Coronavírus: Ministério Público do DF recomenda horários diferenciados e redução de alunos por turma na volta às aulas - Portal É di Brasília
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Coronavírus: Ministério Público do DF recomenda horários diferenciados e redução de alunos por turma na volta às aulas
Governo do DF estuda antecipar retomada das atividades letivas. MP pede adoção de medidas de proteção.
Em meio à polêmica sobre a antecipação das atividades nas escolas do Distrito Federal em meio à pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do DF (MPDFT) enviou uma recomendação à Secretaria de Educação (SE-DF) com procedimentos a serem adotados para garantir a segurança de alunos e professores.
Entre as medidas previstas no documento estão a "adoção de fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica", além da redução de alunos por turmas e a testagem rotineira dos profissionais da educação.
Por decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), as aulas nas redes pública e particular do DF estão suspensas até 31 de maio. Na semana passada, no entanto, o chefe do Executivo local pediu que, em até dez dias, a SE-DF apresente um estudo sobre o protocolo de retomada das aulas no ensino médio.
Na recomendação, o Ministério Público cita o pedido do governador e afirma que "a assepsia adequada dos integrantes da comunidade escolar e do ambiente escolar é providência que tem relevância essencial e condição sine qua non para o processo responsável de retorno gradual das aulas presenciais […]."
"[…] a Secretaria de Educação precisa assegurar – de forma realista e efetiva – às escolas da rede pública de ensino materiais de higienização tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico 70%, saboneteira (para o gel e para o sabão líquido), toalhas de papel e máscaras, estas de uso obrigatório a partir do dia 30/04/2020."
No texto, o MP recomenda que, para a retomada das aulas, a Secretaria de Educação:
Cumpra fielmente toda e qualquer política estipulada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no tocante às precauções contra o coronavírus, Covid-19, informando e garantindo prontamente a execução de providências que venham a ser determinadas;
Elabore plano de retorno gradual das atividades escolares presenciais que assegure medidas de segurança sanitária, de real possibilidade de aplicação eficiente, imediata e sustentável, contemplando todas as ações necessárias à contenção da disseminação da Covid-19 no ambiente escolar;
Considere a possibilidade de adoção de fluxos e horários diferenciados das turmas e turnos da educação básica, incluindo redução do número de alunos por turnos e turmas, de modo a manter o distanciamento social no ambiente escolar;
Disponibilize material de higienização adequado à rede pública de ensino, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcoólico 70%, saboneteira (para o gel e para o sabão líquido), toalhas de papel, bem como máscaras, conforme uso obrigatório determinado pelo Decreto nº 40.648/20;
Assegure que os estudantes em situação de risco pessoal ou intrafamiliar quanto à Covid-19 não sejam prejudicados no que diz respeito às faltas escolares com o retorno das atividades presenciais, garantindo-se ademais a esses estudantes o efetivo acesso às atividades escolares domiciliares;
Promova, conforme seja necessário, a recomposição de todo o quadro de professores da educação básica e demais profissionais de educação, no tocante àqueles que sejam considerados entre a população de risco e também os eventualmente com sintomas de gripe e diagnosticados;.
Avalie, em conjunto com a Secretária de Estado de Saúde do DF, a possibilidade de os profissionais da educação serem submetidos a testes rotineiros de detecção do covid-19, a fim de implementação dos fluxos e protocolos de saúde ;
Avalie, para fins de tomada de decisão do retorno das aulas presenciais as condições de oferta e segurança no transporte dos estudantes e de toda a comunidade escolar, de maneira eficiente, quantitativa e qualitativamente, assegurando-se medidas sanitárias preventivas, inclusive, de distanciamento social;
Dê transparência pública a todas as decisões e medidas que venham a ser implementadas;
Promova, no âmbito de suas atribuições, ações e medidas de informações às famílias dos estudantes, de modo a assegurar a educação sanitária também no ambiente familiar;
Determine a todas unidades da educação básica do DF, da rede pública e particular de ensino, que promovam a orientação dos estudantes quanto às medidas preventivas e de contenção da propagação do coronavírus.
O MP também deu 15 dias para que a Secretaria de Educação apresente um relatório com todas as medidas adotadas pelo governo para retomada das aulas. Além disso, determinou que as recomendações sejam enviadas também às escolas particulares.
Polêmica sobre aulas
O debate sobre a antecipação do retorno às aulas no DF, mesmo em meio à pandemia, ocorreu após reunião entre o governador Ibaneis Rocha e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). À ocasião, Bolsonaro pediu a Ibaneis que reabrisse as escolas cívico-militares da capital já nesta segunda-feira (27).
Ibaneis disse ter gostado da ideia e que ela poderia ser "um bom teste" para a retomada das atividades em toda a rede de ensino. No entanto, afirmou que ainda pretendia estudar a possibilidade com a equipe técnica.
Na quarta (23), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Ibaneis indicou que não adotaria a sugestão do presidente e que a retomada das atividades letivas ocorreria nas escolas de ensino médio, que têm alunos mais velhos. No mesmo dia, ele pediu à Secretaria de Educação o estudo sobre a volta às aulas nessas unidades.