Câmara de Dep. Irapuan Pinheiro
JOSÉ VALDECI DA SILVAJOAQUIM CLAUDENISIO PINHEIROFRANCISCO CLAIR MOREIRAILCIVAN MACIELALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDAANTÔNIO UÉSIO MOREIRAFRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVAFRANCISCO GILDECARLOS PINHEIROFRANCISCO ROLIM NETO
15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 7ª (Sétima) Legislatura (2013 - 2016) - 4ª Período (01/01/2016 à 31/12/2016) de 28 de Outubro de 2016
ALGENOR NUNES ROLIM
ALFREDO LOPES DE SOUSA
JOSÉ VALDECI DA SILVA
FRANCISCO ADAMILTON CESAR DA SILVA
2º Secretário Ausente
ALAN SANTOS DE FREITAS Presente
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA Presente
FRANCISCA SOARES PINHEIRO Presente
FRANCISCA ZENEIDE PINHEIRO Presente
FRANCISCO CLAIR MOREIRA Presente
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 26/10/2016 Dispõe sobre a instituição, disciplinamento e aplicação do Programa de Recuperação Fiscal e de incentivo á adiplência de sujeitos passivos no Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 25/10/2016 Dispõe sobre as atribuições básicas dos cargos de provimento efetivo criados pela Lei Municipal Nº 338/2016, bem como define os vencimentos básicos para cada cargo, não incluídas as gratificações devidas e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 25/10/2016 Acrescenta um parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal Nº 340 de 30 de setembro de 2016 para fins de conceder aumento salarial para o cargo Ouvidor Municipal, a contar a partir de 1º de janeiro de 2017.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 25/10/2016 Dispõe sobre a Politica Municpal de Assitência Social do Município Deputado Irapuan e dá outras providências.