Ter , 19/05/2020 às 20:28 | Atualizado em: 19/05/2020 às 20:31
Projeto ainda será novamente votado pelo Senado / Foto: DOUGLAS MAGNO | AFP
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica (sem o registro de votos no painel), um projeto que endurece o controle de barragens e estabelece multa de até R$ 1 bilhão para empresas que desrespeitarem normas de segurança.
Anteriormente aprovado pelo Senado, o texto será novamente objeto da apreciação dos senadores, já que foi alterado na Câmara. Inicialmente, o projeto aprovado no Senado previa que as multas poderiam chegar a R$ 10 bilhões. A legislação atual, de 2010, não estipula qualquer valor.
Relator da matéria na Câmara, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) argumentou que o objetivo da mudança foi deixar um valor factível de ser pago. "As multas devem ser de um tamanho que possam ser pagas e não ficarem em eternas discussões judiciais", declarou o parlamentar ao G1.
Em 2015 e 2019, barragens da Vale se romperam em Mariana e em Brumadinho, respectivamente. Em Mariana, foram 19 mortes. Em Brumadinho, 259 pessoas morreram e 11 estavam desaparecidos até fevereiro.