Secretaria de Educação antecipa cadastro e passa a usar CPF da criança para matrícula em Cmeis de Goiânia - Destakinews
01/10/2019 às 14h27min - Atualizada em 01/10/2019 às 14h27min
Além disso, órgão irá reservar 40% do total de vagas para filhos de mães que trabalham. Cadastro pode ser feito a partir de 1º de novembro. Já a pré-matrícula inicia em 17 de dezembro.
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) divulgou nesta terça-feira (1º) mudanças no processo de matrículas para os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) de Goiânia no ano letivo de 2020. O órgão antecipou o período para a realização do cadastro socioeconômico e informou que será obrigatório o uso do CPF da criança para pedir uma vaga, e não mais o documento do responsável, como era feito antes. Além disso, será feita uma reserva de vagas para mães que trabalham.
Os Cmeis recebem crianças de até 5 anos em tempo integral. Segundo o secretário Marcelo Costa, anteriormente, o cadastro era feito no mesmo período da pré-matrícula, o que ocasionava demora e sobrecarregava o sistema, causando quedas sem concluir o processo.
O período do cadastro será aberto no dia 1º de novembro, por meio do site da secretaria. Após esse procedimento, o responsável deverá fazer a confirmação da matrícula - conforme disponibilidade de vagas - a partir do dia 17 de dezembro, quando o período de pré-matrículo é aberto.
"Esse processo foi trazido para agora para facilitar matrícula posteriormente. Essas informações vão servir não só para organizar a pré-matrícula e o ano letivo, como também formular políticas públicas para essa população que a gente vai conhecer melhor", destaca.
Para todo esse trâmite, será necessário usar o CPF da criança. Costa destaca que, com os documentos do responsável pela criança, a secretaria tinha mais dificuldade para organizar as vagas, uma vez que muitos cadastros em duplicidade eram registrados.
"O uso do CPF do responsável gerava várias duplicações na lista e uma dificuldade grande para esse controle durante o ano. Com a mudança, teremos uma lista mais enxuta e uma possibilidade maior de nós organizarmos o processo não só de matrícula mas depois para o ano letivo", explica.
Outra novidade é em relação à reserva de vagas. Até então, somente beneficiários de programas sociais (no caso dos Cmeis, do Bolsa Família), tinham uma quantidade separada de vagas, num total de 20%, conforme recomendação do Plano Nacional de Educação e do Tribunal de Contas da União.
A partir de agora, a SME também irá estipular uma faixa para o que o secretário chama de "mães trabalhadoras". Quem se enquadrar nesse perfil, terá uma reserva de vagas específica, que corresponde a 40% do total.
"Após o cadastro, quando se denominar uma mãe trabalhadora, ela terá de ir em uma de nossas regionais e irá confirmar essa condição, por meio de contracheque, carteira de trabalho ou registro de MEI [Microempreendedor Individual].
Os outros 40% restantes vão ser disponibilizados para a população em geral. O secretário disse que não é possível estimar qual a quantidade de vagas disponíveis atualmente, mas calcula que exista um déficit em torno de 5 mil vagas.
"Estamos inaugurando a cada semana uma ampliação ou um novo Cmei. Neles, temos colocado 80, 100, 120 vagas, que impactam diretamente nas listas de espera. Temos também manejado uma lista de espera de cerca de 5 mil crianças. Às vezes ela aumenta, às vezes diminui pela quantidade de crianças que nascem. Mas estamos trabalhando para colocar mais vagas à disposição do que o nascimento de crianças em Goiânia", salienta.