Consumidor poderá bloquear telemarketing a partir desta terça - Versátil News por Toinho Silveira
Consumidor poderá bloquear telemarketing a partir desta terça
JF Diorio/Estadão Conteúdo
Entra em vigor a partir desta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. O consumidor que não quiser mais receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços especificamente de telefonia, TV por assinatura e internet, poderá se inscrever nesta lista nacional.
O cadastro online será administrado pelas próprias empresas, como determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
Uma plataforma digital que será disponibilizada pelas empresas vai permitir ao cliente registrar seu número de telefone para não receber mensagens de telemarketing com oferta de serviços de telefonia, TV por assinatura e internet.
Para não receber mais ligações, o cliente terá que informar nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções vão variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
No Estado de São Paulo, já existe um cadastro semelhante administrado pela Fundação Procon-SP. A lista "Não me Ligue" foi criada por uma lei estadual em outubro de 2008, que entrou em vigor no início de 2009.
Os consumidores do Estado de São Paulo que não querem receber ligações de telemarketing de qualquer segmento podem inscrever os respectivos números e, assim, evitá-las.