Beto: Após isentar petrolíferas estrangeiras, Congresso tem "dever moral" de zerar PIS/Cofins do diesel - PSB 40
Beto: Após isentar petrolíferas estrangeiras, Congresso tem "dever moral" de zerar PIS/Cofins do diesel
O vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, defendeu a aprovação do projeto que estabelece alíquota zero para o PIS/Cofins cobrados sobre o óleo diesel. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23), terceiro dia de paralisação dos caminhoneiros, e está no Senado desde a quinta passada (24,) pronta para votação.
Para Albuquerque , o Congresso Nacional têm o "dever moral" de "assumir esse compromisso com os caminhoneiros do país", já que concedeu no fim do ano passado isenção fiscal de R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras, por meio de aprovação da medida provisória 795, apresentada pelo governo de Michel Temer.
"Quero lembrar a todos que, em dezembro de 2017, a maioria da Câmara e do Senado aprovou a Medida Provisória 795, do governo Michel Temer, que isentou por 25 anos todos os impostos das petrolíferas estrangeiras", afirmou o ex-deputado federal.
"Sim, R$ 1 trilhão em isenção de impostos. Ora, o Congresso que fez isso, inclusive para as importações dos estrangeiros petrolíferos, tem o dever moral e deve ter a coragem de assumir um compromisso com os trabalhadores caminhoneiros e com o Brasil e acabar com a incidência do PIS/Confins neste momento de grave crise que estamos vivendo", defendeu.
Para votar o projeto, o Senado precisa ainda desobstruir a pauta do plenário da Casa e votar seis medidas provisórias, entre segunda-feira (28) e terça-feira (29).
Após a decisão do governo federal de atender todas as reivindicações dos caminhoneiros, na noite deste domingo (27), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deve negociar com a equipe econômica do governo mais detalhes do texto, que prevê também a reoneração da folha de pagamento de setores da economia.
Por conta disso, os trabalhos previstos para hoje devem se resumir à votação das MPs.
Na opinião de Albuquerque, aprovar o fim do imposto sobre o óleo diesel "é o mínimo que os senadores e senadoras podem fazer para ajudar o Brasil a voltar à normalidade", e assim, "atender a principal reivindicação dos caminhoneiros, constituindo um preço mais justo sobre o óleo diesel", defendeu o socialista gaúcho.