Now showing items 10496-10515 of 37231
D. Pedro I de Portugal (1357-1367) : entre o discurso cronístico e a voz das cortes 
Schiavinato, Rodrigo Barbosa (2011)
Resumo: Esta pesquisa teve como fontes principais uma documentação de raízes distintas. Analisamos a governabilidade do rei português D. Pedro I (1357 – 1367) sob a ótica das Cortes de Elvas de 1361 e pela Crônica de D. ...
Da "escolinha-velha" à educação do campo : reflexões necessárias 
Schadeck, Rosiane Aparecida (2015-10-05)
Da "ideologia de gênero" à família heteronormativa : uma análise do plano municipal de educação de Curitiba 
Silva, Amanda da (2017)
Resumo: Considerando o momento político brasileiro atual e o forte enfrentamento aos temas de gênero e sexualidade nos planos nacional, estaduais e municipais de educação, esta pesquisa propõese a analisar as dez emendas ...
Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins 
Mantovani, Luiz Gustavo (2013-07-05)
A presente dissertação académica versa sobre a análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto à possibilidade ou não da concessão de liberdade provisória aos aprisionados em flagrante pela prática de tráfico ...
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família / 
Bochnia, Simone Franzoni (2008)
Orientador : Elimar Szaniawski
Da aplicabilidade da teoria da pena face as decisões do Tribunal Penal Internacional 
Shimada, Humberto Takahiro (2013)
Resumo: O presente trabalho focou na possibilidade de se realizar um estudo acerca da aplicação das teorias da pena no âmbito do Tribunal Penal Internacional, verificando as teorias estudadas atualmente, o histórico do ...
Da apoteose à Damnatio Memoriae 
Corrêa, Luciano Prado (2011-12-14)
Resumo: O sistema política romano transitou de um governo aristocrático, a república, para um governo monárquico, o principado. Otávio inaugurou o principado e a dinastia julio-claudiana. Gradativamente foram estabelecidos ...
Da atividade probatória frente às interceptações telefônicas 
Soares, Franceelle (2002)
Visa, o presente trabalho monográfico esclarecer o procedimento das interpretações telefônicas disciplinado pela Lei 9.296/96, regulamentadoras no inciso XII, artigo 5° da constituição Federal. Através de pesquisa bibliográfica ...
Da barraca ao túmulo : Cigana Sebinca Christo e as construçőes de uma devoçăo / 
Andrade Junior, Lourival (2008)
Orientador: Euclides Marchi
Da causalidade subjetiva no codigo penal brasileiro. 
Munhoz, Laertes de Macedo (Revista dos Tribunais, 2010-11-09)
Da cidade planejada ao lazer para todos : as experiências no âmbito do lazer vividas pelos cadeirantes do grupo "A união faz a força" 
Cassapian, Marina Redekop (2011)
Resumo: A cidade, considerada como um espaço público, tem a função de possibilitar a convivência e o exercício da cidadania por todos os cidadãos. Logo, compreende-se a necessidade de incluir as pessoas com deficiência na ...
Da cláusula "Rebus sic Stantibus" nos empréstimos públicos externos 
Loures, Joao Alves da Rocha, 1900- (Sauer, 2010-11-18)
Da clínica fonoaudiológica aos efeitos produzidos na linguagem do sujeito afásico 
Feijao, Jane Mara; Faraco, Carlos Alberto (2010-10-13)
Da coisa julgada na arbitragem 
Fabri, Rafael Tanner (2003)
Este trabalho trata da análise da coisa julgada na arbitragem, qual seja, a partir de um estudo detalhado do juízo arbitral (abordando aspectos atinentes ao histórico, conceito, natureza jurídica, requisitos de admissibilidade, ...
Da complexidade intra-obrigacional 
Steiner, Renata Carlos (2013-07-02)
O Direito Civil passou por grandes transformações que, em síntese, recolocaram o sujeito real, com suas vicissitudes, no centro do ordenamento e transmudaram seu núcleo para além do Código Civil. Operou-se a constitucionalização ...
Da computopia a inclusao digital : aspectos da literatura cientifica nacional na area de biblioteconomia e ciencia da informaçao 
Beer, Guillian Guedes (2005)
Da condição jurídica do estrangeiro no Brasil 
Rebelo, Diogo Antonio Ramos (2013-07-01)
As condições jurídicas a que estão submetidos os estrangeiros, quando sob influência direta da soberania brasileira, dizem muito sobre o perfil dessa nação. Seus princípios, programáticos ou não, que constam na Constituição ...
Da contextualização da loucura à pesquisa bibliométrica : uma analise das revistas da área de serviço social, disponíveis online, com a temática da saúde mental 
Moreira, Isabel Cristina (X)
Da convivência familiar da criança e do adolescente na perspectiva do acolhimento institucional 
Kreuz, Sergio Luiz (2013-03-13)
Resumo: O presente estudo discute a questão da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Inicia-se com a análise histórica dos acolhimentos no Brasil, por muito tempo toleradas e estimuladas, as transformações ...