O que o governo Dilma fez (e não fez) pelas Unidades de Conservação? - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A reportagem é de Sílvia Futada e Marina Spindel, publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 07-06-2016.
As cinco UCs localizam-se em uma região de grande importância ecológica, com espécies de árvores ameaçadas – como a castanheira-do-pará, cerejeira e mogno – e com um grande potencial para práticas sustentáveis. As novas UCs também complementam o grande escudo de áreas protegidas – localizado no norte do Mato Grosso, sul do Amazonas e do Pará – contra as frentes de expansão dos setores madeireiro, pecuarista e sojicultor.
O auge da destinação de áreas para conservação na história do país aconteceu durante os dois mandatos do presidente Lula, quando foram criadas 77 UCs federais, abrangendo cerca de 26,7 milhões de hectares. Em comparação com os governos anteriores, não resta dúvida de que a contribuição da gestão de Dilma foi pífia – seja em número de UCs criadas, seja em sua extensão.
Parte da área da Serra do Gandarela e da bacia do Ribeirão da Prata que ficaram de fora do Parque Nacional
Dilma não carregará só o estigma de ser a presidente que menos contribuiu para a criação de UCs nos últimos anos. Em 2011, seu primeiro ato em relação às UCs foi a edição de uma Medida Provisória (MP), depois convertida em lei, que desafetou uma área de mais de 83 mil hectares de sete UCs para implementação de hidrelétricas. Entre as mais afetadas, estavam UCs do Rio Tapajós (leia aqui). Embora essa possa não parecer uma extensão tão significativa, quando comparada com a dos acréscimos de áreas – em seus mandatos, Dilma ampliou nove UCs, adicionando mais 419 mil hectares a essas áreas – o ato de alterar os limites de UCs via MP é questionável e foi condenado por ummanifesto, assinado por mais de 30 organizações da sociedade civil.
"A Reserva foi puxada primeiro, em 1996, por uma associação de pesca das mulheres de Cachoeira, mas, como elas não tiveram apoio, elas pararam. Quando foi em 2005, eu peguei a [presidência da] colônia de pescadores. Aí, eu tirei as cópias da documentação. Pois toda rosa, como rosa, tem um espinho, né? E comunicamos as universidades e elas entraram também na ajuda. Graças a Deus começaram os estudos e isso roubou uns tantos anos também. Foi puxada a audiência pública: foram 300 e poucas pessoas, eu articulei todas as comunidades e graças as Deus elas vieram, né? E foi para a presidente Dilma e graças a Deus ela deu o apoio e sancionou a tal da Reserva. Tudo com apoio das comunidades, porque sem elas nós não íamos avançar. Até hoje, como nós não temos ainda o gestor, não tem o conselho deliberativo, então até hoje eu sou cobrado né: 'Pô, Walter, como é que é o negócio, parou mesmo?'. Tudo que dependia de mim, tá feito. Tá tudo legalizado a nossa reserva… Agora, infelizmente, nós não temos gestor e nem conselho deliberativo, que é para tocar para frente. Se dependesse de mim, já tava pronto. Às vezes, quando tem alguma demanda, eu venho aqui em Belém, mas a gente tem dificuldade, não é como se tivesse o gestor. Inclusive, a gente tá com uma demanda lá, tá com um desmatamento, eu tô em cima disso. Eu faço o documento, trago, mas não é como ter o gestor. Isso depende muito do gestor e do conselho deliberativo, que era para fazerem a lei da nossa Reserva. Eu comecei até a fazer um levantamento de quantos tiradores de caranguejo tem. Agora, eu estou pegando um formulário para ir para a Ilha: ver as famílias. Eu tô fazendo isso por conta própria, recurso próprio."