Repórter News - Notícia: AL abre a 4ª Sessão Legislativa com a presença do Executivo e do Judiciário
Riva lembrou que mesmo que 2010 seja um ano eleitoral, os trabalhos da Casa não serão prejudicados
AL abre a 4ª Sessão Legislativa com a presença do Executivo e do Judiciário
Terça - 02 de Fevereiro de 2010 às 16:32
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), abriu hoje (2), a 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A sessão solene contou com a presença do governador Blairo Maggi (PR), do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha e, de várias autoridades políticas de todo o Estado.
Apesar de 2010 ser um ano eleitoral, de acordo com o deputado Riva, os trabalhos legislativos não serão prejudicados, em função das campanhas eleitorais. Nas eleições de outubro, a maioria dos parlamentares vai à reeleição. Para o presidente, a Casa de Leis vai continuar discutindo, sem prejuízos, os projetos importantes para o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso.
"A preocupação da sociedade com o ano eleitoral é muito comum. Mas os trabalhos não serão comprometidos, em função disso. No quarto ano de mandato como deputado, não me lembro de o Estado deixar de realizar as ações por omissão do Legislativo. A população pode ter certeza que a Assembleia não vai deixar de fazer o seu papel, que é de legislar", afirmou Riva.
Em 2010, além das propostas dos parlamentares e dos outros poderes, merece destaque o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso. Segundo o deputado Alexandre César, relator da proposta, o ZSEE deve ser votado até final de março deste ano. Outro trabalho que está sendo realizado pela Casa é à da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde. A CPI apura o uso de recursos repassado pelo Estado à prefeitura de Cuiabá.
Riva disse ainda que não há datas definidas para discussão de projetos apresentados. "É durante a reunião do Colégio de Líderes que vamos definir o calendário para as mais diversas reuniões que o Parlamento vai realizar em 2010", explicou Riva.
O governador Blairo Maggi, em tom de despedida - dia 31 de março ele deixa o Executivo e em seu lugar assume o vice-governador Silval Barbosa (PMDB) – disse que a Assembleia é a caixa de ressonância de todos os segmentos sociais de Mato Grosso. Maggi agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, dado a sua administração, durante os sete anos e três meses de governo.
"A AL, independente de cores partidárias e políticas, é o local onde a sociedade, os segmentos sociais e os poderes constituídos recorrem para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social em todo o Estado", destacou o governador em seu discurso.
Maggi disse ainda que o deputado Mauro Savi (PR) continuará como líder do governo na Assembleia Legislativa até 31 de março e, que a escolha da nova liderança ficará sob a responsabilidade de Silval Barbosa. Este, segundo Maggi, não terá dificuldades em dar continuidade à administração porque terá todo o apoio do Parlamento estadual.
Para a leitura da mensagem do Executivo, o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novack, pontuou três importantes ações que transformaram o Estado em 2009. A primeira delas foi a escolha de Cuiabá como uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014.
A segunda foi a mudança do paradigma do conceito ambiental em Mato Grosso. Segundo ele, o governo mostrou ao mundo que o Estado é capaz de desenvolver e crescer de forma sustentável. Para isso, formatou as normas e as regras voltadas ao meio ambiente por meio do "MT-Legal".
A terceira transformação, de acordo com Novack, foi a implantação do sistema de "Aposentadoria em 15 Minutos" voltadas ao servidor público estadual. Antes, segundo o secretário, o processo de aposentadoria levava de seis a oito meses. "Este é um projeto de natureza humana implantado pelo governador Blairo Maggi", destacou.
Fazem parte da 4ª Sessão Legislativa os deputados: Sérgio Ricardo (PR), Adalto de Freitas (PMDB), Ademir Brunetto (PT), Airton Rondina, Português, (PP), Alexandre César (PT), Antônio Brito (PMDB), Antônio Azambuja (PP), Chica Nunes (DEM), Gilmar Fabris (DEM), Guilherme Maluf (PSDB), J. Barreto (PR), João Malheiros (PR), José Domingos Fraga (DEM), Maksuês Leite (PP), Mauro Savi (PR), Nilson Santos (PMDB), Otaviano Pivetta (PDT), Percival Muniz (PPS), Sebastião Rezende (PR), Vilma Moreira (PSB), Pedro Satélite (PPS), Dilceu Dal Bosco (DEM) e Walace Guimarães (DEM).
Entre as autoridades públicas presentes estavam o vice-governador Silval Barbosa (PMDB); o vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaelli; o secretário de Governo Municipal de Cuiabá, Moises Dias; o Procurador Geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; o Defensor Público Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, o secretário de Educação, Ságuas de Moraes e a secretária de Trabalho e Cidadania, Terezinha Maggi. Além de vários prefeitos e vereadores mato-grossenses.