Política Archives - Página 2880 de 3628 - Blog do Eliomar : Blog do Eliomar
13 abr, 2011 08h00
"A China se comprometeu a incentivar o aumento das importações de produtos de maior valor agregado do Brasil, segundo comunicado conjunto dos dois países divulgado [ontem], durante visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim.
E, pela primeira vez, o governo chinês concordou em mencionar, no comunicado conjunto divulgado pelos presidentes Hu Jintao e Dilma Rousseff, a aspiração brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O Brasil, por sua vez, reiterou o compromisso de acelerar o processo de reconhecimento da China como economia de mercado, decisão que ainda depende de regulamentação no Ministério do Desenvolvimento e aval do Congresso Nacional.
Junto com americanos, russos, franceses e britânicos, os chineses fazem parte do seleto grupo de membros que têm direito a veto nas decisões do Conselho de Segurança da ONU e, ainda, gozam de mandato duradouro, e não rotativo, como os demais associados das Nações Unidas.
No comunicado, a China defende a maior participação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança. De acordo com um dos negociadores do documento, o Estado chinês evitou, com isso, uma saia justa em relação ao Japão: que também pleiteia uma vaga permanente, mas é tido como inimigo moral dos chineses."
13 abr, 2011 07h31
Tasso dá tempo no cuidar dos netos para reaparecer em propaganda política do PSDB
Mesmo afirmando que cuidaria de seus netos depois da derrota histórica nas últimas eleições, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) começa a voltar ao cenário político cearense. A partir de hoje à noite, ele será a grande estrela das primeiras inserções do PSDB estadual, no rádio e na televisão.
Em tom claro de oposição ao governador Cid Gomes (PSB), Tasso fará discurso enfocando o seu compromisso e a sua disposição em continuar a defender os interesses do Estado. "Jamais trairei os meus princípios e com toda tranquilidade, garanto: faremos oposição sim, vamos fiscalizar, cobrar e apresentar alternativa", dirá Tasso, segundo trecho da fala dele ao qual O POVO teve acesso.
Essa é a primeira etapa de estratégia dos comerciais do PSDB com vistas às eleições municipais de 2012. A disposição política do ex-senador e de outros líderes tucanos, como Marcos Cals, Pedro Fiúza, Maia Júnior e Fernando Hugo, que ganharão destaque nas próximas propagandas do partido, vem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, fortalecendo a reestruturação de 120 diretórios municipais no Ceará.
"O partido possui 54 prefeitos e mais de 350 vereadores. Nesse aspecto, as mensagens veiculadas nos programas serão no sentido de mostrar alternativas para ampliarmos o número de candidaturas majoritárias e proporcionais em 2012", destacou Gomes de Matos.
Para tanto, o partido se organiza para realizar duas grandes convenções. No próximo dia 30 de abril, o PSDB promoverá a convenção municipal de Fortaleza, no Hotel Praia Centro, com indicação de Pedro Fiúza para presidência. Já no dia 14 de maio será a vez da convenção estadual, em que Marcos Cals deverá assumir a presidência.
Antes disso, no entanto, no dia 17 de abril, todos os diretórios municipais do partido no Ceará serão oficializados e revitalizados pela Executiva Estadual."
12 abr, 2011 19h02
Dilma visitará os EUA em setembro
"A presidente Dilma Rousseff deverá ir aos Estados Unidos em setembro, seis meses depois de o presidente norte-americano, Barack Obama, ter visitado Brasília e o Rio de Janeiro. Dilma se prepara para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Mas não está afastada a hipótese de ela manter reuniões bilaterais com Obama.
No mês passado, ao visitar o Brasil, Obama convidou Dilma para ir ainda este ano a Washington. Mas os detalhes de uma eventual visita bilateral ainda não foram acertados. A única definição é que a presidente deve participar da sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU. Pela ordem de discursos na assembleia, Dilma será uma das primeiras a falar, depois de Obama.
O cenário internacional mobiliza os líderes políticos em torno dos mais diversos assuntos, como os conflitos no Oriente Médio e Norte da África, as renúncias de presidentes apontados como autoritários – como Ben Ali, na Tunísia, e Hosni Mubarak, no Egito – e a intensificação de guerras urbanas, como a que ocorre na Costa do Marfim.
A ONU se manifestou em relação a todos os assuntos. No Conselho de Segurança da organização, foram aprovadas sanções à Líbia e ao Egito, assim como autorização para a intervenção militar em território líbio em nome da defesa dos civis. No caso da ação aérea na Líbia, o Brasil se absteve sob a alegação de que a medida pode agravar a violência na região.
Em março, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou resolução que determina a investigação de denúncias sobre violação de direitos humanos no Irã. A decisão foi apoiada pelo governo brasileiro. Para a presidente Dilma Rousseff, a preservação dos direitos humanos é considerada tema prioritário."
12 abr, 2011 15h06
Serra agora quer prévias no PSDB para escolha do candidato a presidente em 2014
"O ex-governador de São Paulo José Serra e o senador Aécio Neves (MG) estão prestes a reeditar queda de braço protagonizada em 2009. Só que com papeis invertidos. Em mais um lance de sua disputa com Aécio, Serra articula a realização de consultas populares para a escolha dos candidatos do PSDB. Em 2009, Aécio insistiu na organização de prévias para a definição do candidato do PSDB à Presidência.
Favorito para a disputa, José Serra resistiu à proposta e se transformou no candidato do partido. Hoje, porém, Serra defende a adoção de primárias já no ano que vem para a definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.
De acordo com serristas, a consulta mais ampla poderia evitar o assédio aos delegados do partido. Na semana passada, durante viagem a Brasília, ele pediu ao líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), uma cópia do projeto que prevê critérios para funcionamento de primárias no país.
"Serra é a favor das primárias para o ano que vem em São Paulo", afirmou o senador paranaense. "Primárias são necessárias. Como vamos escolher os candidatos a prefeito, governador", justificou o deputado Jutahy Magalhães (BA), um dos interlocutores mais próximos de Serra.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), hoje um opositor do ex-governador de São Paulo dentro do partido, afirma que não está descartada a consulta.
Guerra, porém, frisa que há obstáculos jurídicos para sua implementação. "As primárias não podem ser divulgadas. Como fazer primárias sem divulgação?", questiona o presidente do partido."
12 abr, 2011 14h31
"A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, em caráter terminativo (sem a necessidade de passar pelo plenário), o projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A proposta visa a captar recursos para estimular a publicação de livros e a leitura no país.
O capital do fundo será administrado por conselho a ser criado, que integrará a estrutura do Ministério da Cultura. Deverão integrar o colegiado representantes da Casa Civil e dos ministérios da Educação, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além do titular do órgão encarregado de executar a Política Nacional do Livro e representantes a sociedade civil, entre editores, distribuidores e criadores. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados."
12 abr, 2011 13h02
Câmara Municipal e Assembleia fecham parceria e vão debater Reforma Política
A Câmara Municipal de Fortaleza, por decisão do seu Colégio de Líderes, decidiu unir ações ao Poder Legislativo Estadual quando o tema é Reforma Política. Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio sena (PT), o evento que está sendo programado para o dia 25 foi cancelado.
"Nós vamos nos juntar à Assembleia e promover já na próxima sexta-feira um seminário sobre a Reforma Política", adiantou Acrísio. O evento ocorrerá no Plenário 13 de Maio da Assmbleia, a partir das 10 horas, devendo reunir parlamentares, juristas, representantes de entidades da sociedade civil como a OAB,CUT, UVC e outras da área política.
A ideia é sair desse seminário com uma comissão mista envolvendo a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa para tratar de Reforma Política.
12 abr, 2011 12h32
Goerno tem R$ 10 milhões para a campanha do desarmamento
"O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou, nesta segunda-feira, que o governo quer antecipar a campanha do desarmamento no Brasil para 6 de maio, quase um mês após a tragédia em Realengo. O governo tem verba de cerca de R$ 10 milhões para indenizações na campanha, mas este não é o valor final do custo da campanha porque o ministério ainda busca verbas publicitárias.
Em coletiva após reunião com membros das ONGs Viva Rio e Sou da Paz, Cardozo disse que na próxima segunda-feira um conselho formado por membros das entidades e do poder público se reunirá para discutir a data lançamento da campanha e formas de pagamento das armas.
O ministro disse ainda que o valor de R$ 100 a R$ 300 para o recolhimento de armas ainda será discutido esta semana, além da forma do pagamento. Cardozo afirmou que o governo quer "pagamento imediato" das armas para estimular a população e conta com a colaboração do Banco do Brasil para formular a proposta. " Nosso objetivo é viabilizar o pagamento rápido, um mecanismo sério e seguro", disse.
"Convidaremos para o conselho o ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria de Direitos Humanos e ministério da Defesa, CNJ, CNBB e consultaremos a Câmara e o Senado sobre desejo de enviarem representantes", disse o ministro.
Sobre a proposta do presidente do Senado, José Sarney, de apresentar um novo referendo do desarmamento à sociedade, o ministro disse que o assunto será discutido na reunião da próxima semana.
O ministro fez um balanço de campanhas bem sucedidas nos últimos anos, como em 2004 e 2005, quando foram recolhidas 500 mil armas. "Análises mostram que quando fazemos campanhas de desarmamento há uma redução muito forte da mortalidade", afirmou Cardozo.
Antonio Rangel, da Viva Rio, lamentou a tragédia em Realengo, mas acredita que a mobilização na sociedade contribuirá para o sucesso na campanha de 2011. "Muita arma significa muita morte", disse. Rangel elogiou ainda a reação do governo federal ao massacre e reafirmou a proposta da Viva Rio de recolher munições durante a campanha. "O governo tem reunido esforços pafa atender às demandas, a sociedade quer entregar armas", disse. A campanha deve durar até o final do ano."
12 abr, 2011 11h01
Prefeita visita obras da Vila do Mar
Nesta terça-feira, a prefeita Luizianne Lins (PT) visitará, a partir de 16 horas, as obras de urbanização do Projeto Vila do Mar, que beneficia toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, na Regional I.
A visita será iniciada pelo Polo de Lazer da Barra do Ceará onde estão sendo construídos 40 quiosques padronizados, que substituirão as atuais barracas de praia. Ali, também está sendo reformada a Praça Santiago. As novas barracas edificadas contam com a aprovação da Secretaria de Patrimônio da União.
A urbanização da faixa litorânea, contempla 5,5, km de extensão, indo da praia de Barra à praia do Kartódromo, com uma avenida em paralelepípedo, calçadões, ciclovia, praças, quadras poliesportivas, um memorial da cultura, um centro de artes ofícios e uma grande praça dedicada aos pescadores artesanais. O trecho em obras já avança em três quilômetros, além da via, já foram construídas uma praça e duas quadras poliesportivas.
O Projeto Vila do Mar é uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Secretaria Executiva Regional I (SER I) e Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), com investimentos da ordem de R$ 142 milhões, e parceria com o Governo do Estado.
12 abr, 2011 09h41
FHC critica política econômica e diz que Dilma tem perfil diferente de Lula
"Apesar de dizer que ainda é cedo para avaliar o governo de Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, nessa noite de ontem, em Araraquara (273 km de São Paulo) que "não basta falar de austeridade fiscal" para combater a volta da inflação. "É preciso praticá-la", completou. Ele afirmou, porém, que o perfil de Dilma é diferente em relação ao antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
FHC também criticou o volume de repasse de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para grandes empresas. As declarações foram dadas pelo ex-presidente na noite desta segunda-feira, em entrevista após o lançamento do livro "Ruth Cardoso Fragmentos de Uma Vida". De autoria do escritor Ignácio de Loyola Brandão, o livro traça uma biografia da ex-primeira-dama.
O lançamento ocorreu em Araraquara, cidade onde nasceram Ruth e Brandão. Questionando sobre os 100 primeiros dias de Dilma, FHC disse que o governo ainda está "se desenhando". Mas não deixou de comparar a petista ao antecessor. "[Ela] tem um estilo menos falante do que o do seu antecessor, dá a impressão de que é uma pessoa mais reflexiva e de que provavelmente conhece mais os números. Agora, no governo mesmo, nós vamos ver o que ela vai fazer", disse.
Sobre a situação atual da economia e o risco da inflação, FHC disse que o problema é "sério" e que, caso não haja controle, "quem vai pagar são os pobres". Ele cobrou austeridade. "Eu espero que a presidente Dilma entenda isso e veja que neste momento não basta falar de austeridade fiscal, é preciso praticá-la", afirmou.
Ainda sobre a linha econômica atual, FHC fez críticas à política de financiamentos adotada pelo BNDES. "Continua havendo, a meu ver, um excesso de transferência de recursos do povo para o BNDES, para o BNDES subsidiar grandes empresas. Nesse momento eu não vejo que haja condições para isso. Se ela continuar nessa linha, nós vamos criticar", disse. "
12 abr, 2011 08h36
Dilma inclui direitos humanos em conversa com presidente chinês
"A presidente Dilma Rousseff vai conversar, nesta terça-feira, em Pequim, com o presidente chinês, Hu Jintao. Ela deve relacionar os pontos comuns entre Brasil e China. Porém, de acordo com assessores, ela não pretende excluir do diálogo questões como o tratamento dispensado pelos chineses aos direitos humanos.
Para assessores que prepararam a visita de Dilma, não haverá constrangimento na conversa, pois no começo do ano, quando o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu-se com Hu Jintao, o assunto foi discutido. A defesa de direitos humanos deve ser um discurso constante de Dilma, de acordo com assessores.
Em oportunidades distintas, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou que a preservação e a defesa dos direitos humanos é a base dos princípios, defendidos pelo governo brasileiro, e que não se trata de uma questão sobre um ou outro país, mas de ordem mundial.
Em janeiro, na Casa Branca, Obama recebeu Hu Jintao. Na conversa, Obama disse ter cobrado do presidente chinês ações na área de direitos humanos. Em resposta, Hu Jintao optou pelo tradicional discurso de que outros países não devem interferir nos assuntos internos da China."
12 abr, 2011 06h10
Prefeito de Aracati é denunciado por sonegação fiscal
"O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou Expedito Ferreira da Costa, prefeito de Aracati (CE), e mais nove pessoas, pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de bens.
De acordo com a denúncia, Expedito Costa, sócio majoritário da Compescal (Comercial de Pescados Aracatinense), estaria realizando exportação subfaturada de lagosta e camarão. A empresa emitia duas faturas com a mesma numeração e quantidade de produtos, sendo uma entregue ao importador, com o valor real da venda, e outra utilizada oficialmente na contabilidade, com valor menor. O importador era orientado a transferir o valor oficial para uma conta corrente da Compescal no Brasil e depositar a diferença em contas de terceiros abertas no exterior.
Depois, com o auxílio de um dos denunciados, que mantinha uma empresa de câmbio irregular, o dinheiro não declarado voltava para o Brasil e era depositado nas contas de dois empregados da Compescal. Esses recursos formavam o chamado "caixa dois" da empresa, e eram utilizados para o pagamento de salários "por fora", a modernização de frigoríficos e a abertura de empresas em nome de laranjas.
Segundo o MPF, "Expedito Costa formou uma organização criminosa (quadrilha) altamente sofisticada, de tal sorte que um grupo cuidava dos atos que geravam a sonegação, um segundo grupo entrava em cena no momento em que era preciso ocultar no exterior a origem e a propriedade dos recursos derivados daquele primeiro crime, para, depois, encontrar meios para internalizar os valores no Brasil, onde se procedia a uma segunda ocultação até que ocorria sua utilização para pagamentos fora da contabilidade normal da empresa Compescal".
A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal, no Ceará, porque Expedito Costa, na condição de prefeito, tem direito a privilégio de foro em processos criminais.
Os acusados deverão ser intimados pelo TRF-5 para apresentar defesa preliminar, e então o Pleno do Tribunal julgará o recebimento da denúncia. Caso seja recebida, os acusados passarão a ser réus e responderão a ação penal."