Mesmo que o comitê não seja o mecanismo ideal para restabelecer o equilíbrio de forças entre os acionistas, ele pode ser útil para mitigar conflitos. Na opinião do presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho, a discussão ampla das informações sob a mediação dos comitês pode reverter um cenário de embate. “O comitê tem a vantagem de oferecer um ambiente neutro, no qual todas as opiniões são colocadas na mesa. Eventualmente a visão do que seria um conflito pode ser amenizada”, afirma.
Enquanto não emerge um sistema ideal para manejo da situação de controlador conflitado que quer votar em assembleia o debate continua acalorado. De um lado, a materialidade da questão consome energia, tempo e dinheiro em incertos pedidos à Justiça, que notadamente não está preparada para arbitrar embates com celeridade e conhecimento de causa. De outro, a aplicação formalista da regra limita, talvez injustamente, a atuação do controlador e pode fazer a companhia perder bons negócios. Consenso, por ora, apenas a necessidade de reforma do artigo 115 — mas desde que precedida por um amplo debate.
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