No vermelho, prefeito de MT demite servidores e corta bonificações – Araguaia News
No vermelho, prefeito de MT demite servidores e corta bonificações
O prefeito Valcir Donato (PV), que comanda o Município de Itaúba
O prefeito Valcir Donato (PV), que comanda o Município de Itaúba (a 580 km de Cuiabá), baixou um decreto de contingenciamento para reduzir as despesas do Executivo. A decisão circulou no Diário de Contas de segunda-feira (10). Segundo ele, a arrecadação foi insuficiente para arcar com a manutenção da máquina pública.
No decreto, ele altera o horário de funcionamento das secretarias, reduzindo o período de atendimento ao público; estabelece a redução no gasto com pessoal, com exoneração de servidores nomeados e contratados.
Segundo o prefeito, em caso das exonerações previstas não forem suficientes para enquadrar as despesas com pessoal ao limite legal, haverá a exoneração de servidores concursados não estáveis e, no limite, exoneração de servidores concursados estáveis, até que o limite seja cumprido.
O prefeito ainda suspendeu o pagamento de bonificações, licenças para tratar de interesses particulares, diárias, adiantamentos e passagens, sendo concedidos somente em caráter excepcional.
Apesar das ações, as contas muncipais receberam parecer favorável do Tribunal de Contas no ano passado. Segundo a Corte, na despesa com pessoal do Executivo foram gastos 51,01% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite máximo de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).