Câmara promove audiência pública nesta 6ª-feira, dia 24, para debater o PLC n.º 8/2020 — Câmara Municipal de Marília
Câmara promove audiência pública nesta 6ª-feira, dia 24, para debater o PLC n.º 8/2020
por Ramon Barbosa Franco — publicado 23/07/2020 18h29, última modificação 23/07/2020 18h29
Plenária virtual poderá ser acompanhada pela TV Câmara. Sugestões e perguntas podem ser enviadas pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br
A Câmara Municipal de Marília realiza nesta sexta-feira, dia 24 de julho, a audiência pública de modo virtual para debater e discutir o Projeto de Lei Complementar n.º 8/2020, de autoria da Prefeitura Municipal de Marília. O texto dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município e, em função do isolamento preventivo para conter o avanço do coronavírus, a plenária será realizada de forma virtual. A transmissão será ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara, que pode ser sintonizada pelos canais 31.2 (sinal digital aberto) e 21 (sistemas a cabo Life e Net). Haverá transmissões simultâneas pelas mídias digitais do Poder Legislativo (fanpage da Câmara Municipal e canal da TV Câmara no Youtube) e através do site oficial da Câmara de Marília, www.marilia.sp.leg.br.
A plenária terá início às 9 horas desta sexta-feira e participação popular estará garantida com perguntas e sugestões que poderão ser enviadas através do e-mail camara@camar.sp.gov.br. As questões e observações serão recebidas pelo Legislativo até o horário de início da plenária.
Conforme o Edital de Convocação de Audiência Pública n.º 10/2020, assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD), a audiência virtual e de modo remoto ocorrerá em virtude da situação de calamidade pública decretada em todas as esferas de governo, "determinando a quarentena em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus – covid-19". "Considerando que a Câmara Municipal também adota medidas de prevenção controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença e a aglomeração de pessoas em suas dependências. Considerando a necessidade de atender a participação popular nas audiências públicas convocadas e, nos termos da Resolução n.º 371, de 4 maio de 2020, que regulamenta a realização das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Marília, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia; Marcos Santana Rezende, presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, convoca a audiência pública perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 24 de julho de 2020, sexta-feira, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, ocasião em que haverá explanação e debates a respeito do Projeto de Lei Complementar n.º 8/2020, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas no Município de Marília, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br, que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública", comunicou o presidente Marcos Rezende.