Caos no INSS obriga trabalhadores a procurar Justiça por benefício | Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
A demora na liberação de benefícios pelo INSS está gerando uma enxurrada de ações movidas por trabalhadores na Justiça Federal. Em um ano, a distribuição de mandados de segurança relacionados a benefícios previdenciários em São Paulo e Mato Grosso do Sul cresceu 284%.
A distribuição nesses estados é feita pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Entre os anos de 2018 e 2019, os mandados sobre este assunto passaram de 4.382 para 16.805. Esse tipo de decisão judicial tem de ser cumprido imediatamente após sua expedição. Os dados foram publicados pelo Jornal Agora São Paulo.
No topo da lista de mandados expedidos estão os processos sobre aposentadoria por tempo de contribuição, que tiveram um aumento de 451% em um ano.
Hoje existem mais de 3 milhões de pedidos de benefícios previdenciários a serem analisados no país. Esse acúmulo é resultado do desmonte que o INSS vem sofrendo desde governos anteriores e tratado com irresponsabilidade pelo presidente Bolsonaro.
Sem planos de abrir concurso público, Bolsonaro recorreu a remendos. Ele pretende contratar 7 mil militares, sem experiência, para atuarem provisoriamente na liberação de benefícios. A medida já está sendo questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Desde 2014, o governo federal não abre concursos para o INSS – o que levou ao esvaziamento gradativo do quadro de servidores e, consequentemente, à lentidão dos serviços previdenciários.
Por isso mesmo, trabalhadores viram-se obrigados a recorrer à Justiça para conseguir a liberação de benefícios. Confira os dados:
Arte: Jornal Agora São Paulo / Fonte: TRF-3ª Região
Protesto dos aposentados
No Dia Nacional dos Aposentados, nesta sexta-feira (24), haverá um protesto em frente ao INSS, em São José dos Campos, às 10h. Todos estão convidados a engrossar essa luta em defesa dos direitos dos aposentados e dos trabalhadores da ativa. O INSS fica na Av. João Guilhermino, 84, Centro.