Comissão que avalia contratos de gestão da ANA com entidades delegatárias passa a ter nova composição — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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por ASCOM/ANA publicado: 02/03/2020 13h52 última modificação: 03/03/2020 01h52
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2 de março, publica a Resolução nº 8/2020 da Agência Nacional de Águas (ANA), que altera a composição da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias de funções de agência de águas. O grupo passa a contar com representantes da Agência, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério da Economia (ME). Antes havia representantes da ANA, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os servidores da Agência no grupo serão Gonzalo Álvaro Vazquez Fernandez, Osman Fernandes da Silva e Aleksandra Pereira dos Santos, sendo que Osman será o coordenador da Comissão. O MDR terá como titular e suplente respectivamente as seguintes representantes da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica: Mirela Garaventta e Roseli dos Santos Souza. O titular e o suplente da Secretaria de Gestão do ME serão respectivamente Eduardo Monteiro Pastore e Igor da Costa Arsky.
A Comissão de Avaliação tem as seguintes atribuições: analisar os resultados alcançados nos relatórios de gestão com base nas metas e indicadores propostos; elaborar relatórios de avaliação sobre a execução dos contratos de gestão; e recomendar justificadamente alterações nos contratos de gestão, quando necessárias.
registrado em: entidades delegatárias, contratos de gestão, comissão de avaliação, ministério do desenvolvimento regional, mdr, ministério da economia