Detran abre processo para apurar fraude de habilitação
Seg , 01/06/2009 às 19:49
Eder Luis Santana e Luisa Torreão
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) abriu nesta segunda-feira, 1º, um processo administrativo para apurar se algum funcionário do órgão estaria envolvido na denúncia de que falsas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) são vendidas no pátio da instituição, na Av. Antonio Carlos Magalhães (Iguatemi).
Os indícios de fraude surgiram no último domingo, quando o taxista Jaílson dos Santos de Oliveira, 34 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o documento falso, no Km-580 da BR-324. O acusado disse aos policiais que pagou R$ 1.800 pela falsificação, sendo ajudado por um funcionário do Detran e outro homem apelidado de Gordo.
Nesta segunda, o corregedor-geral do Detran, Aguinaldo Garcêz, esteve na 22ª CP (Delegacia de Simões Filho), para saber detalhes da prisão. Foi percebido que a imitação da CNH é grosseira. De acordo com o diretor-geral do órgão, Adriano Romariz, o papel de impressão não tem as características do original e, portanto, não foi emitido pelo Detran.
"As carteiras são impressas no Detran, mas o papel vem da Casa da Moeda, em Brasília. Devem ter confeccionado em alguma gráfica", comenta Romariz. Outra prova da falsificação é a ausência de itens de segurança como a marca d´água e os símbolos holográficos. O diretor afirma que o pátio do órgão, onde o acusado disse ter encontrado com o golpista, é uma área aberta e de livre acesso, inclusive para moradores de Saramandaia.
"Já houve casos de carteiras de habilitação falsas apreendidas na Bahia. Sempre é comprovado que a falsificação é grosseria e não saiu da gráfica do Detran", assinala, após lembrar que os falsificadores se passam como funcionários do órgão estadual para ganhar confiança dos que sonham em tirar habilitação sem sacrifício.
Em paralelo, um inquérito policial corre na delegacia de Simões Filho, onde Jaílson dos Santos está preso desde domingo, após ter sido autuado em flagrante. "Vamos apurar de que forma a documentação falsificada chegou às mãos dele, enquanto o Detran cuida do processo administrativo", afirma o delegado titular Orlando Dourado.
O taxista foi enquadrado no artigo 304 do Código Penal, por falsificação de documento público, cuja pena de reclusão é de dois a seis anos. "Ele confessou tudo e se encontra à disposição da Justiça. Já começou a responder pelo crime, preso", diz o delegado. Segundo ele, ainda não há maiores detalhes do caso, mas a investigação prossegue esta semana.
Denúncias – Independente das falsificações acontecerem ou não com ajuda de funcionários do Detran, o fato é que muitas pessoas já ouviram histórias de fraudes na hora de tirar a habilitação. O servidor público Fábio Nogueira, 27 anos, ficou surpreso em janeiro, quando assistia as aulas teóricas na própria auto-escola.
"O professor falou para todos os alunos que tinha um primo avaliador do Detran. Bastava passar o telefone dele que a gente negociava o preço", disse. Nesta segunda, Fábio saiu cabisbaixo do pátio de avaliação do Detran na Ribeira, depois de ser reprovado no teste da baliza.
"O pior é que vários colegas meus pegaram o telefone oferecido pelo professor. Mas eu não concordo e quero fazer tudo de modo ético", disse, com o ar de esperança de quem irá se sair melhor depois de tomar mais algumas aulas.
Outro que ouviu falar de fraudes foi o estudante Alessandro Moura, 18 anos. Um colega de sua rua ofereceu R$ 1.200 alegando que tinha conhecidos dentro do Detran que poderiam "facilitar" na aquisição da CNH. No entanto, o próprio instrutor da auto-escola o aconselhou a não cair no golpe. "Não vale a pena. É melhor me dedicar e aprender mesmo, pois é um conhecimento que vou levar para o resto da vida" relatou.
Há 12 anos como instrutor de auto-escola, o chileno Ruan Rojs, 62, perdeu as contas de quantas vezes os futuros motoristas perguntaram sobre modos ilícitos de conseguir o documento. "Não sei como as fraudes acontecem, mas dou conselho para seguirem pelo caminho honesto. Com o dinheiro gasto sai até mais barato tomar as aulas", garante.
Rojs acredita que o modelo de avaliação atual deveria seguir os mesmo moldes do Chile, onde o teste prático é feito no centro da cidade para saber se o candidato é mesmo apto para adquirir a CNH. "No Chile, se você passar por uma placa com sinal de ´Pare´ o guarda multa na hora. E o motorista tem de pagar multa em 15 dias ou o carro é apreendido", completa.
O instrutor Marcelo Souza, 28 anos, comenta ainda que o rigor tem aumentado. Hoje, ninguém mais pode ter acesso ao local onde são feitos os testes práticos na Ribeira. Os alunos entram sozinhos no carro, fazem a avaliação da meia-embreagem e baliza, e saem para guiar na rua com os avaliadores.
No ano passado, um grande esquema de venda de carteiras de habilitação falsificadas foi descoberto na Grande São Paulo. De lá, precisamente do município Ferraz de Vasconcelos, os documentos irregulares eram enviados a outras cidades do interior, além de mais oito Estados.
A chamada "máfia das CNHs" envolvia favorecimento das carteiras para pessoas com dificuldade de direção, sob pagamento de cerca de R$ 2.500, chegando ao absurdo de incluir cegos e surdos, como ficou apurado pelas investigações.
Em apenas um ano, teriam sido emitidas mais de 200 mil carteiras falsas. No esquema estariam envolvidas, pelo menos, 416 auto-escolas paulistas, onde foram detectadas irregularidades nos exames, além de 37 delegacias regionais do Detran. Um sargento da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul acabou sendo suspeito de participação na quadrilha.
Foi naquela Estado, na capital Campo Grande, que a máfia começou a ser investigada, após suspeitas levantadas pela Polícia Rodoviária Federal. Durante fiscalizações nas estradas, agentes estranharam muitos motoristas portando habilitações de São Paulo, sendo a maioria de Ferraz de Vasconcelos.
Com a ajuda do Ministério Público, os policiais começaram a monitorar auto-escolas da Grande São Paulo e descobriram que as carteiras de habilitação eram emitidas pelo Correio, sem que a pessoa fizesse qualquer exame de aprovação.