Quais as normas básicas para o funcionamento de academias e similares?
A Resolução 052 do CONFEF dispõe:
NORMAS BÁSICAS DE FISCALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA FUNCIONAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA ATIVIDADE FÍSICA, DESPORTIVA, E SIMILARES.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />