Iphan ameaça romper acordo para gestão da Ilha do Campeche, em Florianópolis | ND Mais
Câmara de Vereadores realizou audiência pública para buscar soluções para superlotação e degradação do patrimônio arqueológico
Fábio Bispo, Florianópolis 13/04/2018 às 07h00
Câmara de Vereadores realizou audiência pública para buscar soluções para superlotação e degradação do patrimônio – Marco Santiago/ND
>>Visitação desordenada e transporte irregular ameaçam Ilha do Campeche
"Se continuar dessa forma o Iphan não assinará a renovação do TAC", afirmou a superintendente do órgão em Santa Catarina, Liliane Janine Nizzola. Segundo Liliane, o Iphan tem cumprido com atribuições que não seriam do órgão e que não serão mantidas se nada for feito, como, por exemplo, a fiscalização das embarcações que levam mais pessoas do que a capacidade de suporte.
"O Iphan não pode impedir ninguém de desembarcar na praia. Não somos controladores de tráfego, não fiscalizamos embarcações. Nós tão somente protegemos o patrimônio arqueológico e fiscalizamos", disse. "Criamos o projeto de visitação, gostaríamos de continuar com esse projeto, mas se não for possível porque não houve consenso o Iphan começará a fazer somente o que lhe compete e o que faz nos demais bens tombados", completou Liliane.
Ilha do Campeche, em Florianópolis – Marco Santiago/ND
Pressão pode passar gestão para o município
Os problemas para o gerenciamento da Ilha do Campeche podem facilitar que o município de Florianópolis, até então alheio ao TAC que regula a ilha, possa assumir a gestão. Tanto a superintendente do Iphan, Liliane Nizzola, como o secretário de turismo do município, Vinicius De Lucca Filho, se manifestaram favoráveis ao envolvimento do município na gestão da ilha.
De Lucca propôs a criação de um grupo de trabalho e disse que na próxima temporada o município se fará mais presente às questões da Ilha do Campeche. Liliane disse que a ilha fica na cidade de Florianópolis e por isso queria ver o município mais atuante.
Por outro lado, membros das associações de pescadores e moradores acreditam que a transferência da gestão para o município poderia ser menos eficiente do que se mostra. "Somos contra a municipalização da Ilha do Campeche, ela é um bem federal, da União, e tem que ser mantida aos cuidados do Iphan", disse Ataide Silva, da Amocam (Associação dos Moradores do Campeche).
Já os representantes das associações de pescadores que fazem o passeio para a ilha apontaram que além do TAC, a portaria 691/2009 do Iphan que estabelece as diretrizes para a proteção da ilha aponta que o órgão tem sim obrigações quanto a fiscalização sobre a carga de suporte da ilha, que em parte é agravada pelo transporte de embarcações não credenciadas.
Por fim, a audiência pública, proposta pela Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais, encaminhou que é preciso definição quanto a quem cabe a fiscalização do local. Também deverá ser marcada uma nova reunião com os entes envolvidos na exploração, gerenciamento e preservação da Ilha do Campeche assim como deixar claro quais são as ações mais imediatas a serem realizadas.