Concurso TRF6: criação do tribunal é apr... - Folha Dirigida
11/09/2019 13:51 | Atualizado: 10/02/2020 20:39
O Superior Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta quarta-feira, 11, o anteprojeto para criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que atuará em Minas Gerais. A aprovação foi confirmada à reportagem da FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa do STJ.
O texto já teve o aval também do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). A previsão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, é que o novo tribunal esteja instalado em 2020.
De acordo com ele, o TRF6 compartilhará secretarias entre as unidades de 1º grau, com a movimentação de servidores. Para isso a proposta ainda terá que passar pelo Congresso Nacional.
Mesmo com a movimentação entre os profissionais, é provável que haja abertura de um novo concurso para que o quadro de servidores seja complementado. O concurso TRF6 deve contar com vagas na área de apoio e na magistratura.
A expectativa é que essa seleção ocorra no decorrer do próximo ano. O novo tribunal funcionará com um desdobramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
STJ aprova criação do TRF6, em Minas Gerais (Foto: Divulgação)
O TRF1 tem sede no Distrito Federal e analisa casos dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.
Cerca de 35% dos processos analisados pela Corte são de origem de Minas. Dessa forma, a criação do tribunal no estado visa ao aceleramento nas causas, assim como diminuir o fluxo da 1ª região.
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+ Concurso TRF6: tribunal tem previsão para ser instalado em 2020
TRF6 será composto por 16 desembargadores
De acordo com informações apuradas por FOLHA DIRIGIDA, o TRF6 será sediado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. A previsão é que sua estrutura seja composta por 18 desembargadores federais.
O tribunal deve contar com serviços modernos e automatizados. Conforme nota publicada pelo STJ , também serão feitos investimentos em inteligência artificial para acelerar julgamentos sem alterar o orçamento da Justiça Federal.
Com isso, também será aproveitada a estrutura que já opera no estado. Hoje, a Justiça Federal conta com cinco tribunais federais.
O TRF1, no Distrito Federal; o TRF2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo; o TRF3, em São Paulo e Mato Grosso do Sul; o TRF4, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o TRF5, em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Concursos em Tribunais Regionais Federais
Os Tribunais Regionais Federais da 2° e 5° região ainda têm concursos em validade. Já no TRF4, a seleção para área de apoio está em andamento.
O TRF1, por sua vez, analisa a viabilidade orçamentária para a abertura de um concurso para juiz substituto. No caso do TRF3, o edital foi publicado no dia 6 de setembro.
A oferta é para os cargos de técnicos e analistas, que exigem os níveis médio e superior, respectivamente. A distribuição ocorre da seguinte forma:
As inscrições para o concurso TRF3 serão abertas no próximo dia 12 e seguirão até o dia 2 de outubro. Os interessados poderão se candidatar no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora .