Empresas vão questionar na Justiça o imposto sobre carros – Resenha de Notícias Fiscais
15/01/2009 00:00 Ver: 4
O advogado afirma que a medida é interessante tanto para consumidores como para empresas, mas que pessoas jurídicas com frotas de veículos devem se preocupar mais, já que as diferenças de valores, somadas, resultam num prejuízo que pode ultrapassa a casa dos seis dígitos. "O valor da base de cálculo do imposto é bem maior do que ele vale na praça. Há uma distorção muito grande. Fomos procurados por uma empresa que conta com cinco mil carros. Se cada veículo tem uma perda de R$ 200, que é a média do deságio, o prejuízo chega a R$ 1 milhão", calcula Aguiar.
Segundo ele, as empresas devem avaliar a possibilidade de uma ação de repetição de indébito para recuperar o imposto pago a mais, já que a base de cálculo que deve ser considerada é o valor de mercado do automóvel em 1º de janeiro de 2009, ano vigente do imposto.
A reportagem esteve no último fim de semana em três concessionárias de montadoras diferentes e foi informada que carros usados estão sendo negociados por cerca de 30% abaixo do valor de tabela. O DCI apurou que algumas delas, inclusive, já rejeitam os veículos usados e recomendam a venda a terceiros. "O dono da concessionária não quer mais veículos usados porque precisa pagar o IPVA de todos os que estão parados aqui, já que ninguém mais compra carro usado", revelou um vendedor de uma concessionária Fiat da zona sul de São Paulo.