iG Colunistas – Leis & Negócios – por Marina Diana » terceirização
terça-feira, 4 de outubro de 2011 Direito trabalhista, TST | 12:43
Presidente do TST fala sobre responsabilidade das empresas na terceirização
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, que abriu a Audiência Pública sobre Terceirização de Mão de Obra –que acontece nesta terça-feira e quarta, dias 4 e 5, no TST— trouxe todas as indagações sobre terceirização, principalmente quanto a responsabilidade das empresas e critérios de sua licitude.
"Sobre a terceirização, queremos trazer mais mundo para os autos", afirmou.
Dalazen explicou que o ponto central da questão, do ponto de vista da jurisprudência, está na conveniência da manutenção do critério atualmente utilizado para definir a terceirização lícita da ilícita – a distinção entre atividade meio e atividade fim
"Será que tal critério não é demasiado impreciso e de caracterização duvidosa e equívoca, ao ponto de não transmitir a desejável segurança jurídica?", disse