PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/14 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I - PDF
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Mateus Rios Casqueira
1 MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO I TUBOS DE PEAD 1 - OBJETIVO 1.1 A presente licitação tem por objeto o fornecimento e entrega, pela empresa a ser CONTRATADA, de tubos de POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE PE 100 SDR 11, nos diâmetros nominais e quantidades abaixo descritas, incluindo carga, transporte e descarga dos mesmos, nos locais indicados neste edital. Fornecimento em Bobinas: Diâmetro Nominal Quantidade 32 mm - 63 mm metros 110 mm metros 125 mm metros Fornecimento em Barras: Diâmetro Nominal Quantidade 32 mm 264 metros 63 mm metros 110 mm 560 metros 125 mm metros 1.2 O objeto ora licitado compreende: Fabricação e fornecimento de tubos em polietileno de alta densidade PE-100 SDR 11 em bobinas de 100 m e em barras de 12 metros; conforme norma ABNT NBR 14462:2000 e acondicionados em rack porta pallet de madeira conforme especificação EMBALAGEM DE TUBOS DE PEAD (para tubos 125 mm e 110 mm), anexa ao edital, devendo ser de material reforçado suficientemente para proporcionar segurança, boa logística de descarga, armazenamento e movimentação de estoque. 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS O objeto deve atender as seguintes normas: ABNT NBR 14461:2000 ABNT NBR 14462:2000 EMBALAGEM DE TUBOS DE PEAD DIÂMETROS 110 e 125 mm Anexo I - Termo de referência - Tubos 1 de 6
2 3 - DO TRANSPORTE E DESCARGA O transporte e o manuseio dos tubos deverão ser feitos de modo a se evitarem danos, principalmente evitando a exposição à luz ultravioleta. Para tanto deverão ser previstos fixadores, suportes de madeira, cordas e todos os demais acessórios para a melhor técnica de transporte. 3.2 Correrão, também, por conta do fornecedor as despesas de frete e seguro até o local de entrega estipulado, incluindo a descarga dos materiais (incluindo equipamentos e mão-de-obra) no destino e cobertura pelo RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga). 3.3 Os equipamentos e acessórios necessários ao transporte, manuseio e armazenamento do objeto ora licitado serão de responsabilidade da CONTRATADA, cabendo a ela os cuidados oriundos de tais obrigações. 3.4 A CONTRATADA será responsável por quaisquer danos ou acidentes que venham a ocorrer por ocasião do transporte, manuseio e armazenamento dos tubos, eximindo a SULGAS de qualquer responsabilidade. 3.5 Requisitos para armazenamento, transporte, carga e descarga de tubos: Os tubos devem ser transportados, manuseados e estocados conforme as recomendações da NBR 14461:2000 Sistemas para distribuição de gás combustível para redes enterradas Tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 Instalação em obra por método destrutivo (vala a céu aberto) e para tubos de 110 e 125 mm, embalados com dispositivo de madeira anexo ao edital. 4 - GENERALIDADES 4.1 INFORMAÇÕES PRELIMINARES a) Todas as atividades que envolverem o fornecimento dos materiais a serem executadas pela CONTRATADA, serão de total responsabilidade desta, e poderão ser acompanhados da fiscalização da SULGÁS, em qualquer tempo, a qual terá amplos poderes interceder quando detectados desvios de procedimento considerado inadequado para o bom andamento das entregas. b) Todos os itens de fornecimento dos materiais estão especificados c) Os quantitativos constantes nas PPU s são meramente estimativos, ficando a SULGÁS livre para contratar o fornecimento da quantidade necessária, até o limite do valor total do lote respectivo. d) A contratada deverá se responsabilizar qualificadamente para receber os materiais após frete, inspecionar, atestar a integridade, a conformidade do material em relação à especificação técnica e às quantidades indicadas na nota fiscal. Anexo I - Termo de referência - Tubos 2 de 6
3 e) Logo após a descarga dos materiais, a nota fiscal juntamente com a listagem completa contendo os quantitativos de todos os materiais, baseada na respectiva ordem de fornecimento, deverá ser enviada a fiscalização da Sulgás para controle. f) O armazenamento antes da entrega deverá ser realizado dentro das melhores técnicas para cada um dos respectivos lotes, atendendo as normas técnicas de armazenamento de tubos de polietileno, na qualidade de objetos desta contratação, visando garantir a integridade dos mesmos. De acordo com as normas, os materiais em polietileno deverão ser armazenados em local coberto livre das exposições dos raios ultravioleta. g) Se, por ocasião da entrega, algum material encontrar-se deteriorado, danificado ou contiver algo que o torne impróprio para o consumo, o (s) mesmo (s) deverão ser repostos pela contratada, tão logo sejam notificados pela Sulgás. 5 - DO PEDIDO DE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS a) Os materiais serão solicitados pela Sulgás dentro de prazo razoável para o fornecimento que anteceda à data da entrega dentro dos limites de mercado. Haverá tolerância de cinco (5) dias entre o prazo ajustado e a efetiva entrega. Uma vez ultrapassado este prazo será aplicada penalidade contratual. b) Os pedidos serão feitos a partir da ordem de fornecimento, lançando-se nesta os quantitativos a serem fornecidos e entregues. c) Os pedidos poderão ser enviados através de carta, , fax ou outro meio de comunicação, desde que devidamente documentados, por pessoa responsável pelo gerenciamento ou fiscalização do contrato. d) Logo após o recebimento da autorização a contratada deverá enviar resposta de recebimento aceitação do fornecimento em até 48 horas, no mesmo documento, constando prazos de entrega por item. Caso este prazo seja superado entender-se-á como aceita. 6 DA FABRICAÇÃO, INSPEÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS a) Os materiais a serem fornecidos deverão ser oriundos de fabricantes idôneos e fabricados segundo as especificações e normas contidas neste documento. b) Em cada entrega a contratada se responsabilizará integralmente pelo fornecimento devendo acompanhar a descarga, conferir, anotar, receber nota fiscal, classificar o material quando da entrega nos devidos locais e apresentar relatório final a Sulgás, (Data Book) com os documentos em modelos a serem apresentados durante a contratação (ver item 4.1.d). Anexo I - Termo de referência - Tubos 3 de 6
4 c) Não obstante o atendimento da alínea b, a contratada deverá interagir com o recebedor dos materiais, recebendo deste a aceitação da entrega, tendo em vista que a partir de então ficará de responsabilidade daquele a guarda dos materiais. d) Os locais de entrega dos tubos poderão ser nos Municípios de Canoas ou de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a necessidade da SULGÁS. A entrega deverá ser agendada entre a CONTRATADA e a fiscalização da SULGÁS com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA a) Os prazos relativos à entrega do objeto ora licitado serão corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento a ser emitida de acordo com as necessidades da SULGÁS. b) A ordem de fornecimento deverá ser recebida pela contratada, podendo ser enviada à empresa através de fax, ou outro meio que julgar conveniente, e dado o seu devido retorno à contratante no prazo máximo de 48 horas corridas. c) O prazo total que envolve desde o processo de fabricação, a inspeção, a aprovação, o transporte até entrega no cliente não poderão ultrapassar a 60 dias corridos devendo ser observados rigorosamente, sob pena de aplicação de multa e demais penalidades contratuais. d) Os locais de entrega dos tubos poderão ser nos Municípios de Canoas ou na região metropolitana de Porto Alegre, de acordo com a necessidade da Sulgás. Em cada lote de fornecimento a contratada deverá solicitar a fiscalização do contrato o local de entrega. O fornecimento dos materiais objeto deste contrato deverá ser agendado entre a CONTRATADA e a fiscalização da CONTRATANTE com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis DA INSPEÇÃO a) Os tubos fabricados deverão ser inspecionados, pelo fornecedor/fabricante, segundo os procedimentos da ISO 9001 e demais normas referenciadas no edital, em cada lote com emissão de certificado de conformidade. b) A ser confirmada oportunamente, a SULGÁS poderá proceder à inspeção para verificação do material, na fábrica dos tubos e conexões, previamente ao embarque do primeiro lote dos mesmos, ou a qualquer tempo, na área de armazenamento prévio disponibilizada. c) O fabricante/fornecedor deve estar à disposição para inspeções da SULGÁS em qualquer momento do processo, liberando o acesso a todos os Anexo I - Termo de referência - Tubos 4 de 6
5 equipamentos, instrumentos e pessoal que fizerem parte do processo produtivo correspondente DA IDENTIFICAÇÃO a) A marcação logitudinal nos tubos de PEAD deve ser conforme a norma ABNT NBR 14462:2000, sendo obrigatória a demarcação do cliente SULGÁS ; b) Toda identificação original feita pelo fabricante deve ser preservada ou refeita, se durante o processo vier a ser danificada. c) Todos os volumes em forma de caixas, embalagens ou outro meio deverão ser identificados perfeitamente pelo lado externo, de modo a facilitar a movimentação e a identificação dos estoques. 7 DA EMBALAGEM Somente para os tubos em bobinas de 110 mm e 125 mm e em substituição aos carretéis deverá ser feita embalagem de madeira para ser movimentada por empilhadeira, sendo do tipo rack porta pallett, com as dimensões largura 3,40 m x comprimento 3,40 m x altura 1,40 m. Objetiva atender a necessidade de movimentação interna, carregamento, descarregamento e a formação de pilhas dentro do depósito. Em anexo a este edital segue a especificação com desenhos do conjunto da embalagem. 8 - DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO a) A aceitação definitiva da entrega dos materiais dar-se-á após a entrega de todos os materiais solicitados à contratada e após a assinatura, pelas partes contratantes, do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) emitido pela SULGÁS. b) A critério exclusivo da SULGÁS, poderá (ão) ser lavrado(s) e assinado(s) pelas partes contratantes Termo(s) de Recebimento Provisório ou Parcial, de entrega quando o todo ou uma parte bem definida das entregas dos materiais estiver concluída. c) No caso de não aposição da assinatura no TRD pela CONTRATADA, no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, ficará implícita a concordância pela mesma, com o teor do referido Termo e será dado por encerrado o Contrato. d) Antes da assinatura do TRD, a CONTRATADA deverá atender a todas as exigências da FISCALIZAÇÃO, relacionadas com a correção de quaisquer imperfeições ou defeitos verificados, corrigindo-os, sem quaisquer ônus para a SULGÁS, bem como demais pendências porventura existentes. e) Encontrados defeitos, erros ou imperfeições no fornecimento de materiais, o TRD só será assinado depois de sanados os defeitos ou falhas de execução, apontados pela SULGÁS. Anexo I - Termo de referência - Tubos 5 de 6
6 f) A assinatura do TRD, cuja data fixará o início da contagem dos prazos de garantia previstos no Código Civil, não implica em eximir a CONTRATADA das responsabilidades e obrigações a que se refere aquele Código e este Contrato, bem como às normas do Código de Defesa do Consumidor. Anexo I - Termo de referência - Tubos 6 de 6