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Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do » Mais: Julgamento Sobre IR Em Causa Previdenciária Solucionará 9 Mil Processos
Hoje, 13 de outubro de 2014, foi votado no Supremo Tribunal Federal – STF, a legalidade do Instituto da Desaposentação.
Os Ministros decidiram que a desaposentação é direito do assistido/beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ficando, assim, assegurado pela mais alta corte. Dessa forma, o segurado, que aposentou pelo Regime Geral, e continuou a trabalhar registrado, sendo, » Mais: Desaposentação
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Decreto 8.123/13 publicado no dia 17 traz alterações na legislação da aposentadoria especial. Para especialistas e representantes dos aposentados, as mudanças oferecem, em diversos aspectos, vantagens para os trabalhadores que atuam expostos a riscos ou a produtos prejudiciais à saúde e que, por direito, podem contribuir por menos tempo para começar a receber benefício » Mais: Novo Decreto Traz Mais Transparência A Regras Da Aposentadoria Especial
Tags: Aposentadoria Especial INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário
INSS Tem Superavit de R$ 20 Bilhões Por Ano – Previdência é Sustentável e Não Tem Qualquer Rombo
INSS tem superávit de R$ 20 bi por ano
Secretário salienta que Previdência é sustentável e não tem 'qualquer rombo'
Na verdade, já sabíamos, contudo, agora, é a palavra de alto executivo do Ministério da Previdência Social.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que a Previdência Social é superavitária e não tem qualquer "rombo de caixa". Em entrevista ao MM, ele lembrou que o modelo foi construído » Mais: INSS Tem Superavit de R$ 20 Bilhões Por Ano – Previdência é Sustentável e Não Tem Qualquer Rombo
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