Jornal do Brasil - Internacional - Justiça diz que Berlusconi não pode sair da Itália
24/07/2014 às 14h02 - Atualizada em 24/07/2014 às 14h03
Justiça diz que Berlusconi não pode sair da Itália
O Tribunal Administrativo Regional de Lazio não autorizou que Silvio Berlusconi deixe a Itália após ter sido absolvido no "Caso Ruby". O juiz do caso decidiu que, mesmo sendo absolvido de um dos processos que responde, ele não poderia reaver o passaporte.
"Não é a condenação que legitima a restrição, pois a razão da limitação não é ligada à gravidade do crime, mas à necessidade do Estado em agir efetivamente e agilmente na execução de uma ordem penal", escreveu na sentença. A decisão judicial ainda esclareceu que Berlusconi "precisa cumprir a pena de uma ano e que não pode deixar o território italiano".
Berlusconi foi absolvido em segunda instância no processo que ficou conhecido como "caso Ruby", no qual era acusado de prostituição de menores e abuso de poder. De acordo com os juízes de Milão, ele foi absolvido da acusação de abuso de poder "porque o fato não existe", e da de prostituição de menores "porque o fato não constitui um crime".
Atualmente, ele faz trabalhos comunitários em uma clínica para pacientes com Mal de Alzheimer, em Milão, como pagamento de uma pena de 1 ano e meio por fraude fiscal em outro processo, o "Mediaset".
Berlusconi ainda responde outro processo em Bari,no qual é acusado de indução a mentiras. A investigação se baseia em um possível suborno ao empreendedor Gianpaolo Tarantini - para que ele mentisse à Justiça sobre as prostitutas levadas à sua casa de veraneio entre 2008 e 2009. O suborno foi realizado com auxílio do empresário Valter Lavitola. A audiência preliminar deste caso está marcada para o dia 14 de novembro, com a juíza do Tribunal de Bari Rosanna Depalo.