Coronel apresentará projeto substituto contra fake news ao Senado e quer que WhatsApp identifique autor de conteúdo falso - Reconotícias
Osenador baiano Angelo Coronel (PSD) afirmou ao BNews nesta quarta-feira (3) que irá apresentar um texto substitutivo ao projeto de lei contra fake news, que teve votação suspensa nessa terça no Senado.
O senador baiano disse que não teve tempo para apreciar a matéria e decidiu por adiar a votação. Ele pontuou, no entanto, que não deve acolher a proposta e confirmou que irá "escrever" um texto "novo".
O parlamentar ressaltou que irá se basear na experiência acumulada após sete meses na presidência da CPMI das Fake News e que é preciso "coragem" para tocar um projeto que mexa com os "gigantes internacionais", como ele classifica redes sociais como Facebook e Twitter, e aplicativos de mensagens instantâneas como Whatsapp e Telegram.
Questionado sobre a viabilidade técnica da proposta, o senador se resumiu a dizer que este é um "problema" que deve ser resolvido pelas plataformas.
"Estou jogando duro para que WhatsApp volte ao início de quem postou primeria vez para ver quem é o autor do delito. Está no meu projeto e não está no de ninguém. É uma retroação para descobrir quem postou o vídeo primeiro, para que a vítima entre com a ação por crime contra honra […] pode também gravar alguma coisa mostrando que foi mentira o que foi veiculado, e que vai circular por toda rede na qual circulou o conteúdo depreciativo", argumenta.
Para ele, a disseminação de conteúdos falsos e caluniosos podem migrar do terreno virtual para a realidade. "Não pode criarem uma ferramenta tão boa como WhatsApp, ser usada criminalmente e nao termos direito de resposta, é guerra digital. Daqui a pouco você fala uma fake news sobre mim, eu te vejo na rua e quero lhe matar, agredir", justifica.
Outra ideia do senador é regular a compra de chips pré-pagos, que segundo ele são um dos principais artifícios usados por criminosos, uma vez que o cadastro eletrônico não confere muita confiabilidade. A facilidade para comprar e cadastrar esses chips dificulta a identificação em caso de delitos, uma vez que "bandidos" podem fornecer CPF falso na hora de habilitá-los.
Angelo Coronel respondeu às críticas que sofreu com a suspensão do projeto de lei. O coautor da proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que o relatório preliminar entregue pelo parlamentar do PSD era um "retrocesso" por "ignorar a consulta pública" feita por ele e pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).