É um impossível jurídico rever demarcações de terras indígenas, diz MPF | Jornal Grande Bahia (JGB)
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O subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha, responsável pela temática indígena no Ministério Público Federal (MPF), afirmou hoje (23/01/2019) não haver previsão legal ou constitucional para se reverter a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Para o MPF, h
19 de maio de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia Caso Lava Jato, Manchete
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) conduz uma investigação que aponta indícios de irregularidades em um esquema no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando ele ainda atuava como deputado estadual. Segundo o
No relatório enviado ao Supremo, a PF afirma que "esgotadas as diligências vislumbradas não foi possível apontar indícios suficientes de autoria e materialidade" que possam confirmar as declarações de Paulo Roberto Costa sobre o senador