Jornal do Brasil - País - Corrupção: caso Siemens e as propinas do metrô paulista
17/03/2014 às 10h47 - Atualizada em 17/03/2014 às 11h16
Corrupção: caso Siemens e as propinas do metrô paulista
Em fevereiro, entre os casos de corrupção que estamparam os noticiários nacionais, o da empresa multinacional Siemens ganhou novamente destaque. Desta vez pelo fato de a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região anunciar que uma determinação aprovada na última semana de janeiro, passava a proibir a empresa alemã de contratar ou licitar com a Administração Pública brasileira e com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por um prazo de cinco anos.
Na primeira semana de janeiro o jornal Folha de S. Paulo revelou que os nomes do secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Garcia (DEM), e de um interlocutor do secretário de Energia, José Aníbal (PSDB), foram citados pelo ex-diretor da multinacional alemã Everton Rheinheimer, durante o seu depoimento à Polícia Federal, em novembro de 2013. A notícia movimentou o caso sobre o cartel dos trens e Metrô em São Paulo. Segundo a reportagem, a testemunha teria afirmado que tratou pessoalmente de propina com Garcia.
Rheinheimer assinou um acordo de delação premiada e passou a colaborar com as investigações. Parte do seu depoimento foi transcrita na decisão da Justiça Federal que encaminhou o caso para o Supremo Tribunal Federal, em dezembro. De acordo com o ex-executivo da Siemens, Garcia era um "ponto de contato" político para as empresas do cartel e que conversou "algumas vezes" com ele sobre o pagamento de "comissões". Rheinheimer afirmou também que recebeu indicação para negociar com José Aníbal, mas "nunca" foi recebido pessoalmente por ele. Garcia e Aníbal negaram as ilegalidades.
Já a determinação da Quinta Turma do TRF teve como base uma fiscalização interna dos Correios, que revelaram irregularidades nos contratos de licitações com a Siemens. Os contratos estava datados dos anos entre 1999 e 2004. Um processo administrativo foi instaurado pelos Correios e a multinacional teve a suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração Pública. A Siemens recorreu à Justiça contra a punição, mas o TRF não deu provimento à queixa em sua decisão.
Na semana passada, a Siemens teve o seu selo ético cassado. A multinacional alemã era uma das quatro primeira empresas no Cadastro Empresa Pró-Ética, e por isso possuidora do selo dado pela Controladoria-Geral da União (CGU), no ano de 2011. A decisão foi em função das denúncias de formação de cartel no setor metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal. A Siemens teve ainda o seu nome incluído na lista de empresas inidôneas e suspensas, mantido pela controladoria.