PEC DO PODEMOS ESTABELECE LISTA TRÍPLICE E MANDATO DE DOIS ANOS PARA DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL - News Rondonia Portal de Noticias
PEC DO PODEMOS ESTABELECE LISTA TRÍPLICE E MANDATO DE DOIS ANOS PARA DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL
De acordo com o líder do partido na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), o modelo político de indicação, de livre escolha do presidente, "remete aos tempos do Império".
Sábado, 02 de Maio de 2020 - 08:38
"É preciso garantir mais autonomia e democracia para a Polícia Federal e MPF, e blindá-los, ao máximo, de intervenções políticas", defende o parlamentar.
"O que se pretende é evoluir de um sistema de escolha em que o Chefe do Executivo age solitariamente, para um outro, mais democrático. Ou seja, busca-se garantir às próprias instituições a possibilidade de indicar, pela via democrática e a partir de critérios técnicos", diz justificativa da proposta.
Naquela oportunidade, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a decisão de Bolsonaro e, em nota, a entidade afirmou que "recebeu com absoluta contrariedade a indicação do subprocurador-geral da República Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República (PGR), ação que interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país".