A Proposta Curricular da Educação Básica de Santa Catarina: apontamentos críticos sobre o currículo. | Tomaz | Anais do Colóquio Luso-Brasileiro de Educação - COLBEDUCA
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A Proposta Curricular da Educação Básica de Santa Catarina: apontamentos críticos sobre o currículo.
Maria Helena Tomaz, Isabel Maria da Torre Carvalho Viana, Lourival José Martins Filho
A Proposta Curricular de Santa Catarina é considerada oficialmente como documento norteador da prática pedagógica das escolas públicas da rede estadual de ensino. Desde sua primeira versão, o objetivo central da Proposta Curricular de Santa Catarina é constituir-se como um documento referencial teórico e metodológico para a ação educativa catarinense, alicerçado nos princípios do materialismo-histórico e dialético como filosofia e na abordagem histórico-cultural como abordagem pedagógica. Tal proposta é um conjunto de orientações curriculares que objetivam a melhoria da qualidade do ensino da rede pública estadual na perspectiva de direcionar a educação no sentido contrário à exclusão social. Assim, caracterizada por uma trajetória de construção coletiva ao longo de 26 anos, a Proposta Curricular de Santa Catarina vem sendo ampliada ao longo dos anos para atender novas demandas educacionais e curriculares, mas mantendo o eixo norteador que a fundamenta.
Considerando todo esse processo de tessitura dos eixos norteadores da Proposta Curricular de Santa Catarina, e a produção de suas várias atualizações, configura-se a pesquisa no âmbito do Doutoramento em Desenvolvimento Curricular da Universidade do Minho, tendo como objeto de estudo a constituição dos re(significados) dos saberes docentes. Com este focus, privilegia as seguintes questões nucleares: i) como se configuram os saberes docentes dos professores sobre as abordagens teóricas e metodológicas da Proposta Curricular de Santa Catarina que fundamentam as práticas pedagógicas? ii) qual o contributo da formação continuada, na Proposta Curricular de Santa Catarina, para o processo de construção e apropriação de saberes docentes, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino? iii) quais as principais reflexões sobre as atuais demandas educacionais realizadas pelos docentes junto aos coordenadores pedagógicos, especialistas e diretores, no sentido de contribuir para a sustentabilidade das suas práticas pedagógicas?
Com este interesse, o público-alvo principal são professores que atuam em sala de aula na educação básica nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na rede pública estadual de ensino. O procedimento metodológico adotado neste estudo assume uma tipologia de abordagem qualitativa para compreender o objeto de estudo. Neste procedimento, releva-se o trabalho em extensão por meio de um questionário, e o trabalho em profundidade por meio de grupos focais sustentados na sistematização da análise documental das edições da Proposta Curricular de Santa Catarina dos anos de 1991, 1998, 2003, 2005 e 2014 e na percepção dos professores participantes no estudo, respetivamente.
Uma das ações investigativas desenvolvidas nessa etapa da pesquisa é o desvelamento da concepção de currículo subjacente na Proposta Curricular de Santa Catarina e nas suas atualizações, que norteia os debates da esfera da política curricular e das práticas pedagógicas da rede pública estadual de ensino. Para proceder à análise interpretativa, autores como Goodson (1995, 1997, 2001), Macedo e Lopes (2002), Moreira e Silva (2000), Pacheco (1996, 2002, 2005), Saviani (2005) e Silva (1999) são aportes teóricos utilizados. Os estudos de Thiesen (2013) e as produções de Paim (2007), Peres (2008) e Peres e Torriglia (2012) sobre a Proposta Curricular de Santa Catarina também estão agregados ao processo de análise documental. Assim, a discussão crítica sobre as (re)significações dos saberes docentes, no âmbito dos fundamentos da proposta, incide diretamente na relação que constroem, ou não, com as suas práticas pedagógicas nas escolas, que no que lhe concerne, constitui-se no grande desafio do processo de implantação da Proposta Curricular de Santa Catarina e suas atualizações.
GOODSON, Ivor F. A construção social do currículo. Lisboa: Educa, 1997.
GOODSON, Ivor F. O currículo em mudança: estudos na construção social do currículo. Porto: Porto Editora, 2001.
MACEDO, Elisabeth; LOPES, Alice Casimiro (orgs). Currículo: debates contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002.
MOREIRA, Antonio Flavio e SILVA, Tomaz Tadeu da Silva. Currículo, Cultura e Sociedade. 4ª edição. Rio de Janeiro: Petrópolis: Cortez, 2000.
PACHECO, José Augusto. Currículo: teoria e práxis. Porto: Porto Editora, 1996.
PACHECO, José Augusto. Políticas Curriculares. Porto: Porto Editora, 2002.
PACHECO, José Augusto, Estudos Curriculares. Para a compreensão crítica da educação. Porto: Porto Editora, 2005.
PAIM, Aida Rotava. Uma história da Proposta Curricular de Santa Catarina 1988-1991: políticas e textos. 2007. 190f. Tese. (Doutorado em Educação) Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2007.
PERES, Elisandra de Souza. Limites e possibilidades da Proposta Curricular de Santa Catarina: uma análise histórico-filosófica. 2008. 94f. Dissertação. (Mestrado em Educação) Universidade do Extremo Sul Catarinense. Criciúma, 2008.
PERES, Elisandra de Souza & TORRIGLIA, Patrícia Laura. Análise dos Princípios orientadores da Proposta Curricular de Santa Catarina no contexto das reformas educacionais de 1990. Anais IX ANPED Sul, 2012. Disponível em:
www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/view/1816/960
Acesso em 15/12/2015.
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações, Campinas: Autores Associados, 2005.