Segundo o Código Eleitoral (artigo 215, parágrafo único), no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.
Quando não há uma situação atípica como em 2020, o TSE e/ou os Tribunais Regionais Eleitorais realizam uma cerimônia pública de diplomação.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral fará a diplomação dos eleitos na capital nesta sexta-feira (18). Será presencial, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), que terá apenas metade da capacidade ocupada. A Corte mandou imprimir em uma gráfica os 43 diplomas – prefeito, vice-prefeito e vereadores. A solenidade também será transmitida pelo YouTube.
Os certificados dos suplentes poderão ser obtidos por meio do serviço de emissão e validação do documento na página do TRE-AM. O título é fornecido após o juízo do pleito registrar a diplomação no sistema Cand, visto que a expedição é feita por meio do acesso ao mesmo banco de dados.
Em Aracaju (SE), a diplomação dos eleitos ocorrerá nesta quinta-feira (17), na sede do TRE-SE, de forma presencial, com restrição de público e em sintonia com as normas de segurança sanitária. A diplomação será transmitida ao vivo pelo canal do Regional no YouTube. Serão entregues na ocasião diplomas impressos aos eleitos.
A mesma data foi escolhida pelo TRE-BA para diplomar o prefeito, o vice e os vereadores eleitos na capital do estado, em cerimônia presencial com acesso restrito e que também será transmitida pelo canal da Corte no YouTube. Aos vitoriosos serão entregues certificados impressos, mas a Corte utiliza o sistema DiplomaNet, criado em Mato Grosso, e que também é adotado pelo TRE de Goiás.