Folha quer uma Constituição para si e outra para Lula
Esmael Morais 1 de dezembro de 2019 Blog do EsmaelBolsonaroconstituição federaldireitos e garantias fundamentaisfolhainiciativa privadaLulaMoroprisão em segunda instânciapropriedade privadaPTSTF
A Folha de S. Paulo recorreu nos últimos dias ao direito de espernear frente às recorrentes recomendações do presidente Jair Bolsonaro para que não comprem produtos anunciados no jornal.
O jornalão paulistano vê violações à Constituição Federal da parte da autoridade nº 1, o presidente da República, que teria o dever de defendê-la.
A Folha acusa Bolsonaro de atacar os princípios da impessoalidade administrativa ao propor o boicote à empresa, bem como revogar os fundamentos da livre iniciativa.
O diabo é que a Folha defendeu em editorial, na sexta-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte atrás da proibição da prisão após condenação em segunda instância.
Ao arrepio da lei e da ordem, a Folha quer Lula preso de novo para assegurar seus caprichos políticos e ideológicos bastante parecidos com os de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Sérgio Moro.
A Corte Máxima decidiu no mês passado ser impossível a antecipação da pena sem o trânsito em julgado, ou seja, até o esgotamento dos recursos nas instâncias superiores, em atenção ao princípio da presunção da inocência.
O STF, ao proibir a prisão em segunda instância, observou o art. 5º, inciso LVII, da Constituição, cláusula pétrea, que a Folha quer sua revogação (assim como Bolsonaro).
Ora, se direitos e garantias fundamentais podem ser retirados da Constituição Federal por que raios a "livre inciativa" (art. 170) e o "direito à propriedade" (art. 5º, XXII) também não podem ser relativizados?