devendo ser utilizado o link acima informado. Tendo em vista o grande volume de processos que aguardam data para sua instrução regular e a evidente limitação de dias/horários para suas respectivas…
Página 24531 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 10 de Maio de 2021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7c329 proferido nos autos. DESPACHO 1) Quanto ao requerimento do reclamante de ID. 6de3658 para anulação…
andamento ao feito, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP) Processo 1010548-53.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -…
juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material. Sobre o tema, discorrem Fredie Didier Jr. e Leonado Carneiro da Cunha: Considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um…
reconhecer a intempestividade do Incidente Processual, porém, ressaltando que a amizade pessoal do Excepto com o Autor é perene". É o relatório. Inicialmente, compete realizar o juízo de…
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 213bd4f proferida nos autos. DECISÃO O reclamante requer a destituição do perito médico nomeado no despacho…
- BALL EMBALAGENS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 213bd4f proferida nos autos. DECISÃO O reclamante requer a destituição do perito…
Página 5650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Abril de 2021
Nesses termos: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU QUE NÃO FOI DEMONSTRADO O PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DA DEFESA DA PARTE…
SP), FERNANDA PAES DE ALMEIDA (OAB 235540/SP) Processo 1004730-58.2019.8.26.0006 - Interdição - Nomeação - H.H.A. - H.A. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo o autor carecedor…
de sua não apreciação, determino que a embargante apresente índice da documentação constante a fls. 30-130. 4- Ademais, como a embargante alega excesso de execução pois a grande parte das mercadorias…