O carnaval só é considerado feriados e estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro,por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.
Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas,podem ser ou não definidas como pontos facultativos.