Regras postas para as Eleições Gerais 2022. O que mudou mudou, o que não mudou não muda mais. Algumas mudanças foram feitas para as regras do jogo das próximas eleições, mas a principal foi a “não mudança”, ou seja, a lei que acabou com as coligações proporcionais não ter sido modificada e, com isso, os partidos têm que se reinventar para conseguirem eleger seus candidatos e serem autossuficientes na corrida pelo voto e estruturação de chapa.
Ao contrário do que ocorreu em eleições anteriores, a prioridade máxima dos partidos em 2022 é eleger a maior bancada possível — fator determinante na partilha dos fundos públicos e do tempo de propaganda no rádio e na televisão. Inclusive esta tem sido a principal condicionante dos movimentos dos candidatos presidenciais no jogo eleitoral de 2022.
Por outro lado, no que tange as mudanças, vamos ter a oportunidade de abordar mais detalhadamente cada uma, já adianto que são diversas. As alterações envolvem desde a data da posse até a distribuição de recursos. Vamos falar de algumas.
Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.
Como era sabido, a volta das coligações proporcionais não iria acontecer, porque assim se posicionou o Senado desde o início, e apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito: as federações partidárias.
O Congresso, ao derrubar o veto do presidente da República, validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação partidária. Ela possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.
As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação. Algumas grandes siglas avançam a largos passos para fecharem acordo quanto a federação e marcharem juntos por, pelo menos, quatro anos após a eleição e/ou até mesmo na possibilidade de fusão de partidos, como foi o caso, por exemplo, da decisão do DEM e PSL, anunciada recentemente.
Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador.
Outra importante mudança que podemos destacar foi a questão de Fidelidade partidária. As novas regras permite que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, desde que a legenda aceite. Isso põe fim a uma série de ações judiciais promovidas pelo suplente.
*Advogada especialista em Direito Eleitoral e em Direito Público. Pós-graduanda em LLM de Direito Municipal. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Ex-Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE. Ex-Presidente do IDEPPE - Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco. Membro fundadora da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
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07/12
2021
Garanhuns comemora mais um fim de semana natalino
Postado por Magno Martins às 14:30
Garanhuns fecha o terceiro fim de semana da Magia do Natal 2021 com muita emoção e fazendo história: mesmo sem os grandes shows, a cidade estava lotada e registrou o maior público de todas as edições até então. No sábado e no domingo, de forma especial, a movimentação em toda a cidade aqueceu a economia, principalmente em setores que estavam parados há muito tempo por causa da pandemia. A estimativa é de que cerca de 200 mil pessoas tenham passado por Garanhuns neste fim de semana.
"A cada semana estamos tendo um maior número de turistas prestigiando nossa cidade. É unânime a beleza e riqueza da decoração, observadas desde a entrada da cidade", afirmou Luna Neto, presidente do Conselho Municipal de Turismo.
A estimativa é de que nos pouco mais de 50 dias de evento 1 milhão de pessoas passem pelos pontos decorados, fazendo com que cerca de R$50 milhões circulem pelo comércio, rede hoteleira, restaurantes e bares, assim como também fortalece o trabalho autônomo, como artesanato e pequenos empreendimentos.
A Magia do Natal, consolidada no calendário do Nordeste, conseguiu surpreender ainda mais, tanto os turistas quanto os garanhuenses. Um dos momentos mais aguardados é a Ave Maria e o Pai Nosso cantados ao vivo da sacada do Palácio Celso Galvão que, neste domingo, foram interpretados por Janailson Pereira.
"Estamos cumprindo cada compromisso assumido na campanha do ano passado e com a Magia do Natal não seria diferente. Ao contrário do que disseram, nós ampliamos e aprimoramos a Magia do Natal em 2021, aquecendo a economia e encantando a todos. Ainda temos dezembro inteiro pela frente com o evento, além dos primeiros dias de janeiro, mas já podemos fazer uma análise extremamente positiva", disse Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns.
A Magia do Natal 2021 teve início no dia 19 de novembro e segue até o dia 09 de janeiro. Todas as informações podem ser encontradas no Instagram oficial: @amagiadonataloficial.
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07/12
2021
Rádio Bitury realiza homenagem a Luiz Gonzaga
Postado por Magno Martins às 14:30
O programa “Na Cabana do Rei”, transmitido há mais de 30 anos pela Rádio Bitury FM, de Belo Jardim, no Agreste, marca presença como atração no Festival Viva Gonzagão, realizado em Exu, terra natal de Luiz Gonzaga, para celebrar a passagem do aniversário do Rei do Baião. Se estivesse vivo, seu Lula, completaria 109 anos no próximo dia 13 de dezembro. O programa será transmitido no sábado, 11 de dezembro, das 10h às 12h, no Parque Asa Branca.
Com a apresentação do radialista Laetson Silva e a participação do radialista Josa Leite, o programa conta com apresentações musicais de forrozeiros de todo nordeste. Vários artistas como Mestre Genário, Chambinho do Acordeom, Flávio Leandro, Joquinha Gonzaga, Targino Gondim e a banda Fulô de Mandacaru, já participaram do programa “Na Cabana do Rei”.
“Ir a Exu todos os anos, no período do Viva Gonzagão, é a emoção de ver um filho nascer. É como recarregar as baterias para o novo ano, espiritualmente e culturalmente. Por mais um ano 'A Cabana do Rei' vai ser um sucesso de transmissão. Agradecemos a participação de todos os gonzagueanos e artistas envolvidos no projeto”, congratulou Laetsom que, em 2018, recebeu o título de cidadão Exuense pelos serviços prestados na projeção da cultura ‘gonzagueana’ e da cidade, através do programa “Na Cabana do Rei”.
A edição deste ano promete inovar. Além das transmissões via rádio, pelas emissoras Bitury FM e Acauã, da cidade de Exu, o encontro será transmitido pela internet, através do canal no YouTube.
Para participar das festividades do Parque Asa Branca e em Exu, os visitantes devem apresentar o cartão de vacina, comprovando a imunização contra a Covid-19. A medida sanitária tem objetivo de garantir segurança aos visitantes.
Saiba mais – O programa Na Cabana do Rei é apresentado na Rádio Bitury aos sábados, das 5h às 7h, há mais de 30 anos. O programa traz um especial de Luiz Gonzaga, Rei do Baião, com músicas, curiosidades e interação do ouvinte. Há 22 anos, o programa é apresentado pelo radialista Laetson Silva.
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07/12
2021
PF investiga pedido de propina em tablets
Postado por Magno Martins às 14:15
EXCLUSIVO
O Blog teve acesso a documentos de inquérito sigiloso na Polícia Federal, através de fonte policial sob reserva. No inquérito, se apura um suposto pedido de propina na licitação dos tablets promovida em 2021 pela gestão atual da Secretaria de Educação do Recife. O valor inicial da licitação está orçado em R$ 93 milhões e o objetivo da licitação é distribuir tablets para os estudantes da rede municipal do Recife terem aulas remotas, pela Internet, devido a covid-19.
Um dos empresários da licitação foi à Polícia Federal para denunciar que foi procurado para supostamente pagar propina na licitação dos tablets. O empresário, além de entregar outras provas do suposto pedido de propina, fez a denúncia de forma assinada perante a autoridade policial. Segundo a denúncia do empresário, houve pedido de propina para financiar as eleições de 2022 como condição para o empresário ter homologada sua vitória na licitação. Como o empresário não cedeu, segundo a denúncia, sua empresa foi desclassificada. A Polícia Federal já corroborou parte das acusações através de geolocalização, segundo a fonte.
Segundo a fonte na Polícia Federal, a investigação ainda está em fase inicial. Agora, o foco é a empresa escolhida para vencer a licitação. Na semana passada, o TCE suspendeu a licitação dos tablets, em medida cautelar. Auditores do TCE fizeram relatórios acusando a licitação de suposto favorecimento à empresa que foi declarada, ao final, vencedora. Os relatórios dos auditores do TCE na medida cautelar corroboraram parte da denúncia feita meses antes pelo empresário à Polícia Federal, segundo fonte policial. A empresa vencedora não cumpriu, segundo o TCE, várias das exigências do edital. Como dito pela fonte policial, a investigação ainda está em fases iniciais. Fases ostensivas da investigação só estão sendo cogitadas a partir de abril de 2022, quando nenhum dos envolvidos diretamente na suposta propina terá direito a foro privilegiado, segundo a fonte.
Como o Blog revelou através de fonte do nono andar da sede da Prefeitura, uma das exigências de Geraldo Júlio (PSB), ao deixar a Prefeitura, foi receber a Secretaria de Educação do Recife de "porteira fechada". Para tanto, indicou e teve aceito o nome do secretário Frederico Amâncio, da "copa e cozinha" do ex-prefeito. Acontece que a educação é o principal eixo da gestão de João Campos (PSB) e certas atitudes do secretário Frederico Amâncio, indicado por Geraldo, têm causado "dor de cabeça" no atual prefeito, segundo fontes no nono andar da Prefeitura do Recife. Por exemplo, iludido por Frederico Amâncio, o prefeito João Campos discursou em julho, no lançamento do Programa Educa Recife, prometendo os tablets para agosto de 2021. Segundo recente ofício de Frederico Amâncio, contudo, os tablets ainda nem saíram da China. A empresa fornecedora está toda enrolada e os auditores do TCE afirmam que a empresa foi favorecida na licitação. Até documento inválido a Secretaria tentou apresentar para liberar a licitação. Tudo isso segundo fontes no nono andar da própria Prefeitura. A TV Globo local já fez matéria com as mães reclamando do atraso dos tablets.
Segundo a decisão cautelar do TCE, a licitação favoreceu uma das empresas, pois, apesar de prevista no edital, não foi exigida da empresa declarada vencedora a certificação do tablet na ANATEL (agência federal de telecomunicações). Todo tablet ou celular, para ser comprado pelo Poder Público, precisa do registro prévio na ANATEL, segundo os auditores do TCE. Antes de suspender a licitação, o TCE tentou estabelecer um diálogo com a gestão municipal. O TCE expediu três "alertas de responsabilização" com recomendações. Segundo a decisão do TCE, os três alertas não foram atendidos e o órgão de controle teve que expedir a cautelar para suspender a licitação.
Diante de mais esta bronca causada pela turma de Geraldo, será que a sede da Prefeitura receberá, a partir de abril de 2022, a primeira busca e apreensão policial da atual gestão? "Falta de aviso não foi", lamenta uma fonte no nono andar da sede da Prefeitura. João Campos também já teve que trocar três vezes de Procurador Geral, pois os primeiros secretários escolhidos supostamente se recusaram a defender as muitas broncas deixadas pela gestão de Geraldo. O atual prefeito também já foi alertado dos riscos de manter o indicado de Geraldo na Educação, segundo fonte do nono andar da Prefeitura.
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07/12
2021
Prefeito de Campina cancela agenda para acompanhar tio
Postado por Magno Martins às 14:00
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), adiou o evento de lançamento do Programa Saúde de Verdade, marcado para hoje, para acompanhar a transferência do seu tio Ivandro Cunha Lima Filho para São Paulo. O empresário está com quadro grave de Covid-19.
Ivandro foi internado no último dia 30 de novembro no Hospital Municipal Pedro I. Em São Paulo, o empresário se submeterá ao inovador tratamento ECMO – oxigenação por membrana extracorpórea – não disponível na Paraíba, que tem apresentado resultados animadores na recuperação de pacientes em estado grave. As informações são do blog do Bruno Lira.
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07/12
2021
Pernambucanos homenageados em Brasília
Postado por Magno Martins às 13:00
Dois pernambucanos que estão se destacando em Brasília foram agraciados, ontem, pela excelência dos seus trabalhos. Ambos são secretários do Governo do Distrito Federal e receberam a comenda mérito do Buriti, concedida pelo governador Ibaneis Rocha, pelos destaques dentre os profissionais que atuam na sua gestão. São eles o engenheiro Roberto Andrade e o jornalista Bartolomeu Rodrigues.
Roberto Andrade, atual secretário de Projetos Especiais do Distrito Federal, já foi secretário nacional de Defesa Civil (cargo que na época tinha status de ministro), secretário de várias pastas na prefeitura do Recife e no estado de Pernambuco. Também foi superintendente do Metrô do Recife e no âmbito do Governo Federal, além da Defesa Civil, atuou nos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Planejamento.
Bartolomeu Rodrigues, mais conhecido como Bartô, é respeitado em toda a imprensa brasileira. Natural de Serra Talhada, ele chegou a Brasília ainda na década de 70 e fez uma brilhante carreira como jornalista, tendo sido diretor da sucursal do jornal Estado de São Paulo na capital por muitos anos. Atualmente, Bartô comanda a secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.
Ambos são conhecidos pela agilidade na execução das ações e programas de suas pastas e pela qualidade do trabalho que vem realizando. E que representam bem o talento e a garra dos pernambucanos.
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07/12
2021
A aliança que debate PE sem envolver o País
Postado por Magno Martins às 12:30
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Joao
Como sempre em cima do muro, tucana! Por medo de perder votos, não fala do seu principal aliado bolsonarista, Anderson Ferreira.
comentado em 2021-12-07 13:38:45
07/12
2021
Torrentes: Justiça condena 4 empresários e 3 militares
Postado por Magno Martins às 12:15
Do G1/PE
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) condenou mais sete pessoas, sendo quatro empresários e três militares, por fraudes em licitações para ajudar vítimas de enchentes que deixaram mais de 80 mil desabrigados no estado, em 2010. Eles pegaram quatro anos e quatro meses de detenção.
A Operação Torrentes, deflagrada em 2017, apura crimes como dispensas indevidas de licitações e execuções irregulares de contratos do governo de Pernambuco, por meio da Casa Militar.
Desta vez, a condenação ocorre por causa da contratação de uma empresa para aluguel de banheiros químicos e cabines com chuveiro para banho. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), houve direcionamento para que uma empresa fosse contratada.
Além disso, a empresa não teria prestado os serviços da forma contratada. Anteriormente, outras três sentenças tinham sido proferidas, em processos diversos da mesma operação.
Entre os acusados estão empresários e ex-servidores públicos que trabalhavam na Casa Militar. A decisão foi proferida ontem, pelo juiz Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho, titular da 13ª Vara Federal de Pernambuco.
No caso dos militares, também houve a condenação por peculato, que é quando um servidor público se utiliza do cargo que ocupa para obter vantagem própria. Além disso, também foram aplicadas multas pelas lesões aos cofres públicos.
Os réus são os seguintes:
Empresários
Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha;
Ricardo José de Padilha Carício;
Ítalo Henrique Silva Jaques;
Taciana Santos Costa.
Servidores públicos
Tenente-coronel da PM Laurinaldo Félix Nascimento;
Coronel aposentado da PM Waldemir José Vasconcelos de Araújo;
Coronel Roberto Gomes de Melo Filho.
Respostas
Por meio de nota, a Casa Militar informou que tem apoiado a justiça em todo processo de investigação, "subsidiando o poder judiciário e os órgãos de controle com todos os documentos e informações solicitadas na busca do esclarecimento dos fatos".
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07/12
2021
Tony Gel comemora licitação para reconstrução da PE-145
Postado por Magno Martins às 12:00
Uma luta antiga do deputado estadual Tony Gel (MDB) vai finalmente sair do papel. No último sábado, o parlamentar foi informado pelo Governo do Estado que o processo de licitação para a requalificação total da PE-145, trecho entre Caruaru e Brejo da Madre de Deus, havia sido homologado pela CPL.
De acordo com Gel, com a homologação a empresa vencedora deverá iniciar os serviços na PE-145 ainda este ano. E que, se tudo ocorrer dentro daquilo que a Secretaria de Infraestrutura do Estado planejou, é possível que o trecho entre a BR-104, nas proximidades da Vila de Cachoeira Seca, em Caruaru, e a Vila de Fazenda Nova, em Brejo, já esteja pronta até a Semana Santa, o que beneficiará o espetáculo da Paixão de Cristo.
"Se as obras vão iniciar em breve, este trecho até Fazenda Nova deverá estar todo requalificado até a Semana Santa. É isso que nós esperamos para que o turista que for até Nova Jerusalém possa ter uma estrada de qualidade e bem sinalizada, é isso que promete o nosso governador Paulo Câmara. E é isso que queremos, afinal a nossa reivindicação foi nesse sentido", disse o deputado.
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07/12
2021
Agito na estância do frio
Postado por Magno Martins às 11:30
Meu amigo Carlinhos da Cachaçaria, maior point da badalação de Triunfo, a Gramado nordestina, divulgou, ontem, o maior evento do final do ano na cidade: Brasas do Forró e Tchê Cantor se apresentam no próximo dia 29, a partir das 21 horas, na quadra do Lar Santa Elisabeth. A promoção é conjunta com Thiago Solrac. Triunfo, estância sertaneja do frio, um dos pontos mais altos de Pernambuco, segue com programação mantida para o Réveillon.
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07/12
2021
Deputada debate combate à violência contra a mulher com ministra
Postado por Magno Martins às 11:00
A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) discutiu ações de enfrentamento à violência contra a mulher em um encontro com a ministra Damares Alves, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esteve no Recife, no último sábado, para debater as principais pautas da pasta com representantes do Poder Judiciário, no Estado.
A ministra e a deputada foram recebidas pela desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE. Na ocasião, a desembargadora apresentou as ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher no combate à violência no estado. Clarissa acompanhou toda a discussão e destacou o compromisso adotado pelo Governo Federal no combate à violência doméstica e familiar, através das políticas públicas implementadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares.
O encontro fortalece as relações entre o Ministério da Mulher e a Coordenadoria da Mulher do TJPE em Pernambuco e a adoção de práticas de enfrentamento à violência doméstica.
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