Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram a aposentadoria suspensa, precisam fazer a prova de vida para antes, para garantir o pagamento.
A prova de vida INSS 2020 está suspensa até 30 de setembro, mas não vale para esse caso. Entenda a diferença e saiba o que fazer para regularizar a situação, o quanto antes.
Prova de vida para quem está com a aposentadoria suspensa
Como funcionará a prova de vida para quem está com o pagamento suspenso?
Os segurados do INSS que tiveram a aposentadoria suspensa antes de 30 de março deste ano, terão que fazer o recadastramento imediato para reestabelecer o pagamento.
O processo de atualização anual que é realizado, normalmente, no mês de aniversário do segurado, teve seu calendário alterado pela pandemia do Sars-CoV-2 (Covid-19).
Tanto o atendimento das próprias agências do INSS, quanto das agências bancárias foram afetados. Com horários reduzidos ou serviços presenciais suspensos, para evitar aglomerações, a alternativa foi adiar ou prorrogar o cronograma de atividades regulares – como a prova de vida.
Com a prorrogação do prazo, quem estava com o pagamento suspenso também ficou sem receber, durante este período.
Estou com a minha aposentadoria suspensa, o que devo fazer?
Aposentados e Pensionistas que ainda estão com o benefício INSS suspenso, precisam se dirigir até uma agência bancária para fazer a comprovação de vida presencialmente.
Comparecer à agência em que recebe o benefício;
Apresentar um documento original com foto (são aceitos, RG ou carteira de motorista).
Normalmente, o processo é bem rápido já que, em muitos casos, é realizado por biometria e pode ser realizado também nos caixas eletrônicos ou pelo autosserviço.
Em caso de dúvida, vale entrar em contato pela central de atendimento da rede bancária em que recebe o pagamento, para conferir horários e formas de atendimento.
Aqueles com mais de 60 anos e com dificuldade de locomoção podem realizar o processo por um representante legal. Se ainda não tiver um representante cadastrado, o beneficiário pode nomear uma pessoa em um cartório.
Em nova regra, o INSS liberou o registro anterior junto ao Instituto, que antes era um pré-requisito. Agora, basta que o interessado tenha um procurador autorizado via cartório. A dispensa valerá enquanto durar o estado de calamidade pública.
É importante lembrar que sem a validação da prova de vida, a aposentadoria ou pensão podem ser cancelados.
Benefício cessado do INSS
Depois de 6 meses sem cumprir com a obrigatoriedade da prova de vida, o benefício pode ser cessado.
Neste caso, a reativação do pagamento só poderá ser realizada após solicitação direta ao INSS, pelo Meu INSS ou via agências de atendimento da Previdência Social, que no momento ainda estão fechadas.
Para evitar ser prejudicado, portanto, é muito importante fazer o recadastramento.
As demais pendências e envio de documentos para o INSS, assim como os respectivos prazos, devem ser respeitados.
As exigências do INSS, são comprovações adicionais solicitadas conforme necessidade e critérios definidos pelo Órgão. O não cumprimento das exigências documentais pode acarretar em outras penalidades.
Prova de vida é obrigatória para todos os segurados
Todos os anos, os segurados do INSS precisam provar que estão vivos para garantir o recebimento do benefício regularmente. O procedimento existe desde 2012.
A única exceção é para o caso daqueles que acabaram de se aposentar. Como já passaram por uma avaliação recente, durante a concessão do benefício, só precisam fazer a prova de vida após 12 meses da data da emissão da aposentadoria ou pensão.
Se não fizerem, também podem ter a aposentadoria suspensa até a atualização cadastral.
Todo esse processo deverá ser modificado em breve, para facilitar o acesso e dar ainda mais agilidade e segurança.
Recadastro passará por mudanças em breve
Desde o início deste mês, o INSS está testando a prova de vida a distância. A expectativa é a de permitir que a comprovação de vida dos Aposentados e Pensionistas possa seja realizada online, ou seja, sem a necessidade de ir até uma agência bancária – como ainda ocorre atualmente.
Com a digitalização, as vantagens para os segurados são ampliadas, já que bastaria uma confirmação online, a partir de uma selfie (foto digital). Por outro lado, o Órgão também pode utilizar os bancos de dados do próprio Governo e outros registros, para o cruzamento de informações.
O objetivo é reduzir o número de fraudes dos benefícios que são pagos indevidamente todos os anos. Ainda é bem comum que outras pessoas recebam a aposentadoria ou pensão no nome de titulares já falecidos, por exemplo.