Eliziane Gama e Weverton Rocha votam contra o novo marco legal do saneamento básico no Brasil - Enquanto Isso no Maranhão
Dois senadores maranhenses, Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), votaram contra o marco legal do saneamento, que e facilita a ampliação da participação privada no setor. A matéria foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (24) com um placar de 65 votos favoráveis e 13 contrários. O texto já foi aprovado na Câmara no ano passado e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Com a aprovação, esses serviços, que em 96% do país são feitos por empresas públicas ou de capital misto controladas por governos, como a CAEMA no Maranhão, poderão ser feitos por empresas e grupos privados. As cidades e estados vão poder privatizar, conceder, ou terceirizar os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, condicionados a investimentos com compromisso de atender o máximo de pessoas possíveis com os serviços.
A iniciativa foi apresentada pelo Governo Federal, que vê no marco regulatório uma possibilidade de universalizar e tornar mais acessíve a cobertura de água e esgoto até 2033, prazo determinado pelo projeto. A expectativa é que a alteração possa movimentar R$ 700 bilhões de investimentos nesse período e possa gerar milhares de empregos.