UFMG não exigirá comprovante vacinal e é questionada – Paco Editorial
UFMG não exigirá comprovante vacinal e é questionada
A Universidade Federal de Minas Gerais avançou para a etapa três do Plano de Retorno Presencial, no último dia 10. Essa fase prevê a ocupação de 100% dos espaços físicos da instituição, com retorno das aulas presenciais no mês de março.
Como parte do protocolo de retorno, a universidade anunciou que irá investir em monitoramento com testagem, estimular a vacinação e orientar o isolamento e a quarentena, quando necessário. A instituição anunciou ainda que irá fiscalizar a utilização de máscaras e orienta a comunidade acadêmica que evite aglomerações.
Apesar de reconhecer a importância da vacinação em massa, a instituição divulgou que não irá exigir a comprovação de vacinação para ter acesso às suas dependências.
Em entrevista, Cristina Alvim, coordenadora do Comitê da UFMG de Enfrentamento ao Coronavírus, afirmou que a instituição apostará em estratégias educativas, quanto à vacinação da comunidade acadêmica.
"Buscaremos estratégias educativas e logísticas para estimular a imunização entre jovens com menos de 30 anos. Nossa proposta não é impedir a circulação de pessoas nos campi, muito menos punir os estudantes com cancelamento de matrícula ou algo semelhante. Nossa estratégia se baseia no tripé acolhimento, busca ativa e orientação para se vacinar", declarou.
A definição preocupou parte da comunidade acadêmica, que acredita que a exigência da comprovação seria importante para a garantia da segurança de seus membros.
"Estamos todos ansiosos de voltar ao regime presencial, mas em segurança e com minimização dos riscos. Não queremos nos infectar nem correr o risco de infectar alguém, sobretudo, no caso dos não vacinados, que poderão ter consequências graves", avalia a presidenta do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), Marisa Rosaria Barbato.
No dia 30 de dezembro de 2021, o Ministério da Educação (MEC) publicou um despacho proibindo as universidades de exigirem a comprovação da vacinação para o acesso de estudantes e profissionais.
No dia seguinte, o ato do MEC foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o ministro do STF Ricardo Lewandowski afirmou que "nunca é demais recordar que a saúde, segundo a Constituição, é um direito de todos e um dever irrenunciável do Estado brasileiro, garantido mediante políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, cujo principal pilar é o SUS".
Das onze universidades federais de Minas Gerais, três já anunciaram a exigência da comprovação vacinal para o retorno das aulas presenciais. São elas: a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).
Paula Silva, estudante e diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE), acredita que a medida deveria ser tomada por todas as instituições de ensino. "Exigir o passaporte de vacinação é importante. A universidade tem o compromisso de zelar pelo conhecimento científico. A medida é importante para incentivar que a comunidade acadêmica e a sociedade se vacinem", explica.
Já Luiza Datas, coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da UFMG (DCE UFMG), acredita que a exigência do comprovante vacinal não pode ser um empecilho ao acesso à educação. Porém, acredita que a medida permite construir um pacto coletivo em defesa da vida. Para ela, a universidade não deveria se isentar do debate." Nossa tarefa enquanto universidade é nos posicionar em defesa da vida", declarou.