Mais de 41 mil servidores acumulam mais de um emprego na Paraíba - Blog do RubãoMais de 41 mil servidores acumulam mais de um emprego na Paraíba - Blog do Rubão
A informação foi divulgada hoje (20) pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), ao anunciar que já está disponível em seu portal na Internet (tce.pb.gov.br) uma ferramenta específica para identificar acumulações de vínculos no serviço público na Paraíba.
Trata-se do Painel de Acumulação de Vínculos Públicos, que já identificou tal situação com 41.592 casos, sendo que 38.219 detêm dois vínculos públicos, outros 3.029 acumulam três cargos, 298 recebem por três empregos, 37 estão com cinco cargos, seis acumulam seis, dois têm sete e um campeão, oito.
Cinco dos acumuladores foram contratados por "excepcional interesse público", acrescenta o TCE, que divulgou o lançamento do Painel durante a sessão plenária do órgão na manhã desta quarta-feira (20).
Através dessa nova ferramenta, qualquer cidadão poderá acessar e descobrir acumulação de cargos ou funções de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal no âmbito da Paraíba.
O conselheiro-presidente André Carlo Torres explicou que "o painel contempla o quadro de servidores do Estado, municipais e federais lotados na Paraíba, mas não analisa a legalidade destas acumulações".
Lembrou que existem várias situações que permitem as acumulações e outras que são vedadas na Constituição Federal e legislação correlata.
"O TCE vai identificar casos pontuais para formalização de processo e determinar correções e adequações à legalidade em outras situações", anunciou.