Levantamento da legislação para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar - Panorama da Energia
Levantamento da legislação para licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar
Agências Planejamento da expansãoRegulação
palavras-chave: Brasil, geração solar fotovoltaica, Legislação, Licenciamento ambiental,
A nota técnica com elaboração conjunta da Eletrobras e da EPE tem o objetivo de compilar as normas específicas do licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar adotadas pelos diferentes órgãos licenciadores do país. Utilizou-se informações sobre os tipos de estudos ambientais requeridos pelos órgãos licenciadores nos procedimentos de licenciamento ambiental, dos empreendimentos solares vencedores dos leilões do ACR a partir do 6° Leilão de Energia Reserva (LER 2014) até o 30° Leilão de Energia Nova (A-6 2019). A Nota explicita os procedimentos para o licenciamento ambiental a nível federal, estadual e municipal, ressaltando a grande diversidade dos critérios de enquadramento, tanto em relação ao porte e suas categorias, quanto aos procedimentos adotados no licenciamento ambiental.
https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-598/UFV%20-%20NT%20Conjunta%20Eletrobras-EPE%20-%20Vers%C3%A3o%20Final%2021052021.pdf