TCM pede suspensão de edital de privatização do Teatro Municipal de SP; não exigência de "situação econômica satisfatória" – Brasil 2 Pontos
TCM pede suspensão de edital de privatização do Teatro Municipal de SP; não exigência de "situação econômica satisfatória"
Em nota, a prefeitura confirmou ter recebido o ofício do Tribunal de Contas com a determinação da suspensão do edital. "A Fundação Theatro Municipal de São Paulo informa que o edital será revisado a fim de acolher as considerações levantadas pelo TCM, que constituem aperfeiçoamentos importantes ao processo", diz o texto.
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Um dos questionamentos do Baccarelli dizia respeito justamente ao critério subjetivo da avaliação das propostas artísticas, "uma análise absolutamente subjetiva para definição da pontuação de tais critérios, trazendo insegurança jurídica para o edital". O Baccarelli também entrou com representação, à espera do julgamento, contra o edital no Tribunal de Contas.