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Posts Tagged 'novo-pedido'
PSOL entra com novo pedido de revisão da Lei de Anistia no STF
O PSOL entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (15) com um novo pedido de revisão da Lei de Anistia, de 1979, que perdoou crimes políticos cometidos pelo regime militar (1964-1985). O partido quer anular o beneficio para autores de "crimes de graves violações de direitos humanos, cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que praticaram crimes políticos".
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Dilma lança compromisso para 'trabalho decente' durante a Copa
A presidente Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha para proteger os direitos dos trabalhadores, principalmente dos setores de turismo e hotelaria, durante a Copa do Mundo. Com o slogan "Gente Decente respeita o Trabalho Decente", o governo pretende ter a adesão de empresas privadas e que elas se comprometam a ofertar cursos de capacitação, garantir segurança e saúde no trabalho além do cumprimento de acordos coletivos das categorias nas 12 cidades-sede. "Em épocas passadas em nosso pais, nós não tínhamos de fato trabalho decente aqui no Brasil", disse a presidente
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Petrobras: ex-diretor pede novo habeas corpus
A defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa entrou com novo pedido de habeas corpus ap
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dezembro 20th, 2013 No Comments Posted in Brasil
O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi. Grossi afirma que quer contratar o petista por um salário de R$ 2.100 para cuidar da biblioteca de sua banca
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Sem uma definição da Câmara sobre o seu pedido de aposentadoria, o deputado José Genoino (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de licença médica por mais 120 dias. Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) a 6 anos e 11 meses de prisão, o petista pediu no início do mês aposentadoria por invalidez, alegando que problemas cardíacos o deixaram sem condições de trabalhar. Genoino pede aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados Leia mais (18/09/2013 – 14h26)
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Com o apoio do PT e dos senadores "independentes", a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Embora parte dos senadores defenda a votação aberta apenas nas cassações de mandatos dos congressistas, a maioria dos integrantes da comissão entendeu que o Legislativo precisa dar transparência a todas as suas votações.
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Gurgel faz novo pedido de prisão imediata para deputado Donadon
abril 29th, 2013 No Comments Posted in Brasil, Geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com um novo pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a mais de 13 anos de reclusão por formação de quadrilha e peculato. O próprio STF já negou, em dezembro do ano passado, recursos contra sua condenação lançados pela defesa e pedido de prisão imediata realizada pelo Ministério Público Federal
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Prisão é necessária para não relegar esforço dos STF aos 'porões da ineficiência', diz Gurgel
dezembro 19th, 2012 No Comments Posted in Brasil, Geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (18) que vai entregar até o final da semana ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de prisão imediata dos condenados no processo do mensalão.
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