Questões de Concursos de Crédito público - Direito Financeiro
Questões de Concurso de Crédito público - Direito Financeiro
Questão de Concurso - 979705
Questão de Concurso - 815023
Questão de Concurso - 1211465
Considerando os aspectos vigentes em matéria de orçamento, julgue os itens seguintes.
Fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concessão de subvenções sociais visará a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econômica.
Questão de Concurso - 386638
Concurso TCE ES Procurador 2009
Questão de Concurso - 749491
Questão de Concurso - 111706
Concurso Técnico Científico - Área Direito 2007
No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens que se seguem. Uma dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção relativa (juris tantum) de certeza e liquidez.