Além da diferença regional, o tamanho das cidades e a condição de vulnerabilidade de seus moradores impõem mais dificuldades para ampliação do acesso ao saneamento básico. Se é notório que a cobertura é mais deficiente nas regiões Norte e Nordeste, também é sabido que há mais restrições nas áreas rurais e periferias de todo o país.
O levantamento aponta que, nas cidades com mais de 50 mil habitantes (que concentram 69% da população brasileira em 650 cidades), 89,9% dos moradores têm abastecimento de água e 62,3% de esgoto. Já nas cidades com menos de 50 mil habitantes (que somam 31% da população, mas representam 4.625 municípios), o abastecimento de água chega a 66,1% dos habitantes, enquanto o esgoto alcança apenas 26,9%.
“Superar as dificuldades para atacar os déficit, em municípios pequenos e pobres e periferias de médios e grandes centros urbanos, são aspectos centrais para a universalização do saneamento no Brasil. Isso se deve aos limites e às dificuldades de medidas estruturais e estruturantes dos municípios, diante das amplas responsabilidades que lhes cabem”, observa o documento.
O fornecimento de água e o tratamento de esgoto são responsabilidade das prefeituras, ainda que haja compartilhamento de obrigações com estados e União. O problema é que muitas não possuem recursos suficientes para investir nessas áreas. O Ipea considera que um grupo de 1.959 municípios, onde vivem 35,7 milhões de brasileiros, deve ser considerado prioridade para a alocação de recursos.
A avaliação é de que a baixa capacidade de execução orçamentária das cidades é histórica, e já foi comprovada pelos dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi criado em 2007 para promover investimentos no setor de infraestrutura. Os autores do estudo citam que, entre 2007 e 2016, dos R$ 50,3 bilhões contratados para obras de esgotamento sanitário, apenas 36% das ações foram finalizadas. Para obras relacionadas a água, dos R$ 24,3 bilhões contratados, apenas 31% chegaram ao fim.