julho 1, 2020 SBACEMÚltimas Notícias, UncategorizedNenhum comentário
O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou, na segunda-feira (29/06), a Lei de Emergência Cultural. Batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), como a Lei Aldir Blanc — em homenagem ao compositor morto em maio em decorrência da Covid-19—, a PL 1075 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país.
A Lei Aldir Blanc estendeu o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre os beneficiários estão teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.
Ainda segundo o texto — publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30/06), com veto ao artigo que estabelecia prazo de até 15 dias para o repasse pelo governo federal—, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.
Vale ressaltar que a verba a ser utilizada pela Lei Aldir Banc vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados.
Algumas cidades, como Congonhas (MG), Caxias do Sul (RS) e Nova Iguaçu (RJ), entre outras, já iniciaram o cadastramento de artistas e espaços culturais por meio das secretarias municipais e de estado.
Fonte: https://www.metropoles.com/entretenimento/politica-cultural/lei-aldir-blanc-quais-artistas-tem-direito-e-como-solicitar-o-beneficio
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