Bolsa do Empreendedorismo Dia da Europa. PROPRIEDADE INDUSTRIAL O que é? Para que serve? Teresa Colaço - PDF
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João Batista Fagundes Vasques
1 Bolsa do Empreendedorismo Dia da Europa PROPRIEDADE INDUSTRIAL O que é? Para que serve? Teresa Colaço Departamento de Informação e Promoção da Inovação Lisboa 9 Maio 2012
2 O que é a Propriedade Industrial? Num mercado cada vez mais concorrencial há que saber diferenciar Mas não basta inovar há que garantir o exclusivo legal
3 O que é a Propriedade Intelectual? PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIREITOS DE AUTOR Patentes Modelos de Utilidade Segredo de Negócio Marcas Desenhos ou Modelos Literatura Música Fotografia Pintura
4 O que é a Propriedade Industrial? Tipo Tipo de de Inovação Objecto de de protecção Modalidade de de protecção Produto ou Processo Invenção Patente ou Modelo de Utilidade Design Aparência estética Desenho ou Modelo Marketing Identificação de origem empresarial Sinal distintivo do comércio (ex: marca)
5 Patentes e Modelos de Utilidade Patente ou Modelo de Utilidade Uma Patente ou Modelo de Utilidade protege uma solução nova para um problema técnico específico, quer se trate de produtos ou processos, em todos os domínios da tecnologia Duração da Protecção: Patentes: 20 anos Modelo de Utilidade: anos Renovação Anual
6 Patentes e Modelos de Utilidade Todas as invenções podem ser protegidas? Devem, essencialmente, obedecer aos seguintes requisitos: Novidade - não fazer parte do estado da técnica Atividade inventiva - A invenção não resulta de uma forma óbvia do estado da técnica Aplicação industrial - o objeto da invenção poder ser fabricado ou utilizado em qualquer tipo de indústria.
7 O que NÃO se pode patentear Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos; Criações estéticas; Projectos, princípios e métodos de exercício de actividades intelectuais; Programas de computador enquanto tal; Apresentações de informação; Métodos de tratamento cirúrgico ou terapêutico e métodos de diagnóstico.
8 O que NÃO se pode patentear Por questões éticas e morais: Clonagem de seres humanos Modificação da identidade genética de seres humanos Utilização de embriões humanos Variedades vegetais ou animais Processos essencialmente biológicos de obtenção de vegetais ou animais
9 Alguns dos principais erros do inventor Divulgar/comercializar a invenção antes de fazer o pedido A invenção não ser nova Não considerar o problema técnico Não submeter o pedido na altura certa Patentear as invenções erradas Não patentear a invenção e mantê-la em segredo
10 Desenhos ou Modelos Desenho ou Modelo Um Desenho ou Modelo protege a aparência da totalidade ou de parte de um produto resultante das características de linhas, contornos, cores, forma, textura e/ou materiais do próprio produto e/ou da sua ornamentação Duração: 5 anos (renovável até 25 anos)
11 Desenhos ou Modelos Todo o Design pode ser protegido? Deve, essencialmente, obedecer aos seguintes requisitos: Novidade nenhum desenho ou modelo idêntico pode ter sido divulgado ao público antes da data do pedido de registo (excepção: divulgação pelo próprio criador/requerente, em certas condições) Carácter singular não pode ser confundível com qualquer outro produto anterior
12 Desenhos ou Modelos Embalagens Lettering Elementos de apresentação (Grafismos, layout) Símbolos Gráficos
13 Sinais Distintivos do Comércio Sinais Distintivos do Comércio Os Sinais Distintivos do Comércio são modalidades de Propriedade Industrial destinadas a proteger os sinais utilizados no mercado para identificar e distinguir produtos, serviços e empresas. Duração: 10 anos (indefinidamente renovável)
14 Sinais Distintivos do Comércio Realidade que que se se pretende distinguir Sinal Sinal adequado Entidade Logótipo sinal graficamente representável que serve para distinguir uma entidade que preste serviços ou comercialize produtos, podendo ser utilizado em estabelecimentos, anúncios impressos ou correspondência Produto ou serviço Marca sinal graficamente representável que permite distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas
15 Sinais Distintivos do Comércio Realidade que que se se pretende distinguir Sinal Sinal adequado Qualidade e Proveniência Geográfica Denominação de Origem/Indicação Geográfica nome de uma região que serve para identificar e distinguir um produto originário dessa região e cujas características ou qualidades estão ligadas ao meio geográfico de que provêm
16 Tipos de Marcas NOMINATIVAS MISTAS ADIDAS REEBOOK HP FIGURATIVAS
17 Tipos de Marcas CORES TRIDIMENSIONAIS
18 Marca Descritivo Ibiza para Registo sinal é Genérico Salsa para Usual Prestige para
19 Marca Ibiza para Registo sinal é arbitrário Salsa para Prestige para
20 Marca Enganoso Cognac para Registo sinal é Ilícito ou Reproduz ou imita
21 Marca Contém símbolos ou emblemas do Estado ou de outras entidades públicas, nacionais ou estrangeiras Inclui denominação social, logótipo, nome ou insígnia Registo - sinal de estabelecimento alheia Inclui nomes ou retratos de terceiros Viola direitos de autor ou direitos de propriedade industrial salvo autorização
22 A Propriedade Industrial Os Direitos de Propriedade Industrial são territoriais o exclusivo é apenas garantido no território em que se encontram em vigor Protecção nacional, europeia/comunitária e internacional
23 Algumas taxas MARCA NACIONAL MARCA COMUNITÁRIA MARCA INTERNACIONAL Pedido 101,40 (online) (inclui 1 classe); 30,42 por classe adicional 900 (online) (inclui 3 classes); 150 por classe adicional 1900 Exemplo 20 países; 643 Sfr da taxa de base (inclui 3 classes); 100 Sfr por classe adicional; 100 Sfr por país designado Renovação 10 em 10 anos 101,40 (online) (inclui 1 classe); 30,42 por classe adicional 1350 (inclui 3 classes); 400 por classe adicional 1900 Exemplo 20 países; 643 Sfr Taxa de base; 100 Sfr por país designado
24 Algumas taxas Protecção em: Alemanha Reino Unido França Itália Espanha Suíça 3000 : Traduções : AOPI s 5000 : Taxas EPO Anuidades (EPO): Patente Portuguesa (sem Anuidades ~ ) Patente Portuguesa (com as 20 Anuidades) Patente Europeia (sem anuidades) a
25 A Propriedade Industrial A protecção da Propriedade Industrial assegura um monopólio legal: o direito de usar, produzir, comercializar em exclusivo o direito de impedir terceiros de usar, produzir, comercializar permite a transmissão e o licenciamento Atenção: Esta protecção tem que ser requerida, não é automática!
26 A Importância dos DPI para as Empresas Os DPI devem ser encarados na empresa como um activo estratégico que não importa apenas obter, mas que exige uma gestão cuidada, para que a empresa possa explorar todas as potencialidades que estes lhe oferecem no contexto da sua realidade competitiva. 26
27 A Importância dos DPI para as Empresas Posicionamento da empresa no mercado Permitem reforçar a estratégia de diferenciação da empresa. Importante forma de obter poder de mercado, uma vez que conferem direitos de exclusividade. Quando bem explorados podem: traduzir-se em produtos líderes de mercado, possibilitar a obtenção de boas quotas de mercado e boas margens. As patentes podem ser usadas como mecanismos de certificação para clientes de que a empresa possui expertise numa dada área tecnológica, que a diferencia de outras empresas. 27
28 A Importância dos DPI para as Empresas Impacto no desempenho financeiro da empresa Obtenção de receitas através da exploração comercial dos produtos ou por via do licenciamento; Aumento do valor de mercado das empresas; Ajudam a empresa a transmitir aos investidores e à comunidade financeira informação sobre a qualidade dos activos que detêm e sobre o potencial da empresa para obter lucros; Podem permitir a prática de um diferencial de preço. 28
29 A Importância dos DPI para as Empresas Impacto na competitividade da empresa Uso da informação contida nas patentes como fonte de Technologic e Competitive Intelligence. OS DPI podem permitir obter informação detalhada sobre o perfil dos concorrentes, suas forças e respectiva posição nas tecnologias e nos mercados. Redução do risco: conhecer para não infringir os DPI de terceiros. Mecanismo de sinalização: Alianças, I&D conjunta, possibilidade de licenciamento cruzado. 29
30 Gestão Estratégica de PI Definição: Enquadramento dos processos de tomada de decisão e de procedimentos na empresa, que garante que as actividades relacionadas com patentes e outros direitos de PI da empresa estão adequadas às necessidades de negócio. Wijk, Lex,
31 Gestão Estratégica de PI Objectivos da estratégia: manter a competitividade da empresa posicionando-a acima da concorrência evitar as principais ameaças e disputas no mercado 31 12
32 Gestão Estratégica de PI Questões respondidas pelas estratégias: Estratégia de patentes (PI) que matérias são patenteadas que matérias são deixadas de fora que direitos se mantêm quais os que caducam em que mercados.. Estratégia de I & D matérias investigadas invenções eleitas que investimento timing da I & D timing da disponibilização comercial
33 Gestão Estratégica de PI Questões respondidas pelas estratégias: Estratégia de negócio que produtos que mercados que preços que fornecedores que clientes
34 Gestão Estratégica de PI Alinhamento de estratégias Posição actual Posição desejada Estratégia de Patentes (PI) Estratégia de I & D Estratégia de negócio In Wijk, op. cit
35 O INPI é
36 OBRIGADA PELA VOSSA ATENÇÃO! OS NOSSOS CONTACTOS INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Campo das Cebolas Lisboa Linha de informações: / Site: Tel: (+351) / Fax: (+351) OS MEUS CONTACTOS Teresa Colaço Tel.: (+351) / 36