Academia Brasileira de Letras terá que reembolsar artista por sumiço de quadro | Rio de Janeiro | O Dia
Academia Brasileira de Letras terá que reembolsar artista por sumiço de quadro
Luis Hector Pedrini, autor do quadro 'Vitória de Dom Quixote em Papiro', que desapareceu após ter sido doado à instituição, vai receber R$ 10 mil
Academia Brasileira de Letras Reprodução / Google Street View
Publicado 04/06/2018 17:21 | Atualizado 04/06/2018 18:08
Rio - A Academia Brasileira de Letras (ABL) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao artista plástico Luis Hector Pedrini, autor do quadro "Vitória de Dom Quixote em Papiro", que desapareceu após ter sido doado à instituição, em maio de 1983, e ficado em exposição por mais de 10 anos.
Segundo a ação, a confirmação do sumiço da obra foi comunicada ao artista em abril de 2012, através de documento enviado pela própria Academia. Além do pagamento do dano moral, os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinaram ainda que a ABL informe, no prazo de 30 dias, a localização da obra, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao valor de R$ 30 mil.
Em sua defesa, a Academia Brasileira de Letras alegou aos magistrados que não pode ser responsabilizada pelo desaparecimento da tela. Argumentou que o autor tem a intenção de desfazer uma doação e que não praticou qualquer ato ilícito para ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral.
De acordo com o relator da apelação, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, ao realizar a doação do quadro, o artista não se desvinculou da sua criação, pelo fato de a doação compreender apenas o direito de exposição ao público, bem como os direitos patrimoniais da tela.