O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), divulgou nessa terça-feira (14) o oitavo listão com nomes de 87 novos selecionados para o Programa de Habilitação Social, que oferece Carteira Nacional de Habilitação gratuita para candidatos carentes. Dos 87 candidatos convocados no oitavo listão, 61 são para Monteiro onde está instalada a 5ª Região. Para esta região, o programa reservou 100 vagas, em 2012, mas muitos candidatos não comprovaram as informações prestadas durante a inscrição online.
A lista está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br e informa o dia e o local para apresentação da documentação em 5 das 14 regiões geoadministrativas, considerando que as demais regiões já ocuparam as vagas reservadas pelo Programa, em 2012. Os convocados pelo oitavo listão têm até o dia 30 de maio para apresentarem a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online.
Em Monteiro os candidatos convocados devem apresentar a documentação na sede da Ciretran. O Programa Habilitação Social ofereceu 3 mil vagas para 2012. Logo na primeira fase, 1.766 candidatos convocados não confirmaram a inscrição online, levando o Detran a divulgar o segundo listão para preenchimento das referidas vagas e novos listões cada vez que os candidatos selecionados não confirmavam as inscrições.
Os principais itens de desclassificação foram o não comparecimento para confirmação da inscrição, documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e renda familiar declarada acima do limite de um salário mínimo e meio estabelecido pelo programa. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano avalia os documentos apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios paraibanos.
Segundo o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, “os candidatos selecionados, que não apresentam a documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online, são eliminados e substituídos pelos que já estão no cadastro reserva, considerando que foram feitas 108.730 inscrições online”. De acordo com as regras do programa, os candidatos com inscrições confirmadas iniciam imediatamente os exames para emissão ou classificação da Carteira Nacional de Habilitação pelo Programa de Habilitação Social, por meio do qual o Governo do Estado dispensa o pagamento das taxas de serviço cobradas pelo Detran e assume os custos das aulas teóricas e práticas junto aos Centros de Formação de Condutores.
O Programa – O Habilitação Social é um dos mais importantes programas de inclusão social lançados pelo Governo da Paraíba, em todos os tempos, considerando que a Carteira Nacional de Habilitação, além de ser reconhecida legalmente como identidade, ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No entanto, o acesso ao documento era limitado só a quem podia pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas.
O programa foi lançado no dia 14 de maio de 2012 e é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania da Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação.
Ascom
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