MEIO AMBIENTE | Boletimnilto
Precisamos construir novas estratégias de desenvolvimento para superar o consumismo desenfreado e garantir o acesso democrático a ambientes saudáveis, gerando empregos de qualidade, aumentando a renda e o bem-estar da população. Isto é possível, valorizando e aproveitando a riqueza natural do Brasil, desde que saibamos explorar os recursos sem degradá-los.
A degradação ambiental, ou a exploração irresponsável de recursos naturais tem um preço muito alto para o país, no presente e no futuro. Áreas contaminadas, rios mortos, solos exauridos e frágeis, enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres, em geral, penalizam as populações mais pobres de forma mais dura.
Esta é uma pauta na qual atuei de diversas formas. Membro ativo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde o início do meu mandato, em 2017 assumi a presidência desta Comissão.
Na relação com meus colegas na Câmara, coordenei o Núcleo de Meio Ambiente da bancada do PT e participei da Frente Parlamentar Ambientalista.
Em 2015, apresentei emendas ao Plano Plurianual (2016-2019) e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para ampliação de programas e investimentos em energia renovável; restauração florestal com geração de trabalho e renda para agricultura familiar e populações tradicionais; expansão da agricultura sustentável; e para limitar o uso de agrotóxicos no país.
Contribuímos para a regulamentação da profissão de Gestor Ambiental. Fui relator do projeto (PL 2664/2011), e construí o substitutivo a partir do diálogo com representantes da categoria, que foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Aprovamos relatório ao Projeto de Lei que regulamenta a profissão de na.
Aprovamos na CMADS relatório favorável ao Projeto de lei que incentiva a criação de novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), e dá segurança jurídica às que já existem. (PL 1548/2015)
Fiz relatório favorável à criação do Fundo Nacional de Educação Ambiental para aumentar os recursos para esta área. Também apoiei, com recursos de emenda parlamentar, a construção da Plataforma de monitoramento e avaliação de políticas públicas de educação ambiental.