Quebra de sigilo no Orkut vale só para denunciado ao MP - Brasil - iG
Quebra de sigilo no Orkut vale só para denunciado ao MP
Por Agência Estado | 09/04/2008 21:08
Fotografias publicadas em 3.261 páginas da rede de relacionamentos Orkut e dados de usuários suspeitos de crimes de pedofilia serão abertos pelo Google, dono do site, para investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF).
A quebra de sigilo foi aprovada na sessão de hoje da comissão, no Senado Federal, em Brasília, que contou com a presença do diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de Comunicação, Félix Ximenes.
A Justiça brasileira negociava há três anos com o Google a liberação de informações do Orkut para dar seguimento a investigações de crimes contra os direitos humanos na internet. Na reunião da CPI, em quatro horas, chegou-se a um consenso. O acordo de cooperação será selado em um encontro no dia 23, no MP de São Paulo.
Segundo a organização não-governamental SaferNet, responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, 90% das denúncias de pornografia infantil apontam abusos no Orkut. A lista de páginas suspeitas que terão o sigilo quebrado foi elaborada pela ONG com base em denúncias recebidas entre 29 de novembro do ano passado e 31 março de 2008.
O presidente da SaferNet, Tiago Tavares, explicou que o Google terá de fornecer o endereço IP (Internet Protocol) dos computadores dos suspeitos, dados de acesso - como login, senha, horário e data da entrada - e o conteúdo das páginas. "Com essas informações, MP e PF terão condições de fazer a maior operação contra a pedofilia já vista", disse Tavares. "Essa reunião é um marco, uma decisão histórica."
O presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES), disse que a quebra de sigilo será pedida ao Google sempre que houver suspeita de crime. "Não queremos penalizar os usuários ou quebrar o sigilo de qualquer um", afirmou Malta. "Só serão abertos os dados de quem for acusado de abusos, com fins de investigação", disse.
A decisão tem como alvo principal de investigação os álbuns de fotos privados dos usuários, com acesso restrito à rede de contatos de quem publica as imagens. O procurador da República em São Paulo, Sérgio Suiama, disse aos parlamentares da CPI que o espaço serve de território livre para a veiculação de material com pornografia infantil, já que os investigadores não têm como acessar os álbuns.
O diretor de Comunicação do Google do Brasil, Félix Ximenes, se diz "tranqüilo" em relação ao fornecimento de dados e nega o rótulo de "vilões" que os álbuns privados receberam. "O bloqueio às fotos foi uma novidade que surgiu a partir de pedidos dos próprios usuários, para preservar a privacidade", disse. "A maioria dos álbuns parece ser legítima, de pessoas que querem, por exemplo, evitar que todos vejam suas fotos em família. O conteúdo fica restrito aos amigos."
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