Universidade Federal de Rondônia aprova cobrança de taxas para inclusão de disciplinas e gera polêmica -
Universidade Federal de Rondônia aprova cobrança de taxas para inclusão de disciplinas e gera polêmica
Julho 3, 2019 Redação Painel 0
A resolução nº 74, de 28 de junho de 2019, estabelece normas para cobrança e isenção de taxas para Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), foi aprovada no dia 26 de junho em reunião do Conselho de Administração (CONSAD) da universidade e publicada dois dias depois. O Diretório Central de Estudantes (DCE), contrário, promete recorrer ao Conselho Universitário.
Tem circulado em redes sociais uma manifestação do Diretório Central dos Estudantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia em a entidade estudantil que denuncia a aprovação, pelo colegiado de administração da instituição, de taxas vinculadas a disciplinas.
Reprodução de card da página no Facebook do DCE da UNIR
A motivação dessa manifestação foi o fato de que, no último dia 26, o Conselho de Administração da Fundação Universidade Federal de Rondônia, aprovou uma resolução que trata de taxas de serviço, concursos e usos de espaços físicos da universidade.
Em um primeiro momento, para quem não está inserido na administração universitária, pode parecer que o ensino será pago a partir dessa resolução. Porém, não é disso que trata essa norma, embora possa haver nesse ato da instituição, na interpretação de alguns setores da comunidade acadêmica, o germe da cobrança de mensalidades.
O conteúdo da resolução é explícito ao vedar, logo de início, a cobrança de taxas em cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), assim como para matrícula e emissão de vários documentos em primeira via. Contudo, libera em outros casos, como a emissão de outras vias de documentos e a cobrança de mensalidade em cursos de especialização (pós-graduação latu sensu), matéria que já foi pacificada pelo STF, que julgou constitucional tal cobrança. Há também outros eixos de cobranças de taxas que dizem respeito, por exemplo, à concursos públicos, uso de espaços físicos e para cobrir custos de eventos.
O portal Tribuna Universitária teve acesso aos pareceres à proposta de resolução, que foram objeto de discussão e votação no CONSAD. Tanto o primeiro parecer quanto o de vistas, mostram que a resolução da UNIR é comum em diversas instituições federais, tendo inclusive, sido feitas comparações com taxas de outras universidades federais para a definição das taxas em Rondônia.
O DCE informou que foi pego de surpresa com a aprovação da resolução e declarou ser contrário a cobrança de qualquer taxa ou cobrança em uma universidade pública. Em contato com a nossa redação, a Coordenadora Geral da entidade, Poliana Maria de Jesus, prometeu recorrer da decisão ao conselho universitário e informou que houve um debate hoje, 2 de julho, da direção com representantes estudantis em que convidaram a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) para prestar esclarecimentos aos estudantes. A Proplan não compareceu.
"Repudiamos qualquer tipo de taxas ou cobranças em uma Universidade Pública. Recebemos com estranheza a aprovação por 18 votos favoráveis, 2 abstenções e apenas um voto contra na sessão do Conselho Superior de Administração, a cobrança do que chamaram de "serviços acadêmicos. Entraremos com recursos, e convocamos os estudantes da UNIR de todos os campi para que pressionemos os nossos representantes no Conselho Superior, para que a nossa voz seja ouvida e respeitada, pois o prejuízo é nosso, dos estudantes! O DCE como entidade de máxima representação dos Estudantes da UNIR segue na Luta em defesa de uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade"
DCE da UNIR
A redação do portal Tribuna Universitária entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Universidade Federal de Rondônia, que respondeu com a nota oficial sobre a resolução aprovada dia 26 no CONSAD.
A Reitoria afirmou as vedações para a cobrança de taxas e relacionou as permissões. Informou ainda que não haverá majoração orçamentária na arrecadação em virtude das taxas, assim como acredita que não impactará na a vida dos acadêmicos regulares da universidade.
"a cobrança de taxas não impactará de maneira direta os acadêmicos e essa regulamentação não implicará em aumento significativo da arrecadação de receitas próprias, visto que de dará por eventos pontuais"
O tema parece ser complexo e promete render mais discussão, tanto na UNIR como em outras comunidades acadêmicas. A primeira manifestação do DCE em sua página no facebook gerou uma grande repercussão, tendo sido compartilhada 250 vezes e gerado uma lista de 134 comentários, em duas horas (19h até 21h, o fechamento dessa matéria).
A leitura dos comentários mostra que essa discussão está longe de terminar, pois há comentários a favor e contra, assim como muita dúvida sobre o que efetivamente significa a resolução em termos concretos e imediatos, assim como em termos simbólicos e em perspectiva.
Entidades como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj), maior universidade do país, compartilhou a matéria, repercutindo a questão para fora da "bolha UNIR".