RS: Kaingang exigem demarcação - A Nova Democracia
Centenas de kaingang da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios realizaram uma manifestação em trecho da RS-150, no município de Vicente Dutra (RS), na manhã de 9 de maio. Os indígenas exigiam a finalização do processo demarcatório da TI Rio dos Índios, que depende do velho Estado pagar as benfeitorias dos ocupantes não indígenas, em sua maioria camponeses.
Ivan César Cima
Indígenas rechaçam "marco temporal", decretado por Temer no fim de 2017
Durante a manifestação, os indígenas também exigiram a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União, que estabelece o "marco temporal" no processo de demarcação das terras indígenas.
"Reafirmamos que continuaremos nossa luta, que não aceitamos a tese do marco temporal, pois nossos povos são milenares, existem bem antes de 5 de outubro de 1988. Sempre lutamos e continuaremos lutando pela demarcação de nossos territórios.", afirmaram em carta redigida pelas lideranças kaingang endereçada ao Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao governo estadual de Beto Richa/PSDB.
Os kaingang reiteraram ainda a importância de os camponeses que receberam títulos do velho Estado para ocuparem a área serem indenizados.
"Se o Estado colocou eles aqui, então tem que assumir esse compromisso com os pequenos agricultores, e não colocar eles contra o direito do índio.", afirmou o cacique Luís Salvador Kaingang.
A manifestação contou com a participação de integrantes das Terras Indígenas Irai, Kandóia, Serrinha, Rio da Várzea, Guarita e Goe Veso.
No mesmo dia, os kaingang (com o apoio dos guarani) plantaram 4 mil mudas de araucária em área retomada do latifúndio em 2016, área que integra a TI Rio dos Índios. A área havia sido desmatada para a criação de gado bovino.
"Nossas terras foram todas desmatadas, e hoje os povos indígenas vêm plantar os pinheiros como prova de que queremos recuperar essas áreas. O pinhão era a base da alimentação do nosso povo. Queremos nossas terras para proteger, recuperar e viver de acordo com nossas tradições.", frisou a liderança Isaías da Rosa Kaingang.
Desde 2004, os kaingang aguardam a desintrusão da terra indígena, que tem 715 hectares, enquanto 46 famílias totalizando 315 pessoas vivem confinados em apenas dois hectares de terra.