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Videoconferência sobre Encontro Nacional dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa
Para assistir por video streaming clique aqui.
Nesta quarta-feira (5), das 16 à 18h, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, será realizada uma videoconferência com o objetivo de mobilizar os conselheiros da pessoa idosa para debaterem sobre a temática do 7 Encontro Nacional dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa ( "Conselhos de Direitos: uma estratégia de participação e controle social") a ser realizado em Salvador no período de 8 a 10 de setembro de 2009.
A videoconferência será realizada no prédio do Interlegis e nos Estados nas Assembléias Legislativas. O evento contará com a participação do Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dr. Perly Cipriano e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Dr. José Luiz Telles.
Os Conselheiros Estaduais deverão procurar as Assembléias Legislativas de seus respectivos Estados para obterem acesso à videoconferência.
Veja a programação dos Interlegis para a semana de 10 a 16 de agosto
Na semana de 10 a 16 de agosto, a agenda do Programa Interlegis está cheia. De segunda a sexta-feira acontecerão dois eventos, uma Reunião da Comissão do Senado federal, na Sala de Reunião, e um Saneamento de informações do Processo Legislativo, na Sala de Treinamento.
Também na segunda-feira (10), haverá uma Reunião do Grupo de Trabalho do LexML, na sala de apoio, das 14 às 18h. E na terça-feira (11), também durante a tarde, acontecerá a Videoconferência Temática sobre os cinco Eixos Promocionais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo CONANDA, que será transmitida por videostreaming.
Durante quarta e quinta-feira (12 e 13), o CONANDA também reunirá seus conselheiros numa Assembléia Ordinária, na sala de apoio do Programa Interlegis. E também na quinta-feira acontecerá o Ciclo de Debates – Vereança nos caminhos, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, para vereadores do Estado de Alagoas, e uma Videoconferência para Debater o Orçamento de 2010, solicitada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, para parlamentares e a sociedade, que será transmitida por videostreaming.
Na manhã de sexta-feira (14), é a vez da Reunião da Campanha "Quem financia a Baixaria é contra a cidadania", que será uma videoconferência entre os estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
No fim de semana (15 e 16) o auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, receberá o II Curso Nacional de Reciclagem de Cardiologia do Centro Oeste, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Cardiologia do DF.
Porto Alegre terá Portal Transparência
Lei que prevê a instituição do Portal Transparência Porto Alegre foi sancionada pelo prefeito municipal
A Lei que prevê a instituição do Portal Transparência Porto Alegre foi sancionada pelo prefeito municipal. Ela prevê que a população tenha acesso através da internet a dados sobre a origem da receita, a execução orçamentária e financeira, licitações, convênios, diárias e passagens concedidas e despesas de custeio da Prefeitura.
Também serão disponibilizadas informações sobre o quadro funcional por órgão do Executivo, discriminando o nome, a lotação e o padrão de remuneração de todos os cargos em comissão e detentores de funções gratificadas. O Executivo terá até o dia 16 de janeiro de 2010 para disponibilizar as informações.
Novos servidores aprovados em concurso do Senado conhecem o Interlegis
Oito novos servidores da Secretaria Especial de Informática – Prodasen, aprovados em concurso do Senado Federal, visitaram a sede do Programa Interlegis
Nesta quarta-feira (12), a sede do Programa Interlegis , recebeu a visita de oito novos analistas legislativos, que trabalharão na Secretaria Especial de Informática - Prodasen, que vieram com objetivo de conhecerem as instalações e todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.
O grupo foi recebido pelo diretor executivo do Programa, Marcio Sampaio; pelo diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Marcos Aurélio Corrêa e o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, oportunidade em que fizeram uma apresentação detalhada sobre o Programa e seus objetivos. Depois o grupo conheceu as instalações da sede do Interlegis.
Os novos servidores da Secretaria Especial de Informática- Prodasen, foram aprovados em concurso realizado pelo Senado Federal recentemente.
Ciclo de Palestras 2009 no TCU
Para assistir ao evento clique no link dentro da matéria
O Instituto Serzedello Côrrea, dando continuidade ao Ciclo de Palestras 2009 – Contratação na Administração Pública, realizará, nesta segunda-feira (24), palestras sobre "Contratação direta – exceções ao dever de licitar".
Todas as palestras serão presenciais no Auditório Ministro Pereira Lira, no TCU. A trasmissão da palestra também será realizada pelo sistema de videoconferência para todas as Secretarias do TCU e as perguntas poderão ser enviadas pelo e-mail: ciclodepalestras@tcu.gov.br durante as apresentações.
O evento é destinado a servidores públicos federais que desempenham atividades que necessitam de conhecimentos técnicos sobre contratação na administração pública.
14h45 – "Hipóteses de dispensa de licitação"
Palestrante: Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer
16h – "Hipóteses de inexigibilidade de licitação e as formalidades pertinentes às contratações diretas"
Palestrante: Auditor Federal de Controle Externo Do TCU, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
Moderador: Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio, Pedro Tadeu Oliveira da Silva
Projeto Vidas Paralelas - Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador
Acontece nesta terça-feira (1), na sala de videoconferência do Programa Interlegis , a reunião dos representantes do Projeto Vidas Paralelas, uma parceria Ministério da Saúde e Ministério da Cultura.
O projeto Vidas Paralelas é uma ação inovadora no campo da cultura e da saúde do trabalhador brasileiro. A sua realização busca revelar o cotidiano do trabalho pelas lentes de representantes das diferentes categorias de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, por meio da construção de uma consciência crítica e reflexiva sobre a temática da saúde e cultura.
A construção de um novo olhar sobre essas temáticas requer um trabalho de formação cidadã e emancipatória, possibilitando aos trabalhadores a expressão artística e a realização de registros visuais, com os quais dialogam em diferentes formatos de mídia segundo suas próprias visões de mundo, respeitando-se as diferenças regionais e locais no território brasileiro. Isso possibilita o estabelecimento de um intercâmbio de informações e experiências, e a construção coletiva de estratégias de enfrentamento da realidade.
O evento acontece das 9h às 12h com transmissão por videoconferência e videostreaming pelo portal do Interlegis
Videoconferência de CPI agita Interlegis
A CPI da pedofilia promove nesta terça-feira (4) a videoconferência na sede do Programa Interlegis. Para assistir por videostreaming basta clicar link logo acima da nota.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Departamento de Policia Federal e Associação Brasileira de Cartões de Crédito se uniram para prevenir e combater as transações ilegais de compra e venda de pornografia infatil na internet,
Videoconferência temática para Conferência Nacional dos Direitos da Criança
Videoconferência no Interlegis discute temas para a Conferência Nacional do Direitos da Criança. Quem desejar assistir por videostreaming basta clicar no link logo acima da nota
Com intuito de democratizar e qualificar as discussões preparatórias para a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), promove no dia 11 de agosto (terça-feira), às 14h, uma videoconferência sobre os cinco eixos temáticos que nortearão as Conferências Estaduais.
De Brasília, na sede do Interlegis, estarão os membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional. Representantes e membros dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente farão parte da grande mesa de debate virtual acessando a tecnologia disponível nas salas de videoconferência das Assembléias Legislativas de seus estados.
A Secretaria da 8ª Conferência Nacional afirma que 11 unidades da federação estão confirmadas para participação diretamente da sala de videoconferência. As localidades que não se enquadrarem nessa realidade, poderão tomar parte do debate por meio do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente – www.direitosdacrianca.org.br. Nesse site, a videoconferência será transmitida em tempo real e, por meio de um chat, será possível interferir no diálogo sobre os eixos temáticos, enviando questionamentos e comentários.
São os aspectos que devem ser discutidos nas conferências municipais e estaduais, segundo orientação do Conanda. São eles:
I – Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; II - Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; III – Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV – Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania; e V – Gestão da Política.
Na etapa municipal, deverão ser aprovadas duas diretrizes para cada eixo. Essas propostas são remetidas para a esfera seguinte – a estadual. As conferências estaduais devem aprovar até cinco diretrizes por eixo, que serão enviadas à etapa nacional.
É uma modalidade de comunicação interativa que permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se num mesmo local.
O quê? Videoconferência sobre os eixos temáticos da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Quando? 11 de agosto (terça-feira)
Onde? Nas Assembléias Legislativas dos estados e no Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.direitosdacrianca.org.br)
Interlegis promove encontro para debater a vereança no Brasil
O Ciclo de debates que debaterá os caminhos da vereança no Brasil acontece no Interlegis nesta quinta-feira (13), na sede do Programa Interlegis
Acontece nesta quinta-feira (13), na sede do Programa Interlegis o ciclo de debates "Vereança Novos Caminhos", que contará com a presença de vereadores e assessores das câmaras do Estado de Alagoas.
Os questionamentos sobre a PEC dos Vereadores, que tramita no Congresso e as sugestões para sua alteração serão os temas principais dos debates, que contará com a participação do diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, José Dantas Filho; do assessor da diretoria executiva do Programa, Francisco, Etelvino Biondo, além de representantes do Senado e do Tribunal de Contas da União.
Outras questões levantadas pelos vereadores brasileiros serão temas debatidos no encontro como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem.
O evento acontece das 8h às 18 h no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães.
Políticas urbanas e ambientais em discussão no Interlegis
Nesta terça-feira (18) acontece, na sede do Programa Interlegis, o Seminário sobre Políticas Urbanas e Ambientais. Será transmitido por videostreaming pelo portal, basta clicar no link acima da matéria
Acontece no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, o Seminário sobre Políticas Urbanas e Ambientais promovido pela Câmara dos Deputados.
O evento acontece nesta terça-feira (18), das 9h às 18 horas .
Fórum para debater Sistema Nacional de Controle de Medicamentos
O Fórum sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos acontece nesta quinta-feira, (20), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis. Quem desejar assistir por videostreaming, basta clicar no link acima da matéria
Acontece nesta quinta-feira (20), na sede do Programa Interlegis, o Fórum sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O contrabando, a falsificação e a necessidade do aprimoramento nos mecanismos de rastreabilidade e autenticidade dos medicamentos no país será tema central do evento.
O Fórum acontece das 9h às 14 h, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães e será transmitido por videostreaming
Câmara Municipal de Campinas lança endereço na internet
A Câmara Municipal de Campinas/SP lança site na internet utilizando o portal modelo, um produto oferecido do Programa Interlegis
conheça aqui o site da câmara de campinas
Mais uma câmara municipal lança portal na internet utilizando o portal modelo, um dos produtos oferecidos pelo Programa Interlegis às casas legislativas.Desta vez foi a Câmara Municipal de Campinas/SP que lançou recentemente sua página.
Entre as casas que tem endereço na internet e que utilizaram o portal modelo estãoa Câmara Municipal de Catanduva/SP, Unaí/MG, Palmas e Pedro Afonso/TO, Bom Retiro e Canoinhas/ SC, entre quase uma centena .
Para saber mais como utilizar o portal modelo acesse através do Colab disponível na barra acima do portal www.interlegis.gov.br ou pelo endereço http:// colab.interlegis.gov.br
Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores de Pernambuco
União de Vereadores organiza Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores de Pernambuco para atuar contra a aprovação da Emenda
Durante a manhã desta quarta-feira (26), na sede do Programa Interlegis, foi realizado o Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores de Pernambuco. O evento foi organizado pela UVP (União de Vereadores de Pernambuco), com o intuito de continuar a luta em combate a aprovação das emendas da PEC dos Vereadores (47/08 que altera os limites de gatos das câmaras municipais e a 20/08 que determina o aumento do número de vereadores) e a busca por capacitação.
A primeira atividade do Fórum foi uma palestra sobre "Informatização das Câmaras", ministrada pelo diretor da subsecretária de planejamento e fomento do Interlegis, José Dantas. Em seguida iniciaram-se os debates contra a Emenda.
Segundo o presidente da UVP, Biu Farias, a PEC 47/08 significa tirar mais de quem tem menos e menos de quem tem mais. "As cidades com arrecadação alta sofrerão uma alteração mínima e ainda podem contar com outras fontes de receita. A questão são os municípios do interior, as cidades pequenas, onde a maioria das câmaras depende exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver", explica. Sobre a PEC 20/08, o presidente afirmar que não é correto ela ter efeito retroativo e atesta que sua consolidação é inconstitucional.
O evento contou com a participação de mais de 120 parlamentares, que tem conseguido promover a articulação entres os deputados e vereadores do País em torno desse protesto.
Senado participa da Iª Bienal do Livro de Curitiba
O Senado está com um stand na 1ª Bienal do Livro de Curitiba/PR que acontece de 27 de agosto a 4 de setembro
Nove dias dedicados à educação, à cultura e à sustentabilidade. Essa é a proposta dos organizadores da 1ª Bienal do Livro de Curitiba, que acontece de 27 de agosto a 4 de setembro, no Expo Unimed Curitiba, na Universidade Positivo.
O estande do Senado promoverá, ainda, várias atrações para a bienal. A principal delas é o pré-lançamento da obra "Memórias d'O Tico-Tico", do Conselho Editorial. A pesquisa e o texto são de Athos Eichler Cardoso, autor de outra obra incluída no catálogo de publicações do Senado: "As Aventuras de Nhô-Quim & Zé Caipora".
Estará disponível igualmente para o leitor paranaense o livro de Vanderlei Rebelo "Ney Braga - Política e modernidade". A obra foi lançada pelo Conselho Editorial a partir de sugestão do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do prefácio da publicação. O senador destaca que sua condição de adversário político de Ney Braga lhe assegura a necessária isenção para reconhecer que o Paraná moderno nasceu a partir de 1960, tendo como ponto de partida aquele governante.
No próximo sábado, dia 29, às 17 horas, haverá a entrega de publicações em braile para entidades que prestam apoio aos portadores de deficiência visual do Paraná. Receberão os livros a Associação dos Deficientes Visuais do Paraná (Adevipar), a Associação de Pais e Amigos do Deficiente Visual (Apadevi) e o Instituto Paranaense de Cegos. Serão doados a Constituição Estadual do Paraná, a Lei da Acessibilidade da Pessoa Deficiente e o Novo Código Civil.
Outra atração do estande é a exposição de documentos históricos que fazem parte do Arquivo do Senado Federal. Serão exibidas, por exemplo, a Lei Áurea, a carta de renúncia assinada por Jânio Quadros e o diploma e o termo de posses assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Também integram a mostra a proposição e o parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia a respeito de acordo firmado entre o Paraná e Santa Catarina, em 1916, definido os limites entre os dois estados.
Interlegis disponibiliza a nova versão do SAPL
A nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL já está disponível para as casas legislativas através do Colab.
Acesse aqui o SAPL pelo Colab
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, um dos produtos mais utilizados, dos que foram criados pelo Programa Interlegis, se encontra disponível já em nova versão, trazendo como novidade a automação dos trabalhos das sessões plenárias, como registro de presença dos parlamentares, oradores, vinculação com a ordem do dia, armazenamento de discursos, pautas, quóruns, votações.
Segundo o Analista de Sistema responsável pelo SAPL, Cláudio Morale, está disponível, também, nessa versão 2.3-beta, o script que permite a migração dos dados da base anterior para a nova base de dados.
Morale observa que foram feitas atualizações nos produtos que o SAPL utiliza, como o gerenciador do banco de dados, MYSQL, criada opção de uso do PostGreSQL, o ZOPE, CMF, Reportlab, e melhorias em funções da versão anterior, como por exemplo, a consulta aos vários autores de uma mesma matéria.
A Câmara Municipal de Catanduva/SP já está usando a nova versão, "o que muito tem contribuído para os ajustes finais" , enfatiza Claudio Morale.
Outra novidade, segundo Morale, o SAPL estará disponível no ambiente do Interlegis para aquelas casas que não possuem a infra-estrutura mínima necessária de hospedagem, assim como já se faz com o portal modelo.
Conheça mais sobre as novidades do novo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL, através do Colab. Busque Gitec e dentro do Gitec wiki de documentação, lá você terá como fazer para instalar o sistema na casa legislativa.
O acesso ao Colab também está disponível através da barra acima no portal.
Videoconferência sobre Estatuto da Juventude
Videoconferência sobre Estatuto da Juventude acontece nesta segunda(17) e quarta-feira(19) e será transmitido por videostreaming pelo portal Interlegis. Quem desejar assistir é so clicar no link acima da matéria
Acontece nesta segunda e quarta-feira (17) (19) a videoconferência preparatória para as discussões sobre o Estatuto da Juventude.
O evento é promovido pela Câmara dos Deputados e acontece das 9h às 12h, na sala de videoconferência do Programa Interlegis