Lei que leva o nome do deputado Assis Carvalho é vetada pelo presidente Bolsonaro - Câmara dos Deputados
Lei que leva o nome do deputado Assis Carvalho é vetada pelo presidente Bolsonaro
O projeto definia medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 20 de julho
Deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) Foto: Thiago Amaral/Alepi
De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) vetou quase que integralmente nesta terça-feira (25) a Lei de Incentivo à Agricultura Familiar, conhecida como Lei Assis Carvalho. A lei batizada como nome de Assis Carvalho foi uma homenagem feita ao parlamentar, que faleceu no dia 5 de julho, vítima de complicações após sofrer um infarto em Oeiras, no Piauí, sua cidade natal.
A lei Nº 735/2020 permitiria ao poder público comprar da agricultura familiar e doar os alimentos para as famílias mais pobres nas periferias das grandes cidades.
O projeto de autoria do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados,Enio Verri (PT/PR), com a coautoria de outros parlamentares do Partido dos Trabalhadores, e a relatoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20 de julho e definiu medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia de coronavírus.
Entre os itens vetados pelo presidente da república está a ajuda de R$ 3.000, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600 voltado para trabalhadores informais e desempregados.