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Procon ameaça estender suspensão para todo o RS
Após suspender a operadoras as vendas de novas linhas móveis, Procon ameaça estender suspensão a todo o Estado
18/07/2012 | 16h32
PORTO ALEGRE – O Procon do Rio Grande do Sul notificará as operadoras de telefonia celular que atuam no Estado esta quarta-feira, 18, em busca de informações sobre o serviço prestado em território gaúcho. Se entender que a qualidade da telefonia móvel e internet 3G não é satisfatória e que as empresas não estão entregando aos consumidores os serviços contratados, poderá suspender a venda de novas linhas, a exemplo do que ocorreu em Porto Alegre.
Desde segunda-feira, 16, as operadoras estão proibidas de vender novas habilitações de telefones móveis pré e pós pagos, além de serviços de internet móvel na Capital e tem a obrigação de descontar nas faturas o valor proporcional ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e de internet. O posicionamento dos órgãos de defesa do consumidor de Porto Alegre e do Estado é uma resposta a uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado pelo grande número de reclamações pela dificuldade de sinal.
Cristiano Aquino, diretor do Procon-RS, explica que as empresas terão 72 horas para entregar as informações solicitadas, entre elas, os planos de investimento no Estado por região, número de clientes por região, áreas sem cobertura e quais são os municípios que oferecem barreiras à instalação de novas antenas. "Essas informações serão avaliadas em conjunto com a OAB e, depois, tomaremos uma decisão", diz Aquino. Carlos Lamachia, presidente da OAB no Estado, avisou que o mesmo requerimento feito ao Procon de Porto Alegre será entregue amanhã de manhã ao Procon-RS.
Durante a tarde desta terça-feira, a prefeitura da capital gaúcha organizou uma reunião com as operadoras, representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Procon de Porto Alegre, vereadores e secretários do município, em busca de uma solução para melhorar a qualidade de serviço e a retomada da venda de novas linhas. Na prefeitura, houve o comprometimento com a formação de um grupo de trabalho para a revisão da legislação municipal sobre a instalação de novas antenas.
A principal justificativa para os pontos cegos na cidade, segundo comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar novas antenas em Porto Alegre, consequência da legislação ambiental restritiva.
Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon de Porto Alegre, informou que no final do dia, as operadoras se comprometeram a cumprir as exigências do órgão de defesa do consumidor: divulgar por meio de publicidade a abrangência do serviço, inclusão de cláusula contratual que permite a rescisão do contrato caso não haja sinal adequado e reembolso no mês seguinte àquele que o cliente ficar, em algum momento, sem poder utilizar o celular, nos mesmos moldes do que vigora com os serviços de TV por assinatura. A suspensão das vendas de novas linhas em Porto Alegre segue até que as operadoras implementem as mudanças.