São abrangidos pelo presente sistema de incentivos os projetos enquadráveis no “Madeira 14-20”, no âmbito do:
3.a - “Promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de viveiros de empresas”.
3.a.1 - “Apoiar a dinamização do investimento privado e a criação de emprego materializados em projetos de inovação-produto”.