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Receita anuncia sistemas para comércio exterior
Postado em: 02/07/2007, às 19:44 por Redação
A Receita Federal e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) apresentaram nesta segunda-feira (2/7), na sede da entidade, em São Paulo, os sistemas Harpia e Siscarga, criados para tornar mais ágeis os processos de comércio exterior.
O Harpia foi desenvolvido para combater fraudes como subfaturamento, pirataria e contrafação, e dispõe de um sistema de inteligência artificial para análise de risco e seleção fiscal. Ele faz parte de projeto de mesmo nome da Receita e leva este nome em referência à maior ave de rapina brasileira, conhecida pela profundidade do seu campo de visão, cerca de oito vezes mais potente que o do homem. O sistema foi desenvolvido com o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Universidade de Campinas (Unicamp).
Já o sistema Siscomex-Carga (Siscarga) alimentará uma grande base de dados com o registro de toda a carga que estiver a bordo ou que for embarcada em qualquer navio que escale um ou mais portos brasileiros. O programa fará a identificação online das mercadorias ainda a bordo das embarcações, antes mesmo que cheguem ao porto de destino, o que tornará mais ágil os despachos aduaneiros. Em Santos, os testes da nova tecnologia devem começar já no próximo mês. O sistema deve entrar em operação até o fim do ano e será implantado em todas as unidades portuárias brasileiras.
A expectativa é que o novo programa reduza o tempo de desembaraço dos processos de liberação das mercadorias. A princípio, a idéia é que o prazo médio, em todo o país, para a conclusão dos despachos não ultrapasse as 12 horas. Em Santos, devem ser necessários apenas quatro horas, metade do tempo atual.
Conforme o superintendente regional da Receita Federal em São Paulo, Edmundo Rondinelli Spolzino, o Siscarga permitirá que as aduanas tenham "controle total sobre as cargas antes que elas desembarquem nos portos", ampliando a fiscalização tributária. "A Receita terá a documentação antecipada de tudo que estiver manifestado em um navio com destino a um certo porto do Brasil, até 48 horas antes, para acelerar os despachos e a verificação da carga no Brasil. É um processo de gerenciamento de risco."