Delator do Metrô de SP pede para cumprir pena antecipada em prisão domiciliar
O ex-diretor do Metrô paulista Sérgio Corrêa Brasil pediu à Justiça Federal de São Paulo para antecipar o cumprimento da pena estipulada no acordo de colaboração premiada que fechou com o a força-tarefa da Operação Lava Jato no qual confessou ter recebido propina das cinco maiores empreiteiras do País e delatou outros agentes públicos e políticos.
Pelo termo, o delator cumprirá os primeiros três anos da pena em regime fechado diferenciado, ou seja, prisão domiciliar com tornozeleira e limitação de visitas. Outros dois anos serão em regime semiaberto e dois anos anos no regime aberto. A partir do cumprimento da pena Sérgio Brasil também começará a devolver o dinheiro que recebeu da corrupção no Metrô, com correção e multa.
A decisão caberá à juíza federal substituta Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que homologou a delação de Sérgio Brasil e recebeu a denúncia do MPF contra ele e 13 ex-executivos de quatro das cinco maiores empreiteiras do País (Andrade Gutierrez, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão). Os pagamentos atribuídos à Camargo Corrêa devem ser objeto de outra ação penal por envolver crimes de lavagem de dinheiro.
Primeiro agente público de São Paulo a confessar os crimes investigados pela Operação Lava Jato, Sérgio Brasil admitiu ter recebido R$ 6,2 milhões de propina das cinco construtoras entre 2004 e 2014 para fraudar licitações e contratos das linha 2-Verde, 5-Lilás e 6-Laranja do Metrô. Ele também delatou outros agentes e políticos, mas os nomes não foram divulgados porque o documento ainda está sob sigilo.
Os únicos nomes revelados pela força-tarefa da Lava Jato foram os do ex-presidente do Metrô Luiz Carlos Frayze David e o ex-gerente da companhia Décio Tambelli, que não foram denunciados porque já têm mais de 70 anos de idade e seus supostos crimes já prescreveram. Sérgio Brasil tem 67 anos e estava com os bens bloqueados pela Justiça estadual em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público de São Paulo.
Foi o ex-diretor do Metrô e ex-assessor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos governos do PSDB em São Paulo quem procurou a força-tarefa da Lava Jato paulista para propor um acordo de delação. "Normalmente a pessoa que está disposta a fazer um acordo de colaboração pensa em tudo o que fez na vida e no que ainda pretende fazer. É um processo pessoal e o intuito é quitar o quanto antes a dívida com a Justiça", afirmou o advogado Daniel Alberto Casagrande, que defende Sérgio Brasil na esfera criminal.