Manifestação interdita Avenida Radial Oeste - O Nilopolitano
Manifestação interdita Avenida Radial Oeste
Manifestantes atearam fogo em objetos e protestam contra projeto de lei que altera demarcação de terras indígenas no país. De acordo com o Centro de Operações, há retenções no local
Rio – Uma manifestação na Avenida Radial Oeste bloqueia as pistas na altura do Maracanã, na Zona Norte do Rio, sentido Praça da Bandeira, na manhã desta segunda-feira. Manifestantes atearam fogo em objetos e protestam contra a PL 490, que tem como objetivo alterar a demarcação de terras indígenas no país. De acordo com o Centro de Operações do Rio (COR), há retenções. Às 8h23, duas faixas foram liberadas na altura do Museu do Índio, no sentido Praça da Bandeira.
A Polícia Militar informou que agentes do 6ºBPM (Tijuca) foram acionados por conta da manifestação e estão no local.
RADIAL OESTE | SENTIDO PRAÇA DA BANDEIRA: via está bloqueada por manifestantes na altura do Maracanã. Retenções.
DESVIO: indo para o Centro? Prefira a r. Visconde de Niterói, seguindo pela r. Bartolomeu de Gusmão.
Conde de Bonfim também é uma opção.#radialoeste#viasexpressas pic.twitter.com/eSbZ0YhGWN
— Centro de Operações Rio (@OperacoesRio) June 28, 2021
Ainda segundo o COR, a principal opção para os motoristas que estão indo em direção ao Centro, é pegar a Rua Visconde de Niterói, seguindo pela Rua Bartolomeu Gusmão. A Rua Conde de Bonfim também é uma opção.
O Projeto de Lei 490, de 2007 altera a legislação da demarcação das terras e dos acessos a povos isolados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto na última quarta-feira (23), por 40 votos favoráveis e 21 contrários. Com a liberação, altera-se o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988.De acordo com Arthur Maia (DEM-BA), relator do projeto, o marco temporal de 1988 já tem jurisprudência do Supremo Tribunal Fereral (STF) e tomou como base o julgamento da demarcação da terra indígena Raposo Serra do Sol, em Roraima. O relator deu entendimento de renitente esbulho, como conflito possessório. O texto apresentado por Maia torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área determinada e das comunidades interessadas.
Segundo o projeto, o processo será aberto a manifestantes interessados e a entidades da sociedade civil, do início do processo administrativo demarcatório. A proposta abre espaço para exploração, em terras indígenas, e permite a retomada de áreas reservadas destinadas aos índios, em razão da alteração dos traços culturais ou por decurso do tempo.