Seguradora que negou cobertura a imóvel danificado por vendaval vai indenizar proprietário em R$ 41 mil - Na Mídia MS
Seguradora que negou cobertura a imóvel danificado por vendaval vai indenizar proprietário em R$ 41 mil
20 maio 2020 - 10h45Por MidiaMax
Uma seguradora que negou cobertura contratual de seguro a um morador da cidade de Jardim foi sentenciada pela 1ª Vara de Jardim a indenizar o cliente em R$ 41.118,30, por danos materiais.
Segundo a ação, o cliente tinha apólice com a seguradora, com cobertura e abrangência contra vendavais. No dia 11 de janeiro de 2017, o prédio e instalação da sua empresa sofreram danos em razão de fortes temporais, seguidos de rajadas de vento que assolaram a região, notadamente na cobertura, com destelhamento parcial da edificação e infiltração.
O problema acarretou a queda de inúmeras placas de gesso, bem como o deslocamento e destruição de várias calhas, rufos e pingadeiras, danos na pintura interna e externa, queima de transformador e de inúmeros aparelhos eletroeletrônicos.
Com o seguro vigente, o morador acionou o seguro vigente e, após a realização da vistoria, teve pedido de pagamento indeferido, sob alegação de que a velocidade dos ventos não chegaram a ultrapassar 54 km/h e as rajadas não atingiram 9,3. Conta ainda que foi realizada nova vistoria e, novamente, foi indeferido o seu pedido.
No processo, o autor aduziu que a vistoria e o laudo realizados pela requerida são precários e praticamente imprestáveis e argumentou que os prejuízos experimentados foram na quantia de R$ 50.203,00, bem como entende que tem direito a reparação por danos morais, no valor de R$ 20 mil.
A seguradora contestou, alegando a ausência de caracterização de danos por vendaval e que realizou a vistoria no local, momento em que foi verificado que não existiam os requisitos necessários à cobertura. Ela também argumentou que o contrato resta perfeito e acabado, não possuindo qualquer vício capaz de gerar a nulidade alegada, bem como a inexistência de danos materiais, pois o orçamento da previsão de gasto não é comprovação do desembolso da despesa alegada e que a infiltração ocorreu de longa data, por falta de manutenção das calhas que ocasionaram a falha na estrutura.
A juíza Penélope Mota Calarge Regasso observou que é justa a expectativa do autor em ser ressarcido pelos danos havidos no imóvel em razão do forte vendaval que ocorreu na região, uma vez que provou os referidos danos.