Reguffe propõe fim de impostos para remédios — Rádio Senado
Reguffe propõe fim de impostos para remédios
Bruno Lourenço23/02/2015, 01h45 - ATUALIZADO EM 23/02/2015 - 01h45
01:27Reguffe propõe fim de impostos para remédios
LOC: O SENADOR REGUFFE, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, ESPERA QUE O SENADO APROVE SUA PROPOSTA QUE MUDA A CONSTITUIÇÃO PARA ACABAR COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS.
LOC: ELE DISSE QUE PAÍSES COMO INGLATERRA, CANADÁ E COLÔMBIA ISENTAM OS MEDICAMENTOS DE TRIBUTOS, ENQUANTO NO BRASIL A CARGA TRIBUTÁRIA PODE CHEGAR A 35 POR CENTO DO PREÇO DOS REMÉDIOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Para o senador Reguffe, essa cobrança é inaceitável por ser o remédio um produto essencial à saúde e à vida. Reguffe, que representa o PDT do Distrito Federal, contou que a ideia de isentar os remédios de impostos é antiga. Chegou a propor em 2011, quando era deputado federal, um projeto de lei (PL 1097/2011) com essa finalidade. Na ocasião, segundo ele, o Ministério da Fazenda informou que a União deixaria de arrecadar cerca de quatro bilhões de reais, o equivalente a 0,1 por cento do orçamento, com a isenção. Para Reguffe, o impacto é muito pequeno se comparado aos benefícios para a população.
(REGUFFE): O impacto ínfimo no orçamento da União e um benefício direto na vida de milhares de famílias desse país. E não dá nem para dizer que se retirar impostos de remédios vai beneficiar laboratórios ou farmácias. No site da Anvisa tem o nome de todos os remédios e o preço máximo que pode ser cobrado ao consumidor de cada um. Ou seja, é só reduzir o preço máximo na mesma proporção da isenção que vamos ter a garantia de que toda a isenção vai ser revertida diretamente para o consumidor final.
(REP): No Senado, Reguffe optou por apresentar a proposta (PEC 02/2015) de isenção tributária para os remédios em forma de emenda à Constituição. O projeto de lei apresentado na Câmara não chegou a ser votado. Ele segue, entretanto, apensado a outras iniciativas semelhantes e ainda pode ser aprovado pelos deputados.
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