Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos Umuarama
O presente curso além de ofertar conhecimentos técnicos, teóricos e legais, visa promover a capacitação e a conscientização sobre a necessidade da conservação e do uso racional da água por meio do estudo aprofundado da Política Nacional e Gestão dos Recursos Hídricos.
Discutir questões de natureza legais e práticas ambientais
Ofertar aprendizado técnico na área de engenharia de recursos hídricos
Promover a ampliação dos estudos na área de recursos hídricos
Fortalecer o mercado técnico de Umuarama na gestão hídrica
Promover à capacitação profissional de aspectos ligados a gestão de recursos hídricos.
O Curso de Especialização em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos destina-se aos portadores de diploma de curso de graduação em engenharia civil, ambiental, agronômica, agrícola e em qualquer área de conhecimento, emitido por instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou que trabalhem em órgãos do Estado, Prefeituras, Empresas privadas, ONG, Ministério Público e Defensoria Pública e todos os profissionais que tenham interesse em atuar no planejamento e na gestão de recursos hídricos.
Cartografia Básica e Geoprocessamento Ambiental
Compreensão da superfície terrestre. Leitura, análise e interpretação de documentos cartográficos; referências de posicionamento na superfície; interpretação planimétrica e altimétrica da superfície e representação de eventos geográficos. Bases conceituais e teóricas. Sistemas de informações geográficas (SIG). Métodos de abstração, conversão e estruturação em SIG. Potencial das técnicas de geoprocessamento para a representação de fenômenos e modelos ambientais. Instrumentalização de técnicas do geoprocessamento. Atividades práticas.
Cobrança pelo uso e Procedimentos para Outorga
Histórico do direito de águas. Princípios econômicos e sociais para a gestão dos recursos hídricos; Valorização Econômica da Água. Cobrança pela utilização dos recursos hídricos. A água como um bem de valor econômico. A água como bem público. O domínio das águas. Os fundamentos da cobrança. Outorga da água. Mercado da água.
A crise ambiental e a formação do Direito Ambiental internacional e nacional. Princípios de Direito Ambiental. Proteção do meio ambiente na Constituição Federal. Repartição de competências em matéria ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos de Política Ambiental: Zoneamento Ecológico-Econômico. Padrões de Qualidade Ambiental. Avaliação de impactos ambientais – EIA/RIMA e licenciamento ambiental. Tutela do Risco. Responsabilidade civil ambiental: o dano ambiental e a sua reparação. Infrações administrativas e crimes ambientais. Termos de compromisso e ajustamento de conduta – TAC. Tutela jurídica da biodiversidade e florestas: o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e o Código Florestal. Compensação Ambiental. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Direito de Águas. Ar e Atmosfera.
Fundamentos da Hidráulica Aplicada às Bacias Locais I
Bacias hidrográficas. Pluviometria. Escoamento superficial e subterrâneo.
Fundamentos da Hidráulica Aplicada às Bacias Locais II
Aquisição de dados hidrológicos. Eventos extremos em hidrologia. Sistemas de drenagem.
Teoria do planejamento: histórico e conceituação. Planejamento e enfoque ambiental: critérios ambientais da definição do planejamento. Inserção do meio ambiente no planejamento econômico. Inserção do planejamento no sistema de gestão ambiental. Instrumentos de gestão e suas implementações: conceitos e práticas. Base legal e institucional. Crescimento econômico e políticas ambientais. Valoração ambiental nos estudos de alternativas de viabilidade. Adoção de medidas mitigadoras e suas relações com o monitoramento e com a gestão ambiental.
Movimento de Água no Solo
Conceitos e composição do solo. Propriedades físicas do solo. Água no solo: Energia livre da água no solo; A função do solo no ciclo hidrológico; Infiltração de água no solo; Retenção de água no solo; Disponibilidade de água às plantas; Técnicas de determinação/avaliação das propriedades físicas do solo e da curva de retenção de água.
Conceitos Básicos de políticas públicas aplicadas a recursos hídricos. Interfaces com a política ambiental. Perspectiva histórica das políticas relacionadas a recursos hídricos no Brasil. Política Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Lei federal 9.433/97 e leis estaduais). Organização político institucional de gestão: órgãos gestores, conselhos, comitês e agencias de bacia. Panorama nacional da implementação de novas políticas de gestão.
Introdução; Conceito de recursos hídricos, importância e fatores a serem considerados em sua gestão; Reservatórios superficiais e subterrâneos. Águas pluviais, manejo e importância direta como recurso hídrico. Gestão de bacias hidrográficas. Gestão de aquíferos. Gestão de Bacias e Aquíferos Trans-fronteiriços. Gestão integrada de água e solo; A evolução da gestão dos recursos hídricos no Brasil; Arcabouço legal e institucional para a gestão dos recursos hídricos; Drenagem urbana sustentável; Reuso de água para fins não potáveis.
Sistemas de abastecimento de água. Características das águas de abastecimento. Etapas de elaboração de projetos. Consumo de água. Captação, adução e reservação de água. Rede de distribuição. Tratamento de água.
Sistemas de esgoto. Rede de esgotos sanitários. Tratamento de esgotos sanitários. Rede de esgoto pluvial. Sistemas de resíduos sólidos. Limpeza pública. Tratamento de resíduos sólidos.