Verdades - Em defesa do Fundo Amazônia
Ultimamente, só se fala em Amazônia no Brasil.
Desmatamento, queimadas, dia virando noite, noite virando dia…
O Brasil ocupa a 69ª posição no ranking de países com melhores políticas ambientais do mundo. São considerados indicadores como a qualidade do ar, da água, saneamento, além do clima e energia. O estudo Environmental Performance Index (EPI) foi feito pelas universidades americanas de Yale e Columbia em 2018.
Os dados oficiais sobre destino dos recursos enviados aos projetos beneficiados pelo Fundo Amazônia estão disponíveis para consulta pública em uma plataforma online hospedada pelo próprio Governo Federal. Qualquer pessoa pode acessar: http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/carteira-de-projetos/
Dos recursos já aprovados para a execução de projetos, 61% é voltado ao setor público, 38% ao terceiro setor e 1% a um projeto internacional. Além disso, o Tribunal de Contas da União atesta que não há regularidades em relação aos recursos do Fundo Amazônia:
A Controladoria Geral da União (CGU) diz que não avaliou a "auditoria" do MMA e que seus resultados são de responsabilidade única do ministério. Ricardo Salles mente quando insinua que não há controles sobre o mérito das propostas – cada contrato tem uma análise de efetividade do BNDES após dois anos, com auditores em campo. Além disso, auditorias externas e do Tribunal de Contas da União já concluíram que não há nada de errado com o fundo.
Salles também ignora deliberadamente o fato de que os doadores do fundo, Noruega e Alemanha – que estão entre os países menos corruptos do planeta e com maiores controles sobre o próprio dinheiro – estavam satisfeitos não apenas com as regras do fundo, mas sobretudo com o resultado obtido pelos projetos.
Os prints usados no Twitter do ministro são de matérias de 2014, de projetos que nunca foram aprovados. Portanto, recursos do Fundo Amazônia nunca foram destinados para o continente africano.
Vale mencionar que se tivesse ocorrido, não seria irregular visto que o regulamento do Fundo Amazônia prevê o uso de até 20% dos seus recursos no apoio ao "desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais". A informação está disponível no próprio site do Ministério do Meio Ambiente .
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que faz o levantamento de dados sobre desmatamento no país, divulgou dados alarmantes que mostraram um crescimento na área com alertas de desmatamento na Amazônia de 50% em 2019.
O presidente Jair Bolsonaro acusa o Inpe de ter divulgado números "mentirosos" e chegou a insinuar que o presidente do instituto pode estar "a serviço de alguma ONG".
Vale destacar que a transparência e a consistência da metodologia do Inpe para monitorar o desmatamento na Amazônia são reconhecidas internacionalmente. O Prodes (projeto que monitora o desmatamento da Amazônia), possui mais de mil citações na literatura científica pela excelência de seus dados. O Inpe monitora constantemente a qualidade dos dados sobre desmatamento, que atualmente apresentam índice superior a 95% de precisão.
Após grande repercussão, o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, disseram que os dados não são falsos, mas poderiam ter sido divulgados de outra forma.
Alguns dias depois, o presidente do Inpe, Ricardo Galvão, foi exonerado de seu cargo. A comunidade científica internacional protestou contra a decisão que mostra uma censura aos dados.
Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), ONG que atua na região desde 1995, o aumento das queimadas na floresta amazônica não pode ser atribuído somente ao período seco, já que a estiagem deste ano está mais branda do que a de anos anteriores. Para a organização, o desmatamento seria um fator preponderante nessa situação.
O investimento alemão se trata de recursos financeiros doados pela Alemanha ao Brasil através do Fundo Amazônia, maior iniciativa de preservação da Amazônia Legal, combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável. Graças aos investimentos, inúmeras fiscalizações ambientais, missões, pesquisas e estudos são financiados. Foi por exemplo com verba do Fundo Amazônia que a aeronave usada para combater queimadas em Rondônia foi adquirida.
Recursos do Fundo Amazônia não são nada inexpressivos, só os repasses alemães para projetos ambientais equivalem em 1 ano a 4 vezes o orçamento do Ibama, por exemplo. E mesmo que os recursos fossem de fato inexpressivos frente a tantos desafios de manter a floresta de pé, o papel do governo seria estar batalhando por mais recursos, ao contrário do que vem fazendo que é negligenciar as doações.
Sem nenhuma prova, o Presidente acusou as Organizações Não Governamentais de estarem por trás de queimadas. Mais de uma fonte distinta, até mesmo a Nasa já anunciou que o desmatamento é o principal fator relacionado aos incêndios na Amazônia.
O Ministério do Meio Ambiente teve um corte de 23% da sua verba para despesas discricionárias, ou seja, aquela verba que o Ministério tem liberdade de decidir como gastar. Foram R$ 187,4 milhões do orçamento congelados.
O corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente atingiu políticas essenciais de combate ao desmatamento. O programa do IBAMA de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias teve seu orçamento reduzido em 38%. O programa do ICMBio de Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais também teve corte de 20% do seu orçamento.
Assim, recursos fundamentais no combate às queimadas foram cortados pelo ministério neste ano.
O governo vive dizendo que o ambientalismo dificulta as atividades econômicas das mais de 20 milhões de pessoas que moram na região da Amazônia. Isso não é verdade. A Amazônia tem um gigantesco potencial através de sua biodiversidade, que é seu real maior potencial econômico, e não a pecuária, a agricultura tradicional, ou o minério. Um exemplo desse potencial é o açaí, que já gera mais de 1 bilhão de dólares para a economia da região por ano.
A alternativa de desenvolvimento que Bolsonaro defende para a região amazônica é a mineração. Essa prática é exploratória e não traz benefícios para a economia local. A promessa é de criação de empregos, melhorias nas condições de vida, dinamização da economia e 'crescimento'. Até que chegam os impactos: poluição, adoecimento da população, remoções, contaminação de cursos d'água, assoreamento, inchaço populacional durante o período de obras, especulação imobiliária e trabalho escravo, dentre outros.