Acesse nossos serviços de denúncias, Peticionamento Eletrônico, pedido de Mediação e acompanhamento de processos - MPT-PB
Acesse nossos serviços de denúncias, Peticionamento Eletrônico, pedido de Mediação e acompanhamento de processos
"E se fosse você? Mulheres no mercado de trabalho"
Decisão foi baseada na situação da Covid-19 na PB
10/03/2021 – O atendimento presencial nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) foi suspenso nesta terça-feira (09/03), em decorrência do agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo órgão no Estado, o MPT disponibilizou os endereços eletrônicos dos gabinetes da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região-PB.
A finalidade do serviço é fazer com que as partes envolvidas (denunciantes, denunciados e advogados) entrem em contato com os respectivos gabinetes para tratar de assuntos relacionados aos seus procedimentos. A Resolução Nº 210, de 14 de abril de 2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) orienta que as Procuradorias Regionais do Trabalho disponibilizem e-mails para atenderem às demandas da sociedade.
ACESSE AQUI RELAÇÃO EMAILS GABINETES PRT13 20200420 (1)
É importante ressaltar que esses e-mails setoriais são apenas para acompanhamento. Novas denúncias devem ser feitas pelo site, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas IOS e Android.
MPT altera forma de cadastro para habilitação ao Peticionamento Eletrônico
A Comissão de Gestão do MPT Digital fez uma alteração importante na forma do cadastro das pessoas que precisam se habilitar ao Peticionamento Eletrônico (Pele). A mudança dispensa o comparecimento à unidade para validação e possibilita a anexação de documentos para validação sem a necessidade de enviá-los por e-mail.
Passo a passo para validação do pré-cadastro:
1) O usuário externo que não possui certificado digital ou encontra problemas para validar o pré-cadastro utilizando certificado digital poderá acessar o endereço eletrônico https://peticionamento.prt13.mpt.mp.br para validar o pré-cadastro mediante envio de documentação.
2) O usuário externo deverá clicar no botão "Mediante envio de documentação"
3) Preencher o CPF e o e-mail (utilizado no momento do cadastro) e clicar em "Prosseguir":
4) Anexar o(s) documento(s) solicitado(s):
a. Parte interessada deve enviar apenas documento com foto (RG/CNH):
b. Advogados devem enviar documento com foto (RG/CNH) e OAB:
5) Após enviar o(s) documento(s), o usuário externo deverá aguardar a validação do pré-cadastro, que será informada por e-mail.
O cidadão pode acessar os nossos serviços por meio de nossas ferramentas eletrônicas: Denúncias, Peticionamento Eletrônico, Pedido de Mediação, Autenticidade de Documentos, Protocolo Administrativo, entre outros. Acesse o endereço eletrônico: http://prt13.mpt.mp.br/servicos.
Denúncias de Irregularidades Trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomenda­ções feitas pelo MPT a empre­sas e órgãos, podem ser feitas 24 horas, no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas An­droid e IOS.
Caso não consiga, pode ligar para os seguintes números: sede do MPT-PB (João Pessoa) (83) 3612-3100 ou MPT em Campina Grande: (83) 3344-4650, com aten­dimento de segunda a sexta, das 8h às 12h.
O MPT-PB também dispõe de um serviço de 'Plantão de Denúncias' com telefones celulares. Este serviço funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta (9.9199-2139 e 9.9120-2974 - João Pessoa; 9.9145-3680 – Campina Grande e 9.9103-6635 – Patos).
Outros serviços também continuam disponíveis de forma online, por meio de nossas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, Certidão Negativa de Feitos, etc.).
Para casos urgentes, há um Serviço de Plantão contínuo (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
A atuação do MPT também pode ser acompanhada nas redes sociais (Facebook: @mptpb e Instagram: @mptparaiba).