Cultura, Socialismo e Democracia – Cultuar ou cultivar | Marilena Chauí – Democracia Socialista
Home / Conteúdos / Artigos / Cultura, Socialismo e Democracia – Cultuar ou cultivar | Marilena Chauí
Desde a luta contra a ditadura militar até os dias de hoje, Marilena Chauí tem encarnado na cena pública a indissociável e incontornável relação entre socialismo e democracia.
Como filósofa maior do Brasil, inscrita nos circuitos eruditos da cultura humanista do mundo, a sua obra é, toda ela, resistência e promessa que a liberdade será um dia socialista democrática.
Em homenagem aos seus 80 anos, reproduzimos aqui um texto de 1 de 0utubro de 1989, quando Marilena era a Secretária de Cultura do governo Erundina da cidade de São Paulo.
" Não se trata mais de formular uma nova política cultural, mas de firmar uma nova cultura política, que seja capaz de captar que o socialismo é intrinsecamente democrático – ou não é socialismo. E que a democracia é concretamente socialista – caso contrário, não será democracia!"
Tenho duas opções neste debate. A primeira é contar o trabalho que estamos desenvolvendo na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo. Outra é tratar de maneira mais genérica o tema que me foi proposto: "Cultura, Socialismo e Democracia". Escolhi a segunda via, colocando-me à disposição de vocês para responder questões específicas sobre a administração da cultura num governo de esquerda.
Se formos às origens da palavra cultura, veremos que ela significa o cultivo, o cuidado. Inicialmente, era o cultivo e o cuidado com a terra, donde agricultura, com as crianças, donde puericultura, e com os deuses e o sagrado, donde culto. A idéia é a de uma ação que conduz à plena realização das potencialidades de alguma coisa ou de alguém; é fazer brotar, frutificar, florescer e cobrir de benefícios. Essa é a concepção original de cultura: fazer desenvolver alguma coisa. No correr da história do ocidente, esse sentido vai-se perdendo até que, no século XVIII, a palavra cultura ressurge, mas como sinônimo de um outro conceito, torna-se sinônimo de civilização. Sabemos que civilização deriva-se de idéia de vida civil, portanto, de vida política e de regime político. Durante o século XVIII, a cultura é o padrão ou o critério que mede o grau de civilização de uma sociedade. Assim, a cultura passa a ser encarada como um conjunto de práticas (artes, ciências, técnicas, filosofia, os ofícios) que permite avaliar e hierarquizar o valor dos regimes políticos, segundo um critério de evolução. No conceito de cultura introduz-se a idéia de tempo, mas de um tempo muito preciso, isto é contínuo, linear e evolutivo, de tal modo que, pouco a pouco, cultura torna-se sinônimo de progresso. Avalia-se o progresso de uma civilização pela sua cultura e avalia-se a cultura pelo progresso que traz a uma civilização. Esse conceito iluminista de cultura, e por isso mesmo tão profundamente político e ideológico, reaparece no século XIX, quando se constitui um ramo das ciências humanas, que é a antropologia, o estudo do homem. No início da constituição da antropologia, os antropólogos guardarão o conceito vindo do século XVIII colocado pelos iluministas, ou seja, o de evolução. Por tomarem a noção de progresso como medida de cultura, os antropólogos precisarão de um padrão para medir a evolução ou o grau de progresso de uma cultura, e esse padrão será, evidentemente, o da Europa capitalista. As sociedades passam a ser avaliadas segundo a presença ou a ausência de alguns elementos que são próprios do ocidente capitalista e a ausência é considerada sinal de falta de cultura ou de uma cultura pouco evoluída. Que elementos são esses? O Estado, o mercado e a escrita. Todas as sociedades que desenvolvam formas de troca, comunicação e poder diferentes do mercado, da escrita e do Estado ocidentais são definidas como de cultura "primitiva".
A noção do primitivo só pode ser elaborada se for determinada pela figura do não-primitivo, portanto da figura daquele que realizou a evolução. E isso implica algo ainda mais complicado, porque não é só o fato de que nós passamos a emitir, queiramos ou não, um juízo de valor, falando em culturas primitivas e culturas plenas, porém mais do que isso, passamos a tomar aqueles critérios como definidores da essência necessária da cultura, de tal modo que consideramos que aquelas sociedades que "ainda" estão sem mercado, sem escrita e sem Estado chegarão necessariamente a esse estágio, um dia. A cultura européia capitalista se coloca como Telos, como o fim necessário do desenvolvimento de toda cultura ou de toda civilização. Podemos imaginar a quantidade de preconceitos e de ideologias montadas a partir dessa visão eurocêntrica da cultura em que o ocidente capitalista se apresente como modelo e finalidade universais.
A marca de uma comunidade é a indivisão interna, o sentimento de uma unidade de destino, ou de um destino comum, a definição de um bem comum e a encarnação em determinadas figuras do espírito da comunidade. Ora, é isso que no mundo moderno desaparece. Ele desconhece a comunidade. O que o mundo moderno introduz é a sociedade. A primeira marca da sociedade é a percepção do isolamento; a atomização de seus membros, atomização que força o pensamento moderno a ter que explicar a origem do próprio social e conduz à invenção da idéia de pacto social, dos indivíduos isolados terem feito um contrato para viver juntos. A segunda grande marca da sociedade, aquilo que faz uma sociedade ser sociedade, é a sua divisão interna. Se a comunidade se percebe regida pelo princípio da indivisão, a sociedade se concebe pelo princípio da divisão interna. E uma divisão que não é um acidente. Não é uma divisão produzida pela maldade de alguns e que nós possamos corrigir; é a divisão originária, aquilo que faz com que exista sociedade. Essa compreensão do social se exprime pela primeira vez com Maquiavel, quando escreve: "toda cidade é dividida pelo desejo dos grandes de oprimir e comandar e o do povo de não ser oprimido nem comandado". A marca da sociedade é a existência da divisão social, isto é, da divisão de classes.
A outra tradição, mais recente, é aquela na qual o Estado se vê como moderno no tratamento da cultura, passando a considerar que sua figura como produtor oficial de cultura é arcaica. Por modernidade, o Estado entende repetir, por meio das instituições governamentais de cultura, os padrões, os critérios e a lógica da indústria cultural. Dessa forma, passa a operar no interior da cultura com os padrões de mercado. Se, no primeiro caso, oferecia-se como produtor e irradiador de uma cultura oficial, no segundo, oferece-se como um balcão para as demandas, porque o vocabulário agora é todo econômico. Balcão para as demandas culturais às quais responde tentando obedecer à suposta racionalidade do mercado cultural, o Estado adota os padrões do consumo e da mídia, mas, em particular, o padrão da consagração daquilo que já está consagrado. Passa a tratar a cultura como investimento, devendo obter um "retorno".
O que significaria uma relação nova com a cultura, na qual a considerássemos processo de criação? Seria a de entendê-la não como entretenimento, diversão e fundamentalmente espetáculo, mas como trabalho. Trabalho da criação das obras culturais, não confundindo a cultura apenas com as belas-artes (há uma tendência a se considerar que a cultura é pintura, escultura, música, dança, literatura, com algumas reservas o cinema e o vídeo, reduzindo-a ao campo das belas-artes e perdendo a amplitude que ela possui). Tratar a cultura como trabalho da inteligência, da sensibilidade, da imaginação, da reflexão, da experiência e do debate, e como trabalho no interior do tempo, é pensar a cultura como criação de obras pelo corpo e pelo espírito, por indivíduos e grupos sociais e também por classes sociais. Como trabalho, a cultura opera mudanças em nossas experiências imediatas, abre o tempo com o novo, faz emergir o que ainda não foi feito, não foi pensado e não foi dito. Captar a cultura como trabalho significa, enfim, compreender que o resultado cultural (a obra) se oferece aos outros sujeitos sociais, se expõe a eles, oferece-se como algo a ser recebido por eles para entrar em sua inteligência, sensibilidade e imaginação para ser retrabalhada pelos receptores e também surgir enquanto espetáculo e entretenimento que resultam do trabalho, mas não o constituem.
Considerar a cultura como o trabalho da obra significa que não é possível esperar que o Estado seja produtor de cultura. E como o trabalho da obra cultural não se mede pelos critérios do mercado, ao contrário, ele é a recusa desses critérios. O Estado ainda pode encarar a cultura por um outro prisma pelo qual a entende como um direito básico do cidadão.
O que quero dizer com o direito de produzir obras culturais? Se se considerar que a cultura é o conjunto das belas-artes, então isso significa, por exemplo, que está aberto a todos o direito de ser pintor. Evidentemente, que cada um de nós, um dia ou outro, tem vontade de jazer uma aquarela, um guache, fazer um desenho, no entanto isso não nos torna pintores. Pode-se ter uma política cultural que espalhe ateliês de pintura, aulas e grupos de pintam por toda a cidade para garantir o hobby da pequena pintara, não as belas-artes, mas o que poderíamos chamar de as "feias artes". Ora, não seria melhor que essas pessoas que gostam de pintura e que não são e nunca serão pintoras tivessem o direito de ver as obras dos artistas, fruí-las, telas diante de si, serem levadas a elas? Não caberia ao Estado garantir o direito dos cidadãos de ter acesso à pintura? E essas mesmas pessoas podem ser produtoras de cultura, embora não sejam pintoras nem escultoras nem dançarinas, e podem ser produtoras de cultura no sentido forte da palavra, em vez de receberem aulas em ateliês e estúdios para se divertirem, brincando de pintura, escultura ou dança. Por exemplo, elas são sujeitos, agentes, autores da sua própria memória. Por que não oferecer condições para que elas possam criar formas de conservação da sua memória, da qual elas são os sujeitos criadores? Por que não oferecer condições teóricas é técnicas para que possam ser preservadoras de sua própria criação como memória social? A idéia não é excluir as pessoas do campo da cultura, mas garantir a elas que, naquilo em que são sujeitos da sua obra, tenham o direito de produzir essa obra. Finalmente, o direito à participação nas decisões de política cultural é o direito de intervir na definição de diretrizes culturais que garantam tanto o acesso quanto a produção de cultura pelos cidadãos. Isso significa que o que se está introduzindo é a idéia da cidadania cultural, em que a cultura não se reduz ao supérfluo, à sobremesa, ao entretenimento, aos padrões do mercado, à oficialidade doutrinária que é ideologia, mas se realiza como um direito de todos os cidadãos, a partir do qual eles se diferenciam, entram em conflito, trocam as suas experiências, recusam formas de cultura, criam outras alternativas, movem todo o processo cultural. Dito isso, já que falei dê cidadania cultural, passo ao outro conceito, que é o de democracia.
Sabemos todos que o socialismo foi colocado sob suspeita. Em primeiro lugar, porque foi, de fato, ou para fins ideológicos, interpretado exclusivamente como um economicismo, e a conseqüência da visão economicista, isto é, de que o socialismo vem exclusivamente pela mudança das relações de produção, fez com que o resultado fosse o estatismo e não o socialismo. Além do engano do economicismo, há o engano oposto, o do politicismo, que desembocou na idéia de que o socialismo vem exclusivamente pela ação de grupos armados em atos de vontade revolucionária que arrastariam toda a sociedade. No primeiro caso, no do economicismo, abandonamos a idéia de ação política pela de uma mecânica incrustada no interior da história que se realiza automaticamente, embora, contraditoriamente, esperemos a presença de um agente para "tocar a máquina" da história. Como esse agente nunca aparece para fazer esse "serviço" e ao mesmo tempo, temos certeza de que a "máquina" irá funcionar apesar da ausência do agente, substituímos o sujeito histórico (a classe universal) pelo partido de vanguarda que se consolida através do Estado total. Se esse é o primeiro engano a respeito do socialismo, o segundo é o contrário: é o da suposição de que, mesmo sem alterar as relações de produção, nem a ideologia e nem as relações políticas vigentes, bastará a ação imediata, através das armas, para que o socialismo se instaure. Se o socialismo foi colocado sob suspeita por causa desses dois enganos, isso não quer dizer que as críticas feitas a ele sejam corretas. É preciso examinar o equívoco dessas críticas. Ou melhor, porque as esquerdas adotaram a posição da avestruz, recusando-se a fazer a crítica de seus próprios equívocos, deixaram que o campo político-ideológico fosse ocupado pela direita que, então, realizou à sua moda a "crítica" do socialismo.
A primeira crítica feita ao socialismo identifica socialismo e totalitarismo. Esse equívoco é muito mais profundo do que parece. Se é verdade que é um processo ideológico – no sentido em que a ideologia é inversão – que leva a identificar o socialismo e o totalitarismo para fins de propaganda, o engano dos teóricos do totalitarismo não está em terem propositadamente feito essa identificação. O engano reside em outro lugar (engano muito importante para nós, porque é teórico, é um engano político substancial). Os teóricos do totalitarismo, sobretudo no afã de distinguir o autoritarismo patrocinado pelo capitalismo e os regimes ditos socialistas, no esforço para justificar as ditaduras (a ditadura espanhola, a portuguesa, as da América Latina, as africanas), inventam, a partir dos anos 50, a teoria do totalitarismo, diferenciando totalitarismo e autoritarismo, dizendo que o autoritarismo é algo conjuntural, episódico, sem ideologia, e por isso, um belo dia, acaba. O totalitarismo seria o oposto disso. É colocado como resultado imanente e necessário do socialismo; é definido como pura ideologia; e é considerado como imóvel. Enquanto o autoritarismo seria um episódio político destinado a terminar um dia, o totalitarismo seria o fechamento absoluto da história, a impossibilidade de as contradições fazerem um caminho e produzirem uma transformação sociopolítica. Qual o erro teórico profundo cometido nessas teorias? O de identificar a aparência social (a imobilidade social resultante da identificação da sociedade com o partido e do partido com o Estado), oferecida através do Estado, com a realidade política, escondida nas lutas e contradições internas aos países ditos socialistas. E a experiência veio mostrar o equívoco da teoria com a aparição da Perestroika e da Glasnost, do Solidariedade e tudo quanto vem se tornando de nosso conhecimento. Não é porque nós sabemos disso agora que os processos que conduziram a tais fatos também só existiriam agora. A teoria desconsiderou a existência da sociedade e da política nos países ditos socialistas e isto porque só tinha os critérios liberais para fazer suas análises. Mas por isso, vamos dizer que não existe totalitarismo? Não! Existe. Porém não o que a direita considerou como sendo totalitarismo. Qual é o problema para nós? A marca do totalitarismo não é nem a imobilidade, nem a ideologização e nem que seja conseqüência imanente do socialismo (ele é a impossibilidade do socialismo, para início de conversa); sua marca é a identificação entre o Estado e a sociedade pela mediação de uma burocracia partidária. Isso é um regime totalitário. Significa que esse regime está sujeito às contradições e à história e que, portanto, ele próprio não é um ponto terminal necessário da utopia socialista. Além de mencionarmos o engano do economicismo, do politicismo e das teorias liberais do totalitarismo, que colocam o socialismo sob suspeição, existe também o equívoco da social-democracia, que considera o socialismo idêntico ao Estado do bem-estar social e que, uma vez este estabelecido, o socialismo estaria implantado. Não vou comentar o equívoco social-democrata porque já o fiz em outras ocasiões.
Este é um problema antigo que consta das atas da cidade de São Paulo, no Arquivo Histórico (que pertence à Secretaria Municipal de Cultura). É um problema que data do século XVIII. A tradição do tratamento do comércio ambulante, a partir da República e a partir da existência de municípios, é a da repressão a esse comércio ou o uso corrupto desse comércio por parte do poder público. O governo municipal de São Paulo convidou os ambulantes, os marreteiros – porque marreteiros e ambulantes não são a mesma coisa -, os comerciantes, a Associação dos Ambulantes e a Associação Comercial de São Paulo para discutir e regulamentar o comércio ambulante. Durante um mês houve reuniões entre grupos, plenárias, assembléias, às vezes com os secretários, às vezes sem os secretários, e, ao final de um mês, os interessados produziram, de comum acordo, o regulamento do comércio ambulante de São Paulo, que foi transformado pela prefeita num decreto, o decreto transformado numa lei sancionada pelo Poder Legislativo. Portanto, os ambulantes de São Paulo fizeram a lei a que obedecem. Isso se chama participação política, democracia direta, e isso é uma perspectiva de esquerda com relação à participação; não é demanda, não é mutirão, é intervir politicamente na cidade. Isso prepara uma cultura socialista.
Outro ponto necessário para uma nova cultura política é a reavaliação do conceito de poder. Não identificar o poder e a força, não identificar o poder e o Estado, mas considerar o poder uma ação coletiva capaz de determinar as diretrizes de decisões e ações políticas e de conservá-las, e que o poder só existe como ação conjunta dos cidadãos. Onde houver ação conjunta dos cidadãos, capazes de tomar uma decisão política e definir um rumo político, lá existe poder. Portanto, o poder está espalhado também pelo social e um dos locais onde ele é exercido é o governo, mas não só ele. Finalmente, penso que, ligada aos conceitos de participação e de poder, há a idéia da descentralização como democratização das decisões políticas, de sorte que a sociedade seja capaz de criar múltiplos lugares e focos de poder que são concorrentes, concomitantes, divergentes, conflitantes, antagônicos, contraditórios (quando forem classes sociais) e, freqüentemente, convergentes. Imagino, portanto, que se nos afastarmos da redução da política aos critérios do mercado (como no economicismo neoliberal), se nos afastarmos da redução da política aos critérios exclusivos do Estado (como no estatismo de esquerda), se tentarmos pensar na cidadania cultural e numa cultura da cidadania, talvez sejamos capazes de pensar aquilo que, do ponto de vista da cultura, permite a percepção de um vínculo interno e não de um vínculo acidental entre a democracia e o socialismo."