Para ministra, Justiça 'está no banco dos réus' - Política - Estadão
Para ministra, Justiça 'está no banco dos réus'
Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, disse que o Judiciário "está no banco dos réus" por causa dos momentos difíceis que atravessa. No almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo, a ministra falou sobre os precatórios que atormentam grande multidão de credores em todo o País. Por força da Emenda 62/09, o Judiciário recebeu a missão de efetuar esses pagamentos, a maior parte de natureza alimentar. "Mas os tribunais não têm estrutura nem se modernizaram para atender a grande demanda que lhes cabe desde a Constituição de 1988."
Um volume global de R$ 117 bilhões está sob custódia da Justiça. É dinheiro não só de precatórios, mas também de depósitos judiciais e outras fontes, tudo sob administração da toga. "O Estado está falido em termos de precatórios, eles não estão pagando", afirmou Eliana.
Ela disse que soube dos R$ 117 bilhões por meio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Na semana passada, um representante da entidade foi ao Conselho Nacional de Justiça para debater o destino dos recursos advindos daquela montanha de dinheiro. "Discutimos o spread bancário porque hoje só temos bancos oficiais funcionando como bancos depositários e há interesse de alguns segmentos do setor bancário também de abocanhar esse mercado."
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, é categórico. "Spread não é dinheiro do erário ou dos tribunais, é dinheiro do credor. Esse valor deveria ser usado para pagar precatórios."
A ministra avalia que a desorganização no pagamento dos precatórios é porta para a corrupção. Citou o TJ do Tocantins. "Não acredito no que eu vi. A ordem cronológica dos precatórios estava escrita em papel pautado e à mão, com rasuras onde tiravam um nome e colocavam outro. O TJ estava todo contaminado. De 12 desembargadores, 4 afastados pela Justiça e 9 respondendo a processo disciplinar." / F.M.