27 mar, 2018 20h02
Dias Toffoli libera para julgamento ação sobre restrição ao foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli,liberou hoje (27) para julgamento o processo que trata da restrição ao foro privilegiado para deputados, senadores e ministros de Estado. Em novembro do ano passado, o ministro pediu vista do processo, e o julgamento foi interrompido. A partir de agora, cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, marcar a data para análise do caso no plenário do tribunal.
27 mar, 2018 19h47
TRE do Ceará suspende atendimento a partir desta quarta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulgou nota, nesta terça-feira, anunciando seu feriadão. Os Cartórios Eleitorais, em todo o Estado, os postos de atendimento, na Capital e no Interior, e a Secretaria do Tribunal não funcionarão a partir desta quarta-feira, 28, até sexta-feira, 30. Diz que está respaldado pelo artigo 62 da Lei Federal nº 5.010/1966, que regulamenta o feriado da Semana Santa no âmbito da Justiça Federal.
O TRE do Ceará informa ainda que os prazos processuais que se iniciarem ou se vencerem nas referidas datas do feriado, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Ou seja, na segunda-feira, 2/4, quando o atendimento ao público volta a se normalizar nos Cartórios Eleitorais do interior e de Fortaleza, incluindo os demais postos de atendimento na capital e na Secretaria do TRE.
VAMOS NÓS – Eita, fariadão bão!!
27 mar, 2018 19h38
Ônibus sofre tentativa de ataque no Genibaú
Um ônibus da Empresa São José sofreu uma tentativa de ataque, no fim da tarde desta terça-feira (27), por dois homens. O ônibus faz a linha Genibaú-Lagoa.
Nos últimos dias, 13 ônibus foram atacados por facção criminosa, numa suposta represália ao Governo do Estado pela morte de três bandidos, num confronto com a PM, após atentado contra prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania.
27 mar, 2018 19h22
Raquel Dodge volta a denunciar Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução de justiça
27 mar, 2018 19h10
27 mar, 2018 18h57
Policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) serão mobilizados, das 18 horas desta quinta-feira (29) até as 6 horas da próxima segunda-feira (2/4). Esse contingente atuará na Operação Semana Santa. Ao todo, serão empregados 1.680 agentes da segurança pública diariamente para reforçar o policiamento e resgate nos municípios cearenses e nas estradas estaduais. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
Durante a Operação, entrarão em ação estratégias de combate à criminalidade, reforçando o trabalho dos últimos dias contra facções criminosas. O acompanhamento de corredores de ônibus e o reforço operacional de batalhões especializados como o de Polícia de Choque (BPChoque), o de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e dos helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), estarão na ativa. Haverá ampliação de voos noturnos da Ciopaer, com uso de câmeras infravermelhas.
O reforço policial, de acordo com a SSPDS, também vai se estender às estradas estaduais, com a atuação diária do efetivo do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). Em cada dia do feriado prolongado, o BPRE vai utilizar 48 motos, 20 guinchos, 47 viaturas, distribuídos em 26 pontos fixos e 65 postos avançados. A operação tem o objetivo de intensificar as fiscalizações, além da guarda preventiva e ostensiva, uma vez que o feriado estendido traz grande movimentação nas estradas e nos municípios do interior do Estado.
27 mar, 2018 18h42
Na pesquisa do PSDB para o Senado, Lúcio Alcântara reaparece
Na pesquisa de consumo interno do PSDB, entre nomes para o Senado apareceu um que já avisou ter pendurado as chuteiras políticas: o ex-governador Lúcio Alcântara, ex-presidente regional do PR e que já ocupou essa cadeira.
Aliás, Lúcio acaba de se engajar a uma comissão criada pelo PSDB para discutir estratégias eleitorais dos partidos de oposição no Ceará.
27 mar, 2018 18h27
Em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, disse que sua família tem recebido ameaças.
"Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família."
O ministro contou que algumas providências que solicitou à presidente Cármen Lúcia e à Polícia Federal já estão sendo adotadas.
27 mar, 2018 18h16
Ministro do STF revoga inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (27) uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano. Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.
27 mar, 2018 18h00
Abrigo de animais Arca de Noé pede doações
O Abrigo Arca de Nóe, criado em 2011 e que tem sede na Paupina (Messejana), precisa de doações. Atualmente funcionando com a sua capacidade máxima de 102 cães que foram abandonados, contabiliza, segundo Fernanda Paulino, coordenadora e fundadora da ONG, uma despesa mensal da ordem de R$ 15 mil.
O abrigo vive exclusivamente de doações e trabalho de voluntários e não recebe ajuda de nenhuma área do governo, adianta Fernanda. Além das despesas, o local precisa de reformas e de um ambulatório.
Cerca de 10 pessoas atuam no abrigo como voluntários e ajudam na organização também de feiras de adoção, na limpeza do espaço, na arrecadação das doações e no contato com as clínicas veterinárias para acesso a remédios mais baratos. Essas pessoas ajudam com divulgação nas redes sociais e, também, indo ao local para prestar serviços.
*Abrigo Arca de Noé – Rua São Raimundo, nº 71 – Paupina – Fortaleza.
*Mais Informações – (85) 9 9810 8037
*Facebook: https://www.facebook.com/abrigoarcadenoece/
*Para doações:
Agência 624 – Conta 20015-8.
27 mar, 2018 17h40
Paixão de Cristo – São Gonçalo do Amarante tem programação
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) está apostando de vez no turismo religioso. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo avisa que a Semana Santa deste ano será uma das maiores da história do município, com encenações da Paixão de Cristo em diversos distritos da cidade.
Para a realização dos eventos, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo diz ter garantido apoio aos grupos comunitários de teatro, a partir de um investimento da ordem de R$ 80 mil. As encenações da Paixão de Cristo terão inicio nesta quarta-feira e se estenderão até 31 próximo.
Na sede, de São Gonçalo do Amarante, o espetáculo será no dia 30, às 19 horas, na Arena das Emoções, equipamento localizado na Lagoa da Prejubaca, que conta com estrutura para receber mais de três mil pessoas. A Cia. de Teatro Municipal e seus 70 componentes realizarão a encenação.
27 mar, 2018 17h21
Prefeituras devem prestar contas e publicar relatório orçamentário até 2 de abril
Prefeituras e Câmaras Municipais têm até a próxima segunda-feira (2) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de fevereiro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao primeiro bimestre deste ano. O aleta é feito pelo presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
Os dois procedimentos, segundo o dirigente do tribunal, são exigências constitucionais e possibilitam atividades de fiscalização do TCE sobre a regularidade de despesas públicas. Caso sejam descumpridos, podem ocasionar multas, desaprovação de contas e comprometer o recebimento de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e a contratação de operações de crédito.
A data original de tais deveres é dia 30/3, mas, por conta do feriado que cai no dia, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
27 mar, 2018 17h01
Caixa fecha com lucro líquido de R$ 12,5 bilhões em 2017
A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorde de R$ 12,5 bilhões, em 2017. O crescimento em relação a 2016 chegou a 202,6%. O lucro líquido recorrente alcançou R$ 8,5 bilhões, aumento de 106,9% em 12 meses. Segundo o banco, houve redução nas despesas com Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) em 4,2% e crescimento nas receitas com prestação de serviços em 11,5%, totalizando R$ 25,0 bilhões.
27 mar, 2018 16h42
Ex-vice-governador apoia Acrísio Sena para deputado estadual
O ex-presidente estadual do PT, ex-deputado estadual e ex-vice-governador Francisco Pinheiro vai apoiar a candidatura do vereador Acrísio Sena (PT) a deputado estadual.
O grupo dele, reunido no fim de semana, tomou essa decisão, observando que Acrísio tem sido leal, em seus projetos, aos movimentos sociais e apresentado projetos do interesse da sociedade.
DETALHE – Pinheiro, hoje, voltou a ser o Professor Pinheiro, da UFC. Só que, nesse período todo, conseguiu concluir seu doutorado pela UFPE.
27 mar, 2018 16h21
Movimento Renasce espalha outdoors pela cidade criticando a segurança pública
O Movimento Renasce, que diz ser formado por cidadãos sem pretensões políticas, acaba de espalhar por avenidas de Fortaleza este outdoor: "14 assassinatos por dia no Ceará", tendo ao lado a figura de um caixão.
O Renasce, criado em janeiro deste ano – e já com reconhecida atuação nas redes sociais e em movimentos de rua – diz que veio "para cobrar, de forma propositiva e reflexiva, a correta aplicação dos recursos públicos e adoção de medidas efetivas contra problemas em áreas críticas da sociedade, como Educação, Saúde e Segurança."
O primeiro evento do grupo foi realizado no Hotel Gran Marquise, no último dia 2, tendo como convidado, para palestra, o senador Tasso Jereissati (PSDB).
VAMOS NÓS – Eis a campanha eleitoral já ocupando as ruas.
27 mar, 2018 15h57
Flávio Rocha ingressa no PRB sonhando com a presidência da República
O empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, filiou-se nesta terça-feira, ao PRB, partido ligado à Igreja Universal, para tentar viabilizar uma candidatura pelo partido à Presidência da República. A informação é da Exame.
A decisão foi tomada por ele, após reunião com dirigentes e deputados federais da legenda em Brasília. Rocha, que era filiado ao PR.
A filiação é mais um sinal de dispersão da atual base de apoio do presidente Michel Temer (MDB), que na semana passada admitiu em entrevista que pretende concorrer à reeleição em outubro.
DETALHE – O presidente regional do PRB, deputado federal Ronaldo Martins, comemora. Ele disse para o Blog que Flávio entra na legenda já na condição de presidenciável. "O Flávio representa o novo. É um empresário arrojado e de propostas para o Brasil", destacou o parlamentar cearense. Bom destacar, no entanto, que Flávio já foi deputado federal no passado.
27 mar, 2018 15h40
Tribunal de Justiça credencia leiloeiros para alienação judicial eletrônica
O Tribunal de Justiça está com inscrições abertas para o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial (transferência de bem ou direito para garantir pagamento) eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). As inscrições, que tiveram início no último dia 20, seguem pelos próximos 24 meses, informa a assessoria de imprensa do TJCE.
As formas de remuneração para leiloeiros e corretores, bem como todas as regras, documentos necessários, prazos para recursos, motivos de exclusão e descredenciamento estão disponíveis no Edital nº 37/2018 publicado no Diário da Justiça no último dia 14 de março.
O requerimento deverá obedecer ao modelo anexo ao edital, direcionado ao coordenador da Comissão Permanente de Leilão Eletrônico do TJCE e entregue, pessoalmente, na Coordenadoria de Protocolo e Malote do Tribunal. Poderá ainda ser enviado na modalidade Sedex ou carta com aviso de recebimento (AR), obedecendo às formalidades e prazos exigidos. O endereço é av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, em Fortaleza.
A Comissão de Leilão analisará o preenchimento dos requisitos e manterá o cadastro. A Superintendência da Área Judiciária receberá a documentação e analisará os dados.
À Secretaria de Tecnologia da Informação caberá avaliar se o profissional possui o suporte mínimo exigido para realizar leilões com sistema audiovisual. Já a Consultoria Jurídica da Presidência do TJCE atuará no controle da legalidade dos atos praticados pelos leiloeiros e corretores, bem como aplicar sanção se necessário for.
Não podem participar integrantes do Judiciário (magistrados, servidores, mediadores, conciliadores, terceirizados e estagiários) e os respectivos cônjuges, companheiros e parentes de até terceiro grau; advogados em processos judiciais; quem está com o direito de licitar ou contratar suspenso; e aqueles que a Junta Comercial suspendeu a inscrição de leiloeiro oficial.
27 mar, 2018 15h23
Enem 2018 – Provas não serão mais difíceis, garante Inep
27 mar, 2018 15h01
Os 16 anos do Complexo Portuário e Industrial do Pecém
Com o título "Pecém: o gigante avança", eis artigo do secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Maia Júnior Ele destaca, no O POVO desta terça-feira, as boas perspectivas do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em clima de 16º aniversário. Confira:
Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), que completa dezesseis anos de operação nesta semana, foi concebido com a missão de conduzir o Ceará a outros patamares. E vem cumprindo a missão. É um dos portos mais promissores do Brasil.
Questionado no seu início do ponto de vista ambiental e da viabilidade econômica, hoje Pecém é o maior patrimônio dos cearenses. Abre portas e expande o desenvolvimento regional.
Há uma série de indicadores que refletem o acerto da construção do (Cipp), que foi projetado com uma logística inovadora no Brasil: com linhões de transmissão de energia elétrica, canais de adução de água, ferrovia e rodovias integrados.
Pecém avança mais de 2 quilômetros mar adentro para receber navios – e em terra possui uma área reservada para abrigar indústrias cujas dimensões impressionam qualquer empresário que a visita, seja brasileiro ou estrangeiro.
Pecém, que já nasceu grande, já recebeu três ampliações desde sua inauguração.
Os reflexos da atividade do Cipp já se fazem notar também em outras áreas. Em São Gonçalo do Amarante, município que abriga Pecém, houve acréscimo de 157% na renda per capita desde que foi iniciada a construção do porto. E o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0,45 para 0,66 entre os anos 2000 e 2010.
Outro dado importante: no início de março as operadoras logísticas Hamburg Süd e Maersk elegeram Pecém como rota preferencial para as regiões Norte e Nordeste do Brasil – até em substituição a entrepostos no Mar do Caribe.
Na prática, Pecém torna- se rota preferencial com a Ásia, aproveitando a ampliação do Canal do Panamá para grandes navios. Antes, portanto, de completar 16 anos de existência, Pecém é muito bem avaliado. Hoje paga seus custos, gera lucros e cria valor.
Desejar vida longa e próspera ao Cipp parece desnecessário. Pecém ainda vai colecionar muitos sucessos até atingir a sua plenitude. Esse é o seu destino.
maia.junior@seplag.ce.gov.br
Secretário do Planejamento e Gestão do Ceará -Seplag.
27 mar, 2018 14h39
Ceará é incluído em programa de saneamento anunciado pelo governo federal
Em cerimônia hoje (26), no Palácio do Planalto, o governo anunciou a pré-seleção de 86 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados brasileiros pelo programa Avançar Cidades – Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execução dos projetos.