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Ainda há nuvens escuras para a indústria de criptomoedas indiana, com a votação de um projeto de lei de 2019 que pede a proibição de moedas virtuais
Um projeto de lei pendente ainda pode impedir que a indústria de criptomoedas se desenvolva na Índia já que o parlamento indiano ainda precisa decidir sobre o projeto denominado "Proibição de criptomoedas e regulamentação da conta oficial de moeda digital", informou o Business Insider em 7 de março.
Se aprovado, o projeto introduzirá estruturas regulatórias exclusivas para moedas virtuais, tokens de utilidade e tokens com suporte de commodities - provavelmente criando um complexo aparato legislativo exclusivo para as empresas de blockchain.
Supremo Tribunal revoga proibição de criptomoedas do Reserve Bank of India
A notícia foi publicada poucos dias após a comunidade de criptomoedas do país comemorar a decisão da Suprema Corte da Índia que declarou que a proibição do Reserve Bank of India (RBI) sobre o mercado de criptoativos era "desproporcional e inconstitucional".
Uma circular do RBI havia impedido as instituições financeiras de fornecer serviços bancários a empresas que operam com criptomoeda. A proibição existe desde abril de 2018 e visa empresas que oferecem "qualquer serviço em relação às moedas virtuais".
Menos de 24 horas após a revogação das restrições pela Suprema Corte indiana várias exchanges de criptomoedas indianas já haviam retomado os serviços de depósito fiduciário - incluindo Unocoin, Wazirx e CoinDCX.
Em resposta à revogação, os consultores da HashCash também anunciaram que investiria US $ 10 milhões na indústria de criptoatvos da Índia este ano.
As regras para a indústria de criptomoedas na Índia ainda não está clara
Além do projeto de lei hostil de 2019, a comunidade de criptoativos da Índia também terá que superar um apelo do RBI no Supremo Tribunal sobre a revogação de sua circular.
Citando fontes anônimas, o The Economic Times informou em 6 de março que o RBI está preocupado com o fato de moedas virtuais generalizadas poderem colocar em risco o sistema bancário da Índia.
Sohail Merchant, membro do Comitê de Internet e Mobile Association da Índia para Blockchain e Criptomoeda, afirmou que, apesar da hostilidade dos legisladores em relação as criptomoedas, o principal objetivo das partes interessadas da indústria de blockchain na Índia é "criar um diálogo com os formuladores de políticas e desenvolver uma estrutura abrangente para criptoativos no país, abrindo caminho para a inovação. "
Proibição de criptomoedas leva indianos para a dark web
Apesar da proibição do RBI de criptomoedas, um estudo recente da Statista revela que a população da Índia tem o maior uso per capita de plataformas darknet em todo o mundo.
O relatório mostra que 26% dos 23.227 participantes entre 16 e 65 anos usaram tecnologias que facilitam o acesso à dark web - mais que o dobro da média global de 12%.