"Vetos ao PL 1142 demonstram que Bolsonaro quer a destruição dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais", denuncia Rosa Neide - PT na Câmara
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Foto: Layla Andrade/Divulgação
"O extermínio do PL foi maior do que aquele que a colonização fez. É a demonstração clara que o governo Bolsonaro quer a destruição dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais", reagiu com indignação a deputada federal Professora Rosa Neide (PT/MT), aos vetos efetuados pelo presidente em artigos do PL 1142/2020, de sua autoria, com apoio e coautoria de parlamentares da Bancada do PT, que prevê medidas para atendimento e prevenção da Covid-19 a essas populações.
Jair Bolsonaro esperou o último prazo legal antes de o projeto aprovado no Congresso Nacional tornar-se lei, para efetuar a sanção, mas com vetos graves que desfiguram o texto aprovado. De acordo com Rosa Neide, "a luta agora será para derrubar os vetos no Congresso Nacional".
O projeto ressalta que povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais são "grupos em extrema situação de vulnerabilidade" e que, por isso, têm alto risco de contaminação.
– distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indígenas;
– garantia de equipes multiprofissionais de saúde indígena, qualificadas e treinadas para enfrentamento da Covid-19, com disponibilização de local adequado para quarentena, bem como acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs);
– disponibilização de testes de identificação do vírus (rápidos e RT-PCRs), medicamentos e equipamentos médicos adequados para o combate ao Covid-19;
– estrutura para o atendimento aos povos, como, por exemplo: oferta emergencial de leitos e ventiladores; acesso a ambulâncias para transporte fluvial, terrestre ou aéreo; construção emergencial de hospitais de campanha em municípios próximos a aldeias com maiores casos de contaminação pelo coronavírus;
– distribuição de materiais informativos sobre sintomas da Covid-19;
– pontos de internet nas aldeias para viabilizar acesso à informação;
– garantia de financiamento e construção de casas de campanha para o isolamento de indígenas nas comunidades.
– medidas de proteção territorial e sanitária, restringido o acesso às comunidades por pessoas estranhas, com exceção de missões religiosas que já estejam atuando no local e servidores públicos;
– ampliação do apoio por profissionais de saúde e garantia de testagem rápida para casos suspeitos;
– inserção, pelo Ministério da Saúde, do quesito raça/cor no registro dos casos da Covid-19, com notificação compulsória em casos confirmados entre quilombolas e sua "ampla e periódica e publicidade";
– os recursos no atendimento dessas comunidades devem partir de dotações consignadas ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Cidadania ou de fundo específico para o combate ao coronavírus.
Assessoria de Comunicação com G1
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