Com a aprovação da Medida Provisória 871 (MP 871/2019) pelo Senado, na última segunda-feira, estarão sob alvo das perícias do INSS os benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio acidente.
Serão convocados aqueles que não fizeram exame médico há mais de seis meses e que não possuem data para acabar ou indicação para reabilitação profissional. Além deste grupo, beneficiários que possuem entre 55 e 59 anos que recebem há mais de 15 anos também podem ser chamados. Até 2017, este último grupo era isento, porém agora também pode perder o acesso ao benefício caso o exame aponte que não há impedimento para o trabalho. Aposentados por invalidez com mais de 60 anos estão livres da verificação pericial.
De acordo com advogados consultados pela reportagem de GaúchaZH, os beneficiários não precisam fazer nada neste momento, pois quem terá a iniciativa de convocação por meio de cartas será a própria Previdência Social. Segundo especialistas em direito previdenciário, projetam que esta chamada pode ocorrer no segundo semestre deste ano.