Galeria – Politikos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como …
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá ser modificada para estabelecer regras específicas para candidatos interessados em fazer campanha exclusivamente pela internet. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 43/2016) do senador João Capiberibe (PSB-AP), que aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado e não houver recurso para votação …
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou hoje (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge …
Pular intermediários e eleger diretamente parlamentares negros e moradores das periferias é o objetivo do partido Frente Favela Brasil, que comunicou hoje (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter obtido registro no cartório civil, uma das condições para a formação de partido político pela legislação. A Frente pretende angariar votos entre os mais de 112 …
Agência Câmara | Brasília A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara deve votar nas próximas semanas uma proposta que regulamenta em lei o exercício da acupuntura no Brasil. O Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), em sua versão atual, autoriza o exercício da acupuntura por profissionais que tenham concluído …