Marido tem direito sobre herança da mulher? - Jus Dúvidas Jurídicas - ID 44297 - Jus.com.br | Jus Navigandi
perguntou Segunda, 06 de junho de 2005, 9h32min
O casal é casado em regime de comunhão parcial de bens, em 1996. Em 2000, o pai da mulher faleceu, e foi aberto o arrolamento onde a mesma herdou vários bens, inclusive imóveis. Em 2004 o casal veio a se separar, porém o inventário/arrolamento não foi concluido devido ao não recolhimento dos impostos. Pergunto: O marido teria direito os bens que foram "herdados" pela ex-mulher? Qual o fundmento? Urgente
Ana Carolina Segunda, 06 de junho de 2005, 17h06min
Augusto, Tendo em vista o regime do casamento ser o da comunhão parcial, as heranças não se comunicam, ou seja, o ex-marido não possui qualquer direito sobre a herança da sua ex-esposa. Somente existe comunicação entre as heranças do conjuges, nos casos de casamento sob regime da comunhão universal de bens. Espero ter colaborado. Ana Carolina.
Geraldo Terça, 20 de junho de 2006, 14h39min
Boa tarde, Tem uma pessoa que após a omologação do Formal de partilha. herdou do avó um terreno, pois o Pai já havia falecido. São três irmãos, portanto cada um terá 1/3 do terreno. Pergunto eles podem pegar o Formal de Partilha, levar no Cartório e fazer o registro em seus próprios nomes, ou tem que registrar em nome do pai para depois registrar em seus nomes? Obrigado Geraldo
JO Quinta, 26 de março de 2009, 20h33min
minha sogra faleceu, deixando bens a invetariar e meu sogro casou-se novamente, (não sei o regime de comunhão de bens) a atual esposa tem direito a herança? se caso meu sogro usar o dinheiro da herança para melhoria de imóveis que pertencem a atual esposa os herdeiros dele terão direito a esses imóveis futuramente?
Tito Goulart Sábado, 28 de março de 2009, 21h45min
Marcello_1 Sexta, 17 de abril de 2009, 16h03min
Tito Goulart Domingo, 10 de maio de 2009, 2h27min
Ângela Almeida Sexta, 31 de outubro de 2014, 10h12min
Prezados, Bom dia, Meus avó maternos antes de falecer deixaram um terreno para cada filho. Minha mãe herdou o seu terreno ainda em vida (ela é falecida). Sendo que ela era casada em comunião de bens. A dúvida é se meu pai tem direito a herança, ou herança pertence apenas as 3 filhas?
Ricardo Terça, 03 de fevereiro de 2015, 16h56min
Rafael F Solano Domingo, 08 de fevereiro de 2015, 20h41min
Não existe herança em vida. Se seus avós maternos não fizeram a doação legalmente aos filhos, nada eles deram, apenas concederam permissão de uso. Vc não diz se o regime de casamento de sua mãe era total ou parcial. Se apenas parcial, ele irá dividir com ela apenas o que eles conquistaram onerosamente, não tendo o marido dela direito ao que ela tenha recebido em doação ou herança. Mas se foi em união total de bens, ele terá direito, sim.
Maira Segunda, 09 de março de 2015, 11h28min
Rafael F Solano Segunda, 09 de março de 2015, 11h42min
Lili Souz Quarta, 02 de setembro de 2015, 23h41min
Lili Souz Quarta, 02 de setembro de 2015, 23h43min
Rafael F Solano Segunda, 07 de setembro de 2015, 20h29min
Rafael F Solano Segunda, 07 de setembro de 2015, 20h30min
rilvania coelho fernandes Sábado, 04 de junho de 2016, 14h40min
minha mae colocou a casa dela no meu nome e do meu irmao quando ela fez a escritura e o registro meu ex marido tem direito.
Leandro BC Vieira Quinta, 27 de abril de 2017, 21h38min
Não somos casados mas moramos junto a 12 anos , minha esposa recebeu um dinheiro de uma venda de terreno de herança, tenho direito a metade desse dinheiro ?