Pedido de João de Deus para anular provas é negado
Defesa questiona fundamentos apresentados à Justiça para a autorização das buscas; À época, os agentes localizaram um revólver 38 e 11 munições na residência de João de Deus
Estadão Conteúdo, São Paulo 14/12/2019 às 17h15
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, para anular provas obtidas pelo Ministério Público de Goiás após buscas e apreensões em uma de suas residências. O caso é referente à denúncia contra o líder espiritual por posse de arma de fogo.
João de Deus está preso desde dezembro do ano passado- Foto: Divulgação/RIC Mais SC
No entanto, a defesa questiona os fundamentos apresentados à Justiça para a autorização das buscas, efetuadas em dezembro do ano passado. À época, os agentes localizaram um revólver 38 e 11 munições na residência de João de Deus, o que levou o médium e sua esposa a se tornarem réus por posse ilegal em fevereiro deste ano.
O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas. O entendimento não foi aprovado pela Justiça em primeira e segunda instância, o que levou o caso ao STJ.
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Segundo Cordeiro, a manifestação continua elementos de prova suficientes para apontar 'indícios de autoria e materialidade' dos crimes imputados ao médium.
O ministro cita investigações do Ministério Público de diversos Estados, que encaminharam à promotoria de Goiás diversos e-mails com denúncias e relatos de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium.
Na ocasião, líder espiritual se tornou réu em fevereiro pelo crime de posse ilegal de armas após a Polícia Civil localizar um revólver 38 e 11 munições em uma de suas residências. Além deste caso, o médium responde a outras 11 denúncias por abuso sexual.
A última delas foi apresentada pelo MP de Goiás no último dia 2 e se refere a quatro estupros de vulnerável supostamente cometidos entre 2010 e 2016 contra vítimas do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Outros sete casos apresentados pela Promotoria na denúncia já tiveram o crime prescrito.
A defesa alegou que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana. Além disso, que sua custódia 'estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura' do líder espiritual.
O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na ocasião, ele negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.