Articulação do Deputado Noventa no Congresso é decisiva para salvaguardar setores menos favorecidos da sociedade - SindMotoristas SindMotoristas SP
Em Brasília, a atuação firme do deputado federal, Valdevan Noventa, tem sido fundamental para impedir o retrocesso de direitos e de representação da classe trabalhadora. Vale destacar as seguintes ações:
– A fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus, o parlamentar votou pela aprovação do Projeto de Lei 873/20, que ampliou o alcance do Auxílio Emergencial de R$600 para outros segmentos da população.
– A articulação com outros parlamentares impediu a votação da MP 905/2019 que aprofundava a Reforma Trabalhista. O texto instituía o tal Contrato de Trabalho Verde Amarelo e alterava 132 pontos da legislação trabalhista. Como não foi votada no Senado, a MP perdeu efeito. "Agimos rápido para sepultar mais esta armadilha do Governo Federal e seus aliados. Se fosse aprovada, a proposta criaria uma nova modalidade de contratação de jovens de 18 a 29 anos de idade: baixa remuneração e sem benefícios sociais", afirmou Noventa.
– Apresentação de emenda à MP 928/20 que dispõe do acesso à informação e revogação de suspensão do contrato trabalhista durante a emergência de saúde pública. Caberá ao Poder Público socorrer com recursos e em caráter de urgência micros, pequenas e médias empresas para o pagamento de salários dos empregados.