Alexandre Knopfholz no Migalhas
Mestre em Direito empresarial e cidadania pelo Centro Universitário Curitiba, especialista em advocacia criminal pela Faculdade Cândido Mendes, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e integrante do Escritório Professor René Dotti.
As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia
A nova lei está em consonância com o especial tratamento dado a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e deficientes nas legislações penal e processual penal, garantindo uma maior segurança a tais grupos de pessoas para o enfrentamento de crimes que venham a sofrer durante a pandemia.
O habeas corpus em tempos de coronavírus
De qualquer sorte, a pandemia de Covid-19 não pode ser considerada um momento de crise constitucional, sendo perfeitamente viável a utilização do remédio heroico.
A indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica
Trata-se de relevantíssima decisão, que vai ao encontro da atual orientação legislativa e de política criminal de garantir à vítima – sobretudo de violência doméstica – uma resposta penal mais ampla possível, não se limitando à simples condenação do acusado a uma pena corporal.
O momento de execução das penas: avanço ou retrocesso?
Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari
Não se pretende, aqui, voltar a tal celeuma, mas apenas realçar alguns aspectos trazidos na proposta legislativa que podem trazer novas perspectivas às discussões.
Repatriação de valores e a IN 1.627: Como complicar o complicado
A lei é falha em alguns aspectos de ordem criminal; e a Instrução Normativa, lamentavelmente, contribuiu para dificultar ainda mais a sua compreensão.
A consagração legislativa do macarrão
Em meio a uma histórica crise política nacional, perde-se tempo com o macarrão. Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo.
No último dia 19 de maio foi criado, em cerimônia realizada no Salão Nobre das Faculdades Integradas Curitiba, o Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC), núcleo de pesquisa e desenvolvimento das ciências penais que objetiva resgatar o Homem como o sujeito do Direito Penal e do Processo Penal.
... "novo normal". (Clique aqui) Violência doméstica O advogado Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, fala das novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia. (Clique aqui) Planejamento sucessório Os advogados Márcia Setti Phebo e José Henrique Longo, do escritório PLKC Advogados, tratam do planejamento sucessório frente a pandemia. (Clique aqui) Síndico de condomínio No último dia 10 foi sancionada a lei 14.010/20, a qual dispõe sobre o RJET no período da pandemia. Diante disso, o advogado Thiago Nogueira Sandoval, do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval...
... respondem. (Clique aqui) Do Escritório Professor René Dotti, Alexandre Knopfholz põe em discussão o habeas corpus em tempos de coronavírus. (Clique aqui)Descumprir medida sanitária em meio à pandemia é crime? Veja o que responde o criminalista Luiz Mário Guerra, da banca Urbano Vitalino Advogados. (Clique aqui)	TributárioCom o fim do voto de qualidade, Carf deixa de ser tribunal de passagem. A questão é tratada pelo advogado Geraldo Mascarenhas L.C. Diniz, da banca Chenut Oliveira Santiago Advogados. (Clique aqui) Com a volta da ADIn 1.945 à pauta do STF hoje, a controvérsia acerca da incidência do ICMS...
... Dano moral Do Escritório Professor René Dotti, o advogado Alexandre Knopfholz fala de recente decisão do STJ sobre a indenização por dano moral em sentença penal condenatória por crime de violência doméstica. (Clique aqui) Nulidade de patente Em recentíssima sentença da JF/RJ declarou-se a nulidade de uma patente mesmo após expirado seu prazo de vigência. Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Jaddy Maria Alves Pereira Messias e Isabella de Carvalho Ramos Bortoletto (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual) debatem o tema. (Clique aqui) Concurso público O advogado Agnaldo Bastos, da banca	Agnaldo...
...Direito e Ciências do Estado UFMG. Amanhã, René Ariel Dotti, Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari, do Escritório Professor René Dotti, participam do evento "Regularização de ativos no exterior", na Associação Comercial do Paraná (ACP), em Curitiba/PR. O advogado René Ariel Dotti fará a abertura da palestra. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Amanhã, Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de...
...Lúcia é a relatora. (Clique aqui) Repatriação - II O advogado Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, aborda o regulamento acerca da repatriação de valores, a IN 1.627 da RF e destaca : "a lei é falha em alguns aspectos de ordem criminal ; e a IN, lamentavelmente, contribuiu para dificultar ainda mais a sua compreensão". (Clique aqui) _____________ Migas 1 - CNJ - Resolução que renova normas do Sistema Nacional de Segurança do Judiciário é publicada. (Clique aqui) 2 - TST - Construtora não terá de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao...
...feita pelo professor René Dotti e terá a participação dos sócios Alexandre Knopfholz e Gustavo Scandelari. O encontro é gratuito e será realizado em Curitiba/PR, a partir das 8h30, dia 5/4, com vagas limitadas. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será um dos debatedores do treinamento "Arbitragem e Jogos Olímpicos", que será realizado dia 8/4, das 10h30 às 13h30, no plenário da OAB/RJ. A seccional do RJ, o CBMA e a CAS estão trabalhando para que um dos legados dos Jogos Olímpicos Rio 2016 seja uma maior preparação dos advogados...
... Em tempos de Lava Jato e Comissão da Verdade, o causídico Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, comenta a "relevantíssima" alteração legislativa que instituiu o dia do macarrão. "Trata-se da mais completa banalização do processo legislativo." (Clique aqui) Aviso prévio Com base na lei 12.506/11, que instituiu nova forma de contagem do aviso prévio, a advogada Adriana Petrolli, da banca Roncato Advogados, discute a aplicabilidade de prazo proporcional ao tempo de serviço. (Clique aqui) Natal Renovando os votos de paz e prosperidade, o promotor de Justiça...
...de Uniformização. (Clique aqui) Maria da Penha O advogado Alexandre Knopfholz, do Escritório Professor René Dotti, retoma a discussão sobre a aplicação da lei Maria da Penha (11.340/06) com base na recente decisão do caso da atriz Luana Piovani e de seu ex-namorado, Dado Dolabella. (Clique aqui) Arrematação A advogada Renata Ribeiro, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, discorre sobre a arrematação enquanto forma originária de aquisição de propriedade. (Clique aqui) Licitação A ANP divulgou há alguns dias o edital da primeira licitação de exploração e...
...Parte Geral, 4ª ed., ver., atual. e ampl. com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 680; DOTTI, René Ariel. Bases e alternativas para o sistema penal, 1ª ed., Curitiba: Editora Lítero Técnica, 1980, distribuição nacional Editora Saraiva, 1981. ? 2ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998, p. 345. 6 É preciso salientar que o documento entregue pela Subcomissão ao Instituto dos Advogados Brasileiro foi um primeiro esboço, sujeito, obviamente, a modificações e supressões. 7 Em meu Curso de...
...Penal - Parte Geral. 4ª ed., rev., atual. e ampl. com a colaboração de Alexandre Knopfholz e Gustavo Britta Scandelari, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, p. 372. 30 CORREIA, Eduardo. Direito Criminal, Coimbra: Livraria Almedina, 1971, vol. II, p. 204. 31 Dotti, René Ariel. Ob. cit., p. 465. ____________ * René Ariel Dotti é advogado do Escritório Professor René Dotti e professor titular de Direito Penal, membro da Comissão de Juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de reforma do Código Penal (Relator da Parte Geral). Corredator...
O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....
CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarao automaticamente incluidos na pauta da proxima sessao, independentemente de nova publicacao. 10 horas Processos com vista regimental e continuacao do julgamento dos processos adiados da 52? Sessao Ordinaria, em relacao aos quais somente serao admitidas sustentacoes orais solicitadas na sessao anterior...