Profissionais da saúde se reúnem para discutir proposta da prefeitura que reduz gratificações
Assembleia reuniu cerca de 250 profissionais, que analisaram proposta de redução de vencimentos, feita pela prefeitura, via Secretaria Municipal de Saúde.
Uma assembleia, que reuniu cerca de 250 participantes nesta terça-feira à noite, na sede da ABO-PR, em Curitiba, discutiu proposta da prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que pretende expandir o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), mas com corte nas gratificações dos profissionais envolvidos.
Como resultado do encontro, os participantes decidiram que buscarão auxílio judicial para tentar impedir uma votação nesse sentido, em uma assembleia marcada para a próxima segunda-feira (15), no Teatro Bom Jesus, no centro da capital, com início previsto para as 19 horas.
Esta assembleia será uma continuidade de outra realizada no dia 29 de agosto, que ficou em aberto. Na ocasião os participantes deram 15 dias para que a prefeitura apresentasse dados concretos sobre os possíveis cortes nas gratificações, já que na ocasião alegou não os ter disponíveis naquele momento.
De acordo com o advogado que está orientando os profissionais, Wendel Silva Antunes, uma decisão sobre o que fazer só será possível depois de ler a ata da assembleia do dia 29, que até esta última terça-feira ainda não havia tido sua redação concluída, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). "Eles disseram que o documento estará pronto esta quinta-feira, dia 11", explica o advogado.
Após conhecer o teor do documento, a ideia é ingressar com uma medida cautelar, para tentar impedir qualquer tipo de votação durante a assembleia do próximo dia 15, que possa levar à aprovação da proposta. "Queremos impedir para ter mais tempo e conhecer a fundo o que a prefeitura está propondo", disse.
Na realidade, os profissionais estão sem informações oficiais. "O que há são boatos, que têm deixado os cirurgiões-dentistas e demais profissionais da área de saúde da prefeitura muito preocupados. Não se conhece o teor da proposta", assinala o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), Roberto Cavali, que colocou o departamento jurídico da entidade à disposição dos profissionais de saúde.
No entanto, nesta última terça-feira o presidente do Conselho, acompanhado do presidente e vice da ABO-PR, Celso Minervino Russo e Osiris Pontoni Klamas, respectivamente, e do presidente do Sindicato dos Odontologistas do Paraná (Soepar), Fabiano Augusto Sfier de Mello, esteve em uma audiência com o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, para discutir o tema.
De acordo com Cavali, o secretário não deu detalhes do projeto, mas confirmou que haverá redução no valor das gratificações de alguns grupos de servidores, com a expansão do programa Saúde da Família.
Hoje são 13 categorias de profissionais que integram o programa. As mais prejudicadas seriam as dos cirurgiões-dentistas, médicos e enfermeiros. Essas 13 categorias seriam compostas por cerca de 2 mil profissionais, cujas gratificações poderão ser reduzidas para ser incorporadas às de 7 mil outros profissionais de saúde, que atuam em diversos setores da prefeitura.
Por causa dessa estratégia, a cirurgiã-dentista Lise Vilani Souza ressalta que a prefeitura "está jogando uns contra os outros". Para ela, todos os profissionais envolvidos no programa Estratégia Saúde da Família deverão ter os salários reduzidos por conta da reformulação proposta pela prefeitura. "Como é ilegal reduzir os salários de servidores públicos, estamos procurando a justiça para garantir nossos direitos", assegura.