ARPEN-RS assina Termo de Cooperação com MP-RS através da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre
Nessa terça-feira, 25 de outubro, o presidente da ARPEN-RS, Arioste Schnorr, assinou Termo de Cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através da 1ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, representada pelo Promotor José Eduardo Coelho Corsini, visando facilitar a atuação integrada, em prol das pessoas reclusas, respeitando a garantia do direito à documentação básica a partir da emissão da segunda via da Certidão de Nascimento ou Casamento.
Até o momento foram realizadas seis ações nas unidades penitenciárias de Soledade, Montenegro, Passo Fundo, Santa Maria, Lajeado e Uruguaiana, totalizando o fornecimento de 328 certidões de nascimento pelos Registros Civis e a confecção dos respectivos RGs pelo Instituto Geral de Perícias - IGP.
A próxima ação está prevista para ser realizada na PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE ARROIO DOS RATOS - PEAR, no dia 04 de novembro, fechando os trabalhos neste ano de 2016.