junho 2021 - Página 6 de 6 - Blog Marcos Montinely
Published 2 de junho de 2021 | By Marcos Montinely
O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) abre hoje, dia 1º de junho, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Bayeux, na Paraíba, com 494 vagas de contratação imediata e 2.465 de cadastro reserva. Os 34 cargos ofertados exigem formações acadêmicas de níveis médio, fundamental e superior, como merendeira, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, eletricista, nutricionista, psicólogo e professor, entre outros.
Os interessados devem acessar o site do Idib https://www.idib.org.br a partir das 14h do dia 1º de junho até às 23h59 do dia 12 de julho de 2021. As taxas – de R$ 60, R$ 80 e R$ 120, dependendo do cargo pleiteado – deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas objetivas serão realizadas em 3 de outubro nas cidades de Bayeux e João Pessoa. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural foi aprovada em 2020, em razão da pandemia
Congresso derruba veto (Foto: Reprodução)
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prorroga o auxílio emergencial para profissionais do setor cultural, estabelecido pela Lei Aldir Blanc.
A lei que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para o setor cultural foi aprovada em 2020, em razão da pandemia.
Com isso, houve a necessidade de aprovar, em 2021, esse novo projeto, que prorrogou os prazos para a aplicação dos recursos. O texto, no entanto, foi vetado por Bolsonaro.
Como o projeto é de autoria dos senadores, a Casa foi a primeira a analisar e a aprovar a derrubada dos vetos, o que foi seguido pelos deputados.
Em razão da pandemia, a sessão do Congresso, que normalmente é feita em uma sessão presencial conjunta, tem sido feita de forma remota e, portanto, as Casas fazem votações separadas.
A rejeição dos vetos foi feita após acordo de lideranças partidárias, incluindo o governo.
Um dos dispositivos retomados com a derrubada do veto é a prorrogação automática, por dois anos, dos prazos para aplicação dos recursos para realização de atividades culturais dos projetos já aprovados.
A justificativa do governo para o veto é que a medida contraria o interesse público, já que o prazo estabelecido é "extenso para uma prorrogação automática".
Outro dispositivo que havia sido vetado, e que agora será retomado, é a autorização para que estados e municípios possam utilizar, até o fim de 2021, o saldo das contas criadas para receber as transferências da União.
A justificativa do Executivo é que os créditos extraordinários têm vigência apenas no exercício financeiro que foram autorizados – isto é, só poderiam ser usados em 2020.
Os parlamentares também retomaram um trecho que explicitava a destinação para o saldo remanescente. Agora, os recursos devem ser usados para pagar:
renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
editais, prêmios, aquisição de bens e serviços do setor cultural e outros instrumentos para manter os espaços, cursos e atividades das atividades artísticas.
O Congresso também derrubou vetos de Bolsonaro a trechos do projeto que criou a nova Lei de Licitações.
O presidente havia vetado trecho que diz que é obrigatória a publicação de editais de licitação em jornais de grande circulação.
"A determinação de publicação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em 'sítio eletrônico oficial' atende ao princípio constitucional da publicidade", argumentou o governo ao vetar o dispositivo.
O veto foi, primeiramente, derrubado pelos senadores e, na sequência, também foi rejeitado por deputados.
Em 2019, Bolsonaro já havia editado uma medida provisória para acabar com essa obrigação, o que foi interpretado como uma retaliação à imprensa. Entretanto, o texto não foi analisado pelo Congresso e perdeu a validade.
Também em relação a essa proposta, os congressistas derrubaram veto de Bolsonaro a um trecho que diz que, nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da administração pública, a manifestação prévia ou licença prévia deverão ser obtidas antes da divulgação do edital.
Ao vetar o item, o governo disse que a medida "contraria o interesse público", "uma vez que restringe o uso do regime de contratação integrada".
Os trechos vetados por Bolsonaro, com a rejeição dos vetos, serão reinseridos na lei.
Na mesma sessão, os parlamentares também derrubaram vetos a outras normas – como ao projeto que prevê prioridade à mulher chefe de família para o recebimento do auxílio emergencial -, e aprovaram um projeto que recompõe parte do Orçamento para pagar benefícios previdenciários e seguro desemprego.
Ministro do TSE determina volta de Wellington e Rubis à Prefeitura de Arcoverde
A história das eleições de 2020 de Arcoverde, Sertão de Pernambuco, ganhou um novo capítulo na noite desta terça-feira (1º), quando o ministro Alexandre Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou os argumentos do agravo especial apresentado pelo prefeito cassado Wellington Maciel (MDB) e seu vice, Israel Rubis (PP), rejeitando as imputações de abuso de poder político e econômico e afastando as sanções de cassação do registro de candidatura dos dois políticos, bem como a inelegibilidade deles e da ex-prefeita Madalena Britto (PSB). Mas, a novela ainda deverá ter um novo capítulo no Pleno do TSE.
Na decisão proferida de forma monocrática pelo ministro Alexandre Moraes, ele considera a inexistência de materialidade em três dos itens que foram considerados condenatórios no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em fevereiro passado: a promessa de empregos feita pela ex-prefeita Madalena Britto, a utilização das secretarias de Saúde e Assistência Social para distribuição de benesses e a utilização da TV LW em favor do candidato emedebista.
Moraes, contudo, considerou comprovadas as irregularidades condenadas pelo TRE-PE referente à utilização da logomarca da Prefeitura em propaganda em favor do pré-candidato do MDB, uso da entrega de carros da saúde com locutor oficial fazendo ato de cunho político contra as oposições e a interdição de via pública para impedir realização de evento do candidato Zeca Cavalcanti e Eduino Filho, mas considerou que elas "não se mostraram suficientes a desequilibrar o pleito".
Militantes, aliados que tinham sido exonerados pelo prefeito interino e eleitores foram às ruas da cidade comemorar a "volta" de Wellington e Israel à Prefeitura, com direito a carreatas e muitos fogos, apesar das restrições impostas pelos decretos da pandemia. A volta deverá provocar uma grande dança de cadeiras dos cargos comissionados da Prefeitura.
Bolsonaro confirma Copa América sem público com jogos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás
Segundo ele, aceitaram sediar os jogos os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. "Decidimos que, no que dependesse do Governo Federal, seguindo os mesmos protocolos [de outros torneios] realizar a Copa América no Brasil", declarou, no início da noite desta terça-feira (1º).
Bolsonaro ainda mencionou que um outro estado aceitou, "com atraso", sediar o evento. Contudo, não revelou qual. A Conmebol, organizadora do evento, anunciou na segunda (31) que havia escolhido o Brasil como sede da competição. O anúncio ocorreu após desistência de Colômbia e Argentina.
TCE julga nesta 6ª feira, contas do ex-governador Ricardo Coutinho PB referente a 2017
Sanfoneiro de orquestra da UEPB morre vítima da Covid-19 e universidade presta homenagem
Gilson era natural do município do Congo e tinha 42 anos. Faleceu vítima de Covid-19
"Seu carisma e dom artístico ficará guardado na memória de todas as pessoas que tiveram o privilégio de conviver com o grande artista da música que ele foi", declarou a UEPB. (Foto: Divulgação/UEPB)
Morreu vítima da Covid-19, nesta terça-feira (1º), Gilson Sanfoneiro, músico da orquestra sanfônica do Campus VI da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano. Ele tinha 42 anos.
"A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), junto ao Centro de Ciências Humanas e Exatas (CCHE), bem como em nome de toda a comunidade universitária, lamenta com o mais profundo pesar o falecimento de Gilson Sanfoneiro, integrante da orquestra sanfônica do Câmpus VI, localizado na cidade de Monteiro", informou a UEPB, em nota.
Gilson era natural do município do Congo. "Seu carisma e dom artístico ficará guardado na memória de todas as pessoas que tiveram o privilégio de conviver com o grande artista da música que ele foi. Enlutada, a Instituição presta solidariedade a familiares e amigos por tão dolorosa perda", completou a UEPB, na nota.
Para a coordenadora do Instituto Brasileiro em Ciências Criminais (IBCCRIM) em Pernambuco, Érica Babini, o ato violento registrado no sábado mostra que os governadores perderam o comando das polícias. "A penetração bolsonarista é evidente. A polícia está mostrando que não está subordinada ao governador. A saída do comandante, se ele entregou o cargo, mostra que o governador não teve pulso de exonerá-lo no próprio dia", avaliou. (Via: Ronda Jc)
Coronel José Roberto Santana assume a corporação, substituindo o coronel Vanildo Maranhão (Foto – saiu do comando)
O governador Paulo Câmara aceitou o pedido de exoneração do comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, feito no início da noite desta terça-feira. Maranhão será substituído pelo coronel José Roberto Santana que atualmente ocupava o cargo de diretor de Planejamento Operacional da PM.
O novo comandante será nomeado nesta quarta-feira. As investigações sobre as responsabilidades das agressões praticadas por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado no centro do Recife continuam. Há procedimentos investigatórios instaurados pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social e pela Polícia Civil.
Published 1 de junho de 2021 | By Marcos Montinely
Em um documento assinado 23 de maio o pontífice, que prometeu tolerância zero com a pedofilia dentro da Igreja, reconheceu os danos causados e espera que ao tipificar o delito consiga "prevenir males maiores e curar as feridas provocadas pela fragilidade humana".
Desta maneira, o Vaticano modifica o Código de Direito Canônico promulgado pelo papa João Paulo II em 25 de janeiro de 1983 com o desejo de "adaptar as penas e as sanções às mudanças sociais e às novas necessidades do povo de Deus", escreveu Francisco.
Os crimes contra menores de idade por parte de sacerdotes serão considerados na seção "Delitos contra a vida, a dignidade e a liberdade humana", que também passará a incluir o "crime contra o sexto mandamento do Decálogo com um menor ou uma pessoa habitualmente afetada pelo uso imperfeito da razão ou com uma pessoa a quem a lei reconhece proteção similar".
Também será punido o padre que induzir um menor de idade a "participar em exibições pornográficas" ou que armazene imagens de pornografia infantil (o que pode provocar até a expulsão da Igreja).
A reforma muda 80% dos 89 artigos sobre as penas e reduz a chamada "discricionariedade" permitida aos bispos e superiores religiosos, o que gerava muita negligência e alimentava a ocultação do delito.
Em 2019, depois da reunião de cúpula sem precedentes sobre os escândalos por pedofilia convocada pelo papa no Vaticano, à qual compareceram presidentes e diretores de conferências episcopais de todo o mundo, as vítimas apresentaram uma longa lista de demandas, incluindo uma "definição clara" do delito de abuso sexual.
"Há uma lei canônica vaga que fala de delitos contra o sexto mandamento", lamentou na ocasião Marie Collins, vítima irlandesa, que integrou a comissão contra a pedofilia do Vaticano e que em 2017 renunciou como forma de protesto.
Em novas críticas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (1º) que a comissão é um "fiasco" e que ter o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator é uma "piada". A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
"A gente vê alguns engravatados preocupadíssimos com a sua vida. Ah, pelo amor de Deus. Se estivesse preocupado com saúde, com a vida dos outros, não teria roubado lá atrás. Por que essa pressão, essa onda que governador não quer depor na CPI? A CPI também é um fiasco. Quem tem lá Renan Calheiros de relator é uma piada. Dá para levar a sério uma CPI dessas aí? Não dá", apontou.
O mandatário ainda elogiou os depoimentos do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e da secretária da pasta, Mayra Pinheiro, na CPI. "O Pazuello falou o tempo todo. A Mayra falou o tempo todo. A Mayra deu um show, o que ela falou lá vale um filme", acrescentou.
Por fim, o presidente criticou a cobertura jornalística da mídia em relação ao que chama de "tratamento precoce" e ironizou dizendo que a população deveria se consultar com jornalistas no lugar de médicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já se posicionou fortemente contrária ao uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina contra a Covid-19. Tais remédios não possuem comprovação científica contra a doença.
"O pessoal prefere se consultar com jornalista do que com médico. Estou com Covid, [William] Bonner, Renata [Vasconcellos]. Reinaldo Azevedo, o que vou tomar? Quem pensa dessa maneira, sem comentários. Felipe Neto, o que vou tomar? Uma vergonha para as crianças. Se bem que, aqui em casa, não entra há muito tempo a Globo. É que não tem como bloquear direto, mas ninguém assiste à Globo aqui", concluiu.
Pernambuco registra 3.437 novos casos e 78 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (1º de junho), 3.437 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 215 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.222 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 485.594 casos confirmados da doença, sendo 45.010 graves e 440.584 leves.
Também foram confirmados 78 óbitos, ocorridos entre 13/02/2021 e 31/05/2021. Com isso, o Estado totaliza 15.940 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
PM de Goiás afasta policial que prendeu professor Arquidones, que chamou Bolsonaro de genocida
O militar responderá a um inquérito policial e a um procedimento disciplinar. No momento da prisão, os policiais afirmaram que o professor e secretário estadual do PT de Goiás Arquidones Bites Leão seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional por ter se negado a retirar do seu carro uma faixa com o nome "genocida" em referência a Jair Bolsonaro
A Secretaria de Segurança Pública de Goiás afastou o policial militar responsável pela prisão do professor Arquidones Bites Leão, que se negou a retirar do seu carro uma faixa com o nome "genocida" em referência a Jair Bolsonaro. O policial responderá a um inquérito policial e a um procedimento disciplinar, de acordo com o governo. O caso ocorreu em Trindade, na região metropolitana de Goiânia, nesta segunda-feira (31).
No momento da prisão, os policiais afirmaram que o professor e secretário estadual do PT de Goiás Arquidones Bites Leão seria enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN). O docente foi levado para a sede da Polícia Federal em Goiânia, onde prestou depoimento e foi liberado.
A secretaria classificou o episódio de "lamentável". Em nota divulgada nesta terça-feira (1), o governo de Goiás informou que "não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier" e que "todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica". 247
Lewandowski determina que Bolsonaro se pronuncie sobre por que quer fazer a Copa América no Brasil
No despacho, Lewandowski considera "a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer"
1 de junho de 2021, 11:58 h Atualizado em 1 de junho de 2021, 12:16
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
pedindo informações ao presidente Jair Bolsonaro sobre a possível realização da Copa América no Brasil, após ação protocolada pelo PT e endereçada ao ministro.
No despacho, Lewandowski considera "a importância da matéria e a emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus, bem como a urgência que o caso requer".
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota), e sua mulher, Márcia de Oliveira Aguiar, estão na lista da Delegacia de Imigração da Polícia Federal de brasileiros proibidos de deixar o país.
Segundo informações da GloboNews, a proibição de sair do Brasil é uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Queiroz é apontado como operador do esquema de "rachadinhas" que existiria no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando ele era deputado estadual. Queiroz e a mulher estiveram presos de junho de 2020 a março deste ano, a maior parte do tempo em regime domiciliar. Eles foram soltos por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Queiroz foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de atuar para atrapalhar as investigações do caso das "rachadinhas". Ele é acusado de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Com 59.010 mortes por Covid-19, maio se torna terceiro mês mais letal da pandemia no Brasil
O Brasil registrou, nesta segunda-feira (31), 860 mortes e 30.434 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass). Com a atualização, o país já acumula 462.791 óbitos e 16.545.554 casos do coronavírus.
Segundo a CNN, desde o início da pandemia, maio foi o terceiro mês mais letal no Brasil, quando foram contabilizadas 59.010 mortes pelo coronavírus em 31 dias.
Os meses de março e abril deste ano apresentaram dados ainda mais letais, com 66.673 e 82.266 óbitos, respectivamente.
No mundo, o Brasil está na segunda posição entre os países com mais mortes causadas pela Covid-19, atrás somente dos Estados Unidos. Já em número de casos, o Brasil é o terceiro mais afetado, atrás dos EUA e da Índia, segundo dados da Universidade Johns Hopkins.
O estado de São Paulo é o mais afetado pela Covid-19, com mais de 3,2 milhões de infectados e 111,3 mil mortes. O Rio de Janeiro aparece logo em seguida, com 50,5 mil íobtos.
Municípios podem vacinar população em geral ao mesmo tempo que grupos prioritários, resolve comissão
O documento também solicita atenção especial a organização da vacinação, a fim de que sejam evitadas as aglomerações.
Documento orienta vacinação contra a covid-19 na Paraíba (Foto: Secom-PB)
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1), um documento norteador para a vacinação contra a covid-19 no estado. A nota técnica aprova a vacinação da população em geral, de 18 a 59 anos, e prevê que essa imunização pode ser feita de forma concomitante com outros grupos prioritários.
De acordo com o documento, os grupos prioritários no momento são as pessoas em situação de rua; funcionários do Sistema Prisional e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação.
Após esse grupos, será iniciada a vacinação da população em geral, de forma concomitante com trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros; trabalhadores do transporte metroviário e ferroviário; trabalhadores de transportes de aquaviário; caminhoneiros; trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; trabalhadores das indústrias.
"O município que concluir o grupo de trabalhadores da educação pode avançar para os demais grupos, concomitante a população em geral, atentando para a quantidade de doses recebidas de maneira a garantir o acesso progressivo, a fim de não gerar nenhum prejuízo aos grupos em aberto e população em geral", diz a nota.
O documento também solicita atenção especial a organização destes grupos na vacinação, a fim de que sejam evitadas as aglomerações e mantidas as medidas sanitárias de distanciamento social, uso de máscara e sanitizantes.
Autoridades sanitárias da China informaram nesta terça-feira, 1º, a detecção do primeiro caso no mundo de gripe aviária H10N3 em humanos. (Foto: Reprodução)
Autoridades sanitárias da China informaram nesta terça-feira, 1º, a detecção do primeiro caso no mundo de gripe aviária H10N3 em humanos. Em nota, a Comissão Nacional de Saúde assegura que até agora nunca houve contágio humano deste vírus, que se trata de uma transmissão "acidental" e que o risco de propagação em larga escala é "muito baixo".
Filiação de Flávio Bolsonaro provoca racha no Patriota
O senador Flávio Bolsonaro (RJ) anunciou, ontem, a filiação ao Patriota, o que pode facilitar o ingresso do presidente da República na legenda. Entretanto, ele mal chegou e já causou problemas, pois a cúpula do partido rachou. Integrantes do comando da legenda acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a presidente da sigla, Adilson Barroso Oliveira, acusando-o de irregularidades na organização da convenção nacional em que foi anunciada a entrada do parlamentar.
A ação enviada ao TSE é assinada pelo vice-presidente, Ovasco Resende, pelo secretário-geral, Jorcelino Braga, e por outros seis integrantes do partido. Eles acusam Adilson de convocar a convenção "às escondidas" e de alterar a composição do colégio eleitoral no sistema do TSE para garantir maioria na votação, que alterou o estatuto e favorece a entrada dos Bolsonaro. Tudo isso sem comunicar os correligionários. O processo foi distribuído ao ministro Edson Fachin.
A convenção foi, segundo os integrantes contrários à presença dos Bolsonaro, convocada de "forma sorrateira", com uma publicação "silenciosa" do edital de convocação no Diário Oficial da União, na quinta-feira da semana passada. Eles também afirmam que não houve prévia ou posterior comunicação aos convencionais e nem ampla publicidade aos membros do partido sobre a convenção.
"O presidente Adilson Barroso Oliveira está a praticar atos individuais e abruptos na gestão de um partido de caráter nacional. Pretendendo alterar o colégio eleitoral da convenção nacional, suprimindo votos desinteressantes e inserindo votos a seu favor, o presidente Nacional Adilson Barroso Oliveira também suprimiu as direções estaduais que pugnavam pela tomada desta decisão de modo democrático e com ampla publicidade nas fileiras partidárias", salienta o documento remetido ao TSE.
A denúncia ao Tribunal pede que as alterações feitas por Oliveira sejam canceladas. Na ação, os integrantes afirmam que nunca foram contra a filiação do grupo político de Bolsonaro, mas sustentam que a decisão sobre a entrada deve ser tomada democraticamente. Dizem que a Comissão Executiva e o Conselho Político Nacional do partido chegaram a convocar o presidente da sigla para firmar uma diretriz nacional sobre o tema, mas enfrentaram resistência.
Ao discursar, o senador deu indícios de como os ajustes promovidos por Oliveira podem atender aos interesses do pai e garantir que Bolsonaro tenha controle para estruturar a sua campanha no ano que vem. "É um partido maravilhoso. Tenho certeza de que vamos caminhar juntos em 2022. Nós temos tudo nas mãos, tudo. Temos o povo do nosso lado para fazer do Patriota o maior partido do Brasil. Se Deus quiser, a gente passa de nove deputados hoje para uma bancada de 50, 60. Agora, com o presidente Bolsonaro na Presidência da República, não tenho dúvida que a gente pode construir um partido maior ainda, do tamanho ou até maior que o próprio PSL", alfinetou Flávio, referindo-se à legenda pela qual o presidente se elegeu.
Sem partido desde novembro de 2019, Bolsonaro fracassou na criação do Aliança pelo Brasil e está em busca de uma nova agremiação para concorrer à reeleição, em 2022. Ele vinha negociando com partidos do Centrão, como PL, Republicanos, PTB, PRTB, PP e o próprio PSL, mas não avançou porque quer "carta-branca" para definir a executiva nacional e a composição das siglas nos diretórios regionais.
Bolsonaro clama que investidores venham
Na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2021, organizado pela Apex-Brasil, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo governo federal, o presidente Jair Bolsonaro destacou que a sua gestão tem buscado melhorar o ambiente de negócios e propiciar melhor segurança jurídica a empresários para atrair mais investidores estrangeiros a aplicar no país — apesar de, atualmente, o país já ter sido apontado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma "ameaça sanitária", devido ao descontrole da pandemia. De acordo com o presidente, o governo trabalha para garantir a aprovação de reformas e projetos estruturantes para reduzir o Custo Brasil "que constituam e solidifiquem redes que permitam o incremento dos negócios".
"Trata-se de aperfeiçoar normas e políticas para melhorar o ambiente de negócios. Para isso, desenhamos soluções tributárias que asseguram a estabilidade macroeconômica em contexto de desafios orçamentários. Engajamos o setor privado, nacional e estrangeiro, na solução de nossos conhecidos gargalos logísticos e de infraestrutura", anunciou.
Bolsonaro reconheceu que o descontrole da Covid-19 "enseja preocupações", mas pediu um voto de confiança aos investidores ao dizer que a crise sanitária "não tem o poder de comprometer o longo prazo de uma das maiores economias do mundo". "O Brasil está, mais do que nunca, preparado para oferecer oportunidades únicas a investidores de todo o mundo por suas potencialidades, assim como por sua segurança jurídica e econômica, que busquei fortalecer durante meu governo", destacou.
O presidente também disse que, apesar "dos naturais desafios que o país vem enfrentando" por conta da Covid-19, há evolução positiva, como o fato de mais de 65 milhões de doses de vacinas já terem sido aplicadas. "Ainda há riscos no curso da pandemia, mas temos feito e continuaremos a envidar nossos melhores esforços para mitigá-los", disse.
Bolsonaro voltou a manifestar o desejo de que o Brasil faça parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) — há poucos dias, foi ultrapassado pela Costa Rica, que já integra o organismo. "Defendemos um sistema multilateral de comércio sem protecionismo, fundamentado em regras. Por isso, buscamos fortalecer a OMC (Organização Mundial do Comércio)."
A edição do fórum deste ano tem como meta atrair pelo menos US$ 50 bilhões em investimentos para o Brasil e gerar, no mínimo, 22 mil empregos até o fim de 2022. Para Bolsonaro, as previsões podem ser atingidas caso o potencial econômico da região amazônica seja mais bem explorado, pois, de acordo com o presidente, está "muito aquém de sua realização".
"A adequada remuneração dos serviços ambientais prestados pela região amazônica, a concretização da bioeconomia e a exploração sustentável dos recursos florestais, minerais e agrícolas de forma inovadora são imperativos para superar esse paradoxo" defendeu. "Nunca tive dúvidas de que é falso considerar opostos o desenvolvimento e a sustentabilidade. Desejo, sim, ver o investimento, a ciência, a tecnologia e a inovação se converterem em aumento de emprego e renda para as populações amazônicas", completou.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu que o Brasil precisa "liderar um modelo de desenvolvimento sustentável que gere prosperidade para as mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira, região de grande opulência em recursos naturais e minerais, mas que apresenta os mais baixos índices de desenvolvimento humano do Brasil".
A região do agreste de Pernambuco, onde vivem 2,1 milhões de pessoas, enfrenta um momento crítico da pandemia, causado pelo repentino aumento no número de casos de covid-19, que levou ao colapso hospitalar e à ameaça de falta de oxigênio para pacientes.
Os números fizeram também o governo do estado a suspeitar —e investigar essa possibilidade— que uma nova variante esteja circulando na região. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), alta rápida de casos e hospitalizações em um local requerem investigação genômica para saber se há uma nova cepa.
A explosão de casos ocorreu a partir da segunda semana de maio. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a 2ª macrorregião (que inclui os 71 municípios do agreste) registrou uma alta de 55% nas solicitações de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nas duas semanas passadas.
Para efeito de comparação, no estado essa alta foi de 18% no mesmo período. Já o número de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) saltou 48% no agreste.
Com a alta em percentuais inesperados, desde o dia 26 um decreto estadual restringe o funcionamento de comércio às atividades essenciais numa tentativa de conter a transmissão do vírus.
Homem perde R$ 17 mil após ter conta invadida em Serra Talhada
Um jovem de 26 anos teve a sua conta bancária invadida em Serra Talhada. A vítima percebeu o golpe na última quinta-feira (27) quando viu que despareceram, misteriosamente, de sua conta R$ 17.180.
Ele contou que ficou surpreso pelo fato do montante ter sumido via PIX para uma conta desconhecida. Surpreso com o fato, ele prestou queixa na Delegacia na sexta (28). Em depoimento, a vítima contou que não havia passado seus dados para ninguém e não soube dizer como alguém poderia ter pego suas informações pessoais para realizar a transferência.
Filiação de Bolsonaro ao Patriota reforçaria o Pastor Eurico em Pernambuco
Por Diego Lagedo / PE em Pauta
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro, assinou uma ficha de filiação ao Patriota na segunda-feira (31). Em seu discurso, ele deu a entender que o partido irá crescer muito caso Bolsonaro dispute a reeleição pela legenda. Entretanto, ainda há uma ala do Patriota que não quer a filiação de Bolsonaro e isso se deve, exclusivamente, a uma disputa por espaço e por poder dentro do partido.
O próprio presidente Jair Bolsonaro também afirmou que ainda está negociando sua filiação com alguns partidos. Mesmo assim, é inegável que, em Pernambuco, o grande beneficiado com a filiação de Bolsonaro ao Patriota seria o deputado Pastor Eurico, que é o presidente estadual da legenda.
Representante do segmento evangélico e defensor do Governo Bolsonaro, o Pastor teve um bom desempenho na eleição de 2018, terminando em quinto lugar com 125.025 votos. Entretanto, alguns analistas apontam que ele não conseguiu montar uma chapa no partido para alcançar a legenda pela nova regra eleitoral.
Caso Bolsonaro confirme sua filiação ao Patriota e o Pastor Eurico mantenha o controle do partido, é inegável que ele terá plenas condições de alcançar um bom desempenho pela legenda em 2022.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), acionou a Procuradoria Geral do Estado para, em conjunto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciar um processo de indenização das vítimas feridas gravemente por balas de borracha na ação da Polícia Militar do sábado, dia 29, na manifestação contra o governo Bolsonaro.
Também foi determinado que a SJDH acompanhe a assistência médica dada aos dois homens feridos no rosto; um deles perdeu o globo ocular e precisará passar por cirurgia e usar uma prótese."Assim como estamos acompanhando a investigação que está sendo realizada pela Corregedoria, também vamos seguir de perto a assistência às pessoas que resultaram feridas", afirmou Paulo Câmara.
O adesivador Daniel Campelo da Silva e o arrumador Jonas Correia de França foram atingidos por balas de borracha nos olhos e tiveram lesões permanentes. Silva, no olho esquerdo, e França, no olho direito. Daniel perdeu o globo ocular. A informação foi dada pelo filho dele, o segurança Julio Campelo, que disse que os profissionais de saúde estão aguardando a região atingida desinchar para fazer uma cirurgia reparadora. Ele terá que usar uma prótese ocular.
"A polícia é para proteger cidadãos de bem, mas vimos policiais massacrando o povo cruelmente. Não venham falar que policiais são despreparados, eles têm cursos para saber lidar em situações de crise como essa. Eles sabem que, se atirar na altura do rosto, pode cegar", disse o filho de Silva.
Ele também destacou que o pai não participava da manifestação – apenas estava indo ao centro da cidade para comprar material de trabalho.
A vereadora Liana Cirne registrou um boletim de ocorrência e afirmou, em vídeo publicado em uma rede social, que os policiais mentiram no depoimento, acusando-a de tê-los provocado com injúrias.
"Fui surpreendida na saída da delegacia com o fato de ter sido denunciada pelos policiais que me agrediram, que mentiram acintosamente sobre os fatos e me acusam de tê-los provocado com algum tipo de injúria. Felizmente, os vídeos, os fatos, falam por si mesmos. Eu estou do lado da verdade e da justiça e não tenho medo", disse Liana.
Outra ação abusiva teria ocorrido contra o repórter fotográfico João Carlos Mazella. De acordo com o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, ele recebeu voz de prisão e foi obrigado a entregar o equipamento durante o protesto.
Alvo de investigação da Polícia Federal por supostamente integrar um esquema criminoso de tráfico de madeira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entra também na mira do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Suprema Corte um pedido de abertura de inquérito para investigar Salles. A relatora do caso será a ministra Cármen Lúcia.
O ministro foi citado na notícia-crime apresentada pelo delegado da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, por não corroborar com a investigação sobre a maior apreensão de madeira da história da Amazônia.
Salles também é acusado de exonerar servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que queriam evitar a flexibilização das regras de envio de produtos florestais ao exterior, além de nomear pessoas de confiança para estabelecer atos oficiais que facilitaram o contrabando e movimentações financeiras suspeitas de pelo menos R$ 1,7 milhão desde que está no governo federal.
Ele não compareceu à reunião do Conselho da Amazônia Legal, que busca auxiliar as ações do Meio Ambiente para a preservação do bioma e nem mesmo apresentou justificativa pela ausência.
A Operação Akuanduba foi declarada pela Polícia Federal em 9 de maio. A investigação tem entre os alvos Ricardo Salles e Eduardo Bim, presidente do Ibama.
No ofício, a PF afirmou ver "fortes indícios" de que Salles esteja envolvido em um "grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais".
Nesse período em que se tornou alvo da Polícia Federal, Ricardo Salles teve pouco ou quase nenhum apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu maior defensor dentro do governo.
A única manifestação do chefe do Executivo foi de que Salles é um "excepcional ministro" e de que ele luta contra os "xiitas ambientais" do Ministério Público.
Secretário do PT é preso r não tirar do carro adesivo anti-Bolsonaro
A Polícia Militar de Goiás prendeu, nesta segunda-feira (31), o secretário estadual de movimentos populares do Partido dos Trabalhadores (PT), Arquidones Bittes, por se recusar a retirar do próprio carro um adesivo de oposição ao presidente da República, Jair Bolsonaro, chamando-o de "genocida". O caso ocorreu em Trindade, mas a delegacia local não acolheu a denúncia e o enquadrado foi levado à sede da Polícia Federal em Goiânia, onde prestou depoimento e já foi liberado.
O policial que deu voz de prisão a Arquidones alegou que houve infração ao artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão pelo crime de calúnia ou difamação do Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal. O militar ainda alegou que houve desacato.
Arquidones está acompanhado de advogado e da presidente regional do PT, Kátia Maria. Em vídeo divulgado perfil nacional PT no Twitter, Kátia conta que a PM tentou fazer o registro da denúncia em Trindade, mas o caso foi remanejado para a PF.
"Estamos indignados, mas acompanhando de perto para que a justiça seja feita e a gente possa garantir as liberdades democráticas para que o Brasil volte a ter uma democracia pujante, onde as pessoas possam manifestar a sua opinião", disse Kátia, afirmando que Arquidones foi, "forma autoritária, perseguido por esse governo".
Governador de AL se declara contra Copa América no Brasil e diz que Estado não será sede
O governador de Alagoas Renan Filho (MDB) se posicionou contra a realização da Copa América no Brasil neste mês e confirmou que o Estado não vai sediar os jogos da competição.
A Conmebol definiu Brasil como nova sede do torneioapós encontro do conselho da entidade, no Paraguai, na manhã de ontem. Na noite de domingo (30), a Argentina abriu mão de sediar o torneio em razão do agravamento da pandemia de Covid-19 no país.
Flordelis pode ter mandato cassado em votação no Conselho de Ética nesta terça-feira
O futuro do mandato da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) começa a ser decidido nesta terça-feira em Brasília. Em sessão marcada para as 13h, o relator do processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, Alexandre Leite (DEM-SP), fará a leitura de seu relatório no qual opina se houve quebra de decoro parlamentar pela pastora e se alguma punição deverá ser aplicada. A penalidade mais grave é a cassação do mandato de Flordelis.
O documento foi protocolado na comissão na última quinta-feira, mas seu conteúdo ainda não foi tornado público. Todos os deputados receberão uma cópia logo no início da sessão. Após a leitura do documento, os deputados do colegiado votarão a favor ou contra o parecer do relator. É possível, ainda, que um dos parlamentares peça vistas do processo, o que adiaria a votação para a próxima sessão, no dia 8 de junho.
Demora em processo
A votação do relatório ocorre oito meses após o deputado Léo Motta (PSL-MG) ter apresentado uma denúncia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra Flordelis "por atos incompatíveis com o decoro parlamentar". No documento, o deputado citou o inquérito da Polícia Civil do Rio no qual Flordelis foi apontada como mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Flordelis é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson. A Justiça já decidiu levá-la a júri ppopular pelo crime. Sua defesa ainda recorre da decisão, por isso não há previsão de data para o julgamento ocorrer.
O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias 21 e 28 de novembro (Foto: Reprodução)
"Nas últimas semanas ocorreram diversas mudanças de cargos nas Coordenações, assim os controles dos projetos de exames ficam mais vulneráveis perante a tomada de decisões, execuções de atividades, prazos e finalização de atividades e processos", diz o relatório, ao se referir especificamente ao Enem. E descreve como consequência: "ocorrência de riscos às atividades específicas, porém, com ações planejadas ou em andamento. Deve ser monitorada com o propósito de verificar alterações que elevem seu risco. Possibilidade de atrasos nas tomadas de decisões e execução de atividades das avaliações/exames".
A abstenção de quase 3 milhões de candidatos do Enem 2020 gerou um desperdício de mais de R$ 330 milhões aos cofres públicos. Isso porque o custo da prova, neste ano, foi de R$ 117 por aluno.
Quatro em cada cinco famílias pernambucanas estão endividadas
O número de famílias pernambucanas endividadas alcançou o índice mais alto dos últimos 10 anos. Em maio, 80,1% das famílias declararam possuir dívidas. Desde que a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) começou a ser feita em janeiro de 2010, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), a série histórica registrou cinco vezes um patamar acima de 80%: maio de 2010 (81,3%); agosto de 2010 (92,5%); março de 2011 (81,4%); maio de 2011 (80,7%); julho de 2011 (81,3%).
Segundo o economista Ademilson Saraiva, da Fecomércio-PE, o fim do auxílio emergencial de R$ 600 teve um impacto grande no endividamento familiar. "Pernambuco já estava com o endividamento em um patamar elevado, em torno de 70% e, ao longo do ano, isso foi se agravando por conta da pandemia. Nesse primeiro trimestre, o desemprego atingiu 21,3% da população, resultando na queda da renda familiar", explica.
O percentual de famílias com contas em atraso subiu, alcançando 31,9% em maio contra 28,0% em dezembro, assim como o percentual sem condições de pagar dívidas em atraso, que chegou a 13,2% em maio – face aos 11,3% do final de 2020. De todas as famílias, 24,2% estão com débito que comprometem a renda por mais de um ano.