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País apura acordo contra acesso a remédio para hepatite
Por Agência Estado | 19/11/2009 11:08
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) investiga as empresas farmacêuticas Gilead e GSK por indícios de divisão do mercado brasileiro no fornecimento de remédios de hepatite B. A suspeita de um acordo ilegal surgiu quando o Ministério da Saúde, interessado no uso do medicamento Tenofovir para hepatite B, sugeriu à Gilead que registrasse no País a droga também para tratamento dessa doença.
O Tenofovir já era usado para aids. A Gilead alegou que um contrato com a concorrente GSK impedia o registro.
Por e-mail, a norte-americana Gilead reconheceu haver um acordo com a britânica GSK restringindo a venda do Tenofovir para hepatite. Ele teria sido fechado em 2002, quando a farmacêutica concedeu o direito de comercializar o Adefovir - também produzido por ela e indicado para hepatite - à GSK. É uma prática comum empresas concederem o licenciamento de seus remédios a outras farmacêuticas. O contrato traz cláusulas específicas sobre a venda do Tenofovir nos locais onde a GSK comercializa o Adefovir.
A GSK Brasil informou que o contrato entre as duas empresas é global. "Em momento algum a GSK Brasil conversou com a Gilead e jamais houve pedido nosso em relação ao Tenofovir", informou, por e-mail, o gerente de comunicação cooperativa da GSK Brasil, João Domenech. Segundo ele, os acordos firmados pela empresa respeitam a legislação nacional.
Para o procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - autarquia especializada em fiscalizar e apurar abusos de poder econômico -, se for comprovado o prejuízo à concorrência, as empresas podem ser penalizadas, mesmo em um acordo internacional. "O que importa é a ameaça à livre concorrência", completou. Procurada, a SDE não se manifestou sobre as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .
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