Reforma tributária vai retirar benefícios no Imposto de Renda de pessoas físicas - 6 Minutos
O secretário da Receita Federal, José Tostes, disse que a proposta de reforma tributária do governo federal passará por retirar benefícios e incentivos no Imposto de Renda, tanto para pessoas jurídicas quanto para físicas. Em live organizada pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Tostes disse que o governo quer dar maior progressividade à tributação, o que implica em rever benefícios e incentivos sobre a tributação do capital.
Qual vai ser a base da reforma? O secretário disse que o primeiro passo da reforma tributária deve ser as mudanças em tributos sobre o consumo, especialmente o PIS/Cofins e o IPI. Ele repetiu que o governo vem trabalhando em uma proposta de criação do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) federal e que considera reduzir encargos sobre a folha de salários. "Queremos dar estímulos para a geração de empregos, sobretudo nesse momento da pandemia", completou.
Tostes defendeu que o modelo de contencioso tributário brasileiro seja revisto. Atualmente, quem é autuado pela Receita Federal pode recorrer ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)e também à Justiça, o que leva em média 14 anos. "É evidente que esse modelo tem de ser rediscutido. Temos de buscar alternativas disruptivas, que tragam nova estrutura", afirmou.
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