Petróleo: Nova Veneza recebe cerca de R$ 643 mil da cessão onerosa | Portal Veneza
Petróleo: Nova Veneza recebe cerca de R$ 643 mil da cessão onerosa
Publicada em 01/01/2020 às 23:23:44 ✱
©Divulgação Petrobras
As prefeituras devem receber os valores da cessão onerosa durante essa terça-feira, 31. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo município.
A verba adicional de R$ 643.772,45, poderá ser usada por Nova Veneza já em 2020. Fruto de conquista municipalista, os recursos somam R$ 5,3 bilhões (15% do total arrecadado), partilhados entre os municípios brasileiros.
A Nota Técnica 24/2019 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica como deve ser o tratamento contábil do bônus de assinatura do leilão da concessão de exploração dos poços da camada do pré-sal. A entidade ressalta aos gestores municipais que, segundo informado pelo Banco do Brasil, a verba não é repassada a todos os Entes na mesma hora. Devido o sistema de transação, é esperado que as transferências ocorram durante o dia.