Colégio Nacional de Procuradores-Gerais lança livro sobre o papel das PGEs no combate à pandemia da Covid-19 |
03/05 17:55
Colégio Nacional de Procuradores-Gerais lança livro sobre o papel das PGEs no combate à pandemia da Covid-19
O presidente do Conpeg, Rodrigo Maia, assina o artigo "Federalismo em tempos de pandemia: a reafirmação da autonomia dos estados-membros enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúde." Para ele, a obraé um registro de grande importância pois contém valiosas reflexões jurídicas que, certamente, servirão para orientar e inspirar a atuação dos demais procuradores e dos gestores públicos com relatos precisos e vivos de problemas graves que foram enfrentados com eficiência e presteza pelas procuradorias-gerais de todos os estados da federação. "O lançamento é muito importante porque ressalta ainda o papel decisivo que os estados tiveram durante a pandemia, principalmente na defesa do interesse da população brasileira como um todo", ressalta o procurador.