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BB AÇÕES IBOVESPA INDEXADO ESTILO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CNPJ / PROSPECTO (*)
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Maria Viveiros Moreira
1 BB AÇÕES IBOVESPA INDEXADO ESTILO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CNPJ / PROSPECTO (*) AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUI. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA, TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM, BEM COMO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO. A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU DE ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SEU ADMINISTRADOR, GESTOR E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS. APLICAÇÕES EM FUNDOS DE INVESTIMENTO APRESENTAM RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO E PARA O INVESTIDOR. ESTE FUNDO PODE ESTAR EXPOSTO A SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE RENDA VARIÁVEL DE POUCOS EMISSORES, APRESENTANDO OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. ESTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS APLICA EM FUNDOS DE INVESTIMENTO QUE UTILIZAM OPERAÇÕES COMO PARTE INTEGRANTE DE SUA POLÍTICA DE INVESTIMENTO. TAIS ESTRATÉGIAS, DA FORMA COMO SÃO ADOTADAS, PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. O VALOR CONSIDERADO PARA RESGATE SERÁ AQUELE APURADO PELO VALOR DA COTA DE FECHAMENTO DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA RESPECTIVA SOLICITAÇÃO, SENDO O PAGAMENTO EFETUADO ATÉ O QUARTO DIA ÚTIL CONTADOS DA DATA DO PEDIDO DO RESGATE. CLASSIFICAÇÃO CVM = FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ANBIMA = AÇÕES IBOVESPA INDEXADO (*) A utilização do termo IBOVESPA na denominação do FUNDO não acarreta à BOVESPA responsabilidade sobre este produto, ficando, inclusive, reservado a esta, o direito de modificar a metodologia de cálculo do índice quando julgar necessário.
2 A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM GARANTIA DO ADMINISTRADOR DO FUNDO, DO GESTOR DA CARTEIRA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITO - FGC. Rio de Janeiro (RJ), 09 de setembro de
3 I - BASE LEGAL: O BB AÇÕES IBOVESPA INDEXADO ESTILO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO (FUNDO), CNPJ / é regulado por seu Regulamento, pela Instrução CVM 409, de 18/08/2004, alterações posteriores e demais disposições legais e regulamentares a ele aplicáveis. II METAS E OBJETIVOS: O FUNDO tem como objetivo aplicar seus recursos em cotas de fundos de investimento (FI) que apresentem uma carteira de ativos que reflita o comportamento da carteira teórica do IBOVESPA Índice Bovespa. III PÚBLICO ALVO: O FUNDO destina-se a investidores, clientes dos segmentos Estilo e Private do Banco do Brasil, que desejam aplicar seus recursos no mercado acionário, com rentabilidade que acompanhe as variações do IBOVESPA, dispostos a assumir os riscos inerentes a esse mercado. IV - POLÍTICA DE INVESTIMENTO/FAIXA DE ALOCAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS: Para alcançar seus objetivos, o FUNDO deverá se utilizar dos instrumentos abaixo descritos, obedecidos os seguintes limites em relação ao seu patrimônio líquido: Composição da Carteira Mínimo Máximo 1) Cotas de fundos de investimento em ações 95% 100% 2) Títulos públicos federais, títulos de renda fixa de emissão de instituição financeira e operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais 0% 5% Limites 1) Aplicação em títulos de emissão da ADMINISTRADORA, do gestor ou de empresas a eles ligadas 0% 5% 2) Aplicação em títulos de um mesmo emissor 0% 5% 3) Aplicação em cotas de um mesmo fundo de investimento 0% 100% 4) Aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pela ADMINISTRADORA, gestor ou empresas ligadas 0% 100% Os Fundos Investidos (FIs) poderão atuar no mercado de derivativos para proteger parte de seu patrimônio ou para reproduzir uma posição em ações com a parcela de sua carteira que estiver direcionada para ativos financeiros de renda fixa, sendo vedada a exposição a esses mercados superior ao patrimônio líquido do FUNDO As aplicações dos FI poderão, eventualmente, estar concentradas em poucos emissores, o que poderá expor os cotistas ao risco de concentração definido no item XII deste prospecto. V PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS: A BB-DTVM possui área especializada, destinada a analisar e acompanhar as empresas emissoras dos ativos que irão compor a carteira dos fundos de investimento que administra. Essa equipe se utiliza da análise fundamentalista para efetuar tais avaliações. As decisões de 2
4 investimento são tomadas pelo Colegiado da empresa, que é composto pelos seus principais executivos. Os ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, exceto cotas de fundos de investimento, serão devidamente custodiados, registrados em contas de depósitos específicas, abertas em nome do FUNDO, em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados nos termos da legislação vigente. VI RELAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS: (a) Administrador/Gestor A carteira do FUNDO é gerida e administrada pela BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. com sede na Praça XV de Novembro nº 20, salas 201, 202, 301 e 302, Centro, Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº / Ao gerir a Carteira, o Gestor deve desempenhar suas funções de modo a atender da melhor forma os objetivos de investimento dos cotistas, com a diligência e cuidado que costuma dispensar ao administrar os seus próprios negócios e de acordo com a regulamentação vigente. A atividade do Gestor consiste na compra e venda de ativos financeiros em nome do FUNDO, de acordo com os objetivos e a Política de Investimento estabelecidos no Regulamento. O Gestor, atualmente, é responsável pela gestão de carteiras de valores mobiliários de fundos de investimento de diversas espécies e pela gestão de carteiras de ativos financeiros de titularidade de outros que não fundos de investimento. (b) Custódia/Controle e Processamento de Ativos Financeiros: Banco do Brasil S.A (c) Distribuição / Registro escritural de cotas / Tesouraria: Banco do Brasil S.A (d) Auditor Independente: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes VII APRESENTAÇÃO DO ADMINISTRADOR/GESTOR: Com sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo, a BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A BB DTVM foi criada em 1986, como subsidiária integral do Banco do Brasil. Autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM a prestar serviços de administração de carteiras (Ato Declaratório nº 1481, de 13/08/90), a BB DTVM alia segurança, experiência e alta tecnologia aos mais modernos conceitos de ferramentas de administração de ativos do mercado. Por ter autonomia administrativa, a BB DTVM possui Conselho de Administração e Diretoria próprios, contando com estrutura organizacional voltada para o atendimento das necessidades dos investidores e áreas especializadas de atividades de gestão e desenvolvimento de produtos. A gestão dos recursos do FUNDO é constituída por equipes técnicas especializadas das áreas de investimentos, macroeconomia, pesquisa e análise de empresas, marcação a mercado, liquidação e custódia e back-office. A BB DTVM dispõe, também, de uma equipe de Compliance que, entre outras atribuições está a de monitorar as operações do FUNDO e a sua aderência à política de investimento estabelecida no regulamento. No entanto, para eliminar conflitos de 3
5 interesse e aumentar a transparência para os investidores, a gestão do risco de mercado a que estão expostos os ativos está a cargo do Banco do Brasil. Uma marca cada vez mais forte no mercado de fundos de investimento, a BB DTVM disponibiliza soluções em gestão de recursos de terceiros que atendem a pessoas físicas, empresas, setor público, investidores institucionais e investidores estrangeiros. A BB DTVM é sinônimo de excelência na administração de recursos de terceiros por meio da gestão dos ativos financeiros que compõem os fundos de investimento. Este conceito de excelência, o rating MQ1, foi atribuído em 2006 pela Moody s, uma das principais agências de classificação de risco do mundo. O relatório da Moody s destaca o excelente ambiente de gestão e de controle da BB DTVM. VIII - TAXAS E DESPESAS: A taxa de administração cobrada é de 1% (um por cento) ao ano, incidente sobre o patrimônio líquido, calculada e cobrada por dia útil, à razão de 1/252. O valor das cotas e a rentabilidade do FUNDO são divulgados já descontada a taxa de administração. Os fundos investidos poderão cobrar pela prestação dos serviços de gestão e administração de suas carteiras, taxas de administração no percentual anual de 0,0% a 1,00%. A taxa de administração máxima a ser paga pelos cotistas compreenderá a taxa cobrada pelo FUNDO e pelos FIs, podendo o custo total ser de até 2% (dois por cento) a.a. Não há cobrança de taxas de performance, de ingresso ou de saída, no FUNDO e nos fundos investidos. Além da remuneração descrita acima, são encargos que podem ser atribuídos ao FUNDO, no que couber: a) taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre bens, direitos e obrigações do FUNDO; b) despesas com registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios e informações periódicas previstas na regulamentação pertinente; c) despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; d) honorários e despesas do auditor independente; e) emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; f) honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; g) parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores de serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; 4
6 h) despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; i) despesas com custódia e liquidação de operações com ativos financeiros e modalidades operacionais; j) despesas com fechamento de câmbio, vinculadas a operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. IX CONDIÇÕES DE COMPRAS/RESGATE DE COTAS: As emissões de cotas serão efetuadas pelo valor da cota apurado no fechamento do dia útil subsequente ao da data da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelos investidores à ADMINISTRADORA ou instituições intermediárias, observado o horário limite, atualmente, de 17 horas, horário de Brasília. As cotas do FUNDO não possuem prazo de carência. Os resgates de cotas serão efetuados pelo valor da cota apurado no fechamento do dia útil subsequente à data do recebimento do pedido pela ADMINISTRADORA ou instituições intermediárias, observado o horário limite, atualmente, de 17 horas, horário de Brasília. O crédito do resgate será efetuado na conta-corrente ou conta investimento dos cotistas mantidas no Banco do Brasil, até o quarto dia útil contados da data do recebimento do pedido de resgate. X - REGRAS DE MOVIMENTAÇÃO Aplicação inicial Aplicações subsequentes Resgate Saldo Qualquer valor Qualquer valor Qualquer valor Qualquer valor Valores inferiores ao saldo mínimo serão automaticamente resgatados, sendo creditados em conta corrente ou conta investimento, conforme o caso. Este FUNDO não adota limite de cotas a serem detidas por um único cotista. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, o administrador poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo máximo de 1 (um) dia, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: I substituição da ADMINISTRADORA, do gestor ou de ambos; II reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; III possibilidade do pagamento de resgate em ativos financeiros; IV cisão do FUNDO; e V liquidação do FUNDO. É facultado ao administrador suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, desde que tal suspensão se aplique indistintamente a novos investidores e 5
7 cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. O FUNDO deve permanecer fechado para aplicações enquanto perdurar o período de suspensão de resgates. XI - POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS: O FUNDO incorpora ao patrimônio todos os rendimentos auferidos por seus ativos. XII - FATORES DE RISCO: Os ativos financeiros que compõem a carteira do FUNDO estão por sua própria natureza, sujeitos a flutuações de preços/cotações do mercado, aos riscos de crédito e liquidez e a variações de preços e cotações, o que pode acarretar perda patrimonial ao FUNDO e, consequentemente, aos seus cotistas, não sendo o Administrador responsável por qualquer depreciação dos bens da Carteira, ou por eventuais prejuízos em caso de liquidação do FUNDO ou resgate de cotas. Antes de tomar a decisão de investimento, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente todas as informações disponíveis neste Prospecto e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir. a) Risco de Mercado: O valor dos ativos financeiros que integram a Carteira do FUNDO pode aumentar ou diminuir de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas cujos valores mobiliários por elas emitidos componham a Carteira, sendo que, em caso de queda do valor desses ativos financeiros, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente, devendo também ser observada, principalmente, a possibilidade de ocorrência de índice negativo de inflação. A queda dos preços dos ativos financeiros integrantes da carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estenda por períodos longos e/ou indeterminados. b) Risco de Liquidez: Consiste no risco de o FUNDO, independente da estabilidade dos mercados, não estar apto a efetuar, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento, pagamentos relativos a resgates de cotas, em decorrência do grande volume de solicitações de resgate e/ou outros fatores que acarretem na falta de liquidez dos mercados nos quais os ativos financeiros s integrantes da carteira são negociados, podendo tal situação perdurar por período indeterminado. c) Risco Proveniente do uso de Derivativos: Apesar de a atuação em mercados de derivativos estar limitada à realização de operações com o objetivo exclusivo de proteger posições detidas à vista, o FUNDO não está totalmente livre dos riscos inerentes a esse mercado, uma vez que o preço dos contratos de derivativos são influenciados não só pelos preços à vista mas, também, por expectativas futuras, alheios ao controle do gestor. Dessa forma, operações com derivativos podem ocasionar perdas para o FUNDO e, consequentemente, para seus cotistas. d) Risco de Taxa de Juros: Alterações políticas e econômicas podem afetar as taxas de juros praticadas, podendo acarretar fortes oscilações nos preços dos ativos financeiros que compõem a carteira, impactando significativamente a rentabilidade do FUNDO. e) Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores dos ativos financeiros de renda fixa que integram ou que venham a integrar a carteira não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas para com o FUNDO. 6
8 f) Risco Sistêmico: Provém de alterações econômicas de forma geral e que podem afetar todos os investimentos, não podendo ser reduzido através de uma política de diversificação adotada pelo gestor da carteira. g) Risco de Concentração: Consiste no risco de perdas decorrentes da pouca diversificação de emissores dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO. XIII DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RISCO: A BB ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS DTVM S/A possui uma equipe especializada no controle de risco dos recursos administrados. Essa equipe monitora diariamente o cumprimento da política de investimento do FUNDO, utilizando-se de conceituados softwares de gerenciamento para medir, monitorar, simular e reestruturar o risco do FUNDO, tornando mais eficiente a alocação de recursos do FUNDO. Ainda que o gestor da carteira mantenha sistema de gerenciamento de riscos, não há garantia de completa eliminação da possibilidade de perdas para os cotistas. Para gerenciamento dos riscos a que o FUNDO está exposto, a ADMINISTRADORA adota os procedimentos abaixo: Para o gerenciamento do risco de mercado, utiliza-se o Valor em Risco (Value-at- Risk VaR), objetivando-se estimar a perda potencial máxima dentro de dado horizonte temporal e determinado intervalo de confiança. Dado que a métrica de VaR é aplicável somente em condições normais de mercado são realizados testes de estresse que possibilitam avaliar as carteiras sob condições extremas de mercado, tais como crises e choques econômicos, utilizando-se cenários retrospectivos e prospectivos. As métricas acima são calculadas diariamente para todos os fundos. Como forma de reduzir o risco de liquidez, são mantidas posições em títulos públicos federais, operações compromissadas lastreadas nestes títulos, bem como, ações de empresas que apresentem bons fundamentos, liquidez e maior volume de negociação no mercado, adequadas ao fluxo de aplicações e resgates do FUNDO. processo de aquisição de títulos representativos de dívida privada obedece a padrões definidos e normatizados, com base numa política única de gestão de risco de crédito, estabelecida pela ADMINISTRADORA. Com base em análises próprias das empresas ou emissões e nos ratings emitidos por agências classificadoras de risco de crédito no país são definidos limites operacionais com a empresa ou instituição financeira, bem como limites de participação em emissões. A política utilizada pela ADMINISTRADORA para gerenciar os riscos a que o FUNDO e seus cotistas estão sujeitos, não constitui garantia contra eventuais perdas patrimoniais que possam ser incorridas pelo FUNDO e/ou pelos seus cotistas, especialmente em situações anormais de mercado, quando a referida política de gerenciamento de risco pode ter sua eficiência reduzida. XIV TRIBUTAÇÃO: Os rendimentos auferidos pelos cotistas serão tributados pelo Imposto de Renda, à alíquota de 15%, por ocasião do resgate, sempre respeitada a natureza jurídica e fiscal de cada cotista. Não há incidência de Imposto sobre Operações Financeiras IOF, por ocasião dos resgates. As operações da carteira do FUNDO não estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda e IOF. 7
9 Alterações na legislação fiscal vigente acarretarão modificações nos procedimentos tributários aplicáveis ao FUNDO e seus cotistas. XV - POLÍTICA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO: Ao adotar a Política de Exercício de Direito de Voto, conforme indicado no endereço eletrônico a Gestora comparecerá às assembleias em que o FUNDO seja detentor de ativos financeiros, sempre que identificar tal necessidade, a fim de resguardar os direitos e interesses dos cotistas XVI - POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO FUNDO: Para acompanhamento das atividades do FUNDO a ADMINISTRADORA deverá: remeter, mensalmente, extrato de conta, exceto para os cotistas que se manifestarem expressamente contrários ao recebimento; disponibilizar, nas agências do Banco do Brasil e no endereço eletrônico informações sobre (i) rentabilidade, (ii) composição da carteira, no prazo de até dez dias contados do encerramento do mês a que se referirem; disponibilizar, diariamente, valor da cota e do patrimônio líquido; disponibilizar as demonstrações contábeis, devidamente auditadas, no prazo de 90 (noventa) dias após o encerramento do período. A ADMINISTRADORA disponibilizará, em sua sede, a Demonstração de Desempenho do FUNDO, conforme abaixo: (a) aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, até o último dia útil de fevereiro de cada ano; e, (b) aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, até o último dia útil de agosto de cada ano. Informações sobre exercícios anteriores poderão ser solicitadas nas agências do Banco do Brasil, com antecedência mínima de três dias úteis. XVII ATENDIMENTO AOS COTISTAS: Para acompanhamento das atividades do FUNDO e decisão de manutenção do investimento, a ADMINISTRADORA disponibilizará, nas agências do Banco do Brasil e no portal informações sobre rentabilidade, valor e composição da carteira, cópia do regulamento do FUNDO, prospectos e extratos de movimentações dos cotistas, balanço anual e parecer da auditoria independente. Para informações, sugestões, reclamações ou quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários, estão a disposição os telefones abaixo: Central de Atendimento Banco do Brasil S A Capitais e Regiões Metropolitanas Demais localidades Deficiente Auditivo e/ou da Fala Suporte Técnico Auto-atendimento internet e Auto-atendimento Celular Suporte Pessoa Física
10 Suporte Pessoa Jurídica SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente Caso considere que a solução dada à ocorrência mereça revisão: Ouvidoria Banco do Brasil