Óleo no NE: Maia aprova e Câmara terá CPI – Panorama Offshore
Óleo no NE: Maia aprova e Câmara terá CPI
19 de novembro de 2019 19 de novembro de 2019 6 Comentários panoramaoffshore, petróleo
Na última segunda-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendeu ao pedido do deputado federal João Campos (PSD-PE) e criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo que se espalharam no litoral do Nordeste e atualmente, atingem outras praias do Brasil.
A comissão será composta de 34 membros titulares e um número igual de suplentes. O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida a etapa, um prazo será aberto para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.
O objetivo de uma CPI é investigar um fato determinado, de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do país. Essas comissões têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais.