Termos e Condições – Helio Motos Outlet
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Termos e Condições de Compra e Venda de Helio motos com LTDA, com sede na Rua General Osório 425, Santa Ifigênia, São Paulo, SP CEP: 01213-001, doravante denominada simplesmente Helio motos com LTDA, e, de outro lado, o cliente Helio motos com LTDA, qualificado no momento da compra dos produtos Helio motos com LTDA, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Helio motos com LTDA realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Helio motos com LTDA ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Helio motos com LTDA.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Helio Motos , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Helio Motos;
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Helio Motos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
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Em nenhum caso o Helio Motos ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Helio Motos, mesmo que Helio Motos ou um representante autorizado da Helio Motos tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
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Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Helio Motos e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
7. Compras/entregas/trocas/estornos
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Helio motos com LTDA a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Helio motos com LTDA.
III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Helio motos com LTDA envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.VI – A Helio motos com LTDA não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII – A Helio motos com LTDA não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Helio motos com LTDA na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC),com o assunto "cancelar pedido".
IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Helio motos com LTDA verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Helio motos com LTDA, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Helio motos com LTDA, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
V. – Caso a forma de entrega for 'retire no estabelecimento', teremos um prazo de 3 (três) dias úteis para separar a mercadoria, após separada enviaremos um e-mail autorizando a retirada do produto em nosso estabelecimento situado na Rua General Osório, o cliente deverá ter em mãos o e-mail de confirmação de retirada de produto.
V.I- Caso a forma de entrega ser selecionado 'retire no estabelecimento' e a forma de pagamento for 'pague na entrega' será subentendido que o pagamento será em dinheiro, débito ou transferência bancária que será efetuado no dia em que o cliente vier em no estabelecimento, sempre com o comprovante que enviaremos no e-mail . Após o e-mail de autorização de retirada ser enviado guardaremos o produto por até 5 (cinco) dias úteis, caso o cliente não comparecer no estabelecimento e não efetuar o pagamento o produto volta para o nosso estoque.
V.II- Se a venda for realizada com a entrega em nosso estabelecimento e pagamento no mesmo, o cliente deverá vir com o produto à ser devolvido e estornaremos o valor da compra imediatamente ou devolvendo o valor em espécie ou fazendo uma transferência ou TED para a conta do cliente que disponibilizará os dados da conta quando o mesmo comparecer em nosso estabelecimento.
V.III- Se a venda for realizada com a entrega em nosso estabelecimento e o pagamento com a rede, o cliente deverá vir com o produto à ser devolvido e estornaremos o valor da compra junto com a administradora de cartão, seguindo as mesmas regras de prazos de devolução do tópico IV.III.