Artigo | 6 de dezembro: Paz, Justiça, e o direito que a | Opinião
Chamamos a todos os cidadãos do mundo a nos acompanharem na defesa do inalienável direito que tem a Venezuela de decidir
Anisio Pires*
01 de Dezembro de 2020 às 16:44
Gaston Soto (esquerda) - Não há a menor dúvida sobre as garantias do sistema eleitoral venezuelano - CNE
Enquanto a Venezuela de Bolívar vem resistindo aos ataques e agressões dos Estados Unidos, a espada rebelde de justiça e dignidade do Libertador começa a percorrer de novo a nossa Abya Yala. Como mostram os povos do Chile, da Bolívia, do Peru e do Brasil, essa espada carrega as energias insubmissas e libertárias dos povos originários.
A mídia mundial esconde que a Venezuela é um dos países mais democráticos do planeta. Desde a eleição de Hugo Chávez em ::1998, já realizamos 24 eleições populares diretas, incluindo a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1999, referendada nesse mesmo ano num plebiscito popular que obteve 71,78% de aprovação.
::Grupo de especialistas da América Latina respalda processo eleitoral na Venezuela::
Como se isso não bastasse, somos o único país do mundo cuja Constituição estabelece, no seu Art. 72, que na metade do mandato "Todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis", inclusive o de Presidente ou Presidenta da República.
A eleição do 6D será a nº 25 em 20 anos. Renovaremos o Poder Legislativo que na Venezuela é unicameral, isto é, não há Senado nem Congresso, mas uma única instituição chamada Assembleia Nacional (AN), onde o mandato dos deputados é de 5 anos.
Dado que a última eleição ocorreu em 2015, a Constituição obriga fazer uma nova, ainda em 2020, pois segundo o Art. 219, o novo período legislativo começará "sem convocatória prévia, no dia 5 de janeiro de cada ano ou no dia posterior mais imediato possível".
A Revolução Bolivariana que se autodefine como uma revolução democrática, permanece firme no caminho pacífico de diálogo e entendimento com toda a sociedade, apesar das agressões externas e internas que pretendem tirá-la desse caminho.
Leia também: Venezuela: conheça as propostas das chapas dissidentes do chavismo e da direita
Chegamos nessas eleições a um patamar superior como resultado positivo dos acordos alcançados entre o governo e os setores democráticos da oposição, dispostos a resolver quaisquer diferenças de forma pacífica e civilizada. Por isso, o dirigente opositor Timoteu Zambrano declarou sem meias tintas que "99% dos acordos estabelecidos com o governo foi cumprido".
Saiba mais: Venezuela: oposição se prepara para eleições com pauta de privatizações e dolarização
Na Venezuela a pessoa só vota após ser identificada pelo sistema de autenticação biométrica. Feito isso, o eleitor escolhe os partidos e candidatos de sua preferência, apertando apenas uma interface visual (tela). Na sequência, tecla um ícone com a palavra VOTAR e pronto. Nesse momento a máquina emite um bilhete onde aparece a opção do eleitor. Ele verifica e deposita numa urna.
Detalhe. O bilhete é impresso num papel especial, com tinta de segurança e um código não sequencial que garantem o segredo do voto. Na apuração, este será o primeiro mecanismo de verificação. Os votos eletrônicos guardados aleatoriamente na memória da máquina deverão coincidir com os bilhetes da urna.
Os votos de cada máquina viajam encriptados através de uma rede segura provida pela empresa de telecomunicações estatal CANTV que possui variados níveis de segurança e de autenticação. A rede fica isolada da Internet, garantindo que nenhum computador externo possa penetrar nos resultados eleitorais.
O sistema de totalização fica resguardado em potentes servidores que recebem os resultados de todo o país, após serem autenticados e autorizados pelo CNE. Adicionalmente, todas as fases ficam resguardadas com uma chave alfanumérica cifrada através de um hash ou assinatura eletrônica compartilhada entre o CNE e todas as organizações políticas. É impossível que alguém isoladamente possa acessar os dados.