ECF ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - PDF Free Download
Elias Tiago Felgueiras Chaplin
1 ECF ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL Geração da ECF para empresas optantes pelo Lucro Presumido Informações importantes A Escrituração Contábil Fiscal é uma nova obrigação acessória, cuja primeira entrega será efetuada até a data de 30/09/2015 referente ao ano calendário É uma obrigação complexa, pois reúne dados dos sistemas contábil, fiscal e folha de pagamento, além de informações diversas anteriormente apresentadas na DIPJ. Para a correta geração da ECF, é absolutamente indispensável a correta vinculação do plano de contas da empresa ao plano de contas referencial, uma vez que o Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício na ECF serão gerados com base no plano referencial. E esta vinculação deve ser feita de forma detalhada, vinculando todas as contas ANALÍTICAS do plano da empresa (mesmo aquelas sem movimento no período) às contas ANALÍTICAS do plano referencial. Em caso de dúvidas nesse procedimento, consulte o Ajuda do sistema para obter dicas importantes sobre como executar esta tarefa de forma rápida e prática. Outra questão de suma importância é a diferença conceitual entre a ECD, que tem cunho societário, da ECF, que tem cunho eminentemente fiscal. Isso significa que as demonstrações contábeis na ECF devem OBRIGATORIAMENTE ser geradas de acordo com a periodicidade relativa ao regime de tributação da empresa. Ou seja, para empresas do lucro presumido, cujo período de apuração é trimestral, devem ser geradas demonstrações contábeis trimestrais, ainda que na ECD tenham sido apresentados apenas Balanço Patrimonial e DRE anual. Esta informação consta inclusive do site da ECF no portal da Receita Federal do Brasil. A seguir apresentamos um roteiro para o cumprimento desta obrigação da forma mais prática possível, ressaltando que este roteiro é apenas uma sugestão, podendo ser adaptado às suas necessidades, se assim o preferir. Roteiro sugerido para a geração da ECF 1) Selecione as empresas para a geração do arquivo. Sugerimos começar pelas mais simples, com pouco movimento, até estar bem familiarizado com os procedimentos a serem adotados tanto no sistema contábil quanto no PVA da ECF. Só então parta para empresas mais complexas (seja em função da quantidade de lançamentos, seja em função de maior variedade nas operações fiscais de compra, venda, prestação de serviços, etc). 2) Verifique se todas as contas analíticas do plano de contas da empresa estão vinculadas à contas analíticas do plano referencial através da rotina Módulos/ SPED/ Plano Referencial/ Relatório, marcando a opção Somente contas não vinculadas. Enquanto estiver sendo listada alguma conta nesse relatório não adianta gerar a ECF, pois ocorrerão erros na importação. Página 1
2 3) Após a vinculação, a partir do momento em que nenhuma conta esteja sendo listada no relatório quando marcada a opção anterior, liste novamente o relatório, marcando agora a opção Todas as contas. Certifique-se que as contas estejam vinculadas corretamente em seus respectivos grupos no plano referencial. Se por exemplo você vincular uma conta de Despesa, a uma conta de Receita no plano referencial, sua DRE ficará totalmente inconsistente após ser importada para a ECF. 4) Como já dito, a ECF é fiscal. Portanto, obrigatoriamente os Balanços/DRE devem ser gerados de forma trimestral. Caso tenha sido efetuada apenas a transferência de resultados anual, é necessário estornar esse lote, e gerar lotes trimestrais de transferência. Este procedimento deve ser feito exatamente nesta ordem: Estorne o lote de transferência anual. Gere o lote do primeiro trimestre, e libere o lote. Gere o lote do segundo trimestre, e libere o lote. Gere o lote do terceiro trimestre, e libere o lote. Gere o lote do quarto trimestre, e libere o lote. Página 2
3 5) Acesse a rotina Módulos/ SPED/ Apuração das Demonstrações Contábeis e gere a apuração marcando a opção Trimestral. 6) Somente então pode-se efetivamente dar início aos procedimentos de geração da ECF. Acesse a rotina Módulos/ SPED/ Escrituração Contábil Fiscal/ Parâmetros e preencha os campos de acordo com as informações Página 3
4 de cada empresa. O sistema já traz como sugestão algumas informações de acordo com o cadastro da empresa, podendo ser alteradas conforme necessário. As informações constantes da aba Parâmetros Complementares são os mesmos que eram anteriormente solicitados na DIPJ, entretanto a maioria das informações ali constantes não fazem parte do sistema contábil ou fiscal, devendo ser preenchidas diretamente no PVA da ECF. 7) Gere o arquivo da ECF em Módulos/ SPED/ Escrituração Contábil Fiscal/ Geração do Arquivo da ECF. Para o Lucro Presumido serão gerados os registros dos blocos: 0, J, P e Y (exceto para as empresas com escrituração por Livro Caixa, hipótese em que não será gerado o bloco J). Página 4
5 8) Efetue a importação do arquivo no validador, marcando a importação de todos os blocos. Tecle <SIM> na primeira pergunta e <NÃO> na segunda. Página 5
6 9) Se não ocorrer erro de estrutura (situação em que você terá que identificar o problema e corrigi-lo, gerando novamente o arquivo e repetindo as etapas acima), será apresentada a tela de validação do arquivo. Você pode efetuar a validação agora, mas provavelmente ocorrerão diversos erros informando a ausência de registros do bloco K. Caso a empresa esteja parametrizada como escrituração Contábil, esses registros devem obrigatoriamente serem recuperados da ECD, portanto pode efetuar desde já esta etapa, clicando no botão Recuperar ECD. Caso a empresa esteja parametrizada como escrituração por Livro Caixa, não serão gerados na ECF os registros do Balanço Patrimonial e DRE (registros P100 e P150). Assim, não haverá recuperação da ECF. Lembrando que a forma de escrituração por Livro Caixa deve ser utilizada também para as empresas dispensadas de entrega da ECD, conforme disposto no manual da ECF. Para a recuperação dos dados da ECD, o PVA contendo as declarações devidamente assinadas (pelo menos pelo contador), deverá estar instalado na mesma máquina que o PVA da ECF. Selecione a escrituração correspondente, e tecle <SIM> para regravar os blocos Página 6
7 10) Se a importação ocorrer sem problemas, será novamente apresentada a tela de validação do arquivo. Caso a ECD tenha sido gerada já com as declarações trimestrais, e a vinculação do plano referencial tenha sido corretamente informada na ECD, você já pode efetuar a validação. Caso contrário, ocorrerão inúmeros erros de validação. Nesse caso, novamente deve ser importado o mesmo arquivo anteriormente gerado da ECF para regravação das demonstrações. Com a escrituração aberta, clique novamente no botão de importação da ECF, informe o arquivo, e marque para sobrescrever os blocos J, P e Y (o bloco 0 não estará disponível para sobrescrever). Página 7
8 11) Agora finalmente pode ser efetuada a validação da ECF, correção de eventuais inconsistências e informação de dados referentes aos campos marcados na aba Parâmetros Complementares. Confira o Balanço Patrimonial e a DRE na ECF (registros P100 e P150) comparando-os com as mesmas demonstrações geradas pelo sistema contábil. Se houver diferença entre eles, muito provavelmente é devido a erro de vinculação com o plano referencial. Corrija os problemas e refaça as etapas acima. Confira também os registros de informação de Receita Bruta e apuração dos tributos (registros P200 e P300), comparando-os com a memória de cálculo das apurações trimestrais. Se necessário, complemente alguma informação que porventura esteja faltando (principalmente no caso de apuração por regime de caixa, ou em que tenha havido lançamentos de ajuste em Bases/Valores extras tributáveis). Algumas inconsistências são normais nessa primeira entrega, em razão da inexistência de saldos anteriores da ECF (Bloco E do manual de orientação, que não pode ser importado, mas somente recuperado da ECF do ano anterior). Portanto, desconsidere as seguintes mensagens de advertência: A conta referencial possui saldo inicial incompatível com o saldo final recuperado da ECF anterior. Saldo inicial não é compatível com o saldo recuperado do período anterior do E010, ou Saldo inicial não é compatível com o saldo inicial do registro K155 (considerando o mapeamento das contas referenciais do saldo Final-K156). O registro não é compatível com os valores recuperados e calculados pelo sistema. Caso a ECD tenha sido entregue com encerramento anual, haverá também diferença na conta de transferência do lucro do exercício, na conta de Patrimônio Líquido. Nesse caso, provavelmente serão apresentadas as mensagens de advertência abaixo: Total dos débitos difere do total de créditos no período informado nos registros de Saldos Periódicos (K155). Saldos iniciais possuem valores diferentes para a soma de débitos e créditos Saldos finais possuem valores diferentes para a soma de débitos e créditos Caso queira eliminar essas mensagens de advertência, é necessário corrigir os valores da conta de Lucros/Prejuízos decorrentes da transferência de resultados. Essa orientação consta do site da RFB, em perguntas e respostas da ECF: 3. Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF: Os encerramentos do exercício na ECF seguem o período de apuração do tributo. Por exemplo, se a empresa é do lucro presumido, os encerramento do exercício da ECF serão trimestrais. Caso a ECD recuperada tenha encerramento diferente (por exemplo, a ECD recuperada tenha apenas um encerramento anual), no momento da validação no programa da ECF, poderá aparecer uma mensagem de advertência, com o valor da diferença entre os saldos finais credores e os saldos iniciais credores. Nesse caso, a pessoa jurídica poderá ajustar os saldos por meio de alteração no registro K155 (alteração de saldo de uma ou mais contas). Também há a opção de criar uma nova conta do plano de contas da pessoa jurídica (J050) para fazer o ajuste. Contudo, neste caso, também será necessário fazer o mapeamento desse conta para o plano de contas referencial (J051). Página 8
9 Para efetuar os ajustes recomendados acima, siga os seguintes procedimentos: Consulte a conta de Lucros/Prejuízos que recebeu os lançamentos de transferência de resultados no Patrimônio Líquido, através do menu Consultas/Plano de Contas, e anote os valores das transferências trimestrais e respectivos saldos. (uma boa dica é digitar esses valores num editor de textos, para depois simplesmente copiar/colar esses valores na ECF. Nesse caso, efetue a digitação dos valores somente com a vírgula separando os centavos. Por ex: ,64) Anotados os valores, acesse a rotina de edição da ECF, para editar os registros K155, escolha o trimestre para edição, localize a conta de Lucros/Prejuízos, e dê um duplo clique nessa linha: Dê novo duplo clique na mesma conta, na janela superior de edição: Página 9
10 Altere o saldo anterior, débito, crédito e saldo atual de acordo com os valores anteriormente anotados: Repita esta operação para os demais trimestres, e efetue nova validação. Se estiver tudo OK pode-se proceder a assinatura e transmissão da ECF. Após a entrega, estorne ou exclua os lotes trimestrais de transferência de resultados e libere novamente o lote de transferência anual. Página 10