III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | IBEJI
Brasília | Dias 25 e 26 de novembro de 2015
Ninguém duvida que a retomada do desenvolvimento nacional passa, necessariamente, pela execução de grandes projetos de infraestrutura.
Urge, entretanto, melhorar o ambiente de negócios em nosso país, de sorte a oferecer segurança jurídica aos agentes econômicos. Trata-se de premissa indispensável ao pleno desenvolvimento do mercado de infraestrutura.
Neste estimulante desafio, uma vez mais contamos com o apoio incondicional do egrégio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e, para a nossa alegria, inauguramos uma profícua parceria com o prestigioso periódico EL PAÍS.
Luiz Henrique Alcoforado
Paulo Roberto de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Saneamento Básico – ABCON
João Moura, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras
de Serviços de Telecomunicações Competitivas – TelComp
José Francisco Siqueira Neto, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Doutor em direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo e Campinas. Advogado de Siqueira Neto Advogados Associados.
Evandro Guimarães, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO
Marcello Terto, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Infraestrutura e desenvolvimento: perspectivas para os próximos anos
Rafael Valim, Presidente do IBEJI
O novo cenário do mercado de infraestrutura: crise e oportunidades
As incertezas decorrentes das condições econômicas do país e da operação Lava Jato impactam diretamente no setor de infraestrutura.
Dada a importância do investimento em infraestrutura para a retomada do crescimento, é imprescindível que se discutam caminhos, modelos e soluções para viabilizar novos projetos e garantir a continuidade daqueles já em andamento.
Antonio Correa de Lacerda, Professor da Faculdade de Economia da PUC/SP
Ciro Gomes, Diretor-Presidente da Transnordestina
Walfrido Jorge Warde Júnior, Bacharel em direito e filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Master of Laws pela New York University School of Law – NYU. Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado e sócio fundador de Lehmann, Warde e Monteiro de Castro Advogados.
2º Painel de debate
Em meio a um ambiente de crise econômica e política, faz-se necessário reconhecer a importância de investimentos em uma infraestrutura adequada para a geração de um ambiente propício ao desenvolvimento.
Nesse contexto, a discussão sobre formas de financiamento e garantias para projetos de infraestrutura se mostra vital para a retomada do crescimento econômico do País.
Christian Fernandes Gomes da Rosa, Advogado sócio do Teixeira Ferreira e Serrano Advogados e Economista. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Economia pela PUC/SP e pela Université Paris 1 – Sorbonne. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Membro da Coordenação BRICS da OAB. Membro do IBEJI.
Luís Fernando Massonetto, Professor de Direito Econômico da USP. Advogado
João Marcelo dos Santos, Ex-Diretor e Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados, Presidente do Egrégio Conselho de Acadêmicos da Academia Nacional de Seguros e Previdência e Sócio do Santos Bevilaqua Advogados
Luiz Henrique Alcoforado, Procurador da Fazenda Nacional
Perspectivas legislativas para o mercado de infraestrutura
Helder Rebouças, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília e economista com mestrado na área. Consultor Legislativo do Senado Federal, atualmente é Diretor Executivo do ILB – Instituto Legislativo Brasileiro.
Francisco Octávio Almeida Prado, Membro do IBEJI
Emerson Gabardo, Professor de Direito Administrativo da UFPR e da PUC/PR
Pedro Serrano, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP. Vice-Presidente do IBEJI
Grandes entraves ao desenvolvimento do mercado de infraestrutura
Mestre em Direito pela PUC/RS. Advogado
A DESAPROPRIAÇÃO NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Professor de Direito Administrativo da UFPE. Vice-Presidente do TRF da 5ª Região
José Roberto Pimenta Oliveira, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procurador da República
5º Painel de debate:
Edgard Hermelino Leite Junior, Advogado e membro do IBEJI.
O CONTROLE DE PREÇOS DAS OBRAS PÚBLICAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Fabrício Motta, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Jacintho de Arruda Câmara, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP
Angélica Petian, Advogada e professora de Direito Administrativo. Doutora em Direito
A competência cautelar do Tribunal de Contas da União – TCU
Rodrigo Bertoccelli, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI
Alterações no mercado de infraestrutura: consequências jurídicas
O atual contexto político econômico tem gerado consequências deletérias a diversos setores da sociedade. Com o mercado de infraestrutura não foi diferente.
Dentre as diversas dificuldades percebidas pela iniciativa privada na execução dos projetos de infraestrutura, algumas delas mostram-se marcantes. Cogita-se de pedidos de recuperação judicial de empresas atuantes do setor, muitas com relevante participação societária em concessionárias de serviços público, cujas dificuldades econômicas e a insegurança jurídica acaba por comprometer a continuidade destes projetos. Isso resulta em dúvidas recorrentes, tais como: quais mais medidas devem ser tomadas para garantir a conclusão destes projetos? Qual a situação jurídica destas empresas no contexto dos contratos administrativos?
Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Professor da PUC/SP e membro do IBEJI.
O IMPACTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
Cristiano Zanin Martins, Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Advogado
TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO OU DO CONTROLE ACIONÁRIO DA CONCESSIONÁRIA
Bruno Aurélio, Diretor de Comunicação do IBEJI. Advogado
ASPECTOS POLÊMICOS DA SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR EM LICITAÇÕES E DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO
Gustavo Marinho de Carvalho, Sócio advogado do Marinho & Valim Advogados
Temas atuais sobre a arbitragem no mercado de infraestrutura
Com a possibilidade de uso da arbitragem para a solução de conflitos relativos a direitos patrimoniais e disponíveis – agora impulsionada pelo novo Código de Processo Civil, que prestigia soluções extrajudiciais de conflitos – e com a necessidade de soluções rápidas, a arbitragem vem se consolidando como um meio alternativo de solução de conflitos, especialmente entre particulares.
PERSPECTIVAS DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E RESPECTIVA REGULAÇÃO SETORIAL
César Pereira, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e Presidente da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM E DO NOVO CPC
Ricardo de Carvalho Aprigliano, Mestre Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), 2001 e 2010. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Florença, Itália, 1999. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Atua como árbitro em processos administrados pela AMCHAM, CCI, CCBC e FIESP-CIESP. Integrante da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação FIESP-CIESP
O FUTURO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL ENVOLVENDO O ESTADO: ICSID, SISTEMAS NACIONAIS OU UMA TERCEIRA VIA?
Guido Santiago Tawil, Profesor Titular de Derecho Administrativo de la Universidad de Buenos Aires (UBA)