Clt Comentada-De Acordo com a Reforma Trabalhista
ISBN: 9788530981310
A Consolidação das Leis do Trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil.
Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas.
Nesse enfoque, esta publicação tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao Direito Material e Processual do Trabalho, em consonância com o sistema jurídico em vigor, sem perder a visão de conjunto, observando a doutrina e a jurisprudência atuais.
Espera-se, portanto, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores e que possa contribuir para o avanço da Ciência do Direito.
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico. Foi Juiz do Trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões. Ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Todos por concurso público – sempre como 1.º colocado. Ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira n.º 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro de conselhos editoriais de diversas revistas e periódicos especializados na área do Direito. Autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos.
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