Começa raio-X ambiental e fundiário em Arniqueira – Agência Brasília
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28/8/20 10:40
Atualizado em 28/8/20 às 19:36
Governo do DF, com ajuda de uma empresa especializada e a comunidade local, vai traçar um diagnóstico para definir ações sustentáveis
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | Edição: Renato Ferraz
Criada oficialmente a partir da publicação da Lei nº 6.391/2019, há menos de um ano, Arniqueira necessita de uma regularização, que será feita de forma conjunta e com participação popular. No início dos anos 90, a área (um conjunto de chácaras) cresceu desordenadamente e se transformou em núcleo ambiental no início dos anos 2000. Na atual gestão, ela foi transformada em uma região administrativa para se desenvolver da forma que merece.
Agora, a administração regional, com a orientação de uma empresa especializada, vai elaborar um diagnóstico socioambiental da cidade. E, claro, contando com a participação da população. O objetivo é definir ações de sustentabilidade pelo olhar de quem mora lá e trabalha para cumprir protocolos estabelecidos pelos órgãos ambientais.
Com mais de 46 mil moradores, Arniqueira abrange uma área de 1,3 mil hectares, que envolve os bairros Setor Habitacional Arniqueira, Areal Qs 06 a 11, (Qs 07 exceto a área da Universidade Católica) e Área de Desenvolvimento Econômico (ADE).
O diagnóstico socioambiental será realizado pela GeoLógica Consultoria Ambiental. Esta empresa venceu o processo licitatório para desenvolver estudos, projetos, programas e planos para atendimento a licença ambiental – entre esses, a elaboração do Programa de Educação Ambiental.
Ela vai apresentar para a população os impactos ambientais decorrentes da ocupação irregular e sem planejamento, bem como registrar as ameaças e oportunidades de melhoria para o desenvolvimento da região.
"A execução do Programa de Educação Ambiental de Arniqueira é importante tanto para o processo de Regularização Fundiária da nossa região quanto para a preservação do meio ambiente", destaca Telma Rufino, administradora regional de Arniqueira.
A cidade tem sofrido ao longo dos anos com processos erosivos e descarte irregular de resíduos, pontos que têm sido trabalhados pela administração regional e pelo GDF. Para que esses problemas sejam minimizados e controlados, serão promovidos encontros virtuais e desenvolvido um Programa de Educação Ambiental (PEA) para Arniqueira.
"Todo processo de licenciamento ambiental exige, pela legislação, a implantação de um programa de educação. E o diagnóstico é essencial para esse estudo que fará parte do processo de regularização da Arniqueira", explica Amanda Almeida, bióloga da equipe técnica da GeoLógica.
O Programa de Educação Ambiental prevê a coleta de dados com a população, aplicação de questionários e um estudo de realidade e desejo para a região. Já as oficinas virtuais, com participação da comunidade, vão ocorrer pelo aplicativo Zoom ao longo do mês de setembro.
Até o momento três oficinas estão programadas. A primeira está agendada para 1º de setembro, a partir das 14h, com o tema "Áreas de Preservação Permanente (APP) e Resíduos Sólidos". A programação e inscrição das oficinas e outras informações sobre o PEA você pode conferir ao final da matéria.
Morador da região desde 1993, o servidor público Afonso Luz acompanhou bem o processo de crescimento da cidade. Ele conta que na década de 90 não existia um grande parcelamento de terra e a preservação ambiental era mais controlada. Afinal, não havia tanto adensamento populacional. Para o projeto atual de preservação de regularização fundiária, ele espera que ocorra uma proteção da área verde e córregos.
"A sugestão que gostaria de fazer seria com relação aos córregos, onde ainda existe um pouco de preservação. Gostaria de saber se dentro deste projeto há uma visão de criação de corredores ecológicos, unindo e preservando esses córregos com plantação de árvores nativas", questiona.
Ainda segundo Afonso, a comunidade tem mantido uma parceria com a administração regional para denunciar irregularidades na ocupação do solo ou em relação a desmatamentos.
O que prevê o Programa de Educação Ambiental (PEA) em Arniqueira?
A coleta de dados com a população, aplicação de questionários, estudo de realidade e desejo para a área de estudo
O processo de desenvolvimento do diagnóstico, se concretizará por meio das seguintes atividades
Coleta de dados históricos da ocupação e na descrição física do local, obtidos por meio do diálogo com os representantes da população
Coleta de dados e as informações obtidas por meio de sites, estudos acadêmicos e científicos, relatórios e estudos ambientais do Setor, com ajuda da Administração Regional
Aplicação de questionários com roteiro pré-determinado para averiguar interpretações referentes à área ambiental e a implantação do empreendimento
Estudo de realidade e desejo, demonstrando a situação atual e a situação pretendida para a área de estudo
Como serão as oficinas virtuais participativas?
Elas ocorrerão por meio de plataforma virtual (Zoom) e serão gravadas (áudio e vídeo). Para se inscrever, clique aqui. A capacidade suporte da plataforma é de até 100 participantes. A Oficina 1 e a Oficina 2 serão desenvolvidas em dois momentos:
1º) Todos "entrarão" na sala central e ali permanecerão até que seja concluída a apresentação inicial, onde serão passadas informações do Contrato, dos tipos de serviços que a GeoLógica está desenvolvendo no Setor, prazos, e demais informações pertinentes
2º) Os participantes se dividirão em dois grupos de trabalho: um grupo permanecerá na sala central para discutir o tema "APP – Áreas de Preservação Permanente". O segundo grupo será direcionado para outra "sala virtual" onde será discutido o tema de "Resíduos sólidos"
Após o desenvolvimento dos diálogos em cada grupo de trabalho (que também serão gravados) os participantes do grupo 2 voltarão para a sala central para que se façam as considerações finais e o encerramento da oficina
Serão enviados links da plataforma para que os participantes possam ingressar nas salas, para os contatos de WhatsApp e por e-mail no dia da oficina (até 2 horas antes)