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EDITAL Nº. 001/2016/SEMUSA Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de Enfermeiro em Corumbiara (RO)
Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de Enfermeiro, para atuar na UNS – Unidade Mista de Saúde do Município de Corumbiara/RO.
EDITAL Nº. 001/2016/SEMUSA CORUMBIARA RO, 13 DE JUNHO DE 2016.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corumbiara, através da Comissão de realização do Processo Seletivo Simplificado, nomeada pelo Decreto Municipal n. 054/2016 no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei Municipal nº. 1014/2016 de 15 de Abril de 2016, conforme documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº. 537/2016, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público e da determinação legal estampada na decisão exarada em processo judicial, fará a contratação de ENFERMEIROS,devidamente registrados no COREN-RO – Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia e, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando cumprir determinação judicial. Amparado ainda no artigo 62 da Lei Complementar 043 de 22 de Dezembro de 2014 (Plano de Carreira Cargos e Salários da área de Saúde do Município de Corumbiara), na Constituição Federal em seu artigo 37, inciso IX, e na lei Orgânica do Município de Corumbiara em seu art. 192, inciso VII, alínea "b", inciso VIII, inciso IX e inciso X, onde preconiza que a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades de excepcional interesse público, deverá ser feita mediante procedimento simplificado de seleção.
1.2 O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá na Análise de Títulos, realizada em etapa única, tendo como objetivo o recrutamento e a seleção para contratação de:
a) dois (2) Enfermeiros com habilitação em enfermagem, com registro junto ao COREN-RO – Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia.
b) O referido certame terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, conforme interesse, decisão e necessidade do serviço da administração municipal.
c) O processo seletivo tem por objetivo a contratação temporária que ocorrerão conforme necessidade da Secretaria, sendo este para atender as emergentes necessidades no que tange a enfermeiros.
d) A contratação de Enfermeiros será para preenchimento de vagas abertas em decorrência de decisão judicial.
e) Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo de que trata este Edital, reservando-se para estes candidatos 5% (cinco por cento) do total de vagas de cada cargo, conforme determina a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Caso a aplicação desse percentual resulte em número fracionado superior a 0,5 (meio), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
f) O candidato portador de necessidades especiais deverá apresentar, no ato da inscrição, cópia autenticada do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência e conforme dispõe o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID. A espécie e grau do nível da deficiência NÃO deverão impossibilitar o candidato de exercer as atribuições do cargo a que concorre.
a) O cargo do referido certame será de forma geral, sendo os enfermeiros contratados, lotados conforme necessidade da SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde, para atuar na Unidade Básica de Saúde do município de Corumbiara.
1.1.2. Do número de vagas
a) Será admitido para início imediato dois enfermeiros dentre os classificados que cumprirão sua carga horária, em regime de plantões conforme escala previamente fornecida e afixada no mural da Unidade Mista de Saúde.
2.1. O período para as inscrições será de 14 a 20 de junho de 2016.
a) Na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, localizada à Avenida Senador Olavo Pires, 2.129, Centro, Corumbiara/RO, prédio da Prefeitura Municipal.
2.3. O horário para inscrições será das 7h às 13h, horário local.
2.4. A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato(a), admitida a inscrição por procuração registrada em cartório. Poderão ainda os interessados enviarem, via Sedex com "AR", ou entregarem pessoalmente seus currículos contendo os títulos, quando então preencherão o documento de inscrição, até a data de 20/06/2016, prazo este também final para o recebimento dos currículos e dos títulos
3.1. O candidato ou seu procurador deverá preencher a Ficha de Inscrição, disponível na Secretaria Municipal de Saúde e também no anexo do edital, anexando a ela as fotocópias dos documentos constantes do quadro seguinte, e os documentos necessários para a Análise de Títulos, os quais deverão ter correlação com o cargo de enfermeiro habilitado em enfermagem.
3.1.1. Quadro de documentação para inscrição no cargo de Enfermeiro:
Diploma ou Histórico de Graduação Superior na área, assinados pelo órgão competente.
Registro atualizado no Conselho Regional de Enfermagem do estado de Rondônia
Cópia do Titulo de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral da última eleição.
3.2. Não será aceito inscrição de candidatos com documentação incompleta, ou seja, a constante do quadro do item 3.1.1 deste Edital, mesmo que se comprometa a complementá-la em data posterior.
3.5. Não possuindo o candidato certificados de cursos de pós-graduação ou especialização, de formação continuada, de capacitação, aperfeiçoamento e de atualização descrito no quadro do item 3.1.1. poderá também efetuar sua inscrição, porém terá uma pontuação reduzida em relação aos demais candidatos.
f) Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, bem como declaração de registro junto ao COREN-RO;
g) apresentar Atestado Médico que possui aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego;
h) Se portador de deficiência, apresentar laudo médico autenticado, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes da assinatura do contrato atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).
6.1. O candidato aprovado será admitido em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, para carga horária na forma de plantões de acordo com a escala emitida mensalmente, que conforme o caso podem ser de 12 ou de 24 horas diárias, podendo ainda o contrato ser rescindido a critério da Prefeitura Municipal antes do término sem que haja qualquer indenização por parte do Município de Corumbiara quanto ao período restante ou ainda por interesse do contratado, precedido em ambos os casos de prévio aviso de no mínimo 10 dias.
6.2. A contratação, de que trata o item anterior, somente poderá ocorrer durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo, que será de 01(um) ano, a contar da data de publicação de seu resultado final em jornais de grande circulação e no site da Prefeitura Municipal (www.corumbiara.ro.gov.br).
6.3. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do profissional contratado, havendo neste último caso, pedido de rescisão contratual, e, para não haver prejuízo na continuidade da oferta de serviço, a administração poderá substituir o contratado pelo candidato classificado em posição imediatamente subseqüente e que atenda aos dispositivos legais.
7.1. O valor da remuneração será pago conforme o número de plantões realizados pelo contratado e será o equivalente a R$ 400,00 (quatrocentos reais) para os plantões de 24 (vinte e quatro) horas e, de R$ 200,00 (duzentos reais) para os plantões de 12 (doze) horas.
8.2. Tabela de Títulos e Pontuação para o cargo de Enfermeiro:
QUADRO DE PONTUAÇÃO – EXPERIÊNCIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
DESCRIÇÃO DE TÍTULO PONTUAÇÃO POR CURSO QUANTIDADE MÁXIMA PONTUAÇÃO MÁXIMA
Habilitação para o exercício do cargo pretendido 20 1 20
Curso de pós-graduação ou especialização com carga horária igual ou superior a 360 h (específico do cargo pleiteado) 20 2 40
Cursos de capacitação na área de urgência e emergência (mínimo de 100 horas/aula) 10 1 10
Curso avulso com duração igual ou superior a 40 horas (específico para o cargo pleiteado) 5 2 10
Curso de capacitação, aperfeiçoamento, atualização igual ou superior a 20 horas (específico do cargo pleiteado) 2 4 8
Tempo de serviço prestado no cargo pleiteado (5 pontos por ano completo) 10
Experiência em urgência e emergência (1 ponto por ano completo) 2
8.3. Todos os títulos acima descrito deverão possuir comprovação através de documento pertinente.
8.4. A nota final dos títulos corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
9.2. Será desclassificado o candidato que não atender ao constante no item 3.1.1. deste edital.
10.1. Ocorrendo empate no total de pontos obtidos no resultado final aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais). Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
1º Obtiver o maior tempo de serviços prestados no cargo de enfermeiro;
2º Residir no município de Corumbiara.
3º Caso persiste o empate, a escolha será realizada mediante sorteio pela Comissão do Processo seletivo.
11.1. O resultado das avaliações dos títulos, as respostas dos recursos e a homologação do Processo Seletivo, serão divulgados em datas constantes no Cronograma Previsto, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, afixado no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Corumbiara e no site da Prefeitura Municipal de Corumbiara (www.corumbiara.ro.gov.br).
11.2. Após a divulgação do resultado final, o candidato terá até 02 (dois) dias úteis para interpor recurso devidamente fundamentado, o qual deverá ser protocolado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA situada a Avenida Senador Olavo Pires, 2129, Corumbiara RO, o qual será analisado pela Comissão de Realização do Processo Seletivo e emitido parecer.
11.3. Após a análise dos possíveis recursos o Prefeito Municipal homologará o resultado final do Processo Seletivo, em datas constantes no Cronograma Previsto, divulgando-o nas mesmas mídias utilizadas tais como Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Corumbiara, no site:www.corumbiara.ro.gov.br e fixado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO.
12.2. O candidato convocado deverá se apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Corumbiara RO, em prazo a ser definido, e apresentar, além das condições constantes do item 8.2 desde Edital, deverá fazer entrega dos seguintes documentos:
a) Comprovante de escolaridade. (Fotocópia autenticada)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento;
c) Carteira de Identidade (fotocópia autenticada);
f) Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
g) Cartão PIS/PASEP (caso não seja cadastrado, apresentar declaração de não-cadastrado);
h) Declaração de Imposto de Renda ou de Isento;
i) Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;
j) Declaração de que, firmando o contrato, não estará acumulando mais de dois empregos ou empregos públicos, conforme vedação expressa no art. 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal, e que os dois juntos não excederão o que está previsto em Lei;
k) Declaração original de estar quite com a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia;
p) Duas fotografias 3×4 recente e colorida;
r) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos. (Declarado pelo próprio candidato s com firma reconhecida);
t) Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual e Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida)e
u) Certidão de antecedentes Cível e Criminal da Justiça estadual e Federal.
12.3. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação do edital de convocação, será tido como desistente, podendo, a Secretaria Municipal de Saúde, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação.
12.4. O candidato convocado só poderá ser lotado na Unidade Mista de Saúde do município de Corumbiara:
13.1. Os contratados deverão desempenhar suas atividades profissionais considerando as necessidades da Unidade Mista de Saúde e de acordo com a escala de trabalho previamente divulgada;
14.1. As despesas financeiras para a contratação ocorrerão por conta de dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e suplementadas se necessário.
15.2. Após a efetivação da contratação o profissional será apresentado à Secretaria Municipal de Saúde de Corumbiara, que lhe dará lotação.
15.3. Cabe à Secretaria Municipal de Saúde dar exercício ao profissional contratado.
16.2. O contrato poderá ser rescindido pelas partes antes do seu vencimento sem que caiba quaisquer indenizações pelo prazo restante, devendo a parte que promover a rescisão dar ciência a outra com prévio aviso de no mínimo 10 dias.
17.1. O presente Processo Seletivo terá validade de 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
17.4. A Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA reserva-se no direito de proceder a contratação que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.
17.5. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a homologação divulgada nas mídias citadas no item 11.3 deste edital.
17.6. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria Municipal de Administração, pela Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Comissão instituída para acompanhamento do presente Processo Seletivo Simplificado e, em última instância Administrativa, pela Assessoria Jurídica do Município de Corumbiara.
Anexo II – Descrição sumária das atribuições do cargo de enfermeiro.
Anexo III – Formulário de comprovante de recebimento dos títulos de enfermeiro do processo seletivo 001/2016/SEMUSA.
Anexo IV – Cronograma Previsto.
Corumbiara – RO, 13 de junho de 2016.
SELMA DOS SANTOS GAMA OLIVEIRA
ROSANA M. VALADÃO
EMERSON CASAGRANDE CORBARI
Presidente da Comissão p/ Realização de
Contratação de Profissional da Área de Saúde habilitado em Enfermagem para atuar como enfermeiro, na UMS – Unidade Mista de Saúde do município de Corumbiara – RO, autorizada pela Lei 1014 de 15 de abril de 2016.
Edital n. 001/2016/SEMUSA
NOME DO CANDIDATO (a) (letra de forma)
DATA DE NASCIMENTO ———–/————/—————–
IDADE ———————— ANOS
RG: ————————————–
ÓRGÃO DA RG ————————-
CPF: ———————————————–
ENDEREÇO: ————————————————————————————————————————————————————————————————————————————
N°——————————————
BAIRRO: —————————-
MUNICÍPIO: ——————————————————
UF:—————————————–
NATURALIDADE: ————————————————————————–
UF DA NATURALIDADE: ——————————–
NACIONALIDADE: ————————————————————————
ESTADO CIVIL:———————————————-
TELEFONE: (S) —————————————————————————-
DESEJA CONCORRER AO CARGO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. ( ) SIM ( ) NÃO
( ) ENFERMEIRO(A) UMS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA – RO
Descrição Sumária das Atribuições: Desenvolver atividades próprias de enfermagem, organizando e executando serviços de atendimento, bem como participando de programas de educação da comunidade para questões de saúde.
a) elaborar programa relativo às atividades de enfermagem, visando atender às necessidades de saúde da comunidade e garantindo a qualidade do serviço;
b) proceder ao atendimento em unidade de saúde, participando de equipe de trabalho multidisciplinar, oferecendo um serviço que atenda às necessidades da comunidade;
c) responsabilizar-se pela guarda, conservação e correta utilização dos equipamentos da área de enfermagem;
d) prestar assistência à comunidade dando o devido atendimento na área de enfermagem, colaborando no controle de doenças transmissíveis;
e)participar de programas de educação comunitária para a saúde, organizando cursos, proferindo palestras em matéria específica de enfermagem;
f) participar de programas de saúde pública e de medicina preventiva, integrando equipe multiprofissional, interagindo, de forma sistemática com os demais elementos da equipe e promovendo a operacionalização dos serviços para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;
g) coordenar e supervisionar o pessoal sob seu comando, a fim de garantir os bons resultados nos trabalhos de seu setor de atuação;
h) atender às normas de segurança e higiene do trabalho;
i) executar atividades afins que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.
FORMULÁRIO DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOS TÍTULOS DE ENFERMEIRO DO PROCESSO SELETIVO 001/2016/SEMUSA
NOME DO CANDIDATO (a): ___________________________________________________________
Declaro ter recebido do candidato acima, a seguinte quantidade de títulos:
a) ( ) Diploma e/ou histórico de Graduação Superior..
b) ( ) Diploma (s) de curso de pós-graduação e/ou Certificação de Especialização.
c) ( ) Certificado (s) de curso (s) de Capacitação na área de Urgência e Emergência com mínimo 100 hs.
d) ( ) Certificado (s) de curso (s) avulso com duração igual ou superior a 40 hs – específico para o cargo de enfermeiro(a).
e) ( ) Certificado (s) de curso (s) de Capacitação, aperfeiçoamento, atualização igual ou superior a 20 hs, específico para o cargo de enfermeiro(a).
f) ( ) Documento de comprovação do tempo de serviço prestado no cargo de enfermeiro(a).
g) ( ) Documento que comprova experiência em urgência e emergência, específico para o cargo de enfermeiro(a).
OBS: A entrega dos Títulos não configura pontos garantidos pelo candidato, os quais passarão pelo crivo da Comissão para análise conforme as regras do Edital 001/2016/SEMUSA da Secretaria Municipal de Administração do Município de Corumbiara e da Comissão para Realização do Processo Seletivo Simplificado.
Corumbiara RO, ______ de Junho de 2016.
Período para as inscrições e entrega de títulos. De 14/06 a 20/06/2016
Divulgação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado no mural da prefeitura e no site www.corumbiara.ro.gov.br 22/06/2016
Análise dos Títulos pela Comissão. De 21/06 a 23/06/2016
Divulgação do resultado das Avaliações dos Títulos. 24/06/2016
Prazo para a entrega dos recursos (dois dias úteis) 27 e 28/06/2016
Divulgação do resultado dos recursos (se houver) 29/06/2016
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 30/06/2016
Fonte: http://www.corumbiara.ro.gov.br/edital-no-0012016semusa-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-por-tempo-determinado-de-enfermeiro/