Adams: STF manterá decisão de Lula sobre Battisti - Política - iG
Por AE | 11/01/2011 13:55
Advogado-geral da União classificou a decisão do governo de ato soberano e diz não acreditar em retaliações por parte da Itália
O advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams se encontrou com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para tratar dos desdobramentos do caso Battisti
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou nesta terça-feira (11) que a decisão de negar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e mantê-lo no Brasil na condição de imigrante foi um ato soberano do governo brasileiro, tomado com base na lei e no tratado entre os dois países e, por isso, deverá ser confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"A decisão está tomada e cabe ao STF dar consequência", afirmou Adams, após audiência de uma hora com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Os dois ocuparam parte da agenda tratando dos desdobramentos do caso e das manifestações de contrariedade do governo italiano, mas não acreditam em retaliações, nem que as boas relações entre os dois países sejam afetadas.
O governo, segundo Adams, está convicto de que o STF manterá a decisão, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de dezembro, porque reflete a sentença da própria corte, em 2009, quando deixou a palavra final ao chefe do Executivo. "A expectativa agora é esperar a decisão do plenário, em fevereiro", enfatizou. "Mas não temos dúvida de que será mantida e ele (Battisti) será solto imediatamente".
Link deste artigo: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/adams-stf-mantera-decisao-de-lula-sobre-battisti/n1237939865716.html