Benefício de Prestação Continuada em foco na Assistência Social | Rádio Clube de Itaúna
Benefício de Prestação Continuada em foco na Assistência Social
5 de dezembro de 2017 Jornalismo Rádio Clube
Equipes iniciam busca ativa nesta terça-feira, 05 de dezembro, com o objetivo de garantir acesso dos idosos ao Cadastro Único
A Secretaria Municipal de Assistência Social inicia, nesta terça-feira, 05 de dezembro, o trabalho de busca ativa para inclusão ou recadastramento dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC. As ações serão intensificadas com o auxílio de servidores dos diversos setores da pasta, que farão visitas domiciliares, com orientações sobre os procedimentos e documentos necessários para inscrição ou atualização dos dados no Cadastro Único.
A medida visa evitar o bloqueio do pagamento do BPC, já que, conforme estabelecido, num primeiro momento, por meio de Instrução Operacional Conjunta, de 08 de março de 2017, esse público teria até o próximo dia 31 para realizar o processo, e os portadores de deficiências, até dezembro de 2018. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a adesão foi baixa e, há previsão de publicação de portaria na sexta-feira, 08, com unificação do prazo.
Para garantir o acesso às informações sobre o procedimento, orientações a respeito do Cadastro Único e os documentos necessários, servidores da Secretaria de Assistência Social farão visitas domiciliares aos beneficiários que ainda não realizaram o cadastramento. As estratégias foram definidas em reunião intersetorial, convocada pelo secretário, Élvio Marques, na sexta-feira, 1º.
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – é um auxílio federal, no valor de um salário mínimo, hoje fixado em R$ 937, garantido aos idosos, a partir dos 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade, comprovada por perícia médica no INSS. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Em Itaúna, a inscrição e recadastramento são feitos na rua Godofredo Gonçalves, 491, Centro, das 07h às 10h e das 13h às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3241.2386.