Fundação Renova iniciará cadastramento de pescadores de camarão como atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão
Em reunião de negociação, realizada no dia 11 de abril, na Sede da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), os pescadores de camarão de Vitória foram reconhecidos pela Fundação Renova como atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão (MG), ocorrido em novembro de 2015.
O critério que será adotado no cadastramento não será mais o domicílio, como sugerido inicialmente, mas a área de atuação que foi atingida. Por isso a Defensoria Pública foi solicitada para acompanhar a negociação.
"A revisão dos critérios para grupos que estão mais distantes da foz do Rio Doce e da área de proibição atende ao caráter itinerante da atividade pesqueira. A mudança de postura da Fundação Renova é um indicativo positivo de que será afastada a limitação artificial do desastre, levando a Renova e os poderes públicos a adotarem uma postura proativa na identificação de outras comunidades", afirma a Defensora Pública Mariana Andrade Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam).
Segundo o Defensor Público Rafael Mello Portela Campos, também do Nudam, o objetivo da reunião foi intermediar a negociação entre os pescadores de camarão de Vitoria e a Fundação Renova, visto que a questão é debatida desde o ano passado sem respostas concretas.
"Como encaminhamento, estamos formando um grupo de trabalho, composto pelos pescadores, Defensoria Pública, Fundação Renova e órgãos ambientais competentes, com o objetivo de discutir o levantamento de informações para apontarmos quem foi atingido e critérios para apontarmos os valores das indenizações", revela Portella.
De acordo com a Defensora Mariana Sobral, existem outros casos especiais que estão sendo acompanhados pelo Nudam. Um deles é o das comunidades do entorno dos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim, ambos em Aracruz, que há pouco tempo começaram a ser cadastradas. Outro exemplo é a situação de artesãos, que ainda não são reconhecidos como atingidos.