Justiça suspende liminar que autorizava retorno imediato das aulas presenciais em escolas particulares - Repórter Hoje
Você está em Home 2021 fevereiro 15 Noticias Justiça suspende liminar que autorizava retorno imediato das aulas presenciais em escolas particulares
Justiça suspende liminar que autorizava retorno imediato das aulas presenciais em escolas particulares
A Prefeitura conseguiu, nesta segunda-feira (15), a suspensão da liminar que autorizava a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares da capital baiana, que havia sido concedida pela Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A decisão pela suspensão foi do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Almeida Trindade.
De acordo com o desembargador, a liminar "evidencia-se, incontendivelmente, uma descabida ingerência do Poder Judiciário, em matéria que se insere, na competência, constitucionalmente, outorgada aos chefes dos poderes executivo municipal e estadual, eleitos democraticamente."
O magistrado ainda acrescenta: "Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino da rede particular, do município de Salvador, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação."
Aulas presenciais – O presidente do TJ-BA já havia suspendido os efeitos da liminar impetrada por ação popular que permitia o retorno das aulas presenciais na Bahia no próximo dia 1º. A decisão foi publicada também desta segunda-feira (15).