Contra risco a direitos humanos, STF suspende reintegração de Vila Soma | GGN
qui, 14/01/2016 - 14:52
Atualizado em 14/01/2016 - 15:12
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar suspendendo a reintegração de posse da Ocupação Vila Soma, em Sumaré (SP), conhecida por suas semelhanças com o Pinheirinho, em São José dos Campos, que foi alvo de desocupação violenta, em janeiro de 2012.
"O cumprimento da fatídica reintegração de posse vai acarretar em desastrosas consequências sociais e humanas, com Sumaré protagonizando notícias internacionais por promover um banho de sangue, já previstos e denunciados na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização do Estados Americanos (OEA)", afirmou o líder Willian Souza, que completou que o grupo seguirá mobilizado "para o que der e vier".
Diante do histórico do que já ocorreu com outras ocupações, como o próprio Pinheirinho, em que a Polícia Militar cumpriu a reintegração de posse, em nome do proprietário do terreno, ainda que com liminar paralisando a ação, os moradores de Vila Soma disseram que o descanso e a tranquilidade "só vão acontecer no domingo, quando nós vermos que não vai ter uma tropa de choque aqui para remover as famílias".
O advogado do movimento, Alexandre Madl, afirmou que, apesar da vitória da liminar do STF, os moradores ainda esperam uma resposta oficial da Polícia Militar e da Justiça sobre a suspensão da desocupação. "Estamos avaliando a situação, mobilizados e esperando a efetivação [recuo da reintegração]", disse o advogado. A Polícia Militar confirmou que a reintegração foi suspensa.
Na liminar, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, mostrou-se preocupado e afirmou que a ação planejada, originalmente, para este domingo "poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela", uma vez que sequer há planejamentos sobre o reassentamento das mais de duas mil famílias.
O temor, anunciado por Lewandowski, é que direitos como à vida, à integridade física, à propriedade, à moradia e demais garantias sociais sejam feridos, com "altíssima probabilidade". "É patente que o cumprimento de ordens de reintegração de posse no Brasil revela um modus operandi em que o desrespeito aos direitos humanos das pessoas removidas torna-se o ponto central das operações", disse o ministro. Entre os exemplos, o presidente da Suprema Corte citou o próprio episódio de Pinheirinho, em São José, e de um antigo prédio na Avenida São João, na capital paulista, para destacar o risco considerável de conflito social em situações semelhantes.