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Abertas inscrições para a Programação Acadêmica da Semana Nacional da Defensoria Pública
Publicado em 06, maio de 2019 às 09:53
Estão abertas as inscrições para as palestras da Programação Acadêmica da Semana Nacional da Defensoria Pública. As Defensoras e Defensores Públicos do Piauí serão inscritos pela própria Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que tem como Diretora a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho. Os demais interessados podem se inscrever acessando o link disponibilizado no banner no topo desta página.
Desenvolvida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), que tem como Diretora a Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho, a Programação Acadêmica inicia no dia 16 de maio, às 18h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) , localizado na avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Bairro Ilhotas, com a palestra da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Dra. Mônica de Melo, que é professora de Direito Constitucional nos cursos de Especialização e Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A palestra, que abrirá a programação, tem como tema "Direitos Humanos das Mulheres: por uma vida livre de violência no espaço privado e público – mulheres em situação de violência doméstica e mulheres encarceradas".
No dia 17 de maio, às 8h, também no auditório do TRE, o Defensor Público Dr. Marcos Martins de Oliveira, coordenador do Núcleo da Mulher de Floriano, abordará o tema "Standars para a Concretização da Atipicidade das Medidas Executivas no Processo Civil". Dr. Marcos Martins é especialista em Direito Público, Direito Privado e em Direito Processual Civil. Na mesma manhã, às 10h, no mesmo local, a Mestre em Administração e especialista em Mediação de Conflitos Dra. Danyelle Bandeira de Melo, abordará o tema "Um Novo Olhar para o Conflito, Diálogo e Educação".
No turno da tarde, na mesma data e local acontecerão mais duas palestras. Às 14h o Ex-Procurador do Estado do Amapá Dr. Guilherme Carvalho e Sousa, que é Doutor em Direito Administrativo e Mestre em Direito e Políticas Públicas, falará sobre "A Consensualidade na Administração Pública: ajustar para ser eficiente". Às 16h o Dr. José Humberto de Goes Júnior abordará o tema "Por que estudar Direito hoje? Somos capazes de defender direitos em tempos sombrios?". O palestrante é Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, Professor Adjunto da Universidade Federal de Goiás e professor convidado do Master Universitário em estúdios Internacionales de Paz, Conflictos y Desarrollo da Cátedra UNESCO, de Filosofia para a Paz da Universidade Jaume I de Castellón, Espanha.
A Programação Acadêmica da Esdepi será encerrada no dia 18 de maio, no auditório do TRE, com duas palestras. Às 8h a Dra. Andreia Marreiros, Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília e Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia na Faculdade Adelmar Rosado, abordará o tema "Mulheres Negras e Interseccionalidade: lente teórica e ferramenta política nas lutas contra as opressões de gênero, raça e classe". Às 10h o Mestre em Direito processual Civil pela UFES, Juiz de Direito do TJ/ES, Dr. Rafael Calmom, falará sobre "O Novo CPC e novo Direito das Famílias: um diálogo necessário". O palestrante também abordará "Técnicas para Cumprimento e Obrigação de Alimentos".