ConJur - Fernando Morais prepara ofensiva contra censura
23 de maio de 2005, 16h43
O escritor Fernando Morais desembarca em São Paulo na próxima semana, após ter passado um mês em Paris e em Tarbes, no interior da França. Conversando com a revista Consultor Jurídico, nesta segunda-feira (23/5), Morais adianta que sua primeira atitude, ao chegar em solo pátrio, será marcar uma reunião com seu advogado, Manoel Alceu Afonso Ferreira.
Morais relata que está se segurando para não "soltar os cachorros" em protesto à censura de seu livro Na toca dos Leões. Mas, por ter rompido o silêncio imposto judicialmente a seus pronunciamentos, Morais, que conversou com jornalistas em Paris, terá de pagar R$ 5 mil. O escritor diz que quer muito falar. Mas tudo dependerá dos conselhos de Manoel Alceu.
A Fenaj incentiva que, no próximo dia 1 de junho, jornalistas de todo o Brasil promovam manifestações defronte aos Tribunais de Justiça de seus estados, para protestar contra decisões judiciais como a imposta contra o livro de Fernando Morais.
No início de maio, a Justiça de Goiânia determinou a busca e apreensão do livro por ofensa ao deputado Ronaldo Caiado. Na obra, Morais reproduz declaração de Gabriel Zellmeister, segundo a qual, se eleito presidente da República em 1989, Caiado saberia como esterilizar as mulheres nordestinas.
Os argumentos de Caiado, em ação de busca e apreensão, foram acatados pelo juiz Josué Sardinha Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia. O escritor foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa cada vez que falar do assunto.
O desembargador João de Almeida Branco, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, manteve a liminar que determinou o recolhimento de todos os exemplares do livro Na Toca dos Leões — A História da W/Brasil, do escritor Fernando Morais.
A Editora Planeta do Brasil interpôs Agravo de Instrumento para suspender a liminar concedia pelo juiz Josué Sardinha Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia. Argumentou que o cumprimento da decisão provocaria dano material irreversível. Também afirmou que a medida viola a Constituição Federal.
Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2005, 16h43
Um desembargador do TRF 4ª Região disse certa v...
------- (Advogado Autônomo) 8 de junho de 2005, 21h26
Um desembargador do TRF 4ª Região disse certa vez que existindo dois direitos fundamentais em causa, deve-se pesar qual deles merece guarida. Neste, o direito à privacidade de Caiado, do outro, o de divulgação, liberdade de imprensa, etc. Não pode ser tratado com leviandade. A Justiça deve ser criteriosa
Mas e aí? O Caiado falou ou não falou em esteri...
Sammartino (Advogado Autônomo) 3 de junho de 2005, 11h11
Mas e aí? O Caiado falou ou não falou em esterilizar as mulheres nordestinas? Interessante fica a questão do dano irreparável ou de difícil reparação. Se a ação ajuizada por Caiado, no final das contas, for julgada improcedente, eu, quem nem sabia do livro, vou correndo comprá-lo.