A liberdade de expressão está sob ataque de uns poucos, porém violentos inimigos da democracia brasileira. Querem calar aqueles que criticam autoridades públicas, eleitas pelo povo, e em cujo nome exercem o poder que têm. E para isso, se armam da Lei de Segurança Nacional, herança insepulta da Ditadura.
O autoritarismo é como um vírus, que vai se espraiando pelo corpo, matando-o aos poucos. A democracia, todavia, conhece várias vacinas. Uma delas é o controle pelo Judiciário dos avanços ilegais; um outra é a solidariedade. Aquele sentimento humano profundo, que faz sentir a dor do outro como sua.
Cala Boca Já Morreu é um grupo da sociedade civil preocupado com o avanço no autoritarismo e movido pelo seguinte princípio: quando um cidadão é calado no exercício do seu legítimo direito de expressão, a voz da democracia se enfraquece. Não podemos nos calar; não podemos deixar calar.
Se você está sendo investigado criminal ou administrativamente por ter expressado uma ideia ou criticado uma autoridade pública, e não encontrou meios, públicos ou privados, para se defender, o Cala Boca Já Morreu vai ajudar na sua defesa e, se o caso, provocar o Ministério Público competente para apurar eventual abuso por agente público.
QUEM SOMOS
Somos cidadãos brasileiros apaixonados pela liberdade de expressão e muito preocupados com o avanço do autoritarismo no Brasil. Ao lado do Felipe Neto, somos escritórios de advocacia comprometidos com o Estado de Direito, sem o qual não existe Justiça.
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VOCÊ ESTÁ APTO A RECEBER AJUDA?
1) Você foi formalmente intimado para um procedimento criminal ou administrativo?
2) O motivo da intimação é ter expressado uma crítica a uma autoridade pública?
Se a resposta for positiva para ambas, temos mais duas perguntas.
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1) Você já tem advogado ou defensor público?
2) Você incitou a violência ou práticas antidemocráticas?
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Sea resposta for negativa para ambas, então você está apto.
FORMULÁRIO
Nome completo:* Celular:* Cidade e estado:* E-mail:* Você tem algum advogado ou defensor público?* SimNão O motivo da intimação é uma crítica a alguma autoridade pública?* SimNão Nessa crítica, você usou discurso de ódio, apoiou ou instigou violência, ou, ainda, promoveu ações ou valores antidemocráticos?* Você recebeu notificação formal para inquérito policial ou assemelhado?* SimNão Caso tenha recebido, favor informar quem emitiu essa notificação e os dados que você tiver
(número do procedimento, nome da Delegacia ou da Promotoria, data para comparecer etc). Você recebeu notificação formal para procedimento administrativo ou sindicância?* SimNão Caso tenha recebido, favor informar quem emitiu essa notificação e os dados que você tiver
(número do procedimento, nome da autoridade que mandou a notificação, órgão público etc). Comentários adicionais: Caso queira, anexe sua intimação no botão abaixo (apenas .pdf).
ANEXAR INTIMAÇÃO
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