Elio Rusch apresenta projeto para dificultar comércio de cabos elétricos furtados – Caixa Três
Comércio clandestino de fios e cabos furtados patrocina a criminalidade
Foto: Deputado Elio Rusch/Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
Preocupado com o aumento do número de casos de furto de fios e cabos elétricos causado pelo aumento no preço dos metais como o cobre, o Deputado Estadual Elio Rusch propôs projeto de lei visando aumentar o controle no comércio de metais vendidos como sucata.
"O furto e roubo de fios e cabos tem causado prejuízos enormes em cidades do Estado do Paraná, e por causa desses tipos de crimes, ruas e avenidas ficam às escuras durante a noite, aumentando ainda mais a insegurança pública e potencializando a ocorrência de crimes mais graves."
O projeto cria um termo de responsabilidade pessoal sobre a entrada da mercadoria, exigindo que o vendedor seja completamente identificado.
Além do termo, o projeto esclarece também a responsabilidade solidária do comerciante pela revenda de sucata de procedência desconhecida, aumentando o rigor no controle da atividade pelo poder público.
"O furto de fios e equipamentos metálicos acarreta em enormes prejuízos a empresas concessionárias de serviços públicos, e, consequentemente ao consumidor, pois os custos da mão de obra e do material para o reparo acabam sendo repassados para os consumidores, que são os maiores prejudicados.
O cobre e o alumínio são um dos dois metais mais valorizados ultimamente. Isso acaba fazendo com que seja muito mais simples retirar, a custo zero e com o mínimo de esforço, fios e cabos de instalações em funcionamento, ou em construção, para conseguir matéria-prima, do que montar uma rede de fornecedores e pagar um preço justo pela sucata."
O aumento da presença do Estado nessa atividade é um importante fator de desincentivo à criminalidade.
Deputado propõem projeto para proibir "linguagem neutra"
Deputado Alexandre Amaro propõem comunicação obrigatória de maus tratos à animais
ALEPElio RushParaná
Previous: Previous post: Justiça Paranaense derruba exigência de ICMS na importação de equipamento pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer