“Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens”, afirmou Temer, que mais uma vez não sairá à rua no 1º de Maio
No 1º de Maio de 2017, Temer só conseguia encarar o trabalhador via pronunciamento a distância
São Paulo – “Iniciamos uma nova fase, uma fase em favor do emprego. Estamos fazendo a modernização das leis trabalhistas e você terá inúmeras vantagens”, afirmou, há um ano, o presidente Michel Temer, em pronunciamento dirigido ao trabalhador no 1º de Maio. Ele falava em “momento histórico” e se referia ao projeto de “reforma” trabalhista, que já havia sido aprovado na Câmara e ainda passaria pelo Senado, para se transformar na Lei 13.467. Vendida como panaceia universal, a lei não trouxe a nova fase: o único emprego que cresceu desde então foi o informal.
De 2003 a 2015, o estoque do Cadastro de Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, cresceu continuamente. Tomando como referência março, último mês disponível, o total de empregos com carteira assinada chegou a 40,7 milhões. Quando Temer anunciou a “nova fase”, era de 37,8 milhões. Em março deste ano, 38 milhões, praticamente no mesmo nível.
Se a base for a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, os dados também não mostram avanço. Se é verdade que a ocupação aumentou em março, na comparação com igual mês de 2017, o crescimento se deu, basicamente, no trabalho informal, com menos direitos e menos segurança.
Em 12 meses, a ocupação cresceu 1,8%, com acréscimo de 1,6 milhão de vagas. Mas, pela Pnad Contínua, cresceu o emprego sem carteira (5,3%, com mais 533 mil), o trabalho por conta própria (3,8%, mais 839 mil), o número de empregadores (que inclui os chamados empreendedores, 5,7%, mais 234 mil), o emprego público (3,2%, 345 mil) e o total de trabalhadores domésticos (2,4%, 145 mil). O emprego formal caiu 1,5% (-493 mil).
“Primeiro, vamos criar mais empregos. Segundo, todos os seus direitos trabalhistas estão assegurados”, discursou Temer. “O desemprego ainda persiste, mas estamos trabalhando o tempo todo para mudar esse quadro. (…) É com trabalho que vamos vencer nossas dificuldades. Os resultados já começam a aparecer”, afirmou.
Depois da implementação da “reforma”, em novembro, os resultados “apareceram” ainda mais. Pelos números do IBGE, de março a março o Brasil teve uma pequena redução no número de desempregados (de 14,2 milhões para 13,7 milhões), embora ainda em nível elevado. Mas em apenas três meses, de dezembro até março último, esse total cresceu em 1,4 milhão, um aumento de 11,2% no total de desempregados. Ao comentar o resultado, na semana passada, o instituto lembrava que o resultado ruim não podia ser creditado apenas a fatores sazonais – na conta deveria ser incluído o “enfraquecimento” da economia brasileira.
Além de números que não batem com o discurso oficial, Temer também se caracteriza pelo isolamento nos atos de 1º de Maio, diferentemente do período anterior. Mesmo já sob a pressão que culminaria com o impeachment, por exemplo, a presidenta Dilma Rousseff falou aos trabalhadores durante ato público no Anhangabaú, em São Paulo.