Meio ambiente - 24/08/2009 - 14h33
PMA e Ibama constatam crimes ambientais no fim de semana
Enviar a um amigo Por Redação Pantanal News/Notícias.MS Campo Grande (MS) - A Polícia Militar Ambiental de Corumbá realizou na tarde de sexta-feira (21) fiscalização nos comércios da cidade de Corumbá e Ladário, visando coibir o armazenamento e comércio de produtos e subprodutos florestais irregulares (sem origem), bem como verificar a regularidade daqueles que os possuem. Na rua General Dutra, no bairro Centro América, os policiais encontraram o armazenamento de subprodutos florestais (carvão vegetal). Em contato com o responsável, o comerciante Domitílio Silva de Paiva, 60 anos, não apresentou a Autorização Ambiental, tendo sido autuado e apreendidos 1.565 Kg de carvão em pacotes de 2,5 Kg e que estavam armazenados no quintal da residência ao lado do comércio. Após os procedimentos administrativos com multa no valor de R$ 1.800,00, a ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil, por infringir as leis de crimes ambientais. Se condenado, Domitílio pode pegar pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Desmatamento Outra equipe da PMA, em companhia de uma equipe do Ibama que trabalha na operação conjunta de fiscalização responsável pelo patrulhamento da região dos municípios de São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso e região do Pantanal da Nhecolândia, no município de Corumbá, localizou um desmatamento e um incêndio na fazenda Santa Alaydes, no Pantanal da Nhecolândia.
O proprietário da fazenda tinha autorização para desmate de 490 hectares, porém, quando os policiais mediram a área, haviam sido desmatados 660 hectares, portanto, 170 hectares de desmatamento ilegal. Além disso, o proprietário efetuava a queima do material lenhoso sem autorização, pois está proibido qualquer tipo de queima neste período pelo Ibama.
Diante do fato foi lavrado o Auto de Infração contra os proprietários da Fazenda, Olímpio Stielhler Júnior e Roque Fachini Filho, sendo arbitrada multa no valor de R$ 170.000,00 pelo desmatamento e mais R$ 42.000,00 pela queima irregular. No local foram apreendidas duas máquinas de esteiras e as atividades foram interditadas.
Ambos os autuados responderão por crime ambiental, podendo, se condenados, pegar pena de seis meses a um ano de detenção.
Outra equipe da PMA e do Ibama que trabalha na operação conjunta de fiscalização prendeu ainda no fim de semana três pescadores. A equipe patrulhava a região do município de São Gabriel D'Oeste e Rio Verde de Mato Grosso, na linha de acesso à ponte do rio Coxim e Travessão do Jaú, onde abordou um veículo Mitsubishi L-200, placa HSH-2304, conduzido por Jean Carlo Carrasco Munhoz, tendo como acompanhantes Eduardo Souza de Oliveira e Orlando Luiz Gaiger, residentes em São Gabriel do Oeste e encontraram pescado capturado com petrechos proibidos.
Foi constatado na vistoria que os pescadores transportavam um exemplar de pintado com 18 Kg, um exemplar de Dourado com 7 Kg e 3 Kg de pescado variado (piaus e piraputangas), bem como petrechos proibidos para prática da pesca, sendo 29 anzóis de galho, uma rede de pesca malha 14 cm, uma rede de pesca malha 10 cm, um tarrafão, malha 7 cm.
Diante dos fatos foram lavrados os autos de infrações para cada um dos infratores por transportar pescado proveniente de pesca predatória, sendo arbitrada multa individual de R$ 2.060,00. Foram apreendidos os seguintes materiais: 28 kg de pescado, uma rede de pesca, uma tarrafa, um caniço, um molinete, uma carretilha, uma caixa térmica, um veículo pick-up Mitsubishi L 200, um motor de popa com tanque de combustível.
O material e os autuados foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel D'Oeste, onde os pescadores foram autuados em flagrante. Se condenados pelo crime ambiental, poderão pegar pena de um a três anos de detenção.
Ainda hoje (24) a PMA e o Ibama devem apresentar os resultados da operação conjunta que iniciou dia 17 e terminou ontem (23).