Plano de Alckmin para constru��o de moradia no centro de SP falha
Quatro anos depois do lan�amento, uma parceria entre o governo do Estado de S�o Paulo e a iniciativa privada para a constru��o de 20 mil moradias no centro da capital paulista ainda n�o entregou nenhuma casa.
Quando foi anunciada por Geraldo Alckmin (PSDB), em 16 de abril de 2012, a PPP (Parceria P�blico-Privada) da habita��o previa "revitalizar o centro" e diminuir o deficit habitacional da cidade –hoje estimado em 230 mil casas.
Era o primeiro acordo com a iniciativa privada no ramo de moradia social no pa�s. Em seu discurso naquele dia, Alckmin estipulou um prazo de 120 dias para que as construtoras apresentassem projetos e estimou que as obras come�ariam em 2013.
Em fevereiro daquele ano, o governador se reuniu com o prefeito Fernando Haddad (PT) para anunciar um conv�nio. Foi um dos primeiros encontros p�blicos entre o tucano e o petista, numa cerim�nia na Sala S�o Paulo.
A prefeitura ficou respons�vel por ceder parte dos terrenos para as obras e pelo financiamento de R$ 20 mil para cada apartamento.
A maioria das casas seria destinada a fam�lias com renda de um a cinco sal�rios m�nimos. Algum membro da fam�lia deveria trabalhar na regi�o central. Outra parte iria para trabalhadores com renda de seis a dez sal�rios.
Obra de 126 apartamentos no Bom Retiro, centro de SP
A PPP n�o vingou como o esperado at� mar�o do ano passado, quando o primeiro contrato foi assinado. Inicialmente, as empresas n�o se interessaram porque n�o conseguiam calcular o retorno financeiro.
Esse primeiro contrato previa a constru��o de 3.683 unidades em �reas da Barra Funda e do Bom Retiro. A construtora devia gastar cerca de R$ 900 milh�es. A gest�o Alckmin, R$ 460 milh�es.
Hoje, no entanto, apenas 126 apartamentos est�o de fato em constru��o na rua S�o Caetano, no Bom Retiro. Os outros est�o em fase de licenciamento -91 foram aprovados na semana passada.
O governo Alckmin justifica o atraso dizendo que a PPP foi uma iniciativa in�dita e que, por isso, encontrou dificuldades. Tamb�m diz que as obras est�o dentro do cronograma, pois os contratos s� foram assinados em 2015.
A gest�o Haddad afirma que a parceria s� come�ou a vingar ap�s a aprova��o do Plano Diretor, em 2014, que marcou �reas de interesse social em terrenos do centro.
A meta da PPP da habita��o � aproximar o cidad�o mais pobre do trabalho, diminuindo o tempo de deslocamento no transporte p�blico e no tr�nsito. As casas tamb�m ser�o constru�das em �reas com mais op��es de servi�o e emprego.
Desde a d�cada de 1970, projetos de moradia social eram tradicionalmente levados para regi�es perif�ricas. Assim surgiram bairros bastante populosos, distantes, e com escassa estrutura p�blica e de servi�os, como Cidade Tiradentes e Jos� Bonif�cio (ambos no extremo leste).
Para urbanistas, h� duas hip�teses que explicam essa escolha: 1) o terreno � mais barato nos extremos; 2) durante os anos, houve uma "pol�tica de expuls�o" de grande parte dos trabalhadores mais pobres do centro expandido.
Habita��o no centro � uma das principais reivindica��es dos movimentos sociais de moradia, que hoje ocupam dezenas de pr�dios na regi�o.
"Uma habita��o mais bem localizada � mais cara, mas ela se paga porque voc� economiza em transporte e otimiza equipamentos p�blicos. As escolas p�blicas, por exemplo, est�o cheias na periferia e vazias no centro", explica Caio Santo Amore, professor de arquitetura e urbanismo da USP.
SEM INTERESSE DE PARCERIA
Para os setores imobili�rio e da constru��o, as empresas demoraram a entender as vantagens financeiras da PPP (Parceria P�blico-Privada) da habita��o, lan�ada pelo governo do Estado em 2012.
"A grande dificuldade foi a indefini��o sobre onde eram os terrenos", avalia Rodrigo Luna, vice-presidente do Secovi, sindicato do setor imobili�rio de S�o Paulo.
Inicialmente, a ideia do governo era revelar apenas as dimens�es do terreno e em qual bairro ele ficava, sem dar o endere�o exato. Com isso, os investidores tiveram dificuldade em calcular o retorno do investimento.
Posteriormente, o governo passou a especificar onde ser�o as constru��es, o que aumentou o interesse do mercado imobili�rio.
A PPP inverte o formato comum da habita��o popular no Brasil, no qual o governo paga as construtoras durante a obra e depois cobra em presta��es dos moradores beneficiados.
No novo modelo, o governo paga para as empresas somente ap�s a entrega dos apartamentos, ao subsidiar parte das mensalidades dos moradores.
As empresas tamb�m lucram com a venda de parte dos apartamentos no mercado chamado popular –fam�lias com renda de seis a dez sal�rios– e com o aluguel de lojas no t�rreo, por exemplo.
Para o governo Alckmin, as PPPs s�o uma forma de construir moradias sem comprometer o or�amento.
A gest�o aposta em outras parcerias como essa na cidade. Uma delas, ainda em estudo, fica em um grande terreno do Estado pr�ximo � Marginal Tiet�, na zona leste, que hoje � ocupado por uma comunidade com mais de 5.000 moradores.
O uso de PPPs para habita��o social � celebrado por empres�rios como uma alternativa � diminui��o dos repasses do Minha Casa, Minha Vida –programa de habita��o social governo federal. No entanto, h� ressalvas.
"Para atrair mais empresas, como as de pequeno e m�dio porte, os contratos poderiam abranger lotes menores", diz Ronaldo Cury, vice-presidente do Sinduscon-SP, que re�ne as construtoras.
"Mesmo com a crise, conseguimos fazer grandes contratos, pois o impacto vir� de 2017 em diante", diz Rodrigo Garcia, secret�rio estadual de Habita��o. "Recebo a obra � vista e pago a prazo".
O governo do Estado de SP afirma que as obras est�o dentro do prazo, pois o primeiro contrato, que prev� 3.683 moradias, foi assinado em mar�o de 2015. Depois da assinatura, o in�cio das constru��es foi atrasado pela demora no licenciamento ambiental.
A previs�o do governo � entregar as primeiras 126 casas em novembro, e outras 91 em Campos El�sios, em maio de 2017. Em novembro come�am as obras de 1.200 no terreno da antiga rodovi�ria em frente � esta��o J�lio Prestes.
Outro lote, com 7.000 moradias em �reas do metr� pr�ximas � avenida Radial Leste, deve ter as obras contratadas no segundo semestre.
A Prefeitura de S�o Paulo afirma que cedeu quatro terrenos para obras da PPP. O prefeito Fernando Haddad (PT) j� afirmou que a parceria s� saiu do papel ap�s a aprova��o do Plano Diretor, em 2014, que criou �reas de interesse social no centro.
Tamb�m afirma que um lei de financiamento habitacional precisou ser aprovada na C�mara para que a prefeitura pudesse participar da PPP.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/04/1764286-plano-de-alckmin-para-construcao-de-moradia-no-centro-de-sp-falha.shtml