fundo eleitoral - ISTOÉ Independente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 16, revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez. O […]
16/06/2020 21:57
Donos das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, o PT e o PSL vão receber as verbas mais altas do Fundo Eleitoral para custear as campanhas candidatos a prefeitos e vereadores este ano. Segundo divisão anunciada anteontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT terá à sua disposição R$ 200,9 milhões, enquanto o PSL ficará […]
A maioria dos deputados já apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo menos 264 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede, decidiu nesta terça-feira, 31, derrubar uma liminar que dava prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do bilionário Fundo Especial de Financiamento das Campanha – […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu prazo de 96 horas para o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidirem sobre a transferência dos recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanha – o fundo eleitoral – para medidas de combate ao coronavírus. A liminar determinou que, se […]
Ao sancionar integralmente a Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA 2020), o presidente Jair Bolsonaro manteve a previsão de gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro, por meio do chamado Fundo Eleitoral. Em comunicado distribuído neste sábado (18) pelo Palácio do Planalto, o governo afirmou que […]
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) cobrou honestidade do presidente Jair Bolsonaro, que nesta quinta-feira (2), durante "live" transmitida no Facebook, questionou "a moral" da deputada. Joice tem criticado a sinalização do presidente de que vai sancionar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como "fundão eleitoral". Segundo o presidente, que não mencionou […]
O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar nesta sexta-feira, 3, que deve sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões ao Orçamento de 2020. Ele disse que essa "bomba" estourou no seu colo. "Sou escravo da Constituição". O presidente tem feito acenos a sua militância para convencer que é contra o uso do fundo, mas […]
O risco de sofrer um impeachment levantado pelo presidente Jair Bolsonaro, caso ele não sancione o fundo eleitoral, foi chamado de "estelionato moral" e "mentira" pela deputada Joice Hasselmann (PLS-SP). "É lamentável. É uma mentira, É usar da boa-fé das pessoas. Ele está induzindo as pessoas a achar que ele pode sofrer um impeachment", afirmou […]
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta quinta-feira, 2, que deve sancionar o fundo de R$ 2 bilhões para custear campanhas eleitorais em 2020 para não cometer crime de responsabilidade. Bolsonaro disse ainda que tem de "preparar a opinião pública" para não ser "massacrado" sobre a sua decisão. No final de dezembro o presidente declarou que […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 20, que solicitou um parecer de sua assessoria jurídica, da Advocacia Geral da União (AGU), e da Controladoria Geral da União (CGU) sobre as "consequências jurídicas de um possível veto" ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020. "Se não tiver consequência jurídica, a tendência minha é […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 19, que é um direito do presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020. Ele, no entanto, avaliou que se houver esse "jogo" de um Poder querer vetar e deixar o desgaste para outro, vai […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 19, que deseja vetar distribuição de R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para campanhas políticas em 2020, proposta enviada pelo próprio Executivo e aprovada no Congresso Nacional. "Tendência é vetar sim", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada. A medida já havia sido indicada pelo presidente na […]