A Secretaria Executiva participa de Seminário Internacional — Ministério da Economia
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publicado: 02/10/2015 12h19 última modificação: 02/05/2018 11h58
Aconteceu nos dias 21 e 22 setembro de 2015, no Auditório da CNTC, o SEMINÁRIO INTERNACIONAL "COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL EM MATÉRIA FISCAL: REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL".
O objetivo do seminário foi: Promover o debate sobre mecanismos de cooperação em matéria fiscal entre os Estados brasileiros e de articulação com o Governo Federal e o Congresso Nacional, à luz de relevantes experiências internacionais.
O evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, Ministério da Fazenda – MF, Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e coordenado pelos especialistas do BID Maria Cristina Mac Dowell e José Tostes Neto.
O público alvo do seminário foi: secretários estaduais, gestores e técnicos das fazendas federal e estaduais, senadores e deputados federais e estaduais, assessores parlamentares, ministros e assessores do Poder Judiciário, e demais profissionais de carreira pública que atuam na área fiscal.
O Sr. Luiz Alberto de Almeida Palmeira, Coordenador-Geral de Programas e Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica, participou da abertura do evento e a Sra. Juliêta Alida Garcia Verleun, Subsecretária de Gestão Estratégica, foi moderadora do painel: Experiências internacionais de cooperação intergovernamentais na área fiscal.
Neste painel os debatedores foram: Teresa Ter-Minassian(Consultora BID) e Luiz de Mello (OCDE) com o tema - Cooperação intergovernamental em matéria fiscal: teoria e prática internacional. Também participou Jesús Rodríguez Márquez do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha com o tema: A cooperação em matéria fiscal entre os diferentes níveis de governo: caso de Espanha.