Processo contra ex-prefeito de Acrelândia volta à 1ª instância: 171 mil litros de gasolina em um ano - Site Cultural de Feijó
O processo contra o ex-prefeito de Acrelândia, Jonas Dales da Costa Silva, por um suposto gasto excessivo de combustíveis na prefeitura da cidade entre os anos de 2013/14 vai retornar para a primeira instância e será julgado pelo juiz da cidade. A decisão do desembargador Roberto Barros sobre a devolução do processo foi publicada nesta quarta-feira (12).
Conforme consta no processo Nº 0100336-52.2016.8.01.0000, Jonas Dale gastou como prefeito de Acrelândia o valor de R$ 528.167,33 no período de 06/02/2013 a 29/08/2014. O Dinheiro foi gasto com gasolina e corresponde a 171.166,86 litros, o equivalente a 9.008,78 litros por mês ou 300 litros ao dia. Conforme consta na denúncia, a quantidade de combustível daria para percorrer, em média, 3.600 km por dia, "o que se mostra exorbitante, a merecer investigação minuciosa dos fatos".
Como os prefeitos têm foro privilegiado e somente podem ser investigados em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado (TJAC) autorizou a investigação, pois Jonas Dales exercia a chefia do Município. Contudo, como ele não mais ocupa o cargo de Prefeito não há mais competência da Corte, cessando a competência do tribunal
Agora o processo vai transcorrer na primeira instância e estará sob responsabilidade do juiz de Acrelândia e investigado diretamente pela Polícia Civil local.