Lupi quer que PDT vote contra emenda Ibsen no Senado | Notícias, Política | Tribuna PR - Paraná Online
15/03/10 13h25 - Atualizado: 19/01/13 23h47
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje esperar que o Senado reflita "sobre a garantia da unidade federativa" ao votar projeto de lei que trata da divisão de royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo e que prejudica, principalmente, o Estado do Rio de Janeiro. Lupi contou que pediu a todos os seis senadores do seu partido, o PDT, que votem "para não deixar fazer o que estão fazendo com o Rio".
O ministro se referia à chamada "emenda Ibsen Pinheiro", que alterou projeto de lei do pré-sal na Câmara. O texto tal como aprovado pelos deputados retira mais de R$ 7 bilhões em receitas de royalties e participações especiais do Estado e dos municípios do Rio de Janeiro em conjunto.
De acordo com Lupi, se for dividir os R$ 7 bilhões por todos os Estados, "não altera a vida de nenhum" deles, mas sim a do Estado do Rio. Nesse sentido, considera que a emenda aprovada na Câmara é um "erro". Lupi não comentou em detalhes a nova proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) para usar parte dos recursos que seriam da União para compensar o Rio e o Espírito Santo, mas apoiou que haja negociação.
Em evento com 1.500 jovens no lançamento de programa de qualificação profissional, Lupi disse que "a discussão é que aquilo que a natureza deu para o Rio de Janeiro é do Rio de Janeiro". O ministro afirmou no evento que há uma "dívida histórica" do Brasil para com o Rio. "O Brasil nasceu aqui", disse ele, citando que a cidade abrigou Dom João VI e foi capital do Império e da República.
"Não é ato de protesto contra o governo federal. O presidente Lula negociou com o Congresso para que os recursos do Rio fossem assegurados", afirmou Paes. Segundo ele, houve um acordo entre Cabral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares da base sobre o projeto de lei, mas ele não foi cumprido na Câmara dos Deputados.
De acordo com Paes, o projeto tal como aprovado, "fecha o (Estado do) Rio". A perda da prefeitura é de R$ 150 milhões. Para o prefeito, a nova proposta de Ibsen Pinheiro "é o reconhecimento do erro que ele cometeu". Ele considera que o projeto aprovado na Câmara "é muito inconstitucional" e deve ser alterado no Senado. Paes lembrou que há municípios como Campos e Macaé que perdem de 80% a 90% de sua arrecadação. "Tem coisa com que não se brinca. Não se brinca com o pacto federativo", disse.
Lupi afirmou que não é candidato a nenhum cargo. "Sou ministro e ficarei até o fim do governo se o presidente Lula quiser", disse. Ele contou aos jovens que nasceu em Campinas, no interior paulista, e que sua mãe é nordestina e observou que há pessoas de todo o Brasil no Rio.