O São Francisco começa nesse mês a cobrar pela água, o que tem deixado muita gente preocupada. De fato, a cobrança pela água é muito mais complexa do que se pode imaginar à primeira vista. Os chamados usuários – qualquer ente físico ou jurídico que utilize águas de um determinado corpo d'água, como irrigantes, indústria, serviços de saneamento etc. – terão que pagar por ela, desde que esteja acima do chamado "uso insignificante", que no São Francisco foi determinado em 4 litros por segundo. Acima disso, qualquer usuário terá que receber uma outorga e terá que pagar por cada metro cúbico utilizado.
Mas não paga apenas pelo que capta, pagará também pelo que devolve ao corpo d'água em forma de efluentes. Quanto mais limpa for a água captada, mais caro se paga. Quanto mais suja for a água devolvida, mais caro se paga. Quando o uso é "consuntivo", isto é, a água retirada não volta mais àquele corpo d'água, como é o caso da Transposição, ainda mais caro se deve pagar.
O critério é o enquadramento dos corpos d'água, que de forma sintética classifica a qualidade da água. Aí entra outro fator complexo, já que a classificação é pelo DBO – demanda biológica por oxigênio –, que indica o oxigênio que aquele efluente vai demandar do corpo d'água para processar seu material orgânico. Portanto, não são avaliadas questões chaves, como a contaminação por metais pesados.
Discute-se também se, para pôr um barco na água, para pescar etc., esses pequenos usuários deveriam pagar. Pelo menos no comitê do São Francisco, ainda não. Porém, os pequenos agricultores mineiros estão apavorados porque agora têm de registrar suas minações, olhos d'água e outras formas de captação, mesmo que o uso seja insignificante e não tenham que pagar pelo seu uso.
0 #2 morar na beira do rio — TELMA FAZZOLARI 13-09-2010 04:18
JÁ FOI O TEMPO, QUE SE DIZIA, QUERO MORAR NUMA CASINHA NA BEIRA DO RIO!!!!!!!
0 #1 artigo bastante esclarecedor — regina dias 10-09-2010 12:39
Inicialmente, gostaria de parabenizar o Gogó pelo oportuno artigo. É mesmo uma necessidade sabermos as implicações desta cobrança. A sociedade, infelizmente, ainda não se atentou para estas implicações. Sugiro que enviemos este artigo para nossas listas para que possamos mostrar o outro lado na moeda e ampliemos o debate.