Organização financeira na odontologia: tributos impostos taxas e contribuições
EasyDental 22 de julho de 2021 Atualizado em: 22 de julho de 2021 Comente! Gestão Financeira, Software Odontológico
Gerenciar um negócio exige conhecimentos que, às vezes, vão além daqueles esperados para atuar na área específica. Entre esses casos, encontram-se os dentistas. Como profissionais liberais, precisam, além de exercer suas atividades, administrar também as finanças de seu próprio consultório. Algumas das questões mais pertinentes nesse processo são manter em dia as taxas, tributos, impostos e contribuições. Leia este artigo e conheça a diferença entre elas.
Muitas pessoas, inclusive dentistas, pagam suas obrigações fiscais, mas não fazem ideia do são que são exatamente. Assim, a primeira coisa que precisamos entender é que existem diferenças entre tributos, taxas, impostos e contribuições.
O problema de desconhecer essas diferenças, principalmente quando se gerencia um consultório, é que isso pode gerar erros nos cálculos necessários e como consequência chegar a dores de cabeça maiores como multas e até mesmo processos.
Sim, às vezes, parece muita coisa para dar conta, mas saiba que existem maneiras de facilitar o controle financeiro de seu consultório e para isso a tecnologia é uma grande aliada. Siga até o final do texto e te daremos a melhor dica de todas. Por enquanto, se quiser pode acessar aqui e saber como um sistema de gestão pode reduzir os custos de um consultório.
Mas, por enquanto, vamos às diferenças.
Distinção entre tributos, taxas, impostos e contribuições
Todos os três termos acima se referem a dinheiro que é recolhido pelo Governo, através de entidades públicas responsáveis. Porém, além de cada um possuir destinos diferentes, ou seja, empregos específicos para os quais são orientados, também estão sujeitos as suas próprias regras e definições.
Segundo nosso Código Tributário Nacional, podemos entender tributo como todo o recolhimento compulsório feito pelo Estado. Assim, tudo o que somos obrigados a pagar ao Estado é um tributo.
Outra forma de entender tributo é como uma definição genérica para as taxas, impostos e contribuição.
Todos nós pagamos tributos de uma forma ou de outra. Esses pagamentos são previstos em lei e trata-se de um dever e direito do Estado recolhê-los. No entanto, existem regras específicas para cada espécie de tributo, como os citados acima.
Além, disso vale ressaltar que diversas entidades públicas podem fazer esse recolhimento e que existem tributos Federais, Estaduais e Municipais, ou seja, pagos às diferentes esferas da Administração Pública.
Já facilitamos um pouco. Não é mesmo? Então, agora vamos às taxas.
Um bom exemplo para compreender o que são as taxas é pensar na iluminação pública. Todos os cidadãos desfrutam deste serviço ao andarem pela rua iluminada à luz de um poste.
Esse serviço, normalmente, prestado pelas prefeituras, gera uma um valor que é pago juntamente com as contas de energia elétrica. Esse valor é uma taxa, justamente, por ser pago devido a prestação de um serviço público.
Essa definição também pode ser encontrada no artigo 77 do CTN.
As taxas normalmente são atribuídas pelas prefeituras e governos estaduais. Algumas comuns são:
• Taxa de combate a incêndio
• Taxa de Fiscalização de Defesa Sanitária
Além dessas, ainda existem muitas outras taxas que podem ser conferidas no portal tributário.
Entre todos os tributos, de certa forma, os impostos são o de maior importância para o Governo. Isso acontece, pois diferentemente dos outros recolhimentos, os impostos não possuem um destino certo para serem aplicados.
Assim, eles são destinados às mais diversas finalidades e são alocados conforme as necessidades do governo, dentro dos limites legais. Tanto podem ser utilizados para cobrir custos administrativos, como, por exemplo, para obras públicas ou serviços de saúde, educação, pagamento dos funcionários e órgãos públicos, etc.
Justamente, essa falta de especificidade que define o imposto. No artigo 15 do CTN, o conceito de imposto é dado como a tributação que não requer uma finalidade ou a prestação de um serviço público específico por parte do Estado.
Como um dos países com maiores cargas tributárias, o que mais temos no Brasil são exemplos de impostos:
• ICMS, Imposto sobre Circulação de Produtos
• IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos
• IPTU, Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana
• IR, Imposto de Renda
Esse último é pago por todos os profissionais liberais, e outros, que ganham acima de 22.847,76 em rendimentos tributáveis. Isso inclui a maioria dos dentistas. É importante frisar que esse valor se refere ao ano de 2020, e muda anualmente. A declaração de IR também deve ser feita todos os anos, mesmo para aqueles que estão isentos de pagar o imposto.
Para começar, é importante destacar que existem dois tipos de contribuições. A primeira é a contribuição paga às entidades sindicais ou conselhos reguladores de atividades e profissões.
Por exemplo, no caso dos dentistas, existe a contribuição paga ao CRO, Conselho Regional de Odontologia, que em 2020, ficou em média 500 reais para pessoa física, podendo chegar a cerca de 4 mil reais para pessoas jurídicas.
No entanto, essa definição de contribuição não é a atribuída pelo Código Tributário. Nele, o conceito de contribuição se destina a designar valores cobrados pelos municípios, estados e pela união para arcar com obras públicas.
Essas obras, para gerarem a contribuição, precisam melhorar de forma geral o espaço público contribuindo para o aumento de valor de mercado dos imóveis. Ela ainda possui um limite geral determinado pelo total gasto na obra ou melhoria. Além disso, a contribuição só pode ser cobrada dentro do teto do valor que foi agregado ao imóvel.
Mesmo sendo um tributo relativamente incomum, existem exemplos desse tipo de cobrança. Algumas obras de revitalização de certas áreas costumam gerar pagamentos por parte dos contribuintes.
Conhecer as diferenças entre todos esses termos é apenas o primeiro passo. É importante ainda, para a gestão financeira dos consultórios, calcular impostos e taxas específicas e gerais e mantê-las em dia.
Nesse ponto que entra o bônus prometido no início. Se você precisa otimizar a administração das finanças de seu consultório, conheça nossos programas, eles podem facilitar seu trabalho e economizar seu tempo e dinheiro.
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