5 - O Rabino Eliezer, os garimpeiros e os juristas - PARTE II - ANAMNESE DA COTIDIANIDADE DAS PRÁTICAS JURÍDICAS
5. O RABINO ELIEZER, OS GARIMPEIROS E OS JURISTAS
O julgamento da Ação Penal 470 – chamada de "Mensalão" – foi espetacularizado. Pior: muitos argumentos – para não dizer, a maioria – foram visivelmente ideologizados. Ou se é a favor ou contra... A CUT exigiu (sic) julgamento técnico... Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que o STF deve ouvir o povo... Este é o contexto de que me valho para contar uma estorinha. Há vários modos de contá-la. Hermeneuticamente, sistemicamente (Günther Teubner faz uso dela) e outros modos que não vem o caso falar agora.
Lá vai. Estavam os rabinos reunidos para discutir o Talmud, o livro sagrado. Três rabinos sustentavam determinada tese sobre o significado de um dispositivo (ou versículo). O rabino mais velho, Eliezer, sustentava tese contrária. Dias e dias de discussão (quase um mês). Ao que o velho Eliezer disse: "se a minha tese estiver correta, aquela árvore vai se mexer"; e a árvore se mexeu. Os três, com seus ternos Hugo Boss, entreolharam-se e, sem mostrarem surpresa, disseram: "ótimo, oh grande Eliezer, mas nós achamos que a nossa interpretação é a melhor". O velho tentou uma vez mais: "se a minha interpretação estiver correta, aquele rio mudará de curso"; e o rio mudou de curso. Pois os três nem se "tocaram". Então Eliezer apelou: "se a minha interpretação estiver correta, Deus vai se manifestar; afinal, é a Sua Palavra que está em jogo". E Deus, chateado já com aquela "ronha", anunciou, de forma tonitruante: "o rabino Eliezer está certo"! Os três jovens rabinos se entreolharam e, simplesmente, disseram: "ótimo, antes, estava 3 a 1; agora, está 3 a 2...". Vencemos!
Moral da "estória": interpretação não se faz por maioria e nem com torcida organizada; tampouco atendendo eventual maioria de um lado ou de outro. Interpretação não é Gre-Nal, Fla-Flu, San-São, Pal-Cor, Ba-Vi, Atle-Tiba etc.
Com Antonio Machado: Poesia é poiesis. É dizer pela primeira vez aquilo que já foi dito. Por que não há palavra primeira; e nem a última. E, com ela, retorno no tempo. Quando iniciei a lecionar na graduação na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UNISC de Santa Cruz do Sul na década de 80, contava uma metáfora (ou parábola?) para os meus alunos para facilitar a sua compreensão acerca da realidade. Comecei a lecionar muito cedo. Na verdade, com 16 anos passei no concurso para professor municipal da rede pública de Agudo. Tenho registrado isso com orgulho na minha CTPS. Eu estudei sob o modelo que misturava na mesma sala de aula os cinco níveis de alunos. E lecionei para cinco níveis ao mesmo tempo. Era um menino lecionando para meninos e meninas.
Anos depois, ingressei na UNISC, de Santa Cruz. Deixara, prematuramente, a carreira de jogador de futebol, depois de passagem como goleiro nas divisões de base do Riograndense, de Santa Maria, Internacional, de Santa Maria (meu querido Interzinho, embora eu seja gremista da cepa) e no time principal do glorioso e amado Avenida, de Santa Cruz do Sul. Agora, o jogo era outro. Mostrava, no "campo da sala de aula", o papel da ideologia, da alienação. Pois bem. Retomo a metáfora agora, em novo contexto. Eu a chamava originalmente de "a parábola das lavadeiras". Para evitar qualquer conotação negativa, substituo as lavadeiras por garimpeiros (podem substituir por qualquer categoria ou carreira – não quero brigar com as lavadeiras e nem com os garimpeiros e nem com os juristas...).
Pois bem. Dois (ou mais) garimpeiros faziam o seu garimpo, lavando suas pedrinhas na bateia (era uma bateia bem simplificada, é verdade – se me entendem!) e, ao longe, avistaram um monte de gente brigando. Dois grupos se dilaceravam. Um disse para o outro: "você está vendo o que eu estou vendo?" O outro respondeu: "sim, um bando de gente brigando. Parece que não têm o que fazer. Vamos continuar nosso garimpo. Esse é o nosso ofício". Pois é. Aquele "bando de gente brigando" era a batalha dos Guararapes, que mudava a história do Brasil. Mas, para os garimpeiros, isso nada significava. Estavam alienados.
Uma batalha só é uma batalha para quem sabe o que é uma batalha. Uma batalha só é uma batalha para quem tem a (pré) compreensão do que seja o fenômeno "batalha" (mormente, na situação histórica em que se localiza a "coisa"). Desde 1988, olhamos o fenômeno da aplicação do direito. Poucos compreende (ra) m o fenômeno "como" fenômeno (na hermenêutica se diz "algo como algo" – etwas als etwas – peço desculpas para "aquela turma" de sempre). Tenho escrito muito sobre o modo/modelo de decidir vigorante no país. Tenho denunciado, incansavelmente – alguns me chamam de chato e repetitivo nesse assunto – o excessivo discricionarismo (estou sendo eufemista quando falo "excessivo"...!).
Tenho insistido na necessidade de o ensino jurídico se tornar mais reflexivo. Tenho batido na tecla de que os concursos públicos incentivam a mediocridade. Parcela considerável das questões são "pegadinhas" ridículas e só servem para vender os livros de determinados juristas ligados a esse tipo de produção. Tenho me colocado, de forma ácida, contra as publicações que buscam estandardizar o direito. Tenho protestado com veemência contra essa verdadeira "febre eficacial quantitativa" que tomou conta dos Tribunais. Tudo acaba em estatística. Metas. O papel vai sumindo, sendo substituído por pen drives. Já distribuímos ações como se estivéssemos em drive thrus do McDonald's.
Pois bem. Passados quase vinte e cinco anos do advento da nova Constituição, essa fenomenologia da fragmentação (discricionarismo, ativismo, e outros "ismos") de quando em vez volta à ordem do dia. O engraçado (ou trágico) é que a comunidade jurídica se impressiona, revolta-se e se indigna quando "descobre" bizarrices, escândalos, absurdos etc., no varejo. Sim, no varejinho. Quando descobrimos que um sujeito ficou preso quase um ano por ter furtado um sabonete ou um pacote de margarina, dizemos "ohhh, céus", isso não pode acontecer. E sequer olhamos as estatísticas do sistema prisional, para saber quantos outros acusados desse naipe lá estão. Do mesmo, dizemos "ohhh" quando, de forma sincera, discutimos "a cadeia recursal de terrae brasilis" e a "importância" (sic) dos embargos declaratórios. Pois é. Mas no dia seguinte esquecemos. Resumo (não da ópera, que é coisa sofisticada, mas do "sertanejo universitário"): indignamo-nos no varejo e nos omitimos (ou nos alienamos) no atacado. Anoréxicos informais; bulímicos comunicacionais!
Na metáfora ou parábola, os garimpeiros dizem: que horror! Mas, onde estavam os garimpeiros? Onde estão os garimpeiros que escreveram tantos livros durante esses quase 25 anos e não criticaram essas idiossincrasias do sistema? Onde estavam os garimpeiros que lida (ra) m com a bateia do processo neste tempo todo, quando, dia a dia, o acesso à justiça foi sendo "fechado"? Todos estavam preocupados com os recursos nos Tribunais... Estavam? Como resolver (am) isso? Logo após a CF88, veio a Lei 8.038 e os garimpeiros disseram: "agora vai!". Afinal, ali constava que os recursos contrários à sumula não seriam admitidos. Agora vai? Não, não foi. Veio a Lei 9.756, estendendo a "linha de corte" aos recursos contrários à "jurisprudência dominante" (embora ninguém saiba explicar o que vem a ser isto). E no acampamento dos garimpeiros, júbilo: "agora vai!". Mas, de novo, não foi. Veio a aprovação da Súmula Vinculante e, com grande festa, bateias foram jogadas ao alto, com gritos de "agora vai!". E ainda veio a repercussão geral, com o que se completava o ciclo do "agora vai!".
Quem consegue "passar" um recurso para o STJ ou STF? Na área criminal, os recursos extraordinários foram sendo abandonados e substituídos pelo Habeas Corpus (se alguém tem dúvida, exame os números no site do STF). Passamos a discutir teses jurídicas. Esquecemos as causas e as coisas (die Sache). Ensinamos aos alunos que "direito é uma questão de caso concreto". Será que é, mesmo? Ora, os verbetes sumulares, os verbetes jurisprudenciais – e agora já há "verbetes doutrinários" – só servem para estandardizar mais ainda o direito.
Cada verbete esconde o caso. A...
7 de Dezembro de 2021Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212786013/5-o-rabino-eliezer-os-garimpeiros-e-os-juristas-parte-ii-anamnese-da-cotidianidade-das-praticas-juridicas