TJ derruba decisão do TCE, mas saques no Fundo Previdenciário do RN continuam proibidos | Águas de Maré - A informação sem maquiagem
Arquivos Diário 9 de maio de 2018
Águas de Maré 9 de maio de 2018 Sem comentários Diversos
Pleno decidiu nesta quarta-feira (9) que TCE não tem competência para decidir sobre inconstitucionalidade de lei. Apesar disso, liminar da Justiça Estadual continua valendo.
pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu por 11 votos a 3 suspender o acórdão nº 12/2018 do Tribunal de Contas do Estado que havia proibido novos saques no Fundo Previdenciário do Estado (Funfirn). O assunto foi tratado na sessão desta quarta-feira (9). Porém o saque continua proibido por causa de uma decisão liminar da Justiça Estadual.
A decisão desta quarta (9) foi tomada a partir de um mandado de segurança movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o entendimento do TCE...
A empresa que fornece os serviço de Internet para prefeitura de Pedro Avelino nos envio um e-mail com pedido de resposta para nosso portal sobre o projeto Praça Digital, veja abaixo na integra a explicação que nos foi enviada:
¨Sr. Carlos André segue abaixo esclarecimentos sobre a execução do Projeto Praça Digital
O projeto iniciou com a cobertura da Feira Livre como projeto piloto aonde atende simultaneamente entre 60 e 80 usuários conectados, sendo pago apenas este ponto inicial até o mês de abril de 2018. Sendo que a partir do mês em curso foi dado inicio a execução do referido projeto em outras 4 praças que já havia sido licitadas...
Último Relatório da Situação Volumétrica divulgado na tarde desta terça-feira, 8, mostra que durante o período de chuvas deste ano 8 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas (Igarn) chegaram aos 100% de armazenamento de água.
Os reservatórios que sangraram são Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D'água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. De acordo com o Igarn, o Rodeador, localizado em Umarizal, já está com 97% do seu voluma máximo.