Ministério da Saúde amplia em R$ 93 milhões recursos para UPAS 24 horas - Squadra Consultoria
Ao todo, são 46 unidades que estavam sem a contrapartida do Governo Federal ou que receberão mais verbas para qualificar os serviços. Em um ano, foram beneficiadas outras 155 unidades.
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados à população de 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).
As unidades vão receber do Ministério R$ 93,2 milhões por ano.
Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal.
"A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população.
Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos.
Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério", enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.
Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.
A prefeita do município de Lourdes (SP), Gisele Tonchis, destacou a importância do apoio federal para o bom funcionamento das UPAS 24 horas.
"O investimento federal é imprescindível para as Unidades de Pronto Atendimento funcionarem amplamente. É muito gratificante poder contar com a contrapartida do governo federal", afirmou.
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços.
As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população, capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.
O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades.
Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.
UNIDADES FECHADAS – Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar.
Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas.
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades.
Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.