EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 BB Nº - PDF
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 BB Nº
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Octavio Chagas Paixão
1 ( EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 BB Nº Tipo: Menor Preço por LOTE Local: RUA FREI CASSIMIRO, Nº 88, SANTO AMARO, CEP: , RECIFE, PERNAMBUCO Fones: (81) / 9377 / FAX (81) O DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/PE Entidade sem fins lucrativos, que integra o Sistema Indústria, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), designada pela Portaria 085/2014 do Diretor Regional, torna pública a realização de licitação, pela modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por LOTE, que se regerá pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, na sua redação atual devidamente publicada no DOU de 23/12/2011, bem como, pelas disposições deste instrumento convocatório e de seus anexos. Quaisquer pedidos de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação deste Edital deverão ser dirigidos, por escrito, à Comissão Permanente de Licitação (CPL), até o dia 02/06/ h, por intermédio do endereço eletrônico Espaço virtual de realização do certame Início de Acolhimento das Propostas: Abertura das Propostas: Data e Hora do Pregão: Tempo de Disputa do Item: Tempo Aleatório: Formalização de Consultas Referência de Tempo: Data: 23/05/2014 Hora: 11:30 h Data: 04/06/2014 Hora: 09:00 h Data: 05/06/2014 Hora: 14:00 h A critério do Pregoeiro Até 30 (trinta) minutos Horário de Brasília (DF) 1. OBJETO: 1.1. Contratação de Treinamento, Consultoria e Cessão de Direito de Uso de Licenças de Softwares da Plataforma Microsoft na modalidade Select Plus Acadêmico com Software Assurance, tanto para as estações de trabalho quanto para os equipamentos servidores, como o respectivo fornecimento de mídias e garantia de atualização das versões, conforme as especificações e quantitativos disposto no Anexo I deste instrumento Termo de Referência As licenças deverão ser entregues mediante Nota Fiscal de compra e o número de contrato de volume da Microsoft no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após aprovação de crédito do pedido. Nele constará o número de autorização, bem com o EULA (End User License Agreement Contrato de Licença para o Usuário Final) que deverá ser entregue na DTI (Divisão de Tecnologia da Informação) do Departamento Regional de Pernambuco do SENAI, situado na Rua Frei Cassimiro, nº 88, Bairro de Santo Amaro, CEP: , Recife/PE, responsável designado para o recebimento, cujo telefone é (81) , respeitando ainda as observações contidas em cada item constante no Anexo I, deste Edital, sem qualquer ônus adicional para o SENAI/PE. 1
2 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: PE Nº 007/ Não poderá participar da presente licitação: a) Consórcio de pessoas jurídicas. b) Pessoa jurídica impedida de licitar ou de contratar com o SENAI. c) Pessoa jurídica em processo de recuperação judicial ou em processo falimentar. d) Pessoa jurídica cujos empregados, consultores, técnicos ou dirigentes tenham colaborado, de qualquer forma, na elaboração deste Instrumento Convocatório e de seus Anexos. 3. DA REPRESENTAÇÃO E CREDENCIAMENTO: 3.1. Somente poderão participar deste pregão eletrônico as licitantes devidamente credenciadas junto ao provedor do Sistema na página eletrônica O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico O Credenciamento junto ao provedor do sistema de pregão eletrônico implica a responsabilidade legal do licitante ou seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer operação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou aos promotores da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros Eventual perda da senha ou quebra de sigilo deverão ser comunicados imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso A participação na presente licitação implica aceitação integral e irretratável dos termos e disposições deste Edital e dos seus Anexos, bem como do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. 4. DA HABILITAÇÃO: 4.1. Somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no País, cujo objeto social expresso no estatuto ou no contrato social especifique atividade pertinente e compatível com o objeto da presente licitação A licitante que apresentou o menor preço na etapa de lances deverá apresentar, em até 5 (cinco) dias úteis contados da data em que for encerrada a disputa, os documentos de habilitação, na sua versão original ou em cópia autenticada, entregues, preferencialmente, na mesma ordem em que eles se encontram aqui descritos e com a identificação pelo número de cada um dos itens Os documentos de habilitação originais devem ser enviados ou entregues no endereço Rua Frei Cassimiro, Nº 88, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: , das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas, descrevendo no envelope o número de referência do presente Pregão Os documentos apresentados em cópias simples deverão ser autenticados em cartório, exceto aqueles obtidos pela INTERNET. 2
3 Todas as certidões apresentadas deverão ter sido emitidas em no máximo 90 (noventa) dias anteriores à data da abertura do certame, caso não possuam prazo próprio de validade A CPL poderá efetuar diligências a fim de comprovar a veracidade das informações e dos documentos apresentados pelas licitantes, inclusive quanto à regularidade fiscal que poderá ser comprovada mediante pesquisa nos sítios oficiais na internet Serão inabilitadas as empresas que não tenham atendido às condições estabelecidas neste item Quanto ao LOTE 03, a empresa CONTRATADA, deverá ser Certificada na Competência Customer Relationship Management (CRM), conforme o Programa de Certificação de Parceiros da Microsoft, descrito no Anexo I, deste Edital. Habilitação Jurídica: 4.6. Para fins de habilitação jurídica, a licitante deverá apresentar: Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou, tratando-se de sociedades civis, o ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores quando houver. Regularidade Fiscal: 4.7. Para fins de regularidade fiscal, a licitante deverá apresentar: Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF); Prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta de Quitação de Tributos Federais pela Secretaria da Receita Federal e Certidão Negativa da Dívida Ativa da União) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, na forma da lei; Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, na forma da lei; Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, (CND do INSS) e CRF do FGTS demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, mediante certidão negativa ou de regularidade, na forma da lei; 4.8. Declarações: Documentação relativa ao Cumprimento do inc. XXXIII do art. 7º da C.F.: Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, 3
4 salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal de 1988, conforme modelo do anexo IV Declaração da licitante de que não possui em seu quadro societário dirigentes ou empregados do SENAI/PE, conforme modelo do anexo VI Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e disposições do Edital, conforme modelo do anexo II Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos, conforme modelo do anexo III. 5. DA PROPOSTA DE PREÇO: 5.1. A proposta de preço deverá ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico com base no MENOR PREÇO POR LOTE para o quantitativo estimado, atendidas às especificações constantes deste Edital e seus anexos A proposta de preços deverá ser apresentada no sistema eletrônico disponível na internet na opção oferecer propostas, devendo contemplar, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, as seguintes ações (inclusões) em campos específicos já identificados no próprio sistema: a) Valor Total dos produtos, tendo por base o quantitativo total estimado por item; b) A descrição mencionando as características (marca e modelo dos produtos ofertados, se for o caso) e demais especificações pertinentes, na forma do Anexo I do presente edital, que deverão ser apresentados anexos a Proposta de Preços no site Licitações-e. A não apresentação acarretará a desclassificação da licitante; c) O prazo de validade das propostas não poderá ser inferior a 120 (cento e vinte) dias, contados da data da abertura das mesmas; e d) Nos anexos das propostas a extensão do arquivo deverá ser no formato Portable Document (.pdf) Na proposta não deverá conter informações que identifiquem a empresa participante, logomarca, número da inscrição do CNPJ, nome do representante da empresa, sob pena de desclassificação Somente será aceita uma proposta, não podendo a empresa ofertar alternativas comerciais, além de que não serão consideradas ofertas ou vantagens não previstas neste instrumento convocatório A licitante será a única responsável por todas as operações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances Até a abertura da sessão a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada. Após inicio do processo de abertura, não será possível para a licitante desistir de sua proposta Incumbirá à licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 4
6 de Reconsideração deve ser apresentado no prazo máximo de até 30 (trinta) minutos a contar do momento em que a decisão da desclassificação vier a ser disponibilizada no sistema eletrônico A decisão relativa ao Pedido de Reconsideração deverá ser tomada no mesmo prazo de 30 (trinta) minutos, salvo motivos que justifiquem sua prorrogação. Dessa decisão não caberá recurso, conforme dispõe o art. 21, VIII do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, cabendo ao pregoeiro registrar e disponibilizar a decisão no sistema eletrônico para acompanhamento em tempo real pelos licitantes Aberta a etapa de lances, as LICITANTES poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor Iniciada a fase de lances, os autores das propostas classificadas poderão oferecer lances, sem restrições de quantidade ou de qualquer ordem classificatória ou cronológica específica, mas sempre inferior ao seu último lance ofertado Na hipótese de haver lances iguais prevalecerá, como de menor valor, o lance que tiver sido primeiramente registrado Durante o transcurso da sessão pública, as LICITANTES serão informadas, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelas demais LICITANTES, vedada a identificação do detentor do lance Por iniciativa do pregoeiro, o sistema eletrônico emitirá aviso de que terá início prazo aleatório de até 30 (trinta) minutos para o encerramento da fase de lances, findo o qual estará automaticamente encerrada a recepção de lances O pregoeiro poderá negociar com a licitante detentora da proposta ou lance de menor valor para que seja obtido melhor preço, anteriormente à decisão acerca de sua aceitação No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às LICITANTES para a recepção dos lances, retornando o pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes Após a etapa de lances e eventual negociação, a licitante classificada em 1º (primeiro) lugar deverá apresentar a sua Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação observando-se o disposto nos itens 5.12 e DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: 7.1. O pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços e poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente à LICITANTE que tenha apresentado o MENOR PREÇO POR LOTE bem como decidir sobre sua aceitação Ordenado os lances em forma crescente de preço, o Pregoeiro determinará ao autor do lance classificado em primeiro lugar que encaminhe os documentos necessários à comprovação de sua habilitação nos termos do item 4 deste instrumento. 6
10 13.8. Os objetos consideram-se entregues: PE Nº 007/2014 a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto entregue com as especificações; b) definitivamente, após a verificação da qualidade/condições/quantidade dos objetos, e conseqüente aceitação Caso a empresa licitante deixe de apresentar algum documento, incluindo certidão por órgão da administração fiscal e tributária, antes de exarar a decisão do julgamento da habilitação a Comissão Permanente de Licitação poderá, desde que esteja disponível no site do respectivo órgão a informação que supra a omissão, proceder à consulta através da internet para verificação da regularidade do licitante e do atendimento da exigência A participação nesta licitação, implicará na aceitação integral e irretratável das normas deste instrumento convocatório, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares, aplicáveis ao SENAI/PE Não poderão participar da licitação dirigentes ou empregados do SENAI/PE A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato Nenhum pagamento será efetuado ao fornecedor enquanto perdurar qualquer pendência de entrega do objeto, tal como solicitado Fica eleito o Foro de Recife (PE), para dirimir eventual controvérsia que decorra da presente licitação Constituem partes integrantes e complementares deste instrumento os seguintes anexos: Anexo I - Termo de Referência Anexo II - Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e disposições do Edital Anexo III - Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos Anexo IV - Declaração de Menor Anexo V - Modelo de Proposta de Preços Anexo VI - Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de funcionários, societários dirigentes ou empregados do SENAI/PE. Recife, 21 de maio de Nathalia Gabriela de Sales Maciel Comissão Permanente de Licitação - Pregoeira 10
11 ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO Contratação de Treinamento, Consultoria e Cessão de Direito de Uso de Licenças de Softwares da Plataforma Microsoft na modalidade Select Plus Acadêmico com Software Assurance, tanto para as estações de trabalho quanto para os equipamentos servidores, como o respectivo fornecimento de mídias e garantia de atualização das versões. Os preços serão contratados nos lotes abaixo: LOTE DESCRIÇÃO Contratação de CESSÃO DE DIREITO DE USO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DA PLATAFORMA MICROSOFT Contratação de TREINAMENTO FUNCIONAL NA PLATAFORMA MICROSOFT DYNAMICS CRM Contratação de CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA PLATAFORMA MICROSOFT DYNAMICS CRM 2. JUSTIFICATIVA Essa contratação envolverá aquisição de Licenças de Uso de Softwares Microsoft, tendo como finalidade o licenciamento e modernização do parque computacional do SENAI DR-PE, garantindo a continuidade dos serviços, bem como operacionalização, colaboração e controles das unidades organizacionais. O Microsoft License Select Plus é um programa de licenciamento por volume de software destinado a clientes corporativos, governamentais e acadêmicos que tenham 250 ou mais computatores desktops e necessidades variadas em relação a compras e produtos. Os clientes com o License Select Plus recebem um nível de preço de volume para cada categoria ( pool ) de produtos selecionados. O Microsoft Software Assurance é uma oferta de manutenção que ajuda a organização a aproveitar todas as vantagens dos softwares Microsoft através de diversos beneficios. Do planejamento, passando pelo treinamento da equipe e suporte de produtos até as atualizações de softwares, o "Software Assurance ajuda a aumentar a produtividade do trabalho e acelerar o desempenho organizacional. Os benefícios do Software Assurance ajudam a oferecer suporte na medida do planejamento, utilização, manutenção e transição para outras soluções de softwares. 11
12 3. BENEFÍCIOS PE Nº 007/2014 A implantação de uma infraestrutura de produtividade corporativa no SENAI DR-PE tem como objetivo aumentar a produtividade das áreas oferecendo avaçados recursos de automação das tarefas e possibilitar que os servidores públicos sejam mais eficientes indo além de processos e ferramentas manuais para processos automáticos que estejam estreitamente integrados com a experiência destes, aumentando a colaboração e o gerenciamento do conteúdo. O Microsoft Dynamics CRM é um sistema totamente integrado de CRM (customer relationship management - gestão de relacionamentos com clientes). O Microsoft Dynamics CRM permite criar e manter facilmente uma visão clara dos clientes, do primeiro contato até a pós-venda. Oferecendo ferramentas para melhorar os processos de vendas, marketing e serviço de atendimento ao cliente, juntamente com a integração nativa com o Microsoft Office Outlook, o Microsoft Dynamics CRM fornece uma solução rápida, flexível e acessível. O Microsoft SQL Server é um sistema de gerenciamento e análise de banco de dados para soluções de comércio eletrônico, linha de negócios e data warehouse. O SQL Server 2012, a versão mais recente, apresenta novas soluções de alta disponibilidade e recuperação de desastres através de clusters e grupos de disponibilidade, armazenamento em memória para desempenho extremamente rápido de consultas, exploração rápida de dados e business intelligence escalonável através do Power View e modelos tabulares no Analysis Services, e novos recursos de gerenciamento de dados com o Data Quality Services. O SQL Server 2012 Business Intelligence fornece uma plataforma abrangente que capacita as equipes de Tecnologia da Informação para construir e implantar soluções seguras, escalonáveis e gerenciais. Segue abaixo relação das ferementas que acompanham a solução de Bussiness Intelligence: PowerPivot - Capacitação dos usuários para acessarem e fazerem a junção de dados a partir de praticamente qualquer fonte e a coloborar e compartilhar percepções facilmente usandos ferramentas familiares. Modelo semântico de BI - Forneçe uma visão consistente entre fontes de dados heterogêneas e transforma facilmente aplicativos criados por usuários finais em soluções corporativas de Business Intelligence. Power View - Descubre novas percepções usando uma experiência altamente interativa de apresentação e visualização de dados baseada em navegador, voltada para usuários de todos os níveis. Master Data Services - Mantém dados mestres nas estruturas organizacionais usados para mapeamento de objetos, dados de referência e gerenciamento de metadados. O Microsoft SQL Server 2012 possibilita um modelo de licenciamento de software tendo como base o poder de processamento. Neste modelo de licenciamento a medida de poder de processamento por núcleos fornece uma medida mais precisa do poder de processamento dos ambientes e uma métrica de licenciamento mais consistente, independentemente de soluções físicas ou virtualizadas. 12