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Posts tagged "Juiz"
1 abr por João Ricardo Correia Tags:DCM, Diário do Centro do Mundo, JORNALISTA, Juiz, Paulo Nogueira, Sérgio Moro, Waterloo
O Waterloo de Sérgio Moro. Por Paulo Nogueira
*Paulo Nogueira O juiz superstar de quem ninguém ousava falar por ele parecer simbolizar a luta contra a corrupção ficou para trás. Em seu lugar emergiu a figura de um juiz partidário, descontrolado e sócio da Globo na aventura macabra de destruir a democracia pelas vias jurídicas. Moro cruzou as fronteiras do tolerável ao impor a Lula um depoimento coercitivo sem qualquer propósito que não fosse produzir um espetáculo circense na mídia. Foi aí que vozes insuspeitas de petismo ou esquerdismo começaram a questioná-lo fortemente, o que não ocorria até então. Começava o que em inglês se chama de backlash – o refluxo dos elogios a Moro. O juiz Marco Aurélio Mello se destacou aí. Depois de explicar didaticamente a aberração cometida por Moro ao coagir alguém sem antes convidá-lo a depor, Marco Aurélio zombou da miserável justificativa apresentada pelo ofensor. Moro afirmou que agiu para "proteger" Lula. "Este tipo de proteção eu não quero para mim", disse ele. Brasileiro nenhum quer. O segundo passo em falso de Moro veio dias depois, quando grampeou e vazou para a Globo conversas telefônicas de Lula, algumas delas com Dilma. Mais uma vez, não houve motivo nenhum que não fosse o de provocar alarido e o de levar inocentes úteis a acharem que Lula cometera mais um crime. Pouco tempo depois, o próprio Moro confirmou isso ao dizer que Lula parecia saber que estava sendo grampeado pelo teor dos áudios gravados. O que Moro disse é que nada do que se gravou de Lula era incriminador. Ora: por que, então, divulgar? Para posar de herói, para constranger Lula, para ajudar no golpe, ou por todas estas alternativas? Fico com a última hipótese. A imprensa silenciou, como era de esperar. Mas o STF, pelas mãos do ministro Teori, deu um basta a Moro. Chega, passou do limite, acabou a farra: foi este o sentido do gesto de Teori de retirar Lula das mãos, ou garras, de Moro e reprovar categoricamente os grampos. Moro foi intimado a explicar a invasão telefônica por Teori, e apresentou um pedido de desculpas tão patético quanto o de Lobão para Chico. O desprezo com que as "escusas", para usar a palavra pomposa de Moro, foram recebidas ficou patente na sessão de ontem do STF. Teori foi seguido por todos os seus colegas, excetuado Gilmar, que estava numa viagem em Lisboa por motivos golpistas. Fora dos círculos jurídicos, o ator Wagner Moura – sem nenhuma conexão com o petismo – disse o que muitos pensam mas poucos ousam dizer. Moro, segundo ele, se comporta como promotor, e não como juiz. E parece não ter noção da monstruosidade que é se deixar fotografar ao lado de políticos do PSDB. Numa palavra, Moro cansou. Deu. O Moro tal como se tornou conhecido, um colosso do bem, está morto. Começou o caminho de volta rumo ao que ele é: um juiz provinciano cuja visão de justiça é atacar um lado só. * Jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo SAIBA MAIS A Batalha de Waterloo foi um confronto militar ocorrido a 18 de Junho de 1815 perto de Waterloo, na atual Bélgica (então parte integrante do Reino Unido dos Países Baixos). Um exército do Primeiro Império Francês, sob o comando do Imperador Napoleão (72 000 homens), foi derrotado pelos exércitos da Sétima Coligação que incluíam uma força britânica liderada pelo Duque de Wellington, e uma força prussiana comandada por Gebhard Leberecht von Blücher (118 000 homens). Este confronto marcou o fim dos Cem Dias e foi a última batalha de Napoleão; a sua derrota terminou com o seu governo como Imperador. (Wikipedia)
28 mar por João Ricardo Correia Tags:Alesat, Ativos, Cejusc, conciliação, Juiz, Justiça, processos
Justiça promove mutirão de conciliação com empresas AleSat e Ativos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal realizará a partir da próxima terça-feira (29), o mutirão de conciliação com processos envolvendo as empresas ALESAT e ATIVOS. As audiências acontecerão no Complexo Judiciário, em Potilândia. Esse será o primeiro mutirão do ano de 2016, devendo acontecer em seguida outros eventos temáticos de conciliação, como o mutirão DPVAT. Nos dias 29 e 30 serão realizadas audiências com processos da ALESAT, totalizando 140 casos selecionados. Já no dia 31 será a vez da empresa ATIVOS, com 80 processos selecionados. Os processos são oriundos de Varas Cíveis e Juizados Especiais da comarca de Natal. As audiências foram previamente agendadas e é importante que as partes que foram intimadas compareçam no dia e hora marcados para que seja possível a conciliação. As empresas envolvidas estarão presentes, por meio de seus advogados e prepostos, com propostas reais de acordo para que os casos sejam resolvidos. Magistrados e servidores que atuam junto ao Cejusc, além de conciliadores, estarão presentes para a organização e realização das audiências. O Cejusc tem como coordenador estadual o juiz José Herval Sampaio Júnior. Já a unidade de Natal é coordenada pela juíza Virgínia Rego Bezerra. Fonte: Portal do TJRN
20 mar por João Ricardo Correia Tags:Abandonada, Companheiro, Energético, fraude, Juiz, Motel
Mulher abandonada em motel é absolvida da acusação de fraude
Abandonada pelo amante no motel sem recursos para pagar a conta, uma mulher foi absolvida da acusação de fraude. Na decisão, o juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, reconheceu que em vez de ré, a mulher era vítima. Segundo o processo, os dois passaram algumas horas no motel, onde consumiram champanhe e energético. Mas alegando que precisava buscar mais dinheiro, o homem saiu e não mais voltou, deixando para trás uma dívida de R$ 235. A gerência do motel chamou a polícia e a jovem, em pânico, acabou sendo levada para a delegacia. Tanto ela quanto o acompanhante, que ainda não foi localizado, foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no artigo 176 do Código Penal. Segundo a lei, é fraude "tomar refeição em restaurante, alojar-se em hotel ou utilizar-se de meio de transporte sem dispor de recursos para efetuar o pagamento". A pena é prevista é de 15 dias a 2 meses de detenção, ou multa. Mas o juiz concluiu que a condenação da jovem só seria possível caso ficasse comprovado que ela entrou no motel sabendo que utilizaria o quarto e que não teria dinheiro para pagar o valor devido. Na avaliação dele, se fosse esse o caso, não se justificaria a permanência dela no quarto. "A ré, na avaliação deste magistrado, foi enganada pelo réu, sendo desimportante, neste momento, esclarecer o motivo que o levou a enganá-la. Seria, portanto, exagerada a punição da ré neste momento, já que a mesma foi vítima daquele com quem desfrutou momentos de prazer", afirmou. Já em relação ao acompanhante da mulher, o juiz determinou o desmembramento do processo. Fonte: Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do TJRJ
18 fev por João Ricardo Correia Tags:Henrique Baltazar, Juiz, presos, Rio Grande do Norte, semiaberto, Tornozeleiras
O juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos (FOTO), responsável pela Execução Penal, promove prática inovadora no Rio Grande do Norte, que promete amenizar o problema da superlotação no sistema semiaberto em âmbito estadual. Trata-se de um programa de utilização de monitoramento eletrônico, através de tornozeleiras eletrônicas, de presos daquele sistema de cumprimento de pena. Segundo o magistrado, no Rio Grande do Norte foi adotada a ideia de se fazer um novo uso das tornozeleiras: utilizar o monitoramento eletrônico com tornozeleira como alternativa penal. Ou seja, ao invés do preso do regime semiaberto ser recolhido ao presídio, como acontece hoje em outros estados brasileiros, ele passa a ter prisão domiciliar monitorada, com acompanhamento no sistema de monitoramento eletrônico. Ele explica que a Execução Penal no semiaberto é um problema em todo o Brasil porque não existe unidades prisionais adequadas para o semiaberto. O problema surge quando o preso progride do regime fechado para o semiaberto. Alguns tribunais o coloca no aberto. Inclusive o Supremo Tribunal Federal está para decidir a matéria através de uma ação que tem Repercussão Geral. No Rio Grande do Norte só existe um presídio adequado para abrigar presos do regime semiaberto, que é o Mário Negócio, em Mossoró. No restante do Estado, o preso fica no regime aberto (na prática). Em Natal, só tem 120 vagas para os presos que vão apenas dormir. Com isso, adotou-se o regime de rodízio entre os presos como uma forma de adaptação. Em virtude dessa realidade, diferentemente do que é feito no restante do país, onde o monitoramento eletrônico é feito para presos que cumprem penas referentes à Lei Maria da Penha, nas audiências de custódia como alternativa à prisão, está sendo utilizado também na Execução Penal nas saídas temporárias de final de ano, no RN foi criado o semiaberto com monitoramento na forma eletrônica. Funcionamento O método é simples: em vez de se recolher na Casa do Albergado, o indivíduo vai ficar recolhido em prisão domiciliar sob o controle eletrônico. É um uso diferenciado da tornozeleira para acompanhamento do cumprimento da pena no semiaberto, em aproveitamento da compra de tornozeleiras eletrônicas feita pelo Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o juiz, não há conhecimento, mesmo da própria empresa que comercializa a tecnologia utilizada, desse tipo de serviço ser usado nestes moldes em outros estados do país. O programa foi iniciado na última segunda-feira (15), quando passou-se a utilizar alguns apenas. A pretensão é que chegue à 60 presas do regime semiaberto, e logo em seguida, aos 420 presos, também do regime semiaberto, onde passarão a utilizar. O detalhe do programa é que não é obrigatório. Em razão de possível alegação de constrangimento do preso, o serviço é colocado à sua disposição. "Assim, ele pode optar entre cumprir a pena de forma normal, no presídio, se recolhendo toda noite, ou ele cumpre a pena em sua residência, em prisão domiciliar monitorado eletronicamente. De forma que não tenha que se deslocar diariamente para o presídio", explica o magistrado. Fonte: Portal do TJRN Foto: Cláudio Abdon
13 nov por João Ricardo Correia Tags:Eike Batista, Federal, Flávio Roberto de SouzaAposentadoria, Juiz
Tribunal aposenta juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista
O juiz Flávio Roberto de Souza (FOTO) foi condenado à pena de aposentadoria compulsória pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12/11) no julgamento de três dos cinco processos administrativos disciplinares instaurados pela corte contra o magistrado, que ficou conhecido depois de ter sido flagrado dirigindo um carro de luxo de Eike Batista. O veículo havia sido apreendido por ordem do próprio juiz, quando estava à frente das ações criminais que o empresário responde. O primeiro processo tratava da apropriação de R$ 989 mil referentes a uma ação criminal contra um traficante espanhol, preso na operação monte perdido, e que estavam sob a custódia da 3ª Vara Federal Criminal, então comandada por Souza. Os outros dois procedimentos foram instaurados em razão do uso indevido de bens apreendidos de Eike Batista e por declarações dadas à imprensa que demonstraram a parcialidade dele no caso e puseram em dúvida a credibilidade da Justiça. A aposentadoria compulsória é a pena máxima no âmbito administrativo e foi aplicada no julgamento das duas primeiras ações. Com relação ao último processo, a pena imposta foi a de disponibilidade. Souza continuará recebendo salário, mas de forma proporcional. Irrigação no cérebro A sessão do Órgão Especial começou com o advogado Renato Tonini, que defende o juiz, pedindo a conversão das ações em diligência para analisar um laudo técnico produzido pela defesa que mostra que o réu sofre de demência provocada por falta de irrigação no cérebro. Por isso, não poderia discernir entre o certo e o errado. O advogado afirmou também que o juiz era dependente de álcool, apresentava quadro depressivo e estava endividado na época dos fatos. O Órgão Especial, contudo, não acolheu o pedido. O julgamento, então, teve início com o processo sobre o desvio dos recursos apreendidos na operação monte perdido. A relatora do caso, desembargadora Nizete Lobato, disse que primeiro o juiz se apropriou de R$ 166 mil que estavam nos cofres da Justiça Federal. Depois, ele pegou R$ 823 mil decorrentes do leilão de uma Hilux, uma Ferrari e uma Haley do traficante espanhol, também apreendidos no processo. De acordo a desembargadora, Souza tentou eliminar provas do ilícito ao queimar documentos do processo criminal. Os restos dos papéis queimados foram colocados em uma mochila dada pelo juiz ao motorista para que a descartasse. "Os fatos, muito graves, são incontroversos", afirmou. O segundo processo foi relatado pelo desembargador Ivan Athiê e versou sobre a utilização dos bens de Eike. Em fevereiro, o juiz foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que ele mesmo havia mandado apreender nos processos a que o empresário responde por uso de informação privilegiada e prática anticoncorrencial. O episódio trouxe a tona outras irregularidades do juiz. Entre elas, ter dado a um vizinho a posse de um piano de Eike, também apreendido na ação, e ter se apropriado de relógios do empresário, que iriam a leilão. A defesa de juiz argumentou que a decisão dele de guardar o Porsche e um outro carro de luxo de Eike Batista na garagem do condomínio onde mora se deu em razão da preocupação dele em preservar os bens, já que o prédio da Justiça Federal não parecia seguro. Segundo Tonini, o magistrado não passeava com os carros e no dia em que foi flagrado estava, na verdade, levando o Porsche para o fórum, por causa do leilão que estava marcado para poucos dias depois. O desembargador também desconsiderou os argumentos da defesa. Ao votar, afirmou que o juiz foi flagrado usando um dos relógios do empresario em uma entrevista à imprensa. Ele destacou que o magistrado também recebeu R$ 50 mil do relojOeiro convocado por ele para fazer a perícia dos bens, a título de empréstimo. "Ele [o relojeiro] apenas transferiu o dinheiro, sem qualquer garantia, a uma pessoa recém-conhecida", ressaltou. Sobre os carros, Athiê disse que "a alegação do juiz de querer levar os veículos mais caros para casa, para protegê-los, não convence". Declarações à imprensa Por fim, o TRF-2 julgou o juiz pelas declarações feitas à imprensa. Em uma entrevista à Folha de S. Paulo, Souza disse que era comum os juízes fazerem uso de bens apreendidos. Ao G1, criticou o juiz que o sucedeu nos processos contra Eike ao dizer que a decisão dele de desbloquear os bens do empresário o deixava deprimido e o fazia acreditar menos na Justiça. A defesa disse que as declarações foram deturpadas. O desembargador dessa ação, desembargador Marcus Abraham, também não aceitou os argumentos. De acordo com ele, as declarações foram meses depois da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, o afastar do cargo e o proibir de se manifestar sobre as ações contra o empresário. Abraham destacou que a imprensa é regida por um código de ética e é muito difícil acreditar que diversos veículos, muitos de credibilidade nacional, tenham deturpado as falas do réu. "Não é possível que quatro veículos tenham incorrido nisso. Ainda mais quando ele mesmo disse que esteve em contato com a imprensa", ressaltou. Renato Tonini disse à ConJur que vai aguardar a publicação das decisões para saber que atitude a defesa irá tomar. Ele lembrou que ainda na esfera administrativa cabe recurso ao CNJ. "Vamos analisar com calma voto, os fundamentos de cada um desses votos, para analisar eu providência vamos tomar", afirmou. Além dos processos administrativos, Flávio Roberto responde a um processo criminal, também no TRF-2. Fonte: Consultor Jurídico
26 ago por João Ricardo Correia Tags:Anão, Cidadã, Espírita, Juiz, Kelps Lima, Robinson Faria
O governador Robinson Faria recebeu, na noite desta quarta-feira, 26, representantes da UAS Messtechnik GMB. A empresa Alemã analisa instalar uma fábrica de polissilício no Brasil e pediu apoio do governo estadual para realizar um estudo de viabilidade econômico-financeira no Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com participação do titular da pasta, Flávio Azevedo. "Este estudo também passa pela localização de jazidas de sílica apropriadas aqui no RN. É um estudo caro e eles querem uma participação financeira do Governo do Estado. Avaliaremos a possibilidade e tentaremos envolver também a iniciativa privada neste projeto", destacou o governador Robinson Faria, que pediu um prazo de 30 dias para dar um posicionamento final. O secretário da Sedec, que conduzirá a articulação com a iniciativa privada, irá pleitear também recursos com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "A fábrica é um investimento muito grande e, em termos de inovação tecnológica, pode ter grande alcance", afirmou Flávio Azevedo. "Caso o projeto se confirme, será a única fábrica de polissilício da América Latina, porque uma única fabrica é suficiente para abastecer todo continente", concluiu. (Fonte: Assecom RN - Foto: Ivanízio Ramos) =.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.= INSEGURANÇA O deputado estadual Kelps Lima (SDD) declarou preocupação com a escalada na violência no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu adoção de medidas mais efetivas para combater a evolução do problema. INSEGURANÇA 2 "Estamos ultrapassando a linha de gravidade que deve acender a luz vermelha em toda sociedade. Começaram a ocorrer aqui no RN, tipos de crimes que denotam que a bandidagem está se sentindo a vontade. O efetivo de bandidos está maior que o efetivo policial em alguns municípios", pontuou. Kelps Lima citou os crimes de estupro cometidos contra mulheres no bairro Planalto e a rebelião que culminou com a morte de quatro presos na penitenciária de Caicó para exemplificar o grau de violência no Estado. PREOCUPAÇÃO Depois da operação policial na Assembleia Legislativa do RN, segundo fontes do colunista, deputados e servidores têm se dedicado a analisar calendários. Sim, calendários. Estariam bastante preocupados para saber em que período teriam ocorrido mais falcatruas. Quem era presidente? Quem fez isso? Quem fez aquilo? Quanto se gastou com material de limpeza? Quanto se gastou com publicidade? O que as câmeras do sistema de segurança teriam gravado? O Ministério Público vai requerer as imagens? Questionamentos assim viraram, digamos, rotina nos últimos dias. ABSOLVIDO Apontar irregularidades na atuação de membros do Ministério Público pode ser perigoso. Até para um juiz federal. É o que mostra o caso do juiz João Bosco Costa Soares, lotado no Amapá, que desde 2008 trava uma batalha contra a procuradora da República Damaris Rossi Biaggio de Alencar e contra a procuradora de Justiça do Amapá Ivana Lúcia Franco Cei, ex-procuradora-geral de Justiça do estado. ABSOLVIDO 2 De acordo com o site Consultor Jurídico, depois de ter tentado expor atropelos na condução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao Conselho Nacional do MP, o juiz foi representado pelas procuradoras no Conselho Nacional de Justiça, que, por decisão do ministro Joaquim Barbosa, então presidente, determinou a abertura de um procedimento administrativo. Na última terça-feira (25/8), o plenário do CNJ determinou o arquivamento definitivo do caso. CRIANÇAS COM AIDS A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais e Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência, descentraliza a dispensação de fórmula infantil (leite para o primeiro semestre de vida) para crianças expostas ao HIV e em tratamento da Aids. A partir do próximo dia 8, as crianças que residem em Natal passarão a receber a fórmula no Serviço de Atenção Especializada (SAE), inserido no Centro de Especialidades Integradas Leste II, na Rua Fonseca e Silva, 1129, Alecrim, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde. VILA CIDADÃ O Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), promove neste sábado (29), em Mãe Luiza, a partir das 9h, o projeto Vila Cidadã, com o objetivo de promover cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro. Na ocasião, será o lançamento do novo Programa do Leite. VILA CIDADÃ 2 Trata-se de uma ação integrada entre as diversas secretarias do Estado numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O evento será das 9h às 16h, em frente ao Centro Social de Mãe Luiza, na Rua João 23. A proposta é levar o Vila Cidadã a um bairro diferente de Natal num sábado do mês. Futuramente será estendido para o interior do Estado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA O Ministério Público de Contas opinou, em parecer assinado pelo Procurador-Geral, Luciano Ramos, pela diminuição do prazo pedido pelo Tribunal de Justiça do RN para adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJRN pediu, em plano de incorporação de despesas enviado ao Tribunal de Contas, prazo até 2022 para adequar todas as despesas de pessoal. Para o MPC, o prazo mais razoável é até 2019. PARCERIA A você, que acessa o Portal Companhia da Notícia, muito obrigado. CRESCEU Um anão chegou a um centro espírita muito triste e na saída estava com uma cara de felicidade.Um conhecido viu tudo e perguntou:- Caramba! Você chegou aqui super triste e agora está com a maior cara de felicidade. Qual o motivo disso? - É porque agora não sou mais anão, agora eu sou médium. Entre em contato comigo: E-mail: [email protected] WhatsApp: (84) 9 9401-5905 Twitter: @joaoricardo_rn
10 abr por João Ricardo Correia Tags:Aluno, Anhanguera, Condenada, Dano Moral, Goianinha, Juiz
Universidade Anhanguera é condenada a indenizar aluno por dano moral
O juiz Cleanto Alves Pantaleão Filho condenou a Universidade Anhanguera, Polo Presencial de Goianinha, a regularizar a situação de um aluno e a adotar providências que permitam a ele continuar cursando Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, como pretendido. O processo tramita na comarca de Arês. Em sua decisão, o magistrado fixou prazo de 20 dias para o seu cumprimento, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, e condenou ainda a Universidade no pagamento da quantia de R$ 12 mil, a título de dano moral, quantia esta que deverá ser devidamente corrigida monetariamente e com juros de 1% ao mês. Nos autos da ação judicial, o autor alegou ter conseguido uma bolsa integral pelo PROUNI, em 2012, deslocando-se diversas vezes até a cidade de Goianinha, para tentar cursar Gestão Financeira, sem alcançar seu objetivo. Afirmou que em 2013 foi novamente aprovado no ENEM, conseguindo outra bolsa integral para cursar Gestão Financeira, sendo que, como também ocorrido no ano anterior, lhe foi sugerido que cursasse Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos. Assim, o aluno fez a matrícula neste curso, comparecendo para assistir às aulas, quando foi impedido, sob a alegação de que existiam duas bolsas em aberto com seu nome. Diante da situação, o autor alegou que ficou constrangido por não poder frequentar as aulas e que foi orientado a procurar a recepção da universidade, sendo informado que existiam as duas bolsas e destacando que não assinou qualquer requerimento ou termo referente ao ano de 2012. Continuou dizendo que foi orientado a escrever uma carta "do próprio punho", desistindo da primeira bolsa, aguardando a solução do problema desde então e sem que tenha conseguido inscrever-se para estudar em outra instituição por causa daquela pendência e porque não pode ser beneficiário do PROUNI. Disse, ainda, que, no mês de janeiro de 2014, esteve novamente na instituição de ensino, conversando com a Coordenação. Relatou que, muito embora a instituição continue recebendo os valores do PROUNI, vem sendo impedido de estudar, noticiando que nem mesmo conseguiu inscrever-se no PRONATEC, apesar de tentar fazê-lo. Segundo o magistrado, apesar da Universidade não ter a obrigação de oferecer todos os cursos que se pretenda, ela própria reconheceu que houve erro, ainda que considerando-o sem maiores repercussões. Para o juiz Cleanto Alves Pantaleão, a falha na prestação de serviço (Lei nº 8.078/90, artigos 6º, III, e 14) se mostra evidente, sendo fato incontroverso (CPC, artigo 334, III) que o autor deixou de cursar em 2013, enquanto alguns documentos dos autos foram acessados apenas em 30/09/2014, sem que se tenha a data em que foi regularizada a sua situação. Fonte: Portal do TJRN
12 fev por João Ricardo Correia Tags:Amatra, Antonio Jácome, Bengala. PEC, Deputado, Juiz, Manzarra
Deputado Antônio Jácome é contra a "PEC da Bengala"
O deputado federal Antônio Jácome (PMN), dando continuidade à intensa agenda no Estado, participou de um encontro com representantes de entidades jurídicas que são contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 457/2005, a "PEC da Bengala", em trâmite na Câmara dos Deputados, que eleva a idade de aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos. Estiveram presentes no encontro, ocorrido na sede da AMARN, a presidente da AMATRA 21, Maria Rita Manzarra; o presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues; o presidente OAB, Sérgio Eduardo Freire; a presidente da AMARN, Hadja Alencar e o juiz da Comarca de Caicó, André Melo. Todas as instituições representadas entendem que o aumento da idade protela a imprescindível renovação dos quadros das cúpulas dos Tribunais, produzindo como resultado nocivo a paralisação do processo de criação e renovação da jurisprudência. As entidades também defendem que a renovação dos quadros é necessária para viabilizar novas práticas político-administrativas. Jácome concorda com a causa e se comprometeu em conversar com o partido e com os componentes do bloco do qual faz parte para angariar mais apoio. Fonte: Assessoria de Imprensa de Antônio Jácome
11 fev por João Ricardo Correia Tags:Execução Penal, Juiz, Kalina Leite, prisional, Robinson Faria
Tem ladrão sobrando e Robinson quer ampliar vagas no sistema prisional
O governador Robinson Faria se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e os promotores de Justiça Antônio de Siqueira e Luciana Assunção, para tratar das principais demandas do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O encontro teve a participação também dos secretários estaduais de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, e da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, além do do procurador geral do Estado, Francisco Wilkie. Henrique Baltazar expôs ao governador a necessidade de criação de novas vagas para receber os presos em todo o estado e sugestões para solucionar a questão que, segundo ele, é "urgente". Robinson Faria autorizou o secretário da Justiça e da Cidadania a fazer as análises necessárias para ampliação dos Complexos de Alcaçuz e João Chaves. "Vamos trabalhar para viabilizar a ampliação de vagas com a construção de um novo pavilhão para 80 presos em Alcaçuz e de uma unidade prisional dentro do João Chaves para 232", declarou. Além disso, o chefe do Executivo afirmou que o processo para construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com 603 vagas, será agilizado. Até o momento foram abertas duas licitações, mas nenhuma empresa demonstrou interesse. A construção de pequenas unidades prisionais, com capacidade para 80 presos, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, também será analisada como possível solução para superlotação. "Vamos buscar parcerias com as Prefeituras e também com o Governo Federal para viabilizar os projetos", disse o titular da SEJUC. Robinson Faria solicitou estudo sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas, apontadas como alternativa para diminuir o número de presos dos regimes semiaberto e provisório. Atualmente o Rio Grande do Norte tem uma população carcerária de 7.500 presos, sendo 4.000 excedentes. Nos regime semiaberto e provisório são cerca de 1.000. Durante o encontro ficou acertado ainda que o Governo do Estado vai publicar um Decreto de Criação do Conselho Diretivo e Consultivo do Fundo Penitenciário Estadual. Fonte: Assecom / Foto: Ivanízio Ramos
22 nov por João Ricardo Correia Tags:Fernando Baiano, Juiz, Lava Jato, Petrobras, prisão
Juiz da Lava Jato determina prisão preventiva de Fernando Baiano
O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem (21) a prisão preventiva do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). Soares está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, mas cumpre prisão temporária de cinco dias, prazo que venceria hoje (22). Na decisão, Moro disse que há provas de que Soares recebeu "valores milionários em contas no exterior", que ainda estão em segredo para a Justiça. Segundo o juiz, colocá-lo em liberdade pode atrapalhar as investigações. "Fernando Soares também recebeu valores milionários em contas no exterior, ainda mantidas em segredo em relação a este Juízo e às demais autoridades públicas, com o quê o risco à aplicação da lei penal é claro e imediato, podendo o investigado furtar-se à Justiça, e ainda com o produto de sua atividade. Não sendo este o caso, poderá o investigado juntar os extratos de suas contas no exterior, cuja existência, ademais, já reconheceu parcialmente", disse Moro. Em depoimento prestado hoje à Polícia Federal, Soares negou ter relações com o PMDB, segundo seu advogado. Em depoimento de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef disse que o investigado arrecadava propina para o PMDB, por meio de contratos com a Petrobras. Fonte: Agência Brasil