Santa Catarina amplia coleta de material para Banco de Perfis Genéticos - Governo do Estado de Santa Catarina
A coleta do perfil genético de um homem preso por assalto a banco em São Paulo permitiu identificá-lo como o autor de pelo menos dois outros arrombamentos a caixas eletrônicos ocorridos em Santa Catarina e no Paraná. Isso foi possível por meio do cruzamento de informações da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A perícia havia colhido material biológico nos crimes de SC e PR, mas a identidade do criminoso foi revelada quando ele foi preso em SP, realizado o perfil genético e os dados cruzados no banco.
O caso ilustra a importância da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, base de dados com o DNA de autores de crimes hediondos ou coletados na cena de crimes, em 19 estados e do Distrito Federal. O trabalho começou a ser realizado em Santa Catarina em 2010, mas está sendo ampliado por meio de uma parceria entre o Departamento de Administração Prisional (Deap), da SAP, do Instituto Geral de Perícia (IGP) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) é uma das prioridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois é uma importante ferramenta para auxiliar na apuração criminal e no processo de investigação.
De acordo com o agente penitenciário e coordenador do projeto de implantação do banco no âmbito do sistema prisional, Gabriel da Silveira, em todo o estado aproximadamente 500 apenados de diversas unidades, condenados por crimes hediondos, já tiveram seu perfil genético identificado e inserido no banco. "A meta é fechar o ano com 1.100 perfis cadastrados até o final de 2019."
Para garantir a confiabilidade do material recolhido, os agentes penitenciários foram treinados pelos peritos do IGP. Durante o procedimento, os internos são conduzidos a uma sala, onde é feita a identificação por meio digital e coletada a saliva. O material é colocado em invólucro lacrado e levado pelos peritos para o IGP onde, após análise, passa a compor o banco de dados.
O perito criminal do IGP Odilon de Souza Junior assegura que o material genético dá 100% de certeza na identificação da autoria. "Crimes que não foram elucidados mesmo tendo material genético colhido na cena agora podem indicar o autor por meio do cruzamento das informações", observa o perito. Ele lembra que o DNA pode imputar a responsabilidade de um crime a uma pessoa, mas também é decisivo para provar a inocência de um suspeito.
A coleta de material biológico de suspeitos para fins de cadastro no Banco é prevista quando há decisão judicial. Porém, desde 2012, a Lei de Identificação Criminal possibilita a identificação criminal genética, em casos concretos, a critério da autoridade judiciária. A legislação prevê também que os condenados por crime doloso, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA.
Jacqueline Iensen e Karem Fabiani
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