A análise dos vetos ocorreu em duas sessões diferentes, nesta quarta (19), na Câmara e no Senado. O resultado final, obtido numa votação única em cada casa, foi negociado numa reunião de líderes, na véspera. Partidos de oposição, como Rede e Psol, defenderam a derrubada de todos os vetos, mas preferiram aceitar o acordo por não terem votos para fazer valer sua posição.
Foram rejeitados os vetos aos dispositivos que garantiam oferta de água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares, UTIs e materiais informativos para os territórios indígenas. O mesmo ocorreu com os que obrigam o governo a elaborar planos específicos para indígenas isolados e de recente contato, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Também caíram os vetos a mecanismos que facilitem o acesso ao auxílio emergencial para as populações abarcadas pelo projeto (saiba mais no quadro ao fim da reportagem). Agora, esses dispositivos serão incorporados à Lei.
“Nós agora teremos uma ferramenta para cobrar, inclusive judicialmente, a execução dos vetos que acabamos de derrubar hoje”, afirmou a relatora do projeto na Câmara, deputada Joênia Wapichana (Rede-RR). “Vamos estar atentos. É o momento de fiscalizar a execução da lei”, disse. Ela comemorou a votação como mais uma grande vitória para os povos indígenas, após a aprovação do PL.
“Nenhum PL aprovado para enfrentar a pandemia teve mais vetos, o que revela a carga de ódio e preconceito que tem esse governo contra os grupos mais vulneráveis”, criticou o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).