ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA QUADRIENAL ELEITORAL
O Presidente da COBRAT usando das prerrogativas Estatutárias em vigor consubstanciado no Artigo 22 alínea "d"
CONSUBSTANCIADO nas competências privativa da Assembleia com fulcro na alínea II e paragrafo único do Artigo 17 dos Estatutos Sociais,
CONSUBSTANCIADO na deliberação de Diretoria em sua 17ª Reunião,
CONSUBSTANCIADO no CAPITULO IV e no Artigo 50º da Seção V d Estatutos Sociais que trata do processo Eleitoral Sucessório,
CONSIDERANDO imperioso dar seguimento ao Processo Eleitoral democrático que versa a Lei Federal 13.155/2015 que rege as CONFEDERAÇÕES/FEDERAÇÕES,
CONSIDERANDO a vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente da entidade cuja lacuna foi devidamente preenchida em sufrágio ocorrido em 12 de janeiro de 2019 conforme registo no 2º Registro de Títulos da Comarca de Curitiba Estado do Paraná em 02 de abril de 2019 averbado sob o numero 11.849, motivos pelo qual não ocorreu a CONVOCAÇÃO ELEITORAL tempestivamente com espeque no do Artigo 40 "As eleições para o preenchimento dos cargos da COBRAT e suas Seções Regionais realizar-se-ão em dia útil em janeiro do ano que precede o término do mandato." E ainda, as determinações contidas no Artigo 17 alíneas, a, b, Inciso II, consubstanciado no paragrafo 1º [...],
Ficam convocadas as Entidades de filiadas à COBRAT, na forma das Alíneas "a e "d" do Artigo 7º dos Estatutos Sociais, na pessoa de seus Presidentes ou substitutos legais, na forma prevista no Estatuto da COBRAT ainda os associados fundadores pessoa física de que tratam parágrafos Segundo, Terceiro, Quarto, Alíneas B, C, desde que em dia com suas obrigações estatutárias e com apresentação de CERTIDÃO DE ADIMPLENTE expedida pela Tesouraria da COBRAT, conforme Artigo 9º e alínea "d" do Artigo 10º dos Estatutos Sociais, para Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Ordinária Quadrienal, a realizarem-se no dia 18/01/2020 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte), por ocasião do 35º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA FIPE/BRASIL, na forma do Artigo 50 dos Estatutos Sociais.
LOCAL: Casa da Educação Física sito a Belarmino de Mendonça, 920 em Foz do Iguaçu/PR, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira chamada, com a presença da maioria dos membros aptos, e em segunda convocação às 10h00min (dez horas), com qualquer número de membros aptos presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Aprovar o presente EDITAL ao que concerne o lapso temporal para CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ELEITORAL justificada a lacuna deixada com a vacância dos cargos de Presidente e Vice Presidente;
2 - Discutir e votar o relatório, as contas e o Balanço Anual das atividades administrativas e financeiras do exercício de 2019 (art. 17º, I, alínea "a, b");
3 - Aprovar a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (art. 17º, alínea "b");
4 - Eleger o Presidente Vice-Presidente, Diretor Secretário, Diretor Tesoureiro, Vice Diretor Secretario, Vice Diretor Tesoureiro da COBRAT, assim como o Presidente, Secretario e Vogal efetivos e os 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal (art. 27º).
Poderão participar da Assembleia Geral Ordinária e da Assembleia Geral Ordinária Quadrienal, os membros aptos que atendam as previsões das Alíneas A e D do Artigo 7º dos Estatutos Sociais, na pessoa de seus Presidentes ou substitutos legais, na forma prevista no Estatuto da COBRAT ainda os associados fundadores pessoa física de que tratam parágrafos Segundo, Terceiro, Quarto, Alíneas B, C, desde que em dia com suas obrigações estatutárias e com apresentação de CERTIDÃO DE ADIMPLENTE expedida pela Tesouraria da COBRAT, conforme Artigo 9º e alínea "d" do Artigo 10º e alínea "b e c" do Artigo 44º dos Estatutos Social.
A partir da publicação deste Edital, a relação dos membros aptos com direito a voto e o Regulamento Eleitoral da Comissão Eleitoral, instituída pelo Ato da Presidência nº 001/2019 da COBRAT, estarão à disposição no Boletim Oficial do sítio eletrônico da COBRAT e, também, para os membros aptos na Secretaria da Comissão Eleitoral, instalada no térreo da sede da COBRAT em Curitiba.
Todos os documentos contábeis e demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2019 se encontram na Tesouraria da COBRAT, para consulta dos membros aptos a participarem da Assembleia Geral Ordinária, nos termos do Estatuto, em horário de funcionamento da Entidade.
Conforme o parágrafo único do Artigo 45º do Estatuto da COBRAT e demais determinações contidas na Seção IV dos Estatutos Sociais, somente será aceito o registro de chapa completa, a partir do dia seguinte da primeira publicação de INSTRUÇÃO NORMATIVA expedido pela Comissão Eleitoral conforme alínea "a" do Artigo 42º dos Estatutos da COBRAT, até os 60 (trinta) dias que antecedem a data designada para a Assembleia Geral Ordinária Quadrienal conforme Artigo 46º dos Estatutos Sociais, no protocolo da Secretaria da Comissão Eleitoral, respeitado o horário das 13 às 19 horas.
Curitiba Pr. 31 de outubro de 2019.
SÚMULA: Nomeação de Comissão Eleitoral.
O Presidente da COBRAT usando das prerrogativas Estatutárias em vigor consubstanciado no Artigo 19 alínea "X",
CONSUBSTANCIADO no CAPITULO IV Artigo 42º dos Estatutos Sociais que trata da nomeação da comissão Eleitoral, de que trata o Edital 003/2019 com as justificativas publicadas devido à intempestividade da nomeação devidamente publicada no http://www.saudepelapratica.com.br/, e na pagina oficial da entidade,
Art. 1º - Nomear para a Comissão Eleitoral das Eleições da COBRAT:
PRESIDENTE - Prof. Ademir Barreto - CREF 015958-P/PR
SECRETARIA - Profª Carol Araújo Soares, RG n° 5.379.739–3, SSP/PR.
VOGAL – Prof. Claudemir Marques CREF 10003-P/PR
VOGAL – Prof. José Luís Rodrigues CREF 2677 P/PR
Art. 2º - Publique-se, para os efeitos do art. 42, 43,50, do Estatuto da COBRAT.
SÚMULA: Prazo para protocolo das CHAPAS.
O Presidente da Comissão Eleitoral da COBRAT nomeada pelo ATO Nº 01/2019 da Diretoria da COBRAT, usando das prerrogativas Estatutárias em vigor consubstanciado na SEÇÃO III que trata "Do Direito do Voto e da Elegibilidade ARTIGO 44º - Para votar ou para se candidatar a cargos são necessárias as seguintes condições gerais: a) Ser associado efetivo da COBRAT, inscrito até seis meses antes do prazo para apresentação das chapas) Estar em pleno gozo dos seus direitos estatutários; c) Ter quitado com as contribuições anuais, até a data das inscrições para o processo eleitoral", ASSIM, com fulcro no estabelecido no EDITAL 003/2019 e as justificativas temporais contidas , e com fundamentação no ARTIGO 46º dos Estatutos Sociais, EXPEDE a presente para informar as entidades associadas (PJ) e associados (PF) que a data para inscrição de CHAPA (s), COMPLETA, deverá ser protocolada na secretaria da entidade das 9h00 às 16 horas até dia 18 de novembro de 2019.