Ser adolescente com direitos tornou-se uma perspectiva da jovem advogada que foi realizar seu mestrado sobre o tema, enquanto atuava em serviço de execução de medidas socioeducativas em meio aberto (SME-MA) dirigidas para adolescentes a quem é atribuído um ato infracional. Um serviço gerido pela Sociedade Santos Mártires do mesmo Jardim Ângela onde cresceu.
Agora seu objeto de preocupação eram os adolescentes que se encontravam sob uma medida socioeducativa apresentou-se nova questão. Contariam de fato tais adolescentes com a proteção integral e os apoios implicados na concepção de um ser em desenvolvimento que o ECA estabelecia em equidade a todos da mesma idade?
Este foi seu recorte de estudo. Sua experiencia concreta no Jardim Ângela, não comprovava que a orientação da proteção integral se estendia a dinâmica de ação dos múltiplos agentes institucionais que se relacionavam com o adolescente.
Novo recorte de análise foi adotado. O que ocorria com o adolescente desde o momento em que ocorria sua apreensão pelos
agentes policiais, até a presença dos agentes judiciais, dinâmica o processo instaurado, até a ocorrência da manifestação do Juiz da Vara da Infância e Juventude sobre a medida socioeducativa a ser aplicada.
Estabeleceu seu complexo objeto em: “conhecer a presença do direito à proteção social no trajeto percorrido pelo/a adolescente no persecutório em que é apurado o ato infracional, a ele/a atribuído, a partir do momento em que o/a adolescente é apreendido/capturado em flagrante e colocado sob a custódia dos agentes do Estado, respondendo em liberdade ao processo de apuração”.
Uma investigação documental teve início após aprovação pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo doacessoaosatosprocessuais.Oprincipal fatorsobreoexamefoi o tempo em que todo esse processo dispendida face a curta fase biológica da vida de um adolescente, de 6 anos -dos 12 aos 18 anos. Com rigorosa observância ao sigilo e à preservação da identidade dos/as adolescentes, selecionou 40 processos para exame. Detalhada investigação passa a ocorrer e a cada passo, como se poderá ler, ao longo do texto, nos ensina algo sobre a relação que ocorre entre proteção e desproteção social na apuração do ato infracional atribuído ao adolescente.