Apresentação do anteprojeto de lei, que é a proposta feita pelo Executivo Municipal dos artigos e anexos alterados a partir da manifestação do conselho da cidade.
CADERNO RESUMO 1
Resumo do
Processo
de Revisão
CADERNO RESUMO 2
Resumo do Projeto de Lei Complementar e Destaques da Proposta
Proposta de Alteração da LC482/2014
Projeto de Lei encaminhado a
Câmara de Vereadores
Apresentação da Minuta no Âmbito do Conselho da Cidade
A CMRPD apresenta a minuta do anteprojeto de lei, que é a proposta feita pelo Executivo Municipal dos artigos e anexos alterados. As alterações propostas foram originadas a partir da avaliação do corpo técnico da Prefeitura Municipal, através de oficinas temáticas. Também, vindas pelas contribuições manifestadas nas Audiências Públicas e Consulta Pública, moderados pelo Conselho Executivo da Comissão.
MINUTA E ANEXOS
MINUTA INTERATIVA
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Vídeo da abertura do Ciclo de Debates sobre a Minuta no Âmbito do Conselho da Cidade, transmitido ao vivo no dia 27/08/2022
CICLO DE DEBATES SOBRE A MINUTA
Perguntas e Resposta da Transmissão ao vivo (Encerrada às 22h00 do dia 27/08/2022)
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Resultados da Participação Popular
Após a realização das 14 Audiências Públicas e do encerramento da Consulta Pública sobre a revisão do Plano Diretor de Florianópolis, todas as informações da participação popular foram compiladas e transformadas em dados quantitativos, utilizando para leitura auxílio de inteligência artificial, organizados em BI (Business Intelligence) como resultado. Acesse aqui e veja os dados completos:
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Participantes
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Temas
CONSULTA PÚBLICA
Síntese
PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS
ATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
GRAVAÇÕES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Estudos e Documentos de Apoio da Elaboração da Minuta
Caderno compilado do conjunto de estudos técnicos utilizados para apoiar o processo de revisão do Plano Diretor 2022. Foram considerados Estudos Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), PLAMUS, dados territoriais e estatísticos oficiais, estudos internos da equipe técnica da Prefeitura. Entre os temas tratados estão: crescimento urbano, mobilidade urbana, centralidades, saúde, educação, desenvolvimento econômico, saneamento, infraestrutura, segurança pública. Ainda, apresenta uma síntese dos Diagnósticos Distritais e da Participação Popular, impactos da proposta na infraestrutura e a matriz de impactos das propostas.