Junior Brunelli informa o combate à burocracia começou com os militares na década de 70, mas resistiu a todas as tentativas de eliminá-la e está viva até hoje - Júnior Brunelli
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o combate à burocracia começou com os militares
Junior Brunelli informa o combate à burocracia começou com os militares na década de 70;mas resistiu a todas as tentativas de eliminá-la e está viva até hoje.
Certa vez um popular se aproximou do então ministro da Desburocratização; Hélio Beltrão, e perguntou-lhe qual a definição que ele daria para a palavra burocracia no serviço público. Beltrão, um carioca sempre bem humorado; explicou:
– Olha, meu amigo, a questão não é tão simples. Primeiro você terá de ir até ao protocolo e lá um zeloso funcionário lhe dirá quantas cópias, com firma reconhecida; serão necessárias para dar início a um processo qualquer. Aí começa a via crucis da burocracia.
Hélio Beltrão, embora tenha servido a dois presidentes da República da era do regime militar; Castelo Branco e João Figueiredo, tinha espírito democrático e se preocupava com as agruras do cidadão comum perante a burocracia. Beltrão; que morreu em 1997, dizia que "o Brasil já nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado.
Desde o primeiro instante, tudo aqui aconteceu de cima para baixa e de trás para diante".
Militares simplificam a vida do cidadão
Em pleno regime militar, em 1979, Beltrão convenceu o Governo à época a criar o Ministério da Desburocratização e; junto com o novo órgão, vieram uma série de medidas voltadas para simplificar e facilitar a vida do cidadão comum.
De uma só vez foram extintas exigências como atestado de vida, atestado de residência; atestado de pobreza, atestado de dependência econômica, atestado de idoneidade moral, atestado de bons antecedentes e o reconhecimento de firmas.
Foi um alívio. Mas, aos poucos as máquinas administrativas dos diversos governos foram manobrando até, acabarem ; na prática com todos os ganhos.
O reconhecimento de firma, por exemplo, voltou com toda força e está novamente enraizado na cultura brasileira, não havendo quem consiga abolir tal chateação, embora esteja lá; nos documentos legais, desde 1979, que a exigência acabou e ninguém está obrigado a fazê-lo.
O mais interessante é que o ex-ministro Hélio Beltrão, um administrador de empresas, foi o responsável pela criação dos juizados especiais, passo decisivo que permitiu aos brasileiros; especialmente os de baixa renda, maior acesso a justiça rápida e ágil.
O interessante é que os hoje denominados juizados de pequenas causas não foi idealizado por um juiz, um advogado ou procurador.
Talvez porque a justiça brasileira tenha em suas entranhas o germe da burocracia e da morosidade.
O Programa Nacional de Desburocratização, lançado com pompa e circunstância em 1979; teve em Hélio Beltrão o seu primeiro e único defensor. Aos poucos a ideia foi perdendo força e até o ministério foi extinto.
Hoje o programa de desburocratização está recolhido, com certo desprezo, a uma das secretarias do Ministério do Planejamento.
No final da década de 70 a preocupação dos militares era melhorar a imagem do Governo junto à população; especialmente da classe média.
Assim, as medidas adotadas , em sua maioria, tinham o objetivo de facilitar a vida do cidadão comum nas suas andanças por repartições públicas, bancos e cartórios.
A burocracia voltou com força
Com o passar dos anos e o recrudescimento dos procedimentos burocráticos, o peso da burocracia voltou-se contra os micros e pequenos empreendedores.
Vinte e cinco anos depois de ter sido lançado, as medidas voltadas para conter a burocracia caíram no esquecimento e, infelizmente, novos programas; projetos e leis tiveram de ser criados para evitar que o "o monstro da burocracia não engolisse a capacidade empreendedora do brasileiro"; conforme lembra o empresário Antônio Ermírio de Moraes.
É curioso como os procedimentos burocráticos ainda não são plenamente percebidos pelos micros e pequenos empreendedores.
Basta ver estudo realizado no ano passado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae) sobre as principais preocupações dos micros e pequenos empreendedores no Brasil; em outubro do ano passado.
A burocracia representou apenas 10% desse universo, ultrapassado de longe pelas dificuldades de acesso ao crédito, que obteve 23% das respostas.
O mais interessante, contudo, foi que nas respostas dadas ao pesquisador o micro e o pequeno empreendedor conseguiu separar a burocracia do Governo; seja ele Federal, Estadual e Municipal.
Na prática, o Governo é o principal vilão dos procedimentos burocráticos e essa percepção está longe de ser captada pelo cidadão; pelo menos entre aqueles que se arriscam a montar um negócio no Brasil.
O que talvez falte, no caso do combate à burocracia, é a conscientização e mobilização de toda a sociedade para eliminá-la; a exemplo do que aconteceu com o processo inflacionário.
Depois de 20 anos de tentativas fracassadas de conter a disparada dos preços, finalmente; no início da década de 90, a sociedade avalizou um programa consistente de controle do processo inflacionário. Passados dez anos, o dragão da inflação foi domado embora, às vezes, ainda mostre seus dentes.