[Download e Palestra Gratuita] Por que a Tabela de Rubricas é a mais complexa do eSocial?
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Das oito tabelas do Cadastro Inicial do eSocial, a Tabela de Rubricas (Tabela S-1010) é a mais complexa. Se enviada com dados errados, deixará o empregador vulnerável à autuações do Ministério do Trabalho e da Receita Federal do Brasil.
O MOS (Manual do eSocial) é claro: a responsabilidade é do empregador (no caso das empresas atendidas por escritórios contábeis, estes assumem a responsabilidade por seus clientes). Mesmo que o seu sistema de folha forneça a tabela "pronta", a responsabilidade é do empregador. Ou do escritório contábil que o atende. E quem melhor para saber o que é tributável ou não, senão o empregador? Esta responsabilidade não pode ser transferida para a empresa que fornece seu sistema de folha de pagamento.
CÓPIA DA SUA TABELA DE PROVENTOS E DESCONTOS
Tal tabela exigirá de todos os empregadores o envio da SUA tabela de proventos e descontos – aquela utilizada na sua folha de pagamento, adaptada ao eSocial, que á Tabela S-1010.
E o que isto significa? Que mesmo antes de enviar a Folha de Pagamento (eventos de Remuneração), o fisco já saberá como a empresa tributa seus proventos – para fins de Previdência Social, FGTS e IRRF – e descontos. O fisco ainda saberá quais "verbas" transitam na sua folha de pagamento. Tudo legal, tudo baseado na legislação vigente.
REFLEXOS E REPERCUSSÕES
Ah, tem mais: o fisco também saberá de antemão se a empresa está "repercutindo" os reflexos do DSR (Descanso Semanal Remunerado), se está fazendo média (ou adicionando) alguns proventos – tais como horas extras e adicionais, por exemplo – no pagamento de férias, décimo terceiro e rescisão contratual.
Ao longo dos meus 35 anos atuando profissionalmente na área trabalhista nunca vi nada parecido. Antes isso só acontecia nas fiscalizações presenciais. É a primeira vez que o fisco saberá de tudo que a empresa faz sem precisar fazer uma fiscalização. E de antemão. É necessário realmente fazer a Tabela de forma adequada à legislação vigente. Com calma e tempo, o que ainda temos antes do eSocial entrar em vigor. A hora é agora.
TABELA DE NATUREZA DE RUBRICAS OTIMIZADA – DOWNLOAD GRATUITO
Uma das primeiras ações em relação à Tabela de Rubricas (S-1010) é fazer a correlação de todos os seus proventos e descontos de folha de pagamento com a Tabela 3 – Tabela de Natureza de Rubricas – fornecida com o Manual 2.1 do eSocial. Para esta atividade, não precisa esperar o eSocial entrar em vigor. Recomendo que esse trabalho – que deverá ser feito de forma muito consciente.
A fim de auxiliar no entendimento da Tabela de Rubricas fiz a otimização da Tabela de Natureza de Rubricas – Tabela 3 do eSocial e farei uma Palestra Online gratuita no dia 15/02/2016 às 20h (horário de Brasília).
A Tabela 3 otimizada será útil para identificar na empresa quais as rubricas (proventos e descontos) melhor se adequam aos códigos fornecidos pelo eSocial. Foram criadas mais 3 colunas, onde será possível analisar os proventos e descontos em uso pela empresa e correlacionar com os códigos de Natureza Tributária das Rubricas fornecida pelo eSocial.
PALESTRA ONLINE GRATUITA – INSCRIÇÕES ABERTAS
Explicaremos com mais detalhes como fazer essa correlação na Palestra Online Gratuita do dia 15/02/2016. Esta é a quarta palestra (já fizemos sobre Saúde e Segurança do Trabalho, Cartilha de Novos Procedimentos e Plano de Ação).
>>> Clique Aqui e Faça Download Gratuito da Tabela 3 – Natureza de Rubricas Otimizada.
>>> Clique Aqui e Inscreva-se na Palestra Online "Como Fazer a Tabela de Rubricas" – Dia 15/02 às 20h
ATENÇÃO! Recomendamos a quem for assistir à Palestra Online que faça download da Tabela 3 Otimizada e também reveja o leiaute da Tabela S-1010 (Tabela de Rubricas)
POR QUANTO TEMPO A PALESTRA FICARÁ DISPONÍVEL?
A Palestra Gratuita ficará disponível por 24 horas no mesmo link da inscrição para todo o Brasil e assim como todas as outras – depois só ficará disponível na Área VIP de Membros do Curso Online Como Implantar o eSocial.