Campinas, 13 a 19 de outubro de 2008 – ANO XXIII – Nº 413
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A chave da assinatura digital
Professor da FEEC coordena projeto que prevê a adoção
de mecanismo que ganha espaço em todo o mundo
Em pouco tempo, docentes, funcionários e alunos da Unicamp poderão trocar, via computador, documentos ou mensagens cuja autenticidade será atestada por um certificado digital com o mesmo valor da assinatura em papel. "A adoção deste mecanismo é uma forte tendência no mundo inteiro, já que a tecnologia da informação está permeando todas as áreas de governo e de negócios�, afirma o professor Marco Aurélio Amaral Henriques, que coordena o projeto piloto em andamento no Centro de Computação (CCUEC).
Henriques informa que o governo já criou em 2001 a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), no âmbito do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI). "Hoje em dia, qualquer cidadão pode assinar digitalmente a sua declaração de imposto de renda, embora não seja obrigatório. Para isso, ele deve adquirir o certificado digital – é como se fosse ao cartório e registrasse sua firma. Esta alternativa ainda não está amplamente disseminada devido ao custo, que começa em torno dos cem reais por ano�.
Segundo o coordenador do projeto na Unicamp, o ITI mantém a chamada Autoridade Certificadora Raiz Brasileira, encarregada de credenciar autoridades certificadoras em segundo nível, que cumprem exigências rígidas, inclusive em relação à preservação e guarda dos computadores e ao controle de acesso. "Nada pode acontecer de anormal ou suspeito quando se trata de uma cadeia de confiança. Várias empresas públicas e privadas já foram credenciadas como autoridades certificadoras, como a Secretaria da Receita Federal, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e Caixa Econômica Federal�.
São estas instituições que a população e as empresas devem procurar para obter o certificado digital, que possui valor legal, como ressalta Henriques. "Em abril de 2007, a então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, elaborou a primeira decisão em um processo formal usando certificação digital. Ainda falta muito para fazer todo o trâmite dos processos de forma totalmente digital, sem suporte em papel, mas já existe a tecnologia para isso�.
Marco Aurélio Henriques, que é superintendente do CCUEC e docente da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (FEEC), explica que a assinatura digital, na verdade, é uma seqüência de bits anexada ao final do documento para garantir sua autenticidade e integridade. "Alguns recibos de banco trazem uma seqüência de números e letras depois do histórico das operações efetivadas. Trata-se de uma espécie de assinatura digital, pois é criada por meio de uma chave (senha) que só o banco conhece�.
O pesquisador esclarece que em criptografia todo documento – texto, foto, vídeo – é visto como uma seqüência de números, recorrendo-se comumente a um algoritmo para realizar operações matemáticas complexas que cifram os dados originais de maneira a torná-los ininteligíveis. "Se quero enviar uma mensagem sigilosa, passo o arquivo por um algoritmo de criptografia (existem vários disponíveis) e uso uma chave. Mesmo os computadores mais velozes do mundo, trabalhando em conjunto, levariam milhares de anos para descobrir a chave�.
Na criptografia clássica, que reinou soberana até pouco mais de 30 anos atrás, remetente e destinatário precisam conhecer a mesma chave para cifrar e decifrar uma mensagem, o que remete à história de Alice, Bob e da espiã Eva que ilustra os livros. "Este compartilhamento de uma chave única é um problema, pois Alice e Bob, para trocar mensagens secretas, têm que se encontrar em algum momento para combinar a chave, ou correr o risco de que ela seja interceptada pela espiã Eva caso recorram a algum outro meio de comunicação para isso�.
De acordo com Henriques, houve uma revolução na área de criptografia em 1976, quando se passou a construir, com novos algoritmos, um par de chaves irmãs: uma privada, que permanece sigilosa para sempre, e outra pública, que pode ser divulgada amplamente. "Tenho uma página na Web com minha chave pública. É um número gigantesco, que toda pessoa pode usar com um algoritmo apropriado para cifrar uma mensagem que queira me enviar. A única forma de decodificá-la é com a minha chave privada, que só eu conheço, o que dá ao remetente a certeza de sigilo�.
Já a assinatura digital, reitera o professor, serve para atestar a origem e o autor de uma mensagem enviada, mediante processo inverso. "O que se faz é aplicar à mensagem um programa de codificação, utilizando a chave privada. Do outro lado, o texto poderá ser decodificado por qualquer pessoa com acesso à chave pública correspondente. Se a operação é bem sucedida, tem-se a certeza de quem foi o responsável pela mensagem. É a codificação com uma chave privada que caracteriza uma assinatura digital�.
Entretanto, Marco Aurélio Henriques atenta para a necessidade de uma medida de segurança fundamental. "A questão é se certificar que a chave pública divulgada em uma página da Web ou num cartão de visitas é mesmo de determinada pessoa. Um impostor poderia assinar um documento com a sua chave privada e divulgar a chave pública como sendo de outra pessoa, fazendo crer a todos que fosse dela a assinatura�.
É para certificar esta assinatura, observa o pesquisador, que foi montada a Infra-Estrutura de Chaves Públicas do governo brasileiro, que funciona como um sistema de cartório digital. "Usando o próprio computador, a pessoa interessada pode criar seu par de chaves privada e pública. Juntando-se uma série de documentos convencionais que garantam a identidade do usuário, a chave pública deve ser registrada em uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil�.
Henriques acrescenta que o interessado receberá um certificado atestando ser ele o portador da chave pública. Este documento será assinado digitalmente com a chave privada da autoridade, que entregará ao usuário sua própria chave pública, também na forma de um certificado digital assinado pela Autoridade Certificadora Raiz. "O que a pessoa torna público é seu certificado digital e não apenas a sua chave pública. Assim, outros que também registraram suas senhas e receberam a chave pública da autoridade, têm como verificar a autenticidade dos certificados uns dos outros�.
Conforme Marco Aurélio Henriques, o que está sendo construído na Unicamp é uma autoridade certificadora. "Por enquanto, os certificados que emitirmos não terão o mesmo valor legal que aqueles da ICP-Brasil, mas eles poderão ser de grande utilidade na validação de documentos e mensagens trocados no âmbito da universidade e entre ela e as demais instituições brasileiras que estão iniciando projetos similares�.
Para mais informações sobre o projeto piloto em curso no CCUEC:
www.ccuec.unicamp.br/icp
Para o uso acadêmico
No contexto da Unicamp, o professor Marco Aurélio Henriques observa que a assinatura digital poderia autenticar, por exemplo, boletins de notas e freqüências enviados pelos professores à Diretoria Acadêmica ou ofícios relacionados à movimentação de convênios junto à Funcamp. Da mesma forma, a DAC teria uma nova ferramenta para certificar atestados de matrícula ou históricos escolares solicitados por alunos que pleiteiam vagas em empresas.
É com este propósito que a Unicamp vem participando do projeto Infra-Estrutura de Chaves Públicas Educacional (ICP-Edu), iniciado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) do Ministério da Ciência e Tecnologia. "A idéia é promover o trâmite de documentos assinados digitalmente entre universidades, além de abrir um campo para pesquisas, testes e familiarização da comunidade com estas tecnologias e ferramentas�.
Segundo Henriques, o projeto, que está sendo expandido para várias outras instituições brasileiras, envolve seis nesta fase inicial: Laboratório Nacional de Computação Científica, a própria RNP e as universidades federais de Minas Gerais, Santa Catarina e Fluminense, sendo a Unicamp a única universidade estadual. "Estamos nesta fase do projeto graças aos esforços do professor Ricardo Dahab, do Instituto de Computação, pesquisador muito ativo e conhecido na área�.
A RNP criou a Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Edu e todas as demais instituições já criaram suas autoridades certificadoras de segundo nível. Ainda em caráter experimental, foi criada a AC Unicamp e iniciado um projeto piloto dentro do Centro de Computação, com a participação dos seus funcionários. "Estão sendo emitidos certificados que, por enquanto, servem apenas para assinar mensagens eletrônicas. Também é possível enviar uma mensagem sigilosa, codificando-a com a chave pública do destinatário, a fim de que somente ele consiga decodificá-la�.
No âmbito do projeto da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, o Centro de Computação da Unicamp pode enviar documentos assinados digitalmente para qualquer uma das universidades participantes. "É importante destacar que estes documentos, embora certificados pela ICP-Edu, não possuem valor legal fora das instituições. Mas o sistema serve muito bem para a troca de documentos autenticados digitalmente entre universidades ou entre órgãos da Unicamp�.
Marco Aurélio Henriques adianta que, para expandir a assinatura digital ao restante da Unicamp, será preciso estabelecer novas formas de trabalho com órgãos que emitem identidades, como a Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH), responsável pela identidade funcional dos docentes e funcionários contratados, e a Diretoria Acadêmica (DAC), que fornece o cartão universitário aos estudantes.
Uma proposta é que a própria identidade funcional já contenha o certificado digital. "A Unicamp já tem o privilégio de fornecer à sua comunidade o chamado smart card, cartão inteligente que é munido do chip capaz de guardar de forma inviolável a chave privada do usuário. O aproveitamento deste cartão vem sendo objeto de estudos e avaliações com o patrocínio do banco Santander. São muito animadoras as perspectivas para sua adoção no cotidiano da Universidade�.