SINPMA SE MOSTRA PREOCUPADO COM O FUTURO EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS E COBRA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DESSA CRISE – SINPMA – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis
Sinpma20/04/20200
SINPMA SE MOSTRA PREOCUPADO COM O FUTURO EDUCACIONAL DE ANÁPOLIS E COBRA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DESSA CRISE
No dia 17 de março, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (SINPMA) encaminhou um ofício nº20/2020 – nominal ao Prefeito Municipal – com cópia para as secretárias de Educação e Recursos Humanos – e expôs, logo no início da quarentena no município, a necessidade de se criar uma Comissão de Crise da Educação com o objetivo claro de discutir as medidas a serem tomadas neste período de caos da saúde pública.
Ainda nessa solicitação, consta no ofício, como forma de sugestão, nomes de entidades que poderiam compor através de seus representantes essa Comissão de Crise como: SINPMA, SINPROR, Conselho Municipal de Educação, Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias Municipal de Educação e da Saúde.
Pensando também no direito trabalhista do professor, o SINPMA solicitou que baseado no Decreto de nº44.691, de 15 de março de 2020, onde que em seu artigo 10º previa a reavaliação das medidas nele apresentadas, as férias dos professores da Rede Municipal de Ensino fossem garantidas no mês de julho, assim como prevê a Lei Complementar nº 211/2009.
Já um mês depois e sem nenhuma resposta por parte do Poder Público Municipal, mais precisamente no dia 16 de abril de 2020, o SINPMA redigiu um requerimento que foi encaminhado juntamente com o ofício nº22/2020 nominal à secretária municipal de Educação, Sonja Maria Lacerda, o qual apresentou o texto do requerimento e seus embasamentos, reforçando as seguintes solicitações:
Segundo a presidente do SINPMA, profa Márcia Abdala, o Sindicato solicita que as atividades escolares sejam restabelecidas em regime especial, ou seja, não presencial, para dar maior segurança aos professores e a toda comunidade escolar nesse período de isolamento social, porém sem que haja mais perda no quesito ensino-aprendizagem.
Requerem também que seja concretizado o pedido contido no Ofício SINPMA n. 20, de 17 de março do presente ano, para a formação do Comitê de Crise (documento anexo), para que de modo sensato decidam sobre a reposição das aulas perdidas e discutam também sobre a reposição salarial dos professores que ficou prejudicada com a quarentena.
"É fundamental que o diálogo aconteça entre as instituições, por isso propusemos a instituição do Comitê de Crise da Educação, são muitos os questionamentos, não chegaremos às devidas respostas que atendam as demandas da Educação de forma isolada, sem a devida discussão com os interessados. Bem provável que a Rede Municipal não consiga fechar o ano letivo de 2020, dentro deste ano corrente", reforça a profª Márcia Abdala.