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JOVENS VEREADORES APROVAM OITO PROJETOS NA CÂMARA
Na tarde de 10/11, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Porto Alegre encerrou as atividades com a aprovação de oito projetos. A sessão, realizada no plenário Otávio Rocha, reuniu estudantes de seis escolas municipais da Capital.
A solenidade teve início com o Hino Nacional brasileiro executado pela Orquestra Villa Lobos, da escola municipal Heitor Villa Lobos. O presidente da Câmara, Mauro Pinheiro (PT), abriu os trabalhos destacando os projetos apresentados pelos jovens.
O primeiro projeto votado tem como objetivo promover a integração das comunidades escolares na Descentralização da Cultura. Uma das proponentes, a estudante Vitória Mantai, da escola Mário Quintana, afirmou que a intenção é levar mais cultura para as periferias da cidade. "Jovens que acessam a cultura têm menos chances de entrar para o crime", ressaltou. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A questão mais polêmica envolveu o projeto que diz respeito à inclusão, de forma transversal, das discussões sobre diversidade social, humana e cultural no currículo escolar. Thauane da Silva Silveira, aluna da São Pedro, defendeu a proposta dizendo que os temas deverão ser escolhidos pelos próprios alunos. Na hora da votação, o plenário se mostrou dividido. Mesmo assim, o projeto foi aprovado com oito votos a favor e seis contra, com uma abstenção.
Thauane voltou à tribuna para falar de outro projeto, que cria um programa de cultura, com oficinas de dança, culinária, horta, prevenção ao uso de drogas, no turno inverso das aulas. Segundo a jovem vereadora, o uso da cultura como arma contra o tráfico de drogas é imprescindível em uma sociedade que quer um mundo melhor. A proposta recebeu 19 votos a favor, um contrário e teve ainda uma abstenção.
O funcionamento das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) foi o foco do quarto projeto aprovado (por unanimidade) pelo Parlamento Jovem de Porto Alegre. A estudante Monique Barbosa, da escola São Pedro, afirmou que as UPAs terão melhorias com a implantação de grupos comunitários para fiscalizar a qualidade de atendimento. "A composição será escolhida pela própria comunidade. E esses grupos deverão enviar relatórios mensais à Secretaria da Saúde", complementou.
Já o quinto projeto, elaborado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, pretende implantar o programa "Pensando no Futuro". Voltada à conscientização sobre a prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre os jovens, incluindo também as questões de gênero, a proposta recebeu 19 votos a favor, um contra e uma abstenção.
A intenção é criar uma Semana de Prevenção nas escolas da Rede Municipal de Educação. Karine Souza, aluna da Victor Issler, salientou a importância da medida. "Nas comunidades, cada vez mais jovens têm filhos. Precisamos ter mais políticas públicas para instruir os adolescentes."
Encaminhado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana, o projeto que trata da criação de um Disque-Denúncia para casos de abusos em ações da Brigada Militar foi aprovado com 19 votos a favor e dois contra. O estudante Diogo Meireles, da Chapéu do Sol, salientou que a abordagem policial na periferia tem sido feita de forma violenta. "A juventude, na maioria das vezes, é mais vítima do que autora da violência", destacou. "Queremos transparência nas apurações de crimes cometidos por jovens, e necessitamos que os policiais tratem o adolescente de forma humana", concluiu.
O sétimo projeto (aprovado por unanimidade) tem como objetivo a abertura de espaços criativos para adolescentes internados na Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase). Aluno da escola São Pedro, Cleber Yan de Vargas Teixeira lembrou que a intenção é qualificar os jovens, principalmente para que busquem uma colocação no mercado de trabalho.
Outra proposta bastante polêmica foi a que cria o programa Bolsa-Aluguel, uma espécie de auxílio-moradia para indivíduos de baixa-renda, elaborado na Comissão de Transporte e Habitação. Júlia Gabriela Rosa da Silva, da escola São Pedro, ressaltou a necessidade de garantir condições dignas de moradia para quem não possui casa própria. O projeto foi aprovado com 12 votos a favor e oito contrários.
Antes do encerramento, a estudante Aline do Nascimento Barbosa, da escola Chapéu do Sol, entregou ao Diretor Pedagógico, Sílvio Capaverde, representante do Executivo, uma série de Pedidos de Providência apresentados pelos jovens e a estudante Thauany Silveira, da escola São Pedro, entregou ao presidente Mauro Pinheiro os projetos de lei aprovados na sessão plenária para serem feitos os devidos encaminhamentos. "Vocês que participaram e viram as dificuldades de ser um vereador, agora devem levar esses aprendizados para suas comunidades, para compartilhar essas experiências", aconselhou Pinheiro.
"Iniciativas como o nosso Parlamento Jovem ajudam a juventude a compreender como funciona a Câmara Municipal. O vereador é o parlamentar que está mais próximo dos cidadãos", afirmou o presidente.
"O que vocês estão fazendo aqui é uma forma de manifestar cidadania, pois é mais fácil lidar com a política tendo uma experiência destas", disse o professor Alexandre Teles, da Mário Quintana. "Nossas escolas carecem de cuidados como este que a Câmara está propondo. Queremos, cada vez mais, incluir nossos jovens para que eles participem das ações da cidade", ressaltou.
Representando a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o professor Silvio Capaverde elogiou o projeto. "Mostra que é possível aprender em outros locais que não a escola. Sem dúvida este espaço criado pelo Parlamento Jovem serve para que os alunos interajam entre si e com a comunidade em que vivem."
A solenidade também contou com a presença do comunicador Luciano Potter, da Rádio Atlântida. Estiveram presentes, ainda, os vereadores Waldir Canal (PRB), João Carlos Nedel (PP), Reginaldo Pujol (DEM) e Kevin Krieger (PP).
Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Fotos: Guilherme Almeida.
ESTUDANTES ELABORAM PROJETOS NO PARLAMENTO JOVEM
Em 21/10, o Parlamento Jovem voltou a se reunir na Câmara Municipal de Porto Alegre. A manhã começou com as boas-vindas do presidente Mauro Pinheiro (PT). "É importante esse debate para os estudantes perceberem o quanto são necessários na construção do país, não só como políticos, mas como líderes que tomem decisões nos momentos necessários", afirmou.
Depois disso, os 24 alunos de seis escolas da Capital conversaram com a vereadora Sofia Cavedon (PT), que fez uma rápida explanação sobre como funcionam as instituições dentro do regime democrático. Sofia falou sobre a desigualdade social que existe no Brasil, e estimulou os alunos a se interessarem mais pela política. "Para mudar as coisas que estão erradas no País, é preciso que vocês continuem participando da nossa democracia, que ainda é muito jovem", ressaltou a vereadora.
A garotada ouviu também um breve relato sobre funcionamento da Câmara feito pelo diretor legislativo, Luiz Afonso de Melo Peres. "Entre as funções do Parlamento, estão a elaboração de leis, que vocês conhecerão mais de perto, mas também a fiscalização das ações do Poder Executivo e a mediação entre a população e as autoridades", explicou.
Peres detalhou, ainda, como se dá a feitura das leis. "Tudo começa com um projeto de lei protocolado pelo parlamentar, que é o representante político da sociedade. Essa proposta é então analisada pelas comissões antes de ser levada à votação no plenário da Casa."
Divididos em quatro grupos temáticos, os jovens parlamentares passaram a debater algumas propostas para transformar em projetos de lei ou pedidos de providência, que serão encaminhados ao Executivo.
Na Comissão de Juventude, Educação, Cultura e Esporte, os estudantes elaboraram um projeto para criar um programa de cultura, com oficinas de dança, culinária, horta, prevenção ao uso de drogas, no turno inverso das aulas. Além disso, os jovens querem promover a integração das comunidades escolares da Rede Pública Municipal de Porto Alegre na Descentralização da Cultura; e também incluir, de forma transversal, as discussões sobre diversidade no currículo escolar.
Já na Comissão Parlamentar de Saúde e Meio Ambiente os parlamentares jovens querem implantar o projeto "Pensando no Futuro", voltado à conscientização sobre a prevenção da gravidez na adolescência e de doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre os jovens, incluindo também as questões de gênero. Para isso, a ideia é criar uma Semana de Prevenção nas escolas da Rede Municipal de Educação.
A garotada também sugeriu a criação de um projeto para que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) tenham grupos comunitários para fiscalizar a qualidade de atendimento. Segundo eles, as UPAs apresentam atualmente precárias condições de trabalho e de serviços à população.
A proposta de criar um auxílio-moradia, uma espécie de bolsa-aluguel, para as famílias de baixa renda surgiu na Comissão de Transporte e Habitação. Dentre as propostas discutidas na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Urbana estão o projeto que trata da criação de um Disque-Denúncia para casos de abusos em ações da Brigada Militar. Via de regra, os jovens consideram que a abordagem dos policiais na periferia, sobretudo com as pessoas negras, é feita de forma violenta e sem identificação.
Comissão de Juventude, Educação, Cultura e Esporte
• Carolina Henrique Sassen da Silva – Chapéu do Sol;
• João Victor Santos Nunes – Larry José Ribeiro Alves;
• Patrícia Silva – Victor Issler;
• Franciele Vieira Domingos – Ildo Meneghetti;
• Vitória Mantai – Mário Quintana; e
• Thaune da Silva Silveira – São Pedro.
Comissão de Transporte e Habitação
• Júlia Gabriela Rosa da Silva – São Pedro;
• Alexandre Goulart – Mário Quintana;
• Matheus Alf Rosa – Ildo Meneghetti;
• Karina Vieira – Victor Issler;
• Leonardo Fernandes Flores – Larry José Ribeiro Alves; e
• Diogo Meirelles – Chapéu do Sol.
Comissão de Direitos Humanos e Segurança
• Elisandra Pereira de Assis – Chapéu do Sol;
• Inara Soares da Rocha – Larry José Ribeiro Alves;
• Natália Damaceno – Victor Issler;
• Nathalia Geraldino Ribas – Ildo Meneghetti;
• Natália Viegas – Mário Quintana; e
• Cleber Yan De Vargas Teixeira – São Pedro.
• Monique Barbosa da Rosa – São Pedro;
• Caroline Moreira – Mário Quintana;
• João Rafael Moreira Mallmann – Ildo Meneghetti;
• Karine Souza – Victor Issler;
• Danielly Rubenelly Fagundes da Silva – Larry Ribeiro Alves; e
• Aline do Nascimento Barbosa – Chapéu do Sol.
O próximo encontro será no dia 10 de novembro, quando haverá uma sessão no plenário Otávio Rocha para a votação dos projetos elaborados nas quatro comissões, com apresentação dos resultados por um relator de cada grupo. As propostas apresentadas também serão encaminhadas, futuramente, à Prefeitura e aos órgãos competentes.
A data também marca o encerramento das atividades do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Porto Alegre, fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) que envolve estudantes do terceiro ciclo de seis Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs): Chapéu do Sol, Governador Ildo Meneghetti, Professor Larry José Ribeiro Alves, Mario Quintana, São Pedro e Victor Issler.