Sugestão para a nova Lei Rouanet | träsel/blog
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9 ideias sobre "Sugestão para a nova Lei Rouanet"
Fabrício Muriana 07/05/2009 às 16:02
Acho a idéia boa, mas de difícil fiscalização. E num país como o nosso, sobretudo quando estamos falando desses 5% da população rica, é necessário fiscalizar.
Digo isso, porque com um acesso mais fácil, a lei vai tender a ser a maneira lícita mais fácil de desviar dinheiro do imposto de renda (mesmo que só 6%). Já vejo acordos entre artistas e doadores, em que o artista leva metade dos 6% e a outra metade é devolvida ao doador.
Sim, é uma visão pessimista, mas como disse, gosto da idéia, só acho que será necessário fazê-la fiscalizável facilmente também.
Träsel Autor do post 07/05/2009 às 16:44
Oi, Fabrício. Na verdade, esse problema já acontece com o formato atual da Lei Rouanet. Agora, se formos deixar de fazer alguma coisa no Brasil por pensar que não haverá fiscalização e será um festival de falcatruas, nenhum projeto sai mais do papel. Pense no Bolsa-Família, por exemplo. Ainda assim, acho que é mais difícil pessoas físicas armarem esquemas do que pessoas jurídicas, que têm um aparato jurídico e contábil para ajudar. Também, haverá muito mais gente de olho num projeto, muito mais chances de denúncia.
Diogo 07/05/2009 às 20:09
O lance é que a declaração simplificada segue a seguinte lógica: concede 20% de dedução sobre o imposto devido, 'em troca' de o contribuinte não poder deduzir nada além disso [médicos, educação, previdência, etc]. A Receita assume o prejuízo de dar um desconto pra quem não faz jus [portanto arrecada menos] em prol justamente de não ter trabalho de fiscalizar as deduções de toda essa gente. É eminentemente um mecanismo de simplificação da ação do Fisco.
Permitir que os declarantes da simplificada deduzam 6% de doações pra artistas implicaria chamar um número muito maior de contribuintes a apresentar recibos e ter gente pra examinar se são HÍGIDOS…
Träsel Autor do post 07/05/2009 às 20:32
Diogo, imaginei que a lógica fosse por aí mesmo. Nesse caso, poderiam permitir talvez abrir mão de 6% de desconto em prol de algum projeto, aí o sujeito fica com apenas 14% de desconto. Bom para os dois lados.
Zani 07/05/2009 às 23:47
o mais feliz da idéia que tu levanta, meu velho, é a possibilidade rara de alguma vez na vida o contribuinte estar decidindo diretamente onde vai ser posto o dinheiro (ou uma parcela dele) que ele tem que pagar de imposto. Essa mobilização de pessoas físicas já aconteceu algumas vezes, em geral é meio corporativa, e tem a ver com alguém bolar um projeto e mobilizar pessoas, ex. funcionários da CaixaEcFed que se mobilizaram e financiaram uma série de shows populares em diversas praças do país. No mais mesmo bons grupos que poderiam bolar projetos com foco social, arte-educação, estão com dever de casa atrasado. Falta empresariar mais certos projetos e entender o interesse de algumas empresas e abrir janela de interlocução. É possível fazer projetos de responsabilidade social bons pros dois lados. Vou te dizer, não são as empresas que vão chamar os artistas pra formatar uma idéia que faça a ponte dos interesses, a maior parte está mais preocupada mesmo em usar da isenção fiscal quando encontra algum um projeto que lhe dê uma chancela responsável. Difícil esperar mais de quem não é pago pra isso. E esse ano tá ruim com os caixas das empresas em baixa, e toda essa instabilidade sobre mudança na lei, boa parte dos patrocínios que costuma acontecer só no segundo semestre, tende a diminuir ainda mais, até a quantidade de propostas diminuiu muito. Bom texto. abs
Rosilda 11/05/2009 às 10:03
Preciso saber qual é a vantagem de uma empresa apoiar projetos na rouanet e como funciona as doações tanto para pessoa qto para empresa.
bruno neyra 11/05/2009 às 11:26
o que você quer dizer por "por exigência de responsabildade social por parte do mercado finaneiro"?
Träsel Autor do post 11/05/2009 às 20:10
Empresas que têm ações negociadas na bolsa de valores, sobretudo as bolsas internacionais, precisam comprovar vários fatores de responsabilidade social para que seus papéis recebam certos privilégios.
bruno neyra 11/05/2009 às 21:03
sabe, eu pensei primeiro como crítica, que isso ia levar uma galera a declarar-se responsável por projetos artístico-culturais para receber essa grana.
depois eu pensei como isso ia ser demais. ia ser uma rede de produção artístico-cultural (ô termo hein) financiada por micro-transações e mediada por uma lei de isenção fiscal.