Comissão aprova ampliação de prazo para a universalização das bibliotecas escolares - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazo para a universalização das bibliotecas escolares
Proposta aprovada também muda definição de biblioteca escolar, para abranger acervo virtual
26/11/2021 - 10:57
José Ricardo recomendou a proposta, sem mudanças
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 4003/20, que amplia o prazo para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil e permite que os espaços sejam virtuais.
Apresentada pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), a proposta altera a Lei 12.244/10, segundo a qual todos os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares seja efetivada num prazo máximo de dez anos.
O texto propõe que o prazo máximo será o mesmo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência é de dez anos, ou seja, até 2024.
O parecer do relator, deputado José Ricardo (PT-AM), foi favorável à proposta. Ele considera válida a proposta "até pelo fato de já haver-se esgotado o prazo inicialmente previsto, de 10 anos, na redação original da lei".
"Achamos bem-vinda a atualização, uma vez que os audiolivros são uma realidade crescente, no mundo todo, não apenas para as pessoas cegas, como para qualquer estudante que queira se valer do canal auditivo para o aprendizado"" avaliou o relator.
Ele cita a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, de 2020, segundo a qual em 45% dos municípios brasileiros não existe biblioteca pública e entre estudantes, 37% não frequentam qualquer biblioteca.