Fundo destinado para combater pandemia é sancionado pelo prefeito
Câmara apresentou projeto para que Executivo possa usar recursos
27/03/2020 15:32 - Izabela Jornada
Projeto para que a prefeitura possa criar Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus, aprovado na Câmara Municipal na última terça-feira (24), foi sancionada pelo prefeito, Marcos Trad (PSD) nesta sexta-feira (27).
O objetivo do fundo é de angariar recursos, por meio de doações que poderão ser feitas pelo poder público e privado e dotação orçamentária própria, além de créditos adicionais que lhe sejam destinados; recursos de convênios ou termos de cooperação; repasses financeiros da União, Estado ou Município para enfrentamento à doença ou ainda doações de pessoas físicas. A proposta prevê ampla divulgação da conta e dos recursos aplicados. Ainda, como forma de fiscalização, deverá ser feita prestação de contas à Câmara Municipal todos os meses.
Na avaliação do secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, o projeto é extremamente importante, pois facilitará na captação de recursos necessários para serem aplicados nas ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19. Sem contar que o prefeito poderá ter liberdade para aplicar os valores destinados ao fundo no combate a pandemia.
"É um momento de união e que precisamos mais do que nunca unirmos esforços para conseguirmos reduzir ao máximo o impacto desta pandemia", disse o secretário.
De acordo com o projeto fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Fundo Municipal de Combate ao Corona Vírus – COVID – 19, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas ao combate do coronavírus.