Procon fiscaliza escolas particulares de São Luís para coibir abusos | O Imparcial
Procon fiscaliza escolas particulares de São Luís para coibir abusos
Matrículas, fardamento e lista de materiais escolares são alvo de operação que começa essa semana e que visitará mais de cinquenta instituições de ensino para evitar práticas ilegais
Por: Alan Azevedo 17 de Dezembro de 2018
Final de ano não significa apenas gastos com presentes de natal ou viagem para a virada do ano. Para os pais, essa época é também momento de colocar a mão no bolso para garantir a matrícula e material escolar dos filhos para o próximo ano letivo. Por isso o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou nesta segunda-feira (17) a Operação Volta às Aulas, visando coibir valores e práticas abusivas cometidas por escolas particulares.
Agentes do Procon começaram a percorrer nesta manhã mais de cinquenta endereços de escolas particulares por toda a Grande São Luís e também no interior do Estado. A operação deve acontecer ao longo da semana e tem caráter preventivo. "A operação é justamente para evitar abusos antes das aulas começarem e antes que os pais precisem fazer denúncias individuais", explica Karen Barros, presidente do Procon/MA.
Segundo ela, os fiscais, ao visitarem as escolas, solicitam a planilha de custos, que de acordo com a Lei Federal nº 8907 as instituições de ensino são obrigadas a apresentar aos pais do alunos, e a lista de materiais. "Muitas vezes há cobrança de material coletivo, por exemplo, o que é irregular. Pedimos também a ficha técnica do fardamento, para que os pais possam fazer os uniformes de seus filhos em outras malharias", explica Barros.
Outra solicitação do Procon/MA às escolas é referente ao valor dos reajustes de cada série. Assim os agentes pode comparar com os dados no ano anterior e identificar se os aumentos estão justificados ou se estão acima do normal.
O Procon lembra que as escolas terão um prazo de dez dias para responder as notificações e disponibilizar os documentos solicitados. O não cumprimento dos itens da notificação poderão resultar na abertura de processo administrativo e multa.