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Mercados. informação global. Cabo Verde Ficha de Mercado
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Vitória Prada Medina
1 Mercados informação global Cabo Verde Ficha de Mercado Maio 2012
2 Índice 1. O País em Ficha Economia Situação Económica e Perspectivas Comércio Internacional Investimento Externo Turismo Relações Económicas com Portugal Comércio Serviços Investimento Turismo Relações Internacionais e Regionais Condições Legais de Acesso ao Mercado Regime Geral de Importação Regime de Investimento Estrangeiro Quadro Legal Informações Úteis Endereços Diversos Fontes de Informação Informação Online aicep Portugal Global Endereços de Internet 38 2
3 1. O País em Ficha Área: km 2 População: 501 mil habitantes (estimativa 2011) Densidade populacional: 124,2 hab./km 2 (estimativa 2011) Designação oficial: Chefe do Estado: Primeiro-Ministro: República de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca José Maria Neves Data da actual Constituição: 25 de Setembro de 1992; revista em 1999 e em 2010 Principais Partidos Políticos: Governo: Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV). Principal partido da oposição: Movimento para a Democracia (MPD). Outros partidos da oposição: União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, com representação Parlamentar); Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS); Partido Democrático Cristão (PDC); Partido da Renovação Democrática (PRD) e Partido Social- Democrata (PSD). As últimas eleições legislativas tiveram lugar em Fevereiro de 2011 e as presidenciais realizaram-se em Agosto de As próximas eleições presidenciais e legislativas deverão ter lugar em 2016 Capital: Praia ( habitantes estimativa 2010) Outras localidades importantes: Mindelo (77.542), Santa Maria (22.937) e Pedra Badejo (10.461) Religião: Língua: Cerca de 95% da população professa a religião Católica Romana. A língua oficial é o português, utilizando-se localmente o crioulo, que difere de ilha para ilha Unidade monetária: Escudo de Cabo Verde (CVE) 1 EUR = 110,265 CVE desde 2002 (taxa indexada à moeda portuguesa pelo Acordo de Cooperação Cambial entre Portugal e Cabo Verde, desde1998) Risco de crédito: 5 (1 = risco menor; 7 = risco maior) (COSEC Fevereiro 2012) Grau da abertura e dimensão relativa do mercado: Exp. + Imp. / PIB = 61,6% (estimativa 2011) Imp. / PIB = 51,5% (estimativa 2011) Imp. / Imp. Mundial = 0,005% (2010) Fontes: The Economist Intelligence Unit (EIU)/Country Report April 2012 World Trade Organization (WTO); Banco de Portugal; COSEC 3
4 2. Economia 2.1. Situação Económica e Perspectivas A posição geoestratégica 1 e a estabilidade económica, política e social, diferenciam Cabo Verde da maioria dos países africanos. Esta diferenciação positiva atraiu ao arquipélago a ajuda pública ao desenvolvimento e as remessas dos emigrantes e, também, a partir da década de noventa, o investimento privado dirigido essencialmente para o sector do turismo. A escassez de recursos naturais levou a que Cabo Verde lançasse pontes para diversos espaços económicos, pelo que o país celebrou acordos de comércio que lhe permitem condições de acesso preferencial aos mercados da União Europeia (Regime SPG+), da CEDEAO (Comunidade Económica dos Países da África Ocidental), composta por cerca de 230 milhões de habitantes nos 15 Estados membros, dos Estados Unidos da América (AGOA) e do Canadá (Nova Iniciativa para África). A situação geográfica de Cabo Verde e as extensas águas territoriais contribuíram, ao longo do tempo, para minorar um pouco as dificuldades da população, já que a actividade piscatória e a prestação de serviços internacionais nas áreas ligadas aos transportes marítimos e às comunicações inter-atlânticas, desde sempre constituíram fontes de rendimento complementar ou alternativo para os cabo-verdianos e, de certa forma, moldaram o perfil económico do país. As condições climáticas adversas, a escassez de recursos naturais e a natureza do solo constituem fortes limitações ao desenvolvimento de uma actividade agrícola que permita satisfazer as necessidades da população. Daí que, historicamente, tenha sido o caminho da emigração o destino de uma grande parte dos cabo-verdianos, que dessa forma procuravam outros meios de vida, designadamente nas épocas de seca mais prolongada. Estima-se que, actualmente, o número de emigrantes cabo-verdianos, sobretudo nos EUA, Portugal, Angola, França, Holanda e Senegal, ultrapasse a população do país 2, estimada em 501 mil habitantes. Embora mais de 20% da população ainda viva da agricultura, este sector contribuiu apenas com cerca de 9,6% para o produto interno bruto (PIB) de Cabo Verde em As ilhas de Santiago, Santo Antão e Fogo asseguram a quase totalidade da produção agrícola que é constituída, fundamentalmente, por feijão, milho, cana sacarina, batata-doce, amendoim, batata, banana e mandioca. Apesar de apresentar um peso relativamente reduzido no PIB do país (7,1%, juntamente com a energia), a indústria transformadora assumiu uma importância crescente no que se refere às exportações, sobretudo a partir de 1992, na sequência de uma política de liberalização e de atracção de investimento externo que se fixou, essencialmente, nas indústrias de mão-de-obra intensiva. A maior parte destes investimentos, concentrados na Praia e no Mindelo, foram realizados por empresas portuguesas, 1 Cabo Verde possui a vantagem competitiva de se localizar geograficamente no centro das importantes rotas comerciais que ligam a África e a Europa aos mercados da América do Sul e da América do Norte. 2 Estima-se que a população emigrada ascenda a cerca de
5 destinando-se a produção aos mercados da União Europeia, no quadro dos benefícios decorrentes dos acordos que isentavam de direitos os produtos industriais originários dos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico). Contudo, a economia cabo-verdiana é fortemente baseada no sector dos serviços (73% do PIB), nomeadamente o turismo, actividade que nos últimos anos tem constituído o verdadeiro motor da economia do país. Além do turismo, os serviços financeiros e os serviços relacionados com os transportes têm merecido especial atenção por parte dos operadores privados. De salientar ainda o elevado peso do sector informal na economia do país (representa cerca de 18%), sendo o ramo do comércio (sobretudo de produtos alimentares) responsável por 55% das unidades de produção informal, seguido pela indústria (34%) e serviços (15%), conforme estudo do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde. Ao longo da década anterior a economia cabo-verdiana registou uma evolução bastante positiva (taxa média anual de crescimento de 6%, no período de 2001 a 2008), o que conduziu a que em Janeiro de 2008 Cabo Verde deixasse de pertencer ao grupo dos países menos avançados, na classificação adoptada pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais, e tenha adquirido o estatuto de país de rendimento médio. Este estatuto deu origem à retirada da lista de doadores de países como a Alemanha, Áustria e Holanda. Além disso, a partir de 2010 acelerou o financiamento da economia através de créditos concessionais. A reduzida exposição aos factores da crise financeira internacional salvaguardou a economia caboverdiana de efeitos significativos da mesma ao longo de 2008, mas no ano seguinte, fruto da persistência de um ambiente desfavorável, condicionado pela envolvente externa (com impacto negativo no turismo, na construção e nos fluxos de investimento directo estrangeiro), a taxa de crescimento do PIB ter-se-á situado em 3,7%, segundo estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU), o que traduz uma significativa desaceleração relativamente a 2008 (6,2%). Com a gradual recuperação da economia mundial, conjuntamente com os efeitos das medidas de estímulos orçamentais e fiscais implementadas pelo Governo e pelo reforço do Programa de Investimento Público (PIP), dedicado sobretudo a infra-estruturas, as estimativas da EIU apontam para uma significativa recuperação económica em 2010 e 2011, com o crescimento do PIB a situar-se em 5,4% e 5,2%, respectivamente. Tratando-se de uma pequena economia aberta, muito condicionada pela conjuntura externa, e sendo a Europa o principal parceiro comercial de Cabo Verde, o arquipélago deverá ressentir-se dos problemas que afectam a Zona Euro, pelo que se prevê um abrandamento da actividade económica em 2012 (4,8% segundo a EIU e 5,1% segundo o FMI), que deverá recuperar para valores da ordem de 5,3% em
6 Depois de um acentuado aumento da inflação em 2008 (6,8%), provocado pela subida dos preços internacionais dos bens alimentares e dos produtos petrolíferos, a boa campanha agrícola (decorrente da forte pluviosidade que se verificou) e a diminuição dos preços internacionais dos produtos mencionados, contribuíram para a inversão rápida e expressiva deste indicador que se fixou em 1% e 2,1% em 2009 e 2010, respectivamente. No entanto, o aumento dos preços dos produtos energéticos e alimentares e a retirada de subsídios aos preços de alguns bens e serviços de primeira necessidade (pão, água e electricidade) provocaram nova pressão inflacionista, que se terá traduzido numa taxa de inflação de 4,5% em Para 2012 e 2013 as projecções apontam para um maior controlo da taxa de inflação que deverá situar-se em torno dos 3% e 2,5%, respectivamente. Ao longo dos últimos anos, Cabo Verde tem vindo a proceder a um esforçado processo de consolidação orçamental, permitindo que, de um défice orçamental correspondente a 20% do PIB em 2000, tenha alcançado um valor de 1,4% do PIB em Posteriormente, com a forte desaceleração da economia, o défice voltou a aumentar. Em 2010 e segundo estimativas da EIU, o saldo orçamental voltou a deteriorarse (-11,1% do PIB), reflectindo sobretudo o aumento das despesas de investimento 3 (+68,4% em termos homólogos), numa altura em que as receitas fiscais cresceram a um ritmo muito inferior (+2,3%). Fruto de uma política orçamental mais restritiva, verificou-se uma redução do défice orçamental em 2011 (- 10,1% do PIB), tendência que se deverá manter nos anos subsequentes. Os défices públicos são fundamentalmente financiados por empréstimos externos, permitindo que o Governo não se afaste dos objectivos fixados no Instrumento de Apoio à Política Económica (Policy Support Instrument PSI 4 ), assinado com o FMI para o período Após a expiração do primeiro Policy Support Instrument, as autoridades solicitaram ao FMI um novo programa apoiado pelo PSI, aprovado em Novembro de 2010, com a duração de 15 meses, que funciona como âncora macroeconómica, contribuindo para a manutenção de um baixo nível de dívida interna e para a acumulação de reservas internacionais. Os défices públicos conduziram à aceleração da dívida externa do Governo Central, devendo atingir 70% do PIB em O défice corrente externo apresentou, em 2010, uma melhoria face ao ano anterior (11,1% do PIB, menos 3,8 pontos percentuais que em 2009), em virtude da evolução positiva das exportações de serviços e das transferências correntes. As estimativas para 2011 indicam uma degradação expressiva do défice corrente, que deverá corresponder a 15,3% do PIB, fruto do forte incremento das importações associadas, em parte, ao investimento público, prevendo-se a inversão desta tendência em 2012 e A necessidade de estimular a economia levou as autoridades a promover um avultado programa de investimentos públicos, financiado sobretudo externamente, através de créditos concessionais. 4 O PSI é um instrumento não financeiro que visa apoiar países com um baixo nível de crescimento económico, que não necessitam de assistência financeira mas somente procuram concretizar e consolidar o seu desenvolvimento económico. O PSI ajuda os países na concepção de programas de crescimento e permite igualmente criar um ambiente de confiança junto de doadores, instituições financeiras e mercados financeiros internacionais. 6
7 As remessas dos emigrantes representam 12% a 14% do PIB, tendo mostrado uma enorme estabilidade embora no futuro se preveja um decréscimo perante a situação das economias de onde provêm a maioria desses recursos. O desemprego representa um dos mais graves problemas estruturais de Cabo Verde, continuando a manter-se em níveis muito elevados, apesar do crescimento económico do país ao longo de um período bastante dilatado. No entanto, têm vindo a registar-se progressos notórios nos últimos anos, o que coloca a taxa de desemprego ligeiramente abaixo dos 11% em 2010, de acordo com dados publicados pelo INE cabo-verdiano. As ilhas de S. Vicente (14,8%) e de Santiago (11,3%), cuja população representa 67% do total, são as zonas mais afectadas, enquanto as ilhas que têm vindo a beneficiar dos projectos de desenvolvimento turístico, como o Sal e Boavista, apresentam taxas inferiores. Principais Indicadores Macroeconómicos Unidade 2008 a 2009 a 2010 a 2011 b 2012 c 2013 c População Milhares PIB a preços de mercado 10 9 CVE 125,0 b 127,1 b 138,4 b 151,0 - - PIB a preços de mercado 10 6 USD 1.660,5 b 1.601,2 b 1.662,3 b 1.903,6 - - PIB per capita USD b b b Crescimento real do PIB Var. % 6,2 b 3,7 b 5,4 b 5,2 4,8 5,3 Taxa de inflação % 6,8 1,0 2,1 4,5 3,0 2,5 Saldo do sector público % do PIB -1,4 b -6,3 b -11,1 b -10,1-9,7-9,2 Balança corrente 10 6 USD -205,5-239,3-184,3-290,8-258,0-190,1 Balança corrente % do PIB -12,3 b -14,9 b -11,1 b -15,3-13,3-9,2 Donativos externos % do PIB 5,5 5,4 6,3 5,2 2,5 3,4 Dívida pública % do PIB 65,0 62,7 67,6 71,0 76,2 80,7 Reservas internacionais brutas 10 6 EUR 280,0 275,4 294,6 258,0 274,8 - Taxa de câmbio - média 1USD=xCVE 75,3 79,4 83,3 79,3 84,3 85,6 Fontes: Notas: The Economist Intelligence Unit (EIU); Fundo Monetário Internacional (FMI) (a) Valores efectivos (b) Estimativas (c) Previsões O Programa de Governo insere numa estratégia de atracção de investimento interno e externo em áreas como o turismo, cultura e sector financeiro, bem como nos chamados clusters virados para o mar (pesca, transportes marítimos e pesquisa oceanográfica), céu (transporte aéreo de passageiros e carga, serviços aéreos e de manutenção) e as novas tecnologias (backoffice, call centers e parques tecnológicos). A agricultura, enquanto actividade fundamental para a criação de empregos e redução da pobreza 5, é considerada um eixo estratégico, beneficiando de um ambicioso projecto de 5 Cerca de 24% da população é pobre, mas em 2001 a pobreza atingia 37% da população. 7
8 construção de barragens e diques um pouco por todo o arquipélago. A área da energia constitui igualmente uma prioridade, abrangendo a reorganização do sector, a atracção de investimento e melhorias na transmissão e distribuição de electricidade. De salientar ainda que, no contexto africano, Cabo Verde insere-se no grupo dos países mais desenvolvidos, apresentando um PIB por habitante que corresponde sensivelmente ao dobro da média do continente. Este facto é extremamente significativo se considerarmos que Cabo Verde não conta com quaisquer recursos naturais relevantes, ao contrário da generalidade dos outros países africanos, que assentam a sua economia na exploração e exportação de matérias-primas energéticas e outros produtos minerais. Cabo Verde ocupa o 66º lugar no ranking das economias mais livres do mundo, resultante de uma pesquisa anual da Heritage Foundation, consultora norte-americana que avalia a reputação de cada nação nesta matéria em parceira com o Wall Street Journal. Em relação ao ano anterior, o país caiu uma posição, mas apesar desta queda ligeira, coloca-se no 4º lugar entre os Estados da África Subsaariana. De referir ainda que Cabo Verde ocupa actualmente a 119º posição entre os 142 países classificados no índice de competitividade global , divulgado pelo World Economic Fórum. Por outro lado, um estudo da responsabilidade do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC) indica que o arquipélago está classificado no 132º lugar no índice Doing Business de 2012, e em 2º lugar no conjunto dos 15 países da CEDEAO Comércio Internacional A análise da evolução do comércio externo de Cabo Verde revela sempre algumas dificuldades, já que os dados estatísticos divergem bastante, conforme as fontes consultadas. Para essa disparidade concorrem principalmente os diferentes critérios utilizados relativamente aos combustíveis transaccionados nos entrepostos de reabastecimento e as operações comerciais das empresas industriais estabelecidas no país, ao abrigo do regime das empresas francas. De qualquer modo, e independentemente das fontes nacionais ou internacionais utilizadas, Cabo Verde tem uma posição pouco relevante no comércio internacional (ocupando, em 2010, a 183ª posição do ranking de exportadores e a 169ª enquanto importador) e apresenta tradicionalmente uma balança comercial fortemente deficitária. 8
9 Evolução da Balança Comercial (10 6 USD) b Exportação fob 81,8 115,7 94,0 135,3 191,4 Importação fob 745,7 830,7 770,8 814,2 980,5 Saldo -663,9-715,0-676,8-678,9-789,1 Coeficiente de cobertura (%) 11,0 13,9 12,2 16,6 19,5 Posição no ranking mundial a Como exportador 188ª 185ª 185ª 183ª n.d. Como importador 166ª 169ª 167ª 169ª n.d. Fontes: Notas: The Economist Intelligence Unit (EIU); (a) WTO - World Trade Organization (b) Estimativa; n.d. Não disponível Dados do International Trade Centre relativos ao último ano indicam que as exportações atingiram 191,4 milhões de USD (+41,5% face a 2010), em virtude sobretudo do aumento do preço do petróleo (as reexportações de combustíveis constituem a parte mais significativa das exportações cabo-verdianas) e da expansão das exportações tradicionais. Segundo as projecções da EIU é expectável que em 2012 se verifique um acréscimo das exportações da ordem dos 2%. Relativamente às importações, que ascenderam a 980,5 milhões de USD em 2011, verificou-se um aumento de 20,4% face ao ano anterior, induzido pelos inputs relacionados com os investimentos nas infra-estruturas e pelo aumento dos preços das commodities. As projecções da EIU apontam para um decréscimo das importações de cerca de 1,5% em Principais Clientes Quota (% ) Posição Quota (%) Posição Quota (%) Posição Espanha 55,4 1ª 68,3 1ª 65,9 1ª Portugal 38,2 2ª 24,9 2ª 16,9 2ª França 2,7 3ª 0,6 5ª 6,0 3ª Gana 0,0-0,0-5,8 4ª El Salvador 0,0-0,0-3,2 5ª Fonte: International Trade Centre (ITC) 9
10 Principais Fornecedores Quota (%) Posição Quota (%) Posição Quota (%) Posição Portugal 42,3 1ª 45,5 1ª 44,7 1ª Países Baixos 13,3 2ª 13,5 2ª 19,1 2ª Espanha 9,0 3ª 6,8 3ª 9,9 3ª Itália 3,7 6ª 2,0 10ª 4,5 4ª Malta 0,2 29ª 0,2 26ª 2,8 5ª Brasil 4,8 4ª 4,4 4ª 2,7 6ª Fonte: International Trade Centre (ITC) Portugal tem sido o principal parceiro comercial de Cabo Verde, ocupando a primeira posição enquanto fornecedor e a segunda como cliente. Contudo, na qualidade de fornecedor do mercado cabo-verdiano, a posição portuguesa revela uma maior estabilidade do que como cliente. Nesta última vertente, tem-se vindo a verificar uma redução da quota de Portugal, designadamente em favor da Espanha (através das Canárias), que ocupou nos últimos três anos a primeira posição no ranking dos clientes. De salientar que em 2011, perto de 83% das exportações cabo-verdianas destinaram-se a Espanha (65,9%) e Portugal (16,9%). Por outro lado, 63,8% das importações tiveram origem em Portugal (44,7%) e Países Baixos (19,1%). Principais Produtos Transaccionados 2011 Exportações % Total Importações % Total Prep. de peixes/crustáceos, moluscos, etc. 42,1 Combustíveis e óleos minerais 19,4 Peixes e crustáceos, moluscos, etc. 35,5 Máquinas e aparelhos mecânicos 10,0 Calçado e suas partes 6,5 Máquinas, aparelhos e materiais eléctricos 9,9 Cereais 5,8 Veículos automóveis e suas partes 5,4 Vestuário e seus acessórios, de malha 4,5 Cereais 4,2 Vestuário e seus acessórios, exc. de malha 3,6 Leite e lacticínios; ovos de aves 3,8 Fonte: Nota: International Trade Centre (ITC) Refere-se apenas à exportação nacional, estando excluídas as reexportações O principal produto de exportação do país 6 é resultado da sua actividade piscatória, a qual, embora apresente uma moderada contribuição para o PIB, continua a ter um impacto significativo em termos de emprego e nas vendas ao exterior, tendo representado 77,6% do total das exportações de bens em Nas posições seguintes surgem o vestuário, calçado e cereais, que, no seu conjunto, representaram 20,4% do total exportado no mesmo ano. 6 Não se consideram as reexportações. 10
11 As importações são muito menos concentradas que as exportações, sendo constituídas por uma panóplia de produtos destinados a satisfazer as necessidades, tanto ao nível dos produtos básicos como dos bens intermédios e industriais, que a economia local não consegue suprir. De qualquer modo, destacam-se como principais produtos importados as máquinas e equipamentos (19,9% do total) e os combustíveis (19,4%). Seguem-se os veículos automóveis e suas partes (5,4%), os cereais (4,2%) e o leite e lacticínios (3,8%) Investimento Externo Cabo Verde é ainda um país pouco relevante, em termos mundiais, no que se refere aos fluxos de investimento directo estrangeiro (IDE), tendo ocupado, em 2010, a 150ª enquanto receptor e a 139ª como emissor. De acordo com o World Investment Report publicado pela UNCTAD em 2011, constata-se que os fluxos de IDE registaram um forte aumento nos últimos anos, tendo passado de 13 milhões de USD em 2001 para 209 milhões em A crise de liquidez nos mercados financeiros internacionais tem condicionado a recente evolução do investimento directo estrangeiro em Cabo Verde, tendo-se verificado uma descida acentuada em 2009 (-43% face ao ano anterior), tendência que se continuou a registar em 2010 (-7%). No final de 2010 o IDE acumulado atingia cerca de 1,1 mil milhões de USD, o que correspondia a mais de dez vezes o valor alcançado no final da década anterior. Investimento Directo (10 6 USD) Investimento estrangeiro em Cabo Verde Investimento de Cabo Verde no estrangeiro Posição no ranking mundial Como receptor 143ª 147ª 141ª 146ª 150ª Como emissor 140ª 135ª 167ª 127ª 139ª Fonte: UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development) - World Investment Report 2011 O investimento directo estrangeiro tem-se concentrado fortemente no sector do turismo e hotelaria, com particular destaque nas ilhas do Sal, Boavista, São Vicente e Santiago. A indústria, que há alguns anos atrás conseguiu captar vários investimentos significativos, vem perdendo progressivamente a posição que detinha, representando cerca de 2% no total do IDE. Portugal, Itália, Irlanda, Espanha e Reino Unido destacam-se como principais mercados emissores de investimento directo estrangeiro. 11
12 2.4. Turismo O sector do turismo vem assumindo uma importância crescente nas actividades económicas de Cabo Verde e tem constituído, nos últimos anos, o verdadeiro motor do desenvolvimento do país, quer em termos da sua contribuição para as receitas correntes da balança de pagamentos e para a diminuição do desemprego, quer pelos capitais estrangeiros que atrai, como ainda pelo impulso que vem dando a diversos outros sectores de actividade (construção civil, comércio, serviços, transportes e comunicações, entre outros). O contributo do sector do turismo para o PIB não ultrapassava os 7,5% em 2000 mas actualmente situase em cerca de 21%, sendo responsável, directamente, por 14% do emprego total. No entanto, sendo o modelo dominante o all inclusive, o valor acrescentado pelo sector ainda é reduzido. Segundo dados publicados pelo Instituto Nacional de estatística de Cabo Verde, verifica-se que em 2011 os estabelecimentos hoteleiros registaram hóspedes e 2,8 milhões de dormidas, o que representou um acréscimo, relativamente ao ano anterior, de 24,5% e 20,7%, respectivamente. Indicadores do Turismo Hóspedes Dormidas Fonte: Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde Portugal, que até 2008 representava o principal emissor de turistas, com cerca de 20,3% do total, foi ultrapassado pelo Reino Unido em 2009 (19,9%) 7, ocupando nesse ano a segunda posição (17,8%). Dados relativos a 2011 indicam que o Reino Unido continua a ser o principal mercado emissor de turistas, com 19% do total das entradas, seguido pela França (14%), Portugal (13,8%), Alemanha (12,7%) e Itália (11,9%). A ilha da Boavista foi responsável por 38,9% das entradas de turistas em 2011, seguida da ilha do Sal, com 35,4% e Santiago com 12,6%. Os objectivos apontados por Cabo Verde, e que constam do seu Plano Estratégico de Turismo, visam atingir 500 mil turistas a médio prazo (1 milhão até 2020), atraindo-os de novos mercados como os países nórdicos (Suécia, Dinamarca e Noruega) e leste europeu (Polónia, República Checa e Rússia). Além disso, pretende-se diversificar a oferta facilitando o acesso a outras ilhas e criando programas para a visita das mesmas. 7 Até 2006 o R. Unido apresentava valores marginais, mas a partir de 2007 tornou-se o segundo mercado emissor de turistas para Cabo Verde, remetendo a Itália para a 3ª posição. 12
13 3. Relações Económicas com Portugal 3.1. Comércio Cabo Verde, apesar da pequena dimensão da sua economia, é um importante parceiro comercial de Portugal, designadamente enquanto destino das exportações portuguesas (21º cliente em 2011), já que no que se refere à origem das importações a sua posição é bastante modesta (91º fornecedor). A evolução registada nos últimos anos traduz um reforço gradual da sua quota enquanto destino das exportações portuguesas (0,72% em 2010) mas em 2011 verificou-se uma regressão deste indicador, que não foi além de 0,6%. No contexto dos países africanos de língua oficial portuguesa, Cabo Verde surge, em 2011, como 2º cliente, a seguir a Angola e como 3º fornecedor, depois de Angola e Moçambique. No contexto do comércio externo cabo-verdiano, e de acordo com os dados divulgados pelo International Trade Centre, verifica-se que Portugal mantém o primeiro lugar enquanto fornecedor, representando 44,7% das importações em Enquanto cliente, Portugal detém a segunda posição, a seguir a Espanha, com uma quota de 16,9%. Evolução da Importância de Cabo Verde nos Fluxos Comerciais de Portugal Como cliente Como fornecedor Posição 19ª 18ª 15ª 17ª 21ª % Saídas 0,60 0,66 0,70 0,72 0,60 Posição 103ª 99ª 104ª 101ª 91ª % Chegadas 0,01 0,01 0,01 0,01 0,02 Fonte: INE Instituto Nacional de Estatística As transacções comerciais entre os dois países são muito desequilibradas e amplamente favoráveis a Portugal, tendo-se verificado um excedente superior a 245 milhões de euros em Nesse ano, as exportações portuguesas para o mercado cabo-verdiano atingiram cerca de 255,2 milhões de euros, representando um decréscimo de 3,1% face a 2010, verificando-se um aumento das importações (+33,4%), que alcançaram aproximadamente 10 milhões de euros. No período , as exportações portuguesas apresentaram um crescimento médio anual de 3,7%, enquanto que as importações registaram um aumento de 10,2%. Nos primeiros dois meses de 2012, o montante das exportações portuguesas para Cabo Verde registou um decréscimo de 7,3% em termos homólogos e as importações seguiram igual tendência (-2,7%). 13
14 Evolução da Balança Comercial Bilateral (10 3 EUR) Var. % a 2011 Jan/Fev 2012 Jan/Fev Var. % b 11/12 Exportações , ,3 Importações , ,7 Saldo Coef. Cobertura 3134,9% 2873,0% 3075,5% 3523,4% 2559,5% ,6% 2494,5% -- Fonte: INE Instituto Nacional de Estatística Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período (b) Taxa de variação homóloga 2007 a 2009:resultados definitivos; 2010 a 2012: resultados preliminares De um padrão de especialização sectorial das exportações assente, principalmente, em produtos industriais transformados (cerca de 96%), o grupo das máquinas e aparelhos tem sido dominante nas exportações portuguesas para Cabo Verde (20,2% do total em 2011) mas registou, no último ano, uma evolução negativa de cerca de 26% face a O grupo dos produtos alimentares ocupa normalmente a segunda posição no ranking das exportações (13,1% do total) e teve, em 2011, um acréscimo de 4,9%. Seguem-se, por ordem decrescente de valores, os produtos agrícolas, os metais comuns, os minerais e minérios e os produtos químicos. O conjunto formado por estes seis principais grupos de produtos, tradicionalmente os mais representativos das exportações portuguesas para Cabo Verde, representou 74% do total em 2011 (76% em 2010 e 73% em 2007). Dados relativos a 2010 indicam que 30,8% das exportações para Cabo Verde de produtos industriais transformados incidiram em produtos classificados como de baixa tecnologia. Seguem-se os produtos de média-alta intensidade tecnológica (28,3%), de média-baixa tecnologia (26,4%) e de alta intensidade tecnológica (14,4%). 14
15 Principais Exportações por Grupos de Produtos (10 3 EUR) 2007 % Tot % Tot % Tot Var % 10/11 Máquinas e aparelhos , , ,2-26,4 Produtos alimentares , , ,1 4,9 Produtos agrícolas , , ,4 26,6 Metais comuns , , ,0 6,1 Minerais e minérios , , ,8-11,5 Químicos , , ,4 1,6 Plásticos e borracha , , ,6-6,0 Veículos e outro mat. transporte , , ,6 20,1 Pastas celulósicas e papel , , ,2 8,8 Combustíveis minerais , , ,9 90,6 Madeira e cortiça , , ,9-10,1 Matérias têxteis , , ,5 13,0 Vestuário , , ,2 23,5 Instrumentos de óptica e precisão , , ,1-30,0 Peles e couros , , ,7-5,7 Calçado , , ,2 12,8 Outros produtos , , ,1-0,6 Valores confidenciais 383 0, , ,1-39,2 Total , , ,0-3,1 Fonte: INE Instituto Nacional de Estatística As importações originárias de Cabo Verde são claramente mais concentradas do que as exportações portuguesas para o mercado, com o vestuário e calçado (produtos essencialmente fabricados pelas empresas portuguesas instaladas em Cabo Verde) a representarem, em conjunto, 75,5% do total importado em 2011 (76% no ano anterior). Se considerarmos ainda as máquinas e aparelhos (9,1%) e os produtos agrícolas (7,8%), significa que apenas quatro grupos de produtos são responsáveis por 92,4% das importações totais. Cerca de 85,5% das importações portuguesas de produtos industriais transformados provenientes de Cabo Verde (que representam 96% das importações totais) corresponde a produtos de baixa intensidade tecnológica, seguindo-se os produtos de média-alta tecnologia (11,9%). 15
16 Principais Importações por Grupos de Produtos (10 3 EUR) 2007 % Tot % Tot % Tot Var % 10/11 Vestuário , , ,7 67,3 Calçado , , ,8 7,5 Máquinas e aparelhos 596 8, , ,1 29,3 Produtos agrícolas , , ,8 241,8 Veículos e outro mat. transporte 283 3, , ,9 187,2 Produtos alimentares 418 5, , ,4-27,7 Metais comuns 134 1, , ,1-5,3 Matérias têxteis 1 0,0 11 0,1 49 0,5 357,8 Químicos 7 0, ,7 31 0,3-76,1 Instrumentos de óptica/precisão 33 0,5 71 0,9 15 0,1-79,0 Plásticos e borracha 13 0,2 6 0,1 9 0,1 49,9 Pastas celulósicas e papel 4 0,1 2 0,0 6 0,1 156,7 Minerais e minérios 1 0,0 5 0,1 4 0,0-34,1 Peles e couros 4 0,1 82 1,1 0 0,0-99,7 Madeira e cortiça 0 0,0 0 0,0 0 0,0-100,0 Combustíveis minerais 0 0,0 0 0,0 0 0,0 Outros produtos 13 0,2 3 0,0 6 0,1 71,8 Valores confidenciais 48 0,7 0 0,0 2 0,0 Total , , ,0 33,4 Fonte: Nota: INE Instituto Nacional de Estatística - Coeficiente de variação >= 1000% ou valor zero no período anterior Ao longo dos últimos anos e até 2008, registou-se um aumento contínuo do número de empresas portuguesas que exportaram produtos para Cabo Verde (2.633 em 2004 que compara com em 2008). No entanto, em 2009, verificou-se uma queda significativa, não indo além das empresas exportadoras, situação que se inverteu no ano seguinte, com empresas. Por outro lado, o número de empresas portuguesas que adquiriram produtos no mercado cabo-verdiano desceu de 113 em 2006, para 77 em Serviços Segundo dados do Banco de Portugal, constata-se que as trocas de serviços entre Portugal e Cabo Verde assumem uma posição relativamente modesta, já que correspondem a quotas que se têm situado em torno de 0,4% e 0,5%, qualquer que seja o fluxo considerado. Em 2011 o arquipélago cabo-verdiano foi o 24º cliente de Portugal e o 15º fornecedor (a melhor posição verificada ao longo dos últimos anos). 16
17 Importância de Cabo Verde nos Fluxos do Comércio de Serviços de Portugal Como cliente Como fornecedor Posição a 21ª 22ª 22ª 24ª 24ª % Exportações b 0,43 0,48 0,46 0,36 0,38 Posição a 19ª 17ª 19ª 19ª 15ª % Importações b 0,54 0,53 0,45 0,49 0,59 Fonte: Notas: Banco de Portugal (a) Posição num conjunto de 55 mercados; (b) quota do mercado nas exportações e importações totais de Portugal Ao contrário do que sucede com a sua balança global de serviços, Cabo Verde, nas relações bilaterais com Portugal, regista um saldo desfavorável neste sector. Contudo, este desequilíbrio na balança de serviços é muito menos significativo do que aquele que se verifica no comércio de mercadorias e situouse perto de 5,5 milhões de euros em A balança de serviços entre os dois países registou, no último ano, um crescimento considerável em ambos os fluxos. As exportações de serviços portugueses para Cabo Verde aumentaram cerca de 16% em termos homólogos, enquanto as importações registaram um aumento de 27,5%. Balança de Serviços Bilateral (10 3 EUR) Var. % a 07/11 Exportações ,0 Importações ,3 Saldo Coeficiente de Cobertura (%) 129,4% 141,2% 163,4% 119,0% 108,2% -- Fonte: Banco de Portugal Nota: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período Na generalidade das principais componentes deste sector, o saldo é favorável a Portugal. No entanto, na área do turismo, a situação é oposta, com Cabo Verde a ocupar uma posição importante como mercado receptor e a assumir um lugar bastante secundário enquanto emissor de turistas para Portugal Investimento As relações de investimento situam-se em níveis relativamente modestos, apesar do peso que Portugal tem no total do investimento estrangeiro em Cabo Verde. De facto, em 2011, Cabo Verde representou apenas 0,11% do investimento directo português no exterior (IDPE), o que correspondeu à 20ª posição enquanto país receptor de IDPE a nível mundial. Na qualidade de emissor de investimento directo para Portugal, tem-se registado uma evolução positiva ainda que pouco relevante (27ª em 2011). 17
18 Importância de Cabo Verde nos Fluxos de Investimento para Portugal Portugal como receptor (IDE) Portugal como emissor (IDPE) Posição b 43ª 38ª 29ª 26ª 27ª % a 0,00 0,00 0,01 0,02 0,02 Posição b 23ª 22ª 23ª 18ª 20ª % a 0,14 0,25 0,14 0,51 0,11 Fonte: Notas: Banco de Portugal (a) Com base no investimento bruto (b) Posição do mercado enquanto origem do IDE bruto total e destino do IDPE bruto total, num conjunto de 55 mercados O investimento português em Cabo Verde tem apresentado uma evolução bastante irregular, tendo-se mesmo assistido a importantes fluxos de desinvestimento, o que conduziu, designadamente, a valores de investimento líquido negativos nos últimos anos, à excepção de Em 2011, o investimento directo de Portugal em Cabo Verde registou um valor bruto de 17,4 milhões de euros, enquanto o desinvestimento atingiu cerca de 66,6 milhões de euros. O sector de actividade que absorveu o maior valor de investimento português foi o da construção, que representou 62,9% do total, seguindo-se as actividades financeiras e de seguros, com 26,5%. De qualquer modo, Portugal ocupa um lugar cimeiro entre os investidores estrangeiros em Cabo Verde. A presença portuguesa abrange praticamente todos os sectores da economia, mas com especial relevância nas áreas da construção, banca e seguros, turismo e hotelaria, comunicações, consultoria, indústria transformadora e comércio. Investimento Directo de Portugal em Cabo Verde (10 3 EUR) Var. % a 07/11 Investimento bruto ,6 Desinvestimento ,8 Investimento líquido Fonte: Banco de Portugal Nota: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período Os investimentos cabo-verdianos em Portugal têm sido praticamente irrelevantes, embora nos últimos dois anos, particularmente em 2010, tenham registado um salto significativo, em comparação com os valores dos anos anteriores. 18
19 Investimento Directo de Cabo Verde em Portugal (10 3 EUR) Var. % a 07/11 Investimento bruto ,3 Desinvestimento ,5 Investimento líquido Fonte: Banco de Portugal Nota: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período Turismo Relativamente ao turismo de Cabo Verde em Portugal e com base nas receitas geradas na hotelaria global (único indicador disponível), verificou-se um decréscimo médio anual de 28,1% entre 2007 e 2011, devido à queda acentuada nos últimos três anos (-59% em 2011 face ao ano anterior). Neste contexto, o mercado cabo-verdiano ocupou, em 2011, a 50ª posição no ranking das receitas provenientes dos países emissores de turistas para Portugal, com um montante de 2,1 milhões de euros. Turismo de Cabo Verde em Portugal Var. a Receitas b (10 3 EUR) ,1 % total c 0,16 0,20 0,11 0,07 0,03 -- Posição Fonte: Banco de Portugal Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período (b) Inclui apenas a hotelaria global (c) Refere-se ao total de estrangeiros Portugal, que até 2008 representava o principal emissor de turistas para Cabo Verde, com cerca de 20,3% do total, foi ultrapassado pelo Reino Unido em 2009, ocupando nesse ano a segunda posição (17,8%). Dados relativos a 2011 indicam que o Reino Unido continua a ser o principal mercado emissor de turistas, com 19% do total das entradas, e Portugal posiciona-se em terceiro lugar (13,8%), depois da França (14%). 4. Relações Internacionais e Regionais A República de Cabo Verde é membro, nomeadamente, do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD e da Organização das Nações Unidas (ONU assim como da maioria das suas agências especializadas (http://www.un.org/en/aboutun/structure/#others), de entre as quais se destaca o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Integra, ainda, a Organização Mundial do Comércio (OMC desde 23 de Julho de
20 A nível regional, Cabo Verde é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO (Economic Community of West African States - ECOWAS), da União Africana (UA) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A CEDEAO/ECOWAS (http://www.ecowas.int), instituída em 1975 por quinze países da África Ocidental (Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo), tem como principal objectivo o estabelecimento de uma união aduaneira e de um mercado comum, no sentido de promover a livre circulação de mercadorias e de pessoas nos países-membros. Cabo Verde aderiu em 1977 a esta organização. A UA (http://www.au.int), fundada em 2002, sucedeu à Organização da Unidade Africana. Composta por cinquenta e quatro Estados membros promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico e tem por objectivo final a completa integração das economias de todos os países da África numa Comunidade Económica Africana. A CPLP (http://www.cplp.org), criada a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, integra, para além de Cabo Verde, os seguintes países: Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Apresenta como objectivos gerais a concertação político-diplomática em matéria de relações internacionais, nomeadamente na defesa e promoção de interesses comuns ou questões específicas, a cooperação, particularmente nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnicocientífico, e a materialização de projectos de promoção e difusão da língua portuguesa. De referir que as relações de Cabo Verde com a União Europeia (UE) se processam no âmbito do Acordo Cotonou, o qual entrou em vigor a 1 de Abril de 2003, e que vem substituir as Convenções de Lomé que durante décadas enquadraram as relações de cooperação entre os Estados-membros da UE e os países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Com um período de vigência de 20 anos, este Acordo estabelece um novo quadro jurídico regulador da cooperação entre as partes, cujo principal objectivo consiste na redução da pobreza e, a longo prazo, a sua erradicação, o desenvolvimento sustentável e a integração progressiva e faseada dos países ACP (atendendo às especificidades de cada um) na economia mundial. No âmbito da parceria UE/Países ACP as partes acordaram em concluir novos convénios comerciais compatíveis com as regras da OMC (Acordos de Parceria Económica APE) eliminando progressivamente os obstáculos às trocas comerciais e reforçando a cooperação em domínios conexos como a normalização, a certificação e o controlo da qualidade, a política da concorrência, a política do consumidor, entre outros. Os novos regimes comerciais deviam ser introduzidos de forma gradual e pragmática, tendo sido estabelecido um período preparatório (temporário) que terminou em 31 de Dezembro de Dadas as dificuldades que acompanharam o processo de negociação entre as partes (apenas alguns Acordos transitórios foram assinados) houve necessidade de continuar o diálogo com vista a alcançar uma maior abertura no futuro. 20
Mercados informação global Cabo Verde Dossier de Mercado Junho 2010 Índice 1. O País 05 1.1 Cabo Verde em Ficha 05 1.2 Recursos e Estrutura Produtiva 06 1.2.1 Agricultura e Pescas 07 1.2.2 Indústria Extractiva