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Suzana Barros Raminhos
1 CADERNO DE PRESCRIÇÕES TÉCNICAS CONTRATO DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO, TRADUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO TÉCNICA DE CONTEÚDOS E PRODUÇÃO DE NOVOS CONTEÚDOS DIGITAIS PARA O APOIO AO ENSINO SECUNDÁRIO 1) ANTECEDENTES A Fundação Germán Sánchez Ruipérez e a Câmara Municipal de Castelo Branco, no marco do projecto e+tic/sp6.e59/03 da Iniciativa Comunitária Interreg IIIA Espanha-Portugal (co-financiado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) aprovado a 23 de Maio de 2006, visa desenvolver um inovador programa escolar mediante a criação de material de apoio ao ensino, objecto do presente contrato. Do mesmo modo, a Fundação Germán Sánchez Ruipérez e Intel Performance Learning Solutions assinaram um acordo que entrou em vigor a 22 de Junho de 2006 para o desenvolvimento e implementação da ferramenta skoool TM, líder em educação digital, em Espanha e Portugal. A iniciativa Skoool, desenvolvida sob o patrocínio de Intel Corporation em diferentes países, tem como objectivo proporcionar conteúdos, utilidades e serviços digitais de apoio a todos os membros da comunidade educativa - alunos, professores, pais, gestores -, dos níveis não universitários. Constitui um entorno de vanguarda na produção integral de conteúdos curriculares digitais e em tecnologia de acesso à comunicação. Neste contexto, a Fundação Germán Sánchez Ruipérez e a Câmara Municipal de Castelo Branco assinaram um acordo com data 20 de Julho, para desenvolver conjuntamente o dito projecto, tendo por objectivo último dotar a comunidade educativa de ambos os países com material de apoio ao ensino secundário. Igualmente, e ratificado no reunião de pleno celebrado em 4 de Agosto de 2006, a Câmara Municipal de Castelo Branco delegou na Fundação Germán Sánchez Ruipérez a contratação da adaptação, tradução e transformação técnica de conteúdos, assim como a produção de novos conteúdos digitais de apoio ao ensino secundário para Espanha e Portugal. 2) OBJECTO O objecto destes trabalhos é a localização, adaptação, tradução e transformação técnica de conteúdos educativos do portal skoool TM, propriedade de Intel Corporation ( e a criação de novos conteúdos, para o seu uso como material de apoio ao ensino em Espanha e Portugal, de forma a os estudantes poderem completar a sua aprendizagem utilizando as novas tecnologias da informação e da comunicação. Os conteúdos inicialmente previstos para a versão espanhola e portuguesa centram toda a sua atenção na educação secundária e nas disciplinas de Matemática, Ciências Naturais, Biologia, Física e Química O contrato deverá contemplar também uma proposta de alojamento do portal espanhol e português com o conteúdo digital já adaptado para um ano, com a possibilidade de se alargar a anos sucessivos, assim como a formação das distintas partes implicadas no presente projecto e a planificação e realização de actividades de promoção e difusão dos portais criados no marco do 1
2 presente contrato. O processo terá em conta a adaptação a ambas as línguas dos conteúdos da versão britânica de skoool TM para educação secundária (correspondentes ao nível KS3 e KS4 da versão britânica e incluídos no seguinte epígrafe), com as modificações que as partes decidirem efectuar aos portais espanhol e português para a sua melhor adaptação, o currículo educativo espanhol e português. Proceder-se-á ainda à produção de novos conteúdos que sirvam como material de apoio para estudantes do ensino secundário de similares características aos já adaptados do portal skoool TM. 3) DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS No marco do presente contrato irão realizar-se as seguintes tarefas: 3.1. Fase inicial: até ao primeiro semestre de 2007 Na fase inicial serão desenvolvidas diversas acções que concluirão com a adaptação do conteúdo, referido mais para a frente, do portal original às versões portuguesa e espanhola de skoool. As acções que serão levadas a cabo são: serão desenvolvidas as mesmas categorias de informação que na versão existente, serão incorporados conteúdos sobre cada uma das categorias de primeiro nível de acesso desde a primeira fase, serão desenvolvidos conteúdos destinados aos professores e aos pais dos alunos, serão desenvolvidos conteúdos para o primeiro e segundo ciclo do ensino secundário, serão proporcionadas sebentas vinculadas aos conteúdos que tiverem sido desenvolvidos, serão desenvolvidos conteúdos para as disciplinas que fazem parte da versão britânica do portal skoool TM, serão traduzidos os conteúdos da versão inglesa que forem adaptáveis aos programas lectivos espanhol e português, serão adaptados aqueles conteúdos que o precisarem para o seu melhor alinhamento com o currículo escolar de ambos os países. A empresa adjudicatária deverá realizar esta tarefa de adaptação e tradução de conteúdos estabelecidos, segundo a seguinte descrição dos critérios mencionados e com a seguinte distribuição de níveis para cada um dos cursos educativos para o caso do portal skoool.es. No caso do portal skoool.pt, o material de apoio a adaptar está pendente de confirmação, apresentando em todo o momento uma grande semelhança com o referido para o caso espanhol em quantidade e tipo de conteúdo. 2
3 a) Proposta de conteúdos Primeiro Ciclo do Ensino Secundário para skoool.es: Disciplina Matemática Ciências da Natureza (Agrupando unidades de Biologia, Física e Química) Unidades Geometria: 6. Coordenadas 7. Planos cartesianos 8. Localização de coordenadas Álgebra: 22. Adição de decimais 23. Classificação de decimais 29. Fracções algébricas 30. Equações lineares 31. Equações simultâneas 8 unidades de 31 Biologia: 1. Organização dos seres vivos 2. Estrutura e funções das células 3. As células das plantas 4. Células especiais de plantas e animais 11. A dieta equilibrada 12. Malnutrição 13. Análise de alimentos 14. Experimentos sobre a digestão Experimentos sobre a digestão Enzimas e digestão 17. Egestão 49. Fotossíntese 50. O papel da folha na fotossíntese 51. Índice de fotossíntese 52. Analisar uma folha para encontrar féculas 53. Experimentos para comprovar o papel da clorofila e a luz na criação da fécula 54. Os usos da glucose 55. Requerimentos minerais das plantas 60. Interdependência 61. Habitats 62. Estudando os habitats 63. Adaptações e sobrevivência 22 unidades sobre 68 Física: 30. La día y la noche 31. Las estaciones y duración del día 32. Duración del año 33. Gravedad 34. Gravedad y el sistema solar 35. Satélites 36. Uso de los satélites 7 unidades de 36 Química: 1. Propriedades dos sólidos, líquidos e gases 2. A teoria das partículas 3. Mudança de estado, água 4. Ponto de congelação e ebulição 5. Metais 6. Não metais 6 unidades de 19 3
4 b) Proposta de conteúdos Segundo ciclo do ensino secundário para skoool.es: Disciplina Matemática Biologia Química Física Unidades 3. Equações simultâneas 4. Resolução de equações quadradas 5. Resolução de equações quadradas mediante fórmulas 3 unidades de Digestão 2. Respiração 3. A circulação do sangue 3 unidades de 9 4. Os elementos da tabela periódica 1 unidade de 7 1. A terra e o além 1 unidade de 5 c) Proposta de conteúdos para o epígrafe Centro de exames: Na secção Centro de Exames, proceder-se-á a incorporar aquelas notas de estudo que estiverem associadas às unidades e lições incorporadas nesta fase e que se estabelecem na selecção anterior. Igualmente, deverá proceder-se à tradução e incorporação de alguns dos documentos fornecidos na área Study and revision, que poderia ser chamada de Técnicas de Estudo, criando uma secção que sirva de apoio a estudantes e professores à hora da preparação de exames. d) Proposta de conteúdos para o epígrafe Professores: No epígrafe destinado aos Professores deverão ser incorporados dois conteúdos: Usando Skoool. Deverá ser realizada a tradução, além de certa adaptação do conteúdo da versão britânica para a sua adequação à realidade espanhola e portuguesa. Objectivos. Desenvolvimento dos objectivos curriculares em Espanha e Portugal segundo as directrizes das autoridades competentes na matéria. e) Proposta de conteúdos para a secção Pais: Neste epígrafe deverão ser incorporados dois conteúdos: Usando Skoool. Similar ao estabelecido na categoria para professores. A Educação Secundária em Espanha e Portugal. Similar ao oferecido na versão inglesa do portal skoool TM mas com novos textos adaptados à realidade espanhola e portuguesa Segunda Fase: até Dezembro de 2007 Nesta fase, que deve ser considerada de maturação do projecto, terá início a produção de novos materiais de apoio de similares características aos já existentes nas distintas versões do portal skoool TM. Serão desenvolvidas acções semelhantes às descritas na fase anterior, assim como novas acções que forem acordadas pelas partes. 4
5 Do mesmo modo, com o objectivo de optimizar o uso dos portais criados, nesta fase proceder-se-á à formação de todas aquelas partes implicadas no processo de implantação do projecto e na planificação e realização de todas aquelas actividades de promoção e difusão dos portais necessárias para a sua correcta implantação em Espanha e Portugal Alojamento do portal: durante 2007 A empresa adjudicatária deverá fornecer, quer directamente, quer através de terceiros, o alojamento e manutenção dos portais espanhol e português durante um ano. Deverá ainda apresentar uma proposta do dito alojamento para anos sucessivos Desenho do portal e tarefas de programação: durante 2007 A empresa deverá encarregar-se da realização de todos os aspectos relacionados com a programação necessária para o desenho do portal e sua perfeita manutenção, adaptando-o às versões espanhola e portuguesa Coordenação das actividades: todo o período do contrato A empresa deverá responsabilizar-se pela coordenação das diferentes equipas que se formarem para a realização deste contrato na totalidade do âmbito de intervenção do presente projecto, garantindo em todo o momento que se cumpre com as expectativas da Fundação Germán Sánchez Ruipérez e que os conteúdos produzidos atingem um padronização de qualidade suficiente. O projecto de adaptação, tradução de conteúdos digitais e produção de novos conteúdos deverá ser homogéneo em ambas as zonas de intervenção. 4) ALCANCE DO SERVIÇO O alcance do serviço abrange tanto à Fundação Germán Sánchez Ruipérez e à Câmara de Castelo Branco como a todos os participantes no sistema educativo (professores, pais, alunos ) para o conjunto de Peñaranda de Bracamonte (Espanha) e Castelo Branco (Portugal). 5) ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Tanto a Fundação Germán Sánchez Ruipérez como a Câmara Municipal de Castelo Branco exercerão a coordenação dos trabalhos nas suas respectivas áreas de intervenção: Peñaranda de Bracamonte e Castelo Branco. Para isso designarão cada uma um Coordenador de Projecto que se encarregará do acompanhamento e controle das actividades, do controle de qualidade dos produtos e da aceitação formal das certificações dos trabalhos realizados. As funções do Coordenador de Projecto das instituições contratantes são: Supervisionar e coordenar a realização e desenvolvimento dos trabalhos. Aprovar o programa de realização dos trabalhos. Velar pelo nível de qualidade dos trabalhos. Coordenar as entrevistas entre usuários e pessoal envolvidos no projecto. Fazer cumprir as normas de funcionamento e as condições previamente estipuladas. 5
6 Decidir sobre a aceitação das modificações propostas ao projecto pelo Director de Projecto ao longo do desenvolvimento dos trabalhos. Garantir o acompanhamento do programa de realização dos trabalhos. Sugerir ou exigir a substituição de algum ou alguns dos membros da equipa de trabalho, se na sua opinião, a sua participação no mesmo dificultar ou puser em perigo a qualidade ou realização dos trabalhos. Aprovar os resultados parciais e totais da realização dos trabalhos Equipa de trabalho: A empresa adjudicatária designará um Director de projecto que se encarregará de dirigir e coordenar todas as actividades realizadas no marco do presente projecto em colaboração e reportando directamente aos coordenadores designados por cada uma das instituições. Servirá, igualmente, de interlocutor entre ambas as instituições, garantindo em todo o momento que o projecto conserve a sua coerência inicial. A empresa adjudicatária proporcionará quanto pessoal de adequada qualificação e nível de dedicação forem necessários para a realização dos trabalhos segundo a planificação que for fixada. A empresa deverá pormenorizar na sua oferta técnica os perfis a fornecer para a correcta realização do projecto, devendo especificar perante a Fundação Germán Sánchez Ruipérez e a Câmara Municipal de Castelo Branco, no prazo máximo de um mês desde a data de assinatura do contrato, as pessoas que irão realizar as ditas tarefas, sendo o perfil das mesmas o especificado na sua oferta. Qualquer modificação na equipa de trabalho deverá ser comunicada e justificada previamente à Fundação, por quem deverá ser aprovada. As funções dos principais membros da equipa de trabalho que deverá proporcionar a empresa são: Director de projecto da empresa adjudicatária Organizar a execução dos trabalhos e pôr em prática a metodologia e o programa de trabalho adoptado e aprovado. Ostentar a representação da equipa contratada nas suas relações com as das instituições participantes no projecto no que diz respeito à execução dos trabalhos. Observar e fazer observar as normas de procedimento. Garantir a qualidade dos trabalhos e da documentação produzida. Propor aos Coordenadores de Projecto as modificações que forem necessárias surgidas ao longo do desenvolvimento do trabalho, e para o melhor cumprimento do mesmo. Apresentar aos Coordenadores de Projecto para a sua aprovação e aceitação os estudos e documentação elaborados. Pessoal Técnico Informático: Programadores Velar pelo nível de qualidade dos trabalhos. Garantir o acompanhamento do programa de realização dos trabalhos. Velar pelo cumprimento das normas. Verificar que as soluções expostas respondem devidamente ao objectivo do sistema. Desenhadores Web Velar pela qualidade do desenho. 6
7 Garantir o acompanhamento do programa de realização dos trabalhos estabelecido pelo Director e Coordenadores do Projecto. Tradutores Velar pelo nível de qualidade dos trabalhos. Garantir o acompanhamento do programa de realização dos trabalhos estabelecido pelo Director de Projecto. Garantir a qualidade dos trabalhos e da documentação produzida. Peritos em cada uma das disciplinas Velar pelo nível de qualidade dos trabalhos. Garantir o acompanhamento do programa de realização dos trabalhos estabelecido pelo Director e pelos Coordenadores de Projecto. Verificar que as soluções expostas respondem devidamente ao objectivo do sistema. Garantir a qualidade dos trabalhos e da documentação produzida. Outro pessoal que for considerado necessário para o desenvolvimento do projecto 5.2. Controle do Projecto: O controlo do projecto será realizado de forma sistemática, ao longo do desenvolvimento do mesmo, para atingir os seguintes objectivos: Conhecer o grau de avanço da realização dos trabalhos. Detectar, nas suas origens, possíveis desvios em prazos. Garantir o cumprimento de objectivos. Garantir a qualidade e integridade dos trabalhos e produtos obtidos. Manter uma utilização óptima de recursos e meios atribuídos. Os elementos básicos que se utilizam para realizar este controlo, são: Planificação do projecto. Relatórios de trabalhos realizados, que permitam controlar o avanço do projecto e o cumprimento dos prazos. Actas de reuniões mantidas a qualquer nível. Revisão dos trabalhos realizados e produtos terminados, para garantir a sua qualidade, integridade e cumprimento de objectivos. Este controlo será realizado pelo Director de Projecto e pelos coordenadores das duas instituições. 6) CONDIÇÕES GERAIS DE REALIZAÇÃO 6.1. Propriedade do resultado dos trabalhos Todos os documentos e resultados dos trabalhos realizados objecto do presente contrato serão propriedade da Fundação Germán Sánchez Ruipérez e da Câmara Municipal de Castelo Branco, os quais poderão reproduzi-los ou divulgá-los total ou parcialmente. A empresa adjudicatária poderá fazer uso dos mesmos, unicamente como referência sempre que para isso contar com a autorização expressa, por escrito, de ambas as instituições. 7
8 6.2. Informação de base A Fundação Germán Sánchez Ruipérez facilitara à empresa adjudicatária quanta informação tivere relacionada com as matérias objecto do presente trabalho Prazo de Execução O prazo de execução dos trabalhos objecto do presente caderno será de doze meses, existindo a possibilidade de que, pelo tipo de actividades a realizar seja alargado o prazo, não sendo nunca este superior a dezasseis meses Certificações A empresa adjudicatária apresentará mensalmente aos Coordenadores de Projecto em Peñaranda de Bracamonte e Castelo Branco uma certificação com a especificação dos diferentes trabalhos executados no período, os quais responderão às actividades programadas objecto do presente caderno. Estas certificações serão aceites formalmente por cada Coordenador de Projecto. A quantia económica de cada certificação será paga e deduzida progressivamente do valor total do contrato Aceitação final Para efectuar a aceitação final do projecto, a Fundação Germán Sánchez Ruipérez e a Câmara Municipal de Castelo Branco poderão efectuar as provas que julgarem convenientes de verificação e validação do objecto do presente documento Garantia e manutenção O período de garantia abrangerá, no mínimo, os doze meses posteriores à aceitação. Durante o referido período será garantida a manutenção correctiva dos trabalhos realizados Referências A empresa deverá incluir referências tanto no âmbito da empresa e/ou de cada um dos candidatos a fazerem parte da Equipa do Projecto Capacidade para contratar. Para a realização deste contrato é imprescindível a apresentação da documentação pormenorizada no caderno administrativo. 7) ORÇAMENTO BASE DE LICITAÇÃO O orçamento máximo para a prestação deste serviço perfaz um montante de um milhão e quatrocentos mil euros ( ) impostos incluídos, (co-financiado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para a totalidade do projecto (Espanha e Portugal). Peñaranda de Bracamonte, a 12 de Agosto de