Oito emendas da oposição à MP dos Portos são rejeitadas por Henrique Alves - GGN
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Oito emendas da oposição à MP dos Portos são rejeitadas por Henrique Alves
Uma nova tentativa da oposição de alterar o texto-base da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, aprovado na sessão realizada na madrugada desta quarta-feira (15), foi rechaçada pelo presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN). Deputados do DEM apresentaram mais oito "emendas aglutinativas" para alterar diversos pontos do relatório aprovado pela comissão especial mista e que teve o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator. Alves indeferiu as emendas, contudo, alegando que se tratavam de "matéria vencida".
A apresentação das emendas aglutinativas do DEM foi vista pela base aliada como mais uma manobra do partido para adiar a conclusão da votação e, portanto, derrubar a MP dos Portos. A MP perde a validade amanhã, se não for aparovada pela Câmara e pelo Senado. Parlamentares dos democratas, contudo, negaram a afirmação e citaram que a apresentação das novas emendas era prevista pelo regimento. "O Regimento permite a apresentação das (emendas) aglutinativas", criticou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por outro lado, elogiou o posicionamento da Mesa Diretora. Para ele, as constantes apresentações de emendas tornariam a votação um processo interminável. "As (emendas) aglutinativas criam votações intermináveis", disse.
Antes do indeferimento das emendas aglutinativas do DEM, o plenário aprovou, por unanimidade uma emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) para especificar que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas diretamente pela guarda portuária. O presidente da Casa, Henrique Alves, parabenizou o parlamentar pelo que ele chamou de "milagre", ao gerar consenso sobre um ponto diante de tantos desentendimentos em relação à Medida Provisória 595/2012.