Publicado por Diego Augusto Bayer
Assistindo o quadro "Vai fazer o que" do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão na noite de hoje (25/08/2013), onde colocaram 3 pessoas diferentes serrando uma corrente que prendia uma bicicleta a um poste, logo me veio em mente a teoria do etiquetamento, muito desenvolvida na área da Criminologia. Desta forma, aproveito para compartilhar com vocês um pequeno artigo escrito por mim e por meus colegas de Doutorado Cristiano Lázaro Fiuza Figueiredo e Caio Mateus Caires Rangel para a disciplina Direito e Multiculturalismo do excelente professor Dr. José Luiz Quadros de Magalhães.
A teoria do etiquetamento, também conhecida como "labelling aprouch", bem defendida por Becker em seu livro "Outsiders"[1], é enquadrada como a "desviação", ou seja, uma qualidade atribuída por processos de interação altamente seletivos e discriminatórios. Tem esta teoria como objeto os processos de criminalização, ou seja, os critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o desviado como tal.
Realiza-se, um estudo inicial verificando o fenômeno denominado cifra negra, que representa o número de crimes que são efetivamente praticados e que não aparecem nas estatísticas oficiais, o que demonstra que apesar de todos nós já termos praticado algum crimes na vida (ameaça, crime contra a honra, apropriação indébita de um cd ou livro) observa-se que apenas uma pequena parcela dos delitos serão investigados e levarão a um processo judicial que repercute em uma condenação criminal. Com isto, o risco de ser etiquetado, ou seja, "aparecer no claro das estatísticas", não depende da conduta, mas da situação do indivíduo na pirâmide social. Por isso o sistema penal é seletivo, pois funciona segundo os estereótipos do criminoso, os quais são confirmados pelo próprio sistema.
Bourdieu[8], expõe a violência simbólica como aquela "violência que se exerce com a cumplicidade tácita dos que a sofrem e também, com a frequência dos que a exercem, na medida em que uns e outros são inconscientes de exercê-la ou sofrê-la". Este processo de rotulação dos indivíduos pelos meios de comunicação é colocada como uma das manifestações mais cruéis da violência simbólica.
(...) o desvio e a criminalidade não são uma qualidade intrínseca da conduta ou uma entidade ontológica preconstituída à reação social e penal, mas uma qualidade (etiqueta) atribuída a determinados sujeitos através de complexos processos de interação social, isto é, de processos formais e informais de definição e seleção.
(...) os grupos sociais produzem o desvio ao criar regras cuja a infração constitui o desvio, ao aplicar estas regras a pessoas particulares e a classificá-las como estranha. Deste ponto de vista, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa realiza, mas sim uma consequência de que outros apliquem regras e sanções a um transgressor. O desviante é alguém a quem foi aplicado este rótulo com êxito; o comportamento desviante é a conduta que a gente rotula desse modo.
A criação destes rótulos, ou seja, dos estereótipos criminosos permitem a prática não oficial de extermínio e exclusão de pessoas. Cecília Coimbra[11] comentando algumas pesquisas realizadas no Rio de Janeiro na década de noventa, relatou como resultado encontrado o perfil do criminoso na guerra contra o tráfico, sendo "homem pobre, preto ou pardo, entre 18 e 24 anos, morador de periferia, que não chegou a terminar o primário e é morto em logradouro público. É sem dúvida o 'perfil do perigoso' (...)".
Moretzsohn[13] chama esta prática de discurso higienista "(...) que expressam a naturalização dos conflitos sociais, simplificados a partir de estereótipos ('bandido' versus 'cidadãos do bem') que reproduzem o senso comum a respeito e deixam ilesa a estrutura radicalmente segregadora e violenta da própria sociedade que reproduz o crime e a exclusão".
BAYER, Diego Augusto. Mídia e Sistema Penal Uma relação Perigosa In: Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano.1 ed. Buenos Aires: Editorial Derecho Latino, 2012, v.8, p. 459-474.
[4] Apud BAYER, Diego Augusto. Mídia e Sistema Penal Uma relação Perigosa In: Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano.1 ed. Buenos Aires: Editorial Derecho Latino, 2012, v.8, p. 459-474. "Conforme Mello (1998), ao noticiarem o fato, os meios de comunicação não se limitam a informar. Estes tomam partido, julgam e condenam, ampliando os estigmas, sem dar voz à parte contrária. Os termos "estigma", "etiquetamento", "estereótipos criminosos", constituem a chamada teoria do etiquetamento (ou labelling approach). A teoria do etiquetamento possui como tese central, conforme Andrade (2003, p.41) que: "(...) o desvio e a criminalidade não são uma qualidade intrínseca da conduta ou uma entidade ontológica preconstituída à reação social e penal, mas uma qualidade (etiqueta) atribuída a determinados sujeitos através de complexos processos de interação social, isto é, de processos formais e informais de definição e seleção"".
[10]Apud CASTRO, Lola Anyar de. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1983. P.99.
Aluno regular do Doutorado em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Especialista em Direito Penal (Uniasselvi); Especialista em Gestão Estratégica Empresarial (FURB). Professor Universitário e Advogado.
Disponível em: http://diegobayer.jusbrasil.com.br/artigos/121943199/teoria-do-etiquetamento-a-criacao-de-esteriotipos-e-a-exclusao-social-dos-tipos
Evandro D. Perim
Excelente comparação textual! Gostei muita da citação Pierre Bourdieu. continuar lendo
Samir Kalil de Castro
Professor! Quando os crimes aumentam significa que a sociedade adoeceu? Do ponto de vista social está "etiquetando" e assim criando uma nova classe social? continuar lendo