Minas e Energia Documentações
Contrato de Empréstimo do Projeto META
Carta de Desembolso do Projeto META
Documento de Avaliação do Projeto - PAD
Manual Operativo do Projeto META - MOP
MOP Vigente - Revisão nº 3
Planos de Gestão Ambiental do Projeto META
Diretrizes do Banco Mundial
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações do AID pelos Mutuários do Banco Mundial (Jan/2011).
Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial (Jan2011).
Diretrizes Anticorrupção - Banco Mundial.
1º Semestre - Anexos
2º Semestre - Anexos
Termos de Cooperação:
Termo de Execução Descentralizada:
Deliberações do Comitê Gestor do Projeto - CGP
Deliberação nº 1, de 14 de março de 2012;
Deliberação nº 2, de 14 de março de 2012;
Deliberação nº3, de 25 de agosto de 2014;
Deliberação nº 4, de 17 de dezembro de 2014;
Deliberação nº 5, de 11 de maio de 2015;
Deliberação nº 6, de 30 de novembro de 2015;
Deliberação nº 7, de 6 de maio de 2016;
Deliberação nº 8, de 1º de dezembro de 2016; e
Deliberação nº 9, de 25 de maio de 2017.
A seguir são disponibilizados produtos de consultorias realizadas no âmbito do Projeto Meta.
TDR nº 25 - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) e a Implantação de Usinas Hidrelétricas Estruturantes
Produto 1 - Contextualização da Inserção Regional, Pesquisa da Legislação Pertinente e Análise de Indicadores Sociais
TDR nº 30 - Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Mineração em Pequena Escala no Brasil
Produto 1 - Identificação preliminar das fontes de dados e levantamento bibliográfico e documental
TDR nº 36 - Metodologia para o Desenvolvimento de Usinas Hidrelétricas usando o Conceito de Usinas-Plataforma
Produto 1 – Caracterização das Questões Socioambientais Relacionadas ao Desenvolvimento de Usinas Hidrelétricas sob o Conceito de Usinas-Plataforma
Produto 2 – Análise e Propostas de Aperfeiçoamentos do Processo de Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos com vistas a Efetivar Projetos de Usinas-Plataforma
Produto 2 - Relatório Executivo
Produto 3 – Metodologia para o Desenvolvimento e Implantação de Projetos de Usinas Hidrelétricas sob o Conceito de Usinas-Plataforma
Produto 3 - Anexo B
Produto 4 – Metodologia para o Desenvolvimento e Implantação de Projetos de Usinas Hidrelétricas sob o Conceito de Usinas-Plataforma
Produto 4 - Sumário Executivo
TDR nº 38 - Curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral
Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC - Registra-se que as conclusões constantes nos TCCs dizem respeito a posicionamentos particulares de cada aluno, não refletindo posicionamento formal e/ou institucional do MME e/ou Bird. Além disso, a publicação dos trabalhos aqui disponibilizados foi autorizada pelos alunos.
TDR nº 40 - Suporte Técnico à Renovação das Concessões do Setor Elétrico
Produto 1 – Valor dos Ativos de Geração Hidroelétrica
Produto 2 – Avaliação dos Ativos de Transmissão de Energia Elétrica
Produto 3 – Impacto na Tarifa de Energia Elétrica para o Consumidor Final
TDR nº 43 – Consultoria técnica especializada para o desenvolvimento e implantação do Planejamento Estratégico Institucional do MME
Produto 1 - Plano de Trabalho
Produto 2 - Formação (Nivelamento/Capacitação de Servidores na elaboração do Credo do MME Missão, Valores e Visão de Futuro)
Produto 3 - Relatório de Desenvolvimento e Implantação do Sistema Gerencial Estratégico
Produto 4 - Implantar o Sistema de Monitoramento do Plano Estratégico do MME
Produto 5 - Relatório contendo o alinhamento do Planejamento Estratégico com os Planos e Programas Governamentais
Produto 6 - Escritório de Suporte à Gestão Estratégica
Produto 7 - Sistema de Relatórios, de Dashboards Operacionais e de Scorecards Estratégicos (Painel de Gestão/Indicadores)
Produto 8 - Campanhas: Divulgação/Disseminação do Plano
Produto 9 - Relatório Final dos Trabalhos
Produto 10 - Relatório da avaliação da Execução Planejada do 1º ciclo
Produto 11 - Relatório da avaliação da Execução Planejada do 2º ciclo
TDR nº 1 – Avaliação dos Custos Relacionados às Interrupções de Energia Elétrica e Suas Implicações na Regulação
Produto 1 - Relatório contendo fundamentos conceituais, pesquisa bibliográfica e avaliação crítica dos principais estudos publicados sobre o assunto
Produto 2 - Relatório contendo proposta de metodologia de pesquisa a ser aplicada às unidades consumidoras do Brasil para a definição dos custos associados às interrupções.
Produto 3:
Produto 3a - Relatório contendo definição da função de custo da interrupção da energia elétrica para os consumidores utilizando-se modelos econométricos
Produto 3b - Relatório contendo definição da função de custo da interrupção da energia elétrica para consumidores utilizando-se os resultados de outras pesquisas realizadas no Brasil e exterior, adequando-as à realidade brasileira.
Produto 4 - Relatório contendo a definição da função de custos relacionados à melhoria da confiabilidade do sistema de distribuição
Produto 5 - Relatório contendo a avaliação das estratégias de regulação necessárias para a minimização dos custos de interrupção nos sistemas de distribuição
TDR nº 16 - Pesquisa do Consumo de Energia no Setor de Serviços
Produto 1 - Relatório de apresentação do Plano de Trabalho
Produto 2 - Relatório com avaliação dos questionários
Produto 3 - Relatório com avaliação do plano amostral e apresentação na EPE
Produto 4 - Base de dados contendo o universo de pesquisa
Produto 4a
Produto 4b
Produto 4c
Produto 5 - Relatório com avaliação da base universo e apresentação na EPE
Produto 6: Conforme Ofício EPE nº 0268/2017, de 12 de maio de 2017, este produto não será divulgado pois "contempla os dados individualizados coletados nos estabelecimentos comerciais (...). Adicionalmente, (...) para alguns municípios, existe apenas um estabelecimento para uma determinada CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, tornando o estabelecimento identificável"
TDR nº 12 - Elaboração do Projeto para o Laboratório de Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid) do CEPEL
Relatório - Extrato dos principais conteúdos dos relatórios técnicos desenvolvidos no âmbito do Projeto Consgrid.