Pescadores atingidos por mancha de óleo receberão auxílio de R$ 1.996 | A Gazeta
Contaminação nas praiasAo Vivo
O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998. Medida Provisória foi publicada nesta sexta-feira (29)
Publicado em 29/11/2019 às 14h20
Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias. Crédito: ONU/Martine Perret
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União, uma Medida Provisória que institui o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais que foram atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. Serão beneficiados os pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em área marinha ou estuarina, domiciliados nos municípios afetados.
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O auxílio será pago pelo Ministério da Cidadania aos beneficiários identificados pelo respectivo Número de Identificação Social - NIS, por meio da Caixa Econômica Federal. Segundo a MP, os recursos para operacionalização do auxílio virão das dotações orçamentárias do Ministério da Cidadania, sem prejuízo de eventual ressarcimento dos valores despendidos com o pagamento do auxílio por quem tenha dado causa ao derramamento do óleo.
Coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do auxílio. A MP é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania).