19 de março de 2020 às hm
Granja é o segundo município do Ceará a receber mais verbas
Isso mesmo. Granja receberá em 2020 cerca de R$ 7 milhões de repasses do Orçamento Federal, por meio de emendas individuais de deputados e senadores. A alvissareira notícia foi dada aos nossos espaços jornalísticos pelo deputado Romeu Aldigueri. O município é o segundo em todo o Estado do Ceará que mais receberá recursos, ficando atrás apenas de Caucaia que terá R$ 8,3 milhões e à frente de cidades importantes como Sobral com R$ 6,1 milhões e Fortaleza com R$ 5,9 milhões. As emendas feitas ao Orçamento da União, denominada de Lei Orçamentária Anual - são propostas por meio das quais os parlamentares podem destinar recursos públicos. Granja está na lista dos 99 municípios cearenses que serão beneficiados, porém 85 cidades ficarão sem receber esses recursos.
Fala da prefeita - Segundo a prefeita Amanda Aldigueri, esse repasse contribuirá de forma significativa para a melhoria da saúde, para as obras que já estão em andamento e as que ainda vão ser iniciadas. "Trata-se de um reforço de caixa considerável para nossa administração municipal, sem dúvidas, vamos usar o dinheiro para melhoria das estradas que ficaram danificadas por conta das chuvas, além de uma série de outras obras que irão beneficiar toda a nossa população", enfatizou Amanda.
TCEduc em evidência - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) fez o lançamento nessa segunda-feira(16) do Programa TCEduc 2020. O evento no Plenário do Edifício 5 de Outubro foi muito prestigiado. Os participantes contaram com a palestra "Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral", ministrada pelo professor de Direito Constitucional e Administrativo, Prof. João Marcelo Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional Procurador do Banco Central do Brasil e editor adjunto da Revista da Procuradoria-geral do Banco Central.
Calendário - Este ano, as ações itinerantes do TCEduc serão voltadas para o último ano de mandato e transição governamental. As capacitações iniciarão em Mombaça e Redenção, nos dias 31 de março e 2 de abril. Os municípios de Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio também receberão o TCEduc para atividades do programa de capacitação coordenado pelo IPC. O Cronograma do TCEduc prevê o seguinte calendário de atividades no interior: dia 31/03 em Mombaça; 2/04 em Redenção; dia 28/04 em Tabuleiro do Norte; dia 30/04 em Aracati; 19/05 em Crato; dia 21/05 em Nova Russas; dia 16/06 em Massapê; dia 18/06 em Acaraú e dia 2 de julho o TCEduc estará no Eusébio.
Saiba mais - O TCEduc realizará as qualificações com abordagens práticas e interativas, promovendo a troca de conhecimento e enfocando temas que contemplam as principais orientações voltadas para a transição de governo, principalmente, quanto às vedações impostas pela legislação pertinente e aspectos relevantes a serem observados em áreas sensíveis da administração pública no último ano de mandato no Executivo e Legislativo municipal. As ações serão divididas em: TCEduc Interior, TCEduc Seminários e Reeducação na Academia. Importante registrar que no TCEduc Interior, serão realizadas cinco ações educacionais simultâneas, entre cursos presenciais e palestras em instituições de ensino, a fim de atender o público estudantil das escolas municipais e de ensino superior. O TCEduc Seminários, que acontecerá nos meses de agosto, setembro e novembro, representa a realização de capacitações presenciais na sede do TCE Ceará, com temas relacionados ao objetivo do Programa. Já o TCEduc na Academia, também nos meses de agosto, setembro e novembro, visa favorecer o processo de comunicação e intercâmbio de experiências entre o Tribunal e as instituições de Ensino Superior (IES). Estamos atentos.