Marítimo e Portuário | De Paola & Panasolo Sociedade de Advogados
Consultoria, acompanhamento e orientação em processos de licenciamento ambiental envolvendo obras de infraestrutura portuária, que demandam constante expansão e modernização;
Adoção de medidas administrativas e judiciais para obtenção de licenças a ambientais, autorizações e alvarás, com intuito de garantir maior efetividade e segurança jurídica às atividades marítimas, portuárias e de cabotagem;
Atuação preventiva e administrativa regulatória com interlocução direta com diversos órgãos da administração pública, como por exemplo: ANTAQ, Marinha do Brasil, Receita Federal, Ministério da Infraestrutura, Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, dentre outros/
A grande maioria do comércio internacional é feito pela via marítima, tornando-se tal modalidade um dos pilares da economia global. Assim, como um dos meios de garantir a efetividade do crescimento sustentável da economia, as atividades portuárias devem estar sempre alinhadas com as melhores práticas de Direito Ambiental, Administrativo e Regulatório. A atuação do escritório De Paola & Panasolo nessa área ocorre com foco de garantir que tais atividades, extremamente importantes para a economia mundial e brasileira, sigam de acordo com a legislação ambiental, orientando a atuação dos mais variados empreendimentos do ramo, sempre com o apoio de consultores técnicos de excelência. Dentre as atividades que compreende as defesas dos interesses dos empreendimentos marítimos e portuários.
Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca dos temas afetos ao Direito Marítimo e Portuário;
Defesa dos interesses das empresas, seja em via administrativa ou judicial, em ações repressivas oriundas do poder público, onde sempre será adotada a melhor racionabilidade estratégica, com intuito de garantir os direitos das empresas marítimas, portuárias e de cabotagem, dialogando de maneira eficiente, sempre que necessário, junto aos órgãos de gestão e regulamentação pública;
Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo as atividades marítimas.
Ações voltadas para a delimitação de responsabilidade em casos de acidentes marítimos envolvendo as embarcações e as respectivas cargas transportadas.
Sociedades empresariais do agronegócio: constituição, reestruturações societárias, fusões e aquisições;