Arquivos Sem categoria - Página 3 de 24 - FEDERASUL
Do conceito de Substituição Tributária Nos termos do art. 121 do Código Tributário Nacional – CTN, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Em regra, o contribuinte será aquele com relação pessoal e direta com a situação que constitua o...
PUBLICADO EM: 29 de novembro de 2019 Saiba mais >
De todas dúvidas que assolam as empresas em relação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), uma das mais prementes é o que fazer quando ocorre vazamento de dados. Como controladoras dos dados, as empresas são responsáveis diretas pelos vazamentos de informações de pessoas físicas, ainda que não...
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem sendo discutida desde 2010 no Brasil, quando foi realizada a primeira audiência pública sobre o tema. Desde então, se criou o Marco Civil da Internet (2014), que veio com o objetivo de regulamentar as relações dos usuários de internet e...
Recentemente o governo publicou a Medida Provisória 905/19, que institui o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. O objetivo é fomentar a criação de empregos para pessoas entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Segundo a MP, as empresas não poderão ter...
PUBLICADO EM: 1 de novembro de 2019 Saiba mais >
Por força da Lei 10.035/00, as decisões proferidas pela Justiça do Trabalho e os acordos por ela homologados devem indicar a natureza jurídica de suas parcelas, isto é, se indenizatórias ou remuneratórias, assim como a responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária devida. Em que pese essa...
PUBLICADO EM: 29 de outubro de 2019 Saiba mais >
A primeira palestra da manhã do último dia do 15º Congresso da Federasul, em Gramado, contou com a presença do presidente da John Deere, Paulo Herrmann. Na pauta do encontro: o desenvolvimento do Brasil. Para o executivo, conhecido pelo carisma e por motivar a plateia, o problema do Brasil...
PUBLICADO EM: 26 de outubro de 2019 Saiba mais >
O último painel do Congresso da Federasul, desta sexta-feira (25), abordou por meio de três cases empresariais, alternativas que possibilitam o sucesso nos negócios. Sob mediação da presidente Simone Leite, dividiram o palco: Breno Strussmann, diretor Geral da Mercur; Cristian Cavalheiro, IT & OPs da Getnet e Roberto Tonietto,...
O novo pregão eletrônico
Dia 23 de setembro de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Federal. O...
PUBLICADO EM: 14 de outubro de 2019 Saiba mais >
Recuperação de ativos, uma alternativa para superar a crise
O Brasil atualmente possui cerca de 62,6 milhões de consumidores com contas em atraso e registrados em cadastros de inadimplentes, o que segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), representa 41% da população brasileira, com idade entre 18 e 95 anos, até abril de 2019, sendo que...