Dr. Pessoa assina novo decreto com recomendações para a semana do 1º de maio; veja! - PODER
Dr. Pessoa assina novo decreto com recomendações para a semana do 1º de maio; veja!
Nos dias 1 ° e 2 de maio, comércio em geral vai atender exclusivamente por delivery ou drive-thru
Prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, o "Dr. Pessoa" Foto: PMT
O prefeito de Teresina, José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, assinou um novo decreto na tarde desta segunda-feira (26) regulamentando o funcionamento do comércio nesta semana que antecede o 1º de maio, Dia do Trabalhador. A maioria das determinações do decreto já está em vigor.
Pelo decreto, ficam suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.
Decreto funcionamento do comercio.pdf
Fica autorizado, no período do dia 26 ao dia 30 de abril de 2021, o funcionamento do comércio em geral, por até 9 (nove) horas diárias, devendo cada estabelecimento informar, à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAADs de sua região, o seu horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível e acessível, podendo inclusive utilizar as ferramentas de redes sociais para tanto, esse horário, e desde que não ultrapasse às 20h.
Os Shoppings Centers poderão funcionar, para atendimento ao público, do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, no horário de 12:00 às 22:00 horas.
Fica permitido o funcionamento do comércio em geral, nos dias 1 ° e 2 de maio, exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru. Também será permitido o funcionamento de bares e restaurantes, com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, no dia 1º de maio – Dia do Trabalhador - até as 16:00 horas, desde que não gerem aglomerações
O funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios está liberado até às 23h.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar por este decreto, estarão obrigados a cumprir medidas de controle de circulação e aglomeração de pessoas, sendo exigidos a observância e o cumprimento por parte dos estabelecimentos de algumas regras.
Será limitado o acesso ao estabelecimento do número máximo de pessoas de acordo com a área física do próprio estabelecimento que deverá proporcionar uma ocupação no espaço de, no mínimo 4 m² por pessoa dentro do mesmo.
Estando no limite de ocupação do estabelecimento, conforme o inciso I, uma nova pessoa só poderá entrar no mesmo à medida que houver a saída de outra pessoa do estabelecimento.
É obrigatória a utilização de faixas ou marcações para assegurar a distância mínima de 2m ( dois metros) entre clientes, para o caso de formação de fila de espera para acesso ao estabelecimento; a distância mínima de 2m (dois metros) deverá ser entre os clientes na fila e também entre as próprias filas, se existir mais de uma.
Só será permitida a entrada no estabelecimento de quem estiver usando máscara de proteção. O estabelecimento é obrigado a disponibilizar nos acessos álcool em gel 70% - ou álcool líquido 70% - ou oferecer lavatório, guarnecido de pia, água, sabonete líquido, papel tolha, lixeira para descarte e demais utensílios de limpeza, aos seus clientes e trabalhadores, para a eficiente higienização das mãos.
Também deve ser disponibilizadas máscaras de proteção aos seus trabalhadores, para utilização em tempo integral no local de trabalho, bem como orientar sobre o uso correto.
A adoção de medidas para que seja possível manter distanciamento mínimo de segurança de 2m ( dois metros) entre os seus trabalhadores, bem como a utilização de faixas ou marcações para limitar a distância mínima de 2m ( dois metros) entre os clientes e entre o cliente e o trabalhador, em especial nas filas de balcões de atendimento, em setores onde a verbalização é essencial.
A distância mínima exigida será de 2 metros e deverá ser também obedecida entre as próprias filas, se existir mais de uma; utilização de faixas ou marcações para limitar a distância mínima de 2 metros entre os clientes nas filas de pagamento nos caixas, recomendando-se, para maior segurança, o uso de barreira de proteção acrílica entre o cliente e o trabalhador operando no caixa.
A distância mínima de 2 metros deverá ser também obedecida entre as próprias filas, se existir mais de uma
Execução da desinfecção frequente, entre o uso, com hipoclorito de sódio 1,0% (um por cento) a 2,5% (dois vírgula cinco por cento) ou álcool 70% (setenta por cento), de superfícies e objetos como balcões, bancadas, balanças, maçanetas, corrimãos, interruptores, máquinas de cartão e outros itens tocados com frequência no estabelecimento.