As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo possuem autonomia para decidir como investir os recursos financeiros recebidos pela Secretaria Municipal de Educação – SME. Pequenos reparos, pinturas, compras de materiais e contratação de serviços são exemplos de como a escola pode utilizar os recursos recebidos por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Com este programa, a SME fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais.
⇒ Saiba mais sobre o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
Programa Dinheiro Direto na Escola
As escolas municipais também recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995 pelo governo federal, o PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, bem como fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
As Associações de Pais e Mestres são as unidades executoras do Programa, que ficam responsáveis pelo recebimento dos recursos, levantamento e priorização das necessidades das escolas, gestão e prestação de contas.