Decreto Numerado - 9328 de 03/04/2018Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/2018] (p. 12, col. 3)
V - comunidade e cidade amiga das pessoas idosas – aquela que estimula o envelhecimento ativo ao propiciar oportunidades para a melhoria da saúde, da participação e da segurança, de forma a incrementar a qualidade de vida durante o envelhecimento.