Brasília, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 - 13:20
Relatório da ONG afirma que presidente da República tentou sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil. Deputados condenam postura de Bolsonaro e afirmam que é inadmissível que um governo trabalhe contra vacinas.
Governo Bolsonaro defende uso da cloroquina contra Covid-19, mesmo sem comprovação científica da eficácia do medicamento
O Brasil soma mais de 200 mil mortes pela Covid-19 e ainda não tem uma data definida para início da vacinação emergencial contra a doença. A morosidade atual nas ações do governo federal para conter a pandemia no país é apenas mais um exemplo que corrobora com o relatório publicado pela ONG Human Rigths Watch nesta terça-feira (13), que afirma que Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil.
Segundo a ONG, diante da postura prejudicial do governo federal, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e os governadores garantiram políticas de proteção à população brasileira durante a crise sanitária.
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), ao comentar o documento voltou a condenar a postura do governo brasileiro e disse que é inadmissível um governo trabalhar contra a imunização da população.
"O relatório aponta a realidade desumana que nós brasileiros enfrentamos. A publicação atesta que Bolsonaro é genocida, irresponsável e incapaz. Ele minimizou a Covid-19, chamando de "gripezinha". Recusou-se a usar máscara e proteger os outros. Disseminou informações equivocadas. Tentou impedir ações dos governos estaduais de distanciamento social. Tentou restringir a publicação de dados da pandemia. Demitiu o ministro da Saúde Mandetta por defender recomendações da Organização Mundial da Saúde. Já o substituto Teich saiu, após Bolsonaro defender o uso de medicamento sem eficácia comprovada. O Brasil é o único país no mundo com mais de 100 milhões de habitantes que conta com um sistema de saúde público, universal e gratuito para toda a população. É inaceitável que mais de 200 mil brasileiros morram de coronavírus, e o governo trabalhe contra vacinas. Incentive as pessoas a não se imunizarem. Bolsonaro está a serviço de quem? É um desastre e vergonha nacionais", afirmou a parlamentar.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) Bolsonaro sabotou, sabota e sabotará as medidas contra a Covid. "Ele tem instinto assassino e sua meta é destruir o país", disse o deputado em suas redes sociais.
O documento lembra que a população negra foi a mais vulnerável aos impactos do novo coronavírus, uma vez que negros e negras são maioria entre os trabalhadores informais. Trata ainda sobre o impacto da pandemia entre os povos indígenas, apontando o veto de Bolsonaro a projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que obrigava o governo federal a fornecer atendimento médico emergencial e outras formas de assistência a esta parcela da população.
"O presidente Bolsonaro o vetou parcialmente, mas o Congresso derrubou vetos. Em julho, o Supremo Tribunal Federal ordenou ao governo Bolsonaro que elaborasse um plano de enfrentamento da Covid-19 para povos indígenas", recorda a Human Rights Watch.
"Com instalações superlotadas, pouca ventilação e cuidados de saúde inadequados, as prisões e unidades socioeducativas no Brasil reuniam condições favoráveis a surtos de Covid-19 (…). O governo Bolsonaro não tomou medidas para reduzir a superlotação das prisões, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que supervisiona o funcionamento do sistema judiciário, recomendou aos juízes que reduzissem prisões provisórias durante a pandemia e considerassem a saída antecipada de alguns presos", afirma ainda o documento.
Anna Livia Arida, diretora-adjunta da ONG no Brasil, pediu que as instituições democráticas brasileiras continuem atuando em defesa da população. "O presidente Bolsonaro expôs a vida e a saúde dos brasileiros a grandes riscos ao tentar sabotar medidas de proteção contra a propagação da Covid-19. O Supremo Tribunal Federal e outras instituições se empenharam para proteger os brasileiros e para barrar muitas, embora não todas, as políticas antidireitos de Bolsonaro. Essas instituições precisam permanecer vigilantes", afirmou.
Além de sabotagem às medidas de combate à pandemia, o Relatório Mundial 2021 aponta violações de direitos humanos no governo Bolsonaro. O documento pontua problemas como o não enfrentamento à violência policial e promoção de políticas que contrariam os direitos de mulheres e pessoas com deficiência, além de ataques à mídia. Também denuncia o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização da legislação ambiental.
Na 31ª edição do Relatório Mundial 2021, a Human Rights Watch analisa a situação dos direitos humanos em mais de 100 países.