Discurso em 22/02/2018 às 15:52
Sessão: 012.4.55.O Hora: 15h52 Fase: PE
O SR. HUGO MOTTA (PMDB-PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V.Exa. Quero cumprimentá-lo, Presidente, Deputado Pastor Eurico, que tanto orgulha o povo pernambucano na Casa.
Quero cumprimentar também o Deputado Paes Landim, que é um grande amigo e professor nosso nesta Casa.
Sr. Presidente, nós vamos usar a tribuna na tarde de hoje para fazer um balanço da nossa atividade durante a semana no Congresso Nacional, em que tratamos de temas muito importantes para o nosso Estado da Paraíba.
Primeiro, tive a alegria de receber diversos Prefeitos que vieram esta semana a Brasília reivindicar recursos, cobrar pagamentos referentes a obras que estão em execução, pedir novas emendas. Em um momento de início de ano legislativo, podemos planejar as ações, os investimentos, aquilo que nós devemos levar, durante todo o ano de 2018, para os Municípios onde temos atuação política.
Estiveram conosco o Prefeito de Catingueira, o Dr. Odir; o Prefeito de Desterro, Senhor; o Prefeito de Juru, Luiz Galvão; o Prefeito de Santana dos Garrotes, Dedé; o Prefeito de Santa Luzia, Zezé; a Prefeita do Município de Boaventura, Leonice; o Prefeito do Município de Conceição, Nilson Lacerda; o Prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas; o Prefeito de Junco do Seridó, Kleber.
Tivemos a oportunidade não só de conversar sobre os recursos que deveremos destinar ainda este ano a esses Municípios, mas também de realizar importantes audiências com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, com o Presidente do órgão, o Dr. Rodrigo Dias, com o Diretor de Engenharia de Saúde Pública, o Dr. Ruy Gomide. Tratou-se de investimentos relacionados a perfuração de poços; abastecimento de água na zona rural; reforma e construção de casas de alvenaria, em substituição a casas de taipa, no âmbito do programa de controle da doença de chagas; compra de caminhões compactadores de lixo; esgotamento sanitário desses Municípios. Foi uma audiência realmente bastante proveitosa.
Tive também a oportunidade de levar esses Prefeitos ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para reivindicarmos novos recursos para pavimentação, calçamento, a fim de que possamos propiciar mais cidadania e qualidade de vida, porque esse é, sem dúvida alguma, o principal objetivo do nosso mandato.
Tratamos com o Ministro de investimentos na área de moradia, com referência ao Programa Minha Casa, Minha Vida, ao Cartão Reforma, que é um programa importante, ajuda as famílias que já têm suas moradias a reformarem a casa e melhorarem suas condições de vivência. Tratamos também do Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR. A audiência com o Ministro Alexandre Baldy foi bastante proveitosa.
Levamos os Prefeitos também ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que nos atendeu muito bem. Tratamos sobre recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde. Pedimos a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU em alguns Municípios em que as ambulâncias já estão na época de ser renovadas. Pedimos recursos para novas ambulâncias, para custeio da saúde. A nossa audiência com o Ministro Ricardo Barros foi também muito proveitosa. Acredito que renderá muitos recursos para a Paraíba.
Nesta audiência também tratamos do Centro de Oncologia de Patos, que é uma bandeira nossa de trabalho. No final de 2017, nós empenhamos 8 milhões e 300 mil reais, que vão ser fundamentais para que o Centro de Oncologia de Patos seja aberto e atenda todo o Sertão da Paraíba. Aproximaremos dos cidadãos dessa região o tratamento de câncer. Hoje é oferecido em João Pessoa, o que obriga aquele que precisa desse tratamento no sertão da Paraíba a andar milhares de quilômetros para ser atendido. Se esse centro for aberto, quem mora no Sertão poderá ter acesso com mais facilidade a esse tratamento, que é muito importante para combater uma doença tão grave, tão severa, que tem ceifado vidas em todo o Brasil. Na Paraíba, isso não é diferente.
Fomos então pedir a liberação desses recursos. São 8 milhões e 300 mil reais que já estão empenhados e serão fundamentais para a abertura do Centro de Oncologia de Patos e o atendimento a todo o Sertão.
Hoje tivemos outra audiência muito importante para o Sertão da Paraíba e para a cidade de Patos. Refiro-me à audiência na Secretaria Nacional de Aviação Civil para se pedir agilidade quanto às instalações do nosso aeroporto. A cidade de Patos está no plano de expansão da aviação regional, tem uma importância muito grande para todo o Sertão.
Esse investimento, Presidente, vai mudar a realidade do Sertão paraibano, vai aproximar as nossas principais cidades do Sertão dos principais aeroportos do Brasil.
Tivemos uma audiência com o Dr. Eduardo, que nos recebeu muito bem. Ligamos para o Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba, João Azevedo, para marcar uma visita técnica, para que possamos agilizar essa questão do aeroporto. Já levamos os técnicos da Azul a Patos. Eles têm interesse em expandir a sua malha aérea até o nosso Município. Queremos agilizar a parte técnica e orçamentária, para que esses investimentos possam acontecer.
Acredito que são investimentos da ordem de mais de 20 milhões de reais. Será um investimento importante. Com certeza a nossa cidade, a nossa região tem demanda suficiente para que esse aeroporto possa funcionar adequadamente e servir ao povo sertanejo.
Quanto a essa questão do aeroporto, a equipe estará em Patos nos próximos dias 15 e 16 para fazer essa inspeção técnica, a fim de que possamos agilizar os investimentos no nosso aeroporto regional de Patos, que vai atender todo o Sertão da Paraíba.
Para finalizar, queremos dizer que estivemos com o Secretário de Aquicultura e Pesca, o Dr. Dayvson Franklin, que também nos recebeu muito bem. Fomos cobrar, tratar de dois assuntos importantes. O primeiro se refere à portaria sobre o seguro defeso. Nós fomos pedir ao Secretário - ele já esteve no INSS - que a Portaria nº 78 possa ser discutida durante este ano e que possa ocorrer a validação da Portaria nº 210, que garante o pagamento desse seguro aos pescadores da Paraíba e de todo o Brasil.
Nós fomos muito bem recepcionados. Algumas famílias, alguns pescadores já receberam uma parte das parcelas do seu seguro-defeso. Com essa mudança que se aventou, podem ser prejudicados aqueles que não receberam e aqueles que têm parcelas por receber. Então, nós queremos a validação da Portaria nº 210. O Secretário esteve no INSS ontem. Nós nos colocamos à disposição para ajudar nisso, porque defender o pescador, defender a pesca da Paraíba é uma prioridade do nosso mandato. Estamos muito animados e esperançosos de que essa situação possa ser resolvida e os pescadores possam ser valorizados.
Uma nota técnica foi feita pela Secretaria de Aquicultura e Pesca. Vamos agora à luta para que o seguro possa ser pago aos milhares de pescadores do nosso País e da nossa Paraíba.
Também fomos fazer um pedido em relação ao PRONATEC, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Esse programa de educação é importante para a pesca do Estado. Levamos uma lista de 75 Municípios da Paraíba para que possam ser atendidos no âmbito desse programa. Eu não tenho dúvida de que isso será muito importante para melhorarmos a educação e darmos ao pescador da Paraíba o tratamento que ele merece.
Quero cumprimentar a Superintendente da Pesca no nosso Estado, a Sílvia. Cumprimento também o Presidente das Colônias de Pescadores do nosso Estado, Juscelino, que tem feito um grande trabalho. Ele nos tem cobrado essa atenção para com a pesca, e nós temos procurado trabalhar juntos para valorizar a pesca do nosso Estado.
Estou muito esperançoso de que essa questão do seguro-defeso será resolvida. Vamos aqui continuar cobrando do Governo Federal um tratamento digno, a destinação de mais recursos para a pesca, o pagamento desse seguro-defeso, porque ele faz justiça a milhares de pais de família que vivem da pesca no Estado da Paraíba.
Sr. Presidente, quero agradecer a V.Exa. a benevolência quanto ao tempo.
Peço que este pronunciamento seja divulgado pelos órgãos de comunicação da Casa.
O SR. PRESIDENTE (Pastor Eurico) - Acatado o pedido de V.Exa.
HUGO MOTTA, DEPUTADO FEDERAL, BALANÇO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SEMANA, SESSÃO LEGISLATIVA, REUNIÃO, PREFEITO, DISCUSSÃO, MATÉRIA, INTERESSE, MUNICÍPIO. COMPROMISSO, ORADOR, PESCADOR, PARAÍBA.