Como Bolsonaro se convenceu a manter incentivo estimado em R$ 35 bilhões para energia solar | Notícias | DonfaNews
Presidente foi categórico ao afirmar que não haverá taxação a grupo de empresas de 2020 a 2035
A investida de Bolsonaro irritou as distribuidoras. Presidente do Acende Brasil, um dos principais centros de estudos energéticos do país, Claudio Sales tem entre seus clientes as maiores empresas do ramo. Para ele, Bolsonaro feriu a autonomia de um órgão independente.
— É péssimo termos o presidente da República pressionando uma agência reguladora. Ainda mais usando expressão enganosa como "taxar o sol". Quem fomenta isso é um pequeno grupo de beneficiados, que tem grande articulação e capacidade de fazer barulho. Eles vão botar a mão no bolso dos consumidores e tirar de lá bilhões de reais para repassar aos fornecedores de painéis —reclama.
A Aneel não tem prazo para definir o futuro dos subsídios.
No Congresso, deputados articulam projeto de lei que proíba a taxação e, apesar da declaração de Bolsonaro, o assunto não está pacificado no governo. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trocou de posto um dos seus principais auxiliares. De secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago passou a atuar como assessor especial, cujo objetivo é melhorar a articulação política da pasta com o Congresso. Nos bastidores, comenta-se que uma das suas missões será justamente esvaziar o projeto da energia solar.
O usuário instala painéis solares em casa e liga o sistema à rede de energia elétrica. Em dias ensolarados, os equipamentos geram a energia consumida. Eventuais excedentes são jogados na rede ou armazenados em baterias. Como as baterias são muito caras (em torno de R$ 240 mil), a maioria usa a rede como espécie de bateria. Esse excedente se torna crédito a ser usado pelo consumidor à noite ou em dias nublados, quando não há geração própria de energia.
Distribuidoras de energia e empresas de energia solar brigam em torno dos subsídios à implantação da geração distribuída (energia elétrica gerada no local ou próximo ao local de consumo). Desde 2012, quando a Aneel regulamentou o setor, quem usa painéis para energia solar, por exemplo, paga em média 38% da conta da luz. Usuários não desembolsam pelo uso da rede, tampouco os tributos e encargos embutidos na tarifa. Essa conta é rateada entre todos os usuários.
Os argumentos das empresas de energia solar
Trata-se de uma energia limpa, barata e sustentável
Não faz sentido taxar setor em expansão e que colabora com o sistema energético, dependente de hidrelétricas e termelétricas
A geração distribuída responde por somente 1% de toda a energia gerada no país
A energia excedente não usa longos trechos da rede, sendo usada pelos vizinhos da unidade geradora
Os argumentos das distribuidoras
O subsídio foi criado para incentivar setor que já amadureceu
Gigantes do agronegócio, varejo, telecomunicações e finanças estão investindo pesado em fazendas solares por conta do incentivo