08/05/2021 | 11:56 Atualizado 11:59
Cortes no Casa Verde e Amarela devem paralisar até obras praticamente prontas | Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ CP
Os cortes no Casa Verde e Amarela devem paralisar até obras praticamente prontas destinadas à população de baixa renda, além de impedir novos contratos em curto prazo, afirmam profissionais do setor de construção civil. Aos brasileiros com esse perfil que sonhavam ter uma casa própria em 2021 só resta torcer para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conseguir convencer a equipe econômica do governo federal do impacto que o setor terá com o corte no Orçamento de 98% da verba destinada ao programa.
Segundo ele, os cortes aprovados no Congresso Nacional reduziram em 98% os recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que subsidia habitações pela iniciativa privada às famílias de mais baixa renda do programa. "Em vez de R$ 1,54 bilhão, ficaram somente R$ 27 milhões." Também se cortou, conta Senra, 51% do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), que financia moradias a entidades sociais. Em vez de R$ 720 milhões, receberá R$ 350 milhões.
Senra afirma que, "concretamente, está ameaçada de paralisação a construção de 785 empreendimentos em todo o país, responsáveis por 215 mil unidades habitacionais". Caso isso ocorra, 400 mil trabalhadores diretos e indiretos envolvidos com essas obras poderão perder o emprego. Destes empreendimentos, 126 se localizam no Estado de São Paulo, com 28,4 mil unidades.
O presidente do SindusCon-SP admite que, mesmo antes do último corte, havia poucas ofertas no mercado para famílias com menos renda. "Isso porque não havia verba para novas contratações no Orçamento de 2020. Assim, além de concluir as obras em andamento nesta faixa, o setor hoje está mais orientado para as faixas 2 e 3 do programa, com subsídios do FGTS", explica.
Para ele, habitação é um bem que poderia ter peso mais elevado em uma estratégia que olhassse a importância dessa conquista em famílias e comunidades mais pobres. "O Minha Casa, Minha Vida, nome anterior do programa, obteve enorme sucesso e deu a possibilidade aos brasileiros de voltarem a sonhar com a casa própria. Desde 2009, quando foi criado, já entregou seis milhões de habitações, gera empregos, renda e movimenta a economia."
A tendência, acredita o dirigente do Secovi-SP, é que as construtoras busquem outros nichos caso fique confirmada a redução do programa. Uma saída, estimulada pelo isolamento social e o trabalho em home office, pode ser a reforma ou construção de propriedades para públicos com mais recursos.
Luna argumenta que durante a pandemia construir ficou mais difícil no país. Os materiais vindos do exterior chegam com o preço elevado por causa da desvalorização do real. Outro fator que contribuiu para o encarecimento foi a procura aquecida e falta de produtos nas lojas devido ao aumento do número de reformas.Ao mesmo tempo, protocolos de segurança contra a Covid-19 tornaram mais demoradas as obras que tiveram recursos para sair do chão.
De acordo com o dirigente do Secovi-SP, correm risco todos os prédios e casas direcionados ao grupo 1 do Casa Verde e Amarela, mesmo os que têm um grupo de pessoas que já se preparava para entrar nesses imóveis. Luna afirma que construções que parecem estar muito perto de ser entregues também podem ser interrompidas.
Isso porque a construtora saca mensalmente do ministério as verbas necessárias para tocar a obra. Logo, não é porque uma construção está em andamento que é certo que ela chegará ao final, no mesmo ritmo. "Ela recebe do governo de acordo com o que ela entrega mês a mês. O cronograma de obra prevê determinado avanço mensal, aí, se ele for atingido, passa-se o restante do dinheiro."
Em outras palavras, se ficar confirmado o corte de 98%, as empresas tiram suas equipes dos canteiros mesmo se faltarem apenas detalhes do acabamento. "Claro que o valor que sobrar no programa, mesmo se forem só 2%, será usado em algum lugar. Aí cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional definir suas prioridades e onde pôr o dinheiro", observa Rodrigo Luna. "Pode ser, por exemplo, que o ministério decida gastar os trocados que restarem na conclusão de obras quase prontas, mas isso a gente não tem como saber agora."