Corecon-RN se reúne com o TJ/RN para discutir atuação do economista na Perícia Atuarial – CORECON-RN
Corecon-RN se reúne com o TJ/RN para discutir atuação do economista na Perícia Atuarial
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Nesta última segunda-feira, 31 de maio, às 16h, os economistas Marcos Frederico Presidente do Corecon-RN, Flávio Kauê, Coordenador do Núcleo de Peritos do Corecon-RN e Cândido Gabriel da Comissão de Fomento da área de Perícias do Corecon-RN, se reuniram com o Dr. João Afonso Morais Pordeus, Juiz Auxiliar da Presidência do TJRN para explicitarem algumas demandas relativas ao entendimento do TJRN sobre atuação do economista na Perícia Atuarial.
O Corecon-RN e Sindicato dos Economista do Rio Grande do Norte (SINDECON/RN) vêm trabalhando incessantemente para viabilizar a mudança da nomenclatura "Perícia Contábil" nas perícias de natureza Econômico-financeira, tendo em vista que o termo "contábil" leva ao equívoco involuntário, de que a capacidade e a habilidade técnica, para a realização dos cálculos de natureza comercial, contratual, financeiro, entre outros, são delegadas ou aplicadas, somente, ao contador e, por consequência, excluindo os economistas. Diante do exposto, foi verificado que o mesmo equívoco está ocorrendo em outras áreas, como é o caso da "Perícia Atuarial".
Desde 2014, as duas entidades, permanecem em luta para que essas demandas sejam revistas e atendidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e, assim, tentar garantir que o economista esteja habilitado à atuar em diversas áreas de natureza econômico-financeira – incluindo os âmbitos trabalhista, ambiental, comercial, recuperação de empresas, atuarial, previdenciário, familiar, contratuais, indenizações, tributário, habitacional, financeiro e de todas as demais áreas do Direito.
Na ocasião, foi discutida e exposta a legislação explicitando as áreas em que o economista pode atuar nas perícias judiciais do TJRN, posteriormente, foi apresentada ao magistrado uma proposta com nova metodologia para permitir que o economista participe da distribuição das perícias judiciais que envolvam cálculos atuariais.
Segundo os participantes, a reunião se mostrou bastante promissora, o juiz Dr. João Afonso Morais Pordeus foi bastante receptivo, o que deixou sinalizado uma boa perspectiva de resolução positiva aos economistas: "Foi uma reunião curta, mas bastante objetiva e produtiva, com forte conteúdo e argumentos, o Dr. João Afonso Morais nos ouviu a todos atentamente, nos deixando muito otimista", finalizou, Marcos Frederico, Presidente do Corecon-RN.