Democracia Política e novo Reformismo: 19/06/2009
"É ainda uma das afirmações mais conhecidas e fortes de Berlinguer -- a "democracia como valor universal" -- que se mostra hoje vigorosamente atual. Se, no passado, tal afirmação tinha o significado forte e explícito de contestar o comunismo soviético e seu caráter opressivo, hoje a "questão democrática" revela-se de extraordinária atualidade, numa sociedade em que os poderes das nações se esvaziam, os cidadãos sentem como mais incertos os seus direitos, a política e as instituições surgem fracas e inadequadas, e, até mesmo, crescente é o deslocamento de poderes, decisões, recursos: de instituições legitimadas pelos cidadãos -- "democráticas", precisamente -- para lugares e instâncias extrainstitucionais, ao mesmo tempo que se afirmam concepções populistas e plebiscitárias da política e da direção."
[Piero Fassino, a propósito dos 25 anos da morte de Enrico Berlinguer, dirigente do Partido Comunista Italiano e sua famosa tese da "democracia como valor universal", lançada em meados dos anos 1970. Fonte: www.gramsci.org].
Gostei muito de um comentário do Carlos Heitor Cony em seu programa com o Arthur Xexéo na CBN. Disse ele: "O diploma não faz o jornalista, assim como o hábito não faz o monge". Uma definição perfeita da situação que vivemos hoje, depois que o Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Cony completaria a explicação salientando que nós, jornalistas, somos que nem os jogadores de futebol, testados no campo, no dia a dia da profissão. Não adianta ser amigo do técnico, nem ser indicado por amigo do patrão ou do chefe. Se o jornalista não for competente na sua função, não resiste na carreira, ou vai ficar marcando passo. Com ou sem diploma.
A decisão do STF tem a particularidade mais especial de colocar a profissão em sintonia com o movimento de transformação por que passa a profissão, com o advento das novas tecnologias. E ratificar a realidade de que o jornalismo está ao alcance de todos, democratizando a informação, coisa que os blogs, twitters e sites de relacionamento já estão fazendo, independentemente de autorização deste ou daquele órgão ou sindicato.
A legislação de acesso à informação, ferramenta indispensável para o exercício de uma democracia moderna, hoje é um assunto que mobiliza todos os governos, e foi tema de boa parte da discussão. Há 20 anos, era assunto apenas dos Estados Unidos e dos países escandinavos.
Em todos os lugares, a hora do conflito é quando um cidadão quer saber quanto um ministro gastou na viagem que fez à Europa, e em que ele gastou, por exemplo. Ou como nossos parlamentares usaram suas verbas.
O mesmo ocorreu no processo que resultou no pedido de impedimento e renúncia do então presidente Fernando Collor de Mello.
Os caras-pintadas materializaram popularmente a empreitada, mas toda ela foi executada no Congresso, a partir da convicção suprapartidária de que não era mais possível conviver com um chefe de governo permissivo com a corrupção disseminada no aparelho de Estado.
A política, o Congresso, esse poder de natureza delegada e coletiva, são imprescindíveis à democracia, ainda quando não reconhecidos como tal.
Neste aspecto, há razão de sobra nos alertas sobre os malefícios da desmoralização do Parlamento.
Carece de fundamento, porém, a alegação de que a divulgação dos escândalos e a publicação de denúncias de ilicitudes ocorridas no Congresso enfraquecem o Poder.
Por essa premissa, a omissão e o silêncio ante toda e qualquer malfeitoria tornaria o Legislativo cada vez mais forte como instrumento de organização das correntes de ação política.
A circulação livre de informações sinaliza boa saúde democrática. A doença se manifesta exatamente no que temos visto com frequência nos últimos dias: as transgressões, o acobertamento, as tentativas de mostrar o vício como virtude e a defesa da impunidade de uma casta pela suposição de que a delegação do voto lhe confira total imunidade.
Se a intenção do presidente Luiz Inácio da Silva ao defender o presidente do Senado contra a onda de "denuncismo" foi - como parece ter sido - proteger José Sarney e o aliado PMDB, vestiu um santo e deixou a nu o santuário.
Em matéria de aproveitamento político de um fato em princípio desfavorável, a emenda do terceiro mandato, a movimentação do PT foi irretocável.
É claro que o presidente da República ou o presidente da Câmara ou o presidente do PMDB ou o líder do partido poderiam ter pedido ao deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) para não apresentar a emenda.
É evidente que os deputados do PT e do PMDB também poderiam não ter assinado o requerimento que permitiu a proposta chegar até a Comissão de Constituição e Justiça.
Mas, aí, o deputado José Genoino não seria indicado relator, não teria a chance de rejeitar a emenda e, assim, se redimir com uma causa nobre dos danos do mensalão, não poderia com solenidade pontuar no final de seu parecer que "tanto a direção do meu partido quanto o presidente Lula têm, insistentemente, se manifestado contrários a mudar as regras do jogo".
Perderia também a oportunidade de repetir várias vezes no relatório sua posição contrária à reeleição, inventada pelo adversário PSDB.
E ainda, se numa hipótese remota, o baixo clero da base aliada quiser aprovar, o PT será o herói da resistência.
O velho truque do baralho novo
BRASÍLIA - A repentina ideia de escalar Ciro Gomes para disputar o governo de São Paulo tem uma consequência imediata. Força os institutos de pesquisa a lidar com o "fato novo" estadual e, com isso, praticamente garante um impulso à candidatura nacional de Dilma Rousseff.
Há duas maneiras principais de construir um nome para uma eleição majoritária: torná-lo conhecido e valorizar os seus atributos. Para divulgar o nome da ministra, existe pouco a fazer além do que tem sido feito desde o ano passado.
A "caravana do PAC" não pode visitar dois lugares ao mesmo tempo. Quanto às virtudes, por ora estão em jogo as que Dilma tomou emprestadas de Lula. E estas já são mais do que sabidas e valorizadas. Se nada mudar, governo e PT apostam que Dilma continuará a crescer em 2009, mas menos rapidamente do que até aqui. Por isso a conveniência de uma "novidade". O triunfo sobre o câncer linfático poderia fazer essa função catalisadora.
Mas ele não poderá ser anunciado antes de setembro -e não há certeza quanto à adequação do uso eleitoral da imagem da ministra assim que encerrar a quimioterapia. Não há contraindicação, porém, para o "transplante" de Ciro e para a mudança artificial das cédulas que Datafolha, Vox Populi e Ibope submetem a seus entrevistados. As intenções de voto em Ciro para a Presidência tendem a migrar para a outra candidata da base lulista.
Mas, ainda que se dividam igualmente entre os principais concorrentes, será fácil promover a boa "notícia": "Dilma chega a 30%!". Resta saber por que Ciro, líder nas pesquisas nacionais em alguns cenários, não negou de bate-pronto o papel secundário em São Paulo. Será a birra antiga de Serra? Inapetência? Deferência a Lula? Ou finalmente lhe caiu a ficha de que nunca foi o Plano B do Planalto, de que nem no próprio partido é o favorito do presidente e de Dilma (o privilégio cabe ao governador pernambucano, Eduardo Campos)?
O longo inquilinato do PMDB
RIO DE JANEIRO - Até agora, não consigo explicar a posição de Lula sobre o Irã. Por que se precipitar e dizer que as manifestações eram brigas de vascaínos contra flamenguistas? Naquele momento, os principais líderes mundiais sinalizaram preocupação e cautela. As apurações iranianas, que levam uma semana para serem tabuladas, foram resolvidas em horas. Em Tabriz, terra de Mousavi, Ahmadinejad ganhou longe, o que não costuma acontecer.
Lula trata Sarney como tratou os aloprados, diz Freire
Por: Valéria de Oliveira e Luís Zanini
O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que "só uma pessoa deslumbrada e sem compostura como presidente da República pode achar que existe alguém que deve ter um tratamento excepcional, diferente dos homens comuns, como somos todos nós". Freire afirmou que para o homem público, como o presidente do Senado, José Sarney, deve valer o rigor maior da lei, porque "ele é um homem comum com uma responsabilidade maior".
O ex-senador se referia à defesa que o presidente Lula fez de Sarney. "Ele (Lula) confundiu tudo, ao pensar que Sarney – a quem ele já chamou de ladrão – ou quem quer que seja, não tenha de ser tratado como um homem comum". Segundo Freire, Lula entende que pode tratar Sarney como um "aloprado qualquer, como fez com os mensaleiros, dando apoio e passando a mão na cabeça" .
Entretanto, ele é presidente do Senado, salienta Freire, e está sendo colocado em julgamento perante a opinião pública por causa da emissão de atos secretos, "uma excrescência, uma prática ignominiosa, que só existiu na ditadura militar, durante o governo Médice". Para o presidente do PPS, não interessa a discussão sobre a época em que esses atos foram elaborados, mas a o comprometimento da instituição Senado.
"Todos esses atos têm de ser tornados públicos e revogados imediatamente e a Sarney caberia única e exclusivamente essa medida, e não fazer discurso, pedir desculpas ou se eximir da responsabilidade", salientou. Sobre o fato de o presidente Lula ter dito que não sabia ao certo do que se tratava, o ex-senador recomendou: "Pois então devia ter ficado calado; o presidente da Repúlica, se não sabe bem o que é, que fique calado para não dizer besteira, como ele mesmo fez no caso das eleições o Irã".
O presidente Lula comparou os protestos dos iranianos contra a possível fraude para a vitória do candidato oficial Mahamoud Ahmadinejad a um jogo de futebol. "Era melhor ter ficado calado; essa mania de falar demais – e ele vive falando demais – acaba dando em besteira". O assunto, salienta Freire, é sério, está deixando toda a humanidade preocupada, mas Lula faz uma analogia descabida.
Para Freire, o problema do presidente Lula é não ter prumo. As declarações sobre Sarney, analisa, não tem relação com o apoio do PMDB ao governo. "Ele fez o mesmo com os aloprados do PT; ele não tem prumo, não tem discernimento". A avaliação sobre o Irã mostra isso, diz ele.
Jardim condena "salvo conduto" de Lula para Sarney
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), ctambém riticou, nesta quinta-feira, o presidente Lula por ele ter considerado que o senador José Sarney (PMDB-AP) "não pode ser tratado como uma pessoa comum", mesmo diante do escândalo de irregularidades no Senado, como os mais de 500 atos secretos para nomeação de parentes e aumentos salariais.
"O presidente Lula deu um salvo conduto generalizado ao senador Sarney que não se justifica", protestou Jardim, ao cobrar cautela do presidente sobre as denúncias contra seu aliado.
O deputado diz que não se pode prejulgar o presidente do Senado, embora Lula deveria ter uma postura mais republicana em relação as acusações que pesam contra Sarney.
Para Jardim, Lula deveria ser mais prudente nas declarações e agir de forma a não obstruir as investigações, ou mesmo isentar antecipadamente de acusações os aliados que estão sob suspeição.
"Soa muito estranho o fato de o presidente Lula ter avalizado o processo eleitoral no Irã diante de tantas dúvidas. Foi uma precipitação e o que causa espécie na sua declaração é a intenção de legitimar um procedimento que pode estar comprometido", diz Jardim, ao criticar a declaração do presidente Lula de que a manifestação por eleições limpas no Irã é "choro de perdedores".
O deputado disse que o processo eleitoral que reelegeu o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, é no "mínimo duvidoso" porque o "conservadorismo religioso transborda para a questão política". "A baixa participação das mulheres na política, a restrição do debate e a apuração dos votos deixa dúvida sobre a lisura das eleições", disse Jardim, ao observar que o próprio Conselho Supremo do Irã determinou investigações sobre o processo com o apoio declarado de organismos internacionais de defesa da democracia e dos direitos humanos.
Para Jardim, o episódio revela o comportamento recorrente de Lula em "apoiar atitudes não muito democráticas", como aconteceu na tentativa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de calar a oposição do país. "Será que isso é uma tentação totalitária que ele [Lula] não tem coragem de praticar no Brasil?", questionou.
Na avaliação do deputado, o aval do presidente à vitória de Ahmadinejad é questionável porque encobre as suas reais intenções no cenário internacional.
Senadores reagem a Lula
BRASÍLIA. Alheios à declaração do presidente Lula de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deve ser tratado como uma pessoa comum, mais 12 senadores aderiram ao movimento suprapartidário - iniciado anteontem com oito - para demitir o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, e para adotar medidas administrativas moralizadoras. Senadores criticaram o discurso de Lula em defesa de Sarney.
- Do alto dos 80% de popularidade, Lula está achando que é dono da verdade absoluta. Quanto a Sarney, se ele é presidente do Senado, sua responsabilidade pela crise naturalmente é maior do que a de qualquer outro parlamentar - disse Pedro Simon (PMDB-RS).
- A biografia do presidente Sarney estaria absolutamente segura se, no dia em que ele entregou o cargo de presidente da República ao presidente Collor, ele tivesse ido para casa e virado estadista aposentado. Mas ele não quis isso. Preferiu guardar a biografia para os historiadores e ocupar um cargo político - afirmou Cristovam Buarque (PDT-DF).
- Ele (Lula) confundiu tudo ao pensar que Sarney, que ele já chamou de ladrão, não tenha de ser tratado como um homem comum. Acha que pode tratar Sarney como um aloprado qualquer, como fez com os mensaleiros, dando apoio e passando a mão na cabeça - emendou o presidente do PPS, Roberto Freire.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que as declarações de Lula foram mal interpretadas.
- O que o presidente Lula fez foi pedir um voto de confiança.
Cristovam encaminhou ontem a Sarney o documento que cobra a adoção de oito medidas imediatas para ajudar o Senado a sair da crise, que inclui o pedido de demissão de Gazineo. Dos 20 senadores que assinaram a proposta, pelo menos sete são petistas - mais da metade da bancada.
Se Sarney não anunciar na semana que vem providências para explicar como mais de 600 atos administrativos deixaram de ser publicados nos últimos dez anos e apontar os responsáveis, voltará à linha de tiro de colegas.
Pressionado, Sarney antecipou o apoio a propostas como a definição de meta de redução de pessoal, sessões mensais para estabelecer a pauta e votar medidas administrativas, além de auditoria externa dos contratos.
Enquanto Sarney não reage com medidas, cresce a lista de parentes dele que ganharam cargos por atos secretos. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", seu irmão Ivan Sarney também ocupou cargo na Casa pelo menos até 2007. Agora já são sete os parentes de Sarney beneficiados por esses atos.
QUE O certeiro relatório do deputado José Genoino (PT-SP) contra o terceiro mandato acabe com esta irrelevante discussão.
ALÉM DE ser a proposta inconstitucional, há coisas bem mais importantes a debater, como disse o próprio Genoino, do partido do presidente, acabando de vez com as desconfianças diante das declarações de Lula contra a manobra.
GANHA FORÇA, pois, a interpretação de que a bandeira do terceiro mandato deve ter sido levantada por grupos que se beneficiam do poder, e se arriscam a enveredar anacronicamente pelo golpismo para tentar preservar benesses.
Genoino apresenta parecer contra 3º mandato
Petista argumenta que emenda constitucional fere o princípio da alternância de poder e muda as regras no meio do jogo
BRASÍLIA. O deputado petista José Genoino (SP) tentou ontem sepultar a tese do terceiro mandato consecutivo. Como relator da proposta de emenda constitucional que prevê a possibilidade de o presidente, governadores e prefeitos disputarem o terceiro mandato consecutivo, ele entregou seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e defendeu a inconstitucionalidade do projeto. Genoino argumentou que não se pode alterar as regras no meio do jogo. O petista quer que a votação do parecer ocorra antes do recesso de julho:
- Essa emenda tem que ser arquivada porque altera as regras do jogo para beneficiar quem ocupa, hoje, esses cargos e abre a possibilidade de reeleições sucessivas. A proposta fere o princípio constitucional da rotatividade e da alternância de poder. Não se muda as regras do jogo durante o jogo. Acredito que há maioria a favor (do parecer) na CCJ. Vamos encerrar de vez o assunto e tratar de coisas mais importantes.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), foi cumprimentá-lo:
- O terceiro mandato tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. Parabéns, comandante!
Genoino disse que usou argumentos semelhantes no voto em separado que apresentou em 1997, na votação da emenda que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em dez páginas, o petista discorreu sobre o tema e citou constitucionalistas para justificar seu voto. Destacou que o poder de reformar a Constituição de 1988 é limitado não só pelas cláusulas pétreas do parágrafo quarto do artigo 60, mas por "cláusulas implícitas".
O deputado sustentou que a emenda abre brecha para reeleições sucessivas, o que afronta o princípio republicano democrático da alternância de poder. Segundo ele, o referendo proposto para outubro deste ano também ocorreria sob influência dos que hoje estão no poder. No final, registrou que o PT e Lula são contra a tese do terceiro mandato.
A CCJ é a primeira etapa de tramitação. Se o parecer de Genoino for aprovado, a emenda será arquivada.
Afinal, o que une os Brics?
O traço de união mais forte entre eles é a importância que suas economias terão no espaço econômico do futuro
FINALMENTE os chamados Brics deixaram de ser apenas uma figura retórica, criada nos laboratórios de um banco de investimento de Wall Street, e passam a fazer parte do mundo real da política internacional. Os líderes de Brasil, Rússia, Índia e China reuniram-se nesta semana para formalizar um novo grupo de nações nesta já balcanizada ordem econômica mundial.
Claramente os Brics se aproveitam da sensação de que nos aproximamos do fim do arranjo institucional definido nos meses finais da 2ª Guerra para tentar influir no novo desenho do poder mundial. Vão se juntar ao G7, G10, G20 e outras siglas que nos lembram saudosos de um mundo que não mais existe.
Essa primeira reunião não produziu resultados concretos, o que levou a imprensa mundial a colocar em dúvida a sobrevivência do grupo. Afinal, com tantas divergências entre eles, o que une os chamados Brics? Parece ser a pergunta que ficou no ar. O próprio fato de ter sido marcada uma próxima reunião apenas para 2010 parece dar razão aos céticos em relação à sobrevivência dos Brics como elemento político estável.
Tenho acompanhado com interesse essa questão há algum tempo. Para mim, os chamados Brics representam a parte simbólica de uma realidade muito maior e complexa que vem se consolidando nos últimos anos. O que estamos assistindo hoje são os capítulos mais importantes da passagem de uma ordem econômica estabelecida há muitas décadas para uma outra ainda em gestação. Os sinais externos desse processo são muito claros para o analista que consegue fugir do dia a dia da economia. A organização formal dos Brics é um deles, embora não o mais importante.
Quando olhamos o que deve acontecer nas próximas duas décadas, a primeira indicação do que une os Brics aparece de maneira clara. O traço de união mais forte entre eles é a importância que suas economias vão ter no espaço econômico mundial do futuro. Seu tamanho relativo ao das nações desenvolvidas vai crescer de forma impressionante.
Os principais fatores para essa mudança são a evolução da população, o número de pessoas que serão incorporadas à chamada economia de mercado e, como consequência, a dimensão do PIB de cada país. Isso vale não apenas para os Brics, mas para um grupo bem maior de países emergentes, principalmente na Ásia. Estimativas conservadoras mostram que o PIB total do mundo emergente deve superar o dos países desenvolvidos por volta de 2025.
Mas, muito antes, a ordem mundial estabelecida no pós-Guerra vai ter de ser alterada. A desproporção entre o tamanho das economias emergentes e seu poder de decisão nos fóruns econômicos mundiais levará, certamente de uma forma negociada, a outra arquitetura institucional. Esse processo não se acelera hoje por uma razão muito prática: não existem ainda condições objetivas para a criação de um sistema monetário internacional mais equilibrado.
Nenhum país, nem mesmo a China, tem interesse em dividir com o dólar o papel de moeda-reserva devido aos compromissos e limitações que teria de assumir.
Não por outra razão, o ímpeto oportunista da delegação brasileira em criticar o dólar e seu papel no mundo hoje foi devidamente calado pelas lideranças chinesas presentes ao encontro. De qualquer forma, o objetivo mais importante dos Brics foi atingido: fazer nascer politicamente um grupo que, apesar das diferenças individuais, deve participar da criação de um novo mundo econômico e fortalecer os países emergentes.
Luiz Carlos Mendonça de Barros 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).
Os juros vão continuar caindo, mas vão cair num ritmo menor. É isso em resumo o que o Banco Central avisou na ata do Copom divulgada ontem. A decisão de não levar adiante aquela atabalhoada fórmula de mexer na remuneração da poupança reduz um pouco mais o espaço do Banco Central, mas isso deve fortalecer a proposta de redução da tributação dos fundos.
No Ministério da Fazenda, a decisão foi esperar para ver. Se houver uma migração grande das aplicações da caderneta de poupança para os fundos, a redução da tributação sairá da gaveta. A migração já começou a ocorrer e pode acontecer mais intensamente. Por sua vez, o Banco Central não voltou a dar ênfase na questão das mudanças dos "arcabouços institucionais". Na última ata, o BC falou disso, todo mundo entendeu que era um recado da necessidade de mudar a remuneração fixa da caderneta de poupança. Desta vez, ele tocou de leve na questão.
A ata de ontem do Copom traz a avaliação do Banco Central de que: as pressões inflacionárias estão diminuindo, há uma redução do risco de repasse para os preços ao consumidor; o crédito melhorou um pouco, mas sua contribuição para a demanda interna caiu; a crise internacional continuará puxando a economia para baixo; a perda de dinamismo da demanda ampliou a margem de ociosidade da indústria; o cenário de inflação para este ano e o próximo é benigno; e o mercado de trabalho tem dado sinais ambíguos.
Com tudo isso, então, a conclusão deveria ser que os juros podem cair mais fortemente. Mas há outros subtextos na ata que levam os analistas a concluir que eles acham que é melhor ir devagar com o andor porque o santo é de barro. A ata lembra que há uma defasagem entre a queda dos juros e seus efeitos. E como as taxas já foram cortadas nas últimas reuniões, esse efeito benéfico na economia ainda será sentido nos próximos meses. Depois, reforça dizendo que a "expressiva flexibilização" da política monetária desde janeiro terá efeitos cumulativos. Lá pelas tantas, a ata diz "a despeito de haver margem residual para um processo de flexibilização, a política monetária deve manter postura cautelosa". Ou seja, existe margem para queda dos juros, mas o Banco Central acha que é "residual" e vai analisar isso de forma "cautelosa". Mais adiante diz que o novo patamar dos juros será "cuidadosamente monitorado". Com base nisso, os bancos concluíram ontem que os juros só vão cair residualmente e as apostas são sobre quanto mais pode cair.
O economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, disse ao repórter Bruno Villas Bôas, do blog (www.miriamleitao.com), que não ficou claro qual é o piso para a queda dos juros, mas que o piso existe entre os membros do BC. Ele chama a atenção para a parte da ata que diz que "na reunião houve convergência entre os membros do comitê quanto as estimativas" da flexibilização monetária e o "espaço existente para a distensão residual". Eles divergiram sobre o tamanho do último corte, mas convergem sobre até que ponto os juros podem cair.
Vários produtos financeiros na área de previdência complementar podem ser afetados pelo novo patamar de juros. Essa indústria cresceu muito nos últimos dez anos mas com produtos construídos através de engenharia financeira que contemplava uma taxa de juros bem mais alta. Outras questões terão de vir à tona, como as taxas de administração de produtos como a previdência complementar. Ontem, em entrevista na Globonews, o presidente da Brasilprev, Tarcísio Godoy, me disse que 70% das novas contratações de previdência complementar têm taxas de 0,7% a 2%, mas admitiu que só para as grandes aplicações. Nas pequenas aplicações, as taxas continuam sendo da ordem de 3%. Num país com juros reais de 5%, o consumidor verá com mais clareza a distorção que representa uma taxa desse tamanho.
A queda dos juros para abaixo de 10%, ainda que continue sendo uma taxa alta em qualquer país do mundo, pode produzir aqui uma série de consequências. Um dos efeitos pode ser o desestímulo a poupar, num país que já poupa pouco, alerta o economista Edward Amadeo, na entrevista de ontem da Globonews.
A queda mexe com comportamentos, estruturas de taxas de administração dos produtos financeiros, cálculos de remuneração de produtos da previdência complementar, estatutos de fundos de pensão. Tudo isso estará em debate no futuro. São problemas bons, repetiu Tarcísio Godoy. De fato, bons problemas advindos da queda das taxas de juros para um dígito, patamar que foi atingido - é sempre bom lembrar - não por causa da crise internacional, mas pela sucessão de mudanças, reformas e conquistas feitas nos últimos vinte anos na economia brasileira.
Por mais que pareça pedante uma ata do Copom, com seus preciosismos, parcimônias, cautelas; por mais esquisito que pareça para a pessoa comum o debate dos economistas sobre o "hiato do produto", o fato é que até esse ritual de reunião do Copom, suas atas e relatórios de inflação são parte do processo que nos trouxe até aqui. Pior, muito pior é a interferência direta no Banco Central para definir taxas de juros. Isso já ocorreu no passado e não deu certo.
O novo crédito de Mantega
Ministro fala em redução de custo de crédito, mas governo estuda medidas para setores de máquinas e infraestrutura
O MINISTRO do Planejamento diz que as reduções de impostos com o objetivo de incentivar o consumo estão no limite. Paulo Bernardo diz que medidas de corte de despesas devem ser anunciadas até a semana que vem. Por sua vez, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, "no crédito, haverá novidade e redução do custo de modo geral". Ou seja, o governo ainda está preocupado em adotar medidas adicionais de estímulo à economia. Mas, por meio do ministro do Planejamento, começa a avisar que vai endurecer um tanto na área fiscal, mensagem dirigida ao públicos interno (ministérios) e externo (setores econômicos que pleiteiam cortes de impostos).
Estão na fila de pleitos do setor privado mudanças de impostos para frigoríficos e para o setor de bens de capital (máquinas e equipamentos), por exemplo. No caso de frigoríficos, o governo diz que já ofereceu o que podia. No caso de bens de capital, que pede redução de impostos e/ou mais antecipação no uso de créditos fiscais, entre outras reivindicações, gente do governo diz que o problema do setor é de demanda. O investimento caiu porque a capacidade ociosa das indústrias é grande. Isenções fiscais só privariam o governo de receita, sem resultado prático.
Mas o que Mantega quis dizer com "novidades de crédito" que reduziriam o "custo de modo geral"? "Geral", no caso, refere-se mais à área de investimentos. O que há de mais concreto no momento é o estudo de medidas para melhorar o crédito para clientes de setores, como o de bens de capital, que estão mal das pernas. Isto é, vem alguma coisa do BNDES. Poderia haver medidas adicionais para a área de infraestrutura. Nada diz sobre outros possíveis beneficiados (parte dos calçadistas, madeiras, vestuário e principalmente metalurgia e eletroeletrônicos, que apanharam muito com a crise).
O fato básico é que as reduções de impostos de certo modo já passaram do limite. A maior parte da queda da arrecadação em relação a 2008 se deveu a cortes nos impostos (uns 75%, pelo menos). A expressão "de certo modo" se deve ao fato de que, sem as isenções fiscais, a atividade econômica e a arrecadação federal de tributos mostrariam resultados ainda piores.
Porém é cada vez mais incerta a qualidade do saldo de novas rodadas de isenção fiscal.Isto é, o incentivo ao consumo por meio de corte de impostos compensa perdas adicionais de arrecadação? De resto, o setor mais afetado pela crise foi a indústria exportadora. O governo, é óbvio, tem pouco a fazer no caso, a não ser estimular a demanda doméstica, que substituiria parte da queda da demanda externa.
Quanto aos cortes de gastos, o plano ainda também não está definido, apesar de Paulo Bernardo ter colocado na mesa até reajustes salariais (a opção mais à mão seria empurrar com a barriga a parte restante dos aumentos de servidores públicos prevista ainda para este ano). Pelo jeito, porém, virão cortes de varejo, por meio dos quais seriam mordidas partes do Orçamento dos ministérios não envolvidos com o PAC. Por fim, nenhuma novidade sobre a tributação da poupança e de fundos de investimento. O governo ainda diz que espera uma atitude dos bancos: que eles reduzam as taxas de administração dos seus fundos.