Contribuição ao debate do 7° Congresso Nacional do PSOL | Revista Movimento
Contribuição ao debate do 7° Congresso Nacional do PSOL
O sociólogo e militante do PSOL Pelotas César Augusto Costa escreve uma contribuição ao 7° Congresso do PSOL.
César Augusto Costa 3 jun 2021, 17:10
O conflito mais importante no seio da classe capitalista têm sido, o conflito entre a grande burguesia interna, que compreende inclusive o capital bancário, e a burguesia associada ao capital internacional, que abrange segmentos do capital produtivo. Do mesmo modo que no segmento do capital financeiro temos um setor que integra a burguesia interna e outro que integra a burguesia associada, assim também no segmento do capital produtivo temos burguesia interna e burguesia associada. Desde a crise de 2015-2016, os conflitos intraburgueses entraram numa fase de moderação. A burguesia interna sem ter se dissolvido como fração de classe, já que mantém uma política de pressão sobre o governo, abandonou a posição de fração autônoma, isto é, dotada de um programa político próprio com vistas à hegemonia política, ao aderir, em sua maioria – atraída por políticas como a Reforma trabalhista e Reforma da previdência (no governo Bolsonaro).
Logo, a confluência das classes dominantes com esse Governo as coloca em linha com as ideologias que a alimentam. Tal aliança as torna coniventes com a política de afastamento da juventude expropriada e explorada da influência laica das universidades públicas. De fato, o apoio do bloco no poder ao governo é um incentivo à desconstituição de qualquer medida em prol da redução das desigualdades sociais e educacionais, especialmente a consolidação da ampliação da obrigatoriedade escolar. Medida possível com a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, responsabilizando a União por um percentual mais alentado do que os 10% atuais, passando para, pelo menos, 40% do total, medida considerada inaceitável pelo ministro da Educação. A Lei de Cotas, um alvo dos segmentos médios que o apoiam, é ressignificada pelo governo como coitadismo.
Trata-se de um conflito que permanece e, nele, o Governo Bolsonaro toma partido claramente do lado do capital internacional: privatizações que estão passando empresas públicas para as mãos do capital estrangeiro, venda da Embraer, abertura do mercado de obras públicas após a destruição das empresas de engenharia nacional, alinhamento passivo e explícito com a política externa dos Estados Unidos. Constatamos que no seio da burguesia interna, temos sim um conflito entre o capital financeiro interno e o capital produtivo interno, mas esse não é o principal conflito existente no interior da burguesia brasileira. O principal é o conflito do conjunto da grande burguesia interna com a burguesia associada e o capital internacional.
Já em termos ambientais, as relações de dependência estrutural, a América Latina continua servil aos interesses de hegemônicos de países industrializados por meio de exportação de produtos primários que são comercializados a preços baixos, embora produzidos com elevados custos à biodiversidade e aos ecossistemas, unido a condições de mão-de-obra precarizadas ao que se denomina condição de superexploração.
Tais aspectos, evidenciam e reforçam o descaso sobre a questão ambiental nos números, uma vez que, o desmatamento na Amazônia este ano atingiu 11.088 km2, maior área registrada nos últimos 12 anos. Houve crescimento de 9,5% em relação a 2019. Os dados foram medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão federal que monitora a devastação nos biomas brasileiros por meio de satélites. Com o crescimento de 2020, a devastação no segundo ano do governo de Jair Bolsonaro alcança índice 70% maior do que a média registrada entre 2009 a 2018. Para cumprir a meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o país precisaria ter um teto de desmatamento em 3.925 km2 este ano. O total registrado é 180% superior.