Poder Judiciário do Estado do Acre | TJAC e Governo do Estado recebem doação de área onde será construída a Cidade da Justiça
TJAC e Governo do Estado recebem doação de área onde será construída a Cidade da Justiça
Em ato realizado nesta sexta-feira (11), no Palácio da Justiça, foi oficializada a doação da área de terra onde o Tribunal de Justiça do Acre construirá a Cidade da Justiça – complexo arquitetônico planejado para centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico, em Rio Branco.
Considerado um dos principais projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça será erguida em uma área de terra de 6 hectares, avaliada em mais de R$ 5 milhões, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário.
Em seu pronunciamento durante o ato, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini agradeceu à empresa pela doação, à Prefeitura de Rio Branco e a sua equipe técnica, que trabalharam na adequação da área, e ao Governo do Estado, pela parceria financeira que viabilizará a execução da obra.
"O projeto da Cidade da Justiça assume importância fundamental para a melhoria estrutural e funcional dos serviços judiciários. Servidores, magistrados, usuários, enfim, a comunidade jurídica como um todo e a sociedade em geral serão beneficiados com esse empreendimento", afirmou o Presidente do TJAC.
O empresário José Eduardo Leite, proprietário da Ipê Empreendimentos Imobiliários, ao justificar a doação do imóvel ao Estado do Acre, destacou o compromisso social das empresas que colaboram com a melhoria do serviço público e, assim, com o crescimento da cidade e do Estado.
"É com muita honra e satisfação que a nossa empresa participa dessa parceria e da execução de um projeto tão importante para o Acre e com desdobramentos tão extraordinários para a comunidade", disse José Eduardo. O empresário também fez questão de ressaltar que "a doação independe de qualquer retribuição ou interesse; o interesse, na verdade, é de contribuir com o crescimento de nossa cidade e de nosso Estado".
O Governador Tião Viana também fez suas considerações sobre o projeto e enalteceu a iniciativa do Poder Judiciário. Na sua avaliação, o empreendimento expressa o "fortalecimento institucional do Judiciário" e, nesse sentido, o Governador reafirmou seu apoio para concretização do projeto.
"Aquilo que o Governo puder fazer para colaborar, ele o fará. Isso eleva o nosso sentimento de participação e responsabilidade interinstitucional. Estamos aqui para confirmar nossa unidade, parceria e responsabilidade social", afirmou Tião Viana.
A escritura pública de doação do imóvel ao Estado do Acre, com afetação ao Poder Judiciário, foi assinada pelo proprietário da Ipê Empreendimentos, pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Chefe do Poder Judiciário.
O ato foi acompanhado pelo Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, pelos desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo e Roberto Barros, membros do Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, além de magistrados da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, e servidores do Poder Judiciário.
A futura Cidade da Justiça irá promover economia de recursos, maior segurança patrimonial, integração funcional e tecnológica, e acesso facilitado da população e da comunidade forense aos serviços da Justiça.
Em vista da dimensão e complexidade da obra, a sua execução acontecerá a longo prazo, com início ainda este ano e previsão de conclusão nos próximos quatro anos.
De acordo com Adair Longuini, a partir de um acordo firmado pelo TJAC com o Governo do Estado, será repassado ao Judiciário um montante de R$ 8 milhões ainda este ano para início da construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça.
Para 2012 está previsto um repasse maior, em torno de R$ 30 milhões, que viabilizará a execução das demais unidades do projeto. Os recursos são provenientes de empréstimos do Governo Estadual junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
Após a assinatura da escritura pública de doação do imóvel, a empresa responsável pela elaboração do projeto da Cidade da Cidade da Justiça – representada pela arquiteta Regina Kipper e pela engenheira civil Eduarda Pinheiro – fez uma apresentação da primeira versão do empreendimento.
A ser erguida em área localizada nas mediações do Hospital das Clínicas (antiga Fundhacre), a Cidade da Justiça contempla, ao todo, seis blocos para abrigar unidades judiciais e administrativas, mais um centro de convivência e uma área de preservação ambiental. O primeiro bloco, de cinco andares, será construído até o final de 2012, para abrigar as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco.