InfoJus: SP: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Interior de São Paulo - Sindioficiais/SP será fundado no dia 25 de abril em Limeira/SP
SP: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Interior de São Paulo - Sindioficiais/SP será fundado no dia 25 de abril em Limeira/SP
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado de São Paulo - SINDIOFICIAIS/SP, publicou edital de convocação no Diário Oficial da União - Seção 3 - Edição nº 63 de 02/04/2015, páginas n.º 143 e 143 (edital completo abaixo).
Confira abaixo o inteiro teor do edital:
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIOFICIAIS-SP
ASSEMBLÉIA-GERAL DE FUNDAÇÃO
A comissão Pró-fundação do Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado de São Paulo (SINDIOFICIAIS-SP), que a este edital subscrevem, convocam a todos os servidores públicos ativos e inativos ocupantes do cargo de "Oficial de Justiça" em todas as entrâncias, órgãos e departamentos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, com exceção única daqueles do mesmo cargo sejam lotados nos quadros de funcionários diretamente vinculados ao fórum judicial do município e comarca da capital e os da sede do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo e que exerçam suas atribuições especificamente dentro dos limites territoriais do município da cidade de São Paulo SP, para que, os demais se reúnam nas instalações do "Anglo Vestibulares" com endereço a Rua Alferes Franco, nº 1236, centro - na cidade de Limeira, SP, no dia 25/04/2015 às 16:00 horas ( Dezesseis horas) em primeira chamada com o quorum de 2/3 (dois terços de todos os membros do cargo convocados presentes, e, às 16:30 horas (Dezesseis horas e trinta minutos) em segunda chamada com 50% (cinqüenta por cento) e mais um membro, e, ainda, às 17:00(dezessete Horas) em terceira e última chamada com os membros presentes e que tenham se cadastrado e assinado as listas de registro de presenças, e assim, participar da Assembléia Geral Específica, cujo objetivo é discutir e deliberar sobre a criação, fundação e instalação (ou não) de uma entidade classista de representação sindical para defender e representar especificamente os interesses dos membros da categoria que atuam nas diversas zonas e todos os demais departamentos e órgãos vinculados do Poder Judiciário, localizados fora do limite territorial da cidade de São Paulo, assim portanto, se convoca exclusivamente os membros da categoria lotados nos seguintes municípios e Regiões Administrativas Judiciárias do Estado de São Paulo: da 1a. Região Administrativa Judiciária: São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Osasco, Guarulhos, Arujá, Mairiporã, Santa Isabel, Mogi das Cruzes, Brás Cubas, Ferraz de Vasconcelos, Guararema , Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Itapecerica da Serra, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapevi, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista; da 2a. Região Administrativa Judiciária: Lins, Cafelândia, Getulina, Promissão, Araçatuba, Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis, Valparaíso, Andradina, Ilha Solteira, Mirandópolis, Pereira Barreto, Jales, Auriflama, Palmeira D'Oeste, Santa Fé do Sul, Urânia; da 3a.Região administrativa Judiciária: Botucatu, Conchas, Itatinga, São Manuel, Avaré, Cerqueira César, Fartura, Itaí, Paranapanema, Taquarituba, Ourinhos, Chavantes, Ipauçu, Piraju, Santa Cruz do Rio Pardo, Bauru, Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí, Piratininga, Jaú, Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Macatuba, Pederneiras, da 4a. Região Administrativa Judiciária: Jundiaí, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Louveira, Várzea Paulista, Vinhedo, Bragança Paulista, Atibaia, Jarinu, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Mogi Mirim, Artur Nogueira, Conchal, Itapira, Mogi Guaçu, Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Valinhos, Rio Claro, Brotas, Itirapina, Limeira, Araras, Cordeirópolis, Pirassununga, Leme, Porto Ferreira, Santa Rita do Passa Quatro, Piracicaba, Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, Rio das Pedras, São Pedro, Tietê, São João da Boa Vista, Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Vargem Grande do Sul, Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré, Amparo, Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra, Socorro, da 5a. Região Administrativa Judiciária: Assis, Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista, Quatá, Iepê, Martió- polis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia, Regente Feijó, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio, Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama, Tupi Paulista, Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz,Tupã, Gália, Garça, Marília, Pompéia, da 6a. Região Administrativa Judiciária: Descalvado, Ibaté, Ribeirão Bonito, São Carlos, Américo Brasiliense, Araraquara, Borborema, Ibitinga, Itápolis, Matão, Franca, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Altinópolis, Batatais, Brodosqui, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Migueló- polis, São Joaquim da Barra, Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, São Simão, Serrana, Sertãozinho, Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pirangi, Pitangueiras, Taquaritinga, Caconde, Casa Branca, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, da 7a.Região administrativa Judiciária: Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera Açu, Registro, Itanhaém, Itariri, Mongaguá, Peruíbe, da 8a.Região Administrativa Judiciária: Barretos, Bebedouro, Colina, Guaira, Monte Azul Paulista, Olímpia, Viradouro, Catanduva, Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã, Urupês, José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, São José do Rio Preto, Tanabi, Cardoso, Nhandeara, Votuporanga, Estrela D'Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Ouroeste, da 9a. Região Administrativa Judiciária: Jacareí, Paraibuna, Salesópolis, SantaBranca, São José dos Campos, Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luis do Paraitinga, Taubaté, Tremembé, Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Queluz, Roseira, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba, da 10a. Região Administrativa Judiciária: Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Votorantim, Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Itu, Porto Feliz, Salto, Angatuba, Capão Bonito, Itapetininga, Porangaba, São Miguel Arcanjo, Tatuí, Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé. PAUTA: I. Discutir e deliberar sobre o inteiro teor deste este Edital. II. Aprovar ou não a criação, fundação e instalação do SINDIOFICIAIS - SP - Sindicato dos Oficiais de Justiça no Estado de São Paulo (com este ou outro nome a critério da assembléia geral reunida) com sua base territorial à exceção do município de São Paulo, Comarca da Capital, abrangendo todos os demais municípios do Estado de São Paulo conforme acima relacionados, ressalvado ainda a possibilidade de exclusão de todo e qualquer desses municípios em cujo, os ocupantes do mesmo cargo neles lotados, deliberem formal e tempestivamente e encaminhem a decisão escrita e assinada com firma reconhecida que, por metade mais um dos componentes locais são contrários à sua inclusão e assim o município será automaticamente excluído da base territorial do SINDIOFICIAIS-SP; III. Aprovar o Estatuto Social; IV. Eleição, apuração, proclamação do resultado, posse e investidura da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e Delegados Sindicais Regionais para o exercício pleno de seus cargos durante o triênio a seguir. V. CONVOCADOS E FORMA DE ACESSO: O acesso e permanência no recinto da reunião, o tempo e termos de uso do direito a voz e voto serão por soberana decisão dos seus membros definidos democraticamente pela própria assembléia geral reunida. Os membros da categoria deverão para ter acesso ao Recinto da Assembléia, apresentar a carteira Funcional e via recente de Holerith para se poder confirmar a Comarca em que é lotado. VI. A quem não se enquadre nesta convocação ou não tenha se identificado como mencionado no Item V e comprovado sua região de atuação e assinado folha de presença não será dado fazer uso da palavra, votar ou se manifestar durante a reunião. VII. As comunicações dos membros da classe lotados em zona judiciária ou comarca individual que forem contrários à criação da entidade, poderão ser entregues diretamente os membros desta Comissão ou até a abertura e início da assembléia geral ora convocada com cópia autêntica da ata e da lista de assinaturas dos participantes da reunião que deliberar pela não participação. A ausência de manifestação em sentido contrário será tida apenas como favorável à criação do SINDIOFICIAIS SP, mas, não como a filiação individual ou coletiva e obrigatória da comarca ou zona judiciária; VIII. Esta convocação não alcança ocupantes deste cargo com atribuições dentro dos limites territoriais da capital de São Paulo, único município previamente não contemplado, em respeito ao fato de ser sede da outra entidade sindical existente; IX. A Comissão Pró-Fundação fará a leitura do edital e a seguir será composta a mesa diretora por um presidente, o secretário e um vogal, que serão eleitos por aclamação pela assembléia dentre todos os seus membros e/ou na pessoa de membros da classe convidados de outros estados presentes. Os eleitos conduzirão os trabalhos da Assembleia Geral de criação e instalação da entidade até seu encerramento.
Limeira, 1º de abril de 2015.
WALDECK RODRIGUES DE MORAES, CPF Nº 623289214-34, ENDEREÇO: RUA BARÃO DE CAMPINAS, 485 AP 132, CEP: 13480-945, CENTRO-LIMEIRA-SP.
ANTONIO CARLOS GRACIANI CPF NO.: 017.255.438-18, ENDEREÇO RUA JOÃO MACHADO GOMES JUNIOR, 328, VILA CLÁUDIA - CEP 13480-475- VILA CLAUDIAL I M E I R A - S P.
CARLOS AMARO DE MELO CPF: 038.625.978- 06, ENDEREÇO: RUA JOSÉ MEDEIROS, 285- BAIRRO MANOEL SIMÃO LEVY-CEP: 13.481.585- LIMEIRA-SP.