#Bahia: Terrenos públicos municipais têm venda autorizada em Salvador - Jornal da Chapada
#Bahia: Terrenos públicos municipais têm venda autorizada em Salvador
Postado em jul 16 2017 - 9:58am por Jornal da Chapada
A lei de desafetação, que permite a comercialização dos espaços foi sancionada pelo prefeito ACM Neto | FOTO: Reprodução |
A venda de 29 terrenos públicos da prefeitura de Salvador foi autorizada na última sexta-feira (14) para obtenção de recursos para serem usados em regiões periféricas da cidade. A lei de desafetação, que permite a comercialização dos espaços foi sancionada pelo prefeito ACM Neto, após ser aprovada pela Câmara de Vereadores. Segundo a prefeitura, ainda não há datas programadas para a negociação das áreas.
Os terrenos que tiveram a venda autorizada pela prefeitura ficam localizados nos bairros de Itapuã, Piatã, Boca do Rio, Imbuí, Itaigara, Pituba, Canela, Stella Maris, Barra, Lapinha, Jardim Armação e Caminho das Árvores, além da região da Lapa. Os espaços possuem entre 160 m2 e 10.096m².
De acordo com a prefeitura, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) informou que ainda não é possível fazer uma avaliação precisa do valor que será arrecadado com a venda dos terrenos, porque isso depende da realidade do mercado no momento da comercialização e da avaliação das áreas, entre outros fatores.
Conforme a prefeitura, o preço mínimo do imóvel será fixado com base no valor de mercado estabelecido em avaliação específica, seguindo regras determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O dinheiro conseguido com as vendas será convertido em recursos para setores prioritários, como saúde e educação.
Além dos 29 terrenos que tiveram a venda autorizada pela prefeitura, o texto aprovado na quarta-feira incluiu outros quatro espaços, localizados na região dos Dois Leões, Corredor da Vitória e Iguatemi, considerados após emendas apresentadas por vereadores. No entanto, estas áreas foram vetadas e o prefeito ACM Neto liberou a venda apenas de 29.
O projeto original apresentava 32 terrenos para desafetação. Além da inclusão dos quatro vetados, houve a supressão de três por meio de emendas articuladas em negociação com o MP-BA. Eles ficam no Vale Encantado, Caminho das Árvores e Stella Maris.