Licenciamento e o custo da ineficiência – Onegreen
Publicado por blogonegreen em 31 de janeiro de 2018
A fim de lidar com a relação paradoxal entre os crescentes custos socioambientais e a persistente e indesejável imprevisibilidade do processo de licenciamento ambiental de projetos do setor elétrico, as seguintes recomendações são feitas no estudo Custos socioambientais: tendências, ferramentas e responsabilidades, disponível em http://www.acendebrasil.com.br/estudos:
– avaliar a efetividade dos programas de prevenção, mitigação e compensação de impactos adotados no âmbito do licenciamento ambiental;
– aprimorar os mecanismos de orçamentação e contabilização, tornando-os mais precisos e padronizados, possibilitando análises comparativas sobre o desempenho socioambiental de diferentes empreendimentos;
– identificar e expurgar do processo de licenciamento as questões que não guardam relação direta com os impactos dos empreendimentos e têm provocado aumento de custos e judicialização;
– responsabilizar os atores que provocam interferências sobre o licenciamento ambiental, mas que não respondem pelos impactos negativos de suas ações.