STF determina obrigatoriedade do passaporte de vacina – Gazeta Morena
A decisão é liminar e determina que o governo federal exija o comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deve exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 para viajantes que entrarem no País. A decisão é liminar e foi tomada sábado (11) a tarde.
A decisão terá validade a partir do momento em que os órgãos envolvidos forem notificados. Segundo a assessoria do STF, a comunicação oficial deve sair do Supremo na segunda-feira, 13.