O editorial LDO mostra governo inseguro (21/4, A3) afirma que “o mercado espera sinais do governo para melhorar sua disposição de investir e produzir”. E pergunta: “O governo espera sinais de quem para elevar sua aposta?”. Creio que, se da parte do governo existe certa insegurança para decidir o caminho mais acertado para reerguer a arrecadação, há ao menos uma determinação e boa vontade de fazê-lo. A mesma disposição não se encontra no Legislativo, ao qual também cabe a responsabilidade de sinalização da economia, pois se observam claramente congressistas que não só não se conscientizaram da urgente necessidade de aprovar a reforma da Previdência, como parecem dificultar esse processo, que é prioridade máxima para o País. Muito mal acostumados, eles não se conformam em entregar uma solução sem tirar dividendos pessoais. Falta empenho para estimular a economia em nosso Parlamento, bem como desinteresse pelo bem comum e descaso para com a população.
Sugestão ao governo federal para diminuir os preços de derivados de petróleo e biocombustíveis para o consumidor final: permitir aos produtores de álcool a venda direta aos postos de combustíveis; autorizar a importação direta de gasolina e diesel pelas redes distribuidoras; melhorar as informações ao consumidor sobre o comércio de combustíveis, para detectar mais facilmente condutas anticompetitivas; modificar a tributação, que é ad rem (valor fixo por litro) e por isso pesa proporcionalmente mais sobre o litro do combustível mais barato; autorizar a instalação de postos de combustíveis de autosserviço. São medidas simples e eficazes cuja implantação depende exclusivamente do Poder Executivo.
Boa reportagem no Metrópole de 20/4 (A11) sobre o tema. É importante promover essa discussão. Novas alternativas de mobilidade urbana são muito bem-vindas, mas a velocidade desses empreendimentos está atropelando as autoridades. Há uma proliferação desenfreada desses equipamentos, como também das bikes compartilhadas dockless. É uma infestação desordenada. Como sempre neste país, quando os políticos e técnicos burocratas começarem a se mexer, será tarde demais para pôr ordem no caos. Há muita coisa a ser pensada em prol da segurança, do ordenamento urbano e da convivência harmônica de todos os meios de locomoção na cidade. Sou ciclista experiente e sugiro que se considerem três pontos. 1) Ampla campanha de educação dos usuários, em que as empresas que operam (e lucram com) esse negócio sejam chamadas a contribuir substancialmente. 2) Restringir a circulação nas calçadas. Onde isso tiver de ser permitido, limitar a velocidade para minimizar os riscos para os pedestres. Vale lembrar que patinetes são monitorados por GPS e limites de velocidade poderiam ser programados por esse sistema, automaticamente. 3) No leito das ruas, proibir a circulação na contramão, incluídas as bicicletas. Esse é um princípio fundamental de regra de trânsito. Claro que há muitos outros aspectos a considerar, como áreas de estacionamento, fiscalização e outros. Isso tudo terá de ser analisado pelos especialistas de plantão – oxalá mais cedo do que tarde.
Por óbvias e previsíveis razões encurralamos nossas cidades num trânsito caótico. Para problemas complexos multissetoriais foram apresentadas, aceitas e realizadas soluções mágicas e imediatistas centradas neste ou naquele modo de transporte, o que com o tempo só foi piorando o caos. O automóvel foi a solução e se construíram vias para eles, esquecendo o transporte coletivo. O transporte coletivo passou depois a ser a prioridade, sem saber o que fazer com os carros particulares. Não faz muito tempo a solução mágica para todos os problemas era a bicicleta, logo em seguida os táxis por aplicativo. Agora são os patinetes elétricos. Em todos os casos o discurso foi o bem da população e os ditos benefícios acabaram localizados num setor restrito da população ou com um grupo restrito de empresários. Todo brasileiro quer ter mobilidade eficiente. Isso não quer dizer que qualquer novidade deva ser simplesmente aceita sem questionamento ou ordenamento. Patinetes elétricos poderiam ajudar como mais uma opção de transporte, não fossem tratados e usados com tanta displicência não só pelas autoridades, mas pela própria população. A mobilidade só se concretizará quando se pensar na cidade com todos os cidadãos, no uso inteligente de espaços públicos e dos espaços privados de uso público. Estamos a anos-luz dessa realidade. Enquanto buscamos soluções fáceis e mágicas, e caímos em diversões perigosas como os patinetes, na Europa várias cidades estão fazendo uma revolução extinguindo o que conhecemos como rua. Pode parecer loucura, mas as naked streets, sem calçadas ou asfalto, sem sinalização ou semáforos, sem postes, aumentam a segurança de todos, principalmente dos pedestres. Aqui a mágica de mobilidade do patinete tem acabado para muitos no hospital.
Li as considerações do ministro Paulo Guedes sobre a malha ferroviária na Europa e concordo com ele sobre não haver lá nenhum problema como aqui, no Brasil, quanto à pressão pelo reajuste do preço de combustíveis, porque lá a malha ferroviária é como se fosse uma teia de aranha, com interligações em todas as direções. Por isso os caminhoneiros na Europa, no Japão e nos EUA não têm como fazer greves, e, caso tentassem fazê-lo, seriam os únicos prejudicados. Infelizmente, aqui, no tempo do presidente Juscelino, ele, para atrair as fábricas de caminhões para o Brasil, disse na época que toda a nossa produção agroindustrial seria transportada em caminhões. Porém se esqueceu de incrementar a ferrovia para atender com eficiência ao nosso país, que tem enorme tamanho territorial, e nos tornamos reféns do sindicato dos caminhoneiros. Com a minha vivência de 50 anos em transportes internacionais, organizando a logística e supervisionando o transporte de grandes conjuntos industriais, refinarias, usinas hidrelétricas, fábricas de papel e celulose, na época do nosso crescimento industrial de 1968 até 1978, tive a oportunidade de utilizar muitas vezes o transporte ferroviário no exterior, e nunca houve uma greve de caminhoneiros. Temos, sim, um grande problema aqui, pois para criar malha ferroviária como as da Europa, dos EUA, do Japão e de outros países, levaria muito tempo e enorme soma de dinheiro, mas, como é um mal necessário, acho que nosso governo poderia convocar a engenharia do Exército para executar essa tarefa.
Lembrando: os caminhoneiros, que ameaçam entrar em greve, não são assalariados, são trabalhadores autônomos que se equiparam a pequenos empresários, sendo seus veículos os “estabelecimentos” em que atuam. O governo não tem o direito nem a obrigação de garanti-los como tais, pois se trata de uma atividade de prestação de serviços da iniciativa privada, sujeita às suas condições ¬– ou teria, também, de fazer o mesmo com todos os que trabalham por conta própria quando não conseguem ganhar o suficiente para manterem-se na sua atividade em face do aumento de seus custos. Se milhares de caminhoneiros, em razão da crise econômica que o País atravessa, não têm mercado para seus serviços e geram um excesso de oferta que deprime os preços dos fretes e os obriga a cumprir horários excessivos, não podemos nos esquecer de que milhões de desempregados estão sem sustento e sem perspectiva de voltarem ao mercado no curto ou no médio prazo. Subsidiar o preço dos combustíveis para diminuir os custos dos caminhoneiros é uma “não opção” diante das condições orçamentárias dos entes federativos, cujo déficit evidencia risco crescente de impossibilidade de cumprir suas obrigações, sejam de custeio da máquina pública, sejam as constitucionais. Por outro lado, tabelar preços de fretes é criar uma distorção na economia que gerará aumento nos custos dos produtos para os consumidores – que não têm mais como suportá-los –, enfraquecendo mais ainda a economia em face da diminuição da demanda. A única solução para eles e para o País é a retomada da economia, que gerará aumento de empregos e do consumo, e ela depende de investimentos que aguardam as prometidas e necessárias reformas previdenciária e fiscal, a serem aprovadas pelo Congresso. Até lá...
Um dos problemas brasileiros mais sérios, incrustrado e apresentado diariamente nos jornais, é relacionado com o preço absurdo do combustível, com perigoso reflexo no transporte rodoviário de mercadorias. Quando os órgãos competentes afirmam ser o Brasil autossuficiente na obtenção do petróleo, levanta-se para a maioria dos brasileiros a ideia de que não deveriam pagar um absurdo pelos combustíveis, pois recursos financeiros positivos da Petrobrás certamente foram carreados ao governo federal que deveriam promover o controle desses valores, fato que deveria ser amplamente noticiado se ocorrido normalmente. Se algo não pode ser realizado para melhorar essa visão declarada, há que pensar seriamente na reabilitação total e imediata da velha malha ferroviária nacional existente para a utilização quase exclusiva para transporte de mercadorias, de preferência utilizando eletricidade. O Brasil, na reabilitação da antiga e na necessária nova malha ferroviária nacional, aproveitaria para suprir vagas a desempregados. Não ocorrendo redução do preço do combustível nem transferidos recursos financeiros para a Federação, é desacreditar no declarado sucesso da Petrobrás, cujo caminho apenas fica no investimento que não dá retornos, mas apenas empregos fabulosos e histórias fantásticas.
Vejo muitos surpresos com o congelamento de preços na Argentina, uma medida sabida e cansadamente não só inócua para curar a inflação, como também altamente lesiva à economia. Quando Mauricio Macri, o presidente argentino, no auge do discurso da nova matriz econômica do PT, assumiu o cargo com um discurso liberal e austero, os liberais brasileiros morreram de inveja dos argentinos. Mas Macri não emplacou a reforma da Previdência necessária, a economia desandou e o populismo econômico dentro de Macri foi mais forte do que suas convicções liberais. Soa perigosamente semelhante a um futuro não muito distante no Brasil? Exemplos de desastres econômicos não faltam para que o nosso Congresso possa ser inteligente, aprender com o erro dos outros e aprovar as medidas econômicas sendo apresentadas pelo governo, principalmente a reforma da Previdência. Caso contrário, efeito Orloff no Brasil e aeroporto para os inteligentes.
Às vésperas da decisiva e histórica votação da Câmara dos Deputados da premente e inadiável reforma previdenciária, cabe, por oportuno, perguntar: que futuro se pode esperar de um país que gasta 20 vezes (!) mais com a Previdência do que com a educação básica de seus jovens? Reforma já, Brasil!
Sobre o editorial “O perigo da desorganização” (20/4, A3), o presidente da República mandou a proposta de reforma da Previdência ao Congresso e o ministro Paulo Guedes a explicou diversas vezes. Será que os deputados não sabem ler? A “articulação” seria distribuição de cargos? Ao Congresso cabe aprovar, modificar ou rejeitar a proposta. Basta lê-la. Ou “só leio se ganhar alguma coisa”? Pobre Brasil com esta classe de políticos.
Segundo os analistas e a mídia, o País vai quebrar se a reforma previdenciária não for aprovada. Talvez, e por medo de não receber minha aposentadoria, sou a favor da reforma previdenciária. Sou funcionária pública federal desde 1994 e vou me aposentar em 2020 com “salário integral”, pois cumpri todos os requisitos exigidos na legislação vigente: mais de 20 anos no cargo, mais de 30 anos de contribuição e idade mínima de 55 anos. Enfim, mesmo cumprindo a lei, ainda vejo a mídia e o povo dizendo que eu, funcionária pública, sou a responsável pela crise previdenciária. Pode ser, mas não paguei previdência privada porque 11% eram descontados todo mês do meu salário integral, para garantir a minha aposentadoria. Mas será que eu sou responsável pela falência da Previdência e do País? Eu estou contribuindo com 11%, enquanto os militares contribuem com 7,5%. Eu, oficial de Justiça (do sexo feminino), vou me aposentar após 34 anos de contribuição e 55 anos de idade, enquanto professoras se aposentam após 25 anos de contribuição (será que a profissão do professor é tão mais desgastante do que a profissão do oficial de Justiça, para ter o privilégio de se aposentar cinco anos antes? Será que, se o professor trabalhasse pelo mesmo período que as demais profissões, não teria um salário melhor?). Enfim, sou a favor da reforma previdenciária, desde que ela realmente corrija os erros do passado e acabe com as mordomias das classes privilegiadas: militares, professores, parlamentares, etc. Mais um detalhe: no projeto da reforma previdenciária está previsto um aumento na porcentagem de contribuição dos funcionários públicos: de 11% para até mais de 20%, conforme o valor de seus rendimentos. Isso é isonomia ou abuso? Sugiro uma alteração, tanto para os funcionários públicos como para os funcionários da iniciativa privada: para quem ganha um bom salário, ao invés de pagar 27% de Imposto de Renda, que contribua com essa porcentagem para garantir uma aposentadoria mais confortável e que contribua com 11% para o Leão, para programas sociais. Não é justo que uma pessoa que estuda, trabalha, luta e vence tenha de carregar nas costas aqueles que preferem viver com a ajuda do Estado. E, se o Leão ficar descontente com a queda de seus rendimentos obtidos com os recursos obtidos diretamente dos holerites dos assalariados, que vá buscar mais dinheiro naquelas pessoas que ganham mais do que eu: dentistas, médicos, veterinários, advogados, etc. (enfim, trabalhadores autônomos), que, normalmente, quando me atendem, perguntam “com recibo ou sem recibo?”. Fica a dica.
O presidente Jair Bolsonaro parece criança brincando no play. Passeios de moto durante o feriado de Páscoa, viagens improdutivas, declarações controversas, entre outras peripécias. Até parece que pretende que tudo se “exploda”, especialmente as idas e vindas dos congressistas, para, aí, tomar uma medida de força e conseguir impor suas promessas de campanha. Ora, já disse que não nasceu para ser presidente, mas sim militar, e seu “filhote” afirmou que “uma viatura e um soldado” são suficientes para fechar o Supremo Tribunal Federal. Quem viver verá!
O presidente Bolsonaro preferiu curtir uma balada no Guarujá, passeando de moto e sendo “reconhecido propositalmente” num bar onde fez parada e foi paparicado, a vir a Ouro Preto (MG) receber a Medalha da Inconfidência que lhe foi ofertada. O desprezo teria sido em razão do ataque do maluco imbecil sofrido em Juiz de Fora (MG) ou a medalha de Tiradentes está, mesmo, desprestigiada? A propósito, gostaria de saber se o presidente está habilitado para dirigir motos. Exemplo vem de cima.
No editorial de 19/4, “O Estado” destacou o aceno de paz de Jair Bolsonaro à imprensa. E, realmente, suas palavras e a forma como foram ditas evidenciaram sinceridade. No entanto, o próprio editorial sustenta críticas atuais ao nosso presidente e não faz um “mea culpa” nem reconhece que a imprensa o fustigou diuturnamente, desde a campanha e após sua eleição, se não mentindo ou omitindo, porém mostrando suas falas ou atos sempre de forma contundentemente negativa. Não basta à imprensa restringir-se à verdade. É preciso expor a verdade sem a entonação maliciosa de formação de opinião que, lamentavelmente, a imprensa sabe usar e o faz com maestria quando toma partido ou lhe interessa. Espero que pelo menos “O Estado” aceite com sinceridade o aceno do presidente.
A princípio por falta de opção, depois por começar a acreditar no candidato, no segundo turno das eleições presidenciais votei no senhor Jair Bolsonaro. Claro, em três meses e poucos dias de exercício da Presidência é muito cedo para dizer que ele fracassou. Todavia, as notícias que recebemos no dia a dia da gestão Bolsonaro são avassaladoras e preocupantes. Senão vejamos: para ficarmos só na edição de 19/4 do “Estadão”, na página A2, o jornalista João Lara Mesquita traça um diagnóstico do que vem acontecendo no Ministério do Meio Ambiente, um verdadeiro e caótico ambiente; na página A8 da mesma edição, das quatro notícias nela contidas, três falam de demissões e nomeações em ministérios; na página B1 o presidente fala que tem uma “simpatia inicial” pela venda da Petrobrás. Respeitosamente, gostaria de dizer que a impressão que tenho, neste caso, é a de que o presidente não tem noção do que está falando, sem saber sequer as consequências dessa afirmação. Deixem a FUP saber disso para receber um senhor troco e, pergunto, por que provocar, sem qualquer sentido prático e fora de hora, um assunto tão polêmico? No “Caderno 2” não há notícias, exceto se aparecesse em alguma tira de quadrinhos. Bem, não tenho bola de cristal, mas duvido de que nos próximos dias o “Estadão” e outros veículos de divulgação tragam notícias, por exemplo, de um programa para atingir e reduzir os 13 milhões de desempregados existente no País; ou, quem sabe, um projeto de como atender e diminuir as filas dos SUS, que em alguns casos de atendimento pode demorar até seis meses; talvez um dinâmico ministro da Educação venha a público com um programa revolucionário para dinamizar a educação das nossas crianças e jovens; e, para finalizar, mas não sendo de modo algum a última das nossas carências, emerja um gênio que tenha uma capacidade tal que possa dar solução a um dos itens que mais pesam no custo Brasil, que é o pandemônio da nossa infraestrutura. Um projeto, uma fala, uma proposta, uma manifestação, pelo menos isso! Volto a dizer: duvido!
Uma vidente me contou que toda esta antipatia em relação a Bolsonaro é questão de nome. Se ele se chamasse Jair Bolsonaro Lula da Silva, estava resolvido, disse ela. Ah, bom!
Tarso Genro disse que Alan García, ex-presidente do Peru, deu exemplo de dignidade com suicídio. Ele está dando a entender que Lula não tem dignidade?
Ei-lo que ressurge. Ainda com um pé atolado (e o outro também) nos vergonhosos imbróglios da deportação dos pugilistas cubanos e do acoitamento do assassino Cesare Battisti, Tarso Genro sai da penumbra para tuitar que Alan García “deu um exemplo de dignidade com seu suicídio”. Seu camarada de Curitiba deve ter subido nas tamancas e esbravejado: “Arre égua! Quem tem um amigo assim não precisa de inimigos!”.
Um leitor escreveu que “na campanha foi propalada a ideia de que bastaria retirar de cena o PT...”, e concluiu que o atual governo não está fazendo acontecer o que se deseja. Parece-me ingenuidade do leitor imaginar que o PT foi retirado de cena. Nem nos quatro anos do novo governo se conseguirá extirpar totalmente o PT do poder no Brasil. Aliviar sua influência, sim, com certeza acontecerá, e em parte já foi feito, mas a incrustação dos “companheiros” foi de tal ordem que é ilusão imaginar a predominância da filosofia liberal na sua plenitude. O País ainda sofrerá muito com a calamidade que o PT e sua corja nos impuseram.
Vem aí a temporada de baixarias, impropérios e de vitimização. O cidadão “mais honesto” do País poderá ser entrevistado na prisão. Será um prato cheio para a militância petista ver seu chefão destilar veneno no atual governo e na Justiça – diga-se Sérgio Moro – e, para outros, um martírio sem fim, ouvindo as baboseiras de um condenado a 25 anos de prisão.