Ata da 3a Reunião Ordinária da COE
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Seg, 24 de Outubro de 2011 10:22
Ata da terceira reunião ordinária da Comissão Organizadora Estadual (COE) da I Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial Etapa Paulista)
Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e onze, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, estiveram reunidos os seguintes integrantes da COE: Arthur Serra Massuda (titular), Artigo 19, Tania Henriqueta Lotto (representante), Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, Alexandra Fuchs de Araújo (representante), Associação Paulista dos Magistrados, Maria Adenilda Mastelano (suplente), Conselho Estadual de Saúde, Maria Isabel Grazia dos Santos (suplente), Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Betina Sarue (representante), Instituto Ethos, Luciano Santos (suplente), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Lucrécia Anchieschi Gomes (titular), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Roberto Livianu (titular), Ministério Público Democrático, Tiago Barreiros de Freitas (suplente), Secretaria de Gestão Pública, Julio Cesar da Silva Correa (titular), Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, André Luis Amorim Acatauassú Nevares (titular), Secretaria da Fazenda, Flavio Correa de Toledo Júnior (suplente), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O conselheiro Cláudio Weber Abramo (titular), Transparência Brasil, justificou, antecipadamente, sua ausência. Iniciando os trabalhos, o Presidente da COE, Dr. Gustavo Ungaro, também Presidente da Corregedoria Geral da Administração (CGA), fez uma saudação especial a todos os presentes, verificou o quórum regimental e deu início aos trabalhos. Presidente: iniciou a reunião fazendo alguns esclarecimentos; informou que as reuniões serão transferidas para o primeiro andar, para que possam ser transmitidas pela internet; disse que na sala atual não há viabilidade técnica para tanto; informou também que as atas das duas primeiras reuniões serão enviadas por meio eletrônico para que todos possam fazer suas considerações e, posteriormente, serão publicadas na internet. Após os esclarecimentos, o Presidente entrou no primeiro ponto de pauta, referente ao ingresso de novos membros na COE. Presidente: disse que o critério utilizado para montar a COE foi o de convidar instituições da sociedade civil e do poder público que tivessem afinidade com as temáticas tratadas pela conferência; afirmou entender que, após instalada a COE, a competência para decidir sobre nova composição passa a ser da Comissão, e não mais do Presidente que convocou a formação inicial; ressaltou que há interesse de que o maior número possível de entidades participem e apóiem a atividade, formando uma rede que trabalhe para o bom andamento da Consocial; disse que a composição atual da COE foi construída tendo em vista a preocupação com a viabilidade e o bom andamento das reuniões. Após essas considerações iniciais, o Presidente encaminhou o processo de votação para decidir se a COE seria aumentada ou não. Primeiramente, colocou em votação o aumento ou não da COE. A maioria decidiu pela ampliação da COE. Presidente: informou que a entidade Amigos Associados de Ribeirão Bonito (AMARRIBO) solicitou, por ofício, a entrada na COE; solicitou à plenária que apresentasse quais eram as demais postulantes. Artigo 19: informou que as entidades postulantes, além da AMARRIBO, eram: Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à Informação (GPOPAI), a Federação Paulista de Associações de Moradores (FEPAM), a Rede Nossa São Paulo e o Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE). Artigo 19: defendeu que as entidades postulantes agregariam muito em participação e em representatividade junto às comunidades. Presidente: ponderou que se o aumento fosse de apenas uma entidade não haveria necessidade de aumentar os representantes do Poder Público, porém, se o número fosse superior a isso, haveria a necessidade de aumentar o número de representantes do Poder Público, para manter a proporcionalidade prevista no regimento interno da Consocial. O Presidente encaminhou à votação para inclusão da AMARRIBO e a proposta foi aprovada por maioria. Secretaria da Fazenda: questionou se haveria a necessidade de decreto do governador para formalizar a ampliação da COE. Presidente: informou que não, pois seria apenas uma mudança regimental, interna às questões pertinentes a COE. Em seguida o Presidente encaminhou para votação a proposta de inclusão das outras quatro entidades apresentadas pela Artigo 19. A proposta de inclusão foi aprovada por maioria. Após a aprovação da inclusão de mais cinco entidades para representar a Sociedade Civil, chegou-se a conclusão de que seria necessária a inclusão de mais duas entidades representando o Poder Público. Presidente: sugeriu a inclusão do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como novos integrantes da COE, representando o Poder Público. A proposta foi encaminhada para votação e foi aprovada por consenso. O Presidente encaminhou a segunda pauta: a apresentação e aprovação da página na internet da Consocial. A representante da CGA, Cintia Regina Béo, apresentou a estrutura e o conteúdo da página. Instituto Ethos: sugeriu que seja disponibilizado um espaço no site para a prestação pública das contas da Consocial. Presidente: informou que há previsão regimental para tanto e que será operacionalizado. Ministério Público Democrático: sugeriu que fossem incluídas experiências de transparência dos municípios e textos sobre a temática na página. Secretaria da Fazenda: sugeriu a inclusão da legislação sobre o tema na página. Artigo 19: perguntou como seriam veiculadas notícias na página e qual seria o procedimento. Presidente: informou que bastaria o envio para a CGA de notícia relacionada aos propósitos da Consocial, para que fosse operacionalizada a veiculação na página. Ministério Público Democrático: sugeriu que fosse incluído na página um glossário, com os principais conceitos referentes ao tema. Após todas as sugestões e colocações, o Presidente colocou em votação a proposta da página, que foi aprovada por consenso. Em seguida, o Presidente apresentou a terceira pauta: as atividades do Dia Internacional de Combate a Corrupção. Primeiramente informou que nenhuma sugestão foi enviada por e-mail à CGA. CGU: informou que há uma proposta sendo elaborada em conjunto com a Câmara Municipal de São Paulo. A proposta contemplaria apresentações da CGU, da CGA e da Câmara Municipal de São Paulo, além de entidades da Sociedade Civil. Ministério Público Democrático: sugeriu que fosse aberto um espaço ao Ministério Público para a apresentação de alguns casos sobre combate a corrupção; defendeu que seria mais adequado fazer a atividade na Assembléia Legislativa do Estado (Alesp), pois seria uma atividade de âmbito estadual e que, simbolicamente, seria mais interessante fazer na ALESP. Presidente: sugeriu que fosse verificado com a ALESP o interesse em realizar a atividade naquela casa, e se há disponibilidade de auditório e estrutura para a realização do evento. O Presidente então encaminhou para que seja verificada a disponibilidade do auditório Franco Montoro para a possível realização do evento, e o interessa da casa na realização da atividade. Secretaria da Fazenda: sugeriu também o seu auditório como uma possível alternativa. Encerrado o terceiro ponto de pauta, o Presidente passou para o quarto ponto: a atividade preparatória para a Consocial a ser realizada no Fórum Social São Paulo. A palavra, para apresentação da atividade, foi passada ao representante da Rede Nossa São Paulo: informou que o Seminário Preparatório da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social será realizado no dia vinte e nove de outubro de dois mil e onze, das quatorze às dezessete horas, na Faculdade Zumbi dos Palmares, situada na Avenida Santos Dumont, número oitocentos e quarenta e três – próximo da Estação Armênia do Metrô – São Paulo; informou também que a primeira mesa será formada pela CGU, CGA e pela Secretaria de Planejamento do Município de São Paulo, e que na segunda mesa serão discutidos, por organizações da sociedade civil, os quatro eixos temáticos da Consocial; ressaltou que o objetivo do seminário será fomentar a Consocial e iniciar os debates de propostas para serem levadas às Etapas. Instituto Ethos: sugeriu que fosse incluído na pauta de hoje um ponto sobre as ações de mobilização e divulgação da CONSOCIAL. O Presidente aceitou a sugestão. CGU: propôs que o regimento interno fosse encaminhado a todos os municípios; sugeriu aos conselhos que divulguem também a atividade. Desta forma, o Presidente propôs que o regimento seja encaminhado para todos os municípios, em conjunto com um texto de apresentação da Consocial, e a proposta foi aprovada por consenso. Presidente: informou que, como atividades de mobilização, foram realizadas uma reunião com os representantes dos municípios pólos das regiões de governo do estado de São Paulo e encaminhado uma mensagem sobre a atividade para todos os municípios pólos das regiões de governo; reafirmou que será ampliada a divulgação para todos os municípios; informou também que foi solicitada à assessoria de imprensa da casa civil a produção de uma matéria a ser encaminhada a todos os grandes veículos de comunicação do estado de São Paulo. Artigo 19: disse que seria interessante ter um plano de comunicação para a conferência; sugeriu a contratação de uma consultoria para a elaboração do plano. Presidente: disse que não há viabilidade orçamentária para a contratação de uma consultoria. Ministério Público Democrático: sugeriu a formação de um grupo de trabalho para a elaboração de um plano de comunicação. Presidente: acatou a sugestão e perguntou à plenária quais seriam os interessados em participar da atividade. Instituto Ethos: perguntou se as novas entidades incluídas na COE já poderiam fazer parte do grupo de trabalho. Presidente: disse que, no seu entendimento, sim. Após a manifestação voluntária dos interessados em participar, o grupo de trabalho para elaboração do plano de comunicação ficou com a seguinte formação: Artigo 19; Instituto Ethos; Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania; Rede Nossa São Paulo; e CRECE. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania: sugeriu que as secretarias informem em seus sites sobre a atividade. Ministério Público Democrático: sugeriu que as entidades utilizem suas redes para a divulgação da atividade. Instituto Ethos: sugeriu que as entidades informassem à CGA quais possuem assessoria de imprensa e departamentos de comunicação, com o objetivo de auxiliar na divulgação da Consocial. CGU: informou que há filipetas e cartazes para a divulgação da Consocial. APESP: sugeriu a participação no programa ARGUMENTO, para divulgação da Consocial. O Presidente encerrou o ponto de pauta e passou para as considerações finais. CGU: questionou sobre a finalização do regimento interno estadual. Presidente: disse que o regimento ainda não foi publicado por zelo, para que passasse pelo crivo da COE. CGU: perguntou sobre a CEE. Presidente: informou que a composição será apresentada na próxima reunião. Encerradas as considerações finais o Presidente propôs a próxima reunião para o dia sete de novembro de dois mil e onze, às dez horas, no primeiro andar. A proposta de data, horário e local para a próxima reunião foi aprovada por consenso. Às onze horas e quarenta e cinco minutos o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos.