Shopping Metrô Tucuruvi libera cinemas sem autorização
O Shopping Metrô Tucuruvi foi notificado e pode ser multado pela Prefeitura de São Paulo por ter colocado em funcionamento seis salas de cinema sem autorização. O centro de compras na Zona Norte da capital paulista exibe filmes desde o começo de agosto sem alvará de funcionamento para o cinema. Notificados na segunda-feira (19), os responsáveis têm cinco dias para regularizar a situação.
Em nota enviada ao G1, a assessoria do shopping informou que a "abertura do cinema aconteceu só depois das aprovações pelos órgãos competentes e Corpo de Bombeiros" (leia a íntegra no fim da reportagem). As informações da Prefeitura contradizem a versão da empresa. O valor da multa prevista não foi informado pela administração municipal.
O problema com a autorização do cinema é um novo capítulo na regularização das atividades do Shopping Tucuruvi. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SPObras), o empreendimento começou a funcionar após ter concluído parcialmente as obras previstas para compensar o impacto das atividades no local. Por isso, o Shopping Tucuruvi assinou um "termo de compromisso" para realizar as adequações antes de obter a licença definitiva.
Com uma licença provisória, o funcionamento comercial do centro de compras começou há quatro meses. Segundo a administração municipal, o shopping não poderia ter aberto as seis salas do cinema sem obter um alvará específico para esta atividade.
A Prefeitura informou que o alvará "apenas será concedido após a entrega de todos os documentos solicitados, entre eles documento que comprova a regularidade da edificação, laudo técnico de segurança e atestado de instalação elétrica". Segundo a administração municipal, o shopping pediu o alvará em 6 de agosto sem apresentar os dados completos.
Mesmo com o impedimento, panfletos são distribuídos no interior do estabelecimento convidando as pessoas a conhecerem o cinema, que está irregular, já que a Prefeitura ainda não recebeu um laudo que comprove a segurança do local.
A Subprefeitura de Santana/Tucuruvi emitiu a notificação para a regularização da licença na segunda-feira (19), cinco dias após o G1 entrar em contato com a Prefeitura questionando se o shopping já havia cumprido as contrapartidas e obtido autorização para funcionamento das salas que já estavam em operação.
As obras do centro comercial começaram em 2011, e a previsão era que o empreendimento tivesse sido inaugurado no ano passado. A necessidade de realizar alterações para facilitar o trânsito no entorno atrasaram o lançamento.
De acordo com a legislação, construções que possuem mais de 500 vagas de estacionamento são classificadas como polos geradores de tráfego e são obrigadas a investir 5% do valor total da obra em medidas para amenizar o impacto no trânsito. A lei também condiciona a emissão da licença de funcionamento à conclusão das exigências viárias.
A construtora responsável pelo shopping cumpriu parcialmente o que foi determinado para desafogar o trânsito na região e entregou, até agora, um de três terminais de ônibus exigidos, na Rua Paulo de Faria. Os outros dois terminais de ônibus estarão localizados na Rua Paranabi e na Avenida Doutor Antônio Maria Laet.
Para que o shopping pudesse funcionar, a Prefeitura exigiu também uma série de obras viárias como o alargamento de ruas, construção de rotatórias e instalação de semáforos. Segundo a CET, a licença definitiva de funcionamento do shopping só será emitida depois que todas as exigências forem cumpridas. O shopping funciona com uma licença parcial.
Sem os terminais de ônibus previstos no Metrô Tucuruvi, uma das saídas da estação fica repleta de passageiros de micro-ônibus que atendem a região. De acordo com os passageiros, filas enormes, organizadas com fita retrátil, são formadas no local, dificultando a passagem de usuários do Metrô.
A estudante de direito Janaina Lopes, de 22 anos, reclama que o acumulo de ônibus em um único espaço dificultou o embarque e desembarque dos passageiros dos coletivos. "O terminal é pequeno e tem muito ônibus. Forma uma fila imensa de veículos para entrar no terminal. Às vezes, chego a ficar 10 minutos esperando só para descer do ônibus."
O motorista de ônibus João Ribeiro, de 43 anos, diz que precisa ser paciente e aguardar a vez para evitar multas. "Os passageiros reclamam, mas não posso abrir a porta fora do ponto, senão sou multado", afirma.
Além da ausência de todas as contrapartidas viárias exigidas, o shopping também entregou parcialmente obras de infraestrutura. A administração municipal informou que a incorporadora JHFS, que administra o shopping, deve colocar um pavimento de concreto asfáltico, modificado com polímero, que tem a característica de ser mais resistente, já que o fluxo de veículos que passa pela região aumenta com a instalação do centro comercial.
Também é necessário complementar obras de drenagem e muros de contenção, conforme projetos aprovados pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SPObras).
Confira a íntegra do posicionamento do shopping:
"O Shopping Metrô Tucuruvi garante que oferece todas as condições de segurança aos seus usuários e clientes. A abertura do cinema aconteceu só depois das aprovações pelos órgãos competentes e Corpo de Bombeiros. Em relação às demais adequações de infraestrutura, o Shopping Metrô Tucuruvi esclarece que serão realizadas dentro do prazo acordado com a secretaria de Infraestrutura. Esses ajustes têm como único objetivo aumentar a durabilidade do viário. Os terminais de ônibus também serão entregues na data acordada. Informa ainda que para obter o alvará, entrou com a documentação nos prazos previstos pela Prefeitura. O Shopping reforça que averiguará possíveis outras questões levantadas pela reportagem."