Arquivos prisão domiciliar - GGN
Segundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população
Com esta decisão, Gilmar anula aquela tomada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que Queiroz voltasse para o regime fechado.
Corte de Apelação recusa novo recurso da defesa do ex-jogador e seu irmão, Assis; acusação é de entrar no país com o uso de passaportes falsos
11 de julho 2020 por Redação
A mudança de postura de Noronha, acontece após ele negar pelo menos sete pedidos de presos parte do grupo de risco
Queiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro
Gurgacz foi condenado a 4 anos por crime contra o sistema financeiro; depois de nove meses passou para regime domiciliar e, agora, teve suspensão temporária da pena para viajar...
Em nova entrevista, Lula diz que não tem "expectativa" de deixar prisão
Ex-presidente disse ao DCM e Tutameia, nesta quarta (5), que não quer se frustrar com o processo na Lava Jato
Regime semiaberto deveria ser extinto, diz Gebran
Ideia do desembargador é estabelecer que penas acima de 6 anos teria o regime fechado como inicial. Entre 6 e 4 anos, domiciliar com tornozeleira. Proposta aumentaria número de...
Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses....