Ortiz vai elaborar um novo projeto - Gazeta de Taubaté
Ortiz vai elaborar um novo projeto
Prefeito quer novo Plano Diretor, após localizar 150 'incongruências' no atual
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), pretende instituir, em um prazo de sete meses, um novo Plano Diretor para o município.
Segundo análise da administração, o atual Plano Diretor, sancionado em janeiro de 2011 durante a gestão Roberto Peixoto (sem partido), teria ao menos 150 pontos de 'incongruência'.
A elaboração de um novo Plano Diretor, que é o instrumento básico de processo de planejamento para a implantação da política de desenvolvimento urbano, foi feita anteontem, durante audiência pública na Câmara para discutir projeto de lei do prefeito que amplia a área urbana em 29% em direção à região sul da cidade.
Esse primeiro projeto será usado pela prefeitura como o 'laboratório' para estudos sobre o novo Plano Diretor. "Esse é o ponto de partida para um conjunto de medidas transformadoras nessa região, que a gente pretende apresentar nos próximos 90 dias com o Plano Diretor. É o freio da ocupação desordenada", disse Ortiz.
Estudo / O estudo será elaborado em parceria com a Unitau (Universidade de Taubaté) e a empresa Ambiens Cooperativa. A prefeitura não divulgou o valor do contra. "A intenção é dar um alerta inicial: parem com construções irregulares que a gente vai pensar numa proposta em conjunto", disse o arquiteto e urbanista da Ambiens, Alexandre Pedrozo. "O que temos hoje não é um Plano Diretor, mas um arremedo, com graves falhas, que não cumpre a sua função. Um dos pontos questionáveis é a falta de previsão orçamentária", disse o professor Flávio Mourão, do Departamento de Arquitetura da Unitau.
Vereadores dizem estar preocupados
Durante a audiência, vereadores manifestaram preocupação com a proposta de expansão do município. Joffre Neto (PSB) salientou que as novas tendências de planejamento urbano defendem o adensamento urbano como uma forma de economia de recursos públicos. O vereador Salvador Soares (PT) disse que a proposta de mudança no Plano Diretor pouco tempo após sua aprovação acende o 'sinal de alerta'.