REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PREFEITURA ENTREGARÁ TÍTULOS AOS MORADORES DO PEDRINHAS - News Rondônia
Segunda-Feira, 20 de Novembro de 2017 - 17:23 (Cidades)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: PREFEITURA ENTREGARÁ TÍTULOS AOS MORADORES DO PEDRINHAS
Benefício é resultado da parceria da prefeitura com Superintendência de Patrimônio da União
Moradores do bairro Pedrinhas incluídos no perfil social de regularização fundiária, pela Figura A, receberão em dezembro o título de propriedade de seus imóveis, em evento deverá contar com a participação do prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, e da titular da Semur (Secretaria de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo), Márcia Cristina Luna.
Iniciado há dez anos, o processo, que encontrava-se praticamente parado, foi rearticulado pelo prefeito dr Hildon junto à Superintendência de Patrimônio da União em função de sua importância social e também pelo impacto histórico de identidade e cidadania a moradores de bairros históricos da cidade, localizados na Figura A. A "Figura A", é a área onde se deu o início da Cidade de Porto Velho, ao longo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, composta por 8 Bairros: Pedrinhas, Arigolândia, Panair, Caiarí, Baixa da União e Triângulo, Parte do Centro e Parte do Bairro Olaria. São 243,4144 hc de terra, de propriedade da União Federal, que está em processo de doação para o Município.
Dr Hildon aguarda resposta a consulta que fez junto à SPU, para implementar regularização fundiária também em quatro outros bairros, além dos três já em andamento, informou a diretora do Departamento de Regularização Fundiária da Semur, Mônica da Silva. São eles: Baixa da União, Caiari, Centro e Triângulo – também na chamada Figura A.
Técnicos do Departamento de Regularização Fundiária de Interesse Social da Semur visitam moradores do bairro Arigolândia fazendo cadastro fundiário para levantar o perfil social das 244 famílias locais para atender ao programa. O trabalho compreende três mil áreas urbanas nos bairros Pedrinhas, doadas ao município pela SPU em abril deste ano.
O trabalho da prefeitura, avalia Mônica Silva, tem importante impacto social porque, para se escriturar um terreno na região do Pedrinhas, o interessado teria despesa variando entre três a quatro mil reais. "Sem contar o fato de que, aqueles que não se encaixam no perfil do programa, receberão o certificado de inteiro teor, através do qual poderá fazer a regularização diretamente em cartório de imóveis".