Democracia: Valor cultural ou universal?
Vindo de uma família de chineses, ouvi diversas vezes (e ainda ouço) a discussão sobre se a China conseguiria manter seu espantoso crescimento econômico caso adotasse a democracia política. Invariavelmente nestes momentos aparece alguém afirmando que "a democracia é um valor que faz parte da cultura ocidental" e, portanto, nem todos os países anseiam por ela e, muito provavelmente, a China seria um exemplo. Ou seja, o que eles dizem é que para alguns países a democracia seria um valor fundamental, enquanto para outros, ela não passaria de uma "característica cultural". É isso mesmo? Há mesmo povos "mais naturalmente propensos" à democracia e outros "menos propensos"?
Não vou me alongar sobre as origens históricas da democracia como regime político (todos já sabem que ela existe há milênios, pelo menos desde a época dos gregos antigos), mas vamos focar no nosso momento atual, o século XXI, indistintamente do local geográfico (Ocidente ou Oriente). Não parece haver mais nenhuma evidência, lógica ou empírica, que indique "gradações" de seres humanos: o homo sapiens, ao que tudo indica, é o mesmo, sendo ele branco, negro, amarelo, vermelho, ou de qualquer nacionalidade, religião, credo, condição social, orientação sexual etc. Com isso, parece bem claro que não existe defesa plausível para que lei alguma, de qualquer lugar, trate pessoas de maneira distinta. É dentro desse contexto que se diz que "a Justiça deve ser cega", ou seja, tratar todos de maneira indistinta, oferecendo-lhes iguais condições e iguais oportunidades para ter uma vida estável neste planeta (se uns terão mais sucesso que outros dependerá de outras variáveis, mas não deveria ser por diferenças de oportunidades).
Tanto a democracia política quanto a econômica são requisitos para o alcance de uma sociedade mais justa
Pela análise econômica do direito, o sistema democrático também tem forte justificativa. O economista almeja, em boa parte das vezes, a eficiência. E eficiência pode ser traduzida simplesmente como a situação em que o máximo de bem-estar social é gerado. Ora, para se mensurar o bem-estar de uma sociedade qualquer é preciso que todos expressem as suas preferências, os seus gostos e escolhas. Mais uma vez, nada indica que alguns devam ter mais "voz" e/ou poder de escolha do que outros: a revelação e a expressão de cada um dos indivíduos nesta sociedade têm o mesmo peso e o mesmo valor. Fica claro que para o alcance da eficiência econômica é preciso também garantir a democracia.
Por fim, há uma variante do conceito de democracia, que é o de democracia econômica. Aqui, além de se garantir o mesmo tratamento pela Justiça e pelas leis vigentes no país, os cidadãos também deveriam ter iguais oportunidades para o exercício de atividades econômicas que lhes bem aprouver. Independentemente do tipo de atividade (lícita, que não cause danos a outrem), se o individuo entende-a como promotora de seu próprio bem-estar, ele (a) deveria ter todas as chances possíveis de exercê-la e continuar exercendo enquanto preferir. A meritocracia se encarregará de premiar os "melhores", mas, antes disso, a ninguém deve ser negado o direito de fazer escolhas que julgar ótimas. E nenhuma lei, nenhuma regra ou pessoa deve dificultar a concretização dessas escolhas por cada um dos cidadãos. Privilégios e proteções não deveriam existir.
Assim, como pudemos discorrer acima, pode-se perceber que tanto a democracia política quanto a democracia econômica são requisitos para o alcance de uma sociedade mais justa e com mais bem-estar, independentemente do lugar e da cultura. No Ocidente e no Oriente.