Ação do MP e MPF busca dignidade de pacientes ostomizados do AM
A ação inclui pedido de condenação ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$1 milhão, a serem revertidos para compensação pelos danos sofridos
04 de dezembro de 2019 - 17:07 |
Os ministérios públicos ressaltam a necessidade da adoção de providências para assegurar o respeito à dignidade e à saúde dos usuários de bolsas de colostomia no Amazonas tendo em vista que a Susam informou que suspendeu o trabalho de pesquisa quanto à aceitabilidade do material, por considerar que as queixas são excepcionais e não relevantes.
"O que se deseja propor é que não pode o Estado, sob a alegação genérica de adequação do insumo, negar voz e respeito às dezenas de cidadãos que narram vícios significativos nos produtos ofertados", afirma o documento encaminhado à Justiça.
A ação civil pública é baseada em apuração realizada por meio de inquérito civil instaurado pelo MPF no Amazonas para averiguar questões relacionadas à descolostomização no Amazonas. No MP-AM, as diversas representações de pessoas que precisam utilizar bolsas de colostomia são acompanhadas também por inquérito civil instaurado para apurar o regular fornecimento de bolsas de colostomia a pacientes ostomizados.