CATE SOLUÇÕES - Consultoria Gestão e Cursos em Licitações e Contratos - Capacitação e Formação de Pregoeiros e Equipes de Apoio
COM SIMULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
(FORMATADO PARA O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019)
• Capacitar os profissionais de compras públicas, de maneira a conhecer a teoria e a prática do Pregão (nas formas presencial e eletrônica) e a utilização de sistemas de compras eletrônicas
• Otimizar os mecanismos das Contratações Públicas, baseadas na Legislação Aplicável, principalmente o Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico)
• Operacionalizar o sistema de compras eletrônicas (COMPRASNET) e as novas regras trazidas pela IN 3/2017
• Atualizar sobre a operacionalização de sistemas de compras eletrônicas seguindo as regras trazidas do Novo Decreto Federal para Pregão Eletrônico
• Servidores da administração pública que participam de processos de contratação de bens e serviços, designados para atuar como pregoeiros e membros de equipes de apoio, agentes dos setores de Licitações e Contratos, Controle Interno, Assessores Jurídicos, Ordenadores de Despesas e demais interessados na área e/ou que tenham interesse em atuar na função
Modulo I - Noções de Licitação – Lei nº 8.666/1993
• princípios e finalidade da licitação pública
• sustentabilidade nas licitações
• tipos e modalidades de licitação
• diferenças principais entre pregão e demais modalidades da LLC
• fase interna nas modalidades tradicionais
• operacionalização de licitações tradicionais
• fase externa nas modalidades tradicionais
• empate real de propostas
• sanções administrativas possíveis de aplicação durante as licitações
• recursos administrativos, impugnações ao edital e vias judiciais
• denúncias e crimes licitatórios
Módulo II - Aplicação da LC nº 123/06 nas Licitações Públicas
• benefícios concedidos às microempresas e empresas de pequeno porte
• definição de microempresa e de empresa de pequeno porte
• prazos para a regularização da documentação fiscal
• licitações exclusivas, com subcontratação obrigatória ou com reservas de cotas destinadas às ME'S e EPP'S
• contratação de MPEs sediadas local ou regionalmente
• cláusulas necessárias para a comprovação, habilitação e a aplicação dos benefícios da Lei Complementar
• cláusulas necessárias nos casos de licitações exclusivas, subcontratação e reservas de cotas às ME'S e EPP'S
Módulo III - Sistema de Registro de Preços (SRP)
• aplicação eficiente nas compras públicas – quando usar
• vantagens e desvantagens do registro de preços
• atores do SRP
• procedimentos de formalização
• Ata de Registro de Preços – ARP
• validade da ARP
• execução e inexecução da ARP
• revisão de preços registrados
• cancelamento e extinção da ARP
Módulo IV - Pregão Presencial e Eletrônico
• características e vantagens do pregão
• procedimentos preparatórios
• fases interna e externa
• sanções administrativas
• operacionalização de pregão presencial
• operacionalização de pregão eletrônico
Módulo V – Principais inovações trazidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019
• Estrutura da norma em conformidade com o decreto nº 9.197/2017
• Alinhamento com a jurisprudência do TCU quanto ao uso do pregão para serviços comuns de engenharia
• Bens e serviços de engenharia especiais
• Aplicabilidade às estatais
• Obrigatoriedade do uso do pregão eletrônico nas contratações que envolvem transferências voluntárias da União
• Adoção do Sicaf em sede de transferências voluntárias
• Desenvolvimento sustentável como princípio norteador
• Estudo técnico preliminar como elemento obrigatório
• Utilização compulsória do Comprasnet
• Julgamento por maior desconto
• Complementação do rol de documentos
• Designação do pregoeiro
• Fim da exigência de publicação em jornal
• Prazo de resposta a pedido de esclarecimento e seu aspecto vinculante
• Impugação e resposta – prazos, competências e efeito suspensivo
• Habilitação + proposta
• Prazo para envio de proposta e documentos complementares
• Modos de disputa
• Prazo para reinício da sessão
• Documentação de empresa estrangeira
• Classificação e desempate
• Sanção a cadastro de reserva de ARP
• Dispensa eletrônica (expansão da cotação eletrônica)
• Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais
Módulo VII – Simulação de Pregão Eletrônica no Compras Governamentais (plataforma federal)
O curso será abordado de forma dinâmica, com exposição teórica, apresentando não apenas o enfoque público, mas também o privado, de modo a preparar para uma melhor condução das atividades; troca de conhecimentos entre os participantes com inserção de exercícios e estudos de caso, no que couber; finalizando com simulação de um evento de licitação.