Damares Alves diz que "doutrinação ideológica" de crianças chegou ao fim
A ministra Damares Alves foi empossada na última quarta-feira, 02 de janeiro, declarando que não deixará de lado sua orientação religiosa durante seu tempo à frente do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
"O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã", declarou Damares Alves durante seu discurso de posse. A pastora e advogada acrescentou que tomará medidas para acabar com a "doutrinação ideológica" no país, garantindo que crianças e adolescentes serão tratados com respeito e sem imposição de ideais da agenda progressista.
Educadora, Damares Alves foi assessora parlamentar no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu criar a pasta abrigando antigos ministérios para coordenar políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos.
De acordo com informações do portal G1, a secretaria de Juventude será comandada por Jayana Nicaretta da Silva, enquanto a secretaria da Família terá a liderança de Ângela Gandra Martins, que é filósofa e jurista, além de filha do renomado jurista Ives Gandra Martins e irmã do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.
A linha de atuação do Ministério comandado pela pastora Damares Alves atuará em temas como direitos da mulher, da família, do idoso, da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência, do índio e das minorias, com um total de oito secretarias e 12 conselhos.
Com a redução de ministérios realizada por Bolsonaro, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos absorveu a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tinham status de ministério nos governos Lula e Dilma (PT).
"Todas as políticas públicas neste país terão que ser construídas com base na família. A família vai ser considerada em todas as políticas públicas", enfatizou Damares Alves, destacando que a valorização da família não significa priorizar um modelo específico: "Eu sou uma mulher sozinha com uma filha e nada vai tirar de nós esse vínculo. Nós somos uma família. E todas as configurações familiares serão respeitadas".
"Acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil. Neste governo, menina será princesa e menino será príncipe. Está dado o recado. Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes", acrescentou, aludindo ao combate à ideologia de gênero prometido pelo presidente durante a campanha.
Um dos primeiros atos da ministra Damares Alves foi suspender um contrato de R$ 44,9 milhões assinado pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para "apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'".
A assinatura do contrato, realizada a três dias do fim do governo Michel Temer (MDB), levantou suspeitas por não ter sido realizada com o modelo tradicional de licitação. Damares Alves destacou que a quantia vultosa de dinheiro investido no contrato chamou sua atenção.
O presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado: "Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, 'contrato sem licitação' pode dar a equivocada ideia de 'burla' aos procedimentos legais. A suspensão foi solicitada para que o Ministério possa avaliar os termos do TED", explicou.
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