Projeto quer manter descontos a cooperativas de eletricidade
O fim de subsídios dados para cooperativas de energia ameaça elevar a conta de luz dos consumidores que são atendidos por essa espécie de organização. Uma medida que pode impedir que isso ocorra, por enquanto, é o Projeto de Lei (PL) nº 4732/16, apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (RS). O parlamentar explica que o Decreto nº 4541/02 estabeleceu que, dependendo da realidade de cada cooperativa, a companhia teria reduzido o desconto dado para a energia distribuída.
Conforme a norma, muitas dessas empresas irão perder o benefício neste ou nos próximos anos. A proposta de Moreira é alongar o subsídio concedido às cooperativas até 2030. O deputado recorda que, inicialmente, imaginava-se que as cooperativas iriam consolidar seus investimentos, o número clientes cresceria e assim as companhias poderiam sobreviver. "Só que se vê agora que não é assim, a grande parte das cooperativas, tirando o desconto, dificilmente terão condições de competir", frisa.
Moreira detalha que o incentivo é dado pelo governo federal por meio do mecanismo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "Todos os brasileiros pagam para que essas áreas mais complicadas tenham condição de ter energia", aponta. O deputado ressalta que as cooperativas levam energia, normalmente, onde há população esparsa e com dificuldade de acesso, o que gera um custo mais elevado para realizar o abastecimento de eletricidade.
"Com o desconto, as cooperativas conseguem fornecer energia ao mesmo preço das grandes distribuidoras, que têm o filé desse mercado", argumenta. O parlamentar teme que, sem os incentivos, as cooperativas não consigam atender aos seus clientes com valores similares aos das empresas de maior porte e que o ônus acabe sendo transferido para a conta de luz dos consumidores. Como boa parte do atendimento das cooperativas é no meio rural, o impacto atingiria fortemente produtores agrícolas.
O cancelamento do benefício tem datas e valores diferentes, entre 2016 e 2018, de acordo com a revisão tarifária (ciclo de atualização dos valores cobrados) e o valor do subsídio recebido por cada distribuidora. Segundo Moreira, somente no Rio Grande do Sul, mais de 1 milhão de pessoas são atendidas por cooperativas de energia. A reportagem do Jornal do Comércio entrou em contato com a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), mas a entidade preferiu não se manifestar sobre o assunto.