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Microcrédito é a concessão de empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e a microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais. É um crédito destinado à produção (capital de giro e investimentos) e é concedido com o uso de metodologia específica.
Atualmente, o microcrédito é concedido no Brasil de várias formas, por meio de ações do Poder Público, da sociedade civil e da iniciativa privada, apresentando diferentes desenhos institucionais.
Segundo Nota Técnica do Banco Central, de fevereiro de 2003, uma pesquisa realizada pela OIT em 2001 estimou que existem, no Brasil, quase 14 milhões de pequenas unidades produtivas, potenciais demandantes de microcrédito, a grande maioria delas formada por trabalhadores por conta própria (64,5%), das quais a pesquisa deduziu haver algo como seis milhões exercendo demanda efetiva no montante aproximado de R$ 11 bilhões, o que equivale a, praticamente, 1% do PIB do Brasil.
Do ponto de vista da demanda, a pesquisa mostra que é bastante forte a concentração. O Estado de São Paulo responde por um terço da demanda, mas, adicionando-se o Estado de Minas Gerais e o resto da Região Sudeste, chega-se a mais da metade do total (56%). Essa situação se justifica pelo peso relativo da Região na economia do País: é a que tem o maior PIB.
Do lado da oferta, excluídas as cooperativas de crédito e a rede de correspondentes bancários, existem 121 instituições atendendo a um total de 158.654 clientes ativos, as quais respondem a apenas 1% da demanda potencial. Metade desse atendimento é feito pela carteira especializada em microcrédito do Banco do Nordeste, denominada Crediamigo. O restante do segmento é composto por pequenas instituições, com média de 1.311 clientes ativos e carteira de R$ 138,8 milhões, sugerindo um empréstimo médio de R$ 875,00.
No Rio Grande do Sul, destacam-se duas instituições comunitárias de crédito: a Portosol, criada em 1995 através da Prefeitura de Porto Alegre, cujos recursos iniciais vieram de doações da própria Prefeitura da Capital, do Governo do Estado e de outras instituições nacionais e internacionais; e o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape), que surgiu em 1987, em Porto Alegre, com um sucesso que resultou na sua reprodução em vários estados brasileiros.
A Portosol, atualmente, conta com filiais em diversas cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre e emprestou, até 31.03.03, R$ 56.078.947,65, representando um total de 45.892 créditos concedidos.
Apesar da dimensão do setor de microcrédito no Brasil, existem vários desafios para uma adequada consolidação e expansão do mesmo no País. O montante dos recursos destinados ao setor, bem como o número de operações e de instituições são pequenos, se se considerar o tamanho da economia brasileira, em especial o do setor informal.