Editorial: Cidade ordenada - Opinião - Diário do Nordeste
Home Editorias Opinião Editorial: Cidade ordenada
Por Redação, 22:00 / 12 de Abril de 2019 Atualizado às 18:16 / 15 de Abril de 2019
Fortaleza chega aos 293 anos com o desafio de administrar seus potenciais e superar seus problemas históricos. A cidade é a quinta maior Capital do País e a segunda do Nordeste, com mais de 2,6 milhões de habitantes. Ordenar tanta gente, garantir condições dignas em suas vias, espaços públicos e privados, e honrar os direitos previstos na Constituição Federal são objetivos que não podem sair das prioridades do Poder Público, em suas três instâncias, Municipal, Estadual e Federal.
A Prefeitura Municipal encampa visões de futuro para cidade e se compromete a pavimentar o caminho até lá. Destas cartas de intenções, destaca-se o projeto Fortaleza 2040, que se constitui como um planejamento integrado para a cidade, no qual são estabelecidas estratégias e previstas ações a serem implementadas, em curto, médio e longo prazos. Contempla projetos urbanísticos, de mobilidade e desenvolvimento econômico e social. O prazo, para os padrões da história de uma cidade é curto: pouco mais de duas décadas.
Projetos do tipo podem enfrentar dificuldades adicionais, além daquelas previstas textualmente, às quais se pretende superar. Esse outro desafio, que não pode ser ignorado e, mais do que isso, precisa ser antevisto, é o da incerteza quanto às administrações futuras. As movimentações partidárias nos lembram que um novo pleito municipal se avizinha. Não poucas vezes, políticas públicas ficam à mercê dos humores e estratégias das novas administrações. Aperfeiçoamentos são desejáveis, mas nem sempre a qualidade de um projeto é o que determina a sua continuidade.
As administrações públicas precisam ter identidades, seguir projetos políticos claros, que estejam em acordo com suas missões como servidoras do povo. Mas também é imperativo que, cada vez mais, se profissionalizem e deem segmentos a políticas de estado, garantindo a continuidade de ações estratégicas em consonância a um desenvolvimento, em especial, das cidades.
É nessa linha que a atual administração e a Câmara Municipal precisam caminhar na condução do processo de definição, aprovação e implementação do novo Código da Cidade. A proposta da Prefeitura visa substituir o Código de Obras e Posturas, normatização defasada que remonta 1981. A atualização, necessária, tem encontrado no meio do caminho todas as pedras que se pode esperar de uma grande metrópole, implicando num caráter multidisciplinar que, apesar disso, deve ter uma coesão.
A matéria é complexa, mas a urgência precisa ajudar a acelerá-la. Como outras metrópoles de seu porte, Fortaleza convive com mazelas que, se não forem debeladas, podem agravar seus problemas, como em uma espiral. Casos como o da mobilidade urbana, que tem impacto direto no bem-estar das pessoas e na economia da cidade. Daí, como numa reação em cadeia, pode-se vê o impacto indireto em questões que vão da educação à saúde pública. Outro ponto, que ameaça sofrer uma rápida degeneração, é a questão ambiental, com o desaparecimento de áreas verdes num processo de criação de uma espécie de deserto de concreto, altamente insalubre; e da poluição das águas de rios, córregos, lagoas e do mar.