SecultBA divulga resultados finais do Prêmio Cultura na Palma da Mão - LAB - SecultBA - Secretaria de Cultura - Governo do Estado da Bahia
SecultBA divulga resultados finais do Prêmio Cultura na Palma da Mão
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia divulga nesta sexta-feira (26) os resultados finais de habilitação e das análises de recursos do Edital Prêmio Cultura na Palma da Mão. O chamamento público é viabilizado pelos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc na Bahia, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.
O edital foi lançado no dia 28/08/2021, e recebeu inscrições entre os dias 30/08 e 17/09, nas categorias Difusão artística, Culturas periféricas, Culturas rurais, Memória e tradições, e Cultura LGBTQIA+. Foram disponibilizadas cotas raciais, contemplando 50% das propostas executadas por pessoas autodeclaradas negras em cada categoria do certame, conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020.
As propostas inscritas foram analisadas por comissões formadas por equipe técnica da SecultBA e membros do Conselho Estadual de Cultura. As comissões pontuaram as propostas a partir dos eixos conteúdo, fins e contexto do projeto, considerando a criatividade, inovação e/ou singularidade, e a relevância no contexto sociocultural. Também foram aplicados indutores nos critérios de seleção para propostas (individuais ou coletivas) apresentadas por indígenas, ciganos, quilombolas e/ou Pessoas com Deficiência (PCD); e para propostas que visassem acessibilidade para os públicos. Em caso de empates, foram priorizados projetos inscritos por coletivos frente às individuais, e que obtiveram maior pontuação nos itens de Viabilidade e Representatividade técnica.
Dentre as 6830 inscrições recebidas, foram 630 propostas selecionadas, conforme previsto no edital. O Prêmio Cultura na Palma da Mão garantiu ainda a sua distribuição pelos 27 Territórios de Identidade da Bahia, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos. Com isso, mais de 70% dos recursos do prêmio foram disponibilizados para o interior do estado.
Próximos passos – A equipe técnica da SecultBA prossegue realizando a conferência de documentação obrigatória das propostas habilitadas que submeteram nas pastas drives cadastradas no formulário de inscrição. As propostas suplentes devem aguardar comunicado para envio da documentação, em caso de suplementação dos recursos para o prêmio, através da devolução dos municípios.