Início » Licitações são as metas para o trânsito de Juiz de Fora em 2015
A quinta reportagem da série especial do G1 sobre o governo de Juiz de Fora tem como tema o trânsito. O prefeito Bruno Siqueira fez um balanço sobre o assunto em 2014 e falou das metas para 2015. As perguntas foram respondidas via email.
Mobilidade urbana é um tema discutido diariamente em Juiz de Fora. Basta ver a quantidade de carros nas ruas, os engarrafamentos que se tornaram presente e parte do cálculo para ir e vir no município. Segundo dados do último levantamento divulgado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referentes ao mês de outubro, a cidade tem cadastrada uma frota de 222 mil veículos, sendo 151 mil automóveis. Em entrevista ao G1, o prefeito destacou que a licitação do transporte coletivo já terá andamento em janeiro com a audiência pública obrigatória. Ele também falou sobre o projeto "Bilhete Único" e o aplicativo que permite o acompanhamento das linhas de ônibus, lançado no fim de 2013.
Segundo Bruno Siqueira, o acompanhamento de pontos de estrangulamento do tráfego é constante e já renderam modificações em bairros da cidade. Ele também analisou a importância das pontes já inauguradas e falou sobre a continuidade destas obras. "Mas tenho por hábito só começar as obras com a garantia dos recursos", reforçou.
O ano de 2015 começa com a expectativa de duas licitações. Uma relativa a mais de 100 permissionários de táxi está agendada para o início de fevereiro. A outra, exigida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para autorizar o aumento do valor da passagem de ônibus, é a do Transporte Coletivo.
Cumprindo os prazos divulgados pelo Executivo, desde outubro de 2013 foi realizado um estudo de reestruturação do sistema de transporte visando a reformulação do modelo operacional. A previsão era de que o processo licitatório seja realizado no primeiro semestre de 2015. No final do ano passado, uma publicação no Atos do Governo atualizou a composição da comissão formada em uma portaria de 2013 por integrantes de diferentes setores da Prefeitura, incluindo Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) e Comissão Permanente de Licitação (CPL) para dar andamento aos trâmites para a realização da licitação.
E no Atos do Governo de 2 de janeiro foi publicado o agendamento da audiência pública sobre o assunto para o próximo dia 19. "A licitação será oficialmente aberta no início de 2015, com a realização de audiência pública e publicação do edital, como determina a licitação. Será a primeira licitação para o transporte coletivo da história da cidade. Ela é resultado do estudo realizado por uma empresa terceirizada que traçou um diagnóstico do setor (linhas, horários, trajetos, etc) e de todas as nossas necessidades para melhorar o transporte público em nossa cidade", explicou. Segundo informações da Secretaria de Comunicação, a audiência pública é o marco zero do processo de licitação. O edital ainda não será apresentado, mas algumas exigências dele serão discutidas e haverá espaço para ponderações dos setores envolvidos.
Depois de dois anos e três meses sem reajuste, a passagem de ônibus subiu para R$ 2,25. O valor e a metodologia de cálculo foram anunciados em audiência pública em março de 2014. Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia negado o requerimento de reajuste, pois em liminar de 7 de agosto de 2013, o Tribunal acatou o pedido do Ministério Público de Contas, que atua com assuntos de competência do TCE, e proibiu qualquer reajuste de tarifa do transporte coletivo até que a planilha de cálculo de custos fosse revista. Após atender às exigências, o aumento foi autorizado e entrou em vigor em 15 de outubro de 2014.
Durante balanço das ações da atual gestão, realizado em maio de 2014, o prefeito destacou a instalação de GPS em ônibus de transporte público como parte do Sistema Inteligente de Transporte (ITS). Por causa do GPS, foi possível criar e lançar o aplicativo que acompanha o trajeto dos ônibus da cidade. O resultado da iniciativa é celebrado por Bruno Siqueira. "O projeto 'No Ponto' é um sucesso. Já são mais de 30 mil downloads do aplicativo, que permite masi controle pelo usuário dos horários em que os veículos chegam nos pontos. Mas o projeto é maior. Trata-se de o primeiro modelo no país que integra o poder público, as empresas concessionárias e o usuário, tudo transparente, de fácil acesso. Através dele poderemos melhorar o serviço ainda mais", comentou.
Também na área de transporte coletivo urbano foi destacado o "Bilhete Único", que faz a integração temporal entre diferentes regiões da cidade. No entanto, apesar de a Prefeitura ter divulgado a expectativa de que toda a frota já estivesse integrada em dezembro, a ampliação não atingiu ainda a totalidade das linhas. "O projeto piloto do 'Bilhete Único' foi implantado no meio do ano, em quatro linhas. Agora, após a análise, ele será estendido a outras regiões, beneficiando vários distritos da cidade. O total das linhas e localidades será incluído na licitação para que toda a cidade seja contemplada", explicou o Siqueira.
Em busca da organização do tráfego na cidade, em dezembro foi sancionada a lei que regulariza o trânsito de veículos de tração animal, especialmente na região central de Juiz de Fora. Ao longo do ano, outro processo em andamento na Prefeitura foi a licitação para escolher a empresa responsável pelo estacionamento rotativo, a Área Azul. Em dezembro, a Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda., de São Paulo, foi homologada como a empresa que será a concessionária do serviço nos próximos dez anos.
Alguns pontos de Juiz de Fora estão sufocados por serem opção única de acesso. O caminho para o Aeroporto Regional, por dentro de Juiz de Fora, por exemplo, influencia no grande tráfego nos bairros da região nordeste: Grama, Bandeirantes, Santa Terezinha. Outro exemplo é o campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ser usado como "atalho" para acessar ou sair da Cidade Alta. De acordo com o prefeito, há um acompanhamento constante que interfere nas decisões adotadas sobre mudanças de tráfego. "Esse levantamento é frequente e produziu as intervenções que já entregamos na Vila Ideal, no Bairro Estrela Sul e no Pórtico Norte da UFJF, assim como a melhoria viária na região da Praça Agassis, no Mariano Procópio e no Manoel Honório". Outra mudança que ele reforça são as mudanças no pavimento já realizadas. "As muitas ações de asfaltamento, que já beneficiam 30 bairros da cidade, também têm grande influência nisso", afirmou Siqueira.
Na entrevista, ele também reforçou outras obras que têm impacto direto no trânsito. "Como a nova estrada de ligação entre a Vila Ideal e o Bairro Guaruá, a ligação entre os bairros Santa Cecília e Estrela Sul e a ampliação do acesso norte da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Além disso, conseguimos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a licitação para a conclusão das obras da BR-440, no trecho entre a BR-040 e o campo do União", enumerou.
O prefeito também foi questionado se os mergulhões na Rua Benjamin Constant e no Bairro Mariano Procópio são possibilidades ainda consideradas para o trânsito na cidade, apesar de não terem sido uma promessa desta administração. "Nosso compromisso com a população de Juiz de Fora foi retomar as obras viárias e articular junto aos governos do estado e federal os recursos para a sua conclusão. São mais de R$ 17 milhões viabilizados na nossa gestão. Vamos continuar trabalhando para conseguir novos recursos. Mas tenho por hábito só começar as obras com a garantia dos recursos", ressaltou, repetindo a declaração já realizada em entrevistas anteriores, como nos balanços da gestão realizados em maio de 2013 e em dezembro de 2013.
Por fim, nestes dois anos de gestão já foram inauguradas a ponte Luiz Ernesto Bernardino Alves Filho, conhecida como ponte do Tupynambás, e a ponte Ponte Wilson Jabour Júnior, na Avenida Brasil. Ele destacou que a terceira tem verba garantida e está próxima de conclusão e terá impacto direto na mudança do trânsito. "As duas pontes que inauguramos já representam um grande ganho para aquelas regiões. Com a conclusão da terceira ponte, próxima ao Bairro Ladeira, poderemos implantar de fato o "Eixo Norte-Sul" do binário da Avenida Brasil. Ou seja, esses veículos não precisarão passar pelo Centro da cidade, o que hoje prejudica muito o trânsito. A terceira ponte será inaugurada no próximo semestre", concluiu dizendo ainda que a Prefeitura está articulando recursos para o início das obras do viaduto do Tupynambás, que também tem função importante nesse processo.