Blog do Walney Batista: Ministério do Meio Ambiente acompanha avanços do Programa Água Doce no Maranhão
Ministério do Meio Ambiente acompanha avanços do Programa Água Doce no Maranhão
A escassez de água e a ocorrência de águas salinas e salobras em boa parte do Maranhão fizeram com que o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF (SAF, AGERP, ITERMA) buscassem, junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), tecnologias para dessalinização da água. O programa Água Doce (PAD) faz parte deste conjunto de tecnologias, visando aumentar a oferta de água de boa qualidade para o consumo humano, principalmente, para agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos Governos Estadual e Federal. Para a execução do Programa será destinado R$ 9.667.110,79 milhões que beneficiarão 2.250 famílias com a instalação de 30 sistemas de dessalinização.
Uma comitiva do MMA composta pelo o coordenador Nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Ferreira, o analista ambiental, Samuel Rodrigues e a analista ambiental e gerente de Acesso à água, Regina Santos, estiveram ao Estado, nesta última semana (09 e 10/02), para acompanhar, nivelar as informações, supervisionar e orientar todo o processo de execução do Programa desde o início, além de tirar dúvidas do Termo de Convênio.
A comitiva reuniu com o grupo executivo do Programa no Maranhão, que é composto por instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. "Esse acompanhamento é importante porque nós nos colocamos à disposição para tirar dúvidas e, também é um procedimento do Ministério, que é acompanhar o PAD desde o início da execução do Programa. No caso do Maranhão, que já está realizando o pré- diagnóstico, este acompanhamento está sendo importantíssimo porque as dúvidas estão sendo esclarecidas", pontuou Regina Santos, gerente de acesso a água do departamento de Revitalização de Bacias e Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.
Ainda de acordo com o secretário, o Maranhão tem apresentado grandes avanços, inclusive, o pré - diagnóstico, que já está sendo executado, vai agilizar o processo porque quando a empresa for contratada será direcionada para comunidades que realmente estão necessitando.
"Estamos muito felizes de executar o Programa Água Doce aqui no Maranhão. Estamos unindo esforços para oferecer as famílias, que sofrem com água salobra e salina no Estado, água de boa qualidade. O Programa é uma combinação de ações integradas, de forte impacto social", exaltou o coordenador Nacional do Programa Água Doce, Renato Ferreira.
"A transversalidade da junção das autarquias e também da iniciativa privada fortalece a discursão e a compreensão do programa na base onde o ponto essencial e focal é o agricultor, nós somos os facilitadores e fazemos isso mediante a união de forças e parcerias", concluiu Juvenal Neres, representante da sociedade civil e residente em Chapadinha.
O Programa abrange os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto.
Programa Água Doce (PAD) é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com diversas instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização. Busca atender, prioritariamente, localidades rurais difusas do Semiárido Brasileiro. O Água Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições envolvidas no processo, envolvendo os 10 estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Pernambuco).
Estavam presentes na reunião: CAEMA, EMBRAPA, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba(CODEVASF), CEUMA, MOVIMENTOS SOCIAIS Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), UFMA, Superitendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa-SES), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE CODÓ), A Articulação Semiárido Brasileiro (ASABRASIL), INCRA e FUNASA.