Siqueira Filho, Élio Wanderley de (03-2002)
Trata do processo de produção de provas e o poder criador do juiz. Estuda os critérios para o poder de criação, as provas periciais, testemunhais e documentais. Examina a inspeção judicial, destacando os juizados especiais.
Siqueira Filho, Élio Wanderley de (1997)
Analisa as inovações trazidas pela Lei nº 9.296/96, que, em resposta aos reclamos da sociedade, veio a disciplinar a utilização da interceptação do fluxo de comunicações transmitidas através dos sistemas telefônico, de informática ou de telemática.
Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de FINSOCIAL com tributos de variadas espécies