O senador Luis Carlos Heinze (Progressistas/RS) apresentou projeto no Senado Federal que reduz a CFEM incidente sobre o calcário agrícola. Heinze diz ao site da Abracal que a alta registrada na alíquota da contribuição foi "um erro enorme", daí a proposta para revisão.
Senador Luis Carlos Heinze - As mudanças nas regras do setor de mineração, anunciadas pelo governo federal no final de julho de 2017 – MP 789 -, elevaram a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM –, incidente sobre o calcário para uso agrícola, em mais de mil por cento. Durante a votação dessa norma, conseguimos, com muito esforço, aprovar uma emenda que restabelecia índices próximos dos praticados - de 2% para 0,2%. No entanto, ao sancionar a norma – convertida na lei 13.540/17 – o presidente da República vetou esse dispositivo que incluía outros minérios nessa alíquota reduzida.
Pergunta – Quais as principais justificativas para a proposta?
Pergunta – Como seus colegas receberam a proposta?
É um assunto de extrema importância. Esse aumento absurdo no CFEM – que pode chegar a mil por cento, além de prejudicar as indústrias de calcário, aumenta ainda mais os custos de produção da lavoura brasileira. Um erro enorme que pretendemos corrigir com a aprovação do meu projeto. De modo geral, os colegas estão junto com o setor.
Pergunta – O sr. poderia comentar sua visão do cenário do agronegócio no Brasil? No atual governo, quais os principais avanços que o sr. destacaria? E quais os desafios?