EDITAL Nº 02/2016 PROGRAMA DE BOLSA PESQUISA DOCENTE DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES (PROF-ARTES) - PDF
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Amália Martinho Aleixo
1 EDITAL Nº 02/2016 PROGRAMA DE BOLSA PESQUISA DOCENTE DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ARTES (PROF-ARTES) O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Artes (PROF- ARTES) em Rede Nacional, no exercício das suas atribuições definidas pelo Capítulo V do Regimento PROF-ARTES, torna pública a realização de seleção de Bolsistas para o PROGRAMA DE BOLSA PESQUISA DOCENTE do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Artes (PROF-ARTES), de acordo com o disposto na Resolução nº 066/2015-CONSUNI de 13/10/2015, RESOLVE baixar o presente Edital. 1. DO NÚMERO DE VAGAS, DURAÇÃO E VALOR DAS BOLSAS 1.1. Para o período de Abril a Dezembro de 2016, poderão ser concedidas até 11 (onze) cotas de Bolsa Pesquisa Docente PROF- ARTES, uma destinada para a cada IES Associada. Cada IES decidirá a duração de sua bolsa conforme a conveniência do Programa, 1.2. A Bolsa Pesquisa Docente terá o valor de R$ 1.500,00 mensais. 2. DA SELEÇÃO E CONCESSÃO 2.1. A concessão da Bolsa Pesquisa Docente PROF-ARTES será efetuada por meio de seleção de docentes entre aqueles docentes CREDENCIADOS no PROF-ARTES que cumpram com as exigências de não serem servidores públicos ativos ou aposentados em nível municipal, estadual ou federal, e não ter vínculo empregatício com nenhuma das IES Associadas A concessão ficará a cargo de uma Comissão de 3 (três) professores do PROF-ARTES especialmente designada pelos Colegiados Locais do Programa nas respectivas IES Associadas, tendo por base o Plano de Trabalho de Docente estabelecido pelo próprio Colegiado segundo suas necessidades.
2 2.3. O bolsista de Pesquisa Docente não poderá acumular a percepção da bolsa com qualquer modalidade de auxílio ou bolsa de outro programa A bolsa de Pesquisa Docente será concedida por um período de até 8 (oito) meses, com vigência a partir de 05/04/ A critério do Colegiado de Curso de cada IES Associada a Bolsa Pesquisa Docente poderá ser oferecida por uma quantidade de meses menor a oito meses, sempre que isso esteja de acordo com o Plano de Trabalho do Docente Pesquisador. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR BOLSISTA DE PESQUISA DOCENTE 3.1. Compete ao Professor Bolsista Docente do PROF-ARTES: a) Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e orientação com dedicação de 20 horas/semanais ao Programa segundo o Plano de Trabalho estabelecido pelo Colegiado de Curso de cada IES Associada do PROF-ARTES; b) Apresentar mensalmente Ficha de Frequência assinada pelo Coordenador Local do Programa; c) Apresentar Relatório Final de Atividades ao seu Colegiado do Programa Os bolsistas exercerão suas atividades sem qualquer vínculo empregatício com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC, ou com qualquer uma das IES Associadas ao PROF-ARTES Se o bolsista, sem justificativa fundamentada, der causa ao cancelamento de seu contrato, cabe a ele ressarcir à CAPES os valores recebidos, atualizados monetariamente. 4. DA DOCUMENTAÇÃO E DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES 4.1. Para solicitação da Bolsa Pesquisa Docente os candidatos deverão apresentar à Coordenação Local do Programa a seguinte documentação: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada (formulário A). b) Termo de Compromisso com o Plano de Atividades do Docente Pesquisador assinado. (formulário B) c) Currículo Lattes, atualizado e completo ( em fevereiro de 2016.
3 4.2. As inscrições serão realizadas nas Coordenações Locais do PROF-ARTES, que será responsável pela divulgação do Edital entre seus respectivos docentes credenciados O PROF-ARTES deverá manter, permanentemente, o original da Ficha de Inscrição e do Processo de Seleção do Docente, além do original do Plano de Atividades do Docente Pesquisador Os resultados e documentações que não forem encaminhados à Coordenação Nacional até 31/03/2016 não terão suas bolsas implementadas. 5. CRONOGRAMA 07/03/2015 a Inscrições e seleção nas respectivas 30/03/2015 Coordenações Locais 04/04/2016 Data limite para a Coordenação Local enviar o resultado e a documentação da seleção de bolsas de Pesquisa Docente à Coordenação Nacional. 05/04/2016 Início da vigência da bolsa 05/12/2016 Término da vigência da bolsa 6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê Gestor do PROF- ARTES Este edital entra em vigor nesta data. Florianópolis, 07 de março de André Luiz Antunes Netto Carreira Coordenador Nacional PROF-ARTES
4 FICHA DE INSCRIÇÃO Nome completo: Data de nascimento: RG: CPF: Endereço (rua, nº, ap, bairro): Município: Telefone fixo: CEP: Celular: Período proposto para a participação: Dados bancários no Banco do Brasil: Agência: Conta Corrente: Local e data:, de de Assinatura
5 PLANO DE ATIVIDADES DO DOCENTE PESQUISADOR 1. Descrição das atividades: Disciplinas: Orientação: Projeto de Pesquisa: Local e data:, de de Assinatura do bolsista Coordenador Local PROF-ARTES (carimbo e assinatura)
6 TERMO DE COMPROMISSO EU,, CPF, Bolsista Pesquisa Docente do PROF-ARTES, comprometo-me a desempenhar as atividades relacionadas no PLANO DE ATIVIDADES proposto ao PROF-ARTES, na Universidade. Afirmo estar ciente das responsabilidades estipuladas no correspondente Edital da Bolsa Pesquisa Docente do PROF-ARTES, assumindo o compromisso de cumprir com as normativas do Programa de Bolsa Pesquisa Docente do PROF-ARTES. Confirmo não estar recebendo nenhum outro tipo de bolsa nesse momento. Local e data:, de de Assinatura do bolsista Coordenador Local PROF-ARTES (carimbo e assinatura)