Do G1 – A Polícia Civil cumpriu neste sábado (16) mandados de prisão preventiva contra dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participaram de um protesto no dia 2 de maio em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na última terça-feira (12), Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar viraram réus por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego.
"O encarceramento dos representados é medida que se impõe, tanto porque desrespeitaram o benefício da liberdade provisória concedido, bem como para a garantia da ordem pública, imprescindível neste momento vivido. Destarte, as prisões analisadas nesta fase do processo preenchem os requisitos gerais da tutela cautelar, guardando relação com o processo, de forma que não afronta o princípio da presunção de inocência. Presentes, portanto, os requisitos previstos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva dos acusados, qualificados nos autos", diz o mandado de prisão.
O juiz Márcio Sauandag, da 22ª Vara Criminal, aceitou denúncia do Ministério Público por considerar que "há indícios de autoria e materialidade delitivas" e deu o prazo de dez dias para que os denunciados apresentem suas defesas por escrito.
Na denúncia do MP, a promotora Alexandra Milaré Santos pediu que as penas fossem agravadas pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas. Além disso, o pedido de agravo também foi feito por as ofensas terem sido realizadas durante evento de "calamidade pública", ou seja, durante a pandemia do novo coronavírus.
O advogado dos réus Danilo Garcia de Andrade: afirmou que "é uma inverdade do Ministério Público o uso de caixão na porta do ministro Alexandre de Moraes; também não houve utilização de caminhão de som ou de carro de som na manifestação. Foi usado um veículo particular Zafira, onde foi colocada uma caixa de som em cima deste automóvel."
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