Justiça anula condenações de três médicos do 'Caso Pavesi' em MG – Blog Daniela Alves
Justiça anula condenações de três médicos do 'Caso Pavesi' em MG
Justiça anula condenações d ...
Foi anulada, nesta semana, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a sentença em 1ª instância, que condenava os médicos Sérgio Poli Gaspar, Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, pela morte do menino Paulo Versoni Pavesi, o Paulinho, em 2000, na época com 10 anos. Eles foram acusados por envolvimento na retirada ilegal de órgãos em Poços de Caldas (MG).
A decisão foi assinada pelos desembargadores Flávio Batista Leite, Karin Emmerich e Edson Feital Leite, que entenderam que o processo deve ser novamente analisado para que os acusados respondam especificamente pelo crime de homicídio doloso, ou seja, quando há intenção de matar.
Com a anulação da sentença, o processo deve retornar a Poços de Caldas para novo julgamento em 1ª instância.
Os médicos Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes chegaram a ficar presos por 30 dias e ganharam na Justiça o direito de recorrer da sentença em liberdade. Já Sérgio Poli Gaspar ficou foragido por um mês e após se entregar passou apenas um dia preso. Ele também pode recorrer em liberdade.
As condenações provocaram também a reabertura do inquérito referente à morte de Carlos Henrique Marcondes, o Carlão, que foi diretor administrativo do Hospital Santa Casa até o ano de 2002. Ele foi encontrado morto dentro do próprio carro.
Júri popular ainda deve acontecer
O júri popular dos quatro médicos envolvidos no "Caso Pavesi", que aconteceria no dia 6 de abril deste ano em Belo Horizonte (MG), foi suspenso. Esta foi a quarta vez que o julgamento dos médicos Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, José Luiz Gomes da Silva, José Luiz Bonfitto e Álvaro Ianhez, também envolvidos na acusação de morte do menino foi adiado e não há data remarcada.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência foi adiada em novembro de 2015 porque há um recurso da defesa de um dos réus que precisa ser julgado no Superior Tribunal Federal (STF), o que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (5). Com isso, não haveria tempo para que o júri fosse realizado nesta quarta-feira. Com o julgamento do recurso, uma nova data para o júri popular deve ser marcada.
Ainda conforme a Justiça, os quatro médicos teriam sido responsáveis por procedimentos incorretos na morte e remoção de órgãos do garoto, após ele cair de uma altura de 10 metros no prédio onde morava. O exame que apontou a morte cerebral teria sido forjado, e o garoto ainda estaria vivo no momento da retirada dos órgãos.
Os quatro negam qualquer irregularidade, tanto nos exames, quanto nos transplantes aos quais o garoto foi submetido. Este desmembramento do caso, que aconteceu em Poços de Caldas, foi transferido para a capital mineira a pedido do Ministério Público em agosto de 2014, devido ao clamor público.