PSL, partido de Bolsonaro, quer aposentar Rosa Weber e Lewandowski antes do previsto | Revista Fórum
07 de outubro de 2019, 20h36
PSL, partido de Bolsonaro, quer aposentar Rosa Weber e Lewandowski antes do previsto
Em guerra contra o STF, vice-líder do governo no Congresso quer reduzir idade mínima de aposentadoria e dar a Bolsonaro o poder de indicar mais ministros para a Corte
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende revogar a chamada "PEC da Bengala", que aumentou a idade obrigatória de aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para 75 anos, e possibilitar que o presidente Jair Bolsonaro indique mais dois novos magistrados para a Corte.
Com a idade de aposentadoria compulsória atual, Bolsonaro já terá que indicar dois integrantes para o STF. Celso de Mello completa 75 anos 2020 enquanto Marco Aurelio Mello o faz em 2021. O presidente e aliados já contam com essas vagas e possíveis substitutos já começam a disputar, como o juiz federal Marcelo Bretas e o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Caso o Congresso apoie a medida de Kicis, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também teriam que deixar a Suprema Corte. Os dois já completaram 71 anos e, com a revogação da PEC aprovada em 2015, a idade obrigatória cai para 70 anos.
Segundo a congressista, em conversa com Felipe Moura do O Globo, o projeto "é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo".