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Sarah Monteiro Marques
1 SUMÁRIO SIGLAS NOTA À 2ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO Parte I: TEORIA GERAL DOS RECURSOS Capítulo I Teoria geral dos recursos Introdução e conceito Modalidades recursais e competência legislativa Características Classificação dos recursos Totais ou parciais Principal e adesivo Fundamentação livre ou vinculada Ordinários e extraordinários Princípios recursais Introdução Duplo grau de jurisdição Taxatividade
2 Manual dos RECURSOS CÍVEIS: teoria e prática Denis Donoso Marco Aurélio Serau Junior 5.4. Unirrecorribilidade Fungibilidade Proibição da reformatio in pejus Colegialidade Dialeticidade Consumação Complementaridade Imparcialidade no âmbito vertical Efeitos dos recursos Introdução Devolutivo Suspensivo Translativo Obstativo Regressivo Recurso adesivo Pedidos possíveis nos recursos Requisitos recursais (juízo de admissibilidade dos recursos) Aspectos gerais Requisitos de admissibilidade e sua classificação Momento do juízo de admissibilidade Natureza da decisão sobre a admissibilidade Matéria de ordem pública Requisitos em espécie Cabimento Legitimidade recursal Interesse recursal Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer... 85
3 Sumário Fato impeditivo Fatos extintivos Renúncia Aquiescência Tempestividade Feriado local Preparo Regularidade formal Verba honorária na fase recursal Remessa necessária Noção geral Natureza jurídica Hipóteses de remessa necessária Situações do art. 496, I, do CPC Situações do art. 496, II, do CPC Situações fora do CPC Dispensa da remessa necessária Dispensa do remessa necessária no mandado de segurança A remessa necessária no tribunal Enunciados do FPPC Quadro resumo Capítulo II Da ordem dos processos nos Tribunais Introdução Dos processos nos tribunais Do registro à distribuição (arts. 929 a 931) Poderes do relator (arts. 932 e 933)
4 Manual dos RECURSOS CÍVEIS: teoria e prática Denis Donoso Marco Aurélio Serau Junior 5. Designação de data de julgamento (arts ) Sessão de julgamento e sustentação oral Julgamento, pedido de vista e acórdão Nulidades sanáveis no âmbito recursal Incidente de colegialidade qualificada (art. 942) Julgamento eletrônico Enunciados do FPPC Quadro resumo Parte II: RECURSOS CÍVEIS EM ESPÉCIE Capítulo I Apelação Introdução Requisitos de admissibilidade Cabimento Sentença (art , caput, do CPC) Decisões interlocutórias previstas no art do CPC que integrarem capítulo da sentença (art , 3º, do CPC) Capítulo da sentença que confirma, concede ou revoga tutela provisória (art , 5º, do CPC) Decisões interlocutórias que não se sujeitam ao regime de preclusão (art , 1º, do CPC) Legitimidade recursal Interesse recursal Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer Tempestividade Preparo
5 Sumário 2.7. Regularidade formal Efeitos Devolutivo Profundidade e extensão Julgamento do mérito diretamente pelo tribunal (causa madura) Suspensivo Interposição e processamento No juízo a quo No juízo ad quem Questões de fato não invocadas no juízo inferior Apelação em caso de indeferimento da petição inicial Apelação em caso de improcedência liminar do pedido Apelação em caso de sentença terminativa Enunciados do FPPC Modelos de petição Apelação pedindo a reforma da sentença Apelação pedindo a anulação da sentença Pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação Quadro resumo Capítulo II Agravo de instrumento Introdução Recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau Perspectiva histórica da recorribilidade das decisões interlocutórias de primeiro grau Requisitos de admissibilidade Cabimento
6 Manual dos RECURSOS CÍVEIS: teoria e prática Denis Donoso Marco Aurélio Serau Junior Considerações iniciais O rol do art do CPC Tutelas provisórias Mérito do processo Rejeição da alegação de convenção de arbitragem Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação Exibição ou posse de documento ou coisa Exclusão de litisconsorte Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, 1º Outros casos expressamente referidos em lei Decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença, na fase de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário Taxatividade (ou não) do art do CPC Legitimidade recursal Interesse recursal Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer
7 Sumário 2.5. Tempestividade Preparo Regularidade formal Efeitos Interposição e processamento Formas de interposição Comunicação ao juízo a quo Enunciados do FPPC Modelos de petição Agravo de instrumento simples pedindo reforma da decisão Agravo de instrumento com pedido de efeito ativo Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo Quadro resumo Capítulo III Agravo interno Introdução Cabimento Requisitos de admissibilidade, interposição e processamento Multa Modelo de Petição Quadro resumo Capítulo IV Embargos de declaração Introdução Natureza jurídica Requisitos de admissibilidade Cabimento Esclarecer obscuridade
8 Manual dos RECURSOS CÍVEIS: teoria e prática Denis Donoso Marco Aurélio Serau Junior Eliminar contradição Suprir omissão Corrigir erro material Legitimidade recursal Interesse recursal Inexistência de fatos impeditivos ou extintivos do poder de recorrer Tempestividade Preparo Regularidade formal Oposição e processamento Efeitos Especificamente o efeito suspensivo Especificamente o efeito interruptivo Especificamente o efeito infringente Julgamento (art ) Especificamente as consequências no recurso anteriormente interposto pela parte contrária (art , 4º e 5º) Fungibilidade Embargos protelatórios (art º ao 4º) Pré-questionamento pelos embargos de declaração (art ) Enunciados do FPPC Modelo de petição de embargos de declaração Quadro resumo Capítulo V Recurso Ordinário Introdução Cabimento Requisitos de admissibilidade
9 Sumário 4. Efeitos Interposição e processamento Modelo de Petição Enunciados do FPPC Quadro resumo Capítulo VI Recurso especial e recurso extraordinário Introdução Cabimento Recurso extraordinário Recurso especial Requisitos de admissibilidade Requisito gerais/processuais Requisitos específicos/constitucionais Esgotamento das instâncias recursais ordinárias ( causa decidida ) Proibição do reexame de matéria fática Prequestionamento Repercussão geral Ofensa reflexa Dissídio jurisprudencial Interposição e processamento Interposição conjunta de recurso especial e recurso extraordinário Regras procedimentais comuns ao recurso especial e ao recurso extraordinário Juízo de admissibilidade Procedimento de admissibilidade e gestão do recurso especial e do recurso extraordinário
10 Manual dos RECURSOS CÍVEIS: teoria e prática Denis Donoso Marco Aurélio Serau Junior 5.3. Julgamento do recurso especial e do recurso extraordinário repetitivos Seleção dos recursos representativos da controvérsia repetitiva Processamento dos recursos repetitivos Efeitos do julgamento nos Tribunais Superiores Efeitos do julgamento nos tribunais locais e no primeiro grau de jurisdição Suspensão dos processos em todo o território nacional Efeitos devolutivo e suspensivo Modelos de Petição Modelo de recurso especial Modelo de recurso extraordinário Enunciados do FPPC Quadro resumo Capítulo VII Agravo em recurso especial e recurso extraordinário Introdução Agravo da decisão de não admissão de recurso especial e recurso extraordinário Requisitos de admissibilidade Interposição e processamento Agravo interno contra não admissão de recurso especial e recurso extraordinário Cabimento Requisitos de admissibilidade, interposição e processamento Agravo interno contra indeferimento do pedido de intempestividade de recurso extraordinário ou recurso especial Modelo de Petição
11 Sumário 5. Enunciados do FPPC Quadro resumo Capítulo VIII Embargos de Divergência Introdução Cabimento Requisitos de admissibilidade, interposição e processamento Modelo de Petição Enunciados do FPPC Quadro resumo Bibliografia
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