União e Funai devem R$ 20 milhões a índios do Amazonas, diz Justiça | Valor Econômico
16/01/2014 às 19h08 1
União e Funai devem R$ 20 milhões a índios do Amazonas, diz Justiça
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) cobra da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma indenização de R$ 20 milhões aos povos indígenas Tenharim e Jiahui. Segundo a procuradoria, esses povos sofreram danos permanentes por conta da construção da rodovia Transamazônica, a BR-230, em seus territórios.
A ação tramita na 3ª vara federal do Amazonas, segundo informou, nesta quinta-feira, 16, a assessoria de imprensa do MPF-AM. O processo também pede que a Justiça Federal declare a responsabilidade da União e da Funai em violações de direitos humanos dos Tenharim e dos Jiahui. Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, houve danos ambientais, socioculturais e morais.
"A falta de preocupação quanto à sustentabilidade gerou prejuízos quanto ao uso do solo para atividades agrícolas, poluição atmosférica, acúmulo de lixo, redução da fauna - implicando em novas readaptações nas atividades de caça -, desmatamento e alteração dos cursos d'água", diz nota divulgada pelo MPF.
A ação pede, ainda, que União e Funai sejam obrigadas a proteger permanentemente locais sagrados dos índios, reformar e construir escolas em aldeias, instalar um polo-base da saúde indígena nas terras em questão, criar um centro de memória e publicar material didático sobre os impactos da construção da Transamazônica nos Tenharim e Jiahui.
Os Tenharim são protagonistas de um recente conflito na região da cidade de Humaitá, no Amazonas. Eles são acusados pela população local de terem assassinado três homens em dezembro de 2013 em retaliação à morte do cacique Ivan, em meados do ano passado. Apesar de a Funai ter cogitado a hipótese de o cacique ter sido assassinado, a natureza da morte ainda não foi esclarecida.
O ápice do conflito aconteceu na noite de Natal, quando os moradores de Humaitá atacaram as instalações da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
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