Em nota, mais de 30 organizações repudiam decreto inconstitucional que pretende regulamentar Consulta Prévia a povos indígenas e comunidades tradicionais no Pará. NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO DO GOVERNO DO PARÁ QUE VIOLA O DIREITO À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA No dia 24 de janeiro o Governo do Estado do Pará publicou o Decreto nº 1.969 que institui o Grupo de Estudos para criar procedimentos de... leia mais
As Pastorais do Campo (CPT, CPP, CIMI, Cáritas, SPM) divulgaram nesta quarta-feira (31) Nota Pública condenando o aumento dos massacres e da violência contra os povos do campo. O documento destaca que "É evidente que esta exacerbação dos conflitos agrários em número e violência, tem ligação com a crise política e com o avanço das forças do agronegócio sobre os Poderes do Estado brasileiro. Os desmandos autoritários... leia mais
Em Nota, o CPP denuncia a violência infligida contra a comunidade pesqueira quilombola de Caraíbas, localizada no município de Pedras Maria da Cruz, norte de Minas Gerais. Apesar da comunidade estar localizada no seu território tradicional e ter o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), concedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma decisão da justiça estadual de Minas Gerais retirou o direito... leia mais
Pastorais do Campo divulgam Nota de apoio ao Conselho Indigenista Missionário, um dos alvos do relatório da CPI da FUNAI, que está sendo votado hoje (16) na Câmara. Segundo a Nota das Pastorais, "Não podemos nos calar diante das injustiças, sobre a tendenciosa solicitação de indiciamento de indígenas e de membros do CIMI, de quem, em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos dos Povos Indígenas. No... leia mais
CPP pronuncia, em carta, apoio à Comunidade pesqueira do Cajueiro, localizada em São Luis do Maranhão. Desde 2014 a comunidade tem sofrido ameaças da construtora WTorres. Na carta, o CPP afirma que "A situação atual está muito tensa e com risco de vida para os moradores de Cajueiro. Lembramos que esta grave situação e o risco eminente que a comunidade sofra outros ataques violentos, ocorre num momento histórico de... leia mais