Prefeitura Municipal de Ipatinga - Munic�pio resgata �rea invadida no Bom Jardim
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Lei de Incentivo � CulturaLei de Incentivo � Cultura 2015
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Edital do FUNDEL 2015
FazendaContas P�blicas
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ANEXO I - Declara��es
ANEXO II - Formul�rios Presta��o Contas
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Modelo Planilha Plano Aplica��o Recursos
Modelo Regulam. Compras e Contrata��o Servi�os
Orienta��es Presta��o Contas Final
GovernoDi�rio Oficial
Calend�rio de Feriados
PlanejamentoPlano Municipal de Saneamento B�sico
Plano DiretorPlano Diretor_LEI N� 3.350 de 12 de junho de 2014
Anexo I - Gloss�rio
Anexo II_Patrim�nio_Historico_e_Cultural_e_Entorno
Anexo III_Sistema_viario
Anexo IV_Sistema cicloviario
Anexo V_ADE_Sistema_viario
Anexo VI_ZEIS
Anexo VII_Perimetros_Urbano_rural
Anexo VIII_Nucleos_rurais
Anexo IX_Zoneamento
Anexo X_ADE's
Lei de Parcelamento, a ocupa��o e o uso do soloLei N� 3.408_Parcelamento, a ocupa��o e o uso do solo urbano no munic�pio de Ipatinga.
Lei N� 3.408_ANEXO I
Lei N� 3.408_ANEXO II
Lei N� 3.408_ANEXO III
Lei N� 3.408_ANEXO IV
Lei N� 3.408_ANEXO V
Sa�deRPA para m�dicos
Servi�os Urbanos2� via do Alvar�
Emiss�o do Alvar�
Verifica��o de autenticidade do Alvar�
Meio AmbienteLegisla��es Ambientais
- Secretaria de Seguran�a e Conviv�ncia Cidad�
Munic�pio resgata �rea invadida no Bom Jardim
A opera��o de reintegra��o de posse no Bom Jardim foi realizada por fiscais da PMI, ap�s den�ncias de moradores. Foto: Welles Debil - Secom/PMI.
Mais uma área pública, invadida nos últimos anos, foi reintegrada ao patrimônio municipal de Ipatinga. Nesta quinta-feira (31/10), numa operação iniciada pela manhã e que se prolongou até a tarde, a Prefeitura resgatou um terreno de aproximadamente 20 mil m², localizado na rua Prímula, no mutirão do bairro Bom Jardim, que estava demarcado em lotes para serem comercializados.
Após denúncias anônimas de moradores da região, fiscais das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), apoiados por uma equipe da Polícia Militar, realizaram a operação de retirada de estacas e arames no suposto loteamento, além da poda de árvores frutíferas plantadas no local há alguns anos. "Estamos fazendo um trabalho educativo por toda a cidade, contando com a participação da comunidade", define o vice-prefeito Coronel Ramalho, titular da Sescon.
Desde o início do ano, a Prefeitura de Ipatinga vem promovendo a reintegração amigável de terrenos públicos invadidos em diversos bairros da cidade. "Não iremos permitir que áreas públicas, que podem servir à comunidade em projetos sociais e habitacionais, se transformem em locais privados, para atender a interesses particulares", avisa o secretário de Segurança e Convivência Cidadã.
A movimentação de invasores no terreno do mutirão foi denunciada pelos próprios moradores do Bom Jardim, que reclamavam da insegurança causada pela ação de pessoas que se diziam donas da área, inclusive mostrando documentações supostamente emitidas pelo poder público. "A partir de agora, com essa ação da Prefeitura, esperamos contar com mais tranqüilidade para viver aqui", afirma, aliviada, uma moradora da rua Cerejeiras, que prefere não se identificar.
De acordo com a Sesuma e a Sescon, novas ações de reintegração de posse serão realizadas nos próximos dias, com a finalidade de resguardar o interesse público. "Contamos com o apoio da comunidade, para manter vigilância e observar as áreas do município. Vamos agir toda vez que for preciso para garantir a preservação do patrimônio público municipal", conclui Coronel Ramalho.
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