Arquivos Projeto de Lei - PL - Página 2 de 3 - Vermelho
Jandira convoca mobilização contra pauta neoliberal da direita
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) convocou a população brasileira a pressionar os senadores para que rejeitem o projeto de lei de José Serra (PSDB-SP), que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem a participação da Petrobras. Segundo a parlamentar, a matéria – que deve ser votada nesta quarta (24) –, fragiliza a estatal e faz parte de um projeto maior, "neoliberal e do atraso".
Ceará publicado em 16/06/2015
Destaques do Vermelho - Rádio, Rádio Vermelho publicado em 06/08/2014
Congresso adia votação de polêmico projeto sobre dívida de clubes
Na edição desta quarta-feira (6) do "Proletários da Bola", Ramon de Castro e Humberto Alencar discorrem sobre o adiamento da votação do polêmico projeto de lei que legisla sobre as dívidas dos clubes junto ao governo federal. Líderes partidários decidiram protelar a votação do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE). Além disso, confira as análises da final da Libertadores e das rodadas da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro da Série B.
Política publicado em 15/07/2014
Jandira e Luciana recebem representantes do Fórum Nacional 30 horas Já
Na tentativa de avançar na tramitação do Projeto de Lei (PL), que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, representantes da categoria voltaram ao Congresso nesta terça-feira (15), para pedir apoio aos parlamentares para votação da matéria. Para tanto, uma emenda aglutinativa global está sendo construída. O texto limita em 30 horas a jornada de trabalho desses profissionais e inclui a implantação progressiva da redução da carga horária.
Rio Grande do Sul publicado em 27/03/2014
PL que regula procedimentos estéticos não-cirúrgicos é aprovado
Projeto de Lei 198/2009 de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB/RS) recebe parecer favorável para o projeto que regulamenta procedimentos estéticos não-cirúrgicos realizados em clínicas estéticas e outros estabelecimentos.