Livro com 41 mil páginas reúne conteúdo de todas as leis e normas tributárias - Radioagência - Portal da Câmara dos Deputados
25/03/2014 19:16 - Direito e Justiça
Livro com 41 mil páginas reúne conteúdo de todas as leis e normas tributárias
Um livro de mais de 7 toneladas e meia foi lançado nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados. O conteúdo: quase todas as leis e normas tributárias dos mais de 5 mil municípios do Brasil, dos 26 estados, do Distrito Federal e do governo federal.
O lançamento da publicação "Burocracia no Brasil - Pátria Amada", de autoria do advogado Vinícios Leôncio, especialista em Direito Tributário e Direito Penal Tributário, foi organizado pela Frente Parlamentar da Desburocratização.
O livro "Burocracia no Brasil - Pátria Amada" tem mais de 7 mil toneladas
A obra, que possui mais de 41 mil páginas, com - cada uma - medindo 2 metros e 10 de comprimento por 1 metro e 40 de largura, contém as normas tributárias editadas entre 1988 e 2011. O autor explicou que, quando decidiu compilar toda a legislação, não tinha ideia do volume que isso ocuparia. Ele levou 23 anos para publicar a obra e resolveu apresentá-la, apesar de não estar totalmente pronta. Venícios Leôncio explica o porquê:
"O Brasil é um país que edita 35 normas tributárias por dia - cerca de 13 mil normas por ano. Por isso que ocasionou um monstro de 7 toneladas e meia."
O presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização, deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, destaca, como a principal consequência negativa de tantas normas tributárias, o Custo Brasil, que são os encargos que recaem sobre a indústria, encarecendo os produtos:
"Nós estamos, no ranking mundial, o pior possível. Isso é o Custo Brasil: falta de competitividade. As consequências, o Brasil está sofrendo agora e vai sofrer muito mais. Se nós não acabarmos com a burocracia, a burocracia acaba com o Brasil."
Vinícios Leôncio reconhece que mudar toda a estrutura de normas e leis tributárias de uma só vez não é possível, mas diz por onde o País deve começar:
"Eu acho que o primeiro passo seria, realmente, o Congresso legislar, porque, como o Congresso se omite, o Poder Executivo legisla. E o Poder Executivo legisla numa velocidade astronômica, porque ele não tem que pensar a constitucionalidade de leis, de normas; porque eles sentam às 8 horas, e às 8h01têm uma medida [provisória] pronta. É diferente do Congresso, que debate realmente uma lei nova."
O livro gigante "Burocracia no Brasil - Pátria Amada" ficará exposto para visitação ao lado da rampa de acesso ao Congresso Nacional até esta quarta-feira (26) à tarde. Depois, seguirá para outras cidades.