Kummel & Kummel Advogados Associados | Governo anuncia medidas para amenizar prejuízo da seca
Governo anuncia medidas para amenizar prejuízo da seca
Postado em 26/04/2012	Imprimir
Atento aos prejuízos causados pela estiagem no Nordeste, considerada uma das piores das últimas quatro décadas, o governo federal anunciou medidas para amenizar o problema que atinge os produtores rurais das respectivas regiões. Além do Bolsa Estiagem, que integra o pacote de R$ 2,7 bilhões, divulgado pela presidenta Dilma Rousseff para minorar os efeitos da seca, o socorro do governo chega também por meio da prorrogação até 2 de janeiro de 2013 das parcelas de empréstimos de custeio e investimentos, a vencer ou vencidas, dos produtores das regiões em situação de emergência reconhecidas pelo governo. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as parcelas poderão ser prorrogadas por prazo de um até cinco anos, dependendo do caso.
Com esses benefícios, o governo dá condições para que se estabeleça a reconstrução da produção pelos agricultores afetados pela seca no Nordeste, salientou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Ele disse ainda que o ministério está atento às situações e constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a evolução e o impacto da estiagem no Nordeste do país. O GT foi criado por meio de portaria e publicado no início desta semana no Boletim de Pessoal do ministério.
O grupo é composto por técnicos, assessores e diretores do ministério e presidido pelo coordenador Geral de Estudos e Informações Agropecuárias da SPA, Marcelo Fernandes Guimarães. Entre os objetivos do GT, avaliar com peridiocidade o impacto da estiagem em ocorrência nos estados do Nordeste; dimensionar a real necessidade de transporte e os pontos de distribuição para abastecimento de milho, especificando locais de entrega, tempo necessário, logística e custo; relatar a situação das dívidas assumidas em função da estiagem e os estoque de dívidas em que se encontram os produtores rurais da região afetada; e, propor plano de ação para os próximos seis meses, informou Rocha.