PF deflagra operação após desvios em hospital de campanha de Girau do Ponciano/AL – É ASSIM
PF deflagra operação após desvios em hospital de campanha de Girau do Ponciano/AL
Investigação em conjunto com CGU comprovou dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos
junho 17, 2021 junho 17, 2021 por Thiago Sampaio
A Polícia Federal em Alagoas, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Sufocamento.
Seu objetivo é desmantelar um grupo criminoso que atuou nas simulações de dois procedimentos de dispensa de licitação no município de Girau do Ponciano/AL e desvios de recursos públicos oriundos do Governo Federal destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em maio do ano passado o Ministério Público de Contas já apontava para uma fraude em contrato do Hospital de Campanha de Girau do Ponciano. À época, era apontado que gestores municipais contrataram por R$ 332 mil microempresa da construção civil para adquirir equipamento hospitalar
Girau do Ponciano foi o primeiro município alagoano a instalar hospital de campanha. A unidade de saúde foi montada em um ginásio de esporte com 15 leitos e mais cinco UTIs.
A investigação comprovou que o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos para tratamento de pacientes com Covid-19 no Hospital de Campanha de Girau do Ponciano/AL. Para isso, foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro/RJ.
Além dos direcionamentos das licitações para tais empresas, houve desvio de recursos públicos também com a utilização de interpostas pessoas, laranjas, tanto para a execução dos desvios, como para a posterior ocultação das origens dos valores.
Os contratos em análise somam R$ 600 mil e os desvios, até o momento, somariam R$ 250 mil.
A investigação constatou também inúmeras outras ilegalidades, tais como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de "laranja" na constituição da pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras.
O município de Girau do Ponciano/AL recebeu no ano de 2020 mais de R$ 9,5 milhões do Governo Federal para ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Estão envolvidos na Operação mais de 80 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União, que dão cumprimento simultâneo a 19 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Maceió/AL (3), Girau do Ponciano/AL (5), Arapiraca/AL (3), Campo Grande/AL (1), Rio de Janeiro/RJ (4), Belford Roxo/RJ (1) e Alegre/ES (2).
Além dos mandados de busca e apreensão, o Poder Judiciário determinou:
o sequestro de bens móveis e imóveis, inclusive veículos automotores e valores porventura depositados em qualquer instituição financeira, a que título for, de algumas das pessoas físicas e jurídicas investigadas;
da mesma forma, decretou a proibição de acesso ou frequência a todo e qualquer órgão público da Administração Municipal de Girau do Ponciano/AL;
proibição de manter contato entre si, bem como os demais investigados nestes autos e pessoas que porventura atuem como testemunha na investigação;
e a suspensão do exercício de toda e qualquer função pública na Administração Municipal de Girau do Ponciano/AL.