Fitratelp denuncia manobras eleitorais na Fundação Atlântico
A FITRATELP e as Associações de Aposentados ANAPAR e FENAPAS recorreram ao Ministério da
A FITRATELP e as Associações de Aposentados ANAPAR E e FENAPAS recorreram ao Ministério da Previdência e a Secretaria de Previdência Complementar (Previc), a fim de exigir o cumprimento do Estatuto da Fundação Atlântico e a realização de eleições para a escolha dos representantes dos participantes nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. Esta demanda parece elementar, mas o fato é que, desde 206, a Oi/Fundação Atlântico indica os representantes dos participantes nesses Conselhos, o que significa dizer que inexiste, desde então, uma fiscalização efetiva e independente por parte dos participantes. Leia abaixo o Boletim conjunto distribuído aos aposentados e pensionistas filiados à essas entidades e também enviado às autoridades.
Por eleições livres e limpas na Fundação Atlântico
Segundo determinação da Previc (Secretaria de Previdência Complementar do MPAS), constante no Ofício nº 67 de 8 de maio de 2015, a Oi/Fundação Atlântico terá que realizar, até o dia 8 de agosto de 2015, eleições para os representantes dos participantes ativos e assistidos nos seus Conselhos Deliberativo e Fiscal. Além disso, a Previc ainda determinou que o processo eleitoral seja participativo e não através de Colégio Eleitoral.
Essa determinação atende às reivindicações dos sindicatos e associações de aposentados que só aceitam participar do processo eleitoral, caso todos os participantes possam votar. De fato, desde que os generais de 1964 colocaram os pijamas, nunca vimos uma instituição tão avessa à democracia e à eleições como a Oi/Fundação Atlântico. Desde a "não-eleição" de 2006, que está sub-judice, a Fundação indica de forma ilegítima os representantes de sua confiança para os Conselhos Deliberativo e Fiscal. Esses representantes escolhidos a dedo e nomeados pela empresa são os mesmos que perderam e melaram a eleição em 2006, o que significa dizer que temos, desde então, raposas cuidando do nosso galinheiro.
Temendo pela aposentadoria dos trabalhadores da Oi, a Fittel/Fitratelp, a Anapar e a Fenapas recorreram à PREVIC, a fim de obrigar a Oi/Fundação Atlântico a realizar eleições limpas. Da mesma forma, as entidades enviaram carta ao presidente da Fundação Atlântico solicitando a sua participação na elaboração do regulamento eleitoral, a fim de tornar todo o processo eleitoral mais transparente e participativo. Para nosso espanto, a Oi/Atlântico negou a participação dos sindicatos e associações na preparação das eleições e, ainda por cima, reafirmou sua intenção de realizar eleições através de um colégio eleitoral, ignorando as determinações da Previc.
Diante de tamanha prepotência, não restou alternativa às entidades a não ser recorrer de novo à Previc e ao MPAS, salientando o abuso da conduta da Oi/Fundação Atlântico que não respeita nada, nem mesmo as autoridades. Além disso, foi enviado um Regulamento Eleitoral mais transparente e democrático, a fim de contrapor o regulamento editado pela OI/Fundação Atlântico que é discriminatório e autoritário.
A Fitratelp e sindicatos filiados, além da Anapar e Fenapas, têm ciência de que a Oi faz qualquer coisa para manter bem fechadinha a Caixa Preta da Fundação e especulam que tipo de segredo ou de negócios a patrocinadora e o fundo de pensão relutam em revelar. Mas dessa vez não vai ter jeito, pois a Previc determinou e a Fundação vai ter que realizar, pela primeira vez em quase dez anos, eleições limpas e justas para os Conselhos, sob pena de desmoralizar todo e qualquer sistema oficial de regulamentação e controle de entidades de previdência privada.
A intervenção das entidades e das autoridades é importante, mas maior pressão deve vir do participante ativo ou assistido, e pensionista, que está sendo lesado no seu direito de escolher livremente seu representante nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Atlântico. Nesse momento grave, onde todos são chamados a defender suas aposentadorias, não podemos nos omitir. A indiferença, nesse caso, tem um preço e ele chega a vários bilhões de reais.
Fique atento aos informes e às convocações de suas entidades representativas. Vamos defender a nossa aposentadoria complementar.