Salão comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego - Rota Jurídica
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Salão comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego
19 de janeiro de 2016 - 08:53
O desembargador observou que o contrato de parceira é prática rotineira no ramo dos salões de beleza, onde o proprietário coloca à disposição de cabeleireiros, massagistas depiladoras e manicures, além do espaço físico, sua carteira de clientes e instalações. Citando julgados do Tribunal nesse sentido, Breno Medeiros reformou o acórdão regional e restabeleceu a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. A decisão foi unânime.
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