Milhões de trabalhadores brasileiros, da iniciativa privada ou de órgãos públicos, estão inscritos no PIS/Pasep. Para receber o dinheiro, é preciso cumprir regras específicas. Em 2022, inclusive, o PIS/Pasep terá dois saques.
A Caixa Econômica Federal é a responsável por pagar os valores do PIS, destinados aos trabalhadores da iniciativa privada. Por outro lado, o Banco do Brasil é quem paga o Pasep, voltado aos servidores públicos.
Em 2021, o governo federal deveria ter pago o abono PIS/Pasep do ano-base de 2020. No entanto, o remanejamento dos gastos causou o atraso. Sendo assim, o pagamento do abono, referente a 2020, ocorrerá neste ano de 2022 para quem cumprir as regras abaixo:
Seja inscrito no PIS ou no Pasep há ao menos cinco anos;
Ganha em média até dois salários mínimos;
Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2020;
Ser inscrito no Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Foi especulado que, em 2022, seriam pagos aos anos-base de 2020 e 2021. Ao contrário do que se esperava, o governo não pagará o abono em dobro, deixando um novo pagamento atrasado para 2023.
Assim, o outro repasse do PIS/Pasep em 2022 é para um outro grupo de trabalhadores. Denominado de Cotas PIS/Pasep, os valores serão pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre os anos de 1971 e 1988. Cerca de 10,5 milhões de pessoas se encaixam nos requisitos.
Por isso, é bom deixar claro que o PIS/Pasep fará dois pagamentos em 2022: um do abono e outro das cotas.