A Prefeitura de Varginha por meio do decreto nº 10.012/2020, publicado nesta sexta-feira (25), determinou que as atividades educacionais presenciais na rede pública e privada de Varginha, seja municipal, estadual ou federal, permaneçam suspensas até 31 de dezembro de 2020.
Segundo o decreto, a informação divulgada na última quarta-feira (23) pelo Governo de Minas sobre o retorno das aulas presenciais no dia 5 de outubro para as cidades que fazem parte das macrorregiões em onda verde do Plano Minas Consciente, gerou muitas dúvidas na população, uma vez que, em Varginha não há data estabelecida ou autorizada para o retorno das aulas presenciais, tanto na Educação Básica ou na Superior.
Varginha não aderiu ao programa Minas Consciente, por isso não está obrigado a seguir as deliberações do Governo do Estado.
Ainda de acordo com o decreto, o prazo poderá ser reduzido se houver recomendação sanitária e protocolos seguros que garanta a prevenção e a efetividade no combate à Covid-19. O prazo de suspensão poderá ser ampliado caso os órgãos sanitários atestem que não há possibilidade de um retorno seguro.
O decreto também estabeleceu a criação do "Grupo Especial de Trabalho" para estudo, análise e confecção de protocolos específicos, além de ampliar os já existentes. O objetivo é para futura deliberação a cerca da possibilidade do retorno das aulas presenciais, ainda que de forma gradual.