Nº 63 - Brasília - DF, quarta-feira, 02 de abril de 2008 Pág: 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO - PDF
Download "Nº 63 - Brasília - DF, quarta-feira, 02 de abril de 2008 Pág: 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO"
David Bento Back
1 Nº 63 - Brasília - DF, quarta-feira, 02 de abril de 2008 Pág: 13 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008 Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº , de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e na Portaria no 2.051, de 9 de julho de 2004, que regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES, resolve: Art. 1º Serão avaliados pelo ENADE no ano de 2008: I - as áreas de: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química; e II - cursos superiores de tecnologia em: Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores e Saneamento Ambiental. Art. 2º A relação das áreas referidas no inciso I do art. 1º com seus respectivos cursos e habilitações será divulgada na Internet, na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) até 10 (dez) dias úteis após a publicação desta Portaria Normativa. Parágrafo único. Para os cursos listados no inciso II do art. 1º a instituição de educação superior (IES) deverá observar o disposto na Portaria Normativa MEC no 12, de 14 de agosto de 2006, que trata da adequação da denominação do curso ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Art. 3º A prova do ENADE 2008 será aplicada no dia 09 de novembro de 2008, com início às 13 horas (horário de Brasília), admitida a utilização de procedimentos amostrais definidos pelo INEP, aos estudantes habilitados do final do primeiro e do último ano do curso das áreas e dos cursos superiores de
2 tecnologia relacionados no artigo 1º desta Portaria Normativa, independentemente da organização curricular adotada pela IES. 1º Serão considerados estudantes do final do primeiro ano do curso aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2008, tiverem concluído entre 7% (sete por cento) e 22% (vinte e dois por cento, inclusive) da carga horária mínima do currículo do curso da IES. 2º Serão considerados estudantes do último ano do curs o aqueles que, até o dia 1º de agosto de 2008, tiverem concluído pelo menos 80% (oitenta por cento) da carga horária mínima do currículo do curso da IES ou todo aquele estudante que se encontre na condição de possível concluinte no ano letivo de º Ficam dispensados do ENADE 2008 os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2008 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do ENADE 2008, em instituição conveniada com a IES de origem do estudante. 4º Ficam dispensados do ENADE 2008 os estudantes inscritos que não forem selecionados pelo plano amostral do INEP. Art. 4º O INEP enviará, até o dia 1º de agosto de 2008, as instruções e os instrumentos necessários ao cadastramento eletrônico dos estudantes habilitados aos dirigentes das IES que oferecem as áreas e cursos superiores em tecnologia referidos no art. 1º, conforme cadastro do Sistema Integrado de Informações da Educação Superior (SIEdSup). Art. 5º Os dirigentes das IES são responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados ao ENADE 2008 e deverão devolver ao INEP, até o dia 31 de agosto de 2008, os instrumentos mencionados no artigo anterior, devidamente preenchidos com os dados cadastrais dos seus estudantes. 1º Conforme disposto no art. 5º, 7º da Lei no , de 14 de abril de 2004, a não-inscrição de alunos habilitados para participação no ENADE, nos prazos estipulados pelo INEP, poderá ensejar a suspensão temporária da abertura pela IES de processo seletivo para as áreas ou cursos referidos nos artigos 1º e 2º desta Portaria Normativa. 2º É de responsabilidade dos dirigentes das IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista dos estudantes habilitados ao ENADE 2008, antes do envio do cadastro dos estudantes ao INEP. Art. 6º O INEP divulgará, até o dia 26 de setembro de 2008, a lista dos estudantes selecionados pelos procedimentos amostrais, para participação no ENADE 2008, e até o dia 20 de outubro de 2008, os respectivos locais onde serão aplicadas as provas.
3 1º É de responsabilidade dos dirigentes das IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista dos estudantes selecionados para o ENADE 2008 e os locais onde serão aplicadas as provas. 2º O estudante selecionado fará a prova do ENADE 2008 no município de funcionamento da sede do curso, conforme consta no cadastro da IES no SIEdSup. 3º O estudante que integrar a amostra do ENADE 2008 e que estiver realizando estágio curricular ou outra atividade curricular obrigatória fora do município de funcionamento da sede do curso, em instituição conveniada com a IES de origem, poderá realizar o ENADE 2008 no mesmo município onde está realizando a respectiva atividade curricular ou em município mais próximo, caso não esteja prevista aplicação de prova naquele município. 4º O estudante de curso na modalidade de educação a distância poderá realizar o ENADE 2008 no município de funcionamento do pólo de apoio presencial ou no município mais próximo, desde que esteja prevista aplicação de prova naquele município. 5º É de responsabilidade dos dirigentes das IES proceder, nos termos dos parágrafos 3º e 4º deste artigo, à alteração dos municípios onde serão aplicados as provas junto aos controles do ENADE 2008, até o dia 03 de outubro de Art. 7º Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular nas edições anteriores do ENADE deverão regularizar a situação participando do ENADE º Caberá às respectivas IES, no período de 02 a 20 de junho de 2008, a inscrição dos estudantes em situação irregular no ENADE 2004, 2005, 2006 ou º Os estudantes ingressantes e concluintes em situação irregular não concorrem para definição da amostra e o seu desempenho individual não será considerado para o cálculo do conceito do curso avaliado pelo ENADE º Os estudantes ingressantes e concluintes irregulares do ENADE 2004, 2006 e 2007 responderão apenas as questões de formação geral do ENADE º Os estudantes ingressantes e concluint es irregulares do ENADE 2005 responderão as questões de formação geral e específicas do ENADE Art. 8º O estudante não-selecionado na amostra definida pelo INEP poderá participar do ENADE 2008 como voluntário, desde que a IES informe ao INEP, até o dia 03 de outubro de 2008, a opção pessoal do estudante, ficando a regularidade junto ao ENADE 2008 condicionada à efetiva participação na prova. Parágrafo único. O desempenho individual do estudante não selecionado na amostra não será considerado para o cálculo do conceito do curso avaliado pelo ENADE 2008.
4 Art. 9º Cabe ao Presidente do INEP designar os professores que integrarão a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral e as Comissões Assessoras de Área, consideradas as áreas e os cursos superiores de tecnologia referidos no art. 1º desta Portaria Normativa. Art. 10 As Comissões Assessoras citadas no art. 9º definirão as competências, conhecimentos, saberes e habilidades a serem avaliadas e todas as especificações necessárias à elaboração da prova a ser aplicada no ENADE 2008, até o dia 1º de agosto de Art. 11 As provas do ENADE 2008 serão realizadas e aplicadas por instituição ou consórcio de instituições contratadas pelo INEP, à luz da legislação vigente, que comprove capacidade técnica em avaliação, segundo o modelo proposto para o ENADE, e que tenha em seu quadro de pessoal, profissionais que atendam a requisitos de idoneidade e competência. Art. 12 Fica revogada a Portaria MEC no 23, de 05 de janeiro de Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD
5 ENADE 2008 RELAÇÃO DE ÁREAS E CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Em cumprimento ao disposto no art. 2 o da Portaria Normativa MEC n o 3, de 1 o de abril de 2008, e considerando as orientações das Comissões Assessoras de Áreas, que definem as diretrizes o orientações para elaboração das provas do ENADE 2008, divulga-se abaixo a relação atualizada (31/7/2008) das áreas e cursos superiores de tecnologia referidos nos incisos I e II do art. 1 o da referida Portaria Normativa, com seus respectivos cursos e habilitações. Os cursos superiores de tecnologia inseridos no ENADE 2008 consideram o disposto na Portaria Normativa MEC n o 12, de 14 de agosto de 2006, que trata da adequação da denominação do curso ao Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia. Área Classificação OCDE ÁREAS Descrição Arquitetura e Urbanismo 146F35 Formação de professor de arquitetura e urbanismo 581A01 581A02 581A03 581A04 581A05 581C01 581D01 581D02 581D03 581D04 581E01 581L01 581P01 581P02 581P03 581P04 581P05 581P06 581P07 581P08 Arquitetura Arquitetura de grandes estruturas Arquitetura de interiores Arquitetura e paisagismo Arquitetura e urbanismo Cartografia / topografia Desenho arquitetônico Desenvolvimento comunitário Desenvolvimento rural Design e planejamento arquitetônico urbano Estudos urbanos Levantamento topográfico Paisagismo Planejamento comunitário Planejamento de cidade e campo Planejamento de cidades Planejamento de cidades de médio e pequeno porte Planejamento urbano Planejamento urbano e regional Projetos de construção Biologia 145F01 Formação de professor de biologia 421B01 421B02 421B03 421B05 421B06 421B08 421B09 421B10 Biofísica Biologia Biologia marinha Biologia molecular Biologia vegetal Biometria Bioquímica Botânica
6 421B11 Bioquímica e análise 421B12 Bioquímica industrial 421B13 Bioquímica toxicológica 421B14 Biologia ambiental 421C01 Ciências biológicas 421C02 Ciências da vida 421G01 Genética 421L01 Limnologia 421M01 Microbiologia 421O01 Ornitologia 421T01 Toxicologia 421Z01 Zoologia Ciências Sociais 145F24 Formação de professor de sociologia 145F25 Formação de professor em ciências sociais 310C01 Ciências comportamentais 310C02 Ciências sociais 312P01 Produção Cultural 312S01 Sociologia Computação 481A02 Arquitetura de computadores 481C01 Ciência da computação 481E01 Engenharia de computação (hardware) 481E02 Engenharia de softwares 481I01 Informática (ciência da computação) 481I02 Inteligência artificial 481L01 Linguagens de programação (visual basic, c++, etc.) 481P01 Processamento de alto desempenho 481R01 Robótica 481S01 Sistemas operacionais 481T03 Tecnologia em informática 482S01 Softwares básicos 482S03 Softwares para planilhas de cálculo (spreadsheets) 482S04 Softwares para processamento de dados 482S05 Softwares para processamento de textos 482S06 Softwares para computação gráfica 483A01 Análise de sistemas 483I01 Informática educacional 483P01 Processamento de dados 483P02 Programação de computadores 483S02 Sistemas de informação Engenharia (Grupo I) 544E06 Engenharia geológica 582A02 Engenharia de agrimensura 582E02 Engenharia cartográfica 582E03 Engenharia civil 582E08 Engenharia de recursos hídricos
7 582E12 Engenharia sanitária Engenharia (Grupo II) 522E06 Engenharia elétrica 522E07 Engenharia industrial elétrica 522E09 Engenharia eletrotécnica 523E04 Engenharia de computação 523E05 Engenharia de comunicações 523E08 Engenharia de redes de comunicação 523E09 Engenharia eletrônica 523E10 Engenharia mecatrônica 523E11 Engenharia de controle e automação 523E12 Engenharia de telecomunicações Engenharia (Grupo III) 521E03 Engenharia industrial mecânica 521E05 Engenharia mecânica 525E03 Engenharia aeroespacial 525E04 Engenharia aeronáutica 525E05 Engenharia automotiva 525E08 Engenharia naval Engenharia (Grupo IV) 524E01 Engenharia bioquímica 524E02 Engenharia de biotecnologia 524E05 Engenharia industrial química 524E07 Engenharia química 541E01 Engenharia de alimentos 542E02 Engenharia industrial têxtil 542E03 Engenharia têxtil Engenharia (Grupo V) 520E04 Engenharia de materiais 520E07 Engenharia Física 521E06 Engenharia metalúrgica 543E01 Engenharia de materiais - madeira 543E03 Engenharia de materiais - plástico Engenharia (Grupo VI) 520E05 Engenharia de produção 521E01 Engenharia de produção mecânica 522E05 Engenharia de produção elétrica 524E04 Engenharia de produção química 542E01 Engenharia de produção têxtil 543E05 Engenharia de produção de materiais 582E09 Engenharia de produção civil Engenharia (Grupo VII) 520E01 Engenharia 520E02 Engenharia ambiental 520E06 Engenharia industrial 544E01 Engenharia de minas 544E07 Engenharia de petróleo Engenharia (Grupo VIII) 621E03 Engenharia agrícola 623E01 Engenharia florestal 624E01 Engenharia de pesca
8 Filosofia 145F08 Formação de professor de filosofia 226E01 226F01 226L01 226M01 Ética Filosofia Lógica Moral Física 145F09 Formação de professor de física 441A01 441A02 441A03 441C01 441C02 441F01 441F02 441F03 441F04 441O01 Acústica Astrofísica Astronomia Ciência espacial Ciências planetárias Física Física & associada Física aplicada Física nuclear Ótica Geografia 145F10 Formação de professor de geografia 443G04 443G05 Geografia Geografia (natureza) História 145F11 Formação de professor de história 225A01 225E01 225H01 225H02 225H03 225H04 225H05 225M01 Arqueologia Estudos medievais e da renascença História História da ciência e das idéias História da cultura História da literatura História e filosofia da ciência e da tecnologia Museologia Letras 145F12 Formação de professor de letras 145F15 Formação de professor de língua/literatura vernácula (português) 145F16 Formação de professor de língua/literatura vernácula e língua estrangeira clássica 145F17 Formação de professor de língua/literatura vernácula e língua estrangeira moderna 220L01 220L02 220L03 223L01 Letras Língua/literatura vernácula e línguas/literaturas estrangeiras clássicas Língua/literatura vernácula e línguas/literaturas estrangeiras modernas Língua/literatura vernácula (português) Matemática 145F18 Formação de professor de matemática 461A01 461A02 461A03 461G01 461M01 Álgebra Análise Análise numérica Geometria e topologia Matemática
9 461M02 Matemática aplicada 461M03 461M04 461P01 Matemática computacional (informática) Matemática industrial Pesquisa operacional Pedagogia 140E01 Educação a distância 140E02 140T01 140T02 142E02 142E03 142I01 142O01 142P01 142P02 142P03 142S01 143F01 143F02 143F03 144F01 144F02 144F03 144F04 144F05 144F06 144F07 144F08 144F11 145F04 145F19 Educação e comunicação Tecnologia da educação Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos Educação especial Educação infantil Inspeção escolar Orientação educacional Pedagogia Pesquisa educacional Psicopedagogia Supervisão educacional Formação de professor de creche Formação de professor de educação infantil Formação de professor de pré-escola Formação de pro fessor das séries finais do ensino fundamental Formação de professor das séries iniciais do ensino fundamental Formação de professor de alfabetização (língua de origem) Formação de professor de educação especial Formação de professor de educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental Formação de professor do ensino fundamental Formação de professor do ensino médio Formação de professor de jovens e adultos Formação de professor para a educação básica Formação de professor de educação cívica Formação de professor de matérias pedagógicas Química 145F21 Formação de professor de química 442P01 442Q01 442Q02 442Q03 442Q04 442Q05 442Q06 442Q07 442Q08 442Q09 Petrologia Química Química analítica Química de polímeros Química industrial Química inorgânica Química orgânica Química tecnológica Química de alimentos Química de biotecnologia
10 Eixo Tecnológico CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA Curso Superior de Tecnologia Classificação OCDE Produção Alimentícia Alimentos 541T01 Infra-Estrutura Construção de Edifícios 582T02 Controle e Processos Industriais Automação Industrial 520A01 Gestão da Produção Industrial Manutenção Industrial Processos Químicos 520P02 520M01 524T03 Produção Industrial Fabricação Mecânica 521T03 Informação e Comunicação Análise e Desenvolvimento de Sistemas 483A02 Redes de Computadores 481A01 Ambiente, Saúde e Segurança Saneamento Ambiental 422S01 O INEP coloca-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio do endereço eletrônico
Página 1 de 10 Marcelo Franca Alves De: "BDE online" Para: Enviada em: sexta-feira, 24 de junho de 2005 03:06 Assunto: BDE on-line - Nº 713-23.06.2005