MP investiga fraudes em licitação no município de Itaúna - Últimas Notícias
MP investiga fraudes em licitação no município de Itaúna
A investigação apura esquema de superfaturamento em publicidades e uso indevido de dinheiro público
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, na terça-feira (10), 13 mandados de busca e apreensão relacionados a seis alvos da Operação "Carona Sinistra", em Itaúna.
A ação que contou com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Promotoria do Patrimônio Público de Itaúna e as polícias Militar e Civil diz respeito a uma investigação que envolve um esquema de superfaturamento em publicidades e uso indevido de dinheiro público na Câmara de Itaúna.
De acordo com o promotor Ângelo Ansanelli, integrante do Gaeco, que concedeu entrevista ao Últimas Notícias nessa quinta-feira (12), as investigações começaram no fim de julho deste ano, depois de uma denúncia feita na ouvidoria do Ministério Público, e apontaram que a Câmara fraudou juntamente com o ex-secretário de Planejamento da Prefeitura, uma licitação para contratação da Agência de Publicidade PeL e dos jornais S'Passo e Folha do Povo.
O promotor Ângelo Ansanelli (Foto: Reprodução TV Integração)
Durante uma coletiva realizada no dia da ação, o promotor explicou que a Câmara, na pessoa do presidente, fraudou a licitação de publicidade e, assim, pagava aos jornais e à agência de publicidade valores excessivos e fora de mercado. O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura aparece nas investigações como envolvido na fraude.
"Eles fraudaram o processo para direcionar a licitação para uma empresa de publicidade de interesse deles, para que ela veiculasse as matérias em dois jornais. Os valores foram cobrados acima do preço de tabela e, com isso, as pautas eram obviamente de interesse da Câmara. O jornal S'Passo era de propriedade da mesma dona da agência de publicidade, o que também é ilegal. Então, ela lucrava como agência e como jornal", explicou o promotor.
Ele destacou que é apurada uma possível divisão dos valores entre os envolvidos.
Ainda em entrevista ao UN, o promotor informou que nessa quinta-feira foram realizadas várias oitivas com os evolvidos e testemunhas e que boa parte das irregularidades apontadas na investigação foi confirmada.
Procurados pelo portal G1, após a coletiva realizada na terça, os envolvidos, procurados, emitiram as seguintes notas:
Em nota, a Câmara disse aguardar informações oficiais por parte da Procuradoria do Legislativo e assim que tiver acesso, esclarecimentos serão postados no site e redes sociais da mesma.
Jornal S'Passo
A diretoria do jornal S'Passo Produções Jornalísticas – EIRELLI, informou que durante as buscas do Poder Judiciário no jornal, nada foi encontrado pelos peritos e que toda equipe estará sempre à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.
O jornal disse, ainda, que se dispõe a esclarecer qualquer dúvida, após intimação oficial. No mais, informa, que se trata de uma ação judicial sob sigilo que tramita na Comarca de Itaúna.
O Jornal Folha do Povo informou que postaria em suas redes sociais esclarecimentos sobre o fato.
Os mandados de busca e apreensão foram relacionados a seis alvos da operação e foram cumpridos nas residências e endereços dos profissionais investigados, incluindo o gabinete da Câmara Municipal.
Alexandre Campos – presidente da Câmara
Renilton Gonçalves – proprietário do jornal Folha do Povo
Magna Teixeira Lima – apontada na apuração com laranja do proprietário do jornal Folha do Povo
Luciene Alves Silva – proprietária da PeL Publicidade e Propaganda e do jornal S'Passo
Silmar Moreira de Faria – ex-secretário de Infraestrutura e irmão do atual prefeito do município
Jean Carlos da Silva – servidor da Câmara
Foram apreendidos documentos, computadores, notebooks, um tablet, um CPU, um microcomputador, HDs externos, unidades de CD, pen drives, celulares, aproximadamente R$175 mil em cheques diversos, R$800 em cédulas, diversas notas promissórias, diversos contratos e duas agendas.
Os envolvidos poderão responder por crimes de fraude no procedimento licitatório, peculato-desvio e associação criminosa e outras infrações penais, caso sejam comprovadas nas apurações.