Bruna Lyra Duque | Minhas publicações no JusBrasil
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Renegociação contratual
"A incerteza é onde nos movemos, não só na ação, mas também no conhecimento" (Edgar Morin). O subtítulo deste artigo faz alusão à expressão usada na obra "Como chegar ao sim: a negociação de acordos...
Precisamos falar sobre causa do contrato em tempos de crise pandêmica
A pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) impacta as relações privadas, não há dúvida alguma acerca desta premissa. Tal externalidade, consequentemente, alcançará o contrato e a sua causa? É o que se...
Metáfora da escada e coronavírus
Acordos fazem parte, habitualmente, das nossas relações privadas. Consumimos e negociamos o tempo todo! Neste sentido, muito se tem debatido sobre os efeitos do coronavírus nos contratos. Há quem...
Revisão da pensão alimentícia e coronavírus
Medidas ponderadas são bem-vindas neste cenário de pandemia. Como propõe Yuval Noah Harari, "a justiça exige não apenas um conjunto de valores abstratos, mas também uma compreensão das relações...
Seria possível firmar um contrato de namoro? O tema é controvertido. Há quem entenda desnecessária a regulamentação do namoro entre o casal e há quem defenda a sua necessidade, objetivando evitar a...
Abandono material não se confunde com pensão alimentícia
Pai que abandona materialmente seu filho pode ser condenado à indenização por dano moral. Trata-se da aplicação pura e direta, no plano material, da responsabilidade civil na parentalidade, ou seja,...
A ordem econômica sofre hoje os impactos do crédito concedido de forma irresponsável pelos agentes privados, públicos e pelo fomento de políticas exageradas de financiamentos, que desembocam em...
Cobrança em estacionamentos: Debates e projetos
O tema cobrança em estacionamentos, já objeto de alguns projetos de lei, é alvo de intenso debate. Dois pontos são enfrentados na análise da temática: 1) se a cobrança é matéria de Direito Civil...
Dicas de locação para temporada
É preciso muita cautela para alugar um imóvel para temporada, especialmente, quando os imóveis são oferecidos a preços baixos e com ofertas atrativas, mas que não correspondem à realidade. A primeira...
Vício grave de construção e vida humana
Os contratos de construção envolvem relações interconectadas. São vários negócios complexos que se formam, envolvendo, assim, atores diversos desde a fase inicial até a entrega da obra (projetos,...
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