Operadoras de telefonia cobram menos regras para o setor | EXAME (Pré-Prod)
Operadoras de telefonia cobram menos regras para o setor
As principais operadoras de telecomunicações brasileiras reforçaram movimento do setor por uma menor regulação no país
access_time 27 out 2015, 19h57
Torres de telecomunicações: empresas tem usado como justificativa o ambiente macroeconômico deteriorado e marcado por queda em receitas (/)
São Paulo – As principais operadoras de telecomunicações brasileiras reforçaram nesta terça-feira movimento do setor por uma menor regulação no país que tem usado como justificativa o ambiente macroeconômico deteriorado e marcado por queda em receitas de voz e ascensão de serviços baseados na Internet, como o WhatsApp e Netflix.
O presidente-executivo da Oi, Bayard Gontijo, defendeu durante o congresso Futurecom mudanças no modelo de concessão de telefonia fixa, criado com a privatização de 1997. Segundo ele, o modelo "está esgotado e precisa ser modernizado".
Os contratos de concessão foram firmados em 2005, tem prazo até 2025 e são revisados a cada cinco anos. "A concessão cumpriu seu papel. O custo para se ter telefone fixo era altíssimo. O mercado evoluiu, o fixo começou a ser substituído pelo móvel (celular), e agora a voz está sendo substituída por dados", disse Gontijo durante apresentação a executivos do setor.
"O modelo de concessão brasileiro ainda está ancorado em voz fixa. Se esgotou e precisa ser modernizado imediatamente", completou.
A jornalistas, Gontijo defendeu que o regime de concessão de telefonia fixa –que hoje exige contrapartidas por parte das operadoras como manutenção e instalação de orelhões a cada 300 metros e de telefones fixos em até sete dias– seja transformado em regime de autorização, como ocorre com a telefonia celular.
A mudança faria com que as empresas não tenham mais obrigações de cobertura e universalização da oferta de serviços.
De acordo com o executivo, a universalização da telefonia fixa já ocorreu no Brasil, onde a penetração é de 70 por cento, enquanto em países como China, África do Sul e Índia é de cerca de 50 por cento da população.
"As concessionárias carregam o peso de obrigações da telefonia fixa e perdem capacidade de investimento", disse Bayard, citando a necessidade de investimento em serviços mais demandados, como banda larga.
Fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse à Reuters recentemente que a tendência é que a autarquia concorde em reduzir as obrigações das concessionárias no que se refere à instalação de orelhões e telefones fixos.
No entanto, ainda não há consenso no governo federal sobre uma mudança do regime de concessão, uma vez que há organizações civis e de defesa do consumidor que querem incluir a banda larga no regime público.
"Considerando o cenário macroeconômico que temos no Brasil, cenário de receitas com uma queda importante (…) e desaceleração do consumo (…) sem dúvida seria uma coisa boa poder revisar essas metas e tentar empurrá-las mais para frente considerando um cenário macroeconômico melhor no país", disse.
De acordo com o executivo, a Claro já fez contatos com a Anatel nesse sentido. "Não negamos que temos essa responsabilidade, sempre cumprimos as metas ao longo dos anos", disse.
Segundo Zenteno, o pedido de revisão ainda precisa ser formalizado e se refere a metas acumuladas da frequência de 2,5 GHz utilizadas na telefonia móvel.