Presidencialismo de mudanças em 2019? | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco Em 26 ago, 2018 - 8:30 Última Atualização 25 ago, 2018 - 9:30
Nesta direção, o curto período político-eleitoral de eleições gerais e sucessão presidencial, precisa caracterizar-se por um debate que conduza à inauguração de uma nova Agenda de Restauração do Estado brasileiro, num processo a ser deslanchado no período 2019-2022, com a instalação de um novo governo legitimado pelas urnas. Trata-se de um processo histórico de restauração e de busca de conexão entre o poder político e a sociedade e o espírito da época no Brasil. Uma ordem de mudanças constitucionais, infraconstitucionais e microeconômicas. O espírito da época é o espírito das mudanças e das reformas.
O próximo presidente do Brasil poderá perder força e poder muito cedo se não anunciar os termos de uma Agenda de mudanças, a partir de sua diplomação ainda em 2018. É fundamental um choque de confiança à sociedade e ao mercado.
Já a partir daí, ainda antes da Posse, o presidente eleito vai precisar usar a força da sua legitimidade, advinda das urnas, para enviar e aprovar no Congresso a Reforma da Previdência, provocando na partida uma reversão de expectativas. Aprovar pelo menos a idade mínima e uma reforma minimalista. A ser depois aperfeiçoada ao longo de 2019. Para sinalizar ao mercado a mudança de ambiente político e o compromisso com o crescimento econômico com geração de empregos. Este gesto inicial é crucial para construir capital simbólico, capital social e capital político para a garantia da governabilidade.
Sem este ímpeto por uma Agenda de mudanças, respaldado pelas urnas e articulado com o Congresso Nacional, com noção acurada de "timing político", o novo presidente poderá perder condições de governar o país. Provavelmente eleito com minoria dos votos dos brasileiros, ao mesmo tempo em que o Congresso poderá ter baixa taxa de renovação e forte presença do chamado Centrão, o presidente terá baixa legitimidade. Vai ter que conviver com um parlamentarismo branco. Isso tudo sem ter a maioria da sociedade ao seu lado e diante de um quadro de politização do judiciário e de fragilidade do sistema de pesos e contrapesos entre os três poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário.
Será urgente a implementação gradual, consistente e sincronizada de uma agenda pactuada de reformas constitucionais e infraconstitucionais - incluindo a desconstitucionalização de temas de políticas públicas, inclusive de gestão econômica. Será fundamental, ainda, a operacionalização de novas mudanças microeconômicas para a melhoria do ambiente econômico e da produtividade. São, todas, mudanças necessárias para a retomada do desenvolvimento sem a síndrome do voo de galinha. Sem tais iniciativas de tais agendas, o Brasil poderá exacerbar um quadro já quase estrutural de crise política, crise econômica e anomia social – vale dizer, em última instância, de crise de Estado. Para além de figuras de retórica, todos nós sabemos que é disso que se trata.
É preciso sair dessa armadilha. Por isto, é preciso pensar fora da caixa. Já a partir da Campanha política a ser iniciada agora. Não bastará prometer a entrega e melhoria dos serviços públicos. A capacidade de entregar é, sim, um requisito essencial para a legitimidade de uma candidatura presidencial vitoriosa. As entregas são as grandes demandas concretas dos brasileiros. Será preciso ser crível na demonstração de capacidade de entrega. Mas, além disso, é preciso apontar um rumo para o Brasil. O brasileiro quer rumo, para além do bolso, do emprego, da renda, dos serviços de saúde, segurança, educação e infraestrutura. Quer, e precisa, voltar a acreditar no Brasil como projeto de Nação e como lugar para viver.
Tudo isso precisa ser construído e amalgamado por uma forte atitude política que venha, na Campanha e depois, a forjar a possibilidade de um ambiente de mudanças, articulando e implementando as reformas possíveis e necessárias para o país.Uma vontade socialmente construída de mudar o que precisa ser mudado, a partir da ascensão de uma nova coalização politicamente dominante respaldada pelas urnas: vale dizer, um novo bloco no poder.
Ao novo presidente eleito será necessário conquistar o apoio do Congresso para esse atuar com lógica de reformas e mudanças, num "modus vivendi" parlamentarista. Sistematizando e reencaminhando, gradualmente ao longo de 2019, as iniciativas legislativas relevantes que estão"adormecidas" na Câmara e no Senado. Entretanto, este apoio congressual será necessário, mas não suficiente.
O governo que vai ser formado vai precisar ter conexão com a sociedade e expressar a natureza do novo bloco de poder. Ter diálogo permanente com os segmentos representativos da sociedade civil organizada; ter capacidade de alcançar e comunicar-se com as pessoas desorganizadas; e ter meios para dialogar com as algaravias dos fluxos das redes sociais. Ou seja, atingir os segmentos sociais que vão amalgamar o novo bloco de poder. Para além do Congresso, a formação da Agenda do país precisa passar pela sociedade.
Tudo somado, o que é preciso é o exercício da liderança política, reconstruída pela campanha política e pela legitimidade das urnas, com respaldo em novo bloco de poder, para o país sair da armadilha do jogo de soma zero e da autofagia do ódio e ingressar na retomada do caminho da sustentabilidade, do bem estar e da (re) inclusão social. Utopia? "Wishful thinking"? Não necessariamente. Não, se a nova liderança advinda das urnas e da formação de novo bloco de poder ganhar a coragem necessária para liderar as mudanças com respaldo da sociedade.
Com a palavra os presidenciáveis. O Brasil é uma nação viável, mesmo com o fim próximo do bônus demográfico. É um país com instituições resilientes às crises e às constantes ciclotimias e "solavancos" dos ciclos políticos. Celeiro do mundo, com um agronegócio de alta produtividade. Com recursos naturais – água, biodiversidade, clima – ainda abundantes. Com um povo criativo e trabalhador. Com eixos de clivagens sociais e políticas "manejáveis" no âmbito das instituições vigentes de uma jovem democracia em processo de democratização e de convivência, sem rupturas, com as ondas de populismo.
Se a nova liderança, legitimada pelas urnas, articular e acionar com sabedoria política os canais de mediação política da democracia representativa. Se, ao mesmo tempo, articular canais e fóruns extra-eleitorais de mediação, participação e diálogo com associações civis, movimentos cívicos e redes socais. Aí, aí sim, poderá ser possível espantar o fantasma do retorno do complexo de vira-lata nos brasileiros; refazer laços de confiança nas relações interpessoais; e, o que é fundamental, reconectar a sociedade com o poder.
Antônio Carlos de Medeiroscorrida eleitoralcorrida presidencialcrise políticaeleiçõeseleições 2018fernando henrique cardosoFHCpolíticapresidencialismo