Orlando Silva e os desafios do Ministério do Esporte – Jornal Escanteio
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Antonio Bento - janeiro 22, 2011 outubro 31, 2018
Ministro diz que é preciso trabalhar mais para honrar a confiança da presidente nele e na força política do seu Partido.
Orlando Silva: É, continua o projeto político que o presidente Lula inaugurou, mas a presidenta Dilma lidera um novo governo, inclusive a expectativa nossa é definir claramente metas que devem ser alcançadas nesses próximos quatro anos. Tem um aspecto ligado à marca do governo que é a da justiça social, inclusão social, dos direitos de cidadania e o Esporte tem uma agenda muito forte nesse assunto. Nós pretendemos ampliar muito a escala dos programas sociais. O Programa Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer na cidade, sobretudo. Nós alcançamos números expressivos quando falamos em aproximadamente um milhão de crianças no Programa Segundo Tempo. É 20 vezes o que existia de programas sociais para crianças no governo anterior, mas ainda está muito aquém de oferecer esporte, lazer, recreação…
Orlando Silva: Nós pretendemos chegar daqui até 2014 num número pelo menos três vezes superior a esse. O desafio nosso é aumentar a escala dos programas sociais, aumentando a oferta da possibilidade de acesso ao esporte e lazer. Assim como fazer programa de melhoria da infraestrutura esportiva. O PAC II incorporou o esporte, pela primeira vez, como um dos assuntos. Nós teremos 10 mil construções ou reformas de equipamentos esportivos em todas as escolas públicas com mais de 500 alunos; e teremos 800 praças do PAC com equipamentos esportivos com muito destaque.
Orlando Silva: Serão em 200 cidades por ano e as cidades serão selecionadas seguindo os mesmos critérios do PAC. Portanto, aumentar a escala de programas sociais e melhorar a infraestrutura esportiva são as metas para o próximo período.
Orlando Silva: A ampliação de escala de programas sociais se dará integrada com outros ministérios. Nós já temos, em fase final, a integração com o Ministério da Educação, para juntar o programa Mais Educação com o Segundo Tempo. Essa junção é que vai permitir aumentar a escala, com modificação na gestão dos programas de modo que o número de beneficiados seja maior e o programa seja mais eficiente, com preocupação de capacitar os orientadores, melhorar a qualidade de material oferecido e sofisticar o projeto pedagógico. No caso da integração com a Saúde, vai se dar a partir do Programa Esporte e Lazer da Cidade. A pretensão nossa é fazer uma grande campanha no Brasil pela atividade física e saúde. Já conversei com o ministro Padilha (da Saúde) sobre a ideia de implantar as chamadas academias das cidades, que é espalhar, nas cidades do Brasil, equipamentos que vão servir para atividades físicas em lugares de grandes concentração, nas praias e praças. Mas esse projeto está em gestação com o Ministério da Saúde.
Orlando Silva: O esforço nosso será o de seguir o mantra do governo federal de hoje, que é fazer mais com menos. Para fazer mais com menos nós temos que ter mais eficiência nos gastos e integrar mais as ações. Nós percebemos que usando a estratégia da educação, do dinheiro direto na escola, que é um programa que faz com que o recurso chegue na escola diretamente, isso pode permitir reduzir custos no funcionamento do Segundo Tempo. Se nós compramos material esportivo em escala nacional, utilizando método de compra que o MEC utiliza, podemos reduzir custo através da escala. Será feito todo um esforço para que possamos encontrar mecanismos que signifiquem redução de custos. Esse é o caminho, aperfeiçoar a gestão e integrar ação com outros ministérios. Nós observamos que o Ministério do Trabalho, Saúde, Cultura tem uma série de preocupação com atividades de lazer, se juntamos as iniciativas podemos aumentar escalas, potencializar o alcance delas, reduzindo os custos.
Orlando Silva: Existem dois tipos de gastos. As despesas vinculadas e os gastos discricionários. Nas despesas vinculadas entram recursos de educação, saúde, transferência para estados e municípios, são despesas obrigatórias. Nas despesas discricionárias o esporte já alcançou 1%. O orçamento inicial nosso era de R$ 1,1 bilhões e, ao final, com as emendas, o Congresso deve ter chegado perto de R$ 2,5 bilhões. Se nós considerarmos que no primeiro ano do Governo Lula, em 2003, o orçamento disponível era de R$ 270 milhões, multiplicou por quase dez vezes o orçamento oferecido. Se consideramos que agora há também leis de incentivo fiscal ao esporte, que no ano passado deve ter gerado R$ 150 milhões, houve uma evolução relevante do orçamento destinado para o esporte. O desafio nosso agora é aperfeiçoar a utilização desses recursos, aperfeiçoando o trabalho de gestão. O próprio ministério tem um programa de cooperação sendo estruturado – o Brasil Competitivo -, que vai procurar incorporar ferramentas de gestão que o setor privado utiliza e alguns governos já usam, de modo que tenhamos estruturado o sistema de metas e objetivos e assim possamos ter melhores resultados.
Orlando Silva: A possibilidade de utilização da lei de financiamento do esporte é quatro vezes menor que o da cultura, porque a cultura pode renunciar até 4% e o esporte só 1%. Acrescente o fato de que a cultura tem mais de 20 anos de vigência da lei. A desproporção sempre vai existir. Nos últimos anos – são quatro anos de vigência da lei -, nós tínhamos alguns objetivos. Não só beneficiar o esporte de alto rendimento e eventos de grande visibilidade, mas apoiar esporte social, de participação, educacional. Hoje, nós já temos equilíbrio maior, as empresas apoiam grandes atletas e também esporte social. O segundo objetivo era desconcentrar a apresentação e aprovação de projetos. No começo estava tudo muito concentrado no Rio e São Paulo. Viramos 2010 faltando apenas um estado, de Roraima, aprovando projetos de incentivo ao esporte. Esse esforço de nacionalização da lei também foi uma etapa importante. Eu espero que agora em 2001, possamos avançar, manter a desconcentração no país inteiro, manter apoio a todas as dimensões do esporte e aumentar o volume de recursos. Eu percebo que a retomada da economia brasileira pode ser fator favorável, porque com o aumento de lucro das empresas pode aumentar o patrocínio empresarial, e esse ambiente – 2011, ano de jogos Panamericanos, vésperas dos Jogos Olímpicos de Londres- vai estar mais propício para investimentos no esporte.
Orlando Silva: Na verdade, a APO é uma entidade, que é um consórcio, que é uma organização que tem três sócios, a cidade do Rio, o estado do Rio e o governo federal. A APO é um compromisso do Brasil junto ao Comitê Olímpico Internacional, porque no projeto da candidatura olímpica do Rio de Janeiro, nós nos comprometemos em estruturar essa entidade. Isso não foi por acaso, nós nos inspiramos em boas experiência de Sidney, Barcelona e agora de Londres. Nós observamos modelos de governança, com o papel de integrar os entes governamentais e os vários projetos para ao sucesso dos jogos olímpicos no Rio de Janeiro. O estado do Rio, na Assembléia Legislativa, já ratificou (a criação da APO), nós temos o relatório do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), na Câmara Federal, já ratificando, e falta a Prefeitura do Rio. Nós tivemos uma reunião com o prefeito (do Rio, Eduardo Paes) no final do ano e ele se comprometeu a ratificar até o Carnaval . A nossa expectativa é que teremos, em março, a implantação da APO como uma estrutura de coordenação dos governos e será também porta-voz dos governos junto ao COI.
Orlando Silva: A APO não é um cargo, é uma estrutura, você tem, por exemplo …
Orlando Silva: Você tem seis diretores, de seis áreas principais, que vai de infraestrutura a segurança, e claro, pela proposta que está no Congresso Nacional, existiria a presidência como coordenador de todo esse consórcio. É preciso que primeiro nós tenhamos a aprovação no Congresso Nacional dessa estrutura. E a partir dai, eu imagino que deve haver um debate sobre qual a melhor decisão. Quando a presidenta eleita Dilma me convidou para assumir o Ministério, chegou a dizer 'vamos tratar com calma a questão da Autoridade Pública Olímpica'. A visão dela era dar tratamento neutro, politicamente, para essa organização e dar ênfase técnica ao trabalho da APO. Esse pode ser um caminho, mas sempre o caminho de quem vai ser o presidente e os diretores, essa construção, vai envolver o governo estadual, o governo municipal e o governo federal. O desafio nesse instante é menos o nome de quem vai ser o líder e qual estrutura e missão institucional vai ter a APO.
Orlando Silva: É fundamental, até porque o COI veio ao Brasil em dezembro, esperava ter essa organização implantada, não encontrou, e fez um apelo para que até abril, quando volta a missão do COI ao Brasil, nós tenhamos funcionando, em operação, a APO. Essa é a meta que temos que cumprir.
Orlando Silva: São dois eventos que acontecem em momentos diferentes e vivem estágios diferentes de preparação. A Copa do Mundo acontece antes e nós decidimos três ciclos de planejamento. O primeiro ciclo envolvia projetos de infraestrutura que exigia maturação um pouco maior, que envolveu estádios – dos 12, 10 estão em obras, só não o de São Paulo, que houve mudança de estádio, e o de Natal, que a licitação deu 'deserta' e estão fazendo nova licitação.
Orlando Silva: Serviços sobretudo. 2012 e 2013 é o período de execução. E o terceiro ciclo é mais a partir de 2013 quando a Fifa já saberá quem são os países que vão disputar e onde vão jogar. Quanto ao primeiro ciclo vencemos o planejamento e estamos na fase de execução. O segundo ciclo estamos finalizando o planejamento e entramos em execução no ano que vem. Eu diria que o tempo é justo. Nós temos condições de realizar com sucesso a Copa do Mundo, mas 2011 é o ano mais sensível para o sucesso do mundial da Fifa.
Orlando Silva: A maioria dos projetos entrou no PAC II. São projetos focados no Rio de Janeiro, de transporte, sobretudo; saneamento e o aeroporto do Galeão e Santos Dumont serão beneficiados.
Orlando Silva: Não interfere, a preocupação muda sobretudo com a imagem internacional, tanto os temas de segurança, com as ações recentes no Complexo da Penha, como os desastres terríveis, preocupam pela imagem internacional, mas a nossa preocupação tem que ser com a população brasileira, temos que oferecer segurança e conforto nas moradias para suprir as necessidades da nossa população, não para vender imagem internacional, porque o Brasil não vai esconder a sua realidade para o mundo quando for promover esses eventos.