A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional disponibilizou, nesta segunda (1º), o regulamento para apresentação de artigos que farão parte da próxima edição da “Tributação em Revista”, publicação da entidade especializada em assuntos tributários, previdenciários e aduaneiros. Além das normas para elaboração e inscrição dos textos, o regulamento estabelece o cronograma a ser seguido pelos autores.
As contribuições devem ser inéditas e não podem estar sendo avaliadas para publicação em outra revista. Todos os artigos devem contemplar conteúdos vinculados às competências da Receita Federal do Brasil. Serão aceitos textos elaborados individualmente ou em duplas. Para participar, é necessário ser Auditor-Fiscal do órgão e filiado ao Sindifisco Nacional, mesmo que esteja cedido a outros órgãos. Aposentados também estão aptos a se inscrever.
Os critérios para análise dos artigos levam em conta, entre outros pontos, a relevância do tema, a inovação do trabalho apresentado, a clareza na exposição de hipóteses e a adequação da metodologia adotada aos objetivos propostos. Os autores devem apresentar clareza na exposição da descrição dos dados e coerência da análise das informações em relação ao embasamento teórico dos artigos.
Premiação – Visando incentivar o envio de artigos, a Diretoria de Estudos Técnicos promoverá, pelo segundo ano seguido, o Prêmio Sindifisco de Publicação Científica. A iniciativa, implementada em 2020, contempla, com premiação em dinheiro, os autores dos três melhores artigos originais publicados na Tributação em Revista. A análise será realizada mediante avaliação cega, por meio da qual os membros do Conselho Editorial não terão conhecimento da identidade dos participantes.
Todos os prêmios serão dados em cheque. Para o autor ou dupla de autores que escreverem o melhor artigo, o valor é de R$ 5 mil. Na segunda colocação, o valor é de R$ 3 mil. Para o terceiro lugar, o prêmio é de R$ 2 mil. Independentemente do número de autores, cada prêmio corresponde a um artigo. Se o texto premiado for assinado por dois Auditores-Fiscais, estes dividirão o prêmio. Haverá, ainda, a emissão de um certificado correspondente a cada artigo premiado, em nome do autor ou da dupla de autores.
Em 2020, o primeiro colocado do Prêmio Sindifisco de Publicação Científica foi o Auditor-Fiscal Jair Cabral de Albuquerque (DRF-Natal), com o artigo “Novos Pilares do Projeto BEPS na Tributação da Economia Digital. A segunda colocação ficou com o Auditor-Fiscal Gadafy Matos Zeidam, autor do artigo “Descapitalização de Sociedades Limitadas Prestadoras de Serviços mediante Locação de Mão-de-Obra – um Alerta para a Administração Pública”. O terceiro melhor artigo do ano passado foi “O Despacho Aduaneiro e a Súmula 323 do STF – uma Possível Revisão de Entendimento”, escrito pelos Auditores-Fiscais Rafael de Oliveira Kieling e Marcela Carvalho Kieling.
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