Home » Cidadania » Apostilamento para tirar a cidadania italiana
No Brasil, desde o ano de 2016 podemos contar com a Convenção de Haia como um meio para desburocratizar o processo de legalização dos documentos que serão apresentados durante a solicitada. A Convenção nada mais é do que um acordo, assinado entre diferentes países, e que estabelece o reconhecimento mútuo para a apresentação de documentos do país de origem no exterior, ou seja, sem a necessidade da legalização por parte dos consulados. Atualmente, 112 países fazem parte da Convenção.
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Antes de entrar em vigor, o processo que envolvia a obtenção de documentos para apresentação incluía conferir e apresentar os documentos e apresentar ao Consulado Geral do país de interesse, sendo este órgão o responsável por realizar a legalização, o que demandava tempo e, muitas das vezes, quase o dobro do valor gasto.
Assim, ao entrar em vigor, a Convenção trouxe consigo o procedimento conhecido como apostilamento de documentos, ou seja, o processo que envolve o reconhecimento de firma, no qual se confere a autenticidade dos documentos apresentados pelo requerente. Os Cartórios brasileiros são os responsáveis por realizar o processo de apostilamento de documento, sendo a figura do tabelião o profissional responsável por conferir autenticidade, de maneira mais rápida e simples do que ocorria antes da Apostila entrar em vigor em território brasileiro.
Como realizar o processo para dar entrada na cidadania
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão responsável por realizar a coordenação e também por conferir se os procedimentos realizados durante o apostilamento estão ocorrendo de maneira correta em território brasileiro. Para tanto, o órgão realizou a criação de sistema, denominado de SEI Apostila, e que está disponível no portal eletrônico do CNJ com o qual é possível verificar a veracidade da apostila, por meio do número do registro e também do código QR que é aplicado em cada documento.
Após realizar o procedimento de apostilamento de documentos, o interessado em obter a cidadania italiana deve buscar os documentos apresentados já apostilados e partir para a tradução juramenta, na língua italiana. Com a Apostila, os requerentes passam a ter que apresentar, de forma obrigatória, a tradução do documento, realizada por tradutor e intérprete comercial, o que denominamos de "tradução juramentada".
Depois de estar com os dosaudcumentos em mãos é hora de apresentar à instituição, responsável pelo processo de cidadania. É importante lembrar que, neste caso, os requisitos necessários não dependem somente do Brasil, e sim das exigências feitas pelo país que é de interesse.
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