Kummel & Kummel Advogados Associados | Dia Internacional do Cooperativismo
quinta-feira, 17 de junho de 2021 18:10
No primeiro sábado de julho, o mundo comemorou o Dia Internacional do Cooperativismo. Data importante que maximiza o reconhecimento à contribuição deste sistema econômico às nações. Isto sem contar que a própria Organização das Nações Unidas já proclamou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas.
Para quem tem pouco conhecimento sobre o assunto, as sociedades cooperativas estão reguladas pela lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das Cooperativas. Portanto, cooperativas nada mais são do que associações de pessoas com interesses comuns, economicamente organizadas de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativo algum.
Dito isto e partindo do princípio que a economia no Brasil vem crescendo largamente, o cooperativismo se apresenta como modelo ideal para pessoas que desejam ter seu próprio negócio, mas ainda não dispõem dos recursos necessários. A união desses cidadãos em uma cooperativa proporciona o aumento de seu poder de barganha, uma vez que possibilita as negociações em grupo.
Funciona mais ou menos assim – as cooperativas não possuem objetivo de lucro, por isso acabam proporcionando melhores condições de vida a seus associados, gerando e distribuindo renda a todos os cooperados, proporcionalmente. Ao contrário das empresas tradicionais, a cooperativas não têm dono. Todos os cooperados participam ativamente da formulação de políticas e da tomada de decisões.
Os dados apontam que hoje, no Brasil, existem cerca de 7 mil cooperativas e 9 milhões de associados, o que representam 5,9% do PIB nacional. Em 2010 as cooperativas movimentaram US$ 4,417 bilhões nas exportações do país. Esses dados são da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Além disso, uma pesquisa da USP demonstrou que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior em municípios que contam a atuação de cooperativas.
Motivos para comemorar o Dia Internancional do Cooperativismo? Sim, e muitos.É inegável o papel social do cooperativismo na geração de benefícios para a economia brasileira. E esses benefícios são evidentes e de extraordinária importância, principalmente no ramo agrícola. Isto sem contar nas iniciativas, que além de gerarem renda cumprem um papel social fundamental para a nossa sociedade. As cooperativas de reciclagem, por exemplo, tendem a ganhar mais força nos próximos anos, diante da nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Seja no campo ou na cidade, em todos os casos a justificativa é a mesma: o cooperativismo no Brasil está de parabéns e nós precisamos reconhecer que as cooperativas trazem um enorme benefício direto e indireto para as comunidades onde estão inseridas.