Tutela e Curatela | Zé Moleza
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Cuiabá, 22 de maio de 2003
A tutela surgiu no Direito Romano como uma técnica de nomeação de um membro da família para evitar a dilapidação do patrimônio pelo menor sui júris, por isso, eram institutos relativos aos atos patrimoniais e não a proteção e vigilância da própria pessoa. Podia ser legítima, quando a nomeação fora feita pelos membros da família em decorrência do texto legal, ou testamentária quando a indicação fora do testador. Pelo direito Romano, era aos órfãos impúberes que se dava tutor, aos púberes nomeava-se um curador.
A distinção era feita perfeitamente no direito pré-clássico e clássico: a tutela aplicava-se a incapazes por fato normal, nas questões de idade e de sexo, já a curatela era aplicada por causa anormal, quando se tratasse de doenças mentais e de prodigalidade. Na tutela, o tutor podia administrar os bens do pupilo, como representante indireto ou integrando a vontade do incapaz, já a curatela, o único modo de administrar era o indireto. A tutela visava a proteção patrimonial, enquanto a curatela, além da proteção patrimonial, visava também a assistência pessoal do tutelado.
O legislador de 1916, ao cuidar da tutela, preocupou-se, principalmente, com o órfão rico, pois ao disciplinar o tema teve em vista, a preservação dos bens. Dos artigos constantes sobre o assunto pouco se refere por exemplo ao menor abandonado.