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Resultados para: Elio Fazzalari
Victor Eduardo Mendes Lopes 12 de maio de 2019
Os pobres no interrogatório policial O tema é extremamente delicado e polêmico. Por isso, para que o tema seja apresentado de uma maneira que permita melhores reflexões, necessário se faz a análise de como a jurisprudência, a doutrina e os Advogados Criminalistas enfrentam a questão. Em um primeiro momento, é importe analisar a jurisprudência do […]Leia Mais
Andressa Tomazini 20 de janeiro de 2019
Teorias do processo: relação jurídica, situação jurídica e procedimento em contraditório As concepções do processo dividem-se em três, ou seja, pode-se conceber Processo como relação jurídica, como situação jurídica ou como um procedimento em contraditório. É importante que, ao filiar-se a uma ou outra corrente, haja coerência com as demais categorias e correntes de entendimento […]Leia Mais
Ruchester Barbosa 5 de janeiro de 2016
"A comparação do processo como um jogo não é novidade em obras jurídicas ou na filosofia. O próprio sistema de provas no processo penal passa pela historicidade dos jogos, em especial, os Ordálios ou juízos de Deus, tão citados..."Leia Mais
Maria Carolina de Jesus Ramos 25 de julho de 2019
Quantos "Ygor" há no Brasil? Ou a morte da presunção de inocência Sobre a presunção de inocência, dispõe a Constituição: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e […]Leia Mais