SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 64/2019
64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
DATA: 20/12/2019 VISUALIZAÇÕES: Clique aqui para visualizar ata Clique aqui para visualizar pauta
THIAGO DE SOUSA BASTOS PRESIDENTE AUSENTE
FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR VICE-PRESIDENTE AUSENTE
JOAO BATISTA DA SILVA VEREADOR(A) AUSENTE
JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA VEREADOR(A) AUSENTE
PRESENTE(s) = 6 AUSENTE(s) = 5 LICENÇA = 0
LEITURA DA ATA ANTERIOR: 064/2019
20/12/2019 AUTOR: MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 195/2019
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providencias ."
20/12/2019 AUTOR: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 194/2019
"Concede reajuste salarial DOS Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Solonópole. Na forma que indica e dá outras providências."
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 193/2019
"Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 947.455,76 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Seis Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 192/2019
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Solonópole com interveniência do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA a realizar aditivo e convênio já firmado com a Associação Recreativa de Solonópole – ARS, para os fins que indica e dá outras providências."