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EFD-ICMS/IPI Ganha novo leiaute a partir de 2020
ICMS – SP estimula Comércio Eletrônico
Governo divulga lista de atividades "livres" de Alvará de Funcionamento
Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza varejo pagar o ICMS de dezembro em duas parcelas, a novidade veio com a publicação do Decreto 64.076/2019 Um dia após vencer o ICMS referente dezembro de 2018, o governo paulista publica ...
SP: UFESP e Taxas
Por Josefina do Nascimento Vai retificar GIA ou GARE-ICMS em 2019? Fique atento aos novos valores das taxas O governo paulista por meio do Comunicado CAT 15/2018 (DOE-SP 21/12/2018) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas ...
Governo de São Paulo divulga calendário de pagamento do IPVA 2019, imposto ficará até 3,34% mais barato Confira nota veiculada pela Sefaz-SP: IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas Calendário de vencimentos do imposto por ...
SP: Varejo
ICMS/SP: Varejo ainda pode utilizar Nota Fiscal de Venda a Consumidor?
Por Josefina do Nascimento Quem ainda pode emitir Nota Fiscal de Venda ao Consumidor modelo 2 no Estado de São Paulo? No Estado de São Paulo, somente o varejo que auferiu em 2017 receita igual ou inferior a R$ ...
Inscrição Estadual: Cassação
SP Cassa Inscrição Estadual de mais de 39 mil contribuintes
A Secretaria da Fazenda do Estado de SP cassa inscrição estadual de mais de 39 mil contribuintes por inatividade presumida Esta medida do Fisco ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs referente aos ...
SP- ICMS/IPVA: Parcelamento
Novas regras de parcelamento do Estado de SP prometem ajudar devedores parcelar débitos de ICMS, ICMS-ST e IPVA A novidade veio com as Resoluções Conjuntas de número 1,2 e 3, publicadas na edição do dia 24 de novembro do Diário Oficial ...
ICMS/SP: Dispensa da GIA
ICMS – São Paulo dispensará entrega da GIA
Fonte: Sefaz-SP Eliminação da GIA, uma notícia muito esperada desde o início da exigência da EFD-ICMS/IPI Projeto no Estado de São Paulo tem por objetivo reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao Fisco. Confira nota ...
ICMS-ST: Parcelamento
Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza contribuintes parcelar débitos de ICMS-ST gerados até 30 de setembro de 2018 A novidade veio com a publicação da Resolução Conjunta SF/PGE Nº 3/2018, publicada dia 24 deste mês no DOE-SP, dispõe ...
Simples Nacional: Autorregularização
Simples Nacional ganha em SP oportunidade para regularizar divergência de Receita Bruta
Contribuintes paulistas optantes pelo Simples Nacional ganham oportunidade para regularizar divergências entre Receita Bruta declarada no PGDAS-D e os valores apurados pelo fisco Confira nota divulgada pela Sefaz-SP: Ação da Fazenda dá oportunidade de autorregularização a contribuintes paulistas do ...
Por Josefina do Nascimento Você sabia que aquisição de mercadoria de fora do Estado está sujeita ao Diferencial de Alíquotas independentemente da sua destinação? Contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional não está livre do Diferencial de Alíquotas. Se ...