Av. de Mayo 1161, 1°, San Nicolás Buenos Aires - 1085 ARGENTINA - San Nicolás - Brasília/DF
(61) 3108-7300
Dalile Antunez (61) 3108-7300 adutari@acij.org.ar
Pablo Vitale (61) 3108-7300 pvitale@acij.org.ar
Na cidade de Buenos Aires vivem pouco mais de 2,8 milhões de pessoas das quais 275.000 vivem em mais 20 favelas e assentamentos. Esses conjuntos habitação são a expressão territorial de violação sistemática dos direitos de um número crescente de pessoas, manifestada em graves deficiências na prestação de serviços públicos e infra-estrutura urbana. As condições dessas favelas são críticas: a contaminação da água, ar e do solo; privadas de qualquer possibilidade de acesso a saneamento, coleta de lixo, transporte público, educação e oferta de saúde.
A tais problemas somam-se práticas pouco transparentes em obras públicas realizadas nas favelas: muitas só existem no papel, outras não estão concluídas ou demoram mais tempo do que o esperado para serem concluídas. Os orçamentos públicos não são detalhados por trabalho ou favela e não apresentam informações desagregadas.
A plataforma foi desenvolvida sob o conceito de que o acesso à moradia digna e habitat adequado não é apenas uma aspiração pessoal, mas um direito que, para ser eficaz, requer a intervenção do Estado e a participação cidadã.
Promover a integração das comunidades segregadas sócio-espacialmente de Buenos Aires através do acompanhamento de obras públicas desenvolvidas em favelas, bem como empoderando essas comunidades para garantir seu direito de acesso a habitação decente.
1. Contar com mapas detalhados on-line das favelas.
2. Desenvolver uma aplicação que melhora o acesso às informações orçamentárias e de execução de obras de infraestrutura nas favelas e divulgação desta informação nas comunidades e permitir que os moradores das favelas de Buenos Aires tenham conhecimento de informações relevantes sobre as obras de infraestrutura destinadas ao seu bairro e que proceda ao controle eficaz das mesmas.
3. Diminuir o fosso digital para que as comunidades de favelas da cidade possam usar a internet para acessar informações públicas.
4. Aumentar a participação cidadã das comunidades normalmente excluídas do processo deliberativo através do uso de ferramentas tecnológicas.
5. Gerar uma avaliação abrangente da governança na área de infra-estrutura nas favelas, o que permitirá ações de controle para melhorar a execução das obras, definição de contas e a garantia de direitos.
"Caminhos da Favela" é um portal multimídia interativa que torna visíveis as condições de vida em bairros segregados da Cidade de Buenos Aires, proporcionando aos seus moradores uma ferramenta para o diagnóstico da comunidade das diferentes prestações de serviços e de monitoramento e controle de obras públicas.
Em sua primeira versão, o aplicativo tinha as seguintes características e funções:
1. Disponibilizar mapas detalhados de cada uma das favelas em Buenos Aires, mostrando não apenas traçado urbano, mas centros de saúde, cozinhas, locais de reunião, escritórios do governo e outros pontos de interesse da comunidade. Estes foram feitos a partir de trabalho para combinar mapas existentes disponíveis com imagens de satélite e digitalizados usando OpenStreetMap.
2. Acessar informações orçamentárias detalhadas sobre obras planejadas em todas as áreas (centros de saúde, meio ambientais, escolas, água, eletricidade, etc.) nas favelas. Esta informação é desagregada, por sua vez, por obra ou serviço e inclui rigoroso acompanhamento da sua implementação. Os usuários Clickan sobre os trabalhos em um determinado bairro e veem os orçamentos totais, status de execução, etc. Há também uma seção participativa onde os usuários podem se envolver no acompanhamento da execução das obras, fazendo alegações de irregularidades neles, postar comentários, imagens, vídeos ou outras informações para provar tais alegações.
3. Permitir uma seção para que os usuários (especialmente os moradores das favelas) pudessem fazer pedidos de informação às autoridades da cidade em obras e serviços públicos em sua comunidade.
4. Além disso, foi oferecido treinamentos e workshops para aprender a usar a ferramenta, para conhecer os direitos que os cidadãos têm disponíveis e os meios disponíveis para exigir o cumprimento eficaz dos mesmos. Em uma segunda instância, os vizinhos detentores desses conhecimentos funcionam como formadores e são capazes de compartilhar seus conhecimentos e experiências sobre o uso da plataforma.
Além disso, um requisito inicial para implementar a plataforma era fazer visíveis as favelas que, até então, apareciam como espaços vazios ou manchas verdes nos mapas da cidade de Buenos Aires. Para fazer isso, mapeamos as favelas e assentamentos juntamente com seus vizinhos / as e referências. O reconhecimento pelo governo local também assumiu começar a reverter o impacto da invisibilidade, tanto simbólica como material sobe a sua população: a dificuldade de prestação de serviços e de infra-estrutura e a falta de um endereço oficial, são alguns dos mais óbvias e dramáticas. Em uma segunda etapa, propôs-se uma escalada a fim de expandir o alcance e as aplicações da plataforma e aumentar os níveis de apropriação de mapas e ferramentas oferecidas. Com o uso da plataforma, foram identificados algumas incorporações chaves para contribuir para a reversão da segregação. Esta segunda etapa também incorporou o componente de mapeamento participativo, que envolveu implementar atividades de mapeamento da comunidade para que cada morador georreferencie infra-estruturas, equipamentos e marcos de referencia, colocando valor nos espaços comuns, e desenvolver campanhas temáticas de identificação e visibilidade dos problemas a que estão expostos. A participação dos moradores (usuários) foi fundamental em todo o processo de implementação da plataforma. Tudo começou a partir da base de que poucas pessoas nas favelas não têm um telefone. E, graças a uma ação de incidência do ACIJ, os tribunais da cidade reconheceram o acesso às telecomunicações como um direito básico que resultou na expansão do acesso à Internet nas comunidades. Por sua vez, os moradores das favelas têm organizações de bairro ativas e organizadas, que têm apelado para a garantia efetiva dos direitos sociais por meio de canais institucionais e protestos em geral. Esta participação ativa de centenas de homens e mulheres representa a expressão orgânica das vítimas da situação atual desses bairros. ACIJ vem trabalhando de várias formas, juntamente com dezenas de grupos de bairro e seus representantes (incluindo o apoio técnico nas reivindicações feitas pelos moradores, realizando atividades de treinamento sobre seus direitos, e auxiliando na obtenção de personalidades jurídicas). Estas pessoas demonstraram amplamente a sua intenção de continuar a aumentar o seu empoderamento e produzir, por sua vez, uma mudança em suas comunidades. Eles / as que representam os sujeitos e beneficiários deste projeto.
1. Até agora registrou-se 14.694 usuários ativos na plataforma. O número de usuários registrados começou a crescer significativamente após as oficinas oferecidas em bairros, campanhas temáticas e a disseminação da plataforma em vários meios de comunicação e nas redes sociais. Até agora, 123 conjuntos de dados foram enviados para a plataforma, composta por trabalhos realizados ou realizados em diferentes bairros.
2. Até agora, 140 obras foram monitorados (água, esgoto / águas pluviais, luz e eletricidade, ruas e praças, lixo, edifício / infra-estrutura).
3. Até agora, 289 queixas de irregularidades foram registrados e 19 pedidos de informação pública foram feitas.
4. A plataforma serviu como uma entrada para definir os eixos sobre os quais se solicitaria alterações nos orçamentos público destinado às favelas de Buenos Aires em 2015 e 2016.
5. Desde o lançamento da plataforma, difundimos a plataforma na mídia, conseguindo mais de 25 aparições.
6. Finalmente, Caminhos da Favela ofereceu assistência no processo de carregamento de mapas que fornecem de maneira clara e organizada a informação gerada por nós para complementar os gerados por SECHI (Secretaria de Habitação e Inclusão de Buenos Aires) que também começou a gerar e liberar mapas das favelas, para que assim a sua USIG (Unidade de Sistemas de Informação Geográfica - ARG.) pudesse ter as cartografias mais detalhadas e fiéis possíveis.
Para desenvolver a plataforma contou-se com uma equipe formada por 2 desenvolvedores, 4 oficineiros, 1 coordenador, 2 assistentes de programa).
Também incorreu em despesas de escritório (hardware e serviços), Viagens / traslados às favelas, materiais gráficos para oficinas, plataforma de divulgação e projetor e computador para as oficinas. O valor total foi de US$ 150.000.
Omidyar Network Ajuda financeira
Fundação Avina Ajuda Financeira
WINGU Desenvolvimento
www.youtube.com/watch?v=_or3WxmJv2I
https://www.facebook.com/caminosdelavilla/videos/1905796783000985/
www.argentinaindependent.com/socialissues/development/caminos-de-la-villa-putting-bas-impoverished-neighbourhoods-map/
https://www.theguardian.com/global-development-professionals-network/2015/dec/02/buenos-aires-bringing-public-services-to-the-invisible-slums?CMP=share_btn_fb