Construção de condomínio é flagrada descartando entulho ilegalmente em Cabo Frio
17/05/2021 - Uma construção foi flagrada cometendo um crime ambiental em Cabo Frio nesta segunda-feira (17). O pedreiro da obra foi flagrado descartando entulho ilegalmente nas margens do Morro do Mico, no Parque Estadual da Costa do Sol.
O novo condomínio está sendo construído na Rua Vitória, no bairro do Peró, um dos mais caros da cidade. O responsável pela construção do empreendimento de alto padrão estava presente no momento do flagrante e usou como argumento para o crime ambiental "que a prefeitura teria proibido ele de colocar caçamba no local".
Essa não foi a primeira vez que o mesmo empreiteiro foi flagrado despejando entulho em uma Área de Proteção Ambiental. Na outra ocasião, ele chegou apertar a mão do então presidente da Comsercaf, Jefferson Vidal, se comprometendo em não jogar mais entulho na vegetação que abriga diversas espécies nativas.
Em resposta, a secretária de Obras, Tita Calvet, negou ter proibido colocação de caçamba, como alega o rapaz. Tita disse ainda que é de responsabilidade do construtor conseguir um lugar adequado para o dispositivo. A secretária afirmou que irá encaminhar a denúncia à fiscalização para que providências cabíveis sejam tomadas e para que a obra seja autuada e multada, não só pelo despejo de entulho, mas também pela falta de licenciamento para obras, além da falta do uso de equipamentos de segurança, como luvas, capacete, botas e máscara nos profissionais.
Moradores também podem contribuir com denúncias de descarte irregular por meio do Disque Comsercaf, nos telefones (22) 2648-8906 ou 2648-8907, ou pelo e-mail comsercaf@comsercaf.rj.gov.br.
A companhia tem como obrigação legal a coleta de até 3 m³, equivalente a 12 sacolas de 30 litros. O material dever estar ensacado. Acima dessa quantidade, a eliminação de resíduos é de responsabilidade de quem descarta, que deve contratar uma caçamba.