Bolsonaro continua provocando Congresso na internet - Blog da Cidadania
Após duas semanas de crise entre os dois Poderes, o Planalto cedeu e refez o acordo com os parlamentares para assegurar a manutenção dos vetos presidenciais que diminuem o caráter impositivo do Orçamento. Um dos vetos, o 52, retira desta condição R$ 30,8 bilhões das emendas do relator. Mas, por meio de projetos de lei encaminhados ainda ontem, o governo aceitou a partilha desse valor entre Executivo e Legislativo.
O acerto, entretanto, não encerra a crise porque após horas de negociação, o presidente Jair Bolsonaro, preocupado com a reação de seus apoiadores, foi às redes sociais negar qualquer tratativa com os parlamentares. O filho dele, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também negou o acerto. "O Congresso queria tomar bilhões do pouco que o presidente pode gastar. Agora o Congresso não tomará nada do valor previsto, só o possível excedente", disse.
Cerca de uma hora depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão, anunciou que os vetos serão votados hoje e os projetos regulamentando a execução do Orçamento, na próxima semana.
O adiamento dessa votação coloca em dúvida a concretização do acordo. O grupo Muda Senado, parte dos senadores do MDB e dos deputados do PSL também contestaram as negociações, contribuindo para o adiamento do desfecho.
O acordo retomado manteve os termos das negociações iniciadas antes do Carnaval e conduzidas pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, em que os parlamentares votariam pela manutenção da maioria dos vetos, em troca da partilha dos R$ 30,8 bilhões.
Um acordo tácito prevê que o destino de R$ 10 bilhões será definido pelos deputados, enquanto R$ 5 bilhões ficarão na cota dos senadores.
"Vamos manter o veto presidencial, que foi acordado, e vamos votar a regulamentação do Orçamento Impositivo", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "A regulamentação do Orçamento é o fortalecimento das instituições, o Congresso em nenhum momento quis fazer parlamentarismo branco", disse.
Alcolumbre recebeu um gesto do governo em um dos projetos do pacote acordado, que encaminhou a mudança de uma emenda dele para destinar R$ 6,5 milhões para cirurgias no Amapá, sua base eleitoral.
Mas a negativa de Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o diálogo com o Congresso mantém o ambiente de tensão entre os Poderes, que remonta ao endosso do presidente às manifestações contra os parlamentares e às declarações do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que chamou os parlamentares de "chantagistas". Também partiu de Heleno, em um áudio vazado das redes oficiais do governo, a acusação de que o Congresso quer submeter Bolsonaro a um "parlamentarismo branco".
Com a turbulência ainda acentuada, o acordo celebrado ontem esfria, mas não encerra a crise entre os Poderes. Nos bastidores, as duas Casas articulam respostas aos ataques impostos ao Congresso pelos seguidores de Bolsonaro, estimulados por aliados do presidente e endossados por alas do governo.
Ontem a comissão do Congresso que analisa a medida provisória (MP) do 13º do Bolsa Família aprovou o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna o benefício permanente (o governo previu apenas um pagamento, no ano passado) e estende o adicional aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A ampliação dos benefícios custará, segundo o relator, R$ 7,5 bilhões por ano. Para banca-los, ele prevê a tributação retroativa dos fundos de investimentos exclusivos, com arrecadação que chegará a R$ 10 bilhões.
A medida já chegou a ser proposta pelo Executivo, mas nunca avançou porque afetaria as contas já existentes. O Centrão se aliou à oposição para aprovar o parecer sobre a MP após semanas de falta de quórum.
Em outra frente, o Senado prepara a votação do requerimento do líder do PT, Rogério Carvalho (SE), convocando Heleno para que ele esclareça, em audiência pública no plenário da Casa, por que acusou os parlamentares de "chantagearem" o Executivo "o tempo todo". Há uma articulação para que o pedido seja votado ainda hoje em sessão do Senado.
Nas conversas com Alcolumbre na última segunda-feira, lideranças do governo fizeram um apelo para que ele não misturasse a votação da convocação de Heleno com a análise dos vetos presidenciais. O Planalto tenta passar a percepção de que as críticas de Heleno são individuais, e não representam a opinião do governo.
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