Direito Eleitoral – Kozlowski e Faria
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Na área do Direito Eleitoral, o Escritório Kozlowski e Faria presta serviços que envolvem desde a consultoria e emissão de pareceres sobre questões polêmicas e controvertidas, dentre as quais: a fidelidade partidária, a interpretação e interface entre direito da comunicação social e o direito eleitoral, condições e requisitos para elegibilidade, dentre outros temas do direito político e eleitoral.
Na campanha eleitoral prestamos consultoria no registro de candidatura e partidos políticos, elaboramos impugnações de registro de candidatura, de diplomação e de mandato eletivo, representações e defesas no que tange à legalidade da propaganda eleitoral.
Nossa equipe também presta suporte no procedimento jurídico e contábil da prestação de contas eleitoral, interpondo, quando for a caso e defesas administrativas e judicial relativas ao pleito eleitoral.
Atuamos também, na propositura e defesa em ações de danos morais e materiais decorrentes do processo eleitoral, bem como, elaboramos e assessoramos em representações e defesas relacionada a crimes eleitorais.