Ebserh abre licitação para contratar empresa que fará concurso público para Hospital de Clínicas da UFU – Portal de Licitação
Concurso vai oferecer 887 vagas para o HC-UFU. Empresas interessadas em organizar o certame podem enviar as propostas até as 23h59 do dia 27 de agosto.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) o aviso de chamada pública para escolha de empresa ou entidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento do quadro de vagas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
Ao todo, segundo a Ebserh, o concurso vai oferecer 887 vagas para o HC-UFU: 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 para a área administrativa.
As empresas interessadas em organizar o concurso podem enviar as propostas até as 23h59 do dia 27 de agosto para o e-mail sesep.sede@ebserh.gov.br. O edital deve ser publicado ainda neste semestre. A data do concurso ainda não foi definida.
Com o quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, o HC-UFU entra efetivamente para a rede Ebserh. Até então, ele não fazia parte efetivamente da rede porque o quadro de funcionários não era da Ebserh.
De acordo com a empresa, a contratação de profissionais para o HC-UFU vai permitir a reativação de leitos que hoje estão fechados por falta de pessoal e um maior foco na formação de profissionais e na pesquisa.
"A ação também possibilitará a regularização de contratos considerados irregulares pelos órgãos de controle. O reforço de pessoal proporcionará ainda a manutenção e melhoria de serviços essenciais de assistência à saúde da população e o apoio às atividades de ensino e pesquisa", informou a empresa.
O projeto básico do concurso público para vagas no HC-UFU está disponível pela internet.
A gestão do HC-UFU pela Ebserh foi foi recomendada pelos ministérios públicos Estadual e Federal em 2013 devido às dificuldades financeiras anunciadas pela própria direção do hospital na época.
Em 2014, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia (Consun-UFU) decidiu pela pré-adesão da Ebserh para administrar o HC-UFU.
Nos últimos anos foram diversas interrupções de atendimentos. Entre elas, em junho de 2016, quando o hospital informou que não poderia mais receber pacientes devido à falta de medicamentos e insumos. No dia 21 de janeiro do mesmo ano, o hospital informou que voltou a atender somente os pacientes em situações de urgência ou emergência.
Segundo a unidade, a demora no repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) piorou a situação financeira, dificultando ainda mais as negociações com os fornecedores de materiais e medicamentos para atendimento aos pacientes.
No mês seguinte, pacientes tiveram cirurgias oncológicas canceladas por falta de insumos no hospital. Em junho do mesmo ano, o HC suspendeu as cirurgias de traumatologia e de alta complexidade, como as cardíacas e eletivas.
Outras interrupções ocorreram ao longo dos anos e, em outubro de 2017, o reitor Valder Steffen informou, em audiência pública, que assinaria um novo protocolo de intenções, o que ocorreu no mês seguinte durante visita ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
Em março de 2018, a adesão à Ebserh foi aprovada pelo Consun-UFU. Foram 78 votos favoráveis, 42 contrários e 10 abstenções. Essa aprovação validou a pré-adesão já autorizada em 2017 pelo conselho.
Segundo já divulgado pelo G1, a UFU informou que o contrato assinado em Brasília prevê a gestão do HC-UFU pela Ebserh no âmbito que compreende a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico e internação hospitalar à população pelo SUS.
No início de agosto deste ano, a Ebserh adiou o prazo para assumir a administração do HC-UFU, que estava previsto para maio de 2020. A informação é do presidente da empresa, Oswaldo Ferreira, que fez o anúncio em uma reunião com representantes do hospital e o reitor da UFU, Valder Steffen.
"Não há condição de fazer nesse prazo, porque temos várias questões ainda a serem resolvidas agora e já há um natural atraso. Acredito que tudo pode ser resolvido nos próximos dez meses ou um ano [a contar do prazo inicial]", disse Ferreira.
No entanto, o executivo disse que a parte burocrática já está adiantada. "A parte preliminar foi feita, com várias interações neste tempo. O ponto mais importante, que estávamos aguardando, era o dimensionamento em termos de pessoal determinado para nossa área", informou.
Uma portaria publicada no dia 22 de julho, no Diário Oficial da União, estabeleceu o limite máximo de 3.709 empregados no quadro de pessoal próprio da Ebserh.
Do total das 3.709 vagas, 1.476 já estão ocupadas por servidores estatuários. De acordo com a Portaria Nº 20 da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Economia, destas 1.476, 1.321 serão substituídas por funcionários concursados da Ebserh.
Além do chamamento público que inicia o processo de escolha da banca realizadora do concurso, em agosto, também serão feitas a seleção e nomeação dos gestores do HC-UFU.
Criada em 2011 e vinculada ao MEC, a Ebserh administra hospitais universitários federais em todo o Brasil. O objetivo da rede é aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do SUS, além de promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.