"Não se contrai empréstimo em momento de pandemia", critica Lúdio :: Agência da Notícia
6 Mai 2020 - 09:38
"Não se contrai empréstimo em momento de pandemia", critica Lúdio
Governo tenta avalizar empréstimo com BID para "modernizar gestão"; petista defende "discussão aprofundada"
O deputado Lúdio Cabral (PT) criticou o projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que pede a autorização da Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo de US$ 56,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Na cotação do dólar de terça-feira (5), a R$ 5,53, o empréstimo totaliza R$ 308 milhões.
A operação financeira, segundo o Executivo, será destinado à tecnologia da informação, para modernização da gestão fiscal, com melhorias da gestão do gasto público e do combate à sonegação.
O petista argumentou que o Legislativo mato-grossense vem trabalhando de maneira remota para votar pautas prioritárias para o enfrentamento da crise sanitária estabelecida devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
"Não há urgência para tratar essa pauta agora. O governador Mauro Mendes, na condição inclusive de empresário, com a experiência dele no ramo privado, sabe que não se contrai empréstimos em uma situação como a que vivenciamos", afirmou na sessão virtual que ocorreu na terça.
"Já está virando regra ele contrair empréstimos para deixar com outros governos e aliviar sua barra", acrescentou.
Eu vou pedir vista em todas as etapas da votação em que puder, para ganharmos tempo e analisar com profundida esse projeto
Este é o segundo pedido de empréstimo que o governador Mauro Mendes (DEM) faz à Assembleia em um ano.
O primeiro, discutido no início do ano passado, aprovou um empréstimo de US$ 250 milhões do Estado junto ao Banco Mundial. O montante é pago em parcelas mensais, nos próximos 20 anos, de US$ 1,4 milhão.
Neste segundo, consta no texto que a amortização da dívida deverá ocorrer em 25 anos, com cinco anos de carência.
O projeto teve dispensa votada na sessão de terça. Com ela, a medida passa a tramitar de maneira mais célere.
Lúdio, que faz parte do grupo de oposição, afirmou que pedirá vista ao projeto em todas as situações que o regimento interno o permitir.
O pedido de vista, em projetos aprovados com dispensa de pauta, tem prazo apenas de 24h. Ocorre que a Assembleia Legislativa concentrou as sessões plenárias às quartas-feiras devido a pandemia do novo vírus. Na prática, o pedido de vista "atrasa" o tramite em uma semana.
"Não podemos fazer um debate da natureza de um empréstimo dessa envergadura sem uma discussão mais aprofundada. Eu vou pedir vista em todas as etapas da votação em que puder, para ganharmos tempo e analisar com profundida esse projeto", completou.