Portal deAmazônia: MPF pede que Justiça casse mandato de Jair Souto, de Manaquiri
MPF pede que Justiça casse mandato de Jair Souto, de Manaquiri
O motivo é a construção de um biblioteca inaugurada com recursos do Ministério da Defesa
DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Ministério Público Federal solicitou que a Justiça Federal casse o mandato do prefeito de Manaquiri, Jair Souto (PMDB), e que ele perca também seus direitos políticos por um prazo de oito anos. Além do prefeito, o procurador da República, Thiago Pinheiro Corrêa, na mesma ação, pede a condenação de João Lúcio Galvão Gonçalves, Sigma Engenharia Consultoria Ltda e Fernando Oswaldo Cunha Filho. Todos são acusados de crime de improbidade administrativa.
O motivo foi que o prefeito, na gestão de 2010, deixou a obra de uma biblioteca, construída com recurso do Ministério da Defesa, inacabada. Em fiscalização do Ministério da Defesa constatou-se que portas, telhado, por exemplo, usado na construção da obra, eram inadequados. O prédio também não tinha forro e mesmo assim foi inaugurado. O valor do convênio foi de R$ 525 mil.
O Tribunal de Contas da União também verificou irregularidades na aplicação dos recursos federais.
O engenheiro João Lúcio Galvão Costa foi denunciado a Justiça Federal por ser o autor do projeto e responsável pela fiscalização da obra da biblioteca de Manaquiri.
O MPF pede a perda dos cargos públicos de todos os acusados e que seja imputada multa a eles, por um prazo de três anos, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos. O procurador deu entrada com o pedido no dia 30 de novembro.