Organização da SVMA | Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente | Prefeitura da Cidade de São Paulo
Organização da SVMA
10:20 12/01/2021
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) foi criada em 1993 pela Lei nº 11.426/93. Foram feitos alguns ajustes e reorganizações para contemplar questões ambientais da cidade, como a que ocorreu em 2009, pela Lei n. 14887/09. No dia 8 de fevereiro de 2019, a mais recente alteração organizacional foi realizada pelo Decreto nº 58.625. Confira a equipe SVMA.
O que faz a SVMA:
Planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente no Município de São Paulo, definindo critérios para conter a degradação e a poluição ambiental;
Manter relações e contatos visando à cooperação técnico-científica com órgãos e entidades ligadas ao meio ambiente, do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios brasileiros, bem como com órgãos e entidades internacionais;
Estabelecer, com os órgãos federal e estadual do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), critérios visando à otimização da ação de defesa do meio ambiente no Município de São Paulo.
Desempenhar as competências enquanto órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de forma abrangente e descentralizada, no território do Município de São Paulo;