Comércio de Friburgo é autorizado a funcionar no feriado de segunda 16 | Jornal A Voz da Serra
Arquivo AVS/ Henrique Pinheiro
As lojas de Nova Friburgo poderão abrir no dia do aniversário da cidade, a próxima segunda-feira, 16, feriado local, em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Esta é uma das datas previstas em cláusula da convenção coletiva da categoria que autoriza o funcionamento das empresas em feriados, sempre condicionado à formalização de termo de adesão.
"Os proprietários das lojas ganham liberdade de escolha e, ao mesmo tempo, ficam obrigados a seguir normas da convenção coletiva referentes aos direitos dos empregados que trabalham nos feriados ou ampliam horário perto de datas especiais", observa.
Braulio Rezende reforça que a assinatura do termo consiste num processo rápido e simples para os empresários, mas fundamental para a garantia dos direitos trabalhistas dos comerciários. Ele menciona que a convenção coletiva agora exige que o termo de adesão seja afixado em local visível ao público, ao lado do quadro de horários da empresa. "A homologação do termo ocorre nos sindicatos patronal e laboral e reitera o compromisso com as determinações do nosso instrumento coletivo", salienta.
O presidente do Sincomércio lembra que, embora em 2022 o aniversário da cidade coincida com os festejos do carnaval, que foi adiado pela prefeitura devido às incertezas sobre a evolução da pandemia, ainda em fevereiro, o único feriado para o comércio neste carnaval fora de época será a segunda-feira, 16.
"Na segunda-feira, o funcionamento das lojas demanda oficialização do termo de adesão. Já a sexta-feira,13, e o sábado, 14, em relação à questão sindical, são dias comuns, em que o atendimento vai depender de definição dos empresários se querem manter as atividades em meio aos preparativos, nas ruas, para os desfiles de blocos e escolas de samba", acentua Braulio Rezende, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.