google40e0fd6e3d038f12.html FIES. TRANSFERÊNCIA ENTRE CURSOS/IES APÓS 18 MESES ~ .......Advocacia Saulo Rodrigues.......
13:35 Saulo Rodrigues 91 comments
INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA Nº 25 EDITADA PELO MEC QUE VEDA A TRANSFERÊNCIA ENTRE CURSOS/IES
A Lei nº 10.260/01 prevê em seu art. 3º, §1º, II, que o Ministério da Educação – MEC editará regulamento a respeito dos casos de transferência de curso:
I - ao MEC, na qualidade de formulador da política de oferta de financiamento e de supervisor da execução das operações do Fundo; e II - ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na qualidade de agente operador e de administradora dos ativos e passivos, conforme regulamento e normas baixadas pelo CMN. (Redação dada pela Lei nº 12.202, de 2010)§ 1o O MEC editará regulamento que disporá, inclusive, sobre: II – os casos de transferência de curso ou instituição, suspensão temporária eencerramento dos contratos de financiamento; (Redação dada pela Lei nº11.552, de 2007). (...)
No exercício da competência atribuída pelo dispositivo, o Ministro de Estado da Educação editou a Portaria Normativa nº 25, de 22.12.2011, que, em seuart. 2º, assim determina:
1. a transferência é possível apenas uma vez e;2. o período transcorrido entre o mês de início da utilização do financiamento e o mês de desligamento do estudante do curso de origem não pode ser superior a dezoito meses.
No entendimento do Dr. Saulo Rodrigues: "A previsão para vedar a transferência entre cursos/IES no prazo máximo de 18 meses; tem prejudicado a jornada universitária de muitos Estudantes.
A escolha do curso superior pelo Estudante envolve muitos fatores, e, em alguns casos, em razão da singularidade pessoal de cada um, somente após essa carência legal é que a opção pelo curso ideal vem de fato a se concretizar.
Por fim, parece incoerente que o prazo de suspensão do contrato FIES seja computado dentro do prazo de 18 meses, à vista de que o prazo se refere ao período de utilização do contrato, não podendo ser computado o período relativo às suspensões contratuais por meio de aditamento"
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Como devo, então, proceder caso queria solicitar a alteração do curso (e, se possível, também de instituição) passado esse prazo de 18 meses?
Devo entrar com um recurso? Consigo fazer isso sozinha ou precisarei contratar um advogado? (Que, por questões financeiras, não será viável).
Jenni Costa disse...
Caro Dr. Saulo Rodrigues,
Estou cursando o 4 período de um curso de engenharia e gostaria de trocar para outro curso de engenharia dentro da mesma IES, sem que haja perda de nenhuma matéria mas como ja decorreu o prazo de 18 meses, gostaria de saber se não há nenhum tipo de argumentação que eu possa fazer para conseguir essa transferência.
Estou na mesma situação das moças acima, já passou meus dezoito meses e optei por mudar de um curso de engenharia para outro curso de engenharia dentro da mesma instituição, como devo proceder?
Luciano Santos Soares disse...
Meu caso é totalmente diferente aos anteriores, já fui transferido uma vez, antes dos 18 messes, agora preciso ser transferido para outra faculdade por outros motivos, gostaria de saber se é possível essa transferência?
30 de outubro de 2015 15:20
Ninguem.obteve respostas?????
REF: FIES. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR (URGENTE). REMÉDIO JURÍDICO PARA AFASTAR A LIMITAÇÃO TEMPORAL DE 18 MESES PARA TRANSFERÊNCIA ENTRE CURSOS EM UMA MESMA IES E/OU ENTRE IES (DESTINO E ORIGEM).
1. a transferência é possível apenas uma vez;
2. e o período transcorrido entre o mês de início da utilização do financiamento e o mês de desligamento do estudante do curso de origem não pode ser superior a dezoito meses.
Daí o presente remédio jurídico para decretar a inconstitucionalidade da PORTARIA NORMATIVA Nº 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, e, com isso, garantir a permanência da Estudante no curso superior, eis que, decerto, acaso não obtenha a liminar para continuidade/aditamento contratual lhe restará opção apenas de se conformar com o nefasto abandono do ensino superior por falta de afinidade com o curso financiado pelo FIES.
Todos os Estudantes selecionados e que foram impedidos de aditar seus contratos por força do óbice calcado no Art. 2º da Portaria nº 25 de dezembro de 2011, editada pelo MEC, para impor carência contratual para transferência entre cursos e/ou IES.
8 de novembro de 2015 16:41
Stafe disse...
Estou com a seguinte duvida, estou cursando a Arquitetura na Unip Ribeirão/SP no 4º semestre e por motivo de casamento estou precisando transferir o curso para campus de São José de Rio Preto/SP. Porém a faculdade me informou que é impossível a minha transferência, por ter transcorrido 18 meses de financiamento. Mas não estou mudando de curso só quero mudar de campus. Como posso proceder para conseguir esta transferência?
9 de novembro de 2015 03:16
A carência legal de 18 meses apenas pode ser ilidida na via judicial mediante remédio jurídico cabível.
Envie-nos um e-mail com o relato do impasse para envio do folder completo das ações do gênero.
........Advocacia Saulo Rodrigues......
10 de novembro de 2015 05:33
Hoje fui fazer algumas perguntas sobre a tranferencia que quero fazer para o meu codernador, o mesmo falou que, de acordo com as novas regras do fies, não seria possível a minha transferencia, pois os cursos não são da mesma área. O curso que faço é administração e quero trocar para psicologia. A informação do cordenador é verídica?
Como proceder para mudança de curso após 18 messes?
18 de novembro de 2015 20:09
30 de novembro de 2015 16:35
Minha pergunta é simples, após os 18 meses posso mudar de curso se sim, me de algumas orientações se não desde já agradeço pela informação.
9 de dezembro de 2015 10:56
Ajsystema@gmail.com
9 de dezembro de 2015 10:57
Eu acho que boa parte das pessoas ficaram com uma dúvida gigantesca após ler esse artigo, por possuir muitos termos técnicos diretamente ligado ao direito. Pois no final da leitura eu ainda continuei sem saber se realmente é possível fazer a transferência após os 18 meses. E se realmente for possível, como proceder.
De toda forma agradeço pela oportunidade!
12 de dezembro de 2015 12:13
Ja estou entrando 4 período, so que entrei em turma especial e cursei 2 períodos em menos de 6 messe, ja perdi as 2 cartas e quero mudar de instituição, o que devo fazer? Sou fies
4 de janeiro de 2016 07:58
4 de janeiro de 2016 07:59
Alguém obteve sucesso quanto a transferência? 12 982466401 whatts
Olá saúlo Rodrigues boa tarde me chamo joelson santana amapa gostaria que o senhor me orientasse faço o curso de odontologia mais eu quero mudar o curso para medicina em outra instituição de ensino , mudar de curso e instituição de ensino, sem perde o tempo de praticamente de seis meses pra mudar de instituição e mais um semestre pra poder mudar de curso . Só aí eu perderei praticamente 2 semestre de um curso que eu não quero fazer perdendo tempo e dinheiro
Gostaria de saber como proceguir para mudar diretamente o curso e a instituição de ensino pretendido ? Por favor .....
8 de fevereiro de 2016 10:17
gostaria muito que me respondese como proceder para trocar curso na mesma instituição apos 18 meses .desde ja agradeço
ELAINE ECHEVERRIA disse...
GOSTARIA DE SABER COMO PROCEDER PARA FAZER A MUDANÇA DO CURSO APÓS 18 MESSES,E CASO TIVESSE QUE TROCAR DE INSTITUIÇÃO COMO PODERIA FAZER?
MEU NOME É ELAINE ECHEVERRIA
EMAIL:elaine.echeverria@hotmail.com
FICAREI NO SEU AGUARDO OBRIGADA!!!!
23 de março de 2016 13:24
23 de março de 2016 13:30
Como proceder caso o prazo de 18 meses tenha excedido?
13 de abril de 2016 07:33
Gostaria de saber se é possível trocar de curso após 18 meses? E se possível, como proceder?
meu nome é Gabriel, email: gabrielmuniz_12@hotmail.com
E se consigo transferência pra outra instituição de mesmo curso no sexto com maiores quantidades de disciplina e carga horária maior,o periodo de dilatação nao será o suficiente pois teria que pegar 10 matérias por semestre(pesado) quando o normal é 6 tem como aumentar essa dilatação considerando que o aluno nunca obteve reprovação ?
29 de abril de 2016 21:00
DiegoNascimento disse...
Preciso transferir meu FIES para uma outra faculdade devido uma proposta de emprego. Estou no 5º período de engenharia mais me falaram que não posso devido essa carência de 18 meses. Até o momento não entendi se isso vale também para instituição ou somente curso. No próprio site do FIES deixa claro que é apenas para transferência de curso. Alguem pode tirar essa duvida?
jjjk disse...
Olá,estou cursando o 4º período de Ciência da Computação com bolsa FIES,porém ,quero transferir para Rede de computadores, é possível ?
24 de maio de 2016 21:08
todas as dúvidas sobre transferência FIES vcs encontram aqui http://fies.org/fies-transferencia-de-curso.htm
Adquiri o fies e havia escolhido o curso de engenharia de controle e automação em Cuiaba MT, mas por motivos pessoais tive que mudar de cidade, e após o segundo semestre fiz uma transferencia de curso e de instituição para o curso de engenharia civil para a cidade de ji-paraná RO, mas após alguns meses não me identifiquei com o curso, e gostaria de saber se existe alguma possibilidade de fazer uma nova transferencia de curso e instituição, e caso tenha como realizar esse processo, como devo proceder...
2 de junho de 2016 07:26
Olá, Me chamo Bruna. Gostaria de saber se é possível trocar de curso mesmo sendo de áreas diferentes? Ex: Exatas para Humanas? E antes do término do a Semestre?
Desde já, grata! :)
9 de junho de 2016 14:29
*É possível trocar de curso antes do término do 2º Semestre?
Boa noite ! Minha duvida é diferente de todas a cima , passei em eng de produção na universidade da minha cidade , fui selecionada no 1° semestre porém o curso não abriu e então prorrogaram para o 2° semestre porém o curso não será aberto novamente :/ , gostaria de saber se posso mudar para outro curso ?!
salto da divisa disse...
Boa noite Dr. Saulo
Gostaria de saber como posso me proceder diante uma transferência de curso e instituição que gostaria de realizar?
Obs. Irei iniciar o 4 período de enfermagem no inicio do ano.
24 de junho de 2016 17:11
ola, gostaria de saber se ja obteve sucesso em algum recurso de trasferencia de curso?
1 de julho de 2016 08:21
Olá, acabei de terminar o 4 período de Farmácia. Porém esse ano abriu o curso de psicologia na faculdade e eu me interessei muito em trocar. Mas já se passaram os 18 meses. Como devo proceder? Meu email caso possa me enviar uma resposta: iullyjalves@gmail.com
3 de julho de 2016 21:31
Ola tenho mais de 18 meses tenho interesse de mudar o curso ja que passei 2 periodos trancados ou seja so estudei apenas 12 meses sei que n influencia, mas ja é mais um argumento caso caiba alguma ação. Desejo receber informações
feliipefernands@hotmail.com
Boa Tarde, Como faço para transferir somente de campus da mesma instituição pelo FIES?, pois só existe a opção transferência de Curso ou IES. Urgente, pois nem mesmo o fies diz o que fazer.
29 de agosto de 2016 09:37
Alguem conseguiu mudar na mesma faculdade com a mesma grade apos 18 meses
17 de novembro de 2016 03:46
maxinsani@gmail.com
18 de novembro de 2016 05:43
Boa noite gostaria de saber se posso mudar de faculdade dependendo de nota do MEC se for igual ou menos que 2 sendo assim não terá validade o curso posso me adianta, ou terei que aguardar a faculdade ainda estou no 2 semestre
Estou estudante 8 semestre de psico. tenho fies desde agosto de 2013. Preciso mudar de estado por questões pessoais. Gostaria de saber se é possivel transferir o curso para outro estado sem perder o fies, sabendo que ja passou o prazo de 18 meses.
email ana02sampaio@gmail.com
25 de novembro de 2016 07:40
Olá, eu queria saber se tem como eu fazer a tranferência de curso no mês de Janeiro, pois é o mês de renovação de matrícula, pois sou fies.
2 de janeiro de 2017 20:46
Quero trocar de curso, porém quero permanecer na mesma instituição de ensino, sendo que já ultrapassei os 18 meses de curso. Me chame no WhatsApp (83) 9 9135 6539
5 de fevereiro de 2017 11:03
Posso transferir o fies, o mesmo curso mas para outra universidade? Sendo que nessa o valor do curso é maior?
Meu nome é Juliana Bevilaqua da Silva e preciso dos seus serviços URGENTE para ajudar-me em questões relacionadas ao FIES.
Prestei vestibular numa universidade particular na cidade de Paranavaí-PR, onde após a aprovação fui devidamente matriculada no curso superior de ESTÉTICA E COSMÉTICA, e por fim, consegui contratar o FIES no primeiro semestre de 2015 !
Consegui o contrato exatamente no dia 30/03/2015, n° do contrato 38113574.
Cursei todo o ano de 2015, os dois semestres, e DESISTI do curso.
Em seguida, suspendi o FIES No período dos dois semestres de 2016, sempre me informando através do site oficial, Universidade e atendimento pelo telefone do FIES, sobre o que eu podia ou não fazer, para não perder o benefício e posteriormente mudar de curso, assim que aprovada no vestibular.
Após dois semestres suspensos, ou seja, todo o ano de 2016, eu fiz o vestibular novamente na MESMA UNIVERSIDADE, mas dessa vez para curso superior de DIREITO, fui aprovada e estou devidamente matriculada no curso. Porém, o site do FIES não autoriza eu fazer a transferência para o curso de DIREITO, pois de acordo com eles eu ultrapassei o prazo de 18 meses UTILIZANDO O FIES.
Eu utilizei o benefício do FiES penas 12 meses, que compreende aos dois semestres do ano de 2015, sendo que os dois semestres de 2016 eu suspendi o benefício, ou seja, não fiz uso do mesmo.
Preciso urgente de uma posição sua, quero contratar seus serviços para que possamos resolver isso.
O prazo para readitamento do FIES se encerra amanhã dia 10/02. E eu necessito urgentemente ver o que é possível fazer neste caso.
Segue em anexo os contratos do FIES, entre outros documentos que possam ser úteis.
Por gentileza, se possível me envie um telefone para que eu possa entrar em contato e agilizar o que for possível.
Juliana Bevilaqua da Silva
(44) 9 9892-3364
(44) 3460-1616
9 de fevereiro de 2017 17:30
Minha situação é a seguinte, possuo o Financiamento Estudantil (FIES) desde o inicio do curso de Direito ao qual estou matriculada atualmente no sétimo semestre em uma universidade no Estado do Goias, porém tive que me mudar de Estado (São Paulo) por motivos de trabalho, então entrei no SisFies para solicitação de transferência de IES, e após preencher os dados solicitados e confirmar a solicitação, apareceu uma mensagem dizendo que havia passado o prazo de até dezoito meses para tal solicitação.
Entrei em contato com o Fies pelo 0800, e ao explicar minha situação e ainda informar para atendente que no contrato diz que pode a qualquer tempo solicitar a transferência de IES, sendo que esse é minha solicitação, a mesma me informou que devido meu caso ser uma reopção de campus (mesma rede de universidade), entende-se como mudança de curso.
Por favor queria ter uma orientação sobre essa situação.
23 de fevereiro de 2017 09:01
Passei no FIES mas o curso escolhido foi cancelado pela faculdade por falta de alunos pra fechar turma, então estou fazendo outro curso , como faço em relação ao FIES pro curso de agora. Des de já obrigada pela atenção!
7 de março de 2017 20:29
Quero mudar de curso porém seria para permanecer na mesma instituição de ensino, completei 18 meses do fies em novembro de 2016 e quero mudar de curso este ano, como proceder neste caso passado os 18 meses? Podem ajudar, meu e-mail: paula_thais_tata@hotmail.com
Estou na mesma situação de algumas pessoas acima. Quero mudar de curso e permanecer na mesma instituição de ensino, quero sair de Engenharia e ir para Arquitetura, mas já completei 18 meses do fies. Gostaria de saber como proceder neste caso passado os 18 meses? Minha instituição de ensino me disse que eu poderia fazer uma Transferência Interna de Curso, eles iriam me transferir para arquitetura no próximo semestre, mas eu não mudaria nada no fies, continuaria com Engenharia Cívil. Isso poderia me trazer algum problema futuro? Aguardo a resposta.
Meu e-mail: tamirisespindola@hotmail.com
Sou contratante do fies desde 2014 no ultimo semestre de 2016 ate a data presente não foi repassado a faculdade o devido semestre. Estou com nome no serasa devido aos débitos que consta em meu nome devido esse não repasse de verba. Contatei a Caixa Econômica Federal na qual eu tenho feito o contrato, que teria sim sido contratado e aditado o 2° semestre de 2016, sendo que o FNDE/MEC não me da posição e não posso comprar nenhuma balinha em meu nome devido esse transtorno. Queria saber qual seria a ordem correta de se seguir entrar com um processo no juizado especial o que eu poderia fazer.
Email: leonardo_alisson1@hotmail.com
Gmail: leonardo.alisson.lopes@gmail.com
Contato: 62 9-99255139
10 de maio de 2017 08:56
Obteve resposta referente a isso? E se sim, deu certo ?
Os e-mails encaminhados serão respondidos.
Olá, depois que transferi meu curso não posso voltar para o curso que eu estava fazendo antes?
25 de maio de 2017 13:08
Ola. A pouco tempo transferir meu fies para uma instituição em outro estado e agora para o próximo semestre gostaria de transferir novamente. No entanto estou com medo de perder a 1 faculdade o valor era alto transferir para uma com valor menor porém a que pretendo transferir tem valor alto tbm
30 de maio de 2017 21:10
Se alguém teve a resposta pode me fala porfavor !!! Whatsapp 62 984863237
AJUDA! Prezado, no meu caso possuo 50% da bolsa pelo PROUNI, e me transferi de unidade recentemente, porém quando participei do processo seletivo do FIES estava na faculdade anterior, a mesma do PROUNI, agora. Estou em uma matricula em uma certa unidade com o PROUNI e concorrendo ao FIES em outra unidade, unidades diferente mas para a mesma rede de faculdade.
Eles tem fundamento para impedir que eu consiga financiar os 50% da bolsa pelo FIES por ter pedido transferência ?
10 de agosto de 2017 16:33
Sou aluno 100% Fies e no terceiro período dentro do prazo de 18 meses optei pela minha mudança de curso, a faculdade autorizou, fiz a transferência e o secretario do fies na época ao invés de fazer a troca realizou a contratação de mais um período, excedendo o prazo de 18 meses, porem continuei cursando o novo curso tendo algumas eliminações por aproveitamento onde em alguns períodos eles fizeram a contratação regular do período sem o desconto da matéria aproveitada por fim solicitei um levantamento junto a faculdade referente a minha situação.
me passaram o levantamento onde eu ficaria apenas com um pequeno saldo, então me veio a duvida.
Fiz a contratação do fies do curso de Engenharia Civil curso que tem um valor em torno de 65.000,00 para um o curso de agronomia que custa em torno de 45.000,00 isso da uma diferença de 20.000,00 a minha duvida é o seguinte, segui com o curso de agronomia com o aval da faculdade porem com o fies de Engenharia civil, esse valor de 20.000,00 mais os aproveitamento não feito por eles ficam como? Eles devem me ressarcir ou o fies baixa o valor do meu financiamento junto ao banco?
11 de agosto de 2017 13:27
Fiz o fies em enfermagem, e transferi para odontologia, ganhei 50% da bolsa pelo prouni e o fies cobriu o resto das mensalidades, agora passei no curso de Medicina, eu consigo transferir o fies novamente? ou so a bolsa da ovg mesmo? o curso de medicina nao e na mesma instituição de odontologia!
23 de setembro de 2017 20:24
Gostaria de saber se é possível trocar de curso na mesma instituição, porém o curso é de valor e duração maior. Aguardo o retorno,
Tô com uma certa dúvida. Sou acadêmica de Enfermagem, mas agora quero mudar para medicina na mesma instituição (pelo Fies). Porém a duração do curso é maior. Não sei se é possível.
28 de setembro de 2017 08:43
Prazo do financiamento fies vai acabar antes da minha formação, como proceder para prolongar o financiamento?
9 de novembro de 2017 05:09
6 de janeiro de 2018 14:37
2 de fevereiro de 2018 18:51
É possivel mudar de instituicao ,So Nao é possivel mudar de curso apos 18 meses
Boa tarde!! Meu casa é diferente abandonei o curso e o Fies, por tres semestre motivos de saúde. Com sua experiência Ainda possa usar o fies?
17 de dezembro de 2018 09:10
Solicitei transferência no site do fies e deu certo, porém a instituição de ensino de destino encerrou o prazo. Quero retornar para a de origem como proceder depois de ter solicitado no site e ter deferido?
6 de março de 2019 13:46
21 de junho de 2020 01:11
Olá. Vc obteve êxito na sua transferência? Estou passando por situação semelhante. 62 981932548
27 de junho de 2020 10:16
Boa tarde, dr. Saulo. Como funciona transferência de campus para alunos que já cursaram mais do que 18 meses? Existe alguma forma para solicitar transferência? O MEC considera mudança de campus como mudança de curso e não permite a transferência. Deve haver alguma forma de solucionar isso,pois não pretendo trocar de curso, tampouco de instituição. A mudança é apenas do campus. Aguardo contato. Desde já, agradeço. 62981932548
27 de junho de 2020 10:22
É muito comum ocorrer entraves sistêmicos em situações como essa.
Por gentileza, me encaminhe por e-mail o contrato FIES. Segue o e-mail: advocaciasaulorodrigues@gmail.com
29 de junho de 2020 12:46
Deu certo a sua transferência?
12 de julho de 2020 08:57
Vc conseguiu? Tenho o mesmo problema
12 de julho de 2020 09:02
Olá, boa tarde. Dr Saulo. Meu caso já é diferente destes.. tenho o novo fies e decidir transferir meu curso para outra instituição em outra cidade. A faculdade falou que me receberia e que eu poderia levar meu fies pra lá.. fiz minhas mudanças e fui morar nessa cidade e comecei as aulas. Quando abriu o prazo de transferência para o fies, descobrir que esse semestre a transferência não funciona mais tranquilamente igual os semestre anteriores, por que para eu conseguir a transferência minha nota tem que ser maior que a média lá do último aluno selecionado.. eles não me informaram desse mudança e não me deram essas informações e simplesmente me receberam na faculdade comigo tendo a esperança que iria transferir meu fies. Agora não estou conseguindo e estou tendo muito prejuízo, pois não posso perder meu fies pq não tenho condições.. aguardo contato. Desde já agradeço
13 de setembro de 2020 09:53
Leilane Figueiredo disse...
Contratei o fies em 2020.1 Cursei o primeiro semestre em Publicidade (4 anos de curso) e estou tentando suspender o segundo semestre (2020.2). Quero mudar para direito (5 anos de curso)em 2021.1, gostaria de saber se o fies poderá aumentar o tempo de contrato e cobrir os 5 anos do curso de direito?
15 de outubro de 2020 06:44
contratei o fies em 2020.1 e estou tentando fazer a suspensão de 2020.2, mas toda vez que eu tento fazer pelo sifes, aparece "suspensão não disponível. não existe movimentação do semestre anterior". quero saber oq isso significa e oq eu devo fazer para solicitar a suspensão
15 de outubro de 2020 06:52
cursositec disse...
Por favor, peco uma orientação, estou desesperada só fiz 3 meses de faculdade e agora o fies quer me cobrar pelo curso todo
sobre a transferência do meu fies, passei para medicina na mesma faculdade em que curso direito, porém estou no 9 período do curso de Direito, queria saber se a transferência daria certo no meu caso é como devo proceder
4 de fevereiro de 2021 10:28
Pessoal, por gentileza, para facilitar contato entre em contato através dos seguintes canais de atendimento: