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Mais autonomia: Colegiado Superior é apresentado com foco na melhora dos índices da Segurança Pública
Os integrantes do Colegiado Superior de Segurança Pública de Santa Catarina foram apresentados oficialmente na manhã de ontem, em Florianópolis. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública após a primeira reunião de seus membros. O colegiado é formado pelo coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior (Polícia Militar), pelo delegado-geral Paulo Koerich (Polícia Civil), pelo coronel João Valério Borges (Corpo de Bombeiros), pelo diretor-geral Giovani Eduardo Adriano (Instituto-Geral de Perícias) e pelo coronel Flávio Graff, que ocupará o posto de diretor-geral do conselho.
O cargo de secretário de Estado da Segurança será ocupado no primeiro ano por Araújo Gomes, seguindo um sistema de rodízio anual que contemplará a Polícia Civil em 2020, o Corpo de Bombeiros em 2021 e o Instituto-Geral de Perícias em 2022.
Nomeado secretário na quarta-feira, Araújo Gomes informou que o principal objetivo da criação do colegiado é garantir uma maior integração entre as instituições, fortalecendo a área-fim, que impacta diretamente na vida dos cidadãos. "O Colegiado vai garantir que as estratégias integradas assegurem a segurança do cidadão catarinense, melhorando os índices de criminalidade, algo que já vem sendo conquistado nos últimos anos", afirmou Araújo Gomes.
O comandante-geral da Polícia Militar fez ainda uma analogia com a iniciativa privada. Segundo ele, o Colegiado funcionará como uma espécie de conselho de administração da pasta, enquanto o diretor-geral Flávio Graff se ocupará da gestão rotineira da Secretaria. Questões como alocação de recursos, investimentos, estratégias de combate à criminalidade e o acompanhamento de resultados serão feitos pelos integrantes do Colegiado.
Na reunião de ontem, o Colegiado avalizou o decreto que será expedido nos próximos dias e que determinará a criação oficial do órgão. Também foi debatido um projeto de interligação comunicativa de todas as instituições da segurança pública com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) por meio de rádio. Outro objetivo traçado é a integração total dos bancos de dados até o mês de março.
Uma nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar também foi elaborada, permitindo uma reestruturação da circunscrição das unidades da corporação em âmbito local, regional e estadual, usando as comarcas estaduais como base.
"Isso garantirá maior governança da Segurança Pública no nível do chão de fábrica, onde tudo acontece", disse Gomes.
Divulgações semanais dos índices de criminalidade
Outra novidade apresentada nesta quinta-feira foi a mudança na periodicidade de divulgações dos principais índices de criminalidade – mortes violentas, roubos e furtos -, que passará a ser semanal. O objetivo é fazer com que a população tenha acesso mais ágil à informação e que os agentes públicos façam ajustes sempre que necessário.
Sobre a criação do Colegiado Superior, os integrantes do órgãos salientaram que a decisão foi tomada ainda no âmbito da transição governamental após as eleições e contou com a anuência do governador Carlos Moisés da Silva, ele mesmo um coronel da reserva dos Bombeiros.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, o principal benefício do novo formato é a maior autonomia proporcionada às instituições policiais. Segundo ele, ao ter mais liberdade para decidir os seus destinos, haverá uma valorização dos servidores públicos, o que impactará diretamente na entrega de serviços ao cidadão.
"Nós teremos condições de decidir sobre o emprego dos nossos recursos, sobre o emprego do nosso material humano, visando o atendimento do cidadão e dos nossos visitantes", disse Koerich.
Discurso semelhante foi dado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, João Valério Borges. Ele opinou que a criação do Colegiado dará maior projeção à corporação e a integração efetiva ajudará na tomada de decisões, desde a cúpula até os praças.
"Procuraremos estar sempre juntos nessas decisões importantes da Segurança Pública. Para o Corpo de Bombeiros Militar, poder integrar esse Colegiado vai ser uma coisa muito positiva". Um dos mais empolgados com o novo formato de comando da Segurança Pública, o diretor-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, disse que a autonomia administrativa permitirá o rearranjo de trabalhadores mais facilmente, já que antes era necessária a anuência do secretário de Estado.
"O IGP sempre foi considerado o patinho feio da Segurança Pública. Eu estou sentindo que esse momento vai permitir que a gente se coloque numa mesa de igual para igual. Vamos conseguir investir em mais tecnologia para solucionar mais crimes por meio da ciência", opinou Adriano.
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