Prefeitura incentiva a formalização do comércio ambulante | Prefeitura de Porto Alegre
Prefeitura incentiva a formalização do comércio ambulante
Letícia Santana/SMED PMPA
Alexandre (camisa xadrez) e Ilton (camisa preta) receberam primeiro alvará
A rotina dos ambulantes Alexandre de Oliveira e Ilton Rocha não será mais a mesma. Desde a última segunda-feira, 2, ambos receberam da prefeitura o seu primeiro alvará – uma permissão para que atuem de forma itinerante em Porto Alegre. Para eles, o documento representa a oportunidade de atuar legalmente, sem o risco de terem seus produtos apreendidos pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para o município, é mais um passo no esforço diário para buscar a regularização do comércio ambulante e a inclusão de pessoas na economia formal.
Com o alvará, Alexandre e Ilton poderão oferecer seus produtos em diferentes pontos da cidade. As restrições se aplicam a algumas praças e avenidas de grande movimento. A montagem de bancas também não será permitida. Para o secretário Eduardo Cidade, a conquista de Alexandre e Ilton pode servir de inspiração para que mais ambulantes busquem o alvará. "Nós temos o dever de incentivar e promover politicas para que eles saiam da informalidade. Nossa expectativa é de que eles exerçam seu papel de liderança e influenciem mais ambulantes a buscar a regularização", explica.
O diretor de Fiscalização da SMDE, Luís Antônio Steglich, esclarece que eles poderão atuar em vários lugares, desde que atendam a legislação e ofereçam produtos adequados à atividade ambulante. "Nossa intenção não é retirar o material de trabalho deles, porém temos que exercer o que está na lei. Por isso, com muito diálogo, hoje podemos comemorar a emissão dessas licenças", expõe Steglich.
Ilton diz estar feliz com a conquista. "Agora, poderemos exercer nosso trabalho mais tranquilos e seguros. Nosso propósito nunca foi causar problema para a prefeitura, e sim sustentar nossas famílias", relata ele, que exerce a profissão de ambulante há mais de dez anos. Alexandre de Oliveira concorda – e lembra que já sofreu a frustração de ver seus produtos apreendidos pela fiscalização municipal. "Por muito tempo, buscamos sair da ilegalidade e trabalhar de forma correta, com ajuda do poder público. Hoje, podemos comemorar. Para muitos, isso é só uma licença; para nós, é uma vitória".
O secretário Cidade conta, ainda, que a SMDE está trabalhando para firmar parcerias com entidades que possam fornecer cursos qualificatórios para os ambulantes que desejam sair da informalidade. "A ideia é envolver mais e mais pessoas que desejam trabalhar de forma regular, mas não sabem como", explica Cidade. Os interessados em solicitar a licença para atividades ambulantes devem acessar este link.