Conselho Nacional de Saúde - CNS defende suspensão do retorno presencial às aulas durante debate na Assembleia Legislativa do RS
Página inicial > Ações e Programas > Conselho Nacional de Saúde > CNS defende suspensão do retorno presencial às aulas durante debate na Assembleia Legislativa do RS
Projeto Integra
Orçamento do SUS
Artigos CNS
CNS defende suspensão do retorno presencial às aulas durante debate na Assembleia Legislativa do RS
Publicado: Quinta, 01 de Outubro de 2020, 20h45
Fernando Pigatto, presidente do CNS, apresentou o posicionamento do controle social na Saúde nesta quarta-feira (30/09)
O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, participou, nesta quarta-feira (30/09), da Audiência Pública que debateu as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual e testagem da Covid-19 em professores, estudantes e servidores para o retorno às aulas nas escolas do Rio Grande do Sul. A atividade foi promovida virtualmente pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa gaúcha. Pigatto reforçou o posicionamento do colegiado de que a retomada das atividades escolares só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada. Ou seja, com taxa decrescente da incidência de morte por Covid-19.
O CNS apoiou a suspensão das atividades escolares presenciais no início da pandemia e, no mês de agosto, quando o tema voltou à pauta, organizou um debate virtual do Comitê de Acompanhamento à Covid-19 com o objetivo de levantar subsídios para fundamentar o posicionamento. Com isso elaborou a recomendação nº 61.
"Todas às deliberações do Conselho estão alicerçadas em evidências técnicas e científicas. Nossa preocupação é que aconteça o aumento exponencial de casos e de óbitos a partir do maior número de pessoas circulando", destacou Pigatto.
A recomendação é dirigida aos governos municipais, estaduais, distrital e federal. O CNS recomenda a implementação de ações de monitoramento contínuo e rápido para permitir intervenção em casos de novas ondas da Covid-19.
O documento também pede a criação de um "plano nacional de retorno às aulas presenciais que envolva a participação dos entes das três esferas da gestão pública, de forma intersetorial (saúde, educação e assistência social) e de toda a sociedade". Outro ponto importante é a necessidade de implementação de ações que possam dar condições de ensino remoto a professores e estudantes nesse período.
O consenso da reunião foi de que muitas das escolas não têm estrutura para cumprir os protocolos. O deputado estadual Valdeci Oliveira observou que o atual cenário é marcado por incertezas científicas e que o princípio da precaução deveria ser o maior aliado para minimizar os riscos sanitários envolvidos no contexto da pandemia de Covid-19. "As experiências pelo mundo dizem que quem voltou sem as condições sanitárias teve que recuar, pois a experiência foi desastrosa", disse o deputado.
A diretora do Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria Estadual da Saúde (SES) Ana Lúcia Costa, afirmou que o calendário de volta às aulas acabou sendo gradual para que não inicie todo de uma vez. "Iniciamos fazendo uma construção coletiva que deu origem à publicação de uma portaria, em junho, que indicava que não havia condições de voltar naquele momento, mas que também apontava que já era necessário preparar a volta". Segundo Ana Lúcia, neste momento, estão sendo iniciados os Comitês de Operações Especiais (COEs). "A responsabilidade é de todos. Não é só uma responsabilidade médica. As contaminações acontecem em festas clandestinas também", disse.
Apoio ao CES/RS
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, também manifestou apoio e solidariedade aos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul que estão sofrendo ataques após se posicionarem contrários ao retorno das aulas e emitido orientações sobre isso.