IBDFAM: Dano existencial na parentalidade é tema de palestra no XIII Congresso do IBDFAM; últimos dias para se inscrever
"O dano existencial na parentalidade" é o tema do procurador de Justiça Nelson Rosenvald no XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM na próxima semana, nos dias 27, 28 e 29 de outubro.
Ainda dá tempo de fazer a sua inscrição. Acesse o site do evento, confira a programação e garanta já a sua participação.
Em sua palestra, Nelson Rosenvald pretende abordar a evolução da responsabilidade civil no Direito de Família, tanto na conjugalidade como na parentalidade, e depois mergulhar nas discussões de responsabilidade civil parental para explicar o que acontece no momento de proliferação de novos danos.
A exposição vai evidenciar como o civilista deve realizar a interseção entre Direito de Família e a responsabilidade civil. "O tema principal será como se sancionar essas condutas que violam situações existenciais dos filhos, já que o dano moral, hoje, está se tornando insuficiente para tanto", detalha Nelson Rosenvald.
"Dentro de um amplo guarda-chuva chamado 'dano extrapatrimonial', há uma divisão entre o dano moral e o dano existencial. Vou mostrar as características específicas e teóricas do dano existencial, e como, na prática, ele se torna bem mais interessante que o dano moral em algumas situações limites nas relações parentais, como alienação parental e omissão de cuidado."
O especialista antecipa: "Para o Direito de Família, o dano existencial pode ter uma aplicação concreta bem interessante, seja na modalidade do dano ao projeto de vida, seja na modalidade do dano à vida em relação".
A abordagem integra o Painel 25, sobre "Responsabilidade e Reparações Civis", que terá Ana Gerbase como presidente de mesa e ainda as palestras "Reparação civil pela desadoção", de Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira, e "Perda de uma chance no Direito de Família", de Eduardo Barbosa. Confira a íntegra da programação.