Promotoria de Justiça vai cadastrar carrinhos de som em Queimadas – Parlamento PB
Promotoria de Justiça vai cadastrar carrinhos de som em Queimadas
A Promotoria de Justiça da Comarca de Queimadas vai cadastrar todos os carrinhos de som utilizados na venda de CD´s que estão em circulação na cidade. Segundo o promotor de Justiça Márcio Teixeira de Albuquerque, que atualmente também responde pela Promotoria do Meio Ambiente de Campina Grande, essa providência se deu em virtude das constantes reclamações dos comerciantes locais e da própria comunidade.
A sonoridade excessiva é crime ambiental e os responsáveis podem ser punidos nos termos da legislação vigente. "Ao contrário da maioria das cidades paraibanas, Queimadas realiza feira em caráter permanente, ou seja, ela funciona durante os sete dias da semana, fenômeno este que atrai cada vez mais os proprietários dos desse tipo de carrinhos de som, o que de certa forma vem incomodando os moradores queimadenses", ressaltou.
Embora os carrinhos sejam usados para comercialização de CD´s – na maioria piratas -, alguns deles são alugados a comerciantes de pequeno porte para fazer a propaganda de seus respectivos produtos. "Os equipamentos promovem uma verdadeira invasão nas ruas periféricas e centrais de Queimadas, causando poluição sonora e, por conseguinte, incomodando moradores e frequentadores que diariamente chegam àquele movimentado comércio do Cariri paraibano", disse Márcio Teixeira.
Com a efetivação desse cadastramento, todos os "carrinhos de som" da cidade passarão a ter a sua respectiva numeração, o que facilitará o trabalho de fiscalização e, se for o caso, a aplicação da lei por parte do Ministério Público contra aqueles que venham a infringir a legislação que trata dos crime contra o Meio Ambiente.
O promotor esclareceu, por outro lado, que esse cadastramento não visa, necessariamente, perseguir os trabalhadores que dependem desses equipamentos para garantir o sustento deles e de suas famílias. Segundo ele, o que se objetiva é criar uma cultura de esclarecimento de que a poluição sonora é prejudicial à saúde das pessoas. Mas ressaltou, entretanto, ninguém ficará impune em caso de desobediência às leis ambientais atualmente vigentes no País.