Convocada oficialmente na última quinta-feira (30) pela edição online do Diário Oficial do Município de Marília (DOMM), a nova extraordinária foi programada para que se analisasse apenas a resolução da Mesa Diretora que trata sobre a regulamentação de sessões e audiências pública de forma remota.
E não deu erro: apesar da reformatação do texto original com o acréscimo de duas emendas de última hora (saiba mais sobre ambas abaixo), a matéria passou e plugou o legislativo mariliense no modo exclusivamente digital enquanto durar a “emergência de saúde pública” relacionada à Covid-19.
Pela resolução aprovada nesta segunda (4), as próximas sessões serão reservadas exclusivamente para análise e votação dos assuntos que vierem a ser incluídos na Ordem do Dia. Requerimentos, indicações e até o pequeno expediente estão suspensos por ora.
A celeridade nas futuras deliberações remotas visa reduzir o tempo das sessões, cujo início foi antecipado em uma hora – das 17 horas, como de costume, para as 16, segundo parágrafo único incluso no artigo 5º da resolução pela primeira emenda.
A Câmara quer priorizar todo tempo que tiver para tratar sobre legislações pendentes – as próprias e as do Executivo que, no momento, estão sobrestando a pauta – e as que vierem a ser propostas, inclusive por causa da pandemia.
Caso as demandas avancem além do primeiro semestre, a Câmara não interromperá suas atividades para o recesso de julho. Os vereadores aprovaram nesta segunda (4) uma segunda emenda que reconheceu o período inativo das últimas semanas como uma antecipação de suas férias.
A sessão extraordinária desta segunda-feira (4) foi iniciada por um processo de reconexão da Câmara com ela mesma. O presidente Marcos Rezende (PSD) foi o primeiro a oferecer manutenção no relacionamento com os colegas ao fazer um pedido público de desculpas.
“Da minha parte, tive a oportunidade de conversar com a grande maioria dos vereadores e me desculpar. Se em algum momento eu cometi algum erro, isso faz parte. Não somos seres humanos perfeitos”, resignou-se o presidente.
A postura de Rezende ocorre no momento em que já se discutia entre os vereadores a hipótese até de sua destituição do cargo por suposta quebra de decoro na polêmica sessão extraordinária do dia 31 de março. No dia seguinte, os dois secretários da mesa, Evandro Galete (PSDB) e João do Bar (PP), protocolaram a renúncia de seus cargos.
Tudo como antes: secretários recuaram de renúncia e mantiveram lugares na mesa diretora da Câmara Municipal
Nesta segunda-feira (4), no entanto, ambos compuseram a Mesa Diretora normalmente. “Certas situações precisam ser flexibilizadas perante a crise que vivemos”, afirmou Galete. “Preferimos não retornar as atividades da Câmara em um ambiente de truculência”, justificou João do Bar.
Ambos confirmaram ao blog que a decisão passou pelo gabinete do prefeito Daniel Alonso (PSDB). Não por acaso: Rezende é defensor de primeira hora do governo municipal desde o início da legislatura. Procurado, Alonso não se manifestou sobre o assunto.