28/03/2006 12:00
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass (PT), passou a defender um tratamento diferenciado para agricultores familiares na renegociação das dívidas agrícolas depois que recebeu do Banco do Brasil um levantamento do total destes débitos. Bohn Gass constatou que o total das dívidas (valores de dezembro de 2005) era de R$ 9,050 bilhões e que 73% deste valor, algo como R$ 6,5 bilhões, eram de responsabilidade da chamada agricultura patronal. Pelos dados do BB, somente 24%, cerca de R$ 2,2 milhões, são dívidas da agricultura familiar.
Em número de contratos, segundo o Banco do Brasil, a agricultura patronal responde por um terço do total. Destes, 21 mil ou apenas 2,5% são do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da Securitização e correspondem a R$ 1,7 bilhão, ou 20% do total. "O que temos aí? Uma parte muito significativa desta dívida é de uma minoria e já vem sendo renegociada há uma dezena de anos com prazos elevados (até 24 anos), custos baixíssimos (3 a 5% de juros ao ano) para os produtores e subsídios governamentais. Significa dizer que esta parcela já foi priorizada nos gastos públicos e não respondeu ao apoio que recebeu dos sucessivos governos", afirma Bohn Gass.
O deputado chama a atenção ainda para um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que diz que, em 2004, metade do benefício total aos produtores brasileiros foi proveniente do apoio ao crédito decorrente da negociação da dívida. "Quem faz tal afirmação não é uma associação de pequenos, mas um organismo internacional. É preciso, portanto, escolher entre um eventual novo apoio a quem não corresponde aos esforços feitos pelos governos para auxiliá-los e aqueles que, embora não tenham recebido, ao longo da história, tantas benesses, ainda mantém um nível de inadimplência bem inferior aos grandes," analisa Bohn Gass.
Ainda conforme dados da OCDE, os gastos com Pronaf representam 15% do total movimentado pelo sistema nacional de crédito rural. "Apesar disso, no Rio Grande do Sul, a agricultura familiar está na base de 27% de toda a riqueza gerada no Estado enquanto a agricultura patronal responde por apenas 23%. Estes números são a prova de que a agricultura familiar sempre dá melhor resposta quando recebe o tratamento que merece".