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Juristas afirmam que apoio de Bolsonaro a Neymar fere ética do cargo
Especialistas em direito penal e constitucional viram a fala do presidente Jair Bolsonaro em manifestação de apoio a Neymar hoje como uma declaração que fere os direitos das mulheres, a ética do cargo e 'infeliz'. O presidente da República declarou em entrevista coletiva que "acredita em Neymar" no caso da acusação de estupro contra o jogador, a qual corre em segredo de justiça.
"Espero dar um abraço no Neymar antes do jogo. É um garoto. Está num momento difícil, mas eu acredito nele", afirmou Bolsonaro, que ainda se dirigiu ao jornalista que fez a pergunta sobre o caso.(…)
O UOL ouviu juristas sobre a afirmação de Bolsonaro. No que diz respeito ao direito constitucional, os especialistas condenaram que o chefe do Executivo emita opinião sobre um inquérito policial que ainda não foi concluído.
"A afirmação feriu a ética a partir do momento que ele detém a mais alta função pública do país. Fere a ética do cargo, mas, fazendo uma análise técnica, não vai ser levado às consequências, que seria um impeachment por ferir o decoro. Se fosse levar rigorosamente a questão, poderíamos dizer que ele feriu o decoro, conforme consta na Constituição, lei 1079, a lei do impeachment. É uma afirmação leviana. Ele não pensa no que fala, é um comentário infeliz, ele fez esse comentário como pessoa, como qualquer um de nós. Um presidente não pode sair fazendo esse tipo de afirmação", comentou Vera Chemim, advogada constitucionalista, mestre em direito público administrativo.