PREFEITURAS ESTÃO OFERECENDO CONTRAPARTIDAS A INCENTIVOS FISCAIS | Panorama de Negócios
Não é tarefa fácil empreender e fazer uma empresa crescer. Além de toda a busca pelo seu lugar no mercado e a fidelização de clientes com qualidade de serviços e de produtos, há ta mbém a parte burocrática e a gama de impostos para manter seu negócio ativo. Nesse cenário, muitas vezes o empresário vai precisar de um apoio externo.
Uma alternativa para esse apoio é o recebimento de incentivos fiscais. Essa contribuição é originária do governo pode partir do âmbito federal, estadual ou municipal e, na prática, permite às empresas ter a redução ou isenção alíquotas de determinados impostos, ou mesmo da base para cálculo desses impostos. O CEO do Grupo Bahia Associados, Jorge Carlos Bahia, alerta, porém, que antes de pleitear esses incentivos para o seu negócio, alguns pontos devem ser analisados para que o resultado seja assertivo e garanta benefícios para o futuro da sua empresa.
A concessão desses incentivos é feita em formato de leis, decretos ou medidas provisórias e possuem objetivos específicos, sendo destinados a setores da economia, ou mesmo a produtos, ou a regiões geográficas, no entanto, com a crise econômica enfrentada no Brasil , muitos Estados e municípios brasileiros enfrentam problemas de caixa com a queda da arrecadação. "A crise econômica até pelo tempo que ela está persistindo e pela amplitude dela não só afeta o setor privado como as indústrias, o comércio de atacado e varejo, mas impactou também diretamente o órgão gestor da arrecadação que é o governo federal, estadual e municipal. Se a indústria não fabrica e o comércio não vende porque não tem demanda e a população não tem dinheiro é óbvio que a arrecadação também cai. Vários Estados e prefeituras estão passando por situações financeiras terríveis. Isso logicamente impacta, quando você vai solicitar um benefício e um incentivo fiscal. Você atende todas as condições daquele benefício e daquele incentivo, mas a contrapartida do órgão gestor trava, uma vez que não tem condição nenhuma de abrir mão em termos de arrecadação perante conceder algum benefício fiscal", diz.
Por outro lado, Jorge Bahia, avalia que existe uma condição importante para as administrações públicas que é a geração de emprego e renda numa fase na qual o índice de desemprego é muito grande e desta forma os governos também fazem uma análise para poder conceder estes benefícios fiscais, mas a questão não se destaca somente com relação aos benefícios fiscais. "As prefeituras estão atentas no sentido de poder oferecer para as empresas que estão se instalando lá algo além da isenção de impostos, mas isso voltado para questões logísticas, questões de infraestrutura, questão até de recepção de expatriados. Indaiatuba, por exemplo, várias empresas multinacionais estão vindo para cá e conversando com um empresário, que é alemão, ele disse que uma questão que a sua empresa decidiu se instalar é com relação ao nível de vida, segurança, educação, saúde e Indaiatuba se destacou nisso", comentou.
O Grupo Bahia Associados é constituído pelas empresas Bahia, Kósio & Associados Consultoria Empresarial Ltda, Bahia & Kosio Assessoria Contábil Ltda, Bahia & Almeida Gestão de Projetos Especiais Ltda e Bahia Gestão de Atividades Administrativas e de Controle Ltda. Com um time de especialistas e estrategistas voltados à área econômica, financeira, contábil, fiscal e tributária, o grupo tem como proposta apresentar aos clientes um pacote de soluções indissociáveis, do qual faz parte a identificação de incentivos e benefícios fiscais e tributários, os efeitos econômicos e financeiros da operação, as melhores práticas de controles e informações contábeis para análise dos investidores, possíveis linhas de créditos e o efeito das mesmas no tempo, no fluxo de caixa das empresas, e nos seus resultados.