesse do Planalto.
Desde o início do governo, Bolsonaro assinou 36 medidas provisórias para abertura de crédito extraordinário - todas elas elencadas como gastos imprevisíveis, como o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. Agora, porém, o governo quer ir além e adotar o instrumento para realizar obras em locais escolhidos por ministros e parlamentares.
A estratégia de Bolsonaro, adotando a mesma manobra de antecessores, é contestada por técnicos do Congresso. "Depois do impeachment de Dilma, o governo tem certos receios de usar crédito extra, o orçamento não é como antigamente. Existe a brecha, mas não seria recomendado para fazer investimentos", afirmou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto.
Na avaliação do economista, o uso do crédito para investimentos, mesmo que seja extraordinário, abriria margem para gastos permanentes com a necessidade de manter as estruturas funcionando após essas obras. "Pode-se falar que o investimento é necessário porque a crise não era prevista, sempre dá para justificar, mas esse seria um caminho ruim para o pós-crise. Burla ao teto de gastos não é desejável."
Procurado pela reportagem, o Ministério da Economia respondeu apenas que a Secretaria de Orçamento Federal, vinculada à pasta, não recebeu até o momento a demanda de recursos questionada - ou seja, o crédito para as obras. Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura, que pedem os investimentos, afirmaram que cabe à Economia responder.
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