Mestrado em Criminologia - PDF
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Brian Farias Vidal
1 Mestrado em Criminologia Apresentação Este Mestrado visa incrementar nos discentes competências no âmbito da compreensão sistemática e crítica da Criminologia. Objectivos gerais São objectivos gerais deste curso: Criar um espaço académico privilegiado para o desenvolvimento de pesquisas e debates que contribuam para uma compreensão mais abrangente da violência, da criminalidade e das formas da sua prevenção e repressão; Inovar a abordagem dos problemas relacionados com o fenómeno da criminalidade e do sistema de Justiça Penal, bem como da temática da violência em sentido amplo, propiciando a integração das diferentes áreas de estudos das ciências criminais com vista à construção de novos conhecimentos e produção de saberes com robustez teórica e aplicabilidade prática; Avaliar as tradicionais formas de controlo social e reflectir sobre modalidades alternativas, buscando instrumentos de redução dos danos causados pelas múltiplas formas de violência e criminalidade. Objectivos de aprendizagem Ao longo deste curso, os mestrandos irão adquirindo competências para: Desempenhar funções profissionais diversas no âmbito de várias formas de conduta criminosa, como, por exemplo, o crime organizado transnacional, terrorismo, crimes de gangues, violência doméstica,...; Desenvolver uma percepção adequada dos comportamentos diversos relacionados com cada uma delas, assim como da esfera escura do crime e das formas mais adequadas da sua prevenção e responsabilização; Conceber projectos de controlo científico e político, através de um aprofundamento das categorias sociológicas e teorias relacionadas com o sistema de justiça criminal, contribuindo para a compreensão de um problema multidisciplinar de vários factores históricos, sociais e individuais, bem como para a compreensão do consciente e inconsciente dos processos mentais dos seres humanos. Destinatários Licenciados em: Direito, Ciências Sociais e Humanas, Criminologia, Ciências Forenses, Psicologia, Sociologia, Psiquiatria, Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Ciência Política, Educação Social, Antropologia, Jornalismo. Coordenação Científica Prof. Doutora Cristiane Reis 1
2 Plano de Estudos 1º Semestre Unidades Curriculares Horas Área Créditos Tipo Total Horas de contacto científica (6) (4) (5) Criminologia I CJCRIM Semestral 168 TP 40 6 Direito Penal Especial CJCRIM Semestral 168 TP 35 6 Psicologia Criminal PSI Semestral 140 TP 35 5 Noções Fundamentais da Administração Pública no CJP Semestral 112 TP 25 4 Sistema Judicial Medicina Legal MED Semestral 140 TP 35 5 Sociologia Criminal SOC Semestral 168 TP º Semestre Unidades Curriculares Área Horas Tipo científica Total Horas de contacto Créditos Questões de Direito Processual Penal CPRIN Semestral 168 TP 35 6 Metodologia da Investigação Científica CPRIN Semestral 84 TP 25 3 Criminologia II CJCRIM Semestral 168 TP 40 6 Polícia Científica e Técnica de Investigação Criminal CPRIN Semestral 140 TP 35 5 Seminário Aplicado à Investigação CPRIN Semestral 84 S 25 3 Seminário Temático Interdisciplinar CJCRIM Semestral 196 S º Semestre Unidades Curriculares Área científica Tipo Horas Total Horas de contacto Créditos Dissertação CJCRIM/CPRIN/ MED/PSI/SOC Semestral 840 OT ÁREA CIENTÍFICA Ciências Jurídico-Civilísticas Ciências Jurídico-Políticas Ciências Jurídico-Filosóficas Ciências Jurídico-Criminais Ciências Jurídico-Económicas Ciências Jurídico-Empresariais Ciências Jurídico-Laborais Ciências Jurídico-Processuais Ciências Jurídico-Históricas Ciências Jurídico-Internacionais SIGLA CJC CJP CJF CJCRIM CJECON CJEMP CJL CJPROC CJH CJI Método de Avaliação A avaliação é contínua, sendo necessário um mínimo de 70% de presença, bem como será contabilizada a participação em sala de aula. Outro instrumento de avaliação consiste na entrega de um trabalho final, escrito, devendo ser entregue contados trinta dias após a conclusão da unidade curricular. Calendário Escolar Este Mestrado funciona às sextas-feiras e sábados em horário pós-laboral. 2
3 Candidaturas Abertas Podem candidatar-se ao mestrado: a) O titular de um curso de licenciatura ou equivalente legal, em áreas que garantam uma preparação adequada, designadamente as áreas de Criminologia, Ciências Forenses, Psicologia, Sociologia, Direito, Psiquiatria, Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Ciência Política, Educação Social, Antropologia e Jornalismo, conferido por uma instituição de ensino superior nacional; b) O titular de um grau académico superior estrangeiro, em áreas que o Conselho Científico do ISBB considere que garantam uma preparação adequada, conferida na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo; c) O titular de um grau académico superior, nacional ou estrangeiro, em áreas que garantam uma preparação adequada, que seja reconhecido, pelo Conselho Científico do ISBB, como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado; d) O detentor de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido, pelo Conselho Científico do ISBB, como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos. A candidatura é feita em impresso próprio, disponível nos Serviços Académicos do ISBB, acompanhado dos seguintes documentos: a) Curriculum Vitae resumido (máximo de 3 páginas A4); b) Documentos comprovativos dos elementos constantes do Curriculum Vitae; c) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão; d) Fotocópia do Número de Identificação Fiscal; e) 2 fotografias atuais. A não apresentação, no prazo de candidatura fixado, dos documentos exigidos é motivo de exclusão do concurso. Candidaturas abertas. Candidatura 50,00 Matrícula 250,00 Propina 270,00 /mês (10 meses) - 1.º e 2.º Semestres 280,00 /mês (7 meses) - 3.º Semestre Contactos Instituto Superior Bissaya Barreto Campus do Conhecimento e da Cidadania Apartado Coimbra Tel / Fax Telm / Serviços Académicos: Luísa Côrte-Real 3
4 Equipa Rui Nogueira Lobo de Alarcão Professor Catedrático, Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Reitor da Universidade de Coimbra, durante 16 anos. Membro do Conselho de Estado. Participação na Comissão elaboradora do Código Civil de Membro do Conselho Superior do Ministério Público. Duarte Nuno Vieira Professor Catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra, Doutor em Sociologia da Medicina e Medicina Legal, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. É Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal e Presidente dos Médicos Peritos da Policia Mundial. Foi Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal(2009), Presidente da Academia Internacional de Medicina Legal( ), Presidente da Associação Internacional de Ciências Forenses ( ). Helena Reis Amaro da Luz Professora Associada no ISBB exerce desde 1992 funções de docência nas áreas da Economia, Economia Social, Política Social e Metodologias de Investigação. Foi Diretora do ISBB ( ) e atualmente é coordenadora do Gabinete de Avaliação e Acreditação da Qualidade (GAAQ) do ISBB, bem como do Gabinete de Relações Internacionais (GRI). Integra ainda a CAE de Educação no âmbito do sistema de avaliação e acreditação desenvolvido pela A3ES. Doutora em Economia (área de especialização em Economia Social), pelo Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa. Coordena a Comissão de Curso do Mestrado em Gerontologia Social e é Diretora do Centro de Investigação de Inovação Social e Organizacional (CIS). Possui publicações e artigos científicos nas áreas referidas e é orientadora de dissertações de mestrado. Cristiane de Souza Reis É Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coordenadora do Mestrado em Criminologia e do Mestrado em Justiça Alternativa e Coordenadora-adjunta do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses no mesmo Instituto. É ainda membro do Conselho Científico desta Instituição. É colaboradora do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal. É Advogada, licenciada pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil, em 1996, e, em Portugal, exerce a advocacia desde Foi Assessora da Presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro/Brasil e docente do ensino superior na área de direito penal na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil. É investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) no âmbito do pós-doutoramento. É Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, desde Outubro de É Mestre em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil e possui Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/Brasil. É autora de diversos artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, com ampla produção igualmente em Congressos na área do Direito e da Sociologia Jurídica e Sociologia Criminal. João Gois Ramalho Professor Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coordenador da Licenciatura em Solicitadoria e Coordenador Adjunto do Mestrado em Justiça Alternativa, do Instituto Superior Bissaya Barreto. É ainda membro do Conselho Científico desta Instituição. É Professor Auxiliar em regime de tempo parcial do Instituto Superior da Educação e do Trabalho do Porto. É Secretário Executivo da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação(FNE), desde 2000, fazendo parte das mesas negociais de negociação coletiva das condições de trabalho, no âmbito da Administração Pública, das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Ensino Particular e Cooperativo. É investigador no Centro de Investigação em Inovação Social e Organizacional do ISBB no âmbito do pós-doutoramento. Doutorado pela Universidade de Salamanca com a tese de doutoramento sobre Negociação Coletiva na Administração Pública - Um Estudo Jurídico dos Sistemas de Espanha e Portugal, desde Maio 4
5 de 2011, e desde Novembro de 2001 que detém o Diploma de Estudos Superiores pela Universidade de Salamanca. É autor de diversos artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, com ampla produção igualmente em Congressos na área do Direito e das Ciências da Educação. Isabel Cerca Miguel Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Doutorada em Psicologia Social pela mesma instituição. Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, onde leciona disciplinas no âmbito do Mestrado em Gerontologia Social. É membro do Instituto de Psicologia Cognitiva, Desenvolvimento Vocacional e Social da Universidade de Coimbra (IPCDVS UC). É membro da Comissão Científica do Centro de Investigação em Inovação Social e Organizacional do Instituto Superior Bissaya Barreto. De entre os seus interesses de investigação, destacam-se as Representações Sociais, a Gerontologia e a Psicologia Social do Desenvolvimento, nomeadamente os aspetos psicossociais e o processo de envelhecimento em adultos idosos. Tem várias publicações em livros e revistas nacionais e internacionais. Sara Leitão Moreira Professora Assistente da licenciatura em Direito, licenciatura em Solicitadoria, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses e Mestrado em Criminologia no Instituto Superior Bissaya Barreto, Vogal da Comissão de Curso da Lic. em Direito e do Conselho Pedagógico do mesmo Instituto. É ainda Assistente Convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu pela mesma Instituição. Foi-lhe conferido o grau de Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e atualmente doutoranda da mesma Faculdade em Ciências Jurídico-Criminais. É autora de artigos da especialidade, participando em colóquios com especial incidência sobre as Ciências Jurídico-Criminais. Colaboradora/investigadora/tradutora do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. É Advogada-estagiária em Inácio Peres e Associados - Sociedade de Advogados. É jurista do Grupo de Jurista da Amnistia Internacional e do Grupo da Pena de Morte. Já trabalhou em vários Organismos Públicos enquanto jurista, nomeadamente no Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., Câmara Municipal de Anadia, Câmara Municipal de Oeiras. Colaborou igualmente com a Siemens, no Projecto da Caixa Geral de Depósitos. Joana Daniela Batista Maduro Licenciada em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Criminologia pela mesma faculdade, integrada no programa Justiça, Educação e Sociedade, com a dissertação de mestrado Clima Escolar e Mediação de Conflitos: Um Estudo de Investigação-Ação. Doutoranda do programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Monitora ( ) e Assistente Convidada ( ) da Licenciatura em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, dedicou-se à atividade docente e à investigação nos domínios da Delinquência Juvenil e Justiça de Menores, Mediação e Justiça Restaurativa, Modelos de Intervenção e Sistemas de Controlo Social. Maria João Guia Autora de uma tese sobre Imigração, Crime Violento e Crimigração, em fase de finalização do Doutoramento na Universidade de Coimbra em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI. Publicou dois livros sobre Imigração e Crime (2008 e 2010), co-editou o livro Social Control and Justice- Crimmigration in the Age of Fear com Maartje van der Woude e Joanne van der Leun (livro nomeado para o Stein Rokkan Prize, 2013 ECPR) e foi organizadora do livro A Emergência da Crimigração, ambos publicados em É editora e co-editora de novas 5
6 publicações para a Springer: The Illegal Business of Human Trafficking, Immigration, Detention, Risk and Human Rights, entre outras em curso. Tem uma série de artigos publicados em revistas, livros, livros de atas e edições das especialidades em que trabalha.é Investigadora Associada no Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em 2012 foi galardoada com uma bolsa do programa Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (SYLFF), pelas suas capacidades de liderança e de organização de projetos académicos. A rede internacional CINETS Crimmigration Control International Net of Studies, (www.crimmigrationcontrol.com) que dinamiza, tem sido uma das suas prioridades académicas. Professora profissionalizada, tem sido convidada para a organização de conferências, painéis, workshops, seminários, jornadas, cursos de formação, aulas, grupos de debate, internacionais (Congresso Americano e Europeu de Criminologia, Metropolis, Law and Society Association, CINETS) e nacionais, orientando e co-orientando teses de mestrado, doutorandos e pós-doutorandos nas mesmas linhas temáticas.dedicou-se a atividades de investigação académica e criminal (é Inspetora-Adjunta do SEF), tendo sido membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, até Agosto de É membro de várias Sociedades internacionais (American Law and Society Association (CRN02): Immigration and Citizenship, American Society of Criminology, European Society of Criminology, Associação Portuguesa de Sociologia, The Border Crossing Observatory) e membro de vários projetos de investigação, entre os quais: - Os sem-direito: a cidadania limitada dos imigrantes ilegais e o seu acesso ao direito e à justiça na UE e em Portugal do CES (coordenado por Doutor João Pedroso), Universidade de Coimbra (investigadora); - A proteção dos direitos das vítimas na UE; a teoria e a prática da diversidade de tratamento durante os julgamentos criminais, projeto financiado pela Comissão Europeia ao Centre for European Constitutional Law- Themistokles e a Fundação Dimitris Tsatsos, em parceria com o Institute for Advanced Legal Studies of the University of London (coordenadora e relatora por Portugal); - Projeto ReSaurSe - Reviewing social auditing practices to combat exploitative brokering in Southern Europe, projeto transnacional coordenado pela Doutora Clara Santos, da Faculdade de Psicologia e Ciências Educacionais da Universidade de Coimbra, Departamento de Trabalho Social e Observatório para a Cidadania e Intervenção Social (Investigadora Associada); As suas áreas de interesse centram-se sobretudo na imigração, crime, crimigração, criminalidade violenta, reclusão, tráfico de pessoas, terrorismo, criminalização da pobreza, imigração ilegal/irregular, acesso à justiça, sociologia do direito, cidadania, tráfico de pessoas, apoio às vítimas de crimes, direitos dos imigrantes e temas afins. 6
Mestrado em Criminologia Apresentação Este Mestrado visa incrementar nos discentes competências no âmbito da compreensão sistemática e crítica da Criminologia. Objectivos gerais São objectivos gerais deste
Licenciatura em Direito Apresentação O curso de licenciatura em Direito do ISBB, com a estrutura curricular e plano de estudos constantes do Despacho n.º 9315/2011, (DR de 27 de Julho de 2011) oferece