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OS receberá R$ 2,5 milhões para gerir PS da Antena
Adilson Oliveira, do Jornal Atos
A Prefeitura de Taboão da Serra passou a gestão do Pronto Socorro e Maternidade Municipal (PSM) Antena, no Jardim Record, para uma organização social privada (OS), a Iacta Saúde, que desde 1º de agosto administra a unidade. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, a empresa foi escolhida por meio de licitação, em que entregou "a melhor proposta de trabalho".
A OS contratada pelo governo Evilásio Farias (PSB) receberá cerca de R$ 2 milhões e 500 mil por mês para gerir o PSM. Embora seja o teto estabelecido, o valor deverá ser pago pelos cofres municipais a considerar o custo da gestão quando a cargo da prefeitura, que, contudo, gastava em média um pouco menos – estimados R$ 2 milhões e 400 mil.
"Mais ou menos na mesma", reconhece o secretário José Alberto Tarifa (Saúde). "O modelo de gestão que é diferente, e deve fazer a diferença", resume, sobre a suposta vantagem da terceirização.
Defensores do sistema afirmam que unidades terceirizadas produzem mais e custam menos, já que as OSs podem comprar medicamento sem licitação, contratar funcionário sem concurso público e demitir sem processo administrativo. Entidades contrárias denunciam, entre outros pontos, que OSs suspendem ou reduzem parte dos atendimentos para cortar despesas.
Serviço da OS será fiscalizado, diz secretário
O secretário de Saúde de Taboão da Serra, José Alberto Tarifa, diz que o atendimento da organização social privada contratada pela prefeitura para dirigir o Pronto Socorro e Maternidade Municipal da Antena (PSM) – Iacta Saúde – será fiscalizado, para "tentar evitar" eventual falta de transparência na prestação de conta dos serviços devidos.
"Vamos [a prefeitura] ter na unidade um auditor, que vai acompanhar de perto. O contrato prevê também relatórios mensais, trimestrais e semestrais [por parte da OS]", afirma Tarifa, em resposta a questionamento de entidades contrárias à terceirização de que as empresas suspendem ou reduzem procedimentos essenciais para cortar custos.
Tarifa fala ainda que os profissionais poderão continuar a trabalhar no PSM, caso a OS queira contratar, ou se transferir para unidades que seguem sob gestão municipal. A Secretaria de Saúde diz que "vão ser absorvidos" com a inauguração de duas novas UBSs (unidades básicas) e reestruturação de outros postos.
"A ideia era melhorar o serviço, devemos até aumentar o número de efetivos", diz o secretário sobre o atendimento no PSM, como garantia de que nenhum funcionário será demitido, em entrevista ao ATOS, na sexta-feira, dia 13.
ATOS – Quanto a OS receberá da prefeitura para dirigir o pronto socorro e maternidade?
José Alberto Tarifa – Não tem um valor fixo. O que prestarem conta de atendimento é o valor que repassaremos. Tem um limite, que é de R$ 2 milhões e alguma coisa.
ATOS – Quanto a prefeitura gastava?
Tarifa – Perto de R$ 2 milhões e 400 mil. O teto [valor máximo a ser repassado] está próximo do custo. Esperamos é que melhore no dia a dia [na gestão], nas facilidades que tem uma OS de trabalhar.
ATOS – Quais?
Tarifa – Para aquisição de materiais, para reforma, prefeitura é sempre mais demorado, o processo licitatório acaba demorando, emperrando.
ATOS – As OSs não teriam esse tipo de amarras?
Tarifa – O processo licitatório é simplicado.
ATOS – O que vai acontecer com os funcionários?
Tarifa – Os que quiserem vão ficar, já estão lá trabalhando. Os que quiserem trabalhar pela OS podem pedir afastamento da prefeitura. Quem quiser trabalhar numa unidade de saúde poderá. Foi dada possibilidade de escolha.
ATOS – Ninguém será demitido?
Tarifa – Não, nenhuma pessoa. A ideia era melhorar o serviço, devemos até aumentar o número de efetivos.
ATOS – Quais as exigências para a OS assumir a unidade?
Tarifa – Tem que manter padrões de qualidade, média de quantidade de atendimentos.
ATOS – Que é de quanto?
Tarifa – Depende do procedimento.
ATOS – No total.
Tarifa – Não sei dizer agora. Mas por procedimento existe uma média. Por exemplo, quantidade de raio-X – que sei de cabeça –, pelo menos 6 mil por mês. A ideia é manter esse número, que já era com a administração direta [prefeitura].
ATOS – O teto de repasse corresponde ao mínimo que estava sendo gasto na administração do Antena pela prefeitura?
Tarifa – Não é o mínimo, não. É uma estimativa de gasto.
ATOS – A verba para a OS, o teto é mais de R$ 2 milhões…
Tarifa – R$ 2 milhões e meio, mais ou menos. A estimativa de gasto da prefeitura era por volta de R$ 2 milhões e 400.
ATOS – Então, [na comparação de custos] fica…
Tarifa – Mais ou menos na mesma.
ATOS – Qual a diferença…?
Tarifa – O modelo de gestão que é diferente, e deve fazer a diferença, ele dá mais agilidade. Por isso, muitos municípios estão fazendo contrato de gestão, o próprio [governo do] Estado também.
ATOS – Algumas entidades são contra a terceirização…?
Tarifa – Sim. Até entendo.
ATOS – A rejeição procede?
Tarifa – Algumas queixas são procedentes, como a falta de transparência que pode haver da entidade. Mais isso é um erro que vamos tentar evitar.
ATOS – De que forma?
Tarifa – Fiscalizando. Vamos ter na unidade um auditor [da prefeitura], que vai acompanhar de perto [os serviços]. O contrato prevê também relatórios mensais, trimestrais e semestrais [por parte da OS], para acompanharmos sempre todo tipo de atendimento lá.