BLOG DO ALEXANDRE TÁVORA: Maio 2012
Para o Blog, Plínio falou aind, entre outras coisas, da polêmica envolvendo o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Asssita ao vídeo:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=q6YIHgkraXw
Postado por Alexandre Távora às quinta-feira, maio 31, 2012 Nenhum comentário:
A Copa do jeitinho brasileiro
Reprodução de O Dia online; abaixo manchete do Globo Esporte
O cronograma das obras da Copa segue o ritmo que já se esperava, muitos atrasos, para permitir depois os aditivos de urgência. Mas até o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke já caiu na real que nem tudo ficará pronto a tempo. Será uma Copa "incompleta" para usar suas palavras.
O slogan da Copa é "Juntos no só ritmo". E o ritmo é o do jeitinho brasileiro. Vai se fazer um puxadinho aqui, uma gambiarra ali, faz uma adaptação numa coisa, dá uma ajeitada noutra. Só que mesmo incompleta, o orçamento das obras só faz crescer. Essa é a triste realidade.
Agora fico impressionado como a CBF e o COL (Comitê Organizador Local) deixam que as tabelas, tanto da Copa do Mundo como da Copa das Confederações, sejam feitas de um jeito que o Brasil, nos dois casos só jogará no Maracanã se chegar à final, logo a obra mais cara, que já está chegando a R$ 1 bilhão.
Capitalismo é incompatível com justiça e igualdade social
MATÉRIA DO JORNAL A VERDADE
Um por um, os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta, estão sendo abolidos na Europa. Bastou mais uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a destruição do Estado do bem-estar social e provassem que o lucro não rima com justiça social ou que é impossível haver igualdade enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção.
Durante décadas, o Estado do bem-estar social (Welfare State, em inglês) foi apresentado pelos partidos burgueses, entre eles os partidos social-democratas, como prova de que a propriedade privada dos meios de produção e o lucro podem conviver com o respeito aos direitos trabalhistas e à garantia de padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social. Mas, como a mentira tem pernas curtas, bastou uma profunda crise econômica do capitalismo para que os governos europeus completassem a demolição do Estado do bem-estar social, obra iniciada nos anos 70 e aprofundada com a política econômica neoliberal, caracterizada por ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores e ampla liberdade de exploração para o capital na década de 80.
Agora, os que prometiam alcançar a igualdade social no capitalismo fazem discursos e publicam artigos nos seus jornais apontando os gastos sociais dos governos como o responsável pela crise, confirmando assim, a incompatibilidade entre os interesses da classe capitalista de obter lucros cada vez maiores e os dos trabalhadores e da imensa maioria da sociedade de ter uma vida digna.
Na verdade, o chamado Estado do bem-estar social foi uma tentativa de deter na Europa o vigoroso crescimento do movimento operário após a Segunda Guerra Mundial e de enganar as massas de que era possível obter direitos sociais sem precisar fazer uma revolução. Entretanto, como provam as greves gerais e manifestações que sacodem o continente, tal intento foi em vão.
Austeridade só para os trabalhadores
O fato é que um por um os direitos que os trabalhadores europeus conquistaram com décadas e mesmo séculos de luta estão sendo abolidos com reformas trabalhistas que os governos a mando da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional estão implementando. O objetivo é permitir que os capitalistas demitam sem pagar nenhum direito ao trabalhador, aumentem a jornada de trabalho e tornem letra morta os contratos coletivos de trabalho, em resumo, pagar um salário menor pela força de trabalho explorada.
Com efeito, a Grécia, para receber um empréstimo do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BCE, foi obrigada a adotar medidas anti-povo como a redução em 22% do salário mínimo, demissão de 150 mil servidores públicos e privatização de empresas públicas. Em Portugal, o governo do conservador Pedro Passos Coelho (PSD), também em troca de um empréstimo do BCE, implementa a mesma política: diversas empresas estatais foram privatizadas, os salários dos aposentados foram reduzidos e a Saúde e a Educação públicas estão sendo sucateadas.
Na Itália, o Governo de Mario Monti, um técnico nomeado pelo Banco Central, adota uma reforma trabalhista que além de eliminar vários direitos trabalhistas, cobra mais impostos dos trabalhadores autônomos e quer o fim da indenização quando da demissão do trabalhador.
Na Espanha, o governo segue a mesma receita e impõe uma reforma para flexibilizar os contratos de trabalho e retirar vários direitos.
Na Holanda, uma das principais economias da Europa, o governo também pretende reduzir os salários dos aposentados, mas não os lucros dos seus bancos e monopólios. Até na Alemanha, um dos poucos países europeus que não está em recessão, as vagas de trabalho oferecidas são em sua maioria em tempo parcial, mal pagas e sem direitos a benefícios sociais.
O resultado desses planos de austeridade são devastadores para a sociedade e, em particular, para a juventude.
Dados divulgados em abril pela União Europeia revelaram que a taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos passa dos 50% na Espanha e na Grécia. Na França, o desemprego entre os jovens é de 21% e em Portugal, 30,8% dos jovens com menos de 25 anos estão desempregados. Na Bulgária, Eslováquia, Irlanda e Itália, o desemprego está acima de 30%.
Vale resaltar que essas taxas oficiais levam em consideração apenas os trabalhadores que procuraram emprego nas quatro semanas anteriores à pesquisa ser realizada. Ou seja, os jovens que desistiram de procurar trabalho, os que estudam em tempo integral ou vivem com os pais são considerados empregados, bem como os que têm emprego temporário ou estágio.
Esse enorme desemprego entre os jovens forma o que alguns economistas chamam de "geração perdida", isto é, milhões de jovens que depois de formados não conseguem emprego, ficam desatualizados e tornam-se supérfluos para os capitalistas, os donos dos meios de produção. Ou seja, passam a viver de trabalho temporário ou se entregam à criminalidade, atividade que mais cresce junto com o tráfico de drogas e de pessoas no capitalismo do século XXI. Enfim, ficam desempregados para o resto de suas vidas. Ocorre o que já advertia Karl Marx e Frederic Engels no Manifesto do Partido Comunista, de 1848, "a burguesia é incapaz de assegurar ao seu escravo (trabalhador assalariado) a própria existência no quadro da escravidão".
FMI exige mais arrocho
Não bastasse, a última reunião do Conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada em 22 de abril, em Washington, EUA, aprovou comunicado exigindo que os governos da Zona do Euro adotem medidas drásticas para "acalmar os mercados e evitar que a situação se agrave". Wolfgang Schaeuble, ministro das Finanças da Alemanha, assim justificou essas novas medidas: "Os países europeus com crises financeiras adotaram reformas de profundo calado. Isso inclui os mercados trabalhistas, os sistemas de seguridade social, administrações públicas e instituições financeiras. É a única forma que poderemos restaurar a confiança dos nossos cidadãos e investidores". Leia por cidadãos, os banqueiros.
Essa política da chamada troica FMI-BCE-CE (Comissão Europeia) leva o povo a pagar duas vezes por um serviço: primeiro, o verdadeiro cidadão paga um imposto ao Estado para que esse Estado garanta seus direitos. Porém, como o dinheiro do imposto pago é transferido para os bancos e grandes corporações, o povo fica sem nenhuma assistência e passa a ser obrigado a pagar por saúde, educação, habitação, etc.
Em decorrência dessa espoliação, o número de famílias europeias sem abrigo e que recorre às instituições humanitárias para sobreviver, aumentou imensamente e milhares de estudantes de escolas particulares abandonaram os estudos por falta de pagamento das mensalidades.
Segundo documento do Eurostat, mais de 115 milhões de pessoas, ou seja cerca de 23.4% da população nos 27 Estados membros da União Europeia, encontram-se em risco de pobreza e exclusão social. Entre crianças e menores de 18 anos este número é ainda maior: 27%.
Na Espanha, desde o início do ano, milhares de famílias não conseguem pagar as prestações de suas casas e centenas de empresas não pagam os empréstimos feitos. De acordo com o Banco Central espanhol, os bancos privados do país têm 176 bilhões de euros em ativos imobiliários que não serão pagos por falência dos devedores. Portanto, outra consequência dessas medidas é a proletarização dos pequenos e médios empresários. De acordo, com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), todo mês centenas de empresas fecham as portas no país. As causas, segundo a Confederação, são a queda do consumo das famílias e o aumento dos impostos.
Na realidade, todos os países que têm seguido a receita do FMI e da Comissão Europeia, isto é, a receita de tudo realizar para manter intocável o lucro da classe capitalista, tiveram um aprofundamento da recessão.
A Grécia, país que está em recessão há cinco anos, teve nesse primeiro semestre de 2012, uma queda de 7% no PIB em comparação com o ano passado. Não bastasse, a dívida grega, apesar de todos os pagamentos bilionários que o país fez, passou de 263 bilhões de euros em 2008 para 355 bilhões em 2012. Portugal, segundo o boletim do Banco Central do país, viu sua atividade econômica recuar 2,7% e o consumo terá uma queda de 7,5% até 2013. O Reino Unido, mesmo mantendo sua moeda, vive em recessão e tem os piores índices sociais de sua história. Na Espanha, 5,6 milhões de pessoas estão desempregadas.
Tal é o verdadeiro Estado de bem-estar social que o capitalismo é capaz de oferecer à juventude e ao povo.
Por outro lado, ao mesmo tempo em que aperta o cinto dos trabalhadores, os governos seguem drenando o dinheiro público para alimentar a vampiragem da moderna classe capitalista, o capital financeiro.
A justificativa para essa política é sempre obter a confiança do chamado "mercado", isto é, do capital financeiro que, como definiu Lênin, significa a fusão do capital bancário com o capital industrial, e não simplesmente, como apresenta a moderna socialdemocracia, o capital bancário.
Fica, portanto, evidente, a total impossibilidade de se alcançar a igualdade social, o fim do desemprego e da pobreza enquanto o controle da economia estiver nas mãos de um punhado de ricos. Provas: 1 bilhão de pessoas famintas, quase 300 milhões de desempregados, as guerras constantes e o empobrecimento da população, enquanto, um reduzido grupo de pessoas que forma a classe rica vive na fartura e no esbanjamento.
A repressão ao movimento operário e popular
Mas, por que as centenas de greves e de manifestações ocorridas até agora no continente europeu e que conseguiram derrubar 10 governos (Grécia, Portugal, Irlanda, Eslováquia, Romênia, Itália, Reino Unido, Espanha, Grécia, Islândia e, agora, da Holanda), alguns da socialdemocracia, outros da direita, não tiveram força para estabelecer governos revolucionários ou comprometidos com os trabalhadores?
Um dos obstáculos ao desenvolvimento e avanço da luta revolucionária é, sem dúvida, a brutal repressão desencadeada pelos governos burgueses e seus aparelhos de repressão.
Na última greve geral realizada na Espanha, que teve cerca de 100 manifestações contra a reforma trabalhista, mais de 500 pessoas foram presas por participar dos protestos. Na Grécia, antes de cada greve geral várias prisões são realizadas e nos dois últimos anos o número de presos políticos aumentou vertiginosamente. Pior, devido a uma nova lei penitenciária, um preso político para ser libertado é obrigado a pagar 10.000 euros, o equivalente a R$ 25.000. Logo, se o preso for um desempregado a pena se transforma em prisão perpétua. Essa, aliás, é uma política globalizada pela burguesia. No Equador, o estudante Marcelo Rivera, ex-presidente da Federação dos Estudantes Universitários (FEUE) encontra-se preso há 30meses e após cumprir a pena terá que pagar uma multa de mais de R$ 500 mil reais para sair da cadeia. Nos EUA, em um protesto do movimento Occupy Wall Street no início do ano contra a dívida dos financiamentos estudantis nos Estados Unidos, centenas de estudantes foram detidos pela Polícia de Nova York. As cidades de Oakland, Nova York e Los Angeles foram as que mais registraram os maiores protestos na linha "Ocupe" e, também, as que mais registraram prisões. Em comunicado, a polícia afirmou que os protestos diminuíram depois que os governos destas cidades usaram de força para retirar centenas de manifestantes acampados em ruas destas cidades. Ainda nos EUA, a lei, que criminaliza os protestos estabelece que qualquer pessoa que "entre ou permaneça em qualquer edifício ou terreno (de acesso) restringido sem a autoridade legal para fazê-lo, será castigada com uma multa ou o encarceramento por 10 anos, ou ambos".
Na França, durante as últimas jornadas nacionais de greves e protestos contra a reforma previdenciária, segundo o Ministério do Interior, duas mil pessoas foram presas, e nos confrontos com a polícia, vários jovens foram assassinados.
Tem mais: O Governo espanhol decidiu adotar mais sanções para quem convocar manifestações pela internet e fizer frente à polícia. O anúncio foi feito pelo ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, que disse no Parlamento ter a intenção de impor uma pena mínima de dois anos de prisão para quem convoque "tumultos". "Há que robustecer a autoridade legítima de quem legitimamente tem a exclusividade de poder atuar através da força", disse o ministro do Interior. As medidas do Governo espanhol surgem na sequência de vários protestos e manifestações que têm acontecido por todo o país desde o início da crise.
A importância da repressão para manter o sistema capitalista é tão grande que entre as exigências feitas à Grécia pela União Europeia está a de o país não realizar cortes das verbas para a Defesa, de forma a garantir a repressão aos movimentos populares e às greves e a compra de armas da França e da Alemanha.
Este é também o motivo para, mesmo com os países mergulhados numa profunda recessão, o comércio mundial de armas convencionais ter crescido 24% no período 2006-2010. De acordo com o estudo do Instituto Internacional de Estudos para a Paz de Estocolmo (Sipri), em 2010, foi gasto em armas um total de 1,6 trilhão de dólares, dinheiro esse que seria suficiente manter 212 milhões de crianças dignamente.
Mas há ainda outra condição que impede que a revolução triunfe de imediato. Trata-se do pequeno vínculo dos partidos revolucionários com as massas, em particular, com a classe operária. Como afirma Lênin, "A revolução proletária é impossível sem a simpatia e o apoio da imensa maioria dos trabalhadores à sua vanguarda: o proletariado. Mas esta simpatia e este apoio não se obtêm subitamente, não se decidem em votações, mas se conquistam em uma demorada e difícil luta de classes". (Saudação aos comunistas italianos, franceses e alemães).
De fato, para realizar uma revolução é necessário que a maioria dos operários não só compreenda a necessidade da revolução, mas esteja disposta a se sacrificar por ela. Entretanto, só é possível desenvolver essa consciência revolucionária se as concepções dos partidos social-democratas de humanizar o capitalismo ou, como fazem hoje alguns partidos de esquerda no Brasil, de apresentar como alternativa à crise do sistema o desenvolvimento do próprio capitalismo forem derrotadas. Propõem que o "estado de bem-estar social" deve ser o principal objetivo da luta dos trabalhadores, esquecendo que o capitalismo em sua fase final, para não dizer moribunda, é além de profundamente reacionário, incapaz de realizar algum progresso definitivo para a sociedade. Com esse discurso, propagam ilusões nas massas e as afastam da revolução. Mas aqui também, como revela a atual crise capitalista, a mentira tem pernas curtas.
Não há, portanto, porque se desesperar com tal traição. É preciso seguir em frente e trabalhar dia a dia de maneira firme e infatigável para aumentar o vínculo dos comunistas revolucionários com as massas e retomar a hegemonia no movimento operário e popular.
Lula Falcão é membro do Comitê Central do PCR
O Flamengo pode recorrer da decisão, mas já não há ligação entre clube e jogador, de acordo com a advogada. Em contato com o UOL Esporte, Gislaine revelou quando a decisão de Ronaldinho Gaúcho foi comunicada a ela. "Eles me ligaram ontem [quarta-feira] à noite", afirmou. A advogada vê relação com as faltas do craque ao treino de quarta-feira e à viagem disputa de amistoso no Piauí.
Ronaldinho não participava dos treinos do Flamengo desde segunda-feira. Neste dia e no seguinte, o jogador recebeu aval da diretoria para ficar no Rio Grande do Sul e fazer companhia à sua mãe. Dona Miguelina está internada em hospital de Porto Alegre e se recupera de uma cirurgia para retirada de um tumor. O ambiente no clube ficou ruim a partir de quarta, quando o atleta pegou a diretoria de surpresa após faltar a treino pela manhã e à viagem do time rumo ao Piauí em seguida, sem dar satisfações aos cartolas.Ronaldinho cobra uma dívida de R$ 40.177.140,00. Ele conseguiu a vitória na Justiça na 9ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. O Flamengo foi notificado no início da tarde desta quinta e está reunida para definir a estratégia para se defender e contra-atacar. O clube planeja comentar sobre o caso através de seu site oficial.
Em meio a um contexto de confiança internacional na economia brasileira, com perspectivas de fôlego ainda longo para o atual modelo de crescimento, discussões a respeito do mundo do trabalho estão a cada dia mais raras, ao lado de um protagonismo cada vez menor da classe trabalhadora nas disputas sócio-políticas. Interessado em aprofundar essas reflexões, o Correio da Cidadania entrevistou Nadia Gebara, sindicalista e militante das causas populares e operárias , hoje assessora do Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo, e da Intersindical – a central que, ao lado da Conlutas, se descolou da política lulo-petista dos últimos anos.
Além disso, desacredita a nomeação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, lembrando que seu partido, o PDT, é dominado pela Força Sindical, fazendo o mero jogo da "governabilidade". No entanto, Nadia também destaca a considerável quantidade de greves recentes e um novo perfil da atual classe trabalhadora, mais instruída e interessada em reivindicar - porém, sob a contradição de não se identificar com seu estrato e encarar certos empregos de forma temporária, como mera passagem na vida.
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7195%3Amanchete280512&catid=34%3Amanchete&
Editorial de 14 DE MAIO DE 2012 do correio da cidadania
Dilma determinou ao Incra a aceleração da reforma agrária. A conferir. O mais provável é que, como os demais presidentes, tudo não passe de uma fala demagógica destinada apenas a ter efeitos eleitorais.
Se ela deseja mesmo acelerar a reforma, basta assinar um decreto que está na sua mesa de trabalho há muito tempo – herança de Lula, que não quis saber de assiná-lo.
Diz o decreto que, uma vez decretada pelo juiz competente a desapropriação de um imóvel rural, o Incra, havendo ou não havendo contestação, fica automaticamente investido na posse do imóvel, podendo, portanto, iniciar imediatamente o assentamento dos beneficiários.
Termina-se desse modo com a possibilidade de procrastinação dos processos expropriatórios por parte dos desapropriados.
Hoje, como se sabe, os advogados dos desapropriados conseguem postergar indefinidamente a desapropriação dos imóveis de seus clientes, porque dispõem de uma enorme quantidade de recursos legais para tanto.
Não precisam nem mesmo valer-se dos recursos, porque basta mencionar as contestações aos valores oferecidos pelo Incra com base em suas avaliações periciais para eternizar as demandas.
Há processos desapropriatórios que estão há mais de dez anos para serem decididos. De acordo com o decreto de imissão imediata do Incra na posse de imóveis desapropriados, o proprietário que se sentir lesado não pode mais requerer a anulação do ato.
Firmado pelo chefe do Executivo o decreto expropriatório, o imóvel está automaticamente anexado ao patrimônio público. Restará ao expropriado somente o direito de insurgir-se contra o valor da indenização que o Estado pretende pagar pelo imóvel expropriado. Mas esse direito ele terá que buscar em ação própria, separada do processo expropriatório.
Fernando Henrique Cardoso recusou-se a assinar, Lula fez o mesmo, apesar da pressão que o MST fez sobre ele, em um momento de grande combatividade política.
Por isso, quem deseja que a reforma agrária se efetive precisa mobilizar-se para conseguir que grupos de pessoas pressionem a presidente Dilma Rousseff.
PMDB e PSDB se unem e surpreendem o PT
A sessão de ontem da CPI mista do Cachoeira revelou uma alteração importante na correlação de forças que atuam na comissão. Sem apoio do PMDB, os tucanos não teriam conseguido aprovar a convocação do governador do DF, com o objetivo de dividir o desgaste da convocação do goiano Marconi Perillo (PSDB). O acordo de "política pacífica" PSDB-PMDB surpreendeu o PT, que imaginava ter o controle da CPI.
Inimiga de Marconi Perillo, a deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) recusa qualquer acordo com o PSDB: "Não vão me enquadrar".
PORTAL DO CLAUDIO HUMBERTO
Em meio à indefinição do processo eleitoral em Fortaleza, o ex-presidente Lula já ouviu, na semana passada, o governador Cid Gomes. Contrariada, Luizianne foi à procura do petista
Em encontro na última terça-feira com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e com o presidente nacional da legenda, deputado estadual Rui Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o PSB do governador do Ceará Cid Gomes vai respeitar a escolha do pré-candidato petista à sua sucessão e que vai negociar a aliança entre os dois partidos.
Com a "bênção" de Lula, Luizianne deve se reunir na próxima segunda-feira com o governador e com Falcão, um dia depois das prévias na sigla, para discutir os termos da aliança entre PT e PSB. "Lula colocou que vai tentar ajudar na construção dessa aliança", revelou a prefeita.
Irritada com a visita de Cid na última semana ao ex-presidente, Luizianne veio à São Paulo explicar como vem conduzindo o processo petista na capital cearense. "Achei muito ruim estar na liderança do processo e não ter conseguido falar com o presidente antes. O governador veio e falou primeiro. Daí eu reclamei e marcaram (o encontro com Lula)", contou Luizianne.
Lula disse à prefeita que Cid apresentou uma pesquisa de intenção de voto que não apontava claramente um candidato com mais chances de vencer o pleito e que gostaria de apoiar um candidato forte. "Ele disse a Lula que estava preocupado em ter um candidato competitivo", relatou.
O secretário municipal de Educação, Elmano Freitas, preferido de Luizianne, disputa a indicação dos delegados petistas com o escolhido de Cid, o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Acrísio Sena, presidente da Câmara de Vereadores, deixou a disputa para apoiar Elmano. Além de Elmano e Camilo, continuam no páreo o deputado federal Artur Bruno e o vereador Guilherme Sampaio.
Segundo a prefeita, Lula demonstrou "respeito ao processo interno do PT" e não deu sinais de que a cúpula do partido pretende intervir na escolha dos delegados, mesmo com a queda de braço entre ela e o governador pela indicação do candidato petista. Na cúpula pessebista, o ex-governador Ciro Gomes se mostra engajado em tirar o grupo de Luizianne do comando da cidade e prega a candidatura própria do PSB. "Diferentemente de outros locais no Brasil, Fortaleza está tranquilo", contemporizou.
Vera Rosa e Tânia Monteiro, Estadão.com.br
Postado por Alexandre Távora às quarta-feira, maio 30, 2012 Nenhum comentário:
As eleições e os prazos de campanha
Mal foi dada a largada para as eleições municipais e recomeçaram as velhas batalhas em torno da "antecipação das campanhas".
É candidato se queixando de candidato, é procurador a propor punições, é juiz multando todo mundo. A guerra está declarada.
Em São Paulo, onde muitos acham - sem razão - que se travará um embate eleitoral de importância capital para o país, os grandes partidos e os principais contendores volta e meia são cobrados. Seu pecado: desrespeitar os prazos oficiais de campanha.
José Serra e Gabriel Chalita já receberam condenações e estão em dívida com a Justiça Eleitoral - embora possam ainda recorrer. Fernando Haddad deve ser o próximo a ter que se explicar.
O tucano e o peemedebista teriam promovido suas candidaturas "aproveitado-se" dos horários reservados pela Justiça Eleitoral - na televisão e no rádio - para divulgação das plataformas dos partidos. Ao invés de apresentar os programas partidários, usaram-no para propaganda eleitoral.
Como disse o despacho do juiz que condenou - por "propaganda antecipada" - Serra e o diretório estadual do PSDB ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00: "O PSDB exibiu em inserções televisivas (...) conteúdo que contribuiu para a promoção pessoal de José Serra, notório pré-candidato à eleição municipal".
Para o juiz, ele teria feito "propaganda dissimulada" em abril, três meses antes de quando a legislação a autoriza - nos noventa dias que antecedem as eleições. Consoante a lei, o puniu.
Nada a questionar na formalidade da decisão - semelhante à que atingiu Gabriel Chalita e o PMDB em maio, pelo mesmo motivo.
Por razões alheias à sua vontade, Fernando Haddad não precisa se preocupar com o risco de sofrer castigo parecido. No estado, o PT não disporá, neste semestre, de tempo de televisão, pois o perdeu por tê-lo usado "eleitoralmente" em 2010.
Justiça condena ex-prefeito de Ibaretama por irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Movido a soberba e ira, Lula perde o faro político
Sete anos se passaram desde que o "mensalão" foi introduzido no léxico da política nacional. E Lula ainda não conseguiu digeri-lo. Com o vocábulo atravessado na traquéia, o ex-presidente enxergou no Cachoeiragate uma oportunidade para regurgitá-lo. Idealizou uma CPI e passou a transitar entre dois dos sete vícios capitais: a soberba e a ira.
Com a alma em desalinho e o organismo sob efeitos de medicamentos, Lula perdeu momentaneamente sua principal habilidade: o faro político. Às vésperas do julgamento do escândalo, passou a atirar a esmo. No encontro com o ministro Gilmar Mendes, um de seus alvos, cometeu o erro supremo. Deu um tiro no pé.
Por formalidade regimental, o requerimento de convocação da CPI elegeu como objeto de investigação a ação da quadrilha de Carlinhos Cachoeira junto a agentes públicos e privados. Para Lula, o bicheiro é mera escada. Escalando-o, pretende chegar à jugular dos que, segundo crê, conspiraram contra sua presidência.
No papel, a CPI é do Cachoeira. Na cabeça de Lula, o nome da comissão é outro: CPI da Vingança. Numa fase em que o raciocínio brota-lhe do fígado, Lula vislumbrou na iniciativa um palco multiuso. Num mesmo patíbulo, faria sangrar o ex-algoz Demóstenes Torres, a revista Veja e o governador tucano Marconi Perillo.
Do sangue dos antagonistas, Lula pretendeu extrair o sumo que engrossaria seu objetivo primordial: a desmontagem do que chama de "farsa do mensalão." Nesse contexto, dois personagens foram à alça de mira como alvos convenientes: o procurador-geral da República Roberto Gurgel e o ministro Gilmar Mendes. Um prepara-se para exercer o papel de acusador dos mensaleiros. Outro, de julgador.
Lula encontrou-se com Gilmar em 26 de abril. Dias antes, em conversas com amigos petistas, destilava os rancores que nutre pelo personagem. Em notícia veiculada aqui, em 27 de abril, informou-se sobre os pensamentos que embalavam a mente de Lula nos dias que antecederam a conversa no escritório do ex-ministro Nelson Jobim.
Nesse período, Lula cobrava do petismo que avançasse sobre a Veja. Dizia estar convencido de que a revista associara-se ao aparato de espionagem de Carlinhos Cachoeira para produzir reportagens contra o governo dele. E recordava uma passagem protagonizada por Gilmar Mendes.
Citava o célebre grampo que captara conversa de Gilmar com o senador Demóstenes Torres. Atribuída à Abin, a escuta clandestina levara Lula a afastar da direção da agência de inteligência o delegado federal Paulo Lacerda. Ironicamente, a cabeça de Lacerda descera à bandeja após reunião intermediada por Nelson Jobim.
Então ministro da Defesa, Jobim, amigo de Gilmar desde os tempos do governo FHC, levara-o ao Planalto. Recebido no gabinete presidencial, Gilmar referira-se à bisbilhotagem de seu telefonema com Demóstenes como evidência de que o aparato de segurança do governo fugira ao controle. Caminhava-se, segundo ele, para "um Estado policial".
Pois bem. O Lula dos dias anteriores à nova reunião intermediada por Jobim recordava: embora Demóstenes e Gilmar tivessem confirmado o conteúdo do diálogo, o áudio do grampo jamais apareceu. Algo que o levou a difundir a suspeita de que a escuta fora parte de uma trama da "turma do Cachoeira". Inconformava-se com o fato de ter sacrificado Lacerda.
Foi contra esse pano de fundo envenenado que Lula pediu a Jobim que agendasse o encontro do mês passado. Revelado o teor da conversa, Jobim tentou vender a reunião como coisa fortuita. Nessa versão, Lula fora ao escritório para matar as saudades do seu ex-ministro e, por uma dessas coincidências da vida, Gilmar encontrava-se no recinto. Uma lorota que, por falta de nexo, Jobim absteve-se de reiterar.
Em privado, Gilmar revela que manifestou o desejo de avistar-se com Lula. Para quê? Não deixa claro. Informado, Lula achou que o encontro lhe seria útil. Como? Sabe Deus. Ou o diabo. Na noite passada, em conversa com o blog, um amigo petista do ex-soberano classificou a iniciativa como "um erro grosseiro." Por quê?
"O Lula estava armado contra o Gilmar. A chance de uma conversa como essa acabar bem era zero. Deu no que deu: uma guerra de versões. Gilmar diz que Lula quis adiar o julgamento do mensalão oferecendo em troca proteção na CPI. Jobim desmente, mas não é categórico. O Lula também desmente, mas ninguém acredita."
De fato, o desmentido de Lula foi recebido como algo incompatível com o tamanho da encrenca. Demorou 48 horas. Veio por meio de nota, não de viva voz. Confirmou o encontro. Chamou de "inverídica" a versão de Veja. Mas não trouxe à luz uma versão substituta capaz de traduzir o alegado "sentimento de indignação."
Em público, Gilmar deu entrevistas reafirmando, em essência, o que dissera à revista. Longe dos refletores, adicionou detalhes que levam os interlocutores a dar-lhe crédito. Contou, por exemplo, que Lula parecia sob o efeito de remédios. Fraco, tropeçou na saída.
O ministro alega que só veiculou o que se passou entre as quatro paredes do escritório de Jobim porque chegou-lhe aos ouvidos a informação de que Lula continuou a tratá-lo como matéria prima de CPI. Quer dizer: deu de ombros para o pedaço do diálogo em que Gilmar lhe disse que suas relações com Demóstenes não ultrapassaram o rubicão da ética. Abespinhado, o ministro levou os lábios ao trombone.
Gilmar não ficou bem posto no enredo. Às portas do julgamento do mensalão, a reunião com um personagem que chama o escândalo de "farsa" pareceu, no mínimo, inadequada. No máximo, um despautério. Lula saiu do episódio em posição ainda mais constrangedora. Ficou entendido que, para embaralhar o julgamento do Supremo, está disposto até a deslustrar sua biografia.
Nesta segunda (28), o advogado de um dos réus da ação penal que Lula gostaria de postergar disse que o lero-lero radioativo produziu o oposto do pretendido. Acha que o STF ganhou razões adicionais para pisar no acelerador. Pior: a hipótese de condenação foi potencializada.
Nesta terça (29), a CPI do Cachoeira –ou comissão da Vingança— realiza mais uma de suas sessões administrativas. Vão a voto, entre outros requerimentos, os que pedem a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do DF, Agnelo Queiroz (PT); e do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
Em reuniões que entraram pela madrugada, o PT articulava com as infantarias aliadas a aprovação do requerimento de Perillo e a rejeição dos de Agnelo e Cabral. São grandes as chances de Lula degustar o infortúnio do governador tucano. Um personagem que, em 2005, ecoou Roberto Jefferson. Numa fase em que Lula dizia 'eu não sabia', Perillo foi ao noticiário para informar que sabia, sim. Ele mesmo cuidara de avisar.
Ainda que PT e Cia. arrastem Perillo para o banco da CPI, como parece provável, a felicidade de Lula será fugaz. O depoimento constrangerá o governador e o PSDB, mas não terá o condão de influenciar os julgadores do STF. Ali, tende a prevalecer a verdade dos autos.
O Evangelho de São João ajuda a entender o que se passa com Lula. Diante de Jesus, Pôncio Pilatos indaga: "Tu és o reu dos judeus?" Jesus responde: "Meu reino não é desse mundo…" Pilatos insiste: "Então, tu és rei?" E Jesus: "Tu o dizes: eu sou rei. Por isso nasci e para isso vim ao mundo: para dar testemunho da verdade. Quem é da verdade escuta a minha voz." Pilatos replica: "Que é a verdade?" (João, 18, 33-38).
Movido a soberba e tratado pela maioria do PT como um cristo da política, Lula esforça-se para reescrever a história do mensalão. Trombeteia que foi obra da quadrilha de Cachoeira o vídeo que expôs o pagamento de propina a um diretor dos Correios, levando Roberto Jefferson a dar com a língua nos dentes.
Com a visão obscurecida pela ira, Lula esquece de considerar que a propina dos Correios existiu, assim como as revelações que se sucederam a ela: a parceria Delúbio Soares-Marcos Valério, as arcas "não contabilizadas" do PT, os empréstimos de fancaria, os saques na boca do caixa e um infindável etcétera.
No instante em que tiverem de responder à pergunta de Pilatos –"Que é a verdade"— os ministros do Supremo, inclusive os indicados pelo pseudomessias, olharão não para a CPI, mas para os dados recolhidos pela Polícia Federal do ex-Lula e reunidos pela Procurador-Geral Antonio Fernando de Souza, nomeado e renomeado pelo mesmo ex-presidente. Ali está a verdade redentora, não no evangelho segundo Lula.
Postado por Alexandre Távora às terça-feira, maio 29, 2012 Um comentário:
CPI dá um passo para a frente… E três para trás
Em se tratando da CPI do Cachoeira, o elogio deve ser feito logo. Antes que os membros da comissão dêem motivos para a crítica. Na sessão administrativa desta terça (29), aprovou-se a quebra do sigilo bancário da matriz da Delta Construções.
A despeito do atraso, o passo à frente mereceria aplausos. Porém, antes que as palmas pudessem soar, a CPI deu três passos atrás. Adiou, novamente, a votação dos pedidos de convocação de Marconi Perillo, Agnelo Queiroz e Sérgio Cabral.
A pantomima foi bem ensaiada. Normalmente mudo, o deputado Gladson Cameli (PP-AC) levantou uma inusitada 'questão de ordem'. CPIs não têm legitimidade para convocar governadores, disse ele.
Versado nas artes do Direito, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi ao microfone para declarar que "falece amparo legal à questão de ordem" do ex-mudo Cameli. CPIs têm, sim, poderes para chamar os governadores.
Atalhando o debate, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apressou-se em acionar a barriga. Sob a alegação de que precisa ouvir sua assessorial jurídica, Vital retirou da pauta a encrenca dos governadores.
Quer dizer que o requerimento dos governadores não sera votado?, questionou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Sim, o tema fica para a próxima reunião, confirmou Vital. Sob gritante silêncio, a CPI virou a página. Para trás.