Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul - Alguns aspectos Antropológicos
Nestes 500 anos de colonização no Brasil, os povos indígenas foram quase dizimados física e culturalmente chegando a menos de 200 mil pessoas, ao redor da metade do século XX. Na atualidade é o seguimento populacional que mais cresce no país, (ABEP, 2005), com cerca de 700 mil indígenas, de 215 povos distintos, os quais representam cerca de 0,4% da população brasileira[1] e falam 180 línguas distintas. Mesmo assim, apesar de uma perda de aproximadamente 85% das línguas nativas, o Brasil segue, ainda, com a maior diversidade lingüística das Américas[2].
Os objetivos que nortearam a criação, em 1910, do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão subordinado ao Ministério da Agricultura, eram colocar as populações indígenas sob a égide do Estado, por meio do instituto da tutela[3], prometendo assegurar-lhes assistência e proteção, enquanto tal integração não se efetivasse. No entanto, o objetivo principal da política indigenista oficial, na primeira metade do século XX, era permitir a efetiva e segura expansão capitalista nas áreas ocupadas por populações indígenas.
Dentro dessa lógica, uma das primeiras áreas demarcadas pelo então presidente do SPI, Marechal Cândido Rondon[4], foi para o povo Terena, no Mato Grosso do Sul: Cachoeirinha e Taunay-Ipegue. O SPI demarcou, ainda no mesmo período, entre os anos de 1915 a 1928, oito reservas de terra, destinadas aos Kaiowá e Guarani, no sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul, perfazendo um total de 18.124 há. A demarcação desses espaços e o decorrente aldeamento dos Kaiowá e Guarani desempenhou um papel fundamental no processo de liberação e disponibilização de terras para a colonização, criando os almejados espaços livres para a empresa privada (Lima, 1995). Com esse procedimento, o SPI conseguiu, ainda, progressivamente, desarticular as bases da economia indígena, mediante a restrição territorial ou confinamento[5], interferindo, dessa forma, profundamente na organização social de cada povo.
O Estado de Mato Grosso do Sul possui hoje uma população indígena estimada em 63 mil pessoas[6], na qual se destacam os Kaiowá e Guarani, os Terena, os Kadiwéu, os Guató e os Ofaié[7], sendo que os Kaiowá e Guarani e os Terena apresentam-se com o maior contingente populacional; os primeiros com cerca de 40 mil pessoas, os Terena, com 23 mil pessoas[8] e os Kadiwéu com uma população que gira ao redor de 1500 pessoas.
O mapa abaixo[9] demonstra cabalmente, na comparação com os povos indígenas da região amazônica, a pequena quantidade de terra disponível para os indígenas deste Estado. Com a segunda maior população indígena do país, cerca de 15%, os povos indígenas do Mato Grosso do Sul ocupam apenas 0,6% das terras indígenas demarcadas no Brasil.
ABEP. Demografia dos Povos Indígenas no Brasil. RJ: Editora Fiocruz/Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2005.
AZANHA, Gilberto. As terras indígenas Terena no Mato Grosso do Sul. In: Revista de Estudos e Pesquisas, FUNAI, Brasília, v.2, n.1, p.61-111, jul. 2005.
LIMA, Antônio C. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1995.
RODRIGUES, Aryon D. Línguas Brasileiras, São Paulo: Ed. Loyola. 1994.
[1] O último censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica uma importante população indígena nos centros urbanos, elevando a estimativa populacional a 700 mil pessoas - disponível em http://www.ibge.gov.br .
[2] Cabe destacar que essas línguas se distribuem em 41 famílias, dois troncos e uma dezena de línguas isoladas. No entanto, essas línguas têm, hoje, uma média de até 200 falantes (Rodrigues, 1994).
[3] O Decreto n° 5484/1928 previa a incapacidade dos índios "enquanto não se incorporarem eles à sociedade civilizada" (ver Lima, 1995, p. 207).
[4] De origem indígena: parte de seus bisavós maternos (Bororo e Terena) e bisavó paterna (Guaná).
[5] Conceito desenvolvido por Brand (1993, 1997), no qual defende que o confinamento dos Kaiowá e Guarani deu-se por diferentes fatores, em especial, em decorrência da perda de seus territórios tradicionais, provocando a falta de condições para manterem seu ethos nas aldeias tradicionais, sendo, compulsoriamente, aglutinados dentro das reservas instaladas pelo SPI no início do século XX.
[6] http://www.sis.funasa.gov.br/index.htm acessada em 08/06/2009.
[7] Há, ainda, a presença de Kinikinau (subgrupo Guaná), de Kamba (bolivianos, sediados em Corumbá, na fronteira com a Bolívia) e de Atikum, oriundos de Pernambuco (sediados na Área Indígena Terena de Nioaque/MS).