EDITAL SIMPLIFICADO - CONTRATAÇÃO DIRETA
Assunto: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMUTANGA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 e que no período de 25/04/2022 até às 17 horas do dia 28/04/2022, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do e-mail licitacoescamutanga@outlook.com, as propostas serão julgadas pelo "menor preço" global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no Edital.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Assunto: AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO
EDITAL CADASTRAMENTO ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL
Assunto: Edital para Cadastramento de Entidade Públicas ou Privadas com Destinação Social, interessadas em ser Beneficiárias de Prestação Pecuniárias.
DECRETO Nº 006/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR LUCILIO CAVALCANTI CHAVES
Assunto: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR LUCILIO CAVALCANTI CHAVES
Chamada Pública Nº 002/2022-Fornecimento de Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar
Assunto: AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 8 DE MAIO DE 2020
DECRETO N° 004, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
Assunto: Prorroga o início das aulas presenciais nas escolas públicas do Município de Camutanga, suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças aos servidores da área de Saúde, proíbe a realização de festas e eventos públicos e privados que gerem aglomerações, e torna obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos públicos e privados e, dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2022 - Remaneja Feriado Municipal de Santos Reis
Assunto: Remaneja Feriado Municipal e dá outras providências.
Audiência Pública PPA (2022 á 2025) e LOA ( 2022).
Assunto: Audiência Pública para Discussão e Elaboração do Projeto do Plano Plurianual - PPA para os Exercícios de 2022 à 2025. E projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA par o exercício de 2022. Transmissão será AO VIVO, através do Facebook da Câmara de vereadores. https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-De-Camutanga-394984264192059
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 - SMS/FMS
Assunto: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 - SMS/FMS
Chamada Pública Nº 003/2021/SMS-FMS- Seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC...
Assunto: OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I do Edital (Metas a Serem Atingidas), sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Julgamento de Habilitação, Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 23/09/2021, às 10:00 horas. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital