eduardo pimenta na Saraiva
Resultados para: eduardo pimenta
Pimenta,eduardo salles (3)
Pimenta,eduardo goulart (2)
Marçal,antônio cota (1)
Pimenta, eduardo s (1)
(9719938)
Estudos de combate à pirataria, em homenagem ao Des. Luiz Fernando Gama Pellegrini apresenta para o cenário jurídico nacional a exposição de pesquisadores acerca da visão preventiva e repressiva, sobre o plano sócio-jurídico-econômico da questão....
Direito Conexo da Empresa De Radiofusao
Pimenta, Eduardo S.
(429169)
A Função Social dos Direitos Autorais da Obra...
(2639115)
A Função Social dos Direitos Autorais da Obra Audiovisual
Os Princípios na Construção do Direito
Pimenta,Eduardo Goulart; Marçal,Antônio Cota
(4444106)
O presente livro é um primeiro esforço de alguns docentes do Curso de Direito da Unidade de São Gabriel, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no sentido de publicar um texto conjunto, em comemoração aos dez anos do curso. Trata-se, na...
Construindo Relações Jurídicas Entre o...
Pimenta,Eduardo Goulart; Magalhães,Rodrigo De Almeida; Naves,Maria Emília Nunes
(8889085)
O livro contém artigos que são baseados em textos nacionais e estrangeiros, além de julgamentos dos tribunais superiores brasileiros. O livro é indicado para os profissionais do Direito, como professores, alunos, advogados e juízes.Autores: Leonardo...
A Proteção Jurídica - Civel e Penal - do...
(8123408)
O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais,...
A Proteção Jurídica (Civil e Penal) do...
(9889387)
Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual -...
Pimenta,Eduardo S.
(190844)
'Neste trabalho, em sua segunda edição, demonstramos porque a sociedade designa ao direito penal a tutela dos valores ou princípios vitais do homem e da sociedade, solidificados no bem jurídico, que é a essência do tipo penal, fazendo respeitar o...
Direitos Autorais-estudos em Homenagem a...
(2003918)
Ao reunir artigos de juristas consagrados e de jovens talentos, essa obra tem como objetivo facilitar o acesso à informação sobre aspectos relacionados com os direitos de autor e direitos conexos. Assim, além de rever temas tradicionais da matéria,...
Propriedade Intelectual - Estudos em...
(2852125)
Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem ao Min. Carlos Fernando Mathias de Souza
Codigo de Direitos Autorais e Acordos Interna
(416965)
Princípios de Direitos Autorais - Livro 1
Pimenta,Eduardo
'Princípios de Direitos Autorais' nos conduz a um 'estudo preliminar sobre direitos autorais', seu surgimento e consolidação, e, em seguida, evidencia, à nossa razão e sensibilidade, sua 'evolução histórica e legislativa', para, só depois, dissecar...
Sobre a Ataraxia - A Tranqüilidade da Alma
(1981937)
A todos é facultado a felicidade interior (beatas vita) e para alguns a felicidade depende de bens exteriores (felicitas). O bem, como ação a felicidade, demanda uma ordem. O ser racional, a quem é facultado o saber os porquês, tem a razão para...
(162259)
A convivência entre os integrantes de uma mesma sociedade empresária nem sempre é harmoniosa. Ao contrário, chegam mesmo a ser freqüentes os desentendimentos entre os sócios. O presente estudo visa exatamente analisar os instrumentos jurídicos...