Estão garantidos os R$ 445 milhões para obras dos 300 anos | Cuiabá MT 300
Estão garantidos os R$ 445 milhões para obras dos 300 anos
O Tribunal de Contas Estadual (TCE) negou o pedido feito por um grupo de vereadores que tentavam impedir que o prefeito Emanuel Pinheiro contraísse empréstimo de US$ 115 milhões, cerca de R$ 445 milhões, junto à Corporação Andina de Fomento, para a realização do "Programa 300 Anos", que prevê uma série de obras de infraestrutura para a capital.
O empréstimo foi aprovado no dia 20 de dezembro do ano passado,mesmo sendo considerada irregular pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, da qual ambos os vereadores fazem parte, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na ocasião, foram 17 votos a favor do empréstimo.
No pacote das obras, está a construção de dois viadutos. Um deles deve ser construído na Avenida Manoel José de Arruda, conhecida popularmente como Beira Rio. O outro, na Avenida Edna Maria Albuquerque Affi, chamada de Avenida das Torres.
Outra importante obra é a revitalização do Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf, no tradicional Bairro do Porto, em Cuiabá, será reformado e ampliado depois de 23 anos de inauguração. O Mercado do Porto foi inaugurado em 1995 e nunca passou por reforma.