Santos Neto Advogados » Agronegócio
SNA possui uma equipe altamente especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, relacionada a questões inerentes a este importante setor da economia brasileira. Diante da especificidade da área e da amplitude de questões que ele suscita, a atuação do escritório integra todos os nossos demais setores de atuação para a completa solução de questões relacionadas a esta tão complexa cadeia de atividades econômicas. Dentre as atividades desenvolvidas destacam-se:
Assessoria jurídica, em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas e demais players integrados à cadeia do agronegócio;
Assessoria jurídica a empresas do agronegócio que pretendam negociar seus títulos em bolsas de valores;
Estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos do agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário – CDA/WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros;
Estruturação de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos vinculados aos ativos e direitos creditórios do agronegócio, incluindo, sem limitação, operações de emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio – CRA;
Elaboração, revisão e negociação de contratos agrários, tais como, as diversas formas de parcerias e arrendamentos rurais, bem como de contratos e instrumentos atinentes às questões relacionadas a propriedade de imóvel rural (incluindo todas as questões, consultivas e contenciosas, envolvendo órgãos governamentais, autarquias, agências reguladoras e cartórios);
Assessoria jurídica em assuntos relacionados à aquisição de terras rurais, inclusive por estrangeiros;
Elaboração, revisão e negociação de contratos agroindustriais presentes ao longo de toda a cadeia do agronegócio, envolvendo desde a compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e das próprias commodities, até questões mais complexas envolvendo logística, transporte, seguro, armazenamento, importação e exportação; e
Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorrentes de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.