Cartas Abertas DPNY - Turistas e Investidores são bem-vindos ?
Ilhabela, 06 de abril de 2015
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhabela Antonio Luiz Colucci
Como em nossa última Carta Aberta, veiculada em data de 20/1/15, novamente escrevemos desta forma, por entendermos tais assuntos serem de interesse público. Não possuímos interesse em criar qualquer confronto ou confusão, mas as coisas que ocorrem conosco são realmente de interesse público. Sabemos que o senhor deseja fazer o melhor para Ilhabela, assim como nós também queremos.
Importante consignar que:
Entendemos que existem diferentes pontos de vista, seja de Vossa Excelência, nosso ou de terceiros.
Nós lemos uma matéria veiculada em 10/3/15, no Jornal o Estado de São Paulo, onde Vossa Excelência atribui as denúncias do caso da construção do Centro de Convenções de Ilhabela à motivação política. Acreditamos que o povo brasileiro sabe mais a cada dia que todo mundo sofre com posições políticas egoístas e até criminosas.
Com relação a DPNY: Como é de conhecimento de Vossa Excelência e de grande parte da sociedade, a DPNY tem sofrido, sobremaneira, nos últimos 15 anos aqui em Ilhabela, com absurdas dificuldades.
Todo o investimento realizado em Ilhabela pertence a minha empresa Napirei Vermoegensverwaltung GmbH em Hannover, Alemanha, fruto de um trabalho árduo de muitos anos com grande sucesso na Europa e com a venda de minha empresa Medicom Pharma GmbH, com todos os impostos pagos na Europa e investimentos corretamente declarados no Brasil.
Nossos pontos atuais para com a PMI: Dia 2/3/15, recebemos uma notificação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, subscrita pelo nobre Procurador Dr. Everton Lucas Tupinambá Resende, informando-nos da necessidade de desocupação do espaço náutico localizado no acesso público da praia do Curral. Motivação política? Motivação ideológica? Para um espaço cultural? Os senhores também querem iniciar festas na praia do Curral agora? Não se objetiva mais turistas com qualidade? Estes turistas desejam natureza, ótima gastronomia e paz. Ilhabela já possui mais lugares de festas, espaços e shows públicos do que minha cidade natal, com 500.000 habitantes! Ou desejam criar um local para um número aproximado de 3 pescadores do bairro Curral? Por que os senhores não concentram os pescadores na praia do Veloso onde possui excelentes condições de mar, numa praia localizada há apenas 5 minutos a pé da praia do Curral! Anterior a qualquer ato de cancelamento da permissão de uso por parte desta empresa com relação ao espaço náutico de 25m2, utilizado por esta empresa, necessário se faz um diálogo conosco. E temos, há alguns meses, tentado marcar um horário de reunião com Vossa Excelência. Nós estamos sempre prontos a colaborar com o município, como vimos fazendo há 15 anos.
Permanentemente sofremos com boatos e intenções negativas. Nunca é demais lembrar que possuímos todas as licenças (municipal e federal) para funcionamento de todo o nosso empreendimento hoteleiro, incluindo o nosso clube de praia. E se assim não fosse, jamais teríamos investido todos os recursos que foram injetados neste município.
Há anos, por diversas vezes temos reclamado junto a Prefeitura de Ilhabela da situação do Bairro Curral de maneira geral, pois não verificamos investimentos e fiscalizações por parte do poder público municipal, especialmente no tocante a saída de água do Bairro Bexiga, e temos documentado todas as nossas solicitações junto a PMI, com processos administrativos e em diversas reuniões com alguns setores desta municipalidade. Nosso último Diretor, Sr. Heiko Obermuller, em conversa mantida com o vereador Luizinho Paladino, quando este ainda era Diretor de Obras, pediu ajuda da PMI dada a situação perigosa do Hotel, e pelo fato de já termos tido grande prejuízo por conta das chuvas, tendo o vereador Luizinho oferecido ajuda com empreiteiros para abertura da saída de água do Bairro Bexiga, com instalações de bocas de lobo, entretanto, teríamos que desembolsar, em contrapartida, um alto valor que não foi liberado por mim, por entender que este seria um encargo do Poder Público Municipal, e não nosso, enquanto particular, mas de interesse e segurança para os moradores do Bairro Curral, como um todo. E após esse momento, nada mais ocorreu neste sentido.
Em data de 14/12/11, firmamos um contrato de prestação de serviços com a empresa Gil Lopes Arquitetura e Construções Ltda, em São Paulo, para a elaboração e devido acompanhamento de dois projetos sustentáveis, os quais denominamos Projetos DPNY Zen e DPNY Fitness, na praia do Curral, sob nºs. 1725/12 e 2619/12, respectivamente, em trâmite perante a Prefeitura Municipal de Ilhabela. Nos primeiros meses os projetos prosseguiram dentro da normalidade, como qualquer outro, pois cumpridas as exigências legais para tal, até que um dia, numa primeira e única conversa que mantivemos, quando sentei-me a mesa com Vossa Excelência, da qual o arquiteto Izidro Gil Lopes Filho participou, os senhores, juntos, me ofereceram uma proposta/projeto de permuta do imóvel onde localizado o Posto de Saúde do bairro Curral, sendo que a empresa DPNY adquiriria dois terrenos no bairro Bexiga e construiria um prédio que abrigaria o novo Posto de Saúde do Sul da Ilha, e em troca teríamos o imóvel respectivo do PAS Curral, mas após pensarmos a respeito não apreciamos essa idéia e não quisemos realizar a permuta. Então, nossos problemas iniciaram...
A DPNY é politicamente neutra em Ilhabela, e não possui nenhum representante político.
Em consequência, até hoje estes processos estão paralisados juntamente com outros projetos.
Nossa advogada e assessora geral, Dra. Raquel Navarro, juntamente com a arquiteta Rosane Occhiuto, ingressaram com alguns pedidos de regularização de terrenos junto a PMI, e infelizmente todos esses processos encontram-se paralisados.
Por tudo isto, tivemos que parar com nossos investimentos, pois não é possível, visto nos faltarem documentações e demais papéis e isto tem nos criado prejuízo, nos últimos anos. O município também sofre com isso, pois estes projetos gerariam mais de 200 empregos diretos em Ilhabela.
Infelizmente, a DPNY Beach Hotel & SPA está inserida num jogo político de interesses de todos os lados. Citamos um exemplo: o arquiteto Izidro Gil Lopes Filho (famoso ambientalista, que possui excelentes contatos profissionais e uma vasta carteira de clientes, e com muitos projetos em parceria com o vereador Luizinho Paladino), me demonstrou insatisfação de Vossa Excelência a nossa empresa pelo fato de trabalharmos com a assessoria da Dra. Raquel Navarro, uma pessoa que trabalhou em outra gestão desta municipalidade, mas que não possui nenhuma ligação com qualquer partido político. Também, Vossa Excelência pediu a mim, no início de seu primeiro mandato, num evento que ocorreu no hotel DPNY, que não trabalhasse junto com a Dra. Raquel Navarro. Nós não queremos reclamar de uma cooperação entre arquitetos, prefeitos, vereadores e outros, mas isto não pode prejudicar nossa empresa.
Em uma reunião ocorrida em data de 05/02/15 entre a arquiteta Rosane Occhiuto, Dra. Raquel Navarro e o arquiteto Izidro Gil Lopes Filho, dentre vários assuntos da pauta, incluindo os andamentos dos projetos que estão sob responsabilidade de seu escritório, o arquiteto foi claro ao afirmar que soube através do vereador Luizinho Paladino, que ouviu claramente o prefeito dizer que não aprovaria mais nada que fosse relacionado ao hotel DPNY, pelo fato de não termos realizado a permuta do Posto de Saúde do Curral.
Esta é a realidade e o clima de investimento e trabalho que vimos sofrendo ao longo dos anos, mas permaneceremos defendendo os interesses desta empresa e contamos com a Justiça.
Como já demonstramos anteriormente, estamos abertos a diálogos e queremos, dentro da lei, resolver tudo da melhor maneira possível. Esperamos que não sejamos alvo permanente e que não nos criem dificuldades em nossas atividades profissionais.
Até hoje, trouxemos para Ilhabela mais de 200.000 hóspedes e visitantes, um excelente público de classe média alta e alta, e nossa existência melhorou a imagem de toda região do litoral norte.
A DPNY Beach Hotel & SPA é uma empresa sustentável, sendo um investimento grandioso no setor produtivo. Não custamos absolutamente nada aos cofres públicos até hoje.
P.S.: Em anexo, textos detalhando um pouco mais os fatos: Anexo I (Evoluções gerais na praia do Curral...), Anexo II (Do acesso público da praia do Curral); Anexo III (Da ocupação desordenada do acesso público da praia do Curral).
Evoluções gerais na praia do Curral...
Nos últimos meses, com a ocupação desordenada ocorrida na praia defronte ao acesso público, instalou-se um verdadeiro caos,pois, diuturnamente, verificamos barcos e equipamentos náuticos na areia e abrigos para equipamentos náuticos (é claro que é necessário respeitar licenças antigas de caiçaras e disto nós não reclamamos). No nosso ponto de vista, praia não é marina para se utilizar de acessos públicos ou faixa de areia como depósito de barcos e demais equipamentos. Nos últimos meses pudemos observar novamente a presença de cachorros por toda a praia e jogos de futebol de times organizados. Uma outra tendência que tem se instalado ao longo da praia do Curral é a presença de tendas, turistas e comerciantes, com barulho de sons e comércio de bebidas, como se fossem vários bares. Tais comportamentos vêm crescendo sistematicamente, onde pequenos grupos, para seu próprio deleite, se aproveitam de apoios de outros em detrimento da paz e tranquilidade de toda uma comunidade. Necessário rever tais comportamentos, visando qualidade de vida para pessoas com residências no local, para o hotel e turistas com direito a uma praia com paz e natureza e não com pessoas depositando seus barcos na areia, fazendo reparos em seus motores no final das tardes, produzindo intenso barulho, assustando turistas, desrespeitando moradores e perturbando permanentemente todo o hotel DPNY, sempre com uma ocupação alta, com turistas muitos importantes para o futuro de Ilhabela.
Verificamos um crescimento contínuo de comerciantes na praia do Curral e isto tem nos causado grande preocupação. Alguns comerciantes ambulantes apresentam quase que uma loja de roupas na praia, instalando-a logo no início do dia, e quando em dias de chuva, depositam lonas sobre essas roupas e ao lado, grandes sacos plásticos pretos com outras mercadorias, sempre defronte a bares, atrapalhando por completo seus clientes, criando uma perturbação visual enorme, sendo esse tipo de prática muito ruim para o município. Isto tem crescido permanentemente nos últimos meses, parecendo-nos que a praia é um grande mercado a céu aberto.
Atualmente, a situação da faixa de areia defronte ao acesso público da praia do Curral pode ser observada pelos senhores.
Nada do que está no acesso público e na faixa de areia defronte ao mesmo nos pertence, mas a outras pessoas. Muitas vezes quando fiscais da prefeitura visitam o local e questionam a quem pertencem os barcos e equipamentos que estão na areia, informam que são da DPNY. Mas isto é uma inverdade!
Outros temas que merecem destaque dizem respeito a barcos e carros, e ainda, residências alugadas para terceiros, com propagação de som altíssimo, sendo necessário combater esses tipos de perturbação de sossego. Importante observar o aumento do número de cachorros que propagam alto som de latidos durante toda noite, e ainda, alguns moradores que produzem fogo e fumaça com suas queimadas ilegais, entendendo estarem no seu direito, mas não estão. Uma nova tendência de alguns turistas é colocarem tendas pela praia, o que tem atrapalhado sobremaneira a maioria dos turistas e o visual da praia. Em nosso ponto de vista, é necessário proibir a instalação desse tipo de tendas na praia.
Infelizmente, este tipo de situação ocorre em todas as praias do litoral norte, prejudicando demasiadamente a maioria dos turistas e moradores da região.
Do acesso público da praia do Curral
Com relação a permuta regida pela Lei Municipal nº 565/2008, ocorrida entre esta empresa e a municipalidade, importante levar a conhecimento que esta empresa custeou e zelou por todo o espaço, tendo dispensado um valor superior a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à época, para a construção de todas as instalações do acesso público, incluindo o seu paisagismo, calçamento, edificação, confecção do banner constando o mapa de Ilhabela de autoria de uma artista de renome internacional, Catalina Estrada, a fim de apresentar aos munícipes e turistas um local a altura que tivesse acesso a uma das praias mais bonitas do Brasil.
Quando da lavratura da escritura pública de permuta das áreas referidas, foi-nos feita a promessa da renovação desta permissão de uso, que ocorreria sem quaisquer problemas, dado o grande investimento que havíamos realizado no local, o que nos levou a investir sobremaneira neste espaço, e também com estrutura e equipamentos. Foram construídas várias instalações e doadas ao município, tudo correndo às expensas desta empresa, não tendo sido gasto um centavo dos cofres do município. A empresa DPNY Beach Hotel & SPA sempre zelou pela manutenção do acesso público, disponibilizando colaboradores para o cuidado com todo o acesso (sala/banheiros e passagem). Por tudo isto, jamais pedimos quaisquer vantagens ao município.
Como parte desta permuta, nos foram concedidas duas dependências, diga-se, construídas pela DPNY, e que por força do pactuado seriam exploradas no período de cinco anos (com a promessa de prorrogação, dado o nosso investimento e colaboração para com o município), quais sejam: 1) uma sala na qual a empresa poderia usufruir da maneira que bem entendesse, em proveito próprio, mas, sempre preocupada com projetos sociais, a direcionou para o desenvolvimento de atividades voltadas a grande parte dos moradores do bairro Curral, seja para mosaico (aprendizagem e confecção de peças, o que capacitou muitos jovens para o mercado de trabalho), ou aulas de inglês, onde muitas crianças tiveram a oportunidade de aprender o idioma, a custo zero. Nos últimos 15 anos, nós participamos da educação, em Ilhabela, de mais de 1.000 pessoas. A Prefeitura já requereu essas salas, portanto esta atividade não está mais em funcionamento; 2) O espaço náutico de 25 m2, o qual, de igual forma, desde o início da concessão, foi utilizado com atividades voltadas a comunidade, como também para dar suporte a parte náutica do hotel. Nossa empresa possui todas as licenças necessárias para operação e funcionamento de um espaço náutico adequado a praia do Curral.
Em data de 26/3/15, quinta-feira, nos retiramos do local...
Da ocupação desordenada do acesso público da praia do Curral
Após a permuta que fizemos com o poder público municipal e criação deste acesso público, antes espaço náutico DPNY, e com o primeiro mandato de Vossa Excelência no ano de 2009, iniciou-se uma ocupação desordenada, em alguns momentos com o apoio do então vereador Valdir Veríssimo, onde muitas pessoas passaram a ocupar a área da faixa de marinha, defronte ao imóvel. Anteriormente, nós éramos proprietários deste imóvel que após a permuta se transformou em acesso público. Este vereador é tradicionalmente contrário a tudo relacionado ao que diz respeito a DPNY, e sempre cuida de interesses de pessoas que ocupam este lugar. Tamanha contrariedade possui para com a nossa empresa que, há alguns anos atrás, quando após um período de muitas chuvas e ondas, enquanto alguns de nossos colaboradores cuidavam de coqueiros da praia que haviam sido derrubados pelo excesso de água, o vereador Valdir Veríssimo extraiu várias fotos e levantou inverdades contra nós, se fazendo valer de uma lei que não permite que se plante coqueiros ou demais espécies vegetais nas praias, mas que conseguimos provar a nossa verdade com diversos documentos e fotos, caso contrário teríamos sofrido mais uma vez com esse tipo de maldade, sem quaisquer fundamentos ou cunho verídico, pois estes coqueiros já haviam sido plantados muito anterior aquela época.
Ainda, com relação a ocupação desordenada do acesso público, que se encontra totalmente bloqueado, em situação precária e em péssimas condições, não sendo mais cuidado como a DPNY o fazia nos últimos anos, verificamos a presença constante de motos e veículos estacionados no local, com algumas motos causando barulho ensurdecedor, seja no acesso público ou defronte ao hotel, ocasionando muito prejuízo, chegando ao nosso conhecimento que alguns moradores da parte sul da ilha adoeceram por conta de todo esse barulho, acordando diversas vezes a noite, estando com problemas graves de saúde. Atualmente, algumas pessoas tem-se utilizado de todo o espaço como se fosse um estaleiro, efetuando reparos e pinturas em suas embarcações, com o derramamento de produtos corrosivos, tintas, dentre outros, e cometendo demais irregularidades em um espaço que deveria estar livre e desimpedido para o trânsito de turistas e demais munícipes, posto que há muito tempo tomaram conta de um local que foi criado por lei, e que, por força da atitude de algumas pessoas, estabeleceu-se uma desordem generalizada.