Palavra do Presidente - OAB/RJ | 12ª Subseção
É com muita felicidade que assumo o cargo de presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, o que somente está sendo possível em virtude da vitória alcançada em uma eleição disputada (foram 4 chapas, algo inédito na 12ª Subseção da OAB/RJ), na qual contamos com o apoio de um grupo sólido de advogados e advogadas, todos imbuídos do mesmo propósito, qual seja, a defesa dos interesses da advocacia.
Trata-se de um desafio enorme, talvez o maior que já assumi em minha vida profissional.
Não bastasse a relevância institucional — o que, por si só, já seria mais do que suficiente para evidenciar a responsabilidade ora assumida — fato é que a 12ª Subseção da OAB/RJ ainda conta com algumas peculiaridades que tornam o desafio de quem a dirige ainda maior, pois se trata de uma Subseção que congrega 5 municípios (Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira), com aproximadamente 3.000 advogados.
E, como disse, os desafios serão enormes, proporcionais à falta de credibilidade imposta à nossa profissão ultimamente.
Vivemos tempos difíceis, em que a tentativa de criminalização da advocacia é algo cada dia mais frequente. Tudo é motivo para que se pretenda vincular o advogado a eventuais atos ilícitos dos seus clientes. Isso é grave e inaceitável!
E igualmente inaceitável é o tratamento desrespeitoso frequentemente dispensado aos advogados e advogadas, com reiterados atos de violação de nossas prerrogativas. Não pedimos benesses, mas tão somente o cumprimento da legislação, eis que a advocacia é profissão prevista na Constituição Federal (única, por sinal), devidamente regulada por lei federal infraconstitucional.
Não pode ser olvidado que a violação das prerrogativas dos advogados e advogadas é, em última análise, a agressão à própria sociedade, que se vê privada da proteção adequada dos seus direitos.
Saliento, no entanto, que a nossa luta pelo respeito às prerrogativas será diário e incessante.
Especificamente quanto à gestão administrativa frente à 12ª Subseção da OAB/RJ, as dificuldades também já se mostram evidentes.
Nem todos têm esse conhecimento, mas devemos ressaltar que a receita da 12ª Subseção da OAB/RJ é quase que em sua totalidade fruto de repasse advindo da Seccional da OAB/RJ.
Nesse contexto, fomos surpreendidos, logo no mês de janeiro de 2019, com a redução em quase 50% do repasse mensal. E, ficamos ainda mais surpresos quando tomamos conhecimento do baixíssimo valor do repasse recebido no mês de dezembro de 2018 (ainda na gestão anterior).
Não bastasse isso, sofremos com o desgaste e com a falta de manutenção em todas as nossas estruturas físicas, seja na Casa do Advogado, seja nas 6 salas da OAB em Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana e Italva.
Apenas a título de exemplo, cito a situação relativa ao piso da sala da OAB no Fórum de Campos. O seu estado é crítico! Sabemos que não se trata de uma obra simples, até mesmo em virtude do seu elevado preço. Mas, desde o início de nossa gestão, já estamos adotando as providências necessárias junto à Seccional da OAB/RJ — responsável pela aprovação e posterior autorização das obras necessárias nas subseções, e que, registre-se, tem se mostrado sensível às nossas necessidades — para que a reforma do piso seja realizada com a máxima urgência.
Deparamo-nos, ainda, com outros problemas pontuais (limpeza e controle de acesso ao estacionamento, ar condicionado da sala da OAB na Justiça Federal, impressora dos escritórios compartilhados, etc.), ora frutos do desgaste natural, ora decorrentes da flagrante falta de manutenção. Entretanto, apesar das dificuldades, nada será empecilho para que consigamos dar à advocacia da 12ª Subseção da OAB/RJ as melhores condições para que a nossa profissão seja exercida com dignidade.
E, por falar em exercício da profissão, é indiscutível a necessidade de retomarmos a credibilidade da advocacia. Para tanto, dentre outros aspectos, daremos especial atenção à ética e à capacitação profissional.
Embora, como subseção, não tenhamos o papel julgador, quero deixar claro que daremos toda a atenção necessária ao desempenho ético da profissão. Não apenas com o viés punitivo, mas também com foco no esclarecimento e na prevenção. Formamos uma Comissão de Ética e Disciplina forte e comprometida, que se empenhará ao máximo na apuração e na instrução das demandas que surgirem, inclusive, repita-se, com o objetivo de evitar o cometimento de infração ético-disciplinar.
Além disso, temos a certeza de que a capacitação de todos os advogados e advogadas é também nosso papel institucional. E, nesse sentido, investiremos forte em cursos e palestras importantes para toda a categoria, com empenho da Escola Superior da Advocacia local e apoio da ESA da OAB/RJ.
Claro, todos os profissionais que integram os quadros da OAB, no âmbito da 12ª Subseção, merecerão a devida atenção e o respeito para que tenham assegurado o desempenho digno e aperfeiçoado de suas atividades. Mas dispensaremos especial atenção ao advogados mais novos, pois conhecemos bem as dificuldades e as angústias daqueles que iniciam a profissão. E o mesmo carinho também será dirigido aos advogados mais experientes, mormente diante dos sabidos obstáculos muitas vezes impostos em decorrência do processo eletrônico.
A capacitação profissional também envolverá o fortalecimento das comissões temáticas, que, desde logo, colocamos à disposição de todos advogados e advogadas que delas desejem fazer parte. Serão comissões comprometidas com estudos e debates frequentes acerca dos respectivos temas, com produção em prol da categoria e da sociedade como um todo.
Questão igualmente importante é o relacionamento a ser mantido com a administração pública dos municípios que integram a 12ª Subseção da OAB/RJ. Com todos, estaremos abertos ao diálogo, com o necessário relacionamento institucional. Mas manteremos, por evidente, a imprescindível autonomia e independência da OAB frente ao Poder Público.
Portanto, muitos serão os nossos desafios.
Entretanto, não obstante as dificuldades, estou extremamente motivado e convicto de que os objetivos traçados serão alcançados, mormente por não estar sozinho nessa caminhada. Estamos diante de um grupo muito forte, com uma Diretoria dedicada e disponível e com um valoroso corpo de Conselheiros. E não é só. Soma-se ao grupo tantos outros advogados e advogadas que sempre se colocaram à disposição para colaborarem com a classe.
Por fim, faço um misto de agradecimento e convite.
Agradeço, assim, a esse grupo de advogados e advogadas, que se uniu em torno de um projeto para a advocacia. Sem o apoio de vocês, esse momento não estaria sendo possível. Somos evidentemente gratos a todos os que nos confiaram o seu voto no pleito realizado em novembro de 2018. Mas preciso registrar que, a partir de agora, somos todos uma única instituição e estamos todos imbuídos de um mesmo objetivo. A OAB é de todos! Precisamos de todos, que estão desde logo convidados a participarem desse projeto em prol da advocacia! Vamos juntos, pois somente assim recuperaremos a nossa credibilidade!