Estudo constata riscos potenciais de condições insalubres na Fras-le – Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região
InsalubridadeNR 15 / NR 16Periculosidade
Estudo constata riscos potenciais de condições insalubres na Fras-le
Empresa nega pagar adicional de insalubridade, Sindicato procura Ministério Público do Trabalho
Um estudo de análises de riscos, realizado a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos e desenvolvido junto com a empresa, sob a ótica das Normas Regulamentadoras 15 e 16, inspecionou 14 unidades de produção e apoio, examinando 226 setores com 528 funções, alcançando 2057 trabalhadores dos três turnos da Fras-le. O objetivo do trabalho era identificar potenciais agentes e condições insalubres ou de risco que poderiam levar o trabalhador ao adoecimento e/ou ao acidente. Foi identificado pontos de potencial mais crítico pela presença de poeiras, fumos e particulados em suspensão. Outro aspecto que chamou atenção do perito foi a questão da periculosidade no trabalho daqueles que lidam com abastecimento de máquinas com inflamáveis e/ou frequentam o depósito de produtos inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos.
A NF Consultores Associados, empresa responsável pelo realização do estudo, concluiu que das 528 funções estudadas, 222 têm potencial de insalubridade em grau máximo, 290 em grau médio e 24 têm potencial de periculosidade em suas atividades. A empresa só reconhece, como grau máximo, 34 funções e 19 com periculosidade.
O laudo foi entregue pela consultoria em março de 2016. No entanto, desde então, o perito da Fras-le se nega a assiná-lo. Como consequência, a empresa não paga o adicional de insalubridade para os trabalhadores. Por este motivo, o Sindicato dos Metalúrgicos solicitou uma mediação no Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o presidente do Sindicato, Assis Melo, caso a empresa continue se negando a realizar o pagamento de um direito dos trabalhadores, a entidade irá recorrer à justiça. "Ainda não entramos na justiça porque avaliamos que é possível se chegar a um acordo para resolver o problema. Porém, se a postura da empresa continuar a mesma, a justiça será o caminho", avalia Assis.
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