Gisele Loeblein: discussão sobre ICMS no trigo sem fim à vista – Ricardo Alfonsin Advogados
Gisele Loeblein: discussão sobre ICMS no trigo sem fim à vista
Farsul avalia possibilidade de questionar na Justiça decisão do governo federal de isentar tarifa cobrada para fazer grão de fora do Mercosul
Depois de muitas contas, o governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira a fórmula de redução da alíquota de ICMS nas vendas interestaduais do trigo gaúcho. A diminuição de 8% para 2% vale a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer até sexta-feira. O benefício só se aplicará em negociações com Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Aliás, a decisão que saiu na segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União, foi determinante para as tratativas desta terça entre as secretarias da Fazenda e da Agricultura. A briga pela competitividade do trigo gaúcho promete continuar. A Farsul analisa, inclusive, a possibilidade de questionar judicialmente a decisão do governo federal de isentar a TEC.