Início » Notícias da Agropecuária » Notícias » Nova lei de licenciamento ambiental pode ser aprovada em maio
Texto vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados
26 de abril de 2019 às 21h10
Um novo projeto para o licenciamento ambiental vai tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Isso significa que o projeto pode ser votado já em maio, após o Dia do Trabalho. A iniciativa reduz a burocracia para ações do agronegócio. O texto foi escrito pela assessoria jurídica do Instituto Pensar Agro.
Para o setor, duas possibilidades estão em estudo para áreas já destinadas à agricultura e criação de animais. A primeira é a dispensa da necessidade de licenciamento; a segunda, é o procedimento auto-declaratório no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o produtor se compromete a não modificar o porte da atividade.
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José Eduardo da Silva em 26 de abril de 2019 às 21:43
hoje com o sistema lavoura pecuaria, fica consolidado a nao necessidade de licenciamento,para estas duas atividades, haja visto que o potencial de impacto ambiental é zero , uma vez que os ruminantes sao os responsaveis por toda regeneração de solo ostil, quando há integração, se tenhe ambiente com agua e atividades biologiicas melhorando o ambiente.se vc quiser restaurar um ambiente use os dois , boi e agricultura, a soma sera sera de co2 produzido.
IITA IEDA R.Capuchinho em 28 de abril de 2019 às 07:25
Bom dia.Gostaria de maiores i formações sobre nova lei licenciamento ambiental a ser aprovada.
Estou esperando isto acontecer .
desde a posse do Presidente
Faço parte de um condomínio rural entre 12 irmãos e tenho uma área em comum de 90 há para. Fez tocar e formar pastagens. Além das pastagem antigas que não foram mantidas e precisa de limpeza.
Roberto Gullo Filho em 28 de abril de 2019 às 12:09
Ato auto declaratório para o CAR será um crime pois haverá perda de controle do poder público.
Dialto em 28 de abril de 2019 às 21:41
Ivan Luiz da Silva em 5 de maio de 2019 às 18:02
A maioria dos produtores/agricultores respeitam as normas, o problema e os orgãos responsáveis pela leberação que não tem interesse em resolver, tenho uma propriedade com 900 ha, entrei com um projeto para desmatar 200 ha desde fevereiro de 2015, já fezeram 2 vistorias mas ainda não liberaram mesmo com o geo e o car ok, e respeitando a reserva e o app. Precisamos de gente que não atrapalhe quem quer trabalhar.
João Henrique de Oliveira em 13 de agosto de 2019 às 10:27
O País precisa de leis que controlam o meio ambiente dentro das características de cada Estado e Municípios; que seja mais claras e objetivas para que não atrapalham principalmente agricultores e estradas que servem o setor. Por outro lado é de grande valor a desburocratização com valores mais técnicos do que políticos para que as licenças sejam produtivas sem prejuízo ao meio ambiente. Deverá uma política para desenvolver agriculturas em áreas já desmatadas e improdutivas, deveria o governo implantar sistemas com vetores mais para incentivos enriquecimento de áreas comuns abandonadas em vários estados e municípios desde que protejam as APPs com as devidas legislações, conceito que evitará mais desmatamento em áreas de arbórios maciços. Com uma política de desenvolvimento que soma o setor técnico e a seriedade de cada setor público; o Brasil será no futuro um País auto sustentável.