Jornal do Brasil - Rio - Suspensa a liminar que afasta presidente nacional do Sistema Sesc/SenacRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilDomingo, 26 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsRio23/01 às 22h01 - Atualizada em 23/01 às 22h08Suspensa a liminar que afasta presidente nacional do Sistema Sesc/SenacTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a liminar que determinava o afastamento do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antônio de Oliveira Santos, da presidência do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac.Na quarta-feira passada (16), o juiz Josimar de Miranda Andrade, da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu medida liminar acolhendo pedido da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pela administração regional do Rio de Janeiro do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), decidindo pelo afastamento de Oliveira Santos do Conselho Nacional do Sesc/Senac, que acumula por ser presidente da CNC. Em sua decisão proferida hoje (23), o relator do processo, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, concedeu efeito suspensivo da medida do juízo de primeira instância "porque a jurisprudência deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça [STJ] se orienta no sentido de que a concessão da tutela antecipada sem audiência da parte contrária só deve ocorrer em casos excepcionais, quando há o risco de que o réu possa, se préviamente citado, frustrado alcance da medida, o que, ao menos neste exame, não se verifica no presente caso".Cerqueira Chagas diz que as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, no ano de 2004, foram somente em relação a três contas e não à prestação de contas como um todo, pois diziam respeio a 0,49% das despesas referentes ao exercício do ano de 2000 do Sesc e que "a pretensão de afastar o primeiro agravante já se encontra prescrita há mais de três anos".O relator explica em sua decisão que, por cautela, é necessária uma análise mais aprofundada das questões, com o depoimento dos envolvidos, "para posterior apreciação do colegiado desta 15ª Câmara Cível, quanto à manutenção ou não da decisão recorrida". Tags: antônio, cnc, de, janeiro, justiça, liminar, oliveira, Rio, Santos, sesc/senac, SistemaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Rio1.Barco se desprende e arrasta embarcações em estaleiro no Rio2.Coleta Nacional apoia a Jornada Mundial da Juventude 2013 3.Associação Comercial do Rio realiza simpósio em homenagem ao Visconde de Mauá 4.TCE-RJ vota parecer sobre as contas do governador Sérgio Cabral nesta terça 5.Mesquita terá obra do bisneto de Oscar Niemeyer 6.Governo do Rio oferece apoio às investigações do boato sobre o Bolsa Família 7.Ex-moradores do João Goulart, em Manguinhos, compram casas em locais de risco 8.Bolsa Família: Governo do Rio oferece apoio à PF para investigar boatos9.Atendimento itinerante tenta suprir deficiências na saúde do Rio 10.Seprocon/Procon-RJ vistoriam 30 lojas de fast food e 24 são autuadas Publicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?