Blog Wilton Lima: 01/12/09 - 01/01/10
Recadastramento de armas somente até esta quinta-feira
Termina amanhã o prazo para o recadastramento de armas de fogo. A regularização é parte de uma campanha nacional da Polícia Federal (PF). O recadastramento pode ser feito na sede da PF na Cohama, lojas especializadas, agências dos Correios e pelos sites www.dpf.gov.br, www.aniam.gov.br e www.cbc.com.br.
O prazo não será prorrogado e quem for pego portando arma sem registro pode ser preso. Até ontem, mais de quatro mil armas foram recebidas pela PF, sendo 3.700 recadastradas. Um aumento de 67,83% na procura, em relação ao ano passado, quando 1.190 armas foram regularizadas.
Para o recadastro o usuário deve acessar o site, preencher e imprimir a ficha. Junto a esta, apresentar os documentos de identificação e comprovação da origem lícita da arma nos postos de recadastro. "É importante que o usuário faça primeiro a regularização no site e terá tempo para enviar a documentação", explica o agente do Serviço Nacional de Armas da PF, Dyego Marinho. A ficha pode ser entregue à PF no prazo de 90 dias. Nesse período, o usuário utiliza o cadastro provisório.
Durante o cadastro a PF verifica se não há registro anterior. As armas recadastradas são as liberadas para uso comum, ou seja, que podem ser portadas por civis. Estão inclusos os revólveres calibre 32 e 38; pistola calibre 380; e espingardas calibres 12, 16, 28 e 32. Uma vez registrada, as armas podem ser utilizadas na residência ou no ambiente de trabalho, caso o dono da arma seja o proprietário do local. Não é permitido trânsito da arma, exceto com autorização da PF. O cadastro é válido por três anos.
O uso de arma sem cadastro é crime e pode acarretar em prisão de 1 ano a 3 anos (posse ilegal – pelo uso em casa) e 2 anos a 4 anos (porte ilegal – pelo uso na rua), mais multa. As armas cadastradas são de registros feitos nas regionais de São Luís, Imperatriz e Caxias. Para incentivar a regularização, a PF realizou campanhas, entre os meses de outubro e novembro.
Com o tema Minha Arma é Legal, a campanha itinerante percorreu os municípios de Barra do Corda, Grajaú, Balsas, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha. As áreas foram escolhidas pela dificuldade de acesso à posto da Polícia Federal. A ação encerrou com o cadastramento de 319 armas na primeira etapa, e 736 na segunda fase. Em todo o Brasil, cerca de 5 milhões de armas já foram regularizadas. O recadastro é obrigatório, gratuito e não precisa levar a arma.
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102 prefeituras tem FPM bloqueado
Atoladas em problemas financeiros prefeituras de 102 maranhenses sofreram um festival de bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios no ano de 2009
Os valores de repasse do fundo de Participação dos Municípios (FPM), questionados pelos prefeitos de todo Brasil ao longo de 2009, fecha o ano com R$ 1,6 bilhões a menos do que o montante pago no ano passado, cujo valor chegou a R$ 51,2 bilhões.
Para o Maranhão, a saúde financeira das prefeituras, abalada pela redução nos recursos do FPM, que em setembro atingiu queda de pelo menos R$ 61,4 milhões, tem sido agravada pelo número crescente de prefeituras que tiveram recursos do Fundo bloqueados por determinação da Justiça.
No Estado, do primeiro dia de janeiro até ontem, entre os 217 municípios, 102 já constaram na lista de entes com recursos do FPM bloqueados pela Secretaria da Receita Federal no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional.
Os bloqueios são autorizados por lei ante a inadimplência dos estados e municípios junto ao governo federal e suas autarquias. Entre os principais débitos que geram bloqueio do recurso estão aqueles relacionados à folha de pagamento de funcionários das prefeituras, ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), irregularidades ou descumprimento de determinações do Tribunal de Contas e dívidas previdenciárias.
Como campeão no ranking de prefeituras com recursos do Fundo bloqueados está o município de Açailândia. A prefeitura integrou durante cerca de oito meses o rol de devedores. Desde abril a meados de novembro o município aparece na base de dados do Tesouro Nacional com bloqueio nas contas municipais. O sistema de acompanhamento não discrimina qual dívida levou a retenção de parte dos recursos do Fundo, mas entre os principais motivos está o pagamento de precatórios (dívidas da União, Estados e municípios decorrentes de sentença judicial) e atraso no pagamento do funcionalismo público.
Em setembro deste ano, a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) anunciou a possibilidade de demissão em massa nas prefeituras por conta do estouro nos cofres municipais, que não conseguiam mais sustentar os pagamentos com pessoal. Na ocasião, Juarez Lima, secretário geral da Famem e prefeito de Icatu advertiu: "A realidade é que temos muitos municípios com dificuldade de cumprir seus compromissos, nós em Icatu fizemos concurso público, obtivemos aumento de salário, mas a coisa está séria.Estamos a beira de uma demissão em massa, e isso em muitas cidades, porque não temos mais como arcar com os custos sem dinheiro nos cofres das prefeituras", previu Juarez Lima. Icatu não chegou a integrar a lista de bloqueados este ano, mas passou pela situação de comprometimento das contas públicas.
Mesma sorte, porém, não teve o município de Cedral, por exemplo, que teve perdas no FPM orçadas em R$ 200 mil apenas no primeiro semestre deste ano. O município, além da redução de verbas federais, precisou driblar os bloqueios de recursos do FPM. O município contou com três meses de retenção do Fundo para saldar dívida com a Secretaria da Receita Federal. O último bloqueio data de 13 de novembro.
Cururupu, a 451 km de São Luís é um dos 102 municípios que observou bloqueio de recurso. Por decisão da juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, o município terá 60% dos recursos do FPM destinados, obrigatoriamente, para pagamento dos salários em atraso dos servidores efetivos municipais. O pedido de bloqueio foi comunicado ao Banco do Brasil em Cururupu e em caso de descumprimento, o município pagará multa diária de R$ 5 mil. O prefeito não foi localizado pela reportagem nos contatos disponíveis, mas informações da base de dados do Siafi referendam que o município já esteve três outras vezes na mesma situação de bloqueio de contas para pagamento de pessoal. Até ontem, além de Cururupu, o município de Bacurituba também constava no rol de bloqueados. A reportagem também não conseguiu localizar o prefeito de Acailândia Idelmar Gonlçaves(PSDB). A cidade possui uma parceria peculiar nestes tempos de acirramento ideológico entre tucanos e petistas a nível nacional.
Ildemar é tucano e vice é do PT, ligado ao grupo do deputado federal Washington Oliveira, cuja corrente dentro do partido é contra qualquer aproximação com os tucanos
Para obter a liberação dos recursos retidos os municípios devem procurar o órgão responsável pela retenção e efetuar a regularização da eventual situação de mora ou inadimplência com o Governo Federal. No entanto, os prefeitos reclamam que o bloqueio para saldar uma determinada dívida acaba avolumando o débito de outras contas que o município precisa pagar.
"É muito difícil administrar os municípios. Temos que pagar os precatórios, temos que fazer concurso público nas prefeituras, mas precisamos demitir muitos contratados e não podemos mexer nas contas da saúde e nem da educação, mas ao mesmo tempo têm uma série de outras dívidas que o município tem, o bloqueio para pagar uma dívida aqui, pode gerar falta de dinheiro para cumprir com outras obrigações", advertiu Haroldo Leda, prefeito de Lago do Junco, município que observou bloqueio de recurso do FPM no último mês de novembro.
O posicionamento do prefeito é parte das críticas contra o bloqueio e direciona-se no sentido de que para liberá-lo é preciso, no mínimo, parcelar a dívida tributária, o que se transforma em verdadeira renovação da dívida ou moratória.
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Decreto institui o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar a duração da licença.
SÃO LUÍS - O presidente da República aprovou a licença-maternidade de seis meses. O decreto institui o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a duração da licença-maternidade. Pelas regras, será beneficiada pela ampliação do direito a empregada da empresa que participar do programa e que requeira a prorrogação do salário-maternidade até o fim do primeiro mês após o parto.
Os 60 dias serão contados a partir do primeiro dia após o término de vigência do benefício, segundo a nova legislação, que tem efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2010.
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Maranhense tem terceira pior média salarial do Brasil
Dados são de uma pesquisa do Ministério do Trabalho. Reflexo do reajuste do salário mínimo pode surpreender no estado
O trabalhador maranhense recebe a terceira pior remuneração do país: R$ 1.097,80. O estado perde apenas para a Paraíba, onde um contrato de trabalho formal prevê, em média, remuneração de R$ 995,95, e para o Ceará, onde se paga, em média, R$1.056,33.
Os dados foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), base 2008, que foi divulgada durante o recesso natalino pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Atualmente, o Maranhão possui 1,9 milhão de pessoas empregadas – aproximadamente 88,18% de toda a População Economicamente Ativa (PEA) do estado. Dada a baixa remuneração, é possível que o reajuste do salário mínimo de R$ 465 para R$510, que começa a valer no dia 1º de janeiro, tenha um impacto ainda maior por aqui que na economia do restante do país. "Justamente por ter um poder aquisitivo menor que o restante da população, o maranhense pode, proporcionalmente, ser mais beneficiado com esse aumento. Há uma grande quantidade de pessoas no estado, por exemplo, que recebem apenas um salário mínimo", explicou o economista José Cursino Raposo Moreira, vice-presidente do Conselho Regional de Economia (CRE).
O novo valor do salário mínimo representa um aumento de 53,4% em relação aos sete anos de governo Lula, e é considerado o maior aumento real desde 1986. Nacionalmente, deve injetar até R$26,6 bilhões na economia, e ter um impacto de R$10,85bilhões nos cofres públicos. Ainda não há dados para o Maranhão.
Com vistas a manter o modelo de reajuste para os próximos anos, o governo federal já fixou regras. A partir de 2011, o aumento do salário mínimo deverá ser calculado somando-se o reajuste da inflação mais o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, desde que este seja positivo.
De acordo com essas regras, o novo salário deveria ser de R$ 506. Entretanto, aproveitando o ano eleitoral e alegando que a maior parte dos caixas eletrônicos não dispõe de notas de menor valor, ficou decidido arredondar o reajuste para R$ 510 – ou R$45 a mais que o pago atualmente.
Se a política de valorização for mantida, e considerando-se as atuais estimativas de crescimento, o salário mínimo pode alcançar o valor de R$850 em 2020 – segundo projeção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ainda segundo o órgão, o salário mínimo é a base para o cálculo do rendimento de aproximadamente 46 milhões de brasileiros.
Valores do salário mínimo nos últimos dez anos*
2000 – R$151
2001 – R$180
2002 – R$200
2003 – R$240
2004 – R$260
2005 – R$300
2006 – R$350
2007 – R$380
2008 – R$415
2009 – R$465
2010 – R$510
Salários do Brasil*
Distrito Federal – R$3.246,44
Amapá – R$1.801,07
São Paulo – R$1.733,25
Paraíba – R$995,95
Ceará – R$1.056,33
Maranhão – R$1.097,80
*Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
Combustível adulterado teria derrubado helicóptero que caiu em Carolina
Deu no Décio de Sá
Uma fonte que trabalhou no resgate do helicópteto Robinson R-44 disse ao blog acreditar que a aeronave tenha caído por causa da injeção de combustível adulterado ou de má qualidade durante o reabastecimento em Carolina. O acidente matou o piloto Endel Gabriel e o copiloto Aloysio Teixeira. De acordo com a fonte, um militar, os técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos (Cenipa) não terão como fazer a perícia mais apurada porque sobrou muito pouco do equipamento para ser analisado.
A fonte disse que sua teoria da causa do acidente ter sido combustível adulterado se baseia no fato da grande experiência de Endel Gabriel, que já trabalhou no GTA (Grupo Tático Aéreo) da Polícia do Maranhão. Ele tinha 3 mil horas de voo apenas no Robinson R-44 e outras 2,5 mil em helicópteros Esquilo. Segundo o militar, a aeronave voou cerca de 50 horas dos Estados Unidos – onde fica a empresa que vendeu o equipamento ao empresário Fernandão (Edeconsil) - até São Paulo sem nenhum problema. Do Campo de Marte (SP) para Carolina (MA) foram mais dez horas de voo, também sem problemas.
Em apenas poucos minutos após reabastecer e decolar de Carolina – exatamente 28 km distante do aeroporto – o helicóptero começou a apresentar dificuldades para se manter no ar. A fonte descartou a batida em algum morro, muito comum naquela região. O tempo estava ruim no local. No entanto, imagens de satélites mostraram que durante a decolagem da cidade maranhense as condições eram boas. O tempo só estava carregado a 100 km do local onde o helicóptero caiu.
Pesou também na opinião do militar o relato do lavrador Elcias Ferreira Barros. Ele disse ter visto a aeronave voando baixo, tentanto pousar. Como a área era de mata fechada, ele pode ter batido numa árvore antes de alcançar o chão. O piloto teria perdido o controle por causa de um problema mecânico. Como o equipamento chegou a Carolina após 60 horas de voo sem este tipo de ocorrência, algum fato ocorrido na cidade teria sido fundamental para o acidente.
Por ter caído cerca de três minutos após a decolagem e sem problema de mau tempo naquele momento, a fonte acredita que o motivo pode ter sido a má qualidade do combustível injetado durante o reabastecimento. O militar afirma que será difícil para a equipe da Cenipa determinar a causa exata do queda do helicóptero. Conta, porém, que a questão do combustível é uma das hipóteses investigadas.
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BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, nesta segunda-feira (28), reajustes dos valores da merenda e do transporte escolar a serem repassados aos municípios em 2010.O valor da merenda passa de R$ 0,22 para R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno da pré-escola, ensinos fundamental e médio e educação de jovens e adultos.
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Complementação do Fundeb chega a R$ 5 bilhões
Maranhão é um dos nove Estados contemplados com os recursos.
BRASÍLIA - Recursos de R$ 283,1 milhões estão liberados para nove Estados e respectivos municípios. Os valores referem-se à última parcela deste ano da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As informações são da Ascom/FNDE.
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Bancos funcionam hoje e amanhã
A exemplo do que ocorreu no Natal, quando as agências bancárias estiveram abertas ao público em horário especial e não funcionaram no dia 25, amanhã, 30 de dezembro, será o último dia de 2009 com atendimento ao público.
No dia seguinte, ou seja, 31, as agências bancárias em todo o país não abrem as portas e funcionam apenas internamente. As agências lotéricas funcionarão no dia 31, normalmente.
A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone, gás e TV a cabo, por exemplo), entre outras transações bancárias, poderão ser feitas nas agências a partir do dia 4 de janeiro de 2010.
Durante este período, 31 a 4, as agências continuarão com seus caixas eletrônicos funcionando normalmente, a fim de atender aos clientes. Neles poderão ser feitos pagamentos, saques e transferências.
Ao contrário da semana do Natal, as lojas não terão expediente especial nesta semana e funcionarão normalmente das 8 às 18 horas. No dia primeiro, feriado nacional, estarão fechadas. Supermercados e similares estarão abertos no sábado, 2.
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Helicóptero é encontrado com dois mortos
Helicóptero desaparecido no interior do Maranhão é encontrado com dois mortos
O comando da Aeronáutica informou na manhã de ontem (27) terem sido encontrados os destroços do helicóptero Robinson R-44 desaparecido desde o último dia 23. Foram achados em Carolina (MA), próximo ao balneário Pedra Caída, na divisa entre o Maranhão e Tocantins, por um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB).
Os corpos do piloto Endel Gabriel e do co-piloto Aloysio Teixeira estavam carbonizados. Um lavrador contou ao grupo de resgate ter visto a aeronave com problema. Em seguida ouviu o barulho de uma explosão.
O helicóptero, matrícula PR-XXC, seguia de São Paulo e tinha como destino final São Luís (MA). O último contato com o controle de tráfego aéreo aconteceu às 14h28 do dia 23 de dezembro.
Segundo a Aeronáutica, este contato aconteceu logo após a decolagem de Carolina com destino à fazenda Eldorado, em Igarapé do Meio (MA), penúltima parada antes da chegada à capital.
(Com informações do G1 e imirante.com)
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Mega da Virada pode pagar R$ 100 milhões
As apostas podem ser feitas até as 17h (horário local) do dia 31.
Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal, o prêmio da Mega da Virada, que será sorteada na noite do dia 31 de dezembro, é de R$ 100 milhões. O sorteio será feito na Estação da Luz, em São Paulo, às 20h (horário de Brasília), na véspera do Ano Novo. As apostas podem ser feitas até as 17h (horário local) do dia do sorteio.
Com novas apostas até o dia do sorteio, a Caixa afirma que o prêmio pode aumentar ainda mais do que o já previsto. O prêmio da Mega da Virada não acumula. Se ninguém acertar os seis números sorteados, a bolada será dividida entre os acertadores de cinco números.
O prêmio já é o maior pago na história, em toda a América Latina. O maior prêmio da história do país, até o momento, foi de R$ 64,9 milhões, pago ao apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999.
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Correios abrem inscrições de seleção para 6.565 vagas
Salários variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37. Cargos são de nível médio e superior.
SÃO PAULO - Os Correios iniciam nesta segunda-feira (28) as incrições do concurso para 6.565 vagas. O edital foi publicado sem a empresa ter escolhido a organizadora do concurso público. De acordo com os Correios, a banca examinadora será escolhida somente após o término das inscrições, dia 15 de janeiro, para redução de custos.
Assim, as inscrições deverão ser efetuadas pelo site http://www.correios.com.br/ ou nas agências dos Correios indicadas nos editais de abertura. As taxas de incrição vão de R$ 30 a R$ 60.
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A medida atende a uma reinvindicação antiga da categoria.
QUADRO GRADUAÇÃO:
Cabo p/ 3º Sarg. 6 anos 3 anos
1º Sarg. p/ Sub-ten. 4 anos 2 anos
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Presidente também autorizou reajuste para aposentados. Valor entra em vigor dia 1º.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.
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Secretaria da Fazenda divulga tabela do IPVA 2010
A cobrança começa no dia 9 de fevereiro e termina em 19 de abril.
SÃO LUÍS - A Secretaria da Fazenda divulgou a tabela de pagamento do IPVA 2010. A cobrança começa em 9 de fevereiro e termina em 19 de abril. Os veículos já licenciados no estado, quando transferidos para outra unidade da federação, antes do pagamento do imposto estão sujeitos ao pagamento integral ou residual do tributo.
No caso de veículos automotores nacionais novos, e estrangeiros novos ou usados, o pagamento do IPVA deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, contado da data da emissão da nota fiscal pelo revendedor, ou do desembaraço aduaneiro, obedecendo o seguinte:
1 - Somente poderá ser feito em cota única;
2 - Até a data do vencimento, será pago pelo seu valor nominal;
3 - Após a data do vencimento, o pagamento será acrescido de multa de 10% (dez por cento) para atraso de até trinta dias, e de 1% (um por cento) de juros ao mês ou fração de mês.
O valor do primeiro emplacamento e do IPVA para carros cuja cobrança seja inferior a R$ 100 deve ser feito à vista.
Veja abaixo a tabela, clicando aqui!!!
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Mesmo sob vaias e protestos vereadores que dão sustentáculo ao governo de Vete Botelho aprovam PCCS de Itinga do Maranhão.
Professores em clima de revolta
Itinga do Maranhão - Nesta terça-feira (21) as 20h00min, vereadores que compõe o atual governo municipal decidiram o destino profissional dos servidores da educação de Itinga do Maranhão.
Usando da prerrogativa que lhe é garantida por lei, o presidente da câmara municipal de Itinga do Maranhão, vereador Raimundo Urucu, decidiu que a reunião para aprovação do PCCS – Plano de Cargos Carreira e Salário dos servidores da educação seria votado em sessão fechada, ato este que revoltou os mais de duzentos profissionais da educação que ali se encontravam.
Liderados pela presidente do SINTEEIMA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Itinga do Maranhão, os profissionais se mantiveram somente aguardando que as portas da chamada "casa do povo" tivessem suas portas abertas para adentrarem ao recinto público.
Ao serem informados que a votação aconteceria às portas fechada e por se sentirem mais uma vez traídos pelos legisladores que ali se encontravam e se quer tiveram a hombridade de saírem para dar uma satisfação aos presentes, iniciou-se um movimento com palavras de ordem e desabafo dos trabalhadores da educação.
Após alguns minutos o vereador Ademir Braga resolveu convidar a classe trabalhadora a adentrar a sala de reunião da casa de leis onde estava acontecendo a sessão e votação do PCCS.
Com ânimos bastante alterados alguns dos presentes resolveram fazer uma ultima tentativa de conversa com os vereadores presentes, entre eles o presidente daquela casa Raimundo Urucu, os vereadores Eduardo Batista, Jarnilan, Gelsiane (Gel), Ademir Braga, Gedeon, professor Claudemir e o vereador que também é professor Renilson Alves Machado.
O que se esperava aconteceu - na sessão ordinária e na presença dos educadores, os representantes do povo votaram em um documento com único objetivo, satisfazer apenas a vontade pessoal da atual administradora pública, Vete Botelho (PDT), esquecendo-se do seu verdadeiro papel que seria representar o povo e não o governo.
Os ânimos se acirraram mais ainda, foi quando o presidente da Câmara Municipal de Itinga do Maranhão resolveu chamar a policia militar para expulsar os que a lhe estavam, esquecendo ele que naquele local se encontrava, o que virou palavra de ordem na bocas dos profissionais da educação. "Fomos convidados para entrar, só bastava nos convidar para sair, frisou a professora Vera Gomes".
Após o término da sessão o único vereador de oposição, professor Renilson Alves, com os olhos lacrimejando, veio ao encontro do povo informar que fora votado o documento. "Não votei no parecer do relator da comissão e nem na aprovação do PCCS, frisou o vereador Renilson". Em seguida o vereador foi ovacionado pelos professores e demais profissionais da educação do município.
Vale aqui ressaltar o brilhante trabalho da policia militar que mesmo sendo persuadida todo o tempo, pelos vereadores de situação e pelo presidente da casa de leis, em nenhum momento usou de agressividade para com os presente e apenas com um bom dialógo conteve os ânimos e fez seu trabalho de forma pacifica e ordeira. Parabéns ao comandante do destacamento de Itinga do Maranhão, sargento Sampaio e os policiais cabo Feitosa e Alcobaça pela postura e profissionalismo.
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Corpo de jovem é encontrado próximo a linha de ferro da Vale.
O crime envolto a muito mistério está sendo investigado pelo delegado Sidney Oliveira que responde pelo segundo distrito policial de Açailândia. Para não atrapalhar o trabalho da polícia as primeiras investigações estão sendo mantidas em total sigilo.
A vítima foi identificada por Jardielson Araújo Silva e Silva, 21 anos, endereço ignorado. O corpo foi encontrado em estado de putrefação e só foi possível a identificação em virtude de ter sido deixado junto ao corpo, o documento de identificação da vítima (RG).
O corpo foi encontrado por populares em função do forte mau cheiro e a polícia foi avisada. Como o local é de difícil acesso somente uma equipe da TV Mirante e o repórter exclusivo do Blog wiltonlima.com, Alair Handes, puderam registrar o ocorrido.
Há suspeitas que o corpo encontrado próximo a uma lagoa e a linha férrea da Vale, em um matagal, possa ser de um homem que teria participado de um seqüestro relâmpago de um jovem açailandense, que seria filho de um taxista da cidade.
O seqüestro teria ocorrido na semana passada e os bandidos teriam usado o cartão de crédito da vítima para efetuar vários saques bancários. Este crime também estaria sendo investigado pela polícia, mas a equipe deste blog ainda não teve nenhuma informação concreta.
Reportagem: Alair Handes/Wilton Lima (A foto do corpo foi desfocada propositadamente. A imagem é muito forte e procuramos não agredir o leitor)
Postado por WILTON LIMA às 16:49 1 comentários
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Fugitivo de pedrinhas é preso pela Polícia Civil de Açailândia
Foi preso na madrugada de sábado (19) nas imediações do setor conhecido por "Casqueiro", local onde funcionam vários prostíbulos e o tráfico de entorpecentes é intenso, o fugitivo da Penitenciária de Pedrinhas, Cassimiro da Silva, de aproximadamente 33 anos.
Cassimiro foi condenado em São Paulo-SP, por furto, mas somente foi preso em Açailândia, onde ocupou por um longo período uma das celas da Delegacia Regional, hoje transformada em um Centro de Detenção Provisória.
O detento era considerado como um dos presos mais problemáticos da DRA, inclusive teria liderado várias tentativas de rebeliões que foram frustradas pela ação da polícia, por isso foi transferido para Pedrinhas, em São Luis.
Com o fugitivo da justiça foi encontrada uma arma Smith & Wesson, calibre 38, com as munições intactas. Ele foi conduzido ao Centro de Detenção Provisória onde aguardará transferência para a capital do Estado.
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Lei Seca está sendo aplicada com rigor em Açailândia
Segundo o delegado Sidney Oliveira que responde pelo segundo distrito policial e esteve no plantão do último final de semana, apesar de vários registros de ocorrências, considera normal o resultado de várias prisões por embriaguez que ocorreram no sábado (19) e domingo (20).
Com a intensificação da fiscalização nas rodovias federais pela Polícia Rodoviária Federal, em virtude da aproximação do período de férias, festividades natalinas e de ano novo, houve um grande aumento de prisões de motoristas que dirigiam embriagados.
Nesse final de semana o número de pessoas que foram obrigadas a fazerem o teste do bafômetro no posto da PRF localizado no Pequiá foi muito grande, e várias pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas para as delegacias de Açailândia.
O delegado alerta as pessoas que teimam em dirigir embriagados que as abordagens da PRF, bem como da Polícia Militar continuarão de maneira bastante intensa e todas as pessoas que são conduzidas às delegacias estão sendo autuadas em flagrante e estão sendo aplicadas multas educativas que variam entre 2 a 3 salários mínimos e ainda responderão a processo criminal.
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Quadrilha que roubou R$ 150 mil no município de Serrano é presa
Os cinco integrantes da quadrilha eram do Estado da Paraíba.
SERRANO - Policiais da 4ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar (região da Baixada Maranhense) prenderam, por volta das 22h de sábado (19), cinco integrantes de uma quadrilha da Paraíba, que roubaram R$ 150 mil do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Serrano, onde ocorria o pagamento do 13° salário do funcionalismo municipal.
Foram presos Ailton Ferreira da Silva, Fábio Oliveira da Silva, Daniel Pedro Magalhães, Rogério Mendes Lima e Geraldo de Lima Pereira. Com eles, foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola marca Taurus 7,62 mm, uma pistola 7,65 mm marca Imbel, cinco carregadores e 47 cartuchos calibre 38, além da quantia de R$ 52.800,00. Os assaltantes são do estado da Paraíba e estavam a aproximadamente 15 dias fazendo estudos na área. Eles se encontravam escondidos em uma casa nas matas de Serrano.
Segundo informações do 10º BPM, sediado em Pinheiro e comandado pelo coronel Carlos Furtado, o assalto ocorreu por volta do meio-dia de sábado, quando os bandidos armados invadiram o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, pegaram o dinheiro e fugiram em quatro motocicletas rumo ao povoado Madragoa, no município de Bacuri. Duas das motocicletas usadas foram tomadas de assaltos de pessoas que aguardavam para receber o abono.
Tão logo tomou conhecimento do assalto, o capitão Benilton, da 4ª Companhia, comandou as diligências na região, com o apoio dos Grupamentos de Bacuri, Cururupu, Apicum-Açu e Mirinzal. A própria população ajudou a polícia, disponibilizando veículos para tentar capturar os assaltantes.
Houve intensa troca de tiros e o guarda municipal Fábio Santos, que ajudava na perseguição, foi ferido e conduzido para a Santa Casa de Misericórdia de Cururupu. Dois dos cinco bandidos foram feridos com 'tiros de raspão'. Todos foram conduzidos para a Delegacia Regional em Pinheiro, onde foram autuados em flagrante.
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Pesquisa do Instituto Sensus, divulgada na edição deste domingo de O Estado do Maranhão, mostra que se a eleição fosse hoje a governadora Roseana Sarney (PMDB) venceria a disputa com 49,8% contra 24,6% de Jackson Lago (PDT), 10,1% de Flávio Dino (PCdoB) e 3,9% de Roberto Rocha (PSDB). O Sensus, um dos maiores do Brasil, ouviu mil pessoas entre os dias 12 e 16 deste mês, em cinco regiões do estado com sorteio aleatório de 50 municípios. O método aplicado assegura índice de confiança no resultado de 95% e admite uma margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos.
Na manifestação espontânea do eleitor, Roseana é a única que ultrapassa os dois dígitos de intenção de voto chegando a 21,6%. Jackson tem 9,4% e Flávio Dino 3,2%. A governadora bateria o pedetista no segundo – 57,9% a 32,4% – e também o comunista com 59,5% a 24%. Em relação a Roberto Rocha, ela colocaria a maior diferença: 62,5% a 16,7%.
A avaliação do governo Roseana é positiva. Apenas 19,2% dos maranhenses reprovam o seu trabalho. A soma dos que dizem que o Maranhão melhorou com o governo de Roseana é de 56,7%, contra apenas 9,5% dos que dizem que o estado piorou. As qualidades mais atribuídas a Roseana pelos entrevistados são de boa administradora, de boa política, de trabalhadora, que ajuda a população carente, realiza obras e tem boas propostas.
Para a Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), é a favorita dos maranhenses. Se as eleições fossem hoje, ela teria 39% dos votos do estado, contra 23,8% do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), 15,1% do deputado Ciro Gomes (PSB) e 4,1% da ex-ministra Marina Silva (PV). Indefinidos e votos em branco e nulo somariam 18%.
Governador estimuladaRoseana – 49,8%Jackson – 24,6%Flávio Dino – 10,1%Roberto Rocha – 3,9%Indeciso/Branco/Nulo – 11,6%
Roseana – 21,6%Jackson – 9,4%Flávio Dino – 3,2%João Castelo – 1,5%Edison Lobão -0,6%Indeciso/Branco/Nulo – 61,4%
Segundo Turno – 1º CenárioRoseana – 57,9%Jackson – 32,4%Indeciso/Branco/Nulo – 9,7%
Segundo Turno – 2º CenárioRoseana – 59,5%Flávio Dino – 24%Indeciso/Branco/Nulo – 16,5%
Segundo Turno – 3º CenárioRoseana – 62,5%Roberto Rocha – 20,8%Indeciso/Branco/Nulo – 16,7%
Dilma Roussef – 39%José Serra – 23,8%Ciro Gomes – 15,11%Marina Silva – 4,1%Indeciso/Branco/Nulo – 18%.
Postado por WILTON LIMA às 09:43 1 comentários
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Serra cai e Dilma sobe, diz Datafolha
Brasília – A pré-candidata do PT a presidente da República, Dilma Rousseff, consolidou-se como segunda colocada, rompeu a barreira dos 20 pontos percentuais em todos os cenários e reduziu para 14 pontos sua diferença em relação ao primeiro colocado isolado na disputa, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Em agosto, a diferença a favor do tucano variava de 19 a 25 pontos.
Esses são os principais resultados da pesquisa Datafolha realizada de 14 a 18 deste mês, com 11.429 entrevistas em todo o país. No cenário no qual quatro candidatos são apresentados como possíveis concorrentes, Serra fica com 37%, Dilma está com 23%, seguida de Ciro Gomes (PSB), com 13%, e de Marina Silva (PV), com 8%. Há 9% dos entrevistados que vão votar em branco ou nulo; 10% dizem estar indecisos. Com esses quatro candidatos na disputa, haveria segundo turno se a eleição fosse hoje. A soma de Dilma, Ciro e Marina resulta em 44%. Ou seja, mais do que os 37% de Serra. Para ser eleito no primeiro turno, um candidato tem de ter pelo menos 50% mais um dos votos válidos (os dados aos candidatos, excluídos brancos e nulos).
Quando Ciro é retirado do processo, as coisas ficam mais fáceis para Serra. O tucano vai a 40%. Como Dilma pontua 26% e Marina atinge 11% (as duas somam 37%), haveria uma tendência de vitória do tucano na primeira rodada, marcada para 3 de outubro de 2010. A última pesquisa Datafolha havia sido em agosto. Heloísa Helena (PSOL) aparecia em todos os cenários, mas ela anunciou que ficará fora da disputa para apoiar Marina. Em um dos cenários de então, Heloísa tinha 12%. Serra pontuava 36%, Dilma tinha 17%, Ciro estava com 14% e Marina com 3%.
É errado comparar o levantamento deste mês com o de agosto. Os cenários apresentados ao eleitor são diferentes. Feita a ressalva, é necessário registrar que Dilma melhorou seu desempenho acima da margem de erro em qualquer combinação de candidatos. Em agosto, a petista pontuava de 16% a 24%, conforme o cenário pesquisado. Agora, seus percentuais vão de 23% a 31%. Serra variava de 36% a 44%. Agora, de 37% a 40%.
"A diferença é que o PT apresentou sua candidata, Dilma Rousseff, explicitando o apoio a ela por parte do presidente Lula. Já o PSDB dividiu seu programa entre dois pré-candidatos, José Serra e Aécio Neves", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Na semana passada, depois de ter usado metade das propagandas do PSDB, Aécio Neves anunciou que estava deixando a disputa. Como o Datafolha foi a campo antes do anúncio, o nome do mineiro aparece em dois dos quatro cenários. Num cenário com Ciro, Aécio fica em terceiro, com 16%. Sem ele, Dilma lidera com 31% e Aécio vem em segundo, com 19%, mas empatado na margem de erro com Marina (16%).
Em agosto, quando o Datafolha indagava aos pesquisados para que respondessem de maneira espontânea _sem ver uma lista de nomes_ em quem desejavam votar em 2010, o presidente Lula liderava com folga: 27%. Serra era citado por 6%. Dilma por apenas 3%. Agora, houve uma mudança. Mesmo impedido pela Constituição de ser candidato (já disputou uma reeleição e está no segundo mandato), Lula ainda lidera, mas sua taxa é de 20%. Serra tem 8%, exatamente o mesmo percentual de Dilma.
"Esse dado é relevante porque mostra que o eleitor talvez esteja percebendo que Lula não é candidato. E como Dilma mais do que dobrou o seu percentual, saindo de 3% para 8%, talvez muitos já a identifiquem como sendo o nome apoiado por Lula", diz Mauro Paulino. Quando se observa um corte da pesquisa nos Estados, nota-se que Serra tem seu melhor desempenho no Estado que governa: em São Paulo, tem 47%, contra 18% de Dilma. Já a petista é mais forte na Bahia, onde aparece à frente do tucano, com 34% contra 30%.
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Deusdete Sampaio têm os direitos políticos cassados por mais 7 anos.
A sentença tem por objeto a condenação dos réus, ex-prefeito e Secretário de Administração, respectivamente, do Município de Açailândia-MA ao tempo dos fatos, nas sanções de Lei nº. 8.429, de 02 junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa, em razão da não prestação de contas, do desvio de verbas públicas federais e de terem permitido a aquisição de bem, para a mesma municipalidade, custeado por recursos do Tesouro Nacional, sem prévio processo licitação.
O réu DEUSDEDITH SAMPAIO, ex-prefeito de Açailândia, embora sem negar a ocorrência dos fatos, refuta a caracterização de atos de improbidade administrativa e atribui a prática do desvio de recurso ao seu Secretário de Saúde e Secretário de Administração do município na época.
No mérito da sua defesa Deusdete Sampaio (PDT), negou responsabilidade pessoal sua no episódio descrito na exordial, argumentando que os pagamentos do Município de Açailândia-MA, à época, eram feitos pelos secretários municipais de saúde e economia, com participação da Comissão Permanente de Licitação – CPL, cabendo-lhe apenas firmar os cheques como ordenador de despesas; ademais, agiu convicto de que não cometia ilícitos, inexistindo elementos indicativos de má fé ou de dolo ou culpa, dada a inocorrência de desvio de verbas ou enriquecimento ilícito, de modo a caracterizar atos de improbidade administrativa.
Sustentou, por fim, que como agente político ao tempo dos fatos, não sabia de nada do que estava acontecendo em seu governo.
Deusdete só esqueceu-se de apresentar em sua defesa, os fatos de quando assinava pilhas de cheques no "Rio dos Paus" embevecido pelo poder e uma grande quantidade de alcoolemia.
Condenação e Cassação dos Direitos Políticos
Deusdete Sampaio (PDT) foi condenado a pagar, em favor da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, a título de multa, o equivalente a 60 vezes o valor da remuneração que percebia pelo exercício do cargo de prefeito de Açailândia ao tempo dos fatos, sendo que o quantum da dívida deverá ser atualizado monetariamente e acrescida de juros, na forma da legislação aplicável aos créditos fiscais da Fazenda Pública Federal, desde a época da conduta ímproba, até o efetivo pagamento.
Matéria completa no O IMARANHÃO, clique aqui!!!
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SÃO PAULO - A Caixa e o Banco do Brasil anunciaram nesta quinta-feira (17) crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas de até 150 cc (cilindradas). A iniciativa para movimentar o setor de motocicletas afetado pela restrição de crédito é feita em parceria com a Associação Brasileira de fabricantes de Motocicletas (Abraciclo).
Do total investido, R$ 200 milhões são de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 2,8 bilhões serão colocados à disposição dos consumidores pelos bancos federais.
O financiamento será feito diretamente nas revendedoras de motos por meio dos bancos parceiros como o Votorantim e PanAmericano.
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Segunda Etapa do Paes 2010 da Uema será domingo
As provas terão cinco horas de duração e serão realizadas a partir das 13h.
SÃO LUÍS - Os estudantes classificados para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2010 da Uema, farão a prova da segunda etapa no domingo (20).
No dia da prova, é necessário que o candidato tenha em mãos, a confirmação de inscrição (disponível no site www.vestibular.uema.br); um documento de identificação original com foto, expedido pela Secretaria de Segurança, ou correspondente; e caneta azul ou preta escrita grossa. "Os candidatos farão prova no local indicado na confirmação de inscrição", informa Graça Néri, da comissão de vestibular.
Conforme o edital, o seletivo começa às 13h e termina às 18h. Os candidatos deverão estar nos locais de prova com 1 hora de antecedência, pois não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. Nesta etapa, serão 16 questões discursivas, de acordo com o curso escolhido, mais a redação.
Foram oferecidas 4.210 vagas, sendo 2.060 para o primeiro semestre, e 2.180 pra o segundo. 25 mil candidatos se inscreveram no processo, dos quais 10.741 eram isentos da taxa de inscrição, mas apenas 9866 se classificaram para fase final. A capital ficou com o maior número de candidatos inscritos, 13.751, seguida por Imperatriz, com 3.570 e Caxias, com 2.112.
A novidade deste ano é o curso de Direito, no campus de São Luís, que terá sua primeira turma em 2010, para o qual estão sendo oferecidas 30 vagas. Foi o curso mais disputado, com 73,27 candidatos por vaga. Em seguida, no ranking dos cursos mais concorridos, estão Direito (São Luís), Medicina (Caxias) e CFO (São Luís).
As provas serão aplicadas em todos os campi da Uema em São Luís, Pinheiros, Imperatriz, Santa Inês, Barra do Corda, Caxias, Bacabal, Balsas, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Presidente Dutra, São João dos Patos e Coelho Neto.
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Briga por pênalti perdido deixa três mortos
No último final de semana, no campeonato de futebol de Alto Alegre do Pindaré, uma discussão por causa de um pênalti perdido terminou em tragédia.
Um crime bárbaro, onde três pessoas morreram, chocou os moradores do povoado de Auzilândia, município de Alto Alegre do Pindaré, no ultimo final de semana. As mortes foram motivadas porque, durante a final do campeonato de futebol da cidade, houve uma discussão após um dos jogadores que atuavam perder um pênalti durante a partida. Depois do bate-boca, Isaque Lima Silva, 29 anos, teria agredido com um soco no rosto o jovem identificado apenas como René. No final do jogo, Isaque teria ido à residência de René para pedir desculpas pela agressão. Ele estava acompanhado de Francisco, conhecido como Cearense. No caminho, foi aconselhado pelo irmão do agredido, identificado somente como Ronaldo, a voltar um outro dia. O problema, porém, é que Francisco reconheceu Ronaldo. Ele e Leandro da Silva Almeida já o haviam agredido com uma facãozada há algum tempo.
Depois de alguns dias, Isaque e o Francisco vão a uma festa numa fazenda localizada a cerca de três quilômetros do povoado Auzilândia. Ao voltarem do local, por voltas das 17h30, no Bar da Rua do Comércio, Isaque saca uma arma e tenta matar Leandro (que foi o autor das agressões com o facão em Francisco), acertando-o na região do abdômen. O irmão da vítima, José da Silva Lima, o "Zequinha", 29 anos, entrou na confusão e foi atingido com dois tiros, sendo que um na altura do pescoço e outro no ombro direito. Ele morreu na hora.
No mesmo local do crime Isaque foi ferido com uma facada no abdômen, Francisco tentou socorre-lo, porém, ele morreu quando tentava chegar no Hospital Santa Luisa. Indignados com o crime, familiares de "Zequinha" se reuniram e foram armados com facas, revólveres e espingardas em busca de vingança. Invadiram a casa de Isaque onde se encontrava o deficiente físico, Isanilson Lima Silva (irmão ), 25 anos, e o pai, Manoel Nascimento. Mataram Isanilson e deixaram Nascimento gravemente ferido.
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TSE define regras para as eleições de 2010
Resolução estabelece que propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho de 2010.
BRASÍLIA - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quarta-feira (16), resolução que trata da propaganda eleitoral e das condutas vedadas na campanha para as eleições gerais de 2010. O relator das resoluções das eleições do ano que vem é o ministro Arnaldo Versiani.
A partir de 1º de julho de 2010, as emissoras de rádio e televisão não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Também será proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, bem como produzir ou veicular programa com esse efeito; dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.
Os debates entre candidatos serão realizados de acordo com as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, com ciência à Justiça Eleitoral.
Para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços dos candidatos aptos no caso de eleição majoritária, e de pelo menos dois terços dos partidos ou coligações com candidatos aptos, no caso de eleição proporcional.
Inexistindo acordo, o debate, inclusive os realizados na Internet ou em qualquer outro meio eletrônico de comunicação, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei das Eleições (9504/97). No caso de eleições majoritárias, os debates poderão ser feitos em conjunto, com a presença de todos os candidatos ou em grupos, com a presença de no mínimo três candidatos.
No caso de eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos políticos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão será restrita ao horário gratuito, sendo vedada a veiculação de propaganda paga. Esse tipo de propaganda deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
As informações são do Centro de Divulgação do TSE.
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Conheça os município mais ricos e mais pobres do Maranhão
Dados do IBGE mostram que Açailândia só perde para a capital do Estado em arrecadação e possui o maior Pib Percapta do Maranhão.
Durante entrevista coletiva na manhã dessa quarta-feira, 16, no Palácio Henrique De La Roque, onde estiveram presentes entre outras autoridades, os secretários estaduais de Planejamento e Orçamento Gastão Vieira e Desenvolvimento Agrário Conceição Andrade, foi divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios maranhenses entre os anos de 2002 e 2007.
Os dados divulgados são resultado de um estudo do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão conveniado com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Através dos números divulgados é possível saber quais os cinco municípios com maiores e menores contribuição no conjunto de riquezas do estado e também quais os municípios onde há as maiores e as menores rendas por pessoa.
Com participação de mais de R$ 12 milhões no PIB do Maranhão em 2007, o que representa um percentual de 38,95%, São Luis ocupa o 1º lugar entre os municípios que mais arrecadaram no estado. Em seguida vem Açailândia (5,7%), Imperatriz (4,98%), Caxias (2,39%) e Balsas (2,01%).Em contrapartida, os municípios de Bacurituba, São Roberto, Benedito Leite, Sucupira do Riachão e São Félix de Balsas foram os cinco municípios com menor arrecadação no período de 2002 a 2007, respectivamente. São Félix de Balsas, que ocupa a última posição arrecadou apenas R$ 13.541, representando 0,04% de tudo que o estado arrecadou.
PIB Per CapitaEm relação ao PIB Per capita, que representa a divisão de toda a arrecadação do município pela sua população, os dados do Imesc/IBGE apontam Açailândia como o município com maior renda mensal por pessoa no estado, com renda de mais de R$ 18 mil. O setor de serviços, com contribuição de 41%, foi o principal responsável pelo resultado positivo do município.Os outros quatro municípios com maior PIB per capita são: São Luis, com mais de R$ 12 mil, São Raimundo das Mangabeiras (R$ 11.495), Tasso Fragoso (R$ 11.159) e Cidelândia (R$ 10. 434).
Entre os municípios com menor PIB per capíta, Axixá apresenta pouco mais de R$ 1.600 de renda, ocupando a última colocação. São Vicente Ferrer, Central do Maranhão, Mirinzal e São Francisco do Maranhão completam a lista dos cinco com menores indicadores por pessoa no PIB.
O secretário Gastão Vieira afirmou que com os dados divulgados será possível traçar políticas públicas para o estado com mais consistência, pois o governo tem em mãos uma valiosa ferramenta que mostra que regiões do estado mais necessitam de investimentos.
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Ministério Público ajuiza ação contra Weverton Rocha e comparsas, por utilização irregular de recursos públicos
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o ex-secretário de Estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha Marques de Sousa (foto); Lina Maria de Aguiar Barbosa, Maria da Paixão Rios Costa e Sibele Diones de Araújo Gomes, ex-membros da comissão de licitação da secretaria; Ronalte Carlos Fonseca Marinho, ex-supervisor de administração e conservação de praças esportivas; a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Maranhão (Adepol); e a SCC – Serviços de Construções Civil Ltda.
A ação se deve pela utilização irregular de recursos públicos na reforma de um campo de futebol na Adepol. O primeiro problema apontado é que a Adepol é um entidade associativa de caráter privado e, por isso, não poderia ser beneficiada por uma obra custeada pela administração pública. Como explicam na ação os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, titulares da 8ª e 16ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, "obras públicas somente podem ser realizadas em bens públicos, posto que o dinheiro investido é igualmente público".
Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que qualquer destinação de recursos públicos ao setor privado deve ser feito por meio de autorização legal específica. O caso da reforma na Adepol não foi precedido de lei específica e nem estava previsto nas leis orçamentárias.
Outra questão apontada pelos promotores de Justiça, é que o processo de licitação, que escolheu a empresa SCC Serviços de Construção Civil Ltda., demonstra uma série de irregularidades, como ausência de documentação obrigatória, incompatibilidade de datas e desrespeito às formalidades exigidas pelo processo de licitação. A primeira dessas irregularidades diz respeito aos autos do processo licitatório, que não foram autuados, protocolizados nem numerados. Outro ponto é que o documento convocatório para participar do processo foi entregue apenas às empresas Conserviços Construções e Serviços Ltda. e Quebra Poty Construções Ltda.
Não há qualquer comprovação de que a empresa SCC, vencedora da licitação, tenha sido convocada. O projeto básico, que deveria integrar o edital do processo, foi exposto apenas na fase interna da licitação, sequer fazendo parte do convite e, consequentemente, não chegando ao conhecimento dos interessados. Outra irregularidade encontrada foi o descumprimento do Decreto Estadual nº 21.178/05, que determina a obrigatoriedade de comprovação de regularidade para contratação com o governo estadual, por meio de certidão negativa de débito. Não há qualquer comprovação desse tipo nos documentos do processo licitatório.
Acusados são alvo da Ação Civil Pública o ex-secretário de esporte e juventude, Weverton Rocha Marques Sousa, por dar início e homologar o processo de licitação, além de autorizar o uso de recursos públicos em propriedade privada; a Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), beneficiária dos recursos públicos; SCC – Serviços de Construções Civil Ltda., beneficiária pela fraude, que recebeu os recursos públicos; Lina Maria de Aguiar Barbosa, Maria da Paixão Rios Costa e Sibele Diones de Araújo Gomes, membros da Comissão Permanente de Licitação, que conduziram o processo licitatório fraudulento; e Ronalte Carlos Fonseca Marinho, que na época era Supervisor de Administração e Conservação de Praças Esportivas, que atestou irregularmente que a obra havia sido concluída, no mesmo dia da escolha da empresa vencedora.
Caso condenados por improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8429/92, os acusados estarão sujeitos a realizar o ressarcimento integral do dano ao erário público, perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perder a função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de cinco anos.
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Vete Botelho continua perseguindo professores
SINTEEIMA mobiliza servidores da educação nesta quarta-feira (16) em Itinga do Maranhão
Itinga do Maranhão - O PCCS, Plano de Cargo Careira e Salário dos servidores da Educação de Itinga do Maranhão tem tirado o sono de muita gente, em especial dos professores e de toda diretoria do SINTEEIMA – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Itinga do Maranhão.
Após várias tentativas de conversar com a senhora prefeita municipal Vete Botelho (PDT) através de seus vereadores para discutir o PCCS e sem nenhum êxito, e por entender que tantas conquistas ao longo de 12 anos de luta não podem simplesmente irem pelo ralo, a presidente do SINTEEIMA professora Vera e toda diretoria da entidade sindical, tem tentado de tudo para sensibilizar os oitos vereadores que compõe o atual governo municipal a olharem com mais carinho para os servidores que atuam na educação do município de Itinga e não votarem o PCCS da forma que a mandatária municipal quer retirando direitos já conquistados.
Tendo em vista que apenas um solitário vereador (Renilson Alves Machado) tem defendido a classe no parlamento municipal a presidente Vera relatou em assembléia que tudo que até o momento foi discutido com a comissão de educação na casa de leis ainda não fora colocado no papel, afirmou ainda que teme que as alterações acordada junto a comissão seja apenas de boca e que na realidade não seja incluída no PCCS, ressaltou também a sua preocupação tendo em vista que em uma outra oportunidade o parlamento apresentou um documento para os presentes na sessão e de fato aprovaram outro de acordo com o que mais convinha para administração municipal não preocupando-se com a classe.
A entidade em mais um ato de demonstração de que o dialogo sempre será a melhor saída para se chegar a um consenso, realizou um abaixo assinado com assinaturas de servidores da educação na esperança de demonstrar aos vereadores a insatisfação da classe com a forma que se vem tratando um documento tão sério. Em um discurso inflamado em assembléia do SINTEEIMA o vereador Renilson Alves Machado indignado com a situação frisou que não se trata de um documento qualquer e que assim como Constituição Federal e a carta magna do nosso país o PCSS e para o servidor da educação de Itinga do Maranhão.
Nesta quarta-feira (16) a partir das 19h00min a entidade sindical se reunirá em frente a sua sede com professores, vigias, zeladoras, merendeiras, secretários e auxiliares de secretaria membros da comunidade, bem como pais e alunos para em uma caminhada até a câmara e entregarem o abaixo assinado aos legisladores municipais onde estará sendo realizada a sessão que será votado o PCCS.
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Presos dez assaltantes de bancos
Com o bando, foram aprendidos fuzis AR-15 e Fal-762, de uso exclusivo do Exército.
Dez integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a banco foram presos no final da manhã de ontem em vários municípios maranhenses. Eles são acusados pela polícia de realizar crimes contra instituições bancárias no Maranhão e no Piauí. Apesar da Comissão de Investigação do Crime Organizado da Polícia Civil do Piauí acreditar que o grupo já vinha agindo a mais de dois anos, o serviço de inteligência somente passou a ser investigar o caso no dia 7 de dezembro deste ano, quando foi realizada uma tentativa de assalto a um Banco do Brasil, no município de Miguel Alves (PI).
Entre os criminosos foram identificados duas mulheres e um ex-candidato a prefeito. Além de ter confirmado o envolvimento do grupo, a assaltos a bancos no Piauí, a polícia ainda acusa a participação da quadrilha a cometer crimes contra bancos em municípios maranhenses, como o de Buriti de Inácia Vaz (a aproximadamente 300 quilômetros da capital) e de Brejo a (a exatos 324 quilômetros de distância de São Luís). "Eles são os acusados de cometer crimes contra bancos do município de Buriti de Inácia Vaz e de Brejo. Ainda será investigada a possível participação deles em outros assaltos já realizado a outros bancos no Maranhão, já que existe um número grande de participantes na ação criminosa", comentou o superintendente de Policiamento Civil do Interior, Jair Lima.
A polícia do Piauí afirma que durante a desarticulação da quadrilha, realizada ontem, eles estariam pronunciando mais um assalto nas proximidades de Chapadinha, onde cinco deles foram presos. "Eles estavam armando todo o grupo para cometer mais assaltos", confirmou de Investigação do Crime Organizado da Polícia Civil do Piauí, Carlos César Câmelo Carvalho. No total, os bandidos foram pegos nos municípios maranhenses de Anapurus, Chapadinha, Urbano Santos e no estado do Piauí. "Eles tinham um membro para realizar cada ação dentro da quadrilha. A participação de todos era efetiva para que o crime desse certo", disse a polícia.