Proposta está sendo discutida na Câmara Federal
Na sexta-feira, 16, foi apresentado no plenário da Câmara Federal o Projeto de Lei n.º 1.350/2021, que propõe que se exijam testes obrigatórios para a Covid-19 e quarentena de nove dias para qualquer pessoa, seja estrangeira ou brasileira, que chegue ao Brasil. Os itens seriam obrigatórios enquanto durar o período de emergência em saúde pública da pandemia inclusive para pessoas que tenham se vacinado no exterior contra a doença.
Segundo a assessoria da Câmara de Deputados, a proposta é do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e acrescenta as medidas à Lei de Migração do Brasil. "Assim como outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo", explica Gadelha.
Segundo o projeto, o estrangeiro que vier ao Brasil deverá ter destino incerto, informando o local onde vai ficar, para que, assim, os órgãos públicos possam fiscalizar. "Os custos da quarentena ficarão a cargo de cada viajante. A recusa pelo confinamento implicará na deportação compulsória do viajante", explica a assessoria. "Já os brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas", completa a Câmara.
"Ainda pela proposta, no sétimo dia de isolamento, a pessoa deverá realizar um novo exame para detectar se há presença do coronavírus. Em caso de resultado negativo, a quarentena poderá ser suspensa. Do contrário, um novo período de confinamento será exigido, desta vez por 15 dias", finaliza a Câmara Federal.
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