Câmara Municipal de São Paulo Projetos Aprovados
Atualizado em ( 25/02/2018 – 08h40 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
Projeto para incentivar comunidades de samba é sancionado pela Prefeitura
DA REDAÇÃO O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), sancionou o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade. A proposta é de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e dos vereadores Alfredinho (PT) e Fabio Riva (PSDB)…. Ler mais »
Atualizado em ( 19/02/2018 – 19h55 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
Lei sobre descarte irregular de lixo ganha novos mecanismos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.871, de 15 de fevereiro, que altera a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 15.244, de 26 de julho de 2010, que estabelecem mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no município de… Ler mais »
Atualizado em ( 19/02/2018 – 18h34 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou a Lei que 16.868/2017, de 15 de fevereiro, que altera dispositivos da Lei 16.212, de 10 de junho de 2015. A Lei anterior define que a gestão das praças públicas é realizada por meio dos cidadãos em conjunto com o poder público, tanto na… Ler mais »
Atualizado em ( 16/02/2018 – 19h25 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
Parques infantis terão novas regras para manutenção de brinquedos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser… Ler mais »
Atualizado em ( 15/02/2018 – 09h03 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
Equipamentos culturais municipais deverão ter programação contínua
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.841, de 9 de fevereiro de 2018, que obriga os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, a manterem uma programação contínua com horário de funcionamento a partir das 8h e até às 22h, de segunda a sábado. A legislação… Ler mais »
Atualizado em ( 14/02/2018 – 17h55 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
Lei institui política de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.860/2018, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. A regra tem origem no Projeto de Lei (PL) 584/2016, do vereador Natalini (PV). De acordo com o texto, o Poder Executivo, "conforme disponibilidade orçamentária", se esforçará para implementar a política,… Ler mais »
Atualizado em ( 14/02/2018 – 11h38 ) | Cidade, Geral, Notícias, Projetos Aprovados
Prefeitura sanciona Projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico
DA REDAÇÃO A Prefeitura sancionou na última sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL) 563/2017, do vereador Conte Lopes (PTB), que cria o cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação dos paulistanos. De acordo com a Lei 16.839, os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso… Ler mais »
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere "fé pública" aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta… Ler mais »