Arquivos Notícias - Página 792 de 983 - Dorval Advogados Associados
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está negociando com os grandes bancos do país a possibilidade de estabelecer uma pauta comum de práticas de conciliação – iniciativa que tem como um dos objetivos alavancar a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre 29 de novembro a 3 de dezembro em todos os estados brasileiros.
Rádio indenizará enfermeira acusada injustamente de atropelar criança
A Rádio Colon, emissora localizada na Comarca de Joinville, terá de indenizar em R$ 6,5 mil a enfermeira Vera Lúcia Freitas, por danos morais, após noticiar que a profissional havia atropelado uma criança e fugido do local sem prestar socorro.
Ministro Ayres Britto rejeita liminar a acusados de fraude em licitações na SABESP
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar pedida em Habeas Corpus (HC 105686) em que os proprietários da empresa Vichi Equipamentos de Proteção Ltda. pretendem suspender ação penal em que são acusados de participar de fraudes às licitações na Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP).
Sexta Turma decide natureza de auxílio-moradia pago habitualmente a gerente de banco
Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que o banco não disponha de imóvel próprio, tem natureza salarial, segundo a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.