Ministro das Cidades anuncia liberação do dobro do FGTS para atingidos em SC - Notícias - Cotidiano
Ministro das Cidades anuncia liberação do dobro do FGTS para atingidos em SC
09/12/200815h13
Em visita a Santa Catarina nesta terça-feira (9), o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que já assinou o decreto para dobrar o valor liberado do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) às vitimas de enchentes e deslizamentos de terra. Com a medida, o valor disponível ficaria em R$ 5.200.
Até o momento, 123 pessoas morreram vítimas das chuvas em Santa Catarina. Vinte e nove estão desaparecidas, segundo a Defesa Civil. O número de desabrigados e desalojados está em 33.475, sendo 27.236 desalojados e 6.239 desabrigados.
No Estado, o ministro esteve reunido pela manhã com o governador Luiz Henrique da Silveira e também sobrevoou as áreas atingidas do Vale do Itajaí. Em seguida, Fortes esteve com 14 prefeitos da região para receber informações sobre as prioridades e levantamentos dos prejuízos de cada cidade.
Com os dados, o ministro quer ter conhecimento sobre o número de casas comprometidas e as áreas de risco. Depois, devem ser definidos projetos de drenagem, recuperação de vias e construção de novas moradias. "Meu ministério não trabalha na emergência. Entramos num segundo momento, na reconstrução, recuperação e reurbanização, que vão depender dos números repassados", diz, acrescentando que as informações devem revelar quais as casas destruídas, quem ainda possui terreno e quantas moradias serão refeitas ou erguidas.
A Companhia de Habitação do Estado (Cohab) já anunciou a construção de pelo menos 3.000 casas de forma emergencial na cidade de Itajaí. As obras devem começar em um mês. A presidente da Cohab, Maria Darci Motta Beck, sobrevoou as áreas atingidas com o ministro e lembra que o Orçamento da União para 2009 deve garantir a provisão de R$ 150 milhões de reais em emendas a serem apresentadas pelos parlamentares catarinenses.
Em Itajaí, a prefeitura estima que 160 pessoas estão em abrigos e outras 3.000, hospedadas em casas de parentes e amigos. Pelos cálculos, 600 residências estão comprometidas pelas cheias que chegaram a tomar cerca de 80% da área total do município. "Vamos fechar o déficit habitacional de Blumenau nesta quarta-feira", anunciou a presidente da Cohab. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 70 casas foram destruídas na cidade e mais de 18 mil foram afetadas.
A Cohab já tem garantidos R$ 8 milhões obtidos por meio de doações. O recurso permite a construção de 500 residências. No encontro com o ministro, Maria Darci entregou a proposta de que é necessário fazer 3.000 casas para o segmento de baixa renda e outras 3.000 para as demais famílias atingidas.
Em Blumenau, onde esteve com os prefeitos da região, Fortes foi lembrado que o repasse de R$ 720 milhões - a partir da MP 448, assinada pelo presidente Lula - são recursos emergenciais e que a região precisará de reformas estruturais de longo prazo. "É preciso uma MP específica para o Ministério das Cidades para reconstrução e recuperação das áreas atingidas", ressaltou o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinubing.
Somente na cidade, um levantamento preliminar da prefeitura estima em R$ 5,8 milhões a verba para reconstruir redes de água danificadas. O cálculo aponta ainda para a necessidade de outros R$ 188 milhões para recuperar ou fazer vias, pontes e obras de contenção. A conta repassada ao ministro está subestimada, segundo Kleinubing, já que não inclui o prejuízo com a destruição de moradias e as perdas nas áreas de saúde e educação.