Líder do governo diz que governadores não estão sensíveis à população | Política: Diario de Pernambuco
Líder do governo diz que governadores não estão sensíveis à população
Publicado em: 23/06/2022 14:10
O líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), disse, nesta quinta-feira (23) que a iniciativa de se zerar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como estratégia para redução dos preços dos combustíveis e gás de cozinha não foi abandonada, mas que precisa da sensibilidade dos líderes estaduais.
"Não foi abandonada a ideia. Se tiver compromisso dos estados é a melhor proposta. Mas o mínimo receio pelos atos que os governadores vêm adotando, insensíveis ao momento e à população, nos fazem adotar essas outras alternativas, porque o que quer o governo e, principalmente o Senado é que chegue na ponta para quem paga o preço dos combusíveis".
Uma das alternativas debatidas é a PEC 16, de autoria de Portinho. A medida prevê que a União preste auxílio financeiro aos estados e ao Distrito Federal para compensar perdas de arrecadação pela redução da tributação do ICMS, incidentes sobre os combustíveis. O senador participou, hoje, da reunião do colégio de líderes que debateu a proposta.
"Discutimos de forma absolutamente harmônica e construtiva. Há um sentimento de todos os líderes de partidos no Senado, de que não fazer nada não é uma opção, e que a PEC, com o aporte que o governo coloca nela, de praticamente R$ 30 bilhões, é um caminho", disse.
O montante será originado da renúncia, por parte do Executivo, ao PIS/Cofins e Cide. O líder do governo estima que a proposta pode entrar na pauta de votações até mesmo na próxima semana.