Notícias da UFMG - Alunos da UFMG conquistam prêmio de direitos humanos
sexta-feira, 1 de abril de 2005, às 15h15
Uma equipe da Faculdade de Direito da UFMG, formada pelos estudantes Daniel Cerqueira e Fabrício Prado, orientados pelo professor Arthur Diniz, foi a vencedora do Prêmio Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2005. A premiação é promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Governo Federal, como forma de divulgar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos nas instituições de ensino superior brasileiras.
Os vencedores são premiados com a isenção da taxa de pagamento para participação no simulado de julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que será realizado entre os dias 23 e 27 de maio em Washington, e com as passagens de ida e volta à capital norte-americana. O simulado, promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, foi criado como uma forma de treinar profissionais e estudantes a usar o sistema legal Interamericano de Direitos Humanos como um meio legitimo de proteção às violações de garantias individuais.
Participaram do concurso equipes de oito instituições brasileiras. Os grupos analisaram o caso hipotético dos atentados terroristas contra a Embaixada de Nova Átria, que envolvem violações de direitos humanos e do direito humanitário por parte do Estado fictício de Belor. As equipes produziram a peça de encaminhamento do caso à Corte Interamericana dos Direitos Humanos e elaboraram a contestação do Estado de Belor.
A Comissão Julgadora dos trabalhos foi composta por representantes da ONG Justiça Global, da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pós-Graduação e Pesquisa (ANDHEP) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. A menção honrosa do Prêmio foi concedida à equipe da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).