Nota de falecimento Domingos Santa Rosa
A equipe do Iepé recebeu com profunda tristeza a notícia da morte de Domingos Santa Rosa, liderança Indígena do Oiapoque, parceiro e amigo sempre presente em importantes iniciativas em defesa dos direitos e do bem viver dos povos indígenas do Oiapoque.
Domingos Santa Rosa nasceu na aldeia Kumarumã, em 1961. Filho de Caetano Santa Rosa e Irene Cecília Narciso, pôde, já durante a infância, conhecer diferentes aldeias por onde o pai, um antigo funcionário do SPI, circulava. Em decorrência dos processos de transição administrativa do SPI para FUNAI, a família mudou-se para Belém, onde Domingos viveu dos 9 aos 25 anos. Na época, formou-se como técnico agrícola na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal-PA. Em 1986, passou a trabalhar na FUNAI e, depois de uma experiência de cinco meses trabalhando com os Kayapó, teve a oportunidade de voltar para a Terra Indígena onde nasceu. Adquirindo a confiança e o respeito das comunidades e daqueles a quem costumava saudosamente chamar de "antigos caciques" (lideranças como Geraldo Lod, Felizardo dos Santos, Paulo Roberto Silva, Manuel Floriano Marcial, Paulo Orlando, Raimundo Nonato dos Santos (o Tangarrá), Manuel Primo dos Santos (o Coco), Manuel Sebastião dos Santos, José dos Anjos Anicá, Dário Vidal, Henrique dos Santos, Avelino dos Santos) Domingos foi eleito chefe de posto do Manga, em 1987, função na qual permaneceu por 16 anos. De volta à Terra Indígena, Domingos casou-se com a professora Edilena dos Santos e teve 3 filhos. Posteriormente foi eleito Administrador Regional da FUNAI, onde trabalhou por quatro anos e foi reconhecido como uma grande liderança pelos quatro povos indígenas do Oiapoque. Nesses anos todos, Domingos mostrou-se um ativo e incansável defensor dos direitos indígenas garantidos pela Constituição. Lutou pela demarcação das Terras Indígenas do Oiapoque e esteve à frente dos processos de construção do Plano de Vida, do PGTA e do Protocolo de Consulta, documentos fundamentais para a gestão coletiva dessas terras. Também atuou como coordenador do COGEPI entre 2008 e 2016, diplomaticamente coordenando o diálogo com o governo sobre a pavimentação da rodovia BR156. Uma vida de tantos feitos, que é difícil resumir em poucas palavras. Ele costumava ressaltar o quanto aprendeu a partir de sua participação nas Assembleias do movimento indígena e no convívio com as lideranças. "Nossa vida é aprender, eu precisei aprender muita coisa pra dar conta do meu trabalho". Ao mesmo tempo, não se furtava a colocar em prática e transmitir aos mais jovens essa sabedoria que acumulou durante os anos, motivo pelo qual fará imensurável falta a todos com quem conviveu.
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), composto, entre outras Organizações Sociais, pelas entidades representantes dos Povos Indígenas, Povos Extrativistas e Povos Quilombolas, em ALIANÇA PELA VIDA, torna pública nota expressando as preocupações e proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao Coronavírus. Um total de 116 instituições da Amazônia e do Brasil assinam o manifesto, entre elas o Iepé.
O Iepé está contratando um(a) assessor(a) indigenista para executar atividades relacionadas aos projetos em andamento no âmbito do Programa Oiapoque, em toda sua área de abrangência – Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã – e entorno. Os projetos têm como eixos principais o apoio ao fortalecimento da gestão territorial, das cadeias produtivas sustentáveis e das organizações indígenas visando a autonomia dos povos indígenas. Confira o edital, aberto até o dia 24 de fevereiro de 2020, abaixo:
9º Feira de Produtos Indígenas ocorre na sede do município de Oiapoque/AP
Os produtores indígenas finalizaram o ano com a 9ª edição da Feira de Produtos Indígenas, adquirindo novos parceiros e com a perspectiva de continuidade para 2020
Nos dias 12 e 13 de dezembro, ocorreu a 9ª edição da Feira de Produtos Indígenas na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Museu Kuahi. Em torno de 20 produtores indígenas participaram da Feira, trazendo uma diversidade de produtos derivados da mandioca, artesanatos e óleos vegetais. Esta última Feira do ano veio marcada pela articulação de novas parcerias e com uma perspectiva potencial de continuidade para o próximo ano.
Feira Indígena torna-se Lei Municipal
Foi aprovada pela câmara dos vereadores de Oiapoque, no último dia 03 de dezembro de 2019, a lei municipal nº 003 que institui a Feira de Produtos Indígenas no município do Oiapoque. Elaborada pelo vereador indígena, Luis Campos, a lei ainda precisa ser sancionada pela Prefeitura Municipal e iniciar o processo de regulamentação, com a participação dos povos indígenas, mas já se destaca como uma importante conquista no reconhecimento deste espaço para valorização e comercialização dos produtos indígenas na sede do município.
Estudantes do IFAP apresentam trabalho sobre a Feira de Produtos Indígenas
No âmbito do Curso Técnico em Administração do Instituto Federal do Amapá – Campus Avançado Oiapoque (IFAP), o Professor Me. Carlos Augusto Barbosa da Silva coordenou uma atividade com os estudantes que consistia na simulação de uma empresa de marketing contratada para desenvolver uma estratégia de divulgação da Feira de Produtos Indígenas do Oiapoque. Cada grupo desenvolveu, assim, uma identidade visual para a Feira, um slogan, materiais de divulgação (panfletos, logo, vinhetas de rádio, etc) e o levantamento de potenciais meios de difusão para dar uma maior visibilidade e valorização da Feira no município.
No dia 12/12, representantes indígenas e de diferentes instituições (Iepé, FUNAI, RURAP) que participam da organização da feira foram convidados para a banca de avaliação dos trabalhos. Na oportunidade, foi possível que os indígenas comentassem as apresentações, trazendo um histórico da Feira, a motivação em fazê-la, o processo de produção da farinha, a importância dos sistemas agrícolas tradicionais e dos conhecimentos indígenas para a confecção do artesanato. Os estudantes apresentaram diferentes ideias para apresentação dos produtos e melhor divulgação da Feira, que foram recebidas com entusiasmo pelos indígenas presentes. Promoveu-se assim um espaço de troca de saberes, celebrando uma nova parceria para a realização da feira no próximo ano.
Reunião de avaliação e planejamento da Feira 2020
No dia 13/12, os participantes da Feira e organizações parceiras, reuniram-se no Museu Kuahi, para avaliar as edições da feira realizadas em 2019, e planejar a agenda do próximo ano. De modo geral, a avaliação foi bastante positiva, ainda que tenham sido apontados certos pontos a melhorar na logística e transporte, na mobilização de novos feirantes, na diversificação dos produtos e na divulgação da Feira no município. Outra preocupação é com o início da estação chuvosa e as dificuldades de realização da feira em ambiente aberto. Contudo, foi definido que o local de realização da Feira será mantido em frente ao Museu Kuahi. Por fim, foi realizada a agenda de programação da Feira para o primeiro semestre de 2020 que, com exceção de janeiro, será nas primeiras quintas e sextas-feiras de cada mês.
Iepé promove mini curso Clima, Agricultura e Áreas Protegidas em Macapá
Nos dias 26 e 27 de novembro, o Iepé realizará o mini curso Clima, Agricultura e Áreas Protegidas, voltado para gestores, servidores públicos e profissionais que trabalham na área ambiental e de gestão territorial no estado do Amapá. O minicurso ocorrerá no Centro de Línguas do Estado do Amapá, em Macapá, e as inscrições estão abertas até o dia 24/11.
Nos últimos anos, o mundo tem observado com preocupação aos impactos que as mudanças do clima tem gerado para a vida humana, desde eventos extremos até alterações nas estações do ano que geram impactos para atividades econômicas produtivas. Cientistas e tomadores de decisão do mundo todo reúnem-se há desde 1995 nas Conferências das Partes (COP) para discutir medidas que os países devem adotar para reverter um cenário catastrófico de mudanças climáticas, que pode comprometer a vida de todo o planeta. Nos últimos anos, ficou atestado cientificamente (IPCC 2007) a influencia da ação humana sobre o clima, pela emissão de gases de efeito estufa (GEE). Dentre as principais atividades humanas emissoras de GEE estão a queima de combustíveis fósseis e as mudanças de uso da terra associadas ao desmatamento. Há uma crescente preocupação com a manutenção das florestas do planeta e o reconhecimento de que a conservação dos recursos naturais e ecossistemas é fundamental para a manutenção do clima, que, por sua vez, deve manter-se equilibrado para a segurança alimentar e qualidade de vida da população. Estudos mostram que os gastos de mitigação com mudanças climáticas podem chegar à ordem de bilhões (Assad et al., 2013), e que é fundamental evitar que as mudanças climáticas se agravem ainda mais, sendo necessário, para tanto, tomar ações de redução de emissões de GEE. Dentre estas ações estão as de preservação das áreas de floresta, visto que estas não apenas armazenam grandes quantidades de carbono, como também auxiliam na manutenção da temperatura local e dos regimes de chuva, condições estas que são também essenciais para a produção agrícola. Os povos da floresta contribuem para o equilíbrio climático de várias maneiras, dentre elas, pela gestão sustentável que fazem de seus territórios; os conhecimentos, tecnologias e práticas dos povos indígenas são reconhecidos pelo Acordo de Paris como relevantes para respostas efetivas às mudanças do clima. Nesse sentido, este mini curso pretende abordar a relação entre áreas protegidas, gestão territorial, clima e produtividade agrícola.
Minicurso Clima, Agricultura e Áreas Protegidas
Local: Centro de Línguas da Universidade do Estado do Amapá CEL/UEAP, Campus Graziela, Macapá, Amapá.