Paulo Guedes tem pronta MP que revê regras da Previdência e economiza R$ 50 bi Next Image
Cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década
Postado em: 02/01/2019 às 09:28:39
Cálculos preliminares indicam que essa reestruturação legal abriria espaço para fazer uma economia anual de ao menos R$ 50 bilhões ao longo de uma década. Essa revisão normativa não depende de emendas constitucionais, mas é considerada radical. Quem teve acesso ao texto diz que as mudanças são mais ambiciosas que as apresentadas na reforma dos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner, que também propunha mudanças legais em normas não incluídas na Constituição.
O governo Michel Temer tentou usar um MP para elevar a contribuição previdenciária dos servidores e foi impedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O pente-fino legal seria um primeiro passo para a reforma. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (1º) que a proposta de reforma da Previdência está "amadurecida" e que equipe de Guedes deve fazer uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a proposta.
Segundo Onyx, o presidente deve aproveitar os próximos dias para fazer medidas de "simplificação", que podem ser anunciadas até o fim da semana. "Pegar toda essa parafernália de instrução normativa, resolução, portaria ministerial e tirar tudo isso da frente. Porque o Congresso vota uma coisa e a burocracia aqui muda tudo", afirmou o ministro.
Neste ano, o rombo nas contas públicas, dizem especialistas, deve ser inferior ao previsto pelo próprio governo, e o teto fixado para os gastos não corre o risco de ser rompido. A preocupação é fechar as contas dos anos seguintes.
Para isso, caberá a Guedes emplacar reformas estruturais consideradas fundamentais -sendo justamente a da Previdência a grande dívida deixada pelo governo Temer. "O Brasil é como uma pessoa empregada que tem algum dinheiro para pagar suas contas nos próximos meses, mas compromete mais de 90% do seu orçamento com coisas que não pode cortar e que só crescem", ilustra Fernando Honorato Barbosa, economista-chefe do Bradesco. "O lado positivo é que o sujeito está empregado e tem alguma chance de escapar."
"Sobram menos de 10% sobre os quais o governo tem algum controle, mas que são necessários, por exemplo, para tocar a máquina pública", diz Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco. Schneider ressalta que a Previdência é a primeira candidata à reforma porque aposentadorias e pensões consomem metade dos gastos obrigatórios e crescem cerca de R$ 20 bilhões por ano.
No total, os gastos com a Previdência encostam nos R$ 750 bilhões -a maior despesa da União, à frente dos gastos com juros, em torno de R$ 350 bilhões. Em 2019, o governo entra no sexto ano consecutivo com rombo em suas contas (gastando mais do que arrecada), situação sem paralelo em toda a história.
No caso do teto de gastos, cortes em subsídios e, em especial, em investimentos do governo -considerados cruciais para a retomada- dão a folga para 2019. Já o déficit primário do governo central (que exclui o pagamento de juros) deve ficar em R$ 94 bilhões em 2019, segundo o Bradesco. O Itaú prevê rombo de R$ 96 bilhões, ambos abaixo da meta de R$ 139 bilhões do governo.
Com relação ao déficit, Paulo Guedes prometeu zerá-lo durante a campanha de Bolsonaro, algo considerado factível, diz Miryã Neves Bast, economista do Bradesco. Para isso, basta que o governo consiga arrecadar os R$ 100 bilhões esperados no leilão do pré-sal e opte por usar os recursos para abater o rombo. "Mas ainda haveria um déficit nos anos seguintes porque as despesas seguem crescendo, ainda que num ritmo menor em razão do teto", diz Bast.