Publicado por Douglas Fernandes em Instant Articles às 14:28
» Juiz manda retirar outdoor de vereador do clã Ferreira
» Justiça Eleitoral apreende banners de Romero Albuquerque no Parnamirim
» Romero Albuquerque é alvo de ação do Ministério Público
» Juiz vê propaganda antecipada em material de Romero Albuquerque
"A peça publicitária contém imagem e nome do representado. É público e notório que ele é pré-candidato às eleições de 2018, pois, em 7 de abril deste ano, se filiou ao partido Democratas (DEM) e, conforme notícias não desmentidas, concorrerá a reeleição à Câmara dos Deputados por Pernambuco", afirma no processo o procurador regional eleitoral substituto Wellington Cabral Saraiva, autor das representações.
Já Guilherme Uchoa, pré-candidato à reeleição a deputado estadual, e o seu filho Júnior Uchoa são acusados pelo MPE de divulgar suas imagens e enalteceram suas qualidades pessoais por meio de 24 outdoors instalados nas ruas do Recife e do município de Goiana, na Zona da Mata Norte, o que também é proibido.
Os outdoors traziam a seguinte mensagem: "Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz Aniversário!". Ainda de acordo com o órgão, os juízes da 25ª Zona Eleitoral (Goiana) e da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife já determinaram a retirada do material.
Na ação contra a prefeita Beta Cadengue (PSB), é relatado que no último dia 1º de março, o nome de João Campos foi divulgado durante festa em comemoração à emancipação política do município, por meio de letreiro luminoso com efeito outdoor, o que é proibido por lei segundo o MPE. Ainda de acordo com a denúncia, o pré-candidato não chegou a participar do evento.
Nas ações, o Ministério Público Eleitoral argumenta que, de acordo com a legislação, é proibido uso de outdoors durante todo o período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral.
Em nota, Fernando Filho "informa que ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre o tema. Só após conhecer os termos do MP a defesa do parlamentar irá se manifestar".
Em nota, a assessoria da Alepe informou que Guilherme Uchoa e seu filho Júnior Uchoa já se pronunciaram sobre a denúncia à Justiça Eleitoral. "O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, informa que ele e o pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchoa Junior já se pronunciaram perante à Justiça Eleitoral em relação a determinado assunto", diz a nota.
Ao Blog, a prefeita Beta Cadengue negou a acusação e disse que ainda não foi notificada. "Eu acho que não teve (campanha antecipada). Como a gente vai fazer uma campanha antecipada sabendo que eu posso me prejudicar e prejudicar um candidato? Lógico que eu não faria isso", disse.