Desigualdade Social no Brasil#48187
Por Fernandaah - 26 Dez 2020 08:24
- 26 Dez 2020 08:24 #48187
Durante o reinado do Imperador Dom Pedro II ,(1831-1889)"Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil" , transformou o país em uma potência emergente no cenário internacional ,na época, uma monarquia parlamentar constitucional, o regime imperial foi um período de desenvolvimento social, as liberdades civis e de expressão foram defendidas com veemência por Pedro II, com avanços significativos nos setores econômicos, científicos e industriais. Logo, ainda é possível perceber que em pleno século XXI, emerge a desigualdade social, de modo que ,representa um dos principais ataques a inclusão social constitucionalmente assegurada. Nesse sentido, no Brasil, não somente há a discrepância, que afeta principalmente a comunidade negra; mas também, a autonomia da Constituição Federal de 1988, da República Presidencialista Nacional ,na qual está previsto princípios institucionais com o intuito de instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais.
Inicialmente, é nítido o quanto a diferença social ocasiona danos à população preta e parda ,diante do exposto, mostra-se o percurso do problema. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 55,8% dos brasileiros que representa negros e pardos, são afetados constantemente, isso ocorre, devido a desigualdade social crescente. Desse modo,fere o lema político, "Ordem e Progresso",que origina-se da corrente filosófica positivista criada por Auguste Comte e John Stuart Mill no século XIX, essa doutrina preconiza a realização dos ideais republicanos: a busca a manutenção de condições sociais básicas e o desenvolvimento do país em termos materiais e intelectuais; algo grave, tendo em vista, infelizmente a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas, sendo uma característica da "modernidade líquida" vivida no século XXI , no que concerne Zygmunt Bauman sociólogo polonês.
Entretanto, a Constituição da República Federativa do Brasil, aprovada pela Asembleia Nacional Constituinte, promulgada em 1988, por Ulysses Guimarães, é considerada a lei suprema do país, está contida no ápice do ordenamento jurídico e atua como uma política pública capaz de solucionar a problemática ,em vista disso, determina que, a inclusão social é direito de todos. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ,Gilmar Mendes, a Magna Carta proporciona estabilidade institucional sem precedentes. Em consonância, assegura garantias constitucionais, com a finalidade de outorgar maior efetividade aos direitos fundamentais, e permite a participação do Poder Judiciário, sempre que houver lesão ou ameaça as diretrizes. Nessa ótica, se faz necessário garantir e priorizar a inclusão das normas da constituição na sociedade brasileira ,dessa forma, indivíduos e órgãos tendo sempre em mente esse documento, esforce-se, por meio do ensino e da educação, por promover o respeito a esses privilégios.
Depreende-se,portanto, que compete ao Governo Federal combater a desigualdade social, o Poder Legislativo, uma das entidades governamentais, conforme a "Teoria da Separação dos Poderes",proposto por Montesquieu (1689-1755), usufrui da função de suscitar as leis e reformá-las, tendo como objetivo, elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas na sociedade na relações mútuas, em virtude disso, promova o aperfeiçoamento na lei designada ,de modo que, beneficie as distintas regiões do Brasil. Essa ação deve ser realizada por meio das condutas de conscientização de governantes, em aderir programas sociais de relevante interesse social e cultural, que abordem a necessidade de eliminar preconceitos, incentivar a cooperação e trabalhar para estabelecer a inserção negra no Brasil. Espera-se, com isso, coibir os danos causados à população preta e parda e , assim, a nação possa lograr uma pátria mais igualitária.