Deputado faz abaixo-assinado contra aumento de ICMS na gasolina | Em tempo
Deputado faz abaixo-assinado contra aumento de ICMS na gasolina
Da Redação 06 de fevereiro de 2013 - 17:37
Um abaixo assinado virtual (gasolina3nao.com.br) está sendo implementado pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) para reaver a decisão de aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina.
O documento será enviado ao governador Omar Aziz para tentar brecar o aumento no valor do combustível, que poderá chegar em abril a R$ 3,20.
"Esse valor absurdo é insustentável para a economia doméstica dos amazonenses. Por isso, queremos chamar a atenção da população para participar do abaixo assinado, que te como objetivo sensibilizar o governador para rever a decisão de aumentar a alíquota", diz Ramos.
Outra ação realizada pelo deputado para discutir o reajuste da gasolina será uma audiência, no 22 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
O parlamentar lembra que, na última sessão legislativa de 2012, os deputados estaduais aprovaram em regime de urgência, sem qualquer discussão, a Lei Complementar 112, de 21 de dezembro de 2012, que, entre outras medidas, aumentou o ICMS da gasolina e do álcool (25% para 30%), do gás de cozinha e de todos os produtos da cesta básica (0% para 17%).
De acordo com o parlamentar socialista, o reajuste do ICMS, em relação à gasolina, foi aprovado quando não havia previsão do aumento de 6,5% anunciado pela Petrobras e que elevou imediatamente o preço na bomba de aproximadamente R$ 2,89 para R$ 3,09.
Ramos esclarece que o aumento do preço anunciado pela Petrobras já garantirá o acréscimo na arrecadação, pretendido pelo governo do Amazonas com o aumento da alíquota.