Encontro do Colégio de Ouvidores destaca relevância das Ouvidorias Eleitorais na aproximação com a sociedade — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Encontro do Colégio de Ouvidores destaca relevância das Ouvidorias Eleitorais na aproximação com a sociedade
A importância que as Ouvidorias Eleitorais terão no próximo ano, exercendo interlocução com a sociedade, foi destaque no primeiro dia do 13º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) que ocorre no Auditório do TRE-MG. O tema do evento é "Ouvidoria, Democracia, e Inclusão Social". Na abertura do encontro, a Ouvidora do TRE-MG e integrante da Corte Eleitoral, Patrícia Henriques, agradeceu a presença dos representantes dos Tribunais Eleitorais e ressaltou a relevância do trabalho "na boa escuta e acolhimento das pessoas que procuram as ouvidorias", especialmente com a proximidade das Eleições 2022.
A presidente do Colégio, a juíza e Ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Moreira Castro, que falou sobre a importância da atuação das Ouvidorias e ressaltou a necessidade da realização da reunião com as servidoras e servidores das ouvidorias eleitorais para o alinhamento do trabalho importante que terão pela frente. "Temos que ouvir os servidores das Ouvidorias para que possam trazer as demandas, anseios, críticas e reclamações, com objetivo de ouvir e valorizar esses servidores".
A assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, Eliane Bavaresco Volpato, abordou meios de como dar efetividade às resoluções do CNJ sobre inclusão, combate ao assédio e preconceito. Ressaltou a necessidade de "criação e implementação de políticas públicas voltadas para inclusão em seus diversos níveis". Em relação às ouvidorias, falou da necessidade de contarem com uma estrutura compatível com as atribuições.
A servidora Anna Carolina Alencar, do TRE-CE, falou sobre o olhar humanizado que se deve ter em relação a pessoas com transtornos mentais, ressaltando que "não estamos preparados para lidar com essa situação". Afirmou a necessidade da capacitação das servidoras e servidores das Ouvidorias para lidar com estas questões e também da criação de uma política interna, com a participação efetiva dos outros setores dos Tribunais.
Pelo TRE-MG, a servidora Soraia Maria de Campos Reis falou sobre a Ouvidoria do Tribunal e informou que, no ano de 2020, foram atendidas em torno de 100.000 solicitações, contabilizados as diversas formas de acesso à Ouvidoria. Em seguida, abordou vários assuntos de interesse das ouvidorias para discussão e debates do público presente.
Na parte da tarde, conforme a programação, é elaborada a Minuta da Carta de Belo Horizonte, com as deliberações iniciais do Encontro. Também haverá a palestra do juiz Márcio Moraes, Ouvidor do TRE-GO, sobre a experiência daquele Regional com a implantação da Ouvidoria da Mulher.