Justiça suspende curso superior só para funcionários públicos
A Justiça Federal determinou a suspensão de um curso superior oferecido pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em que apenas funcionários do Banco do Brasil e servidores públicos podiam se inscrever. O curso de administração era oferecido a distância.
O juiz que avaliou uma ação civil pública do Ministério Público Federal sobre o caso entendeu que a exclusividade aos dois grupos "fere o princípio constitucional da igualdade" e criou "privilégios".
A universidade vai recorrer da decisão. Desde a semana passada, quando a determinação foi divulgada, as atividades da graduação estão suspensas. O curso completou em julho um ano de funcionamento.
No processo seletivo do ano passado, o único feito até agora, foram abertas 500 vagas. As aulas eram ministradas em Florianópolis e transmitidas por meio de videoconferência para unidades em dez cidades de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público Federal, a universidade e a União quebraram regras de realização de concursos públicos com a medida.
O coordenador da graduação, Alexandre Costa, diz que a primeira turma do curso é um "projeto-piloto", que foi iniciado para estruturar o ensino a distância na universidade.
Nos próximos processos de seleção, não haverá restrições do tipo, segundo o coordenador. Ele também afirma que a paralisação das atividades pode provocar danos graves em todo o projeto de ensino a distância na universidade.
O Banco do Brasil é um dos financiadores do projeto de implantação de cursos a distância do Ministério da Educação, do qual a UFSC faz parte.
Mas segundo a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, que se posiciona por meio de comunicado oficial, divulgado pela assessoria de imprensa, qualquer cobrança de taxa feita aos alunos em escolas da rede pública é proibida. A instituição, entretanto, pode solicitar contribuições voluntárias, como por exemplo, taxa para a Associação de Pais e Mestres. "Mas nenhum aluno pode ser impedido de realizar a prova se não pagar o valor", salienta texto enviado ao site Aprendiz.
Para a coordenadora do EducaFórum Giulia Pierro, mesmo não sendo obrigatório, os alunos são coagidos a pagar. "Se não pagar, a criança precisará copiar toda a prova do quadro e ficará sem tempo para responder as questões, por isso tira notas baixas", diz.
Cidade alemã se transforma em museu ao ar livre
A cidade de Münster, no noroeste da Alemanha, se transformou até o final de setembro em um grande museu ao ar livre com esculturas interativas.
De dez em dez anos, Münster promove uma grande exposição de esculturas e instalações artísticas de grande porte em vários locais da cidade.
A mostra ao ar livre inclui neste ano obras inusitadas como uma coleção de guarda-chuvas na frente da catedral da cidade, um banheiro público reformado e até um pequeno zoológico.
No total, 37 artistas de todo o mundo foram convidados a participar da exposição em Münster, que está sendo realizada pela quarta vez desde 1977. A cidade espera que cerca de meio milhão de pessoas visitem a mostra até o final de setembro.
A maioria das esculturas e instalações convida o público a interagir com a obra, como o zoológico do artista Mike Kelley, em que os visitantes podem acariciar pôneis, cabras e ovelhas.
Em um caso houve até interação demais: um trailer do artista americano Michael Asher que era estacionado em vários locais da cidade foi roubado, mas depois devolvido.
Segundo os organizadores, o objetivo da exposição é mostrar como a arte pode mudar o ambiente urbano.
Maria Helena Guimarães de Castro assume Secretaria de Educação de SP
A socióloga Maria Helena Guimarães de Castro assumiu a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em substituição à professora Maria Lúcia Vasconcelos, que pediu demissão do cargo alegando motivos "estritamente pessoais".
A saída de Maria Lúcia foi antecipadapor Mônica Bergamo, colunista da Folha, na sexta-feira passada. No ano passado, durante governo de Cláudio Lembo (DEM), Maria Lúcia chegou a tirar licença para uma cirurgia e agora continuará o tratamento.
A Secretaria Estadual de Educação confirmou que a cerimônia para transmissão do cargo será amanhã, mas o local e o horário ainda não foram definidos.
DICAS PARA ENCARAR O ENEM
A prova do Enem é construída de tal forma a privilegiar leitura, interpretação, e raciocínio. Dessa forma, não cabem perguntas do tipo "O que cai no Enem?". E, portanto, a preocupação do estudante deverá ser em como os assuntos serão abordados e que tipo de análises serão exigidas.
Prof. Venê é físico e educador, professor e autor de material didático do Cursinho da Poli.
APENAS 85% DAS ESCOLAS ESCOLHERAM OS LIVROS DIDÁTICOS
Cerca de 85% das escolas públicas de ensino fundamental e médio escolheram os livros didáticos que vão utilizar em 2008. O prazo acabou em 13/7 e esteve ameaçado pela baixa adesão: em 11/7, quase metade das escolas ainda não havia informado as obras que queriam utilizar.
Segundo o MEC, no Distrito Federal, 100% das escolas participaram do processo, e em mais três Estados -- São Paulo, Paraná e Tocantins -- o índice passou dos 90%. A escola que não fez a escolha não fica sem os livros, mas será obrigada a usar o mesmo material escolhido pela maioria dos professores no município.
As escolas receberão os livros até 10 de janeiro de 2008. Nas áreas urbanas, os livros serão enviados pelo correio. No caso das escolas rurais, as encomendas serão entregues na Secretaria de Educação ou na prefeitura, que se transportarão as obras até cada uma das unidades.
A meta é distribuir 68,3 milhões de livros didáticos para estudantes do ensino fundamental e 14,4 milhões para o ensino médio, que deverão ser
utilizados por três anos. Além disso, também será feita a reposição de
livros para alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental e de algumas
disciplinas do ensino médio.
Até hoje, foram distribuídos livros didáticos de português, matemática e biologia. Em 2008, serão enviados os de história e química.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta sexta-feira (27/7), em Brasília, a criação de uma bolsa de iniciação à docência, nos moldes da bolsa de iniciação científica, para graduandos, concedida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
"Temos 20 mil bolsas de iniciação científica e teremos também o Pibid (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) já em 2008", disse. A medida foi anunciada durante seminário que discutiu o Programa de Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o programa pretende ampliar o acesso e a permanência dos jovens na educação superior. A meta é a elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e aumentar a relação professor/aluno de nove para 18, num prazo de cinco anos, a partir do início do plano de reestruturação de cada instituição.
"O Reuni é uma peça central para a educação superior e um dos pilares do PDE, porque amplia o horizonte de autonomia das universidades, ao criar um colchão orçamentário para cada instituição que precisa repensar seu papel na sociedade e sua missão institucional", disse Haddad.