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MPs recomendam que PMJP revogue permissão a eventos de massa
03/12/2020 18:51 / atualizado: 04/12/2020 07:12
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta quinta-feira (3) à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que revogue trechos de decreto que possibilitam o funcionamento de auditórios e teatros para eventos corporativos e artísticos, com público limitado a 400 pessoas, bem como de eventos em locais abertos ou semiabertos. O MPPB estipulou um prazo de 24h para que a PMJP se manifeste.
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O documento ainda requisita o encaminhamento ao MPF e ao MPPB de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde Municipal (SMS) para a realização de eventos na cidade, durante a pandemia da Covid-19, além de relatório indicando os eventos que foram fiscalizados e autuados pela gestão e relação dos estabelecimentos que não adotaram os protocolos necessários para a garantia das regras de distanciamento e disseminação do novo coronavírus.
Ao emitir a recomendação, os órgãos consideraram que o decreto da prefeitura da capital “não indica, em nenhum momento, os elementos técnicos de projeção e análise de riscos que tenham orientado autorização para eventos, inclusive quanto ao elevado número de 400 pessoas em local fechado, ignorando as conclusões dos estudos técnicos apresentados pelo estado da Paraíba”, diz o documento.
Aumento de casos
A solicitação foi feita em observância ao princípio da precaução e segurança à saúde da população, e a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, diante do novo cenário epidemiológico apresentado com aumento do número de casos e do índice de transmissibilidade.
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