Livro Nulidades No Processo Moderno | Livresp - Livrarias Especializadas
Autor(es): Antonio do Passo Cabral
Ref.: FOR2220 Compartilhar
ISBN: 9788530932220
O esquema teórico tradicional, que se demonstrou claramente insuficiente, separou as nulidades em critérios antitéticos entre si, fulcrados numa graduação dos vícios absolutamente imprecisa (nulidades absolutas, relativas, cominadas, não cominadas e anulabilidades). A ele se somou um regime de legalidade temperada pela instrumentalidade das formas, o qual, em vez de "modernizar" a aplicação das nulidades, inflacionou os poderes do juiz, um sujeito imune às preclusões e que poderia decidir de ofício e quase livremente, desprezando as partes e sem qualquer necessidade de justificar racionalmente suas escolhas, decretadas com base em fórmulas fluidas e sem cientificidade, como o "prejuízo", a mera afirmação de que "os meios devem servir aos fins", ou um abstrato "cerceamento de defesa".