Em tempos de pandemia blog continuará colocando o "dedo na ferida" – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Em tempos de pandemia blog continuará colocando o "dedo na ferida"
em 13 maio, 2020 4:05
E o titular deste espaço teve acesso a um texto num grupo de WhatsApp de uma autoridade que não aceita críticas à atuação do órgão que comanda e resolveu eleger este blog como o principal responsável por ele não atuar com firmeza e brilhantismo em defesa dos interesses da coletividade sergipana.
Apesar do blog receber semanalmente informações diretas do gabinete da autoridade sobre tudo que acontece, tudo mesmo, se deterá, por enquanto, apenas às críticas da falta de ação. Aliás, ultimamente o blog divulgou, por várias vezes, matérias positivas do órgão, mas o comandante insiste em chamar o titular deste espaço de "pseudojornalista" (termo usado na mensagem de whatsApp) e tentar jogar os colegas contra o blog porque recebeu uma crítica.
Desde quando criticar uma ação de uma autoridade é agressão? Desde quando publicar a opinião de um jurista sobre uma ação (que por motivos óbvios pediu o anonimato), é motivo de tanto desespero? Aliás, a maioria, a despeito das intenções do chefe, continua trabalhando firmemente em prol da coletividade. Tem gente que em Sergipe Del Rey se ganha no grito.
Um lembrete: "Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade". William Randolph Hearst.
Em tempo: Este blog só não divulga os prints para não desmoralizar ainda mais o autor de tão insignificante texto e para preservar as fontes, inclusive de pessoas tão próximas que semanalmente, enviam informações sobre a atuação pífia e medíocre de sua gestão. Graças a Deus, estas mesmas pessoas próximas lembram que o mandato do chefe está quase no fim e não deixará saudades nem para os auxiliares mais próximos.
Comissionados demitidos há vários meses sem acesso ao auxílio emergencial Em todas as esferas dos poderes em Sergipe, comissionados demitidos de um ano para cá estão com problemas para terem direito ao auxílio emergencial do governo federal por conta do coronavírus. O problema é que diversos poderes e órgãos públicos não deram baixa na Relação Anual de Informações Sociais (RPPS) e no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos nomes dos ex-comissionados. Com isso eles estão prejudicados. Só em Sergipe tem mais de duas mil pessoas. E no caso do governo estadual a situação é pior: em diversas autarquias têm gente que foi exonerada há muito tempo e até hoje não recebeu o que tem direito. Um absurdo.
Agências da Caixa com ainda menos empregados devido a pandemia Em todo país, a preocupação é enorme com os empregados da Caixa. O número de profissionais com os sintomas do COVID-19 é altíssimo. Em Sergipe, a situação está difícil, não adianta contratar apenas 390 empregados em todo o país. Não vai resolver. Tem que abrir para demais Bancos atenderem ou vai entrar em colapso o atendimento do Auxilio Emergencial na CAIXA. É preciso lembrar que os funcionários da Caixa não são heróis, são passíveis e pacientes do COVI-D19.
Situação em Carmópolis E ontem, 12, após a publicação do artigo sobre a redução do repasse dos royalties no Nordeste e especialmente em Sergipe, o titular deste espaço ouviu relatos de moradores de alguns municípios. Um deles, de Carmópolis, relatou que foi informado que a Petrobrás está desativando os poços terrestres da região e o desemprego já está acontecendo no setor público e na iniciativa privada.As atividades da Petrobrás contribuem com cerca de 1/3 da arrecadação da Prefeitura, que já começou a demitir terceirizados e cargos comissionados. Além disso, empresas prestadoras de serviços contratadas pela Petrobrás estão encerrando suas atividades e demitindo trabalhadores.
Base da economia A economia de Carmópolis é basicamente decorrente do petróleo e nesses quase 60 anos de produção do petróleo, a cidade não se estruturou e a economia não se diversificou. Carmópolis vai passar a viver dos aposentados e servidores públicos municipais que conseguirem manter os empregos, e dos servidores públicos das outras esferas administrativas. A situação é difícil.
Justa Homenagem. Pinna faz homenagem a João Barreto: "Foi um professor de todos nós" "Era um homem de excelente trato social, muito qualificado pessoalmente, moralmente inatacável". Assim o conselheiro Carlos Pinna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), define o professor João Gomes Cardoso Barreto, falecido no último domingo, 9, aos 90 anos. Ao presidir a sessão da Primeira Câmara do Tribunal, ocorrida na terça-feira, 12, Pinna registrou com pesar a morte de João Barreto, que na vida pública sergipana esteve à frente de diversas pastas, a exemplo da Secretaria de Estado da Educação.
Respeitabilidade O conselheiro fez referência a esse período: "Ele foi um professor de todos nós que ingressamos no serviço público; tínhamos por ele um acatamento especial por sua maneira de tratar, por sua firmeza de atitudes, por sua respeitabilidade", ressaltou. Assim como Carlos Pinna, João Barreto também era membro da Academia Sergipana de Educação e, segundo o conselheiro, um ferrenho defensor do município de Maruim, sua terra natal.
Apoio de todos "Perdemos todos, especialmente o município de Maruim, um dos seus grandes arautos e defensores, essa figura exponencial e exemplar", concluiu o conselheiro, que propôs voto de pesar endereçado à viúva, Olga Andrade Barreto. Sua manifestação recebeu apoio dos demais integrantes da sessão: a conselheira Angelica Guimarães, os conselheiros substitutos Rafael Fonseca e Alexandre Lessa, e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.
Não foi falta de aviso Este blog informou, a semana passada, de reunião realizada, no centro da cidade, por uma determinada autoridade. E advertiu que aglomeração de pessoas deveria ser evitada, por menor que fosse. Resultado: 3 infectados com Covid-19 já confirmados e todos agora os que participaram das reuniões, a semana passada, ficarão sob suspeita de contaminação. E ainda estava mantendo os funcionários trabalhando com a porta fechada. Será cobrado. Quanta falta de bom senso!
Não foi falta de aviso II Também, segundo relato de alguns subordinados, queria que os funcionários que testaram negativo fossem trabalhar. Que absurdo! Segundo determinação dos agentes sanitários, todos devem permanecer em quarentena por 14 dias, inclusive o chefe.E mais: o chefe se recusou a fazer o teste de Covid-19. Já pensou se a imprensa começar a cobrar, também, a obrigatoriedade e o resultado do exame? Ele é pessoa pública e não pode expor as pessoas. Da irresponsabilidade, livrai-nos Senhor!
Familiares e subordinados indignados Os familiares dos funcionários de uma determinada instituição e subordinados estão indignados pela maneira fria, desumana e insensível como são tratados pelo chefe da mesma. Segundo contam, não veem a hora desse chefe ir embora, pois ninguém suporta mais a falta de desumanidade. "A única preocupação dele é com dinheiro", conta uma pessoa muito próxima dele. Cruz credo!
SMS da Defesa Civil Ontem, dia 12, foi enviado um SMS para as pessoas, em Sergipe, com a seguinte mensagem: "Defesa Civil: COVID-19: Previna-se! Se uma pessoa da casa tiver diagnóstico positivo, todos os moradores ficam em isolamento por 14 dias também." Portanto, fica a recomendação.
MPE deve estender a ação contra escolas e universidades sobre outras cobranças indevidas e abusivas De um pai de aluna da Unit: "O Ministério Público está movendo uma ação para que as escolas particulares e as Universidades informem aos pais de alunos sobre as planilhas de custos, em tempo de pandemia do coronavírus, as aulas presenciais não estão acontecendo. Um outro absurdo é a cobrança indevida de alguns documentos, a exemplo do conteúdo programático, popularmente conhecido como "ementa". A emissão do histórico escolar, o certificado de conclusão de curso, a expedição e do registro de diplomas já estão incluídos nas mensalidades pagas pelos serviços educacionais prestados pela Instituição Educacional, conforme o inciso XXIV do artigo 22 e o inciso IX do artigo 24, da nossa Carta Magna, combinados com o § 1º do artigo 48 e do inciso VI do artigo 53, da Lei de Diretrizes e Base, consubstanciados com as Leis nº 8.078/1990 e 9.807/1999. Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a primeira via do histórico escolar, do plano de aulas das disciplinas cursadas, das listas de chamadas e da vista das provas, fazem parte da prestação educacional, portanto, estão cobertos pela mensalidade paga pelo estudante. Em outra decisão proferida pelo juiz federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, deferiu o pedido liminar em desfavor das Faculdades Padrão, Nossa Senhora Aparecida e Alfredo Nasser para determinar que as requeridas suspendam, imediatamente, as cobranças de taxas dirigidas a seus estudantes, por emissão, em primeira via, de quaisquer documentos destinados a informar ou comprovar a situação acadêmica dos alunos. Constatou-se que as Instituições de Ensino Superior requeridas além da cobrança das taxas de mensalidade/semestralidade cumulavam a essas uma infinidade de taxas de serviço, a preços abusivos, para a liberação de todo tipo de documentação estudantil, tais como: histórico escolar, plano de ensino, certidão negativa de débito na biblioteca, declaração de disciplinas cursadas (cobrada por cada disciplina), declaração de transferência, certificado para colação de grau e outros. Minha filha deu entrada na Unit solicitando o conteúdo programático e ela foi informada que somente após o pagamento de aproximadamente oitocentos reais a sua solicitação teria andamento. Esperamos, eu e outros pais que o Ministério Público amplie esta ação e coíba também essas cobranças absurdas."
Positivo para Covid-19 Nota de leitor: "Jornalista Cláudio Nunes. Uma nota da Cúria Metropolitana de Aracaju, assinada pelo Arcebispo Dom João Costa, foi emitida ontem, dia 12, informando que 3 funcionários da Cúria foram contaminados pelo Covid-19. Porém, a nota não informou se o Arcebispo fez o teste e qual teria sido o resultado do possível teste. Seria interessante informar se realizou ou não o teste, pois o Arcebispo tem realizado constantes reuniões na Cúria Metropolitana e não pode colocar em perigo as pessoas mais próximas que fazem parte do grupo de risco, principalmente as pessoas idosas." Segue link da nota:
https://www.arquidiocesedearacaju.org/post/tr%C3%AAs-colaboradores-da-c%C3%BAria-testam-positivo-para-o-covid-19
Testagem para COOVID-19 O CRFSE promove nesta quarta-feira, 13 a live: a testagem para COVID-19 como atributo clínico em farmácias comunitárias, com a participação dos professores doutores Lysandro Borges e Divaldo Lyra JR, que são membros do Grupo de Trabalho de Integração Farmacêutico e Sociedade do CRFSE. Marque na sua agenda: quarta-feira, dia 13, às 18h no Instagram do @crfse.
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A Pandemia e o SUS em Sergipe. Por Antônio Samarone
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Aracaju, vêm a público repudiar as notícias e insinuações maldosas e inverídicas propaladas pelo Sr. Cláudio Nunes, autor do Blog Homônimo, no que concerne à atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Aracaju, titularizada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, no Procedimento Administrativo instaurado a partir de notícias de supostas irregularidades no processo de contratação de empresa para a construção do Hospital de Campanha do Município de Aracaju.
A Procuradoria-Geral de Justiça hipoteca publicamente irrestrito apoio a todos os membros do MPSE que estão atuando na fiscalização do gerenciamento da crise gerada pela pandemia de Covid-19, inclusive ao promotor de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, titular de uma das Curadorias do Patrimônio Público da Capital.
Nessa mesma oportunidade, o Ministério Público de Sergipe repudia também o questionamento acerca das atribuições desta Instituição na fiscalização dos recursos públicos utilizados no gerenciamento da crise sanitária, sob a alegação de que esta seria exclusiva do Ministério Público Federal (MPF).
Destaca que as atribuições dos Órgãos do Ministério Público são fixadas pela Constituição Federal e por legislação esparsa, e que o MPSE, na fiscalização do gerenciamento da crise, vem atuando em conjunto com o MPF e o MPT, em audiências extrajudiciais, recomendações e ações civis públicas nos casos em que o enfrentamento das questões atuais perpasse pela atribuição de todos.
Esclarece o MPSE que a maior parte dos recursos que custeiam o gerenciamento da crise são repasses federais, fundo a fundo, ou seja, verba federal transferida para os Fundos Estadual e Municipais de Saúde, e aplicados pelo Estado e pelos municípios, sem formalização de convênio ou termo de parceria específicos com a União. Nesses casos, a jurisprudência reconhece a atribuição do MP Estadual para investigar e processar eventuais irregularidades.
Ademais, no MPSE, a atribuição para apreciar os casos de estrita aplicação de verbas públicas em contratos ou obras em geral é sempre das Curadorias do Patrimônio Público, segundo entendimento sedimentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, em diversas decisões de conflito de atribuição, o que foi abraçado pela Ouvidoria da nossa Instituição, que remeteu a reclamação referente ao Hospital de Campanha do Município à 1ª Promotoria dos Direitos do Cidadão, titularizada pelo promotor de Justiça Jarbas Adelino.
Não há que se falar, portanto, em violação das atribuições das Curadorias, nem mesmo as da Saúde.
O MPSE tem trabalhado incansavelmente, na Capital e no Interior, na fiscalização do gerenciamento da crise, sendo inadmissível que postagens como a ora combatida, sem o cuidado de verificar as regras jurídicas que permeiam o caso, coloquem em xeque a atuação ministerial perante a sociedade, que é a destinatária última do nosso trabalho.
Por tudo, a Procuradoria-Geral de Justiça repudia veementemente toda e qualquer insinuação contra os membros do Ministério Público de Sergipe, ao tempo em que enaltece a liberdade de imprensa, sempre que exercitada com a responsabilidade que o real Jornalismo exige.
www.twitter.com/xicosa
de•vas•ta•dor |ô|
Que ou aquele que devasta. Será?
www.twitter.com/BlogdoNoblat O Antagonista apurou q até Augusto Aras está surpreso com o conteúdo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril, considerando que a fala de Jair Bolsonaro é bem mais impactante que o depoimento de Sergio Moro. "Se é devastador? Bota devastador nisso!", diz um investigador.
www.twitter.com/Paulocostaneto6 Moro assistiu ao vídeo hoje no STF com a sensação de que viu o "O último tango em Paris". Passou a manteiga e meteu bronca.
"Conhece-te a ti mesmo"" é toda a ciência. – Apenas no final do conhecimento de todas as coisas o homem terá conhecido a si mesmo. Pois as coisas são apenas as fronteiras do homem." Nietzsche, 1881.