Prefeitura quer R$45 milhões com IPTU e troca impostos
Os especialistas ministraram palestra
A Prefeitura de Montes Claros realizou ontem a capacitação dos seus profissionais de arrecadação e fiscalização com o novo sistema de informática que começa a vigorar a partir de 1º de outubro, com foco no aumento da arrecadação de impostos e taxas. Um dos procedimentos será o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que Montes Claros quer ampliar a base de dados de R$40 para R$45 milhões e, com isso, arrecadar R$27 milhões; do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$56 milhões para R$70 milhões.
A empresa Governança Brasil reassume o sistema de informática, depois de sair em 2014 e receberá R$ 62 mil por mês. A empresa Tayllor se afastará do serviço. A capacitação ocorreu no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS).
No evento, o secretário de Finanças, Coriolando Ribeiro Afonso salientou que foram 18 anos de esforços para dotar Montes Claros de sistema eficiente e que depois do município ser penalizado por não prestar contas, agora o caso está resolvido. O secretario devera entregar o cargo em outubro. O diretor de tecnologias da Prefeitura, Renan de Oliveira Brito, salientou a conquista com esse sistema implantado e as novidades são a emissão de nota fiscal avulsa pela internet, com o consumidor pagando a guia bancária e depois recebendo o documento fiscal. Ele salienta que também a empresa ou pessoa que receberá a nota fiscal será comunicada oficialmente da emissão e com isso, terá que liberar a emissão. Isso é uma forma de evitar a lavagem de dinheiro.
O novo sistema contara ainda com a carta de correção, o que não ocorria até agora. Com isso, se ocorrer falha na emissão de qualquer nota fiscal, poderá ser feita a correção, sem o interessado ter que pagar a taxa de expediente. Montes Claros assinou acordo com a Empresa de Processamentos de Dados da Prefeitura de Belo Horizonte (Prodabel), onde receberá todas movimentações dos bancos na cidade, permitindo o acompanhamento do pagamento de taxas e impostos. (GA)