Modelo de Regulação da Arce será apresentado à agências reguladoras - Agência Reguladora do Estado do Ceará
Modelo de Regulação da Arce será apresentado à agências reguladoras
21 de outubro de 2016 - 18:29
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, receberá a visita de dois entes reguladores que virão com intuito de conhecer as atividades da agência cearense no tocante à administração e fiscalização dos serviços públicos. Trata-se da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão – Arsema, e a Agência de Regulação Económica – ARE, de Cabo Verde. As visitas têm foco no alinhamento de competências regulatórias e na apresentação de experiências exitosas. Os integrantes da agência maranhense visitam a Arce entre os dias 25 e 28 de outubro, enquanto a agência africana visitará a sede da Arce na primeira quinzena de novembro.
As agências conhecerão as competências da agência cearense na prestação dos serviços de energia, transporte intermunicipal de passageiros, gás canalizado e saneamento básico. No encontro, os assuntos serão afunilados principalmente para o campo fiscalizatório, área em que a Arce apresenta desempenhos positivos. Só em 2015, no setor de saneamento básico, a Arce fiscalizou 44 municípios, compreendendo as sedes municipais e os distritos. No total, foram 35 ações de fiscalizações em localidades que possuíam apenas Sistemas de Abastecimento de Água e 29 localidades com Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. Além disso, a Arce também possui projetos institucionais de relacionamento com a sociedade, como é o caso do "Fórum Regulação e Cidadania", criado com o intuito de debater temas no tocante aos aspectos informativo e educativo relacionados às quatro áreas, já citadas, atendidas pelo ente regulador. Além disso, podemos citar o "Arce nos Municípios", projeto institucional com o objetivo de promover a interiorização da agência.
Esta não é a primeira vez que a Arce recebe a visita de outras agências reguladoras. Em outubro de 2015, a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – Agero, compareceu ás dependências da agência cearense para também conhecer as atividades desempenhadas pelo órgão. Em fevereiro do mesmo ano, os integrantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – Arsep, compareceram à sede da Arce com o intuito de obter informações com base nas experiências exitosas da agência no tocante às atividades descentralizadas da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, além das áreas de gás natural e saneamento. Nos anos anteriores a prática foi a mesma: a Arce repassou informações sobre suas atividades, sendo modelo para outras agências.
RPG Consultoria volta a se reunir com a Arce
Em paralelo às visitas já mencionadas, na próxima semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Ceará receberá, mais uma vez, a visita da RPG consultoria (Regulation, Performance and Governance Ltda), empresa contratada especialmente para a realização dos estudos do modelo de regulação dos serviços de resíduos sólidos no Ceará. Na oportunidade, a empresa portuguesa apresentará os últimos resultados obtidos e discutirá possibilidades de aplicação do modelo ao cenário cearense. A reunião acontecerá na próxima segunda-feira, dia 24, com a presença dos integrantes das coordenadorias de econômico-tarifário e saneamento básico, que receberão os visitantes e farão as devidas observações e análises.