CNJ inaugura mais uma Casa de Justiça e Cidadania, desta vez em Natal/RN – A Voz do Cidadão
Atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, tivemos ontem a inauguração de mais uma Casa de Justiça e Cidadania, desta vez em Natal, no Rio Grande do Norte.
O programa do CNJ começou a ser implantado no início do ano passado, e é mais uma boa iniciativa cidadã da entidade, que no início deste ano recomendou a todos os tribunais de justiça do país que instalem essas Casas em seus estados.
A idéia é a implantação, em um mesmo espaço físico, de uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover o conceito de cidadania ao mesmo tempo em que dissemina práticas voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais, além do acesso à cultura e à justiça.
Para isso, o CNJ coloca à disposição dos cidadãos serviços como informações processuais, palestras, advocacia voluntária, audiências de conciliação, ouvidoria, regularização fundiária, cartório eleitoral permanente e programas como o "Aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público", Proteção à Infância e Juventude, da Vara da Infância e Juventude, assim como a Proteção à Mulher, do Juizado de Violência Doméstica. Estão presentes nas Casas, além do Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Regional Eleitoral.
Esses serviços variam de uma Casa de Justiça para outra. Nesta unidade de Natal também funcionará uma unidade completa do Juizado Especial e a população terá a sua disposição informações sobre outros serviços úteis, como Detran e Procon.
As duas primeiras unidades foram inauguradas ano passado em Minas Gerais e Piauí. Atualmente existem também no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Pará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará. Alagoas, Bahia, Sergipe e Rio de Janeiro serão os próximos estados a terem suas Casas de Justiça e Cidadania.
Aqui na Voz do Cidadão preparamos um link para o hotsite do programa Casas de Justiça e Cidadania, do CNJ. Conheçam e repassem para a sua lista de amigos!