Folha de S.Paulo - STJ investiga governador de RO por extração de diamantes - 05/10/2004
Ivo Cassol é suspeito de consentir ação ilegal na reserva Roosevelt
STJ investiga governador de RO por extração de diamantes ELVIRA LOBATO
O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PSDB), está sendo investigado sob suspeita de envolvimento na extração ilegal de diamantes dentro da reserva Roosevelt, dos índios cintas-largas, onde 29 garimpeiros foram mortos em abril deste ano. O inquérito, pedido pelo Ministério Público Federal, transcorre em sigilo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Cassol nega envolvimento.
As suspeitas contra o governador começaram em março último, quando o doleiro Marcos Glikas foi preso em Porto Velho (RO) com cerca de mil quilates de diamantes. As pedras vinham da reserva indígena.
Glikas disse que agia com o consentimento de Cassol e o arrolou como sua testemunha de defesa no processo. Como prova do suposto relacionamento entre ambos, apresentou fotos de reunião no palácio do governo, em 2003, em que apareciam juntos.
Há cerca de um mês, em depoimento sigiloso na Justiça Federal, em Porto Velho, Glikas repetiu que o governador teria conhecimento das atividades. Ele foi solto e responderá ao processo em liberdade por ter colaborado no caso. Há informação de que estaria vivendo no Rio de Janeiro.
Em setembro do ano passado, Gonsalez foi detido pela Funai na reserva Roosevelt. Posteriormente, foi identificado pela PF como contrabandista de diamantes. Ao ser abordado pela Funai, ele mostrou declaração da presidente da empresa estadual CMR (Companhia de Mineração de Rondônia), Leandra Fátima Vivian, dando-lhe poderes para representar o Estado em assuntos comerciais no Brasil e no exterior. Ele tinha um crachá de funcionário da estatal.
No pedido de inquérito contra Ivo Cassol, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, de Brasília, diz que o governador teria se aliado a "notórios contrabandistas de diamantes", citando Glikas e Gonsalez.
Ela diz que Cassol colocou a CMR à frente do negócio, "para não aparecer como protagonista da ação delituosa". A presidente da estatal foi chefe-de-gabinete de Cassol e acumulou as duas funções até três meses atrás. Para a procuradora, o "presidente de fato" da CMR seria o governador.
Para a subprocuradora , a conduta atribuída a Cassol pode configurar crimes de facilitação de contrabando e de prevaricação. O inquérito está a cargo do ministro da corte especial do STJ Ari Pargendler. Caso conclua pela abertura de processo contra Cassol, o STJ terá que pedir autorização à Assembléia Legislativa do Estado.
Nos depoimentos à PF, os caciques das aldeias cintas-largas relataram um encontro que tiveram com Ivo Cassol, em Rolim de Moura (RO), no início do ano passado. Os índios foram pedir melhorias na reserva. No encontro, segundo afirmaram, Cassol teria condicionado a ajuda a um acordo para a exploração do garimpo. O governador confirma a reunião em Rolim de Moura, mas nega ter feito a proposta.
O cacique Nacoça Pio Cinta Larga, em depoimento no dia 16 de junho, afirmou que Cassol teria pedido participação de 2% na produção de diamantes e prometido que a Funai (Fundação Nacional do Índio) não interferiria na mineração dentro da reserva.
A exploração mineral por terceiros em terra indígena é proibida por lei e o acesso às aldeias só pode ser feito com autorização da Funai. Segundo o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), a legislação só permite a extração por "cata" (manual) pelos próprios índios.
Após a reunião em Rolim de Moura, o governador esteve na reserva Roosevelt para pedir autorização dos índios para que o programa "Globo Repórter", da TV Globo, filmasse a atividade garimpeira ilegal dentro da reserva.
O cacique João Cinta Larga, conhecido por João Bravo, disse que o governador esteve em sua aldeia sem conhecimento da Funai e que durante a visita teria proposto colocar maquinário e pessoal para extrair diamante da reserva. João Bravo disse ter recusado a oferta, após consultar as outras lideranças dos cintas-largas.
Os caciques Oita Matina e Raimundo Cinta Larga disseram que o governador se irritou com a recusa de João Bravo e que, no mesmo dia, ordenou a retirada dos soldados do Batalhão Florestal que davam proteção à reserva. Matina acusou o governador de ter incentivado os garimpeiros a bloquear a BR-364 (fato ocorrido em 29 de setembro do ano passado) e a invadir a reserva.