CONCEITO DE PROCESSO: CÂMARA ramos da ciência jurídica que estuda e regulamente o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. Conjunto de princípios e normas que visam regular a função jurisdicional. MOACIR AMARAL DO SANTOS;
2 POSIÇÃO ENCIPLOPLÉDICA;
ANTERIOR; POSTERIOR AUTUAL – DIR. PÚBLICO; APROXIMAÇAO CF – PRINCÍPIOS;
3 1º MOMENTO – IMANENTISTA;
LINHAS EVOLUTIVAS: 1º MOMENTO – IMANENTISTA; 2º MOMENTO- CIENTIFICAÇÃO 3º MOMENTO – INSTRUMENTALIZAÇÃO ACESSO A ORDEM JURÍDICA JUSTA; ASSISTÊNCIA PROCESSOS COLETIVOS; EFETIVIDADE.
4 PRINCÍPIOS GERAIS; DEVIDO PROCESSO LEGAL; ISONOMIA; Material e formal.
ART. 5º CF- 125 I CPC. IGUAL X DESIGUAL PROCESSO X IGUALDADE – ART. 188, 508, 82-I,
5 IGUAL x DESIGUAL: RELAÇÃO DE CONSUMO – ART. 6º (INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA); ESTADOS, MINICÍPIOS, UNIÃO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES; PROCESSO TRABALHO.
6 DO JUIZ NATURAL; Competente Independente
previamente investido! ART. 5º XXXVII E LIII DA CRFB.88
7 INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO;
IMPARCIALIDADE; INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO; Art. 5º XXXV da CRFB/88.
8 CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA;
MODO – CITAÇÃO; INTIMAÇÃO QUANTO AO INQUÉRITO POLICIAL – ATO ADMINISTRATIVO – INFORMAÇÕES;
9 MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ART. 93,IX CF/88 ARTS
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ART. 93,IX CF/88 ARTS. 458, 165 CPC/ 381 CPP/ 832 CLT. FINALIDADE: RECURSOS SABER O CONVENCIMENTO DO JUIZ – PARA O TRIBUNAL APRECIAR OS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM O JUIZ ÀQUELA DECISÃO; MEIO DE FISCALIZAÇÃO POPULAR (FINALIDADE POLÍTICA) DE CONTROLE DOS ATOS DOS MAGISTRADOS – GARANTE IMPARCIALIDADE, DECISAO JUSTA; E LEGALIDADE
10 PRINCÍPIO DA INÉRCIA OU AÇÃO:
PROVOCAÇÃO DA PARTE - PRINCÍPIO DA DEMANDA; PROC. INQUISITÓRIO: INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO – NÃO GARANTE A IMPARCIALIDADE - NÃO GARANTE O CONTRADITÓRIO – RÉU OBJETO- TORTURAS P/ A CONFISSÃO; DIR. BRASILEIRO – PROC. ACUSATÓRIO – PROC. DAS PARTES (IGUALDADE) IMPARCIALIDADE / CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE →DIR. BRASILEIRO – P. DA DEMANDA/ INÉRCIA
11 CONTINUAÇÃO PRINC. INÉRCIA;
Instauração de ofício – processo Juiz - impossibilidade No curso do processo medidas; princípio da congruência. EXCEÇÕES: O JUIZ NÃO ESTÁ ADISTRITO À DENÚNCIA – PODE ENCAIXAR O ILÍCITO EM OUTRO TIPO PENAL; "JURA NOVATIA CURIA" Execução de ofício no processo do trabalho – art. 878 CLT
12 PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE INDISPONIBILIDADE
LIBERDADE – DISPOSITIVO DIR. CIVIL EM REGRA; DIR. PENAL – INDISPONIVEL – O ESTADO DEVE APURAR E APLICAR A PENA; INQ. POLICIAL – OBRIGATORIEDADE – INVESTIGAR; ART. 5º CPP.
13 EXCEÇÃO (2) A. PENAL PÚBLICA – REPRESENTAÇÃO
RECURSO – MP MINISTÉRIO PÚBLICO DESISTÊNCIA – DENÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE – ARQUIVO – JUIZ – PROC. JUSTIÇA EXCEÇÕES: TRANSAÇÃO – AÇÃO PENAL PRIVADA ARTS. 138 a 140 CPB. EXCEÇÃO (2) A. PENAL PÚBLICA – REPRESENTAÇÃO
14 PRINCÍPIO DISPOSITIVO:
PROVAS – PARTES; PROVOCAÇÃO DA PARTE: VERDADE REAL (D. INDISPONIVEL)– VERDADE FORMAL (DIR. DISPONIVEL) – COOPERAÇÃO.
15 IMPULSO OFICIAL CPC – CABIA AS PARTES DAR ANDAMENTO AO PROCESSO – IMPULSO OFICIAL DAS PARTES. ART. 262 DO CPC.
16 PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ART. 93- IX CF/88 ART. 155 DO CPC:
ACESSO A AUDIÊNCIAS/ AUTOS. FINALIDADE MEIO DE FISCALIZÇÃO – GARANTE INDEPENDÊNCIA - IMPARCIALIDADE MEIO DE CONTER OS JUIZOS SECRETOS NA REVOLUÇÃO FRANCESA EXCEÇÃO: INQ. POLICIAL – SIGILOSO ART. 20 CPP – ADVOGADOS – AUTOS DE FLAGRANTE – I. POLICIAL, EXCEÇÃO: ART. 155,I, II DO CPC – ARTS. 483, 792 P. 1 CPP
17 PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL
FINALIDADE- PACIFICAÇÃO SOCIAL – VEDA MEIOS FRADULENTOS. ATUAÇÃO C/ MORALIDADE PARA TODOS: ARTS. (15,16, 17, 18, 31, 133, 135, 144, 147, 153, 193, 600, 601 CPC. CONSIDERA-SE CRIME PUNIDO COM DETENÇÃO A FRAUDE PROCESSUAL.
18 DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS:
Maximo resultado x mínimo empregado de atividades processuais. Continência, conexão, ADI, litisconsórcio, Aproveitamento dos atos processuais arts. 14, 244, 298 – CPC. Juizado Especial – lei 9099/95. Rito sumário.
19 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: atuação política – nenhum ato pode ficar imune aos necessário controle.
Garante o dir. de recorrer a instância superior. Traz segurança jurídica quem reaprecia a sentença – Desembargadores – mais velhos, experientes; forma de controle dos atos jurisdicionais inferiores; finalidade- reforma – contra sentença errada ou injusta;
20 Tese: causa instabilidade. juízo conflitante;
CORRENTE CONTRÁRIA: Tese: causa instabilidade. juízo conflitante; Os juízes podem errar também. Desprestigio ao primeiro grau. __________________________________________________ Divergência – É ou não um princípio constitucional? – Para o STF NÃO; 2ª implícito – quando prevê o grau de recurso. 3ª explícito – art. 5º "ampla defesa – recursos. ART. 475 DO CPC.
21 PRINCÍPIO DA ORALIDADE:
TODOS OS ATOS DO PROCESSO DEVERÃO SER ORAIS. DOCUMENTAÇÃO – TODOS OS ATOS DO PROCESSO DEVERÃO CONSERVAR-SE DOCUMENTALMENTE. MISTO – TANTO ORAL COMO DOCUMENTAL: BRASIL CPC 1939 ORAL. HOJE EM DIA – MISTO, NO MEU ENTENDER: PARA A ORALIDADE ENTENDE-SE COMO CONCETRAÇÃO DE AUDIÊNCIAS IMEDITICIDADE IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ IRRECORRIBILIDADE IMEDITA DAS DECISÕES
22 PERSUAÇÃO RACIONAL DO JUIZ:
DIZ SOBRE AS PROVAS DO PROCESSO. O JUIZ ANALISA E FORMA LIVREMENTE O SEU CONVENCIMENTO DE FORMA MOTIVADA. ART. 131do CPC.