A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRISMA DA ECONOMIA SOCIAL DE GIDE | Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: UMA ARGUMENTAÇÃO TEÓRICA A PARTIR DO PRISMA DA ECONOMIA SOCIAL DE GIDE
Rayanne Saturnino de Araujo Universidade Católica de Brasília
DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p153-179
Palavras-chave: Democracia participativa, Economia Social, Sociedade civil, Terceiro Setor
O presente artigo tem o escopo de apresentar e discutir um modelo teórico que possa sustentar o debate em torno da importância estratégica do Terceiro Setor no Brasil. Com base no método hipotético-dedutivo, a partir do qual se conduz uma argumentação com supedâneo na lição de Charles Gide e nos conceitos de Economia Política, o trabalho estabelece uma conexão estreita entre os fundamentos da Economia Social e do Terceiro Setor uma vez que este tema ainda permanece desconhecido por boa parte dos segmentos sociais. As falhas do mercado e do Estado levaram a um vazio social e a emergência do Terceiro Setor foi então uma resposta da sociedade civil organizada com vistas ao estabelecimento dos novos paradigmas do processo social. A redução das desigualdades sociais, da pobreza e a maior participação do cidadão no processo social deixaram de ser um problema apenas do Estado. O Terceiro Setor se constitui em ação estratégica não apenas por despertar todos para a importância do voluntariado mas também por se constituir em um promissor mercado de trabalho no Brasil. Além disso, se revela um meio importante de redução do custo das políticas públicas tendo em vista a proximidade da sua atuação junto à sociedade civil, o que permite uma maior eficiência alocativa dos escassos recursos públicos. Todo esse processo viria acompanhado, sem dúvida, de um esforço de harmonização do aparato legislativo que rege a matéria.
Maurin Almeida Falcão, Universidade Católica de Brasília
Pós-doutor pela Universidade de Paris I-Panthéon-Sorbonne. Professor do Programa de Mestrado em Direito, do curso de Direito e de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília.
Rayanne Saturnino de Araujo, Universidade Católica de Brasília
Membro do Grupo de Pesquisas sobre o Terceiro Setor-NEPATS, do programa de Mestrado em Direito da UCB; graduanda do curso de Relações Internacionais da UCB.
ARON, Raymond. Dix-huit leçons sur la société industrielle. Paris: Galimard, 1962.
AUDIER, Serge. Le socialisme libéral. Paris: La Découverte, 2006.
BATIFOULIER, Philippe. L'économie sociale. Paris: Presses Universitaires de France, 1995.
BLUMER, H. Collective Behavior. Outline of the Principals of Sociology, New York, Barnes & Noble, 1939, p. 221-280.
BOUDON, Raymond. La logique du social. Paris: Hachette, 1983.
DONZELOT, Jacques. L'invention du social. Paris: Éditions du Seuil, 1994.
FITOUSSI, Jean-Paul; ROSANVALLON, Pierre. Le nouvel âge des inégalités. Paris: Éditions du Seuil, 1996.
GIDE, Charles. Principes d'Economie Politique. Paris: Recueil Sirey, 1913.
GOHN, Maria da Glória. O novo associativismo e o Terceiro Setor. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, Cortez, ano XIX, n. 58, nov. 1998.
HIRST, Paul. From statism to Pluralism. Londres: UCL Press, 1997.
IBGE, GIFE, ABONG e IPEA. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2010 (FASFIL 2010). Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
PIRIOU, Jean-Paul. Lexique des sciences économiques et sociales. 4. ed. Paris: La Découverte, 2001.
RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos: o declínio inevitável dos níveis de empregos e a redução da força global de trabalho. São Paulo: Makron Books, 1995.
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da. Terceiro setor. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
RODRIGUES, Maria Cecília Prates. Demandas sociais versus crise de financiamento: o papel do terceiro setor no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, p. 25-67, 1998.
RODRIGUES, Maria Cecília Prates. ONG tomou-se senha para acesso a verbas. Demandas sociais versus crise de financiamento: o papel do terceiro setor no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 39, n. 5, 1998, p. 43.
ROSANVALLON, Pierre. La nouvelle question sociale. Paris: Éditions du Seuil, 1995.
SALAMON, Lester. A emergência do terceiro setor: uma revolução associativa global. Revista de Administração de Empresas da FGV, São Paulo, v. 33, p. 5-11, jan./mar. 1998.
SANTOS, Boaventura de Souza. A reinvenção solidária e participativa do Estado. In: Pereira, L. C. Bresser (Org.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP, 2001.
STIGLITZ, Joseph. Globalization and the economic role of the state in the new millenium. Industrial and Corporate Change, New York, 12, 1, p. 03-26, 2003.
TOURAINE, Alan. Production de la société. Paris: Le Seuil, 1973.
WEBER, Max. Economie et société: l'organisation et les puissances de la société dans leurs rapports avec l'économie. Tradução de Julien Freund et alii. Paris: Plon, 1971.
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