CONSULTA PÚBLICA Nº 13, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre produto exclusivamente odontológico de contratação individual e familiar em regime misto de preço, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 10 de novembro de 2003 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO