REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - BOMBAS MEDIDORAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
PORTARIA INMETRO N° 559 / 2016
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizados nas medições de volume.
SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS – SINAFLOR - ALTERAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIBA IBAMA N° 009 / 2016
Altera a Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014.
DECRETO N° 47.103 / 2016 - MG
Altera o RICMS/MG, quanto aos benefícios fiscais de isenção e redução da base de cálculo do ICMS.
RESOLUÇÃO N° 4.956 / 2016 - MG
Dispõe sobre as obrigações, principal e acessória, a serem observadas pelos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas liquidações no Mercado de Curto Prazo e nas apurações e liquidações do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD).