Nesse capítulo, intitulado “Desencadeando a inovação digital”, são examinadas as características fundamentais do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I), as políticas e instrumentos adotados para promover a inovação, em particular na área de tecnologia de informação e comunicação (TIC), bem como os esforços recentes para incentivar a inovação digital.
Na avaliação da OCDE, a transformação digital pode oferecer novos caminhos para o crescimento da economia brasileira, por meio tanto de novos produtos e serviços e /ou do aperfeiçoamento daqueles que já são tradicionais, como da criação de novos modelos de negócios.
Além de apontar os pontos fortes e fracos do ecossistema nacional de C,T&I, o estudo traz um conjunto de recomendações de políticas para o fortalecimento da inovação digital no Brasil. Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a proposição de uma ampla reforma da Lei de Informática.
Na avaliação da OCDE, o Brasil fez um progresso significativo nas últimas duas décadas para a modernização de suas políticas e instituições para apoiar as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de inovação.
Porém, não obstante ter alcançado a fronteira em algumas áreas de excelência, como petróleo e gás, aviação, agricultura e setores da saúde, o sistema nacional de inovação registra baixo desempenho e não se traduz em ganhos de produtividade, aprimoramento da competitividade ou uma presença mais forte na cadeia de valor global.
Embora a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período 2016-2022 tenha estabelecido a meta ambiciosa de elevar os gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) a 2 % do produto interno bruto (PIB) até 2022, as despesas com P&D estão em trajetória de declínio desde 2016.
Segundo a OCDE, a lei fiscal de teto de gastos adotada em dezembro de 2016 limita o investimento público em P&D e inovação, mantendo esses gastos no mesmo patamar de 2016, com ajuste apenas pela inflação.