Catarina Macedo Aleixo
2 MENSAGEM DA DIRETORIA A todos os dirigentes e empregados A Companhia de Seguros Aliança do Brasil acredita no Respeito aos princípios éticos e à transparência de conduta com as partes relacionadas. É com o propósito de determinar estes princípios que elaboramos o presente Código de Conduta Ética, o qual contém um conjunto de orientações que nortearão os nossos relacionamentos profissionais. Temos por objetivo ser Reconhecidos como a melhor seguradora do mercado nos segmentos em que atuamos e a conduta ética, por parte das pessoas que representam a organização, é condição essencial para alcançarmos esta meta. É indispensável a leitura e a prática destas orientações por todos os dirigentes e empregados da Companhia e eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelas suas gerências ou pela Gerência de Gestão de Pessoas. DIRETORIA
3 ÍNDICE 1.Conceito 4 2.Objetivo 5 3.Abrangência 5 4.Princípios de Relacionamentos 6 5.Conflitos de Interesses 13 6.Confidencialidade das Informações 14 7.Preservação da Imagem 14 8.Preservação do Patrimônio 15 9.Responsabilidade Comitê de Ética Cumprimento do Código Conclusão 19
4 1. CONCEITO 2. OBJETIVO O Código de Conduta Ética é representado pelo conjunto de normas de cunho moral e preceitos legalmente constituídos e de caráter obrigatório, com o objetivo de promover o aprimoramento do exercício das profissões. Serve para orientar as ações de seus dirigentes e colaboradores e explicitar a postura social da Companhia em face dos diferentes públicos com os quais interage. O Código de Conduta Ética da Aliança do Brasil visa documentar os princípios morais e éticos a serem observados pelos dirigentes e empregados nos relacionamentos interno e com os diversos segmentos da sociedade. 3. ABRANGÊNCIA A Companhia de Seguros Aliança do Brasil preza pelos padrões morais e éticos vigentes em nossa sociedade. Sendo assim: Este Código de Conduta Ética aplica-se a todos os dirigentes, empregados e prestadores de serviço da Companhia de Seguros Aliança do Brasil. pauta seu comportamento em valores de integridade, honestidade, idoneidade, dignidade, fraternidade, liberdade, respeito, companheirismo e transparência; cumpre o que dispõe a Constituição Federal, as leis brasileiras e o Código de Defesa do Consumidor; respeita os direitos humanos. 4 5
5 4. PRINCÍPIOS DE RELACIONAMENTOS As relações pessoais no ambiente de trabalho e com os diversos públicos devem respeitar os seguintes princípios: 4.1 Gerais Respeitar o tratamento ético, cortês e justo; zelar pelo respeito aos direitos e deveres dos cidadãos; obedecer às normas e regulamentos da Companhia. 4.2 Específicos Empregados A Aliança do Brasil atua para fortalecer a confiança no ambiente de trabalho, estimulando a cooperação mútua entre os dirigentes e empregados. Para tanto: pauta suas ações de contratação na qualificação e nas competências profissionais do candidato e em seu comportamento ético; pratica a seleção, respeitando a diversidade dos candidatos; desenvolve, avalia, promove e remunera por meio da aplicação das práticas de gestão de pessoas; estimula o clima de confiança, respeito, honestidade e credibilidade entre todos os empregados. 6 7
6 Regras de Conduta Usar adequadamente os bens da Aliança do Brasil; comunicar fatos que se configurem como conduta ilegal, duvidosa e não-ética; coibir o nepotismo e o favoritismo Condutas não permitidas Postura antiética: são vedadas atitudes de ofensa, difamação, exploração de qualquer natureza, repressão, intimidação, assédio sexual, assédio moral ou favorecimento que possam ser vistos como obrigação ou compromisso pessoal, principalmente se advindos das relações entre líderes e liderados; jogos de azar: é vedada a prática de jogos de azar, incluindo jogos de computador e de internet, nas instalações da Companhia; arranjos financeiros ilícitos: é vedada a prática de agiotagem e criação de "caixinhas" informais resultantes de adesões espontâneas ou não, entre dirigentes, empregados ou prestadores de serviços nas instalações da Companhia; comercialização de produtos: é vedada a comercialização de produtos por dirigentes, empregados ou prestadores de serviços nas instalações da Companhia; uso indevido do correio eletrônico: é vedada a disseminação de mensagens que possuam conteúdos ilegais, pornográficos ou discriminatórios quanto a raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, idade, associação a sindicato ou afiliação política Clientes O compromisso com a satisfação de nossos clientes deve refletir-se no respeito aos seus direitos e na busca de soluções que atendam e satisfaçam suas expectativas, fortalecendo o relacionamento entre as partes. Os clientes devem ser atendidos com cortesia e eficiência, respeitando-os em sua privacidade e em seus direitos de consumidor. 8 9
7 As informações fornecidas devem ser verdadeiras, precisas e claras, respeitando-se sempre o acordado e em consonância com os objetivos da Companhia. As informações confidenciais oriundas do relacionamento entre a Companhia e seus clientes serão respeitadas, sendo vedada a sua divulgação sem prévia autorização Fornecedores e prestadores de serviços Acionistas A Aliança do Brasil deve zelar pelo patrimônio dos acionistas administrando seus negócios com independência e boa técnica, com o objetivo de fortalecer sua situação econômico-financeira Órgãos governamentais O processo de contratação de fornecedores e prestadores de serviços deve ser baseado em critérios puramente profissionais, éticos e técnicos, devendo ser conduzido em conformidade com as normas da Companhia. As informações confidenciais oriundas do relacionamento entre a Companhia e seus A Aliança do Brasil tem como princípio o respeito e o cumprimento às legislações a ela aplicáveis. Não se admite qualquer espécie de gratificação ou benefício às autoridades governamentais visando obter vantagem de forma ilícita. fornecedores ou prestadores de serviços serão respeitadas, sendo vedada a sua divulgação sem prévia autorização
8 4.2.6 Comunidade Mídia A Aliança do Brasil investe no relacionamento com as comunidades nas quais está inserida por intermédio de ações sociais e institucionais, respeitando os princípios da cidadania, tradição e identidade cultural. A Aliança do Brasil deve zelar pela sua credibilidade perante a sociedade, utilizando-se de canais de comunicação especializados para prestar informações claras e consistentes ao público em geral. Cabe a todo dirigente e empregado, no momento em que estiver representando a Companhia perante a comunidade, agir conforme os preceitos éticos, sem preconceitos ou privilégios de qualquer ordem Concorrência A concorrência leal deve ser vista como elemento básico de todas as nossas operações e relações com as demais instituições do mercado segurador. Nossa competitividade deve ser exercida com base nesse princípio Sindicatos e associações de classe A Companhia deve manter bom relacionamento com os sindicatos e associações de classe com o objetivo de desenvolver, divulgar e aprimorar a atividade de seguros. 5. CONFLITOS DE INTERESSES Devem ser evitadas relações nas quais os interesses pessoais, profissionais ou financeiros do empregado possam conflitar com suas responsabilidades perante a Companhia
9 Não devem ser aceitos presentes, vantagens, benefícios ou favores oferecidos por pessoas ou empresas que mantêm contato com a Aliança do Brasil, salvo cortesias eticamente aceitas pelas práticas comerciais, conforme determinado na Norma Conflito de Interesses. 6. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES 8. PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO Os dirigentes, empregados e prestadores de serviços devem proteger e conservar os recursos pertencentes à Aliança do Brasil.O patrimônio físico da Companhia sempre deve ser utilizado com zelo e para os devidos fins a que se destinam. Os dirigentes e empregados devem tratar dos assuntos da Aliança do Brasil com discrição, sendo vedada a divulgação de informações restritas ou sem prévia autorização. Não se deve utilizar ou apropriar-se dos recursos ou da estrutura da Companhia para fins particulares sem prévia autorização. 7. PRESERVAÇÃO DA IMAGEM 9. RESPONSABILIDADE A imagem institucional da Aliança do Brasil é o seu mais importante patrimônio e deve ser construída e preservada a cada dia por todos seus dirigentes e empregados. Qualquer ação ou atitude, individual ou coletiva, que vier a prejudicar a imagem da Companhia será considerada falta grave. Os dirigentes e empregados devem adotar o comportamento ético no cumprimento de seus deveres perante a Companhia. É de responsabilidade de todos cumprir e fazer cumprir as determinações deste Código
10 10. COMITÊ DE ÉTICA Compete ao Comitê de Ética avaliar permanentemente a atualidade e pertinência deste Código, bem como determinar as ações necessárias para a divulgação e disseminação dos mais elevados padrões de conduta ética dentro da Companhia. Diretoria de Tecnologia da Informação; Diretoria Técnica; Diretoria de Relações Institucionais. 11. CUMPRIMENTO DO CÓDIGO Cabe, ainda, assumir o julgamento de casos de violação de maior gravidade e aplicar sanções cabíveis às infrações ao Código. O Comitê de Ética será presidido pelo presidente da Companhia e composto pelos executivos das seguintes áreas: O Código de Conduta Ética aqui descrito apresenta linhas gerais de conduta. A violação dos princípios descritos neste Código de Conduta Ética cometida por qualquer dirigente ou empregado da Companhia estará sujeita às ações descritas na Norma Medidas Disciplinares. Diretoria de Administração e Controle; Diretoria Comercial; Diretoria Operacional; Diretoria Financeira e de Contabilidade; Se a violação ao Código de Conduta Ética for cometida por fornecedores ou prestadores de serviços, estes terão seus contratos ou acordos rescindidos conforme a natureza da violação
11 11.1 Canais de comunicação para dúvidas e denúncias 12. CONCLUSÃO As anormalidades identificadas e a eliminação de dúvidas sobre questões de natureza ética poderão ocorrer: pessoalmente, via superior imediato; pessoalmente, via gerência de Gestão de Pessoas; pelo ramal 2696 ou pelo Este Código de Conduta Ética contempla os princípios que norteiam nossa atitude profissional em consonância com os bons costumes, com os elevados padrões morais e com os princípios éticos vigentes em nossa sociedade, devendo ser respeitado por todo aquele que esteja, direta ou indiretamente, vinculado profissionalmente à Aliança do Brasil. O presente Código de Conduta Ética entra em vigor na data de sua divulgação, cabendo a todos os dirigentes e empregados zelarem pelo seu cumprimento