Licenciamento ambiental | ALEAM - Assembleia Legislativa do Amazonas
Posts com Tags: Licenciamento ambiental
Orlando Cidade comemora novo sistema para concessão de licenciamento ambiental
07/12/2017 13:51h
Texto: Assessoria do Deputado O Sigfácil, sistema informatizado criado para agilizar a concessão de licenciamento ambiental, lançado pelo Governo do Amazonas, foi o tema do discurso do deputado estadual Orlando Cidade (Podemos), nesta quinta-feira (7), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Cidade disse que o Amazonas se tornará referência na concessão de… leia mais
Produtores de mel de abelha sem ferrão estão isentos de licenciamento ambiental
23/12/2016 11:47h
Os produtores de mel de abelha sem ferrão do Amazonas estão isentos da Taxa de Licenciamento Ambiental para exercer a atividade. A isenção, proposta pelo deputado Dermilson Chagas (PEN), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na tarde da quinta-feira (22). A medida vai fomentar a atividade no Estado, já que a licença chega… leia mais
Orlando Cidade exalta PEC que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental
28/06/2016 15:59h
Em discurso nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Orlando Cidade (PTN) exaltou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, defendida pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. A lei dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e rejeita qualquer retrocesso no rigor das regras de proteção… leia mais
Com votação aberta no painel eletrônico, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (9), por 14 votos a 3 e uma abstenção, o Projeto de Lei nº 155/2015, oriundo do Governo do Estado, que estabelece normas aplicáveis ao licenciamento ambiental do Amazonas, de competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Antes… leia mais
Presidente do Ipaam explica novas mudanças no licenciamento ambiental
02/06/2015 14:26h
Em atendimento à solicitação do líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), a diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, utilizou a tribuna nesta terça-feira (2) para dar explicação sobre as novas mudanças com relação ao licenciamento ambiental no Amazonas. Projeto de Lei encaminhado pelo… leia mais
Sidney Leite aponta demora no licenciamento ambiental como entrave nas obras de mobilidade no Amazonas
11/03/2015 14:45h
O deputado estadual Sidney Leite (PROS) usou o seu discurso do Grande Expediente, desta quarta-feira (11), para justificar o atraso de obras de mobilidade no Amazonas como a rodovia AM-070 (Manaus-Manacapuru). De acordo com o deputado, a demora no licenciamento ambiental prejudica o andamento das obras. "O Governo do Estado aguarda desde outubro de 2012… leia mais