27 de setembro de 2016 | 10h47
Desde que publicamos a atual Constituição Federal, em 1988, avançamos muito no desenho de políticas públicas. E parte delas tem emprestado aos municípios papel chave nas suas consolidações. Em alguns dias, escolheremos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. É o momento de arrefecermos dois vícios dos brasileiros: olhar demais para Brasília e insistir muito em observar o prefeito. Precisamos, assim, de maior compreensão sobre o município e acerca do que fazem os vereadores.
Esse desafio, desenvolvido diariamente e de forma crescente, nos colocaria em contato com várias histórias e realidades distintas. A partir disso entenderíamos, por exemplo, a diversidade do país em torno de suas realidades locais. Como pode um país ser tão grande e tão diversificado? Quando Darcy Ribeiro afirmou que era quase um milagre a manutenção desse país sob uma mesma língua, lei, moeda, fronteira, bandeira e hino, sabia o que estava dizendo. A heterogeneidade impressiona diante de forte homogeneidade. Que baita desafio!
Neste texto acumulamos algumas coisas vistas ou ouvidas nesses tempos recentes que retratam o quão específico é o desafio em diferentes cidades do país. De Marajó, no norte do país, impressiona o policiamento em búfalos. Soldados fazendo a ronda naqueles monstros vivos guiados por cordas. Em Belém, a exemplo de tantos outros lugares, chegam os barcos escolares. Veículos fluviais pintados de amarelo, faixa preta ao centro, "escolar" escrito na lateral, bancos, cintos de segurança, tudo pronto para recolher as crianças por rios que formam verdadeiras hidro avenidas que as levam para as escolas. Ainda nas águas do Norte, os barcos de saúde somam quase 50 e são verdadeiros hospitais que servem comunidades repletas de cidadãos que, assim como aqueles que saltam do ônibus na paulistana e esfumaçada Teodoro Sampaio para utilizarem o Hospital das Clínicas, têm direito ao que o SUS entende por um sistema universal.
Em Mato Grosso do Sul, chama a atenção o relato do pessoal de Ponta Porã, cidade de fronteira com o Paraguai, onde classes mesclam alunos dos dois países em proporção quase idêntica. É a binacionalidade quem oferta a chance de as escolas brasileiras serem as escolhidas. Onde os professores ouvem o tradicional: "yo soy brasileño, professora!". Esse mesmo local em que, em novembro, os diretores de escolas reclamam que parte de seus alunos some por semanas porque vão participar da colheita de maconha no país vizinho, ou atuar nos pomares de maçã no norte do Paraná. Das macieiras, também vêm os desafios dos catarinenses que, nas serras, assistem ao definhar da saúde de lavradores que passaram uma vida inteira aplicando veneno nessas plantas. Numa aplicação "de baixo para cima", são comumente vítimas de uma verdadeira chuva cotidiana de defensivos que, contraditoriamente, lhes foram e ainda são extremamente ofensivos.
Outro ponto que chama a atenção está associado às distâncias. Como pode um município ser territorialmente tão grande quanto Altamira? O maior do mundo, maior do que a Grécia! Em Rondônia, em certa ocasião, me assustei com a distância entre a placa que indicava o começo da linha demarcatória do município e a chegada efetiva à costeira Guajará Mirim, banhada pelo rio que nos separa da Bolívia. Curioso aqui como as políticas públicas passam a ser desenhadas de formas diferentes. Em Porto Nacional, a fazenda-escola no meio rural ficava tão longe das famílias espalhadas pelo vasto espaço que era necessário que o aluno passasse uma semana morando na escola e uma semana com sua família. E a quantidade de professores, de licenciaturas, que têm sido concluídas em EAD pelo Brasil? Docentes sendo formados por todo o país graças à internet.
São esses fatos, simples, que nos tornam tão diversos e levam à pergunta: até quando teremos de concentrar a reflexão de políticas públicas em Brasília? Até quando teremos de conceber a ideia de que os estados e os municípios não podem ter uma autonomia maior? Até quando seguiremos ignorando o peso e o tamanho das eleições municipais? Será que lá do Planalto Central é mesmo possível, a despeito de parlamentares e técnicos do Brasil inteiro se concentrarem ali, enxergar tamanha diversidade? Note que tudo isso são apenas perguntas, e não quero dizer que andar pelo país nos oferta mais sabedoria. Apenas parece assombrar a diversidade e heterogeneidade que se contrapõem a um aparente desejo por uniformidade, homogeneidade e desejo de se pensar a nação, sempre sendo necessário cruzar milhares de quilômetros para se buscar algo no Distrito Federal. Neste sentido, que sejamos suficientemente capazes de compreender o papel dos prefeitos, dos seus vices e suas responsabilidades em torno de políticas públicas locais. Mas principalmente que passemos a verificar e cobrar dos vereadores o papel mais ativo de fiscais do poder público local. Boa eleição!
Humberto Dantas é diretor voluntário do Movimento Voto Consciente, doutor em Ciência Política pela USP, coordenador do curso de pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP e do MBA em Economia brasileira da FIPE-USP, bem como comentarista político da Rede Vida de TV.
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